gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.065295/2023-96.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 21.268.634/0001-08, as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 71/2022. Fato de não entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 32,79 (trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração - UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.001433/2024-11.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Cessão de uso onerosa do imóvel para exploração comercial de serviços bancários, situado na edificação registrada sob o cadastro patrimonial nº e-032, localizado no plano diretor sob o nº 042, com escritura lavrada no 1º ofício de São José dos campos - SP, em 29 de dezembro de 1951, Livro 206, Fls. 89/90/91, re-ratificada em 29 de novembro de 1966, Livro 314, Fls. 7/8, registro no 1º cartório de registro de imóveis, em 28 de agosto de 1952, transcrição n.º 12.149, livro 3-k, Fls. 45, SJC e termo de ratificação e entrega da SPU, em 30 de abril de 1976, Livro n.º 7, Fls. 158vº/160vº. Tombo SP-033-002, com área total de 167,14 m2.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 141.561,48. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2022

O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de contração, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da Concorrência 03/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem superficial de águas pluviais de infraestrutura, no bairro e ruas do Jardim Santa Marta (Ruas: Vitor Barbosa Souza, Alberto Hortenci, Odilon Rosa Nantes, Romano Rossato, Italo Dal Paz, Rio de Janeiro, Sebastião Lopes Ferreira, Joaquim Antônio, Timóteo Gonçalvez de Souza e Liberalina Ferreira), localizados no Município de Sidrolândia - MS, através do Programa Avançar Cidades Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Contrato de Financiamento MDR 0514011-10/2020, Contrato nº 22/2021/COF, Processo SEI n° 17944.103248/2020-26 Ministério da Economia, com interveniência da Caixa Econômica Federal, a CONVOCAÇÃO da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA EPP, Segunda colocada na ordem de classificação para manifestação de interesse em assumir a obra em questão. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da empresa convocada, a contar da publicação desta Convocação, podendo ser encaminhada pessoalmente ao Departamento de Compras/Licitações, Rua São Paulo, nº 964, Centro, Sidrolândia-MS, CEP: 79.170-000 ou através do e-mail comissao.licitacao@sidrolandia.ms.gov.br.

Sidrolândia MS, 3 de maio de 2024

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001267/2018-63.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.018.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.018.00/2019, que tem por objeto o fornecimento do auxílio alimentação/refeição, por meio de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, para atender aos Empregados, Comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf, acrescentando 17,78% do valor contratual e reajustando o valor do benefício. DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: Formaliza-se, por meio do presente instrumento, a alteração da razão social da empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. para Pluxee Benefícios Brasil S.A, conforme art. 1º do Estatuto Social de mencionada sociedade, nos termos deliberados na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de março de 2024 (peça 158 do Processo nº 59500.001267/2018-63). DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: Fica alterado em 17,78% o valor contratual, bem como reajustada a quantia unitária do benefício para R$ 1.269,38 (mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), passando o valor global anual do contrato para R$ 34.769.587,58 (trinta e quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). DAS DESPESAS: As despesas serão suportadas pelo Programa de Trabalho 04.301.0032.212B.0001 - Ação: Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e Seus Dependentes-NA, PO 0005 - Auxílio Alimentação de Civis Ativos, GND 3 -ODC, alocadas no PTRES 216036. A necessidade orçamentária para atender ao presente termo aditivo de aumento do quantitativo físico, para os meses de março à junho do corrente ano, quando se encerra a vigência do contrato, é de R$ 10.698.292,52 (dez milhões, seiscentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e consta no empenho 2024NE400028. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. GIOVANA VIEIRA ALVES - Pluxee Benefícios Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1911/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, Menor Preço Global, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento Asfáltico em PMF de Ruas e Avenidas no Município de Anicuns, Convênio nº 921024/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 23/05/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/05/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br o www.bll.org.br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 3 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2022.005.004 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 e com termino em 11 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2022.006.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 11.411.491/0001-80. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 e com termino em 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2022.007.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 10.897.117/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 e com termino em 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2022.008.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 e com termino em 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2022.002.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.832.455/0001-12. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 e com termino em 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2626/22; Data da Assinatura: 02/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE BIOECONOMIA - INBBIO; CNPJ nº 31.699.722/0001-00; Objeto: Projeto intitulado "Fitodefensivo como Bioinsumo Botânico: conservação pelo uso do Pampa"; Valor total: R$ 2.672.717,52 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2447/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor Preço Global, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento e Tapa Buraco do Aeroporto de Anicuns, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 22/05/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/05/2024 às 14hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br o www.bll.org.br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 3 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 48079.000066/2021-55.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.540.725/0001-96 - W.A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2021 por 12(doze) meses. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.404,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.072712/2023-57.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VSP MARCAS E PATENTES LTDA - CNPJ/MF nº 02.869.639/0001-33, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital do Pregão Eletrônico nº 92/2022. Fato de deixar de manter as condições de habilitação conforme exigência do instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba - PR, 3 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração - UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012.000046/2024-58.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: 42.040.325/0001-48 - AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para a compra institucional de alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na lei 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos - paa, para organizações militares integrantes do grupo de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc), no âmbito da guarnição de porto velho..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 167.068,40. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 007/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0031-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Processo nº 476906.000852/2023-48. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços Postais. Valor total estimado em R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais). Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Mateus Henrique Ramos Poltronieri e Luiz Gustavo Barbosa Belai. Data de assinatura: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44103.006371/2023-17. Contrato e Pedido de Compras nº 23.023352.2024. Pregão Eletrônico nº 159/2023. Contratada: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº 01.797.423/0001-47. Objeto: serviço de tratamento de água de refrigeração e limpeza das torres de resfriamento, com fornecimento de produtos, na matriz da Dataprev - DF, com entregas mensais, trimestrais e anuais. Valor total: R$ 379.199,22 (trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura: 02/05/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 15923.720002/2024-60.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 04.928.302/0001-85 - G.C. BRATIFSCH - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção, fornecimento e manutenção de carimbos personalizados e seus acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 18.814,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 166/2024, Edital 006/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 09h00min do dia 06/05/2024, até às 08h00min do dia 16/05/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 10:00min do dia 16/05/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição do cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento às orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e composição do kit da alimentação escolar para os alunos de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosos - EPJAI para o ano de 2024, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 141/2024, Edital 007/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 09h00min do dia 06/05/2024, até às 08h00min do dia 21/05/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 21/05/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento Aquisição de itens de panificação destinados ao preparo da alimentação escolar para o ano de 2024, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 145/2024, Edital 008/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 09h00min do dia 06/05/2024, até às 08h00min do dia 23/05/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 23/05/2024. objeto: contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás GLP de forma parcelada para atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO ANUAL Nº 002/2024

A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 004/2024, tipo "MENOR PREÇO LOTE", contratação de empresa especializada, hospitais e clinicas para prestação de serviços em atendimento médicos hospitalares e exames laboratoriais partos, cirurgias, serviços de internamento e exames laboratoriais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 15/05/2024. Informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@gmail.com.

Palmeiras/Ba, de 2 de Maio de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL para atender as demandas das Secretarias de Sítio do Quinto, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/05/2024, às 09:30h.

Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 03/05/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS para atender as demandas das Secretarias de Sítio do Quinto, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/05/2024, às 14:30h.

Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 3 de maio de 2024.

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 066/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para aquisição de gás GLP 13 kg e 45 kg e suprimentos relacionados, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 17.05.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 067/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos permanentes. Conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 17.05.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 3 de maio de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003819/2024-10, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 21/2024, contratada: ELETROPOSITIVA COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 24.514.337/0001-85. Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção imediata na Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: em razão da necessidade da realização de manutenção imediata da rede elétrica da seção de municiamento. O objetivo de suprir a demanda é para que as exigências do relatório técnico de inspeção da ANVISA e trata-se de contratação que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 494,20.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Data de abertura dia 21/05/2024 ás 15h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA PARA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 20/05/2024 ás 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES BACTERIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 20/05/2024 ás 12h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 20/05/2024 ás 14h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, , cujo objeto refere-se REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA, a abertura prevista para o dia 06/05/2024 ás 16h00m, passara a ser no dia 20/05/2024 ás 08h00m. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Pregoeiro
AVISO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

PROCESSO Nº 1986/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 3 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23210.001708/2022-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Gabriela Correa Frossard, CPF: ***.256.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 03 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/05/2024 a 03/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Gabriela Correa Frossard - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota de veículos para aquisição de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região. Valor: R$ 131.540,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos e quarenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP N.º 32/2023 da PGT/MPT - Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, constante no Processo Administrativo PGT nº 20.02.0001.0000019/2023-69. Assinam: Estanislau Tallon Bozi - Procurador-Chefe, pela contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela contratada, em 03/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão amigável do Contrato n.º 12/2020, firmado com a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11 motivada pela conveniência da Administração. Fundamentação: A rescisão, amigável, funda-se no disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: 20.02.1700.0000341/2024-31. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi, Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Marcelo de Oliveira Lima, Representante Legal, em 02/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão amigável do Contrato n.º 01/2022, firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30 motivada pela conveniência da Administração. Fundamentação: A rescisão, amigável, funda-se no disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: 20.02.1700.0000342/2024-04. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi, Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, em 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00097/2023 - pregão eletrônico nº 00103/2022. Objeto: contratação de empresa de tecnologia da informação para o fornecimento de licença temporária de uso de plataformadigital, com ativação pelo período de 12 (doze) meses, de software especializado para o processamento de demandas administrativas de regularização e liberação de obras particulares, análise de projetos online,emissão de alvará, "habite-se", com hospedagem em nuvem, incluindo serviços dei mplantação, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção e suporte técnico.contratado: aprova digital s/a. Cnpj: 24.757.040/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 000103/2022. Início vigência: 25/05/2024 até 24/05/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000606/2024-81.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, necessárias aos deslocamentos dos servidores da sr/ro..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 269.713,90. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 65404006234202368. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento de som, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada do serviço a ser prestado é o constante do Anexo I a0 Edital - Termo de Referência..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 03/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-002-PMI

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, Origem: Nº Processo: CONCORRENCIA 3/2024-002-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 15 PONTES DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PA CONVÊNIO Nº 064/2021. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 11 de Junho de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga - PA, 3 de maio de 2024.

Alice de Souza Damaceno

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 57/2019.

Nº Processo: 27201.601859/2018-83.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais um período de 04 (quatro) meses.. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.044,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 1308/2023, para aquisição de solventes de secagem lenta, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GREEN PROCESS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 02.438.569/0001-69; referente alteração do contrato original com prorrogação de prazo, sem ônus para a CMB, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 12/05/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 30/04/2024, com vigência até 12/11/2024; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Victor Lorenzini Patah - Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1008/2022.

Nº Processo: 48610.212446/2020-85.

Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 10/05/2024 a 10/05/2025, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93; e

2 Reajustar em aproximadamente 5,19% o valor do contrato, de acordo com o IPCA acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, tendo seus efeitos financeiros vigorando a partir 19/10/2023. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.211,97. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23191001135202392. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Zelador 12x36h noturno. Processo: 23191.001135.2023-92.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Europa, Nº 3000, Vila Real/distrito Industrial - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA

Diretor Geral - Ifmt Campus Cáceres Professor Olegário Baldo

(SIASGnet - 03/05/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 233/2023 - tomada de preços nº 13/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem pluvial na alameda a - bairro jardim das acácias. Empresa: agape terraplanagem ltda. Cnpj: 47.683.378/0001-09. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 13/2023.início vigência: 28/03/2024 até 27/09/2024.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000220/2022 - tomada de preços nº 00019/2022. Objeto: construção de calçada ligando o bairro nova três corações à vila fernão dias e instação de sinalização viária. Contratado: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 00019/2022. Início vigência: 16/03/2024 até 15/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/03/2024.
Extrato de contrato

Espécie: Contrato da dispensa nº 04/2024. objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de antrectomia com reconstrução em y de roux (gastrectomia parcial sem vagotomia) para atendimento de ordem judicial da paciente magali ribeiro batista. Ordem judicial, processo nº 5001145-87.2024.8.13.0693. Contrato nº 36/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x eudes kennedy de souza junior valor: r$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). O prazo deste termo será de 02 (dois) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-007 SRP

O Município de Itupiranga através do Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação na forma eletrônica, modalidade Pregão, forma Eletrônico nº 9.2024-007 (SRP) FMS. Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender ás demandas das unidades de saúde deste município. Sessão Pública em 16 de Maio de 2024 ás 08h30min. Agente de Contratação/Pregoeiro: Bruno Pereira Santos. Pregão Eletrônico nº PE 9.2024-008 (SRP) FMS. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de medicamentos, essenciais ao atendimento público das unidades de saúde deste município, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 20 de Maio de 2024 às 08h30. No site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos está disponíveis para download no Portal de Compras Pública, Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação. Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga-PA, 3 de Maio de 2024.

Alice Damaceno

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, Assembleia Geral, publicado na página 207, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03/05/2024. Onde se lê: 11/05/2024; Leia-se: 13/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Termo De Acordo Que Entre Si Celebram A Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa - Fundep, Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, A Empresa Nanoradiopharmaceuticals Pesquisa E Desenvolvimento Ltda E O Centro De Experimentação E Treinamento Em Cirurgia - CETEC. Objeto: Segundo Termo Aditivo, pela Acordante à Instituição Executora, com vistas ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: " Desenvolvimento de estudos pré-clínicos de segurança de kit liofilizado de nanopartícula de albumina para linfocintilografia e estadiamento de linfonodo sentinela". Acordante: Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa- FUNDEP. Instituição Interveniente Executora Principal: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. Instituição Interveniente Cofinanciadora: Nanoradiopharmaceuticals Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. Altera-se o prazo de vigência do contrato original celebrado entre as Partes, para que o mesmo tenha o prazo de vigência prorrogado até 21 de outubro de 2024. Assinatura em 10/04/2024
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 164, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/02/2024. Onde se lê: 294113|1724450|151; Leia-se: 294113|2478053|2484
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período de 08/04/2024 a 29/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 59 registros de números 0061, 0066 a 0069, 0075, 0076, 0078 a 0095, 0097 a 0130], [CiSA06 - 25 registros de números 0104 a 0121, 0124 a 0130] e [CiAE06 - 46 registros de números 0031 a 0075 e 0077]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.

Patrocínio-MG, 30 de abril de 2024.

Clauber Barbosa De Alcantara

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°154/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Lrf Distribuidora Ltda/CNPJ: 49.464.926/0001-27; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 44.832,75 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Letícia Rabêlo Ferreira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°149/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Inova Tech Informatica EIRELI/CNPJ: 28.706.488/0001-96; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$18.117,78 (dezoito mil, cento e dezessete reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Francieli Bagatoli
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°148/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Go Vendas Eletronicas EIRELI; CNPJ: 36.521.392/0001-81; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$13.283,96 (treze mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Gustavo Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°145/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Catfelli Design Comercio LTDA; CNPJ: 44.460.306/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 23.885,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Joao Ricardo De Oliveira Goncalves
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°146/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: CRM Comercial LTDA ME/CNPJ: 04.679.119/0001-93; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 13.859,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais); VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Renilson Nery De Moura
Aviso De Alteração

Credenciamento Nº 4/2024

O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados na Credenciamento n° 004/2024, foi alterado o edital no que se refere ao ANEXO I; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 30 de abril de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Presidente da Comissão de licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°156/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Web Tecnologia LTDA/CNPJ: 47.400.801/0001-08; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 12.627,40 (doze mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Marielli Garcia De Moura Leder
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°153/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: M N Nogueira Informática Ltda Epp/Cnpj: 07.610.338/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais); VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Marilia Campos Pessoa Nogueira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°150/2023; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: K J De M Andrade Ltda/CNPJ: 49.385.374/0001-61; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$23.500 (vinte e três mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Katia Jeane De Medeiros Andrade
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°147/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: D DE LIMA BARBOSA; CNPJ: 46.949.011/0001-13; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$63.110,00 (sessenta e três mil, cento e dez reais); VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Diogo De Lima Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 033/2024

Origem: Dispensa De Licitação Eletrônica N° 7/2024-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Plano B Solucoes E Engenharia Ltda - Me/Cnpj: 46.421.88/0001-37; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de Execução Dos Serviços Da Obra De Construção Do Abatedouro Público, Localizado No Sítio Retiro, Zona Rural De Pau Dos Ferros/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: exercício 2024, Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ação 2331 - Construção do Abatedouro Público, Classificação econômica: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Fonte - 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura deste contrato, sendo prorrogável por igual período, na forma do artigo 75, inciso XIII, da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Milany Karcia Santos Medeiros