gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCH DRIVE 1.0 FLEX 4P, 0KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00016/2024 - 15.02.24 - CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 407.250,00
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCH DRIVE 1.0 FLEX 4P, 0KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 1.140.300,00.

Bananeiras - PB, 8 de Fevereiro de 2024

MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/SAMAE/2024

Processo de Licitação Nº 57/SAMAE/2023. Concorrência Pública Registro de Preço Nº 1/SAMAE/2023. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo, Fornecimento e Implantação de 01 (um) Reservatório Metálico/Dobra Dupla/Placas Modulares com Capacidade de 2.000 M³, com Teto Semipleno, Incluindo Execução de Fundação, Base, Fornecimento de Material, Transporte, Urbanização, Testes Finais e Mão de Obra para Realização do Serviço, para uso no Armazenamento de Água Tratada do Samae- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. Contratado: ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA. Valor: R$ 1.995.455,25 (Um Milhão, Novecentos E Noventa E Cinco Mil Quatrocentos E Cinquenta E Cinco Reais E Vinte E Cinco Centavos)
aviso de chamada de pública

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 01/2024

PROCESSO Nº 02012024001

A Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa torna público a todos os interessados, que a licitação em epígrafe, tendo como objeto CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/ PA conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, com data de Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: será no dia 05/03/2024, às 09h 00 min (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, localizada na Praça Eloy Simões, n.º 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso Sítio eletrônico do Município de Alenquer - Pará (https://www.alenquer.pa.gov.br/), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Setor de Licitações do Município de Alenquer - Pará no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: licitaalenquer@gmail.com

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Horas de Trator de Corte para Aração de Terras de Plantio dos Agricultores na Zona Rural do Município de Puxinanã. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007.E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007.E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 9 de fevereiro de 2024

Gisley Morais Souto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratada: Saara Locação de Tendas LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação nº 34/2023. Contrato Nº. 45/2023. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Locação de Toldos para instalação nas áreas externas disponíveis da sede do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Rua Aristides Novis, nº. 27, Federação, Salvador/Ba, CEP: 40.210-630. Valor global: R$ 45.640,08 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e oito centavos). Valor Mensal: R$ 3.803,40 (três mil, oitocentos e três reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da instalação dos toldos. Data da assinatura do Contrato: 26/12/2023. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

MENOR PREÇO POR ITEM UASG: 926.507

Proc. Adm. nº 00179.003786/2023-80. Pregão Eletrônico n° 90001/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo- CAU/SP; Edital disponível a partir de 16/02/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Sessão Pública: 05/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nelson Andrade

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento Contratual, publicado no DOU nº 29, Seção 03 no dia 09/02/2024,

Onde se lê: " i) Edital OEI nº 044/2023; j) Contrato nº: 10515;", leia-se: ",

Leia-se: " i) Edital OEI nº 203/2023; j) Contrato nº: 10960".
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2024/PGFN/CAFIN

SEXAGÉSIMA NONA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 91/2024/PGFN/CAFIN/ da Sexagésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 369.087,00 (trezentos e sessenta e nove mil e oitenta e sete reais) PROCESSO SEI N o : 17944.105484/2023-20, DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pela CAIXA, FERNANDO CORDEIRO MORALES, Superintendente Nacional da SUMOB, GABRIELLA ABALEM TRONCONI CAMPOS MACEDO; Gerente Nacional da GEOPE (Substituta).
AVISO de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Boa Ventura /PB torna público para conhecimento dos interessados, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data E Local Para Entrega Dos Envelopes: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 16/02/2024 até o dia 11/03/2024 das 08h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Emília Leite, nº 05 - Centro, Boa Ventura/PB CEP: 58.993-000. A sessão para Classificação e Julgamento será realizada no 12/03/2024 às 10h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: http:// boaventura.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes a partir da publicação deste aviso, a partir da publicação deste aviso.

Boa Ventura/PB, 15 de fevereiro de 2024.

Cid da Silva Alves Gomes

Secretário Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 07/2024 - Abertura as 08h30Min. do dia 29 de fevereiro de 2024. Objeto: Registro de Preço de Material de Expediente para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 15 de fevereiro de 2024

Paulo Henrique Reuter
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0024/2023 INSTRUMENTO: Contrato para o Fornecimento de gêneros alimentícios de acordo com a Tomada de Preços nº 00024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: AURIENE ALVES ME

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais, creche, merenda escolar do programa de educação de jovens e adultos, casa da família (CRAS), serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), gêneros alimentícios para doação e demais Secretarias a medida de suas necessidades, para o exercício de 2024. VALOR GLOBAL R$: 1.151.200,00 (hum milhão, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. Aguiar-PB, 9 de Fevereiro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito
EXTRATOs DE INTRUMENTOs CONTRATUAis

Ata de Registro de Preços nº 01- Processo nº 10090016/2023 - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - 2º CHAMADA - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: CENTRAL DOS PARAFUSOS LTDA - CNPJ: 04.946.625/0001-00 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura nos ITENS: 3, 10, 22, 39, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51 e 53 - Valor global: R$ 135.763,60 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 02- Processo nº 10090016/2023 - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - 2º CHAMADA - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DISTRIBUIDORA ANGEIRAS & CIA LTDA - CNPJ: 14.822.943/0001-04 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura nos ITENS: 14, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 57, 58, 59, 60 e 62 - Valor global: R$ 135.763,60 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 03- Processo nº 10090016/2023 - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - 2º CHAMADA - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MORAES & GODOY LTDA - CNPJ: 46.920.584/0001-14 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura no ITEM: 55 - Valor global: R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 05 - Processo nº 10090016/2023 - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - 2º CHAMADA - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ORLANDO RIBEIRO ALVES-ME - CNPJ: 04.791.444/0002-24 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura nos ITENS: 35, 36, 37, 38, 40, 41, 46, 47, 49, 52, 54, 56, 61 e 63 - Valor global: R$ 122.522,98 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 04 - Processo nº 10090016/2023 - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - 2º CHAMADA - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SANTOS CONSTRUCOES E CIA LTDA - CNPJ: 41.382.423/0001-09 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura nos ITENS1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 21, 23 e 24 - Valor global: R$ 232.474,57 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatros reais e cinquenta e sete centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Espécie: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 20/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 47.700.282/0001-01. VALOR DE R$ 2.760.750,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta reais), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS

Ata de Registro de Preços nº 01 - Processo nº 11060006/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SÓ SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 02 no lote 89 - Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 02 - Processo nº 11060006/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SHM DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 41.568.143/0001-81 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 02 nos lotes 54, 55, 56, 61 ,62, 63, 64, 67 e 68 - Valor global: R$ 32.536,30 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 03 - Processo nº 11060006/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 12.678.114/0001-74 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 02 nos lotes 7, 10, 13, 15, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 38, 50, 69, 79, 81, 82, 83 e 86 - Valor global: R$ 156.209,80 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 04 - Processo nº 11060006/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DM COMERCIAL MEDICA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 35.880.234/0001-55 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 02 nos lotes 3, 9, 11, 16, 18 e 21 - Valor global: R$ 82.243,60 (oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses

Ata de Registro de Preços nº 05 - Processo nº 11060006/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MASTERMED REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 39.904.528/0001-20 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 02 nos lotes 2, 4, 5, 6, 8, 12, 14, 17, 19, 25, 27, 31, 32, 35, 36, 37, 37, 40, 41, 42, 45, 46, 51, 53, 57, 58, 59, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 84, 85, 87 e 88 - Valor global: R$ 469.710,06 (quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e dez reais e seis centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 60584.000709/2023-18

O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa L.H. DE SOUZA FREITAS (CNPJ nº 03.599.727/0001-25), tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, da decisão de arquivamento do Processo Administrativo nº 60584.000709/2023-18, após a aplicação da Sanção Administrativa emitida nos termos do Despacho Decisório nº 95/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 12 de dezembro de 2023, publicada conforme o Aviso de Penalidade nº 1/2024, no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Edição nº 16, Seção 3, página 23, registrada junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Banco de Sanções do Governo Federal/CEIS, sem interposição de recurso. Por oportuno, informo que ficam encerrados nesta Administração todos os trâmites administrativos referentes ao mencionado processo, e que este encontra-se à disposição para vista dos interessados, no Núcleo de Sanção Administrativa da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres deste Ministério, e pode ser requerido por intermédio do e-mail institucional: nusadm@defesa.gov.br.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000028/2024-84-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0004.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Santa Tereza do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 9.853,02 (nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dois centavos): a) 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 336.387-0. b) 1 (um) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 336.388-7. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
aviso

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 1/2024. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000.118-4. CONTRATO CRM-ES Nº SEI-5/2024

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. RATIFICO nos termos do artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, a decisão supra por atender aos requisitos legais. Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2024

PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000.118-4. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 1/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 001/2024.

Nesta data, adjudico e homologo o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação CRM-ES Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, com execução mediante o regime de Menor Preço de Taxa de Transação, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, CRM-ES, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias, para atender necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, funcionários, colaboradores e/ou convidados que estiverem a serviço do CRM-ES, na qual foi contratada a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o 04.613.668/0001-65, estabelecida em: SHN Quadra 02, Bloco A, loja 230, Área Norte, Manhattan Plaza, Brasília/DF. CEP: 70.710-907, endereço eletrônico oficial para contato (e-mail) lucila@traveltours.com.br; representada por LUCILA MENDONÇA VALENTE, inscrita no CPF sob o Nº 093.956.015-15, CI nº 539.729-45 SSP-BA; com o valor sob demanda,

FERNANDO AVELAR TONELLI

Presidente do CRM/ES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2024

PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000.118-4 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 001/2024. Número do Processo Administrativo Licitatório: 001/2024. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, com execução mediante o regime de Menor Preço de Taxa de Transação, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, CRM-ES, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias, para atender necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, funcionários, colaboradores e/ou convidados que estiverem a serviço do CRM-ES. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor sob demanda. Declaração de Dispensa/Ato de Reconhecimento: em 15/02/2024, por Luciene Nascimento, Chefe do Setor de Licitações e Contratos, CPF 046.151.187/83. Ratificação da Dispensa: em 15/02/2024, por Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM-ES, CPF 310.133.506-00
extrato de CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 1/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2024. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000.118-4 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Contrato SEI Nº 5/2024. OBJETO: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, com execução mediante o regime de Menor Preço de Taxa de Transação, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, CRM-ES, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias, para atender necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, funcionários, colaboradores e/ou convidados que estiverem a serviço do CRM-ES, conforme as condições e especificações constantes neste instrumento e no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 102.135,60 (Cento e dois mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos). VALOR TAXA DE TRANSAÇÃO: - R$ 220,00 (Desconto de duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A partir de 15/02/2024 com período máximo de 01 (um) ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - PASSAGENS PARA O PAÍS. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Lucila Mendonça Valente - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.
extrato de DISTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 53/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 2/2023 DISTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. DISTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável. OBJETO: Rescindir o contrato firmado entre as partes no dia 23/03/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira - Da Rescisão. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Rescisão: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 08/02/2024, o contrato PE CRM-ES nº 002/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Lucila Mendonça Valente - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 95.955/2017. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019, de comodato de espaço comercial. CONTRATADA: CONSÓRCIO WEST SHOPPING. CNPJ: 10.259.960/0001-24. OBJETO: prorrogação de 11/02/2024 A 10/08/2026, ratificadas as demais condições e cláusulas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1163357

Pregão eletrônico N°: 0002/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59

Nome do Contratado: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME

Nº CNPJ: 22665500000185

Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos da Construção Civil.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 82.996,00 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE505050 07/02/2024

Data de Assinatura: 09/02/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Viviane Fernandes Santos, CPF 004.199.610-03.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Area de Financas Contabilidade e Controladoria com lotacao na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- AUGUSTO DAMÉ DE OLIVEIRA - 1º Acesso Universal   - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 1/2024 ao Contrato 045/2023, SEI (4910332) - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO/COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPA E NORTE DO PARÁ, UG 194075, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0066-71, Processo nº 08767.000756/2022-12. Contrato celebrado com o LEILOEIRO, Senhor JOSÉ CARLOS ZINGRA, inscrito no CPF nº 016.857.028-99, portador do RG nº 13585840-SSP-SP, cujo Objeto: é a prorrogação por mais (doze) meses, de 13/02/2024 a 13/02/2025. O valor: não gerará ônus aos cofres públicos. Data de Assinatura: 08/02/2024.
avisos de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Pregoeiro do Município de Estreito, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame as empresas:

Fornecedor: D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.950.029/0001-93, no valor global de R$ 3.151.242,10 (Três Milhões e cento e cinquenta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos);

Estreito - Maranhão, 1º de fevereiro de 2024.

RONILSON SILVA SORARES

Pregoeiro

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE ESTREITO/MA:

Fornecedor: D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.950.029/0001-93, no valor global de R$ 3.151.242,10 (Três Milhões e cento e cinquenta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos);

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Estreito - Maranhão, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCISCA LIMA BARROS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO CONTRATO Nº 26/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.152/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.950.029/0001-93. OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005, e no que couber a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 977.630,90 (Novecentos e setenta e sete mil e seiscentos e trinta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.365.0251.2049; 12.366.0251.2136; 12.365.0251.2137; 12.361.0251.2042; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, FONTE: PNAE. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação e pela empresa o Sr. DIEGO MILHOEMEM ABREU CASTRO. Assinatura do contrato 01 de fevereiro de 2024. FRANCISCA LIMA BARROS. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Análise do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 16/2019 com base no processo eletrônico n. 23081.074686/2023-12 que discorre sobre a inclusão do adicional de insalubridade de 40% para o posto de oficial de manutenção no campus cachoeira do sul, ajuste no preço do vale transporte no município de cachoeira do sul e no município de santa maria e o ajuste salário regional -rs. Neste processo eletrônico, está anexado ao processo eletrônico n. 23081.094892/2023-49, que trata dos ajustes dos custos não renováveis e a solicitação de aumento do salário mínimo nacional em maio 2023. Importa o presente reequilíbrio do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 14.030,82 mensais e r$ 168.369,84 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 2.255.772,24, e no valor anual passa a ser de r$ 27.069.266,86.. Vigência: 15/02/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.069.266,76. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000601/2023-51.

CONTRATADO: 40.950.251/0001-51, C E M MACIEL LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de roçadeira, implementos e ferramentas de jardinagem, motosserra, serra poda, ferramentas e acessórios de máquinas para trabalhos em madeira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. VIGÊNCIA: com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 10/01/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.DATA DE . VALOR GLOBAL: R$ 672.461,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 257031 - DISTRITO SANIT. ESP. INDÍGENA - AMP; Fonte: 1002000000; Programa de Trabalho: 237450; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2023NE000105. ASSINATURA: 07/02/2024.
aviso de HOMOLOGação

Pregão Presencial nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023

Rizete Serafim Costa, Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região - Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e alterações posteriores, face ao contido nos pareceres jurídicos e demais documentos do Processo licitatório nº 033/2023, HOMOLOGO Pregão Presencial nº 004/2023 com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno) à empresa Unique Travel Viagens e Turismo Ltda, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: 10.293.036/0001-64, com o percentual de desconto sobre os serviços de - 11% (menos 11 por cento).

Ao Setor de Licitações para formalização por meio de Contrato Administrativo.

Recife/PE, 15 de fevereiro de 2024.

Rizete Serafim Costa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256315

O processo de Pregão Eletrônico 7004256315 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Arruela Lisa Redonda ASTM possui previsão de início para em 16/02/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 28/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 29/02/2024 às 09:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Andressa Eleutherio Franco

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23747.000097/2024-16.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT, campus de Alta Floresta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 5.454,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65325015712202319.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 1.655.860,85. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 50000.009597/2021-69.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO - ME. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 19/2023, firmado com a pessoa jurídica adeir feitosa porto, cnpj n.º 24.927.188/0001-86, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de 4,683540% (apuração em novembro/2023), com despesa estimada no valor total de r$ 3.883,40 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos) para o período de 18/12/2023 até 18/12/2024.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.799,40. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de registro de Preço nº 28/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. CONTRATO Nº 54/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 548.985,85.

CONTRATO Nº 55/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 1.012.162,75.

CONTRATO Nº 56/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 1.777.662,04.

CONTRATO Nº 57/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 591.609.35. Vigência: 19/01/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Empresa Vencedora: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 2.691.444,10. Data da Homologação: 08/02/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

Ata de registro de Preço nº 27/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Assinatura: 08/02/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04; Itens: 01 à 25; Valor Global R$ 2.691.444,10. EDER AZEVEDO MAGALHÃES. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 62/2024. Origem: Ata de registro de Preço nº 27/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04. Valor Total: R$ 1.399.552,89. Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de registro de Preço nº 05/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA.

CONTRATO Nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 530.437,95; CONTRATO Nº 28/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: B S DOS SANTOS, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55;

CONTRATO Nº 29/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação FUNDEB. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55;

CONTRATO Nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 589.238,50.

CONTRATO Nº 31/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 241.420,85. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000658/2023-51.

CONTRATADO: 40.950.251/0001-51, C E M MACIEL LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de materiais e equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 10/01/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 246.903,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 257031 - DISTRITO SANIT.ESPE.INDÍGENA - AMP; Fonte: 1002000000; Programa de Trabalho: 237450; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2023NE000103. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

FINANCIAMENTO N° 40/00042-7

FINANCIAMENTO N° 40/00042-7 MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.070.873/0001-10, com sede na Avenida Chico Brito S/N, CEP 65.975-000 ESTREITO-MA, doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO MARANHÃO-MA, prefixo 3846-6, localizada na cidade de São Luís MA, doravante denominado FINANCIADOR. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº LEI Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: Contará a partir de 29/01/2024 e vencerá em 10/02/2034. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais). ASSINATURAS: Luciano Airton Moretto Tumelero, em nome do Banco do Brasil S.A. e Leoarren Túlio de Sousa Cunha, representando a Prefeitura Municipal de Estreito-MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.009/2024. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 020/2024.mPartes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e H S TRAINING ACADEMY, CNPJ/MF nº 30.338.789/0001-56. OBJETO - CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO, DURANTE AS SEMANAS DE FORMAÇÃO CONTINUADO PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CALENDÁRIO ANUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 74, inciso III, alínea "F" da Lei nº 14.133/2021. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.009/2024-SEMED. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 158.990,00 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 03 FUNDEB. UNIDADE:25 - FUNDEB. UNIDADE ORÇAMETÁRIA: 12.361.0403.2053.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 30%. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA. FONTE DO RECURSO: FUNDEB 30%. SIGNATÁRIOS: Pelo MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa o Sr. HEITOR SILVA ALVES. Assinatura do contrato 26 de janeiro de 2024. Francisca Lima Barros. Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia 19/02/2024 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 21/02/2024 as 08:30, devido as necessidades da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.

Estreito (MA), 15 de fevereiro de 2024.

RONILSON SILVA SOARES

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.154/2023. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 044/2023. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF nº 50.105.165/0001-04. OBJETO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES E ALUNOS DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.154/2023-PME. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 133.800,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 03 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 366.0403.2058.0000- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa o Sr. AGDA DE ALMEIDA LOBO. Assinatura do contrato 12 de dezembro de 2023
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 927490/2022, Processo nº 71000.008599/2022-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM - CNPJ: 32.690.668/0001-02.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 24/08/2022 a 17/03/2025.

Data da Assinatura: 09/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.