PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10 a 12/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de agosto de 2024, relativa ao processo nº: 15746.720636/2022-49, Relator: Alessandro Bruno Macêdo Pinto - Recorrentes: ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA e FAZENDA NACIONAL.

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

1 - Processo nº: 16327.721235/2019-12 - Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

2 - Processo nº: 16327.720438/2022-89 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13864.720024/2020-12 - Recorrentes: PLASINCO LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

4 - Processo nº: 11282.720071/2021-62 - Recorrente: TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

5 - Processo nº: 16327.721221/2014-86 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO BRADESCO S.A.

Relator(a): LUCIANO BERNART

6 - Processo nº: 16682.720650/2019-00 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

7 - Processo nº: 15374.919864/2008-91 - Recorrente: TELE SUDESTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15374.919865/2008-36 - Recorrente: TELE SUDESTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

9 - Processo nº: 16682.904847/2013-04 - Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16682.904850/2013-10 - Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

11 - Processo nº: 10630.720148/2010-81 - Recorrente: VALADARES DIESEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

12 - Processo nº: 10580.729377/2013-47 - Recorrente: ORGANIZACAO SILVEIRA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

13 - Processo nº: 10340.720093/2021-28 - Recorrentes: ABSOLUTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

14 - Processo nº: 10120.748093/2020-04 - Recorrente: SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

15 - Processo nº: 15746.720828/2021-74 - Recorrente: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

16 - Processo nº: 10280.735874/2022-50 - Recorrente: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

17 - Processo nº: 16327.721032/2014-11 - Recorrentes: BANCO ITAUCARD S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

18 - Processo nº: 16561.720129/2018-50 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16327.720804/2016-51 - Recorrente: BANCO FIBRA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

20 - Processo nº: 10980.734666/2022-46 - Recorrente: JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11234.721346/2023-12 - Recorrente: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

22 - Processo nº: 16682.720776/2018-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

23 - Processo nº: 15746.722740/2021-97 - Recorrente: COMERCIAL ZENA MOVEIS - SOCIEDADE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

24 - Processo nº: 19515.721255/2015-22 - Embargante: GEN YONG BANG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

25 - Processo nº: 15956.720336/2013-01 - Recorrente: ALLSOFT ENGENHARIA E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

26 - Processo nº: 10980.003640/2007-13 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10980.005817/2007-16 - Recorrentes: CELESTE TRANSPORTES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

28 - Processo nº: 10735.900077/2011-10 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 16327.902387/2013-11 - Recorrente: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

30 - Processo nº: 13807.003567/2002-74 - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11610.007343/2003-94 - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.900107/2010-25 - Embargante: PARTICIPACOES MORRO VERMELHO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

33 - Processo nº: 16327.901148/2018-58 - Recorrente: SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

34 - Processo nº: 16561.720043/2016-65 - Recorrentes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

35 - Processo nº: 10880.963527/2011-01 - Embargante: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

36 - Processo nº: 16327.720581/2022-71 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

37 - Processo nº: 19515.721264/2017-85 - Recorrente: MEGALUM COMERCIO DE SUCATAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

38 - Processo nº: 10510.722964/2013-39 - Recorrente: TRANSPORTE TROPICAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

39 - Processo nº: 10980.721607/2020-46 - Recorrentes: PHILCO ELETRONICOS SA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

40 - Processo nº: 15540.720057/2017-45 - Embargante: G.M.A.P. SUPERMERCADOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

41 - Processo nº: 16004.720155/2019-84 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RENOVA ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

42 - Processo nº: 11516.722572/2011-11 - Embargante: PERKONS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

43 - Processo nº: 10855.724986/2019-28 - Recorrente: SOLAR MOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

44 - Processo nº: 10469.720578/2010-12 - Recorrente: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

45 - Processo nº: 10980.003832/2007-20 - Recorrentes: CELESTE TRANSPORTES LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

46 - Processo nº: 15540.720002/2021-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Paulo Mateus Ciccone

Presidente da 2ª Turma Ordinária