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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16296/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.548.218/0002-80, LUE4C25, FRMEV00830492022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RKE2J66, FRMEV00848032022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00880112022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00848182022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00855552022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00847352022, 606-82; RKH3D29, FRMEV00847212022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00862192022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00845832022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00845252022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00849362022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00849842022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00843562022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00879182022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00845852022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00856892022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00847642022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00840542022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00848962022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00837882022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16297/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.548.218/0001-07, RKK3C05, FRMEV00900092022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00925502022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00906332022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00895512022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00877602022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00887182022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00927062022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00926912022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00905482022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00930832022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00918782022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00933872022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00918612022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00928112022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00875542022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00926982022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00912122022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00901902022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00902972022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00929162022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16298/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.548.218/0001-07, RJF2I44, FRMEV00900122022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00944882022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00942342022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00895522022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00920092022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00877612022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00927082022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00913602022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00887192022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00929512022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00919432022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00919992022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00869462022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00921162022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00929392022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00929862022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00927202022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00920342022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00902892022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00929132022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16177/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.354.947/0001-75, AZU1H71, FRMEV01108612024, 606-82; 21.037.810/0001-92, KZI9H01, FRMEV01094602024, 606-82; 04.689.398/0001-76, HHK1407, FRMEV01088062024, 606-82; ***.814.736-**, MLH6E75, FRMEV01106342024, 606-82; 12.500.952/0001-53, RYF0B39, FRMEV01117522024, 606-82; ***.486.399-**, ACS8D67, FRMEV01054052024, 606-82; 24.878.218/0001-01, ODT9H52, FRMEV01095662024, 606-82; 33.855.532/0001-60, RXR9A25, FRMEV01059652024, 606-82; 80.776.784/0001-83, SFB5I56, FRMEV01042332024, 606-82; ATP0592, FRMEV01029072024, 606-82; OWK5J83, FRMEV00985452024, 606-82; ***.203.529-**, BEN2E27, FRMEV01059762024, 606-82; MKZ1G10, FRMEV01059842024, 606-82; 12.552.488/0001-49, ITS5D31, FRMEV01006402024, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKX0I30, FRMEV00996852024, 606-82; RKW7D30, FRMEV01012112024, 606-82; ***.916.536-**, HMV3I65, FRMEV00977482024, 606-82; ***.994.851-**, HJL1F18, FRMEV01041212024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16300/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.144.371/0001-40, EMU4902, FRMEV00001982023, 606-82; 17.160.670/0001-78, MJA4586, FRMEV00894222022, 606-82; 13.988.021/0002-90, PPP4C61, FRMEV00891472022, 606-82; 45.684.498/0001-97, IEP7I36, FRMEV00967062022, 606-82; 10.275.054/0001-13, PIU7439, FRMEV00907442022, 606-82; 04.974.959/0001-89, QCI0525, FRMEV00012802023, 606-82; 09.592.371/0001-84, OBN7666, FRMEV00900942022, 606-82; 05.925.779/0001-70, IWW3383, FRMEV00900472022, 606-82; 32.805.403/0001-02, RLB0G64, FRMEV00898072022, 606-82; 07.001.560/0001-00, HIJ9694, FRMEV00862302022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RIX5F46, FRMEV00948472022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00955802022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00953292022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00953612022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00950342022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00954942022, 606-82; 08.297.518/0001-40, BDM1144, FRMEV00001032023, 606-82; 32.952.624/0001-03, QCA2113, FRMEV00968172022, 606-82; 19.182.791/0001-46, GZG6848, FRMEV00924572022, 606-82; 37.248.042/0001-56, RXP5J68, FRMEV00903772022, 606-82; ***.153.987-**, LRY1G53, FRMEV00885452022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16324/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

M C TRANSPORTES & TURISMO LTDA, 01.745.523/0001-20, PASLD00010052024, 16/01/2024; PASLD00007792024, 12/01/2024; COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, 34.280.525/0001-40, PASLD00047952024, 14/03/2024; PASLD00065242024, 11/04/2024; PASLD00063792024, 08/04/2024; CONSTANTINA TURISMO LTDA, 91.458.133/0005-95, PASLD00000742024, 02/01/2024; PASLD00000732024, 02/01/2024; PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA, 03.854.439/0001-70, PASLD00017232024, 25/01/2024; PASLD00016272024, 17/01/2024; PASLD00016262024, 17/01/2024; PASLD00016252024, 17/01/2024; EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, 43.004.159/0035-36, PASLD00009942024, 15/01/2024; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00077202024, 03/05/2024; PASLD00074062024, 26/04/2024; PASLD00090832024, 23/05/2024; PASLD00090282024, 22/05/2024; EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, 44.993.632/0001-79, PASLD00037962024, 20/02/2024; GTE LOCADORA TURISTICA LTDA, 16.517.193/0001-92, PASLD00091182024, 22/05/2024; PASLD00091172024, 21/05/2024; PASLD00091162024, 20/05/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16336/2024/WEB/TRPP

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0003-08, CRGPP00001222024, 21/02/2024; AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, 00.331.788/0045-30, CRGPP00003602024, 02/04/2024; CRGPP00003592024, 02/04/2024; GILDO MEDEIROS, 05.899.744/0001-03, CRGPP00004532024, 25/04/2024; CRGPP00004522024, 25/04/2024; CRGPP00004512024, 25/04/2024; CRGPP00004502024, 25/04/2024; CRGPP00004492024, 25/04/2024; TRANSPORTES FATIMA LTDA, 22.432.769/0001-11, CRGPP00001192024, 21/02/2024; BTR BRASILIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 08.266.567/0001-16, CRGPP00005372024, 08/05/2024; CRGPP00005422024, 08/05/2024; CRGPP00005352024, 08/05/2024; CRGPP00005342024, 08/05/2024; POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE VALPARAISO LTDA, 10.592.428/0001-24, CRGPP00006772024, 13/05/2024; CRGPP00006762024, 13/05/2024; CRGPP00006742024, 13/05/2024; CRGPP00006722024, 13/05/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16338/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PAULINHO TURISMO LTDA, 29.870.834/0001-30, PASFR00006552023, 22/02/2023; PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDA, 01.336.128/0001-93, PASFR00034002023, 31/05/2023; PLANALTO TURISMO LTDA, 22.308.102/0001-01, PASFR00005412023, 16/02/2023; PASFR00006402023, 23/02/2023; PASFR00006482023, 23/02/2023; PASFR00000372023, 10/01/2023; PASFR00004032023, 09/02/2023; PASFR00004172023, 10/02/2023; PASFR00004162023, 10/02/2023; PASFR00007482023, 27/02/2023; PASFR00000622023, 13/01/2023; PASFR00007012023, 27/02/2023; PASFR00000202023, 06/01/2023; PASFR00007052023, 27/02/2023; PASFR00001302023, 20/01/2023; PASFR00005662023, 17/02/2023; PASFR00001082023, 17/01/2023; PATY TUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 09.450.533/0001-40, PASFR00039432023, 18/06/2023; PARA VOCE AGENCIA DE TURISMO LTDA, 46.081.361/0001-00, PASFR00054162023, 28/07/2023; PERON TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA, 03.017.988/0001-90, PASFR00039542023, 18/06/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16339/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

NILTON DE SOUZA SILVA, ***.341.737-**, CRGRN00007602024, 05/01/2024; COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA - COOPERTRATIM, 44.831.460/0001-37, CRGRN00003982024, 22/01/2024; COOPERATIVA ITACOLOMI DE TRANSPORTES LTDA, 41.974.424/0001-34, CRGRN00003832024, 22/01/2024; COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE CAMINHAO DO VALE DO ACO - COOPERVACO, 38.048.405/0001-72, CRGRN00003692024, 22/01/2024; COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOGISTICA GRAO DE OURO, 39.252.711/0001-99, CRGRN00003552024, 22/01/2024; COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS SANTOS, 58.184.276/0001-57, CRGRN00003042024, 22/01/2024; COOPERUNUS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS UNUS, 24.068.606/0001-27, CRGRN00002772024, 22/01/2024; COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE FOZ DO IGUACU E REGIAO - TRASCOOPERCAM, 06.007.010/0001-35, CRGRN00001742024, 22/01/2024; COOPERLOR - COOPERATIVA DEOS TRANSPORTADORES E AGREGADOS DE CARGAS EM GERAL DE LORENA E REGIAO, 03.213.950/0001-92, CRGRN00001702024, 22/01/2024; EMERSON ROBERTO RABER, ***.760.989-**, CRGRN00007852024, 23/02/2024; COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ABC, 59.303.123/0001-44, CRGRN00001582024, 22/01/2024; SINTACC - SISTEMA INTERMODAL DE TRANSPORTE AUTONOMO DE CARGA EM COOPERATIVA, 09.231.261/0001-97, CRGRN00002182024, 22/01/2024; COOPERCAR - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS E TRABALHO NA AREA DE TRANSPORTES EM GERAL DE SAO PAULO, 07.995.986/0001-26, CRGRN00002312024, 22/01/2024; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DE CARGAS DE LEOPOLDINA DE RESPONSABILIDADE LTDA - COOPERLEO, 04.481.733/0001-46, CRGRN00002912024, 22/01/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16346/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CABURAI TRANSPORTES LTDA, 09.550.578/0001-96, PASLD00013622024, 19/01/2024; PASLD00011622024, 17/01/2024; AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, 05.108.552/0001-31, PASLD00019912024, 25/01/2024; PASLD00010622024, 16/01/2024; PASLD00038782024, 05/03/2024; PASLD00053742024, 25/03/2024; PASLD00054452024, 25/03/2024; PASLD00053092024, 22/03/2024; PASLD00053032024, 20/03/2024; PASLD00055372024, 25/03/2024; PASLD00055352024, 14/03/2024; PASLD00055362024, 22/03/2024; PASLD00074042024, 26/04/2024; PASLD00073962024, 26/04/2024; PASLD00073972024, 26/04/2024; PASLD00046082024, 12/03/2024; PASLD00045552024, 13/03/2024; PASLD00080712024, 09/05/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16367/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

BARBOSA E MIRANDA LTDA, 31.391.036/0001-77, PASFR00000182024, 18/01/2024; A. W. C. TURISMO LTDA, 27.071.664/0001-06, PASFR00002722024, 29/03/2024; PASFR00002702024, 29/03/2024; PASFR00002692024, 29/03/2024; PASFR00002502024, 28/03/2024; PASFR00002492024, 28/03/2024; PASFR00003392024, 08/05/2024; PASFR00002712024, 29/03/2024; PASFR00003342024, 25/04/2024; PASFR00003332024, 25/04/2024; PASFR00003322024, 25/04/2024; PASFR00003742024, 20/04/2024; PASFR00003732024, 20/04/2024; COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS - COOTRANS/ANP, 41.577.078/0001-50, PASFR00003592024, 10/05/2024; PASFR00003582024, 10/05/2024; AGENCIA DE VIAGENS NOVO VERAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 12.892.631/0001-41, PASFR00002752024, 09/04/2024; AGUIA DO SUL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 19.534.019/0001-46, PASFR00003902024, 23/05/2024; PASFR00003882024, 23/05/2024; PASFR00003892024, 23/05/2024; AUTO VIACAO LIDER BUS LTDA, 17.888.905/0001-42, PASFR00000282024, 25/01/2024; PASFR00000262024, 24/01/2024; PASFR00000272024, 24/01/2024; PASFR00000292024, 25/01/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16401/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

R K TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 47.888.278/0001-00, PASFR00000522024, 29/01/2024; PASFR00000512024, 29/01/2024; PASFR00000502024, 29/01/2024; PASFR00000492024, 29/01/2024; PASFR00002852024, 10/04/2024; PASFR00002842024, 10/04/2024; EXPRESSO NOVA BARRA TURISTICA LTDA, 03.340.967/0001-00, PASFR00000742024, 30/01/2024; TITAN TURISMO LTDA, 26.607.469/0001-87, PASFR00001722024, 20/02/2024; DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 22.924.599/0001-92, PASFR00002422024, 22/03/2024; PAULO SERGIO DE MELO PAULA LTDA, 02.793.690/0001-09, PASFR00002402024, 21/02/2024; LISTUR TURISMO LTDA, 38.145.782/0001-20, PASFR00002832024, 09/04/2024; LG TURISMO VIAGENS E TRANSPORTES LTDA, 27.338.958/0001-43, PASFR00003522024, 30/01/2024; PASFR00003512024, 30/01/2024; PORTELLA TOP TURISMO LTDA, 33.142.178/0001-26, PASFR00002792024, 09/04/2024; G M S TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 10.505.795/0001-43, PASFR00002812024, 09/04/2024; ELCIO BARBOSA DE OLIVEIRA LTDA, 29.367.108/0001-07, PASFR00003152024, 20/04/2024; TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA, 19.571.430/0001-91, PASFR00002942024, 12/04/2024; PASFR00002932024, 12/04/2024; PASFR00002922024, 12/04/2024; PASFR00002952024, 12/04/2024; LC TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 37.763.111/0001-60, PASFR00004152024, 29/05/2024; WELINGTON TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 16.499.355/0001-07, PASFR00003912024, 23/05/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16417/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.572.067/0001-54, QCW9310, FRMEV00037202023, 606-82; QCW9310, FRMEV00047632023, 606-82; 11.879.063/0001-86, IJU4F95, FRMEV00106642023, 606-82; 28.032.344/0001-00, AWS4I52, FRMEV00244342023, 606-82; 24.816.794/0001-24, QJB4G77, FRMEV00226922023, 606-82; QJB4G77, FRMEV00380782023, 606-82; 11.465.686/0001-02, AFH6225, FRMEV00112952023, 606-82; 04.393.210/0001-48, NYV6252, FRMEV00421742023, 606-82; 02.742.623/0001-65, MJJ4807, FRMEV00409062023, 606-82; 23.715.660/0001-54, ITU1B09, FRMEV00441672023, 606-82; 11.440.960/0001-99, GCV3A36, FRMEV00442672023, 606-82; ***.125.969-**, OCH6505, FRMEV00149812023, 606-82; OCH6505, FRMEV00275712023, 606-82; 02.880.523/0001-03, LYL5F22, FRMEV00256982023, 606-82; ***.313.719-**, LYZ4941, FRMEV00453792023, 606-82; 14.518.820/0001-84, MLP9D12, FRMEV00264182023, 606-82; ***.507.261-**, AJO7A06, FRMEV00359442023, 606-82; ***.148.627-**, EJV6A19, FRMEV00348552023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16180/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.556.351/0001-58, RYU6C81, FRMEV01118712024, 606-82; 10.312.140/0001-59, FIX6F19, FRMEV01105322024, 606-82; 14.532.755/0001-41, QIS9I03, FRMEV01102352024, 606-82; QJZ0F33, FRMEV01095682024, 606-82; QIG8E38, FRMEV01095702024, 606-82; 45.234.921/0001-57, QIL7E69, FRMEV01087682024, 606-82; 02.286.479/0001-08, SIK0B99, FRMEV01048172024, 606-82; SIK0B95, FRMEV01049652024, 606-82; 03.203.556/0001-73, DVS7025, FRMEV01057652024, 606-82; 04.777.573/0001-87, QIQ5977, FRMEV01038152024, 606-82; QIQ5977, FRMEV01001692024, 606-82; 21.534.820/0001-33, AQG9D33, FRMEV01060052024, 606-82; 13.295.681/0001-04, MHL5345, FRMEV01015362024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RXS7E66, FRMEV01012892024, 606-82; ***.525.506-**, QIB2E30, FRMEV01050922024, 606-82; 37.382.984/0001-22, RYR1G83, FRMEV01017392024, 606-82; 04.717.702/0001-41, BAG3G87, FRMEV00993422024, 606-82; ***.227.105-**, NHX5F28, FRMEV01015652024, 606-82; 17.358.220/0001-94, GLH4114, FRMEV00994412024, 606-82; 18.121.305/0001-17, PWG8E93, FRMEV00962212024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16457/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.581.899-**, QJO5005, EPSMA00058202022, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16464/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

30.841.148 APARECIDO RIBEIRO FILHO, 30.841.148/0001-10, FELCG00011562024, 03/01/2024; ARI ALVES DA ROSA, ***.449.359-**, FELCG00010992024, 06/01/2024; FELCG00013522024, 08/01/2024; A.R.V. TRANSPORTES LTDA, 02.681.032/0001-25, FELCG00036592024, 17/03/2024; ANTONIO ALVES FERREIRA, ***.920.472-**, FELCG00042232024, 21/03/2024; AGAPE TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA, 47.384.569/0001-61, FELCG00047882024, 06/05/2024; FELCG00048482024, 10/04/2024; FELCG00048462024, 10/04/2024; FELCG00048232024, 04/04/2024; FELCG00048182024, 03/04/2024; ARGO LOGISTICA LTDA, 21.025.772/0001-58, FELCG00010802024, 04/01/2024; ANISIO VICENTE SOBRAL, ***.211.638-**, FELCG00039402024, 20/03/2024; FELCG00039072024, 19/03/2024; ALESSANDRO FERREIRA PEREIRA, ***.380.054-**, FELCG00044242024, 19/03/2024; ALC TUBOS E CONEXOES LTDA, 20.718.935/0001-15, FELCG00020162024, 11/01/2024; ANTONINO FIORIO, 13.192.062/0001-94, FELCG00039082024, 18/03/2024; ANK TRANSPORTES LTDA, 37.605.668/0001-72, FELCG00045342024, 03/05/2024; ADAO FERREIRA TRANSPORTES LTDA, 49.041.549/0001-13, FELCG00036922024, 22/02/2024; ADS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 21.732.800/0001-77, FELCG00032912024, 11/03/2024; ANTONIO INACIO FERREIRA, ***.157.071-**, FELCG00027462024, 27/02/2024; A P G FARIAS TRANSPORTES LTDA, 31.341.012/0001-03, FELCG00027092024, 21/01/2024; ANDRADE PEREIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, 05.014.053/0001-85, FELCG00027302024, 26/02/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16473/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CORUMBA COUROS LTDA, 45.718.687/0001-33, FELCG00036702024, 16/02/2024; BRASIL NORDESTE LOGISTICA LTDA, 13.384.527/0001-09, FELCG00010642024, 03/01/2024; DANJU - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 21.508.645/0001-00, FELCG00039372024, 20/03/2024; CLICK - RODO ENTREGAS LTDA, 15.121.491/0021-40, FELCG00036102024, 17/02/2024; BORGES SILVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 43.336.723/0001-79, FELCG00045362024, 02/05/2024; CRISTIANE SETE CHIMELLO, 30.731.773/0001-09, FELCG00042592024, 21/03/2024; ARI ALVES DA ROSA, ***.449.359-**, FELCG00015632024, 13/01/2024; FELCG00014842024, 08/01/2024; FELCG00014182024, 11/01/2024; CLEBER NILSON DE CALDAS SOUZA, ***.865.491-**, FELCG00009552024, 04/01/2024; CARLOS HENRIQUE CANDAL DE MELO, ***.419.246-**, FELCG00029852024, 06/03/2024; FELCG00041082024, 20/03/2024; DAYANNE PEREIRA DE ALEXANDRIA LTDA, 41.371.619/0001-90, FELCG00025922024, 23/02/2024; AURORA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 27.151.450/0001-31, FELCG00042722024, 21/03/2024; DAMIAO NUNES DE OLIVEIRA, ***.355.325-**, FELCG00041642024, 20/03/2024; DEGGERONE COMERCIAL LTDA, 05.728.771/0001-13, FELCG00021532024, 09/01/2024; FELCG00021822024, 31/01/2024; FELCG00021762024, 22/01/2024; CV TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA., 17.020.642/0001-55, FELCG00050182024, 17/04/2024; CASSEMIRO TRANSPORTES LTDA, 31.222.103/0001-20, FELCG00045952024, 04/05/2024; B.LOG TRANSPORTES LTDA, 30.172.821/0001-76, FELCG00026352024, 24/01/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16478/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PLANALTO TURISMO LTDA, 22.308.102/0001-01, PASFR00007982023, 01/03/2023; PASFR00007992023, 01/03/2023; PASFR00010232023, 10/03/2023; PASFR00012592023, 15/03/2023; PASFR00007612023, 28/02/2023; PASFR00007582023, 28/02/2023; PASFR00008452023, 02/03/2023; PASFR00008412023, 02/03/2023; PASFR00008392023, 02/03/2023; PASFR00009702023, 08/03/2023; PASFR00009772023, 09/03/2023; PASFR00010962023, 14/03/2023; PASFR00010912023, 14/03/2023; PASFR00008662023, 03/03/2023; PASFR00010322023, 03/03/2023; PASFR00008652023, 03/03/2023; PASFR00007342023, 28/02/2023; PASFR00010312023, 09/03/2023; PASFR00008642023, 03/03/2023; PASFR00008162023, 02/03/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16499/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

EMPREENDIMENTOS RODEIRO S/A, 26.178.616/0011-12, FELCG00024012024, 23/01/2024; FELCG00032022024, 10/03/2024; FELCG00031112024, 07/02/2024; AB TURISMO LTDA, 04.359.891/0001-28, FELCG00025422024, 05/01/2024; ANA PAULA TEIXEIRA DE SOUZA DOS SANTOS, 22.476.582/0001-10, FELCG00020812024, 04/02/2024; A.M TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 48.195.414/0001-40, FELCG00025162024, 19/02/2024; DRUCOS LOG LTDA, 45.088.585/0001-81, FELCG00043882024, 28/03/2024; CONTRAC CONTRATACAO DE PESSOAS E TRANSPORTES EM GERAL LTDA, 26.788.473/0001-99, FELCG00041412024, 23/03/2024; ALINE MARIA SILVEIRA LTDA, 48.955.508/0001-70, FELCG00037322024, 17/03/2024; APS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 36.978.810/0001-64, FELCG00041062024, 23/03/2024; FALCON TRANSPORTES LTDA, 46.101.604/0001-25, FELCG00045012024, 29/04/2024; EDUARDO DA SILVA SARTINI, 23.747.976/0001-28, FELCG00037112024, 17/03/2024; DIEGO BUQUERA CORREA, ***.835.028-**, FELCG00029342024, 01/03/2024; FABIO RAMOS VENTURA, ***.946.508-**, FELCG00024182024, 16/01/2024; E.S.X.MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 21.928.495/0001-93, FELCG00023162024, 07/01/2024; DIVINO BOSCO CAMPOS ALMEIDA, ***.893.371-**, FELCG00043712024, 19/03/2024; BH TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 15.280.888/0001-30, FELCG00036222024, 14/03/2024; DOM DIVINO TRANSPORTES LTDA, 06.129.375/0001-32, FELCG00049852024, 27/04/2024; A SOARES GOIAS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 54.108.645/0001-71, FELCG00046162024, 05/05/2024; FABRICIO PASINI, ***.854.911-**, FELCG00019822024, 14/02/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT