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PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.692, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000485/2024-91, resolve:

Designar a servidora Mayane Kelly Arrais Gomes, matrícula SIAPE nº 1219052, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Paulistana, código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SVSA/MS Nº 46, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar MARCELO SILVA MORAES, matrícula SIAPE Nº 2028554, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Centro Nacional de Primatas, FCE 4.01, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA MCTI Nº 512, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, CPF ***.843.362-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01280.001064/2024-77).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA SVSA/MS Nº 45, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar MARCO ANTONIO CUNHA SOLIMÕES, matrícula SIAPE Nº 1436303, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Tecnologia e Inovação, do Centro Nacional de Primatas, FCE 1.02, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 257, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e no constante no processo nº 48051.004200/2024-48, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, para participar do grupo estudos das substâncias: cobre, níquel e chumbo/zinco (instituições intergovernamentais: ICSG / INSG / ILZSG) a ser realizado em Lisboa, Portugal.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.403.126-xx, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, para participar do grupo estudos das substâncias: cobre, níquel e chumbo/zinco (instituições intergovernamentais: ICSG / INSG / ILZSG) a ser realizado em Lisboa, Portugal.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOÃO ANTÔNIO VASCONCELOS, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.134.626-xx, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, para participar do grupo estudos das substâncias: cobre, níquel e chumbo/zinco (instituições intergovernamentais: ICSG / INSG / ILZSG) a ser realizado em Lisboa, Portugal.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

TASSO MENDONÇA JUNIOR
PORTARIA Nº 266, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar CARLA BENCKE do cargo de Assessor Parlamentar do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente em exercício
PORTARIA Nº 267, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDREZA NUNES FERREIRA do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente em exercício
PORTARIA SVSA/MS Nº 43, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar PRISCILA SILVA SOZINHO, matrícula SIAPE Nº 2123004, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, do Instituto Evandro Chagas, FCE 4.03, código 32.0101, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido cargo, SILVIO ROGÉRIO CORRÊA COSTA.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nº 199 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.017995/2024-89 autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal TIAGO ADÃO CAMBRUZZI COUTINHO com o objetivo de participar da "XXI Reunión de Puntos de Contacto de la Red de Recuperación de Activos del GAFILAT (RRAG)", em Bogotá/Colômbia, no período de 24 a 28 de junho de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 200 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.019132/2024-46 autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FAVRETO MACHADO com o objetivo de participar do evento "FORO INTERNACIONAL SOBRE DELINCUENCIA ORGANIZADA TRANSNACIONAL PLAN DE ACCION RESOLUTIVO DE LA COMUNIDAD ANDINA", em Lima/Peru, no período de 14 a 17 de julho de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 201 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.013948/2024-66, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal IEDO SÁ FILHO com o objetivo de participar do evento "I Encontro Iberoamericano contra o Tráfico de Seres Humanos", em Madri, Espanha, sendo o período total de afastamento de 19 a 27 de outubro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

Nº 202 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.017792/2024-92, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Ricardo Andrade Saadi com o objetivo de participar do evento "Reunião de alto nível - Projeto GDIN (Global Drug Intelligence Network)", em Lisboa / Portugal, sendo o período total de afastamento de 06 a 12 de outubro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA IFRJ Nº 1.420, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001477/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor Bruno Lima Patrício dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 2119538, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28 de maio de 2024 a 02 de junho de 2024, na Cidade: Salamanca, País: Espanha, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de Dezembro de 1960. resolve:

I - Nomear o Sr. CLAYTON SANTOS LIMA para o cargo de assessor do Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.

II - Esta portaria entra em vigor nesta data

Gervásio Braz Bezerra
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de dezembro de 1960. resolve:

I - Nomear o Sr. José Marcelo dos Santos Tito para o cargo Secretario Executivo do Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.

II - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Gervásio Braz Bezerra
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de Dezembro de 1960. resolve:

I - Nomear o Sr. Gerson Gomes Marcelo para o cargo de Chefe de Gabinete do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.

II - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Gervásio Braz Bezerra
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de dezembro de 1960. resolve:

Nomear o Sr. Joseff Gomes da Silva para o cargo Assessor do Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.

II - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Gervásio Braz Bezerra
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE2024

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de Dezembro de 1960. resolve:

I - Nomear o Sr. Danilo Lima de Oliveira, para o cargo de assessor do Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.

II - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Gervásio Braz Bezerra
PORTARIA MCTI Nº 505, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar FABIANA VIEIRA DE SOUZA CABRAL DE QUEIROZ, CPF ***.397.986-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.300, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 26, do Regimento Interno do Laboratório Nacional de Computação Científica, aprovado pela Portaria MCTI N° 7.061, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Laboratório Nacional de Computação Científica, como membros representantes dentre os servidores de nível superior, do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, para um mandato de dois (02) anos:

I - PABLO JAVIER BLANCO;

II - LAURENT EMMANUEL DARDENNE e

III - REGINA CÉLIA CERQUEIRA DE ALMEIDA.

Art. 2º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Laboratório Nacional de Computação Científica, como membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Laboratório, para um mandato de dois (02) anos:

I - CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO;

II - ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO;

III - MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA e

IV - SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA.

Art. 3º Reconduzir para compor o Conselho Técnico-Científico do Laboratório Nacional de Computação Científica, como membro representante da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Laboratório, para um único mandato de dois (02) anos:

I - PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.301, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 40 do Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Gustavo Silva Saldanha, na condição de membro representante dos servidores do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Instituto, em substituição a Tiago Emmanuel Nunes Braga, para exercício do mandato instituído na Portaria nº 7.103, de 05 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.302, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 19, do Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, aprovado pela Portaria MCTI nº 6.988, de 08 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, como membros representantes dentre os servidores do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, para um mandato de três (03) anos:

I - Alessandro da Silva Galvão e

II - Yulie Shimano Feitoza.

Art. 2º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, como membros representantes dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Instituto, para um mandato de três (03) anos:

I - Nilson Gabas Junior, Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e

II - Sérgio Lucena Mendes, Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica .

Art. 3º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, como membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial atuantes em áreas afins às do Instituto, para um mandato de três (03) anos:

I - Cátia Nunes da Cunha, Universidade Federal do Mato Grosso e

II - Walfrido Moraes Tomas, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA PANTANAL .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 481, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de junho de 2024, Seção 2, página 7, onde se lê: "Designar, a partir de 1º de junho de 2024,", leia-se: "Designar" (Processo SEI nº 01245.007485/2024-38).
PORTARIA MCTI Nº 506, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar FABIANA VIEIRA DE SOUZA CABRAL DE QUEIROZ, CPF ***.397.986-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 434/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000849.2024-53, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE LEMOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654179, SIAPECAD nº 01739800, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação e Extens, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do Projeto de Capacitação em Criatividade, Inovação e Prototipagem do Mercosul - Hackathon Mercosul, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/06/2024 a 28/06/2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 436/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000890.2024-07, resolve:

Reconduzir o servidor GILBERTO DIAS CUSTODIO, SIAPE nº 1585843, ao cargo de Assistente em Administração, Nível/Padrão D/411, em virtude desistência voluntária do estágio probatório, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 14 de junho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 437/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Retificar a Portaria nº 0404, de 05/06/2024 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) LENISETH CRISTINA CORTES GOMES.

Onde se lê:

"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"

Leia-se:

"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 - Assistente em Administração"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 438/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Retificar a Portaria nº 0403, de 05/06/2024 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) LUCIANA RUGGERI MENEZES GOTARDO.

Onde se lê:

"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"

Leia-se:

"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 - Técnico Laboratório-Área Alimentos"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 439/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Retificar a Portaria nº 0402, de 05/06/2024 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) LEONEL GOMES DA SILVA.

Onde se lê:

"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"

Leia-se:

"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 Técnico Laboratório-Área Audiovisual"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 440/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Retificar a Portaria nº 0401, de 05/06/2024 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) RAFAEL DE JESUS MOREIRA.

Onde se lê:

"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"

Leia-se:

"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 Técnico Laboratório-Área Biologia "

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 441/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Retificar a Portaria nº 0400, de 05/06/2024 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) THIAGO BRITO CORTÊS.

Onde se lê:

"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"

Leia-se:

"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 Técnico Laboratório-Área Informática "

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Portaria de Pessoal nº 118, de 18 de junho de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar IZABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.063.461-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE CHEFE DE ASSESSORIA (GF0030), vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA MCTI Nº 507, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, CPF ***.129.961-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 508, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2024, VANESSA ANDRADE DE MENDONÇA COIMBRA, CPF ***.022.434-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva do Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, e do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processos SEI nºs 01245.007928/2024-91 e 01245.003784/2024-01).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 509, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ALESSANDRA ALVIM GOMES DE OLIVEIRA, CPF ***.322.031-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 510, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar PATRICIA PEREIRA DE SOUZA, CPF ***.775.161-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Serviço de Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, código FCE 1.05, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 511, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar VALÉRIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS, CPF ***.587.851-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 513, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo SEI nº 01245.008336/2024-96, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ALAN ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº **798**, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal deste Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Órgão Central do Sistema de Contabilidade Federal, assim como exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, código FCE 1.07, no âmbito do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.297, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 28 do Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050 de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro de Tecnologia Mineral, para um mandato de 2 (dois) anos:

I - como membros advindos dentre servidores do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:

a) LUIS CARLOS BERTOLINO; e

b) REINER NEUMAN;

II - como membros dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Centro:

a) MÁRCIO PORTES ALBUQUERQUE, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas; e

b) JOSÉ CARLOS POLIDORO, Secretário Executivo do Conselho nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT.

III - como membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Centro:

a) ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO;

b) JADIR JOSÉ PELA e

c) JULIO CESAR NERY FERREIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e em face do que dispõem a Lei nº 13.448, de 05 de junho de 2017, o Decreto nº 9.957, de 06 de agosto de 2019, e o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2013, celebrado entre a União, por meio da ANTT, e a VIA040 - Concessionária BR-040 S/A, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.103367/2021-54, resolve:

Art. 1º Os incisos I, II, III e IV, do Art. 3º, da Portaria SUROD nº 11, de 19 de janeiro de 2021, que instituiu a comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão celebrado entre a União e a Concessionária VIA040 - Concessionária BR-040 S/A, alterados pela Portaria nº 068, de 23 de fevereiro de 2022, e pela Portaria nº 002, de 12 de janeiro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ...

I - Marcelo Alcides dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1677937, como presidente;

II - Cláudio Renê Valadares Lobato, Matrícula SIAPE nº 1496081, como presidente substituto;

III - Flávia Ribeiro Crespo, Matrícula SIAPE nº 1774784; e

IV - Alexandre Mattos Cardoso SIAPE nº 1510335" (NR)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGER DA SILVA PÊGAS
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JUNHO DE 2024

DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALEXSANDRA APARECIDA DA FONSECA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2402233, da função de Chefe Substituta da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-02.

Art. 2º DESIGNAR o servidor EDER AGUIAR MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1245582, para a função de Chefe Substituto da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-02.

Art. 3º Revogar a Portaria Nº 15 de 21 de Fevereiro de 2024.

Art. 4º Solicitar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis necessárias à aplicação da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gustavo Pereira Pessoa
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 567 - Dispensar da função gratificada de GERENTE DE CONFORMIDADE DE GESTÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) HELTON FRANK ARAUJO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1116843, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 568 - Designar o(a) servidor(a) HELTON FRANK ARAUJO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1116843, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CONTÁBIL DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Denilson da Silva Costa
PORTARIA MS N° 589, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar JOSE EDUARDO LITRAN DOS SANTOS, matrícula no SIAPE 2733064, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.13, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SGA/AGU Nº 730, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.116254/2024-32, resolve:

DESIGNAR

CRISTINA FERREIRA CHAVES CAMPOS, matrícula Siape nº 1662137, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014422), da Divisão de Gabinete-6, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 190, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.003285/2024-73, resolve:

CONCEDER

licença para atividade política ao Advogado da União JOSE NEWTON DE FARIA, matrícula Siape nº 1332638, pelo período de três meses, a partir de 6 de julho de 2024, assegurados os subsídios do cargo efetivo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 1.103, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º - EXONERAR a servidora KAREM TELES FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1559031, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Museu Amazônico - MA/UFAM.

Art. 2º - NOMEAR o servidor MIQUEIAS MELO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2376408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Museu Amazônico - MA/UFAM.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 341, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.044205/2024-21, resolve:

Designar o servidor EPAMINONDAS CORDEIRO CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Atendimento, da Coordenação de Comunicação e Capacitação, da Coordenação-Geral de Suporte e Apoio à Gestão de Benefícios, do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Portaria nº 248, de 18 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GABRIELA DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula Siape nº 210****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nutrologia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "46º ESPEN Congress on Clinical Nutrition & Metabolism", em Milão, Itália. (Processo nº 23522.012499/2024-90)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 249, de 18 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO, matrícula Siape nº 123****, do cargo de Assessor de Planejamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 17 de junho de 2024.

ARTHUR CHIORO
ATO Nº 3.139, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003809-65.2024.4.04.8000, resolve:

CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA VITALÍCIA ao Senhor JULIO CESAR RAMOS, na condição de cônjuge da servidora CLAUDIA MACHADO RAMOS, matrícula 11014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 07/05/2024, data do óbito da instituidora, com fundamento no art. 23, caput, e § 4º, da EC 103/19, c/c art. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item "6", da Lei 8213/91, c/c art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424/2020, a ser reajustada nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, consoante o disposto no art. 26, § 7º, da EC 103/19, e art. 41-A da Lei 8213/91, e a PENSÃO ESTATUTÁRIA TEMPORÁRIA a LAUREN MACHADO RAMOS, filha com deficiência da instituidora, com fundamento no artigo 23, caput, e §§ 1º e 2º, incisos I e II, §3º e §4º e 5º, da EC 103/2019, c/c art. 16, inciso I, da Lei 8.213/1991, art. 74, inciso I, da Lei 8213/1991, e artigo 77, §2º, inciso III, da Lei 8.213/91, a ser reajustada nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, consoante o disposto no art. 26, § 7º, da EC 103/19, e art. 41-A da Lei 8213/91, correspondente a 100% (cem por cento) do valor a que teria direito a instituidora se fosse aposentada por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, e à cota-parte correspondente a 70% para o valor que supere esse limite, valor que deverá ser rateado em partes iguais, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição da República de 1988, e o disposto no artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 605, de 18 de junho de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência.

2.0 - OBJETIVO

Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência, no período de 24/06/2024 a 10/07/2024, em virtude de férias do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

3.0 - VIGÊNCIA

A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 434, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar FABIO DAVID VASCONCELOS REIS, matrícula no Siape nº 2039722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Vigilância de Determinantes Ambientais em Saúde, FCE 1.10, código 32.0066, da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 528, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FERNANDO MATHEUS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 24.0008, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SVSA/MS Nº 37, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 2018386, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cadastro e Acompanhamento da Folha de Pagamento, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, código 32.0097, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 800, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034548/2024-17, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor FERNANDO BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1694997.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 799, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031030/2024-13, resolve:

Designar DAVID GODINHO LOPES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1198494, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033720/2024-15, resolve:

Designar BRUNO RAPHAEL RIBEIRO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1465514, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sanidade dos Equídeos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 798, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040911/2023-44, resolve:

Designar RODRIGO SENNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1170894, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Dados, da Corregedoria, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 797, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040911/2023-44, resolve:

Dispensar FILIPPE ANDRE SILVA MADUREIRA, matrícula SIAPE nº 1807334, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Dados, da Corregedoria.

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