EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

308/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA, CNPJ 09.198.579/0001-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703LRPA01420 | NOTA FISCAL 64.039 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115614| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e kelson Alves Paes, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000816/2024-19.

270/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA/ |MODELO: XE150BRII SS KD XE135G.00VIIGY|NOTA FISCAL Nº 000060511/SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01502CRPA01073|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023087396; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000931/2024-94.

297/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ARLA ASSOCIAÇÃO RICARDO LUIZ DE ANDRADE, CNPJ 20.935.437/0001-24; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:(UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 427013 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80APCJ66756/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045400, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14967/SÉRIE24/0860/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045690; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Josué Ferreira Paiva, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000717/2024-38.

309/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS/PB, CNPJ 01.612.685/0001-90; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.339/ SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703JRPA02223| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023045245, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426981/FOLHA: 1/1 -SÉRIE 20/ CHASSI: HCCZT80KPCJ66835/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045287, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE: 24/0384/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045353; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 01 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Antônio Gerônimo Duarte Macedo Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000537/2024-56.

315/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CARNEIRA VERÍSSIMO- UNIDOS PARA VENCER, CNPJ 07.382.805/0001-96; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Uma) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC245 1826 ME - Nº/SÉRIE: 24/0848/ NOTA FISCAL Nº 14966 /SÉRIE: 0002 -FOLHA: 1/1 /EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI N° de Tombamento da máquina - Grade Aradora: 0023045678; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Francisco Assis dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000548/2024-36.

232/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRO NEVES SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ 02.207.370/0001-20; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM CAMINHÃO TRUCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L, IVECO/TECTOR 24.280 6X2. ANO/MODELO: 2023/2024. CHASSI 93ZE62LMZR8703369, CONFORME NOTA FISCAL 000.000.378 SÉRIE 1. BM 23045237-Valor de aquisição R$ 619.900,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/07/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e José Miguel dos Santos Vieira, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000260/2024-31.

322/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-77 e o Município de Botumirim/MG, CNPJ 18.017.418/0001-59; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME,Nº DE SÉRIE 24/1199, BM 23045773- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224SÉRIE 2- Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Ana Pereira Neta, Prefeita Municipal; Processo nº 59415.000262/2024-21.

323/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o Município de São João de Ponte/MG, CNPJ 16.928.483/0001-29; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME,Nº DE SÉRIE 24/1198, BM 23045772- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224SÉRIE 2- Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Danilo Wagner Veloso, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000263/2024-75.

329/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e INSTITUTO AMIGA DA GENTE; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 02 (DOIS) CAMINHÕES DO TIPO PIPA, SIADS - 23045971, 23045973, MODELO: TECTOR 24-280 6X2 280CV, Ano Fabricação: 2023/2024 , Ano Modelo: 2023/2024 , Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Hugo Ferreira da Silva Presidente da Associação; Processo nº 59413.000361/2024-22.

334/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO CRISTOVÃO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munícipio de IGACI, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UM) TRATOR, SIADS - 23072794; CHASSI: CYYDH995207MS; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diese; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Geyciane Marques da Silva Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000393/2024-28.

336/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE E ADJ; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de IGACI, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UM) TRATOR, SIADS - 23072798; CHASSI: HYYDR1068894MS; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diesel; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diese; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Ana Maria Paixão da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000392/2024-83.