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RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento dos recursos administrativos impetrados pelas empresas: INOV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 38.655.976/0001-75, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Da análise do recurso a vista das normas estabelecidas no ato convocatório o setor Jurídico, DECIDIU pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas acima mencionadas, por este motivo, foi mantida a decisão da Comissão Especial de Licitação, no sentido da INABILITAÇÃO das empresas citadas. Informa ainda que a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/05/2024, às 10h no mesmo local da primeira reunião. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Esperança - PB, 3 de maio de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928410/2022. Processo n. º 71000.009947/2022-48.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928410/2022.

Vigência: 05/09/2022 a 05/05/2025.

Data de Assinatura: 03/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO - Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS - CPF: ***.697.971-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909929/2021. Processo n. º 71000.034596/2021-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP - CNPJ: 52.942.380/0001-87.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909929/2021.

Vigência: 19/08/2021 a 05/05/2025.

Data de Assinatura: 03/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista/SP - CPF: ***.657.218-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 672670079092023. Objeto: Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água potável, serviço de sucção e remoção de detritos de caixas de gordura e desobstrução de rede de esgoto com caminhão de hidrojateamento. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 50500.063803/2021-45.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 13.091.410/0001-37 - J L NUNES DE SOUZA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/07/2024 e término em 26/07/2025, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 010/2021. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.267,45. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
DESPACHO

Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, para a contratação da empresa: UNINORTE Distribuidora de Livros EIRELI, CNPJ nº 07.444.186/0001-17. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00008, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais didáticos para aquisição de livros, visando tender as necessidades da educação infantil da rede publica municipal de Mãe do Rio - PA. Para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Ratifico em 26 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00008. Contrato nº20240237. Contratada: UNINORTE Distribuidora de Livros EIRELI. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$108.560,00. Vigência do contrato: 26/04/2024 a 30/05/2024. Data de assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 088/ADLI-2/SBGV/2024

Situação: Revogado. Autoridade: SBGV. SEDE-AAD-2024/00903. Data: 06/05/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1042831). Tel.: (61) 3312-3457

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533039218202336. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (PARTE I - PLANEJAMENTO 2024), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 06/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955934, Nº Processo: 23078450221202321, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO LUIZ ENGLERT CNPJ nº 92971845000142, Objeto: Os objetos da presente ação são:

1) Dimensionar uma estrutura hidráulica de superfície para controle do escoamento no canal do Taim e escoamento sob a BR 471 (doravante denominada eco-soleira), com o propósito de manutenção do hidroperíodo no banhado do Taim, retenção de água na lagoa Mangueira, segurança da rodovia e controle de inundação nas áreas de pecuária;

2) Quantificar preliminarmente os custos de tamponamento das galerias atuais e da construção da eco-soleira;

3) Municiar o DNIT com elementos para licitação da implementação da eco-soleira;

4) Proporcionar intercâmbio de temas de pesquisa com potencial para aplicação prática, em particular na bacia da Lagoa Mirim;, Valor Total: R$ 776.194,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 776.194,11, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000972, Valor: R$ 776.194,10, PTRES: 236049, Fonte Recurso: 1071000000, ND: 339039, Vigência: 22/04/2024 a 08/12/2024, Data de Assinatura: 22/04/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANDRE CEZAR ZINGANO CPF nº ***.514.950-**.
AVISO DE RETIFICAçãO Nº 1/2024

AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01-2020

O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu, Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos interessados, a retificacao do Anexo XX, do Edital de Credenciamento nr 01-2020, publicado no DOU nr 49, de 15 de março de 2021, Secao 3, Pagina 17238, de 14 de dezembro de 2021, Secao 3, Pagina 248.

O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel na INTERNET no endereco eletronico: www.hges.eb.mil.br > Editais de Credenciamento > Edital de Credenciamento nr 01-2020 ou na Secao de Aquisicao, Licitacoes e Contratos (SALC) do HGeS.

EMERSON DA SILVA MORAES Cel

Diretor do HGe
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

Data de Abertura: 20 de maio de 2024 às 09h00min

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Objeto: Construção de praça pública no município de Mâncio Lima.

Mâncio Lima - Acre, 6 de maio de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 17/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 6 de maio de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado - Procurador-Coordenador da PTM Montes Claros, e Rogério Othon Teixeira Alves - pró-reitor da UNIMONTES. Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: POSTO TRADICAO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90, no valor de: R$ 962.620,00 (Novecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e vinte reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 02 de maio de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: POSTO TRADICAO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90, Contrato Administrativo nº. 013/2024 FMS, no valor de R$ 878.628,00 (Oitocentos e setenta e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais). OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde, -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 06/05/2024 - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo 5750/2022. Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 38.005.552/0001-65. Objeto: Rerratificar a cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2023, a fim de fazer constar: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO - Pelo presente Termo Aditivo ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratuais até 25/05/2024. Data da assinatura: 06/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Srº Jonathan da Silva Santos (p/Contratada).
Extrato de contrato

Contrato nº 26/24. Objeto: contratação de empresa especializada para perfuração de poços tubulares na comunidade bela vista, zona rural do município de Angical do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, CNPJ: 06.554.752/0001-80. Contratado: Ismael Rubem da Costa Junior, CNPJ: 17.614.032/0001-80. Valor Total: 42.250,00. Fund. Legal: lei 14.133/21, Art. 75 Inc. I. Fonte de Recurso: Órgão: 0204 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Ação: 17.511.0012.1008 Expansão e Melhoria da Rede de Abastecimento de Água. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 500. Validade: 31/12/24. Data da Assinatura: 24/04/24.
Aviso de Dispensa de licitação nº 6/2024

Objeto: locação de equipamentos laboratoriais.

A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações

Buriti dos Montes-PI, 6 de maio de 2024.

José Olavo Marinho de Loiola Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO AMAPÁ-COOVAP, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 003/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona.

DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 003/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 003/2022-SEMED.
AVISO DE Chamada pública

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

A Agente de Contratação da PM de Boninal comunica que realizará chamada pública no dia 28/05/2024, às 09:00hs (nove horas), em sua sede. OBJETO: Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino, deste município de Boninal, Estado da Bahia, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 6 de maio de 2024.

Maria Elaine Oliveira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Aquisição de medicamentos da linha farma. Data de Abertura das Propostas: 17.05.2024 às 09h10. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com .

Ribeirão do Largo - BA, 6 de maio de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 07/2024 Objeto Aquisição de combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias. Com abertura prevista para o dia 17/05/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia -BA, 6 de março de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018-2024, Processo Administrativo: 579/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNERO ALIMENTÍCIO - PÃES, (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026-2024, Processo Administrativo: 451/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de BOLSAS DE COLOSTOMIA/UROSTOMIA E ADJUVANTES, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024-2024, Processo Administrativo: 582/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/05/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE URUÇUCA, Estado da Bahia, avisa aos Interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, abertura DIA 21/06/2024, ÀS 09:00 horas, conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de Pavimentação de diversas ruas do município de Uruçuca; Contrato de repasse nº 1087314-58/2023 - Ministério das Cidades, conforme Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ; Tel.(73) 3239-2307.

Iara Maria B. Xavier Moura

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 10/05/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 6 de maio de 2024.

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Agente de Contratação Substituta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2024. Objeto: "registro de preços visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da prefeitura municipal de Lutécia/SP". Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº: 44.544.880/0001-32. Contratada: Cláudio da Rocha dos Santos Empreendimentos. CNPJ nº 29.381.511/0001-82. Processo nº 016/2024. Pregão eletrônico nº 003/2024. Valor: R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais). Fiscal da ata: Maryelem Rogéria Galdino. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2024. Objeto: "Registro de preços visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da prefeitura municipal de Lutécia/SP". Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº 44.544.880/0001-32. Contratada: Cruz & Pontes Ltda. CNPJ nº 05.359.854/0001-82. Processo nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Valor: R$ 476.241,20 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Fiscal da ata: Maryelem Rogéria Galdino. vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2024. Objeto: "Registro de preços visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da prefeitura municipal de Lutécia/SP". Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº 44.544.880/0001-32. Contratada: Espéria Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ nº 32.148.187/0001-61. Processo nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Valor: R$ 280.327,30 (duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Fiscal da ata: Maryelem Rogéria Galdino. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024

Contrato Nº 54/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: JOSÉ GILDO DE MORAES 03090954842, CNPJ Nº 18.676.245/0001-07. Processo nº 34/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E HIDRÁULICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 06/05/2024 à 06/08/2025. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): F. Cardoso & cia. Ltda Contrato nº 20240163 Valor total R$ 22.938,00 Contrato nº 20240164 Valor total R$ 77.176,00 Data de assinatura: 26/04/2024 Contratada(o): A C Comércio Atacadista de Medicamentos EIRELI Contrato nº 202400186 Valor total R$ 13.800,00 Contrato nº 20240189 Valor total R$ 22.356,00 Contratada(o): A L F Silva Cia. Ltda Contrato nº 202400192 Valor total R$ 1.872,00 Contrato nº 20240193 Valor total R$ 748,80 Contratada(o): Medelevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda Contrato nº 202400194 Valor total R$ 1.800,00 Contrato nº 20240195 Valor total R$ 3.600,00.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 02/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): R H P Computadores Ltda - ME Contrato nº 20240207 Valor total R$ 7.660,00 Contratada(o): P Silva Santos Magazine EIRELI Contrato nº 20240208 Valor total R$ 34.996,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.037756/2023-37.

Pregão Nº 86/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prestação de serviços de eventos e correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 133.072,30. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 918578/2021. Processo nº 71000.067069/2021-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Olindina/BA - CNPJ: 13.647.854/0001-06.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918578/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 09/04/2025.

Data de Assinatura: 03/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO - Prefeito Municipal de Olindina/BA - CPF: ***.580.965-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01205.000235/2021-09.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, contados do dia 19/05/2024 a 18/05/2025.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.458,76. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: fornecimento de material gráfico em 17/05/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 6 de maio de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 1/2024

*Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL URUÇUCA, Estado da Bahia, torna público que estará contratando, mediante CREDENCIAMENTO a partir do dia 07/05/2024 até o dia 07/06/2024, CHAMAMENTO PUBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE URUÇUCA - BA., COM CONDUTOR HABILITADO. O Edital estará à disposição na Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruçuca, sito à Rua P, S/N - Bairro Everaldo Argolo Góes - CEP: 45680-000 - Uruçuca, Bahia, Tel. (073) 3239-2307, ou através do e-mail: licitacaourucuca@gmail.com.

Em 6 de maio de 2024.

Iara Maria Brandão Xavier Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo nº 059/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição/de gêneros alimentícios para formação de 2.000 (duas mil) CESTAS BÁSICAS, para concessão a população em situação de vulnerabilidade mediante ao benefício eventual. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 08/05/2024 até às 10h29min de 20/05/2024. Disputa: 20/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 6 de maio de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil, na sede do município. Contrato de nº 056/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 24.823.085/0001-76, Valor Global do Contrato: R$ 2.462.846,95 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024 Assinatura: 12 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 07/05/2024 a 07/05/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender as necessidades das Secretarias do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-BA, 6 de maio de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 07/05/2024 a 07/05/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para o eventual fornecimento de fardamento, para atender as necessidades das Secretarias do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-BA, 6 de maio de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90008/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de 290 kits natalidades a serem concedidos à gestantes em situação de vulnerabilidade social referenciadas no CRAS, conforme demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 07/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 06/05/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 002/2024, com data de abertura prevista para o dia 21 de maio de 2024, às 09h:30min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL /EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 6 de maio de 2024.

Luciano Francisqueto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 90011/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90011/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba,

Bahia, 6 de maio de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, MATÉRIAS DESCARTÁVEIS E MATÉRIAS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 17/05/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024

O Município de Itajuípe/Ba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso da Chamada Pública nº 004/2024, objetivando o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo buffet livre (almoço/jantar) e marmitex, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Itajuípe - Ba, conforme especificações constantes no termo de referência. O acesso ao credenciamento é livre aos interessados e se dará a partir da data de sua publicação, permanecendo aberto para novos interessados até 31/12/2024. O edital, na íntegra, está disponível para consulta no Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba, das 08h00 às 13h00 - Informações: licitaitajuipe@gmail.com - Tel.: 73 3238-1712 - Itajuípe, 06 de Maio de 2024. Agente de Contratação - Decreto 240/2023.

A COMISSÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., CNPJ n.º 07.187.088-0001-41, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, para querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº 08038.004293/2022-83, referente à aplicação das sanções de multa, no valor total de R$ 12.479,28 (doze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em face dos recorrentes atrasos ou mesmo da falta de pagamento dos salários e dos benefícios (vale-alimentação e vale-transporte), situações em que foi necessário o pagamento direto pela DPU à colaboradora, do atraso e da falta de entrega dos materiais de limpeza, da contratação irregular de obreiro sem vínculo empregatício com a empresa para prestar serviços na DPU e do rompimento unilateral da avença, ocasionando o abandono do Contrato nº 250/2022 e sua rescisão, de acordo com o que estabelecem o item 13.2. e subitens 13.2.2., 13.2.2.3. e 13.2.2.4 c/c 13.2.2.5. do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 115/2021, combinada com impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, em face da falta de comprovação do depósito do FGTS das competências de setembro, outubro e novembro, de 2023, e FGTS rescisório, bem como do não pagamento das verbas rescisórias devidas em função do término do contrato individual de trabalho, conforme disposto no item 13.4., subitens 13.4.1. e 13.4.2. do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico 115/2021, com fulcro nos artigos 86 e 87, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, c/c o artigo 7º da Lei 10.520/2002, mediante a emissão e expedição da Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo registro das sanções no SICAF.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo Nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Barão de Grajaú-MA. Empresa: J. W. Sousa Lima LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n. 08.672.027/0001-32. Valor: R$ 1.429.357,13 (um milhão, quatrocentos e vinte nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). Adjudico e Homologo o julgamento referente ao objeto, conforme desfecho do Pregão Eletrônico em epígrafe.

Barão de Grajaú - MA, 2 de maio de 2024

Paulo Sérgio Nascimento Barros

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento de Contrato de Professor Substituto nº 1/2022-ALE-CCB, de 27 de junho de 2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre e Camilla Souza Ventura Tosta: encerramento a partir de 4/5/2024, por motivo de vencimento do prazo em 3/5/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/4/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de instrumentais para serviços de odontologia DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 12/04/2024 GESTOR DOS CONTRATOS LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DOS CONTRATOS ETTORE ZANFORLIN NETO CONTRATADAS: DENTAL MARIA LTDA

Contrato nº 178/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 8.507,01 (oito mil, quinhentos e sete reais e um centavo) DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA

Contrato nº 179/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 52.181,24 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) ROYAL MED HOSPITALAR LTDA

Contrato nº 180/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 9.531,58 (nove mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Contrato nº 181/2024 Data da assinatura do contrato 19/04/2024 Valor do contrato R$ 41.351,45 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) CIRÚRGICA UNIÃO LTDA

Contrato nº 182/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 3.383,45 (três mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) COMERCIAL RIBEIRAOPRETANA DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA

Contrato nº 183/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 1.250,84 (um mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

Contrato nº 184/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 577,12 (quinhentos e setenta e sete reais e doze centavos) ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Contrato nº 185/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 62.026,83 (sessenta e dois mil, vinte e seis reais e oitenta e três centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PRC 052/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 027/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza e de lavanderia com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 6 de maio de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa J. W. SOUSA LIMA LTDA - EPP, CNPJ Nº 8.672.027/0001-32. Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação no Município de Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021.Valor Global: R$ 1.431.860,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Barão de Grajaú-MA, 30 de abril de 2024. Assinatura: Paulo Sergio Nascimento Barros, Secretária Municipal de Administração de Barão de Grajaú/MA; José Wilton Sousa Lima- Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000325/2024-30.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Contratado: 14.571.427/0001-54 - VENCEDORA ADMINISTRADORA DE SERVICO EIRELI. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização nas dependências do IFMT - Campus Primavera do Leste, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total: R$ 2.419.096,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 23064.002305/2024-92. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Parana- Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04, e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, inscrito(a) no CNPJ/MF 76.206.457/0001-19. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização de parceria institucional destinada a conferir apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento científico e tecnológico, com o escopo de estabelecer condições para a realização de atividades integradas para o desenvolvimento de aplicativos e produtos acadêmicos. Data da Assinatura: 24/04/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Assinam: Adriana Maria Meneghetti, Diretora-Geral em exercício da UTFPR Campus Santa Helena, Evandro Miguel Grade, Prefeito Municipal de Santa Helena, Paraná Lilian Faxina Girardi, Secretaria de Administração Pública do Município de Santa Helena, Paraná, Alessandra Matte, Coordenadora do Convênio, Rede Campo/PPGSIS/UTFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10783.101544/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: A supressão de 02 (dois) postos de auxiliar administrativo do contrato 4/2022, a partir de 01/5/2024, que atende atualmente a sra-es.. Vigência: 02/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.670.451,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 onze, no período de 03/04/2024 a 06/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 58761 a n 62637]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.

Aracaju, 6 de maio de 2024.

Valmir Farias Martins

Diretor
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Termo de Encerramento do Contrato nº 4 / 2022 - ALE-CGGP, de 13 de maio de 2022, contido no processo administrativo nº 23149.000986/2023-33, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre e Ivan Martucci Forneron: encerramento a partir de 16/5/2024, por motivo de vencimento do prazo em 15/5/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/4/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/30/2024 - UASG 740015

Contratante: Base Naval da Ilha das Cobras. Espécie: TJDL nº 001/30/2024, Processo nº 63031.001491/2024-44. Objeto: Contratação da EMGEPRON, com a finalidade de captação, por aquela Empresa Pública, de Clientes extra Marinha interessados na prestação de serviços/fornecimento de produtos pertencentes ao portfólio de negócio desta Base Naval. Em conformidade ao disposto no inciso IX do art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: fomentar o desenvolvimento de um complexo militar-empresarial capaz de atuar na fronteira de tecnologias que terão quase sempre uma utilidade dual, militar e civil, como forma de fortalecimento da Base Industrial de Defesa. Ratificação em 22/02/24. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, CNPJ DA CONTRATADA: 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000224/2022-97 - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Credenciamento Conab/RN nº 01/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: PRONTOCLÍNICA DA CRIANÇA LTDA, CNPJ: 09.417.742/0001-91. OBJETO: Serviços médico hospitalares no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 19/04/2024 a 19/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. Nota Empenho: 2024NE000118. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada: Emerson Vladimir Gurgel de Medeiros - Responsável Legal