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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.044539/2023-48.

Dispensa Nº 90197/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "criação e mobilização para formação,

capacitação e treinamento de rede de inovação na agricultura familiar ", nas condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167334

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratada: GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 04.451.089/0001-63. Valor Global: R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Policlínica Militar do Rio de Janeiro, passando a vigorar o CNPJ09.591.691/0002-09. Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
Extrato de termo aditivo

III Termo Aditivo Contrato nº040/2022

Partes: O Município de Rio Claro e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP. Dispensa: Nº041/2022. Processo: Nº255/2022.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a execução indireta do remanescente de obra, sob a modalidade de empreitada global (com fornecimento de material e emprego de mão de obra), objetivando a Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural no Município de Rio Claro/RJ, conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022.

Prazo: 08 (oito) meses.Assinatura: 01/12/2023. Fundamentos: Dispensa: Nº041/2022 - Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação em atendimento ao disposto no § 1º, art. 87 da Lei federal nº 14.133/21, COMUNICA que está aberto para o exercício de 2024, o registro e atualização dos dados cadastrais de pessoas jurídicas interessadas nas licitações para Prestação de Serviços, Compras/Aquisição, Obras/Serviços de Engenharia e Outros. Local: Sala de Licitações situada no Paço Municipal, localizado na Avenida João Batista Portugal, nº 230, Centro, Rio Claro/RJ. Horário: De 9h às 16h. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717 (ramal 226) ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com

Rio Claro-RJ, 10 de Janeiro de 2024.

ANDERSON SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 30/2021-UFMS, Processo nº 23448.004112/2020-38. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - AEMS, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Município de Três Lagoas-MS e Secretaria de Saúde do Município de Três Lagoas/MS. Objeto: Este instrumento tem por finalidade a PRORROGAÇÃO da VIGÊNCIA do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde. Data de Assinatura: 29.12.2023. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pelos demais partícipes.

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 011/2023. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios. Empresas contratadas. Ata nº 027/2023: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME, CNPJ sob o nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 153.899,77. Ata nº 028/2023: Bokas Magazine Ltda, CNPJ nº 22.462.857/0001-66. Valor: R$ 98.600,16. Ata nº 029/2023: Dimipel Limitada ME, CNPJ sob o nº 13.751.798/0001-55. Valor: R$ 87.265,75. Ata nº 030: G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ sob o nº 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 58.982,40. Ata nº 031/2023: Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 79.708,30. Ata nº 32/2023: Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº . Valor: R$ 67.461,10. Vigência: 31/01/2024 até 31/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 11/2023 - SRP

Homologação - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 011/2023. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios. Homologação: 31/01/2024. Empresas contratadas. Ata nº 027/2023: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME, CNPJ sob o nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 153.899,77. Ata nº 028/2023: Bokas Magazine Ltda, CNPJ nº 22.462.857/0001-66. Valor: R$ 98.600,16. Ata nº 029/2023: Dimipel Limitada ME, CNPJ sob o nº 13.751.798/0001-55. Valor: R$ 87.265,75. Ata nº 030: G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ sob o nº 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 58.982,40. Ata nº 031/2023: Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 79.708,30. Ata nº 32/2023: Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº . Valor: R$ 67.461,10. Vigência: 31/01/2024 até 31/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Sexto Aditivo ao contrato Nº 20190206, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 005/2019 - LARISSA MENDONÇA FERREIRA - Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Pará, nº 734, Bairro São José, para funcionar como anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Filomeno de Souza Reis, atendendo a Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 05/12/2023.

ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 13843.720016/2021-03.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 34.504.929/0001-70 - MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 08/02/2024 a 07/08/2024 ou até a finalização de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.410,49. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 7.651,25. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240071 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 664.272,04 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2024.

DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - IAP: 2317

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidad Central Del Ecuador - UCE. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de convênios específicos para detalhar atividades tais como: a) Intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa específico; b) Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-admiistrativo entre as duas universidades; c) Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação; d) Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; e e) Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 19/09/2028. DATA E ASSINATURA: 19/09/2023, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRG e o Prof. Fernando Sempértegui Ontaneda, Reitor da UCE.. PROCESSO Nº 23078.450033/2023-01..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -

A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME PROPOSTA Nº 12319873000122001/2022 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: licitalagoapb@gmail.com e www.gov.br/pncp. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitalagoapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa-PB, 1º de fevereiro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -

A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PROFESSOR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: licitalagoapb@gmail.com e www.gov.br/pncp. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitalagoapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa-PB, 1º de fevereiro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 21 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal - papel higiênico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Macaé-RJ, 31 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - EPP - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 49.445,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 492.966,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - VALOR: R$ 175.526,00.

Manaíra - PB, 1º de fevereiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LEI Nº 14.133/2021

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - EPP - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 49.445,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 492.966,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - VALOR: R$ 175.526,00.

Manaíra - PB, 1º de fevereiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.011323/2022-94.

Pregão Nº 216/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e integrados com dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva, nos sistemas, redes e aparelhos de climatização do hospital hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios, bem como insumos e materiais necessários para a plena execução do objeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.144.299,96. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240000093202327.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 648,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240077 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 506.144,00 (quinhentos e seis mil, cento e quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 30/01/2024.

DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2023

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pegoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº141/2023, Processo nº39409/2023 - SEMAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS E BALANÇAS.

Conforme segue:

Lote I: - MARCOS RIBEIRO E C&A LTDA - Valor: 63.600,00(sessenta e três mil, seiscentos reais CNPJ:46.686.119/0001-60

Lote II: - K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP - Valor: 21.300,00(vinte um mil trezentos reais) CNPJ:21.971.041/0001-03

ID (TCEES) 2023. 069E069E0600003.01.0008

Serra (ES), 1º de Fevereiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira
EXTRATOS DE RegistroS de preços

Espécie: ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 193/2023 - PL 374/2023 - RP 111/2023

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentais odontológicos volume III. Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentais odontológicos volume III.

Detentor da Ata 88/2024: Dental Maria Ltda. CNPJ: 09.222.369/0001-13 - Valor Total: R$ 5.320,30.

Detentor da Ata 89/2024: Tata Comércio de Equipamentos para Saúde Odonto-Médico Ltda. CNPJ: 11.088.993/0001-11 - Valor Total: R$ 5.320,30.

Detentor da Ata 90/2024: Absoluta Saúde Importação e Exp. e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 30.082.0763/0001-74 - Valor Total: R$ 32.997,75.

Detentor da Ata 91/2024: ECS Tecnologia em Saúde, Comércio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 35.706.397/0001-16 - Valor Total: R$ 885,70.

Detentor da Ata 92/2024: Distribuidora Água Boa Ltda. CNPJ: 44.223.526/0001-06 - Valor Total: R$ 2.993,75 -

Detentor da Ata 93/2024: Golden Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ: 46.884.097/0001-43 - Valor Total: R$ 29.184,15. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230456, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 011/2023 - JOELSON FERREIRA DE SOUZA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA ESCOLA, S/N, VILA BELAUTO, ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023.

ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230390, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 008/2023 - REGINALDO DE JESUS SOUZA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, VILA PRIMAVEIRA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 576600007.000026/2021-00.

Pregão Eletrônico nº 017/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021.

Contratado: CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 03.498.870/0001-20. Objeto: Acréscimo contratual na ordem de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento). Valor global: R$ 23.095,44. Data de assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 576600007.000205/2023-09.

Pregão Eletrônico nº 017/2023. Ata de Registro de Preços nº 02/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para o CFP. Fornecedor: N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.408.662/0001-23, (vencedora dos itens 01 a 26 - grupo 01), perfazendo o valor total estimado de R$ 45.563,35. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de assinatura: 30/01/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Aditivo tem por objeto: a) reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 7.3 da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice negativo de -2,165210% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (maio/2022 a abril/2023), passando o valor mensal de R$ 112.759,59 (cento e doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 110.318,11 (cento e dez mil trezentos e dezoito reais e onze centavos), a contar de 09.04.2023. b) Corrigir o valor da taxa de monitoramento reajustado pelo Segundo Apostilamento ao Contrato nº 16/2020-UFMS (3335991) de R$184,25 (cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$143,87 (cento e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) a contar de setembro/2023. c) Reconhecer o valor de R$991,90 (novecentos e noventa e um reais e noventa centavos) referente a Taxa de Monitoramento pago a maior pela Contratada. d) O valor da tabela 1 será devolvido à contratada por meio de compensação de valores a ser efetivado no subsequente pagamento mensal da concessão do espaço físico, após a celebração do presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 30.01.2024. Vigência: 30.01.2024 a 09.04.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS", e o Representante Legal pela "Contratada".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154862

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23091.011004/2023-87.

Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: Correção de erros materiais constantes na cláusula primeira - do objeto, item 1.2, do contrato original e na cláusula décima quarta - dotação orçamentária, item 14.1.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.576,32. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.015790/2023-10.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação de equipamentos de laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do PE nº 037/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 36.335,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2023

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação da Concorrência nº 003/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, e municípios consorciados, na elaboração de projetos e campanhas. Empresa vencedora da concorrência: P & L PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 07.661.882/0001-85 com sede na Rua Ovídio Silva, 178, Bairro Nogueira Machado, Itaúna/MG, com a melhor proposta técnica e preço, para um período de 12 meses.

Em 1º de fevereiro de 2024

Rodrigo Moraes Lamounier

Presidente do CIDRUS
AVISO de HomologaÇÃo

PregÃo EletrÔnico nº 7/2023

Apos constatada regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Defensoria Publica do Estado de Goias, homologa a adjudicação referente ao Processo 202310892000415, Pregão 007/2023. Resultado da Homologação. Lote n: 1 Equipamentos audiovisuais e servicos Situacao: Adjudicado. Homologado a empresa: 41.231.672/0001-95 - WWC Tecnologia Ltda. Valor Total: R$149.990,00.

Tiago Gregorio Fernandes

Defensor Publico-Geral do Estado de Goias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PROAD Nº 2959/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 32.300.342/0001-13. Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Auditório do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Edital. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 30/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo I): R$14.898,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Rafael Campioto de Carvalho Rocha, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PROAD Nº 2959/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 32.300.342/0001-13. Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Plenário do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Edital. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 31/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo II): R$13.000,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Rafael Campioto de Carvalho Rocha, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/002454. Objeto: Contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Mata Grande - AL, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO MARQUES CARDOSO

Presidente da Comissão

(SIASGnet - 01/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000296/2022-75-e.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.1117.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37. OBJETO: Retificar o preâmbulo e as cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta do 1º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gustavo de Figueiredo Nascimento, CPF nº ***.964.546-**.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240080 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: E P DE MOURA BUFET E RESTAURANTE ME Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil, cem reais) - Data da Assinatura: 31/01/2024.

SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
Extrato de contrato

Contrato n° 20240079 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 113.170,50 (cento e treze mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2024.

SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
Extrato de contrato

Contrato n° 20240081 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.913,75 (um mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2024.

SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CITAçãO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos e por meio do processo nº 23075.061532/2023-40, NOTIFICA a Empresa HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.585.703/0001-39, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para apresentar Recurso Administrativo em virtude de penalidade de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 alínea "a" do edital Pregão Eletrônico. aplicada em decisão de 1ª Instância. A notificação 560/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON alerta sobre o prazo de 05 dias úteis para apresentação da peça recursal. A decisão correu em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens de empenho no curso do Edital pregão eletrônico 129/2022. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação do recurso deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba-PR, 1º de fevereiro de 2024

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 271/2023 - Processo Administrativo nº 10205/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Flant Construtora Ltda. Objeto - Execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Tomada de Preço nº 07/2023. Valor Total - R$ 607.652,80 (Seiscentos e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Valor 1º TA (supressão 3,8207%) - R$ 23.216,40 (vinte e três mil duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Valor Total - R$ R$ 584.436,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Vigência aditada - 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de janeiro de 2024. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446033090202282. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking), bem como a emissão passagens rodoviárias em favor das Unidades Gestoras integrantes do Departamento-Geral do Pessoal e do GCALC/QGEx.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR FALCONE BOMFIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 160070-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 0000014-93.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.493.657/0001-30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, até 23/08/2026; retirar da representação legal da sociedade a sra. Liz ivanda evangelista pires de carvalho, passando a figurar como único sócio-administrador o sr jefferson pereira de carvalho; alterar a razão social da empresa de ip2tel serviços de comunicação multimídia eireli para ip2tel serviços de comunicação multimídia ltda (nome fantasia yes communications). Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.232,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo - Contratante: CREFITO-6. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 41.069.964/0001-73. Objeto: alteração da "Primeira" do 1º Termo Aditivo Contrato", a prorrogação do prazo até dia 31 de janeiro de 2025 e o reajuste de 4,63% , passando o valor mensal para R$ 1.859,36. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$22.312,32. Data de Assinatura: 30/01/2024. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254303

Objeto: Serviços de resgate especializado e salvamento de pessoas - RNEST

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

Comunicamos aos interessados o adiamento do Pregão eletrônico 042/2023 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides - RME - previsto para 09/02/2024, fica adiado para a data: 22/02/2024 às 14h00.

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.

JOSUÉ LACERDA POMPEU

Ordenador de Despesa
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220241, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 007/2022 - IGREJA PRESBITERIANA DE SÃO FELIX DO XINGU - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DORMELINDA GONÇALVES JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023.

ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação
aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO Nº 01/2024 publicado no Diário Oficial da União em 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 3 pág. 244. "Onde se lê: MARAIR BORGES DE ARAÚJO Presidente da CPL e lê-se IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação

Grajaú, 1º de fevereiro de 2024.

IZETH NASCIMENTO BARROS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01510.000340/2023-48.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023 por mais 2 meses, a partir de 09/06/2024 até 09/08/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/01/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.725,21. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240078 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ANÍSIO & MEIRELES LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PRODUTOS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 706.920,00 (setecentos e seis mil, novecentos e vinte reais) - Data da Assinatura: 31/01/2024.

SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Reabertura de Prazo e Alteração do Edital.

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLHEDORAS E TRATOR AGRÍCOLA, decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº 942015/2023 firmado com o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Devido a alteração da descrição do item 1 (colhedoras), item 1, subitem 1.1. do Termo de Referência - Anexo I, fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 20 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 20 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 489.247,00. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 1º de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21022.019264/2022-72.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 28.541.171/0001-47 - B D B MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2023 sfa-ma, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 até 07/05/2024, sem ônus para a administração, nos moldes do art. 111, caput da lei n.º 14.133/2021;. Vigência: 08/02/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.105,67. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 949652/2023. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. solicitamos alteração do final do prazo de vigência do presente convênio para 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 35.175,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 107/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2023/A. SOCIAL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando o resultado obtido na Licitação, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para registro de preços para AQUISIÇÃO PARCELADA DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, em favor da firma: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.814.778/0001-28, com o item 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 406.000,00 (Quatrocentos e seis mil reais).

Xinguara-PA, 17 de janeiro de 2024.

LUCIANA PEREIRA FERREIRA REMOR

Secretaria de A. Social
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. Licitantes Habilitados: Agreste Construtora e Comercio LTDA; B & F Edificare Engenharia LTDA; Construtora Alicerce LTDA; Construtora Apodi LTDA; Construtora Arantes Eireli; Duarte Martins Construcoes, Servicos e Locacoes LTDA; Empreendimentos Construcoes e Comercio da Construcao LTDA; Engemax Construcoes e Engenharia LTDA; L F C Construcoes LTDA; LA Engenharia e Locacoes LTDA; Lisboa Engenharia Construcoes e Servicos Eireli; R F Engenharia Eireli; SC Construcoes LTDA; Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA. Licitantes Inabilitados: Agil Construcoes, Comercio e Servicos LTDA; ALLN Construcoes e Engenharia LTDA; Construsol Empreendimentos e Servicos LTDA; DEA Construcoes e Locacoes LTDA; Ghos Empreendimentos SLU LTDA; Jose Crezio Lopes Filho; Macena Construção Civil LTDA; Solar Energia e Construcoes LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 09/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 16 de janeiro de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna pública a SUSPENSÃO de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023, do tipo menor preço, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, baseado no Processo de Compras n.º 042031. MOTIVO: Para adequações no Edital e Termo de Referência, em atenção ao Memorando n.º 15/2024, da Secretaria Municipal da Assistência Social. Oportunamente será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório.

Charqueadas - RS, 1° de fevereiro de 2024.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 008/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - CNPJ 18.330.394/0001-01 com o valor de R$ 539.058,66 (quinhentos e trinta e nove mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

Almirante Tamandaré, 31 de janeiro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90603/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.002073/2023-25.

Pregão Nº 643/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE E INSTITUICAO DE PAGAMENTO HU S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de cobrança automática de pedágios e estacionamento de veículos oficiais do campus muzambinho do ifsuldeminas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 26.376,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002234/2023-29.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 359.957.857-53 - JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a prestação de serviços de leilão de aeronaves, materiais aeronáuticos e equipamentos de apoio ao solo (EAS), pertencentes às organizações apoiadas pelo Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG).

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993, Lei 10.520 / 2002, Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1841/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e CENTRO DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.622.884/0001-96, com sede no Município de Belém, Estado do Para, no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT GUAMÀ), Espaço Empreendedor, modulo 111-B, Térreo, Avenida Perimetral da Ciência, KM01, Bairro Guamá, CEP 66075-750. Objeto: Execução do Projeto "ULTIMATE TEST ACADEMY: SISTEMA DE GESTÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000012 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 999.910,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais) Valor de Contrapartida: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários CENTRO DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO EM ENGENHARIA LTDA: Elionai Gomes de Almeida Sobrinho, CPF 373.136.222-87. Data de assinatura: 30/01/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240069 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 521.345,90 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2024.

DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240070 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 641.065,05 (seiscentos e quarenta e um mil, sessenta e cinco reais e cinco centavos) - Data da Assinatura: 29/01/2024.

DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação