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EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 18/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 03/2024-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº 23136.001985.2024-36. Início em 01/01/2025 e Término em 01/03/2025. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Contratante e ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 19/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 03/2023-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº 23136.001986.2024-81. Início em 01/01/2025 e Término em 01/03/2025. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Contratante e VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971307, Nº Processo: 08016026846202498, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP CNPJ nº 13699404000167, Objeto: Implementação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário ou estrutura congênere., Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 899.000,00, PTRES: 233031, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 101.000,00, PTRES: 233031, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 443042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO CPF nº ***.447.535-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00046

O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 24, inciso V da Lei nº Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Processo Administrativo que trata da contratação da empresa JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA portadora do CNPJ (MF) 20.613.231/0001-88, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 23 de dezembro de 2024.

João Lucídio Lobato Paes

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1047/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00046, JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de materiais para manutenção de bens moveis e imóveis, objetivando atender a secretaria municipal de urbanismo". Valor global: R$ 917.593,83. Vigência: 23/12/2024 a 21/06/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucídio Lobato Paes. Prefeito.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1. Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Seguros Sura S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Vigência: de 12/01/2025 a 12/01/2026; Data da Assinatura: 26/12/2024. Valor Global Estimado: R$ 31.654,45; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Ana Paula Araújo Santana, pela Seguros Sura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ADILSON SILVA DA COSTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 14/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/12/2024; Willegaignon Goncalves de Resende, pelo Contratante e Adilson Silva da Costa, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: TÚLIO GABRIEL SOARES OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 04/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/12/2024; Willegaignon Goncalves de Resende, pelo Contratante e Túlio Gabriel soares Oliveira, Contratado.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Proc. Licitatório 157/24

Torna-se público a publicação: Obj: Execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Deficiência do SUS-MG e a adesão do Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA). Início do recebimento das propostas a partir do dia 31/12/24 às 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 07/01/25 às 09hs. Edital: www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br.

LARA A. ALMEIDA

Ag. de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Credenciamento nº 001/2024. FARÁ REALIZAR À PARTIR DO DIA 14 de Janeiro de 2025, às 09:00 Horas, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO, VISANDO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS), PEQUENAS CIRURGIAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG.

Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: licitacaodouradoquara@gmail.com.

Douradoquara - MG, 27 de dezembro de 2024.

JOSÉ MESSIAS SOARES

Presidente C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 123/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP 123/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 30 dezembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 13 janeiro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 13 janeiro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 13 janeiro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas, vidros, janelas e acessórios. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 27 de dezembro de 2024.

MÁRCIO ANTÃO CANTERLE

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N°. 066/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 405/2024, de 07/11/2024 sediado na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, Nova Brasilândia - MT, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Cujo objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO SOBRE O RIO EMBIRA BRANCA NO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 893954/2019/MDR/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, fica PRORROGADA a data de abertura da Concorrência Eletrônica Nº. 002/2014 que ocorreria no dia 08 de janeiro de 2025 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília -DF, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com, designando a referida abertura para o dia 20 de janeiro de 2025 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília -DF, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 27 de dezembro de 2024.

CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959578/2024. Processo n. º 71000.017158/2024-42.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Colega Federal - CNPJ: 31.836.878/0001-95.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadania, no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/04/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABRICIO SABAINI DOS SANTOS - Presidente da Associação Colega Federal.
Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024, que objetiva: Aquisição de Projetos Multidisciplinares Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Terceira Dimensão (3D), Ciências, Matemática, Robótica, Mapotecas e Bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil do município de ALCANTIL - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 238.100,00.

Alcantil - PB, 27 de Dezembro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE registro de preços

OBJETO: Aquisição de Projetos Multidisciplinares Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Terceira Dimensão (3D), Ciências, Matemática, Robótica, Mapotecas e Bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil do município de ALCANTIL - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0014/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0014/2024, realizado pelo CIMESMI. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE 500. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00200/2024 - 27.12.24 - ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 238.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23755.000256/2024-75.

Dispensa. Nº 63/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 40 dias, ou seja, de 20/01/2025 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMREGO NOTIFICA o Sr. Pablo Sousa Oliveira, CPF nº xxx.398.143-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 77788/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial relativa ao processo nº 19955.200952/2024-56. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Francisco Macena da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 050/2021. Processo Administrativo nº 10.414/2021 - Dispensa de Licitação nº 008/2021. Remanescente do Processo Administrativo nº 9110/2018 - Tomada de Preços Nº 003/2018. Processo nº 9110/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Norte. Contratada: hilson teixeira de araujo eireli - me. CNPJ: 11.225.960/0001-76. Licitado: Contratação de Empresa para execução de obras (não concluídas) da implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD, neste município, conforme convênio FUNASA Nº CV 01124/2017, PROCESSO: 25100.016983/2017-55, convênio Nº 854814/2017/SICONV/MINISTÉRIO DA SAÚDE. Adita: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/03/2022 até 31/12/2024. Assinatura: 28/02/2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970143, Nº Processo: 71000024546202480, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ nº 32701542000188, Objeto: Projeto de Reinserção Social e Familiar para Dependentes Químicos, com aquisição de micro-ônibus, contratação de profissional e oferta de cursos profissionalizantes., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000738, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 246459, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000739, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 246459, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: REJANE MELO DO ESPIRITO SANTO CPF nº ***.228.415-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024

O Consórcio CIMES, pessoa jurídica de direito público interno, resolve ANULAR a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 008/2024, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CIMES E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

A abertura, que ocorreria dia 30/12/2024 às 09:00h, tendo em vista razões de interesse público e ainda que o certame será objeto de análise preliminar para que possibilite um maior número de licitantes.

MAIORES INFORMAÇÕES, site: http://www.cimes.mg.gov.br.

Salinas - MG, 27 de dezembro de 2024.

ANDERSON MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

Fica anulado e sem efeito A PUBLICAÇÃO do dia 27 de dezembro de 2024, edição nº 249 página 296 do Diário Oficial da União - Sessão 3 sobre o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 PROCESSO Nº 017/2024.

União do Sul - MT, 27 de dezembro de 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SILVIO SANTOS DA COSTA; CNPJ: 27.549.777/0001-66. 1.1. OBJETO: Os objetos do presente aditivo são os seguintes: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 19 de dezembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº.053/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 33.299.733/0001-28. 1.1. OBJETO: OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 11 de dezembro de 2024 a 10 de abril de 2024. ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público aos interessados que às 08h e 30min do dia 05/02/2025, será realizada, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de recuperação asfáltica da Estrada da Linha Harmonia e Linha Pontes Filho, Município de Teutônia/RS, com recursos oriundos do Governo Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, formalizado pela Portaria nº 3552 e Ofício nº 1609/2024/DTR/CGG/DAG/SEDEC-MIDRS.

O edital e seus anexos podem ser obtidos através do site www.teutonia.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail licita@teutonia.rs.gov.br.

Celso Aloísio Forneck

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 20/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 045/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora VICTORIA SOARES SETTE CORDEIRO, matrícula SIAPE 3293835, na forma do constante do Processo nº 08007.001953/2022-51

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 24/12/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e VICTORIA SOARES SETTE CORDEIRO.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, torna publico o resultado do OBJETO: SRP para eventual Aquisição de veículos para atender a Secretaria de Agronegócio e Meio Ambiente do Município, e Ministério da Agricultura e Pecuária. Convênio nº 942066/2023 TRANSFEREGOV.BR/Nº 037540/2023, Vencedora a Empresa: Torino Comercial de Veículos LTDA, CNPJ 02.416.362/0001-93, ao Valor Global de R$ 2.580.000,00.

São Pedro da Cipa-MT, 27 de dezembro de 2024. EDUARDO JOSÉ DE ABREU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23249.038098/2024-46.

Dispensa. Nº 94/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor.. Vigência: 27/12/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965823/2024. Processo n. º 71000.048348/2024-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Desportiva das Águas Thermais - CNPJ: 16.657.267/0001-96.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo no Município de Caldas Novas-GO.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/02/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA - Presidente da Liga Desportiva das Águas Thermais.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967741, Nº Processo: 25000125109202465, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ CNPJ nº 19717578000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000693, Valor: R$ 399.998,00, PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CRISTIANA ALVES RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA CPF nº ***.356.476-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2024 TED 002/2020, ao SIAFI Nº 1AADOM. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ nº 17217985000104. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240164; Processo licitatório nº 010.2024-PMA, Concorrência; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 E L L Rodrigues Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 40.284.880/0001-90; presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio 30 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240201; Processo licitatório nº 012.2024-FME, Concorrência; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Construtora Manhattan Ltda, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 30/12/2024 até 30 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2612001/2024. Inexigibilidade nº 08.0512001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: 49.469.626 Caroline Santos Gomes, Cnpj nº 49.469.626/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Assessoria Sobre Gestão, Acompanhamento, Aplicação e Prestação de Contas Dos Recursos Provenientes da Política Nacional Aldir Blanc. Validade: 26 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. Valor do Contrato: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Serviços Gráficos Para Atenção Primária A Saúde do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 028/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 553/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 19/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli Epp, CNPJ 07.679.989/0001-50, vencedora do Lote único (01 e 20). Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 464.742,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço Continuado de Locação de Perfurador Elétrico Para Realização de Procedimentos Ortopédicos Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 732/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 23/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora Sintese Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 24.801.201/0001-56, vencedora item 01. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 61/2024. Processo n. º 71000.067971/2024-63.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Campeonato Brasileiro de Cheerleading 2024", no período de 20 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CHEERLEADING E DANÇA (CBCD), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.114.119/0001-89, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 6.805,58 (seis mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 61/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.067971/2024-63, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 23/12/2024.

Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965641, Nº Processo: 01400008589202420, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PASSOS DA LIBERDADE CNPJ nº 10249196000106, Objeto: Produção de filme gênero, documental, média-metragem, com a duração de 60 minutos, com o formato de finalização/resolução do vídeo 4k e o tema Genocidas.

Trata-se de uma obra de média metragem. No decorre do documentário, haverá separação por momentos históricos de acordo com a ocorrência de cada fato, respectivos às locações de filmagem., Valor Total: R$ 860.896,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 860.896,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 245923, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000589, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245354, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000590, Valor: R$ 180.896,27, PTRES: 245416, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: RODRIGO CASSOL LIMA CPF nº ***.074.800-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. Antônio Serafim Venzon, CPF nº xxx.819.619-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 87233/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação 46958.000971/2009-98 - SIAFI 299564, processo nº 19958.234679/2024-33. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Micaela Pafume Coelho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMREGO NOTIFICA o Sr. Edmo Alves de Sousa, CPF nº xxx.183.505-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 78655/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial relativa ao processo nº 19955.200952/2024-56. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Francisco Macena da Silva
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 966107/2024. Processo n. º 71000.041522/2024-95.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Anjos da Fé - CNPJ: 26.998.056/0001-70.

Objeto: Apoio a Realização do Festival de Jiu-Jitsu em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ISAAC BARROS DOS SANTOS - Presidente do Instituto Anjos da Fé.
EXTRATO de ADESÃO

Processo n° 35014.428625/2024-43 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Franciscópolis/MG, inscrito no CNPJ 05.827.518/0001-17 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Franciscópolis, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA:28 de novembro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e Alvi Azevedo de Oliveira , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Franciscópolis/MG , como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 957282/2024. Processo n. º 71000.016907/2024-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Quatis/RJ - CNPJ: 39.560.008/0001-48.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Mais Saúde no Município de Quatis/RJ.

Valor Total: R$ 200.250,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS - Prefeito Municipal de Quatis/RJ - Matrícula Funcional n. º 107310.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 048/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Hermano Roepke. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 29/01/2025; DATA e ASSINATURA: 27/12/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Hermano Roepke, pelo(a) Rescindido(a).

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 104/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Cesar Luiz de Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 27/01/2025; DATA e ASSINATURA: 27/12/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Cesar Luiz de Oliveira, pelo(a) Rescindido(a).
Retificação

No SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/CAMDP/IFC/2024, firmado em 09/12/2024 que trata da prorrogação do contrato da professora Érica Fernanda Monteiro para exercer as funções de Professor Substituto - para a área de Sociologia - Junto ao Campus Blumenau, publicada no DOU em 11/12/2024, seção 3, Pg. 40:

Onde se lê:

[…] CLÁUSULA PRIMEIRA: O Presente Termo Aditivo vigorará de 01/01/2025 a 30/04/2025, podendo ser rescindido conforme legislação vigente [...].

Leia-se:

[…] CLÁUSULA PRIMEIRA: O Presente Termo Aditivo vigorará de 01/02/2025 a 30/04/2025, podendo ser rescindido conforme legislação vigente [...].

As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 125/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Felipe Pasqualin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante eFelipe Pasqualin, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972569, Nº Processo: 21042010151202435, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO CNPJ nº 93021632000112, Objeto: Atender ao estado de Calamidade Pública, em parte do território nacional, visto às consequências derivadas dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 22.284.243,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.284.243,09, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 21.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000350, Valor: R$ 20.000.000,00, PTRES: 249242, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2024NE000351, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 249242, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: CLAIR TOME KUHN CPF nº ***.473.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º termo aditivo de Prazo do Contrato nº 20220008; Processo licitatório nº 008/2021-,FMS Pregão Eletronica; Partes Fundo Municipal de Saúde de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Laboclin Centro Integrado de Diagnosticos Eireli - Me, inscrito no CNPJ 13.620.194/0001-70; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 31 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMREGO NOTIFICA o Sr. Rogério Pereira dos Santos, CPF nº xxx.658.071-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 77789/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial relativa ao processo nº 19955.200952/2024-56. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Francisco Macena da Silva
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962674, Nº Processo: 71000026081202400, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: FEDERACAO CENTRO OESTE DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS E ENTES ANTIDROGAS - FECOMTE CNPJ nº 33859619000105, Objeto: Reduzir a demanda de drogas, através de abordagens, escutas psicológicas, palestras

educativas e oficinas., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000548, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246427, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: CELIA REGINA GOMES DE MORAES CPF nº ***.323.638-**.
EDITAL Nº 810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.010775/2024-93. Requerentes: Softys S.A. e Falcon Distribuição, Armazenamento e Transporte S.A. (Ontex Brasil). Advogados: Maria Eugênia Novis, Erica Sumie Yamashita, Camilla Paoletti, Maria Amaral de Almeida Sampaio e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Fabricação de fraldas descartáveis (CNAE 1742-7/01), Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal (CNAE 4646-0/02) e outros. Publique-se.

Alden Caribé de Souza

Superintendente Geral- Adjunto Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910573. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MUANA, CNPJ nº 05105200000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -210,00, Valor de Contrapartida: R$ -210,00, Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDER AZEVEDO MAGALHAES, CPF nº ***.572.982-**.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA MINC Nº 2/2024

Consulta Pública acerca do Registro de Preços para contratação de Solução de Governança de Dados e apoio a Transformação Digital, com Inteligência Artificial generativa de código aberto, para melhoria e automação de processos, produção e gestão de informações, encaminhada pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação (STII).

A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Cultura, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 13 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, informa o início da Consulta Pública acerca do escopo principal e especificações Técnicas para contratação do objeto em referência.

O Edital de Consulta Pública e o Termo de Referência estão disponíveis na página do Ministério da Cultura, a saber: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas .

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2020-TP/PMLA. Tomada de Preços nº 002/2020 PMLA-TP. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Roma Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 10.969.317/0001-94. Objeto do Termo: O presente 4º termo aditivo é a prorrogação do prazo do contrato nº 091/2020-TP/PMLA. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Fiscal do 2º Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965259/2024. Processo n. º 71000.041438/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Eva - Empoderamento, Valorização e Autoestima - CNPJ: 03.084.577/0001-17.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/02/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO - Diretora Presidente do Instituto Eva - Empoderamento, Valorização e Autoestima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000452/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90081/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 13.723.346/0001-60 - HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados sem mão de obra exclusiva, para manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças para uma unidade do equipamento de fabricação da empresa hamilton company, qual seja: manipulador de líquidos id starlet para uso forense, instalado no laboratório do serviço de perícias em genética forense-sepgef do instituto nacional de criminalística (inc) da polícia federal (pf), nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 01 e 02..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 1.138.848,85. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955927/2024. Processo n. º 71000.016560/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Mudando Vidas, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/05/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Diretora Presidente do Instituto Ajudar Não Dói.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº 23041.035105/2024-84 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MURICI CNPJ: 10.825.373/0009-02

Pregão Eletrônico SRP - 90003/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR ESPAÇO 4.0

Fundamento Legal: Leis nº. 14.133/2024, Dec. 10.024/2019 e demais IN relacionadas.

Data da Homologação: 17/12/2024

Fornecedor: EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 34.383.762/0001-36

Itens ganhos: 16, 17, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 37

Total do fornecedor: R$ 107.595,81

Fornecedor: LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 50.958.011/0001-57

Itens ganhos: 05, 13, 35, 36

Total do fornecedor: R$ 45.076,69

Fornecedor: AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA

CNPJ: 44.653.093/0001-29

Item ganho: 18

Total do fornecedor: R$ 1.360,00

Fornecedor: ELITE SUL COMERCIO LTDA

CNPJ: 51.804.071/0001-88

Item ganho: 12

Total do fornecedor: R$ 3.337,60

Fornecedor: H S DE MORAIS - COMERCIO

CNPJ: 53.251.412/0001-60

Item ganho: 01

Total do fornecedor: R$ 254.999,94

Fornecedor: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 40.061.199/0001-82

Item ganho: 14

Total do fornecedor: R$ 1.520,00

Fornecedor: DUPLOTECH IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 46.390.283/0001-26

Item ganho: 07

Total do fornecedor: R$ 127.200,00

Fornecedor: 51.750.663 THIERREZ MATHEUS ALVES SALES

CNPJ: 51.750.663/0001-64

Item ganho: 23

Total do fornecedor: R$ 8.500,00

Fornecedor: SOLLARTECH NORDESTE LTDA

CNPJ: 14.711.719/0001-45

Item ganho: 39

Total do fornecedor: R$ 48.600,00

Fornecedor: J S FAGUNDES LTDA

CNPJ: 21.103.048/0001-03

Item ganho: 03

Total do fornecedor: R$ 45.600,00

Fornecedor: 48.437.027 EDSON LAZDENAS

CNPJ: 48.437.027/0001-72

Item ganho: 41

Total do fornecedor: R$ 5.206,00

Fornecedor: DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 31.170.338/0001-15

Item ganho: 19

Total do fornecedor: R$ 4.672,00

Fornecedor: MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 57.601.436/0001-53

Item ganho: 02, 08, 09, 43

Total do fornecedor: R$ 119.848,40

Fornecedor: CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: 10.592.584/0002-76 Item ganho: 04

Total do fornecedor: R$ 76.950,50 RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 71000.002894/2020-72.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.821.501/0004-06 - INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 02/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.461,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000547/2024-56.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 44.183.760/0001-57 - WE KNOW CREW - TECH, ARTE & CONHECIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços da grafiteira Amora Moreira para a realização de uma pintura artística no Campus Tijuca I, em diálogo com o projeto de relações étnico-raciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 2.426,50. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO Nº 957684/2024

Espécie: Termo de Fomento n.º 957684/2024 Processo n.º 00350.003433/2024-22

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Instituto Terra Viva - OSC - São Luís - MA - CNPJ: 08.683.129/0001-53

Objeto: realização do 1° Fórum Regional de Capacitação e Promoção da Aquicultura Familiar com foco na Carcinicultura na região dos Lençóis Maranhenses, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco.

Data da Assinatura: 27/12/2024

Vigência: 12 meses

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Hilton Cesar Pinheiro da Silva - Presidente do Instituto Terra Viva TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955841/2024

Espécie: Convênio n.º 955841/2024 Processo n.º 00350.002902/2024-96

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Muriaé - MG - CNPJ: 17.947.581/0001-76

Objeto: desenvolvimento da aquicultura municipal através da aquisição de caminhão toco 6m³.

Data da Assinatura: 27/12/2024

Vigência: 21 meses

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito Municipal de Muriaé - MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES