gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.591, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018667/2022-01, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CÂNDIDO CARDOSO, Matrícula SIAPE 0.238.752, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Colônia Juliano Moreira, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.592, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000352/2020-38, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade à HELENA MARIA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1.428.037, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEL AVIV, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LUIS ALBERTO FERNÁNDEZ Y SAGARRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir a partir da data de publicação desta Portaria.

FREDERICO S. DUQUE ESTRADA MEYER
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 470, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 456, de 12 de dezembro de 2023, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.005440/2023-52, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WAGNER ROBERTO SERAPIÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1151148, para exercer o cargo de Coordenador, código: CD-04, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Licitações, da Diretoria de Infraestrutura, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código: CD-04, da Coordenadoria de Gestão BIM, da mesma Unidade Administrativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEDJANE LIMA SOBRINHO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 28 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, seção 2, página 94, que trata do afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo,

onde se lê " no período de 10 a 16 de março de 2024",

leia-se " no período de 10 a 17 de março de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 467, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR ANTONIO PAULO LOPES SERRA, matrícula SIAPE nº 3355760, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 9 a 19 de janeiro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 138 CMN/E1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085870523-9) FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1875962, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), a contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 423, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 363, de 6 de novembro de 2023 publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, seção 2, nº 211, página 39.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA FREITAS DE ANDRADE SABOIA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 112, de 25 de abril de 2023 publicada no DOU de 26 de abril de 2023, seção 2, nº 79, página 46.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 137 CMN/E1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082657283-6) ANTONIO FERREIRA SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1619634, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082657283-6) ANTONIO FERREIRA SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1619634, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Aprovisionamento, pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar de 1º de janeiro de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 139 CMN/E1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085748123-8) VILDON DE OLIVEIRA SOARES, Prec-CP: 96 1627207, do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), a contar de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

por proposta do Comandante do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085748123-8) VILDON DE OLIVEIRA SOARES, Prec-CP: 96 1627207, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito da Guarnição de Macapá/AP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de dezembro de 2023.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 140 CMN/E1, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757663-1) LUIZ PAULO RODRIGUES CORRÊA, Prec-CP: 96 1618719, do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), a contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao servidor JACIO PONTES SANTOS, matrícula SIAPE 0903853, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019(Regra Geral), com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014494209202352 e Protocolo de Requerimento GET 917619088 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 11.936 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Conferência Eurasia Higher Education Summit 2024 - EURIE, em Istambul/Turquia, no período de 25/02/2024 a 03/03/2024.

Nº 11.948 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Jessica Evelyn de Andrade, matrícula SIAPE nº 3081238, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Faculdade de Medicina, para estudo no Departamento de Psicologia Clínica, Educacional e da Saúde, CORE Data Lab da University College London, em Londres/Reino Unido, no período de 04/02/2024 a 02/11/2024.

Nº 11.949 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do 14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024 no Palácio de Convenções em Havana, em Havana/Cuba, no período de 04/02/2024 a 12/02/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA IBC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.004533.2023-33, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2024, a servidora JOYCE MIRANDA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1585811, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, de Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Curso da Educação Profissional, vinculada ao Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 621, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.078788/2023-03, resolve:

Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora VIVIANE ALMEIDA SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1210104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a fim de exercer o cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Pós-graduação (FCE-5) no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 14.673, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 27/12/2023, o cargo de Técnico em Artes Gráficas,ocupado pelo (a) servidor JOAO CARLOS SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2198820, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265269/2023-26.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 11.803, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.272713/2023-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a André Marquez Lopes de Oliveira, filho inválido do ex-servidor aposentado Armando Lopes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula SIAPE 0319920, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 13/09/2023, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/09/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 14.674, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 27/12/2023, o cargo de Asisstente em Administração,ocupado pelo (a) servidor(a) AÍDA ANDRADE REIS, matrícula SIAPE n° 3307757, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265465/2023-09.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1179206931) JOAQUIM ALVES LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1179206931) JOAQUIM ALVES LIMA, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente na Implementação de Serviços de Segurança Presidencial, como Condutor de Veículo de Segurança (CVS) e Instrutor Eventual em Estágios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Nº 11.482, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Beatriz Catão de Oliveira, conjuge do ex-servidor aposentado Marco Antonio de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0322273, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 08/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA N° 1.955, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 88 de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em 08/05/2015;

Considerando o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o disposto no Art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015; e

Considerando o que consta do Processo nº 23113.050964/2023-21; resolve:

Art. 1º - Aposentar compulsoriamente, a partir de 29/12/2023, com proventos proporcionais, o servidor NARENDRA NARAIN, matrícula SIAPE nº 6330812, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível/Padrão 801, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SE/MTE Nº 2.841, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e demais informações que constam do processo nº 19958.203527/2023-16, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor SERGIO SALAS, matrícula SIAPE nº 1699509, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 14.675, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Retificar a portaria nº 14.657, de 28/12/2023, publicada no DOU nº 247, de 29/12/2023, considerando que a data correta da vacância do servidor FERNANDO SOUZA CARDOSO, é 27/12/2023, conforme consta no processo nº 23079.265433/2023-03.

Neuza Luzia Pinto

Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.308, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003143/2023-96, resolve:

EXONERAR

o 2º Tenente (EB) ANTONIO CARLOS QUIRINO da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 29 de dezembro de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.310, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003143/2023-96, resolve:

DISPENSAR

o 2º Tenente (EB) ANTONIO CARLOS QUIRINO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de dezembro de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA N° 1.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, ocupante do cargo de Ministra de Segunda Classe, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1, de 2 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora ELENIR VIEIRA CARDOSO, no Cargo de Assistente Social, Matrícula nº 530327, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.001178/2022-84)

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 2, de 2 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JORGE FERREIRA DOS SANTOS, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 529514, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000768/2022-90)

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 29, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

Art. 1º EXONERAR em caráter efetivo DÉBORA DA SILVA DIAS, CPF Nº 147.979.907-67, do cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - Assistente Administrativo (Processo nº CP 004/2022), a partir de 01 de novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Alexandre Vaz Castro
PORTARIA Nº 30, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

Art. 1º. EXONERAR em caráter efetivo ANA CAROLINA FONSECA GOMES MENEGARDO, CPF Nº 161.380.297-80, do cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - Assistente Administrativo (Processo nº CP 006/2022), a partir de 01 de novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Alexandre Vaz Castro
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 483, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cap R/1 (0329924724) GILBERTO SOUZA GOULART, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e Execução de Tarefas Inerentes à Área de Programas e Projetos Sociais, no Departamento de Projetos Sociais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Nº 28, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

Art. 1º. EXONERAR em caráter efetivo HELLEN CHRISTINA PROCESSO DE OLIVEIRA CASSIMIRO MADEIRO, CPF Nº 125.442.897-67, do cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI (Processo nº CP 001/2022), a partir de 01 de novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Alexandre Vaz Castro
PORTARIA Nº 119.444, de 2 de janeiro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada CAROLINA DE ASSIS BARROS, Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no período de 3 a 5 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diogo Abry Guillen
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000339/2023-78, resolve:

DISPENSAR

o Cel QMB (EB) GEORGE HENRIQUE DUARTE DE VASCONCELOS de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de dezembro de 2023.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO para o exercício das funções de Agente da Contratação ou Pregoeiro desta Fundação.

Art. 2º - Designar a Equipe de Apoio ao agente sinalizado no art. 1º, composta por: Isabela Ramos de Oliveira (PRES/GAB), Amanda Britto Siqueira Ribeiro (PRES/DDC), Adriana Seixas Magalhães (CP/EDIT), Raquel Cristina da Silva Tiellet Oliveira (CP/GAB), Marcia Furriel Ramos Galvez (CMI/NPARQ), Wanderson Ferreira Xavier (CMI/BIB), Letícia Krauss Provenzano (CMI/SBIB), Mônica de Mattos Rodrigues Cunha (CMI/MUSEU), Marta Magalhães Clemente (CMI/AMLB), Luis Antônio da Silva (CMI/SAHI), Ingrid Simões Arrais (CMI/SEP), Guilherme Alves da Costa Xavier (CMI/SEP), Nayara Cavalini de Souza Heringer (CMI/SEP), João Miguel Latorre Xavier (CGA/SARH), Raquel Pavan Braz (CGA/SARH), Luiz Henrique Diez Atienza (CGA/SARH), Ricardo Samuel da Silva Freitas (CGA/SASG), Diego do Nascimento Rocha (CGA/SASG), CLaudia Cordeiro de Barros (CGA/SASG), Vitor Silveira Pereira (CGA/STIC), Andréa Castelo Branco Magalhães (CGA/STIC), Ricardo da Silva Fonseca (CGA/STIC) e Jansen da Silva Gonzales (CGA/STIC).

Art. 3º - A equipe de apoio prestará apoio operacional ao agente de contratação ou ao pregoeiro, respeitada a origem da demanda (Presidência, CGA, CP ou CMI).

Art. 4º - O agente de contratação ou pregoeiro, bem como a equipe de apoio serão designados em ato fundamentado pelo Coordenador-Geral de Administração nos autos do processo administrativo com vistas à contratação.

Art. 5º - As indicações definidas nos artigos 1º e 2º contemplam o exercício das funções pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I, DA REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240079, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar CLÁUDIO GARON, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 149.219.728-93, como Ordenador de Despesas Titular, por delegação de competência;

Dispensar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 488.429.821-72, como ordenador de despesa, substituto;

Designar VICENTE AMARAL BEZERRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 055.146.936-60, como ordenador de despesa, substituto;

Confirmar VICENTE AMARAL BEZERRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 055.146.936-60, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária financeira;

Confirmar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 488.429.821-72, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária financeira;

Dispensar PAULO JOSÉ CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 707.504.671-34, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;

Designar LARA LOBO MONTEIRO, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 662.100.463-04, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;

Dispensar FÁBIO MEIRA DE OLIVEIRA DIAS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 079.636.807-45, como responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão;

Designar MARIANA MARSHALL PARRA, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.742.160-00 como responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão.

CLÁUDIO GARON
PORTARIA INCA Nº 944, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 11/12/2023, a servidora CAROLINA AUGUSTA MODENA HEMING, Matrícula 3773648, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA, Classe J, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 101165. Processo SEI nº 25410.018509/2023-11.

JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 6.230, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000339/2023-78, resolve:

NOMEAR

o CC (MB) HUGO BATISTA LIRA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projeto Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 6.229, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000339/2023-78, resolve:

EXONERAR

o Cel QMB (EB) GEORGE HENRIQUE DUARTE DE VASCONCELOS do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projeto Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de dezembro de 2023.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA Nº 22.743, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0013874-92.2023.6.14.8038, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 08.01.2024, a servidora requisitada GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oriximiná, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR, com efeitos a contar de 08.01.2024, o servidor JEANDRE LUIS FERREIRA DA MOTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oriximiná, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA Nº 829, de 29 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.035754/2023-93, resolve:

Designar (o)a servidor(a) STENIO BRUZACA SOARES, CPF ***.028.823-**, ocupante do cargo de PUBLICITARIO, matrícula SIAPE n.º 3133399, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENACAO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL/SCE, a contar de 18/12/2023.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 830, de 29 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.000810/2023-79, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CARMEN PINTO BASTOS, CPF 615.170.113-53, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) CLOVES BASTOS, CPF ***.952.123-**, matrícula SIAPE nº 406390, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, classe C, nível IV, falecido(a) em 28/12/2022, o benefício será a partir de 06/12/2023, data da cessação do BPC, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.523, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Designar o(a) servidor(a) CHARLES PITTER DA SILVA SARGES, matrícula SIAPE nº 1477932, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINSITRATIVO, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Lúcia Cristina Cavalcante da Silva

Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 11.971 - Dispensar a servidora Juliana Pieve de Souza, matrícula SIAPE nº 2090571, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Gestora Administrativa, código FG-02, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 11.973 - Designar o servidor Anderson Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2096338, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função de Chefe da Seção de Impressão Off Set, da Imprensa Universitária, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N°123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensa servidor do encargo de substituição de chefia da FCRB.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:

Art. 1º Dispensar, à pedido, a servidora Aparecida Marina de Souza Rangel, matrícula SIAPE nº 1.355.392, do encargo de substituto do Diretor do Centro de Memória e Informação da FCRB, , CCE 1.13

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA Nº 1.643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012551/2023-31, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ELIANE VIVALDO DOS SANTOS CARDOSO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135, de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/07/2023 do ex-servidor DAVID SANTOS CARDOSO FILHO, Matrícula Siape nº 0632355, MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão III. Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24, da referida Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013353/2023-95, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge MARIA ANGÉLICA FARIA DOS REIS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 20/07/2023 do ex-servidor ROMUALDO LANUNCE DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1.032.897, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003327/2023-59, resolve:

Conceder pensão a MÁRCIA RODRIGUES FIGUEIRA, na condição de FILHA MAIOR INVÁLIDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 30/03/2023 da ex-servidora ZELIA RODRIGUES FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0.229.211, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do REQUERIMENTO em razão do disposto no artigo 219, da Lei 13.846/2019.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014552/2023-11, resolve:

Conceder pensão à Companheira FLORA BEER, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135, de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 20/09/2023 do ex-servidor SALOMÃO HENRIQUE TUREK, matrícula SIAPE nº 0.625.618, MÉDICO, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015587/2023-77, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge SARA GEMAQUE PEREIRA NUNES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 20.11.2023, do ex-servidor PAULO ROBERTO NUNES JUNIOR, SIAPE 1.431.162, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES