EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

783137/2013

MTUR

PM Eldorado/MS

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

880493/18

MESP

PM Acaraú/CE

Altera vigência: 28/06/2025

T Aditivo:20/06/2024

948670/23

MIDR

PM Anhumas/SP

Altera contrap: R$ 27.228,45

T Aditivo:19/06/2024

899644/20

MIDR

PM Maracaí/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:20/06/2024

845759/17

MCIDADES

PM Santa Cruz Do Rio Pardo/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:19/06/2024

910907/21

MCIDADES

PM Fernão/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:13/06/2024

892732/19

MAP

PM CONGO/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:20/06/2024

918598/21

MCIDADES

PM Tijucas/SC

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33/2023

T Aditivo: 20/06/2024

894067/19

MTUR

PM Meridiano/SP

Altera vigência: 20/06/2025

T Aditivo:18/06/2024

899708/20

MCIDADES

PM Tanabi/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

893250/19

MCIDADES

PM Pontalinda/SP

Altera vigência: 20/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

911272/21

MCIDADES

PM Ibirá/SP

Altera vigência: 20/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

946120/23

MCIDADES

PM Augusto Pestana/RS

Altera contrap: R$ 9.339,17

T Aditivo:20/06/2024

913922/21

MCIDADES

PM Rio dos Índios/RS

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:31/05/2025

946628/23

MIDR

PM Lajeado do Bugre/RS

Altera contrap: R$ 99.821,98

T Aditivo:19/06/2024

891481/19

MCIDADES

PM SERTANEJA/PR

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:20/06/2024

893927/2019

MIDR

PM Itacoatiara/AM

Altera vigência: 01/04/2025

3º Termo Aditivo: 20/06/2024

782264/13

MCIDADES

PM Itumbiara/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:20/06/2024

0317934-95/09

MCIDADES

PM Itumbiara/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:20/06/2024

903565/20

MCIDADES

PM Itabela/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:20/06/2024

849830/17

MTUR

PM Nova Viçosa/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:20/06/2024

906117/2020 1073316-47

CAIXA/MCIDADES

PM Marianópolis do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 19/06/2024

931489/2022 - 1083198-45

CAIXA/MCIDADES

PM Tocantinópolis/TO

Altera contrap: R$ 2.000,00

T Aditivo: 18/06/2024

892983/2019 1067936-19

CAIXA/MTUR

PM Taipas do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 20/06/2024

909264/2020 1074950-99

CAIXA/MTUR

PM Taipas do Tocantins/TO

Altera vigência: 31/03/2025

T Aditivo: 20/06/2024

875687/2018 1059449-75

CAIXA/MCIDADES

PM Araguaína/TO

Altera contrap: R$ 2.071.678,60 e Rendimentos para R$ 4.203.143,96

T Aditivo: 20/06/2024

875580/18

MCIDADES

PM Belmonte/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:20/06/2024

851341/2017

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 03/06/2024

893964/19

MIDR

PM QUATIS/RJ

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:20/06/2024

909223/20

MTUR

PM São João da Barra/RJ

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:20/06/2024

837948/16

MCIDADES

PM Anastácio/MS

Altera vigência: 27/12/2024

T Aditivo:19/06/2024

805884/14

MTUR

PM Anastácio/MS

Altera vigência: 25/12/2024

T Aditivo:20/06/2024

787739/13

MESP

PM Anastácio/MS

Altera vigência: 27/12/2024

T Aditivo:20/06/2024

786926/13

MESP

PM Anastácio/MS

Altera vigência: 27/12/2024

T Aditivo:19/06/2024

945384/23

945384/23

PM Marechal Deodoro/AL

Altera contrap: R$ 386.908,20

T Aditivo:20/06/2024

884543/19

MCIDADES

PM Campo Grande/RN

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:20/06/2024

899263/20

MTUR

PM Poço Branco/RN

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

906000/20

MCIDADES

PM Jandaíra/RN

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:19/06/2024

924129/21

MAP

PM Bocaina de Minas/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:20/06/2024

0424364-69/14

MCIDADES

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo:20/06/2024

1086159-58

MIDR

PM Quixadá/CE

Alt CP R$ 316.677,61

T Aditivo: 20/06/24

0344369-12/10

MAP

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura/BA

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:11/06/2024

768702/11

MAP

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura/BA

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:11/06/2024

779860/12

MAP

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura/BA

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:11/06/2024

794219/13

MAP

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura/BA

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:11/06/2024

794272/13

MAP

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura/BA

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:11/06/2024

805745/14

MAP

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura/BA

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:11/06/2024

816819/15

MAP

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura/BA

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:11/06/2024

892600/19

MCIDADES

Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA/BA

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:11/06/2024

913548/21

MCIDADES

PM Marabá/PA

Altera vigência: 15/08/2025

T Aditivo:20/06/2024

952201/23

MCIDADES

PM São José de Ribamar/MA

Altera contrap: R$ 329.235,98

T Aditivo:20/06/2024

922242/21

MCIDADES

PM Palmeiras de Goiás/GO

Altera contrap: R$ 377.927,29

T Aditivo:20/06/2024

865578/18

MCIDADES

PM Itagimirim/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:20/06/2024

902810/20

MTUR

PM Belmonte/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:20/06/2024

887995/19

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE/RJ

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:20/06/2024

912513/21

MCIDADES

PM SENTO SÉ/BA

Altera vigência: 05/07/2025

T Aditivo:18/06/2024

911311/21

MIDR

PM SENTO SÉ/BA

Altera vigência: 05/07/2025

T Aditivo:18/06/2024

906190/20

MCIDADES

PM Lontras/SC

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

883109/19

MINC

PM Blumenau/SC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

0352398-38/11

MCIDADES

PM Jaciara/MT

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:20/06/2024

914517/21

MTUR

PM CAPETINGA/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 19/06/24

897101/19

MCIDADES

PM SÃO JOSÉ DA BARRA/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 19/06/24

820760/15

MTUR

PM DELFINÓPOLIS/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 19/06/24

806863/14

MESP

PM Iguatu/CE

Altera contrap: R$ 147.229,71

T Aditivo:20/06/2024

931267/22

MESP

PM São Félix do Araguaia/MT

Altera contrap: R$ 14.000,00

T Aditivo:20/06/2024

939692/2022

MCIDADES/CAIXA

PM Nova Alv. do Sul/MS

Alt contrap: R$ 1.914,27

T Aditivo:19/06/2024

0408.694-20/2013

MCidades

Estado de PE/COMPESA

Altera vigência: 30/06/2025

Termo aditivo: 17/06/2024

0350.933--71/2011

MCidades

Estado de PE/COMPESA

Altera vigência: 22/08/2024.

Ex_officio: 20/06/2024

0350908-67/11

MCIDADES

Estado do Ceará/CE

Altera vigência: 31/10/2024

T Aditivo:20/06/2024

798115/13

MTUR

PM Pacatuba/SE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:18/06/2024

902810/20

MTUR

PM Belmonte/BA

Altera contrap: R$ 82.100,00

T Aditivo:20/06/2024

909185/20

MTUR

PM Pontalina/GO

Altera vigência: 31/10/2024

T Aditivo:19/06/2024

766242/11

MS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO/PE

Altera vigência: 25/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

905886/20

MESP

PM São José Dos Campos/SP

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 19/06/2024

874385/18

MESP

PM IBIMIRIM/PE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:19/06/2024

952794/23

MCIDADES

PM CORNELIO PROCOPIO/PR

Altera contrap: R$ 390.118,02

T Aditivo:19/06/2024

899873/20

MCIDADES

PM São Caetano de Odivelas/PA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:11/06/2024

947340/23

MIDR

PM SANTA CRUZ DOS MILAGRES/PI

Altera contrap: R$ 90.000,00

T Aditivo:19/06/2024

863939/17

MCIDADES

PM PEDRO II/PI

Altera vigência: 28/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

949479/23

MCIDADES

PM São João do Manhuaçu/MG

Altera contrap: R$ 124.949,83

T Aditivo:19/06/2024

943177/23

MCIDADES

PM Caraá/RS

Altera contrap: R$ 49.407,34

T Aditivo:18/06/2024

789198/13

MTUR

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

899296/20

MTUR

PM RESENDE/RJ

Altera vigência: 08/05/2025

T Aditivo:19/06/2024

851329/17

MS

Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:19/06/2024

0350853-18/11

MCIDADES

PM Tangará da Serra/MT

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 19/06/2024

874274/18

MESP

PM Taperoá/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:19/06/2024

0408.654-40/13

MCIDADES

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 30/06/2026

T Aditivo:19/06/2024

920991/21

MCIDADES

PM Caraguatatuba/SP

Altera repasse e contrap: R$ 853.041,74 e R$ 8.616,65

T Aditivo: 13/06/2024

0402495-85/12

MCIDADES

PM Curitiba/PR

Altera contrap: R$ 3.925.037,39

T Aditivo:18/06/2024

758251/11

MAP

PM Hidrolina/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

0352693-10/11

MCIDADES

PM Queimados/RJ

Altera vigência: 23/05/2025

T Aditivo:19/06/2024

913895/21

MCIDADES

PM Cezarina/GO

Altera contrap: R$ 50.343,19

T Aditivo:19/06/2024

831698/16

MESP

PM Boquim/SE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

893820/2019

MIDR

PM Caapiranga/AM

Altera vigência: 30/09/2024

6º Termo Aditivo: 19/06/2024

890849/19

MAP

PM Vitória do Mearim/MA

Altera vigência: 27/06/2025

T Aditivo:18/06/2024

1037.301-72/842665/16

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RJ

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:18/06/2024

955592/23

MCIDADES

PM Vitória do Xingu/PA

Altera repasse: R$ 2.495.287,49

T Aditivo:17/06/2024