EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

954190/23

MIDR

PM Pindamonhangaba/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 01/08/2024

953389/23

MDASCF

PM Pindamonhangaba/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 01/08/2024

910754/2021

MESP

Município de Costa Rica, MS

Alt. Vig: 15/12/2024

T.Aditivo: 31/07/2024

923781/2021

MCIDADES

Município de Costa Rica, MS

Alt. Vig: 30/12/2024

T.Aditivo: 31/07/2024

914205/2021

MCIDADES

Município de Camapuã, MS

Alt. Vig: 27/09/2025

Ex-Officio

925148/2021

MCIDADES

Município de Camapuã, MS

Alt. Vig: 30/09/2025

Ex-Officio

925175/2021

MAP

Município de Camapuã, MS

Alt. Vig: 30/09/2025

Ex-Officio

913611/2021

MESP

Município de Bandeirantes, MS

Alt. Vig: 27/09/2025

Ex-Officio

923221/2021

MAP

Município de Bandeirantes, MS

Alt. Vig: 30/09/2025

Ex-Officio

902419/20

MCIDADES

PM Mossoró/RN

Altera vigência: 28/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

944863/23

MESP

PM Capitão Leônidas Marques/PR

Altera contrap: R$ 4.060,00

T Aditivo:31/07/2024

0233443-66/2007

MCidades

PM Niterói

Altera vigência para 01/04/2025

Termo Aditivo de 29/07/2024.

0222644-60/2007

MCidades

PM Niterói

Altera vigência para 01/04/2025

Termo Aditivo de 29/07/2024.

882294/18

MAP

PM Confresa/MT

Altera contrap: R$ 209.210,37

T Aditivo: 02/08/2024

912007/21

MCIDADES

PM Santa Clara DOeste/SP

Altera vigência: 20/08/2024

T Aditivo:19/07/2024

893642/19

MCIDADES

PM Bebedouro/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

912655/21

MCIDADES

PM Bebedouro/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

892541/19

MCIDADES

PM Mossoró/RN

Altera vigência: 28/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

923514/22

MCIDADES

PM CAMPINA GRANDE/PB

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:30/07/2024

923516/22

MCIDADES

PM CAMPINA GRANDE/PB

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:31/07/2024

918107/21

MCIDADES

PM Ceres/GO

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo: 02/08/2024

921847/21

MAP

PM PILÕEZINHOS/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:01/08/2024

925373/21

MAP

PM CABACEIRAS/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:01/08/2024

921824/21

MAP

PM CABACEIRAS/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:01/08/2024

923465/21

MIDR

PM CABACEIRAS/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:01/08/2024

912051/21

MCIDADES

PM Massaranduba/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:05/08/2024

877532/18

MCIDADES

PM POMBAL/PB

Altera vigência: 30/11/2025

T Aditivo:01/08/2024

834443/2016

MCIDADES

PM IBIRAJUBA-PE

Vigência para 30/09/2025

Termo Aditivo de 01/08/2024

0350926-89/11

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 31/01/2025

T Aditivo: 26/07/2024

0350759-60/11

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 31/01/2025

T Aditivo: 26/07/2024

1093538-98/24

FNDE

Goianápolis/GO

Altera item \1 - Objeto\

T Aditivo: 02/08/24

915144/21

MCIDADES/CAIXA

PM Forquilha/CE

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo:02/08/2024

0408671-59/13

MCIDADES

ESTADO DA PARAÍBA/PB

Altera vigência: 31/12/2025

T Aditivo:01/08/2024

912658/21

MCIDADES

PM Barueri/SP

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:02/08/2024

915547/21

MCIDADES

PM São Paulo do Potengi/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:18/07/2024

916354/21

MESP

PM Cafelândia/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

918163/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 02/08/2024

919030/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 02/08/2024

916378/21

MCIDADES

PM Baía Formosa/RN

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:23/07/2024

920796/21

MDASCF

PM CRUZ DAS ALMAS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:02/08/2024

922205/21

MAP

PM WAGNER/BA

Altera vigência: 05/05/2025

Ex-Officio:02/08/2024

873275/18

MCIDADES

PM Crato/CE

Altera contrap: R$ 4.795,71

T Aditivo:02/08/2024

1056666-59/18

MTUR

PM Barcelona/RN

Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:31/07/2024

866715/18

MCIDADES

PM Areia Branca/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

914891/21

MCIDADES

PM Nova Cruz/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:02/08/2024

902733/20

MCIDADES

PM Guanhães/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:01/08/2024

915293/21

MIDR

PM São Gonçalo do Amarante/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:24/06/2024

893054/2019

Ministério das Cidades (MCIDADES)

Município de Chapadão do Sul - MS

ALT. VIG: 26/08/2024

T. Aditivo: 26/07/2024

954629/2023

MCIDADES

PM RIBEIRÃO BRANCO/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:02/08/2024

1065987-68/19

MCIDADES

PM Santo Antônio/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

931206/2022

CAIXA/MDASCF

PM de Mongaguá/SP

Altera CP para R$ 50.384,00

Termo Aditivo -05/08/24

915310/21

MCIDADES

PM Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera vigência: 24/09/2025

T Aditivo:02/08/2024

912077/21

MCIDADES

PM Santa Cruz/RN

Altera contrap: R$ 901.989,84

T Aditivo:02/08/2024

921934/21

MCIDADES

PM SOLÂNEA/PB

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33 de 01/09/2023

T Aditivo:23/07/2024

922896/21

MCIDADES

PM SOLÂNEA/PB

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33 de 01/09/2023

T Aditivo:23/07/2024

899156/20

MESP

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA

Altera contrap: R$ 62.403,29

T Aditivo:18/07/2024

923460/21

MIDR

PM ENTRE RIOS/BA

Altera vigência: 05/09/2025

Ex-Officio:02/08/2024

0409748-80/14

MCIDADES

Governo do Distrito Federal/DF

Altera contrap: R$ 6.774.833,78

T Aditivo: 02/08/2024

1011.407-32/795599/13

MESP

PM Santa Luzia/MG

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:02/08/2024

1063.549-62/886760/19

MESP

PM Santa Luzia/MG

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:02/08/2024

1063.574-88/886767/19

MESP

PM Santa Luzia/MG

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:02/08/2024

0363387-38/12

MINC

PM Ananindeua/PA

Altera contrap: R$ 635.535,34

T Aditivo:30/07/2024

1082249-20/21

MIDR

Abadiânia/GO

Altera CP: R$ 1.000,00

T Aditivo: 01/08/24

1061290-30/18

MS

Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis/GO

Prorroga vigência: 30/04/25

T Aditivo: 02/08/24

0350928-06/11

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 07/07/2025

T Aditivo:26/07/2024

0350930-48/11

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 31/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

911931/21

MCIDADES

PM AREAL/RJ

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:01/08/2024

928119/22

MTUR

PM Hortolândia/SP

Altera contrap: R$ 49.680,29

T Aditivo:01/08/2024

909113/20

MTUR

PM Dores do Indaiá/MG

Alteração cláusula décima nona.

T. Aditivo: 01/08/2024

788827/13

MAP

PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:01/08/2024

944687/23

MCIDADES

PM Medina/MG

Altera contrap: R$ 51.575,84

T Aditivo:01/08/2024

886822/19

MESP

PM de Cabrobó/PE

Altera vigência: 30/09/2024

Termo Aditivo: 29/07/2024

907725/20

MIDR

PM CARRAPATEIRA/PB

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:31/07/2024

914884/21

MIDR

PM CARRAPATEIRA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:31/07/2024

923496/21

MIDR

PM JERICÓ/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:31/07/2024

918272/21

MIDR

PM Bujaru/PA

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:01/08/2024

955504/23

MCIDADES

PM Breu Branco/PA

Altera contrap: R$ 6.284,81

T Aditivo:26/07/2024

910439/21

MAP

PM Augusto Corrêa/PA

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:31/07/2024