gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo técnica e preço, para o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA/ASSESSORIA EM ALOCAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, agendada para o dia 14 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: licitacao@aguafria.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Água Fria de Goiás, 21 de agosto de 2024.

Bruno Sena Rodrigues

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, CNPJ -MF sob nº 24.810.277/0001-48 Contratada: Contrato nº 249/2024 MERX SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 30.973.080/0001-22, Valor total: R$ 7.413,00 Contratada: Contrato nº 250/2024 HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 36.764.774/0001-36, Valor total: R$ 4.620,00 OBJETO: fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-GO de acordo com verba de transposição. Vigência: 21/08/2024 até 31/12/2024. Araçu, 21 de agosto de 2024. Patricia Palmeira de Brito Fleury.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Gestor Fundo Municipal saúde De Araçu-Go resolve: Adjudicar e Homologar o Pregão Eletrônico 012/2024 nos termos da Ata única, Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-GO de acordo com verba de transposição. Empresas vencedoras valor total: R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais): HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte reais). MERX SERVICOS E COMERCIO LTDA (30973080000122) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 7.413,00 (sete mil e quatrocentos e treze reais).

Araçu-GO, 20 de agosto de 2024.

Patricia Palmeira de Brito Fleury
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024

O Município de Cavalcante, através de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a Execução de Obra de Reforma da Base de Saúde situada na Região do Vão do Moleque, Zona Rural do Município de Cavalcante/GO, objeto de Emenda Parlamentar Federal por meio de Transferência Especial, Plano de Ação Nº 09032024-065807. Data e horário de envio das propostas: De 23/08/2024 8:00h a 28/08/204 8:00h. Data de abertura da sessão pública: 28/08/2024 às 9:00h. Site de Realização: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelo PNCP ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399.

Cavalcante-GO, 21 de agosto de 2024.

Danilo Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 04 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de material médico hospitalar, EPI´s, uniformes e equipamentos permanentes para equipar a base descentralizada do SAMU, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64) 933009285.

Cezarina-GO, 21 de agosto de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIRA /GO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve Homologar a Adjudicação do Processo Licitatório executado sob a modalidade CHAMADA PUBLICA 003/2024, que tem como objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de GOIANIRA - GO, com vistas a atender famílias, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificações e condições constantes no Edital de Chamada Publica nº 003/2024. H2R ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE BENS LTDA, que apresentou toda documentação exigida no edital.

Goianira/GO, 20 de agosto de 2024.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA
Extrato de Distrato

Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E MB COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 10.774.368/0001-60. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.22/0029-9, celebrado em 23/06/2022, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura: 04/07/2023; MB Comércio e Serviços Agropecuários Ltda.: Marcelo Lima Brigladori - Sócio-administrador; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Obras De Infraestrutura Urbana De Pavimentação Com Lajotas E Implantação De Guias E Sarjetas De Concreto Extrusado "IN LOCO" na Rua José Antonio Brisola Filho, Distrito de Ribeirão Bonito, Tejupá/SP. As despesas decorrerão das dotações orçamentárias específicas, Conforme Emenda Parlamentar Federal - 202337460006 - Renata Abreu. Data da sessão: 06 de setembro de 2024, às 09:00h. Edital disponível em https://www.tejupa.sp.gov.br, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tejupá - Rua Alexandre Absy n° 585, Centro Tejupá/SP - licitacao@tejupa.sp.gov.br.

Tejupá/SP, 21 de agosto de 2024.

VALTER BORANELLI

Prefeito
Extrato de Distrato

Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E SUPERBAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A., CNPJ 02.599.378/0002-60. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.20/0025-9, celebrado em 05/05/2020 com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura: 04/07/2023; Superbac Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A: Luiz Augusto Chacon de Freitas Filho - Diretor; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se Link: http://resultado.cnpq.br/7004445104707458.

Brasília, 21 de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EDITAL Nº 464, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005900/2024-43. Requerentes: Fundo de Investimento Imobiliário Rio Bravo Renda Varejo - FII e Best Center SLB Empreendimentos e Participações S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves e Marcela Carvalho. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: compra e venda de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01); aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 465, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005744/2024-11. Requerentes: Offshore Frontier Solutions Pte. Ltd. e Toyo Engineering India Private Limited. Advogados: Leonardo Rocha e Silva e José Rubens Battazza Iasbech. Natureza da operação: joint venture. Setores econômicos envolvidos: serviços de engenharia (CNAE 71120-0/00) e atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural (CNAE 0910-6/00).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005976/2024-79. Requerentes: ADQ CV Future Holdings I Ltd e Sotheby's Holding UK Limited. Advogados: Marcio Dias Soares, João Marcelo Lima e Paloma Caetano Silva Almeida. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: comércio varejista de objetos de arte (CNAE 4789-0/03).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 467, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005986/2024-12. Requerentes: Dr. Reddy's Laboratories S.A., Haleon UK Enterprises Limited e Northstar Switzerland SARL. Advogados: Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Renata Caied e Paloma Caetano Silva Almeida. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano (CNAE 4644-3/01).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 98/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.004053/2024-13. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso prático de aperfeiçoamento em projeto, cálculo e detalhamento de estruturas em concreto armado com o auxílio de softwares de cálculo estrutural".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO do Termo Aditivo N.º 1/2024 - IPGC/SNDUM-MCID. Partícipes: a UNIÃO, por meio do Ministério das Cidades, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0001-99, representado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM; e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.684.416/0001-31. Objeto: O presente Termo Aditivo visa alterar a vigência do Acordo de Cooperação nº 4815703/2023 - IPGC/SNDUM-MCID. Prazo de Vigência: 31 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Data de Assinatura: 02 de agosto de 2024. Signatários: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, portador do CPF nº XXX.856.628-XX e Leonardo Luiz dos Santos, Diretor-Presidente do Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades - IPGC, portador do CPF nº XXX.387.266-XX. Processo nº 80000.004391/2023-75.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: EDUARDO MESSIAS DOS SANTOS AMARAL - ME, CNPJ Nº 25.384.584/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do evento com as famílias acompanhadas pelo CREAS, a ser realizados mês de agosto de 2024, devido ao agosto Lilás ser instituído como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, sendo apresentação teatral (Item 01). VALOR GLOBAL: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: 02. Poder Executivo. 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social. 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial. 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - PAEFI. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 20 de agosto de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 4 - Contrato de Concessão: 48610.005472/2013-20 (ES-M-669_R11). Processo Administrativo: 48610.216549/2024-48. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data do ponto de decisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço 1-BRSA-1379D-ESS (PAD Monai) a vigorar até 01/04/2026 e a nova data de término das atividades a vigorar até 10/11/2026, salvo se não assumido o compromisso contingente do PAD até o ponto de decisão, hipótese em que a nova data de término das atividades do PAD coincidirá com o ponto de decisão na data de 01/04/2026. Data da assinatura: 15/08/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Jonilton Pessoa - Representante da Petróleo Brasileiro S.A, assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022
AVISO DE REABERTURA DE prazo

Concorrência Presencial Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, a REABERTURA do processo licitatório na modalidade Concorrência Presencial Nº 010/2024, TIPO: Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo nº 139/2024, com sessão remarcada para o dia 23 de agosto de 2024, às 08h0.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buritidotocantins.to.gov.br.

Informações adicionais podem ser obtidas através do telefone (63) 3459-1285 ou pelo e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Buriti do Tocantins-TO, 21 de agosto de 2024

d Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório 2024/0705-001-PMA.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Oxigênio Medicinal Liquefeitos e Ar Comprimido Armazenados em Cilindros, Com Concessão Gratuita de Cilindros Recebidos em Regime de Comodato, Com Entrega Parcelada E Imediata, Para Atender às Demandas de Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 012/2024 , supracitado à adjudicatária: V H Solucoes Inteligentes Ltda - CNPJ 38.733.727/0001-50 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5, totalizando o valor de R$ 2.434.440,28.

Abaetetuba/Pa, 21 de agosto de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo licitatório concorrência eletrônica n° 93011/2024. Contrato n° 852/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Genesio Rodrigues e Cia Ltda, Cnpj: 10.887.105/0001-68. Objeto: Reforma, Adequação de Uso e Ampliação da Escola Laurival Campos Cunha, no município de Barcarena, Estado do Pará, Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Valor: R$ 5.949.503,02. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 18, 1812, 12.361.0033. 1.109, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15001001. Data de assinatura do contato: 19/08/2024.

Processo licitatório concorrência eletrônica n° 93011/2024. Contrato n° 853/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Genesio Rodrigues e Cia Ltda, Cnpj: 10.887.105/0001-68. Objeto: Retomada da Construção da Escola Prof. Francisco do Socorro Magno Nunes, no município de Barcarena, Estado do Pará, Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias. Valor: R$ 5.664.610,21. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 18, 1812, 12.361.0033. 1.110, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15001001. Data de assinatura do contato: 19/08/2024.

Processo licitatório concorrência eletrônica n° 93011/2024. Contrato n° 854/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda, Cnpj: 19.726.329/0001-62. Objeto: Construção da Escola Madre de Deus, Localizada na ilha das Onças, no município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/21. Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias. Valor: R$3.900.982,22. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 18, 1812, 12.361.0033. 1.110, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15001001. Data de assinatura do contato: 19/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ALACON - ANÁLISES LABORATORIAIS DO CONESUL LTDA., CNPJ: 32.985.508/0001-82, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alteração da razão social da contratante, e do endereço da sede da empresa; Data de Assinatura: 19/08/2024; Cooperante: Jeferson Guilherme Blauth, pela empresa Alacon - Análises Laboratoriais do Conesul Ltda.; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EDITAL Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO SELETIVO

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação dos(as) interessados(as) à candidatura ao cargo de Diretor(a) do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), conforme Edital nº 46/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 3, Página 7.

A data limite passa a ser 24 de setembro de 2024.

O cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de candidatos no âmbito dos trabalhos da Comissão de Busca passa a vigorar com as seguintes datas:

DATA

ATIVIDADE

24 de setembro de 2024, até às 23h59min

Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às inscrições a este processo.

De 25 de setembro a 30 de setembro 2024, até às 23h59min

Divulgação aos candidatos sobre homologações das inscrições.

08 de outubro de 2024, até às 23h59min

Data limite para recepção de recursos às homologações das inscrições.

14 de outubro de 2024, até às 23h59min

Data limite para confirmação aos candidatos sobre a habilitação às próximas fases, em função da análise das fases N1 e N2.

De 15 de outubro a 22 de outubro de 2024, até às 23h59min

Período previsto para solicitação de recurso, em relação ao resultado da análise das fases N1 e N2.

28 de outubro de 2024, até às 23h59min

Data limite para divulgação do resultado de recursos referente as fases N1 e N2.

De 18 de novembro a 29 de novembro 2024, até às 23h59min

Período previsto para realização de reunião com os servidores do CEMADEN, das exposições orais (N3) e entrevistas individuais (N4).

As demais disposições estabelecidas pelo Edital permanecem inalteradas.

CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES DO CARMO

Subsecretário Substituto
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ARAGUARI FERTIL LTDA., CNPJ 42.344.364/0001-39, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Alteração do endereço da sede da empresa; Data de Assinatura: 19/08/2024; Cooperante: Fábio Moises Ferreira Damasceno, pela empresa Araguari Fertil Ltda.; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4° Termo Aditivo Referente ao Contrato N°. 025/2023 - Procedimento Licitatório Nº. 031/2023 Adesão a Ata PRP Nº. 006/2023. A Pref. Municipal de Ubaí/MG torna público Extrato de 4º Termo aditivo referente ao Contrato nº 025/2023, Processo Licitatório nº 031/2023 Adesão a Ata Prp nº 006/2023. Objeto: Termo de Aditivo referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas e a adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos Municípios consorciados ao CIMAMS, Valor total acrescido de R$ 31.612,52 (trinta e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta dois centavos) aumento de 0,79% do valor total do contratado; Vigência 01/07/2024 a 31/12/2024, Contratada; Ubaí Transportes Ltda-Me. Frederico Freire Lima - Presidente da CPL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antonina do Norte, inscrito no CNPJ sob nº 07.594.302/0001-84, com sede na Rua Jose Duca, nº 101, Centro, Antonina do Norte - CE - CEP: 63570-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Cicero Batista da Silva, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os assalariados/as na lavoura, pecuária, na produção extrativista, os parceiros/as, posseiros/as, arrendatários/as, ocupantes e pequenos/as proprietários/as em regime de economia familiar, bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados/as e pensionistas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados/as da lavoura da base sindical de Antonina do Norte - CE; 2°) Alteração na denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Antonina do Norte - CE; 3°)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Antonina do Norte -CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. CICERO BATISTA DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antonina do Norte - Ceará.

Antonina do Norte - CE, 7 de agosto de 2024.

CÍCERO BATISTA DA SILVA

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ocara, inscrito no CNPJ sob nº 12.460.036/0001-37, com sede na Rua Rita Correia, s/n, Centro, Ocara/Ceará, CEP: 62755-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Damião Rodrigues da Costa, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos e Inativos: os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os/as agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de pequenos/as produtores/as, posseiros/as, assentados/as, meeiros/as, parceiros/as, arrendatários/as, comodatários/as e extrativistas, do Município de Ocara - CE, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará - FETRAECE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 21 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos assalariados e assalariadas rurais da base sindical de Ocara; 2°) Alteração na denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ocara - CE 3º)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Ocara-CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA, PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ocara - Ceará.

Ocara - Ceará, 19 de agosto de 2024.

DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHAVAL - CE, inscrito no CNPJ sob o N° 06.580.641/0001-49, com sede na Rua Monsenhor Carneiro, n° 706, Centro, Chaval - Ceará, CEP: 62.420-000, através de seu Presidente, que este subscreve, convoca, pelo presente Edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais com abrangência municipal e base territorial no município de Chaval, Estado do Ceará, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será instalada e realizada por este Sindicato, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 horas, em primeira convocação, ou em segunda convocação às 09:00 horas, observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1)Ratificação da fundação do Sindicato, da eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes e alteração estatutária da representação sindical da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras, sendo: a)Ratificar a fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHAVAL- CE, que foi realizada em 25 de agosto de 1963; b)Ratificar a última eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos/as Suplentes, ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2023; c) Ratificar a apuração da eleição ocorrida em 12 de dezembro de 2022; d) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato, categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais com abrangência municipal e base territorial no município de Chaval, Estado do Ceará; e) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chaval - CE; f)Ratificar a filiação a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará - FETRAECE; g)Ratificar Filiação a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; h) Outras alterações estatutárias decorrentes aos itens anteriores. FRANCISCO JOSENIR DE BRITO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chaval - Ceará.

Chaval/CE, 19 de agosto de 2024.

FRANCISCO JOSENIR DE BRITO

Presidente
RETIFICAÇÃO

Nos Editais nº 054/2024-Progesp e nº 055/2024-Progesp, referente a concursos públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicados no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/86, Onde se lê: "7.2.1. Candidatos estrangeiros poderão solicitar o CPF através do seguinte endereço eletrônico: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/InscricaoCpfEstrangeiro/default.asp", Leia-se: "7.2.1. Os candidatos estrangeiros residentes no exterior deverão solicitar o CPF na repartição consular responsável pelo local de sua jurisdição (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/reparticoes-consulares-do-brasil), agendando o serviço de solicitação de CPF por meio do sistema e-consular do posto do consulado ou embaixada escolhida (https://econsular.itamaraty.gov.br/).

7.2.1.1. O candidato estrangeiro deverá levar para a repartição consular responsável a seguinte documentação:

a) Formulário de solicitação de CPF estrangeiro preenchido e assinado (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/cpfEstrangeiro/Fcpf.asp);

b) Documento de identificação;

c) Certidão de nascimento ou de casamento."
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE MACHADO PESQUISAS LTDA.; CNPJ 18.623.229/0001-48, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Alteração da razão social da contratante, e o endereço da sede da empresa; Data de Assinatura: 19/08/2024; Cooperante: Adriano Bressiani Machado, pela empresa Machado Pesquisas Ltda.; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/000184. Contrato Administrativo nº 016-3/2024-FMS Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04, TOTAL DO VENCEDOR R$ 337.641,75 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.
Resultado de Julgamento

Concorrência Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Presidente da CPL do CRBM2 torna público o resultado do julgamento do Processo Licitatório nº 002/2024, Concorrência 002/2024, Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a aquisição e instalação de sistema integrado de climatização (trocador de calor) a ser instalado na nova sede do CRBM2. Aberta a Sessão, a CPL decidiu pelo seu adiamento da abertura dos envelopes, reabrindo-se prazo para apresentação propostas até às 17hrs do dia 10 de setembro de 2024, com o reagendamento desta sessão o dia 11 de setembro de 2024, às 15:00h. Informações adicionais na sede do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h), ou no site: www.crbm2.gov.br. Contatos através do e-mail juridico2@crbm2.gov.br.

Recife-PE, 14 de agosto de 2024.

EDILEINE DELLALIBERA
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Processo Licitatório 16/2024, Pregão Presencial 04/2024; objetivando a aquisição de Veículo Automotor para a execução do plano de trabalho do convênio nº 903444/2020, firmado entre o CIENSP e a União, está por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Pelas razões fáticas e de direito discorridas pela PREGOEIRA, nomeada pela Portaria 02/2024, de 17/01/2024; no julgamento do recurso, decido CONHECER do recurso interposto pela empresa MAGGI AVANTE Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda, e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento; mantendo-se em seus exatos termos a decisão recorrida.

Andradina-SP, 23 de julho de 2024

Cristiano Eleuterio Soares da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 50600.031167/2020-83.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 287/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual sem reflexo financeiro e de retificação do 1º termo aditivo. Prorrogação do prazo contratual - fica prorrogada a vigência pelo prazo de 54 (cinquenta e quatro) dias consecutivos, com início em 27/01/2025 e término em 21/03/2025. Decréscimo de valor: o valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 3.852.765,04 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) para r$ 3.172.344,97 (três milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em função do decréscimo de r$ 680.420,07 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais e sete centavos), tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência contratual sem reflexo financeiro e de retificação do 1º termo aditivo. Vigência: 27/01/2025 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.172.344,97. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Anapu - PA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 557/2024 - SEMAD/PMA, torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002.2024 FMS, em razão da necessidade de alterar a descrição do item no Termo de Referência para adequá-lo. Dessa forma, com base no princípio da autotutela, através do qual a administração pública pode rever os atos a qualquer tempo, o processo licitatório foi anulado. Esta Comissão de Licitações informa ainda que o edital será devidamente republicado assim que as alterações forem realizadas.

Anapu/Pa, 21 de agosto de 2024.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230782. ORIGEM: Tomada de Preços nº 8/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: LVB Construtora Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 26/07/2024 a 24/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240683. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 91.000,00. Vigência: 20/08/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 - PMAP

Objeto: Prestação de serviços de contratação de recursos humanos para desenvolver atividades de coordenador de coordenador pedagógico, coordenador de núcleo e auxiliar administrativo, destinado a atender as necessidades para o desenvolvimento do projeto de esporte, lazer e cultura planejados pela secretaria municipal de assistência social de Aurora do Pará. conforme, convenio n° 911633/2021.

A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 04/09/2024, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 21 de agosto de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do agente de contratação, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de tubo PEAD, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Aurora do Pará/PA. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 161 pagina 203, data 21/08/2024, Diário Oficial do Estado N° 35.930, data: 21/08/2024 página: 120 e Diário do Pará caderno economia B14 data: 21/08/2024.

Onde se lê: data de abertura: 03/08/2024 às 08:30hs.

Leia-se: data de abertura 03/09/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99.032/2024

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção de uniformes, bolsas, chapéus e botas, para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate a Endemias - ACE, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Unidade De Pronto Atendimento - UPA, Hospitais Municipais, Programas de Atenção Primária à Saúde e demais servidores, que compõem o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 04/09/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/08/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 21 de agosto de 2024.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo licitatório concorrência eletrônica n° 3006/2023. Contrato n° 846/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Contratado: Datasol Engenharia Ltda, Cnpj: 83.358.887/0001-11.Objeto: Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, localizado na rod. PA-481 - complexo administrativo, bairro São Francisco, Barcarena/Pará. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos (corridos). Valor: R$ 2.947.130,76. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 30, 30.30, 18 122 0018 1.117, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99, 1749 e 15000000. Data da assinatura do contrato: 21/08/2024.
RETIFICAÇÃO

1º RETIFICAÇÃO ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210693. Retifica-se o extrato do termo aditivo do contrato nº 20210693, oriundo do Pregão nº 9-045/2021, publicado no dia 16 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 731/2024 na folha nº 1 e publicado no dia 20 de agosto de 2024 no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº 160, na folha nº 227 e na IOEPA, nº 35.929.

ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - Do Acréscimo de Quantidade O presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de quantidade (KM) na rota nº 61, a qual corresponde ao percentual aproximado de 0,23% e/ou R$ 124.116,91(cento e vinte quatro mil, cento e dezesseis reais e noventa e um centavos) do valor do contrato, conforme tabela a seguir:

LEIA- SE: Cláusula Primeira - Do Acréscimo de Quantidade O presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de quantidade (KM) na rota nº 61, a qual corresponde ao percentual aproximado de 0,23% e/ou R$ 124.116,87(cento e vinte quatro mil, cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) do valor do contrato, conforme tabela a seguir: Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-021

Registro de preços para futura e eventual

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 06/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 21 de agosto de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 08204.000134/2019-64.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 34/2020 - diren-anp/pf, por mais 12 (doze) meses a partir de 1º de agosto de 2024. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.468.476,94. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Tipo menor preço unitário.

Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículos do Tipo: Carro Picape, Caminhão Baú e Triciclo de Carga, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 03/09/2024, às 08:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

FORMAÇÃO de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 03/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

TIPO MENOR PREÇO.

CONTRATAÇÃO DE Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso e Casa de Força - Comunidade São João - Rio Jaburu - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 12/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Theyd Chrystian Correa Ribeiro - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

TIPO MENOR PREÇO.

CONTRATAÇÃO DE Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Manoel Soares Camara, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Vila Redenção - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 12/09/2024, às 11:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 21 de agosto de 2024.

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na Publicação Realizada no D.O.U, seção 03, nº 156, pag. 244 no dia 14/08/2024 .ONDE SE LÊ: Assinatura, 13 de agosto de 2025. LEIA-SE: Assinatura, 13 de agosto de 2024. Ficam inalteradas as Demais Informações.

Na Publicação Realizada no DOU, seção 03, nº 161, pag. 210 no dia 21/08/2024. ONDE SE LÊ: Valor R$ 105.134,00 (cento e cinco mil, trinta e quatro reais). LEIA-SE: Valor de R$ 169.037,25 (cento e sessenta e nove mil, trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Ficam inalteradas as Demais Informações.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, tipo menor preço, referente a Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Agenciamento de Viagens Para a Execução dos Serviços de Reserva, Marcação/Remarcação e Emissão de Passagens Fluviais no Trecho Breves/Belém/Breves, em atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa, resultou FRACASSADO, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

Breves/Pa, 21 de agosto de 2024.

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220335; Dispensa de Licitação nº 7/2022-072301; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Fernando dos Santos Oliveira; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220329; Tomada de Preço nº 2/2022-020901; Contratante: PMB; Contratada: R. C. de Pais Construções Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 07/05/2024 à 03/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240349. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor Global: R$ 60.706,40 (sessenta mil setecentos e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/08/2024.

CONTRATO Nº 20240350. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada: L R C DOS SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Valor Global: R$ 153.670,00 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/08/2024.