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PORTARIA MCTI Nº 7.881, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 01250.068419/2019-06, resolve:

Art. 1º Reconduzir:

I - ANA LUCIA BRUNIALTI GODARD, na qualidade de membro titular, especialista da área de saúde humana, junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio, com fundamento na alínea "a" do inciso I do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "a" do inciso I do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do seu terceiro mandato de 2 (dois) anos, a contar do dia imediatamente posterior ao do término do seu segundo mandato;

II - RENATO DE LIMA SANTOS, na qualidade de membro suplente, especialista da área animal, junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio, com fundamento na alínea "b" do inciso I do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "b" do inciso I do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do seu terceiro mandato de 2 (dois) anos, a contar do dia imediatamente posterior ao do término do seu segundo mandato; e

III - ANTÔNIO EUZÉBIO GOULART SANTANA, na qualidade de membro titular, especialista da área de meio ambiente, junto à Comissão Técnica Nacional Biossegurança - CTNBio, com fundamento na alínea "d" do inciso I do art. 11 da Lei nº 11.105, de 2005, e na alínea "d" do inciso I do art. 6º do Decreto nº 5.591, de 2005, para o cumprimento do seu terceiro mandato de 2 (dois) anos, a contar do dia imediatamente posterior ao do término do seu segundo mandato; e

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CLARA MACHADO DA SILVA ALARCÃO, CPF nº ***.043.281-**, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 580, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar Portaria de Pessoal nº 327/2024, publicada no D.O.U. em 29/01/2024, referente à DESIGNAÇÃO de KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356808, nos seguintes termos:.. I - ONDE SE LÊ " ...KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356080, Professor... "II - LEIA-SE: " ...KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor... "III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.123897/2023-78)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 356, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100635/2024-00, resolve:

DESIGNAR HUGO AKIO TAKIMOTO, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 121, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

VANAUEY FERREIRA VIEIRA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 706, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2021.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 133, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

CAETANO LOPO DOURADO da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenção-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA SE/MTE Nº 212, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.201977/2024-62, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, LUCIANA FOSSALI MARTINS, matrícula nº 1803745, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de abril de 2023, resolve:

Nº 12 - Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA LEAL WANDERLEY, ocupante da função comissionada executiva de Coordenadora de Administração e Finanças, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.10, matrícula SIAPE n° 1809124, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83).

Nº 13 - Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA ANTUNES SIQUEIRA, ocupante da função comissionada executiva de Coordenadora de Publicações e Eventos, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.10, matrícula SIAPE n° 1811209, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83).

Nº 14 - Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE FREITA SILVA FONSECA, ocupante da função comissionada executiva de Chefe de Seção de Licitações, Compras e Contratos, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.04, matrícula SIAPE n° 1809034, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83).

Nº 15 - Autorizar o afastamento do País do servidor ACAUÃ LUCAS LEOTTA, ocupante da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Eventos e Comunicação Digital, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.07, matrícula SIAPE n° 1608025, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83).

Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação.

MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA SE/MTE Nº 130, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO AUGUSTO GOMES, Coordenador Nacional de Combate à Informalidade e Fraudes ao Vínculo de Emprego, para participar da "Consulta da proposta FORLAC 2.0" do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Lima, no Peru (Processo 19966.200413/2024-98).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 505, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.021680/2023-42, resolve:

NOMEAR DANIEL ARAUJO LINS para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 3.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA SE/MT Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e,

Cconsiderando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037439/2023-61, resolve:

Nomear CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO, CPF nº 003.***.***-08, matrícula SIAPE nº 1854594, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Logística, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.

George Santoro
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 754 - Art. 1º Dispensar Vanessa Vieira de Pádua, Matrícula SIAPE Nº 3272372, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Controle Técnico da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 14 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 336/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Edição 17, Seção 2, página 32.

Nº 755 - Art. 1º Designar Claudionor Antonio Silva, Matrícula SIAPE Nº 0413264, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Controle Técnico da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 14 de fevereiro de 2024, em substituição a Vanessa Vieira de Pádua.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 540, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.123308/2023-73, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a VERONICA MARIA TAVARES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 2134078, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 132/SNPGB/MME, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal nº 1.577, de 8 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores EDIE ANDREETO JUNIOR, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular, e CARLOS JORGE PAVÃO DIAS, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Gestora nº 320017 - Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SPG nº 82, de 22 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO CABRAL DIAS DUTRA
PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, § 1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap MB (021977164-9) NATAN MACIEL JACOBS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap Art (020231397-9) ALESSANDRO GIORGIO PANIZZI JÚNIOR, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap Inf (020269057-4) MAURÍCIO TRAVASSOS BERGAMO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA Nº 357, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100693/2024-25, resolve:

DISPENSAR MARCOS DE SOUZA FONSECA GUIMARÃES do encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 07 de fevereiro de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 741, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000152/2024-96, resolve:

DESIGNAR

o Sd (EB) JÚLIO CÉSAR FAGUNDES NEVES CUNHA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA Nº 358, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100693/2024-25, resolve:

DESIGNAR BRUNO TAJRA AGUIAR, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.648, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designarmatrícula nº 913042 para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE FEVEREIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a Senhora Patricia Vitorino Donha, registro funcional nº 941, do cargo em comissão de Assessor de Projetos de Engenharia, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/546/2013.

§ 1º A empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/546/2013.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 735, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000253/2024-67, resolve:

DESIGNAR

o Sd (EB) LUAN SILVA DE FIGUEIREDO para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA PRT23 Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:

Art. 1º. Dispensar, desde 08.01.2024, a servidora TANIA MARIA SOUZA SANTOS FERREIRA, Analista do Mpu/Direito, matrícula 6001225-0, do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 23ª Região, CC4.

Art. 2º. Dispensar, desde 1º.02.2024, a servidora GIULIANE BENEDITA CORREA DE ALMEIDA, Analista do Mpu/Direito, matrícula 6009385-4, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças - redistribuído para a Sede da PRT da 23ª Região, CC4.

Art. 3º. Designar a servidora GIULIANE BENEDITA CORREA DE ALMEIDA, Analista do Mpu/Direito, matrícula 6009385-4, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 23ª Região, CC4.

Art. 4º. Designar o servidor WANDERLEY PEDRO DE ANDRADE JUNIOR, Analista do Mpu/Direito, matrícula 6002161-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças - redistribuído para a Sede da PRT da 23ª Região, CC4.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANILO NUNES VASCONCELOS
PORTARIA Nº 359, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100693/2024-25, resolve:

DESIGNAR JACK FABIANO MARANHÃO MIRANDA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 730, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60254.000070/2023-11, resolve:

DESIGNAR

o Coronel (FAB) ROGÉRIO AYRES VASCONCELLOS, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do "Pilot/Validation Workshop on the United Nations Staff Officers Specialized Training Materials (UNSO STM)", na cidade de Bujanovac, Sérvia, no período de 24 de fevereiro a 10 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 5 SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V e §º do Art 108, Art 109, §1º e alínea b) do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e Acórdão nº 1043/2021-TCU-Plenário, de 5 de maio de 2021, resolve:

1. REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada JAIME PEREIRA DA SILVA, Idt 0183256734 MD/EB, CPF 964.352.917-72, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.

2. CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado JAIME PEREIRA DA SILVA, Idt 0183256734 MD/EB, CPF 964.352.917-72, o benefício previsto no §1° do Art 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 10 de janeiro de 2024, data da homologação da inspeção de saúde pela Junta de Inspeção de Saúde de Recurso.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
EDITAL Nº 3 DE NOTIFICAÇÃO SLP/DAP/PRORH/2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, o art. 10 da Orientação Normativa nº 4/2013, a qual estabelece os procedimentos para a regularização de dados financeiros e cadastrais de servidores, aposentados e beneficiários de pensão civil, e o processo administrativo n. 23085.016376/2023-43, notifica a servidora Sueli de Melo Bueno, CPF nº ***.735.398-**, que se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar manifestação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da data da publicação no Diário Oficial da União, sobre a redução de Adicional por Tempos de Serviço - ATS de 14% (quatorze por cento) para 11% (onze por cento) em razão de rompimento de vínculo com a Administração Pública.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA MTE Nº 161, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.207346/2023-05, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pelo servidor SAULO DE LIMA CAETANO, matrícula SIAPE nº 1786452, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 25000.015584/2024-24, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.004, à servidora JANAINA FERNANDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1931562, ficando revogada a concessão, a contar de 30 de janeiro de 2024, da servidora GIZELLE FEITOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1940796.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

EB: 64274.001673/2024-25

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALVES TORRES, matrícula SIAPE nº 0081020, lotado no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

EB: 64279.068393/2023-76

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GLORIA VILA NOVA CAMARA, matrícula SIAPE nº 0071683, lotada no Comando da 1ª Região Militar, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 1.211, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar NOYCLA DUQUE RAYMUNDO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/02/24 à 21/12/24, conforme processo nº. 23079.256962/2023-16.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 692, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000023/2024-98, resolve:

NOMEAR

o CMG (MB) GUSTAVO RODRIGUEZ DORIA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA de Pessoal Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000725/2024-13, resolve:

Designar LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, CPF 120.***.***-07, matrícula SIAPE nº 190****, para a função comissionada executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 79, de 8 de fevereiro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência.

2.0 - OBJETIVO

Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência, no período de 15/02/2024 a 19/02/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

3.0 - VIGÊNCIA

A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 114, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MARCOS SIMÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 561409, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferência de Recursos, FCE 1.10, código nº 16.0229, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função KENIA CRISTINA ROSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2147561.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 59400.000463/2024-97, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Iolanda Nobre e a Maria Luana Nobre Bezerra, na qualidade de cônjuge divorciada com dependência econômica e filha, respectivamente, do ex-servidor Ubiratan Dantas Bezerra, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matricula Siape 0737992, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado em 08 de janeiro de 2024, com fundamento nos incisos III e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de janeiro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIA Nº 18.2024, de 9 de fevereiro de 2024

PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 09/2024 de, 07/02/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de MARÇO do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

1ªTurma:

- 05/03/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/03/2024 (quarta-feira) às 9h;

- 08/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h;

- 22/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/03/2024 (segunda-feira) às 9h;

2ªTurma:

- 04/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 05/03/2024 (terça-feira) às 9h;

- 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/03/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

2ªTurma:

- 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/03/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Pleno:

-15/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h;

-18/03/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/ MF DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.104284/2023-91, resolve:

Nº 199 - Designar DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1007759, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Defesa, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.108623/2023-17, resolve:

Nº 200 - Dispensar, a pedido, AMALIA CARVALHO CINTRA TRASEL, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1346764, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Defesa, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 117, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar SABRINA DOS SANTOS LAGES, matrícula no SIAPE nº 2125232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio Técnico ao Planejamento das Demandas de Contratação Administrativa, FCE 1.11, código nº 16.0189, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.184, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:

NOME

SIAPE

UNIDADE

PROCESSO

TÉRMINO

ALLAN NASCIMENTO TURANO

1035300

Faculdade de Direito

23079.244200/2023-69

21-dez-24

DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO JULIAO

1410225

Faculdade de Letras

23079.256826/2022-37

21-dez-24

GABRIEL FERREIRA RODRIGUES

3369078

Faculdade de Direito

23079.244207/2023-81

21-dez-24

HEVERALDO ALVES FERREIRA

3376546

Faculdade de Letras

23079.257299/2023-69

21-dez-24

JOAO PEDRO PERES DA COSTA

3353366

Faculdade de Letras

23079.228861/2023-47

21-dez-24

JOSE CARLOS JORDAO PINTO DIAS

3365958

Faculdade de Direito

23079.244202/2023-58

21-dez-24

LEANDRO GOMES DIAS BOLIVAR

3291083

Faculdade de Letras

23079.218822/2022-51

30-mai-24

LUCAS MATHEUS CAMINITI AMAYA

3084323

Faculdade de Letras

23079.226510/2023-00

21-dez-24

MARCELO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

3353371

Faculdade de Letras

23079.228916/2023-19

21-dez-24

PAULA CRISTINA CABRAL MARTINS

1212142

Escola de Música

23079.216200/2023-79

21-dez-24

PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO

1144021

Faculdade de Direito

23079.244174/2023-79

21-dez-24

PRISCILA CARVALHO DE SOUZA

1092426

Escola de Enfermagem Anna Nery

23079.251031/2023-13

21-dez-24

VANESSA DE MENDONÇA RODRIGUES DOS SANTOS

3357179

Faculdade de Letras

23079.235992/2023-81

21-dez-24

VINICIUS FRANCISCO CICHURRA

1409828

Faculdade de Letras

23079.201764/2023-15

21-dez-24

WEVERTON PEREIRA

3335191

Faculdade de Letras

23079.205093/2023-53

21-dez-24

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.196, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PATRÍCIA FIGUEIREDO PEDROSA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1644 de 20.12.23 - publicada no Diário Oficial da União de 22.12.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 280241, conforme processo 23079.238228/2021-03. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA ESTADUAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo n o 59411.000029/2024-88, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Georgino Nogueira da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Delvaci Valdes de Murilo Nogueira, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, matricula Siape 0737673, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecida aposentada, em 27 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de dezembro de 2023, data do óbito da ex-servidora.

LARISSA ALVES DANTAS DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 118, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JORDANA SANTOS RAMIRES ARAGAO, matrícula SIAPE nº 2521787, Tecnologista (médica hematologista) do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Preceptoria em terapia carT cell para linfomas", no serviço de hematologia, transplante e terapia celular do Hospital Geral Universitário Gregório Marañon, em Madri - Espanha, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.018022/2023-20).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.210, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar HELEN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/02/24 à 21/12/24, conforme processo nº. 23079.260839/2023- 91.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar DILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1092210, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0215, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 120, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2246785, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 2 a 9 de fevereiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde deste Ministério, CCE 1.15, código nº 20.0049, em virtude de vacância de titular do cargo e de casamento do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 121, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reuniões da Sociedade Americana de Transplante e Terapia Celular (ASTCT) e do Centro Internacional de Pesquisa em Transplantes de Sangue e Medula Óssea (CIBMTR), em San Antonio, Texas - EUA, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.000664/2024-53).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 508/IFAL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.004135/2024-49, resolve:

Designar a servidora GICELE ROSE DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3010870, SIAPECAD nº 02194784, lotado(a) no(a) Campus Batalha, para exercer a função Coordenador do NAPNE, FG - 01, do(a) COOR DO NAPNE/CBAT. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2024.

MAGNO LUIZ DE ABREU
PORTARIAS DG/PF de 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.039643/2023-01; resolve:

Nº 54 Dispensar a Administradora CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO, matrícula PF nº 20.076, da função de Chefe do Serviço de Compras da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.

Nº 55 Designar a Agente de Polícia Federal DANIELLE TRINDADE DE SOUZA, matrícula PF nº 19.872, para a função de Chefe do Serviço de Compras da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA nº 479, de 8 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 630/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da data da publicação, a Portaria nº 5.108, de 06-9-2023, publicada no Diário Oficial da União de 12-9-2023, que designou a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS (99830), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA