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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23540.005425/2023-06.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2024 e encerramento em 02/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.788,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.005885/2023-19.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor geradores com quadro de transferência automática - GMG para atender aos equipamentos desta natureza que encontram-se instalados nas dependências dos Campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, acessórios e insumos necessários para a adequada manutenção e funcionamento dos equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 135.172,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153282

Número do Contrato: 453/2023.

Nº Processo: 23072.207413/2023-70.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a revisão contratual de adicional de insalubridade dos postos contratados através do contrato nº 453/2023.. Vigência: 13/05/2024 a 29/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.942.962,45. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR - Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se no dia 31 de maio de 2024, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2023; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) eleger novos membros para o Conselho de Administração, tendo em vista, o término dos atuais conselheiros; d) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado, eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; e) fixar o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária: f) deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76.

Brumado, 14 de maio de 2024.

João Alfredo Camargo

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 34/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002716-23.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 13.412.000/0001-40 - FACULDADE METROPOLITANA DO MARAJÓ. Objeto: O estabelecimento de normas e procedimentos de cooperação destinados a propiciar, dentre o corpo discente da colaboradora, a inscrição voluntária de eleitores(as) para prestação de serviço à justiça eleitoral..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/22

Contratante: IFSP - Câmpus Registro

Contratado: Rodolfo Soares Moimaz

Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Sociologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 13/05/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90050/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90050/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 30.383.988/0001-86 - COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2024 a 18/08/2025. . Leia-se: Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 02/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 852770, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE QUIJINGUE, Processo Administrativo 58000120348201759 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município de Quijingue/BA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 54/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9012/2021.

Nº Processo: 48610.216111/2020-36.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, correspondentes ao período compreendido entre 11/06/2024 e 11/06/2026, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2026. valor global deste Termo Aditivo é de R$ 37.333,32. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Carolina Cardoso Silveira: 30º lugar, listagem ampla

concorrência - CPF 442.xxx.xxx-16.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-033/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Contratada: MEGATELECOM TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 03.170.027/0001-10. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2027. Data da assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63202000442202485. Objeto: Aquisição de mobiliários que irão compor as instalações dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), relativos ao Programa das Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), instalados no Thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul (TkBS). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Concorrência n° 002-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Objeto: A Prestação de serviços de construção de um portal de entrada. Valor: R$231.632,30. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034.

Massapê do Piauí - PI, 14 de maio de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955796, Nº Processo: 21000018805202465, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 12221362000191, Objeto: Realização de parceria para custeio de despesas para o evento: PECNORDESTE 2024 - Seminário Nordestino do Agro e Feira do Agro Norte e Nordeste, que ocorrerá em Fortaleza., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000363, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024, Data de Assinatura: 13/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE AMILCAR DE ARAUJO SILVEIRA CPF nº ***.209.083-**.
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito torna público a alteração da data do referido pregão e designa o dia 11 de junho de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para contratação de serviços de pavimentação/capeamento asfáltico. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 13 de maio de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 PROCESSO LICITATORIO N°064/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO CENTRO DE ACOLHIMENTO A PESSOA AUTISTA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/06/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena - MG, 14 de maio de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 943006. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/08/2023 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.005403/2024-06.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água, em conformidade com os parâmetros físico-químicos e microbiológicos estabelecidos pela Portaria 888, de 04 de maio de 2021, destinada para consumo humano, dos poços artesianos que abastecem o Campus Uruguaiana da Unipampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 47.868,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE SOUZA PORTO, CNPJ nº. 01.213.532/0001-70 localizada na Rua 1° de maio n° 579 centro, Darcinópolis - TO, por meio do pregoeiro Geisa Laís Pereira Dias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual José de Souza Porto, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de maio de 2024, às 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3423-1319 e através do e-mail: joseporto@ue.seduc.to.gov.br.

Darcinópolis - TO, 14 de maio de 2024.

João Ivan Sá do Vale

Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90017/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153048

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23068.000501/2023-10.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 46.316.508/0001-02 - EXTIN PRAGAS DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 19/04/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência, e o reajuste contratual, previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato original.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.535,77. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO Empresa PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 00.475.251/0001-22: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2021-021/00, NUP 63997.03238/2021-74, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de vigência no período de 06/01/2022 a 06/05/2025; ALTERAR itens previstos na planilha orçamentária; e ACRESCER os valores dos itens alterados, nos termos do art. 57, §§1º (Incisos I e IV) e 2º, da Lei 8.666/1993; art. 65, da Lei 8.666/1993; e art. 17, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 7.983/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08297.001965/2023-48.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90066/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070005805202427. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras de Recuperação e Ampliação, para a execução no Parque Nacional do Pico da Neblina/AM em sua edificação Sede do Escritório, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-3-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAQUELINE FARIA BIZZO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/05/2024) 443036-44207-2024NE800032
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 13/2024 GR-5 SC

Processo 02127.012742/2016-52. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 13/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Leandro José Martins Júnior. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro dos projetos Controle do Javali (Sus scrofa) no Parque Nacional de São Joaquim em Santa Catarina e Prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Nacional de São Joaquim. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: José Valério Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 25000.099847/2021-05.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.325,28. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM (VEÍCULO E MOTORISTA) PARA O USO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 29/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 29/05/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 14 de maio de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

PROCESSO: 63052.001203/2023-22;

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023;

OBJETO: Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cadastradas no sinir, para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis armazenados no paiol de materiais recicláveis da BFLa. A Comissão do Programa de Coleta Seletiva Cidadã torna público que não houve o comparecimento de nenhuma Associação/Cooperativa na data da abertura da sessão pública. A Ata de Realização está disponibilizada no site: https://www.marinha.mil.br/com6dn/ e fisicamente nesta Base.

TEÓFILO DUARTE DE OLIVEIRA

Comissão do Programa de Coleta Seletiva Cidadã
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000002202497. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para uso hospitalar, com fornecimento de glicosímetros portáteis em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016038/2023-76.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de pintura e reparos nas edificações da Unipampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.322.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-016

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e artigo 82, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-016 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social e demais Secretarias e Fundos municipais do Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 03/06/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

TIAGO PEREIRA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90037/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90037/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 09.912.101/0001-03 - EQUILIBRIO E SAUDE CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 32/2024. Contrato administrativo nº 22/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SOLUÇÃO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 48.920.400/0001-41, objeto: Contratação de empresa de fornecimento de passagens terrestres para o CRECI/MT, data de assinatura: 14.05.2024, valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), vigência: 14.05.2024 a 14.05.2025. fundamento: art. 74, V da lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia DO SUL DE MINAS GERAIS — IFSULDEMINAS, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. OBJETO: Objetiva o primeiro termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnica, estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins, Carla Elisa Alves Bastos, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins, ao Campus Avançado Carmo de Minas, do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, matrícula Siape nº 2325063, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional.VIGÊNCIA: 7 (sete meses), a contar de 18 de maio de 2024 a 18 de dezembro de 2024.SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor, reitor do IFTO e Cleber Avila Barbosa, reitor do IFSULDEMINAS.
aviso DE HOMOLOGAçãO

Concorrência Eletrônica CE Nº 1/2024

HOMOLOGACAO CE Nº 001/2024. Originado da realização do Processo Licitatório nº 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas, conforme contrato de repasse 944698/2023/MCIDADES, no município de Berizal-MG. Contratado: ENGENORTE - ENG, SERV. E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.469.458/0001-33. Valor: R$ 960.899,60. Assinatura: 13/05/2024. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com

Em 14 de maio de 2024.

JOAO CARLOS LUCAS LOPES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 04600.003325/2022-50.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 06.259.738/0001-54 - SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 23,03% (vinte e três inteiros e três centésimos) ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 113.450,00 (cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/05/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.960,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Quarto Termo Aditivo nº 010/20-2163-2404-04-030-20-1 ao Contrato nº 010/20-2163-2004-04-030-20-1. Processo: 010/2020. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro de Vida em Grupo para Empregados e Estagiários da Ceagesp. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, o reequilíbrio econômico e financeiro e os valores mensal e global do período contratual e do reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: UNIMED SEGURADORA S/A, CNPJ nº 92.863.505/0001-06. Valor Anual de: R$ 331.188,36 (trezentos e trinta e um mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 013/19-2135-2404-04-010-10-1 ao Contrato nº 013/19-2135-1909-04-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2019. Processo nº 013/19. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Gestão de Vale Refeição, Vale Alimentação e Vale Transporte. Objeto do Termo Aditivo: a alteração da razão social e sede da contratada. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Valor Global e vigência: Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais papel higiênico e papel toalha, através do sistema de registro de preços, itens 01 e 02, nº 085/23-2383-2404-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 36/2023. Processo CEAGESP nº 085/2023. Compromissária: ALFAPEL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 33.640.261/0001-25. Valor Total: R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais papel higiênico e papel toalha, através do sistema de registro de preços, item 03, nº 085/23-2384-2404-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 36/2023. Processo CEAGESP nº 085/2023. Compromissária: NICPHD COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 45.801.911/0001-56. Valor Total: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024.
aviso DE HOMOLOGACAO

Concorrência Eletrônica CE Nº 2/2024

HOMOLOGACAO CE Nº 002/2024.

Originado da realização do Processo Licitatório nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas, conforme contrato de repasse 948234/2023/MCIDADES, em Berizal-MG, em bloquetes sextavados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Contratado: PREMOLDADOS & CONST. CORREIA LTDA - CNPJ 15.558.442/0001-25. Valor: R$ 584.034,77. Assinatura: 13/05/2024. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com

Em 14 de maio de 2024.

JOAO CARLOS LUCAS LOPES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 486/2024. Contrato n. º0112, P. E. nº 038/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Castor Promoção E Produção De Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do objeto: aquisição de Coffee Break. Ficha: 13. Valor: R$ 7.544,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2022 publicado no D.O.U de 2024-05-14, Seção 3.

Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 77/2022.

Leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23525.020549/2021-30.

Pregão. Nº 172/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/05/2024 e encerramento em 17/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.450,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 20883.000957/2022-77.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de telefonia da sede do ibge/rs. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.038,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor do aditivo do contratado R$ 564.514,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e quatorze reais) - Validade: até 23/05/2025
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-05-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024.

Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27/05/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760006667202403. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (OPME - grampeadores lineares e cargas e grampeadores curvos). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.000073/2024-63.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 08.823.021/0001-19 - AMARIV - ASSOSCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA ILHA DE VITORIA. Objeto: Credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a a realizar a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do hospital universitário cassiano antônio moraes, durante o período de 6 (seis) meses.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332250920202404. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de papel sulfite para atender a demanda do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 14/05/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 534/2014.

Nº Processo: 50616.001499/2013-35.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 213/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.256.172/0001-58 - IGUATEMI CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo com aumento de valor ao contrato, sendo que o valor do contrato passa de R$ 11.228.161,67 (onze milhões, duzentos e vinte e oito mil cento e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) para R$ 11.583.060,53 (onze milhões, quinhentos e oitenta e três mil sessenta reais e cinquenta e três centavos), face o acréscimo de R$ 354.898,86 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) a preços iniciais, em função da prorrogação de prazo por 153 (cento e cinquenta e três) dias consecutivos, e o prazo de execução passa de 31/03/2024 para 31/08/2024 e o prazo de vigência passa de 29/06/2024 para 29/11/2024, face o acréscimo de 153 (cento e cinquenta e três) dias consecutivos e o decorrente aumento de valor.. Vigência: 09/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 11.583.060,53. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01245.014132/2022-22

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 16" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 49.356.486,68 (Quarenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 51 (cinquenta e um) meses a contar da data da sua assinatura.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 28/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.

José da Penha/RN, 14 de maio de 2024.

Francisco de Assis Paulino e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: STHELAR PROMOÇÕES E EVENTOS ERELI - Valor do aditivo do contratado R$ 119.421,40 (Cento e dezenove mil e quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) - Validade: até 23/05/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 016-2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços 002/2023 - Novas Dotações: 07.01.27.813.7003.2706.3339034000000.15000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato - Ficha - 1009

06.01.08.122.6001.2602.3339034000000.15000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SOCIAL - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato - Ficha - 1018
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 23223.003632/2022-20.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Pedido de repactuação apresentado pela contratada, acrescendo o valor de R$ 9.631,35 (nove mil, seiscentos e trinta e um reais, trinta e cinco centavos) ao contrato 109/2023,passando o seu valor mensal para R$ 16.471,02 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e um reais, dois centavos) e o valor anual para R$ 197.652,24 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, vinte e quatro centavos) referente a 13,17 meses, conforme memórias de cálculo anexadas ao processo. O presente Termo de Apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 05/02/2025, considerando os valores constantes nas memórias de cálculo. A alteração deve-se a celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2024.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.652,24. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90051/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90051/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 45.458.414/0001-05 - CLINICA LOVELY ESTÉTICA E SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EDITAL Nº 0009/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Programa FNS - Emenda da Deputada Federal Carla Zambelli. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 27 de maio de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

EDITAL Nº 0010/2024 - Objeto: Aquisição de 1.320 (hum mil, trezentos e vinte) cestas básicas, destinadas a doação à munícipes carentes do município da Estância Turística De Paraibuna. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 28 de maio de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna-SP, 14 de maio de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 984.2. Fundamento Legal: Art. 107, 124 inciso I, alínea "a" e 125 da Lei 14.133/2021. Objeto: Serviços de telefonia móvel e internet. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Valor: 33.360,00. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitações nas seguintes modalidades:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Data de abertura dia 11 de junho de 2.024 às 07h30min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas ruas do Setor Belmiro e Centro zona urbana no Município de Goiatins/TO, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Data de abertura dia 11 de junho de 2.024 às 11h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Reforma da Praça Dr. Delmondes Quezado no Município de Goiatins/TO, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail pmgoiatinslicitacao@gmail.com.

Goiatins - TO, 14 de maio de 2024.

Manoel Natalino Pereira Soares

Prefeito
EDITAL Nº 17 REITORIA/SRH, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuiçõeslegais, TORNA PÚBLICO o resultado final do procedimento de heteroidentificação complementar àautodeclaração dos candidatos pretos ou pardos referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, regido pelo Edital nº 01/2024 REITORIA/SRH, de 10 de janeiro de 2024, e suas retificações.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS

1.1 Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e tiveram a respectiva autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação são os que adiante segue:

CANDIDATOS(AS)VALIDADO(AS)

Candidato(a)

Inscrição

Subárea

FLORENCE TACIANA VERIATO COURA

202309000773

SOLO E NUTRIÇÃO DE

PLANTAS

JOSÉ GLAUBER BRAZ DE OLIVEIRA

202300003884

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO

1.2. Não houve candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e não compareceram ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https: // sigrh.ufcg.edu.br/ sigrh/public/home.jsf.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160168

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64591002049202029.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 18.791.322/0001-61 - PHARMAGAS COMERCIO , SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Contratação de obra de reforma de engenharia para instalação e montagem da rede de gases medicinais, ar comprimido, oxigênio e vácuo, do hospital de guarnição de marabá. - aditivo de supressão. Vigência: 15/05/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.501,99. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08385.006439/2022-02.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 77.146.660/0001-00 - COMERCIAL ALVARO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato n. °001/2023, Processo administrativo n° 989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira De Andrade Ltda. CNPJ: 02.731.965/0001-80. Formaliza - se o aditivo de km no Trajeto 01 Rota 01, de 89,92 quilômetros por dia, ficando 110,00 quilômetros por dia num percentual de 18,25%. Após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 1.601.569,49, passa a vigorar em R$ 1.657.231,25. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 4710/2020.

Nº Processo: 23431.000105/2020-46.

Pregão. Nº 3710/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Quarto termo de aditamento de prazo ao Contrato 04710/2020, firmado entre o IFSP Campus Boituva e a empresa Claro S/A, que versa sobre a prestação de serviço continuado de telefonia fixa comutada. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.212,09. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de maio de 2024 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - DOIS TRATORES AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA COM RECURSO DO CONVÊNIO 914685/2021, PROCESSO 21000.067557/2021-33, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital retificado.

Flores de Goias-GO, 14 de maio de 2024.

ELAINE DOS REIS SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES PARA O SISAU. Processo: 67106.000041/2023-93, referente ao Pregão 119/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 154/CAE/2024, contratada: VOX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ 11.165.617/0001-83 no valor total de R$ 636.413,0000. Data da assinatura: 02 de maio de 2024. Vigência: 02 de maio de 2024 a 01 de maio de 2025.