gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23520.004705/2022-46.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 15/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/08/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; 3. Alterar em R$ 32.499,72 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) o valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor total de R$417.867,78 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) para R$450.367,50 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, decorrente de acréscimo no valor de R$ 32.499,72 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), que representa 8,99% em referência ao valor inicial do contrato; 4. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do acréscimo. Vigência: 06/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.367,50. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0017452-13.2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte com veículos de uso misto.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral

(SIASGnet - 16/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.044139/2023-95.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 01.077.145/0001-53 - DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A. Objeto: Erviços contínuos de atendimento aos consumidores dos serviços de telecomunicações e ao público em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 23.212.777,10. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL Nº 135/2024

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 117/2024, publicado no D.O.U. de 24/07/2024:

1 - Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais (DEI)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: Relações Internacionais.

Classificação: Raquel dos Santos Missagia (1° lugar), Jeancezar Ditzz dos Santos Ribeiro (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 25059.001590/2020-03.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, inc. V, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias corridos, com início em 01/05/2024 e encerrando-se em 31/12/2024, seguindo o cronograma.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 28/04/2025, nos termos do art. 57, §§ 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

acrescentar ao valor do contrato a quantia de r$ 62.108,84 ( sessenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 19,64% (dezenove vírgula sessenta e quatro por cento).

suprimir ao valor do contrato a quantia de r$ 3.743,37 (três mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) que corresponde a 1,18% (um vírgula dezoito por cento) do total.

alterar a cláusula segunda - do valor do contrato, em função do acréscimo e supressão, cujo o valor inicial do contrato passará de r$ 316.213,05 (trezentos e dezesseis mil duzentos e treze reais e cinco centavos) para r$ 374.578,52 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), resultando em um percentual de aditivo de 18,46% (dezoito vírgula quarenta e seis por cento).. Vigência: 29/08/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.213,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160058

Nº Processo: 64561.000800/2024-33.

Dispensa Nº 90023/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 42.686,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23060.001514/2022-97.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por mais 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/11/2024, nos termos do inciso v, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso v, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993, por mais 1 (um) mês, com início em 17/07/2024, encerrando-se em 17/08/2024.. Vigência: 10/10/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.896,97. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908798/2024-33.

Dispensa Nº 60/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da facev para gerenciar os recursos oriundos da emenda individual de no 27640016 - funcional: 10.26282.12.364.5113.20gk.0031, conforme termos e condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.349.151/0001-03 - ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 85/2023 no período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531,30. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 7/2024

Relançamento

O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 04/09/2024, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de Engenharia para Execução da obra de Construção de Passagem Molhada na zona rural. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 706; 500; 700. Valor: R$ 1.204.259,60. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 15 de agosto de 2024.

AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 165º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.184646/2023-66.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.425.000,84 (dois milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais e oitenta e quatro centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 110.125.5121.8708.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE498403.

VIGÊNCIA: 29/12/2028.

DATA ASSINATURA: 15/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00268/2023, firmado em 30/05/2023. Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto: repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 101.727,44.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305019196202440. Objeto: Contratação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local, longa distância e longa distância internacional. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160047-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Adesão Ata n. 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP n. 001/2024 - Município de Marcolândia -PI.Contratante: O Município de Simões. Contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO, sociedadeinscrita no CNJP/MF sob o nº 01.386.084/0001-06. Objeto: Acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 124, I, "b" e art. 125da Lei 14.133. Valor do acréscimo: R$ 498.241,89 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e oitentae nove centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 15/08/2024.
EDITAL Nº 47/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.061738/2021-15

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Juscelino Ceraze, CPF ***.308.438-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 119/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 31639/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4629/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 48/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.084618/2024-21

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Filipe Zaniol, CPF ***.878.870-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 90/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 26284/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8074/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 49/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.084618/2024-21

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Sabrina Krug Pysklevitz, CPF ***.283.010-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 91/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 26284/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8074/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23765.001224/2021-25.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2024 e encerramento em 17/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor da avença com base no índice nacional de preços ao consumidor ampla (ipca), em 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento);. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.742,84. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

pregão eletrônico nº 49/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no pregão eletrônico nº 49/2024, publicado no DOU no dia 02 de agosto de 2024 na seção 03, página 307, em consequência a alteração da DATA DE ABERTURA para o dia: 28/08/2024, às 08:30 horas no portal BNC.

Morrinhos, 14 de agosto de 2024.

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 19/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 29/08/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).

O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro
Edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES FINAIS

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr ALLYSSON DEYVID CAVALCANTE ARAÚJO de CPF 015.xxxx.614-x6, atualmente em lugar incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº99 - Secretaria/59º BI Mtz, de 13 de Maio de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº 9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações Finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro. Esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 13 de Agosto de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 153/2023.

Nº Processo: 23353.002839/2023-82.

Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.619.220/0001-05 - G C ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Renovação da vigência contratual da contratação de serviços de engenharia para elaboração do plano de prevenção e proteção contra incêndio (ppci), aprovação junto ao corpo de bombeiros militares do estado de santa catarina e elaboração de projetos executivos, incluindo-se a elaboração de todos os subprojetos, laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e orçamentos exigidos pela legislação, nas condições estabelecidas no

termo de referência e seus anexos a partir de, 26/08/2024 a 26/01/2026.. Vigência: 26/08/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.266,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 689.366,68. Leia-se: Valor Total: R$ 18.285,00. onde se lê: 1.1.

o objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/08/2024, equivalente a r$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do valor intrajornada.

1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. . Leia-se: onde se lê:

1. Cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/08/2024, equivalente a r$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do valor intrajornada.

leia-se:

1. Cláusula primeira - objeto

1.1 o objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Acrescentar 2,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/08/2024, equivalente a r$ 18.285,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do valor intrajornada.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RODRIGO BATISTA DA SILVA, CR 243940, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de agendar nova vistoria em seu acervo, em caso de inércia o CR será cancelado, e a autoridade Policial será informada sobre a posse irregular de PCE.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: Dormentes de concreto. Lote único valor R$ 13.189,960,00. Empresa: CAVAN PRÉ-MOLDADO S/A. Processo 0848/2021-62.

José Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23064.052669/2023-32.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Onstitui objeto do presente termo aditivo a modificação das cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.250,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 313/2024 no DOU nº 146, de 31/07/2024, seção 3, página 19, referente ao Processo 67703.000882/2024-42.

CEL INT - FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa de licitação Eletrônica nº 90056/2024

Processo nº 48086.004462/2024-13

Objeto: Contratação de material para descarte de antiga unidade de fita.

ITEM 1 - FRACASSADA (todos os arrematantes desclassificados

ITEM 2

NOME: CARLOS DOUGLAS PEREIRA FERREIRA

CNPJ: 39.706.373/0001-18

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 54,90

ITEM 3

NOME: CARLOS DOUGLAS PEREIRA FERREIRA

CNPJ: 39.706.373/0001-18

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 4,98

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23293.001886/2023-61.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 05/2024, decorrente do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria motorista de veículos acima de 21 lugares, com número de registro no mte: ce000229/2024. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.224,10. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - FZMV/UFLA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, por intermédio da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), torna público o presente Edital que tem por objetivo a seleção de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) interessada(s) em ceder semoventes em regime de comodato à Universidade Federal de Lavras, para viabilizar a execução de dois experimentos vinculados ao Projeto de Pesquisa Intitulado "Bases nutricionais e fisiológicas para otimização do aproveitamento de animais de origem leiteira para produção de carne em Minas Gerais". Para mais informações consulte o site https://fzmv.ufla.br/

Ana Paula Peconick

Diretora da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1245.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ em vias do município de Luislândia/MG, firmado entre a CODEVASF e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 47, do processo administrativo 59510.000063/2024-34-e. Data da Interrupção: 10/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 20/2024

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 253/2024 para a contratação da Empresa DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA , CNPJ nº 19.710.362/0001-02, que se responsabilizará pela apresentação artística da BandaMASTRUZ COM LEITE, durante os festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 020/2024, ficando, pois, autorizado a contratação.

Lapão - BA, 16 de agosto de 2024

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1023/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.003935/2024-44.

Dispensa Nº 165/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação de apoio para o projeto de pesquisa "instrumentação de jardins botânicos para ampliação da conservação ex situ de espécies ameaçadas de

extinção na mata atlântica"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de manutenção e conservação elétrica da subestação que atende a Universidade da Força Aérea - UNIFA, a Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR - e a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica - EAOAR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 649.999,98. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 652.919,88. Leia-se: Valor Total: R$ 1.122.509,85.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de Homologação Pregão Presencial n° 9/2024

O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 9/2024 TENDO COMO OBJETO 'Considerando o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público, identificamos a necessidade de contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Santa Cruz do Xingu/MT. Essa demanda surge em virtude da responsabilidade da Secretaria de Educação em garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes às unidades escolares. O transporte escolar é essencial para a promoção da educação e o cumprimento do direito à educação básica, conforme preconizado na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Além disso, consideramos a extensão territorial do município e a necessidade de atender alunos que residem em áreas rurais ou distantes das escolas. Portanto, a contratação visa suprir essa carência, proporcionando um serviço adequado, regular e seguro para os estudantes, contribuindo para a permanência e o sucesso escolar.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras S. M. DE MATEUS - TRANSPORTE - ME CNPJ Nº 14.369.382/0001-30 ITENS VENCEDORA - 41387 - R$ 8,93, VALOR TOTAL R$ R$ 340.500,90 N. RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 47.890.811/0001-79 ITENS VENCEDORA - 38717 - R$ 8,30, VALOR TOTAL R$ R$ 225.618,90 W & M TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 48.756.345/0001-04 ITENS VENCEDORA - 42756 - R$ 8,65, VALOR TOTAL R$ R$ 113.488,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 679.607,80.

Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 16 de agosto de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23036.004181/2020-93.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.095,66. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais

PROCESSO: 02010.002080/2023-49; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade 107xx56, inscrito no CPF/MF sob o número 280.xxx.171-xx, residente e domiciliado em Goiânia-GO, nomeado (a) pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 933, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado MARTA DE OLIVEIRA LOBO CIMINI E OUTROS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, divorciada, inscrito no CPF/CNPJ/MF sob o nº 169.xxx.401-xx, residente e domiciliado (a) em Rua 6-A, n 54, Edificio Hakone, 1002, Setor Oeste, Goiânia, Goiás, neste ato, representado pelo seu bastante PROCURADORES Arthur Ferreira Faria Gomes, advogado, portador(a) da Cédula de Identidade Funcional OAB nº 42xx6, e Jean Flávio Faria Gomes, portador(a) da Cédula de Identidade Funcional OAB nº 28xx0, residente e domiciliado na Rua T-48, n 28, Edifício comendador Pinto Perilo, sala 402, Setor Oeste, Goiânia, Goiás, CEP 74140-130, conforme instrumento de procuração em anexo a este TERMO.1 ) SEI 17494536); OBJETO: Suprir as necessidades relacionadas à aquisição de insumos para a reabilitação, tratamentos, manutenção, destinação e monitoramento dos espécimes alojados no Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; R$ 50.596,80 (Cinquenta Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19708214/2024-Supes-GO; DATA DAS ASSINATURAS: 11/08/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP N° 41/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para itens de consumo, sendo material de limpeza e produção de higiene para suprir a demanda do Hospital Municipal de Morrinhos e da Secretaria Municipal de Saúde; Empresas registradas: Wellinton Jose de Souza Tom, N° da Ata: 261/2024, Valor: R$ 169.987,23; Mdx Comercio de Epi Ltda, N° da Ata: 262/2024, Valor: R$ 17.131,24; T & T Industria, Comercio, Importação, Exportação Ltda, N° da Ata: 263/2024, Valor: R$ 8.026,80; Saraiva Distribuidora Ltda, N° da Ata: 264/2024, Valor: 78.232,00; Corumba Hospitalar Ltda, N° da Ata: 265/2024, Valor: 23.589,00; Distribuidora Sudoeste Eireli, N° da Ata: 266/2024, Valor: 18.776,54; Comercial E Atacadista Garcia Ltda, N° da Ata: 267/2024, Valor: R$ 29.260,80; Global Suprimentos E Serviços Ltda, N° da Ata: 268/2024, Valor: R$ 37.358,60; Nature Max Industria E Comercio De Produtos Naturais E Cosmeticos Ltda, N° da Ata: 269/2024, Valor: R$ 225.252,40; Clean Maxxy Comercio Ltda, N° da Ata: 270/2024, Valor: R$ 84.460,00; Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, N° da Ata: 271/2024, Valor: R$ 2.957,40; Guilherme Sucia Bas-tos71150405163, N ° da Ata: 272/2024, Valor: R$ 7.979,50; Route Distribuidora Ltda, N° da Ata: 273/2024, Valor: R$ 65.233,50; Melo E Martins Comercio De Licitações Ltda, N° da Ata: 274/2024, Valor: R$ 19.016,00; Cooperquímica Industrial Ltda, N° da Ata: 275/2024, Valor: R$ 87.152,25; Smart Clean Comercio Atacadista Ltda, N° da Ata: 276/2024, Valor: R$ 50.136,75. Data da assinatura da Ata: 14/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 150233

Nº Processo: 23117.008096/2021-85. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, a partir da data de 31/08/2024, tendo em vista as justificativas anexas ao presente processo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS

Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, objetivando o Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início e recebimento das propostas dia 19/08/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 29/08/2024 às 09h00min, no site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550

Aliança do Tocantins - TO, 16 de agosto de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 11/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024 -SRP- CPL/FMS - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pães destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndices e anexos do edital. Valor total estimado R$ 130.670,00 (cento e trinta mil seiscentos e setenta reais). Data e hora de abertura: 02/09/2024 às 10h:00hmin (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h, pessoalmente na Central de Compras e licitações situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, ou de forma remota através do e-mail: licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 16 de agosto de 2024.

João Ricardo Feitosa Maia

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 01205.000463/2023-32.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contratação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso, de passagens aéreas (nacionais ou internacionais, dependo da ata aderida), para atender às necessidades do museu paraense emílio goeldi em belém/pa, pelo período de 12 meses, contados a partir de 16/09/2024 a 15/09/2025.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.742,45. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 712000

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 61165.000471/2020-81.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2020-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.408,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL Nº 84, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios, via SEDEX no período de 19 a 23 de agosto de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 20 de agosto de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 99/2021.

Nº Processo: 63064.003101/2020-60.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, recepção, copa/cozinha, lavanderia, jardinagem e pedreiro, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNa). Vigência: 08/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.455,85. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000109/2022-68

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0153.00/2022. CONTRATADA: TSM - TECNOLOGIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ: 01.992.757/0001-71. OBJETO: a) VALOR: Por meio deste instrumento, convenciona-se o reajustamento no valor de R$ 763,62 (setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), equivalente 4,23% IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do valor vigente do contrato que é R$ 18.052,58 (dezoito mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) e, com o reajustamento, passará para R$ 18.816,20 (dezoito mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos), referente ao valor global/anual; b) PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de setembro de 2024, com valor anual de R$ 18.816,20 (dezoito mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 2º e 3º, da Lei Federal nº 10.192/2001, dos arts. 69, III, 71 e 72, todos da Lei Federal nº 13.303/2016, e art. 133 do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Republicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389267 OBJETO: Contratação de operadora especializada na prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de plano de saúde ou seguro saúde, com abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial sem coparticipação, aos empregados do Conselho Regional de Química do Paraná e seus dependentes. Total de itens licitados: 1 (um). Fica republicado o edital: A partir de 16/08/2024 das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 16:00h. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas nº 3960, Vila Izabel - Curitiba - PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br . Entrega das propostas: a partir de 16/08/2024 às 08:30h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 30/08/2024 às 08:30h.

Curitiba, 16 de agosto de 2024.

Edward Borgo

Presidente do CRQ 9ª Região - Paraná
Edital nº 2/2024 - Supes-MS

A Superintendente Estadual do IBAMA no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o(s) sócio(s)-administrativo(s) abaixo relacionado(s), por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, responsável(is) legal(is) pela(s) Pessoa(s) Jurídica(a) abaixo relacionada(s), do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art. 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando o mesmo intimado a integrar o processo administrativo fiscal e a efetuar os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.

O interessado dispõe de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. Não apresentada impugnação/defesa ou não efetuado o pagamento dos tributos objetos do presente lançamento no prazo legal, incorrerá em revelia e o crédito será constituído tanto em relação ao sujeito passivo principal (pessoa jurídica) quanto em relação ao responsável tributário (sócio-administrador). FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CNPJ

SÓCIO-ADMINISTRADOR

CPF

Nº PROCESSO

TCFA - Trimestre/Ano

Valor total consolidado em agosto de 2024 (R$)

QUEIROZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME

13.xxx.960/0001-01

ALINE SAMERA MARSAL

003.xxx.xxx-63

02014.000558/2023-66

1º/2019 ao 2º/2020

1.227,46

MATERIAL DE CONSTRUCAO 2R EIRELI-ME

21.xxx.377/0001-60

ROGELIO GUERREIRO MORALES BOEIRA

038.xxx.441-xx

02014.000101/2024-32

1º/2019

208,86

P.M PRICINATO ME

15.786.xxx/0001-03

PAULO MENEGUELI PRICINATO

327.xxx.819-xx

02014.000123/2024-01

1º/2019 e 1º/2020

410,88

MARCELINO RODRIGUES DA SILVA LTDA

40.039.xxx/0001-00

MARCELINO RODRIGUES DA SILVA

807.xxx.xxx-53

02014.001031/2024-30

4º/2020 ao 1º/2022

1.177,80

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Representação do IBAMA no Mato Grosso do Sul à Rua Euclides da Cunha, 975 - Jardim dos Estados - Campo Grande/MS.

Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.

JOANICE LUBE BATTILANI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683003088202448. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024, Processo Administrativo N° 054/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CAMISAS, BONÉS, CORTINAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 02/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral, VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 234.273,83 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 16 de agosto de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23371.000299/2021-12.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2021, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/09/2024 e término em 08/09/2025.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.729,62. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191001211202428. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan), acesso à Internet dedicada, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A proposta deve ser feita com base na descrição do item conforme Termo de Referência e seus apêndices..

RENATO ALEXANDRE DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 160486-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90579/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PMR-2024/00014. Objeto: Contratação do serviço de migração da infraestrutura de rede óptica entre salas, do Datacenter do SERPRO - Regional Brasília. Total de Item Licitado: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90579-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais

PROCESSO: 02003.002824/2018-57; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado JORGE SILVA DANTAS , adiante denominado COMPROMISSÁRIO , pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº ***.691.***-04, com sede na : Rua Dr. Noel Nutels nº 16 aptº 401 Ponta Verde, Maceió-AL , CEP 57035-450; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado o Piauí, no endereço Superintendência do IBAMA em Piauí na Av. Homero Castelo Branco, nº 2240, Horto Florestal. 64048-400 - Teresina/PI. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 34.483,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (20094961); DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.