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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023-FME. PROCESSO Nº 038/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 realizada no dia 27 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 Contrato Nº 001-2/2024-FME Empresas Contratadas: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: 19.726.697/0001-00, vencedora do lote nº 01-CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA no valor de R$ 3.825.597,12 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias; Contrato Nº 002-2/2024-FME; CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA-ME CNPJ: 40.140.021/0001-27, vencedora do lote nº 02- CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA, no valor de R$ 2.157.149,19 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos) com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, e a empresa XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92 Contrato Nº 003-2/2024-FME, vencedora do lote nº 03- CONSTRUÇÃO DE UM LABORAÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA no valor de R$ 670.084,39 (seiscentos e setenta mil e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), com vigência de 120 (cento e vinte) dias; Contrato Nº 004-2/2024-FME vencedora do lote nº 04-CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA no valor de R$ 891.931,79 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), com vigência de 120 (cento e vinte) dias, Contrato Nº 005-2/2024-FME vencedora do lote nº 5-CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E MURO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA, no valor de R$ 710.077,95 (setecentos e dez mil e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) com vigência de 120 (cento e vinte) dias. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. A vigência para cada Contrato e lote de obra será contado a partir de sua assinatura em 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 10/2022

Nº PROCESSO: 023/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ 37.076.874/0001-32. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/01/2024 a 01/01/2025 e alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO, que passa a ter a seguinte redação: "Na hipótese de renovação contratual através de aditivo, será devido reajuste para o novo ciclo contratual, pelo INPC, ou outro índice que vier a substituí-lo.". Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 28/12/2023.
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 245/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado link e1 digital e serviços vinculados- instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e serviços de 0800 - para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua, no valor total de R$ 27.366,82 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor de Oi S/A - Em recuperação judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Data de assinatura: 28/12/2023.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo Administrativo n ° 075/2023 - Alienação

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, CNPJ 21.699.889/0001-17 e o Movimento Popular do Arapoanga pela cidadania - MPA, CNPJ n° 01.702.603/0001-06. Objeto: Alienação de Bens Móveis Inservíveis por Doação. Valor total atual dos bens doados: R$ 244.058,05 (duzentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinco centavos). Data da assinatura do termo de doação: 28/12/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243133

Objeto: Aquisição de Hidróxido de Sódio UTE VLA por Contrato Global

Abertura das propostas: 16/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.001892/2023-39.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 27.245.537/0001-78 - CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: Contratação de serviços comuns de elaboração de projeto de circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de controle de acesso (sca) para a capes, com laudo técnico, caderno de especificações detalhados, orçamentos descritivos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 18.998,98. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Dispensa Nº 015/2023. Dispensa Eletrônica N° 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 943484/2023. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me (Nerar Engenharia) - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Valor: R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais). Fonte de recursos: 500, 700. Elemento de despesa: 449051. Fundamentação Legal: Art. 24, I, da lei n° 8.666/93 e suas atualizações. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 03/01/2024.
Despacho de 3 de janeiro de 2024

Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 015/2023 de Licitação fundamentada no Art. 24, I, da Lei N° 8.666/93 e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 943484/2023", em favor da empresa R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me (Nerar Engenharia), CNPJ n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 7.170,00; conforme proposta comercial que faz parte integrante deste processo.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 1.157.875,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000547/2023-61-e e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0639.00/2023

que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IPUEIRAS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IPUEIRAS-TO E REGIÃO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 226.235,06 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos): a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 301.275-8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.060-2. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 1A - Bolsas no Exterior (PDE/DEJ/DES) - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica/Capacitação ANCB2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7254508760070458

Em 3 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; Parecer Referencial SGE/GJC nº 1/2018 de 25/04/2018; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa SOS Elétrica Comércio e Serviços de Importação e Exportação LTDA (Contatada) - CNPJ/MF 08.808.216/0001-90; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Original; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 27/11/2023; Vigência: de 13/01/2024 a 12/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 01516.001080/2023-78. DOADOR: Superintendência do IPHAN em Goiás, CNPJ/MF nº 26.474.056/0015-77. DONATÁRIO: Universidade Federal de Jataí - UFJ, CNPJ/MF nº 35.840.659/0001-30. Objeto: A Superintendência do IPHAN em Goiás, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem pertencente ao acervo patrimonial da Superintendência do IPHAN em Goiás, a seguir relacionado: Veículo Oficial, tipo ESPECIAL CAMINHONETE, I/FORD RANGER XL 13P, de cor branca, a Diesel, Ano/Modelo 2011/2011, Placa NWJ-8347, Chassi 8AFER13P7BJ414506, Renavam 00331094932, registrado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/GO, em nome do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN-GO. Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024. Signatários: Pedro Wilson Guimarães, Superintendência do IPHAN em Goiás - Américo Nunes da Silveira Neto - Universidade Federal de Jataí - UFJ. Pedro Wilson Guimarães Superintendente do Iphan em Goiás
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 186/2023

O MUNICÍPIO /ES, através da Pregoeira, torna público a retificação no item 17.7 do Edital SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023, processo nº 76834/2023 - SEDU, visando o REGISTRO DE PREÇO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS.

ONDE SE LÊ:

17.7 Ressalvado o disposto no item 10.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

LEIA-SE:

17.7 Ressalvado o disposto no item 17.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: ID(TCEES) 2023.069E0600004.01.0012

Serra/ES, 3 de janeiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.046036/2023-65

Processo: 23067.046036/2023-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Dianara Figueirêdo Freire - Vigência: 26.12.2023 a 30.04.2024 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Dianara Figueirêdo Freire (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Supressão de 23 (vinte e três) postos de porteiro, alocados no interior do Estado de Minas Gerais, perfazendo uma supressão no percentual acumulado de 48,78% do valor inicial atualizado do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e §§1º e 2º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 35562/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Eduardo Duarte Neto (pela Contratada). 23TA148 - e-PAD 136/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais médicos com especialidade em Urologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva-SP, 3 de janeiro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente do Consórcio
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 02/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 16/2023, celebrado em 03/01/2024 entre a HEMOBRÁS e a M3 COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA E ANALITICA DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº 48.087.713/0001-60; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas, vials e cartuchos para Cromatógrafo Líquido; c) Valor: R$ 289.950,00 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais); d) Vigência: 2 (dois) anos, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Rodrigo Maranguape Silva da Cunha - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001827/2023.
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 18/2023

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico com SRP Nº 018/2023 o qual teve sua abertura dia 28 de dezembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto "Registro de preços para futura e eventual Aquisição De Material e Equipamento Permanente para Fisioterapia em atendimento a UDR - Unidade Descentralizada e Reabilitação do Município de Brasnorte - MT, para atender à solicitação da Secretária de Saúde.". Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 06 (seis). Teve como vencedora a empresa: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 17.238.455/0001-42, arrematou os itens 1 - 2 - 4 -5 - 6 com valor total final de R$17.617,42 (dezessete mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos); O item 3 foi declarado fracassado.

Brasnorte/MT, 28 de dezembro de 2023.

Adjudico a presente licitação:

EDICLEIA LUCAS DA SILVA

Pregoeira

Homologo a presente licitação:

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024 Edital nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para as escolas municipais no ano de 2024. Documentação até o dia: 18/01/2024, às 18h.

Abertura dia 19/01/2024 às 09:00hs. Edital e seus anexos na Av. Capivara, 1314, no Setor de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 18h (segunda-feira à quinta-feira) e das 8h as 12 (sexta feira), pelo site www.lindolfocollor.rs.gov.br ou mural da Prefeitura.

GASPAR BEHNE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0241.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59.580.000988/2023-71. OBJETO: A contratação de empresa elaboração de projetos básico de engenharia visando a construção de anexo para sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf em São Luís/MA. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 539, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 23 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Helder Gonçalves Costa - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000093/2023-55

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: Luciane Maria Martins Alves CPF: 403.XXX.XXX-20

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 27.01.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 27.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 3/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000056/2023-47

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: - - Jaine de Santana Feitosa CPF: 011.XXX.XXX-14.

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 03.02.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir 03.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 6/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000057/2023-91

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: - Jéssica Fabrícia Silva Lima CPF: 012.XXX.XXX-18.

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 10.02.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir 10.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 7/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000053/2023-11

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: - Lânderson Laífe Batista Gutierre CPF: 896. XXX.XXX - 72

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 14.02.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir 14.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 8/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000055/2023-01

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: Elisângela Ribeiro de Araújo CPF: 017.XXX.XXX-04.

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 13.02.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir 13.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 4/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000054/2023-58

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: Lorena Teixeira da Cruz Silva CPF: 002.XXX.XXX-38

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 06.02.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir 06.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0230.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ANTECH SOLUÇÃO E GESTÃO EIRELI-ME. Processo nº 59.580.001332/2023-75-e. OBJETO: A contratação de empresa especializada para conclusão da unidade de agroindústria de extrato de tomate no município de Amarante do Maranhão/MA. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 532, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 28 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Marlene Regina Sander - Representante legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942015/2023, Nº Processo: 21000048549202350, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA CNPJ nº 76995455000156, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 526.466,67, Valor de Contrapartida: R$ 48.966,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800018, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDERSON MANIQUE BARRETO CPF nº ***.311.099-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 23116.021330/2023-31. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ nº 94.877.586/0001-10 e NATUBRAS AMBIENTAL TRATAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 09.278.347/0001-75. Objeto: estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do programa de computador intitulado "CÓDIGO EMBARCADO PARA SISTEMA DE DETECÇÃO MULTIFACETADO", de cotitularidade das partes, registrado no INPI sob o nº BR512023003826-1, cujo certificado de registro foi expedido pelo referido órgão em 12 de dezembro de 2023. Fundamento legal: Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Vigência: 20 (vinte) anos, contados da data de sua assinatura, 2 de janeiro de 2024, podendo ser renovado até o término da vigência do registro do programa de computador, nos termos da Lei n.º 9.609/98, podendo ser alterado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes. Data de assinatura: 02.01.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 1/2024

PA N° 111/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica por meio de sistema de Registro de Preços, para eventual aquisição de material esportivo para atender as competições e os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, através das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Trata-se de uma contratação estratégica, uma vez que, a mesma realiza eventos e ações esportivas no decorrer do ano. Acolhimento das propostas: A partir de 15 de janeiro de 2024, às 08h00min.

Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021

Curaça/BA, 3 de janeiro de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2011-2/2023-FME

PROCESSO Nº 042-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obra de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas no setor baixo Xingu, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, conforme conta no termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA-ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37, LOTE 01-Serviços de construção de uma Escola em alvenaria de 02 salas de aulas, Comunidade Luiz Flor de Lima, setor baixo Xingú, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ com valor total de R$ 560.107,08 (quinhentos e sessenta mil, cento e sete reais e oito centavos), LOTE 02- construção de uma Escola de madeira de uma sala de aula, Escola Ruth Cardoso, Rio Xingú com valor total de R$ 270.538,54 (duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) totalizando o valor global de R$ 830.645,62 (oitocentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 03 de janeiro de 2024.

Porto de Moz - PA, 3 de janeiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE , CNPJ n° 17.217.951/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO DE NATAÇÃO - MINAS TÊNIS CLUBE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 486.709,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2024

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Presidente CPF 891.084.776-04,

Processo: 71000.052257/2023-90

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO E CIDADE , CNPJ n° 09.474.791/0001-66

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTIVO ANCHIETA SOCIAL SETTAPORT".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 214.675,00

VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 03/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER, Presidente CPF 133.847.438-30,

Processo: 71000.066148/2022-79

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC, CNPJ n° 60.982.352/0001-11

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - O ESPORTE É PARA TODOS - ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.499.998,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS, Presidente CPF 014.873.339-51,

Processo: 71000.067371/2021-52
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2023

O MUNICÍPIO /ES, através da Pregoeira, torna público a retificação no item 17.7 do Edital SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023, processo nº 84376/2023 - SEDU, visando o REGISTRO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS.

ONDE SE LÊ:

17.7 Ressalvado o disposto no item 10.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

LEIA-SE:

17.7 Ressalvado o disposto no item 17.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0010

Serra/ES, 3 de janeiro de 2024.

POLLYANA ESTEVAM LEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7070005/2023

Objeto: Reajuste do saldo do valor inicial do contrato nº 024/2022, oriundo da TP 02/2022, calculado com base no índice INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), referente ao período compreendido entre 11/2021 a 11/2022 (mês do primeiro aniversário do contrato), que por sua vez tem como objeto a construção de um Polo de Academia no Povoado Frei Damião na cidade de Viçosa/AL. Do Reajuste: Para o cálculo do reajuste foi utilizado o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), resultando o valor de o valor de R$ 32.205,62 (trinta e dois mil, duzentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), que corresponde a 9,44% (nove inteiro e quarenta e quatro centésimos por cento), de R$ 341.161,26 (saldo do valor inicial do contrato, a ser reajustado pelo índice), nos termos do art. 65, II c/c §8º da Lei 8.666/93, e nos termos do item 3.3 da cláusula terceira do contrato, ficando o valor inicial atualizado em R$ 373.366,88 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme PARECER TÉCNICO do setor de Engenharia. Assinatura: 03/01/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal
extrato De ORDEM DE SERVIÇO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2011-2/2023-FME. PROCESSO Nº 042-2/2023-FME realizada no dia 28 do mês de dezembro de 2023 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 008-2/2024-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA-ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37, LOTE 01-Serviços de construção de uma Escola em alvenaria de 02 salas de aulas, Comunidade Luiz Flor de Lima, setor baixo Xingú, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ com valor total de R$ 560.107,08 (quinhentos e sessenta mil, cento e sete reais e oito centavos), Ordem Serviço Nº 009-2/2024-FME LOTE 02- construção de uma Escola de madeira de uma sala de aula, Escola Ruth Cardoso, Rio Xingú com valor total de R$ 270.538,54 (duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) totalizando o valor global de R$ 830.645,62 (oitocentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obra de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas no setor baixo Xingu, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, conforme conta no termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7070011/2023

Objeto: Reajuste do saldo do valor inicial do contrato nº 025/2022, oriundo da TP 01/2022, calculado com base no índice INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), referente ao período de 11/2021 a 11/2022, 2022 (mês do primeiro aniversário do contrato), que por sua vez tem como objeto a construção de uma Academia de Saúde no Povoado Anel na Cidade de Viçosa/AL. Do Reajuste: Para o cálculo do reajuste foi utilizado o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), resultando o valor de o valor de R$ 11.457,49 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), que corresponde a 9,44% (nove inteiro e quarenta e quatro centésimos por cento), de R$ 121.371,74 (saldo do valor inicial do contrato), a ser reajustado pelo índice), nos termos do art. 65, II c/c §8º da Lei 8.666/93, e nos termos do item 3.3 da cláusula terceira do contrato, ficando o valor inicial atualizado em R$ 316.582,26 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), conforme PARECER TÉCNICO do setor de Engenharia. Assinatura: 03/01/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO

A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.918084/2023-52; Pregão SRP 121/2023: Registro de Preços para gêneros alimentícios para o Restaurante Universitário III do Espaço Multiuso (MU). Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 16/11/2023. Ata: 491/2023, beneficiário: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - ME, CNPJ: 00.944.944/0001-17, Item(ns): 39,41 Valor: R$9170,00; Ata: 492/2023, beneficiário: SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 12.561.153/0001-97, Item(ns): 61 Valor: R$3420,00; Ata: 493/2023, beneficiário: COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA - ME, CNPJ: 16.617.470/0001-39, Item(ns): 45 Valor: R$33980,00; Ata: 494/2023, beneficiário: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME, CNPJ: 22.077.561/0001-21, Item(ns): 20 Valor: R$2240,00; Ata: 495/2023, beneficiário: ALIMENTOS ROGEL LTDA, CNPJ: 27.001.898/0001-79, Item(ns): 60,68 Valor: R$15390,00; Ata: 496/2023, beneficiário: COMERCIAL BRAZ LTDA, CNPJ: 30.714.883/0001-62, Item(ns): 7,13,47,49,55,56,63,75,76 Valor: R$21368,00; Ata: 497/2023, beneficiário: MARCO ANTÔNIO MARTINS, CNPJ: 39.483.513/0001-36, Item(ns): 8,15,40,43 Valor: R$107675,80; Ata: 498/2023, beneficiário: JC TEIXEIRA & CIA LTDA ME, CNPJ: 41.737.131/0001-33, Item(ns): 9,10,12,14,18,21,22,25,27,37,42,44,54,59,67,69,70,73 Valor: R$190206,00; Ata: 499/2023, beneficiário: CAFÉ COLISEU LTDA, CNPJ: 42.619.993/0001-24, Item(ns): 71 Valor: R$19760,00; Ata: 500/2023, beneficiário: CICLO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.955.687/0001-08, Item(ns): 11,16,19,26,35 Valor: R$152648,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/2022. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA /SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - SIF. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 05 (cinco) meses, a partir de 01/02/2024. No 23114.919999/2022-02. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC, Sr. Diego Ignacio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro, e o Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela SIF, Prof. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico.
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto

O Diretor-Geral do Campus Januária, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, conforme Processo nº 23393.004081/2023-41, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Língua Espanhola

01

40h

Graduação em Letras Espanhol ou Português/espanhol; ou

Graduação em Letras Espanhol ou Português/espanhol, com Aperfeiçoamento;ou

Graduação em Letras Espanhol ou Português/espanhol, com Especialização; ou

Graduação em Letras Espanhol ou Português/espanhol, com Mestrado; ou Graduação em Letras Espanhol,

ou Português/espanhol, com Doutorado.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período: 08/01/2024 a 23/01/2024.

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático será realizada no Campus Januária, no dia 30/01/2024, e o tema será sorteado no dia 29/01/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Processo nº 54000.140471/2023-83. Termo de Credenciamento Nº 05/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais. Objetivo: Credenciar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais, para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 03/01/2024. Signatários: Ciro Salomão Almeida Cedraz, Superintendente Substituto e Agnevaldo Cardoso Rodrigues, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1623/2023

Processo nº 54000.043033/2023-78. TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIDADE AVANÇADA DO INCRA DE ALTAMIRA E A EMPRESA PAOLA DE NAZARETH ABUCATER WAL MELLO. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida João Pessoa, Lotes 06, 07, 16 e 17 da quadra 08, bairro Jardim Esplanada do Xingu, no município de Altamira/PA, objeto da matrícula n° 27.270 do Livro 2-AAAN - Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Altamira/PA, para abrigar as instalações da nova sede da Unidade Avançada de Altamira, em conformidade com a proposta da contratada. Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional e Paola de Nazareth Abucater Wal Mello, Representante da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4106/2023

Processo nº 54000.120462/2019-90. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA UNIDADE AVANÇADA ESPECIAL DO INCRA DE ALTAMIRA/PA E A EMPRESA NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 11/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional e Francisca Clara Barbosa de Souza, Representante da empresa.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 54000.116800/2021-11. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado no perímetro do projeto de assentamento agroextrativista PAE Bela Vista II, Manaquiri-AM, Comunidade: Bom Intento. Área solicitada: 950,00 m², coordenadas informadas, conforme Memorial Descritivo: M-01 N-9619178.5400; E-777267.0100; M-02 N-9619190.5302 E-777288.9470; M-03 N-9619156.0301 E-777304.8763; M-04 N-9619144.0399 E-777282.9393, em área de propriedade do Incra, para fins de utilização exclusiva de funcionamento das instalações da quadra coberta da Escola Municipal NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, situada na Comunidade Bom Intento. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Denis da Silva Pereira, Superintendente Regional e Jair Aguiar Souto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 54000.017648/2022-68. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado perímetro do projeto de assentamento agroextrativista PAE Bela Vista II, Manaquiri-AM, Comunidade: Tilheiro. Área solicitada: 11.318 m², Coordenadas geográficas coletadas em campo: P1: 3°24´44.23" S 60°16'51.67" O, em área de propriedade do Incra, para fins de utilização exclusiva de funcionamento das instalações da quadra coberta da Escola Municipal Aliança, localizada na Comunidade Tilheiro. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Denis da Silva Pereira, Superintendente Regional e Jair Aguiar Souto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 54000.058223/2022-17. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Jaqueira/PE. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,2250ha, de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, tendo como confrontantes ao Norte: área comunitária ; ao Sul: área comunitária ; ao Leste área comunitária; ao Oeste: área comunitária e com coordenadas UTM P1- N 9.032.903,03 E-196.345,90; P2 - N 9.032.893,46 E-196.295,34; P3 - N 9.032.938,22 E-196.294,08; P4 - N 9.032.949,19 E- 196.343,42 do Projeto de Assentamento Governador Miguel Arraes - Engenho União, localizado no município de Jaqueira/PE, objetivando a cessão da área para construção e instalação de uma escola municipal, em área de propriedade do Incra. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5.915.801 SDS/PE. e do CPF nº 041.930.874- 17, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO PIAU - ASCOSIPN, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.857.990/0001-30, com sede no Sítio Piaui, SN, Zona Rural, CEP: 6.560-000 , Inajá-PE, neste ato representada por seu Presidente, senhor Valdomiro José Neto, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG 279.401.208 SSP/PE e do CPF nº 855.843044-68. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho, Conforme Nº 11.586/2023 E IN 139/2023. SEI: 54000.145337/2023-79. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Valdomiro José Neto, Representante da ASCOSIPN.
Edital de convocação

AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIMENTO Nº 2

O Superintendente Regional do Incra na Bahia torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.142546/2023-61).

Adelson Silva Gomes

Chefe de Divisão