gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CIDRUS, torna público o edital retificado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, no modelo SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, com tecnologia ECM (Electronic Content Management), para o fornecimento de solução de informatização, customização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico). A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062.

Em 15 de janerio de 2024

Guilherme Henrique Lamounier

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: R NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.418.739/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRA- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA - LOTE 01. Valor do Contrato: R$ 174.050,91 (cento e setenta e quatro mil cinquenta reais e noventa e um centavos). VIGENCIA: 04/01/2024 à 01/06/2024.
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 672/2023

DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 672/2023 - PROCESSO 23.0.000124685-2, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios - lanches, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

MARIANE BEATRIZ JECKEL,

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 47/2023

SESSÃO CONTINUAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Itaguaçu da Bahia, no uso de suas atribuições avisa aos interessados que após emissão de parecer técnico por parte de engenharia desta prefeitura, o qual classificou a proposta da Licitante H8 ENGENHARIA LTDA e desclassificou as demais, CONVOCA aos interessados que procederá a continuidade do certame com a consequente fase de negociação e abertura da Documentação de Habilitação da licitante classificada, referente a Concorrência nº 047/2023.

Data de abertura: 17/01/2024 às 08:00 horário local

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO: AKDEMI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 32.132.689/0001-02; Processo: 374/21; Contrato nº 001/2022; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para equipamentos de Academia; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/01/2024; Assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A; CNPJ: 04.740.876/0001-25; Processo: 0991/22; Contrato nº 001/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação, Administração e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos/Magnéticos, nas Modalidades Refeição e Alimentação; Valor: Os valores a serem pagos pela execução do serviço permanecem os mesmos, conforme cláusula 2.1 do Contrato); Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/01/2024; Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO: TEXPORT TEXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 08.679.066/0001-61; Processo: 1025/22; Contrato nº 004/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de Fornecimento Continuado de Uniforme Esportivos Personalizados para o Alto Rendimento; Vigência: Até 28/05/2024 a partir de 15/12/2023; Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO: TICKET SERVIÇOS S/A; CNPJ: 47.866.934/0001-74; Processo: 0991/22; Contrato nº 003/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação, Administração e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos/Magnéticos, nas Modalidades Refeição e Alimentação; Valor: Os valores a serem pagos pela execução do serviço permanecem os mesmos, conforme cláusula 2.1 do Contrato); Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/01/2024; Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.119.251/0001-65; Processo: 0935/23; Contrato nº 69/CPB/2023; Objeto: Aquisição de cases para armazenamento e transporte de equipamentos eletrônicos e esportivos; Valor Total: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/12/23.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA, CNPJ: 01.382.443/0001-57; Processo: 1148/23; Contrato nº 02/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos; Valor Total: R$ 430.336,00 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e trinta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 08/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.002.527/0001-04; Processo: 1145/23; Contrato nº 01/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Medalhas Personalizadas; Valor Total: R$ 1.347.050,00 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 10/01/24.
Edital de Intimação nº 701/2023

Processo n.º 53508.001561/2020-33.

O Gerente Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, por motivo de falecimento do autuado MATUSALEM DA SILVA GIL, inscrito(a) no CPF sob o n.º 007.598.547-00, nos termos do §1º, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n.º 612/2013, INTIMA possíveis interessados do CANCELAMENTO DO CRÉDITO REFERENTE A MULTA APLICADA dos autos do processo citado, em razão do óbito do autuado antes do trânsito em julgado administrativo. O pedido de vista/cópia poderá ser solicitado pela página da Anatel: https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/

Otávio Barbosa da Silva Soares
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de janeiro de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro-AL, 15 de janeiro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00081/2023, que objetiva a Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias carentes, em vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 - R$ 941.200,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 15 de janeiro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00085/2023, que objetiva a Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: G&C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ Nº 43.079.753/0001-47 - R$ 337.600,00; POSTO FAMMAS LTDA - CNPJ Nº 09.555.958/0001-13 - R$ 1.768.000,00. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 15 de janeiro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 09/2023-DG/IP/IFRN, - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: LIANE FERREIRA DA TRINDADE MARIZ. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 09/2023 - DG/IP/RE/IFRN, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23037.000957.2023-39. Vigência: 20/01/2024 a 19/07/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/01/2024 - Assinado por CARLOS ANTÔNIO BARROS E SILVA JÚNIOR - Contratante e LIANE FERREIRA DA TRINDADE MARIZ - Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9.2023-007-CMVX Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de publicação dos atos oficiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. Vencedor: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 240.250,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Vitória do Xingu - PA, 15 de janeiro de 2024.

BENEDITO WILSON DIAS CASTRO

Presidente da Câmara Municipal.
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023, cujo objeto é o o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT Sagrou-se vencedor as empresas: ATACAMA SUPERMERCADO ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.259.103/0001-88, vencedora de 70 itens, com o valor de R$ 1.760.964,71; S T MACHADO & MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.799.516/0001-50, vencedora de 73 itens, com o valor de R$ 2.014.222,29, NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.981.389/0001-50, vencedora de 04 itens, com o valor de R$ 88.680,30, NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.072.565/0001-01, vencedora de 02 itens, com o valor de R$ 79.249,40, COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora de 32 itens, com o valor de R$ 186.011,10.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 4.129.127,80 (Quatro milhões, cento e vinte e nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos)

Marcelândia/MT, 15 de Janeiro de 2024

Gisele Aparecia da Silva Pires

Pregoeira
AVISO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000141838-01A, Global Arquitetura e Const LTDA, CNPJ: 43.729.466/0001-35; Auto de Infração Nº 1000173992-01A, JR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 11.858.986/0001-51; Auto de Infração Nº 1000145071-01A, MOREIRA & MAIA PINTURAS E RESTAURACOES, CNPJ: 00.526.082/0001-02; Auto de Infração Nº 1000172259-01A, MARCOS FERNANDO DE LIMA, CPF: 114.249.858-11; Auto de Infração Nº 1000122820-01A, ARQUIMETAL PROJ. ASSES. E INTERMED. DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 11.086.989/0001-14; Auto de Infração Nº 1000113583-01A, C. H. NERO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.627.835/0001-40; Auto de Infração Nº 1000148386-01A, REALIZA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 38.408.689/0001-60; Auto de Infração Nº 1000179775-01A, KLAUS DE ALMEIDA SCHMIDT, CPF: 340.428.388-04; Auto de Infração Nº 1000179919-01A, R3 ARQUITETURA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 47.716.372/0001-82; Notificação Preventiva Nº 1000199548-01A, Ervelina Potenza Filha, CPF: 049.839.208-20; Notificação Preventiva Nº 1000198148-01A, LOBO & SOUZA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 09.378.434/0001-02; Notificação Preventiva Nº 1000198402-01A, MP Tavares Arquitetura, CNPJ: 43.552.871/0001-20; Notificação Preventiva Nº 1000199736-01A, ARQUINATUS ARQUITETURA E EDIFICACOES S/C LTDA ME, CNPJ: 05.001.786/0001-85; Notificação Preventiva Nº 1000187727-01A, ANA PATRICIA DA SILVA FERREIRA, CNPJ: 38.177.329/0001-03; Notificação Preventiva Nº 1000174479-01A, ANA PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, CPF: 231.940.458-90; Notificação Preventiva Nº 1000201531-01A, Antônio Alves da Silva, CPF: 463.909.958-49; Notificação Preventiva Nº 1000143941-01A, ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA, CPF: 448.938.828-48; Notificação Preventiva Nº 1000191358-01A, JESSICA FEITOSA ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA, CNPJ: 47.030.677/0001-36; Notificação Preventiva Nº 1000162696-01A, LEMAY CONSTRUCOES, CNPJ: 42.010.545/0001-29; Notificação Preventiva Nº 1000178511-01A, Marina Breves Costa, CPF: 120.150.797-93; Notificação Preventiva Nº 1000186805-01A, SALLY ALI CHARANEK, CPF: 437.526.558-28.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023

Informa a reabertura de prazos do Edital supra. Objeto: Serviço de desinsetização e desratização. Recebimento de propostas até as 13:59 do dia, abertura de propostas as 14 horas do dia, inicio da disputa as 14:15 do dia. Propostas em licitacoes-e.com.br. Inf: (51) 3363-8247 ou jose.oliveira@trensurb.gov.br. Proc. 958.00000492/2023-29.

JOSÉ OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA

Projeto BRA/IICA/17/001

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12300199 em 02/01/2024

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Cecília Jorge Dino (CPF: ***.988.781-***)
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade CNEC Varginha - FACECA; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Flávio Marcelo de Carvalho Silva - Representante da FACECA. Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Educacional de Varginha - FADIVA. Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Álvaro Vani Benfica - Diretor Geral da FADIVA. Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Bruno Otávio Soares Teixeira - pró-reitor da UFMG. Assinatura: 12/01/2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022

PARTES. SEBRAE/DF e SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, supressão de 01 veículo, do reajuste e alteração de cláusula do pagamento. VIGÊNCIA: 13/02/2025. VALOR:R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Virgínia Maria de Castro Moita. Data de Assinatura: 15/01/2024.
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

A FAMESP-CNPJ: 00.903.975/0001-20 em atendimento ao art. 21 da Portaria MEC N.º 1.095 de 25/10/18, informa que no período de 11/04/23a 29/08/23registrou 125 diplomas no livro 01, junto à (UNITAU) com números de registro de02, 1129, 1787, 1860, 1974, 1975, 1978, 1980, 1981, 2022 a 2026, 2028, 2053, 2118, 2123, 2124, 2145, 2164 a 2167, 2214 a 2221, 2277 a 2284, 2343 a 2361, 2735, 2736, 3032 a 3035, 3143, 3144, 3379, 3380, 3398, 3484 a 3492, 3553, 3554, 3859 a 3866, 3878 a 3880, 3886, 3887, 3919 a 3921, 3926 a 3937, 3939, 3971, 4139 a 4141, 4571 e 4765. No período de 27/07/23a 04/12/23registrou 118diplomas no livro 01, junto à (Cruzeiro do Sul) com números de registro de01a 118.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: www.famesp.com.br.

Ligia Marini Lacrimanti

Diretora Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologo todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra.

1-KOMAND COMERCIAL LTDA - ME.

CNPJ: 86.780.897.0001-39.

Endereço: Rua Henrique dos Santos nº 79, sala 01, Londrina-PR.

Lotes: 01 e 02.

Declaro para todos os fins que o lote 03 foi deserto, por não ter nenhum licitante participado do pregão eletrônico nº 81/2023.

Araras, 12 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.094187/2023-86.

Dispensa Nº 84187/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: avaliação e monitoramento do desempenho dos serviços de saúde bucal no sistema único de saúde na população ribeirinha.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 2.551.850,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23100.017141/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 99/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor anual contratado através do IPCA de 5,43768%. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.580,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23066.042273/2021-03.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 18/01/2025, com valor total de r$ 38.184,50 (trinta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.184,50. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e os autores do conjunto de obras destinadas à Capacitações on-line, denominada “Agricultura Digital”; Objeto: firmar o Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento de Direitos Autorais. Data da assinatura: 27/12/2023. Vigência: a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo de proteção autoral da Obra previsto na Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira – Chefe Geral e Vitor Henrique Vaz Mondo – Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Autores do Conjunto de obras destinadas à capacitações on-line, denominada “Agricultura Digital”.
Extrato de termo aditivo

Pregão nº 009/2022

Processo Administrativo 034/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO-BA em todo o Estado da Bahia. Contratada: SPEED WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Nota de Empenho: 18/2023. Conforme cláusula décima terceira do contrato primitivo, será aplicado o percentual de 3,14%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, passando o valor global para o montante estimado de R$ 102.410,88 (cento e dois mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos) e o valor mensal estimado de R$ R$ 8.534,24 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) .Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 51/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castro & Pessoa Ltda; Objeto: Promover alterações na planilha de serviços e orçamentária, com inclusão e supressão de itens, de caráter qualitativo e quantitativo, bem como a prorrogação nos prazos de execução e de vigência da contratação no contrato TRT8 nº 51/2023 que tem como escopo a execução de manutenção predial da vara do trabalho de Itaituba-PA; Processo TRT8 nº 4482/2023; Assinatura: 29 de novembro de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Raylana Pessoa de Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2023 do PL 069/2023 TP 004/2023, obj: Aditamento no percentual de 7,5131% representado pelo valor de R$95.676,73. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Data: 12/01/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 121/2023 do PL 051/2023 TP 002/2023, obj: Aditamento no percentual de 24,1163% representado pelo valor de R$206.917,60. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Data: 12/01/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO RP N 177/2023

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de laminas, parafusos e porcas para patrolas, que ocorrera dia 29/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 653/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 15 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2022 publicado no D.O de 30/08/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CONCORRÊNCIA Nº 46/2023

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 046/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78. Proposta Final: 5.752.671,46. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 12 de janeiro 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 49/2023

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 049/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta Final: 398.877,69. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 15 de janeiro 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 46/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 046/2023. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 5.752.671,46 (cinco milhões setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 15 de julho de 2023.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Concorrência nº 046/2023 - Extrato de Contrato nº 009/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Valor Global: R$ 5.752.671,46 (cinco milhões setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 15 de julho de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EDITAL DE CITAÇÃO

A COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO COMERCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após tentativas de encontrar a empresa R R DE ALMEIDA (CNPJ 40.585.939/0001-80), notifica, neste ato, acerca da ABERTURA em processo administrativo de fiscalização SEI n. 18101.101281/2021-87, aberto para apurar a possibilidade de realização de operação filantrópica, sem a devida autorização prevista no art. 4º da Lei nº. 5.768, de 1971, nos termos do art. 28 da Lei nº. 13.756, de 2018. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF nº. 41, de 2008.

A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

MARCELO DAMATO

Coordenador-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação e Convocação

A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com a Lei nº 7802, de 11/07/1989, regulamentada pelo Decreto nº 4074/2002, de 04 de janeiro de 2002, considerando que se trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do Auto de Infração 003/2610/CE/2023, referente ao processo 21000.071269/2023-45.

Empresa: GRECHI MADEIREIRA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ: 31.468.911/0001-71

Endereço: RODOVIA GUMERCINDO MOURA NUNES, S/N - KM 4 TÉRREO GALPÃO

BAIRRO VARGEM GRANDE DE SOTURNO

CEP: 29.321-000 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: SIFISV/DDA/SFA-CE - Av. dos Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3455-9206.

SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA
EDITAL N° 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 08/2022, de 16 de Fevereiro de 2022, publicado no D.O.U. em 21 de Fevereiro de 2022, processo nº 23078.524973/2019-50, realizado na área de Direito Penal, do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Fevereiro de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 02/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUCAS GOMES NÓBREGA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 02/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/01/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pela Contratante, LUCAS GOMES NÓBREGA, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024. PROCESSO Nº 722/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Contratada: DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 44.593.517/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, Conforme Termo De Compromisso PAR Nº 201304781 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Modalidade De Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. Valor Total: R$ 27.000,00. Data Da Assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12/01/2025. Dotação:

Funcional programática

Natureza da Despesa

Fonte de Recursos

Ficha

17.18.12.365.1522.2.130

3.3.90.30/14

1.569.000

9107
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2024

PROC. ADM. 5.878/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos, Mamógrafo Analógico, CR - Digitalizador Imagem Radiográficas e Impressora DRY de Filmes Radiológicos, conforme aprovado no Convênio no 880090/2018 que tem como objeto: Empoderamento feminino nas áreas da saúde, e violência social, em mulheres nas condições de vulnerabilidade no município de Maragogi - Alagoas. INÍCIO DISPUTA: 26/01/2024 09:00 horas Endereço: https://www.bnccompras.com.br

Maragogi - AL, 15 de janeiro de 2024.

Ewerton Viltemar da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 006/2024 - SALDO DE ATA Nº 012/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.118,10 (sete mil, cento e dezoito reais e dez centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pelo Sr. º ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Sr.ª Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 007/2024 - SALDO DE ATA Nº 013/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.550,10 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais e dez centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr. º ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 008/2024 - SALDO DE ATA Nº 014/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.680,55 (treze mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.090749/2023-87.

Dispensa Nº 80749/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: projeto gaia - gênero, agroecologia e igualdade na amazônia – mulheres do campo, da cidade, da floresta e das águas com justiça social e sustentabilidade na amazônia tocantina.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9279/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

036.981.926-83, CVP8596, FRMEV00896592023, 606-82; 003.745.020-48, MDA0A15, FRMEV00943532023, 606-82; 294.123.070-04, IUX7C59, FRMEV00914072023, 606-82; 778.947.076-00, ONY7I35, FRMEV00843172023, 606-82; 10.387.670/0001-66, RCT8F82, FRMEV00852292023, 606-82; 12.849.591/0001-55, RYF4A85, FRMEV00872332023, 606-82; 702.791.520-00, ICP5H53, FRMEV00870502023, 606-82; 038.564.646-11, MYY7I96, FRMEV00880202023, 606-82; 695.804.726-53, PHX2B26, FRMEV00493402023, 606-82; 008.261.670-12, MCW8I96, FRMEV00896122023, 606-82; 789.156.516-34, DJA6E22, FRMEV00893082023, 606-82; 049.026.776-95, EFO1G76, FRMEV00819962023, 606-82; 06.157.287/0001-44, RPS4I56, FRMEV00616432023, 606-82; 030.044.929-11, BAK2G14, FRMEV00762982023, 606-82; 24.892.219/0001-00, DCU5C97, FRMEV00868402023, 606-82; 04.829.882/0001-53, PUW0477, FRMEV00922852023, 606-82; 35.805.588/0001-35, RXM3F12, FRMEV00942252023, 606-82; RLK3A99, FRMEV00924272023, 606-82; RHI5C23, FRMEV00935402023, 606-82; 06.111.732/0001-35, NYK9B50, FRMEV00951062023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9299/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

839.120.618-15, , FREVP00610982023, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00627832023, 773-0; , FREVP00628282023, 773-0; 15.829.190/0001-21, , FREVP00624652023, 773-0; 110.397.327-47, , FREVP00404092023, 773-0; , FREVP00414442023, 773-0; 005.169.409-37, , FREVP00607882023, 773-0; 402.052.907-87, , FREVP00402492023, 773-0; 010.818.038-78, , FREVP00575712023, 773-0; 62.018.759/0001-59, , FREVP00623662023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9300/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.410.326/0004-03, PCV1539, EPSMA00517822023, 683-13; PCS7038, EPSMA00510762023, 683-12; PCV1639, EPSMA00510412023, 683-13; 76.108.349/0019-32, QXQ3E71, EPSMA00577272023, 683-12; 07.526.557/0046-01, RNP5C78, EPSMA00645292023, 683-12; RIX9B00, EPSMA00640542023, 683-12; RIP9H20, EPSMA00641942023, 683-12; 07.632.665/0005-90, ISC1620, EPSMA00634222023, 683-13; 29.617.631/0001-36, QQW3F92, EPSMA00653722023, 683-12; 07.526.557/0073-84, DZR3D11, EPSMA00636272023, 683-12; 06.043.407/0001-82, BCD5I18, EPSMA00641102023, 683-12; 91.748.483/0001-62, JAU6A68, EPSMA00643662023, 683-12; 02.077.618/0002-66, SIE0D29, EPSMA00631172023, 683-12; 04.854.422/0018-23, JBR9F67, EPSMA00531072023, 683-12; 13.060.649/0001-40, RKW6D30, EPSMA00558592023, 683-11; 86.183.449/0001-58, FWC7340, EPSMA00576542023, 683-13; 83.305.235/0130-16, RYR1D43, EPSMA00631052023, 683-11; 25.089.016/0004-96, NGT8C29, EPSMA00603242023, 683-12; 33.042.730/0130-01, PPA0E70, EPSMA00521132023, 683-12; 60.869.336/0081-00, FFC9404, EPSMA00612552023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9289/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

658.673.515-72, , FREVP00416322023, 773-0; 409.565.998-00, , FREVP00626392023, 773-0; 088.309.847-44, , FREVP00213972023, 773-0; 04.875.792/0001-07, , FREVP00578082023, 773-0; 019.253.590-00, , FREVP00619772023, 773-0; 25.082.602/0001-66, , FREVP00618202023, 773-0; 025.449.267-32, , FREVP00422122023, 773-0; 568.268.267-04, , FREVP00095272023, 773-0; 002.414.137-29, , FREVP00443622023, 773-0; 019.158.207-74, , FREVP00476792023, 773-0; 155.444.677-57, , FREVP00512232023, 773-0; 19.922.560/0001-21, , FREVP00630002023, 773-0; , FREVP00629862023, 773-0; 086.127.699-06, , FREVP00541662023, 773-0; , FREVP00516252023, 773-0; 35.885.242/0001-94, , FREVP00623772023, 773-0; 00.376.118/0001-19, , FREVP00226392023, 773-0; 118.403.617-94, , FREVP00493272023, 773-0; 731.566.129-87, , FREVP00608502023, 773-0; 27.523.708/0001-83, , FREVP00612222023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT