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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para registro de preços para futura contratação de empresa visando prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO., de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis-GO, 21 de novembro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº14-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº1-2019-1926C, firmado em 09/01/2019. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 118.817,53 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 59.408,76 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 686.915,05 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.

ADITIVO Nº436-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: RMG TECNOLOGIA LTDA. Aditar o Contrato nº661-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.

ADITIVO Nº439-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADORA: NILZALINA RIOS DA SILVA. Aditar o Contrato nº715-2023-1224C, firmado em 18/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.200,00 e anual de R$ 26.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 52.800,00 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.

ADITIVO Nº445-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FEIRA DE SANTANA - COOBAF/FS. Aditar o Contrato nº14-2023-09C, firmado em 16/01/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, no percentual de aproximadamente 25% por item, dos quantitativos da cláusula segunda do contrato, o valor de R$ 55.000,00 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 275.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.

ADITIVO Nº446-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCADOR: SALVIO MAGALHÃES DE SOUZA. Aditar o Contrato nº304-2022-09C, firmado em 08/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 22.991,00 e anual de R$ 275.892,00 será prorrogado por até 12(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 827.676,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.

ADITIVO Nº468-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: SILVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº549-2020-19C, firmado em 03/11/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 983.152,92 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 4.756.976,04. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 26/2024

Contrato 026/2024. Processo nº: 17909.000052/2024-31; Objeto: aquisição de 02 kits de solução de videoconferência para as salas de reunião R1 e R3 da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA; Duração do Contrato: 21/11/2024 a 21/11/2025; Valor total: R$ 16.199,80.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334874

Objeto: Aquisição de Atuador Elétrico, por Contrato Global

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOs de contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0034, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Joãozinho Pereira Mendanha - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0038, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Eugenio Jose Gusmão da Fonte Filho - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Devedor: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Credora: GIGABOX DOCUMENTAL LTDA. CNPJ: 08.470.879/0001-47. Objeto: O CRBio-07 reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 827,60 (- oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos-), pelos serviços prestados no mês de outubro/2024, referente à nota fiscal nº 11465, emitida em 04.11.2024. Processo administrativo nº 028/2024. Base legal: Art. 59 da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.006 - Serviços de guarda e conservação de arquivos. Nota de empenho nº 00033/2023. Data da assinatura: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 37/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: Renovação Da Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Fornecimento Apólice De Seguro Predial Para O Edifício Sede E Prédio Anexo Da Companhia Docas Do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 4.492,22 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Eduardo Porto de Oliveira e Luis Carlos Lavorenti, Representantes Legais da Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PregÕES EletrônicoS

AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 119/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000001313/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.224/2024; Tipo: Menor Preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 07 - DFD n.° 199/2024 - Data de realização: 06 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001479/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.225/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Oncológicos) 04 - DFD n.° 217/2024 - Data de realização: 06 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001539/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.226/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 06 - DFD n.° 220/2024 - Data de realização: 06 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001952/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.227/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ração Concentrada (Equinos) - DFD n.° 270/2024 - Data de realização: 06 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001312/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.228/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 06 - DFD n.° 198/2024 - Data de realização: 06 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001378/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.229/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos) 06 - DFD n.° 203/2024 - Data de realização: 09 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001403/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.230/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (tubos e guias para intubação) 02 - DFD n.° 211/2024 - Data de realização: 09 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001416/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.231/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para Viaturas e Motomecanizados - DFD n.° 214/2024 - Data de realização: 10 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 19 de novembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 385/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 385/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90385/2024, para a Contratação de empresa especializada de serviços de alimentação e nutrição, para fornecimento contínuo de refeições completas, produção e distribuição de refeições para o Hospital Municipal São José - Joinville/SC, na Data/Horário: 09/12/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2EBE772FFF954466C663247A8C005C4358CD2F0A.

Joinville/SC, 19 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

País: Brasil

Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville

Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações

Resumo: Consultor Individual

Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)

Processo nº: 458/2024

Data limite: 10/12/2024

O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para a contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Hidrologia e Hidráulica, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) referente às seguintes contratações: (i) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) e (ii) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul), inclusive sobre a consistência das soluções técnicas propostas. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 26 (vinte e seis) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para prestar os serviços. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio ou e-mail) até 10 de dezembro de 2024. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 1º Andar Saguaçu CEP 89.221-005 Joinville/SC ou através do e-mail sap.lct@joinville.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: 387498016D36EE66F28492C73D6962DCDF40BEC6.

Joinville/SC, 19 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024-SR/PF/RN

Processo n.º: 08420.002714/2024-07. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 00.394.494/0036-66 e a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 24.519.654/0001-94. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado do Rio Grande do Norte, firmado em 21/10/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da sua publicação. Data de assinatura: 19 de novembro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade a consulta da existência de imóveis disponíveis para aquisição na cidade de Natal/RN, visando a instalação e funcionamento da nova sede deste CRF/RN.

O recebimento das propostas/documentação acontecerá do dia 25/11/2024 a 20/12/2024, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas dos dias úteis, na Secretaria do Prédio do CRF/RN, localizado na Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59.025-580 ou pelo e-mail: cpl@crfrn.org.br. O Edital completo encontra-se à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no link "Portal da Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br/ e pelo e-mail acima indicado.

Natal/RN, 19 de novembro de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do Conselho
Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 172/2024, na modalidade Credenciamento n 11/24, tendo como Objeto do proposto certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HIDROTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE, SENDO PISCINA COM TEMPERATURA A 33,5 GRAUS CELSIUS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL.

A data para recebimento do envelope sera a partir do dia 27 de novembro de 2024, as 14:00 horas.

O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de contratacao
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (HEMODIALISADOR DE FIBRAS OCAS, KIT DE GASTROSTOMIA, KIT PARA TRAQUEOSTOMIA, LAMINA BISTURI, LINHA VENOSA, PROTETOR OCULAR, SERINGA DESCARTAVEL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais,. ABERTURA: 03/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (Agulhas, Algodões, Ataduras, Bolsas Colostomia, Campos Operatórios, dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 02/12/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CONJUNTO P/COLETA COMPONENTES SANGUE P/CONC.PLAQUETAS DE 5 DIAS, C/CAMARA SEPARACAO, LINHA ASPIRACAO, BOLSAS P/PLAQUETAS 5 DIAS, BOLSA EXPURGO, BOLSA PLASMA, ESTERIL, APIROGENICO, DESCARTAVEL, SIST.FECHADO COMPATIVEL C/O EQUIPAMENTO SPECTRA OPTIA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 02/12/2024 às 14:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE ANESTESIA COM ACESSÓRIOS, USO ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 02/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (90012) - PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.07015

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de notebooks no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCOII-MA) visando atualizar o parque tecnológico da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Data da sessão: 06/12/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820.

A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 18 de novembro de 2024

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 40003

Processo: 07971/2024. Objeto: Aquisição de notebooks, com garantia do equipamento (exceto baterias) on-site, pelo período mínimo de 48 (quarenta e oito) meses, e garantia das baterias on-site, pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 22/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas entre 21/10 a 19/11, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro RD01-GESTÃO COMERCIAL - registro: 012. Livro RD01-ESTÉTICA E COSMÉTICA - registros: 116 e 117. Livro RD01-GESTÃO HOSPITALAR - registros: 064. Livro RD01-GESTÃO PÚBLICA - registros: 046 a 048. Livro RD01-DIREITO - registros: 047 a 049. Livro RD01-NUTRIÇÃO - registros: 133. RD01-FARMÁCIA - registros: 255 e 256. Livro RD01- RD01-RADIOLOGIA - registros: 195 e 196. RD01-ENFERMAGEM - registros: 556 a 561.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unils.edu.br/.

Brasília-DF, 21 de novembro de 2024.

SAYONARA SANTANA DE FRANÇA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000525202457. Objeto: Aquisição de alimentação animal. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 158127-26420-2024NE080007
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

(PORTAL DE COMPRAS) PROCESSO Nº:000178/24 DATA: 09/12/2024. HORÁRIO: 10:00.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em licenciamento de uso avançado da solução em educação e serviços especializados de hospedagem em nuvem COMAUTO-SCALING E LOAD visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de São Fidélis/RJ. Local para retirada do edital: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ ,na entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ou No endereço eletrônico: 187.19.49.2:8079/comprasedital/;ou, no PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas). Informações pelo telefone: (22) 2758-1082 - Ramal: 238 ou pelo e-mail: licitacao@saofidelis.rj.gov.br

LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES

Assessora Executiva de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 275/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 055/2024 Objeto: Contratação de empresas para aquisição de Equipamentos e Mobiliários Hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 22/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 22/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 06/12/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 19 de novembro de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/12/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta& pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao

Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 19 de novembro de 2024.

Felipe dos Santos

Secretário de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/12/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 19 de novembro de 2024.

Rayane Soares da Silva Correia

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado02 (DOIS) diplomas em 25/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 E 03 REGISTROS N° 369 a 370. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.

Lorena - SP, 19 de novembro de 2024

Célia Regina Querido

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550018653202426. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para a Divisão de Odontologia visando à atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo Administrativo - 60550.018653/2024-26. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 22/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 19/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.017536/2024-04.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 01.122.234/0001-74 - IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A disponibilização, para o item n.º 01 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: bomba de infusão analgesia de parto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 44.480,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.017496/2024-92.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 01.122.234/0001-74 - IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de equipo de analgesia de parto com comodato de bomba, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111022249202255. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na Prestação de Serviço Continuado de Motorista, conforme Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, do Ministério do Trabalho e Emprego, Motorista de veículo leve e pesado, categoria mínima "D", no total de 46 (quarenta e seis) postos, para todos os Campi da Universidade Federal do Piauí, nas cidades de Teresina, Floriano, Picos, Bom Jesus e Colégios Técnicos nas cidades de Teresina, Floriano e Bom Jesus. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE CARMEN BARBOSA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 19/11/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.016628/2024-69.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O fornecimento de equipamentos simuladores para atividades teórico-práticas no contexto do ensino (graduação, extensão, residências, mestrado), nas condições estabelecidas no termo de referência- item 1- caixa de treinamento para laparoscopia/histeroscopia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 070/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE INAJÁ, realizará CONCORRENCIA ELETRONICO nº. 003/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o objeto da presente LICITAÇÃO é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por CONCORRENCIA ELETRONICO, Seleção de melhor proposta visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO APÓSTOLO, NESTE MUNICÍPIO. COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESTIPULADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DESTA ADMINISTRAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, de acordo com as especificações no termo de referência para atender as demandas do referido departamento, especificados no (s) Anexo (s) que acompanha (m) o presente edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº. 14.133/2021: em sessão pública eletrônica Dia 11 de DEZEMBRO de 2024 a partir 09:00 horas, (horário de Brasília- DF), com aceite de proposta à partir da publicação, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Edital estará disponível no site www.inaja.pr.gov.br / poderá ser solicitado no e-mail licitacao@inaja.pr.gov.br.

Inajá-PR, 19 de novembro de 2024.

Cleber Geraldo da Silva

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Nº 8/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024- SRP Nº 008/2024 - A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São João Batista - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de dezembro de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET(www.licitanet.com.br),PORTALDATRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-Ma, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista-Ma, 19 de novembro de 2024.

Arionaldo Martins Dominice

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111010115202498. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo ração animal e adubos químicos para atender demandas da Universidade Federal do Piauí, por um período de 1 ano, (trezentos e sessenta e cinco dias).. Total de Itens Licitados: 324. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portella, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 19/11/2024) 154048-15265-2024NE800016
EDITAL

DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) torna público, após a homologação do Conselho Pleno, a relação dos profissionais selecionados para a função de Representante do CRCSC. Informações complementares poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico assessor.executivo@crcsc.org.br ou pelo portal do CRCSC (www.crcsc.org.br).

RELAÇÃO DOS SELECIONADOS

Araranguá

Elton Rufino Borges

SC-021474/O-5

Balneário Camboriú

Matheus Henrique dos Santos

SC-046658/O-2

Blumenau

Yara Patricia Rampeloti

SC-025594/O-1

Brusque

Daniel Dell Agnolo

SC-024031/O-0

Canoinhas

Simone Ribeiro Bosse

SC-030149/O-5

Chapecó

Matheus Rebellato

SC-046754/O-9

Concórdia

Elisa Maria Merlo Bacin

SC-022988/O-2

Criciúma

Renata Vieira de Souza de Freitas

SC-041159/O-0

Curitibanos

Paulo Cezar Gomes

SC-036936/O-8

Imbituba

Andreia Leydeane Miranda

SC-026250/O-5

Indaial

Joselene Pandini Pereira

SC-028024/O-3

Itajaí

Renato Cesar Lapa da Silva

SC-020205/O-2

Itapiranga

Vicente Royer

SC-031265/O-9

Jaraguá do Sul

Higino Royer

SC-023861/O-8

Joaçaba

Ivana Surdi Piovezan

SC-018307/O-5

Joinville

Jackson Taylor Piai Haverroth

SC-028926/O-7

Lages

Vilso Isidoro

SC-010406/O-7

Palhoça

Vinicius Cunha Medeiros

SC-043665/O-3

Rio do Sul

Laila Morgana Michalski Michael

SC-042476/O-1

São Bento do Sul

Bruna Jaensch

SC-039819/O-5

São José

Luiz Celso Schweitzer Costa

SC-019704/O-0

São Miguel do Oeste

Renato Giordani

SC-029281/O-5

Tijucas

Victor Brito de Souza

SC-038836/O-1

Tubarão

Thiago de Farias Castro

SC-035782/O-5

Videira

Cladi Ana Frozza Vescovi

SC-008435/O-1

Xanxerê

Sedirlei Roseli Grunitzki Dagort

SC-017062/O-6

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.016635/2024-61.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 47.031.476/0001-53 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O fornecimento de equipamentos simuladores para atividades teórico-práticas no contexto do ensino (graduação, extensão, residências, mestrado), nas condições estabelecidas no termo de referência- item 3- modelo anatômico para fins didáticos, simulador de parto avançado corpo inteiro com bebê. Simulador articulável para treinamento de parto e rcp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Nº 9/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024- SRP Nº 009/2024 - A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São João Batista - MA.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de dezembro de 2024 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTALDATRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-Ma, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista-Ma, 19 de novembro de 2024.

Arionaldo Martins Dominice

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 010369/2024-37. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, em lote único, para realização das aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 418. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 19/11/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411014901202428. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, S/n, Universitário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA CRISTINA SENGER

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/11/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204008930202404. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para atender a demanda de implantação do curso de medicina da UFOPA.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 19/11/2024) 158515-26441-2024NE801062
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL

Registro N°: 2431. Data de Registro: 14/11/2024; Processo SEI nº 00.007931/2024-74; Requerente: HÉLIO ISRAEL AUSTER. Coautores: Administrador HÉLIO ISRAEL AUSTER e Engenheiro Civil DAVID LYRIO AUSTER. Identificação da Obra: Sistema AUSTER KLICK para Painéis compostos, porcelanato e outros afins. Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de sistema de fixação de painéis compostos, porcelanato entre outros, visando a fixação por meio de encaixe e cunha. Eng. Vinicius Marchese Marinelli - Presidente
Aviso de Licitação

Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 09/24; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de urgência, emergência e coordenação médica, para serem utilizados pela Secretaria de Saúde do município; Modalidade: Concorrência Eletrônica;

Data início da sessão pública de disputa de preços: dia 17.12.2024 às 09:00 h após a avaliação das propostas pela Comissão de Contração - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 19 de novembro de 2024.

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2025-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.766.044,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.720.425,48.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024

Número do Contrato Nº 025/2024. CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO-98C63-2720B-717CB. PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: M V DE OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.746.282/0001-55. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública, na Comunidade Monte Sinai e Sampaio para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Ata de Registro de Preço e Despacho de Homologação, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 013/2024-CGL. Fundamentação Legal: Lei Nº 14133/2021. Vigência 12 (Doze) meses a contar da data da assinatura do contrato e execução de 60 (sessenta) dias. Valor do Contrato R$ 453.165,28 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Dotação: 02.009.15.451.0001.2033 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 700- OUTRAS TRANSF. DE CONV. OU INSTR. DA UNIÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0006804-71.2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de purificadores de água para cartórios e postos de atendimento eleitoral do interior do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral

(SIASGnet - 19/11/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90047/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746002128202475. Objeto: Contratação das Obras de Construção dos Restaurantes Universitários do Campus Paulo Freire e Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-3-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 158720-26450-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE CARDIOVASCULAR, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PSF'S DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 19 de Novembro de 2024

LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23773000406202422. Objeto: Aquisição de Acervo Bibliográfico.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-116, 589 - Realeza, Manhuaçu - Mg, 36909-300, Centro - Manhuaçú/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUAN RAFAEL EMERICK SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 158123-02024-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é Registro de Preços para a aquisição de uniformes. Edital disponível em 25/11/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 05/12/2024 às 14:00h.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060000962202380. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários domiciliares e Unidades Básicas de Saúde Indígena.. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto

(SIASGnet - 19/11/2024) 257048-00001-2024NE011111