gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) PEDRO HENRIQUE BORDIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MATEUS GUIMARAES TONIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/12/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Mel Nascente do Paraná Ltda; CNPJ: 04.801.391/0001-02; Ato: Termo de Julgamento em 2º Instância do Auto de Infração referente ao processo 21034.002803/2019-08.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 117/2024, CREDENCIAMENTO 012/2023. Contratado: P S R DOS SANTOS- SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIOS, CNPJ Nº 23.318.680/0001-91. Objeto: Cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Fica suprimido o valor total de R$ 73.694,00 (setenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e ciquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 19/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 175/2024

Captação de Apoio para Eventos conforme Processo Nº: 23313.002283.2024-81. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do campus Salto, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do Campus Salto do IFSP, durante os anos de 2025 e 2026, publicado na integra no sítio eletrônico: http://slt.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio a partir das 08h00 do dia 27 de janeiro de 2025 até as 17h00 de 28 de janeiro de 2025, horário de Brasília. O Resultado Preliminar será publicado a partir das 17h00 do dia 29 de janeiro de 2025, no site http://slt.ifsp.edu.br. A interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico cdi.slt@ifsp.edu.br até as 17h00 de 30 de janeiro de 2025. A análise dos recursos e o resultado final serão divulgados em 31 de janeiro de 2025, a partir das 17h00, também no site: http://slt.ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919897. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS, CNPJ nº 01612752000176. alteração de metas do convênio, decorrente do aumento na largura das vias para melhor trafegabilidade local,

aumentando a área a ser pavimentada, passando de 3.292,20m² para 4.111,00m², com recursos p. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO, CPF nº ***.845.613-**.
EDITAL Nº 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão e do Colégio de Aplicação, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas ofertadas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90420/2024

Processo n.° 50601.000914/2024-55. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90420/2024-01. Vencedor do Lote 01: Empresa AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA - CNPJ 84.554.666/0001-81, que ofertou o valor do LOTE 1 de R$ 8.400.000,00 ( oito milhões e quatrocentos mil reais), resultando numa economia de R$ 3.265.157,53 ( três milhões e duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais, cinquenta e três centavos ), para os cofres públicos.

ORLANDO FANAIA MACHADO

Superintendente Regional do DNIT/Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08000.012737/2019-03. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 05/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. PROJETO: Implantação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Produção de Alimentos, no Âmbito do Programa Cisternas. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 05/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico, da previsão orçamentária com ajustes de valores e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 5.180.010,27 VIGÊNCIA: 07/06/2019 a 07/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Damous, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Lilian dos Santos Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL, CNPJ nº 12.224.895/0001-27. Objeto: estabelecer as condições para integração de esforços entre as Partes com o objetivo de capacitar extensionistas da Secretaria de Agricultura de Delmiro Gouveia e região, em sistemas sustentáveis de produção, com tecnologias adaptadas ao Semiárido, em benefício de agricultores familiares das áreas atendidas pelo Canal do Sertão em Alagoas; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 17/12/2026; Data da assinatura: 17/12/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Eliziane Ferreira Costa Lima, pela Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL.
Extrato DE Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia de produção do medicamento Citrato de Tofacitinibe 5mg, entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80, e a Pfizer Brasil LTDA inscrita no CNPJ nº 61.072.393/0001-33. Objeto: alterar a razão social constante do Anexo II, a inclusão do valor em moeda estrangeira no quadro constante do Anexo II do presente Acordo de Cooperação Técnica e demais avenças estabelecidas no termo aditivo. Data da última assinatura: 17/12/2024. Processo: 25387.001001/2023-18. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Decreto 9.283/2018, Lei nº 14.133/2021. Jorge Souza Mendonça Diretor
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955874/2024. Processo n. º 71000.011432/2024-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Handebol Lages - CNPJ: 10.939.297/0001-09.

Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Handlages, Arremessando para o Futuro, no município de Lages/SC.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL GETELINA - Presidente Associação de Handebol Lages.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08000.012738/2019-40. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 06/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. PROJETO: Implantação de Cisternas em Escolas Públicas Rurais, no Âmbito do Programa Cisternas. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 06/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico, da previsão orçamentária com ajustes de valores e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 41.924.213,33 VIGÊNCIA: 07/06/2019 a 07/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Damous, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Lilian dos Santos Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002081/2020-46.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.143.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Convênio nº 0.143.00/2020, que foi firmado entre a Codevasf e a então Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins - SEINF, hoje Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Estado do Tocantins - SECIHD- TO; convênio esse que visa a revitalização parcial do Projeto Rio Formoso, localizado no município de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO E OUTROS: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 0.143.00/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024. Fica por este instrumento reduzido o valor global conveniado dos atuais R$ 153.651.439,76 (cento e cinquenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) para o valor global de R$ 33.806.041,90(trinta e três milhões, oitocentos e seis mil e quarenta e um reais e noventa centavos), decorrente da redução do valor do repasse de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) para R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e do aumento da contrapartida de R$ 3.651.439,76 ( três milhões , seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 3.806.041,90 (três milhões, oitocentos e seis mil, e quarenta e um reais, e noventa centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.12OB.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, PI: TO9365APFA9, Nota de Empenho nº 2020NE800396. Percentual de execução: 0%. Valor a empenhar em 2024: R$0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. WILSON SOUZA E SILVA - Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Estado do Tocantins.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 010/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, processo 23081.126361/2024-11, assinado em 28 de outubro de 2024. Objeto: comodato de máquinas, ferramentais e/ou dispositivos de sua propriedade ("Bens"). Fica alterado o ANEXO I do Termo de Concessão de Uso 010/2024, passando a ter vigência a relação de equipamentos que consta no 1º Termo Aditivo do processo 23081.149557/2024-76. Santa Maria, RS 20/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2024-SRP-SEMED

No dia 18/12/2024 foi adjudicado e no dia 19/12/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2024-SRP-SEMED. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução de 10 (dez) meses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Oriximiná - PA. Empresas vencedoras: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R$ 1.999.595,06 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos); VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 412.696,55 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 890.498,74 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos); L N PANTOJA - ME, no valor de R$ 55.113,85 (cinquenta e cinco mil, cento e treze reais e oitenta e cinco centavos); PREDILETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 3.416.697,53 (três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 769.480,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais); J LEITE DE SOUZA - ME, no valor de R$ 68.001,09 (sessenta e oito mil, um real e nove centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 371.801,85 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e oitenta e cinco centavos); G T GOMES - ME, no valor de R$ 332.227,80 (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) e; 57.734.822 JOALETE CARDOSO DE SOUZA - ME, no valor de R$ 129.910,95 (cento e vinte e nove mil, novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 19 de dezembro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 25038.000903/2023-99.

Pregão. Nº 62/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.959.010/0001-51 - JONATHAS FERNANDES DA SILVA. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.270,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/24 - CONCORRENCIA Nº 001/24. Prorrogação do prazo de vigência e execução. OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global,, de empresa especializada em asfaltamento, para a obra de pavimentação asfáltica em trecho da estarada de serra dos lemes, zona rural, em CABO VERDE - MG.

Recurso referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº 945942/2023 - OPERAÇÃO 1088698-03 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 11/11/2024 a 28/02/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135012

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90052/2024, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de ÁGUA MINERAL para a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATA - FABIANO CORREIA LEAL inscrita no CNPJ 03.459.842/0001-02 com valor global de R$ 108.000,00; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19/12/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 20/12/2024 a 20/12/2025. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original faz parte do processo nº 21198.002615/2024-66. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe-Geral
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 2523-03.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CR Cortinas, Persianas, Toldos e Revestimento Ltda. - CNPJ/MF n. 50.189.746/0001-63. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 23/2024. Objeto: Aditamento da despesa contratada referente ao Contrato 23/2024, visando a aquisição de 21,93m² de persianas rolô a serem instaladas em dois recintos do edifício-sede da SJPI (SEINF e Sala de treinamento), não inclusos nas medições iniciais, o acréscimo resulta no valor de R$ 10.745,70 (dez mil, setecentos e quarenta e cinco reais, setenta centavos), correspondendo a 1,68% do quantitativo inicialmente contratado e 10,46% do percentual total contratado, portanto dentro dos 25%. Fundamento legal: arts. 124, I, "b" e 125 c/c os arts. 126, 130 e 132, todos, da Lei n. 14.1333/2021. PTRES: 168312. ED: 33903024 - 2024NE000335. Valor global: R$ 10.745,70. Vigência: Sem alteração. Assinado em 18.12.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Regina Batista Lopes de Luna, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.001675/2024-66.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 33.952.351/0001-51 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTOS DE GUANDUBA E REGIOES NOVA ESPERANCA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 53.737,90. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504.011844/2023-76.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.

Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.633.175,28. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo termo aditivo ao contrato 19/2020. Contratante: CREFITO-4. Contratado: Implanta Informática ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Reajuste de valor e prorrogação do contrato 19/2020. Valor mensal do aditivo: R$ 39.018,51. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Informática. Data da assinatura: 17/12/2024. Vigência: 21/12/2024 até 22/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0035638-48.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21892693 Credenciada: Fisiotrauma Clínica de Fisioterapia, Estética e Terapias Alternativas Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 18/12/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Nara Beatriz Matos, Administradora.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Nephron Brasília Serviços Médicos Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 035/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004182-95.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Misrael Psicologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 027/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0018687-91.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna público o RESULTADO FINAL do Edital nº 003/2024 - Premiação Artística e Cultural PNAB. Conforme os critérios estabelecidos no edital e as notas obtidas:> CATEGORIA 1: AGENTES CULTURAIS EM ÁREAS RURAIS E PERIFÉRICAS Contemplados (3 prêmios): 1. Daiane Eline Alcântara Gonçalves - Nota: 96 2. Aparecida Deusilene da Silva Pires - Nota: 93 3. Elza da Penha Pereira - Nota: 93 Aprovados não contemplados (por falta de premiação proporcional por categoria): 4. Lizandra Maria Cândido Siqueira - Nota: 92 5. Gislaine Dias de Sousa da Silveira - Nota: 90 6. Cássia Aparecida Dias de Oliveira - Nota: 77 7. Terezinha Dias de Oliveira - Nota: 77 CATEGORIA 2: TRABALHADORES DA CULTURA* Contemplados: 1. Djanne Guimarães Silva - Nota: 100 2. Osmano Francisco Rosa - Nota: 98 3. Acsa Giovanna da Silva Campos - Nota: 95 4. Kendelly Ohara de Melo Pires - Nota: 95 5. Marcos Rossiny Leandro - Nota: 93 6. Maria Zuleide Pires - Nota: 92 7. Polliana Rabelo Freitas - Nota: 82 JUSTIFICATIVA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE CATEGORIAS Conforme o item 11 do Edital - Remanejamento de Vagas, a redistribuição de recursos financeiros ocorre apenas quando há vagas ociosas ou não preenchidas dentro das categorias estabelecidas. No presente processo, todas as vagas previstas nas duas categorias foram preenchidas de acordo com os critérios e limites especificados no edital, não existindo, portanto, excedentes disponíveis para remanejamento. Diante disso, não é permitido transferir os recursos da Categoria 2 (Trabalhadores da Cultura) para os agentes não contemplados da Categoria 1 (Áreas Rurais e Periféricas), mesmo que estes tenham sido aprovados. A regra visa assegurar a transparência, legalidade e respeito às diretrizes do edital e às políticas públicas de fomento à cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022. Os agentes aprovados e não contemplados na Categoria 1 permanecem em lista de suplência, e poderão ser beneficiados caso haja desistência ou desclassificação de contemplados, respeitando a ordem de classificação. CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS Os agentes contemplados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para assinatura do Termo de Premiação Cultural, entre os dias 19/12/2024 e 23/12/2024, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Praças das Mães, S/N, Bairro Santa Catarina.. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: *culturacampoalegrego@gmail.com* ou pelo telefone: [inserir número].

Campo Alegre de Goiás, 18 de Dezembro de 2024.

Vinicius Aires de Souza Fernandes

Secretario de Cultura e Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 021/2024, 022/2024, 023/2024, 024/2024, 025/2024, 026/2024, 027/2024, 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 040/2024, 041/2024, 042/2024, 043/2024, 044/2024, 046/2024, 047/2024, 048/2024, 049/2024, 050/2024, 051/2024, 052/2024, 053/2024, 054/2024, 061/2024, 065/2024 e 066/20243, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 003/2023 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 002/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024022757. Valor: R$ 600.000,00. Objeto: Convênio decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva do Deputado Federal Ismael Alexandrino. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30, Vigência: 02/12/2024 a 16/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 003/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024022758. Valor: R$ 1.000.000,00. Objeto: Convênio decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva do Deputado Federal José Nelto. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30, Vigência: 02/12/2024 a 16/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 004/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024043418. Valor Total: 100.000,00. Objeto: Decorrente de repasse de recursos financeiros oriundo de Emenda Parlamentar. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: ADISGO - Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, CNPJ: 24.811.325/0001-12, Vigência: 17/12/2024 a 16/02/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 005/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024048490. Valor Total: 250.000,00. Objeto: Decorrente de repasse de recursos financeiros oriundo de Emenda Parlamentar. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: ADISGO - Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, CNPJ: 24.811.325/0001-12, Vigência: 17/12/2024 a 16/02/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 006/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024048491. Valor Total: 100.000,00. Objeto: Decorrente de repasse de recursos financeiros oriundo de Emenda Parlamentar. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: ADISGO - Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, CNPJ: 24.811.325/0001-12, Vigência: 17/12/2024 a 16/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 171/2024, CREDENCIAMENTO 012/2023. Contratado: COSTA E ANJOS LTDA - EPP CNPJ Nº 27.591.366/0001-39. Objeto: é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA fica suprimido o valor total de 15.475,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 19/12/2024. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11557279; Número do Processo: 21188.002946/2024-15. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para atender demanda da Embrapa Meio-Norte;; Vinculação: Dispensa de Licitação 90086/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e F BRASILEIRO FILHO & CIA LTDA ME - CNPJ 02.161.408/0001-70; Valor global: R$ 2.000,00; Data de assinatura: 19/12/2024.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs

ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.09.0041

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 043/2024

PROCESSO: 114.799/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da publicação, prorrogável por mais 12 meses, na forma do artigo 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA: JOSE MARTINS CORREA IRMAOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 015/2024

VALOR: R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta reais).

DATA: 19/12/2024
Edital nº 7/2024

POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES

PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2025

OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE MG E SP

A Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), torna público no dia 20/12/2024 o edital de fluxo contínuo do Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte MG e SP. Objeto: Ocupação cultural dos espaços Funarte MG e Funarte SP, para seu uso ordinário, no período de janeiro a dezembro de 2025, por meio da cessão de pauta gratuita, para a realização de projetos artístico-culturais de todo o Brasil, em seus diferentes formatos: criação, pesquisa, ensaio, residência; atividades abertas ao público ou gravações em audiovisual; e ações de formação e de intercâmbio, entre outros. Período de inscrição: 23 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025. Período de ocupação: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.

Em 19 de dezembro de 2024

MARIA FERNANDES MARIGHELLA

Presidenta da Funarte
Extrato de termo Aditivo

5ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente ao Contrato nº 025/2023; Concorrência Pública

nº 004/2022 Processo Licitatório nº 168/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG

CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa Consórcio Ferrari - BR Infra CNPJ Nº 49.995.068/0001-47.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Prazo de Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Recursos

financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ORIUNDO DA TP Nº 3/2019

PROCESSO: 1500.1.12.08/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 08.418.714/0001-26.

CONTRATADA: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.418.714/0001-26.

OBJETO DO CONTRATO: continuação das obras de construção da Creche Pró Infância.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e, Eduardo Silva de Araújo, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 27/2024, Tipo Menor Preço POR ITEM.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de refeições prontas do tipo quentinhas" embaladas em marmitex, café da manhã, almoço e janta, destinadas ao atendimento das ações e atividades das diversas Secretarias do Município de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 09 de janeiro de 2025, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL 19 de dezembro de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 165/2024, CREDENCIAMENTO 012/2023. Contratado: CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOMEDICAS LTDA- CEOM- EPP, CNPJ Nº 04.281.546/0001-19. Objeto: Cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/Ba. Fica suprimido o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 19/12/2024. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 249/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.132521/2023-47; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: ISABELLA DE ARAUJO GOELLNER; OB-JETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 21/10/2024. PETERSON GÓES SILVA. Decano de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.022863/2024-32.

Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da Universidade Federal São João del-Rei - Campus Centro Oeste Dona Lindu (CCO) -contratos CUSD e CCER.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 603.975,79. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024, Processo

Administrativo Nº 735/2024, em decorrência de inconsistências relacionadas ao procedimento, especialmente no que diz respeito ao formato escolhido.

Formoso do Araguaia/TO, 19 de dezembro de 2024

Israel Borges Nunes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 25038.000903/2023-99.

Pregão. Nº 62/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.010,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.206871/2024-95.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000281/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS, portador do CPF nº ***.515.445-**.

OBJETO: Consultoria, especializada em lugares de memória, visando, a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de aspectos teórico-metodológicos para a preservação de lugares de memória, empreender o mapeamento e a divulgação dos lugares de memória da ditadura, ou seja, localizar, identificar, registrar e fazer de conhecimento público aqueles lugares que resultaram significativos sobre o período de exceção, por meio dos lugares onde foram perpetradas as violações de direitos humanos, bem como aqueles lugares em que foram organizadas ações de oposição e resistência ao regime nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil fundamentados pelos conceitos de memória e verdade e em favor do princípio da não-repetição daquelas violações.

VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 28/10/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.206869/2024-16.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000279/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: JOÃO BATISTA TEÓFILO SILVA, portador do CPF nº ***.272.003-**.

OBJETO: Consultoria especializada em lugares de memória, visando, a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de aspectos teórico-metodológicos para a preservação de lugares de memória, empreender o mapeamento e a divulgação dos lugares de memória da ditadura, ou seja, localizar, identificar, registrar e fazer de conhecimento público aqueles lugares que resultaram significativos sobre o período de exceção, por meio dos lugares onde foram perpetradas as violações de direitos humanos, bem como aqueles lugares em que foram organizadas ações de oposição e resistência ao regime nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil fundamentados pelos conceitos de memória e verdade e em favor do princípio da não-repetição daquelas violações.

VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 28/10/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE acordo

REVISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

PROCESSO 00135.216956/2018-33.

ESPÉCIE: Segunda Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, UNESCO Nº 914BRZ3047, intitulado "Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades", celebrado entre o Governo Brasileiro através da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

OBJETIVO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 (doze) meses, até 16/12/2025, para finalização das atividades em andamento e incorporação de rendimentos de aplicação financeira auferidos até agosto de 2024

VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 16/12/2025.

VALOR ORIGINAL DO PROJETO: R$ 5.770.800,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil e oitocentos reais).

VALOR TOTAL APÓS A 2ª REVISÃO: R$ 3.327.763,36 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC/MRE; MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil; e ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

PGEA nº 20.02.1300.0000605/2024-67. CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. CONTRATADA: THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA (AVAC ENGENHARIA E CLIMATIZAÇÃO), inscrita no CNPJ Nº 27.212.325/0001-94. Objeto: execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do tipo central multi-split VRF (fluxo de refrigerante variável) e do tipo ar-condicionado unitário (condicionadores autônomos mini-splits), e controle da qualidade do ar por meio da elaboração e execução de plano de operação, manutenção e controle (PMOC), incluindo o fornecimento de materiais de consumo/insumos, ferramentas e equipamentos, mediante ressarcimento, na PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Thiago Diego Nascimento Silva, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 10/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.219960/2024-00. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 10/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Município de Manaus. OBJETO: compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano Ruas Visíveis no Município de Manaus para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. O Plano propõe medidas de alcance em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: MACAÉ EVARISTO, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e DAVID ALMEIDA, Prefeito do Município de Manaus.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 70/2024 - Processo Nº 19.143/2024 - objeto: fornecimento de itens perecíveis da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no termo de referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 13 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 20/12/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de dezembro de 2024

Paula Trevizolli

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 026/2024 - PMG. Processo nº. 024/2024, Concorrência nº. 007/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias da zona urbana do Município da Gameleira, conforme convênio transferegov.br nº 952248/2023. CONTRATADA: PROMOV EMPREENDIMENTOS EIRELI ME - CNPJ: 13.350.372/0001-90. Valor Global R$ 793.801,46 (Setecentos e noventa e três mil e oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Gameleira/PE, 18 de dezembro de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 971366/2024, Nº Processo: 71000.049243/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF. CNPJ: 14.897.583/0001-00. Objeto: "Desenvolvimento de treinamento de Futebol de Cegos para jovens e adultos, com deficiência visual". Valor: R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Vigência: 19/12/2024 a 19/11/2025, Data da Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: GEOVANNA RODRIGUES OLIVEIRA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA 025/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Abrasivos e Escovas de Aço - Lote 6 e Lote 7. Contratada: ABRASEG SOLUCOES INTEGRADAS LTDA LTDA. CNPJ: º 14.060.527/0001-16. Valor total: R$ 10.784,00 (dez mil setecentos e oitenta e quatro reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 086/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Data da assinatura: 17/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944250. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 01612341000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -39.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -45,25, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: HELIO SEVERINO DE SOUZA, CPF nº ***.687.174-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (Embrapa), CNPJ nº 00.348.003/0045-31, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e Litho Plant Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. (Litho Plant), CNPJ nº 08.072.276/0001-97; Objeto: incorporar plano de trabalho atualizado, formalizar o repasse financeiro e estender o prazo do acordo por mais 02 anos; Fonte de Recurso: Embrapa e Litho Plant; Valor global: R$ 1.236.757,27; Data da última assinatura: 05/12/2024; Vigência: 16/12/2024 até 16/12/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Luciano Rastoldo Sigismondi, pela Litho Plant.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024

Contratação de Empresa para Construção de Centro de Eventos no Município de Porto Xavier/RS (de forma global). O edital de retificação completo se encontra no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 18 de dezembro de 2024.

Porto Xavier, 18 de dezembrde 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 01208.000070/2024-01.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.

Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta, transporte e descarte de lixo extraordinário nas codições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 22.752,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 11080.000344/2024-78.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 39.751.442/0001-05 - REVENDEDORA CORREIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao ct 06/2024 - produto três corações s.a. - estrada real - premium. Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.484,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913102. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, CNPJ nº 18297226000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -175.759,00, Valor de Contrapartida: R$ -175.759,00, Vigência: 18/01/2022 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSE BRAULIO ALEIXO, CPF nº ***.722.006-**.