EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 27/2023-SE/MG; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Minas Gerais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra; Data da Rescisão: 27/02/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 1624/2022-SE/RN; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra; Data da Rescisão: 20/02/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 1258/2022-SE/BSB; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual do DF, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra; Data da Rescisão: 29/02/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 34/2021-SE/SPM; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (SPM), relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra; Data da Rescisão: 01/03/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 1133/2023-SE/SC; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviços de mão de obra temporária, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, sendo 8h de segunda a sexta-feira e 4h aos sábados para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços no âmbito da Superintendência Estadual de Santa Catarina, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra; Data da Rescisão: 01/03/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.