gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 560/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 560/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de espelhos, vidros e portas de vidros, com instalação e fornecimento de materiais, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: RM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, Item 02 - R$ 860,00, Item 04 - R$ 865,00, Item 05 - R$ 367,00, Item 06 - R$ 184,47, Item 07 - R$ 178,41, Item 09 - R$ 244,64, Item 10 - R$ 730,55, Item 11 - R$ 886,95, Item 12 - R$ 354,26, Item 13 - R$ 239,00, Item 14 - R$ 253,00, Item15 - R$ 705,00, Item 16 - R$ 1.209,00, Item 17 - R$ 345,00 e Item 18 - R$ 146,00 e SOLUTSUL ESQUADRIAS E VIDROS LTDA, Item 01 - R$ 192,00. Informa-se que os Itens 03, 08, 19, 20, 21, 22 e 23 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 7 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/20224

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024 , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS REGIÃO DO POVOADO RIACHINHO, ZONA RURAL, RECURSOLÂNDIA - TO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 942324/2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Sessão de abertura dia 17/04/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 7 de março de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Agente de Contratacão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269013246202376. Objeto: Aquisição de material para a Reunião de Aviação de Caça 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000142/2024 SE/MS

Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040069, até 03/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000131/2024 SE/PA

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado do Pará, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1039678, até 03/04/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000130/2024 SE/SPM

Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040045, até 03/04/24 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO de licitação

Concorrência Nº 1/2.024

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em ruas no Bairro Vila Guaíra no Município de Goioerê - PR, conforme convênio 931567/2022, projetos, planilhas, cronogramas e memorial descritivo.

Valor máximo: R$-605.728,08.

Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 12/03/2024.

Abertura das propostas: 27/03/2024 às 08:30 hs

Local: www.comprasnet.gov.br

Informações e Edital: e-mail licitacoes@goioere.pr.gov.br, fone (44) 35218919.

Goioerê, 7 de março de 2024.

ROBERTO DOS REIS DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08657.026572/2020-68.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.705.901/0001-90 - KROFMAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste contratual do contrato de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da uop são gonçalo.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.679,85. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso (Cessão de áreas pelo TRT4, destinadas às instalações de Unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal nas Cidades de Santa Vitória do Palmar e Soledade/RS. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (CNPJ nº 02.520.619/0001-52). CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ nº 05.442.380/0001-38). Fica o prazo de vigência do presente Termo de Cessão prorrogado, excepcionalmente, na forma Parágrafo Quarto do Artigo 57 da Lei 8.666/1993, pelo período de 3 (três) meses, até 07.06.2024. PA nº 12.2.000089705-4. Assinatura: 06.03.2024. Porto Alegre, 29.01.2024. Isabel Regina Chies Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0368/2023.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 002/2024, Processo Administrativo n° 0368/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e materiais de uso permanente odontológico, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 21 de março de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 7 de março de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso Ii E §§ 1º A 4º, Da Lei Federal Nº 14.133/2021; Decreto Municipal Nº 043/2023 E Decreto Municipal N° 093/2024. Dados Do Aviso: Crisópolis, 11 de março de 2024. Processo Administrativo: 090/2024. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Até dia 14/03/2024, às 17:00h. Data e hora da disputa: Dia 15/03/2024, às 09:00h. Data e hora do término da disputa: Dia 15/03/2024, às 15:00h. Referência de horário: Horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico para envio da proposta e documenos de habilitação: plataforma BLL compras - dispensa eletrônica de licitação n° 008/2024. Valor da dispensa eletrônica: R$8.441,97 (oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secreataria da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisópolis-BA, 8 de março de 2024.

Leandro Dantas De Jesus Costa

Prefeito
aviso DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para manutenção do aparelho de hemograma do Laboratório Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa Hemotech Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.253.855/0001-73. Valor global da proposta vencedora: R$10.900,00. Os valores unitários foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta através do link: https://ammlicita.org.br/.

Em 7 de março de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para manutenção do aparelho de hemograma do Laboratório Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa Hemotech Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.253.855/0001-73. Valor global da proposta vencedora: R$10.900,00. Os valores unitários foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o supramencionado Processo Administrativo de Compras, e ADJUDICA o objeto para sua vencedora, conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta através do link: https://ammlicita.org.br/.

Em 7 de março de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000865202455. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças, curetas, tesouras, porta-agulhas, afastadores, espátulas e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23107.013612/2022-93.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. A supressão/redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, nos termos do parecer referencial nº. 00008/2020/CPUC/PGF/AGU, constantes na planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.333,16. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 076/2023, referente a Inexigibilidade nº 012/2023. Objeto: Cofinanciamento de leitos de UTI, cirurgias eletivas cardiovasculares, angioplastia e cateterismo (procedimento hemodinâmico) e procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Hospital Nasr Faiad Ltda., CNPJ: 01.321.256/0001-63. Valor Total: R$ 37.763.782,68. Vigência: 05/03/2024 a 15/03/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento de todos interessados, retificação do edital de CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, o edital passou por alterações, e que implicaram na alteração da data do edital, assim como segue: 2º SEGUNDO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 012/2024 SME - PREÂMBULO EDITAL RETIFICADO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Pratinha/MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 02/04/2024 às 09:00 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 7 de março de 2024.

John Wercollis de Morais
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 04/01/2024 no DOU Edição n° 3, página 189, seção 3.

Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 153/2022-Pregão Eletrônico n° 014/2022.

Leia-se: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 153/2022-Pregão Eletrônico n° 014/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024- SEMINFRA

Origem: Tomada de Preços nº 002/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV TAPAJÓS, ENTRE A TRAVESSA FELISBELO SUSSUARANA E TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. Valor: R$ 2.461.506,65 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária da PMS/SEMINFRA: 26.451.0010.1011 - 4490510000. Vigência do Contrato: 07.03.2024 a 07.07.2024 Prazo de Execução: 2 (dois) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 079/2023 Ata de Registro de Preços Nº 044/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda. - CNPJ: 07.897.039/0001-00; Valor: R$ 431.584,95 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Assina pelo Fornecedor: Antônio Tadeu Penido Silva Júnior - Representante Legal.
EXTRATO de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 079/2023 Ata de Registro de Preços Nº 045/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Emige Materiais Odontológicos - CNPJ: 71.505.564/0001-24; Valor: R$ 244.272,70 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Assina pelo Fornecedor: Tarciane Vilaça Figueiredo - Representante Legal.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 079/2023 Ata de Registro de Preços Nº 046/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Saúde Doctor Comercio Ltda. - CNPJ: 11.511.020/0001-43; Valor: R$ 811.291,18 (oitocentos e onze mil e duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Assina pelo Fornecedor: Cesar Carlos Silveira Mariz - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 782320

Nº Processo: 63030000236202494. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de kit lanches (reforço alimentar) e refeição pronta tipo quentinha, destinados às crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP) e aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), respectivamente. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.ivo do Prado, 752 Centro, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/782320-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AILLER FONTES DIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 782320-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217000032202451. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critérios de habilitação e descrição dos itens encontram-se no Termo de Referência.

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279075456202341. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 11/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.002500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de apólice de seguro predial para cobertura de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro e suas unidades descentralizadas, em função da ocorrência de possíveis sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 193119-19303-2024NE800005
AVISO CONCORRÊNCIA PMC/014/2023 -

A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após análise e realização de diligências quanto à documentação apresentadas pelas licitantes, vem informar o agendamento da SESSÃO PÚBLICA para prolatação da decisão de julgamento pertinente à fase de habilitação no certame, a ocorrer no dia 13/03/2024 às 9h (nove horas).

Em 7 de março de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico Nº 079/2023

Ata de Registro de Preços Nº 047/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Vivant Comercio e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 09.337.018/0001-58; Valor: R$ 973.954,15 (novecentos e setenta e três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Assina pelo Fornecedor: Welbjakson Soares dos Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 12/2018 - UASG 771000

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão Nº 12/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 25/03/2024, será realizado a Concorrência eletrônica 01/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA MEDINDO 24X35M A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE DE LINHA SANTANA, INTERIOR DO MUNICIPIO DE SEBERI-RS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/

ADILSON ADAM BALESTRIN
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 003/2024. Tomada de Preços n.º 008/2023 - Processo Licitatório n.º 091/2023. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA-ME, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 27.125.307/0001-75. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-020533. Valor Total do Contrato: R$ 416.952,46 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 3100.15.0451.0031.1048 - 4.4.90.51.00.00 Ficha: 0862 - Fonte de recurso: 2.700.000.0000.000. Data da Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02022.003443/2020-81.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de postos de trabalho de tratadores de animais, com mão de obra exclusiva nº. 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.348,35. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 65304.009311/2020-17. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 03.733.630/0001-63 - FUNDAÇÃO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto: Cessão de uso de imóvel da união é firmado a título gratuito. A cessionária arcará com as despesas de manutenção, conservação e limpeza das benfeitorias utilizadas em suas atividades, bem como, responderá pelo consumo de energia elétrica, água, gás, recolhimento de lixo, telefone e quaisquer outras despesas inerentes ao seu funcionamento. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: Energia Elétrica R$ 839,36 e Condomínio R$ 138,98. Data de Assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

CONTRATO Nº 131/2024

Lei 8666/93

ESPÉCIE: Contrato n.º 131/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Parque das Fontes - Termo de Convênio nº 103301/2023), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 648.266,20. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

CONTRATO Nº 132/2024

Lei 8666/93

ESPÉCIE: Contrato n.º 132/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Vila Monteiro - Termo de Convênio nº 103302/2023), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 648.366,73. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

CONTRATO Nº 133/2024

Lei 8666/93

ESPÉCIE: Contrato n.º 133/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Jardim Ribeirão Pires - Termo de Convênio nº 103304/2023), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 529.702,04. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

CONTRATO Nº 134/2024

Lei 8666/93

ESPÉCIE: Contrato n.º 134/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Quarta Divisão), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 428.153,58. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

CONTRATO Nº 135/2024

Lei 8666/93

ESPÉCIE: Contrato n.º 135/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Santa Luzia), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 802.466,68. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

CONTRATO Nº 136/2024. Lei 8666/93

ESPÉCIE: Contrato n.º 136/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de Ribeirão Pires (Jardim Caçula), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 528.077,91. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão nº 10/21, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PA nº 22/2021 Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF:37.994.043/0001-40, Objeto: Contrato de prestação de serviços de software de gestão. Amparo Legal: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 43.545,00 ( quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Vigência: 3 de janeiro de 2024 a 2 de janeiro de 2025. Signatários: Josias Da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado).
AVISO DE ADIAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Adiamento da Contratação Direta.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/03/2024, às 08h:00min, de forma ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 19/03/2024 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da DISPENSA ELETRÔNICA no dia 19/03/2024 às 09h:00min, com encerramento no dia 19/03/2024 as 15h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 7 de março de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 43/2023.

Processo Administrativo N°. 1436/2023.

Aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento do Setor de Merenda Escolar da Estância Turística de Paraibuna. Adjudicatárias: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP (Itens: 03 e 10 / Valor: R$ 51.948,00), M ZAMBONI COM. REP. DE PROD. ALIM. E MERCADORIAS EM GERAL (Itens: 21 e 39 / Valor: R$ 4.408,32), MARTINUCI ALIMENTOS LTDA (Itens: 15, 19, 22, 30, 45, 46, 47, 53 e 57 / Valor: R$ 91.828,80), NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 50, 51, 52, 54 e 55 / Valor: R$ 231.851,16), SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (Itens: 18 e 34 / Valor: R$ 16.408,32) e UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME (Item: 16 / Valor: R$ 2.700,00).

Paraibuna/SP, 8 de março de 2024

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 20/03/2024, às 08h:30, hora Brasília. Aquisição de Moveis para atender a necessidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Fundo Municipal de Assistência Social de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global. Abertura: 20/03/2024, às 13h:30, hora Brasília. Aquisição de Brinquedos para atender a necessidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Fundo Municipal de Assistência Social de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global. Abertura: 20/03/2024, às 15h:30, hora Brasília. Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos e Utensílios para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 6/2024

Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de instrução em oficinas desenvolvidas pela Secretaria de Cultura.

VALOR TOTAL: R$ 332.157,12 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e doze centavos).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 03 de abril de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 004/2024, oriundo da Tomada de Preços n.º 011/2023 - Processo Licitatório n.º 094/2023. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa CONSTRUFACIL SERVIÇOS LTDA-ME, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 48.528.949/0001-95. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 10 METROS EM ESTRUTURA MISTA NO CÓRREGO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745. Valor Total do Contrato: R$ 280.028,82 (duzentos e oitenta mil e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 3100.15.0451.0030.1046 - 4.4.90.51.00.00 Ficha 0867 - Fonte de recurso: 2.700.000.0000.000. Data da Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 02000.007073/2020-18.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.SPOA/MMA. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.695,20. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 de março de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA, BANHO, TECIDOS, AVIAMENTOS E SIMILARES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 25 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 181.313,22 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e treze reais e vinte e dois centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 7 de março de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669000298202462. Objeto: Locação de impressoras e multifuncionais monocromáticas com fornecimento de software de gerenciamento e controle de impressão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL VARGAS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160512-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158344

Número do Contrato: 3344/2022.

Nº Processo: 23312.000640/2021-34.

Pregão. Nº 6344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Supressão de 1 (um) posto de auxiliar de manutenção do item 1 do contrato.. Vigência: 21/03/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.276,64. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço que objetiva o CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 20/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2024 - UASG 302122

Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 00261.001617/2023-76.

Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃODE DADOS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Correção de erro material referente ao Vale Alimentação, no montante de R$ 1.622,88 (um mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), referente ao período de 26/10/2022 a 30/04/2023 e Repactuação de preços, no montante estimado de R$ 9.572,64 (nove mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 01/05/2023 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.968,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE Adjudicação E homologação

Pregão Eletrônico nº 6/2023

Adesão nº 001/2024

O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação e homologação com a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15; que tem por finalidade a adesão ao PRC nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação através do recurso advindo do convênio 1261000867/2023/SEE. Valor Total: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Alvinópolis-MG, 7 de março de 2024.

Maurosan Gonçalves Machado

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024

Adesão nº 001/2024

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 - Contrato 074/2024 - Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), que tem por finalidade a adesão ao PRC nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação através do recurso advindo do convênio 1261000867/2023/SEE. Data da vigência 07/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº.: 256/2023.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado: GUSTAVO E ADRIELI TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 21.465.872/0001-03

Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de transporte escolar para alunos que frequentam as escolas da rede municipal e estadual do município de Quilombo-SC.

Valor: R$ 86.720,00 (Oitenta e seis mil e setecentos e vinte reais).

Vigência: Início: 01/11/2023 Término: 31/10/2023

Processo Licitatório: 122/2023, Pregão Eletrônico RP. 41/2023

Dotação: 2013-2018 3.3.90.00 1500-1540-1576-1553-1550

Quilombo, 31 de outubro de 2023. Silvano de Pariz. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº.: 56/2024.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado: ZANCO CONATRUTORA LTDA

CNPJ: 95.865.044/0001-90

Objeto: RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO QUILOMBO, NA AV. CORONEL ERNESTO BERTASO META 01 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES.

Valor: R$ 1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais).

Vigência: Início: 07/03/2024 Término: 05/08/2024.

Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL N.08/2024

Dotação: 1.060 - 4.4.90.51.98 - 1700

Quilombo, 7 de março de 2023. Silvano de Pariz. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000388/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações favor enviar e-mail. joao.viana@ifnmg.edu.br.

ALISSON JOSE DE FARIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 158378-26410-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000001/2024-83.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 62.646.633/0001-29 - SINDICATO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. Objeto: Prestação de serviço de filiação ao sindusfarma, sindicato da indústria de produtos farmacêuticos, com o objetivo de estudo, coordenação e proteção legal a indústria farmacêutica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2023

Processo de Licitação nº 011/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Civil para Construção da UBS Bela Vista, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 19 de Abril de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br.

Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 7 de Março de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho,

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02022.003236/2022-99.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 27.432.870/0001-96 - RONALDO ROSA DO ROSARIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de postos de trabalho de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais necessários, sob demanda, com mão de obra exclusiva nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 13/02/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.583,60. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64460.000057/2024-50.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Alterar as cláusula segunda e terceira, respectivamente vigência e valor, do contrato nº 02/2024 - d subs santo ângelo.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.143,15. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 036/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): SILVA SELECT COMERCIO LTDA - CNPJ 39.970.044/0001-80, com VALOR GLOBAL: R$ 725.126,07 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e seis reais e sete centavos) e T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ 32.724.354/0001-75, com VALOR GLOBAL: R$ 69.266,51 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036/2023. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/03/2024 até 06/03/2025