gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 260 (duzentos e sessenta) diplomas no período de 31/08/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 33909 a 34168. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 11 de setembro de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AO CONTRATO nº 031/2023 - DISP-018/2023 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO - IEL/PE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual estimado, com a supressão de 3,45% do valor inicial atualizado. VIGÊNCIA: 11/08/2024 à 10/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 9.408,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 38/2024 - 2 ADITIVO Concorrencia n. 22/2023, Processo n. 174/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 40.518.724/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 02/09/2024. Vigencia ate 05/11/2024. 2 de setembro de 2024 - STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR - Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL

A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 99810/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Picape, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. LICITANTE VENCEDOR: INDIANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 40.606.402/0001-59 - R$200.059,88. Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2024.

Salvador, 2 de setembro de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Pregoeira
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2024

Processo Administrativo nº 1.076/2024

A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 06/09/2024 A 10/09/2024.

Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 2 de Setembro de 2024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita

ADRIELLE ALINE COSTA TEIXEIRA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE IMPLANTAR E GERENCIAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), E SEUS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES DA MEDICINA DO TRABALHO, BEM COMO, TODAS AS AÇÕES NO ÂMBITO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO, INFORMAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES (SEDE E INSPETORIAS) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000010143-6. Início de recebimento das propostas no dia 12/09/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 30/09/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente conselho
Extrato de Contrato

Em 3 de Setembro de 2024 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 603/2024. Referente à Dispensa nº 082/2023, processo nº 469/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: MARCIA DOS SANTOS DA ROSA - ME - CNPJ: 11.767.328/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023 E 11.453/2023- LEI PAULO GUSTAVO, CONTENDO 04 ETAPAS (ORGANIZAÇÃO E ESCUTA; Editais Culturais e Execução dos Recursos; Conselho Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura, Representação Junto A Camara Municipal, Contrapartidas, Elaboração de Documentação e Prestação de Contas Junto Ao Ministério da Cultura - MINC). VALOR: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: A Vigência do Presente Contrato Será de 12 (Doze) Meses A Partir da Publicação do Contrato. Pagamento: O Pagamento, Decorrente da Prestação dos Serviços, Objeto Desta Licitação, Será Efetuado Mediante Crédito Em Conta Corrente, No Prazo de Até 10 (Dez) Dias Contatos do Recebimento dos Serviços Em Cada Autorização de Fornecimento, Após A Apresentação da Respectiva Documentação Fiscal, Devidamente Atestada Pelo Setor Competente. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito Municipal
Aviso de Chamamento Público Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar pessoa(s) físicas, jurídicas, profissionais organizados sob a forma de cooperativa e empresas reunidas em consórcio, para prestação continuada de serviços médicos de especializados em Cirurgia Geral, Cirurgia Geral Endoscopia, Cirurgia Geral Coloproctologia, Cirurgia de Mão, Cirurgia Vascular, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Pediátrica, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria, Infectologia (HMMSJP e NUTES), Infectologia Pediátrica, Nefrologia, Nefrologia Pediátrica, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Hematologia, Endocrinologia, Urologia, Gastroenterologia, Reumatologia, Neurologia Clínica, Neuropediatria, Neonatologia para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais de acordo com as diretrizes do SUS. CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.

São José dos Pinhais-PR, 3 de setembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo.

NOME

CNPJ/CPF

PROTOCOLO

CLAYTON MAGALHÃES DE SOUZA LTDA

XX.X21.594/0001-53

2024002955

MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA

XX.X83.165/0001-97

2024002404

ITACIR LORENZZONI

XXX.715.999-34

2023028620 2023028621

GILBERTO GAVIOLI

XXX.691.650-68

2023027315

JULIANO WEBER

XXX.683.870-91

2023028210

LUCIANO PEREIRA BARBOSA

XXX.264.090-26

2024001686

TAYNA VELEDA LEITE

XX.X41.891/0001-59

2024003011

ELEMAR SCHNEIDER

XXX.031.610-87

2023026734

R.K.L. COMÉRCIO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

XX.X95.298/0001-44

2023028980

WAB ENGENHARIA LTDA

XX.X15.803/0001-93

2024002961

DEBORA ALINE IDALGO FERREIRA LTDA

XX.X36.800/0001-15

2024003307

FERNANDO HENRIQUE FARIAS LUMERTZ

XXX.273.680-00

2024001861

MAURI PAULO FRONZA BALANÇAS ME

XX.X81.301/0001-09

2024004442

IBERAH GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

XX.X54.239/0001-55

2024004326

BS EVENTOS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA

XX.X39.275/0001-05

2024004923

CLAUDINEI LEME DE ARAÚJO

XXX.159.288-13

2024001862

MÁRCIO RIVIERA

XXX.697.530-72

2024002040

RS IMÓVEIS PELOTAS LTDA

XX.X91.338/0001-91

2023027157

MARCELO MICHELS VIDARTE

XXX.663.970-04

2024003426

MARCOS ANTONIO DUTRA DA SILVA

XXX.062.180-72

2023028392

JOICE PINHEIRO RAMOS

XXX.465.330-00

2024004441

BRUNA MONIQUE GOMES DE OLIVEIRA

XXX.656.352-94

2024004087

ECCO´S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME

XX.X15.120/0001-52

2024004922

WILLIAM BRASIL LTDA

XX.X92.663/0001-68

2024002958

RED INDUSTRIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ANDAIMES LTDA

XX.X26.161/0001-35

2024002104

RGL ELETRIFICAÇÕES EIRELI

XX.X11.798/0001-08

2024003139

AMBMINE CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

XX.X05.571/0001-48

2024002944

PAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

XX.X24.570/0001-58

2024004332 2024004331 2024004333 2024004334 2024004335 2024004330

Porto Alegre, 11 de setembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR a empresa INOVA IMÓVEIS BH LTDA-ME, CRECI J. 5707, de Belo Horizonte/MG. Termo de Representação 005896, de 24/11/22, denunciante Amilcar Felix Lorenzato da Fonseca, de Belo Horizonte/MG, e os Corretores de Imóveis LOMANTO LOPES DA SILVA, CRECI F. 15.896, Proc. Disc. 7.862/24, de Belo Horizonte/MG. Termo de Representação nº 006003, de 04/03/24, Denunciante: Flávia Nogueira da Gama Mendes, de Belo Horizonte/MG. CRISTINA LÚCIA BASTOS TEIXEIRA, CRECI F. 17564, Proc. Disc. 7901/24, de Belo Horizonte/MG. Termo de Representação nº 006042, de 03/06/24, denunciante, Sandra Ribeiro Xavier, de Belo Horizonte/MG. ALAN PIMENTA DOS SANTOS, CRECI F. 34074, Proc. Disc. 7838/24, de Teófilo Otoni/MG. Termo de Representação 005979, de 08/01/23, denunciante, Giullio Pietro Gomes da Silva, de Teófilo Otoni/MG. 7829/24, de BRUNO SÉRGIO NUNES VIEIRA, CRECI F. 35.350, Proc. Disc. 7829/24, de Sete Lagoas/MG. Termo de Representação nº 005970, de 03/01/24, denunciante, Graziela Menezes Abreu, de Sete Lagoas/MG. SEBASTIÃO PINTO DA SILVA, CRECI F. 15.617, de Belo Horizonte/MG. Termo de Representação nº 005967, de 04/12/23, denunciante, José Eustáquio dos Santos e Outros, de Belo Horizonte/MG. Que se encontram em locais incertos e não sabidos. Ficam, portanto V.Sas., regularmente notificados para, caso queiram, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a contar da data da Publicação deste EDITAL, apresentarem defesa escrita, nos termos do art. 51, do Código de Processo Disciplinar (CPD).

Belo Horizonte-MG, 3 de setembro de 2024.

ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912383812. Processo nº 058/2020. Dispensa de Licitação nº 050/2020. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 04/09/2024 a 04/09/2025. Fundamento contratual e legal: Cláusula sétima, do pacto, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.034 - Postagem de Correspondência e Remessa de Malote. Data da assinatura: 02/09/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Mauro Rogério Corrêa

***.750.780-00

2024050695

10 dias

Rafael Alberton Martins

***.788.140-49

2024046941

10 dias

Amilcar Veras Prieto Neves

***.594.020-34

2023189395

60 dias

Construinvest Construtora Ltda

**.*84.733/0001-98

2023026880

60 dias

Luciano Waszak

***.496.610-91

2023189395

60 dias

Siemens Gamesa Energia Renovável Ltda

**.*19.386/0036-81

2023033795

60 dias

Porto Alegre 11 de setembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente conselho
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho JEFERSON LEALCI BANDEIRA, registrado no Crea-RS sob o n° RS230585-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art.8º, inc. IV e o art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, devido à negligência por parte do denunciado na condução dos trabalhos profissionais ao não realizar a perícia aceita em juízo, visto que o profissional não assegurou o resultado proposto, bem como a qualidade satisfatória de seu serviço, atentando contra os princípios éticos, segundo consta do Processo Administrativo n° 2022038928.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente conselho
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho JEFERSON LEALCI BANDEIRA, registrado no Crea-RS sob o n° RS230585-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art.8º, inc. IV e o art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, devido à negligência por parte do denunciado na condução dos trabalhos profissionais ao não realizar a perícia aceita em juízo, visto que o profissional não assegurou o resultado proposto, bem como a qualidade satisfatória de seu serviço, atentando contra os princípios éticos, segundo consta do Processo Administrativo n° 2022038895.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente conselho
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Mecânico CARLOS AUGUSTO FERRAZ DE ABREU, registrado no Crea-RS sob o n° RS189230-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art.8º, inc. IV e o art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, devido à negligência por parte do denunciado na condução dos trabalhos profissionais uma vez que nomeado perito, devidamente intimado para devolver o valor dos honorários periciais deixou de proceder a devolução e a se manifestar em juízo, assim o profissional não assegurou o resultado proposto, bem como a qualidade satisfatória de seu serviço que atentou contra os princípios éticos, segundo consta do Processo Administrativo n° 2022050308.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente conselho
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 929867

Fica revogada em todos os seus termos a licitação supracitada, referente ao processo Nº 90001/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de plano de assistência à saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133/21. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133/21;

Em 4 de setembro de 2024

JOÃO CARLOS GASPARETTO;

Diretor-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° Apostilamento ao Contrato n°. 024/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 635.013,83, para dar continuidade a Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° Apostilamento ao Contrato n°. 025/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 951.981,72, para dar continuidade a Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 011/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 75.574,40, visando a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 023/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 189.581,22 e Supressão no valor de R$ 375.020,53, visando a conclusão da Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 23/04/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 1116,1824,1871 a 1873,1916,1930,1932,1935,1938,1940 e 1960,. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES

Quirinópolis-GO, 30 de agosto de 2024.

Anésia Ferreira dos Santos

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306566

Objeto: Serviços técnicos de integridade de tubulações isoladas no Terminal de Santos.

Abertura das propostas em 02/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 02/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024 (SISLOG 106643), Ampla Participação, cujo objeto é: Cadeira Odontológica. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 03/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Ane Caroline Fernandes Levy

Agente de Contratação
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 217/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 157 - Case 580 L 4x2 (não cabinada), ano 2007, conforme laudo técnico nº 158/2024 e memorando nº 90/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITACÃO Eletrônica Nº 7004303858

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 169, de 02/09/2024, Seção 3, página 116, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004303858, cujo objeto é agente redutor de arrasto, container 1000L, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F, retirando a exigência de material idêntico (genuíno). Em função desta alteração, a abertura de propostas será realizada no dia 19/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 261/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 207, VW, modelo 7.100, 1995, conforme laudo técnico nº 192/2024 e memorando nº 119/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: CASA DOS RADIADORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 87.975.280/0001-31. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 263/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 207, VW, modelo 7.100, 1995, conforme laudo técnico nº 192/2024 e memorando nº 119/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: CASA DOS RADIADORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 87.975.280/0001-31. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 250/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 242, Motoniveladora, New Holland, RG 140 B, ano 2014, conforme laudo técnico nº 197/2024 e memorando nº 123/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: MARKEL COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ: 90.073.974/0001-98. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 251/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 153 (Caminhão MB, modelo L1620, ano 2007), 154 (Caminhão MB, L1620, pipa, 2007), 184 (Caminhão MB, L1620, 2010) 185 (Caminhão MB, L1620, 2010), 320 (Caminhão MB, 1218L, 1990) e 324 (Caminhão VW, 24.280, 2015), conforme laudo técnico nº 226/2024 e memorando nº 125/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41.. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 252/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 203 (Caminhão Ford, Modelo F-4000, ano 2011), 296 (Caminhão Cavalo Trator VW, modelo 25.360, ano 2019), 319 (Caminhão Cavalo Trator Iveco, modelo 570S38T, ano 2008) 320 (Caminhão MB, modelo 1218L, ano 1990), e 324 (Caminhão VW, 24.280, 2015), e 333 (Caminhão Ford, Modelo F-4000, ano 2001), conforme laudo técnico nº 228/2024 e memorando nº 150/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41.. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 9.460,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 253/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 250 (Caminhão Ford, Cargo), 251 (Caminhão Ford Cargo) e 297 (Caminhão Ford Cargo), conforme laudo técnico nº 227/2024 e memorando nº 149/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41.. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 256/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 158, Retroescavadeira, Case 580L 4x2 (não Cabinada), conforme laudo técnico nº 169/2024 e memorando nº 98/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BENEVENUTI & BENEVENUTI LTDA - CNPJ: 11.452.534/0001-75. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 257/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 216, Retro Randon RD 406, 245, Retro Randon RD 406, 257 Retro Randon MRD 406, 281 Retro Randon RD 406, 157 Retro Case 580 e 158 Retro Case 580, conforme laudo técnico nº 332/2024 e memorando nº 151/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PRA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 258/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 131, GM Celta Life 2004/2005, conforme laudo técnico nº 093/2024 e memorando nº 37/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0001-06. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 260/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257, Randon, RD 406, 2015, conforme laudo técnico nº 214/2024 e memorando nº 141/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0001-06. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90597/2024

PROTOCOLO N° 22.158.162-8

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores para atender o convênio 930215/2022 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (o detalhamento das especificações técnicas dos equipamentos foi incluído no Anexo I, Termo de Referência).

Valor máximo do edital, R$ 198.834,00 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais).

RETIFICAÇÃO

Onde se lê;

Acolhimento de Propostas: a partir das 08h30 do dia 27/08/2024.

Início da Sessão de Lances: 06/08/2024, a partir das 10h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

Leia-se;

Início da Sessão de Lances: 13/09/2024, a partir das 14h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

As demais informações permanecem inalteradas.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: amarildo.barreto@unespar.edu.br ou pelo telefone (43) 3420-5708.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024

A presente licitação tem por objeto Aquisição de Equipamentos Condicionadores de Ar para Instalação nas Salas de Aula e Laboratórios do Campus de Paranavaí da UNESPAR, especificações e exigências contidas no edital e em seus anexos. (Protocolo Nº 22.418.210-4).

Valor máximo do edital, R$ 202.020,28 (Duzentos e dois mil, vinte reais e vinte e oito centavos).

Acolhimento de Propostas: a partir das 08h30 do dia 30/08/2024.

Início da Sessão de Lances: 11/09/2024, a partir das 10h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: amarildo.barreto@unespar.edu.br ou pelo telefone (43) 3420-5708.

Paranavaí, 28 de agosto de 2024.

Salete Paulina Machado Sirino

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024

PROTOCOLO N° 20.364.481-7

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, aquisição de livros e automóvel para apoio administrativo no Campus Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar n° 838093/2016, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos.

O pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos interessados o resultado do referido certame:

LOTE 1: Empresa Arrematante: ARTHA Empreendimentos Comércio e Locações - EIRELI - CNPJ: 28.515.824/0001-13, valor da proposta pelo lote 1: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais);

LOTE 2: Empresa Arrematante: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 01.429.437/0001-08, valor da proposta pelo lote 2: R$ 20.952,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais);

LOTE 3: Empresa Arrematante: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001-40, valor da proposta pelo lote 3: R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais);

LOTE 4: Empresa Arrematante: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001-40, valor da proposta pelo lote 4: R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais).

Paranavaí, 30 de agosto de 2024

Guilherme Polisciuc
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados tres mil quatrocentos e noventa e um diplomas no periodo de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro 03/2024 - Registros N. º 1 A 3491. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 27 de Setembro de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 6 de setembro de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 91/2024

Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de administração de crédito imobiliário de imóveis de propriedade do Município, devidamente registrados, bem como os que vierem a compor Programas Habitacionais de Interesse Social e que gerem a necessidade de administração dos créditos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o código do Município - UASG 987885 e o Pregão Eletrônico nº 90091/2024. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6841 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 4 de setembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

UASG: 926458

PROCESSO: 01827/2024. EDITAL: 14/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Técnico(a) em Secretariado, Auxiliar de Limpeza e Copeiro(a), com fornecimento de materiais e uniformes. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00005. EDITAL: 05/09/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/09/2024 a 24/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO nº 330/PGM/2024

Processo Administrativo nº 10.562/2024

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.666.201/0001-34

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de galerias para drenagem

pluvial profunda.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 1.924.999,96 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e

nove reais e noventa e seis centavos).

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestora do Contrato

Maria Helena Morais Farias

Fiscal da Obra

Egídio Osvaldo Silva de Azevedo

Comissão de Fiscalização

Stefano Lima Pereira

Fernando Pereira de Lima

Suplente do Fiscal da Obra, Comissão de Fiscalização e Recebimento da Obra

Mailon dos Santos Cunha
aviso de licitação

PREGão ELETRÔNICO Nº 34/2024

REGISTRO DE PRECOS N. 25/2024 - PROCESSO N. 65/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 26/09/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 34/2024, Registro de Precos n. 25/2024, Processo n. 65/2024 para a Contratação de empresa para prestação especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios, caixas d'água e cisternas dos prédios públicos utilizados pelas secretarias, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.

Em 5 de setembro de 2024.

CÉLIA MARIA REINERT SCHVARTZ DA CUNHA

Secretaria de Administracao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - PREGÃO N° 063/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024, visando a Aquisição de mesa digital interativa e tela de projeção para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 164.856,73 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 19 de setembro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 4 de setembro de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DE acordO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23078.507747/2024-71 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125732.23.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D, PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Investigação experimental da resistência de Sistemas de Cabeça de Poço Submarino (SCPS) em condições de campo. Valor: R$ 41.730.210,46 (quarenta e um milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e dez reais, quarenta e seis centavos), Vigência: 30/04/2024 a 28/04/2028. Data de assinatura: 30/04/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 92/2024

Objeto Registro de Preços - aquisição de órteses, próteses e materiais de síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 26 de setembro de 2024, às 9h00min. Informações complementares:

O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 4 de setembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de - Munição CBC calibre 5,56x45 para treinamento - Projetil possui peso de 55 grains. - Munição com velocidade de 995 (novecentos e noventa e cinco) metros por segundo na saída do cano. - Possui marcação no culote da munição o que permite maior controle e rastreabilidade., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105935 / 2024 e processo SEI nº 202400005017003, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001

Código 790 - Munição, calibre 5,56 x 45 mm, comum, M193.

Quantidade: 1.000

Unidade: unidade

CNPJ: 57.494.031/0001-63

Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

Valor Unitário: R$ 5,72

Valor Total: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais)

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO

Diretor-Geral da Polícia Penal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90 /2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos para coleta de amostras, necessários à Secretaria Municipal de Saúde- Laboratório Municipal Abertura de Propostas: 25 de setembro de 2024, às 9h. Informações complementares:

O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 3 de setembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306483

Objeto: Serviço de vigilância patrimonial no Estado do Rio Grande do Sul..

Abertura das propostas em 24/09/2024 às 12h00.

Início da disputa em 24/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

TATIANE DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 09 - COMPRADOR: M&M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA - OBJETO: Lote 09: Imóvel urbano: Lote 01 da quadra 51, situado à Praça Fued e Sebba, centro, na cidade de Miracema de Tocantins (TO), Matrícula nº 6.955 do 1º CRI da comarca de Miracema do Tocantins - TO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.520.500,00. ASSINATURA em: 20.05.2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7004306174

Objeto: Intermediação e gestão dos repasses de Vale-Refeição/Alimentação.

Envio dos documentos até 03/10/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registram-se os seguintes dados: Processo nº 011/2024-Pregão Eletrônico nº 002/2024-Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O CRF-PE. ARP 009/2024: Empresa BML COMERCIAL LTDA, itens 1, 7, 8, 9, 16, 21, 23, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, Valor global: R$3.711,85. ARP 010/2024: Empresa BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, itens 2, 3, 4, 12, 24, 25, 26, 29, 32, 40, 41 - Valor global: R$ R$10.141,80. ARP 011/2024: Empresa E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA, itens 5, 6, 18 - Valor global: R$4.302,18. ARP 012/2024: Empresa FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE, itens 10, 11, 14, 15, 38, 39 - Valor global: R$498,38. ARP 013/2024: Empresa DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item 17 - Valor global: R$342,00. ARP 014/2024: Empresa ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO, itens 27- Valor global: R$14.568,00. Recife, 2 de setembro de 2024. Dr. Aldo César Passilongo da Silva.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Processo Administrativo nº 6763/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de gás GLP para diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de são vicente pelo período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Arrematante: LOTES 01 a 04 - S B Comércio de Gás Ltda. Valor: R$ 1.187.185,41 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

ADJUDICADO e HOMOLOGADO: 14/08/2024. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 20 de agosto de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU Edição N° 170, página 197, do dia 03/09/2024, Onde se Lê: 16/09/2024, 06/09/2024 e 18/09/2024, Leia-se: 18/09/2024, 05/09/2024 e 19/09/2024, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL (BUILT TO SUIT) COM CLAUSULA SUSPENSIVA Nº 172/22

Chamamento Publico nº 03/20 - Processo Administrativo n° 39757/2020 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: CIA SANTISTA DE OBRAS - CSO - Objeto: Locação de imóvel não-residencial (built-to-suit), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2 NO BAIRRO SAMARITÁ EMSÃO VICENTE. - Motivo: Inclusão de Contratada e Divisão de Valores - Data da assinatura: 14/08/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93