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EDITAL EDITAL Nº 302, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003848/2024-91. Requerentes: EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e CCISA57 Incorporadora Ltda. Advogados: Pedro C. E. Vicentini e Daniel Yoneda Reyes. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 303, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003896/2024-89. Requerentes: Agrifirma Agro Ltda. e Companhia Agrícola Novo Horizonte S.A. Advogadas: Renata Fonseca Zuccolo Giannella e Renata Caied. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: cultivo de soja (CNAE 0115-6/00) e cultivo de milho (CNAE 0111-3/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO EXECUÇÃO CULTURAL nº 7/2024

Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 007/2024, tendo por Objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas pelo Edital 003/2024-Cultura e Arte Por Toda Parte nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, M.P Lucas Serviços, CNPJ 32.382.672/0001-10. Valor Total: R$ 34.633,41. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização da Lei PauloGustavo-Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e MP Lucas Serviços. Data de Assinatura do Termo: 06/06/2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO - Secretário Municipal De Cultura E Artes
DESPACHO DE 4 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024. Processo Administrativo 315/2024. Objeto: "Chamamento Público p/fomento às Artes e Cultura".

O Prefeito, o uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do PA 315/2024, relativo à CP 005/2024;

Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo. Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve I-Homologar a deliberação da Comissão Avaliadora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constante no auto do processo supracitado

Produção - Curta Metragem

Título Do Projeto

Pontuação

Situação

Casa De Pedra De Quartzo Branco

119 Pontos

Classificado

Festribal: A Origem

116 Pontos

Classificado

Lenda Do Tucum: A Ancestralidade Baré

115 Pontos

Classificado

A Lenda Do Pé Do Anjo

114 Pontos

Classificado

Expedição Seis Lagos

85 Pontos

Classificado

São Gabriel E Seus Encantos

80 Pontos

Cad. Reserva

Vivências Dos Povos Indígenas

70 Pontos

Cad. Reserva

Produção - Videoclipe

Festa De Um Povo Guerreiro

110 Pontos

Classificado

Sou Filho Do Rio Negro

109 Pontos

Classificado

Hino De São Gabriel Da Cachoeira

100 Pontos

Cad. Reserva

Produção - Experimental

Memórias De Um Cachorro

100 Pontos

Classificado

Sala De Cinema

No Luar Da Bela Adormecida

100 Pontos

Classificado

Qualificação E Capacitação - Cursos/Oficinas

Artesãs Barés Autônomas

110 Pontos

Classificado

Colorir SGC

90 Pontos

Classificado

Qualificação E Capacitação - Workshops/Palestras

Palestra: Cinema Na Veia

110 pontos

Classificado

Demais Áreas Da Cultura - Produção De Eventos

Vivendo Universo Da Arte E Cultura: Gracilianos Na Roça

115 pontos

Classificado

Quadrilha Junina São José

110 pontos

Classificado

Unidos De São Sebastião: Alegria Junina Para Todos!

110 pontos

Classificado

Demais Áreas Da Cultura - Produção/Apoio Cultural

Roda De Capoeira Quilombo

112 pontos

Classificado

Prêmios

Maria Do Socorro Borges

Gilmar Gonzaga Dos Santos Guedes

Obede Bruno Videira

Alberto Araújo Cordeiro

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Cultura e Arte Por Toda Parte" Audiovisual-Cinema Itinerante.

A Sec. Municipal de Cultura e Artes, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura Comissão de Seleção do Edital de CP 003/2024, vem a público comunicar o resultado da análise das inscrições p/prêmio simbólico por categoria, segue: 1. Cinema Itinerante-Total: R$ 34.633,41. Nº: 01, Nome: M. P. Lucas Serviços. Valor: R$ 34.633,41. Pontuação: 40. Os proponentes terão 02 dias úteis p/recorrer da decisão, o detalhamento das análises será entregue na Sede da Sec. Municipal de Cultura situada na Rua Marechal Rondon S/N-Centro.

Careiro da Várzea, 29 de maio de 2024.

GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO

Secretário Municipal de Cultura e Artes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945866. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE SOLIDARIEDADE, AJUDA MUTUA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 01477916000108. CRONOGRAMA FÍSICO E PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CRISTIANO BENITES OLIVEIRA, CPF nº ***.946.550-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Centralina - MG, torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO A COORDENAÇÃO E DIREÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA - MG, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2024 às 09h. A LICITAÇÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.centralina.mg.gov.br, VIA E-MAIL: licitacao.centralina@gmail.com.br.

Centralina-MG, 7 de junho de 2024

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo - Contrato n° 013/2023. Processo Adm. n°444/SEMOSP/2023

Pelo presente instrumento, o Município de Castanheiras/RO, CNPJ 63.761.969/0001-03, do outro lado A Empresa: lado VM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 05.776.670/0001-18. Objeto: A prorrogação do prazo de Vigência de que se trata o Item 8.1 e 8.2 do Contrato n° 013/SEMOSP/2023, referente Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Galeria Tipo Bueiro Cecular, e terá vigência prorrogada pelo período de 150 (Cento e Cinquenta) dias, a contar de 09 de junho de 2024 data em que expira a vigência do contrato, ficando a Nova vigência até 06 de novembro de 2024. Cícero Aparecido Godoi/Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 1/2024, Pregão Eletrônico nº 90001/2024, vinculado ao Processo nº 63039.000038/2024-41. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados de remoção terrestre por meio de ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, em todo o Estado do Piauí. Contratada: BEM CUIDAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.498.856/0001-88; Valor Global: R$ 79.250,00 (setenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais); Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: 19/04/2024 à 19/04/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 373/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Bonito/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00029-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Obras de Eficiência Energética e Energia Renovável, Geração Distribuída, Iluminação Pública, Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, Tratamento de Resíduos, Agricultura, Cultura, Defesa Civil, Educação, Esporte, Modernização da Gestão, Lazer, Limpeza Pública, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Vigilância Sanitária, Inovação e Desenvolvimento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103765/2023-48. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSMAIL RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral em Exercício, GISELE JULIANE BRAUN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 372/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Bonito/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00029-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Obras de Eficiência Energética e Energia Renovável, Geração Distribuída, Iluminação Pública, Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, Tratamento de Resíduos, Agricultura, Cultura, Defesa Civil, Educação, Esporte, Modernização da Gestão, Lazer, Limpeza Pública, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Vigilância Sanitária, Inovação e Desenvolvimento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103765/2023-48. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSMAIL RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral em Exercício, GISELE JULIANE BRAUN; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCIO NUNES FONSECA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº. 007/2024; Pregão Eletrônico nº. 006/2024; Compras.

Homologação do Pregão Eletrônico nº. 006/2024, para Aquisição de EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município da Gameleira/PE, referente a proposta de equipamento nº. 11334929000123004 do Ministério da Saúde. E Adjudicação do objeto à: AB INDUSTRIA E COMERCIO (49054672000179) para o item 3 no valor total de R$ 1.947,00 (um mil e novecentos e quarenta e sete reais); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46344050000197) para o item 9 no valor total de R$ 5.806,53 (cinco mil e oitocentos e seis reais e cinquenta e três centavos); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (49140067000110) para o item 1 no valor total de R$ 1.799,97 (um mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42649742000192) para os itens 4, 5 e 8 no valor total de R$ 3.973,76 (três mil e novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos); NETO MÓVEIS LTDA (24978808000106) para os itens 2 e 7 no valor total de R$ 3.048,10 (três mil e quarenta e oito reais e dez centavos) e PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (09442524000107) para o item 6 no valor total de R$ 811,98 (oitocentos e onze reais e noventa e oito centavos).

Gameleira/PE, 7 de junho de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: LUCAS MATEUS BARROS MONTEIRO (L. MONTEIRO ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob o nº. 39.536.723/0001-45. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 3,45% do valor do contrato nº 40/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, com base no art. 65, I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 07 de junho de 2024. Fica o contrato aditivado em 3,45%, no valor de R$ 22.525,71 (vinte e dois mim, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) perfazendo o valor total atualizado do contrato para R$ 675.873,27 (Seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa D OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.274.126/0001-17, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 003242/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 103/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.010379/2022-37.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa HOSPLAB HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.531.928/0001-26, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 000381/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 77/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.005068/2022-56.

WAGNER DE LIMA CORDEIRO

Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 5.400 Kg. de Ácido Fluossilícico e 6.600 Kg. de Hipoclorito de Sódio, para o SAE - Serviço de Água e Esgoto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 7 de junho de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
extratos de TERMO DE ADESÃO

AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079435/2013-58 no qual o MUNICÍPIO DE POMPÉU / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02116/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024

SIGNATÁRIO: OZÉAS DA SILVA CAMPOS, Prefeito Municipal de Pompéu /MG , CPF nº ***.438.166-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048671/2013-22 no qual o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02114/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024

SIGNATÁRIO: HELENA HERMANY, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul /RS, CPF nº ***.720.340-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045047/2013-73 no qual o MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE /MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02117/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024

SIGNATÁRIO: LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, Prefeito Municipal de Vitorino Freire /MA, CPF nº ***.027.223-**.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023

Processo nº 23051.008528/2024-66. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PAULO CESAR LOPES TEIXEIRA, CPF n° XXX.664.902-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 20/2023 até 03 de julho de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana - Contratante; PAULO CESAR LOPES TEIXEIRA - Contratado. Data da assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 19/2024. Processo nº 23051.011239/2024-07. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado (a): GEORGE ALEXANDRO FERREIRA BARBOSA, CPF n° XXX.636.122-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Altamira. Prazo de vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Data de assinatura: 06/06/2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; GEORGE ALEXANDRO FERREIRA BARBOSA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ao Convênio CNJ n. 001/2007, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. Processo: 02975/2015. Objeto: fornecimento de informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento às requisições judiciais oriundas de órgãos do Poder Judiciário, por meio do sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac) da RFB. Assinatura: 28/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela RFB, Robinson Sakiyama Barreirinhas - Secretário Especial; pelo TRE-AP, Desembargador João Guilherme Lages Mendes - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 635 de 16 de março de 2023, impede a empresa PRODUTOS SALINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.278.029/0001-08, de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) anos, com fundamento no item 8.2. "c", do Aviso de Contratação Direta nº 15/2023, bem como no Art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, em razão do resultado do Processo Administrativo nº 19955.200532/2024-70.

francisco macena da silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920937. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO - FUNDAGRES, CNPJ nº 05944659000110. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 07/06/2025. Valor Total: R$ 1.102.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.825,00, Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: PIERANGELI CRISTINA MARIM AOKI, CPF nº ***.209.749-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 902184. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Trasferegov.br n° 902184/2020 até 03/12/2024. Valor Total: R$ 3.241.872,29, Valor de Contrapartida: R$ 451.872,29, Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024. Data de Assinatura: 03/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.
EDITAL Nº 25, DE 7 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 33/2022, de 14 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 15 de Junho de 2022, processo nº 23078.524599/2017-21, realizado na área de Direito, Subárea: Sociologia do Direito, Introdução às Ciências Sociais, Metodologia Jurídica e Metodologia do Trabalho Científico em Direito , do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 15 de Junho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 26, DE 7 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 56/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em de Julho de 2022, processo nº 23078.551994/2021-62, realizado na área de Enfermagem, Subárea: Administração em Enfermagem , do Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e fornecimento de infraestrutura através da venda e locação de materiais e equipamentos, comunicação visual, sonorização e divulgação, venda de gêneros alimentícios, filmagem e fotografia, decoração, entre outros, necessários para atender a demanda da Unidade B070. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br .

Rondononópolis/MT, 7 dE junho DE 2024.

Lídia Maria Lacerda Gomes Pires

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23210.000620/2024-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Fernanda Aparecida Cunha, CPF: ***.434.776-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais, e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 10/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Aparecida Cunha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/06/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade, de 24/09/2023, publicado no DOU de 25/08/2023, Seção 3, página 100:

Onde se lê: "...Processo de Penalidade nº 10245.720288/2023-18, por atraso na execução do Contrato, as seguintes sanções administrativas (Art. 7º da Lei Federal 10.520/2002 e art. 87, incisos I e II da Lei Federal 8.666/93)

1º) Impedida de licitar e contratar com a União, e será descredenciado no Sicaf, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, art. 7º da Lei 10.520/2002.

2º) Multa de R$ 19.500,00;"

Leia-se: "...Processo de Penalidade nº 10245.720288/2023-18, aplicação apenas da Sanção Administrativa de multa.

Multa de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) de acordo item 20.2, inciso II. (2) do Termo de Referência anexo do Edital Pregão Eletrônico DRF/BVT nº 007/2022.
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizado resultado final da análise dos documentos de habilitação dos excedentes nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de Contratação 01.

Macaé-RJ, 11 de junho de 2024.

Lucas Mariano Vieira

Presidente da Comissão
Aviso

O Município de Canápolis, com interesse na contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ de vias urbanas e sinalização das vias de intervenção do município de Canápolis-MG, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de Registro de preços n.º 016/2024, processo licitatório n.º 24-2/2024, realizado pelo município de Ipiaçu-MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Canápolis, 20 de maio de 2024.

Enivander Alves de Morais

Prefeito
Aviso de dispensa de licitação Nº 20/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da agente de contratação, torna público que fará realizar no dia 24 de maio de 2024 às 13h10min, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal perante o agente de contratação e Equipe de Apoio, o processo licitatório, sob a modalidade de dispensa de licitação, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada objetivando a realização de obra para construção de piscina para o centro de convivência do idoso - conforme projeto do departamento de engenharia do município de Canápolis - MG.

O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município https://canapolis.mg.gov.br/dispensas-e-pregoes-2024/.

Canápolis, 20 de maio de 2024

Mara Mendonça Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.042/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.042/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSÃO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - derivada da Ata de Registro de Preços nº 031/2023 - K. VIGÊNCIA: Início em 17.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e RAFAEL LEMOS PASSARELA. VALOR GLOBAL: R$ 497,20 (quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024.
CNPJ: 05.474.470/0021-54

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 278 (DUZENTOS E SETENTA E OITO) diplomas no período de 13/05/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 332082 a 335531], [livro 2 registro 331797 a 335547] e [livro 3 registro 332052 a 335469]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus - AM, 17 de maio de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
CNPJ: 10.625.332/0001-15

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 06/05/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 332702 a 332875], [livro 22- registro 330144 a 332913], [livro 24- registo 33261]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém/PA, 17 de maio de 2024.

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0052-63

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 26/04/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 326157 a 331619]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco/AC, 17 de maio de 2024.

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 43 (QUARENTA E TRÊS) diploma no período 30/04/2024 a 14/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 327734 a 332502], [livro 17- registro 327732 a 332507] [livro 19- registro 327888 a 331180]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém - PA, 17 de maio de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (CINQUENTA E DOIS) diplomas no período de 14/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 332351 a 335568], [livro 3- 335536] e [livro 4- registro 332431 a 332437]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém/PA, 17 de maio de 2024.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO) diplomas no período de 23/04/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 325429 a 335533], [livro 54- registro 331488 a 335560], [livro 55- registro 332583 a 335489], [livro 57- registro 331381 a 335391],[livro 64- registro 325802 a 333241]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém/PA, 17 de maio de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado, referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2023, que objetiva a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica na Localidade de Linha dos Pintos, com os recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), PLV nº 02.003023/2023-51 Contrato nº 0621.807-07 e com recursos próprios, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e demais anexos do edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 984.726,97 (novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).

Ipira - SC, 23 de maio de 2024.

Verissimo de Abreu

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO de instrumento CONTRATUAL

O município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará contratando através do contrato nº 043/2024 a empresa VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA, objetivando a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica na Localidade de Linha dos Pintos, com os recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), PLV nº 02.003023/2023-51 Contrato nº 0621.807-07 e com recursos próprios, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e demais anexos do edital, conforme disposto no Edital nº 057/2024 - PMI, no valor de R$ 984.726,97 (novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). Ipira - SC, 23 de maio de 2024. Verissimo de Abreu - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a 2ª CHAMADA do CHAMAMENTO PÚBLICO 09 E 10/2023:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 (2ª Chamada). Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Data: conforme cronograma.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 (2ª Chamada). Chamamento Público para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, dentre elas: Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais, Cultura dos Povos Indígenas; Coletivos Culturais não Formais e Dança, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Canela/RS, observadas as categorias descritas no Anexo 1,com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Data: conforme cronograma.

Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail licitacoes@canela.rs.gov.br e/ou pregao@canela.rs.gov.br.

Canela-RS, 23 de maio de 2024.

Constantino Orsolin
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 105 Diplomas no dia 22 de maio de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 1304 a 1314; 1317 a 1410, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo-SP, 10 de junho de 2024.

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
CNPJ: 02.558.975/0001-65

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 276 (DUZENTROS E SETENTA E SEIS) diplomas no período de 17/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 335639 a 336857], [livro 2- registro 335726 a 336773], [livro 3- registro 335622 a 336573], [livro 4- registro 335729 a 336790], [livro 5- registro 335599 a 336865], [livro 6- registro 335796 a 336932], [livro 22- registro 335595 a 336863]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa/PR, 8 de 24 maio de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor da Instituição
CNPJ: 32.697.294/0001-49

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 17/05/2024 a 22/05/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registros 335593 a 336526] e [livro 17- registros 336493]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Salvador/BA, 24 de maio de 2024.

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023

PRAZO DE CONTRARRAZÕES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 RELANÇAMENTO - CCP III

PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pelas empresas: 1) R MELO CONSTRUTORA LTDA. e 2) TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://drive.google.com/drive/folders/1X4_RQx_PtOufZ1EHBl-gEBOvVjhbzFAx?usp=drive_link

Teresina(PI), 24 de maio de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

A Faculdade IELUSC mantida pela Associação Educacional Luterana BOM JESUS IELUSC sob CNPJ 84.685.163/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e setenta e um diplomas no período de 11/03/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 001 a 171. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdade.ielusc.br/servicos/secretaria/, no site da IES.

Joinville, 24 de maio de 2024.

Me. Silvio Iung

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI CIMATEC

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI DR/BA - CNPJ: 03.795.071/0001-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no Livro 03 - Digital: 13 diplomas no mês de agosto de 2023, registros 288 a 290 e 292 a 301; 66 diplomas no mês de setembro de 2023; registros 302 a 367 e 5 diplomas no mês de outubro de 2023, registros 368 e 370 a 373.

A Relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://academicocimatec.fieb.org.br

Salvador, 25 de março de 2024

LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI CIMATEC

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI DR/BA - CNPJ: 03.795.071/0001-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no Livro 03 - Digital: 9 diplomas no mês de janeiro de 2024, registros 374 a 382 e 11 diplomas no mês de fevereiro de 2024, registros 383 a 393.

A Relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://academicocimatec.fieb.org.br

Salvador, 2 de abril de 2024

LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI CIMATEC

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI DR/BA - CNPJ: 03.795.071/0001-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no Livro 03 - Digital: 44 diplomas no mês de março de 2024, registros 394 a 437 e 4 diplomas no mês de abril de 2024, registros 438 a 441.

A Relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://academicocimatec.fieb.org.br

Salvador, 27 de maio de 2024

LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE

Reitor
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Nº 006/2024

Processo: 0141/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: Euzébio José Barbosa de Omena, inscrito no CPF sob o nº XXX.113.XXX-53. Objeto: Locação do Imóvel localizado na Rua Coronel Murilo Otávio de Barros, 139.Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do Contrato nº 006/2024 R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 06.03.2024 e findando em 05.03.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025- Locação de Bens Imóveis, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 04 de março de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
Edital de homologação, de 10 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE ALAGOAS - CRP-15, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-15.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

LEONARDO TENÓRIO LINS PEDROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912495524

Processo: 0114/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0004-56 Objeto: o presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato original. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 13.07.2024 e findando em 12.07.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Postagem de Correspondência Institucional, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Nº 002/2023

Processo: 0196/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: Maria Auxiliadora Teixeira Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº ***.594.***-**. Objeto: Locação da Sala nº 103, da Galeria Miosotis, localizada na Av. Mendonça Júnior, nº 44 - Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 R$ 12.000,00 (doze mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.05.2024 e findando em 30.04.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025- Locação de Bens Imóveis, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SEMCASPI/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008741/2023-12

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

RELANÇAMENTO

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 17/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 18/06/2024.Retirada do Edital a partir de: 03/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 1660.400 / 1500.400/1661.115 Valor estimado: R$ 2.822.978,60 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 16 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

Mantenedora: CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE

CNPJ nº 01.203.327/0001-23

Mantida: Faculdade CESAR - FCE

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 23/04/2024 a 23/05/2023, sob os números 58290 a 58298, 58300 a 58320 e 58902 a 58908, livro único.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.cesar.school.

Recife, 28 de maio de 2024.

Victor Hugo D'Albuquerque Lima

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SAAD CENTRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.002548.2023-89

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - SEGUNDO RELANÇAMENTO

Objeto: Contratação de empresa visando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RORAIMA E 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PRIMAVERA - TERESINA-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 21/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 10/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 320.792,16 (trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br / comissaoobras2.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 24 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: TELMO TEJADA. Espécie: 6° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS no município de Guaíba/RS. Contrato LG003/2018. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2018.000003258-5. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$225,00 mensal/veículo. Vigência: 11/06/2024 à 11/06/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Telmo Tejada.