EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 26507/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 712/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - PROCESSO Nº 0005623-41.2023.8.01.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Valor Total: R$ 2.875.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020101, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) LTDA CNPJ: 07.275.920/0001-61 Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 8988/2023-SMSA (DESM. 16750/2024 - SMEC) Espécie: Contrato nº 784/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024/SMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 Valor Total: R$ 114.676,69 (cento e quatorze mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO HIDRÁULICO, LOUÇAS, ACESSÓRIOS, METAIS, FERRAGENS E ITENS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: MEDISUL COMÉRCIO De MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 42.698.864/0001-79 Data de Assinatura: 13 de novembro de 2024 Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do instrumento contratual.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 7416/2023-SMAG (DESM. 21885/2024 - SMEC) Espécie: Contrato nº 761/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Valor Total: R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08 Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024 Vigência: - A vigência do Contrato é até 31 de dezembro de 2024 a contar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.