EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº003/2024, firmado em 18 de dezembro de 2024, com a empresa LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº003/2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Advaldo Rodrigues da silva.

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº008/2024, firmado em 18 de dezembro de 2024, com a empresa: VELLES AUDIOVISUAL E MARKETING, inscrita no CNPJ: 49.788.999/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de comunicação social e marketing digital, constando geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº008/2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Ruan Alherandry Gomes Saldanha.

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, firmado em 18 de dezembro de 2024, com a empresa: SOUSA I9 SOLUCÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.293.689/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica especializada em transparência pública, portal de conteúdo/website e portal de transparência, conforme Lei n°12.527 de 2011 - LAI (Lei de acesso a informação), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº001/2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Ednaldo Alves de Sousa.

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2024, firmado em 18 de dezembro de 2024, com a empresa: PONTO DE VENDA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ; 15.504.062/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº009/2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Leonardo de Sousa Silva.

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2024, firmado em 18 de dezembro de 2024, com a empresa: INFINITYCONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 51.083.490/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objetivo suprimir em aproximadamente 47,59% do quantitativo do contrato administrativo n°022/2024, passando o valor total do contrato de R$ 525.946,43 (Quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), para R$ 250.340,06 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta reais e seis centavos). Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Gustavo Rodrigues De Sousa.

Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2024, firmado em 18 de dezembro de 2024, com a empresa: INFINITYCONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 51.083.490/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. FINALIDADE: O contrato administrativo n°022/2024 teve um aumento de aproximadamente 32,16% no seu quantitativo, totalizando o valor de R$ 169.181,61 (cento e sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos) sobre o valor inicial do contrato. Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Gustavo Rodrigues De Sousa.

Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº003/2023, firmado em 18 de dezembro de 2024, com a empresa L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.151.812/0001-87. Objeto: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº003/2023 para 31 de dezembro de 2025. fundamento: Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Leonardo Lobo Costa.