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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.581/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.023.782/0001-09, RAH6796, FRMEV00154902024, 606-82; 28.424.426/0001-91, MXT1E56, FRMEV00147272024, 606-82; 10.633.869/0001-27, JAS8A16, FRMEV00364152024, 606-82; 02.916.265/0091-16, EJE2G24, FRMEV00363542024, 606-82; 07.027.226/0001-25, QJE5E93, FRMEV00166782024, 606-82; RDW6C67, FRMEV00382732024, 606-82; QJR9544, FRMEV00382862024, 606-82; ***.583.928-**, HWJ0E45, FRMEV00020382024, 606-82; 81.291.411/0001-85, ODH7H67, FRMEV00369742024, 606-82; ***.567.041-**, BEG1J05, FRMEV00205862024, 606-82; ***.122.929-**, MIX8C21, FRMEV00217012024, 606-82; 35.926.684/0001-31, PUP3J24, FRMEV00374912024, 606-82; 39.145.745/0001-84, QKE6C07, FRMEV00399052024, 606-82; 19.270.717/0001-81, RLA0H75, FRMEV00393572024, 606-82; ***.236.219-**, IQY5695, FRMEV00405262024, 606-82; 75.018.283/0001-06, QJX9C37, FRMEV00367252024, 606-82; 19.702.212/0001-49, MER2I14, FRMEV00185652024, 606-82; ***.324.246-**, HEV4E77, FRMEV00381102024, 606-82; 11.600.837/0001-98, RDG0A93, FRMEV00385662024, 606-82; 72.428.964/0001-46, RXN8E66, FRMEV00408572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.586/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.069.247/0001-28, IUR1I70, FRMEV00364772024, 606-82; ***.267.200-**, IWN8C09, FRMEV00362012024, 606-82; 13.860.137/0001-68, FXF5G27, FRMEV00193252024, 606-82; GIC9C56, FRMEV00193342024, 606-82; GDV2C03, FRMEV00193402024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RYF1I59, FRMEV00185542024, 606-82; QJU3389, FRMEV00406162024, 606-82; ***.459.490-**, IYU6H18, FRMEV00374322024, 606-82; ***.895.385-**, DTC7E33, FRMEV00385822024, 606-82; 11.386.142/0001-55, RXR9D00, FRMEV00390092024, 606-82; 45.461.858/0001-91, RKY9C51, FRMEV00362182024, 606-82; ***.022.225-**, CZB1D52, FRMEV00011642024, 606-82; CZB1D52, FRMEV00381452024, 606-82; 01.657.287/0001-90, RCG4I65, FRMEV00359922024, 606-82; OMI2I81, FRMEV00377572024, 606-82; ***.655.279-**, OBM4E39, FRMEV00018682024, 606-82; 00.991.684/0001-30, PDU0498, FRMEV00219612024, 606-82; 33.034.171/0001-90, RYB1C97, FRMEV00384782024, 606-82; 07.811.058/0001-64, RAZ7H77, FRMEV00383702024, 606-82; 31.222.861/0001-48, RAX7J96, FRMEV00404022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.587/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.616.736/0001-91, EGJ3J26, FRMEV00144712024, 606-82; 53.269.215/0001-79, MKO3J40, FRMEV00151882024, 606-82; 19.669.491/0001-96, AZZ6997, FRMEV00155862024, 606-82; 07.187.698/0001-45, IWQ2J70, FRMEV00371682024, 606-82; 42.934.489/0002-08, GFA3511, FRMEV00204442024, 606-82; 12.284.289/0001-05, JQT2B07, FRMEV00208512024, 606-82; 07.534.221/0001-99, JBE4D76, FRMEV00372692024, 606-82; ***.076.629-**, RDX0E85, FRMEV00375642024, 606-82; 14.896.727/0001-03, BEL8B63, FRMEV00385162024, 606-82; 32.007.475/0001-04, MKP6B27, FRMEV00396282024, 606-82; 04.681.238/0001-80, RMM5B63, FRMEV00397492024, 606-82; HKE5473, FRMEV00397992024, 606-82; OQU0204, FRMEV00398002024, 606-82; ***.444.740-**, IGN2B53, FRMEV00413602024, 606-82; 04.207.066/0001-08, BUS5H89, FRMEV00193212024, 606-82; BUS5H89, FRMEV00372022024, 606-82; BUS5H89, FRMEV00212162024, 606-82; 03.347.101/0001-21, RAY9A22, FRMEV00201142024, 606-82; 17.319.080/0001-45, QKH5E93, FRMEV00389182024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RLN3G38, FRMEV00390282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.588/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.550.685/0001-09, ILD3980, FRMEV00570562024, 606-82; 26.291.836/0001-86, RAA8J97, FRMEV00361152024, 606-82; 05.397.573/0001-14, RLO6C80, FRMEV00361082024, 606-82; 07.869.508/0001-70, RXM0D60, FRMEV00179622024, 606-82; 02.646.429/0001-86, AUD6244, FRMEV00371532024, 606-82; 11.728.147/0001-19, SEY2I86, FRMEV00369222024, 606-82; ***.887.198-**, NZO3B07, FRMEV00387022024, 606-82; 09.505.473/0001-15, GCU3J88, FRMEV00393582024, 606-82; 30.847.434/0001-92, HDW5F17, FRMEV00399762024, 606-82; 12.106.914/0001-10, QCB4820, FRMEV00405932024, 606-82; 35.096.524/0001-02, SPC4F42, FRMEV00151792024, 606-82; 28.681.544/0001-85, PGQ7055, FRMEV00363242024, 606-82; 94.426.210/0001-90, JAA9C10, FRMEV00002862024, 606-82; 17.363.989/0001-09, RMD6D52, FRMEV00015212024, 606-82; ***.972.529-**, DGX4C39, FRMEV00202692024, 606-82; ***.911.105-**, DTC3H27, FRMEV00388042024, 606-82; ***.151.030-**, IKY7871, FRMEV00388222024, 606-82; 04.910.644/0001-78, QII5573, FRMEV00382972024, 606-82; 04.697.277/0001-76, PLF3978, FRMEV00385782024, 606-82; 73.417.735/0001-99, BDQ9E26, FRMEV00396752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.590/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.068.993/0001-39, GZX3745, FRMEV00159172024, 606-82; 02.453.377/0001-21, IYU7825, FRMEV00365192024, 606-82; 34.383.983/0001-04, JBI7I77, FRMEV00185592024, 606-82; 14.751.361/0001-84, RYS4J29, FRMEV00373702024, 606-82; RXY7F48, FRMEV00370852024, 606-82; 23.515.385/0002-06, RYF2C58, FRMEV00201272024, 606-82; 23.792.047/0001-30, SJE4G33, FRMEV00216682024, 606-82; ***.127.128-**, BWG7781, FRMEV00375702024, 606-82; 27.069.218/0001-59, EFO9J89, FRMEV00375932024, 606-82; ***.599.029-**, MDW0H78, FRMEV00376422024, 606-82; 35.401.837/0001-27, DJE9G82, FRMEV00388572024, 606-82; 03.392.409/0001-99, ISG9J09, FRMEV00405242024, 606-82; 20.412.410/0001-57, RCA8E06, FRMEV00366292024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QIM1B75, FRMEV00370462024, 606-82; RYO4F34, FRMEV00369712024, 606-82; 14.009.753/0001-72, ITD7H19, FRMEV00375822024, 606-82; ***.104.309-**, QHF2A20, FRMEV00393682024, 606-82; QHF2A20, FRMEV00388592024, 606-82; 00.586.411/0001-00, RYU3A37, FRMEV00394412024, 606-82; 27.521.346/0001-91, QXB2861, FRMEV00420942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.513/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.848.016/0001-51, SUF6I71, FRMEV00845162024, 606-82; 04.731.877/0001-03, QXQ5I12, FRMEV00959152024, 606-82; 40.260.446/0001-70, RLT7B36, FRMEV00984592024, 606-82; 03.171.856/0001-18, BDS5H09, FRMEV00988122024, 606-82; 55.753.578/0001-00, GAT3C97, FRMEV01075422024, 606-82; GAT3C97, FRMEV01103072024, 606-82; ***.194.728-**, IIG4I56, FRMEV01079832024, 606-82; 80.432.693/0004-73, RXX8E59, FRMEV01094682024, 606-82; RXQ1J99, FRMEV01100642024, 606-82; RLE9F05, FRMEV01101102024, 606-82; 06.097.090/0001-67, JAX5E15, FRMEV01095002024, 606-82; 07.183.081/0001-51, CPI1I05, FRMEV01095732024, 606-82; ***.493.218-**, CBR4714, FRMEV01095812024, 606-82; 25.254.242/0001-32, GAR7C41, FRMEV01096692024, 606-82; ***.667.750-**, IZO8J90, FRMEV01097542024, 606-82; IZO8J90, FRMEV01097572024, 606-82; 60.395.589/0001-04, EPU6417, FRMEV01100262024, 606-82; 07.573.385/0001-25, RYG8I97, FRMEV01101272024, 606-82; 51.410.529/0001-14, RYU3B86, FRMEV01103342024, 606-82; 29.858.013/0001-88, IZY8D21, FRMEV01104662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.514/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.058.804/0001-16, DRH0D99, FRMEV01000212024, 606-82; ***.092.869-**, MDF8I54, FRMEV01018582024, 606-82; 41.765.992/0001-25, LYA7577, FRMEV01015522024, 606-82; ***.685.900-**, CRC3G34, FRMEV00922202024, 606-82; 17.897.374/0001-54, AUF1D88, FRMEV01062322024, 606-82; 65.297.285/0001-10, QPE5269, FRMEV01065712024, 606-82; 04.647.090/0001-68, MME5C75, FRMEV01081622024, 606-82; ***.188.507-**, DZY1E91, FRMEV01094302024, 606-82; 01.655.996/0001-36, JAY8J49, FRMEV01095202024, 606-82; JAX1B47, FRMEV01101212024, 606-82; 82.220.658/0001-73, BCO3545, FRMEV01096172024, 606-82; 15.090.157/0001-22, JAO6C04, FRMEV01097462024, 606-82; JAO6C04, FRMEV01097492024, 606-82; 04.734.212/0001-53, GSW2B01, FRMEV01098632024, 606-82; 16.554.549/0001-68, DCU3G87, FRMEV01099222024, 606-82; 00.190.557/0001-32, BEX5F84, FRMEV01101462024, 606-82; ***.836.759-**, MJN0280, FRMEV01101992024, 606-82; ***.333.810-**, IGZ2F32, FRMEV01103432024, 606-82; 34.837.904/0001-98, NTL6J99, FRMEV01105152024, 606-82; 30.034.842/0001-25, SDX2D23, FRMEV01105202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.515/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.162.934/0001-94, QIL9D73, FRMEV00933812024, 606-82; 43.189.054/0001-50, MCU2D20, FRMEV01008492024, 606-82; 38.139.202/0001-91, MKY7C10, FRMEV01066042024, 606-82; 12.942.332/0001-74, JAR6177, FRMEV01095192024, 606-82; 24.878.218/0001-01, ODT9H52, FRMEV01095662024, 606-82; 10.493.148/0001-69, CUJ9G12, FRMEV01095782024, 606-82; ***.371.779-**, IRW3592, FRMEV01096192024, 606-82; MGK5F46, FRMEV01096212024, 606-82; ***.897.020-**, IYD3G16, FRMEV01096262024, 606-82; 03.476.547/0001-56, SXA5J50, FRMEV01098672024, 606-82; ***.511.159-**, MLS9G89, FRMEV01101182024, 606-82; 44.271.847/0001-86, QJM7G32, FRMEV01102462024, 606-82; 22.852.905/0001-22, NFU8J84, FRMEV01102982024, 606-82; ***.760.989-**, MIA5F82, FRMEV01103412024, 606-82; ***.908.240-**, MIP8E70, FRMEV01103892024, 606-82; 15.833.925/0001-90, CRR9C68, FRMEV01104902024, 606-82; ***.528.040-**, INR4A57, FRMEV01105362024, 606-82; 20.283.157/0001-89, JAX4I08, FRMEV01105392024, 606-82; ***.142.005-**, OQF8J77, FRMEV01106262024, 606-82; 96.633.839/0001-36, GEW0I71, FRMEV01106312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.516/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.489.706-**, HDH3A14, FRMEV00856692024, 606-82; ***.307.390-**, ISL3I07, FRMEV01089542024, 606-82; 31.765.182/0001-15, RXX9I90, FRMEV01094242024, 606-82; 21.037.810/0001-92, KZI9H01, FRMEV01094602024, 606-82; 23.357.072/0001-96, RUW6B83, FRMEV01094992024, 606-82; ***.029.108-**, DXW6401, FRMEV01095592024, 606-82; 15.554.890/0001-50, BEC7E35, FRMEV01095942024, 606-82; 04.432.327/0001-93, RAA0C21, FRMEV01097662024, 606-82; 53.603.062/0001-54, JAY9H19, FRMEV01098942024, 606-82; 03.937.742/0001-36, QJK0E65, FRMEV01099972024, 606-82; ***.323.274-**, OFH2A06, FRMEV01100842024, 606-82; ***.045.838-**, KMP9979, FRMEV01100872024, 606-82; ***.129.589-**, QHB4D08, FRMEV01101152024, 606-82; 28.178.295/0001-00, FEI4B85, FRMEV01102032024, 606-82; 22.499.782/0001-98, RHS2E67, FRMEV01102752024, 606-82; 11.070.478/0001-04, QQF8222, FRMEV01102602024, 606-82; ***.467.469-**, QJZ7B11, FRMEV01103062024, 606-82; ***.453.128-**, APV8E77, FRMEV01103032024, 606-82; ***.934.484-**, NVJ0H09, FRMEV01103722024, 606-82; ***.981.944-**, PDJ8049, FRMEV01104142024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 30/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 12 LÂMINAS DE CORTE, 96 PARAFUSOS, 96 PORCAS E 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS CONFORME PROGRAMA 09032023 PLANO DE AÇÃO 039026 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE Nº D6EB1F9F4146CAACE645675255D655BFFBC5244A.

Irineópolis, 26 de abril de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000470202409. Objeto: Contratação de serviços técnicos de revisão geral de 60.000 horas dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA) Nº 3 e 4, do Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, marca Ruston, modelo 6RK215, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
EDITAL DE NOTIFICAçãO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro de 2020, considerando que a empresa VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI - EPP, CNPJ 18.057.601/0001-04, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, utiliza-se do presente edital para NOTIFICA-LA, por meio de seus representantes legais, acerca da decisao proferida na PORTARIA REITORA N 122/2024 (SEI 1856316) constante nos autos do processo 23394.001458/2021-38, referente a apuracao de infracao tipificada no artigo 5 da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupcao), decorrente de sua participacao no do Pregao Eletrônico 07/2017 do IFNMG - Campus Montes Claros.

APLICA-SE as seguintes penalidades:

Multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do artigo 25 do Decreto 11.129/2022.

Publicacaoo extraordinária da decisao condenatoria, com base no artigo 6, inciso II, da Lei 12.846/2019.

RENATO AFONSO COTA SILVA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0006229-48.2024. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos, sem motorista, para atender às demandas de transporte de pessoal e materiais em trechos urbanos e rodoviários. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318.

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/04/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 16/2021. SEI nº. 0009665-08.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 17/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº. 19.196.825/0001-51). Objeto: reajuste do Contrato nº. 16/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral. Acréscimo reajuste: R$ 269,76, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ; Plano Interno: TIC COMRED e 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Plano Interno: TIC COMRED. Notas de Empenho: reforço da Nota de Empenho nº 2024NE000127, em 9/4/2024, e Nota de Empenho nº 2024NE000354, em 9/4/2024. Data de assinatura do último signatário: 26/4/2024. Signatários: Desembargador Des. José Gonçalo De Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e Israel Andrade Cantanhede, Representante da Contratada.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024. Nº 39 - Área do Concurso: Direito Penal/Faculdade de Direito, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados Classificação Geral: 1º - Márcio Henrique Sales Parada, média: 9,6; 2º - Marina Borges de Freitas, média: 9,3; 3º - Fernanda Maria Justo, média: 9,0; 4º - Pedro Guilherme Alfonso dos Santos, média: 8,8; 5º - Camila Santiago Ribeiro, média: 8,6. (Processo n° 23070.002396/2024-87)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme previsão no Contrato nº 19/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS vinculadas ao Polo 3 da Superintendência Sudeste I, Nota de Empenho nº 2024NE719222 de 18/04/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.995,03. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Edital de Prorrogação de 25 de abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 16 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Conforto Ambiental e Instalações Prediais, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 17/2022, Publicado no D.O.U. de 16/05/2022, homologado através do Edital nº 79, publicado no D.O.U. de 27/09/2022, seção 3, página 65. (Processo nº 23070.011379/2022-79)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154949, publicado no D.O.U dia 25 de abril de 2024, seção 3, fl. 66, onde se lê: Ratificação: 23/04/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo, leia-se: Ratificação: 23/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000865202403. Objeto: Aquisição de Válvulas redutoras da marca TLV. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 136/2023.

Nº Processo: 63491.001790/2023-81.

Dispensa. Nº 238/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 38.611.681/0001-05 - T V PEREIRA ENGENHARIA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato nº 42050/2023-136/00, que trata dos serviços de instalação de telhado com o fornecimento dos materiais necessários para a cobertura da academia do batalhão de defesa nuclear, biológica, química e radiológica de aramar (btldefnbqr-aramar), por 60 dias de execução encerrando-se em 31/05/2024 e 60 dias de vigência encerrando-se 21/06/2024 correspondendo a 120 (cento e vinte) dias de execução e a 150 (cento e cinquenta) dias de vigência, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/04/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 13/05/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico Nº 02/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GEN.ALIMENTICIOS, COPA E COZINHA, LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 09: h00m do dia 02 de Maio de 2024. Fim do recebimento: 13/05/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº G-013/2023

Processo licitatório: 11016/202

Resumido: "Contratação de Empresa para Prestação De Serviços de coleta, transporte, tratamento térmico, inativação microbiológica e destinação final das ossadas humanas (não reclamadas)". Publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024 (26/04/2024), edição 81, seção 3, página 251, a saber: Onde se LÊ "Pregão Eletrônico E-005/2024" - LEIA-SE: "Pregão Presencial G-013/2023".

Taboão da Serra, 26 de Abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 10º TA ao contrato 12051674. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CONTRATE SERVIÇOS LTDA (Srª. Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix); CNPJ: 10.744.803/0001-57. OBJETO: Acréscimo ao objeto e alteração do preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§1º, 2º e 6º, todos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0018808-97.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 25/04/2024.
EDITAL Nº 161, DE 26 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR substituto - EDITAL Nº 100/2024

Processo nº 23079.213317/2024-81

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, divulgando o nome da candidata aprovada:

Departamento: Pediatria

Setor: Nutrologia Pediátrica

1º lugar - Alessandra Fernandes Marques Braga

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.245739/2023-35.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126867.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do LAGOA/LADETEC, nas instalações da UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.

Valor Total: R$ 16.467.116,84 (dezesseis milhões quatrocentos e sessenta e sete mil cento e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos)

Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 26/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.211730/2024-10.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126854.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Cinética Molecular de Diamantóides - Cálculo de Energias de Diamantóides e seus Isóbaros".

Valor Total: R$ 2.019.989,37 (dois milhões dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.

Data de Assinatura: 26/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 4377-74.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de leitores de códigos de barra, coletores de dado (palms) e adaptador SSD SATA M.2.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-013/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, nos subitens da ATA 2.4, 2.7, 3.11, 10.1, 10.2 e 10.3. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.633,79. Vigência: 19/04/2024 a 19/05/2024. Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-014/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, nos subitens da ATA 2.4, 2.7, 10.1, 10.2 e 10.3. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 810,56. Vigência: 19/04/2024 a 19/05/2024. Assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 25986720246040000. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de Proteção e Segurança. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23381.008398/2020-36.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Apostilamento referente aos valores de reajustes da construção da nova sede da reitoria do IFPB. Contrato número 17/2020 - reitoria.. Vigência: 25/11/2020 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.516.381,30. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160515

Nº Processo: 64308001187202472. Objeto: Eventual aquisição de material de construção para manutenção das instalações (com utilização da tabela SINAPI).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160515-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 08/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 29/04/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 08/05/2024 às 09h:30min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1044454. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 26 de abril de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY.

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº P-1/2024

ADMINISTRATIVO: 5616/24

Recuperação e Manutenção de Pavimentos, Guias, Sarjetas e Sarjetões, nos seguintes endereços, 1-Av. Jacarandá - Pq. Jacarandá; 2-Av. Governador Mário Covas - Pq. São Joaquim e 3-Rua Gabriel de Paula - Pq. São Joaquim. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO: Dia 15/05/2024 às 10:00 horas. DA SESSÃO PÚBLICA: O Processamento Eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio. O Edital está disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 26 de Abril de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 62/2023. Espécie: do Primeiro Aditamento Ao Contrato nº 246/2023 - Referente Ao Pregão Eletrônico nº 062/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Majoração de 24,99% na Prestação de Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Um Sistema Informatizado e Integrado Via Web Online Real Time, Com Utilização de Dispositivos Denominados Tags (Etiqueta) Com Tecnologia Rfid Ou Similar, e A Utilização de Sistema de Gerenciamento da Manutenção Preventiva e/Ou Corretiva de Veículos, Compreendendo Ainda A Distribuição de Peças, Componentes, Fluídos e Lubrificantes Em Geral Em Redes/Estabelecimentos Credenciados, Necessários Para A Manutenção e Perfeito Funcionamento dos Veículos, Através da Equipe Especializada Objetivando Subsidiar O Uso do Sistema de Gestão e Acompanhar O Desempenho dos Órgãos/Entidades Quanto Aos Indicadores de Gestão da Frota, Para Todos os Veículos, Máquinas Pesadas e Equipamentos Motorizados Pertencentes à Frota Deste Município. Departamento Requisitante Departamento de Manutenção e Serviços Públicos (Divisão de Frotas) Prazo de Vigência do Aditivo 17/08/2024. Fonte de Recursos Próprio, Estadual e Federal GESTOR DO CONTRATO LEVI JOSÉ DA SILVA FISCAL DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA CONTRATADA - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 246/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 23/04/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 77.080,43 (setenta e sete mil, oitenta reais e quarenta e três centavos).