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PORTARIA GPR Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000068/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar MARIANA VARGAS DE CARVALHO ESPOSITO, matrícula N. 316.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, JAQUELINE SANTOS QUEIROZ, matrícula N. 312.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA VARGAS DE CARVALHO ESPOSITO, matrícula N. 316.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 4º Designar JACQUES DAMIANI MACEDO, matrícula N. 317.978, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 5º Designar MARCOS LUDHER ARAUJO SIQUEIRA, matrícula N. 318.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1046049/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAMILLA TEIXEIRA RIESENBECK, matrícula N. 318.983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000172/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUANA DE OLIVEIRA FARIA, matrícula N. 320.350, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Biblioteca, ficando dispensado, a partir de 2 de janeiro de 2024, ALEXANDRE AUGUSTO BORGES GOMES, matrícula N. 312.724, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 25, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000126/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAIO AUGUSTO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula N. 321.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Relações Institucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 2º Designar UBIRANEIDE FATIMA DRUMOND DE ALENCAR RODRIGUES, matrícula N. 311.625, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Relações Institucionais.

Art. 3º Designar KELSON JONHES SOUSA MARTINS, matrícula N. 320.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Institucional.

Art. 4º Designar MARIA LUIZA PEPLAU CORAL MILANO, matrícula N. 320.497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Legislativo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000156/2024, resolve:

Art. 1º Designar TATIANE MARQUES DE ARAÚJO, matrícula N. 316.067, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar IGO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000175/2024, resolve:

Art. 1º Designar RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000061/2024, resolve:

Art. 1º Designar TIAGO ANTONIO KOSLOVSKI SASSI, matrícula N. 314.532, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Inteligência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 43, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000123/2024, resolve:

Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ELIANE LÔPO DOS REIS, matrícula N. 318.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1046160/2023, resolve:

Art. 1º Designar LUKA BRAULE LACERDA DE ARAÚJO, matrícula N. 315.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pagamento de Servidores Cedidos, Licenciados e de Ex-servidores, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ELDER DE AVILA MANKE, matrícula N. 317.044, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000099/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 320.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 76, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000332/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito BIANCA ALÔ CRISPIM, matrícula N. 320.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000436/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIANA PINHEIRO ARAÚJO, matrícula N. 319.559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar BAUER SANCLER ALVES VALE, matrícula N. 316.916, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000465/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula N. 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito DANILO VIEIRA NUNES CORREIA, matrícula N. 320.922, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000226/2024, resolve:

Art. 1º Designar CLARICE FATIMA DE FREITAS CARNEIRO, matrícula N. 320.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula N. 320.468, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar CRISTIANA COSTA FREITAS, matrícula N. 317.453, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000432/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046047/2023, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula N. 319.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum do Gama, ficando dispensada CAMILLA TEIXEIRA RIESENBECK, matrícula N. 318.983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar JABER LUCAS DA SILVA MELO, matrícula N. 308.018, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns de Taguatinga, Águas Claras, Gama, Riacho Fundo e Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum de Águas Claras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046046/2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA LUCIA BOMFIM GUIMARAES, matrícula N. 312.393, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Designar TATIANE FERRAZ MACHADO, matrícula N. 316.391, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1046186/2023, resolve:

Art. 1º Designar STELLA DOS SANTOS DE SOUZA VIEIRA, matrícula N. 317.080, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum do Riacho Fundo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045812/2023, resolve:

Art. 1º Designar RENATA SÂMIA SOBRAL DE ASSIS LOPES, matrícula N. 316.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 2º Designar WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula N. 318.233, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras.

Art. 3º Designar ELVIS SOARES PEREIRA, matrícula N. 315.380, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
ATO TRT7.GP Nº 7, DE 12 DE JANEIRO 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 121/2024, resolve:

Exonerar JOÉLIA DE SOUSA ALEXANDRE, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor, vinculado à 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n° 5.650/1970, estruturada e alterada pelas Leis nºs 6.105/1974, 7.267/1984, 11.416/2006 e Atos nºs 09/1975, 121/1985, 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal, e nomeá-la para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n° 8.432/1992, estruturada e alterada pela Lei nº 11.416/2006 e Atos nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 9, DE 12 DE JANEIRO 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 126/2024, resolve:

Exonerar o bacharel em Direito, DEMETRIUS DE CASTRO MARTINS SILVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 8.432/1992, estruturada e alterada pela Lei nº 11.416/2006 e Atos nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal, e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n° 5.650/1970, estruturada e alterada pelas Leis nºs 6.105/1974, 7.267/1984, 11.416/2006 e Atos nºs 09/1975, 121/1985, 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no Processo SEI nº 00933/2023, resolve:

NOMEAR Carolina Castelo Branco Cooper para ocupar o cargo em comissão de Diretora Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Diretora de Projetos do mesmo Departamento, nível CJ-3.

Min. Edson Fachin
PORTARIA GPR Nº 386, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 14186/2023, resolve:

AUTORIZAR a cessão à Agência Nacional de Transportes Terrestres, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor João Carlos Murta Pereira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer o cargo comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, na Diretoria Guilherme Sampaio.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA N° 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.000216/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERA LÚCIA CARNEIRO DOS SANTOS, CPF: 150.231.505-00, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOAO LUIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MICROFILMAGEM, Matricula Siape 425789, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 20/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2023 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Sueli Maria da Silva Pereira
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.078349/2023-15, resolve:

Nº 10 Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo ALINE SOUZA NOVAES, matrícula SIAPECAD nº 01975196, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jequié/BA, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-1.

Nº 11 Designar o Técnico do Seguro Social ANTONIO MEIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPECAD nº 01179660, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jequié/BA, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-1.

RICARDO DA SILVA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.024892/2024-94, resolve:

Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WASHINGTON LUIZ ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.

BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0002.0000087/2023-64, resolve:

Art. 1º Conceder o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento básico mensal, a contar de 15 de dezembro de 2023, à Servidora Ana Claudia Silveira D'Oliveira Cavalcanti, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1983-9, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, com fundamento nos artigos 70 e 71 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 633, de 10 de dezembro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA DG Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e

Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07200/2015, resolve:

EXONERAR LARISSA GARRIDO BENETTI SEGURA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro destinado à Vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nível CJ-2.

Johaness Eck
PORTARIA GPR Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1046003/2023, resolve:

Art. 1º Designar JULIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA, matrícula N. 313.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Designar SANDRA ROMÃO PEREIRA, matrícula N. 320.559, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 3º Designar ISRAEL DELFINO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.587, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Art. 4º Designar ANGÉLICA DE CÁSSIA FARIAS MARINHO, matrícula N. 313.168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 989, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR Fernando Matos Fardin, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GD-MMM, a partir de 15/01/2024.

Desª. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 18 - DESIGNAR Cíntia Fernanda da Silva Semedo, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04 do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01.

Nº 20 - DISPENSAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada da Prefeitura Municipal de Guarapari, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03.

Nº 21 - NOMEAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada da Prefeitura Municipal de Guarapari, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 do (a) 1ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01.

Desª. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.037219/2023-76, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de João Paulo Roberti Junior, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 4.507, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, Páginas 33 e 34, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 28/2023, no campus de Rio Branco, em razão de pedido de reclassificação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA MPEG Nº 253, de 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTIC nº Port. 1.959, de 9 de março de 2023 e no uso das competências previstas na Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e conforme processo 01205.000667/2023-73, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Vanusa Costa Moreira Dias, cônjuge, em virtude do falecimento do servidor deste Museu Paraense Emílio Goeldi, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MPEG/MCTI, o senhor José Orlando Moreira Dias, a partir de 27 de novembro de 2023, com base nos termos dos artigos 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, c/c do art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações incluídas pela Lei nº 13.135/2015.

NILSON GABAS JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 13560/2017, resolve:

EXONERAR, João Carlos Murta Pereira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz Federal, nível CJ-3.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 433 IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000057.2024-55, resolve:

Reconduzir o servidor DARCIO ARANTES TEOFILO, ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga 0814135, em virtude posse em outro cargo inacumulável de DARCIO ARANTES TEOFILO, PORTARIA Nº 5206/IFSP, de 30/10/2023, publicada no DOU de 31/10/2023, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 16 de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
PORTARIA SGP Nº 271, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e

Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07123/2017, resolve:

DESIGNAR GUSTAVO ARAÚJO DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA GAB N° 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Designar WELLINGTON DE ARAÚJO GABLER, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador de Avaliação Institucional, código FG-1, da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade. (Processo nº 23204.000373/2024-75)

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando solicitação formulada pelo Coordenador Jurídico e de Documentação (COJUD), servidor João Thiago Cavalcante, por meio do expediente PR-AM-00001373/2024 encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 10/01/2024, resolve:

I - Dispensar a servidora Ana Carolina Lima dos Santos, matrícula nº 16561, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do exercício da função de confiança, FC-3, de Chefe do Núcleo Cível (NUCIV) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);

II - Dispensar a servidora Cidia Mara Mota das Neves, matrícula nº 27483, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do exercício da função de confiança, FC-3, de Chefe do Núcleo de Tutela Coletiva (NTC) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);

III - Designar a servidora Ana Carolina Lima dos Santos, matrícula nº 16561, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, FC-3, de Chefe do Núcleo de Tutela Coletiva (NTC) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);

IV - Designar a servidora Cidia Mara Mota das Neves, matrícula nº 27483, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, FC-3, de Chefe do Núcleo Cível (NUCIV) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA PRMA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO MIRANDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31095, para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA PRMG Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar DONIZETTI SEVERINO DE CARVALHO, matrícula 5233, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. André Luis Castro Caselli, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TIAGO HENRIQUES COSTA, matrícula 31069, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Bruno Barros de Assunção, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AROLDO RIQUE JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula n. 22606, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000013/2024-17, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, ANAMARA OSÓRIO SILVA, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal (MPF), participar da XXXI Assembleia Geral Ordinária da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), a realizar-se nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2024, na cidade de Santiago, no Chile.

Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora Regional da República STELLA DE FÁTIMA SCAMPINI, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do MPF, participar da XXXI Assembleia Geral Ordinária da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), a realizar-se nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2024, na cidade de Santiago, no Chile.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento 1 diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento da Procuradora Regional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR4 Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Designar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PR/RJ Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora YASMIN BARROS MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula 32168, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-FKS, da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FERNANDES SOARES DE MORAIS, matrícula 17999, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR49-MCPA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 332, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ALEXANDRE PEREIRA BELMONTE, matrícula Siape nº 0103188, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 341, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ROGÉRIO FONTES ALVES, matrícula Siape nº 1072095, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 342, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000200/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA, matrícula Siape nº 1164892, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
ATO CPV Nº 292, de 15 de dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 35943/2023, resolve:

Exonerar RODRIGO CESAR BARROS DA ROSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 5, de 10 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n º 31326/2023, resolve:

Exonerar, a partir de 11/1/2024, JOÃO WALTER RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 6, de 11 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.º 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 556/2024, resolve:

Exonerar FLAVIA ANDRE CARBONIERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 291, de 15 de dezembro de 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º 35943/2023, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, CLAUDINO FERREIRA PARAYBA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, removido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga de exoneração de Rodrigo Cesar Barros da Rosa.

SAMUEL HUGO LIMA

ATO CPV Nº 4, de 10 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 31326/2023, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, DEISE MARIA CASSANIGA AZEVEDO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor João Walter Ribeiro Corrêa Júnior.

SAMUEL HUGO LIMA

ATO CPV Nº 7, de 11 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/7/2022, e o constante do PROAD n.º 556/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, TATIANA ROMERO WILD, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, em vaga decorrente da exoneração de Flávia André Carbonieri.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CONJUR-MD no 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.015475/2022-59, resolve:

DESIGNAR

MARCOS VINÍCIUS MARTINS CAVALCANTE, para exercer a função de Assessor Técnico na Coordenação Jurídica do Exército da Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 2.10.

LEONARDO RAUPP BOCORNY
PORTARIA CONJUR-MD Nº 121, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CONJUR-MD n o 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.015475/2022-59, resolve:

DISPENSAR

GABRIELA BARACHO MOREIRA, da função de Assessora Técnica da Coordenação Jurídica do Exército da Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 2.10.

LEONARDO RAUPP BOCORNY