PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.996, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Gestor do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira, com a finalidade de coordenar o desenvolvimento e a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira, instituído pelo Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024:

I - do Ministério da Fazenda, um dos quais o presidirá:

a) Titular: Cristina Fróes de Borja Reis; e

b) Suplente: Matias Rebello Cardomingo;

II - da Casa Civil:

a) Titular: Ellen Lemos;

b) Suplente: Diogo Victor Santos;

III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil;

b) Suplente: Jonathas de Alencar Moreira;

IV - do Ministério das Cidades:

a) Titular: Daniel Sigelmann;

V - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: David de Brito Peixoto;

VI - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Ernesto Pereira Galindo;

VII - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome:

a) Titular: Márcia Regina de Carvalho Sousa Gonçalves Muchagata;

b) Suplente: Erick Brigante Del Porto;

VIII - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Lucas Ramalho Maciel;

b) Suplente: Giselle Sakamoto Souza Vianna;

IX - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Titular: Clara Martins Solon;

X - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Titular: Carlos Mario Guedes de Guedes;

b) Suplente: João Vicente Marques Laguéns;

XI - do Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Tatiana Dias Silva;

b) Suplente: Tais de Sant'Anna Machado;

XII - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Titular: Marina Romão;

b) Suplente: Delio Noel Gomes de Carvalho;

XIII - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Ana Paula Cunha Machado Cavalcante;

b) Suplente: Carina Mendonça Pimenta;

XIV - do Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Maria Ceicilene Aragão Martins;

b) Suplente: Ana Paula Lima Vieira Bittencourt;

XV - do Ministério das Mulheres:

a) Titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;

b) Suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto;

XVI - do Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: Marcelo Vianna;

b) Suplente: Daniel Henrique Galileu Severino de Lima Bezerra Cabral;

XVII - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Titular: Elaine de Melo Xavier;

b) Suplente: Hugo Torres do Val;

XVIII - do Ministério dos Povos Indígenas:

a) Titular: Ricardo Neves;

XIX - do Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Túlio César Mourthé de Alvim Andrade;

b) Suplente: Vicente de Azevedo Araújo Filho;

XX - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes;

b) Suplente: Laura Leão Oliveira;

XXI - do Ministério dos Transportes:

a) Titular: Cloves Eduardo Benevides;

b) Suplente: Fani Mamede;

XXII - do Ministério do Turismo:

a) Titular: Edson Teixeira Viana Barros;

b) Suplente: Carolina Fávero de Souza;

XXIII - do Banco Central do Brasil:

a) Titular: Isabela Ribeiro Damaso Maia;

b) Suplente: Claudio Filgueiras Pacheco Moreira;

XXIV - da Comissão de Valores Mobiliários:

a) Titular: Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual;

b) Suplente: Michelle da Rocha Faria;

XXV - da Superintendência Nacional de Previdência Complementar:

a) Titular: Claudemiro Correia Quintal Junior;

b) Suplente: Fernando Duarte Folle;

XXVI - da Superintendência de Seguros Privados:

a) Titular: Cesar da Rocha Neves;

b) Suplente: Diogo Ornellas Geraldo;

XXVII - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: André Albuquerque Sant anna;

b) Suplente: Daniela Baccas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Pessoal SE/MF nº 932, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, seção 2, página 34.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX