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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA SRP Nº 08/2024, TIPO: Menor Preço por item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECÍFICO PARA USO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM

Data do Pregão: 05/11/2024 as 10:31 (horário de Brasília)

Abertura da sessão: 05/11/2024 às 10h31min (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 16 de outubro de 2024.

JANDERSON BEZERRA FELIX

Secretário Municipal de Saúde
aviso

dispensa de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 - UC/SDSDH

O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº. 001/2024 UC/SDSDH, para execução do Curso de Mecânico e Manutenção de Veículos a ser ministrados aos jovens atendidos pelo programa Adol'Essência' Ativa, que tem como foco o fortalecimento de direitos e o desenvolvimento da autonomia participativa, protagonismo juvenil e qualificação profissional no município de Caruaru/PE, conforme especificações previstas nas propostas apresentadas, sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ: 03.789.272/0001-00, no valor total de R$ 49.125,00 (Quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais).

Caruaru/PE, 16 de outubro de 2024.

Katiuska Lopes dos Santos

Secretária
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024

INTENÇÃO DE CONTRATAR

UASG 985373

O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 018/2024, Processo Administrativo nº 125/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia para a realização de ensaio fotográfico com a disponibilização das fotos digitais para gestantes acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica-PSB. Emenda Parlamentar 202281000306, Conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Abertura: 25/10/2024, horário da fase de lances: 08h às 14h no site www.comprasgov.br. Os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgov.br - Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: compastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 15 de outubro de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público 005/2024, processo administrativo 00179.004422/2024-06. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 005/2024. Conforme edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016). Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia 29/10/2024 através do link disponibilizado e-mail eqtec.parceria@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente Conselho
aviso De INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 19/2024

Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma do art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação, para a Contratação de empresa para aquisição de livros para o EJA - Educação de Jovens e Adultos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anadia/AL.

Proceda assim, a contratação da empresa EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 19.329.015/0001-26, pelo valor global de R$ 91.390,00 (noventa e um mil, trezentos e noventa reais).

Anadia/AL, 16 de outubro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024- CEC-SEIRH-SEDAP

(CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-01568-6) - PROCESSO Nº DAS-PRC-2023/00081. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Adequação de Estradas Vicinais, Conforme Convênio 938928/2022 MAPA/SEDAP e Contrato de Repasse N°1086046-63/2022, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Unitário.

A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO - CEC-SEIRH torna público que a licitação acima mencionada, marcada para o dia 23 de outubro de 2024, às DEZ HORAS (horário de Brasília), FICA PRORROGADA PARA 23/10/2023 às CATORZE HORAS, por motivo de choque de horário na programação da CEC_SEIRH. LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 99363-2102, mantendo-se inalterado os demais itens do Edital.

João Pessoa, 16 de outubro de 2024.

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 22/2024

Processo Nº: 085/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 22/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Mercado Municipal de Belo Jardim - PE.

Revogado, tendo em vista a divergência entre as planilhas que foram publicadas no certame, trazendo incerteza ao procedimento licitatório, diante a discricionariedade da Administração, visando a clareza do certame e o princípio da transparência.

Belo Jardim, 17 de outubro de 2024.

JOEDNA DE SOUZA SANTOS

Secretária de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024

CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 53/2024 - Concorrência eletrônica nº 01/2024. CONTRATADO: Vale Cotinguiba Construções E Serviços Ltda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: supressão de quantitativo, na razão de, aproximadamente 26,22% (vinte e seis vírgula vinte e dois por cento) do objeto, conforme justificativa apresentada, previsão legal do Art. 124, inciso I, alínea b, c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no quanto disposto no referido contrato nº 53/2024, em sua cláusula décima quarta que trata das alterações. ESPÉCIE DE ADITIVO: supressão. VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ 7.775.144,46 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); VALOR ACRÉSCIDO: R$ 2.038.850,61 (dois milhões, trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 5.736.293,85 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. MOTIVO DO ACRÉSCIMO: necessária alteração do projeto inicial, para melhor atendimento das necessidades do Município. PARECER JURÍDICO: 148/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes, que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 014/2024 realizado anteriormente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 02/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 16 de outubro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 9/2024/CPE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EMEF GRAZIELA (ID 1009563) LOCALIZADA NA ILHA ITAPERA, MUNICÍPIO DE BAGRE, S/Nº - ZONA RURAL - ESCOLA 04 SALAS - PROJETO FNDE. Data: 05 de novembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

A COMISSÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 18/2024

Na publicação do aviso de licitação da Pregão Eletrônico N° 18/2024, circulado no D.O.U na data 09/09/2024 seção 3 pág. 226 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 4 em 09/09/2024 ONDE LÊ-SE: Data da Sessão: 30/09/2024 as 08:30h, LEIA-SE: Data da Sessão: 07/11/2024 as 8:30h. A sessão que estava marcada para o dia 30/09/2024 às 08:30h, fica a mesma republicada com abertura para o dia 07/11/2024 às 8:30h (Horário Local). Novo Edital em: www.bagre.pa.gov.br informações: licitacao@bagre.pa.gov.br.

A COMISSÃO
AVISO CHAMADA DE PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.18.0002NL Id do Processo:342771LC

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da agente de contratação, torna pública, CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, SUBSIDIARIAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Acolhimento das propostas a partir de: 21/10/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 12/11/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 12/11/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 195/2023. Pregão nº: 078/2023. Ata de Registro de Preços nº: 688/2023; 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e ML SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 28.491.296/0001-00, neste ato representada por WANDERSON GUIRALDELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, cartuchos, refil e recarga para o uso em impressoras, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 37618/2024, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preço 688/2023, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2024, o valor total da Ata é de R$ 1.105.231,20 (um milhão e cento e cinco mil e duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787 e 788/2024. Processo Digital: n° 38519, 38792, 38809, 39016, 39217, 39880, 40073 e 40104/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e SELLA SERVIÇOS MÉDICOS- EIRELI, CNPJ n° 20.305.169/0001-67, neste ato representada por ALESSANDRO SELLA DE GODOY BUENO; JK CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 49.454.112/0001-01, neste ato representada por JULIANA KUSANO; ZANATTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.530.783/0001-19, neste ato representada por FERNANDO ZANATTA; ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ nº 24.248.530/0001- 11, neste ato representada por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI; SERVIÇOS MÉDICOS SILICKAS LTDA, CNPJ n° 19.179.604/0001-75, neste ato representada por ELAINE CRISTINA SILICKAS PAVANI; PRIMEIRA RESPOSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 47.400.297/0001-46, neste ato representado por CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL; ISADORA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 48.371.171/0001-53, neste ato representada por ISADORA BERTOLIN SILVA; NAHIM GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n° 51.082.259/0001-60, neste ato representada por ISAMINE SALLE. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2025, a partir de 09 de outubro de 2024.

Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 79/2024

Processo nº. 352/2024 EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Data e hora limite recebimento das propostas: 31.10.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:31.10.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa:31.10.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

São Marcos-RS, 16 de agosto de 2024.

Evandro Carlos Kuwer

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90014/2024 - UASG 389442

Comunicamos que houve alteração no cadastro do PE n.º 90014/2024 - Proc. Adm. n.º 37 na plataforma COMPRASNET, conforme previsto nos itens 1.2. e 1.3 do Edital, a licitação será realizada em grupo/lote único, formados por 02 itens, conforme TR, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem, sendo o critério de julgamento adotado o menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção e limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília.

JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL. Início da Disputa dia 05/11/2024 as 08h40min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 16 de outubro de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65336.004263/2022-65.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE LANCAMENTO DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 11/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.033,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024

Processo Administrativo: nº 2024011375. Processo Licitatório N.º 2023015303/Protocolo Eletrônico N.º 2023082911001. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.353/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, FORA DO PERÍODO DE GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, QUE SEJAM ORIGINAIS E DE PRIMEIRO USO E CERTIFICADAS PELO INMETRO PARA QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAQUELAS PRODUZIDAS PELO FABRICANTE DAS PECAS GENUINAS, OBEDECENDO, INCLUSIVE AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, UTILIZANDO-SE COMO PARÂMETRO DE PREÇO APLICADO DA COTAÇÃO CORRENTE POR MEIO DE SISTEMAS DE NOTÓRIO CONHECIMENTO, TAIS COMO CILIA, AUDATEX, ORION OU TABELA DA MESMA CONFIABILIDADE. Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3749/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 078/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 021/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA INFORMA MARKETS LTDA, ORGANIZADORA DO EVENTO FUTURECOM 2024, PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO DE 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2024, NO SÃO PAULO EXPO, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP.

Contratada: INFORMA MARKETS LTDA. Valor: R$ 108.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 0,69% (sessenta e nove centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 39.130,28 (trinta e nove mil cento e trinta reais e vinte e oito centavos). E acrescendo-o qualitativamente em 1,00% (um inteiro por cento), equivalente ao valor de R$ 56.805,03 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinco reais e três centavos).Justifica-se conforme a Solicitação de Acréscimo SEI nº 0022964171 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0022967074; planilha orçamentária sintética SEI nº 0022966031; parecer técnico SEI nº 0022971830 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0023075402 - PGM.UNP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 04 (quatro) meses, alterando seu vencimento para o dia 25/07/2025 e o prazo de execução em 04 (quatro) meses, alterando seu vencimento para o dia 08/02/2025. Justifica-se conforme a solicitação de prorrogação SEI nº 0022478435 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0022496085; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022496232 e; Parecer Jurídico SEI nº 0023075402 - PGM.UNP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Presencial nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1137/2024 - SEMAD, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma de MAIOR PREÇO, visando A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LANÇADOS EM CONTAS CORRENTES, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, DE PROGRAMAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE MANTENHAM VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA DE SANTANA, DENOMINADOS CREDITADOS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na sala de reuniões, localizada na Av. Santana, nº 2975, bloco A, térreo, bairro paraíso. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no endereço eletrônico http://contabilsantana.transparenciabr.net/transparencia/. Maiores informações através do e-mail pregoeirospms@gmail.com.

Santana-AP, 16 de outubro de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 022/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 067/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos, gradis, fechamentos em chapa, palcos, camarotes e sistemas de som para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 04/10/2024 a 03/10/2025.

Registrada: ANDERSON GOMIDE DA CRUZ LTDA Valor: R$ 78.990,00

Registrada: LONAS OLIVEIRA - LOCAÇÃO LTDA Valor: R$ 480.600,00

Registrada: ÔMEGA PRODUÇÕES LTDA Valor: R$ 279.350,00

Registrada: SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA Valor: R$ 559.500,00

Valor Global do Processo: R$ 1.398.440,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

Edital nº 116/2024 - Processo nº 126/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Abertura: 04/11/2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, PNCP e www.bll.org.br.

Palmital, 16 de outubro de 2024.

LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 270/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES E LIXEIRAS, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N° 0418316-59 - PACII, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável, informar ao (s) licitante (s) interessados as seguintes datas.

Data para cadastro de propostas: 28/10/2024 às 09:00 horas;

Data para abertura de propostas: 07/11/2024 às 09:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 07/11/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).

Critério de Julgamento: menor preço por item

Situação: Divulgada no PNCP

Modo de disputa:Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

VALOR TOTAL DA CONSTRATAÇÃO R$ 81.539,88 (oitenta e um mil e quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos)

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;

http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

Informações complementares: E- mail: pregao@patos.pb.gov.br

Telefone: (83) 993849765.

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

Patos - PB, 16 de outubro de 2024.

ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de revitalização de calçadas da rua Pedro Gorski - Colombo - Pr.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 18 de OUTUBRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 05 de NOVEMBRO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 05 de NOVEMBRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "GLOBAL".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 16 de outubro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241187

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241187, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911872024, até o dia 05/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de Outubro de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241102

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241102, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911022024, até o dia 05/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de Outubro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240793

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240793, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de proteção e segurança (EPI'S) para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907932024, até o dia 05/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de Outubro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240863

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240863, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças do sistema de proteção contra incêndio do Centro Pediátrico do Câncer - CPC/HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908632024, até o dia 07/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de Outubro de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241147

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241147, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911472024, até o dia 04/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 7 de Outubro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241130

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241130, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911302024, até o dia 04/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 7 de Outubro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240184

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240184 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901842024, até o dia 07/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240007

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20240007 - CASA CIVIL de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA CIVIL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ- PReVio. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza, 9 de Outubro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC respondendo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241215

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241215, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912152024, até o dia 07/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241138

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241138, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911382024, até o dia 07/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 39/2024

Objeto: Serviço de reforma da quadra de escola - Serrinha do Alambari, conforme edital. P. A. n°: 14.792/2024. Data/Hora 03/12/2024 às 14:00 horas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024

Objeto: Serviço de pintura, construção de pátio e cobertura de escola - Distrito de Fumaça, conforme edital. P. A. n°: 24.077/2024. Data/Hora 04/12/2024 às 14:00 horas.

Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 16 de outubro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240984

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240984, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909842024, até o dia 07/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241195

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241195 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911952024, até o dia 06/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241160

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241160, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911602024, até o dia 06/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241093

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241093 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910932024, até o dia 06/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de Outubro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo SEI-n°05.007884/2024-69, Contrato n°70/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: 3F LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.484.444/0001-45, Objeto: aquisição de licenças do software especializado OrçaFascio para subsidiar as atividades relacionadas aos serviços e obras de engenharia do Crea-BA.. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura deste. O valor total da contratação é no importe de R$1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais), em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 10/10/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

Extrato de Contrato

Processo SEI-n°05.007340/2024-05, Contrato n°68/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.454.333/0001-19; Objeto: aquisição de 01(um) unidade de Notebook para rotinas administrativas no Conselho, modelo: Notebook XPS 13; O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura deste. O valor total da contratação é no importe de R$14.000,00 (quatorze mil reais), em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.006; data de assinatura 11/10/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI-n°05.005897/2024-01, Contrato n°69/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.984.954/0001-74, Objeto: aquisição de licenças de softwares com metodologia BIM (Building Information Modeling) e serviço de consultoria para a utilização dessa tecnologia pelo Crea-BA, 1-AltoQi Visus-Obras Públicas; 2-AltoQi Visus-Collab; 3-Serviço de Implantação AltoQi BIM; 4-Banco de Horas sob Demanda. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura deste. O valor total da contratação é no importe de R$86.300,00 (oitenta e seis mil e trezentos reais), em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 15/10/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 088/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 028/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto Registro de preços para aquisições futuras de gases medicinais e correlatos, por meio de cilindros em regime de comodato e locação de concentradores de oxigênio e correlatos, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 04/11/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 16 de outubro de 2024.

Aníbal Borges.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005004879202408. Objeto: Prestação do serviço de impressão de livros publicados pela Editora da UFGD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de materiais cirúrgicos e hospitalares para uso nas unidades de saúde municipais para atender a Rede Pública de Saúde. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 04 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 16 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, NECESSÁRIOS PARA USO DAS EQUIPES DE CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS CORRELATOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 05 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 16 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

RESUMO: Processo 10100/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRAL DE MONITORAMENTO MÓVEL, COM INSTALAÇÃO E PACOTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA.

Diante do conjunto fático alegado pela Secretaria Municipal de Educação de São Caetano do Sul, que instrui o presente, com esteio no parecer do Procurador do Município, encartado aos autos, e com fulcro no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 e no artigo 10, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 52/2024, oriundo do processo administrativo nº 10100/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para central de monitoramento móvel, com instalação e pacote de manutenção preventiva." Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 08/10/2024.

Em 16 de outubro de 2024.

Silvia Moretti

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 169/2024

Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de limpeza e desinfecção de reservatórios de água e de controle integrado de vetores e pragas urbanas, desinsetização e desratização, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h00 do dia 21/10/2024. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 09h00 do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 10h00 do dia 07/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 840.091,20. Fonte de recurso: Proprio/Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 169/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 21/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 16 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, com objetivo de atender as Escolas Cívico-Militares, em consonância com o Termo de Compromisso nº 202241076-5. Recebimento das propostas até o dia 30/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 30/10/2024 no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia, informação e comunicação para atender as Escolas Cívico-Militares de Ensino Fundamental, em consonância com o Termo de Compromisso nº 202241075-5. Recebimento das propostas até o dia 31/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 31/10/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.

Em 17 de outubro de 2024

DIVALDO LARA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661003713202439. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução para os semoventes pertencentes ao Grupo de Operações com Cães da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400. Bairro Centro-sul., Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA SILVA BORGES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/10/2024) 200120-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 5.250/2023, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 024/2.023, Contrato inicial: N.º 005/2024, CONTRATO DE SUPRESSÃO N.º 005-2.024-01SUP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO)", localizado na Rua Dr. Gennaro Granata- Jardim Botânico, nesta cidade, conforme documentação anexa." ASSUNTO: SUPRESSÃO do item 1.4.3 (plantio de grama esmeralda em placas), nos moldes do Artigo 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal 8.666/93, no valor de R$ 4.936,80 (Quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Araraquara, 16 de outubro de 2.024. MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) PARA O ATENDIMENTO A PACIENTES DO MUNICÍPIO NO SETOR BÁSICO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 16 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - REP

Data Abertura: 12 de novembro de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Processo: 2024.405.665, E-mail: pregaoaparecida@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 17 de Outubro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira.

Secretária Executiva de Licitação.

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAçãO

CONCORRêNCIA

PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM -

Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Fração da Invernada Itororo NUP 64292.028286/2024-18 em favor de Dilamar Muller Bueno, proposta equivalente a 1025,39 sacas de soja/Ano no valor de R$ 126.328,05.

Porto Alegre, RS, 17 de outubro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/2024

PRC 246/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 085/2024 - autuado em 08/10/2024.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 05/11/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 16 de outubro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração