gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250012476202329. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de locação de estandes para feiras e exposições, para emprego em eventos institucionais do Colégio Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 160064-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 01 à Contratação de empresa para realização de serviços de adequação de uma área (piso, mureta e aplicação de tela de arame) para criação de galinha; construção de secador rustico para secagem de semente, construção de um viveiro para mudas e reforma da casa de vegetação conforme descrição e detalhamento contido no Termo de Referência para a Embrapa Amapá, SAIC sob o nº 23100.23/0054-1. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a IVAN R. DA SILVA ME (Contratada) - CNPJ: 17.586.600/0001-86. Objeto: Retificação dos valores contratados, constantes no Item 1.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, conforme a última planilha apresentada e que foi aprovada; entretanto mantendo-se o mesmo valor global inicialmente contratado, de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Ivan Ramos da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.001155/2023-42.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.

Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia brejão, localizada no município de nioaque/ms - polo base de aquidauana, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e no edital e seus anexos.

este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 569.220,05. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 5-2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 005-2024-PE, objeto: Contratação dos serviços de publicidade de atos oficiais no Diário Oficial da União e em jornal de divulgação diária e de grande circulação no Estado da Bahia, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.

Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 26/04/2024 Sessão: às 09:00h do dia 14/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/.

Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 23 de abril de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 2330/2022.

Nº Processo: 23315.000266/2022-28.

Pregão. Nº 4330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses, reajuste do valor dos itens do cardápio mínimo e do pagamento da onerosidade contratual e inclusão de cláusula de obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de

agosto de 2018), nos termos do Processo Suap nº 23315.000542.2023-39. Os reajustes serão concedidos por meio de termo de apostilamento quando da liberação do índice IPC-A IBGE acumulado no interregno de um ano da apresentação da proposta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme estabelecido na cláusula 6ª do Termo de Contrato c/c os itens 17 e 18 do Termo de Referência, com efeitos a partir de 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160108

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64060.009318/2022-48.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para atividade de apoio - cantina. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.953,92. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23060.001867/2022-97.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 19/07/2024, nos termos do § 1º, inciso i, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993.

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no § 1º, inciso i, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em 26/01/2024, encerrando-se em 26/04/2024.. Vigência: 19/04/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.075,89. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PR nº 17/2024 PRG nº 14/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 017/2024 PRG 014/2024, para aquisição de uniformes. A abertura da sessão será no dia 08/05/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 23 de abril de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: · 02.050 Secretaria Municipal de Educação · 12 306 1003 2018 Manutenção do Programa de Merenda Escolar · 12 365 1003 2013 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche - Recursos Próprios · 12 361 1003 2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Recursos Próprios · 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) · 12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos · 12 368 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural · 02.070 Secretaria Municipal de Saúde · 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos · 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural · 08 244 1002 2048 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS · 15001000 Recursos Livres (Ordinário) · 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00035/2024 - 23.04.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 291.055,84; CT Nº 00036/2024 - 23.04.24 - J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 101.475,82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23184.000419/2021-35.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 18/05/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.746,48. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90296/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PST 2024/00003. Objeto: Contratação de circuito de dados Acesso Internet - Categoria 6. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90296-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90296/2024 e no Edital de Pré- qualificação 005/2023.

EVERTON PEREIRA FORTES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

COD.CIDADES 2024.064E0500006.01.0001

O agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, Estado do Espirito Santo, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 FMS, sob a forma de execução direta , do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Eugênio Malacarne situada na Travessa Valeriano Pagani, Centro, São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital, foi declarada "FRACASSADA", em razão da inabilitação das empresas participante. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para consulta no setor de licitações da prefeitura municipal ou através do site https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao.

São Domingos do Norte, 23 de Abril de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 019/2024, PROCESSO Nº 030/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 07/05/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 07/05/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/04/2024. ID LICITAR 27867.

Itabira, 23 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004456-19.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato n° 022/2017; Locadora: Major Holding Ltda; Vigência: 1º/05/2024 a 30/04/2029; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 1.317.316,28; Classificação: 33390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato e art. 18 da Lei 8.245/91; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG e Orlando Giordani de Moura - Sócio-Adminsitrador, pela Locadora; Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Abertura das Propostas: 07 de maio de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 23 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo Administrativo nº 22/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Lagoa de São Francisco/PI. Data e horário do início da disputa: 09/05/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitacaolagoasf.com.br/home.jsf?windowId=1da /E-mail: cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco, 22 de abril de 2024.

JUDA NUNES LEITE

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

No aviso publicado no diário oficial da União, na edição do dia 19/04/2024 nº 76 página 210. ONDE SE LÊ: Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para atender as necessidades da Secretaria de Gestão, Superintendência de Cultura e Superintendência de Turismo do município de Parnaíba-PI. LEIA-SE: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/hotelaria, na cidade de Parnaíba/PI, com café da manhã almoço e jantar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses. Parnaíba-PI,23 de abril de 2024. Adriene Araújo Cardoso, Agente de contratação-Pregoeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CONTRATO Nº 192/2022

Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: Acréscimo de serviço no valor de R$ 427.035,35 (quatrocentos e vinte e sete mil trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), ao contrato nº 192/2022, com mudança de fonte, alterando o Projeto Atividade: 1570; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 500/200/000 para Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000, diante da necessidade de adaptação nos serviços em virtude das condições físicas do terreno e incompatibilidade entre os projetos padrões e planilha orçamentária, conforme justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 105/2024 Justificativa Técnica e Parecer Jurídico, constante no Processo nº 10033/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 16/2021, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 22/04/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

O município Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, através da Comissão de Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de Kits de Educação Inclusiva, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 022/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 007/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 26/04/2024 a 02/05/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 02/05/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas.

Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de abril de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 087/2024. Processo Administrativo nº 0000001299/2024. Pregão nº 004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - Município de São Braz do Piauí-PI. Contratada: Sebba Motors LTDA, CNPJ/MF 02.050.048/0001-30. Objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, zero quilometro, ano e modelo não inferior à data de contração, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + cadeirante. Valor global: R$ 282.900,00 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos reais). Dotações orçamentárias:

F. de Rec.

Unid. Orçamentária

Proj. Atividade

Elem. de Despesa

665

02.07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0065.1053.0000 - Aquis. de Veículos P/ Fundo Mun. Assist. Social

44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 22 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Leila Sandra Silva Dias - Secretária Municipal de Assistência Social. Alexandre Sebba Ferreira - representante legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 054/2023; Processo nº 054/2023; Tomada de Preço nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: JCT Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da unidade escolar do Povoado São Vicente, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 335.498,48 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência: 23 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 23 de abril de 2024. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 054/2023, procedimento nº 005/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada JCT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12, com valor total de R$ 335.498,48.

São Miguel do Tapuio - PI, 23 de abril de 2024.

JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO

Secretário do Governo e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020. PAe 0000783-40.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração das cláusulas Oitava - Do Preço, Décima Quarta - Da Dotação Orçamentária, Décima Quinta - Da Garantia e da Décima Oitava - Da Vigência, todas do Contrato Nº 03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual está amparado na Cláusula Nona - Do Reajuste do Contrato Nº 03/2020 e nos artigos 57, II e 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 01/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: GILMAR CINTRA DE ARAÚJO, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela Contratante e Ana Paula Teixeira, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 3º Apostilamento ao Contrato nº 06/2022. PAE-SEI 0001747-62.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Serve Mais Terceirização De Mão De Obra E Serviços Em Geral Eireli. CNPJ nº 27.934.344/0001-24. OBJETO: promover a desoneração da folha de pagamento em face da redução do custo do profissional / Psicologia, decorrente das alterações apontadas na Nota de Auditoria 19519725 - SJTO-SEDER, cujos ajustes promovidos estão consolidados na Planilha Psicologia - Ajuste prorrogação 2º ano e Auditoria - SJTO-NUCAD FUNDAMENTO LEGAL: subitem 9.14 da Cláusula Nona - Da Repactuação e da Revisão, incluído pelo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2022 c/c art. 65, II, "d" e art 38, §Único da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIO: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício - pela Contratante.
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes MARCIO JOSÉ GOMES. Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para condução de campos de produção de sementes de feijão comum, da(s) cultivar(es) BRS FC402, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 22.04.2024. Registro no SAIC n. 20200.24/0067-7. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Márcio José Gomes, responsável pela SHANCAP Sementes.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 24.906.430/0001-35, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por inexecução parcial do Contrato nº 424/2022, firmado com o DNIT, cujo objeto é a prestação de serviço de reforma dos telhados, impermeabilização e pintura interna do prédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.

Em 23 de abril de 2024.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL Nº 190, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002543/2024-61. Requerentes: Rio Energy Participações S.A. e Bom Jesus Investimentos Fotovoltaicos 02 Ltda. Advogados: Enrico Spini Romanielo e Fernanda Lins Nemer. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01)

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 192, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002545/2024-51. Requerentes: GWB Distribuidora de Veículos Ltda., CB Autos Participações Ltda. e CB Auto Cross Comércio de Veículos Ltda. Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Michelle Sobreira Ricciardi, Rafael Cirino da Silva, Thiago Francisco da Silva Brito e Lúcia Helena Martins de Jesus. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos - CNAE 4511-1/01.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 194, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002544/2024-14. Requerentes: Marilan Alimentos S.A. e Top Cau Indústria e Comércio de Chocolates Ltda. Advogados: Marcel Santos, Renata Arcoverde, José Antônio Miguel Neto e Ronaldo Machado Assumpção Filho. Natureza da operação: aquisição de controle unitário. Setor econômico envolvido: fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates (CNAE 1093-7/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PA 74/24. Objeto: serviços de recargas de extintores e prestação de serviço de brigada de incêndio para atender demandas das secretarias. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

PROCESSO: 35014.445762/2023-91 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Nova Aurora/PR, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, Aposentadoria por Idade rural, Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, Benefício Assistencial ao idoso, Benefício Assistencial à pessoa com deficiência, Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Microcefalia, Pensão por morte urbana, Pensão por morte rural, Pensão especial síndrome da Talidomida, Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, Auxílio reclusão urbano, Auxílio reclusão rural, Salário Maternidade urbano, Salário Maternidade rural, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, cópia de processo, Revisão dos benefícios e certidões, Recurso, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar cadastro e/ou benefício, Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão, Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, Solicitar Desistência / Encerramento / Renuncia de Benefício e Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO -As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024 PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade JOSÉ A. P. S., Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.029214/2023-18.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a polícia federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da polícia federal, para os itens 3, 4, 6 e 8, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 4.395.600,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23758.100021/2024-52.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, conforme subitens "13.1" e "13.2" do termo de referência do Pregão 04/2023, em que após o interregno de um ano da apresentação da proposta (apresentada em 03/04/2023), independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice INPC/IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que majorará os preços do contrato no percentual de 3,397% (três inteiros e trezentos e noventa e sete centésimos por cento - aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.566,53. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024- PREGÃO Nº 011/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRATES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de empresa especializada no ramo, para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 048111/2023 Valor Total: R$ R$ 832.666,00. Data: 22/04/2024 - Vigência: 23/10/2024.
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

PROCESSO: 020/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 007/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higienização para a Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Tupanatinga. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.293.961,00 (um milhão duzentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e um reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 23 de abril de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
EDITAL de CONVOCAÇÃO CGAR/IFPE Nº 18, de 18 de ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - DOU. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o subitem 10.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, DOU de 11/01/2024, seção 3, página 31, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção2, página 27, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nas Áreas de Conhecimento abaixo discriminadas, homologadas pelo Edital CGAR/IFPE nº 15, de 10 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 12/04/2024, seção 3, página 34.

Candidato(a)

Área do Conhecimento

Código Opção

Lotação

E-mail da CGPE para contato

Thaiana Catarina Melo de Oliveira

Engenharias

102

Garanhuns

cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br

Paulo Rodrigo Lopes de Souza

Engenharias

103

Garanhuns

cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br

JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536004650202467. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Órteses e Próteses, incluída a cessão de equipamentos e instrumentais em comodato para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 23/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 26/2017. Processo Administrativo nº 08020.005003/2017-60. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, e da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 26/2017 por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 até 25/04/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 22 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; EUGÊNIO COUTINHO RICAS, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social; e RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI, Secretário de Estado da Justiça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 29/2017. Processo Administrativo nº 08020.005148/2017-61. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, e da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 29/2017 por 02 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 25/04/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 22 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social; e JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, Secretário de Estado da Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 22/2017. Processo Administrativo nº 08020.005064/2017-27. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, e da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 22/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 25/04/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 22 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social; e MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da Administração Penitenciária.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023/MJSP-ESTADO DO CEARÁ. Processo Administrativo nº 08020.008473/2023-23. Parte: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderente, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste (CIISPR-NE), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Fortaleza. Data de assinatura: 22 de abril de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023/MJSP-ESTADO DO CEARÁ. Processo Administrativo nº 08020.008473/2023-23. Parte: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderente, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste (CIISPR-NE), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Fortaleza. Data de assinatura: 19 de abril de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Governador do Estado da Bahia.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Ordem de Pagamento de Parceria OPP ao Termo de Fomento - Plataforma Transferegov nº 949801/2023 (Processo nº71000.028265/2023-15).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação dos Filhos e Amigos de Mari - ASFAM/PB.

VALOR: R$2.795,72

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 663/2019.

Nº Processo: 23070.025375/2019-72.

Dispensa. Nº 375/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de abril de 2024 a 25 de novembro de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência: 30/04/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02501.000997/2021-15.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,9% do valor inicial do Termo de Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.078.909,35, nos moldes do art.65, inciso I, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei nº 8666 de 1993; alterar o valor total do termo de contrato em função do acréscimo; prorrogar o prazo de vigência para até 31/05/2025; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: Até 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.407.186,96. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.029214/2023-18.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a polícia federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da polícia federal, para os itens 1, 2 5 e 7, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 2.890.750,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 17 de maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 22/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA ROQUETE PINTO TRECHO 02 - Bairro SÃO MIGUEL no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 482.614,34 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 26/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA LUIZ MATIAS - Bairro MARIA LUIZA no município de Lages-SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 292.754,65. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 23 de abril de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 200/2018.

Nº Processo: 23114.010564/2018-00.

Dispensa. Nº 39/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração de valor do contrato original. Vigência: 19/04/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057008777202367. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre, através da migração para o Mercado Livre de energia elétrica, para atender as demandas do IFRN, Campus Natal-Central,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas retirar o edital deverão acessar os sites: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-natal/ .

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIASGnet - 23/04/2024) 158369-26435-2024NE800001
Retificação

No Extrato de CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP: 2524, publicado no DOU do dia 22/04/2024, edição nº 77, página 73, Seção 3.

Onde se lê: IAP: 002524

Leia-se: IAP: 002425.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08200.013040/2022-91.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor original do contrato n° 22/2023-cgad/dlog/pf, o que corresponde ao valor de r$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), totalizando o valor anual de r$ 7.500.001,63 (sete milhões, quinhentos mil um reais e sessenta e três centavos), conforme preceitua o artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/1993.. Vigência: 24/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270458

Objeto: Aquisição de analisador ligas de bateria Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270459

Objeto: Aquisição de cilindro de amostragem e case Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270460

Objeto: Aquisição de Defensa de borracha para pier Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270461

Objeto: Aquisição de BDV esfera Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: DRF/AQA nº 03/2019.

Nº Processo: 15972.720001/2019-72.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por 6 (seis) meses, de 05/06/2024 a 05/12/2024, ou até a conclusão da licitação em curso, o que ocorrer primeiro, conforme previsão do parágrafo quarto do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.902,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0016987-32.2024.6.26.8217 FEITO- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 217ª ZE - Mauá/SP e o Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Decreto Federal 11.531/2023 e Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024 - SIGNATÁRIO: Ivo Roveri Neto, Juiz da 217ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Matheus Martins Sant'Anna, Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 188/2022.

Nº Processo: 23137.000951/2022-52.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de prestacao de servicos nº 188/2022-proad/ifrn em 9 meses.. Vigência: 22/04/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.907,32. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - 154840

Nº Processo: 23515.000369.2024-01

INEXIGIBILIDADE Nº03/2024. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI. Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, CNPJ 08.324.196/0001-81. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica ao IFRN Campus São Paulo do Potengi. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Vigência: 09/04/2024 A 08/04/2029. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura:19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024)