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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PRC Nº 006/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Os interessados em participar da presente Chamada Pública deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, a documentação para habilitação com o projeto de venda até o dia 27 de fevereiro, às 09:00 horas, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, localizada à Praça Afonso Pena, nº 30, bairro Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/.

Pará de Minas, 8 de fevereiro de 2024.

Marluce de Souza Pinto Coelho

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Valor global R$ 37.460,00 (Trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 003/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 642/2022 - Processo: 00193-00001255/2021-76 - SAIC nº 22300.22/0052-6; Partes: Embrapa Cerrados, o Pesquisador, Arminda Moreira de Carvalho e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Financiamento do Projeto denominado "MODELAGEM DA EVOLUÇÃO DO CARBONO, NITROGÊNIO E N2O PARA IDENTIFICAR SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM ALTO POTENCIAL DE MITIGAÇÃO DE GEE NO CERRADO DO DF"; Data de assinatura: 29/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Arminda Moreira de Carvalho e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 4/2013.

Nº Processo: 08506.014352/2013-96.

Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 10.808.864/0001-98 - HELLEVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2013, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Trata-se de locação de imóvel situado a rua antônio alvares lobo nº 620, bairro do botafogo, no município de campinas/sp, objeto da matrícula n° 69.909, do 2° oficial de registro de imóveis de campinas, com código cartográfico junto a prefeitura municipal de campinas nº 3414.32.08.0392.01001, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em campinas. Também é objeto deste termo aditivo reajustar o valor mensal do contrato, conforme previsão da cláusula 11 do contrato (12122643) e de acordo com as informações contidas no processo sei 08500.034561/2022-05, bem como em consonância com a autorização do superintendente regional/ordenador de despesas presente no relatório 25198971. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 60 meses (de 14/02/2024 a 13/02/2029), com eficácia a partir da publicação deste instrumento no diário oficial da união, prorrogável nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991. O valor mensal do contrato passa de r$ 225.559,02 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) para r$ 248.288,13 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos). O valor anual total passa de r$ 2.706.708,24 (dois milhões, setecentos e seis mil setecentos e oito reais e vinte e quatro centavos) para r$ 2.979.457,56 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.897.287,80. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa ICMBio n° 5, de 19 de maio de 2016, em face do retorno de correspondências e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, notificar, por meio deste, o arquivamento do Requerimento de Instauração de Processo de Desapropriação, baseada na Nota Técnica n° 3/2019/Parque Nacional Mapinguari/ICMBio (SEI 4701562), parecer que constata não haver quaisquer indícios de uso do solo que configurem posse consolidada e a ausência de qualquer documento de comprovação de cessão de uso de área pública configurando a boa fé da ocupação. Em caso de discordância do interessado, dá-se o prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento desta, para que apresente a documentação necessária, de acordo com a IN 04/2020/ICMBio, para comprovar a regular ocupação de terra pública anterior a criação do Parque Nacional Mapinguari. O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico:https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_

logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou do comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do mesmo.

Interessado

CPF

Cleudimar Felisberto dos Santos

***596-711**

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: AV. Lauro Sodré, 6500, Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO, CEP 76.803-260, ou no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0.

ADRIANA ASSUNÇÃO DE CARVALHO

Chefe substituta do NGI Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 05.804.103/0001-28. Valor global R$ 2.360,00 (Dois mil, trezentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Assistência nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255834

Objeto: Serviços de manutenção de veículos de apoio ao atendimento de emergências e de combate a incêndio

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMACAO nº 1/2024

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito. INTIMA a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ.: 35.310.181/0001-37, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do Processo nr 65304.000225/2024-72, Portaria de Sindicancia nr 05/2024/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 25 de Janeiro de 2024, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao.

A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao.

Brasilia-DF, 8 de fevereiro de 2024.

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: BIG MAGAZINE LTDA ME - CNPJ nº 19.771.678/0001-04. Valor global R$ 20.730,00 (Vinte mil, setecentos e trinta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 005/2024.
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria CENDOC nº 98/SPU, de 16 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 228, de 15 de dezembro de 2023, do GAP- AF, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2020, 02/2020, 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, 11/2020 e 12/2020, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC) eliminará 28,56 metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral contendo Documentos das subclasses: Gestão da Documentação e da Informação e Administração de Atividades Acessórias, do período de 1969 a 2018, do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

MARCUS ROSSELINI POLICARPO SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXTRATO DO CONTrato nº 12/2024

origem: inexigibilidade 006/2024- SEMAF, contratante: prefeitura municipal de belterra/ secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, CNPJ: 29.578.965/0001-48. Objeto: contratação de serviço de consultoria de obras, fiscalização, execução de projetos, orçamentos e planejamentos para serviços relacionados à engenharia civil e emissão de alvarás. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024 data da assinatura: 06/02/2024. Contrato: 012/2024, J P ROCHA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.405.688/0001-50, valor R$ 77.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23774.000189/2020-37.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a retificação do Terceiro Termo Aditivo firmado entre as partes em 16/06/2023, para fins de alteração do subitem 1.1.2.1 da Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo onde consta o número de registro no MTE da Convenção Coletiva de Trabalho. 2. Cláusula Segunda - Da Retificação: no Terceiro Termo Aditivo passa a constar o texto atualizado nos seguintes termos: "1.1.2.1 os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023/2024, sob o nº RJ000850/2023, registrada no sistema mediador do MTE em 27/04/2023." Fundamento Legal: artigo 65, I, a, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (09.580.934/0001-14) DO OBJETO: REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA JACARÉ DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 1.237.621,22 (Um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA: THIAGO GARCIA DOS SANTOS PAES BARRETO. COJUR
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para contratação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo para a Unidade SARAH Lago Norte - Brasília/DF. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: editais.compras@sarah.br.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo eletrônico: 20.02.0205.0000006/2024-73. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, por prazo indeterminado. Valor anual estimado para 2024: R$ 24.000,00. Fundamento Legal: art. 74, I, e no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional. Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2024

VERA LÚCIA CARLOS

Procuradora-Chefe
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Eletrônico: 20.02.0202.0000002/2024-32. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CNPJ: 43.776.517/0001-80. Objeto: Serviços de água e esgoto, e taxa de regulação para a Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, por prazo indeterminado. Valor anual estimado, no exercício de 2024: R$ 2.764,00; Fundamento Legal: art. 74, I, e no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional. Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe.

São Paulo, 6 de fevereiro de 2024

VERA LÚCIA CARLOS

Procuradora-Chefe
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo eletrônico: 20.02.0201.0000005/2024-63. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., CNPJ: 61.695.227/0001-93. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e COSIP para a Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, por prazo indeterminado. Valor anual estimado, no exercício de 2024: R$ 21.840,00. Fundamento Legal: art. 74, I, e no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional. Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2024

VERA LÚCIA CARLOS

Procuradora-Chefe
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo eletrônico: 20.02.0203.0000005/2024-33. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Companhia Piratininga de Força e Luz, CNPJ: 04.172.213/0001-51. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e COSIP para a Procuradoria do Trabalho no Município de Santos, por prazo indeterminado. Valor anual estimado, no exercício de 2024: R$ 37.540,00. Fundamento Legal: art. 74, I, e no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional. Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2024

VERA LÚCIA CARLOS

Procuradora-Chefe
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Eletrônico: 20.02.0204.0000005/2024-18. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Serviço Municipal de Águas e Esgotos (SEMAE), CNPJ: 52.561.214/0001-30. Objeto: Serviços de água e esgoto para a Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes, por prazo indeterminado. Valor anual estimado, no exercício de 2024: R$ 2.740,00; Fundamento Legal: art. 74, I, e no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional. Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2024

VERA LÚCIA CARLOS

Procuradora-Chefe
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo eletrônico: 20.02.0204.0000004/2024-45. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e COSIP para a PTM de Mogi das Cruzes, por prazo indeterminado. Valor anual estimado para 2024: R$ 35.980,00. Fundamento Legal: art. 74, I, e no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional. Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2024

VERA LÚCIA CARLOS

Procuradora-Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA EPP - CNPJ nº 45.538.349/0001-10. Valor global R$ 14.670,35 (Quatorze mil, seiscentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 006/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Valor global R$ 68.310,00 (Sessenta e oito mil, trezentos e dez reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Saúde nº 010/2024.
EDITAL Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr

Data: 15/02/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

IGOR FERREIRA ANDRADE/21ª/76,25/Ampla Concorrência/202

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

ANDERSON GRIMMINGER RAMOS

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 69/2024 - Processo nº 08020.011850/2023-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 69/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$2.507.248,00 (dois milhões, quinhentos e sete mil duzentos e quarenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 79/2024 - Processo nº 08020.007404/2022-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 33.567.785/0001-38.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 79/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 413.195,00 (quatrocentos e treze mil, cento e noventa e cinco reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25059.001381/2016-75.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 06 (seis) meses", conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: BIG MAGAZINE LTDA ME - CNPJ nº 19.771.678/0001-04. Valor global R$ 15.389,40 (Quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Saúde nº 012/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25059.001381/2016-75.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 06 (seis) meses", conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457008668202314. Objeto: Contratação do serviço de instalação do sistema de CFTV com energia solar e troca completa da fibra óptica em prol da 2ª Companhia de Suprimento do 2º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160494-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 05/2022

Fica desconsiderada a publicação do primeiro termo aditivo de valor ao contrato n. 05/2022, cujo objetivo tratava-se da CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, NA COMUNIDADE CANTAGALO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, publicado no Diário Oficial da União no dia 08/01/2024 - edição Nº 5. Motivo: Por um equívoco administrativo, foi publicado erroneamente o extrato do primeiro termo aditivo de valor ao contrato n. 05/2022, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Itamarati-AM, 8 de janeiro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 71/2023 DE 11/04/2023, PREGÃO ELETRONICO 002/2023 REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 CONTRATADO: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rua Tupinambas, nº 651- Bairro Carapina, na cidade de Governador Valadares, CEP 35.060-530- Minas Gerais, inscrita no CNPJ N. 02.537.890/0001-09.OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, DIETAS PARENTERAIS e SANEANTES, através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED e revista SIMPRO, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: R$ 751.200,17 (setecentos e cinquenta e um mil, duzentos reais e dezesseis centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 29/05/2024. DOTAÇÃO Secret. Saúde. 02.07.01.10.122. 0052.2071.33903000. Ficha 815. Fonte 1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903000. Ficha 837. Fonte 1500.02. 07.01.10.302.0052.2047.33903000. Ficha 929. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2062.33903000. Ficha 946. Fonte 1500.02.07.02.10.301.0052.2061.33903000. Ficha 1023. Fonte 1600/1621/1659/1706/1710.02.07. 02.10.302.0052.2111.33903000. Ficha 1099. Fonte 1600/1621/1659.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 35014.150107/2023-28.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a alteração do ítem 1.3 - objeto da contratação, na forma da cláusula primeira do contrato nº 74/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusula primeira, ítem 1.3. Vigência: 07/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 5, DE 8 FEVEREIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO Público nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve::

Art.1º - Tornar sem efeito a convocação dos candidatos:

- Marcello Gabriel Aparecido Inacio Pereira (Analista de TI - 2º Colocado - AC);

- Jhamisson Soares Pereira (Assistente Administrativo - 4º Colocado - AC);

- Adriely De Oliveira Silva (Assistente Administrativo - 5º Colocado - AC);

- Kaline Teixeira De Paiva (Assistente Administrativo - 6º Colocado - AC);

Art.2º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Art.3º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.

MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA

ANEXO I

101 - Analista de TI

ORDEM

NOME

LISTAGEM

INSCRIÇÃO

LOTAÇÃO

3º

Ricardo Henrique Souza Machado

Ampla Concorrência

0318100619

Palmas

201 - Assistente Administrativo

ORDEM

NOME

LISTAGEM

INSCRIÇÃO

LOTAÇÃO

2º

Rayssa Monteiro Rocha

Cota PPP

0318100993

Palmas

8ª

Iara Lourenco Dos Santos

Ampla Concorrência

0318100678

Palmas

9ª

Gisele De Jesus Carrero

Ampla Concorrência

0318101480

Palmas

10ª

Lucas Gabriel Silva Moreira

Ampla Concorrência

0318101348

Gurupi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.006072/2023-27.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 43.848.601/0001-61 - PERSA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços comuns de segurança não armada e de brigadistas para eventos no Cine-Theatro Central, em Juiz de Fora, por sistema de registro de preço (SRP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 39.680,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO de CONTRATO SEDUC Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: J2 Produtos & Serviços LTDA - EPP. CNPJ nº 35.176.111/0001-38. Valor global R$13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25059.001360/2020-36.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 04 (quatro) meses", conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
aviso de notificação

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o representante da R.S DETONAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 11.498.231/0001-93, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.000162/2023-16.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 8 de fevereiro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
EXTRATO de CONTRATO SEDUC Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: JM Gestão e Consultoria Empresarial LTDA - ME. CNPJ nº 36.213.704/0001-90. Valor global R$14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23821.000465/2023-05.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus são bento do su.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 465,50. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 259/2023 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a Amaaya Óleos e Essências Vegetais Ltda CNPJ 39.838.314/0001-01, com sede na Avenida Visconde de Souza Franco, nº 05, Sala 1502 Anexo parte edifício quadra corporate, Reduto, Belém/PA - CEP: 66053-000. Objeto: desenvolver o projeto "desenvolvimento e pesquisa de produtos envolvendo a cannabis e plantas medicinais de origem brasileira". Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Signatários: Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Presidente em Exercício Fiocruz e o Bruno Kato de Almeida, representante legal da AMAAYA. Processo Fiocruz nº 25380.003704/2023-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160227

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65334.001732/2021-23.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato serviço de outsourcing de impressão.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.506,52. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Izabella Jael Rodrigues Cavallaro; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 01/02/2024; Data da assinatura: 01/02/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Izabella J. R. Cavallaro, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Gabriela Siviero Erra; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 01/02/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Gabriela S. Erra, bolsista.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

tomada de preçoS n° 8/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 267/2023, tomada de preço n° 008/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAÕ DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor total: 815.298,43 (Oitocentos e quinze mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 05 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Stella Fortuna do Valle; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 09/02/2024; Data da assinatura: 07/02/2024; Signatários: Jose Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Stella F. do Valle, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 21/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 021/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Jarivatuba, na Data/Horário: 28/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64326.000405/2022-71.

Convite. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação do Projeto Executivo de PPCI do Quartel General do Ibirapuera, com aprovação junto ao CBMSP, situado na Avenida Sargento Mário Közel Filho, 222 - Paraíso, São Paulo - SP. Vigência: 05/02/2024 a 04/05/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria CENDOC nº 98/SPU, de 16 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 228, de 15 de dezembro de 2023, do GAP- AF, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021, 09/2021, 10/2021 e 11/2021, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC) eliminará 14,92 metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral contendo Documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e Administração de Atividades Acessórias, do período de 1969 a 2018, do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

MARCUS ROSSELINI POLICARPO SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 32/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, do Pregão Presencial nº 032/2023, Processo nº 270/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD, SEMAGRI, SEMTMA, SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 2 de fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 33/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, do Pregão Presencial nº 033/2023, Processo nº 283/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIEMNTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 2 de fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, do Pregão Presencial nº 034/2023, Processo nº 284/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 2 de fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 35/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, do Pregão Presencial nº 035/2023, Processo nº 285/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 2 de fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 05.804.103/0001-28. Valor global R$ 10.725,00 (Dez mil, setecentos e vinte e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Saúde nº 013/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25059.001381/2016-75.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 06 (seis) meses", conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.031545/2022-91.

Pregão Nº 534/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças, atualizações, equipamentos e suporte técnico para manutenção e modernização da solução de telefonia do dnit..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 3.932.179,84. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 939900/2022 (Operação nº 1084313-09); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - R$ 219.700,05.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 3 de janeiro de 2024.

EVANDRO MAIA PIMENTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 939900/2022 (Operação nº 1084313-09). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Contrato de repasse nº 939900/2022 (Operação nº 1084313-09), do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e recursos próprios do Município a título de contrapartida consignados no orçamento da Prefeitura, referente ao exercício de 2023 e seguintes: 02.070 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1011 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00010/2024 - 08.01.24 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - R$ 219.700,05.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através do Agente de Contratação, Gestor de Contrato e sua Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 6.964/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 29/02/2024 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO (Eletrônico) 002/2024, do tipo Menor Preço Por Item, visando Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL, EM TODAS AS SUAS ETAPAS, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 8 de Fevereiro de 2024.

Fernando Inácio Soares

Setor de Licitações

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 273.074/2023. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 11.878,00. FAVORECIDO: Prefeitura do Município de Bonito de Santa Fé (PB). CNPJ: 08.924.037/0001-18. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 20/06/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 273.074/2023. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 5.939,00. FAVORECIDO: Prefeitura do Município de Brejo do Cruz (PB). CNPJ: 08.767.154/0001-15. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 20/06/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 273.074/2023. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 11.878,00. FAVORECIDO: Prefeitura do Município de Caaporã (PB). CNPJ: 08.865.644/0001-54. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 20/06/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 273.074/2023. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 11.878,00. FAVORECIDO: Prefeitura do Município de Camalaú (PB). CNPJ: 09.073.271/0001-41. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 20/06/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 273.074/2023. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 5.939,00. FAVORECIDO: Prefeitura do Município de Cruz do Espírito Santo (PB). CNPJ: 08.902.934/0001-20. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 20/06/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.