PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 32 - Designar a servidora MARCELLA REIS DE MORAIS FERREIRA, matrícula 4831-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001125), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001126) (processo nº 19.04.0326.0001335/2024-49).

Nº 34 - Art. 1º Designar o servidor THIAGO EVANGELISTA NETO, matrícula 5085-7, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006081), dispensando, em consequência, o servidor ALEXANDRE DE ARAUJO SANTOS, matrícula 6020-8.

Art. 2º Designar o servidor LEONARDO DE ALMEIDA LUPIANO, matrícula 3092-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006081) (processo nº 19.04.3757.0000873/2024-52).

Nº 35 - Nomear ANA FABIOLA MEDEIROS FARIA, matrícula 6102-6, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001037) (processo nº 19.04.0573.0100322/2023-25).

Nº 36 - Designar, de 12/01 a 17/01/2024, o servidor EVERTON ARRUDA LINHARES FILHO, matrícula 6095-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001063) (processo nº 19.04.3465.0001483/2024-87).

Nº 37 - Dispensar, a contar de 08/01/2024, o servidor PAULO ROBERTO PACHECO DO AMARAL, matrícula 1986-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Acompanhamento da Execução Orçamentária de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060038) (processo nº 19.04.5374.0001987/2024-39).

Nº 38 - Art. 1º Designar a servidora PAULA YORRANNA ROCHA SANTOS DE SOUZA, matrícula 3399-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código FC-02 (50090012).

Art. 2º Dispensar a servidora PAULA YORRANNA ROCHA SANTOS DE SOUZA, matrícula 3399-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Unidade de Inteligência do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código FC-01 (50070143) (processo nº 19.04.0510.0001765/2024-35).

Nº 39 - Art. 1º Designar o servidor ROBSON SARMENTO DOS SANTOS, matrícula 1326-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006068), dispensando-o, em consequência, da função de confiança Assistente Policial I Setor de Avaliação e Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006089).

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE DE ARAUJO SANTOS, matrícula 6020-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006068), dispensando-o, em consequência, da substituição da função de confiança Chefe do Setor de Controle de Acesso da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006084) (processo nº 19.04.3757.0000931/2024-38).

CLÁUDIA MARIA RAMOS