gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 15/04/2023, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de execução e instalação de Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Ribeirão do Salto, atendendo as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1042008. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 16/04/2023, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1042020. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 16/04/2023, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás GLP (botijão) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1042021. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 3 de abril de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
aviso

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 117/2023 Homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA item: 16 e RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA item 43. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de março de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa
aviso

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 116/2023 homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Item: 57 e COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA item 42. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de março de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 147.696,43 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
aviso de licitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período da Chamada Pública: 08/04/2024 à 29/04/2024. Abertura: 9h do dia 30/04/2024. Local: Sala de Reuniões, localizada na sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Heraclides Lima Gomes, nº 2750.

Informações: fone (55) 3613 1202,01203 ou 1205, e-mail compras@boavistadoincra.rs.gov.br ou no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Legislação aplicável: Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº 06/2020.

Boa Vista do Incra-RS, 26 de março de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Presencial nº 018/2022 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 016/2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA - CNPJ: 29.605.329/0001-68; Objeto do contrato: Prestação de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de acesso à Internet dedicada bidirecional e simétrica, com velocidade mínima de 300 Mbps; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses; Data de assinatura do aditamento: 19/03/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020 - 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ nº 34.028.316/0031-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses; Data de assinatura do aditamento: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 010/2024. Espécie: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 43.142.905/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de 04 (quatro) licenças de uso de software para suporte remoto por 12 meses - Any Desk Standard. VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais); VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 22/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CPL/PMFG

HOMOLOGAÇÃO de licitação nestes Termos: Processo1127/2023 - SEMSA/PMFG; Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - CPL/PMFG; Modalidade: Pregão; Data da Adjidicação:25/03/2024; Data da Homologação: 25/03/2024; Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÃO.; Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: ORIENT AUTOMOVEIS PECAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.580.115/0001-81. LOTE 01 no valor global de R$ 538.416,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e desesseis reais); EMPRESA: AGRA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.872.150/0001-07. LOTE 02 no valor global de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos reais).

Ferreira Gomes-AP, 25 de Março de 2024.

Rosilene Alfaia de Almeida

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo FSA 12959-23; Convênio FSA 001-2024; Partícipes: Fundação Santo André e Ministério Público do Estado de São Paulo; Objeto: Termo de Cooperação Técnica objetivando a cooperação técnico-científica e de extensão para a realização de atendimentos psicológicos gratuitos no Serviço-Escola do Centro Universitário Fundação Santo André, denominado "Centro de Orientação Educacional, Profissional e Psicológica - COEPP", a pessoas inseridas em núcleos familiares conflituosos; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos; Data de assinatura: 25/03/2024.
AVISOs DE SELEÇÃO

PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº 1921/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, a seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 01/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS.

Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Prazo das inscrições será de 04 a 10 de abril 2024.

PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº 1922/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, a seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 02/2024 AUDIOVISUAL. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Prazo das inscrições será de 04 a 10 de abril 2024.

Boa Esperança/ES, 27 de março de 2024

Romulo de Souza Coimbra

Secretário
aviso

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/SEMUS/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO E PROSSEGUIMENTO

PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1"

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2"

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/SEMUS/2024

PROCESSO Nº 2023/120753

OBJETO: SELEÇÃO POR LOTE DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS 02 (DUAS) UNIDADES MUNICIPAIS DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H MIGUEL COUTO CARLINHOS DA TINGUÁ E UPA 24H MUNICIPAL ARQUITETA PATRÍCIA MARINHO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A Comissão de Seleção do Edital nº 001/SEMUS/2024, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da SESSÃO PÚBLICA para divulgação do resultado do julgamento das PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" da presente seleção pública.

DATA: 04 de Abril de 2024

HORA: 10:00 horas

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ

Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: Semus.cpl@novaiguacu.rj.gov.br ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

Nova Iguaçu-RJ, 27 de Março de 2024.

LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 09/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 26/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Sinalização Horizontal e Vertical em vias da Comunidade Mangabeiras, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 183.978,03 (Cento e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio as politicas públicas municipais, Ação: 1046 Construção de Unidades Habitacionais Mangabeiras - PEGM P18, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos de Operações de Credito, SD 109/2024 e TCT 09/2019 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

AracajuSE, 27 de março de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 10/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 25/2024, que tem como Objeto a Reforma do Centro de Qualificação Profissional e Unidade de Produção, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 239.515,76 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 30 SEMDE, Unidade Orçamentária: 3021 FUNDAT, Função: 11 Trabalho, SubFunção: 333 Para trabalho, Programa: 0070 Promoção do Trabalho e Geração de Renda, Ação: 1038 Inova Fundat - PEGM P29, , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 13/2024 e TCT 01/2022 FUNDAT/EMURB.. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 27 de março de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Pontual Assistência Tecnica Odontológica Ltda.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios originais e/ou genuínas em equipamentos odontológicos, compressores, bombas lava a jato e compressores de gasoterapia, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses de forma contínua, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital da licitação, e neste contrato.

VALOR ESTIMADO: R$ 451.564,51 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da lei 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais n° 1.955/2020, 415/2013 e nº2.400/2023 e alterações, bem como a instrução do processo administrativo nº 2022074465, decorrente do Pregão nº 101/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30 e 3.3.90.39 Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 e 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas Tocantins doravante denominado Contratante, e a Empresa Pontual Assistência Tecnica Odontológica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.648.280/0001-74 com sede na Q 404 SUL AVENIDA LO 11, Plano Diretor Sul CEP nº 77.021-640, cidade de Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Gutemberg de Oliveira Santana.

Data De Assinatura: 08/03/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Processo nº. 2023019235, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Após exame da documentação apresentada, e com subsidio do Parecer Técnico SEISP Nº 001/2024/SUPCAF, constante nas páginas 2.186/2.207 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS, para os lotes 01 e 02 por atender todas as exigências do edital: EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA e ELETRO HIDRO LTDA. Empresas INABILITADAS para o lote 01: CONSTRUTORA ALJA LTDA não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, descritos no item 4.5.1 "c" do edital e HB20 CONSTRUTORA LTDA não apresentou a garantia de proposta descritos no item 4.1.4 "d" do edital, não comprovou capacidade técnica profissional para o serviço "Gabião caixa e gabião colchão - pedra de mão - confecção e assentamento" e não comprovou quantitativo para o serviço "Gabião caixa e gabião colchão - pedra de mão - confecção e assentamento" descritos no item 4.5.1 "b" e "c" do edital. Empresas INABILITADAS para os lotes 01 e 02: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de rede com tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 1200 mm a 1500 mm" e não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de rede com tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 1200 mm a 1500 mm" e " Corpo BTCC 2,00 X 2,00m" descritos no item 4.5.1 "b" e "c" do edital e COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento e não comprovou quantitativo para o serviço " Corpo BTCC 2,00 X 2,00m" e não comprovou capacidade técnica profissional para o serviço " "Corpo BTCC 2,00 X 2,00m" descritos no item 4.5.1 "b" e "c" do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeiras das empresas habilitadas para o dia 11/04/2024, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br / Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas-TO, 26 de março de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 102952024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Licenças para o software Oasis. Valor: R$ 51.937,50 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório nº 012/2024

Aquisição de 1 (uma) motoniveladora para atender as necessidades município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 28/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 16/04/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 28 de março de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 86/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. PROCESSO Nº 15/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: METALÚRGICA LAMB LTDA. OBJETO: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Ampére/PR, com recursos provenientes do convênio 943519, proposta 044678/2023 - Ministério do esporte, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do Convênio 943519 Proposta 044678/2023 - Ministério do Esporte. VALOR TOTAL: 103.200,00 (Cento e Três Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 26/03/2024.
CNPJ/MF 33.839.275/0001-72

EDITAL Nº 23 - CFQ, DE 2 DE ABRIL DE 2024

30ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO Edital nº 1/2021

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 30ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos

JORGE HENRIQUE BRITO ARAUJO, 279106007, 12.

O candidato convocado no presente Edital deverá comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 03/04/2024 e 09/04/2024 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos:

- Currículo Vitae;

- CTPS;

- Registro Geral;

- CPF;

- PIS/PASEP;

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;

- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino);

- 01 Foto 3X4;

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

- CPF e RG dos filhos;

- Comprovante de residência atualizado;

- Agência e conta (Banco do Brasil);

- Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar;

- Diploma de pós-graduação/especialização;

- Registro no Conselho de Fiscalização Profissional;

- Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

- Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

- Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19.

O candidato será encaminhado para o exame admissional após entrega dos documentos.

A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 516/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014999.00174/2023-23

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização tipo vrf (variable refrigerant flow), água gelada (chiller) instalados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Acre - INTO AC e Hospital Geral do Alto Acre em Brasiléia.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital

Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2024.

José Alexandre Monteiro de Castro

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0013/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos e demais elementos técnicos, para atender a necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 29 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 27 de março de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PL 010/2024

O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 19/04/2024 às 13:00 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações Site: www.itabirito.mg.gov.br E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou Tel: (31) 3561-4050.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Protocolo dos envelopes até dia 25/04/2024, às 12h30min.

Início da Sessão Pública dia 25/04/2024, às 13h00min.

Local: Subsecretaria de Gestão de Suprimentos, Secretaria Municipal de Administração, localizada no 8º andar do ed. Cachoeiro Plaza Office, à Rua Capitão Deslandes, nº 01, Centro, CEP 29.300-190.

Edital disponível no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de março de 2024.

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
Edital nº 4, de 26 de março de 2024convocação/Concurso Público edital nº 1/2023

Concurso público para provimento efetivo e constituição de cadastro de reserva

O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais.

Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail concursocrea2023@creaba.org.br ou presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 09 de abril de 2024.

1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 3.ª ETAPA

1.1. Assistente Administrativo - Sede

1.1.1. Vagas destinadas a candidatos Portadores de Deficiência

Inscrição Nome

0105931 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES LIMA

1.2. Técnico de Fiscalização - Bom Jesus da Lapa

Inscrição Nome

0108335 ARLECIO LEAO SILVA

2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional)

b) CPF (Comprovante de Pessoa Física)

c) Comprovante de situação cadastral do CPF

d) Título de Eleitor

e) Último comprovante de votação

f) Carteira de Reservista (para os homens)

g) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão

h) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual)

i) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio)

j) Histórico Escolar e Diploma (se for o caso)

k) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a)

l) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver)

m) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos

n) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos

o) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital)

p) Dados Bancários

q) Declaração de Bens

r) Declaração de não acúmulo de cargo público

s) Cartão do SUS - Titular + dependentes

t) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso

u) Curriculum Vitae atualizado

3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO

Evento Data

Prazo limite para entrega da documentação 09/04/2024

Realização de exames ocupacionais 15 e 16/04/2024

Contratação e Ambientação 17 a 19/04/2024

Joseval Costa Carqueija
Extrato do Contrato nº 10/2024/ADM

Processo Administrativo nº 2114/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2022 realizada pelo Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda.

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n°. 005/2022, referente ao Pregão Presencial n°. 05/2022 - realizada pelo (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR), para aquisição de playground e objetos educativos para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Alfredo Chaves-ES.

Valor Total: R$ 424.720,00

Dotação: 090001.2781200103.018

Ficha n°: 329

Fonte de Recurso: 150000000000

Vigência: Até 31/12/2024.

Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 13/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 50/2023 e Solicitação de Contratação nº 039173 e 039517 do DEPAD. Partes: CEASAMINAS e PAPELARIA OURO LTDA. Objeto: Fornecimento de material de papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato, para atender às necessidades da CEASAMINAS. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 10.949,52. Data da assinatura: 16/02/2024. Contagem, 27 de março de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 15/2024, em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 09/2024 e Solicitação de Contratação nº 018049 do Departamento de Operações e Seção de Zeladoria. Partes: CEASAMINAS e CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA. Objeto: Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integral o Procedimento Interno nº.09/2024. Prazo: O Contrato terá vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, ininterruptos e improrrogáveis, consoante disposto no 29, XV da Lei nº. 13.303/2016 e no seu art. 91, XV, do Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, contado da data da assinatura. Valor: R$ 3.441.199,03. Data da assinatura: 25/03/2024. Contagem, 27 de março de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/MB/008-22. Partes: CEASAMINAS e BEM QUE TEM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Em face de criar-se a Filial 02 com sede e domicílio na cidade de Contagem, Minas Gerais, na Rodovia BR 040, Km 688, Bairro Guanabara, Sala 301 com 32,00 m² de área, no Edifício Minas Bolsa, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação "Bem Que Tem Serviços Ltda., CNPJ nº 19.265.420/0003-90. A administração da sociedade caberá a sócia/administradora Sarah Gabrielle Campos Coelho. Data da assinatura: 19/03/2024.

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº G/006-07. Partes: CEASAMINAS e CAMPOS SANTIAGO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Em virtude do divórcio da sócia Karina Campos Santiago, a mesma volta assinar o nome de solteira Karina Gonçalves Campos. Data da assinatura: 11/03/2024. Contagem, 27 de março de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o credenciamento em epigrafe, para a prestação de serviços de realização de exames de média complexidade - Exames de Imagem; foi retificado.

O valor global estimado para as contratações será de R$ 495.193,08 (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e três reais e oito centavos).

As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 11 de abril de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA. REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 19 de abril de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 002/2024, cujo objeto é a futura contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação das áreas internas e externas e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Palmas - Tocantins, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, instruído no processo nº 2023070968. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas-TO, 27 de março de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 218/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202300010017372, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos dos itens 15.1.2, 16.2 e 20.7 do Edital e do Art. 49 da Lei 8.666/1993 e modificações posteriores, que procede a Revogação Parcial do Pregão Eletrônico nº 218/2023, especificamente quanto ao item 10, cujo objeto é o registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC e demais órgãos interessados. A revogação ocorre devido ao impedimento da empresa Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 06 (seis) meses, por decisão devidamente fundamentada do Titular da Pasta.

Goiânia/GO, 27 de março de 2024.

Rasivel dos Reis Santos Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO 016/2024

Aquisição. Objeto Descr: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO USO DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O preço máximo de R$ 768.874,96 (Setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/04/2024, às 09h00min, até o dia 15/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2024 às 15h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 27 de março de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 49.492.637/0001-31. Contratada: JJE MULTI SERVIÇOS. Objeto: registro de preço para aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor estimado do contrato: R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. Vigência do contrato 25/03/2024 até 24/03/2025. Data de assinatura do contrato: 07/03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 20(vinte) filtros de linha com 04 (quatro) tomadas, bivolt, 02(duas) ou 03(três) entradas USB, 10A, e comprimento de 02(dois) metros ou mais, para uso no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 27 de março de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO INTERNO Nº 36.818/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.152/2023 - EDITAL Nº 159/2023 -

A Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia, reuniu-se para a realização da sessão pública referente à Tomada de Preços nº 10/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para RECONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO (51,23 X 3,75) E RECUPERAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO BAIRRO RIO DO OURO (125 X 6,5). Todavia, não houve recebimento dos envelopes de nº 01 - Documentos de habilitação e nº 02 - Propostas de Preços, em face da ausência de licitantes interessadas em participar do referido certame, diante disso, restou DESERTA a Sessão Pública. Nada mais, vai assinada pelos membros da Comissão.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO INTERNO Nº 36.818/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.152/2023 - EDITAL Nº 159/2023 -

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, neste ato, devidamente representada pelo Secretário Municipal, na pessoa do Sr. LEANDRO BORELLA BARBOSA, no uso das atribuições legais que lhe confere o cargo, por razoes de interesse publico, vem através da presente, solicitar a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 10/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Reconstrução de Muro de Contenção (51,23 x 3,75) e recuperação de via de acesso ao bairro Rio do Ouro (125 x 65), tendo em vista a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame, que restou deserta a licitação por duas vezes - Caraguatatuba, 22 de março de 2024 - ENG. LEANDRO BORELLA BARBOSA - Secretário Municipal de Obras Públicas.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 89/24 1 - Aditivo nº: 089/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). 4 - Objeto: alteração do Contrato, com modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, aditando-se o percentual de 0,32% de acréscimo e 2,91% supressão, resultando em ACRÉSCIMO acumulado de 23,89% e supressão acumulada de 26,48% em relação ao Contrato. Conforme percentuais indicados, fica por este aditivo suprimido ao Contrato a importância de R$ 463.455,06. 5 - Data de assinatura: 20/03/24. 6 - Origem: Contrato nº 460016319. Salvador, 21 de março de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações -PLC.
extrato de contrato

RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021303 1 -Contrato nº 460021303. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: METALÚRGICA CROÁCIA LTDA. 4 - Objeto: Aquisição TE serviço integrado artic pp 60x20mm, no Sistema de Registro de Preços, através da ata 5000001662, assinada em 06/03/2024. 5 - Valor do contrato: R$ 278.400,00 (Valor Proposto), R$ 316.757,33 (Valor Equalizado). 6 - Prazo de vigência: 90 dias 7 - Data de Assinatura: 25/03/24. 8 - Origem: Licitação SP n° 209/23 - GLG / GLGE / DG. 9 - Recursos: Próprios / Financiados. Salvador, 27 de março de 2024 - Andréia Falconeri Carneiro Ribeiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO 017/2024

Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O preço máximo de R$ 539.641,38 (Quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/04/2024, às 09h00min, até o dia 15/04/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 14h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2024 às 14h30min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 27 de março de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Assinatura da plataforma Up to Date Anywhere, a ser disponibilizado para as unidades de saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás - SES, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 103653/2024 e processo SEI nº 202400005001241, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, à Wolters Kluwer Brasil Tecnologia Ltda, CNPJ 55.491.484/0001-00, pelo valor total de R$ R$ 5.171.365,80.

Goiânia/GO, 27 de março de 2024.

THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo SEI Nº 476910.000233/2024-75. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em 02(dois) grupos/lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; Grupo 1 - CATSER 21300 (Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, TEF, POS e Gateway de pagamento) Grupo 2 - CATSER 21300 (Banricompras, TEF, POS e Gateway de pagamento.

Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 01/04/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 16/04/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 1º de abril de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 19 de abril de 2024 às 09h00min.

Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO SANTO AMARO NA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO 1060211-69/2018 Ministério das Cidades. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 27 de março de 2024.

FRANCISCO MARCONDES ALV ES DA S ILV A JUNIOR

Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Desenv. Urbano