RESOLUÇÃO-RE Nº 1.990, DE 23 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO BENCKE GEYER

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

250000146939556

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CLIPS DE MOLA PARA CATETER EDSLAB

10090420040

01/11/2000

250000127189512

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CLAMPS DE OCLUSAO ATRAUMATICA EDSLAB

10090420041

23/11/2000

250000127179541

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CLIPS DE OCLUSAO ATRAUMATICA FOGARTY

10090420042

23/11/2000

250000137389557

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

PINCAS FOGARTY

10090420043

23/11/2000

250000126559596

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

ELETRODO ENDOCARDICO DE FIXACAO PASSIVA

10090420044

23/11/2000

250000126549523

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

ELETRODO ENDOCARDICO DE FIXACAO ATIVA

10090420045

13/12/2000

250000123009561

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

SWAN-GANZ DE TERMODILUICAO PACING

10090420046

13/12/2000

250000122999583

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

SWAN-GANZ DE TERMODILUICAO CARDIOCATH HI-SHARE

10090420047

13/12/2000

250000146959581

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

KIT HEMOCONCENTRADOR MACCHI

10090420048

01/12/2000

250000126579511

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

ELETRODO ENDOCARDICO DE FIXACAO PASSIVA COMESTEROIDE

10090420051

13/12/2000

250000211219532

810 - Revalidação de Registro de Material de Uso Médico ou Equipamentos de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e produtos para saúde.

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

SWAN-GANZ BIPOLAR PACING

10090420052

09/05/2001

250000211239568

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CATETER SWAN-GANZ DE TERMODILUICAO VIP

10090420054

09/05/2001

250000134989626

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

ELETRODO TEMPORARIO CHANDLER TRANSLUMINAL V-PACING

10090420056

30/08/2001

250000112849651

810 - Revalidação de Registro de Material de Uso Médico ou Equipamentos de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e produtos para saúde.

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

EQUIPO PARA DPA

10090420057

30/08/2001

250000240169645

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CATETER DE SWAN-GANZ DE TERMODILUICAO COM LUMENEXTRA PARA INFUSAO VIP

10090420058

30/08/2001

250000128839782

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

OXIGENADOR DE BOLHAS BENTLEY 10 PLUS

10090420075

01/10/2002

250000147059703

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

UNIVOX BENTLEY - OXIGENADOR DE MEMBRANA

10090420077

01/12/2002

250000310609738

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CANULA DE RETROPLEGIA EDWARDS

10090420086

01/04/2008

250000310599759

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CANULA DE DRENAGEM DE RETORNO VENOSO ENTRADA UNICATHIN FLEX EDWARDS

10090420088

01/06/2008

250000310589796

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CANULA DE DRENAGEM DE RETORNO VENOSO HIGH FLOWBAXTER

10090420089

15/06/2003

250000310579723

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CANULA AORTICA HIGH PERFORMACE BAXTER

10090420091

01/06/2008

250000273249885

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

OXIM II-34 PLUS OXIGENADOR DE MEMBRANA E RV-40RESERVATORIO VENOSO

10090420094

24/11/2003

250000310639726

819 - Alteração do Nome Comercial de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importados ou Nacionais

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

KIT RMI DE MONITORACAO DE PRESSAO E INFUSAO EMANTEPLEGIA/RETROPLEGIA E PERFUSAO CORONARIANAEDWARDS

10090420098

22/12/2003

250000213519835

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

VALVULA CARDIACA MECANICA MITRAL MIRA EDWARDS

10090420100

22/12/2008

250000215079832

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

ANEL DE ANULOPLASTIA MITRAL PHYSIO CARPENTIER EDWARDS

10090420102

22/12/2008

250000310549735

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

HEMOCONCENTRADOR HQ-7000

10090420104

16/04/2004

250000273709801

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

OBD-II 40 PLUS OXIGENADOR DE BOLHAS MACCHI

10090420114

28/05/2004

250000273699813

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

OXIM II-34 OXIGENADOR DE MEMBRANA E RV-40RESERVATORIO VENOSO

10090420120

11/02/2005

250000324009819

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

BIOPROTESE PERICARDIAL MITRAL CARPENTIER-EDWARDSBAXTER

10090420122

11/03/2004

253510276750020

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CATETER DE TERMODILUICAO SWAN-GANZ

10090420128

08/02/2006

253510262010070

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CATETER VENOSO CENTRAL

10090420129

08/02/2006

253510017860104

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CANULA PARA MONITORIZACAO DE PRESSAO DO ATRIO ESQUERDO EDWARDS

10090420130

22/02/2006

250000310619709

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

SUPORTE PARA HEMOCONCENTRADOR/HEMOFILTRO BENTLEYBAXTER

10090429002

01/08/2003

25351044465200374

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

LIFEPATH AAA SISTEMA DE PROTESE ENDOVASCULAR

10090420151

09/07/2009

250000050349367

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

OXIGENADOR DE BOLHAS

10090420005

01/05/1999

250000050319379

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

PROTESE VALVAR DE BOLA

10090420016

22/12/1999

250000050299327

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

ELETRODO

10090420004

01/02/1999

250000050339302

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

MARCAPASSO SSI

10090420008

01/05/1999

250000176709303

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

GERADOR DE PULSO PARA MARCAPASSO CARDIACO

10090420003

01/02/1999

25351040134200446

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CATETER FOGARTY PARA TROMBECTOMIA VENOSA

10090420154

10/09/2009

250000161439445

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

EQUIPO DESCARTAVEL PARA SUCCAO CIRURGICA

10090420023

22/03/2000

250000232289505

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CATETER SWAN-GANZ DE TERMODILUICAO AV PACEPORT

10090420055

09/05/2001

250000161409457

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

CATETER SWAN-GANZ PARA OXIMETRIA E TERMODILUICAO

10090420020

22/12/2004

250000137399510

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

43078849000190

EDWARDS LIFESCIENCES MACCHI LTDA

INSERTS PARA PINCAS FOGARTY

10090420050

01/12/2000

25351014509200331

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

DESFIBRILADOR SEMI-AUTOMATICO FRED EASY

10243860036

03/02/2009

25351018924200364

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

TERMOMETRO EN 100T HEINE, Modelos: Parede e Portátil

10243860031

01/11/2008

25351023389200363

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

RETINOMETRO LAMBDA 100 HEINE

10243860032

01/11/2013

25351023395200311

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

ANUSCOPIO

10243860033

01/11/2008

250000157719927

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

TESOURAS CIRURGICAS LAWTON

10243860004

01/02/2005

250000157679950

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

DERMATOSCOPIO DELTA 10 HEINE

10243860005

01/02/2005

253510045010080

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

PINCA HEMOSTATICA LAWTON

10243860009

01/05/2005

253510072530056

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

ESTETOSCOPIO GAMMA HEINE

10243860010

01/07/2005

253510072520093

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

TENSIOMETRO PORTATIL GAMMA HEINE

10243860011

01/07/2005

253510141040016

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

OSTEOTOMO LAWTON

10243860012

01/09/2005

253510141030053

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

29905551000186

EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA

CURETA LAWTON

10243860013

01/09/2005