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EXTRATO De termo aditivo

5º ADITIVO CONTRATO Nº 140/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2021

Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa R DO CARMO DA COSTA CNPJ Nº 23.944.159/0001-60, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de quadra esportiva com vestiário no Povoado Igarapé do Meio no município de Brejo de Areia MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses de 17/12/2024 a 17/06/2025, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 SEC. DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER; 02. 06. 06 SEC DE JUVENTUDE; ESPORTE E LAZER; 27 DESPORTO E LAZER; 27.813 LAZER; 7.813.02.82 ESPORTE DIREITO DE TODOS; 27.813.0282 .1025.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2023 FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 17/12/2024. MARIA ELZA DA COSTA MATIAS Secretária Municipal de Educação. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE BREJO DE AREIA

EXTRATO De termo aditivo

4º ADITIVO CONTRATO Nº 99/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2022

Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA BELICHE LTDA CNPJ Nº 43.355.186/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços em reparação de Construção de Quadra no município de Brejo de Areia - MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 09 (nove) meses de 29/11/2024 a 29/08/2025, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 SEC. DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER; 02. 06. 06 SEC DE JUVENTUDE; ESPORTE E LAZER; 27 DESPORTO E LAZER; 27.813 LAZER; 7.813.02.82 ESPORTE DIREITO DE TODOS; 27.813.0282 .1025.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2023 FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 17/12/2024. MARIA ELZA DA COSTA MATIAS Secretária Municipal de Educação.
Extrato de Termo Aditivo

Modalidade: Cotação de Preços nº 050/2024, Convênio nº 882486/2019 - MS/IMIP.

Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 110/2024. Contratante: IMIP. Contratado: PHARMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, Serviço Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico. Objeto: aumentar o quantitativo mais 40 ASOs no valor de R$ 3.600,00 e o valor total do contrato ficando em R$ 54.810,00. Data da Assinatura: 19/11/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16783/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Webtrip Agencia De Viagens E Turismo. Objeto: Contratação Dos Serviços De Agenciamento De Viagem, Para Emissão E Fornecimento De Bilhetes De Passagens Aéreas, Nacionais E Internacionais, Cotação, Reservas, Alterações, Remarcações E Cancelamento Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 120.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 903002/2023- Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.33. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hugo Henrique Aurelio De Lima. Data Da Assinatura: 18/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16796/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Germano Coutinho De Souza Germino (Scope Endoscopia Gastrointestinal & Bilopancreatica). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16372/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Germano Coutinho De Souza Germino. Data Da Assinatura: 18/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16797/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Clara Vieira Morais. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16373/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Clara Vieira Morais. Data Da Assinatura: 18/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16799/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Iago Basilio De Sousa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16376/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Iago Basilio De Sousa. Data Da Assinatura: 18/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16802/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria I M Fernandes Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16378/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Isabel Moreira Fernandes. Data Da Assinatura: 18/12/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Processo nº 1638/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de enxoval hospitalar.

Data limite para recebimento das propostas: 14/01/2025 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 14/01/2025 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 17 de dezembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2024

Processo nº 1639/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de pintura.

Data limite para recebimento das propostas: 14/01/2025 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 14/01/2025 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 17 de dezembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 63/2024

Processo nº 1640/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de hardware e software dos controladores eletrônicos do sistema semafórico, com aquisição de placas controladoras semafóricas para reposição.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 16/01/2025 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 16/01/2025 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 19 de dezembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 4783/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados a realização do PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 10/01/2025. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 10/01/2025 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 10/01/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos o registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas e um veículo tipo Pick Up para prestar assistência aos agricultores familiares da ANPAEFES (associação noroeste dos pequenos agricultores de economia familiar do ES ), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte,ES, 19 de dezembro de 2024

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345039

Objeto: Produção e fornecimento de alimentação na REVAP

Abertura das propostas: 17/01/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

1.1. O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados que realizará de forma presencial no dia 06/01/2025 às 10h na sede da Unidade DN182 localizada na Rua Isaltino Silveira 340, Cantagalo, Três Rios/RJ, Concorrência, do tipo menor preço por item, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de área externa e jardim da Unidade Operacional de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. O edital está disponível na sede desta Unidade ou através do e-mail: licitacao.dn182@sestsenat.org.br. Informações pelo telefone (24) 2251-6701.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 196/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1046, Pimenta Bueno/RO.-CONTRATADA: H2O ENGENHARIA SUTENTÁVEL EIRELI-ME-CNPJ sob o nº 03.222.086/0001-95- Av. Castelo Branco, 1035, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 081/2024 - P.G.M., referente à contratação de empresa especializada para executar os serviços remanescentes de construção das calçadas e acessibilidade nas ruas K03, W03, Nova Canaã e Avenida João Pessoa no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 12025/2024.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 13.659,31 (treze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 115-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 6522/2024 de 29 de novembro de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 081/2024 - P.G.M., celebrado em 12.08.2024.
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.121/2024/FT/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.121/2024/FT/PMCG. Partes: Fundo Do Trabalho Campina Grande E GTA Comércio Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios (Açucar E Café), Para Suprir As Necessidades Do Sine Municipal Campina Grande. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.026/2024/CPL/FT/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 11.334.1006.2149 Elemento De Despesa: 3390.30 Fonte De Recursos:16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Thiago Alves Lopes Da Silva. Valor Global: 6.300,00 (Seis Mil E Trezentos Reais). Data De Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001551/2024-71. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 064/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BLUE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 02.333.773/0001-15. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 452ª Reunião Ordinária, realizada em 14/11/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho como serviço (PCaaS), Locação de equipamentos, tais como desktops, workstations, notebooks, monitores e assessórios, com a respectiva instalação, manutenção, reparos, desinstalação, transporte e avaliação de ocorrências associadas, para prover as necessidades de utilização na Sede da empresa e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. VALOR: R$ 1.468.994,40 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRIGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da Codeba); DAVI REGO DOS SANTOS (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002401/2024-84. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 065/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 03.015.424/0001-18. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 450ª Reunião Ordinária, realizada em 31/10/2024. OBJETO: Prestação de Serviços na Elaboração de Projeto Executivo para Obra da Portaria 4 no Porto Organizado de Salvador/BA. VALOR: R$ 75.468,98 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); ANDRE LUIS CARVALHO SANTOS (Sócio Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004347427

Objeto: Fornecimento de refeições, desjejuns, lanches, ceias de zero hora, coffee-break, café, chá, leite, água mineral e gelo aos empregados próprios e/ou pessoas de empresas CONTRATADAS, autorizadas pela PETROBRAS, no âmbito da RPBC

Abertura das propostas: 17/01/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato nº 172/2024-PMS

Processo Licitatório nº 193/2024-PMS - Pregão Eletrônico 61/2024-PMS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.673.034/0001-57, estabelecida na Avenida Oitocentos, S/N, Galpão 01, Quadra 18, Lote M02, Box 05, Terminal Intermodal da Serra, na cidade de Serra, Estado do Espírito Santos, CEP: 29.161-389. Objeto: "aquisição de bebedouros provenientes do Termo de Compromisso PAR nº 201800029. Valor contratual: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta reais). A contratação será até 31 de dezembro de 2025. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação: (4.4.90.52). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Lauro Tomczak. Prefeito. 19.12.2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004348234

Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, café, chá, leite, bolo confeitado, água mineral e hotelaria terrestre aos empregados próprios e/ou pessoas de empresas Contratadas, autorizadas pela PETROBRAS, no âmbito da Unidade de Negócios de Produção da Bahia - UN-BA

Abertura das propostas: 17/01/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11110010 /2024 - CONTRATO Nº 202412180001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0010/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI no CNPJ/MF Nº 30.706.798/0001-52 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de Galpão Garagem da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico Anexo aos autos - VALOR TOTAL: R$ 788.990,00 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.12.361.0008.2.202 - VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB, R$ 788.990,00 no elemento de despesa 44905101: Obras e Instalações , Obras e Reformas Municipais; - VIGÊNCIA: de 90 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 5/2024-SEMOB/PMM

CONVÊNIO Nº 929945/2022. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. DO VALOR - será acrescido o valor de R$ 105.713,20 (Cento e cinco mil, setecentos e treze reais e vinte centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,29% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 540.889,48 (Quinhentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá-AP, 2 de julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23529.005350/2021-41.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 628.286,72 (seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), referentes a repactuação dos custos da mão de obra e dos insumos, aferido pela convenção coletiva de trabalho e emprego para valores da mão de obra, e do ipca para insumos.. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.426.419,77. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
aviso DE CONVALIDACÃO

DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2023 SEMAS/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 33/2023/SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.137/2024-SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Macapá-AP, 11 de dezembro de 2024.

Mayla Kalime Matos Carvalho

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA

Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 [cento e quarenta e oito] diplomas, no período de 14/11/2024 a 19/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro CAT - 11/2024 - registros 023225 a 023247 e 023365 a 023368]; [livro CJU - 08/2024 - registros 023248 a 023252 e 023258 a 023364];

[livro CHS - 09/2024 - registros 023253 a 023259 e 023369 a 023372]; [livro CBS-14/2024-registros 023260 a 023257];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos

Araraquara, 19 de dezembro de 2024.

Luiz Felipe Cabral Mauro

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DOMINGOS DA CRUZ MACHADO, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 49.868.761/0001-59, localizada na Rua 15 S/N, Nova Araguaina - Araguaína-TO, por meio do pregoeiro (a) Antônio Marcos Pereira Marinho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15 de janeiro de 2025 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99103-7777e através do e-mail: fin.etidomingosmachado@seduc.to.gov.br.

Araguaína-TO, 16 de Dezembro de 2024.

PAULA RODRIGUES ZERBINI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 926407

Pregão eletrônico nº 09/2024. processo nº 000018/2024 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e de itens personalizados de material institucional de distribuição gratuita para fins de atendimento as necessidades institucionais, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma: aberto e fechado. Valor estimado: R$ 98.980,00 (noventa e oito mil, novecentos e oitenta reais). Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 08/01/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e no e-mail: contratos@cref12.org.br, no horário das 08h às 16h, nos dias úteis.

Recife/PE, 18 de dezembro de 2024.

Adriana Dolores da Silva Pinto.

Pregoeira
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2023-SEMAS/PMM

A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 21.496.889/0001-10. Objeto: Contratação eventual de aquisição de Material De Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses; Fonte 1660, 1706, 1669, 1501; Despesa: 3390.30; Programa: 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Valor Global R$ 162.463,58. Macapá-AP, 27 de setembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, Processo Administrativo 096.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA. Empresas Vencedoras: Contrato 206.1.2024 - LOTES 01 e 02 - C NUNES COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 20.555.172/0001-39, no valor de R$ 302.280,00 (Trezentos e dois mil duzentos e oitenta reais); CONTRATO 206.2.2024 - Lote 03 - ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETRÓLEOS LTDA - CNPJ: 27.355.561/0001-60, no valor total de: 354.200,00 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos reais). Data dos Contratos: 06/12/2024-Validade 31/12/2024.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do CRM-PA, designada pela Portaria nº132/2022, de 05 de julho de 2022, publicada no repositório de documentos na Intranet do Conselho, em 05 de julho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°02/2024, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Medicina do Pará, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Pará eliminará 11,02 metros lineares dos documentos relativos a 018.1 Contratação de Prestação de Serviços: Contratação de Pessoa Jurídica, 059.2 Recolhimento de Impostos Taxas e Tributos, 023.2 Férias, 019.12 Comunicação Interna, 023.152 Jetons, 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço: no País com ônus, 031.11 Material Permanente, 023.171 Contribuição Sindical Assistencial e Federativa, 023.173 Imposto de Renda Retido na Fonte(IRRF), 023.175 Consignações Facultativas, 023.181 Programa de formação do Patrimonio do Servidor Público/PASEP/Programa de Integração Social/PIS, 062.11 Gestão de Acervo Bibliográfico e Museológico: Compra, 023.191 Retificação de Pagamentos, 059.5 Restituição de Rendas Arrecadas, 026.3 Auxílios, 052.221 Despesa Corrente, 031.12 Compra: Material de Consumo, 069.3 Publicação de Matérias, CFP 312 Verificação de Conformidade: Apuração de Denúncia, CFP 321 Instrução, Julgamento e Aplicação de Penalidade: Descumprimento às normas éticas, CFP 232 Controle e Monitoramento da Habilitação Profissional: Expedição e controle de documentos de identificação profissional, 014.3 Votação, do período de 1976 - 2013, do Conselho Regional de Medicina do Pará. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Pará, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. MARINA KALED MOREIRA COSTA-Presidente CPAD do CRM-PA. Autorizado por

TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO

Presidente do Conselho
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024, resultou na Ata de Registro de Preços nº 016/2024, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N° 521890420220001 E Nº 521890420220002, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS: CRAS/ CREAS/ NÚCLEO II. AQUISIÇÕES ESTAS QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: BELA CASA CORTINAS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 10.140.785/0001-51, valor total registrado é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); BT COMÉRCIO INTELIGENTE, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 45.329.312/0001-81, valor total registrado é de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais); EMILIANAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 48.873.648/0001-07, valor total registrado é de R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais); IMPERIO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 50.899.054.0001/09, valor total registrado é de R$ 5.198,00 (cinco mil cento e noventa e oito reais); INOVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 55.512.993/0001-72, valor total registrado é de R$ 120.505,31 (cento e vinte mil quinhentos e cinco reais e trinta e um centavos); K2M MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 50.445.599/0001-45, valor total registrado é de R$ 3.598,00 (três mil quinhentos e noventa e oito reais); ALVES COMERCIAL LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 46.108.628.0001-06, valor total registrado é de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais); MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 50.247.672/0001-74, valor total registrado é de R$ 190,00 (cento e noventa reais); NOVA MIX LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 49.949.246/0001-01, valor total registrado é de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 47.788.819/0001-29, valor total registrado é de R$ 8.000,00 (oito mil reais); TECHX INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 48.411.373/0001-81, valor total registrado é de R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais); TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 49.614.600/0001-39, valor total registrado é de R$ 5.596,00 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais); V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 50.752.343/0001-80, valor total registrado é de R$ 1.625,00 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais); a ser pago mediante ordem de compras, a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 19 de dezembro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160393

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64256.008752/2022-32.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Serviço de gerência, operação e suporte da rede metropoa. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.440,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 019/2024, PROCESSO LICITATORIO 6665/2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, situada na Avenida Carlos Alberto Fragnani nº 830, parque residencial Valle Verde-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/Mec através do plano de ações articuladas-par, processo 23400.000028/2024-15, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

Contrato n° 011/2024 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE 17/12/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara

Contratado: MARENG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA

Valor/Prazo: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 011/2024, por mais 30(trinta) dias, a partir de 12/12/2024 a 11/01/2025, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021. Araraquara, 18 de dezembro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023.PMBJI PROCESSO Nº 23778/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, representado, pelo Prefeito Municipal, Srº Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo, em 12 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 12 de Dezembro de 2025 ou caso seja realizado novo processo licitatório do mesmo objeto, sem reajuste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2024.FMS PROCESSO Nº 24055/2024 apenso ao processo nº 4265/2024 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo de valor no contrato de prestação de serviços com a empresa DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TROCA DE PERIFÉRICOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA, LIQUIDIFICADOR, FREEZER, MÁQUINAS DE LAVAR E VENTILADOR DE TETO/PAREDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E OU PEÇAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, sendo o valor reajustado em 25% resultando no acréscimo de R$ 9.326,10 em cima do valor integral do contrato, totalizando o valor de R$ 46.630,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial 10/2024

Contratação de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos o Município de São Pedro do Butiá. Sessão às 9 horas, dia 15/01/2025, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 18 de dezembro de 2024

José Henrique Heberle

Prefeito
AVISO de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO SEI 00119.001591/2023-18 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ/ IDEPI-PI comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica acima mencionada que tem como objeto a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas na Zona Urbana e Rural do Município de Teresina - PI com área de 1.020,00 m² e que teve seu Aviso de Abertura publicado no Diário Oficial da União Nº. 187, página 194, edição do dia 26 de setembro de 2024.

Onde se lê:

(...)

Fonte de Recurso: Recursos do Repasse da União: R$ 626.453,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais); Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 25.197,00 (vinte e cinco mil cento & noventa e sete reais); Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 651.650,00 (seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta reais); Nota de Empenho nº 2023NE001795;

Programa de Trabalho: 15451221900T10001; e

Natureza da Despesa: 443042.

Leia-se:

(...)

Natureza da Despesa: 44.90.51;

Projeto Atividade: 15.451. 0105. 5088 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA;

Fonte: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.

Teresina-PI, 18 de dezembro de 2024.

Felipe de Melo Eulálio

Diretor Geral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 028/2023

PROCESSO SEI: Nº 00119.001919/2024-79

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 544/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 156/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: alteração do prazo de vigência do contrato nº 028/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 1.732,32m 2 , no município de Santa Filomena - PI, Convênio / SICONV nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal, será prorrogado até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 028/2023, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.001907/2024-44

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 356/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 125/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: VM PESSOA FEITOSA MONTEIRO - EIRELI, CNPJ: 04.603.664/0001-04;

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 093/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 5.997,23m 2 , no município de João Costa - PI, Convênio Nº CV Nº 7.120.00/2019, SICONV 887234/2019/MDR/CODEVASF. Será prorrogado até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 093/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Verusa Márcia Pessoa Feitosa Monteiro - Pela Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 062/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001904/2024-19

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 313/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA, CNPJ Nº 63.347.280/0001-29

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO DO CONTRATO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 062/2024, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas no município de campo alegre do fidalgo/PI, Convênio/SICONV Nº 907470/2020/MDR/FUNASA. Será prorrogado até 31/12/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 062/2024, respeitadas as alterações posteriores

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e José Dias de Castro Júnior - Pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. AMILTON TEIXEIRA PINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2024-SRP, no que tange o lote: 01 no valor total de R$ 1.031.550,00 para a licitante A M ABUCATER DE SANTANA. Nos termos e condições do referido procedimento legal.

Itaituba-PA, 18 de dezembro 2024

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00008-PMOP.

Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Dom Pedro I, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros MASC/FEM, copa cozinha, área de serviços e depósito na comunidade São João Batista - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Vencedora: O. L. LOBATO LTDA, CNPJ nº 04.358.658/0001-20, Valor global R$ 493.197,59 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Data da Homologação: 18/12/2024.

Julielson Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00012-PMOP.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção do centro de atenção psicossocial I - Oeiras do Pará - CAPS I, conforme proposta nº 12527.5160001/23-001 em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: O. L. LOBATO LTDA, CNPJ nº 04.358.658/0001-20, Valor global R$ 1.987.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil reais). Data da Homologação: 18/12/2024.

Julielson Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
RESUMO DO JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 351/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 351/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90351/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FORTIS TEXTIL LTDA sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 18 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso

Aviso Publico

A Secretaria Municipal de Cultura de Aveiro/Pa comunica que fará no dias 26/12/2024 as 09h, na sede da unidade, as premiações de um espaço cultural e demais áreas culturais e também de 4 agentes do audiovisual no setor de audiovisual, trata-se, portanto, de reconhecimento pela longa contribuição já realizado pelos agentes ao município de Aveiro/PA, para receberem apoio financeiro da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). INFORMAÇÕES: secretaria municipal de cultura, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.aveiro.pa.gov.br.

Miclei da Silva dos Santos

Secretário Municipal da Cultura
AVISO de retificação

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 PMC

O município de Campestre, através da secretaria de Infraestrutura a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Registro de Preços para futura prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e composições próprios nas edificações, praças, estradas e pavimentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Campestre - Alagoas, Onde-se-lê: Data/Horário: 06 de janeiro de 2025 às 10:00 (nove e trinta) Ler-se-á: Data/Horário: 09 de janeiro de 2025 às 10:00 (dez horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com Pregoeira

Campestre, 20 dezembro de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 26917/2024

O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Urbanismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024; resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do processo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30 para a contratação do Show artístico da BANDA PAKEBRA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 264/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 17 de Dezembro de 2024

José Geraldo de Oliveira Morais
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 059/2024-PMBJI Processo nº 26917/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAKEBRA, PARA SE APRESENTAR NO EVENTO DENOMINADO "REVEILLON 2024/2025", NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 31 DE DEZEMBRO ÀS 23h50min, e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Assinatura: 17/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 26821/2024

O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Urbanismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024; resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do processo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), em favor da empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10 para a contratação da BANDA FORRÓ PEGADA TOP, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 265/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 17 de Dezembro de 2024

José Geraldo de Oliveira Morais
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 060/2024-PMBJI Processo nº 26821/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PEGADA TOP, PARA SE APRESENTAR NO EVENTO DENOMINADO "REVEILLON DE CARABUÇU 2024", NO CALÇADÃO DE CARABUÇU, 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 31 DE DEZEMBRO ÀS 22H e a Empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ Nº 53.825.735/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Assinatura: 17/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 26915/2024

O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Urbanismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024; resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do processo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), em favor da empresa PAULO ROGERIO FONTOURA - CNPJ 37.990.857/0001-06 para a contratação da BANDA RASGA SAIA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 269/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 17 de dezembro de 2024

José Geraldo de Oliveira Morais
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 061/2024-PMBJI Processo nº 26915/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ RASGA SAIA, PARA SE APRESENTAR NO EVENTO DENOMINADO "REVEILLON DE CARABUÇU 2024", NO CALÇADÃO DE CARABUÇU, 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 31 DE DEZEMBRO ÀS 23h30min e a Empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA - CNPJ Nº 37.990.857/0001-06, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Assinatura: 17/12/2024.