gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 2020.00.000013590-3.

Dispensa. Nº 0/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: 1. Acrescer em 6,45%, a partir de 5/9/2022 o valor inicial e total estimado do Contrato, importando aumento quantitativo de 781.439,02 unidades de csb no grupo 1; 2. Reajustar o valor contratual, a partir de 5/9/2023, em 2,82%, conforme ICTI-IPEA; 3. Acrescer em 7,26%, a partir de 5/9/2023 o valor inicial e total estimado do contrato, importando aumento quantitativo de 1200 horas de consultoria no grupo 3; 4. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 86/2022 pelo período de 5/9/2024 a 5/9/2025; 5. Acrescer em 4,92%, a partir de 5/9/2024 o valor inicial e total estimado do contrato, importando aumento quantitativo de 595.841,04 unidades de csb no grupo 1; e 6. Acrescer em 2,42%, a partir de 5/9/2024 o valor inicial e total estimado do contrato, importando aumento quantitativo de 752.904,81 unidades de csm no grupo 2.9. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Fundamento Legal: art. 55, III, 57, II, 65, inciso I, alínea b, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas Dezesseis e Dezoito do Contrato-TSE nº 86/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.762.141,40. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Bruno Ferreira Vilela, Superintendente, e Andre de Cesero, Diretor, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 2767/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores deste Tribunal, instalados em Belém, Ananindeua e Macapá, incluídos o fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, além de atividades complementares.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003112/2024-91.

Dispensa Nº 55/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados (bloco c, cantina, ginásio e pórtico) e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado campus bento gonçalves do ifrs.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 285.372,66. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000912/2024-21.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para .gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Ação IFB Campus Sobradinho II e Campus Sol Nascente/Por do Sol".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 411.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr 01- 2024

Nr Processo: 64668004011202483. Contratado: São Gabriel Saneamento - CNPJ 15186494000118. Objeto: Contratação de fornecimento de água tratada e de coleta de esgoto. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 223.296,59. Data de Assinatura: 01/08/2024.

Em 01 de agosto de 2024.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel

Ordenador de Despesas - UG 160430
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1022/2024 NUP: 64324.000455/2024-31. Nº Processo: RFQ 0015/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DE DEFESA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA O BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 25/07/2024 a 25/02/2025. Valor Total do Objeto: USD 180,900.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401032. Washington D.C., 5 de agosto de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.

*AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1230-03. PEDIDO DE COMPRAS Nº 12/2024 *DATA: A sessão acontecerá no dia 26/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 5 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024.*REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X E TOMOGRAFIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 157/2024 E Nº 160/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 27/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 5 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EDITAL Nº 11/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, de 31 de julho de 2024

retificação do EDITAL Nº 7/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, de 26 de abril de 2024

PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS)TERCEIRA ETAPA GRUPO XXIII

Triênio 2022-2024 - SELEÇÃO PARA ENTRADA NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2024

A Pró-reitoria de Graduação, por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos (COPS) da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), considerando o Mandado de Segurança nº 6000686-63.2024.4.06.3808/MG, no qual consta que "a UFLA deve tomar as providências necessárias para que sejam destinadas 9 (nove) vagas à ampla concorrência, computando-se os dois semestres letivos, para o PAS Grupo XXXIII 2022-2024", resolve retificar o Edital nº 7/2024/COPS/DRCA/PROGRAD conforme abaixo.

Onde se lê:

Quadro 1. Relação de cursos oferecidos pela UFLA - ato regulatório, turnos e distribuição de vagas.

CAMPUS LAVRAS

CURSOS

TOTAL DE VAGAS

VAGAS RESERVADAS (Lei 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023)

DEMAIS VAGAS

(Ampla Concorrência)

TURNO DE

FUNCIONA-

MENTO

LB-PPI

LB-Q

LB-PCD

LB-EP

LI-PPI

LI-Q

LI-PCD

LI-EP

MEDICINA

Portaria SERES/MEC Nº 433, de 29/4/2015

9

2

1

1

1

1

0

1

1

1

INTEGRAL

Leia-se:

Quadro 1. Relação de cursos oferecidos pela UFLA - ato regulatório, turnos e distribuição de vagas.

CAMPUS LAVRAS

CURSOS

TOTAL DE VAGAS

VAGAS RESERVADAS (Lei 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023)

DEMAIS VAGAS

(Ampla Concorrência)

TURNO DE

FUNCIONA-

MENTO

LB-PPI

LB-Q

LB-PCD

LB-EP

LI-PPI

LI-Q

LI-PCD

LI-EP

MEDICINA

Portaria SERES/MEC Nº 433, de 29/4/2015

9

1

0

0

0

0

0

0

0

8

INTEGRAL

Este Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/3-etapa

Lavras-MG, 5 de agosto de 2024.

Iago Batista Gonçalves

Coordenador da COPS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo n° 44103.006767.2020-11. Contrato n° 01.034309.2022. Contratada: LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 00.739.259/0001-59. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão, para: 1) prorrogar o prazo de vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses, a partir de 08/08/2024; 2) alterar a Cláusula Terceira do Contrato Principal. Valor: R$ 281.399,76 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: A partir da data da última assinatura digital. Data da assinatura: 02/08/2024. Fundamentação Legal: Arts. 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.

Processo nº 44129.005125/2024-31; Contrato nº 21.204891.2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 233/2024; Contratada: MEGAMPERE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ: 19.826.412/0001-03; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar o contrato para realizar a correção do seu número, onde se lê 19.204891.2024, leia-se 21.204891.2024, e para realizar a correção do número do Termo de Sigilo e Privacidade Vinculado ao Contrato, onde se lê 19.204891.2024, leia-se 21.204891.2024; Valor do Instrumento: sem valor financeiro; Data da Assinatura: 02/08/2024; Vigência: a partir da data da assinatura; Fundamentação Legal: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44101.000074/2019-00; Contrato nº 01.032400.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 729/2021; Contratada: HCL (Brasil) Tecnologia da Informação Eireli; CNPJ nº 10.568.414/0001-01, Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, resolvem, Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04/08/2022; Suprimir totalmente o serviço de suporte e atualização de versão das ferramentas que fazem parte do SDM e Reajustar o contrato a partir de 04/08/2022 até assinatura do termo aditivo; Solicitação de Compras nº 007273, de 09/05/2022 e da Solicitação de Compras nº 007375 de 07/05/2024 e do Pedido de Compras nº 037497 de 09/07/2024; Valor Total do Instrumento: R$ 8.469.538,80 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 02/08/2024. Fundamentação: nos Arts. 71 e 81, I e IV, ambos da Lei 13.303/2016 e demais legislação correlata.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul torna público que foi homologada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2024 que teve como objeto a Contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, foram declaradas vencedoras e a elas adjudicados os seguintes objetos do pregão: Itens 1 e 2: Empresa MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 43.929.307/0001-84 no valor global de R$ 64.068,72 e R$ 315.336,24, respectivamente; Item 3: Empresa GLOBAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.058.518/0001-19 no valor global de R$ 44.508,96. Processo SEI nº 21026.000492/2024-09 - UASG 130062.

José Antônio Roldão

Superintendente Federal
Edital nº 110/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO PAJET PREMIUM LTDA - EPP

17.435.260/0001-92

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10196407

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

252,79

115,93

948,39

10881101

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

244,27

115,93

939,87

10881102

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

235,75

115,93

931,35

10881103

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

227,23

115,93

922,83

10881104

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

219,41

115,93

915,01

11404524

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

207,06

115,93

902,66

13438733

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

105,56

115,93

801,16

12600406

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

201,26

115,93

896,86

12600408

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

187,93

115,93

883,53

12600409

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

175,81

115,93

871,41

13438730

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

161,21

115,93

856,81

13438732

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

124,46

115,93

820,06

11404525

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

204,39

115,93

899,99

Data dos Cálculos: 01/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90017/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: GABRIELLA CYNARA MINORA DA SILVA. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas dos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de PCP-001-Prevenção e Controle da Poluição no Meio Ambiente Aquaviário (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ (PRE/PR). Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA (OABPR) -, CNPJ: 77.538.510/0001-41. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024.

Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA, CNPJ: 76.648.500/0001-04. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL (IPRADE), CNPJ: 09.589.101/0001-14. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024.

Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), CNPJ: 75.095.679/0001-49. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 78.206.307/0001-30. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.009452/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação, com atendimento aos usuários (2º NIVEL), bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC (3º NIVEL), conforme especificações e condições do Termo de Referência e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 200354-00001-2024NE999999
Edital nº 42/2024 - Supes-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Jassal Indústria Alimentícia Ltda.

08.377822/0001-06

02021.000304/2024-30

1º Trim./2019 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente do IBAMA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004294783

Objeto: Aquisição de Filtro coalescedor

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296722

Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297498

Objeto: Aquisição de Secadora de Ar Comprimido

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296465

Objeto: Aquisição de Equipamentos para laboratório

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2024

Processo Administrativo nº 192/2023. Pregão Eletrônico nº 0066/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Oxigênio Modelo Comercio de Gases LTDA-ME. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 64.083,00 sessenta e quatro mil e oitenta e três reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/08/2024 Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Oxigenio Modelo Comercio de Gases LTDA-ME - -Adriano Oliveira Mesquita

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 196/2022. Processo Administrativo nº 185/2022 - Inexigibilidade nº 0016/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa COIMBRA & PALHANO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 196/2022. Aditamento: do valor O valor desse Termo é de R$ 270.963,96 (Duzentos e setenta mil, novecentos e sessentas e três reais, noventa e seis centavos), sendo que o valor mensal de R$ 22.580,33 (Vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais, trinta e três centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 514.741,86 (Quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais, oitenta e seis centavos), para R$ 788.705,82(Setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinco reais, oitenta e dois centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 27 de julho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/07/2024 Vigência Final: 27/07/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. Data: 26/07/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves e Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Contratada: Coimbra & Palhano - Advogados Associados S/S - Luciane Ferreira Palhano
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 194.2022.02.05.001. Concorrência Pública n.º 001/2022. Contratante: Prefeitura Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: Provalle Projetos e Construcoes Civis Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Canalização e Construção da Praça do Lago, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Objeto do presente termo de apostilamento é a supressão da cláusula sexta - da garantia de contrato nas contratações de obras e serviços. Apostilamento publicado no portal da transparência municipal no dia 05/09/2022. Data da Assinatura Termo de Apostilamento 05 de setembro de 2022. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 490011

Nº Processo: 55000.002248/2024-82.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Estabelecer as condições para prestação de serviços de contratação de operação de crédito prevista na resolução sra nº 04, de 23 de agosto de 2005, para operacionalização dos subprojetos de aquisição de terras, doravante denominados sat, que permitam a aquisição de terras pelos beneficiários do programa, e dos subprojetos de investimento básico, doravante denominados sib, destinados ao financiamento de investimentos básicos e produtivos, para os beneficiários do programa, incluindo as contratações referentes aos demais programas no âmbito do fundo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 8.607.225,90. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 23473.001187/2023-01.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de quilometragem do contrato 150/2023, que decorre de autorização do diretor geral substituto, senhor Jorge da Cunha Dutra , e encontra amparo legal no art. 65 inciso II § 1º da lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$92.562,50. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Edital nº 43/2024 - Supes-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Posto Tabajara Ltda.

28.446.336/0001-00

02021.000710/2024-01

2º e 3º Trim./2019 e 1º e 3º Trim./2020

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente do IBAMA/RN
Edital nº 109/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO GARCA LTDA

10.798.151/0001-90

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12176467

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

252,79

115,93

948,39

12176468

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

244,27

115,93

939,87

12176471

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

219,41

115,93

915,01

12176470

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

227,23

115,93

922,83

12176469

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

235,75

115,93

931,35

Data dos Cálculos: 01/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria Anvisa nº 1.186, de 18/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 05/2024 da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de São Paulo - CRPAF/SP, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de São Paulo - CRPAF/SP, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, eliminará 22,26 metros lineares de documentos relativos a Auto de Infração dos anos de 1992 a 2007, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s).

Brasília, 5 de agosto de 2024.

Leda Castro Almeida
aviso

registro de diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 142(cento de quarenta e dois) diplomas no dia 26/04/2024 até 31/07/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 339/2024 até 480/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php

Rio de Janeiro, 31 de Julho de 2024.

Celio Murillo Menezes da Costa

Diretor Geral das FIS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23520.001535/2023-29.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 249.048,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373000273202412. Objeto: Contratação de aquisição de Sistema de Gerenciamento de Energia Elétrica para o IFG - Câmpus Goiânia, contemplando o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, desenvolvimento, instalação e treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 75, Nº 46, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUSCELIO RICARDO LACERDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 158153-26429-2024NE000018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90018/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: ITALA LORENA APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas dos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, na Disciplina de EPS-001-Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158129

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23327.250901/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Inclusáo de cnpj (exclusivo para emissáo de nota fiscal), reajuste de precos e prorrogacáo de vigéncia. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.693,96. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01203.000094/2020-55.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 09.389.432/0001-00 - SERRA AZUL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2022 a 12/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.905,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017610/2024-01.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de comodato, de motores e perfuradores ósseos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 924573. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJU, CNPJ nº 03442597000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.110.233,33, Valor de Contrapartida: 1.155.233,33, Vigência: 31/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917071. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPETINGA, CNPJ nº 18092825000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.176.800,00, Valor de Contrapartida: 317.300,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400008621202335. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501,, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação / Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 200398-00001-2024NE000028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.025151/2024-15.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Serviços comuns de corte de grama, roçada, herbicidas, poda e retirada de árvores, adubagem e plantio, remoção de pragas para o campus ponta grossa da utfpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 97.350,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23206.001289/2021-14.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 02.558.157/0017-20 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação Contratual. Fundamentação Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018, e Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.036,57. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021 - ART 75 - INCISO II, na contratação da empresa NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.887.037/0001-01 , especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO DETRAN E CETURB/ES., o valor global da presente contratação é de R$ 16.045,00 ( dezesseis mil quarenta e cinco reais ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 003508/2024.

ID: 2024.071E0700001.09.0037

Vargem Alta-ES, 30 de julho de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 015.199/2024-0; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 51/2022-SEGEDAM, firmado em 26/07/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 57.142.978/0001-05; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 54 e artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 26/07/2024 até 16/11/2026; f) Valor: R$ 123.739,20; g) NE nº 2024NE000533, de 19/07/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23327.251630/2020-15.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017610/2024-01.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de traumatologia i, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 835.441,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 54/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo Edital e seus Anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6033/2023, para contratação de empresa prestadora de serviços de horas máquinas, os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme necessidades das secretarias do Município de Charqueadas. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 20 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 5 de agosto de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23089.027928/2021-47.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 78/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 06/09/2024. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.815,12. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297526

Objeto: Aquisição de Válvula do sistema de intertravamento

Abertura das propostas: 17/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004295857

Objeto: Aquisição de Válvula de Segurança

Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO nº 7004296858

Objeto: Aquisição de Cabeçote Torque Controlado

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 19/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 67101.000233/2022-69.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: Corrigir erro material existente entre o termo de referência n° 009/DGAC-PAMASP/2021 e o contrato 048/CELOG-PAMASP/2022 no que diz respeito à vigência contratual e alterar a cláusula de garantia do contrato. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.844.182,86. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 25386.000384/2024-90.

Inexigibilidade. Nº 74/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sartorius.. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.982,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, melhorias e adequações prediais com fornecimento de materiais e mão e obra, na forma estabelecida nas Planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (com desoneração), doravante denominada SINAPI, para atender as escolas da rede municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE

LICITANTE

VALOR

ESTIMADO

VALOR P/

CONTRATAÇÃO

SITUAÇÃO

I

KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA

R$ 3.000.000,00

R$ 2.548.800,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39, vencedora do lote I Único, no valor de R$ 2.548.800,00 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos reais).

Bonfim/RR, 5 de AGOSTO de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 15/2024 CONTRATADO: ADILSON RICKEN SCHUELTER. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 08/03/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 31/07/2024.    Diana Araujo Pereira pela contratante e Adilson Ricken Schuelter, contratado.