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RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futura Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra com a execução de pintura predial externa e interna em prédios e também meio fio para atender as Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: THOMAZ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.003.243/0001-04, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor total de R$ 540.593,92. Valor total da Licitação: R$ 540.593,92 (Quinhentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).

Marcelândia - MT, 19 de dezembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico/SRP Nº 35/2024/PMC

Retficação do Aviso de Resultado, Adjudicação e Termo de Homologação Final.Pregão Eletrônico/SRP Nº. 035/2024/PMC 1ª Retificação.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa Com Deficiência - SADHPD, neste ato representado pela Pregoeira, vem a público divulgar a RETIFICAÇÃO do AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL referente ao Pregão Eletrônico/SRP N° 035/2024/PMC 1ª RETIFICAÇÃO que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES." Que Circulou no DOU no dia 18/12/2024, Folha 256, Seção 03.

ONDE SE LÊ:

EMPRESA

CNPJ

ITEM

VALOR TOTAL

COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP

02.545.557/0001--33

16

R$ 42.804,00

JVM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

36.435.890/0001-01

08

R$ 148.156,80

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

33.677.006/0001-57

06

R$ 277.897,50

LEIA-SE:

EMPRESA

CNPJ

ITEM

VALOR TOTAL

COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP

02.545.557/0001--33

16

R$ 42.804,00

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

33.677.006/0001-57

06

R$ 277.897,50

Cuiabá - MT, 19 de dezembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISOS DE dispensa de licitaçaõ

A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 004/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 0412001/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedora: WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ 34.049.888/0001-79. Valor global: R$ 56.660,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais).

A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 005/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 0512001/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedora: CADMIEL DE MELO SOUZA JUNIOR COMERCIO ME, CNPJ 10.711.016/0001-66. Valor global: R$ 58.730,30 (cinquenta e oito mil setecentos e trinta reais e trinta centavos).

A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 006/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 0512002/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedora: L R C DOS SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 59.020,00 (cinquenta e nove mil e vinte reais).

Breves/Pa, 19 de dezembro de 2024

Ronivaldo Melo Gouveia

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu.

Igarapé-Açu/Pa, 19 de dezembro de 2024

Pedro Henrique Souza Paiva

Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 039/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema de Gestão Para o Pronto Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (Hms), Ambulatório de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS. CONTRATO Nº 316/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ônica Sistemas Ltda, inscrito no CNPJ: 37.391.101/0001-40, valor do contrato R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, 19 de dezembro de 2024 a 19/12/2025.

EXTRATOs DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Absorventes Higiênicos Femininos Descartáveis, Para Atender o Programa de Proteção e Promoção a Saúde Menstrual (Instituída na Portaria GM/MS Nº 4.072) a fim de Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 043/2024 - SEMSA. Processo Administrativo nº 757/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 18/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora GS Colares Distribuidora Ltda, inscrito no 39.774.154/0001-76, vencedora do item 1 no valor total de R$ R$ 26.640,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Teste Rápido de Gravidez e Tiras de Urianalise (Proteinuria), Destinado Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, A Serem Utilizados Dentro do Programa de Pré Natal Componente Rede Cegonha do Município de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2024 - SEMSA - Processo Administrativo nº 747/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 18/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras Medylog Logistica e Distribuicao Ltda, CNPJ Nº 11.958.200/0001-78, vencedora do item 01 no valor total de R$ 14.000,00; Wama Produtos Para Laboratório Ltda, CNPJ Nº 66.000.787/0001-08, vencedora do item 02 no valor total de R$ 5.270,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 19.270,00 (dezenove mil duzentos e setenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000407/2024-74-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0148.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de GUARAÍ - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de GUARAÍ - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.473-0, 336.474-7, 336.475-4, 336.476-1, 336.477-8, 336.478-5, 336.479-2, 336.480-2, 336.481-9 e 336.482-6. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959824, Nº Processo: 71000025820202438, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO SALVANDO VIDAS TERRA PROMETIDA CNPJ nº 36286497000101, Objeto: Proporcionar a realização de oficinas de: Corte de cabelo (masculino) e Panificação., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000472, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246442, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JORGE LEONAN QUEIROZ DIAS CPF nº ***.622.237-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968121, Nº Processo: 71000022016202405, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: DESAFIO NOVA VIDA CNPJ nº 03586067000229, Objeto: Dar continuidade ao ciclo de qualificação visando a promoção do acesso aos meios de comunicação moderna e novas ferramantas digitais incentivando o desenvolvimento dos processos cognitivos, sociais e afetivos dos acolhidos., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000726, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246444, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: MARIA DO CARMO DE ASSUNCAO PEREIRA MUNIZ CPF nº ***.825.213-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 - UASG 153293

Nº Processo: 23072.247921/2024-71.

Dispensa Nº 60/2024. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.

Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais (ipead) para dar apoio ao projeto "cultivando outros saberes e economias para a produção da vida"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962735, Nº Processo: 71000024420202413, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER CNPJ nº 50456870001209, Objeto: Promover a capacitação de profissionais, voluntários e acolhidos na fase final do tratamento do

Desafio Jovem Ebenézer em Extremoz/RN visando a redução da demanda de drogas, através

de cursos profissionalizantes., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000546, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246374, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000545, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246472, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA CPF nº ***.726.907-**.
EDITAL Nº 133/2024

RESULTADO FINAL - MUSEU VICTOR MEIRELLES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 01415.002159/2024-35

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no subitem 11.5 do Edital de Chamamento Público nº 10/2024, resolve:

1. Tornar público o resultado final do processo seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 9/2024 para preenchimento do cargo de Diretor do Museu Victor Meirelles (MVM), em Florianópolis/SC, unidade museológica que integra este Instituto, conforme disposto no artigo 8º da Lei nº 11.906/2009 e em conformidade com a Portaria MINC nº 26, de 5 de maio de 2023; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução Normativa IBRAM nº 21, de 7 de agosto de 2023; o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e com o Acórdão TCU nº 1.243, de 2019 - Plenário.

2. Relativamente ao Museu Victor Meirelles (MVM), não houve candidatos classificados para a etapa da(s) entrevista(s).

Fernanda Santana Rabello de Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 29/2024

INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 32/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 11.745.682/0001-88. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 03.01.2025 e término em 03.01.2026. VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 3390.30.17 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2024. PROCESSO: 50300.003700/2021-82.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 053/2024. Processo 23347.008228.2024-16. Concedente: DANIELA BARRETO SAALFELD MEI. CNPJ: 30.448.230/0001-89. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Data da Assinatura: 13/11/2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 057/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ELIAS SANTANA DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 19.12.2024 a 31.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/11/2024. Campus Coxim.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 080/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANDRESSA HELENA MELO COSTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 18.12.2024 a 18.06.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/12/2024. Campus Três Lagoas.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 081/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FERNANDA DAYARA SALAMON: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 19.12.2024 a 19.06.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 10/12/2024. Campus Ponta Porã.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961368, Nº Processo: 25000070055202493, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737006354, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 242607, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958461, Nº Processo: 71000027805202424, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA CNPJ nº 48555775010201, Objeto: Mobiliar e estruturar uma nova casa para ampliar a capacidade de acolhimento, na FE - Monsenhor Sebastião, Redenção-PA, através da aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000314, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246408, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: NILSON CARVALHO MENDONCA CPF nº ***.239.072-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960332, Nº Processo: 71000027615202415, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUIMICOS CNPJ nº 18186616000164, Objeto: Promover capacitação através de oficinas de panificação/confeitaria, barbearia, informática, oficina de desenvolvimento pessoal, oficina de manutenção predial, artesanato, atividade física e palestras., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000524, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246439, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000525, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO CPF nº ***.836.987-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961555, Nº Processo: 71000027799202413, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA AMOR A VIDA CNPJ nº 18939497000173, Objeto: Aquisição de equipamentos de energia solar visando melhorias estruturais da entidade e consequentimente seus serviços de acolhimento., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000540, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246457, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: RENEE SILVIA ROMAO SILVA CPF nº ***.753.073-**.
extrato de instrumento contratual

PROCESSO: 23006.024952/2024-40. ESPÉCIE: APDI Tripartite - DAI - n° 01/2024, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a empresa Invict Comércio de equipamentos industriais Ltda - CNPJ 04.546.965/0001-35 e a aluna Letícia Ferreira Lima Machado - CPF 1xx.xxx.xxx-50. OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado "Transformando resíduos em soluções: adsorventes inovadores de glicerol e bagaço de malte para a remoção de nitrato de fosfato de efluentes domésticos". VALOR: sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 19/12/2027. Data da assinatura: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Pró-reitor de pós-graduação - Charles Morphy Dias dos Santos; pela Invict - representante legal - Marcio Romeiro; e a aluna Letícia Ferreira Lima Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 61/2021.

Nº Processo: 71000.017001/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0083-04 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 61/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960587, Nº Processo: 71000025335202464, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: PROJETO ALCANCANDO VIDAS CNPJ nº 33443415000199, Objeto: Aquisição de veículo, desenvolvimento de oficinas de salgadeira e de artes e sublimação, bem como a prestação de serviços visando o cuidado e reinserção social dos acolhidos., Valor Total: R$ 205.684,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.684,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000521, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000523, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ULISSES GOMES CPF nº ***.123.847-**.
EDITAL Nº 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO torna pública a classificação final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do Edital nº 95/2024-DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 29/10/2024, publicado no DOU de 30/10/2024.

ÁREA - ARQUITETURA - vagas: 1 PP - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

CAROLINA LAIATE

132,67

2º

ANA PAULA LEAL PINHEIRO CRUZ

129,66

3º

BIANCA DOS SANTOS JOAQUIM

128,08

4º

CÉZAR AUGUSTO SILVINO FIGUEREDO

126,83

5º

ADRIANA CORSINI MENEGOLLI

124,33

6º

MAÍRA DE CAMARGO BARROS

123,67

7º

RENATO FURQUIM VRY

113,67

8º

MARJORIE KAROLINE DUARTE ARAUJO DO COUTO

97,33

9º

WILMAR MOURA DE SOUZA JUNIOR

77,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

CÉZAR AUGUSTO SILVINO FIGUEREDO

126,83

2º

MARJORIE KAROLINE DUARTE ARAUJO DO COUTO

97,33

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ÁREA - BIOLOGIA - vagas: 1 AC - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

NANCY DA ROCHA TORRES PAVIONE

149,33

2º

MARCELO JOÃO DA SILVA

148,33

3º

ALINE POSSAMAI DELLA

139,00

4º

ROBERTO KODAMA

136,46

5º

BÁRBARA RODRIGUES CINTRA ARMELLINI

135,50

6º

NICOLAS LAVOR DE ALBUQUERQUE

124,66

7º

ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA

110,25

8º

GIULIA DALONSO FERREIRA

104,33

9º

NATANIA PEREIRA PINTO DA SILVA

103,50

10º

ELIANA RODRIGUES DE SOUZA

101,93

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ÁREA - INFORMÁTICA III - vagas: 1 AC - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

ORLANDO DE ANDRADE FIGUEIREDO

149,00

2º

LUIS GUSTAVO DA SOLEDADE GONZAGA

131,00

3º

BRENO YUZO TACHIBANA NISHIDA

125,00

4º

CARLOS REYNALDO PORTOCARRERO TOVAR

124,00

5º

VITOR BATALINI GENNARI

111,00

6º

WAGNER DE OLIVEIRA LUCCA

109,50

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ÁREA - MECÂNICA I - vagas: 1 AC - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

ROGÉRIO ERBERELI

154,00

2º

EDUARDO MASSAO SASHIHARA

152,00

3º

LUIZ HELENO MOREIRA DUQUE

147,33

4º

FABYO AJONA M. MARQUES

138,00

5º

JOSÉ LUÍS VIANA

133,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ÁREA - QUÍMICA - vagas: 1 PP - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

RIAD DANTAS LOURENÇO

137,65

2º

RENATO TURCHET

130,83

3º

IVANILDO AFONSO DE BRITO

130,38

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

RIAD DANTAS LOURENÇO

137,65

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ALBERTO AKIO SHIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 71000.017302/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.101.500/0001-69 - PONTE DA VIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 89/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968642, Nº Processo: 08016021889202487, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CNPJ nº 08778284000153, Interveniente: ESTADO DA PARAIBA CNPJ nº 08761124000100, Objeto: Contratação de equipe multidisciplinar, responsável por qualificar o tratamento de incidentes, mobilizar a rede de serviços de proteção social e colaborar no acompanhamento das medidas estabelecidas judicialmente, a partir da interação individualizada com as pessoas monitoradas., Valor Total: R$ 969.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.392,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 950.208,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 950.208,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE CPF nº ***.082.784-**, Interveniente: JOAO AZEVEDO LINS FILHO CPF nº ***.091.304-**.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 0005/2024 foi adiado p/nova data: Processo Administrativo 1546/2024, Pregão Eletrônico 0005/2024. Objeto: Eventual Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo p/todo complexo da Prefeitura. Data da abertura: 23/12/2024. Hora: 10h (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados nos portais PNCP ou Licitanet,

São Gabriel da Cachoeira (AM), 19 de dezembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 71000.017380/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.817.236/0001-27 - GRUPO DE AMIGOS DA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 29/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.658,28. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23278.002433/2022-69.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.191,25. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, por meio de chamamento público, medicamentos antimicrobianos, medicamentos anestésicos e adjuvantes, medicamentos anti-inflamatórios, analgésicos e antitérmicos e medicamentos cardiovasculares, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados aos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Ebserh.

Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 27 de dezembro de 2024, por meio do endereço eletrônico: pregao@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.8234/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Endrews Sznyder Souza da Silva CPF: ***.757.402 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140135/2020-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 19 de dezebro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.8164/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Ricardo Ramos Correa Cassol CPF: ***. 768.750 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 142566/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 19 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.8103/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Kleibe Bertoni Cardoso Lemes CPF: ***. 119.061 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140392/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.8171/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Irving Joseph Ramirez Barreto CPF: ***. 383.281-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140199/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 19 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.8734/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Floriza Maria da Silva Pereira CPF: ***. 490.444 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 131929/2021-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 19 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade - Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2556910974666677

Brasília, 19 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade - Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6683569853691807

Brasília, 19 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
resultado dE JULGAMENTOChamada PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de Titularidade - Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7945913079682776

Brasília, 19 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
resultado dE JULGAMENTOChamada PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente).

As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1543625191279317

Brasília, 19 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Goiânia, na data da assinatura eletrônica

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, através do Gerente Regional do Centro Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, publicar as coordenadas geográficas da demolição de uma ocupação irregular e apreensão de bens, mas sem identificação do responsável estando ele em local incerto e não sabido.

Interessado

Processo

Termo de Demolição

Termo de Apreensão

Bens apreendidos

Local da apreensão e Demolição

Coordenada Geográfica

Município

Desconhecido

02129.000730/2023-94

4YPJSWKD

SEQOJ2OG

1(um) Freezer horizontal de duas postas, branco, Consul, modelo CHB53CBBNA, Série JB3008008;

PARNA da Chapada dos Veadeiros

13° 37' 556,2" S 47° 4' 48.9" W

Nova Roma/GO

23 (vinte e três) telhas de fibrocimento;

100 (cem) utensílios de consinha: panelas, frigideiras, pratos, colheres e outros

De acordo com o artigo 36, inciso I, da Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa ou o detentor do imóvel onde foi praticada a infração, sejam desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de embargo no Diário Oficial da União. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Edifício Walter Bittar - Rua 2 Quadra 30 Lote 36, nº 45/49, - Bairro Centro - Goiânia - CEP 74013-020 Telefone: (61) 2028.8609 - (62) 99110.5604

Goiânia, na data de sua assinatura eletrônica

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 12/2019 do Aeroporto de Lages (SBLJ), localizado no Município de Lages, Estado de Santa Catarina; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024; OBJETO: "Instalação de PAPI primário no Aeroporto de Lages (SBLJ), no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina", com vigência até o dia 30/06/2025; PROCESSO: 50000.022564/2019-90; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033.***.***-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e Jerry Edson Comper - CPF nº 986.***.***-87, pela SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA - SIE/SC (Compromissário).

ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2019 do Aeroporto de Feira de Santana (SDIY), no município de Feira de Santana/BA; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; OBJETO: Instalação de PAPI secundário no Aeroporto de Feira de Santana (SDIY), no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia, com vigência até o dia 31/05/2026; PROCESSO: 50000.007087/2019-32; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033.***.***-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e Sérgio Luís Lacerda Brito - CPF nº 186.***.***-91, pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA/BA (Compromissário).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024

Processo SEI nº 55000.015085/2024-06. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Sky Serviços de Banda Larga LTDA . Objeto: busca envidar os esforços necessários para oferecer serviços acessíveis para ampliar a inclusão digital e o acesso aos recursos de telecomunicações com conteúdo de qualidade, de forma a garantir o acesso à diversidade e à pluralidade de fontes de informação beneficiando a agricultura familiar, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Vigência: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 12 meses a partir da assinatura ou da publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA e pela SKY, SÉRGIO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO e GUSTAVO FONSECA. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 060/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARIANI BANDEIRA CRUZ OLIVEIRA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB, CNPJ/MF sob o nº 00.422.333/0001-09. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPT e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto; pelo IESB, Luiz Cláudio Costa, Reitor.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 531/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.003179/2024-73, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do Ato nº 17523, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 18/12/2024, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

***.679.902-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002836/2024-65

MANOEL PALHETA AMARO

***.366.372-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.002830/2024-98

EVILSON DA SILVA MATOS

***.691.071-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002838/2024-54

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EXTRATO DE DISTRATO

Processo SEI nº 55000.003276/2012-83. Espécie: Termo de Distrato Contratual, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Cooperativa de Trabalho, Consultoria, Projetos e Serviços em Sustentabilidade. Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato de Prestação de Serviços nº 124/2013, que tem como objeto prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER destinado a agricultores e agricultoras familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, nos municípios Paty do Alferes, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA e pela CEDRO, GENEROSA DE OLIVEIRA SILVA . Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969639, Nº Processo: 02000011494202469, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERPAC - COOPERATIVA DE TRABALHO E COLETA DO PARQUE COCAIA CNPJ nº 10491377000144, Objeto: Implantação de coleta e tratamento adequado de resíduos orgânicos; fortalecimento das organizações de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 164.137,81, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 73.832,19, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 63.000,00, PTRES: 246025, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 499.030,00, PTRES: 246025, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: VALQUIRIA CANDIDO DA SILVA CPF nº ***.916.998-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 951992/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Fundação Pro Natureza, CNPJ: 02.618.445/0001-65. Objeto: Fortalecer as redes sociotécnicas de bioeconomia no Cerrado com foco em cooperativas agroextrativistas nos Biomas Cerrado e Pantanal. Vigência até 31/12/2026. Data de Assinatura: 27 de novembro de 2024, EDEL NAZARE SANTIAGO DE MORAES, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, SIAPE nº 3324306; JOSÉ LUIZ DE ANDRADE FRANCO, Presidente da Fundação Pró-Natureza - Funatura, CPF: ***.003.371-**. Processo n° 02000.017399/2023-98.
EDITAL Nº 136/2024

RESULTADO FINAL - MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 01415.002156/2024-00

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no subitem 11.5 do Edital de Chamamento Público nº 8/2024, resolve:

1. Tornar público o resultado final do processo seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 8/2024 para preenchimento do cargo de Diretor do Museu Histórico Nacional (MHN), na cidade do Rio de Janeiro/RJ, unidade museológica que integra este Instituto, conforme disposto no artigo 8º da Lei nº 11.906/2009 e em conformidade com a Portaria MINC nº 26, de 5 de maio de 2023; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução Normativa IBRAM nº 21, de 7 de agosto de 2023; o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e com o Acórdão TCU nº 1.243, de 2019 - Plenário.

CANDIDATOS:

CLASSIFICAÇÃO:

PONTUAÇÃO:

Cicero Antônio Fonseca de Almeida

1º

90

Jorge Douglas Alves Fasolato

2º

85

2. Aprovar o candidato CICERO ANTONIO FONSECA DE ALMEIDA, classificado em 1º lugar, para ocupar o cargo de Diretor do Museu Histórico Nacional (MHN).

Fernanda Santana Rabello de Castro