gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-008 - Prazo de Vigência 28.06.2024 a 31.12.2024 OBJETO " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.059, 2.155, 2.073, 2.162. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ-MF Nº 01.612.163/0001-98, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ-MF Nº 10.658.636/000189, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF Nº 36.621.236/0001-31, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF Nº 12.918.271/0001-00 Contratada: B M SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES LTDA, CNPJ: 18.264.584/0001-78, CT N. 20240073 R$ 118.428,00, CT N. 20240074 R$ 52.829,00, CT N. 20240075 R$ 53.477,00, CT N. 20240076 R$ 51.709,00. Data da assinatura 28 de junho de 2024. Ordenadora: Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-009 - Prazo de Vigência 24.06.2024 a 31.12.2024 OBJETO "AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS", CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 03/2024, CONSTANTE NOS AUTOS, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO. Dotação Orçamentária: 1.060, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, Contratada: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, CT N. 20240069 R$ 870.000,00. Data da assinatura 24 de junho de 2024. Ordenadora: Ana Lucia Ferreira Miranda.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-010 - Prazo de Vigência 02.07.2024 a 31.12.2024 OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES

GESTORAS, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 2.034, 2.055, 2.097, 2.239, 2.166, 2.176, 2.180, 2.195, 2.208, 2.216. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ-MF, Nº 10.658.636/0001-89, FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.902.330/0001-33, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.453.088/0001-74, Contratada: FILIPE RODRIGUES DE LIMA, CNPJ: 52.754.010/0001-16, CT N. 20240087 R$: 326.166,00, CT N. 20240088 R$ 196.920,00, CT N. 20240089 R$ 175.300,00, CT N. 20240090 R$ 132.369,00, CT N. 20240091 R$ 25.095,00. Data da assinatura 02 de julho de 2024. Ordenadora: Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-011 - Prazo de Vigência 04.07.2024 a 31.12.2024 OBJETO: Aquisição de 01(uma) motoniveladora, 02 (dois) retroescavadeira e 1 caminhão basculante, conforme Convênio 012/2024, para atender as necessidades em conservação e manutenção de estradas vicinais, deste município. Dotação Orçamentária: 1.020, 1.022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, CT N. 20240085 R$ R$: 930.000,00, VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA CNPJ: 38.428.119/0001-32, CT N. 20240086 R$ 2.047.000,00. Data da assinatura 04 de julho de 2024. Ordenadora: Laane Barros Lucena Fernandes.
aviso de RETIFICAÇÃO

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024

Onde -se Lê: ABERTURA: 24/07/2024;

Leia-se: ABERTURA: 05/08/2024.

Santa Cruz/PE, 16 de julho de 2024.

SUZANA DE CASSIA COELHO DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160126

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64080.000301/2023-78.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 43.574.622/0001-36 - 43.574.622 RAFAELA SACRAMENTO MANOELINO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso - alfaiataria. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório 415/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024 cujo objeto é a aquisição de veículos, zero km, 7 lugares e ADJUDICAR os objetos em favor da empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº25.240.778/0001-07, pelo valor total de R$ 237.800,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).

Em 15 de julho de 2024.

JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 086/2024/PMX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS, COM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo deste município de Xinguara-PA. Data de início da sessão: 31/07/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 17 de julho de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0007483-07.2024.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no 18/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Consultório de Profissionais de Saúde LTDA - EPP, CNPJ: 04.724.451/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 09/07/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Ilvana Silva Brazão, pela credenciada.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 16/07/24, Seção 3, página 209; Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 376/2020; Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000533/2024-12

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2024 - SRP

OBJETO: Registro de preços para a contratação parcelada de empresa especializada em Tecnologia da Informação para implantação e fornecimento de licença/locação de software de integração, totalmente on-line com workflow digital, criação, controle, tramitação, assinaturas eletrônicas, autenticidade de documentos e assinatura, aplicativo mobile totalmente integrada e infraestrutura de datacenters, em atendimento às necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI)

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do PIAUÍ (IMEPI)

EMPRESA DETENTORA: CENTRODATA TELECOMUNICAÇÕES ECO TECNOLOGY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.573.432/0001-01, sediada na Avenida Antônio Braga, nº.31D, sala 01, Centro. CEP: 76.375-000, em Hidrolina /GO.

Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:

Item Descrição Unidade Quant. De Usuários Quant.Valor Unitário Valor Total

1 Implantação Usuário/Mês 3000 6 R$ 543.193,22 R$ 3.259.159,32

2 Módulo Administrativo Usuário/Mês 3000 12 R$ 155.346,61 R$ 1.864,159,32

2.1 Aplicativo Mobile Administrativo Usuário/Mês 3000 12 R$ 124.604,50 R$ 1495.254,00

3 Tramitação de Processos DOC 3000 5000000 R$ 0,37 R$ 1.850.000,00

4 Assinatura Digital Integrada DOC 3000 3000000 R$ 0,94 R$ 2.820.000,00

5 Autenticação de Documentos Digitais DOC 3000 5000000 R$ 0,39 R$ 1.950.000,00

6 Modulo Escritório Virtual Usuário/Mês 3000 12 R$ 528.161,95 R$ 6.337.943,40

7 Módulo Social Usuário/Mês 3000 12 R$ 451.888,00 R$ 5.422.656,00

7.1 Integração Social Usuário/Mês 2000000 12 R$ 0,17 R$ 4.080.000,00

7.2 Aplicativo mobile social Usuário/Mês 2000000 12 R$ 0,17 R$ 4.080.000,00

8 Treinamentos, mobilizações, instalações físicas com suporte e atendimento Usuário/Mês 3000 12 R$566.651,33 R$ 6.799.815,96

VALOR GLOBAL: R$ 39.958.988,00

Teresina/PI, 15 de julho de 2024.

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)

Sra. Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro Diretora Geral CENTRODATA TELECOMUNICAÇÕES ECO TECNOLOGY LTDA Sr. Mateus Luís de Aguiar Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70000/2024-013/00

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Contrato de Autonomia de Gestão, com vigência de 31/05/2024 à 31/05/2028 , referente ao Contrato nº 41000/2024-040/00, processo nº 63105.2322/2024-11. Objeto: A pactuação de metas a serem alcançadas pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SECRETARIA GERAL DA MARINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0091-09. Data da assinatura: 31/05/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

PROCESSO 67/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 40/2024. O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 63/2024. Contratada: Debora Cristina Ildencio - CNPJ: 44.546.263/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento, aperfeiçoamento de pessoal, capacitação e formação continuada na área de Assistência Social, com intuito de atender as ações e atividades do Departamento Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 69.000,00.Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 37711/2021.

Nº Processo: 23434.001764/2021-51.

Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação em virtude de nova convenção coletiva. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.043,91. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299016551202374. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de áreas das piscinas do Centro Marechal Cantuária (CMC) da 6ª RM, para exploração econômica de aula de natação e hidroginástica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160036-00001-2024NE182024
EDITAL Nº 349/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 338/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 338/2024, publicado no DOU em 12/07/2024, em relação ao item 1.1 para a seleção na área de conhecimento: Administração, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, conforme segue:

Onde se lê:

(...)

1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva:

Campus

Área de Conhecimento

Requisitos

Vagas

Processo Nº

Jaguarão

Administração

Graduação em Administração E Doutorado em Administração ou em áreas afins

01

23100.001604/2024-26

(...)

Leia-se:

(...)

1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva:

Campus

Área de Conhecimento

Requisitos

Vagas

Processo Nº

Jaguarão

Administração

Graduação em Administração E Doutorado em Administração ou em Turismo e Hospitalidade ou em Turismo e Hotelaria ou em Processos e Manifestações Culturais ou em Organizações e Mercados

01

23100.001604/2024-26

(...)

Bagé, 15 de julho de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000741202469. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades militares da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

Aviso de Retificação da Data de Abertura do Processo de Licitação Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2024.

No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 16 de julho de 2024 na página 339, Nº 135,

ONDE SE LÊ "será realizada no dia 29 de julho de 2024 ás 09:30 hs"; LEIA-SE "será realizada no dia 31 de julho de 2024 ás 09:30 hs.

Tocantínia-TO, 16 de julho de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92003/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068027415202427. Objeto: Aquisição de para atender materiais laboratoriais às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 153050-15225-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08668.004417/2022-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 4,02% (quatro inteiros e dois pontos percentuais), conforme incc-di acumulado no período de junho/2023 a junho/2024 e com efeitos a partir de 01/07/2024.. Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.390,09. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001503202441. Objeto: Eventual aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 17/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELTON JAQUES ALBIERO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.002052/2023-95.

Pregão Nº 602/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias Federais BR-040/GO/DF, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na BR-040/GO: Trecho 1: ENTR BR-050(A) (DIV DF /GO) - DIV GO/MG, Subtrecho 1: ENTR BR-050(A) (DIV DF/GO) - DIV GO/MG, Segmento 1: km 0,00 ao km 157,30, Extensão 1: 157,30 km, e BR-040/DF: Trecho 2: ENTR BR-050(A)/251/450/DF-001 (BRASILIA) - ENTR BR-050(B) (DIV DF/GO), Subtrecho 2: ENTR BR-050(A)/251/450/DF-001 (BRASILIA) - ENTR BR-050(B) (DIV DF/GO), Segmento 2: km 0,00 ao km 8,40, Extensão 2: 8,40 km, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n° 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 48.349.996,51. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará realizar, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, MODE DE DISPUTA: Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PMACI, JUVENAL FERREIRA LIMA/JAMANXIM, PLANALTO E SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Data da Abertura: 31/07/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão.

DEIVIDE DA SILVA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949808. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA, CNPJ nº 09207378000135. ALTERAÇÃO DA DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA para 31/08/2024. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RAIMUNDO EDVANILDO SANTOS, CPF nº ***.873.913-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64687.020901/2020-81.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de impressão, cópias e digitalização (outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora multifuncional com tecnologia laser, monocromático (preto e branco), bem como solução de softwares de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) de impressão, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo cartuchos e tonner, técnicos em manutenção, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.983,92. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08668.004275/2022-02.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 24 (vinte e quatro) meses e reajustar seu valor em 8,45% (oito inteiros e quarenta e cinco centésimos pontos percentuais) conforme icti acumulado no período de março/2022 a março/2024 e com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.301,12. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 23114.902040/2022-20.

Pregão. Nº 58/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00079/2020 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.926,51. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado julgamento do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, o presente certame foi considerado FRACASSADA.

Taboleiro Grande-RN, 12 de julho de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268004970202449. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Bombas de Transferência de Óleo Combustível (BTOC) para o Navio (Corveta "Barroso").. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE Consulta Pública nº 2/2024 - EM

O Estado-Maior do Exército (EME) torna público que realizará a Consulta Pública nº 02/2024 - EME, no período de 1º de agosto a 1º de novembro de 2024, que tem como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de fornecimento de Viaturas Blindadas de Combate de Fuzileiros e Viaturas Blindadas de Combate Carro de Combate, por meio do Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas (Prg EE F Bld) e, ainda, realizar pesquisa de preços.

O edital poderá ser baixado, a partir do dia 1º de agosto de 2024, da página eletrônica http://www.epex.eb.mil.br ou, em caso de indisponibilidade da página, ser solicitado pelo e-mail epex.fbld@eme.eb.mil.br. Para fins de habilitação, os anexos ao edital deverão ser preenchidos pelas empresas interessadas até 8 de agosto de 2024 e remetidos para o e-mail citado anteriormente.

Gen Bda MARCELO ROCHA LIMA

Chefe do Escritório de Projetos do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158563

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23387.000235/2022-23.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.794,04. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 367.675,33 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 30/07/2024, às 09:00hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 16 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EDITAL Nº 30/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Campus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: Geografia (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

ALESSANDRO DONAIRE DE SANTANA

154,00

2º

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PIMENTA

149,13

3º

JOÃO MARIA DE SOUZA

144,67

4º

LIDIANA DE PINHO MENDES

142,83

5º

ANGELA DOS SANTOS MACHADO

138,93

6º

NAYARA RODRIGUES DA SILVA

134,31

7º

TAINA AKEMY CHIAVERI V. IWATA

124,25

8º

RITA DE CÁSSIA NICOLETI BARROS

122,00

9º

GLAUCIA DE SOUZA CHERNIOGLO

85,92

10º

PEDRO RODRIGUES ESSENCIO

68,75

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000242/2024-14.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico do tipo smart com chip, em rede especializada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 56.693,76. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção de telhados do hangar 003 e hangar 006, da bagl, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 476.549,81. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23822.000437/2020-27.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 13/2021, formalizado entre o ifce - campus boa viagem e a empresa brs suprimentos corporativos s.a, conforme variação do ipca do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, representando 4,621%.

1.2. O contrato nº 13/2021 tem por objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do i do edital do pregão eletrônico nº 07/2020. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.448,22. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401013827202403. Objeto: Aquisição de insumos Escalpe e Outros padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:00h do dia 29/07/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo menor preço por Lote, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme proposta n.º 131290055000123013/2023 e portaria n.º 2959 de 30 de dezembro de 2023 do Ministério da Saúde, Resolução SES n.º 9.186 de 04 de Dezembro de 2.023 do Governo do Estado de Minas Gerais, e para atendimento as Secretárias Municipais, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618004450202481. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual, para atendimento às demandas do Parque Regional de Manutenção/5 bem como as do Centro de Acompanhamento de Licitações e Contratos, CCALC, da cidade de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160224-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 434/2021.

Nº Processo: 50612.003031/2020-44.

Pregão. Nº 219/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: 2ª Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução em 629 (seiscentos e vinte e nove) dias consecutivos, SEM Adequação de Quantidades, COM inclusão de preços novos devido a oferta de desconto adicional aplicado linearmente nos preços do contrato e COM Reflexo Financeiro Positivo em decorrência da dilação de prazo do Contrato UT/12 00434/2021, conforme informações constantes na Nota Técnica nº: 22/2024/UL - Anápolis - GO/DF/SRE - GO (18159536) e seus anexos relacionados, Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (18226843) e Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (18233955). Vigência Contratual: 24/08/2021 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato à Preços Iniciais: R$ 31.051.424,17. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Formalização do Termo Aditivo nº 31/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 31/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 -SUS - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Readequar os serviços ambulatoriais constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a reajuste financeiro de procedimentos." Valor anual: R$ 78.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 17/07/2024 a 07/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PRC 087/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pista de skate, através dos recursos oriundos de emenda de transferência especial estadual - resolução Segov nº 21/2022 e resolução Segov nº 14/2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/08/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo-MG, 16 de julho de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23122.045645/2022-12.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 16,362747%, abrangendo o decréscimo de 01 posto e de locações dos serviços eventuais e materiais sob demanda, a partir de 13.05.2024, portanto resultando em novos valores, mensal de R$ 41.165,20 e anual de serviços eventuais e materiais sob demanda de R$ 59.724,90, totalizando anualmente em R$ 553.707,30 (MO fixa: R$ 41.165,20 (mensal) + serv. Sob demanda (anual): R$ 59.724,90), conforme relatório TA visando supressão do objeto e memo 1074/2024, ambos do Segco e constantes do processo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.707,30. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95.005/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005424/2023-14, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 97 de 28/06/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95005/2024, que trata da aquisição de roletes para as correias transportadoras do silo búfalo da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG, em favor da empresa HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13 nos valores de R$ 11.484,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) para o item 01 e R$ 4.662,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais) para o item 02.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 33374.125064/2021-66.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste de preços alusivo ao termo de apostilamento nº 15/2024, fundamentado no fato gerador do equilíbrio econômico-financeiro, do contrato nº 03/2023, embasado nas pcfp condizente com a (cct2023/2025- mte rj000249/2024, planilhas do reajuste dos insumos na ordem de 5,269% (cinco inteiros e duzentos e sessenta e nove milésimos por cento) e calculo cidadão , apensados ao processo com planilhas de custo e formação de preços pertinentes.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.636.971,84. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23005.019298/2021-10.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.276,10. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 16.04.2024/003-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 007/2024-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre (rodoviárias) e Transportes de Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no trecho de ida (Laranjal do Jari / Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as demandas do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresas Vencedoras: DEUSVALDO S DA SILVA; CNPJ: 18.536.993/0001-86; Lote 01; Valor: R$ 301.500,00 (Trezentos e um mil e quinhentos reais), ALDEMBERGUE PORTO CALDAS; CNPJ: 36.701.871/0001-80; LOTE: 02; Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

Laranjal do Jari-AP, 16 de julho de 2024.

Fabio Alves da Silva.

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

PA 0183/2024

Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 02/08/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Execução das obras de Pavimentação em CBUQ nas localidades de Barra Grande, Tairu, Aratuba e Berlinque no Município de Vera Cruz/Bahia. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 16 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 013/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 29.07.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 16 de julho de 2024

José Brito Cabral Neto
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2024. Objeto: A Contratação de Empresa Especializada, Para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Samu, Referente A Proposta de nº12426325000123003 Para Atender A Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amélia Rodrigues-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 004-2024. Objeto: A Contratação de Empresa Especializada, Para Aquisição de Óleos Lubrificantes Automotivo, Hidráulicos, Água Desmineralizada, Agente Líquido (Arla 32), Graxa, Aditivos e Correlatos Para Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos das Secretarias/Fundos Pertencentes A Prefeitura de Amélia Rodrigues/BA, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues-BA, 15 de julho de 2024.

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, LICITAÇÃO nº 1050101 em 30 de julho de 2024, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços, visando contratações futuras de horas/máquinas destinadas ao atendimento às demandas da Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, LICITAÇÃO nº 1050080 em 31 de julho de 2024, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de comunicação visual para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 15 de julho de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE licitação fracassada

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 013/2024, no dia 12/07/2024. Cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Sendo assim, será realizado novo procedimento Licitatório no dia 12/08/2024 - horário: 10:00hs, no site do bolsa nacional de compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação CPL - Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/PE/PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA. Empresa RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18 - Contrato n° 005/2024/PE/PMO, Valor: R$ 525.000,00. Vigência de 10/07/2024 a 31/12/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 10/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 525.000,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
AVISO DE LICITALÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MÁQUINAS PESADAS), INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA- SEURBI. A abertura do certame ocorrerá no dia 29/07/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EP'IS E EP'CS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. A abertura do certame ocorrerá no dia 29/07/2024 às 14:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 0042/2024-SR

O Município de Turvânia-GO, considerando o aviso publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/07/2024 | Edição: 135 | Seção: 3 | Página: 284 Órgão: Prefeituras/Estado de Goiás/PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0042/2024, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Aquisição De Pneus, para a manutenção da Frota Municipal de Veículos do Município de Turvânia-GO, em Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos, RETIFICA: Onde se lê 03/08/2024, Leia-se:02/08/2024. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 16 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007000537202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, após finalizada deverá ser aprovada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, para o prédio da Superintendência do IBAMA em Fortaleza /CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Cel. João Carneiro, 31 - Fátima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193104-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 16/07/2024) 193104-19211-2024NE800005