gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 14/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: ANASTÁCIO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.800.488/0001-60, constituída pelo vencedor do Lote 11 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, CONSÓRCIO PARANÁ IV, composto pelas empresas INTERALLI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA. (80,0%), inscrita no CNPJ sob o nº 34.024.048/0001-51; ENERMAIS ENERGIA LTDA. (8,5%), inscrita no CNPJ sob o nº 47.040.664/0001-48; MEGA ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA. (8,5%), inscrita no CNPJ sob o nº 51.188.864/0001-10; e AMG PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA LTDA. (3,0%), inscrita no CNPJ sob o nº 21.345.021/0001-19. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 15/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: ENERGISA MARANHÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 51.012.309/0001-32, constituída pelo vencedor do Lote 12 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, pela empresa ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.201.130/0001-01; Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 16/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.078.938/0001-16, constituída pelo vencedor do Lote 13 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.983.431/0001-03. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 17/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: GRANDE SERTÃO III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 48.400.777/0001-70, constituída pelo vencedor do Lote 14 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES DEVELOPMENT FUND WAREHOUSE - MULTIESTRATÉGIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 15.320.940/0001-35. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 18/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: TPC - TRANSMISSORA PARAÍSO DO CAFÉ S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 54.880.764/0001-48, constituída pelo vencedor do Lote 15 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, CONSÓRCIO OLYMPUS XVII (99,9998%), composto pelas empresas ALUPAR INVESTIMENTO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.364.948/0001-38; e INFRA II INVESTIMENT S.A. (0,0002%), inscrita no CNPJ sob o nº 53.859.953/0001-76. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 5/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: EDP TRANSMISSÃO NORDESTE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 46.989.951/0001-36, constituída pelo vencedor do Lote 2 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.983.431/0001-03. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 6/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: SPE NOVA ERA CEARÁ TRANSMISSORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.030.768/0001-08, constituída pelo vencedor do Lote 3 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 7/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: GRANDE SERTÃO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 53.191.447/0001-51, constituída pelo vencedor do Lote 4 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES DEVELOPMENT FUND WAREHOUSE - MULTIESTRATÉGIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 15.320.940/0001-35. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 8/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: SPE NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.042.636/0001-98, constituída pelo vencedor do Lote 5 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 9/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: GRANDE SERTÃO II TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 50.232.311/0001-54, constituída pelo vencedor do Lote 6 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES DEVELOPMENT FUND WAREHOUSE - MULTIESTRATÉGIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 15.320.940/0001-35. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 1 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.078.934/0001-38, constituída pelo vencedor do Lote 7 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, EDP TRADING COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.149.295/0001-13. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 11/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: TRANSMISSORA BRASRIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 54.948.932/0001-90, constituída pelo vencedor do Lote 8 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.680.121/0001-97. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 12/2024-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: SPE NOVA ERA CATARINA TRANSMISSORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.032.808/0001-42, constituída pelo vencedor do Lote 9 do Leilão nº 1/2024-ANEEL, CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16. Processo nº 48500.001560/2023‐71. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28 de junho de 2024. Brasília, 2 de julho de 2024.
Extrato de Termo de cooperação técnica

PROCESSO: 23292.009972/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o AFS Intercultura Brasil. OBJETO: Promoção de ações recíprocas que possibilitem a aprendizagem intercultural de estudantes/servidores vinculados ao IFSC e ao AFS, mediante disponibilidade de vagas. Data de Assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Giullia Canali Piaia, Consultora de desenvolvimento organizacional AFS.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Danilo Dutra Mesquita; Objeto: acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - Fapeg (03.438.169/0001-16); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/07/2024; Vigência: até 30/06/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Danilo Dutra Mesquita - bolsista FAPEG.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Eduarda Alexandre de Andrade; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Eduarda Alexandre de Andrade - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Barbara de Lima Tomeleri; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/07/2024; Vigência: até 30/06/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Barbara de Lima Tomeleri- bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Ana Paula Alves da Mata; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 01/07/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ana Paula Alves da Mataa - Estudante.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Alexandra Scherer; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/07/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alexandra Scherer- bolsista CNPq.
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Nathalia Cuesta dos Santos; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Nathalia Cuesta dos Santos - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Laryssa Lima Camargo; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Laryssa Lima Camargo- bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Joao Gustavo Alves de Oliveira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Joao Gustavo Alves de Oliveira - bolsista CNPq.
Extrato de distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Fernando de Melo Dias; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Fernando de Melo Dias - bolsista CNPq.
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Alvaro Henrique Zorzi; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Alvaro Henrique Zorzi - bolsista CNPq.
AVISO DE Adjudicação Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo n 33/2024.

O Pregoeiro, Claudiomiro Eloi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Certame, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 08/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta ROBERTO CÉSAR SCHMITZ LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.141.260/0001-97, com o valor global de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, Plataforma TransfereGov Proposta n° 948555/2023.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.

Aquidauana - MS, 3 de maio de 2024.

CLAUDIOMIRO ELOI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

Proc. Adm. n 33/2024 - Pregão Eletrõnico n 08/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA. CONTRATADA: ROBERTO CÉSAR SCHMITZ LTDA. OBJETO- Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS. VALOR: R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.000 26.001 20.608.0215 2.133 4.4.90.52.00.00.00.00.1700.0000 243 VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/07/2024 até 02/07/2025. GESTORA DO CONTRATO: Cipriano Mendes da Costa. FISCAL DO CONTRATO: Ronaldo Ângelo de Almeida. ASSINATURAS: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Roberto César Schmitz LTDA, Cipriano Mendes da Costa, Ronaldo Ângelo de Almeida e Ismael Francisco de Oliveira.
AVISo DE Homologação Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo n 33/2024.

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Pregoeiro, e considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 08/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta ROBERTO CÉSAR SCHMITZ LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.141.260/0001-97, com o valor global de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, Plataforma TransfereGov Proposta n° 948555/2023.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.

Aquidauana - MS, 28 de maio de 2024.

ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 7/2024-PMNON

Comissão Municipal de Contratação - CMC - Processo Administrativo nº 1203/2024

O Prefeito Municipal nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório; Objeto: aquisição 01 (um) veículo tipo Furgão, zero KM, adaptado para ambulância tipo A - simples remoção, referente à proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11.880.009000/1230-06; Emenda Constitucional nº 544/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Fornecedor: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda CNPJ nº 03.093.776/0004-34.Total: R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais).

Nova Olinda do Norte-AM, 3 de julho de 2024.

Adenilson Lima Reis
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamamento Público Nº 3/2024

Resultado de Habilitação de Credenciamento. Chamamento Público Nº 3/2024. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Objeto: Credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de Habilitação do credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. Empresa Credenciada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORTE, CNPJ: 08.653.578/0001-59, situada à Rua Cícero Cavalcante da Silva, 34, Cruzes, Panelas - PE. Valor da Proposta Vencedora: R$ 301.100,00 (trezentos e um mil e cem reais).

Águas Belas-PE, 3 de julho de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC- 006.386/2024-5; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 01/2021-SEC/AL, firmado em 25/06/2024 entre o TCU e a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA; c) Objeto: prorrogação da vigência de 02/08/2024 até 01/02/2026; d) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 22.182,30; f) NE: 2024NE000397; g) Signatários: pelo Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e, pela Contratada, Mario Alves de Pinho Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0035792-80.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.052.11.2023 ao Contrato nº 04.052.11.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: N.C. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.816.098/0001-12; Objeto: alteração quantitativa do contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 02/07/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 24.300,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2023, celebrada com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREASP; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Christiano Camara Sanches, Supervisor Comercial.
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório 36/24.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o município de Bocaiuva, visando prestação de serviços diversos conforme descrição do termo de referência.

Bocaiúva - MG, 3 de Julho de 2024.

Roberto Jairo Torres

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AU195/2024

Ratificação de Dispensa de Licitação - AU195/2024.

LEANDRO MARCIANO HÖRLLE, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula n° 10.530 ratifica a Dispensa de licitação c/ base legal no Parecer Jurídico e MP n° 1.221/2024, conforme Autorização para licitação nº 195/2024, para reconstrução de passarela em estrutura metálica que liga as Ruas Rui Barbosa e Independência - Passarela do Moinho, em decorrência de danos causados pela enchente do Rio Paranhana, ocorrida em 02 de maio de 2024, conforme Decreto de Calamidade Pública n° 5617/2024. A empresa contratada é G8 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 51.801.434/0001-21, ao valor total é de R$464.298,69.

Igrejinha-RS, 2 de julho de 2024.

LEANDRO MARCIANO HÖRLLE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CPC/BSM

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0111.0011/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 08 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: contato@bnc.org.br, a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 -CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Drenagem e Pavimentação do Acesso à Rota das Marinas, localizada no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPC/BSM ou através do e-mail: licita.barra2023@gmail.com

Barra de São Miguel-AL, 3 de julho de 2024.

ELDER DAMASCENO LIMA

Presidente da CPC/BSM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global por lote.

Processo: Processo Administrativo n° 0115.0024/2024 e Processo Apensado 0408.0008/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa que prestará serviços de locação em veículos diversos para esta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão pública: 18/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Porto Real do Colégio/AL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação na Zona Rural no Município de Porto Real do Colégio/AL, para Escoamento da Produção Agrícola.

VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.399.954/0001-02, com sede na Praça Vereador José Ferreira Barbosa nº 22 Bairro Brasília, Arapiraca/AL, CEP N° 57.313-260, neste ato representada por sua representante legal a Srª. Julia Machado Medeiros dos Santos, brasileira.

BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade CONCORRÊNCIA n° 02/2024/Porto Real do Colégio/AL.

VALOR: R$ 1.695.450,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

ADJUDICO E HOMOLOGO, em 3 de JULHO de 2024.

ALDO ÊNIO BORGES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de fogos de artifício - Data/Horário: 17 de JULHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília)

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de ambulâncias - Data/Horário: 17 de JULHO de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília)

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 21/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ 60.501.293/0001-12. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2022, por mais um período de 12 meses, que, somados aos 12 meses já executados, atingirá o total de 36 meses, com data a contar de 18/07/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e b) Reajustar os valores (preços) constantes da Cláusula Décima - Do Valor, nos termos do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, bem como da Cláusula Décima Segunda - Do Reajuste de Preços do contrato em referência, na proporção aproximada de 3,16%, de acordo com a índice de correção do Orçamento do MPT/2024, no período de junho/2023 a maio/2024, com efeitos financeiros a contar de 18/07/2024. Valor total de R$ 20.094,30. Data da assinatura: 02/07/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Lilian Ketty Miotto e Juliana Mayumi Oshiro Ono.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000261/2024-78

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0036.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrito sob CNPJ de nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (s) relacionado (s) abaixo para o DONATÁRIO, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total de R$ 1.989.600,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais): 08 (oito) caminhonetes - cabine dupla, tração 4x4, 163 cv, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, tombamentos: 356.439-6, 356.440-6, 356.441-3, 356.442-0, 356.443-7, 356.444-4, 356.445-1, 356.446-8, Placa(s): SAM0E50, SAM0E51, SAM0E52, SAM0E53, SAM0E54, SAM0E55, SAM0E56, SAM0E57; Chassi: 93XLJKL1TRCP75596, 93XLJKL1TRCP75617, 93XLJKL1TRCP75629, 93XLJKL1TRCP75633, 93XLJKL1TRCP75639, 93XLJKL1TRCP75651, 93XLJKL1TRCP75659, 93XLJKL1TRCP75668. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130000258/2021-69 SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES (CNPJ/MF Nº 00.323.090/0001-51) 3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 005/2022 - PROCURADORIA 3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 005/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio da Brigada de Incêndio Particular, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento da brigada de incêndio, como também a elaboração e atualização sempre que necessário do Plano Contra Incêndio, Pânico e Abandono, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.323.090/0001-51. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 005/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de Asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registrada no MTE sob o Nº: PE000122/2024, em 20/02/2024, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 54.013,02 (Cinquenta e quatro mil, treze reais e dois centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 19.523,64 (dezenove mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 437.505,44 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Início: 01 de Janeiro de 2024. Fim: 03 de fevereiro de 2025 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 59/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Genéricos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 18/07/2024 às 16:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 60/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 - Registro de Preços para fornecimento de diversos materiais de construção do tipo elétrico, hidráulico, pintura, madeira entre outros, para atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG. Abertura dia 19/07/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira
EXTRATO de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 958868

Processo: 00135.204583/2024-04

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Fundação Getúlio Vargas, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44. Objeto: Elaboração de uma pesquisa que busca analisar como o judiciário brasileiro têm aplicado a decisão do STF que classificou a LGBTfobia como crime de racismo e em que medida a atuação judicial tem contribuído para reduzir a violência contra a população LGBTQIA+ no país. A análise abrange decisões envolvendo casos de LGBTfobia nas esferas criminal e cível e pretende construir um diagnóstico sobre o perfil das vítimas e autores, bem como sobre o tratamento dos casos de no sistema de justiça, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), decorrente da Emenda Individual nº 43680020, de autoria do Deputado Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247004, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000012, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/07/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Fundação Getúlio Vargas, organização da sociedade civil, Senhor Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079214520202475. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as Unidades (Centro de Ciências da Saúde - CCS e Centro de Pesquisas em Medicina de Precisão - CPMP) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, no Campus da Cidade Universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 03/07/2024) 153115-15236-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0017.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM. Processo administrativo nº 59511.000075/2024-59. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.296-8, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 22 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Outorgado Donatário.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. LAURA GASBARRO MARQUES, portador do CPF nº 220.XXX.XXX-81, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, da Secretaria Municipal da Saúde (SEMS) de São Paulo/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 65/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.027574/2020-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90027 2024

Processo nº 48035.003060/2023-16

Objeto: Contratação de empresa (Pessoa Jurídica), não juramentada, para prestação dos serviços de tradução de textos geocientíficos de português para inglês e revisão ortográfica e gramatical de textos geocientíficos escritos em inglês.

NOME: PONTUALTRADUÇÕES LTDA

CNPJ: 32.468.112/0001-68

VALOR ESTIMADO: R$ 38.400,00

VALOR ARREMATADO: R$ 28.200,00

Homologado em 03.07.24

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0111, celebrado com a empresa BHC COMÉRCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.143.803/0001-47. Processo: 200.004313/2024-66. Data da Assinatura: 03/07/2024. Objeto: Prorroga de 01/10/2024 a 30/09/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.2004.5664. Natureza de Despesa 339030. Nota de Empenho nº 2024NE002334, de 01/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Sebastião Pessoa De Carvalho.
EXTRATO de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 961119

Processo: 00135.204577/2024-49

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE (GOLD), organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.555.605/0001-98. Objeto: A proposta consiste em ofertar cursos profissionalizantes a pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade, assim, utilizando a educação como instrumento transformador de inclusão social e igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, promovendo os Direitos Humanos da população abordada. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43970009, de autoria da Deputada Federal Jack Rocha, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247015, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000036, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/07/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE (GOLD), Senhor Diego Herzog Peruch, Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. CONTRATO DE REPASSE N 1092320-56/2023. CONVÊNIO 954601; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA BORGES LTDA. - R$ 369.825,62.

Belém - PB, 3 de Julho de 2024

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COBERTA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D I T CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - R$ 675.000,00.

Belém - PB, 3 de Julho de 2024

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 936822/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GUARDA MIRIM AMBIENTAL DE CEILANDIA, CNPJ/MF nº 35.266.969/0001-93. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 936822/2022. Vigência: 30/12/2022 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: PATRICIA TEIXEIRA PINHEIRO DE CASTRO. Processo: 71000.012404/2022-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23081.098402/2022-01.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 dias, a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.825,86. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

ASSINATURA

LÓIDE SHEILA DOS SANTOS MOREIRA

19973.009466/2024-87

28/06/2024

VANUSA DA SILVA SANTOS

14022.042694/2024-94

28/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938072. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 34.236,67, Valor de Contrapartida: R$ 34.236,67, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº ***.751.847-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23098.000493/2020-01.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..

Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.028,70. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SEI 21159.001022/2024-49, Embrapa Cód 22500.24/0029-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o estudante Manoel Freitas Campos Neto CPF ***.791.272-**; Objeto: o estudante utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Desenvolvimento de ferramentas de IA para o monitoramento da dinâmica de colméias de abelhas nativas com ferrão (Apis melífera) com foco na polinização do açaí". Data de assinatura: 28/05/2024; Vigência: 28/05/2024 até 15/05/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Manoel Freitas Campos Neto, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23081.134568/2022-90.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto que trata a cláusula segunda do contrato fica alterado para: o prazo de vigênciadeste contrato é de 36 meses, com início na data de sua assinatura, com base no artigo 57, iv, da lei 8.666, de 1993. Tal alteração é necessária, pois a vigência é contínua para os 36 meses, não havendo novos pagamentos durante o prazo. O contrato ficará vigente até 16 de outubro de 2026.. Vigência: 28/05/2024 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.970,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.453.790,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.606.160,28.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletRÕNICO Nº 12/2024

Edital 016/24- Proc Licit Nº17/24- Preg Elet Nº 012/24- SRP Nº 011/24

Objeto: futura e eventual contratação de empresas para aquisição de antineoplásicos, medicamentos e materiais médico-hospitalar para atender às necessidades do setor de oncologia da Fundação Hospitalar De Janaúba-Mg. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/07/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/07/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/07/24 - Tel. (38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor