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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14263/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo van, sem acessibilidade, zero quilômetro.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14549/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, elétricos e móveis, para atendimento da Secretaria de Saúde.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14879/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EDITAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023.

Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Rafael Candido Dos Santos, Analista Administrativo, 647.02506577/9, 2º, PPP, XXX.942.207‐XX; Tarcisio Santos Porto, Analista Administrativo, 647.02501156/5, 7º, Ampla Concorrência, XXX.531.878‐XX; Miriam Anraku, Técnico Administrativo, 647.02506079/9, 10º, Ampla Concorrência, XXX.345.738‐XX; Jones Nory Dos Santos Oliveira, Técnico Administrativo, 647.02501665/7, 11º, Ampla Concorrência, XXX.835.138‐XX.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2024

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 006/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação com piso de concreto intertravado na rua Rio Grande do Sul do Município de Jataizinho - Paraná.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: até às 08:30 hs do dia 14/10/2024

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 hs do dia 14/10/2024

PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 843.075,37 (oitocentos e quarenta e três mil setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Jataizinho, Av. Presidente Getúlio Vargas, 494 - Jataizinho - PR, Fone (43)3259-1316 das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 hs.

Jataizinho, 21 de agosto de 2024.

Wilson Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-197/2024. Objeto: Fornecimento de BUCHAS E JUNTAS DE VEDAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-163/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PRANCHAS DE ALUMÍNIO E MONTANTES TUBULARES EM AÇO GALVANIZADO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/INSPEÇÃO DAS USINAS NUCLEARES ANGRA 1 E ANGRA 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
RESULTADO DE julgamento

pregão eletrônico Nº 14/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7593/2024, TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0008, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO A SEMOP, em que se sagrou vencedora do certame a empresa ENGEFLEX LTDA. com o valor de R$ 2.000.013,24 (dois milhões, treze reais e vinte e quatro centavos).

Guarapari/ES, 24 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1660/2023 Ata de Registro de Preços: 37/2024 Contratado: TA-KELL SERVIÇOS GRAFICOS EM GERAL LTDA Objeto Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro Vigência: 12.09.2024 a 11.09.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis/instalações Valor Global: R$ 5.533,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e três reais) Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 11/09/2024.
edital

Assembleia Extraordinária

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer no Rio de Janeiro - SINDIAFINCA, presidida por Leonardo Borges Murad, servidor público federal ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Câncer (INCA), ao final subscrito, CONVOCA todos os servidores, ativos e inativos, do Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer no Estado do Rio de Janeiro, a comparecerem à Assembleia Geral de Fundação do Sindicato que representará a categoria de servidores ativos e inativos do Plano de Carreira da área de Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer, com abrangência Estadual e base territorial no Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Geral de Fundação do SINDIAFINCA ocorrerá no dia 24 (vinte e quatro) de outubro, às 11h (onze), em primeira chamada, e às 11h30min (onze e trinta) em segunda chamada, no Auditório professor Manoel Caetano da Rocha Passos Filho (Rezende 128), localizado na Rua do Rezende, 128 - Sala 321 - 3º andar - Instituto Nacional de Câncer, Rio de Janeiro - RJ. Na ocasião será discutida e votada a seguinte ORDEM DO DIA (i) aprovação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Plano de Carreira da área de Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer - SINDIAFINCA (ii) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria; (iii) Aprovação do Estatuto da Entidade Sindical e demais atos constitutivos. Somente terão direito a voz e voto os integrantes da categoria que apresentarem documento de identificação com foto que comprove o vínculo com a categoria convocada. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024

LEONARDO BORGES MURAD

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2024

COMPRASGOV Nº 90246/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00052/2024-04

Objeto: Aquisição de materiais de embalagem e de decoração para a utilização nas receitas produzidas nos cursos da área de alimentos/gastronomia, ofertados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT/IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais do estado, bem como aos Projetos e Programas de EPT com recursos oriundos do Governo Federal.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de Setembro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/2024

COMPRASGOV Nº 90241/2024 - PMAC SEI Nº 0044.012019.00120/2024-11

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de sinalização e fiscalização de trânsito, visando a reposição e execução das atividades do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN/PMAC na execução das atividades rotineiras da OPM.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de Setembro de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2024

COMPRASGOV Nº 90222/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 20 de Setembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/2024

COMPRASGOV Nº 90226/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.013002.00033/2024-55

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de automóveis utilitários tipo caminhonete (Pick-up), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados, licenciados, com seguro total incluso, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 20 de Setembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
EDITAL Nº 8/2024

Processo nº º 570800236.000045/2022-81

O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no Processo Disciplinar Ético nº 025/2018, em aplicar a penalidade: à Psic. Claudiane Zolin Pereira (CRP-08/09939), diante das infrações éticas identificadas: Princípio Fundamental VI; Artigo 1º, alíneas "a" e "l"; Art. 3º da Resolução CFP 009/2018; Resolução CFP 007/2003, Item VI, a pena de uma unidade de Multa, conforme alíneas "a" e "b" do Artigo 139 do Código de Processamento Disciplinar; à Psic. Sandra Catarina Alves Fernandes (CRP-08/27422), pelas infrações cometidas, relativas ao exercício profissional: Art. 2º, alíneas "d", "g" e "h", a pena de uma unidade de Multa, conforme as alíneas "a" e "b" do Artigo 139 do Código de Processamento Disciplinar. Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD, Resolução CFP 011/2019, a penalidade aplicada será anotada no prontuário da profissional.

Ana Ligia Bragueto Costa

Presidenta do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.016.07451/2023

Ato do Comitê de Integridade, Pauta Ci 158-2024 de 13 de Junho de 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.122.927/0001-55, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.839.545,11 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) advertência, conforme art. 205 c/c art. 206, I, da Revisão 1 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).

ROBERTA CODIGNOTO

Relatora - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMB

A Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO CAMINHÃO TRUCK, MOTOCICLETA, AMBULÂNCIA TIPO A, PICKUP, HATCH, UTILITÁRIO E ADAPTADO DE 16 LUGARES, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Obras, Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública e dos Fundos Municipais de Saúde e Bem Estar e de Assistência Social e do Trabalho deste Município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2024 (nove de outubro de dois mil e vinte e quatro) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2024 e 2025. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 095 de 27/03/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139/2024 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 631/2024. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim/SE, 24 de setembro de 2024.

Gabriela Assunção Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a 1ª Renovação e 1ª Retificação da Licença de Instalação (LI) N°1402/2021, com validade de 06 anos, a partir da primeira emissão em 10/11/2021, para a atividade Malha de Fibra Óptica do Plano Diretor de Telecomunicações da UO-BS; UO-BC; UO-RIO E UO-ES.

Santos (SP), 11 de setembro de 2024

DANIELE LOMBA ZANETI PUELKER

Gerente Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

PL Nº 255/24

Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre em Praça Pública - Município de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 26/09/2024 até 08h45min do dia 10/10/2024 . Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 10/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 20 de setembro de 2024.

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024

Evento de Reabertura com Contagem de Prazo UASG 926722 Nº Processo: 178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp por um período de 24 meses, para 12(doze) atendentes e Serviço de envio de mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço para dispositivos móveis, incluindo serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico e capacitação inicial, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).

Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 08.528.684/0004-53. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Item 4 (MONITOR 23'8). VALOR GLOBAL: R$ 251.372,00 (duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2024

PROCESSO: 94/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA" VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$50.710,00 (cinquenta mil e setecentos e dez reais) PARTICIPAÇÃO: Não Exclusivo ME/EPPENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 PERÍODO DE PROPOSTASDe 25/09/2024 às 08h00min

Até 27/09/2024 às 23h59min

PERÍODO DE LANCES

De 30/09/2024 às 08h30min

Até 30/09/2024 às 14h30min

Mira Estrela/SP, 20 de setembro de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 10/10/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa para realização de recape asfáltico em CBUQ na Avenida Dona Olímpia Pacheco, Rua Canadá e Rua Joaquim Portilho Pedroche, s/n, Nova Olímpia - PR, incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito e pintura da pista, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pela emenda parlamentar 202320520001 - Álvaro Dias. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 20 de setembro de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
Extrato de contrato Nº 85/2024

Contratado: Jean Pyer Vivian LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 32.898,00 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2019, 2020, 2021,2022,2023,2024.

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4 ª Região - PR/SC, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que os profissionais registrados, abaixo identificados, encontram-se em Local incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornam negativas,vem,pelo presente,notificar as pessoas naturais,portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todas inadimplentes no período de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, relativamente ao crédito contra elas Lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do Lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa, e posterior emissão de certidão de dívida ativa, Legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados pelo e-mail regularizar@crt04.org.br. Consulte este edital na íntegra na página www.crt04.org.br.

PESSOAS JURÍDICA - Nº DE REGISTROS:

12303158000110,23073424000181,33922213000120,30892348000100,14013740000177, 18310651000224,00600827000136,09067749000120,05642805000152,97512610000106, 03649336000178,08489181000173,30184457000164,05661959000191,02544895000150, 24598867000159,34498817000153,18824514000127,04180032000177,09422217000164, 11591103000190,04303733000156,10291598000179,26137925000172,17176311000109.

Florianópolis, 24 de setembro de 2024.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
Extrato de contrato Nº 86/2024

Contratado: Rei dos Implementos Agricolas LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O Município de Iúna/ES, torna público o aviso de Dispensa de Licitação para prestação de serviços de Consultoria, para operacionalização da Lei Federal 14.399/2022, para a execução do Plano de Ação e acompanhamento em todas as fases de elaboração dos Editais, formulário de cadastro, cronograma, critérios de pontuação e avaliação dos projetos referente aos recursos a serem aplicados no setor cultural do município no exercício de 2024, para execução do programa da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e em atendimento às demais determinações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Cultura, com fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. As propostas serão recebidas por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2024. O edital/aviso da dispensa poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2024.037E0700001.09.0010.

Iúna/ES, 20 de setembro de 2024.

Vinicio Rodrigues Lobato Raider

Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
Extrato de contrato Nº 87/2024

Contratado: M A M Vidal LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 18.890,00 (dezoito mil, oitocentos e noventa reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito
Extrato de contrato Nº 88/2024

Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 31.190,00 (trinta e um mil, cento e noventa reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024

Sadi Inacio Bonamigo Prefeito.
Extrato de contrato Nº 89/2024

Contratado: Delba Vicentini Cremasco ME. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 16.400,00 (trinta e um mil, cento e noventa reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024

Sadi Inacio Bonamigo Prefeito .
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2023, PROCESSO N° 6.792/2023.

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Beatriz Silva Assad.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo para a apresentação de documentos e finalização do processo de credenciamento previsto no Edital nº 01/2023, conforme detalhado nas disposições abaixo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estipulado no Edital nº 01/2023 de 25/08/2024, para o dia 31/12/2024, concedendo-se assim um período adicional de 128 dias, para a devida conclusão das etapas de credenciamento.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, que não tenham sido modificadas por este Termo Aditivo.

Data da assinatura: 23/08/2024.

Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Ortigueira-Pr. Contratada: Gaiatec Comercio e Serviço De Automação e Sistema do Brasil Ltda CNPJ nº 06.176.620/0001-62. Contrato n° 146/2024. Pregão Eletrônico nº 058/2024. Processo Administrativo n° 107/2024. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) biodigestores de pequeno porte, em cumprimento ao Plano de Trabalho previamente aprovado pela Concessionária Itaipu Binacional em decorrência do Programa Itaipu mais que Energia pactuados no Contrato de Repasse nº 4117305/2023 firmado com a Caixa Econômica Federal na condição de Mandatária dos Recursos do Programa Itaipu + que Energia. Data de Assinatura 13/09/2024. Vigência 13/09/2024 até 13/09/2025. Valor Total: R$ 59.600,00.
Extrato de contrato Nº 90/2024

Contratado: Luzerna Maquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024

Sadi Inacio Bonamigo Prefeito.
Extrato de contrato Nº 91/2024

Contratado: Agriculte-Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", os quais serão destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 9:00 horas do dia 22/10/2024, no edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135. A abertura dos envelopes "1" e "2" ocorrerá no dia 22/10/2024, as 9:00 horas no edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá - Paraná. A íntegra da chamada pública e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 horas às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas e pelo telefone (43) 3556.1222 ou pelo site do Município www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, em 20 de setembro de 2024.

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 82/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 082/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de servico de confeccao de proteses dentarias feitas sobre modelos encaminhados pelo setor de saude bucal do municipio de Paraguacu Paulista, o inicio da sessao de abertura sera no dia 09/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 24 de Setembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 89/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 089/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de abertura de licitacao para fornecimento de material e mao de obra visando adequacao no sistema semaforico do municipio, o inicio da sessao de abertura sera no dia 09/10/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 24 de Setembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 PMC

O Município de Campestre, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público o presente Edital de contratação de empresa para eventual o fornecimento de combustível parcelado, para atender as necessidades das secretárias do Município de Campestre conforme termo de referência e neste Edital e seus Anexos I - Termo de Referência., julgamento: maior percentual de desconto por item, tudo de acordo e na conformidade dos documentos constantes do Recebimento das Propostas a partir do dia 25 de setembro de 2024 às 10h00min até o dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min, Início da sessão de disputa de preços: 14 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília) Plataforma BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).Local: Prefeitura Municipal de Campestre /AL -

O edital encontra-se disponível pregoeira cpl. Maiores Informações www.campestre.al.gov.br, licitacaocampestreal@gmail.com, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson da Gama Peixoto s/n- Centro - Campestre- AL

Campestre, 25 de setembro de 2024.

MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA

Pregoeira
extrato de CONTRATO Nº 60/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001884-28 OBJETO:Aquisição de 09 (nove) Carretas Agrícolas e 12 (doze) Carretas Tanque Tipo Agrícola, para atender as Emendas Parlamentares Impositivas nº 1531, 1532, 3674 e Emenda de Transferência Especial Nº 4160002,, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 323.910,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00; 2.706.0.366.600053.01.05.00; 1.500.0.100.500097.00.00.00; 1.500.0.100.500085.00.00.00; 1.500.0.100.500140.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Adeildo Batista Torres - Contratada.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 007/2024 retificado, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para a para reforma da escola EMEI Dona Leonor Mendes de Barros, no municipio de Paraguacu Paulista, o inicio da sessao de abertura sera no dia 10/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 24 de Setembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 008/2024 retificado, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para a para reforma da escola EMEI Beija Flor, no municipio de Paraguacu Paulista, o inicio da sessao de abertura sera no dia 10/10/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 24 de Setembro de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0013

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, na sede do Município de São Roque do Canaã-ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 09/10/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 09/10/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 20 de setembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CO - nº 16/24

Aviso de Licitação: Proc. 000300/24 - Tipo: Menor Preco Global. -Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS - PISO INTERTRAVADO 16 FACES - CONVÊNIO 939751/22. Abertura dia 01/11/2024 ás 09:00. Obs. Retirada da integra do Edital no PNCP

Em 24 de setembro de 2024.

Rodrigo Alves de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310540

Objeto: Aquisição de Cerâmica Inerte

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 350/2024

Processo Administrativo nº 140473/2024

Aquisição de 02 Incubadoras Neonatais de transporte para uso do SAMU, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/10/2024 a partir das 09h00m. Ressalta-se que houve retificação a respeito da participação na licitação, sendo que a mesma será destinada a ampla participação (não para participação exclusiva de ME/EPP/MEI). Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90350/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, Seção 3, página 321.

Ribeirão Preto, 20 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.012120/2024-91.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 27.664.639/0001-28 - D F C HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 30 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: etiquetadora, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Cessão em comodato de ETIQUETADORA. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312826

Objeto: Servicos de instalação, operação e treinamento para implantação e suporte ao sistema optico Rota Urucu Manaus, incluindo fornecimento de equipamentos.

Abertura das propostas: 15/10/2024 às 20h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 254/2024

A Prefeitura da Estancia de Atibaia, torna publico para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitacao: PROCESSO ELETRONICO N. 48.182/2024 PREGAO ELETRONICO N. 254/2024. OBJETO: AQUISICAO de equipamentos (fogao, freezer, ar-condicionado e etc), destinados ao uso na unidade escolar (CEI PROFESSORA HERMINIA SALAROLLI DOS SANTOS BACCI), com recursos da emenda parlamentar conforme termo de compromisso 2023.00101. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATE: 08/10/24 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS DIA: 09/10/24 AS 08h30.

Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Departamento de Licitacoes.

Em 20 de Setembro de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretario de Administracao
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 257/2024

A Prefeitura da Estancia de Atibaia, torna publico para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitacao: PROCESSO ELETRONICO N. 45.398/2024 PREGAO ELETRONICO N. 257/2024. OBJETO: Contratacao de empresa ou instituicao para prestar assessoria tecnica especializada na implantacao de um novo modelo de gestao do atendimento ao publico, nas mais diferentes formas (presencial, telefonico, web, mobile, site, portal da transparencia e ouvidoria), melhoria dos fluxos e dos processos de trabalho de todas as secretarias municipais, incluindo a implementacao da nova metodologia e capacitacao dos servidores da Prefeitura da Estancia de Atibaia, SP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATE: 09/10/24 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS DIA: 10/10/24 AS 08h30.

Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Departamento de Licitacoes.

Em 20 de Setembro de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretario de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação referente ao Processo Administrativo Nº 1843-GAAD/SEMED/PMVJ, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 009/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RECARGA GÁS DE COZINHA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br.

Recebimento de propostas a partir de 26/09/2024 e enceramento 10/10/2024 as 08h59. Abertura 10/10/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/

Em 25 de Setembro de 2024.

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0006

O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 para registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender a secretaria municipal de educação. EMPRESAS VENCEDORAS: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81 - LOTE 02 - R$ 16.006,80. B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 05.490.249/0001-46 - LOTE 01 - R$ 28.686,00. AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ 46.221.464/0001-29 - LOTE 05 - R$ 3.864,00. EXEBR INFORMATICA LTDA - CNPJ 29.520.946/0001-60 - LOTE 09 - R$ 25.980,00. FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 42.727.372/0001-64 - LOTE 07, 08 - R$ 22.950,00. MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 37.673.034/0001-57 - LOTE 04 - R$ 12.398,00. CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ 49.673.898/0001-58 - LOTE 03 - R$ 13.918,00. SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.344.050/0001-97 - LOTE 06 - R$ 8.734,56. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 132.537,36 (cento e trinta e dois, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).

Marechal Floriano/ES, 21 de Setembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni