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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21050.007421/2023-41

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Nova Veneza/SC - CNPJ nº 82.916.826/0001-60. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Nova Veneza/SC, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 12/01/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549....-90, Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Rogério José Frigo - CPF/MF n° ..... 227...-53. Prefeito do município de Nova Veneza/SC.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023

PROCESSO N.º 11809/2023

OBJETO: O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2023, objetivando a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no anexo I, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa:

G.L. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

PREÇO UNITÁRIO LOTE 1 - R$ 2.165.000,00

G.L. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

PREÇO UNITÁRIO LOTE 2 - R$ 749.000,00

G.L. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

PREÇO UNITÁRIO LOTE 3 - R$ 588.000,00

Em 18 de janeiro de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000024 a 203/000030

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o EXÉRCITO BRASILEIRO 9ª REGIÃO MILITAR DO OESTE/MS, CNPJ: 09.559.304/0001-68, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000024 a 2023/000030, que integra o Processo nº 00470.002709/2023-16 - PU/MS. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: PAULO CESAR PASINI, COMANDANTE DA BESE DE APOIO DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 13/09/2023.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9735/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.586.674/0001-07, BCY9I92, EPSMA00013682024, 689-00; 76.539.600/0001-94, SEV3B24, EPSMA00015432024, 688-20; 61.916.854/0001-07, DRZ7131, EPSMA00687442023, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9263/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.898.140/0001-00, RAS0G38, FRMEP00206202023, 683-12; 31.100.598/0001-14, ANC1C64, FRMEP00180952023, 683-12; 15.147.369/0002-80, QCV9A22, FRMEP00205242023, 683-12; 47.509.120/0001-82, LKS7446, FRMEP00181012023, 683-13; 30.232.529/0002-82, RTA5I73, FRMEP00211022023, 683-12; RTA3B90, FRMEP00207402023, 683-12; QUX5H55, FRMEP00204962023, 683-12; 27.822.462/0001-40, SCN2E67, FRMEP00121472023, 683-11; 35.438.808/0001-30, MHX3D86, FRMEP00200722023, 683-12; 31.148.463/0001-29, GZG0876, FRMEP00185732023, 683-12; 06.789.311/0005-91, EFF7E76, FRMEP00205542023, 683-12; GBS5H83, FRMEP00179822023, 683-12; 24.588.566/0001-44, QIC0480, FRMEP00155382023, 683-13; 33.155.715/0001-72, RTB8E65, FRMEP00207412023, 683-12; 23.009.600/0001-16, QCP8A94, FRMEP00205972023, 683-12; 001.644.170-28, DVS2634, FRMEP00171612023, 683-12; 15.351.447/0001-82, AIV6I08, FRMEP00181502023, 683-12; 05.219.158/0001-70, gic6f72, FRMEP00178902023, 683-12; 373.385.609-00, OAP4790, FRMEP00166382023, 683-12; 30.232.529/0001-00, RAW6G25, FRMEP00208252023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9264/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.588.911/0007-89, GJJ9D35, FRMEP00183152023, 683-12; ELE8F84, FRMEP00180272023, 683-12; 22.447.684/0007-00, DUE4H52, FRMEP00206552023, 683-12; 78.807.427/0001-93, RHJ0D35, FRMEP00176152023, 683-12; AZZ2944, FRMEP00176232023, 683-12; bby8496, FRMEP00176342023, 683-12; AYJ4226, FRMEP00132492023, 683-12; bAK6f07, FRMEP00129652023, 683-12; RHF7F35, FRMEP00132402023, 683-12; 06.078.780/0004-11, JBJ5A49, FRMEP00165882023, 683-12; 19.724.022/0001-22, QJG2E35, FRMEP00199312023, 683-13; 668.419.339-15, OAX9C77, FRMEP00175122023, 683-12; OAX9C77, FRMEP00134012023, 683-12; 824.667.771-34, RRQ8C83, FRMEP00201312023, 683-12; 36.855.990/0001-97, AWL2E80, FRMEP00205452023, 683-12; 24.140.438/0001-33, JDI3J37, FRMEP00201742023, 683-12; 02.648.496/0001-30, IVZ6399, FRMEP00171282023, 683-13; 19.062.003/0001-88, APN9J91, FRMEP00171662023, 683-12; 00.998.391/0001-85, NCW9F67, FRMEP00203212023, 683-12; 178.925.620-87, BWZ7I84, FRMEP00213662023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9265/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.093.990/0001-39, ITC8580, FRMEP00166032023, 683-13; 20.648.247/0001-26, JCB9G63, FRMEP00180852023, 683-12; 20.864.259/0001-98, IWF7570, FRMEP00179902023, 683-12; 02.723.506/0001-54, RAS1J02, FRMEP00206432023, 683-13; 568.219.300-82, MKR2F28, FRMEP00201292023, 683-12; 880.740.139-87, KAN4328, FRMEP00203642023, 683-13; 76.539.600/0001-94, RHY8E17, FRMEP00161692023, 683-11; RHZ1G41, FRMEP00161632023, 683-11; RHZ1B91, FRMEP00161652023, 683-11; SDS0D61, FRMEP00208552023, 683-11; ABL5J50, FRMEP00178602023, 683-11; 04.272.195/0001-80, FPP5G38, FRMEP00144682023, 683-13; 07.533.494/0001-19, FJH6E55, FRMEP00183142023, 683-12; 31.367.927/0001-98, jca7f42, FRMEP00157332023, 683-11; 24.722.741/0001-44, RAR9B83, FRMEP00177742023, 683-12; 13.385.987/0001-51, RHL1G32, FRMEP00203432023, 683-12; 91.158.717/0001-11, IYP6324, FRMEP00174472023, 683-11; 08.830.355/0001-10, QCR3643, FRMEP00138362023, 683-12; 036.108.806-00, OQB4A50, FRMEP00221912023, 683-12; 08.533.417/0001-21, SFZ1A71, FRMEP00209942023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9266/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.785.675/0001-92, RLP0A91, FRMEP00181832023, 683-12; 04.940.750/0008-70, OVT0282, FRMEP00193182023, 683-13; 29.102.188/0001-60, QTM4E13, FRMEP00179502023, 683-12; 20.324.586/0001-57, BDM9I60, FRMEP00204272023, 683-12; 12.454.114/0001-90, IUW3230, FRMEP00171642023, 683-13; 08.718.921/0001-04, OMI4I64, FRMEP00184202023, 683-12; 05.738.006/0001-84, DVT5031, FRMEP00179612023, 683-13; 09.338.337/0004-20, RKH5E06, FRMEP00208742023, 683-13; 17.877.334/0005-74, JBN9B75, FRMEP00205942023, 683-12; 31.045.774/0001-62, iwq7j60, FRMEP00123692023, 683-12; 06.035.820/0001-03, IQR0I19, FRMEP00202652023, 683-13; 02.376.304/0001-83, QPF9520, FRMEP00218322023, 683-12; 21.289.419/0001-85, RIY6C55, FRMEP00219862023, 683-12; RIY6C55, FRMEP00220152023, 683-13; 14.399.915/0001-26, NRZ1363, FRMEP00220832023, 683-12; 82.809.088/0002-32, RLI6C32, FRMEP00221872023, 683-13; 32.438.772/0003-68, FZI7C51, FRMEP00215012023, 683-12; ECJ6J83, FRMEP00215982023, 683-12; GJK6C42, FRMEP00214922023, 683-13; 09.943.855/0001-20, AYP5C22, FRMEP00171532023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9267/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

51.626.724/0001-86, AKT4C42, FRMEV00834852023, 606-82; 27.455.937/0001-08, RNF7J82, FRMEV00830672023, 606-82; CUD7C28, FRMEV00837652023, 606-82; RNW4H78, FRMEV00830122023, 606-82; 06.789.311/0001-68, FRO5D38, FRMEV00884952023, 606-82; 26.836.482/0001-08, GJH5H47, FRMEV00855372023, 606-82; GDC9J98, FRMEV00855392023, 606-82; 14.921.698/0001-92, MLQ6A33, FRMEV00844162023, 606-82; 003.355.839-62, AHP3399, FRMEV00898292023, 606-82; 975.958.536-72, NTN3B27, FRMEV00621372023, 606-82; 06.030.377/0001-70, RXL0B47, FRMEV00872772023, 606-82; 17.130.608/0001-33, RCA4J70, FRMEV00883852023, 606-82; 768.541.670-00, OTK6A20, FRMEV00925762023, 606-82; 00.115.051/0001-69, MEH8091, FRMEV00913422023, 606-82; 34.721.345/0001-56, NKH3G89, FRMEV00593102023, 606-82; 77.845.360/0001-19, ATE4347, FRMEV00773852023, 606-82; 75.883.975/0001-04, RLE5F08, FRMEV00848512023, 606-82; 560.767.469-04, HLW8F21, FRMEV00874312023, 606-82; 34.932.418/0001-59, IYX9G00, FRMEV00890712023, 606-82; 03.408.722/0001-78, MKQ0567, FRMEV00982932023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9268/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

024.919.031-13, JFQ5H62, FRMEV00905472023, 606-82; 055.866.598-59, NJT2285, FRMEV00908032023, 606-82; NJT2285, FRMEV00917272023, 606-82; NJT2285, FRMEV00918542023, 606-82; 555.641.866-72, OVJ7H33, FRMEV00897922023, 606-82; 01.195.838/0001-40, RLB6C40, FRMEV00883422023, 606-82; QJS3080, FRMEV00874512023, 606-82; 00.529.918/0001-22, AFR7D38, FRMEV00839582023, 606-82; 056.716.629-58, LZO8E46, FRMEV00862842023, 606-82; 02.677.998/0001-99, MIV1360, FRMEV00633972023, 606-82; 05.115.544/0001-12, QJB1214, FRMEV00888082023, 606-82; 412.644.015-15, RQZ6E06, FRMEV00763952023, 606-82; 00.114.258/0001-19, MSX8A05, FRMEV00770162023, 606-82; MSX8A05, FRMEV00794082023, 606-82; MSX8A05, FRMEV00788662023, 606-82; 815.379.726-34, OQS9H85, FRMEV00863532023, 606-82; 041.747.999-97, MGB2B88, FRMEV00932792023, 606-82; 19.877.028/0001-30, MDA7941, FRMEV00853932023, 606-82; 10.578.323/0001-10, GKI5D25, FRMEV00877832023, 606-82; 072.142.728-65, PUM2A60, FRMEV00868202023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9269/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.117.333/0001-11, QJR0480, FRMEV00942202023, 606-82; 018.343.869-85, MGT0740, FRMEV00665272023, 606-82; 00.963.948/0001-42, RLK9D12, FRMEV00761662023, 606-82; 21.237.638/0001-10, EJW7H19, FRMEV00774622023, 606-82; 26.696.696/0001-26, MED1F34, FRMEV00837742023, 606-82; 42.268.424/0001-81, MKQ4A82, FRMEV00831322023, 606-82; 04.976.504/0001-00, JBE0C51, FRMEV00819232023, 606-82; 14.905.433/0001-09, ATN1H21, FRMEV00882602023, 606-82; 78.662.558/0001-20, QPS5B28, FRMEV00873952023, 606-82; RKZ5A40, FRMEV00882982023, 606-82; QPS5B28, FRMEV00865282023, 606-82; 22.915.155/0001-90, DBL4887, FRMEV00848532023, 606-82; DBL4887, FRMEV00844502023, 606-82; 026.048.296-06, QOV1215, FRMEV00667242023, 606-82; 16.642.858/0001-90, RAJ7H58, FRMEV00855492023, 606-82; 32.888.448/0001-80, NYK3232, FRMEV00779362023, 606-82; 32.212.316/0001-33, QKB4B50, FRMEV00858822023, 606-82; 35.547.626/0001-05, EGB9F70, FRMEV00785692023, 606-82; 15.155.954/0001-40, MID1E68, FRMEV00860862023, 606-82; 13.141.547/0001-59, AYS9D66, FRMEV00857092023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20223121. Origem: Pregão Eletrônico 068/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87, Contratado: Halley Telecom Comércio e Serviço LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 20220177. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratado: M. C. Barros Neto EIRELI. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 22600.22/0011-9. Partes: Embrapa e Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Objeto: (a) a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 22600.22/0011-9 firmado entre as partes em 12 de maio de 2022, estendendo os seus efeitos jurídicos até 28 de fevereiro de 2025; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado e; (c) alteração da Cláusula Sexta e da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do Acordo original ora aditado; e (d) inclusão do subcláusula Nona, à Cláusula Décima Segunda do Acordo ora aditado. Valor: não haverá repasse de recursos financeiros. Data da assinatura: 11/01/2024 Vencimento: 28/02/2025. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Laercio Alves de Carvalho, pela UEMS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248743

Aquisição de Partes e Placa para Permutador

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

A Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu. A partir de 18/01/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar a jornada pedagógica para educadores em atendimento às demandas da secretaria de educação de CAJUEIRO DA PRAIA - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E- mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Elivania Damasceno Hattori

Secretaria Municipal de Educação

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do relatório de desmatamento e do relatório operacional de monitoramento de áreas degradadas do município de CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Clara Pereira Sobrinho Secretaria

Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa para prestação de Serviços de transmissões ao vivo para a Copa Buritis 61 anos, incluindo chamadas gravadas e a publicação de banners, via rádio, internet e YouTube, com abertura prevista para o dia 23/01/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 17 de janeiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-001/00 - UASG 720000

Nº Processo: 61074.012661/2023-11.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2023, da BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP - UASG 160148. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA.

Contratada: 14.387.382/0001-62 - JCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 591.188,34. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n° 002/2023, que tem por objeto contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, as empresas: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.769.449/0001-06, estabelecida na na Rua A, s/n,Quadra 4, Lote 2,Bairro Vila de Abrantes, Camaçari, Estado da Bahia, CEP 42.840-000, vencedora dos LOTE 01 R$ 1.390.000,00 (Hum milhão trezentos e noventa mil reais),LOTE 02 R$ 490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais)LOTE 03 R$ 820.000,00(oitocentos e vinte mil reais) LOTE 04 R$ 390.000,00(trezentos e noventa mil reais) LOTE 15 R$ 2.480.471,10(dois milhões quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos) LOTE 16 R$ 105.000,00(cento e cinco mil reais). BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.397.337/0001-80, estabelecida na Av. ACM, 212 A, Centro, Serrinha-BA, vencedora do LOTE 05 R$ R$179.999,90(cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), SALUTAR MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o nº 44.757.534/0001-32, estabelecida na RUA CRISTOVÃO BARRETO, N° 80 - Bairro CENTRO, FEIRA DE SANTANA - BAHIA , Estado da Bahia, CEP 44001-666, vencedora dos LOTES 06 R$ 6.777,90(seis mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) , LOTE 07 R$ 79.997,60 (setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.683.163/0001-20, estabelecida na Rua Ceará, N° 02,Galpão N° 1, Bairro São Cristovão, Salvador, Estado da Bahia, CEP 41.510-770, vencedora dos LOTES 08 R$ 73.000,00(setenta e três mil reais), LOTE 12 R$ 13.999,00(treze mil novecentos e noventa e nove reais), LOTE 14 R$ 76.500,00(setenta e seis mil e quinhentos reais) VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº15. 229.287/0001-01, estabelecida na Rua Jose de Desus Pereira, n° 287, Centro, galpão A , Caiçara, Guanambi- Bahia, vencedora dos LOTES 09 R$$ 298.623,50, (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos) LOTE 13 R$ 29.865,78 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) JD SAUDE HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.471.773.0001/29, estabelecida na Rua Pelicano, N° 341,Loteamento Varandas tropicais Qd. 04, galpão 04, Bairro Pitangueiras, Lauro de Freitas, Estado da Bahia, CEP 42.701- 340, vencedora do LOTE 11 R$ 570.130,00 (quinhentos e setenta mil, cento e trinta reais), MEDICAL FARMA COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.015.934/0001-60, estabelecida na Rua Andaraí, nº 1105, Bairro Jardim Cruzeiro, Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP nº 44.024-456, vencedora do LOTE 10 R$ R$970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).

Ipecaetá/BA, 15 de janeiro de 2024.

Adenilde Almeida Silva
Extrato de Cooperação Técnica Nº 26/2023

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 26/2023

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Extrato de Termo de Cooperação Técnica N.º 26/2023

Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/GO). Processo nº: 114334/2023. Objetivos: compartilhamento de informações e a execução de ações de interesse mútuo; pagamento de ARTs com valor de taxa especial para os profissionais ativos no Quadro Técnico da PC-GO. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Renato Brum dos Santos - Secretário de Estado da Segurança Pública-GO; André Luiz Gustavo Corteze Ganga - Delegado-Geral da Polícia Civil-GO. Goiânia, 11/01/2024.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Urutaí-GO. Processo nº: 125753/2023. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Urutaí no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99 m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Ailton Martins de Oliveira - Prefeito de Urutaí. Goiânia, 15/01/2024.
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 22/2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Marcos Paulo Melo Villar, CPF: ***.903.087-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$ 54.456,90 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), pela não apresentação ao CNPq do relatório técnico do processo 132035/2016-2. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 17 de janeiro de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - PO 067/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.000775/2023-85. / Convênio n° 99/2023-UFPE, firmado em 12/12/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a ADUFEPE SAÚDE, CNPJ: 47.325.263/0001-34. / Objeto: Proporcionar aos servidores da UFPE elegíveis aos serviços oferecidos pela ADUFEPE SAÚDE, a possibilidade de realizar a "CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, OFERECIDOS PELA ADUFEPE SAÚDE", aos professores e professoras e outros dependentes e pensionistas que aderirem o plano Adufepe Saúde, de acordo com os termos estipulados no presente contrato. / Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ADUFEPE SAÚDE: José Cristovam Martins Vieira - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 21008.000240/2022-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2023/2024 (número de registro no mte: ap000038/2023).

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 à 17/01/2025, podendo ser rescindido de forma unilateral de acordo com a conviniência administrativa, nos termos do art. 57 (incisos ii e iv) e dos art. 78 a 80, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.922,32. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela empresa QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e a contrarrazão apresentada pela empresa PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA foram analisados, julgados e submetidos ao presidente da comissão, que acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo, uma vez que tempestivo, e rejeitou no mérito as razões recursais. Sendo assim, a PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA foi confirmada como vencedora do certame.

Salvador - BA, 17 de janeiro de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Presidente Copel
AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023, a qual tem como objetivo a Aquisição de Materiais de Construção Que Serão Utilizados Pelos Diversos Órgãos e Secretarias Que Integram O Município de Utinga-BA, que iria ser no dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, a qual tem como objetivo a Aquisição de Material Esportivo Para Atender A Demanda do Município de Utinga/BA, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 05 de fevereiro de 2024 às 11h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

PREGÃO ELETÔNICO Nº 85/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, a qual tem como objetivo a Aquisição de Carnes, Verduras, Legumes e Frutas, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Municipais, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024 às 10h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 05 de fevereiro de 2024 às 14h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga/BA, 16 de janeiro de 2024.

MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 01/2024, Processo Administrativo 23538.007425/2023-81, PE nº 66/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) A.P. TORTELLI COM. PROD. MED. HOSP. LTDA, CNPJ 78.451.614/0001-87. Valor R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais); 2) ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02. Valor Total R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais); 3) BMR MEDICAL S.A, CNPJ: 07.213.544/0001-80. Valor R$ 943.353,30 (novecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); 4) DBV COM. IMP. E EXP. DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43. Valor R$ 7.874,85 (sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); 5) EIC BRASIL EXP. DE PROD. INDUST. LTDA, CNPJ 09.209.604/0001-17. Valor R$ 53.889,00 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais) 6) MEDX IMP. COM. E REPRES. DE PROD. MEDICOS LTDA, CNPJ 31.908.465/0001-79. Valor R$ 283.360,00 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais); 7) MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS S.A, CPNJ 22.315.538/0001-28. Valor R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); 8) M.S.B. MEDICAL SYSTEM DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. MED LTDA, CNPJ 06.167.295/0001-71.Valor R$ 161.926,40 (cento e sessenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) 9) RUSSER BRASIL LTDA, CNPJ 05.454.389/0001-69. Valor R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais); 10) SOUZAMED COM. DE MA. MED HOSP. LTDA - ME, CNPJ 28.546.470/0001-74. Valor R$ 8.852,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais); Objeto: aquisição de Materiais para Urologia. Valor Total da Ata R$ 1.509.313,55 (um milhão, quinhentos e nove mil trezentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho.

Processo nº 23067.047056/2023-53

Processo: 23067.047056/2023-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Erotildes Moreira e Silva - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Erotildes Moreira e Silva (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022, referente a Modalidade Tomada de Preços nº 010/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 118/2022. CONTRATADA: COCS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo. Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. PERÍODO CONTRATUAL: Até 23 de novembro de 2024. Aleandro Francisco da Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório FMAS nº 1/2024

Compras. Aquisição de Peixes destinados à distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município de Jaqueira, por ocasião da Semana Santa do exercício 2024, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global do item único: R$ 122.400,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/01/2024 até às 09h:30min do dia 31/01/2024.

Abertura da Sessão de lances: 31/01/2024 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações, através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail licitacao@jaqueirape.pe.gov.br.

Jaqueira -PE, 17 de Janeiro de 2024.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Pregão Eletrônico nº 18/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO DE PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME EMENDA DE N°27110007 E PROPOSTA DE Nº 11836179000123001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ADITAMENTO: DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal CT Nº 00092/2023 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. CT Nº 00096/2023 - Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. CT Nº 00100/2023 - P D S de Almeida - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 29.12.23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00017/2023 e artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal e: CT Nº 00069/2023 - HELDER DE LIMA VIANA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 26.12.23
Extrato de Contrato

Nº. do Processo: 476908.000806/2023-29 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Licença de Manutenção de Sistema de Folha de Pagamento. Contratado: TRON INFORMÁTICA LTDA. Valor do contrato: R$ 3.836,04 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e quatro centavo) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024.
Extrato de Contrato

Nº. do Processo: 476908.000867/2023-96 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Medicina do Trabalho. Contratado: ASMETRO - ASSESSORIA EM SEGUNÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Valor do contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.005 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024.