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extratO DE CONTRATOS

Nºs 15 a Nº 22/2024

Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. 5461/2023 de 10/10/23 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender a merenda escolar no ano letivo de 2024, a pedido da SEME. Contratados: CT 015/23: ANGELO ZANDONÁ, CPF nº. 743.063.597-00, R$ 27.422,50; CT 016/23: ARASELMA DA SILVA FANCHIOTTI, CPF sob nº. 083.419.607-70, R$ 22.642,00. CT 017/23: CAF COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA, CNPJ nº. 05.642.134/0001-20, R$ 26.920,80. CT 018/23: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ, CNPJ nº. 36.106.555/0001-60, R$ 45.671,67. CT 019/23: DENILSON JOSÉ RIPARDO, CPF nº. 117.260.077-58, R$ 18.473,00. CT 020/23: EMANNUEL FRAGA MOREIRA, CPF nº. 142.419.067-37, R$ 17.627,20. CT 021/23: LAURINDO ANTONIO PASOLINI, CPF nº. 009.865.847-62, R$ 37.666,00. CT 022/23: ODETH MARIA PAULO ALIPRANDI, CPF nº. 009.676.537-95, R$ 16.992,00.

Vigência: até 31/12/2024.
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP

MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.003786/2023-80. Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024. Tipo: menor preço.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP; Edital disponível a partir de 06/03/2024 no endereço eletrônico https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 22/03/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br

Nelson Andrade

Pregoeiro
EXTRATO de INSTRUMENTO contratUAL

Processo 1985/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI ME. CNPJ: 08.641.928/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo a cotação, reserva, emissão, cancelamento e remarcações de passagens aéreas do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 466.340,32 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) Valor atual: R$ 582.925,40 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Motivo: Acréscimo contratual de 25% do valor inicialmente pactuado. Data: 16/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-05-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 192.902,91. Leia-se: Valor Total: R$ 193.418,80.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23069.077814/2019-61.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.881.188,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, visando Registro de Preços para a RECARGA DE TONNER E AQUISIÇÃO DE TINTA, TONNER E CARTUCHO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES QUE A COMPÕE. Data: 18/03/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 4 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e comunicação visual, teve como vencedoras as empresas: 4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME, com valor total de R$ 29.157,70 (vinte e nove mil e cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos), CARBONI ARTES GRAFICAS LTDA, com valor total de R$ 32.702,00 (trinta e dois mil e setecentos e dois reais), VIVAX COLLOR IMPRESSAO GRAFICA LTDA, com valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI, com valor total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA, com valor total de R$ 87.128,59 (oitenta e sete mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), GRAFICA E EDITORA GERDAN LTDA, com valor total de R$ 83.375,00 (oitenta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais), GRAFICA ELISA LTDA, com valor total de R$ 5.169,27 (cinco mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, com valor total de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, com valor total de R$ 17.331,00 (dezessete mil e trezentos e trinta e um reais), RB FLEXO LTDA, com valor total de R$ 22.829,88 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA, com valor total de R$ 120.125,90 (cento e vinte mil e cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, com valor total de R$ 155.021,73 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte e um reais e setenta e três centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 5 de março de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de reequilíbrio financeiro referente a Ata de Registro de Preços nº 02/2023 referente ao Processo Licitatório nº 09/2023, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 02/2023, COMAR x Exata Pro Soluções Ltda, CNPJ 32.980.778.0001-09. Fica reequilibrado os valores do Lote II em 18,35% permanecendo as demais cláusulas já existentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo N° 776516/2012-MDR

Processo n° 59000.018614/2019-17. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-9, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, CNPJ/MF n° 00.957.404/0001-78, tendo como Intervenientes, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, CNPJ/MF n° 17.387.481/0001-32 e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, CNPJ/MF n° 17.281.106/0001-03. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 05 de março de 2026. Data e assinatura: 05/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF n° 601.335.625-49, Marília Carvalho de Melo - Secretária de Estado - CPF n° 038.626.426-07, Marcelo da Fonseca - Diretor-Geral - CPF n° 048.447.526-69, Guilherme Augusto Duarte de Faria - CPF n° 080.172.116-43 e Pablo Ferraço Andreão - Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos - CPF n° 002.073.317-82
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59520.0002159/2022-56-e

No extrato do Termo de apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0727.00/2022, publicado no DOU Nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 3, página 118,

"Onde se lê": Tombamento nº 286.313-5 - 01 (uma) Carreta Agrícola...

"Leia-se": Tombamento nº 286.315-9 - 01 (uma) Carreta Agrícola.... Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR. 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.018990/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 986.043.685-15 - EDSON RIOS OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65.334,56. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000167202302. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 06/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 05/03/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Marcos Souza Nascimento, CNPJ n° 44.107.602/0001-18; INEXIGIBILIDADE: Nº005/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto prestação de serviço de capacitação, monitoramento e avaliação nos Sistemas de Informações de Saúde, com o objetivo de garantir o desenvolvimento das Políticas de Informação do Ministério da Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Anguera BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 18.638,40 (dezoito mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alinha "c", da Lei n° 14.133/21.Anguera BA, 26 de Fevereiro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, Prefeito Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Virginópolis/MG torna público a Dispensa Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Aquisição de recipiente completo com gás e recarga de gás liquefeito. Fica alterada a data de abertura/julgamento para o dia 13/03/2024, às 08h00min. Informações: (33) 3416-1260, e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

Virginópolis-MG, 5 de março de 2024.

LORHANNY COSTA CÂNDIDO

Chefe do Setor de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Proc. 06/2023 - PE. 05/23 - Aquisição de carnes e embutidos. Contratada.: Frigo Guedes Comercio de carnes Ltda. V. total: R$ 892.045,18/Top Carnes Distribuidora Ltda-EPP. V. Total: R$ 622.375,60/Ricardina Aparecida Pinto Rosa 86832093691-ME. V. Total: R$ 258.136,95. Vigência: 27/02/2025.

Proc. 20/2023 - PE. 09/23 - Aquisição de carnes. Contratada.: Top Carnes Distribuidora Ltda-EPP. V. Total: R$ 265.257,70. Vigência: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001116/2023-81.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a implantação do colégio militar da vila militar

(cmvm) 1ª fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do pavilhão

pedagógico).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 39.986.361,94. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028003178202319. Objeto: Contratação de serviços de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90009/2024..

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 05/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

PA 35/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para atender a alimentação escolar da rede de educação. Às 9h, 28/03/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/BA, 5 de março de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: GUSMÃO E SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n°06.307.463/0001-87; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2024-03-00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção, fornecimento e substituição de elementos filtrantes, bem com a remoção, revisão e calibração de manômetros analógicos de diferencial de pressão e Fluxômetros analógicos dos caminhões de transporte de querosene de aviação (JP-5) e de óleo diesel marítimo para atender as necessidades da Divisão de Transporte e Divisão e a Seção de Infraestrutura de Abastecimento do Depósito de Combustível da Marinha do Rio de Janeiro, PE-SRP Nº 04/2022, NUP de n° 63021.001036/2022-04; Valor Total R$ 178.167,00 (cento e setenta e oito mil e cento e sessenta e sete reais); Prazo de Vigência de 10/03/2024 a 10/03/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Objeto: aquisição de biodigestor em atendimento a Secretaria de Água e Esgoto. Período de proposta: 07/03/2024 de 8 horas até dia 11/03/2024 às 17 horas. Data de lance: Dia 12/03/2024 de 8:30 às 14:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.

Nova Era/MG, 5 de março de 2024.

Txai Silva Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.068109/2023-70.

Pregão Nº 175/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.423.875/0001-24 - M D G COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de Claritromicina 500 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 564.450,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Limeira, CNPJ nº 45.132.495/0001-40.

OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Fundamento legal: Arts. 3, 4º e 8º do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Limeira, o Sr. Mário Celso Botion.
EDITAL Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

ADELTON DE MARCHIORI

11131.721924/2023-79

025.***.***-30

OSMAR ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR

11131.721924/2023-79

960.***.***-72

OSMAR ARAUJO DA SILVA JUNIOR

11131.721925/2023-13

960.***.***-72

ADELTON DE MARCHIORI

11131.721926/2023-68

025.***.***-30

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

MARCELO DA LUZ SILVA

11131.720021/2024-51

888.***.***-68

AMILTON COSTA CORREIA JUNIOR

11131.720090/2024-65

619.***.***-10

FLAVIANO OLIMPIO FERRO

11131.720158/2024-14

049.***.***-86

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
AVISO DE PENALIDADE

Por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, a Chefe da Divisão de Programação de Logística da Superintendência Regional da Receita Federal da 7ªRF leva ao conhecimento público que foram imputadas, em grau de recurso, à empresa ALLIANCE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO LTDA, CNPJ 51.457.428/0001-07, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo 02 (dois) anos, e de multa no valor de R$ 29.320,00 (vinte e nove mil, trezentos e vinte reais), com fulcro no art. 87 - inciso II e III da Lei 8.666/93 e Cláusula 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0700100/04/2023, motivadas pelo abandono dos lotes 001 e 008, conforme apurado no processo 10707.720349/2023-62.

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a)

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

002/2024

FELIPE ANDRÉ PADILHA

DS/CECH

04/03/2024 a 31/07/2024

23112.037344/2023-15

003/2024

MARCOS ROBERTO MARIANO PINA

DS/CECH

04/03/2024 a 31/07/2024

23112.037344/2023-15

004/2024

THAYNÁ CARVALHO DE ALMEIDA

DPsi/CECH

11/03/2024 a 31/07/2024

23112.019190/2023-71

005/2024

VANESSA EDA PAZ LEITE

DPsi/CECH

11/03/2024 a 31/07/2024

23112.037350/2023-64

007/2024

JOSÉ TADEU ACUNA

DPsi/CECH

11/03/2024 a 31/07/2024

23112.019216/2023-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 21000.037362/2020-88.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, ( ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.019,04. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000011/2024-44.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.

Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 114.736,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.018238/2023-38.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço sob demanda, de pavimentação asfáltica, manutenção preventiva e corretiva de vias, terraplenagem, sinalização horizontal e vertical de vias e execução de calçadas na cidade universitária professor José da Silveira Netto e nos campi do interior da Universidade Federal do Pará - UFPA..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 8.782.127,05. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Execução de recapeamento asfáltico. Recebimento de Envelopes até: 22 de Março de 2024 às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da transparência: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&amp;item=1, ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Fone/fax (0xx18) 3999-3920.

Estrela do Norte, 1º de março de 2024.

Dehon Aparecido Toso

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91011/2024 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 91011/2024, sob Processo nº 64310.006679/2023-24. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza. Valor total: R$212.655,00 (duzentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Total de Itens Licitados: 39, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 902585/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Solicitação de Prorrogação de vigência até 13/10/2024, conforme OF. 094/2024-G.P anexado na aba anexo de execução. Valor Total: R$ 103.988,30, Valor de Contrapartida: R$ 3.713,30, Vigência: 04/03/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO, CPF nº ***.998.030-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.149548/2023-82.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 100 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 328.197,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Rosangela Lima de Sa/R$ 26.600,00; Talita Cardoso Lima/R$ 47.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937244/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04628376000104. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 3.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO MEDEIROS CAMPELO, CPF nº ***.917.922-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0924464/2024 PROCESSO Nº 23115.006709/2024-11. Rescisão do Contrato nº 30/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PAULA FRANCINETE BARROS BEZERRA, CPF ***.282.243-**, a contar de 26/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Jaquelyne da Silva de Campos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 07/03/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Jaquelyne da Silva de Campos, contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI, torna público que a licitação na modalidade Concorrência sob o nº 002/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada global, Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Anísio de Abreu - PI, conforme Planilha e Projeto Básico Anexo I, nos termos da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte Recursos: Convênio nº 943451/2023- MDR e outros consignados no Orçamento Vigente 2024. Valor máximo estimado da licitação: R$ 2.729.550,00 (dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), está sendo ADIADA sua abertura para o dia 08 de abril de 2024, às 08:00h (oito horas), sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu-PI. Rua Maria das Mercês, 406 - Centro. Fone: (89) 3588-1106. A presente licitação está sendo adiada haja visto a necessidades de retificação e ajustes no Projeto Básico e Edital.

Anísio de Abreu - PI, 4 de março de 2024.

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço, em 18/03/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis no Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara- PI, 04 de março de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, em 19/03/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, itr, impostos e taxas, qse. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: fmas, e recursos próprios, Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: Fundeb: VAAF, VAAT, Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 4 de março de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº PMPPI.00045/2024 Órgão Realizador: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação. Base legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 003/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de Estádio de Futebol no município de Prata do Piauí-PI. Critério de julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global. Órgão Solicitante: Secretaria Mun. de Obras, Infra-Estrutura e Transporte. Local/site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 21/03/2024 Horário: 11h:01min Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação. Prata do Piauí-PI, 04 de março de 2024. Acelino Mendes de Moura, prefeito municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº PMPPI.00046/2024 Órgão Realizador: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 003/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de mercado no município de Prata do Piauí/PI. Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: empreitada Por Preço Global. Órgão solicitante: Secretaria Mun. de Obras, Infra-Estrutura e Transporte. Local/site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 21/03/2024 Horário: 14h:01min Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação.

Prata do Piauí - PI, 4 de março de 2024.

ACELINO MENDES DE MOURA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 041/2024.

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 041/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:00 AM do dia 12/04/2024; Abertura da Sessão: às 08:30 AM do dia 12/04/2024. Formalização de Consultas até: 08:00 AM do dia 27/03/2024. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 369.197,81 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Recursos Convênio Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016); Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.

Wall Ferraz-PI, 5 de março de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 159/2023.

Nº Processo: 50622.003379/2022-84.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 159/2023 de prestação de serviços contínuos de vigilância armada, guarda patrimonial e controle de circulação de pessoas por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, para atendimento das necessidades da superintendência regional dnit no estado de rondônia.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.049,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
edital

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 1º lugar, ANNA CAROLLINE MELO DOS SANTOS, inscrição 537.01954350/7. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 012/2024,

De acordo com o Procedimento Licitatório DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 955411/2023", realizado pela Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), nomeada pela da Portaria nº 03/2024, de 18 de janeiro de 2024, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA), inscrito no CNPJ sob o N° 24.332.085/0001-73 com o valor total de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/21.

DISPENSA ELETRÔNICANº 2/2024

PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018/2024,

De acordo com o Procedimento Licitatório DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ ASFÁLTICA DE 10.979,08 M² DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI", realizado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), nomeada pela da Portaria nº 03/2024, de 18 de janeiro de 2024, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA), inscrito no CNPJ sob o N° 24.332.085/0001-73 com o valor total de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/21.

PIO IX (PI), 5 de março de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
EDITAL Nº 47/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG;

Área de Concentração: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Adjunto A.

Período de inscrição: 12/03/2024 a 21/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Proc. 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados s/ leito de terra vermelha, c/ colocação de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repassse OGU nº 941362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do município (menor preço global). Regime de Execução: Indireto por empreitada global. Sessão: 20/03/2024 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Pregoeiro(a): Célia Franke Wagner. Edital: www.salvadordasmissoes.rs.gov.br, a partir de sua publicação, prevista p/ 06/03/2024.Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (55) 3358 1101 ou compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br.

VILSON JOSÉ SCHONS

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 098/2023.

Ato De Homologação De Processo Licitatório. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Nº 001/2023, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção De Escola Com 12 (Doze) Salas, Localizada Na Rua Juscelino Kubistchek No Município De Novo Mundo - Mt.

Novo Mundo - Mt, em 5 de Março de 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 002/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - Sinfra. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 06/03/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 18/03/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 18/03/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 18/03/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https:// Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes.

Nova Xavantina - Mt, 5 de Março de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

PROCESSO: 0125.0016/2024

Aquisição de peixe, arroz e leite de coco para semana santa.

Data da sessão pública: 18/03/2024, às 10:30 horas.

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 48/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.008930/20232-36, referente ao Pregão Eletrônico nº 048/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 02/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de confecção de uniforme para padronização do pessoal em serviço de hotelaria, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 2, 6, 7, 8, valor total registrado R$ 9.000,00; 50.093.386 EMANUELE PEREIRA SANTIAGO, CNPJ: 50.093.386/0001-00, itens 1, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, valor total registrado R$ 25.900,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023

A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP005/2023, contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho do Meio, Entre Rios, Belo Monte e Riacho Verde, conforme Convênio da Funasa Nº 0685/18, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa Arcos Construtora & Incorporadora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ nº 15.342.816/0001-70, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Senador Pompeu-CE, 5 de março de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS JM LTDA, CNPJ n° 10.559.998/0001-12; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2024; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Peixe (Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da Semana Santa para atendimento as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social e Econômicas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Anguera/BA em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/03/2024. Anguera - BA, 04 de Março de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801Processo de Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 49.789,20 Valor do Contrato Atualizado: R$ 24.114.198,36.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 90011/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ativos de rede em geral, peças e periféricos de informática, destinados a manutenção e modernização da rede de dados do Sesi e Senai/DR-DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 19/03/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE AJUSTE DE COTITULARIDADE

AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 03/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.005522/2014-49. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e o Comércio e a Indústria de Madeiras e Metalúrgica São Cristóvão LTDA. - COIMMA. Objeto: 1.1 O Termo de Ajuste tem por objetivo regular questões pertinentes à propriedade intelectual, bem como o reconhecimento de direitos e obrigações relacionados com a PATENTE, nº BR 102014020091-6, intitulada "Sistema automático de pesagem em campo com envio remoto de dados", bem como dispor sobre as condições essenciais para a respectiva exploração econômica. 1.2 Novos ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL que venham a ser desenvolvidos a partir da PATENTE e/ou de melhorias da PATENTE poderão ser incluídos no escopo do presente Termo de Ajuste, por meio de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 20.02.2024. Vigência: 20.02.2024 a 13.08.2034. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, e os demais representantes pela "UFMS" e os Representantes Legais, pelos demais parceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 912335/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº ***.182.991-**.