gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584012066202497. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de medicamentos em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: GORUTUBA DIESEL LTDA - Contrato nº 099/2024, Processo Licitatório nº 097/2023 - Valor contratado R$ 52.167,85 (CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) - Validade: até 24/07/2024 Serranópolis de Minas/MG, 24 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000988/2020-47.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ECO EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 03.011.361/0001-21. OBJETO: prorrogação de prazo vigente, por mais 04 (quatro) meses, passando de 22/07/2024 para 22/11/2024, para conclusão do contrato. TERMO ADITIVO: 7.236.06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, § 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 014/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ELÉTRICA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA (10.264.684/0001-92). DO OBJETO: Prorrogação pelo período de 90 (noventa) dias do contrato nº 014/2023/STU-JOP/CBTU, iniciando-se em 27 de agosto de 2024, tendo seu prazo final em 24 de novembro de 2024. DO VALOR: Considerando que o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo sem aumento de custos para esta STU-JOP, o valor do contrato permanecerá o mesmo, sendo este R$ 547.020,93 (quinhentos e quarenta e sete mil, vinte reais e noventa e três centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES e FELIPE VARELA ROCHA, pela contratada ELÉTRICA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA: RENATO BARBOSA DE FREITAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.476/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa PME Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ 00.985.004/0001-76, objetivando a prestação de serviço de revisão de 500 horas, na na Motoniveladora RG140B, ano: 2021, chassi: HBZN014HPAF09927, pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, no valor total de R$ 6.235,60 (seis mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0058
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO 068/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público a Homologação do Processo de Adesão nº 068/2024, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços Nº 03/2024, gerenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo como objeto a aquisição de uma Máquina Retroescavadeira zero km, com recursos provenientes do convênio MAPA nº 0908104/2020. Empresa contratada: XCMG Brasil Indústria LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10 no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).

Em 24 de julho de 2024

Rodrigo Moraes Lamounier

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-02 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. / OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário zero km tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 06/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Brejo Grande do Araguaia, 24 de julho de 2024.

Fredson Fernando Dias

Pregoeiro
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 11/2024

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 11ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 25 de julho de 2024, às 9h00, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Aprovação do Relatório de Avaliação de Desempenho, ratificação do Relatório Anual de Gestão de 2023 e manifestação de concordância com o pedido de renovação da autorização da Fundação PATRIA em apoiar a AMAZUL.

De acordo com o inciso IV do artigo 4º e incisos I e V do artigo 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012.

Item 2 - Aprovação do Informe ao Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União

De acordo com o inciso XXXVI do artigo 39 do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração promover anualmente a análise das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo, devendo publicar suas conclusões e informá-las ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas.

Item 3 - Aprovação da Alteração do Nome Fantasia da Empresa

De acordo com o artigo 39, do Estatuto Social, inciso XVII, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre os casos omissos do Estatuto Social, em conformidade com o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Item 4 - Acompanhamento da Execução do PAINT 2024 e Monitoramento das Recomendações.

De acordo com o item 103, da Instrução Normativa n° 3, de 09/06/2017 da Controladoria Geral da União - CGU, o Responsável pela Unidade de Auditoria Interna Governamental deve comunicar periodicamente o desempenho da atividade de auditoria interna governamental ao Conselho.

Cabe destacar que conforme §1º do artigo 31 do Regimento Interno do Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das reuniões que tratem do PAINT.

São Paulo-SP, 5 de julho de 2024.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Representante do Comando da MarinhaPresidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017-2024

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de patrulha mecanizada, de acordo com o Pregão Presencial nº 00017/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943532/2023, Processo nº 71000.063182/2023-72.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Tiago/MG - CNPJ: 17.749.904/0001-17.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/10/2023 a 21/05/2025.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186.001552/2024-95.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para os

veículos pertencentes ao ifes campus venda nova do imigrante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 14.882,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25389.000276/2021-44.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.353.545/0021-49 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.549.311,81. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco de Assis Bezerra Monteiro - CNPJ 07.756.777/0001-20. Front Comercial Ltda - CNPJ 43.731.740/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Areia - PB, 24 de Julho de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 48.220,69; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 688.854,17; LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - R$ 3.300,00; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 19.450,00.

Areia - PB, 23 de Julho de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACAT SOLU????ES E COM??RCIO LTDA - R$ 5.112,92; FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 44.999,00; FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 4.127,66; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 767.063,78; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$ 2.100,00; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 98.337,30; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 3.477,40.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 33.984,00.

Areia - PB, 18 de Julho de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
despacho de 17 de Julho de 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: METAH LTDA - R$ 778.000,00.

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
despacho de 23 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL PEDAGOGICO DE INGLES PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 662.537,50.

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA EMILIA MARACAJA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00404/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 161.240,95; e prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 02.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizado pelo ASSOCIAÇAO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MEDIO SAO FRANCISCO - AMMESF. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2015 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00200/2024 - 17.07.24 - METAH LTDA - R$ 778.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL PEDAGOGICO DE INGLES PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10015/2023, realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS - CONISA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00230/2024 - 23.07.24 - FUTURA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 662.537,50.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00201/2024 - 18.07.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 114.988,00; CT Nº 00202/2024 - 18.07.24 - MEDICAL CARE LTDA - R$ 10.800,00; CT Nº 00203/2024 - 18.07.24 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 15.420,00; CT Nº 00204/2024 - 18.07.24 - HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 614.372,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00226/2024 - 23.07.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 688.854,17; CT Nº 00227/2024 - 23.07.24 - LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - R$ 3.300,00; CT Nº 00228/2024 - 23.07.24 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 19.450,00; CT Nº 00229/2024 - 23.07.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 48.220,69.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00193/2024 - 17.07.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 767.063,78; CT Nº 00194/2024 - 17.07.24 - LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$ 2.100,00; CT Nº 00196/2024 - 17.07.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 3.477,40; CT Nº 00197/2024 - 17.07.24 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 98.337,30; CT Nº 00199/2024 - 17.07.24 - ACAT SOLU????ES E COM??RCIO LTDA - R$ 5.112,92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 021/2022- CC nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 021/2022. Nº Processo: 64327.003962/2022-34. TEX Concorrência Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Restauração do Pavilhão. Comando do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 27/10/2022 a 06/05/2025. Valor da Obra R$ 17.279.233,30. Data de Assinatura: 23/07/2024. Porto Alegre/RS, 24 de julho de 2024.
Extrato da ata de registro de preços

Pregão eletrônico nº 000033/2024 Objeto: aquisição de areia, brita e pó de brita, para atender as necessidades nas atividades básicas e serviços fundamentais executados pelas secretarias da prefeitura municipal de três corações. Termo nº 000126/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x carvalho serio e cia ltda. Valor: r$ 668.626,83 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos). Termo nº 000127/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristao nascimento. Valor: r$ 74.061,81 (setenta e quatro mil, sessenta e um reais e oitenta e um centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/07/2024. Três corações, 3 de julho de 2024- Secretarios - Ordenadores
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000129/2023 - pregão eletrônico nº 000031/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para atender a frota dos veículos do município. Empresa: gente seguradora s.a. Cnpj: 90.180.605/0001-02. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 000031/2023. Início vigência: 11/07/2024 até 10/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/07/2024. Três corações, 11 de julho de 2024. Secretários - Ordenadores
extrato de termo aditivo

2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 0004/2024 - tomada de preços nº 00021/2023 Objeto: execução de muro de arrimo no psf boa ventura. Contratado: silfer solucoes ltda. Cnpj: 48.444.854/0001-93. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,94%(um vírgula noventa e quatro por cento), em função da inclusão qualitativa de iten. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000021/2023. Início vigência: 11/07/2024 até 03/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/07/2024. Três corações, 11 de julho de 2024 - Marcio henrique de oliveira pereira - Secretaria municipal de obras e serviços públicos
EXTRATO do 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAçãO N° 34/2023

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 34/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD, e a FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO

AMAZONAS denominada simplesmente FVS-RCP, entidade, inscrita no CNPJ sob o n° 07.141.411/0001-46, com sede na Av. Torquato Tapajós, 4010, Colônia Santo Antônio, Manaus/AM. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 48 (quarenta e oito) meses e adequação no plano de trabalho ao Acordo de Cooperação n° 34/2023. Assinatura: 17 julho 2024. Vigência: até 18/07/2028. Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, presidenta da FVS-RCP, Adele Schwartz Benzaken, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD. Processo Fiocruz nº 25792.000046/2023-85.
extratos de termos aditivos

1º, 2º e 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000160/2023 - tomada de preço nº 000008/2023 Objeto: contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva através do convênio de saída nº 1261002201/2022/see celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de três corações. Programa de fortalecimento das escolas municipais. Empresa: tri-service engenharts e terceirização ltda. Cnpj: 41.904.681/0001-08. Tipo 1º: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 21,25% (vinte e um vírgula vinte e cinco por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Tipo 2º: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente - 0,70% (menos zero vírgula setenta por cento) em função da supressão de quantitativo de itens. Tipo 3º: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,53% (dois vírgula cinquenta e três por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização cláusula 17ª do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000008/2023. Início vigência: 19/07/2024 até 15/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/07/2024. Três corações, 19 de julho de 2024 - Aracidelma aparecida rezende carvalho - Secretaria municipal de educação
extrato de doação

TERMO DE DOACAO N. 042024 Processo: 03626.000232/2024-84, Doacao de Bens de TIC n. 04/2024; Objeto: Doacao de bens eletronicos de TIC inserviveis da SES/PE, com base na Lei Nº 14.479/22, ao Instituto de Inovacao e Economia Circular, CNPJ: 30.968.521/0001-06; Data da Assinatura do Termo de Doacao: 22/07/2024. Gliner Dias Alencar - Superintendente Estadual do IBGE em Pernambuco
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 913600/2021, Processo nº 71000.049646/2021-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE - CNPJ: 07.598.626/0001-90.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 28/12/2021 a 06/01/2025.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-002PMNR

Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento-PA, Vencedores: Kania Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 41.836.567/0001-80 com o valor total de R$ 38.731,60, L Lustoza De Oliveira Comercio, CNPJ 25.034.346/0001-31 com o valor total de R$ 4.440.159,90, LATICINIO NOSSO LEITE LTDA, CNPJ 04.353.099/0001-66 com o valor total de R$ 115.467,00, M R Vilela Marques e Oliveira LTDA, CNPJ 83.736.793/0001-39 com o valor total de R$ 1.230.605,60, PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA, CNPJ 30.571.825/0001-27 com o valor total de R$ 226.445,37, N W Atacadista LTDA, CNPJ 28.412.933/0001-05 com o valor total de R$ 855.012,79 e Zil Para Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ 24.176.120/0001-02 com valor total de R$ 409.550,92. Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal.

Novo Repartimento - PA, 23 de julho de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Inexigibilidade nº 0021/2024 Objeto: contratação de empresa para realização da 1º corrida de velocross três corações. Contrato: nº 00088/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x paulo raimundo franco ribeiro. Valor: r$ 20.000,00 (vinte mil reais). O prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/07/2024. Três corações, 5 de julho de 2024 - Lucas el hauche neves pereira - Secretaria municipal de esportes
Extrato de contrato

Pregão eletrônico nº 000024/2024 Objeto: aquisição de veículos para o fortalecimento da frota da secretaria municipal de saúde - veículo transporte sanitário acessibilidade (acesso eletivo). Resolução ses nº 9.332. Veículos minivan (mínimo 7 lugares) e veículo passeio (5 lugares) para o transporte de equipe. Resolução ses nº 9.334. Veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação. Emenda parlamentar 132966 - deputado estadual ulysses gomes, conta 89736-1. Ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta. Recurso federal, nº da proposta: 13759512000122010, conta: 624050-8. Contrato: nº 000079/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x antonholi & garcia maquinas e equipamentos ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Contrato: nº 000081/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x sigma maquinas e representacoes ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 210.800,00 (duzentos e dez mil e oitocentos reais). O prazo destes contratos são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/07/2024. Três corações, 3 de julho de 2024 - Gilcilene buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.002398/2024-65.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 10.673.467/0001-56 - I M DE LIMA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, tipo split system, marcas e capacidades diversas, para atender as necessidades da delegacia de polícia federal na cidade de mossoró/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 19.979,04. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00205/2024 - 18.07.24 - YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 33.984,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 614.372,00; MEDICAL CARE LTDA - R$ 10.800,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 15.420,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 114.988,00.

Areia - PB, 18 de Julho de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582008053202433.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: Comodato de: 225 (duezentos e vinte e cinco)dispensadores manuais compostos de plástico resistente abs, com capacidade

aproximada para 1.000 a 1.200ml, relativos ao item 01 (um); 20 (vinte) dispensadores manuais compostos de plástico resistente abs, com capacidade

aproximada para 1.000 a 1.200ml, relativos ao item 02 (dois); e 34 (trinta e quatro) dispensadores com forma de dispensação em equipamento eletrônico (automático / sensor), compostos de plástico resistente abs, com capacidade aproximada para 1.000 a 1.200ml, com fornecimento de pilhas, relativos ao item 01 (um)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.008034/2024-73; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 14/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a Gerdau Graphene Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 41.435.700/0001-96. OBJETO: "Preparação e caracterização de nanocompósitos à base de polímeros termoplásticos e grafeno". VALOR: R$ 300.000,00. COORD: Danilo Justino Carastan. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025. ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez, GERDAU GRAPHENE, Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto e Wellington Araújo de Oliveira.
aviso de licitação

Pregão Nº 317/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1

Edital: 25/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23539.022005/2020-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 24/2021: o valor médio mensal da contratação passará de R$ 529.924,45 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 550.770,56 (quinhentos e cinquenta mil setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual de R$ 6.359.093,45 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.609.246,73 (seis milhões, seiscentos e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.609.246,73. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO Nº 316/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de aeronaves P-3A Total de itens licitados: 8

Edital: 25/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 09/2024

Fornecimento de 25 (vinte e cinco) Licenças de Software Adobe Creative Cloud (CC) e 12 (doze) Licenças de Software Adobe Acrobat Pro (DC), pelo período de 24 meses, contemplando implantação, atualização e suporte técnico durante a vigência das licenças. Valor Total: R$ 245.190,75. Vigência 17/07/2024 a 17/07/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 22830/2024. Objeto: Aquisição de nobreaks de pequeno e médio portes, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 24/07/2024) 80026-00001-2024NE000024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REABERTURA DE PRAZO FNUD57

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BASTOS HOTELARIA LTDA - ME

14152.105741/2023-51

AI

22.572.352-2

BASTOS HOTELARIA LTDA - ME

14152.108735/2023-56

AI

22.575.346-4

IBREA - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZE

14152.030482/2023-06

AI

22.497.097-6

Em 23 de julho de 2024

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
aviso de licitação

Pregão Nº 314/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de aeronaves P-3A Total de itens licitados: 8

Edital: 25/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 313/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 2

Edital: 25/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 312/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto R2 Total de itens licitados: 1

Edital: 25/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000100.

Dispensa Nº 90100/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 60.920.493/0001-00 - HIDRAS AUTOMACAO LTDA.. Objeto: Manutenção de injetora.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 142.344,50. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.066205/2022-31.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças comuns e especiais, dos equipamentos da marca Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos LTDA., pertencentes ao Hospital Federal dos Servidores do Estado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 136.452,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 08038.007446/2020-00.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Na publicação do 5º Termo Aditivo do Contrato 100/2021 do Pregão 60/2021 no D.O.U. de 11/0/2024 Seção 3, Pág: 176

1. Onde se lê:

" [...] cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo na unidade da DPU em Brasília/DF, alterando 2 (dois) postos de nível II para 1 (um) posto de nível III para a ARGOV; acréscimo de 1 (um) posto nível III para a SGP e acréscimo de 1 (um) posto nível II para a CFIS, o que corresponde ao acréscimo de 0,248% (zero virgula duzentos e quarenta e oito por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93.

parágrafo único - a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, o contrato passa a vigorar com a seguinte composição:".

2. Leia-se:

" [...] cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo na unidade da DPU em Brasília/DF, alterando 3 (três) postos de nível II para 2 (dois) posto de nível III para a ARGOV; acréscimo de 1 (um) posto nível II para a SGP e acréscimo de 1 (um) posto nível II para a CFIS, o que corresponde ao acréscimo de 0,248% (zero virgula duzentos e quarenta e oito por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93.

parágrafo único - a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, o contrato passa a vigorar com a seguinte composição: " [...]

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002471/2023-48.

Dispensa Nº 90258/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Prestação de serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto ""centro de aquicultura do ifs", a ser estabelecido no campus são cristóvão do ifs. Integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito, o projeto básico e/ou plano de trabalho detalhando a execução do contrato de gestão - anexo i.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000054.

Dispensa Nº 90054/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 27.637.104/0001-68 - TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Objeto: Peças mim.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 430.950,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25389.000416/2020-01.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 23/07/2024 a 01/02/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 748.637,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.370.883,12. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23540.003693/2023-85.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/08/2024 e encerramento em 22/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.043.170,73. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240210; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 30.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024

CONTRATO Nº: 20240211; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 70.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024
aviso de licitação

Pregão Nº 315/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de aeronaves P-3A Total de itens licitados: 7

Edital: 25/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CBV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.379.851/0001-50, no valor global de R$ 27.689.999,94 (vinte e sete milhões e seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Processo Administrativo nº 50605.004935/2023-29.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.003514/2024-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de estação de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 5.803.168,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000300/2024-05.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "integrando saúde: formação-ação em práticas integrativas no df"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90054/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.030825/2024-31

OBJETO: Aquisição Lentes intraoculares dobráveis 3 peças dioptrias: 14; 15,0/15,5 e 29 para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/07/2024, ÀS 09H00, ATÉ 29/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 24 de julho de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO, Nº Processo: 23066.018802/2024-92. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 24 de Julho de 2024, Seção 3, página 47, onde se lê: Nº Processo: 23066.030220/2024-84. Leia-se: Nº Processo: 23066.018802/2024-92.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

AVISO DE TRANSFERÊNCIA Objeto: Contratação de empresa especializada para o controle e manutenção da qualidade do sistema de abastecimento de água destinada ao consumo humano nos Portos Organizados de Salvador e Aratu-Candeias. Processo-SEI: 50903.002743/2023-13. VALOR ESTIMADO: R$ 479.336,74.

Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e para adequada publicização, a sessão de disputa que inicialmente estava prevista para ser realizada em 26/07/2024, foi TRANSFERIDA PARA 16/08/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 56/2019

Processo: 23075.016161/2019-65

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja, até 30/08/2025.. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: João da Silva Dias - Diretor Superintendente; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Reitor Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.