DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CARLOS EDUARDO QUINTANILHA VAZ DE OLIVEIRA, Coordenador de Segmento Solo, da Agência Espacial Brasileira - AEB, para acompanhar, juntamente com a equipe da Universidade Federal do Tocantins, o lançamento do Balão Estratosférico no campo de Esrange, como ação preparatória para o desenvolvimento de infraestrutura para lançamento de balões na região de Palmas/TO, em Kiruna/Suécia, de 12/06/2024 a 24/06/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000385/2024-83.

FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Workshop for Radiation Safety Information Management System Coordinators (RASIMS)'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 11/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001714/2024-12.

MARCEL GARCIA DE SOUZA, Coordenador de Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica e ALEXANDRE FARIA DE OLIVEIRA, Coordenador de Governança em Tecnologias para Informação e Comunicação, ambos do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participarem da "16th International Conference on Current Research Information Systems (CRIS2024)", com o objetivo de promover a troca de conhecimentos, experiências e melhores práticas, contribuindo para uma compreensão mais abrangente nos campos da Ciência, Informação e Tecnologia, em Viena/Áustria, de 12/05/2024 a 18/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000134/2024-74.

OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para fazer parte da Delegação de autoridades brasileiras que realizará viagem internacional para participar de reuniões junto à Comissão da União Europeia e demais entidades europeias, onde discutirão questões pertinentes ao setor de emissão de gases de efeito estufa, em Bruxelas/Bélgica, Amsterdã/Holanda, Copenhague/Dinamarca e Munique/Alemanha, de 11/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004665/2024-68.

ENEIDA REGINA GUIMARAES DOURADO RIBEIRO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Training Workshop for Reviewers in Future Integrated Safety Assessment of Research Reactors Missions (INSARR)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 11/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001339/2024-19.

DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Reunião de Comitê de Normas de Segurança Nuclear (NUSSC)", com o objetivo de discutir e revisar projetos de normas de segurança no âmbito da AIEA relacionados à segurança de instalações nucleares, promovida pela Agencia Internacional de Energia Atômica (IAEA), em Viena/Áustria, de 02/06//2024 a 08/06/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001663/2024-29.

NELBIA DA SILVA LAPA, Coordenadora de Reatores da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Reunião de Comitê de Normas de Segurança Nuclear (NUSSC)", com o objetivo de discutir e revisar projetos de normas de segurança no âmbito da AIEA relacionados à segurança de instalações nucleares, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 02/06/2024 a 08/06/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001665/2024-18.

CARLOS EDUARDO QUINTANILHA VAZ DE OLIVEIRA, Coordenador de Segmento Solo da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do "26th ESA Symposium on European Rocket & Balloon programmes and related research", em Lucerna/Suíça, de 17/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000121/2024-20.

BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar como oradora e moderadora numa sessão, do "Congreso Internacional sobre Revistas Científicas (CRECS 2024)", no âmbito dos resultados do estudo "Propuesta de modelo de evaluación orientada a la Ciencia Abierta en Brasil: Compromiso 8 del 5º Plan de Acción en la OGP", organizado pelo "Ediciones Profesionales de la Información SL, Universidad Católica de Santa María", em Arequipa/Peru, de 07/05/2024 a 11/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000186/2024-41.

JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 3 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Workshop GEO-TREES", que é uma colaboração global multi-rede, que tem como objetivo criar o primeiro sistema de referência padronizado baseado em terra para garantir que as observações por satélite representem com precisão os estoques reais de carbono florestal, em Washington, D.C/EUA, de 13/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.002309/2024-21.

FÁBIO CORAL FONSECA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "37th Topical Meeting of the International Society of Electrochemistry", bem como realizar visita técnica à Universidade de Grenoble-Alpes, referente ao projeto "Células a Combustível de Óxido Sólido como Reatores Flexíveis a Combustível", além de apresentar e divulgar os projetos desenvolvidos no CECCO/IPEN/CNEN e estabelecer colaborações com pesquisadores de institutos e universidades internacionais, em Stresa/Itália e Grenoble/França, de 07/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001377/2024-53.

CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como membro e co-líder do grupo de especialistas em verificação de previsões da OMM atuando como palestrante, no "9th International Verification Methods Workshop (IVMW)", bem como apresentar trabalho intitulado "Verification of multi-model sub-seasonal precipitation predictions at global and regional scales", promovido pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), em Cidade do Cabo/África do Sul, de 13/05/2024 a 24/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.002325/2024-14.

EURICO RODRIGUES DE PAULA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do congresso "ATRASC URSI - International Union of Radio Science", com apresentação de trabalho intitulado "Generation of Real Time Maps and Analysis of Correlation Between the Scintillation Amplitude and Phase Indexes Over Brazil", bem como auxiliar no trabalho de organização da sessão "G01: Advances in Monitoring, Modelling and Forecasting of Ionospheric Irregularities and Scintillation", em Las Palmas de Gran Canaria/Espanha, de 18/05/2024 a 26/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01340.002386/2024-81.

VICTOR DE CASTRO VASCONCELOS, Empregado Público da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na ''International Conference on Nuclear Security: Shaping the Future (ICONS-2024)'', bem como apresentar trabalho intitulado "Plano de Ação para Implementação do Processo de Avaliação de Ameça Base de Projeto para as Instalações do PNB", organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 18/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001418/2024-11.

ANA VILACY MOREIRA GALUCIO, Pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para realizar visita de intercâmbio científico à Universidade de Helsinki, com o intuito de realizar atividades acadêmicas, junto com os colegas da área de linguística e atropologia da referida universidade, no âmbito do projeto "Estudos indígenas a partir de línguas, saberes tradicionais e territórios ancestrais", em Helsinki/Finlândia, de 13/05/2024 a 04/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000141/2024-74.

LUCIANA SANTOS

Ministra