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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240085

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62

VALOR TOTAL: R$ 67.691,70 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 43.250,50, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 14.962,50, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.478,70.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240135

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39.

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41.

VALOR TOTAL: R$ 737,75 (setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 737,75.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240136

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39.

CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 2.206,37 (dois mil, duzentos e seis reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.206,37.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240086

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78

VALOR TOTAL: R$ 108.548,50 (cento e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 54.274,25, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 31.948,47, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 22.325,78.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240087

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 27.695,20 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.847,60, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.319,17, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.528,43.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240088

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62

VALOR TOTAL: R$ 103.630,50 (cento e três mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 53.214,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 30.139,80, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 20.276,70.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240121

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62

VALOR TOTAL: R$ 45.901,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 45.901,00.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78

VALOR TOTAL: R$ 51.664,20 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 51.664,20.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240123

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 11.874,45 (onze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 11.874,45.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240124

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 222.817,70 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 222.817,70.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 5/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 005/2024, que tem por objeto a prestação de serviços topografia, tipo menor preço global. Data: 11/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.

O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 27 de fevereiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 047/2023, que tem por objeto a Contratação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para atender à demanda das Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal. Empresas Vencedoras: CNPJ: 00.236.854/0001-71 - CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA itens 6 e 27, Valor Total R$ 294.999,00; CNPJ: 22.297.312/0001-41 - AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, Itens 1, 3, 8 a 18, 21, 22, 24, 29 a 39 e 42, Valor Total R$ 8.102.683,00; CNPJ: 32.564.065/0001-56 - FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA, Itens 2, 4, 5, 7, 19 e 20, 23, 25, 26, 28, 40 e 41, Valor Total R$ 1.997.050,00.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 019/2024;

Abertura da sessão: 09h, do dia 08.03.2024.

Contratação de empresa para aquisição de material de copa/cozinha, para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio.

Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde-compraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Santo Antônio dos Milagres-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor estimativo: R$ 602.271,26. Sessão: 08/03/2024, às 08h. Sistema: novobbmnet.com.br.

Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 26 de fevereiro de 2024. Pauliana Maria de Araújo - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Santo Antônio dos Milagres-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 402.153,63. Sessão: 08/03/2024, às 09:30h. Sistema: novobbmnet.com.br.

Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 26 de fevereiro de 2024. Pauliana Maria de Araújo, pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Santo Antônio dos Milagres-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 707.070,25. Sessão: 08/03/2024, às 11h. Sistema: novobbmnet.com.br.

Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 26 de fevereiro de 2024. Pauliana Maria de Araújo, pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 148.500,00. Sessão: 08/03/2024, às 12:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br.

Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000).

Santo Antônio dos Milagres - PI, 26 de fevereiro de 2024.

PAULIANA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adm. nº 006/2024/CPL/PMSIP/PI. Dispensa de Licitação nº 003/2024. Processo Administrativo nº 006/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Licença de uso do Software de Gestão Escolar para toda as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Paulo Herbert Barbosa Lins Consultoria (HL Consultoria e Tecnologia) - EPP, CNPJ nº 17.126.655/0001-03, com sede na Rua Antonio Carvalho, nº 69 - Sala 02, bairro: Ipueiras, Picos - PI, CEP: 64604-340, representada pelo Sr. Paulo Herbert Barbosa Lins, CPF: n° ***.801.504-**. Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), a serem pagos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ QSE/ RP/ ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Paulo Herbert Barbosa Lins Consultoria (HL Consultoria e Tecnologia) - EPP, CNPJ nº 17.126.655/0001-03, contratada.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo nº 071/2023,

Tomada de Preços nº 010/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, VEM INFORMAR AOS INTERESSADOS ACERCA DO RECEBIMENTO DOS RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ 27.963.603/0001-45, razão pela qual, declara aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para apresentação de contrarrazões das empresas interessadas.

A cópia do recurso estará disponível aos licitantes interessados no horário comercial, na Comissão de Licitação, situada na Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 - Bairro Centro, São Migue do Tapuio - PI e por meio do TCE-PI.

São Miguel do Tapuio - PI, 26 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO ARAGÃO PAIVA JÚNIOR

Secretário de Administração
resultado de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.081/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 2,5 M"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA CONFORME SUBITEM 6.5 DO EDITAL

Prezados Senhores,

Considerando o Relatório de Análise Técnica juntado às fls. 1410 dos autos, assinado pelo Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, da Secretaria de Serviços Urbanos, devidamente acolhido pela Senhora Secretária Municipal às fls. 1411, foi constado que a empresa M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 69 e 70, apresentou os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 26 de fevereiro de 2024.

VALMIQUE DE PAULA

Pregoeiro
DESPACHO DE 26 de fevereiro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 18.056/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00497

COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa DELAMARIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., publicado em 22/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 62/63 do do Processo Administrativo nº 1.524/2024, bem como a Ata da Sessão Pública realizada no dia 18 de janeiro de 2024, juntada às fls. 347/377 do Processo Administrativo n° 18.056/2023, CONVOCAMOS as empresas KAWAN HIDEYUKI HATTANO, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 8; e A S F PANIFICACAO LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1; para apresentarem as amostras de seus respectivos itens, conforme disposto no item 8 e seus subitens do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante.

As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, na Secretaria de Educação - Divisão de Alimentação Escolar, situado na Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande/SP, das 09h00 às 16h00.

Portanto, fica designada a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 15 de março de 2024, às 10h00 (Horário Oficial da Brasília - DF), no endereço acima citado.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
DESPACHO de 22 de fevereiro de 2024

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA PELA EMPRESA JCB REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO LTDA

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 329/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS, REVESTIMENTO E PISO"

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15419/2023.

Considerando pela linha de raciocínio da Sra. Diretora de Divisão e dos Senhores Procuradores, não tendo sido encontrou inconformidades nos atestados de capacidade técnica entregues pela empresa vencedora do Lote 01, por se trata de um Registro de Preços, as empresas detentoras do direito/obrigação de fornecimento dos materiais ficam passíveis do sofrimento de sanções previstas em caso de descumprimento. Por fim quanto ao lote 02, a administração não limitou ou exigiu qualquer marca específica para os itens objetos do certame Deste modo JULGAMOS PELA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO ADMINISTRATIVO.

SORAIA M. MILAN

Secretária de Serviços Urbanos

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário Municipal de Saúde Pública

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.263/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00361

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 300/360-verso, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 877, Ata de Retomada de Etapa às fls. 896/936, Segundo Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 986, Segunda Ata de Retomada de Etapa às fls. 1.006/1.048-verso, Terceiro Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 1.147 e Atos Decisórios às fls. 1.156/1.158-verso do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12, Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022. HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA: Os itens 1, 2, 4, 6, 8, 10, 14, 16, 17 e 18. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: O item 5.

LUAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 3, 7 e 9.

WESLEY DIONE GRANJA: Os itens 11 e 12.

LICITARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 13 e 15.

Os itens 19 e 20 restaram fracassados.

Em 26 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.430/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE"

NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00446 e 855800801002023OC00447

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA. publicado em 02/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 40/41 do Processo Administrativo n° 276/2024, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 326/358 e fls. 375/670 e Atos Decisórios juntados às fs. 1129/1133 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022:

MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. - item 1;

KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - item 2;

ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA. - item 3;

FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. - item 4;

BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 37, 38, 49, 50, 53, 54, 56, 57, e 58;

TONELLI & GATTONI INDUSTRIA E COSMETICOS DO BRASIL LTDA. - itens 11, 12, 17, 18, 45 e 46;

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - item 15;

ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - itens 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 51 e 52;

PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA. - itens 39, 40, 43, 44, 59 e 60;

LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. - item 55;

Os itens 47 e 48 restaram revogados conforme consta nos Atos Decisórios juntados às fls. 1129/1133 dos autos.

Em 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário de Saúde Pública Substituto
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.263/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DUTO CORRUGADO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00495

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 199/329 e Atos Decisórios juntados às fls. 408/409 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigos 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII e Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022.

44.285.987 FABIO MENDES LOURENCO: Os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.

N.S.A. CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA: O item 4.

Em 23 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17916/2023

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após as análises técnicas realizadas na Etapa de Habilitação pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 10 e seguintes do mencionado edital e ata de análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar os agentes culturais abaixo, nas 02 (duas) vagas disponíveis neste Edital de Seleção e Premiação de Territórios e Comunidades Tradicionais da Cidade de Praia Grande/SP.

HABILITADOS

NOME - CNPJ/CPF NOME DO PROJETO

Colégio de Umbanda Sagrada "Pai Joaquim de Angola e Mentores de Luz"

CNPJ nº 08.638.357/0001-01 Colégio de Umbanda Pai Joaquim

Jefferson Khary Maia da Conceição

CPF: 338.976.458-58 Axé Odébilayó

Conforme previsto nos itens 10.3 e 10.4. do mencionado edital caberá recurso fundamentado e específico no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta data.

O presente resultado será publicado no site no site www.praiagrande.sp.gov.br., Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 23 de fevereiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.057/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00498

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1.169 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. para o fornecimento dos itens 5 e 6 e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. para o fornecimento do item 13; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 05 de março de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 336/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 23 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
EDITAL Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Bragança/Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Prática de Ensino e Psicologia da Educação, processo nº 23073.061959/2023-68, objeto do Edital nº 194, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023.

Não houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.229.565/0001-61, torna público que fará realizar Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de saúde Médicos, Exames Laboratoriais, Exames de Imagens, Fisioterapeutas, Fonoaudiologia e Consultas na área de psicologia, para atuarem no Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha, Unidades Básicas de Saúde da Família, Centro de Fisioterapia e Secretaria de Assistência Social para atendimento aos pacientes do Município de Urandi. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 28/02/2024 a 30/11/2024, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.

Urandi-BA, 26 de fevereiro de 2024.

Warlei Oliveira de Souza

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

1° Termo Aditivo a Ata n° 031/2023 - Pregão Eletrônico 16/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Odonto Prime Express Ltda, CNPJ Nº 41.215.026/0001-34. Objeto: cancelamento dos itens 2, 3, 4, 5 e 6, pois houve aumento dos preços, ficando inviável o fornecimento. Data: 26/02/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito
Extrato de instrumento contratual

Pregão Eletrônico 016/2023 - Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo para o setor de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços. Empresa compromissária: Vale Comercial Ltda, CNPJ Nº 71.336.101/0001-86. Valor registrado: R$ 7.458,00. Ata de Registro de Preços datada de 26/02/2024 com vigência de 15 dias. Acesse a ata na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PGV-0049/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0049/2024, objeto: Registro de Preços para eventual locação de Tendas mensais. Valor máximo da licitação: R$ 999.261,92. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 26 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
Extrato de Acordo de Transferência de Material

Acordo de Transferência de Material que entre si celebram, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Syngenta Seeds Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Syngenta Seeds dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo. Data de assinatura: 26/02/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Acordo. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa Milho e Sorgo; Cristhiane Regina Abegg Bothona e Jair Moura Duarte, Procuradores, pela Syngenta.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo nº 23113.036293/2023-96; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 102/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOS a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Campus de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 22/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: 29.084.765/0001-39 - LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, ITENS 1 E 32; 33.546.315/0001-98 - K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ITENS 2 E 14; 47.031.476/0001-53 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, ITENS 3, 5, 10, 20, 25, 26, 27, 29, 30 E 31; 31.971.029/0001-44 - MARTA VITORINO DA SILVA COMERCIO, ITENS 4, 9, 15, 16, 17, 22 E 42; 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS, ITENS 6, 13, 33, 37 E 39; 33.246.555/0001-77 - EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA, ITENS 7, 8 E 34; 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, ITEM 19; 52.858.077/0001-09 - MICHELE SIQUEIRA VIEIRA, ITEM 21; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, ITEM 28. Fábio dos Santos Mesquita- Assistente em Administração - DRM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de Manutenção e reforma geral da praça Marajá localizada na Zona Urbana do Município de Paraibano/MA. Data: 13 de março de 2024, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Paraibano - MA, 26 de fevereiro de 2024.

Milton Pereira de Sousa

Secretário Municipal de Administração Geral
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 34905.24/0048-6; Partes: EMBRAPA e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL; Objeto: estabelecer as bases essenciais para a colaboração entre as partes, com foco em fortalecer a combinação de suas capacidades tecnológicas para impulsionar o desenvolvimento conjunto de startups de excelência; Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2029; Data Assinatura: 22/02/2024; Signatário: Dra. Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Dra. Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Sr. Irineu Mario Colombo e Sr. Eduardo de Miranda pela FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257795

Objeto: Aquisição de parafuso estojo

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 015/2023 processo licitatório nº 0115/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO FETEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO SENICA., contratada: AC ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA ME, CNPJ sob o nº 14.876.082/0001-47,VALOR DA ADESÃO R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2023 processo licitatório nº 0063/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO FETEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, contratada: DW COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2023 processo licitatório nº 0061/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO FETEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, contratada: DW COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 008/2023 processo licitatório nº 0079/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESTRUTURA TEMPORARIA, contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50,VALOR DA ADESÃO R$ 307.440,00 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2023 processo licitatório nº 0064/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50,VALOR DA ADESÃO R$ 65.120,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 009/2023 processo licitatório nº 078/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO,MEDIO E GRANDE PORTE., contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50,VALOR DA ADESÃO R$ 146.192,00 (cento e quarenta e seis mil cento e noventa e dois reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 08 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64553.000771/2023-28.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.099.157/0001-04 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS. Objeto: Alterar a vigência na cláusula sétima (da vigência). Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Aviso de inexigibilidade de licitação

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º 008/2024 como Inexigibilidade n.º 012/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 84.102,74 (Oitenta e Quatro Mil, Cento e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos).

Em 26 de fevereiro de 2024

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2024

Processo Licitatório 2/2024

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 - EDUCAÇÃO

Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação para se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho.

Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de vales transporte para os servidores e estagiários da Secretaria Municipal da Educação para se deslocarem aos seus respectivos locais de trabalho.

Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa TCI Transportes Coletivos Iguaçu LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.114.184/0001-62, uma vez que a empresa é exclusiva na prestação do serviço.

Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), sendo que os serviços da contratação pretendida possuem as seguintes especificações:

Do prazo de vigência e da execução: O prazo de vigência do presente contrato será até 30 de dezembro de 2024.

Da Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023.

Porto União-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Luiz Alberto Pasqualin

Prefeito