ANEXO

GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027

Programa 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional

ATRIBUTO

ÓRGÃO/UNIDADE RESPONSÁVEL

ATRIBUIÇÃO

Objetivo Específico 0241 - Contribuir com Políticas Públicas que promovam inclusão social, cidadania, desporto, profissionalização e desenvolvimento sustentável em comunidades menos assistidas, promovendo interação com a sociedade brasileira e cooperando com o desenvolvimento nacional.

Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto - SEPESD.

Monitoramento do objetivo específico, com subsídio dos Comandos da Marinha e Exército; e a inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0516 - Beneficiários atendidos pelo Programa Força no Esporte e Projeto João do Pulo - PROFESP/PJP.

Monitoramento das entregas e inserção de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0531 - Desportistas apoiados pelo Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento - PAAR.

Entrega 0544 - Técnicos capacitados em administração e meio ambiente.

Comando do Exército/Fundação Osório.

Entrega 0784 - Profissionais aquaviários e trabalhadores portuários avulsos formados e capacitados.

Comando da Marinha.

Entrega 1476 - Egressos do serviço militar qualificados profissionalmente pelo Projeto Soldado Cidadão.

Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto - SEPESD.

Entrega 1484 - Projeto Rondon - Rondonistas.

Entrega 1598 - Cidadãos beneficiários diretos e multiplicadores de conhecimento do Projeto Rondon.

Objetivo Específico 0413 - Contribuir com a proteção, o desenvolvimento sustentável e o incremento da qualidade de vida na Amazônia Legal e em outras áreas consideradas de interesse, por meio de ações de apoio e geração de informações integradas do Sistema de Proteção da Amazônia.

Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Monitoramento do objetivo específico e inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 1212 - Informações qualificadas sobre ilícitos

Monitoramento das entregas e inserção de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 1215 - Pessoal Especializado em Geointeligência.

Entrega 1217 - Disponibilização dos dados de sensores e de comunicação

Objetivo Específico 0420 - Contribuir com a implementação da infraestrutura básica e o desenvolvimento sustentável nos municípios abrangidos pelo Programa Calha Norte (PCN).

Departamento do Programa Calha Norte - DPCN.

Monitoramento do objetivo específico e inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 1364 - Obras de engenharia executadas nos municípios abrangidos pelo PCN.

Monitoramento das entregas e inserção de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 1408 - Aquisições de bens Permanentes nos municípios abrangidos pelo PCN.

Programa 6112 - Defesa Nacional

ATRIBUTO

ÓRGÃO/UNIDADE RESPONSÁVEL

ATRIBUIÇÃO

Objetivo Específico 0008 - Fortalecer o setor de ciência, tecnologia e inovação de interesse da defesa nacional.

Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD.

Monitoramento do objetivo específico, com subsídio dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica; e inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0724 - Tecnologias de interesse de defesa em pesquisa ou desenvolvimento.

Monitoramento das entregas e inserção de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0736 - Produção científica e tecnológica no âmbito das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT da Marinha do Brasil.

Comando da Marinha.

Entrega 1989 - Produção científica e tecnológica no âmbito dos Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICT do Exército Brasileiro.

Comando do Exército.

Entrega 2018 - Produção científica e tecnológica, no âmbito dos Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICT da Aeronáutica.

Comando da Aeronáutica.

Objetivo Específico 0050 - Desenvolver as capacidades conjuntas e condições logísticas das Forças Armadas.

Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA.

Monitoramento do objetivo específico, com subsídio dos Comandos da Marinha e Exército; e inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0129 - Operações, adestramentos e exercícios conjuntos realizados.

Monitoramento das entregas e inserção de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0131 - Sistemas de monitoramento, comando e controle implementados para desenvolvimento de capacidades operacionais conjuntas das Forças Armadas.

Entrega 0132 - Exercícios do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB e emprego das funções logísticas.

Entrega 0134 - Logística militar para as missões subsidiárias demandadas pelo Governo Federal.

Entrega 0135 - Cadastro atualizado de reserva mobilizável.

Entrega 0137 - Produção científica e acadêmica sobre Defesa Nacional.

Entrega 0144 - Instrumentos de cooperação bilaterais e multilaterais relacionados ao desenvolvimento das capacidades conjuntas das Forças Armadas. (Acordos, memorandos de entendimento e termos de cooperação).

Objetivo Específico 0100 - Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território.

Comando do Exército.

Monitoramento do objetivo específico e inserção das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0157 - Forças Blindadas - Desenvolvimento e aquisição de 442 Viaturas Blindadas Sobre Rodas e Sobre Lagartas.

Monitoramento das entregas e inserção de informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Entrega 0170 - Projeto Astros - Pesquisa, desenvolvimento e implantação de uma unidade de mísseis táticos de cruzeiro de longo alcance.

Entrega 0212 - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron - Implantação e integração dos meios destinados ao monitoramento e controle da faixa de fronteira terrestre.

Entrega 0213 - Projeto Aviação do Exército - Modernização de 6 helicópteros PANTERA e aquisição de 10 helicópteros de emprego Geral e 9 Veículos Aéreos Não Tripulados.

Entrega 0464 - Implantação do Sistema de Defesa Cibernética.