AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº036/023, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: N º . 003/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 018/2024, Objeto da licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, CONFORME TERMO DE REPASSE N° 940200/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA E O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 655.343,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarentas e três reais), FONTE DE RECURSO: CORRENDO AS DESPESAS À CONTA DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO , REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/CONVÊNIO Nº 940200/2022, SOB A RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS; PROJETO/ATIVIDADE:15.451.0411.1020.0000 - CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS, DA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 10, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, Copia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 04/04/2024 às 08h00min, Data Para Abertura Da Sala De Disputa: 04/04/2024 às 08h10min, Local: Setor De Licitações E Contratos Da PMBP, Endereço: Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí - Pi.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº036/023, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, Concorrência Presencial: N º . 004/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 019/2024, Objeto da licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projeto Básico De Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Betânia Do Piauí, Conforme Termo De Repasse Nº 950332/2023, Celebrado Entre O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Caixa E O Município De Betânia Do Piauí - Pi", Critério De Julgamento: Menor Preço Global, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 10.066,21 (dez mil, sessenta e seis reais e vinte e um centavos), Fonte De Recurso: Correndo As Despesas À Conta Da Participação Financeira Do Ministério Da Integração E Desenvovilmento Regional, Correndo As Despesas À Conta Do Programa Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Do Ministério, Referente Ao Termo De Repasse Nº 950332/2023, COPIA DO EDITAL: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 05/04/2024 às 08h10min, LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMBP, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ - PI.

Betânia do Piauí-PI, 18 de março de 2024

Antônio Ferreira de Macedo Junior

Agente de Contratação