DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO CARVALHO NEPOMUCENO, matrícula nº 135718, lotado e em exercício na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, no período de 27 de outubro a 2 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Rodada de Negociação do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos, a se realizar na cidade de Montevidéu, Uruguai. (Processo Sei nº 18220.2508/2024-07)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO IGOR LEITE FABER, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Assunção/Paraguai, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Bilateral entre o Brasil e o Paraguai, dos Organismos Nacionais Competentes de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT), a se realizar na cidade de Brasília, Brasil. (Processo Sei nº 18220.002556/2024-97)

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DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIHEGO ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1173768, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus/AM, no período de 1 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar como facilitador no IWT Case Development Training for Indian Customs administration, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará todas as despesas com diárias e passagens, sendo que o seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Palasamudram, Índia. (Processo Sei nº 18220.002529/2024-14)

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DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO OLIVEIRA SENE, matrícula nº 1799109, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP, no período de 17 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 44ª Reunião do Comitê de Contato OMA (Organização Mundial de Aduanas)/UPU (União Postal Universal), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº 18220.002530/2024-49)

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