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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de solos laterítico, solo argiloso e massa asfáltica (pacote com 25kg) usinada a quente (CBUQ), para manutenção das redes dos sistemas de água e esgoto e troca dos equipamentos que se encontram em deterioração, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 27.06.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90032, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 17.06.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 10 de junho de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo administrativo n. 5519/2018 - processo SEI/PF n. 34960377

Partícipes: Celebram entre si a Superintendência da Policia Federal no Estado de São Paulo CNPJ n. 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Guarujá - SP, CNPJ n. 44.959.021/0001-04. Objeto: Tem por finalidade a CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal n. 13/2024

Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Assinam o presente Termo: Rogério Giampaoli, Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Válter Suman, prefeito de Guarujá. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Válter Suman- Prefeito.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/GAB/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 20/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de água e gás de cozinha para atender a secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a Administração. Processo Administrativo nº 1200/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/06/2024 até as 08h30min do dia 01/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 01/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 204.946,90 (duzentos e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 25 de junho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-SMAGP/24, referente Aquisição de Pneus Para As Motocicletas do Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas. mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 10 de junho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 7-SMAGP/2024

Processo Licitatório N° 043/2024.

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024. Objeto: Aquisição de Fita Zebrada Para O Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social.

As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 14/6/2024 e o termino será às 11h00 do dia 20/06/2024, o horário da fase de lances será às 12h do dia 20/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 10 de junho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

LICITAÇÃO Nº: 01/CPL/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PROCESSO: 532/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZAÇÃO: 23/07/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONCORRÊNCIA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJAL - JAPERI

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou através do site "http://www.comprasnet.gov.br/", ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

LILIAN VILAS GOMES

Pregoeira
Aviso de registro de preços

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 06.06.2024 e encerramento 05.06.2025. Objeto: contratação de serviços para fornecimento de produtos do gênero alimentício consistente em refeição acondicionada em pista quente, lanches e marmitex, para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros, Casa de Acolhimento e Secretarias da Administração, Esporte e Lazer, Obras e Planej. e Serviços Públicos; Fornecedores: "Leandro Cesar do Carmo" - Itens 1, 2, 3, 4 e 5 - Valor Total: R$ 746.508,50; "Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda" - Itens 6 e 7 - Valor Total: R$ 212.755,20, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000054/2024-000001.

Batatais, 10 de junho de 2024

Vinicius Bergamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Republicado com Alteração Técnica e Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projeto de participação comunitária na área habitacional para apoiar a prefeitura municipal do Guarujá na conclusão do projeto integrado de urbanização no assentamento subnormal, denominado "Favela Porto Cidade", dentro do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no município de Guarujá, estado de São Paulo.

Processo Administrativo: 3998/2024

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 18 de junho de 2024 até 07 de agosto de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e disponibilizados em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1, 2 e 3 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 08 de Agosto de 2024 até as 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 10 de Junho de 2024.

NELSOMAR GUEDES COUTINHO

Secretário Municipal de Habitação
Edital de CONVOCAÇÃO de 13 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL nº 1/2019

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar GUSTAVO CORDOVA DA SILVA COSTA, classificado no cargo de Técnico de Contabilidade no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

Miriam Cristiane Alves
Edital de Convocação Nº 7, de 13 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - SELEÇÃO PÚBLICA

EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 19 de junho de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Nickolas Henrique Pires da Silva, CPF: 183.079.977‐04, classificação de convocação nº 7 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413516/0 e para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Jonatha Silva Freire, CPF: 174.203.247‐86, classificação de convocação nº 5 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413320/8, Lorrayny Monteiro Bonfim, CPF: 110.682.447‐47, classificação de convocação nº 6 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02414017/7.

O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público.

Valmir Xavier Martins

Presidente do CRT-ES
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Data da Sessão 03/07/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 001/2024 (PA nº 55987/2023), aquisição de medicamento alteplase 50mg, apresentado como pó liofilizado para solução injetável, visando o atendimento da demanda da SEMUSA. Valor Estimado: R$ 548.410,80

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Data da Sessão 05/07/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 002/2024 (PA nº 56410/2023), aquisição de poltronas reclináveis para uso hospitalar, visando o atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 442.890,00.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921

Rio das Ostras/RJ, 10 de junho de 2024.

Meiriele de Oliveira Carvalho

Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 016/2024 e ADJUDICO a favor do Vencedor: J B VALBON EIRELI, lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, R$ 15.083,21. Lotes fracassados: 02, 27, 28, 39, 40 e 41. Lotes desertos: 42 e 43. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 15.083,21. Objeto: Aquisição de brinquedos e jogos didáticos para as Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0005.

Iúna/ES, 10 de junho de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO pRESENCIAL Nº 31/2024

PROCESSO Nº 89/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais para construção. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 01 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 01 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
aviso de licitação

PREGÃO pRESENCIAL Nº 45/2024 - PROCESSO Nº 112/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 45/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de refeições prontas tipo marmitex e prato feito. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 03 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 03 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024 - PROCESSO Nº 113/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 46/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição e instalação de persianas. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 03 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 03 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 114/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 47/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Administração.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO de DISPENSA DE LICITAÇÃO

UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB

DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 04/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0050/2024

Às 08:36 horas do dia 10 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000397-6-, Dispensa de Licitação nº 04/2024.

Fundamentação legal: Artigo. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Contratação de serviços de E-mail Corporativo, abrangendo a hospedagem, gerenciamento de caixas postais de correio eletrônico, agenda, contatos e colaboração, migração do ambiente atual e instalação do novo serviço, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Homologado à-SAUTER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 636.569.241/0001-01, Valor: R$ 17.316,60 (Dezessete mil, trezentos e dezesseis e sessenta centavos), pela aquisição de 150 (cento e cinquenta) contas de e-mails, por mês.

João Pessoa-PB, 11 de junho de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 007/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de Água Mineral. Assinatura 10/06/2024. Vigência 13/06/2025. Ata de Registro de Preços 153/2024. TREVISI & TREVISI LTDA. Valor Máximo R$ 213.519,01.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 203/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa aquisição de materiais de escritório destinados para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao11@mailia.sp.gov.br ou protocolados pelo site www.marília.1doc.com.br/atendimento.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - UASG: 986681

COMPRASNET 90.001/2024. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PELO VALOR GLOBAL DO GRUPO (LOTE). OBJETO: contratação semi-integrada de empresa especializada para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de uma unidade escolar e centro de educação esportiva na região oeste, destinado à Secretaria Municipal da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º13.867/22, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Agente de Contratação Valdinei Xavier, conforme segue: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, localizada na RUA AMIRANTE CALHEIROS, nº 392 - TATUAPE - SÃO PAULO/SP - CEP 03066-070.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-021/2024 e PAC-023/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: VECTAX LTDA - CNPJ 17.748.587/0001-14

OBJETO: Serviços de manutenção de atendimento remoto (Chatbot) via aplicativo WhatsApp.

VALOR MENSAL: R$ 548,50 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 6.582,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021

Natal-RN, 01 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, PRESIDENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: WANDERLEY FERREIRA DA CUNHA, REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 109/2024, referente à CP 112/2023 - SED 00093201/2023. SIGEF 2024AS004478. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA - COPERNOSTRA, CNPJ: 09.111.298/0001-81. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 248.770,40. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 05/06/2024. Aristides Cimadon pela SED e Paulo Roberto Royer pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 9/2024

DATA DA LICITAÇÃO: 27/06/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 10 de junho de 2023.

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
EDITAL

PUBLICAÇÃO DE PENA

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 da profissional da contabilidade CRISTIANE MOÇO MANHÃES DE ASSIS, registro RJ-108258/O, processo nº 2023/022967, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria da profissional apenada, durante o respectivo período da Suspensão do Exercício Profissional.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

EDITAis DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20.

Interessado

Registro

Processo

Auto de Infração nº

GLADSTONE CAMARGO GOES

PF-048141/K

2024/023310

2024/045304

Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;

Interessado

Registro

Processo

Nº Documento

C P CANDELA E PIMENTEL CONTABILIDADE EIRELI

PJ-027049/K

2022/022887

Ofício n. 054/2023/CRCRJ-CAFIS

OSMAR RODRIGUES PIMENTEL

RJ-043350/O

2022/022888

Ofício n. 051/2023/CRCRJ-CAED

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente
AVOSP DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico 36/2023 - PL 19.910/2023 - UASG 986715.

Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de DIETAS E ALIMENTOS ESPECIAIS, pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA (itens 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14) pelo Pregoeiro em 21/5/2024 e ADJUDICADA (item 7) e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 5/6/2024, às empresas: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 33.551.382/0001-09, para o item 06 (R$ 14,69); ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 44.127.150/0001-36, para o item 03 (R$ 181,00); CUBOMED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARASAUDE LTDA - CNPJ nº 32.075.199/0001-03, para os itens 01 (R$ 64,44) e 02 (R$ 58,23); M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL -EPP - CNPJ nº 13.009.421/0001-25, para os itens 08 (R$ 19,75), 09 (R$ 20,49), 12 (R$ 19,75) e 13 (R$ 20,49); MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 45.053.942/0001-76, para o item 07 (R$ 332,55); ROSILENE VIEIRA LOPES EPP - CNPJ nº 10.279.430/0001-48, para o item 11 (R$ 332,55); VERO MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.683.262/0001-85, para os itens 05 (R$ 60,06), 10 (R$ 64,73) e 14 (R$ 64,73). ITEM FRACASSADO: 04. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP 10 de junho de 2024

Rodrigo Falsetti

Prefeito
CNPJ: 01.448.515/0001-11

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA

Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 11/03/2024 a 27/05/2024, foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1361 a 1442 e de 1444 a 1458; LICEN 001 = 0682 a 0705 e de 0707 a 0718; TECNO 001 = 0156 a 0163. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital

Vitória de Santo Antão-PE, 10 de junho de 2024.

Ubirajara Joaquim Carneiro da Cunha Junior

Reitor
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

EDITAL RETIFICADO Nº 46/24

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO Nº46/24, PROCESSO Nº82/24, PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/24, Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS conforme Emenda Parlamentar n° 07639.752000/1230-1; Emenda Parlamentar N° 2023.009.51490 Resolução SS n° 160 de 14/11/2023 e Emenda Parlamentar n° 20232024.032.55676 - Resolução SS n° 90 de 25/04/2024, com contrapartida do Município. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 12 de Junho de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/ e também no site https://licitamaisbrasil.com.br/ . A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/, com abertura a saber: 26 de Junho de 2024, às 09h00 para início da disputa.

Guaíra/SP, 11 de junho de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Processo 9510/2024, Registro de Preço de doxazosina e finasterina. Início da sessão: 25/06/2024 às 9h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Processo 5232/2024, aquisição de material de divulgação. Início da sessão: 26/06/2024 às 9h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Processo 7464/2024, contratação de transporte escolar linha 38. Início da sessão: 28/06/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 10 de junho de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licença

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 159/2024, com validade de 1 ano e 6 meses, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer nos Campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos.

GUILHERME SIDOU CANHA

Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Homologo a adjudicação referente ao Processo Nº101/2024, Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR", após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a empresa:

Fornecedor: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.840.074/0001-06

Valor Total Adjudicado: R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

São João da Baliza, 10 de junho de 2024

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
extrato de contrato

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 86/2024 Concorrencia n. 23/2023 - Processo n. 175/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: OILSON ZAGONEL E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o n 82.160.946/0001-80. Objeto: Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para execucao de pavimentacao asfaltica e drenagem pluvial na Rua (1000) Emmanoel Vieira Garcia, compreendendo o Trecho I com extensao de 150m (estacas 0+0,00m a 07+10m) e Trecho II com extensao de 150m (estacas 07+10m a 15. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 11/01/2025. Fontes: 250070000000, 170070000700. Valor Total: R$ 1.970.854,03. Data de Assinatura 10/06/2024. 11 de junho de 2024 - STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR - Secretaria de infraestrutura
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1280/2024

Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando contratação de empresa especializada em serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 28-06-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28-06-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul-RS, 11 de junho de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada em Engenharia, para Construção de uma Ponte (Zona Rural), no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 01 de julho de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins, 11 de junho de 2024.

Alexandre Sousa Abreu Farias

Prefeito
AVISO DE LICITACAO Pregão Eletrônico SRP nº 22/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, utensílios, medicamento de uso veterinário e ração para uso dos animais abandonados na Cidade que são recolhidos e encaminhados para o CCZ. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 27/06/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.

Muriaé-MG, 11 de junho de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie contrato nº 14/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 40.997.262/0001-97 no valor de: R$ 50.700,00 (cinquenta e setecentos reais). OBJETO: Aquisição de vassoura recolhedora hidráulica e roçadeira hidráulica (equipamentos de construção) através do convênio nº 931963/2022, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. GESTOR: Sec. Mun. de obras DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conv. 931963/2022 Aquisição PC e Mini Carregadeira 4.4.90.52.0 Equipamentos e Material Permanente Ficha 419. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-128/2024, assinatura 10/06/2024, amparo legal PE 09/2024.
Extrato DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2024.000.038. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: DÉBORA RUFINO BASTOS, CPF: 275.XXX.XXX-20, Objeto: Locação de Imóvel para sediar as instalações da Fiscalização e Atendimento da sede do CRT-01, na cidade de Brasília - DF, no endereço QS 01, Rua 210, Lotes 34 e 36, Bloco C - Sala/Loja 12 - Águas Claras/DF, LED OFFICE, CEP: 71.950-770, por Inexigibilidade de Licitação. Valor global estimado: R$ 37.656,00 (trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais); valor mensal: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data da assinatura: 04/06/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA. Presidente do CRT 01
EXTRATO DE CONTRATO

N° do Contrato: 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Eco Multi Serviços de Manutenção Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos de engenharia e execução da obra da construção de ponte no perímetro urbano, no município de Epitaciolândia/AC, conforme Convênio n° 931469/2022, com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trab.: 08.10.15.451.0053.1.031 - Const, Manut e Reforma de Pontes. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500 RP - 1700 convenio - Emendas Parlamentares de bancada ou individual e Empréstimos. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Rodrigo Gadelha de Oliveira, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de material esportivo para atender a administração. Abertura do certame: 26/6/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 11 de junho de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará a seguinte correção na Publicação do Diário Oficial da União Sesção 3, nº 109, segunda feira, 10 de julho de 2024 : Onde se lê: Data/Horário de Realização: 26/06/2024 às 10:00hs. Leia se: Data/Horário de Realização: 28/06/2024 às 10:00hs.

Taguatinga - TO,11 de junho de 2024.

Elisângela Alves de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 648/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO para a festa junina do CRAS no dia 27/06/2024 às 17:00 horas. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: 50.508.691 MARCEL DO NASCIMENTO BERTOLDI. Valor de R$ 1.980,00. São Bento do Sapucaí, 7 de Junho de 2.024.Ana Catarina Martins Bonassi Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Abertura: 28/06/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO PANORAMA, MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos do FINISA, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal-RS, 14 de junho de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 4/2024

Pregão Eletrônico nº 06/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/00001-36, Fornecedora Registrada: BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.157.134/0001-36. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção civil para manutenção da infraestrutura, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 7/2024

Pregão Eletrônico nº 08/2024

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 32.859.799/0001-62. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de cestas de café da manhã, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 1.569.960,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de junho de 2024. Cássia Regina de Souza Lima Xavier. Secretaria
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 4/2024

Pregão Eletrônico nº 06/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/00001-36, Fornecedora Registrada: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 32.537.129/0001-20. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção civil para manutenção da infraestrutura, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 2.372.200,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito
Extrato de Contrato Administrativo nº 4/2024

Emergencial nº 03/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/00001-36, Contratada: A DE S CARNEIRO ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 32.548.087/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de projetos geométrico, levantamento topográfico, acompanhamento topográfico, assessoria técnica e controle tecnológico na aplicação do estabilizante e impermeabilizantes do solo de estradas vicinais zona rural, em caráter emergencial, conforme termo de referência.. Valor total do contrato 2.644.158,36 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Recursos próprios. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 7 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CE-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº010/2024 - SEDUC, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 28/06/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 13/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º: 13/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 34/2024

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LINHA BARRA DA EUROPA, DE ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO, PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE N.º 202318800004.

VALOR: R$ 163.300,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da data de sua assinatura. CONTRATADA: LH CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 49.605.532/0001-41. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 78.505.591/0001-46. VALMOR GOLO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 19 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias públicas no Município de Almeirim/PA, conforme Convênio 953051/2023, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim-PA, 11 de junho de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para "Execução de Reforma para fins de Acessibilidade - UBS Sede Belém", com área total de 248,26 m², contemplando o fornecimento de Material e Mão de Obra. Valor Estimado: R$ 236.042,25

Recebimento das propostas até o dia 28/06/2024 Abertura das propostas: Dia 28/06/2024 às 14h10min

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

Herval d'Oeste, 7 de junho de 2024.

MAURO SÉRGIO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica com C.A.U.Q da Rua Francisco Sartori - Bairro Nossa Senhora Aparecida, perfazendo área a ser pavimentada de 2.870,00 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Meio Fio, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra

Valor Estimado: R$ 606.802,46 Recebimento das propostas até o dia /01/07/2024

Abertura das propostas: Dia 01/07/2024 às 14h10min

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

Herval d'Oeste, 7 de junho de 2024

MAURO SÉRGIO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução dos serviços de terraplanagem, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis" - ETAPA II, localizado no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90013/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1xg9LC7kJhmI3Ry0SKtSg9deE2z8wD9aM?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Objeto: Contratação de Empresa, Pessoa Jurídica, para Execução de Construção de Quadra de Esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Placas, no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90014/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1TRiSq0lOGZfuUbRqFsoSiHwyqA5NM0Aj?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NOS BAIRROS APOLÔNIO SALES E BAHIA NOVA, incluindo material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90015/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1_EIAF_trvwYUa_aYaJT57TCbGX1pBcYp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO DE CILINDROS, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa 04/07/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 11 de julho de 2024.

EMERSON DE SOUZA JATOBÁ

Pregoeiro
aviso

registro de Diplomas

Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas no período de 07/05/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 02381 a 02475. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 13 de junho de 2024.

Jonathan Rosa Moreira

Reitor