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AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Buritis-MG, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2024 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de locação de Som profissional e apresentação de Show musical para XIV Festa do Carro de Boi da Comunidade do Riacho Morto: serviço de locação de som profissional com montagem e desmontagem, será instalado na Comunidade do Riacho Morto, aproximadamente 70km de distância, nos dias 26 a 27 de janeiro de 2024. Cumpre esclarecer que, por não dispor de tempo hábil para elaboração do edital, não houve observância do prazo mínimo de 3 (três) dias úteis entre a publicação do edital e a data da disputa, conforme exigido pelo no § 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa para prestação de Serviços de transmissões ao vivo para a Copa Buritis 61 anos, incluindo chamadas gravadas e a publicação de banners, via rádio, internet e YouTube, com abertura prevista para o dia 31/01/2024, a partir das 10h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 24 de janeiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Na Resolução nº 01, de 9/01/2024, publicado no D.O.U. de 12 de janeiro de 2024, edição: 9, seção: 3, página 181, onde se lê: "Art. 1º - .......... . Parágrafo Primeiro - Esta Resolução aplica-se a todas as condutas de assédio moral, assédio sexual, discriminação e ofensa a direitos trabalhistas no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho ocorrida nas Cooperativas localizadas na base de representação do Sintracoop São Paulo - Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores." Leia-se: "Art. 1º - .......... . Parágrafo Primeiro - Esta Resolução aplica-se a todas as condutas de assédio moral, assédio sexual, discriminação e ofensa a direitos trabalhistas no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho ocorrida nas Cooperativas localizadas na base de representação do Sintracoop São Paulo - Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, praticadas presencialmente ou por meios virtuais." E onde se lê: "Art. 2º - Qualquer trabalhador representado pela entidade sindical, seja ele efetivo, temporário, estagiário, aprendiz, voluntário ou prestador de serviços, independentemente do tipo de contrato de trabalho, poderá denunciar qualquer situação que indique a ocorrência de Assédio Moral, Assédio Sexual, todas as formas de Discriminação e demais Ofensas a Direitos Trabalhistas." Leia-se: "Art. 2º - Qualquer trabalhador representado pela entidade sindical, poderá denunciar qualquer situação que indique a ocorrência de Assédio Moral, Assédio Sexual, todas as formas de Discriminação e demais Ofensas a Direitos Trabalhistas."

JOÃO EDILSON DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N° 028/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa L R N ROCHA LTDA. CNPJ Nº 49.075.251/0001-24 Processo licitatório nº 069/2022, inexigibilidade nº 008/2022 credenciamento N°007/2022 Credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços profissional de médico clinico geral no município de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12(doze) meses.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.000099/2024-32

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, o ofício devolvido/não procurado, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, a apresentar para fins de desembargo e REGULARIZAÇÃO DA ÁREA os seguintes documentos: o Parecer Técnico de análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR analisado pelo NATURATINS, Licença Ambiental de Operação, e Adesão ao Programa de Regularização da Área com o respectivo Termo de Compromisso no caso de Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente e outras Áreas de Uso Restrito degradada, se for o caso, de acordo com o decidido no processo.

Interessado

CPF/CNPJ

Área a regularizar

Auto de infração

Processo Administrativo

JULIANO CARVALHO DE SOUZA

159.xxx.xxx-88

958,8195 HA

389716/D

02029.001845/2004-61

PAULO CÉSAR ALVES CARNEIRO

985.xxx.xxx-34

53,8494 HA

719858/D

02029.000132/2013-71

ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES DIAS

441.xxx.xxx-68

3,0000 HA

267381/D

02029.003524/2003-11

OSVALDO VANTI

162.xxx.xxx-20

7,0000 HA

389379/D

02029.000821/2006-57

ALEXANDRE FALFAS

562.xxx.xxx-06

177,6335 HA

389719/D

02029.001873/2004-89

JOÃOZINHO RODRIGUES BATISTA

017.xxx.xxx-08

0,2014 HA

500897/D

02029.000931/2010-03

PAULO CESAR ALVES CARNEIRO

985.xxx.xxx-34

37,8115

719853/D

02029.000090/2013-79

MARCELO SANDRO VILELLA

744.xxx.xxx-87

-

718779/D

02029.000986/2012-77

PAULO CEZAR ALVES CARNEIRO

985.xxx.xxx-34

7,4746 HA

501438/D

02029.000133/2013-16

JOSE VALDINEI MEDEIRO

017.xxx.xxx-86

5,8300 HA

9169176/E

02029.000875/2019-37

MANOEL ANTONIO FERREIRA

074.xxx.xxx-00

11,2800 HA

719018/D

02029.000117/2013-23

SERGIO LUIZ FOLLMANN

011.xxx.xxx-19

40,8840 HA

267065/D

02029.003752/2002-18

GERMINIANO DE SOUZA COSTA

707.xxx.xxx-49

0,4202 HA

500993/D

02029.001050/2009-68

GILMÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO

006.xxx.xxx-85

9,8102 HA

500807/D

02029.001125/2009-19

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br.

LEANDRO MILHOMEM COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223718

Objeto: Aquisição de Chave de nível

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão eletrônica nº 1/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA- VIDEO-MONITORAMENTO E SERVIÇO MENSAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, DE ALARME VIA GPRS COM TRANSMISSÃO DE DADOS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO TÁTICO MÓVEL, SENHAS DE COAÇÃO E VERBAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO. Data: 09 de fevereiro de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 403.505,28 (quatrocentos e três mil, quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em 24 de janeiro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907898/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 05/2020 por mais 363 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 682.269,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 11/01/2021. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
RETIFICAÇÃO. Onde se lê Valor Total: R$ 73.760,00, leia-se R$ 20.360,00

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 73.760,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.360,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
COMUNICADO Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 27/02/2024 no Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos - LACAUT, Universidade Federal do Paraná - Centro Politécnico, Usinas Piloto de Tecnologia Química, Bloco A - Bairro Jardim das Américas, CEP: 81531-980, Curitiba - PR.

Horário Agendado

Empresa

Documento de Fiscalização/TCA

Produto / Ensaio / Número das amostra

09:00

SILVICAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 75.249.920/0001-47

605277, 20/10/2021

Oleo Diesel B S10 Comum /Teor de Biodiesel / Prova: 0102189 Contraprova: 0102190

Oleo Diesel B S500 Comum /Teor de Biodiesel / Prova: 0102188 Contraprova: 0102187

10:00

AUTO POSTO CRUZEIRO DO SUL LTDA

CNPJ: 84.798.883/0001-17

583423, 26/01/2021

Gasolina C Comum /Destilação- PFE e destilação - residuo/ Prova: 0093317 - Contraprova: 0093318

11:00

SAMBADE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ: 02.402.886/0001-25

623269, 14/06/2022

Oleo Diesel B S10 Comum /Aspecto e Contaminação total/ Prova: 84850 Contraprova: 84851

Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão.

Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas pelo autuado.

A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial.

O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização.

Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 02/2024, dos seguintes itens: 4 R$ 3.500,00, 6 R$ 10.950,00, 9 R$ 1.950,00, 13 R$ 7.000,00, 15 R$ 3.100,00, 16 R$ 5.250,00, 18 R$ 3.270,00, 19 R$ 5.500,00, 20 R$ 2.235,00, 21 R$ 7.160,00, 34 R$ 245,00, 43 R$ 1.185,00, 84 R$ 1.875,00, 91 R$ 588,00 e 92 R$ 1.710,00, junto a empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 18.472.579/0001-50 Sendo Representante legal a Sra. FRANCIANE PAGNONCELLI FARIAS; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.000099/2024-32

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, o ofício devolvido/não procurado, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, a apresentar a necessidade de cumprimento com a REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA nos termos do artigo 5º, § 1º, e artigo 10, inciso II, da Instrução Normativa nº 06/2006, de acordo com o decidido no processo.

Interessado

CPF/CNPJ

Saldo devedor de volume a ser reposto

Auto de infração

Processo Administrativo

CLAUDEAN A. PEREIRA ATACADISTA

04.4xx.xxx/xxxx-09

48,57 m³

389006/D

02029.002515/2004-93

F. F. LIMA COMÉRCIO (MADEREIRA LIMA)

05.8xx.xxx/xxxx-94

171,42 m³

390285/D

02029.000191/2005-30

C. L. DA SILVA

00.8xx.xxx/xxxx-87

81,55 m³

266535/D

02029.001743/2002-86

CELSO BARROS DA MOTA

826.xxx.xxx-34

624,80m³

718989/D

02029.000977/2012-86

ANTONIO TEIXEIRA DE ARAÚJO

470.xxx.xxx-00

184,36 m³

501897/D

02029.001130/2008-32

LEOMAR BATISTA MEDRADO

047.xxx.xxx-86

4,4 m³

9096008/E

02029.000679/2016-10

GERALDO MARTINS LUIZ

129.xxx.xxx-00

1.862,40 m³

802/E

02029.001071/2014-41

SEBASTIAO FERREIRA JUNIOR COMERCIO

06.9xx.xxx/xxx-98

105,71 m³

390289/D

02029.003963/2005-95

SEBASTIAO FERREIRA JUNIOR COMERCIO

06.9xx.xxx/xxx-98

108,57 m³

388785/D

02020.002419/2004-25

JOSÉ FILHO DIAS PINTO

945.xxx.xxx-49

337,8 m³

9173192/E

02029.000193/2018-43

HILÁRIO PEREIRA DOS SANTOS

545.xxx.xxx-91

434,9 m³

9173186/E

02029.000063/2018-19

MADEIREIRA BARROSO LTDA

14.xxx.xxx/xxx1-19

71,42 m³

389870/D

02029.004008/2005-75

SERRARIA MONTE CASTELO LTDA

83.xxx.xxx/xxx1-70

39,54 m³

389740/D

02029.003979/2005-06

M. J. VIEIRA

03.xxx.xxx/xxx1-18

195 m³

266249/D

02029.000412/2002-27

RAVEL RAÇÕES COMÉRCIO E AVICULTURA LTDA

05.xxx.xxx/xxx3-90

10,23 m³

718946/D

02029.000384/2013-09

ANA RÍZIA AGRA DE CASTRO

019.xxx.xxx-05

1.337,6 m³

390110/D

02029.000643/2009-15

JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA

220.xxx.xxx-72

3,126 m³

9076200/E

02029.000283/2015-91

RONALDO ALVES DA SILVA

868.xxx.xxx-49

440,56 m³

9173190/E

02029.000192/2018-07

BRASFLOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

00.xxx.xxx/xxx1-39

45 m³

719773/D

02029.000099/2013-80

WANDERLEY MEDONÇA FURTADO

394.xxx.xxx-97

148,43 m³

266817/D

02029.000652/2011-12

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br.

LEANDRO MILHOMEM COSTA
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc de pes jurídicas para integrar o cadastro de prest de serv para execução de ações de educ ambiental, visando a impl da coleta seletiva do programa OUTRONORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo de credenc a favor das empresas Anderson Patrick Rodrigues de Oliveira, CNPJ 48.995.809/0001-27-Termo de Cred. 053/2023-Assina: Anderson P. R. de Oliveira p/ cont. - Est. de valor total. R$164.928,00-Vigência: 02/01/24 a 01/01/25 e Lucas Vinicius Olímpio Gomes 13421313636, CNPJ 42.589.217/0001-29-Termo de Cred. 001/2024-Assina: Lucas V. O. Gomes p/ cont. Prof. Execução Prof. Formador, Oficineiro e Analista Ambiental p/ todos municípios- Est. de valor Unit. R$5.040,00, 4.872,00, 2.000,00 - Vigência: 03/01/24 a 02/01/25.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de NECC- Núcleo Espec. em Cardiologia e Cirurgia Cardiovas. Ltda-EPP, CNPJ 11.814.539/0001-09-Termo nº002/2024- Assina: Dirceu de Queiroz Amaral. Vr. Total Est:R$788.166.476,94 e H Olhos Oftalmologia do Norte de Minas Ltda - ME, CNPJ 21.957.095/0001-06-Termo nº003/2024- Assina: Sebastião Rodrigo Rocha Almeida p/ cont. Vr. Total Est:R$10.146.229,92 -Vig: 04/01/24 a 03/01/25.

AVISOs DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PC 076/23 PE 026/23 Aq. Mat. Med. Hosp. Bens dur. e Insum. Odonto, saneantes, bens dura at. básica, bens dur laborat., eq. Med. e medicamentos referencia BC TCEMG - Revogado - §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

PC 086/2023 PE 033/2023 Aq. rec. educ. p ens. fund. 1º ao 9º ano, mat. Paradidat. At., mat. didático e formaç. Prof. Amb virt aprend.. - Revogado - §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 2/2024

torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de carne bovina e suína de primeira e segunda qualidade, toucinho salgado, para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 25/01/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 06/02/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 06/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 06/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG, de 24 de janeiro de 2024

Elieser Tassio P Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 (Sei 9963184) ao Contrato nº 34800.22/0037-7. Nº Processo: 21190.001100/2023-38. Partes: Embrapa Territorial e Associação de Educação do Homem de Amanhã - CNPJ: 46.072.666/0001-56; Resumo do objeto: a prorrogação por 12 (doze) meses a vigência do contrato originário, e repactuação do valor do Contrato nº 34800.22/0037-7 por força da alteração do valor do Salário Mínimo por Decreto nº 11.864/2023, alteração no valor da apólice de seguro e do Vale Alimentação conforme Convenção Coletiva de Trabalho; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 36/2022; Fundamento legal: artigo 81, da Lei 13.303/2016 e item 10.1.7.4, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global do Termo Aditivo: R$ 18.023,28; Vigência: 09/01/2024 à 09/01/2025; Data da Assinatura: 09/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Raul Roberto Novais Rodriguez - Diretor Presidente, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 24 Janeiro de 2024.

ZILVANETE BESERRA DA SILVA

Secretaria de Educação e Cultura
Aviso de Dispensa de licitação nº 3/2024

Processo Licitatório nº 6/2024

O Município de Tombos, inscrito no CNPJ n.º 18.114.223/0001-45, com sede administrativa na Praça Coronel Quintão, n.º 05, Centro, CEP 36.844-000, Tombos/MG, torna público que estará recebendo propostas adicionais, em relação à dispensa acima referenciada, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos oficiais, em atendimento às necessidades do município de Tombos, com fundamento no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/21, de 26/01/2024 às 08h até o dia 30/01/2024, às 23:59h. Período de lances: de 31/01/2024 das 9h até 31/01/2024 às 15h. A íntegra do instrumento convocatório está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) 3751-1595.

Tombos/MG, 24 de janeiro de 2024.

Silvânia Maria Rosa da Cruz

Agente de Contratação
AVISO PRÉVIO Nº 6/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.21 - TRANSPETRO

Objeto: Manutenção de tanques de armazenamento

Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado de 14/08/2023 (conforme aviso publicado no Diário Oficial da União n.154, de 14/08/2023, seção 3, página 104) para 26/01/2024.

Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.

A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0

Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br.

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 28/03/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo- Professor Substituto.

Espécie: Nono termo aditivo do contrato nº 93/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/02/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 24/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos Fernandes- Professor Substituto.

Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 173/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Victor Alexandre Veit Schmachtenberg CPF: 062.XXX.889-03 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 31/01/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Victor Alexandre Veit Schmachtenberg - Professor Substituto.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 19/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jadina Amaro CPF: 072.XXX.109-74 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jadina Amaro - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 005/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos utilizados no Laboratório de Análises Clínicas do município de Caetanópolis -MG.". Data de abertura das propostas: 15/02/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 24 de Janeiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000518202318. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de acondicionamento e embalagem e material para áudio, vídeo e foto, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
Retificação

No Extrato de Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 04/2020, processo nº 23079.005124/2020-25, publicado no D.O.U nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 156.

Onde se lê "Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2025.",

leia-se "Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2025 e aumento do valor global de R$ 3.379.681,00 (três milhões trezentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais) para R$ 5.779.681,00 (cinco milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais)"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.000523/2023-65. Pregão Nº 091/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de unidades injetoras, bombas de alta pressão, tubos injetores e bomba de combustível, serviço de instalação e outros materiais e ações necessárias à garantia do perfeito funcionamento do grupo motor gerador administrativo, fabricante MTU, modelo 16v2000, instalado no Centro de Operações Espaciais do Comando de Operações Aeroespaciais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 195.654,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 67268.011109/2019-21.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Fundamento Legal: no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.562,28. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

MUNICÍPIO DE GUAÍRA - PR/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação para prestação de serviços de acompanhante no transporte escolar (monitores) nos veículos das linhas existentes e futuras deste Município de Guaíra/PR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Assistência Social. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 09/02/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 09/02/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 09/02/2024.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 24 de janeiro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O município de Cipó-BA, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento de quem interessar que realizou Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por global, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 23 de janeiro de 2024, às 09h (horário de Brasília), diante disso foi considerado DESERTO. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Cipó, 23 de janeiro de 2024

Everson Costa Souza

Pregoeiro.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - P.A. Nº 4/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BAHIA. - RECEBIMENTO: 25/01/2024 A 26/02/2024 - Horário: das 08h00 às 12h00. No E-mail licitacao@cotegipe.ba.gov.br e/ou entregues pessoalmente no prédio da Prefeitura Municipal, Sala De Licitações, localizada à Praça da Bandeira, S/N°, Centro, CEP 47900-000, CotegipeBahia, - Dyógenes Costa Alves De Jesus - Agente De Contratação, Decreto Nº 002/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial SRP nº 041/2023, processo administrativo 370/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE USO TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP 041/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa TORRES SOM LTDA EPP, CNPJ 13.790.142/0001-41, com proposta no valor de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta mil reais).

Irará/BA, 17 de Janeiro de 2024

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS - Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 001/2024, visando aquisição de UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, a fim de atender as demandas da rede municipal de saúde de jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 05/02/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 06/02/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 06/02/2024 as 11:00hs.

O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina, 24 de janeiro de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.477/2024

O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para aquisição de produtos químicos para tratamento de água na estação do Povoado de Barrinha, neste município, visando abastecimento público. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 26/01/2024 as 08h00.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 30/01/2024 as 17h00.c) DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 31/01/2024 - às 09h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/Ba.

O Aviso e edital de Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: licitacaolivramento@outlook.com ou pelo telefone: (77) 99814 4137.f) Valor da contratação: R$ 25.953,10 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).

Livramento de Nossa Senhora, 24 de janeiro de 2024.

José Raimundo Teixeira Silva Abreu

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Processo licitatório nº 006/2024

O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo eles, 1 (um) distribuidor de adubo orgânico líquido, 2 (duas) roçadeiras hidráulicas e 1 (uma) colhedora de área total, objetos do Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

PREÇO MÁXIMO: R$ 199.032,66 (cento e noventa e nove mil, trinta e dois reais e sessenta e seis centavos).

REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL.

PRAZO DE ENTREGA: 60 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento do empenho.

Mariluz, 24 de janeiro de 2024.

Marcos Antônio Valério

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para comporem a distribuição da Alimentação Escolar para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 991.225,99. Sessão: 08/02/2024 às 10h. Recebimento das Propostas: até 08/02/2024 às 09h, pelo: www.bnc.org.br. Formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156.

DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220570 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-141202 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): JOSELIAS DEPRÁ OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2024 até 01 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 775/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais diversos (pulseiras de identificação), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.632.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia:21/02/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 11/2024

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (cânula para traqueostomia e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$6.273.733,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/02/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 818/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (anfotericina, bacofleno e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$2.225.983,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO 15-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AC PROPAGANDA LTDA. Aditar contrato nº 31-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 4.218.750,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 21.093.750,00. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024

ADITIVO 7-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar contrato nº 97-2023-02C, firmado em 24/03/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 19,62%, o valor de R$ 1.398.248,97, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 8.524.468,98. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024

ADITIVO 25-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Aditar contrato nº 417-2022-09C, firmado em 19/12/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TEX ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000284/2023-17-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, em apoio às atividades produtivas de aquicultura e pesca no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 24/1/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.249.381/0001-14, 1, 25, R$ 1.980,04; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, 2, 25, R$ 1.177,00; AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, CNPJ: 27.679.382/0001-88, 5, 25, R$ 1.800,00; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, 6, 45, R$ 1.442,75; 7, 15, R$ 1.442,75; 8, 100, R$ 636,80; 9, 100, R$ 447,75; 11, 500, R$ 41,03; 12, 1440, R$ 60,50; 13, 480, R$ 60,50; 19, 25, R$ 577,10; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, 10, 50, R$ 253,66; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, 14, 19, R$ 3.590,00; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09, 20, 25, R$ 925,35; THRUONE LTDA, CNPJ: 19.462.710/0001-61, 22, 90, R$ 2.829,60; 23, 30, R$ 2.829,60; 24, 390, R$ 2.599,00; 25, 130, R$ 2.599,00; ANDRE V S MORAIS - ME, CNPJ: 27.487.710/0001-44, 26, 4065, R$ 10,13; 27, 12525, R$ 8,04; 28, 37620, R$ 4,86; 29, 84630, R$ 3,36; 30, 122610, R$ 3,36; 31, 16875, R$ 3,03; GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 23.262.384/0001-16, 32, 5, R$ 3.294,97; 33, 5, R$ 355,60; 34, 15, R$ 314,58; 35, 25, R$ 34,63. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TEX ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000951/2023-61-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga por sistema de registro de preços - SRP, de kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar, respectivamente, 10.000 m², 5.000 m² e 500 m²; reservatórios de polietileno de 500 l e 5.000 l com tampa; e kits de irrigação composto por sistema de aspersão e gotejamento integrado com capacidade para irrigar uma área de 10.000 m²; unidade de bombeamento; e tubos e conexões para irrigação destinados a diversas localidades no estado do Piauí, no âmbito de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 18/1/2024 e 19/1/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 08.235.765/0001-12, 2, 375, R$ 820,00; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.304.614/0001-10, 1, 1125, R$ 538,00, 10, 45, R$ 13.096,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0003-77, 3, 1125, R$ 124,52; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, 6, 19, R$ 9.982,00, 7, 6, R$ 9.982,00, 8, 45, R$ 21.899,00, 9, 5, R$ 21.899,00; F A LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA, CNPJ 35.843.032/0001-33, 12, 45, R$ 3.050,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, 4, 375, R$ 179,84, 5, 30, R$ 2.084,67; META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.246.241/0001-04, 14, 10, R$ 2.350,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577024772202390. Objeto: Aquisição de (Aparelho de Pressão Positiva Contínua nas aparelho CPAP Vias Aéreas), de aparelho BIPAP (Aparelho de Pressão Positiva de Duplo Nível nas Vias Aéreas), de Máscara para Ventilador Mecânico Não Invasivo (VNI), dos tipos "NASAL" e "ORO-NASAL" ou "FACIAL" e de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do h Mil a Cg

(SIASGnet - 24/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024 - SUPES-TO

Processo nº 02029.000099/2024-32

O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, NOTIFICA aos interessados a seguir relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, à apresentar os Relatórios Anuais de Atividades Potencialmente Poluidora ou Utilizadora de Recursos Naturais da Lei 10.165/2000 referentes aos anos abaixo relacionados que não foram entregues no prazo previsto pela legislação.

Interessado

CPF/CNPJ

Anos devedores de relatórios

Processo Administrativo

POTENCIA CARVÃO LTDA - ME

08.xxx.xxx/xxx1-43

2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020

02029.001419/2020-48

CERÂMICA PINDORAMA LTDA

14.7xx.xxx/xxx1-76

2019/2018, 2020/2019, 2021/2020

02029.000316/2012-51

JR MINIMERCADO LTDA

37.4xx.xxx/xxx1-62

2017/2016, 2018/2017, 2019/2018, 2020/2019, 2021/2020, 2022/2021

02029.001587/2021-14

SERRA NEGRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARVÃO VEGETAL LTDA

09.0xx.xxx/xxx3-04

2016/2015, 2017/2016, 2018/2017, 2019/2018, 2020/2019, 2021/2020

02029.001003/2020-20

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao protocolo da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: coad.to@ibama.gov.br .

LEANDRO MILHOMEM COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25209.001726/2022-78.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.558.676/0001-70 - W. MARCHIOLI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual originalmente estabelecida na cláusula terceira do referido contrato, por mais 06 meses, com início em 18/02/2024, encerrando-se em 17/08/2024. Vigência: 18/02/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.244,80. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002375/2023-52.

Pregão Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 65.838.344/0001-10 - ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: : aquisição de itens da marca ika..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 69.221,92. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 2737-25.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção predial nas instalações da Justiça Federal em Alagoas e Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares, pelo período de 36 meses, com fornecimento de material/insumos e a realização de serviços eventuais de engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 24/01/2024) 90010-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158578

Número do Contrato: 6578/2023.

Nº Processo: 23439.001536/2023-01.

Dispensa. Nº 2578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo do contrato 06578/2023 do serviço continuado de recepção do Campus Hortolândia do Ifsp. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.179,45. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).