gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.000306/2024-25.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 69.258.556/0001-89 - ELIZABETE CRISRINA VALLIM DA SILVA ROTSSERIE. Objeto: Cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete em área física de propriedade da união, medindo 64,20 m2 de área construída, localizada na edificação e-039 do PAMA-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 63066.000639/2022-64.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.997,28. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022/FMS

O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e justificativa que consta nos autos, determina a REVOGAÇÃO do processo licitatório supra, o qual tem por objeto: O Presente Chamamento público tem por objetivo a convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC.

Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

ANDRESSA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23/07/2024, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de Coordenação Geral e 03 (três) unidades de Controle Tecnológico. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 28/06/2024

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000235202443. Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades da Estação Cientifica Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi (ECFPn/MPEG). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 240125-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

EDITAL Nº 26/2024

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 9h, do dia 06/08/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para revitalização e fechamento da quadra esportiva da EMEF Arco Íris (recursos do Plano de Ação 09032024-2-074874). Edital e mais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.

Germano Stevens

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDBOMBEIROS-PE

O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDBOMBEIROS-PE, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os trabalhadores BOMBEIROS CIVIS para ASSEMBLEIA GERAL DE RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDBOMBEIROS-PE, a se reunirem no dia 18/08/2024 as 10:00hrs em primeira convocação e, precisamente as 10:30 em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, no endereço sito à. Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 3003 - Rosarinho, Recife - PE, CEP: 52041-080, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Re-ratificação da fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDBOMBEIROS-PE; b) Deliberação e aprovação para alteração do nome da Entidade para "SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS DAS EMPRESAS E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - "SINDBOMBEIROS-PE", nos termos da CLT e demais legislações que regulam a matéria; c) Re-ratificação da aprovação do Estatuto Social e Regimento Eleitoral do SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS DAS EMPRESAS E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - "SINDBOMBEIROS-PE; d) Re-ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS DAS EMPRESAS E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - "SINDBOMBEIROS-PE; e) Re-ratificação da Filiação a Federação, Confederação e Central Sindical; f) Re-ratificação a Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para a manutenção e custeio da Entidade Sindical. Recife, 18 de julho de 2024

Eduardo Francisco da Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024-INI, as empresas: CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no item 08, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, no valor total de R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais); MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE, nos itens 05, 06 e 07, no valor total de R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais); BHIOMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 02 e 04, no valor total de R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais) e GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIP. HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Os itens 01 e 10 estão em análise. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 832.060,00 (oitocentos e trinta e dois mil e sessenta reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006032/2023-53.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 27.323.522/0001-80 - GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação da execução das obras de recuperação e modernização da barragem chapéu, no estado de pernambuco, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 6.920.072,42. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE convênio

TERMO DE CONVÊNIO 8/2024

ESPÉCIE: Espécie: Termo de Convênio 8 (SEI nº 2058650), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Guajará-Mirim/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 24/05/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, Srª Marinice Granemann.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220251; OBJETO: Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/05/2024 a 24/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3/2022-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: E V S SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.809.876/0001-71 - Contrato Administrativo nº 20230353; OBJETO: Construção de estacionamento, de vestiário, área de praça com parque infantil, de cobertura em estrutura Metálica para quadra e reforma da quadra sintética - km 27 (baixada) no Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos de serviços, Conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 17/07/2024 a 17/01/2025Conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos I, II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 28/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20230393 e BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-02 - Contrato Administrativo nº. 20230394; OBJETO: Confecção e fornecimento de material de comunicação visual e outros; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência até 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 09/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 3/2024 - Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega Parcelada de Medicamentos, Medicamentos Controlados e Medicamentos Farmácia Básica, para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Unidades de Saúde da Família - USF. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.932.033,80. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 22/07/2024 às 07h00min, até o dia 01/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/08/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacaofms@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/298.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 4/2024 - Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega Parcelada de Material Médico Cirúrgico e Instrumental Cirúrgico, para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Unidades de Saúde da Família - USF. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.542.539,62. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 22/07/2024 às 07h00min, até o dia 02/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/08/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacaofms@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/299.

Chã Grande-PE, 17 de julho de 2024

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 104/2024 Modalidade: Adesão n° 08/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Polígono Veículos e Peças Limitada/R$ 549.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos por meio de adesão à ata de registro de preços nº 041/2023, referente ao procedimento administrativo nº 15/2023, modalidade pregão eletrônico por registro de preços nº 030/2023, realizada pelo CIMANS Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo nº 110/2024; Concorrência Eletrônica nº 011/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 05.08.2024.

Contratação de empresa de Engenharia para Execução da pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 17 de julho de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Processo Nº 042/2024; Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 01.08.2024.

Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Processo Nº 043/2024; Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024; ABERTURA DA SESSÃO: 14:30 horas, do dia 01.08.2024.

Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 18 de julho de 2024.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Remarcação

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Recarga de Oxigênio, Gases Medicinais Liquefeitos Comprimidos em Cilindro, com Abastecimento de Cilindro próprio do Município e/ou Concessão Gratuita de Cilindros de Armazenamento em Regime Decomodato, com entrega parcelada, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, início de Acolhimento: 22/07/2024; a data DE Abertura: 02/08/2024 às 10:00; data da Disputa: 02/08/2024 às 10:30 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E- MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br, LOCAL: - www.bnccompras.com.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral para atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Gestão (SEGES), e da Empresa de Gestão (EMPA), Secretaria de Fazenda ( SEFAZ), pelo período de 12 meses Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento: 22/07/2024 a data de abertura: 01/08/2024 às 08:30; Data da Disputa: 01/08/2024 às 09:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br LOCAL: - https://bnccompras.com/.

Parnaíba-PI, 18 de julho de 2024.

ADRIENE ARAÚJO CARDOSO

Agente de contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Nº 045/2024. Proc. Adm. Nº 021/2024. Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação saúde do homem: Combate ao câncer de próstata e prevenção e combate as doenças crônicas no Município de Sussuapara -PI." Contratada: E F MORAIS LTDA, CNPJ: 18.379.833/0001-70. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor: R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.

Contrato Nº 046/2024. Proc. Adm. Nº 022/2024. Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo) no Município de Sussuapara - PI. " Contratada: W &AMP; C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.582.177/0001-20. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.

Contrato Nº 043/2024. Proc. Adm. Nº 017/2024. Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização DA qualificação da atenção básica: Pré Natal de baixo risco e manejo da gestação; Manejo Clinico e atualização no acompanhamento do diabetes mellitus; manejo clínico e atualização da hipertensão arterial e do risco cardiovascular no Município de Sussuapara-PI.". Contratada: W & AMP; C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.582.177/0001-20. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor: R$ 129.950,00 (Cento e vinte e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: FMS e FPM. Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.

Contrato Nº 042/2024. Proc. Adm. Nº 016/2024. Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização do plano de ação estratégico para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis: Hipertensão arterial sistêmica do Município de Sussuapara - PI". Contratada: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 37.860.694/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 110.870,00 (Cento e dez mil, oitocentos e setenta reais). Fonte de Recursos: FMS e FPM. DATA DA Assinatura do Contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.

Contrato Nº 044/2024. Proc. Adm. Nº 020/2024. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação na saúde da mulher: Combate ao câncer de colo do útero e ao câncer de mama e a realização de serviços de Educação em Saúde no Município de Sussuapara -PI, Conforme Natureza, Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.". Contratada: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 37.860.694/0001-47. Vigência: 12 (DOZE) Meses. Valor: R$ 233.700,00 (Duzentos e trinta e três mil e setecentos reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 150004

Nº Processo: 23000002698202489. Objeto: Aquisição de licenças de softwares "Revit, Sketchup, processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app e IBM Connect", para fins de atendimento às necessidades do Ministério da Educação - MEC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Especial de Licitação: dilic@mec.gov.br..

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 150004-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

Processo nº 603115/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 21/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, conforme Propostas FNS nº 12212.308000/1240-05, destinados a atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 18 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Processo nº 701027/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 07 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 22/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO), conforme Propostas FNS nº 12212.308000/1240-02, destinados a atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 18 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 123/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 011/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/07/2024 PRORROGAÇÃO: 14/07/2024 a 14/09/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 0013117-13.2023.5.10.8000. Espécie: Nota de Empenho nº 713/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e A.N.D Capelli Ltda. Objeto: aquisição de cadeiras por meio da Ata de Registro de Preços nº 049/2023; Item 1) cadeira giratória espaldar alto, quantidade: 50, valor unitário: R$ 2.480,00; Item 2) cadeira giratória espaldar alto, base nylon, quantidade: 50, valor unitário: R$ 1.858,99. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir de 21/12/2023 até 18/06/2024. Valor total: R$ 216.949,50. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.42, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROAD 886-2024.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à fornecimento de grupo gerador 200/250 KVA, sem instalação, com partida técnica, com potência mecânica bruta de 264 cv para atender as necessidades do Fórum trabalhista de Ji-Paraná do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Empresa: ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PECAS LTDA, no valor de R$169.499,99. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 15 de julho de 2024.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 619

O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: AGROPECUÁRIA LUZ DO ORIENTE LTDA, CNPJ: 21028.014589/2022-17, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Sr. Secretário de Defesa Agropecuária, referente ao processo nº 21028.014589/2022-17 que trata de Auto de Infração nº 27668 - IMA.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPERN - Processo SEI: 01300.010792/2023-11.

Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN, CNPJ 06.091.808/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPERN no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado do Rio Grande do Norte, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022, e regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$4.527.600,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$3.287.600,00 a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAPERN disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$1.240.000,00 a serem alocados nos Projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira da FAPERN. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/07/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FAPERN : Gilton Sampaio de Souza - Diretor-Presidente, CPF: ***.844.994 -**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 008/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 18 de julho de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PAGAMENTO MULTA APLICADA UASG 158125

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, notifica a empresa OH PROJETOS - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.834.293/0001-24, para realizar o pagamento no valor de R$ 25.704,95 (vinte e cinco mil, setecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) a qual deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado por meio de GRU, código 28867-5, em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da data desta notificação (Parágrafo 3, art. 30, da Portaria Normativa 09/2021 - IFC). Ainda, conforme disposto no Parágrafo 4, art. 30, da Portaria Normativa 09/2021-IFC, caso seja de interesse da empresa OH PROJETOS - Serviços de Construção EIRELI o débito resultante da multa administrativa poderá ser parcelado, total ou parcialmente, em até 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas. Neste caso, a empresa deverá encaminhar requerimento formal ao IFC, devendo fazê-lo nos moldes da IN 43/2020.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 67435.026897/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.555.069/0001-43 - HOSPITAL SANTA CRUZ SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor no contrato. Vigência: 19/07/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a aquisição de trator agrícola, novo, zero uso de horas, com recursos financeiros oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 955659/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 000308/2024. A sessão ocorrerá no dia 31/07/2024, às 9 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.

Paverama/RS, 18 de julho de 2024.

FABIANO MERENCE BRANDÃO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 19520/2022.

Nº Processo: 23432.001559/2022-96.

Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de cozinheiras. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.647,84. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023, PROCESSO 106/2023, INEXIGIBILIDADE nº. 20/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, CNPJ: 05.475.103/0001-21. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da SEGOV-MG (Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais) para Publicação dos Atos Oficias no DOMG-e (Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais), Conformidade com o Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 160/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2024. Data: 12/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0047114/2024-61.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: A aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 179.146,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 7886220244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de elaboração, adequação e aprovação de projeto básico e executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) do edifício sede da Seção Judiciária do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor de Núcleo

(SIASGnet - 18/07/2024) 90024-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, torna publico para os interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - Processo Administrativo nº 241/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10 min.), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ODONTOLOGIA (AUTOCLAVES), conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 07/2024 se encontrará disponível a partir do dia 19/07/2024 na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 19/07/2024 até as 10h00min do dia 02/08/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 02/08/2024. Fica também previsto o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 02/07/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2024: Ao Termo Contratual Nº 06/2020 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 61.198.164/0001-60. O objeto do presente é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 659/2024 Empenho: 889 Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025 Valor Global: R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais) Assinatura: 19/06/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860011698202440. Objeto: Materiais e insumos para anatomia patológica.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste Termo de Referência..

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 18/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 456/2022 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.002659/2021-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.560.759/0001-29 - TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução do objeto do contrato, apresentando baixa produtividade dos serviços prestados, ocorrendo as falhas/deficiências observadas no contrato em foco, ao longo da execução da obra.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23279.004001/2023-63.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 (doze) meses, e reajuste anual relativo à variação do ipca, no período de junho de 2023 a maio de 2024, equivalente a 3,94 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 136, da lei 14.133/21.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.783.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.016085/2024-51.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 29.789.777/0001-69 - GRAFPRINT EMBALAGENS EDITORA FLEX LTDA. Objeto: Aquisição de bobinas de papel térmica apergaminhadas na cor branca, compatíveis com as impressoras térmicas portáteis da marca Zebra, modelos RW420, ZQ520, ZQ52 para atender a demanda da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 7.139,20. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 004/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DE 03 SALAS DE AULA, VESTIÁRIO, REFEITÓRIO E PASSARELA, PADRÃO FNDE, NA ÁREA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIO PRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 23/08/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://bnccompras.com

Cotegipe-BA,18 de Julho de 2024.

DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.094140/2023-83.

Dispensa Nº 90171/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o Pacote de Serviços, a contratante será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 873.312,50. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Menor preço por item. PA 33/24. Objeto: fornecimento de gás de cozinha P13 (GLP) atendendo as necessidades da prefeitura. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 19/07/24 até 8h do dia 31/07/24. Abertura das propostas: às 10h do dia 31/07/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.

Central-BA, 18 de julho de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços em geral para manutenção dos veículos da frota do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 06/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:01m às 09h05m do dia 06/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h06m do dia 06/08/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.877.500,00 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 18 de julho de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 01302.000049/2023-25.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 03.399.966/0003-01 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Substituir o cnpj do estabelecimento matriz inscrito sob o nº 03.399.966/0001-31 da contratada pelo estabelecimento filial, inscrito sob o nº 03.399.966/0003- 01, na cidade de brasília, distrito federal, no setor sh/s quadra 6 conjunto a bloco a sala 501 - asa sul, cep 70.316-902.. Vigência: 19/07/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.212.760,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 43/2024 - Execução de obra de Pavimentação com Bloco Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem e sinalização horizontal/vertical na Rua Pedro Álvares Cabral, localizada no Bairro Joaquim José de Souza, extensão de 262,20 m e área de 2.266,50 m2. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 946365/MCIDADES/CAIXA por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. CONTRATADO: LC PAVIMENTADORA LTDA. (CNPJ: 46.279.254/0001-91). VALOR: R$414.499,92 (Quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Contrato assinado em 18/07/2024. Tabaí/RS, 19 de julho de 2024. Arsênio Pereira Cardoso - Prefeito Municipal de Tabaí/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 1210-22.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rodapés para os Edf. Sede e Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 90031-00001-2024NE099999