Extratos de Termos Aditivos

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 06/2022-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Verde Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 44.323.802/0001-08; Acionista: Cymi Construções e Participações S.A. Processo n° 48500.008109/2022-02. Objeto: formalizar a reestruturação societária. Brasília, em 11 de abril de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 02/2020-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Mez 2 Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 36.243.890.001‐00; Acionista: Mez Energia e Participações Ltda. Processo n° 48500.002032/2020-97. Objeto: Retificar a Primeira Subcláusula da Cláusula Segunda do Contrato de Concessão nº 02/2020-ANEEL. Brasília, em 11 de abril de 2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 17/2016-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 07.859.971/0001-30; Acionistas: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Isa Investimentos e Participações do Brasil S.A. Processo n° 48500.006282/2023-49. Objeto: formalizar a transferência da concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 03/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Novo Estado Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.411.968/0001-92; Acionista: Novo Estado Participações S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 01/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Gralha Azul Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 27.093.940/0001-29; Acionista: Gralha Azul Participações S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 09/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Arteon Z3 Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 28.594.202/0001-28; Acionista: Arteon Z Transmissão Participações S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 05/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Assú Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.740.261/0001-20; Acionista: Cesbe Participações S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 02/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.554.549/0001-00; Acionista: Celeo Redes Transmissão e Renováveis S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 08/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: SPE Transmissora de Energia Linha Verde II S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.532.071/0001-17; Acionista: Verene Energia S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 07/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: SPE Transmissora de Energia Linha Verde I S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.568.539/0001-23; Acionista: Terna Plus S.R.L. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 11/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Itamaracá Transmissora SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.774.606/0001-66; Acionista: Fram Capital Itamaracá FIP Infraestrutura. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 44/2017-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Sobral Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 27.853.556/0001-87; Acionista: Neoenergia Transmissão S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 28 de junho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 06/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Santa Luzia Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 28.443.625/0001-47; Acionista: Neoenergia Transmissão S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 28 de junho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 28.443.567/0001-51; Acionista: Neoenergia Transmissão S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 28 de junho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 21/2017-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Horizon Transmissão ES S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 04.705.039/0001-65; Acionista: HRZ Transmissão e Participações S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 28 de junho de 2024.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 02/2006-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Integração Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 07.799.081/0001-80; Acionista: Infraestrutura e Energia Brasil S.A. Processo n° 48500.006223/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário. Brasília, em 14 de junho de 2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 10/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: BRE Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.774.616/0001-00; Acionistas: Órion Transmissão S.A., BREnergia Renováveis S.A. e Enind Energia e Participações Ltda. Processo n° 48500.008103/2022-27. Objeto: formalizar a transferência do controle societário. Brasília, em 8 de julho de 2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 19/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: BRE 3 Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 31.260.687/0001-28; Acionistas: Órion Transmissão S.A., BREnergia Renováveis S.A. e Enind Energia e Participações Ltda. Processo n° 48500.008103/2022-27. Objeto: formalizar a transferência do controle societário. Brasília, em 8 de julho de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 10/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: BRE Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.774.616/0001-00; Acionistas: Órion Transmissão S.A., BREnergia Renováveis S.A. e Enind Energia e Participações Ltda. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 8 de julho de 2024.