gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 536/2022.

Nº Processo: 50615.001186/2021-05.

Pregão. Nº 284/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo ao contrato nº ut-15.00536/2022, cujo objeto é a execução dos serviços de supervisão e controle das obras de adequação de capacidade (duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação/reforço/alargamento de obras de arte especiais) e de reabilitação com melhorias para segurança rodoviária na rodovia federal br-135/ma, trecho: acesso aeroporto do tirirical - entr. /ma-364 (b) (guadalupe) (divisa ma/pi), subtrecho: inicio pista dupla (santa rita) - entr. Br-222 (a) (outeiro), segmento: km 51,30 ao km 95,60 extensão: 44,30 km. Vigência: 04/04/2025 a 03/06/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000032588202477. Objeto: Pregão Eletrônico SEM Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da saúde indígena.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: SEI 0037142-62.2023.6.26.8000 - Pregão Eletrônico nº 296/2023 - CONTRATADA: FK GRUPO S/A - CNPJ: 55.088.157/0010-01 - OBJETO: aquisição de 123 (cento de vinte e três) cadeiras, adquiridas por meio da Ata de Registro de Preços n.º 47/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 75.752,20 - VIGÊNCIA: de 130 (cento e trinta) dias da data de sua assinatura com prazo de garantia de 5 (cinco) anos contra defeitos de fabricação , contados do ateste da Nota Fiscal estabelecido na cláusula XII - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Notas de Empenho nºs. 1.540, 1.541, 1.542, 1.543, 1.544, 1.545, 1.546, 1.547 e 1.548, de 29/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Paulo Cristiano Bonatelli, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: SEI 0037142-62.2023.6.26.8000 - Pregão Eletrônico nº 296/2023 - CONTRATADA: RHODES S/A - CNPJ: 60.657.624/0001-08 - OBJETO: aquisição de 96 (noventa e seis) cadeiras, adquiridas por meio da Ata de Registro de Preços n.º 46/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 58.080,00 - VIGÊNCIA: de 130 (cento e trinta) dias da data de sua assinatura com prazo de garantia de 5 (cinco) anos contra defeitos de fabricação , contados do ateste da Nota Fiscal estabelecido na cláusula XII - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº 1.539, de 29/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Fabio de Almeida Barros, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652007032202459. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de vigilância patrimonial armada, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, de modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do prédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará localizado na BR 316, Km 0 - Belém-Pará,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIO DA CUNHA FREIRE

Chefe do Núcleo de Contratações Públicas

(SIASGnet - 30/09/2024) 200111-00001-2024NE800000
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.057894/2023-36.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.351.401/0001-72, considerando as disposições do art. 7º da Lei no 10.520/2002 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, de acordo com o item 21.13. alínea "b" e deixar de aplicar o impedimento de licitar de acordo com o item 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023.

Fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar produtos do empenho. Sanção: multa no valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais).

Curitiba-PR, 30 de setembro de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.065510/2022-78.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, considerando as disposições do art. 7º da Lei no 10.520/2002 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 66/2022.

O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar documentação e envio de ficha técnica divergente exigidos pelo Edital de Licitação.

Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Curitiba-PR, 30 de setembro de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.072949/2023-38. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 95/2023. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação e deixar de celebrar a ata de registro de preços. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 770,78 (setecentos e setenta reais e setenta e oito centavos) que corresponde a 20% (vinte por cento) em relação ao valor total de sua proposta.

Curitiba-PR 30 de setembro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

COTAÇÃO PRÉVIA DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos médico.

DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 14.10.2024, às 8h:30min. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 14.10.2024 às 15h:00min. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item.

VALOR ESTIMADO: R$ 55.707,40 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).

FONTE DE RECURSO: Convênio nº 100.060/2023/Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe.

Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO CONVÊNIO Nº 100.060/2023/SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE.

BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU.

NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 03/2024.

O Edital poderá ser adquirido no endereço http://www.licitanet.com.br e e-mail: hslg.dpcompras@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1222.

Itabaianinha-SE, 30 de setembro de 2024.

JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM

p/ Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 298/2023.

Nº Processo: 25000.039379/2023-73.

Inexigibilidade. Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e reduzir o valor unitário do item contratado. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
aviso de LICENÇA

LICENÇA AMBIENTAL RURAL

O Sr. ALEX SANDRO FERREIDA DE ALMEIDA informa que RECEBEU junto a secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - PA a LAR - LICENÇA AMBIENTAL RURAL Nº 074/2024 sob protocolo n. 1197/2024 de 31/07/2024 para a atividade de BOVINOCULTURA EXTENSIVA EM 373,88 há, constando na mesma, autorização para limpeza de 50,71 há de juquira (Vegetação secundária) para a FAZENDA TIMBAÚBA no município de Itaituba, deferida no dia 25/09/2024.

Em 30 de setembro de 2024

José Santos Nascimento Filho

Analista Ambiental sênior
EDITAL Nº 420, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Informática

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Ciência da Computação; Sistemas de Informação; Engenharia de Computação; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Licenciatura em Informática; Superior em Tecnologia na área de Computação.

Unidade de Lotação: IFMG-Campus São João Evangelista

E-mail: concursos.sje@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração detalhada, em R$

Classe

Nível

Vencimento Básico (40 horas semanais)

Habilitação Exigida

Retribuição por Titulação (RT)

- 40 horas semanais

Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57

Total da Remuneração

Titular

-

R$ 7.285,77

Graduação

-

-

R$ 7.285,77

Aperfeiçoamento

R$ 546,43

-

R$ 7.832,20

Especialização

R$ 1.092,87

-

R$ 8.378,64

Mestrado

R$ 2.732,16

-

R$ 10.017,93

Doutorado

R$ 6.283,97

-

R$ 13.569,74

D IV

1

R$ 5.888,20

Graduação

-

-

R$ 5.888,20

Aperfeiçoamento

R$ 441,61

-

R$ 6.329,81

Especialização

R$ 883,23

-

R$ 6.771,43

Mestrado

R$ 2.208,08

-

R$ 8.096,28

Doutorado

R$ 5.078,57

-

R$ 10.966,77

D III

1

R$ 4.187,67

Graduação

-

R$ 392,90

R$ 4.580,57

Aperfeiçoamento

R$ 314,07

R$ 78,83

R$ 4.580,57

Especialização

R$ 628,15

-

R$ 4.815,82

Mestrado

R$ 1.570,37

-

R$ 5.758,04

Doutorado

R$ 3.611,87

-

R$ 7.799,54

D II

1

R$ 3.780,34

Graduação

-

R$ 800,23

R$ 4.580,57

Aperfeiçoamento

R$ 283,53

R$ 516,70

R$ 4.580,57

Especialização

R$ 567,05

R$ 233,18

R$ 4.580,57

Mestrado

R$ 1.417,63

-

R$ 5.197,97

Doutorado

R$ 3.260,54

-

R$ 7.040,88

D I

1

R$ 3.412,63

Graduação

-

R$ 1.167,94

R$ 4.580,57

Aperfeiçoamento

R$ 255,94

R$ 912,00

R$ 4.580,57

Especialização

R$ 511,90

R$ 656,04

R$ 4.580,57

Mestrado

R$ 1.279,74

-

R$ 4.692,37

Doutorado

R$ 2.943,39

-

R$ 6.356,02

Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (um mil reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 20/09/2024 à 06/10/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 420-2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

FLÁVIO ROCHA PUFF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200003773202447. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, por demanda, de pisos vinílicos nas salas dos edifícios no âmbito da Matriz da Conab.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 30/09/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1270/2024 - UASG 158270

Número do Contrato: 4270/2022.

Nº Processo: 23306.002851/2021-71.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação referente a convenção coletiva 2024 , reajuste de transporte publico e reajuste salário mínimo nacional. Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.955.289,12. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0037078/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes) .

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 30/09/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90259/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347004855202399. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas das aulas de Ed. Física do IFMS - Itens Remanescentes do PE 90005/2024. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90259-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LUISA DA COSTA MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 158132-26415-2024NE009999
RESULTADO DE JULGAMENTO

COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2024

O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN, declara classificada tanto na habilitação quanto na proposta de preço da CP nº 001/2024, a empresa VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 01.663.156/0001-15, sendo para o Item 01 o valor R$ 56.300,00 e para o Item 2 o valor de R$ 115.000,00. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. Informações pelo e-mail: hmgf.alexandria@gmail.com.

Alexandria-RN, 27 de setembro de 2024.

Napoleão de Paiva Sousa

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 54000.135643/2022-16. O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (de 03/08/2023 PUBLICADO NO dou 11/08/2023) DE UMA ÁREA DE 1,6274ha, NO PA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA A Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri - Cooperagra - AUTORIZA O USO do bem imóvel localizado na área comunitária São João, uma área de terra com 1,6274 ha, no Projeto de Assentamento - PA Nossa Senhora Aparecida (Matrícula 22.339, originária da unificação das Matrículas: 21.413, 21.414, 21.415, 21.416, 21.417, 21.418, 21.419, 21.420, 21.421, 21.422, 21.423, 21.424, 21.425, 21.454, 21.455, 21.456, 21.457, 21.458, 21.460, 21.462, 21.463, 21.464, 21.465, 21.466, 21.467, 21.468 e 21.469, Livro 2, do CRI da Comarca de Cruzeiro do Oeste/PR), Município de Mariluz, Estado do Paraná, de propriedade do Incra, à Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri - Cooperagra com sede no Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida, CEP: 87.470-000, Mariluz - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 13.731.942/0001-91, representada pela Presidente Sra. MARINALVA SOARES DA SILVA, residente e domiciliado no município de Mariluz/PR, inscrito no RG nº 7.***.674-* SSP/PR e CPF nº 049.***.099-**. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional no Paraná e Marinalva Soares da Silva - Presidente da Cooperagra.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa do ramo alimentício visando o fornecimento de lanches prontos, para suprir demandas diárias das unidades administrativas do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme autorização de fornecimento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 16/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 30 de setembro de 2024.

Carlos José Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23007.022223/2022-83.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a execução do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/09/2024 a 13/01/2025.

2. Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/09/2024 a 26/03/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.376.777,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23038.014049/2021-51.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de técnicos especializados, na modalidade produto, para subsidiar a Diretoria de Relações Internacionais da capes no desenvolvimento de projeto estratégico, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, I, da lei n.º 8.666, de 1993. Retificar, após realização de mensuração dos serviços prestados, o valor total atualizado do contrato constante na cláusula segunda do 1º termo aditivo. Retificar, após realização de mensuração dos serviços prestados, o valor do 1º termo de apostilamento. Reajustar o contrato nº 19/2022 em atendimento ao disposto em sua cláusula sexta, no percentual de 1,35%% referente ao ICTI - jan/24. O valor estimado do apostilamento é de R$ 23.460,25 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2023. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 19/2022, para os itens 01 a 16, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 1.082.586,91 (um milhão, oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,66. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361001852202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos básicos e executivos em plataforma BIM (Building Information Modeling), visando a construção de um complexo esportivo, área de convivência e a readequação/ampliação de espaços na Superintendência Regional da Polícia Federal no estado do Amapá - SR/PF/AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 30/09/2024) 200402-00001-2024NE900008
RESULTADO DE JULGAMENTO

Consulta Pública nº 313/24-04

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, torna público que a Consulta Pública nº 0313/24-04 do DNIT/PE, de 28 de Agosto de 2024, referente ao desfazimento dos bens móveis ferroviários, inservíveis e não operacionais, existentes no Estado de Pernambuco, presentes nos Termos de Transferências de nº 359/2013, 360/2013, 361/2013 e 458/2015, emitidos pela inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal e transferidos ao DNIT por força da Lei nº 1.483/2007, foi declarada DESERTA, por não haver a apresentação de propostas através do endereço eletrônico ufrec.pe@dnit.gov.br até o dia 17/09/2024.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 495370

Nº Processo: 48086.007129/2024-58.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 19.372,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Aviso de Cancelamento

Cancelamento de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024

Cancelamento de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024, firmado entre o Instituto Nacional de Câncer - INCA e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, publicado no DOU de 28/08/2024, Seção 3, e seu Anexo - Plano de trabalho, em função de erro material, o qual prejudica o andamento do Plano de Trabalho; Processo 25410.009213/2024-81.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do INCA
EDITAL N° 103, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução CONSUP/IFPR nº 206, de 30 de agosto de 2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 98/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 29/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024, Seção 3, página 43, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: ALIMENTOS

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

FABIO JUNIOR RODRIGUES

77,10

2

BRUNA MAYARA ROLDÃO FERREIRA

69,15

3

TICIANA PETEAN PINA

65,98

4

MARIA RITA ALANIZ PORTO

61,80

5

JOÃO VITOR DE ARAUJO SILVA

61,43

6

MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA

56,92

7

CARMEN TORRES GUEDES

54,63

RAFAEL PETERMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361004847202028. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia ou Arquitetura para reforma e adaptação de 03 (três) imóveis funcionais pertencentes a SR/PF/AP, localizados em Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 30/09/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90357/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612001541202419. Objeto: Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Gestão Ambiental, abrangendo a Supervisão Ambiental, a Implementação de Programas Ambientais e o Gerenciamento Ambiental das obras de adequação da capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR-080/DF, segmento do km 0,00 ao km 40,30, trechos 1 e 2, lote único. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-3-90357-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações disponíveis nos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIASGnet - 30/09/2024) 393011-39252-2024NE800022
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2014 publicado no D.O de 02/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Procedimento Licitatório n° 90036/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0006721-77.2024.6.18.8000. OBJETO: recarga de extintores de incêndio com fornecimento de peças de reposição, sob demanda, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Grupo 1 (itens 01 a 17) - JONAS G DA SILVA LTDA, CNPJ nº 45.453.683/0001-70, pelo VALOR TOTAL de R$ 18.723,00 (dezoito mil setecentos e vinte e três reais)

Procedimento Licitatório n° 90034/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0006641-16.2024.6.18.8000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e operadores de monitoramento de CFTV para o TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.535.662/0002-30, no valor total de R$ 6.253.757,30 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 20/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de lixeiras e carrinhos de serviço (material de consumo), nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Item 1 foi adjudicado à empresa Elevate Utilidades Ltda., CNPJ: 52.996.455/0001-02; o Item 2 à empresa INB Comércio Ltda, CNPJ Nº 43029546/0001-88; o Item 3 à empresa Precisão Comércio de Materiais de Escritorio Ltda., CNPJ 45.373.478/0001-03; o Item 4 à empresa Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda., CNPJ 09.630.087/0001-55 e o Item 5 à empresa Marbella Comércio Ltda., CNPJ 54.628.764/0001-55.

Belo Horizonte, 1º de outubro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909106/2024-74.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 04.590.934/0001-81 - AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para análises químicas de amostras de tecido vegetal e animal afetados pelo rompimento da barragem da mina do córrego do feijão, em brumadinho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576008819202469. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza hospitalar, conservação, jardinagem, asseio e desinfecção dos bens móveis e imóveis, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos, desinsetização, desratização, descupinização e manutenção de áreas verdes, limpeza de caixas d'água e piscina do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais S/nº, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160088-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

PROCESSO Nº 17447/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto selecionar a maior oferta de preço para exploração a título de CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, para 03 (três) empresas funerárias (considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.000/2020 c/c Censo IBGE 2022), para adequações necessárias.

Itumbiara-GO, 1º de outubro de 2.024

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Retificação e Republicação - Processo nº 36468/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de Sarandi e de Santa Rosa do Meia Ponte. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 17/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 1º de outubro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
Edital Nº 10/2024 DG-IGU/IGUATU-IFCE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Iguatu, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 14 a 18/10/2024. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico: qselecao.ifce.edu.br

Cód

Área

Subárea

Vagas

Campus

01

Nutrição

Dietética

01

Iguatu

FRANCISCO HEBER DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000950/2024-31.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução serviços de controle efetivo de pragas e roedores, visando atender as necessidades do ifce campus horizonte..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 9.687,24. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29005/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 25000/2019.

Nº Processo: 54000.052734/2019-11.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PARANA - SR(PR). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 29.000/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente contrato poderá ser objeto de rescisão antecipada, mediante solicitação formal da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Paraná, com 30 (trinta) dias de antecedência. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.013484/2024-21.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do hospital universitário prof. Alberto antunes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 55.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 117, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral Substituta do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 297, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2024, seção 2, página 19, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital DG/FOZ/IFPR nº 72/2024, publicado no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 3, página 43, a seguir discriminado:

Campus: Foz do Iguaçu

Área de Conhecimento: Matemática

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

FLÁVIA CHOROBURA

56,30

MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 259/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 139/2021.

Nº Processo: 23421.002739/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 139/2021-proad/ifrn. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.840,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 256/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 190/2022.

Nº Processo: 23421.002331/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 190/2022-proad/ifrn. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608,58. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 184/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901966/2024-60.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto "desenvolvimento de novos produtos e processos biotecnológicos associados a treinamento em nível de doutorado no âmbito do programa de pós-graduação em bioquímica aplicada da ufv".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 303.416,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOs DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 062/2024. Doadora: STCP Engenharia de Projetos Ltda. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e STCP Engenharia de Projetos Ltda. (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 063/2024. Doador: Wesley Silva de Oliveira. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 225,80 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Wesley Silva de Oliveira. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2197/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SF PROTECTIVE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. CNPJ: 43.392.450/0001-80. Objeto: Contratação de serviço de segurança não armada para as Eleições CREF4/SP. Data: 30/09/2024. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001912/2024-71.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagem rodoviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, COM QUADRA DE ESPORTES SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO.

Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro - Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. Contratada: KONKRE LTDA INSCRITA pessoa Jurídica devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, estabelecida na QUADRA ACSV NO 41, LOTE 14, AV. LO 12, SALA 7, QUADRA PLANO DIRETOR NORTE na Cidade de (PALMAS -TO), neste ato representada pelo s.r. (a). LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENCO na função atual de (SOCIO/ADMINISTRADOR). Amparo: PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1348/2024 E CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber da CONTRATANTE o valor de R$ 597.663,86 (quinhentos e noventa e sete seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Que será pago no prazo até o dia 31/12/2024. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.019364/2024-11.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 12.608.523/0001-02 - DECISIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de condução de veículo oficial com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista, para atender às ações acadêmicas e administrativas da universidade federal do vale do são francisco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.979.191,14. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA LTDA (SOS NEURO) - CNPJ nº 08.381.194/0001-24, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de exames de eletroneuromiografia, eletroencefalograma, polissonografia e potenciais evocados, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 42.350,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de impressoras, computadores e periféricos com fornecimento de cartuchos e tonners para atender as demandas dos fundos municipais da prefeitura de palmeiras do Tocantins. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 16 de outubro de 2024 às 08:00 horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
aviso

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA FASE DAS HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

OBJETO: Implantação e pavimentação da variante à rodovia de ligação Rita Cacete (Acesso 017), trecho: Est. 28+0,00/BR-101, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de São Cristóvão, neste Estado;

Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida;

Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 7/10/2024, às 9 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.

Aracaju/SE, 30 de setembro de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17/2021

Processo nº 0990/2020 - CONCEDENTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. BENEFICIÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição nº. 17/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 07 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025. Em 30 de setembro de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente
EXTRATO de TERMO ADITIVO

REDUÇÃO METAS/ETAPAS

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 4763/2017 - 858265 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 4763/2017, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 489.388,05. Valor Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 30/09/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, SIAPE: 6497748. Convenente: HELIEZER DE JESUS SOARES, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 25386.000405/2024-77.

Inexigibilidade. Nº 132/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia e acrescimo de valor do contrato de aquisição de manual e bulas. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.208.850,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002803202441. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral XI (Salbutamol Spray 100 MCG - Frasco com 200 Doses, Sildenafil Citrato 25MG COMP etc...) Para esse Instituto.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 01/10/2024) 250059-11111-2024NE000001