ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.277 - ALONSO PEREIRA DE ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.278 - VICTOR GUSTAVO MAIA SANTOS, rio São Francisco, município de Porto da Folha/SE, irrigação.

Nº 1.279 - JOSE PEREIRA DA SILVA, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.280 - REINALDO LUCIANO FERNANDES E LETICIA MARIOTTO DIONIZIO, rio Aporé ou do Peixe, município de Itajá/GO, irrigação.

Nº 1.281 - REINALDO LUCIANO FERNANDES E LETICIA MARIOTTO DIONIZIO, rio Aporé ou do Peixe, município de Itajá/GO, irrigação.

Nº 1.282 - ROSINEIDE RODRIGUES NASCIMENTO CHAVES, rio São Francisco município de Traipu/AL, irrigação.

Nº 1.283 - SEBASTIAO ALVES DE LIMA FILHO, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Palmas/TO, irrigação.

Nº 1.284 - LUCAS CARDOSO QUIRINO, rio São Francisco, município de São Brás/AL, irrigação.

Nº 1.285 - DEBORA MACEDO, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.286 - NILBERTO POLICARPO DE MELO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.287 - FABIO DE JESUS LOPES, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 1.288 - ANTÔNIO ALVES DE MESQUITA, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.289 - ANTÔNIO SEVERINO DE CARVALHO, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação.

Nº 1.290 - DELZA DA SILVA OLIVEIRA, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.291 - GISELLE PEREIRA DOS SANTOS, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.292 - MARILIA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação.

Nº 1.293 - MARILDA DE CASTRO, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.294 - MARIA REGINA CARNEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.295 - MESSIAS RODRIGUES ALVIM DE CASTRO, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.296 - MANUEL ALVES DE FARIAS NETO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 1.297 - PAULO PRATES, rio Palma, município de Lavandeira/TO, irrigação.

Nº 1.298 - JONS ALMEIDA DE FARIAS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.

Nº 1.299 - FRANCISCO ALMIR AVELINO OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 1.300 - ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 1.301 - FIDELCIO DE SOUZA ALVES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.302 - JOSÉ ROBERTO ALVES, rio Piraí, município de Rio Claro/RJ, criação animal.

Nº 1.303 - GABRIEL DE FREITAS MENDES, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 1.304 - GABRIEL DE FREITAS MENDES, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 1.305 - MILENA MOTA CEOLIN, rio Doce, município de Linhares/ES, irrigação.

Nº 1.306 - DOUGLAS SANCHES BAGATIM, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, irrigação.

Nº 1.307 - GTPEL PAPEIS ESPECIAIS LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Tremembé/SP, indústria.

Nº 1.308 - GTPEL PAPEIS ESPECIAIS LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Tremembé/SP, indústria.

Nº 1.309 - D.O.P. GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 1.310 - N.C.C. GESTAO DE PATRIMONIO LTDA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT