gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122011150202443. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação de prédios e arruamentos, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os campi da Sede da UFSJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23381.001667/2020-40.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº 07/2021, alterando a sua vigência e valor conforme período da prorrogação.. Vigência: 29/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.670,49. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Naoki Koyama, produtora rural, CPF nº ***.475.971-**. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no Núcleo Hortícola Suburbano Vargem Bonita - Distrito Federal, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 08/07/2026; Data da assinatura: 08/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Naoki Koyama.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23526.004951/2022-48.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato - SEI 23 (22460111) tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa aos anos de 2022 a 2023, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos. Vigência: 02/06/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.068.546,64. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 126, quarta-feira, 03 de julho de 2024.

ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 417.183,50, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 288.641,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 38.970,00.

LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 417.183,50, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 293.534,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 38.970,00.

Felipe Gabriel Corrêa Barros

Pregoeiro
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 126, quarta-feira, 03 de julho de 2024.

ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 198.132,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 6.780,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 480.299,00.

LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 198.872,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 6.780,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 480.299,00.

Felipe Gabriel Corrêa Barros

Pregoeiro
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 126, quarta-feira, 03 de julho de 2024.

ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 90.956,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 40.058,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 588.875,00.

LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 91.418,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 40.058,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 588.875,00.

Felipe Gabriel Corrêa Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1076049/2024 PROCESSO N.º 23115.020435/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VIVIANE FREITAS PERDIGÃO LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 33/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024

PROCESSO: 23243.001598/2024-82. Objeto: Serviço de Construção de Depósito Temporário de Resíduos e Passarela de Acesso Coberta para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim, sendo vencedor o licitante CNPJ: 36.521.410/0001-25 - M. de S. Silva Construções. Valor total de R$ 146.032,80 Cento e quarenta e seis mil trinta e dois reais e oitenta centavos).

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 48/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 48/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 22 de julho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 09/07/2024 às 07 hr 59 min do dia 22/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 22/07/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 09 de julho de 2024.

Rio Azul, 8 de julho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 LTDA, CNPJ nº 37.535.311/0001-65. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 01, no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 1.385.207,17 (hum milhão e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sete reais e dezessete centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 50.378.977/0001-15 - JLG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 3.435,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL Nº 95, DE 8 DE JULHO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº073, de 17/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, paras os áreas abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

João Vinicius de Souza Vares

92,5

1°

Leonardo Jonas Piotrowski

83

2º

Fabiano Luís Lima Passos

77,25

3°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU Nº 7-435/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, CPF: 692.***.***-53, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07/03/2024, do Ministro dos Transportes, publicada na página 61, Seção 2, do Diário Oficial da União de 08/07/2024 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: CEG RIO S/A, com sede à Rua São Cristóvão, n° 1200/Parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.940-000, CNPJ: 01.695.370/0001-53. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR RJ-216 - ENTR RJ-196 (SÃO DOMINGOS), SNV 356BRJ0430, para Instalação de gasoduto projetado com diâmetro de 32 mm, onde será feita uma travessia de pista no KM 147+468M da rodovia BR-356/RJ, Campos dos Goytacazes - RJ, perfazendo uma área total de 32,50 m2 (TRINTA E DOIS E MEIO metros quadrados), de acordo com o projeto EX-SN_CP-000-53315-2023-DNIT-REV01 (SEI n° 17966654, 17966709, 17966855, 17966904 e 17968135) aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 28 de junho de 2024 (SEI n° 18230235). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS, por se tratar de distribuição de gás canalizado para instalação de gasodutos, conforme decisão proferida pelo STJ nos autos do REsp. n° 1.705.902/DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.001149/2023-50. Data da assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 46/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 46/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 23 de julho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 09/07/2024 às 07 hr 59 min do dia 23/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 23/07/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 09 de julho de 2024.

Rio Azul, 8 de julho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EDITAL Nº 96, DE 8 DE JULHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LETRAS/INGLÊS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº 05240012/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Dedetização (Desratização, Descupinização, Desalojamento De Aves) E Sanitização, Em Todas As Dependências (Internas E Externas) Do Poder Executivo Municipal, Secretarias Municipais E Setores Vinculados À Administração Pública De Boca Da Mata - AL Data/Horário: 25 De Julho De 2024 às 11:30h (onze e trinta horas) - Horário de Brasília.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com.

Boca da Mata - AL, 5 de julho de 2024.

JUCIANA BEZERRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBCUTÂNEO LIBERADOR DE ETONOGESTREL - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h59min do dia 25/07/2024, com abertura da sessão pública as 09h00min da mesma data.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09h29min do dia 25/07/2024, com abertura da sessão pública as 09h30min da mesma data. Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo VI, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail financeiro@cisavh.com.br.

Cravinhos, 28 de junho de 2024.

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 069/2024

Processo administrativo 001/2024 chamada publica nº 009/2024 a prefeitura municipal de Santo Antonio De Leverger, por meio da prefeita municipal senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieira Pires, torna-se público o extrato do contrato n° 069/2024 para o seguinte objeto: "contratação a aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches municipais durante o ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, exercício de 2024, de acordo com a chamada pública nº 001/2024, em consonância também ao teor do termo de referência o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição". Dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer. Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.020 Natureza de despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15001001000 Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.021 Natureza de despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15001001000 Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.022 Natureza de despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15520000000 Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.023 Natureza de Despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15520000000 Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.024 Natureza de Despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15520000000 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 03.507.555/001-12.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BURITI GRANDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. º 86.736.899/0001-20. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (meses).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social 19ª Região CRESS/GO, por sua Comissão de Instrução (Portaria nº08/23), nos termos do art.19, §3º, da Resolução CFESS nº660/13, fica V.ª S.ª CITADA Valcimeire Maria Gonçalves, Autos 03/2020, por estar em local incerto e não sabido, para apresentar para atualização dos seus DADOS DE QUALIFICAÇÃO, tais como endereço, e-mail e telefone, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. Todo o procedimento está a sua inteira disposição. O atendimento neste Regional ocorre no endereço: R. 215, nº150, St. Coimbra, Goiânia/GO, CEP74530 130, telefone (62) 32248007. Goiânia-GO, 08/07/24. Goiânia-GO, 1º de novembro de 2023

SUELI ALMEIDA NEVES SOUSA

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Contrato nº 136/2024, publicado na página 234, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08 de julho de 2024.

Onde se lê: Contrato nº 136/2024.

Leia-se: Contrato nº 36/2024
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6(seis) meses, com início em 08/07/2024 e término em 07/01/2025, cumulada com penalidade de multa, à empresa LM Indústria e Comércio de Calçados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.337.264/0001-03, nos termos do art. 156, II e III da Lei 14.133/2021 com especificação da infração prevista no art. 155, II e art. 156, §§ 3º e 4º ambos da Lei 14.133/2021, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº 2023NE000570, oriunda da Dispensa Eletrônica nº. 55/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.000450/2024-77.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 90008/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90010/2024 (SEI nº 0006492-79.2024.6.04.0023), que tem por objeto a contratação de empresa para o serviço de limpeza de ar-condicionado da 23ª ZE/AM. ADJUDICA o objeto da dispensa à empresa LANNA JESSICA AGUIAR FRANCISCO (CNPJ nº 52.766.909/0001-59). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/07/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 8 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200229

Nº Processo: 08812000495202418. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro Vargem Pequena - Florianopolis, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERICA LAYS SOARES SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 200229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 003181/2024 - Proad 3811/2024.

Dispensa. Nº 3181/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Exclusão e acréscimos de equipamentos a partir de 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 27/09/2024. Valor diminuído no Contrato: R$ 883,37. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90002/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08297.000057/2022-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 03/2022 - sr/pf/to, firmado com a empresa engeprom engenharia ltda, cnpj nº 04.762.861/0001-68, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o nº to000112/2023, em 11/12/2023.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.828,92. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de publicação do 3º Termo Aditivo do CV nº 1158/20 ( Transfere.GOV nº 907026 ) do Município de Barão do Cotegipe/RS, publicado no DOU nº 126, do dia 3 de Julho de 2024, Seção 3, pág. 127,

Onde se lê: Signatários: Concedente: Osvaldo Balduino Guedes Filhos, CPF nº ***.406.334-**, Leia-se: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160077

Nº Processo: 64252000030202412. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Mobiliário em Geral para o Colégio Militar de Curitiba e Organizações Militares participantes do CCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO ONO HORITA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/07/2024) 160077-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 28.485.774/0001-79 - ARAUJO LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 1.284,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000135202447. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25389.100126/2020-59.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 01/10/2024 a 01/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.076.832,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.554.442,90. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.003876/2024-68.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso à internet, com link dedicado e simétrico na velocidade de 200 mbps, com central de atendimento e demais requisitos, nas condições estabelecidas no termo de referência e edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 6.960,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013484/2022. Objeto: Aquisição de dispositivos periféricos para atendimento de diversas áreas do Senado Federal, com entrega imediata, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.005098/2024-51.

Inexigibilidade Nº 213/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de manutenção suporte do software pergamum sistema integrado de bibliotecas para atender às demandas do instituto federal de mato grosso do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 21.549,24. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 13031.477018/2021-13.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato srrf06 nº 3/2021, de prestação de serviços continuados de banda larga (acesso à internet), que entre si celebram a união, por intermédio da superintendência regional da receita federal do brasil na 6ª região fiscal, para a delegacia da receita federal do brasil em uberlândia, e a empresa algar telecom s.a., cnpj nº 71.208.516/0001-74. Vigência: 01/07/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.107,60. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083008314202469. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (estocáveis).. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/07/2024) 153166-15240-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.05.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, Nas Ruas: Lurdinha Esmeralda, Antenor Gomes, Cícero Alves De Sousa, Maurício Almeida, Teófilo Cavalcante, Francisca Mota Cavalcante E Valdenir De Sá Filho, Do Bairro: Zacarias Gonçalves Do Município, De Acordo Com O Convênio Nº 097/2024, Referente Ao Mapp 2888 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000026/2024- Edital nº 97051/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 8 de julho de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) automóvel 0 km para atender a necessidade da Secretaria Municipal de fazenda e Orçamento I.D. 1049571

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 19/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 71.190,00 (Setenta e um mil, cento e noventa reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 8 de Julho de 2024.

IZABELLE GARCIA DOMINGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540008204202462. Objeto: Aquisição de PAPÉIS E BOBINA PARA EQUIPAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/07/2024) 155126-26443-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas Antônio Joaquim Minervino, Maria Nanci dos Santos, Regina Pedro dos Santos, Projeta 01, Projetada 02 e Maria do Carmo dos Santos, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 - Ministério das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 375.000,00.

Pilõezinhos - PB, 4 de julho de 2024.

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64553.006254/2022-81.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 33.079.299/0001-70 - ELIZEU BARBEARIA. Objeto: Alterar a vigencia do contrato, com base em sua clausula terceira.. Vigência: 09/07/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087,70. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.024812/2024-57.

Dispensa Nº 65/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Projeto verdes mares de cultura e educação oceânica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 99.935,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066026030202462. Objeto: Registro de Preços - 90058/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE NOTIFICAçãoO

1. Pelas conclusões a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo nº 64512.001423/2024-359, 1º Sgt RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, instaurado por meio da Portaria nº 05/2024-Asse G Cont PA/ESFCEx, de 04 de março de 2024, visando apurar os motivos de não cumprimento da entrega dos materiais descritos na(s) Nota(s) de Empenho 2023NE000990, de 27/11/2023,, remetidos à empresa RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.538.090/0001-80, verifica-se que: a. Da análise dos autos, é possível concluir que a empresa RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA foi notificada por meio de ofício e avisada acerca da deficiência no fornecimento do(s) material(is) constante(s) na referida nota de empenho. E que anteriormente, o gestor do recurso efetuou diligências por meio de e-mail e aplicativo de mensagens no intuito de acertar detalhes sobre o fornecimento do(s) material(is) a ser(em) realizado(s) pela empresa. b. Após a abertura de processo administrativo, a empresa foi notificada novamente, solicitando que o representante da mesma se manifestasse sobre o não cumprimento das obrigações. Com todas as comunicações estabelecidas por esta OM (ESFCEx) e realizada a notificação por meio e-mail, não houve pronunciamento para justificar o descumprimento contratual. A notificação foi realizada por meio do email cadastrado no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF (misturafinab@hotmail.com). c. Constata-se ainda, que a empresa não entregou o material previsto, infringindo cláusulas editalícias, e deixou de exercer o direito da ampla defesa e do contraditório. 2. Ante o exposto, DECIDO: a. Aplicar as seguintes sanções administrativas: - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (três) meses, previsto no item 15.2, alínea iii), do termo de referência, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; e - Multa compensatória no valor de R$ 140,51 (cento e quarenta reais e cinquenta e um centavos) correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (R$ 1.405,12), conforme item 15.2, nº (2). do termo de referência, com fulcro no §2 do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrência disso, fica-lhe assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da alínea f) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93 devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo, está disponível na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos da ESFCEx, no horário de expediente (segunda à quinta das 9h às 16:30h e na sexta das 8h às 12h).

1º SGT RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS

Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01450.003015/2020-46.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.661,32. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10675.747139/2022-55.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato de prestaçao de serviços de manutenção de elevadores nº 5/2022, celebrado entre a união, por intermédio da delegacia da

receita federal do brasil em uberlândia, e a empresa atenas elevadores ltda, cnpj nº 10.658.360/0001-39.. Vigência: 01/12/2022 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396.001587/2023-92.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.

Contratado: 02.149.109/0001-10 - ALCANCE TRANSPORTES LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem (mobiliário, equipamentos e bens pessoais), com abrangência nacional (interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta em caminhão fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o comando do 4° distrito naval.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 1.018.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEICULOS OKM, PARA TRANSPORTE PESSOAS FORA DO DOMICILIO { TFD} MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 08:01 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 22 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 8 de Julho de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407050001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço para futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 05 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. Nº 45.894.181/0001-85, VALOR TOTAL: R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407050002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço para futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 05 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 35.168.318/0001-60, VALOR TOTAL : R$ 146.439,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202407050003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço para futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 05 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. Nº 19.578.887/0001-28, VALOR TOTAL : R$ 463.200,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos reais e cinquenta centavos); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 13/2024, Processo Administrativo 766/2024 - SEMELJU, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto Intenção Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para o fornecimento de Materiais Esportivos, visando atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal, com o objetivo de atender as secretarias do município de Colorado do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 10/07/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 23/07/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 8 de julho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 35014.529602/2022-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2023, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 28.448,88 (vinte o oito mil, quatrocentos e quartenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para r$ 29.726,14 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).. Vigência: 30/12/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.280.564,16. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).