EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 135/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.11.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Vanessa Correa da Rocha - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0016, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.11.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa MENDES PINTO - COMERCIO & SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: 882,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD - PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: 882,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.23.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.24.0006. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A. S. GONCALVES ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 459.069,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil sessenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 113.376,96; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 345.692,04. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ademilde Sousa Gonçalves - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.