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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 29/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARCOS CALOVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27 de setembro de 2024 a 27 de outubro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área Filosofia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MARCOS CALOVI, Contratado. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.014957/2019-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 08.612.882/0001-58 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO JANGURUSSU. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados.

Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 15/09/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1908/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CICERO RODRIGUES TAVARES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.467,45. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.000357/2024-15.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto para a procuradoria seccional da fazenda nacional, no município de governador valadares/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a . Valor Total: R$ 6.672,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2019/2022 - UASG 153045

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23067.051413/2021-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 19/2022 celebrado com a Empresa SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 05.531.239/0001-01.

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 01/01/2024 (Doc. SEI nº 4891969), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 6,0098% (seis inteiros e noventa e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil quatrocentos reais). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 8.339.909,70 (oito milhões trezentos e trinta e nove reais novecentos e nove reais e setenta centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000127/2024 (Doc. SEI nº 4825780), bem como do Ajuste do FAP (Doc. SEI nº 4855406) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024.

Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.

Fortaleza/CE, de de 2024.

Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Vigência: 08/08/2022 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.339.909,71. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.014/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios (Açúcar, Café, Chá e Adoçante) para o Coren/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 25/09/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 14/10/2024. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10980.100384/2023-21.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 08.542.107/0001-73 - D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2024 a 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

fica estabelecido que o direito ao reajuste de preços, conforme previsto na cláusula sétima do instrumento contratual, permanece garantido.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 15/2024. Processo SEI 23209.002842/2024-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Natalia Camillo do Carmo, CPF: ***.032.056-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Natalia Camillo do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.183981/2021-85.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 62.075,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 28/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KARIN ZERWES KONSOG, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 24 de setembro de 2024 a 24 de março de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, Área Língua Portuguesa, firmado em 25 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KARIN ZERWES KANSOG, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral
EDITAL PENt nº 663

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2025

A Coordenadora do Programa de Engenharia da Nanotecnologia (PENt) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições previstas no Regimento da COPPE/UFRJ em vigor, e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução CEPG N° 118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público que estarão abertas, de 30/09/2024 a 13/11/2024 para 2025/1, de 17/03/2025 a 16/04/2025 para 2025/2, e de 16/06/2025 a 18/07/2025 para 2025/3, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico do PENt, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 30/09/2024 a 13/11/2024 para 2025/1; de 17/03/2025 a 16/04/2025 para 2025/2; de 16/06/2025 a 18/07/2025 para 2025/3

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pent.coppe.ufrj.br

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Luciana Spinelli Ferreira
EDITAL PENt nº 662/2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2025

A Coordenadora do Programa de Engenharia da Nanotecnologia (PENt) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições previstas no Regimento da COPPE/UFRJ em vigor, e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução CEPG N° 118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público que estarão abertas, de 30/09/2024 a 13/11/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico do PENt, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 30/09/2024 a 13/11/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pent.coppe.ufrj.br

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Luciana Spinelli Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23082.007942/2023-56. Dispensa. Nº 61/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: Alteração do Termo de Referência para abranger novos cargos e vagas no edital de concurso público que visa o provimento efetivo de cargos vagos do quadro de pessoal da UFRPE, da carreira de técnicos administrativos em educação de nível médio e superior, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004133202486. Objeto: Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades de lanchonete - ICEA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120016-00001-2023NE000814
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho D'Água dos Borges, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água dos Borges - RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25017.002023/2023-03
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158404

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23286.004137/2022-01.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 10/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho BA000001/2024. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.142,57. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024

CONSIDERANDO, que o Processo nº 060/2024, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art., 72, VII e art. 74, I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO, a Inexigibilidade nº. 002/2024, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua lzabel a Redentora, 2356 - Edif, Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, São José dos Pinhais/PR, que apresentou o valor global em R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO, a contratação em questão. PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.

TANIA MENEZES LEPESQUEUR.

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA - SEAGRI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a CHAMADA PÚBLICA contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e/ou Usinas Beneficiadoras de Leite (Laticínios) para prestação do serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite tipo integral (Bovino), oriundo da agricultura familiar, para os beneficiários consumidores, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA/Leite, no Estado de Sergipe, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I, do Edital, no dia 29 de Outubro de 2024 às 9:00 horas, no Auditório da SEAGRI, situado à Rua Vila Cristina nº 1.051 - 1º andar, Bairro São José, no município de Aracaju/SE. Tudo em conformidade com os normativos do Convênio nº 904.135/2020, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite - PAA/Leite, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal 14.628/2023, Lei Federal nº 11.326/2006, Portaria Interministerial nº 424/2016, Decreto Federal nº 11.476/2023, do Decreto Federal n° 11.016/2022, Lei Estadual nº 8.866/2021e suas alterações, Decreto Estadual nº 342/2023, Resoluções do GGPAA nºs 44/2011, 74/2015, 82/2020 e 02/2023, Parecer Jurídico n° 5301/2024 - PGE, de 17 de setembro de 2024 e Despacho Motivado nº 5348/2024 - PGE de 19 de setembro de 2024. A integra do Edital poderá ser obtida no site da SEAGRI - https://www.seagri.se.gov.br/portaldatransparencia/licitacoes . Mais informações poderão ser obtidas na sala da CPL/SEAGRI situada à Rua Vila Cristina nº 1.051 - 1º andar, Bairro São José - CEP: 49.020-150 no município de Aracaju/SE, de segunda a sexta feira no horário das 8:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico cpl@seagri.se.gov.br .

Aracaju, 23 de setembro de 2024

Gleyciene Mary de O. Dias Ramos

Delma Maria Costa Prado

Maria José Nunes de Sá

Raquel Gomes da Rocha

Comissão Especial de Licitação/SEAGRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23122.033077/2023-80.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.610,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1909/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE PEIXOTO DE OLIVEIRA ROCHA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.051,29. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 10980.100384/2023-21.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2024 a 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

fica estabelecido que o direito ao reajuste de preços, conforme previsto na cláusula sétima do instrumento contratual, permanece garantido. O reajuste será calculado com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado desde o último reajuste aplicado ou, na ausência deste, conforme estabelecido no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.674,40. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 23/2024

Processo nº 23051.015834/2024-05. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCLEISON BENEDITO CALDAS COSTA, CPF n° XXX.857.652-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 36/2023 até 28 de outubro de 2025. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; MARCLEISON BENEDITO CALDAS COSTA, pelo Contratado. Data da assinatura: 19/09/2024.

EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 24/2024

Processo nº 23051.015832/2024-59. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: TACILA BALIEIRO DA SILVA, CPF n° XXX.701.382-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 33/2023 até 30 de junho de 2025. Vigência: 20/10/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; TACILA BALIEIRO DA SILVA, pela Contratada. Data da assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1910/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LUIZ FERREIRA DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.579,42. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Resolução SES n° 9.428, de 24 de abril de 2024, conforme condições. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.579.490/000-01 - Valor Global: R$ 540.000,00. Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 05/08/2024. Natalândia/MG, 09 de Agosto de 2024.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3786/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público, sinalização horizontal e vertical, em trecho do Núcleo C-78, na Vila Aços Finos Piratini, em Charqueadas - RS. A abertura das propostas será às 09 horas e 31 minutos, horário de Brasília, do dia 09 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 24 de setembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 64004.001065/2022-39.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato. Vigência: 21/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.402,88. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 39/2024

Registro de Preços para compra eventual de MEDICAMENTOS E OUTROS, destinados a 35 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Lei 14.133/2021.

A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 10 (dez) de outubro de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 24 de setembro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 173/2019.

Nº Processo: 23080.008993/2019-39.

Pregão. Nº 118/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis meses), com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 02/03/2025. Vigência: 02/10/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.065,07. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 14/2024. Processo SEI 23209.002843/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rogério Amaral Bonatti, CPF: ***.968.796-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.966,77 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais, e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Rogério Amaral Bonatti - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90947/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90947/2024

OBJETO: Contratação, por item, de serviços técnicos de operação e manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, para atender as unidades Distrito Federal, Paraíba e Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

DATA DE ABERTURA: 09/10/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro-RJ, 24 de setembro de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina - coxão duro).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 572.880,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 071/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/02922 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição artigos de maquiagem, para atender as Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, conforme as respectivas solicitações 11, 131 e 152 de 2024 e comunicação nº PM-CIN-2024/01413. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 08 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 08 de outubro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 24 de Setembro de 2024

OSMAR FERREIRA DA NOBREGA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditamento à contratação de seguro da frota de veículos firmada por meio da Nota de Empenho 2022NE000350 e da Apólice 20013822 entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto - renovação da vigência, cumulada com reajuste lato sensu, mantidos os acréscimos e supressões anteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855238. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0485/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 419.166,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.257,50, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 027/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de revitalização e ampliação de iluminação pública no município de Mucajaí/RR, conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 08/10/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 23 de setembro de 2024

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02029.001081/2023-77.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 13.021.397/0001-40 - NTS - NOVA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do contrato original n° 07/2023 (sei 17820118), visando a alteração do local da prestação dos serviços, tão somente na cidade de Palmas-TO. Assim, no interesse da administração, modifica-se o local da prestação dos serviços na cidade de Palmas-TO, que outrora seria na sede própria (no endereço: quadra aane 20, av lo 04, conj. 03, lt. 02, com rua ne 13), passando a ser no prédio alugado do Ibama-TO (no endereço: Avenida Joaquim Teotônio Segurado, quadra 402 sul, conjunto 01, lote 6-a, plano diretor sul, palmas/to), a partir do dia 26/08/2024.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.640,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PL 022/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos injetáveis e correlatos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Granito/PE. Valor estimado: R$ 468.274,64. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 08.10.2024 às 10:00h.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito-PE, 24 de setembro 2024.

Antônio Francisco de Oliveira Irmão

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 24/2024

Pelo presente, fica notificada a Srª LIDIANE PATRÍCIO DA SILVA, CPF: ***.276.652-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, quanto a existência de valores a receber, totalizando o montante de R$ 454,16 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), a título de pagamento de exercício anterior de auxílio-transporte, referente aos exercícios de 2018 e 2019, objeto do Processo Eletrônico nº 23231.000205.2021-18.

Pedidos de informações devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.

GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA

Diretora de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2024 a 23/06/2026. . Leia-se: Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 34631432023401800. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização de pequeno porte (ar-condicionado tipo split) para a Seção Judiciária da Bahia e Subseções Judiciárias (Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista) e contratação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização para referidas Subseções Judiciárias", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 90012-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1235/2024

Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CARNES CAPELLARI EIRELI ME - itens: 1, 2, 3 e 4; CCF NUTRI EIRELI ME - item: 5

Charqueada, 24 de setembro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCACIONAL DO PODER EXECUTIVO, que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa, CNPJ nº 42.519.488/0001-08, representado pelo Diretor Executivo, Sr. Ricardo Calmon Reis de Souza Soares, e o Banco do Brasil S/A, Agência 2234-9, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/4906-95, representada pelo Gerente Geral Sr. Darlan Sampietro Baldissera. Testemunha: José Antonio da Silva, Coordenador-Geral de Administração. Processo SEI Nº: 01550.000111/2024-38. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação (Conta Depósito Vinculada), destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data da assinatura: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.007529/2020-23. Contrato n° 01.034054.2022. Contratada: CORESE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 08.704.691/0001-16. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação de Bens Móveis e Imóveis no prédio da DATAPREV/RJ (CV), para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 43.165,68 (quarenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$ 45.583,22 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em razão da CCT 2024/2025, a partir de 01/03/2024. Valor: R$ 67.691,17 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 24 de setembro de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 24 de setembro de 2024.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 24 de setembro de 2024,

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 472.532,11. ASSINATURA: 24.09.24
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149

Retificação da publicação na data de 24/09/2024 através do ofício 10594293 publicado na seção 3 ratificado a seguir substituindo serviço de lavanderia por serviço de camareiro, Nº Processo: 23079.240697/2024-27. Objeto: Contratação emergencial da empresa PC PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 21.072.857/0001-97para prestação de serviços de camareiro (serviço de rouparia) no Instituto de Psiquiatria da UFRJ em substituição do contrato 64/2022 com a empresa Solar Serviços e Administração de mão de obra Eireli. Valor anual R$ 223.059,55 (duzentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, artigo 75 inciso VIII.

Ivaldo Ramos Rosa

Chefe de Compras
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: 5º Termo Aditivo sobre prorrogação da vigência do contrato 005/2022, Processo Administrativo 0007/2022.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: CUCO-COMERCIAL PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI

CNPJ: 32.468.498/0001-08

Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias.

Valor: Inalterado

Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 20240378, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024.

CONTRATO Nº 20240379, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 57.209,17 (cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito Municipal de Soure
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: 6º Termo Aditivo sobre prorrogação da vigência do contrato 005/2022, Processo Administrativo 0007/2022.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: CUCO-COMERCIAL PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI

CNPJ: 32.468.498/0001-08

Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do quantitativo de serviços previstos no contrato, em 4,90% (quatro vírgula noventa por cento).

Valor: 5.664.621,75 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e setenta e cinco centavos)

Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 050/2023.

Nº Processo: 23541.000017/2023-40.

Pregão. Nº 017/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 02/10/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64553.003493/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 143/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 25.264.105/0001-89 - HENRIQUE PERGO CHILANTE. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: Notificação da empresa CELLOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 43.756.046/0001-48, por se encontrar em local incerto e nao sabido e, não ter recebido a notificação e documentos encaminhados via e-mail e correios, para tomar ciência da aplicação das penalidades de multa no valor total de R$ 2.601,40 (dois mil seiscentos e um reais e quarenta centavos) e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, pelo prazo de 2 (dois) anos, através da Portaria PRESI n. 784/2024, em razão da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 15/2023 - Tomada de Preços n. 01/2023, com fundamento na Cláusula Décima Sexta, subcláusula 16.1 e 16.3, alínea "b" e "c" e, 16.4 do Contrato n. 15/2023, c/c o art. 87, III, da Lei n. 8.666/1993. O valor da multa deverá ser recolhido através do preenchimento da Guia de Recolhimento da União GRU, emitida através do site wwwstn.fazenda.gov.br/siafi, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, conforme instruções a seguir (LINK: Guia de Recolhimento da União>Impressão - GRU>UG: 080003; Gestão: 00001; Recolhimento Código: 18831-0>Referência: 50382023; sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, fica assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, nos termos do Art. 109, "f" da Lei n. 8.666/93, com redação da Lei n. 9.648/98, podendo ser anexados os documentos que a empresa julgar necessários para auxiliar na defesa a ser apresentada, devendo as cópias dos mesmos estar devidamente autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para fins de autenticação nesta Coordenadoria; Data: 3 de outubro de 2023; Assinatura: Marcio Cledson Fernandes, Coordenador de Licitações e Contratos.

MARCIO CLEDSON FERNANDES

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 858212. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 2155/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 906.456,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 155913

Número do Contrato: 106/2021.

Nº Processo: 23820.002242/2021-12.

Pregão. Nº 110/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 77.858.611/0001-08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/09/2024 e encerramento em 23/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.718,70. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº RN-2023-CS-01. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SESC-AR/RN. CNPJ Nº 03.591.097/0001- 42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato Prestação de Serviços nº RN-2023-CS-015 para 28/09/2025 e alocar recursos no valor de 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 18/09/2024. PROCESSO Nº 23077.076985/2024-31. ASSINAM pelo SESC-AR/: Gedson Bezerra Nunes (Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).