PORTARIA Nº 4.003, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

JULIANA WANG ZHOU que passou a assinar WANG ZHOUCHU, nascida em 22 de agosto de 2007, filha de Wang Yi e de Zhou Xiaoyun adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.057027/2024-72);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.004, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

SOPHIA YU, nascida em 14 de fevereiro de 2007, filha de Ronghua Yu e de Meilan Cai, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.052890/2024-33);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.012, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

ANA PATRÍCIA ROBERTO DA SILVA, nascida em 05 de julho de 1973, filha de João Roberto da Silva e de Maria Zeneide da Silva, adquirindo a nacionalidade singapuriana (Processo n° 08018.046775/2024-20);

ANDRÉ LUÍS HERRERA GAMA, nascido em 23 de dezembro de 1998, filho de Leandro Gonzales Gama e de Andrea Mara Herrera Gama, adquirindo a holandesa (Processo n° 08018.057654/2024-11);

DELVINA MARTA DE FRANÇA que passou assinar DELVINA MARTA DE FRANÇA PULJIC, nascida em 13 de setembro de 1961, filha de Horácio de França e de Cecília Horozimbo de França, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo n° 08018.059284/2024-49);

DIEGO HERCOWITZ NABOR DE FRANÇA, 04 de outubro de 1983, filho de José Nabor de França Filho e de Denise Hercowitz de França, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.055925/2024-96);

DOUGLAS CLEBERTOM MEDEIROS BARBOSA que passou assinar DOUGLAS CLEBERTOM DE MEDEIROS BARBOSA, nascido em 16 de março de 1990, filho de Gutemberg de Oliveira Barbosa e de Florizete Rodrigues de Medeiros, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.056774/2024-93);

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES, nascido em 14 de fevereiro de 1968, filho de Daniel Cyrne Alves e de Raimunda de Oliveira Alves, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.055825/2024-60);

GEFISON QUELVINY CARVALHO DA CUNHA, nascido em 09 de outubro de 1999, filho de Sebastião Pereira da Cunha e de Maria Helena Rodrigues de Carvalho, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.058284/2024-21);

GUSTAVO MARTINS HAMÚ, nascido em 13 de maio de 1988, filho de Leonardo Hamú e de Eneida Maria França e Silva Hamú, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.059496/2024-26);

OLIVIA MARGUERITA DE SOUZA, nascida em 05 de junho de 1992, filha de Luciano Monteiro de Souza e de Farida Marguerita Posetiko, adquirindo a nacionalidade holandesa (processo n° 08018.053150/2024-14);

ROBERT BRENO CAVALCANTE ROCHA, nascido em 22 de julho de 2002, filho de Francisco Roberto Morais da Rocha e de Francisca Marcilia Cavalcante, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.059026/2024-62) e;

TOMÁS GRIMAN SUGII, nascido em 18 de janeiro de 2010, filho de Rafael Toshiro Sugii e de Camila Griman, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.056539/2024-11).

MARTHA PACHECO BRAZ