PORTARIA Nº 4.128, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

AMY ZHULI, nascida em 21 de dezembro de 2007, filha de LI Yu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.054923/2024-80);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.129, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

ADRIANA ROCHA MOREIRA, que passou assinar ADRIANA ROCHA VILLESCAS, nascida em 03 de março de 1975, filha de Mariangela Rocha Alves Santos e de Guilherme Moreira Dos Santos, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n°08018.044777/2024-84);

ANDREI SAKAI, nascido em 14 de abril de 1989, filho de Mario Sakai e de Lucia Teruko Kinoshita Sakai, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.061928/2024-69);

BRUNO NUNES TRASSANTE, nascido em 22 de dezembro de 1986, filho de Everton Luiz Palma Trassante e de Maria Alice Malheiros Nunes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.054182/2024-37);

EDUARDO STUART RODRIGUES DE VASCONCELOS, nascido em 27 de maio de 1987, filho de Francisco Carlos de Vasconcelos e de Maria Cristina Rodrigues de Vasconcelos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.064838/2024-20);

EMANUELLE DE OLIVEIRA LACK, nascida em 08 de agosto de 1988, filha de Alcides de Oliveira Lack Filho e de Ana Cristina Rufino Ramos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08000.025837/2024-59);

JÚLIO CÉSAR PESSOA NOGUEIRA, nascido em 17 de dezembro de 1966, filho de Getulio dos Santos Nogueira e de Maristela Pessoa Nogueira, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n°08000.029658/2024-91);

MACK MALLOY-AMORIM SCOGGINS, nascido em 23 de fevereiro de 2006, filho de Mack Malloy Scoggins e de Rafaela Amorim da Silva, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n° 08000.026491/2024-14);

MARIA OZILENE PEREIRA DA SILVA, nascido em 08 de abril de 1987, filha de José Ivamar Pereira de Souza e de Adalgisa Pereira de Souza, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.067071/2024-91);

NATHALIE CHRISTINNE ALEIXO DE SOUSA passou a assinar NATHALIE CHRISTINNE ALEIXO DE SOUSA FERNANDES, nascida em 08 de outubro de 1988, filho de José Amauri Dias De Sousa e Hamires Cristinne Aleixo De Sousa, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.067782/2024-65);

PEDRO LUÍS DE OLIVEIRA BASTOS, nascido em 14 de abril de 2004, filho de José Luís Ferraz Bastos e de Elizabeth de Oliveira, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo n°08018.052268/2024-25) e;

SILVIO ROBERTO DE SOUZA, nascido em 29 de julho de 1977, filho de Roberto José De Souza e de Maria Do Socorro De Souza, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n° 08018.045126/2024-10).

MARTHA PACHECO BRAZ