gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE GALINHA CAIPIRA CANELA-PRETA - ACGCCP, CNPJ nº 42.371.249/0001-53; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de trabalhos de transferência de tecnologias sobre criação de galinhas caipiras, através da capacitação de técnicos e produtores de referência (multiplicadores) membros da Associação de Criadores de Galinhas Caipiras Canela-Preta - ACGCCP, no município de Wall Ferraz - PI. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029; Data da Assinatura: 11/11/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Andrielma Pacheco Pinheiro Simplício, pelo Cooperante.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024

Espécie: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal Torna Público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP 90004/2024. Processo SEI nº 21191.000208/2024-84. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Pantanal. Tendo como vencedor o fornecedor: Operacional Segurança e Vigilância Ltda., CNPJ nº 13.353.695/0002-18, no valor Global R$ 425.999,99.

Regina Célia Rachel

Chefe-Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90146 2024

Processo nº 48086.008614/2024-49

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 13/11/2024

Publicação PNCP: 13/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site

www.gov.br/compras.

Mariana Lara Gomes Menandro

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08700.005686/2020-00.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 01/2022, conforme especificações contidas no processo 08700.005686/2022-00.. Vigência: 10/02/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.883,84. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 423/2024 - Objeto: - Aquisição de 02 veículos automotor tipo Fiat Cronos Drive 1.3 flex sedan, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de adesão a Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene. Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-13 - Valor total estimado: R$186.000,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil Reais). Início:12/11/2024 Vigência: 12/11/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Bonfinópolis de Minas, 12 de novembro de 2024. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 076/2024 - Inexigibilidade 027/2024 - Objeto: Credenciamento de Empresa para o fornecimento de lanches completos para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no edital. Credenciamento será realizado a partir do dia 14/11/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de novembro 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 00027/2024 - Jeane & Gilvan Comércio de Frutas e verduras Ltda, acrescentando aos contratados a dotação: 12.361.001.2121 - manutenção do Programa QSE - Quota Salário, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 00030/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. Catolé do Rocha - PB, 12 de novembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029409-72.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21576175 Credenciada: Sociedade Brasiliense de Otorrinolaringologia e Endoscopia Peroral Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Wady Miguel Santos Buhaten Hiluy, Administrador.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14.2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 102 e 108, § 2º, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 21, inc. II, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

1. Informar da lavratura do Termo de Apreensão HR3U1AQY e Termo de Destruição 7TPI5WGZ (Processo administrativo: 02127.012103/2024-05) na data de 01/11/2024, com autor desconhecido, referente a apreensão e destruição de 02 (dois) jiraus para caça de animais silvestres, no interior da Reserva Biológica das Perobas.

2. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias:

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR

Valdecir Edegar Becker

***.537.019-**

LJ9NNZ5J

02127.000343/2023-78

R$ 56.000,00

Margarete Aparecida Vignola

***.660.449-**

7KA09K13

02127.002379/2021-24

R$ 7.000,00

João Maria Ramos

***.421.109-**

42EDRSRO

02127.000565/2021-29

R$ 1.260,00

3. Notificar o Srº Jean Emanuel da Silva Costa, CPF ***481.810 -** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais, sobre os autos do processo administrativo nº 02127.002127/2022-86 em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sob pena de preclusão.

4. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WALTER STEENBOCK

Gerente
EDITAL 943, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E DE DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2025

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07 de novembro a 02 de dezembro de 2024 1º período, de 13 de março a 14 de abril de 2025 2º período e 08 de junho a 13 de julho de 2025 3º período as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico em Engenharia Mecânica e, de 07 de novembro a 02 de dezembro de 2024 1º período, de 13 de março a 14 de abril de 2025 2º período e 08 de junho a 13 de julho de 2025 3º período as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico em Engenharia Mecânica, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.mecanica.coppe.ufrj.br Roney Leon Thompson Coordenador do Programa de Engenharia Mecânica da COPPE/UFRJ

Roney Leon Thompson

Coordenador Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90161/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759014995202412. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo de todos os equipamentos e programas (hardware e software) de plataforma de colaboração AVAYA IP OFFICE SELECT v11, inclusive sistema de tarifação, pertencente ao Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR (CHC/UFPR), Hospital Vitor Ferreira do Amaral (HVFA) e casas adjacentes, incluindo o fornecimento de peças e partes conforme Edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90161-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/11/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327011304202441. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE QUANTITATIVO DE RANCHO para utilização no Setor de Aprovisionamento da 15ª Bda Inf Mec e Setor de Aprovisionamento do 33º BIMec.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/11/2024 das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.001629/2023-88.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos pesados (com motorista) , para atender a necessidade de deslocamento de militares que ocorrerão em 2024, com destino ao destacamento jacinto-mg, br-367..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 470.400,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1004/2024.

Nº Processo: 08038.009879/2022-53.

Dispensa. Nº 90101/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar a cláusula décima terceira - da repactuação do contrato, constante do instrumento contratual n.º 1004/2024, visando a inclusão de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0014. Celebrado com o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. CNPJ: 00.396.895/0001-25. Processo: 200.017651/2024-68. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 11/11/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MAPA: Ministro Carlos Henrique Baqueta Fávaro.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE007/2024

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da EEIEF João Baia Sobrinho, localizada no KM27, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, do município de Senador Pompeu-CE.

Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 590.410,93 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos). Homologado e Adjudicado em 08.11.2024.

Senador Pompeu/CE, 12 de novembro de 2024.

Enéas Torres Ferreira

Secretário

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SS-CE003/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção das Unidades Básicas de Saúde da sede do município, nos bairros do Centro, Alto da Esperança, Caracara e Pavãozinho, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu-CE.

Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Medeiros Construcoes e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ n° 07.615.710/0001-75, pelo valor global de R$ 589.848,80 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Homologado e Adjudicado em 08.11.2024.

Senador Pompeu/CE, 12 de novembro de 2024.

Adila Wenddy De Oliveira

Secretária
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual nº 202411080002, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE007/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da EEIEF João Baia Sobrinho, localizada no KM27, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 590.410,93 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sra. Regia Maria Clemente Candido. Data de Assinatura do Contrato: 08.11.2024. Vigência: 02 (dois) meses.

Instrumento Contratual nº 202411080001, decorrente da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção das unidades básicas de saúde da sede do município, nos bairros do Centro, Alto da Esperança, Caracara e Pavãozinho, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: Medeiros Construcoes e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ n° 07.615.710/0001-75, pelo valor global de R$ 589.848,80 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Assina pela Contratante: Sra. Adila Wenddy De Oliveira - Secretária de Saúde; Assina pela Contratada: Sr. Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. Data de Assinatura do Contrato: 08.11.2024. Vigência: 03 (três) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato n° 202408280001. O presente termo aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso, fica demonstrado conforme documento em anexo, que o aditivo importa repercussão financeira de 3.754,62 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo decréscimo em torno de ~0,19% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 2.014.164,00 (dois milhões e catorze mil, cento e sessenta e quatro reais), tendo o valor replanilhado para R$ 2.010.409,38 (dois milhões, dez mil, quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos). Decorrente da Concorrência Pública Nº SI-CE002/2024, cujo objeto é: contratação para de serviços de urbanização do trecho ferroviário que corta o município de Senador Pompeu-CE - 1ª Etapa, através da Secretaria de Infraestrutura, deste municipio. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: DAGY Construções e Urbanismo Ltda - ME. Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins. Assina pela contratada: Sr. Diego Venancio Ribeiro do Nascimento. Data da Assinatura do Aditivo: 08 de Novembro de 2024, com vigência até 26 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 00050/2024 - Joelson Tavares de Almeida; 00051/2024 - Jamilis Vieira da Silva; 00052/2024 - A&L Comercio de Alimentos Ltda; 00040/2024 - Tassio Barbosa de Brito e 00041/2024 - Cristiano Avelino dos Santos, acrescentando aos contratados a dotação: 12.361.001.2121 - manutenção do Programa QSE - Quota Salário, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 00033/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB. Catolé do Rocha - PB, 12 de novembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.017957/2024-72. Termo de Doação n° 095/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre), doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Data de Assinatura: 04/11/2024. Pelo ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araujo, Diretora Substituta. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.018188/2024-20. Termo de Doação n° 101/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução da iniciativa "Protecting Our Planet Challenge" - POP, doravante simplesmente denominada Projeto e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Federais, administradas pelo ICMBio, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Doador e o Donatário.

Data de Assinatura: 31/10/2024. Pelo ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretora Substituta. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 211/2019.

Nº Processo: 23515.001474/2019-92.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 211/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/11/2019 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.268,69. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08038.041133/2020-72.

Dispensa. Nº 258/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente n.º 015/2023, por mais 09 (nove) meses, a contar de 12/11/2024 à 11/08/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório o que ocorrer primeiro.. Vigência: 12/11/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.079,89. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL Nº 676/GR/UFFS/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 20/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 20/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 003/Realeza para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Patologia Veterinária/Doenças Infecciosas/Fisiologia Veterinária

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

007/RE-01/2024

Camila Keterine Gorzelanski Trenkel

2,36

9,80

8,31

1º

009/RE-01/2024

Angela Carolina Guillen Caldas

10,00

7,50

8,00

2º

003/RE-01/2024

Bruna Alves Ottobeli

0,00

9,50

7,60

3º

006/RE-01/2024

Pauline Silva dos Santos

0,00

9,17

7,34

4º

008/RE-01/2024

Kettlen Eduarda Gallina Delabeta

0,00

9,00

7,20

5º

1.2 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

Chapecó-SC, 12 de novembro de 2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO

O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor Jones Barbosa de Moura, tendo em vista a tentativa frustrada de encaminhar correspondência e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.

LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA

Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 00028/2024 e 00155/2024 - José de Oliveira Costa ME; 00030/2024 - Edivania da Silva Mesquita, acrescentando aos contratados a dotação: 12.361.001.2121 - manutenção do Programa QSE - Quota Salário, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 00031/2024, Objeto: Aquisição de gêneros de panificação necessários a merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. Catolé do Rocha - PB, 12 de novembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

dProcesso Administrativo nº. 2024.147/2024

A Prefeitura Municipal de Desterro - PB, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, nº 006/2024, do tipo na forma Eletrônica, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras para Construção da 3ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário, no município de Desterro/PB: Á Partir do dia 23/12/2024 às 09hs:00min (Horário de Brasília)

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. Maiores informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Florentino Barbosa,01 - Centro, das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail: prefeituradedesterrocpl@gmail.com. pedido esclarecimento E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br.

Desterro/PB, 12 de novembro de 2024.

Felipe Nunes de Queiroz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 004/2024, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município de Indianópolis-MG, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I Termo de Referência, parte integrante do edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 29/11/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO.

Indianópolis-MG, 12 de novembro de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029796-87.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21552410 Credenciada: Fisiocentro Centro de Fisioterapia Sociedade Simples Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Helton Fabricio de Melo, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0001610-64.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção continuada e monitoramento para o Data Center instalado no prédio sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 90019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.018471/2024-69.

Pregão Nº 90329/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 54.410.640/0001-07 - F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), do tipo micro-ônibus, para a realização de transporte de servidores e colaboradores, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. (item 2)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 391.500,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23414.003607/2022-07. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 21/07/2024, respaldado na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406,80. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 08038.018400/2022-70.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante no instrumento contratual n.° 056/2023, firmado inicialmente em 05 de julho de 2023, com a inclusão dos parágrafos décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 294/2023.

Nº Processo: 08749.000346/2023-71.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 294/2023, que versa sobre a prestação dos serviços continuados de limpeza, higienização, asseio e conservação, copeiragem , cujo objeto é prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar em sentido amplo, repactuação e reajuste dos preços,. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.895,70. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 08038.006930/2018-99.

Pregão. Nº 112/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante no instrumento contratual n.° 024/2020, firmado inicialmente em 04 de março de 2020, com a inclusão dos parágrafos décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto, décimo sexto e décimo sétimo. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 18/CABW/2020 Quarto Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: FEDERAL EXPRESS CORP. (FEDEX). Nº DO PAG: 67102.205182/2020-98. Nº DO CONTRATO: 018/CABW/2020. ORIGEM: Dispensa de Licitação. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, que tem por objeto a contratação de serviço de transporte de publicações, materiais, documentos técnicos e operacionais de interesse da Força Aérea Brasileira entre EUA, Canadá e Organizações da FAB. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 86,871.60. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07/11/2024. VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 18/11/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.001478/2024-50.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 13.245.704/0001-76 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 18.872,79. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela Comissão Pro Fundação, através de seu coordenador DANILO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, RG nº 7.732.975 SDS-PE, CPF nº ***.***.984-**, com sede Rua Dr. Nilo Dornelas Câmaras, 90, Lj. 02, Boa Viagem, Recife-PE CEP 51.021-400 , CONVOCA todas as empresas da categoria de Fretamento, na base territorial do Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado (SEFREPE), na forma da Portaria MTE Nº 1.342 DE 08/08/2024, a se realizar no dia 05 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 18:00hrs, em primeira chamada, e às 18h e 30min, em segunda chamada, no seguinte endereço Rua Dr. Nilo Dornelas Câmaras, 90, Lj. 02, Boa Viagem, Recife-PE CEP 51.021-400, a fim de deliberar sobre: 1) A Fundação do Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado de Pernambuco - SEFREPE para representar a categoria das Empresas que atuam no setor de Fretamento; 2) Discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado de Pernambuco - SEFREPE; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado de Pernambuco - SEFREPE;

Recife, 12 de novembro de 2024.

DANILO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO

Coordenador da Comissão de Criação do SEFREPE
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Processo Licitatório n. º 038/2024, Credenciamento Eletrônico n. º 009/2024.

Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de Leiloeiro Oficial regularmente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG - para a eventual realização de leilões de bens de competência do Município de Nova Módica. Abertura das propostas a partir de 02 de dezembro de 2024 às 09h00min até o encerramento do credenciamento.

O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br. Em 12 de novembro de 2024.

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 -srp

Tipo: menor preço.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de medicamentos (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS II - ATENDIMENTO JUDICIAL), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos.

A sessão do pregão iniciará no dia 28/11/2024, às 09h00, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 8 de novembro de 2024.

Virgínia Bracarense Lopes

Subsecretária de Compras Públicas SEPLAG-MG
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 18 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 226; c) Intervalo dos números de registro: de 83838 a 83895. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas.

Caxias do Sul, 04 de novembro de 2024

Gelson Leonardo Rech

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA CNPJ 33.856.347/0001-90. Mantida: FACULDADE INTEGRADA CETE - FIC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 diplomas no período de 27/09/2024 a 01/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 63509, 63382, 63384, 63510, 63511, 63385, 63512, 63606, 63387, 63513, 63514, 63515, 63607, 63389, 63608, 7454/2024, 63610, 63391, 63611, 63612, 63609, 63613, 63392, 63632, 63633, 63635, 63637, 63685, 63687, 63688, 63689, 63690, 63691, 63692, 63693, 62613, 62614, 62615, 62616, 62617, 62618, 62619, 62620, 62621, 62622, 62623, 62624, 62625, 62626, 62627, 62629. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.ficgaranhuns.com.br/consulta-diploma/.

Garanhuns, 4 de novembro de 2024.

Alyssa Nicaely Rodrigues de Lima

Secretária Acadêmica FIC
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: Sociedade Educacional Católica Do Oeste Do Pará - SECOP; CNPJ: 8.799.102/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 vinte e dois diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas da Universidade Edson Antônio Velano: Liv. Nº 053; Reg. Nº 26280 - Aldo Levy Sudo Inácio Liv. Nº 053; Reg. Nº 26298 -Ananda Kessia Alves Farias Liv. Nº 053; Reg. Nº 26289 - Andreia Mortari; Liv. Nº 053; Reg. Nº 26312 -Brenda Nardino Lunardi; Liv. Nº 053; Reg. Nº 25498 - Carlos Henrique De Oliveira Gomes Liv. Nº 053; Reg. Nº 26293 - Caroline Gonçalves Vieira; Liv. Nº 053; Reg. Nº 26334- Danielle Fernanda de Sá; Liv. Nº 053; Reg. Nº 26306 - Débora Milena Silva Bortolin Liv. Nº 053; Reg. Nº 26368 - Dieyson Figueiredo Rodrigues Liv. Nº 053; Reg. Nº 26307 - Eliene Conceição Cruz; Liv. Nº 053; Reg. Nº 26373 - Estér Gersionita Teixeira da Fonseca de Castro Liv. Nº 053; Reg. Nº 26369 - Fabio Paczkoski Compagnoni; Liv. Nº 053; Reg. Nº 26330 - Jéssica Arcanjo Teixeira Da Fonseca Liv. Nº 053; Reg. Nº 26286 - Hadany Martins Soares; Liv. Nº 053; Reg. Nº 26371 - Higor Soares Silva Liv. Nº 053; Reg. Nº 26386 - João Gabriel Dill; Liv. Nº 053; Reg. Nº 26287 - Larissa de Lima Castro; Liv. Nº 053; Reg. Nº 26355 - Lucas Ribeiro do Nascimento Liv. Nº 053; Reg. Nº 26284 - Matheus Deon; Liv. Nº 056; Reg. Nº 27600 - Nori Mabel Leite Rodrigues Liv. Nº 053; Reg. Nº 26359 - Rafael Lira Feliciano; Liv. Nº 052; Reg. Nº 25871 - Wesley de Souza Vitorino. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cavanis.edu.br/consulta-diploma.

Novo Progresso, 5 de novembro de 2024.

Giuseppe Viani

p/ Comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ETAPA EDUCACIONAL EIRELI CNPJ 52.167.236/0006-25. Mantida: Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 06/09/2024 a 23/09/2024, no seguinte livro de registro: Livro online - registros nº 204 a 206. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site: https://www.eseg.edu.br/diploma.

São Paulo, 8 de novembro de 2024.

João Carlos Passoni

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATUAL Nº 096/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 096/2024; DISPENSA ELETRÔNICO - 027/2024; CONTRATANTE: Município de Vila Nova do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, nesta cidade, representado pelo Prefeito, Sr. Manoel Bernardo Leal. CONTRATADO: Vermelha Consultoria LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22, com sede na Rua Zeferino Vieira - CEP: 64019020. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Vila Nova do Piauí - PI, relativo ao Convênio nº 966439/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR GLOBAL: R$ 11.127,33 (onze mil cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 07/07/2024 a 19/08/2028, atrelado ao prazo de validade do Convênio nº 966439/2024. FONTE DE PAGAMENTO: Recursos provenientes do FPM, ICMS, recursos próprios do município e do Convênio nº 966439/2024.
AVISO DE Credenciamento nº 17/2022

Credenciamento nº 17/2022/Repetição/Inexigibilidade de Licitação nº 41/2022; Processo nº 1490/2022;

OBJETO: Credenciamento de empresa para realização de exames de colonoscopia com sedação, para atender as necessidades dos pacientes do SUS ao município de Costa Rica-MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento de empresa para realização de exames de colonoscopia com sedação, para atender as necessidades dos pacientes do sus ao município de Costa Rica-MS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 17 de novembro de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 17 de novembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 11 de novembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2024-0071

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00 horas do dia 19/11/2024, fará realizar contratação direta na forma de Dispensa Eletrônica N° 7/2024-0071, tipo menor preço, que tem como objeto AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0072, ITEM 07 (BANCO PARA BATERIA COM ENCOSTO) E ITEM 08 (FLAUTA DOCE TIPO BAIXO), ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340910010, de acordo com o que determina a legislação vigente, e conforme especificações constantes do Projeto Básico/Executivo, Anexo I do Aviso de Contratação. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento da contratação obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa nº 67 - SEGES/ME e demais normas aplicáveis. O Aviso de Contratação e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br, no PNCP, e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 11 de novembro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Repetição

Processo Nº: 00097/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00028/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar para em formato de Kits personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados e professores da rede municipal de ensino de Casinhas - PE. Valor: R$875.013,65. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 5 de novembro de 2024

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 08205.000146/2022-84.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato n° 45/2022-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 206.754,00 (duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais) para r$ 215.515,41 (duzentos e quinze mil quinhentos e quinze reais e quarenta e um centavos), a partir de 08 de setembro de 2024, face ao reajuste de 4,2376% concedido nos termos dos despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 38029433), conforme preceitua o §8º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.515,41. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
aviso de Adesão a registro de preços nº 6/2024

homologação

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - Processo Administrativo de Licitação Pública nº: 161/2024, Adesão nº: 006/2024 - IVG Brasil Ltda, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Fornecimento de três veículos ÔNIBUS ESCOLAR - tração 4x2; motor a diesel 4 cilindros; 59 lugares; veículo com acessibilidade; ar-condicionado; assento acolchoado; balanços traseiro e dianteiro reduzidos, diminuindo impactos com o solo; bloqueio de diferencial automático para maior controle e estabilidade; maio potência e economia; chassi reforçado para terrenos difíceis; suspensão elevada e mais robusta; entrada USB; tecnologia Euro 6 de emissões; sensor e câmera de macha a ré; maior visibilidade para o motorista, para atender as necessidades das Secretaria de Educação deste Município. Valor R$1.408.497,00 (um milhão quatrocentos e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais).

Inhapim, 12 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 00035/2024 - Joelson Tavares de Almeida; 00036/2024 - Jamilis Vieira da Silva; 00037/2024 - Paraíba Polpa de Frutas Ltda; 00038/2024 - Distribuidora Triunfo Eireli; 00039/2024 - A&L Comercio de Alimentos Ltda; 00040/2024 - Tassio Barbosa de Brito e 00041/2024 - Cristiano Avelino dos Santos, acrescentando aos contratados a dotação: 12.361.001.2121 - manutenção do Programa QSE - Quota Salário, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 00034/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB.

Catolé do Rocha - PB, 12 de novembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 16/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 016/2024, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 02 de Dezembro de 2024.

O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.

Santa Cruz do Xingu - MT, 12 de Novembro de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Agente de Contratação