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Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.02.19-0007 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.29.2. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e a Associação Porteirense de Assistencia A Familia, CNPJ Nº 06.740.294/0001-74. Objeto: Locação de 02(dois) imóveis para funcionamento de Unidades Escolares, no Bairro José Aristarco Cardoso, município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Lucineide Maria de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120

Número do Contrato: 514/2021.

Nº Processo: 00091.005816/2020-18.

Pregão. Nº 70/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 514/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993 e cláusula segunda - vigência, subitem 2.1. Do contrato;

reajustar os valores contratuais das diárias e mensalidades em aproximadamente 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento), com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusula sexta - reajuste, subitem 6.1., do contrato c/c cláusula décima sétima do termo de referência do pregão eletrônico nº 70/2020.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.705,68. Data de Assinatura: 28/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
avisos de Retificações

Na publicação do EDITAL N° 004/CAMSDP/IFC/2024, de 18/01/2024 - Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União em 01/03/2024,

Onde se lê: […] Área: Administração [...];

Leia-se: […] Área: Mecânica [...]

Na publicação do EDITAL N° 008/CAMSDP/IFC/2024, de 26/01/2024 - Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União em 01/03/2024,

Onde se lê: […] Área: Automação Industrial/Fabricação Mecânica[...];

Leia-se: […] Área: Português/Inglês [...]

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.000444/2021-49.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.

Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão da frota da superintendência regional do dnit no estado de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 5.817,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, planejamento, uso de tecnologias imersivas, organização, execução e operacionalização para as ações expositivas em comemoração ao bicentenário do Senado Federal, bem como dos produtos e serviços correlatos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/03/2024) 020001-00001-2024NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 74/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 24/02/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de uniformes para atender as demandas dos servidores do STM, pelo período de 12 (doze) meses, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), adjudicando os Grupos 1, 2 e 3 à NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA, os Grupos 4 e 5 à LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, e o item 31 à H DE F PIRES SERVICOS LTDA.

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/03/2024) 060001-00001-2024NE000109
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de clipping digital diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral veiculadas em jornais impressos e digitais, revistas impressas e digitais e portais de notícia na internet, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 01/03/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para confecção e fornecimento de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista"

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 01/03/2024) 070018-00001-2024NE000169
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 TObjeto: Aquisição de headsets que possuam conexões RJ09 e USB intercambiáveis ou reversíveis A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedoras a licitante MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA.para o item único. ão Paulo, 01 de março de 2024SILVANA SALES SCARDINIPregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 01/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.004/2024

Resultado de julgamento Pregão Eletrônico 4/2024 TObjeto:Aquisição de agendas permanentes_personalizadas.

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante CLESIO MENES BERNARDES para o item único.

(SIDEC - 01/03/2024) 070018-00001-2024NE000061

São Paulo, 1º de março de 2024.

RICARDO MENDONÇA FALCÃO

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o equipamento semirreboque recentemente adquirido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/03/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de especializado e continuado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo, na modalidade Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo I para as unidades da AGU no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIDEC - 01/03/2024) 110099-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados para o cargo de COMPRADOR, para atender às necessidades da SRRF04 e unidades jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIDEC - 01/03/2024) 170058-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e monitoramento em Sistema de Segurança Eletrônica CFTV Digital, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos.

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assitente em Administração

(SIDEC - 01/03/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402041790202270. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apoio Técnico especializado, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Conservação de Fauna e Flora Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Ramal do Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação e para o Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Novo Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GIVANILDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 01/03/2024) 154421-26230-2024NE000036
RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 62/2023 publicada no D.O.U de 19/10/2023, Seção 3, Pág. 50 , Onde se lê: Objeto: Prover o Cirurgião-dentista de conhecimentos e habilidades para planejar e inserir adequadamente o implante ósseo-integrável e as próteses sobre implantes de forma individualizada ou em conjunto com outras especialidades. Por conseguinte, o paciente tem sua funcionalidade do aparelho mastigatório reestabelecida e a estética facial preservadas.. Leia-se: Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiara execução do projeto CURSO DE ESPECIALIZAÇÃOEM IMPLANTODONTIA .

(SIDEC - 01/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens Remanescentes de Gêneros Alimentícios Estocáveis

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 21/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI - ME-Itens: 69(R$128,00), OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDAItens: 1(R$6,75), 6(R$78,90), 50(R$265,78), 89(R$650,00), 94(R$ 11,70), 98(R$770,00), 99(R$2.580,00), CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA-Itens: 11(R$0,39), 15(R$430,00), 34(R$0,22), GERAES DIAGNOSTICA LTDA-Itens: 4(R$2,32), 20(R$2,00), 33(R$780,00), 43(R$13,50), 52(R$621,97), 54(R$1.180,00), 56(R$471,13), 57(R$373,44), 58(R$745,00), 59(R$272,00), 60(R$445,59), 61(R$600,00), 62(R$911,85), 63(R$797,00), 64(R$620,00), 65(R$620,00), 66(R$285,00), 68(R$196,00), 73(R$1.207,67), SCIAVICCO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-Itens: 12(R$ 0,07), 16(R$46,80), 17(R$0,04), 27(R$0,08), 36(R$0,06), 40(R$1,00), 45 (R$0,26), 77(R$63,00), 79(R$16,40), 87(R$137,26), 88(R$192,33), 96(R$57,00), 97(R$2,40), LB DISTRIBUICAO EIRELI - ME-Itens: 2(R$1,25) ,7(R$8,17), 10(R$ 1,60), 19(R$140,00), 42(R$0,25), 44(R$0,27), 86(R$68,00), 92(R$92,00), 101(R$65,00), EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA-Itens: 46(R$1.360,00), ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA-Itens: 38(R$6.800,00), 48(R$410,00), LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA-Itens: 5(R$0,70) ,23(R$0,18), 41(R$0,28), 47(R$0,72), 74(R$61,14), 91(R$0,11), HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA-Itens: 24(R$0,16), 26(R$0,04), 28(R$23,00), 30(R$65,00), 76(R$10,60), 81(R$16,00), 84(R$35,00), 85(R$18,00), ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-Itens: 9(R$1.364,00), 14(R$1.699,00), 18(R$557,67), 95(R$422,00), AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 51(R$360,67), 70(R$230,00).

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 01/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de inspetoria Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 Polo Universitário - FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIDEC - 01/03/2024) 158658-26267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

iMPORBIO - COMERCIAL IMP. CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.696.029/0001-73, vencedora dos itens 51, 95 e 214, no valor total de R$ 2.832,00; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ 23.829.339/0001-09, vencedora dos itens 339, 340 e 341, no valor total de R$ 1.120,32; JOSIEL DANILO DA SILVA, CNPJ 09.433.694/0001-25, vencedora dos itens 136, 138, 140, 233, 235, 236 e 237, no valor total de R$ 4.194,00; LEADERSHIP PROD. PARA SAUDE E PESQ. LTDA, CNPJ 51.885.451/0001-94, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 19, 21, 23, 24, 50, 56, 57, 58, 59, 60, 69, 70, 71, 76, 77, 89, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 104, 106, 111, 112, 114, 118,11 9, 120, 126, 127, 135, 137, 139, 149, 150, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 198, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 219, 230, 231, 232, 234, 238, 247, 249, 258, 269, 294, 299, 302, 304, 307, 308, 312, 313, 317, 318, 319, 320, 328, 330, 331, 332, 334, 336, 337, 338 e 343, no valor total de R$ 70.548,34; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17, vencedora dos itens 172, 188, 200 e 211, no valor total de R$ 3.311,36; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.151.850/0001-53, vencedora do item 316, no valor total de R$ 3.795,16; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, vencedora dos itens 210 e 315, no valor total de R$ 6.552,45; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, vencedora dos itens 295, 296 e 324, no valor total de R$ 512,50; PIUNATURE COM. DE COSMET. E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 26.686.422/0001-56, vencedora dos itens 25, 226, 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 271, no valor total de R$ 2.124,00; SOUZAMED IMP. E DIST. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.473.398/0001-68, vencedora dos itens 86 e 293, no valor total de R$ 3.712,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 98.702,13.

GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/03/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00250 Novo Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/03/2024) 153173-15253-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Assistente em Administração

(SIDEC - 01/03/2024) 152803-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 45/2023

A Diretora-Geral do IFRS - Campus Ibirubá torna público aos interessados o resultado do PE nº 45/2023, Sendo declaradas vencedoras as empresas: AGROPECUARIA BOM NEGOCIO LTDA, CNPJ 48.452.616/0001-20 para os itens 36, 37, 38, 67, 68, 69, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 91, 92, 95, 97, 98, 101, 102; AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, CNP 22.091.627/0001-38, para os itens 7, 9, 10, 11, 13, 24, 34, 35, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 56; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.591.670/0001-49, para os itens 3, 8, 12, 14, 19, 21, 23, 32, 54, 57, 58, 61, 65, 84, 90, 99; JOSE EURICO BRAGA CORREA, CNPJ 07.303.851/0001-52, para os itens 2, 4, 5, 6, 15, 17, 18, 20, 28, 29, 33, 39, 100; CFJ COMERCIAL AGROPECUARIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 31.682.616/0001-13, para os itens 25, 26, 27, 55, 59, 62, 63, 70, 71, 72, 73, 74, 75; TAYSNARA SIMIONI, CNPJ 53.592.276/0001-72, para os itens 83, 87, 88, 96; SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.280.366/0001-67, para os itens 30, 31, 93, 94; LUIS FERNANDO BOTEZINI, CNPJ 06.999.219/0001-22, para os itens 1, 60, 64, 86; ONGARATTO SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 48.345.271/0001-05, para os itens 40, 41; RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.713.112/0001-04, para o item 66; CBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.956.318/0001-19, para o item 76; X2 AGRO E TRANSPORTES LTDA, cnpj 38.144.675/0001-87, para o item 85; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.163.447/0001-06, para o item 47. Os itens 16, 22, 42, 53 e 89 resultaram fracassados. O processo encontra-se a disposição para vistas na Coordenadoria de Licitações e Contratos do IFRS - Campus Ibirubá e o resultado no site www.gov.br/compras.

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER

Diretora-Geral

(SIDEC - 01/03/2024) 158675-26419-2024NE800179
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90420/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23438000121202401. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, contemplando o profissional - Tradutor Intérprete de Libras, a fim de atender as necessidades dos alunos do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 102/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 01/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Fresenius Medical Care Ltda Cnpj: 01.440.590/0001-36 Itens: 04 e 06 Valor Total: R$ 149.640,0000 Valor GLOBAL: R$ 149.640,0000

FLAVIA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 01/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 04/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAIR JOSE DA ROCHA

Presidente da Comissão

(SIDEC - 01/03/2024) 250034-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 193/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 193/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 018, perfazendo o total de R$ 20.394,00; CARLA DE OLIVEIRA CORREA, no item 019, perfazendo o total de R$ 2.365,00; CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 35.700,00; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, nos itens 003, 031, 032, 033, 034, 035, 036 e 037, perfazendo o total de R$ 15.834,12; CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSP LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 28.000,00; FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, nos itens 004, 005, 011, 012, 017 e 023, perfazendo o total de R$ 5.468,66; HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 292,50; ONIX COM.DE.PROD.ODONTOLOGICOS, no item 013, perfazendo o total de R$ 630,00; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 006, 007, 021, 022 e 024, perfazendo o total de R$ 47.865,00; VIBEMED COMERCIO E REPRESENTAÇAO, no item 009, perfazendo o total de R$ 45.000,00. OBS: Os itens 015, 016, 020, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 001 e 010 foram CANCELADOS.

MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguros para os imóveis e móveis (predial) e para a frota (veicular), pertencentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIDEC - 01/03/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028

Nº Processo: 50609003456/23-55 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Paraná e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) unidades locais subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 01/03/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes diversos, de uso médico, hospitalar e odontológico, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, equipamentos industriais, equipamentos de processamento de dados, equipamento de escritório e mobiliário em geral.

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/03/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comunicações via satélite (voz e dados) por demanda

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Me dico Hospitalar em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO).

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/03/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 51/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67269.003061/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de rancho

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/03/2024) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para os cães da Seção de Cães de Guerra da 2ª Companhia de Suprimento.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/03/2024) 160038-00001-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280001438202474 . Objeto: Prestação de serviço na área de nutrição aos usuários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os usuários do fusex, tendo em vista a necessidade de profissionais com notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Autoridade Máxima. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.767.014/0001-04 D C DA SILVA GORGES TRANSPORTES.

(SIDEC - 01/03/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 29/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.712.493/0001-03 CLINICA FISIO SAUDE LP LTDA.

(SIDEC - 01/03/2024) 765706-00001-2024NE000130

(Of. El. nº .)
RETIFICAÇÃO

No Edital IFRS CAMPUS CAXIAS DO SUL Nº 08/2024 de 29 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 01 de março de 2024, Seção 3, página 109, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO:

ONDE SE LÊ:

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

1

-

-

40 horas

Química

Licenciatura em Química

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

LEIA-SE:

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

1

-

-

40 horas

Química

Licenciatura em Químicaou Engenharia Química

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no sítio https://ifrs.edu.br/caxias/editais/
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Profissional Suporte Técnico - PST/ Serviços Técnico Administrativo - NV/PD 16, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para no prazo de 10 (dez) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 08h00, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional (subitem 15.3).

INSCRICAO /NOME

1962487/MATEUS DA SILVA PEREIRA; 1966861/MARCOS PAULO FEIJÃO PARENTE.

TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PAC Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos de informática. Abertura: 19/03/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PAC Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Aquisição de motocicletas. Abertura: 19/032024 às 10h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23444.000777/2022-74.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 02.518.930/0001-67 - PRESSER SOLUCOES AMBIENTAIS, COLETA E RECICLAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é limpeza de fossa e remoção de resíduos sólidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: 1639-07.2024.4.01.8000. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização dos estudos/ensaios complementares (sondagem do solo, levantamento topográfico, teste de infiltração/percolação) necessários à elaboração dos projetos do edifício-sede da Subseção Judiciária de Parnaíba, em Parnaíba-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 04/03/2023 das 09h00 às 14h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, n. 7315, bairro: Redenção. Teresina/PI. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras. www.pncp.gov.br e www.jfpi.jus.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 2024.02.23.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.23.01-PE, do tipo eletrônico, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2024, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 1º de março de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 SAIC Nº 34907.22/0011-4-01. Partes: EMBRAPA e a empresa ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA S/A; CNPJ/MF n° 39.599.227/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, com início em 1º/1/2024 e término em 1º/1/2025. Não haverá alteração do valor global do Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2022 - SEDE; Data da assinatura: 08/12/2023. Vigência: 1º/1/2024 a 1º/1/2025; Valor Global: R$ 7.890,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Diretor Executivo MARCELLO GALVÃO E SILVA pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23086.012057/2020-14.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 00.427.205/0001-58 - NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 010/2022 por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/06/2024, nos termos do artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/03/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.609,13. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, CNPJ-08.841.421/0001-57, entidade filantrópica de assistência social, localizada na Av. Francisco Pinto, S/N - Bodocongó, Campina Grande PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) Nissan Frontier, Placa MOL 6253, considerado inservível para a Administração, constante do Termo de doação nº 26/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Presidente da FAP, Derlópidas Gomes Neves Neto. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Prorrogação do Contrato nº 002/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GIOVANNA DE JESUS GOMES DRUMONT. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 13031.414523/2022-38.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: A cláusula 5ª passará a vigorar com a seguinte redação:

o valor total da contratação é de r$ r$ 98.918,73 (noventa e oito mil novecentos e dezoito reais e setenta e três centavos).. Vigência: 23/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.918,73. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 21440.001846/2021-91 - Inexigibilidade de licitação nº: 17/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GONÇALVES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - ME, NOME FANTASIA: GONÇALVES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ 07.833.380/0001-94, - Objeto: Serviços Odontológicos - Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 29/04/2022, Data de ratificação: 29/04/2022. Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e ratificação por Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Geisa Gonçalves de Moraes, Sócia Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.043498/2023-28.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Locação de veículos para atender às demandas de transporte de membros da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 1.434.419,64. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL Nº 1/2024

Edital Crf-Sp/Secretaria das Comissões de Ética Nº 1/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo dos processos éticos abaixo relacionados e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 038/2023: Camila Morais Miguel (CRF-SP nº 59.453) - Suspensão de 03 (três) meses - Período de cumprimento: 18/03/2024 até 18/06/2024; Processo Ético nº 101/2022: Bane Celestino de Oliveira (CRF-SP nº 67.607) Advogado Dr. Alexandre Barros Castro - OAB/SP nº 95.458 - Suspensão de 3 (três) meses - Período de cumprimento: 18/03/2024 até 18/06/2024; Processo Ético nº 100/2022: Luiz Roberto Del Porto (CRF-SP nº 15.034) Advogado Dr. Alexandre Barros Castro - OAB/SP nº 95.458 - Suspensão de 6 (seis) meses - Período de cumprimento: 18/03/2024 até 18/09/2024; Processo Ético nº 080/2022: Viviane Oliveira Souza (CRF-SP nº 76.296) - Suspensão de 3 (três) meses - Período de cumprimento: 18/03/2024 até 18/06/2024.

Marcelo Polacow Bisson

Presidente CRF/SP
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento 1/24 - contratação de médicos para atendimento nas UBS, UPA, SAMU e CAPS. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação, até as 17h do dia 31/12/24, na Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Vaticano, 1024, Jd. Europa, Itapeva-SP, das 9h às 11h e das 13h30 às 17h. Retirar o Edital no site (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao). Maiores informações na Sec. Mun. de Saúde, tel. (15) 3524-9394, no horário de expediente.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 55/2023.

Aquisição de próteses dentárias. Recebimento das Propostas a partir do dia 05/03/24. SESSÃO às 09h do dia 15/03/24. Edital no site www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos no e-mail pregao@itapeva.sp.gov.br ou TEL. (15) 3526-8030. Demais detalhes no Departamento de Compras.

Itapeva, 1º de março de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
extrato de convenio

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (PR-RR). Em9 de janeiro de 2024.

Espécie: Convênio de Estágio. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (PR-RR), CNPJ: 26.989.715/0027-41 Objeto: estabelecer vínculo entre o PR-RR e UFRR, credenciada pelo MEC, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2027. Data de Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Silvestre Lopes da Nobrega (Reitor em exercício da UFRR) e Miguel de Almeida Lima. (Procurador-chefe).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23084.005917/2018-51.

Pregão. Nº 36/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 07/2019, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.

parágrafo único - reserva-se a contratante o direito de rescindir unilateralmente o presente contrato, em prazo inferior a 12 (doze) meses, caso a licitação para contratação de mesmo objeto seja concluída em prazo inferior ao limite ora pactuado. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.585.387,24. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 13/2022, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 26.587.227/0001-79. Objeto: Alteração da razão social de Enger Gestão em Negócios Empresariais Eireli para Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda e do preço mensal do contrato nº 13/2022 para: a) R$ 3.852,21, a partir de 1º/01/2023, sem efeitos financeiros retroativos à data-base, em decorrência da alteração dos valores de itens da planilha de custos e formação de preços do contrato (reajuste do vale transporte municipal e aumento no salário, auxílio refeição, cesta básica, auxílio saúde e benefício social sindical); b) R$ 3.812,63 a partir de 16/11/2023, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, cláusula oitava e parágrafo terceiro da cláusula sétima do contrato nº 13/2022 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e a representante legal da empresa, Rafaela Marena Ibide. Assinatura: em 27/02/2024. PGEA nº º 20.02.0200.0002162/2023-42 .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Objeto: Exclusivo para empresas beneficiadas pela LC 123/06 para contratação de empresas para registro de preços de medicamentos. Abertura: 14/03/2024, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br

DOUGLAS FAVERO PASUCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 040/24 - Contratado: MAWI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Objeto: contratação de empresa para limpeza de via pública da estrada para Linha Boa Vista 37, visando ações da Defesa Civil. Prazo: 29/02/2024 a 29/04/2024, Origem: Dispensa de Licitação protocolado sob nº 28.149/2024 - PRD nº 142/2024 - Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 2.208/2023. Valor total: R$17.343,80. Data de assinatura: 29/02/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 004/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO PRAMENTE SERVICOS DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA. CNPJ: 30.365.937/0001-21. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 08/02/2024 á 07/02/2026. Data da assinatura: 08/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1102260-46, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Associação Atlética Acadêmica Getúlio Vargas, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001681/2011-77

1102260-46

Associação Atlética Acadêmica Getúlio Vargas

00.341.485/0001-87

OFÍCIO Nº 3068/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo ao contratual ao Contrato nº 151/2023. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, que tem por finalidade a execução do Convênio nº 028601/2021 celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ n.º 36.634.511/0001-02. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08059.000362/2020-99.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.262.535/0001-80 - GARRA FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 à 01/03/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. Repactuar os valores do contrato, conforme previsão contida na cláusula sexta e novos valores estabelecidos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do df - sindiserviços-df.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.688,21. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 51/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 51/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de material de consumo comum (copa e cozinha, alimentício e confecções) e de limpeza (papéis higiênico e toalha, e água sanitária), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VENCEDOR: 52.140.802/0001-09 - 52.140.802 JEANNE NUNES DA SILVA para os itens 02, 54 E 144 no valor total de R$4.268,80. 39.689.810/0001-32 - MIXALL COMERCIAL LTDA para os itens 16, 18, 79, 83, 84, 104, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 198, e 139 no valor total de R$9.334,01. 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS para o item 27 no valor total de R$ 616,00. 18.520.187/0001-10 - SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para o item 28 no valor total de R$1.662,50. 43.202.375/0001-47 - R&A VARIEDADES MERCANTIL LTDA para os itens 45, 47, 48, 52, 53 e 85 no valor total de R$114.849,90. 46.599.200 VANIA CRISTINA DA SILVA CAETANO para os itens 67 e 118 no valor total de R$3.028,00. 41.791.783/0001-56 - 41.791.783 NAHONE NATALIA RIBEIRO SANTIAGO para o item 86 no valor total de R$23.829,00. 42.306.297/0001-68 - CASAS BELLA ATACADO LTDA para os itens 88, 155 e 156 no valor total de R$87.179,00. 52.597.856/0001-90 - 52.597.856 CHYARA FREIRE DE ALMEIDA para o item 876,00. 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA para o item 108 no valor total de R$839,31. 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA para os itens 109, 111 e 113 no valor total de R$38.441,31. 22.505.764/0001-71 - CASA ATLANTICO LTDA para os itens 154, 157, 158, 159 e 160 no valor total de R$900.273,60. 30.680.100/0001-77 - JTH COMERCIO LTDA para os itens 141 e 142 no valor total de R$612.900,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio

Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 15896.720058/2023-16.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação decorrente da cct 2024. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.387,29. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).