AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso do Primeiro Chamamento Público /2024

A Prefeitura Municipal de Caiabu, através do Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Caiabu, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público o Chamamento Público para seleção de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), Edital Nº 001/2024 - Audiovisual: é o produto da fixação ou transmissão de imagens, com ou sem som, que tenha a finalidade de criar a impressão de movimento, independentemente dos processos de captação, do suporte utilizado inicial ou posteriormente para fixá-las ou transmiti-las, ou dos meios utilizados para sua veiculação, reprodução, transmissão ou difusão; Recursos: Financiamento com valores específicos para cada edital. Quem pode participar: Proponente pessoa jurídica, empresa que tenha como objeto (CNAE) atividades artísticas e culturais compatíveis com o objeto deste edital. Devem ser entregues em um único envelope lacrado com a seguinte informação na etiqueta: Projeto de Audiovisual - lei Paulo Gustavo. DADOS DO PRIMEIRO CHAMAMENTO PÚBLICO: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024 ÀS 8H LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2024 ÀS 17H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, PROJETO DETALHADO E DEMAIS DOCUMENTOS PREVISTOS NO EDITAL. ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE OLIVEIRA GALINDO, Nº290 - CENTRO. Os interessados em participar do referido chamamento, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 05 de dezembro de 2024.

Aviso do Segundo Chamamento Público /2024

A Prefeitura Municipal de Caiabu, através do Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Caiabu, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público o Chamamento Público para seleção de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), Edital Nº 002/2024 - Demais Áreas: O presente chamamento público objetiva selecionar projetos de fomento à execução de ações culturais e artísticas das DEMAIS ÁREAS de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, artigo 8º, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 12 de maio de 2023. Recursos: Financiamento com valores específicos para cada edital. Quem pode participar: Proponente pessoa jurídica, empresa que tenha como objeto (CNAE) atividades artísticas e culturais compatíveis com o objeto deste edital. Devem ser entregues em um único envelope lacrado com a seguinte informação na etiqueta: DEMAIS ÁREAS - lei Paulo Gustavo. DADOS DO SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO /2024 INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024 ÀS 8H LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2024 ÀS 17H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, PROJETO DETALHADO E DEMAIS DOCUMENTOS PREVISTOS NO EDITAL. ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE OLIVEIRA GALINDO, Nº290 - CENTRO. Os interessados em participar do referido chamamento, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).

Caiabu/SP, 5 de dezembro de 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita