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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 07/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024.

Ceciliana Medeiros Vanderlei de Chumacero

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 60091.000148/2022-18.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 09.222.739/0001-12 - KPO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.941,21. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 240300

Nº Processo: 09044000048202381. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos jardins, espelhos d'água e vasos ornamentais, nas instalações do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco Jh - 8º Andar - Sala 805, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 240300-00001-2024NE800001
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 2022.11.14.01 - Tomada de Preços Nº 06.003/2022 - TP. Objeto: Prorrogação do prazo Contratual. Contratada: Tomaz Construções EIRELI. Assina Pela Contratada: Eduardo Cortez Tomaz. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina Pela Contratante: Katia Pereira de Brito dos Santos. Motivo: Prorrogação de Prazo do Contrato por 12(doze) meses. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 06 de novembro de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP

Processo Administrativo nº: 20.311/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica.

A Comissão de Pregão Eletronico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90001/2024, encontra-se suspenso.

Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV.

Valença, 18 de abril de 2024.

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Interinstitucional. PGEA 20.02.1500.0001960/2023-61. Objeto: conjugação de esforços entre o Ministério Público do Trabalho - MPT, por meio da sua Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - PRT 15ª, e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT15ª, visando a construção, o desenvolvimento e a implementação de ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da violência e do assédio com base no gênero e o fomento do Protocolo Não Se Cale. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Vigência: 36 meses, contados da data da publicação. Data da assinatura: 3.4.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 19841.720034/2018-88.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 27/10/2019 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, apos frustradas as tentativas de comunicacao, notifica a empresa abaixo da instauracao de procedimento administrativo para apuracao de responsabilidade, com aplicacao das penalidades de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 02 (dois) anos e multa no valor de R$ 22.278,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e oito reais) relativo a 20% do valor do empenho 2023NE154, decorrente da nao entrega dos materiais adquiridos:

UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 39.500.645/0002-00, processo 23148.000559/2024-46, Oficio 019-2023-GDG, Oficio 016-2024-GDG e Oficio 023-2024-GDG.

Assim fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao deste edital, para o oferecimento de recurso. Os autos estao disponiveis para consulta online a qualquer tempo em https://https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=153167.

HUDSON LUIZ COGO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.001392/2022-11.

Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 65.963.126/0001-07 - SUPERLAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para os equipamentos instalados no lfda-rs do fabricante cem corporation (edge, oracle, sprint, mars 6 e smart 6), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (documento sei nº 32340664)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 608.530,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 009/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.001982/2023-43. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 009/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 2.531,52. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: APRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 06.045.250/0001-24. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, elétrica, mecânica e pintura no veículo MICRO ONIUS VOLARE, placa FOE-5668, de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 15/03/2025. Valor Unitário: R$ 78.942,80 (Setenta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 15 de março de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES- Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, elétrica, mecânica e pintura no veículo MICRO ONIUS VOLARE, placa FOE-5668, de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou os itens Pregão 002/2024, Processo 008/2024, a empresa APRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 06.045.250/0001-24, pelo valor global de R$ 78.942,80 (Setenta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta Centavos).

Adolfo/SP, 18 de abril de 2024

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340004154202341. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, bem como de outros serviços eventuais de manutenção, com fornecimento de todos os insumos (mão de obra, materiais, fretes, equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros), em grupo único, necessários para execução de serviços nas instalações prediais do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF, conforme condições e exigências do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se na integra no site www.mme.gov.br.

MARIA JOSE SOARES MENON

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/04/2024) 320004-00001-2024NE000121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 188/2020.

Nº Processo: 50600.004637/2020-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 311/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 76.436.849/0001-74 - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. Objeto: Prorrogação de prazo e adequação de quantidades com aumento de valor ao contrato. Prorrogação da vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias corridos, passando seu término para 03/06/2025 e execução: 228 (duzentos e vinte e oito) dias corridos, passando seu término para 26/12/2024. O valor do aditivo é de r$ 1.774.699,55 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) a preços iniciais, passando o valor do contrato a preços inicias de r$ 8.015.196,32 (oito milhões, quinze mil, cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) para r$ 9.789.895,87 (nove milhões, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 20/07/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.789.895,87. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002675/2023-97.

Pregão Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de Controle de Qualidade Externo em Imunohematologia e Controle de Qualidade Interno Diário em Imunohematologia do Serviço de Hemoterapia do INCA.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 9.011,44. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 872057/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 872057/2018, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia até 29/05/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.100299/2018-60.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº. ***.387.218-** - Diretor Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23433.000250.2024. Objeto: Contratação do serviço continuado de manutenção predial ( preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), com fornecimento de equipamentos, ferramentaria, maquinário e, ainda, com fornecimento, sob demanda, de materiais, peças, insumos, equipamentos e locação de equipamentos/serviços sob demanda que se fizerem necessários para atender as necessidades do Campus Itapetininga do IFSP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 não haverá disputa. A proposta e eventuais lances devem manter o valor estimado pela administração.

DOUGLAS RIBEIRO NUNES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados o CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024, "SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 144 UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM", por decisão Administrativa.

Iranduba, 18 abril de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 10.001/2024-PE

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.001/2024-PE.

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.001/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de um veículo Ambulância tipo a de simples remoção zero km, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Chaval/ce. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03/05/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/05/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/CE, 18 de abril de 2024.

André Gomes de Araújo

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Dispensa de Licitação

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento da Autorização procedida pelo Secretário de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº 0304.01/2024-DL. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de escola na localidade de Extrema de Santa luzia no Município de Graça/CE. Favorecido: R S M Pessoa LTDA, com sede à Rua Conselheiro Jose Júlio, 617 - anexo 06, Bairro: Centro em Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF N° 33.159.524/0001-89. Valor: R$ 856.222,64 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sr. Secretário de Educação.

Graça/Ce, 18 de abril de 2024

Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa

Secretário de Educação
Aviso de Licitação Concorrência nº 2024.04.18.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.18.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma areninha na localidade de Serra Nova no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 08 de maio de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350.

Granjeiro/CE, 18 de abril de 2024.

Francisco José Barbosa da Silva
Aviso de Retificação

Extrato do Contrato Nº 2024.01.24.1, circulado no Diário Oficial da União, seção 3, Nº 41, página 208, na data de 29 de fevereiro de 2024,

onde se lê: CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59,

leia-se: CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43.

Signatário: Rochellington Rocha de Oliveira.

Horizonte/CE, 18 de abril de 2024

Urbano Costa Lima

Secretário de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095.003866/2024-29.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Contratação de pacote de internet e telefonia fixa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.658,64. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23091.013921/2021-98.

Pregão Eletrônico nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 32.532,83. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538005204/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Grupo G1 - Anestésicos. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 18/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 66/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903276/2024-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051012 - UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, ESPANHA. Objeto: Realizar atividades conjuntas de pesquisa sobre temas de interesse comum a ambas as universidades, troca de informações sobre temas de interesse de ambas as universidades, intercâmbio de professores, pesquisadores e alunos nas áreas de cooperação que se estabelecem, possibilidade de realização de teses de doutoramento sob orientação conjunta, prévio acordo específico entre ambas as universidades, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523002652202461. Objeto: Aquisição de medicamentos . Total de Itens Licitados: 96. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
Aviso de Licitação

Pregão Presencial SRP Nº 7/2024

PROCESSO Nº 21/2024 . Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos manipulados, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 02/05/2024, às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, em 16 de abril de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial SRP Nº 8/2024

PROCESSO Nº 22/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material básico de construção, hidráulico e elétrico. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 06/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 17 de abril de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.023086/2023-99.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, monta-cargas e plataforma elevatória, incluindo o fornecimento de peças genuínas e originais, a ser realizado no Campus de Santo André - Unidade Tamanduatehy da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Registro de preços para futuras aquisições de aparelhos de ar-condicionado de diversas potências, para atendimento à Base Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do 6º Distrito Naval. Homologado em 11/04/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 49.347.070/0001-00 - DISTRIBUIDORA PHG LTDA; 8.873.648/0001-07 - EMILIANAS COMERCIAL LTDA; 36.330.093/0001-60 - F & R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA; e 50.899.054/0001-09 - IMPERIO COMERCIO LTDA. Informações e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23112.019873/2022-48.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.615,08. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 032/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 032/GAPDF-HFAB/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 164,10. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/24

No Aviso de Licitação/ Concorrência Presencial nº 13/24, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2023, Seção 3, Pág. 74, Onde-se lê: Concorrência Presencial nº 13/24 Processo nº 10346/24 - Leia-se: Concorrência Presencial nº 13/24 Processo nº 9495/24.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/24

No Aviso de Licitação/ Concorrência Presencial nº 14/24, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2023, Seção 3, Pág. 74 - Onde-se lê: Concorrência Presencial nº 14/24 Processo nº 9978/24 - Leia-se: Concorrência Presencial nº 10346/24

Carapicuíba, 17 de abril de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2024

PROCESSO Nº 2857/24. Objeto: Contratação de empresa para construção do novo prédio administrativo no município de Carapicuíba.Recebimento e abertura dos envelopes dia 14/05/24 às 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024

PROCESSO Nº 8837/24. Objeto: Contratação de empresa para reforma de galpões, vestiário e construção de pista de caminhada do complexo INAC neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 15/05/24 às 09:00 horas.

Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 18 de abril de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 53115.001133/2021-13.

Dispensa. Nº 3/2021.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA.

Objeto: Excluir, por erro material, a cláusula quarta - garantia de execução, do termo aditivo nº 3 ao contrato 10/2021 (11409598) devido o instrumento inicial não possuir a exigência de garantia contratual.

Vigência: 18/04/2024 a 20/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.957,90.

Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 186/2020.

Nº Processo: 50600.004635/2020-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 311/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.449.094/0001-31 - PAVESYS ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, aumento de quantitativos e alteração qualitativa com aumento de valor ao contrato. Prorrogação da vigência - 164 (cento e sessenta e quatro) dias, passando seu término para 30/01/2025 e execução - 42 (quarenta e dois) dias, passando seu término para 30/09/2024. O valor do aditivo é de r$ 52.844,12 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos) referente aos ensaios do ipr (pro-medina) e de r$ 533.538,56 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) referente ao 5° ciclo ac-2 (2), totalizando o valor do aditivo em r$ 586.382,68 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais, e sessenta e oito centavos), passando o valor do contrato a preço iniciais de r$ 8.038.576,28 (oito milhões, trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) para r$ 8.624.958,96 (oito milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 20/08/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.624.958,96. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003931202350. Objeto: Aquisição de materiais de apoio em eventos militares e sinalização visual. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 257/2023.

Nº Processo: 25000.050606/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Acréscimo no quantitativo, consistente a aproximadamente 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 18/04/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.462.690,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23085.016985/2022-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 meses, ou seja de 28 de abril de 2024 até 28 de abril de 2025 e o reajuste do preço da refeição, de acordo com o IPCA/IBGE acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, na base de 4,50%. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.359.336,64. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 187/2020.

Nº Processo: 50600.004636/2020-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 311/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, aumento de quantitativos e alteração qualitativa com aumento de valor ao contrato pp-187/2020. Prorrogação da vigência: 184 (cento e oitenta e quatro) dias, passando seu término para 30/01/2025 e execução: 62 (sessenta e dois) dias, passando seu término para 30/09/2024. o valor do aditivo é de r$ 94.070,02 (noventa e quatro mil, setenta reais e dois centavos) referente aos ensaios do ipr (pro-medina) e de r$ 592.959,45 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) referente ao 5° ciclo ac-2 (2), totalizando o valor do aditivo em r$ 687.029,47 (seiscentos e oitenta e sete mil, vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), passando o valor do contrato a preços iniciais de r$ 6.700.463,86 (seis milhões, setecentos mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) para r$ 7.387.493,33 (sete milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).. Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.387.493,33. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00012/24, SAIC 34905.24/0078-3, Partes: Embrapa e Sinigaglia & Cia Ltda - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de VIDEIRA, cultivar BRS CARMEM, BRS CORA, BRS MAGNA; Valor Global: R$ 4.200,00; Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029; Data Assinatura: 18/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Adeliano Cargnin e Edgar Sinigaglia Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 032.792/2023-9; b) Espécie: CT nº 2/2024, firmado em 25/03/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a EDITORA FÓRUM LTDA., CNPJ nº 41.769.803/0001-92; c) Objeto: assinatura da base de dados bibliográficos Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico; d) Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021; e) Vigência: 12 meses, contados de 26/03/2024 a 25/03/2025; f) Valor: R$ 189.028,00; g) NE n.º 2024NE000085, de 21/03/2024; h) Signatários: pela Contratante, ADRIANO CESAR FEREIRA AMORIM, e, pela Contratada, LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23759.014868/2019-48.

Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.524.862/0001-37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 27/05/2024 e encerramento em 26/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula oitava do contrato, e proposta comercial apresentada 37968786.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.460,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21079.000430/2020-44.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.894,72. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 35014.415860/2021-11.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 23.345.735/0001-52 - CRISTIANO DOS SANTOS DURO -. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da execução do serviço e prorrogação da vigência do contrato nº 112/2023, ambos, por mais 90

(noventa) dias, alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 24/08/23 a 20/02/24, passando a ter seu prazo de execução

pelo período compreendido de 24/08/23 a 20/05/2024, bem como alterando também sua vigência, que era compreendido pelo período de 25/07/23 a

20/04/24, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 25/07/23 a 19/07/24.

o contrato 112/2023 tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma com adaptações no imóvel da agência da

previdência social em água boa, situada na avenida júlio campos, esquina com a rua 07 - centro - água boa/mt.. Vigência: 27/03/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.062.468,30. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de pavimentação asfáltica. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 18 de abril de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 183, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002419/2024-04. Requerentes: NM Junior Participações S.A. e Gafisa S.A. Advogados: Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues e Felipe Carvalho Eleutério de Lima. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Em 17 de abril de 2024.

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 184, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002406/2024-27. Requerentes: CCISA165 Incorporadora Ltda. e Gamaro Propriedades Ltda. Advogados: Bruna Anklam e Fabio Santana. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00).

Em 17 de abril de 2024.

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 186, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002308/2024-90. Requerentes: LC Administração de Restaurantes Ltda. (empresa do Grupo GPS), GR Serviços e Alimentação Ltda., Clean Mall Serviços Ltda., Foodbuy Alimentos Sociedade Unipessoal Ltda., GRSA Serviços Ltda. e GR Manutenção e Facilities Sociedade Unipessoal Ltda. (empresas do Grupo Compass). Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Julia Krein, Luiza Nóbrega, Paula Camara, e Paulo Luciano Júnior. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fornecimento de alimentos preparados e fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros (CNAE 5620-1/01; 7830-2/00).

Em 17 de abril de 2024.

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
Aviso de Prosseguimento Tomada de Preços n° 2023.11.27.1

A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.27.1, neste dia 22 de abril de 2024, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 18 de abril de 2024

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Presidente da CPL
Extrato do Contrato

Tomada de Preços n° 2023.12.21.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer e a empresa A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 940937/2023/MESP/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 241.379,04. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Auricélio Leandro da Silva. Ipaumirim/CE, 18 de abril de 2024.
aviso de Dispensa de Licitação

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa Eletrônica a seguir: Processo N° 036.23-DL-ADM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Ipueiras - Ce. favorecido: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro IDBI, Valor Global: A forma de ressarcimento para a despesa do objeto será através do valor arrecadado com as inscrições para o concurso Público, assim sendo, os cargos de nível superior nível superior R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para os cargos de nível médio R$ 110,00 (cento e dez reais), Dotação Orçamentaria: 0301.04122137.2.010. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Francisco Souto Vasconcelos.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Aviso de Ratificação

À vistas dos elementos contidos no processo 036.23-DL-ADM considerando que o parecer da Assessoria Jurídica prevê a aprovação da Dispensa em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação em favor do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB, inscrito no CNPJ n° 22.513.518/0001-61, cujo objeto do presente é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Ipueiras - Ce.

Ipueiras/Ce, 18 de abril de 2024

Francisco Souto Vasconcelos

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 37284.000220/2018-41.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2019 pelo período de 16.04.2024 a 16.04.2025, bem como a supressão

de valor, onde o valor mensal passa a ser de r$ 6.507,00 (seis mil quinhentos e sete reais);. Vigência: 16/04/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.084,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Na matéria publicada no dia 19/03/2024, do Diário Oficial da União, seção 3, página 193, AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024. Onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº 00013/2024. Leia- se: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas.

Tacima - PB, 18 de abril de 2024.

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 17, DE 18 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CAMPUS PATOS DE MINAS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais, considerando o que dispõe o item 8.9 do Edital nº 09/2023- DGP-REITORIA, de 16/02/2023 publicado no DOU nº38, de 24/02/2023, Seção 3, Página 54 que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de ELETROTÉCNICA e PORTUGUÊS, resolve:

Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital n° 13/2023- DGP-Reitoria de 10/04/2023, publicado no DOU nº 69, de 11/04/2023, Seção 3, Página 58.

Danielle Freire Paoloni

Reitora
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 14.24.04.18.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do TRABALHO e Assistência Social e Suprimax Comercial Ltda Contratada. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente de interesse para "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado SOB O Nº 2023.11.01-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 37.358,76 (Trinta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). Origem dos Recursos: AS despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Sob a seguinte Dotação Orçamentária 14.02.08.244.0081.2.095.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0073.2.092.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.093.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.01.08.122.0071.2.079.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 18 de abril de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Samuel de Oliveira Nogueira.
Aviso Retificação Concorrência Eletrônica nº 27.03.2024.01-CE

O Município de Itapajé, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 27.03.2024.01-CE, Publicado no DOU, segunda-feira, 15 de abril de 2024, Seção 3, Pagina 168, com objeto Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Estádio Municipal Raimundo Vieira Filho e do Ginásio Poliesportivo Pref. Luiz Gonzaga Saraiva (Saraivão) localizados no Município de Itapajé-Ce, no Edital e nas publicações, onde se lê: Abertura e Avaliação das Propostas e Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: Dia 30 de abril de 2024. Leia-se: Abertura e Avaliação das Propostas e Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: Dia 02 de Maio de 2024. Mantêm-se as demais informações.

Itapajé, 18 de Abril de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Alteração Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SEINFRA

Aviso Alteração ao Edital - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a manutenção da malha viária do Município de Limoeiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: menor preço global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. o Agente de Contratação comunica aos interessados que houve um equivoco quando da redação referente aos itens aos acervos: 9.9.2.c - enchimento e compactação da mistura betuminosa em tapa buraco, com quantidade mínima de 3.250 M3 (três mil duzentos e cinquenta metros cúbicos), e, 9.9.3.c - enchimento e compactação da mistura betuminosa em tapa buraco, com quantidade mínima de 3.250 m3 (três mil duzentos e cinquenta metros cúbicos), salientamos que, a partir desta publicação, para maior competitividade entre os participantes fica excluido do edital republicação; tal reformulação do edital encontra-se amparado no artigo 55 parágrafo 1º da Lei Federal 14.133/2021, e, que, a entrega das propostas comerciais dar-se-á a partir desta publicação, até o dia 13.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital reformulado e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte/Ce, 18 de abril de 2024

Fransciso Válter Nogueira lima

Agente de Contratação