PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 06/12/2024 a 06/12/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 6 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

1 - Processo nº: 10480.726853/2019-91 - Recorrente: GERALDO EDSON MAGALHAES SIMOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10530.723278/2020-76 - Recorrente: ANTONIO CESAR DA SILVA ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10825.721325/2019-06 - Recorrente: CELSO APPARECIDO BAPTISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10825.721869/2020-01 - Recorrente: GABRIELA STURIALE SARTINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10835.722124/2015-75 - Recorrente: LUIZ TADASHI KIZIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11060.721645/2017-48 - Recorrente: ANTONIO JOSE CASSOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11610.720058/2012-53 - Recorrente: LOUIS ALBIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11610.722893/2012-28 - Recorrente: WAGNER SILVA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12278.720035/2018-25 - Recorrente: ARLI ANDRADE PONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13074.727406/2020-73 - Recorrente: JOSE CARLOS SENCINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13794.720372/2018-46 - Recorrente: DAURA INOUE NAGATSUKA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13819.723734/2018-25 - Recorrente: MURILO TEIXEIRA COELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13888.724256/2017-76 - Recorrente: ADRIANA DEDINI RICCIARDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13896.721647/2016-59 - Recorrente: JOSE CARLOS SENCINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13936.720087/2018-63 - Recorrente: CESAR VITAL NADOLNY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 18186.721683/2018-12 - Recorrente: CAETANO SCHINCARIOL FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 18470.721825/2018-28 - Recorrente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18470.730421/2022-10 - Recorrente: ALDO GALVAO DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19613.747494/2022-23 - Recorrente: CLAUDIA CINTYA TAQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 19985.723184/2018-17 - Recorrente: CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 19985.723670/2017-46 - Recorrente: EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Dezembro de 2024, ÀS 12:00 HORAS

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

22 - Processo nº: 10280.720418/2017-48 - Recorrente: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11277.720815/2022-07 - Recorrente: MARCOS AURELIO DE LIMA AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal