gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.007-SECRETARIA DE EDUCACAO; 02007.12.306.1003.2010 - AQUIS DE GENEROS ALIMENTICIOS P MERENDA ESCOLAR; 02007.12.361.1003.2016 - MANUT DAS ATIVID DO ENSINO FUNDAMENTAL FNDE QSE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00087/2024 - 21.03.24 - EDSON ALVES DOS SANTOS - R$ 3.000,00; CT Nº 00088/2024 - 21.03.24 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS - R$ 2.000,00; CT Nº 00089/2024 - 21.03.24 - SANDRO CELIO DE LIMA - R$ 7.000,00; CT Nº 00090/2024 - 21.03.24 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 142.640,00; CT Nº 00091/2024 - 21.03.24 - COOPERATIVA DOS AGICULTORES FAMILIARES DE ESPERANCA - COAFE - R$ 354.340,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Serviços de lavagem e desinfecção de reservatórios de distribuição de água. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 11/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/5/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/5/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Serviços de terceiro - FR/10 - DESO. Parecer Jurídico: Nº 163/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 02/03/2021 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.330,14. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMB - SRP

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000025/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 30/04/2024 às 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes-PR, 5 de abril de 2024.

CLÁUDIA JANZ DA SILVA

Secretária de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PMC

Após a análise da proposta e efetuado o julgamento e a classificação final da mesma, o Secretário Municipal de Planejamento adjudicou o objeto da licitação, sendo posteriormente homologado o referido procedimento licitatório, em 09/04/2024. Processo Licitatório nº: 45/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024 - PMC. Objeto: Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua José Colla - Recurso Federal 37088/2023, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo A do Edital. Vencedor: SRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.797.458/0001-56

Valor Final: R$ 169.750,30 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e trinta centavos). Homologação registrada no TCE sob chave: 861489823B9DD5F809082E8BEE3A3440E6199248.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Sebastião Gomes Araújo, CNPJ: 02.681.211/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Parque de Exposições do município de Petrolina de Goiás do Município de Petrolina de Goiás, conforme projeto básico, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito e especificado na Tomada de Preços nº 009/2023. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 26/03/2024. Data de Encerramento: 27/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 427/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 427/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos para restauração, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Dental Maria Ltda: Item 18 - R$ 17,15; Item 24 - R$ 13,86; Item 34 - R$ 54,22; Item 35 - R$ 13,86; Item 36 - R$ 54,22; Item 37 - R$ 54,22; Juliano De Costa Ltda: Item 13 - R$ 14,96; Item 14 - R$ 5,33; Item 15 - R$ 5,76; Item 16 - R$ 5,76; Item 17 - R$ 22,51. Restaram FRACASSADOS os itens 6, 7, 11, 21, 39 e 41.

Joinville/SC, 10 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a retificação do edital de Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares "calçamento" da Linha Peretto, interior do Município de Vista Alegre - RS (...), com as seguintes alterações: data da sessão pública a ser realizada no dia 26/04/2024, às 09h00; Alteração do item 18.2.2.6 do edital; Supressão do item 18.2.2.7 do edital; Alteração da previsão orçamentária/valor referencial para R$ 234.132,75. O edital retificado encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 11 de Abril de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO 12/2022 PROCESSO LICITATORIO N°18/2022

PREGÃO ELETRONICO 13/2022

"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL N. 024298/2021, CONVÊNIO N. 911942/2021, VINCULADO AO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 30/06/2023. Agronômica, SC 14/12/2022.
EXTRATO de termo aditivo

2º ADITIVO CONTRATO 13/2022

PREGÃO ELETRONICO 13/2022

PROCESSO LICITATORIO N°18/2022

"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL N. 024298/2021, CONVÊNIO N. 911942/2021, VINCULADO AO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 30/06/2023. Agronômica, SC 14/12/2022.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO nº 13/2024 - PMSJPI

Objeto: VEICULO UTILITARIO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOÃO DO PAIUI-PI. Sessão: 25/04/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 309.546,67 (trezentos e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 11 de abril de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Espécie: Extrato de Contrato nº 37/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Retificação de publicação dia 10/04/2024. Contratada: CONSTRUTORA RAMOS SANTIAGO LTDA, CNPJ: 30.261.488/0001-71- Objeto: Contratação de Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas Do Bairro Taquaral, No Municipio De Peçanha/MG,conforme Contrato De Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA E ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL-6/2024 Conc. 1/2024. Valor: . R$ 402.369,89 (quatrocentos e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: Vigência:10/04/2024 a 10/04/2025. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA- Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/04/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para locação de stands, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, no espaço onde será realizada a EXPOCOCOS 2024, localizado no parque de exposições do município de Cocos-Ba, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 11 de abril de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 4/2024 ao Contrato nº 134/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada CONTEPA - CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.781.092/0001-90 - Objeto Contratação de Empresa Prestação de Serviços Com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material Para Pavimentação Em CBUQ Da Rua Agenor Polidoro No Municipio De Peçanha/MG. PL Nº 114/2022 TP Nº. 21/2022 - Vigência: 01/04/2024 A 30/06/2024 . VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA - Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2021

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 6/2024 ao Contrato nº 104/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada WENDERSON FERNANDES FREITAS/SERRALHERIA FREITAS, CNPJ: 33.948.786/0001-22 - Objeto Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços Com Obra De Engenharia e Fornecimento de Material, para Construção De Creche no Bairro Sagrado Coração De Jesus, Atendendo à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes. PL Nº 111/2021 TP Nº. 12/2021 - Vigência: 01/04/2024 A 30/06/2024 VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CPL
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 70/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e RODO OESTE VEICULOS E PEÇAS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Com Fundamento no § 1º, Art. 65, da lei 8.666/93, bem como parecer técnico do Paraná Cidade nº 429/2024, parecer jurídico do Paraná Cidade Nº 429/2024, fica realizada a supressão no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil Reais), equivalente a 25% (vinte cincos por cento) ao valor Contratual n°70/2023. Rio Azul, 9 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará Concorrência para prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B074, com área construída de 2.629,01 m2, área de terreno de 13.769,60 m2, localizado em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 30/04/2024 às 10:00. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Ewald Middeldorf, nº 885, Castro Pires, Teófilo Otoni/MG, ou, pelo e-mail: licitacao.b074@sestsenat.org.br.

Ricardo Bartoli Maximiano

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220074, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 2/2022-PMP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, aplicada ao setor público, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas Secretarias Municipais. Contratado: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, CNPJ: 17.918.747/0001-27. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20220074 - ADITIVO DE VALOR

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 17.918.747/0001-26. Aditivo de até 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Pacajá/PA, 28/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 15/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 015/2023, a qual tem como objeto a Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 8428,58 m², incluindo a finalização de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante DEZEMBRO MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 27.657.370/0001-52, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global R$ 2.623.016,44 (dois milhões seiscentos e vinte e três mil e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 147/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 10 de abril de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
Aviso de homologação E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 29/2023

Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 029/2023, que tem por objeto registrar preços na contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF José Inácio Machado Ramos, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330200010. E adjudico o objeto deste certame, a empresa Juryama Engenharia LTDA., CNPJ: 49.130.136/0001-05, ao valor unitário de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 11 de abril de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 002 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de infraestrutura para comercialização de produção agropecuária, conforme Contrato de Repasse OGU n° 927256/2022 - Operação 1082531-11 - Programa Agropecuária Sustentável - MAPA. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: CONSTRUTORA TRIANON LTDA - CNPJ da Contratada n° 82.248.790/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento, da Contratada, Parecer Técnico de Engenharia n° 004/2024, deferimento do Parecer Jurídico, nos termos do Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0227/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, TODDE EVENTOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 30.000,00. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 378/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00001/PMP, PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de colonoscopia diagnóstica, endoscopia diagnóstica mais anatomopatológicos e teste de uréase, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de paragominas. Valor global: R$ R$ 888.000,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 FMS SRP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 45/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 FMS RP - contratação de empresa para aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da gestão de ações de concessão de benefícios no âmbito do sus municipal, a ser custeado com recurso vinculado através da portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. Abertura: 29/04/2024 às 09H.

Mata de São João, 11 de Abril de 2024

AIZI DE OLIVEIRA

Pregoeira
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 077/2018. Projeto: "Uso do controle químico e do manejo integrado para o combate de plantas daninhas em sistemas agrícolas.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: COSMOS AGRICOLA PRODUÇÃO E SERVIÇOS RURAIS LTDA (04.608.726/0001-62). VALOR: R$ 320,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório 02/2024, no valor total de R$ 94.000,00. Para maiores informações, consultar o Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br e portal www.bnc.org.br.

Major Gercino, 26 de março de 2024.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 20230001

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 20230001 de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo OBJETO é: contratação de empresa para a execução de serviços de implantação do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem da localidade de Preá no município de Cruz, com fornecimento de materiais e equipamentos, devidamente especificados no Anexo A - Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Falhas nas Publicações do Aviso de Licitação no DOE / DOU e nos JORNAIS DE CIRCULAÇÃO LOCAL / NACIONAL e INTERNACIONAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90002/2024, até o dia 22/7/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Central de Contratações - CCC. em Fortaleza, 10 de abril de 2024.

Fortaleza, 10 de Abril de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231089

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231089 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em Equipamento Médico-Hospitalar: Bisturís Eletrônicos da Marca WEM pertencentes ao Hospital de Messejana, com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10892023, até o dia 02/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Abril de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240098

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240098 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900982024, até o dia 02/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Abril de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240184

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240184 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901842024, até o dia 02/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Abril de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
resultado de julgamento

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230002/CEL 04/SOP/CE

SERVIÇO DE CONSULTORIA - A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiados por Empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), comunica aos licitantes e demais interessados na referida Seleção (SBMC), após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Integrantes da Lista Curta: (i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; (ii) ERNEST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; (iii) KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; (iv) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES; e (v) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS.

(vi) PRICEWATERHOUSE COOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS; (ii) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES; (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; e 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS - 96,00 pontos - QUALIFICADA; (ii) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES; - 100,00 pontos - QUALIFICADA; e

(iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; 100,00 pontos - QUALIFICADA. 4. Os preços ofertados, após a fase de negociação do contrato, foram os que seguem: (i) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS - R$ 566.476,02; (ii) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES; - R$ 729.426,00; e (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - R$ 1.097.600,00; 5. A Classificação das proponentes foi a que segue: (i) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS - 1º COLOCADA; (ii) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - 2ª COLOCADA; e (iii)BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - 3ª COLOCADA. 6. A Proponente selecionada para a contratação acima referida foi a Empresa MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS, com prazo de execução de 5 (cinco) anos, conforme definido no PROGRAMA INFRARODOVIÁRIA CEARÁ e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 566.476,02 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos).

Fortaleza, 10 de abril de 2024

WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES

Presidente - CE 04
extrato de Contrato nº 11/2024

Processo Licitatório 56/2023 - Tomada de Preços 56/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total de R$ 1.318.534,47 (um milhão, trezentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERE - TRECHO 2, CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Data da assinatura: 25/03/2024; Vigência contratual: 120 dias.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2024-UASG 926.582

Processo Nº 9001/2024. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para o CRCCE, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Total de Itens: 57.

Edital: 15/04/2024, de 9h às 17h.

Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites: www.gov/compras e www.crc-ce.org.br.

Entrega das propostas: a partir de 15/04/2024 até 9h59 do dia 30/04/2024.

Abertura das Propostas: dia 30 de abril de 2024, às 10h no site www.gov.br/compras

Informações gerais: licitacoes@crc-ce.org.br.

Fortaleza, 12 de abril de 2024.

Rosangela Gomes Saboia

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 8.938.380,00 (Oito milhões, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pedreiras-MA, 10 de abril de 2024.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através da Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CMEI MARIA MARTINS E ESCOLA MUNICIPAL THEZILDA SAMPAIO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Data/Horário de Realização: 01/05/2024 ÀS 09:00H

Valor Estimado Lote/Módulo 1: 189.652,75

Valor Estimado Lote/Módulo 2: 123.565,77

Tipo de Julgamento: Menor preço Global por Lote/Módulo

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; taipascontratacao@gmail.com ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.

Taipas - TO, 12 de abril de 2024.

Alexandre Martins Barbosa

Agente de Contratações
EDITAL nº 5/2024 IFBA-JUAZEIRO

resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º inciso II, do Decreto n.º 7.312,de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna público o resultado do processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º,inciso IV,da Lei nº. 8.745,de 09/12/1993,publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

DISCIPLINA: HISTÓRIA

1.DAYANNE PASSOS DE ARAUJO

2. PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

3. SILMARIA REIS DOS SANTOS

4.THIAGO CORDEIRO FERNANDES

5.FRANCIELMA MARIA DOS REIS

6.TANIA MARIA DE SOUZA BISPO

LUZIA MATOS MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 30 DE ABRIL DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 11 de abril de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Prefeitura municipal de Olho D'agua-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 00019/2024, tipo menor preço por item, com objeto Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria nº 1.924/2023, para o município de Olho Dgua -PB, cujo sessão de lances será dia 25/04/2024, as 09:00horas (horário de Brasília-DF) através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Olho D'Água-PB, 11 de abril de 2024.

Alaelço Sampaio Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 29/04/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVERA

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 07/05/2024 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para construção de muro no cemitério Morada da Paz, conforme solicitado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes de Várzea da Palma/MG.

Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Várzea da Palma - MG, 12 de abril de 2024

Eduardo Monteiro de Abreu

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 046-2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FNDE/MEC

O presente Processo de Inexigibilidade nº 010/2024, refere-se à aquisição de 01 (um) ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 3 com comprimento mínimo de 11.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.080 kg, e com o eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio. Objeto de ADESÃO à Ata de Registro de Registro de Preços nº 008/2023 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023/FNDE/MEC. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18

EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15

VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais)

Fundamentação Legal: Art. 86, da Lei nº 14.133/21.

Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do presente processo de acordo com a manifestação da Secretária de Educação do Município de Mariluz.

Mariluz, 12 de abril de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - SRP

Aquisição de Insumos Químicos (KIT DE DESVITRIFICACAO P/DESCONGELAMENTO DE OOCITOS E EMBRIOES, LIQUIDO DE REPOSICAO P/APARELHO INDICADOR DA CONCENTRACAO, MEIO DE CULTIVO HTF, MEIO DE CULTURA P/PREPARO DE SEMEN, MEIO DE VITRIFICACAO P/OOCITOS, MEIO PBS, SOLUCAO SALINA TAMPONADA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 02/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 SRP

Aquisição de Insumos Químicos (AGAR, CALDO BGBL, E-TESTE, FUCSINA ACIDA, GEL P/ELETROCARDIOGRAMA, HBsAg, KIT P/ELUICAO ACIDA DE ANTICORPOS, NITRATO DE PRATA, OXIDASE, PARAFINA FLOCADA, TESTE DE LIMPEZA, TESTE INDICADOR, VASELINA E OUTROS), com comodato de suporte para os lotes 20 e 21, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE DE GESTÃO DA QUALIDADE PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 09/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 - SRP

Aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 - SRP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (TRANSPORTE DE VOZ E DADOS) E INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, VISANDO PROVER UMA REDE DE DADOS ENTRE AS NOSSAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE COMUNITÁRIA, DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAIS - CAPS E COM A SEDE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, ALÉM DE FORNECIMENTO DE UM LINK DE INTERNET DEDICADO COM 1GIGA NA SALA DE TELECOM DO GHC, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 16/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo: 0000076.02.01-2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de fórmulas e suplementos alimentares (itens fracassados/desertos do pregão 006/2023) para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 15/04/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10:00 horas, horário de Brasília, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, informa que o Pregão Eletrônico nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT, visando a Contratação de empresa para aquisição de materiais, peças reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva objetivando a manutenção dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais, aberto no dia 10 (dez) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), foi SUSPENSO para RETIFICAÇÃO do Edital e Termos de referência e será REABERTO no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Reabertura: 25/04/2024 às 10:00h

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)-Centro-Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

Maria Waldeliria Bittencourt Da Silva Cei

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533007214202470. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfoteofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh

(SIASGnet - 11/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02016.001664/2023-47.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original por um período de mais 04 meses.. Vigência: 13/04/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.796,39. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 00404001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, com café incluso, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 25/04/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 00804001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilhas em Concreto, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA. Abertura: 25/04/2024, às 14:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de produtos químicos saneantes, incluindo o fornecimento e a instalação de dispensers, em regime de comodato, com suporte técnico. Início da Sessão de Disputa: dia 25.04.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1037747. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
Extrato de Contrato nº 2/2024

Processo Licitatório nº: 001/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel

CNPJ: 08.355.463/0001-88

Contratada: BOBO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 35.341.731/0001-85

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um complexo esportivo - Areninha potiguar, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia.

Valor do contrato: R$ 455.871,16 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).

Fontes de Recurso:

2479 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 1.118 . 0 . 449051 - Obras e Instalações

2480 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 1.118 . 0 . 449051 - Obras e Instalações

Início da Vigência: 04/01/2024 - Final da Vigência: 04/07/2024 - Assinatura: 04/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160140

Nº Processo: 64320001343202437. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 15/04/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160140-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

Republicação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Parque São Paulo e Itinga, no Município de Lauro de Freitas/Ba, com Aplicação de CBUQ e Execução de Piso Intertravado, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo no Edital. Valor Estimado: R$ 1.161.847,54 - (um milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: 21/05/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 11 de abril de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
aviso de HAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

RATIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Processo Administrativo nº: 1979/2023. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, todos os atos praticados no processo, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93, art. 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/09 e Inciso I, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal, visando a contratação direta em favor dos Fornecedores Individuais e Grupos Formais: SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, no valor de R$ 14.160,00; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, no valor de R$ 18.559,00; JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R$ 14.160,00; MARIA ALDA DA SILVA CABRAL, no valor de R$ 18.860,00; RAYANE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 14.160,00; MYLANA CAVALCANTE SILVA, no valor de R$ 18.559,00; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, no valor de R$ 39.999,10; NOEL JOAQUIM DA SILVA, no valor de R$ 36.450,00; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62, no valor de R$ 882.921,00; COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCIANO, inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42, no valor de R$ 477.077,60 e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93, no valor de R$ 110.250,00; perfazendo o valor total de R$ 1.645.155,70 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a emissão da nota de empenho de despesa, conforme preconiza o art. 62 da Lei 8.666/93, mediante as dotações próprias do orçamento vigente, e publique o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Girau do Ponciano/AL, 11 de abril de 2024.

DAVID DE RAMOS BARROS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 0104/2023, promovido para aquisição de reagentes químicos (Aquasaving), o qual teve o item 2 ADJUDICADO ao licitante FAXON QUÍMICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 94.837.598/0001-11, pelo valor de R$151.300,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos reais). Declara, ainda, o fracasso do item 7, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105991/2023-01.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira