EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DA CNPL

O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, Divanzir Chiminacio, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pelo presente Edital, convoca o Conselho de Representantes das Federações regularmente filiadas e em dia com suas obrigações estatutárias a participar da Eleição para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, Efetivos e Suplentes da CNPL para o mandato do quadriênio de 1º. de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, que será realizada por meio eletrônico/virtual, no dia 28 de novembro de 2024, das 10h às 16h00, por uma Mesa Coletora eletrônica/virtual, através de dispositivo que será comunicado às Federações regularmente filiadas e em dia com suas obrigações estatutárias, por e-mail, até o dia 18 de novembro de 2024; na forma do disposto nos arts. 54 e seguintes do Estatuto Social; estando aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o registro de chapas, contados do dia seguinte à publicação do presente edital; devendo os interessados efetuar o pedido de registro junto à secretaria da entidade, localizada à SCS, Quadra 1, Bloco M, Edifício Gilberto Salomão, 13 Andar, sala 1301, devendo obrigatoriamente o pedido de registro ser requerido por um dos candidatos; devendo também obrigatoriamente o pedido de registro conter a chapa com o nome de todos os candidatos, efetivos e suplentes, sem qualquer repetição de nomes ou acumulação de cargos; devendo também obrigatoriamente o pedido de registro ser acompanhado da ficha de qualificação de cada candidato com seus dados pessoais, cujo modelo será fornecido pela Secretaria da CNPL, com cópia de toda documentação dos candidatos e com declaração individual de cada candidato em folha assinada pelo mesmo, contendo nome completo, estado civil, CPF, endereço com CEP, declaração da entidade sindical à qual está filiado, com o respectivo CNPJ, atestando a regularidade de suas obrigações sindicais, tempo de exercício na função e o tempo de filiação; bem como com a Auto Declaração de que é integrante da categoria profissional e o respectivo número de registro e CPF. A chapa deverá conter candidatos para todos os cargos a serem preenchidos e, necessariamente, vincular os nomes dos candidatos aos cargos respectivos. O pedido de inscrição de chapa que não atenda às disposições estatutárias e que não esteja acompanhado das fichas de qualificação e respectivos documentos será recusado. Após o término de registro de chapas e/ou do prazo para complementação de documentação, será afixado Edital contendo a chapa ou as chapas inscritas, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias para impugnação; que poderá ser oferecida por qualquer Federação regularmente filiadas quites com suas obrigações estatutárias. Caso não haja quórum na primeira convocação, as Eleições serão realizadas em segunda convocação no dia 03/12/2024, sendo considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria simples dos votantes. Se houver mais de uma chapa inscrita e ocorrer empate, haverá nova votação no dia 03/12/2024, da qual participarão apenas as chapas mais votadas. Todos os prazos são computados excluindo o dia da publicação e incluído o último dia.

Brasília - DF, 2 de outubro de 2024.

Divanzir Chiminacio