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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.091.999/0001-57 - INSTITUTO DE OLHOS DE GOIANIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 46/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral na especialidade contratada, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em oftalmologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23485.001063/2024-69.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 06/2024, cujo objeto é serviços terceirizados de porteiro, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.451,60. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE UNIDAS DO NORTE - FUNORTE, CNPJ Nº 25.205.162/0001-97, (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Juliana de Cássia Pereira de Oliveira. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90.012/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002753/2024-10; Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 15 Megas, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no NAPTT Belém Brasília, em Paragominas - PA vinculado à Embrapa Amazônia Oriental; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Alternativa Telecom Ltda - CNPJ 01.857.112/0001-26 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 6.000,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:16/07/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 16/07/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 03.336.710/0001-85 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM PORTUGAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 49/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. o objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Especialidade em radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 04.863.664/0001-35 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 51/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. o objeto contratual abrange os seguintes serviços: home care. Especialidade em atenção domiciliar. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.007349/2023-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 23.779.573/0001-60 - PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento a contratação de serviços para a realização da exposição "estação de hidroaviões do aeroporto santos dumont"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 9.988,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.007896/2023-71.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA. Objeto: Laboratório de análises clínicas, citopatologia e anatomia patológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a 12/07/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.040168/2024-94.

Dispensa Nº 83/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 10.736.854/0001-94 - JOAO KAVA PONTA GROSSA. Objeto: Serviços de confecção de chaves do modelo yale.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 8.190,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001463/2024-18.

Inexigibilidade Nº 263/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de item da marca bio-rad..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 2.362,56. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.002430/2022-10. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: MARCIA ELISANGELA MONTEIRO FERREIRA. Objeto: De acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93,. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 10.867.978/0001-09 - IGPR INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 48/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação. Especialidade em: fisioterapia ortopédica / traumatológica; fisioterapia (atendimento domiciliar); rpg (reeducação postural global); pilates; acupuntura; fisiatria; ortopedia; geriatria; e médico clínico geral.. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.038647/2023-71.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 51.274.708/0001-71 - BF - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Substituição de piso do destacamento de controle do espaço aéreo de curitiba (dtcea-ct).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 175.486,57. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS - UNILESTE, CNPJ Nº 00.331.801/0006-44, (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Genésio Zeferino da Silva Filho. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.06080/2023-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VALLECOR INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.902.599/0001-07, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1 do Edital Pregão Eletrônico Nº 44/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco)) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 7 de outubro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração da UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 35014.117146/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 155/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.306,68. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Extrato de contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0070-5; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A (Contratada) CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência (Anexo III ao Edital de Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90029/2024) e na proposta apresentada; Valor global: 6.873,84; Fonte de recursos: 3050000063; Data da assinatura: 07/10/2024; Vigência: 07/10/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Marcelo Wais e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23759.014077/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 16/10/2024 e encerramento em 15/10/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.849,69. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000077/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para água deionizada e materiais químicos para uso em laboratório.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Amarais - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CELSO PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 240129-00001-2023NE000029
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.030698/2024-03. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ALXTEK SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 40.539.40/0001-15, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documentos exigido no certame, conforme item 5.1 e subtítulo 9.12 do Edital de Pregão Eletrônico 044/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 7 de outubro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração da UFPR
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Obj Registro de preços para a eventual aquisição de veículos SUV Hibrido novo, zero quilômetro, para compor a frota oficial do Poder Legislativo do Município de Jacobina - BA. Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 08/10/2024, Abertura das propostas 21/10/2024 as 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/10/2024 as 08:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacaocamarajacobina@gmail.com. Sandra Valéria Silva dos Santos Santana - Pregoeira. Horário de atendimento 08 as 12hrs.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Obj Registro de preços para a eventual aquisição de poltronas com assento rebatível, para compor o plenário do Poder Legislativo do Município de Jacobina - BA. Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 08/10/2024, Abertura das propostas 21/10/2024 as 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/10/2024 as 09:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacaocamarajacobina@gmail.com. Horário de atendimento 08 as 12hrs.

Jacobina/BA, 7 de outubro de 2024

Sandra Valéria Silva dos Santos Santana

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 25000.003705/2022-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 07/10/2024 a 03/02/2025. Vigência: 07/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 21000.024327/2019-65.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROAD 4736/2019

Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 18.288,14 (dezoito mil duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) em favor do servidor EDUARDO CORREIA DA COSTA BARROS, referente à DEA dos anos de 2014 a 2023, a título de anuênio. Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 47/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, bocal plástico reutilizável para acoplar ao pneumatógrafo e pneumatógrafo reutilizável para analisador de gases, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.007772/2024-49. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 47/2024 receber propostas de preços até 14/10/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

LORENNA SOBRAL COLONESE

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2024

Número do Contrato: 71/2014. Processo nº. 25386.000590/2014-28. Espécie: 3º Aditivo ao "Contrato de Transferência de Tecnologia e Fornecimento de Informações Confidenciais e Produtos". Objeto: Atualização e ajuste da assistência técnica e do fluxograma de transferência de tecnologia. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Bio-Manguinhos). Contratado: Janssen Biotech Inc., Cilag GmbH International e Bionovis S.A. Prazo de vigência: 25/09/2024 a 28/11/2024. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n°69/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/08177, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Aquisição de aquisição de veículos 0KM para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento Integrado. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07 de outubro de 2024 -07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 22 de outubro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 22 de outubro de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 4 de outubro de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4106/2024; b) N. Licitação: 47/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 02/10/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para atender as demandas de serviços da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no Município de Nova Andradina/MS.

Participante: RPB CONSTRUTORA LTDA: Total do Participante: R$ 1.626.098,27 - Total Geral: R$ 1.626.098,27

Nova Andradina, 2 de outubro de 2024

ROBERTO GINELL

Secretario Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024 para a "CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM VÁRIAS RUAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA", conforme especificações constantes do Edital nº 015/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/10/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia-SP, 7 de outubro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 506/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 449/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 29/10/24 até 28/01/25, com alteração dos valores, a contar de 20 de agosto de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 603-1/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 26.273,16 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 459/24, Processo nº 126/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.S, inscrita no CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: auditoria independente para analisar e emitir parecer trimestral sobre as contas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme o padrão contábil emanado pelo IASB - Internacional Accounting Standards Board (Internacional Financial Reporting Standards - IFRS), assim como as Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC, as instruções, normas e procedimentos emanados da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, devendo obedecer às exigências contidas na legislação vigente para uma empresa do ramo hospitalar constituída sob a forma de sociedade anônima, empresa pública e estatal dependente, sendo que os trabalhos de análise das contas deverão ser realizados trimestralmente, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 25/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Isaac dos Santos Nunes. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Isaac dos Santos Nunes, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 27/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jorge Luis Miranda Andrade. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jorge Luis Miranda Andrade, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 16/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Lucas da Silva Leite. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Lucas da Silva Leite, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 116, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Práticas Artístico-Pedagógicas em Dança, promovido pelo Departamento de Artes Cênicas, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.078421/2024-07):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Sandra Michelle Cruz de Melo

96,66

67,30

84,91

2º Leila Bezerra de Araújo

71,00

100

82,60

3º Mariana dos Santos Fernandes

82,33

69,20

77,07

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

1º Mariana dos Santos Fernandes

82,33

69,20

77,07

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 773202

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 63438.004774/2022-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73202/2022-047/00, por 12 (doze) meses nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.809,92. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 35014.056174/2022-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste contratual oriundo da CCT 2023/2024, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 660.936,00 (seiscentos e sessenta mil e novecentos e trinta e seis reais) e percentual de 4,69%, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços conferida e corrigida - anexa a este instrumento (sei nº 17126901 e 17126951 ).. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.936,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO: a realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto "diagnóstico de pastagem degradada a partir do mapeamento do carbono orgânico do solo associado a outros indicadores de qualidade do sol". DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 13.204 de 2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Ana Paula Milla dos Santos Senhuk e Lúcia Aparecida Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 210/2023.

Nº Processo: 000638/2023-23.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto: Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 1, do tópico vigência do quadro resumo do contrato original.. Vigência: 06/10/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 7/2024

PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, e o Município de Aveiro, CNPJ: 04.542.916/0001-24; OBJETO: a cooperação técnica entre o Município de Aveiro e o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com vistas à quitação dos precatórios com vencimento até o exercício de 2025, inscritos na Lista de Ordem Cronológica; PROCESSO PA 001059-39.2024.5.08.0000; VIGÊNCIA: conforme cronograma de pagamento; DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Exmo. Senhor Vilson Gonçalves, Prefeito.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 82/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio TRT8 n. 01/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Município de Santa Izabel do Pará, CNPJ: 05.171.699/0001-76; Objeto: Inclusão dentre os precatórios abrangidos pelo Convênio TRT8 n. 01/2023, da Requisição de Pagamento n. 01738/2023, cujo beneficiário é o Ministério Público da União; Processo TRT8 n. 002267-92.2023.5.08.0000; Assinatura: 7 de outubro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, o Senhor Evandro Barros Watanabe, pelo Município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005153/2024-80.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 4.672.512,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Resultado Preliminar da 1ª Etapa da Análise Documental dos Candidatos do Edital de Credenciamento nº 008/2024

Credenciamento de Pareceristas.

A Comissão do Edital de Credenciamento nº 008/2024, Cujo Objetivo É O Credenciamento de Pareceristas, Efetuou A Análise da Documentação, Conforme O Item 6.2. Segue Abaixo A Lista Com os Resultados Preliminares: Renate Stephane Soboll: Indeferida. Marcos Prado Rabelo: Indeferido. Leandro Eustáquio Gomes: Desclassificado. Guilherme Laureano Coelho de Moura: Desclassificado. Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva: Deferido. Fabio Santos Silva: Desclassificado. Ana Beatriz Moreto do Vale: Desclassificada. Andre Luis de Jesus Santana: Desclassificado. Rodrigo Lourenço Kaminski: Desclasssificado. Sabrina Stephanou Silva: Desclassificada. As Demais Justificativas Foram Publicadas No Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (Dom/Es), Na Edição nº 2.615, de 04 de Outubro de 2024, Página 70. Para Mais Informações, Entre Em Contato Com A Secretaria.

Guarapari/ES, 3 de outubro de 2024.

EDGAR BEHLE

Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317997

Objeto: Serviços de gestão metrológica e manutenção em sistemas de Instrumentação de EMEDs.

Abertura das propostas: 29.10.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 630, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de junho de 2023, vem através do presente, INFORMAR as empresas MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 39.119.656/0001-63; COMERCIAL ALMEIDA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.824.367/0001-46; K M DINIZ - CNPJ/MF sob o nº 33.222.294/0001-55, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que que no dia 09/09/2023 foi instaurado Processo Administrativo para apurar situações ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90016/2024 que terá por base a Lei nº 14.333, de 2021, enviado através de sitio eletrônico para a referida empresa, a qual poderá responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas.

ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23093.000737/2023-31.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do Contrato nº 091/2023-PROAD/IFRN para o período de 15 de maio de 2024 à 15 de maio de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000227/2019-78 - Contrato nº 253/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME - CNPJ 15.562.375/0001-12. Objeto: Quinto termo aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 253/2020 por mais um período de 12 (doze) meses, referente à prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da Unidade Armazenadora em Ponta Grossa/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho: 2024NE000051. Data da Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valdir Rodrigues Vieira, Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000011640202392. Objeto: Contratação de solução integrada de proteção de dados, contando com software de execução de cópias de segurança para serviços hospedados no datacenter, proteção das caixas de e-mail dos usuários hospedadas no Microsoft 365, armazenamento de cópias de segurança em nuvem e serviços de implementação, suporte e migração de catálogo de backup, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (5321339).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22 , Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO

Analista Técnico-administrativo

(SIASGnet - 07/10/2024) 530001-00001-2024NE000050
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.028181/2024-97.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços de acondicionamento, coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento (descontaminação) e destinação final de lâmpadas inteiras, quebradas ou inservíveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 11.100,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317033

Objeto: Aquisição de Válvulas de Elevação Pneum Gás Lift por Marca e Modelo

Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001098202427. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com certificação do órgão sanitário competente, que constituirão o cardápio do primeiro e segundo semestres de 2025, visando suprir a Divisão de Nutrição - DINU, do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 08/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 07/10/2024) 152005-00001-2024NE800004
Extrato de Termo Aditivo

Espécie:Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Contabilidade a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0087-7-02); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ROGÉRIO LEITE DA SILVA CONTABILIDADE ME, - CNPJ - nº 14.272.386/0001-03,; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global: R$ 6.300,00 iniciando-se em 17/10/2024 até 17/10/2025; Data de Assinatura: 04/10/2024; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rogério Leite da Silva - Diretor/Sócio da ROGÉRIO LEITE DA SILVA CONTABILIDADE ME.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564005034202461. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de tratores e roçadeiras (tatu/articulada) destinados à manutenção das áreas verdes do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e suas Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Acha-se aberto na Câmara Municipal de Lutécia/SP, o Edital da Concorrência Eletrônica n. 0001/2024 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA", conforme especificações constantes do Edital de Licitação nº 0002/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/11/2024, às 09h00. Site para retirada do edital/e-mail: http://177.128.60.106:5656/comprasedital; http://camaralutecia.sp.gov.br; camaralutecia@uol.com.br. Site para realização da concorrência: http://177.128.60.106:5656/comprasedital; Esclarecimentos: Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, piso superior do prédio da CAMARA MUNICIPAL de Lutécia, nesta cidade de Lutécia/SP, CEP. 19.750-007, e-mail: camaralutecia@uol.com.br - Telefone (18) 3368-1107 - 3368-1245.

Lutécia/SP, 7 de outubro de 2024.

Paulo Vieira do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002470/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte técnico e atualização de versão da Solução Integrada para Registro de Ponto Eletrônico do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 2320502011202437. Objeto: Contratação de serviços de coleta de amostras e análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos de qualidade da água dos sistemas de abastecimento humano dos campi de Chapecó-SC, Erechim-RS, Laranjeiras do Sul-PR e Realeza-PR, em caráter mensal (água tratada) e semestral (água bruta de poços), conforme Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE PAULA HEINEN

Pregoeira

(SIASGnet - 07/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 94 (noventa e quatro) dias ao Contrato Administrativo nº 2023016/2023/PMO - Contratada: E MARQUES PIMENTA LTDA CNPJ N° 20.238.843/0001-38, provenientes do Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIODE ÓBIDOS/PA. Vigência: 28/09/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA,) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS - PA. Empresa: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00 - CONTRATO N° 011/2024/PE/PMO - Valor: R$ 1.040.691,10, CONTRATO N° 001/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 191.240,60, CONTRATO N° 004/2024/PE/SEMDES - Valor: R$ 493.140,50, CONTRATO N° 002/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 99.676,55, CONTRATO N° 008/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 477.627,30. Empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37 - CONTRATO N° 012/2024/PE/PMO - Valor: R$ 1.202.824,08, CONTRATO N° 002/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 254.434,60, CONTRATO N° 005/2024/PE/SEMDES - Valor R$ 1.034.219,40, CONTRATO N° 003/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 140.740,20, CONTRATO N° 009/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 529.865,30. Vigência de 01/10/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23082.006789/2021-88.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar os valores dos serviços pela variação do índice IPCA, no percentual de 3,6880%, aplicável a partir de 18 de outubro de 2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.418,57. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ: 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, CNPJ: 07.339.438/0001-48. Objeto: o licenciamento pela LICENCIANTE à LICENCIADA dos direitos de licença de uso do SOFTWARE, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, em 23/05/2024, de Processo Nº BR512024002374-7. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 04/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Paola Pacheco Bleicker, Diretora Executiva do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158383

Nº Processo: 23041018195202449. Objeto: Aquisição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO para o IFAL, utilizando o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO ITEM, que será aplicado sobre o "valor de capa" ou "valor de tabela", praticado pelas editoras/distribuidoras.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL FERREIRA DE SANTANA

Coordenador de Suprimentos

(SIASGnet - 07/10/2024) 158383-26402-2025NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° aditivo ao contrato nº 007/2020, firmado em 01/10/2020, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a Empresa BERIGRE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 14.790.371/0001-29; Objeto: SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL; Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor mensal: R$ 5.660,15. Valor global R$ 73.581,95. Centro Custos: 03.01.04. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.