gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 16/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E TODOS OS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 28 de junho de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 12 de junho de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-031-00-SEF/CPEx - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A , CNPJ 02.038.232/0001-64. Data Assinatura: 29/MAIO/24. Vigência: 28/MAIO/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-025-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO F/G DA SQN 306, CNPJ 03.018.001/0001-51. Data Assinatura: 27/ABR/24. Vigência: 26/ABR/25.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018-FMS

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-FMS; OBJETO: Aquisição de centrais de ar; ABERTURA: 26/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 12/06/2024.

JOAQUIM DOS SANTOS MENDES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 83/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvio Rangel Souza Oliveira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 27/04/2024 a 26/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 29 de abril de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 109/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Renan Matos Monção. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 07/04/2024 a 06/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 08 de abril de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 24/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tamara Raquel Barbosa Feitosa Góes. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 06/03/2024 a 08/06/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de março de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 25/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rebeca Natanaely de Paiva Alcântara. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 06/03/2024 a 18/09/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de março de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 26/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Isabela Fernanda Pontes Vilanova. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 06/03/2024 a 31/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 06 de março de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 27/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tancio Gutier Ailan Costa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 06/03/2024 a 02/11/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de março de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 28/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Paulo da Silveira Pinheiro. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 07/03/2024 a 06/03/2025. DATA E ASSINATURAS: 07 de março de 2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39, de 11 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 551/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna público o Edital de Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital Nº 33/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de abril de 2024, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir:

Disciplina/Área: Filosofia

1º Luzinete Pereira de Sousa - Aprovada

2º Antonio Fabio Duarte da Silva - Classificado

Disciplina/Área: Construções e Instalações Rurais

1º Miqueias Alves da Rocha Cesar - Aprovado

2º Jonathan dos Santos Viana - Classificado

3º Mikaele Machado Oliveira - Classificada

4º Laura Carvalho Santos - Classificada

Disciplina/Área: Educação Física

1º Marcos Jaércio do Nascimento Silva - Aprovado

2º Mattheus Sousa Silva - Classificado

3º Marcos Jordanio Pereira Feitosa Lima - Classificado

Disciplina/Área: Informática

1º Alex Pereira de Sousa - Aprovado

2º Douglas Ferreira Chaves - Classificado

3º Sábia Belle Conceição de Oliveira - Classificada

4º Amanda Rodrigues Araujo - Classificada

5º Janaína Gomes de Souza Silva - Classificada

6º Wagner Elias Oliveira Rabelo - Classificada

Claudio de Sousa Galvão

Diretor-geral
EDITAL Nº 17, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08, de 07/03/2024 - Publicado no DOU em 12/03/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Educação - IE

Processo nº 23116.001226/2024-10

Corporeidade, Dança, Pré-estágio e Estágio Supervisionado.

PATRICIA DA ROSA LOUZADA DA SILVA

9,04

1º

CAMILA RUBIRA SILVA

7,54

2º

RINELLY PAZINATO DUTRA

6,44

3º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-017-00-SEF/CPEx - CLUBE DO EXÉRCITO9, CNPJ 00.618.579/0001-50. Data Assinatura: 09/FEV/24. Vigência: 08/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-027-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO A DA SQS 209, CNPJ 02.941.210/0001-00. Data Assinatura: 04/MAIO/24. Vigência: 03/MAIO/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-030-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 103, CNPJ 03.025.845/0001-20. Data Assinatura: 23/MAIO/24. Vigência: 22/MAIO/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-018-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DA AMAZONIA, CNPJ 04.412.003/0001-93. Data Assinatura: 09/FEV/24. Vigência: 08/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-014-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA SQS 209 BLOCO I, CNPJ 02.996.108/0001-01. Data Assinatura: 21/MAR/24. Vigência: 20/MAR/25.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 50/2018.

Nº Processo: 23419.000683/2018-26.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de abril de 2023 a março de 2024, de 3,92%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.821,20. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.000768/2021-04.

Processo Administrativo nº 64329.000768/2021-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 05/2024 AO CONTRATO nº 06/2021- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: IMTEC - IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo Prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 07/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, com o início de 15/05/2024, encerrando-se em 13/07/2024 nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666. Data de Assinatura do Termo aditivo: 24/05/2024. Justificativa: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa Pavimentação (assentamento de Blocos e meio-fio) de alguns trechos deste Município. O Edital oriundo do processo nº 0196/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h00min. do dia 28/06/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 28/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0003

Em, 12 de junho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
Aviso de RETIFICAÇÃO

O presente instrumento tem por objeto a retificação do valor total dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 e o valor total do pregão eletrônico nº 90.001/2024 referente ao resultado de julgamento divulgado no DOU dia 12/06/2024.

Onde se lê: para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 no valor total de R$ 484.920,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 486.200,00.

Leia-se: para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 no valor total de R$ 490.320,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 491.600,00.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 23/2019, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Click Net Brasil Telecomunicação LTDA, CNPJ 11.325.221/0001-56, Sub-rogação total do contrato nº 23/2019, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160362

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64126.004133/2023-16.

Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Proc. 23072.227352/2020-14 - 3º Termo aditivo ao Acordo de Parceria que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e LABORATÓRIO BIOVET LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 60.411.527/0001-30. Objeto: a prorrogação da vigência do projeto por mais 24 meses, a partir de 09/06/2024, estendendo-se o acordo de parceria até 09/06/2026. Data de assinatura: 06/06/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Sr. Hugo Scanavini Neto e Sra. Sandra Barioni Toma, Representantes do Laboratório Biovet Ltda. e Professor Leorges Moraes da Fonseca, Presidente da FEPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014003956202418. Objeto: Aquisição equipamentos e materiais elétricos e eletrônicos e autotransformador, maquina de solda e materiais consumíveis elétricos. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 21/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços LTDA, CNPJ 33.372.251/0001-56, Sub-rogação total do contrato nº 21/2022, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280077

Objeto: Aquisição de Arruela Lisa

Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820016254202396. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇO COMUM CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES PREDIAIS do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/SC), incluindo o fornecimento de equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios, possível contratação de serviços eventuais para manutenção na. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 12/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 19/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: GFS Software e Consultoria LTDA, CNPJ 24.928.756/0001-63, Sub-rogação total do contrato nº 19/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 317900/0002/2024

MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outros

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 18/09/2024 até às 21h00 do dia 25/09/2024 (horário oficial de Brasília).

CLASSIFICAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 às 09h00 (horário oficial de Brasília).

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/09/2024 às 10h00 (horário oficial de Brasília)

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao, "Participar de Leilão Eletrônico", entrar com gov.br

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas

INFORMAÇÕES: Informações adicionais relativas ao leilão estão sendo prestadas em Aviso anexado previamente ao texto do edital e, também, pelo e-mail: RF03-SRRF03-Dipol-Semap@rfb.gov.br

EDITAL: Disponível para consulta pela internet no endereço ttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao

ALEXANDRE SAMPAIO BORGES

Agente de Contratação
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT)

2.Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a colaboração entre a DRF/Cuiabá/MT e o IFMT para a transformação, descaracterização e reaproveitamento de peças e de partes de bens e de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil, com o objetivo de fomentar a pesquisa e a prática acadêmica na busca de alternativas sustentáveis e conectadas às necessidades sociais do País, bem como de garantir a destinação adequada desses materiais e equipamentos com responsabilidade socioambiental.

3.Signatários:

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler, e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), CNPJ 10.784.782/0001-50, Júlio César Dos Santos, Reitor.

4.Data da Assinatura: 11/06/2024.

5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado.

Processo: 14108-720.059/2023-29
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 158261

Nº Processo: 23368.000267/2021-76. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral por inexecução contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0005938-78.2024.6.04.0045.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 22.812.242/0001-12 - MUNICIPIO DE GUAJARA. Objeto: O presente instrumento de acordo de cooperação técnica tem como objeto a ação conjunta das partes no apoio às eleições municipais 2024, no município de guajará/am, visando munir o cartório eleitoral de 01 (um) ponto de internet da infraestrutura do município com o intuito de auxiliar as demandas eleitorais pelo período de 01 (um) ano. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 18/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Dell Computadores do Brasil LTDA, CNPJ 72.381.189/0013-54, Sub-rogação total do contrato nº 18/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23079.207670/2023-41.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.830.332,08. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PANTANAL LTDA-UNIPANTANAL.

2.Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão da UNIPANTANAL, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes universitários, as pessoas físicas de baixa renda, microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos.

3.Signatários:

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler, e Centro Educacional do Pantanal Ltda - UNIPANTANAL, CNPJ 05.168.856/0001-94, Carolina de Faria Cabral Paes Pereira e Barros, Diretora Geral

4.Data da Assinatura: 26/06/2023.

5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado.

Processo: 10265.120283/2023-52
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 005/2024 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Dois Vizinhos e AYOOLA OLAWOLE JONGBO, que tem por objeto a contratação de Docente e Pesquisador Visitante, Classe D, Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data da assinatura: 10/06/2024.
RETIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Recisão, processo nº 01406/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/06/2024; Edição 109; Seção 3; página 170; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza onde se lê: Data de Rescisão: 22/05/2024, leia-se: Data de Rescisão: 31/05/2024.
EDITAL Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, resolve, para conhecimento dos interessados:

PRORROGAR as inscrições até às 16 horas de 19/07/2024 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR, Câmpus Cubatão, de que trata do Edital nº 26 de 11/04/2024, publicado no DOU de 12/04/2024, Seção 3, Página 70.

GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Associacao Du Projetos, CNPJ 11.489.174/0001-86. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Associacao Du Projetos, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 25 de abril de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Eliete Alano de Oliveira - Associacao Du Projetos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 28/06/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de 01 (um) veículo (0) zero Km, para a Unidade Escolar do Município de Ceres-GO, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, da Prefeitura Municipal de Ceres-GO, conforme PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO, PROCESSO Nº 202300006002874 - EMENDA PARLAMENTAR n° 501/2022, conforme REPASSE SEDUC. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se.

Ceres, 12 de junho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280074

Objeto: Aquisição de Mola para atuador

Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para pavimentação asfáltica de trechos da Rua Ijuí, Rua Palmeira das Missões e Rua Santa Rosa, através do Contrato de Financiamento com Banco do Brasil nº 40/00103-2. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 01/07/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Derrubadas-RS, 12 de junho de 2024.

Alair Cemin

Prefeito
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 09/2020, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Orion Telecomunicações S.A, CNPJ 01.011.976/0001-22, Sub-rogação total do contrato nº 09/2020, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2024

Torna público a realização do processo licitatório n.º 074/2024 - Concorrência Eletrônico n.º 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para assentamento pavimentação de intertravado e demais na comunidade da Cabeça Preta, zona rural de São Sebastião da Vargem Alegre-MG, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos complementares, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Abertura: 28/06/2024 às 09:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br.

Arcedino José de Almeida

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024 - SUPES-GO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE

(Município/UF)

CERAMICA PINHEIROS LTDA

02.602.452/0001-79

02010.002038/2004-65

0277732-C

ANÁPOLIS/GO

NELSON GONÇALVES GALVAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64211.004083/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste de valor do

contrato nº 08/2023. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.254,68. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 112.473/2024, em atendimento ao inciso VI, do artigo 30 combinado com o artigo 33 da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e artigo 17, inciso III do Decreto Municipal nº 5.190, de 31 de janeiro de 2017, RATIFICA e AUTORIZA a dispensa de Chamamento Público, para formalização direta de Termo de Colaboração n° 002/2024, entre o Município de Governador Lindenberg/ES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg - APAE, para a conjugação de esforços entre os partícipes visando a transferência de recursos de emenda parlamentar para manutenção das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Governador Lindenberg-ES, conforme Plano de Trabalho, que foi devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal de Assistência Social.

LEONARDO PRANDO FINCO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg-Es.

Objeto do Termo de Colaboração:

A colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES, o presente Termo de Colaboração é a conjugação de esforços entre os partícipes visando a transferência de recursos de emenda parlamentar para manutenção das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Governador Lindenberg-ES, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal de Assistência Social, constituindo parte integrante do presente Termo.

Valor Global: R$ 120.000,00 (Cem e vinte mil reais).

Secretaria Municipal de Ação Social.

Dotação Orçamentária:

Órgão: 007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária: 008- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

007008.0824200112.056 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades da APAE

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte de Recurso: 166000009999

Ficha: 0000806

Processo Administrativo nº: 112.473/2024.

Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura.

Base legal: artigo 30, inciso VI, combinado com o artigo 33 da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e art. 17, inciso III, do Decreto Municipal nº 5.190, de 31 de janeiro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.109598/2023-14.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília-DF, e em outros locais que esta controladoria venha porventura a ocupar, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital..

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025.

Valor Total: R$ 284.773,92.

Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23479.005796/2021-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a razão social da empresa golden construções, conservação e limpeza ltda, que passa a ser denominada Ativa Serviços Integrados Ltda, mantido o SNPJ e demais dados cadastrais da referida empresa.

2.2 alterar o representante da empresa de William Tassio Barbosa da Silva para Valda Barbosa dos Santos Ferreira, conforme documentos em anexo no processo 23479.005796/2021-17. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.222,12. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Centro de Integracao Empresa Escola do Rio de Janeiro, CNPJ 33.661.745/0001-50. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do CIEE-RJ, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 23 de maio de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Luiz Gustavo Coppola - CIEE-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 83/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Desconto Sobre Tabela/Catálogo;

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Manutenção Elétrica, Mecânica, Funilaria e Pintura da Frota da Prefeitura Para Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica Para Veículos, Caminhões, Ônibus, Vans, Micro-Ônibus, Máquinas Pesadas e Equipamentos Agrícolas, Com O Fornecimento de Peças Com Prévia Aprovação do Órgão/Entidade Contratante do Orçamento das Peças A Serem Substituídas. (Processo Multientidade). Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018

Data e horário de abertura: 27/06/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 27/06/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13 de junho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans-SC, 12 de junho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024-PMSIP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 068/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMPRESA HOMOLOGADA: MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com CNPJ Nº 02.040.696/0001-05; Valor global: R$ 4.989.899,38 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Data da Homologação: 11/06/2024;

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 013/2024 às 09h00min do dia 25 de Junho de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 017/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e RODRIGO ALVES PINTO10814456618 CNPJ:17.719.173/0001-67. Processo licitatório nº 017/2024 pregão eletrônico N°007/2024.objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Executar Serviços De Xerox, Encadernação, Recargas E Locações De Impressoras, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Pintópolis. Valor global de R$: 294.070, 00.assinatura 07/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021.Fica prorrogado o prazo de vigência do aditivo por mais 12 meses. A partir de 01 de junho de 2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280049

Objeto: Aquisição de Switch para rede

Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 030/2024 PREGÃO/REGISTRO DE PREÇOS/ADESÃO 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapeamento asfáltico. Contrato Administrativo 045/2024 junto à empresa GIDE ENGENHARIA LTDA com valor total de R$1.136.582,98 (um milhão cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12/06/2025. Em 12 de Junho de 2024.

Marcio Gonzaga Dias de Oliveira Prefeito
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 07/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA NGSX Serviços Especializados em Segurança da Informação LTDA, CNPJ 26.297.247/0001-05, Sub-rogação total do contrato nº 07/2022, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760015088202362. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (instrumentais cirúrgicos), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/06/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.003617/2024-60

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXERCITO.

Contratado: 12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 126.970,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bombas submersas, acessórios e equipamentos em geral. Data: 01/07/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de correlatos. Data: 01/07/2024, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletroeletrônicos em geral. Data: 02/07/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de informática, equipamentos e seus acessórios. Data: 02/07/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários em geral. Data: 03/07/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Editais Disponíveis também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém-AL, 12 de junho de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito de Cuité, através de despacho exarado nos autos do Processo Administrativo 481/2024, opta pela revogação do Pregão Eletrônico 011/2024, termos do art.71, inciso II da Lei 14.133/2021, pelos fatos expostos no processo. Informações de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 no setor de contratações, sede da Prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, nesta cidade, ou no e-mail licitacaocuite@gmail.com.

Cuité - PB, 6 de junho de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Capacitare Recursos Humanos, CNPJ 29.650.979/0001-25. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Capacitare Recursos Humanos, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 20 de maio de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Debora Nascimento Muniz de Oliveira - Capacitare Recursos Humanos.