gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria CGCAF/MGI nº 12.463, de 22 de Outubro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.113447/2021-91, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA TEREZA BENITES ZEM, benefício INSS 21/196.881.254-4, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, WALDIR ZEM, no cargo de Agente de Estação, Nível 225, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, com vigência a partir de 18 de agosto de 2020, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 12.411, de 21 de Outubro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.028960/2024-21, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA TRINDADE DO NASCIMENTO, benefício INSS 21/229.195.867-9, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MARCOS DA ROCHA PITA, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, com vigência a partir de 12 de agosto de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria IFPE nº 1.491, de 23 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.025115.2024-41 com despachos exarados, resolve:

Designar o servidor PAULO CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0048652, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio ao Departamento de Gestão de Operações de Pessoal - SVDGOP/DGPE/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Portaria IFPE nº 1.487, de 23 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.014214.2024-61 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 1/2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 126, homologado por meio do Edital nº 2/2024, publicado no DOU de 11 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

PEDRO HENRIQUE BELO DA SILVA - na área do conhecimento CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, Classe/Padrão D 101, no período de 7 de outubro de 2024 a 26 de setembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor JOSÉ MÁRIO DE MENDONÇA LEMOS para participar de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus BARREIROS.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Portaria IFPE nº 1.496, de 23 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.019763.2024-15 com despachos exarados, resolve:

Conceder aposentadoria na forma da Lei, à servidora KAMILLA REGINA MARQUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1755081, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus CARUARU, com fundamento legal nos termos do Art. 10 §1º II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 40 da CF/88, Incorporando IQ - Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/2005) e proventos calculados com base no art. 26, § 2º (EC nº 103/2019), média aritmética.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Portaria IFPE nº 1.469, de 23 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.024372.2024-71 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor RAFAEL MENDONÇA ROCHA BARROS, matrícula SIAPE nº 1161860, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 5 a 9 de novembro de 2024, para participar da International Conference on Electricity Distribution (CIRED), na cidade de Chicago, Il (EUA) , com ônus parcial para o IFPE.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Portaria IFPE nº 1.481, de 23 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.025170.2024-02 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JAMILLE MENDONÇA REINALDO, matrícula SIAPE nº 3161362, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Alimentação e Nutrição - SAN - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Portaria IFPE nº 1.492, de 23 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.033063.2022-78 com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a contar de 10 de novembro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 173, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 163, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e da Portaria IFPE nº 1.126, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e a professora substituta KELLY CRISTINE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1017511, com fundamento legal no artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Portaria IFPE nº 1.460, de 22 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.020368.2024-17 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

MATEUS VALDEVINO DE SIQUEIRA - na área do conhecimento ENGENHARIAS (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de março de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de exoneração, código da vaga nº 0838150, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Portaria IFPE nº 1.466, de 22 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.022103.2024-26 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor GUILHERME JOSÉ DE CARVALHO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1155273, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 27 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024, para participar do evento científico 39th IEEE/ACM International Conference on Automated Software Engineering (ASE 2024), a ser realizada em Sacramento, California, Estados Unidos, com ônus parcial para o IFPE.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Portaria IFPE nº 1.488, de 23 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.024930.2024-40 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BISMARK DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1966990, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Portaria IFPE nº 1.486, de 23 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.031999.2023-91 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 3/2024-CPLT, de 3 de junho de 2024, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, página 49, homologado por meio do Edital de 17 de julho de 2024, publicado no DOU de 18 de julho de 2024, seção 3, página 41, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

RODRIGO DA ROCHA BORGES DE SANTANA - na área do conhecimento TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Opção 104), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de licença do servidor FELIPE COSTA FARIAS para tratar de interesses particulares, matrícula SIAPE nº 2163904, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus PAULISTA.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO

Reitor em Exercício
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353571, resolve:

Nº 3.008 - exonerar DAYANE DOS SANTOS BRITO HAMADA, matrícula n o 326530, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353703, resolve:

Nº 3.009 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, SARAH HELENA SIQUEIRA MERGULHÃO DE SOUZA, matrícula n o 425816, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353705, resolve:

Nº 3.010 - exonerar RAFAELA ROCHA DE JESUS, matrícula n o 367828, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353706, resolve:

Nº 3.011 - exonerar DANIELA COUTINHO DE SOUSA, matrícula n o 415859, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353707, resolve:

Nº 3.012 - exonerar RENAN DE ARAÚJO SILVA, matrícula n o 295854, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353709, resolve:

Nº 3.013 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, DENILSON SANTANA BEZERRA, matrícula n o 426948, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.

Ilana Trombka
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA, matrícula nº 1539131, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, no período de 17 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, "COP29: Aduanas Verdes - Um Diálogo de Líderes Aduaneiros", promovida pelo Comitê Estadual de Aduana da República do Azerbaijão, que custeará as despesas com diárias, sendo que as despesas com passagens e seguro internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Baku, Azerbaijão. (Processo Sei nº Processo 18220.002602/2024-58)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON INTROVINI, matrícula nº 2033616, lotado no Gabinete da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 18 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da XI Reunião de Trabalho dos Coordenadores Nacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. (Processo Sei nº 10265.002636/2024-42) .

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LUIZ MESSIAS DE LIMA, matrícula nº 6130349, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação, no período de 8 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 50ª Reunião de Grupos de Trabalho e Plenária de representantes do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT), a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. (Processo Sei nº 18220.002658/2024-11)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.471, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pela 25ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da SJDF, nos autos do Processo n° 1063835-22.2024.4.01.3400, considerando o disposto no Processo SEI nº 14022.059855/2024-89, resolve:

Art. 1° Conceder Benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor AULO DE FREITAS ARAÚJO - Matrícula SIAPE nº ***921*, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, falecida em 24 de maio de 2002, oriundo do ex- Ministério da Economia, ao Senhor PEDRO GABRIEL DE ARAUJO, CPF: ***.***.471-**, na condição de filho maior inválido, com fundamento no Inciso IV, "b", do Art. 217, da Lei 8.112/90, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício em 23 de setembro de 2024, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00147/2024/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, de 23 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA AGU Nº 506, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.115227/2024-81, resolve:

DESIGNAR

ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO, Advogado da União, matrícula Siape nº 3412865, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015294), da Coordenação-Geral de Defesa da Democracia, da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 12.191, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.082802/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Jorge Luiz Alves Trindade, matrícula SIAPE nº 777943, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, para composição da força de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao INSS assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA AGU Nº 505, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.115227/2024-81, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1063284, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015294), da Coordenação-Geral de Defesa da Democracia, da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 507, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.115227/2024-81, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1063284, do encargo de substituta eventual de Procurador Nacional da União, código FCE 1.15 (21015293), da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 11.885, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.040937/2024-05, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Rodrigo Verbinen da Silva, matrícula SIAPE nº 2156698, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal dInstituto Federal do Paraná - IFPR para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.520, DE 24 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi, Matrícula SIAPE nº 3300498, lotado no Departamento de Ciências Administrativas, para participar no ICERI2024 (17th annual International Conference of Education, Research and Innovation), em Sevilha, Espanha, de 09/11/2024 a 15/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.938343/2024-96.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.130167/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar VITOR GUIMARAES VENTORIM, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1913156, CPF nº ***.348.607.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Certificação de Imóveis Rurais, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129000/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar DEUSIMAR FERREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1913062, CPF n.º ***690.921-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Governança de Terras, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Designar MARCELO DE SOUSA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1552688, CPF n.º ***391.051-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Designar ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1527559, CPF n.º ***343.851-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Designar FLÁVIO HENRIQUE CABRAL MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1467801, CPF n.º ***830.351-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 5º Designar NÁDIA MARIA DAL MOLIN, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1615402, CPF n.º ***462.990-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.133959/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores de Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, ao servidor BENÍCIO FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula 1474566, CPF nº ***.743.348-**.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP N° 1.759, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.035793/2024-19, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202791/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Priscila Haro Rossini Müller, matrícula SIAPE nº 1698483, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Curitiba/PR (Esregrod-CWB/PR), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/Sul) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Robson Kenji Saito, matrícula SIAPE nº 118239, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 413, de 31 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.325189/2023-82, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Sandro Rogério Fuloni Carvalho, matrícula SIAPE nº 1775632, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cobrança Administrativa (Ccobi) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA STJ/GP Nº 656, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 033883/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 29 de outubro de 2025, a cessão do servidor ÉRIC DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA, matrícula S036727, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, código CJ-3, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.238, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123941/2024-74, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

ALAN PINTO TEIXEIRA ALVES, matrícula Siape nº 1355438, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101330), da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.239, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123941/2024-74, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DANIELA MENDONCA DE MELO, matrícula Siape nº 1507924, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101330), da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 3 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no inciso X do art. 102 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no art. 205 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, autoriza o afastamento para representar o Brasil, na condição de árbitra da delegação brasileira de Ginástica Artística Feminina, da Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELAINE CRISTINA GUERIERO, matrícula SiapeCad nº 1883184, lotada e em exercício na Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, com ônus limitado, no período de 3 a 11 de dezembro de 2024, para Curso Intercontinental de Arbitragem, que será realizado na cidade de Lausanne - Suíça. (Processo n o 10439.720008/2016-75).

ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.240, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129808/2024-21, resolve:

DESIGNAR

PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1063284, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101330), da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM RIVERA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, DOMINGOS LEITE DE SIQUEIRA, motorista oficial, classe S, padrão III, Siape nº 1077042, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ÁNUAR NAHES
PORTARIA Nº 357, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.369, de 22 de maio de 2020, o disposto na Portaria Enap nº 40, de 24 de julho de 2024, e o constante dos autos do processo n° 04600.001493/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Diversidades, Equidade e Inclusão da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap:

I - pela Presidência:

a) titular: Raquel Barroso Borges Nunes; e

b) suplente: Caroline Leão Cordeiro de Farias da Silva;

II - pela Diretoria de Educação Executiva:

a) titular: Iara Cristina da Silva Alves;

b) titular: Paula Cristina Mortari da Costa;

c) titular: Juliana Miranda Leda;

d) suplente: Natalia Ilka Morais Nascimento; e

e) suplente: Flávia Magalhães Freire;

III - pela Diretoria de Desenvolvimento Profissional:

a) titular: Bruna Danielly da Paz Tenorio; e

b) suplente: Mariana Alves da Cunha Guimarães;

IV - pela Diretoria de Altos Estudos:

a) titular: Verônica Paulino da Cruz;

b) suplente: Cecília Cândida Frasão Vieira; e

c) suplente: Karine Albrescht Kerr;

V - pela Diretoria Executiva:

a) titular: Ludimila Oliveira dos Santos;

b) titular: Guilherme A. F. de Moraes Rego; e

c) suplente: Gabriela Miyuki Shimabukuro Katto;

VI - pela Diretoria de Gestão Corporativa:

a) titular: Kátia Regina Souza Simões; e

b) suplente: Roberto Anastácio Silva;

VII - pela Diretoria de Inovação:

a) titular: Carolina Sayão Lobato Coppetti;

b) titular: Caroline Nagel Moura de Souza; e

c) suplente: Andrea Marina Lins Lacerda;

VIII - pela Ouvidoria:

a) titular: Andrea Cacilda Melo da Silva; e

b) suplente: Adriana Sobral Barbosa Mandarino;

IX - pela Corregedoria:

a) titular: Juarez de Morais Júnior; e

b) suplente: Eleni Alves Militão;

X - pela Associação dos Servidores da Enap:

a) titular: Fabiany Glaura Alencar e Barbosa; e

b) suplente: Ralph Teixeira de Oliveira Freitas;

XI - pelos Trabalhadores Terceirizados que atuam na Enap:

a) titular: Letícia Lopes Ferreira Barbosa;

b) titular: Romana Ferreira Lima da Silva; e

c) suplente: João Bosco Estevam.

Art. 2º Os membros do Comitê de Diversidades, Equidade e Inclusão terão mandato de 2 (dois) anos, facultada a recondução por igual período.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 180, de 25 de julho de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003127/2024-75, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORA FERNANDES MARINHO, para exercer o encargo de Substituta eventual da Consultora Jurídica-Adjunta, código FCE 1.14, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 298, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO DIVARDIN STAUT, matrícula nº 1797103, lotado e em exercício no Núcleo de Pesquisa e Investigação em Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Exercício para o Fortalecimento dos Controles Transfronteiriços de Fluxos Financeiros Ilícitos em Dinheiro e Valores Mobiliários da Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT), promovido pelos Estados Unidos da América, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Bogotá, Colômbia. (Processo Sei nº 18220.002619/2024-13)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.483662/2024-49, resolve:

Nº 1.425 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO GONCALVES BORTEZE, matrícula SiapeCad nº 00018088, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FCE 1.05.

Nº 1.426 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO GONCALVES BORTEZE, matrícula SiapeCad nº 00018088, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FG-1.

Nº 1.427 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO GONCALVES BORTEZE, matrícula SiapeCad nº 00018088, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.429, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.485277/2024-36, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SIMONE DO ROCIO VEIGA FELICIO, matrícula SiapeCad nº 02005962, para exercer o encargo de Substituta do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FCE 1.05, no período de 28 de outubro de 2024 a 16 de novembro de 2024, em razão da ausência do Delegado titular e por estar vago o cargo de Delegado-Adjunto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.483473/2024-76, resolve:

Nº 1.436 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 00881226, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR), Código FCE 1.05.

Nº 1.437 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 00881226, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR), Código FCE 1.07.

Nº 1.438 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILISBERTO LUIS MIOTO, matrícula SiapeCad nº 00001689, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR), Código FCE 1.07.

Nº 1.439 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 00881226, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR), Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA STJ/GP Nº 641, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005151/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 26 de fevereiro de 2025, sem possibilidade de nova prorrogação, a cessão da servidora NEUSA DE SOUSA MENDES, matrícula S053460, para continuar a exercer a função de confiança de Supervisora, código FC-5, na Seção Judiciária do Ceará.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN