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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.000296/2024-89.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as unidades do INMETRO, com pagamento por preço fixo mensal considerando o atendimento ao nível mínimo de serviço, em conformidade com a portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023, que estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 11.680.541,28. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014009532202459. Objeto: Serviço de elaboração de projetos de detalhamento para a emissão de documentos necessários à execução de projetos de construção, reparo e modernização de meios navais da Marinha do Brasil (MB), a serem indicados pelo Departamento de Detalhamento do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 911/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008135/2023-26.

Inexigibilidade Nº 90153/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 19.654.337/0001-40 - SOWILO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 367.215,19. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.112424/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços comuns de engenharia de instalação do sistema de prevenção e segurança contra incêndio e emergências, na edificação dos blocos C e F do complexo de prédios da Sede da ANATEL em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 05/11/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Associação Beneficente Síria - HCOR/SP. Objeto: Em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 21441602, em cumprimento à nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, seu Regulamento Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0003201-66.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
RESULTADO de HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua agente de contratação, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta da CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024, com o seu objeto Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Aguiar-PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA o Sr. José Espedito Barros, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).

Aguiar-PB, 5 de Novembro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024 - GAB/REI/IFPI

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI) E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEDUC

Celebrantes: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, com sede na Avenida Jânio Quadros, 330, Bairro Santa Isabel, Teresina - PI, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.806.496/0001-49, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por seu Reitor Paulo Borges da Cunha , brasileiro, identidade/CPF nº ***.217.***-72, residente e domiciliado nesta Capital - PI, e a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ , com sede em Teresina - PI, na Avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Bloco D/F, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.729/0005-10, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO-OFERTANTE, neste ato representada pela Superintendente de Ensino, Viviane Fernandes Faria , brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 17.133.233-7, inscrita no CPF sob o nº. ***.386.***- 07, residente e domiciliada na cidade de Teresina - PI, resolvem de comum acordo celebrar o presente Termo, respeitado mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas, observando o disposto na Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Objeto: a formalização dos Estágios Curriculares Supervisionados aos acadêmicos dos cursos de licenciatura do IFPI, onde vivenciarão situações de exercício profissional, possibilitando diálogos entre as dimensões teórica e prática da formação, além de estimular a investigação cientifica e a aproximação da realidade Escola - Instituição de Ensino Superior (IES). As ações formativas nos estágios supervisionados obrigatórios ocorrerão nas escolas da Rede Estadual.

Vigência: prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 18 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2029, podendo ser renovado por igual período mediante solicitação expressa da INSTITUIÇÃO DE ENSINO e aprovação da ADMINISTRAÇÃO-OFERTANTE.

Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí

Assinam: PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor do IFPI, VIVIANE FERNANDES FARIA, Superintendente de Ensino da SEDUC

Data da Assinatura: 04/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo de aditamento ao Contrato n° 02/2021, firmado em 28/10/2024, com a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ 03.497.401/0001-97); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2/2021 por 12 (doze) meses; Processo SEI: 0002090-29.2020.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS, representante da empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1353138

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16

Objeto: elaborar relatório de ats (ptc - item 2) para pcdt de teníase para responder à questão: "a niclosamida é uma alternativa segura e eficaz na prevenção (quimioterapia preventiva) de teníase em adultos e crianças residentes em áreas endêmicas comparado com albendazol ou praziquantel, prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: IURI MARTIN GOEMANN CPF: ***.340.230-**.

Valor: . Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 31/10/2024
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156730 SEI HCPA 23092.014209/2024-50 - KIT INTRODUTOR VALVULADO 9 FR FEMORAL - DE 10 A 12 CM

Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 7.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511081 de 31/10/2024

Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156701 SEI HCPA 23092.014015/2024-54 - MILRINONA 10MG FR/AMP 10ML (1MG/ML)

Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 45.309,00 FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 10.450.805/0001-90 R$ 18.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511111 2024NE511112 de 31/10/2024

Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156665 SEI HCPA 23092.013996/2024-12 - INSUMO PARA PESQUISA - OLIGONUCLEOTIDEOS LIOFILIZADOS DESSALINIZADOS CONC 25NMOL

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 840,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 29/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156690 SEI HCPA 23092.013359/2024-46 - MANUTENÇÃO EQUIP. MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 9.508,7300

Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 29/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 31/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas abaixo relacionadas, com Certificados de Registro vencidos, , nos termos do artigo 66, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 estão sendo notificadas acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o artigo 24 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concedo 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para apresentar manifestação, se assim o desejar, a qual será juntada ao competente processo administrativo, que ora se inicia, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que os Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 201265; Nome Completo: GILMAR JOÃO DE SOUSA, CR 263462; Nome Completo: MATHEUS JADER LEAL LEITE, CR 119981; Nome Completo: ANDRÉ EBER BRAGA ROSA, CR 45947; Nome Completo: RENAULT CAMPOS LIMA.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760017371202418. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1221/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.019008/2024-42.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de emissão de laudos técnicos de avaliação de valores imobiliários, visando obter os valores para as atividades de locação e de exploração dos espaços vazios ou desocupados tendo por finalidade fornecer parâmetros de preços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 215/PR/24 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: BNP COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.005.280/0001-81 - Objeto: Aquisições de 350 (trezentos e cinquenta unidades) de caixas para testemunhos de Sondagem para atender às necessidades da LITOTECA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Pela Contratada: Jose Roberto Lissoni, Representante Legal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 74/2024

Processo 205/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de tonner original ou compatível e prestação de serviços de recarga de tonner para diversas marcas e modelos de impressora, para atender as demandas das diversas secretaria e orgãos conveniados do municipio de Iguatama/mg. Abertura: 19/11/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/11/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 5 de novembro de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 33409.007173/2019-33.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.644.114/0001-37 - UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Efeitos futuros do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2023/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 08/10/2020 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.819,56. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.003037/2023-41.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada para serviço de engenharia de construção civil, em regime de empreitada por preço global, para executar a obra da nova cobertura do telhado do bloco f, impermeabilização, adequações das instalações elétricas, hidráulicas e no sistema de climatização da cobertura do arquivo nacional, localizado na rua azeredo coutinho, n°77, centro, rio de janeiro, cep: 20230-170, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 2.773.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras e materiais de marcenaria; está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência e/ou edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura de Buritis/MG, na Av. Bandeirantes, nº 723, Centro, Buritis/MG, ou através dos sites: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ ou Tel.: (38) 3662-5256.

Buritis - MG, 5 de novembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 828/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007244/2023-26.

Inexigibilidade Nº 90377/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 43.641.133/0001-50 - LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 306.744,99. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e a Fundação Estadual do Ceará(FUNECE), CNPJ 07.855.809/0001-97. Objeto: Viabilizar a concessão mútua de estágio obrigatório aos discentes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de graduação da UFDPar e da FUNECE, em ambas as Instituições. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de novembro de 2024. Signatários: Elaine Pontes Bezerra, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Hildebrando dos Santos Soares, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906645. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO BRANCO, CNPJ nº 18295329000192. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 480.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 220.590,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: HELIO MARCIO CAMPOS, CPF nº ***.363.626-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23542.006064/2021-25. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.228.626/0010-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/11/2024 e encerramento em 09/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.104.402,40. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ 05.430.745/0001-04, com sede na Rua Mário Campos, 147, Centro, Santa Maria da Vitória/BA, neste ato representada pela presidente Mirella Menezes Santos, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos de Santa Maria da Vitória/BA a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, que será realizada na sede do Sindicato, na Rua Mário Campos, 147, Centro, Santa Maria da Vitória/BA, no dia 30/11/2024 com primeira convocação às 09h da manhã com a presença de dois terços (2/3) dos sócios e com segunda convocação às 10h com qualquer número de sócios presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Alterações estatutárias que se fizerem necessárias às exigências legais para obtenção da carta sindical; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria atual; 4) Filiação à entidade de grau superior; 5) E o que ocorrer.

Santa Maria da Vitória, 30 de outubro de 2024

Mirella Menezes Santos

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0152.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Iracema Cavalcanti, inscrita(o) sob o CNPJ nº 47.658.195/0001-25. OBJETO: a) 2 (dois) Microcomputador completo - Diversos, Tombamento(s): 2l0.540-2, 210.545-7. b) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD / LED 20 polegadas, Tombamento(s): 230.835-3. c) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 18,5 polegadas, widescreen, Tombamento(s): 210.473-l, avaliados no total de R$ 5.6l3,68 (cinco mil, seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos):. ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 56,13 (cinquenta e seis reais e treze centavos). por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante o pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ariana Cavalcanti dos Santos - Presidente. Processo n. 59550.000844/2024-52.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525022070202481. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (desmopressina, metilergometrina, tranexâmico etc.). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Processo Administrativo nº 026/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 008/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em Clínica Geral, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Clínica Médica e Odontológica M.J. Saúde Ltda (CNPJ: 32.459.704/0001-13). Valor: R$ 126.393,60. Dotações orçamentárias: 02.06.01.10.302.0015.2037.339034-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.659.002.0000), 02.06.01.10.302.0015.2037.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.659.002.0000). Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 21/10/2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 026/2024 - Chamada Pública de Credenciamento nº 008/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em Clínica Geral, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Ratificação: Considerando que o processo atende aos dispositivos legais e à legislação vigente, com fundamento no artigo 74 (inciso IV) da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente. Empresa: Clínica Médica e Odontológica M.J. Saúde Ltda (CNPJ: 32.459.704/0001-13). Valor: R$ 126.393,60. Itanhomi, 21/10/2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 026/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 008/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em Clínica Geral, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA M.J. SAÚDE LTDA (CNPJ: 32.459.704/0001-13), pelo valor global de R$ 126.393,60. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 21/10/2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 026/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 008/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em Clínica Geral, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Empresa: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA M.J. SAÚDE LTDA (CNPJ: 32.459.704/0001-13). Valor: R$ 126.393,60. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 21/10/2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO

Processo SEI 0002042-65.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica OCA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ: 08.573.961/0001-05); ADJUDICAR o objeto da contratação à sociedade empresária AMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA (CNPJ: 28.682.844/0001-89) para execução de serviços gráficos - faixas /banners em lona vinil 340g, com impressão digital à base de solvente - 4/0, sempre de acordo com a imagem fornecida pelo TRE/AM, no valor de R$ 35.820,40 e, HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n. 90026/2024 para prosseguimento do feito e início da fase de contrato administrativo. Data da Homologação: 30/10/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 5 de novembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23411.018119/2022-16.

Dispensa. Nº 310/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.853.486/0001-64 - ACQUA MASTER LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 12/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.735,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 49/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 09 (nove) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 049/2024 - Projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do C andidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Ruan Perassa Coelho

Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar

Wesley Pereira Da Silva*

Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 2º Lugar

* Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2024

Claudio Roberto Amitrano

Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 881884. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TAPARUBA, CNPJ nº 01616741000164. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 297.464,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOAQUIM DE ABREU FILHO, CPF nº ***.319.916-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854985. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE, CNPJ nº 17947607000186. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: PAULO AZIZ DAHER, CPF nº ***.040.916-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.090586/2024-99.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027. Valor Total: R$ R$ 29.504,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO APOSTILA

PA Nº 0001312-26.2024.4.05.7200. Primeiro Termo De Apostilamento ao Contrato Nº 01/2024-JF/AL. CONTRATADA: CONNECT GESTÃO EM SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.754.789/0001-37. OBJETO: prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária e Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 05/2023 - JFAL. FINALIDADE DA APOSTILA: CLÁUSULA DOS RETROATIVOS - A Contratada fará jus ao recebimento de retroativos no valor de R$ 25.612,90 (vinte e cinco mil seiscentos e doze reais e noventa centavos), referentes à diferença entre os valores repactuados devidos e os valores efetivamente pagos no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: André Luis Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pelo contratante e Fábio Andrade Santos, pela CONTRATADA. Maceió/AL, 5 de novembro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036086/2022-31.

Inexigibilidade Nº 90316/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 50.587.930/0001-61 - EDITORA DE CULTURA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 358.990,18. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90198/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003281202340. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia vascular e endovascular para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 06/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90198-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403.000193/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.

Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento regular de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a . Valor Total: R$ 33.809,09. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 882574. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, CNPJ nº 24212862000146. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ASTOR JOSE DE SA, CPF nº ***.652.746-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90601/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306002650202436. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidores, nas condições estabelecidas nos instrumentos convocatórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90601-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 49/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche-Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar- Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar- Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 176/2024 - 04/11/2024 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 978.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036084/2022-41.

Inexigibilidade Nº 90317/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 292.561,13. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 33409.011776/2019-30.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 74.155.763/0001-48 - DIAGRAMA COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 19/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23717000657202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de uniformes escolares, destinados ao Campus Avançado Ipatinga do IFMG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20035.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 05/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DECIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 524/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Nanuque/MG, CNPJ: 18.398.974/0001-30, situado a Avenida Geraldo Romano, nº 135- Centro - CEP 39.860-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2026. Data de assinatura: 05/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Gilson Coleta Barbosa: - Processo: 25100.007471/2014-55.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0150.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e associação dos Produtores Rurais do Povoado Genipapo - APRPG, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.657.645/0001-27. OBJETO: 5 (cinco) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.506-4, 324.507-1, 324.508-8, 324.509-5, 324.510-5, avaliados no total de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 310,50 (trezentos e dez reais e cinquenta centavos). por se tratar de ano eleitoral, como contra partida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município, no prazo máximo de um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Edson dos Santos- Presidente. Processo n. 59550.000854/2024-98.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001903/2024-08. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.010/2024. Ata de Registro de Preços n. RP-EPE-001/2024. Contratado: SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA - 48.859.449/0001-36. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Hidráulico. Base: Art. 58, Art. 59, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 66, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 30.250,00. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 085/CELOG/2024. N° Processo 67101.001257/2024-05. Pregão Eletrônico nº 90027/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos especiais. Empresa Vencedora: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.403.769/0001-62. Valor Total da Ata: R$ 25.857,00. Data da Assinatura: 03/10/2024; Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 086/CELOG/2024. N° Processo 67101.001257/2024-05. Pregão Eletrônico nº 90027/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos especiais. Empresa Vencedora: ALL PARTS COMERCIO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA CNPJ: 32.832.229/0001-89. Valor Total da Ata: R$ 428.801,06. Data da Assinatura: 03/10/2024; Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 087/CELOG/2024. N° Processo 67101.001257/2024-05. Pregão Eletrônico nº 90027/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos especiais. Empresa Vencedora: ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 12.837.081/0001-68. Valor Total da Ata: R$ 203.274,00. Data da Assinatura: 03/10/2024; Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 088/CELOG/2024. N° Processo 67101.001257/2024-05. Pregão Eletrônico nº 90027/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de produtos químicos especiais. Empresa Vencedora: Baza Distribuidora LTDA CNPJ: 13.991.459/0001-46. Valor Total da Ata: R$ 214.964,13. Data da Assinatura: 03/10/2024; Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES. Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 130/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Novo Horizonte - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 5 de novembro.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 49651220246088000. Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar refinado, adoçante e café em pó.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. favor observar o disposto no item 25.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.005069/2024-72.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 90.495.946/0001-69 - ELECTRIC CONSULTORIA E SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Consultoria, assessoria técnica e gestão na área de energia, com o objetivo de auxiliar no processo de migração do ambiente de contratação regulado (acr) para o ambiente de contratação livre (acl), através de comercializadora varejista, bem como realizar a gestão e administração do contrato de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 10.140,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036083/2022-05.

Inexigibilidade Nº 90319/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 00.012.076/0001-37 - EDITORA DMR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 317.887,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0001713-33.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2022. Partes: TRT da 10.ª Região e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ABRASPEG. Objeto: adequação ao art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017. Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 22/10/2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. CARLOS ROBERTO DA SILVA - Representante Legal.