gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23762.002215/2022-62.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 22.228.360/0001-88 - METROLOGY RS SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste, a partir de 15/08/2024, perfazendo o valor total de r$ 3.657,44 (três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme parecer - sei 94 (42447720).. Vigência: 01/08/2022 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.657,44. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64570.002246/2024-10.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte aéreo para atender às necessidades da 1ª bda in sl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 202.399,92. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160127

Nº Processo: 64540005095202417.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventica e corretiva de viaturas com o fornecimento de peças .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31221/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64578.010281/2021-90.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais quatro

(quatro) meses, de 05 de outubro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. Serviço continuado de locação de equipamento

laboratorial. Vigência: 05/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.955,84. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
aviso

IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

CP nº 027/2024 - Processo n° 0499/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de revitalização e ampliação de iluminação pública no município de Mucajaí/RR, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado.

A Comissão decide, dar conhecimento da impugnação apresentada tempestivamente pela empresa JB LICITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.894.690/0001-93 e decide pela improcedência dos pedidos formulados, mantendo-se o edital em seus termos originais. Na oportunidade, informamos que a data e horário de abertura da referida licitação permanece inalterada.

Mucajaí - RR, 3 de setembro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ESTALEIRO, TRIUNFO/RS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 14 de outubro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160250

Nº Processo: 64026.009248/2024-14.

Dispensa Nº 90147/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa), a disponibilidade de equipamentos nas dependências da contratante, agregando a instalação de software de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem; a assistência técnica de manutenção preventiva/corretiva; e a reposição de insumos/peças/suprimentos para o 1°b com e pmed..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.006996/2024-91.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo caravan ou similar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 254.818,84. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4635/2024; b) N. Licitação: 56/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 18/09/2024; e) Objeto: Aquisição de Medicamento para atender o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Nova Andradina/MS.

Participante: ALC MORAES COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 4.747,00, Participante: CAT DOG ATACADO LTDA: Total do Participante: R$ 5.500,00; - Total Geral: R$ 10.247,00

Nova Andradina, 18 de setembro de 2024

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 23203.000208/2023-42

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número 03/2023/CGP-PTU, a partir de 03/11/2024 no interesse da Administração, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu e Isabel Ramos Henriques Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. Assinam pela Contratante: DANIELLE FREIRE PAOLONI e GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, e pela contratada: ISABEL RAMOS HENRIQUES OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375004068202405. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para atender as necessidades da Polícia Federal no Estado da Paraíba - SR/PF/PB, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, serviços sob demanda e materiais, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do comprasnet e do Termo de Referência, prevalecerão as deste. Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br.

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 200396-00001-2024NE000043
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20240175. Pregão Eletrônico PE nº 016/2023 Objeto: Registro de preços para fatura e eventual aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) e materiais hidráulicos e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará CNPJ nº 83.211.391/0001-10 Contratada: MARABA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI. Valor Total R$268.083,50 (duzentos e sessenta e oito mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência 17/04/2024 á 31/12/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônic nº 90007/2024

Processo Administrativo: 043/2024

Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e instalação de portas de giro de vidro, divisória de vidro com porta de correr em vidro laminado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 18.10.2024, às 09:30h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 3 de outubro de 2024

Rogério Jean Moura Gonçalves.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 99/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Calhas e Rufos nas Unidades Básicas de Saúde e outras edificações.

Abertura: 21/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 198.763,70

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 4 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152237

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23826.000295/2023-19. Pregão Nº: 02.2023 - UASG: 158484 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA- 24.933.1933/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação (coffee break, brunch e kits lanche), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 70.289,60. Data de Assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 11/2024

O Agente de Contratação torna pública a Dispensa Eletrônica nº 011/2024. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para atender a demanda da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão - BA. Data: 11/10/2024 às 09:00h, edital no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial. (74)999263809, mais informações e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.019151/2021-73. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 11 de abril de 2022 e encerrada em 11 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23112.018428/2023-41.

Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 SRP

AQUISIÇÕES DIESEL S500, S10 E ARLA 32

REABERTURA

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 100/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2024 - SRP Nº 39/2024- Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Óleo Diesel Aditivado S10, Óleo Diesel S500, Óleo Lubrificante Arla 32, do tipo Maior percentual de Desconto sobre o preço semanal da Tabela ANP, destinados a atender os veículos da frota Municipal, do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.429.285,00. Reabertura: 22/10/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 4 de outubro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08335.002858/2024-14. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 01.560.929/0001-38; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações que visam ao compartilhamento de acesso a câmeras de segurança administradas pelos partícipes e ao intercâmbio de dados e tecnologias entre os órgãos, a fim de incrementar as funções atinentes à fiscalização e a segurança pública e viária, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. RUDEL ESPINDOLA TRINANDE JUNIOR

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul

CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64265.003295/2022-61.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato n° 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato, nos termos art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.741,22. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160058

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64561.001812/2022-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 27.868.189/0001-95 - 27.868.189 RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Objeto: O presente instrumento visa a prorrogação do contrato nº 31/2022.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517,75. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 00019/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23255.010018/2023-28.

No Termo Aditivo 00019/2024 publicado no D.O.U. em 06/09/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.347.501,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.350.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Município de Marizópolis - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ICCP CONSTRUCOES LTDA - R$ 157.500,00.

Marizopolis - Pb, 6 de Setembro de 2024.

LUCAS GONÇALVES BRAGA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de adequação e ampliação do Mercado Público do município de Marizópolis - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA MMV LTDA - R$ 438.000,00.

Marizopolis - Pb, 16 de Setembro de 2024.

LUCAS GONÇALVES BRAGA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção da EMEIEF Instituto Joaquim de Paiva Gadelha no Município de Marizópolis - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: YAGO DIAS DE SOUSA - R$ 1.589.000,00.

Marizopolis - Pb, 6 de Setembro de 2024.

LUCAS GONÇALVES BRAGA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00.

Marizopolis - PB, 30 de Setembro de 2024.

LUCAS GONÇALVES BRAGA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Município de Marizópolis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SERV PUBLICOS 15 451 0190 1012 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVENIO N° 1075898-97/2021 (911545). VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00238/2024 - 06.09.24 - ICCP CONSTRUCOES LTDA - R$ 157.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de adequação e ampliação do Mercado Público do município de Marizópolis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SERV PUBLICOS 23 692 0030 1097 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000129 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 000130 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 20 609 0200 1104 AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUARIO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000136 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES SICONV Nº 922352 - 1080818-88 SICONV Nº 917999 - 1079611-63. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00255/2024 - 17.09.24 - CONSTRUTORA MMV LTDA - R$ 438.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da EMEIEF Instituto Joaquim de Paiva Gadelha no Município de Marizópolis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 02.120 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0100 - Ensino Fundamental 1128 - Construção da Escola Municipal de ensino infantil e Fundamental Instituto Joaquim de Paiva Gadelha 44.90.51 - Obras e Instalações 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação - FNDE 15001001 - Recursos não vinculados de impostos MDE. VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00239/2024 - 06.09.24 - YAGO DIAS DE SOUSA - R$ 1.589.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024

OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20 606 0200 1112 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUCAO 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE convênio nº 925064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 01/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00275/2024 - 01.10.24 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.04.1

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Passagem Molhada com bueiros, no prolongamento da Avenida Wilson Roriz Distrito de Fazendo Nova na Zona Rural do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de outubro de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de outubro de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 22 de outubro de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim-CE, 4 de outubro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 2023.10.31.01, cujo objeto é Execução de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Domingos Rodrigues Viana, no Município de Paraipaba-CE; Contratada: Brimax Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 03 de outubro de 2024.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 2023.10.31.02, cujo objeto é Execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Brimax Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 03 de outubro de 2024.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 2023.11.06.01, cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Brimax Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 30 de agosto de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 03 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 76 DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação de Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Administração, para atender às necessidades acadêmica e pedagógica temporárias da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 07/10 a 09/10/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

ADMINISTRAÇÃO

Vagas: 01

Área / Disciplina / Regime de Trabalho / Habilitação exigida: Ciências Sociais Aplicadas / Administração / 40 horas semanais / Graduação em Bacharelado em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Comércio Exterior ou Tecnologia em Processos Gerenciais.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Raimunda Ferreira Gomes Coelho
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.019151/2021-73. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 13 de junho de 2022 e encerrada em 13 de junho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23079.231821/2021-11.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.225,92. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 109, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 30 (trinta) horas semanais para a área de atuação em Direito - Campus JK - Corregedoria/UFVJM em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 83, de 13 de agosto de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Nathan Hugo Ferreira

87,0

Classificado

Diamantina/MG, 4 de outubro de 2024.

MARINA FERREIRA DA COSTA
EDITAL Nº 110, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de atuação em Sistemas de Informação - Campus JK - Departamento de Computação em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 83, de 13 de agosto de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Robson da Lomba Campos Junior

89,7

Classificado

Daniel Rodrigues Pereira

77,3

Aprovado

Breno Augusto Braga de Oliveira

75,3

Aprovado

Diamantina/MG, 4 de outubro de 2024.

MARINA FERREIRA DA COSTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.019151/2021-73. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.037.573/0001-09 - A C DO A D RODRIGUES LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 04 de maio de 2022 e encerrada em 04 de maio de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64459.003436/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 00.218.327/0001-34 - MODULENGE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção/reparação/substituição de exaustor eólico de telhado, com material por conta da contratada, para o depósito de subsistência de santa maria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 23.942,10. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23082.034470/2022-23.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023, por mais 12 (doze) meses e restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 22/2023. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.960.200,40. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317217

Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo RSV (ROV Support Vessel) com Prestação de Serviços Técnicos Especializados

Abertura das propostas: 29/10/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160086

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64536.007387/2022-83.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/OUT/2024 a 11/OUT/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.553.906,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 124/PRSP-2/SBIP/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00108. Objeto: Aquisição de Aquisição de agente redutor líquido (Arla 32), aditivo orgânico para radiador (50% paraflu bio) e óleo lubrificante mineral (SAE 15W40 API CI-4 URANIA LD7) - SBIP. Contratada: Carbon Comércio de Lubrificantes Ltda., CNPJ nº 36.940.478/0001-49. Valor global: R$ 4.692,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 04/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 1.179,52; LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 43.098,30; LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO - R$ 60.101,27; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - R$ 1.992,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - R$ 34.629,15; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.413,56.

Cuité - PB, 3 de Outubro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO e RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO PARADIDÁTICO DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 377.765,00.

Cuité - PB, 3 de Outubro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de São José de Espinharas-PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA a empresa: SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: Nº 42.354.190/0001-95; VALOR: R$ 303.999,98.

São José de Espinharas, 4 de Outubro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.024255/2024-19.

Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade cirurgia cardíaca (críticos e fracassados), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 4.243.300,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 35014.028876/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 40.000.029/0001-98 - ORION DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado no per[iodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no despacho 17391118, resultando no valor por m² de r$ 0,082952 e valor global atualizado de r$ 9.745,12 (nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.745,12. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67284.002209/2022-63.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 014/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de setembro de 2024 a 1º de setembro de 2025, nos termos da alínea "a", item 9.3.2.1, da Portaria Dirinfra n° 48/ancn, de 7 de março de 2022 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe..Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.880,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23231.000270/2021-35.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666/93, assim como, revisar os valores contratuais, pelo índice definido, o icti, em 2,62%, relativo ao período entre a data apurada do último reajuste e sua anualidade. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.529,64. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de São José de Espinharas-PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA. a empresas: SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: Nº 42.354.190/0001-95; VALOR: R$ 303.999,98.

São José de Espinharas, 1º de Outubro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE Convênio

presente Convênio de Cooperação tem por objetivo realizar e desenvolver atividades conjuntas nas áreas de PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE , entre a UFC e o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa . PROCESSO:23067.033765/2023-51 . Cada instituição participante fará a publicação oficial de um extrato do presente Convênio, se determinado pela legislação do respectivo País SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais) e pelo IST: ROGÉRIO ANACLETO CORDEIRO COLAÇO ( Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

PQVIRK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)

03.085.541/0001-58

28/08/2024 a 27/08/2029

M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

08.156.453/0001-13

03/09/2024 a 02/09/2029

BB VAREJO LTDA

54.137.817/0001-35

04/09/2024 a 03/09/2029

SELEKTA CONTABILIDADE LTDA

38.364.074/0001-80

06/092024 a 02/09/2029

CUSTOMER IN LOVE LTDA

27.549.522/0001-01

03/9/2024 a 02/09/2029

GRA MARKETING DIGITAL E SERVIÇOS LTDA

36.202.300/0001-09

04/09/2024 a 03/09/2029

LOPES SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

42.725.464/0001-05

03/09/2024 a 02/09/2029

PROSYST SOFTWARE LTDA

46.905.514/0001-97

04/09/2024 a 03/09/2029

UNIVERSO ELEVADORES COMÉRCIO LTDA

45.284.433/0001-54

03/09/2024 a 03/09/2029

MÉTRICA GESTÃO EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA

30.460.577/0001-47

04/09/2024 a 03/09/2029

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

34.792.077/0001-63

30/08/2024 a 29/08/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23068.108282/2022-27.

Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31/12/2029, e alterar a coordenação adjunta, fiscal e fiscal adjunta.. Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.507,50. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044002122202492. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina e óleo diesel).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 10425.730881/2019-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a retificação do termo de apostilamento nº 05/2024 ao contrato drf/jpa nº 05/2019.. Vigência: 30/11/2019 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.119,84. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 20/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 21/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÃO CRIOGÊNICO PARA ARMAZENAMENTO DE SÊMEN BOVINO E KIT DE INSEMINAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 2.432/2018, DESTINADOS A SECRETARIAS MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 18/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 18/10/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 4 de outubro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta SISMOB nº 175462560001/24-003 - Ministério da Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 22/10/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h:00min. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.

Santa Maria das Barreiras-PA, 4 de outubro de 2024.

Charles Lopes Peres

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024-PMDE (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2).

Objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 04/10/2024 a 04/10/2025.

Autoridade:

SR. GERSILON SILVA DA GAMA -

Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 010/2024-PMDE (2), publicado dia 04/10/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.885.925/0001-87, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).

04/10/2024

Gersilon Silva da Gama

Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01906001/24/.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 04/10/2024 a 04/10/2025.

Autoridade:

SR. GERSILON SILVA DA GAMA -

Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 020/2024-PMDE, publicado dia 04/10/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
EDITAL Nº 11, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 157 de 15/08/2024, conforme indicado abaixo:

Campus: Vitória da Conquista

Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar em Saúde

Departamento: Coordenação Acadêmica

Área de Conhecimento: Nutrição em Unidades de Alimentação e Nutrição

Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais

Vagas: 1

Ordem de Classificação Geral

Nome:

1º

Anne Karoline Pereira Brito

2º

Mariana Romana Correia Santos

3º

Rafael Pena Siqueira

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: LETRAS / LÍNGUA PORTUGUESA - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Letras.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato.

Período e Local das Inscrições: Período: de 00h00 de 15/10/2024 a 23h59min de 18/10/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo:

https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

GUSTAVO POST SABIN

Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação
EXTRATO De CONTRATO Nº 118/FUFMT/2024

Processo: 23108.040044/2024-55. Espécie: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Pesquisa denominado "Programa Estratégico de Fortalecimento Estrutural de Assentamentos Rurais e Sustentabilidade da Agricultura Familiar de Mato Grosso", com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2024 e repasse financeiro da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA/SE/MAPA para a Universidade Federal de Mato Grosso. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: O presente instrumento contratual terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará até 28/06/2027, podendo ser prorrogado mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64072.004099/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 24.813.548/0001-19 - CLINICA DE FISIOTERAPIA JOSIANE BLANK LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Anual atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).