gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.039.01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.039

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: Nº 01: FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP OBJETIVO O registro de preços para eventual aquisição fracionada de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2024/2025 ITENS Nº 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058 E 0060 DISPUTADOS.. VALOR R$: 869.693,00, (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais), VIGÊNCIA DA ATA: 25/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 30/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Nilvan Cesar de Oliveira - FORNECEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

PROCESSO SEI Nº 23243.001152/2023-77 a) Espécie: Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 1/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Gliciene Quintão Coimbra. Área: Administração. AMPARO LEGAL: Art. 2º, §1º, inciso X, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 23/03/2024. TÉRMINO: 23/03/2025. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e GLICIENE QUINTÃO COIMBRA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000001/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 43.548.671/0001-02 - CVS GRAPH SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 29.910,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do 01.18.0035.00-C-FINEP-UFPB, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2024

Objeto: Manutenção Espectrômetro de Massas ÍON TRAP

Fornecedor: Bruker do Brasil Comercio e Representações de Produtos Científicos Ltda.

Valor: R$232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais)

Campina Grande, 25 de março de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 100/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53524.000286/2022-02

A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

INTERESSADO

SERVIÇO

CPF

MINAS EXPORT LTDA

Serviço Limitado Móvel Aeronáutico

01.313.864/0001-26

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23523.034973/2021-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato HUUFMA nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº 02/2021) por mais 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 24/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.634,83. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES

CNPJ 33.658.204/0001-73

O Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto do CBC, convoca os Membros Titulares quites e os membros Eméritos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 25 de maio de 2024, em primeira convocação às 09h e em segunda e última convocação, às 09h15 horas, de forma presencial, no Centro Simulação e Ensino do Colégio Brasileiro de Cirurgiões - Berkeley no Auditório Renato Pacheco Filho, situado na Rua: Visconde de Silva, 52 / 1º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22271-092, com a seguinte ordem do dia: a) Apreciar a prestação de contas do Diretório Nacional, Capítulos e Regionais do ano de 2023; b) Aprovar a dotação orçamentária para o ano de 2024.

Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

TCBC Pedro Eder Portari Filho

Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de servidores designada pela Portaria nº 12/2024-GADIR-LD, NOTIFICA a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON (CNPJ 50.881.818/0001-39) sobre a abertura do processo administrativo SEI nº 23064.001390/2024-71 para apuração de conduta praticada na execução do Contrato, através das Notas de Empenho 2023NE000327 e 2023NE000328 emitidas pelo campus Londrina, bem como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretende produzir, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução total das notas de empenho supracitadas. As tentativas de notificação via postal, primeiramente para o endereço constante em sua proposta, e posteriormente para o endereço cadastrado no SICAF, não tiveram sucesso. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas, a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: demap-ld@utfpr.edu.br e II. físico: Avenida dos Pioneiros, 3131 - Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa.

COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - menor preço

O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 03 de maio de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO SES, TIPO I ALVENARIA, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 9.082/2023.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 25 de março de 2024.

Radiel de Souza Silva

Agente de Contratação
extrato de instrumento contratual

ADITIVO Nº 1/2024 AO CONVÊNIO Nº 3/2022/OP

ADITIVO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 03/2022/OP. Processo nº. 23213.000530/2024-33. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PMOP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio nº 03/2022/OP, relativo ao Projeto "Análise da Dinâmica Hidrogeomorfológica na Bacia do Rio Maracujá e o Evento de Inundação na Localidade de Amarantina". Vigência: 31/03/2024 até 31/12/2024. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8.958/94, Decreto nº 7.423/10.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.400.615 FRANCINALDO MEDEIRO DE LIMA - R$ 101.640,00; ANTONIO FLORENCIO DA SILVA 08988631803 - R$ 96.800,00; ANTONIO PEREIRA MIRANDA 05227498440 - R$ 50.600,00; ARMANDO DA SILVA LAURENTINO 58634398404 - R$ 107.690,00; CREMILSON MARTINS DOS SANTOS 05876275492 - R$ 131.560,00; DJAILSON DE FARIAS FERREIRA 09774773470 - R$ 1.032.570,00; EDILSON BENTO ALVES 04299877497 - R$ 33.000,00; EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA 15542982883 - R$ 102.410,00; FABIANO LOURENÇO DO NASCIMENTO 07178938471 - R$ 81.290,00; FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO 98177699415 - R$ 92.400,00; GEFERSON MORAIS BATISTA 06896637498 - R$ 109.780,00; JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO 21911061453 - R$ 62.920,00; JOAO LEVINO DOS SANTOS 46297448787 - R$ 20.460,00; JONHN RAILSON BATISTA LTDA - R$ 229.680,00; JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA 16781161814 - R$ 114.400,00; JOSE PASSOS SERAFIM DE OLIVEIRA 09220384493 - R$ 154.330,00; JOSE SEVERINO LIMA 08363009806 - R$ 43.890,00; LUIZ FERNANDO MISSIAS DE FARIAS 12567919465 - R$ 115.500,00; MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 251.900,00; MARILIA DA SILVA SANTOS CAVALCANTE 08142292475 - R$ 69.300,00; MARIVALDO LOPES DA SILVA 01249202418 - R$ 49.500,00; MICHEL LOPES DE LIMA 09808104428 - R$ 54.890,00; PAULO DOS SANTOS ADELINO 03622494409 - R$ 106.590,00; ROBERTO GOMES DA SILVA 03980992861 - R$ 86.350,00; THIAGO FELIX DE SOUTO 11034532464 - R$ 101.090,00.

Remígio - PB, 21 de Março de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

Notificação de dano ao erário. Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico FELIPE PEREIRA DE MELLO, CPF 048.XXX.XXX-39, terá 15 (quinze) dias após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

Notificação de dano ao erário. Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico KAINÃ GUTIERRES TISSOT, CPF 044.XXX.XXX-37, terá 15 (quinze) dias após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.

MAJ JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

Notificação de dano ao erário. Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico RODRIGO BURNS BARRETO, CPF 019.XXX.XXX-29, terá 15 (quinze) dias após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Cmt 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

Notificação de dano ao erário. Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico VINÍCIOS FRANCK BRUM, CPF 041.XXX.XXX-31, terá 15 (quinze) dias após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.

Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE

Comandante Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 - Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica (SAIC nº 21600.23/0001-1); Processo SEI: 21203.001807/2022-77; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF- 00.348.003/0136-03 e Universidade Federal de Sergipe - UFS - CNPJ nº 13031547/0001-04; Objeto: alterar o Plano de Trabalho, os custos financeiros e econômicos e prorrogar a vigência desse mesmo Acordo; Valor Total do Aditivo: R$ 1.034.849,70. Data de Assinatura: 22/03/2024; Vigência: de 26/03/2024 até 26/01/2026. Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral e Tania Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia (pela EMBRAPA), Valter Joviniano de Santana Filho - Reitor (pela UFS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 755/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 335/2022.

Nº Processo: 54000.085352/2021-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato 335/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 07/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.033069/2023-10.

Inexigibilidade Nº 91010/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 25.499.656/0001-21 - HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na especialidade de nutrologia, ginecologia/obstetricia, nutrologia/pediatria e clínica médica, nos termos da carta proposta, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 19 de março de 2024, a Inexigibilidade de licitação nº 23/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com sede à Av. Visconde de Taunay, 950, para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos não letais para uso dos agentes da Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito. Contratada: Condor S/A Indústria Química. CNPJ nº 30.092.431/0001.96. Valor Máximo: R$ 986.219,76 Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

Em 25 de março de 2024

TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO

Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 73/2024, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil); Ata nº 74/2024, TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 93.800,00 (Noventa e três mil e oitocentos reais); Ata nº 76/2024, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 197.820,00 (Cento e noventa e sete mil e oitocentos e vinte reais); Ata nº 77/2024, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., no item 10, perfazendo o total de R$ 90.850,00 (Noventa mil e oitocentos e cinquenta reais), Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025; Data da Assinatura: 24/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 77/2023. Processo nº 33409.003771/2023-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160406

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64398002613202423.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.982,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um veículo novo, zero quilômetro; Contratada: J. A. SPOHR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Valor total: R$ 115.270,00; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2023/CONSISA; Ata de Registro de Preços nº 189/2023/CONSISA; Protocolo: 774/2024; Data de assinatura do Contrato: 20/03/2024. Paverama/RS, 20 de março de 2024. FABIANO MERENCE BRANDÃO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23005.008004/2018-29.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2020 pelo período de 04/05/2024 a 02/07/2024. Vigência: 04/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.880,28 . Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158454

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23347.007132/2018-84.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 10° termo aditivo - prorrogação por 06 meses. Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.344,82. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10507.721007/2022-35.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração qualitativa do posto correspondente às categorias c e e do objeto desse contrato, visando a correção do salário dos motoristas das respectivas categorias, que passará a ser o valor de r$ 2.132,75.. Vigência: 18/03/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.679,84. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.036023/2023-24.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 76.282.649/0001-04 - MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000140/2023-77.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente administrativo, recepcionista, almoxarife, supervisor, barqueiro/condutor de barco, cozinheiro e auxiliar de cozinha para atender as demandas do dsei/mges e unidades de sua abrangência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 1.032.116,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0013903-82.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 4.200 (quatro mil e duzentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (licitação tse n° 49/2023, ata de registro de preços nº 6/2023). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 3.234,00. Data de Assinatura: 08/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 23522.005936/2020-95.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com aplicação do ipca, cujos efeitos retroagem a 08 de dezembro de 2023.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.010,56. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076099452202308. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição do líquido ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, para atender às necessidades dos 03 (três) campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065 .

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/03/2024) 153080-15233-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08668.000006/2021-88.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses e reajustar o valor dos insumos em 4,49% conforme ipca acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.481,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23539.005719/2021-05.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 27/04/2025, conciliado com a vigência do termo de contrato principal de nº 10/2023, referente a prestação de serviço, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.734,49. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64325.009199/2022-75.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Vigência contratual na contratação de obra de engenharia para a reforma do centro de medicina nuclear (gama câmara e pet scan) hce.. Vigência: 25/03/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.183.399,22. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.004879/2024-46

Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 11/2024 celebrado entre o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ nº: 03.537.443/0001-04 (Doador) e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Donatário).

OBJETO: Tem por objeto a DOAÇÃO ao Donatário, dos bens descritos no Anexo I, parte integrante do Termo de Doação, para que sejam utilizados na execução da iniciativa "Protecting Our Challenge" - POP, nas Unidades de Conservação Federais administradas pelo ICMBio.

Data de assinatura: Brasília/DF, 22 de março de 2024.

Assinaturas: Pela FUNBIO: Roda Maria Lemos de Sá (Doador)

Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora (Donatária)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.024222/2023-56.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 09.147.880/0001-06 - SANTOS & PEREIRA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas, na cantina central, localizada no centro de convivência do campus sede da universidade federal de lavras (ufla).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 20,90. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25389.000213/2021-98.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.909,41. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2024-007/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001228/2023-15.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 05.035.010/0001-86 - LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Cessão de 01 equipamento por comodato para atender as necessidades do serviço de análises clínicas da policlínica naval de são pedro da aldeia (PNSPA)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Edital nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA, CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, Nº 08, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Geografia

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

27

Thamy Barbara Gioia

62

82

144

1º LUGAR

21

Rômulo Hemilton Rocha Marinho

47

72

119

2º LUGAR

4

Renato Apolinário Francisco

55

62

117

3º LUGAR*

33

Marinez Caetano de Castro

55

62

117

4º LUGAR

24

Juliane Carla Silva

40

76

116

5º LUGAR

9

Gabriela Vilela de Sousa

43

66

109

6º LUGAR

*Critério de desempate: "candidato com maior idade".

Eduardo de Carvalho Rezende
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Jade Az Comercial de Alimentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 006/2024; Valor R$ 5.414.070,00- ASSINATURA: 07/03/2024; OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Produtos Cárneos, Lácteos (manteiga, requeijão cremoso, iogurte) e massas (pão de queijo, nhoque de soja) para Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação.

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a Concorrência Pública Nº 013/2023 - Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi homologada e adjudicada à empresa Elo9 Ltda - Prot. nº 550/2024.

Cosmópolis, 25 de março de 2024.

Sr. Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROTOCOLO 13950/24 - Processo Administrativo nº. 13/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 26/03/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 12/04/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 25 de março de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90001/2024 do tipo menor preço por item, para eventual contratação de empresas especializadas em SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 25 de março de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Conselho
Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 1/2024

O MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto nº 011/2024 de 29 de fevereiro de 2024, avisa aos interessados que fará realizar no dia 11/04/2024, às 08:00 horas, Local: Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins - Praça José Nestor, 287 - Centro, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 001/2024/ADM. Proc. nº 0131/2024, para contratação de empresa para construção da casa de Farinha, através do FINISA - Contrato de Repasse: 0601906-80, conforme projetos e planilhas anexas ao edital. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: licita.lagoadotocantins@gmail.com - Informações (63) 3522-1212.

Lagoa do Tocantins, 25 de março de 2024

Jane de Oliveira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - Medianeira

Empresa vencedora: Lote 01 - R$113.000,00 - JNS DA SILVA - CNPJ: 44.187.891/0001-02 - Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor (Pregão) é a instalação de Climatizadores Evaporativos e de Exaustores Axiais no restaurante universitário da UTFPR Campus Medianeira. Licitações-e - 1039.113.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15500000 Transferência do Salário- Educação 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00080/2024 - 21.03.24 - ROBERTO GOMES DA SILVA 03980992861 - R$ 86.350,00; CT Nº 00081/2024 - 21.03.24 - EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA 15542982883 - R$ 102.410,00; CT Nº 00082/2024 - 21.03.24 - PAULO DOS SANTOS ADELINO 03622494409 - R$ 106.590,00; CT Nº 00083/2024 - 21.03.24 - JOSE SEVERINO LIMA 08363009806 - R$ 43.890,00; CT Nº 00084/2024 - 21.03.24 - FABIANO LOURENÇO DO NASCIMENTO 07178938471 - R$ 81.290,00; CT Nº 00085/2024 - 21.03.24 - EDILSON BENTO ALVES 04299877497 - R$ 33.000,00; CT Nº 00086/2024 - 21.03.24 - ANTONIO PEREIRA MIRANDA 05227498440 - R$ 50.600,00; CT Nº 00087/2024 - 21.03.24 - ANTONIO FLORENCIO DA SILVA 08988631803 - R$ 96.800,00; CT Nº 00088/2024 - 21.03.24 - JOSE PASSOS SERAFIM DE OLIVEIRA 09220384493 - R$ 154.330,00; CT Nº 00089/2024 - 21.03.24 - FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO 98177699415 - R$ 92.400,00; CT Nº 00090/2024 - 21.03.24 - CREMILSON MARTINS DOS SANTOS 05876275492 - R$ 131.560,00; CT Nº 00091/2024 - 21.03.24 - ARMANDO DA SILVA LAURENTINO 58634398404 - R$ 107.690,00; CT Nº 00092/2024 - 21.03.24 - JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO 21911061453 - R$ 62.920,00; CT Nº 00093/2024 - 21.03.24 - THIAGO FELIX DE SOUTO 11034532464 - R$ 101.090,00; CT Nº 00094/2024 - 21.03.24 - MICHEL LOPES DE LIMA 09808104428 - R$ 54.890,00; CT Nº 00095/2024 - 21.03.24 - JONHN RAILSON BATISTA LTDA - R$ 229.680,00; CT Nº 00096/2024 - 21.03.24 - MARILIA DA SILVA SANTOS CAVALCANTE 08142292475 - R$ 69.300,00; CT Nº 00097/2024 - 21.03.24 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 251.900,00; CT Nº 00098/2024 - 21.03.24 - DJAILSON DE FARIAS FERREIRA 09774773470 - R$ 1.032.570,00; CT Nº 00099/2024 - 21.03.24 - GEFERSON MORAIS BATISTA 06896637498 - R$ 109.780,00; CT Nº 00100/2024 - 21.03.24 - LUIZ FERNANDO MISSIAS DE FARIAS 12567919465 - R$ 115.500,00; CT Nº 00101/2024 - 21.03.24 - JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA 16781161814 - R$ 114.400,00; CT Nº 00102/2024 - 21.03.24 - MARIVALDO LOPES DA SILVA 01249202418 - R$ 49.500,00; CT Nº 00103/2024 - 21.03.24 - JOAO LEVINO DOS SANTOS 46297448787 - R$ 20.460,00; CT Nº 00104/2024 - 21.03.24 - 49.400.615 FRANCINALDO MEDEIRO DE LIMA - R$ 101.640,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 102/2024, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; Data da Assinatura: 21/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 32/2023. Processo nº 33409.000348/2023-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23529.012063/2020-15.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, compreendendo o período de 28/03/2024 a 29/08/2024;

b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto (37375459);. Vigência: 28/03/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
aviso de homologação e adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00001/24 cujo objeto é aquisição de Materiais de Saúde e Fisioterapia em favor das empresas Kristall Dist. De Produtos para Saúde Ltda CNPJ 10.750.530/0001-00, no valor total de R$ 11.501,25 (onze mil quinhentos e um reais com vinte e cinco centavos); e Pro Cirúrgica Chapecó Produtos para Saúde Ltda CNPJ 17.184.520/0001-02, no valor total de R$ 4.080,50 (quatro mil e oitenta reais com cinquenta centavos), no dia 22/03/2024.

Chaiana Brustolin

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1082/2022; para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil na modalidade D&O (Directors e Officers), com cobertura à base de reclamações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ezze Seguros S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.534.848/0001-24; processo nº 18750.104761/2022-36; oriundo PE nº 0014/2022; referente a prorrogação contratual de 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2024, com desconto de 2,77%; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 350.000,00; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do exercício de 2024. Assinado em 21/03/2024; assinam pela CMB: Silvia Oliveira Lança e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; e pela Contratada: Ivo Jucá Machado - Vice Presidente e Estevan Delbianco - Superintende Comercial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

REF.: Processo nº 9.395/2023 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E A EMPRESA DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 41.626.169/0007-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: 12.361.0019.1002.0000 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 12.361.0008.1004.0000 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 13 de março de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e PAULO CESAR DE OLIVEIRA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90027/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90027/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 43.904.258/0001-25 - CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL JOSÉ RIBEIRO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 42/2023

SEI Nº 02475.2023-3.

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 42/2023. Lei nº 8.666/1993. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de televisores para projeção de dados e gráficos (tvs de 55 polegadas), soluções de monitoramento de sistemas (vídeo wall) e equipamentos de apoio (notebooks).

Item 1 - Adjudicada: MICROSENS S/A - CNPJ 78.126.950/0011-26 - valor unit.: R$ 163.800,00 - Qtde: 4 - valor total: R$ 655.200,00;

Item 2 - Adjudicada: MICROSENS S/A - CNPJ 78.126.950/0011-26 - valor unit.: R$ 2.358,00 - Qtde: 30 - valor total: R$ 70.740,00;

Item 3 - Adjudicada: R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA - CNPJ: 13.729.630/0001-4 - valor unit.: R$ 7.254,00 - Qtde: 30 - valor total: R$ 217.620,00.

Cuiabá-MT, 25 de março de 2024.

Vera Ana Oliveira de Araújo

Chefe da SLC/CMP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 13104.720159/2021-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 170035/06/2021 - serviços de carregador/capatazia, referente ao período de 11/12/2023 a 10/12/2024. Fundamentos: art. 40, inciso XI, da lei nº 8.666/93 e alterações. Custo estimado atualizado (por diária): R$ 178,72 (diária) / R$ 120,60 (meia-diária). Vigência: 11/12/2021 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.052,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FAZ

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio do Pregoeiro do município de Porto Nacional, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 FAZ, dia 12 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, CONTROLE DOS SERVIÇOS TOMADOS, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS FINANCEIROS E FORNECIMENTO DE DATA CENTER DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 25 de março de 2024.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64098.011570/2022-90.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 13.268.319/0001-44 - INTEGRAL UROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.300,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0003.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Olinda Nova do Maranhão - MA, Processo nº 59580.001103/2022-70. Bens: - 04 (quatro) Bombas d'água elétricas periféricas, ½ HP, 220 V, adquiridos pelo valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 692,00 (seiscentos e noventa e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 34 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Conceição de Maria Cutrim Campos - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie:Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0021.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru-Mirim-MA. Processo nº 59580.000141/2024-77. Bens avaliados no valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais): a) 5 (cinco) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 303.302-1, 303.303-8, 303.304-5, 303.305-2, 303.306-9. b) 3 (três) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.023-1, 303.024-8, 303.025-5. a) 10 (dez) Aquisição de Bombas d'água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 10 (dez) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 39 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Elias Pires Belfort - presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23345.001430/2023-48.

Dispensa. Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado a partir de 03/04/2024 até o dia 31/12/2024. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.006926/2024-77 - Convênio nº 14/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SCHWEITZER ENGINEERING LABORATORIES COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 03.837.858/0001-01. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Thais Cristina Buosi Targa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.004877/2023-00.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 38 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: sistema monitor bis vista com conversor digital bisx4.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64040.000961/2023-25.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.511.885/0001-70 - COMERCIO CARVALHO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do item 04 - óleo diesel s-10 do contrato de a aquisição de combustíveis (óleo diesel e gasolina), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) Contudo, na hora aprazada, não compareceram nesta sessão nenhum representante das empresas licitantes. Também não foi possível a presença da Comissão designada para o acompanhamento deste processo licitatório (REURB). Diante disto, a Comissão Permanente de Licitação, decide por excesso de zelo, resignar a abertura do ENVELOPE Nº 2, contendo a PROPOSTA FINANCEIRA, para o dia 05/04/2024 às 14:30hs. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pela Comissão Permanente de Licitação (...)

Frutal/MG, 22 de março de 2024

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL