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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível contratação de Instituição, prestadora de serviços assistenciais de média complexidade para atendimento, acompanhamento e/ou reabilitação fisioterápica em múltiplas situações, de forma complementar às atividades oferecidas pelo Sistema Único de Saúde do Município, a serem remunerados de acordo com a Tabela Unificada de Procedimentos do SUS, do Ministério da Saúde, com recursos do município, por meio do Fundo Municipal de Saúde, referente às despesas de atendimentos de "Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial", constantes no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) no município de Piripiri, em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 05/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.187/2024 e com a Lei 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 14 horas do dia 06 de junho de 2024, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: copel.licitacao2021@gmail.com, ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Piripiri, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri - PI; a partir do dia 07 de junho entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidade com as condições prevista no edital nº 05/2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Piripiri (PI), 5 de junho de 2024.

Diego Roelly Macedo Melo

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 244 de 21/06/2021, com base no art. 7º da Lei 10.520/2022, torna público que foi aplicada à empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida na cidade de Uberaba, Avenida Leopoldino de Oliveira, nº 5100, Vila Olímpica, inscrita no CNPJ nº 34.444.108/0001-95, a pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano que se iniciará em 06/06/2024 à 06/06/2025. A penalidade é resultado do descumprimento na inexecução total, oriundo do Pregão nº 003/2023, Nota de Empenho nº 2023NE000123, conforme processo administrativo nº 25388.000592/2023-98, em que foram assegurados o contraditório a Defesa Prévia e Recurso Administrativo.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de junho de 2024.

Marco Antonio Carneiro Menezes
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 03.2024/CPL/CP. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB e a empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e RONALDO CIRINO DE PAIS. Bagre/PA, 23 de Maio de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024/CPL/CP

Aviso de Homologação. Concorrência nº 03.2024/CPL/CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB. Data da Homologação: 22 de Maio de 2024.

ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 18/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES GESTORAS, DESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE Termo ADITIVO

(Prorrogação de Prazo e Valor)

Quarto aditivo ao contrato nº 035/2022

tomada de preços nº 005/2022

objeto: contratação de empresa especializada na construção de 02 (duas) unidades básica de saúde - ubs, localizado no distrito de Acaú e assentamento Andreza no município de Pitimbu-pb.

objetivo do aditivo: prorrogação de prazo e valor

contratado: tcl - tambaú conservações ltda.

cnpj: 03.395.789/0001-15

aditivo vigencia: 15/03/2025

aditivo valor: r$ 89.371,84 (oitenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos)

valor total do contrato: passará de r$ 2.347.983,29 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) para r$ 2.437.355,13 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos).

dotação orçamentária:

02.270 - secretaria de saúde-fms.

02270.10.301.2042.1141- construção de unidades basicas de saúde-ubs.

4.4.90.51.00.00 - obras e instalações.

ministério da saúde - proposta:10557.4250001/21-003/ proposta: 10557.4250001/21-001

fundamentação legal: art. 57, § 1o, i e art. 65, i "a" da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pitimbu-PB, 3 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 9011/2024; b) N. Licitação: 02/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 15/05/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender a Funac.

Participante: ARAUJO IMPORT LTDA: Total do Participante: R$ 9.667,50; Participante: FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA: Total do Participante: R$ 37.098,56; Participante: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 3.275,32; Participante: GZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 12.789,16; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO: Total do Participante: R$ 5.709,00; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 43.076,60; Participante: ML3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORT DE MATERIAL ESCOLAR LTDA: Total do Participante: R$ 74.050,23

Total Geral: R$ 185.666,37

Nova Andradina, 21 de maio de 2024

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretario Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 194/2024-CEST/MG, publicado no Diário Oficial da União nº 105, Seção 03, datado de 04/06/2024, fl. 115;

Onde se Lê: UMA RETROESCAVADEIRA XC870BR-I SKD COM TRANSMISSÃO XCMG, CHASSI XUG08703KRPA02143-CONFORME NOTA FISCAL 60311 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 330.000,00;

Leia-se: UMA RETROESCAVADEIRA XC870BR-I SKD COM TRANSMISSÃO XCMG, CHASSI XUG08703KRPA02043- BM 23045276 CONFORME NOTA FISCAL 60311 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 330.000,00; Assina: Édria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS em Minas Gerais.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.069487/2023-47. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "UFMT na escola: semear e cuidar o bem viver". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 199.498,12 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 16/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 16/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EM PD&I Nº 5/FUFMT/2024

Processo: 23108.009855/2024-89. Espécie: ACORDO DE PARCERIA EM PD&I Nº 005/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Companhia Energética Sinop S/A e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa sob o título, "Biologia do Matrinxã, Brycon Falcatus: implicações para o manejo", com a finalidade de investigar a biologia reprodutiva, dieta e morfometria geométrica para separar as duas linhagens de Brycon falcatus da bacia do Rio Teles Pires e propor um plano de manejo que leve em consideração as duas linhagens. Assinatura: 28/05/2024. Vigência: trinta [30] meses, iniciado na data da assinatura do presente ACORDO DE PARCERIA, podendo seu prazo de vigência ser alterado, complementado ou prorrogado, conforme Cláusula Oitava deste Acordo. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Roberto Boscaini Junior, Diretor-Presidente da Companhia Energética Sinop S/A, Sérgio Carvalho Aguiar, Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia Energética Sinop S/A e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.018923/2024-09. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "Saberes da Terra - Fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica, promoção de territórios saudáveis e sustentáveis e Bem viver no Campo e na Cidade". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 998.580,26 (novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 14/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 15/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EDITAL Nº 1, DE 5 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 24 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 26/04/2024, seção 3, página 55, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato: Juan Carlos Rocha Barriga ; Área de Conhecimento: Matemática e Áreas Afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: João Paulo Ribeiro Campos; Área de Conhecimento: Matemática e Áreas Afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar. Candidato: Saulo Alves de Araújo; Área de Conhecimento: Matemática e Áreas Afins; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA LIGIA OENNING SOARES

Chefe do Departamento de Matemática
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64050.003932/2024-87.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 36.028.005/0001-70 - ELIANE ROSSA. Objeto: Cessão de uso para instalação de uma cantina. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: Receita. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/00099; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0029.06; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANTOS & BEVILÁQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 21.487.218/0001-92. Objeto: O reajuste de R$ 28.639,32 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) do valor do contrato, pela incidência do IPCAE/IBGE. O valor total do contrato passa a ser de R$ 667.006,52 (seiscentos e sessenta e sete mil e seis reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura em 04/06/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n° 90.002/2024, UASG 135.626, a empresa FORT GÁS LTDA. CNPJ: 13.008.566/0001-01, pelo melhor lance de R$ 71.220,00, referente à aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP 13kg e GLP 20KG), para atender às necessidades e demandas da SUREG/DF e UA BRASÍLIA, com vigência de 60 meses.

RAFAEL DIAS MONTEIRO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 200036

Processo nº 20.02.0300.0000889/2023-30

A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região torna público o Edital de Chamamento Público Nº 2 visando a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, visando à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos da Portaria PGT Nº 531, de 1º de setembro de 2014, e demais normas pertinentes. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pelo e-mail prt3.socioambiental-lista@mpt.mp.br . O Edital se encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do MPT na internet (https://mpt.mp.br/MPTransparencia/) ou poderá ser solicitado pelo e-mail prt3.socioambiental-lista@mpt.mp.br .

MÁRCIA CAMPOS DUARTE

Vice-Procuradora-Chefe PRT3
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

Chamamento Público Nº 1/2024 - Inexigibilidade Nº 1/2024. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de prestadores de serviços na confecção de próteses dentárias, conforme política nacional de saúde bucal - Laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD), através da Empresa EDILSON A SANTANA SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - ME, CNPJ: 09.181.933/0001-05, perfazendo o Valor Global para 08 (oito) meses de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), fundamentado nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único. Chã Grande - PE, 21 de maio de 2024. Gleyciane Alexandre Gomes - Agente de Contratação.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único.

Chã Grande-PE, 21 de maio de 2024.

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 40/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo caminhão tração 4x2, tipo caçamba basculante convencional com capacidade mínima de 5 m³, movido a diesel S-10, sem uso, para atendimento à proposta do Convênio nº 954292/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e recursos de contrapartida do município de Itacajá - TO.

A Prefeita Municipal de Itacajá - TO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que foram realizados todos os procedimentos legais e necessários relativos ao processo acima identificado, conforme julgamento do Pregoeiro, ADJUDICA, o objeto em favor da empresa: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 54.807.914/0001-98, no valor de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais) e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, uma vez que foram observadas a legislação vigente e as condições estabelecidas no Edital.

Itacajá - TO, 3 de junho de 2024.

Maria Aparecida Lima Rocha Costa

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 148/2024 - Dispensa n° 010/2024. Objeto contratação de empresa para aquisição de pneus na medida 235/75 R 17.5 BORR para veículos micro ônibus para o município de Munhoz/MG.

Período de propostas início de 06/06/2024 das 08:30 até 12/06/2024 08:30, data da sessão 12/06/2024 as 09:00, período de lances de 12/06/2024 das 09:00 horas até 12/06/2024 até 15:00 horas. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitacao e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, por demanda, tipo passeio, na cor branca, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, plotagem de identificação, rastreamento veicular para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 19.06.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br.

Manaus, 5 de junho de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.019888/2024-67.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e assessoramento, conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para o campus ministro petrônio portella, em teresina-pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 9.255.112,08. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9036/2022.

Nº Processo: 48610.203959/2022-67.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover alteração quantitativa no contrato, mediante a supressão de todos os 41 (quarenta e um) equipamentos do Escritório sede da ANP em brasília, correspondendo a uma redução de 41,05% do valor original atualizado do Contrato, com fundamento no Artigo 65, §2º, Inciso II, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 06/06/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.338,16. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 128/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de equipamento individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63 no valor de R$ 5.887,8000;

DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 12.904.870/0001-74 no valor de R$ 10.583,6400;

ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55 no valor de R$ 1.078,7000;

SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60 no valor de R$ 60.451,2400;

EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 14.984.352/0001-33 no valor de R$ 8.250,8000;

SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90 no valor de R$ 5.427,9400;

PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.965.509/0001-01 no valor de R$ 84,4000;

INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09 no valor de R$ 22.335,9400;

SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20 no valor de R$ 4.279,8800;

MEGA BOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 34.257.820/0001-85 no valor de R$ 108.197,8000;

BH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 37.610.183/0001-77 no valor de R$ 14.739,6000;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 157.422,0000;

MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA, CNPJ: 45.672.873/0001-89 no valor de R$ 9.079,6800;

TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 50.116.864/0001-41 no valor de R$ 10.146,9700;

CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83 no valor de R$ 11.626,7100;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025.

Valor Total: R$ 429.593,1000.

Processo: 67246.001746/2023-23.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR DE ENGENHARIA TERRESTRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição constante do Art. 13º inciso II da Instrução Normativa nº 52/DNIT SEDE, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, , com fulcro no Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, o estabelecido no Edital 0177/2023-09, os termos pactuados no Contrato SR/PR nº 00303/2023-00, a Resolução nº 8, de 23 de junho de 2022 e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Primeira Instância CET - PR, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50609.000286/2024-38, resolve aplicar à empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.939.484/0001-52, a sanção de MULTA E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, em razão do descumprimento contratual; Inexecução parcial do Contrato SR/PR nº 00303/2023-00 e o retardamento imotivado dos serviços essenciais de conservação/manutenção, refletindo no iminente risco aos usuários da via e a degradação das infraestrutura viária. Fica a empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.939.484/0001-52 notificada, nos termos do Ofício 103555/2024/CET - PR/SRE - PR, e com fulcro no art. 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância.

Nos moldes preconizados no §2º do Artigo 2º da Lei nº 10.522/2002, abaixo citado, notifica-se a empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.939.484/0001-52 acerca da possibilidade de sua inclusão no CADIN, se decorrido o prazo legal de 75 dias sem o correspondente pagamento à penalidade de multa aplicada no PAAR.

Art. 2º (...) § 2º A inclusão no CADIN far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao débito.

PAULO RODRIGO ORANE INGLES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.077403/2023-10.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de comunicação e jornalismo

a fim de assessorar a seção de comunicação institucional das delegacias da 3ª Região Fiscal (Fortaleza/CE,

Teresina/PI e São Luís/MA) e da Alfândega de Fortaleza (incluindo as inspetorias do Pecém, Aeroporto Pinto

Martins e São Luís), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições

estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 543.302,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Edital de notificação

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

AVISO DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO ASSINAR TERMO DE ADITIVO

A prefeitura municipal de Olho D'água, por meio da comissão de licitação vem notificar a empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 02.287.686/0001-79, para comparecer a sede desta prefeitura ou enviar comunicação para o e-mail cplolhodaguapb21@gmail.com manifestando interesse em assinar Termo de Contrato, tendo em vista solicitação enviado no e-mail: civiltec.financeiro@hotmail.com, respectivamente nos dias 06 de dezembro de 2023 e 17 de janeiro de 2024, além de diversas tentativas via telefone, não compareceu para assinar o respectivo termo, implica e entende pelo desinteresse em prosseguir com a execução dos serviços. Concede prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecimento ou manifestação por e-mail. Informamos ainda que, a primeira notificação foi no dia 25 de abril de 2024.

Olho D'Água-PB, 3 de junho de 2024.

Alaelço Sampaio Leite

Presidente do CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Pública Nº 8/2024

Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Construção da 2ª Etapa do Teatro Municipal, Localizado na Avenida Brasil, Lote 01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal-CEF, conforme Contrato de Repasse nº 895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.ma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R LTDA Ltda CNPJ: 11.006.117/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 569.637,75 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais setenta e cinco centavos).

Cerejeiras - RO, 5 de junho de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23819.003050/2020-81.

Pregão. Nº 1045/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 00.587.132/0001-61 - ANTICORPOS LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/09/2024 e encerramento em 28/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.100191/2023-34.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, Quantitativo de Anti Dengue Vírus IGM, Elisa, Teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 2.087.600,64. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160293

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64265.003295/2022-61.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.600,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL - MG - CNPJ 17.879.859/0001-15. OBJETO: Desfazimento dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$85.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, I, Decreto 9373/18 e art. 7º, III da IN TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 1920/2024 e 5614/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Sandro Amadeu Cerveira (pelo donatário). 50022/2024 - e-PAD 22379/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Repactuação e revisão de valores praticados em localidades diversas, retroativos a 01/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 9507/2018 (art. 12), Lei 8.666/93 (art. 65, §3º), IN 05/2017 do Antigo MPDG (arts. 57, §1º e 58, III) e cláusula 13ª do Contrato, Processo e-PAD 8544/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 24TA050 - e-PAD 22452/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 64.753/2024 - PREGÃO n.º 027/2024 - UASG 925532 OBJETO: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, parte do Instrumento de Repasse n° 4101804/2023 advindo do Processo de Seleção n°01/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.946,18 (quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim PROCESSO DIGITAL: 64.753/2024 CÓD. VERIFICADOR:94WY357Y O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - Até 09:00 hs do dia 25/06/2024 - DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - Às 09:00 hs do dia 25/06/2024 - O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações).

O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1 - Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-1400 - Ramal: (DLC) / 3614-1400 - Ramal (Pregoeiro), e-mail: lauriana.souza@araucaria.pr.gov.br.

Araucária-PR, 12 de julho de 2023.

LEONICE LARA LACERDA

Secretária Municipal de Assistência Social

FABIANO LEITE DA SILVA

Secretária Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 14/2024- SELCO

Processo N° 110/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 19/06/2024- 09:00h (horário local).

Local: Sala de Licitações e Contratos - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de lavagem, de borracharia e troca de óleos lubrificantes de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim-RR, 5 de junho de 2024.

Rosicleide Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 16/2024- SELCO

Processo N° 112/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 20/06/2024- 09:00h (horário local).

Local: Sala de Licitações e Contratos - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para realização de serviço continuado de instalações elétricas com fornecimento de material e manutenção preventiva e corretiva predial nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim-RR, 5 de junho de 2024.

Rosicleide Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial - SRP Nº 15/2024- SELCO

Processo N° 111/2024- SMOSP.

Data do Certame e Hora: 19/06/2024- 11:00h (horário local).

Local: Sala de Licitações e Contratos - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim-RR, 5 de junho de 2024.

Rosicleide Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que realizará licitação dia 20/06/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de um veículo automotor, tipo passeio, 05 lugares, 1.0, hatch, zero KM, 1ª venda e 1º emplacamento pela contratante, p/a Sec.Mun. Desenvolvimento Social, em regime de fornecimento único. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 15156120246088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o item 21.5 do Edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 05/06/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de moveis administrativos para equipagem das unidades básicas de saúde (UBS) do Município de ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070.10.302.1005.1028.4.4.90.52.99.500,21.00.10.301.1036.

1037.10.301.1005.2038.500.600.601.4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e:CT Nº 00034/2024 - 17.05.24 - Multforte Comercio e Suprimentos de Informatica Ltda - ME - R$ 7.000,00; CT Nº 00035/2024 - 17.05.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 5.369,50; CT Nº 00036/2024 - 20.05.24 - M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 3.231,00; CT Nº 00037/2024 - 17.05.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.575,80; CT Nº 00038/2024 - 20.05.24 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 479,00; CT Nº 00039/2024 - 20.05.24 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 1.090,00; CT Nº 00040/2024 - 17.05.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.749,50. Itatuba- PB, 20 de Maio de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64184.002692/2021-35.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro - Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte - MG) e 4º GAAAE (Sete Lagoas - MG) velocidade mínima 128 Mbps, com a empresa American Tower do Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.694,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 85/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904313/2024-32.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 26.430.443/0001-06 - ZEA SEMENTES S/A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "avaliação de diferentes híbridos de milho com potencial para a alimentação de bovinos leiteiros", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes - funarbe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extrato de CONVÊNIO Nº 90/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (CNPJ: 63.025.530/0001-04). OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Medicina da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, desde que estágio curricular obrigatório. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data de assinatura: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Valdes Roberto Bollela.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 89/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (CNPJ: 63.025.530/0001-04). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Valdes Roberto Bollela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160293

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64265.003295/2022-61.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.400,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Despacho de 4 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S&M-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E TECIDOS L - R$ 43.825,00.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Fardamentos Para Atender As Necessidades Desta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00111/2024 - 05.06.24 - S&M-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E TECIDOS L - R$ 43.825,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila nº 5. Contrato nº 02/2020. Processo SEI 000198/22-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: ATENTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 17.276.467/0001-61. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 4.079,44 (quatro mil setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 4.319,33 (quatro mil trezentos e dezenove reais e trinta e três centavos), em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, gerando efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima Primeira do Contrato. Data de Assinatura: 04/06/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 131/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.014.443/0001-04 - CLINICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para o transporte escolar do Município de Colinas, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., Valor R$: R$ 4.338.393,60 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), CONTRATADA: AW TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI, CNPJ nº 26.245.325/0001-28,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de maio de 2024 - CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

Processo Adm. 974/2024 - Menor Preço Por Item

Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 95/2024. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente e brinquedos pedagógicos para suprir as demandas da prefeitura municipal e dos fundos municipais do município de Santa Rita do Tocantins/TO, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I

Data de Abertura24 de junho de 2024 às 09:00 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/.

Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/

Emerson Pereira da Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 28/2011.

Nº Processo: 35198.000059/2011-83.

Dispensa. Nº 17/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: CASEMIRO SOCOLOSKI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 3 (três) meses, com início em 30/05/2024 e término em 30/08/2024.. Vigência: 30/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.610,27. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64184.002692/2021-35.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte - MG) e 4º D Sup (Juiz de Fora - MG) velocidade mínima 128 Mbps, com a empresa American Tower do Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.516,84. Data de Assinatura: 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2320/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 21/06/2024. Edital e demais Informações: (75)3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.

Serrinha-BA, 5 de junho de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1787/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 19/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.

Serrinha-BA, 5 de junho de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64184.002692/2021-35.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 14º GAC (Pouso Alegre - MG) e 21º CT (Belo Horizonte - MG) velocidade mínima 128 Mbps, com a empresa American Tower do Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.712,08. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ASSINATURA: 29/05/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e contrato com empresa especializada, para Execução de Pavimento e Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no Município, (Lote I e Lote II), com fornecimento de Materiais/Equipamentos e Mão de Obra, conforme planos de Ações, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos e Projetos, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 215/2022 - Tomada de Preço nº 27/2022 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 30 de julho de 2024, a partir de 01 de junho de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de julho de 2024, a partir de 01 de junho de 2024. Jales - SP, 29 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito