PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril 2021, publicado no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003370/2024-50, resolve:

Nº 1.746 - Dispensar, a pedido, LUCIA FELLEGGER FERNANDES ALVES, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula SIAPE nº 1023438, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos, no Estado de São Paulo.

Nº 1.747 - Designar RAFAEL ROGERIO PALMA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE 1189274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos, no Estado de São Paulo, ficando, em consequência, dispensado do encargo de substituto eventual da referida função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril 2021, publicado no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003370/2024-50, resolve:

Nº 1.748 - Designar PATRICIA AMADEU, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101069, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda e Contratos, Código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando, em consequência, dispensada do encargo de substituta simultânea da referida função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril 2021, publicado no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003370/2024-50, resolve:

Nº 1.749 - Dispensar RAFAEL ROGÉRIO PALMA, Assistente Técnico-Administrativo, Siape nº 1989274, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Nº 1.750 - Designar PATRICIA AMADEU, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101069, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA