DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Missão Oficial ao Chile, assessoramento do Ministro Carlos Fávaro nas reuniões bilaterais no Chile, em Santiago, República do Chile, no período de 04 a 05.08.2024, com ônus para SCRI/Missão (Processo SEI n° 21000.044045/2024-41)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ MINORU OKUBO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão do MAPA à Europa para Divulgação do PNCPD, em Oslo, Berlim e Frankfurt, Reino da Noruega e República Federal da Alemanha, no período de 18 a 27.08.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.043488/2024-15)

Autoriza a servidora CAROLINA EUFÊMIA AQUINO DE SÁ, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na REAM 2024 - Reunião das Américas, com o objetivo promover a interação dos adidos com os representantes do setor com a finalidade de aumentar as oportunidades de abertura de novos mercados para os produtos brasileiros, bem como possibilidades de cooperação, alinhamentos estratégicos para o segmento e promoção comercial, em Medellín, República da Colômbia, no período de 02 a 06.09.2024, com ônus para SCRI/Missão Inter. (Processo SEI n° 21000.039401/2024-13)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA VERAS DOURADO PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 20ª Reunião do Comitê de Avaliação Química da Convenção de Roterdã - CRC20 e participar da 20ª Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes da Convenção de Estocolmo - POPRC-20, em Roma, República Italiana, no período de 14 a 28.09.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.040718/2024-94)

Autoriza o servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, ocupante do cargo de Coordenador Geral Agrotóxicos e Afins, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 20ª Reunião do Comitê de Avaliação Química da Convenção de Roterdã - CRC20 e participar da 20ª Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes da Convenção de Estocolmo - POPRC-20, em Roma, República Italiana, no período de 14 a 28.09.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.040718/2024-94)

Autoriza o Engenheiro Agrônomo CAIO CESAR SIMÃO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica de fiscalização ao Porto e Laboratórios. Divergências nas Notificações TRACES. Importação de C. latifolia e citros. Discussões sobre amostragem e teste de Elsinoe, em Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 19 a 24.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.042309/2024-22)

Autoriza EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica de fiscalização ao Porto e Laboratórios. Divergências nas Notificações TRACES. Importação de C. latifolia e citros. Discussões sobre amostragem e teste de Elsinoe, em Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 19 a 24.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.042309/2024-22)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário AERLEM CYNNARA SILVA VIEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 02 a 10.08.2024 para 02 a 12.08.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.07.2024. (Processo SEI n° 21002.000440/2024-01)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA KARINA CUNHA CALLADO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 02 a 10.08.2024 para 02 a 12.08.2024, bem como fonte de custeio de "FUNLABB" para "PREVIANIMAL", conforme publicação no D.O.U. de 22.07.2024. (Processo SEI n° 21002.000440/2024-01)

Autoriza CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Missão Oficial durante as Reuniões Bilaterais e na Abertura do Salão Internacional da Proteína Animal - SIAVS. em Santiago, República do Chile, no período de 04 a 06.08.2024, com ônus para PI - OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.044163/2024-50)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA DE AZEVEDO ISSA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de treinamento sobre a Produção de Materiais de Referência Secundários que será realizado no Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal (SENACSA), no âmbito do projeto de cooperação técnica da AIEA RLA5085, "Fortalecimento da Capacidade de Laboratórios Oficiais para Monitoramento e Resposta a um Surto de Doenças Animais e Zoonóticas Prioritárias (ARCAL CLXXIV)", em Assunção, República do Paraguai, no período de 04 a 10.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21181.000781/2024-15)

Autoriza LINEU NEIVA RODRIGUES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação cientista visitante na Universidade de Nebraska, em Lincoln/Nebraska, Estados Unidos da América, no período de 19.08.2024 a 18.08.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010917/2024-01)

Autoriza HENOQUE RIBEIRO DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar missão multidisciplinar da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, para realizar diagnóstico técnico nas áreas de desenvolvimento agrícola (Agricultura/Avicultura/Gado de Leite) com vistas a negociação/execução de Projeto de Cooperação Técnica proposto pela ABC, Moroni, Comores, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 16 a 25.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010933/2024-96)

Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Seminário Empresarial Chile-Brasil, que fará parte da agenda da visita oficial ao Chile do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Santiago, República do Chile, no período de 04 a 06.08.2024, com ônus para Apex Brasil e Embrapa Sede. (Processo SEI n° 21148.010932/2024-41)

Autoriza EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gerência-Geral de Cooperação de PD&I, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de colóquio sobre transformações inovadoras para a seca e a escassez de água na agricultura e na Segurança Alimentar e Nutricional, em Santiago, República do Chile, no período de 13 a 18.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010729/2024-75)

Autoriza JERRI EDSON ZILLI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agrobiologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no lançamento do produto COMBIO, juntamente com a empresa Innova Agrotecnológica que é parceira da Embrapa, no desenvolvimento deste produto e é a detentora do registro, em Ciudad del Leste, República do Paraguai, no período de 07 a 08.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011002/2024-13)

Altera o período de afastamento de país da servidora MAIRA GABRIELA SANTOS DE SOUZA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Gerência-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, de 18.08.2024 a 31.01.2025 para 08.08.2024 a 31.01.2025, conforme publicação no D.O.U. de 15.04.2024. (Processo SEI n° 21148.011090/2024-45)

IRAJÁ LACERDA