311

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina hidrelétrica

Alteração de vazão a jusante de barragem (Usina Hidrelétrica)

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

312

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina hidrelétrica

Instalação de sistema associado à Usina Hidrelétrica

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

313

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina hidrelétrica

Instalação de Usina Hidrelétrica

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

314

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina hidrelétrica

Operação de sistema associado à Usina Hidrelétrica

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

315

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina hidrelétrica

Operação de Usina Hidrelétrica

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

316

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina hidrelétrica

Regularização ambiental de Usina Hidrelétrica

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

317

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina hidrelétrica

Repotenciação de aproveitamento hidrelétrico com alteamento de cota

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

318

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina hidrelétrica

Repotenciação de aproveitamento hidrelétrico com alteração de cota

21

21 - 35

Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

319

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina termelétrica

Geração de energia termelétrica em sistema isolado

17

17 - 1

Produção de energia termoelétrica

-

320

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina termelétrica

Implantação de usina termelétrica

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

321

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina termelétrica

Regularização de sistema associado à usina termelétrica

17

17 - 1

Produção de energia termoelétrica

-

322

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina termelétrica

Regularização de usina termelétrica

17

17 - 1

Produção de energia termoelétrica

--

323

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina termelétrica

Usina heliotérmica híbrida com termelétrica comum

17

17 - 1

Produção de energia termoelétrica

-

324

Dilic

Sistemas de geração de energia elétrica

Usina termelétrica

Usina termelétrica

17

17 - 1

Produção de energia termoelétrica

-

325

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Instalação de linha de distribuição de energia com compartilhamento de faixa de domínio de outro empreendimento existente

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

326

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Instalação de linha de distribuição de energia com compartilhamento de faixa de domínio de outro empreendimento linear pré-existente

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

327

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Instalação de linha de distribuição de energia com compartilhamento de faixa de domínio de rodovia

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

328

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Instalação de linha de distribuição de energia com compartilhamento de faixa de domínio de rodovia e de outro empreendimento linear pré-existente

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

329

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Instalação de Linha de Distribuição de Energia de Alta Tensão

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

330

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Instalação de subestação

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

331

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Operação de linha de distribuição de energia com compartilhamento de faixa de domínio de outro empreendimento existente

21

21 - 37

Distribuição de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

332

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Operação de linha de distribuição de energia com compartilhamento de faixa de domínio de outro empreendimento linear pré-existente

21

21 - 37

Distribuição de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

333

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Operação de linha de distribuição de energia com compartilhamento de faixa de domínio de rodovia

21

21 - 37

Distribuição de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

334

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Operação de linha de distribuição de energia com compartilhamento de faixa de domínio de rodovia e de outro empreendimento linear pré-existente

21

21 - 37

Distribuição de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

335

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de distribuição de energia elétrica

Operação de Linha de Distribuição de Energia de Alta Tensão

21

21 - 37

Distribuição de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

336

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de transmissão de energia elétrica

Ampliação de Subestação de Energia Elétrica

21

21 - 34

Transmissão de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

337

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de transmissão de energia elétrica

Instalação de cabo de aterramento fora de faixa de servidão estabelecida

21

21 - 34

Transmissão de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

338

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de transmissão de energia elétrica

Instalação de equipamento elétrico com aumento de área útil

21

21 - 34

Transmissão de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

339

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de transmissão de energia elétrica

Instalação de linha de transmissão de energia elétrica

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

340

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de transmissão de energia elétrica

Manutenção de cabo de aterramento fora de faixa de servidão estabelecida

21

21 - 34

Transmissão de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

341

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de transmissão de energia elétrica

Operação de cabo de aterramento fora de faixa de servidão estabelecida

21

21 - 34

Transmissão de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

342

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de transmissão de energia elétrica

Operação de linha de transmissão de energia elétrica

21

21 - 34

Transmissão de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

343

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de transmissão de energia elétrica

Recondutoramento de linha de transmissão

21

21 - 34

Transmissão de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

344

Dilic

Sistemas de transmissão de energia elétrica

Sistema de transmissão de energia elétrica

Regularização de sistema de transmissão de energia elétrica

21

21 - 34

Transmissão de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

345

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Ampliação de estrutura aquática

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

346

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Ampliação de tancagem de posto de abastecimento

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

347

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Derrocamento e disposição de materiais

17

17 - 5

Dragagem e derrocamentos em corpos d'água

-

348

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Disposição de material excedente

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

349

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Dragagem e disposição de materiais

17

17 - 5

Dragagem e derrocamentos em corpos d'água

-

350

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Dragagem e disposição de materiais

17

17 - 5

Dragagem e derrocamentos em corpos d'água

-