EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo nº 7066.01.0196.28/2019 de Credenciamento, com base no Art. 69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de 11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de 26/08/2008, têm justo e contratada a prestação dos serviços objeto deste instrumento, vinculada ao Edital de Credenciamento nº. 0196/7066-2019; Objeto: incluir as alterações qualitativas do contrato 3613/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22 ;SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO, CNPJ(MF) sob o nº 02.398.976/0001-90Enquadrmaneto Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura:06/05/2024

1º termo de aditamento aos Contratos 10286/2023 - 5565/2023 - 4934/2023, Processos Administrativos nº 5688.01.2404.01/2022/Contrato 10286/2023, 5688.01.2416.01/2022/ Contrato 5565/2023, 5688.01.2389.01/2022/Contrato 4934/2023.; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 06.130.457/0001-05; Espécie: prorrogação dos contratos 10286/2023 de 15/12/2024 a 14/06/2025, Contrato 5565/2023 de 21/07/2024 a 20/04/2025 e Contrato 4934/2023 de 22/06/2024 a 21/03/2025; Objetos: Contrato 10286/2023 - registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Mato Grosso SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande e SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso - MIGUEL SUTIL, MT - PEDIDO SAP 4500653376, Contrato 5565/2023 - registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SEV Rondonópolis, SEV SINOP, SEV Norte do MT, no estado do Mato Grosso, Contrato 4934/2023 - registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande, SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso - 13 DE JUNHO, MT- SAP 4500502012.

2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4802/2022, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL, transporte, abastecimento/ desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado de Goiás, Item II Goiás Leste; Contratada: PROTEGE Proteção e Trans de Valores Ltda; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 14/08/2024 até 13/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 55.394,76; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000025746; Processo Administrativo: 5688.01.0775.2/2022.

3º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90612/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Praça da Matriz/RJ, um prédio situado na Rua Gessyr Gonçalves Fontes,126, Centro, São João do Meriti/RJ, CEP 25520-570, por 60 (sessenta) meses, de 19/12/2023 até 18/12/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.3101.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$78.000,00; Locadores: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, CPF XXX.199.537-XX; SÉRGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS CPF XXX.592.277-XX, MS FAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº. 23.881.817/0001-11 Assinatura: 19/04/2024 RUBRICA: 5704-01.

2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4803/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Goiás, item III - Goiás Norte; Contratada: PROTEGE Proteção e Trans de Valores Ltda; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 14/08/2024 até 13/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 59.472,36; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000025747; Processo Administrativo: 5688.01.0775.0/2022.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4835/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0446.2/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região Sudeste; Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ(MF) nº18.192.524/0001-97; Valor do acréscimo: R$3.408,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-45 consultoria saúde no trabalho; Data assinatura: 24/05/2023.

1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 7211/2023, cujo objeto é Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 03264/2023, para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 3 - SR Belo Horizonte Leste, no Estado de Minas Gerais; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 125.930,61; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Item 4.2 do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0071.01/2023; Data assinatura: 24/05/2024.

Processo: 7050.01.1439.0/2020; Contrato: 16815/2020; Objeto: prestação de serviços de afretamento de uma embarcação com casco de aço simples ou bicasco (catamarã), com toda infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento de um ponto de atendimento da CAIXA (sem transação de numerário), para navegar no trecho compreendido de Manaus/AM a Coari/AM, para atendimento às populações dos Municípios Anamã, Anori, Beruri, Careiro, Codajás e Manaquiri, com possibilidade de expansão e/ou alteração do itinerário; 2º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: WATHERNAV ADMINISTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.231.322/0001-16; Enquadramento Legal: Art. 68, I, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5704-12 Aluguel de Embarcação para Uso; Valor da Revisão: R$ 1.469.551,43; Data de assinatura: 22/05/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de 9,10% e prorrogação por mais 4 meses, a contar de /05/2024 até 24/09/2024, ao contrato nº 3319/2021, processo 5307.01.0503.0/2021, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR,PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.469.511/0001-69; Objeto: fornecimento de licenças não-permanentes (aluguel) para os softwares CA Enterprise Database Management, CA Enterprise Change Management, CA Enterprise Report Management, serviços de suporte técnico e suporte customizado, e atualização tecnológica; Enquadramento Legal: art. 71 caput e 81, II e 1º da Lei 13.303/2016, Art. 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima e décima sétima do contrato; Novo valor global estimado: R$ 44.311.575,08; Data de assinatura: 24/05/2024

Terceiro Termo de Aditamento ao contrato 3747/2022, processo 5688.01.1114.037/2022, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:082.XXX.XXX-31, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 27/05/2022, com vigência de 03/06/2022 até 02/04/2025.