RESOLUÇÃO GECEX Nº 657, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 219ª Reunião Ordinária, ocorrida em 17 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Presidente do Comitê

ANEXO I

NCM

Nº Ex

Descrição

8443.32.99

078

Máquinas impressoras a jato de tinta UV de alta densidade, trabalhando com 4 a 5 cores (CMYK/CMYK+W), tipo "rolo-a-rolo", para impressão em materiais revestidos ou não (lona, couro, filme refletivo e outros, para produção de materiais impressos inodoros e de alta precisão, duráveis, resistentes a arranhões e de durabilidade externa sem laminação de até três anos, equipadas com duas cabeças de impressão tipo i3200-U, contando com tecnologia de impressão de ponto variável, sistema de cura de tinta por lâmpada UV-LED de resfriamento por água, com largura máxima da bobina de 1800 mm, resolução máxima de impressão de 2400 dpi, sistema de limpeza automática, função anti-entupimento e sistema de fechamento, sistema anticolisão, rolo de pressão ajustável de três marchas, painel de controle com placas inteligentes de detecção automática de erros, acompanhadas de software RIP (Raster Image Processor) Maintop (Padrão) / FlexiPRINT (Opcional) para conversão de arquivos, gerenciamento de cores, processamento de imagens e controle de saída, com interface de conexão USB 3.0.

8443.32.99

079

Máquinas de impressão e personalização em materiais acrílicos, madeiras, cerâmica, metal, PVC e plásticos, com impressão digital por jato de tinta com cura por led U.V, cabeça de impressão Ricoh g5 de 5 cabeças, sistema duplo de pressão negativa, velocidade máxima de impressão de 25m/min, impressão em suportes rígidos e flexíveis com largura máxima de até 54 mm, com sistema de cores CMYKW, resolução de 600 a 1.800dpi, dimensões de 2,1 x 0,9x 1,6m, unidade de controle e gerenciamento por tela sensível ao toque.

8471.30.19

023

Terminais biométricos, sem teclado físico, mas com teclado na tela, tela de 7 polegadas, com reconhecimento de escrita, com entrada de dados e de comando por meio de tela inferior a 280cm², processador de 4 núcleos de 1,3Ghz, memória de 1Gb, rom de 8Gb, expansível com micro SD até 32Gb, resolução do painel de 1.024 x 600, bateria de 1.200 a 3000 mAh, "jack" de 3,5mm, 100-240V/50-60Hz, corrente máxima de 0,6A, 1 sensor biométrico integrado, câmera frontal de 2 a 8mp, microfone e alto-falante internos, porta usb ou "microusb", com sistema de ocorrências virtual, alerta sonoro para confirmação de presença e tela sensível ao toque.

8471.41.00

032

Dispositivos para gerenciamento de mobilidade de frota de veículos denominado computador móvel, sistema operacional Android com comunicação em redes de celulares 4G/LTE, WiFi/Bluetooth e GPS, tela de 18 polegadas de TFT, grau de proteção IP 54, alimentação de entrada principal de 32VDC por meio da bateria do veículo, com microfone embutido, suporte para memória externa (SD Card) até 128GB, entrada de câmera de vídeo CVBS composta com resolução máxima(720 x 480) e temperatura de operação entre -20 a +70 graus Celsius.

8471.49.00

043

Sistemas de teste e qualificação de cartões eletrônicos - MPA-IV, composto de: suprimento de energia programável, sistema de aquisição de dados, unidade de medição, scope 4CH - 200Mhz, osciloscópio, MPA-IV - Switching Network, Multímetro, Adaptador USB - GPIB, conjunto de cabos GPIB, adaptador de placa FA13 - EU32 - CST12, plugs de codificação para Iskamatic B - Iskamatic C - EDM - Teleperm C - Reaktorschutz, e hardware de calibração composto de: multímetro, gerador de função, plug de codificação calibração, adaptador de cartão para calibração.

8472.90.10

006

Equipamentos modulares para movimentação de cédulas (papéis moeda), destinado a instalação em terminais de autoatendimento, dotado de módulo principal para recebimento, dispensa, validação e rejeição de cédulas de largura compreendida entre 60 e 85mm e comprimento compreendido entre 110 e 170mm, com tambor de armazenamento temporário de até 30cédulas/operação e velocidade de validação (processamento) de 2cédulas/s; podendo ou não conter os seguintes opcionais: módulo armazenador de cédulas, com capacidade máxima de 2.200 cédulas; módulo de carregamento de cédulas, com capacidade máxima de 120 ou 350cédulas; 1 ou mais módulos recicladores de cédulas, com capacidade de armazenar até 120cédulas/módulo; leitor de código de barras; sendo todos os módulos com travamento por chave.

8517.61.30

011

Unidades de rádio TDD com antena ativa integrada para tecnologias 4 e 5G, banda de operação B40 com 192 elementos de antena e sistema antena canal TX/RX de 32 ou 64TR, IBW de 100MHz, faixa de frequência entre 2.300 até 2.400MHz, potência máxima total de saída até 320W, tensão de alimentação de -48VDC.

8517.61.30

012

Unidades de rádio TDD com 8 transmissores e 8 receptores para tecnologias 4G e 5G, suporte a frequências dentro da faixa B40 (2300-2400MHz), para operação com larguras de bandas de até 100MHz, potência máxima total de saída de 400W, alimentação de -48VDC, para montagem em parede, mastros ou trilhos.

8517.62.59

158

Dispositivos portáteis de aquisição e registro de dados dos testes veiculares, otimizado para medição de longo prazo de corrente, tensão e potência quiescente e operacional, com registro de dados via unidade USB e saída de dados via CAN ou ethernet, contendo 4 entradas universais, 8 canais, unidade USB conectável para função de registro, taxa de amostragem dinâmica, isolamento galvânico de todas as entradas, 2 interfaces CAN independentes de 1 MBaud, cabos e acessórios para aquisição de dados, faixa de temperatura operacional de -40 a 85 graus Celsius e range de tensão 6 a 50V.

8517.79.00

118

Subconjuntos dobráveis próprios para terminais portáteis de telefonia celular do tipo smartphones, com uma ou mais telas ultrafinas, montados com displays de OLED ou de outras tecnologias e dobradiças com capacidade de suporte de no mínimo 200 mil movimentos de abrir e fechar, podendo conter baterias, insertos metálicos, tampa de proteção, estruturas de fixação, suportes, calços, protetores, conectores, motores de "vibracall", módulos de captura de imagens, microfones, alto-falantes, sensores, teclas, botões, antenas, cabos, contatos elétricos, visores, lentes, leds, flashes, difusores, etiquetas, parafusos de fixação, adesivos, molduras, coberturas decorativas, imãs ou dispositivos magnéticos, películas, dissipadores, vedações, telas (touchscreen) e/ou dispositivos sensíveis ao toque e circuitos impressos podendo ou não ser montados com componentes eletroeletrônicos que implementem quaisquer das funções que não as funções principais dos telefones inteligentes, excluindo a placa principal e memórias do tipo eMCP, uMCP, eMMC, UFS e LPDRAM.

8517.79.00

119

Placas de circuito impresso com mais de uma camada, obtidas a partir de substratos de material isolante rígido e/ou flexível, de resina epóxi, e tecido de fibra de vidro com retardante a chama de classe V-0, montadas com componentes elétricos e eletrônicos a partir de tecnologia SMT ( surface mount technology), podendo conter função de controle, monitoramento, processamento, armazenamento, sensores, pareamento, conexão, com tratamento superficial de pulverização catódica "sputtering", e suporte(s) de fixação, para uso interno em aparelhos emissores com receptor incorporado, digital, com tecnologias de transmissão/recepção sem fio "smartwatch", e fones de ouvidos sem fio, com sistema inteligente de áudio.

8523.52.10

027

Etiquetas de acionamento por aproximação, utilizadas para identificação de produtos, rastreamento e leitura em grande quantidade de unidades, acionadas por radiofrequência (RFID - radio frequency identification), possui um "inlay" inserido entre duas camadas de papel, sendo o papel frontal especial para impressão térmica, com um chip de memória EPC 96 bits, atuando no protocolo de radiofrequência 18000-6C, EPC classe 1, gen 2, operando na banda UHF na frequência entre 860 e 960mhz, com dimensões de 45,16 x 77mm, distância de leitura de até 18m.

8523.52.10

028

Dispositivos utilizados para identificar e informar estado de movimento com conexão RFID, compactos e flexíveis, distância de leitura de até 10m, operando nas bandas de 860~960 MHz, suportam colagem em metal com vida útil de até 100.000 leituras, feitos em PET/PVC como capa protetora, dimensões 112*24*1,5mm, temperatura de operação de -20~50 graus Celsius.

8523.52.10

029

Etiquetas têxteis costuráveis, de acionamento por aproximação, com tecnologia RFID, operando na frequência entre 865 e 928MHz, com dupla camada de tecido, 100% poliéster, faixa de distância de leitura de até 6m, suporta lavagens em processos normais e limpeza industrial, tempo de vida superior a 200 ciclos de lavagem, fator de proteção IP 68, tempo de preservação de dados superior a 50 anos de ciclos de leitura ilimitados.

8530.10.10

048

Equipamentos digitais para controle e sinalização de vias férreas, baseado no sistema CBTC (controle de trens baseado em comunicação) para gerenciamento dos movimentos do veículo de monotrilho, controle e análise dos equipamentos de via como sinalizadores, portas de plataforma e aparelho de mudança de via "track switch" (AMV) compostos por: gabinetes (racks), "software" de lógica booleana (definição de condições de segurança na via) para controle do sistema de intertravamento da sinalização, equipamento contador de eixos, relés de segurança, cabeamento, fontes redundantes de alimentação com tensão 127V de corrente alternada, frequência de 60Hz, placas de circuitos eletrônicos, computadores, equipamentos de interface homem máquina (IHM).

8530.10.10

049

Equipamentos digitais utilizados para o controle do tráfego ferroviário, incluindo o AMV (Aparelho de mudança de Via) através de alterações nos itinerários dos trens dotado de painel de supervisão e controle (PSC), com tensão de 220VAC, composto principalmente de interface homem-máquina (HMI), painel de controle local e controlador central, utilizado para receber e processar sinais de entrada externos e emitir sinais de controle para o painel de acionamento e retornar sinais de indicação para o painel de relés; painel de acionamento, tensão 460VAC/220VAC, composto principalmente por conversor de frequência e contactores AC, utilizado para receber instruções do painel de supervisão e controle (PSC) e do painel de relés, para acionar os motores de travamento e o motor de acionamento; painel de relés, tensão 220VAC, composto principalmente por relés de segurança, relés de gravidade e módulos I/O remotos, utilizado para receber comandos do sistema de sinalização e controle e transmitir para o painel de supervisão e controle (PSC); sensor de limite composto principalmente por três componentes: o corpo do sensor, a haste de balanço da esfera e a boca do conduíte de entrada, usado para identificar a posição do Aparelho de Mudança de via (AMV) e podendo conter motor de acionamento com potência de 18,5kW e dois cilindros eléctricos (um com uma potência de 1,5kW e o outro com uma potência de 4kW).

8531.20.00

054

Displays numéricos de três dígitos, com LEDs internos que emitem luz na cor vermelha, com potência dissipada de 75mW, 8 ou 12 pinos para conexão por meio da tecnologia "Pin Through Hole (PTH)" para soldagem na placa de circuito impresso e dimensões externas aproximadas de 8,1 x 19 x 37,6mm.

8531.20.00

055

Displays de cristal líquido (LCD), com tecnologia TFT (Thin Film Transistor), RGB, tela de 2 polegadas com "Touch Panel" resistivo e resolução de 240x320 pixels, interligado a um cabo flat de 25 terminais para inserção em conectores de tecnologia SMD.

8531.20.00

056

Displays de cristal líquido (LCD), com tecnologia TFT (Thin Film Transistor), RGB, tela de 4,3 polegadas com "Touch Painel" resistivo e resolução de 480 x 272 pixels, interligado a um cabo flat de 40 terminais para inserção em conectores de tecnologia SMD.

8531.20.00

057

Displays de cristal líquido (LCD), com tecnologia TFT (Thin Film Transistor), RGB, tela de 7 polegadas com "TouchScreen" capacitivo e resolução de 1.024 x 600 pixels, interligado a um cabo flat de 50 terminais para inserção em conectores de tecnologia SMD.

8531.20.00

058

Displays de cristal líquido (LCD), com tecnologia TFT (Thin Film Transistor), RGB, tela de 12,3 polegadas com "TouchScreen" capacitivo e resolução de 1.920 x 720 pixels, interligado a um cabo flat de 50 terminais para inserção em conectores de tecnologia SMD.

8536.50.90

294

Sensores de levante, tensão nominal 12V, composto por circuito elétrico invólucro por corpo metálico com ligação através de chicote elétrico, possui plug (DTM 04 - 6P), com dimensões máximas de 590mm de comprimento, pesando 200g, próprio para gerenciar acionamento de sistemas e controlar o curso do levante das seções de plantio, utilizado em plantadeiras agrícolas.

8537.10.20

081

Sistemas de controle programável modular avançado, alimentado em 125V em corrente continua, para gerenciamento de conversão CC-CA em alta tensão, dotado de: computadores de padrão industrial de arquitetura "COM Express Module", barramento "PCIexpress", placas FPGA, unidade de controle ativo standby, comunicação Ethercat, resfriamento passivo, multiprocessado e sistema operacional de tempo real; módulos programáveis de processamento de alto desempenho com comunicação "PCIExpress", TDM com ou sem envelopamento de mensagens CAN e Ethercat; módulos programáveis de entrada e saída digitais com rede CAN envelopada em TDM ou Ethercat; unidades de entrada e saída analógicas com comunicação TDM com envelopamento de CAN (eTDM) ou Ethercat; com ou sem módulos de controle de disparo para válvulas semicondutoras à tiristores ou transistores com supervisão para cada unidade componente da válvula; com ou sem transdutores ópticos para medição de correntes CA ou CC e isoladores para passagem de fibra óptica de alimentação e comunicação com os transdutores; sistema de monitoramento e sequenciamento de eventos; interface homem máquina; software de programação em diagrama de blocos para os módulos componentes do sistema com geração automática de código fonte e depuração em tempo real; simulador RTDS (Real Time Digital Simulator) com modelo que possui funcionalidades para simulação de transmissão em corrente contínua; podendo ser utilizado em sistemas de proteção e controle para subestações conversoras de potência em alta tensão.

8537.10.20

082

Sistemas de controle programável modular avançado, alimentado em 125V em corrente continua, para gerenciamento de conversão CC-CA em alta tensão, dotado de: computadores de padrão industrial de arquitetura "COM Express Module", barramento "PCIexpress", placas FPGA, unidade de controle ativo standby, comunicação "Ethercat", resfriamento passivo, multiprocessado e sistema operacional de tempo real; módulos programáveis de processamento de alto desempenho com comunicação "PCIExpress", TDM com ou sem envelopamento de mensagens CAN e "Ethercat"; módulos programáveis de entrada e saída digitais com rede CAN envelopada em TDM ou "Ethercat"; unidades de entrada e saída analógicas com comunicação TDM com envelopamento de CAN (eTDM) ou "Ethercat"; com ou sem módulos de controle de disparo para válvulas semicondutoras à tiristores ou transistores com supervisão para cada unidade componente da válvula; com ou sem transdutores ópticos para medição de correntes CA ou CC e isoladores para passagem de fibra óptica de alimentação e comunicação com os transdutores; sistema de monitoramento e sequenciamento de eventos; interface homem máquina; software de programação em diagrama de blocos para os módulos componentes do sistema com geração automática de código fonte e depuração em tempo real; podendo ser utilizado em sistemas de proteção e controle para subestações conversoras de potência em alta tensão, compensadores estáticos de potência reativa, compensador série controlável com tiristores, compensadores síncronos estáticos e bancos de capacitor série.

8538.90.10

038

Placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos e eletrônicos, módulos de interface analógico-digital concebidos para uso exclusivo em controladores programáveis para religadores, dotados de quatro entradas analógicas com tensões de 0 a 30VDC, diodos emissores de luz (led) de indicações de status, alimentação na faixa de 8 a 30VDC e interfaces Sata de conexão com a unidade de controle, possibilitando que os controladores realizem monitoramento continuo do sistema de bateria através de software residente com testes de carga e capacidades de desconexão de alimentação da bateria e de operação em modo suspenso (Sleep) durante a perda de energia.

8538.90.10

039

Placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos e eletrônicos, cartões atuadores microprocessados de uso exclusivo em religadores trifásicos com interrupção a vácuo projetados para sistemas de distribuição de energia elétrica, contendo alimentações principais em tensão de 200VDC, reservas de baixa potência e de controles em tensões de +5VDC e +15VDC, dotados de interfaces de comunicações padrão serial, de entradas para "encoders" externos e de amplificadores de corrente PWM para controle do fluxo de corrente nas bobinas de disparo ou fechamento dos religadores.

8541.30.29

018

Válvulas tiristorizadas, montadas em torre com 8 camadas (andares) isoladas a ar e retardante a chamas, próprias a serem utilizados na casa de válvulas de um sistema de transmissão de energia elétrica em corrente contínua em alta tensão (HVDC), para tensões de +-300kV ou +-600kV, corrente nominal de 2.610A e frequência de operação de 50Hz, podendo ou não conter: sistemas de arrefecimento das válvulas tiristorizadas, sistemas de arrefecimento da torre formada por tubos em forma de S, dispositivos de proteção de sobretensão, plataformas de manutenção e/ou painéis elétricos de comando e controle.

8543.70.99

380

Conversores de corrente contínua regenerativo de alta potência, para emulação de carga de baterias de veículos elétricos, com potência de 100kW, corrente de 300A com precisão de +/-0.03% e +/-150ma e tensão de saída de 1.000 volts com precisão de +/-0.03%, +/-150MV.

8543.70.99

381

Conversores de corrente contínua regenerativo de alta potência, para emulação de carga de baterias de veículos elétricos, com potência de 300kW, corrente de 600A com precisão de +/-0,03% e +/-150ma, tensão de saída de 1.000V com precisão de +/-0.03%, +/-150MV.

9030.89.90

074

Equipamentos em forma de sistema, para controle e gerenciamento inteligente de energia elétrica em Baixa Tensão (BT) em instalações elétricas com tensão menor que 1 (kV) sistema com dispositivos de controle de hardware e software sem fio e sistemas de controle de softwares proprietários, com os seguintes componentes: condicionador de linha, suporte para condicionador de linha, impulsionador de energia, filtro ativo de energia, suporte para filtro ativo de energia, transformadores flexíveis para filtro ativo de energia, controlador de rádio para filtro de energia, controlador de carga, medidor de qualidade de energia, servidor de dados, gateway sem fios, transformadores de corrente de 24 polegadas.

9032.89.24

004

Sistemas de controle para motores (engine control system - ECS) para empilhadeiras contrabalançadas a combustão com carburador com condições de operação como tensão de alimentação de 14±0,5V, rotação de 1.000±100rpm, com pressão de ar do coletor de admissão de 50±10kPa.

9032.89.89

094

Dispositivos eletrônicos compactos para controle e monitoramento de válvulas pneumáticas de processos de limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP), processos prévios à pasteurização e de produção de cervejas, bebidas, alimentos, laticínios e outros processos higiênicos, com operação de regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula, com tecnologia de otimização de limpeza "Clean in Place" (CIP) através de geração de movimento de acionamento pulsante, gerando economia de água e sanitizantes em até 60%, dotados de módulo eletrônico, microcontrolador integrado, sistema de medição de posição com até 3 sinais de "feedback" e faixa de elevação de até 220mm, sistema de identificação por indução magnética com até 3 válvulas solenoides, sistema de detecção de trajetória e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED ou interface local de usuário, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula com 6 funções de ativação ou manual com 3 funções de ativação, com estrutura de comunicação entre 24V DC e 32V DC ou "As-

interface" permitindo comunicação interligada de até 62 dispositivos eletrônicos ou "DeviceNet" permitindo comunicação em rede ou 110 V AC ou IO-link ou sinal analógico permitindo registros de parâmetros para manutenção preventiva e conexão "Micro-USB" para configuração e atualização do sistema, com capacidade para transferência de dados para computador, com graus de proteção IP65, IP66, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" 0, II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55 graus Celsius e II 3D Ex tD A22 IP67 T70 graus Celsius X.

9032.89.89

095

Controladores PMSM (motor de imã permanente), com tensão nominal de trabalho de 48V/60V/72VDC; Tensão nominal de trabalho de 48V/60V/72VDC;corrente máxima nominal de entrada de 110A;corrente máxima nominal de entrada de 280A; potência nominal de saída varia entre 1,8 e 5kW; Faixa de temperatura operacional entre -20 e +90 graus Celsius modo de controle do motor FOC (controle orientado a campo); provido de protocolos de comunicação ferramenta GUI interface TTL;configuração de parâmetros ou monitoramento de status de trabalho (opcional); interface RS485 (opcional); comunicação Bluetooth interface sem fio (opcional); indicador led indica funcionamento atual ou falha estado, concebido para ser especialmente utilizado em motores elétricos de motocicletas elétricas, com função de controlar a velocidade e o torque de um motor síncrono de ímã permanente.

9032.89.89

096

Módulos roteadores de controle hidráulico submarino destinados ao controle hidráulico de válvulas submarinas operadas hidraulicamente instaladas em árvores de natal ou "manifolds", fabricados em formato modular que permite diversas configurações. Possui linhas hidráulicas de alta (HP) e baixa (LP) pressão, válvulas, transmissores de pressão e medidores de vazão, dotado de redundância eletrônica para motores, controle de motores e instrumentos de medição, alimentados com tensão entre 18 e 28VDC através de interface elétrica padronizada.

9032.90.99

044

Sensores de ângulo de empilhadeiras contrabalanceadas a combustão, com tensão de operação entre 4,5V e 5,5V, alcance dinâmico entre -75 graus e 75 graus/s, frequência de resposta entre -4dB e 0dB, índice de proteção IP66.

9032.90.99

045

Sensores de pressão, com membrana em aço inoxidável, corrente de saída de 4 a 20mA, pressão variando entre 0 e 10bar, corpo com comprimento mínimo de 25mm, dotado de 4 ligações elétricas, aplicado em sistema eletrônico de freio de trens.