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Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Juliantoni Distribuidora de Alimentos LTDA.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 22.825,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 3.585,50 (três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

1.1 O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, torna público o Pregão Eletrônico 008/2024, no dia 30/09/2024 às 09:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CUJO FOCO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS DE USO COMUM, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO DE DOSSIÊS TÉCNICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 919043/2021 QUE TEM COMO OBJETO O FOMENTO AO EXTRATIVISMO DO LICURI E A CAPRINOVINOCULTURA, NO TERRITÓRIO DA BACIA DO JACUÍPE, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará disponível no site: https://consorciojacuipe.brtransparencia.com.br/licitacoescontratos.html. Maiores informações: www.consorciojacuipe.ba.gov.br,

Capim Grosso - BA, 11 de setembro de 2024.

Tanara de Oliveira Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564002694202491. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projeto de Segurança Contra incêndio, incluindo o projeto executivo, para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF) com a devida aprovação junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de Rio de Janeiro (CBPMERJ) e, ainda, elaboração de Projeto Executivo de Adequação às Exigências das Legislações de Segurança Contraincêndio. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos itens 018- CARNE SUINA PERNIL no valor de R$ 18,35 (dezoito reais e trinta e cinco centavos) e 019-FILÉ PEITO DE FRANGO, no valor de R$ 17,96 (dezessete reais e noventa e seis centavos), sobre o valor originalmente contratado.

Santa Margarida-MG, 4 de setembro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMA

Processo Licitatório nº 005/2024 - PMA. Objeto: o registro de preços destinado à aquisição de materiais de papelaria/expediente para o atendimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 460.995,75 (Quatrocentos e sessenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/09/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/09/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/09/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA

Secretário de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309048

Objeto: Lavagem, higienização e manutenção de fardamentos para a LUBNOR.

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60013/2024 - 927368

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de formulas lácteas e suplementos nutricionais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços e confecção de itens de serralheria para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Cajazeiras/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 10 de Setembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 CULT

O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo, no uso de suas atribuições legais: Considerando, o Ofício nº 111/GAB/SECULT, da Secretaria Municipal da Cultura onde é justificada e solicitada a revogação do certame, referente ao PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 CULT. resolve:

REVOGAR, o procedimento licitatório referente ao PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 CULT, do Processo Administrativo nº 2024002503, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, COFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, em razão do interesse público.

Porto Nacional - TO, 6 de setembro de 2024.

FERNANDO ROBERTO WINDLIN

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028.2024.12.10.002, QUE TEM por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo. Serviços de Manutenção e Reparos em Prédios Públicos para atender as demandas da Secretaria de Educação Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Contratado: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA; Valor do Termo: R$ 490.170,00; Vigência do Termo: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data Assinatura: 03/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024

Extrato de Contrato, como resultado da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Conceição do Almeida-BA, conforme Convênio firmado junto à Caixa Econômica Federal nº. 947794/2023, OP 1089077-42. Contratada: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda. CNPJ sob o nº. 22.491.677/0001-02. Valor Total: R$ 828.899,73 (oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 10/09/2024 a 07/02/2025. Conceição do Almeida - Bahia, 10/09/2024. Adailton Campos Sobral - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPLMO

REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2024 PROCESSO Nº 1117/2024 - CHEFIA DE GABINETE

OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de Medicamentos MED 04 (Orais 1 - comprimidos/capsula/drágeas), para atender nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, conforme Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 25/09/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 704.411,50 (Setecentos e Quatro Reais, Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 10 de Setembro de 2024.

Elizangela Serafim de Lima

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018

Processo Administrativo nº 14.059/2018

O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital que tem por objeto o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. O edital atualizado estará à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara-PR, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).

Piraquara-PR, 10 de setembro de 2024.

Eliane Lopes da Rosa

Presidente da Comissão Especial de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 059/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP. ITEM I - 0,20%. ITEM II - 0,20%.

EMPRESA VENCEDORA: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26.

Normandia - RR, 4 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024 - CCL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 059/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26. Valor dos ITENS: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP. ITEM I - 0,20%. ITEM II - 0,20%. Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 6 de setembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2024

PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024 - CCL

PROCESSO: 059/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 059/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26. Valor dos ITENS: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP. ITEM I - 0,20%. ITEM II - 0,20%.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

Normandia - RR, 9 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 08650.072909/2022-31.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado: 00.405.867/0001-27 - ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2024, do Contrato Administrativo número 48 de 2022 é prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo número 48 de 2022, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 17/09/2024 a 16/09/2026. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.688,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 46/2024

Edital n° 162/2024 - Licitação nº 1.442/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS, CANALETAS E BLOCOS DE CONCRETO PARA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 1° de outubro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 11 de setembro 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 64/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 46/2024, que objetiva o Registro de preço para eventual Aquisição de Televisores de 50" para serem utilizados nas unidades escolares do Município, pelo período de 12 (Doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 01 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 10 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: NEOBRIDGE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. VALOR: R$ 391.296,20. OBJETO: " Visa-se à contratação de empresa especializada, para construção de Ponte de Concreto Armado, com dimensões de 11,00m x 8,40m x 4,00m, na Rua 19, que liga os Bairros São Judas Tadeu e Jardim do Bosque, sobre o Córrego Tamboril, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Projeto e o Convênio CMIL nº 014/630/2.021 - Processo C MIL nº 572.244/2.021 e respectiva Contrapartida Municipal, por tempo determinado." MODALIDADE: Tomada de Preço n° 09/21 - Processo nº 114/21.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2024, Processo Administrativo nº 127/2024, que tem por objeto Registro de Preços, para a aquisição de utensílios domésticos e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Timóteo. Abertura: 01/10/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e s anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo-MG, 10 de setembro de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90047/2024, Processo Administrativo nº 109/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cimento CP III e cimento CP V, em atendimento a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida. Abertura: 26/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo-MG, 10 de setembro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN.

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor da empresa J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA - EPP CNPJ: 18.334.420/0001-70 vencedor do LOTE I no valor de R$ 3.390.011,34 (Três milhões, trezentos e noventa mil, onze reais e trinta e quatro centavos). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 2 de Setembro de 2024.

Uady Antônio de Farias
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Regime: Menor preço por lote. Processo: 42/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação do Pátio e do Acesso da Delegacia de Polícia Militar de Bom Jardim da Serra, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra.

O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 10 de setembro de 2024

Pedro Luiz Ostetto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90331/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623000386202486. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins (SRE-TO).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90331-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes devem se atentar aos locais de entrega definidos no Termo de Referência. Para os itens de valor correspondente a até R$ 80.000,00, garante-se a participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (ME e EPP), somente o item 3 não se enquadra nessa hipótese..

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 393023-39252-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 72/2024, Processo Licitatório 2338/SEMSAU/2024, com sessão realizada em 10/09/2024 as 09:04:37 horas, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMSAU, foi declarada FRACASSADA, uma vez que, o valor ofertado ficou acima do teto máximo estipulado pela Secretaria e as tentativas de negociação não surtiram efeito.

Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de setembro de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 55/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: Torneadora Du Sol Ltda ME.

Morrinhos-GO, 10 de setembro de 2024.

ANA PAULA AMARO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 110/2024 PML

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento, instalação e manutenção de calhas e rufos para as Unidades Escolares. Abertura: 26/09/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 835.289,00 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 9 de setembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Nova Aurora, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo de Licitação nº 096/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, cuja sessão de abertura estava marcada para o dia 18/09/2024, às 08h15min.

O ato se faz necessário por razões de ordem administrativa, em face do recebimento da Demanda ID 213 - AE2024, Achados 01 a 04, recebidos pelo Sistema Integra, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, considerando o disposto na Súmula 473 do STF.

Nova Aurora-PR, 10 de setembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199947/2024

UASG 806030

Contrato RG Nº 130.586/2022. Inexigibilidade Nº: 02050/2019. Processo Nº: 00825/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA SA. Objeto: Celebração do 1º Termo Aditivo, visando prorrogação de vigência e reajuste de preços. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Data da Assinatura: 10/09/2024.
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 142-SF/2024/0215 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: VLP Indústria Eletrônica Ltda. CNPJ 12.215.178/0001-39. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de nobreak(s) para o Aeroporto de Divinópolis - SNDV, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 084/ADLI-3/SEDE/2023. ARP 067/ADCO/MNES/2023. Valor Global: R$ 7.400,00. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Clarkson Luz - Gerente da MNES
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 096/23-2401-2408-05-050-03-2. Decorrente do Procedimento Licitatório Eletrônico nº 04/2024. Processo: 096/2023. Objeto: Atribuição de Área - Concessão Remunerada de Uso do EDSED IX. Concessionária: GSF GASTRONOMIA LTDA. CNPJ nº 39.396.864/0001-00. Valor total de: R$ 6.456.000,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Concessão de Uso nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 096/23-2401-2409-05-050-03-2 ao Contrato nº 096/23-2401-2408-05-050-03-2. Processo nº 096/23. Decorrente do Procedimento Licitatório Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Atribuição de Área - Concessão Remunerada de Uso do EDSED IX. Objeto do Termo de Reti-Ratificação: a retificação do sub item "1.2" da Cláusula Primeira - do Objeto. Concessionário: GSF GASTRONOMIA LTDA., CNPJ nº 39.396.864/0001-00. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

13º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 16/11/2024. Data 10/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30/09/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços de borracharia. Recebimento das propostas: de 16/09/2024 às 08h00min até 30/09/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 30/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 30/09/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 10 de setembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO SCALCO

PrefeitoEm Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612006498202472. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de içamento de cargas com a utilização de guindaste para prestar o apoio necessário à manutenção Eletromecânica Nível Parque Octaanual dos radares TA10SST/RSM970S instalados no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Anápolis - GO (DTCEA-AN) BR-414, km 4 / Caixa Postal 811 - Anápolis-GO - CEP: 75001-970 e no (DTCEA YS) Estrada de Aguaí, s/nº CEP 13643-000, Pirassununga- SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024

Pregão Eletrônico nº 48/2024. Processo Administrativo nº 62/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - MGG CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 40.738.380/0001-80; Objeto - "REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA" PRAZO: Cláusula vigésima segunda. Este contrato terá os seguintes prazos:

I - O prazo de execução do objeto desta licitação será de 03 (três) meses, contados da Ordem de Serviços ou da Autorização para início dos serviços.

II - O prazo do contrato será de 04 (quatro) meses, contados da sua assinatura.

VALOR: R$ 184.581,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 001076/24-00.074. Objeto: Aquisição de contêineres de lixo, mediante Sistema de Registro de Preço. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 60001-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 42/2024/PMES

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: (Republicação, devido a reabertura de prazo) PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 16/09/2024 às 09h à 27/09/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 27/09/2024, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro, 10 de setembro de 2024.

Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi

Secretária de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Alimentos, Descartáveis e Higiene e Limpeza. DATA E HORA DA DISPUTA: 07 de Outubro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 12/09/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 12 de setembro de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA E HORA DA DISPUTA: 14 de Outubro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 12/09/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 12 de setembro de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, celebrado em 10/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a GETINGE DO BRASIL, CNPJ n° 06.028.137/0001-30; b) Objeto: Registrar o acréscimo contratual de 0,69% (sessenta e nove centésimos por cento), acrescendo ao valor global do contrato o montante de € 23.296,00, conforme justificativa anexada aos autos do processo de contratação n° 25800.006073/2022. Neste sentido, o acréscimo contratual acumulado no contrato corresponde ao percentual total de 2,25% (dois e vinte e cinco centésimos por cento). c) Fundamento Legal: art. 81, II da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: € 3.414.741,00 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e um euros),cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.01.912104.348.2107010200.10005.00.00.; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Aurélio Kalaes Carmona- Representantes Legais; f) Processo n° 25800.006073/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 114/2024 PML

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ares-condicionados para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. Abertura: 27/09/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 452.142,16 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 11 de setembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 95/2024 Adesão (Carona) Em Registro de Preços nº 11/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, obedecendo às normas previstas no processo originário. CONTRATADA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.733.870/0001-84, com sede na Rua Nelson César de Oliveira, nº 99, Bairro Jardim das Indústrias, município de São José dos Campos/SP, CEP 12.240-220. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 695.267,57 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 04/09/2025.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Ensino Fundamental: 020401 12361 0019 1.029 449052 - Equipamento e Material Permanente - Ficha 319 - DR 1.500.000.1001.Ensino Infantil Pré-Escolar: 020401 12365 0017 1.037 449052 - Equipamento e Material Permanente - Ficha 345 - DR 1.500.000.1001.Ensino Infantil Pré-Escolar: 020401 12365 0017 1.038 449052 - Equipamento e Material Permanente - Ficha 346 - DR 1.500.000.1001.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará Republicando Processo Licitatório FMS nº 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Constitui objeto Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição Parcelas de Medicamentos, Destinados ao Abastecimento da Farmacia Basica, Medicamentos Injetaveis, Material Medico Hospitalar, Material Médico Odontológico, Material para o SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Municipio de São Benedito do Sul-PE. Durante o periodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Conforme Valor Máximo Aceitável R$ 1.100.549,16 (Hum milhão e cem mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Abertura: 24/09/2024 às 09:10 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: licitasbspe@gmail.com no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Em 10 de setembro de 2024

Elias José Ferreira

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.005094/2024-01

O encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 22-Ass Ap Jurd/25ºBC, NUP 64024.005094/2024-01, de 16 de julho de 2024, do Comandante do 25º Batalhão de Caçadores, no uso de suas atribuições e tento em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr. FÁBIO PEREGRINO RODRIGUES ALVES, representante da Empresa T INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA, CNPJ: 32.323.227/0001-64, que em virtude da não entrega de material, conforme notas de empenho 2023NE000184, 2023NE000209 e 2023NE000239, foi aberto Processo Administrativo para apurar a responsabilidade por possíveis faltas contratuais e irregularidades referente à prestação de fornecimento de matérias e serviços. Notifica ainda que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunha, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o encarregado do processo no e-mail klistenesalvesdelima@gmail.com e/ou telefone 86 99523-7627 (whatsapp), e que os autos do processo se encontram à disposição para vistas na Formação Sanitária Básica do 25º Batalhão de Caçadores, localizada na Praça Floriano Peixoto, 2550 - Centro - Teresina-PI, de 09h00 a 14h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 10 de setembro de 2024.

2º Tenente KLISTENES ALVES DE LIMA

Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2023. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 103/2023 - Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 29/08/2024, com término em 29/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 26 de setembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de Medicamentos em Geral para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 10 de setembro de 2024

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 186/2024. Partes: Município de Santa Margarida e 54.666.638 MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 186/2024 com assinatura em 05/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 180/2024. Partes: Município de Santa Margarida e KELISSON RODRIGUES DE MORAIS 11540259692, inscrita no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 180/2024 com assinatura em 05/09/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 291172024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUTURO VERDE - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de estacas e mourões de Eucalipto tratado para uso em cerca. Valor: R$ 24.005,00 (Vinte e quatro mil e cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire Gomes- Gerente de Materiais. Natal/RN, 10 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 25/09/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos pertencentes à frota do Município de Cocos - Bahia. conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/BA, 10 de setembro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - P.A.D. Nº 215/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecer software web de leitura de placas veiculares e software de armazenamento de vídeos em nuvem (implementação de um sistema de leitura de placas de veículos juntamente com um sistema de videomonitoramento no município) , com fornecimento em regime de comodato, contendo todos os equipamentos necessários para operacionalização, bem como internet, instalação, manutenção e suporte técnico, conforme Termo de Referência, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 113.799,96 (Cento e Treze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). recebimento das Propostas e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 26/09/2024 (vinte e seis dias de setembro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 26/09/2024 (vinte e seis dias de setembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br,

Ibaiti, 9 de Setembro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1740 LIVROS DO PROJETO PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENA E 1740 PARA COLEÇÃO DE LIVROS SÓCIO EMOCIONAIS PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO 1° AO 5° DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 4 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 472.350,80 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Cinqüenta Reais e Oitenta Centavos). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 24/09/2024 (vinte e quatro dias de setembro de 2024). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 24/09/2024 (vinte e quatro dias de setembro de 2024). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24/09/2024 (vinte e quatro dias de setembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 10 de setembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito