EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2007/329, de locação do imóvel não residencial, onde funciona a Agência Conceição do Coité - BA, firmado com JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/03/2023, que firmou o aumento de 3,49%, sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 43.549,24; Prazo de vigência: 30/11/2023 a 20/07/2028; Data de assinatura: 30/11/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/206, de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para a elaboração da Declaração de Apetite por Riscos (RAS) - exercício 2024, inclusive quanto a melhor integração da RAS com o plano de capital, planejamento estratégico e orçamento, firmado com JOSÉ PEDRO PEREIRA MARTINS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 40 dias, de 23/12/2023 a 31/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/12/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 21/12/2023;

Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2020/229, de prestação de serviços especializados de suporte à segurança da informação e cibernética e combate e prevenção a fraudes, firmado com a empresa WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.806.566,28; Prazo de vigência: 1°/01/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 21/12/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/556, de operacionalização de programa de estágio do Banco do Nordeste, denominado Programa Bolsista, firmado com a empresa CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 74.692,80; Prazo de vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024; Data de assinatura: 20/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/237, de prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, firmado com a empresa BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,01% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.092,49; Prazo de vigência: 15/12/2023 a 04/04/2025; Data de assinatura: 15/12/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/391, de prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar do sistema de ar condicionado que atende às unidades administrativas do Ed. Horácio Láfer (prédio da Ag. Fortaleza Centro) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, bem como ALTERAÇÃO do endereço do Contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 273.665,76; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Data de assinatura: 26/12/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/139, de prestação dos serviços de transporte de cargas fracionadas, por via terrestre, e respectivo frete retorno (logística reversa), da cidade de Fortaleza-CE para as diversas unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa M P FREITAS ASSUNÇÃO GALVÃO; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.202.777,18; Prazo de vigência: 13/12/2023 a 31/03/2025; Data de assinatura: 13/12/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/257, de prestação dos serviços de Secretária(o) Executiva(o) e Secretária(o) Executiva(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades do Gabinete da Presidência - GAPRE, diretorias e superintendência, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 288.927,87; Prazo de vigência: 21/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 21/12/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/144, de aquisição de sistema de gerenciamento de atendimento, envolvendo a disponibilização de hardware, software, instalação física e lógica, configuração e testes, capacitação dos usuários e garantia da solução por 54 meses, firmado com a empresa SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato em virtude da inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO REAJUSTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Arts. 126 e 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/12/2023 a 29/03/2026; Data de assinatura: 13/12/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/144, de aquisição de sistema de gerenciamento de atendimento, envolvendo a disponibilização de hardware, software, instalação física e lógica, configuração e testes, capacitação dos usuários e garantia da solução por 54 meses, firmado com a empresa SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 1,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 124.284,30; Prazo de vigência: 15/12/2023 a 29/03/2026; Data de assinatura: 15/12/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, de contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução, em virtude de acordo entre as partes, bem como ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/12/2023 a 19/06/2026; Data de assinatura: 13/12/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/461, de contratação dos serviços de transporte de valores (ponta a ponta) das Agências do Banco do Nordeste na praça de Fortaleza no estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 866.288,16; Prazo de vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024; Data de assinatura: 09/11/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços para apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/12/2023 a 15/06/2025; Data de assinatura: 22/12/2023;

Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/115, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.362.860,66; Prazo de vigência: 22/12/2023 a 27/12/2023; Data de assinatura: 22/12/2023;

Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2018/167, de prestação dos serviços de agenciamento de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA.; Objeto: REVISÃO dos preços do Contrato, em função da redução da taxa por transação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93; Valor decrescido do Aditivo: R$ 36.649,14; Prazo de vigência: 28/12/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 28/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2396, de prestação dos serviços de reforma parcial do imóvel utilizado pela Agência Santa Cruz - RN, firmado com a empresa DECORA VIDROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 60 dias, de 15/12/2023 a 12/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 21/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2696, de prestação dos serviços de instalação de gradis no imóvel ocupado pela Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 22/12/2023 a 20/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias corridos; Data de assinatura: 14/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2783, de eventual aquisição de televisores de LED, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em razão da substituição do modelo, de televisor de LED de 55 polegadas PHILIPS/55PUG7406/78 para PHILIPS/55PUG7408/78 em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 30/01/2024; Data de assinatura: 13/12/2023;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2014/021, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Ibotirama - BA, firmado com a empresa PEDRO HENRIQUE PASSOS LEITE; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 13/02/2023, que firmou aumento de 85,78% sobre o valor mensal da Parcela 01, para o período a partir de 23/01/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II e Art. 57, § 2°, da Lei nº 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 809.424,00; Prazo de vigência: 23/01/2024 a 22/01/2034; Data de assinatura: 1º/12/2023;

Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/115, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.451.442,64; Prazo de vigência: 28/12/2023 a 27/06/2024; Data de assinatura: 27/12/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/292, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Bayeux - PB, firmado com a empresa FURTADO LIMA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 1º/11/2023, que firmou aumento de 33,34% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.308.808,80; Prazo de vigência: 31/12/2023 a 30/12/2033; Data de assinatura: 29/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2778, de prestação dos serviços de instalação de equipamentos tipo split e manutenção preventiva do sistema de ar condicionado do imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Montese - CE, firmado com METRO2 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 90 dias, de 23/12/2023 a 21/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços de 115 dias corridos; Data de assinatura: 28/12/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2782, de prestação dos serviços de manutenção em sistema de ar-condicionado do tipo vrf existente no imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Aldeota - CE, firmado com METRO2 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 20/12/2023 a 18/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do objeto do Contrato será de 55 dias corridos; Data de assinatura: 29/12/2023;