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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 29/02/2024 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A. Objeto: Para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana (RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 29/02/2024 no âmbito do Contrato nº 044/2024 - Processo de Licitação nº 082/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023, que se rege pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Sexta - item 6.1 do instrumento original do contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024. Signatários: OSCAR LUIZ CORREA Prefeito Municipal CONTRATANTE - NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ nº 10.558.895/0001-38 Marcelo Tavares de Souza CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 27/08/2024, SEÇÃO 3, página 63, referente à aplicação de penalidade à empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E ESERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.403.769/0001-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E ESERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.403.769/0001-62, ONDE SE LÊ: Processo: 23075.032398/2023-70, LEIA-SE: Processo: 23075.030687/2024-15. Curitiba, 28/08/2024 - Danielle Ribeiro Gefuni - Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955189/2023. Processo n. º 71000.098249/2023-90.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Queimados/RJ - CNPJ: 39.485.412/0001-02.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 955189/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 599/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 224/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 955189/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER - Prefeito Municipal de Queimados/RJ - Matrícula Funcional nº 14188/01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 23542.005321/2021-10.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 31.381.090/0001-31 - SABOIA & TORRES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/08/2024 e encerramento em 30/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.986,94. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 11/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2024 - Edital n° 040/2024 - Processo nº 145/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de rede de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Lopes de Camargo e parcial na Rua Antônio Bulgarelli no Recanto Silvana, e drenagem entre a Rua Francisco Savone e Rua dos Pássaros no Parque Afonso Pereira, Jarinu/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para execução dos serviços, em parceria com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, através do Termo de Convênio n° 101615/2024. O Cadastro das Propostas Iniciais se dará no site <https://novobbmnet.com.br/> até às 08H00M do dia 18 de setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do dia 18 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site <http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes>. Informações através do telefone (11) 4016-8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Jarinu, 29 de agosto de 2024.

Maria Aparecida Adomaitis

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 10/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2024 - Edital n° 039/2024 - Processo nº 116/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à construção, finalização e acabamentos no formato de construção modular, conforme padrão FNDE, para a ampliação de quatro salas de aulas, sala professores, almoxarifado e sanitários na unidade Creche Escolástica Soares - Rua Eliseu Tadeu de Godói s/n - Bairro Vila Primavera - Jarinu - SP. O Cadastro das Propostas Iniciais se dará no site <https://novobbmnet.com.br/> até às 08H00M do dia 17 de setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do dia 17 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site <http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes>. Informações através do telefone (11) 4016-8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Jarinu, 29 de agosto de 2024.

Maria Aparecida Adomaitis

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 116/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcus Vinicius Canário Viana. Objeto: magistério no Departamento de Genética Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 85/2024 e 1027/2024. Vigência: 26/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 26/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.240166/2024-02. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/FMS/2024

Processo Administrativo N° 702894. OBJETO: Registro de Preços de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, EPI's, no atendimento aos usuários dos programas CAPS II, CAPS II AD, CAPS III, CAPS INFANTIL, pertencentes e do quadro de programas da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 13 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-Sc, 29 de Agosto de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

REGISTRO DE DIPLOMAS DE FEVEREIRO 2023 a JULHO DE 2023

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 481 (quatrocentos e oitenta e um) diplomas de cursos superiores de graduação no período de 1º/02/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD_AL_01, n.º 206 a 240; Livro GRAD_FW_01, n.º 156 a 193; Livro GRAD_JA_01, n.º 23 a 25; Livro GRAD_JC_01, n.º 219 a 249; Livro GRAD_PB_01, n.º 153 a 186; Livro GRAD_SR_01 n.º 261 a 320; Livro GRAD_SA, n.º 177 a 229; Livro GRAD_SAN, n.º 90 a 123; Livro GRAD_SB_01, n.º 170 a 189; Livro GRAD_SVS_01, nº 333 a 423; LIVRO GRAD_UR, nº 02 a 66; Livro G_005, n.º 2507 a 2525. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no site do IF Farroupilha, endereço eletrônico https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas.

Santa Maria -RS, 28 de agosto de 2024

NIDIA HERINGER

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 109/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DEYVI DE CARLOS STECKER SANTOS, CPF n° 671.xxx.xxx-53. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 27.08.2024 a 26.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DEYVI DE CARLOS STECKER SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 108/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NELIO GILBERTO DOS SANTOS, CPF n° 788.xxx.xxx-49. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 26.08.2024 a 28.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/08/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Nélio Gilberto dos Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 00588.000622/2022-06.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção e revitalização de jardins do Prédio Sede da Procuradoria da União e Consultoria Jurídica da União no Estado do Paraná, localizado na Avenida Munhoz da Rocha, 1247 - Cabral - Curitiba/PR - cep 80035-000, com fornecimento de materiais, insumos e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.566,64. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 595/2021.

Nº Processo: 23537.016028/2021-49.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.131.667,80. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 882017/2018. Processo n. º 58000.002566/2018-93.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882017/2018.

Vigência: 28/12/2018 a 31/08/2025.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VICENTE JOSE DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90311/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606003307202316. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão Ambiental e Arqueologia das obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-367/MG, km 0 ao km 64,3 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90311-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 29/08/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 64072.003745/2019-88.

Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: YURI PETERMANN JUNG. Objeto: Atividades na área de oftalmologia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Instituto Nacional do Câncer José de Alencar - INCA. Objeto: Disciplinar e estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos PARCEIROS, em caráter de colaboração, na prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer em trabalhadores causado por exposição a agentes cancerígenos no trabalho, obedecendo o sistema de regulação vigente. Vigência: O prazo de vigência é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Signatários: Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela PRT-1ª Região e Roberto de Almeida Gil, pelo INCA. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02009.000119/2023-22.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original n. 01/2023 (sei n. 17229595), com incidência a partir de 01/01/2024, em função da nova convenção coletiva de trabalho-cct 2024 (sei n. 19952941) e demais legislações pertinentes.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.147,96. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, notifica a empresa FARMA.GO LTDA (CNPJ: 35.322.725/0001-80), em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF para a entrega das notificações expedidas, publica a presente notificação inerente ao processo administrativo NUP: 64582.014165/2024-23 para apuração das razões do descumprimento das obrigações contidas na nota de empenho 2024NE001650 da UASG: 160399 do pregão eletrônico nº 03/2024, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativoatravés da portaria nº 005-Seç ApDir/HMAPA de 17 de junho de 2024. Assim, com o intuito de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa FARMA.GO LTDA querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/1993, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se a disposição da contratada no Hospital Militar de área de Porto Alegre com cede na Av. Mariland450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre-RS, telefone para contato: (051)2111-8376 ou através do e-mail homecare@hmapa.eb.mil.br com a encarregada pelo processo administrativo.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TC

Ordenador de Despesas do HMAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158458

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23353.000670/2019-40.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação do contrato de serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, e abrangência local e longa distância nacional (intra-regional e inter-regional), para atendimento nas três unidades do ifc - campus rio do sul. A vigência do contrato ficará prorrogado para o período de 02/09/2024 a 02/12/2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.497,88. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.018422/2024-72.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 2: drone de asa rotativa para mapeamento. 47 unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.315.906,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23086.011496/2020-00.

Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogar automaticamente o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2025 a 05/02/2026, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, tendo em vista que nenhuma das partes manifestou intenção em contrário conforme disposto na cláusula segunda do contrato administrativo.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Edital

Processo Seletivo de Pós-Graduação em Acustica Submarina (PPGAS) do IEAPM, em nível de Mestrado

O IEAPM, no uso de suas atribuições, torna publica a abertura de inscrições para o Processo Seletivo ao Programa de POS-Graduação em Acustica Submarina (PPGAS) do IEAPM, em nivel de Mestrado. Inscriçoes abertas de 02 de setembro a 31 de outubro de 2024. A integra do edital, com seus respectivos anexos, esta a disposição para eventuais candidatos no sitio eletronico: https://www.marinha.mil.br/ieapm/node/402 Telefone: (22) 2622-9023/ (22) 2622-9020. Email: ieapm.ppgas@marinha.mil.br

CMG CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000763/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0704.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.586,70. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NICOLAU GONÇALVES ALQUIMIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001985/2024-69-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0649.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES REGIÃO DO SALITRE OLHOS D'AGUA CACHOEIRA, CNPJ nº 00.334.675/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSILANE ALVES RODRIGUES MARTINS.
Aviso de prorrogação

chamamento público nº 1/2024

A União, por intermédio do Laboratório Químico-Farmacêutico do Exército - LQFEX, com sede na rua Licínio Cardoso, n° 96, Triagem, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ sob o n° 10.266.175/0002-80, doravante denominado de LQFEX, por intermédio da sua Diretora Cel Cristiane Campos da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará A PRORROGAÇÂO DO CHAMAMENTO PÚBLICO com o objetivo de selecionar empresas para a formação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) visando à transferência de tecnologia de produção e controle de medicamentos compreendidos pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde (Portaria GM/MS no 2.261, de 8 de dezembro de 2023), nas formas e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

As formas e condições adotadas são as estabelecidas no Anexo CX à Portaria de Consolidação GM/MS no 5, de 28 de setembro de 2017, e no instrumento complementar a este Aviso.

Os interessados deverão solicitar o instrumento complementar a este Aviso e enviar as propostas através do endereço eletrônico: salc.lqfex@gmail.com.

O prazo para a apresentação de propostas fica alterado para até as 23h59min do dia 02 de setembro de 2024.

CEL CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 934709/2022. Processo n. º 71000.064527/2022-24.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG - CNPJ: 18.243.295/0001-92.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 934709/2022.

Vigência: 27/10/2022 a 30/04/2025.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA - Prefeito Municipal de Conceição da Aparecida/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854205. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ nº 08096372000175. SUPRESSÃO DE R$ 6.586,44 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Valor Total: R$ -6.586,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS, CPF nº ***.324.144-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.001417/2024-06.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para aparelhos de raio-x..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 106.400,00. Nota de Empenho: 2024NE000466. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23298.000273/2023-17.

Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Ficando alterada a cláusula terceira - do preço, que passa do valor estimado anual de r$ 27.487,92 ( vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) para r$ 27.997,80 ( vinte e sete mil, novecentos e nove e sete reais oitenta centavos), com efeito aplicável a partir de março de 2024, com base no parágrafo 8º, do art. 65, da lei n.º 8.666/93, e no art. 24 da in seges/me n.º 01/2019.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.997,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 149/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 124/2024, publicado no D.O.U. de 02/08/2024:

1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Avaliação Educacional.

Classificação: Cyntia de Souza Bastos Rezende (1° lugar), Helce Amanda de Oliveira Moreira (2° lugar), Barbara de Oliveira White (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (2 dois) diplomas no período de 07/08/2024 a 14/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-1 registro 291; Livro PSI-1 registro 350

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.013551/2022-80.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de manutenção e conservação de bens imóveis para o crcea-se, especificamente na sede monsenhor antônio pepe e DTCEA-MT, referentes aos itens de esquadrias: madeira e metálica, incluindo acabamento, reforma predial e elétrica.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 192.418,86. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2204

UASG 135023 Espécie: Nº Processo: 21150.001089/2024-63; Objeto: Aquisição de consumível para o sequenciador MinION (Oxford Nanopore Technologies) , conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 10824167) Total dos itens Licitados: 31 (trinta e um). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 e Regulamento de Licitações da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição devido à natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2024. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Valor Global: R$27.215,19. Contratada Interprise USA Corporation. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABE/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240171/2024-78. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: SV IMPORT INC. Nº DO CONTRATO: Nº 006/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 004/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 92,500.00 (noventa e dois mil e quinhentos Dólares). DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.24/0060-1; Partes: Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão; CNPJ: 10.637.926/0004-99 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 26/08/2024; Período: 26/08/2024 a 26/08/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente da SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento Pessoal, e Clever Variani, Diretor-Geral Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO (TRAVESSA 1 E 2) NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 223.606,33.

Remígio - PB, 28 de Agosto de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 A ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Misiones (Argentina). OBJETO: Alterar a vigência do acordo de dupla diplomação assinado anteriormente por cinco anos. VIGÊNCIA: até 05/07/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Héctor Fabián Romero, reitor da UNAM.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 -

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação do Artista renomado nacionalmente "MC JACARÉ", consagrado artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia", no dia 28 de setembro de 2024, através da empresa CROCO HITS PRODUCAO MUSICAL LTDA, situada na Rua Elias Salum João, nº. 98, Quadra 05, Lote 06, Residencial Morumbi, Goiânia/GO. CNPJ: 44.993.249/0001-10. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024, Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, conforme Processo Administrativo nº 047/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 028/2024 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.

Urucuia/MG 29 de agosto de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 164/2024 - Processo nº 25000.088499/2024-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Belmiro Tenório Siqueira, CPF: ***.460.187-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1346/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.886,07 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.088499/2024-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 184/2024 - Processo nº 25000.103586/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diego Abdalis Banasco Soberao, CPF: ***707,021-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1714/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 25.042,88 (vinte e cinco mil quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.103586/2024-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 167/2024 - Processo nº 25000.103118/2024-03, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Misael Figueredo Schilling, CPF: ***.785.871-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1922/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.912,54 (seis mil novecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.103118/2024-03. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00018-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00018-2024, visando aquisição de mobiliário diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00018-2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00018-2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12 365 0005 2098 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.080 - SEC.DESENV. ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 Elemento de Despesa: 44905299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00101/2024 - 28.08.24 - EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 669.250,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.251483/2024-38.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total: R$ 100.000,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Projeto - TCP 2024/0127. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Rondon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Caracterização das propriedades físico-químicas e simulação de materiais poliméricos com nanoincorporação". Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Valor: R$ 308.375,00 (trezentos e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais). Processo UFSC: 23080.031559/2024-10. Entidades. Assinam: Joel Boaretto e Hellen Zinato Vilela Lopes, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e o Instituto Soka. OBJETO: Oferta de estágio curricular supervisionado pela CONCEDENTE a alunas/os da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, na área de formação da/o estudante, não podendo as atividades desenvolvidas desvirtuar-se da sua área de formação. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 26.07.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Luciano Gonçalves do Nascimento, Diretor-Presidente do Instituto Soka
AVISO de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 074/2024. Data: 06/08/2024. Vigência 06/08/2025. Processo: 016/2024.Objeto: aquisição de aparelho de ar condicionado. Empresa contratada: Vanguarda Informática. Valor contratado R$ 5.124.140,70.

Caxambu MG, 6 de agosto de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 313/2024 - CNPJ: 46.344.050/0001-97

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3,5,8,10,11. Valor total: R$ 38.406,96.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2024. Nei Luis Sarmento Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo de aditivo nº 01 ao Contrato nº 107/2024

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para recuperação e pinturas das fachadas da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada o item 2.1 da Cláusula Segunda: "O objeto desta contrato será executado de acordo com o edital, a proposta vencedora da licitação e às cláusulas deste instrumento, em regime de empreitada por preço unitário, fornecimento de materiais e mão de obra, do tipo menor preço global". e o item 5.1 da Cláusula Quinta: "A fiscalização da execução do objeto desta licitação ficará a cargo do servidor André Moraes Lino de Souza, Lotado na Secretaria de Obras Públicas, serviços urbanos e viários - SEMOPSU. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 22/08/2024.

Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 210/2024 - Pregão Eletrônico nº 62/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 210/2024. Cláusula segunda - Do valor: Realinhado o valor unitário referente ao item 01 para R$ 1,00. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de Registro de Preços nº 120/2024, passando a vigorar: Item I, massa asfáltica modificada - marca: OHTEC, unidade KG, valor unitário R$ 1,00. Em favor de: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA. Data de assinatura: 28/08/2024.

Termo de aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 371/2023 - Pregão Eletrônico nº 118/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 12 da Ata de Registro de Preços nº 371/2023. Cláusula segunda - Do valor: Realinhado o valor unitário referente ao item 12 para R$ 0,8468. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de Registro de Preços nº 371/2023, passando a vigorar: Item 12, butilescopolamina 20 mg/ml ampola - código CATMAT: BR0267282 - marca: Hypofarma, unidade AMP, valor unitário R$ 0,8468. Em favor de: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Empresas registradas: ATA Nº 69 - BRASIL INFORMÁTICA E PRODUTOS EIRELI - EPP, VALOR R$ 28.929,50; ATA Nº 70 - IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTACAO EIRELI, VALOR R$ 78.489,00; ATA Nº 71 - R E SERVICOS LTDA, VALOR R$ 28.262,00; ATA Nº 72 - RB LIFE LTDA, VALOR R$ 40.526,00, ATA Nº 73 - FELIX DISTRIBUIÇÃO LTDA, VALOR R$ 24.590,17. Data assinatura da ata: 08/08/2024. Vigência: 08/08/2025. Marzagão, 8 de agosto de 2024. Inês Marques da Silva. Pregoeira
Edital DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2024

Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001154.2024-46.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública via edital nº 102/2024. Objeto: Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de feira de pequenos produtores locais durante o evento Semana Nacional da Ciência e Tecnologia - 2024, no dia 26/10/2024, conforme especificações constantes no Edital nº 102/2024 - IFSP, e seus anexos.

O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/.

Entrega de propostas: até 11/10/2024, às 18 horas e 59 minutos, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail cex.cjo@ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO (TRAVESSA 1 E 2) NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00242/2024 - 28.08.24 - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 223.606,33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10005/2021.

Nº Processo: 23339.000761/2021-88.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de manutenção predial para o campus Camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional junto ao M.T.E. em 13/08/2024, sob o numero RS002811/2024.. Vigência: 28/08/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.197,12. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158290

Nº do processo 23249.029757.2024-53. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - CAMPUS SANTA INÊS, CNPJ sob o nº 10.735.145/0009-41. Contratada: Empresa SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ 10.325.416/0001-33. Contrato nº03/2023. Termo de Rescisão Unilateral. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2022, Artigo 1. Data da Rescisão: 12/08/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-017-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - JOÃO RIBEIRO DA CRUZ - CPF: xxx.490.xxx-53 - Contrato Administrativo nº 20240373, com o valor global de R$: 48.000,00; VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Antônio Meireles. Q 16. L 384, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Escola de Música, no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.36.00;

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - PAVITEX SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.360.618/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240374, com o valor global de R$: 7.300.000,00; VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025; OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica catiônica tipo concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ, Faixa C; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/02022-004-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: EMPREITEIRA MAYKA LTDA - CNPJ: 03.560.886/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20230223; OBJETO: Construção de enfermarias, quarto de isolamento, reforma e ampliação das salas de parto e neonatal, reservatório tubular, no Hospital Municipal de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Hryhorii Skovoroda de Pereiaslav (Ucrânia). OBJETO: Cooperação acadêmica e científica entre as partes em temas relativos à Formação de Professores da Educação Infantil e ao conhecimento da infância. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. VIGÊNCIA: 05 anos. PROCESSO: 23071.915332/2024-38. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e Vitalii Kotsur, Reitor da Hryhorii Skovoroda de Pereiaslav.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002454202386. Objeto: Materiais de Esterilização (Caixa coletora, Cassete, esterilizante, etc) - cópia da IRP 45/2024 com cota. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001917/2024-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0646.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO, CNPJ nº 25.216.292/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 46.422,87. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO TEIXEIRA GUEDES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001899/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0594.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE PINDAIBAL DO MEIO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 04.719.834/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBS. VALOR: R$ 884,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALVINA PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001525/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0468.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE NHANDUTIBA, CNPJ nº 00.091.833/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA.