gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160315

Nº Processo: 65321003894202498. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de parcela de imóvel da União localizado nas instalações do aquartelamento do Centro de Capacitação Física do Exército, que será destinada ao funcionamento de uma cantina.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160315-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº345/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento Menor Preço Por ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALARES (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS/CANCELADOS), PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 09/01/2025. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 27.411.527,38. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 20 de dezembro de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro do CIMCERO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº327/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICAS, PEDAGÓGICAS, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO VOLTADA AOS BONS HÁBITOS DE HIGIENE BUCAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 08/01/2025. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 4.788.712,50. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 20 de dezembro de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro do CIMCERO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - 981975

A Pregoeira comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, para o dia 07 de Janeiro de 2025 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br.

Site: www.gov.br/compras/pt-br

Cajazeiras - PB, 20 de Dezembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.015.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.140.404/0001-67. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Prestação de serviços de execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no Município. CONTRATADO: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.348.823/0001-45, localizado a Rua Machado de Assis, 416, Bairro: Centro, Graça Aranha - MA - CEP: 65785-000, através de seu representante legal o Senhor: Clailson Nascimento Barros. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Valor do contrato R$ 4.585.163,22 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil e cento e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. VIGÊNCIA: 180 dias. Fonte de Recurso: Convênio Código 955999, Nº Processo: 21000020317202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, e CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, da seguinte dotação orçamentaria: Espécie: Convênio Código 955999, Nº Processo: 21000020317202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária CONTRAPARTIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64325.006841/2021-83.

Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazo de obra

e vigência contratual na obra de construção do edificio anexo do instituto militar de engenharia

(ime) - praça general tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro/ rj.. Vigência: 10/12/2024 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.315.529,10. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.016003/2024-27.

Pregão Nº 90099/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 00.891.001/0001-73 - ENDO-TEC COM.E REPRESENTACAO DE MAT.CIRURGICOS LTDA. Objeto: Item 01 (um): ceder em forma de comodato o aparelho para o ato cirúrgico compatível com o material, com assistência técnica gratuita.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 168.800,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 142/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/12/2024, Seção 3, Página 75, conforme segue abaixo:

Onde se lê: Professor Substituto do Magistério Superior.

Leia-se: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 227/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de estradas rurais no Município de Formiga, compreendendo as seguintes atividades: raspagem do terreno, adequação do leito de rolamento e construção de dispositivos de drenagem pluvial (bigodes de drenagem), conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico - financeiro. A intervenção ocorrerá em áreas rurais do Município e será financiada com recursos do Convênio nº 858854/2017, celebrado entre o Município de Formiga e a Agência Nacional de Águas (ANA), por meio do programa de recursos hídricos. A solicitação dos serviços é feita pelas Secretarias Municipais de Gestão Ambiental, Obras e Trânsito, além do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 10/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006181202301. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Material de Alvenaria da Academia da Força Aérea, visando atender às necessidades de manutenção predial dos diversos bens móveis pertencentes à ACADEMIA DA FORÇA AÉREA e Organizações Militares sediadas na GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 120060-00001-2024NE001130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 10707.720404/2023-14.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SRRF07 nº 30/2023 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2025 até 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.124,24. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 61/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024.

OBJETO: Transferência de recursos em atendimento da portaria GM/MS nº 4.114 de 16 de novembro de 2022, que habilita o município a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e conforme nota técnica nº 08788720000123040.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ

CONTRATADA: CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DO VALE DO PARANAPANEMA - CISVAP.

CNPJ: 86.763.828/0001-17.

VALOR: R$ 31.091,00 (TRINTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 Colorado, 18 de dezembro de 2024. Marcos José Consalter de Mello. PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO INEX 61/2024

CONTRATO: Nº 469/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 061/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DO VALE DO PARANAPANEMA - CISVAP. CNPJ: 86.763.828/0001-17 OBJETIVO: Transferência de recursos em atendimento da portaria GM/MS nº 4.114 de 16 de novembro de 2022, que habilita o município a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e conforme nota técnica nº 08788720000123040.

VALOR: R$ 31.091,00 (TRINTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS).

VIGÊNCIA:06 (seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. Colorado, 19 de dezembro de 2024. Marcos José Consalter de Mello. PREFEITO
aviso de RETIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024, publicado no DOU, em 16/12/2024, Seção 3 - Edição: 241, pág. 256. Informando que: ONDE SE LÊ: CONTRATO 026/2024. LEIA-SE: CONTRATO 036/2024.

Itaíba-PE, 20 de dezembro de 2024.

Alisson Xavier de Lima
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 93190/2024

Processo SEI 21206.003190/2024-66; Objeto: Impermeabilização da cobertura do prédio/laboratório Pós Colheita, com a aplicação de manta asfáltica aluminizada, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 20/12/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 26/12/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 20 DE JANEIRO DE 2025, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA COMPLETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, REVESTIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E OUTORGAS, CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ARMAZENAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, VISANDO A ENTREGA EFICIENTE E CONTÍNUA DE ÁGUA POTÁVEL AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, CONFORME PROJETO FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 19 de dezembro de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 942510/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 18/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 959528/2024, firmado pelo Município de Conceição do Lago-Açu-MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e modernização de campo de futebol no município de Conceição do Lago-Açú/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.673.250,00; dos recursos: R$ 1.671.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000082, de 22/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Divino Alexandre de Lima.

Contrato de Repasse nº 966567/2024, firmado pelo Município de Barra do Corda-MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de barra do corda/ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001030, de 30/07/2024 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 - 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA.

Termo de Compromisso nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Newton Bello/MA, CNPJ 01.615.124/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa mcmv - fnhis no município de Governador Newton Bello/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000197, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ROBERTO SILVA ARAÚJO.

Termo de Compromisso nº 970530/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Humberto de Campos/MA, CNPJ 06.222.616/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de humberto de campos/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000198, de 06/12/2024, e R$ 5.850.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 16/09/2028 16/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FERNANDOS DOS SANTOS SILVA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 947548/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rosário/MA, CNPJ 41.479.569/0001-69; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações. Data do distrato 19/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965884/2024, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio Lino de Mattos, no município de Piedade/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 483.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000624, de 19/07/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 - 18/12/2024 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO.

Contrato de Repasse nº 963826/2024, firmado pelo Município de SARAPUÍ-SP, CNPJ 46.634.341/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no município de sarapui/sp.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000304, de 26/06/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 - 18/12/2024 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970585/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de AGRICOLANDIA/PI, CNPJ 06.554.976/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de agricolândia - pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 2.925.000,00 nos demais exercícios, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000229, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 18/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASILIO e ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA.

Termo de Compromisso nº 970829/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de AMARANTE/PI, CNPJ 06.554.802/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de amarante/pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, e valor de R$ UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000342, de 09/12/2024, e valor de R$ 3.045.250,00 nos demais exercícios e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 18/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASILIO e DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA.

Termo de Compromisso nº 970838/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de FLORESTA DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.578/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de floresta do piauí - pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000351, de 09/12/2024, e o valor de R$ 3.045.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON RODRIGUES DE SOUSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970839/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PIRACURUCA/PI, CNPJ 06.553.887/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de piracuruca - pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000352, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 18/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO.

Termo de Compromisso nº 970591/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BURITI DOS MONTES/PI, CNPJ 41.522.251/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de buriti dos montes - pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000233, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 18/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 968995/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, CNPJ 01.612.622/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistemas de abastecimento de água na zona urbana do município de Betânia do Piauí/PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 16.278.941,00; dos recursos: R$ 16.261.941,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0000, NE 2024NE001680, de 04/11/2024, e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2028 19/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FABIO DE CARVALHO MACEDO.

Contrato de Repasse nº 966043/2024, firmado pelo Município de BURITI DOS LOPES-PI, CNPJ 06.554.455/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society, no município de buriti dos lopes/pi.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000658, de 23/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 18/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 971856/2024, firmado pelo Município de Vazante-MG, CNPJ 18.278.069/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de vazante-mg, conforme plano de aplicação detalhado.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 602.086,46; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE002013, de 18/12/2024 e R$ 24.083,46 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2024 Cristiano Krueger e Jacques Soares Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970465/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto corredor de ônibus - ligação terceira ponte ao corredor da av. Carlos lindenberg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 143.244.700,70; dos recursos: R$ 2.127.872,70 correrão à conta da União no exercício de 2024 UG 175004;175004, Programa de Trabalho 15453231900T30000;15453231900T30000, NE 2024NE001881; 2024NE001919, de 06/12/2024; R$ 141.116.828,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 19/12/2024 Luciana Callegari Spavier Rech e Arnaldo Borgo Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 961761/2024, firmado pelo Município de Porangatu-GO, CNPJ 01.801.612/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal, revitalização e reforma da orla da lagoa grande e da praça tropical no município de Porangatu/GO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000166, de 12/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 19/12/2024 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e VANUZA PRIMO DE ARAUJO VALADARES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 966408/2024, firmado pelo Município de Vitorino-PR, CNPJ 76.995.463/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao mirante do morro divisor dos ventos, no trecho entre a comunidade alto caçador, do município de Vitorino/pr - 2ª etapa.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 960.979,98; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000514, de 29/07/2024 e R$ 960,98 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e MARCIANO VOTTRI

Contrato de Repasse nº 971956/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus do Sul-PR, CNPJ 01.612.443/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE002125, de 18/12/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e HELIO JOSÉ SURDI.

Contrato de Repasse nº 971954/2024, firmado pelo Município de Enéas Marques-PR, CNPJ 76.205.657/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE002123, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e EDSON LUPATINI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970644/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE E DE OPERAÇÕES - CCO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.517.092,86; dos recursos: R$ 3.487.092,86, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004;175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001;15453231900T30001, NE 2024NE001889;2024NE001890, de 07/12/2024;07/12/2024, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 18/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Lívio Lima Fontenelle Filho.

Termo de Compromisso nº 970643/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO DO CORREDOR DE TRANSPORTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, MACEIÓ/AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 606.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004;175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001;15453231900T30001, NE 2024NE001888;2024NE001891, de 07/12/2024;07/12/2024, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 18/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Lívio Lima Fontenelle Filho

Termo de Compromisso nº 970459/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação 1099052-32, firmado pelo Município de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ 12.207.429/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Porto Real do Colégio/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000148, de 06/12/2024, e o empenho do saldo restante ocorrerá em exercício futuro e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2028 18/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e ALDO ENIO BORGES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.158605/2023-14.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 100 mg/ml, solução oral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 4.505.166,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 10951.102117/2023-36.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/12/2024 a 28/12/2025.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.999.876,38. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 111/2020.

Nº Processo: 08038.016050/2020-45.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima terceira- da repactuação do contrato, excluindo o texto original do parágrafo décimo, haja vista sua incompatibilidade com os parágrafos incluídos, quais sejam, parágrafos décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto. Vigência: 17/12/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.082,12. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.002858/2024-31.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 51.679.014/0001-14 - VALOR GESTAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de gestão compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em manutenção veicular (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares) visando a atender às necessidades da frota oficial da base aérea de salvador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 312.607,29. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 87/2024.

Nº Processo: 23530.019327/2024-48.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, a retificação da cláusula quarta. Este apostilamento refere-se ao contrato nº 087/2024, com objeto sendo:

onde se lê:

"o prazo de vigência deste termo de contrato é de 60 (sessenta) meses, com início em 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2029..."

leia-se:

"o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025...". Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 08038.004939/2024-11.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8, 7.9, 7.10, e 7.11. Vigência: 19/12/2024 a 31/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64333.000780/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 35.184.272/0001-73 - TRIVIAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 181 dias corridos, iniciando-se em 31 de dezembro de 2024 e, encerrando-se 30 de junho de 2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.503,53. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160078

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64251.007268/2020-55.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência, visando prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 1º de janeiro de 2025 e término na data de 31 de dezembro de

2025 em conformidade com o inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.780,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024- UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a DIVULGAÇÃO do Leilão nº 01/2024, NUP: 80703.002319/2024-17, que tem por objeto o Leilão de bens móveis inservíveis (Viaturas) ao uso do Exército Brasileiro, por meio de permuta, pertencentes ao 20° B Log Pqdt da Bda Inf Pqdt. O edital e anexos constam no site da leiloeira Sandra Sevidanes, Mat. Jucerja, nº 165, www.sevidanesleiloeira.com.br. Data do leilão: 16/01/2025. Horário: 10:00h. Leilão Online: www.sevidanesleiloeira.com.br.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2024.

BELMIRO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - Cel

Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2024 - UASG 240107

Nº Processo: 01340.007330/2024-13.

Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Dar continuidade ao contrato por prazo indeterminado com a empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, para abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário para a unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE em Natal-RN, em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, não havendo alteração dos dados do contrato original. Trata-se de uma adequação para transição da Lei Nº 8.666/93 para a Lei Nº 14.133/21, conforme informado pelo fiscal do contrato no despacho INPE_COENE 12504602. (R.D. Nº 01.06.068.0/24)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 3.220,68. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Menor preço lote. Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis destinados as Secretarias. Sessão de abertura: 13/01/25, às 9h. Local: na CPL. Informações: na CPL, tel. 7436491201, e-mail: licitacao@uibai.ba.gov.br.

Uibaí/Ba, 23 de dezembro de 2024.

Jarbas da Silva Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968591, Nº Processo: 08016021893202445, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP CNPJ nº 13699404000167, Objeto: Ampliação de Equipes Multidisciplinares para a Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas, de forma a atender o maior número possível de monitorados., Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO CPF nº ***.447.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 839423. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI, CNPJ nº 04884482000140. Aditivo de Prazo para o Convênio 839423/2016. Valor Total: R$ 277.760,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR, CPF nº ***.675.042-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278005194202436. Objeto: Aquisição e equipamentos de vigilância eletrônica e rádio de comunicação, em proveito do GAP CO.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075045377202403. Objeto: Aquisição de película de proteção solar com serviço de instalação para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/12/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO n 11/2024-TRE/PB; Processo: 0012541-61.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: ALPARGATAS S/A, CNPJ nº 61.079.117/0145-80; OBJETO: Ceder, temporariamente, 04 (quatro) urnas eletrônicas modelo UE2013, sendo 02 (duas) de seção e 02 (duas) de contingência, a serem utilizadas na eleição dos MEMBROS DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES da empresa Alpargatas S/A, a realizar-se no dia 09 de janeiro de 2025, no horário das 08h30min às 22h40min, na Unidade da empresa em Santa Rita/PB; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução/TSE 22.685/2007; SIGNATÁRIOS: Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior, pelo Cedente e Adisson Rosemberg Alves Cordeiro, pela Cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10154.140004/2022-43.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025 a 31/12/2025, em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57 da lei 8.666/93 e suas alterações.

a supressão da prestação de serviços para os imóveis localizados em ibiporã, pinhais, umuarama e medianeira, alteração que representa o percentual de de 54,51% (cinquenta e quatro vírgula cinquenta e um por cento).

o acréscimo da prestação do serviço para o imóvel em londrina na rua rutilo, 520, parque waldemar hauer, a partir de 01/01/2025, que representa o percentual de 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento).. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.570,20. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de copa, cozinha, limpeza, asseio e conservação predial para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar. I.D. 1062222

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 21/01/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 235.582,56 (Duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 20 de Dezembro de 2024.

IZABELLE GARCIA DOMINGUES

Pregoeira
Extrato de ACORDO DE Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SAF-PI, CNPJ nº 06.553.572/0001-84; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de capacitar técnicos da SAF-PI atuantes no município de Teresina na tecnologia Sisteminha Embrapa-UFU-Fapemig referente aos módulos de piscicultura, galinhas poedeiras e de corte, produção vegetal e compostagem. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027; Data da Assinatura: 19/12/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Rejane Tavares da Silva, pelo Cooperante.
EXTRATOSDE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0006382-35.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 143/2019; Contratada: AULCÉLIA NOGUEIRA LEÃO DE LIMA, E O ESPÓLIO DE STOESSEL TEIXEIRA DE LIMA; Vigência: 13/01/2025 até 12/01/2030; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato em epígrafe.; Valor: R$ 195.167,86; Classificação: 3390.36.15; 3390.36.17; Fundamento Legal: no art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e AULCÉLIA NOGUEIRA LEÃO DE LIMA - Locadora e representante do espólio de Stoessel Teixeira de Lima, pela Contratada; Assinatura: 18/12/2024

Processo nº 0006195-27.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 078/2005; Contratada: ERICK BOTELHO CAITITÉ; Vigência: 26/12/2024 até 25/12/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a cessão de posição contratual e a prorrogação do Contrato em epígrafe.; Valor: R$ 166.400,43; Classificação: 3390.36.15, 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: no art. 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/1993, no art. 3º, da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato, no que tange à prorrogação, no art. 10, da Lei nº 8.245/91 c/c caput do art. 61, da Lei no 8.666/1993, quanto à alteração subjetiva do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Erick Botelho Catité - Locador, pela Contratada; Assinatura: 08/12/2024

Processo nº 0006164-07.2019.6.13.8000; 2º Termo Aditivo ao Contrato 139/2019; Contratada: EDUARDO DE SOUZA MACIEL e MARIA LUIZA DOS SANTOS MACIEL; Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2030; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 157.632,21; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Fundamento Legal: no art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Eduardo de Souza Maciel e Maria Luiza dos Santos Maciel - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 14/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CPE-0501-2024. PE 05/24. Contratado: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ 32.238.774/0001-41. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 143.649,00.

CONTRATO CPE-0502-2024. PE 05/24. Contratado: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 30.231.212/0001-40. OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 107.072,25.

CONTRATO CPE-0504-2024. PE 05/24. Contratado: A.L.B DE OLIVEIRA, CNPJ 07.785.176/0001-45. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 21.200,00.

CONTRATO CPE-0505-2024. PE 05/24. Contratado: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, CNPJ 18.047.657/0001-70. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.350,00. Ibipeba/Ba, 11 de novembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90024/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas e equipamentos para estruturação de entreposto de mel, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais no âmbito da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado do Piauí - que considerou os grupos 1, 2 e 3 FRACASSADOS, tendo em vista de inexistência de propostas válidas, e considerou vencedoras as empresas: LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, para os itens 30, 31, 32, 34 e 35 pelo valor total de R$ 499.591,00); e PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 45.827.291/0001-24, para o item 33, pelo valor total de R$ 11.940,00 perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 511.531,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos e trinta e um reais), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR