EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 11881/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto TIQUEQUÊ - Todo Dia - Etapa RJ. Contratada: COLOMBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 05.148.240/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2024 a 27/01//2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

CONTRATO Nº 12276/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0655.0/2024 Licitação CAIXA nº 247/2024 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens (Travel Management Company TMC) e reuniões corporativas em ambientes externos, para atender às demandas das unidades da CAIXA, em território nacional e/ou internacional, para grupos e/ou individuais. Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.017.250/0001-05. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 103.729.675,16 (cento e três milhões setecentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 05/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024.

Processo: 5688.01.0964.08/2024; Pregão Eletrônico 414/5688-2023; item 8, Casa Lotérica (CL), Buíque/PE; Contrato de Adesão nº 12543/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua CEL. Antônio Cavalcante, número 107, Centro, Buíque/PE, CEP: 56.520-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: CASA LOTÉRICA WS CAVALCANTI LTDA (SUPER CHANCE), CNPJ: 54.490.026/0001-94, tarifa de permissão no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 18/12/2024.

Contrato nº 12049/2024 . Objeto: Patrocínio ao projeto Projeto Festival Literário de Macapá - III FLIMAC. Contratada: Associação Artística Cultural Oi Noiz Aki, CNPJ nº 07.839.572/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/12/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.

Contrato nº 11735/2024 . Objeto: Patrocínio ao projeto Simpósio Internacional de Bruxelas. Contratada: IEJA FFT - INSTITUTO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EM DIREITO LTDA, CNPJ nº 34.451.627/0001-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2024 a 24/02/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.

Contrato nº 12687/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Solfejo - Etapa RJ. Contratada: LP ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 22.596.766/0001-13. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/12/2024 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024.

Contrato nº 12.382/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto STF EM AÇÃO - 6ª EDIÇÃO. Contratada: IEJA FFT - INSTITUTO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EM DIREITO LTDA, CNPJ nº 34.451.627/0001-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/12/2024 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024.

Contrato nº: 12396/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1647.0/2024; constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na rua Barão de Suassuí, 398, loja 07, Bairro Santa Efigênia, Conselheiro Lafaiete/MG. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CONSELHEIRO LAFAIETE/MG; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: CONSTRUTORA PROJETTO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.469.075/0001-32, Interveniente Anuente: MERIDIONAL ESPORTE CLUBE, inscrito no CNPJ sob o nº 18.381.459/0001-48; Valor Mensal da Locação: R$ 65.250,00; Valor Global: R$ 3.915.000,00; Data de assinatura: 11/12/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Contrato nº 10649/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto XXI Jantar Amigos do Baleia. Contratada: FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES, CNPJ nº 17.200.429/0001-25. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00.Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:04/11/2024 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024.

Contrato nº 10438/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto SVWC Festival. Contratada: STARTSE INFORMAÇÕES E SISTEMAS S/A, CNPJ nº 24.554.736/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 140.000,00.Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:29/10/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 29/10/2024.