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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14338/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.692.458/0001-45, LSY9E93, FRMEV00210072022, 606-82; LSY9E93, FRMEV00188692022, 606-82; 25.072.684/0001-68, OWI2938, FRMEV00048042022, 606-82; 11.644.959/0001-86, RAP3B84, FRMEV00510892022, 606-82; RAY7D53, FRMEV00503582022, 606-82; QBM5202, FRMEV00436432022, 606-82; QBM5202, FRMEV00416282022, 606-82; 35.014.221/0001-01, IMS7C68, FRMEV00117792022, 606-82; 14.537.087/0001-45, RCE6D99, FRMEV00269612022, 606-82; 22.101.387/0001-05, RKV0D31, FRMEV00224592022, 606-82; 30.890.581/0001-45, AJJ6257, FRMEV00228782022, 606-82; 08.155.444/0001-08, HIG1894, FRMEV00551692022, 606-82; 14.653.749/0001-42, MRI3802, FRMEV00447042022, 606-82; 12.756.316/0001-97, LBZ6F89, FRMEV00181712022, 606-82; ***.776.261-**, MRN3H60, FRMEV00410362022, 606-82; ***.989.566-**, QBT1E05, FRMEV00042772022, 606-82; ***.822.348-**, CSI3592, FRMEV00447772022, 606-82; ***.262.061-**, BWJ9G45, FRMEV00364522022, 606-82; ***.117.487-**, DDI3919, FRMEV00365642022, 606-82; ***.445.998-**, ADA3159, FRMEV00310992022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14195/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.835.990/0001-31, DYE3158, FRMEV00619292021, 606-82; 88.078.209/0012-71, RLH7I37, FRMEV00520212021, 606-82; QJY0975, FRMEV00405442021, 606-82; 18.382.550/0001-88, AWM3748, FRMEV00577652021, 606-82; 30.914.910/0001-40, NVW1090, FRMEV00557612021, 606-82; 27.953.908/0001-76, BBJ9I08, FRMEV00621492021, 606-82; 17.483.211/0002-06, EZS2C14, FRMEV00401872021, 606-82; PPX9E11, FRMEV00516202021, 606-82; 05.073.681/0001-31, GIS6068, FRMEV00610112021, 606-82; 13.677.816/0001-04, KWG8340, FRMEV00451852021, 606-82; 29.191.147/0001-98, AVJ1B22, FRMEV00566582021, 606-82; 08.284.332/0001-57, oxu7876, FRMEV00511732021, 606-82; 00.522.610/0001-55, HMV8239, FRMEV00367842021, 606-82; 14.193.894/0001-98, DVT7897, FRMEV00579632021, 606-82; 09.547.990/0001-57, QAY6H62, FRMEV00557282021, 606-82; 23.005.746/0001-93, HFD4157, FRMEV00373532021, 606-82; 02.195.898/0001-26, KTX9G50, FRMEV00393422021, 606-82; ***.965.257-**, CLH5H96, FRMEV00593942021, 606-82; ***.205.689-**, AIL2043, FRMEV00403562021, 606-82; ***.839.486-**, HKN2B00, FRMEV00418942021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14196/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 14 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.127.671/0001-80, RHO0D91, FRMEV00025822022, 606-82; 05.832.650/0002-06, HJZ4792, FRMEV00786582021, 606-82; 18.545.513/0001-43, DAH6318, FRMEV00842632021, 606-82; 13.687.732/0001-43, QTM7J38, FRMEV00927882021, 606-82; QTM7J38, FRMEV00898572021, 606-82; QTM7J38, FRMEV00882032021, 606-82; 04.354.712/0001-60, LLV3018, FRMEV00934612021, 606-82; 68.807.411/0001-27, LUY6314, FRMEV00896162021, 606-82; 50.095.215/0001-01, ETU1426, FRMEV00983652021, 606-82; ***.649.257-**, KWN1609, FRMEV00012772022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14197/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 14 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.654.841/0001-00, JDR4B11, FRMEV00377302021, 606-82; 10.955.026/0001-47, MKC3064, FRMEV00517182021, 606-82; 07.902.389/0001-00, LMB4168, FRMEV00606522021, 606-82; 17.346.265/0001-49, NGM3968, FRMEV00475622021, 606-82; 09.529.334/0001-21, CPJ0D88, FRMEV00627952021, 606-82; 20.381.915/0001-00, LMZ3H07, FRMEV00447662021, 606-82; ***.670.918-**, FKW4J26, FRMEV00486752021, 606-82; ***.830.768-**, cpi1895, FRMEV00604062021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14199/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.370.003/0001-45, FWA8C09, FRMEP00142412024, 683-12; 22.501.013/0001-87, CSM9B22, FRMEP00144132024, 683-12; EQL6902, FRMEP00144292024, 683-13; ***.972.018-**, ovh2897, FRMEP00139312024, 683-11; 11.918.727/0001-79, RLB0A23, FRMEP00140912024, 683-12; 23.126.330/0002-04, SQY1F00, FRMEP00141332024, 683-12; 34.654.179/0001-12, QXB4A17, FRMEP00141492024, 683-12; QXB4A17, FRMEP00141552024, 683-12; 66.258.278/0001-71, EZU2821, FRMEP00141532024, 683-11; 43.877.861/0001-65, HTP0260, FRMEP00141742024, 683-12; 00.520.634/0001-75, QIS4414, FRMEP00141832024, 683-13; 05.505.330/0003-14, RFB8H34, FRMEP00141952024, 683-12; CUC1E85, FRMEP00142982024, 683-12; 32.472.028/0001-18, OVL3J78, FRMEP00142002024, 683-12; 31.656.251/0001-52, CLK7142, FRMEP00142352024, 683-13; 32.814.459/0001-15, FYX4F24, FRMEP00142402024, 683-12; 18.594.208/0003-03, rnm5b48, FRMEP00142462024, 683-12; 03.713.775/0001-00, SYI7F64, FRMEP00142602024, 683-12; 03.523.549/0001-59, RYE8D48, FRMEP00142782024, 683-13; 08.044.633/0001-03, BCG9230, FRMEP00142792024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, oriunda do Processo Administrativo nº119/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através da Secretaria de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSA MARIA CARDOZO LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, pela plataforma BLL COMPRAS através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024, a partir das 14:00hs. Abertura das propostas: 10 de junho de 2024, a partir das 09h00min. Início da disputa: 10 de junho de 2024, a partir das 09h30min. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico https://www.pedeserra.ba.gov.br, ou através de solicitação pelo E-mail: licitacaopds@gmail.com, e também poderá ser lido e/ou obtido na sala do setor de licitações, em dias úteis, das 08:00 às 14:00hs.

Pé de Serra-BA, 21 de maio de 2024

Ubaldo Souza de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA N° 001/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. Tipo: Empreitada Por Preço Unitário Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação de revestimento primário das estradas vicinais do trecho do povoado de Angico até o povoado de Copixaba, pertencentes ao município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 21 de maio de 2024

ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO

Secretário de Obras Públicas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

PROCESSO Nº 108/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021,estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 15/05/2024 ás 8h a 20/05/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a, manutenção, reforma de vias publica na sede deste Município, conforme e do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga-BA, 20 de maio de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): J F MASCARENHAS & CIA LTDA - GREEN VILLE FESTAS E EVENTOS - CNPJ: 22.239.761/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para ornamentação de diversas ruas e praças do município de Governador Mangabeira - Bahia, no período das festas junina. VALOR: R$ 121.310,00 (cento e vinte e um mil trezentos e dez reais). PERIODO: 17/05/2024 à 31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 008/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos, móveis, utensílios e eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Saúde e Educação deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 05.06.2024 às 14:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 21 de maio de 2024

José Brito Cabral Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. Processo Administrativo nº 054/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras prestação de serviços de locação de estrutura completa, sistema de sonorização, sistema de iluminação, geradores e trio elétrico para os tradicionais festejos deste Município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 21 de maio de 2024

Adoniran Oliveira Leite

Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 096/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de área do Edifício EDSED IX, para realização de eventos gastronômicos de Festivais da CEAGESP, bem como o uso do espaço para restaurante, além de atividades lúdicas e educativas sobre a preparação de alimentos, incluindo workshops, conforme especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 22/05/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 05/07/2024. Sessão: em 10/07/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JAIRO LUCAS SOUZA BARROS ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 28/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Jairo Lucas Souza Barros, contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 953139/2023, Processo n. º 71000.091738/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB - CNPJ: 09.398.387/0001-50.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 24/11/2025.

Data da Assinatura: 17/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - matrícula SIAPE nº 3385061.
extrato de termo aditivo

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00094/2023, em 09.10.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de material médico hospitalar para as unidades de saúde do município: PSF's, SAMU e Unidade Mista de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00069/2023, em 01.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de softwares de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23278.007796/2021-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.393,39. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 35014.025569/2020-65.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de horas extras para atender às necessidades da gerência executiva porto velho. Vigência: 20/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.193,12. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN convoca os filiados quites para reunião do Conselho de Representantes, a realizar-se na sede e por videoconferência, no dia 28 de maio de 2024, às 13h30 em primeira convocação, e não havendo quórum, às 14h em segunda convocação.

Em pauta: prestação de contas de 2023 e previsão orçamentária para 2024.

Brasília, 22 de maio de 2024.

Paulino Delmar Rodrigues Pereira

Presidente da Confenen
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 6750/2023.

Nº Processo: 23305.006706/2023-51.

Pregão. Nº 6750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06.750/2023 - seguro patrimonial - por mais 12(doze) meses, a partir de 02/06/24 até 01/06/25, vinculado ao período de vigência da nova apólice do seguro, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.003215/2018-92. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 21/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. PROJETO: Cidades Verdes: Valorização das Áreas Verdes Urbanas como Ambientes Promotores de Qualidade de Vida. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 21/2019, que tratam, respectivamente, dos responsáveis legais, do Cronograma-Físico e da Vigência do instrumento. VIGÊNCIA: 11/07/2019 a 11/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental e Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 391/2021.

Nº Processo: 50619.000468/2018-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 463/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Vigência: 31/07/2021 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 016/2024, objeto do Processo nº 055/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 05 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 10/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a contratação de treinamento para atualização em legislação trabalhista e previdenciària. Empresa Contratada: 4M TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E ASSESSORIA DE COMERCIALIZAÇÃO LTDA. CNPJ 06.556.167/0001-10, no valor total de R$ 3.150,00 (Três Mil, Cento e Cinquenta Reais) prazo de Execução 02 (dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 25060.000318/2014-11.

Dispensa. Nº 6/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: VALDECI HATSUMURA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o almoxarifado/garagem do dsei litoral sul. Vigência: 19/05/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.999,10. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23872.000557/2024-62

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o valor do contrato - sei - serviços continuados sem mo 09/2024 (sei nº 38254588). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo: 23116.016857/2023-44. Agente público: JOAO CARLOS HAMMES ANDRE, matrícula SIAPE 2226867, Técnico em Edificações.

Descrição do Fato: Postagens em rede social feitas pelo servidor ofertando serviços profissionais enquanto estava afastado para licença para tratamento psicológico, conduta descrita nos art. 116, II, da lei nº 8.112/90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160440

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64062.008856/2023-86.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação contratual e adição de valor ao contrato. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.223,08. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 08.664.106/0001-00 - MELO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Ceres. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 08270.001540/2022-56.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 15/2022 SR/PF/CE por mais 34 dias . Vigência: 02/07/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.467,72. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 277/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 07.403.159/0001-04 - NEUROCOR - DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2024-01/01 - UASG 783602

Número do Contrato:83602/2024-01/00

Nº Processo: 63133.002579/2023-54.

Inexigibilidade. Nº 100/2024. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, de acordo com o relatório de visita técnica, emitido pelo grupo de avaliação e acompanhamento de pacientes especiais (gaape), de incluir a especialidade na modalidade de atendimento de psicomotricidade, com vista a complementar a assistência médica e de serviço social oferecida pela administração pública e conforme solicitação da credenciada, que passa a fazer parte deste termo de aditivo, como se nele estivesse transcrita.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COMUNICADO COREN-PB Nº 85/2024

O AUTOR(A): DRA. THALITA RAYANNA N .SOUSA; DENUNCIADO(A): DRA. WELLMA CARLA GONÇALVES DE ANDRADE; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO do Profissional de Enfermagem DRA. WELLMA CARLA GONÇALVES DE ANDRADE, do Processo Ético n° 9226/2022, por UNANIMIDADE.

Em cumprimento à Resolução COFEN Nº 370/2010, as Leis Federais Nº 7.498/1986e Nº 5.905/73, que trata de fatos ocorridos no: HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA-PB sendo assim, de acordo com o parágrafo 1º do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 13 de março de 2024.

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 856014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE RONDA ALTA, CNPJ nº 87711503000153. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses, findando em 11 de Julho de 2027. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX, CPF nº ***.945.060-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.123649/2023-23.

Pregão Nº 90338/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 148.044.507,21. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 978.807,93. Leia-se: Valor Total: R$ 987.807,93.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 017/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 017/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17, com o valor global de R$ 58.260,00(cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

São João da Fronteira (PI), 21 de maio de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2020 - UASG 160296

Nº Processo: 64298.000890/2020-88. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023 (revoga a portaria seges/mgi n.º 720, de 15 de março de 2023) - alterada pela portaria seges/mgi nº 4.932, de 30 de agosto de 2023. No seu artigo 5º os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 129/2019.

Nº Processo: 63014.001982/2019-36.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 10.315.286/0001-58 - KADOSHI SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, na cláusula sétima do contrato em tela, às fls. 484 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 013/2024, às folhas 1039/1043 dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,8513%, referente ao INPC/IBGE de novembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 7.4 da ATR nº 013/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 522.253,76 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 14.082.707,63 (quatorze milhões oitenta e dois mil setecentos e sete reais e sessenta e três centavos), para o período de 20/09/2023 a 19/09/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 20/09/2023 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 14.082.707,63. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000658/2024-30.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.932.864/0001-07 - SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de servidores e storages.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 422.016,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64613.000396/2021-67.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 91.626.572/0001-36 - GVDASA INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de suporte ao sistema de gestão acadêmica. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.729,46. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-065/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-065/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, Trecho: ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG252 (P/SÃO GONÇALO DO PARÁ) - ENTR MG-050(A), Código SNV494BMG0030, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 508.557 E; 7.777.598 N, no km27+518m, na faixa de rolamento com extensão de 13,400m (treze metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 201,000m² (duzentos e um metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 21,640m (vinte e um metros e sessenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 324,600m² (trezentos e vinte e quatro metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 32,460m (trinta e dois metros e quarenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 486,900m² (quatrocentos e oitenta e seis metros quadrados e noventa decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.012,500m² (mil e doze metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Divinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000129/2024-52. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-064/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-064/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ABADIA DOS DOURADOS (AV. DONA BALDOINA) - COROMANDEL (AV. CELESTINO DAIREL), Código SNV352BMG0160, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 248.223 E; 7.954.691 N, no km42+200m, na faixa de rolamento com extensão de 8,100m (oito metros e dez centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 121,500m² (cento e vinte e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 32,790m (trinta e dois metros e setenta e nove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 491,880m² (quatrocentos e noventa e um metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 49,190m (quarenta e nove metros e dezenove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 737,820m² (setecentos e trinta e sete metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados) perfazendo área total de 1.351,200m² (mil, trezentos e cinquenta e um metros quadrados e vinte decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Abadia dos Dourados/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000038/2023-36. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 32.863.558/0001-97 - WGO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender às agências do IBGE localizadas em Catalão e Pires do Rio. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 01.778.972/0001-74 - AMERICA NET S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender às agências do IBGE localizadas em Inhumas e Porangatu. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.119,30. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000176/2023-42.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.

Contratado: 30.169.323/0001-74 - RN SERVICOS FUNEBRES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de funerária para manaus - amazonas, com fornecimento de urnas mortuárias, sacos para cadáver, vestimenta, acamação, embalsamento, sepultamento (incluindo taxas) e translado, com estrutura física e operacional de acordo com usos, costumes e tradições.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 30.608,28. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007000347202401. Objeto: Aquisição de 2000 (Dois mil) Porta algemas e 2050 (Dois mil e cinquenta) Mochilas táticas, para uso dos Agentes Ambientais Federais do IBAMA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel. João Carneiro, 31 - Fátima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193104-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 21/05/2024) 193104-19211-2024NE800005