gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 2/2023

ESPÉCIE: Aditivo.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a inclusão do Segundo Plano de Trabalho (0040699493) ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 (0033750004), com vistas ao desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão-PR. Objeto: desenvolvimento dos projetos de extensão da UTFPR intitulados "Comendo Bem". Vigência: 12 (doze) meses. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Tauillo Tezelli (Município).
Extrato de Protocolo de Intenções nº 1/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Cocriagro Assessoria Empresarial Ltda (COCRIAGRO). Objeto: congregar esforços no sentido de estabelecer relações de cooperação nas respectivas áreas de atuação no sentido de identificar e levar oportunidades para as startups e atuar em ações de promoção de startups com o foco em inovação. Signatários: Roberto Ribeiro Neli e Rafael Fernando Pequito Lima (UTFPR-CM); Tatiana Fiuza Dourado Bastos (COCRIAGRO).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2024. Processo nº 23347.003173.2024-40. Concedente: GRUPO ESCOTEIRO CRUZEIRO DO SUL. CNPJ: 07.968.403/0001-78, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Data da Assinatura: 21/05/2024.
Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 09/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.004357.2024-27. Concedente: Hosptec Assistência Técnica Hospitalar, CNPJ: 10.621.843/0001-69. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 083/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NELSON OLIVEIRA DA CUNHA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.05.2024 a 29.08.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 21/05/2024. Campus Jardim.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAPHAEL MARTINS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 02.06.2024 a 02.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 21/05/2024. Campus Jardim.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE", conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 22 de maio de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Rafael Frigo Gualberto (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 08/03/2024. Data de assinatura:22/05/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Rafael Frigo Gualberto - Bolsista PIBIC/CNPq.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024

O Prefeito do Mun. de Funilândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art.71 da Lei 14.133/2021, homologou o Proc. Licitatório 041/2024, Conc. Eletrônica 02/2024, menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas José Alves dos Reis e Rua A, Distrito João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 - Operação CAIXA: 1091815-52, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. das Cidades, nos termos das especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, e adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, 10.776.314/0001-34, em 22/05/24, pela proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 229.998,85 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Funilândia, 22 de maio de 2024

EDSON VARGAS DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo n° 015/2024, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada por Preço Global, tendo por objeto a Prestação de serviços de Remoção, Desaguamento e Desidratação de Lodo da Lagoa Anaeróbia da Estação de Tratamento de Esgoto de Novais/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de Proposta: 23/05/2024, Data de encerramento do envio de Proposta: 11/06/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 11/06/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780.

Novais/SP, 22 de maio de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
Aviso de Suspensão

Dispensa de licitação Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Novais/SP, no uso de suas atribuições, determina a suspensão, do Processo em epígrafe, que tem por objeto a Contratação, por dispensa de licitação, de equipamento e material permanente (conjunto de mesa e cadeiras e cadeiras avulsas - plástico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Eventuais novos prazos serão publicados.

Novais/SP, 22 de maio de 2024.

Paulo Cesar Dias Pinheiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9109293016138352

Brasília - DF, 22 de maio de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

NOVA DATA. Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Equipamentos e Material Permanente Odontológico - data da sessão - 07/06/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 22 de maio de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 12204/2024

Resultado da Fase de Abertura e Julgamento da Proposta de Preços. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REALOCAÇÃO, REFORMA COM OU SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL. O Presidente da Comissão de Contratação do município de Itajá/RN, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados que a empresa M I DE SOUZA LOPES FABRICAÇÃO LTDA, CNPJ: 42.177.922/0001-19, foi declarada vencedora do presente certame com a proposta de 1,61% (um inteiro e sessenta e um centésimos de porcento), sobre a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), por ocasião do julgamento da fase de proposta preços, realizada pela Comissão de Contratação. Desse modo, a licitante foi considerada habilitada e vencedora do certame em epígrafe, em razão de ter apresentado o maior desconto para a execução do objeto. Outrossim, consigno o prazo previsto no art. 165, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, para interposição de recurso em face da fase do julgamento das propostas de preços. O teor do julgamento da fase de proposta de preços, encontra-se disponível aos interessados na Comissão de Contratação deste Município ou através de solicitação ao e-mail: cplitaja@gmail.com.

Itajá/RN, 20 de maio de 2024

Newton Carlos Lopes Alves

Presidente da CPL/PMI/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:

Data e Hora de Início das Propostas: 09H:00M DO DIA 23/05/2024 (Horário de Brasília).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09H:00M DO DIA 31/05/2024 (horário de Brasília).

Data e Hora Final das Propostas: 09H:00M DO DIA 05/06/2024 (Horário de Brasília).

Data de Abertura das Propostas - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO DIA 05/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis com vistas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de saúde Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: cpl.pmlagoasalgada@gmail.com ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Salgada/RN, 22 de maio de 2024.

RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL COM CALÇADA E SINALIZAÇÕES VERTICAIS DA RUA MANOEL FERNANDES DE LIMA E RUA PREFEITO JOSÉ CICERO DE LIMA NO LOTEAMENTO SHALLON - ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 30 de abril de 2024, às 10:00h, teve como vencedora a empresa: ARRUDA PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ: 08.508.574/0001-87, no valor total de R$ 754.405,86 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz/RN, 22 de maio de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 114/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: MORAES EGABRIELLE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, Inscrita no CNPJ: 43.307.009/0001-52. Valor Global: R$ 727.343,04 (setecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos) Vigência: 02/05/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958265, Nº Processo: 60414000346202453, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Construção., Valor Total: R$ 2.152.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 2.150.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.004036/2024-73. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ/MF nº 18.641.263/0001-45. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e JACQUES ANTONIO DE MIRANDA, Reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
AVISO de ALTERAÇÃO

EDITAL Nº 1.666/2019

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem informar da alteração do edital para Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar CONTRATO com a finalidade de processar consignações em folha de pagamento dos empregados do SERPRO. O edital pode ser acessado por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1666-2019/

Brasília, 22 de maio de 2024.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

Contrato Administrativo 71/2024, Processo Licitatório 41/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas José Alves dos Reis e Rua A, Distrito João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 Operação CAIXA: 1091815 52, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. das Cidades, nos termos das especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos. Contratada: Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda CNPJ 10.776.314/0001 34. Valor: R$ 229.998,85 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 22/05/24 a 22/08/24. Assinatura: 22/05/24. Funilândia, 22/05/24. Edson Vargas Dias, Prefeito Municipal
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de sub-rogação ao contrato 02/2016

Nº Processo: 35042.000002/2016-62. Sub-rogante: Gerência Executiva Vitória da Conquista, CNPJ 29.979.036/0030-85. Sub-rogada: Superintendência Regional INSS Nordeste, CNPJ nº 29.979.036/1161-06. Contratado: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10. Objeto: Alteração da titularidade, a partir de 15 de maio de 2024, do contrato nº 02/2016 alusivo ao serviço de Água e Saneamento nas unidades operacionais do INSS vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista - BA, com exceção das agências de Itapetinga, Carinhanha, Itororó, Caetité e Barra da Estiva, firmado inicialmene entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10 Gerência Executiva Vitória da Conquista, CNPJ 29.979.036/0030-85 sub-rogado para a Superintendência Regional INSS Nordeste, CNPJ nº 29.979.036/1161-06. Data da Sub-rogação: 15/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 57/2024

O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e parecer da Procuradoria Jurídica, Homologa a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo nº 57/2024, adjudicando o objeto em favor da empresa, Martins & Brito Cia Ltda. - CNPJ sob o nº 22.748.373/0001-88.

Arinos, 22 de maio de 2024.

Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Machacalis torna público para o conhecimento dos interessados em participar da Concorrência 002/2024 que tem por finalidade Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para recapeamento de vias urbanas em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas Ruas conforme Contrato de Repasse 947657/2023 - Operação 1089336-45, Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG, que por lapso houve uma falha na hora do preâmbulo do Edital. ONDE SE LÊ: 24/05/2024 - HORA: 00:00 horas. LEIA-SE: 24/05/2024 - HORA: 09:00 horas e no Edital; ONDE SE LÊ: 25 de maio de 2024, às 09:00 horas. LEIA-SE: 24 de maio de 2024, às 09:00 horas. Informamos que as publicações no Diário Oficial da União, Hoje em Dia, Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no site Oficial dos Municípios Mineiros, o dia e horário estão corretos.

Machacalis, 22 de maio de 2024.

Jéssica Silva Batista

Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 065/2024. O Prefeito do município de João Pinheiro MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, Processo Administrativo nº 065/2024 finalizado quarta-feira, 22 de maio de 2024, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, que liga a MG 181 ao Distrito de Santa Luzia e na estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia BR 040, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: RR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 16.578.370/0001-40 com o lote 01 Pavimentação Santa Luzia da Serra no valor de R$ 5.203.443,89 (Cinco milhões duzentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) e lote 02 Pavimentação Vila São Sebastião no valor de R$ 4.975.376,40 (quatro milhões novecentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

João Pinheiro MG, 22 de maio de 2024.

Edmar Xavier Maciel.

Prefeito
extrato do 3º TERMO ADITIVO

DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 105/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 110/2023

DATA: 21/05/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro

CONTRATADA: C.P Ferraz Locações de Maquinas e Construções LTDA

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o Aditivo de vigência e execução, por mais 90 (noventa dias) do Contrato nº 110/2023 referente à "Contratação de empresa para execução de Obra de Implantação de Pavimentação em Vias Urbanas no município de Comodoro-MT, conforme Contrato de Repasse nº 867078/2018, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias." nos termos da Lei 8.666/93, vigorando de 21/05/2024 a 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 143/2022 - Contrato de empreitada global referente contratação empresa engenharia para serviços de engenharia para a reforma e ampliação do Hospital Municipal, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura M. de Abadia dos Dourados/MG. Contratado: Lok Service Tecnologia Eireli, CNPJ 17.542.653/0001-03. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do contrato 143/2022, ficando o mesmo acrescido em R$ 84.071,64 (oitenta e quatro mil, setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha. Assinatura entre as partes: 02/05/24. Wanderlei L. dos Santos, Prefeito
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de São Sebastião da Amoreira/PR, torna público que fará realizar, às 09h, dia 10/06/2024, na R. Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira/PR, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, por meio de recursos de tecnologias da informação - internet, Plataforma novobbmnet.com.br, de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Infraestrutura/Pavimentação de Vias Urbanas, "drenagem, pavimentação, sinalização e calçamento" conforme projetos. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento: Depart. de Licitação através do e-mail licitacao@amoreira.pr.gov.br, pelo tel. (43) 3265-8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado.

São Sebastião da Amoreira, 21 de maio de 2024.

Exilaine Gaspar

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Extrato de Edital, Concorrência Eletrônica n° 05/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem de estradas vicinais conforme Convênio n° 938872/2022 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura: 10/06/2024 às 09h30min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023.

Caratinga-MG, 22 de maio de 2024

JACQUES DORIGHETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0004004-35.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Partes: TRT da 10ª Região e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do Contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 21/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Luciana Paula Conforti - Presidente da ANAMATRA.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 221/2019. Nº Processo: 0003294-90.2020.6.08.8000. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.293.487/0001-97 - IMOBILIARIA SIMONASSI LTDA - ME. Objeto: Inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd); prorrogação da vigência do contrato; o registro do novo valor mensal do contrato negociado entre as partes, bem como dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 207/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, nos autos do Processo nº 53560.002767/2023-99, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, o(s) autorizado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e, consequentemente, sua(s) licença(s) para funcionamento de estação do Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), e havendo interesse em continuar utilizando os equipamentos de radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Validade de Radiofrequência

Modalidade(s) de SARC e Fistel(eis)

RADIO LIBERDADE DE ITAREMA LTDA

34994418000183

07/05/2021

251 - 50416525628

RADIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA

07598360000186

29/04/2018

251 - 10020317026

RADIO PRIMEIRA CAPITAL LTDA

07344310000172

17/02/2016

251 - 50010568107

RADIO PROGRESSO DE RUSSAS LTDA

07780075000181

14/12/2006

251 - 50005317525

GILBERTO STUDART NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 206/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, nos autos do Processo nº 53560.002768/2023-33, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, o(s) autorizado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e, consequentemente, sua(s) licença(s) para funcionamento de estação do Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC), e havendo interesse em continuar utilizando os equipamentos de radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Validade de Radiofrequência

Modalidade(s) de SARC e Fistel(eis)

RADIOS E JORNAIS DO CEARA S.A

07270267000148

01/11/2013

251 - 10020230923 - ativa 252 - 50001154818 - ativa

GILBERTO STUDART NETO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Ciências da Natureza (CCN), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10 de março de 2021, considerando as resoluções nº 034/2020-CONSUN/UFPI e 102/2022-CONSUN/UFPI e o Processo eletrônico n.º 23111.010728/2024-37, resolve:

Art. 1º Retificar os documentos: Edital Nº 6, de 15 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 18 de março de 2024(fl. 10); Portaria Nº 35/2024-CCN/UFPI, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2024 (fl. 50) e publicada no Boletim de Serviço UFPI Nº 391, em 25 de abril de 2024 (fl.52), NA FORMA QUE SEGUE:

ONDE SE LÊ:

Processo nº 23111.005418/2024-41

LEIA-SE:

Processo nº 23111.010728/2024-37

Art. 2º Permanecem inalterados todos os demais documentos relacionados ao Processo Nº 23111.010728/2024-37.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, conforme disposto no Parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto nº 10.139/2019, da Presidência da República.

Teresina/PI, 22 de maio de 2024

EDMILSON MIRANDA DE MOURA
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Processo Licitatório 100/2024. Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora h 28/05/2024 ás 08:00 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de peças para manutenção da Secadora Industrial do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 22 de maio de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Abertura dia 10/06/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de café torrado e moído destinados a todas as secretarias municipais. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 22 de maio de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 032 de 11 de dezembro de 2023, resolve alterar, nos seguintes termos, o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, para seleção de empresas ligadas ao setor da construção civil interessadas em apresentar proposta para a produção de empreendimentos residenciais de interesse social, nos terrenos destinados a famílias com renda familiar mensal bruta de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), para construção de 135 Unidades Habitacionais de Interesse Social no município de Itabuna/BA.

1. O item 1 Tabela 1 (Descrição) passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAL DESCRIÇÃO QUANT. Itabuna Apartamento 135

2. O item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAL: ITABUNA. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO. QUANT. 135.

2. O item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação: No dia 31 de maio de 2024, às 10:00 horas, a Comissão de Análise e Seleção estará reunida na Superintendência de Habitação - SH da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, na 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB CEP 41.745-004 - Salvador - Bahia - Telefone: (71)3118-3005, para receber a documentação do ENVELOPE B (PROJETO ARQUITETÔNICO DE HABITAÇÕES MULTIFAMILIARES; PROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS; PLANTAS DE IMPLANTAÇÃO DO RESIDENCIAL COM PARTIDO URBANÍSTICO; CRITÉRIOS, PARÂMETROS E PONTUAÇÕES; MEMORIAL DESCRITIVO; referentes ao presente Chamamento Público, assim como em meio digital (pen drive).

3. O item 11.1.1 Será substituída a Foto com a Localização Poligonal de Itabuna, com identificação de área alagável (área hachurada na foto).

Frederico de Azevedo Lima

Presidente da Comissão de Chamamento Público
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

Processo nº 01502.001537/2023-01. TERMO DE CESSÃO firmado entre o IPHAN e o MUNICÍPIO DE ITAPARICA. Objeto: O CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO os direitos patrimoniais dos projetos de Requalificação da Pça. do Mercado (Orla) (ITA 03); Requalificação Urbanística Pça. do Mercado (ITA 03) e, construção de novo Píer e Atracadouro (ITA04), todas as intervenções no município de Itaparica/BA, objetivando a execução das obras pela Prefeitura Municipal de Itaparica, com recursos próprios ou a ela destinados. Os projetos em questão foram contratados com recursos do PAC Cidades Históricas, Ações ITA03 e ITA04, conforme Processo SEI nº 01502.000521/2014-82, tendo sido desenvolvidos pela empresa Domo Arquitetura, Engenharia e Projetos Culturais Ltda., por meio do Contrato 04/2014. Assinam o termo: Fellipe Decrescenzo Andrade Amaral (Cedente) e José Elias das Virgens Oliveira (Cessionário).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.002690/2024-42. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação Catarinense, CNPJ/MF nº 10.635.424/0002-67. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e RAFAEL DA ROSA COUTO, Coordenador do Núcleo de Gestão Ambiental/Campus Rio do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 324/2023.

Nº Processo: 25000.163212/2022-41.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 22/05/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.149.250,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - GC 005 - SEPLAGTD - ID 31064 SEI 21.000255/2024-18. Nat.:Compras. :

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes (lotes), visando atender as necessidades do projeto em questão tendo como objetivo promover a melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus como parte do Plano de Ação Integrado para a Ilha de Deus por meio da implementação de medidas estruturadoras, visando a instalação de uma área apropriada de armazenamento/comercialização dos produtos da pesca artesanal e sua distribuição através dos rios da região para o mercado consumidor. Além da instalação de uma usina de beneficiamento dos resíduos da mariscagem, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. Valor Estimado Global: R$ 260.474,75 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Comunicamos a abertura da sessão para o dia 14 de junho de 2024 às 10:00 horas e a disputa para o mesmo dia às 14:00 horas. - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no site eletrônico do Licitar Digital- www.licitardigital.com.br - Acesso identificado. Edital e outras informações pelo site www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br ou pelo fone (81) 3355-9155 / 3355-8841

Recife, 22 de maio de 2024

Genivaldo Cristóvão de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 25063.000950/2018-68.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO. Objeto: O edital nº 7/2021, conforme seu anexo I - projeto básico, estabeleceu no item 17 (reajuste)(0023088375).

Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

A aplicação do fator de reajuste foi diretamente nos preços unitários de cada subitem (sem bdi) e, posteriormente, calculado o valor unitário reajustado com o bdi, seguindo a planilha orçamentária contratada. Dessa forma, obteve-se a planilha orçamentária do 2° reajuste id (0040276577).

O valor contratual da obra após o 1° reajuste era de R$ 561.430,88 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).

Portando, o valor referente ao 2° reajuste será de R$ 12.746,39 (doze mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), com base no cálculo do fator reajuste em 14,57% referente ao período de agosto de 2021 até julho de 2023 conforme parecer 2(0040274203).

Logo, o valor total da obra após o 2° reajuste é de R$ 574.177,27 (quinhentos e setenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.177,27. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 9/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000078/2023-85, Termo de Autorização nº 09/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Paulo Ormindo Bastos Tavares, CPF xxx.244.217-xx

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de oficina de ilustração botânica no SRBM.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e o Paulo Ormindo Bastos Tavares

Data Assinatura: 17/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 6/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000026/2024-90, Termo de Autorização nº 06/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e A Empresa Tres Tempos Filmes Ltda., CNPJ 00.360.459/0001-04

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização para realização de filmagem para o documentário sobre a vida e obra do artista plástico Di Cavalcanti.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e o Luis Abramo Campos

Data Assinatura: 06/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 4/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Modo De Disputa: Aberto

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, Torna Público: Objeto: Aquisição de Medicamentos para uso no CSIII, ESFs, P.S., e distribuição a população do Município de Mirassolândia. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR Global Orçado: R$ 463.365,50. Data Base Do Orçamento: Março/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor Do Item. Preerencia ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 00h:00min do dia 23/05/2024 até às 08h59min do dia 07/06/2024. Sessão De Abertura: As 09h do dia 07/06/2024. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - 186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico que trata o Edital n.º 09/2024, levado a efeito às 09h00min do dia 02/05/2024, com sagrou-se vencedora a empresa MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ nº 29.889.808/0001-53, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 22 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: VMH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF número 15.329.805/0001-50. VIGÊNCIA: 16/05/2024 à 16/05/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2024. VALOR: R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Família do Projeto Assentamento Medalha Milagrosa na Localidade da Zona Rural, com Terreno de 525,00 M² e Área de 77,08 M² de Construção, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a acréscimo/decréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível: Gasolina Comum, em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 5,72 o litro, o Etanol Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 3,61 o litro, o Óleo Diesel S - 10 em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 6,09 e o Óleo Diesel Comum em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 5,89, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ASSINATURA: 21 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/DL/PMNO

EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. -Nº 034/2024/DL/PMNO

TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Peças Mecânicas e Acessórios Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Município De Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA - 15.593.959/0001-55 LOTE 01 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 04 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 05 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 07 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 08 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 09 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 10 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 11 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, TNOVE COMERCIO DE PECAS LTDA - 30.369.251/0001-09 LOTE 02 - PERCENTUAL DE DESCONTO 81,00 %, LOTE 03 - PERCENTUAL DE DESCONTO 81,00 %, LOTE 06 - PERCENTUAL DE DESCONTO 70,00 %, LOTE 12 - PERCENTUAL DE DESCONTO 76,00 %. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021. PREGOEIRA- PORT. MUNICIPAL Nº 136/2024.

Nova Olímpia - MT, 22 de maio de 2024

ELIETE MARIA DA SILVA

Pregoeira
AVISOs DE PENALIDADE

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor de R$ 133,51 (cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 10 (dez) dias, à empresa FELIPE AUGUSTO RIBEIRO GUIMARAES, inscrita no CNPJ n. 30.769.375/0001-81, nos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2023, em decorrência do não envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.022794/2024-65.

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor de R$ 1.458,90 (um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses, à empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES (15.023.268/0001-16), por falhar na execução dos contratos 2023NE1957, 2023NE2049, 2023NE2088, 2023NE2232, 2023NE3114, 2023NE3171, 2023NE3172, 2023NE3364 e 2023NE3434, nos termos do Pregão Eletrônico nº 12/2023, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.114036/2023-91.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024

Resultado Final Nº 115/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 115/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 80/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP)/ Área: Filosofia / Candidatos Aprovados: 1. VANIA DOS SANTOS SILVA; 2. DARIO CINTRA DE NEGREIROS RIBEIRO; 3. RICHER FERNANDO BORGES DE SOUZA; 4. PAULO ESTEVO TAVARES CAVALCANTI.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

O Conselho Regional de Nutricionistas - Sexta Região torna público a retificação e prorrogação da sessão pública da licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Link Dedicado de Internet, com pelo menos 1 IP fixo (válido /público) para cada item, por meio de infraestrutura de fibra óptica, incluindo serviços de instalação e fornecimento de equipamentos em regime de comodato. O Edital retificado e anexos encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br a partir de 23/05/2023 e poderá ser lido e/ou obtido no endereço da SEDE DO CRN-6 - Rua José Henrique, 231, sala 2105, Empresarial Charles Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50070-460, de segunda a sexta-feira das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SUELAINE SOARES DA SILVA

Agente de Contratação