gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Processo nº 67215.001146/2024-11; Objeto: Aquisição de reagentes para a realização de exames laboratoriais a serem utilizados pela Seção de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA; 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; 06.160.236/0001-71 - PRO MED & COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 1.080.169,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64579001144202405. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (Dieta Enterais e Gêneros Alimentícios) para atender o setor de Nutrição e Dietética do HGeF, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160050-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa, item 02 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 11/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, Processo Administrativo nº64534.000147/2024-30 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 45.127.148/0001-20 HF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor total da ata: R$ 21.293,00(vinte e um mil, duzenntos e noventa e três reais). CNPJ 48.664.401/0001-72 M V B DOCIO - EI - Valor total da ata: R$ 18.234,00 (dezoito mil, duzentos e trinta e quatro reais). Valor Global das atas: R$ 39.527,00(trinta e nove mil, quinhentos e vinte e setereais).

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160083-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de veículo de transporte de urgência/emergência, visando atender as necessidades da Formação Sanitária Regimental do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64421000050202402. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Viatura Ambulância Tipo B (Suporte Básico) equipada em prol da vida vegetativa da OM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas o Edital e seus anexos Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077 Centro - PORTO MURTINHO - MSEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160153-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64128002692202371. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus e Baterias para as viaturas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Novo Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para o Hospital Militar de Resende. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160239-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

Processo Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: DFX COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI-ME CNPJ:14.636.755/0001-91 o item 30 no valor de 291.200,00 (duzentos e Noventa e um mil e duzentos reais)

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

2º Regimento de Cavalaria de Guarda. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2023 O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023, NUP nº 64671.005088/2023-31, que tem como objeto o registro de preços aquisição de Uniforme Histórico, lança e acessórios diversos para o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda. Empresas vencedoras/valor: CNPJ 30.775.478/0001-54 - AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 494.250,00 ; CNPJ 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 108.870,00. Em conformidade com o resultado constante no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ; e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/06/2024, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160270-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

2º Regimento de Cavalaria de Guarda. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/2024O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de Guardas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024, NUP nº 64671.005727/2023-68, que tem como objeto registro de preços aquisição de Peças Genuínas e Contratação de Serviço de viatura não blindada. Empresas vencedoras/valor: CNPJ 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 262.124,00 ; CNPJ 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 348.054,00 ; CNPJ 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA - R$ 55.506,00. Em conformidade com o resultado constante no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ; e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/06/2024, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160270-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para readequação das instalações do 3º Centro de Telemática de área (3º CTA/SP).

JOSE EDUARDO FRANCA

Ordenador Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 160486-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90021/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA (Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 e 15) e CNPJ 42.745.079/0001-20 - MINAS STEEL MECANICA E COMERCIO (Item 17) com o valor global da ATA de R$ 273.910,00.Os itens 01, 12, 16 e 18 sagraram-se FRUSTRADOS.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90022/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 72.754.993/0001-41 - DISPARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com o valor global da ATA de R$ 716.700,00.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90025/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 05.743.514/0001-50 - HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA (Grupos 1 e 2), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA (Grupo 3), CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Grupo 4) e CNPJ 25.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (Itens 26 e 27) com o valor global da ATA de R$ 603.355,20.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90021/2024, as empresas:MBI COMERCIOS LTDA - CNPJ:50.892.754/0001-71 ;FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ:43.731.740/0001-00; JW PEÇAS E ACESSORIOS LTDA- CNPJ:51.350.391/0001-05

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/07/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50300008654202370. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Automação Multimídia para o Plenário. Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO XAVIER DA SILVA

Coordenador de Compras

(SIDEC - 11/07/2024) 682010-68201-2024NE000048

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico 026/2024 que tem por finalidade o registro de preços de materiais de limpeza, utensílios, descartáveis, de limpeza pessoal e afins, que serão utilizados nas diversas atividades de manutenção dos prédios públicos. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 15/07/2024 até 08h30 de 29/07/2024. Abertura e julgamento: 29/07/2024 às 08h30. Início: 29/07/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br

PRISCILA JULIANA V. BARRA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃOCredenciamento nº 1/2023

Processo: nº 64024.004404/2023-81 - UASG 160555. Id Contratação PNPC: 00394452000103-1-000336/2024.

A União, por intermédio do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Termo de Aditivo referente às alterações do Edital de Credenciamento nº 1/2023, para conhecimento de interessados, em participar do processo de credenciamento supramencionado, o qual tem por objeto a contratação de interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável por intermédio do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável - (Operação Carro-Pipa), tendo sido efetuada a alteração no referido Edital nos seguintes itens: 3.1, 3.1.1, 4.6.1, 6.3.4, 6.8.3, 6.23, 10.1.15, 10.23, 12.1.15, os quais passam a indicar que a última contratação de Credenciamento em comento, a qual seria de 1º de setembro a 31 dezembro de 2024, passa a ser semestral - de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Teresina/PI, 11 de julho de 2024.

TC DANIEL CASTELO BRANCO LEMOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 208 a 213/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002779/2023-13; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90009/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - BROCAS 2023, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 09/07/2024 á 09/07/2025, conforme empresas vencedoras: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-74, no valor total de R$2.114,15; DENTAL FREIRE GOULART LTDA - CNPJ 08.886.401/0001-00, no valor total de R$5.850,00; DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ 26.395.502/0001-52, no valor total de R$588,00; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$9.320,30; JULIANO DE COSTA LTDA - CNPJ 72.150.550/0001-06, no valor total de R$28.731,40; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$18.849,60.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0113. Processo: 200.011678/2024-47. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MATUREIA - PB. CNPJ: 02.309.824/0001-73. Data da assinatura: 08/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 08/07/2024, final: 08/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Bruno Wanderley Ramos Monteiro, Presidente.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21034.005514/2024-10.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Santa Fé/PR - CNPJ nº 76.291.418/0001-67. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Santa Fé/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Fernando Brambilla - CPF/MF n° .....792...-47. Prefeito do município de Santa Fé/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2024

COMPRASNET Nº. 90317/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade e secretaria municipal de serviços urbanos - Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhões, com mão de obra, combustível, manutenções, lubrificantes e qualquer outro que afete a operação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$8.461.992,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 11 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE retificação

ERRATA II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - FME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo Municipal da Educação, comunica que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 20/06/2024, edição nº 117, seção 3, página 273, foi republicado, conforme ERRATA II, para alteração do valor global estimado. Objeto: aquisição de material escolar e de expediente para as unidades escolares e centros de educação infantil do município de Balneário Piçarras no ano letivo de 2024. Valor estimado total: R$ 3.235.766,90 (três milhões duzentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Data de reabertura da sessão pública: 26/07/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3F54C8727630ECBC5C9049654DBD2596F8129FE3.

Balneário Piçarras/SC, 11 de julho de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 72/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PRISCILLA DE ALMEIDA NASCIMENTO, CPF/CNPJ Nº **.*364.287-**. Processo de Cessão Nº 00377.000496/2011-12. Área Aquícola nº 2266. Vigência 10/07/2024 a 10/07/2044. Data da Assinatura: 10/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico

PL nº 53/2024

O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é adesão à ata de registro de preços n° 70/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n.º 280/2023, do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG /MG, para aquisição estadual de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Empresa vencedora e contratada: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIA, CNPJ 30.584.194/0004-23. Adjudicado e homologado em: 11/7/24. Valor R$ 59.810,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e dez reais).

Diogo Scarabelli Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através da Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 001/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto prestação de serviços de melhoria da infraestrutura do cemitério da Lagoinha do município de Dom Expedito Lopes-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 30/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 30/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 375.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes-PI, 11 de julho de 2024.

VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 5/2024

Processo: nº 21000.047312/2022-71. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. OBJETO: Cessão de bens móveis classificados como ociosos, pertencentes ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que serão alocados na PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, com sede na Rua Cel. José Gomes de Sá, 27, Centro, Sousa- PB. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2024. VALIDADE: até 22/06/2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Sousa: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA - Prefeito.
Extrato de contrato nº 422/2024

Firmado entre o Município de Itacarambi e SANTO ANDRE

TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ: **.***.080/0001-**;

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - PROCESSO Nº 11/2024 - CIMAMS. Valor Global: R$ 1.064.796,79 (Um milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 851255. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR, CNPJ nº 21730638000158. Requeremos a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº ***.694.055-**, Convenente: OSNI CARDOSO DE ARAUJO, CPF nº ***.812.475-**.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROCESSO Nº 178/2024

OBJETO: Aquisição de veículo de passeio, novo, tipo SUV, 04 (quatro) portas, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2024/2024, com capacidade para 5 ocupantes, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 11 de julho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0147, celebrado com a empresa ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. CNPJ: 00.814.860/0001-69. Processo: 200.005174/2024-98. Data da Assinatura: 09/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 11 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.2004.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE002280, de 21 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Fabiana Fontes Feijó.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23262.001204/2020-34.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Quarta Prorrogação da vigência e a repactuação dos preços do contrato nº 02/2020, que trata da prestação de serviços terceirizados continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestados de forma contínua ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.998,56. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 198/2021.

Nº Processo: 23348.005190/2021-69.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Proceder com a revisão dos preços dos materiais constantes da prateleira no percentual de 4,819250 % do contrato nº 198/2021, a partir de 22/11/2023, data da ocorrência do fato gerador da revisão, sendo que o valor total estimado contrato de r$ 844.474,33 passa a ser o valor total estimado de r$ 885.171,66 (oitocentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), valores estes apurados pelo parecer contábil n. 54/2024 e em conformidade com o índice ipca (ibge) acumulado do período de 11/2022 a 10/2023. à contratada será pago o valor retroativo de r$ 4.894,19, referente aos pedidos de dezembro de 2023 a abril de 2024. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.171,65. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Ata de Registro de Preços Nº: RP 00020/2024.

Aos 10 dias do mês de Julho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços nº 00020/2024 - 10/07/2024: A empresa AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CONCEICAO LTDA - CNPJ nº 07.727.163/0001-10, foi vencedora do item 03, perfazendo um total de R$ 2.270.353,40 (dois milhões, duzentos e setenta mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Importa a presente licitação o valor de 2.270.353,40 (dois milhões, duzentos e setenta mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 10 de Julho de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 10 de Julho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 23113.044802/2018-97.

Inexigibilidade. Nº 90004/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 040/2019-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.900,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 65492.007065/2022-67.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 07/08/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.601.198,14. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99125/2021 publicado no D.O de 2021-11-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: (R$ -8.000,00). Leia-se: Valor Total: R$ 8.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COMODATO Nº 07 / 2024, firmado em 11 / 07 / 2024.

Nº Processo: 33433.095434/2024-24 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 02.016.542/0001-88, Comodante: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento VES-MATIC CUBE 30 N/S 1147 LOTE 1147, código produto 16520015, NCM/SH 90278999; (01-hum) NOBREAK INTELBRAS 700VA - BIV. N/S 8ZCL4200140AT - LOTE 8ZCL4200140AT, NCM/SH 85044040, código produto 47110062; cujas especificações encontra-se na nota anexada ao documento SEI ( 0041640839 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0041640872 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.003921/2024-79 - HFSE para aquisição de material para Hematologia, conforme o previsto no Termo de Referência; a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 65 / 2022 - constante do Processo Administrativo n.° 33409.008278/2021-24 - Instituto Nacional de Cardiologia - INC (UASG 250059) e processo nº 33433.003921/2024-79 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90011/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686.000376/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 10.568.221/0001-14 - JV LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de laboratório de análises clínicas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
aviso de licitaçaõ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 31/07/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 10 de julho de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 27/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 31 de julho de 2024 (31/07/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza, produção de higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 11 de julho de 2024.

Jacqueline Silva Campos

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO:082/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 10/07/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA VALOR: R$ 202.811,93 (duzentos e dois mil e oitocentos e onze reais e noventa e três centavos) VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 011/2022-SEFIN, locação de veículos de médio porte, tipo caminhonete em caráter permanente. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Locadora de Veículos Nova LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98, Vigência 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor: R$ 287.604,00. Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II, alínea b, da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações posteriores de Contratos. MARIA JOSILENE LIRA PINTO - Secretária.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90.024/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024-INI, a seguinte empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 303.400,00 (trezentos e três mil e quatrocentos reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 303.400,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90.025/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2024-INI, as seguintes empresas: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 28 e 29, no valor total de R$ 7.522,00 (sete mil, quinhentos e vinte e dois reais); PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, no valor total de R$ 117,00 (cento e dezessete reais); EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, no item 22, no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais); CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, nos itens 14 e 15, no valor total de R$ 26.590,00 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais); DIAMED LATINO AMERICA S.A., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 26 e 31, no valor total de R$ 147.452,16 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).

Os itens 16, 24, 27 e 30 foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 186.031,16 (cento e oitenta e seis mil, trinta e um reais e dezesseis centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE ADESÃO

Ata de registro de preços nº 11/2024

O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 011/2024, referente ao pregão presencial 030/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de micro empresa, empresas de pequeno porte ou equiparadas para aquisição de pneus novos, certificados pelo inmetro, câmaras e protetores visando atender as necessidades de forma parcelada dos veículos e maquinas municipais de todas as secretarias.

Valor global R$ 279.995,00. Fornecedor: Líder pneus LTDA , CNPJ: 00.464.331/0001-82.

Ley Lopes dos Santos
AVISOS DE RESCISÕES

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 439/2013 referente a cessão da área aquícola n. 357, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário NERI MANOEL PEREIRA, CPF nº ***.266.419-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005248/2012-39. Edital da Concorrência Pública n. 035/2013. Data da Rescisão: 06/05/2024.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.524.585/0001-80. Objeto: Alteração do Contrato n° 5/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de copeiragem e garçom, com fornecimento de materiais de consumo, nas dependências da Procuradoria da República no Estado de Goiás e nas unidades municipais vinculadas PRM Anápolis e PRM Luziânia, consistente na Prorrogação de sua vigência para 12/09/2025 e Repactuação de seus valores, em função da nova Convenção Coletiva Trabalhista 2024, com alteração de seu valor mensal para R$25.539,58 e Anual para R$306.474,96. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Manoel Rodrigues de Araújo, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.001398/2022-25. Data da assinatura: 10/07/2024..
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH, com sede na Av. Francisco Sales, nº 23, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-220, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 34.075.739/0001-84.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 10/07/2024 (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. BRUNO ANTUNES DAS CHAGAS, Reitor do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte).

Belo Horizonte/MG, 10 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

Procurador-Chefe

Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 182/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 182/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e Consultórios de Profissionais de Saúde LTDA. Objeto: prestação de serviços Médicos e Paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 74, II, da Lei 14.133/2021. Assinatura: Herbert Dutra Da Silva , Diretor Administrativo, Sandra Cristina De Araujo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Ilvana Silva Brazao, pelo credenciado. Belém, 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/2024

Termo de Credenciamento nº 0207/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CEDDRO CENTRO DE DIAGNOSTICO DOC RAD ODONTOLOGICA LTDA. CNPJ: 65.104.630/0001-51 : Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.018108/2024-22. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/07//2024 , a saber, 10/07/2024 a 09/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: JEFFERSON DE SA BUSO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 250/2024

Termo de Credenciamento nº 250/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a NUTROLOGIA BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 18.114.863/0001-55, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.017774/2024-43. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALEXANDRE MORALES CASTILLO OLMEDO (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 375/2024

Termo de Credenciamento nº 375/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLIAOD CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.396.504/0001-72, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.023766/2024-36. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANA MARIA DE FREITAS MACHADO BRAGA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 377/2024

Termo de Credenciamento nº 377/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HDIA HOME CARE LTDA, CNPJ: 46.756.329/0001-88, para prestação de serviços internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.03.000.024676/2024-62. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MATHEUS CAPUTO GUIMARÃES (Administrador Não Sócio).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a INOVE DIGITAL ENSINO PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA, mantenedora da FACULDADE i9 EDUCAÇÃO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 10/07/2024. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e EDISON MALUF JUNIOR, REPRESENTANTE LEGAL DA FACULDADE I9 EDUCAÇÃO Processo Administrativo: 1.30.001.003294/2024-11.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação Técnica n. 05/2024, firmado entre o TRE-RS e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: Estabelecer critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo TRE-RS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13-8-2024 a 13-8-2029. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Claudia Coutinho Marder. Proc. SEI n. 0005643-40.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-7-2024.
retificação

No Termo Aditivo Leiloeiro Oficial - 22º B Log Amv Nº Processo 64142.003592/2024-65

Constitui objeto da presente publicação retificar a vigência do Termo Aditivo Leiloeiro Oficial do 22º B Log Amv, publicado no Diário Oficia da União no dia 05 de julho de 2024 página 24.

Onde Lê-se " Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025",

Leia-se "Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025"
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 955668/2024. Processo n. º 71000.011833/2024-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE - CNPJ: 01.613.731/0001-75.

Objeto: Realização de Campeonato de Futebol no Município de Lagoa Grande/PE.

Valor Total: R$ 208.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00.

Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026.

Data da Assinatura: 09/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VILMAR CAPPELLARO - Prefeito Municipal de Lagoa Grande/PE - Matrícula Funcional n. º 208684.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 104/24-91 - Dispensa de Licitação. Espécie: ADESÃO/015.2024, datada de 02/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SAD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de pesquisa de clima organizacional para elaboração e realização no período de 2024, contando com plataforma, coleta de informações e apresentação de relatório final, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 30.332,28 (trinta mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 105/2024, datado de 18/04/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2447ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e a Sra. Tatiane Tiemi Shirazawa Magalhães, Representante da Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 085/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 40.500 (quarenta mil e quinhentos).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito