PORTARIA Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024., resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

231695 - 31º Festival de Cinema de Vitória

Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA

CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 1.052.117,38

Valor total atual: R$ 3.301.379,38

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

234499 - 2º FESTIVAL DOS INVISÍVEIS

Taquara Produções LTDA

CNPJ/CPF: 36.305.078/0001-61

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Reduzido: R$ 23.364,00

Valor total atual: R$ 670.689,58

234884 - 10º Festival Internacional Pequeno Cineasta

Werger Produções Artísticas LTDA

CNPJ/CPF: 00.343.379/0001-32

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 472,50

Valor total atual: R$ 680.477,63

235670 - A mãe d'água

OLA ARTES CULTURA E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 20.745.736/0001-04

Cidade: Embu das Artes - SP;

Valor Reduzido: R$ 19.019,00

Valor total atual: R$ 204.454,25

Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS

ANEXO I- Artigo 18, § 1º

240360 - Caminhos da Inclusão: Cultivando Diversidade pela Força do Audiovisual

CONCEICAO APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO - TALITA PRODUCOES ARTISTICAS

CNPJ/CPF: 20.801.606/0001-33

Processo: 01400002642202489

Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;

Valor Aprovado: R$ 467.454,00

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção de média-metragem de ficção "Caminhos da Inclusão", sobre a jornada de uma jovem com Síndrome de Down por inclusão e empoderamento. Filme com 20 minutos de duração em em formato widescreen (16:9) e finalização em alta resolução (1080p), com distribuição gratuita: 3 exibições públicas em cinema com debate; disponibilização online no YouTube; 20 cópias digitais para escolas públicas e instituições sociais.

240361 - Studio Kitnet

JOAO VICTOR OLIVEIRA MONTUORI DE SOUZA

CNPJ/CPF: 477.224.148-50

Processo: 01400002643202423

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.900,41

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e distribuição do média-metragem documental ''Studio Kitnet'', com 67 minutos de duração e finalização em HD (1080p). O filme apresenta a realidade das kitnets e studios em São Paulo e suas divergências, explorando a normalização da desumanização em meio à epidemia de construções de prédios luxuosos com espaços cada vez menores na cidade. Serão distribuídas cópias gratuitas como forma de distribuição principal e realizadas exibições com roda de conversa como ampliação do acesso.

240363 - PROJETO TELA CRIATIVA SOLAR

UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08

Processo: 01400002645202412

Cidade: Araxá - MG;

Valor Aprovado: R$ 497.957,63

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/10/2024

Resumo do Projeto: Realização de uma Mostra de cinema itinerante em 6 cidades do interior de Minas Gerais, num período de 10 dias, em áreas abertas, como praças ou espaços de cultura com essa característica, utilizando-se de tecnologia limpa e renovável para as exibições, além de workshop sobre sustentabilidade e meio ambiente em 10 escolas da rede pública de ensino para alunos de 8 a 16 anos nessas mesmas cidades. O projeto terá duração total de 7 meses e será totalmente gratuito.

240365 - Urso Alfredo e o Mistério na Neve

FJ PRODUCOES EIRELI

CNPJ/CPF: 01.894.553/0001-06

Processo: 01400002647202410

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 298.322,97

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição de um curta-metragem de ficção com animação, 10 minutos de duração sobre um grupo de animais do Ártico que começa a encontrar lixo, principalmente objetos de plástico, em suas terras e precisa trabalhar em grupo para encontrar uma solução para este problema. Formato - Filme de animação - ficção - em Curta Metragem em 4K. Tempo: 10 minutos. Tema: Manejo correto do lixo/sustentabilidade/Reciclagem.

240370 - Autismos! Um documentário atípico

48891338 LEONARDO MENEZES

CNPJ/CPF: 48.891.338/0001-07

Processo: 01400002652202414

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 123.136,20

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O documentário "Autismos! Um documentário atípico" será um curta-metragem, que falará sobre o autismo, como uma questão da neurodiversidade. O doc terá 15 minutos, produzido no formato fullhd 1080p, e finalizado em mp4 h264. A ideia é trazer ao público as diferentes formas como os autistas sentem a realidade, a partir da ótica do entrevistado. O mesmo será disponibilizado, gratuitamente, nas principais redes sociais, e apresentado em festivais de curta metragem do país.

240380 - Média-metragem DAVI

RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO

CNPJ/CPF: 024.395.783-12

Processo: 01400002664202449

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 199.402,50

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização do projeto Média-metragem "DAVI", que tem como produto principal a produção de um filme média-metragem, de gênero documentário, com duração aproximada de 50 (cinquenta) minutos, com o título "DAVI", cuja temática aborda os bastidores da turnê musical do disco homônimo do cantor e compositor Davi Cartaxo (CE), finalizado em arquivo de suporte digital de alta definição, em HD (1.080 x 1.920 pixels). Como produto secundário, o projeto prevê, ainda, a realização de sessões gratuitas de exibição do filme.

240382 - CUIABÁ RIBEIRINHA CURTA METRAGEM

Claudio Gomes dos Santos

CNPJ/CPF: 460.385.901-53

Processo: 01400002667202482

Cidade: Cuiabá - MT;

Valor Aprovado: R$ 225.868,50

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto trata da produção de um documentário em Full HD no formato curta metragem com duração de até 15 minutos sobre a comunidade ribeirinha de Cuiabá.

240383 - PODCAST PALCO E PALANQUE

RAQUEL SERRA DE FREITAS

CNPJ/CPF: 780.562.683-91

Processo: 01400002668202427

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 199.851,30

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Podcast "Palco & Palanque" é um projeto de audiovisual, dedicado ao entretenimento cultural e social com foco em entrevistas com personalidades da cultura maranhense e nacional. 0 podcast oferece experiências enriquecedoras que vão além das mídias tradicionais, pois além de ser uma ser uma plataforma envolvente, informativa e fonte de entretenimento, é também um espaço inclusivo e representativo na cena cultural e social do Maranhão. O projeto é composto por 10 episódios, com duração de 90 minutos cada.

240387 - COMO AMANTES

FRANCISCO DE JESUS GONCALVES LOPES

CNPJ/CPF: 603.427.577-68

Processo: 01400002673202430

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 189.030,83

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 10/06/2024

Resumo do Projeto: Este projeto propõe uma obra cinematográfica de curta metragem de ficção, com atores e equipe da região, intitulada "COMO AMANTES", de 15 minutos, com distribuição gratuita na Internet,e sala de aula. O curta vai abordar a relação familiar, e expor a mudança da estrutura nuclear patriarcal, centralizada na figura masculina, para uma formação atualizada da família dos dias atuais, cuja premissa importante é o afeto.

240389 - A Sua Voz Importa | Curso de dublagem em comunidades e periferias

LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: 815.852.927-53

Processo: 01400002675202429

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 552.820,95

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto prevê como produto principal a realização de um curso gratuito de técnicas de dublagem para jovens a partir de 16 anos em comunidades e periferias da Região Sudeste, durante três meses. O projeto atenderá emtrês cidades brasileiras, em quatro polos diferentes, e pretende capacitar interessados em atuar na indústria audiovisual.

240391 - As aves de Amambai

JULIANA TELLES MACHADO

CNPJ/CPF: 112.874.227-64

Processo: 01400002677202418

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 787.050,00

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção de filme documentário, sob o título "As aves de Amambai", média-metragem, formato de finalização digital 1.080 x 1.920 pixels. O filme abordará a temática do suicídio no grupo indígena Guarani-Kaiowá. As exibições serão em 5 apresentações gratuitas do Estado do Mato Grosso do Sul.

240395 - CineMulher

T M P FERNANDES

CNPJ/CPF: 33.899.100/0001-50

Processo: 01400002682202421

Cidade: Maringá - PR;

Valor Aprovado: R$ 245.971,00

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O "CineMulher" oferece uma serie de oficinas que cobrem desde fundamentos teóricos do cinema até aspectos práticos da produção audiovisual. As participantes terão a chance de se envolver em todas as facetas da criação de filmes, incluindo escrita de roteiros, direção e produção. Haverá também sessões de exibição de filmes que destacam o trabalho de cineastas mulheres, e também palestras com profissionais do mercado, além de promover discussões sobre a presença feminina na indústria. O objetivo do "CineMulher" não é apenas educar e capacitar suas participantes, mas também fomentar uma comunidade de mulheres solidárias e colaborativas, prontas para deixar suas marcas no mundo do cinema e do audiovisual.

240397 - Alzheimer

waldezique lopes de oliveira agapio

CNPJ/CPF: 061.477.869-70

Processo: 01400002684202410

Cidade: Andirá - PR;

Valor Aprovado: R$ 995.301,17

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição de um média-metragem de ficção, com 65 minutos de duração, no formato 4K. O filme aborda a fragilidade de uma família a qual sua matriarca possui os genes do Alzheimer, Stela recebeu seu diagnostico muito jovem, fazendo sua família sofrer um abalo significativo, mas tudo ficou ainda mais difícil quando seu marido morreu em acidente, deixando seus filhos responsáveis por ela, seu filho mais velho Mario pega todo o peso para si, no entanto seus irmãos mais novos de certa forma também acabam sentindo as dores, cada um de sua maneira, deixando a família a beira de um precipício ao ver sua mãe morrendo aos poucos.

240400 - II FESTIVAL DE CINEMA DE MARACANGALHA

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TERRAMOR

CNPJ/CPF: 12.491.805/0001-64

Processo: 01400002687202453

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 499.913,70

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 29/08/2024

Resumo do Projeto: O Produto deste projeto é a realização do Festival de Cinema de Maracangalha, que é um evento cultural com foco no crescimento e valorização do cinema na Vila de Maracangalha, Bahia. A segunda edição do festival inclui a exibição de curtas-metragens, longas-metragens e documentários, com ênfase nas produções brasileiras. Além das exibições, o festival oferece oficinas e palestras gratuitas sobre diversos aspectos do cinema, como roteiro, produção audiovisual e interpretação. O evento visa democratizar o acesso ao cinema, promover o diálogo intercultural, preservar o patrimônio cultural, e estimular a produção audiovisual local e regional.

ANEXO II - artigo 26

240374 - Espaço Imaginário Digital

COISA NOVA TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 22.764.052/0001-77

Processo: 01400002656202401

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 254.824,56

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Espaço Imaginário Digital é um site de internet que funciona como um HUB digital educativo e cultural, para difusão de acervo e conteúdo audiovisual em diversos meios/suporte, e que oferece experiências gamificadas culturais e conteúdos curatoriais como oficinas, músicas e histórias com foco para pacientes e famílias que estão hospitalizadas. O projeto visa tornar mais ameno o processo de doenças, ajudando as famílias no tempo de tratamento e recuperação. Todo o acesso é gratuito.

240385 - Metaverso Iê Capoeira: Preservando Raízes na Era Virtual

Everaldo Figuereido dos Anjos Filho

CNPJ/CPF: 011.312.665-44

Processo: 01400002670202404

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 699.834,21

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O aplicativo "Iê Capoeira" é um produto inovador que visa proporcionar uma experiência abrangente aos praticantes da capoeira através de um metaverso interativo, agenda de eventos personalizada, exposição de itens e aba de playlist com aulas gravadas. Além disso, haverá o curso Raízes da Capoeira proporcionando aos usuários acesso a aulas sobre a rica história e prática da capoeira.

240393 - Cultura com Café e Saúde

VITORIA TV WEB LTDA

CNPJ/CPF: 40.648.204/0001-58

Processo: 01400002680202431

Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 199.853,28

Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização da websérie documental "Cultura com Café Saúde", com 8 episódios de 20 minutos realizados em Aparecida de Goiânia e exibidos na plataforma do Youtube, no formato fullhd e com todos os recursos de acessibilidade e temática sobre cultura (teatro, música, dança, hiphop, cinema, pop, videogame e etc), saúde e café.