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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 38.285.172/0001-21, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA em razão de descumprimento contratual relacionado à cláusula oitava do Contrato nº 59/2023 e aos itens 6.1, 8.2 e 16.2, "i" do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2022. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar RECURSO, nos autos do Processo nº 35014.165369/2024-78, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico logapur.srse2@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.165369/2024-78 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90022/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 143/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO POVOADO DE BARRA DO BERNARDO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/01/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 17 de dezembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE Chamada Pública Nº 7/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 142/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 007/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2025, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 18 de dezembro de 2024 às 13:00h do dia 18 de dezembro de 2025, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 17 de dezembro de 2024

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 139/2024

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA E ÓLEO DIESEL S-10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NO ANO DE 2025, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/01/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 17 de dezembro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 140/2024

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA SER ATENDIDO DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 31/12/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 17 de dezembro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 141/2024

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS E KIT DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NO ANO DE 2025, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 31/12/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 17 de dezembro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000971/2024-05.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 24.996.845/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO. Objeto: Contratação de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de sete lagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.426,68. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90125/2024.

Processo Licitatório nº 48086.005446/2024-30. Pregão Eletrônico nº 90125/2024. Objeto: Aquisição de mochilas que serão utilizadas em viagens administrativas e de trabalhos de campo para transporte de equipamentos com segurança para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 66.453.879/0001-35. Valor Unitário do item 01: R$ 1.459,90 Valor Total do Item 1: R$ R$ 145.990,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 90018-2024: Vencedor: CNPJ: 10.935.819/0001-02 GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 4.197.320,00

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000472/2024-18.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Contratação de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de governador valadares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041013023202489. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes químicos para utilização no Laboratórios . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/12/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001947/2022-32. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Extinção do contrato nº 28/2022 (25921349), em 17/12/2024, por implemento de condição resolutiva, prevista na cláusula 1 do 2º termo aditivo do contrato (40675500), e através da conclusão do processo licitatório sei 23819.002642/2024-18 e da formalização do termo de contrato nº 26/2024 (45145999), firmado em 13 de dezembro de 2024, com a empresa seminter serviços de manuntenção e comércio ltda.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90116/2024

Processo Licitatório nº 48086.001789/2024-25. Pregão Eletrônico nº 90116/2024. Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais de Manaus - LAMIN-MA, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 - Valor Unitário do Item 1: R$ 66,95 Valor total do item 01: 334,75; Valor total do Grupo 01: R$ 2.946,26(Dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) Valor Total do Grupo 02: R$ 3.146,16(Três mil, cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos)

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024

ALISSON SANTOS AMORIM

Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956229/2024. Processo n. º 71000.015075/2024-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Asas Para Voar - CNPJ: 14.101.149/0001-71.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Jiu Jitsu para Todos no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 500.000,00.

Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LILIANE NUNES DE CARVALHO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Asas para Voar.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa 49.662.937 SABRINA FERNANDES DA SILVA PORTO, inscrita sob o CNPJ nº 49.662.937/0001-11, a notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho 2024NE000324, referente a dispensa eletrônica n° 146/2023, por meio do Oficio n° 367 datado de 17/12/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço Rua Dimantina, 234 - Itacolomi CEP: 32.672-640 - Betim - MG. Conforme o disposto nos arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 520, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cleir Sampaio de Farias, inscrito no CPF: 648.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15348/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3458/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.115987/2024-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 521, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Priscila Gaia da Silva, inscrita no CPF: 983.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13383/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2786/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 225000.054486/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.001276/2024-52.

Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contrato de prestação de serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitarios para agencia do ibge em uberaba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a . Valor Total: R$ 983,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23068.013554/2017-44.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato em 6,33% conforme IGP-M/FGV acumulado no período de Dezembro/2023 a Novembro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.301,07. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA E BOMBEIRO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

Data da realização: 02/01/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa FIRMO LUISSAN DE ASSIS SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 48.406.222/0001-35, a notificação de inexecução contratual total da Autorização de Compra nº 21.011, referente a dispensa n° 000176/2023, por meio do Oficio n° 366 datado de 17/12/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço 10 R Rua do Eucalipto, 103 - Baixinha dos Franca - CEP: 59.585-000 - São Miguel do Gostoso - RN. Conforme o disposto nos arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 13 de novembro de 2024

Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 822350. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITORORO, CNPJ nº 13752993000108. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 701.988,05, Valor de Contrapartida: R$ 1.770,71, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: PAULO CARNEIRO RIOS, CPF nº ***.693.695-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.019096/2024-14.

Dispensa Nº 218/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software de apoio técnico para escrituração fiscal tributária para administração pública.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 28.842,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 758/2016

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Teodoro Sampaio/SP, CNPJ: 44.951.515/0001-42. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 00758/2016 até 30/06/2026. Fundamentação: PI nº 33/2023, Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circ. Nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: XXX89452XXX. Processo n° 25100.019184/2016-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 890/2019.

Nº Processo: 50601.002978/2018-42.

Pregão. Nº 346/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 37.593.779/0001-06 - RUDRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Execução e Vigência contratual.

O prazo de vigência será prorrogado por mais 9 (nove) meses, passando o seu vencimento do dia 22/12/2024 para o dia 18/09/2025.

O prazo da execução será prorrogado por mais 6 (seis) meses, passando o seu vencimento do dia 18/12/2024 para o dia 16/06/2025.

Vigência: 11/12/2024 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aprovação de Prorrogação de Vigência Convênio nº 936577. Valor Total: R$ 477.618,19, Valor de Contrapartida: R$ 477,82, Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EDITAL Nº 7, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 5/2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: SAÚDE COLETIVA

Carga Horária:40h

Vagas: 1-AC (Ampla Concorrência)

Número de inscrição

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota final

Classificação

11

Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes

56

93,7

149,7

1º

20

Luana Dias da Costa

70

66

136

2°

10

Deborah Maria de Miranda

15

85

100

3°

José Renato Oliveira Dias

Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de GoiásSubstituto
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 102/2024/SML/PVH - SRPP Nº 58/2024

O Superintendente Municipal de Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 945 de 31.08.2023, publicada no DOM n°3551, de 31.08.2023, torna pública para ciência de todos os interessados, a REVOGAÇÃO da fase externa do Pregão Eletrônico Nº102/2024/SML/PVH SRPP Nº058/2024, instaurado no Processo nº 00600-00038903/2023-90-e, cujo objeto resumido Implantação de Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual MANUTENÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS, visando atender as necessidades da Administração pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Tendo em vista a instabilidade no sistema compras do Governo Federal, restou Falhas no sistema quanto a publicação do certame. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Superintendência Municipal de Licitações, situada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO, em dia úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local), ou através do e-mail: pregoes@gmail.com. Os documentos citados neste Aviso estão disponíveis para consulta por quaisquer interessados no Portal da Prefeitura de Porto Velho e no Sistema www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.

Porto Velho-RO, 16 de dezembro de 2024.

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

William Luiz Fontoura, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório abaixo relacionado devidamente julgado pelo Pregoeiro: PROCESSO LICITATÓRIO 178/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática com Recursos da Portaria GM/MS nº 3.474 de 17/12/2020, Informatização das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária.

EMPRESAS VENCEDORAS: R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA valor total de R$14.781,45 - CAROLINE DISQUE DA SILVA valor total de R$14.120,00 - Total Geral da Licitação: R$28.901,45.

Pedro Gomes-MS, 17 de dezembro de 2024.

William Luiz Fontoura

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 005 ao Contrato 94/22 - CP 27/22 - Pc. 19.037/22. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por mais 04 meses a contar de 24/12/2024. Data de Ass.: 16/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2024 - SEFIN. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. CONTRATADA: Empresa INÁCIO APRIGIO DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.239.722/0001-40. OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO do Contrato nº 41/2024 - SEFIN, que versa sobre aquisição de veículos aéreos não tripulados (vants); receptor gnss; estações de trabalho para processamento digital de imagens (pdis) e estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos vants, para atender à demanda da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no PE nº 90010/2024 (GRUPO1), conforme justificativa anexada nos autos do Processo Administrativo nº P417946/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.921/2019, na Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 124, inciso II, alínea "c", e Parecer Jurídico nº 138/2024 - ASJUR, bem como Justificativa Técnica acostada no Processo nº P417946/2024. DO PAGAMENTO: Os pagamentos oriundos do Contrato nº 41/2024-SEFIN, seguem sendo realizados nos mesmos moldes estabelecidos no Contrato, entretanto, passarão a ser realizados exclusivamente no Banco Santander. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 41/2024 - SEFIN, não alcançadas pelo presente termo. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 13 de novembro de 2024. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a Sra. ANTÔNIA MARQUES DE MACEDO. Pela empresa INÁCIO APRIGIO DE OLIVEIRA - ME., o Sr. INÁCIO APRIGIO DE OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0009318-04.2024.4. Objeto: Registros de Preços para contratação de empresa para fornecimento de licenças de solução de detecção e resposta estendida a incidentes de segurança cibernética - XDR (eXtended Detection and Response), serviços de monitoramento, prevenção, detecção e resposta a ameaças de nova geração, contemplando suporte e atualizações da solução XDR (eXtended Detection and Response) e serviços de treinamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/12/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN728/2023.

Nº Processo: 50614.003290/2023-06.

Pregão. Nº 436/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: MATERA ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 08.150.094/0001-97. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato SR/RN nº 728/2023 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alínea "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2024NE000689. Vigência: 16/12/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.532.973-XX - MARLENE DOS SANTOS MARQUES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus: São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 822,12. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e o Instituto Célio de Castro.

Objeto: Execução conjunta de projeto de pesquisa sobre saúde e bem-estar ocupacional, com foco na saúde mental de trabalhadores no contexto de reestruturação produtiva orientada pela quarta revolução industrial, a ser executado em Minas Gerais.

Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2027.

Data de Assinatura: 04/12/2024.

Processo Fundacentro: 47648.001162/2024-07.

Assinam: José Cloves da Silva, pela Fundacentro, e Rodrigo Matta de Castro, pelo Instituto Célio de Castro.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n°TLB-PRO-2024/06341

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e KA Solution Informática Ltda.

Objeto: Contratação do treinamento e certificação CISSP - Certified Information Systems Security Professional.

Valor total: R$ 13.234,53(treze mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90144/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004291/2024-01-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 24 CV e Implementos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. Publicação do Edital nº 90144/2024: 18/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2

024/edital-no-90144-2024/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 17 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, na seção 3, na data de 16/12/2024, pag. 238, na publicação referente ao Extrato de termo aditivo nº 1/24, onde-se-lê: CONTRATO Nº 0145/24, leia-se: CONTRATO Nº 124/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 20249.463360/6387-23.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.336.063-XX - IRACI PEREIRA MARQUES SOUSA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.309,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás medicinal bem como locação de equipamentos de armazenamento, por meio de registro de preços, no dia 09/01/2025 às 08:00 h , através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br,Edital:http:

//www.licitacoelhoneto.com.br/https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 13 de Dezembro de 2024.

Samuel Jonathan de Lima Bastos

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ. CONTRATADA: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: 50.215.956/0001-89. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município. RECURSOS: EMENDAS PARLAMENTARES / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSFERENCIA ESPECIAL (PLANO DE ACAO Nº 09032024-074607, Nº 09032024-068988). VALOR: R$ 196.157,33 PARA O TRECHO I: CAIÇARINHA Á MALHADA BONITA EXTENSÃO = 5.000 KM - LARGURA = 5,00 M E DE R$ 315.200,00 PARA O TRECHO II: SEDE Á CAIÇARINHA EXTENSÃO = 8,080 KM - LARGURA = 5,00 M. VIGENCIA: 01 ANO, contados da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Julião - Pi. CONTRATADA: Antonio Afrânio de L Ramos Junior & CIA LTDA (ARS CONSTRUTORA), CNPJ: 39.472.441/0001-21. RECURSOS: 500, 700. E. DE DESPESA 44.90.51. VIGÊNCIA: 90 dias a partir da assinatura do termo aditivo. ASSINATURA: 03/10/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 012/2024, que tem como objeto a Aquisição de Conjunto Escolar Infantil, para estruturação das unidades de ensino infantil da zona urbana e zona rural, do município resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA "SINERGIA ATACADISTA", CNPJ/MF nº 49.286.621/0001-72, no valor de R$ 54.600,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.

Elesbão Veloso (PI), 17 de dezembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa Eletrônica Nº 012/2024. CONTRATANTE : O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA:SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA "SINERGIA ATACADISTA", CNPJ/MF nº 49.286.621/0001-72.OBJETO: Fornecimento de Conjunto Escolar Infantil, para estruturação das unidades de ensino infantil da zona urbana e zona rural, do município. VIGÊNCIA: de 90 dias da data de sua assinatura. VALOR: R$ 54.600,00. RECURSO : Orçamento do VAAT-FNDE deste exercício. UNID. ORÇ. 02.12.01 - SEME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.005477/2024-28.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reforma/adequação das estruturas elétrica do centro desportivo i - CD1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 17/12/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 95.999,99. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 34/2024

Processo nº 23068.038954/2023-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade Kumamoto (Japão). Objeto: promover a parceria e o intercâmbio acadêmico entre ambas as instituições, em várias áreas de educação e pesquisa. Data da assinatura: 16/12/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 35/2024

Processo nº 23068.038954/2023-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade Kumamoto (Japão). Objeto: promover o intercâmbio de estudantes de ambas as instituições, em várias áreas de educação e pesquisa. Data da assinatura: 16/12/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 36/2024

Processo nº 23068.053105/2024-68. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade Técnica Estatal de Brest (República de Belarus). Objeto: estabelecer e desenvolver uma cooperação direta e mutuamente benéfica entre ambas as instituições, no campo da educação e da ciência. Data da assinatura: 16/12/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 01210.000278/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 278/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 40.847.352/0001-00 - NATEL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024

Objeto: ": Registro de Preços para eventuais aquisições Kits de Materiais Escolares para os alunos da rede municipal de ensino dos Municípios Consorciados. Data de abertura da Sessão: 03 de janeiro de 2025, às 09h00min, realizado Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, sala 14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo site www.ummes.com.br ou pelo e-mail: licitacoes@ummes.com.br.

Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de dezembro 2024

Marco Aurelio de Oliveira Pinheiro

Presidente UMMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 01210.000278/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 278/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 40.847.352/0001-00 - NATEL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199005055202417. Objeto: Contratação de serviços manutenção e limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto da Reitoria do IFTM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 158099-26413-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64090.008287/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 125/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.183.040/0001-90 - TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Especializado em diagnósticos por imagem. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942617. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM, CNPJ nº 04977820000199. Prorrogação de prazo em 180 dias a partir da data de encerramento da vigência prevista na plataforma. Valor Total: R$ 497.556,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO, CPF nº ***.750.301-**.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 60/2024. Processo n. º 71000.086142/2024-80.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Zeca Pagodinho 40 Anos - Farmasi Arena", no período de 21 de dezembro de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 1.632,77 (um mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 60/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.086142/2024-80, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 16/12/2024.

Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23073.024840/2021-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.558.805/0001-06 - QDR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Devolução do prazo de 100 (cem) dias visando a retomada de cronograma referente ao período em que a obra ficou paralisada. Vigência: a nova vigência do contrato após retomada é até 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.512.854,45. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.003186/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais químicos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 17/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000804202414. Objeto: A aquisição de 500(quinhentas) toneladas de palha de arroz prensada e ensacada, livre de impurezas e umidade, para serem utilizadas na fabricação de briquetes de casca de arroz na própria Unidade Armazenadora e que serão utilizados como combustíveis nas fornalhas durante o recebimento da safra de arroz em casca 2024/2025.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos sobre o produto poderão ser dirimidas com o senhor Rogério Batista Silva e-mail: rogerio.silva@conab.gov.br e sobre o Edital e seus Anexos com o senhor Wilson Santos de Oliveira e-mail: wilson.s.oliveira@conab.gov.br..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 135337-22211-2024NE000028
Extrato de Contrato nº 1.261/2024-CPL

Adesão de n º. 001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 007/2024 FMS, Pregão Eletrônico nº 014/2024- Fundamentação na Lei nº 14.133/2021. Pelo presente, fica público o extrato do contrato celebrado entre as partes abaixo identificadas: Contratante: Prefeitura Municipal de Malta -PB. Contratado: FIORI VEICULOS S/A CNPJ Nº.37.715.234/0001-08 com endereço Rua Joao Ivo da Silva,220, Prado. Recife-PE, representa pelo o senhor Gustavo Cavalcanti Neves, RG 1.630.242 SDS-PE, CPF Nº. 1**.584.524-00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo furgão destinado Secretaria de Educação do Município de Malta-PB. Valor: : R$ 326.954,00 (Trezentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: O contrato tem início em 16 de dezembro de 2024 e término em 16 de dezembro de 2025, Malta-PB, 16 de dezembro de 2024 IGOR XAVIER DE LUCENA - Prefeito Constitucional
despacho de 16 de dezembro de 2024

Ratificação - Adesão Registro de Preços nº 001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a adesão a ata de registro de preços nº AD0001/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo furgão destinado Secretaria de Educação do Município de Malta-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente. Valor: R$ 326.954,00 (Trezentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEICULOS S/A CNPJ Nº.37.715.234/0001-08 com endereço Rua Joao Ivo da Silva,220, Prado. Recife-PE, representa pelo o senhor Gustavo Cavalcanti Neves, RG 1.630.242 SDS-PE, CPF Nº. 1**.584.524-00.

Igor Xavier de Lucena

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 6º Termo ao Contrato Nº 025/2023, adesão a ATA de PRP 006/2024 - Processo Licitatório 031/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 6º Termo ao aditivo contrato nº 025/2023, A ata de PRP 006/2023, Processo licitatório 031/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Contratada: Ubaí Transporte Ltda-ME - Valor total acrescido de R$ 29.869,81 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) aumento de 0,74% do valor total do contratado - Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Frederico Freire Lima - Presidente CPL.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 079/2024 - Processo Licitatório 087/2024. Adesão a ATA PRP 009/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato contrato nº 079/2024, Processo Licitatório 087/2024 , Adesão a Ata PRP 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, bens duráveis e insumos para odontologia, saneantes, bens duráveis para atenção básica, bens duráveis laboratório municipal, equipamentos médicos e medicamentos destinados a atender as demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados, tendo como referência os preços do banco de preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Catálogos/Tabelas/Revistas CMED/ANVISA, SIMPRO Hospitalar, nos termos da Lei 14.133/21. Contratada: MDX Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 800.000,00 Prazo /vigência 13/12/2024 a 13/12/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL.