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PORTARIAS CPV DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18024/2024, resolve:

Nº 909 - A partir da publicação desta portaria:

I - Remover, a pedido, ADONIS CRIVELLI NETO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular Manoel Luiz Costa Penido para o Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino;

II - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

Nº 910 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RACHEL RICARTE GOMES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Juiz Titular Manoel Luiz Costa Penido, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 7.023, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214930/2024-16, resolve:

Retificar a Portaria nº 3726, de 21 de Maio de 2024, publicada no DOU nº 153, de 09 de Agosto de 2024, referente à aposentadoria de ARY VIEIRA BARRADAS, matrícula SIAPE n.º 0367830.

Onde se lê: "701",

Leia-se: "704", ficando ratificados os demais termos.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 7.178 - Contratar ANA CAROLINA PRUDENTE NASCIMENTO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.236623/2024-96.

Nº 7.180 - Contratar MATHEUS MACIEL DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Escola de Música , com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº 23079.234747/2024-37.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.178, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3479.0095980/2024-43, resolve:

Apostilar, a contar de 20/08/2024, a nomeação de FERNANDA ANDRAUS VILELA, matrícula 6113-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100016), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 217, de 16/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, Seção 2, p. 59-60, processo nº 19.04.3126.0009635/2024-20, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001073).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.042 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MOZART FAZITO REZENDE FILHO, matrícula n.º 2578221, Professor Adjunto do Departamento de Turismo - CCSA, para realizar visita técnica e participar do "Latin America Conference Engagement Global in Cologne", nas cidades de Holzwickede e Colônia, na Alemanha, no período de 30.08.2024 a 06.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.097774/2024-32.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.

Nº 1.043 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANISE CORTEZ DE SOUSA GUIMARAES, matrícula n.º 2420099, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para realizar visita técnica à Universidade Pedagógica Nacional da Colômbia e participar do "XII Congresso Latino Americano de Ensenanza de la Biologia e la Educacion Ambiental", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 21.09.2024 a 29.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.100320/2024-56.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.

Nº 1.044 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA SANTORO DE SOUSA LIMA, matrícula n.º 1863735, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para realizar visita técnica à "Cornell University", na cidade de Ithaca, nos EUA, no período de 04.09.2024 a 15.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.100377/2024-55.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.

Nº 1.046 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KALINE SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula n.º 1668808, Revisora de Textos da Secretaria de Educação a Distância, para participar de Agenda de cooperação científica e tecnológica entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a École Centrale d'Électronique (ECE)/França, Universidade Aberta de Portugal (UAb) e outras universidades portuguesas, na cidade de Paris, na França e na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 10.09.2024 a 26.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.095939/2024-31.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, Subsecretário de Planejamento de Longo Prazo, a fim de participar do Encontro Regional sobre Estratégias de Desenvolvimento a Longo Prazo com Baixas Emissões, em Jacarta, na Indonésia, no período de 31 de agosto a 7 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

(Processo SEI nº 03101.002348/2024-77).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Portaria Nº 770, de 16 de agosto de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, MAYCON SEBASTIAO ALBERTO SANTOS NEVES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0604, no Departamento de Imunologia e Medicina Tropical, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.416, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o que consta no Despacho Administrativo nº 1147/2024/Reitoria, resolve:

Reconduzir, a partir de 23-07-2024, o servidor Iraí Santos Júnior, matrícula Siape nº 2506045, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG nº 1709/2020, para exercer pró tempore a função de Presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) - FG.2 (Processo nº 23087.011731/2020-25).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 933, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23789.001847/2024-72, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) REBECA FRANCK MARQUES FERREIRA, matrícula Siape nº 3383190, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor(a) Substituto(a) da Direção de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Frederico Westphalen.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.096, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044293/2024-92, resolve:

Dispensar, a pedido, PATRICIA METZLER SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1442809, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Conformidade e Auditoria, da Coordenação da Produção Orgânica, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.095, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045320/2024-44, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2024, LIDIANE DE KASSIA SOARES MAIA, matrícula SIAPE nº 1056280, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.094, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041221/2024-93, resolve:

Dispensar, a pedido, CLAUDIMIR ROBERTO SANCHES, matrícula SIAPE nº 1478064, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização da Qualidade Orgânica, da Coordenação da Produção Orgânica, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 1.134, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1556995, da função de chefe da Divisão de Índia e Ásia Meridional código FCE 1.13, a contar de 31 de julho de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 2.596, DE 19 DE agosto DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016035/2024-53, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCIANA DE MEDEIROS NOGUEIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Linguística, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de agosto de 2024 a 18 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 26/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de agosto de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.597, DE 19 DE agosto DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016713/2024-88, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PAULO RICARDO SILVA VASCONCELOS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Avaliação Psicológica, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 19 de agosto de 2024 a 18 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 27/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de agosto de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00428/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e nos autos do Processo Judicial nº 1010166-31.2023.4.01.3904 (tutela provisória de urgência), Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à filha Raimunda Nazaré da Silva Souza, do ex-servidor deste Ministério Felix Marcolino de Souza, matrícula SIAPE nº 1047390, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 5º da Lei nº 3.373/1958; com vigência a contar de 29 de janeiro de 2022, data posterior à cessação do benefício em relação a Sra. Tereza da Silva Souza, cônjuge do instituidor, nos termos da Sentença.

Art. 2º Determinar a publicação do presente ato no Diário Oficial da União, com o registro no sistema E-Pessoal e envio ao Tribunal de Contas da União, de acordo com legislação consentânea.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA MCID Nº 870, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005746/2024-24, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor MARCELL ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1658184, Coordenador-Geral de Instrumentos de Financiamento da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para participar do evento e feira internacional INNOTRANS 2024, que ocorrerá dos dias 24 a 27 de setembro de 2024, em Berlim, na Alemanha.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.293, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) Nº 2.258, de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU - Seção 2, Edição nr 157 de 15/08/2024.

Onde se lê:

"Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1359998, para titular do cargo de Assessor de Correição e Transparência da Reitoria, código CD3."

Leia-se:

"Art. 1º Nomear, a partir de 12 de julho de 2024, o servidor EDUARDO EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1359998, para titular do cargo de Assessor de Correição e Transparência da Reitoria, código CD3."

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIAs DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 190/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Nº 1.646 - Art. 1º Designar ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 265/2023 - GAB/RE/IFAP, de 14 de fevereiro de 2023, Publicada no Diário Oficial da União em 15/2/2023, Edição: 33, Seção: 2, Página: 32.

Nº 1.647 - Art. 1º Designar MARCOS ALVES NICÁCIO, Siape n° 2418310, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Florestas do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 519/2023 - GAB/RE/IFAP, de 5 de abril de 2023, Publicada no Diário Oficial da União em 6/4/2023, Edição: 67, Seção: 2, Página: 22.

Nº 1.648 - Art. 1º Designar FERNANDO BARNABÉ CERQUEIRA, Siape n° 1340885, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 441/2022 - GAB/RE/IFAP, de 18 de março de 2022.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1367450, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial do IFMG - Campus Itabirito, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de 05 de agosto de 2024.

Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Itabirito.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel França Fonseca
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANDRÉ SABOIA MARTINS, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227371, para exercer a função de chefe da Divisão de Índia e Ásia Meridional, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.046 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2326887, para Participar da XI Conferência da Rede Pan-Americana para a Harmonização da Regulamentação Farmacêutica da Rede PARF, em Cidade do México, México, no período de 20/08/2024 a 25/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 847/2024. (Processo nº 25351.810346/2024-45).

Nº 1.047 CRISTINA QUEMELO ADAMI FAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110327, para participar da Reunião de Autoridade Reguladores para o controle das Fontes de Radiação nos países da América Latina e Caribe, em San José, Costa Rica, no período de 17/08/2024 a 24/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 953/2024. (Processo nº 25351.805098/2024-11).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA DGP/PF Nº 2.981, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08711.000317/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCOS JAMES DE MORAIS, matrículas PF nº 6.791 e SIAPE nº 1215577, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, e RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 14 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, a fim de representarem a Anac na reunião "CAEP/13 Fuels Task Group (FTG/8)" e no Simpósio sobre Emissões da Aviação Não-CO2 da OACI, em Montreal - Canadá, com ônus. Processo nº 00066.009015/2024-54.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO BATISTA SAITO, matrícula SIAPE nº 1649234, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como membro técnico do Comitê de Proteção Ambiental da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAOCAEP), em Montreal - Canadá, no período de 28 de setembro de 2024 a 06 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009132/2024-18.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PLÍNIO LUIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1577829, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de engenharia na aeronave Embraer, conforme previsto no relatório de certificação 505HWI006, em Melbourne - Estados Unidos da América, no período de 08 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009665/2024-08.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 4.498/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015185.2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE SAPPAK DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 125****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.499/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015183.2024-14, resolve:

Designar o servidor VINICIUS DA ROSA ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 321****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.500/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.001140.2024-75, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CINTIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Araraquara, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.502/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.001141.2024-10, resolve:

Designar o servidor MARCEL PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 254****, SIAPECAD nº 0146****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 775, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4442.0094270/2024-49, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora LEONORA DE LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002228), exonerando, em consequência, a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7.

Art. 2º Designar, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora LEONORA DE LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010114), dispensando, em consequência, a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
Portaria de Pessoal nº 771, DE 13 de agosto de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.066946/2024-59, resolve:

NOMEAR ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 775, DE 14 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.064904/2024-83, resolve:

DESIGNAR HUGO VIEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1769648, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Análise de Infraestrutura Aeroportuária, código CCT IV, na Gerência Técnica de Engenharia Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, convalidando os atos legais praticados a contar de 07 de agosto de 2024.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Portaria de Pessoal nº 776, DE 14 de agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.067113/2024-13, resolve:

Declarar vago, a contar de 31 de agosto de 2024, por motivo exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RAFAEL RIBEIRO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1586966.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA Nº 1.168, DE 17 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1204.0000032/2024-03, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CHARLIE MAICON PIVETTA, matrícula nº 6005736-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

Art. 2º Designar o servidor JOÃO FABRÍCIO ALVES CARDOSO, matrícula nº 6009270-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.190, DE 17 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1203.0000023/2024-67, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL ENDRIGO PERETTI, matrícula nº 6006399-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

Art. 2º Designar a servidora ANDREIA KAWAMURA LUCHETTA, matrícula nº 6006165-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 1.038, de 06 de agosto de 2024, válida a contar de 19 de agosto de 2024, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4441.0094119/2024-67, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010152).

Art. 2º Exonerar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002227).

Art. 3º Designar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria I da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010151).

Art. 4º Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010113).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA PGJM Nº 228, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto na Portaria nº 202/PGJM, de 8 de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 27/4/2024, as servidoras LUCIANA GURGEL MACHADO, Analista do MPU/Direito, e JULIANA DANTAS TRAJANO, Técnico do MPU/Administração, como Membro titular e Membro suplente, respectivamente, da Comissa03o Permanente de E01tica do Ministe01rio Pu01blico Militar (CPE/MPM).

Art. 2º Reconduzir, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 13/1/2023, os servidores FRANCISCA DAS CHAGAS BRITO SILVA e MAIQUEL CÉSAR REIS, ambos ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração, como Membros titulares da Comissa03o Permanente de E01tica do Ministe01rio Pu01blico Militar (CPE/MPM).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 312, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16408/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ MITSURU BANCHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Energia e Saneamento, FC-3, a partir de 31/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Nº 170 - DISPENSAR, a partir de 12/08/2024, o servidor EDUARDO HENRIQUE SPIES, matrícula SIAPE nº 1225246, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet na forma subsequente do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.

Nº 171 - DESIGNAR, a partir de 13/08/2024, a servidora ANA PAULA BATISTA LOPES, matrícula SIAPE nº 1798553, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet na forma subsequente do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA Nº 772, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 1.038, de 6 de agosto de 2024, válida a contar de 19 de agosto de 2024, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4441.0094044/2024-55, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor LEONARDO JOSÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula 5516-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria I da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010151).

Art. 2º Exonerar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor LEONARDO JOSÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula 5516-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010113).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
DESPACHO Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor Bruno Cesar Barroso Salgado, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1666904, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Maracanaú, no período de 21/09/2024 a 02/10/2024, com ônus, trânsito incluso, para participar do XXIX Congresso Iberoamericano de Catálise (CICAT) e Queen's University Belfast (QUB) em Bilbao, Espanha (CICAT), Belfast, Irlanda do Norte (QUB)(23259.002803/2024-58).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA Nº 2.652/GAB/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000939.2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GILSON SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147332, SIAPECAD nº 01927823, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Cadastro e Pagamento, CD - 04, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.653/GAB/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000939.2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GILSON SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147332, SIAPECAD nº 01927823, lotado no(a) Reitoria, da função de Coordenador(a) de Pagamento, FG - 01, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.661/GAB/IFRR, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000957.2024-13, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JONATAS SILVA LIMA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2109643, SIAPECAD nº 01890154, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a) Reitoria, do cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD - 04, do(a) Conselho Superior. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.662/GAB/IFRR, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000957.2024-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JONATAS SILVA LIMA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2109643, SIAPECAD nº 01890154, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a) Reitoria, para exercer a função Chefe da Auditoria Interna, FG - 01, do(a) Conselho Superior. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
Portaria Nº 979, DE 19 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

I - Dispensar, a pedido, MARIZA SOUZA DIAS, Matrícula nº 1066659/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão, Cultura e Esporte, a partir de 05/07/2024;

II - Designar RAFAEL SIQUEIRA SILVA, Matrícula nº 1857388/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão, Cultura e Esporte, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23854.000736/2024-18).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 575, DE 3 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.095296/2024-45), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZÉLIA RAMOS MATOS ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL DOS ANJOS ALVES, matrícula SIAPE nº 0482216, aposentado em 04/06/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), que faleceu em 03/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 585, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.096935/2024-90), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA OLIVEIRA FREITAS DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ESTEVAM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0502743, aposentado em 01/04/1997, no cargo de Artífice de Mecânica, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Pará (UPAG/PA), que faleceu em 10/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA