EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 8/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA GABRIELA BARBOSA QUEIROZ SANTOS, CPF/MF nº 409.730.978-17, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 003/2024. DO OBJETO: É objetivo deste edital é a contratação de profissionais e/ou estabelecimentos prestadores de serviços na Área de Assistência Social, para compor a Equipe Técnica do Programa de Proteção Social Básica e Equipe Técnica de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nos termos da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS, aprovada pela Resolução 269/2016 e Resolução CNAS nº 17/2011 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.244.2079.2.514 - 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil) DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 9/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA: MARIA APARECIDA CAIRES, CPF/MF nº 395.439.978-45, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 003/2024. DO OBJETO: É objetivo deste edital é a contratação de profissionais e/ou estabelecimentos prestadores de serviços na Área de Assistência Social, para compor a Equipe Técnica do Programa de Proteção Social Básica e Equipe Técnica de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nos termos da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS, aprovada pela Resolução 269/2016 e Resolução CNAS nº 17/2011 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08. 122.2079.2.513- 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil) DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 10/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA MARIA GLAUCE PINTO BORGESCPF/MF sob o nº 863.179.113-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024. DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de ASSISTÊNTE SOCIAL para o CREAS "centro de referência especializado de assistência social", área de sua especialidade, em especifico, prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social, conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.244.2079.2.514- 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil) DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 11/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA EDINEIA CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF/MF sob o nº 007.130.381-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024. DO OBJETO: O objeto do presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de ASSISTÊNTE SOCIAL para o CRAS "centro de referência especializado de assistência social", área de sua especialidade, em especifico, prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social, conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.122.2079.2.513- 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais). DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante