PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 546 TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa SHANGHAI SA MEDICAL E PLASTIC INSTRUMENTS CO., em Xangai, na China, no período de 17/05/2024 a 26/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 547 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa SHANGHAI SA MEDICAL E PLASTIC INSTRUMENTS CO., em Xangai, na China, no período de 17/05/2024 a 26/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 548 SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492699, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Fukuoka, Japão, no período de 29/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).

Nº 549 JOAO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491683, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Fukuoka, Japão, no período de 29/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).

Nº 550 RENATA CRISTINA ETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491634, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Fukuoka, Japão, no período de 30/05/24 a 06/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).

Nº 551 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568337, para participar em missão internacional, para a verificação do cumprimento dos requisitos da ISO 17021, IMDRF/MDSAP/N3 e IMDRF/MDSAP/N4, por meio de avaliação do Organismo Auditor TUV USA por meio de auditoria observada na empresa Aptos LLC, em Tbilisi, Geórgia, no período de 16/05/24 a 26/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 408/2024. (Processo nº. 25351.909785/2024-12).

Nº 552 ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491227, para participar em reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 29/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).

Nº 553 CLAUDIO NISHIZAWA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492810, para participar em reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).

Nº 554 ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2118763, para participar em reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).

Nº 555 CAROLINA PINGRET CINTRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568652, para participar em reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).

Nº 556 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568120, para participar em reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).

Nº 557 NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568278, para participar em reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).

Nº 558 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para participar em reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).

RÔMISON RODRIGUES MOTA

Diretor-Presidente Substituto