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CNPJ: nº 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/00717

Contrato n° TLB-CTR-2024/00055

Data de Assinatura: 30/07/2024.

Contratada: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.

CNPJ/MF: 29.884.191/0001-83

Objeto: "Tem por objeto a contratação de Circuito de Acesso Lan a Lan para interligar a Estação TELEBRAS no EQUINIX SP2 em Barueri/SP e o Escritório Regional da TELEBRAS em São Paulo/SP, com capacidade de 20 Mbps e garantia de velocidade (banda) CONTRATADA disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.".

Valor total estimado: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais)

Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.

Fundamentação Legal: art. 32, IV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.

Signatários p/ Telebras: Luiz Joaquim Dias (Gerente do Escritório de São Paulo) e Levi Pereira Figueiredo Neto (Diretor Comercial), p/ Contratada: SAMANTHA CRISTINA D'ALLAGO DE CASTRO (Representante Legal).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens; Contratada: Ideias Turismo Ltda -CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens , destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa), conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 66/2023 - Embrapa; Valor global anual estimado: R$ 100.138,01; Vigência: até 11/08/2024 a 11/08/2025; Data da assinatura: 31/07/2024; Signatários: Nizael Francislei Rosa-Chefe Adjunto de Administração em Exercício e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Geral em Exercício, pela Embrapa e Maria Cristina Bueno-Diretora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 09278.000193/2020-75.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.813.855,06. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23223.004487/2019-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 18.905.452/0001-88 - FAQ - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Suprimir aproximadamente 0,17% (dezessete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 4.257,21 (quatro mil

duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão, passando este a vigorar com o valor global de r$ 2.787.132,91 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e

noventa e um centavos).. Vigência: 31/07/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.132,91. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

4º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Tomada De Preço N° 0007/2022 - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de obra da modernização das seguintes praças: Praça 01 - Rua Manoel Rodrigues dos Santos, Praça 02 - Rua Renato Teotônio (em frente à igreja), Praça 03 - Rua Professor José Severiano (entrada) e Praça 04 - Rua Renato Teotônio (ao lado da praça 02), localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. RECURSOS - 20.072 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 4490-39 outros serviços de terceiros pessoa jurídica; 4490.51 Obras e Instalações; RECURSOS: Próprios e contrato de repasse federal nº 1075229 - 10/2021, SICONV nº 911546/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, com base no Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. 20.072 Secretaria de Infraestrutura. 1039 Const., Reforma, Reconst. e Ampl.de Praças, Passarelas, Parques, Canteiros, Calçadões e Jardins. 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. CONTRATADO: CONSTRUTORA DAKI EIRELI - ME - CNPJ: 20.002.412/0001-78, sediada na Rua Miguel Primo De Araújo, S/N, Centro, Santana Dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-000.VALOR: R$ 396.991,41 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos).DATA DA VIGENCIA: 20/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.000507/2024-43.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 31.786.571/0001-27 - MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar de saúde bucal para o IFRN Campus Nova Cruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 88.708,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160348

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64043.011239/2020-43.

Dispensa. Nº 47/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Aditivo de prazo.

por não ter sido publicado em data oportuna.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.470,99. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços complementares de saúde, mediante regime de execução indireta, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Alcantil/PB, conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024, da Prefeitura Municipal de Riachão/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 25/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00158/2024 - 31.07.24 - COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA - R$ 442.080,00.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Prestação de serviços complementares de saúde, mediante regime de execução indireta, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Alcantil/PB, conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024, da Prefeitura Municipal de Riachão/MA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA - R$ 442.080,00.

Alcantil - PB, 29 de Julho de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 77/2024

Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de câmeras de monitoramento e itens acessórios, destinados as escolas da rede municipal de ensino. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 15/08/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 31 de julho de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
Aviso de penalidade

OFÍCIO Nº 29/2024/NAT-MS/SUPEX-MS/SPRF-MS - UASG 200128

Nº Processo: 08669.015412/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: W L H - CONSTRUCOES EIRELI. Notificação de Manutenção da Aplicação de Penalidades pelo descumprimento do Contrato nº 11/2018. Encaminha GRU para pagamento. Notifica-se sobre a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2022/SPRF-MS, proferida em sede de Recurso Administrativo de apuração de descumprimento contratual, referente ao processo nº 08669.029149/2019-47, nos termos demonstrados a seguir: I - conheceu o Recurso Administrativo, haja vista que atendeu ao critério de tempestividade, disposto no art. 109, I, da Lei nº 8.666/1993; II - manteve a aplicação da penalidade de multa moratória de até 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias, de acordo com o previsto no item 10.2.2. do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2017 e art. 86, II da Lei 8666/93; III - retificou a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Polícia Rodoviária Federal, para o prazo de 30(trinta) dias, de acordo com o previsto no item 10.2.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2017 e art. 86, III da Lei 8666/93. Importante ressaltar que a planilha cálculo de multa moratória, anexa ao presente detalha a base de cálculo da penalidade pecuniária. Assim sendo, considerando que a Contratada incorreu na infração prevista no item 10.1.2 do Termo de Referência, qual seja, ensejou o retardamento da execução do objeto, demonstra-se abaixo resumo do cálculo da multa moratória: INFRAÇÃO: 10.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto. PENALIDADE: 10.2.2. multa moratória de até 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias. PARCELA INADIMPLIDA: R$327.585,99 VALOR MULTA DIÁRIA: R$1.637,93. Dessa forma, a multa moratória em questão, totaliza R$ 49.137,89 (quarenta e nove mil cento e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos) e a Guia de Recolhimento da União - GRU com vencimento para o dia 30/08/2024 segue em anexo. Solicita-se que o comprovante do pagamento da GRU seja encaminhada para endereço eletrônico nat.ms@prf.gov.br. À luz desses esclarecimentos, importante ressaltar que, o não pagamento da referida GRU ensejará o envio para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para as providências quanto à execução fiscal, nos termos do Art. 2º da Portaria PGFN Nº 6155, de 25 de maio de 2021. Por fim, informo que as penalidades aplicadas serão registradas no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), conforme previsto no art. 34 da Instrução Normativa nº 03/2018 do SLTI/MPOG. O processo eletrônico mencionado está sob a responsabilidade do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno - MS e pode ser consultado na íntegra mediante solicitação enviada ao e-mail indicado, caso seja do interesse da empresa.

Campo Grande, 31 de Julho de 2024

JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004103202480. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de calibração de equipamentos de topografia e laboratório para serem utilizados nas obras executadas pela COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057006406202457. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Glicerol Estéril, Vaselina Líquida e Outros).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 31/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
Edital de 31 de julho de 2024

Edital Complementar nº 1 ao Edital nº 30/2022

Condições Gerais para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, torna pública o presente edital complementar de retificação do edital de abertura n° 30/2022, publicado no DOU de 28/11/2022, seção 3, páginas 110 a 112:

Onde se lê:

8.13. O não comparecimento do candidato ao procedimento de heteroidentificação como negro (preto ou pardo), bem como o entendimento da Comissão de que ele não se enquadra na definição legal, acarretará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos negros e à consequente eliminação do processo seletivo, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.

8.24. O requerimento deverá ser dirigido à comissão recursal e enviado à Coordenadoria de Ações Afirmativas (CAAF), aos cuidados da Comissão de Heteroidentificação, por meio do endereço eletrônico: acoesafirmativas@ufg.br.

Leia-se:

8.13. O não comparecimento do candidato ao procedimento de heteroidentificação acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos negros e a consequente eliminação do processo seletivo, ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.

8.13.1. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência.

8.24. O requerimento deverá ser dirigido à comissão recursal e enviado à Diretoria de Ações Afirmativas (DAAF), aos cuidados da Comissão de Heteroidentificação, por meio do endereço eletrônico: heteroidentificacao.sin@ufg.br.

Angelita Pereira de Lima
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 176/2024; Processo Administrativo nº 200-2024; Dispensa de Licitação nº 025-2024-D (Concorrência nº 001-2023 - PA nº 341/2023); contratante: Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa; contratado: CAMPEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ: 32.643.090/0001-25). Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Dom Macedo Costa (BA). Valor: R$3.802.362,26 (Três milhões oitocentos e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Dotações Orçamentárias: Unidade: 601; Projetos/Atividades: 2029; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 1700; 1500; Data da Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Assina: pelo Contratante: Prefeito - Egnaldo Piton Moura; pelo responsável legal do contratado: Jose Ribeiro Nascimento Neto
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 024/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa, para o Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/GO, localizado na Rua 239, Qd. 92, Lt. 30, Nº 488, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 16/08/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/GO, localizado na Rua 239, Qd. 92, Lt. 30, Nº 488, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 31 de julho de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0007427-66.2024.5.10.8000. Contrato nº 117/2024. Contratada: Luana Barboza de Sena Ltda. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 01/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos públicos no Elemento de Despesa 3.3.90.39, enquanto houver disponibilidade orçamentária. Assinatura: 24/07/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Luana Barboza de Sena, Rep. Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 0010997-54.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: Alteração do elemento de despesa previsto na cláusula oitava do contrato TRE-PI nº 25/2024 para elemento de despesa nº 3.3.90.35-02 - auditoria externa, mantidas as demais cláusulas e condições da contratação originária no que não contrariem o presente apostilamento. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2024-CE, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA, MUNICIPIO DE GUAIÚBA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 19/08/2024. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 19/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba, 31 de julho de 2024.

JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal substituto, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, o disposto no Inciso I, do Artigo 37, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, após análise dos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50612.002481/2023-62, instaurado no âmbito do Contrato UT/12-00011/2019, decide por CONHECER o Recurso interposto pela empresa LCM Construção e Comércio S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.758.842/0001-35, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão de Primeira Instância (Decisão de Defesa Prévia n° 133), haja vista que a Contratada não apresentou justificativas suficientes para alteração da sanção; aplicando, então, em razão da inexecução parcial do Contrato UT/12-00011/2019, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 4.085,85 (quatro mil e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), cujo valor deverá ser atualizado nos termos do Artigo 26 da IN 06/2019/DG/DNIT; com fundamento no Artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, sob a corroboração do item 20 do Termo de Referência - Anexo I, que integra o Edital nº 0417/2018-12, e Cláusula Nona do Contrato UT/12-00011/2019, bem como dos Artigos 22 e 25, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT.

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.00989202312. Objeto: Serviço de editoração de manuscritos da RBSO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 264001-26201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200058

Nº Processo: 13300000050520245. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização da Procuradoria da República em Blumenau sem fornecimento de peças, com mão de obra (não residente), ferramentas e materiais de consumo, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO DARCI DE SOUZA

Supervisor

(SIASGnet - 31/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23069.005566/2019-57.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 035/2019, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 28/10/2019 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.205.129,32. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648001240202384. Objeto: Link de internet dedicado para o CTN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 264001-26201-2024NE999999
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Isabela Gomes Ferreira da Costa SAIC 20100.24/0094-2; Objeto: Projeto Otimização do manejo integrado do bicudo-do-algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data assinatura: 30/07/2024; Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Isabela Gomes Ferreira da Costa.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Torna público o AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGITRO DE PREÇO 010/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para aquisição de materiais eletrodomésticos, bens móveis e utensílios em todas as secretarias e unidade vinculadas do município de Lajinha, para atender a Secretaria de Educação e Cultura. VALOR: R$ 131.576,00

Espera Feliz, 31 de julho de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08000.006540/2017-65. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 30/07/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000927202418. Objeto: Contratação de serviços para implantação e monitoramento do Sistema de Gestão em Segurança dos Alimentos e Defesa Alimentar nas unidades de alimentação (designadas com a expressão militar "Ranchos") do Comando da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120195-00001-2024NE800001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 148/2024, Inexigibilidade nº 052/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias ortopédicas, cardíacas e consultas anestésicas. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 016/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 31 de julho de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original

do Débito

Valor Atual

do Débito

Data da

Atualização

ALEXIS E HEINTZ

***.933.126-**

Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.005702/2018-95]

NA: [SEI 2417308]

R$ 25.950,00

R$ 48.866,67

11/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.000015/2024-67.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados mediante cessão de mão de obra exclusiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais, assim como para a realizaçao de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 4.760.142,45. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 5/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Referentes à Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos de Demandas Judiciais, Medicamento para Tratamento de Covid19 E H1n1. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. ARP Nº 15/2024 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.685.649/0001-24, VALOR R$ 10.910,00. ARP Nº 13/2024 R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA / RIFARMED - CNPJ: 83.929.976/0001-70, VALOR R$ 17.850,00 Vigência: 01 Ano. ASS: 25/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23091.004375/2021-14.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 16.925.627/0001-93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.044,74. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 10/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:Processo Licitatório n.º 014/2024, Pregão Presencial n.º 010/2024-SRP Objeto Aquisição de Quadros de Comando Elétrico para bombas submersas. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 13 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Pregão Presencial nº 11/2024-SRP

Pregão Presencial n.º 011/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 015/2024, Pregão Presencial n.º 011/2024-SRP Objeto Aquisição de Materiais para Iluminação Pública. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 13 de agosto de 2024 às 14h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 30 de julho de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 15/2024 Processo nº 23051.011705/2024-35. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RAÍSSA LOPES PAES, CPF n° XXX.488.082-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 25/2023 até 31 de julho de 2025. Vigência: 21/08/2024 a 31/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, pelo Contratante; RAÍSSA LOPES PAES, pelo contratada. Data da assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.024155/2023-59.

Dispensa Nº 90261/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à execução do projeto de ensino intitulado: "plano nacional de formação de professores da educação básica - parfor" pela fundação de amparo e desenvolvimento da pesquisa -fadesp. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21; Lei n° 8.958/94; Decreto n° 7.423/2010; Decreto n° 8.241/2014; Resolução n° 185/2017 - CONSUN/UFRA, além de outros dispositivos correlatos. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 407.000,00. Fonte: 1444000000 - 2023NE000389. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto aquisição, de equipamentos tecnológicos para instalação de rede sem fio, acesso livre a população, na Praça Imaculada Conceição. Conforme Processo Administrativo nº 269-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 02/08/2024, às 08 h. Fase de Lances: 07/08/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 58.924,34. Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. -

Macaúbas-BA, 31 de julho de 2024.

MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-05/00

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato Administrativo desta Base Naval, com vigência de 30/07/2024 à 30/07/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024 processo nº 63105.000867/2024-92. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns DE CONFECÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ISOLAMENTO TÉRMICO DOS NAVIOS APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Empresa Registrada: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.777.956/0001-18. Valor do Contrato: R$ 1.243.350,00. Data da assinatura: 30/07/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por objeto a alteração quantitativa, correspondente à redução de 8,30% do valor total inicial atualizado - item 07. Vigência: 25/07/2024 a 30/09/2024. O valor mensal estimado do contrato reduzirá para R$ 207.654,14 (referente ao Item 07 - valor fixo mensal: R$ 113.878,98 + Item 08 - valor variável mensal: R$ 93.775,16), a partir da competência especificada na Planilha Doc. SEI 16917226. Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 5.839/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados e continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para os prédios que comportam as unidades da Justiça Eleitoral em Florianópolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 31/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001003/2024-39.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.

Contratado: 02.514.575/0001-58 - FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de metais - talim azul-aeronáutica.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Fornecimento, com a entrega imediata e integral, de câmara fria para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde e Assistência Social. Propostas a partir das 9h do dia 01/08/2024, findando-se às 9:50h de 14/08/2024. Abertura: 14/08/2024, às 10h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100/1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento e montagem /instalação de persianas e forros PVC, em favor da empresa CASA DAS CORTINAS LTDA, no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais) e BTB HOME DECOR ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, no valor de R$ 43.350,00 (Quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais).

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA N° 27DL/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 027DL/2024 - OBJETO: aquisição de medicamentos de ALTO CUSTO PARA USO CONTINUADO (SIMPONI 50MG SERINGA DE 0,5ML COM CANETA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 01/08/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br.

Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Execução de obras de melhoria e ampliação de pavilhão (menor peço global). Abertura: 20/08/2024, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações/edital: na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 3546-1143.

James Ayres Torres

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 21/06/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20242, registros: 2304; 2338, 2339; 2343 a 2345 e de 131559; 131573 a 131581; 131583 a 131587

São Paulo, 31 de julho de 2024.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor
extrato de TERMO DE FOMENTO Nº 956802/2024

Espécie: Termo de Fomento Nº 956802/2024, Nº Processo: 71000.018513/2024-09, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE APOIO BELEM, CNPJ/MF Nº 07.876.858/0001-63. Objeto "Aquisição de Veículo para melhoria no atendimento junto aos acolhidos pela Casa de Apoio Belém. '' Valor Total: R$ 164.638,80. Valor de Contrapartida: 14.638,80. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000305, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOAO HONORIO BUENO.
extrato de TERMO DE FOMENTO Nº 958260/2024

Espécie: Termo de Fomento Nº 958260/2024, Nº Processo: 71000.022033/2024-34, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO MARINGÁ APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS-MAREV, CNPJ/MF Nº 01.914.458/0001-19. Objeto "Aquisição de veículo e sistema fotovoltaico para fomentar as ações de cuidados em prol dos acolhidos na entidade. '' Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000313, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: LUIZ VALDECIR RIGOLIN.
extrato de TERMO DE FOMENTO Nº 958304/2024

Espécie: Termo de Fomento Nº 958304/2024, Nº Processo: 71000.023198/2024-23, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESSÊNCIA DE VIDA, CNPJ/MF Nº 81.140.139/0001-32. Objeto "Melhorias na comunidade terapêutica através de aquisição de Sistema de geração de energia fotovoltaica, e promover um transporte adequado e seguro para os acolhidos, com aquisição de veículo utilitário" Valor Total: R$ 250.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000315, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246467, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: NEIVA MARIA BELLANI WESTRUPP.
extrato de TERMO DE FOMENTO Nº 958771/2024

Espécie: Termo de Fomento Nº 958771/2024, Nº Processo: 71000.026121/2024-13, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE, CNPJ/MF Nº 05.366.113/0001-29. Objeto "Aquisição de Sistema de produção de eletricidade. " Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000359, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246389, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: EDEGAR SOARES DE MATOS.
extrato de TERMO DE FOMENTO Nº 958281/2024

Espécie: Termo de Fomento Nº 958281/2024, Nº Processo: 71000.020466/2024-55, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO RESGATE CNPJ/MF: Nº 14.407.812/0001-60 Objeto " Aquisição de um automóvel visando impulsionar as iniciativas voltadas para o acolhimento e proteção de pessoas adictas de álcool e outras drogas bem como suas famílias." Valor Total: R$ 237.387,26. Valor de Contrapartida: R$ 17.387,26. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 220.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000341, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 246516, Fonte Recurso: 100, GND: 44.50.41. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES e Convenente: Teonia Ferreira de Castro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760010560202451. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (insumos para hemodiálise). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 31/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Josenópolis, torna público, a 1ª Retificação de Edital 015/2024 - Proc. Licitatório n° 046/2024, Pregão Presencial 003/2024 Objeto - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender a demanda da secretaria municipal de educação, conforme especificações constantes nos anexos a este edital. - Credenciamento com nova Data dia 14/08/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Edital disponível pelo site https://pncp.gov.br/ Email: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010.

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 966083/2024, Nº Processo: 71000.029633/2024-23. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA. CNPJ: 92.893.155/0001-12. Objeto: "Realização do Campeonato Brasileiro de Paracanoagem 2024". Valor: R$ 299.995,76. Vigência: 31/07/2024 a 01/12/2024, Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: RAFAEL GIROTTO, Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 2023/000098-FI.

Dispensa. Nº 98/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 35.820.448/0137-00 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.343,20. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).