gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 760/2021.

Nº Processo: 23537.031001/2020-03.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual conforme cláusula sexta do contrato em função de: o reajuste de 5,18% conforme ipca (índice de preços o consumidor amplo) de setembro/2023 nos itens de contrato e- equipamentos e ferramentas necessários a prestação dos serviços, g - disponibilização do software de gestão, além dos insumos diversos utilizados nos postos de trabalho(uniformes, epis, outros materiais de consumo), a partir de janeiro/2024; atualização dos custos relativos à Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2024; alteração do valor de tarifa do vale transporte de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.192.391,36. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à disponibilização de até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, nos termos da cláusula segunda, para a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a ser realizada no mesmo dia e horário da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo SEI n.º 0010249-82.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de outubro de 2024. ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e a Sra. Cynthia Maria Pina Resende, pelo TJBA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio n.º 04/2024 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: recebimento pelo conveniado de numerário proveniente de dinheiro ilícito, de depósitos de multa e fiança nas infrações penais eleitorais e nas comuns. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo BANCO DO BRASIL S/A, Fábio André Ferreira da Costa, Gerente-Geral. Processo SEI n.º 2023.0.000012797-7. DATA: 31/07/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS -PRESIDENTE DO TRE/CE
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 064/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 09 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Aquisição de materiais de consumo de uso laboratorial para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 226 ou e-mail: lidiane@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 5 de agosto de 2024

Lidiane Conceição Paula Rabelo Silva

Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10388.100269/2020-01.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 04/08/2024 a 03/08/2025 do contrato n° 04/2021 cujo objeto é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.466,68. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024

UASG 160121 Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2024 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ: 05.503.624/0004-98, vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 19/07/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CLÍNICA INTEGRADA DR TÚLIO G DOS REIS, CNPJ: 20.974.409/0001-16, vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 25/07/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CORPORE CENTRO DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 15.259.434/0001-88, vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 05/07/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 23.097.104/0016-48, vigência: 21/07/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 19/07/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: LAURA CUPERTINO HALLACK, CPF: 056.XXX.XXX-01, vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 26/07/2024, valor total: R$ 80.743,11; PSA: PAULO FRANK MELIN, CPF: 664.XXX.XXX-49, vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 01/07/2024, valor total: R$ 80.743,11; OCS: VITAE CENTRO CLÍNICO ME, CNPJ: 21.142.750/0001-78, vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 22/07/2024, valor total: R$ 3.166.299,08. SANDRO PROCIÚNCULA - TC - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.127.890/0001-83 - CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) suportes para soro para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 446/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 642024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 15.312.532/0001-31 - AIANNE MIKAELLY GONCALVES DE HOLANDA. Objeto: Solicitação pelo contratado, pane no sistema elétrico do caminhão, sem condições para manter o contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL Nº 160, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA

Area de Atuaçao

N de Vagas

Carga Horária

Habilitaçao Exigida

Matemática

03

40h

Graduação em Matemática; ou

Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Matemática com especialização; ou

Graduação em Matemática com Mestrado; ou

Graduação em Matemática com Doutorado.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período: 07/08/2024 a 18/08/2024.

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático será realizada no Campus Januária, nos dias 23/08/2024 e 24/08/2024, e o tema será sorteado no dia 22/01/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90172/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001551202410. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.003778/2024-95.

Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: Fornecimento de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2034. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6007/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.005500/2024-06.

Dispensa Nº 68/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria para atender a unidade da defensoria pública da união em petrolina-pe/juazeiro-ba e caruaru/pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 157.831,68. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 48051.003657/2020-10.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 30/2021, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.254,46. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Edital nº 936/2024

Processo nº 54000.001142/2014-27

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Goianá/MG. Projeto de Assentamento: PA Dênis Gonçalves.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG047200000010

Mileni Marcelina de Souza

***.055.426-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.447,37

1226

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00070/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 752.947,73. Leia-se: Valor Total: R$ 814.254,46.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR GEMAC COMÉRCIO ATACADISTA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 34.730.608/0001-93, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 03/CAE/2024, em razão do descumprimento ao prazo de entrega dos materiais referentes às Notas de Empenho nº 2021NE006013, de 19/08/2021, 2021NE004516, de 05/07/2021 e 2021NE004507, de 1º/07/2021, com base nos subitens 4.1, 6.1 e 6.1.1 do Termo de Referência ao Edital ao Pregão Eletrônico nº 191/CAE/2020, de 17/08/2020 e subitens 5.1, 7.1 e 7.1.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 241/CAE/2020, de 14/10/2020.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23485.001410/2021-19.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, com base na variação do índice ipca no período de outubro de 2022 a setembro de 2023 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.196,86. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.726/2024

Processo nº 59100.000074/2011-21. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 0207/2011, para até o dia 09 de novembro de 2024. Data e Assinaturas: 05/08/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.003670/2023-62.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia federal - pf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 563.458,03. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO 15-2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.

A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 14/2024, da Ata de Registro de Preço 15/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas AUTO POSTO SÃO DOMINGOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 04.809.649/0001-09, vencedor do item 2 no valor final de R$ 334.868,97 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) a empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ 26.917.005/0009-24, vencedor do item 1 no valor final de R$ 650.728,67 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.

Vale de São Domingos - MT, 5 de agosto de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.025930/2023-58.

Pregão Nº 15/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de clips, hemostáticos e telas com fornecimento em regime de comodato: Clipadores com hastes de tamanho normal e longa, sendo 2 unidades para o HUWC e 2 unidades para a MEAC.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90081/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90081/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 29.046.927/0001-44 - ABEL F.DE OLIVEIRA & CIA.LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 156/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço Global", Regime de Execução "Empreitada Por Preço Unitário" objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 06/08/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 22/08/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 22/08/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho-SC, 5 de agosto de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.221/2024-01

Processo n.° 50601.000367/2024-16.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90221/2024. Vencedor: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, com a proposta no valor para o Item 01 de R$ 287.000,00 e Item 02 de R$ 473.438,64, sendo o valor total ofertado de R$ 760.438,64 (setecentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), tendo em vista o valor estimado pela Administração no Item 01 de R$ 338.384,25 e Item de R$ 558.234,45, sendo o valor total de R$ 896.618,70 (oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). O desconto da contratação foi de 1.304,89 (mil trezentos e quatro reais e oitenta nove centavos), ou seja, um desconto de 15,19% para a Administração.

ORLANDO FANAIA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21006.000573/2021-96.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 08.766.786/0001-64 - SCOLTT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato orininal por mais 12 meses, com repactuação.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.155,84. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças em equipamentos médicos hospitalares e fisioterapêuticos das unidades básicas de saúde, esf, fisioterapia, eap, ambulatório municipal, centro de especialidades, caps, transporte e samu do município de aparecida pelo período de 12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 06.189.855/0001-99 no valor de R$ 57.600,00.

Aparecida, SP 5 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de vagas de internação em clínica terapêutica especializada em tratamentos de pacientes com transtornos mentais e dependência química para álcool e outras drogas, para menores de 18 anos e maiores de 18 anos de idade, ambos os sexos com indicação de internação de forma voluntária, involuntária e compulsória no período de 12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas RB CENTRO DE REABILITACAO LTDA., CNPJ: 32.117.080/0001-56, no valor de R$ 1.224.000,00; ANJOS DA VIDA REMOCOES ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 27.371.429/0001-41, no valor de R$ 495.600,00.

Aparecida, SP 5 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de produto (leite em pó) destinados ao Programa de Saúde IST/HIV/AIDS - PAM 2024 a fim de atender as necessidades da população assistida pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA, CNPJ: 31.538.876/0001-10 no valor de R$ 15.950,00.

Aparecida, SP 5 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: aquisição de cafeteiras elétricas para as unidades que compõe a secretaria municipal de saúde. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 06/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 13/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 13/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 5 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA o Senhor Gleidson Mendes Farias, Representante legal da Empresa Gleidson Mendes Farias, CNPJ: 50.987.424/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação reconhecer a dívida, mediante a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida e, para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União, com o valor atualizado em 2 AGO 24 de 3.757,88 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais com oitenta e oito centavos), decorrente da sanção de multa aplicada no Processo de Responsabilização NUP 64153.002899/2024-10, que apurou a inexecução total do serviço constante da nota de empenho nº 2023NE642. O Termo de Reconhecimento de Dívida, bem como a Guia de Recolhimento da União, foram encaminhados ao e-mail funcional da empresa e podem ser solicitados por meio do e-mail secretaria@3bsup.eb.mil.br, que está disponível para quaisquer pedidos julgados necessários. Caso persistam os danos apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União. O 3º Batalhão de Suprimento fica situado na Avenida Getúlio Vargas, 5501, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480- 000.

Nova Santa Rita-RS, 2 de agosto de 2024.

MOACIR SASSARO VEIGA - Subtenente

Presidente da Comissão de Apuração de Responsabilização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 48051.002816/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2021, por 24 meses, com início em 23/09/2024, passando a ter vigência até 23/09/2026. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23078.533406/2018-11.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato com base no ajuste referente às alíquotas pis/cofins, para vigorar a partir de 16/07/2024, início do novo período de vigência contratual estabelecido pelo termo aditivo 9. Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.160,08. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 966714/2024. Processo n. º 71000.046286/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Hortolândia/SP - CNPJ: 67.995.027/0001-32.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas Esportivas no Município de Hortolândia/SP.

Valor Total: R$ 471.956,81, Valor do Repasse: R$ 467.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 4.956,69. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ NAZARENO ZEZÉ GOMES - Prefeito Municipal de Hortolândia/SP - Matrícula Funcional n. º 6210302.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 430/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 642024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 24.615.548/0001-04 - RONALDO CAMPOS DE AMORIM. Objeto: Solicitação de rescisão por troca de motorista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 21/08/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 5 de agosto de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DO5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-SEMIT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022-SEMIT. Processo Administrativo nº 088/2024. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, e de outro lado a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.533.344/0001-61, representada por Waldec Araújo Nogueira Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será prorrogado por 06 (seis) meses e execução por 04 (quatro) meses, do contrato n°009/2022-SEMIT, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 26/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2024. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, representante legal, Waldec Araújo Nogueira Filho. Raposa/MA, 26 de julho de 2024. GESIEL GOMES BRAZ. Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024

Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 3 - GRACIANE NUNES DA SILVA - Pessoa Física. Valor global de R$ 17.101,50 (Dezessete mil, cento e um reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024

Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 4 - LUIZ SILVA SANTOS - Pessoa Física. Valor global de R$ 39.998,72 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos)

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024

Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 5 - MARIA DE JESUS ALVES CARDOSO - Pessoa Física. Valor global de R$ 39.996,49 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos)

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 50/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3222/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa para Locação de Veículos Tipo Micro-Ônibus, incluindo Motorista, Manutenção e Combustível, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 22/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns - GO, 5 de agosto de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 51/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3097/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Ar Condicionado, Cortina de Ar, Abafador de Fogo, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 23/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.038381/2024-63.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) berços aquecidos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23278.007499/2020-83.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.464,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado com Fundação La Salle. OBJETO: Autorização para uso de espaço físico das estações CN, MV, ES, SC, SO e NH - área livre - durante o horário comercial da TRENSURB, para o fim específico de colocação de bancas com banner para divulgação da Campanha Agosto Lilás. O prazo é de 01 de agosto à 29 de agosto de 2024. Este instrumento de cooperação determina execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, no qual o objeto e as condições da cooperação são ajustados de comum acordo entre as partes. O Termo de Cooperação Técnica, por ser um título precário, sem exclusividade, poderá ser revogado pela TRENSURB, quando observado descumprimento contratual, a qualquer tempo ou denunciada pela AUTORIZADA bastando, para tanto, comunicação escrita com antecedência de 30 (trinta) dias em relação à data da desocupação, sem que caiba ao AUTORIZADO qualquer indenização.

Processo administrativo nº 00001398/2024-78. Assinatura: 02/08/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO.Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005936-63.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 392.***.***-72 - MARCELI MARIA JACOBSON RIBEIRO. Objeto: Locação do imóvel localizado na rua marques de tamandaré, nº41, lote 08 a, quadra 39, bairro aeroporto, cidade de uruará/pa, cep 68.140-000, destinado a abrigar o cartório da 79ª zona eleitoral - uruará/pa,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0254/2024

CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT. OBJETO: Serviço de suporte logístico e apoio à montagem, operação, manutenção e desmobilização para ensaios em escala piloto em campo controlado. VALOR TOTAL: R$ 2.341.690,57. VIGÊNCIA: 05/12/2025. ASSINATURAS: 01/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Byron Gonçalves de Souza Filho. Convênio: CENPES/METALIZA - FASE 2.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23136.001011/2023-71.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 108/2023-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.341,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com fundamento no inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993,.

Resolve: Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 19995.001997/2024-73, bem como o disposto nos termos do "item 10 - Sanções Administrativas e Procedimentos para Retenção ou Glosa no Pagamento" do Projeto Básico, parte integrante da Dispensa de Licitação nº 23/2021 , a aplicação da seguinte penalidade à empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.394.460/0001-07:

I - Multa de 5% (cinco por cento) sobre o custo mensal do serviço inadimplido da produção, o que corresponde ao valor de R$ 3.366,20 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), conforme o subitem 10.1.2 do item 10 do Projeto Básico, parte integrante da Dispensa de Licitação nº 23/2021, c/c inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/93.

A penalidade determinada deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº 03, de 26 de abril de 2018.

Publique-se em forma de Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União.

Em 29 de julho de 2024

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25017.002134/2022-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - rn000083/2024 (0042028159) e o decreto municipal de natal/rn (0042028176), em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 006/2022.. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.765,36. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
extrato de Termo de Espécie

CONVÊNIO Nº 16/2024

Processo nº 23852.001587/2024-24.

Parceiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Parceiro: CNPJ: 06.935.380/0001-32 - IMUNOSCAN ENGENHARIA MOLECULAR LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o "Desenvolvimento de plataformas diagnósticas e de novos medicamentos para doenças crônico-degenerativas, infecciosas e inflamatórias humana e animal".

Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018; Lei nº 8.958/1994; Portaria UFCAT 001/2019; e Resolução CONSUNI UFG nº 11/2018. Vigência: 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 31/07/2024.

Hewerton Renato Fleury Silva.

Assessor da Reitoria UFCAT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000117/2024-22.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 01.409.694/0001-88 - REFORCE SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada em soluções para vigilância eletrônica monitorada através de circuitos fechado de televisão (cftv) e sistemas de alarmes monitorados 24 horas, incluindo a locação dos equipamentos, instalação e manutenções preventiva preventiva e corretiva nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 275.040,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103011407202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mesas de dissecação para laboratório de anatomia humana, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 154032-15270-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1007/2022.

Nº Processo: 48610.212446/2020-85.

Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: 1. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 25%, passando-se dos atuais 311 postos visitados mensalmente para 233, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato.

1.1. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 02/08/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.817.841,93. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.000916/2024-09.

Pregão Nº 90117/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de recepção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 99.157,74. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório 063/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente para atendimento à Secretaria de Administração do Município de Mutum/MG. Início do recebimento: 07/08/2024 às 09h00min Data do certame: 16/08/2024 às 14h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br prevalecerá informações do portal https://licitardigital.com.br.

Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório 109/2024 Pregão Eletrônico nº 030/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais de construção de insumos da tabela SINAPI que contemplam as áreas de material básico, material de acabamento/pintura, material elétrico, ferramentas, material hidrossanitário, material de alvenaria/estrutura e material de cobertura, para uso das secretarias municipais de Mutum/MG. Início do recebimento: 07/08/2024 às 9h00min Data do certame: 16/08/2024 às 9h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br prevalecerá informações do portal https://licitardigital.com.br.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.062251/2023-24.

Inexigibilidade Nº 90260/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: "contratação de assinatura anual de serviço de acesso à plataforma da biblioteca digital virtual Minha Biblioteca, incluindo o desenvolvimento do ambiente de produção e a configuração do sistema de gerenciamento de usuários. Para complementar o acervo bibliográfico da UFPA, bem como atender às necessidades informacionais desta comunidade acadêmica, com registro no nosso sistema de gestão de acervos gerido pela biblioteca central",.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°071/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA

Data de abertura dia 20/08/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde