EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

6º TERMO ADITIVO Nº 221/2024 ao CONTRATO Nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00007, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 29/04/2024 a 30/07/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

7° TERMO ADITIVO Nº 168/2024 ao CONTRATO Nº 570/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00024, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 5.400,00. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

7º TERMO ADITIVO Nº 225/2024 ao CONTRATO Nº 681/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2020-00051, PMP/ SCAVA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO & IMOBILIÁRIA EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor e repactuação de aproximadamente 5,71 % sobre o valor global do contrato. Valor global R$ 1.378.566,60. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

10º TERMO ADITIVO Nº 228/2024 ao CONTRATO Nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 448/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ R$ 5.223,70. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, E. J. SABÁ LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 2.578,55. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 484/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00017/PMP, NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos da secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 107.899,20. Vigência: 02/05/2024 a 28/10/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00017.

A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.065/2024 que trata da contratação da empresa NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 06.097.886/0001-10, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 2 de maio de 2024

Micheline Vale de Souza

Secretária Municipal de Saúde