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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 51154/2023.

Nº Processo: 23313.001200/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 51-154/2023, celebrado em 16/10/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e prazo de execução de serviços pelo período de 120 (cento e vinte) dias, bem como, aditar o valor contratual em 21,24% (vinte e um inteiros e vinte e quatro centésimos), com fulcro no Art. 57 §1º, I, IV e Art. 65, I, "a" e "b" e §1º, ambos da Lei 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 03/2024 - CDI-SLT/DRG/SLT/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23313.000974.2024-41. Vigência: 04/07/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.864,66. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001063202442. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de cercamento patrimonial.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160514-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 042/2024- Processo Nº PM-ADM-2024/3417, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de EPI´s (Equipamento de Proteção Individual) para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme comunicação PM-CIN-2024/1615 e Solicitação de compra nº 95/2024.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08 de julho de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 19 de julho de 2024 - a partir das 08:35 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS, 4 de julho de 2024.

OSMAR FERREIRA DA NOBREGA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO 001/2022. CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME.

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 06/07/2024 a 05/07/2025. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 1.369.210,85 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), representando um acréscimo de +12,502%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 152.159,12.

Nova Andradina-MS, 25 de junho de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.051121/2024-48.

Inexigibilidade Nº 90222/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 50.496.845/0001-98 - 50.496.845 LUCAS MARTIM. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria: metais - trombonepara a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21026.001301/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS.

OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 157/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.

DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Município de Naviraí - MS: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS - Prefeita.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DO PREGÃO Nº 4/2024-SRP-PMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03, 04, 05, 06 e 07/2024-SRP-PMO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 04/07/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 978.136,36 (Novecentos e setenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 433.556,29 (Quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), W. P. A. DIVINO, no valor de R$ 238.504,80 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 185.845,94 (Cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 274.661,14 (Duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).

Oriximiná-PA, 4 de julho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Contratada: HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ nº 20.367.629/0001-81; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Primeiro Termo de Apostilamento nº 788820/2023-010; PROCESSO: 63401.003012/2023-98; Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.500.774,25 (um milhão, quinhentos mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei nº 8.666/1993. Desta maneira, o valor global do contrato que correspondia a: R$ 6.003.096,99 (seis milhões, três mil e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), passará a ser de: R$ 7.503.871,24 (sete milhões, quinhentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Data de assinatura: 02/07/2024. Data de Vigência: 02/07/2024 à 14/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES COMPLETOS, INCLUINDO BARRETINA, BOTA E SAPATILHA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS FANFARRAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresa Vencedora: OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 32.575.646/0001-93, R$ 59.022,20.

Capim Grosso - BA, 3 de julho de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 036/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ Nº: 20.558.174/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022. VALOR TOTL: R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001500202358. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis pediátricas nos tamanhos P, M, G e geriátricas nos tamanhos P, M e G, para atender aos pacientes referenciados para atendimento e tratamento na Casa de Saúde Indígena de Governador Valadares CASAI-GVR, conforme Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.326818/2023-80

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE.

OBJETO: Formação de parceria para celebração de acordo de cooperação técnica, visando ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários.

DA VIGÊNCIA: 60 MESES A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2024.

PARTÍCIPES: - ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE E ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, PREFEITO DE CHOROZINHO-CE.
EXTRATO DO ACT

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.057022/2023-71 referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Brejão - PE, inscrito no CNPJ 10.131.076/0001-00. DO OBJETO: Permitir que a Prefeitura de Brejão - PE, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. DOS PARTÍCIPES: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Elisabeth Barros de Santana, prefeita do Município de Brejão - PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG 080005 Nº Processo: 318/2024. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos (energia solar) em Edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos seguintes lotes: LOTE CAPITAL: Fórum Clóvis dos Santos Lima - Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS e Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP. LOTE INTERIOR: Vara do Trabalho de Guarabira e Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita. Total de Itens Licitados: 05. Edital: 05/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 4 de julho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282004817202404. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação dos militares do 2º Grupamento de Engenharia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005542202411. Objeto: Cessão de Uso para atividades de Barbearia (2° e 3° Sargentos), no âmbito da Guarnição de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT), classificada como atividade de apoio pelo art. 2°, I, da Portaria Normativa GM-MD n°4.411, de 27 de outubro de 2021, do Ministério da Defesa. PAG: 67222.005542/2024-11. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003942202477. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EbSERH.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 04/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Contratada: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012-828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data: 17/06/2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012-828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Em 17 de junho de 2024.

ODILON DOS SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Construção de Campos de Futebol Society nos Bairros de Fátima e Itatiaia, Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 05/07/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/08/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 4 de julho de 2024

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.629/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 19/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEPROJE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADA À ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL REFERENCIADA AO HOSPITAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-001.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 05/07/2024 às 09:30h do dia 22/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 22/07/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica -

Porto Seguro - BA, 4 de julho de 2024

Marcus Rodrigues Guedes -

Subsecretário de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO BORGES DE CERQUEIRA, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, CENTRO, DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 05 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 19 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2024

- PA 0072/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 695.498,21; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 21.982.891/0002-80, valor R$ 463.792,00; ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ nº: 32.238.774/0001-41, valor R$ 174.265,00; CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ nº: 31.185.621/0001- 10, valor R$ 150.639,40; L2 COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 54.043.075/0001-89, valor R$ 31.820,00; CREATECH COM. E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº: 25.406.063/0001-73, valor R$ 175.000,00; AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 34.787.540/0003-40, valor R$ 90.000,00; RCZ SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 15.236.321/0001-67, valor R$ 10.510,50; Valor total licitado: R$ 1.791.525,11 (um milhão setecentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e onze centavos). Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e suas Secretarias Municipais. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

PREGÃO Nº 24/2024

- PA 0118/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MB3 PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº: 19.878.428/0001-60, Valor R$ 909.869,42. Valor total licitado: R$ 909.869,42 (novecentos e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Contratação de empresa para organização, planejamento e prestação de serviços de arbitragem dos diversos eventos esportivos de CAMPO e QUADRA que serão realizados pelo Município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 3 de julho de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 48086.001595/2021-87.

Pregão. Nº 65/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.744,87. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64197.002451/2022-28.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 124 (cento e vinte e quatro dias corridos), com início em 24/05/2024, encerrando-se em 25/09/2024 e

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por mais 123 (cento e vinte e três) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.222,94. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559002627202457. Objeto: Eventual contratação de serviço de telefonia fixa em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 20/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 01 de agosto 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 020/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, NO ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 891607. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 19.056.545,26, Valor de Contrapartida: R$ 21.520,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em todos os aparelhos de ar condicionado de tipo split para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Tupan Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 52.383.897/0001-83; Valor global: R$ 280.198,00; Assina pelo Empresa: Romulo Mario Chaves Tuma - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 4 de julho de 2024;

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em todos os aparelhos de ar condicionado de tipo split para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ sob o nº 71.052.559/0001-03; Valor global: R$ 268.000,00; Assina pelo Empresa: Aroldo de Vasconcelos Costa Ker - Representante Legal. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 4 de julho de 2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2024 - UASG 731000

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 63181.001267/2023-58.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS. Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alterar o prazo de entrega do objeto, constante do item 5.4 do termo de referência, que passa a ser de até 30 dias.

alterar o prazo de vigência contratual, que passa a ser de até 60 dias.. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23460.000971/2020-90.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 03/2021 em 5,185230 % relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.901,61. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00000.000000/1703-20.

Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro do contrato n001/2021.. Vigência: 20/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.822.702,34. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do contrato nº 31/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2024, Seção 3, página 49; onde se lê: " Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Breves. Prazo de vigência: 14/06/2024 a 10/06/2024", leia-se: " Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Breves. Prazo de vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025".
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a CENTRO UNIVERSITÁRIO PATO BRANCO - UNIDEP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura: 25/06/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e ORNELLA BERTUOL ANTUNES, pela Instituição de Ensino. 000113.2017.09.910/1.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 955771/2024. Processo n. º 71000.012921/2024-49.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Maracaí/SP - CNPJ: 44.494.136/0001-70.

Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Esporte Campeão no Município de Maracaí/SP.

Valor Total: R$ 200.200,20, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,20.

Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2026.

Data da Assinatura: 03/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO EDUARDO DA SILVA - Prefeito Municipal de Maracaí/SP - Matrícula Funcional nº 13668-2.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.005075/2024-54. Fica a Empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 39.500.645/0002-00, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não executar a Nota de Empenho 2023NE002255. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 370 025 002 BR, o Ofício nº 14/ARC/5425, de 06/06/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

Universidade Federal do Sul da Bahia

18.560.547/0001-07

23038.004708/2024-93

Joana Angélica Guimarães da Luz - Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23768.009650/2020-04.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, compreendendo o período de 08/07/2024 a 07/07/2025. O acréscimo no quantitativos dos itens 5, 6, 7 e 8 (25% acréscimo nos quantitativos), totalizando um valor global de r$ 2.120.662,20 (dois milhões, cento e vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos);. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.120.662,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedo na estrada que ligam a comunidade Varginha para o sitio Logradouro, zona rural do Município de Curral Velho/PB, conforme a emenda impositiva de Nº 09032024-067543, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 399.600,14.

Curral Velho, 3 de julho de 2024

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 943659, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.908.884,94.

Curral Velho, 3 de julho de 2024

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção do Campo de Futebol do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 916016, Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 749.700,00.

Curral Velho, 3 de julho de 2024

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE (NOVA DATA). Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e afins para máquinas e veículos utilizados por todas as secretarias municipais de Coronel Bicaco/RS.

A licitação será dia 18 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 4 de julho de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.051124/2024-81.

Inexigibilidade Nº 339/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 54.003.501/0001-50 - 54.003.501 ANA CLAUDIA MORAES RIZZATO. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria: madeiraflauta, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm,nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 21000.037707/2024-27.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SFA/MG, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0026-83, com sede na Av. Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - CEP 30380 090 - Belo Horizonte/MG, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 35/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130056. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.009734/2022-54. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 22.685.459/0001-09 - JPX COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI. Objeto: Inexecução total ou parcial do contrato conforme resultado pa 32/5º bec. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 - CPC

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133, adjudico a Concorrência Pública Presencial nº 001/2024 - CPC, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação e Recuperação do Sistema Viário Urbano no Município de Envira, em favor da empresa SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 07.148.735/0001-06, sediada à Rua Epitácio Pessoa, nº 166, Bairro Isaura Parente, Rio Branco/AC, pelo valor de R$ 34.671.214,57 (trinta e quatro milhões seiscentos e setenta e um mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). A homologação da presente Concorrência Presencial é feita nos termos do Art. 17, § 2° da Lei 14.133/2021 (A licitação presencial é excepcional e somente admitida mediante decisão motivada), tendo em vista a manifestação da Comissão Permanente de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no Edital e seus Anexos. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, AUTORIZO a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Concorrência Presencial no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União, Portal da Transparência Municipal e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021.

Envira/AM, 4 de julho de 2024.

PAULO RUAN PORTELA MATTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23190.001261/2022-76.

Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 049/IFMT/2022 objeto: "Desenvolvimento e estruturação da cadeia produtiva de plantas medicinais, aromáticas e condimentares". Vigência: 04/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2024

TIPO: Menor Preço Por Item

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção na área de Tecnologia da Informação, para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico e presencial, sustentação e monitoramento de infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), visando atender as necessidades de Diversas Entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se o ANEXO II - DOS PROFISSIONAIS, para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. Não haverá alteração na data do certame, que permanece dia 12 de julho de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 4 de julho de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE DJAN BARBOSA DE FREITAS

Gestores
EDITAL IPHAN Nº 5/2024

PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE DE FOTOGRAFIAS ETNOGRÁFICAS - 2024

Processo nº 01404.000036/2024-99. Objeto: Realização de chamamento público na modalidade concessão de premiação cultural em relação ao Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas - 2024. Inscrição de 5 de julho de 2024 até 4 de agosto de 2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do envio, para o endereço eletrônico premiofotografia.cnfcp@iphan.gov.br, dos seguintes documentos, devidamente preenchidos: Anexo I - Ficha de Identificação do Participante, Anexo II - Declaração de conformidade às vedações previstas no edital; e Anexo III - Ficha Técnica de Identificação da Fotografia Individual (para quem se inscrever nessa categoria) ou Anexo IV - Ficha Técnica de Identificação da Série Fotográfica (para quem se inscrever nessa categoria), conforme previsto no Edital Iphan nº 5/2024.

LEANDRO GRASS

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ou não ao Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de julho de 2024, às 10:30 horas em primeira convocação, ou às 11:00 horas em segunda convocação, por meio de videoconferência através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTM3YWE5NmQtYjI0ZC00MmRjLWEzY2EtMWM2YjFlZTBkZWY1%40 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%220ed65fe8-bdc2-47ef-a629-82e756a77024%22%2c%22Oid%22%3a%222097a033-e9c5-43fa-b1a4-6e25bfa263ba%22%7d, destinada a atender aos fins especificados nos arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos representados pela Federação Estadual dos Metalúrgicos - FEM/CUT, Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, São José dos Campos, Limeira e Baixada Santista e respectivas bases territoriais, bem como as categorias diferenciadas e profissionais liberais do Estado de São Paulo, representados por sua respectiva Entidade Sindical, implementação de Câmara de Conciliação entre as partes, discussão e votação da cláusula de Contribuição dos Empregadores, ou qualquer outra que vier a ser definida por lei, e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos, desrespeitados pelo Sindicato dos Trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª e 2ª convocação, o "quorum" legal.

São Paulo, 4 de julho de 2024

JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS

Presidente do SIMEFRE
EDITAL Nº 5/2024

BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD))

O Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas atribuições, indica os nomes abaixo relacionados para a compor a Comissão incumbida da avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para escolha de 01 (um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento, nível BCI-DD, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 005/2024 do IEN/CNEN, no âmbito do projeto: "A Cidade da Ciência como ferramenta educativa de popularização e comunicação da ciência nuclear e demais ciências."

Dra. Ana Paula Legey de Siqueira - Unicarioca - Presidente

Dr. Eugênio Rangel Marins - SEESC/IEN

Dr. Jorge Eduardo Mansur Serzedello - Observatório Nacional

Cristovão Araripe Marinho

Diretor do Instituto de Engenharia NuclearSubstituto
EDITAL Nº 6/2024

BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)

O Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas atribuições, indica os nomes abaixo relacionados para a compor a Comissão incumbida da avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para escolha de 01 (um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento, nível BCI-DD, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 006/2024 do IEN/CNEN, no âmbito do projeto: "Museu do Conhecimento Nuclear e popularização da ciência: ações de comunicação a favor de uma educação científica."

Dr. Claudio Henrique dos Santos Grecco - IEN - Presidente

Dra. Ana Paula Legey de Siqueira - Unicarioca

Dr. Jorge Eduardo Mansur Serzedello - Observatório Nacional

Cristovão Araripe Marinho

Diretor do Instituto de Engenharia NuclearSubstituto