gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.039072/2024-88, autoriza que se afastem do país os Peritos Criminais Federais SÉRGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA e JORGE MARCELO DE FREITAS, com o objetivo de participarem do evento "Visita e Treinamento no Laboratório Forense da DEA em Sterling", em Virgínia/Estados Unidos da América, no período de 12 a 18 de janeiro de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA

DESPACHO Nº 432, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 410, de 18 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 224, de 21 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 37, referente ao afastamento do país do Agente de Polícia Federal GUILHERME RODRIGUES CHOTE e do Delegado de Polícia Federal MATEUS ARCAS LOPES DOS SANTOS (Processo nº 08200.038821/2024-50).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 252, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.084362/2024-79, resolve:

Dispensar o servidor Rodrigo Gouvêa Gomes de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1527501, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 16 de dezembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210/SAF, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.024444/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA LOURDES GURGEL DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1514292, para exercer o encargo de substituta eventual da titular da Ouvidoria, no período de 30/12/2024 à 27/1/2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 861, de 9 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.036993/2024-41, resolve:

Declarar vago, a partir de 27/11/2024, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, sob o código de vaga 315933, ocupado por ROMULO FREITAS FRANCELINO DIAS, matrícula SIAPE 1374677, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA IN/CC/PR Nº 100, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,

CLAUDIO LUIZ MARTINS COELHO, de exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca da Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância da função.

AFONSO OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA IN/CC/PR Nº 101, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR,

VANIA MARIA RAMOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca da Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância da função.

AFONSO OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA IN/CC/PR Nº 102, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR,

ANDRE ALCANTARA RAMOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Faturamento da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

AFONSO OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.513, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.059744/2024-37, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUCY DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1173146, Técnico em Enfermagem, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 4.319 - Designar IGOR COSTA LIMA GUILHERME, matrícula SIAPE nº 3294924, para exercer o encargo de substituto eventual de Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, a partir da data da publicação.(23068.066248/2024-30)

Nº 4.320 - Designar WAYNA DA PENHA SAD LYRIO STRINGARI, matrícula SIAPE nº 294603, para substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 11/12/2024 a 22/12/2024, por motivo de férias.(Processo nº 23068.066206/2024-07)

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 1.137/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.001190/2024-77, resolve:

Exonerar a servidora ELIANE DA SILVA MAGALHAES ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1758314, SIAPECAD nº 01532561, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva

PORTARIA Nº 1.143/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.001190/2024-77, resolve:

Nomear o servidor MATHEUS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3209672, SIAPECAD nº 02350954, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Pirapora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva

PORTARIAS/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.004732/2024-98; 23392.001669/2024-33; 23392.001614/2024-23, resolve:

Nº 1.145 - Nomear, no período de 10/12/2024 a 26/12/2024, o servidor WARLEY SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria, em virtude de afastamento legal por motivo de férias do titular do cargo e de sua substituta eventual. Efeitos apartir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004732/2024-98)

Nº 1.148 - Retificar a publicação da PORTARIA 1133/PROGEP/IFNMG DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 28/11/2024, seção 2, p. 17, onde se lê: "Nº 1133", para constar: "Nº 1103". Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23392.001669/2024-33)

Nº 1.149 - Retificar a PORTARIA Nº 1115/PROGEP/IFNMG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 03/12/2024, seção 2, p.16, onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024", para constar: "Efeitos a partir de 27 de novembro de 2024". Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23392.001614/2024-23)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA Nº 883, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.918907/2024-21, resolve:

1. exonerar, a pedido, LUCAS NASCIMENTO FERREIRA, matrículas 13373-6/UFV e 3340417-1/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe Adjunto A, nível 601, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga nº 338347, a partir de 13 de dezembro de 2024; 2. declarar vago o referido cargo.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 460, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA/MS Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOSE MARTINS VIANA, matrícula SIAPE 482008, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0057551-03.2023.4.05.8100, Ofício nº 11529/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00523/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.000532/2024-21).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTELA PAIVA, ponto nº 6592, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, AMANDA BARBOSA BORGES, ponto n° 8340, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JONATAS DAVI SOARES DA SILVA, ponto n° 8455, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 06 de dezembro de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área VIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARISTELA PAIVA, ponto n° 6592, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Informações Orçamentárias, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 1.797, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NICOLE LEITE GALVAO COELHO, matrícula n.º 1718518, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para participar do "Congresso ECNP - Roadmap Meeting on Precision Psychiatry", na cidade de Frankfurt, na Alemanha, no período de 18.01.2025 a 23.01.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.169513/2024-21.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.477 CGAB/IFRO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; e tendo em vista o Processo SEI nº 23243.010638/2024-87, em especial atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo SEI nº 2486010, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MIRIAN DE OLIVEIRA BERTOTTI, SIAPE nº 2161576, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração Escola, Empresa, Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
Portaria DG Nº 315, DE 9 DE dezembro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.186033/2024-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Lucas Asfor Rocha Lima, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do Seminário Internacional Autonomia Privada na Contemporaneidade, na cidade de Roma, Itália, no período de 13 a 18 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ADVANY NUNES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 017****3, inscrita sob o CPF nº 199.***.**4-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 51233/2024/MGI (46802405), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.023373/2024-45, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA MESP Nº 251, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.079664/2024-25, resolve:

Nomear Caroline Sousa de Jesus, CPF ***860.403-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA IFFLU Nº 1.055, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005;

O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 15/2024 - DAEBPCC/DEBPCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.005969.2024-84, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora TAIS FREITAS DE CARVALHO CASTRO, Matrícula SIAPE 2005293, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora Acadêmica de Educação Básica e Profissional Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, resolve:

Nº 86 - CONCEDER pensão a Maria Carmen Vieira de Vasconcelos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Expedito Araújo de Vasconcelos, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE 727829, do quadro de pessoal desta Administração Central, aposentado, falecido em 21 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de outubro de 2024, data do óbito do ex-servidor.(59400.006292/2024-18).

Nº 87 - CONCEDER pensão a Maria Heloína Fernandes Freitas, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Valdo Ferreira Freitas, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências Exata e da Natureza, matricula SIAPE 727642, do quadro de pessoal desta Administração Central, aposentado, falecido em 10 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2024, data do óbito do ex-servidor.(59400.006666/2024-97).

Nº 88 - CONCEDERpensão a Helena Márcia de Queiroz Nogueira Lira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Roberto Lira, ocupante do cargo de Engenheiro, matricula SIAPE 732354, do quadro de pessoal desta Administração Central, aposentado, falecido em 17 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de novembro de 2024, data do óbito do ex-servidor.(59400.006640/2024-49).

Nº 89 - ALTERAR A Portaria nº 135 DA/CRH, de 14 de abril de 2011, publicada no Diario Oficial da União nº 73, de 15 de abril de 2011, para conceder pensão a Tâmara Rocha de Oliveira, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor José Rocha de Oliveira, ocupante do cargo de Artífice de Mecânia, matricula Siape 0727724, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 26 de novembro de 2004, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Art. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de novembro de 2024, data do requerimento.( 59400.006258/2024-35).

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 459, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA/MS Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOSE IVAN SALES SOUSA, matrícula SIAPE 510953, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0002668-63.2024.4.05.8103, Ofício nº 03147/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, da Procuradoria da União, que encaminha Parecer de Força Executória nº 00613/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.014216/2024-36).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 457, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA/MS Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO GIRVANIO GOMES DE MOURA, matrícula SIAPE 1082557, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0057452-33.2023.4.05.8100, Ofício nº 11852/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00591/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.021142/2024-94).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 456, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA/MS Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOSE IRINEU ALBUQUERQUE TEIXEIRA, matrícula SIAPE 482059, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0002370-80.2024.4.05.8100, Ofício nº 00971/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00586/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.003009/2024-56).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA CGBEN/MGI N° 14.344, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.045145/2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a LUIZA MARIA RABELLO VIDAL, na qualidade de filha do ex-2º Tenente, com soldo de Capitão, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal FLORÊNCIO HONORIO RABELLO, matrícula SIAPE nº 1498125, na cota-parte de 1/4, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 02/12/2019, em observância à prescrição quinquenal do pedido.

Art. 2º Alterar a cota-parte, de 1/2 para 3/4, da pensionista DELCIA FERREIRA RABELLO, matrícula SIAPE nº 04632443.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.768/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, republicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, e considerando o que consta no processo nº 00091.012681/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à SILVIA KUKULKA XAVIER, nascida em 20/06/1958, na condição de cônjuge do servidor inativo matrícula nº 911953, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, artigos 18 , §1º, inciso I, e 23, ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o §1º do art. 3º e o §4º do art. 11 e pelo Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2024, data do óbito.

ISABEL GIL BALUÉ
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/SPG/ABIN/CC/PR nº 2.561, de 14 de outubro de 2024, publicada na Edição nº 200, do Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2024, Seção 2, página 4,onde se lê:"...com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º, o § 4º do art. 11 e o §2º do art. 24 da Emenda Constitucional 103/2019..."leia-se:"...com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222 inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c dos artigos 18, § 1º, inciso II, § 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, o § 1º do art. 3º, § 4º do art. 11, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019...", mantidas as demais condições.
PORTARIA Nº 4.130/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000819.2024-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA MONTEIRO AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222169, SIAPECAD nº 02358076, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Pesquisa, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 09 de dezembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 4.131/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001353.2024-94, resolve:

Art. 1º Designar a servidora HELBA CIRINO DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1284546, SIAPECAD nº 02486747, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 859, de 9 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.038391/2024-29, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 433, de 04/12/2024, publicado no DOU de n° 234, de 05/12/2024, Seção 3, página 78, LARISSA BORDALO DE FIGUEIREDO PINTO, CPF ***.319.343-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente A (Mestrado), sob o regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, na área de Estágio Curricular (Internato) - Saúde Coletiva, no código de vaga nº 0316283, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina /CCPI.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 250, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.079665/2024-70, resolve:

Nomear Izaías da Silva Oliveira Júnior, CPF ***.542.451-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Administração, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.931, de 9 de dezembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.185276/2024-45, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 26/10/2024, a LUIZ TADEU PAES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 306552, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235872, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 23% (vinte e três por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 905/REITORIA/IFB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001181.2024-12, resolve:

Retificar a Portaria nº 0863, de 08/11/2024, publicada no DOU dia 11/11/2024, Seção 2, página 15 que trata de Designar Coordenador de Curso do servidor BRUNO MARX DE AQUINO BRAGA, SIAPE Nº 1957380.

Onde se lê:

"10/11/2024 até 10/11/2026"

Leia-se:

"11/11/2024 a 11/11/2026"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 906/REITORIA/IFB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001139.2024-00, resolve:

Designar a servidora ISABELITA SOLANO MENDES PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009113, SIAPECAD nº 02197079, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 14.418, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.020352/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1700931, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 1.237, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) EDUARDO DE MORAES GREGORES, SIAPE 1544422, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita ao "European Organization for Nuclear Research - CERN" e participação na "Tracker Week", em Genebra - Suiça, pelo período 26/01/2025 a 08/02/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.025448/2024-67).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00479439/2024, resolve:

Nomear MARIA FERNANDA ALENCAR PAES DE CAMPOS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, com exercício na Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.754, DE 6 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAIS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 06/01/2025 a 31/01/2025, conforme Processo nº 23071.944258/2024-67.

Art. 2º Nomear MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, para substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 03/01/2025 a 15/01/2025, conforme Processo nº 23071.942302/2024-02.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.415, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, nos autos do Processo n° 5007792-38.2021.4.03.6183, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.013039/2024-93, resolve:

Art. 1° Restabelecer a Pensão por morte à Senhora WANDA MARIA DE ALMEIDA LEITES, CPF:***.***.008, -**, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei nº 3.373/1958, na condição de filha maior solteira sem cargo publico permanente do ex - servidor ANTONIO DE ALMEIDA LEITE - Matrícula SIAPE nº ***76*, aposentado no cargo de AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL BRASIL, Classe S, Padrão III, oriundo do Ministério da Fazenda, com termo inicial em 09 de março de 2021, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00036/2024/CRN3NUESP/PRU3R/PGU/AGU, de 26 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 14.416, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.064110/2024-89, resolve:

Art. 1º Nomear DANILO SOARES DA SILVA, CPF nº ***.070.572-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Pará, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA MESP Nº 254, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.084929/2024-15, resolve:

Nomear Tarciana Barreto Sá, CPF ***572.643-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA GP/SGPE Nº 3.990, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 19.727/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora GRACIELA MARIA SOUZA PASSOS GONZAGA, mediante reciprocidade com o cargo vago da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 e da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPE nº 150/2010, de 11 de dezembro de 2009, que autorizou a remoção por permuta entre os servidores GRACIELA MARIA SOUZA PASSOS GONZAGA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e PEDRO HUMBERTO GONÇALVES SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2024.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA MCTI Nº 893, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de novembro de 2024, VIVIAN CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF ***.285.676-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001895/2024-49).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 894, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MIRNA SAYURI FARIAS MIYAMOTO, CPF ***.603.102-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 01280.001895/2024-49).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 895, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2024, WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO, CPF ***.080.388-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, código FCE 1.06, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.018439/2024-64).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 896, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar CLASCIDIA APARECIDA FURTADO, CPF ***.501.216-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, código FCE 1.06, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.018439/2024-64).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 897, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2024, FERNANDO SOARES LAMEIRAS, CPF ***.478.626-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Integridade Estrutural, código FCE 1.05, da Divisão de Minerais e Materiais, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, e do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.018386/2024-81).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar JEFFERSON JOSÉ VILELA, CPF ***.235.556-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Integridade Estrutural, código FCE 1.05, da Divisão de Minerais e Materiais, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.018386/2024-81).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 899, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de novembro de 2024, VILSON APARECIDO DA COSTA, CPF ***.149.388-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Melhoria de Processos, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000905/2024-95).

LUCIANA SANTOS