gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002365/2024-66-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90017/2024 - Pregão Eletrônico que têm por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando a aquisição de licenças do PACOTE DE SOFTWARES AUTODESK Architecture, Engineering and Cosntruction Collection - AEC COLLECTION, pelo período de 3 anos, visando implantação de metodologia BIM (Building Information Modelling) na CODEVASF. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.000646/2023-35.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da sr/pf/go, através de outsourcing de impressão - modalidade franquia de páginas mais excedente - compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução; fornecimento de sistemas específicos para gerenciamento desses serviços e treinamento de usuários, para atendimento à superintendência regional da polícia federal em goiás e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 38.603,10. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 52024/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.011093/2023-49.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Termo de comodato - glicosimetro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0143. Processo: 00200.014265/2024-14. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS - PR. CNPJ: 01.642.706/0001-10. Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/09/2024 final: 03/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Rosimar Gonçalves de Cerqueira, Presidente.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 78 DE 04/09/2024, SELEÇÃO Nº 66 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Engenharia Elétrica - Robótica e Automação, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Energia Elétrica, da Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 79 DE 05/09/2024, SELEÇÃO Nº 67 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Pediatria, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento Materno Infantil, da Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE - UASG 135035

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; SAIC/Embrapa: 21900.24/0028-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Definir a titularidade da tecnologia "CarbonGado", bem como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Vigência: o Termo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência enquanto estiver em vigor a proteção da tecnologia descrita em sua Cláusula Primeira, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo celebrado entre as Partes; Data da última assinatura: 28/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano - Reitor, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE - UASG 135035

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; SAIC/Embrapa: 21900.24/0029-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Definir a titularidade da tecnologia "Plataforma do Observatório da Embrapa Pecuária Sul", bem como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Vigência: o Termo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência enquanto estiver em vigor a proteção da tecnologia descrita em sua Cláusula Primeira, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo celebrado entre as Partes; Data da última assinatura: 28/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano - Reitor, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. PROCESSO SEI: 23117.037056/2024-93. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO e OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA. OBJETO: desenvolver o projeto "Proposta de estudo em ratos (Rattus norvegicus) como modelo de avaliação de vacinas de imunocastração para suínos". Assinatura do Termo: 03/09/2024 - Vigência: 12 meses, a partir de 03/09/2024 a 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU, Marcelo da Silva e Ferdinando Nielsen de Almeida Diretor Financeiro e Diretor P&D, respectivamente, da OURO FINO.
extratos de termos aditivos

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024, de 08/03/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Fernando Borges Ferreira. VIGÊNCIA: 07/09/2024 a 07/01/2025. PROCESSO: 23338.000160/2024-28. SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Fernando Borges Ferreira, como Contratado.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2024, de 13/03/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Claudeilda de Morais Luna.

VIGÊNCIA: 12/09/2021 a 12/03/20225

PROCESSO: 23338.000160/2024-28

SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Claudeilda de Morais Luna, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 08/2024, de 05/09/2024, com base na Lei nº 8.745/93, e mandado de segurança n° 1010118-14.2024.4.01.430, Parecer de Força Executória que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Izabel Castro de Abreu Neta, SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 13/06/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 04/03/2025

PROCESSO: 23235.017551/2024-30

SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Izabel Castro de Abreu Neta, como Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 7/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para estruturação da rede de serviços do sistema único de Assistência Social - SUAS - reforma do centro de referência e de assistência social e seis serviços de convivência - CRAS. Conforme Conntrato de repasse nº 947820/2023/MDASCF/CAIXA.- Data: 25/09/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. -

Lapão - BA, 5 de setembro de 2024

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024-SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 08, NO MUNÍCIPIO DE CANTA/RR, em favor da empresa: BTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.597.080/0001-81, com o valor total R$ 704.976,79 (setecentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 5 de setembro de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-009-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: JANUZA GAMA CABRAL - CPF: xxx.342.xxx-72 - Contrato Administrativo nº 20230471; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Josino Velasco s/n, Bairro Jardim Dallacqua, Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 30/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 30/08/2024 - Agda Maria Cristina Alves - Secretária Municipal do Trabalho e seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADEA Nº. 6.2024-018-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADA - CEIR MENEGAZZO KIRLS - CPF: xxx.347.xxx-00 - Contrato Administrativo nº 202400382, com o valor global de R$: 30.000,00; VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 04/09/2025; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Jose Acebino, nº 470, Vila Belo Monte, Zona Rural do Município de Vitória do Xingu-PA, para abrigar as instalações do SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA, 04/09/2024 - Agda Maria Cristina Alves - Secretária Municipal do Trabalho e seguridade Social.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; ABERTURA: 20/09/2024, as 09:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 5 de setembro de 2024.

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-027-PMVX

OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; ABERTURA: 20/09/2024, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.

Vitória do Xingu/PA, 5 de setembro de 2024.

Cleonice da Silva Soares

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de CARMO DO RIO VERDE, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo nº 2024001268 nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, com abertura prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às 08h30min, motivado pela necessidade de análise e eventuais alterações no Termo de Referência e Edital, FICA ADIADO "Sine Die" sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Carmo do Rio Verde-GO, 5 de setembro de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 1172/2023.

Nº Processo: 54000.055205/2023-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024, registrado no mte/se sob o nº se000067/2024, conforme documento sei-20550132.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.253,69. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 129/23 - PP 55/23 - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis. Contr.: Kalily Kamony de Jesus Santos-ME. V. Total: R$ 71.587,00. Vigência: 02/09/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.05.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de óleos, filtros e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 5 de setembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024-PE

Repetição

Aviso de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90027/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.05.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que devido a alterações no Edital e anexos, Republica o Edital e que realizará através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 23/09/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação dos serviços especializados de capacitação para os profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS que atuam com base na Política de Assistência Social, tendo em vista o Plano de Educação Permanente dos Trabalhadores do SUAS da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 4 de setembro de 2024.

Lucielma Rodrigues de Medeiros

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 23/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 023/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Construtora Smart LTDA, Nabla Construcoes LTDA, Construtora e & J LTDA, ARN Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Conjasf - Construtora de Acudagem LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA e Daterra Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: L B Construcoes LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, Construplan Construcoes LTDA, Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, SEG-Norte Construcoes e Servicos LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS Construcoes e Servicos LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos de Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, MV & R Locacao e Construcao LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, Locamix LTDA, Loc & Serv LTDA, Roma Construtora LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia LTDA, CJR Construtora LTDA, Minerva Servicos e Construcoes LTDA e J E Martins da Silva Construcoes e Servicos. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal, de acordo com o Art. 109, Inciso I, Alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 5 de setembro de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° PE 12/2024-DIV

Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 12/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE12/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Tianguá-CE.. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/09/2024. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá/CE, 5 de setembro de 2024

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 1909.01/2023-02 decorrente do Chamamento Público N°. 1007.01/2023-02, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Clínica Diniz Leite LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.748.801/0002-74, situada na Rua Coronel Luiz Felipe, N°. 170 A, Bairro Centro, Cedro-CE, CEP 63.400-000, neste ato representa pelo Sr. Caio Diniz Leite, inscrito no CPF sob o N°. ***.303.693-**. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato resultante do procedimento Licitatório acima referido. O prazo Contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde Cedro-CE, 03 de setembro de 2024. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
Aviso de Registro de Preços.

Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 18/09/2024 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: planejamentocroata@gmail.com - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

Croatá/Ce, 5 de setembro de 2024

Maria Janaina da Silva Paula.

Agente de Contratação
Aviso de Credenciamento n° 27.08.2024.01-CR

A Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento n° 27.08.2024.01-CR, do tipo Menor Preço, para Credenciamento para prestação de serviços na área oftalmológica, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de Saúde do Município de Itapajé/CE. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 09h00min do dia 23/09/2024 e a abertura dos documentos ocorrerá no dia 23/09/2024 a partir das 10h00min no sistema eletrônico de licitações M2A Tecnologia. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 5 de Setembro de 2024

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024-PERP-FME

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de setembro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90029/2024-PERP-FME, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos de grande porte e máquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Jaguaruana-CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana, 4 de setembro de 2024.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024-PE-FME

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de setembro de 2024, às 14h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90031/2024-PE-FME, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em controle integrado de praga, compreendendo os serviços de dedetização, Desinsetização e desratização junto as Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana, 4 de setembro de 2024.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 900020/2024-PERP-ADM

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 24 de setembro de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900020/2024-PERP-ADM, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços futuros de fornecimento de coffee break, destinados a eventos e reuniões promovidos pelas Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro.

Jaguaruana, 4 de setembro de 2024.

Joéferson Moreira da Silva.

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23243.004582/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.188,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO de Registro de Preços

Atas de Registro de Preço Nº 049001/2024 - 049002/2024 - 049003/2024, Processo de Licitação Nº 049/2024/ Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas novos, para promover a reestruturação de estradas vicinais, além de obras diversas de recuperação da infraestrutura municipal, conforme Convênio nº 942109/2023 - Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. ORGÃO GERENCIADOR: LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. FORNECEDORES: JS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 41 431 621/0001-07, Ata nº 0049001/2024, com o valor de R$ 19.799,99 (dezenove mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, CNPJ Nº 47 060 802/0001-50, Ata nº 049002/2024, com o valor de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); e K.O MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 72 006 968/0001-36, Ata nº 049003/2024, com o valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). DO VALOR: R$ 79.099,99 (setenta e nove mil, noventa e nove reais e noventa e ove centavos). O objeto deste contrato terá vigência de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE - UASG 135035

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; SAIC/Embrapa: 21900.24/0030-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: Definir a titularidade da tecnologia "SQUADRO-i", bem como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Vigência: o Termo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência enquanto estiver em vigor a proteção da tecnologia descrita em sua Cláusula Primeira, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo celebrado entre as Partes; Data da última assinatura: 28/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; e Edward Frederico Castro Pessano - Reitor, pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25061.001554/2019-59.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.074,75. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 2023/000016-FJF.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 11/2023 - reajuste em 3,69 % (três vírgula sessenta e nove por cento) do valor do contrato em razão da variação do ipca.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.376,81. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227000866202453. Objeto: Suporte oficial do fabricante Commvault para licenças do software Commvault Complete Backup & Recovery para Ambientes Virtuais com vigência de 36 (trinta e seis) meses. Part Number: S-PREM-18-RNWL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ NONATO LOPES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 200247-00001-2024NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 19/09/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atenção a saúde mental, para um período de 12 meses, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/ no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23369.000630/2023-13.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos custos com mão de obra (salário e benefícios) necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação dos serviços continuados de recepção, e alteração do endereço sede da contratada, indicado no preâmbulo, passando a constar do referido ajuste que a sede da contratada está atualmente localizada à rua Luzitana, 64, bairro Higienópolis, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90520-080. Vigência: 02/04/2024 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.302,47. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 50605.001748/2021-21.

Pregão. Nº 392/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo, sem alteração do objeto, com reflexo financeiro ao contrato. o presente termo aditivo trata de prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses ao contrato sem alteração de objeto, porém com reflexo financeiro de 51,24% em decorrência unicamente da prorrogação de prazo. O valor do presente contrato, a preço vigente, passa de r$ 6.020.000,00 para r$ 8.487.733,58 esta alteração refere-se ao acréscimo de r$ 2.467.733,58 em função da prorrogação de prazo. A execução dos serviços passa a ser prorrogado por mais 12 meses contados a partir de 07/09/2024. O prazo de vigência contratual, antes previsto para 06/09/2024, passa a ser 06/09/2025.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.816.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de locação de equipamentos nº 439/24, Processo nº 204/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULMAK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.331.818/0001-40. Objeto: locação de ferramentas, equipamentos e máquinas, para utilização em reformas, obras de melhorias e limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor anual de R$ 1.081.056,92 (um milhão e oitenta e um mil e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 24 de Setembro de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras do Municipio; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Passagem Franca - MA, 05 de Setembro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Rualyson da Silva Barbalho.

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de materiais gráficos destinados as diversas Secretarias do Município de Passagem Franca-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 24 de Setembro de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras do Municipio; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Passagem Franca - MA, 5 de Setembro de 2024.

Ronny Santos Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 013/2024, tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 943307/2023/MIDR/CAIXA - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificações mínimas contidas, Projeto Básico e demais anexos. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a Alteração da Razão Social: ALTERAÇÃO DE CONTRATANTE: Uma vez que, constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, passando a ser denominada a razão social como C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910, Lt. 013ª, Qd. 0130, no município de Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. Conceição do Araguaia-PA, 04 de setembro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2024 - PA 20.871/2024. O objeto da presente licitação é viabilizar a futura contratação de empresa especializada para aquisição de trator agrícola, caminhão pipa e moto niveladora. Homologo os atos praticados no Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame às licitantes: para item 01 - a favor da empresa JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA e para o item 02 - a favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. O Item 03 foi declarado fracassado.

Agnaldo Gome Pereira

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23369.000630/2023-13.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Revisão, em atenção ao item 1.2 do anexo VII-F e item 9 do anexo IXx da IN Seges/MP nº 05/2017 (c/c à Nota Técnica nº 652/2017-MP), dos custos não renováveis, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 61/2023, conforme previsto na subcláusula 2.5 da minuta contratual. Vigência: 23/08/2024 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.321,35. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA. Abertura: 24/09/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 5 de setembro de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000629/2024. Extrato do Edital Nº 10151. Nº Processo: P478520/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Seguranaça Cidadã - SESEC. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação, a Seleção de empresa para o Registro de preços visando à Futura e Eventual Aquisição de mobiliário administrativo para a Central de Gestão integrada por Videomonitoramento de Fortaleza - CGVIFOR através do contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortaleza bem como mobiliário administrativo para setores administrativos da sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Fátima Cristina Holanda Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 5 de setembro de 2024.

AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS

Presidente da CLFOR
EXTRATO DE ACORDO DE Cooperação Técnica - UASG 135035

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Registro SAIC nº 21900.24/0031-4; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60 e a Universidade Federal de Pelotas-UFPEL - CNPJ 92.242.080/0001-0; Objeto: Integração de esforços entre as partes para o desenvolvimento e implementação de pesquisa e transferência de tecnologia durante a execução do projeto "Integração Pecuária Floresta na Região da Campanha no Pampa Gaúcho (Fase 2) SEG 2022060060000", com apoio e complementação do projeto "Qualificação de Madeiras Oriundas de Sistemas Silvipastoris Implantados na Metade Sul do Rio Grande do Sul (Código 5082), da Universidade Federal de Pelotas; Data de Assinatura: 18/08/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; e Isabela Fernandes Andrade (Reitora) pela UFPEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 36/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024PE de acordo com o PAD Nº 142/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 18 de setembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 5 de setembro de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo - Sindicomerciários-ES, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.164.150/0001-50, sito na Rua Caramuru, 38, Centro, Vitória/ES, telefone: 3232.5000, e-mail:juridico@sindicomerciarios.org.br, neste ato representando por seu diretor presidente, Rodrigo Oliveira Rocha, inscrito no CPF sob o nº 076.XXX.XXX-XX, e-mail: vh-piovesan@hotmail.com, no uso da atribuições conferidas pela Portaria MTE Nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, observadas a alterações constantes da Portaria MTE Nº 1342 DE 08/08/2024, bem como do Estatuto da categoria, convoca todos os empregados no comércio do Espírito Santo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede do Sindicomerciários situado à Rua Caramuru, 38 - Centro - Vitória - Espírito Santo, no dia 26 de setembro de 2024, às 17h30min em primeira convocação ou, às 18h00min em segunda última convocação, com o quorum que se fizer presente, obedecidas as disposições estatutárias, na forma abaixo explicitada, para apreciar de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discutir, deliberar e aprovar proposta de alteração estatutária.

Vitória-ES, 3 de setembro de 2024.

RODRIGO OLIVEIRA ROCHA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.002091/2023-01 - Contrato Nº 36289517/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Ind. Com. Eletro Eletrônica Gehaka LTDA, , CNPJ Nº 60.637.667/0001-21. Objeto: Contratação, por Dispensa de Licitação, serviços de calibração e manutenção preventiva de determinadores de umidade de grãos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de suprir as necessidades da CONAB - Superintendência Regional no Ceará. SEI nº 35021878 e Nota de Demanda SEI 32499724. Fundamento Legal: Nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB),e Lei nº 12.506/2011 e demais alterações - Valor: RS 40.897,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 229526, Empenho: 2024NE000724 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência:, 12 meses contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de cinco anos, Início: 06/08/2024 a 06/08/2025 - Data de Assinatura: 06/08/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho ´- Superintendente Regional e, Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Área Regional - Pelo Contratado: Christian Claudot Kaufmann- Representante legal.