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EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23749.001692/2022-89.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da construção da obra do campus de várzea grande - fase 3, referente à infraestrutura externa: terraplanagem, drenagem, pavimentação, estacionamento e iluminação externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XLEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 2.506.382,84. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: V L DA SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-19/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)*TRECHO URBANO* à DIV RN/CE, subtrecho ENTR RN-078(A) (PATU) ao ENTR RN-078(B), SNV 226BRN0350, segmento no km 338+820m, numa extensão total de 420 metros por 36 metros de largura, perfazendo uma área total de 15.120 m², para implantação de acesso a um posto de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000920/2024-63. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

Processo: 08000.026309/2024-17. Espécie: Acordo de Adesão. Objeto: Adesão da POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 461, de 31 de agosto de 2023 e da Portaria Senasp/MJSP nº 586, de 30 de julho de 2024. Signatária: ANA PAULA BARROS HABKA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. Data de Assinatura: 26/08/2024. Vigência: prazo indeterminado.

Processo: 08020.006473/2024-70. Espécie: Acordo de Adesão. Objeto: Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 466, de 31 de agosto de 2023 e da Portaria Senasp/MJSP nº 586, de 30 de julho de 2024. Signatário: WALTER RESENDE DE ALMEIDA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Data de Assinatura: 23/08/2024. Vigência: prazo indeterminado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

P.A 69. Recuperação e manutenção da estrada vicinal do umbuzeiro, convênio nº 956219/2024 Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de Olindina. Início da seção dia 12/09/24, às 11h. Edital site BLL; PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 27 de agosto de 24

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/CIAE/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: ESCUELA SUPERIOR DE GUERRA "GENERAL RAFAEL REYES PRIETO". N o DO CONTRATO: 001/CIAE/2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 01/CIAER/2024. PAG: 67102.240320/2024-17. OBJETO: Inscrição no curso de Mestrado em Estratégia e Geopolítica. VALOR DO CONTRATO: US$ 5,800.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/12/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023 (Alteração de início do processo).

A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/1346770280328267

Brasília - DF, 27 de agosto de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 076/2024

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora do item: 115, no valor total de R$ 9.718,00 (nove mil, setecentos e dezoito reais); O item 70, encontra-se em fase de avaliação de amostras e será homologado posteriormente, após concluída a avaliação.

São João de Iracema-SP, 27 de agosto de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo nº 118/2024

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (Hospital, UBS, Postos Odontológicos) Dia e horário: 09/09/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 27 de agosto de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 6/2024 - Pregão Eletrônico nº 4/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização da Feira da Saúde, voltadas à cobertura das áreas de abrangência na Rede da Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, valor máximo aceitável: R$ 1.531.865,24 (um milhão quinhentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Terá início a sessão pública no dia 11.09.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 27 de agosto de 2024.

INÁCIO RAMOS NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 038/GAP-DF/2023. Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 038/GAP-DF/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 29/08/2025, nos Termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 89.858,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23229.000234/2022-00.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 12.101.221/0001-35 - SHOW EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.392,92. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 00693.000007/2017-27.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 43/2019, por 12 (doze) meses, ou até a conclusão do processo de transição contratual, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 2,47% os valores contratuais, em razão aplicação do índice de serviços de telecomunicações - IST. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.174.871,28. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 013/2024-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13 kg), para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedora SERTAO OESTE GAS, ganhadora do item 01, com valor total de R$ 66.164,00 (sessenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais).

Taboleiro Grande-RN, 26 de agosto de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 13/2024-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13 kg), para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedora SERTAO OESTE GAS, ganhadora do item 01, com valor total de R$ 66.164,00 (sessenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais).

Taboleiro Grande/RN, 26 de agosto de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2024-SRP

Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção geral com reposição de peças, em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencentes à frota deste Município. Vencedora: SILVIO DE QUEIROZ LOPES, vencedora do item 01, com 20% (vinte por cento), Item 02, com 35% (trinta e cinco por cento), Item 03, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item 04, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item 05, com 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor global de R$ 273.461,20 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

Taboleiro Grande/RN, 23 de agosto de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 12/2024-SRP

Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção geral com reposição de peças, em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencentes à frota deste Município. Vencedora: SILVIO DE QUEIROZ LOPES, vencedora do item 01, com 20% (vinte por cento), Item 02, com 35% (trinta e cinco por cento), Item 03, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item 04, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item 05, com 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor global de R$ 273.461,20 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

Taboleiro Grande-RN, 23 de agosto de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO, CNPJ Nº 00.766.717/0001-49. Vigência da Ata: 29/01/2024 à 29/01/2025. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Central Energética de Consumo Remoto de 851,57 kwp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, adequação de padrão das UC nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos no Município de São Miguel do Tocantins - TO. Valor Total da Adesão: R$ 6.999.999,07 (Seis milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Fornecedor: SANTANA & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.135.853/0001-27. São Miguel do Tocantins - TO, 27 de agosto de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI

Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 06/2024. Processo nº 23091.010763/2024-92. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "OBSERVATÓRIO DE DIREITOS SOCIAIS DO SEMIÁRIDO - ODDS";. Valor Total: R$ 60.000,00. Valor da contrapartida: R$ 120,00. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2028. Data de assinatura: 27/08/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CNPJ: 26.989.715/0061-43. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Andréa da Rocha Carvalho Godin, Procuradora do MPT-RN.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 19/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 159 e página 232. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0247/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, Processo Administrativo n° 0247/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões e kits dormitório para ajuda humanitária, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 27 de agosto de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 511/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento material permanentes (veículo) para atender as demandas das Unidades de Saúde da Família do Município de Crisópolis-BA, vinculados a aplicação de recursos definidos por proposta ministeriais, proposta de emenda parlamentar individual de nº 11125.012000/1230-06. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 13 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 562/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a atenção especializada em saúde, vinculados a aplicação de recursos definidos por propostas ministeriais. Emenda parlamentar n° 11125.012000/1210-04, em benefício da secretaria municipal de saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de setembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 13 de setembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 27 de Agosto de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresa: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 39.905.061/0001-33, vencedora com o valor total de R$ 2.755,20 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

Queimadas-BA, 14 de agosto de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a reforma e ampliação centro de abastecimento, no Município de Santa Bárbara/BA. Data da Sessão: 19 de setembro de 2024 às 10:00h. Local da Sessão: no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/

Santa Barbara-BA, 27 de agosto de 2024.

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024-R

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 006/2024-R - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 09/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 27 de agosto de 2024.

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MIR nº 21290.003359/2024-76. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Vital Strategies Brasil. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a coleta, o processamento, a análise e a disponibilização acessível dos dados sobre saúde da população negra no Brasil, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Os partícipes comprometem-se a executar o tratamento e a análise dos dados sob a perspectiva interseccional, considerando as variáveis disponíveis nos bancos de dados abertos do governo federal, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente ACORDO. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024. Signatários: Roberta Eugênio, Ministra de Estado da Igualdade Racial substituta, e Pedro do Carmo Baumgratz de Paula, Diretor Executivo da Vital Strategies Brasil.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.202260/2024-55. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Divinópolis/MG. Objeto: Adesão do Município de Divinópolis/MG ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Gleidson Gontijo de Azevedo, Prefeito do Município de Divinópolis/MG, e Maicom Marques de Paula, Gestor de Promoção da Igualdade Racial.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44808520234018000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coletores para coleta seletiva, nas condições e exigências do TR anexo desta IRP.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIDEC - 27/08/2024) 090004-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3251-59.2024.4.05. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software de monitoramento de rede NPM para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife Recife Antigo - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 27/08/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Pregoeiro do TRF da 5ª Região torna público o resultado do julgamento dos recursos administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90012/2024 (PAV SEI nº 0000337-22.2024.4.05.7000), impetrado pelas empresas G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ nº 07.094.346/0001-45) e ALGAR TI CONSULTORIA S.A (CNPJ nº 05.510.654/0004-21) contra a habilitação da empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 86.703.337/0001-80), cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados, na área de tecnologia da informação, para planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, 3¨ NÍVEL (Central de Serviços de TI), abrangendo orientação e esclarecimentos de dúvidas, recebimento, registro análise, diagnóstico, atendimento de solicitações de clientes, resolução de problemas, implementação de serviços,migrações e transferência tecnológicas, execução de procedimentos periódicos controle e atualização de ativos de rede e suas documentações, monitoramento da disponibilidade dos serviços (aplicações) disponibilizados aos usuários de serviços de TI do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, monitoramento/manutenção do ambiente de Infraestrutura de TIC e Banco de Dados. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exarou a seguinte decisão: "Acolho, com esteio no Art. 50, parágrafo 1º, da Lei 9.784/99, os termos do Parecer da Assessoria Jurídica do Trbunal nº 177/2024 e com fulcro nas razões ali expedidas: (i) Nego provimento aos recursos interpostos pelas empresas G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA E ALGAR TI CONSULTORIA S.A; (ii) adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 à empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 86.703.337/0001-80; (iii) homologo o resultado da licitação; e (iv) autorizo abertura de procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da suposta infração apontada pelo Pregoeiro, com fulcro nos art. 155 e 156 da Lei nº14.133/2021 c/c a cláusula vigésima do Edital do Pregão Eletrônico nº 90012/2024. À Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento."

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitaçõs

(SIDEC - 27/08/2024) 090031-11111-2024NE099999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 27 de agosto de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 2023-PA-000011-FE.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de telhado nos corredores de acesso às oficinas do petardo, confecção de telhado para a área de descarregamento do depósito de matéria-prima, troca das portas do depósito de matéria-prima (edifício 423) e conserto de 20m de murro de arrimo.. Vigência: 12/07/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.461,11. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de São Tomé das Letras torna pública a suspensão para retificação do PAL N° 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, tendo como objeto o registro de preços aquisição de equipamentos e materiais de informática para instalações de rede interna para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Thomé das Letras-MG. A data a realização do certame será no dia 10/09/2024 às 9H, na PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR) e o Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.

São Tomé das Letras, 27 de Agosto de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00592.000825/2022-25.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 13.158.112/0001-17 - DIAMANTE SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Suprimir 16,97% (dezesseis inteiros e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 14.518,40 (quatorze mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos) do valor mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, letra "b", em seu §1º da lei n' 8.666, de 1993 e 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 26/08/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.560,28. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0051-8. Partes: EMBRAPA e ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.518.352/0001-12; Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, visando à execução das seguintes atividades: Manutenção Sala Lilás SCT. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 26/08/2024. Vigência: 26/08/2024 a 22/02/2025; Valor Global: R$ 15.557,50; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador CIRO GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA, pela Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas na data de 05/06/2024 a 16/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 3377 a 3379; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 3552, 3554 a 3556, 3612,3624, 3632 a 3641, 3666 e 3706; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Computação - registros de 3407 a 3411, 3630 a 631. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos

Claudio de Sousa Galvão

Diretor-geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90019/2024 (PAV SEI nº 0002993-49.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para realização de blindagem em veículo automotor do Tribunal Regional da 5ª Região. - foi adjudicado e homologado em favor da empresa PRESTIGE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 28.254.619/0001-41), para o item 1, com o valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Por fim, o Item 2 (espelho do item 1) resultou revogado, conforme as regras definidas no subitem 1.1.2 do ato convocatório.

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 27/08/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90020/2024, cujo objeto consiste no fornecimento de refeições com acompanhamento de bebidas não alcoólicas às Senhoras Ministras e Juízas Auxiliares, e aos Senhores Ministros e Juízes Auxiliares do Tribunal Superior Eleitor al, sagrou-se vencedora, para o Grupo 1, a empresa SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 10.201.909/0001-61.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 27/08/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de melhor proposta de preços aquisição futura de material permanente (mobiliário), necessário ao atendimento às necessidades do TRE-PI

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 27/08/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de Engenharia ou arquitetura, para prestação de serviços terceirizados, por meio de alocação de postos de trabalho por profissionais com a qualificação mínima indicada no Edital, para atividades de análise, elaboração e/ou desenvolvimento, detalhamento/compatibilização de projetos; análise/elaboração de orçamentos; execução, acompanhamento/fiscalização de obras e serviços de engenharia e análise/elaboração de laudos/pareceres técnicos

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 27/08/2024) 070013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de toners para impressoras. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, para o item 1 e V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, para os itens 2 a 4. São Paulo, 27 de agosto de 2024 Silvana Scardini Pregoeira

SILVANA SALES SCARDINI

Analista Judiciário

(SIDEC - 27/08/2024) 070018-00001-2024NE000342
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de furadeira/parafusadeira, para utilização nos serviços de montagem e desmontagem de mobiliário, carrinho industrial para movimentação das urnas eletrônicas, e gaveteiros para compor o mobiliário da Presidência, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 27/08/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0040548/2023. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura de rede de comunicação de dados através de um anel óptico de fibra óptica exclusiva composto por 16 (dezesseis) enlaces/pares de fibra, distribuídos em 2 (duas) rotas distintas, sendo metade dos enlaces em cada rota, para atender as necessidades de interligação das unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 30 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 27/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo 01416.000846/2024-14, cujo objeto é a contratação de serviço de agente de integração para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio, conforme o disposto no edital. Foi declarada vencedora a empresa RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.730.873/0001-50, no valor unitário de R$ 51,00 (cinquenta e um reais), perfazendo o total de R$ 3.774,00 (três mil, setecentos e setenta e quatro reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 23/08/2024.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIDEC - 27/08/2024) 203003-20203-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90243/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351000243202414 . Objeto: Contratação do serviço de intertravamento da porta do bunker do Cíclotron por taxa de dose. DIPRA/CRCN/NE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024. EDUARDO MOGFORES. Assistente. Ratificação em 26/08/2024. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Diretor. Valor Global: R$ 53.460,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EX1132006.

(SIDEC - 27/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10265418576202300. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Construção de muro perimetral no Depósito de veículos Apreendidos na ALF/PPA/MS, concomitantemente com a elaboração do Projeto Executivo. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Órgãos Regionais, Quadra 6, Bloco O, Sala 601 Setor de Autarquia Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 170018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Superintendência Regional de Administração noEstado do Piauí, UASG 170032,torna público o Resultado Julgamentodo Pregão Eletrônico 90001/2024 para contratação dos serviços de vigilância patrimonial orgânica armada em postos diurnos e noturnos com 2 (dois) vigilantes em escala deserviços de 12x36 de segunda-feira a domingo,noqual o objeto foi adjudicado a empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA,CNPJ 26.535.662/0002-30 no Valor Total de R$ 1.948.800,00 sendo o Item 1: R$ 636.000,00;Item 2: R$ 756.000,00,Item 3:R$ 254.400,00 e Item 4: R$ 302.400,00.

WENDEL GUALBERTO CARVALHO

Chefe do Serviço de Administração e Logística

(SIDEC - 27/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03605000114202414. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (totens digitais, painéis de led, smart tv, puff e estante), para atender às demandas do IBGE na realização da exposição Casa Brasil IBGE. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Sala 213 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADSON PEREIRA TELLES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069168663202336. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e líquidos de Serviços de Saúde (RSS), e Químicos, além de Pilhas, Baterias, Lâmpadas (inteiras ou quebradas) gerados nas áreas internas e externas da Universidade Federal Fluminense, localizada em Niterói e municípios do estado do Rio de Janeiro. Novo Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeria

(SIDEC - 27/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

Vencedores: 1) ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (item 1); 2) DCY SOLUCOES MAGAZINE LTDA (itens 2 e 8); 3) MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (item 7); 4) HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. (item 5).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 27/08/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

A empresa Cnpj 00.863.224/0001-27 COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi a vencedora dos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,51,52,53,54,55,56 ,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75 e 76; A empresa Cnpj 07.052.224/0001-96 J BARROS DOS SANTOS COMERCIO foi a vencedora dos itens: 22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40.41,42,43,44, 45,46,47,48,49,50,7778,79,80,81,82,83,84 e 85.

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 27/08/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual Aquisição de Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE BARRAGEM E DE ECLUSA, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113011985202411. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Raio X, portátil digital, completo, de uso veterinário, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 154050-15267-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90012/2024 publicado no D.O.U de 23/08/2024, Seção 3, Pág. 59 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos.

(SIDEC - 27/08/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha, por parte dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e Entidades Executoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90043/202declarando vencedora a empresa: FX SOLUTIONS ONLTDA CNPJ: 48.381.475/0001-00 para os itens 1 e 2, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23343001661202452. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de ativos e passivos de tecnologia da Informação - TI para a contínua oferta de serviço de Computadores e Periféricos que inclui a entrega direta, aos usuários institucionais, de equipamentos, conectividade, armazenamento e outros resultados que requerem aprimoramentos e manutenções durante o seu clico de vida Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 2305123025202248. MAUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.521.965/0001-77 para Item 1 valor R$3.528.372,3700.

DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA

Presidente da Comissao

(SIDEC - 27/08/2024) 158518-26416-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados o resultado final do PE90.018/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADú NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FOA ECIMENTO DE PEÇAS PARA O IFRS - CAMPUS SERTÃOas seguinte empresas: Marcelo dos Santos Automação - ME CNPJ/MF: 22.580.42/0001-97 a Valor total R$ 635.985,00 GRUPO 1, GRUPO 5, GRUPO 9; GRUPO 12 E GRUPO13 UNIFA Comércio de Equipamentos Agroind LTDA CNPJ/MF: 88.442.553/0001-45 Valor total R$ 809.690,45 GRUPO 2, GRUPO 3, GRUPO 4; GRUPO 6, GRUPO 7, GRUPO 10, GRUPO 11 E GRUPO14. MTB Científica Equipamentos para Labo Ltda CNPJ/MF: 31.824.36/0001-42 Valor total R$ 143.470,00 GRUPO 8. o valor total geral homologado foi de R$ 1.589.145,40 O resultado completo encontra-se disponível em https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comp

CLEVER VARIANI

Diretor Geral

(SIDEC - 27/08/2024) 158263-26419-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância com postos de vigilância orgânica armada e desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento de sistemas eletrônicos de vigilância com monitoramento, a serem executados no Campus Chapecó SC da UFFS, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

GREICE PAULA HEINEN

Pregoeira

(SIDEC - 27/08/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Grampeadores Cirúrgicos - para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 27/08/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537001496/24-61. , publicada no D.O.U de 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos laboratoriais Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 27/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90025/2024 para contratação de licenciamento, incluindo suporte e manutenção de um sistema de informação para o HC-UFMG/Ebserh, baseado na Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados (DRG) para categorização dos pacientes internados de acordo com sua complexidade assistencial. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa INSTITUTO DE ACREDITAÇÃO E GESTÃO DE SIST. conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.036842/2023-41).

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/08/2024) 155021-26443-2024NE801067