DECISÃO dE 22 de julho de 2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 609ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 22 de julho de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.020190/2022-91

UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 918/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008073/2022-50

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 903/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020093/2022-07

UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1105/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031126/2022-36

UNIMED ENCOSTA DA SERRARS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 57/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020106/2022-30

UNIMED NOROESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 58/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031202/2022-11

UNIMED REGIÃO DA CAMPANHA/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 65/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038219/2021-19

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 66/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020057/2022-35

UNIMED DO OESTE DO PARANÁ - COOP. DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 68/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030752/2022-13

CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO

DIGES

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 75/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.019600/2022-51

ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1101/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019622/2022-11

ASSOCIAÇÃO UNIVIDA SANTA RITA DO PASSA QUATRO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1097/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030923/2022-04

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 948/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030854/2022-21

IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1158/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030681/2022-41

ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1146/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041360/2022-71

UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1145/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030635/2022-41

ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA E REGIÃO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1127/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031131/2022-49

UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1131/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030639/2022-20

ASSOCIAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA - PLANSUL

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1132/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030821/2022-81

GS PLANO GLOBAL DE SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1162/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041233/2022-72

PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1218/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019992/2022-59

UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1214/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030616/2022-15

AMHE MED ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA - EPP

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1184/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030840/2022-15

HUMANA SAÚDE SUL LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1187/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041058/2022-13

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1186/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041311/2022-39

SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1181/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020030/2022-42

UNIMED DE PINDAMONHANGABA - COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1168/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030760/2022-51

PESSOAL SAÚDE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1211/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031175/2022-79

COOPERATIVA REGIONAL DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1210/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031235/2022-53

UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1247/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020231/2021-69

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1206/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041493/2022-48

UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1261/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019883/2022-31

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1109/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007962/2022-08

UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1268/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

Paulo Roberto Rebello Filho

Diretor-Presidente