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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966239/2024, firmado pelo Município de Desterro de Entre Rios-MG, CNPJ 20.356.762/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000345, de 24/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Celita Fernandes e Wagno Almeida Duarte.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966154/2024, firmado pelo Município de Desterro de Entre Rios-MG, CNPJ 20.356.762/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000897, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Celita Fernandes e Wagno Almeida Duarte.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965734/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e Qualificação do Bairro Nascentes Imperiais, conforme Portaria MCID nº 449, de 7 de maio de 2024; Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes Periferia Viva Urbanização de Favelas; Valor: R$ 128.979.590,00; dos recursos: R$ 124.119.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 - 2030, UG 175004 , Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000821, de 16/07/2024 , e R$ 4.860.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 31/07/2030 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973011725202430. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o Ministério da Defesa, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800168
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 2629-68.2024.4.01.8009. Contrato nº 18/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 41.149.751/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para manutenção do antigo edifício sede da Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 89.897,48 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 24/07/24 a 23/07/25. DATA DE ASSINATURA: 24/07/24. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Karina Domiciano Pereira Souza, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 16/2024

Objeto: Obras de Reforma Escola Santa Terezinha. Abertura: 02/09/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Inf.: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica n° 04/2024, realizada no dia 17/06/2024 às 12:30h, horário de Brasília, e finalizada no dia 08/07/2024.Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM EXPERTISE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE INTERTRAVADO 16 FACES- ESPESSURA 10 CM, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA RUA MARIA ALVES, CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES DESTE EDITAL. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 31 de julho de 2024.

Alexandre Rodrigues de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2027. Data de assinatura: 31/07/2027. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Soraya Sotomaior Justus, pela Instituição de Ensino. 20.02.0906.0000034/2018-72.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940742. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, CNPJ nº 87612735000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 256.000,00, Valor de Contrapartida: 12.475,00, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de retificação

ERRATA - EXTRATO DE RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA.

ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 048/2024. Dispensa de Licitação nº 026/2024. LEIA - SÊ: Processo Administrativo nº 046/2024. Dispensa de Licitação nº 025/2024. ONDE SE LÊ: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. . LEIA - SÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (SECRETARIA DE EDUCACAO). O fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06, com o valor global de R$ 33.636,00 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

São João da Fronteira (PI), 31 de julho de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940745. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ERECHIM, CNPJ nº 87613477000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 356.573,32, Valor de Contrapartida: 41.027,95, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296549

Objeto: Aquisição de Motor elétrico e hidráulico

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973011745202419. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o MTR, MPOR e MCom, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800164
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10580.724032/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 26.852.688/0002-02 - GRT AUDITORIA DE TERCEIROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 06/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 03/08/2024 a 03/08/2025, conforme previsão constante da

cláusula segunda do contrato nº 06/2021.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.055,92. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-01-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158590

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23471.000545/2023-70.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a supressão do contrato n. 07/2023 no valor de r$ 13.731,04, equivalente a 11,43% do valor anterior do contrato, conforme artigo 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e de acordo com o pregão eletrônico 02/2023 e processo n. 23286.000740/2023-97.. Vigência: 19/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.794,98. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.062449/2023-36.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 10.793.812/0003-57 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitores Video Wall, sistema integrado de videoconferência e televisores, a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023, transformada posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 131.607,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 950 de 16 de Maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, nº 950 de 16 de Maio de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro Marcelo Ponciano da Silva faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30°) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFTM eliminará vinte e quatro e vinte e três (24,23) metros lineares dos documentos relativos à: 023.13 - Abono provisório; 023.156 - Encargo de Curso e Concurso; 024.2 - Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 025.11 - Celebração de convênios de planos de saúde; 028.11 - Com ônus (Cumprimento de missões e viagens a serviço); 069.2 - Fornecimento de cópias de documentos; 031.12 - Material de consumo; 031.11 - Material permanente; 034 - Contratação de prestação de serviços; 045.11 - Água e esgotamento sanitário; 045.13 - Energia elétrica; 045.21 - Elevadores; 045.22 - Sistemas centrais de ar condicionado; 045.5 - Abastecimento e manutenção de veículos; 044.6 - Notificações de infrações e multas; 045.01 - Seguro patrimonial; 052.221 - Despesa corrente; 053.3 - Gestão das contas correntes bancarias: tipo A, B, C, D e E; 059.2 - Recolhimento de tributos, impostos e taxas; 065.3 - Promoção, divulgação e distribuição; 062.11 - Compra; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 071.1 - Serviços de entrega expressa. Nacional; 071.4 - Serviço de telefonia. Serviço de fax; 075 - Serviços de transmissão de dados, voz e imagem; 134.112 -Inscrições; 134.114 - Correção de provas; 241 - Processo de Seleção; do período de 2010 a 2022, da Reitoria do Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFTM, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

CAIO RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 0010680-56.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo a alteração do contrato 18/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio às eleições municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 33/2024.

1.2. O presente aditamento visa à exclusão, dentre as obrigações da empresa contratada contidas no item 23 - critérios de sustentabilidade do termo de referência tre/pi nº 33/2024, da previsão de alocar egressos ao contrato em comento (item 23.4), visto a ressalva prevista no art. 2º da resolução 440/2022.

1.3. Busca também alterar a redação do item 23.2 e dar efetividade ao termo de referência e, por conseguinte, plena aplicabilidade à portaria tre-pi 232/2023, que disciplina o programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômico-social.. Vigência: 01/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.823.499,35. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973011748202444. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o MME e MTUR, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/08/2024) 201057-17000-2024NE800168
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034075/2023-95.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.001/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.002066/2024-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para realização dos seguintes serviços na Embrapa Mandioca e Fruticultura: - Construção de dispositivo perimetral dos Campos Experimentais para garantia da inviolabilidade de experimentos e da segurança dos bancos de recursos genéticos; - Adequação de dispositivo sanitário remoto dos Campos Experimentais; e - Construção de um galpão para colocar os implementos de Campos Experimentais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-039-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Contratada: SUELEM M D GOMES - ME, CNPJ Nº 33.849.727/0001-05

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 247.250,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 01 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 892422/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 30/07/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966238/2024, firmado pelo Município de Serra do Salitre-MG, CNPJ 18.468.058/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Serra do Salitre/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000344, de 24/07/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Cristiano Krueger e Paulo Giovani Silveira de Melo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965282/2024, firmado pelo Município de Estrela do Sul-MG, CNPJ 18.592.162/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça João Leite da Silva Ortiz no município de estrela do sul / mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 452.000,00; dos recursos: R$ 450.379,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000440, de 11/07/2024 e R$ 1.621,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e Dayse Maria Silva Galante.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965282/2024, firmado pelo Município de Estrela do Sul-MG, CNPJ 18.592.162/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça João Leite da Silva Ortiz no município de estrela do sul / mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 452.000,00; dos recursos: R$ 450.379,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000440, de 11/07/2024 e R$ 1.621,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e Dayse Maria Silva Galante.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963441/2024, firmado pelo Município de Camacan-BA, CNPJ 13.682.398/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça da bíblia, no município de camacan/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000266, de 24/06/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963737/2024, firmado pelo Município de Cairu-BA, CNPJ 14.235.907/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do canal de tinharé e da terceira praia de morro de são paulo no município de cairu/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000272, de 25/06/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Hildecio Antonio Meireles Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965932/2024, firmado pelo Município de Águas de Lindóia-SP, CNPJ 46.439.683/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no acesso ao balneário municipal, no município de águas de lindóia/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 399.573,20; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000483, de 18/07/2024 e R$ 15.368,20 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e GILBERTO ABDOU HELOU
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965785/2024, firmado pelo Município de Joinville-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua Cidade de Sapucaia, Bairro Profipo, no Município de Joinville/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.085,86; dos recursos: R$ 384.204,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000835, de 17/07/2024 e R$ 3.880,87 de contrapartida. Vigência 30/07/2027. Assinatura 30/07/2024. RENATO FRANCISCO SAVARIS e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959350/2024, firmado pelo Município de Coração de Jesus-MG, CNPJ 22.680.672/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000092, de 17/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 Celita Fernandes e Robson Adalberto Mota Dias.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965285/2024, firmado pelo Município de Santo Hipólito/MG, CNPJ 17.694.886/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000770, de 11/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Celita Fernandes e Heliomar Rocha Teixeira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966163/2024, firmado pelo Município de Bituruna-PR, CNPJ 81.648.859/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de bituruna pr; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 479.166,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 248288, NE 2024NE000905, de 23/07/2024 e R$ 834,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rodrigo Rossoni.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965671/2024, firmado pelo Universidade Estadual Ponta Grossa-PR, CNPJ 80.257.355/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 108.220.000,00; dos recursos: R$ 18.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Gestão 250107, Programa de Trabalho 234588 , NE 2024NE000131, de 22/07/2024, e R$ 47.132.088,00 nos exercícios subsequentes e R$ 43.087.912,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - 25/07/2024 CELIO MARICO ALVES IZIDORO e MIGUEL SANCHES NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962870/2024, firmado pelo Município de Guarapuava-PR, CNPJ 76.178.037/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no município de guarapuava/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 662.686,01; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000389, de 20/06/2024 e R$ 185.186,01 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 25/07/2024 ROBERTO BONFIM DA SILVA e Celso Fernando Goes.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965283/2024, firmado pelo Município de Reboucas-PR, CNPJ 77.774.859/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município, nas ruas damásio padilha e 21 de setembro no bairro alto da glória; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000768, de 11/07/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 18/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Luiz Everaldo Zak.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965281/2024, firmado pelo Município de Cerro Grande do Sul-RS, CNPJ 92.324.748/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000767, de 11/07/2024 e R$ 19.244,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 Iuri Jadovski e Gilmar João Alba.
EXTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963313/2024, firmado pelo Município de AREAL-RJ, CNPJ 39.554.605/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura de acesso ao parque odette de lima soares, no município de areal/rj.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.991.556,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000249, de 21/06/2024 e R$ 79.200,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e José Augusto Bernardes Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966159/2024, firmado pelo Município de Ariquemes-RO, CNPJ 04.104.816/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.000.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000901, de 23/07/2024 e R$ 88.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 31/07/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Carla Goncalves Rezende.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965947/2024, firmado pelo Município de Serra Negra-SP, CNPJ 44.847.663/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso no Mirante Alto da Serra no Município de Serra Negra.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.416.749,00; dos recursos: R$ 1.362.259,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000490, de 19/07/2024 e R$ 54.490,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e ELMIR KALIL ABI CHEDID.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963790/2024, firmado pelo Município de RIBEIRA DO POMBAL-BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta no município de ribeira do pombal/ba; Programa Esporte; Valor: R$ 774.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 01, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000488, de 27/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963841/2024, firmado pelo Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de tucano/ba; Programa Esporte; Valor: R$ 1.447.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 01, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000495, de 27/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962998/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO-AC, CNPJ 13.127.442/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Rio Branco/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.157,16; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000235, de 20/06/2024 e R$ 1.443,16 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 30/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Marcelo Messias de Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669007506202373. Objeto: Aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas blindadas do 20º RCB.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL VARGAS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160512-02023-2023NE000744
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01206.000212/2023-48.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 121.075,20. Data de assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

REPUBLICAÇÃO - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0009/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Inseticidas, Raticidas e Larvicidas, a fim de atender às necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental, ação adscrita ao Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 272.181,48 (Duzentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 15 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 1º de agosto de 2024.

Anderson Kleyton Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 258/2021.

Nº Processo: 50605.001905/2020-18.

Pregão. Nº 98/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Segundo termo aditivo de aumento de valor ao contrato.. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00258/2021 por mais r$ 1.660.187,94. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 17.092.891,67para r$ 18.753.079,61em função do acréscimo de r$ 1.660.187,94 devido ao pato-etapa.. Vigência: 01/08/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.753.079,61. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23817.010200/2022-95.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.343.833/0006-01 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos insumos (uniformes e epis), com base no índice financeiro IPCA acumulado de abr/2023 a mar/2024 no importe de 3,9256% com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016.Em decorrência do reajuste, o valor anual estimado do contrato passará de R$1.364.212,56 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.365.461,28 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), importando no acréscimo ao contrato de r$ 1.248,72, com efeitos financeiros a partir de 16/04/2024 data do início do 1º termo aditivo (37669748).Além do acréscimo acima, deverá ser pago o valor R$ 52,09 (cinquenta e dois reais e nove centavos) a título de valores retroativos, mediante planilha de cálculo valor residual (40965631), proporcional ao período de 01 a 15/04/2024, período que a empresa faz jus ao reajuste, no entanto a empresa recebeu pelos valores não reajustados.

Assim atribui ao presente termo de apostilamento o valor de r$ 1.300,81 (um mil e trezentos reais e oitenta e um centavos). Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.461,28. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 2.617,94. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034075/2023-95.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.486.199/0001-69 - NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 3.430,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965410/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Queimados/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.500.000,00; dos recursos: R$ 2.500.000,00, R$ 100.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.400.00,00 nos exercícios subsequentes , UG17004 , Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000802 , de 12/07/2024 e os demais valores R$ 2.400.000,00 nos exercícios subsequentes , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 16/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959788/2024, firmado pelo Município de Caraguatatuba-SP, CNPJ 46.482.840/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Caraguatatuba/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.272.139,10; dos recursos: R$ 1.259.417,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000155, de 27/05/2024 e R$ 12.721,39 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Lucia Gonçalves de Moraes e José Pereira de Aguilar Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960877/2024, firmado pelo Município de Sinimbu-RS, CNPJ 94.577.632/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Sinimbu - RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000344, de 05/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Arthur Fernandes de Souza e Sandra Marisa Roesch Backes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962935/2024, firmado pelo Município de PORTO FELIZ-SP, CNPJ 46.634.481/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça duque de caxias no município de porto feliz/sp; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 520.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000232, de 19/06/2024 e R$ 38.896,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Carlos Henrique Maganha Pompeu e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963338/2024, firmado pelo Município de IBIÚNA-SP, CNPJ 46.634.531/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura no Mirante da Figueira no município de Ibiúna/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000253, de 21/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2024 Dayse Arenhart Marinho e PAULO KENJI SASAKI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 FMS

Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. ABERTURA: 19/08/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945354. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VERA CRUZ, CNPJ nº 98661366000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 125.300,00, Valor de Contrapartida: 5.925,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Despesa: N° 1098/2024. Pregão Eletrônico: N° 015/2024. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 70.166.350/0001-08. Valor global: R$ 423.000,00 . TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.426.859/0001-53. Valor global: R$ 495.000,00.

Macaíba-RN, 1º de agosto de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90014/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor:

Espécie: ATA 144 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 42.269,89 /

Espécie: ATA 145 - SERGIO HENRIQUE AZALINI 77262174649 - R$ 19.312,80 /

Espécie: ATA 146 - 4 RAMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 97.194,65 /

Espécie: ATA 147 - EXTINPLAT EXTINTORES LTDA - R$ 53.900,00 /

Espécie: ATA 148 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - ME - R$ 38.844,00 /

Espécie: ATA 149 - SALESFIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 15.870,00 /

Espécie: ATA 150 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 270,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90014/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.013082/2023-01 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ZANEIDE SILVA JANTARA - Representante Legal / SERGIO HENRIQUE AZALINI - Representante Legal / LUZIA RAMOS DE OLIVEIRA - Representante Legal / JUNIO CESAR JULIANO - Representantte Legal / MICHELE TEIXEIRA DE MELLO - Representante Legal / REGIANLDO SALES - Representante Legal / DANIEL ARCARI - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002318202456. Objeto: Aquisição de material permanente para o ICEA.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/08/2024) 120016-00001-2023NE800412