PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 06 a 08/08/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

1 - Processo nº: 10850.723227/2020-21 - Recorrente: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10850.723070/2020-34 - Recorrente: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10850.721443/2019-07 - Recorrente: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10850.721046/2019-27 - Recorrente: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10850.721004/2020-20 - Recorrente: METODO ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10850.721003/2020-85 - Recorrente: METODO ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

7 - Processo nº: 14041.720182/2017-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

8 - Processo nº: 14041.720184/2017-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

9 - Processo nº: 10972.720022/2016-21 - Recorrente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10972.720109/2011-94 - Recorrente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10972.720111/2011-63 - Recorrente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

12 - Processo nº: 10830.726039/2016-15 - Embargante: SAPORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

13 - Processo nº: 10384.721555/2019-01 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARAIOSES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10120.734563/2018-20 - Recorrente: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

15 - Processo nº: 15504.728822/2017-10 - Recorrente: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE MINAS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

16 - Processo nº: 14098.720019/2018-86 - Recorrente: AGROPECUARIA MOROCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

17 - Processo nº: 10920.721786/2020-26 - Recorrente: ANTONIO CARLOS FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

18 - Processo nº: 15746.720696/2022-61 - Recorrente: SANY PATRICIA KHALIL IBRAHIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

19 - Processo nº: 15983.720179/2017-22 - Recorrente: WANDERLEY MINITTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

20 - Processo nº: 10972.720005/2019-37 - Recorrente: JUAREZ DE OLIVEIRA RABELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

21 - Processo nº: 10340.720121/2020-26 - Recorrente: LEONARDO WALTER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

22 - Processo nº: 18470.730525/2019-11 - Recorrente: ADALBERTO SALGADO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10437.720703/2020-33 - Recorrente: GIOVANNI MARINS CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

24 - Processo nº: 10437.720360/2015-40 - Recorrente: TATIANA CHAVES SUASSUNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

25 - Processo nº: 11020.738282/2019-18 - Recorrente: JOAO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Francisco Ibiapino Luz

Presidente da 2ª Turma Ordinária