EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ribamar Fiquene/MA, CNPJ 01.598.547/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbana no município de ribamar fiquene/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000106, de 05/12/2024, R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Cociflan Silva Do Amarante.

Termo de Compromisso nº 970531/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lago Dos Rodrigues/MA, CNPJ 01.612.541/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de lago dos rodrigues/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000199, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios financeiros subsequentes. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e VALDEMAR SOUSA ARAUJO.

Termo de Compromisso nº 970297/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA/MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbanas do município de Lago da Pedra/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000103, de 05/12/2024, e R$ 5.200.000,00 nos excercícios financeiros subsequentes. Vigência 06/09/2028 06/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE ALVES MELO RIBEIRO.

Contrato de Repasse nº 969433/2024, firmado pelo Município de Miranda do Norte-MA, CNPJ 12.553.806/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Miranda do norte/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000758, de 21/11/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 - 17/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANGELICA MARIA SOUSA BOMFIM

Contrato de Repasse nº 966567/2024, firmado pelo Município de Barra do Corda-MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de barra do corda/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001030, de 30/07/2024 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA.

Termo de Compromisso nº 970760/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Buriti/MA, CNPJ 06.117.071/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no municipio de Buriti/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000290, de 09/12/2024, e R$ 6.090.500,00 nos exercícios financeiros subsequentes. Vigência 30/09/2028 17/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO.