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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 19/02/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/ diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 20/02/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/ diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 21/02/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DE CAMPO, DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 22/02/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

ID: 2024.024E0500001.01.0002

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 20 de fevereiro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 1º de fevereiro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 4.448/2023. PROCEDIMENTO: Credenciamento nº 001/2024 (Lei nº 14.133, de 2021, Art, 79, inciso I).

OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

VALOR ESTIMADO: R$ 274.245,08 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).

ÓRGÃO CREDENCIANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sala de Reuniões, localizada na Avenida XV de novembro, nº 1635, Cacique Candói, CEP 85.140- 000, Candói-PR, ao lado da Prefeitura Municipal de Candói.

DATA DO RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: 26/02/2024 - as 8:30h.

INFORMAÇÕES: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou através do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.

Candói, 1º de janeiro de 2024

Silvestre Gonçalves Ferreira Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079249478202322. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 01/02/2024) 153115-15236-2024NE999999
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E FERNANDO ANTONIO ANJO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 14 DE FEVEREIRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10382/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.648.575/0001-01, GFO4J55, FRMEV00516822023, 606-82; 27.228.168/0001-05, BAP2G75, FRMEV00612302023, 606-82; 87.712.055/0001-02, IYI5176, FRMEV00649412023, 606-82; 987.416.169-87, QIJ9851, FRMEV00699102023, 606-82; 60.829.264/0002-65, PJN9792, FRMEV00922962023, 606-82; OZH7222, FRMEV00851072023, 606-82; 14.574.799/0001-34, AXH1153, FRMEV00893802023, 606-82; 12.958.465/0001-39, QPX4622, FRMEV01131152023, 606-82; 03.761.288/0001-05, MHX9D03, FRMEV00916612023, 606-82; GIH5A33, FRMEV00924762023, 606-82; RXV5F25, FRMEV01145082023, 606-82; 92.969.856/0001-98, IVB9749, FRMEV00591432023, 606-82; IPP0617, FRMEV00661652023, 606-82; 28.235.016/0001-00, RTJ9B99, FRMEV00498192023, 606-82; 08.100.152/0001-78, QQD0464, FRMEV00743152023, 606-82; QUU5592, FRMEV00743142023, 606-82; 03.739.245/0001-23, HLQ9C09, FRMEV00831242023, 606-82; 78.878.733/0001-10, MBY7H87, FRMEV00776312023, 606-82; 91.088.765/0001-80, IRY3948, FRMEV00977802023, 606-82; 22.168.975/0001-66, PLF9F97, FRMEV00561982023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10413/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.143.086/0001-16, , FREVP00063392024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00005102024, 773-0; , FREVP00067392024, 773-0; , FREVP00067382024, 773-0; , FREVP00073832024, 773-0; , FREVP00073952024, 773-0; 07.107.893/0001-18, , FREVP00010932024, 773-0; , FREVP00011242024, 773-0; , FREVP00068892024, 773-0; 75.609.123/0001-23, , FREVP00635522023, 773-0; , FREVP00638702023, 773-0; 17.360.016/0001-08, , FREVP00064282024, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00070552024, 773-0; , FREVP00070632024, 773-0; 47.725.635/0001-10, , FREVP00050612024, 773-0; 45.736.131/0169-20, , FREVP00065692024, 773-0; 080.905.817-06, , FREVP00072782024, 773-0; 474.298.928-76, , FREVP00073222024, 773-0; 26.642.552/0001-97, , FREVP00074142024, 773-0; 02.989.213/0001-13, , FREVP00074192024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10414/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.791.801/0001-76, , FREVP00674302023, 773-0; 04.100.281/0001-05, , FREVP00714692023, 773-0; 31.295.461/0001-62, , FREVP00726052023, 773-0; 092.956.559-23, , FREVP00726862023, 773-0; , FREVP00726912023, 773-0; 077.175.017-08, , FREVP00020982024, 773-0; 358.406.598-43, , FREVP00040892024, 773-0; 11.705.665/0001-17, , FREVP00044622024, 773-0; 07.387.678/0001-18, , FREVP00715232023, 773-0; , FREVP00715302023, 773-0; 038.582.226-07, , FREVP00065992024, 773-0; 022.129.050-84, , FREVP00065622024, 773-0; 333.173.646-53, , FREVP00064022024, 773-0; 668.206.939-15, , FREVP00069922024, 773-0; 800.159.749-01, , FREVP00071102024, 773-0; 33.028.286/0001-72, , FREVP00072432024, 773-0; 220.092.108-08, , FREVP00073762024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10415/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.210.488/0001-99, SIJ1H63, FRMEV01369032023, 606-82; 50.389.976/0001-76, ISP6A89, FRMEV01375632023, 606-82; 35.802.250/0001-20, MAN9G57, FRMEV00763372023, 606-82; 48.953.773/0001-19, AYT0F20, FRMEV01458862023, 606-82; 39.486.052/0001-55, FXX8G33, FRMEV00020282024, 606-82; 07.081.620/0001-41, AZJ2C27, FRMEV00052772024, 606-82; 28.280.341/0001-87, EGY7I51, FRMEV00122702024, 606-82; 098.926.506-46, RTI5F07, FRMEV00256172024, 606-82; 21.540.417/0001-17, MQQ1856, FRMEV00261492024, 606-82; 46.250.920/0001-69, MOF9E34, FRMEV00270382024, 606-82; NYO0E38, FRMEV00271722024, 606-82; 40.060.730/0001-00, RLW9A78, FRMEV01102502023, 606-82; 16.697.995/0001-21, AXL7959, FRMEV00258152024, 606-82; AVS8H98, FRMEV00259092024, 606-82; 73.500.696/0001-99, IRY0075, FRMEV00266852024, 606-82; 46.305.640/0001-00, ERM2J28, FRMEV00267252024, 606-82; 24.005.525/0001-88, OBP0883, FRMEV00270512024, 606-82; 19.120.560/0001-08, DBC3963, FRMEV00273192024, 606-82; 08.348.422/0001-64, AUI7J00, FRMEV00281522024, 606-82; 30.574.649/0001-87, RXY7F74, FRMEV00299392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10416/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.384.908/0001-60, RXQ9I08, FRMEV01321062023, 606-82; 06.695.952/0001-53, DAF4B32, FRMEV01510722023, 606-82; CBL5A44, FRMEV00268122024, 606-82; 14.886.302/0001-13, EWU7B52, FRMEV00244932024, 606-82; 016.761.289-13, QUD3I25, FRMEV00250262024, 606-82; 016.542.536-93, RTR8I22, FRMEV00124252024, 606-82; 47.732.993/0001-50, BDS7A53, FRMEV00248652024, 606-82; 34.895.042/0001-50, RHG3D52, FRMEV00285822024, 606-82; 530.683.600-30, AIS0A75, FRMEV00250652024, 606-82; 06.897.534/0001-49, QIY1E97, FRMEV00263272024, 606-82; 483.102.636-00, HAD6D87, FRMEV00280442024, 606-82; 09.177.186/0001-23, IZA8J50, FRMEV00277552024, 606-82; 10.636.362/0001-27, MTR4521, FRMEV00282852024, 606-82; 037.709.359-93, CPN3D71, FRMEV00286452024, 606-82; 192.200.348-40, JBM6H34, FRMEV00291462024, 606-82; 55.753.578/0001-00, GAT6H53, FRMEV00294382024, 606-82; GAT6H53, FRMEV00294602024, 606-82; 015.583.465-70, FTJ7G54, FRMEV00296082024, 606-82; 09.425.615/0001-34, RLI5I10, FRMEV00296872024, 606-82; 93.717.742/0001-13, IQU0767, FRMEV00297512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital o registro de preço para a futura e eventual aquisição de testes rápidos para a detecção de Covid-19, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 02/02/2024 até às 13h00min do dia 16/02/2024. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 13h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 16/02/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 1º de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Veículo tipo Picape Cabine Dupla zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de Convênio MAPA N° 920814/2021. As propostas serão acolhidas com início no dia 02/02/2024, às 09:00 horas, até as 11:00 horas do dia 19/02/2024.

As propostas recebidas serão abertas às 11:00 horas do dia 19/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 11:15 horas do dia 19/02/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 02/02/2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com vistas a Realização de Reforma Do Hospital Municipal São Geraldo de Malhada-Ba, Contrato de Repasse 879090/2018/MS/CAIXA.

Abertura dia 21/02/2024, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 02/02/2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação
Resultado de HABILITAÇÃO Concorrência nº PMC/018/2022

Concorrência nº PMC/018/2022 - Ata nº 011/2024. A CPJL declara INABILITADA a licitante Construtora Planner Engenharia Ltda e declara HABILITADAS a licitante Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda e a Licitante Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. Fica desde já aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inc. I, "a" da Lei Federal 8.666/93. Transcorrendo - se in albis a fase recursal fica desde já agendada a sessão de abertura de propostas na data de 15 de fevereiro de 2024 as 09h.

Congonhas, 1º de fevereiro de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

p/ Comissão
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Mirante -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/02/2024 as 08h30min horas, Obs.

O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,

Hélio Messias Souza Lima

Secretário de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a c contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Mirante -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/02/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,

Hélio Messias Souza Lima

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 000017/2024. TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA. PROCESSO: 9706/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192. VALOR TOTAL: R$ 426.822,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento do CONSORCIADO, vigente para o exercício financeiro corrente, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro correspondente, conforme segue: - Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 33.93.39.00000 - Fontes: 162100000004 / 15000015 / 16000000000 - Fichas: 055 / 057 / 068 VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 800/2020.

Nº Processo: 50605.001017/2020-03.

Pregão. Nº 294/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de aumento de valor ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00800/2020 por mais r$ 3.776.945,71, passando o valor do contrato de de R$ 21.280.774,20 para R$ 25.057.719,91.

Deverá ser implantado item de estorno no valor de r$ 388.231,06 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e seis centavos), visando a manutenção das condições iniciais da contratação .. Vigência: 02/02/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.057.719,91. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 381/2021.

Nº Processo: 50603.000195/2021-18.

Pregão. Nº 143/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 470.266,85 (quatrocentos e setenta mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), reflexo financeiro positivo de 2,47%, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o, conforme planilha sei (16416307), por interesse mútuo das partes. No presente aditivo, os acréscimos totalizam r$ 470.266,85 (quatrocentos e setenta mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), representando um percentual de 2,47% do valor inicial do ajuste, e não há supressões, resultando em um aumento de valor contratual no montante de r$ 470.266,85 (quatrocentos e setenta mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). O presente aditamento não desnatura ou descaracteriza o objeto original do contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.271.512,45. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23216.001401/2019-10.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Ajuste de valores ao contrato n° 20/2019, uasg 158124, mediante cct 2024/2025, seac-go e seacons-go, registro no mte número: go00832/2023 de 18/12/2023, com data base 01/01/2024 e atualização dos insumos pelo ipca em 4,62111%.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.770,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10418/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

429.434.939-53, LYI2519, FRMEV01238522023, 606-82; 344.960.419-87, QIP1233, FRMEV01343552023, 606-82; 149.442.648-01, EFY1G61, FRMEV01413252023, 606-82; 752.470.380-53, APE2J32, FRMEV00138202024, 606-82; 14.428.013/0001-70, MHZ9A68, FRMEV00224262024, 606-82; 22.941.518/0001-62, BCV5I48, FRMEV00263572024, 606-82; 27.495.170/0001-40, OWZ6I36, FRMEV00272382024, 606-82; 976.266.431-00, FUM0C90, FRMEV00035322024, 606-82; 781.463.219-68, MML5J38, FRMEV00247352024, 606-82; 577.885.297-53, ODA9001, FRMEV00249132024, 606-82; 040.918.409-81, MLP0072, FRMEV00251112024, 606-82; 15.178.705/0001-70, AUZ4F79, FRMEV00258652024, 606-82; 11.289.026/0001-18, FJJ3D88, FRMEV00265012024, 606-82; 055.946.159-38, RDX0J76, FRMEV00273992024, 606-82; 29.895.896/0001-04, ONT7I57, FRMEV00276942024, 606-82; 735.197.236-20, IWJ2C67, FRMEV00277882024, 606-82; 293.642.565-49, SFZ1E50, FRMEV00278352024, 606-82; 34.310.536/0001-25, MLS6B84, FRMEV00288352024, 606-82; 26.696.696/0001-26, MCO9C82, FRMEV00299172024, 606-82; 33.957.636/0001-85, AAV0852, FRMEV00301802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10421/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.811.041/0001-75, rcl1d26, FRMEV01488672023, 606-82; 60.860.087/0001-07, FFN6834, FRMEV00027052024, 606-82; FZS2G09, FRMEV01502732023, 606-82; 34.128.449/0001-51, QMO6E54, FRMEV00128342024, 606-82; 78.549.615/0001-69, QJI1430, FRMEV00165862024, 606-82; 10.829.776/0001-72, JBT5B19, FRMEV00261002024, 606-82; 34.963.896/0001-26, ALR6E48, FRMEV01188722023, 606-82; 02.176.528/0001-41, BCX5672, FRMEV01303722023, 606-82; BEH9G58, FRMEV01303732023, 606-82; 03.861.231/0001-88, QCM2B54, FRMEV00013182024, 606-82; 05.233.521/0014-27, RHQ1H67, FRMEV00083812024, 606-82; 81.615.627/0001-59, RLL2G26, FRMEV00264212024, 606-82; QJJ7A55, FRMEV00267462024, 606-82; RLP3D56, FRMEV00284672024, 606-82; QJY0655, FRMEV00287912024, 606-82; 12.480.666/0001-73, JAL0D48, FRMEV00282142024, 606-82; JBL0G98, FRMEV00282492024, 606-82; 15.644.488/0001-67, QJH9704, FRMEV00294362024, 606-82; QJH9704, FRMEV00294542024, 606-82; 22.156.789/0001-07, MLI7D99, FRMEV00295512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10400/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.022.921/0001-20, RVH1G14, EPSMA00789822023, 683-12; 02.351.144/0017-85, GCD3300, EPSMA00801282023, 683-13; 59.163.162/0001-93, CUQ5B50, EPSMA00811612023, 683-11; CUQ5B30, EPSMA00815492023, 683-11; CYN3E50, EPSMA00816572023, 683-11; 61.528.030/0001-60, DYG7I39, EPSMA00850462023, 683-12; 02.329.713/0002-00, IZQ5D06, EPSMA00852152023, 683-12; 08.080.334/0001-24, IVD3A33, EPSMA00010272024, 683-12; 61.186.888/0176-73, QHS1135, EPSMA00012052024, 683-13; 07.447.199/0001-40, SFW5H99, EPSMA00016932024, 683-12; 30.927.990/0001-79, KVN9F43, EPSMA00641752023, 683-11; 00.074.569/0048-65, QRD7844, EPSMA00784252023, 683-11; QRG7D38, EPSMA00792072023, 683-12; PPU2337, EPSMA00792842023, 683-11; PPX6976, EPSMA00795422023, 683-11; QRL4H54, EPSMA00796962023, 683-11; 02.574.772/0004-05, RKX7D10, EPSMA00824682023, 683-12; 03.365.222/0001-04, RYT8D79, EPSMA00035102024, 683-11; 59.557.124/0035-64, SSZ6G38, EPSMA00045472024, 683-12; 00.252.663/0001-01, JDO8A24, EPSMA00046822024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10406/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, .Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.321.968/0001-00, NTF6J44, EPSMA00601322023, 683-11; 01.567.256/0001-48, LMF1A03, EPSMA00570792023, 683-11; 02.082.558/0001-99, LQX6G68, EPSMA00536982023, 683-11; 52.311.529/0096-90, SDR0B89, EPSMA00621232023, 683-13; QIG4E81, EPSMA00621912023, 683-13; QJE3923, EPSMA00627952023, 683-11; 43.218.296/0001-24, QAV2H28, EPSMA00634372023, 683-12; OOA2207, EPSMA00632522023, 683-12; QJH0880, EPSMA00637822023, 683-12; 02.333.707/0049-90, QHF9C91, EPSMA00711302023, 683-12; 92.235.316/0001-80, JAX2G38, EPSMA00691002023, 683-11; 10.497.522/0001-02, EUG1J41, EPSMA00511282023, 683-12; QOR9089, EPSMA00512202023, 683-12; LUC8A07, EPSMA00522012023, 683-12; 77.595.395/0046-49, IUV2D47, EPSMA00544272023, 683-11; 03.327.988/0004-39, RNN7E28, EPSMA00600152023, 683-12; RVA4F58, EPSMA00605072023, 683-12; 20.651.683/0001-54, SHR6C21, EPSMA00701062023, 683-12; 88.944.558/0001-76, JBJ2H11, EPSMA00730782023, 683-11; 52.548.435/0099-82, JAQ7E97, EPSMA00699822023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10407/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.779.647/0001-04, , FREVP00056592024, 773-0; , FREVP00686602023, 773-0; 40.090.224/0001-56, , FREVP00062622024, 773-0; 915.971.101-91, , FREVP00062902024, 773-0; 035.826.305-01, , FREVP00634652023, 773-0; , FREVP00634872023, 773-0; 955.616.098-15, , FREVP00642812023, 773-0; 15.933.237/0001-00, , FREVP00018092024, 773-0; 24.856.644/0001-44, , FREVP00653392023, 773-0; 023.388.987-61, , FREVP00057882024, 773-0; 40.100.022/0001-48, , FREVP00066662024, 773-0; 000.611.308-77, , FREVP00051932024, 773-0; 303.951.038-00, , FREVP00064172024, 773-0; 29.164.929/0001-38, , FREVP00065942024, 773-0; 47.880.700/0001-81, , FREVP00068192024, 773-0; 619.965.059-04, , FREVP00068682024, 773-0; 44.777.778/0001-87, , FREVP00072972024, 773-0; 20.806.799/0001-15, , FREVP00073192024, 773-0; 26.541.896/0001-00, , FREVP00074002024, 773-0; , FREVP00074082024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10408/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.360.982/0001-53, , FREVP00615122023, 773-0; 073.353.169-52, , FREVP00619762023, 773-0; 581.511.419-72, , FREVP00658652023, 773-0; 48.121.330/0001-61, , FREVP00674242023, 773-0; 041.530.849-64, , FREVP00708192023, 773-0; 101.562.027-27, , FREVP00731642023, 773-0; 24.351.502/0001-25, , FREVP00007952024, 773-0; , FREVP00048422024, 773-0; , FREVP00048502024, 773-0; 489.062.458-90, , FREVP00053942024, 773-0; 431.955.718-20, , FREVP00057362024, 773-0; 092.694.008-24, , FREVP00064152024, 773-0; 104.357.546-45, , FREVP00070532024, 773-0; 41.896.645/0001-31, , FREVP00065752024, 773-0; 47.193.149/0001-06, , FREVP00065762024, 773-0; 067.255.656-11, , FREVP00066332024, 773-0; 028.667.649-43, , FREVP00066392024, 773-0; 069.791.449-60, , FREVP00069982024, 773-0; 26.246.183/0001-13, , FREVP00073742024, 773-0; 489.731.378-32, , FREVP00074412024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT