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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 007/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CRUYFF FOUNDATION JUNIOR MASTERS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 12/01/2024 a 29/02/2024; Data da Assinatura: 12/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0063/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 941669-2023, N. Processo 21000.047209/2023-10, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO, CNPJ 01.740.422/0001-66, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Planaltina-GO, Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 382.000,00, Credito orcamenterio: Num. Empenho: 2023NE800359, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS, CPF: ***.212.241-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 604/2023.

Nº Processo: 23070.054253/2023-70.

Dispensa. Nº 302/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contraato de 31 de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.622,60. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n 946825-2023, N Processo 21000.075619/2023-42, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE APIACA-ES, CNPJ 27.165.604/0001-44, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Apiaca/ES, Valor Total: R$ 574.020,90, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 569.020,90, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000399, Valor: R$ 569.020,90, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FABRICIO GOMES THEBALDI CPF: ***.616.387-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 941678-2023, N. Processo 21000.047252/2023-77, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER-RR, CNPJ 45.386.905/0001-80, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Estado de Roraima., Valor Total: R$ 868.046,20, Valor de Contrapartida: R$ 151.796,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 716.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800161, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCELO DA SILVA PEREIRA CPF: ***.008.892-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio N 953441-2023, N Processo 21000.089387/2023-18, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA-PE, CNPJ 10.282.945/0001-05, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, Valor Total: R$ 147.705,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.705,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000643, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224757, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO CPF: ***.736.994-**.
EDITAL RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES

EDITAL Nº 4 - ANTT, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que, no Edital nº 3 - ANTT, de 10 de janeiro de 2024, onde se lê "Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT", leia-se "Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT".

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral da ANTT
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942167-2023, N. Processo 21000.050873/2023-38, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IACU-BA, CNPJ 13.889.993/0001-46, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800134, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA CPF: ***.101.505-**.
aviso de RESCISÃO

Rescisão unilateral do contrato PMJ Nº032/2021

Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato PMJ Nº 032/2021, reflexivo do Processo Licitatório nº 025/2021 - Tomada de Preços nº 005/2021, o qual tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Diversas Vias do Município de Jaqueira, Conforme Contrato de Repasse Nº 897117/2019, Operação Nº 1.069.698-78/2019, SICONV Nº 035673/2019. Fundamentação Legal: Artigos 58, inciso II, 78, incisos II, III e V, e 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: SS Obras de Terraplanagem e Locação de Máquinas Para Construção Ltda. CNPJ/MF N.º 14.417.792/0001-09.

Jaqueira (PE), 22 de maio de 2023.

Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo

Prefeita
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 947412-2023, n. Processo 21000.076794/2023-57, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PAULO LOPES-SC, CNPJ 82.892.365/0001-32, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 955.955,96, Valor de Contrapartida: R$ 955,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000433, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: NADIR CARLOS RODRIGUES CPF: ***.919.099-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 32/2023

DESO - Objeto: contratação de serviços de gerenciamento e supervisão das obras de implantação do ses de Itabaianinha/SERGIPE, BACIA 01 e estação de tratamento. Vencedor: ESTRUTURAL - ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 05.976.727/0001-22; Valor: R$ 1.081.439,41 (um milhão oitenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n 946824-2023, N Processo 21000.075618/2023-06, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE URUBURETAMA-CE, CNPJ 07.623.069/0001-10, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Uruburetama/CE., Valor Total: R$ 955.958,02, Valor de Contrapartida: R$ 958,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000398, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA CPF: ***.276.023-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102742/2023-73

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO RENESTO

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, 2SS, Vaga 2, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 29,245m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.589, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130107525-68.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.541,68 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 293-294, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102906/2023-62

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, 2SS, Vaga 32, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 29,245m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.619, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130107555-83.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.541,68 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 275 a 276, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 110154.102905/2023-18

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, Vaga 12, Subsolo 2, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 29,245m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.599, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130107535-30.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.541,68 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de nvembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 291 a 292, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102915/2023-53

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 129, Escritório 1211, Ed. Murano Business Office, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 91,00m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 161.922, livro nº 2, de 27/06/2012, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130114830-53.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.466,61 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 283 a 284, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942443-2023, N. Processo 21000.053234/2023-24, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ATIBAIA-SP, CNPJ 45.279.635/0001-08, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 337.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.170,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800063, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EMIL ONO CPF: ***.001.648-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942168-2023, N. Processo 21000.050880/2023-30, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL-PR, CNPJ 75.458.836/0001-33, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 118.255,82, Valor de Contrapartida: R$ 8.430,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 109.825,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800115, Valor: R$ 109.825,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS CPF: ***.352.169-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 37/2023

Alterada. DESO - Objeto: prestação de serviços de substituição de hidrômetros e padronização de ligações de água de domicilios localizados no municipio de Aracaju, componente do programa de redução e controle de perdas. Vencedor: AGIL COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 25.174.463/0001-09; Valor: R$ 1.752.520,58 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de Execução: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio N. 946311-2023, N. Processo 21000.073216/2023-69, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT, CNPJ 03.507.522/0001-72, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES/MT., Valor Total: R$ 930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 166.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 764.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000303, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARIA AZENILDA PEREIRA CPF: ***.816.901-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942365-2023, N. Processo 21000.053370/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IBATE-SP, CNPJ 45.355.575/0001-65, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 869.983,33, Valor de Contrapartida: R$ 67.783,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 802.200,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800492, Valor: R$ 802.200,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIZ PARELLA CPF: ***.861.838-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102912/2023-10

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Avenida Copacabana, 177, Sala 134 - Edifício Gama Offices, Dezoito do Forte, Alphaville Empresairal, Barueri/SP, com área total de 58,617m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 146.743, livro nº 2, de 23/09/2010, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111411-12.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.224,23 (três mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 281 a 282, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102911/2023-75

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Avenida Copacabana, 177, Sala 133 - Edifício Gama Offices, Dezoito do Forte, Alphaville Empresarial, Barueri/SP, com área total de 58,617m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 146.742, livro nº 2, de 23/09/2010, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111410-31.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.224,23 (três mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 279 a 280, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102907/2023-15

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Avenida Copacabana, 177, Sala 131 - Edifício Gama Offices, Dezoito do Forte, Alphaville Empresarial, Barueri/SP, com área total de 82,619m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 146.740, livro nº 2, de 23/09/2010, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111408-17.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.546,52 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 277 a 278, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102744/2023-62

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO RENESTO

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, Apartamento 1302, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 143,977m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.481, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130107419-57.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.690,47 (doze mil seiscentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 287 a 288, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.161890/2020-87

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: COLUMBUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 3566, Apartamento 101-BL, A-1-Tribeca, The Penthouse - Bairro - Tamboré, município de Santana de Parnaíba/SP, com área total de 923,38 m², correspondente a fração ideal de 1,01484% descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 150.918, livro nº 2, de 20/05/2011, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 70470103219-47..

VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.270,61 (vinte e dois mil duzentos e setenta reais e sessenta e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de novembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 20 a 21, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 947895-2023, n. Processo 21000.078555/2023-31, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-ES, CNPJ 28.539.872/0001-41, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 513.538,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.109,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 490.428,79, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000459, Valor: R$ 490.428,79, PTRES: 227462, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: BRUNO TEOFILO ARAUJO CPF: ***.933.477-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 30/2023

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 30/2023 - ITENS 02, 03 e 04 -, bem como a intenção de anular o ITEM 01, do referido certame (Processo nº 23.0.000007803-4), cujo objeto é a aquisição de Licenças de Direito de Uso à suíte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud e assinatura de serviços digitais, para uso em design gráfico, desenvolvimento web, catalogação de fotos e edição de vídeo. Empresas vencedoras: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ n° 14.278.276/0001-40), nos valores de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais) para os itens 02 e 04, respectivamente, e PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ n° 12.007.998/0001-35), no montante de R$ 2.186,40 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos), para o item 03. Data da homologação: 12/01/2024. Outrossim, em relação ao item 01, o Tribunal comunica aos interessados a intenção de anular o referido item, pelo motivo de o edital conter vício insanável, ao prever exclusividade do certame para micro e pequenas empresas, sendo que os softwares Adobe só podem ser comercializados por empresas autorizadas para fornecimento ao Setor Público, não sendo as micro e pequenas empresas elegíveis para vendas ao Governo. Isso posto, ficam as interessadas intimadas da intenção de o Tribunal anular o referido item 1 do Pregão Eletrônico nº 30/2023, para, nos termos do art. 165, inc. I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, querendo, apresentar recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da presente notificação. O recurso deverá ser encaminhado por meio do e-mail cpl-lista@tre-go.jus.br. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 12 de janeiro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 941837-2023, N. Processo 21000.047259/2023-99, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA-SP, CNPJ 60.123.072/0001-58, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 802.200,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800453, Valor: R$ 802.200,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO CPF: ***.136.358-**.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2023

AVISO Nº 003/2024.

Diante da ausência de tempo hábil para análise de Impugnação aviada por empresa interessada no certame, a CPJL vem informar a SUSPENSÃO do feito.

Congonhas, 10 de janeiro de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942051-2023, N. Processo 21000.050476/2023-66, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DA LAPA-PR, CNPJ 76.020.452/0001-05, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Município da Lapa - PR, Valor Total: R$ 320.035,16, Valor de Contrapartida: R$ 33.535,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800110, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF: ***.224.489-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Emerson Nogueira Sales - Vigência: 12 meses a partir de 13/05/2023; Lourivaldo Lopes da Silva - Vigência: 12 meses a partir de 28/10/2023; Marcos Antonio Pelizer - Vigência: 24 meses a partir de 05/05/2023; Thaís Gasparinetti - Vigência: 12 meses a partir de 28/10/2023.
Aviso de Homologação

O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação Continuada (PEC) do CRCSP, da parceria relacionada através do Edital 06/2021, para realização de palestras com autor independente e doação de livros ao acervo do CRCSP com base no seguinte processo: DES. nº 03281/2023 - Marcos Augusto Assi Pereira. Vigência: 24 meses a partir de 06/07/2023.

São Paulo, 12 de janeiro de 2024.

João Carlos Castilho Garcia
Aviso de Homologação

O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Edenilson Luiz Pecori, Nelson Luiz Fernandes Bravo, Pedro Victor de Hollanda Nery.

São Paulo, 12 de janeiro de 2024.

João Carlos Castilho Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 941691-2023, N. Processo 21000.047267/2023-35, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO-RS, CNPJ 87.614.269/0001-46, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Sertao/RS., Valor Total: R$ 464.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 177.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800225, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EDSON LUIZ ROSSATTO CPF: ***.702.100-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio N 953763-2023, N Processo 21000.090781/2023-91, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO-MS, CNPJ 27.351.589/0001-29, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 19.595.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 19.195.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000648 e 2023NE000647, Valor: R$ 19.195.500,00, PTRES: 224754, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JAIME ELIAS VERRUCK CPF: ***.517.771-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n 947219-2023, N Processo 21000.076733/2023-90, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, CNPJ 07.891.682/0001-19, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, Valor Total: R$ 491.206,30, Valor de Contrapartida: R$ 147.406,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 343.800,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000412, Valor: R$ 343.800,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS CPF: ***.420.703-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942369-2023, N. Processo 21000.053369/2023-90, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO, CNPJ 01.634.030/0001-12, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800429, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: WANDERLEY SOUSA SANTOS CPF: ***.022.042-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.003511/2005-10

INSTRUMENTO: Termo de Aditamento de Contrato de Cessão, Sob Concessão de Direito Real de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Cooperativa dos Catadores Autônomos de Papel, Apara e Materiais Reaproveitáveis.

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no município e estado de São Paulo, à Rua Brigadeiro Tobias, 258, identificado pelo RIP nº 7107.00480.500-5 e objeto da Matrícula nº 42.151, do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.

FINALIDADE: alterar a cláusula sexta do contrato originário, objetivando a prorrogação até 10 de setembro de 2020.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 dias do mês de novembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 6 a 9, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.003510/2005-75

INSTRUMENTO: Termo de Aditamento de Contrato de Cessão, Sob Concessão de Direito Real de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Cooperativa dos Catadores Autônomos de Papel, Apara e Materiais Reaproveitáveis.

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no município e estado de São Paulo, à Rua Vitória, nº 100/104 e 106/108, identificado pelos RIP'S nº 7107.00513.500-3 e 7107.000528.500-5 objeto da Transcrição nº 27.845 de 11 de novembro de 1953 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.

FINALIDADE: alterar a cláusula sexta do contrato originário, objetivando a prorrogação até setembro de 2016.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 dias do mês de novembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 2 a 5, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102904/2023-73

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, Vaga 11, Subsolo 2, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 29,245m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.598, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130107534-59.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.541,68 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 273 a 274, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.136691/2019-05

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: XUZIS IMOBILIÁRIA LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Santana de Parnaíba/SP, na Alameda Alameda Franca, 1245, Alphaville Residencial 4, Santana de Parnaíba-SP, com área total de 96,1497m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 31.596, livro nº 2, de 30/03/1982, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 70470003199-23.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 107.719,26 (cento e sete mil setecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de dezembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 33 a 34, da SPU/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio N. 946807-2023, N. Processo 21000.075432/2023-49, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ELOI MENDES-MG, CNPJ 20.347.225/0001-26, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos do Municipio de Eloi Mendes, Valor Total: R$ 314.728,70, Valor de Contrapartida: R$ 28.228,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000389, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO CPF: ***.325.996-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 947397-2023, n. Processo 21000.077500/2023-12, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ANAHY-PR, CNPJ 95.594.800/0001-94, Objeto: Aquisicao maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 439.300,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000451, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CARLOS ANTONIO REIS CPF: ***.179.269-**
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n 946768-2023, N Processo 21000.075195/2023-16, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE-PR, CNPJ 76.995.380/0001-03, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 656.415,14, Valor de Contrapartida: R$ 131.165,14, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 525.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000382, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LEILA APARECIDA DA ROCHA CPF: ***.981.099-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio N 953954-2023, N Processo 21000.090987/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ-PB, CNPJ 08.999.690/0001-46, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Santa Cruz /PB., Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000650, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PAULO CESAR FERREIRA BATISTA CPF: ***.765.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23118.000062/2022-71.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.344.311/0001-82 - VERDE SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.999,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 945298/2023, N. Processo 21000.068235/2023-73, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PINHALAO-PR, CNPJ 76.167.717/0001-94, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 573.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000120, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR CPF: ***.705.319-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 948182-2023, n. Processo 21000.079700/2023-00, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JABORANDI-BA, CNPJ 13.245.568/0001-14, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Para Municipio de Jaborandi - Bahia, Valor Total: R$ 639.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 339.025,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000468, Valor: R$ 339.025,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DA SILVA CPF: ***.683.245-**.
RETIFICAÇÕES

No extrato do Termo de Credenciamento n. 104/2023 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 034837/2023, publicado no D.O.U. do dia 09/01/2024, Seção 3, Pág. 193, onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Vinícius Moreira de Queiroga - Credenciado. ", leia-se: "SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Vinícius Moreira de Queiroga - Credenciado. "

No extrato do Termo de Credenciamento n. 105/2023 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 037618/2023, publicado no D.O.U. do dia 09/01/2024, Seção 3, Pág. 193, onde se lê: "Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Thales da Rocha Caetano - Credenciado. ", leia-se: "SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Thales da Rocha Caetano - Credenciado. "

No extrato do Termo de Credenciamento n. 1/2024 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 036990/2023, publicado no D.O.U. do dia 10/01/2024, Seção 3, Pág. 120, onde se lê: "Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Bruno Daniel Rezende de Lima- Credenciado. ", leia-se: "SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Bruno Daniel Rezende de Lima- Credenciado. "
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070001

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 2019.00.000000581-8.

Pregão. Nº 46/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 31/1/2024 a 31/1/2025. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal da empresa. Nova Vigência: 31/1/2024 a 31/1/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.538,06. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:19739.138601/2022-10;

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Rosana de Assis Martins, CPF: ***.070.495-**;

OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel conceituado integralmente como terreno acrescido de marinha, situado na rua Praça Eronildes de Carvalho, nº 85 (Área 02), Salgado Filho, Aracaju/SE - CEP 49.020-210, cadastrado sob RIP nº 3105.0120104-84;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 279,02 m2 - Fração Ideal: 1,00;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 367.215,43 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e quinze reais e quarenta e três centavos);

FINALIDADE: uso residencial;

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família;

FUNDAMENTO LEGAL: Item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e conforme Caso I, apontado no Anexo VI, da Instrução Normativa SPU nº 03, de 09 de novembro de 2016;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/11/2023, no Processo SEI 19739.138601/2022-10, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 38619593);
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.167502/2020-71

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SIMONE APARECIDA DA SILVA QUEIROZ - CPF: ***.872.701-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada NOB, nº 98 , município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0780-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2024.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942329-2023, N. Processo 21000.053260/2023-52, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 03.318.233/0001-25, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos de apoio a producao, Valor Total: R$ 717.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 716.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800335, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF: ***.534.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23747.000470/2022-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 02/2023, com fundamento no art. 57, § 1º, incs. I e iv, da lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 122 (cento e vinte e dois dias) dias ao atual prazo de execução e 90 (noventa dias) ao prazo atual de vigência. Com a presente alteração, o contrato n.º 02/2023 passa a ter a sua execução prevista até o dia 16/02/2024 e a sua vigência prevista até o dia 16/04/2024.. Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.827,28. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio N. 942312-2023, N. Processo 21000.053196/2023-18, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MAUES-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 367.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 358.125,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000359, Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: ***.311.712-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

CPF

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

WALNEY MICHAEL DAL BOSCO

518.088.465-91

PA 13032.834729/2023-51

TR 081760023054578TRB02

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

LEO RODRIGO BOSSONARIO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.893.989,95. Leia-se: Valor Total: R$ 2.893.989,85.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 944931/2023, N. Processo 21000.067529/2023-88, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA-PR, CNPJ 81.478.133/0001-70, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 287.518,75, Valor de Contrapartida: R$ 1.018,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000084, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA CPF: ***.098.729-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio N 953952-2023, N Processo 21000.090984/2023-87, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS-PB, CNPJ 01.612.941/0001-49, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Marizopolis/PB, Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000651, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUCAS GONCALVES BRAGA CPF: ***.910.544-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942320-2023, N. Processo 21000.053230/2023-46, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 03.318.233/0001-25, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 815.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 716.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800326, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF: ***.534.547-**.