EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873482/2018. Processo nº 23034.015692/2018-36.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873482/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 05/04/2024 a 04/04/2025.

Data e Assinaturas: 27/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANELES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872981/2018. Processo nº 23034.015707/2018-66.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872981/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 06/04/2024 a 07/04/2025.

Data e Assinaturas: 27/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANELES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873483/2018. Processo nº 23034.015698/2018-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873483/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 06/04/2024 a 07/04/2025.

Data e Assinaturas: 27/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANELES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 853808/2017. Processo nº 23034.035222/2017-16.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 853808/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 379 dias: de 02/04/2024 a 15/04/2025.

Data e Assinaturas: 27/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701342/2011. Processo nº 23400.009253/2010-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Mato Grosso-MT, representado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0008-10.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e do Convênio nº 701342/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 180 dias: de 28/03/2024 a 23/09/2024.

Data e Assinaturas: 26/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALAN RESENDE PORTO - Secretário.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 841537/2016. Processo nº 23034.037554/2016-46.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro - Oeste (UNICENTRO) - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 77.902.914/0001-72.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841537/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 26/03/2024 a 20/11/2024.

Data e Assinaturas: 22/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.