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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25/2022

Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 025/2022. Data: 03/05/2024. Partes: Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano. Alteração da Cláusula Sétima- Dos Recursos Financeiros e das Formas de Repasse do Termo de Convênio nº 025/2022, em que o objeto é a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, Plano Operativo Anual - POA, parte integrante desse Instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS. O presente Aditivo terá sua vigência a partir da data de sua assinatura. As demais cláusulas e subcláusulas do convênio em referência, que não serão alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Aditivo, ratificadas.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE90.084/2024-DLC

Licitações Agendadas: PE90084/2024-DLC. PA 9287/2024 menor preço visando contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como, pagamento de fornecedores do Município de Guarulhos Abertura: 12/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.085/2024-DLC

PE90085/2024-DLC. PA43330/2023 menor preço visando locação de ventilador pulmonar binível não invasivo Abertura: 13/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.086/2024-DLC

PE90086/2024-DLC. PA52053/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de papel higiênico e papel toalha Abertura: 10/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.087/2024-DLC

PE90087/2024-DLC. PA55851/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de ervilha em conserva, milho em conserva, macarrão e outros Abertura: 11/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.088/2024-DLC

PE90088/2024-DLC. PA58592/2023 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de bracket metálico, arco pré-contornado, elástico ortodôntico e outros Abertura: 11/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.089/2024-DLC

PE90089/2024-DLC. PA53847/2023 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de aventais descartáveis Abertura: 11/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.090/2024-DLC

PE90090/2024-DLC. PA57359/2023 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de películas radiográficas, posicionador de filme radiográfico e outros Abertura: 11/06/2024 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.091/2024-DLC

PE90091/2024-DLC. PA56469/2023 menor preço visando aquisição de cubitan para atender mandado judicial Abertura: 12/06/2024 09h.CP95004/2024-DLC PA57978/2023 menor preço global visando serviços de recebimento e disposição final ambientavelmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Guarulhos em aterro sanitário privado licenciado Abertura:13/06/2024 09h.

Guarulhos-SP, 23 de maio de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 6/2024-DLC

Chamamento 06/2024-DLC PA 33952/2023 chamamento público convocando empresa especializada para fornecimento de Órteses, Próteses e Outros Meios de Locomoção (OPM) e suas adaptações, para pessoas com deficiência, atendidas pelo Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual - CERII a se credenciarem no órgão para executar o objeto quando convocados.

Guarulhos-SP, 23 de maio de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00488/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 3/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MyClipp Serviços e Informações Ltda. - CNPJ nº. 09.308.405/0001-66. OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento de notícias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/06/2024 a 08/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024; VALOR: R$ 21.080,40; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2024

PROCESSO Nº 91/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado predial, foi retificado.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 12 de junho de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 12 de junho de 2024.

Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 153/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 153/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90153/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Endodontia para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville, na Data/Horário: 07/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE E2820498027F8707D82315DE883D06D0E8890AC8

Joinville/SC, 20 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1522/2024

EXTRATO DO CONTRATO N.º 1522/2024 - PRO-F SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

Contrato n.º: 1522/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA

CNPJ: 76.179.829/0001-65.

Contratada: PRO-F SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

Processo Administrativo: 6066/2024

Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2024

Objeto: O objeto do instrumento contratual visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora do Rocio através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 799.999,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

Período de vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Data da assinatura: 21/05/2024. 21 de maio de 2024. Andreza Schmidt Gonçalves. Autoridade Competente
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a implantação de emissário de galerias pluviais, no bairro São Francisco, neste município de Toledo-PR. Regime de empreitada/execução: Preço Unitário Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), repasse nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Convênio Itaipu Mais que Energia - repasse n° 4127700/2023 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 2.533.907,22 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e sete reais, e vinte e dois centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 21 de maio de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. Prefeito

extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução de obra de engenharia para a realização de calçamento do passeio público, abrangendo fornecimento de materiais e mão de obra, no imóvel de matrícula 51.357-1, situado na Quadra 0025, Lote 195, cadastrado sob o número municipal 43605, no Loteamento Zinne, localizado na Rua São João, em Toledo/PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 159.218,18 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais, e dezoito centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 90 (noventa) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 21 de maio de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de cerimonial para realização do evento Portas Abertas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/06/2024, das 14h às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c116@sestsenat.org.br.

THIAGO DE MESQUITA SOUSA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO CONTRATO Nº 316/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a implantação de emissário de galerias pluviais, no bairro São Francisco, neste município de Toledo-PR. Regime de empreitada/execução: Preço Unitário Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), repasse nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Convênio Itaipu Mais que Energia - repasse n° 4127700/2023 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 2.533.907,22 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e sete reais, e vinte e dois centavos). Contrato firmado em 17 de maio de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 020/2024. Toledo - PR, 21 de maio de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. Prefeito

EXTRATO CONTRATO Nº 317/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução de obra de engenharia para a realização de calçamento do passeio público, abrangendo fornecimento de materiais e mão de obra, no imóvel de matrícula 51.357-1, situado na Quadra 0025, Lote 195, cadastrado sob o número municipal 43605, no Loteamento Zinne, localizado na Rua São João, em Toledo/PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 159.218,18 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais, e dezoito centavos). Contrato firmado em 17 de maio de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 021/2024. Toledo - PR, 21 de maio de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023

2ª CONVOCAÇÃO

Número do Processo: 49.067/2023.

Fornecimento de fechaduras, trincos e cadeados. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 26/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Lúcio Oliveira Maia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA srp Nº 25/2024

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 25/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇO nº 25/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 02 de Julho de 2024, objeto "CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO PEQUENO, QUE INTERLIGA A SC-370 E A ESTRADA GERAL RIO PEQUENO, MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/."."

Braço do Norte, 21 de maio de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Abertura: 13/06/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DA ESTRADA DA FORMOSA, MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal-RS, 23 de maio de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1877 (um mil oitocentos e setenta e sete), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada de forma online na data 04 de junho de 2024 em primeira chamada às 14:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 15:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 16:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Ordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:

I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL:

Alteração do Artigo 13º, parágrafo 1º;

Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação.

Brasília - DF, 23 de maio de 2024.

Igor Marangoni Sigiani
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos da clínica Odontológica, sendo o serviço por hora técnica, sem a inclusão da troca de peças e periféricos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/06/2024, das 09h00 às 09h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn126@sestsenat.org.br.

Daohana Rafaela Aparecida Cabral

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 84/2024

Processo Administrativo nº 061850/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 21.969,70 (vinte um mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90084/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 20 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 116/2024

Processo Administrativo nº 072385/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de Materiais De Odontologia, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 259.998,46 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90116/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 20 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N.º 034/2024 - Concorrência Eletrônica N.º 004/2024 - PMNI Contrato Administrativo N.º 194/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 902745/2020/MESP/CAIXA, Empresa Contratada: C.A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.293.865/0001-19, E-mail: ca-construtora@hotmail.com, Telefone: (43) 3472 9566 , localizada na Rodovia Celso Fumio Makita, 2100, Bairro: Parque Industrial, CEP: 86.870-000 - Cidade: Ivaiporã - Paraná. Valor do contrato: R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais). Vigência do presente contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias. Novo Itacolomi, 20 de Maio de 2024. Moacir Andreolla. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: R. DA SILVA CORREA EIRELI, CNPJ Nº 25.334.647/0001-80. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 04/05/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. João da Silva Costa. Prefeito Município de Mazagão.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Nº 002/2024, PROCESSO SEST Nº 011/2024, cujo objeto é REPARAÇÃO DE BRISES DA FACHADA DA OFICINA, em favor de N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - 18.635.562/0001-77, ITEM 01 no valor total de R$ 85.502,93 (OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), no dia 10 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Nº 003/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, cujo objeto é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, em favor de GUSTAVO J DE C ALBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA - 50.136.556/0001-88, ITEM 01 no valor total de R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), no dia 06 de maio de 2024.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso

NOTA EXPLICATIVA

O Município de Ampére, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação Concorrência Eletrônica 01/2024, Processo 44/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO POLIÉDRICO; BAIRROS COLINA VERDE E UASSARI - CONTRATO DE REPASSE Nº 949486/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Considerando que houve ausência de publicação do aviso da licitação em Diário Oficial da União, todavia houve publicação do edital em todos os demais diários, sendo diário oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Jornal de grande circulação. Deste modo, fica concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, para qualquer interessado manifestar recurso.

Ampére(PR) 21 de maio de 2024.

Disnei Luquini

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024

UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DA OBRA DO PROJETO EXECUTIVO, RELATIVOS A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA TO-110 NO TRECHO ENTRONCAMENTO TO-030 (PRATA) A MATEIROS, EXTENSÃO 55,50 KM. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/001276). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 21 de maio de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024

Edital nº 10 de 21 de maio de 2024. Objeto: Registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V - PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em usina móvel com até 3% de cap para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Abertura da sessão passa a ser: 11/06/2024 às 09:00 horas -

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 21 de maio de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO COM ACESSIBILIDADE- 1 CADEIRANTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 277.990,00.

Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202405200001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-004-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos do programa Sopão solidaria, ofertado na sede e polos do município de Ipixuna do para (Fundo Municipal de Assistência Social); VALOR TOTAL: R$ 233.363,70 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos) ; VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 à 30 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240306; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023

Processo Administrativo Nº 32.803/2023/SEINFRA

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023

Chave CGM: ICWI-28RR-3Q4B-PS1R

A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos federais, publicada no DOU de 21/05/2024, Nº 97 página 214 onde se lê: homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 com proposta no valor de AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.162.530,64 (um milhão cento e sessenta e dois mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), leia-se: homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.162.530,64 (um milhão cento e sessenta e dois mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). tendo como objeto SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO (BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).

João Pessoa, 21 maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8002/2024

OBJETO: Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a DECISÃO do senhor Secretário de Planejamento pela REVOGAÇÃO da Concorrência Pública n.º 08002/2024, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93. Motivo: Atendimento ao ALERTA TC N.º 00135/2024, nos termos do Parecer Técnico do Setor de Licitações, estando presentes os pressupostos da revogação, quais sejam, interesse público em decorrência de fato superveniente. O edital será relançado em outro processo licitatório. Fica desde já franqueada vista aos interessados, nos termos do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

João Pessoa, 20 de maio de 2024.

Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da CEL/SEPLAN
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 107/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: SIMONASSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 53.108.728/0001-06 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). - Data de Assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405170001

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-005-PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas secretarias; DATA DA ATA: 20/05/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. Nº 42.809.387/0001-71, VALOR TOTAL R$ 1.366.860,00; A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento estimado em R$ 6.205.102,24 (seis milhões, duzentos e cinco mil cento e dois reais e vinte e quatro centavos), no dia 13/06/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, DE MODO A RECUPERAR AS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 03850/2023 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 17 de maio de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 90011/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 009/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90011/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.641.888/0001-30, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais), ASYS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.354.820/0001-70, vencedora do item 03 pelo valor total de R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais), P D S DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.088.720/0001-99, vencedora do item 04 pelo valor total de R$ 23.220,00 (vinte e três mil e duzentos e vinte reais) e E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.365.739/0001-63, vencedora do item 05 pelo valor total de R$ 4.439,85 (quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Caruaru, 21 de maio de 2024.

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

INEXIGIBILIDADE 19 2024

O Município de Santo Antônio da Alegria, por meio da autoridade competente, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021, homologa a inexigibilidade de Licitação Nº 019/2024, tendo como objeto a PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04.196.645/0001-00 VALOR ESTIMADO: 60.000,00 (sessenta mil reais)

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS CNPJ: 62.577.929/0001-35 VALOR ESTIMADO R$: 10.000,00 (dez mil reais).

Desta forma, fica formalizada a homologação da inexigibilidade de Licitação Nº 019/2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Tipo menor preço em 10/06/2024 as 10:00, objetivo: aquisição de Patrulha Mecanizada, proposta: 050319/2021; https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Sobrado - PB, 23 de maio de 2024.

PAULO GERMANO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024

OBJETO: Aquisição de veículo 0 km para uso da Secretaria da Saúde através da Resolução SESA Nº 1108/2023.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item

ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 11/06/2024 às 08:30horas

ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/06/2024 às 09:00horas

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br

Iguaraçu/PR, 21 de Maio de 2024

Eliseu Silva da Costa

Prefeito

EVA PAULA CHARALO

Pregoeiro
EXTRATO De termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 140/2023

TOMADA DE PREÇO N° 008/2023.

CONTRATANTE: HEDER DA SILVA JUNIOR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 31.875.967/0001-40, com sede/domicílio na(o) Rodovia PR 553, 1, bairro rodovia PR 553, no Município de Luiziana - PR.

Valor acrescido: R$ 57.579,43 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).

NOVO PRAZO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 28/07/2024 Mamborê-PR 20/05/2024. RICARDO RADOMSKI. Prefeito
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 13 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-SMAGP/24, referente SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 20 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Credenciamento

Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 1-SMAGP/24

O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Inexigibilidade N.º 001-SMAGP/24. para o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E ENTIDADES DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO (COOPERATIVAS, SINDICATOS E FUNDAÇÕES) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE A CONTRAPRESTAÇÃO POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS (ESTATUTÁRIOS) E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGO PARA O MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o seguinte: torna público que se o mesmo encontra-se aberto no período de 03 de junho de 2024. As informações sobre o edital encontram-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou no Departamento de Suprimentos, situada na Rua Pernambuco, nº 265, térreo, Centro, CEP 37701-021, no horário das 08:00 às 17:00 horas, telefone: 0xx(35) 3697-2289

Poços de Caldas, 20 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292-SMAGP/23 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 292-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE FILÉ DE PEITO DE FRANGO PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 13 de junho de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 20 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Proc. Adm. nº 009/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, manutenção, assistência técnica, incluindo reposição de peças e suprimentos, exceto papel. ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS LTDA, CNPJ 07.652.439/0001-48, Quat. 04 (quatro) máquinas; Valor total : R$ 9.590,40.

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS

Presidente do CRF/CE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Riachão das Neves-BA Adjudica o Processo CP nº 01/2024, a saber: OBJETO: Contratação de empresa especializada na pavimentação em tratamento superficial duplo e pavimentação das vias do Município, devidamente identificado em plantas anexas, além de drenagem superficial em sarjetas e meio-fio, na Sede do Município de Riachão das Neves-BA; LICITANTE VENCEDOR: TERRACONSTRU LTDA, CNPJ sob nº. 03.501.524/0001-54; VALOR TOTAL: R$ 357.475,05 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS - NÃO VINC. DE IMPOSTOS e 1700 - OUTRAS TRANSF. DE CONV. REPASSE DA UNIAO. Nestes termos adjudico o objeto do presente certame à licitante vencedora acima identificada.

Riachão das Neves - BA, 17 de maio de 2024

Erikson Heber Souza Alves
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 231 (Duzentos e Trinta e Um) diplomas de graduação no período de 03/01/2024 a 21/03/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: (Livro A-013 - Registros: 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unirn.edu.br/diplomas

DALADIER PESSOA CUNHA LIMA

Reitor do UNI-RN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito do município de Riachão das Neves-BA Homologa o Processo CP nº 01/2024, a saber: OBJETO: Contratação de empresa especializada na pavimentação em tratamento superficial duplo e pavimentação das vias do Município, devidamente identificado em plantas anexas, além de drenagem superficial em sarjetas e meio-fio, na Sede do Município de Riachão das Neves-BA; LICITANTE VENCEDOR: TERRACONSTRU LTDA, CNPJ sob nº. 03.501.524/0001-54; VALOR TOTAL: R$ 357.475,05 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS - NÃO VINC. DE IMPOSTOS e 1700 - OUTRAS TRANSF. DE CONV. REPASSE DA UNIAO. Nestes termos homologo o objeto do presente certame à licitante vencedora acima identificada.

Riachão das Neves - BA, 17 de maio de 2024

Miguel Crisóstomo B. Neto
Extrato de Contrato

Contrato Original nº: 7/2024

I - Termo Aditivo - Reequilíbrio econômico-financeiro

Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Contratado: ENEIAS CADORI LTDA CNPJ/MF n. 26.383.691/0001-43

Finalidade: Alteração contratual para acréscimo quantitativo e de valor.

Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 109/2023 - T.P nº 7/2023

Valor do Aditivo: R$ 6.610,00 (seis mil seiscentos e dez reais)

Valor Total Após Aditivo: R$ 199.920,72 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais e setenta e dois centavos)

Foro Comarca de Xanxerê/SC

Bom Jesus/SC, 20 de maio de 2024. RAFAEL CALZA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00914 (7421)

CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, Controle de Estacionamento, Operador de Cargas, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração, Telefonista e Serviços de preparo e distribuição de Café/Lanche com mão de obra de Copeira(o), para dependências do Banco do Brasil localizadas nos Estados do Maranhão (MA) e Pará (PA), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/06/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046307. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00858 - 7421

Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Restauração de Portas, Pisos e Lustres - CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB Rio de Janeiro, no regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/06/2024 às 12:30hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046162. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Sandra Giannotti

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 74/2023 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa TERRACONSTRU LTDA, CNPJ sob nº. 03.501.524/0001-54; Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação em tratamento superficial duplo e pavimentação das vias do Município, devidamente identificado em plantas anexas, além de drenagem superficial em sarjetas e meio-fio, na Sede do Município de Riachão das Neves-BA; Valor Total: R$ 357.475,05 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco centavos); Vigência do Contrato: 20/05/2024 à 20/12/2024; Fonte de Recursos: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS - NÃO VINC. DE IMPOSTOS e 1700 - OUTRAS TRANSF. DE CONV. REPASSE DA UNIAO; Data do Contrato: 20/05/2024; Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo Município e Diego Jose Ribas Moreno pelo contratado.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 28/2024

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 28/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 28/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 13 de Junho de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, RUA SANTA AUGUSTA, BAIRRO SANTA AUGUSTA, MUNICPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Braço do Norte, 21 de maio de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicáveis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PMT. Processo Administrativo: 05.11.2024-PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, CONVÊNIO Nº 951917/2023 (52000), CONFORME META 1. DA SESSÃO DE ABERTURA: Realizar-se no dia 11 de junho de 2024 às 09h:00mim (nove horas) - Horário de Brasília. A sessão Pública de julgamento será realizada eletronicamente no site www.licitamaisbrasil.com.br no dia e horário marcados. OBTENÇÃO DO EDITAL: nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br;http://www.tce.ma.gov.br; https://www.transparencia.tutoia.ma.gov.br.

Tutóia-MA, 21 de maio de 2024.

LEIDIANE PEREIRA VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Nº Processo: 51784/2023.

Credenciamento de Empresa(S), Prestador (As) de Serviços de Saúde Especializada(S) Em Doença Renal Crônica (Dcr) Com Hemodiálise e Em Drc Com Diálise Peritoneal, Que Estejam Interessadas Em Contratar Com O Poder Público Municipal Para os Fins de Complementar A Rede Municipal de Saúde Nos Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapias Em Nível Ambulatorial, Para Usuários do Sistema Único de Saúde No Âmbito Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Período de recebimento de documentos: 03/06/2024 até 03/06/2025 de Segunda a sexta, das 08h30 às 11h30min e das 14h00min às 17h00min (horário de Brasília). Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Agente de Contratação/Pregoeira, responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Zilmária Pereira dos Santos

Pregoeira