gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.823, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5003407-17.2024.4.02.5101, resolve:

Contratar CATALINA REVOLLO PARDO na vaga de professor Visitante do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 06/03/2024 à 06/03/2025, conforme processo nº. 23079.221152/2023-31.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 1.757 - Designar JORGE ALBERTO RODRIGUES GONCALVES, Matrícula Siape nº 1531217, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Integração de Sistema de Monitoramento, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº 23079.236381/23-50.

Nº 1.792 - Dispensar, DEYSE FRANCISCA DA CRUZ, Matrícula Siape nº 0365259, Copeiro, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede do Alojamento Estudantil, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-7, processo nº 23079.208556/24-10.

Nº 1.793 - Designar DEYSE FRANCISCA DA CRUZ, Matrícula Siape nº 0365259, Copeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Suporte de Serviços Gerais e Manutenção, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-4, processo nº 23079.208586/24-10

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DGP/PF N° 618, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.001211/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a NEILDE FIGUEIREDO PINHEIRO DE LIMA, enquanto durar a invalidez, na qualidade de filha inválida do ex-servidor JOSE FIGUEIREDO DE LIMA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 182321, falecido na inatividade em 3 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, IV, b, art. 219, I, e art. 222, III, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.056, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60931.000002/2024-03, resolve:

DESIGNAR o Coronel R/1 (EB) ALEXANDRE JOSÉ CORRÊA e o Coronel R/1 (EB) MARCOS VINÍCIUS SERRENHO DE CARVALHO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem do Programa Especial Estratégico Conjunto Terrestre, Aéreo e Marítimo (JLASS-SP), no US Army War College, em Carlisle Barracks, Pennsylvania, Estados Unidos da América, no período de 17 a 28 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Escola Superior de Guerra.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARLON DE VASCONCELOS MARQUES, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1677230, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

RAFAEL DE MELLO VIDAL
Portaria nº 423, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23702.000141.2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Douglas Kellermann, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para a Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria Nº 424, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23702.000142.2024-41, de 01/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Lucas Telichevesky, ocupante do cargo de Professor do Ensino de Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para a Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
DESPACHO de 4 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 11/2024/PR/EPE, de 01 de março de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. PERÍODO: De 04 a 07 de março de 2024. FINALIDADE: para participar da Missão Conjunta MME-Setor Privado, em Buenos Aires. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
ATO TRT 19ª GP Nº 51, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD nº 790/2024; e,

Considerando o Ato TRT 19ª GP nº 49/2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 04.03.2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 04.03.2024, o cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, criado pela Lei Nº 8.432, de 11.06.1992, em razão da aposentadoria da Exma. Sra. Ana Cristina Magalhães Barbosa.

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA SE/MTE N° 336, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.200471/2024-60, resolve:

Designar LAILA NATASHA SANTOS BRANDÃO, matrícula nº 2191320, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO DE 29 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MILTON NUNES CAMPOS , matrícula SIAPE nº 220**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 06/04/2024 a 26/04/2024, para participação como docente convidado e participação em encontros de grupo de pesquisa pedagógica, junto à Universitat Autònoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.255992/2023-05)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 28 de fevereiro de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) LENINE ALVES DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 135****, publicado no Diário Oficial da União nº 42, de 01 de março de 2024, seção 02, página 58.

Onde se lê: "para participação no 20th Barcelona Festival of Song, junto à Mundo Arts Editora e Produtora, em Barcelona , Espanha participação no 20th Barcelona Festival of Song , junto à Mundo Arts Editora e Produtora , em Barcelona, Espanha]",

Leia-se: "para participação no 20th Barcelona Festival of Song, junto à Mundo Arts Editora e Produtora, em Barcelona, Espanha". (Processo 23079.206592/2024-49)
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, MARCIA GUEDES VIEIRA, do cargo de Coordenadora de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Garantias de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10, a contar do dia 11 de março de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 478, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e conforme Processo nº 23116.002898/2024-34, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, FRANCISCO DE SOUZA SILVA, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, Especialização, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3351489, com exercício no Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga 931191.

RENATO DURO DIAS
ATO TRT7.GP Nº 61, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista Despacho da Presidência, datado de 29/01/2024 (doc. 60 do PROAD 4082/2021), em decorrência da decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Processo nº 0000862-47.1997.4.05.8100, que reformou a sentença que fundamentava a concessão da pensão civil processada nos autos do PROAD 4082/2021 (Acórdão transitado em julgado em 05/12/2022), resolve:

EXTINGUIR a pensão civil concedida a FRANCISCA MOURA PEREIRA (pensionista do Instituidor Alfredo William Nogueira de Sá) pelo Ato TRT7.GP. nº 756/2013 (DEJT de 05/11/2023 - p. 45 do doc.1 do PROAD 4082/2021), com efeitos a contar de 05/12/2022.

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA DE PESSOAL STN/MF Nº 705, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora;

MARIANA MARRECO CERQUEIRA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do 20º Encontro Anual da rede de Relações Fiscais entre os níveis de Governo, no período de 23 de abril de 2024 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Paris/França. (Processo SEI nº 17944.000730/2024-39)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Cessar os efeitos da Portaria n° 389/2020/DAP, de 09 de setembro de 2020, publicada no DOU de 10 de setembro de 2020, alterada pela Portaria n° 008/2023/DAP, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2023, que concedeu aposentadoria a SALESIO DA CRUZ GAIA, matrícula SIAPE 1160028, código de vaga 691699, ocupante do cargo de CARPINTEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 159.849/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.053564/2023-01).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01/03/2024, o servidor LEONARDO DE FREITAS NETO, SIAPE nº 1752875, do cargo de Gerente Técnico do Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, código CD-0004.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8112/90, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DANUZA SANTANA DOS SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE: 1730995, para exercer a função de Gerente Técnico do Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, código CD-0004.

Art. 2º Convalidar os atos da referida gerencia, no exercício da função, a partir de 01 de março de 2024.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8º da Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Rafael Felipe de Oliveira Monteiro, matriculado sob o número 0306, do cargo de Almoxarife, a partir do dia 5 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA/GP/TRT 19ª Nº 152, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.195, de 04/03/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Isabelle Marie Regis Ferreira, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 5ª Vara do Trabalho e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al.

Art. 2º Designar o servidor Elivaldo Pereira da Silva, Técnico Judiciário, para função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Nº 32 - Dispensar, a pedido, o servidor Wanderley Almeida de Melo Junior, SIAPE 2234898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Monteiro, Código FUC-1.

Nº 33 - Designar o servidor Elenilson Vieira da Silva Filho, SIAPE 1039740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Monteiro, Código FUC-1.

ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA GR Nº 111, de 15 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032526/2023-02, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora ANTONIA ROSA CARDEAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1120532, ocupante cargo de auxiliar de enfermagem, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da EC 47/2005 c/c Art. 3° da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037095/2023-62, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora JOSIMEIRE DE OMENA LEITE, matrícula SIAPE nº 4121166, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível I, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.20, §2°, I da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035880/2023-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO JOSE SILVA VALENCA, matrícula SIAPE nº 1142891, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível IV, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §3°, I da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 173 - Dispensar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

Nº 175 - Dispensar, a pedido, MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ, matrícula n° 1903879, da função de Chefe do Serviço Técnico de Apoio a Assuntos Finalísticos, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação.

Nº 176 - Designar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, para exercer a função de Chefe do Serviço Técnico de Apoio a Assuntos Finalísticos, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 178 - Dispensar VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula nº 1956304, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Dourados-MS.

Nº 179 - Designar VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula nº 1956304, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 180 - Designar SEBASTIÃO MARTINS, matrícula n° 0447072, para exercer a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
DESPACHO DE 29 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) CLAUDIA NETO PAIVA, matrícula SIAPE nº 136****, publicada no Diário Oficial da União nº 39, do dia 27/02/2024, seção 2, página 25. (Processo 23079.206371/2024-71)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA PROGEP Nº 112, de 1º de março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando a Lei nº 8.745/93 e o Edital 35/2023-PROGEP/UFAL e tendo em vista, ainda, o que consta no processo 23065.006419/2024-00, resolve:

Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e MAÍRA ESTANISLAU SOARES DE ALMEIDA, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e títulos no programa de CIÊNCIAS MÉDICAS, categoria de ampla concorrência, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com padrão remuneratório de DE, que seria lotada na FAMED-UFAL, para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Visitante.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 174-Dispensar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

Nº 177-Dispensar VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula nº 1956304, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS.

Nº 181-Dispensar MÁRIO STÉLIO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 0446141, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Manaus-AM.

Nº 182-Designar FÁBIO CARDOSO BATISTA, matrícula n° 3362506, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
DESPACHO DE 29 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RENAN JI, matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 02/03/2024 a 08/03/2024, para participação na Feria Europea de Artes Escénicas para Niños y Niñas - FETEN, junto à Agora Crítica Teatral, em Madri, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.207349/2024-48)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 338 - Designar CLAUDIA CAPUTTI PEREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1276414, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.

Nº 339 - Designar FRANCISCO WILLIAMS CEZAR DE ARAÚJO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459733, para exercer a função de assessor técnico especializado da Coordenação de Planejamento Administrativo, código FCE 4.05, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Nº 340 - Designar JOSILDA DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459853, para exercer a função de assessora técnica especializada da Coordenação de Planejamento Administrativo, código FCE 4.05.

Nº 341 - Designar LUIZA ANTONIA LOUZADA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0171346, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 342 - Designar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1496739, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Planejamento Administrativo.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CECILIA NUNES FROEMMING, para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 220 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JANA KAREN SILVERMAN, SIAPE 3389563, para participação no XVII Congress of the Brazilian Studies Association (BRASA), em San Diego (EUA), pelo período de 02/04/2024 a 07/04/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.003708/2024-43)

Nº 221 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ERIK GUSTAVO DEL CONTE, SIAPE 207328, para participação na conferência "Tire Design and Manufacturing e na feira Tire Technology Expo 2024", que ocorrerá em Hannover (Alemanha), período de 17/03/2024 a 22/03/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.004321/2024-12)

Nº 222 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAXIMILIANO UJEVIC TONINO, SIAPE 1545398, para aperfeiçoamento, em Potsdam (Alemanha), período de 08/05/2024 a 05/07/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.003605/2024-83)

Nº 223 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MIRIAM MESQUITA SAMPAIO DE MADUREIRA, SIAPE 1996089, para participação como conferencista no workshop "Justice, recognition and social regeneration: a dialogue with Axel Honneth", em Cidade do México (México), período de 08/03/2024 a 17/03/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.003505/2024-57)

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA PRT-18ª Nº 35, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve:

Art.1º Designar a servidora Thalita Almeida Sousa, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6004758-5, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, código CC04.

Alpiniano do Prado Lopes
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU no 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003352/2024-15, resolve:

Art. 1º SUBSTITUIR o membro IVSON MOREIRA GARCIA, Siape n° 2011597, por JESSE DA COSTA MACIEL, Siape n° 2177509, para dar continuidade aos trabalhos como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Universidade Federal Rural da

Amazônia, incumbida de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no Processo no 23084.012598/2023-05, na forma e prazos estabelecidos nas normas que regem a Lei n° 8.112/90.

Art. 2° Ficam convalidados os atos praticados pela comissão, com fundamento no art. 55, da Lei n.o 9.784/99.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 151, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009509/2024-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LIDIA MARIA PIRES SOARES CARDEL, matrícula SIAPE nº 1089986, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
ATO TRT7.GP Nº 62, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a DILIGÊNCIA TRT7 SAUDI.SAGP Nº 33/2023 (doc.106 do PROAD 1389 /2023), resolve: RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 95/2023, publicado no DOU de 24/04/2023 (doc. 54 do PROAD 1389 /2023), alterada pelo Ato TRT7. GP nº 118/2023 (doc. 70 do PROAD 1389/2023) e pelo Ato TRT7. GP nº. 330/2023 (doc. 108 do PROAD 1389/2023), que concedeu pensão civil por morte a MARTA MARIA ALVES DE FREITAS, de forma que onde se lê: " ...no valor mensal de R$ 5.499,77 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e índice dos benefícios do RGPS. " Leia-se: "...no valor mensal de R$ 5.488,19 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e índice dos benefícios do RGPS. "

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA Nº 57, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designado nos termos da Portaria n° 5.446 de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria Norma va nº 2628, de 19 de junho de 2023; e

Considerando a Resolução CONSUP n° 124, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus São João dos Patos, pelo período de 07 de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de 2025, com exceção dos representantes da Diretoria de Desenvolvimento Educacional, da Diretoria de Administração e Planejamento e Gabinete da Diretoria Geral, que são membros natos, permanecendo como membros, enquanto es verem no exercício dos respectivos cargos:,

MEMBRO, REPRESENTAÇÃO, FUNÇÃO

Renato Darcio Noleto Silva, Direção Geral, Membro Nato;

Sandra Maria de Sousa Caminha, Diretoria de Desenvolvimento Educacional, Membro Nato;

Diego Grosmann, Diretoria de Administração e Planejamento, Membro Nato;

Diego Botelho Campelo Leite, Docentes, Titular;

Gabrielly Nunes Saraiva, Docentes, Titular;

Iran da Silva Guimaraes, Docentes, Suplente;

Marcos Antônio Martins Oliveira, Técnicos-Administrativos, Titular;

Claudionor Ramalho Santana, Técnicos-Administrativos, Titular;

Marcello Soares Santos, Técnicos-Administrativos, Suplente;

Cicero Jose Silvestre, Técnicos-Administrativos, Suplente;

Darlan Wallace Alves Sá, Discentes, Titular;

Maria Milena Nascimento Noleto, Discentes, Titular;

Alana Costa Noleto, Egressos, Titular;

Francisco Nilson Silva Almeida, Representante Sindical, Titular;

Antonia Carla Lima Torres de Sousa, Sociedade Civil, Titular;

Antônio Maia de Oliveira, Representante da Reitoria, Titular;

José Evangelista Silva Pereira, Representante da Reitoria, Suplente.

Renato Darcio Noleto Silva
PORTARIA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU no 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003352/2024-15, resolve:

Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria no 16, de 07/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10/08/2023, para dar continuidade na apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo n° 23084.012598/2023-05 nos termos dos artigos 148 a 152 da Lei no 8.112/90, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da referida Portaria.

Art. 2º. A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 152 da Lei 8.112/1990.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãº.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 19/02/2024, o servidor RODOLPHO GAUTHIER CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2069741, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Metrado em Educação Profissional e Tecnológica do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Haroldo Lacerda de Brito
PORTARIA SGCS/AGU Nº 57, DE 1º DE MARÇO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.234105/2023-12, resolve:

CONCEDER

aposentadoria voluntária a SERGIO VOLKER, matrícula Siape nº 1219132, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 520362, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 3º, inciso III da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, com proventos calculados pela média aritmética, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LUISE AGUIRRA, para exercer o cargo de Coordenadora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.580, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.206343/2024-53, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA CELIA DE ALMEIDA BARATA, cônjuge do ex-servidor FERNANDO EMMANUEL BARATA, matrícula SIAPE nº 0369173, cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 27/12/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 2.258, DE 29 DE fevereiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003750/2024-40, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício provisório para prestação de colaboração temporária do servidor JONATAS KREUZ, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1007334, no Ministério da Fazenda, em Brasília/DF, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.153951/2024-31, resolve:

Nº 137 - Dispensar, a pedido, o Analista Técnico Administrativo GUSTAVO HIROSHI MISAKI, matrícula Siapecad nº 1911093, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Pessoas (SAAPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

Nº 138 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA MAIA DINIZ, matrícula Siapecad nº 1518804, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 3 (EGP3) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-3.

Nº 139 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA MAIA DINIZ, matrícula Siapecad nº 1518804, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Pessoas (SAAPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 270, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da Sessão Anual do Conselho de Assuntos Gerais e Política - CGAP da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - HCCH, em Haia, Países Baixos, no período de 3 a 9 de março de 2024, inclusive trânsito (08099.000709/2024-51).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 640, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar AYRLON GUIMARÃES DOS SANTOS CHAGAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101672/2024-27, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2322/2023/CISEP/DIRAP/CRG.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 787/UFPEL, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.005870/2024-17, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, do Centro das Engenharias, no período de 04 a 06 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de realizar visita técnica e Trocar informações e estabelecer levantamentos e estudos voltados às bases conceituais em atenção ao estabelecimento da Hidrovia Uruguai-Brasil e demais outros levantamentos cadastrais de possíveis instalações de movimentação de cargas e/ou passageiros nas margens da Lagoa Mirim e nos principais cursos d'água ao longo da bacia hidrográfica com um diagnóstico atual e propostas de potencialização. Detalhar, na parte uruguaia da Bacia Hidrográfica, zonas de Rio Branco e rios Taciuary, Yaguarón e Tacuarí. No departamento de Treinta y Tres, zonas do Rio Cebollatí e visita ao porto de La Charqueada e, no Departamento de Rocha, zonas dos rio San Luis e arroio San Miguel, em Treinta y Tres, Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772/UFPEL, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.003892/2024-34, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCOS BRITTO CORREA, da PRPPG, no período de 10 a 19 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com auxílio CAPES PRInt/UFPel, a fim de participar de Missão de trabalho CAPES-PrInt da UFPel, de interesse e relação direta com o projeto de internacionalização da UFPel. Comparecer ao congresso anual da IADR - International Association for Dental Research, em New Orleans, Estados Unidos, entre os dias 13 e 16/03/24. Participar de reunião do GLOBICS - Global Consortium of Oral Health Birth Cohort Studies., em Nova Orleans / Estados Unidos.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 773/UFPEL, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.005903/2024-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor GEORGE MARINO SOARES GONÇALVES, da ALM (Agência da Lagoa Mirim), no período de 04 a 06 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de trocar informações e estabelecer levantamentos e estudos voltados às bases conceituais em atenção ao estabelecimento da Hidrovia Uruguai-Brasil e demais outros levantamento cadastrais de possíveis instalações de movimentação de cargas e/ou passageiros nas margens da Lagoa Mirim e nos principais cursos d'água ao longo da bacia hidrográfica com um diagnóstico atual e propostas de potencialização. Detalhar, na parte uruguaia da Bacia Hidrográfica, zonas de Rio Branco e rios Taciuary, Yaguarón e Tacuarí. No departamento de Treinta y Tres, zonas do Rio Cebollatí e visita ao porto de La Charqueada e, no Departamento de Rocha, zonas dos rio San Luis e arroio San Miguel., em Treinta y Tres / Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08205.000177/2024-05; resolve:

Nº 111 Designar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE SILVEIRA ROSA, matrícula PF nº 9.602, para a função de Chefe da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

Nº 112 Dispensar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE SILVEIRA ROSA, matrícula PF nº 9.602, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 549, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000508/2024-26; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO JOSE SILVA CARVALHO, matrícula PF nº 17.799, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01, a partir de 01/03/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.002688/2024-10; resolve:

Nº 509 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE GIOVANNI PEREIRA LIMA SILVA, matrícula PF nº 6.925, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

Nº 510 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JEANCLEI DE OLIVEIRA LIMA, matrícula PF nº 18.776, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI