PORTARIA Nº 2.218/DEAC/GR/IFPR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018645/2024-48, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora STELLA ALONSO ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668288, SIAPECAD nº 01434950, lotada no(a) Campus Umuarama, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Umuarama, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Aperfeiçoamento em Baile Flamenco, a ser realizado no Centro de Arte Flamenco y Danza Espanola Amor de Díos/Instituto Flamenco La Truco, em Madrid - Espanha, referente ao Edital DRINT/PROPLAN/PROGEPE nº 47/2024, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/01/2025 a 13/02/2025.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.220/DEAC/GR/IFPR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.017941/2024-21, resolve:

Conceder Pensão Instituidor Aposentado provisória a ARIEL SANTOS TORRENTE, na qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, da ex-servidora falecida VIVIANE SILVA DOS SANTOS, que ocupava o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código 707001, SIAPE nº 1017553, SIAPECAD nº 01971823, Classe/Nível D201, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 12989001552024400092142002952704. Efeito financeiro a partir de 09 de setembro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.221/DEAC/GR/IFPR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007393/2024-21, resolve:

Conceder Isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria ao servidor aposentado JOSE SILVIO DOTTO CAMPONOGARA deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná desde 03/05/2019, no cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0381438, SIAPECAD nº 00274934, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.778.970-**, conforme o laudo médico pericial Nº 140.730/2024, datado de 15/02/2023, que o considerou portador(a) de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela Lei n. 11.052/04, e da IN RFB n. 1.500/2014, alterada pela IN RFB n. 1.756/2017, a partir de 15 de fevereiro de 2023, data do diagnóstico.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA