PORTARIA SPU/MGI Nº 5.158, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de São Paulo:

I - administração pública federal:

a) Titular: Celso Santos Carvalho - Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SP;

b) Suplente: Eric Nitsch Mazzo - Superintendência do Patrimônio da União - SP;

c) Titular: Emerson dos Santos - Superintendência do Patrimônio da União - SP;

d) Suplente: Luiz Fernando de Melo Correia - Superintendência do Patrimônio da União - SP;

e) Titular: Denis Fabrisio de Oliveira Selymes - Superintendência do Patrimônio da União - SP;

f) Suplente: Taisa Siqueira Pinto - Superintendência do Patrimônio da União - SP;

g) Titular: Alessandro Azevedo - Escritório do Ministério da Cultura - SP;

h) Suplente: Everaldo Ferreira da Silva - Escritório do Ministério da Cultura - SP;

i) Titular: Fabio Manzini Camargo - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SP;

j) Suplente: Gutemberg Sousa da Silva - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SP;

k) Titular: Miguel Calderaro Giacomini - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-SP;

l) Suplente: Arnaldo Bernardo - DNIT-SP;

m) Titular: José Trevisol - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-SP;

n) Suplente: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega - INCRA-SP;

o) Titular: Vanderlei Barbosa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-SP;

p) Suplente: Sérgio Cheque Bernardo - INSS-SP;

q) Titular: Danilo de Barros Nunes - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-SP; e

r) Suplente: Caio César Leite Martins - IPHAN-SP.

II - administração pública estadual:

a) Titular: Roberto Lucca Molin - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo; e

b) Suplente: Eduardo Trani - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.

III - administração pública municipal:

a) Titular: José Adinan Ortolan - Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo; e

b) Suplente: Bruno Oliveira - Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo.

IV - Organizações da Sociedade Civil:

a) Titular: Sidnei Antônio Euzébio Pita - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;

b) Suplente: Juliana Lemes Avanci - Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos - CGGDH;

c) Titular: Felipe Eduardo Narciso Vono - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST;

d) Suplente: Danilo de Cerqueira César - Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo;

e) Titular: Osmar Silva Borges Titula - Frente de Luta por Moradia - FLM;

f) Suplente: André Dal'Bó da Costa - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP;

g) Titular: Miriam Hermógenes dos Santos - Central de Movimentos Populares - CMP;

h) Suplente: Margareth Matiko Uemura - BR Cidades;

i) Titular: Antonio Pedro de Sousa - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM/FACESP;

j) Suplente: İraidez Simoni Cardozo dos Santos - Construção Nacional do HipHop;

k) Titular: Nilcio Costa - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST;

l) Suplente: Julia Azevedo Moretti - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU;

m) Titular: Edvaldo Gonçalves de Souza - Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua - MNLDPS; e

n) Suplente: Eduardo Ferreira de Paulo - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis - MNCR.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de São Paulo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 2.345, de 11 de abril de 2024, publicada em 17 de abril de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE