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PORTARIA Nº 716, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar a servidora MARÍLIA BONAFÉ FROMENT, Matrícula nº 24798, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA Nº 717, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria nº SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar, a partir de 09/10/2024, a servidora CAROLINA BAHR HADDAD VITAL, matrícula 32593, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Michel Francois Drizul Havrenne, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA PRMG Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear LUIZA DE CASTRO LAMBERT, bacharela em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, Código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 424, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 7/10/2024, MARIA CÉLIA NERI DE OLIVEIRA, matrícula 12752, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, Código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 959, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Fica designado o Subprocurador-Geral da República JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO para representar o Procurador-Geral da República na audiência pública relativa às Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos 7.662/SP e 7.675/SP, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 9 horas.

Art. 2º Fica designada a Procuradora da República NATHALIA GERALDO DI SANTO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da audiência pública relativa às Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos 7.662/SP e 7.675/SP, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 9 horas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Fica designada a Procuradora da República NATHALIA GERALDO DI SANTO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da audiência pública relativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.721/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, às 10 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 968, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Fica designado o Promotor de Justiça Adjunto ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da audiência de conciliação relativa à Reclamação nº 68.709/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 8 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2024.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 949, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nºs 749, de 27 de setembro de 2023, e 268, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o constante nos Procedimentos de Gestão Administrativa nºs 1.00.000.011079/2023-43, 1.00.000.013190/2023-74 e 1.00.000.013324/2023-57, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República LARA MARIA ZANELLA MARTINEZ CARO para exercer a titularidade do 3º Ofício Especial de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial do Rio Grande do Sul (PR-RS - OFECEAP - 3º Ofício), em substituição ao Procurador da República FREDI EVERTON WAGNER, por renúncia deste à titularidade do ofício estabelecida na designação constante na Portaria PGR/MPF nº 852, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 74, de 16 de setembro de 2024.

Parágrafo único. A designação prevista no caput deve vigorar até 31 de dezembro de 2025, conforme biênio definido na Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 13 de dezembro 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 49, de 14 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 957, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 192, de 2 de abril de 2019, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de outubro de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000163/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 3 a 6 de dezembro de 2024, do Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, mantida sua atuação funcional integral no 9º Ofício da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, de que é titular, por meio de trabalho remoto, para proferir conferência em seminário realizado pela Universidade de Catânia, na Itália, no dia 6 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 966, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XV, alínea "e", XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o contido na Portaria PGR/MPF nº 24, de 11 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 582, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 67, de 28 de junho de 2024, passa vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º ..................................................

....................................................

XII - CARLOS FERNANDO MAZZOCO.

...................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores RONALDO DOS SANTOS, Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, PAULA BALDUINO DE MELO, Diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos, e FABIANO CAMPELO BECHELANY, Chefe de Divisão Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. Os servidores participarão da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 16), que será realizada concomitantemente à 11ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP 11) e à 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (COP-MOP 5). Os afastamentos ocorrerão nos períodos 20 a 29 de outubro de 2024, para os servidores RONALDO DOS SANTOS e PAULA BALDUINO DE MELO, e 21 a 29 de outubro de 2024 para o servidor FABIANO CAMPELO BECHELANY, em Cali, Colômbia, incluindo o tempo de trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (processo 21290.004022/2024-86).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA GPR Nº 1.761, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032657/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata CÍNTIA MESQUITA RIOS CASTELÃO, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, vago em decorrência da aposentadoria de Emislei Soares de Sousa, conforme Portaria GPR 1718, de 17.09.2024, publicada no DOU de 23.09.2024, Seção 2, e alterado conforme Portaria GPR 1742, de 26.09.2024, publicada no DOU de 30.09.2024, Seção 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.763, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032094/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata RAÍSSA COSTA FARIA DE FARIAS SEABRA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Thais Cruz Andreozzi, conforme Portaria SEGP 83, de 18.06.2024, publicada no DOU de 21.06.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Portarias de 7 de outubro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Nº 7.191 - Art. 1º) Exonerar ANALICE GASPAR GARCIA da função de ASSESSORA de Comunicação junto à Reitoria (CD-4).

Art. 2º) Esta Portaria tem vigor a partir de 06/10/2024.

Nº 7.192 - Art. 1º) Designar BARBARA EL KHALIL para exercer a função de ASSESSORA de Comunicação, com atribuição de CD-4, junto à UORG 01-FUFSCar.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 14/10/2024.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.003, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº _, em especial o Parecer REIT-PRODIN SEI nº 2428259 , resolve:

Art. 1º O servidor OLAKSON PINTO PEDROSA, SIAPE nº 1866728, Professor EBTT, está nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Reitoria, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA SGP/MGI N° 11.620, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.021780/2024-18, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3411087, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Gerência-Executiva Porto Velho, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Gerência-Executiva Porto Velho, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, o Sr. MARIO REZENDE TEIXEIRA, matrícula nº 1464763, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 115941/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 00745.000563/2023-99.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179/SAF, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º, da PORTARIA DG ANTAQ Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30/04/2021, e o que consta no processo 50300.013737/2023-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor JOSE Y PLA TREVAS, matrícula SIAPE nº 1545513, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/19, sendo os proventos proporcionais calculados pela média aritmética de acordo com o art. 26, §4º da EC 103/19, tendo efeitos a partir de 9/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Portaria ASPLAN-MD n° 4.716, de 7 de outubro de 2024

O ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, na função de Coordenador do Subcomitê de Planejamento Estratégico Organizacional, tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, e art. 20, caput, § 1º, da Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000052/2024-33, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Planejamento Estratégico Organizacional:

I - da Assessoria Especial de Planejamento do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa:

a) Tenente-Coronel Roberto Mahmud Drumond Rhaddour - Titular; e

b) Coronel Luis Otávio Esteves Pardini - Suplente.

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) Capitão de Mar e Guerra (FN) Vannei de Almeida Silva Junior - Titular;

b) Capitão de Mar e Guerra (IM) Kleber Rodger Reis - Titular;

c) Capitão de Mar e Guerra Andérmisson Claudino da Silva Moura - Suplente; e

d) Capitão de Mar e Guerra (IM) Fernando Antonio de Avelar Britto Lima - Suplente.

III - da Secretaria-Geral:

a) Harold Vann Hallen Fontes - Titular;

b) Luciano Rodrigues Maia Pinto - Titular;

c) Charles Estevam de Oliveira Hasler - Suplente; e

d) Jorge Luiz Manfroi - Suplente.

Parágrafo único. O coordenador do Subcomitê, em seus impedimentos ou ausências, será representado pelo respectivo substituto eventual formalmente designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div R/1 WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ - SR(09), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Incra, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.118600/2024-38, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA VIRTUDES MARTINEZ DE OLIVEIRA COELHO, viúva do ex-servidor aposentado Aristides de Oliveira Coelho, matrícula Siape nº 722328, ex-ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, a partir da data do óbito, ocorrido em 13 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do Artigo 217, Artigo 222, inciso VII, alínea b) item 6, da lei 8.112/90, e Artigo 23, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

NILTON BEZERRA GUEDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO PARANÁ - SR(PR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Incra, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.111236/2024-85, resolve:

Conceder aposentadoria a ELIAS VIEIRA DE MENEZES, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula Siape nº 1550790, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 22, da Emenda Constitucional 103, combinado com o Artigo 3º, inciso II da Lei Complementar nº 142 de 2013.

NILTON BEZERRA GUEDES
PORTARIA N° 2.433, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ROMINA BUFFARINI, matrícula SIAPE nº 1237700, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Sexual Violence Research Initiative Forum 2024, na Cidade do Cabo, na África do Sul, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Oxford University e CNPq, conforme processo nº 23116.014287/2024-39.

Danilo Giroldo
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 386, DE 7 DE outubro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.012871/2024-16, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130****, para substituir o Diretor de Ações Afirmativas, Ariel Costa dos Santos, SIAPE 108****, em suas férias, do dia 7 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em de 7 de outubro DE 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 451, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE: 19XXX77, como coordenador do curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFC - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 884, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.038086/2024-24, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora GEYSA MARIA BACELAR PONTES MELO, matrícula nº 1087707, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Controladoria-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 885, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar LETICIA LIZ DA CRUZ MELO, matrícula Siape nº 3413451, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 886, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar TALITA CAMILO LEMOS, matrícula Siape nº 3414173, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Programa Universidade para Todos, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.802, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.075280/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA CAQUITO, na qualidade de companheira do ex-servidor ELTON PEREIRA ALVAREZ GONÇALVES, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº ***01**, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, falecido em atividade, em 18 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de setembro de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portarias de 8 de outubro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício 101/2024/ProGrad, de 07/10/2024, resolve:

Nº 7.195 - Art. 1º) Exonerar a servidora TAINA VELOSO JUSTO da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ingresso na Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - CIG/ProGrad (FG-2).

Art. 2º) Esta Portaria tem vigência a partir de 07/10/2024.

Nº 7.196 - Art. 1º) Designar o servidor ÉRICO LOPES PINHEIRO DE PAULA para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Ingresso na Graduação da Pró-Reitoria de Graduação - CIG/ProGrad, com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2).

Art. 2º) Esta Portaria tem vigência a partir de 07/10/2024.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA MIDR N° 3.350, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014182/2024-24, resolve:

DESIGNAR RUBIA ACACIA CAVALCANTE PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Atendimento de Diligências da Coordenação de Diligências e de Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 1.434, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004078/2023-86, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1°/10/2024, a servidora GRAZIELLE LESSA RODRIGUES, matrícula 6008218-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 11º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

Art. 2º Designar a servidora ALEXANDRA CALACHIBETE, matrícula 6008229-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 11º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

Art. 3º Dispensar, a contar de 1º/10/2024, a servidora GRAZIELLE LESSA RODRIGUES, matrícula 6008218-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Controle da Estrutura Administrativa, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.

Art. 4º Designar a servidora ALESSANDRA FERREIRA FONSECA, matrícula 6007036-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Controle da Estrutura Administrativa, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.

Art. 5º Dispensar, a contar de 1º/10/2024, a servidora GRAZIELLE LESSA RODRIGUES, matrícula 6008218-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe do Setor de Cargos em Comissão e Função de Confiança, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 6º Designar a servidora SILVANA MARQUES DA SILVA, matrícula 6009709-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Setor de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 11.767, DE 8 DE outubro DE 2024

A CHEFA DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001940/2024-57, resolve:

Designar CRISTINA CALVET GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 6094056, e ADRIANA LIMA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1749039, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA FUNAI N° 1.142, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Funai nº 1116, de 06 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, n° 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024, com o objetivo de estabelecer fluxos e procedimentos a serem adotados no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas para gestão de conflitos envolvendo comunidades e lideranças indígenas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA nº 773, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2024, o cargo ocupado por FERNANDA BRITTO DA COSTA, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 07, matrícula SIAPE nº 1858980, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo administrativo n° 23040.005380/2024-83.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 411/Com5ºDN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea b, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, a 1ºTen (RM2-T) 18.1418.11 BARBARA FRAZÃO SARAIVA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 3 de outubro de 2024.

Art. 2º Passar à condição de encostada ao Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, a partir de 4 de outubro de 2024 nos termos do art. 31, §§ 6º e 8º, da Lei nº 4.375 de 17 de agosto de 1964, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Parágrafo único. Fica consignado no presente ato que, o encostamento cessará com a conclusão da IS ou ao término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG no 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024,Seção 2, pág. 18, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 2300571, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Ipatinga.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.

Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alex de Andrade Fernandes
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 8.945 - Dispensar a servidora Elizeba Henrique Januário, matrícula SIAPE nº 1737981, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretora do Setor Financeiro, código FG-04, da Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 01/10/2024.

Nº 8.956 - Designar a servidora Cristhine Lucena Rolim, matrícula SIAPE nº 1153860, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Difusão e formação Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA N° 62, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG no 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024,Seção 2, pág. 18, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA RODRIGUES SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE no 1209082, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Ipatinga.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.

Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alex de Andrade Fernandes
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.817, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.073598/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à REGINA MARIA SAMPAIO DEMETRIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ THOME DEMETRIO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrículas SIAPE nº 69**06** e 09**06**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZIZIANE CÉSAR DE FRANÇA E SILVA, ponto nº 6626, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 07 de outubro de 2024.

Arthur Lira
ATO de 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CÍNTIA MARIANE DA SILVA, ponto n° 8537, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 07 de outubro de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DG/PRF Nº 505, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.079092/2021-41 e prolatadas nos autos do Processo nº 1039961-08.2024.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, MARCELO DOS SANTOS QUEIROZ, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 70749, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.

Art. 2º Determinar a sua lotação na 4ª Delegacia em Imperatriz no estado do Maranhão (DEL04-MA)

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (SPRF-MA).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MA dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.068157/2024-66, resolve:

Nº 622 - Designar, a servidora ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função

Nº 624 - Designar, o servidor JOSÉ MIGUEL DA COSTA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA GABREI Nº 5.960, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE FORTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1308466, lotado no Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 27/10/2024 a 03/11/2024, para participar do Seminário Internacional "Wings of Globalization", promovido pelo German Historical Institute e realização de pesquisa no National Archives and Records Administration, que será realizado em Washington, EUA, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.044673/2024-80.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
Portaria Nº 931, de 8 de outubro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, VALERIA MACHADO DA COSTA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0665, da Direção, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 658, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 232/2024 - SRCA, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/10/2024:

ALEX SOARES ELEUTÉRIO, matrícula SIAPE 2338048 da Função Gratificada de Coordenador de Cadastro e Controle Acadêmico, FG-01.

Art. 2º Designar, a partir de 04/10/2024:

RAYSSA RITCHELLY DIAS ROMUALDO, matrícula SIAPE 3296838, para a Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro e Controle Acadêmico, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 657, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 232/2024 - SRCA, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/10/2024:

RAYSSA RITCHELLY DIAS ROMUALDO, matrícula SIAPE nº 3296838, da Função Gratificada de Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas, FG-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA MPS N° 3.136, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.018334/2024-32, resolve:

Dispensar, a pedido, LUIS CLÁUDIO IZIDIO COSTA, matrícula SIAPE nº 1.418.183, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processo Administrativo Disciplinar, código FCE 1.10, da Corregedoria, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI