EXTRATOs DE CONTRATOs

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, CONRADO GRASSI DA COSTA JUNIOR. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: URACLEI, contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e CONRADO GRASSI DA COSTA JUNIOR (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, GEANE MARTINS MENDES. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: GUIA TOPO-ORONÍMICO PARA MESORREGIÃO SUL MARANHESE, contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e GEANE MARTINS MENDES (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, JOÃO EVANGELISTA XAVIER DA SILVA. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: LIVRO DE POESIAS DE CORDEL JÁ ESCRITO, MAS NUNCA PUBLICADO contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e JOÃO EVANGELISTA XAVIER DA SILVA (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, CARLOS DANIEL BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS: PRESERVANDO E DIFUNDINDO A CULTURA LOCAL contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e CARLOS DANIEL BARBOSA DA SILVA (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, CARLOS SANTOS CARVALHO DA SILVA. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: BUSCA DE TALENTOS ATRAVÉS DA CAPOEIRA contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e CARLOS SANTOS CARVALHO DA SILVA (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, FERNANDA LEITE MUNIZ. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: O MENESTREL contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e FERNANDA LEITE MUNIZ (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, MATHEUS DE ARAÚJO ALVES. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: ATRAÇÃO CULTURAL contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e MATHEUS DE ARAÚJO ALVES (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, WAGNER ALVES LEITE. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: OFICINAS NAS ESCOLAS contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e WAGNER ALVES LEITE (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, ALDEMIRA MENDES SANTOS. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: OFICINAS ARTESANAIS contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e ALDEMIRA MENDES SANTOS (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, BRIGIDA MARIA SILVA LIMA. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: OFICINAS MACRAMÊ contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e BRIGIDA MARIA SILVA LIMA (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, CARMELITA DA SILVA MAGALHÃES DE BRITO. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: OFICINAS MACRAMÊ contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e CARMELITA DA SILVA MAGALHÃES DE BRITO (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, DIENIFER DOS SANTOS DA SILVA. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: BONECO VAQUEIRO SERTANEJO: TRADIÇÃO E CULTURA EM FELTRO contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e DIENIFER DOS SANTOS DA SILVA (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, HERMES ELOI DE SOUSA FILHO. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: OFICINAS ARTESANAIS contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e HERMES ELOI DE SOUSA FILHO (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, JOVITA MARIA DO SOCORRO FERNANDES BELEM. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: OFICINAS ARTESANAIS contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e JOVITA MARIA DO SOCORRO FERNANDES BELEM (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 016/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, JUCILENE BIZERRA GUIMARÃES. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: OFICINAS ARTESANAIS contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e JUCILENE BIZERRA GUIMARÃES (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 018/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, MARIA DO SOCORRO MARQUES FERREIRA. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: CROCHÊ contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e MARIA DO SOCORRO MARQUES FERREIRA (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 019/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, MARIA MADALENA NEGREIROS DE MIRANDA. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: ARTESANATO COM PALHA DE BANANEIRA contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e MARIA MADALENA NEGREIROS DE MIRANDA (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, MARIA MARGARIDA DE SOUSA LIMA. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: CROCHÊ PARA INICIANTES contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e MARIA MARGARIDA DE SOUSA LIMA (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, MARIA MARTA FERNANDES BARBALHO. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: ENSINAR MINHA ARTE EM CROCHÊ contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e MARIA MARTA FERNANDES BARBALHO (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, PAULO ANDRÉ COELHO. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: OFICINAS PAPEL MACHÊ PAPELAMENTO contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e PAULO ANDRÉ COELHO (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, SANDRA DA SILVA BRITO. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: PROJETO COMUNITÁRIO DE ARTESÃO PINTURA E TECIDO contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e SANDRA DA SILVA BRITO (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, TERESINHA DE JESUS CAPUCHINHO PEREIRA. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: OFICINA ARTE RÚSTICA contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e TERESINHA DE JESUS CAPUCHINHO PEREIRA (AGENTE CULTURAL).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 025/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 09/2024 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, e o(a) agente cultural, VITALINA RODRIGUES DE SOUSA NETO. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: ENSINAR FAZER CROCHÊ contemplado no conforme processo administrativo nº. 09/2024. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PREÇO: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. ASSINATURAS: MARIÂNGELA PEREIRA BUCAR (ÓRGÃO) e VITALINA RODRIGUES DE SOUSA NETO (AGENTE CULTURAL).