gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JULHO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar JOÃO LUCAS IJINO SANTANA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

Designar, até o término de sua missão no posto, RAFAEL PORTO SANTIAGO SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES
ATO PR Nº 446, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto CRISTIANO FRAGA para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da remoção do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto CRISTIANO FRAGA para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 447, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta CAMILA PIMENTEL DE OLIVEIRA FERREIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da remoção da Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta CAMILA PIMENTEL DE OLIVEIRA FERREIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 448, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da remoção do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 452, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI do TRT da 8ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 241ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 467, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI do TRT da 14ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 250ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 453, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO do TRT da 11ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 242ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 454, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto MARCELO VIEIRA CAMARGO do TRT da 11ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 243ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 461, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO do TRT da 11ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 244ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 462, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto CRISTOVÃO JOSE MARTINS AMARAL do TRT da 11ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 245ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 463, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta AMANDA MIDORI OGO ALCANTARA DE PINHO do TRT da 11ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 246ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 464, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA do TRT da 11ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 247ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 465, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES do TRT da 14ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 248ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 466, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES do TRT da 14ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 249ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 449, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta LYVIA AGRA DE MIRANDA para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da remoção da Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta LYVIA AGRA DE MIRANDA para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 450, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto EBER RODRIGUES DA SILVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da remoção do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto EBER RODRIGUES DA SILVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 451, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da remoção do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO Nº 70, de 9 de Julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exmª.. Juíza do Trabalho Substituta ANA TERESINHA DE FRANÇA ALMEIDA E SILVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude da remoção da Exmª Juíza do Trabalho Substituta ANA TERESINHA DE FRANÇA ALMEIDA E SILVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo nº 23073.003164/2022-54, na forma da Lei:

FAZ SABER à Sra. MARLI APARECIDA MARTINS, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, fica intimada por edital acerca da Decisão Administrativa: Parecer nº 29/2024-COORDLEGNO e Despacho nº 473/2024-PRPROGEP, que determinou a continuidade da cobrança para reposição ao erário no valor de R$ 271.926,11 (Duzentos e setenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e onze centavos), recebido indevidamente, referente a verbas remuneratórias.

Caso seja de seu interesse, a vista do referido processo, bem como a GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida, poderá ser solicitada à Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa (CLON), localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP ou por meio do endereço eletrônico clon_progep@ufpa.br, com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria.

Desta decisão cabe recurso, na forma do disposto no Art. 7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação em 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste, o qual poderá ser entregue na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa (CLON) ou encaminhado para o endereço eletrônico clon_progep@ufpa.br

Ícaro Duarte Pastana

Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 1.455, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO DURO DIAS, matrícula SIAPE nº 1354241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XIII Encontro Internacional do Conpedi, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 17/09/2024 a 21/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG, conforme processo nº 23116.008595/2024-25.

Danilo Giroldo
PORTARIA N o 102/CIAA, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1 o Contratar, o SO-RM1-MO-SB 87.2964.11 GREYSON AMORIM DE SOUZA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Administração Naval, na Escola de Armamento e Convés, NEO 11.3.0.8, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA N o 103/CIAA, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1 o Contratar, o SO-RM1-MO 87.2218.53 JOBSON DA SILVA SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Turbina a Gás II, na Escola de Máquinas, NEO 11.8.0.12, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA N o 104/CIAA, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1 o Contratar, o SO-RM1-MC 87.1955.93 ANTONIO CORREA GOMES JUNIOR, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Gestão de Material, na Escola de Artífices, NEO 11.1.0.25, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA N o 107/CIAA, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1 o Contratar, o SO-RM1-OR 86.7992.74 JESUEL DE OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Liderança, no Quartel de Marinheiros, NEO 43.0.0.8, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 08JUL2024 a 07JUL2026.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor a partir de 08JUL2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA N o 108/CIAA, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1 o Contratar, o SO-RM1-CN 85.7595.38 ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Guerra Eletrônica e Radiogoniometria II, na Escola de Comunicações, NEO 11.5.0.1, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 08JUL2024 a 07JUL2026.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor a partir de 08JUL2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA N o 109/CIAA, DE 1° DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1 o Contratar, o CMG (RM1-IM) 03.8608.84 FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE ALENCAR MARQUES, dispensado pela Portaria n° 48/CCCPM, de 24 de junho de 2024, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino, NEO 12, na área de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026, em consonância com a Msg R-141848Z/JUN/2024, da DGPM.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDIGENA DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL ALTO RIO JURUÁ NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que confere o decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria nº 2.114 de 05 de dezembro de 2013, publicado no D.O.U. nº 237, de 06 de novembro de 2013, resolve:

Art 1º Constituir Equipe de Apoio de Licitação para atendimento dos processos licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e jugar as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico composta pelos servidores na forma abaixo:

PREGOEIRO

Raimundo Nonato Gaspar

SIAPE: 0512376

EQUIPE DE APOIO

Maurilio Bonfim de Melo

SIAPE: 0515512

Marcos Antônio Alves Siqueira

SIAPE: 0518132

Francisco Ferreira Junior

SIAPE: 3006408

Paulo Henrique Cadaxo da Silva

Fabiana Gaspar Cabral

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
PORTARIA Nº 174, de 10 DE JULHO DE 2024

O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 213 resolve:

Retificar em parte a Portaria/SEGEP/RO, nº 168 de 09/07/2024, publicada no DOU-131 do dia 10/07/2024, referente a Revogação da Portaria 711 de 26/12/2019 de Pensão Vitalícia da beneficiária JOSELMA BARBOSA LACERDA - matricula 06438075.

- Onde se lê: (concessão de aposentadoria vitalícia...)

- Leia-se: (concessão de pensão vitalícia...)

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 329, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01403.000129/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mayara Bittencourt de Oliveira Wanderley, matrícula SIAPE nº 1796790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 631, da Superintendência do Iphan no estado de Alagoas, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.932, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000514/2024-25, resolve:

Reconhecer o servidor RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, matrícula SIAPE nº 2154288, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Pedro II, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do referido campus, código CD-2, no período de 01/07 a 08/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1336201.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.936, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001697/2024-45, resolve:

Reconhecer o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, por responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2, no período de 24/05 a 17/06/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, que esteve de licença para tratamento de saúde no período supracitado.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.937, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000540/2024-52, resolve:

Designar o servidor CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2899089, ocupante da função de Coordenador das Áreas de Ciências da Natureza, Humanas e Letras, código FG-1, lotado no Campus Picos, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 17/07 a 31/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Rubens de Carvalho Almondes, matrícula SIAPE nº 1058069.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 548, DE 10 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.121255/2024-16, e tarefa GET nº 848246546, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Josete Mota Tavares, na qualidade de companheira do ex-servidor Aor Pires, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 911474, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 29/02/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/02/2024, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 1.509/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 o processo judicial n. 1011316-52.2024.4.01.3600 e o que consta no Processo nº 23188.002224.2024-96, resolve:

Art. 1º Remover, provisoriamente, independente do interesse da administração e por determinação judicial, a servidora Liane de Castro Machado, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1632039, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Bonfim, nos termos do Parecer de Força Executória n.01100/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º Esta portaria tem validade até que seja prolatada decisão final da ação judicial.

Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA ATP GP TRT 19ª Nº 115, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no VII do art. 24 do Regimento Interno;

Considerando os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei n.º 12.527, de 18/11/2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ n.º 215, de 16/12/2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU n.º 03, de 22/6/2018,

Considerando a Certidão de definição do valor do benefício especial TRT19 n.º 7/2024, contida no PROAD n.º 6.908/2022, resolve:

Art. 1º Declarar que, em 29/11/2022, o servidor Raildo Bandeira Farias (Matrícula 308.19.0506), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente de Polícia Judicial, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16 da CF/1988 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial de R$ 8.591,54 (oito mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), calculado no PROAD n.º 6.908/2022, nos termos da Lei n.º 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Lei n.º 14.463/2022.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de sua publicação, conforme dispõe o art. 188, da Lei n.º 8.112/1990.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.933, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002994/2024-44, resolve:

Dispensar a servidora JOARLENE DE MOURA SOARES, matrícula SIAPE nº 1762487, ocupante do cargo de Odontólogo, com lotação no Campus Teresina Central, do cargo de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1212/2024 - GAB/REI/IFPI, de 12/04/2024, com publicação no DOU de 15/04/2024, seção 2.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 395, DE 11 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049480/2024-31, resolve:

Designar a servidora ROSANE DA CUNHA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, no período de 13 a 18 de julho de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.942, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000285/2024-78, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 08/07/2024, a servidora Aquila Sales de Souza Lucas, matrícula SIAPE nº 3324797, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, para a qual foi designado através da PORTARIA nº 967/2023 - GAB/REI/IFPI, de 16/03/2023, com publicação no DOU de 17/03/2023, seção 2.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Com3ºDN N° 445, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o CF (RM1-S) 85.3435.36 MARCONI VIEIRA DE FARIAS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Auditoria de Contas, NEO 44, área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 8 de julho de 2024 até 7 de julho de 2026, conforme autorizado pela Msg R-141818Z/JUN/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.644 - Conceder o afastamento do país a EMÉRITA SÁTIRO OPALEYE, Farmacêutica do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 29/07/2024 a 15/08/2024, para realizar intercâmbio na Ecole Normale Supérieure, na França, e participar no curso de verão no Mind and Life Europe, na Itália, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.016465/2024-31).

Nº 2.645 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 30/07/2024 a 14/08/2024, para realização de missão junto à Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, no Chile, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.017269/2024-83).

Nº 2.646 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA CENTENO, Médico lotado na UI Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 30/07/2024 a 05/08/2024, para participar do Primeiro Congresso Paraguaio de Epilepsia, no Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016749/2024-27).

Nº 2.647 - Alterar a Portaria nº 3.246 de 10/07/2023, publicada no D.O.U. de 18/07/2023, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento do país de ANDREA PAROLIN JACKOWSKI, onde se lê: "no período de 01/08/2023 a 31/07/2024", leia-se: "no período de 01/08/2023 a 16/06/2024". (Processo SEI nº 23089.001616/2023-75)

Nº 2.648 - Alterar a Portaria nº 3.245 de 10/07/2023, publicada no D.O.U. de 18/07/2023, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento do país de IVALDO DA SILVA, onde se lê: "no período de 01/08/2023 a 31/07/2024", leia-se: "no período de 01/08/2023 a 16/06/2024". (Processo SEI nº 23089.001354/2023-49)

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.658 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA CENTENO, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 30/07/2024 a 05/08/2024, para participar do Primeiro Congresso Paraguaio de Epilepsia, no Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016748/2024-82).

Nº 2.659 - Conceder o afastamento do país a JOÃO MARCOS BATISTA JUNIOR, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 31/07/2024 a 09/08/2024, para participar de reunião na Freie Universität Berlin e na 8th International Conference on Vibrational Optical Activity (VOA8), na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016057/2024-89).

Nº 2.660 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO, Professor Associado do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 01/08/2024 a 12/08/2024, para participar do 10th World Congress of Herpetology (WCH10), na Malásia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018425/2024-23).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA SE/MTE N° 1.099, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.214240/2024-18, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de junho de 2024, REINALDO DE SOUZA REIS, matrícula nº 1161144, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Bom Despacho, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Divinópolis da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.100, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203873/2024-05, resolve:

Designar FERNANDO CÉSAR DA MATA REIS, matrícula nº 1803796, e NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 1075652, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Inteligência Trabalhista, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.556, publicada no DOU de 23/11/2023, seção 2, página 53.

FRANCISCO MACENA DA SILVA