gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso VI, Lei 14.133/21 e alterações. Proc. 736/24/SEMEC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento com a merenda escolar das escolas municipais. Vencedor: 52.611.889/0001-47, R$599.230,35.

CNRO, 15 de agosto de 2024

LUCIELI DE ALMEIDA FLORES

Secretária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP Nº 02/2024-PMPG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CL/PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor global de R$ 2.995.259,10 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Itens registrados: 01 e 02; A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160140

Nº Processo: 64320014502202463. Objeto: Contratação do serviço de organização e digitalização do acervo de documentos da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160140-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 12/09/2024, às 09h30min, para o registro de preços, para futura e eventual para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de lona com impressão digital (m²), e acabamento em madeira, ou em ilhós e/ou sem acabamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.ceasaminas.com.br.

Contagem/MG, 15 de agosto de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 06/09/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m² (trinta e dois e oitenta metros quadrados ), constituída pelo Box 26, pavilhão GPIII, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 15 de agosto de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261001190202468. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços comuns de manutenção de instalações (chaveiro, limpeza de fossa, dedetização, etc) para a Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesa da Bacg

(SIASGnet - 15/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/CPLMS

PROCESSO N.º 1187/SEMAGRI/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público aos interessados a Alteração da data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei 14.133/21, em razão do adendo modificador 02 do edital, devido ao cancelamento do item 11. Tendo como Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. A abertura da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 02/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 15 de agosto de 2024.

Renilda Carlos de Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 031/2024 Objeto: Aquisição de materiais e artefatos de concreto para recomposição de estoque do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 19/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 19/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 15 de agosto de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594008953202441. Objeto: Aquisição de compressa hospitalar e campos cirúrgicos em proveito do Hospital de Geral de Santa Maria (H Ge SM).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D' Area - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 167416-00001-2024NE001111
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo Administrativo nº 0003493/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90005/2024.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 02 de setembro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail sandrojose@conisul.com.br.

Penedo/AL, 14 de agosto de 2024.

Sandro José da Silva

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - (SRP) WCOMPRAS ID 315059

CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.02.0019

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO ANEXO I do pregão em epígrafe. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 20/08/2024 ÀS 08:00H. LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/08/2024 ÀS 08H30 MIN. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 30/08/2024 ÀS 09:00H. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 23365.000582/2023-95.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 100/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2024 a 11/09/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.415,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 005/2024 AO CONTRATO Nº 012/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE VARGEM GRANDE 3ª ETAPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS

OBJETO DO ADITIVO: DO VALOR Acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 159.180,70 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta reais e setenta centavos). DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo valor acrescido neste aditivo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 005004.1236500113.024 - Construção da sede da educação infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalações - 155000000000 - Tranferencia do salario educação - Ficha 147.

VALOR ADITIVADO: R$ 159.180,70 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta reais e setenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 2.907.082,10 (dois milhões novecentos e sete mil oitenta e dois reais e dez centavos)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 de agosto de 2024 a 28 de maio de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 005/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.

OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos de 30 (trinta) dias respectivamente, a partir do dia 01 de setembro de 2024, encerrando o prazo de vigência em 07 de outubro de 2024 e prazo de execução em 31 de agosto de 2024. DO VALOR 2.1 acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 55.530,30 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e trinta centavos). DA GARANTIA CONTRATUAL 3.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência e também o valor acrescido neste aditivo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 005003.1236100083.015 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE RECURSO: 255000000000 -FICHA: 122.

VALOR ADITIVADO: R$ 55.530,30 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e trinta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 1.263.107,37 (um milhão duzentos e sessenta e três mil cento e sete reais e trinta e sete centavos)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 de agosto de 2024 a 07 de outubro de 2024

DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1433/2024

Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h, R80, relojoaria inclinada DN 20. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 30/08/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 30/08/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
extrato DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.092. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: ADRIANA AQUINO DA SILVA, CPF: XXX.861.XXX-49. Objeto: Locação de imóvel, situado no endereço Rua Barão de Rio Branco, nº 55, CEP.: 69.900-547 - Bosque em Rio Branco (AC), para abrigar as instalações do escritório descentralizado do CRT-01, na cidade de Rio Branco. Valor mensal: R$4.000,00 (quatro mil). Valor total anual: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: V. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23185.000869/2022-52.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 21/08/2025, nos termos do art. 57, (iIIou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação-icti do período de outubro de 2022 a setembro de 2023 no importe de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.691,06. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato CRM-PB 17/2024.

Partes: CRM-PB e OVID TECHNOLOGIES INC (Representada legalmente no Brasil pela empresa WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA - CNPJ 55.491.484/0001-00). Processo: Inexigibilidade de Licitação, em virtude do critério de serviço exclusivo que o inciso I, do art.74 da Lei 14.133/2021 dispõe. Objeto: Contratação, em regime de execução indireta mediante empreitada por preço global, de licença de uso e acesso, via INTERNET, da Plataforma 5 Minute Consult. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Global: US$ 38.551,05 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um dólares americanos e cinco centavos de dólar americano), que serão convertidos em reais na data do efetivo pagamento. Empenho: Nº 967/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. João Pessoa, 19 de agosto de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB 07/2024.

Partes: CRM-PB e PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 19.045.361/0001-82). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2024. Objeto: Primeiro aditivo de repactuação entre este órgão e empresa especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na condução de veículos (motoristas), em virtude de nova convenção coletiva de trabalho. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 02/05/2024 a 24/04/2025. Valor global Anual: R$ 120.791,58 (cento e vinte mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Empenho: Nº 698/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.099 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 19 de agosto de 2024, retroativo à 02 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos

Contratado(a): Vinicius Barbosa Calixto

Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Vinicius Barbosa Calixto, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23357.014301/2022-09.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contrato nº 02/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 06/09/2024 a 06/09/2025.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199,68. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23357.014301/2022-09.

Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 02/2022, referente ao reajuste condicionado no termo de referencia do edital do pregão eletrônico srp nº 02/2022. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208,65. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90932/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, às empresas: MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, pelo valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para o lote DF, LABORPLAN - LABORATORIO DE ANÁLISES DE ÁGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA para os lotes, CE, PB, RN, SC e SP pelo valor total de R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais) e a empresa CONTROLE DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA para o grupo RJ (AR/CV), pelo valor total de R$ 556.800,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014

Processo nº 44129.000318/2024-03. Contrato e Pedido de Compras nº 01.037625.2024. Pregão Eletrônico nº 90940/2024. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ nº 30.090.575/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de lixo orgânico e entulho, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Filial Rio de Janeiro - edifício Waldir Pires, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias. Valor total: R$ 375.768,72 (Trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 15/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024

OBJETO: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A, pelo prazo de 12 meses com possibilidade de prorrogação contratual conforme legislação vigente.

DATA DE ABERTURA: 29/08/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.008/2024 - UASG 926461

Objetivo: Contratação da empresa Sigma Contabilidade, especializada em prestação de serviço e soluções contábeis para administração pública ao Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 90008/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 90008/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: SIGMA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.119.333/0001-83, totalizando o valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 - CPL/PMI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e baterias para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

Acesso Ao Edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí-PI, 15 de agosto de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261010894202341. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo referentes a distintivos, insígnias e flâmulas para a Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesa da Bacg

(SIASGnet - 15/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024-CL/PMPG

Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 941406/2023-MD/DPCN). ADJUDICATÁRIA: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.931.022/0001/97, no valor global de R$ 4.460.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), Itens Adjudicados: 01;

Porto Grande-AP, 7 de agosto de 2024.

José Maria Bessa Oliveira

Prefeito
Extrato de TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Espécie: 1º Termo de Alteração de Contrato nº 055/2024. PROCESSO Nº: 054/2024 - Dispensa nº 001/2024. Objeto: aditamento de aproximadamente 5,18% e supressão de aproximadamente 3,78% do valor do contrato para a execução pela CONTRATADA de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área anexa para funcionamento de farmácia. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.459.473/0001-30. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 12.459.473/0001-30. O valor do aditamento é de R$ 6.885,49 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e da supressão é de R$ 5.019,76 (cinco mil e dezenove reais e setenta e seis centavos), no valor total do Contrato 055/2024. Sr. Wagner Mol Guimarães-Prefeito
Aviso de Licitacao

regão Eletrônico nº 76/24-1076

Edital: Pregão Eletrônico nº 76/24-1076; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de insumos para a Divisão Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 30/08/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 14 de agosto de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 45/2024

CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA: DO ADITIVO: tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 12/08/2024 e 12/10/2024, totalizando uma extensão de 2 (dois) meses. Nova Andradina - MS, 9 de agosto de 2024. ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael Tognini Pereira Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CARRETA BASCULANTE, DEBULHADEIRA, PICADEIRA ENSILADEIRA, PLAINA AGRÍCOLA, CORTADOR DE GRAMA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA) DESTINADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 14 de Agosto de 2024

LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro
AVISO

Pregão Eletrônico nº 24/2024 Processo Licitatório nº 92/2024

Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do Cras

Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME.

Acolho as alegações das empresas AOKI LTDA e LIZARD SERVIÇOS LTDA, corroboradas pelo Parecer Jurídico nº 107/2024/PGM da Procuradoria Geral do Município deste Município, em sede do Pregão Eletrônico mencionado em epígrafe, dando provimento aos mesmos.

Desta forma, fica SUSPENSO o certame marcado para o próximo dia 21 de agosto de 2024 para a retificação do Edital.

Republique-se o instrumento convocatório.

Adamantina, 15 de agosto de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2024 no dia 05/09/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de construção de muro de arrimo em bloco cheio na Rua Nascimento Neiva - Bairro Viriato - Recurso FINISA - Contrato nº 0620799-84 de 13/09/2023. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 15 de agosto de 2024

Isabela Ferraz de Oliveira Costa

Agente de Contratação de Licitações.
EXTRATO de termo ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Valor atualizado R$ 1.085.210,28 (um milhão oitenta e cinco mil duzentos e dez reais e vinte e oito centavos).Cristiano Geraldo da Silva- Prefeito. Em 15/08/2024
EXTRATO de termo ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Valor atualizado: R$ 988.164,52 (novecentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Cristiano Geraldo da Silva- Prefeito. Em 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2489/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1192/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: PAULO RICARDO DE TORRES ALMEIDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8

AO CONTRATO 109/2022

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: tem a finalidade de reajustar o saldo contratual, conforme planilha de reajustamento e justificativa técnica, passando o valor, previsto na cláusula quarta, valor atual de R$ 2.755.562,43 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), representando o valor de R$ 37.904,84 (trinca e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha de correção referente ao Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Nova Andradina - MS, 12 de agosto de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME

Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2967/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1145/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOAO AVELANGE DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.599,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2024

Processo nº 698/2024

Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e sinalização(serviços remanescentes) na Estrada Ivo da Rosa- Cotiporã a Dois Lajeados, Trecho Km 3 +250 a Km 5 + 443,83, neste município. Os recursos são decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município. Abertura dos envelopes dia 26/09/2024, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 16 de agosto de 2024

LENITA ZANOVELLO TOMAZI

Prefeita Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2487/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1193/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ANDERSON GOMES DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

ANA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO BELAS (BEGO)

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 20 de agosto a 27 de agosto de 2024 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública do Edital nº 002/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 15 de agosto de 2024.

ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO

Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024

DORALICE BASTOS DE AGUIAR (DORINHA)

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 20 de agosto a 27 de agosto de 2024 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para Seleção de Projetos de Fomento dos fazedores de cultura atuantes como agentes culturais ou grupos culturais do Município de Utinga-BA, conforme Lei Complementar nacional n.º 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 15 de agosto de 2024.

ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO

Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de MATERIAIS PEDAGÓGICOS. Data da realização dia 03/09/2024 às 08h30min. Maiores informações e Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 15 de agosto de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo nº 70/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais destinados aos diversos setores da municipalidade.

Adelmo Alves

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 36/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: Nº 324/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 036/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADO: 01.409.966 EDITO FONSECA DO LAGO

CNPJ: 01.409.966/0001-40

OBJETIVO: Contratação de agente cultural para produção audio-visual(curta metragem/documentário para receberem apoio financeiro através da Lei Paulo Gustavo art.6°, por meio da celebração de termo de execução cultural, através do chamamento público 05/2024, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Colorado-PR.

VALOR: R$ 122.712,52(Cento e vinte e dois mil setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6(SEIS) MESES.

Colorado, 12 de agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito

EXTRATO de INEXigibilidade de licitação nº 37/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: Nº 325/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 037/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: 52.497.326 LUANA APARECIDA DOS SANTOS

CNPJ: 52.497.326/0001-70

OBJETIVO: Contratação de agente cultural para produção audio-visual(curta metragem/documentário para receberem apoio financeiro através da Lei Paulo Gustavo art.6°, por meio da celebração de termo de execução cultural, através do chamamento público 05/2024, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Colorado-PR.

VALOR: R$ 33.562,22(Trinta e três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6(SEIS) MESES.

Colorado, 12 de agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Ecoeng Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ no 04.637.102/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta EM José Motta Pires, na forma do edital de Concorrência nº 323/2022. Data assinatura: 12/08/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 08/03/2025 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 12/10/2024. Em conformidade com a solicitação de prorrogação SEI nº 0022257747 - SED.UIN.AEN; carta de anuência nº 0022255625; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022255673 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0022294887 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento - Joinville, 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2490/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1191/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CLEITON RIBEIRO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2024 CSL

PROCESSO Nº 2376/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA E LUVA BIPARTIDA FERRO FUNDIDO E LUVA BIPARTIDA AÇO INOX. Abertura: 28/08/2024 às 09:00h. Disputa: 28/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 15 de agosto de 2024

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 108/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2379/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO POLIETILENO (PEAD) DIÂMETROS DIVERSOS PARA ÁGUA E ESGOTO. Abertura: 28/08/2024 às 09:00h. Disputa: 28/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 15 de agosto de 2024

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de capitão Gervásio Oliveira/PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 15 de agosto de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3475/2024

O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 13 de agosto de 2024, pela autoridade competente, da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, onde foi declarada vencedora 1) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS: 01 (Abóbora), no valor total de R$ 4.330,00; 02 (Biscoito Caseiro Doce) no valor total de R$ 17.287,50, 04 (Biscoito caseiro salgado), no valor total de R$ 48.000,00 e 06 (pão caseiro) no valor total de R$: 11,660,00; 2) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI: 01 (Abóbora), no valor total de R$ 4.330,00; 02 (Biscoito Caseiro Doce) no valor total de R$ 17.287,50, 06 (pão caseiro) no valor total de R$: 11,660,00, 08 (Polpa de Fruta Integral de Abacaxi), no valor total de R$ 24.400,00 e 11 (Polpa de Fruta Integral de Goiaba), no valor total de R$ 26.100,00; 3) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA: 09 (Polpa de Fruta Integral de Acerola) no valor total de R$: 22.300,00, 10 (Polpa de Fruta Integral de Caju), no valor total de R$: 25.580,00, 12 (Polpa de Fruta Integral de Graviola), no valor total de R$ 29.260,00 e 13 (Polpa de Fruta Integral de Manga) no valor total de R$ 22.540,00. ID CIDADES:2024.026E0600012.18.0001

Fundão-ES, 15 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024

PROCESSO Nº 633/2024 - CHEFIA DE GABINETE

Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de COFFEE BREAK, para atender nas atividades desenvolvidas pelas Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 29/08/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 321.750,90 (Trezentos e Vinte e Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 15 de Agosto de 2024.

Elizangela Serafim de Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2491/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1190/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE ELINALDO DE ANDRADE CARVALHO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 76/2024 CSL

Empresa Vencedora: GENSET SOLUTIONS IND COM IMP E EXP DE GR MOTOGERA Lote 01 R$ 867.000,00 e Lote 02 R$ 198.000,00.

Recife, 15 de agosto de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
aviso de licitação

concorrência ELETRÔNICa Nº 9/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução do calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial no trecho da Serra do Belo Monte, zona rural do município de Açucena/MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 09/2024. Abertura: 02 de setembro de 2024 às 13h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena/MG, 15 de agosto de 2024

Raulisson Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2542/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 6364318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1425/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ALVARO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável em veículo

apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.782,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PCN-2024/00008-V03 . Objeto: Locação de usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Total de itens licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024. TIPO: MENOR PREÇO. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2024, cujo objeto consiste: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores, do tipo sedan, ano 2024/2025 (novo, zero km), destinados à Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete, em conformidade com o CONVÊNIO N° 714/2024 - SECID, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital completo, com abertura marcada para o dia 29 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 29 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 227.026,67 (duzentos e vinte e sete mil, vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 15 de agosto de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2204/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: OFICINA DO AR E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 42.033.752/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e higienização de dutos de ares condicionados para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 09/08/2024. Valor: R$ 3.749,00 (Três mil setecentos e quarenta e nove reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE alteração

PREGÃO Nº 98/2024

Devido a alterações realizadas no Edital, que tem por objeto a Execução da substituição de luminárias de sódio por luminárias LED, designa-se NOVA DATA: 03/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Adendo disponível no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul/RS, 15 de agosto de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita