EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-148, firmado com Município de Taiobeiras; CNPJ: 18.017.384/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 16ª Feira Regional do Alto Rio Pardo - FERARP; Local: Taiobeiras - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 04/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-110, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN; CNPJ: 08.060.774./0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Sebrae Delas Mulheres do Agro - Circuito 2024; Local: Currais Novos - RN, Santa Cruz - RN, São Miguel - RN e Caicó - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 23/08/2024; Data de assinatura: 04/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-151, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos RN; CNPJ: 08.108.797/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 25º Exposição Agropecuária de Currais Novos/RN; Local: Currais Novos - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 06/07/2024; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-116, firmado com Portal Clube Sat LTDA; CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Piauí Moda Outlet 3ª Edição; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2024; Data de assinatura: 12/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395-68, firmado com Lúcio Flávio Gondim da Silva; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Leonilson Expandido; Local: Fortaleza - Ce; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 24.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2025; Data de assinatura: 03/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-145, firmado com Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará - IPDC; CNPJ: 02.936.488/0001-99; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Ceará está na Moda; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2024; Data de assinatura: 04/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-057, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará; CNPJ: 07.296.361/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jornada da Integração 2024; Local: Canindé, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Boa Viagem, Solonópole, Itatira, Baturité, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Paracuru, Paraipaba, Pintoretama, Trairi, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaribe, Jaguaruana, Iracema, Alto Santo, Sobral, Itapipoca, Itapagé, Cruz, Itarema, Jijoca de Jeri, Marco, Santana do Acaraú, Camocim, Forquilha Granja, São Benedito, Tiaguá, Ubajara, Guaraciaba do Norte Viçosa do Ceará, Carnaubal, Croata, Ipu, Tauá, Crateús, Parambu, Novo Oriente, Independência, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Campos Sales, Brejo Santo, Várzea Alegre, Barro, Milagres, Mauriti, Iguatu, Acopiara, Mombaça, Icó, Piquet Carneiro, Orós, Jucás, Santa Quitéria, Nova Russas, Reriutaba, Varjota, Monsenhor Tabosa, Tamboril e Ipueiras - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de assinatura: 22/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.03, firmado com Instituto Antônio Conselheiro de Apoio, Assessoria e Pesquisa para o Desenvolvimento Humano; CNPJ: 04.597.681/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival das Juventudes Rurais do Semiárido: Diversidade Cultural; Quixeramobim - CE, Senador Pompeu - CE e Quixadá - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2024; Data de assinatura: 15/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-111, firmado com Fundação Getúlio Vargas; CNPJ: 33.641.663/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2ª Edição do Sergipe Day; Local: Rio de janeiro - RJ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/06/2024; Data de assinatura: 12/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-161, firmado com Sindicato dos Produtos Rurais de São Francisco; CNPJ: 21.361.845/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15ª Fevasf - Feira do Agronegócio e da Agricultura Familiar do Vale do São Francisco; Local: São Francisco - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 08/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-019, firmado com Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do José Walter; CNPJ: 04.230.539/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Encontro Metropolitano de Lideranças de Micro e Pequenas Empresas - II EMAMPE-Metropolitano Fortaleza - CE; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 21/06/2024; Data de assinatura: 06/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-176, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Barra do Corda; CNPJ: 05.778.071/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2ª Feira Agropecuária de Barra do Corda - Agrobarra; Local: Barra do Corda - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2024; Data de assinatura: 15/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-157, firmado com APRIR - Associação dos Pecuarista da Região de Irecê; CNPJ: 02.759.530/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 23ª Expoagri; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 27/07/2024; Data de assinatura: 04/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-174, firmado com Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária - ADAC; CNPJ: 24.304.214/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - VIII Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Juremal; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 27/07/2024; Data de assinatura: 17/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395-17, firmado com Cambuí Produções LTDA ME; CNPJ: 10.638.697/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Cultura Popular Águas do Sertão; Local: Ipecaetá - BA, Feira de Santana - BA, Rafael Jambeiro - BA, Serra Preta - BA e São Gonçalo dos Campos - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2025; Data de assinatura: 19/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-186, firmado com Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jardim; CNPJ: 00.627.081/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Várzea da Palma em Evolução: II Seminário de Agricultura, Sucesso e Inovação; Local: Várzea da Palma - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00; Prazo de vigência: 01/08/2024; Data de assinatura: 17/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-31, firmado com Agência 324 de Comunicação Integrada LTDA; CNPJ: 07.378.067/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoleste 2024 - 20ª Mostra Empresarial do Leste Mineiro; Local: Governador Valadares - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 24/08/2024; Data de assinatura: 19/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-207, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL PE; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Imersão Abrasel; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 04/03/2025; Data de assinatura: 23/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-184, firmado com Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros; CNPJ 22.677.702/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Open Innovation; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 8.000,00; Prazo de vigência: 13/08/2024; Data de assinatura: 22/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-189, firmado com Município de Panelas; CNPJ: 10.215.176/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 50º Festival Nacional de Jericos; Local: Panelas - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/07/2024; Data de assinatura: 26/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395-04, firmado com Cocar Coletivo Cultural de Arcoverde; CNPJ: 11.434.117/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FELIS - Feira Literária do Sertão; Local Arcoverde - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 09/02/2025; Data de assinatura: 06/03/2024.