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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 49.475.833/0001-06, CONTRATANTE. Objeto: realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA: Dante Alário Junior, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.000490/2023-24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Marli Teresinha Caceres Barreto, CPF: 491.XXX.XXX-91, representante legal no NB 135.213.683-7, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de José Camões da Silva, CPF: 178.XXX.XXX-06, na condição de herdeiros: Devanildo da Silva, CPF: 614.XXX.XXX-53, Denivaldo Camões da Silva, CPF: 629.XXX.XXX-20, Deviani da Silva, CPF: 773.XXX.XXX-00 e Denise Terezinha da Silva, CPF: 665.XXX.XXX-87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de Evani Tomasia Maçaneiro, CPF: 031.XXX.XXX-09, na condição de herdeira: Vania Maria Maçaneiro, CPF: 559.XXX.XXX-25 e Valdineia Maria Maçaneiro, CPF: 715.XXX.XXX-20, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Therezinha Dalva Maçaneiro Tavares, CPF: 061.XXX.XXX-69, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Solon Moreira dos Santos, CPF: 237.XXX.XXX-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Sandra Aparecida Palhano Moraes, CPF: 949.XXX.XXX-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Edevaldo Soares, CPF: 691.XXX.XXX-82, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Valter Izaltino dos Santos, CPF: 221.XXX.XXX-00, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961456 Processo: 00135.204521/2024-94

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, CNPJ nº 06.925.318/0001-60. Objeto: Desenvolver e implementar um sistema de monitoramento de fake news contra a comunidade LGBTI+ no Estado do Paraná - PR. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680020, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247004, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000049, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, Senhor Antonio Luiz Martins Harrad Reis, Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF torna publico que a Comissão Especial de Licitação, após a análise da proposta comercial apresentada no Envelope número 02, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar, foi declarada vencedora, conforme item 5 do instrumento convocatório, a respectiva empresa, itens e valor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO, CNPJ: 30.248.992/0001-31, que ofertou o menor preço para os itens 1 a 5 e 7 a 27, perfazendo o total de R$ 979.912,80, não havendo proposta para o item 6.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 108/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, informar à empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ 13.611.350/0001-36, na pessoa do seu Representante Legal, informar sobre o indeferimento sobre o pedido de desistência, conforme despacho 3.173/2024:

" Devolvemos o presente processo informando que não será acatado o pedido de solicitação de desistência da empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 13.611.350/0001-36."

Assim como solicitamos, manifestação a respeito da seguinte demanda constante no OFÍCIO Nº 27/2024/DMAP/PRAD/UFAC:

"Considerando o não cumprimento de entrega e o pedido de desistência da empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 13.611.350/0001-36, relativo aos empenhos: 2023NE000953, 2023NE000956 e 2023NE000957 sendo as respectivas ordens: 683 (ID 1145788); 686 (ID 1145791); 687 (ID 1145792).

Venho por meio deste, solicitar a abertura de processo sancionador, considerando que é fundamental que sejam tomadas as devidas providências para solucionar esta questão de forma ágil e eficaz.

Salientamos que está Diretoria fez tratativas com a empresa visando a entrega dos bens o qual não obtivemos êxito.

Diante dessa situação, é imprescindível que sejam tomadas medidas para garantir a lisura e a qualidade das relações comerciais estabelecidas pela Administração Pública, sendo necessário a abertura imediata de um processo sancionador para avaliar as sanções cabíveis."

Informamos também, que os autos do presente processo 23107.011110/2024-90 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

Aguardamos a entrega regular dos produtos, destacando que o não atendimento as respectivas Ordens de entregas citadas acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade.

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de manifestação bem como apresentar documentos e informações que julgar pertinentes.

Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br ou protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Rio Branco - AC, 27 de junho 2024.

Adriano Sousa da Silva

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 100/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à empresa R. BISPO AGUIAR, CNPJ: 32.595.581/0001-48, na pessoa do seu Representante Legal, manifestação sobre o DESPACHO Nº 82/2024 (SEI 1281862) que informa o descumprimento da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 177/2024/CRUME/DAE/PROAES (SEI 1281902), conforme consta no processo em anexo.

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

O não atendimento a Ordem resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade.

Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br ou protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação.

Rio Branco - AC, 27 de junho 2024.

Adriano Sousa da Silva

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 218/2023/SEMGES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7882/2023/SEMGES - PROCESSO Nº 12134/2024/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC, neste ato representado pela sua Secretária Sra. Maria Consuêlo Sales Silva, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2023/SEMGES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7882/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 114/2023, com o objetivo da execução do processo 12134/2024/SMEC, de objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/SEMGES/ASSEPRO/2023, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.575.062/0001-33, com o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

Espécie:Termo Aditivo nº 10/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Vanilson Machado, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30/06/2024 a 30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, Área: História, firmado em 28/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Vanilson Machado, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva- Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

UASG 156956 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41 Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação (postos de trabalho, reserva orçamentária para fornecimento de insumos e peças de manutenção e reserva orçamentária para subcontratação de serviços especializados), mediante acréscimo de 21,58% (vinte e quatro vírgula cinquenta e oito por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0) e alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de novo posto contratual de "técnico elétrica diurno em regime de trabalho de 44h semanais", mediante acréscimo de 7,04% (sete vírgula zero quatro por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). Vigência: 25/06/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.736,40. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0016/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0016/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncionais ecotank, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CLICKWAY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.809.003/0001-10, estabelecida na Rua Santos Dumont, 1160, CEP 68901-270, bairro Santa Rita, Macapá estado do Amapá, com valor unitário de R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais) totalizando ambas a importância de R$ 3.640,00 (três mil e seiscentos e quarenta reais), início da execução imediata, com prazo de 05 (cinco) dias uteis para entrega do objeto da presente dispensa. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 27 de junho de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2023.0.000019585-2. Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2024, relativo à prestação de serviço de seguro auto/RCFV/APPV para 56 veículos da frota deste Tribunal. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: n° 61.074.175/0001-38. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 6,94, correspondente ao acréscimo de 02 veículos. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.023,30, conforme Nota de empenho n o 586, de 12/06/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em atendimento ao artigo 13-A da Lei n. 13.334, de 13 de setembro de 2016, e tendo em vista o que consta no processo n. 59000.009073/2022-23, comunica aos interessados a prorrogação da consulta pública n. 001/2024, com vigência original de 29/5/2024 a 27/6/2024, conforme informações a seguir:

Objeto: Obtenção de subsídios para o aprimoramento dos estudos de modelagem da concessão de direito real de uso (CDRU) para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e a operação do sistema da Segunda Etapa do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe, localizado no Estado do Piauí, com destaque para as minutas do edital e do contrato.

Período: Entre os dias 29 de maio e 12 de julho de 2024.

Forma de participação e material de apoio: Os referidos documentos, demais estudos de viabilidade, o formulário de contribuição e a íntegra desse aviso estarão disponíveis na página eletrônica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na internet, acessíveis no link https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/fundos-regionais-e-incentivos-fiscais/consulta-publica, até as 23h59 do dia 12 de julho de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00094001640202330. Objeto: Aquisição de equipamentos para soluções de videoconferência coletiva, individual e híbrida. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23763.001304/2022-81.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 250 dias corridos, com início na data de 23/07/2024 e encerramento em 30/03/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência: 24/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.531,50. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.001421/2024-70.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar serviços de apoio ao projeto inovação pedagógica e qualificação da educação básica, incluindo a gestão administrativa e financeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 014.2/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializadas no fornecimento de locação de tendas para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.760.860/0001-72; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 014/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117.2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024; VALOR: R$ 109.700,00 (cento e nove mil e setecentos reais).

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 014/2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializadas no fornecimento de locação de tendas para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO;

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 a licitante vencedora, a empresa: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.760.860/0001-72; VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 109.700,00 (cento e nove mil e setecentos reais), por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 26 de Junho de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 014/2024

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 117.2024 e Pregão Presencial nº 014/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de Junho de 2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializadas no fornecimento de locação de tendas para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.760.860/0001-72; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 109.700,00 (cento e nove mil e setecentos reais).

Buriti do Tocantins, 26 de Junho de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 16 de Julho de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 26 de Junho de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 015.2/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização da temporada de praia 2024 de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 132.2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024; VALOR: R$ 365.050,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais);

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização da temporada de praia 2024 de Buriti do Tocantins - TO;

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 a licitante vencedora, a empresa: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20; VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 365.050,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais), por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 26 de Junho de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 015/2024

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 132.2024 e Pregão Presencial nº 015/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de Junho de 2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização da temporada de praia 2024 de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 365.050,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais)

Buriti do Tocantins, 26 de Junho de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 045/2024 e Concorrência Eletrônica nº 003/2024, modalidade: Concorrência Eletrônica DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de Junho de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO BURITI NOVO EM BURITI DO TOCANTINS - TO. VENCEDOR: D G OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.127.454/0001-77; VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

Buriti do Tocantins, 24 de Junho de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO BURITI NOVO EM BURITI DO TOCANTINS - TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 à licitante vencedora, a empresa: D G OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.127.454/0001-77; VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Junho de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112/2024, assinado em 25/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO BURITI NOVO EM BURITI DO TOCANTINS - TO. Processo Administrativo nº 045/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: D G DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.127.454/0001-77. Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência Inicial: 25 de Junho de 2024. Vigência Final: 31 de Outubro de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 25 de Junho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias:

Parecer Técnico n.º 146/2024 SMO-IE

Contrato Administrativo n.º 002/2023-SMSA.

Prazo de Execução da Obra.

Início do Prazo em 15 de agosto de 2024.

Início do Prazo em 16 de junho de 2024

Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EMENDA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21-003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 13 de junho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 19711/2024/SEMGES Espécie: CONTRATO 586 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 093/2023, O QUAL TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - ITEM 03 e 15. Valor: R$ 292.600,00 (duzentos e noventa e dois mil e seiscentos reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 506 de 20/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: O. MAIA DE OLIVEIRA EIRELI - ME CNPJ: 07.479.162/0001-01 Data da assinatura: 21/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12648/2024/SEMGES Espécie: CONTRATO 580 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente aos itens 4, 8 e 9. Valor: R$ 1.877,50 (mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 478 de 04/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 27.927.653/0001-77 Data da assinatura: 21/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024
aviso

Pregão Eletrônico nº 165/2023

Pregão Eletrônico nº 165/2023 - SRP Processo nº 026103/2022-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras.

Néria Gardênia Pontes Benicio
edital DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 67289.002244/2024-02

Ao Senhor Felipe Thiago Pessôa da Silva, Identidade nº 4.268.513, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Encarregada do PARE-PESSOAL Nº 05/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 102/SIJ, de 14 de março de 2024, publicado no Boletim Ostensivo nº 53, de 18 de março de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e MCA 174-3/2022, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Encarregada, no dia 04 de julho de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, Cep:71615-600 - Brasília-DF - na Seção de Investigação e Justiça, a fim de tomar ciência da situação.

CP QODent MARIANA CALDAS DE OLIVEIRA MATTOS

Encarregada de PARE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024

Objeto: Aquisição eventual de brindes corporativos. Resultado: a licitação encerrou-se como fracassada conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de máquinas e implementos agrícolas, a serem utilizados nas ações diárias da Coordenadoria de Agricultura e Pecuária deste município, conforme Termo de Convênio nº 1231000353/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 15 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenados em cilindros e tanque criogênico, em regime de comodato, a serem utilizados na unidade mista de saúde.

Fronteira-MG, 27 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 962339 Processo: 00135.205015/2024-12

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Transgêneros de Caxias do Sul - Construindo Igualdade, CNPJ nº 06.192.924/0001-13. Objeto: Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+ e Cidadania por meio da implantação da casa de acolhimento no Município de Caxias do Sul, RS. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43530018, de autoria da Deputada Federal Denise Pessôa, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246997, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000057, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Transgêneros de Caxias do Sul - Construindo Igualdade, Senhor José Roberto Silveira, Coordenador-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 214/2022.

Nº Processo: 23820.006569/2022-44.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.755.251,52. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico nº 004/2024 - (90004/2024). Processo SEI nº 14514.000455/2024-25: Objeto: "Implantação e customização de infraestrutura pedagógica e tecnológica, através da plataforma Moodle, para qualificar, através de ensino à distância, usuários definidos pelo CREFITO-3, com Serviços de instalação, configuração, migração de dados do ambiente atual e ajustes finos do sistema, suporte técnico e hospedagem do sistema de gestão de aprendizagem Moodle", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Sessão Pública: 12/07/2024, às 10h30min. Local: sitio: www. gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos p/ Agroindústria c/ recursos oriundos da Proposta TranfereGov nº 052838/2021, Convênio nº 923741/2021/MAPA (menor preço por item). Data do certame: 23/07/2024 - Início da Sessão: 9h. Propostas: de 01/07 às 9h até 23/07/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações: no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, c/ antecedência 03 dias da data marcada p/ recebimento dos envelopes.

DANIEL THALHEIMER

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 05/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. OBJETO: Possibilitar o pagamento de Planos de Previdência e Seguro de Vida à Mongeral (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-286/2019. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 25/06/2029. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Marco Antônio Giorgetti e Nelson Emiliano Costa, diretores da Mongeral. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para secretaria municipal da saúde e conselho tutelar. Abertura: 23/07/2024 às 8:30h. Edital: www.novapadua.rs.gov.br.

Danrlei PilattI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23763.001304/2022-81.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias corridos, com início na data de 23/07/2024 e encerramento em 20/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 24/07/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.160,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Reforma do Estádio Municipal Centenário Alcides da Silva Gonçalves Pereira no Município de Rosário do Sul. Alteração da planilha e valor total. A sessão fica remarcada para o dia 15/07/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

Referente ao aviso de Concorrência Presencial nº 009/2024, publicado neste Diário Oficial da União, Nº 118, Seção 3, no dia 21 de Junho de 2024.

Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma eletrônica: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO AMORIM NO POVOADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS. EM VIRTUDE DE READEQUAÇÃO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA INFORMA A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 04 de Julho de 2024, às 09:00h. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus - Agente de Contratação - 18 de Junho de 2024.

Leia - se: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO AMORIM NO POVOADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS. EM VIRTUDE DE READEQUAÇÃO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA INFORMA A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 04 de Julho de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 12 de Junho de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942567/2023, Processo n. º 71000.050743/2023-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 14/11/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.105754/2021-91;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Joselita Hilário dos Santos - CPF: ***.764.634-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua 04, nº 930 - Loteamento Marivan, bairro Centro, CEP: 49009-109, Barra dos Coqueiros-SE; cadastrado sob RIP nº 3111 0100521-50;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 176,85 m²; Área da União de 176,85 m²;

ÁREA DA BENFEITORIA: 141,03 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.372,87 (sete mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 25/06/2024; processo SEI 19739.105754/2021-91; Certidão (SEI nº 43112893).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.910.336/0001-03 - ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESTÁGIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB- CNPJ/MF nº 00.059.857/0001-87.

OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório.

PROCESSO: 25000.202647/2008-61.

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021, a partir da data da sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde

Fabiano de Andrade Raymundo- Gerente de Atendimento e Registros Acadêmicos do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 25100.000463/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 68.314.830/0001-27 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49/2022 por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/07/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 57, parágrafo primeiro, da lei 8.666/93 sem ônus para a funasa.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.250,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).