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PORTARIA Nº 1.570, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0135097/2024-16, resolve:

Exonerar, a contar de 13/11/2024, ANA FLÁVIA CARDOSO ALMEIDA, matrícula 6118-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Juridico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002172).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.571, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3561.0134103/2024-20, resolve:

Designar, de 21/11 a 30/11/2024, o servidor ROBSON DA SILVA SANTIAGO, matrícula 5898-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001042), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001040).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.567, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3914.0134629/2024-20, resolve:

Designar a servidora SELMA DA COSTA PINHEIRO, matrícula 3015-5, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxíliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Suporte Técnico, código FC-01 (62030146).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA MIDR N° 3.853, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015698/2024-96, resolve:

CONCEDER ao servidor ELLCIO DIAS DOS SANTOS a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 2.050, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000295/2024-67, resolve:

Nomear TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO, matrícula SIAPE nº 2187291, para exercer o Cargo em Comissão Executivo de Coordenadora-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS
PORTARIA MIDR N° 3.854, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015698/2024-96, resolve:

DESIGNAR ELLCIO DIAS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.309, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

JORGE LUIZ GAVILLON, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

DAVISON WISNIEWSKI DE SOUSA
PORTARIA Nº 4.306, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

JOSE MARIA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO
PORTARIA Nº 1.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.007534/2022-58, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LEONARDO ERENO TADIELO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 125 de 26/04/2023, publicado no DOU de 27/04/2023, homologado através do Edital nº 348 de 12/09/2023, publicado no DOU de 13/09/2023, no código de vaga nº 934130 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 4.308, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

ARNALDO CARDOSO DE FREITAS FILHO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

ROGERIO VIEIRA DOS REIS
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.514, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando N. 29/2024-PROINFRA e do Processo n. 23081.137432/2024-01, resolve:

DESIGNAR Elzon Cassio Rippel, SIAPE 3063984, Assistente em Administração, lotado no Setor de Planejamento Ambiental/PROINFRA, como representante da Universidade Federal de Santa Maria no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim no Seminário Internacional do Rio Uruguai e questões de fronteira e no CELESTE Lab Event 2024 que se realizarão em novembro e dezembro de 2024.

LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA , pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

NILDA BERENICE DE VARGAS BARBOSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 20 de novembro de 2024 à 02 de dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (Cidem), em Havana/Cuba Com ônus limitado (Processo Nº 23081.139717/2024-79).

ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 01 de dezembro de 2024 à 08 de dezembro de 2024, para participar de 20th International Congress on Infectious Diseases (ICID) em Cape Town/África do Sul Com ônus limitado (Processo Nº 23081.139530/2024-75).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.575, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.140745/2024-39, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CAMILA PELIGRINOTTI TAROUCO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Defesa Fitossanitária/ Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295339, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.382, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 83-DISPENSAR Glaucia da Rocha Tassinari, Matrícula SIAPE 2411806, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Assistência Estudantil da UFSM/FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.203, para a qual foi designada pela Portaria N. 073/FW, de 17/10/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 84-DESIGNAR Laís Piovesan, Matrícula SIAPE 2056114, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Assistência Estudantil da UFSM/FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.203.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 2.051, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.100094/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar HELDER LARA FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº º 2273021, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE/MF nº º 1.643 de 09 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, Seção 2, Pág. 30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS
PORTARIA Nº 2.702, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 908059, de exercer a função de Especialista - Nível II, a contar de a contar de 25 de outubro de 2024.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.703, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910118, de exercer a função de Especialista - Nível II, a contar de 30 de outubro de 2024.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 3731, de exercer a função de Especialista - Nível II, a contar de a contar de 1º de novembro de 2024.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 230, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.068367/2024-54, resolve:

Nomear, ZENILDA JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 505, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.143555/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar DAZILDO ARAUJO BRITO, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, Matrícula SIAPE nº 0726000, CPF nº ***.891.682-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Portaria nº 459, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIELLE CALHEIROS CAMPELO MAIA, matrícula Siape nº 134****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 09 a 14 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "San Antonio Breast Cancer Symposium 2024", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23533.035438/2024-71)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 460, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LETICIA DRUMOND ALBERTO, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital das Clínicas da Universidade federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 04 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23537.034505/2024-09)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 461, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANE FEITOSA BEZERRA DE GUSMÃO, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23522.029091/2024-57)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 463, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de YURI LOPES NASSAR, matrícula Siape nº 202****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, e Chefe do Setor de Apoio Terapêutico, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do encontro "66th ASH Annual Meeting and Exposition - American Society of Hematology", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23523.041134/2024-62)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria - SEI nº 464, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de NILSON PEREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 241****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 11 a 17 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do seminário "ABC-WIN Seminar 2025 - Anatomy-Biology-Clinical correlations - Working group in Interventional Neuroradiology", em Val d'Isère, França. (Processo nº 23526.028972/2024-11)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 465, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDERSON LUBITO SIMONI, matrícula Siape nº 223****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 17 a 24 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "51st VEITH Symposium - Vascular Endovascular Issues Techniques Horizons", realizado por Cleveland Clinic Foundation, em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23521.019611/2024-23)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 4.310, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

GABRIEL CALEFFI ESTIVALET, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, da Divisão do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

DAVISON WISNIEWSKI DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 574, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010478/2024-98, resolve:

Designar o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, matrícula SIAPE nº 3125871, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 4.314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

LUCIANA MARIA DE SOUZA SALGADO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

MARCIO ALMEIDA DO AMARAL
RETIFICAÇÃO

Na Portaria COGAD/SAA Nº 1123, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 213, de 4 de novembro de 2024, Seção 2, página 57,

onde se lê: " GIOVANI ALES CATA PRETA", leia-se: " GIOVANI ALVES CATA PRETA"; e onde se lê: " ficando dispensado",

leia-se: " ficando dispensado, a contar de 20/10/2024"
PORTARIA SEG Nº 1.210, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1033513/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Primeira Vice-presidência.

Art. 2º Designar GENILMA SILVA SALES, matrícula N. 319.619, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do Gabinete da Primeira Vice-presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC05, de Supervisor do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.212, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1033115/2024, resolve:

Art. 1º Designar MAGDA SANTOS PIRES AZEVEDO, matrícula N. 312.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.213, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1033355/2024, resolve:

Art. 1º Designar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula N. 317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.214, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1033390/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDILÉIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula N. 317.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.133, DE 14 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227 da Lei nº 11.907 de 2 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.137944/2024-48, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública ANGELA INOCENCIA MARINHO SOUZA, matrícula no SIAPE nº 3096767, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE-Nível Superior), na Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas na Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JUN Nº 33, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.798569/2024-51, resolve:

Dispensar, a partir de 8 de novembro de 2024, em virtude da suspensão do atendimento da Agência da Receita Federal do Brasil em Bragança Paulista, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1217628, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Bragança Paulista, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FG-1.

FREDERICO JOSÉ CHAGAS PESSOA DE MELLO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R nº 2.570, de 07 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção: 02, página: 20,

onde se lê:

EMY PORTO BEZERRA

1544988

FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Comunicação Social (noturno)

Leia - se:

EMY PORTO BEZERRA

1544988

FG-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Comunicação Social (noturno)

(processo nº 23096.047552/2024-41)
PORTARIAS SRH DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) amparado na Portaria Nº 2.526, de 05 de novembro de 2024, Publicada do DOU em 06/11/2024, Nº 215, Seção: 02, Página: 22, resolve:

Nº 2.650 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora KAINARA LIRA DOS ANJOS, Matrícula SIAPE Nº. 2319154, cargo: professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para participar de evento científico: formación universitaria. Experiências latinoamericanas frente a los negacionismos", na Faculdade de Arquitetura e Design (FADU) da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires - Argentina, durante o período de 11 a 17 de novembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.070799/2024-61)

Nº 2.652 - Conceder pensão por morte temporária a Isabela Arruda de Araújo e Marina Arruda de Araújo, até que completem respectivamente 21 anos de idade, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do ex-servidor Lourdemario Ramos de Araújo, ocorrido em 23/08/2024, matrícula SIAPE nº 2224261, Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 13 de novembro de 2024. (processo nº 23096.073266/2024-31)

ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 4.316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

GEILSON DE CARVALHO LEÃO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.312, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

ORLANDO VIEIRA DE CASTRO JUNIOR, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA
PORTARIA DG Nº 302, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria CNJ n° 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n° 13439/2023, resolve:

PRORROGAR,

até 7 de janeiro de 2026, a cessão ao Ministério Público Federal da servidora THANISE MAIA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, na Procuradoria-Geral da República.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 4.313, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

ROSEMARY ZUCARELI, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.747/DGP/IFBAIANO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.252441.2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IDER LUCIO DE MENEZES SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, E, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0987000 (vaga nova).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 4.315, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

JOSE PAULINO IGLESIAS GOMES, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 575, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.002265/2024-09, resolve:

Designar o servidor PAULO JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2816064, para exercer o encargo de substituto de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, no período de 18 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 4.318, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

MARTA MARIA VILELA DE CARVALHO GOMES, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

ISA MARY DE CARVALHO LIMA
PORTARIA SEG Nº 1.215, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1033367/2024, resolve:

Art. 1º Designar NÚBIA CAMPELO LUSTOSA, matrícula N. 318.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.217, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033204/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA MARTINS DE CAMPOS, matrícula N. 315.410, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033884/2024, resolve:

Art. 1º Designar GEISA CONCEICAO RAMOS DAMASCENA, matrícula N. 316.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033931/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE RESENDE FERREIRA, matrícula N. 321.115, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50604.003092/2024-34, resolve:

Nº 5.591 Art. 1º Designar o servidor Ricardo Gomes Braga, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1547297, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.592 Art. 1º. Designar o servidor Fausto Henrique Martins Gomes Mafra Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063660, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.317, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

NELMA SUELY ANDRADE CASTRO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

ISA MARY DE CARVALHO LIMA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 317/GAB-PRES/PRES/CADE, de 14 de novembro de 2024

Processo nº 08700.006727/2024-09

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país a servidora:

Camila Cabral Pires Alves, matrícula SIAPE nº 1484237, Conselheira do Gabinete 5, para participar do evento Workshop "Economics of Competition Law" , a ser realizado entre os dias 19 e 22 de novembro de 2024, com o trânsito incluso, em Lima, Peru, com ônus limitado.

(Processo n. 08700.006727/2024-09)

Alexandre Cordeiro Macedo
PORTARIA Nº 4.414, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

ELAINE NIEHUES FAUSTINO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

ROGERIO VIEIRA DOS REIS
PORTARIA CONSUP Nº 13, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas nos artigos 4º e 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior, CONSIDERANDO:

- o Processo SUAP n.º 23807.251389.2024-55, resolve:

Art. 1º Nomear, Anderson de Sousa Oliveira, como membro titular do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio 2024-2026, na representação Diretório Central dos Estudantes do IF Baiano - DCE do IF Baiano.

Art. 2º Nomear, Ádina Joaléia Bonfim Gomes, como membro suplente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio 2024-2026, na representação Diretório Central dos Estudantes do IF Baiano - DCE do IF Baiano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA - C Ex Nº 1.666, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Sv Int (0113974141) FELIPE KEESE DIOGO CAMPOS, do Ministério da Defesa (Brasília - DF), para o Gabinete de Representação do Conselho Internacional do Esporte Militar no Brasil, no Ministério da Defesa.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0187545538) SERGIO LEANDRO JACOB ALVES, do Estado-Maior do Exército (Brasília - DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA