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AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023

Retificação ao - PE 150/2023, Edital 215/2023, PMH 57121/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados dos prédios da secretária da saúde: com o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas e equipamentos, para atender às necessidades. Estabelecer procedimento operacional de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar condicionado e condicionadores de ar tipo janela pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "3.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "3.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 3.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Hortolândia, 2 de janeiro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

Retificação ao - PE 151/2023, Edital 216/2023, PMH 56281/2023, objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, conforme descritivo no ANEXO A, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ONDE SE LÊ: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." LEIA-SE: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Hortolândia, 2 de janeiro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2023

Retificação ao - PE 153/2023, Edital 218/2023, PMH 56789/2023, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de enfermagem, conforme descritivo no ANEXO A. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ONDE SE LÊ: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." LEIA-SE: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Hortolândia, 2 de janeiro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

p/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

Retificação ao - PE 155/2023, Edital 222/2023, PMH 57115/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia e processamento das roupas utilizadas nos serviços de saúde pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência.

Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.1 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Hortolândia, 2 de janeiro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023

Retificação ao - PE 162/2023, Edital 230/2023, PMH 59090/2023, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos padronizados na REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais destinados à distribuição gratuita pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, bem como para utilização durante atendimentos aos pacientes usuários da rede municipal de saúde, conforme a tabela elencada no ANEXO "A", de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Hortolândia, 2 de janeiro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2023

Retificação ao - PE 167/2023, Edital 236/2023, PMH 59087/2023, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de enfermagem, conforme descritivo no ANEXO A e de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência.

Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Hortolândia, 2 de janeiro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO

Chamamento Público nº 4/2023

Homologação - Chamamento Público nº 004/2023.

Objeto: Credenciamento de músicos com reconhecimento local e/ou regional para compor a programação artística do projeto ''Domingo na Tenente Viotti''. Homologação: 15/12/2023. Empresas Contratadas: Fabrício Rubez de Souza, inscrito no CNPJ sob o nº 26.857.074/0001-325.371.175/0001-36; Elina Maria Cardoso Guedes, inscrito no CNPJ sob o nº 41.651.481/0001-82; Pedro Batista Silva Neto, inscrito no CNPJ sob o nº 46.542.538/0001-2; Matheus de Oliveira Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 49.334.902/0001-53; Clayton Bastos Morales, inscrita no CNPJ sob o nº 50.517.511/0001-53; Rafael Leite Carvalho, inscrito no CNPJ sob o nº 52.913.409/0001-00; Tainá Oliveira Guedes, inscrito no CNPJ sob o nº 53.020.276/0001-06; Alice Camila Lage, inscrito no CPF sob o nº 067.270.276-25; Benjamin de Mello Bentes, inscrito no CNPJ sob o nº 24.172.857/0001-57; Clayton Bastos Morales, inscrito no CPF sob o nº 641.668.567-15; Daniel Elias dos Santos Junior, inscrito no CPF sob o nº 284.834.538-19; Dimas da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 49.141.184/0001-07; Gabriel de Lima Siqueira 43708830830, inscrito no CNPJ sob o nº 46.883.912/0001-50; Gilson Luiz Moreno, inscrito no CPF sob o nº 495.617.316-49; Higor Analio Souza, inscrito no CPF sob o nº 129.473.486-56; Leonardo Nogueira Coelho Silva, inscrito no CPF sob o nº 064.854.286-66; Leonardo Nogueira Coelho Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 36.464.811/0001-90; Luiz Fernando Bento Gonçalves, inscrito no CNPJ sob o nº 45.488.548/0001-60; Marcelo de Sá Pinheiro, inscrito no CPF sob o nº 966.217.457-53; Maurilio Rocha Motta, inscrito no CPF sob o nº 24.171.591/0001-28; Nayra Fernandes Ribeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 41.717.388/0001-23; Saymon Paulo dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 355.003.898-40; Saymon Paulo dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 32.122.599/0001-22; Valquir José Lemes, inscrito no CPF sob o nº 040.465.756-70; Willian Basílio Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 067.534.336-43. Vigência: 15/12/2023 até 31/07/2024.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Chamamento Público nº 004/2023. Objeto: Credenciamento de músicos com reconhecimento local e/ou regional para compor a programação artística do projeto ''Domingo na Tenente Viotti''. Empresas contratadas: Contrato nº 275/2023: Fabrício Rubez de Souza, inscrito no CNPJ sob o nº 26.857.074/0001-325.371.175/0001-36. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 276/2023: Elina Maria Cardoso Guedes, inscrito no CNPJ sob o nº 41.651.481/0001-82. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 277/2023: Pedro Batista Silva Neto, inscrito no CNPJ sob o nº 46.542.538/0001-29. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 278/2023: Matheus de Oliveira Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 49.334.902/0001-53. Valor R$ 500,00; Contrato nº 279/2023: Clayton Bastos Morales, inscrita no CNPJ sob o nº 50.517.511/0001-53. Valor R$ 750,00; Contrato nº 280/2023: Rafael Leite Carvalho, inscrito no CNPJ sob o nº 52.913.409/0001-00. Valor R$ 500,00; Contrato nº 281/2023: Tainá Oliveira Guedes, inscrito no CNPJ sob o nº 53.020.276/0001-06. Valor R$ 500,00. Contrato nº 282/2023: Alice Camila Lage, inscrito no CPF sob o nº 067.270.276-25. Valor R$ 350,00; Contrato nº 283/2023: Benjamin de Mello Bentes, inscrito no CNPJ sob o nº 24.172.857/0001-57. Valor R$ 500,00; Contrato nº 284/2023: Clayton Bastos Morales, inscrito no CPF sob o nº 641.668.567-15. Valor R$ 350,00; Contrato nº 285/2023: Daniel Elias dos Santos Junior, inscrito no CPF sob o nº 284.834.538-19. Valor R$ 350,00; Contrato nº 286/2023: Dimas da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 49.141.184/0001-07. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 287/2023: Gabriel de Lima Siqueira 43708830830, inscrito no CNPJ sob o nº 46.883.912/0001-50. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 288/2023: Gilson Luiz Moreno, inscrito no CPF sob o nº 495.617.316-49 Valor R$ 350,00; Contrato nº 289/2023: Higor Analio Souza, inscrito no CPF sob o nº 129.473.486-56 Valor R$ 350,00; Contrato nº 290/2023: Leonardo Nogueira Coelho Silva, inscrito no CPF sob o nº 06485428666. Valor R$ 350,00; Contrato nº 291/2023: Leonardo Nogueira Coelho Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 36.464.811/0001-90. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 292/2023: Luiz Fernando Bento Gonçalves, inscrito no CNPJ sob o nº 45.488.548/0001-60. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 293/2023: Marcelo de Sá Pinheiro, inscrito no CPF sob o nº 966.217.457-53. Valor R$ 350,00; Contrato nº 294/2023 Maurilio Rocha Motta, inscrito no CPF sob o nº 24.171.591/0001-28. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 295/2023: Nayra Fernandes Ribeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 41.717.388/0001-23. Valor R$ 1.000,00; Contrato nº 296/2023: Saymon Paulo dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 355.003.898-40. Valor R$ 350,00; Contrato nº 297/2023: Saymon Paulo dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 32.122.599/0001-22. Valor R$ 750,00; Contrato nº 298/2023: Valquir José Lemes, inscrito no CPF sob o nº 040.465.756-70. Valor R$ 350,00; Contrato nº 299/2023: Willian Basílio Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 067.534.336-43. Valor R$ 350,00. Vigência: 15/12/2023 até 31/07/2024.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
avisos DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata N° 575/2023 - CNPJ: 05.782.733/0001-49

Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIAMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 16, 28, 35 e 43. Valor total: R$ 366.844,10.

Pregão Eletrônico Nº 161/2023 - Atas N° 610/2023 - CNPJ: 48.637.198/0001-45, N° 604/2023 - CNPJ: 07.048.323/0001-02, N° 606/2023 - CNPJ: 27.907.090/0001-55 e N° 602/2023 - CNPJ: 29.332.481/0001-14

Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 78 e 80. Valor total: R$ 2.331,40. Em favor de: RC RAMOS COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 61. Valor total: R$ 1.741,50. Em favor de: DESENVOLVER ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 14, 48, 58 e 74. Valor total: R$ 7.711,96. Em favor de: BRUNO SANTONI BECKER PAPEIS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 76. Valor total: R$ 18.700,00.

Em 3 de janeiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo n° 06 ao Contrato n° 001/2020. CNPJ: 05.872.814/0001-30

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de links de internet para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 06 de Janeiro de 2024. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,03850%. Em favor de: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Data de assinatura: 22/12/2023.

Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 06/2023. CNPJ: 21.248.225/0001-31

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 27/12/2023.

Termo aditivo n° 06 ao Contrato n° 174/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37

Cláusula primeira - Do objeto: A contratação do item 027 para o acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: F fica renovado por mais 12 meses, a partir de 31 de dezembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,68354%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 22/12/2023.

Termo de Fomento n° 136/2023. CNPJ: 89.908.404/0001-91

Constitui objeto desta parceria a promoção do projeto "reformas e benfeitorias na Sociedade Gaúcha da Lomba Grande com recursos oriundos da União", por meio do qual objetiva-se promover a salvaguarda da cultura tradicionalista gaúcha de Novo Hamburgo, mediante a reforma da parte elétrica e do telhado do galpão principal do Centro de Tradições Gaúchas sediado na OSC. Em favor de: SOCIEDADE GAÚCHA DE LOMBA GRANDE. Data de publicação: 29/12/2023.

Termo de Fomento n° 137/2023. CNPJ: 90.802.315/0001-45

Constitui objeto desta parceria a promoção "conclusão da ampliação da cobertura - etapa II", por meio do qual objetiva-se promover a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços prestados pela OSC. Em favor de: SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTIVA, CULTURAL, BENEFICENTE. Data de publicação: 29/12/2023.

Termo de Fomento n° 138/2023. CNPJ: 04.185.747/0001-12

Constitui o objeto desta parceria a promoção "protegidos do amanhã - requalificação da sede da Escola de Samba Protegidos - etapa I", por meio do qual objetiva-se promover a requalificação da sede da OSC, mediante obras de manutenção e modernização da área da quadra da escola Samba. Em favor de: SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E FILANTRÓPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO. Data de publicação: 29/12/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Liquidificadores e Multiprocessadores. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 05/02/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/02/2024, às 09h.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 3 de janeiro de 2024.

Maira Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 25/2022. Concorrência Nº 01/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Pavimentação Asfáltica da Estrada de Ligação Entre os Municípios de Coronel Xavier Chaves e Resende Costa. Vencedor: Loredo Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ 11.790.782/0001-26. Fica alterada a vigência do contrato para 30 de junho de 2024, a contar de 01 de janeiro 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920511/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Prorrogação de Prazo e Remanejamento de Rubrica e Itens. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2024 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.381.354-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 23007.00015524/2023-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): ANA CRISTINA DE SOUZA MANDARINO. CPF: 99XXXXX17-34. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/12/2023.

Processo nº 23007.00017323/2023-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMANUELLE REISURREICAO SANTOS CARNEIRO DANTAS. CPF: 07XXXXX65-83. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/12/2023.

Processo nº 23007.0017624/2023-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): EVA PACHECO DA SILVA SANTOS. CPF: 02XXXXX65-14. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 03/01/2024.

Processo nº 23007.00018584/2023-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ISRAEL MARQUES CAMPOS. CPF: 05XXXXX65-18. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/12/2023.

Processo nº 23007.00022224/2023-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): JOSIAS DE OLIVEIRA PORTO NETO. CPF: 02XXXXX75-42. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 03/01/2024.

Processo nº 23007.00005146/2023-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): KAIPPE ARNON SILVA REIS. CPF: 05XXXXX95-07. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 02/01/2024.

Processo nº 23007.00002109/2023-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REANNE MORAES MEIRA DA SILVA. CPF: 03XXXXX05-48. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 27/12/2023.

Processo nº 23007.00018116/2023-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): THAILANY DE ALMEIDA MAGALHÃES. CPF: 07XXXXX25-69. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 54/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Um Poço Tubular Profundo, Para Captação de Água Subterrânea, Destinada Ao Abastecimento Público Na Comunidade Barreiro, Bem Como, O Fornecimento e Instalação Completa de Equipamento de Recalque da Água do Poço, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos. Vencedor: MENDONÇA POÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. Suprimir R$ 14.256,42 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos) ao valor do contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem interessar possa o resultado de julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP, objetivando a Contratação de empresa especializada para continuação da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - tipo III, no Distrito de Miritituba, realizada em 29/12/2023, às 10:00 horas local, visto a ausência de interessado, foi declarada DESERTA.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005085/2023-57. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de microcomputadores e laptops, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.159.179,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 21006.001330/2020-94.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho al0000013/2023 e no decreto municipal nº 9.449/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de maceió.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.756,83. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Termo de Fomento Nº 947941/2023, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA, Processo Administrativo 01531000742202302 - Objeto: Xas Creanças Vem Refestela - Motivo rescisão: Descumprimento da Clausula decima primeira do fomento com respaldo no art. 33 V a da Lei 13.019/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 22 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069.E-mail: licitajuncodoserido1@gmail.com. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Junco do Seridó - PB, 3 de Janeiro de 2024.

EDSON RAMALHO BEZERRA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242000

Objeto: Aquisição de Ferragens e acessórios para construção civil por contrato global

Abertura das propostas: 18/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 SEMG Objeto: Aquisição de Combustível: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contrato Nº 036/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. CNPJ: 39.383.026/0001-00. Valor R$ 231.650,00. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO SESC-DN Nº 84/23-PG

OBJETO: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL DE COZINHA

O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 03/01/2024, fica ADIADO para 16/01/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional /departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisição Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 54/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Um Poço Tubular Profundo, Para Captação de Água Subterrânea, Destinada Ao Abastecimento Público Na Comunidade Barreiro, Bem Como, O Fornecimento e Instalação Completa de Equipamento de Recalque da Água do Poço, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos. Vencedor: Mendonça Poços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. I - Acrescer qualitativamente o valor de R$ 2.918,78 (dois mil novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos) em substituição ao item 1.1.19 - Abrigo Para Painel Elétrico de Poço Profundo.
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Presencial n° 50/2023

O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Torna Pública a presente ERRATA para RETIFICAR o valor total do extrato de contratos do Pregão Presencial Edital n° 50/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo, visando Aquisição de Computadores, Notebooks, Impressoras, Eletroeletrônicos e Demais equipamentos de informática dentre outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. Onde se lê: Valor Global: R$: 141.243,44 (Cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), Leia-se: Valor Global: R$ 138.303,44 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Cópia da íntegra da errata está disponível no Diário Oficial do Município, bem como no site Oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br.

Pirenópolis/GO, 3 de janeiro de 2024.

NIVO DE OLIVEIRA MELO

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Presencial SRP n° 50/2023

O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Torna Pública a presente ERRATA para RETIFICAR o valor total do extrato de ata de registro de preços do Pregão Presencial Edital n° 50/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo, visando Aquisição de Computadores, Notebooks, Impressoras, Eletroeletrônicos e Demais equipamentos de informática dentre outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. Onde se lê: Valor Global: R$: 141.243,44 (Cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), Leia-se: Valor Global: R$ 138.303,44 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Cópia da íntegra da errata está disponível no Diário Oficial do Município, bem como no site Oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br.

Pirenópolis/GO, 3 de janeiro de 2024.

NIVO DE OLIVEIRA MELO

Presidente da CPL
Aviso de Alteração Chamada Pública Nº 2/2023

2ª Rerratificação - Processo 116/2023.

A Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado de São Paulo, com sede à Avenida Oscar Antônio da Costa, nº 1187, São Francisco/SP, possuidora do CNPJ nº 46.603.395/0001-18, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Senhor Sebastião de Oliveira Baptista, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009 e suas alterações posteriores, vem, através deste, alterar a data para abertura dos envelopes referentes à chamada pública 002/2023, Processo 116/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa do ramo para compra/aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar destinado ao atendimento da demanda da merenda escolar da rede pública de ensino municipal e estadual deste município, para o exercício de 2024". Os interessados em apresentar o Projeto de Venda e Documentação de Habilitação de Fornecedor deverão comparecer conforme exposto no Edital, ficando as novas datas definidas conforme abaixo: Data para recebimento do envelope de Habilitação e Projeto de venda dos Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais e demais interessados precedentes à Lei, dia 24 de janeiro de 2024, até as 13h30min. A abertura da sessão será às 13h45min, do dia 24 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, quando serão abertas, primeiro a documentação para habilitação exigida no Edital, em seguida o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, na seguinte ordem: a)- Fornecedores Individuais do município; b) Grupos Informais do município e c) Grupos Formais do município. Após, na mesma ordem, os fornecedores da região, estado e federação. A íntegra do edital está disponível no mural de informações da Prefeitura Municipal de São Francisco, no site: http://saofrancisco.sp.gov.br/. Maiores informações, presencialmente, no endereço acima citado, ou pelo telefone (17) 3693-1101, no horário das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min.

São Francisco/SP, 3 de janeiro de 2024.

Sebastião de Oliveira Baptista
RESULTADO DE Julgamento CREDENCIAMENTO nº 7/2023

Processo de Compra Nº 209/2023 - Processo Licitatório Nº 125/2023. Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: B A M SERVIÇOS MEDICOS LTDA, RRN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, DR. VITORIA BARRETO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 28 de dezembro de 2023.

José Pereira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00031569/2023-35. Nº Convênio: 120/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO ODEON, CNPJ 02.612.590/0006-43. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Data de Assinatura: 02/01/2024.

Nº Processo: 23007.00028336/2023-26. Nº Convênio: 103/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SILÉSIA RADIJA GOMES MALHADO, CPF 023.766.765-76. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Data de Assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PRECOS Nº 14/2023 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário oficial do Estado N° 13.683, Pág. 72, de 02/01/2024, Diário Oficial da União, Nº 245, Seção 3, Pág. 231, de 27/12/2023. fica suspenso, para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Comissão Permanente de Licitação de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Bujari-AC, 3 de janeiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

PRC Nº 162/2023

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, regida pela Lei n° 10.520/02, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que se destina à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 04/01/2024, às 12:00h, até 17/01/2024, às 09:29h. Data de abertura: 17/01/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 3 de janeiro de 2024

ALISSON DIAS LAUREANO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Processo de Licitação nº 084/2023. Ext. de Publicação de Homologação referente ao Processo nº 084/2023, Pregão Eletrônico nº 057/2023,

Cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, utilizados na atenção primária à saúde no Município de Piedade de Ponte Nova, conforme exigências, condições e especificações discriminados no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Termo de Homologação disponibilizado no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "572023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo tel.: (31) 3871-5200, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br.

Piedade de Ponte Nova-MG, 3 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.016/2023

O Secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 119/2023, cujo objeto é a aquisição de proteínas, tipo frango congelado (peito, coxa e sobrecoxa), para atender as demandas da atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb , em favor das empresas: joelson tavares de almeida, inscrita no cnpj sob o nº 11.050.568/0001-33 com valor total de r$ 588.400,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 14.71 (quatorze reais e setenta e um centavos), totalizando r$ 544.270,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), item 2 com valor total de r$ 44.130,00 (quarenta e quatro mil e cento e trinta reais), com valor unitário de r$ 14,71 (quatorze reais e setenta e um centavos), distribuidora brazmac ltda, inscrita no cnpj sob o nº 17.020.542/0001-29 com valor total de r$ 790.240,00 (setecentos e noventa mil e duzentos e quarenta reais), vencedora do item 3 com valor unitário de r$ 8,98 (oito reais e noventa e oito centavos), totalizando r$ 790.240,00 (setecentos e noventa mil e duzentos e quarenta reais) , nevalto de sousa pereira inscrita no cnpj sob o nº 21.187.875/0001-14 com valor total de r$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), vencedora do item 4 com valor unitário de r$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). sendo o valor total homologado no presente pregão r$ 1.438.140,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e oito mil cento e quarenta reais).

Campina Grande, 2 de Janeiro de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 54/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Um Poço Tubular Profundo, Para Captação de Água Subterrânea, Destinada Ao Abastecimento Público Na Comunidade Barreiro, Bem Como, O Fornecimento e Instalação Completa de Equipamento de Recalque da Água do Poço, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos. Vencedor: Mendonça Poços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. Acrescer R$ 517,78 (quinhentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) ao valor do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Processo Administrativo nº 162/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, contínuos, com exclusividade, mediante a contrapartida financeira da instituição visando o Pagamento da remuneração, proventos bolsa estágio e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Indireta. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 19/01/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 3 de janeiro de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9TP/2023

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em Distrito, Povoados e Sede do município de Gentio do Ouro-BA. Sessão: 22/01/2024, às 16:00h. Tipo: Menor Preço.

Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.

VAGNER PEREIRA DA SILVA

Presidente da COPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00172/2023 - Sos Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Eireli - Apostila 01 - Inclusão de Dotação Orçamentária: 06006.10.301.1008.2026 - Desenvolver As Ativ. de Outros Programas da Saude 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 600 621 631 632 06006.10.301.1008.2021 - Desenvolver As Atividades de Saúde - Pab. Assinatura: 29.12.23
aviso de retificação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10.013/2023-PERP

Errata de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10.013/2023-PERP, publicada no DOE do dia 29/12/2023, cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 10.012/2023-PERP. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP.

José Ivan de Paiva Júnior

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços Nº 10.009/2023-SRP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lorena Gonçalves Holanda Amorim Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.009/2023-PERP: ATA Nº 10.009/2023-SRP, Valor global: R$ 1.000.000,00, o percentual de desconto será de 19% (dezenove por cento) Contratada: Farmácia São Sebastião LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Erandy Bezerra de Alencar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos "A" a "Z", por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 02/01/2024.
EXTRATO DE PARCERIA

UASG 135035

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº 21900.23/0032-3; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16 e ONS Ventures Ltda. - CNPJ 17.951.599/0001-41; Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos. As atividades objeto deste Acordo serão executadas em conformidade com seu Plano de Trabalho (Anexo I); Valor Global: R$ 2.105.963,20 (dois milhões, cento e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 30/12/2023; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; Luíz Clóvis belarmino (Presidente), pela FAPEG; e Thomás Capiotti (Presidente), pela NOS Ventures Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 52/2023, tendo por objeto a aquisição de carregadores no grupo gerador de energia, em proveito do LFDA-MG, resultou fracassada.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000521/2023-18.

Dispensa Nº 90185/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "fortalecimento e promoção das ações institucionais da casa de oswaldo cruz". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso XV, c/c o Art. 1º da Lei nº 8.958/94 e do Decreto nº 7.423/2010, Convênio nº 145/2022. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 3.633.363,72. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento como serviço de solução de telefonia integrada ao Microsoft Teams, contemplando URA, chamadas telefônicas locais e LDN (Longa Distância Nacional) ilimitadas, chamadas LDI (Longa Distância Internacional), via prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Data: 12/01/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 01/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1032800.

Brasília-DF, 3 de janeiro de 2024.

Camila Manguinho Monteiro

Analista de Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 54/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Um Poço Tubular Profundo, Para Captação de Água Subterrânea, Destinada Ao Abastecimento Público Na Comunidade Barreiro, Bem Como, O Fornecimento e Instalação Completa de Equipamento de Recalque da Água do Poço, Incluindo Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos. Vencedor: MENDONÇA POÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.083.682/0001-58. Suprimir R$ 9.661,19 (nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) ao valor do contrato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 708/2022.

Nº Processo: 50604.001026/2022-68.

Pregão. Nº 501/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.647.550/0001-50 - GEOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação e rerratificação da cláusula quarta do primeiro termo aditivo. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).