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PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.796, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000072/2024-51, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria EMCFA-MD nº 1.468, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, seção 2, página 18, referente ao Capitão de Corveta (IM) YURI HENRIQUES GURGEL, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 2ª Reunião do "Working Group 2, Quality (WG2) do Life Cycle Management Group (Allied Committee 327 - AC 327)", da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), na cidade de Tampere, Finlândia, no período de 8 a 15 de junho de 2024.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 546, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora Daniele Carvalho, matrícula nº 1408230, da função de Coordenadora de Secretarias/PRP, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 614, de 3 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 9/6/2020, seção 2, página 25.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.838, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000029/2023-19, resolve:

DISPENSAR, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.840, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000029/2023-19, resolve:

DESIGNAR, LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA Nº 547, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora Patrícia Maria Silva Soares, matrícula nº 1437751, da função de Coordenadora de Suporte à Pesquisa/PRP, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 617, de 3 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 4/6/2020, seção 2, página 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.825, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos Administrativos nº 60250.000024/2024-24 e nº 60254.000004/2024-13, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem do Exercício com Forças no Terreno, FELINO 2024, na cidade de Setúbal, Portugal, no período de 15 a 29 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

Coronel (FAB) ANDERSON CLAYTON FRANCISCO.

II - do Comando da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (FN) LEANDRO DE LIMA SANTOS.

III - do Comando do Exército:

Coronel LEONARDO CELSO DE ALMEIDA ALVES.

IV - do Comando da Aeronáutica:

Tenente-Coronel TITO LIVIO LUCIO ALENCAR DE ANDRADE.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 387, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69;

CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências, e:

CONSIDERANDO a Portaria CONFEF nº 370/2023, que dispõe sobre a nomeação da Assessora I da Gerência Executiva do CONFEF; DELIBERA:

Art. 1º - Alterar a função da Srta. Gleice F. S., brasileira, inscrita no CPF sob o nº XXX.043.XXX-XX, que passa a ocupar, no dia 03 de Junho de 2024, o cargo comissionado de Coordenadora Técnica do CONFEF.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 548, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor Márcio Gilberto Zangerônimo, matrícula nº 1444577, da função de Coordenador de Iniciação Científica/PRP, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 185, de 4 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 8/3/2021, seção 2, página 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 549, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologia do campus de São Sebastião do Paraíso (NITESSP), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 236, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 29/4/2024, seção 2, página 23.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Flávia de Fátima Silva Mendonça Parreira, matrícula nº 1782719, como Coordenadora de Projetos P&D da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 110/MB/MD, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar o CMG 95.0049.63 LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL para realizar os Cursos English Language Training e Royal College of Defense Studies (RCDS), Global Strategy Programme (GSP), em Londres, Reino Unido, pelo prazo de 74 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada, onde deverá servir por um período mínimo de quinze meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.

Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 100.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
ATO DE 4 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NEUZELI RAMOS DA SILVA, ponto n. 6.375, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

ARTHUR LIRA
PORTARIA Nº 551, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Patrícia Maria Silva Soares, matrícula nº 1437751, como Coordenadora de Gestão Estratégica em Pesquisa/Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 552, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Daniele Carvalho, matrícula nº 1408230, como Coordenadora dos Programas de Iniciação Científica/Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 553, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 48/2024/PRP - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologia do campus de São Sebastião do Paraíso (NITESSP)/Diretoria de Inovação e Tecnologia/PRPI, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 545, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Otávio Camargo Campoe, matrícula nº 2035802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL), para participar da Reunião Anual da Forest Productivity Cooperative, em Raleigh, Carolina do Norte/EUA, a realizar-se no período de 18/8/2024 a 24/8/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.007212/2024-37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 544, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/DRI/REITORIA - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Khalid Haddi, matrícula nº 2305063, como Coordenador Acadêmico da Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 151, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria n.º 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando o Processo SEI n.º 23243.006503/2024-17, com ênfase no Memorando 18 (SEI nº 2302361), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) DANIELY BATISTA ALVES MARTINES, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1783378, está nomeado(a) ao Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA Nº 543, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 173/2024/DRI/REITORIA - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cristiane Alves Pereira, matrícula nº 2217313, da função de Coordenadora Acadêmica/DRI/PRPG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 251, de 23 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 25/3/2021, seção 2, página 30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 510, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003125/2024-03/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/05/2024, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ROSANA CARLA DO NASCIMENTO GIVIGI, matrícula SIAPE nº 2570236, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Designar, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, SIMONE DE LUCENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1316614, lotada no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas - DED/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Coordenadora Adjunta do Programa, para exercer a Função de Coordenadora.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SEGEP/RS Nº 63, de 29 de maio de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000689/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IARA FONTOURA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CLANDIO DA COSTA, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape 0575556, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 20/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/02/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA

PORTARIA SEGEP/RS Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000710/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a REGINA MARIA LAURINO ALMEIDA, na qualidade de cônjuge divorciado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do(a) ex-servidor(a) GILBERTO GOMES ALMEIDA, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape 0547498, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 24/01/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 65, de 3 de junho de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000756/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SHIRLEY THEREZINHA REMIÃO LINDEN, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ARNALDO LINDEN, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0351321, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 10/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/12/2023.

LUIZA DA SILVA COSTA

PORTARIA SEGEP/RS Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.075714/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JACOB PASQUATO FILHO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) VILMA SALINET PASQUATO, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0562039, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 24/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/04/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 111/MB/MD, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar o CT (FN) 10.0273.01 VINICIUS MORAIS DE OLIVEIRA para realizar os Cursos de Táticas Anfíbias (CTA) e Operaciones Anfibias y Expedicionarias (COAE), na Escuela Infanteria de Marina General Albacete y Fuster, em Cartagena, Espanha, pelo prazo de 24 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de nove meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.

Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 48.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA DIRAP Nº 2.602/1PC, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos II e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.002629/2024-68, resolve:

Art. 1º Dispensar MAURI APARECIDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1886691, do Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Ciências Fundamentais, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Dispensar SAMUEL AUGUSTO WAINER, SIAPE nº 3055116, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Matemática da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 3º Dispensar CRISTIANE APARECIDA MARTINS, SIAPE nº 1493849, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Aeroespacial da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 4º Dispensar LUIS GUSTAVO FERRONI PEREIRA, SIAPE nº 1064914, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 5º Designar ERICO LUIZ REMPEL, SIAPE nº 1485982, para exercer o Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Ciências Fundamentais, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 6º Designar SAMUEL AUGUSTO WAINER, SIAPE nº 3055116, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Fundamental 2 da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 7º Designar VANDERLEY ALVES FERREIRA, SIAPE nº 1304460, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Matemática da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 8º Designar MAISA DE OLIVEIRA TERRA, SIAPE nº 1348393, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Aeroespacial da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 9º Designar LUCIANA DE SIMONE CIVIDANES COPPIO, SIAPE nº 3062661, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 109/MB/MD, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; combinado com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; com a alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005; e considerando o contido no Parecer n° 00016/2022/CJACM/CGU/AGU, de 19 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior, NIP 18.0704.77, Matrícula SIAPE n° 1050386, RAFAEL ZELESCO BARRETTO, pertencente ao Comando da Marinha, lotado na Escola de Guerra Naval, para ausentar-se do País, a fim de realizar capacitação no exterior como pesquisador visitante em nível de estágio pós-doutoral no Colégio Interamericano de Defesa (Inter-American Defense College), na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 1° de junho de 2024 a 31 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito.

Paragrafo único. O referido afastamento é enquadrado no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com ônus limitado, de acordo com o inciso II do art. 1° do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 933 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal DIEGO BARBOSA MARQUES, Coordenador de Desenvolvimento de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Gartner Application Innovation & Business Solutions Summit 2024", em Londres, Inglaterra, no período de 8 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08206.000716/2024-98).

Nº 935 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal FLÁVIO RODRIGUES FERRAZ, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, e os Escrivães de Polícia Federal VINICIUS DE CARVALHO TESSINARI, Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, e UELLINGTON BONAPARTE ROQUES CÔRTES, Chefe da Divisão de Material da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem "Visita Técnica à Adidância da Polícia Federal em Londres/Reino Unido, com a finalidade de promover a ampliação da estrutura atual diante da cessão de nova sala nas dependências da Embaixada do Brasil no Reino Unido, além reestruturar, renovar e sanear a carga de bens móveis a eles incorporados", em Londres, Reino Unido, no período de 29 de junho a 14 de julho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.007966/2024-17).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do Art. 1º da Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo SEI 21038.001277/2021-35, resolve:

CONCEDER Pensão à Maria do Socorro de Carvalho Vasconcelos, CPF 10530835304, na qualidade de viúva do ex-servidor deste Ministério, Francisco de Assis Vasconcelos, matrícula SIAPE 9467, CPF 03587517304, aposentado no cargo de Datilógrafo, código 481175, NI, Classe "S", Padrão II, com fundamento no Art. 215, Inciso I dos Arts. 217 e 219, item 6 da alínea "b" do Inciso VII do Art. 222, todos da Lei 8.112/90, com redação dada pelas leis 13.135/15 e 13.846/19, combinada com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 08 de novembro de 2021, data do falecimento do inativo.

Germano Coelho Silva Barbosa
Despacho de 4 de junho de 2024

O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075.029243/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, de 11/06/2024 a 14/06/2024, para participar do Evento de Entrega de Certificados do Curso Regional de Destinos Turísticos Inteligentes da Associação de Universidades Grupo Montevideo - AUGM, a ser realizado no período de 12 a 13 de junho de 2024 em Montevideo, Uruguay, com ônus limitado.

THALES RICARDO CIPRIANI
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.182, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000394/2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2024, EDIMAN MARIA LOPES PINTO, matrícula Siape nº 0129876, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programação e Descentralização Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.183, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000394/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO HENRIQUE PAES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1534058, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programação e Descentralização Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 4 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.002101/2024-76, resolve:

Nº 1.193 - Dispensar MELISSA VIOL ROCHA FRASCINO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1759822, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba, no Estado de São Paulo.

Nº 1.194 - Designar MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0596922, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 225, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR ELIO BARBOSA GARCIA FILHO da função comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, deste Ministério, a contar de 1º de maio de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela PT/GM/MS nº 429, de 10/02/2017, publicada no DOU nº 31 de 13/02/2017, Seção 2, pág. 40 e de acordo com o disposto no Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Pregoeiros/Agentes de contratação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí:

DOMINGOS ALVES NETO - Matrícula 1661269

GUSTAVO DE ANDRADE PIEROT - Matrícula 3147929

JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
PORTARIA 105/PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de junho de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, artigo 7°, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007;

CONSIDERANDO a PORTARIA 71/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 4 de abril de 2024, publicada no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, Seção 2, Pag. 72;

CONSIDERANDO o pedido formal e justificado de prorrogação do prazo definido para a conclusão dos trabalhos da Comissão sobre os fatos constantes do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 0110009.00000055/2024-36 (SUAP). resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da PORTARIA 71/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 4 de abril de 2024, publicada no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, Seção 2, Pag. 72, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão.

Art. 2º Cumpra-se dando ciência à Gerência Administrativa para publicação no Diário Oficial da União, e à Gerência de Comunicação para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 4.280, de 14 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2021, Seção 2, pág. 17,

onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso IV e art. 222, inciso IV, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019...",

leia-se: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso IV e art. 222, inciso IV c/c o art. 23 da EC. nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019 ..."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 4.209, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2021, Seção 2, pág. 17,

onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019...",

leia-se: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 c/c o art. 23 da EC. nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019 ..."
PortariaS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024

O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.012141.2024-38 com despachos exarados, resolve:

Nº 788 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCAS ALBINO DE CASTRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1157395, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGPE - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/07/2024.

Nº 789 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) KALINE ALESSANDRA GUILHERME DANTAS, matrícula SIAPE nº 2359495, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGPE - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/07/2024.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PortariaS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024

O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.012237.2024-96 com despachos exarados, resolve:

Nº 792 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCIENE LIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1476423, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) de Ensino do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 01/06/2024.

Nº 793 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) PATROCÍNIO SOLON FREIRE, matrícula SIAPE nº 1785995, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a) de Ensino do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA PRE Nº 111, de 3 de junho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0008233-36.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar LILIAN DE OLIVEIRA COURA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo Setorial Contábil.

Art. 2º Dispensar DENISE DE QUEIROZ FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo Setorial Contábil.

Art. 3º Designar LILIAN DE OLIVEIRA COURA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo Setorial Contábil.

Art. 4º Designar DENISE DE QUEIROZ FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo Setorial Contábil.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/6/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PortariaS REI/IFPE DE 4 DE JUNHO DE 2024

O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.011353.2024-74 com despachos exarados, resolve:

Nº 790 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LINCOLN TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2630673, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 05/05/2024.

Nº 791 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1743766, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 84, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.004952/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a ROSANGELA MARIA DAS GRAÇAS CAMARGO MENENDES, na qualidade de cônjuge separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor CARLOS ROBERTO MENENDES CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 0449048, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido na condição de aposentado em 18/04/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/04/2024.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
Portaria de 4 de junho de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 557- Designar, ADILSON DA HORA SAMPAIO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0327, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Compras, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 559- Dispensar, ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL, da Função Comissionada Executiva, código 45.0565, FCE 1.07, do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 564- Dispensar, LUCIANA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica, FCE 1.07, código 45.0565, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 565- Designar, LUCIANA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0565, FCE 1.07, para o Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS Nº 1.050 SRH/R, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-40 (quarenta horas) semanais para T-30 (trinta horas) semanais, da servidora LARISSA FERNANDES MAIA, matrícula siape: 1996591, cargo: Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia. (Processo Nº 23096.021675/2024-51).

ANTONIO FERNANDES FILHO