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AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público o resultado da Eleição e Posse dos novos Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, em conformidade com a Decisão nº 42/2023 do Conselho Federal de Odontologia que proclamou o resultado da eleição online, processada neste Regional, no dia 06 de outubro de 2023, e homologou a composição eleita para exercer o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e quatro a trinta e um de dezembro de 2025.Membros Efetivos: CD Outair Bastazini Filho, CRO-RJ 21.000; CD Ricardo Guimaraes Fischer, CRO-RJ 13.099, CD Igor Bastos Barbosa, CRO-RJ 29.812; CD Felipe Melo de Araújo, CRO-RJ 37.216; CD Marcelo Guerino Pereira Couto, CRO-RJ 14.518; Membros Suplentes: CD Aretuza Pires dos Santos, CRO-RJ 32.522; CD Bruno da Silva Inacio, CRO-RJ 31.036; CD Edson Jorge Lima Moreira, CRO-RJ 19.430; CD Fernando José Combat Fadel Filho, CRO-RJ 35.471; CD José Estruc Verbicário dos Santos, CRO-RJ 25.279. Os Conselheiros efetivos, se reuniram extraordinariamente e, assim, livremente procederam a eleição da Diretoria: ELEIÇÃO DA DIRETORIA: PRESIDENTE: CD Outair Bastazini Filho; SECRETÁRIO: Ricardo Guimarães Fischer; TESOUREIRO: Igor Bastos Barbosa; CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES REGIMENTAIS: Comissão de Tomada de Contas: Presidente: Marcelo Guerino Pereira Couto; Membros: Aretuza Pires dos Santos e Fernando José Combat Fadel Filho; Comissão de Ética: Presidente: Felipe Melo de Araújo; Membros: José Rodolfo Estruc Verbicário dos Santos e Edson Jorge Lima Moreira.

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente CRO-RJ
EXTRATO de instrumento contratual

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOCAZ LTDA - CNPJ/MF 08.717.448/0001-32. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0002-4. Data da assinatura: 05/12/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - BERNARDO MELGAÇO VAZ - BIOCAZ
EXTRATO de instrumento contratual

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOCAMP LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ/MF 03.202.463/0001-24. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0001-6. Data da assinatura: 26/12/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - SONIA MARIA FUMEIRO DELLA VALLE - BIOCAMP - IVAN MOTA LEE - BIOCAMP
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023

Processo: 34101.000004/2023.76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços Para A Reforma e Ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, Em Boa Vista-Rr (Contrato de Repasse nº 903927/2020/Mtur/Caixa). Recorrente: A. GOMES MOREIRA LTDA-EPP. RECORRIDA: Comissão Setorial de Licitação de Obras.

A Comissão Setorial de Licitação de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF/RR torna público o Resultado do Julgamento do Recurso interposto pela licitante referenciada. Considerando os motivos constantes nos autos digitais, o resultado assim se apresenta: a) REFORMAR a decisão que julgou a empresa A. GOMES MOREIRA LTDA-EPP, Inabilitada, tornando-a HABILITADA, para a próxima fase do certame; b) Oportunamente, fica designada a data de 11 de janeiro de 2024, às 10h00 na Sala de Reuniões da COSELC/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS, da referida licitação.

Boa Vista/RR, 3 de janeiro de 2024.

Nayrana Rosely de Melo Nascimento Figueira

Presidente da Comissão
extrato de CONTRATO Nº 9/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

CONTRATADA: ANSALONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo em temas relacionados a licitações, contratações públicas e contratos administrativos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8666/93.

VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente a um período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes

dotações orçamentárias: Empenho: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e

Operacional/Centro de Custo: 01.02.01.07 - ADM/FIN - CUSTO OPERACIONAL

FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente contrato será o da Comarca de Recife (PE).

Recife/PE, 12 de dezembro de 2023.

RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE

FELIPE JOSÉ ANSALONI/REPRESENTANTE LEGAL/ CONTRATADA

DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA
EXTRATOs DE TERMOs DE RESCISÃO

ESPECIE: RESCISÃO AMIGAVEL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 011.1/2022-PMI/SEMED-D. celebrado com o a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ: 22.941.678/0001-01. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Maranata, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão a contar de 31/12/2023.

ESPECIE: RESCISÃO AMIGAVEL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 021.1/2022-PMI/SEMED-D. celebrado com o a IGREJA CRISTA EVANGELICA, CNPJ: N°05.566.013/0001-46 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Ebenezer, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão a contar de 31/12/2023.
AVISO DE Retificação

CONCORRÊNCIA Nº 130 /2023

PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS

A Comissão de Contratação II, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - Sema, informa aos interessados no certame em epígrafe, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOSPARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DECENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTÍNUA a seguinte ERRATA ao cabeçalho do Aviso de Licitação :

Onde se lê: Registro de Preço Eletrônico n° 130

Leia-se: Concorrência Pública n° 130

Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949784/2023, Nº Processo: 00268000600202331, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO BRASIL SAPIENS CNPJ nº 09353620000189, Objeto: Realização de cursos de capacitação para jovens entre 15 a 29 anos, através do projeto JUVENTUDE DIGITAL no Distrito Federal, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227432, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR CPF nº ***.268.891-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Dispensa de Licitação Nº 4/2023. Primeiro Apostilamento Celebrado Pelo Município de Igarapava, Referente Ao Contrato nº 072/2023 Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 004/2023. Objeto: Inclui as seguintes dotações orçamentárias, nos termos indicados pelo Departamento De Finanças: "CLÁUSULA VII - DOS RECURSOS FINANCEIROS 7.1. As despesas decorrentes com a contratação do objeto deste aditivo correrão por meio das seguintes dotações orçamentárias, suplementadas se necessário: 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL - CONVÊNIOS/ENTIDADES/F 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 417 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL -Convênios/entidades/f 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 436 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS". Fonte de Recursos: Próprio e Federal."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.467.492/0001-43 - S.O.S. SERVICO DE OFTALMOLOGIA E SAUDE LTDA - ME. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000170/2021-09.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 7, 8, 9 e 10 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 279.469,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 26 de janeiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 3 de janeiro de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-014-SEMUTS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - ELIETE S DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ: 19.283.539/0001-23, Contrato nº 20230589, com o valor global de R$: 96.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024; OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Mundurucus nº. 2395, Bairro Batista Campos, Belém/PA, para ser utilizado como casa de passagem (apoio) para fins de abrigar usuários que precisam fazer algum tipo de tratamento médico por do domicílio de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA 29/12/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 43.930.690/0001-90 - ADERITO JOSE DE MEDEIROS AQUINO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940881/2023. Processo n. º 71000.030147/2023-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Espaço Social Cidadania pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.

Objeto: Realização do evento Circuito Intercidades de Corrida e Caminhada - 7/3km no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 3.357.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania pra Todos - CPF: ***.072.227-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25245.000181/2022-46.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.173.418/0001-40 - MANUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.592,56. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 00.675.242/0001-85 - CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000170/2021-09.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 60.042.686/0001-05 - HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 1 e 4 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.078.560,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 046.836.284-30 - IRANETE QUITERIA DA SILVA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 25170.000467/2021-61.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.441.026/0001-17 - J J REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2021, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2024 a 19 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.369,76. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2023. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: 52.699.924 JENIFER FERREIRA DA SILVA. CNPJ: 52.699.924/0001-21. Processo SEI 000524/23-04.45. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda, de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Global Estimado: R$ 1.922,40 (mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.30 (Material de Consumo). Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Jenifer Ferreira da Silva, pela Contratada. Data da Assinatura pela Contratante: 28/12/2023. Data da Assinatura pela Contratada: 03/01/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs - UASG 238014

Processo nº 44103.010263/2021-87; Contrato nº 23.023024.2023; Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 136/2022; Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO; CNPJ: 29.589.580/0001-86; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para corrigir o campo "Observações - Vigência", que passará a ter a seguinte redação: "Observações - Prazo de Execução: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do Pedido de Compra" e alterar o item 2A para constar "o quantitativo de 106 unidades, sendo 76 unidades do saldo disponível da ARP nº 136/2022 e 30 unidades do saldo remanescente do PC nº 23.022531.2023"; Valor Total do Instrumento: O presente Aditivo é destituído de efeito financeiro; Data da Assinatura: 28/12/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44101.000131/2018-61; Contrato nº 01.028377.2018; Pedido de Compra nº 036560/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 592/2018; Contratada: MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.806.762/0001-29; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o Contrato nº 01.028377.2018 por mais 12 (doze) meses; Valor Total do Instrumento: R$ 82.999,92 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Solicitação de Compras nº 007240/2023; Data da Assinatura: 28/12/2023; Vigência 14/01/2024 a 13/01/2025; Fundamentação Legal: Art. 92 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e Art. 57, Inciso II, § 2º da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953448/2023, Nº Processo: 00268000714202381, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO MARCELO DEDA CNPJ nº 20719929000182, Objeto: Realizar formações para jovens entre 15 e 29 anos através do Projeto Juventude ON., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000020, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 227425, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 520.000,00, PTRES: 227425, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: CARLOS EDER SOUZA GETIRANA CPF nº ***.388.405-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 24 de janeiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 3 de janeiro de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 47/2023/CPL/

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 047/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 18.01.2024 às 13h00min, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 29 de dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 45/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 045/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 18.01.2024 às 09h00min, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 29 de dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 44/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 044/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 17.01.2024 às 13h00min, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 43/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 043/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 17.01.2024 às 11h00min, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.918.993/0001-80 - DENTALNUTRI SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 553/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material de expediente, conforme edital. P. A. n°: 23.390/2023.

Data/Hora 24/01/2024 às 14:30 horas.

Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas. Email: editais.resende@gmail.com tel: (0xx24) 3354-4625

Resende - RJ, 3 de janeiro de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 109/2023 - FMAS

Fica adiado SINE DIE o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 109/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Cestas Básicas, por motivo de ajuste processual.

Informações: Através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com

Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 3 de janeiro de 2024.

Fabricio V. A. Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE retificação

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 80/2023-FMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, retifica o Aviso de Licitação publicado na página 345, Seção 3 da Edição nº 245, do Diário Oficial da união, do dia 27/12/2023, conforme abaixo:

Onde se lê: FICA REMARCADA para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas.

Leia-se: FICA REMARCADA para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.

Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

Silva Jardim, 3 de janeiro de 2024.

Fabricio Viana Antunes Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de veículos. Fonte de Recursos: Ministério da Cidadania Valor estimado: R$ 422.644,75. Abertura das Propostas: 16 de janeiro de 2023, a partir das 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 29 de dezembro de 2023.

Aislan Alves Pereira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ID: 2024.024E0700001.18.0001

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nos moldes da Lei 11.947/2009, no dia 25/01/2024, às 09:00 horas.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar.

O Edital completo encontra-se disponível no Setor de Licitações e no site: www.pmdrp.es.gov.br.

Informações: Helder ou Lilian Patrícia. Tel. (28) 3559-1102, R. 221.

Dores do Rio Preto, 3 de janeiro de 2024

Lilian Patrícia Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO SEI Nº 0010312-66.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 7068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 044/2023 para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de cerimonial público, com o preenchimento de 1 (um) posto fixo de trabalho de Supervisor e 3 (três) postos fixos de trabalho de Cerimonialista para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei e a critério da Administração, adjudicado o objeto à empresa CATEDRAL DE SERVICOS LTDA., com o valor total de R$ 49.300,0000

São Paulo-SP, 3 de janeiro de 2023.

BÁRBARA GARGI DE MORAIS
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Deontologia e Legislação em Fisioterapia, Estágio Supervisionado Obrigatório em Fisioterapia Cardiovascular, Estágio Supervisionado Obrigatório em Fisioterapia nas demais áreas.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Fisioterapia; OU Graduação em Fisioterapia com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado nas áreas de: Ciências da Saúde (40000001) ou Ciências Biológicas (20000006), conforme classificação CAPES.

c) Nº Vagas: 01.

d) Localização: Alfenas/MG - Unidade Educacional Santa Clara/ Instituto de Ciências da Motricidade.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 04/01/2024, às 8 horas, até o dia 22/01/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 se apresentar graduação, R$ 3.924,53 se apresentar especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre ou R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023

NUP 63343.002749/2023-25; PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023; UASG: 771100 - BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502.0343-91; OBJETO: Serviço Comum de Engenharia de Impermeabilização e Reparos Nas Cisternas 3 e 4 da Base de Abastecimento da Marinha No Rio de Janeiro.; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 12.254.067/0001-31 - Z M BOMBAS ELERO HIDRAULICA LTDA.; Valor Total da Licitação: R$ 482.300,00.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico Nº 112/2022. 1º Aditivo Ao Contrato nº 042/2023 Referente Ao Pregão Eletrônico nº 112/2022 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Constituí objeto deste aditivo o REEQUILÍBRIO NO VALOR DO ITEM 22 do contrato 042/2023, referente à aquisição, com entrega parcelada, de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos ("remume"), por meio da CONTRATADA, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO De 27/09/2023 a 31/01/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 185 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 201 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 304.023 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 207 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTORA DO CONTRATO Andreia Francisco De Paula FISCAL DO CONTRATO Neila Cristina Bisinoto Brunelle CONTRATADA - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA Número do Aditivo 1º Termo Aditivo Ao Contrato 042/2023. Data da Assinatura do Aditivo 28/12/2023. Valor do Aditivo R$ 12.344,40 (doze mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº. 7.2022-017-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração do Contrato nº. 20220639; CONTRATADO: VALÉRIA SILVA BARRETO - CPF: 907.841.032-91; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 20/12/2023 a 20/12/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 27/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242631

Objeto: Torno mecanico universal, Manual 7,5 KW, Trifasico, 380V 440V, 1800 RPM, 60Hz, Maquinas operatrizes

Abertura das propostas: 11/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo: 35014.395681/2023-11 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mantenópolis/ES (CNPJ nº 02.513.272./0001-10). DO OBJETO: permitir que o Acordante suso, realize, em favor de seus Associados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

03 de janeiro de 2024. Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo 053/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ 84.025.048/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mudança, visando o transporte de mobiliários pertencentes ao patrimônio do CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.009 - Outros Serviços e Encargos; Valor: R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954854/2023, Nº Processo: 54000144543202361, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL MARTINS CNPJ nº 95993093000109, Objeto: Realizar serviços de georreferenciamento e certificação dos imóveis rurais através da Ação de Regularização Fundiária para as famílias de agricultores do imóvel Saudades no município de Coronel Martins/SC., Valor Total: R$ 107.302,51, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 106.302,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000161, Valor: R$ 106.302,51, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIRCEU LUIZ DRESCH CPF nº ***.062.919-**, Convenente: MOACIR BRESOLIN CPF nº ***.704.189-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃOChamamento Público Nº 104/2023

A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 da Ata de Julgamento da Habilitação Chamamento Público 104/2023 SED 96264/2023 - publicado em 27/11/2023 DOU n° 224 página 243. Onde se lê: Convocada Cooperativa Agrícola Mista de Piscicultores - COMAPEIXE. Leia-Se: Desclassificada: Cooperativa Mista Agrícola de Piscicultores Comapeixe e Convocada Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha COOPERBARRA- para apresentar amostra do Item - 18 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado

Florianópolis, 3 dejaneiro de 2023.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954889/2023, Nº Processo: 54000144536202360, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ERE CNPJ nº 83026765000128, Objeto: O presente Convênio tem por objeto realizar o georreferenciamento e certificação das parcelas com condição resolutiva não liberada, remanescentes dos imóveis de regularização Fundiária Campo Grande, Fazenda Jardim e Mundo Novo pertencentes ao Município de Campo Erê/SC., Valor Total: R$ 260.032,36, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 255.032,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000164, Valor: R$ 197.626,81, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000162, Valor: R$ 57.405,55, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIRCEU LUIZ DRESCH CPF nº ***.062.919-**, Convenente: ROZANE BORTONCELLO MOREIRA CPF nº ***.664.789-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 070.913.867-95 - AUDICEIA DAS GRACAS MACIEL FERRARI. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 19.717,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar os itens 7.5.1, 7.6 e o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

7.5.1 Os candidatos negros enquadrados no item 6.2 ocuparão a primeira vaga respectiva, ainda que esta seja a única e as suas classificações não lhes garantam a primeira posição, desde que tenham sido aprovados.

LEIA-SE:

7.5.1 Os/As candidatos/as com deficiência e negros/as enquadrados no item 7.2, desde que tenham sido aprovados/as, ocuparão a vaga imediata em sua Área de Conhecimento, ainda que esta seja a única e as suas classificações não lhes garantam a primeira posição.

EXCLUIR:

7.6 Os/As candidatos/as com deficiência e negros/as enquadrados no item 7.2, desde que tenham sido aprovados/as, ocuparão a vaga imediata em sua Área de Conhecimento, ainda que esta seja a única e as suas classificações não lhes garantam a primeira posição.

ANEXO I

ONDE SE LÊ:

Unidade Universitária: Instituto de Biologia / Departamento: Coordenação Acadêmica

Área de Conhecimento: Sistemática e Evolução de Invertebrados Marinhos (exceto porífera, cnidária, annelida, crustácea)

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Licenciatura em Ciências Biológicas com Doutorado em Ensino de Ciências ou Educação, com experiência em ensino de Biologia na Educação Básica.

LEIA-SE:

Unidade Universitária: Instituto de Biologia / Departamento: Coordenação Acadêmica

Área de Conhecimento: Sistemática e Evolução de Invertebrados Marinhos (exceto Porífera, Cnidária, Annelida, Crustácea e Echinodermata)

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Graduação em Ciências Biológicas com Doutorado e produção científica recente na área do concurso.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 35172/2023 - Contrato: 125/2023. Partes: TRT e NEW CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 44.683.432/0001-10. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de Garça, VT de Ourinhos, VT de Bauru, FT de Marília, VT de Botucatu e FT de Jaú). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$105.211,71. Nota de empenho: 2023NE001646, de 12/12/2023. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Bianca Ribeiro Bianchini. Data: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 8827/2023 - Contrato: 127/2023. Partes: TRT e LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 09.324.222/0001-34. Objeto: Prestação, pela contratada, dos serviços de Apoio Operacional - na função de cozinheiro(a), mediante o quadro operacional de 02 (dois) trabalhadores, em regime de empreitada por preço global, através de alocação de seus recursos humanos com dedicação exclusiva. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 05. Valor total: R$269.210,40. Vigências: 30 meses, de 08/01/2024 até 08/07/2026 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Leonardo da Silva Braga. Data: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 8827/2023 - Contrato: 128/2023. Partes: TRT e SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 96.188.743/0001-06. Objeto: Prestação, pela contratada, dos serviços de Apoio Administrativo, na função de Técnico em Administração, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, através de 01 posto de trabalho, composto por um trabalhador. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Valor total: R$206.310,00. Vigências: 30 meses, de 08/01/2024 até 08/07/2026 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Eunice Maria dos Santos. Data: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 8827/2023 - Contrato: 129/2023. Partes: TRT e SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 96.188.743/0001-06. Objeto: Prestação, pela contratada, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, de serviços de Apoio Operacional, na função de copeiro(a), com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o quadro operacional de 07 trabalhadores. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 05. Valor total: R$813.928,50. Vigências: 30 meses, de 02/02/2024 até 02/08/2026 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Eunice Maria dos Santos. Data: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 23089/2020. Contrato: 43/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 02/02/2024 a 01/08/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigos 57, inciso II. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Lucia de Fatima do Nascimento. Data: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 290/2021. Contrato: 07/2021. Espécie: V TA. Partes: TRT e XPON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 15/02/2024 a 14/02/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Aguinaldo Alves Barbosa. Data: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 6309/2022. Contrato: 02/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ECO VALLORE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA . CNPJ: 24.157.792/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 25/01/2024 a 25/01/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Aluísio Einir Peres. Data: 29/12/2023.
AVISOs DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04558 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet

Registro de Preços para fornecimento com entrega e instalação de Banco de Baterias para Nobreak, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil em todo território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.01.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1034974; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

GIZELE ALVES CARBONE POLONIO

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04561 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet

Registro de Preço, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de MOBILIÁRIO (Mesas), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.01.2024 às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1034946. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br

SÉRGIO TAVARES CARNEIRO

Responsável pela Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04573 (7421) - Cesup

Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para substituição dos equipamentos climatizadores da Agência 5755 Estilo Ilha do Leite, em Recife (PE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/01/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035007. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

CLARISSA BERTOCCO GARCIA

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04572 (7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Equipamentos diversos para Laboratório Multimidia de dependência do Banco do Brasil localizado na cidade de Brasília (DF), dividido em 8 (oito) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 16.01.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1035050; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/04468 (7421) - Cesup

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet

Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração e Telefonista, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Maranhão (MA) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.01.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1033704. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br

RENATO KANEKO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 641.583.654-49 - JOSELMA MARIA PEREIRA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 22.900,49. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 604.108.684-34 - CARLOS HENRIQUE ALECIO DE VASCONCELOS. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).