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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, campanhas públicas, notas, avisos, citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 25.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari e ADJUDICO o presente certame do serviço licitado em favor da empresa: 1º) a empresa ABA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.139.035/0001-80 foi classificada para o item 01 no valor total de R$ 362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais),em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 17 de setembro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023. PROCESSO LICITATÍRIO - 016/2023. TOMADA DE PREÇOS - 002/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2023. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação da empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do município de Nazaré da Mata/PE. convênio n° 802607/2014 - contrato de repasse nº 1018.258-28/2014. Contratado: Empresa J.C.M.CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.653.616/0001-64. Prazo de execução pelo período de 120 (Cento e vinte) dias a partir 16/05/2024 á 13/09/2024. Nazaré da Mata, 17 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023. PROCESSO LICITATÍRIO - 016/2023. TOMADA DE PREÇOS - 002/2023. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2023. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a Contratação da empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do município de Nazaré da Mata/PE. convênio n° 802607/2014 - contrato de repasse nº 1018.258-28/2014. Contratado: Empresa J.C.M.CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.653.616/0001-64. Prazo de vigência pelo período de 12 (Doze) meses a partir 22/07/2024 á 22/07/2025. Nazaré da Mata, 17 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 180/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 16902/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 180/2023 (licitações-e: ID. nº1043383). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS (2024) PERSONALIZADOS E FECHADOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES - SMEDU, Empresas vencedoras: LAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.543.571/0001-47, no valor de R$4.959.434,85 (Quatro milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e M7 ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.383.275/0001-30, no valor de R$ 396.999,20 (Trezentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 12 de setembro de 2024.

Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISOs DE licitação

Pregão Eletrônico N° 90028/2024

EDITAL Nº 39 DE 17 de setembro de 2.024.

Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 04/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico n° 90029/2024

Edital nº 40 de 17 de setembro de 2024.

Registro de preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Social, Abastecimento e Segurança Alimentar, Transportes, Governo, Saúde, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações e Gabinete do Prefeito. - Abertura da sessão passa a ser: 04/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 17 de setembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
Aviso de Credenciamento Nº 5/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da portaria nº 0277/2024, comunica a quem possa interessar que estará recebendo a partir de 30 de julho de 2024 das 08h00 até às 12h00, os envelopes de habilitação e proposta de preços do chamamento público nº 005/2024, cujo o presente Procedimento Administrativo tem por objeto o Credenciamento (Chamada Pública) para seleção e contratação de profissionais cirurgião dentista e auxiliar de consultório dentário para realização de prestação de serviços especializados em saúde bucal SESB proveniente de contemplação de programa conforme Portaria GM/MS n.º 751 de 15/06/2024.; Os envelopes com proposta de preços e habilitação deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Capitão João Florêncio nº 45 Centro de São Fernando/RN; Os interessados em adquirir o respectivo edital, deverão acessar o site www.saofernando.rn.gov.br.

São Fernando/RN, 29 de julho de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES
aviso de Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS

Processo nº 005959/2023 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0001 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra construção de ponto de apoio da unidade básica de saúde "Estefano Pessini" - Capim Angola, na comunidade de Itataíba no Município de Rio Novo do Sul/ES.

HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul.

FAVORECIDO(S): LIL CONSTRUÇÕES LTDA ME.

VALOR TOTAL: R$ 480.735,55 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e trinta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor da empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA ME, pelo valor global de R$ 480.735,55 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e trinta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato de fornecimento.

Rio Novo do Sul-ES, 19 de Setembro de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari
aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS

Processo nº 007450/2023 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.02.0001 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material gráfico diverso para utilização nos atendimentos ofertados aos munícipes através das equipes que atuam nas unidades estratégia saúde da família. HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul.

FAVORECIDO(S): GRAFICA AQUARIUS LTDA ME; GRAFICA ROCHA LTDA; GRAFICA MAGNIFICO LTDA; JR MARINHO INFORMATICA; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; GRAFICA IGUAÇU LTDA. VALOR TOTAL: R$ 53.119,80 (cinquenta e três mil, cento e dezenove reais, oitenta centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor da empresa GRAFICA AQUARIUS LTDA ME; GRAFICA ROCHA LTDA; GRAFICA MAGNIFICO LTDA; JR MARINHO INFORMATICA; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; GRAFICA IGUAÇU LTDA, pelo valor global de R$ 53.119,80 (cinquenta e três mil, cento e dezenove reais, oitenta centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato de fornecimento.

Rio Novo do Sul -ES, 19 de Setembro de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA NÃO FERROSA LOEP/LON/OPARM - PEA0115273

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata não ferrosa localizados na Petrobras, na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/09/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024

Extrato do contrato 117/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CNPJ: 28.358.894/0001-05, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 879.609,00 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e nove reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024

Extrato do contrato 108/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CASSIMIRO CNPJ: 22.699.359.0001/31, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 999.271,00 (novecentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e um reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024

Extrato do contrato 116/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO BARRA SANTO ANTÔNIO E REGIÃO CNPJ: 07.183.423/0001-33, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 400.438,50 (quatrocentos mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024

Extrato do contrato 115/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL DO MELQUIADES CNPJ: 07.191.022/0001-25, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 479.969,12 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024

Extrato do contrato 114/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA CNPJ: 05.642.134-0001/20, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 562.177,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024

Extrato do contrato 113/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SOLO FORTE E REGIÃO CNPJ: 32.027.398.0001-46, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 146.330,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e trinta reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024

Extrato do contrato 112/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URUÇU CNPJ: 22.056.667/0001-49, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 447.266,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024

Extrato do contrato 111/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS CÓRREGOS UNIDOS E DISTRITO DE BREJAUBINHA - ACUB CNPJ: 22.696.124.0001/96, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 644.547,22 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024

Extrato do contrato 110/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA 3ª IDADE DOS CÓRREGOS UNIDOS CNPJ: 04.241.443/0001-25, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 666.424,70 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos vinte e quatro reais e setenta centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024

Extrato do contrato 109/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES CNPJ: 09.166.343/0001-03, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 320.791,18 (trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - PMB

A Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PROINFANCIA TIPO CONVENCIONAL 01, OBEDECENDO A TIPOLOGIA DOS PROJETOS DO FNDE, CONJ. LAGOA VERMELHA NESTA CIDADE DE BOQUIM/SE, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC2 7356/2013 . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024 (quatro de outubro de dois mil e vinte e quatro) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão pelos recursos destinados no orçamento do município: Fonte de recursos: 1250000/17063110/15001/15401070/15000. Valor estimado R$ 1.199,463,85 9um milhão cento e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 095 de 27/03/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 628/2024. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim/SE, 19 de setembro de 2024.

MARILENE ALMEIDA DE MENEZES

Agente de Contratação
AVISO de licitação

Leilão nº 1/2024

EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 042/2024, Leilão n.º 001/2024.

A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Paulistas. abertura da sessão ocorrerá no dia 11/10/2024 a partir das 10:00 horas, com encerramento randômico conforme normas do site. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal www.lucasleiloeiro.com.br/ www.mgl.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal www.lucasleiloeiro.com.br/ www.mgl.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br.

EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0001

A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 para contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico, eletrônicos e computadores/periféricos para o Centro de Convivência do Idoso. EMPRESAS VENCEDORAS: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME - CNPJ 08.394.735/0001-59 - LOTE 09 - R$ 1.425,00. FADINI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 48.658.655/0001-88 - LOTES 02, 04, 06, 07, 12, 14, 17 - R$ 4.243,00. ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - CNPJ 01.682.745/0001-40 - LOTE 01 - R$ 8.686,50. EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIREI - CNPJ 32.005.178/0001-11- LOTE 03 - R$ 4.145,69. BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 48.849.767/0001-16 - LOTE 05 - R$ 7.196,00. ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ 12.560.585/0001-86 - LOTE 08 - R$ 1.197,00. AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 35.046.657/0001-74 - LOTES 13, 16 - R$ 2.790,00. FERREIRA B2G LTDA - CNPJ 33.884.155/0001-97 - LOTE 18 - R$ 855,00. 53.216.036 LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO - CNPJ 53.216.036/0001-73 - LOTE 15 - R$ 3.145,00. LOTES FRACASSADOS: 10, 11. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 33.683,19 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e dezenove centavos).

Marechal Floriano/ES, 17 de Setembro de 2024.

Simone Catarina Lemke Cancellieri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2023.0002 - "Promovendo saneamento e consumo responsável de água", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB, com sede em Crato (CE), CNPJ: 06.740.096/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 07/03/2023 e término em 07/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Francisco de Assis Batista - Presidente da Associação Cristã de Base - ACB, CPF ***.289.113-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 143/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012453. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI - COOPERRICA, CNPJ: 14.316.016/0001-12. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 611.384,39. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 142/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012452. Contratada: COOPER AGROSUL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, CNPJ: 41.643.985/0001-50. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 844.333,90. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Murilo crozetta pela Cooperativa.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMU 0006/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de veículo tipo minivan com 7 (sete) lugares, 0 (zero) quilometro, para uso da Secretaria de Estado da Mulher, em conformidade com as especificações e quantidades constantes neste Edital e anexos, no dia 07/10/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU/MA. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.semu.ma.gov.br

São Luís, 16 de setembro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
EXTRATO DE RECISÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 003/2024

PC 010/2024 PE 003/2024 Contr. de Serv. de locação de maquinários destinados à operação dos Aterros Sanitários e Usinas de Triagem sob resp. do CODANORTE. Rescisão Unilateral - ATA 55/2024 - LSP L T & S Ltda, CNPJ: 42.550.702/0001-99, Assinado: 16/09/2024. Art. 139 da Lei 14.133/2021 e art. 28 e 29 da Res. nº 012/2023-CODANORTE.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

PC 060/22 Inexig. 004/22 Credenc. 003/22 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo R F, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Centro de Diag e I São Miguel Ltda-EPP, CNPJ 25.214.560/0001-70. Termo nº062/24- Assina: Rachel M P p/ cont. Vr. Total Est:R$39.475.888,46. Vig.12/09/24 a 11/09/25.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 1500.01.0379401/2024-89 - Extrato de Contrato - Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de bem - Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se à Ata de Registro de Preços nº 70/2024 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Contrato nº 331/2024 - Contratada: Cromo Comércio e Distribuição de Materais Ondonto-Médico Hospitalares ltda - Valor R$ 125.591,00 -Assinatura: 12/08/2024 - Vigência por 36 meses a partir da assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Serviço de Confecção de Material Gráfico A Fim de Atender As Necessidades do Cra-Es.

Processo Administrativo: 476913.000848/2024-71.

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.

Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data/Hora: 04/10/2024 às 09:00 horas.

JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 144/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012454. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, CNPJ: 45.988.658/0001-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 962.062,41. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 16/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Stefanie Vertuan Glislere pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO EQUIVALENTE

Objetivando a Aquisição de Ares-Condicionados, Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde - Emenda Parlamentar Propostas Nº 15502.929000/1220-09 e Nº 15502.929000/1210-01. Nota de Empenho n.º 7212/2024-SF de 12/09/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho. Contratada: Silvio Vigido Me. Valor: R$ 6.700,00
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica n.º 11/2024 - Processo n.º 2639/2024 - Edital n.º 105

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução recapeamento asfáltico e sinalização viária aplicado na Rua Arlindo Campana, Rua Ceará e Rua Paraíba, com recursos provenientes do Governo Federal (Transferência Especial - Emenda Parlamentar Federal 202337770001). Contrato n.º 168/2024-SF de 12/09/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho. Contratada: Urban Serviços e Urbanização

Valor: R$ 380.600,00. Vigência: 6 meses
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURÍDICE FERREIRA DE MELLO, CNPJ Nº 09.620.313/0001-17, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo 00000.0.028080/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 380.700,00 (Trezentos e oitenta mil, setecentos reais). 2- CASA DE CARNE CENTRAL EIRELI, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 347.550,00 (Trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). 3- J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - EPP, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 318.581,00 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e um reais). 4- PAULISTA IND E COM LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 290.369,40 (Duzentos e noventa mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). 5-SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 343.993,70 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos). 6-TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 475.134,30 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e trinta centavos) 7- VILAS BOAS COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 42.188.247/0001-23. Valor registrado: 184.960,00 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). 8- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 1.204.050,60 (Um milhão, duzentos e quatro mil, cinquenta reais e sessenta centavos). Valor total da Ata: R$ 3.545.339,00 (Três milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais). Data de assinatura: 12/09/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURÍDICE FERREIRA DE MELLO - Rua 22, APM 05 S/N, CEP: 77.062-072, AURENY III, em Palmas/TO.

Juliana de Queiroz Silva. Gerenciadora da Ata. Fábio Barbosa Chaves. Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/INDENIZATÓRIO Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 2024023553 - NUP: 022869

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório - Requisição Administrativa

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: PROFARM Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA

OBJETO: Indenização pelo fornecimento de insumos/medicamentos, requisitados administrativamente por meio da Portaria nº 211/SEMUS/GAB/DEXFMS, de 27 de março de 2024, publicada no Diario Oficial do Municipio nº 3.432, pag. 33, insumos destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saude de Palmas-TO.

VALOR TOTAL: R$ 381.830,00 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta reais)

BASE LEGAL: Processo nº 2024023553 e Parecer nº 431/2024/GAB/PGM.

RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada da Funcional Programática nº 86.3200.10.303.3000-2724 (Manutenção da Assistência Farmacêutica), Elemento de Despesa nº 33.90.32, Fonte nº 1.600.0000.401.103, conforme notas de empenhos nº 17731, 16980, 17733, 17734, 16978, 17729, 17728, 17736, 17732, 17735 e 17730, constantes às fls. 210 a 221, respectivamente.

SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/ Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, e a PROFARM Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025005690202473. Objeto: Contratação de serviço de locação de toldos, móveis, decoração, materiais para eventos, buffet, aluguel de geradores e afins.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO PEREIRA BARRETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160454-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 145/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012455. Contratada: COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOVA VIDA, CNPJ: 17.281.222/0001-22. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 618.212,36. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e José Barzan pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 146/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012511. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR, CNPJ: 12.046.131/0001-99. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 196.363,78. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Helieder Damiani pela Cooperativa.
Aviso de adiamento

comunicado de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-SMAGP/24

Comunicado: A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura por motivos administrativos. O comunicado supracitado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais condições

Poços de Caldas, 17 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de prorrogação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56-SMAGP/2024

COMUNICADO

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 056-SMAGP/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, COM CAPA, PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que não acudiram interessados em participar do certame. Fica prorrogada a data de abertura das propostas e início da sessão de lances para o dia 08 de outubro de 2024, às 12h30min. Permanecem inalteradas as demais condições

Poços de Caldas, 17 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 147/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012457. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI, CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 16.688,51. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 148/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012512. Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, CNPJ: 02.484.235/0001-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 429.174,93. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior Da Cruz Alípio pela Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 3 DO CREDENCIAMENTO Nº 6/2021

PROCESSO Nº: 2021050999. NUP nº 00000.0.021333/2024

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: Prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 20 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário.

ADITAMENTO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor anual de R$ 3.150.000,00 (três milhões e cento e cinquenta mil reais); As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo Funcional Programática: nº 10.301.3000-2741; Natureza de Despesa nº 339034; Subitem nº 389; Fonte de Recursos nº 15001002040103; Ficha nº 20241881; nº empenho: 23924 de 21/08/2024, fls. 291.

VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins, já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

DO CREDENCIAMENTO Nº 7/2021

PROCESSO nº: 2021053471, NUP nº 00000.0.020519/2024

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços médicos para atuação em serviços médicos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, nos termos do Edital de Credenciamento nº 07/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2021053471; NUP nº 00000.0.020519/2024.

ADITAMENTO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 677.625,00 (seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos e vinte cinco reais) perfazendo o valor anual de R$ 8.131.500,00 (oito milhões cento e trinta e um mil e quinhentos reais); O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

VIGÊNCIA: O período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins, já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2022

PROCESSO: 2022019990 - NUP nº 0.28283/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: EXPERT Soluções em Impressão LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de Outsourcing, para locação de equipamentos de impressão, cópias, digitalização, plotagem e serviços de software de gerenciamento de contabilização de todos os documentos impressos, copiados ou digitalizados, encadernações e plotagens, destinados ao atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas-TO, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2022019990.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 16/09/2025.

RECURSOS: Funcionais Programáticas: 86.3200.10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos); 86.3200.10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade); 86.3200.10.305.3000-2739 (Gerenciamento das Ações e Serviços de Vigilância em Saúde) e 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária), Elemento de Despesa: 33.90.40, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2022019990 - NUP nº 0.28283/2024, Parecer Referencial nº 001/2023SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Empresa EXPERT Soluções em Impressão LTDA, CNPJ nº 04.657.535/0001-90, representada por Júlio da Silva Sobrinho.

DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 149/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012458. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 39.970,92. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 242/2024

Processo Administrativo nº 108534/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e aquisição de etiquetas adesivas, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 24.800,00. (vinte e quatro mil oitocentos reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90242/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 291/2024

Processo Administrativo nº 128115/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de lixeiras plásticas com pedal e tampa, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 46.667,50 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90291/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração