gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Beatriz Rodrigues Rocha; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "717-FAPED/CNPASA/ VERACRUZ", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0057-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/04/2024 a 12/11/2024; Data da assinatura: 04/05/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Beatriz Rodrigues Rocha, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista Karlus Henrique Santos de Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de tambaqui em cultivo multitrófico", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0055-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024; Data da assinatura: 29/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Karlus Henrique Santos de Lima, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista André Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de Tambaqui em sistemas multitróficos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/11/2023 a 29/02/2024; Data da assinatura: 01/11/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista André Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de Tambaqui em sistemas multitróficos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024; Data da assinatura: 29/02/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449+004037/2023-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.

Contratado: 13.460.120/0001-13 - D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento ambiental da água e do solo em área do depósito central de munição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 011/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 603.725,00, LOTES: 1, 2, 3, 4, 5,

Encanto-RN, 14 de maio de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 011/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 603.725,00, LOTES: 1,2,3,4,5.

Encanto-RN, 15 de maio de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 202405150001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05030001/2024 - ARP Nº 202405150001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 011/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 603.725,00 (seiscentos e três mil, setecentos e vinte e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, no uso de suas atribuições, resolve, ADJUDICAR o objeto do CREDENCIAMENTO nº 00001/2024, para Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB e: - EDVALDO LEMOS MEDEIROS, Valor: R$ 7.054,00; - FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$ 7.359,00; - GERALDO ALVES CORDEIRO, Valor: R$ 5.216,00; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 25.900,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 14.146,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 6.234,00; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 8.989,00; - MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA, Valor: R$ 6.068,00; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 8.030,00; - ROSALIA RODRIGUES NETA, Valor: R$ 8.704,00; - SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 6.046,00.

São José do Bonfim-PB, 21 de maio de 2024.

ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) listados a seguir:

Razão Social

CNPJ

Cidade/Estado

Processo SEI

Ato Administrativo

Motivo da Notificação

Notificado(s)

BARKOKEBAS E SARAMAGO SERVICOS DE ALOJAMENTOS E DORMITORIOS LTDA -

22.433.902/0001- 54

IPOJUCA/ PE

72031.011549/2022- 97

Advertência

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não procurado

EDITE VIAGENS E TURISMO LTDA - COSTA AZUL

07.115.712/0001- 03

FOZ DO IGUACU/ PR

72031.014538/2021- 88

Advertência

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Desconhecido

MARIA PERPETUA DE OLIVEIRA 88058638668

35.476.965/0001- 30

CAPITOLIO/ MG

72031.012644/2022- 16

Advertência

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não procurado

Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, no caso da não regularização, o prestador estará sujeito a multa no valor de até R$ 55.728,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais), de acordo com o Anexo III do Decreto nº 7.381/2010.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário Nacional de Políticas de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002308202411. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos oncológicos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 120016-00001-2023NE000814
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.000731/2023-20.

Pregão Nº 467/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 50.598.118/0001-31 - . Objeto: Execução dos serviços da reforma da Unidade Local de Uruaçu/go, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL Nº 130, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000368/2024-01, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 107, de 12/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO

Nome do Candidato

Total

Classificação

Delane Ribeiro Matos

88,33

1º

Andressa Miranda de Oliveira

79,33

2º

IRÃ PINHEIRO NEIVA
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2024 - UASG 158400 - IFPR/CAMPUS JACAREZINHO Número do Contrato: 01/2023 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.012917/2022-34.

No Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2023 - Jacarezinho, firmado entre o IFPR/CAMPUS JACAREZINHO e a empresa PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024 (Seção 3, Página 35), observou-se a necessidade de retificação de informações para correção do valor atualizado do contrato. Onde se lê: R$ 92.399,52. Leia-se: e R$ 98.566,56.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 010/2020.

Nº Processo: 23541.045687/2019-17.

Pregão. Nº 008/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.823.683/0001-02 - CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 03 meses, a partir de 27/05/2024. Vigência: 27/05/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.963,74. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 25034.000058/2022-19. 4º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2019 com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto atualizar o valor do contrato nº 13/2019, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2024. A repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho está prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017. Valor total anual do contrato com repactuação de CCT/AL 2024 - passará de R$1.299.522,96 para R$1.437.407,76 Valor total do Contrato: R$1.437.407,76.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular processo administrativo, comunica aplicação de Penalidade: Proc. 23086.002766/2024-15 a AR Engenharia Ltda CNPJ: 36.286.217/0001-57. Penalidade: Multa de 1% sobre o valor adjudicado (item 17.2, b do Projeto Básico) no importe de R$ 20.853,90 (vinte mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).. RDC 003/2022- Contrato administrativo n.º 033/2022. Órgão Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRÃO

Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
Aviso de Penalidade

A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa, pelo prazo de 6 (seis) meses, com início em 21/05/2024 e término em 21/11/2024, à empresa Terra Viva Com. e Rep. Ltda., CNPJ/MF nº 17.542.364/0001-04, conforme Autorização de Fornecimento nº 9561477, Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa (subitem 11.1.1., alínea "c") e Art. 83 da Lei 13.303/2016 (Inciso III), resultante da apuração de irregularidades ocorridas pelo descumprimento das obrigações assumidas (Processo Administrativo SEI nº 21179.003808/2023-81 - Pregão Eletrônico nº 13/2023), averiguadas no Processo Administrativo de Apuração SEI nº 21179.000962/2024-82.

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.000199/2024-91.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de operador de som, serviços de fotografia e filmagem de eventos institucionais e serviços de

produção de fontes de divulgações para processos seletivos, vestibulares, projetos, eventos e outros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 39.100,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União de 16/05/2024, Seção 3, página 222, no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 02 e 05/2024, ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024, LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 40/2023. Processo: º 23080.029612/2021-70. Vigência: 01/01/2024 a 08/05/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 35/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de e R$28.851,42 para R$ 31.088,16. Com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 831.034,92 e para R$ 855.376,18 a partir de 15/02/2024. Valor total do apostilamento: R$40.419,04.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035521. Nº do PROCESSO: 21175.000541/2023-19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 21/05/2024. Valor Total: R$ 590,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento

Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 006/2024. Objeto: O CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de Serviços de Cabelo e Maquiagem para as Soberanas da 3ª Idade e as Soberanas do Município, para participação em eventos e compromissos em que a corte (rainha, 1ª princesa e 2ª princesa) tenham que se fazer presente e representar o município de Ronda Alta/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital.

Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 22 de maio de 2024 (08h:30min) até o dia 22 de maio de 2025 (08h:29min).

Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 21 de maio de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Súmula Contrato nº 85/2024 Termo Aditivo nº 85/2024. Contratação de empresa especializada através de empreitada global (material e mão de obra) para manutenção de viatura do Corpo de Bombeiros (caminhão Mercedes Benz placa JAM4D84). CONTRATANTE: P. EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: ELEKTROWAY - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ sob n 12.142.767/0001-34. PRAZO DE ENTREGA: 03 meses. VALOR TOTAL: R$ 791,85. D. ORÇAM.: Cód. Red. 665, Ação 2092. Vínculo 15010001.Subelemento.3.33.90.30.99. Fund. Juríd.: art. 75,II da Lei n 14.133/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000142/2024-12-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0036.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS Z-21 - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS Z-21 NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 62.944,00 (sessenta e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais). a) 4 (quatro) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, 336.298-9, 336.299-6, 336.300-7, 336.301-4. b) 3 (três) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, 336.274-5, 336.275-2, 336.276-9 c) 1 (um) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, 336.168-9. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EDITAL Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2024

ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 20/2023

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão do Conselho do Departamento de Secretariado Executivo/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, de ANULAR o Concurso Público para Professor Efetivo, Adjunto-A, para Matéria de Ensino: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, objeto do Edital nº 020/2023, publicado no D.O.U. de 22/09/2023, conforme o que consta nos registros do Processo nº 23113.036038/2023-43.

O Concurso será reaberto em um novo edital, mantendo-se as inscrições deferidas no Edital 020/2023 e recebendo novas.

Thais Ettinger Oliveira Salgado

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000179/2019-18 - Contrato nº 05/2021 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: DINÂMICA SERVIÇOS - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.099.437/0001-52, Objeto: Terceiro termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses e repactuação do valor do Contrato nº 05/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Art. 488; 501 a 507 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81, inciso VI e § 7º da Lei 13.303/2016. Notas de Empenho: 2024NE000026 e 2024NE000027, Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37 e 33.90.93, Plano Interno: SERVLIMP. Data da Assinatura: 17/05/2024. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: WANDERLEY CARDOSO, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - INFR

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, com modo de disputa ABERTO, dia 07 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DOS CATÁLOGOS AUTOMOTIVOS. EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DAS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO CERTAME.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 21 de maio de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/ Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (controlados), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 04 de junho de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, para atender a frota veicular e de máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas secretarias. Data/hora/local: 03 de junho de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
DESPACHO DE 15 de maio de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 006/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: CAVALCANTE & CIA LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 10.655.938/0001-01, com valor global estimado de R$ 16.221,30 - HC DISTRIBUIDORA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 35.044.590/0001-39 com valor de R$ 35.752,60 - J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 22.486.978/0001-48, com valor de R$ 17.858,95 - RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 24.114.994/0001-35, com valor de R$ 88.008,60 - TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 04.274.226/0001-31, com valor de R$ 82.475,02. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-006-2024-2024-288122 (portaldecompraspublicas.com.br).

João Basílio Neto

Prefeito
DESPACHO DE 15 de maio de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 002/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 38.329.458/0001-61, com valor global estimado de R$ 58.740,00 - CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 42.591.738/0001-10 com valor de R$ 235.291,00 - DAYNER LEITE DANTAS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 11.789.876/0001-85, com valor de R$ 46.333,20 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.180.445/0001-12, com valor de R$ 10.260,00 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 07.055.280/0001-84, com valor de R$ 84.382,00 - GIULLITE B MEDEIROS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 21.437.704/0001-04, com valor de R$ 61.080,00 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 51.205.028/0001-04, com valor de R$ 20.340,00 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 51.685.649/0001-24, com valor de R$ 11.028,00 - MCW Produtos Medicos e Hospitalares | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 94.389.400/0001-84, com valor de R$ 232.656,00 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 07.294.636/0001-32, com valor de R$ 65.688,00 - NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 40.377.382/0001-91, com valor de R$ 1.165.532,00 - Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Me | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 14.595.725/0001-84, com valor de R$ 6.380,00 - PHARMAPLUS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 03.817.043/0001-52, com valor de R$ 125.372,00 - Phospodont Ltda | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 04.451.626/0001-75, com valor de R$ 73.975,00 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 12.305.387/0001-73, com valor de R$ 16.040,00 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.263.792/0001-90, com valor de R$ 64.292,00 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 32.364.822/0001-48, com valor de R$ 34.788,00 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 41.347.974/0001-23, com valor de R$ 25.164,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: https://www.portaldecompras publicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-riachuelo-2343/rpe-002-2024-2024-288110.

João Basílio Neto

Prefeito
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES TIPO B, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 009/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: FORTE EPI LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.370.488/0001-75, com valor global estimado de 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais). *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-009-2024-2024-295162 (portaldecompraspublicas.com.br).

João Basílio Neto

Prefeito
DESPACHO DE 2 de maio de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 001/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA | Tipo: MEI - LC123: Sim - Documento 40.295.063/0001-37, com valor global estimado de R$ 43.141,00 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 42.753.718/0001-07 com valor de R$ 44.839,99 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 49.140.067/0001-10, com valor de R$ 39.370,70 - DENTECK LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 11.319.557/0003-78, com valor de R$ 253.647,00 - DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 10.918.347/0002-52, com valor de R$ 20.979,60 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 43.021.629/0001-20, com valor de R$ 26.125,00 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 42.727.372/0001-64, com valor de R$ 6.538,68 - G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUCOES INTEGRADAS | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 27.373.218/0001-48, com valor de R$ 12.460,00 - J V P LOPES LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 47.677.561/0001-93, com valor de R$ 2.880,00 - J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 08.824.171/0043-04, com valor de R$ 46.788,00 - M. A. S. CAVALCANTI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 29.183.560/0001-00, com valor de R$ 2.400,00 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 42.649.742/0001-92, com valor de R$ 8.499,18 - MARCO A B DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 03.911.717/0001-83, com valor de R$ 405.469,21 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 39.619.837/0002-30, com valor de R$ 9.925,45 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 14.402.647/0001-54, com valor de R$ 49.704,00 - PREMIUM TECNOLOGIA LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 53.059.181/0001-98, com valor de R$ 8.499,00 - R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 13.729.630/0001-43, com valor de R$ 76.856,00 - RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 28.031.958/0001-69, com valor de R$ 12.492,00 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 65.149.197/0002-51, com valor de R$ 6.995,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-001-2024-2024-279325 (portaldecompraspublicas.com.br).

João Basílio Neto

Prefeito
DESPACHO DE 26 de abril de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: PORTO MULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.442.960/0001-86, vencedora dos itens 01, 02 e 04, com valor global estimado de R$ 260.988,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e oito reais) e AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.313.081/0001-21, vencedora do item 03, com valor global estimado de R$ 143.640,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-005-2024-2024-288116 (portaldecompraspublicas.com.br).

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: LETIZIA MARIA FONTES GADELHA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 02501.004121/2020-67.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº 037/2020/ANA, de acordo com a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI referente aos períodos de: i) 03/2020 a 02/2021, com a variação percentual de 8,19%, com efeitos financeiros a partir de 03/2021; ii) 03/2021 a 02/2022, com a variação percentual de 5,75%, com efeitos financeiros a partir de 03/2022; e, iii) 03/2022 a 02/2023, com a variação percentual de 6,79%, com efeitos financeiros a partir de 03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.258,16. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23089.035123/2020-96.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e dispensar o servidor José Gilberto Meleti da função de fiscal suplente do contrato, e designar o servidor André Hideki Higa - (Siape: 22598771) para a função de fiscal suplente do contrato.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.220,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000115/2024-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0015.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, CNPJ: 10.091.569/0001 -63, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.571-0. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 050, de 16/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000115/2024-81-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fábio Queiroz Aragão, Prefeito do Município de Sta Cruz do Capibariba/PE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000094/2024-02-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0011.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Aliança inscrito no CNPJ:10.164.028/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.569-3. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 049, de 16/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000094/2024-02-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Xisto Lourenço de Freitas Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.015604/2024-16.

Dispensa Nº 90235/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: "computação de alto desempenho para o desenvolvimento científico e tecnológico".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA- CNPJ 35.982.535/0001-90, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: o registro de preços para eventual contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia-bioquímica, fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN,16 de Maio de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA- CNPJ 40.603.653/0001-80, no valor total de R$ 521.100,00 (quinhentos e vinte e um mil e cem reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: o registro de preços para eventual contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia-bioquímica, fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 521.100,00 (quinhentos e vinte e um mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 16 de Maio de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI- CNPJ 11.505.498/0001-60, no valor total de R$ 785.988,00 (setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: o registro de preços para eventual contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia-bioquímica, fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 785.988,00 (setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN,16 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 943442/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO - CNPJ: 21.324.831/0001-99. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO - 943442/2023". Vigência: 22/12/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 16/05/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente: MARINA CECCHIN MALICHESKI - CPF: ***. 322.66 *-**. Processo: 71000.042520/2023-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. OBJETO: Adequação da planilha de retenções da conta vinculada do contrato nº 02/2021. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000244/2024-90. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ do contratado: 23.934.050/0001-41. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante e Sr. Alexandre Oliveira Santana, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:10/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, no uso de suas atribuições, resolve, HOMOLOGAR o resultado do CREDENCIAMENTO nº 00001/2024, para Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB e : - EDVALDO LEMOS MEDEIROS, Valor: R$ 7.054,00; - FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$ 7.359,00; - GERALDO ALVES CORDEIRO, Valor: R$ 5.216,00; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 25.900,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 14.146,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 6.234,00; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 8.989,00; - MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA, Valor: R$ 6.068,00; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 8.030,00; - ROSALIA RODRIGUES NETA, Valor: R$ 8.704,00; - SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 6.046,00.

São José do Bonfim-PB, 21 de maio de 2024.

ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 28/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 028/2024 processo nº 069/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material para atender a secretaria municipal de saúde do município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 05/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 21 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 29/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 029/2024 processo nº 070/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de redes para entrega gratuitas no município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 05/06/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 21 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 030/2024 processo nº 071/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos oficiais processos licitatórios, balanços, decretos resoluções, leis municipais, atas memorando, ofício, entre outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Iracema - RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 05/06/2024 as 12h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 21 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
DESPACHO DE 29 de abril DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N0 008/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: FRANCISCO DE SALES DANTAS (Posto Riachuelo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.534.562/0010-18, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03 e 04, com um PERCENTUAL DE DESCONTO incidente sobre o preço médio semanal da tabela da (ANP) equivalente a 2,0% (dois por cento). *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo PEP-008-2024-2024-291783 (portaldecompraspublicas.com.br).

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23117.007244/2022-25.

Inexigibilidade. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 01/07/2025, sem reajuste de preços; e incluir mais 2 (dois) usuários no módulo Orçabim, o que representa um acréscimo de R$ 723,97 (setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), conforme proposta da contratada (SEI nº 5294998) e demais justificativas e documentos anexos ao processo.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.314,97. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, que objetiva a Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado e Sextavado, Meio-fio, Manilhas de concreto, postes, estacas e cobogós), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 42.477.376/0001-31 - R$ 167.000,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 21 de maio de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 21 de maio de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos