gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000047/2024 ao Instrumento código 960095. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio 37/2024, referente ao Projeto Formação de atores sociais diversos (mestres de saberes e ofícios, artesãos em geral, agricultores familiares, extrativistas, qu. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.003051/2024-11.

Concorrência Nº 90090/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 03.069.852/0001-23 - MOL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reforma e ampliação do correio aéreo nacional da babv.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 1.270.494,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital:

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2024 - Processo nº 24.1.000000597-9.

Objeto: Contratação de empresa de consultoria em recursos humanos para prestação de serviços de revisão, implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, e serviços correlatos, de modo a adequar a atual estrutura organizacional, funcional e salarial às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acr.

Data da Sessão: 09/12/2024 às 08hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com. Data da Assinatura: 3 de dezembro de 2024.

Marcilio Marques de Moraes

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2024 - FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a SUSPENSÃO PARA ADEQUAÇÃO, da licitação acima especificada, com abertura prevista para o dia 04 de dezembro de 2024 às 9h, marcando posteriormente nova data de abertura.

Nossa Senhora da Glória/SE, 3 de dezembro de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343012

Nº Processo: 01512000522202480. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do IPHAN/RS com purificadores de água, bebedouro e desumidificadores de ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega em localidades diferentes. Agrupamento de itens..

MARCIA ROLIM SERAFINI

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 343026-40401-2024NE000001
aviso de retificação

1ª ERRATA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024

QUALIFICAÇÃO TECNICA item 11.5 do edital e item 12.2.5 do TERMO DE REFERÊNCIA.

Informamos que a documentação na íntegra, encontra-se no site: https://www.coripa.pr.gov.br/

Tendo em vista a alteração acima, afetará na formulação da proposta por parte dos licitantes, fica estabelecida a data de 23/12/2024, às 14:00, para realização do certame, permanecendo inalterados os demais dispositivos no instrumento convocatório.

Recebimento das Propostas: até as 13h30 do dia 23/12/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 23/12/2024.

São Jorge do Patrocínio - PR, 3 de dezembro de 2024.

THAMIRES COLONELLI DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000088/2024-79.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica em rede para a superintendência estadual e agências do ibge no mato grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a . Valor Total: R$ 388.545,25. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9038/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610215046202455.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Serviços de suporte, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento com óleo diesel s10 de 01 (um) grupo gerador stemac..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 138.600,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024PR000064-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, poda de equilíbrio, rebaixamento de copa, corte raso com destoca de árvores, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, na Indústria de Material Bélico do Brasil -Filial Fábrica Estrela. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não haverá adesão à Ata de Registro de Preços. .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 168008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 266/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Medicamento para Atender Demanda Judicial. Abertura dia 17/12/2024 às 08:30hs.

Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da EMEF Breno Guimarães (Estrutura-Cobertura-pátio) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 19/12/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 19/12/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 68/2024

Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde, para atender pacientes em tratamento assistidos pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/ Sessão dia 18/12/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
aviso de retificação

Contrato 080/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Contrato 080/2024 divulgado no Diário Oficial da - Nº 229 na página 238 do dia 28/11/2024.

Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO 079/2024.

Leia se: EXTRATO DO CONTRATO 080/2024.

RUBENS ROBERTO ROSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR

Processo nº 23.112/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 01/11/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 093/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 01 de novembro de 2023 e término em 01 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, item 14.3 do contrato, Fica alterado valor original de R$ 1.684.440,00 (Um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) para R$ 2.102.425,00 (Dois milhões cento e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais) correspondendo ao acréscimo de R$ 417.985,00 (Quatrocentos e dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais), equivalente a 25%. Assinatura: 01/11/2024. Pedra Branca do Amaparí - AP, 1 de novembro de 2024. Ana Claudia Pimentel Costa. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23084.010454/2023-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 05.570.254/0001-69 - NORTE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula décima quarta - dotação orçamentária, com o objetivo de alterar a numeração da nota de empenho da dotação orçamentária conforme o item iv do art 136 da lei n° 14.133/2021.Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.126,15. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de Contrato nº 15/2024

Processo Administrativo nº 028/2024.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em advocacia consultiva e preventiva para análise de contratos e documentos, elaboração de contratos e documentos jurídicos em geral e mediação e arbitragem, representação do órgão em demandas judiciais e administrativas para solução de litígios, defesa e representação em processos administrativos e judiciais, proposição de ações judiciais em geral de interesse do órgão e Atuação consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Civil, Imobiliário, Tributário, Trabalhista, Empresarial, Constitucional, Administrativo, do Consumidor e Regulatório visando atender as necessidades do CRECI-ES. Valor mensal de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) para o período de 12 (doze). Vigência contratual: 02/01/2025 à 02/01/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Menor valor por item. PA 172/24. Objeto: aquisição de veículos destinados ao transporte e suporte das atividades educacionais, administrativas e logísticas das escolas, creches e demais unidades educacionais. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 06/12/24 até 9h do dia 18/12/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 18/12/24. Sessão pública: às 10h do dia 18/12/24. Edital: ipmbrasil.org.br, licitacoes-e2.bb.com.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada/Ba, 5 de dezembro de 2024.

Max Gois de Oliveira.

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE-02-2024

Menor preço. Abertura: 11/12/24 às 10h. Objeto: construção de dois banheiros públicos na sede. Local: https://www.bll.org.br. Termo de referência disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites: https://ibipeba.ba.gov.br https://www.bll.org.br. Esclarecimentos: licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.

Ibipeba/Ba, 4 de dezembro de 2024.

Demostenes de Sousa Barreto Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 34/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, modo de disputa fechado e aberto, para Registro de Preço, nº 034/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos extra básicos para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde. Tipo: Maior Percentual de Desconto por Item sobre a tabela ABC Farma. Sessão Pública virtual: 18/12/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 5 de dezembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 2583/2023.

Nº Processo: 23428.001889/2024-11.

Pregão. Nº 1583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 01.914.212/0001-47 - OLIVEIRA SANCHES & SANCHES LTDA. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência: 01/02/2025 a 30/10/2025 (Reajuste a partir de 19/01/2024). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.089.132,52. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Associação Brasileira De Nutrologia (Abran), Sito Endereço Rua Belo Horizonte, N.º 976 - Centro - Cep 15801-150 - Catanduva-Sp. Nos Termos Dos Artigos 16, 18, 19 E 20, Do Estatuto Social, Convoca Os Associados Com Direito A Voto Para Participar Da Assembleia Geral Extraordinária A Ser Realizada, No Dia 13 De Dezembro De 2024, Na Av. Pedro De Toledo, 1800, Na Cidade De São Paulo (Artigo 16 Do Estatuto), Às 10:00 Horas, Em Primeira Convocação, Com A Presença Da Maioria Dos Associados Com Direito A Voto, E Às 10:30 Horas, Em 2ª Convocação, Com Qualquer Número De Associados Com Direito A Voto (Artigo 19, Do Estatuto), Cujas Decisões Serão Tomadas Por Maioria De Votos Dos Presentes (Artigo 19, Do Estatuto), Com A Seguinte Ordem Dia: - Deliberações Administrativas E Operacionais.

Em 2 de dezembro de 2024.

Durval Ribas Filho

Presidente da Associação Brasileira de Nutrologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.002520/2024. Objeto: Aquisição de forma parcelada e sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, tipo butano (para cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, Botijão de Gás (vasilhame de 13kg, vazio) e Kit Instalação Gás Cozinha Botijão - GLP, completo, acessório: mangueira e registro, para atender a sede do DSEI/MS e suas unidades adstritas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZEO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 257036-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102004544202301. Objeto: Aquisição de veiculos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 154034-15255-2024NE801278
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: C-033/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa TRAMPOS.CO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob o nº 18.605.358/0001-03 OBJETO: Fornecimento de solução desenvolvida por Startup, com o emprego de tecnologia, compreendendo licenciamento de tecnologia, bem como suporte e manutenção. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-014/2023 - T7 MODALIDADE ESPECIAL: - Lei Complementar nº 182/21 VALOR TOTAL: R$ 704.301,56 EMPENHO: 9321/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 94/2024.

Nº Processo: 35014.224115/2023-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.310.729/0001-90 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI SAEMBA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do valor mensal estimado de r$ 105,00 (cento e cinco reais) para r$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) a partir de 01/12/2024,. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9046/2021.

Nº Processo: 23077.155672/2024-49.

Dispensa. Nº 60050/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9046.21.1421-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 03/12/2025, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, incluir metas e alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.808.401,01. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que está SUSPENSO o Processo nº 112/2024, Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos dos grupos A, B e E, oriundos dos serviços de Saúde, para análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações, pois dada a natureza técnica e a complexidade destas, não há tempo hábil para fornecer uma resposta dentro do prazo legal, conforme Art. 164, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021. Posteriormente será divulgado nova data para a sessão.

Ipuã-SP, 3 de dezembro de 2024

Mariana Stábile Garcia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de botijões e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.

O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/12/2024 até o dia 18/12/2024 às 09h00min.

Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 3 de dezembro de 2024

MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90447/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600012459202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básico e executivo de engenharia das estruturas de proteção (dolfins) dos pilares (apoios 3, 4, 5 e 6) dos vãos navegáveis da Obra de Arte Especial - OAE (ponte da BR-290/RS) sobre os canais de Humaitá e Gravataí do Rio Guaíba no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90447-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.002478/2024-23.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio à gestão administrativa e financeira do projeto interações, objeto proveniente do termo de execução descentralizada de crédito (ted) nº 13827/2024 (sei 6411389) formalizado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará (ifce), e o ministério da educação (mec), através da secretaria de articulação intersetorial e com os sistemas de ensino (sase)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 1.027.555,56. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 53/2022

OBJETO: 3º Termo Aditivo referente a locação de veículos para transporte escolar de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 26.245.325/0001 - 28, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio: 27/04/2024 a 27/10/2024. São Domingos do Maranhão - (MA), 26 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATOnº 53/2022

OBJETO: 4º Termo Aditivo referente a locação de veículos para transporte escolar de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 26.245.325/0001 - 28, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio: 27/10/2024 a 27/04/2025. São Domingos do Maranhão - (MA), 25 de outubro de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 200058

Nº Processo: 13300000260420247. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de climatização das Procuradorias da República em Criciúma e Tubarão - SC, sem fornecimento de peças, com mão de obra (não residente), ferramentas e materiais de consumo, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO DARCI DE SOUZA

Supervisor

(SIASGnet - 03/12/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90.029/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para aquisição de Materiais de Expediente, Processo: 2024.50.1694.43373

Abertura das propostas: 12/12/2024 das 08:45 às 14:45 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Desirée Selau Simas

Pregoeira
EXTRATO DE permissão de uso

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-37/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: PBB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, neste ato representada por AMARILLO MOREIRA SILVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-37/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-222/CE, no trecho FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) a DIV CE/PI, subtrecho ACESSO OESTE CAUCÁIA/ ENTR CE-421 (PRIMAVERA), SNV (222BCE0037), segmento do km 22,9 ao 23,4, numa extensão total de 516,116 metros por 6,978 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.601,46 m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 677.875,00 (seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.003850/2018-86 (Permissão Especial de Uso: Acessos). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 03-13/2022

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pel Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, PERMISSIONÁRIA: POSTO BANDEIRA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral ao Termo de Permissão Especial de Uso n° 03-13/2022. DA RESCISÃO: O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir, como rescindido têm de pleno direito, o termo de permissão especial de uso nº 03-013/2022, celebrado na data de 04/08/2022 publicado no DOU, seção 3, em 08/08/2022, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-222/CE, no km 23,4, para regularização de ACESSO. A rescisão se faz em virtude da necessidade da troca do CNPJ do POSTO BANDEIRA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral e ex ofício, ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida na CLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). EFICÁCIA: O presente contrato terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO: 50603.003850/2018-86 (Permissão Especial de Uso: Acessos). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
EXTRATO DE permissão de uso

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-39/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada por PÂMELA VIEIRA BARROS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-39/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-116/CE, ENTRE OS KM 5,42227 E KM 5,38420 no - Trecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE; Subtrecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - ENTR AV. JORNALISTA TOMÁZ COELHO, SNV 116BCE0015, travessia no KM 5,42227, numa extensão de 78,6m por 6m de largura, perfazendo uma área total de 471,60m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 83.350,10 (oitenta e três mil trezentos e cinquenta reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo considerado de 10 anosPermissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração indeterminada conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398 de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000839/2023-21. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TéCNICA Nº 291/2024

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU, CNPJ: n 17.785.347/0001-90, Processo: n 54000.155500/2024-92, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias dos Projetos de Assentamento Celso Lucio Moreira da Silva e Flavia Nunes, localizados na jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais, Vigencia: de 05/12/2024 a 05/06/2027. Assinatura: 03/12/2024. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Natália Cristina Molina Lopes Joaquim, Presidente da Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU.
edital de NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por EDUARDO SOUZA RIBEIRO MENDES - 1º Sargento - Encarregado do Processo Administrativo 04/2024, vem NOTIFICAR a empresa JWB EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 51.045.531/0001-31, a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2023NE000502 de 2 de outubro de 2023, UG 160433; visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, apresente suas razões de defesa e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: secretaria@19bimtz.eb.mil.br, tendo em vista que pode ser o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 14.133/21 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64095.011937/2024-67 encontram-se à disposição para vista no 19º BIMtz, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h30min, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de defesa prévia.

EDUARDO SOUZA RIBEIRO MENDES - 1º Sargento

Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90242/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.040613/2024. Objeto: Aquisição de livros técnicos universitários para atender ao Sistema de Biblioteca dos Cursos de Agronomia, Letras, Engenharia Ambiental, Pedagogia, Biologia e Química, na modalidade pregão - SRP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90242-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0048223-08.2023.6. Objeto: Aquisição de mobiliários para a sala de gravação de conteúdo audiovisual.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 03/12/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR DO ITEM, referente ao Processo SEI nº 05.011053/2024-91, para aquisição de 07 (sete) veículos hatch, novos, licenciados e emplacados, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 18/12/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/ .

Salvador -BA, 3 de dezembro de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA nº 001/2024

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 001.2024.947.2024. DAS PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.121.977/0001-71, localizada à Rua 22, Quadra 29, nº 11, Bairro: Habitacional Turu, CEP nº 65.067-010, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento de ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 001.2024.947.2024. JUSTIFICATIVA: Foi identificado que em relação ao item 5.6 da planilha, atinente ao serviço de TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020, que é necessário apenas 1.141,71 TXKM, totalizando o valor total de R$ 2.957,03 (dois mil e novecentos e cinquenta e sete reais e três centavos), sendo dispensável a execução da quantidade superior ao fixado, motivo pelo qual devem ser suprimidos do contrato celebrado. O contrato visa à a realização de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Icatu - MA, Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319. DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Unidade: Secretaria de Obras e Infraestrutura Atividade: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700 Fonte de Recurso: 1.701. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 03 de dezembro de 2024. Jayzon Torres Chaves SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340832

Objeto: Serviços de recepção, credenciamento e controle de acesso para as Unidades administrativas e operacionais da Petrobras na região metropolitana do RJ

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024

PROCESSO nº 0300009578/2024-PG-3

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de dezembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 09 de dezembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 3 de dezembro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL INTERNACIONAL Nº 10/2024-UFLA

Processo: 23090.010947/2024-48. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Mendel University in Brno - MENDELU (Tchéquia). Objeto: Remessa de material genético à Mendel University in Brno com o intuito de possibilitar a realização de pesquisa na instituição estrangeira, a qual conta com a participação conjunta da Profa. Maria Alves Ferreira, lotada no DFP/ESAL/UFLA. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2029. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23819.001947/2022-32.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 28/2022 correspondente a 4,237600% da variação do ipca-ibge compreendido entre 09/2023 a 08/2024.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.468,75. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
aviso de TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

O Município de Buriticupu/MA, inscrito no CNPJ de nº 01.612.525/0001-40, por meio de seu ordenador de despe-sas, nomeado pela portaria nº 026/2021, publicada em 08 de janeiro de 2021, vem RATIFICAR a rescisão unilateral do contrato nº 20230766/2023 (Tomada de Preços nº 003/2023), no processo administrativo sob o nº 2111/2024, nos seguintes termos: Considerando o parecer jurídico favorável pela rescisão uni-lateral do contrato administrativo nº 20230766/2023, onde se entendeu pela aplicação do art. 78, inc. IV e inc. V c/c art. 79, inc. I, ambos da Lei nº 8.666/93; Considerando o parecer técnico acostado aos autos do pro-cesso administrativo (em anexo), emitido por profissional ins-crito no CREA-MA nº 112025108-7; Considerando que os princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inc. LV, da Constituição) foram devidamente observados, não havendo qualquer maculação ao processo administrativo; e Considerando a defesa apresentada, tempestivamente; resolve Rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº 20230766/2023 com a em-presa F S S RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.908.210/0001-67, nos exatos termos do parecer jurídico acostado aos autos do processo administrativo supra, haja vista o atraso/paralisação das obras objeto do instrumento contratual fir-mado entre as partes. O presente extrato de punição deverá ser publicado de forma resumida em veículo de ampla divulgação.

Buriticupu/MA, 4 de novembro de 2024.

AFONSO BARROS BATISTA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23819.001225/2023-69.

Pregão. Nº 1091/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/12/2024 e encerramento em 04/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.976,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158497

Nº Processo: 23189.000047/2024-01. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar rural, em jornada de 44h semanais, com fornecimento de mão de obra, epi's, ferramentas e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 49.910,64. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.003126/2024-25.

Inexigibilidade Nº 90114/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação da empresa concessionária do serviço público para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades da casai/manaus e aos polos base vinculados ao dsei/manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 569.506,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90206/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500001783202499. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de elaboração, sob demanda, de orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos Preliminares, Anteprojeto, Planilha de Custo, Matriz de Risco, Projeto Básico e Projeto Executivo, objetivando a concepção de projetos técnico-executivos para atender as necessidades do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300, Jardim Esperança - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90206-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/12/2024) 158137-26412-2024NE080008
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 572/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2029. P.A. 0010648-19.2018.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 29/11/2024. Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302100106202227. Objeto: Aquisição de Equipamentos Audiovisuais para atender aos Campi e Reitoria do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS para atender aos Campi e Reitoria do IFSertãoPE, ao Campus Ceará-Mirim, Campus Avançado Lajes, Campus Natal - Cidade Alta - Centro Histórico, Campus Natal - Central, Campus Nova Cruz e Campus Parnamirim do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN - órgão participante externo) e ao Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB - órgão participante externo), conforme condições e exigências do Edital e Anexos.

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 158149-26430-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo n.º 102 / 2024. Código TCE/SC n.º B6F63B017AB45C40DD14AC52DA1031F4944CCC18. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: R3 COMUNICAÇÃO E ARTES LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E PARECERISTA DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 2024, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE ATENDERÁ FOMENTOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE POMERODE. Base Legal: Artigo 74, Inciso III, Alínea c, §§ 3º e 4º da Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor total contratado: R$12.912,70 (doze mil novecentos e doze reais e setenta centavos). Justificativa: A contratação de assessoramento visando a orientação, capacitação, operacionalização e parecerista do Recurso Federal da Lei da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB 2024 é justificada por conta dos profissionais ligados a Empresa Contratada possuírem notória especialização de serviços prestados na área da cultura, em especial na área de assessoramento a projetos, pareceres, acompanhamentos e execução de recursos de fomentos culturais. Os profissionais apresentam capacidade técnica, didática, operacional e equipe de apoio com experiências na área cultural. Desta forma, justifica-se a presente Contratação Direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, Inciso III, Alínea "c", §§ 3º e 4º da Lei Federal n.º 14.133/2021. Pomerode/SC, 03 de Dezembro de 2024. Ass. Gabriel José Bremgartner da Frota, Agente de Contratação, Portaria n.º 1.675 / 2023.

Pomerode / SC, 3 de Dezembro de 2024.

GABRIEL JOSÉ BREMGARTNER DA FROTA

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-PE SRP Nº 46-2024-ADM

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024-ADM, do tipo Maior Desconto por Lote sobre o Valor de Venda. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição parcelada e sob demanda de combustíveis (ARLA 32, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) para atender as necessidades dos veículos utilizados pelas Secretarias, Fundos e Órgãos do município. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 04/12/2024 às 13:30h.

Encerramento do Acolhimento das Propostas: dia 16/12/2024 às 08:30h.

Início da Sessão de Disputa De Preços: dia 16/12/2024 às 09:00 h. Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/LICITANET.

Informações: cpl@floriano.pi.gov.br. Edital: www.tce.pi.gov.br

Floriano-PI, 3 de dezembro de 2024.

JULIO CÉSAR VIEIRA REIS

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO. CONTRATADO: S. PORTELA LIMA, CNPJ/MF sob o nº 14.671.328/0001-44.OBJETO: Fornecimento de Lentes e Armações de Óculos, para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, com solicitações de médicos oftalmologistas para tratamento de doenças como miopia, astigmatismo,hipermetropia, presbiopia, entre outras, através da Sec. Municipal de Saúde. PRAZO E VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura. VALOR: R$ 447.682,50. RECURSO E D. ORÇAMENTÁRIA: FUS/Rec. Vinculados da Saúde/TESOURO MUNICIPAL.