gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 01/03/2024. Signatário: pelo TRT-14, Desembargador Osmar J. Barneze - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024)
Extrato do Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2023/06864 Contrato n° TLB-CTR-2024/00053

Data de Assinatura: 16/07/2024. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A.

CNPJ/MF: 42.366.302/0001-28 Objeto: a contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Directors and Officers) para membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Telebras, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação, conforme disposto na Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021.

Valor total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vigência: 16/07/2024 até 16/07/2025. Fundamentação Legal: art. 32. IV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.

Signatários: p/ Telebras Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor de Governança) e Diego Vasconcelos Costa (Gerente de Integridade, Riscos, Conformidade e Controle Interno) p/ Contratada: Thiago Coelho Leão de Moura (Presidente) e Glaucia Maria Benício (Representante Legal). Brasília, 17 de julho de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via compra direta, emergencial, Cânula de Traqueostomia em metal para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 18 de julho de 2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2024. Processo nº 23525.014337/2024-66. Contato: e-mail ucl.hucam-ufes@ebserh.gov.br; telefone (27) 3335-7113.

Elvis Diniz Souza de Oliveira

Agente de Licitações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 28/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MANUEL FLORENCIO DE FIGUEIREDO NETO

***.557.***-15

M.F.F.N

MARCOS ANDRADE MAIA RODRIGUES

***.808.***-49

MÃE ZEZE

JOSE GOMES DE ALMEIDA

***.835.***-20

BOM SOCORRO IV

VICENTE FERREIRA DE MIRANDA

***.856.***-68

FERREIRA MIRANDA II

JOSILDO ANDRADE ROCHA

***.650.***-03

LUIZ SONIA

LAERCIO DA CRUZ COLARES

***.307***.-91

ZÉ BURACO

NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA

00.636.227/0001-28

ZH VII

VALDEMAR DE OLIVEIRA FERREIRA

***.200.***-87

SEU UMBELINO

M M TRANSPORTADORA LTDA

34.502.044/0001-31

SANTA FE

JOAQUIM SOARES CAVALCANTE

***.337.***-87

SANTANA IV

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023000264, 012P2023000213, 012P2021001112, 012P2023000582, 012P2022001911, 012P2021001007, 012P2021001597, 012P2021000973, 012P2021001201, 012P2021000876, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 17 de julho de 2024.

Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 28/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOSUÉ GUIMARÃES DA SILVA NETO

***.315.***-40

ALIANÇA COM DEUS

OSVALDO LUIS GATO

***.032.***-01

DONA ELZA

LOURENCIO PICANÇO AMARAL

***.708.***-04

IRMÃO AMARAL

EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA

***.800.***-15

LUED III

MARCIA MEDEIROS DO NASCIMENTO

***.881.***-48

PATO DO MATO

ERNANDES SILVEIRA XAVIER

***.924***.72

SALMO 23

MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

04.695.332/0001-99

MG II

JOÃO P. DO NASCIMENTO

***.760.***-53

PRINCESA DESANA

CLAUDIO FERNANDES BRASIL

***.312.***-91

TARCIA E TALISSA

ALFREDO RODIGUES CARDELLY

***.994.***-53

NICOLE

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021000914, 012P2021000957, 012P2021001031, 012P2021000868, 012P2021002542, 012P2021000574, 012P2021000612, 012P2021000990, 012P2021001279, 012P2021001066, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 17 de julho de 2024.

Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 27/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

DINA SANTOS DE SOUZA

***.645.***-87

MÃE DINÁ

ABEDILSON BATISTA BRELAZ

***.741.***-68

BOMBADINHO

AUDAIR JOSE BARBOSA DA SILVA

***.894.***-53

UNIÃO 24 HORAS

CCL. COMERCIO CRUZEIRO LTDA

04.510.301/0002-05

NAVEBRAN XVI

JOELZA RAMOS MUNIZ

***.798.***-72

MARIA JOSY II

M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO

17.811.650/0001-10

M GOMES II

HAROLDO VASCONCELOS TAVARES

***.802.***-20

COMTE LOBATO

ERISVAL RODRIGUES COSTA

***.856.***-72

CUNHATÃES

FRANCISCO GUEDES REIS

***.733.***-87

FAZDA MESSIAS

JOÃO BATISTA CASTRO DA SILVA

***.181.***-89

DESAFIO

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021000931, 012P2021000922, 012P2022001619, 012P2023000272, 012P2023000698, 012P2021001341, 012P2021001686, 012P2021002178, 012P2021002194, 012P2021001210, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 17 de julho de 2024.

Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01343.000040/2021-76.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do termo de contrato nº 008/2022, com base na convenção coletiva de trabalho rj001023/2024 (sei nº 2395569), na qual reajustou os valores dos salários, do auxílio alimentação e do benefício social, conforme solicitado pela contratada por meio do ofício n° 132/2024 - ird repactuação 2024 (sei nº 2395531).. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.301.779,44. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: UF AGUIAR ME. Vigência: 26.06.2024 a 26.12.2024. Dotação orçamentária: 04.122.0003.2030. Elemento de despesa: 4490.52.00.00, Ficha: 404, Fonte: 1.700. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Abertura das propostas: 23 de agosto 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 17 de Julho de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 6/2024-032FMS

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-032FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) DO VEÍCULO TOYOTA HILUX MAIA AMB1 COM PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 2.798,00 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 17 de julho de 2024.

RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024/ADM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ nº. 50.279.385/0001-46, arrematante dos itens: 0005, 0010, 0011, com valor global arrematado de R$: 95.905,00 (noventa e cinco mil, e novecentos e cinco reais), é empresa: T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 13.035.271/0001-24, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004; 0006; 0009, com valor global arrematado de R$: 203.100,00 (duzentos e três mil, e cem reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 299.005,00 (duzentos e noventa e nove mil, e cinco reais);

Tucumã - PA, 17 de julho de 2024.

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240901 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA, - CNPJ.: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$171.876,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais). Vigência: 05 de julho de 2024 até 05 de julho de 2025. Data de assinatura: 05 de julho de 2024. Tucumã - PA, 17 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240902 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, - CNPJ.: 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 17 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240903 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - CNPJ.: 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$119.563,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 17 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-085FMAS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-085FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM VEÍCULO (MOBI) PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. no valor de R$: 1.438,00 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais), para a licitante, AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 17 de julho de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 6/2024-033PMT

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-033PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 6.051,52 (seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 17 de julho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-096FME

Processo Administrativo nº 185/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA SALAS DE AULAS DA EMEF SAMUEL NAVA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 17 de julho de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042FME

Processo Administrativo nº 160/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 17 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960628, Nº Processo: 19968200074202420, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO ARKREALIZA CNPJ nº 41331486000128, Objeto: O Projeto Crescer e Brilhar tem por finalidade realizar qualificação social e profissional para 60 jovens e adultos de forma a contribuir com a formação geral e oportunizar o acesso e a permanência ao mercado de trabalho. A qualificação será promovida por meio de conteúdo básicos e conteúdo específicos por um período de 11 meses no local de execução do projeto, situado na Região Administrativa de Vicente Pires, Distrito Federal., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000154, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025, Data de Assinatura: 15/07/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA SILVA CPF nº ***.926.351-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 15/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item para contratação de empresa especializada em fornecimento de um Castramóvel para realização de procedimentos contraceptivos de ovariohisterectomia e orquiectomia, através de procedimentos anestésicos e cirúrgicos realizados exclusivamente por médicos veterinários para cães e gatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 08/08/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras

Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoft servicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 17 de julho de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

MENOR PREÇO POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em fornecimento de alojamento, alimentação e transporte de pacientes de Campinorte-GO no município de Goiânia-GO. DATA DE ABERTURA: 02/08/2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 17 de julho de 2024.

JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO

Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 31 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS PARA ATENDER O PROGRAMA REFORMA SOLIDÁRIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 17 de julho de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB.

O Município de Damolândia/Go, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link: https://damolandia.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc/.

CÍCERO HERNANE DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação/decoração, buffet e organização de camarim de shows do Rodeio Show e Festa de Nossa Senhora da Abadia. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 02/08/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 17 de julho de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
Aviso de licitação

concorrência eletrônica nº 1/2024

O Município de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização em 08/08/2024, às 9 h, do processo licitatório, concorrência eletrônica nº 001/2024, menor preço global, para Contratação de empresa do ramo para execução de obra, em regime de empreitada global indireta, de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização e calçadas de vias públicas na zona urbana no município Caçu. Maiores informações via www.cacu.go.gov.br, fone: (64) 3656 - 6000 ou no endereço Rua Manoel Franco, 695, Morada dos Sonhos.

Caçu- GO, 17 de julho de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de licitação

O Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - SRP, menor preço por item, destinado à Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de escritório, papelaria e correlatos, para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Caçu/GO para os próximos 12 meses.

Data e horário do início da disputa: 05/08/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu - GO, 17 de julho de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Pregoeira
AVISO

concorrência presencial Nº 5/2024

A comissão de licitação do Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, considerando, que foi emitida Decisão de Revogação dos atos posteriores ao parecer jurídico, o certame será remarcado para o dia 06 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com, site www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 17 de julho de 2024

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Abertura das propostas: 27 de agosto 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 17 de Julho de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2024 - SEMINFRA

Ata de Registro de Preços nº 007/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 003/2024 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: ROAD CONSTRUTORA LTDA, no valor: R$ 5.794.997,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais).

Santarém, 17 de Julho de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - SEMC. RATIFICO à inexigibilidade Nº 001/2024 para contratação da empresa BOANERGES SENA EDITORAÇÃO GRÁFICA LTDA, para prestação de serviços de Editoração do LIVRO "LAURELINO - O PAJÉ DO TAPAJÓS" para compor o acervo da Biblioteca Pública Paulo Rodrigues dos Santos. Fundamento legal: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, no valor Total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)

Elisângela Maria de Souza Pinto

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - SEMC. RATIFICO à inexigibilidade nº002/2024 para contratação da empresa BOANERGES SENA EDITORAÇÃO GRÁFICA LTDA, para prestação de serviços de Editoração do LIVRO "UBALDO CORRÊA: O POLÍTICO"para compor o acervo da Biblioteca Pública Paulo Rodrigues dos Santos. Fundamento legal: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, no valor Total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

Elisângela Maria de Souza Pinto

Secretária Municipal de Cultura
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.024/2024 - SRP

PROCESSO 2023.0.000026389-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90024/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação do serviço de carregamento, movimentação e descarregamento das urnas eletrônicas; limpeza, asseio e conservação para atendimento dos prédios que abrigarão os polos eleitorais e suporte no Núcleo Administrativo do Caju, com locação de módulos habitáveis (tipo contêineres), tendo como vencedora do item único a licitante RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, com o preço total de R$4.046.990,40.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - SRP

PROCESSO 2023.0.000030868-1.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90027/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, tendo como vencedora do item único a licitante ELEVADORES ELBO LIMITADA, com o preço total de R$109.920,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 2023.0.000007331-5. OBJETO: Aquisição de cadeiras tipo caixa. CONTRATADA: Shop Cadeiras Ltda. CNPJ: 45.017.095/0001-94. FUND. LEGAL: art. 75, II da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$4.030,00. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
Aviso de retificação

Retificação do Termo de Ratificação Nº 301/2024 Inexigibilidade de Licitação

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica RETIFICADO o objeto Publicado no D.O.U Seção 03 Página 231 em 08/07/2024 o valor do termo. ONDE SE LE: Valor da inexigibilidade: R$ 5.399.636,52 (cinco milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). LEIA -SE: Valor da inexigibilidade: R$ 5.312.985,12 (cinco milhões trezentos e doze mil novecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). No mais, ficam mantidas as demais disposições do termo.

Rondonópolis-MT, 17 de julho de 2023.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 322/202416:39:24 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 322/2024 - Especialidade de Endocrinologia (Lote 05), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Liege Castro Endocrinologia Ltda, com endereço na logradouro Tv Dois, nº 47, Edifício Aricá. - residencial Granville, Rondonópolis - MT, 78.731-230, inscrito no Cnpj:53.855.403/0001-89. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. valor da inexigibilidade: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (Tce), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 17 de julho 2024

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 publicada no DOU Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024, Seção 3, página 272, ONDE SE LÊ: "Abertura: 16/07/2024 às 8:00hrs." LEIA-SE: "Abertura: 29/07/2024 às 9:00hrs." Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 42154/2021.

Nº Processo: 23305.006091/2021-09.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.382.254/0001-11 - LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 42-154/2021, celebrado em 25/08/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.869,18. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL Nº 5/2024-CITA/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2024

PSS PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, Portaria Nº 1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023, por intermédio da Comissão do PSS Professor Substituto, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Itacoatiara.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS.

1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS PARA O CAMPUS ITACOATIARA/AM.

Área/disciplina

FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA

CH/S

Nº. de Vagas

Artes

Diploma de Curso Superior em Nível de Graduação em Licenciaturas em Artes Visuais, ou Música, ou Dança, ou Artes Cênicas, ou Teatro ou em Educação Artística.

20

01

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

01

2. DO PSS E POSTO DE ATENDIMENTO

2.1. Disponível no Edital na íntegra no portal do IFAM: http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara

3. DA JORNANDA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO

3.1. Para o regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, de acordo com as necessidades da Instituição.

3.2. A remuneração a ser paga ao candidato aprovado será o valor correspondente a Classe DI, Nível Inicial - 01, na conformidade da formação - exigência técnica constante na tabela, abaixo:

CLASSE/NÍVEL

TITULAÇÃO

VENC/BÁSICO/40H/S

DI - 01

Graduação

R$ 2.437,59

4.DAS INSCRIÇÕES

4.1. Para este Processo seletivo não será cobrada taxa de inscrição.

4.2. As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, via e-mail pss.cita@ifam.edu.br, no período de 18 a 30 de julho de 2024, mediante envio do ANEXO II - Formulário de Inscrição, juntamente com os documentos exigidos.

5. DAS ETAPAS

5.1. O Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para lotação e exercício provisório no IFAM/Campus Itacoatiara, será realizado em duas etapas:

5.2. Prova de Desempenho Didático de caráter eliminatório e classificatório;

5.3. Avaliação Curricular de caráter classificatório.

6. DOS RECURSOS

6.1. Cabem recursos contra as decisões proferidas pelas comissões referidas neste edital.

7. DO RESULTADO FINAL

7.1. Concluída a apuração das notas finais pela comissão do processos seletivo simplificado, após recursos, ocorrerá a homologação do resultado final do certame, no endereço eletrônico http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara.

7.2. A pontuação final de cada candidato será o resultado do somatório dos pontos obtidos nas duas etapas do processo.

8. DO CONTRATO

8.1. O candidato classificado e convocado assinará Contrato de Prestação de Serviços com este IFAM, nos termos da Lei nº 8.745/93, que se extinguirá na data prevista, sem direito a indenização.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O candidato que já manteve contrato sob a égide da Lei nº 8.745/93 não poderá ser novamente contratado com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do seu contrato anterior, conforme o inciso III, do Art. 9º, da retrocitada Lei.

9.2. Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFAM: http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara.

FRANCINETE SOARES MARTINS
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a 16/07/2024. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a rescisão do contrato de reforma da arf par, nº 010/2023, firmado entre a união e a construtora analê ltda, em 01 de setembro de 2023. . Leia-se: rescisão unilateral do contrato de reforma da arf par, nº 010/2023, firmado entre a união e a construtora analê ltda, em 01/09/2023. Fundamentação legal: art. 79, inciso i e artigo 78 incisos i, ii, iii, v, vii e viii da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Delvalle Materiais Elétricos Ltda. Valor: R$ 32.119,50 (trinta e dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: Início: 17/07/2024. Término: 17/07/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 123/SMP/2024. Recursos: (80) 10.001.2044.3.3.90.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (80) 10.001.2044.3.3.90.00.00 (Transferência de Convênios - 1.700.0000.0024). Objeto: Aquisição de Lâmpada LED com potência nominal mínima de 200W, para o Município de Nova Veneza/SC. (Plano de Ação 0903-003843/2020. Transferência Especial Federal. (Custeio) Emenda Parlamentar Geovania de Sá.).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através da sua Agente de Contratação, Comunica que, receberá até às 09h do dia 08 de Agosto de 2024, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de Documentos para Habilitação e Projeto de Venda para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Dobrada/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2024, Edital nº 018/2024, Processo nº 063/2024, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e alterações e Resolução nº 21 de 16/11/2021.

O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Praça Dr. Carlos Pinto Alves, nº 145, Centro, Dobrada/SP, CEP 15980-000, de segunda à sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h ou no site oficial da Prefeitura - www.dobrada.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3386-9000 e ainda através do e-mail: licitacao@dobrada.sp.gov.br

Dobrada-SP, 17 de julho de 2024.

ANALICE CARVALHO SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de método contraceptivo IMPLANON (implante subdérmico), a ser utilizado/inserido nas Unidades básicas de saúde. Empresa Vencedora: CM HOSPITALAR S.A - 12.420.164/0001-57. Valor Total R$ 192.800,00.

Buritis-MG, 17 de julho de 2024.

KENY SOARES RODRIGUES.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942566. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, CNPJ nº 08924003000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 4.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.355.634-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024. Partes: Celesc Distribuição S.A. e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TRT-PR. Objeto: A CELESC cederá o acesso aos dados cadastrais. Vigência: 5 anos, a contar da publicação. Data da assinatura: 10/07/2024. Fundamento legal: Lei 14133/2021. Vinculação: Processo PROAD 7024/2023. Signatários: Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente, pelo TRIBUNAL, e Tarcísio Estefano Rosa - Diretor Presidente e Vitor Lopes Guimarães - Diretor Comercial, pela CELESC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 17175.100103/2023-74. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993, para prestação dos serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de material e

com serviço de jardinagem, corte de grama, pequenas podas e retirada de entulhos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,

para atender a SPU-RO.

Revisar o contrato para exclusão de custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.477,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:009/2024. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra visando a construção de piscina em tamanho não oficial, coberta no Ginásio Municipal Alberto Crispim conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/07/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia06/09/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06/09/2024às 08h05min.

No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras-SP, 17 de julho de 2.024.

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

Departamento de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Éder Ferreira de Figueiredo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 873/2024. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2024. Data da assinatura: 17/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226228/2024-65.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo 060/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Rua da Estação - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 06 de agosto de 2024 às 09h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO Nº 24/2024

Contratação de empresas para fornecimento parcelado de pneus com serviços de alinhamento e balanceamento, câmaras, protetores e correlatos, destinados aos veículos automotivos leves e pesados, pertencentes à frota do município de Tamandaré - PE. Data e hora da abertura: 06/08/2024 às 09h no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré, 17 de julho de 2024

JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação Publica Municipal de Urucará - SINPTEPMUR, na pessoa do seu Presidente Sr. EDGAR PAES ANDRADE, com base no Art. 11º, § 2º, c/c §1º, alínea "c", do Art. 12º do Estatuto Social, convoca a todo o seus membros do SINPTEPMUR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 09/08/2024, com início às 19h no Sede do Sindicato na Rua Ovídio da Cunha Marques, N°160, Santa Luzia, CEP.69.130-000, Urucará/AM para deliberarem sobre a seguinte, Pauta: a) Alteração da Pessoa Física responsável perante o CNPJ; b) Alteração de endereço do Responsável perante o CNPJ; c) Alteração do Correio Eletrônico do Responsável perante o CNPJ; d) Eleição e posse de novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; e) o que houver, Período de inscrição de chapas, para a Eleição: De 02/08 à 08/08/2024 (impreterivelmente), no horário das 08h às 17h, As inscrições deverão ser feitas no endereço acima consignado, com a Sr. Ananias Pinheiro de Cristo, Secretario da SINPTEPMUR, Urucará/AM, 09 de maio de 2024.

EDGAR PAES ANDRADE

Presidente da SINPTEPMUR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 23/2024

Aquisição de pick-up 0km novo, cabine simples, motor 1.3 ou superior e flex, com objetivo de servir na Secretaria de Transporte desse município, destinado a suprir as necessidades operacionais de transporte de materiais e equipamentos da administração pública, bem como compor a frota de veículos desse Município.. Data e Local da Sessão: 31/07/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala de licitações. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 7/2024

A PM de Ninheira torna público que o PE 007/2024 - Aquisição de 01 prancha reboque para atender as demandas da Secretaria de transporte do município de Ninheira/MG. Habilitação 30/07/2024 às 14h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br.

Helder Dias de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 040/2024, Pregão Eletrônico Nº 002/2024 Registro de Preço Nº 004/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as demandas das secretarias municipais de Josenópolis-MG. - Propostas até o dia 10/07/2024, 09:00 Horas - Pregoeira: JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA. Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira