gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 14142024. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para realização de atividades e análise de documentos e processos na área contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Cep 59015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora-geral, em Substituição

(SIASGnet - 13/03/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DO termo ADITIVO

CONTRATO Nº 017/2021

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Processo Nº: 017/2024

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2021

Contratado: Elevadores Milênio Eireli

CNPJ: 03.539.398/0001-27

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação da vigência e reajuste de valor dos serviços de acordo com a taxa IGPM.

Valor: R$ 2.807,88 (dois mil, oitocentos e sete reais e oitenta e oito centavos) anual.

Vigência: 11/11/2024 a 11/03/2025

Fonte: Conta 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens e Imóveis. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 13 de março de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público o Extrato de Retificação do Pregão Eletrônico nº 16/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção 3, Pág. 341. O edital na íntegra e a retificação poderão ser adquiridos no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caraá-RS, 13 de março de 2024.

Magdiel dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS NUTRICIONAIS EM PÓ E LÍQUIDO", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 01 DE ABRIL 2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br -EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 13 de março de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024

Processo nº 2022.0.000047844-0

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação do Pregão Eletrônico por SRP nº 90005/2024 destinado à aquisição de persianas com serviço de instalação incluído, sendo vencedora a IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para os itens 1 a 8, respectivamente por R$ 116,00, R$ 125,00, R$ 125,00, R$ 110,00, R$ 110,00, R$ 116,00, R$ 116,00 e R$ 110,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901421/2024-53.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 585.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 50612.001525/2021-75.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com reflexo financeiro positivo e sem a inclusão de preços novos. O prazo de vigência, cujo vencimento estava previsto para o dia 10/06/2024, passa a vigorar até dia 07/12/2024. O prazo de execução, cujo vencimento estava previsto para o dia 12/03/2024, passa a vigorar até dia 08/09/2024. O Preço Inicial Vigente do Contrato passará de R$ 35.174.473,85 (trinta e cinco milhões, cento e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 36.994.606,30 (trinta e seis milhões, novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e seis reais e trinta centavos), em virtude do reflexo financeiro no valor de R$ 1.820.132,45 (um milhão, oitocentos e vinte mil cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 23/03/2022 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.994.606,30. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6012815/2023-00. STN - Serviços de Estenotipia Ltda, CNPJ 05.665.324/0001-62. Serviços de legenda em tempo real por meio da técnica de estenotipia. Pregão Eletrônico. Contrato PE-012/2024-A. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado é de R$ 119.498,40. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000520. Assinatura: 12/3/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Maria Teresa Bucci, Representante Legal.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 17/2024

Processo SEI nº 23064.007425/2024-86 - Convênio nº 17/2024, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, CNPJ 77.071.579/0001-08, com objetivo de formalizar as condições básicas para a realização de estágios de estudantes da UTFPR Campus Guarapuava em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do PR, vigência até 26/02/2026, conforme Leis 11.788/2008 e 8.666/1993. Assinaram: Marcelo Henrique Granza, Diretor-Geral da UTFPR- Campus Guarapuava e Elisandro Pires Frigo, Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO(*)

Processo nº 23421.000332.2021-71. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ 10.877.412/0001-68, situado a rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN e a Caixa Assistencial Universitária do Rio Grande do Norte, CNPJ 02.172.353/0001-02, com sede no Campus Universitário da UFRN, Centro de Convivência, Sala 20, Lagoa Nova, Natal/RN. OBJETO: formalizar a condição da IFRN como CONVENENTE dos Planos Privados de Assistência à Saúde ofertados pela CAURN, na forma da Portaria Normativa SEGRT/MPDG nº 01, de 09 de março de 2017, proporcionando aos servidores da CONVENENTE ativos e inativos, e seus Dependentes, Agregados, e Pensionistas a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde a seguir relacionados: I - CAURN FLEX APARTAMENTO COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.988/20-0; II - CAURN FLEX ENFERMARIA COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.987/20-1; III - CAURN FLEX AGREGADO APARTAMENTO COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.990/20-1; IV - CAURN FLEX AGREGADO ENFERMARIA COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.989/20-8. VIGÊNCIA: 02/03/2021 a 02/03/2026. Data da assinatura: 02/03/2021.

Republicado por ter saído no DOU nº 47, Seção 3, página nº 61, de 11/03/2021, com incorreção.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM;

Disputa/Data/hora: 03/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 03/04/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.

Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 13 de março de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Processo: 25383.000349/2023-10.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços, para a eventual contratação de ponto de acesso externo (outdoor) com potência de transmissão de pelo menos 25 dbm em 2.4 ghz e 25 dbm em 5 ghz, ponto de acesso interno (indoor) com configuração automática pela controladora, duas portas ethernet, servidor controlador de rede sem fio compatível com pontos de acesso ruckus R510, permitindo configuração e gerenciamento centralizado do ambiente de rede, especificado(s) no(s) item(ns) 01, 02 e 03 da proposta, bem como do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 014/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

EMPRESA: Licitec Tecnologia Eireli, com o CNPJ 16.628.132/0001-00.VALIDADE DA ATA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor da Ata: R$ 29.970,91.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. Vedação a acréscimo de quantitativos. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
Aviso de Dispensa de licitação nº 2/2024

Objeto: Prestação de serviços de fiscalização e acompanhamentos de obras de engenharia, alimentação de sistemas de monitoramento de obras e consultoria técnica de engenharia.

A PM de Castelo do Piauí, informa que está recebendo Propostas no prazo de 03 dias úteis.

A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou enviado através do e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Castelo do Piauí/PI, 12 de março de 2024.

José Magno Soares da Silva

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica à empresa ORGANIZAÇÕES RGSA LTDA - CNPJ 29.966.724/0001-76, a penalidade de impendimento de licitar e contratar com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, pelo fundamentado no item 15.2.5, do anexo I, do Edital nº 01/2022 - UG 160108 e no art. 156, inciso III, da Lei 14.133/21, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 16/2023 - 11º BI MTH - NUP 64080.011363/2023-13.

GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA - Ten Cel

Comandante
resultado de julgamentoChamada Pública Nº 4/2024]

(Lei Paulo Gustavo)

Resultado Referente ao Chamamento Público - Objeto: Edital de Premiação Guiomar Oliveira - Seleção de Agentes Culturais: Pessoas Físicas e Jurídicas/Grupos Organizados com prestação de relevantes contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de José de Freitas/PI. Fundamento: Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais exigências estabelecidas pelo Edital de Chamamento Público Nº 004/2024. I - Agentes Culturais: (Gean C. S. S. Lustosa. VLL (R$) 2.000,00); (João B. O. Cunha. VLL (R$) 2.000,00); (Edilson F. Silva. VLL (R$) 2.000,00); (Lucas da Silva. VLL (R$) 2.000,00); (Raimundo André. VLL (R$) 2.000,00); (Francisco C. A. Cardoso. VLL (R$) 2.000,00); (Mikael L. M. Santos. VLL (R$) 2.000,00); (Francisco M. P. Cunha. VLL (R$) 2.000,00); (Leonilson S. Santos. VLL (R$) 2.000,00); (Antônio Francisco da Rocha. VLL (R$) 2.000,00); (Raimundo N. C. Neto. VLL (R$) 2.000,00); (Francisco F. Araújo. VLL (R$) 2.000,00); (Fabiana L. Sousa. VLL (R$) 2.000,00); (José F. F. Costa. VLL (R$) 2.000,00); (Gilvan A. Almeida. VLL (R$) 2.000,00). II - Grupos Culturais: (Marcos V. O. Ribeiro. VLL (R$) 7.857,80); (Antônio P. V. Silva. VLL (R$) 7.857,80); (Thamirys C. S. Oliveira. VLL (R$) 7.857,80); (Joana D. S. Santos. VLL (R$) 7.857,80); (Francisco F. P. Cunha. VLL (R$) 7.857,80); (Paulo S. B. Costa. VLL (R$) 7.857,80); (Francisco A. S. Silva. VLL (R$) 7.857,80); (Pedro F. O. Neto. VLL (R$) 7.857,80); (Cristiane M. S. Gomes. VLL (R$) 7.857,80); (João O. Santos. VLL (R$) 7.857,80); (Vanessa C. C. Araújo. VLL (R$) 7.857,80); (Cassio V. B. Miranda. VLL (R$) 7.857,80); (Antônio P. S. Neto. VLL (R$) 7.857,80); (Sandra M. G. Silva. VLL (R$) 7.857,80); (Fernanda V. F. Paiva. VLL (R$) 7.857,80).

Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 12 de março de 2024 .

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Mun. de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23536.016949/2022-01.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar prazos, nos termos abaixo:

alterar o prazo de execução dos serviços para 550 (quinhentos e cinquenta) dias, finalizando em 24/06/2024;

prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 190 (cento e noventa) dias, finalizando em 28/10/2024.. Vigência: 16/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.887,25. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 892309/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 121.940,50, Valor de Contrapartida: R$ 121.940,50, Vigência: 27/12/2019 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº ***.596.601-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 450/2024. Objeto: Contratação de serviço de preparação, transporte, instalação e manutenção de equipamentos de informática, bem como o fornecimento de peças e materiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/03/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23536.021671/2021-02.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Estabelecer repactuação de preços, com efeitos a partir de 01/01/2024, da seguinte forma:

repactuação para os salários dos profissionais alocados na prestação dos serviços do contrato 10/2022, vinculado ao pregão eletrônico nº 32/2022, contemplados na cct 2024/2024, registro nº mte pe000122/2024, bem como decorrente decreto nº º 11.864, de 27 de dezembro de 2023 (37051489), que reajusta o salário mínimo e atualização do valor de transporte a partir de 03/03/2024, conforme resolução 001/2024 do cstm que instituiu o bilhete único.. Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.159.403,68. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000114/2022-15. 1º Termo aditivo ao Contrato n°06/2023 com a empresa RGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 06/2023 0032176563 para o período de 04/04/2024 a 03/04/2025 com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado com a conclusão da obra, com base no fundamento do artigo 57, § 1º ,inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor total do Contrato: R$ 862.496,24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 051/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a AGÊNCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. b)Objeto: reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e a incluir cláusula 26ª ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª, 20ª e 21ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 16/03/2024 a 16/03/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) O valor fica ajustado em R$ 20.911,08. h)Data da assinatura: 12/03/2024. i)PA: 0015858/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 28/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com

Brejo do Cruz - PB, 13 de março de 2024

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 04/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e SIRLEI MARQUES PASCHOAL. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Mestrado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 13/03/2024 a 12/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

P.L. 283/23 - P.E. 088/23. PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.427.578,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. Vespasiano, 13/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA R.P. 042/24 - P.L. 286/23 - P.E. 091/23

PARTES: PMV e a CITOPHARMA MANIPUL. DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos manipulados para atender a UPA 24 HORAS e o Centro de Especialidades Médicas, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 7.800,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 13/03/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

PL Nº 255/2023

Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO o LOTE nº 02, à empresa: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 368.900,00. Ficaram fracassados os lotes nº 01 e 03. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br..

Vespasiano, 13 de março de 2024

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

PL 275/2023

Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame às empresas: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA para os Lotes 01, 03, 04, 05 E 08 no valor total de R$ 131.966,83; DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA para o Lote 02 no valor total de R$ 86.199,90; ASPM LICITACOES E COMERCIO LTDA para o Lote 06 no valor total de R$ 5.841,90; FRONT COMERCIAL LTDA para o Lote 07 no valor total de R$ 3.918,60; BRASIL PAPERS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO para o Lote 09 no valor total de R$ 16.956,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano, 13 de março de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003/2024

Processo nº 23068.056460/2023-16. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "APERFEIÇOAMENTO DE METODOLOGIAS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS DE LAGOAS DO BAIXO RIO DOCE PARA FINS DE CAPTAÇÃO". Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 11/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2024

Processo nº 23068.056460/2023-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da CONTRATADA na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "APERFEIÇOAMENTO DE METODOLOGIAS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS DE LAGOAS DO BAIXO RIO DOCE PARA FINS DE CAPTAÇÃO", no âmbito do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a CONTRATANTE e a AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH, com interveniência da CONTRATADA. Ato de Dispensa n° 1003/2024. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 13/03/2024.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIRAPORA - CNPJ 23.539.463/0001-21. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados em R$ 12.960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e 8º, III do Decreto 9373/18 e art. 7º, I, da IN TRT3 n.44/2018, Processo e-PAD 45.095/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Alexandro Costa Cesar (pelo donatário). 50004/2024 - e-PAD 10.466/2024.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: OSCIP -ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL VIDA VIVA - CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, avaliados em R$ 27.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, IV do Decreto 9373/18 e art. 7º, III, da IN TRT3 n.44/2018, Processos e-PAD's 35.440/2023, 35.444/2023 e 39.049/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Cássio Rafael Lemos Minguem (pelo donatário). 50005/2024 - e-PAD 10.544/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 1/2024, firmado em 12/03/2024, com o SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - SINDJUS/DF (CNPJ: 26.446.781/0001-36). Objeto: O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 79 (setenta e nove) urnas eletrônicas oficiais, sendo 20 (vinte) urnas de contingência, para a realização das Eleições SINDJUS 2024-2027, com vistas à renovação da Diretoria Colegiada e dos Membros do Conselho Fiscal do Sindicato, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, tudo em conformidade com o contido no Formulário Estudos Viabilidade Técnica, evento SEI nº 1569578, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento. Processo SEI nº 0001083-60.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhora JANEDIR LOPES MORATA, representante do SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - SINDJUS/DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086000261202416. Objeto: Aquisição de ração, maravalha e anestésicos para atender demanda do Biotério da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 13/03/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 0001/2023, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO SANDOVAL - MODELO 2. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 01/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com

Brejo do Cruz - PB, 13 de março de 2024

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.14.001 - SEDUC

A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 27 de Março de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.03.14.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender as necessidades do Centro de Educação Infantil - CEI, Professora Sirlene Maria do Nascimento, no Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 13 de março de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PEFME

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de Abril de 2024, às 14h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de água mineral destinado as unidades administrativas do Município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02 de Abril de 2024, às 14h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE.

Ipu-CE, 13 de março de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.15.03/PE. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.15.03/ARP-01 - Pregão Eletrônico N° 23.15.03/PE - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação dos serviços e aquisição de materiais para implantação de sinalização vertical e horizontal em vias do Município de Itapipoca, conforme resoluções do Contran, para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca. FORNECEDOR(A): J F DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.153.640/0001-08. VENCEDORA dos Lote 01, 02 e 03, com os seguintes valores: LOTE 01 - R$ 2.240.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta Mil Reais); LOTE 02 - R$ 1.599.430,00 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta Reais); LOTE 03 - R$ 246.780,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta Reais). ASSINATURA DA ATA: 13/03/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013 e lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 13 de Março de 2024. Edivar Azevedo Rocha - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.06.02/CP

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 23.06.02/CP, que tem por OBJETO a Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no Bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, VENCEDORA com VALOR GLOBAL de R$ 4.234.187,27 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93.

Itapipoca-CE, 13 de março de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática para o fornecimento de sistema de gestão pública composto por módulos integrados e provimento de datacenter, contendo instalação, implantação, conversão e migração de dados (históricos e financeiros), testes, customização, parametrização e treinamento, devendo ser prestados pessoalmente, na sede administrativa da contratante, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 15 a 27 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 28 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 28 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 14 de março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-CP

Resultado da Classificação das Propostas de Preço.

A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 007/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas vicinais na sede e distritos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 04- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 05- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 06- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 07- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 08- CEMPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 09- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 10- CONSTRUTORA AG LTDA; 11- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 12- COPA ENGENHARIA LTDA; 13- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR ME; 16- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 17- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 18- JVM ENGENHARIA; 19- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 20- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 22- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 23- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 24- MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 25- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 26- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 27- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 28- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; 29- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 30- RS ENGENHARIA EIRELI; 31- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 32- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 33- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.566.447,00 (Quatro Milhões Quinhentos e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 13 de março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CP

Resultado da Classificação das Propostas de Preço.

A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 008/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção, conservação, urbanização e sinalização de estradas, vias, ruas e avenidas, na sede e distritos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 03- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 04- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 05- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 06- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 07- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 08- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 09- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 10- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; 11- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 12- COPA ENGENHARIA LTDA; 13- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 16- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 17- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 18- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 19- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 20- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 21- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 22- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 23- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 24- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 25- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 26- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 27- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; 28- RS ENGENHARIA EIRELI; 29- RSM CONSTRUÇÕES LTDA; 30- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 31- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 32- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 33- CONSTRUTORA AG LTDA. EMPRESA VENCEDORA: LB CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.500.871,76 (Quatro Milhões Quinhentos Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 13 de março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240313.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: R$ 1.309.027,52 (um milhão trezentos e nove mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Sérgio Ponte Ribeiro Parente; (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/040324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Reriutaba, Ceará - Data de Abertura: 04/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br ; https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 13 de Março de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo de Aditivo No. 6, excepcional, Contrato 89330/2017/001/06 (decorrente do antigo 85320/2017/001 Alterado Em virtude de mudanca do codigo da UASG) NUP 63046.005974/2016-49, firmado junto a T.F. BERTOLUCCI VILLAS BOAS EIRELLI EPP, CNPJ 73.968.505/0001-18, objeto: Locacao de Impressoras e Dispositivos Multifuncionais. Fundamentacao Legal: Artigo 57, Paragrafo 4 da Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e IN 2/2008 SLTI/MPOG. Dotacao Orcamentaria: L-0176700113, UG 789330/00001 ND 339039, firmado em decorrencia da nao conclusao do processo licitatorio regular. Valores: R$ 47.017,96. Signatarios: ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos do Parana e THOMAZ FERNANDO BERTOLUCCI VILLAS BOAS, Diretor Executivo da Contratada. Assinatura: 18/02/2023, Vigencia: de 19/02/2023 a 31/12/2024.

BRUNO VARELA DE OLIVEIRA - Suboficial (MO). Agente de Contratacoes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000474202390. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para proteção individual - SRP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho nº 3388/2024 emitido em 21/02/2024, referente a aquisição de um veículo MINIVAN 07 LUGARES, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI-CONSISA, através do Pregão Eletrônico 16/2023, no valor de R$ 137.000,00, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, considerando a Portaria MDS nº 90, de 03 de setembro de 2013 e a Portaria MDS nº 912, de 05 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0010-4. Partes: EMBRAPA e IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ nº 02.676.310/0001-56; Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 12/03/2024. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025; Valor Global: R$ 1.293.783,02 ; Signatários: o Superintendente de Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e a Diretora MARIA CRISTINA BUENO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473.000264/2024-88.

Dispensa Nº 90298/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 256.961,88. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n 01/2024 ao Contrato n 23/2023; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo-Campus Santa Teresa e o Sr. Abraao Cleber Silva Nolasco: 14/03/2024 a 14/09/2024 de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ednaldo Miranda de Oliveira e Abraao Cleber Silva Nolasco.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.001023/2024-51.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, incluindo a substituição de peças originais e genuínas, componentes acessórios e insumos, instalação e desinstalação, para atender as necessidades dos consultórios odontológicos do ifce - campus de limoeiro do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 24.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
aviso DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 095/2023. A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação supramencionada, que tem como OBJETO: contratação de empresa para a realização dos serviços de exames laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do presente edital, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela SUS - Sistema Único de Saúde, por razões de interesse público devidamente justificada no processo licitatório. Nos termos do artigo 109 inciso I "c" da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.

Angatuba, 12 de março de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 033/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários e equipamentos para atender o município de João Costa e suas Secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e horário do início da disputa: 02/04/2024, às 08:00h.

Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: licitacoespmjc@gmail.com.

João Costa - PI, 13 de março de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Remarcação

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de testes reagentes para diagnostico de Dengue, Chikugunya, Covid-19 e Influenza Tipo A e Tipo B para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba - PI.

O município de Parnaíba-PI torna público a remarcação do referido certame, devido a indisponibilidade no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação na modalidade do tipo menor preço por item, cujo será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores.

Início de acolhimento de propostas 15/03/2024. Abertura das propostas: 28/03/2024 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 27/03/2024 às 09:30.

Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site da nova plataforma cadastrada, www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Telefone: (86) 99545-9710.

E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.com.br. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 13 de março de 2024.

PRISCYLLA VAZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 27/03/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

Edson Lima De Assis Silva.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 26/03/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Jitaúna e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC, através do maior desconto. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 13 de março de 2024

Antonio de Almeida Sandes

Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Recebimento de propostas: 02/04/2024, às 09h00min. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, não estocáveis (verduras) através da AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, e cumprimento Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2024. Edital disponível para consulta gratuita pelo site www.paubrasil.ba.gov.br e nas Secretarias de Educação e Agricultura, das 08h às 12h, na Praça Juracy Magalhães, nº 184, Centro, informações através do e-mail copel@paubrasil.ba.gov.br

Pau Brasil/BA, 13 de março de 2024.

Leiliane Silva da Cruz Mamede

Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023

No aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2023 publicado dia 12/03/2024, sessão 3, pagina 239, Onde se lê :PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2023. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2023.

São Felipe-BA, 13 de março de 2024.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 13 de março de 2024.

Maria Simone Vieira Cruz

Pregoeira