gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00676.002081/2022-53.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.471,16. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63172.001240/2024-55

Contratação de serviços de telefonia móvel, para o CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA. Fundamento Legal: Artigo 74 da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 12.936,48. CNPJ CONTRATADA : 02.558.175/0001-62 TELEFÔNICA BRASIL S/A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63268.000752/2024-55

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 733100/2024-003

Contratação de serviços de telefonia móvel, para o CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA. Fundamento Legal: Artigo 74 da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 12.936,48. CNPJ CONTRATADA : 02.558.175/0001-62 TELEFÔNICA BRASIL S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23776.000395/2022-99.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2024 a 20/11/25, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.019,52. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 5/2024 - UASG 155629

Nº Processo: 23776.000340/2023-60.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.

Contratado: 34.077.243/0001-40 - ARBOREAR SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de supressão de espécimes vegetais com e sem remoção de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem; capinagem mecânica; picotamento e trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e árvores; coleta, transporte e descarte sustentável de resíduos e rejeitos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 135.100,86. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/CABE/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 240205/2024-24. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.). Nº DO CONTRATO: Nº 009/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 006/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 94,624.88 (noventa e quatro mil seiscentos e vinte e quatro Dólares e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN-Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 8/2024 CT/UFPI, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGANHARIA MECÂNICA - Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em10/12/93, 27/10/99e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 135, de 21 de agosto de 2023 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19 de outubro de 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra em: https://www.ufpi.br/editais-ufpi/58772-ct-edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-curso-de-engenharia-mecanica

GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA

Diretora do Centro de Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000079. Objeto: Aquisição de resina impermeabilizante Weg Lacktherm 1317/500 H, catalisador Lacktherm 0011, diluente de resina Weg Lacktherm 1105, verniz impermeabilizante Weg Lacktherm 1313 e diluente Weg Lacktherm 1102 (conforme edital). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 08001.000563/2020-51.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto: A alteração subjetiva do contrato nº 65/2021, em decorrência da reorganização societária da empresa, alterando-se o número do cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, bem como o nome da contratada para RA CATERING DO BRASIL LTDA. CNPJ n.º 40.931.733.0001-64 constante do preâmbulo do contrato nº 65/2021 e prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.246,66. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0109/2019 - 888839 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TIMON-MA, CNPJ: 06.115307/0001-14. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 236.255,51. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/CABE/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 230257/2023-10. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GUNNERCOOKE LLP. Nº DO CONTRATO: Nº 010/CABE/2024. ORIGEM: Inexigibilidade. OBJETO: Contratação de serviço de assessoria jurídica sob demanda para a Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE), conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: GBP 106,800.00 (cento e seis mil e oitocentas Libras Esterlinas). DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 21/11/2026.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN-Ordenador de Despesas
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90084/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90084/2024, cujo objeto é a aquisição de diversos impressos gráficos, na data de 19/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Gráfica e Editora Aliança Ltda Epp, item 05, no valor total de R$ 198,00; Fabiano Costa Azevedo Epp, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 8.333,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 22 de novembro de 2024.

JOSÉ LUÍS RICI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 321/2024; Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Era Estudo Radiológico Avançado Lençóis Paulista Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados e reajustada pela variação do IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 346.960,80; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 19/2012.

Nº Processo: 08097.001746/2012-62.

Dispensa. Nº 73/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: SONIA MINA FARACI IMANISHI. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigências dos contratos nº 19/2012-sr/pf/rj e 28/2012-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, pelo período de 1º de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2025 e revisão de preços (redução de valores). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 28/2012.

Nº Processo: 08097.001746/2012-62.

Dispensa. Nº 28/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: GERALDO FLAVIO FARACI. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigências dos contratos nº 19/2012-sr/pf/rj e 28/2012-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, pelo período de 1º de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2025 e revisão de preços (redução de valores). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.018115/2024-79.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 39.299.943/0001-00 - LSC DISTRIBUIDORA DE SOFTWARE E APLICACOES CAD LTDA. Objeto: Aquisição de software criado para auxiliar a representação gráfica de projetos por meio de técnica de desenho assistido por computador (computer aided design - cad) que contemple tecnologia bim (building information modeling), para atender necessidades do departamento de engenharia e arquitetura - dea, localizado na prefeitura universitária - pref, da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 59.013,70. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 225/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905051/2023-42.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051055 - HENAN AGRICUTURAL UNIVERSITY - CHINA. Objeto: -promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior

2-promover o intercâmbio de estudantes

3-elaborar atividades conjuntas de pesquisa

4-promover a participação em seminários e encontros acadêmicos

5-participação conjunta em cursos internacionais de treinamento

6-outras atividades julgadas mutuamente apropriadas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.784/99, Art. 26 e 56 a 60, e Portaria 1.123, de 06/09/2017, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde, em seus Art. 9º e 10º e legislação correlatas, NOTIFICA a Senhora FÁTIMA MARIA CAVALCANTE GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado agente responsável no Processo de Cobrança Administrativa nº 25110.001.008/2021-18 (Processo Eletrônico - SEI) para que no prazo de 10(dez) dias, contados da ciência desta, apresente recurso ao Coordenador de Administração-Substituto/Suest/Al, tendo em vista a decisão de imputação de débito proferida nos autos do processo retro mencionado sob pena de Inscrição do débito na Dívida Ativa da União, cujo recurso deverá ser encaminhado à Coordenação de Administração - 2º Andar da Funasa/Al, situada na Av. Durval de Gôes Monteiro,6122 - Tabuleiro do Martins - Maceió/Al.

Em 21 de Novembro de 2024.

QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO

Superintendente Estadual, Substituta
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO Nº 7004336593

Objeto: Gestão de Armazenamento e Logística de Materiais para UTGCA e UTGC.

Abertura das propostas: 16/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856461. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06553929000124. Solicitar a prorrogação da vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 3.045.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº ***.274.513-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000332-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio na área de assistência social para atender as necessidades de acompanhamento da saúde dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Acompanhamento a ser realizado durante o ano, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.002211/2024-18.

Pregão Nº 90103/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de exames de hematologia em regime de comodato e sem dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 101.520,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO Nº: 7004336548

PETROBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004336548

Objeto: Serviços de Suporte Técnico à Gestão da Qualidade e Segurança de Alimentos em Hotelaria e Rancho

Abertura das propostas: 16/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08201.000250/2021-28.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Retificação do texto do item 1.1.1 do 1º termo aditivo do contrato nº 23/2022 - ditec/pf (38380410).

no item 1.1.1, onde se lê: "prorrogar e reajustar o contrato nº 23/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 à 10/11/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.";

leia-se:

"1.1.1. Prorrogar o contrato nº 23/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 à 10/11/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual; e

1.1.2. Reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,498250% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.". Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.187.061,42. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856152. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA, CNPJ nº 06553689000168. Prorrogação de prazo de vigência do convênio 856152/2017 -Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Bocaina - PI. Valor Total: R$ 250.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ERIVELTO DE SA BARROS, CPF nº ***.038.923-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO de LICITAÇÃO N° 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO SAYÃO, CNPJ nº. 02.160.863/0001-51, localizada na Av. Salgado Filho/Nº 1302 - Pequizeiro - TO, por meio do pregoeiro Hérika Pereira Costa, promoverá Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a finalizar o ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Bernardo Sayão, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 29 de novembro de 2024, às 08h. O Termo de Referência poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17:20h. Tel: (63) 3427-1186 e através do e-mail: bernardosayao-pzr@ue.seduc.to.gov.br.

Pequizeiro - TO, 22 de novembro de 2024.

Lourival Mendes de Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência

MODALIDADE: Concorrência E. Nº. 110/PMF/2024. OBJETIVO: Implantação da infraest. viária com execução da pavimentação de 1.340,00mt, das Rod. Ângelo Dondossola e Ernesto Beckauser, acesso ao Centro de Eventos Comunitário Sta. Terezinha, Forquilhinha/SC. Convênio nº 954847/2023 - Operação nº 1092464-98 - Ministério do Turismo. ABERTURA: 11/12/2024 às 09h. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br

Forquilhinha, 21 de novembro de 2024.

Erika De Luca Tiscoski Back

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93003/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.025527/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Permanente Ar Condicionado e Outros Equipamentos de Refrigeração para o IFSC. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lino Kretzer, 608, Praia Comprida - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 22/11/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25014.000991/2021-35.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.058,08. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000626/2024-49.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão de obra, sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) das unidades da AGU localizadas em Juiz de Fora e Uberaba, MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 153.965,78. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23077.016576/2023-03.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de lâmpadas para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.756,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - Objeto: aquisição de Material de Expediente. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.003023/2024-61.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz. Senhor Atirador Desportivo MANOEL FRANCISCO SANTOS, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.

Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BIMtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. MANOEL FRANCISCO SANTOS, CPF: 132.705.XXX-04, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema.

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº99-Secretaria/15 BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do Comandante do 15º BIMtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BIMtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BIMtz (Av.CRUZ DAS ARMAS, 281- BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 98639-1124 ou E-mail: alonsonascimento2016@gmail.com.

João Pessoa, 22 de novembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel

Comandante do 15º BI Mtz
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz Senhor Atirador Desportivo GEORGIO PATRICK SANTOS PIMENTA, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.

Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BIMtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. GEORGIO PATRICK SANTOS PIMENTA, CPF: 053.324.XXX-02, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema.

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 100-Secretaria/15BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do Comandante do 15º BIMtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BIMtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (aseguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 98638-9881 ou E-mail: guilhermearaujo7172@gmail.com.

João Pessoa, 22 de novembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4763/2017 - 858265 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 489.388,05. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**, Maria Inocência Melo dos Santos, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4775/2017 - 856470 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA, CNPJ: 06.029.524/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.989,34. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**, Maria Inocência Melo dos Santos, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6549/2017 - 861908 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.990.391,96. Valor contrapartida: R$ 45.538,96. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0215/2018 - 864307 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CNPJ: 01.615.124/0001-44. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.356.698,74. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 2 - TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA AO Convênio nº 0512/2019 - 892947 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FÉRRER-MA, CNPJ: 06.421.119/0001-14. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 300.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0734/2017 - 855629 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERITORO-MA, CNPJ: 01.612.537/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 343.705,50. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0778/2020 - 906588 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA, CNPJ: 63.441.836/0001-41. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 300.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 29/06/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**, Maria Inocência Melo dos Santos, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1083/2017 - 854597 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 941.530,92. Valor contrapartida: R$ 9.702,58. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**, Maria Inocência Melo dos Santos, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1186/2020 - 908505 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA, CNPJ: 06.424.618/0001-65. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.448.999,18. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**, Maria Inocência Melo dos Santos, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1633/2017 - 857585 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.334/0001-89. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 484.947,32. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**, Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2307/2018 - 881263 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 06.089.163/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.991.903,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/12/2018 a 29/06/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**, Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21453.000376/2024-41. Contrato nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Half Benefícios Ltda., CNPJ nº 43.091.32/00001-07. Objeto: Gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul/RS. Dotação orçamentária: 2024NE000856. Data da assinatura: 21/11/2024. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rodrigo de Freitas Sales - Representante Legal.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico-SRP N° 68/2024, Contratante: Município de Morrinhos, Através da Secretaria Municipal de Educação - FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CARACTERIZADOS POR MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENE. Valor total: R$ 173.202,95. Empresas vencedoras: JGV COMERCIO LTDA, ARP Nº 379, no valor de R$ 37.379,00; ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARP Nº 380, no valor de R$ 18.349,00; VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, ARP Nº 381, no valor de R$ 16.531,45; GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ARP Nº 382, no valor de R$ 11.634,00; RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME, ARP Nº 383, no valor de R$ 21.743,00; SHEKINAH DISTRIBUICAO LTDA, ARP Nº 384, no valor de R$ 595,00; 57.355.410 MAXWEIDE SILVA DE ASSIS, ARP Nº 385, no valor de R$ 3.949,00; COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, ARP Nº 386, no valor de R$ 32.556,70; CERRADO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, ARP Nº 387, no valor de R$ 280,00; DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, ARP Nº 388, no valor de R$ 4.810,00; SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ARP Nº 389, no valor de R$ 15.976,00; FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA, ARP N º 390, no valor de R$ 2.884,80; CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA, ARP N º 391, no valor de R$ 4.268,00; M TESTA ATACADO LTDA, ARP Nº 392, no valor de R$ 2.247,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 21/11/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 22 de novembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Agente de Contratação/Pregoeiro=.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-324/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR BR-392(B) (QUINTA), SNV 471BRS0210,travessia no km 476+370m, com extensão de 60 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 50 m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 17/11/2024, através do documento SEI nº 19531922. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.500795/2017-06. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-331/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ACESSO NORTE BARRETOS - ACESSO SUL P/LAGOA VERMELHA, SNV 285BRS0135, segmento do km 193+209m ao km 193+410m, lado direito, numa extensão total de 201 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 301,5 m2 (trezentos e um metro e cinco centímetros quadrados), no município de Lagoa Vermelha/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/11/2024, através do documento SEI nº 19542000. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002651/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2024.
EDITAL Nº 141, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 96, publicado no Diário Oficial da União nº 173, em 6 de setembro de 2024, seção 03, p. 85 à 92, nos seguintes termos:

I. No Anexo IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, quanto aos temas a serem cobrados para o certame para a área de Gestão de Unidades de Informação, promovido pelo Departamento de Ciência da Informação, onde se lê: "Conteúdo: Avaliação de serviços em unidades de informação; 02. Empreendedorismo e mercado informacional; 03. Formação, desenvolvimento e gestão de acervos/coleções informacionais; 04. Gestão da informação e do conhecimento em unidades de informação; 05. Gestão de pessoas em unidades de informação; 06. Gestão de produtos e serviços de informação7 Marketing em unidades de informação ; 08. Planejamento e gestão de projetos em ambientes de informação; 09. Políticas e estratégias de preservação e conservação de documentos digitais 10. Qualidade em serviços de unidades de informação";

Leia-se: "Conteúdo: 01. Avaliação de serviços em unidades de informação; 02. Empreendedorismo e plano de negócios em unidades de informação; 03. Ferramentas de organização, sistemas e métodos para unidades de informação; 04. Formação, desenvolvimento e gestão de acervos/coleções informacionais; 05. Gestão da informação em unidades de informação; 06. Gestão do conhecimento em unidades de informação; 07. Gestão de serviços e produtos de informação; 08. Marketing em unidades de informação; 09. Planejamento e gestão de projetos em unidades de informação; 10. Políticas de preservação e conservação de unidades de informação"

II. Ficam inalterados os demais itens.

TEREZINHA DOMICIAN0 DANTAS MARTINS
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°317/2024 - FAPED. Valor: R$8.730,04; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 21/11/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074014321202433. Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de preços - SRP, de empresa especializada para aprestação de serviços de manutenções preventivas, manutenções corretivas, adequações eatendimento a chamados emergenciais, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças (mediante ressarcimento), em equipamentos de transporte vertical de passageiros (plataformas elevatórias de acessibilidade, elevadores de uso restrito e elevadores sociais) na Universidade Federal da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

(SIASGnet - 22/11/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 239/ADLI-3/SBJE/2024

Obj: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio (sescinc) em aeronaves e nas instalações aeroportuárias para o aeroporto de JERICOACOARA (SBJE), NO ESTADO DO CEARÁ. Abertura: 9h, 16/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1060294). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.005654/2023-89.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, visando atender as demandas do restaurante universitário da universidade federal de jataí - ufj, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 3.252.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668004393202474. Objeto: Contratação de serviços continuados de Vigilância e Segurança Armada,compreendendo o fornecimento de uniformes,materiais e equipamentos,com execução indireta,mediante a alocação de postos de trabalho e mão de obra capacitada, para atender as necessidades da Sede da 5ª Delegacia da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Piauí (áreas administrativa e operacional) localizada na cidade de Parnaíba/PI,conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MONIQUE ERVANES GOMES AMORIM

Servidora Administartiva

(SIASGnet - 22/11/2024) 200127-00001-2024NE009999
AVISO DE penalidade

SUSPENSÃO

A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.460.768/0001-22, a penalidade de Suspensão do Direito de Licitar com a Administração por 12 (doze) meses, com base no art. 156, § 4º da Lei 14.133/21, que se iniciará em 22/11/2024 e terminará em 22/11/2025. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 90003/2024, Processo administrativo nº 25067.000513/2023-71.

MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO

Diretor
RETIFICAÇÃO

O HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, CNPJ 00.394.502/0066-90. Pelo presente Termo, retifica o Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 223, terça-feira, página 30, de 19 de novembro de 2024, onde se lê: Vigência 13/11/2024 a 12/11/2025, leia-se: Vigência 14/11/2024 a 13/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 12/2015.

Nº Processo: 00663.000104/2014-24.

Dispensa. Nº 111/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: CIRO BELCHIOR ROCHA. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) meses o prazo de vigência contratual; alterar o índice de reajustamento anual para o IPCA. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.631,40. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 010/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula Segunda - Da Vigência, e alterar a Clausula Terceira - do Preço, referente ao contrato inicial. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. VALOR: Fica reajustado o valor referente a prestação de serviços de Telefonia Móvel, para o valor atual mensal de R$ 1.546,88 (mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A duração do contrato, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 09/11/2024 a 09/11/2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.40.007-Sistema de Telefonia Fixa e Móvel, constantes no Orçamento 2024 do Conselho Regional de Química da 9a Região.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 028/2024; Processo nº 63271.001417/2023-14; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Patrulha Oceânico Amazonas; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: NAIAD DYNAMICS UK LIMITED, Itens nº 1 a 24, Valor Total GBP 57.209,46; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 14/11/2024.

Em 14 de novembro de 2024

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas