PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.621, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.098152/2024-45, resolve:

Exonerar, a partir de 16/12/2024, LORENA DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE e nomear MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA para o referido cargo, a partir da mesma data.

Dispensar HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NÓBREGA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Análise de Dados de Pessoal/AFPE1 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE e designar ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar ITAMAR MARQUES TEIXEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Cadastro e Pagamento/AFPE2 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE e designar ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a partir de 30/12/2024, EDNALDO DIAS DE MELO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04 e designar DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 06/01/2025, DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04 e designar EDNALDO DIAS DE MELO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 13/01/2025, PAULO SÁVIO LEITE SANTOS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN e designar SÉRGIO BASTOS BLANCO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 28/01/2025, SÉRGIO BASTOS BLANCO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN e designar PAULO SÁVIO LEITE SANTOS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Designar EVANDRO LUIZ DIEFENBACH para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/UEPE1 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar RODRIGO SOUZA MENEZES para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/UEPE2 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar CAMILLA FONSECA ARAÚJO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/UEPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar LANNA SOARES DE OLIVEIRA LIMA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar CLEBER JOSÉ DOS SANTOS para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Saúde e QVT/AFPE5 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Carlos Manuel Baigorri