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Aviso de credenciamento

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 138/2024, na modalidade Credenciamento n 09/24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresas para realizacao de exames de imagem para atender as necessidades dos pacientes do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saude, para um periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 30 de setembro de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeirode 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na formaELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo dedisputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site:www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, LeiComplementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicandose, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suasposteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para contratação empresa prestadora deserviços de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar)no município de Dourados, atendendo as demandas da SMS (SecretariaMunicipal de Saúde) e da SEMED (Secretaria Municipal de Educação). Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia23/09/2024 - Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30mindo dia 08/10/2024 - Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia08/10/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-sedisponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações daPrefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail:licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13he/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 20 de setembro de 2024.

Lusiana Montagner de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Pregão Eletrônico nº 018/2024. Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica Fotovoltáica, inclusos elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, serviços de instalação de SFCR, materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte técnico durante o período de 01 (um) ano após as instalações.

A instalação dos equipamentos se dará no município de Dormentes - PE. Valor estimado: R$ 811.228,31 (oitocentos e onze mil e duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 07 de outubro 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes-PE, 20 de setembro de 2024.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 89/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, nos termos do presente Edital e nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021, decreto municipal 39/2024, Lei n° 11.947/2009 e da Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, no valor máximo estimado de R$ 338.477,00 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais). Edital e entrega dos envelopes a partir do dia 25/09/2024. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-2392, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 19 de Setembro de 2024.

DALTON FERNANDES MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.041-GPI-SECULT

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.041-GPI-SECULT. Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024006294/ 2024050822001. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 11/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), do Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023 (Regulamenta o Pregão), e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi/TO, 20 de setembro de 2024

Hugo Apoliano

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SENERGISUL - Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Sul, e Assistidos por Fundações de Seguridade Privada originadas no Setor Elétrico, inscrito no CNPJ sob o nº 92958990/0001-93, Antonio Jailson da Silva Silveira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores ativos, inativos e pensionistas do setor elétrico, nas empresas de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, bem como nos serviços de operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema elétrico de potência utilizados na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica; nos serviços de leitura e aferição de consumo de energia elétrica; e ainda os assistidos por fundações de seguridade privadas originadas no setor elétrico, tudo no Estado do Rio Grande do Sul, associados ou não à entidade sindical, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que será realizada no dia 19 de outubro de 2024, às 14h em primeira convocação e 14h30min em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, sito Rua Marcílio Dias, 491, bairro Menino Deus, em Porto Alegre-RS, CEP: 90130-001, a fim de, em adequação à Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) análise e deliberação da proposta de alteração da descrição da categoria representada, sendo atualmente a categoria descrita como "Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica e Assistidos por Fundações de Seguridade Privada Originadas no Setor Elétrico, com abrangência estadual e base territorial no Estado do Rio Grande do Sul", para constar a categoria dos "trabalhadores ativos, inativos e pensionistas do setor elétrico, nas empresas de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, bem como nos serviços de operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema elétrico de potência utilizados na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica; nos serviços de leitura e aferição de consumo de energia elétrica; e ainda os assistidos por fundações de seguridade privada originadas no setor elétrico, tudo com abrangência estadual e base territorial no Estado do Rio Grande do Sul"; b) análise e deliberação da proposta de alteração do nome do sindicato para "SENERGISUL - Sindicato dos Eletricitários no Estado do Rio Grande do Sul"; c) análise e deliberação das demais propostas de alteração estatutária elaboradas pela diretoria.

Porto Alegre-RS, 20 de setembro de 2024.

ANTONIO JAILSON DA SILVA SILVEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 067/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a Locação De Sistema Informatizado De Gestão Ambiental. Abertura dia 27/09/2024 às 08:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122026282202470. Objeto: Aquisição de material laboratorial - parte 01.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/09/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços para a SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FOCO NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA EM GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 04/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 20 de setembro de 2024

Carlos José Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 09 de outubro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 027/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecer medicamentos REMUME CONTROLADOS, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO, instruído no processo NUP: 00000.0.030189/2024. De interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 20 de setembro de 2024.

Luzimara de Oliveira Negre Avelino

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato 1/2020, de serviço de vigilância armada. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA, CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETO: Prorrogação do Contrato 1/2020 por 12 (doze) meses e alteração da pessoa do representante legal da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. VALOR MENSAL: R$ R$ 33.149,34. VALOR ANUAL: R$ 397.792,08. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante; VALDIR RODRIGUES VIEIRA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 039/2023. Contratante: O FUNDO MUNNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36. com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atender a Rede Municipal de Ensino - RME. Contrato Administrativo n.º 145/2024. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, CNPJ nº 42.518.108/0001-10. Valor: R$ 78.210,40 (setenta e oito mil duzentos e dez reais e quarenta centavos). Contrato Administrativo n.º 147/2024. Contratado: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 20.283,20 (vinte mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 149/2024. Contratado: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ nº 37.730.284/0001-81. Valor do Vencedor: R$ 35.484,20 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 16/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ n° 18.992.855/0001-01. sediado na Rua Paul Begot, n° 236, Centro, CEP 68795-000, Benevides. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 219/2024-SEMTEPS. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 207.012,00 (duzentos e sete mil e doze reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal de Assistência Social de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, CNPJ n° 18.992.855/0001-01. Sediado na Rua Paul Begot, n° 407, Centro, CEP 68795-000, Benevides. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 220/2024-SEMMAT. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 80.622,00 (oitenta mil seiscentos e vinte e dois reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Benevides.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CNPJ n° 47.777.346/0001-64, sediado na Augusto Meira Filho, S/N, Centro, CEP 68795-000, Benevides. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 221/2024-SEPLADE. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 43.774,00 (quarenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves - Secretário Especial de Planejamento e Desenvolvimento de Benevides.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. Licitante Vencedor: A L F SILVA CIA LTDA, CNPJ N° 40.949.490/0001-91. Valor: R$ 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais). Licitante Vencedor F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ N° 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 40.500,00 (quarenta mil quinhentos reais). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA, CNPJ n° 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 30.096,00 (trinta mil noventa e seis reais). Data da Homologação: 20/08/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides.

RODRIGO BATISTA BALIEIRO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 039/2023. Contratante: O FUNDO MUNNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36. com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atender a Rede Municipal de Ensino - RME. Contrato Administrativo n.º 174/2024. Contratado: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ nº 22.906.038/0001-60. Valor: R$ 46.161,30 (quarenta e seis mil cento e sessenta e um reais e trinta centavos). Contrato Administrativo n.º 175/2024. Contratado: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ nº 13.653.085/0001-59. Valor: R$ 14.166,40 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 28/06/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 11/2024 - PE. Referente ao Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ: 45.940.063/0001-66. Valor do Vencedor: 2.351.976,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e seis reais). Valor da ATA: 2.351.976,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e seis reais). Vigência: Prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. Data da Assinatura: 01/08/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 025/2023. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 184/2024-SEMSA. Contratada: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.332.016/0001-40. Valor: O valor total é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de Assinatura: 24/06/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/Pa.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo nº 013/2024-FME - Adesão nº 005/2024-FME. Objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO USO EM SALA DE AULA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor da adesão: R$ 841.000,00. 06 setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 007/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Moacir Gerundio, no Distrito de Murinin no Município Benevides - Pará. Contrato Administrativo n.º 210/2024-PMB. Contratada: COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.107.500,00 (um milhão cento e sete mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 24/07/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados para atender as necessidades da frota de veículos Da Secretaria Municipal De Obras, Viação e Infraestrutura. Contrato Administrativo n.º 201/2024-PMB. Contratada: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor: O valor total é de R$ 1.912.960,00 (um milhão novecentos e doze mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 05.058.466/0001/61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 216/2024-PMB. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 297.687,00 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 217/2024-SEMSA. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor O valor total da contratação é de R$ 390.005,00 (trezentos e noventa mil e cinco reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Contratante: O FUNDO MUNNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36. com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 218/2024-SEMED. Contratada: A. N. MARTINS COLD LTDA, CNPJ 45.940.063/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 634.204,00 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e quatro reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO de CONTRATO Nº 65/2024

CONCORRENCIA PUBLICA EDITAL N 020/2024

Entidade Gerenciadora Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o N 01.067.941/0001-05, Prestador de Serviço: Elétrica radiante materiais Elétricos ltda., inscrito no CNPJ n 15.984.883/0001-99, Objeto Contratação de empresa do ramo, visando a Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Contrato de Repasse nº 947761/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) , conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Prazo Vigência: início 17/09/2024 findando-se em 17/09/2025. Valor: R$ 461.318,99 Pirenópolis, Estado de Goiás. 23 de setembro de 2024. Tassiano Brandao. Gestor Municipal
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 21/2024

Entidade Gerenciadora: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05, Prestador de Serviço: NIVELAR ENGENHARIA LTDA., inscrito no CNPJ nº 13.723.532/0001-07, Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Pavimentação em CBUQ do Distrito de Caxambu e Bairro Cruz Das Almas, no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Prazo Vigência: início 17/09/2024 findando-se em 17/09/2025. Valor: R$ 2.655.000,00 Pirenópolis, Estado de Goiás. 23 de setembro de 2024. Tassiano Brandao. Gestor Municipal
Aviso de licitação

Concorrência Nº 1/2023

Objeto: A comissão permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129-2023, de acordo com o item 11 do edital da Concorrência Nº01-2023, tipo melhor técnica, com vistas a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, vem mui respeitosamente informar as licitantes participantes da Concorrência nº 01-2023, que recebidos e abertos os documentos do invólucro Nº 5, no dia 20/09/2025 às 10:00h, foi declarado habilitado a empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI .

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará no dia 08 de outubro de 2024, às 08h 00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 08/10/2024, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 20 de setembro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de análise automatizada de processos por inteligência de dados e inferência automática, com o objetivo de avaliação dos processos finalísticos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), que já se encontram digitalizados, por intermédio dos itens 1 - Serviço de Computação em Nuvem e 2 - Serviço Técnico Especializado em Nuvem por demanda, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 04/10/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato Nº 02/2024, firmado em 27 de agosto 2024. Processo Administrativo n° 01/2024. Espécie: Participação no Processo Administrativo de Licitação nº 001/2024 Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 90002/2024 - UASG Nº 389047 - CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS- CONFERE; Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços, de produtos Microsoft, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider) ou o modelo que venha a substituí-lo. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUCÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de informática; VIGÊNCIA: 36 meses; O valor total máximo, anual, estimado do objeto R$ 10.230,00 (dez mil duzentos e trinta reais) e, em 36 (trinta e seis) meses, será de R$ 30.690,00 (trinta mil seiscentos e noventa reais), a serem pagos em parcelas mensais proporcionalmente ao número de itens utilizados em cada mês), Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Data da assinatura 30/08/2024. Davi Aparecido Silva Pereira - Diretor-Presidente do CORE-TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 3 de outubro de 2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para serviços de transporte escolar. Valor R$331.740,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail: licitacaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, PR, 18 de setembro de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 131/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e impugnações formuladas, foram efetuadas alterações na Minuta do Edital e Anexo II - Termo de Referência, referentes a Concorrência Eletrônica nº 90039/2024, Processo Administrativo nº 124/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras para a Recuperação de Áreas Degradadas, PRAD, do antigo "Lixão da Ponte Mauá", localizado no Município de Coronel Fabriciano/MG e a elaboração do plano de investigação detalhado da área contaminada, conforme Contrato de Repasse BDMG/BF nº 245.362/18, foi publicado neste jornal, na edição de nº 174, Seção 3, à página 225, na data de 09/09/2024. Fica agendada a abertura da sessão para: 10/10/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos devidamente alterados encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 20 de setembro de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e impugnações formuladas, foram efetuadas alterações na Minuta do Edital, Anexo I - Termo de Referência e Anexos II e III Planilhas de Formação de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 055/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo e o Centro de Saúde João Otávio, conforme Resoluções SES/MG de n.ºs 9001, de 19/09/2023; 9.186, de 04/12/2023; 9.217, de 07/12/2023; 9.221, de 12/12/2023; 9.261, de 22/12/2023 e 9.333, de 08/02/2024, foi publicado neste jornal, na edição de nº 80, Seção 3, à página 205, na data de 25/04/2024. Fica agendada a abertura da sessão para: 08/10/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 20 de setembro de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024

Proc. 7363/2024/FEVRE - Ampla concorrência - tipo: Menor Preço por global - Objeto: REFORMA NA ACADEMIA DA VIDA OSCAR CARDOSO - Empresa: CONTENCOSTA LTDA, CNPJ: 10.893.463/0001-83 - Valor: R$ 654.671,45 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) Info: (24) 3511-3607.

Caio Teixeira Pereira

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 21/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 21/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sendo a abertura às 14:00hs do dia 09 de Outubro de 2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SESSÃO DE FISIOTERAPIA PÉLVICA PARA ATENDIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL 5002311-31.2023.4.04.7207/SC E TERAPIA INTENSIVA PELO METODO THERASUIT PARA ATENDIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL 5002297-16.2023.8.24.0010/SC EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Braço do Norte, 19 de setembro de 2024.

RONALDO FORNAZZA

PrefeitoEm Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90866/2024

UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00013. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados (categoria 6 - Acesso Internet). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90866/2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

PL 118/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024- Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização e controle de pragas urbanas. Abertura de Proposta: 27.09/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024

PL 123/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024- Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo. Abertura de Proposta: 27/09/24 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 038/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Informatizando Comércio e Serviços de Informática LTDA. CNPJ nº: 64.823.123/0001-05. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Consultoria para Atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art.29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei 12.846/2013 e no RILC da CDC. VALOR: R$ 14.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000770/2024-62. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 publicado no D.O de 2024-09-19, Seção 3.

Onde se lê: Contrato nº 028/2024

Leia-se: Contrato nº 034/2024.

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 publicado no D.O de 2024-09-20, Seção 3.

Onde se lê: Contrato nº 028/2024

Leia-se: Contrato nº 035/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 150/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2507/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS E ACESSÓRIOS. Abertura: 04/10/2024 às 10:00h. Disputa: 04/10/2024 às 14:00h. Edital disponível 26/09/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 20 de setembro de 2024

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024

Objeto: [registro de preços] Serviço de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, para implantação do Programa de Controle Integrado de Pragas, abrangendo: dedetização, descupinização e desratização para os diversos Órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 10 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.619.030,47.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 20 de setembro de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/044786-1. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e SEGUROS SURA S.A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro total de automóvel, na modalidade frota, franquia tipo reduzida, de 04 (quatro) veículos pertencentes ao Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.309,80 (sete mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 Projeto/Atividade: Seguros de Bens Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima e Ana Paula Araújo Santana.
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 028/2024 Processo Administrativo P2024/039201-3. Partes: Crea-MS e TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Apostilamento do contrato n. 028/2024, visando a correção de erro material no que se refere ao mencionado no texto da tabela do subitem 1.2. e subitem 5.1. do Contrato. Data da Assinatura: 18/09/2024. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. Assinatura: Vânia Abreu De Mello.
Aviso de homologaçãoConcorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia treze de setembro do presente ano, o Processo Licitatorio n 123/2024, na modalidade Concorrencia n 01/2024, tendo como Objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REALIZACAO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA PREFEITO JOSE EVILASIO ASSI, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi homologado sendo vencedora a empresa LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, CNPJ n 46.640.417/0001-10, no valor global de setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.

Rosiel de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo por intermédio do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 10 de outubro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA.

Buriticupu/MA, 20 de setembro de 2024.

Josias da Silva Costa

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 312/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: NEGRINI CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA.

CNPJ: nº 07.444.305/0001-31

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 038/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "Global SME Finance Forum 2024", doravante denominada projeto patrocinado, projeto de responsabilidade do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 306/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: nº 07.268.152/0001-19

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 19/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Aquisição de solução de virtualização de fitas magnéticas, bem como a prestação de serviços de instalação, treinamento e assistência técnica, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.998.999,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais)

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 1750100071, 1800100021, 3101700040 e 3101700010.

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066021185202411. Objeto: Pregão 90011/2024 - Contratação de serviços de empresa especializada para organização de eventos da UFBA pelo período de 1 ano, abrangendo o fornecimento de alimentos, água, serviços gráficos, locação de equipamentos, mão de obra, transporte, tradução simultânea e tradução/interpretação em Libras.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 153038-15223-2024NE800100