gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo sonorização, iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa W. NUNES DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 17.894.177/0001-81 foi classificada para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 16, 20, 22 e 24 no valor total de R$ 415.040,00 (Quatrocentos e quinze mil e quarenta reais); 2ª) a empresa EMÉRSON GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.278.579/0001-38, foi classificada para os itens 10 e 11 no valor total de R$ R$ 91.046,00 (Noventa e um mil e quarenta e seis reais); 3ª) a empresa LIFE SHOW PRODUÇÕES, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.754.260/0001-40, foi classificada para os itens 14 e 17 no valor total de R$ R$ 34.792,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais); 4ª) a empresa DAVI DE ARAÚJO MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.534.497/0001-29, foi classificada para os itens 15 e 23 no valor total de R$ R$ 37.512,00 (Trinta e sete mil, quinhentos e doze reais); 5ª) a empresa T. P. P. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.805.533/0001-03, foi classificada para os itens 18, 19 e 21 no valor total de R$ R$ 117.440,00 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais); 6ª) a empresa KAMPÔ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.441.345/0001-55, foi classificada para os itens 25, 26 e 27 no valor total de R$ R$ 61.282,00 (Sessenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais); 7ª) a empresa JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.720.814/0001-40, foi classificada para os itens 28, 29, 30 e 31 no valor total de R$ R$ 62.280,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais); em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 10 de novembro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº 05.0220.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Arapiraca, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.198.693/0001-58. OBJETO: a) 36 (trinta e seis) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 351.998-7, 351.999-4, 352.000-2, 352.001-9, 352.002-6, 352.003-3, 352.004-0, 352.005-7, 352.006-4, 352.007-1, 352.008-8, 352.009-5, 352.010-5, 352.011-2, 352.012-9, 352.013-6, 352.014-3, 352.015-0, 352.016-7, 352.017-4, 352.018-1, 352.019-8, 352.020-8, 352.021-5, 352.022-2, 352.023-9, 352.024-6, 352.025-3, 352.026-0, 352.027-7, 352.028-4, 352.029-1, 352.030-1, 352.031-8, 352.032-5, 352.033-2. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, carga bruta 9500 kg, cor branca., Tombamento(s): 351.898-6, Placa(s): MUY3H82, Chassi: CHASSIS 9535E6TB2SR018534, avaliados no valor total R$ 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, José Luciano Barbosa da Silva. Prefeito. Processo n. 59550.001461/2024-00.
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de CANCELADO no SIGMA e para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o CAC deve enviar a comprovação ao SFPC/8º Esqd C Mec, pelo e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Além dessas medidas, o titular do registro deverá remeter ao SFPC/8º Esqd C Mec a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o cancelamento do Certificado de Registro, por meio do e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Este documento deve ser enviado em até de 10 (dez) dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta Administração Militar poderá denunciar o CAC ao Ministério Público Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s).

Em 11 de dezembro de 2024

EDUARDO MACHADO ROCHA

Relação dos Administrados:

CR: 1073, Nome Completo: Asdrubal Falavigna;

CR: 3442, Nome Completo: Arelino Berti;

CR: 4428, Nome Completo: Celso Jose Pergher;

CR: 8347, Nome Completo: Gilberto Luiz Brandalise;

CR: 9042, Nome Completo: Horacio Brandalise;

CR: 11287, Nome Completo: João Alberto Bastiani;

CR: 15129, Nome Completo: Mauro Guerra;

CR: 17923, Nome Completo: Dione Pedo Rasia;

CR: 24499, Nome Completo: Nelson Lisot;

CR: 24664, Nome Completo: Sadi Boldo;

CR: 25229, Nome Completo: Alfredo Francisco Gasperin;

CR: 31646, Nome Completo: Antonio João Demori;

CR: 32212, Nome Completo: Angelin João Sartori;

CR: 32248, Nome Completo: Clairto Andre Kahler da Silva;

CR: 32251, Nome Completo: Claudino Antonio Brancher;

CR: 35130, Nome Completo: André da Rosa Lopes;

CR: 45987, Nome Completo: Osvaldo Scopel;

CR: 47666, Nome Completo: Rodrigo Bado;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 006/2024 ao Contrato nº 033/2024 - Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 011/2023 Objeto: inclusão da rubrica/despesa: 14067 / 14068 (SEMOU).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 002/2024 ao Contrato nº 032/2024 - Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 010/2023 Objeto: inclusão da rubrica/despesa: 14063 / 14064 (SEMOU).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para superintendência regional sudeste i/sp..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 66.269,10. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920244. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES, CNPJ nº 41522228000129. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: WILNEY RODRIGUES DE MOURA, CPF nº ***.693.503-**.
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 64/2024

Processo: 23075.052672/2023-27

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Reajuste dos custos operacionais da Fundação de Apoio, conforme termo aditivo assinado. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917982. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº 23500002000145. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2024, passando seu vencimento para 10/12/2025. Valor Total: R$ 286.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARIA DAS VIRGENS DIAS, CPF nº ***.303.803-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através da Prefeita Municipal, Sra. Vânia Brackmann, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N.º 011/2024, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, e ADJUDICAR o objeto licitado a empresa: DAIANA VOGEL ZIMMERMANN LTDA - EPP, CNPJ: 15.823.601/0001-71, ao valor de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais) para o Item 01 - Carreta Forrageira Basculante; ao valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) para o Item 02 - Colhedora de Forragens (Ensiladeira), e ao valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) Item 03 - Grade Niveladora de Controle Remoto (Comando Hidráulico).

Poço das Antas, 9 de dezembro de 2024.

Vânia Brackmann

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 08038.004603/2023-60.

Dispensa. Nº 155/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 25.093.896/0001-21 - VETRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 088/2023. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9038/2021.

Nº Processo: 48610.207185/2021-62.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.120.966/0004-66 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 22/12/2024 a 22/12/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.540,38. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.028358/2023-18.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 40.496.451/0001-86 - DNPRIME CERÂMICAS AVANÇADAS LTDA. Objeto: O presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto desenvolvimento de biomateriais de uso odontológico, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando aplicação de nanopartículas de hidroxiapatita como agentes carreadores de fármacos. E à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva osasco/sp..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 266.401,58. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918483. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 08783132000149. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2024, passando seu vencimento para 15/12/2025. Valor Total: R$ 1.477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE ANTONIO MONTEIRO NETO, CPF nº ***.573.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 002/2024 ao Contrato nº 090/2023 - Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: inclusão da rubrica/despesa: 14065/14066 (SEMOU).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 001/2024 ao Contrato nº 170/2024 - Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 004/2024 Objeto: inclusão da rubrica/despesa: 14061/ 14062 (SEMOU).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 209/2024 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 041/2024

Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (plaina frontal tipo concha) - Convênio nº 945091/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento, contratada: ALX Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.026.911/0001-00, ao valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
Aviso de Retificação

Processo Licitatório 119/2024

Edital de Concorrência Eletrônica 023/2024 - ALTERADO II

Código registro TCE: 0AF29F220BE5115ACD5CF67CFD9522D1F1597CF1

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 05 de fevereiro de 2025 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 10 de dezembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 148/2022

Partes: Município de Porto União e Hospital e Maternidade Santa Cecília.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 14 de dezembro de 2024.

CLÁUSULA QUARTA - VALOR CONTRATUAL

Concede-se reequilíbrio econômico-financeiro de 3,85 % (três vírgula oitenta e cinco por cento) do período 2022~2023 somado a 4,60 % (quatro vírgula sessenta por cento) do período 2023~2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 027/2022, Lei 8.666/93.

Código registro TCE: B73CFC563D9D234C10ECA2D4BF5382F4B8797AC6. Porto União SC, 11 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Poço das Antas, torna público que fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. A revogação se fundamenta em razões de interesse público, conforme parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município.

Poço das Antas, 22 de outubro de 2024.

Vânia Brackmann

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90048/2024

Processo SEI Nº 0011986-11.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e logístico às atividades que serão desenvolvidas no Depósito de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. Adjudicatária: Empresa PROSERV FACILITIES LTDA. Fundamento Legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 10/12/2024.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral

Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRAJETOS LONGOS INTERESTADUAIS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 27 de dezembro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br)

JEAN SOARES SILVA

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 8/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 202 diplomas entre 01/8/2023 e 31/8/2023 Lv 87 com registros nº 27111 a 27318 consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

Palmas, 11 de dezembro de 2024

EDUARDO JOSÉ CEZARI

Pró-reitor de Graduação no Exercício da Reitoria

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 191 diplomas entre 01/9/2023 e 29/9/2023 Lv 87 e Lv 88 com registros nº 27319 a 27511, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

Palmas, 11 de dezembro de 2024

EDUARDO JOSÉ CEZARI

Pró-reitor de Graduação no Exercício da Reitoria

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 10/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 140 diplomas entre 01/10/2023 e 31/10/2023 Lv 88 com registros nº 27512 a 27651, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

Palmas, 11 de dezembro de 2024

EDUARDO JOSÉ CEZARI

Pró-reitor de Graduação no Exercício da Reitoria

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 11/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 143 diplomas entre 01/11/2023 e 30/11/2023 Lv 88 e Lv 89 com registros nº 27652 a 27796, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

Palmas, 11 de dezembro de 2024

EDUARDO JOSÉ CEZARI

Pró-reitor de Graduação no Exercício da Reitoria

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 12/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 134 diplomas entre 01/12/2023 e 30/12/2023 Lv 89 com registros nº 27797 a 27930, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

Palmas, 11 de dezembro de 2024

EDUARDO JOSÉ CEZARI

Pró-reitor de Graduação no Exercício da Reitoria
EXTRATO DE DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 036/2022. Comunica a assinatura do Primeiro Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 036/22-2343-2308-06-030-14-1, ocorrida em virtude de valores repactuados por Convenção Coletiva de Trabalho nos termos da Cláusula Quinta do Contrato Primitivo. Contratada: CLEANMAX SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 01.392.228/0001-37. Valor: R$ 38.512,08 (trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e oito centavos) nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 036/22-2266-2411-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-2266-2207-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº 036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora do Interior e Capital - Lotes 3 e 4. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor global R$ 1.961.677,08 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 14/11/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 94/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo 21194.000660/2024-16. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11517295 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE TANQUES DE GEOMEMBRANA. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso XIV do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/12/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: A W DA SILVA LTDA, CNPJ Nº: 35.233.017/0001-73, VALOR: R$ 20.400,00; Data de Assinatura: 11/12/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ, Chefe Geral
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1191.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto bloquetes em diversas vias no Municípios de Araçuaí/MG, firmado entre a CODEVASF a CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.134.894/0001-75, por 60 (sessenta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 51, do processo administrativo 59510.003738/2023-16-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. Data da Interrupção: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23165.001521/2023-00.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: A vigência prorrogada pelo presente termo aditivo de 18 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2025, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato 05/2023, na forma do arts. 107° e 113° da lei nº 14.133/21. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.999,92. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000610 - UASG 510678

Nº Processo:35014.077620/2024-48.

Inexigibilidade de Licitação Nº 195/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 28/11/2024. Valor Total: R$ 55.591,99. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45637).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público para o conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO na forma eletrônica, de ARTÍSTICAS LOCAIS, para apresentações individuais e coletivas de companhias, grupos, bandas, locutores, produtores de arte e cultura, para compor a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Conceição do Mato Dentro, no âmbito do PROGRAMA NOSSA ARTE, em atendimento as demandas da do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 16 de dezembro de 2024 até 15 de junho de 2025. Processo Licitatório n° 091/2024, Credenciamento 001/2024. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

Daniel Ribeiro da Silva

Secretário Municipal de Cultura

Rejane Ottoni Santa Barbara

Secretária Municipal de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180000961202424. Objeto: Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de pedreiro, eletricista, marceneiro e técnico em refrigeração, para fins de atendimento às necessidades de manutenção predial , a serem executados com regime de dedicação exclusiva do Campus Floriano de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Rede Nova - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23064.034912/2023-31.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 90 dias. Vigência: 26/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.605,77. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 180/2024 publicado no D.O.U. de 29/11/2014 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: "Vigência: 25/11/2024 a 25/01/2025" leia-se "Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025".

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133, de 2021.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Contratada: PV PNEUS EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.848.971/0001-66

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anadia/AL.

Valor total: R$ 5.334,00 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais)

Celebração: 10/12/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Paulo Vilanova Gois Melo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133, de 2021.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Contratada: MAX AUTOPEÇAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 42.856.969/0001-09.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anadia/AL.

Valor total: R$ 24.668,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais)

Celebração: 10/12/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Tatiane da Silva Rodrigues
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante: R.C. DIAS INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA, CNPJ: 41.053.365/0001-61, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA-AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Anadia/AL, 10 de dezembro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva campinas/sp..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 9.935,64. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919975. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 06554356000153. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de 23/12/2024, passando seu vencimento para 23/12/2025. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF nº ***.809.853-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25030.000324/2022-35.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 04/2022, por mais 06 (seis) meses, bem como alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438008153202331. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25049.000318/2021-06.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, com a empresa fidelity auto center ltda me, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 á 11/01/2026, ou até que se conclua novo processo licitatório em substituição do mesmo, sendo notificada pelo dsei cuiabá.. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.999,47. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

REFERÊNCIA: CREDENCIAMENTO N.º 003/2024

Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes do município de Itapecuru Mirim, Maranhão, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas no presente edital.

Fundamentação Legal: Nos termos do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, e considerando a necessidade de ampliar e garantir a participação de interessados no processo de credenciamento, fica prorrogado o prazo estabelecido no edital do Processo Administrativo: 2024.09.04.0006, Chamada Pública n.º 003/2024, para a apresentação de documentos e demais requisitos necessários ao credenciamento.

Novo Prazo para Credenciamento:

Os interessados poderão apresentar a documentação exigida no edital até o dia 31/12/2024, no horário das 08:00 horas até às 18:00 horas, pelo e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Condições de Participação:

As condições para participação permanecem inalteradas, conforme estabelecidas no edital do Processo Administrativo: 2024.09.04.0006, Chamada Pública n.º 003/2024, disponível no site: https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/licitacao.php.

Esclarecimentos e Informações:

Quaisquer dúvidas ou solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, durante o horário de expediente.

Disposições Finais:

Este aviso será amplamente divulgado, conforme determina o art. 175 da Lei n° 14.133/2021, a fim de garantir a publicidade e transparência do processo de credenciamento.

Itapecuru Mirim-MA, 10 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006131/2024-37.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0036-86 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 291.980,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.001886/2024-11.

Dispensa Nº 90665/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 03.261.022/0001-01 - L.C.L EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de aluguel de vestes talares e aquisição de canudos para as formaturas do ensino técnico integrado para atender as necessidades do IFC Campus Luzerna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 10.248,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919927. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS, CNPJ nº 01612752000176. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2024, passando seu vencimento para 23/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO, CPF nº ***.845.613-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522016861202311. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.060/2024.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08038.004322/2023-15.

Pregão. Nº 86/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 002/2024. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.001159/2024-12.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 48.345.271/0001-05 - ONGARATTO SERVICOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para ensilagem de planta de milho e gramíneas de inverno para o IFRS - Campus Sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 63.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 164/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 28.239.918/0001-07 - JEANE KARLA COSTA DE ALMEIDA REGIS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-164-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.367,20. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 401/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. CNPJ: 27.316.538/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 402/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LILIAN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 30.574.677/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 403/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VERSUS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.379.054/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 404/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FCT COMBUSTAO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 26.182.529/0001-67 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 405/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: STONE QUARTZ LTDA CNPJ: 03.879.503/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 406/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AGENCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA CNPJ: 01.406.617/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 407/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL CNPJ: 30.059.947/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 408/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COMPET ENGENHARIA LTDA CNPJ: 20.984.214/0001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 08180.000005/2023-78.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 048/2023, firmado inicialmente em 13 de julho de 2023. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400000885202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E CONTÍNUO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de material de consumo, utensílios, equipamentos de proteção individual, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Administração Central do DNOCS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/12/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva marília/sp..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 50.314,27. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23112.021616/2021-95.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 01 de março de 2025, bem como a substituição dos planos de trabalho UFSCar e da FAI.UFSCar. Vigência: 02/12/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro

O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), considerando que os interessados Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, se encontram em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LOS para que apresentem recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 01 (um) dia útil desta publicação.

Em 11 de dezembro de 2024

EDUARDO MACHADO ROCHA

Relação dos Administrados:

CR: 41044;

CR: 37307;

CR: 25448;

CR: 79451;

CR: 277655;

CR: 262773;

CR: 2429;

CR: 4509;

CR: 11134;

CR: 25286;

CR: 78396;

CR 90444;

CR 101960;

CR 130236;

CR 210535;

CR 70652;

CR 28605;

CR 28205;

CR 27927;

CR 26640;

CR 25446;

CR 25259;

CR 22418;

CR 106729;

CR 28732;

CR 28745;

CR 28770;

CR 28768;

CR 28765;

CR 29787;

CR 29865;

CR 29842;

CR 30490;

CR 30156;

CR 30709;

CR 81892;

CR 81347;

CR 81267;

CR 80222;

CR 79613;

CR 78125;

CR 77944;

CR 77937;

CR 74288;

CR 74273;

CR 73116;

CR 71610;

CR 107488;

CR 33239;

CR 33724;

CR 34503;

CR 34630;

CR 33746;

CR 34623;

CR 250572;

CR 31280;

CR 33906;

CR 34088;

CR 34465;

CR 126720;

CR 65241;

CR 20759;

CR 221354;

CR 284988;

CR 277987;

CR 70653;

CR 252131;

CR 81571;

CR 274991;

CR 261720;

CR 254389;

CR 254295;

CR 251123;

CR 246852;

CR 162158;

CR 153179;

CR 137747;

CR 131721;

CR 121730;

CR 161841;

CR 79440;

CR 274357;

CR 168746;
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Escola Secundária para Mediadores Linguísticos P.M. Loria (Itália). Objetivos: 1- definir todas as atividades culturais prevista pela colaboração didática entre os dois institutos para integração do protocolo de mobilidade programa internacional para estudantes, professores e pessoal não docente. 2- Ensinar Língua Italiana 3- Ensino de outras Línguas Estrangeiras. A duração do acordo é até 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, pela Universidade Loria, Prof. DANIELE GALLO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 35014.358080/2020-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CLAUDIO MANOEL SOBRINHO. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Osvaldo Cruz/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV set/24. Novo valor mensal. R$ 3.931,58. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.931,58. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO - PRT20 e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. (FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 10/01/2022. Assinam: Dr. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE, Procurador-Chefe da PRT20, e WESCLEY SILVA DE ANDRADE, Representante da IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. (FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE). PGEA nº 20.02.2000.0000626/2024-58.
EXTRATO De termo aditivo

13º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC N° 0668/14 Contratante: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Ocara/CE, CNPJ: 12.459.616/0001-04, situado à Av. Coronel João Felipe, s/n°- Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 27/12/2025. Data de assinatura: 10/12/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará Processo n° 25100.007.615/2014-73.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342982

Objeto: Aquisição de Mangueira de descarga

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343014

Objeto: Aquisição de Mangueira Flexível e Válvulas

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344027

Objeto: Aquisição de Válvula Motorizada Esfera

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344028

Objeto: Aquisição de Atuador Elétrico Multivoltas

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344029

Objeto: Aquisição de Cilindros e acessorios

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação