PORTARIA GP Nº 198, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 055/2024/SGEP/SÇPLETS, doc. 44 do Proad 977/2024, elaborada pela chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, que analisa o quadro de funções comissionadas deste e. Regional no exercício de 2024;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad n. 977/2024 em 28/2/2024, doc. 45, resolve:

I - DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA HOFFMANN ZAMARCHI, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Judiciária de 1º Grau, para ocupar a função comissionada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-4, do Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO;

II - DISPENSAR a servidora ALICE INES GIRARDELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, FC-4 (Reserva Técnica) da SACLE;

III - DESIGNAR o(a) servidor(a) HÉLIO RICARDO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria Administrativa, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-4, do Fórum Trabalhista de Porto Velho;

IV - DESIGNAR o(a) servidor(a) EDER SATURNO DE LEMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria Administrativa, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Conciliador, FC-5, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas;

V - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO ROBERTO MOREIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria Administrativa, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5, FC-5, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;

VI - DESIGNAR o(a) servidor(a) CAREN BEATRIZ BRANDAO NUNES DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Diretoria-Geral, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 da SACLE/Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos;

VII - DESIGNAR o(a) servidor(a) CLEICIANE FONTENELE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5, FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII - DESIGNAR o(a) servidor(a) ARLETE DE SOUSA MEDEIROS JARDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5, FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

IX - DESIGNAR o(a) servidor(a) MATHESSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, da da SACLE/Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos;

X - DESIGNAR o(a) servidor(a) SANDRO MARCOS VIANA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução, para ocupar a função comissionada de Assistente 4 (Reserva Técnica), FC-4, da SACLE/Seção de Apoio às Varas do Trabalho;

XI - DESIGNAR o(a) servidor(a) SANDY PEREIRA CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 4 (Reserva Técnica), FC-4, da SACLE/Seção de Apoio às Varas do Trabalho;

XII - DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSICLEIA FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução para ocupar, a função comissionada de Assistente 4 , FC-4, da SACLE/Seção de Apoio às Varas do Trabalho;

XIII - DISPENSAR a servidora HAUANA ROSAS COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Calculista, FC-4 da Vara do Trabalho de Buritis/RO;

XIV - DESIGNAR a servidora HAUANA ROSAS COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente 4, FC-4 da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XV - DESIGNAR o(a) servidor(a) servidor(a) BRUNO LAZARO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 4, FC-4, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;

XVI - DESIGNAR o(a) servidor(a) DIEGO SOUSA NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 4, FC-4, da Secretaria de Precatórios;

XVII - DESIGNAR o(a) servidor(a) VIVIANI VIEIRA LESTENSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO, para ocupar, a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4 da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO;

XVIII - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO OTACILDO PAULA MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Calculista, FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO;

XIX - DESIGNAR o(a) servidor(a) ISMAEL DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para ocupar a função comissionada de Assistente 2, FC-2 da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;

XX - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ NASCIMENTO DE MENDONÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4 da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;

XXI - DESIGNAR o(a) servidor(a) MATHEUS WAGNER DOS SANTOS MARTINS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Calculista, FC-4, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;

XXII - DESIGNAR o(a) servidor(a) SUELY CAMELO IZEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, lotada na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4 da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;

XXIII - DESIGNAR o(a) servidor(a) UBALDO VITAL DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4 da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;

XXIV - DESIGNAR o(a) servidor(a) IRENILDE SANTOS DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, para ocupar a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4 da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC;

XXV - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDERSON CLEITON DOS SANTOS SCHMIDT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Calculista, FC-4 da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO;

XXVI - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Calculista, FC-4, da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO;

XXVII - DESIGNAR o(a) servidor(a) DEBORAH RAMOS STEIN, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo, para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo;

XXVIII - DESIGNAR o(a) servidor(a) VINICIUS CAMPOS SAADY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães;

XXIX - DESIGNAR o(a) servidor(a) JEFFERSON MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães;

XXX - DISPENSAR o(a) servidor(a) SOLANGE MARIA BEZERRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior;

XXXI - DESIGNAR o(a) servidor(a) TALYSSON DIEGO MENEZES LUCIANO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior;

XXXII - DESIGNAR o(a) servidor(a) THAINY CARDOSO DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior;

XXXIII - DESIGNAR o(a) servidor(a) NEIVA ROSA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, lotada na Secretaria Judiciária de 1º Grau, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 - FC 5 da Secretaria-Geral da Presidência;

XXXIV - DESIGNAR o(a) servidor(a) MATHEUS CARNEIRO TANAJURA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze;

XXXV - DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCIELLEN PEDREIRA DE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Buritis/RO;

XXXVI - DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSANI RESCHKE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado(a) na Secretaria de Orçamento e Finanças, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste/RO;

XXXVII - DESIGNAR o(a) servidor(a) SIDNEY MAZITO DA MOTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Calculista, FC-4, da Vara do Trabalho de Buritis/RO;

XXXVIII - DESIGNAR o(a) servidor(a) RICARDO MAURÍCIO MENDES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Odontologia, lotado na Coordenadoria de Assistência à Saúde, para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 3, FC-3, da Coordenadoria de Assistência à Saúde;

XXXIX - DISPENSAR o(a) servidor(a) SID JOSÉ ROCHA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, FC-2, da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais;

XL - DESIGNAR o(a) servidor(a) JEREMIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, para ocupar a função comissionada de Assistente 2, FC-2, da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais;

XLI - DESIGNAR a servidora ALICE INÊS GIRARDELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 da SACLE/Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos;

XLII - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE