gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados para manutenção e operação dos sistemas de Energia, Climatização, Automação e Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio dos Destacamentos e EACEA da região do Mato Grosso do Sul, COI/CINDACTA II e do DTCEA-CT. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2024) 120195-00001-2024NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 64/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 64/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL VEDERINARIO DO GSD,Empresas vencedoras: BIANCO SUITS CONFECCAO DEROUPAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ: 14.261.310/00 01-74 ITENS 3, 6, 7 E 40, VALOR R$ 2.126,00; DOUGLAS CORDEIRO LTDA CNPJ: 27.176.482/0001-91 ITEM 2, VALOR R$ 10.760,00; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 28.591.670/0001-49 ITENS15, 19, 24, 28 E 29, VALOR R$ 5.749,80; HFD COMERCIO LTDA CNPJ: 38.309.519/0001-29 ITENS 1, 4,5, 8, 9, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48, VALOR R$ 30.204,99; LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 40.478.639/0001-00 ITENS 16, 27 E 49, VALOR R$ 11.119,80; 45.793.555 LOUI TARANTO COLACO CNPJ: 45.793.555/0001-76 ITENS 17 E 32, VALOR R$ 5.038,50.

TEN CEL INT NILO COELHO SAIRAVA JUNIOR

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 15/05/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 150/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objetivo a Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados , conforme condições, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP_BE quantidades, exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao item 6 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de alojamento para o 12º BSUP.

AILTON BEMFICA DOS SANTOS

Ch Salc

(SIDEC - 15/05/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de geradores fotovoltaicos e materiais, equipamentos e ferramentas para implantação de usinas fotovoltaicas.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas da Cro/9

(SIDEC - 15/05/2024) 160141-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção de bens imóveis e instalações por maior desconto tabela SINAPI-MS para atender as necessidades da 4ª Bda C Mec na manutenção dos Próprios Nacionais residenciais da Gu de Dourados-MS e instalações do Forte Guaicurus.

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2024) 160149-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Serviços Gráficos de Manutenção Institucional.

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2024) 160149-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e acessórios genuínos com a finalidade de atender às necessidades de manutenção dos equipamentos e viaturas pertencentes à frota do 3º Batalhão de Engenharia de Construção.

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material gráfico para divulgação institucional.

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, tendo como objetivo o registro de preço para eventual aquisição de material permanente de TIC por meio do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES, valor de R$ 1.151.870,00; 38.339.341/0001-69 - JEISON LILLA, valor de R$ 45.868,58; 46.708.580/0001-77 - JC LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 39.285,93; 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, valor de R$ 1.583.470,00; 24.435.379/0001-20 - A. G .S. COMERCIAL LTDA, valor de R$ 60.424,00; 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, valor de R$ 57.717,00; 41.010.629/0001-08 - VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA, valor de R$ 50.966,00;09.262.527/0004-01 - PLANTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, valor de R$ 157.718,00; 45.329.312/0001-81, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, valor de R$ 22.243,00; 52.585.078/0001-19 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, valor de R$ 13.794,11; 11.510.175/0001-65 - CMV COMERCIO LTDA, valor de R$ 17.061,00; 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, valor de R$ 77.535,00; 26.498.396/0001-32 - MA3 TECH INFORMATICA LTDA, valor de R$ 35.622,00; 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, valor de R$ 2.000,00; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, valor de R$ 46.800,00; 52.910.251/0001-07 - 52.910.251 ANA PAULA XAVIER REIS DO VALE, valor de R$ 40.000,00; 00.949.640/0001-42 - CEK INFORMATICA LTDA, valor de R$ 424.200,00; 51.445.378/0001-30 - JVP INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, valor de R$ 112.266,00; 38.732.826/0001-18 - DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, valor de R$ 28.500,00; 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, valor de R$ 884.000,00; 49.264.057/0001-97 - 49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES, valor de R$ 56.800,00; 32.872.401/0001-28 - PRIMUS TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, valor de R$ 48.712,00. Responsável pelo julgamento: GABRIEL SANTOS LACORTE ROTHÉIA, 2º Ten, Pregoeiro.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2024) 160530-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em 14/05/2024. AGNALDO OLIVEIRA SANTOS. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.247.005/0001-06 RB SAUDEE DIAGNOSTICO LTDA.

(SIDEC - 15/05/2024) 160547-00001-2024NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 13/05/2024. Prazo de Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.537.740/0001-22 CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA.

(SIDEC - 15/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 10/05/2024. Prazo de Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.384.581/0001-12 LG GASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 15/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 13/05/2024. Prazo de Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0010-77 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA.

(SIDEC - 15/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90054/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 10/05/2024. Prazo de Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.100.018/0001-69 COLORE ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES LTDA.

(SIDEC - 15/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001425202434 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de clínicas de médicas especializadas, em caráter complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 754.918,99. CNPJ CONTRATADA : 35.648.971/0001-27 F A F DIAS & CIA LTDA.

(SIDEC - 15/05/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0180/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de urgência, emergência e internação referente ao mês de JAN/2024(Parcial). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. VITOR AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 15/05/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 48.992,53. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 15/05/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0098/2024 . Objeto: Atendimento ao usuários do sistema de saúde da marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês de JAN/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. VITOR AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 15/05/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 306.233,74. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.

(SIDEC - 15/05/2024) 785344-00001-2024NE000001
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento Nº 8/2024, de 30/04/2024. Partes: A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.407.029/0001- 43, com sede na Av. Mário Andreazza, nº 1.424, Distrito Industrial Marechal Castelo Branco, CEP 69.075-830, doravante denominada apenas SUFRAMA, neste ato representada por seu Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.333 de 24 de abril de 2023; e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, por meio de sua matriz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25, sediada no SRTVS QD. 701, Bloco E, Sala 401, Ed. Palácio do Rádio I, CEP 70340-901, Brasília/DF, e de sua filial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0002-06, sediada na Avenida Efigênio Salles, nº 1.299, Aleixo, CEP 69.060-020, Manaus/AM, doravante denominada COORDENADORA, neste ato representada por RUBÉN ARNOLDO SOTO DELGADO, em observância às disposições da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, da Resolução CAPDA nº 9, de 29 de outubro de 2019, da Resolução CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2019 tendo em vista o que consta do Processo nº 52710.009495/2023-24.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000079-FPV . Objeto: Serviço de contratação de destinação de resíduos químicos e pilhas e baterias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 006/2024 SEMA/DVQN. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 15/05/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 38.751,32. CNPJ CONTRATADA : 15.460.914/0001-02 DINAMICASOLUCOES AMBIENTAIS LTDA..

(SIDEC - 15/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59000017481202259. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software estabelecido no TR. Novo Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906 Módulo f Bloco A, Sala 221, Ed. Celso Furtado Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA DE CARVALHO SOUSA

Analista Técnico-administrativo

(SIDEC - 15/05/2024) 530001-00001-2024NE000050

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949068. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE ESTUDOS SOCIAIS E UNIVERSITARIOS, CNPJ nº 60428646000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946999. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. Prorrogação da vigência por 06 meses, com data final em 26/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO, CPF nº ***.482.741-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução obra de CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constante no ETP, Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 03/06/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.

Edileny Barroso da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Ordem de Serviço

Concorrência Presencial nº 001/2024. Proc. Adm. nº 144/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Contratada: Ordem de serviço à empresa: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90; Data de Assinatura: 15/05/2024; Objeto: Prestação de serviço especializado na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ incluindo meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização, nas vias urbanas do Setor Cardoso do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 944642/2023-OP 1088010-26 - Programa Mobilidade Urbana - Governo Federal atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura junto a Prefeitura de Nova Olinda/TO, conforme Contrato nº 104/2024. Valor: R$ 2.896.079,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: da data de assinatura do contrato até 12 (doze) meses.
Extrato de Ordem de Serviço

Concorrência Presencial nº 003/2024. Proc. Adm. nº 157/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Contratada: Ordem de serviço à empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF nº 47.825.045/0001-69; Data de Assinatura: 15/05/2024; Objeto: Prestação de serviço especializado na execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme Contrato nº 126/2024. Valor: R$ 317.784,43 (trezentos e dezessete mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência: da data de assinatura do contrato até 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

PROAD nº 10233/2024 - Contrato: 35/2024. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Sede Judicial e Sede Administrativa). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$ 15.379,61. Nota de empenho: 2024NE001117, de 09/05/2024. Vigência: 90 dias, de 14/05/2024 a 12/08/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 14/05/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 - CREFITO-2, DE 16 DE MAIO DE 2024PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 20 de maio a 24 de maio de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: ADVOGADO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

26469

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

1º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: ANALISTA DE SISTEMA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

37811

LEONARDO MERCÊS DE ALMEIDA

2º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

32613

ALESSANDRA AZEVEDO JORGE

3º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Rio de Janeiro, 15 de maio 2024.

Wilen Heil Silva
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Aviso de Inexigibilidade nº 14/2024, Processo nº 037/2024. Efetuará a Contratação da Empresa: Banda Samba Club Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.042.951/0001-07, cujo Objeto é: Contratação de show artístico da banda "Samba Club" para a 14ª Festa do Queijo de Ipanema/MG, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Aviso de Inexigibilidade nº 13/2024, Processo nº 036/2024. Efetuará a Contratação da Empresa: Cadari Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ Nº 82.470.402/0001-14, cujo Objeto é: Contratação de Empresa para auditoria do maior queijo, doce de leite e queimadinha da 14ª Festa do Queijo de Ipanema/MG, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 13 de maio de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23069.152236/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 25/05/2024 a 24/05/2025. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953356. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL, CNPJ nº 05661201000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23300.003286/2021-39.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 03/2021, de prestação de serviços de vigilância armada, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.685,76. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Extrato de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO (26377471) - Processo nº 08020.011870/2023-82.

Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP.

Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO PARÁ.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO.

Data da assinatura: 24/04/2024.

Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social.
EDITAL Nº 12/2024

Processo nº 25000.064261/2022-01

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:

1. Fica convocado, sub judice, o candidato relacionado no Anexo, para assinatura do contrato.

1.1 Retificação da pontuação final, em caráter sub judice, conforme abaixo:

Cód./Área de Atuação

Tipo

Nº Inscrição

Nome do Candidato

Nota Final

Classificaçãosub judice

ORTOPEDISTA

Ampla

25805

NICHOLAI FAULHABER POURCHET

8

67º

1.2 Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final.

2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato.

3. O(A) candidato(a) contratado(a) caso seja convocado(a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura.

4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON PEREIRA JÚNIOR

ANEXO

Lista dos(as) candidatos(as) na seguinte ordem: Cód./Área de Atuação, nº inscrição, Nome do(a) candidato(a) e Classificação sub judice:

Cód./Área de Atuação

Nº Inscrição

Nome do (a) candidato (a)

Classificaçãosub judice

ORTOPEDISTA

25805

NICHOLAI FAULHABER POURCHET

67º
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.001149/2024-49. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica G OLIVEIRA COSTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, ter a empresa descumprindo o fornecimento de material e considerando a possibilidade de aplicação de sanções administrativas, conforme as disposições contidas na Artigo 157, da Lei nº 14.133/2021, diante disso, fica a contratada notificada para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. A defesa deverá ser dirigida ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
EXTRATO DE ADITAMENTO

Aditivo 01 Contrato nº 76/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.528.355/0001-72.

Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência contratual pelo período de 300 (trezentos) dias, contados a partir de 24 abril de 2024 até 18 de fevereiro de 2025.

Prorroga-se o prazo execução da obra pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 27 de janeiro de 2024 até 23 de setembro de 2024

Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

Secretaria: Secretaria de Educação

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por quilômetros rodados, teve como vencedoras as empresas: NOVA OESTE - AGENCIA DE VIAGENS,TRANSPORTE E TURISMO LTDA, com valor total de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), VINICIUS BUCHELT VIOLADA, com valor total de R$ 170.955,00 (cento e setenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 15 de maio de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
AVISO DE Chamada Pública nº 2CHP/2024

Local: na Sede da Prefeitura. Dia 04/06/2024, às 10:00 (horário local) Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php?id_cat=4&id_ sub=26&id_ite=0.

Lucas Fábio Nunes Neres

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 24//2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 001/2024

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024

PRAZO: 12 (doze) meses

PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DE IRANDUBA e a EMPRESA CONTRATADA: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - RAMAL DO CREUZA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.

VALOR CONTRATADO: R$7.598.483,95(sete milhões quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNID. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PROJ/ATIV. 2.037 - MAN. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ELEM: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE: 106 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO

FONTE: 100 - RECURSOS PROPRIOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5CD/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 005CD/2024, com o objeto CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO SIMPLIFICADO E CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE MANIFESTEM INTERESSE EM COLABORAR, POR MEIO DE PATROCÍNIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO, VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PESSOAL ESPECIALIZADO, FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E AÇÕES PROMOCIONAIS DURANTE O EVENTO "CIDADE JARDIM FESTIVAL 2024" DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 05 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2024, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 045/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 16/05/2024 até às 10:00 horas do dia 10/06/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 10/06/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 15 de maio de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marcos Silveira Wrege de CPF***701***-98; Carlos Roberto Martins de CPF***584***-72; José Maria Filippini Alba de CPF***068***-19 e Ivan Rodrigues Almeida de CPF***591***-34. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-capítulo 9 - Zoneamento agroclimático", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 15/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria diurno e noturno, serviços de limpeza e conservação e serviços de Brigada de Incêndio credenciada pelo CBMDF - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com mão de obra de Bombeiro Civil para atuar na prevenção e no combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros, com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual e/ou Equipamentos de Proteção Coletiva quando houver, para atender ao Sesi Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 24/05/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 087 - REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 957.280,00 / 088 - BLUESEA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 1.528.500,00 / 089 - SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 626.550,00 / 090 - CARDOSO-MAIA FRIOS LTDA - R$ 521.680,00 / 091 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETÁ - R$ 17.950,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.010862/2023-91. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE PROTEINAS (AVES E PESCADOS), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 06 Mai 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ARISTIDES FERREIRA BRAGA - Representante Legal / CAIO LEANDRE DETONI SOBRAL - Representante Legal / ITALO DE SOUZA - Representante Legal / ELIANE CARNEIRO MAIA OLIVEIRA - Representante Legal / LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 002/2024, firmado em 15/04/2024, com o BANCO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ: 00.000.208/0001-00. Objeto: Concessão de empréstimos e financiamentos, segundo a política de crédito do CONSIGNATÁRIO, mediante consiganação em folha de pagamento aos servidores, magistrados, pensionistas e aposentados do TRIBUNAL, doravante denominados MUTUÁRIOS, a critério do CONSIGNATÁRIO, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação determinada legalmente e previamente aprovada pelo TRIBUNAL e pelo CONSIGNATÁRIO. Amparo Legal: ATO GP nº 197/2000, alterado pelos ATOS GP 206/2003, 20/2004, 14/2006, 167/2021, 26/2023, do TRT-22ª Região, Resolução CSJT 199, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Resolução CSJT nº 354 de 16 de fevereiro de 2023, e supletivamente pelas Leis nº 14.133/2021 e 8.112/90. Proad TRT22 nº 5752/2023. Vigência: 60(sessenta) meses, contados de 15/04/2024 a 15/04/2029. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/ TRT22) e Diogo Ilário de Araújo Oliveira(p/BRB).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00040/2024, para o dia 03 de Junho de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Junho de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Presidente da comissão
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00039/2024, para o dia 03 de Junho de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Junho de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Presidente de Comissão
EDITAL Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Linguística do texto e do discurso e Língua Portuguesa

Edital: nº 286, de 19/02/2024, publicado no DOU de 22/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Karla Alves de Araújo França Castanheira

2º lugar: Graciele Martins Lourenço

3º lugar: Alcione Aparecida Roque Reis

4º lugar: Silvane Aparecida Gomes

5º lugar: Bruno Caetano Felipe da Silva

Data de Homologação Interna: 19/03/2024

Processo nº 23072.220086/2024-22

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de repelente spray a base de DEET p/ uso em ações preventivas de infecção transmitidas pelo mosquito aedes aegypiti, dengue, chikungunya e vírus zika (menor preço por item). Propostas 16/05/2024 as 9h. Disputa: 03/06/2024 as 9h. Edital/infor.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 / 5239.

Flori Werb

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ 7473/2024. Acordo de Cooperação Técnica STJ 7/2024. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Procuradoria-Geral do Município de São Paulo. OBJETO: Cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGM/SP e execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. ASSINATURA: 14/05/2024. VIGÊNCIA: Sessenta meses a contar da data de publicação. SIGNATÁRIOS: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Ministra-Presidente/STJ, e MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ - Procuradora-Geral do Município de São Paulo/PGM-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas. A sessão pública ocorrerá no dia 28/05/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/.

Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva-SP, 14 de maio de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389216

Espécie: Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os processos de emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, seguro-viagem internacional e outros serviços afins, executados por meio de atendimento remoto (e-mail-telefone-sistema), para os conselheiros, assessores, funcionários e colaboradores eventuais dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do CFN:http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ou solicitado através do e-mail licitacao@cfn.org.br. Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 16/05/2024. Data da abertura das propostas: dia 29/05/2024 às 9h30.

RITA FRANÇA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado se faz necessário para atender às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 06/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás-GO, 14 de maio de 2024.

ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO

Pregoeira Suplente
AVISOs DE licitação

LEILÃO Nº 6/2024

Objeto: Venda de terreno urbano - Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira,741. Sessão pública em 10/06/2024, às 10h.

LEILÃO Nº 7/2024

Objeto: Venda de terreno urbano - Rua Antônio Donga, 53. Sessão pública em 10/06/2024, às 13h.

LEILÃO Nº 8/2024

Objeto: Venda de terreno urbano - Rua Anápio Gomes, 1317. Sessão pública em 11/06/2024, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Gravataí, 15 de maio de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23069.161930/2023-44.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 24/2023, correspondente ao período de 22/05/2024 a 22/05/2025. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Santa Adélia/SP (Processo nº 53500.315219/2022-50).

DATA E ASSINATURA: 10 de maio de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. HORÁCIO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, Sócio-administrador da Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158450

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23347.002744/2023-48.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, com reajuste em sentido estrito. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.753,92. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64548.000335/2023-28.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 12.195.985/0001-37 - LIFE AMBULÂNCIAS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).