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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 000259/24-11.0011. Contrato nº 006/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a Empresa Franco Lavanderia LTDA, CNPJ 10.552.324/0001-96. OBJETO: contratação de serviços de lavanderia, compreendendo a lavagem, secagem e passagem de toalhas de mesa, togas de magistrados, capas e bandeiras. VALOR: R$ 3.588,61 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante e Luís Barbosa Franco, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23293.001388/2022-37.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 03/2023, decorrente do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria servente, com número de registro no mte: ce000127/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.869,47. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5487/2024 - UASG 783602

Nº Processo: 63133.000485/2024-21.

Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de

pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e

anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e

utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento

disponibilizados.

1.2 ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios,

conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos

correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 800,04. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 107/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906643/2024-62.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 28.812.972/0001-08 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para revisar e atualizar o código tributário do município de bom jesus do itabapoana - rj, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 132.720,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.001331/2023-91.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e adequação dos imóveis da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, compreendendo além de mão-de-obra, o fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 779.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 23081.128398/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 22.473.310/0001-66 - INFILTRA'SUL SOLUCOES EM IMPERMEABILIZACOES LTDA. Objeto: Em decorrência do processo eletrônico 23081.046243/2024-12, conforme memorando nº 051/2024 - copa, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 115/2023, fica suprimido em r$ 44.825,78. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 433.791,44.. Vigência: 12/06/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.791,44. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 12400163

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/07/2024 a 29/08/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.833,34

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Elaboração de um documento técnico contendo a avaliação dos microssistemas comunitários de abastecimento implementados no semiárido no âmbito do Programa Cisternas"

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Ricardo Silveira Bernardes (CPF: ***.062.918-**
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 21.06.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio juá. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00017/2024 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. Assinatura: 14.06.24
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de aventais plumbíferos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.011835/2024-61. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 26/2024 receber propostas de preços até 16/07/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 03/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Breno Brito Miranda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 23 de janeiro de 2025, PROCESSO: 23085.000324/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Breno Brito Miranda.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de equipamentos e acessórios de informática como computadores, notebook, impressoras e periféricos, para suprir as necessidades das secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 91.971,25; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 25.960,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 144.796,00; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - R$ 6.161,22; LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 7.442,73; MA3 TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 29.925,00.

Umbuzeiro - PB, 26 de Junho de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15487/2024 - UASG 783602

Nº Processo: 63133.000930/2024-53.

Dispensa Nº 8/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de

pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e

anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e

utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento

disponibilizados.

1.2 ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios,

conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos

correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 4.000,08. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de apostilamento nº 2/2024 publicado no D.O.U de 08/07/2024, Seção 3, Pág. 36, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331.511,65, Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.345.844,12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64581.021526/2023-17.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.562.591/0001-41 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 34/2023, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.630,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 21097.000612/2018-02.

Dispensa. Nº 17/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 00.666.397/0001-55 - ALMEIDA MIYASAKI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante celebração do 4º termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Maringá/PR. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.310,28. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001303202479. Objeto: Aquisição de CORREIAS.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 05/2024. Processo 23070.023520/2024-48. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto, intitulado "INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA REVERSA: BIOFERTILIZANTE BIOAGROMINERAL POTÁSSICO CARGILL COM VALIDAÇÃO DE EFICIÊNCIA AGRONÔMICA EM TOMATE, SOJA E MILHO". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Cargill Agrícola S/A, Stracta Mineração LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2024 a 04/01/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 3755/2024. Objeto: Prestação de serviço de seguro predial para os imóveis próprios e locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 15/2024-UFMS. PROCESSO Nº 23104.017178/2024-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná-CIEE PR (Agente de Integração). Objeto: O presente convênio tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 05.07.2024. Vigência: 05.07.2024. a 05.07.2029. Assinam: a Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e a representante legal, Marisa Moretti Galvão, pelo CIEE PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024 - SRP

Registro de preço de Veículos ZM KM, Caminhões, Utilitários e Ambulâncias (UTI) para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da Proposta: 23/07/2024, às 09:00 horas.

O edital está disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Uruguaina-RS, 8 de julho de 2024.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

SUBSÍDIOS A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024-SECULT

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. A realização de inscrição será no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, CEP: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA.

INSCRIÇÃO: 08/07/2024 à 12/07/2024.

AIRTON SIMIÃO NETO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - Objeto: seleção de empresa para a prestação de serviços de manutenção de sistemas de rede de esgoto e pluviais, com fornecimento de equipes, maquinários, ferramentas e responsabilidade técnica, em caráter de serviços continuados.

O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que está SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe.

Campo Bom-RS, 8 de julho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 189/2024, Credenciamento nº 002/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços de exames/procedimentos na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de 01/07/2024. Valor: R$ 25.666,50. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23081.107863/2021-92.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 67/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 11 de agosto de 2024.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.483.026,37. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23524.035592/2019-95.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2024 e encerramento em 26/07/2025. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109.327,60. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 054/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de catenária - 2º PEDIDO - CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 065/2023; VALOR DO CONTRATO: R$436.678,25 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Natália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 92/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ricardo Miranda BurgarellI. Objeto: magistério no Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 277/2024. Vigência: 05/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 05/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234659/2024-03.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000228/2024-16.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "realização do iii encontro nacional da cultura dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana "ègbé - nós somos" debater, refletir, organizar & preservar"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: Rosana Salgado Marques de Moraes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº 1/CIR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024, VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 07/07/2025. SIGNATÁRIOS: JORGE NUNES PEREIRA pelo Contratante e Rosana Salgado Marques de Moraes pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Proc. Lic. Nº 599/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica em parte das Ruas Bom Retiro, Leopoldo Chiapetti e Av. Castelo Branco, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal e Próprios. Data: 24/07/2024 às 09h. Infs., e edital na Prefeitura, fone: (54) 3524.1220, e-mail: licita@marianomoro.rs.gov.br ou sites: marianomoro.com.br e portaldecompraspublicas.com.br.

IRINEU FANTIN

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 123/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907360/2024-38.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051023 - ABIPE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERCÂMBIO PROFISSIONAL E ESTUDANTIL. Objeto: Promover o programa de estágio remunerado no exterior denominado iaste, com a finalidade de possibilitar o intercâmbio de estudantes da ufv e a recepção de estudantes estrangeiros de diversas partes do mundo, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282000895202421. Objeto: Aquisição de material hidráulico para as Organizações Militares participantes do GCALC/Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 123, DE 8 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora Geral do CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Lei no 11.892, de 29/12/2008, pealo art. 23 do Estatuto do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2009 e pelo § 6º do art. 82 do Regimento Geral do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público o presente Edital contendo a RETIFICAÇÃO do edital nº119/2024 para professor substituto, conforme abaixo especificado:

1 RETIFICAÇÃO

1.1 Onde lia-se:

TITULAÇÃO

CLASSE/NÍVEL-CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO BÁSICO

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

TOTAL

Graduação

D-I-1 / 40 horas

3.130,85

-

3.130,85

Aperfeiçoamento

D-I-1 / 40 horas

3.130,85

234,80

3.365,66

Especialização

D-I-1 / 40 horas

3.130,85

469,69

3.600,54

Mestrado

D-I-1 / 40 horas

3.130,85

1.174,07

4.304,92

Doutorado

D-I-1 / 40 horas

3.130,85

2.700,36

5.831,21

1.2 Leia-se:

AÇÃO

CLASSE/NÍVEL-CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO BÁSICO

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

TOTAL

Graduação

D-I-1 / 40 horas

3.412,63

-

3.412,63

Aperfeiçoamento

D-I-1 / 40 horas

3.412,63

255,94

3.668,57

Especialização

D-I-1 / 40 horas

3.412,63

511,90

3.924,53

Mestrado

D-I-1 / 40 horas

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Doutorado

D-I-1 / 40 horas

3.412,63

2.943,39

6.356,02

ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento do CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 4/2023-ALE-CGGP, de 10/7/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre (contratante) e Marcela Silva de Oliveira (contratada), a partir de 1º/8/2024, por motivo de término da vigência do contrato em 31/7/2024; Signatárias: Maria Cecília Cabral Rampe, pelo contratante, e Marcela Silva de Oliveira, contratada; Data da assinatura:3/7/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00100.006615/2019-30.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 06/2020, para o período de maio 2024 a abril 2025, perfazendo o montante estimado de R$ 27.897,60 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) e o que corresponde ao percentual de 3,93% de reajuste, referente ao acumulado no período de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento doc. Sei nº 0684456. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.992,75. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.003608/2022-06.

Pregão Nº 64/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e conetiva de elevadores e monta-cargas instalados nos edificios do grupamento de apoio do rio de janeiro (GAP-RJ), hospital central da aeronáutica (HCA), parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro (PAME-RJ, universidade da força aérea (UNIFA), base de recepção de veteranos (BREVET), com fornecimento de peças, insumos e componentes de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original dos respectivos fabricantes, incluindo 1 (UM) técnico residente com dedicação exclusiva de mão de obra somente para o grupo 01,conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) n° 064/GAP-RJ/2022. 1.1. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 126.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023. PERMISSIONÁRIA: NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., representada pelo seu Diretor Sr. Fabiano Uchoas Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº M****221 SSP/MG e do CPF/MF sob nº 000.***.***-30 e a Diretora Sra. Luciana Maximino Maia, brasileira, casada, contadora, portador da Carteira de Identidade nº ******011 (SSP/SP) e do CPF/MF sob nº 144.***.***-50. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, no trecho DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) a DIV BA/ES, subtrecho ENTR BA-284 (P/ JUCURUÇÚ) - ENTR BA-290 (TEIXEIRA DE FREITAS) (P/ ALCOBAÇA), SNV (101BBA1971), o segmento do km 813 ao km 874,8, são apenas os marcos quilométricos que delimitam o subtrecho sobre o qual a travessia no km 819+700 metros, está inserida, com extensão de 80,00 metros, por 40,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.200,00 m2 (três mil e duzentos metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação do projeto de travessia aérea da LT 230kV MEDEIROS NETO II - TEIXEIRA DE FREITAS II CD, pertencente ao Lote 2 do Leilão ANEEL Nº 01/2021, no município de Teixeira de Freitas - BA. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 387.720,00 (trezentos e oitenta e sete mil e setecentos e vinte reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 (dez) anos. Contudo, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.004504/2022-81. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

No Aviso de Adjudicação e Homologação, no Diário Oficial do Município, página 31, de 04/07/2024, no Diário Oficial da União, página 266, de 05/07/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7 de 05/07/2024. "Onde se lê: Concorrência nº 015/2024". "Leia-se: Concorrência nº 026/2024".

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325000366202484. Objeto: Serviço de adequação da piscina de hidroterapia do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas Cro1

(SIASGnet - 08/07/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 49/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 15/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada LARISSA BEATRIZ DE ANDRADE AGUIAR. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 02/07/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23343.002642/2020-10.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual de acordo com o índice ICTI, igual a 1,71%, apurado para o período de 02/2023 a 02/2024, tendo sido observado o interregno de 12 meses. Vigência: 04/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.318,52. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Apoio a Gestão Administrativa e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 30879420240016-002772/2024, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, para apoiar, no âmbito do fortalecimento dos produtos agrícolas para segurança alimentar, as bases técnicas e de infraestrutura com vistas à produção e disponibilização de matrizes Elite de banana, abacaxi e mandioca aos povos indígenas Yanomami dos estados de Roraima e Amazonas; Valor Global: R$ 2.216.449,45; Vigência: até 06/06/2027; Data da última assinatura: 03/07/2024; Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE; e Márcio Barbosa G. Cota Junior e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa.
EXTRATO DE RESCISÃO

LOCATÁRIA: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. LOCADOR: Manoel Moreira Alves. OBJETO: Rescisão consensual do contrato 071/2012, de locação de imóvel Urbano localizado na Avenida Caetano Marinho, nº 268, Centro, Ponte Nova/MG, com efeitos retroativos a 17/06/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6.263/2011 e Processo SEI 0005737-26.2015.4.01.8008; Artigo 79, II, da Lei 8.666/93 ; autorização escrita e fundamentada do MM Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, conforme alínea "d" da Cláusula décima quarta do contrato. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária, e pelo Sr. Manoel Moreira Alves , pelo Locador.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 055/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do sistema de bolsas de ar TUE/CAF - 2º Pedido - CBTU/STU-REC ; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 008/2024; VALOR DO CONTRATO: R$983.250,00 (novecentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Glauberto Fernandes Gomes - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
AVISO de CREDENCIAMENTO nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que a partir de 17 DE JUNHO DE 2024 se encontrará aberto o processo de CREDENCIAMENTO de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais e regionais para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos eventos promovidos pela Prefeitura pelo Município de Antônio Cardoso-BA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou na Rua Coronel João Augusto, 49, Centro, CEP: 44.180-000 - Antônio Cardoso-BA a partir de 17/06/2023, no horário das 09h às 14h . CPL.

Em 17 de junho de 2024.

RAUL PINHO SALES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 376/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 13/03/2025 - ASSINADO EM: 04/07/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 377/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 13/03/2025 - ASSINADO EM: 04/07/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 (SRP)

O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de enxoval hospitalar (lavanderia), para atender as necessidades dos serviços de Atendimento Móvel de Urgência Samu, Unidade de Pronto Atendimento UPA, Hospital da Criança e Hospital Materno Infantil HMIJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal De Saúde. Início de entrega das propostas: 09 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 24 de julho de 2024. Disputa dia 25 de julho de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000049/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/49, e, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 8 de julho de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21097.149/2081.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 06.905.724/0001-60 - IMOBILIARIA BERTONI LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de aluguel de imóvel para sediar a agência do IBGE em Arapongas/PR. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.317,28. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
RESULTADO DE julgamento

Chamada Pública nº 1/2024-SEMC

JULGAMENTO DOS PLANOS DE TRABALHOS/PROJETOS-SEMC: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Cultura-SEMC torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2024-SEMC. Objeto. Credenciar Entidades de natureza privada, sem fins lucrativos, para fins de elaboração de Projetos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios para o ano de 2024 compreendidas na área cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito Municipal. Entidades habilitadas: Grupo Sociocultural Boto Tucuxi CNPJ Nº 03.124.449/0001-50 e Associação Folclórica Boto Cor de Rosa CNPJ Nº 03.171.504/0001-62.

Santarém, 4 de Julho de 2024

Elizângela Maria de Souza Pinto

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23081.098402/2022-01.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de agosto de 2024.. Vigência: 10/08/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.419,40. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431000766202478. Objeto: Eventual aquisição de material de Expediente. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 160517-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento do CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 5/2023-ALE-CGGP, de 11/7/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre (contratante) e Larissa Souza Vianna (contratada), a partir de 1º/8/2024, por motivo de término da vigência do contrato em 31/7/2024; Signatárias: Maria Cecília Cabral Rampe, pelo contratante, e Larissa Souza Vianna, pela contratada; Data da assinatura:2/7/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2018/TP

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 021/2018/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da construção da quadra escolar coberta e vestiários visando atender a demanda de espaço para práticas esportivas nas escolas municipais e estaduais, com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo os serviços de limpeza e movimentação de terra, estrutura metálica e cobertura, de acordo com o Edital e seus Anexos. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 180 (cento e oitenta) dias, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.017895/2022-51.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de atenção à saúde, com cessão de mão de obra especializada em engenharia de segurança do trabalho, medicina do trabalho e equipe multidisciplinar de saúde, para atendimento nas modalidades, urgência, promoção e prevenção à saúde e segurança do trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 1.105.732,32. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 52600.011271/2020-87.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 14/2021 (SEI 0958493), conforme previsto no item 2.1 da Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 09/07/2024 e término em 09/07/2025, com base na justificativa da área gestora, por meio da Nota Técnica nº 14/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1799198). Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.569,42. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 13/CAE/2023

Ata nº 7 Concorrência nº 13/CAE/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 05/07/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 13/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA, com o preço global final de R$ 23.359.248,50 (CAE - UASG 120195)

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT

Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a execução dos serviços de Requalificação das Estradas Vicinais, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 24/07/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 5 de julho de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 11475

Processo nº 23000.003865/2024-17

Edital: 121/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Bruno Sendra de Assis.

CPF: xxx.030.xxx-66.

Vigência: 17/06/2024 a 31/05/2025.

Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais)

Data de Assinatura: 17/06/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar o desenvolvimento de instrumentos de apoio à gestão das políticas e diretrizes pertinentes a Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Contratação de consultorias especializadas para aprimorar a gestão dos seguintes projetos prioritários da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: - NOVO PDDE - NOVO PNLD - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Gestão Educacional Gestão interna da Diretoria, apoio transversal às políticas prioritárias - Gestão e Apoio às temáticas de tecnologia e inovação na educação Básica.

Área de atuação: Consultor 2 - Especialista em Gestão Educacional com foco na Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 11476

Processo nº 23000.003865/2024-17

Edital: 121/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Rodrigo de Souza Araújo.

CPF: xxx.318.xxx-08.

Vigência: 17/06/2024 a 31/05/2025.

Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais)

Data de Assinatura: 17/06/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar o desenvolvimento de instrumentos de apoio à gestão das políticas e diretrizes pertinentes a Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Contratação de consultorias especializadas para aprimorar a gestão dos seguintes projetos prioritários da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: - NOVO PDDE - NOVO PNLD - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Gestão Educacional Gestão interna da Diretoria, apoio transversal às políticas prioritárias - Gestão e Apoio às temáticas de tecnologia e inovação na educação Básica.

Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em Gestão Educacional com foco na Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 11477

Processo nº 23000.003865/2024-17

Edital: 121/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Camila Santos Tolosa Bianchi.

CPF: xxx.237.xxx-00.

Vigência: 17/06/2024 a 31/05/2025.

Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais)

Data de Assinatura: 17/06/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar o desenvolvimento de instrumentos de apoio à gestão das políticas e diretrizes pertinentes a Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Contratação de consultorias especializadas para aprimorar a gestão dos seguintes projetos prioritários da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: - NOVO PDDE - NOVO PNLD - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Gestão Educacional Gestão interna da Diretoria, apoio transversal às políticas prioritárias - Gestão e Apoio às temáticas de tecnologia e inovação na educação Básica.

Área de atuação: Consultor 3 - Especialista em Gestão Educacional com foco na Educação Básica