PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 04ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 17 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

1 - Processo nº: 12457.733530/2015-43 - Recorrente: OPINIAO TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

2 - Processo nº: 10935.903348/2014-77 - Recorrente: BOMPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10380.729508/2014-23 - Recorrente: VICUNHA TEXTIL S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10920.901179/2014-08 - Recorrente: DOCOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10920.903586/2014-41 - Recorrente: CAHDAM VOLTA GRANDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10925.902264/2017-88 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS ROTTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10925.902800/2014-01 - Recorrente: RUDOLPH FOODS BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10925.904007/2014-38 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS ROTTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10940.900478/2014-89 - Recorrente: FOSFOREIRA BRASILEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.901470/2014-63 - Recorrente: I9 ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11065.900251/2015-42 - Recorrente: USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11065.902919/2015-96 - Recorrente: USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11065.903456/2014-07 - Recorrente: COPE & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11065.903457/2014-43 - Recorrente: COPE & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11065.905879/2014-53 - Recorrente: CALCADOS TABITA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13971.902069/2014-48 - Recorrente: VALE NORTE INDUSTRIAL MERCANTIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

17 - Processo nº: 10425.720444/2016-01 - Recorrente: JOAO RODRIGUES FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10930.901490/2014-20 - Recorrente: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10930.901769/2014-11 - Recorrente: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10930.901770/2014-38 - Recorrente: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10930.901771/2014-82 - Recorrente: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10930.901772/2014-27 - Recorrente: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10930.901773/2014-71 - Recorrente: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10930.901774/2014-16 - Recorrente: INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11050.720649/2015-66 - Recorrente: CALCADOS BEIRA RIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13971.901653/2014-86 - Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13971.901977/2015-03 - Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.939270/2014-10 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

29 - Processo nº: 10314.720028/2021-10 - Recorrente: GP COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10380.721029/2014-69 - Recorrente: VICUNHA TEXTIL S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10380.902785/2015-78 - Recorrente: VICUNHA TEXTIL S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10380.904248/2013-09 - Recorrente: VICUNHA TEXTIL S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10830.901012/2013-67 - Recorrente: EMBRASATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13609.901876/2017-24 - Recorrente: GELF SIDERURGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

35 - Processo nº: 10507.720012/2017-63 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10507.720067/2016-92 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10507.720073/2016-40 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10909.720709/2011-16 - Recorrente: DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 11128.720537/2015-64 - Recorrente: INDUSTRIAS TUDOR S.P. DE BATERIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 15771.721410/2016-18 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jorge Olmiro Lock Freire

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR04 / 04ª Turma Recursal