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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 044/2024.

O MUNICÍPIO DE JUTI, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - implantação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio firmado em parceria com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Justificativa: Por equívoco na contagem do prazo de publicação, que foram contados em 10 dias corridos, sendo que a forma correta de contagem é de 10 dias uteis, a nova data do certame será no dia 29 de maio de 2024 às 09h00min (2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), ou seja o recebimento da documentação requerida para participação deste certame será no dia 29 de maio de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Agente de Contratação designado pelo decreto nº030/2022 de 17 de maio de 2022, com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 002, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com

Juti/MS, 16 de Maio de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2326003 Processo de Licitação n°.: 260/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 047/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Biomaxfarma Jota Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais e Medicamentos, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterapêutica. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 3.707,10 Valor do Contrato Atualizado: R$ 18.535,50
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - UniRV. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 001572.2020.18.900/7. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 10/04/2024. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e Prof. Doutor ALBERTO BARELLA NETTO, Reitor da UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - UniRV.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952362. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP, CNPJ nº 10873370000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Aquisicao de veiculos zero KM. Recebimento das propostas: ate 03/06/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 03/06/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 16 de maio de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE ESPERANÇA PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 13/09/2024.

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2021.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 15/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.011151/2024-05.

Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 05.678.551/0001-22 - DISTRIBUIDORA DE GÁS E TRANSPORTES GUARANTÃ LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para entrega no posto PRF 604 em Guarantã do Norte/MT, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: a. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 6.466,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.004660/2024-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 949.999,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 31/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 031/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6535/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA USF JARDIM SANTA LÚCIA II - DOUTOR ALDO CARIANI, LOCALIZADO NA RUA DOS LIBANESES, 450 - BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 16 de MAIO de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
AVISOs

PREGÃO ELETRÕNICO SRP - 9/2024-001-SMS

A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, comunica aos interessados que em razão do deferimento de pedido de impugnação, o que culminou em alterações significativas na proposta do certame nº 9/2024-001-SMS, e veio a público na data 05/04/2024, cujo objeto se tratava do Registro de Preços para aquisição de 01 (um) Digitalizador de imagem para Raio-X Tipo CR 60PPH - de mesa e 01 (uma) Impressora Laser para Raio-X - de mesa (incluindo todos os cabos, instalação e treinamento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Em razão de orientações apontadas pelo setor técnico, e homenageando o Princípio da Economicidade, o Objeto foi alterado para: "Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, com a remarcação da data da abertura da sessão, que ocorrerá na Data: 29/05/2024 às 09h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2024-002-SEMAS

A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, comunica aos interessados que em razão do deferimento de pedido de impugnação, o que culminou em alterações significativas na proposta do certame nº 9/2024-002-SEMAS, e veio a público na data 05/04/2024, cujo objeto se trata do Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan (Zero km), ano/modelo 2024 em diante, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará, culminando na remarcação da data da abertura da sessão, que ocorrerá na Data: 29/05/2024 às 11h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2024-003-SMS

A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, comunica aos interessados que em razão do deferimento de pedido de impugnação, o que culminou em alterações significativas na proposta do certame nº 9/2024-002-SEMAS, e veio a público na data 05/04/2024, cujo objeto se trata do Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará, culminando na remarcação da data da abertura da sessão, que ocorrerá na Data: 29/05/2024 às 15h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 238/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 019/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação e Drenagem de Trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/05/2024 PRORROGAÇÃO: 17/05/2024 a 17/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.214554/2021-17.

Instrumento Jurídico: Primeiro Termo Aditivo nº. 40002/2023-002/01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 40002/2023-002/00 - Contrato UFRJ nº. 210/2023

Contratante: MARINHA DO BRASIL, CNPJ: 12.059.276/0001-24, e a CNO S.A, CNPJ: 15.102.288/0001-82.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover a Alteração da sua Cláusula Nona, assim como do Plano de Trabalho da UFRJ e dos Subitens 2.1, 3.2, 6.1, 6.3 E 9.1 do Projeto Básico Conjunto Nº 001/2023.

Data de Assinatura: 30/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.262498/2023-99.

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2024.

Contratante: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -SINDIGÁS, CNPJ: 44.079.002/001-93.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados Observatório de análises econômicas e regulatórias do mercado brasileiro Bases para Políticas Públicas e Regulação no Mercado do GLP, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO IE 25935..

Valor Total: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil).

Vigência: 18 (dezoito) meses, contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 17/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.006827/2023-44.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da fadesp, sem repasse direto de recursos, para atuar em apoio a ufra na execução do projeto "inovações educativas, sociais e tecnológicas para o desenvolvimento agrícola sustentável e o cooperativismo nos territórios rurais da amazônia equatoriana e brasileira (icoopeb)", conforme edital da união europeia "call: erasmus-edu-2022-cbhe". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/05/2024 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 361.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 08669.027408/2021-10.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 25/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951140. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO INTERCIDADANIA, CNPJ nº 07553412000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação/Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, para atender as secretarias do município de Lagarto/SE, de acordo com as especificações constantes neste termo de referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 17/05/2024 (dezessete de maio de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro).

Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 50/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 15 de maio de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pela Portaria nº 10.499/2024, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 0008-2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA BEIRA-RIO E SEUS EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 17/05/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 05/06/2024, às 09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 17/05/2024, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90008/2024.

Informações no setor de licitações ou através do e-mail: cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 16 de maio de 2024.

Iury Silva Vanderlei

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0009-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 20/05/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 29/05/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046019. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 16 de maio de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira Designada
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2177/22; Data da Assinatura: 15/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (FUNPEC); CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: "ReAbLITA: Rede de Laboratórios para o Desenvolvimento e Validação de Tecnologias Moveis e Acessíveis para a Deficiência Auditiva nos Ciclos da V"; Valor total: até R$ R$ 3.237.147,91 (três milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91041/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011755202333. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.011755/2023-33 ). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 16/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL - REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO

O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA CATARINA - FECOOP-SULENE - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 e 30, inciso II, do Estatuto Social, c/c as disposições do artigo 52 da Portaria MTE 3.472/2023, convoca os sindicatos associados para a Assembleia Geral Ordinária Virtual realizada por meio eletrônico no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2.024, tendo sua primeira convocação para às 09:30 (nove horas e trinta minutos), com quórum da maioria dos representantes dos sindicatos associados e em segunda e última convocação para às 10:00 (dez horas) com qualquer número de representantes dos sindicatos associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Deliberar sobre o relatório de atividades, balanço patrimonial e a Prestação de Contas da Diretoria referentes ao exercício de 2.023, previamente examinados pelo Conselho Fiscal;

2. Decidir sobre proposta orçamentária de receita e despesas apresentada pela Diretoria - 2024;

3. Decidir sobre o plano de trabalho para o exercício de 2024/2025;

4. Deliberar sobre a concessão de poderes para efetuar negociações coletivas na forma da legislação vigente e,

5. Deliberar sobre a Contribuição Confederativa para cobrança no presente exercício - 2024.

NOTAS: 1) A assembleia geral ordinária será realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, na sala virtual da Plataforma Zoom Meetings, Link da sala virtual: https://us06web.zoom.us/j/85296716753

2) FECOOP-SULENE não se responsabiliza por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de computadores dos sindicatos associados, assim como por quaisquer outras situações que não esteja sob o seu controle.

3) Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que o contato deve ser realizado exclusivamente através do telefone (27) 2125-3239 e e-mail: asjur@ocbes.coop.br

Vitória (ES), 8 de maio de 2.024.

RONALDO ERNESTO SCUCATO

Presidente - FECOOP-SULENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2324801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2023 MODALIDADE: Tomada de peço N°. 019/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para Pavimentação em CBUQ da Avenida Santo Vila - SICONV 921408/2021 VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/05/2024 PRORROGAÇÃO: 09/05/2024 a 09/11/2024
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00038/2023. CT n° 10273/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Francimarques S De Lima. CNPJ: 05.811.801/0001-50. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas Para Consumo Dos Funcionários Públicos Quando Houver Necessidade, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 114.375,00 (cento e catorze mil, trezentos e setenta e cinco reais). O Presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ficando o vencimento para o dia 29 de Maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 124/2023 MODALIDADE: Adesão N°. 010/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Método Telecomunicações e Comércio Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, incluindo os serviços PABX Virtual, com estrutura em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VOIP (Voz sobre IP), con fornecimento de telefones IP em regime de comodato, bem como o fornecimento de equipamentos para unidades e órgãos da Prefeitura de Janaúba, e portabilidade dos números existentes. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024 PRORROGAÇÃO: 26/05/2024 a 26/05/2025
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Municipal n.º 002/2023, torna público, a Adesão em forma de "CARONA" como Órgão não Participante à Ata de Registro de Preços nº 027/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 016/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Promovida pela Prefeitura Municipal de Arinos-MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de forma parcelada de material de consumo e equipamento odontológico para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo o valor global de R$ 738.145.94 (setecentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fornecedor: JLM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 27.343.602/0001-06.

Urucuia 14 de maio de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.018989/2023. Objeto: Fornecimento de chapas digitais térmicas negativas sem processamento químico, e produto auxiliar para utilização no sistema de impressão Offset da SEGRAF, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívicoadministrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/05/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.156990/2024-26.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços para manutenção dos relógios de ponto, envolvendo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para atender o registro e controle da frequência na uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 109.848,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Marta Aparecida Elias Turco Mendes/R$ 49.000,00; Breno Henrique Oliveira Santos/R$ 12.600,00; Fernanda Alves Costa/R$ 33.600,00; Maximiza Consultoria Eventos e Publicidade Ltda/R$ 152.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Um Minuto Produções Culturais LTDA. Processo nº 23051.024466/2023-35. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas voltadas para a formação de servidores no campo da Educação por meio do Projeto Minuto Escola. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Marcelo Moreira Masagão, Coordenador do Minuto Escola.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00406/2024, firmado em 15/05/2024, Favorecido: PHN SERVICOS DE PROJETOS, EXECUCAO E MANUTENCAO EM INSTALACOES LTDA; Objeto: prestação de serviços de elaboração, tratativas e aprovação de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) para obtenção de Certificado de Conformidade (CERCON) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), destinado à Filial Goiânia. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 15.000,00.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 256/2023 Modalidade: Credenciamento n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Paulo Gustavo Silva Mendes/R$ 186.880,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes à confecção e o fornecimento de próteses dentárias a fim de atender ao programa do ministério da saúde Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.360588/2023-88.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 16.748.369/0001-17 - R M A SOARES SERVICOS IMOBILIARIOS. Objeto: Contrato de locação de imóvel de terceiros para instalação da APS Lins/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 195.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N. 90009/2024

Proc.: 6879220244018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste no fornecimento, de forma parcelada, de 300 litros de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20l, para consumo na sede da Subseção Judiciária de Floriano - PI foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - 51.248.022 FELIPE DE SOUSA LIMA. - CNPJ/MF n. 51.248.022/0001-06; item 01 - com valor total de R$ 2.700,00. Data da homologação: 08 de maio de 2024.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N. 90010/2024

Proc.: 17811220234018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de análise microbiológica da qualidade do ar dos ambientes da sede da Seção Judiciária do Piauí, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - JACI ANGÉLICA DO NASCIMENTO - CNPJ/MF n. 42.287.352/0001-10; item 01 - com valor total de R$ 18.306,00. Data da homologação: 08 de maio de 2024.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158444

Nº Processo: 23857000039202437. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, durante o período diurno e noturno a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADEMAR MORAIS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 158444-26403-2024NE000001
AVISO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recursos administrativo por parte da empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25, contra RESULTADO DE HABILITAÇÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 0005/2024, para conhecimento dos interessados, querendo, apresentem impugnação no prazo legal. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº, Centro - Igaracy - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Igaracy - PB, 16 de Maio de 2024.

George Carlos Vieira Lopes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024-SEMED

O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 02/2024-SEMED, homologado em 16/05/2024, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 14/05/2024. Objeto: objeto é a aquisição de equipamento para suprir as necessidades da escola Anésio Guerra, atendendo o programa escola em tempo integral no Município de Goianésia do Pará, às empresas: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, no valor de R$ 36.811,00. VG DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, no valor de R$ 47.000,00.

Lindomar Pereira de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACA DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO NA CIDADE DE IGARACY - PB, ATENDENDO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033947-00T1. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1008 1008 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRURA MUNICIPAL Atender pagamentos com construção e recuperação de pavimentação e drenagem de via públicas. Os recursos financeiros para execução dos serviços correrão a conta da Lei Orçamentária 658/2023 Anual para o exercício financeiro de 2024, Os recursos financeiros para execução dos serviços correrão a conta da Lei Orçamentária Lei Orçamentária 658/2023 - Anual para o exercício financeiro de 2024: 458.05000.1008.14.90.51 - 99 - 27063110 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00019/2024 - 17.05.24 - JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 296.375,71.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, nos termos do Estatuto Social, ficam CONVOCADAS todas as Federações filiadas, e em gozo dos seus direitos sindicais, por meio de suas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no SHN Q. 4 Bloco E - Asa Norte, Brasília - DF, 70704-050, Hotel Cullinan Hplus Premium, presencialmente, nos seguintes termos:

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: reunir-se-á no dia 28 de maio de 2024, às 12h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas e às 14h00 horas em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Endereço da sede da CONTAR ; II- Outros assuntos de interesse da categoria.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: reunir-se-á no dia 28 de maio de 2024, às 15h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas e às 17h00 horas em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Tomada e aprovação de contas da CONTAR, referente ao exercício de 2023; II - Relatório de atividades; III - Aprovação do parecer do Conselho Fiscal.

Brasília/DF, 13 de maio de 2024.

GABRIEL BEZERRA SANTOS

Presidente da Confederação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 539/2024

Obra de engenharia constituída de pavimentação com CBUQ da Estrada Rio Caí. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 04/06/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h40min do dia 04/06/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br.

Nova Petrópolis/RS, 16 de maio de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
aviso DE ADESÃO a registro de preços

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 02/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 9-2023-2007001 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 9-2023-2007001 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46. Valor total de R$ 2.661.423,00(dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e três reais)

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 9-2023-2007001- Ata de Registro de Preço nº 9-2023-2007001. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Fornecedor registrado: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46.Vigência da Ata: 16/08/2023 a 16/08/2024. Vigência do Termo de Adesão: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO Nº 02/2024-AD/ PMB -Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá, no Valor Global de R$ 2.661.423,00; Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 9-2023-2007001 decorrente do Pregão Eletrônica SRP N° 9-2023-2007001, da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, Processo Carona Nº 02/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru; CONTRATADA: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46.Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Vigência: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Assunto: Serviços de atualização e suporte de sistemas de Gestão de Pessoas; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 1477/2024; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: LG Informática S.A.; Objeto: Acréscimo no valor global do contrato referente a prestação de serviços de atualização e suporte de licenciamento de uso dos Softwares Gen.te Agrega - Autoatendimento, Gen.te Mobile - Autoatendimento e Gen.te Flui - Workflow (Férias, Dados Cadastrais e Dependentes) - Sistemas; Valor do Contrato: R$ 21.854,64; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Felipe Vieiralves Azevedo - Contratada. Goiânia, 15/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. GIVANILDO GONÇALVES RIBEIRO, CPF **370.801** comunicado do arquivamento do PJe 0713686-09.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 15 de maio de 2024.

GLAUBER SILVA

Promotor de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 19962100771202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação para o português e vice-versa, de línguas estrangeiras, nas modalidades simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial ou virtual de idiomas básicos (inglês, espanhol, italiano e francês) e especiais (árabe, mandarim, russo, alemão e japonês), dentre outras especificações, conforme consta no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Assessor Técnico Especializado

(SIASGnet - 16/05/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2023 - Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Andre Demetrio Alexandre.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Direito, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 4/2024 - PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 044/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria n° 142/2024 de 24 de abril de 2024, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 04 de junho de 2024, na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL, Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção da Praça no Mirante do Loteamento Antonio Eduardo da Silva, em Califórnia - PR. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL e as informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11:45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: licitacalifornia@gmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 10 de maio de 2024.

Daniel Lucas dos Santos Mattos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ID: 2024.071E0700001.01.0007

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta

CONTRATADOS:

116/2024: 53.216.036 LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO, VALOR: R$ 6.290,00

117/2024: ALFABRINK COMERCIAL LTDA, VALOR: R$ 13.896,00

118/2024: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA, VALOR: R$ 61.740,00

119/2024: BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME, VALOR: R$ 1.938,60

120/2024: BRUNO DO CARMO FERREIRA, VALOR: R$ 739,99

121/2024: C NOVAKOWSKI MESAS E CADEIRAS LTDA, VALOR: R$ 14.060,64

122/2024: CAZELE SPORT LTDA EPP, VALOR: R$ 27.399,70

123/2024: FADINI SOLUCOES LTDA, VALOR: R$ 2.405,88

124/2024: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, VALOR: R$ 1.840,00

125/2024: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, VALOR: R$18.692,49

126/2024: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, VALOR: R$ 1.126,00

127/2024: MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, VALOR: R$4.338,00

128/2024: MOVETEC COMERCIAL LTDA MEE, VALOR: R$ 31.916,00

129/2024: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, VALOR: R$ 4.176,26

130/2024: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, VALOR: R$ 1.890,00

Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares da educação infantil, através do Programa Pro Infância Tipo I, para atender o CMEI Vale da Lua, com recurso do FNDE MEC Termo de Compromisso N 202300019.

PRAZO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00304-156900000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.156900000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público, a realização de Pregão Eletrônico, por Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Policlínica de Especialidades Dr. Geraldo Novaes de Mello, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 12097.798000/1230-09, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.501/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas a partir do dia 17/05/2024, início da sessão de disputa de Preços 29/05/2024 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br

CESAR HONÓRIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0045341-78.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 6º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: consignar a supressão da locação de um equipamento de purificador de água, a partir de 10/05/2024, inicialmente instalado no Posto Eleitoral de General Salgado (CA073), totalizando 94 equipamentos. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO CONTRATO: R$ 216.056,12 - VIGÊNCIA: de 16/11/2020 a 15/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0535.02; Data de Assinatura: 15/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0543.02; Data de Assinatura: 15/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0413.02; Data de Assinatura: 15/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2025.
EDITAL Nº 3, de 15 de maio de 2024

Conforme Ata da 46ª Sessão da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante no processo abaixo identificado ao lado de seu nome, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso IV, do art. 110, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.

Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que foi emitida a GRU relativa à multa aplicada e que ela se encontra disponível para retirada na JJAER. A não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias, bem como o não pagamento da GRU no prazo especificado resultará, no encaminhamento do processo administrativo em questão à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela multa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.

PROCESSO Nº

AUTUADO

CPF/CNPJ

VALOR

DA GRU

VENCIMENTO

DA GRU

67612.034323/2018-15

AGROPECUÁRIA VALE DO PARAÍSO LTDA

03.518.520/0001-89

2.400,00

13/06/2024

LUCIANO GALINA DE MEDEIROS Cel Av

Presidente da JJAER