DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor a Delegação Brasileira como representante do MCTI, na "36º Reunião Geral Anual do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais (XXXVI COMNAP)", em Buenos Aires/Argentina, de 12/08/2024 a 17/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010918/2024-32.

MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora do Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para compor a delegação brasileira, como representante do CNPq, na "36ª Reunião Geral Anual do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais (XXXVI COMNAP)", em Buenos Aires/Argentina, de 12/08/2024 a 17/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.005685/2024-44.

FRANCISCO FERNANDO LAMEGO SIMOES FILHO, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Training Workshop on Marine Radioactivity", na Xiamen University, que incluirá palestras com renomados pesquisadores no campo das aplicações nucleares em oceanografia e radioquímica marinha, além de práticas de campo e laboratório, em Sepang/Malásia, de 16/08/2024 a 27/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01345.000229/2024-91.

SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis e MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, Coordenador de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participarem do "Regional Export Control Workshop for Latin American Countries to support the effective implementation of UNSC Resolution 1540 (2004)", em Bogotá/Colômbia, de 13/08/2024 a 16/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009412/2024-81.

ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Interregional Workshop on Safety Aspects of Decommissioning of Uranium Production Facilities", com apresentação de trabalho intitulado "Decommissioning of Uranium Facilities in Brazil", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Pequim/China, de 09/08/2024 a 18/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003995/2024-48.

RAFAEL SOARES SOUZA PIMENTA DE ALMEIDA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Interregional Workshop on Safety Aspects of Decommissioning of Uranium Production Facilities'', com apresentação de trabalho intitulado "National Situation on Safety Aspects of Decommissioning of Uranium Production Facilities", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Pequim/China, de 09/08/2024 a 18/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000664/2024-26.

JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de reuniões científicas no Centro de Economia para o Desenvolvimento Sustentável (CEDES), da Universidade San Sebástian, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao uso sustentável de recursos naturais no Brasil e Chile, em Valdivia/Chile, de 12/08/2024 a 17/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005769/2024-10.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado