gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540007790202401. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, descupinização de montículos, desentização de escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos, em áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 27/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover alteração quantitativa - reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0000095-05.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 39.360.629/0001-88 - HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 379/2024. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do 38º batalhão de infantaria.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 30/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 160093-00001-2024NE000001
EDITAL PROGEP Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia Elétrica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 14/10/2024 a 18/10/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.decat.em@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail secretaria.decat.em@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311.003414/2024. Objeto: Aquisição de material permanente do programa de auditoria em segurança alimentar (PASA II). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSALINA DE SOUZA AMARAL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 160537-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.002070/2024-29.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada /desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 730.964,70. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 119/2020.

Nº Processo: 67435.028272/2020-97.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.613.835/0013-12 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Proação Segurança Privada Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para os imóveis prédio sede e prédio da sede provisória deste juízo. VALOR TOTAL: R$ 1.864.800,00 um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), a serem pagos em 18 (dezoito) parcelas mensais, conforme cláusula sexta - do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Elemento de despesa: 3.3.9.0.37 - Locação de Mão de Obra. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do contrato nº 09/2024. Nota de Empenho: 2024NE000082. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 26/09/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Senhor Rafael Pessoal Jatobá Cavalcanti, Diretor-Sócio, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23249.022166/2022-93.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, com a execução dos serviços no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 07/2022, solicitado através do processo nº 23249.030992.2024-78.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.642,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23076.022594/2019-40.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.088.039/0003-50 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 54/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 22/09/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 54/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de junho de 2023 a maio de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 3,93%.. Vigência: 19/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.040,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificar no Edital nº 43, de 09 de setembro de 2024, publicado no DOU de 10 de setembro de 2024, seção 3, pg. 70 a 78,

Onde se lê: "8.4 Na apresentação musical, o repertório deverá conter uma peça de livre escolha em um dos seguintes instrumentos: violino, viola, violoncelo ou contrabaixo."

Leia-se: "8.4 Na apresentação musical, o repertório consistirá em 1 (uma) peça de livre escolha do candidato em um dos seguintes instrumentos: violino, viola, violoncelo ou contrabaixo.",

e, no Anexo I ao Edital de Abertura, nos requisitos da Área Administração Financeira,

Onde se lê: "Graduação em Administração ou Contabilidade, todos com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira, ou equivalente que venha a substituí-la, na áreas de Administração ou Contabilidade ou Planejamento e Governança Pública",

Leia-se: "Graduação em Administração ou Contabilidade ou Controladoria e Finanças, todos com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira, ou equivalente que venha a substituí-la, na áreas de Administração ou Contabilidade ou Planejamento e Governança Pública".

Tornar sem efeito as retificações contidas no DOU de 27 de setembro de 2024, seção 3, página 64, referentes ao Edital nº 43, de 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 101/2024.

Nº Processo: 25028.000247/2024-24.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste do valor unitário do item 03 da ata nº 02/2024 em 5,47%, conforme previsto na na cláusula sétima - reajuste do contrato 101/2024 - sei ( 4129537). Vigência: 27/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.385,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2184/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: PIO ALVES CARNEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.870,73. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Administrativo 175. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios - FRIOS - para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/09/2024. Valor Global: R$ 1.871.528,00 (um milhão e oitocentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais). Empresas: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - CNPJ: 09.341.816/0001-53.

Mossoró-RN, 25 de setembro de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 67438.011484/2022-77.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução, acréscimo e supressão do Contrato nº 025/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para a reforma da edificação E-013 para implantação da central de manipulação de infusão de quimioterápicos. Vigência: 05/12/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.287,59. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
aviso

AVISO DE REINICIO DE CONTRATO - PROCESSO: 59520.002116/2023-51-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0498.00/2023, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no Município de Barro Alto/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia 23/09/2024. Contratada: VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.457.662/0001-77. Interrupção ocorrida em 16/08/2024, publicada no dou nº 159, de 19/08/2024, Sessão 03, Página 146. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Bom Jesus da Lapa/BA, 13 de setembro de 2024.

Harley Xavier Nascimento

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002116/2023-51-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0498.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77; Objeto: Reinicio do Contrato, Prorrogação do prazo de contratual, readequação da planilha orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001193/2023-94-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0783.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00715.

Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de Vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado na Dependência NAV Brasil em Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

EDMILSON JOSÉ COSTA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 014516/24-00.076. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de reforma e readequação de imóveis, incluindo: substituição das instalações elétricas, lógicas e hidrossanitárias; de pisos e revestimentos; de portas e esquadrias; de pias, louças, metais e bancadas, pintura geral e serviços de conserto, instalação, montagem, reparação e adaptação, em imóveis funcionais localizados em Brasília/DF, nos endereços SQN 408 e SQS 115, todos sob a responsabilidade do STM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 60001-00001-2024NE000001
Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 680/2024. Referente à Inexigibilidade nº 103/2024, processo nº 298/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. JAQUELINE ANJOS DA SILVA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 229.446,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.003790/2024-11 - Contrato de Patrocínio 010/2024 - Patrocinado: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº. 03.438.229/0001-09. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XXVI Semana Científica da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa EEAAC", que será realizado no período de 15 a 19 de outubro de 2024, na cidade de Niterói/RJ. Valor: R$ 103.542,00 (cento e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 2644/2024. Vigência: Da data de sua assinatura até 45 (quarenta e cinco) dias após a realização do evento, tendo sua eficácia condicionada à publicação de seu extrato no D.O.U.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 084/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando o recebimento de projetos de venda e o documentos de habilitação até às 09:00 hs do dia 26 de setembro de 2024 da CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar a fim de atender a rede pública de ensino de Umarizal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 006/2020, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma, no site http://www.umarizal.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 23 de agosto de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo 175. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios - FRIOS - para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS ARP Nº 41/2024 (SMS) - Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Valor: R$ 1.871.528,00 (um milhão e oitocentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais). Assina pelo Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Data da Assinatura: 20/09/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 20/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23538.000964/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 05/10/2024 e encerramento em 04/11/2024, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 05/10/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.853,97. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Extrato de Contrato

Contrato de prestação de Serviços de Engenharia para desenvolvimento do projeto executivo e execução da obra de complemento das instalações de prevenção de incêndio e pânico, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: OBRA DE EXECUÇÃO DO COMPLEMENTO DAS INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA EMBRAPA MILHO E SORGO. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 02/2024; Valor Global: R$ 192.099,00. Validade: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura: 18/09/2024; Signatários: Maria Marta Pastina e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Extrato de Contrato

Contrato de prestação de Serviços de Engenharia para ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A EMBRAPA MILHO E SORGO, que entre si celebram a EMBRAPA E A GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia referente à elaboração de projetos de engenharia e arquitetura. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 20/2024; Valor Global: R$ 27.900,00. Validade: 21/08/2024 a 21/02/2025. Data da assinatura: 21/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Rafael Campioto de Carvalho Rocha pela GTX ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64004.001065/2022-39.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.248,96. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.023/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002041/2024-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 02/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material para manutenção de ar-condicionado, como segue: Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 01.521.643/0001-43, total: R$ 70.879,90; Empresa CM DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ: 22.352.565/0001-70, total: R$ 223.747,85; Empresa REFRIGERACAO FLORA LTDA, CNPJ: 05.780.938/0001-95, total: R$ 19.855,22; Empresa LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99, total: R$ 37.863,30; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 20.313,20; Empresa SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, total: R$ 299.621,59; Empresa EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, total: R$ 1.330.238,30; Empresa MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, total: R$ 2.339,34; Empresa FAST FRIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.742.836/0001-09, total: R$ 70.032,50; Empresa 43.526.161 FABIANO SANTOS MARTIM DA CRUZ, CNPJ: 43.526.161/0001-26, total: R$ 4.224,95; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 2.906,95; Empresa NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 40.349.290/0001-06, total: R$ 12.981,20; Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, total: R$ 1.230,12; Empresa GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ: 36.724.325/0001-64, total: R$ 23.275,35.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 082/2024 - Processo Licitatório N.º 8465/2024 - Repetido I. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

Araraquara, 27 de setembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 0001404-33.2021.6.17.8000.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2021. SEI n.º 0001404-33.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE/UFPE. CNPJ sob o n.º 11.735.586/0001-59. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 34/2021, pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato acima referenciado. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.708,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE720, de 17/09/2024; Valor do Empenho: R$ 284,76. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 054/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.007672/2020-90. Pregão. Nº 035/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 054/GAPDF-CINDACTA I/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 18/05/2027, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 36.180,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64300.000953/2023-71.

Tomada de Preços. Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto estabelece acréscimo de 60 (sessenta) dias no prazo de execução do serviço e, em decorrência, acréscimo de 60 (sessenta) dias no prazo de vigência do contrato, devido aos índices de chuva acima do esperado para o período. O prazo de execução do serviço será de 11/09/2023 a 30/11/2024 - aumento de 60 (sessenta) dias neste 2º termo aditivo. O novo prazo de vigência do contrato será de 04/09/2023 a 29/01/2025 (512 dias).. Vigência: 26/09/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.032,81. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 27/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00164/2024 - 27.09.2024 - ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA - R$ 603.136,10; CONTRATO Nº 00165/2024 - 27.09.2024 - S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO - R$ 551.461,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 505/2023.

Nº Processo: 64539.002734/2023-32.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: XXX.347.490-XX - FERNANDA CIPRIANI CASAGRANDE. Objeto: Serviços em psicologia. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024

DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 09 de outubro de 2024.

Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Tarauacá/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo base Indígena de Tarauacá sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

· DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

· INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

· CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.001702/2024-06.

Inexigibilidade Nº 165/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 45.176.153/0001-22 - UNIVERSIDADE DE TAUBATE. Objeto: Contratação de curso de pós-graduação strictu sensu em nível de mestrado, para capacitação do servidor júlio césar neves juncioni, nas condições estabelecidas no termo de referência (r.d. Nº 01.06.021.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/09/2024 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2024

DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 09 de outubro de 2024.

Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Feijó/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo base Indígena de Feijó sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

· DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

· INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

· CONTATO: (68)98101-0110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.000216/2020-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.000216/2020-19, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 40/2020, como reflexo dos reajustamentos decorrentes da homologação da convenção coletiva de trbalho rj001023/2023, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional utilizadas na prestação dos serviços, da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e dos reajustes dos valores da passagem e do vale alimentação, com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.507,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18000/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 2.138.203,18. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.012854/2024-77.

Dispensa Nº 198/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "elaboração e disponibilização dos banco de dados territoriais para o plano diretor participativo do município de Biguaçu/SC", financiado pelo Prefeitura do Município de Biguaçu, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 260.929,34. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado para o cargo de Médico Fiscal no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção 3, homologado em 13/06/2023, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicados, para ser submetido à PERÍCIA MÉDICA, conforme previsto no item 5.4., do edital nº 01/2023.

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

FERNANDO RIOS FONSECA/1.ª/68,75/Cota PCD/302

Data e horário da perícia: 05/10/2024, às 12h45min.

Endereço: Av. Winston Churchill, 2370, sobreloja, sala 09 - Instituto de Olhos do Pinheirinho - Curitiba/PR

O candidato deverá comparecer pessoalmente para a etapa, portando documento oficial de identificação e munido de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e declaração descritiva da necessidade de que é portador. A data de emissão do Atestado Médico deve ser de, no máximo, 12 (doze) meses antes da data da convocação para a perícia.

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 26 de setembro de 2024.

Cons. Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CT Nº 135/2023 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 209.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 209.799,20

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 62/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.003727/2024-15.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso da área útil total de45,95 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, prédio e-015, localizado na área interna do terreno do parque de material aeronáutico do galeão - pama-gl, para o funcionamento de uma corretora de seguros., conforme termo de referência e documentação em anexo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 22.552,32. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo licitatório nº. 146/2024, Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Praça do Rosário, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratadas: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de R$ 35.776,48; perfazendo assim, aproximadamente 6,2% do valor inicial do contrato, portanto, dentro do limite fixado no artigo 124 e 125 da lei nº.14.133/21.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 336/2024

Nº Processo: 23066.057468/2024-92. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SELFOUT ENSINO DE IDIOMAS LTDA. CNPJ: 26.177.991/0001-76. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.09.2024 a 29.09.2029. Data de Assinatura: 26.09.2024.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

A comissão de contração da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia em cumprimento da ratificação procedida pela gestora da Prefeitura Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-005PMSDA a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do banco de preços pelo período de 1(um) ano contado a partir da liberação de senha e acesso ao banco de preços. Favorecido: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Cnpj: 07.797.967/0001-95, Valor: 11.960,00 (onze mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pela comissão de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 26 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240248, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do banco de preços pelo período de 1(um) ano contado a partir da liberação de senha e acesso ao banco de preços. Valor: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pela comissão de contratação e, Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 26 de setembro de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.009 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de terceiros pessoa PJ. Joaquim Cezário Pereira Junior - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.054184/2022-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, com a execução dos serviços no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2023, solicitado através do processo nº 23249.030985.2024-76.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.895,74. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo no. 23847.000935/2024-15. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a OXE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ: 35.072.320/0001-31. OBJETO: Convênio para ofertar um sistema de Estágio Supervisionado na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788/2008 e suas alterações.
Edital de Notificação

O Instituto Federal Sul-rio-grandense - Câmpus Charqueadas vem NOTIFICAR a empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-93, já qualificada no PREGÃO 13/2023 (UG 158467), da intenção de aplicação da penalidade, conforme cláusula do edital citado, em decorrência da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2023NE000124 E 2023NE000125 (UG 158340). O Edital em questão obriga a empresa vencedora a entregar o material estritamente de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, bem como no prazo e quantitativo nele estabelecidos.

Diante do exposto, a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste expediente, para apresentar manifestação sobre a situação relatada, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Em 27 de setembro de 2024.

Melissa Araújo da Silva

Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO PAULINO QUEIROZ. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2024 - campus Maracanaú para o período de 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Fernando Paulino Queiroz, pelo Contratado.
aviso de licitaçãoPREGAO ELETRONICO nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º3160/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de combustíveis. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 14 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 27 de setembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº SIDEC Nº 90064/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, declara FRACASSADA a Chamada Pública SIDEC 90064/2024, PROCESSO SEI 23523.037067/2024-81, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos não-padronizados (Azul de metileno 10 mg/mL (1%) solução injetável e Filgrastim 300 mcg/ml 1 ml solução injetável) e Medicamentos Manipulados (Iodopovidona (pvpi) solução oftálmica, mitomicina, polidocanol e vitelinato de prata) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024/002.001 - DISPENSA/SESAU originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/08.19.001 - SESAU/PMM. OBJETO: Aquisição de materiais para circuito fechado de televisão, para atender a Secretaria de saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: B. RIBEIRO DE SOUSA LTDA, CNPJ 20.908.107/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 59.249,66 (Cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 74/2024

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 71/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ventosul Soluções Térmicas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2024 até 27/12/2025; Processo n. 1967/2023; Assinatura: 20 de setembro de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Fecchio Junior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 16/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Educação Física. Processo: 23243.009335/2023-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ALEX LUÍS REIS FERREIRA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 1º/10/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pela Contratante e Alex Luís Reis Ferreira, CPF: 035.***.***-74, pelo contratado. Leonardo Pereira Leocádio Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.635.841/0001-54, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, com valor total de R$ 396.400,00 (trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais), cujo objeto é Registro de preços para a eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 26 de setembro de 2024.

Dirceu Biancardi
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102003327202395. Objeto: Papel a4 sulfite. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 154034-15255-2024NE801278
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.002003/2024-12.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: Cuidador de alunos, e instrutor de alunos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 642.930,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).