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EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. XXX/202x. Processo 23051.011681/2024-04. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA, CPF n° XXX.107.842-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo de vigência: 07/08/2024 até 07/08/2025. Data de assinatura: 05/08/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo nº 08 ao Contrato de prestação de serviços nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA, CNPJ 07.186.297/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024 do contrato de execução de obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Concorrência Pública nº 03/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2024, Processo Administrativo nº 057/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) Caminhão Carro Pipa, com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros para abastecimento de água para consumo humano e eventuais necessidades nas escolas, conservação de praças e jardins e nas comunidades rurais do município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 280.999,92 (Duzentos e noventa mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 23/08/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, Recursos Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024, Processo Administrativo nº 59/2024, Menor Preço e Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidades de Picos Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 305.874,00 (Trezentos e cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 26/08/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br.

Belém do Piauí - PI, 8 de agosto de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-008PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-008PMT, Processo Administrativo nº 187/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 854289/2017/MTUR/CAIXA. Tendo em vista a correção das planilhas. O inteiro teor do ato encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de TUCUMÃ-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/; Mural de Licitações do GEO OBRAS: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas.

Tucumã-PA, 8 de agosto de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-101PMT

O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-101PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS, no valor de R$ 2.035,25 (dois mil, trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 05 de agosto de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-100FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-100FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA DE TROCA DE FILTROS NA FROTA ESCOLAR PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais), HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa arrematante do LOTE ÚNICO, para a licitante, para AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA - CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 08 de agosto de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240971 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº:3/2024-006PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ODAIR HAHN LTDA, C.N.P.J.: 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$: 343.785,55 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 06 de outubro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 08 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-040FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024/ADM

OBJETO: Aquisição De Fórmulas Infantis E Suplementos Alimentares Especiais Destinados Aos Pacientes Usuários Do Sistema Único De Saúde De Tucumã-Pa. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 50.115.149 ROSIVALDO ALVES PAIVA, CNPJ nº 50.115.149/0001-94, arrematante dos Itens: 0002; 0004, com valor global da arrematado de R$; 13.768,30 (treze mil, e setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 13.768,30 (treze mil, e setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos)

Tucumã - PA, 08 de agosto de 2024.

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240973- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ALVES E FERNANDES LTDA, C.N.P.J.: 17.194.232/0001-20, com o valor total de R$ 217.081,22 (duzentos e dezessete mil, oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 08 de agosto de 2025. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 08 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240974- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ELETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$ 22.450,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 08 de agosto de 2025. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 08 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240972 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-005PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 208.278,34 (duzentos e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 05 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 08 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº 027/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em vias da Zona Rural do Município de Passira/PE, Emenda nº 60110002. O Agente de Contratação informa que foi vencedora do item global a empresa: IG Construtora Ltda-ME, CNPJ 09.531.960/0001-52, no valor total de R$ 939.715,24. Info.: na Prefeitura, em dias úteis das 08h às 12h ou licitacao@passira.pe.gov.br.

EDUARDO MANOEL DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ERRATA AO CONTRATO Nº 9/2023 Nº Processo: 25042.000121/2019-12. CONTRATADO: Trata a presente Errata de retificação da redação consignada na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do Contrato nº 09/2023, em função de erro material no tocante a descrição do objeto no que diz respeito ao valor total do contrato, pois conforme a homologação (0036133217) o valor apresenta divergência com o valor do referido contrato, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

O valor total da contratação é de R$ 205.749,76 (duzentos e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos);

LEIA-SE:

O valor total da contratação é de R$ 203.509,34 (duzentos e três mil quinhentos e nove reais e trinta e quatro centavos);

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes no Contrato nº. 09/2023, não expressamente alteradas por esse termo.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 055/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS DE ARRIMO. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis sendo das 08h do dia 12/08/2024 às 13h do 14/08/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário de expediente das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Valor Máximo admitido R$ 80.078,54.

Amaraji, 8 de agosto de 2024

EDILSON FRANCISCO DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme especificações, conforme especificações constantes no termo de referência anexo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.04; PROJETO ATIVIDADE: 1020; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00; Valor Global: R$ 469.499,00. Data de Assinatura do Contrato: 08/08/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. DEBORA ROCHA COSTA
EXTRATO de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPL

Em 07/08/2024, no Órgão Gerenciador, forI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reparo e Manutenção de computadores, impressoras e equipamentos periféricos, suporte operacional e gerenciamento de rede interna e externa de computadores para atender as necessidades da Prefeitura", resultante do Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/048/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, A.R. S. VIEIRA LTDA, CNPJ 36.085.789/0001-78 para os itens: 01-400serv R$279,80 ars; 02-80serv R$166,40 ars; 03-50serv R$249,50 ars; 04-60serv R$285,50 ars; 5-20serv R$723,00 ars; 06-400und R$225,00 ars; 07-800und R$130,50 ars; 08-4.500m R$12,80 ars; 09-50serv R$160,80 ars; 10-50serv R$255,30 ars; 11-50serv R$262,00 ars, Barcelos, 07 de agosto de 2024.

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 011/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reparo e Manutenção de computadores, impressoras e equipamentos periféricos, suporte operacional e gerenciamento de rede interna e externa de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Barcelos" à empresa: A. R. S. VIEIRA LTDA, CNPJ 36.085 .789/0001-78, no valor global R$ 455.202,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e dois reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.

Barcelos, 7 de agosto de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 34/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2021.00.000011911-3.

Memorando de Entendimento - TSE n.º 34/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 27.415.911/0001-36 - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., denominada TikTok. Objeto: Estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento da Desinformação contra o Processo Eleitoral, incluindo a legitimidade e a integridade das Eleições Municipais de 2024.Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. Assinam: Ministra Presidente Cármen Lúcia, pelo TSE; e Flora Muniz de Azevedo, Representante Legal, pelo TikTok.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 [noventa e seis diplomas] diplomas no período de 28/05/2024 a 16/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000007- registros: 20245000250 a 20245000255]; [Livro D000007- registros: 20246000001 a 20246000063]; [Livro D000007- registros: 20247000001 a 20247000029]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br.

São Paulo, 16 de julho de 2024.

Antonio Fernando Soria Barbosa

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.000170/2021-39.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de operações de inteligência do tipo câmera digital compacta super zoom, câmera de ação - tamanho reduzido, câmera filmadora digital, câmera termográfica portátil e fone de ouvido - headset, com vistas à estruturação da diretoria de inteligência - diopi, da coordenação-geral de operações integradas e combate ao crime organizado - cgoi/diopi, da coordenação-geral de fronteiras - cgfron/diopi, da diretoria executiva - direx/senappen, da diretoria do sistema penitenciário federal - dispf/senappen e da diretoria de inteligência penitenciária - dipen/senappen, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades estabelecidos no termo de referência (26294517), anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 28.812,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EDITAL Nº 987 TCU/SEPROC, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 025.509/2021-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a E.J.O. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.989.491/0001-73, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 11991/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 025.509/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o(a) a recolher aos cofres FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/7/2024: R$ 793.624,36; parte, em solidariedade com os responsáveis: Diego Oliveira Sales - CPF: 021.588.631-37, e Maria Elisia de Oliveira Sales - CPF: 438.701.201-34, e outra parte com o responsável Edvaldo Jose de Oliveira - CPF: 912.880.532-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAGEM DE ESTUFA COM DIMENSSÕES DE 24M X 21M QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A J M ZANATTA & CIA LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto à implantação de um sistema de cultivo hidropônico para a produção de hortaliças, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Vigência: O presente CONTRATO terá vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início a partir da data da última assinatura 08/008/2024. Valor: O preço global do presente contrato é de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe-Geral em Exercício, Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa; e Diênisson Patrick Rodrigues, pela contratada J M ZANATTA & CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.530361/2022-25.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia, de empresa especializada para a substituição dos equipamentos de transporte vertical do imóvel localizado na rua pedro lessa, 36, centro, rio de janeiro/rj, atualmente a sede da srse-iii e da gexrj.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 3.085.425,25. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.012352/2021-19. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521794 - OECD. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 20/2022, em razão da adoção pela contratada de um modelo de acesso aberto para a divulgações das suas publicações, a partir de 01 de julho de 2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 13075.127900/2024-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a alteração da titularidade de contratante, a partir da assinatura deste, face a sub-rogação do contrato à delegacia da receita federal do brasil em são luis/ma. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 120/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01429/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 120/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Prêmio Innovare. Processo SEI n. 01429/2024. Objeto: a parceria entre o CNJ e o Instituto Prêmio INNOVARE para: a) Participação do CNJ no Conselho Superior do Instituto Innovare; b) O desenvolvimento de ações de disseminação, divulgação e difusão das práticas constantes nos bancos de dados do INSTITUTO PREMIO INNOVARE e do CNJ, que estejam contribuindo para a consecução das metas de modernização, qualidade, celeridade, eficiência e acessibilidade à Justiça; c) O desenvolvimento de ações conjuntas que visem a implementação de metodologias, projetos e políticas identificadas por quaisquer das partes no exercício de suas atividades e que sejam consideradas por ambas úteis ao aprimoramento da atividade judicial no país. Data de Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo Instituto Prêmio Innovare: Sérgio Rabello Tamm Renault - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato dE Contrato

Espécie: Contrato Administrativo Nº 67/2024. Processo Licitatório Nº 1706202402/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN - CNPJ: 08.159.162/0001-89. Contratado: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ: 51.010.306/0001-60. Endereço: Rua Lucimara Marques, nº 30, Sala 02, Goiânia, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.950-620. Valor Global Estimado: R$ 469.000,00 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência Do Contrato: 08 de agosto de 2024 à 08 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura; Projeto Atividade: 20.608.0010.1139 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas; Natureza Da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Fonte De Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Lagoa de Velhos/RN, 08 de agosto de 2024. Assinam pelas partes: P/ Contratante: Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira. P/ Contratada: José Weder Basilo Rabelo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Proc. nº 116/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação e modernização da Praça Severino Domício de Lima, Bairro de Arthur Lundgreen I, Município do Paulista. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 518.209,66. Data: 23/08/2024 às 10h no site do BNC: www.bnc.org.br. Infs., e edital em: www.bnc.org.br ou e-mail: cplobras@paulista.pe.gov.br/

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo Administrativo nº 094/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do Estádio Municipal José Fabem Filho, localizado na Rua Mauro Benedito de Almeida Cardia s/nº - Bairro Centro, Pongaí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

Sessão: 27/08/2024 às 09h (horário de Brasília).

Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 095/2024.

A presente licitação tem por objeto, a Concessão de uso oneroso de 01 Prédio Comercial - Lanchonete, localizado na Avenida Mauro Benedito de Almeida Cardia - Bairro Centro, Pongaí - SP e 01 Prédio Comercial - Lanchonete e Salão de Festa, localizado as Margens do Rio Tiete, Bairro Porto Ferrão, Pongaí - SP, destinados para a instalação e funcionamento de bar, lanchonete ou similar, bens imóveis de propriedade do Município de Pongaí. Sessão: 02/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Maior preço. Local da Sessão: Câmara Municipal de Pongaí, na Avenida José Cândido Carneiro nº 435, Bairro Centro, fone (0XX14) 3581-1107, e-mail licitacoes@pongai.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Administrativo nº 093/2024.

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 22/08/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço.

Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 90.001/2024

CONCORRÊNCIA 90.001/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando implementação do centro de pesquisa e inovação em biosprospecção e síntese de produtos para saúde humana e animal - CIBSINT na UFMS - INQUI - Campus Campo Grande, a fim de atender o Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino pesquisa extensão empreendedorismo inovação e desenvolvimento institucional, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 29 de agosto de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5.08.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.08.01/2024. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, próteses dentarias e material odontológico. junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 8 de agosto de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeiro(a)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01

Objeto: Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município de Arneiroz-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda, cujo o valor total R$ 378.000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais), referente aos Lotes: 1 e 2. HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores - José Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde. Data da Homologação 08 de Agosto de 2024

Arneiroz-CE, 8 de agosto de 2024.

José Gomes Nogueira Da Silva

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 002/2024 - SMS, seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital. O Envio do plano de trabalho e de documentação pelas OSCs para credenciamento ocorrerá até 10 de setembro de 2024, das 08:30 às 13:30h, na sede da Secretaria de Saúde. O edital com os dados completos encontra-se disponível no site oficial da Preitura Municipal de Umirim/Ce: www.umirim.ce.gov.br, bem como no site eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sede da Secretaria de Saúde, sito a Rua Major Sales, s/n, Bairro dos Trabalhadores.

Umirim/CE, 8 de agosto de 2024.

Maria Vanderli Silva Sales

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.07.01, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material gráfico para as diversas secretarias do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 21 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 8 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024SME

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001-2024SME. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 13 salas de aula, na sede do município, de responsabilidade da Secretaria Municipal De Educação. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça-CE, 8 de agosto de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

Objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta FNS n° 97531.256000/1230-01. Data para recebimento das propostas dia 20 de agosto de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
EDITAL Projeto PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

EDITAL 13/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de diagnóstico sobre a participação dos povos indígenas e seus territórios em políticas e programas relacionados à gestão de recursos hídricos.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGGAM/COPAM, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em-andamento/SEI_FUNAI7072964EditalProjetoBRA.pdf/view

Em 8 de agosto de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.529556/2023-80.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 28.075.541/0001-06 - INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de investigação ambiental confirmatória para o centro de gestão e tratamento de resíduos químicos (cgtrq) e depósito de bens da prefeitura universitária da ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 074/2024, Concorrência n°. 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL.

ABERTURA DA SESSÃO: 27/08/2024 às 09:00hrs.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Novorizonte/MG, 8 de agosto de 2024

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PRC. LIC. 048/2024

AVISO DE RESULTADO - PRC. LIC. 048/2024 - PREGÃO ELETR. 011/2024 - O Município de Mesquita - MG, torna pública o Resultado do Processo em epígrafe, mais informações vide D.O.M.

Mesquita - MG, 8 de agosto de 2024

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 27/08/24 às 13hs, o Processo Licitatório 028/24 (Sistema e Registro de Preços), Edital 10/24 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavação, higienização e lubrificação dos veículos leves, médios, pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura, conforme Termo de referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br - Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

FERNANDO P. BORGES

Pregoeiro

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISOCHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 06/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI Edição 2024 - 2027.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2024.

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISOCHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 07/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio - PIBIC - EM Edição 2024 - 2027.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2024.

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 794798/2013 CNPq/FAPESP - PRONEX. Processo SEI: 01300.680032/2013-96, Processo CNPq: 680032/2013-4. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 794798/2013 para 30/11/2024, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Marcio Ramos de Oliveira - Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.799.670-**. Pela FAPESP: Marco Antônio Zago - Presidente, CPF ***.967.088-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024 - PMP/PI

PROCESSO Nº 047/2024 - PMP/PI.

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos e pavimentos no município de palmeirais-pi. modalidade: pregão eletrônico. tipo: menor preço. data final das propostas: 28 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09h45min. Data De Abertura Das Propostas: 28 de agosto de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitapalmeirais.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710 - Centro, Palmeirais-PI - e-mail: cplpmpalmeirais@gmail.

Bruna Ohana Silva Brito

Pregoeira PMP/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23297.020631/2023-03.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 - supervisor administrativo, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.120,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02004.001656/2018-93.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato/ibama nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, no percentual de 8,78% , com o fim de manter o seu equilíbrio econômico-financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de janeiro de 2023, passa a ter o valor mensal de r$ 23.558,91 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), e valor global de r$ 280.983,60 (duzentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) , reajuste salarial referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento - planilha e convenção coletiva da categoria 2023/2023 (sei nº 16015046, 16355802.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.996,28. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: CONTRATO.

Processo: 23106.138903/2023-84.

Partícipes: a Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) (00.001.180/0002-07), a Universidade de Brasília (UnB) (00.038.174/0001-43) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34).

Objetivo: Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços especializados envolvendo a realização do monitoramento sismológico na região dos reservatórios das usinas de Corumbá I, Manso, Furnas, Estreito, Marimbondo, Itumbiara, Batalha, Simplício e Funil, conforme disposto nesse instrumento contratual e seus Anexos (...).

Valor: R$ 536.305,85.

Assinatura: 07/08/2024.

Vigência: de 07/08/2024 a 07/08/2026.

O Senhor Alcides Joaquim de Santana Junior (representante legal da Eletrobras), a Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 070/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.014896/2024-15; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: MARIA LUIZA TOKOBARO AZEVEDO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 15/08/2024.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024, Nº Processo: 23066.083976/2023-45. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, Seção 3, página 48, onde se lê: Vigência: 17/05/2024 a 26/11/2027. Leia-se: Vigência: 17/05/2024 a 26/12/2027.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3.009/24

PROC. ADM. 65/24

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de implantação de 7 (sete) ecopontos, conforme as especificações técnicas e condições econômicas e temporais constantes em projeto básico, em atendimento às necessidades da Admin. Mun. e da População de Tapira. Abertura: 27/08/24 às 9h. 08/08/24

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.019/2024

PROC. ADM. 64/2024

Objeto: Registro de Preço p/ aquisição de medicamentos para a Farmácia Mun. de Tapira, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 26/08/24 às 9:30h.

Em 8 de agosto de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESPORTIVOS E TECIDOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATO VERDE/MG. Data da sessão pública: 22/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato da Prefeitura Mun. de Mathias Lobato, Processo 027/23, Contrato: 027/23. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de Pá carregadeira. Contratante: Prefeitura Mun. de Mathias Lobato. Contratada: BRASIF S/A Exportação Importação. CNPJ: 52.226.073/0001-08. Valor: R$ 745.000,00. Vigência: 29/05/23 à 31/12/23.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

"MENOR PREÇO"

Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que fica RETIFICADO O EDITAL na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, "Menor preço", PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES N.º 9.603, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DIANTE DA RETIFICAÇÃO, A DATA E HORÁRIO para a realização do certame passa a ser na data 21/08/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira/MG, 8 de agosto de 2024

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 043/2024 - Credenciamento nº 002/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar, para a alimentação escolar da rede pública municipal em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE.

A abertura dos envelopes está marcada para o dia: 02/09/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 8 de agosto de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024

O Município de Mesquita - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, visando aquisição de pneus para manutenção dos veículos que compõem a Frota Municipal da Prefeitura de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 22/08/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail: licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita, 8 de agosto de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROC. ADM. 136/2024

Torna público a retificação, considerando a impugnação ao Edital e seu julgamento, acostado nos autos. Para tanto, informa a nova data da sessão pública: 27/08/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 8 de agosto de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete