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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 2415/2024.

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado VRF (Fluxo Variável dos Refrigerantes), com fornecimento de peças de reposição sob demanda, das instalações do Fórum Maximiano Figueiredo - FMF, que sedia as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13-PB), localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo 1440, Bairro João Agripino, em João Pessoa (PB). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 30 de julho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Numero do Contrato: 01 2023. Nº Processo: 64292.044535 2022-51. Pregão Nr 01 2023. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratada: 26.271.198 0001-31 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Acrescimo de vigencia de contrato na area de transporte de bagagem. Vigencia: 26 07 2024 a 26 07 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.493,13. Data de Assinatura: 18 07 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25045.000608/2020-09.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 24/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 24/06/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.603,82. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAção

PREGão ELETRôNICO nº 90012/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000592/2024-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 09/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (aves e processados), como segue: Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$ 660.426,80; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 175.610,42; Empresa FONTALOG LTDA, CNPJ: 43.192.676/0001-37, total: R$ 488.635,53; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 215.975,58; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 159.395,25; Empresa COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, total: R$ 220.500,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 1.104.296,01; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 20.632,50; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 120.714,50; Empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.847.099/0001-7, total: R$ 329.000,00; Empresa SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 32.002.174/0001-80, total: R$ 193.582,88; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 85.402,50.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.001759/2024-78.

Procedimento Eletrônico da Lei nº 13.303/2016 (RLE) Edital nº. 09/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 56.056.937/0001-33 - CONSÓRCIO FERROVIAS CENTRO-SUL. Objeto: Elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a implantação e exploração de transporte ferroviário de passageiros em seis ligações da malha existente indicadas pela SNTF/MT.

Fundamento Legal: Regime de Licitação das Estatais - RLE, tendo por fundamento legal art. 42, inciso II e Art. 43,

inciso II da Lei nº 13.303/2016 e pela RESOLUÇÃO NORMATIVA - INFRASA Nº 12/2023/CONSADINFRASA/

AG-INFRASA, que aprova o Regulamento de Licitações e Contratos (RILC) da CONTRATANTE, entre outros fundamentos legais específicos, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 29/07/2024 a 29/06/2027. Valor Total: R$ 3.105.021,00. Nota de empenho: 2024NE000195. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 12730520246088000. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador, composto de motor, quadro de comando e chave comutadora, do Ed. Sede do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23763.010590/2018-90.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração contratual quantitativa de acréscimo contratual de 01 posto de trabalho de copeira diurno 12 x 36 horas, equivalente a 3,04% do valor global do contrato.. Vigência: 26/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.033.096,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa DSM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro no inciso IV do Art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da Aeronáutica e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Cláusula 4 do Edital do Pregão nº 90.005/EEAR/2024 e o inciso IV do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 261/2020.

Nº Processo: 23070.020011/2020-30.

Dispensa. Nº 115/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O a prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 julho de 2024 a 27/05/2025 e alteração no plano de trabalho. Vigência: 31/07/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.510,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.041520/2024-28.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 3.528.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES MANDIBULAR E MAXILAR REMOVÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL de Saúde 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica 10.301.1001.2005 manutenção dos programas do SUS 600 transferências fundo de recurso do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica, VIGÊNCIA: até 30/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00071/2024 - 30.07.24 - RAYLSON SOARES DE SOUSA - R$ 176.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.006767/2024-07.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de microcomputador e notebook, nas condições estabelecidas no termo de referência - anexo i e seus anexos - microcomputador - conforme especificações do subitem 3.1.1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 98.670,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 09012.000009/2022-70.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor total do contrato em 3,69%.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.658,39. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261011706202494.

Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 32.564.039/0001-28 - RENATA GIRARDI CASALI BRONZATTI - SABERES APOIO EDUCACIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde na area de neuropsicopedagogia e apoio educacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041017067202319.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 38.160.210/0001-10 - MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Cimento portland.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 91.700,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 64/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 17/2022. CONTRATADO: CESAR ADOLFO RODRIGUEZ SOTOMONTE. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 02/08/2024 até 01/08/2026. DATA E ASSINATURA: 29/07/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Cesar Adolfo Rodriguez Sotomonte, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão eletrônico n. 02/2024, Processo Administrativo nº. 00095.006204/2023-47 do tipo empreitada por menor preço global, regida pela Lei 14.133 /21. Objeto: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAL. Fonte de Recursos 759 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 396.866,75 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para dia 15/08/2024, 09h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: cplsejuspi@gmail.com.

Teresina (PI), 31 de julho de 2024.

Raimundo Nonato Dourado Filho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63162.003207/2024-89, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 do CLogMat; Contratada: CLARO S/A. CNPJ 40.432.544/0001-47; Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS - MODO BIDIRECIONAL; O valor mensal da contratação é de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); Fund. Legal: Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo de vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025; Data de Assinatura: 23/07/2024.

CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT. Diretora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Para Defesa Previa.

O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao previsto no paragrafo 2, Art. 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, vem por meio deste, notificar a empresa LOJA DO CONSTRUTOR LTDA CNPJ 42.029.750/0001-36, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias uteis em defesa previa, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002361/2024-64.

Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2023NE00319 do Pregao N 02/2023 da UASG 160015, que enseja a Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78, combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei 8.666/93.

Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.

Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 41/2024 que objetiva a eventual aquisição de Rouparias Hospitalar e Vestuário (uniformes) para suprir as necessidades nas unidades da Atenção Primária, Setor de Transporte e SAE/CTA da Secretaria Municipal de Saúde, do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 30 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 20.575/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0001-43. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. Objeto: Acrescer os §§ 9º e 10 à cláusula 13 - Do Pagamento, para fins de permitir o pagamento no CNPJ da filial da CONTRATADA. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 26.07.2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Proc. TRT nº 24.866/2023. Termo de Cessão de Uso nº 03/2024. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionária: Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ n° 00.360.305/0001-40. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 153,28 m², localizado no segundo pavimento do prédio do Fórum Trabalhista de Campo Grande, situado à Rua Jornalista Belizário Lima nº 418, Vila Glória, em Campo Grande - MS, para instalação de agência/posto de atendimento bancário. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura do presente instrumento. Data da assinatura: 26.07.2024. Assinatura: Gerson Martins de Oliveira/Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Osvaldo Jeronymo Neto/Caixa Econômica Federal - CEF.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e Trânsito de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 4275/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição de PAVERS e Podo Táteis Direcionais para atender, de forma parcelada, as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 15/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

VINICIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretário Municipal de Obras e Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 12 de agosto de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 29 de julho de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 50500.133055/2022-56.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 19.428.087/0001-20 - CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do Contrato nº 018/2022, conforme detalhado a seguir: a partir de 26 de julho de 2023, no percentual de 1,6063%, relativa aos insumos uniformes, materiais e equipamentos; a partir de 08 de agosto de 2023, (revisão- 1º termo de apostilamento), relativa à exclusão de custos fixos não renováveis; a partir de 1º de janeiro de 2024, no percentual de 2,6298%, relativa à mão de obra para o posto de copeiragem. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/08/2024 e término em 08/08/2025, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 018/2022, de prestação de serviços de copeiragem nas instalações da ANTT em São Paulo/SP, a serem executados de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e utensílios, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/07/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.422,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23109.001979/2023-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 014/2023, em razão do reajuste de custos dos insumos de mercado pelo IPCA, tendo em vista o interregno mínimo de 1 (um) ano da data limite de apresentação da proposta, com efeitos retroativos no contrato a partir de 21/03/2024 e; em razão de disposições de Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº MG002103/2024, com abrangência nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade/MG, com efeitos retroativos no contrato a partir de 01 de abril de 2024.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.534.435,60. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro no inciso IV do Art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da Aeronáutica e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Cláusula 4 do Edital do Pregão nº 90.005/EEAR/2024 e o inciso IV do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 35014.232137/2020-17.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2024 a 31/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.499,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2023

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00009/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00108/2023 - MC ALIMENTOS MIIMERCADO EIRELI - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 144.520, 05. ASSINATURA: 30.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08663.001170/2020-71.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de outsourcing de impressão com franquia, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão para todas as unidades da superintendência de polícia rodoviária federal na paraíba (sprf-pb).. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.416,84. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00196.002173/2023-17 Espécie: Ata nº 10/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Valor total da ata: R$ 60.971,40 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Empresa vencedora: CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.359.384/0001-36. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura: 26 de julho de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 257.456,26 (Duzentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data e horário do início da disputa: 14/08/2024, às 09:00hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 30 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 25057.003705/2022-78.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste estabelecido no termo de referência (IPCA) no período de 11/04/2023 a 11/04/2024. Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.289,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.020970/2021-35.

Dispensa Nº 70/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "Ação Saberes Indígenas na Escola - Núcleo UFS (curso de aperfeiçoamento)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1922/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90894/2024.

Pregão Nº 90894/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar central de fabricação Mitsubishi e uma coifa lavadora tipo "wash pull", com fornecimento de produtos químicos, ferramentas necessárias para a prestação dos serviços e sem o fornecimento de peças de reposição, instalados nas dependências do Edifício-Sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 361.999,92. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 21.659,84. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 8/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito federal.

PERMISSIONÁRIA: Bravo Armazéns Gerais Ltda.

INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF Nº 8/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/GO; Trecho: GO-407 - BR-452/GO-174(A) (Rio Verde), SNV 060BGO0255, ocupação pontual no km 375,600, perfazendo uma área total de 18.858,00 m² (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito metros quadrados), inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso de uso comercial.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 2.104.552,80 (dois milhões e cento e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na subcláusula 1.4.3 do TPEU.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de dez anos. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.002407/2022-65

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024

Engº. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional DNIT GO/DF - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 09012.000244/2023-22.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado ROSA MARIA SEVERINO UENO. Objeto: Prorrogar a vigência; suprimir em 58,97% do valor total do contrato e alterar cláusula de preço em função de supressão. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.357,71. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 106/2024

Pregão 106-2024 / Abertura:13 de agosto de 2024, às 08h30min / Processo nº: 8293-2024 / Aquisição e entrega de equipamentos e material permanente a fim de atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Taquara/RS, com recursos da proposta de Emenda Parlamentar nº 11940346000124009 / Menor preço por ITEM- Modo de disputa: Aberto: Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 107/2024

Pregão 107-2024 / Abertura:13 de agosto de 2024, às 08h30min / Processo nº: 8025-2024 / Aquisição e entrega de VEÍCULOS DE PASSEIO, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, financiados com recursos da proposta de Emenda Parlamentar nº 11940346000124009 / Menor preço por ITEM- Modo de disputa: Aberto: Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taquara, 29 de julho de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-005FMAS

Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval e carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento - PA. Vencedor: S. de A. Roldao Ltda, CNPJ: 39.758.777/0001-55, com o valor total de R$ 277.500,00. Homologador: Julio Cesar Cardoso De Carvalho, Secretário.

Novo Repartimento - PA, 30 de julho de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010922/2024-86.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1-SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Numero do Contrato: 9912374970. Nº Processo: 53137.001415 2019-30. Inexigibilidade Nr 02 2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratada: 34.028.316 0026-61 - EMRESA BRASILEIRA DE CORREIOS. Objeto: Acrescimo de vigencia de contrato na area de serviço postal. Vigencia: 13 08 2024 a 13 08 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19 07 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Para Defesa Previa.

O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao previsto nos Arts. 157 e 158 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, vem por meio deste, notificar a empresa AZM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 44.577.719/0001-65), para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias uteis em defesa previa, sobre os autos do processo administrativo de responsabilizacao N 64492.002867/2024-73.

Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2023NE000303 do Pregao N 02/2023 da UASG 160015, que enseja a Administracao efetivar a anulacao do empenho, alem das sancoes previstas do Art. 156 da Lei 14.133/21.

Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.

Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Ten Cel
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 017/2024. CONTRATANTE: Município de Ribeirão Dos Índios. CONTRATADO: Nutricional e Comércio de Alimentos LTDA. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2024. PROCESSO: Nº 005/2024. VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/07/2025. VALOR: R$ 129,49 (valor unitário) totalizando R$ 81.578,70 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos). OBJETIVO: Aquisição de até 630 (seiscentos e trinta) Cestas Básicas para distribuição para população carente, até 12 meses, conforme a Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei 855/2021 de 08 de junho de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 630600003128202466.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 50.775.426/0001-95 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 28.901,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem retificar o aviso de licitação publicado dia 29 de julho de 2024 no D.O.U. Nº 144, Seção 3, Pag.: 257, Onde se lê: 09/08/2024, Leia-se: 12/08/2024.

Redenção do Gurguéia-PI, 30 de julho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
aviso de licitação

CREDENCIAMENTO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 03/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa CDIPSUL CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.427.099/0002-68, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2024.

O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Município de Quilombo,30 de Julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO de licitação

Credenciamento

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 03/2024

O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 03/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado:Empresa: Clínica de Radiologia Imagem Chapecó Ltda-CNPJ: 52.059.578/0001-17 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-10/07/2024. 2.Credenciado:Empresa: CDIPSUL Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul Ltda-CNPJ: 09.427.099/0002-68 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-30/07/2024.

Município de Quilombo,10 de julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 44/2024. Nº PROCESSO: 00201.100096/2023-43 PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul Quadra 05, Bloco A, Lote 09 e 10, Asa Sul-Brasília/DF, CEP 70070-937, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, com sede na Rua Desembargador Jorge Araken, S/N - Portal da Amazônia, CEP 69.915-631, na cidade de Rio Branco/AC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.034872/0001-21. OBJETO: Execução de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJAC, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, a ser executado no Estado do Acre, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho 3297890.

RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica, nos termos do art. 24 do Decreto nº 11.531, de 16 maio de 2023. As despesas necessárias à plena consecução do objeto firmado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes no orçamento de cada partícipe. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 anos (sessenta meses), a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: O Superintendente da CGU-R/Acre - Osmar Nilo de Jesus Lima Bezerra Neto - e a Desembargadora Presidente do TJAC - Regina Célia Ferrari Longuini.
EXTRATO DE TERMOs ADITIVOs

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços (Lei n°8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e os professores abaixo relacionados. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.

Contrato

Nome

Vigência

Termo

04/2023

FABIO AUGUSTO AMARAL

31/12/2024

Segundo

05/2023

ALEXANDRE YUJI KAJIHARA

31/12/2024

Quarto
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 02/2024 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e THIAGO ALEXANDRE NAKAO FRANÇA. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor Classe Auxiliar-A, nível 1, Titulação Graduação, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23105..08893/3/20-19.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.021294/2020-92, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 23/2019, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico, de Almoxarife, Auxiliar de Almoxarifado, Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Condutor de Veículos Categoria "B", Jardineiro/Roçador/Podador, Copeiro, Lavador de veículos, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de som, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento a demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, no município de Manaus/AM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa LDS Serviços de Limpeza Ltda., bem como o Parecer Técnico Econômico (doc. SEI nº 2062338), resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, que:

a) a partir de 01/01/2024 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 191.094,29 e anual R$ 2.293.131,44, devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT SEAC - AM x SEACE - AM 2024, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2022NE000726.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM

Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.293.684,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20240051, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vidal - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,996345 % (vinte e quatro inteiros e novecentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e cinco milionésimos porcento) do contrato original Nº 20240051, correspondente a R$ 569.656,70 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Tornando o valor total acumulado do Contrato em R$ 2.848.616,70 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos), ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 12/07/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA, Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
EXTRATO DE termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20240029, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vidal - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621.0001-56, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,9795111 % (vinte e quatro inteiros e nove milhões, setecentos e noventa e cinco mil, cento e onze décimos de milionésimos porcento) do contrato original Nº 20240029, correspondente a R$ 519.452,93 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Tornando o valor total acumulado do Contrato em R$ 2.598.968,93 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 12/07/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.