gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231304

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231304 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13042023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231428

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231428 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14282023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231641

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231641 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16412023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231768

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231768 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17682023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231833

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231833 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18332023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231987

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231987 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19872023, até o dia 31/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

PREGOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021003303, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN006/2021 -- L.L. DE ARAUJO EIRELI - EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (INTERNAÇOES)NO DISTRITO DA TABOCA, COM BASE NA TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, COM TETO FIXO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) PROCEDIMENTOS AIH's MÊS, DE FORMA COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021013903, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 008/2021 - CATIA PEREIRA MIRANDA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, Nº. 363, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 16º Apostilamento ao Contrato nº 006-20. CONTRATADA: VIBRA ENERGIA S/A. OBJETO: Reajuste do valor unitário, anteriormente R$ 5,09 (cinco reais e nove centavos), reajustado para o valor unitário de R$ 5,86 (cinco reais e oitenta e seis centavos). ORIGEM: Memorando nº 112-2023/GIOPE. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato de Prestação de Serviços para Execução de Projeto de Atividade publicado no D.O.U. de 21/11/2023, Seção 3, página 6, onde lê-se: Valor Global de R$3.600,00, leia-se Valor Global de R$2.400,00. E onde lê-se Data de assinatura 17/11/2023, leia-se Data de assinatura 29/12/2023.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BASF S/A; Objeto: realizar Workshop da Rede de Laboratórios de Sementes da BASF; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$20.000,00; Data de assinatura: 16/01/2024; Vigência: 31/03/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED, e Eliana da Silva Queiroz, Gerente de Qualidade, pela BASF.
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. ADM. Nº 41/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Contrato nº 01/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442. CONTRATADA: AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74. Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, conf. especificações e quantitativos do termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor total do item 6: R$ 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais -Presidente do CRF/CE.
aviso de COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Médico Intensivista, na área de pediatria, sob demanda, para futuros e eventuais serviços especializados na modalidade hora (plantonista noturno, feriados e finais de semana) para atender à Unidade da Rede SARAH Brasília. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1553.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 051 de 16 de janeiro de 2024, peça 86, constante do processo nº 59520.002182/2023-21-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:

A Resolução Regional nº 1160, de 27/12/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa BAKOF PLASTICOS LTDA., CNPJ 91.967.067/0001-55, ITEM 1, no valor de R$ 5.246.320,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais), cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços - SRP, de fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água em fibra de vidro com tampa e de capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 21053.000121/2020-68.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA. Objeto: Suprimir posto de caldeira , a partir de 01 de janeiro de 2024, nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar deslocamento Jundiaí na planilha de custos; Alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão. Vigência: 01/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.441,08. Valor mensal estimado R$ 251.620,09.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.009294/2021-00.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos e controle de distúrbio civil - cdc (cinto de guarnição, coldre, protetor de joelho e canela, colete tático e capacete antitumulto), para uso dos profissionais mobilizados na diretoria da força nacional de segurança pública, diretoria de políticas de segurança pública, secretaria de operações integradas e demais órgãos partícipes, especificados nos itens 4 ao 6, e do 10 ao 12, do termo de referência (18699461)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 11.051,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.003862/2022-62.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.135.560/0001-04 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação/alteração de prazo. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160185

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64091.005246/2021-98.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.692.888/0001-03 - ADRIANO DOS REIS MATOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente ao contrato nr 02/2022 da cessão de uso para atividade de apoio de barbearia.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.580,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 101/2023. Objeto: construção de um pórtico turístico no município de Lontras, conforme descrição no Anexo I deste edital. Contratada: Vale Aço Ltda, inscrito no CNPJ sob n. º 25.037.658/0001-07. Prazo: até 30/06/2024.Lontras, 21 de dezembro de 2023. Marcionei Hillesheim - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01342.003181/2020-70.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 03.328.305/0001-15 - CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.805,56. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST unidade Florianópolis-SC, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° 001/2024, Proc. Adm. 010/2024, cujo tipo é o de MAIOR VALOR OFERTADO. Sendo o objeto, LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA ATIVIDADES FISICAS, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes de documento de habilitação e proposta de preço, será no dia 06/01/2024, às 14horas (horário local). O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h, em sua sede, situado no endereço Av. Marinheiro Max Schramm n° 3635 Jardim Atlântico - Florianópolis/SC Ou pelo e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.004478/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90171/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços de curso de MBA executivo- gestão com ênfase em gerenciamento de projetos da fundação Getúlio Vargas, na modalidade on line.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/01/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 16.541,84. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.862,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.862.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024 - UASG 765741

Processo nº 63071.003295/2023-57 - Espécie: Termo de Contrato decorrente do Processo de Adesão Nº 765741-011/2023 ao Pregão Eletrônico SRP Nº 160292-19/2022

O Laboratório Farmacêutico da Marinha retifica a publicação no DOU nº 11 de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, página 19 quanto ao período de vigência para 17/01/2024 a 17/01/2025.

LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Capitão Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23522.012551/2022-46.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/05/2024 e encerramento em 17/05/2025. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.012,52. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059002206202324. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de mão de obra (motoristas), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI/PE) e da Casa de Saúde Indígena (CASAI).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 17/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024

Pelo presente fica notificado a Sr (a) Denise Ferreira Ávila CPF: ***.510.046-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 118.789,15 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 140170/2016-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 16 de janeiro de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210191, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE031/2021 - SRP - L V SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE INTERNET, 01 (UM) LINK DEDICADO 100MB, VIA FIBRA ÓTICA COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD DEDICADOS, ATENDENDO A SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DISPONIBILIDADE DE SUPORTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E NO MÁXIMO 30 MINUTOS APÓS O CHAMADO. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90602/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 602/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 90602/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL Nº 65/2024-TCU/SEPROC, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

TC 047.710/2020-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA TEREZINHA DE NAZARE CALDEIRA BOTELHO, CPF: 391.763.632-87, do Acórdão 1764/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 7/3/2023, proferido no processo TC 047.710/2020-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/1/2024: R$ 262.904,04; em solidariedade com a responsável Associação dos Moradores e Parceiros do Recreio, CNPJ: 04.290.580/0001-50. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 25.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba “Carta de Serviços” e, em seguida, no link “Emissão de GRU”.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone “Conecta-TCU” do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.002486/2023-28.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.

Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, para atender a sr/pf/ap..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 578.586,63. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL Nº 61/2024-TCU/SEPROC, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

TC 005.061/2022-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ GUALBERTO PEREIRA, CPF: 411.856.764-49, do Acórdão 5225/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 27/6/2023, proferido no processo TC 005.061/2022-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/1/2024: R$ 663.966,58. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone “Conecta-TCU” do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 656/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.698/0001-07 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.949,50 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EDITAL Nº 60/2024-TCU/SEPROC, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

TC 045.510/2021-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ELUS GESTAO, PROJETOS EDUCACIONAIS E SOCIOS AMBIENTAIS, CNPJ: 09.083.572/0001-56, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3571/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 9/5/2023, proferido no processo TC 045.510/2021-0, por meio do qual o Tribunal o condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/1/2024: R$ 737.731,47; em solidariedade com o responsável Júlio César Santos de Morais, CPF: 128.113.078-85. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 70.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone “Conecta-TCU” do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 922767/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, CNPJ nº 46352746000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -329.680,00, Valor de Contrapartida: R$ -43.053,66, Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JESUS ADIB ABI CHEDID, CPF nº ***.900.158-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64287.026951/2023-27.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: contratação de serviços de transporte nacional de bagagem.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 519.200,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EDITAL Nº 68/2024-TCU/SEPROC, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

TC 004.603/2021-4

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO RANDSON OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 671.466.352-87, do Acórdão 3576/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 23/5/2023, proferido no processo TC 004.603/2021-4, por meio do qual o irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/1/2024: R$ 2.170.668,43; sendo parte em solidariedade com o responsável Celso Luiz da Silva Bezerra, CPF: 632.432.372-20, e parte em solidariedade com o responsável Paulo Roberto de Oliveira, CPF: 062.927.982-91. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 80.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone “Conecta-TCU” do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato nº 013-23. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Correção de erro material da data de assinatura do contrato. Onde se lê Natal, 30 de dezembro de 2023, leia-se Natal, 30 de novembro de 2023. ORIGEM: Identificação do erro material pela STU/NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EDITAL Nº 69/2024-TCU/SEPROC, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

TC 026.322/2020-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o FUNDO DE PROTEÇÃO À SAÚDE E MEIO AMBIENTE - FUSAMA, CNPJ: 08.921.207/0001-00, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1972/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 21/3/2023, proferido no processo TC 026.322/2020-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/1/2024: R$ 842.774,02; em solidariedade com o responsável: Israel Agostinho Santiago Junior, CPF: 509.329.184-68. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 45.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba “Carta de Serviços” e, em seguida, no link “Emissão de GRU”.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone “Conecta-TCU” do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2023-JF/RN. OBJETO: prorrogação da vigência por 12 meses, pelo período de 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro 2025. CONTRATADA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 19.877.300/0001-81. PA 0000962-81.2023-4.05.7100-JFRN. Cláusula Décima do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, § 2º, da Lei nº 8.666/93. V. TOTAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 29.397,46. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 720.991,56. Assinado: 16/01/2024. Pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 12/02/2024, pela Contratada, Sr. Alexandre Mota Albuquerque.
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. ADM. Nº 041/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Contrato nº 03/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará. UASG: 389442. CONTRATADA: MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA, CNPJ: 12.027.340/0001-95. Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, conf. especificações e quantitativos do termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor total do item 6: R$ 9.927,50 (nove mil novecentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE METAIS PARA ATENDER A SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.

Processo: 67106.000755/2023-00, referente ao Pregão 110/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1134/CAE/2023, contratada: FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI CNPJ 02.514.575/0001-58 no valor total de R$ 165.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1135/CAE/2023, contratada: LATONADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 46.316.786/0001-51 no valor total de R$ 434.772,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1136/CAE/2023, contratada: INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI CNPJ 23.179.204/0001-37 no valor total de R$ 331.577,8500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1137/CAE/2023, contratada: ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA CNPJ 34.015.669/0001-79 no valor total de R$ 1.544.554,7100. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS OSAS.

Processo: 67106.000063/2023-53, referente ao Pregão 216/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 001/CAE/2024, contratada: ELFA MEDICAMENTOS S.A CNPJ 09.053.134/0001-45 no valor total de R$ 232.185,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002/CAE/2024, contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80 no valor total de R$ 36.282,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 003/CAE/2024, contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$ 259.596,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 004/CAE/2024, contratada: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total de R$ 1.669.673,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/CAE/2024, contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46 no valor total de R$ 906,2400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 006/CAE/2024, contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 2693 CNPJ 04.307.650/0026-93 no valor total de R$ 680.650,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 007/CAE/2024, contratada: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA CNPJ 56.998.982/0031-22 no valor total de R$ 7.064.114,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 010/CAE/2024, contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 10.586.940/0003-20 no valor total de R$ 432.687,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 011/CAE/2024, contratada: VIVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 10.447.355/0001-87 no valor total de R$ 115.200,0000. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2023. Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de PreçoS nº 12/2023

Repetição

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 177/2023, Tomada de Preço nº 12/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco sextavado de concreto em várias ruas da sede do município de Capitão Enéas/MG.

Credenciamento dia 02/02/2024 as 14:00hs.

Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacao.capitaoeneas@gmail.com, o edital está disponível no site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CAIC JORGE HUMBERTO CAMARGO, localizada no município de Araguaina-TO, CNPJ/MF sob o nº01.071.395/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Jesca Gabriela Marques de Sousa Sales, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/02/2024, às 8 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Militar do Estado do Tocantins Jorge Humberto. Maiores informações poderão ser obtidas das 8horas às 17h. Tel: (63) 3412-2022 e através do e-mail: escolacaicfinanceiro@gmail.com.

Araguaina/TO, 17 de janeiro de 2024.

Dernivaldo da Costa Tirello

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00011912/2023-25. TIPO: Menor Preço. Modo disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais e de imagens, visando atender demanda desta Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e das forças de segurança a ela vinculadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Esta Pasta informa, com fulcro nos incisos V e VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo vencedora do Grupo 1 a empresa E.M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.553.090/0001-09, no valor global de R$ 2.324.842,53 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), e o Grupo 2 restou fracassado.

Brasília/DF, 17 de janeiro de 2024.

LEUTON RODRIGUES DA SILVA

Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de estruturas de festas. Início da sessão de disputa de preços 01/02/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaofalves@gmail.com.

Firmino Alves, Bahia, 17 de Janeiro de 2024.

Sinval Santos Barreto.

Comissão de Licitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 022/2023-CPL. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação para a aquisição pelo menor preço por Item de Máquinas e Equipamentos (Convênio nº 941831/2023), em favor das empresas; - EMA LTDA, para o item 02, com valor de R$ 244.900,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos reais); - FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 01, com valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais); - GEOVANE P DA SILVA LTDA, para os itens 03 e 04, com valor de R$ 18.965,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e cinco reais); O valor global das aquisições dos itens apregoados importa em R$ 305.765,00 (trezentos e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Codajás-AM, 18 de dezembro de 2023.

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO do objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 125/2023. Processo: 7723/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR), conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 e seus anexos.

No dia 17 de janeiro de 2023 foi ADJUDICADO o objeto do Edital de Pregão Eletrônico, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s): Valence Máquinas e Equipamentos Ltda - lote 01 no valor total de R$ 409.666,00 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais); Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda - lote 02 no valor total de R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Fonte de Recursos: Convênio Plataforma Transferegov.br nº 940733/2023.

Em 17 de janeiro de 2024.

MARCOS ROBERTO PELLACANI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64584.026588/2022-12.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n°30/2022 por 12 (doze) meses , contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 02/01/2024 a 01/01/2025, reajustar o valor inicial atualizado do contrato , conforme e a crescentar 17%do valor inicial atualizado do contrato a partir da assinatura deste instrumento , equivalente a r$1.262,85(um mil , duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco reais). Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.134,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90601/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 601/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 90601/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13829/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.138295/2023-16.

Dispensa Nº 13829/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino de turma de especialização em políticas públicas e tecnologias educacionais - eppte, oriundo do termo de execução descentralizada nº 13173/2023, firmado entre ministério da educação - mec e a universidade de brasília, em 22 de dezembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 839.916,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Concorrência Pública Internacional nº 10/2023

RESUMO: PROCESSO 18.371/2023

Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 10/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica, social e ambiental das obras inseridas no Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA, a ser financiado parcialmente. pela Corporação Andina de Fomento - CAF). DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DE LICITAÇÕES: Após a análise dos documentos de habilitação e da documentação técnica apresentada pela licitante, e considerando o parecer da Área Técnica - SEGOV de fls. 648/649, a Comissão Especial Julgadora de Licitações declarou HABILITADO o CONSÓRCIO GC II, constituído pelas empresas Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.069.736/0001-08 e a empresa Consulterra Engenharia e Consultoria S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 03.287.473/0001-00. Desta forma e tendo o Consórcio GC II declinado de apresentar recurso contra a decisão desta Comissão, fica marcada a reabertura da licitação para o dia 23 de janeiro de 2024, às 10 horas, no Auditório do Atende Fácil, localizado à rua Major Carlos Del Petre nº 651, Centro, São Caetano do Sul, São Paulo.

Em 16 de janeiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais