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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024

O Município de Ouro Verde inscrito no CNPJ sob. nº 80.913.031/0001-72, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de trator de pneus com potência mínima de 100cv, com motor turbo diesel de 4 cilindros, tração 4x4, ano/modelo 2024, conforme CONTRATO DE REPASSE 931948/TRANSFEREGOV/MAPA. Apres. das propostas até as 08h30min dia 25/09/2024.sessão lances: Ás 09h00min dia 25/09/2024. Obt. Edital: bllcompras.com, site. www.ouroverde.sc.gov.br, fone (49) 3447-0007.

Ouro Verde (SC), 11 de setembro de 2024.

Moacir Mottin

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo Licitatório n.º 029/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Camila Soares da Silva Ltda. Valor global: R$ 770.934,81. Partes: Prefeitura de Nova Módica X MW Negócios Ltda. Valor global: R$ 49.780,96. Adjudicação e Homologação: 29/08/2024 e Ass. Contrato: 09/09/2024. CCL: 11/09/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato do Processo Licitatório n.º 020/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância Simples Remoção - Veículo tipo Pick-up Adaptado Cabine Simples 4x4 (0KM). Partes: Prefeitura de Nova Módica X Lizard Serviços Ltda. Valor global: R$ 254.300,00. Adjudicação e Homologação: 02/08/2024 e Ass. Contrato: 05/08/2024, onde se lê Contrato: 05/08/2024 o correto é Contrato:05/09/2024. CCL: 11/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190707701/2024; ATA N° 137/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0038; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Galeria Da Construcao LTDA/CNPJ: 70.153.762/0001-03; OBJETO: O presente Termo de Referência visa a autorização para abertura de processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinados a atender as demandas do Município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.829.833,00 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta três reais). VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Welhington Moura da Silva
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947718, Nº Processo: 01450007150202311, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES PROPRIETARIOS DE WITMARSUM CNPJ nº 80618051000110, Objeto: Inventário linguístico do Plautdietsch no Brasil., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000187, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025, Data de Assinatura: 06/09/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: RUBENS ABRAHAMS KLIEWER CPF nº ***.226.249-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000536/2023-31.

Concorrência Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 30.652.972/0001-21 - P S C SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras emergenciais no terreiro tumba junsara, em salvador/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 371.012,41. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2024

(Processo Administrativo n.º 9994/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em sistema de vídeo-monitoramento, em atendimento as necessidades do município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de setembro de 2024.

GABRIEL GUIMARÃES ALVES

Agente de Contratação Em Substituição
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 115/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024035056, Dispensa de Licitação nº 03/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Antônio Bertoldo da Silva em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Cuidar Clinica Hospitalar Especializada Ltda., CNPJ: 50.614.662/0001-20. Valor Total: R$ 30.000,00. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Por item-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 19/2024, sessão 30/09/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "8 dias úteis"). Cujo objeto é o registro de preços para locação de equipamentos para construção civil conforme consta detalhadamente no edital e seus anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 11 de setembro de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE FOMENTO

CONTRATO DE REPASSE

Contrato de Repasse n°001/2024. Partes: Secretaria Municipal de Trab. e Assist. Social / OBRAS SOCIAIS DA ARQUEDIOCESE DE SANTAREM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTARÉM - APAE, CNPJ: 05.407.390/0001-32. Objeto: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTARÉM - APAE, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "PROMOVENDO INCLUSÃO E SAÚDE NA TERCEIRA IDADE". Valor Total: 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais) e Rendimentos. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 757/2022 - GAP/PMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 61/2024, tendo como objeto: "Construção do Centro Comunitário, Jardim Sumaré, na Rua Josino Moreira, no lote 29132, no bairro Jardim Sumaré, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital", sendo vencedora a empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 11 de setembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.000530/2024-13.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do ifes - campus cachoeiro de itapemirim, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Valor Total: R$ 128.734,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
aviso de RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA

PRC 069/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação - CEC, criada pelo Decreto n.º 038, de 25 de junho de 2024, torna pública a ERRATA do Edital e Anexo VI da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2024, que tem como objeto a CONCESSÃO COMUM da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, incluindo a gestão do sistema, em caráter de exclusividade, na área de concessão do município de Arceburgo/MG, que passam a ter as seguintes alterações:

no edital em sua pág. "5", item "2",

onde se lê: "Açailândia"

leia-se "Arceburgo"; na pág. "12",

onde se lê: "ESTRUTURA TARIFÁRIA: São as TARIFAS e preços de SERVIÇOS COMPLEMENTARES constantes no Anexo II deste EDITAL"

leia-se "ESTRUTURA TARIFÁRIA: São as TARIFAS e preços de SERVIÇOS COMPLEMENTARES constantes no Anexo IV deste EDITAL" e no Anexo VI - Informações da Proposta Técnica,

onde se lê: "Fundação Cetrede"

leia-se "Comissão Especial de Contratação - CEC".

As demais disposições contidas no referido edital permanecem inalteradas.

A publicação desta errata está disponível no endereço eletrônico licitação.arceburgo@gmail.com.

Arceburgo/MG, 11 de setembro de 2024;

Fábio Pedreira de Freitas Medeiros

Presidente da CEC
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA MATEMÁTICA

A Diretora-Geral do CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Matemática, do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93 e alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/uuYB4mjtsEBdzKScA, no período de: 08 horas do dia 12 de setembro de 2024 até às 17 horas do dia 27 de setembro 2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 104/2024, no período de 12 a 18/04/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 104/2024.

PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23163.002564/2023-14.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em implementar 2 (dois) postos do item ii - designer educacional (30h), do contrato nº 05/2023, conforme disposto neste instrumento, o que equivale a 24%

(vinte e quatro por cento) no valor mensal atualizado do contrato e de 18,80% (dezoito inteiros e oito centésimos por cento) no valor global do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 21/09/2024 a 20/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.480.849,60. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiários FNDE ID 1004980 Anexo a Escola Municipal Antônio Trovão de Melo no Município de Caturité - PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.006 - 12.361.1003.1003 - 4.4.90.51.99. Vigência: até 09/06/2025. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10501/2024 - 09.09.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 751.984,80
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Procedimento Licitatório nº 037/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de empresa para Instalação Luminotécnica com fornecimento de Materiais e Equipamentos, para atender às necessidades do Estádio Municipal José Firmino de Souza e da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Guia Lopes, localizados no Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2024.

O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas-MG, 11 de setembro de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Patricia Paschoal Giordano. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Impacto das mudanças climáticas em oídios de cultivos agrícolas e estratégias de adaptação para o manejo sustentável"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 11/09/2024 a 28/02/2025; Data de Assinatura: 11/09/2024.
EDITAL DE 11 DE setembro de 2024

Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e DoutoradoVagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública FAZ SABER que, no período das 00:00hrs do dia 12 de setembro de 2024 às 23:59:00h do dia 07 de outubro 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudepublica/.

LIDYANE DO VALLE CAMELO

Coordenadora
EDITAL DE 11 DE setembro de 2024Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública FAZ SABER que, no período das 00:00h do dia 12 de setembro de 2024 às 23:59h do dia 07 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 18 vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.

Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudepublica/.

LIDYANE DO VALLE CAMELO

Coordenadora
Extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HYDRAUMECH SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E TRANSPORTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 064/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 164.863,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais); DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sergio Mendes da Silva Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.009277/2024-70.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva, preventiva e calibração, incluindo reposição de peças/acessórios, de tomógrafo somatom go.up da marca siemens do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 737.640,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0315/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 30.070,00 (Trinta Mil e Setenta Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.684.445/0001-40; OBJETO: Fornecimento de equipamento permanente. VALOR TOTAL: R$ 896,90 (Oitocentos e Noventa e Seis Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0350/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100008/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais par ampliação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água. VALOR TOTAL: R$ 616.931,50 (Seiscentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Trinta e Um Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 163/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Luíza Rodrigues Munari, CPF ***.404.480-**, processo 215846/2013-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 11 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 164/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Vinícius Ferrão Schffer, CPF ***. 722.446-**, processo 223296/2013-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 11 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL Nº 32, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, 621ª reunião, realizada em 11.09.2024:

1. Campus VIÇOSA.

1.1- Departamento de Letras. Edital de Concurso Público nº 32/2024 - Área: Inglês (Processo nº 23114.904876/2024-21).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Elisa Mattos de Sá

8,60

1º

2. Campus RIO PARANAÍBA.

2.1- Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Concurso Público nº 21/2024 - Área: Engenharia de produção: Gestão da qualidade e tecnologia, e metodologia de pesquisa para engenharia de produção (Processo nº 23114.921314/2023-611).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Gustavo Alves de Melo

7,47

1º

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Felipe Alexandre de Souza Félix Nunes

7,28

2º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
edital

Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 7/2023

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Camila de Oliveira Fernandes Pontes, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 07/2023, referente ao Concurso público para o Cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Rio Paranaíba (23114.903701/2024-04).

onde se lê:

CAMPUS: RIO PARANAÍBA

CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA

ORDEM DE NOMEAÇÃO

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES PONTES

16

CLASSIFICADA

2

NATALIA BONTEMPO MENDES

15

LISTA DE ESPERA

3

SIDINARA COLLE

19

LISTA DE ESPERA

4

LILIAN MARA NUNES MAIA

18

LISTA DE ESPERA

Leia-se:

CAMPUS: RIO PARANAÍBA

CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA

ORDEM DE NOMEAÇÃO

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

NATALIA BONTEMPO MENDES

15

CLASSIFICADA

2

SIDINARA COLLE

19

LISTA DE ESPERA

3

LILIAN MARA NUNES MAIA

18

LISTA DE ESPERA

4

CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES PONTES*

16

LISTA DE ESPERA

*Candidata solicitou reclassificação

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo Único e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca todos os trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários, sócios ou não do Sindicato, empregados da Gol - Linhas Aéreas S.A para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária Presencial Itinerante, BELÉM -Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Av. Júlio César, s/n - Val-de-Cães, Belém - PA; RIO BRANCO - Aeroporto de Rio Branco Plácido de Castro - Av. Plácido de Castro, Vila Aeroporto; SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; MACAPÁ - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP ; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck ; GOIÂNIA - Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Pça. Capitão Frazão, s/nº, Santa Genoveva; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; FORTALEZA - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; SALVADOR - Rua Lauro de Freitas, 21, São Cristóvão; PORTO SEGURO - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Júlio Leite, s/nº; NATAL - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, ILHÉUS - Aeroporto Jorge Amado, R. Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA, 45654-070; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Diomício Freitas, 3393; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçu/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; nos dias 16 e 17 de setembro de 2024 com início às 09:00h e término às 23:59h , para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e votação para aprovação ou rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para pagamento de PLR apresentada pela GOL - LINHAS AÉREAS S.A. referente ao ano de 2024.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de setembro de 2024.

LUIZ DA ROCHA CARDOSO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024

Processo: 21000.038679/2024-65

1. O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício de suas atribuições legais, CITA, a empresa SERVICE ITORORÓ EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.765.529/0001-52, na pessoa de seu representante legal, que encontra-se em endereço desconhecido, conforme registros no Processo Administrativo nº 21000.038679/2024-65, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta citação, apresentar sua defesa prévia referente a:

1.1. A não manutenção do desconto ofertado na sua proposta inicial no Pregão Eletrônico nº 4/2019, conduzido pelo INMET/MAPA, em relação ao valores estipulados no Termo de Referência, uma vez que houve celebração de Termo de Apostilamento que majorou os valores para além dos acréscimos previstos nas CCT's, contrariando jurisprudência do E. TCU (Acórdão/Plenário nº 2196/2017).

1.2. Justificar a diferença salarial entre os cargos de Auxiliar Administrativo III e IV, uma vez que ambos possuem as mesmas atribuições e competências.

2. O Processo Administrativo nº 21000.038679/2024-65 está com vistas franqueadas à citada neste MAPA.

3. Por se tratar de processo eletrônico, o pedido de vista deve ser encaminhado aos endereços eletrônicos: larissa.almeida@agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br; kenya.araujo@apoio.agro.gov.br.

4. Transcorrido o prazo informado no item 1 deste edital, este Órgão dará sequência ao processo.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25208.002640/2024-34.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 345.120,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao Contrato nº 01/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.002837/2020-83. OBJETO: prorrogar até 31.01.2026, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, cláusula referente ao Contrato MPF/PRPE nº 01/2021, firmado em 18.01.2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.026.942/0001-16, representada pelo Sr. Fábio Vieira Diniz. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 11.09.2024.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA SOCIOLOGIA/FILOSOFIA

A Diretora-Geral do CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Sociologia/Filosofia, do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93 e alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/cbcPwv9bicnHQfCT6, no período de: 08 horas do dia 12 de setembro de 2024 até às 17 horas do dia 27 de setembro 2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 105/2024, no período de 12 a 18/04/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 105/2024.

PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O CREFITO-6 comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2024 - UASG 929566, Processo Administrativo Nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de Serviços de Comunicação e marketing, de forma contínua. O Edital poderá ser consultado no site www.crefito6.org.br e https://pncp.gov.br envio das propostas a partir de 12/09/2024 as 8h00 horário de Brasília no site www.comprasnet.gov.br Abertura da fase de lances ocorrerá no dia 26/09/2024 as 8h no site www.comprasnet.gov.br. Informações no telefone: (85)981955021 ou e-mail: licitacao@crefito6.org.br.

Fortaleza/Ce, 11 de setembro de 2024

Jacques Eanes Esmeraldo Melo

Presidente
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 2024.09.05-13PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de Agosto de 2024 a de Setembro a 24 de Setembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.09.05-13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br".

A abertura das propostas acontecerá no 24 de setembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 10 de setembro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.09.09-14PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de Setembro de 2024 a 27 de Setembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.09.09-14PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de serigrafia, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de setembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga-CE, 10 de setembro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Geral de Proteção, no uso de suas atribuições legais e considerando que a a ciência do auto de infração supracitado ocorreu durante a vigência dos Decreto 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/0; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02119.000949/2020-60

Erivan Feitosa da Silva

***.284.662-**

017266-B

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei /controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2024, que objetiva: Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiários FNDE ID 1004980 Anexo a Escola Municipal Antônio Trovão de Melo no Município de Caturité - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 751.984,80.

Caturité - PB, 9 de setembro de 2024

Jose Gervazio Da Cruz

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 11 de setembro de 2024

Denise Barbosa Ferreira Da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23765.002490/2023-37.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 20.522.920/0001-87 - LCL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato, a contar de 16/09/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência: 16/09/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.014111/2023-51.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para higienização de reservatórios de água potável para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), filial hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 42.999,99. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Secretario de Suprimentos da Estância Turística de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Processo nº 14.804/2024 - Registro de preços para Aquisição Estimada de Produtos de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis, Equipamentos de Apoio e Limpeza para suprir a demanda anual das secretarias desta administração, a encerrar-se às 10h do dia 24/09/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 24/09/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Paulo R. Bittencourt
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, para a apresentação de recurso, em virtude da aplicação das sanções administrativas discriminadas no OFÍCIO 16/2024 - ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, acostado ao processo administrativo sancionatório 23805.251140.2024-60, haja vista o término do prazo para a apresentação de defesa prévia sem que a sancionada tenha apresentado defesa, devido à impossibilidade de notificação por via postal física ou eletrônica, uma vez que a contratada encontra-se em endereço incerto e não sabido, conforme autos do referido processo. A sancionada disporá do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar seu recurso, nos termos do Art. 59, da Lei Lei nº 9.784/1999, contados a partir desta notificação, decorrido o qual a Administração procederá com o registro das sanções no SICAF e publicação no DOU. Qualquer manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, com cópia para o <dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus Itaberaba: Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00. O Ofício em referência e as demais peças processuais continuam à disposição para vistas, bastanto ser solicitadas pelo interessado através dos endereços de e-mail acima.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 090/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de concreto usinado, teve como vencedora a empresa: M D DE S BORGES, com valor total de R$ 563.518,15 (quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos e dezoito reais e quinze centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 11 de setembro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 091/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento/ estadia/ hospedagem/ alimentação/ transporte em Casa de Apoio, para atender as demandas de pacientes e/ou acompanhantes que se deslocam até Cuiabá - MT, para tratamentos diversos conforme necessidade e regulação da Secretaria Municipal de Saúde, teve como vencedora a empresa: MASTER ENERGIA SOLAR E ASSISTENCIA A SAÚDE EIRELI, com valor total de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 11 de setembro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 6º Apostilamento ao Contrato nº 013-20. CONTRATADA: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA EIRELLI. OBJETO: Repactuação dos serviços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob nº RN000117/2024 pelo SIND INT DOS TRAB VIG EM EMP DE VIG E SEG PRIV, MONIT. ELET, AG TATICO MOVEL-ATM, VIG.ORG, CURSOS DE FORM DE VIG, VIGIAS E CINOFILOS DO RN-SINDSEGUR, que fixou o novo salário normativo da categoria abrangida pelo referido contrato. Os efeitos financeiros decorrentes da referida repactuação terão incidência a partir de 01/02/2024, alterando o valor mensal total para R$ 343.316,23 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). ORIGEM: Ofício nº 007/2024-REPAC-COM/NEUTRON; Despacho nº 080-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC-015.201/2024-4; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 02/2023-BA, firmado em 26/08/2024, entre o TCU e a empresa G10 Service & Enterprise Ltda.; c) Objeto: prorrogação da vigência de 04/12/2024 até 03/12/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 320.428,68; f) NE: 2024NE000552; g) Signatários: pelo Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e, pela Contratada, Elizeu Cordeiro dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CPL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Buritirana (MA). ABERTURA: 02 de outubro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeitura@buritirana.ma.gov.br e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Buritirana/MA, 11 de Setembro de 2024

MURILO SANTOS NOGUEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 52710.011392/2020-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Repactuação/Reajuste do Contrato n° 01/2021. Os valores a serem considerados neste contrato, aplicando a variação IPCA de 4,6211% de janeiro a dezembro de 2023, deverão ser:

a) A partir de 03/04/2024: Valor global do contrato passa de R$ 205.785,90 (duzentos e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para R$ 215.293,20 (duzentos e quinze mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos);

b) O valor a ser restituído a contratada a titulo de diferença de reajuste de 03/04/2024 à 31/07/2024 perfaz o valor de R$ 805,02 (oitocentos e cinco reais e dois centavos). Vigência: 03/04/2024 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.293,20. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviço de engenharia para modernização do sistema de climatização do edifício que abriga o Juizado Especial Federal de São Paulo/SP JEF-SP.

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2024) 090017-20901-2024NE000180
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial 24h nas dependências da Justiça Federal de Roraima, conforme especi cações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.

CRISTIANO AGUIAR PASSOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2024) 090039-00001-2024NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007756-23.2024. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço técnico continuado, especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 202200000217930. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2024) 070017-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90012/2024declarando vencedora do certame a proposta da empresa: M3 SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº12.499.801/0001-22 (itens 1 e 2). Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

DEIVININ BERTSON NERI NUNES

Pregoeiro Oficial - SAD1R/SGA/AGU

(SIDEC - 11/09/2024) 110161-00001-2024NE000096