EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 919767/2021; Processo Nº 59000.024487/2021-00. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Brejinho, no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ/MF nº 08.161.614/0001-67 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 18 de junho de 2025. Data e assinatura 18/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 917153/2021; Processo Nº 59000.011983/2021-95. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Caetanos, no Estado da Bahia CNPJ/MF nº 16.418.717/0001-98 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 18 de junho de 2025. Data e assinatura: 17/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 923011/2021; Processo Nº 59000.026143/2021-27. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Pastos Bons, no Estado do Maranhão CNPJ/MF nº 05.277.173/0001-75 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 25 de junho de 2025. Data e assinatura: 17/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 923929/2021; Processo Nº 59000.026141/2021-38. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Chapadinha, no Estado do Maranhão CNPJ/MF nº 06.117.709/0001-58 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 25 de junho de 2025. Data e assinatura: 17/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 917153/2021; Processo Nº 59000.024630/2021-55. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Cerro Corá, no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ/MF nº 08.173.502/0001-26 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 18 de junho de 2025. Data e assinatura: 19/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 920501/2021; Processo Nº 59000.024650/2021-26. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Venha Ver, no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ/MF nº 01.612.380/0001-88 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 18 de junho de 2025. Data e assinatura: 18/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 924381/2021; Processo Nº 59000.026748/2021-18. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Carnaúba dos Dantas, no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ/MF nº 08.088.254/0001-15 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 28 de junho de 2025. Data e assinatura: 17/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 922969/2021; Processo Nº 59000.026144/2021-71. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Mata Roma, no Estado do Maranhão CNPJ/MF nº 06.119.945/0001-03 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 24 de junho de 2025. Data e assinatura: 17/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 917294/2021; Processo Nº 59000.013794/2021-57. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Água Nova, no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ/MF nº 08.357.626/0001-61 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 19 de junho de 2025. Data e assinatura: 18/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892