gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 967719/2024, Processo: 01245.000409/2024-00.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Centro de Desenvolvimento Criativo - Se Essa Rua Fosse Minha (CDC-SER).

Objeto: "Promover a valorização da cultura e o desenvolvimento comunitário, utilizando a tecnologia da "Escola On! - LAB CRIATIVO" web como ferramenta pedagógica e promoção dos direitos, para crianças e adolescentes da região periférica da Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000058 e 2024NE000059, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), WALTER CARLOS MESQUITA, Presidente do Centro de Desenvolvimento Criativo Se Essa Rua Fosse Minha.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 968045/2024, Processo: 01245.002220/2024-43.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Movimento Paulista.

Objeto: "Promover a disseminação e a valorização do conhecimento científico produzido em diferentes municípios de Santa Catarina, por meio do Evento Unoesc Day." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 499.975,77 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000070 e 2024NE000071, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2026

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), JOEL ZAMENGO DE SOUZA, Presidente do Movimento Paulista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.007017/2023-82

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 950551/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 950551/2023, até a data de 27 de dezembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, ANDREA BRITO LATGE, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), GENESIO TEO, Presidente da FUNOESC.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

Processo: 23518.007757/2024-55 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e JS DA COSTA EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 16.754.569/0001-82). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e JOELMA ALVES DA COSTA - Representante. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024

SÉTIMO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 004/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número 71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2021 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000896/2019-65. Período de Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Data da assinatura: 08/12/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 217/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Mikaely Avelino de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/12/2024 a 01/12/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/12/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Mikaely Avelino de Souza, Contratado(a).

Nº 218/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Paula Cristina Fialho Pereira Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/12/2024 a 27/01/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/12/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Paula Cristina Fialho Pereira Silva, Contratado(a).

Nº 219/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ella Ferreira Bispo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/12/2024 a 22/12/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/12/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ella Ferreira Bispo, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12074/2024

Processo nº23000.045157/2024-45 Edital: 364/2024.

Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Laís Veloso Cavalcante.

CPF: xxx.190.xxx-59.

Vigência: 13/12/2024 a 13/11/2025.

Valor do Contrato: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Data de Assinatura: 13/12/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em economia para contribuir com o desenho do Quinto Ciclo de Plano de Ações Articuladas (PAR).

Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em economia. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS. Coordenadora de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02501.001411/2020-59.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 26.710.254/0001-97 - VLF SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 002/2021/ANA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2025 a 10/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
extrato de aditamento

Espécie: Terceiro Aditamento de Contrato nº 57/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: EMPRESA LAZARO SOARES JUNIOR ME. OBJETO: Terceiro Aditamento de Prorrogação do Prazo e Valor do Contrato nº 57/2023 de Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino para o ano letivo. Aditamento: Prorrogação de Prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo Aditado / Trajetos / Preço Unitário (Por Km Rodado) Aditado / Valor Total Aditado. Item 11 / 52.500 Km / Lote (Item) 11 - Trajeto 12 - Bairro dos Pereiras - Com Monitor / R$ 3,05 / R$ 160.125,00. Aditamento: Valor: Valor Total do Contrato (R$): 317.100,00 (Trezentos e dezessete mil e cem reais). Valor do Aditamento de Contrato (R$): 160.125,00 (Cento e sessenta mil e cento e vinte e cinco reais). Valor Total do Contrato Aditado (R$): 477.225,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais). * Visto que a contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do Terceiro Aditamento de Contrato: 23/12/2024 a 22/12/2025. Vigência do Contrato: 12/04/2023 a 22/12/2025. Data da Assinatura do Terceiro Aditamento de Contrato: 23/12/2024. Valter Boranelli - Prefeito.
extrato de aditamento

Espécie: Quarto Aditamento de Contrato nº 44/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: EMPRESA CLAUDEMIR DOMINGOS 32461158851 ME. OBJETO: Quarto Aditamento de Prorrogação do Prazo e Valor do Contrato nº 44/2023 de Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino para o ano letivo. Aditamento: Prorrogação de Prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo Aditado / Trajetos / Preço Unitário (Por Km rodado) Aditado / Valor Total Aditado. Item 01 / 25.000 Km / Lote (Item) 1 - Trajeto 01 - Tejupá I - Com Monitor / R$ 1,82 / R$ 45.500,00. Item 10 / 26.250 Km / Lote (Item) 10 - Trajeto 11 - Distrito de Ribeirão Bonito II - Com Monitor / R$ 2,39 / R$ 62.737,50. Item 13 / 41.600 Km / Lote (Item) 13 - Trajeto 14 - Dist de Ribeirão Bonito - Bº Dos Pereiras - Taquara Branca - Com Monitor / R$ 3,26 / R$ 135.616,00. Aditamento: Valor: Valor Total do Contrato (R$): 450.651,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e um reais). Valor do Aditamento de Contrato (R$): 243.853,50 (Duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Valor Total do Contrato Aditado (R$): 694.504,50 (Seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). * Visto que a Contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Vigência do Quarto Aditamento de Contrato: 23/12/2024 a 22/12/2025. Vigência do Contrato: 29/03/2023 a 22/12/2025. Data da Assinatura do Quarto Aditamento de Contrato: 23/12/2024. Valter Boranelli - Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional de Câncer notifica a empresa MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA., CNPJ. 28.423.235/0001-05, SEI nº 25410.014676/2024-65, Ofício nº 2978/2024/INCA/GAB/INCA/SAES/MS, não localizada no endereço informado, da decisão de aplicar a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Nacional de Câncer, pelo prazo de até dois anos, prevista no item 16.2.3 do Termo de Referência, anexo do Edital nº 249/2023, Pregão Eletrônico nº 187/2023 (0043507361) e Ata de Registro de Preços nº 148/20223 (0043507401), nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do Inca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158340

Nº Processo: 23166.000901/2024-90.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS.

Contratado: 15.017.334/0001-45 - SUL ENGENHARIA & CIA LTDA. Objeto: Reforma da cobertura dos blocos 7 e 10 (oficinas) do câmpus ch..

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 387.653,38. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 02022.001757/2021-21.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos postos trabalho de execução dos serviços de apoio administrativo e suporte operacional (assistente administrativo I e assistente administrativo II), nos termos do art. 1º da Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (SEI 21521021). Vigência: 01/01/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.360.283,36. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 23 de dezembro de 2024, foi Homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 25/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior da Prefeitura Municipal de Taciba, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, em favor da empresa: OM Consultoria Concursos Ltda-EPP. Total: R$ 17.940,00 (dezessete mil e novecentos e quarenta reais).

Taciba, 23 de dezembro de 2024.

Alair Antônio Batista
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Prefeitura de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 23 de dezembro de 2024, foi Homologado pelo Prefeito, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 29/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sonorização, iluminação e DJs para a festividade réveillon do município de Taciba/SP", em favor da empresa: Higor Durante - Total: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

Taciba, 23 de dezembro de 2024

Alair Antônio Batista

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 11382.100401/2020-90.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.819,16. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 032/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 772.270,00; ABERTURA: 07/01/2025 AS 09h05min;

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 033/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 166.977,35. ABERTURA: 07/01/2025 AS 14h05min; Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 21 de Agosto de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 174/2023.

Nº Processo: 53115.031680/2022-04.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 a 30/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.732.415,00.

Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130137

Nº Processo: 21000.071012/2024-74. Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 38.486.817/0001-94 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG. Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste Contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 96.186.148,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor RODRIGO MENDES DA SILVA, CPF nº ***.041.489-**., acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000435/24-83, no âmbito do processo NUP: 00784.004099/2024-24 (REF. 00411.175983/2024-81).

LEONARDO ROBERTO PERIM
Edital de Notificação de Autuação - 08640000406202444

EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº ML/006/2024

Objeto: Obras e serviços de pavimentação asfáltica em trechos das Ruas Jacob Bohn e Hortênsias. Abertura: 09h00min do dia 17.12.2024; O edital está disponível em www.matoleitao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: 51 99451-1864.

Mato Leitão, RS, 27 de Novembro de 2024.

Carlos Alberto Bohn

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOSChamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1378653196505801

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 3: Eventos Não Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2035680560612181

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0516944533889359

Em 23 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 48500.002760/2024-22. Agente Notificado: 1) Paracambi Energética S/A. CNPJ: 04.430.725/0001-70. Qualificação: Geradora. Assunto: Notificação acerca de Auto de Infração. O Superintendente Adjunto Substituto de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, realiza-se a presente notificação para dar conhecimento acerca da emissão do Auto de Infração nº 0025/2024-SFT, de 16 de setembro de 2024, com a decisão de aplicar em seu desfavor penalidade de multa no valor de R$ 262.383,46 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), sujeito à atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA até a data de sua quitação. O detalhamento do caso encontra-se no Processo Administrativo nº 48500.002760/2024-22. A intimada tem o prazo de 10 (dez) dias, contado da data desta publicação, para manifestar-se sobre o objeto da intimação, inclusive juntando comprovantes que julgar convenientes.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Superintendente Adjunto Substituto de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193166/2023-96.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.408.301/0001-06 - JJM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Amoxicilina 500 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 118.746,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000405202408

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160212

Nº Processo: 64138007043202449.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 8.543,52. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19/7/2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27/7/2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor EMERSON SODRE, CPF nº ***.281.140-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000137/24-75, no âmbito do processo NUP: 00784.001980/2024-73 (REF. 00411.049696/2024-16).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 39/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.050568/2024-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes, promovida à luz da legislação brasileira de apoio à capacitação, à inovação e à competitividade do setor de tecnologia da informação, visando ao máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de competência, e que será levada a efeito em ações conjuntas para o projeto: Infraestrutura SaaS (EyON) - Segunda Fase.

Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991; Lei nº 13.969/2019 e Lei 8.958/94. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 1.714.591,56. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193166/2023-96.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.408.301/0001-06 - JJM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Amoxicilina 500 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 51.456,60. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 898208/2020, Processo nº 25000.053103/2020-55, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo nº 14/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 14 (quatorze) Suportes para Soro, marca Portal Hospitalar, modelo PE2757, no valor unitário de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais), totalizando R$ 5.992,00 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais). Empresa: Duran Medech Tecnologia Médica Ltda, CNPJ: 37.122.230/0001-33. LOTE 02 - Equipamento: 01 (um) Aquecedor de Sangue e Fluidos, marca Stihler, modelo Astoflo Plus Eco, no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). Empresa: Art Medical Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.217.117/0001-08. LOTE 03 - Equipamento: 01 (uma) Lavadora Ultrassônica, marca Sanders do Brasil, modelo SW4500 WJ Auto II, no valor de R$ 56.284,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Empresa: Sanders do Brasil Ltda, CNPJ: 05.756.359/0001-07. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958453, Nº Processo: 01400009263202410, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE - MARKA CNPJ nº 08334546000190, Objeto: Capacitação profissional e desenvolvimento de habilidades para mulheres das Regiões Administrativas do Gama, Ceilândia e Estrutural., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800456, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 245876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: FLAVIA HELENA PORTELA DE CARVALHO CPF nº ***.585.071-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.016523/2024-62. Termo de Convênio para fins de concessão de estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa CONCRETTEC ENGENHARIA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela Concrettec - Rafael Andrade Moreira, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada: CYNTHYA LETICIA TELES DE OLIVEIRA.

Vigência: 01/01/2025 a 10/04/2025.

Assinaturas: ANGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS, pela contratante, e CYNTHYA LETICIA TELES DE OLIVEIRA, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Ao Acordo de Parceria. Nº PROCESSO: 23850.000088/2023-59. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CONSTA SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 50.939.915/0001-35; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Reduzir o prazo de vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo prazo no período de 18/08/2023 a 31/12/2024, conforme Plano de Trabalho atualizado e que será assinado juntamente com o aditivo. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada: MARCELO GASPAROTTO BOAVENTURA.

Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025.

Assinaturas: ANGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS, pela contratante, e MARCELO GASPAROTTO BOAVENTURA, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 2750/2024.

Nº Processo: 23305.021912/2023-91.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual - contratação de prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para estudantes do IFSP - Campus Pirituba. Vigência: 05/01/2025 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23848.001286/2022-06.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.931,92. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964376, Nº Processo: 01400009552202419, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA EM CRISTO - IBSVC CNPJ nº 16992819000112, Objeto: Realizar o Festival de Cultura Gospel de Boa vista que consiste em apresentações de artistas, bandas e Grupos musicais e palestras sobre a Cultura Gospel., Valor Total: R$ 600.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.003,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800006, Valor: R$ 600.003,00, PTRES: 245401, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: DONALD GOMES COSTA CPF nº ***.610.043-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905952. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, CNPJ nº 36388023000162. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.008.114,78, Valor de Contrapartida: R$ 40.162,30, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI, CPF nº ***.616.047-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 149/2017.

Nº Processo: 23071.023162/2017-34.

Inexigibilidade. Nº 151/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.811.614/0001-72 - IWV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses, compreendendo o período de 26/12/2024 a 26/12/2027.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.594,66. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001119/2024-14.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 03.426.484/0001-23 - SALDANHA RODRIGUES LTDA. Objeto: Aquisição de Seringa, polipropileno, 5 ml, bico central luer lock ou slip, êmbolo de borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 12.614,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 -srp

PA nº 084/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiquera, torna público, que realizará no dia 08/01/2025 às 09:00 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registrar preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e lubrificantes na região do município de Itaberaba/BA, suprindo as necessidades dos veículos integrantes na frota municipal de Ibiquera-BA. Os interessados poderão obter o edital na sua íntegra, através dos sites: www.ibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro de Ibiquera - CEP 46840-000, no horário local das 08h00min (oito) às 17h00min (dezessete) horas. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: licitacaopmibiquera@gmail.com. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município.

Ibiquera/BA, 23 de dezembro de 2024.

Mario Correia da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.015021/2024-14. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para fins de concessão de estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa do SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pelo SESC/AR/PA - Sebastião de Oliveira Campos, Representante.Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 066/2024. Proc. Licit. 0318/2024 - C.E. nº 002/2024. Contratada: JB Participações Societárias Ltda, CNPJ: 21.228.501/0001-08. Contratante: Município de Três Forquilhas/RS, CNPJ: 93.317.998/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada p/construção de Ponte de concreto armado sobre o Rio Pedras Brancas. Meta 01 do Plano de Trabalho do Processo nº 59053.011032/2023-62 - SEDEC/MIDR. Valor Total: R$ 1.690.000,00. Vigência: 16/08/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Proc. Adm. 0318/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção de Ponte de concreto armado sobre o Rio Pedras Brancas.

Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: JB Participações Societárias (21228501000108) com o lote 1 no valor de R$ 1.690.000,00.

Três Forquilhas, 23 de dezembro de 2024.

Loraci Klippel Melo Germann

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959059, Nº Processo: 47975200167202409, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: capacitar para geração de trabalho, renda, cidadania e fomento ao associativismo e de coletivos em municípios da RMPA (região metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 2.590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.400.590,00; 2025 - R$ 1.189.410,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 245659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 245684, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000095, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 245628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 245684, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº ***.465.120-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 258/21-12. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/08.2024 de 20/12/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a COMPORTCE OPERADOR PORTUÁRIO CESARI LTDA. Objeto: o arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 20.896 m² (vinte mil e oitocentos e noventa e seis metros quadrados), sob administração da APS, localizada na Região do Saboó, na Margem Direita do Porto Organizado de Santos, para a movimentação e armazenagem de granel sólido mineral. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30/12/2024. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2492ª Reunião Ordinária, realizada em 19/12/2024. Signatários: pela APS: Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela Contratada: Sr. Francisco Spina Borlenghi, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001187/2024-07-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0058.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MAC-LENCOMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.253.067/0001-67. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 21/12/2024, passando seus términos para 19/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e José Carlos Dominguez Lens, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001119/2024-14.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 03.426.484/0001-23 - SALDANHA RODRIGUES LTDA. Objeto: Aquisição de Seringa, polipropileno, 5 ml, bico central luer lock ou slip, êmbolo de borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 32.470,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e

ESPÉCIE 8º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por 03 (três) meses, contados a partir de 31/03/2025, passando seu vencimento para 31/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.009689/2024-25.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de computadores, notebooks e monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste Contrato e seus anexos (R.D. Nº 01.14.070.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor: R$ 26.320,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 23854/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 3 - fóruns do polo 3, local: Fórum Eleitoral de Francisco Beltrão- Rua Tenente Camargo, 2500.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 264.495,66. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº 59520.001971/2022-64-e

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0823.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para readequação da planilha orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.

PROCESSO nº 59520.000887/2023-12-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0436.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005254/2023-18.

Pregão Nº 91084/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 39.874.744/0001-70 - JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 5.570,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL Nº 59, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Vice-Reitora no exercício da reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção Pública para Professor Substituto regida pelo Edital nº 30/2024, de 05/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 06/08/2024 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

UNIDADE ACADÊMICA DE BELO JARDIM (UABJ)

ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

ÉDIPO DA SILVA ALMEIDA

8,66

CLASSIFICADO(A)

2

ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA

8,41

APROVADO(A)

3

THAÍS JERUZZA MACIEL PÓVOAS SOUTO

8,33

APROVADO(A)

4

AQUILES SILVA DO NASCIMENTO

7,58

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA