PORTARIAS SEGEP DE 27 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 212 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO SENA NETO, matrícula SIAPE 0536426, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, com os proventos calculados com base no artigo 26, §3º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000732/2024-58)

Nº 213 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora CELIA CONCEICAO RIBEIRO VASCONCELOS DE JESUS, matrícula SIAPE 0534983, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001442/2023-41)

Nº 214 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDMUNDO BRAS SANTOS SANTIAGO, matrícula SIAPE 0537319, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000977/2023-02)

Nº 215 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0487749, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000764/2024-53)

Nº 216 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor GABRIEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0501945, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000567/2024-34)

Nº 217 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora GILDETE ASSIS DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 1037259, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000776/2024-88)

Nº 218 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE DE ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE 0488337, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000556/2024-54)

Nº 219 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE GOES DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0758896, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000670/2024-84)

Nº 220 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE MARIA RODRIGUES DE BORJA, matrícula SIAPE 0477163, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, VPNI Art. 62-A da Lei 8.112/90, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000307/2024-69)

Nº 221 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE ROBERTO TORRES DA ROCHA, matrícula SIAPE 0477351, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo - 40 Horas, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, VPNI Art. 62-A da Lei 8.112/90, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000043/2024-43)

Nº 222 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor OSMARIO CARVALHO DA CUNHA, matrícula SIAPE 0476915, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.002031/2023-72)

Nº 223 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor TEMISTOCLES FREITAS DE MELO, matrícula SIAPE 0502252, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000662/2024-38)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA