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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23101.001967/2020-28.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 34.786.943/0001-03 - RAFAEL DA SILVA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2021, cujo objeto é a concessão de uso para a exploração do serviço de cópias/impressões reprográficas no Câmpus de Gurupi, por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.888,52. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023. OBJETO: Aquisição de brinquedos, balas e doces sortidos para distribuição gratuita para crianças carentes no evento Natal dos Bairros de realização da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 110124-001. Contratada: Sebastião Q. Ferreira Epp, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 26.330,00 (Vinte e seis mil, trezentos e trinta reais). Vigência: 11/01/2024 a 08/07/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023. Objeto: Aquisição de brinquedos, balas e doces sortidos para distribuição gratuita para crianças carentes no evento Natal dos Bairros de realização da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 110124-002. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda-Epp, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 406.650,00 (Quatrocentos e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 11/01/2024 a 08/07/2024. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0821-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 042/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas e gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm.: Nº 20240003. Fornecedor: Desenvolve Tecnologia, Treinamento e Gestão por resultado para Administração Pública Ltda, CNPJ 05.829.307/0001-13. Valor Global de R$ 786.000,00. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 018/2023-CMMC, publicado no Diário Oficial da União nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página 354.

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, torna público para conhecimento dos interessados, que o Contrato Nº018/2023-CMMC foi retificado de acordo com o texto a seguir:

Onde se lê: "O prazo de vigência deste Contrato terá início na data de sua assinatura extinguindo- se em 31 de junho de 2024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último".

Leia-se: "O prazo de vigência deste Contrato terá início na data de sua assinatura extinguindo- se em 30 de junho de 2024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1109003-2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. Objeto: Serviços de Construção da Praça de Eventos e Lazer no Bairro de Nazaré, no município de Capanema-PA. Contratada: Fenix Logistica Comercio e Locações de Maquinas Eireli, Cnpj Nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) meses. FUND. LEGAL: ART. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2023-FMS

Credenciamento visando a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços entidades de assistência à saúde, na área de análises clínicas, tabela sus e exames na rede de atenção básica de saúde do município de mojuí dos campos-pa. O resultado da licitação realizada no dia 05/01/2024. Empresa vencedora: Biodiagnosticos Ltda CNPJ N°15.064.674/0001-99. Vencedora de todos os itens no valor Total: R$ 428.136,95 (quatrocentos e vinte e oito mil centos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Mojuí dos Campos-Pa, 12 de janeiro de 2024

Glayton Jean da Silva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços em Veículos Ltda. OBJ: Contratação de empresa com finalidade de aquisição de pneus com câmaras de ar e protetores e pneus sem câmaras novos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA E Secretarias Vinculada a ela. Tem por finalidade prorrogação de prazo compreendendo 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o a art.57, I, § 2° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 001/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal De Infraestrutura E NOVEL ENGENHARIA LTDA ME. OBJ: Contratação de empresa de engenharia para construção do ginásio poliesportivo no município de Mojui dos Campos por meio do convenio n° 198/2022 firmando entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas - Sedop e a Prefeitura de Mojui dos Campos. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência e execução contratual compreendendo 03/01/2024 a 31/12/2024. Com fundamento no art. 57, I, § 2° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 10010001/2024. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli. CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Objeto: Execução de serviço de recuperação de 15,934 km de estradas vicinais no município de Santa Luzia do Pará na BR 316/trevo do ramal km 56 e trevo km 56 ao ramal do Tamancuoca. Validade: o presente contrato é de 90 (dias). Valor Total do Contrato: R$ R$ 1.010.330,47 (um milhão, dez mil, trezentos e trinta reais e quarenta e sete centavos)
RESULTADO DE julgamento

Tomada de Preços Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um Malocão no Parque da Cidade. Empresa vencedora do certame: YKJ BACELAR CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.345.630/0001-30, vencedora do certame com valor global de R$ 65.971,15 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e quinze centavos).

Santarém, 12 de janeiro de 2024

Ana Maria Bentes da Mata

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9-2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Capanema/PA designada através da Portaria nº 014/2023, de 09/01/2023, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, comunica aos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de saúde, incluindo profissionais como: odontólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, médicos, farmacêuticos, assistentes sociais, bioquímicos, técnicos em laboratórios, nutricionistas, educadores físicos, engenheiros sanitáristas e auxiliares de saúde bucal, visando atender aos Departamentos de Atenção Básica, Média e Alta complexidade e Departamento de Vigilância e Saúde, da Rede de Saúde do município de Capanema/PA, conforme Termo de Referência, ANEXO I, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios e prazos de divulgação utilizados anteriormente.

Capanema-Pa, 12 de janeiro de 2024

Henie Maria Neves de Sousa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.PMM.SEDURB

O Prefeito de Mocajuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, e considerando os documentos acostados nos autos, do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/10.23.001-SDURB/PMM, restando constatado observância a todos os procedimentos legais e formais exigidos em lei, em conformidade com os princípios que norteiam a Administração Pública, e consubstanciado nos pareceres conclusivos exarados pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município, exigência do artigo 38, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, na condição de ordenador de despesa, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEDURB, que tem como objeto a Execução de Serviços de "RECUPERAÇÃO DE 21,62 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA"; ADJUDICAR o objeto do certame à licitante vencedora, FAZZO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.984.241/0001-18 no Valor Global de R$ 3.248.041,22 (Três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quarenta e um reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR a lavratura do respectivo contrato.

Mocajuba/Pa, 12 de janeiro de 2024

Cosme Macedo Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1018-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 45/2023-SRP. OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-s10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional De Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 20240004. Fornecedor: E M C Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, Cnpj 11.171.191/0002-51 Valor Global de R$ 577.800,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0808-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos marítimos (voadeiras e rabetas), visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde (sesmab). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. contrato adm.: nº 1201-001. Contratada: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 22.652.271/0001-64. O valor deste contrato é de R$ 549.540,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240003: Origem: Pregão Eletronico Nº 011/2022 - PMA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: J Maia da Silva Ltda; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços com fornecimento de urnas mortuárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anapu-Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 231.616,00 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e dezesseis reais); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 11 de Janeiro de 2024

CONTRATO Nº: 20240004: Origem: Pregão Eletronico Nº 011/2022 - PMA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: J Maia da Silva Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços com fornecimento de urnas mortuárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anapu-Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 215.092,50 (duzentos e quinze mil, noventa e dois reais, cinquenta centavos ); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 11 de Janeiro de 2024.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO nº 28.2023-PMA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de limpeza com lubrificação, dos veículos leves, médios e pesados para atender as necessidades da prefeitura municipal e todos os fundos do município de Anapu/Pa, conforme ANEXO I - termo de referência. Vencedora do certame: Paranapu Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ n° 46.951.591/0001-83, com o valor total R$ 725.206,60 (Setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e seis reais, sessenta centavos);

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

TOMADA DE PREÇOS Nº 8.2023-02PMA

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção em dois pavimentos com 13 gabinetes e 01(uma) sala de reunião por pavimento, copa, banheiro e recepção, para atender as necessidades dos vereadores no município de Anapu/PA. Vencedor do certame: C Almeida Do Nascimento Ltda inscrita no CNPJ n° 36.542.542/0001-33, com o valor total R$ 1.619.145,42 (um milhão seiscentos e dezenove mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos);

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

Anapu/PA, 12 de janeiro de 2024.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230583. ORIGEM: Tomada de Preços nº 3/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: LP23 Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 100.417,91 nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 511.282,94.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023

O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 15/2023. Objeto: Ampliação dos microssistemas de água, nas comunidades do Perimirim e Anoirá, no Município de Augusto Corrêa. Vencedora: ALTERNATIVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: nº 22.445.502/0001-69. Valor Global: R$ 991.829,64

Augusto Corrêa, 12 de janeiro de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira
RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Contrato, circulado no D.O.U, seção 3, n° 9, pág. 225 em 12/01/2024.

Onde lê-se: Valor Total: R$ 8441.392,00.

Lêia-se: Valor Total: R$ 841.392,00.

Demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942153-2023, N. Processo 21000.050852/2023-12, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MAZAGAO-AP, CNPJ 05.986.427/0001-24, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.246.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 1.241.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800372, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAO DA SILVA COSTA CPF: ***.158.902-**.
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, no preparo, fornecimento de alimentação e nutrição, com gestão e manutenção, aquisição e instalações de todos os equipamentos, utensílios, insumos, gêneros e outros, para atender dois restaurantes comunitários de Palmas/TO, de interesse da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial (antiga Secretaria de Desenvolvimento Social), instruído no processo nº 2023045291, conforme solicitação do órgão demandante através do Ofício Externo nº 019/2024/GAB, para adequação do termo de referência, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnações. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br

Palmas/TO, 12 de janeiro de 2024.

Andria Moreira Barreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 946776-2023, N Processo 21000.075231/2023-41, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPARICA-BA, CNPJ 13.882.949/0001-04, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.275,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 472.725,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000388, Valor: R$ 472.725,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA CPF: ***.629.575-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 64575.001698/2020-63.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 20.891.165/0001-08 - ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 946775-2023, N Processo 21000.075224/2023-40, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL-PR, CNPJ 76.105.626/0001-24, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 569.563,98, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 568.963,98, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000387, Valor: R$ 568.963,98, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PATRIK MAGARI CPF: ***.420.589-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.000417/2018-23

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Voga Marine Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ: **.*13.787/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, espelho d´água, cadastrado sob o RIP N.º 7209.0091.500-3 (RIP UTILIZAÇÃO N.º 7209.00092.500-9), contíguo ao imóvel localizado na Av. Plínio de França, 330, CEP 11.680, Ubatuba/SP.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.202,84m2

FINALIDADE: Unidade/instalação de Infraestrutura Hidroviária e Náutica

FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Reunião emitida em 22/09/2022, expedida pelo Grupo Especial de Destinação Supervisionada (GEDESUP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, V da Portaria SEDDM/ME n.º 9.239, de 20 de outubro de 2022, e tem fundamento no art. 18, inc. II e §2º, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, combinado com os arts. 95 e 96 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, a contar da data de assinatura do contrato, prorrogável por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência do Ministério da Economia.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Pagamento anual no valor de R$ R$ 137.442,79 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), que deverá ser recolhido diretamente à União em parcelas mensais e sucessivas vencíveis no último dia útil de cada mês pelo valor proporcional, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá no último dia útil do mês subsequente ao da assinatura do contrato ou do aditivo contratual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de janeiro de 2023, no Livro nº 39, às folhas 295-301, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio N. 946957-2023, N. Processo 21000.075884/2023-21, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP, CNPJ 45.735.552/0001-86, Objeto: A aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Artur Nogueira/ SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000400, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUCAS SIA RISSATO CPF: ***.283.878-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 947411-2023, n. Processo 21000.076807/2023-98, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PARA DE MINAS-MG, CNPJ 18.313.817/0001-85, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o fomento do setor agropecuario do Municipio de Para de Minas/MG. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000432, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ELIAS DINIZ CPF: ***.483.306-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato 134/2023, Proad 65862/2023. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Suzano (CNPJ: 46.523.056/0001-21). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração entre sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 12/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo Município: Afrânio Evaristo da Silva, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Substituto.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - srp

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - CML a empresa: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.769.235/0001-10, para o item 01, com valor total de R$ 400.200,00 (quatrocentos mil e duzentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 12 de janeiro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - SRP

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições tipo self-service, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.769.235/0001-10, com sede na Rua Andre Costa Pereira, nº 334, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 400.200,00 (quatrocentos mil e duzentos reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 086/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 086/2023 - SRP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:19739.141675/2021-44

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCA ALVES DE SOUSA IBIAPINA - CPF ***.927.143-**, e seu esposo, o senhor JOSÉ OSVALDO IBIAPINA CHAVES - CPF nº ***.777.053-**.

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado à ARua Waldemir Prado, 17, quadra 12, Residencial Santa Sofia,, bairro Mocambinho, Teresina/PI, CEP: 64.011-120, com área de 160 m² e perímetro de 56 metros, com Inscrição Municipal n.º 138.813-4, registrado junto ao Cartório do 4.º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, com matrícula nº 19.169, Livro 2-AAP, fls.63/63V, hoje na forma de ficha 01, Livro Registro Geral nº 02, cadastrado sob RIP nº 1219 0101779-48.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 160,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 73,20 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.376,00 (três mil, trezentos e setenta e seis reais)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 20,25 (vinte reais, vinte e cinco centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: dia 04/01/2024, e assinatura pelas partes nos dias 08 e 09/01/2024, no Livro nº PI-001-AF, à folha 180, do MGI/SPU-PI
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.167359/2022-80

INSTRUMENTO: Compra e venda.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIANA SALOMÃO BENDAZZOLI FELIPPE - CPF: ***.521.968-**, PAULO SALOMÃO BENDAZZOLI - CPF: ***.096.398-**, BRUNA BERTIN MENTE BENDAZZOLI - CPF: ***.810.178-**. e H F HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: **.*68.525/0001-**

OBJETO: imóvel situado numa Localidade denominada Fazenda Beira Rio, s/n - Gleba "C" - situado à esquerda da Estrada de Ferro FEPASA, município de Altinópolis/SP, Matrícula nº 5.553 do CRI de Altinópolis, RIP 6119 00002.500- 3.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais).

FINALIDADE: Particular

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, com a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 (Revogado pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022), com o art. 6º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988 (Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2022, Art. 1º, inciso LXXXVI), com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1932.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/03/2023, no Livro nº 40, às folhas 39-44, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.137849/2023-36

INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Jonathan de Paula Chiachio - CPF: ***.452.878-** e Aline Cárceres de Oliveira Chiachio - CPF: ***.146.598-**.

OBJETO: Área de 125.00 m² do imóvel situado na Rua Roberto Jorge, s/n, Quadra 62 - Chácaras 01. 02. 03, 04 e 05, Estância Jockei Club - CEP: 15081-515, São José do Rio Preto/SP, matrícula nº 31.371, RIP: 7097 00126.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração ideal de 0,0046728, correspondente a 125,00 m² do total de 26.750,00 m² do imóvel.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).

FINALIDADE: Uso particular.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como na Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015 e Concorrência Pública Eletrônica SPU/ME nº 001/2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de novembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 22-24 da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.172364/2023-95

INSTRUMENTO: Compra e Venda.

OUTORGANTE: Banco do Brasil S.A. - CNPJ: **.*00.000/0001-**

OUTORGADO/INTERESSADO: União Federal por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União - CNPJ: **.*89.828/0009-**

OBJETO: Aquisição pela Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, de imóvel localizado à Rua Aimorés nº 1320, Centro, Município de Tupã/SP.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.530,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.800,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).

FINALIDADE: Abrigar a 22ª Subseção Judiciária da Seção Judiciária de São Paulo - Justiça Federal da 3ª Região em Tupã/SP.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo SEI Nº 0013666-96.2023.4.03.8001 da Justiça Federal em São Paulo, Laudo de Inspeção Predial - Doc. SEI Nº 9963830 e Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 245, Seção 3, de 27 de dezembro de 2023, pág 201, em atendimento ao disposto no art. 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de dezembro de 2023, no Livro nº 41, fls. 59-64, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102908/2023-51

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Avenida Copacabana, 177, Sala 132 - Edifício Gama Offices, Dezoito do Forte, Alphaville Empresarial, Barueri/SP, com área total de 58,617m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 146.741, livro nº 2, de 23/09/2010, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111409-06.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.224,23 (três mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 289 a 290, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102916/2023-06

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 129, Escritório 1212, Ed. Murano Business Office, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 143,902m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 161.923, livro nº 2, de 27/06/2012, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130114831-88.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.782,79 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 285 a 286, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102743/2023-18

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO RENESTO

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 495, 2SS, Vaga 1, Ed. Alpha Towers, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 29,245m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 112.588, livro nº 2, de 31/07/2001, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP., cadastrado sob o RIP 62130107524-87.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.541,68 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas 295 a 296, da SPU/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 64575.002516/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 01.126.167/0001-66 - OTOCLINICA S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942173-2023, N. Processo 21000.050889/2023-41, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS-GO, CNPJ 02.321.917/0001-13, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800460, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE AIRTON DE OLIVEIRA CPF: ***.239.401-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n 946774-2023, N Processo 21000.075218/2023-92, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA, CNPJ 12.553.806/0001-96, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA, Valor Total: R$ 860.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 849.950,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000386, Valor: R$ 849.950,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANGELICA MARIA SOUSA BOMFIM CPF: ***.314.143-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio N 953421-2023, N Processo 21000.090355/2023-57, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE FRAIBURGO-SC, CNPJ 82.947.979/0001-74, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Fraiburgo., Valor Total: R$ 822.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 301.525,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 520.475,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000644, Valor: R$ 520.475,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: WILSON RIBEIRO CARDOSO JUNIOR CPF: ***.493.469-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 19/01/2023. . Leia-se: Vigência: 12/01/2024 a 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64575.002516/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 08.571.729/0001-20 - RADFACE SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942088-2023, N. Processo 21000.050419/2023-87, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA-PB, CNPJ 07.531.295/0001-71, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 257.850,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800279, Valor: R$ 257.850,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO CPF: ***.843.184-**
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 948588-2023, N. Processo 21000.043636/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE-ES, CNPJ 31.796.626/0001-80, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 210.385,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 197.685,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000484, Valor: R$ 197.685,00, PTRES: 227462, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ABRAAO LINCON ELIZEU CPF: ***.261.706-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, tendo em vista que consta no processo nº 20123/2023, e nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica os itens abaixo: Item 15.2 - Anexo I - Termo de Referencia - 03- ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS MATERIAIS E PRODUTOS: Item nº 113. NOVA DATA DO CERTAME: 29/01/2024 AS 09:00h na plataforma HTTPS://BLLCOMPRAS.COM.

Data foi alterada, em observância ao princípio da publicidade dos atos administrativos, visto que a errata com a data anterior foi publicada somente no jornal o Popular. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, no horário das 08h às 12h, nos dias normais de expediente, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações.

Mozarlândia-GO, 12 de janeiro de 2024.

Valcirene Pereira Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TELEVISÃO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da referida Lei, no percentual de 4,683540%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR: R$ 195.356,16 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 - Serviços de Telecomunicações e 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais, conforme Notas de Empenho nº 1323 e nº 1324, respectivamente, emitidas em 10/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 64575.002516/2020-96.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 83.368.498/0001-77 - PULMOCENTER LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru Mirim/MA.

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente à Concorrência Pública nº 003/2023, publicadas no Diário Oficial da Uniçao , Edição Nº 07/2024 de 10 de janeiro de 2024, seção 03,pag 170, retificando o objeto de contratação conforme segue abaixo, nos termos:

Onde se lê:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru-Mirim/MA.

Leia-se:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru-Mirim/MA.

Itapecuru-Mirim/MA, 12 de janeiro de 2024.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da receita, Orçamento e Gestão
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n 946814-2023, N Processo 21000.075455/2023-53, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA, CNPJ 06.896.534/0001-24, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Sucupira do Norte/MA., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.910,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 380.090,00, Credito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000395, Valor: R$ 380.090,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCONY DA SILVA DOS SANTOS CPF: ***.440.793-**.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 942170-2023, N. Processo 21000.050888/2023-04, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA DE GOIAS-GO, CNPJ 01.118.850/0001-51, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Município de Corumba de Goias, Valor Total: R$ 684.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 568.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800409, Valor: R$ 568.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ALESSANDRO FERNANDES CPF: ***.758.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 64575.002516/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 02.854.649/0001-03 - NUTRIR PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 947421-2023, n. Processo 21000.076840/2023-18, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PAUINI-AM, CNPJ 04.530.135/0001-10, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000441, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO CPF: ***.740.222-**
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato 072/2023, Proad 28945/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP (CNPJ: 51.545.721/0001-18). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 19/12/2023. Assinam em 12/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pela Associação: Afonso Paciléo Neto, Presidente da Associação.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.630.491,24. Leia-se: Valor Total: R$ 1.758.352,44.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Aquisição de um caminhão compactador; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 632.000,00.

Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 001/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: AUSTRALIAN SUMMER SERIES E INDIAN WELLS EUA - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); Vigência: 04/01/2024 a 28/02/2024; Data da Assinatura: 04/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0002/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 002/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARACICLISMO DE PISTA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 198.700,00 (cento e noventa e oito mil reais); Vigência: 05/01/2024 a 21/02/2024. Data da Assinatura: 05/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0045/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 003/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: PRIMEIRA SEMANA DE TREINAMENTO DAS SELEÇÕES MASCULINA E FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 238.375,00 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais); Vigência: 09/01/2024 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 09/01/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0047/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC 006/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CAMPEONATO JAPÃO PARA RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais); Vigência: 11/01/2024 a 10/03/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0062/24.