gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul (Rep-MS)"; b) TC- 037.197/2023-1; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), sendo R$ 48.000,00 para despesas com energia elétrica e R$ 4.200,00 para despesas com contribuição de iluminação pública, correspondentes ao exercício de 2024.; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000094 e 2024NE000095, de 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.000579/2024-61.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no item 02 da tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.212,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253847

O Processo de Modo de Disputa Aberto 7004253847 que objetiva comprar/contratar LIC - Aquisição de Válvula Hidráulica para circuitos. possui previsão de início para em 01/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/02/2025; e

ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 3.400.496,28 (três milhões, quatrocentos mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), com efeitos a partir de 02/02/2024 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.496,28. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.000595/2024-53.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no item 03 da tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.212,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Extrato de Rescisão

Extrato de Termo de Rescisao

PROCESSO: 23222.002623/2023-11

CONTRATO: Nº 53/2023

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: EVANDRO CESAR AZEVEDO DA CRUZ

ÁREA: Educação/Pedagogia

CARGA HORÁRIA: 40 horas

DATA da RESCISAO: 29/01/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado de Sergipe (Rep-SE)"; b) TC- 037.466/2023-2; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), sendo R$ 24.000,00 para despesas com energia elétrica e R$ 9.600,00 para despesas com contribuição de iluminação pública, correspondentes ao exercício de 2024; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000069 e 2024NE000074, de 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº CI00123/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Magnus Luiz Emmendoerfer - CPF 258.593.518-36

OBJETO: Realizar capacitações presenciais que empreguem a metodologia de facilitação de grupos focais.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/02/2024 a 20/05/2024

VALOR TOTAL: R$ 47.167,27

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23072.266980/2022-87.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia e acrescimo no quantitativo ao objeto contratual. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
extrato de termo aditivo

5º e 6º/2024 termo aditivo. Contrato nº 158/2022. Tomada de preços nº 11/2022

Objeto contratação de empresa para execução de gabião e aterro compactado na erosão do bairro estância dos reis. Contratada: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42 tipo: 5º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 21,33% (vinte e um vírgula trinta e três por cento), em função da inclusão qualitativa de itens 6º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -21,33% (vinte e um vírgula trinta e três por cento), em função da supressão de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº tomada de preços 11/2022 início vigência: 24/01/2024 até 30/01/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 04033-00012221/24. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição mediante o Registro de Preços de alimentos para animais, grupo 30.06, a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARLA REGINA DA SILVA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 31/01/2024) 926939-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo Contrato nº 288/2023. Inexigibilidade nº 25/2023

Objeto contratação da fundação hospitalar são sebastião, hospital filantrópico sem fins lucrativos, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, definindo seu papel no sistema municipal de saúde. Contratada: fundação hospitalar são sebastião. Cnpj: 18.632.315/0001-17. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 61,35%(sessenta e um vírgula trinta e cinco por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 11ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 25/2023. Início vigência: 18/01/2024 até 26/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.211.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE- AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.207.528/0001-15, doravante. OBJETO: pavimentação asfáltica do trecho que liga o Centro ao Povoado Olho D'Água do Meio, visando o escoamento da produção do município de Feira Grande, Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido no SICONV e constante no processo administrativo correspondente e que integra o presente instrumento independentemente de transcrição. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 01/02/2024 para o dia 31/01/2025. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa a aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 264 do processo nº 59550.001670/2021-01. RECURSO: Os recursos da Codevasf correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: FLÁVIO RANGEL APOSTOLO LIRA, portador do RG. nº 1579430 SSP/AL e do CPF nº 007.635.914-08. Processo nº. 59550.001670/2021-01.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0001-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel e cartões em PVC (crachá), conforme o Termo de Referência anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ATILA FORTES DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 168008-00001-2024NE000001
Extrato de contrato

Pregão eletrônico nº 000092/2023

Objeto aquisição de aparelhos raios x digital fixo para a fundação hospitalar do estado de minas gerais (fhemig) - casa de santa fé. Recursos provenientes da reolução ses/mg nº 8.214 de 15 de junho de 2022. Conta 86417-x. Contrato: nº 000012/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x shimadzu do brasil comércio ltda. Valor: r$349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). O prazo deste contrato são de 2 (dois) meses publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/01/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 52624.000271/2021-64.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme disposto no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, no artigo 12, incisos I e II do Decreto nº 9.507/2018, os artigos 53 a 60 da IN nº 05/2017 e a Cláusula Sexta do contrato original, que faz referência ao tópico 21 do Termo de Referência (SEI 1074055). Vigência: 01/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.546,04. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 002.518.553-50 - MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA MORAIS. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 4.264,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 65402.004634/2021-97.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.986,24. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
extrato de termo aditivo

5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 192/2022 . Tomada de preços nº 16/2022

Objeto construção de contenção da erosão na rua pouso alegre - bairro cafezinho. Contratada: terra e técnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 01(um) mês autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 16/2022. Início vigência: 26/01/2024 até 25/01/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/01/2024.
EDITAL Nº 16/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 1601/GABR/REITORIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL Nº 16/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 29 de dezembro de 2023, e com o contrato de prestação de serviços nº 01/2024/campus Aracati (DOU de 29/01/2024: Seção 3, pág. 33), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

29/01/2024

28/01/2025

DAVIDSON MOURA LOPES SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 148/2021.

Nº Processo: 10880.100208/2021-56.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo carregador srt/sp. Vigência: 16/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.908.801,86. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE, torna público, nos termos da Lei nº 13.756/2022, descentralizados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09-A do CBC, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2024.

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: A aquisição de equipamentos e materiais esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024.

DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 21/02/2024, às 23:59 horas.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 22/02/2024, às 09:00 horas.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 22/02/2024 às 09:00 horas.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

FLAVIO PEREIRA SERRA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23235.032272/2019-39.

Dispensa. Nº 45/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 215 (duzentos e quinze) dias, com início em 29/02/2024, encerrando-se em 30/09/2024. Vigência: 29/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.818.700,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.035794/2023-60.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 33.751.367/0001-04 - B3M DATA INFORMATICA LTDA. Objeto: é a aquisição, por adesão à ata de registro de preços, de projetores multimídia destinados às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ), da UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 109.050,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23075.055972/2023-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA - CNPJ 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não entregar material solicitado no empenho 2023NE002800, na execução da ata de registro de preços nº 106/2023 do Pregão Eletrônico 129/2022, para apresentação de DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa até o valor de R$ 13,02 (treze reais e dois centavos), correspondentes a 20% do valor total do empenho. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.

Curitiba, 31 de janeiro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024

TIPO: Menor Preço por item/taxa OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de passagens terrestres nacionais atendendo as necessidades do COS - Centro de Orientação Social, vinculado à esta Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 22 de fevereiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 31 de janeiro 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

Gestora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23303.000315/2022-61.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 30 de janeiro de 2023 e prorrogação, por mais seis meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2023.. Vigência: 30/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.588,25. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 011/2024 - Pregão Eletrônico n° 151/2023.

Contratante: Município de Dois Vizinhos.

Contratado: Piramide Veículos Ltda - CNPJ/MF nº 79.852.406/0001-52.

Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipos pick-up e hatch, para uso em viagens longas bem como deslocamentos dentro do município, conforme solicitado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, no âmbito da Emenda Parlamentar 202371170013.

Valor: R$ 461.000,00 (quatrocentos sessenta e um mil reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 24 de janeiro de 2024.

Luis Carlos Turatto - Prefeito - 29/01/2024.
resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 1/2023

EXTRATO DE RESULTADO FINAL DA PROPOSTA TP-001/2023

O CREA-MG torna público o Resultado Final do Processo Licitatório Tomada de Preços 001/2023 - Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de construção da nova Inspetoria do Crea-MG na cidade de Curvelo - Rua 11, s/número, Loteamento Jardins - declarando vencedora a licitante: CONSTRUTORA MHM LTDA. - EPP - CNPJ: 00.594.381/0001-84- Valor: R$ 960.691,48, atendendo todas as condições editalícias.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.002188/2023-48.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Eventual aquisição de materiais de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 2.150,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 927461

Nº Processo: 77.2023. Objeto: Contratação de empresa, mediante registro de preços, para prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo sonorização, disponibilização de espaço, de iluminação, equipamentos, entre outros itens necessários para atender as necessidades da administração visando a realização de eventos institucionais, em regime de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente

(SIASGnet - 31/01/2024) 927461-02024-2024NE000014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.048855/2023-74.

Dispensa Nº 90387/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto desenvolvimento equideocultura nacional através de boas práticas ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 08038.000701/2019-41.

Dispensa. Nº 129/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 33.626.463/0001-12 - IMPACTO GESTAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 067/2019, por mais 05 (cinco) anos pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2029.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.380,24. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1837/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90869/2024.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO.

Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilidade de mão-de-obra técnica para a realização dos serviços de adequação da iluminação dimerizada do auditório Poupex, localizado na Avenida Duque de Caxias, s/n°, parte "A" - Setor Militar Urbano - Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 20.103,05. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 12/2023

Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 123/2023, Tomada de Preço PMA Nº 012/2023 de 31/10/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 15/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 123/2023, Tomada de Preço PMA Nº 012/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIO MUNICIPAL EM ARCOVERDE-PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 012/2023, em favor da seguinte empresa NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA, perfazendo o valor global de R$ 236.326,32 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).

Arcoverde, 27 de dezembro de 2023.

Aildo Bisserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23530.010287/2019-10.

Pregão. Nº 46/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, o reajuste de 3,8514% pelo inpc e o acréscimo de 25% do contrato nº 12/2020. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.029,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 28.319.122/0001-64 - J R C FISIOTERAPIA EIRELI - CER CENTRO DE EXCELENCIA EM REABILITACAO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.011924/2023-57.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 19.593.304/0001-38 - MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea - AFA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 29/01/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 470.520,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.091539/2022-71.

Pregão Nº 100/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 00.677.870/0001-08 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de software VMware vSphere para virtualização e orquestração de máquinas virtuais nos servidores de redes da Diretoria de Processos Seletivos (DIRPS) da Universidade Federal de Uberlândia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 173.790,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.002188/2023-48.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Eventual aquisição de materiais de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 471.074,02. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Espírito Santo - CNPJ 00.375.972/0019-90 e as prefeituras Municipais abaixo relacionadas, objetivando a Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural -SNCR/UMC, com prazo de vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, conforme previsto na Cláusula Sétima dos Termos assinados pelo Sr. Superintendente Regional, Sr. Maria da Penha Lopes dos Santos e os Srs. (as) Prefeitos (as) Municipais:

Água Doce do Norte - CNPJ: 31.796.626/0001-80 - Proc. 54000.085144/2023-51, Prefeito Municipal: Abraão Lincon Elizeu

Colatina - CNPJ: 27.165.729/0001-74 - Proc. 54000.086325/2023-03 , Prefeito Municipal: João Guerino Balestrassi

Ibatiba - CNPJ: 27.744.150/0001-66 - Proc. 54000.086753/2023-28, Prefeito Municipal: Luciano Miranda Salgado

Jaguaré - CNPJ: 27.744.184/001-50 - Proc. 54000.086799/2023-47, Prefeito Municipal: Marcos Antonio Guerra Wandermurem

Pinheiros - CNPJ: 27.174.085/0001-80 - Proc. 54000.086644/2023-19, Prefeito Municipal: Arnóbio Pinheiro Silva

Rio Bananal - CNPJ: 27.744.143/0001-64 - Proc. 54000.086898/2023-29, Prefeito Municipal: Edimilson Santo Eliziário

Santa Maria de Jetibá - CNPJ: 36.388.445/0001-38 - Proc. 54000.085317/2023-31, Prefeito Municipal: Hilário Roepke

Santa Teresa - CNPJ: 54000.085298/2023-43 - Proc. 54000.085298/2023-43 , Prefeito Municipal: Kleber Medici da Costa

São Gabriel da Palha - CNPJ: 27.174.143/0001-76 - Proc. 54000.086901/2023-12, Prefeito Municipal: Tiago Rocha

São Roque do Canaã - CNPJ: 01.612.865/0001-71 - Proc. 54000.086904/2023-48, Prefeito Municipal: Marcos Geraldo Guerra

Sooretama - CNPJ: 01.612.155/0001-41 - Proc. 54000.086906/2023-37 , Prefeito Municipal: Alessandro Broedel Torezani

Venda Nova do Imigrante - CNPJ: 31.723.497/0001-08- Proc. 54000.086908/2023-26, Prefeito Municipal:Paulo Schettino Mineti

Vila Pavão - CNPJ: 36.350.346/0001-67 - Proc. 54000.086909/2023-71, Prefeito Municipal: Uelikson Boone

São Mateus - CNPJ: 27.167.477/0001-12 - Proc. 54000.086903/2023-01, Prefeito Municipal: Daniel Santana Barbosa

Ibiraçu - CNPJ: 27.165.208/0001-17 - Proc. 54000.086763/2023-63 , Prefeito Municipal: Diego Krentz

Vila Valério - CNPJ: 01.619.232/0001-95 - Proc. 54000.086802/2023-22, Prefeito Municipal: David Mozdzen Pires Ramos

Presidente Kennedy - CNPJ: 27.165.703/0001-26 - Proc. 54000.086897/2023-84, Prefeito Municipal: Dorlei Fontão da Cruz

Mantenópolis - CNPJ: 27.167.345/0001-90 - Proc. 54000.086811/2023-13 , Prefeito Municipal: Hermínio Benjamin Hespanhol

Mucurici - CNPJ: 27.174.069/0001-98 - Proc. 54000.086200/2023-75, Prefeito Municipal: Atanael Passos Wagmacker

Cachoeiro de Itapemirim -CNPJ: 27.165.588/0001-90 - Proc. 54000.086589/2023-59, Prefeito Municipal: Victor da Silva Coelho
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 01/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA PLAINA NIVELADORA AGRÍCOLA PNA 3000 DE ARRASTO, COM PNEUS, COM PISTÃO, COM VÁLVULA ELÉTRICA HIDRÁULICA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 15/02/2024 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 15/02/2024 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com.

O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br.

Domingos Mente Lopes

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 02/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA GRADE ARADORA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 16/02/2024 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 16/02/2024 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com.

O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br.

Domingos Mente Lopes

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 03/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO DE PASSEIOZERO QUILOMETRO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 19/02/2024 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 19/02/2024 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com.

O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br.

Domingos Mente Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 25384.000783/2022-17.

Dispensa. Nº 138/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 08 (oito) meses; com fulcro no Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.844,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 33154/2023.

Nº Processo: 23305.007654/2023-30.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo ao contrato nº 33-154/2023, celebrado em 04/07/2023, tem por objetivo prorrogar o vínculo contratual conforme processo SUAP 23305.022301.2023-60. Fundamentação legal: Art. 107, da Lei 14.133/2021. Vigência: 04/02/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160400

Nº Processo: 64658015015202325. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo (PAASSEx 2023-2024), em Proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 31/01/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64585.002426/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir, aproximadamente, 62,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de início de vigência deste instrumento, equivalente a r$ 83.357,76 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), em decorrência da inservibilidade do equipamento cr 85-x-drystar 5503, do item 01, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.709,36. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 53500.041117/2021-10.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.085090/2023-21; espécie: termo aditivo ao contrato nº 10/2022 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a showcase pro tecnologia ltda.- cnpj nº 05.411.789/0001-97. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022 - anatel, pelo período de 12(doze) meses, de 17/02/2024 a 16/02/2025; e o reajuste dos preços do contrato nº 10/2022, a partir de 22/10/2023, no montante de 5,18% (cinco vírgula dezoito por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de out/2022 a set/2023.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.398,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002236633/2024-Petrobras

Aviso de licitação 5 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7002236633/2024-Petrobras,

Objeto: Inspeção de Anular Alagado

Data limite para envio do questionário: 20/02/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016

Número do Contrato: 156/2019.

Nº Processo: 67720.001464/2019-05.

Pregão. Nº 119/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 156/gap-sj/2019, por

12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a

04/02/2025, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.

- reajustar o valor do contrato nº 156/gap-sj/2019, em razão de

reajuste de 1,47% ao seu valor atual, com base no índice do ist, com fundamento

no artigo 65, §8º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.328,56. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.011042/2022-15. Contrato e Pedido de Compras nº 13.016940/2024. Pregão Eletrônico nº 70/2023. Contratada: ALERTA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ nº 02.715.056/0001-58. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para o sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, instalado nas dependências da DATAPREV na Paraíba, pelo período de 05 (cinco) anos, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 dias, em total conformidade com o especificado no Termo de Referência e demais anexos. Valor total: R$ 154.999,80 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 30/01/2024. Fundamentação legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Mato Grosso/MT (26766340). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CEL. PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, nomeado pelo Ato Governamental nº 5.370/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº de 30/12/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Macaé, através da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará recebendo até o dia 01 de março de 2024, às 10:00h, na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250 - 1º andar, Botafogo - Macaé - RJ - CEP 27.947-280, o envelope contendo a proposta da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. A proposta de fornecimento poderá ser encaminhada via postal ou pessoalmente, mediante recibo de entrega, no endereço acima, podendo ser recebida nos horários de 10:00 às 16:00 horas. A análise da proposta apresentada será realizada em sessão pública no dia 01 de março de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250 - térreo, Botafogo - Macaé - RJ. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras.

Objeto: Credenciamento através de Chamamento Público de Agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 35014.044566/2022-92.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 06/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusula segunda passará a vigorar com a seguinte alteração:. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.540,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23523.035487/2020-08.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com Índice Geral de Preços - INPC sobre o acumulado de fevereiro de 2019 a agosto de 2023 no importe de 31,69%, conforme Cláusula Oitava do Contrato Original.. Vigência: 05/02/2021 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.126.176,61. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30/01/2024, Pág. 80, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.012468/2023-69, Contratada LIMA E AZEVEDO PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA. - CNPJ nº 00.670.945/0001-10,

Onde se lê: "Pedido de Compras nº "01.036670/2023."

Leia-se: "Pedido de Compras nº 01.036670/2024."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 916/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103005802202328. Objeto: Contratação de empresa única para prestação do serviço de manutenção no sistema de detecção, alarme e combate (DAC) a incêndio, sem fornecimento de peças, nas filiais DATAPREV Botafogo/RJ e Cosme Velho/RJ do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00916-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devem ser observadas as especificações da contratação estão descritas no Termo de Referência..

PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO

Pregoeira

(SIASGnet - 31/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04.19.0004.03; Data de Assinatura: 30/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC; CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 08/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos continuo, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14/02/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 22/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Kênia Greyce Durães Ribeiro; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 01/05/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 31/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e KÊNIA GREYCE DURÃES RIBEIRO, Contratado.