gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113003473202472. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de ração para uso na alimentação de ovinos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 154050-15267-2024NE001111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 28/03/2024, Seção 3, página 61. Onde se lê: Valor Total: R$ 451.711,69. Leia-se: Valor Total: R$ 436.730,85.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10680.100682/2023-04.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.799,00. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23079.016112/2018-10.

Pregão. Nº 134/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de ar central (chiller, splitão, self, fancoil, torre de arrefecimento) com dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição de peças, componentes e acessórios para atender as necessidades do hucff, e prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.489,05. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 11597.100454/2019-51.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.340,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64580.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 00.599.741/0001-30 - COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS CARDI. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.406,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 67613.009271/2022-15.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 18.009.484/0001-03 - HAVELI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o vaklor do contrato com base no índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m), do serviço de reforma das instalações da seção de transporte do cindacta ii. Vigência: 23/11/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.741.631,06. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 127/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000069202469. Objeto: Processo Licitatório para serviço de dedetização.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 791010-00001-2024NE002023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000001/2024-26.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Aquisição de gases laboratoriais e locação de cilindros, especificados no termo de referência, anexo i, do edital de pregão nº 90003/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 1.177.160,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23000.007621/2022-33.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 11/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.325,45 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste a dos valores do contrato nº 22/2022 firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e a empresa atenas elevadores ltda, cnpj nº 10.658.360/0001-39 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para unidades do polo 6, da superintendência sudeste i, pelo índice incc-m 3,29 %.. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.975,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 08038.006903/2018-16.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 028/2019, por mais 12 (doze) meses ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a contar de 29/04/2024 a 28/04/2025.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.429,08. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23518.009429/2020-91.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses e reajuste dos valores com base na análise dos custos fixos e variáveis não renováveis. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.653,60. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028006117202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de plataforma elevatória aérea com propulsão elétrica para atender aos navios do Comando do 2º Distrito Naval e também de outros distritos navais que porventura estiverem em manutenção na Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 01/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23079.036877/2019-49.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra exclusiva no sistema vrf de 160 tr, 01 (um) sistema de automação com 16 (dezesseis) condensadores e 107 (cento e sete) evaporadores do ambulatório) com reposição de peças, componentes e acessórios, para atender às necessidades do hucff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.687,81. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 174/2023.

Nº Processo: 25000.167517/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V., representada nacionalmente pela empresa PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Tafamidis Meglumina 20 mg. Vigência: 28/03/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.429.570,81. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.010402/2023-88.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 92.458.413/0001-32 - CLINICA RADIOLÓGICA CARIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 50000.032823/2019-91.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 07/04/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460.021,67. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23079.225252/2020-93.

Pregão. Nº 154/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios de propriedade do hucff - extintores, mangueiras, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios quando necessário e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com emissão de relatórios pertinentes, quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (lote 1), anexo do edital.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.442,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua Belchior Gaspar de Queiroz s/n, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público a retificação no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 do Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, publicado no Diário Oficial da União nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024, Seção 3, retifica os seguintes termos: Onde se lê: Tipo Menor Preço Por Item; Leia- se: Menor Preço Global e exclui o termo: Sistema de Registro de Preços.

Tocantinópolis-TO, 1º de abril de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.474.681/0001-83 - CLINICA UROLOGICA HUMBERTO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-04-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.479,64. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo 009/2024

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, por MENOR PREÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa gerenciadora de cartão para gestão integrada de fornecimento de combustível e de manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02 de abril de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 1º de abril de 2024.

ERIKS MATOS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.037051/2023-98.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: material laboratorial: reagentes para exames de imunologia do equipamento vidas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 1.090.890,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de julgamento das propostas técnicas da Tomada de Preços nº 006/2023. Após análise das propostas técnicas pela Subcomissão Técnica, segue o resultado: Talento Consultoria Empresarial S/S Ltda (CNPJ: 05.670.255/0001-85) - NPT = 235 pontos; e Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda (CNPJ: 06.949.023/0001-23) - NPT = 210 pontos. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da alínea "b", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93.

As atas de julgamento da Subcomissão Técnica e toda a documentação relativa às propostas técnicas encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 1º de abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Presidente da CPL
aviso de licitação

Pregão Eletronico Nº 90022/2024 UASG 160242

N Processo: 65344.003052/2024-82.

O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de Materiais de Permanentes - Equipamento Medico para o Centro de Medicina Nuclear - PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados : 01. Edital: 27/03/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-90022-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

CEL ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
Aviso dE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

PROTOCOLO Nº 3594/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ: 07.126.573/0001-05, no valor de R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).

Macaíba/RN, 20 de março de 2024.

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 21/2022 firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e a empresa atenas elevadores ltda, cnpj nº 10.658.360/0001-39 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para unidades do polo 5, da superintendência sudeste i, pelo índice incc-m 3,29 % . Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.636,92. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.

A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, Informações: licitacao@riachodacruz.rn.gov.br, ou no site www.riachodacruz.rn.gov.br.

Riacho da Cruz - RN, 1º de abril de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

PROTOCOLO Nº 3594/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ: 07.126.573/0001-05, no valor de R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).

Macaíba/RN, 20 de março de 2024

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.034156/2023-14

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).

PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto Veloso.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024

DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto Veloso.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.538031/2022-88 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejinho/PE, inscrito no CNPJ, 11.255.890/0001-07, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejinho/PE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. DOS SIGNATÁRIOS DO TERMO DE ADESÃO: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Maria José Lídia, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejinho/PE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: REGINALDO APARECIDO SILVA; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 01/04/2024 A 12/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; REGINALDO APARECIDO SILVA, Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA 73089990172, CNPJ: 34.603.346/0001-04 para, querendo apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01, Processo n° 23411.001804/2024-75, referente a Ata de Registro de Preços 29/2022 da UASG 158009, decorrente do não cumprimento da Cláusula 8 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades : I - MULTA moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 2.699,98), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 16.2, inciso II, alínea a) do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). II - MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto (R$ 2.699,98), conforme Cláusula 16.2, inciso II, alínea b) do Termo de Referência, totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). III. IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 16.2. inciso IV, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 14/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.676.091/0001-94 para, querendo, apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/23411.001916/2024-26/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.001916/2024-26, referente a Ata de Registro de Preços 42/2022 da UASG 158009, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades: I - MULTA moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 3.796,50), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2. do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a R$ 379,65 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). II - MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto (R$ 3.796,50), conforme Cláusula 15.2.3. do Termo de Referência, totalizando R$ 759,30 (setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). III - IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.5., do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 16/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: DANCRUZ PLANTAS LTDA , CNPJ: 29.200.566/0001-49 para, querendo, apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/23411.003067/2024-45/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.003067/2024-45, referente a Ata de Registro de Preços 75/2022 da UASG 158009, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades: I - MULTA moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 661,50), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2.1 do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a R$ 66,15 (sessenta e seis reais e dezesseis centavos). II - MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto (R$ 661,50), conforme Cláusula 15.2.2.2 do Termo de Referência, totalizando R$ 132,30 (cento e trinta e dois reais e trinta centavos). III - IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 33/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA

Ordenador de Despesas
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 15 de Abril de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Produtos de Higiene pessoal, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 15 de Abril de 2024 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para Serviços de Locação de estruturas para eventos, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 15 de Abril de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: cplfeiragrande@gmail.com.

JEAN SOARES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO na seguinte forma: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: aquisição de trator agricola e implementos agrícolas, convenio mapa/pmqn.

ABERTURA: 12 de Abril de 2024 - 09 hrs.

Local da sessão pública: https://www.comprasbr.com.br

- Prefeitura Municipal de Querência do Norte

Querência do Norte-PR, 27 de março de 2024

ALEX SANDRO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 101/2022-UFPE, firmado em 27.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Alterar o item 6.1 da Cláusula Sexta e o item 8.1 da Cláusula Oitava. / VALOR: R$ 8.894.092,64. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.091810/2022-26. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 48051.005953/2023-90.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 47/2023, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salários homologados pelo convenção coletiva de trabalho 2024/2024, pe000122/2024, celebrado entre o sindicato dos trab. Nas emp. De asseio e cons., limp. Urb., loc. De mao de obra, adm. De imov., cond. De edif.,resid. E com. Do est. De pernambuco, cnpj n. 04.072.540/0001-31 e o sindicato das empresas de asseio e conservacao, limpeza publica e urbana e terceirizacao de servicos no estado de pernambuco - seac-pe, cnpj n. 24.163.511/0001-92, registrado no mte em 20/02/2024.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.442,32. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CNPJ (MF) Nº 62.470.695/0001-22

AVISO ELEIÇÕES SINDICAIS

Comunico às associadas que foi registrada a seguinte chapa, como concorrente à eleição a que se referem os editais, publicados nos jornais DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 36 na da seção 3 e no "O ESTADO DE S.PAULO",(edição nacional), na fl. B21, Sessão de Economia: Diretoria Executiva: Presidente - Rodrigo Evangelista Marques, Vice-Presidente - Silvia Ribeiro de Aquino, Diretor Secretário - Fabio Antônio Roberto Nunes, Diretor Tesoureiro - Rainer Paul Schmitt, Diretor Jurídico - Manuela Barbosa Oliveira. Conselho Fiscal: Aloysio Ferreira, Raul Cezar Fabri, Ylich Peter Schmitt, Delegados Representantes junto à FIESP: Rodrigo Evangelista Marques e Raul Cezar Fabri. Comunico outrossim, que o prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste aviso.

São Paulo-SP, 28 de março de 2024.

SILVIA RIBEIRO DE AQUINO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 925173

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas. Sessão de Disputa dia 16/04/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 925173

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, serviços de desentupimento de rede de esgoto e serviços de higienização de caixas d'água, da Sede do CRCSP. Sessão de Disputa dia 17/04/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.000984/2023-49.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 05.913.451/0001-33 - XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA. Objeto: Serviços contínuos de carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. o valor mensal da contratação é de r$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de r$ 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 153.360,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2127/22; Data da Assinatura: 28/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: "CENTRO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE INOVAÇÕES EM TECNOLOGIA ASSISTIVA (CENITA /SIS-ASSISTIVA)"; Valor total: até R$2.423.120,40 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil cento e vinte reais e quarenta centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 0001313-41.2020.4.05.7300 (0000134-33.2024.4.05.7300). Inexigibilidade. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 14.482.544/0001-41 - F. S. PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: 1.1. Por acordo das partes, na forma do art. 65, ii, § 2º, ii da Lei n. 8.666/1993, fica reduzida em 500,00 m² (quinhentos metros quadrados) a área total locada, passando de 1.500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) para a área resultante de 1.000,00 m² (mil metros quadrados). [...] 2.1. Com a supressão parcial da área locada, reduz-se proporcionalmente o valor mensal pago a título de aluguel, que passa de R$ 41.101,62 (quarenta e um mil, cento e um reais e sessenta e dois centavos), nos termos da apostila n. 3/2024, para o preço de R$ 27.401,08 (vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e oito centavos). Vigência: 01/04/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.644.064,80. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assinam: pela Locatária, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Locadora, FRANCISCO SALES DE JESUS, Sócio.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.048018/2019-62 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado do Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aumento do valor do Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 0047-2021 e a prorrogação do prazo de vigência para 30 de março de 2025, bem como acréscimo de valor R$ 394.853,78. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 30/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - diretor presidente da FCO. Data da assinatura: 28/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.035181/2019-65 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria, que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a Universidade de Campina Grande, CNPJ nº 05.055.128/0001-76, Companhia TRANSLESTE de Transmissão, CNPJ nº 05.974.828/0001-64, Companhia TRANSUDESTE de Transmissão, CNPJ nº 07.085.630/0001-55, Companhia TRANSIRAPÉ de Transmissão, CNPJ nº 07.153.003/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86 e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, CNPJ nº : 09.261.843/0001-16. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alterar os "Representantes Legais 2" das empresas TRANSLESTE (3º PARCEIRO), TRANSIRAPÉ (4º PARCEIRO), TRANSUDESTE (5º PARCEIRO) e PaqTcPB (7º PARCEIRO) e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, a contar do dia 01/04/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 01/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Antônio Fernandes Filho - Reitor da UFCG, Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho - Diretor Administrativo-Financeiro e Alexandre Degan Favaro - Procurador da Companhia de Transmissão, Prof. Benjamim Rodrigues de Menezes - Diretor presidente da FCO, José Nilton Silva - Diretor Geral, Nadja Maria da Silva Oliveira - Diretor Geral e Nadja Maria da Silva Oliveira - Diretora Técnica da PaqTcPB. Data da assinatura: 28/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEMUS

O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público, a Retificação de horário da Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições com entregas parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 15 abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 1º de abril de 2024.

Ayrton do Nascimento Abas

Secretário
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 27 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 15 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23079.209875/2021-08.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviço de transporte de material radioativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,02. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.000060/2024-89.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Contratação de 20 (vinte) tickets para conferência promovida pela empresa Gartner do Brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/03/2024 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 224.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 135035 Especie: Contrato de Prestacao de Servicos de Recrutamento, Selecao, Contratacao, Capacitacao, Acompanhamento e Disponibilizacoa de 03 (tres) Jovens Aprendizes; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Rede Nacional de Aprendizagem, Promocao Social e Integracao-RENAPSI; CNPJ n 37.381.902/0001-25; Vigencia: 10/11/2023 a 10/11/2024; Data de Assinatura: 01/11/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Aline Daria Ferreira (Representante Legal), pela RENAPSI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 465/2021.

Nº Processo: 50603.001274/2021-38.

Pregão. Nº 304/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 3.193.707,37 (três milhões, cento e noventa e três mil setecentos e sete reais e trinta e sete centavos), reflexo financeiro positivo de 16,232 %, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. , conforme planilha sei (15853321), por interesse mútuo das partes. No presente aditivo, os acréscimos totalizam r$ 3.193.707,37 (três milhões, cento e noventa e três mil setecentos e sete reais e trinta e sete centavos), representando um percentual de 16,232 % do valor inicial do ajuste, e as supressões atingem r$ 0,00 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), correspondente ao percentual de 0,00% daquela base de cálculo, resultando em um aumento de valor contratual no montante de r$ 3.193.707,37 (três milhões, cento e noventa e três mil setecentos e sete reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 26/03/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.727.797,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001408-40.2024.6.14.8003.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.133.863/0001-50 - MUNICIPIO DE SOURE. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 3ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor no fórum eleitoral de soure.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 08038.003070/2023-07.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Alterar o endereço de prestação dos serviços executados na unidade de porto alegre/rs, devido à mudança de sede ocorrida em 15/02/2024, para o seguinte endereço: avenida augusto de carvalho, 1133 - bairro praia de belas - cep: 90010- 390, porto alegre/rs.. Vigência: 26/03/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.562.054,30. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).