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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de junho de 2024, às 9h, para Aquisição de Material de Consumo, visando a garantia das ações executadas pelo Núcleo Desenvolver, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 02/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADOs de julgamento

PREGões ELETRÔNICOs

PE Nº. 90052/2024 - Objeto: aquisição de material de consumo e material permanente - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 49.581,85 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

PE Nº. 0048/2024 - Objeto: fornecimento de refeições - Vencedora: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA - R$ 654.593,66 - Itens (02; 03; 04; 08; 09; 10; 11; 17; 22; 23; 25; 26; 27; 28) - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 894.992,18 - Itens (01; 05; 06; 07; 12; 13; 14; 15; 16; 18; 19; 20; 21; 24; 29; 30; 31; 32) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

PE Nº. 0050/2024 - Objeto: fornecimento de refeições - Vencedora: TEOMARIO DE JESUS GOES - R$ 2.732,84 - Itens (02; 14; 25;) - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 86.550,06 - Itens (01; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 13; 15; 16;18; 19; 21; 22; 23; 24;) - Vencedora: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA - R$ 139.570,05 - Itens (06; 10; 11; 12; 17; 20; 26) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 053/2024. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para do Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) e reestruturação de unidades (Policlínica municipal, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial e do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 7.461.432,37. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 23.05.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 06.06.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 21 de maio de 2024

Ivanilda R. Teixeira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICo nº 11/2024 - srp

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 11/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 22 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30 da manhã dia 05 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de mecânica (veículos leves, médios, pesados e máquinas), visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da data prevista no edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 21 de maio de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024

Concorrência Pública nº 001/2024 Processo Administrativo nº 016/2024 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 016/2024. Modalidade: Concorrência Pública n.º 001/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATINHO, POVOADO DE MURUTUBA, E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 02 (dois) meses. Unidade Orçamentaria: 10.01, Projeto Atividade: 2068, Elemento de Despesa: 449051, Fonte: 1701. Contrato Nº 202/2024. Contratado: FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ Nº 06.262.971/0001-96. Valor: R$ 71.243,32 (Setenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações posteriores. Data: 21/05/2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024

Processo Administrativo nº 020/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador: Processo Administrativo nº 020/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002//2024. Objeto: FORNECIMENTO DE VEÍCULO CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA, BEM COMO, MÁQUINA PESADA, TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA, conforme especificações do Termo de Referência do Edital e proposta da Contratada, tipo menor preço por lote. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato n° 203/2024. Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 1201; Ação: 2074 Elementos de despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1700. Fornecedor: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 02.745.179/0001-31, vencedora do Lote 02, com valor de R$ 399.900,00 (Trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Cachoeira - Bahia, 10 de maio de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: Vivre Comércio De Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90017/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 067/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinado ao município de CaetitéBA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 748.031,00 (setecentos e quarenta e oito mil trinta e um reais). Vigência: 30 de abril de 2025. Data da assinatura: 30 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.032/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/06/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e componentes de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 21 de maio de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.002/2024.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica o valor total constante na homologação da Licitante: RICARDO MARQUES ALVES LTDA CNPJ Nº: 15.053.338/0001-89. Sendo assim: onde se lê: Valor Total: R$: 227.937,40 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). LEIA-SE: Valor Total: R$: 114.781,15 (cento e quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos). A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra.

Em 21 de maio de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Itapicuru-BA, conforme contrato de repasse nº 953276/2023/MCIDADANIA/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 23/05/2024, e o limite às 08h00min do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta& pagina=1,https://bnc.org.br/;https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 21 de maio de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho

Agente de Contratação
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 006/2024, cujo objeto é credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais durante os festejos juninos do ano de 2024, no município de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 11/06/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 21 de maio de 2024.

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 023/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de fardamentos para servidores de diversas secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 07.06.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 07.06.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 21 de maio de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR-SEMAD/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90007/2024

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 14 de maio de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-006-SEIDUR-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: CONTRAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.640.209/0001-05, no Lote Único no valor de R$ 4.033.800,00 (quatro milhões, trinta e três mil e oitocentos reais).

Marituba/PA, 21 de maio de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958385/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rubelita/MG, CNPJ 24.363.590/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Rubelita/MG - FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.421.308,69; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000084, de 16/05/2024, e R$ 94.215,39 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 Celita Fernandes e José Trindade Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 010PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual contratação de serviços de Arbitragem para as competições esportivas de futebol de campo, futebol de salão e futebol society, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos A partir de 23/05/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, nomeado através da Portaria nº003/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. No dia 05 de junho de 2024, às 15:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do Portal Transparência https://www.sigop.com.br/cmca, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail camaravereadores2009@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal Conceição do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.

Marcos Aurélio Dias Da Silva
AVISO DE HOMOLOGAçÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001822/2023-06, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material esportivo, como segue: Empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ: 26.176.661/0001-66, total: R$ 38.100,80; Empresa TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, total: R$ 44.827,50; Empresa KINGDOM LICITACAO LTDA, CNPJ: 48.500.314/0001-80, total: R$ 2.712,00; Empresa OBEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.502.052/0001-76, total: R$ 2.132,56; Empresa REPUBLICKA COUNTRY - DNA CAIPIRA LTDA, CNPJ: 15.200.917/0001-07, total: R$ 17.238,00; Empresa INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, total: R$ 3.299,70; Empresa BIOPULSE BRASIL EIRELI, CNPJ: 22.408.118/0001-96, total: R$ 10.432,18; Empresa CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.613.651/0001-39, total: R$ 28.112,00; Empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, total: R$ 8.544,30; Empresa ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55, total: R$ 1.260,15; Empresa BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ: 51.414.411/0001-64, total: R$ 721,43; Empresa BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 94.684.099/0001-31, total: R$ 9.767,81; Empresa MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 45.702.540/0001-55, total: R$ 640,92; Empresa RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 22.382.705/0001-53, total: R$ 3.983,84; Empresa MARKAS DE RESENDE EIRELI, CNPJ: 08.946.498/0001-91, total: R$ 3.191,49; Empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.163.479/0001-91, total: R$ 4.814,46; Empresa FUNDICAO RECICLAR LTDA, CNPJ: 13.771.765/0001-77, total: R$ 2.108,00; Empresa INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, total: R$ 620,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
Editais de 21 de maio de 2024

Resultado Final de Concurso Público para Professor Adjunto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 26 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: História; Subárea: História Moderna e Contemporânea e/ou História do Brasil, realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.14) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029369/2023-37:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

MARILIA BUENO DE ARAUJO ARIZA

9,17

1º

RÓBSON PEREIRA DA SILVA

8,77

2º

LETÍCIA GREGORIO CANELAS

8,47

3º

RODRIGO MACHADO DA SILVA

7,80

4º

ALICE FERNANDES FREYESLEBEN

7,65

5º

Listagem cotas para negros:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

RÓBSON PEREIRA DA SILVA

8,77

1º

RODRIGO MACHADO DA SILVA

7,80

2º

Nº 27 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Fundamentos Epistemológicos, Filosóficos e Históricos da Educação; Subárea: História da Educação, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.15) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029385/2023-20:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

RODRIGO SARRUGE MOLINA

7,89

1º

ARIADNE LOPES ECAR

7,72

2º

MARIANA MACHADO ROCHA

7,52

3º

LUCAS COSTA GRIMALDI

7,24

4º

MATEUS HENRIQUE TURINI

7,23

5º

JAQUELINE DANIELA BASSO

7,14

6º

Listagem cotas para negros:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

MARIANA MACHADO ROCHA

7,52

1º

Nº 28 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Sociologia; Subárea: Teoria Sociológica, realizado pelo Departamento de Sociologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.16) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029393/2023-76:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

FELIPE RANGEL MARTINS

9,01

1º

MARIA GORETE MARQUES DE JESUS

8,42

2º

CLARISSA DOS SANTOS VELOSO

7,10

3º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 033/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO MEDICO COSTA VERDE DE ITAGUAI LTDA. CNPJ: 01.888.744/0001-57. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autor Desconhecido

Termo de Embargo HMTL4LNA / Termo de Apreensão I85NWRLJ

02121.003798/2023-03

Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
aviso de alteração

Concorrência Pública Nº 1/2024

Comunicamos que o Edital da Concorrência Pública 001/2024 - Concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública nesta Municipalidade, incluídas a instalação, o melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão, a eficientização energética, a operação e a manutenção da Rede Pública de Iluminação: Menor Valor da Contraprestação Mensal Máxima, publicado no DOU no dia 05 de abril de 2024 foi alterado. A ERRATA DE ALTERAÇÃO PODERÁ SER ACESSADA NO SITE: https://sistemas.araguari.mg.gov.br/portalcidadao/#ab3507a746d749745e6e2186f2abefb2be565fd44b5501b5a7ed0637e8d39fe1edb45ec3ad72b51c55a0537435ccc9d967d22473dbb2d938e9e0177df08637a5a1e5f7505f02875d7f18a484e33aab44513c1001657c75b387d9e95e993de5c7338a0258fe157f8152209dc8369fa983bcda943fee2bc006fa620b312c6da9ca87fc1dbedd2d4f4e5de4eb1949f698d5faeacca6b64acef69a33254e1f39054bac6911625fef9c494da279da6a67a5cf (acessar o link) gratuitamente.

Em 21 de maio de 2024

Rodrigo da Silva Cardoso

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado Sirlanei Lima da Silva, CPF ***.925.393-**, a tomar ciência da DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO 5/2024 - Autoridade Julgadora - GR1/GR-1/GABIN/ICMBio (18345581), do auto de infração nº 020211-B, cujos termos passam a fazer parte integrante do presente.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro de usuários para acesso externo pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

Sem mais, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.

Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 83/2021.

Nº Processo: 25410.003194/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 083/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O PRESIDENTE DO SINDMOTOTAXI-RIO - Sindicato dos Motos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro, CNPJ nº 17.254.042/0001-51, com sede na Avenida Rio Branco, nº 185, sala 1013, Rio de janeiro, RJ, convoca a todos os membros da categoria dos mototaxistas autônomos do Município do Rio de Janeiro, bem como todos os associados do sindicato, para ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO. A assembleia será realizada na Avenida Rio Branco, nº 185, sala 1013, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 17 de junho de 2024, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 9:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1º) ratificação da assembleia de fundação do Sindmototaxi-rio.

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

KRISHNA CAMPOS
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 21/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo, expediente, e itens fracassados na sessão anterior, destinados as atividades do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 06 de junho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.

O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 20 de maio de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 21700.21/0057-4-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e a Vinhedos da Quinta Ltda - CNPJ/MF nº 04.431.563/0001-95; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo até 30/06/2025; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 21/05/2024 a 30/06/2025; Data da assinatura: 21/05/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sergio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-Adjunto Administrativo, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Ana Maria Pizzato Bertolini, pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo De Nº 008/2024.

O Município de serra nova dourada-mt, através deste ato, torna público e para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 004/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio público com acessibilidade e sinalização viária, em trechos da rua açaí, rua um e rua três no município de serra nova dourada-MT, advindo do termo de convênio nº 944694/2023 por intermédio do Ministério Das Cidades/Df e Contrapartida do Município de serra Nova Dourada - MT.", que terá sua Abertura Para Recebimento de Propostas e Documentos Entre Os Dias 23 de Maio De 2024 Às 08:00hs (Horário Oficial de Brasília - Df) e 17 De Junho de 2024 Às 07:00hs (Horário Oficial De Brasília - Df) Tendo Sua Disputa Às 09:00hs do dia 17 De Junho De 2024 Pela Plataforma: Portal do Bolsa De Licitações - Bll.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo E-Mail: Licitaserranova@Gmail.Com, Pelo Site Https://Serranovadourada.Mt.Gov.Br/, Pelo Site Www.Bll.Org.Br ou diretamente com a Comissão Permanente de Licitação Cpl, Instalada Na Rua 03, S/N - Centro, Serra Nova Dourada - Mt, Cep: 78.668-000, No Horário De 07:00 Às 12:00 Horas, De Segunda A Sexta-Feira. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 98106-0020.

Serra Nova Dourada - MT, 20 de maio de 2024.

JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO

Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024.

A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário (passagem) para garantir o atendimento aos munícipes, que necessitam de tratamentos em outros municípios para atender as demandas necessárias da população em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo - MT.

Foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados à presente licitação.

Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Licitatório nº 013/2024, será no dia 07 de junho de 2024, às 09h00m. Recebimento das Propostas: A Partir do dia 22/05/2024.Do encerramento das Propostas: Dia 07/06/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 07/06/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 07/06/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo-MT, 20 de maio de 2024.

ROSE MARLEI BLOTZ

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o interessado a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

José Ribamar Sarmento Palheta

***.274.842-**

FKLQ1520

02122.000358/2020-33

R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024 - SUPES-RN

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

FRANCISCA JOSÉLIA FERNANDES

721.XXX.624-XX

02021.000271/2024-28

6SD3OZTR

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 393028

Na publicação do Extrato de Contrato Nº 224/2024 - UASG 393028, publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição Nº 75 de 18/04/2024, Seção 3, na página 120,

Onde se lê:

"Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 809.748,60. Data de Assinatura: 17/04/2024"

Leia-se:

"Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2029. Valor Total: R$ 809.748,60. Data de Assinatura: 17/04/2024"
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67542.007576/2020-01.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR. Objeto: Reajustar em 3,93% pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de bem imóvel da união de uma área na EEAR, para funcionar como ponto de captação de água. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.479,56. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25000.035559/2020-33.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar a partir de 12/09/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 63.697,56 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 64.557,46 (sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), e o valor anual passou de R$ 764.370,72 (setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos), para R$ 774.689,52 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 05/03/2021 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.689,52. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001309/2024-95-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0355.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: 507/2024. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº ***.089.126-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.001490/2024-44.

Inexigibilidade Nº 90055/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 73.471.963/0023-52 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviço de curso de especialização junto ao senat (serviço nacional de aprendizagem do transito).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/05/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 23.661,90. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar e cientificar a empresa NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.116.584/0001-04, acerca do indeferimento do recurso administrativo apresentado nos autos do processo nº 08661.011063/2022-33, nos termos da Decisão Administrativa nº 34/2024/CGAN, por meio do qual a Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal decidiu pela manutenção, em desfavor da empresa, das penalidades de multa no importe total de R$ 16.152,38 (dezesseis mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), a ser atualizado monetariamente com base na taxa Selic, a partir de 19/04/2023, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 3 (três) anos, originalmente aplicadas mediante a Decisão Administrativa nº 52/2023/SPRF-MT.

As penalidades em questão foram aplicadas com fulcro no subitem 28.3.9, inciso I, do Termo de Referência, Anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 4/2017/SPRF-MT, c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em decorrência de falhas na execução do Contrato Administrativo nº 13/2017/SPRF-MT.

Registra-se que, em razão do exaurimento da esfera administrativa, não é cabível a interposição de novos recursos administrativos no processo em tela.

As penalidades em comento foram devidamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, em observância ao disposto no art. 34, incisos II e V, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Caso o pagamento da multa, com o valor devidamente atualizado, não seja efetuado em até 30 (trinta) dias da data de publicação do presente edital, o crédito será enviado à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa, conforme artigo 2º, §2º da Lei 6.830/80.

Registre-se, por fim, que o processo eletrônico em comento, o qual encontra-se sob responsabilidade do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, pode ser compulsado, mediante solicitação, caso seja do interesse da empresa, por meio do endereço eletrônico nat.mt@prf.gov.br, ou no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro-Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004707/2024-13.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 54.398.414/0001-40 - 54.398.414 RAPHAEL CARNEIRO LIMA. Objeto: Aquisição de bebedouro galão de 10/20 litros, item 11 do pregão eletrônico nº 90003/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo nº 068/2024

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes contendo "PROJETO DE VENDA" e "HABILITAÇÃO" deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 09h do dia 11 de junho de 2024. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé, transparencia.guape.mg.gov.br, licitacao@guape.mg.gov.br.

Guapé Minas Gerais, 21 de maio de 2024.

Maria das Graças Paiva.

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.005957/2023-35.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 23.263,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 951599/2023. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM, CNPJ N.º 54.127.680/0001-38, OBJETO: Sub-rogação do convênio federal da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC (34.841.186/0001-23) para a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM (54.127.680/0001-38). Valor Total: R$ 250.857,00. CONTRAPARTIDA: R$ 857,00. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e DANIELLE GARCIA ALVES- CPF: xxx.xxx..685-87, Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres de Sergipe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004707/2024-13.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de televisão 50" de Led, item 5 do pregão eletrônico nº 90003/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 7.742,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.

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Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Eletrônica N° 6/2024

Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica na Seção Entrada. Valor Total: R$ 322.960,00. Empresa Vencedora: RGS ENGENHARIA S.A. FONTE DE RECURSO: recursos oriundos do Convênio nº 954570/2023 firmado entre o Município de Sananduva e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 7.614, de 02 de Janeiro de 2024. Adjudicação e Homologação: Não tendo havido qualquer recurso, não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório e estando o preço ofertado de acordo com o estimado nos documentos técnicos, Adjudico e Homologo o presente certame, para que produza os efeitos jurídicos e legais.

Sananduva/RS, 21 de maio de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Eletrônica N° 7/2024

Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica nas Seções Lajeado Bonito e Gaúcho. Valor Total: R$ 614.000,00. Empresa Vencedora: RGS ENGENHARIA S.A. FONTE DE RECURSO: recursos oriundos do Convênio nº 952568/2023 firmado entre o Município de Sananduva e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 7.614, de 02 de Janeiro de 2024. Adjudicação e Homologação: Não tendo havido qualquer recurso, não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório e estando o preço ofertado de acordo com o estimado nos documentos técnicos, Adjudico e Homologo o presente certame, para que produza os efeitos jurídicos e legais.

Sananduva/RS, 21 de maio de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024 - SUPES-RN

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

FLÁVIO GOMES GARCIA

128.xxx.xxx-40

02021.001323/2023-01

4OQSSBJV

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde, CNPJ: 05.834.842/0001 - 62. Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 26, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados setenta e quatro diplomas, sendo 2 de Farmácia, 10 de Fisioterapia, 1 de Nutrição e 61 de Psicologia, no período de 25/04 a 09/05/2024. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Farmácia n.º 590 e 591, Fisioterapia n.º 507, 508, 509, 512, 513, 514, 515, 517, 518 e 519, Nutrição n.º 666, e Psicologia n.º 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 673, 674, 675, 676, 678 e 679. Identificação do número do Livro de Registro: FARMA00004, folhas 295 e 296, FISIO00004, folhas 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 260, NUTRI00005, folha 333 e PSICO00011, folhas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 337, 338, 339 e 340. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads).

Recife, 21 de maio de 2024

Aline de Albuquerque Silva

Secretária Acadêmica Faculdade Pernambucana de Saúde