gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.191.599/0001-19. Contrato nº 06/2023. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, nas dependências da Procuradoria da República em Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/09/2024 a 18/09/2025 e reajustar o valor estimado da contratação, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, a partir de 19/09/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/09/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 60.861,00 (sessenta mil oitocentos e sessenta e um reais). Nota de Empenho: 2024NE000012. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Alexander Rosalia Santos da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa BOX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.298.497/001-22. Contrato nº 08/2023. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, nas dependências da Procuradoria da República do município de Cáceres-MT. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/09/2024 a 18/09/2025 e reajustar o valor estimado da contratação, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, a partir de 19/09/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/09/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 23.009,47 (vinte e três mil nove reais e quarenta e sete centavos). Nota de Empenho: 2024NE000016. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Victor Bobadilla Bazan Junior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.191.599/0001-19. Contrato nº 10/2023. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, nas dependências da Procuradoria da República do município de Sinop-MT. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/09/2024 a 18/09/2025 e reajustar o valor estimado da contratação, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, a partir de 19/09/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/09/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 18.967,24 (dezoito mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Nota de Empenho: 2024NE000017. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Alexander Rosalia Santos da Silva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060004532202415. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis, Suplementos Nutricionais, Frascos e Equipos para o Serviço de Nutrição e Dietética para o Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 153282

Nº Processo: 23072.230939/2024-34.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG.

Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fepe, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão e socioambiental "institucionalização da política de animais dos campi da ufmg"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 7.680.120,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004077202417. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção de áreas verdes.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA

PROCESSO DE DESPESA Nº. 879/2024.INTERESSADA: SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERÊCIVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCA SOCIAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43, em razão da Desistência do item 0065, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0065 para a empresa Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Considerando a desclassificação da empresa RF Soluções Ambientais Ltda. - CNPJ: 08.797.103/0001-36, em razão da Desistência do item 0067, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0067 para a empresa JM Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ: 18.413.636/0001-20. Considerando a desclassificação da empresa Menor Preço Soluções Ambientais Ltda. - CNPJ: 45.778.178/0001-04, em razão da Desistência do item 0069, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0069 para a empresa Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Considerando a desclassificação da empresa LP Soluções em Licitações Ltda. - CNPJ: 44.051.659/0001-42, em razão da Desistência do item 0088, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0088 para a empresa Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Itens fracassados no processo: 0024 e 0087. Desde já, ficam convocadas as licitantes remanescentes, para assinatura das Atas de Registro de Preços - ARP.

Macaíba/RN, 4 de setembro de 2024.

Eriberto Freire Tomaz

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2511/2021. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 003/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e implementação de alteração quantitativa (acréscimo). ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano Rocha, Vice Presidente, pelo Contratante, e Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23167.000677.2024. Objeto: Possível aquisição de alimentos para demanda estudantil do IFPB-Campus Campina Grande, Campus Monteiro e Campus Picuí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acesso Rodovia Pb 151, S/n, Cenecista - Picui/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO ALVES DE BRITO

Coordenador de Compras e Contratos- Ifpb Campus Picuí

(SIASGnet - 05/09/2024) 158281-26417-2023NE080005
Edital nº 1181/2024

Processo nº 54170.006729/2010-47

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000078

Lacidio de Jesus Barbosa

***.623.235-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1173

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000884/2024-73.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o campus ceará-mirim, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 27.740,67. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661001113202415. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 562. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 160283-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.044010/2024-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 34.611.184/0001-48 - JANTOWER TELECOM E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A aquisição de torre autoportante de 60 metros para uop barra velha, pertinentes à implantação da infraestrutura de radiocomunicação digital, a fim de atender o sistema de telecomunicações e o programa rádio digital da polícia rodoviária federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 332.900,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 021/2024.

Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação de Estrada Vicinal - Trecho Oitis/Sede do Município, no Município de Colônia do Piauí. Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe, o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação de Estrada Vicinal - Trecho Oitis/Sede do Município, no Município de Colônia do Piauí, à empresa Monte Claro Construções LTDA, CNPJ nº 14.190.481/0001-50, pelo valor de R$ 437.551,95 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), em estrita conformidade com a descrição contida nos ANEXOS e proposta, e HOMOLOGAR o procedimento em referência. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses o presente Termo de Adjudicação e Homologação.

Colônia do Piauí - PI, 30 de agosto de 2024.

SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Proc. Adm. nº 046/2024; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de leites, fórmulas infantis e suplementos alimentares para atender as demandas municipais de Jacobina do Piauí-PI, por meio de Registro de Preços Fundamento: Art. 28, I, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: Disfarma Saúde LTDA, CNPJ: 38.159.600/0001-70. Data da Homologação: 28/08/2024. Autoridade que HOMOLOGOU o Certame: Gilmar Carvalho de Sousa, cargo: Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. Contrato: PE nº 01.0209/2024. Valor global do Contrato: R$ 238.683,60 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: 631. Data de assinatura: 02/09/2024. Vigência: 31/12/2024.
Edital nº 1177/2024

Processo nº 54170.006875/2010-72

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000061

Laudia Maria Bergamo Monteiro

***.428.728-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1173

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio GRUPO PROJEÇÃO e MPT. Convenentes: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ 26.444.216/0001-30; GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 10.297.324/0004-30; UNESBA - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ 05.158.317/0001-74. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 23/09/2027. Data da assinatura: 30/08/2024. Signatários: Pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto. Pelo GRUPO PROJEÇÃO, Juliana Saenger Correa, Vice-Presidente.
Extrato DE CONTRATO

Espécie: Extrato de contrato de serviços de assistência técnica para MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, com fornecimento de peças de reposição em Equipamentos de Informática, Contrato SAIC nº 23200.24/0052-3, Processo SEI nº 21196.000435/2024-60; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDONIA, e a D. R. M. T. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 34.971.454/0001-21; Objeto: contratação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas de reposição em Equipamentos de Informática, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital do Pregão SRP nº 90001/2024 da Embrapa Rondônia, valor total estimado do contrato é de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinquenta reais); UASG 135001; Data da Assinatura: 04/09/2024. Signatários: ANA KARINA DIAS SALMAN - Chefe Geral em exercício e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa Rondônia, DIEGO ROGER MORAIS TEJAS - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10435.727734/2021-16.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 a 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.812,47. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/FMAS/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/FMAS/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, para seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais. Recebimento das propostas técnicas e documentos de habilitação, das 8h do dia 06/09/2024. Início da sessão pública: 8h30min do dia 09/10/2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João Batista/SC, 5 de setembro de 2024.

Giselle M. de Paula

Secretária de Assistência Social
Edital nº 1179/2024

Processo nº 54170.006732/2010-61

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000074

Márcio Gomes da Silva

***.375.316-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1173

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1180/2024

Processo nº 54170.006733/2010-13

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000075

Marcos Henrique Moura de Sousa

***.204.016-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1187

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 19/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 5 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. PEDRO DA SILVA FELISBINO GONZAGA, CPF ***.649.361.**comunicados do arquivamento do Pje 0701385-70.2024.8.07.0020, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280724877202420. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de obras de engenharia para construção de cobertura para adequação da guarita principal e construção de depósito de resíduos sólidos com separação seletiva para o Complexo Fazendário em Manaus, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados na Avenida Danilo de Matos Areosa, nº 1530 - Distrito Industrial, CEP: 69.075-351, em Manaus/AM, no Complexo Fazendário em Manaus..

ALEXANDRE ALRAM MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/09/2024) 170217-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.191.599/0001-19. Contrato nº 07/2023. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, nas dependências da Procuradoria da República do município de Barra do Garças. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/09/2024 a 18/09/2025 e reajustar o valor estimado da contratação, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, a partir de 19/09/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/09/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 18.717,84 (dezoito mil setecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Nota de Empenho: 2024NE000013. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Alexander Rosalia Santos da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 605/2024

Termo de Credenciamento nº 605/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PREODONTO PREVENÇÃO REABILITAÇÃO E ESTÉTICA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 04.266.309/0001-89, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.035540/2024-88. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado CLÁUDIO LUIS ALVES MELKEN (Sócio).
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DNOCS-4/2024

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de 25 caminhões multifuncionais, para realizar as atividades pertinentes à Coordenadoria Estadual de Alagoas, e no auxílio aos municípios do estado, especificado no item um do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição:

Fornecedor: ROSSET IMPLEMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ sob nº 28.595.598/0001-28, sediada na Rodovia BR-476, nº 10.025, Barracão 02, Bairro Porto das Laranjeiras, CEP: 83703-035, Araucária/PR, neste ato representada por GISELI DA SILVA ROSSET.Fone / Whatsapp: (41) 3073-1333 comercial@rossetimplementos.com.br

Item do TR

Especificação

Unidade

Quantidade de Máxima

Valor Unitário

Prazo de Validade

1

Caminhão multifuncional, conforme descrição detalhada em anexo do edital e proposta adjudicada.

Unid.

25

R$ 559.500,00

12 Meses

Contratada: ROSSET IMPLEMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ sob nº 28.595.598/0001-28; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 559.500,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 04/09/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Giseli da Silva Rosset, representante da Contratada; Processo nº 59413.000135/2024-41.
Edital nº 1176/2024

Processo nº 54170.006874/2010-28

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000051

Neusa Nunes da Silveira

***.030.326-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1187

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 784700

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 02.368.683/0001-60 - SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS. Objeto: Serviços de anestesiologia. Vigência: 01/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Processo Licitatório nº 79/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/09/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 5 de setembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21042.001859/2024-03.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de São Luiz Gonzaga/RS - CNPJ nº 87.613.022/0001-05. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de São Luiz Gonzaga/RS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Allan Rogerio de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e Sidney Luiz Brondani - CPF/MF n° .....611...-53. Prefeito do município de São Luiz Gonzaga/RS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 60/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Aline Juliane Romann

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Fonoaudiologia

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2024 à 19/12/2024 DATA DA ASSINATURA:02/09/2024.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Aline Juliane Romann, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 59/2024, firmado em 04/09/2024 com DATEN TECNOLOGIA LTDA; Objeto: aquisição de microcomputadores; Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 , Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19; Lei nº 8.666/93 Processo: JFRJ-EOF-2023/00873; Vigência: 05/09/2024 a 16/12/2024; Valor: R$ 1.190.000,00; Empenho: 2024NE000498; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23422.021722/2022-56.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 18.227.043/0001-70 - ARBOM COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022 por mais 12 meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.649,96. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0056.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da a Associação Juntos Somos Mais em Potiretama-CE. Processo administrativo nº 59511.000145/2024-79-e. OBJETO: 1 (um) Veículo Leve de Carga - cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à f rente e 01 (uma) a ré, Tombamento(s): 346.291-3. Autorizado conforme Resolução Regional nº 64, 28 de Agosto de 2024 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Vitória Régia Freitas Matias Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0055.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLONIA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTORES DE AQUIRAZ-CTPA. Processo administrativo nº 59511.000141/2024-91-e. OBJETO: 4 (quatro) motores de rabeta, com patrimônios 346.309-3, 346.310-3, 346.311-0 e 346.312-7, com valores individuais de R$ 944,48 e total de R$ 3.777,92 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos); e 1 (uma) máquina de gelo, com patrimônio 346.354-3 e valor de R$ 46.513,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Autorizado conforme Determinação n° 049 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 26 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Henrique Zaranza - Presidente da Colônia.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0050.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura de Paracuru-CE. Processo administrativo nº 59511.000140/2024-46-e. OBJETO: 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção 600 Kg/dia, Reservatório P/Gelo, 220V, 60HZ - Linha Evolucion, Tombamento(s): 346.347-1. Autorizado conforme Determinação n° 048 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 21 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Wembley Gomes Costa - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23077.015324/2021-97.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.696.639,44. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAção

PREGãO Eletrônico Nº 900192024 - UASG 744021

No Processo 63075001203202445 O objeto da presente licitacao e a republicacao do pregao 900062024 aquisicao de materiais de pintura atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 122 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 05092024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 17092024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

Rio de Janeiro 5 de setembro de 2024

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 27/2024 - seleção de municípios ou consórcios públicos com natureza jurídica de direito público da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário para serem contemplados com o financiamento a fundo perdido da execução de obras.

A Agência Peixe Vivo torna público aos municípios ou consórcios públicos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e Resolução ANA 53/2020, que convida proponentes interessados para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Chamamento Público de Projetos, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, setembro de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023.FME PROCESSO Nº 14684/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 14942/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do Contrato nº 041/2023.FME cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRONICO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 14684, de 11/07/2024, com acréscimo de 25% no valor de R$ 75.000,00 no quantitativo inerente a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, correspondente a aproximadamente 2,5% do valor contratual.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 5546/2024.

O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, FINANÇAS, AGRICULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 5546/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.

Em 26 de agosto de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 107 a 111/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 5546/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 019/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-PMBJI, firmada com as seguintes empresas: BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ 21.253.592/0001-23 com valor total de R$ 142.091,52; TRIPLICE PARTICIPÁÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 45.621,04; ALPHES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 48.620.460/0001-49 com valor total de R$ 14.495,75; GABRIELA HUBNER SILVERIO - CNPJ 12.642.623/0001-47 com valor total de R$ 3.364,14; MW NEGOCIOS LTDA - CNPJ 45.862.764/0001-24 com valor total de R$ 1.969,36. Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 13178/2024.

O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.PMBJI, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB PARA PORTAL INSTITUCIONAL E SERVIÇOS AO CIDADÃO, APLICATIVOS MOB. A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 13178/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.

Em 3 de setembro de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 043/2024-PMBJI. Processo nº 13178/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 03 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB PARA PORTAL INSTITUCIONAL E SERVIÇOS AO CIDADÃO, APLICATIVOS MOB. A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa PORTALGOV SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 03.560.097/0001-85 no valor total de R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais). Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160389

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 64129.004381/2020-94.

Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 88.017.272/0001-45 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 023/2020, no período de 23/06/2024 a 22/06/2025 e reajuste do valor para r$ 11.568,69.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.568,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 63.750,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 9/2024

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 85/2024, na modalidade de Concorrência 09/2024, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de paisagismo, equipamentos de ginástica, brinquedos (playgrounds), bancos de concreto e mesa de jogos com bancos, com fornecimento de materiais, para a revitalização do pátio da Estação Ferroviária, urbanização de área verde e feira do Pequeno Produtor, objeto do Contrato de Repasse 460.810-23/2016, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes da CESP - Companhia Energética de São Paulo. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 06/09/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 23/09/2024. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 23/09/2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 23/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br, licitacaocastilho@gmail.com; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.

Castilho - SP, 5 de setembro de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito