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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

(Processo Administrativo n.°80_24)

A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 010/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição, pelo menor preço por item, de material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades das secretarias de Itamarati-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 31 de outubro de 2024, às 08h40min (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 18 de outubro de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação Nº IN 10/2024-PMGP, objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0018307-26.2017.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSA, CNPJ: 35.542.612/0001-90, contrato nº 20240308, valor R$ 0,15 de cada R$ 1,00 recuperado. Data de assinatura: 16/10/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 16/10/2024, circulada no DOU, nº 201, pag. 219, onde se lê: IN 11/2024-PMGP, leia-se: IN 10/2024-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240917-003. Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Destinados a Instalação e Funcionamento do Programa de Vigilância em Saúde, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: Aisla Soares Pinheiro, CPF: XXX.XXX.XXX-96 - Contrato Adm. Nº 240924-004, Valor Global de R$ 42.000,00. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. Processo nº 20240917-003. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Destinado a Instalação e Funcionamento do Programa de Vigilância em Saúde, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. RATIFICAÇÃO em 24 de setembro de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Aisla Soares Pinheiro, CPF: XXX.XXX.XXX-96. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Abaetetuba/Pa, 18 de outubro de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 003.2024-FMS Objeto: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/Pa. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. Vencedoras do certame: Ampla Assessoria Comercio e Servico Ltda inscrita no CNPJ ° 53.422.120/0001-43 com o valor total R 40.000,00 (quarenta mil reais), H. B. Paiva Ltda inscrita no CNPJ 13.435.588/0001-58 com o valor total R$ 39.993,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais), UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares - Epp inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21 com o valor total R$ 27.352,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais), Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda inscrita no CNPJ ° 05.147.384/0001-93 com o valor total R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 18 de outubro de 2024.

Mirivaldo Farias do Carmo

Secretário Municipal de Saúde

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-028. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-PA. Data 05/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 18 de outubro de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-011. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240602. Valor Global: R$ 42.658,69; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20240603. Valor Global: R$ 26.360,73; Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda. Contrato nº 20240604. Valor Global: R$ 69.065,31; Contratado: Posto Barros Ltda. Contrato nº 20240605. Valor Global: R$ 19.407,64; Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 20240606. Valor Global: R$ 26.286,85. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Vigência: 17/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 04/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 18 de outubro de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2024-007. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-007: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo ambulância; veículos adaptados, veículos de passeio, pick-ups, e vans afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 13.430.713/0001-37, itens 001, 002, 003, 008, 010, 011 e 012. Valor: R$ 2.496.371,67; CNPJ: 36.634.511/0001-02, item 004. Valor: R$ 259.796,00; CNPJ: 47.656.936/0001-39, itens 006 e 007. Valor: R$ 1.271.700,00; CNPJ: 30.262.049/0001-83, itens 009 e 013. Valor: R$ 1.329.900,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-007. Data da assinatura: 03/10/2024.

PREGÃO Nº 9.2024-012. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-012: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de equipamentos de musculação e acessórios para academia indoor, ar livre e playground, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 14.370.538/0001-00, itens 001, 003, 005, 007, 011, 013, 015, 017, 019, 023, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 037 e 041. Valor: R$ 1.309.229,00; CNPJ: 38.096.322/0001-59, itens 002, 004, 006, 008, 009, 012, 014, 016, 018, 020, 021, 022, 024, 030, 034, 036, 039 e 040. Valor: R$ 802.530,24; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 010, 026, 028, 032, 038 e 042. Valor: R$ 609.796,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-012. Data da assinatura: 03/10/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo ambulância; veículos adaptados, veículos de passeio, pick-ups, e vans afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vencedor do certame: Emporio 77 Ltda, CNPJ: 13.430.713/0001-37, Valor Global R$ 2.496.371,67; Alianca Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 36.634.511/0001-02, Valor Global R$ 259.796,00; Premier Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 47.656.936/0001-39, Valor Global R$ 1.271.700,00; CLJ Veiculos Ltda, CNPJ: 30.262.049/0001-83, Valor Global R$ 1.329.900,00. Adjudicado em 20/09/2024 e homologado em 03/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de equipamentos de musculação e acessórios para academia indoor, ar livre e playground, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vencedor do certame: Avantti Industria e Comercio de Mobiliarios Urbanos, Esportivos e Lazer Ltda, CNPJ: 14.370.538/0001-00, Valor Global R$ 1.309.229,00; Beatriz de Oliveira Ramos XXX.XXX.032-72, CNPJ: 38.096.322/0001-59, Valor Global R$ 802.530,24; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Valor Global R$ 609.796,50. Adjudicado em 21/08/2024 e homologado em 29/08/2024.

Bragança/Pa, 18 de outubro de 2024.

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20240032; Processo licitatório nº 029/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundeb - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 397.286,40 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.298.516,30(sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos).
EDITAL Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de 18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de 14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas às inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos seguintes Centros de Ensino:

Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas/BA): 11 vagas;

Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 06 vagas;

Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de Santana/BA): 13 vagas;

Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo Amaro/BA): 01 vaga;

Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 05 vagas;

Centro de Artes, Humanidades e Letras: 03 vagas;

Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 04 vagas,

TOTALIZANDO: 43 vagas

CONDIÇÕES GERAIS:

O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 25/10/2024 a 10/11/2024, no valor de R$100,00 (cem reais).

3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 14/11/2024 a 11/12/2024, com Resultado Final divulgado até 17/01/2025 na página do processo seletivo.

4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período.

5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontrar-se-á disponível no endereço eletrônico: https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.010693/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e nos Campi de Chapecó/SC e Erechim/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 188.258,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241166 - Origem: CARONA Nº A/2024-005FME. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: IVG BRASIL LTDA C.N.P.J.: 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$: 3.985,000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 15 de outubro de 2024 até 31 de agosto de 2025. Data de assinatura: 15 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 17 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal da Educação - FME.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública ENC INPE 2024.2

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC INPE 2024.2 - ENCOMENDA INPE 2024 - APOIO A MISSÕES ESPACIAIS UTILIZANDO PLATAFORMAS MULTIMISSÃO (SEI 01300.004816/2024-76) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0690323456137128

Em 18 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, SEMCEL, SEMAGRI, SMMT, GAB, do Município de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato, com base no art. 124, inciso I e alínea ''b'', art.125, art. 89 e art. 91 da Lei 14.133/2021 e alterações e posteriores.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 SRP

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação no intuito de evitar equívoco, Torna Sem Efeitos a publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP, que circulou no D.O.U seção 3 pág. 323 e FAMEP no dia 18/10/2024. Motivo: publicação duplicada.

Viseu/Pa, 18 de outubro de 2024.

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 009/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato. Com fundamento no art. 124, inciso II, da Lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa. Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 (cento e cinquenta) dias, com início em 28/09/2023 e termino em 26/03/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 25/09/2023.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa. Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação Ltda, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 (cento e cinquenta) dias, com início em 27/03/2024 e termino em 23/09/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240422; Origem: Pregão Eletrônico nº 017-2024 SRP; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilha em Concreto, Atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Valor Total: R$ 2.591.085,00; Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025; Data da Assinatura: 17/10/2024; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20240423; Origem: Concorrência Eletrônico nº 022/2024; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Breves, Conforme o Convênio Siconv nº 954244/2023, Operação nº 1.092.187-27, Que Se Celebram Entre O Governo Federal - Ministério das Cidades e o Município de Breves, Com Interveniência da Caixa Econômica Federal; Valor Total: R$ 4.949.811,12; Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025; Assinatura: 17/10/2024; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240378, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e as empresas: Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Distribuidora e Construtora Marajoara, CNPJ: 24.635.331/0001-66. Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 016/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para Iluminação Pública. Valor total registrado: R$ 1.618.920,30. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PE 012/2024-SRP

PE 012/2024-SRP/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 04 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de gás liquefeito de petróleo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Breves/PÁ. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Breves/Pa, 18 de outubro de 2024.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde
AVISO de dispensa de licitação

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108002-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0108002-2024. Objeto: Aquisição de placas de sinalização de trânsito (Regulamentação e Advertência), suportes e demais componentes, atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, de Capanema/PA. Contratada: Darielson Costa Silva, com CNPJ nº 12.303.847/0001-24. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 50.092,40 (cinquenta mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). Ato Autorizativo em: 07/10/2024.

Capanema/Pa,18 de outubro de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2024. Dispensa nº 003-2024. Objeto: alteração de condições previamente firmadas, fica alterada a alínea "c" do subitem 7.6, da cláusula sétima do contrato originário, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: A Contratada, ordinariamente deverá obedecer a lotação máxima estipulada para cada sala onde serão aplicadas as provas, portanto, não haverá um limite máximo de ocupação de candidatos por sala, mas deverá ser respeitado o limite de acomodação de acordo com as dimensões de cada sala. Ressaltando que serão alocadas salas específicas para atendimento especializado de candidatos que solicitem esse apoio. Contratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede Pública de Capanema/Pará. ADJUDICADO PARA: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construção e Const de Edificios - Eireli, CNPJ 33.389.618/0001-44, com valor unitário: Item 35; Valor Unitário: 16,00. LOG Atacadista de Alimentos Ltda, CNPJ 48.654.161/0001-25, com valor unitário: Item: 28; Valor Unitário: 6,08; Noronha e Martins Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-4,00; 3-23,00; 4-8,00; 5-8,00; 7-12,63; 11-22,40; 12-6,80; 13-5,80; 15-21,00; 16-3,80; 18-9,50; 19-13,00; 20-12,00; 21-29,00; 22-31,00; 23-6,40; 24-50,00; 26-15,30; 29-18,70; 30-10,60; 31-12,00; 36-17,65; 37-2,00. Paretto Comercio e Representações Ltda, CNPJ 48.366.020/00001-07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 10-15,20; 14-9,90; 17-5,28; 25-6,27; 38-1,39. R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ 13.500.567/0001-50, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 5,79; 6- R$ 8,99; 27- R$ 7,99; 32- R$ 10,82; 33- R$ 7,29; 34- R$ 215,99. HOMOLOGADO PARA: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construção e Const de Edificios - Eireli, CNPJ 33.389.618/0001-44, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 35-16,00. Log Atacadista de Alimentos Ltda, CNPJ 48.654.161/0001-25, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 28-6,08. Noronha e Martins Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-4,00; 3-23,00; 4-8,00; 5-8,00; 7-12,63; 11-22,40; 12-6,80; 13-5,80; 15-21,00; 16-3,80; 18-9,50; 19-13,00; 20-12,00; 21-29,00; 22-31,00; 23-6,40; 24-50,00; 26-15,30; 29-18,70; 30-10,60; 31-12,00; 36-17,65; 37-2,00. Paretto Comercio e Representações Ltda, CNPJ 48.366.020/00001-07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 10-15,20; 14-9,90; 17-5,28; 25-6,27; 38-1,39. R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ 13.500.567/0001-50, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 5,79; 6- R$ 8,99; 27- R$ 7,99; 32- R$ 10,82; 33- R$ 7,29; 34- R$ 215,99. ITENS FRACASSADOS: 8 E 9. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Capanema/Pa, 18 de outubro de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012024-PE-PMCP-SEMOB. Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Cimento, Tais Como Bloquetes, Meio Fio e Tubos de Concreto, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 04/11/2024 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.

Capitão Poço/Pa, 18 de outubro de 2024.

João Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0210044/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, e Bermison Diniz de Diniz. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0210044/2023. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Fiscal de Contrato: Vitoria Pinheiro Leal. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 6º Termo de Aditivo ao Contrato nº 202107055/PMLA. Dispensa de Licitação nº 036/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e João Vanzeler Pompeu. Objeto do Termo: O presente 6º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107055/PMLA. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Fiscal do 6º termo aditivo: José Antônio Costa Pinheiro. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em exercício.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e empresa J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar de 25/07/2024 a 21/01/2025. Vigência: 25/07/2024 à 21/01/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em exercício.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1802002/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 002/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e empresa R L Serviços de Construções & Comercio LTDA, CNPJ nº 42.296.474/0001-72.Objeto do Termo: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1802002/2022-PMLA, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar de 25/07/2024 a 21/01/2025. Vigência: 25/07/2024 à 21/01/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº CC01.45/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção da EMEIF de Santa Maria do Cupijó - Distrito de Juaba. Contratada: Eco - Ambiental Ltda, CNPJ Nº 02.723.502/0001-76. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura, 14.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024.

O município de Nova Santa Rosa torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 29 de novembro do ano de 2024, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e

unidade de medida

Prazo de execução

Rua Boa Vista, S/N

Construção de Barracão Industrial

600,00 m²

180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura novasantarosa.pr.gov.br e na plataforma compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Nova Santa Rosa, 17 de outubro de 2024. Norberto Pinz - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 057/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de anéis e pré-moldados para manutenção dos serviços desta Administração. A sessão ocorrerá no dia 01 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/.

O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 18 de outubro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO.

Processo: 23106.099454/2023-41.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Associação Brasileira de Tratamento e Apoio à Pesquisa da Cannabis Medicinal - Curando Ivo (CNPJ nº 40.259.619/0001-30) e o Instituto de Pesquisas Científicas e Medicinais das Plantas - Aliança Verde (CNPJ nº 29.888.670/0001-78).

Objetivo: estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de pesquisa "Variação do perfil fitoquímico de Cannabis sativa L. (Cannabaceae) cultivadas em cenários climáticos atuais e futuros", cadastrado na UnB sob o código n. PVIB180-2023.

Assinatura: 16/10/2024.

Vigência: de 16/10/2024 a 16/01/2027.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Filipe Barsan Suzin (Presidente da Associação Curando Ivo) e Rafael Evangelista Ladeira (Presidente da Aliança Verde).
RETIFICAÇÃO

No Edital de Abertura da Seleção Simplificada nº 230, datado de 17 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 184, página 92, seção 3, do dia 23 de setembro de 2024. Onde se lê "[...] 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 1º de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2024[...]", leia-se "[...] 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 21 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024[...]".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, visando atender os alunos das unidades escolares do município de Rondonópolis-MT, por meio de licitações públicas, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 18 de outubro de 2024.

Filipe Santos Ciriaco

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, com especialização em ginecologia e obstetrícia, para atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nonoai, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Regência: Lei Federal n° 14.133/21.

O Pregoeiro e Equipe se reunirão no dia 5/11/2024, às 9h, no Deptº de Licitações, para abrir e julgar, na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai-RS, 18 de outubro de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para a reconstrução da ponte na Estrada José Wilibaldo Weber, Bairro Tupi, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura no dia 4/11/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040.

BRUNO JUNGES

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.300307/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas Eembarcações Diversas Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de Prainha/Pá. Contratada: L. T. da Rocha - ME, CNPJ 14.718.949/0001-36; 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20230664, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, o presente termo aditivo de quantitativo, objetiva o acréscimo de R$ R$ 66.750,00, sendo o percentual de acréscimo de 25% no item 024561. Contratante: Prefeitura Municipal De Prainha. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 03/10/2024. Vigência: 03 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.280603/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda, CNPJ 39.929.074/0001-42; 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20240321, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ 19.623,82, Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens 8,10, 15, 17, 58. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9008.2024. Objeto: Contratação de Serviço Para Reforma, Ampliação e Adequação da E.E.E.F. João Botelho de Souza no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio n° 044/2024 - Seduc, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município e Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20240218. Fenix Engevel Construcoes e Servicos Ltda CNPJ: 02.100.753/0001-02. Valor: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9004.2024. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20240205. Pavitex Serviços de Pavimentação e Comercio Eireli CNPJ: 22.360.618/0001-03. Valor: R$ 786.203,49 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, através de seu Pregoeiro, torna-se público o aviso de retificação referente ao aviso de homologação da CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 209, quinta-feira, 15 de maio 2024; D.O.E. Pág. 80, segunda-feira, 31 de janeiro 2022 e Diário do Pará Pág. B14, 15 de maio 2024, cujo objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfaltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação. LEIA-SE: Aviso de Homologação/adjudicação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 023/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 818/2024. Objeto: Aquisição de Acessórios Para os Equipamentos (Ventilador Pulmonar e Carro de Anestesia) Necessários do Centro Cirúrgico, UTI e Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Contrato nº 246/2024 Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa S D da Silva Ferraz Epp, inscrita sob CNPJ de nº 19.775.637/0001-88, valor de R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
RESULTADOs DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024-SEMSA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual registro de preço para a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado especializada em manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de materiais e peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. Empresa vencedora 48.823.725 Jamerson Costa Sousa, CNPJ nº 48.823.725/0001-06, vencedora do lote único (itens 01 à 56).

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 19/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Fraldas Bigfrau Derma Plus Gxg Para Atender as Demandas Judiciais do Processo Nº:1013903-14.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Empresa Vencedora Marise dos Santos Aguiar, CNPJ nº 57.286.622/0001-45, vencedora do item 01.

Santarém/Pa, 18 de outubro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Administração avisa aos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP que tem como objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Prefeitura, Suas Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Data de abertura: 01/11/2024 às 9:30 h; local: www.portaldecompraspúblicas.com.br. Informações em: cpl@viseu.pa.gov.br. Edital disponível em: http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2024/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes.

Viseu/Pa, 18 de outubro de 2024.

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de administração
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.044/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024 - Processo nº 59500.001905/2024-94-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90044/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento de 558 baterias estacionárias chumbo-ácidas reguladas à válvula (VRLA), tensão nominal 2Vcc, capacidade nominal 150 Ah, para utilização nas estações de bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF", conforme termo de julgamento, peça 76, que declarou vencedora, para o item único, a empresa POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, com proposta no valor global de R$ 217.620,0000 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e vinte reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 18 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024

PROCESSO: Nº 02210310.000072/2024-52 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA COBERTURA E INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 2º PAVIMENTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA -SIN/RN, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, BR 101 KM 0, S/N - LAGOA NOVA, RN, 59064-901, A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 06 de novembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO: Nº 02210100.000310/2024-03 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MÃO DE OBRA, COM SEGURO E RASTREAMENTO INCLUSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SIN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 05 de novembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal/RN, 18 de outubro de 2024

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - LICITAÇÃO Nº 072/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 01/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 01 de novembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 18 de outubro de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98451176/2024. Contratante: PREFEITURA DE SÃO TOMÉ/RN. Contratada: SETE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 24.372.340/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de prédio público para atendimento da necessidade da administração pública (destacamento da polícia militar) de São Tomé/RN. VALOR TOTAL: R$ 321.940,63 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Requisitante: 07 - Secretaria Municipal de Obras. Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Obras. Ação: 1046 - Reforma e Ampliação dos Prédios Públicos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Subelemento: 001 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17003110 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Região: 0001 - São Tomé. VIGÊNCIA: A vigência será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro do ano corrente. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. ASSINANTES: Pela Contratante: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - Pela Contratada: ALEX JARSON BELARMINO.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 40/2024/IFB, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO FILHO. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 40/2024, a contar de 19 de agosto de 2024, por iniciativa do contratado. Processo SUAP nº 23513.000246.2024-82. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO FILHO. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 27 de agosto de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35 de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os responsáveis: SEBASTIÃO MACEDO DA SILVA CPF nº XXX.334.351-XX, DENILSON ALMEIDA DA SILVA - CPF nº XXX.412.301-XXX e SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº XX.359.163/XXXX-19, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Contrato nº 028/2013 firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a EMRPESA SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443 de 16/07/1992 e na Instrução Normativa-TCU nº 71/2012 de 28/11/2012 alterada pela Instrução Normativa-TCU nº 76/2016 de 23/11/2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.

As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo:

Secretaria Executiva - SE/MPA

Ministério da Pesca e Aquicultura

Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 2º andar - Edifício SEDE

70043-900 - Brasília/DF

(61) 3276 4836 / 4210

E-mail: cptce@mpa.gov.br

ANDRÉ DE PAULA