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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Rondônia, para a identificação sobre as propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

N° PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02024.005060/2019-94

Apuí - AM

762016-E

06° 46' 49" S 59° 16' 48" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02020.001029/2022-10

Candeias do Jamari - RO

JXQH5920

08° 45' 52" S 62° 49' 54" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02020.001028/2022-75

Candeias do Jamari - RO

V4K0DKHH

08° 45' 32" S 62° 48' 55" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02020.001024/2022-97

Candeias do Jamari - RO

OW1IRRXS

08° 42' 48" S 62° 50' 24" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02020.001025/2022-31

Candeias do Jamari - RO

P20CHBL3

08° 46' 45" S 62° 48' 39" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02020.001026/2022-86

Candeias do Jamari - RO

Z5D0VLM7

08° 47' 03" S 62° 48' 38" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02020.001027/2022-21

Candeias do Jamari - RO

JBGEDNMH

08° 46' 45" S 62° 50' 45" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02001.004523/2022-64

-

5ZLP09WV

08° 47' 46,7" S 62° 36' 14,79" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02001.016958/2022-51

-

PZ7OA652

09° 46' 16,89" S 66° 21' 08,205" W

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA (www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, no endereço eletrônico e-mail: protocolo.ro@ibama.gov.br ou no endereço: Avenida Governador Jorge Teixeira, 3559 - Bairro Costa e Silva CEP 68503-420 Porto Velho/RO - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário local.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Licitatório 048/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 15/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de Fórmula Nutricional (leite OACMED B) para atender a demanda judicial destinado a Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 4 de março de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Pregoeira
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 22/02/2024 a 04/03/2024; sob os números 16882 a 16929, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 72/2023

Processo SEI nº 0006624-58.2023.6.02.8000;

O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 23/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 72/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de notebooks para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, conforme especificações e condições assentadas no Edital, em que foi adjudicado pelas empresas: a) PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82, ITEM 01, pelo valor total de R$ 734.640,00 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais); b) ERRELE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.783.227/0001-99, ITEM 02, pelo valor total de R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais); c) G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79, ITEM 03, pelo valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). E foi autorizada a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió/AL, 4 de março de 2024

Ingrid Pereira de Lima Araújo

Chefe da Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01436.000086/2023-18.

Dispensa Nº 34/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 41.789.816/0001-23 - GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a produção de vinheta de abertura e 38 episódios (podcasts) em português para a ação inclusiva do museu da inconfidência no projeto "traços invisíveis - inconfidência acessível, nas condições estabelecidas no termo de referência (2286997)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL Nº 9/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 1/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

Departamento de Matemática. Edital de Seleção nº 01/2024 - Área: Matemática (23114.923384/2023-53).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Mirianne Andressa Silva Santos

8,25

1º

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Vinicius Silva Begnami

7,61

2º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL N° 12/2024

INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Medicina.

Graduação em Medicina.

DEM/CCB

(23114.902191/2024-40).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL N° 13/2024

INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Enfermagem.

Graduação em Enfermagem.

DEM/CCB

(23114.921191/2023-68)

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 010/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CAMILA RINALDI BISCONSINI, CPF n° 066.xxx.xxx-90. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 22.02.2024 a 21.08.2024, Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CAMILA RINALDI BISCONSINI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 011/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 245/2023 e edital de homologação n. 20/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FABIANA LEMOS SANT´ANA, CPF n° 066.xxx.xxx-52. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 26.02.2024 a 25.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FABIANA LEMOS SANT´ANA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 009/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação 21/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FELIPE COGNASC VISENTIN SANTOS GONCALVES, CPF n° 111.xxx.xxx-69. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 21.02.2024 a 20.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FELIPE COGNASC VISENTIN SANTOS GONCALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 008/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LULIANE MACHADO CARDOSO, CPF n° 092.xxx.xxx-55. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DE DIAMANTINO. Prazo: 21.02.2024 a 20.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luliane Machado Cardoso, pelo(a) contratado(a).
edital de 4 de março de 2024

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 UASG - 389236. O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE torna público Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado para preenchimento de vagas de Analista de Fiscalização da Autarquia: Aline Teixeira de Souza 1º Classificado Dentro do Número de Vagas; Guilherme Sávio da Mota Godoy 2º Classificado Dentro do Número de Vagas; Carlos Felipe Siqueira Torreão de Borja 3º Classificado Dentro do Número de Vagas; Fellipe Farias Manta 4º Classificado Dentro do Número de Vagas; José Olímpio da Silva Neto 1º do CR - Classificável; Rodrigo Ferreira de Lima Tenório 2º do CR - Classificável; Raquel Gusmão Gomes Do Nascimento 3º do CR - Classificável. Conforme estipulado pelo item 14.3 do edital, os candidatos que desejarem poderão interpor recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do resultado definitivo.

João Carlos Hazin de Godoy

Diretor-Secretário do CRO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório n° 11/2024.

Registro de Preço para aquisição de arroz tipo 1. Data final para cadastro de propostas: 20/03/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 20/03/2024 às 9:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, 4 de março de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um caminhão usado cavalo mecânico 4x2. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 19/3/2024. A sessão pública será realizada no site no dia 20/3/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Realização: dia 25/3/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

No Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024, publicado no DOU, Seção 3, edição do dia 4/3/2024, à página 192, onde se lê: "Apresentação de propostas até dia 14/3/2024", leia-se: "Apresentação de propostas até dia 18/3/2024". Edital alterado está disponível na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo a convênio de pesquisa, desenvolvimento & inovação

Processo: 23443.018321/2022-71

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 24/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a HANA ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alteração da Cláusula "Quarta - Dos Recursos Financeiros" e Cláusula "Décima Primeira - Da Vigência e da Prorrogação" do Convênio original nº. 024/2022, cujo objeto diz respeito ao Projeto "Track System - Desenvolvimento de Uma Plataforma de Dispositivos IOT para Rastreabilidade Automatizada de Insumos de Produção E/ou Produtos nos Rios da Amazônia", assim como anexação do novo plano de trabalho atualizado. A execução das atividades do projeto ocorrerão até 26/07/2024. O prazo de vigência do Convênio fica prorrogado por 7 (sete) meses, vigência de 26/12/2022 a 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 034/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DON CLÍNICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANIZADO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/03/2024. f)PA: 0001352/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.000378/2024-27.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manuntenção de equipamentos com fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 106.730,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO SESC-DN Nº 6/24-PG

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM HOMOLOGAÇÃO DE MARCAS

O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 31/01/2024, fica ADIADO para 12/03/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes +em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 880098/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE BETIM, CNPJ nº 18715391000196. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 252.682,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.682,00, Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: VITTORIO MEDIOLI, CPF nº ***.590.966-**.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 25760.918748/2023-94. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF-PA/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0017-89). DONATÁRIA: Instituto Descarte Correto (CNPJ 06.866.221/0001-23). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. TOTAL: 46 (quarenta e seis) itens de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Augusto dos Anjos Peiche, Coordenador da CVPAF-PA; e, Alessandro Dinelli de Paiva, Diretor Presidente do Instituto Descarte Correto.
AVISo DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural sustentável conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e quantidade de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 1 - S A CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA, LOTE 2 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001-96; LOTE 4 - PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 37.730.707/001-40 - SUB JUDICE; LOTE 6 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ: 03.975.649/0001-16; LOTE 9 - PATAC, CNPJ: 41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 - INSTITUTO FLOR DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SILVA BARROSO E CIA LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Brasília-DF, 1º de março de 2024.

Yara Régia

Presidente da Comissão de Seleção
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02 - Secretaria de Saúde/PMI

O Município de Irauçuba torna público que ADIA o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 20/03/2024, com data de abertura de propostas: 21/03/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso.

Irauçuba/CE, 4 de março de 2024

Hérica Oliveira Pinheiro

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 04/2024-DIV

Repetição

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados adendo ao edital o Pregão Eletrônico Nº PE 04/2024 - DIVERSAS, que tem como objeto contratação de prestação de serviços de assessoria em recursos humanos junto a Diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE.

Justificativa: A exigência de capacidade técnica em um processo de licitação é fundamental para garantir a qualidade, eficiência e segurança na execução de contratos.

Ao estabelecer critérios claros e objetivos para avaliar a competência dos licitantes, as entidades contratantes podem reduzir riscos, cumprir requisitos legais, proteger interesses públicos e promover uma concorrência justa e equitativa. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h00min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 14h05min. Início da Disputa de Lances às 14h10min dia 15/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 4 de março de 2024

Maciel Manoel Farias da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Nº 6/24-PE

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/24-PE. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender as turmas de Ensino em tempo integral, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; ou no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE.

Itaiçaba/CE, 4 de março de 2024

Raniela de Souza Santos

Pregoeiro
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 0608859-62. O Secretário-Executivo da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças, do Município de Maracanaú, em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, faz publicar o extrato resumido do 2º aditivo ao Contrato n° 0608859-62. Objeto: Financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da Caixa, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, discriminadas no anexo I do referido contrato. Objeto do aditivo: Alteração do quadro Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608859-62. Contratado: Caixa Econômica Federal. Maracanaú/CE, 01 de Março de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 2024.01.25.2-PE

O(A) Secretaria de Educacão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:00h, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.25.2-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes tais como Ventiladores, Bebedouros e Freezer para atender de caráter emergencial as unidades escolares e Secretaria de Educação da rede de ensino de Paracuru-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ .

Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.

Paracuru-CE, 4 de março de 2024

Thiago Gadelha Sanders
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 403.01/2024-SRP

Comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0403.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijão de 13 kg e 45 kg para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br.

Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro - CE, 4 de março de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Aviso

Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP

Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas Localidades do Município de Santana do Cariri-CE, a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público, o Improvimento do recurso interposto pela Empresa Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli-ME, e o Provimento do recurso da empresa HB Serviços de Construção EIRELI-ME, e que fará abertura das Propostas de Preço, referente a Tomada de Preços supracitada, fica determinado o dia 07/03/2024 às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro.

Santana do Cariri-CE, 4 de março de 2024.

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente da Comissão
Aviso de Credenciamento Nº 0403.01.2024

A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 20 de março de 2024, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 0403.01.2024, visando a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do sus, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu - CE, 4 de março de 2024.

José Raimundo Machado Filho

Secretário
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 3/2024-DIV

Repetição

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº PE 03/2024 - DIVERSAS, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeira e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização ao curso dos processos administrativos e nas rotinas, junto as Diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE.

Justificativa: A exigência de capacidade técnica em um processo de licitação é fundamental para garantir a qualidade, eficiência e segurança na execução de contratos. Ao estabelecer critérios claros e objetivos para avaliar a competência dos licitantes, as entidades contratantes podem reduzir riscos, cumprir requisitos legais, proteger interesses públicos e promover uma concorrência justa e equitativa. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 4 de março de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 202/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Daniel Penalva, CPF nº ***.396.928-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 228.064,03 (duzentos e vinte e oito mil, sessenta e quatro reais e três centavos), atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 142941/2011-5, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Em 4 de março de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Geniana Guimarães Faria, CPF nº ***.382.706-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 222.996,34 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 142768/2010-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Em 4 de março de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2024/ FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Formoso do Araguaia e Luiz Ferreira Coelho Júnior.

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004016/2023-38. VIGÊNCIA: 5/3/2024 a 5/9/2024.

Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e Luiz Ferreira Coelho Júnior - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 11/2023. Processo JFES-EOF-2023/00158. Objeto: Alteração dos itens 2.4. e 3.1. do Contrato de Origem para fazer constar o dia 20/12/2023 como data do início do período de vigência das subscrições. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 23.518.065/0001-29. Fundamentação legal: Artigo 57, IV da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000658/2023-45.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para a realização de exames audiológicos pela Divisão de Audiologia (DIAU) do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT/INES) e de uso pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 6.184,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Aquisição de materiais de informática para Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 15/03/2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms,Tributos, 25%, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE para Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 15/03/2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms,Tributos, 25%, Fundeb, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 4 de março de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 027/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jeferson Ander da Silva Camargo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.412,63, acrescido de R$ 1.167,94, correspondente à diferença da remuneração e o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, totalizando R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou Titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jeferson Ander da Silva Camargo pelo(a) Contratado(a).
Retificação

Na publicação do EDITAL N° 025/CAMSDP/IFC/2024, de 01/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/03/2024, seção 3, Pg. 37

Onde se lê: EDITAL N° 25/CAMSDP/IFC/2024, de 01 de Março de 2024[…] Área: Filosofia [...];

Leia-se: […] EDITAL N° 26/CAMSDP/IFC/2024, de 01 de Março de 2024[…] Área: Filosofia [...];
EDITAL Nº 19, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Edital nº 07 de 26 de janeiro de 2024, DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 46

Processo nº 23083.002654/2024-86

Área: DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E METODOLOGIA JURÍDICA

CLAS.

CANDIDATO

1º

LUIZA ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA

2º

MARCOS EDUARDO TEIXEIRA CEIA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000884/2023-13-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0129/2023. Contratada: Santiago e Cintra Imp. E Exp. Ltda., CNPJ nº 51.536.795/0006-00. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de Drones Multirotor RTK - RGB, Conjuntos de Receptores GNSS e Coletor de Dados e Rádios Externos para monitoramento e fiscalização de obras, no âmbito da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Alagoas. VALOR: R$ 507.100,00 (quinhentos e sete mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino no Município de Lambari D'Oeste/MT; Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18; Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 06.020.318/0001-10; Prazo de vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).
RESULTADO DE julgamento

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP - CLASSIFICADA.

Cuiabá - MT, 4 de março de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC.

O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP; CNPJ: 01.982.578/0001-53; VALOR: R$ 1.280.834,36 (um milhão, duzentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Cuiabá - MT, 4 de março de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente Da Comissão Permanente De Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023/PMC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA a empresa abaixo referente a TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP; CNPJ: 01.982.578/0001-53; VALOR: R$ 1.280.834,36 (um milhão, duzentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Cuiabá - MT, 4 de março de 2024.

JOSÉ ROBERTO STOPA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023. Objeto: Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Machacalis (Adequação de Estradas Rurais) conforme Contrato de Repasse nº 29268/2022 SICONV 939082/2022 Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Contratado: AN Serviços Gerais Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.896.547/0001-10. O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 02 (dois) de março a 02 (dois) de julho de 2024. Machacalis, 04 de março de 2024. Mauro Roberto F. Batista - Prefeito.
AVISO DE LICITAção

Pregao Eletronico Nº 90002/2024 - UASG 160121 - HGeJF

Numero do Processo: 64580.001288/2024

PREGAO N 90002/2024.

Registro de precos para aquisicao de gases medicinais, nos termos do Apendice A do Anexo I - Termo de Referencia - Relacao de itens, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/03/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Rua Gen Deschamps Cavalcanti. S/n - Fabrica - Juiz de Fora, ou www.gov.br/compras/edital/160121-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 as 09h00 no site www.gov.br/compras

SANDRO PORCIUNCULA- Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: CTE Centro de Treinamento em Emergência Ltda; CPF/CNPJ: 34.130.551/0001-91; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 16/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação dos serviços descritos no Lote Único, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2023, SEI CREMEGO Nº 23.9.000006491-8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 955.000,00 / total; VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/02/2025; ASSINATURA: 29/02/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente;

PELA CONTRATADA: Helcio Levindo Coelho Neto - Administrador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para Eventual prestação de seviço de Seguro de Veículos para atender as necessidades dos Campi e Reitoria do IFSertãoPE, Processo nº 23302.100641/2023-69, Pregão Eletrônico SRP 12/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 1. Ata de Registro de Preços n°122023-077, Fornecedor: SEGUROS SURA S/A, CNPJ 33.065.699/0001-27, GRUPOS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. , valor do fornecedor: R$448.371,0000. Vigência da ata: 04/03/2024 a 04/03/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 (FMS)

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos para atendimento dos serviços de saúde bucal das equipes de saúde da família do município/exercício de 2024. Valor estimado: R$ 24.898,39. Recebimento das propostas: até o dia 20/03/2023 ás 12h, pelo: www.bnc.org.br. Sessão: 20/03/2024 às 13h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (FMS)

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a demanda dos Setores de Saúde (Hospital, Unidades Básicas, Casa de Apoio, Vigilância em Saúde e Administrativo), para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 334.741,70. Recebimento das propostas: até o dia 15/03/2023 ás 12h, pelo: www.bnc.org.br Sessão: 15/03/2024 às 13h.

Pregão Eletrônico nº 4/2024 (FMS)

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Produtos de Limpezas e Higiene para atender a demanda dos Setores de Saúde (Hospital, Unidades Básicas, Casa de Apoio, Vigilância em Saúde e Administrativo), para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 82.866,30. Recebimento das propostas: até o dia 15/03/2023 ás 08h, pelo: www.bnc.org.br Sessão: 15/03/2024 às 09h. Consultas em: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156.

José Cândido Alves Filho

Pregoeiro
CNPJ: 27.652.858/0001-97 NIRE: 33.2.0061508-1

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS PARA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Data, hora e local: Aos trinta dias do mês de novembro de 2023, às 10:00 horas, na sede da sociedade, à Rua Visconde de Pirajá, nº 330, sala 1112, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22410-000. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme previsto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002, em virtude da presença de todos os sócios, conforme suas assinaturas ao final deste instrumento. Mesa: Presidente o Sr. Mauricio Klajman, brasileiro, casado pelo regime de comunhão total de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 13.181-D emitida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 007.280.477-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Alberto de Campos n.º 180, apto. 301, Ipanema- RJ, CEP: 22471-020 e Secretario o Sr. Renato Rembischewski, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 861038658-D, emitida pelo CREA-RJ e CPF 715.188.437-00, residente e domiciliado nesta cidade à Avenida Epitácio Pessoa, nº 4.500, apto 901, Lagoa- RJ- CEP 22471-003. Deliberação: Os sócios deliberam pela redução do capital social em R$ 4.825.438,00, em conformidade com o artigo 1.082, inciso I do Código Civil, devido à absorção de prejuízos contábeis acumulados. Com isso, o capital social, atualmente de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), será ajustado para R$ 2.674.562,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais), conforme preceitua o artigo 1.083 do Código Civil. Esta redução será realizada mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas. A decisão é tomada por unanimidade e sem ressalvas. Encerramento E Aprovação da Ata: Ao término das discussões, sem que houvesse outras manifestações, lavra-se a presente ata que, após sua leitura, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Renato Rembischewski- Secretário. Roberto Meliande Rocha - OAB/RJ 142.315.

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.

Mauricio Klajman

Presidente