EXTRATO DE CONTRATO nº 70/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 4 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, LOTES 01 E 02. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: Órgão: Unidade: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO / 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE / 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO / 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER / 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO / 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Projeto/Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO / 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL / 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15001001/15410000/15420000. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: LIMA ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 00.846.673/0001-67. Valor Global é de R$ 1.729.995,98, sendo que R$ 329.996,00 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais) para o LOTE 01 e R$ 1.399.999,98 (um milhão trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para o LOTE 02. Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 4 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, LOTE 03. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: Órgão: Unidade: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO / 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE / 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO / 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER / 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO / 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Projeto/Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO / 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL / 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15001001/15410000/15420000. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: MADEIREIRA L ALMEIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 04.434.165/0001-22. Valor global é de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos reais), para o LOTE 03. Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.