Despacho

Relação nº 56/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI- Cessionário:846.090/2024-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.049/2022-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°4771/2023

846.058/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°3600/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- Alvará n°9524/2015 - Cessionario:846036/2023-YMPERIO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.241.713/0001-36

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

846.028/2022-YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 167/1999- Cessionário:G C DO AMARAL SERTANIA- CNPJ 05.581.899/0001-05

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-GRANITO - Registro de Licença N° 380/2014, DOU de 20/08/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Registro de Licença N° 380/2014 - Vencimento em 29/06/2025

846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 11/12/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA- Cessionário:MINERADORA ELVIRA LTDA- CNPJ 50.483.450/0001-50- Registro de Licença N° 163/2023- Vencimento da Licença: 27/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14779/2021/SEFAM-PB/ANM-60 dias

846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5503/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°16165/2024/NUOUT-PB/ANM

846.352/2010-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°16985/2024/NUOUT-PB/ANM

846.218/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-OF. N°16808/2024/NUOUT-PB/ANM

846.036/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°16510/2024/NUOUT-PB/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.137/2012-BENTA EXPLORAÇAO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.016/2020-JONAS MEDEIROS DE LUCENA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.082/2019-ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS - Ofício N° 16424/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.070/2023-DAMIAO GUTEMBERGUE MENDES PEDROSA-OF. N°17193/2024/NUOUT-PB/ANM

846.067/2024-MANASSES MARQUES DOS SANTOS-OF. N°15505/2024/NUOUT-PB/ANM

846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°18234/2024/NUOUT-PB/ANM

846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°18236/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.090/2024-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

846.061/2022-CSN CIMENTOS S.A.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente