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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 028/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LIXEIRAS EM PLÁSTICO 50 LITROS PARA USO NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 69.599,00 ABERTURA: 17/07/2024 às 14h35min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 029/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 30.880,17. ABERTURA: 17/07/2024 às 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 2 de julho de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-071/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-071/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-405/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - ENTR BR-230/405 (MARIZÓPOLIS); Subtrecho SNV: ENTR BR-434/PB-391 (UIRAÚNA) - ENTR PB-393 (P/ CAJAZEIRAS); Código SNV: 405BPB0190, Segmento SNV: km 8,2 ao km 34; Ocupação transversal no km 32+350 m, numa extensão de 16 m, por 1,9 m de largura; totalizando uma área de 30,4 m², para atender a novas cargas no município de São João do Rio de Peixe/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000739/2024-67. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE MANARI, CNPJ nº 01626099000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 498.212,74, Valor de Contrapartida: 3.274,25, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

FABIANA CRISTINA KOMESU

XXX.466.828-XX

88881.712050/2022-01

COFECUB 128/2023

1/2024

DE: 85.979,00

PARA: 185.641,00

14/03/2024

2024NE002583 (C)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.022722/2020-86.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 640/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 09.608.622/0001-71 - OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia, necessários à implantação de 16 pontes de concreto e seus encabeçamentos na br-432/rr, do km 0,0 ao km 117,3" gestor: rodrigo portal de matos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 21/06/2024 a 30/03/2028. Valor Total: R$ 3.170.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Riachão, Zona Rural, Congo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 19 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;

Congo - PB, 2 de julho de 2024

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes

Presidente da Comissão
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 51/24 CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA - PROC. ADM: 13.330/24 - OBJETO: Reforma da UBS Jardim Tonato neste município - MOD: Concorrência 21/24 - VALOR DE R$ 6.519.000,00 (Seis milhões e quinhentos e dezenove mil reais) - VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir de 28 de junho de 2024.

CONTRATO 52/24 CONTRATADA: INFRATECH ENGENHARIA LTDA - PROC. ADM: 15.380/2024 - OBJETO: Pavimentação, drenagem e recuperação de erosão na Av. Esmeralda - Vila Dirce neste município - MOD: Concorrência 29/24 - VALOR DE R$ 3.569.000,00 (Três Milhões e Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Reais) - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2024.

CONTRATO 53/24 CONTRATADA: FORTIZ ENGENHARIA LTDA - PROC. ADM: 15.388/2024 - OBJETO: Construção do EMEI Nova Prata neste município - MOD: Concorrência 31/24 - VALOR DE R$ 2.866.752,76 (Dois milhões e oitocentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) - VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a partir de 01 de julho de 2024.

CONTRATO 54/24 CONTRATADA: COENPA INFRAESTRUTURA S.A. - PROC. ADM: 15.359/24 - OBJETO: Recapeamento e melhorias de drenagem na estrada Miguel Ferreira - Vila Dirce neste município - MOD: Concorrência 33/24 - VALOR DE 1.297.999,98 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de julho de 2024. Carapicuíba, 02 de julho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
EXTRATO DE ATA De Registro De Preços Nº 15/2024

Ata De Registro De Preços Nº 015/2024 Pregão Eletrônico Nº 90003-2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Quilombola). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/07/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20 Valor R$: 4.160.460,00 ( Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais) Alessandre do Nascimento Silva Eireli; C.N.P.J. Nº 10.201.314/0001-06 Valor R$: 497.715,00 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Quimze Reais) Constru-Guama Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J. Nº 47.080.092/0001-20 Valor R$: 393.600,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais).

Ata de Registro de Preços Nº 014/2024 Pregão Eletrônico Nº 90009-2024 Objeto: Serviços de Hospedagem em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de São Miguel do Guamá-Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/07/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Genesi Lopes da Silva - Me; C.N.P.J. Nº 03.194.463/0001-20 Valor R$: 200.260,00 (Duzentos Mil, Duzentos e Sessenta Reais) Hotel Rio Guama Ltda; C.N.P.J. Nº 10.848.750/0001-71 Valor R$: 109.197,90 (Cento e Nove Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos) Holser Serviços Transporte e Representação Ltda; C.N.P.J. Nº 41.737.844/0001-05 Valor R$: 75.075,00 (Setenta e Cinco Mil e Setenta E Cinco Reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240265 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0019 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): R L Produções e Entretenimento Ltda Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Cantora "Rebeca Lindsay" Para Apresentação No Festival de Verão 2024 No Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) Vigência: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Junho de 2024. Eduardo Sampaio Gomes Leite. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato 20222754. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. Contratada: Ednaldo J. de S. Amaral EIRELI. CNPJ: 27.946.653/0001-14. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro - Acréscimo. Base Legal: Art. 65, Inc.II, Letra "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 62.971,94. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024.

5º Aditivo ao Contrato 20222797. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ednaldo J. de S. Amaral EIRELI. CNPJ: 27.946.653/0001-14. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro - Acréscimo. Base Legal: Art. 65, Inc.II, Letra "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 12.563,78. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº: 20232225

Origem: inexigibilidade nº 6/2023-0015; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(o): Templo Engenharia E Serviços Eireli, cnpj: 40.583.253/0001-50; objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 27 de junho de 2024 à 27 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23089.018829/2022-55.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato 63/2022 por 12 (doze) meses, com início em 21/08/2024 e encerramento em 20/08/2025.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.496,16. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90.011/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90011/2024 (0000850-83.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados de agentes de portaria e supervisor de prédios.

Macapá-AP, 2 de julho de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

JULIANA MARIA OLIVEIRA SILVA

XXX.466.673-XX

88881.980332/2024-01

DS 2453/2024

12.426,00

DE: 02/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002232 (C)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.342625/2022-95

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e a Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE.

OBJETO: Formação de parceria para celebração de acordo de cooperação técnica, visando ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários.

DA VIGÊNCIA: 60 MESES A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2024.

PARTÍCIPES: ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE E JOSÉ MARIA MENDES LEITE, PREFEITO DE PINDORETAMA-CE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS PARA UBS DO POVOADO SAPÉ E UBS DO POVOADO ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sagrou vencedora a empresa JKD - SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.788.654/0001-15, perfazendo o valor global de R$ 360.949,78 (trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e nove mil, setenta e oito centavos).

Santo Amaro das Brotas/SE, 2 de julho de 2024.

VALDILEY PEREIRA FIGUEIRÔA

Secretário Adjunto Municipal de Saúde
EDITAL n° 33/2024/PSO/REI/IFTO, DE 28 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público que estarão abertas entre os dias 04 a 21 de julho de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto do Campus Paraíso do Tocantins/IFTO, para as áreas de Informação e Comunicação, Produção Alimentícia, Ambiente e Saúde nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.

1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um ano, no interesse da administração, contados a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos Resultados.

1.2  s informações sobre unidades, número de vagas, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/paraiso.

FERNANDO MORAIS RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90024/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 054/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES DE ANTI BLOQUEIO DO SISTEMA DE DESCARRILHAMENTO DO TREM DE UNIDADE ELÉTRICA CAF da CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Hugo Leonardo Lopes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Comissão de Contratação faz saber a todos interessados que por não atenderem adequadamente exigências do Edital, ficam declaradas, DESCLASSIFICADAS, as empresas a seguir relacionadas: Empresa SIDNE COSTA DIAS, apesar de se credenciar não apresentou nenhum documento, não cumprindo as exigências do Edital. Empresa CONSTRUTORA ELECON LTDA apresentou apenas seu contrato social, deixando de apresentar todos os demais documentos requeridos no Edital.

A Comissão de Contratação faz saber a todos interessados que por atender na íntegra as exigências do Edital, fica declarada, CLASSIFICADA, a empresa a seguir relacionada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.

Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventual recurso, decorrido prazo recursal, desde que não haja a interposição de recurso, será efetivado o CREDENCIAMENTO à Empresa Classificada.

Caieiras, 2 de julho de 2024.

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Comunica abertura de Proc. Lic. 32/24, Concorrência 07/2024, tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de Emp p/ recapeamento em cbuq nos termos do convênio Nº 1301000040/2024SEINFRA Projetos, planilhas, cronograma e documentação anexa. Sessão dia 19/07/2024 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/.

Campos Gerais, 2 de julho de 2024.

Sirlei de Oliveira Borges Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.163814/2024-41.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Caracterização Mecânica de Estruturas Subsea. Custo operacional R$50.100,00 Coordenador Joao Marciano Laredo dos Reis SIAPE 3623633 Fiscal Maria Laura Martins Costa SIAPE 2177307.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, inscrito no. CNPJ no. 18.313.817/0001-85. OBJETO: bens móveis inservíveis, classificados ociosos e antieconômicos, avaliados no importe total de R$4.970,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e III, e 8º, III , do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I e III, da IN n. TRT3 44/2018, e-PAD 9937/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) Elias Diniz(pelo donatário). 50024/2024 - e-PAD 24.897/2024.
EDITAL Nº 343, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Edital da Superintendência-Geral

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004450/2024-71. Requerentes: Phibro Animal Health Corporation e Zoetis Inc. Advogados: Bruno Drago, Marco Antonio Fonseca e Otávio Cividanes. Natureza da operação: aquisição de ativos, ações preferenciais e ordinárias. Setores econômicos envolvidos: saúde animal.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 2 DE JULHO DE 2024

Processo nº 48500.000928/2023-84. Notificado: Leandro Coelho Nunes. Assunto: O Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que o consumidor não foi encontrado para o recebimento de comunicação oficial, faz a presente notificação para dar-lhe conhecimento de que o processo transitou em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa e, por consequência, será arquivado.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 15/2024

Processo: 48500.002096/2024-11 Objeto: obter subsídios para aprovar o pleito de cálculo excepcional de recomposição dos efeitos de eventuais prorrogações e diferimentos, aplicáveis às distribuidoras atingidas pelos eventos climáticos extremos no estado do Rio Grande do Sul, conforme regras definidas no Submódulo 4.2/4.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, observados os faturamentos resultantes da aplicação das tarifas de equilíbrio e das tarifas efetivamente aplicadas, de acordo com as regras detalhadas na Nota Técnica nº 97/2024, emitida pela Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 3/7/2024 a 12/7/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
extrato de fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 960972 Processo: 00135.204617/2024-52

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Casa Neon Cunha, CNPJ nº 37.211.131/0001-28. Objeto: Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em vulnerabilidade social, na cidade de São Bernardo do Campo (SP), por meio de oferta de qualificação profissional em técnica de corte e costura e da realização de formação em direitos humanos e cidadania. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº19970011, de autoria do deputado federal Vicentinho, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246872, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000040, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Casa Neon Cunha, Senhor João Paulo de Araujo Vieira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21219.000245/2021-94. Contrato Administrativo nº 03/2021. Dispensa de Licitação nº 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do Contrato original celebrado entre as partes em 28 de julho de 2021, conforme prevê o parágrafo único da Cláusula Segunda do referido Contrato, mantendo-se as demais condições contratuais. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do Termo Aditivo: 28/07/2024 a 28/07/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/07/2024. Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 1000A002SE, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Aline Ferreira Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1870/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90911/2024.

Dispensa Nº 90911/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 44.771.174/0001-23 - LEONARDO MILETTO MARCUZ LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços recuperação de muro em terreno de propriedade da FHE, Sito à Avenida Borges de Medeiros, 741, Bairro Passo d´areia, em Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23748.000566/2023-06.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 04/2023, decorrente de adesão do pregão srp nº 04/2022, que trata sobre a prestação de serviços de manutenção predial, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/05/2024 e término em 22/05/2025.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.744,24. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 855584. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE MANARI, CNPJ nº 01626099000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 530.984,46, Valor de Contrapartida: 30.984,46, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EDITAL Nº 2/2024

ALTERAÇÃO de Processo Seletivo

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório de ensino superior n° 01/2024, torna pública, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do Edital n° 01/2024, no item e na forma abaixo elencada:

2. QUADRO DEMONSTRATIVO

2.1 O cadastro de reserva será destinado ao preenchimento das vagas de estágio que surgirem durante o período de validade do Processo Seletivo, nos cursos de ensino superior (bacharelado ou tecnólogo), nas áreas descritas no subitem 2.1 do Edital n° 01/2024, acrescida da área abaixo:

CÓDIGO

ESCOLARIDADE EXIGIDA

CURSOS

VAGAS

LOCALIDADE

18

Ensino Superior

Arquivologia

CR

Santa Maria

Os demais itens do Edital n° 01/2024 permanecem inalterados.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2023, de 30 de junho de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Ericson Rodrigues da Costa; DATA DA ASSINATURA: 2 de julho de 2023; VIGÊNCIA: 31 de junho de 2024 a 30 de dezembro de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 13/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INJEÇÃO E KITS DE REPARO DO VLT- VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS DESTA CBTU/STU/REC. EMPRESA CONTRATADA : VOITH TURBO LTDA. CNPJ 03.484.293/0004-60, no valor total de R$ 994.397,09 (Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Nove Centavos) prazo de Entrega 90 (noventa) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso I, da Lei 13.303 de 30/06/2016 e no artigo 205, inciso I do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
Extrato de Termo de cooperação técnica

PROCESSO: 23292.007668/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 18/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Politécnico de Beja - IPBeja. OBJETO: Firmar colaboração entre as instituições supracitadas por meio de programas de Duplos Diplomas, em consonância com o Plano de Trabalho I (Dupla Diplomação - Mestrado em Engenharia Informática e Internet das Coisas). Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, e Maria de Fátima Nunes de Carvalho, Presidente do IPBeja.
EXTRATO DE DOACÃO

Processo nº 21014.000352/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, CNPJ nº 06.474.656-0001-54. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Ranger, ano/modelo 2009/2009, patrimônio 16003977, placa HXS-3434, CHASSI: 8AFER13PX9J236066, classificados como inservível pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14.133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Junior, Superintendente da SFA-CE; e, Antônio Monteiro Pedrosa Filho Prefeito do Município de Arneiroz. DATA DE ASSINATURA 02/07/2024. Francisco Augusto de Souza Junior- Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - SFA/CE
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - AGRODEFESA

Contratação nº 104647 - Processo nº 202400005007646

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Laboratório.

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, através da Comissão Permanente de Licitação e seu Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.

Goiânia, 2 de julho de 2024.

Haley Dias de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 906062. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA, CNPJ nº 11361227000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 137.839,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0279/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e COFCO International Brasil S.A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa COFCO International Brasil S.A., a sua representante legal Rafaelly Murante de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240159: Origem: Concorrência nº 007.2024 Fms; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Cal Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luís, zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar nº 11180067000124001. Valor Total: R$ 995.415,80 (Novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quinze reais, oitenta centavos); Vigência: 02 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 02 de julho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230152; Processo licitatório nº 003/2023-02FME, TOMADA DE PREÇO; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Construtora Manhattan Ltda, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 27 de junho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 18/07/2024, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 2 de julho de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola São Calixto, na Comunidade São Calixto no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 20240313. Valor: R$ 76.426,93 (setenta e seis mil quatrocentos e vinte seis reais e noventa e três centavos). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola São Calixto, na Comunidade São Calixto no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli.

Aurora do Pará/Pa, 2 de julho de 2024

Clara Regina Sales Dias

Secretária de Educação

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
EXTATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 202301042. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Associação dos Seguranças de Bragança - ASEGBRA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231042 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-050. Período: 21/07/2024 a 20/07/2025. Data da Assinatura: 07 de junho de 20234.
RETIFICAÇÃO

Na publicação de 27/06/2024, no D.O.U, Seção 3, ISSN 1677-7069; Nº 122; página 245, Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 20230329.

ONDE SE LÊ: Contratante: PMB.

LEIA-SE: Contratante: FMS e

ONDE SE LÊ: Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

LEIA-SE: Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240100; Tomada de Preços nº 2/2023-122003. Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Ltda, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: o acréscimo quantitativo de serviço, previsto no contrato de R$ 86.614,14 (oitenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos) referente à 38,22% aproximado do valor total do contrato original nº 20240100 do Lote III - Reforma da EMEF São Domingos - Ilha do Abacate, que é de R$ 226.598,83 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), passando para o valor total de R$ 313.212,97 (trezentos e treze mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos); nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/06/2024 à 15/03/2025; Ordenador de Despesa: Gelly De Jesus Lima Sanches

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 20230296; Tomada de Preços nº 2/2023-052502. Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.853.685/0001-11; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 20 de dezembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 24/04/2024 à 20/12/2024; Ordenador de Despesa: Gelly De Jesus Lima Sanches
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Locação de Imóvel Para Instalação e Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Pacajaí. CONTRATO Nº 01.INEX.11/2024- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Erivalda Correa Valente, CPF nº XXX.XXX.782-20. Valor Mensal R$ 1.500,00 e Valor Total R$ 18.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-PMC/SEMED.

A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para Instalação e Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Pacajaí, em favor de Erivalda Correa Valente, CPF nº XXX.XXX.782-20. Valor Mensal R$ 1.500,00 e Valor Total R$ 18.000,00. Data da Autorização: 10/06/2024.

Cametá/Pa, 2 de julho de 2024

Anna Carolina Arnaud Mocbel

Secretária Adjunta de Educação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000792/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0690.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS. VALOR: R$ 44.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002049/2024-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0678.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 178.980,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002030/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0695.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 39.210,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
Extrato de Termo de Rescisão

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/01335

Contrato nº TLB-CTR-2021/00065

Termo de Rescisão n° TLB-TRM-2024/00463

Data de Assinatura: 02/07/2024

Apostilado: JDR SERVICES LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 22.463.530/0001-09.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2021/00065, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem e garçonaria, com mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da sede da TELEBRAS.

Fundamentação Legal: TERMO DE RESCISÃO em consonância com a Lei 13.303/2016.

Signatário: p/ TELEBRAS, TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico-Operacional) e p/ Contratada, DANIELLE FERREIRA GONÇALVES (Representante Legal). Brasília, 2 de julho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2022/00164

Contrato nº TLB-CTR-2022/00064

Termo de Apostila n° TLB-TDA-2024/00023

Data de Assinatura: 27/06/2024

Apostilado: TELLUS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.935.454/0001-12.

Objeto: Procede-se ao reajuste contratual, com efeitos financeiros retroativos a 14 de novembro de 2023, data da solicitação do reajuste pela Contratada, aplicando-se o índice de 4,61%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado entre setembro/2022 a agosto/2023.

Fundamentação Legal: §7º, do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 e inciso II §1ª do art. 130 do RELIC da TELEBRAS.

Signatário: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial), FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presidente).

Brasília, 2 de julho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21446.000317/2024-62. Contrato Administrativo Conab nº 11/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Bonanza Montagem e Reforma de Secadores e Silos Ltda , CNPJ: 08.242.313/0001-68 Objeto: Contratação de serviços de manutenção e refilamento nas correias transportadoras de produtos na Unidade Armazenadora de Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039 , PTRES 229526, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000060. Valor global do Contrato é de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura, 27/06/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Joel Rodrigues - Sócio Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01245.003198/2022-97.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de R$ 616.917,90 (seiscentos e dezesseis mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos) para R$ 646.697,82 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) e anual de R$ 7.403.014,80 (sete milhões, quatrocentos e três mil quatorze reais e oitenta centavos) para R$ 7.760.373,84 (sete milhões, setecentos e sessenta mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) a partir de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.760.373,84. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL Nº 297, DE 2 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 400/2023

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve:

PRORROGAR por 12 (doze) meses, a partir de 21 de julho de 2024, o prazo de validade do Edital de processo seletivo simplificado nº 400, de 14 de junho de 2023, homologado pelo Edital nº 496, de 20 de julho de 2023, publicado na página 37 da seção 3 do DOU de 21 de julho de 2023.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 287, DE 1º DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 72, DE 26/02/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 72 de 26 de fevereiro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL (Fundamentos de Projeto Arquitetônico; Laboratório de Projeto Arquitetônico; Sustentabilidade e Arquitetura; Projetos Urbanos; Paisagismo) - Classificados: 1º - Cicero Menezes da Silva.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 72 de 26/02/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 288, DE 1º DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 93, DE 06/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 93 de 06 de março de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Cálculos: Diferencial e integral - com uma e/ou várias variáveis a valores reais, Métodos Numéricos. Equações Diferenciais Ordinárias. Álgebra Linear. Geometria Analítica. Estatísticas: descritiva, Probabilidades e suas distribuições, Análise Multivariada e análise de dados) - Classificados: 1º) Ricardo Alexander Castro Pinto.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 93 de 06/03/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 290, DE 1º DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 94, DE 06/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 94 de 06 de março de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MODA, GESTÃO E DESIGN (Ciências Sociais Aplicadas: Comunicação, Cultura, Identidade e Moda; Criação, Produção, Comunicação e Gestão em Moda; Design, Moda e Arte; Economia da Moda; Inovação e Moda; Planejamento e Desenvolvimento de Produtos do Vestuário; Sociedade, Sustentabilidade e Moda) - NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS).

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 94 de 06/03/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 291, DE 1º DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 124, DE 13/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 124 de 13 de março de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL E QUÍMICA (Termofluidodinâmica) - Classificados: 1º) Daniel José de Oliveira Ferreira.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 124 de 13/03/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 292, DE 1º DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 125, DE 13/03/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 125 de 13 de março de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL E QUÍMICA (Química Analítica) - Classificados: 1º) Fernanda Costa Pinheiro.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 125 de 13/03/2024.

Wesley Ruas Silva