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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 29/04/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-Ba, 11 de abril de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Nº Proc: 66.403/2023. Objeto: fornecimento de alimentos do gênero estocável, em atendimento às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/04/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Nº Processo: 17.326/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 21 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 005/2024, [...] SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DA URBIS VI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, cep: 68390-000 - Ourilândia do Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Sistema de Registro de Preços, disputa ABERTA e FECHADA, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEÍCULOS (camionete e veiculo de passeio), validade do registro 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. Data de Abertura: 25/04/2024; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

WALMY CESAR COSTA RODRIGUES

Presidente da Câmara
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Carlos Henrique da Silva Araújo, registro nº RO-005.000/O, cuja localização é incerta e desconhecida a comparecer à sede do Regional sito à Av. Presidente Dutra, nº 2374 - Centro - CEP 76.801-034 Porto Velho - RO ou contatar o Setor de Fiscalização, por meio do e-mail fiscalizacao@crcro.org.br para tomar conhecimento de uma Denúncia protocolada em seu desfavor pela a empresa Os Motocas Mobilidade Urbana Ltda.

Fica, a parte intimada, ciente de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme Cap. II, art. 5º, §3º da Res. CFC nº 1.589/2020, contados da data desta publicação, para apresentar alegações e provas em sua defesa.

Porto Velho-RO, 3 de abril de 2024.

JAIR GENOR BEVILAQUA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024-DMP

ePROTOCOLO nº 21.393.762-6.

Processo GMS Nº 293/2024. Licitação de Ampla Disputa. UASG n.º 926764

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de áudio, vídeo e foto. Critério de Julgamento. Menor Preço por Item. Valor máximo estimado. Em R$ 53.321,90. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 12/04/2024 até às 08h do dia 25/04/2024. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 25/04/2024. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail licitação-pregao@uem.br.

Maringá, 8 de abril de 2024.

Maria do Carmo de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2024

PROCESSO Nº 447/SEMAD/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, TENDAS E CAMARIM PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 8 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo nº 010/2024. Objeto: aquisição de motocicleta e equipamentos.

DATA: 23/04/2024 Terça-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 8 de abril de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de motos semi-novas, categorial trail e city, ano 2023/2024, através de pessoa física ou jurídica para atender o município de Poço Dantas-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCA VALENTIM DUARTE MARTINS - R$ 164.000,00.

Poço Dantas- PB, 4 de abril de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Registro de preço para aquisição de peças e serviços de oficina para atendimento da frota de veículos do município de Poço Dantas-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO BENEVENUTO DE ALENCAR - R$ 276.800,00;; AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA EPP - R$ 529.000,00;; FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - R$ 563.900,00; FRANCISCO MARCOS BARBOSA DE ALMEIDA 04971997423 - R$ 118.000,00; RODRIGO RODRIGUES DA SILVA SERVICOS - R$ 222.000,00..

Poço Dantas-PB, 27 de março de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 PE

REPUBLICAÇÃO

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 30/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 11 de abril de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 PE

REPUBLICAÇÃO

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 29/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 11 de abril de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PE

REPUBLICAÇÃO

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 26/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica - Assistência Farmacêutica. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 11 de abril de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 PE

REPUBLICAÇÃO

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 25/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar para transportar alunos que residem na zona rural para as escolas municipais, com objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 11 de abril de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro Oficial
aviso

Registro de Diplomas

Faculdade Projeção de Ceilândia

Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07(sete) diplomas no período de 09/02/2024 a 05/04/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 12585 a 12587 e 14826 a 14829. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 11 de abril de 2024.

Gilson Gomes das Neves

Diretor
EXTRATO De termo de colaboração

Oitavo termo de colaboração Nº 1/2020

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)

PROCESSO SEI 00240.000122/2024-59

Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 220234. Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado: Centro de Formação Educacional para Convivência com o Semiárido-CEFESA. CNPJ do contratado: nº 12.353.372/0001-80 Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020, em função da necessidade de continuação das ANÁLISES físico-químicas e bacteriológicas, e também de solo, assim como, CURSOS de capacitações dos operadores dos sistemas de dessalinização, fundamentais para que as famílias beneficiadas continuem recebendo água de qualidade, pelo período de 11/04/2024 a 11/08/2024. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Data de assinatura do termo: 04/04/2024. Valor global: R$ 385.205,31 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinco reais e trinta e um). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

ANÁLISE DO RECURSO - HABILITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos recursos do julgamento dos documentos de habilitação nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de Contratação 01.

Macaé-RJ, 11 de abril de 2024.

LUCAS MARIANO VIEIRA

Presidente da Comissão de Contratação 01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR os Corretores de Imóveis ROBERTO LEITE BRUNO, CRECI F. 30.327, Proc. Disc. 7.550/19, de Varginha/MG. Termo de Representação nº 005691, de 28/10/19, Denunciante: David da Silva, de Varginha/MG, recebeu Cancelamento da Inscrição, por infração ao art. 20, VIII, IX, Lei 6.530/78, art. 38, I, X, Decreto 81.871/78, art. 3º, VI, art. 6º, XII, Resolução/COFECI 326/92. JOSÉ FABRÍCIO BARBOSA, CRECI F. 17080, de Itajubá/MG. Termo de Representação nº 005667, de 10/07/19, denunciante, Gerusa Anita de Oliveira, Giuliano Cesar Ferreira, de Itajubá/MG, recebeu Cancelamento da Inscrição, por infração ao art. 20, I, VIII, IX, Lei 6.530/78, art. 38, I, II, X, Decreto-Regulamentador nº 81.871/78, art. 4º, II, art. 6º, II, XX, Resolução-COFECI 326/92, que se encontram em local incerto e não sabido.

Ficam os Representados notificados que da decisão em apreço cabe ainda recurso conforme dispões o art. 63 do CPD., e, no caso de não interposição por parte de V.Sa., será interposto recurso "ex-offício" por parte da Presidência deste Conselho, ao Egrégio Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) na forma que dispõe no artigo 40, inciso II do supracitado Decreto e parágrafo único do artigo 34 do CPD.

Belo Horizonte, 8 de abril de 2024.

Alexandre Medeiros Rennó
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE PRESBITERIANA GAMMON mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas no período de 03/10/2023 a 26/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 2023 - registros nº FGAM20232112 a FGAM20232201, livro n° 2024- registros nº FGAM20242202 a FGAM20242208. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: http://www.fagammon.edu.br

Lavras-MG, 8 de abril de 2024.

MICHELLE ALINE BARRETO

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1783220

SUBSTITUIÇÃO DOS DISPLAYS DOS RELÉS SCHNEIDER MODELO SEPAM

Abertura da Proposta: 07/05/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 13/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 13/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, IPIRANGA PRODUTOS DEPETROLEO S.A.. Itens desertos: 2, 4, 6 e 8.

Morrinhos, 8 de abril de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
Aviso de dispensa de licitaÇÃO

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 04/24, contratou a empresa: Rota Medical Ltda, no valor total de R$ 16.500,00, para a aquisição de testes rápidos para covid-19, conforme solicitação de compra 168-04, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000047/2024, conforme parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 8 de abril de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 47/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023, PROCESSO Nº: 41.767/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva com cobertura metálica no Parque Residencial Belinha Ometto - Sincov: 896821/2019 - CR: 1.069584-57/2019/MC - Contrato Finisa nº 0609.517-44 -Caixa, CONTRATADA: JG Construções Votuporanga Ltda, CNPJ n°. 22.206.086/0001-46, VALOR: R$ 1.696.872,36 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), (DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024, PRAZO: por 08 (oito) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 98/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa ELETRICA LEATI LTDA, CNPJ nº 68.932.656/0001-86, para aquisição de materiais elétricos destinados para reparos na rede elétrica da UBS Planalto. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
RETIFICACÃO

Na publicação realizada na data de 05/04/2024 Termo de Autorização. Dispensa de Licitação nº 028/2024, para contratação direta da empresa D. G. NAVARRO &CIA LTDA, CNPJ nº 03.359.657/0001-38,

Onde se lê 028/2024,

Leia-se 118/2024.
RESULTADOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/920005V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA e SP; VENCEDOR: LOTE 01 - Marcelo Pecorelli Gomes. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2024/920006V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado do RS; VENCEDOR: LOTE 01 - Cristiano Marques Lausch. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 3.052/2023

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da estrada da comunidade Cachoeira, com recursos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 2023196800004, Código do Plano de Ação 09032023-034220 e Programa 09032023 e complementação municipal.

VALOR ESTIMADO: R$ 6.281.909,85 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/04/2024 - 8:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 8 de abril de 2024

Rodrigo Miss

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 015-2/2023

PROCESSO Nº 9.837/23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE MUNICIPAL BOTYRA CAMORIM GATTI, SITUADO NA AV. DR. CÂNDIDO X. DE ALMEIDA E SOUZA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após apreciação e exames, decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI, conforme subitem "2.6.3" do Edital.

Decidiu, ainda, pela CLASSIFICAÇÃO do objeto da licitação à empresa: FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI, cujo valor global é de R$ 226.131,98 (duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos).

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para a interposição de eventuais recursos.

Mogi das Cruzes, 8 de abril de 2024.

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da CMPL
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

NOTA TÉCNICA FINAL

PROCESSO Nº 4.224/23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com o parecer exarado pela Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE, a empresa PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA obteve a seguinte Nota Técnica Final (NT): 92 (noventa e dois) pontos.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso na imprensa, para a interposição de eventuais recursos.

Em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "8.2.11" do Edital o dia 17 de abril de 2024, às 10 horas, para abertura do envelope nº 3 - "PROPOSTA COMERCIAL", na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, 8 de abril de 2024.

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da CMPL
AvisoS de Licitação

PREGÕES ELETRÔNICOS

Licitações Agendadas:

PE90027/24 PA754/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cilindros e recarga de gás p/ solda Abertura: 29/04/24 9h.

PE90028/24 PA60904/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de toldo em PVC c/ instalação Abertura: 26/04/24 9h.

PE90029/24 PA2946/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de bancos de madeira modelo padrão igreja Abertura: 26/04/24 9h.

PE90030/24 PA32021/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de telas p/ alambrado, tubos de aço e arames galvanizados Abertura: 26/04/24 9h.

PE90031/24 PA49910/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de leite desnatado em pó Abertura: 26/04/24 9h.

PE90032/24-DLC PA59737/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis e toalha/lenço umedecido para atender a mandado judicial Abertura: 26/04/24 9h.

PE90033/24 PA59782/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de clorpromazina e levomepromazina Abertura: 26/04/24 9h.

PE90034/24 PA58594/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula infantil isenta de lactose Abertura: 26/04/24 9h.

Guarulhos, 11 de abril de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
aviso

registro de Diplomas

Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de 28/02/2024 a 11/03/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 02348 a 02380. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 11 de abril de 2024.

Jonathan Rosa Moreira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 17/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 46/2023 e Solicitação de Contratação nº 018005 do DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para execução de troca de lâmpadas queimadas no Mercado Livre do Produtor - MLP, no Entreposto da CeasaMinas em Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$17.033,78. Data da assinatura: 21/03/2024. Contagem, 8 de abril de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas nos dias 05/03/2024 à 27/03/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1290 à 1420. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/ edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/

Araxá - MG, 4 de março de 2024

Mestre José Oscar de Melo

Reitor
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 59/2021 - Sequência Nº 5

Processo nº: 97/2021 - Tomada de preços nº: 10/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade dos Acessos à Praça Waldemar Salles,

contemplando as Ruas José Peicher Lisboa e Raul Zabot, localizadas no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Valor: 271.657,72

Vigência: 02/03/202

Nova Data Vigência: 31/05/2024

Data da Assinatura: 05/04/2024

TCE C3E4A5177C9D5C68F9DFA9F03DD3E75022B6385E
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item, no dia 23 de abril de 2024, às 09:45h (horário de Brasília-DF), cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 09/04/2024 às 18:00h do dia 22/04/2024, (horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30h do dia 23/04/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 23/04/2024 às 09:45h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br).

Maiores informações via email:compras@altogarcas.mt.gov.br, site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00.

Alto Garças - MT, 8 de abril de 2024.

Michele Moraes Amorim Schaefer

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 24/2023 - Sequência Nº 4

Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em

concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0 metros da Estrada Geral do

Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC, com recursos provenientes de

emenda federal proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº

912303/2021, Proposta nº 01076380-17/2021.

Valor: 401.312,84

Valor Aditivo:

Vigência: 05/09/2023

Nova Data Vigência: 05/08/2024

Data da Assinatura: 05/04/2024

TCE AF2BCF00C2C4AEBF1E9DED6AAB67D6DBC5475D16
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

DESO - Objeto: Aquisição de Tubos PVC DEFOFO E PRFV. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 12/4/2024.

Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26/4/2024 às 8h15m.

Início da sessão de disputa de preços: dia 26/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2-5.2023.854.10111) - Fonte 40. Parecer Jurídico: Nº 136/2024.

Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 67/2023 - Sequência Nº 1 - Processo nº: 93/2023 - Concorrência nº: 6/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, ciclofaixa, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade da Rua Vereador Sérgio Fernandes Pereira (Lotes: I, II, III e IV), localizada no Bairro Revoredo, Tubarão/SC.

Valor: 3.217.646,63

Nova Data Vigência: 06/08/2024

Data da Assinatura: 05/04/2024

TCE 987D2D1EB9CF43BA65CFDD11573CF69B10A83E63
aviso de licitação

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 12 de abril de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 8 de abril de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRC 272/22- T.P.16/22 Contrato:113/22. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em trecho da estrada vicinal que liga Nova Resende ao Distrito de Petúnia com Recursos oriundos de Contrato de repasse da Caixa Econômica Federal Nº:1075.179-62/911535/2021/MDR/CAIXA para a Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG. Prorrogado o prazo de vigência e execução até dia 30/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

ABERTURA: 22/04/2024 às 08h

Objeto: Aquisição eventual de COMBUSTÍVEIS, ÓLEO 2T E AGENTE REDUTOR ARLA 32, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. O presente processo está identificado no sistema www.gov.br/compras/pt-br/ como Pregão Eletrônico n.° 90004/2024 - SRP.

Em 9 de abril de 2024

Leonardo Oliveira Rodrigues

Secretário Municipal de Administração

Cairo Monteiro Pereira

Secretário Municipal de Educação.

Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento

Secretária Municipal de Assistência Social

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde

Reginaldo Donizete Soares

Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Warley Geraldo Silva

Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº 90798.002007/2024-13: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Leviatan Administração de Infraestrutura Digital em Nuvem Ltda. Objeto: primeira prorrogação de serviço em nuvem para armazenagem dos dados do sistema de controle de processos jurídicos da empresa Preâmbulo informática S.A. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.254,00. Data da assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Espécie: 1º TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 24/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Consórcio Brasil Novo - CNPJ 45.429.712/0001-69. Objeto: Execução de Serviços Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no município de Brasil Novo, no Estado do Pará-Brasil, relativos ao saldo remanescentes do Contrato nº 05/2019 - Lote I. Justificativa: Confissão da dívida, por parte do DEVEDOR, em consequência do reconhecimento do valor devido a título de DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTES AO PERÍODO DE ATRASO NO PAGAMENTO DAS MEDIÇÕES MENCIONADAS PELA ÁREA TÉCNICA.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 453.771,37

DORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.101 26.451.1489.7645 449051 01500000001/ 02500000001 /017540000030/02754000030/017540000031/027540000031

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024

CREDOR: CONSÓRCIO BRASIL NOVO

DEVEDOR: Secretaria de Estado de Obras Públicas

Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral

Secretário de Estado de Obras Públicas.

Belém-PA, 9 de abril de 2024.

Benedito Ruy Santos Cabral

Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Objeto: Aquisição de módulo pré-fabricado de sala limpa para preparação de nanocarreadores magnéticos multifuncionais. Contratada: Asmontec Indústria e Serviços de Salas Limpas Ltda, cnpj: 01.117.710/0001-69, no valor de R$ 322.880,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 08/04/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.19.0128.00.
aviso

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: MARIA A DA PAIXÃO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.941.557/0001-76, sediada à: Rua Bento Urbano, n° 28, Centro, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER A LASER, CARTUCHO A JATO DE TINTA E CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 44.130,00 (quarenta e quatro mil, cento e trinta reais), com vigência compreendida de 01/04/2024 à 01/04/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 1º de abril de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Data/hora/local: 25 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 10 de abril de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Data/hora/local: 26 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 10 de abril de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
aviso

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada ao Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN no: 24° Encontro Regional do CONGEMAS, que será realizado nos dias 03 e 04 de abril de 2024, em Teresina/PI, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO PIAUI, inscrito no CNPJ nº 04.886.926/0001-87, no valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Riachuelo/RN, 27 de março de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: Execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial, no município de Medicilândia, no estado do Para-Brasil, relativos ao saldo remanescente do contrato nº 05/2019 - Lote II. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 9,4424%. Período de Execução: 23/11/2022 a 22/11/2023 e 13,1066% Período de execução: 23/11/2023 a 22/11/2024. Dotação orçamentária: 07101 26. 451. 1489. 7645 449051 01500000001 / 02500000001 / 017540000030 / 027540000030 / 017540000031. Data de Assinatura: 03/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 9 de abril de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral- Secretário de Estado de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

(https://licitanet.com.br)

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros químicos e correlatos), visando à realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Município de Ibipitanga-Ba. Conforme o presente Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data e Hora da Disputa: 26/04/2024 às 09:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba, 9 de abril de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -Consórcio Brasil Novo - CNPJ 45.429.712/0001-69. Objeto: Execução de Serviços Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no município de Brasil Novo, no Estado do Pará-Brasil, relativos ao saldo remanescentes do Contrato nº 05/2019 - Lote I. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, Rerratificação de verba do Contrato e Retificação de Cláusula Contratual, de acordo com o art. Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:27/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 9 de abril de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral- Secretário de Estado de Obras Públicas
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. Maria de Lourdes Santana, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de denunciante, tomar ciência da Decisão proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 247ª Reunião Extraordinária, realizada em 31/05/2023, na qual deliberou-se pela absolvição do profissional denunciado nos autos do Processo Ético 92/2020. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos.

Em 9 de abril de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 28/2024 - MUNICÍPIO DE FLORESTA/PARANÁ

O Município de Floresta, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada pelo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de Maio de 2024, Portal de Licitações do Banco Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para realizar a pavimentação da Estrada do Pedágio e da Estrada Ponte Preta, obedecendo tanto as planilhas e detalhes dos projetos, como as especificações técnicas no anexo I, contrato de Repasse nº 942045/2023/MAP/CAIXA, intermédio Gestor do Programa MINISTERIOS DA AGRICULTURA E PECUARIA e demais informações contidas no Edital, estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de Abril de 2024, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Portal da Transparecia do Muncipio de Floresta - Pr, ABA "Licitações/Administração" no endereço eletrônico www.floresta.pr.gov.br

Floresta /Pr, 8 de Abril de 2024

Rosilene Leticia Martins

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de cobertura de quadra de esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Manoel Julião, no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 11 horas (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90008/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/ 1tou3IuvxPSlRUukxiiQKezVXVaR7QrWZ?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2024

Convênio nº 905492/2020

Contrato Nº 022/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MAIS ÉTICA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.795.338/0001-69, R$ 22.868,00.

Contrato Nº 023/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PALAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.646.003/0001-50, R$ 1.770,00.

Contrato Nº 024/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Techno Space Comércio de Produtos Tecnológicos LTDA. CNPJ: 09.470.258/0001-26, R$ 9.640,00.

Modalidade: Cotação Previa de Preço - Registro nº 012/2024 - Convênio nº 882486/2019

Contrato Nº 025/2024

Objeto: Serviço locação e espaço e fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ nº. 35.311.059/0001-85, R$ 3.180,00.
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024

Processo Seletivo Público Simplificado nº 14/2024

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 014/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br, no período de 18 a 26 de abril de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 014/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Recife, 9 de abril de 2024

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
Aviso de Homologação

Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 2/2024

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 002/2024, convênio Nº 905492/2020.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lotes 01, 02 e 03 - HGTEC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 21.848.667/0001-19, apresentou os menores valores respectivamente de R$ 75.888,00, R$ 10.080,00 e R$ 11.760,00 totalizando R$ 97.728,00 (noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais).

Recife, 9 de abril de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP