gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2024 Processo Licitatório nº 047/2024. Concorrência Eletrônica 001/2024. Partes: Município de Paula Cândido e ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.778.523/0001-03. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em celebração ao convênio 01086940-27/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 942747/2023/MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal na comunidade "Chacará" no município de Paula Cândido-MG. Prazo de vigência: 18/12/2024 a 17/06/2025, art. 91, da Lei n.º 14.133/2021. Data: Paula Cândido, 02 de dezembro de 2024. Assinatura: Carlos Henrique de Queiroz, Secretária Municipal de Obras.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 17 de dezembro do corrente ano, às 09h00, em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas aptas e, às 09h30, em segunda convocação, com qualquer número de associadas, cuja presença e realização ocorrerá por videoconferência com acesso por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/84251311450, para apreciação da seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre as cobranças da Contribuição Associativa Nacional (CAN) e Contribuição de Custeio Patronal (CCP) referente ao exercício 2025; 2) Aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

RUSSELL RUDOLF LUDWIG

Presidente Nacional do Sinaenco
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 18/12/2024 (Quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 143/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE MOTORES ELETRICOS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200090

Nº Processo: 100006151/2024-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento de diversos materiais odontológicos para as Unidades Ministeriais participantes, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SARA DANIELA SANTOS MAMEDE

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.000876/2024-61. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O contrato em tela será rescindido unilateralmente em razão de interesse público com fulcro no Inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.001315/2024-49.

Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviço de suporte para migração de ambiente arcgis, para o período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 30.661,52. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394001108202414. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dois, 300, Village do Lago i - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 158121-26410-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 340/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 212/2019.

Nº Processo: 23037.001782/2019-09.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 212/2019-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00341/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.602,54. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 02124.003030/2024-82.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 21/2024, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Serve Mais Terceirização de Mao de Obra e Servicos em Geral LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços assistente administrativo I e II para atender unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado do Maranhão. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.161,92. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2024 (CP-CapNav/2024)

A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2024 (CP-CapNav/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as informações abaixo discriminadas:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

26

02/12/2024

e

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

26

02/12/2024

a

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02028.000744/2021-84.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.207,69. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90405/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000134517202416. Objeto: Contratação de serviços continuados de Contact Center destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90405-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência nº 190/2024 (0044714716).

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 04/12/2024) 250110-00001-2024NE800024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003030/2024-82. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O contrato em tela será rescindido unilateralmente em razão de interesse público com fulcro no inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Espécie: EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 55/2024. Processo n. º 71000.072580/2024-61.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Rolls Gracie 2024", no período de 06 de dezembro de 2024 a 08 de dezembro de 2024, pela FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJJRIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.034.706/0001-35, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 11.385,84 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 55/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.072580/2024-61, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 03/12/2024.

Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CCL/PMSN

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 8/2024-CCL/PMSN, Processo Administrativo nº 0239/2024-PMSN foi declarado Fracassado para o Item 03. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Convênio 203/DPCN/2022, inscrito no transferegov.br sob o nº 932012, celebrados entre o Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, conforme Especificações Constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, o Tipo: Menor Preço Por Item. Maiores informações encontram-se à disposição a ser obtida através do endereço eletrônico: cplserradonavio2023@gmail.com.

Serra do Navio-AP,19 de novembro de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Agente de Contratação da CCL/PMSN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001003202431. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de marmitex de Machacalis-MG (Polo Tipo Base), e Belo Horizonte-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL CELESTINO AMANCIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo : 23079.259539/2023-60

Especie : Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico: 06/2024

Título : "Subsídios e Direcionamento para as Ações da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais"

Objeto : a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 30 de junho de 2025

Data de Assinatura : 03/12/2024

Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 864395. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CONSOLACAO, CNPJ nº 18025916000161. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.350.243,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA, CPF nº ***.236.536-**.
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica nº 1/2024

TIPO: Menor Preço Global

Abertura das Propostas: 25 de outubro de 2024. 08h45min às 09h00min. Portal: https:// bnccompras.com/Home/Login.

O Município de Itarumã/GO, através do Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletronica n 001/2024, tipo Menor Preço Global, com a finalidade da contratação de empresa especializada para execução das obras de Manutenção em Estradas Vicinais no Município de Itarumã através de construção da Ponte Córrego Santa Bárbara, com recursos federais e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município, conforme especificações do Termo de Referência-Anexo I do Edital. O Edital com pleto com as devidas especificações estará disponível aos interessados nos sites www.itaruma. go.gov.br e https://bnccompras.com/Home/Login. Informações no Departamento de Licitações da prefeitura de Itarumã/GO e pelo telefone: 64 3659-1254.

Itarumã, 17 de setembro de 2024.

Weuguer Flávio Ferreira Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Med.Place Tecnologia LTDA. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Física Médica e Informática Biomédica da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.023545/2024-17. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Paulo César Beck, Representante legal da Med.Place Tecnologia LTDA.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: METTA SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Suprimir em 5,60% o valor inicial do contrato, acrescer em 24,792132% do valor inicial contratado, prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias e alterar a cláusula quinta e a cláusula décima oitava do contrato; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 037/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sandro Tavares da Silva - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02009.001791/2023-35; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº ***.374.217-**, e de outro lado Leandro Cézar Valbusa Bragato, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.864.567-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.764,48 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 21317466/2024-Supes-ES: DATA DAS ASSINATURAS: 03/12/2024 .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000615202300. Objeto: Aquisição de lonas para expurgo a serem utilizadas nas Unidades Armazenadoras da Conab.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o edital e seus anexos.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 135141-22211-2024NE000001
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE MÉDICOS EM 2024 (CP-CSM-Md/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde - Quadro de Médico em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

33

02/12/2024

e

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

33

02/12/2024

a

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

CGM PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00065/2023 publicado no D.O de 2024-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 93.443,76. Leia-se: Valor Total: R$ 2.347,08. Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 04/12/2024. . Leia-se: Vigência: 11/10/2023 a 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.006394/2022-24. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Fases da despesa/rp. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.006952/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência - tr, edital e seus anexos, anexados aos autos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 700.696,92. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPOAUXILIAR DA MARINHA EM 2024 (CP-T/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2024 (CP-T/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as informações abaixo discriminadas:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

26

02/12/2024

e

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

26

02/12/2024

a

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416005271202419. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção em sistema de prevenção, detecção e combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição das características do objeto entre o SiasgNet e o Termo de Referência, prevalecerão as informações contidas neste último..

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 04/12/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 2504900314202462. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudos geofísicos para locação de 07 poços nas aldeias Alantesu Quento, Bela Vista, Negarotê Nova Jacaré, Nova Bacuri, Cabeceira do Seringal II, Paama Mastakama e Jokurea, no âmbito do Distrito Sanitário de Saúde Indígena - DSEI CUIABÁ. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 342/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 272/2023.

Nº Processo: 23037.000022/2023-52.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 272/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.945,64. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250023

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25007.000236/2021-40.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação com repactuação de preços do contrato administrativo 13/2021, por até 12 (doze) meses, ou até a conclusão do processo n°25007.000124/2024-31. O reajuste conforme a variação ist da anatel, corresponde a 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento) e encontra acostados nos autos.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.252,88. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Rodrigo Borges Bertoni. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 05/02/2025. Data e Assinatura: 31/07/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e RODRIGO BORGES BERTONI, contratado. Adair Adams. Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Rafael Deluchi Arcari. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 31/07/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e RAFAEL DELUCHI ARCARI, contratado.

Adair Adams. Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Maurício Vassali. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 31/07/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e MAURÍCIO VASSALI, contratado.

Adair Adams. Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Mateus Soares Moreira. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/08/2024 a 30/09/2024. Data e Assinatura: 31/07/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e MATEUS SOARES MOREIRA, contratado. Adair Adams. Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Carla Lang. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 08/01/2025. Data e Assinatura: 31/07/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e CARLA LANG, contratado. Adair Adams. Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Eliane Godinho Bianchi. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 31/07/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e ELIANE GODINHO BIANCHI, contratado. Adair Adams. Diretor Geral
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS EM 2024 (CP-CSM-CD/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2024 (CP-CSM-CD/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

24

02/12/2024

e

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

24

02/12/2024

a

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600002249202455. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento em 26 (vinte e seis) elevadores de fabricação OTIS e 01 (um) elevador de fabricação ATLAS SCHINDLER, instalados nas dependências da Contratante, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO ALVES DE SOUSA

Integrante Administrativo

(SIASGnet - 04/12/2024) 170607-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01058/2024 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2024. . Leia-se: Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.008303/2022-95. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 17.318.369/0001-40 - CENTRO SUL TELECOM INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02009.000698/2023-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº ***.374.217-**, e de outro lado Wenderson Vieira da Silva, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.082.367-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 565,58 (quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 21317651/2024-Supes-ES: DATA DAS ASSINATURAS: 03/12/2024 .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.035/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.035/2024 - Processo Administrativo: 20241103442 -SEMURB (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Equipamentos Meteorológicos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 17/DEZEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 4 de Dezembro de 2024.

Josemar Tavares Câmara Júnior

Agente de Contratação da SEMAD/PMN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204011231202433. Objeto: Aquisição de veículos para renovação da frota da Ufopa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 04/12/2024) 158515-26441-2024NE801062
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº ES-105/2024. Processo: 23075.050058/2024-10. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR e o Serviço Nacional De Aprendizagem Do Cooperativismo/PR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas 2024/2. Valor: R$ 414.995,40. Vigência do Acordo: 29/11/2024 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins; Marcos Cesar Miranda da Silva; Ricardo Marcelo Fonseca; Ketlyn Zipperer Mali; E Leonardo Boesche.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.005813/2021-20. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 36.173.872/0001-07 - LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fases da despesa/rp. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23258.001696/2020-27.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por mais 12 (dozes) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, aplicando-se o índice ipca, nos termos da cláusula 19.1.1 do termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.086,16. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 101/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LIMIT COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Eventual Aquisição de Estopas e Tecidos Morim, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 012/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.345,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Guilherme Alves Medeia - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23064.050228/2021-34.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 meses. Vigência: 10/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.547.830,37. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.216469/2020-11

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 28/2020.

Título: Estudo nacional sobre alimentação e nutrição infantil no contexto pós pandemia de Covid-19: ENANI-2021.

Objeto: aumento do valor global de R$ 16.821.617,99 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e um mil seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) para R$ 16.881.617,99 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos).

Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através do Senhor Jose Roberto da Silva Jesus, Torna Público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 0239/2024-PMSN, Pregão Eletrônico nº 8/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Convênio 203/DPCN/2022, inscrito no transferegov.br sob o N.º 932012, celebrados entre o Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, conforme Especificações Constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Decreto Nº 020/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 8/2024-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço por Item, com as empresas vencedoras M TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.246.128/0001-11, vencedora do item 01, no valor de R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais) e a empresa PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.655.349/0001-67, vencedora do item 02, no valor de R$ 62.600,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos reais). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CCL/PMSN

O Município de Serra do Navio, através da Central Compras e Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº 239/2024-PMSN, Pregão Eletrônico n º8/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Convênio 203/DPCN/2022, inscrito no transferegov.br sob o N.º 932012, celebrados entre o Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, conforme Especificações Constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas M TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.246.128/0001-11, vencedora do item 01, no valor de R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais) e a empresa PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.655.349/0001-67, vencedora do item 02, no valor de R$ 62.600,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos reais).

Serra do Navio/AP, 27 de setembro de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Agente de Contratação- CCL/PMSN
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2024 (CP-CSM-S/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

24

02/12/2024

e

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

24

02/12/2024

a

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de motocicletas para atender as demandas e necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 4 de dezembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento

Concorrência Nº 90036/2024-CP-FME

Aviso de Adiamento. O Agente de Contratação da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a abertura do Processo de Concorrência Nº 90036/2024-CP-FME, tendo como objeto contratação de empresa para realização de obra para reforma e ampliação da EEF Dr. José Simões localizada na Lagoa Vermelha no Município de Jaguaruana - CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 05 de dezembro de 2024, às 09:00H, frente às demandas administrativas, restou-se Adiada para o dia 19 de dezembro de 2024, às 09:00h.

Jaguaruana/CE, 3 de dezembro de 2024

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1. Objeto: Fornecimento de material odontológico, para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de Dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 23 de Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim/CE, 4 de dezembro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2. Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados das diversas secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE, no âmbito da Capital de Fortaleza/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 20 de Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim/CE, 4 de dezembro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0031321-50.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.020.10.2024, firmado em 04/12/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78; Objeto: aquisição de 30 aparelhos de ar condicionado, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência; Vigência: 35 dias a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 215.622,60; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, item 58, decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2023, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Paulo Ricardo Artus, Procurador.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1771.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de apoio técnico na execução de emendas parlamentares, Termos de Execução Descentralizada - TEDs e instrumentos orçamentários similares, firmado entre a CODEVASF e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98, por 120 (cento e vinte) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 199 do processo administrativo 59510.002589/2022-97-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 13/11/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1195.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto bloquetes em diversas vias no Municípios de Mamonas/MG, firmado entre a CODEVASF a CONSTRUTORA B.BARROS LTDA, CNPJ nº 23.729.576/0001-90, por 30 (trinta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 189, do processo administrativo 59510.000658/2023-17-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 25/11/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1219.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto bloquetes em diversas vias no Municípios de Mata Verde/MG, firmado entre a CODEVASF a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.769.287/0001-84, por 90 (noventa) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 59, do processo administrativo 59510.003525/2023-94-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. Data da Interrupção: 26/11/2024.
EDITAL Nº 69/2024 - Supes-RN

Processo nº 02021.001198/2024-10

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seu sócio/responsável, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI "20965900"), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

G. J. Santos de Oliveira

70.156.112/0001-11

02021.001198/2024-10

4º Trim./2018 ao 3º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 67/2024

Processo Licitatório nº 167/2024

Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE SALGADOS E FRIOS PARA COQUETÉIS DURANTE O CALENDÁRIO ANUAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 18/12/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 4 de dezembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito