gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 272/2024/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000001/2024-46, autuado na modalidade Inexigibilidade nº IN 004.2024.CEL, objeto: contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95; VALOR DE R$ 11.960,00 (Onze mil, novecentos e sessenta reais), Assinatura 26/04/2024, Vigência: 26/04/2025. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.302/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 3 de maio de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/24

Procedimento Licitatório nº 21/24. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao Lar São Vicente de Paulo e creditado para o município de Córrego Fundo/MG, conforme especificações da Emenda Parlamentar nº 202337140007. Data para cadastramento das propostas: até 20/05/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 20/05/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 3 de maio de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

Espécie e data: Contrato nº 081/2024, celebrado no dia 02 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 010/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa LJA CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 32.414.212/0001-01, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para ampliação do Estádio Municipal de Araguaçu/TO referente a construção de vestiário, através do Convênio Estadual nº 27010.000010/2022, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.235 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.701.0000.000000 Transf. de Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir de 02 de maio de 2024 até 02 de maio de 2025. Dara: 02 de maio de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal, de Araguaçu/TO.
EXTRATO DE convenio

PROCESSO: Nº 23069.156612/2024-42. INSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Innomaker Serviços de Engenharia LTDA. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI). O tema da dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente a esse instrumento é Emprego de Drones com Câmeras Térmicas para Identificação de Defeitos em Módulos Fotovoltaicos. DATA: 29 de abril de 2024. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das Partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABATTO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e WANDERSON DA SILVA CORRÊA, Representante da Innomaker Serviços de Engenharia LTDA.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO DESPESA: 2583/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024 ÓRGÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA CONTÍNUA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÕES VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI CNPJ: 11.865.729/0001-47. Saiu vencedora dos itens: 0001 - 24,99% de desconto; 0002 - 15,99% de desconto. Com valor global de R$ 213.277,22 (duzentos e treze mil setecentos e setenta sete reais e vinte e dois centavos).

Macaíba, 3 de maio de 2024.

Aurélio Soares de Gois Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.304/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de eventos para o Município de Miguel Alves/PI, incluindo locação de palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 3 de maio de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 040/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Toners, Cartuchos e Fotocondutores em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Cartuchos, Toners e Fotocondutores. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 3 de maio de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 76/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 76/2022. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 03/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Objeto: Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico da furadeira de profundidade DIAG-KOLB HTBIII. Empresa vencedora: MISURETECH AUTOMACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.683.520/0001-32, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

TP Nº 032/2023. PROC. Nº. 8162/2023. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0038. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - CNPJ n° 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 910044/2021). VALOR: R$ 502.996,66 (quinhentos e dois mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta e seis centavos). PRAZO: O contrato terá início a partir da data da assinatura, com vigência de 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até 02/11/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545101001.105 - 33903900000 - 15000009999 - Ficha 150 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos). 011001.1545101001.105 - 33903900000 - 170000000001 - Ficha 150 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união). ASSINATURA: 02/05/2024 . NEMROD EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.303/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências, Robótica e de Terceira Dimensão (3D) para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil do Município Miguel Alves/PI, englobando desde crianças em idade pré-escolar até adolescentes nos anos finais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024, às 14 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de maio de 2024, às 14 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 3 de maio de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Processo nº: 23520.002780/2024-34 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD DE CIENCIAS MÉDICAS DE LA HABANA (UCMH), CUBA Objeto: Desenvolver a cooperação acadêmica e educativa e promover o entendimento mútuo entre as partes. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2029. Data da assinatura: 13/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000430/2024-89.Dispensa n.º 10/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA). Contratado: 26.020.371/0001-29-GISELE DE SOUZA SANTOS-MAGAZINE UTILAR. Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de refrigeradores (FRIGOBAR E GELADEIRA) com a finalidade de suprir a demanda da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 - Art. 75, II. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024

VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 31/12/2024, Valor Total R$21.377,50. SIGNATÁRIO: JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO - Chefe do Serviço de Logística Administrativa. São Luís-Ma, 29 de Abril de 2024. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministerio da Saude No Maranhão
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDiCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 8/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 008/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde no distrito de Salgadália, no Município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges Construções LTDA, CNPJ Nº. 20.950.946/0001-26, vencedora no valor de R$ 932.399,22 (novecentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Proceda às formalidades

Conceição do Coité - BA, 3 de maio de 2024.

Marcelo Passos de Araújo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00024/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto a Secretarias e Fundos Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 20/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 20/05/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Dispensa 014/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 014/2023, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento de sistema de alarme e câmeras, para atender as necessidades das subseções do CRF-PI. Contratado: Forthe Segurança e Monitoramento Eletrônico LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.988.654/0001-08, nos termos do contrato. Teresina-PI, 10 de abril de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRFPI.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material de construção para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas Secretarias. Data da abertura: 16 de maio de 2024, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 03 de maio de 2024. Eric Talison Rodrigues, Agente de Contratação - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material hidráulico para poços tubular para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas Secretarias. Data da abertura: 16 de maio de 2024, às 10h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 03 de maio de 2024. Eric Talison Rodrigues, Agente de Contratação - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material de expediente para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas Secretarias. Data da abertura: 17 de maio de 2024, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 03 de maio de 2024. Eric Talison Rodrigues, Agente de Contratação - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir as necessidades do município de Curralinhos-PI e suas Secretarias. Data da abertura: 17 de maio de 2024, às 10h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, PNAE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Curralinhos - PI, 3 de maio de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços n° 22/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM

Homologo o resultado da Tomada de Preços n° 022/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, na modalidade Tomada de preços do tipo Menor preço glogal, dando outras providências. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; resolve: Homologar a Tomada de Preços Pregão nº 022/2023/CPL/SCC/SEGOV/PMM, Processo: 3401.1035/2023, Memorando: 43.181/2023 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação para Construção de Escola de Ensino Fundamental no Município de Macapá - AP - Convenio nº 932383/2022, tudo conforme o exposto no presente termo. Empresa Vencedora: AMAZON NORTE CONST. E SERV. LTDA, CNPJ: 04.623.541/0001-27, Valor R$ 1.691.010,92 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, dez reais e noventa e dois centavos). Pelo presente, fica informado a empresa vencedora do certame supramencionada da decisão estabelecida neste Termo de Adjudicação e Homologação.

Macapá - AP, 8 de abril de 2024

MADSON MILLOR LIMA RODRIGUES

Secretário Municipal de Educação - SEMED
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024

Processo nº: 23520.002855/2024-87 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD DE LAS TUNAS (ULT), CUBA Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as Partes, em todas as áreas de comum interesse, em especial nas áreas de agricultura sustentável, energias renováveis, educação de adolescentes e jovens, o papel da mulher na construção social, assim como no intercâmbio de estudantes e pesquisadores. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2026. Data da assinatura: 13/02/2024
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação, Entrega e Recebimento 10468331; Processo Sei n.º: 21190.000468/2024-60; Partes: Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial - Embrapa Territorial e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto FAPED/CNPM/FALMAGGI, que "visa a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com a finalidade de apoiar a definição de ações prioritárias para o plano de desenvolvimento da agricultura familiar da região do Vale do Rio Cuiabá e entorno o (Baixada Cuiabana)" coordenado pela Dra. Lucíola Alves Magalhães, firmado entre: Embrapa Territorial e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 14/04/2023, SAIC 34800.23/0021-0 (SEI 8656267) os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo e conforme Nota Fiscal de Doação n.º 4461 (10468308) de 07/12/2023; Data da assinatura: 02/05/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa/Donatário e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED/Doador.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954858. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA ASSISTENCIAL - AEA, CNPJ nº 54694146000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953355. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 15439317000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - MINISTRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.002206/2023-24.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de mão de obra (motoristas), visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena - pernambuco (dsei/pe) e da casa de saúde indígena (casai).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total: R$ 4.347.162,17. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de Adiamento

Concorrência Nº 3.2024-002

O Município de Bom Jesus do Tocantins, torna público que a Concorrência nº 3.2024-002, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de sistema de abastecimento de água com abertura de poços artesianos e rede de destruição nas aldeias indígenas, fica adiada a abertura para o dia 14/05/2024 no mesmo horário.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 2 de maio de 2024.

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 02501.002182/2020-90.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS. Objeto: Repactuar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta, decorrente da alteração do Decreto nº 45.490, de 15/02/2024, que aumenta em 2% a alíquota do ICMS no Distrito Federal, passando para 20%, com efeitos financeiros a partir de 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.101,90. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso de Retificação

Processo de Licitação nº 032/2024

Pregão Eletrônico nº 015/2024

Registro de Preços para contratação de Empresa especializada em elaboração de projetos, orçamentos e memoriais descritivos, nos termos da planilha em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. NOVA DATA DA SESSÃO: 24 de Maio de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br

Carmo do Paranaíba, 3 de Maio de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.003061/2023-89.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 10.446.347/0003-88 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de vigilância orgânica armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco, como também a casa de saúde indígena (casai) e polos base..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total: R$ 19.532.638,20. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154617

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23335.250618/2023-37.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao por mais 12 (doze) meses da vigencia do contrato nº 03/2023.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Avisos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDiCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 015/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da construção do calçadão com quiosques na rua josé gabriel dos santos, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no Município de Conceição Do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Construsete Construtora LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76, vencedora no valor de R$ 422.508,91 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e oito reais e noventa e um centavos). Proceda às formalidades

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 17/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 017/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da requalificação da Praça Theognes Antônio Calixto "Centro Administrativo", incluindo fontes ornamentais e paisagismo, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité-Ba. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges Construções LTDA, CNPJ Nº. 20.950.946/0001-26, vencedora no valor de R$ 533.915,38 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Proceda às formalidades

Conceição do Coité - BA, 3 de maio de 2024.

Marcelo Passos de Araújo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE INHUMAS torna público que realizará no https://www.bnc.org.br, no dia 05/07/2024 às 08h30min, procedimento licitatório modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas de Inhumas/Go, objeto de convênio com o Ministério das Cidades nº 944709/2023. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelos telefones (62) 3511-2121, no site www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail licitacaoinhumas@gmail.com

Inhumas-GO, 3 de maio de 2024.

LUCAS SILVA BARBOSA

Diretor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953358. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: UNIAO DA SAUDE SEM FRONTEIRAS - INSTITUTO MARIA MERCES, CNPJ nº 21308951000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 320.903,68, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.000199/2024-91.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 52.941.573/0001-13 - 52.941.573 GERALDO BENEDITO ALVES MOTA. Objeto: Contratação de serviços comuns de operador de som para eventos no ifnmg-campus arinos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.001.001-SEMED/PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.002.001-SEMED/PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 02/05/2024, seção 3, nº 84, pag. 232, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.003.001-SEMED/PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 046/2024 - Processo Administrativo Nº 85/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição e recarga de extintores de incêndio para as instalações dos setores da Prefeitura do Município de Arapongas, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: TOPFIRE SOLUÇÕES CONTRA INCNDIO LTDA - CNPJ nº 40.359.795/0001-43 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2024; A.L.L COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME - CNPJ nº 11.177.859/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2024. Valor Total R$ 172.251,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e um reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 26 de abril de 2024 e se encerra em 26 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público Credenciamento, com sessão de inscrições das 08:00 horas do dia 07 de maio de 2024 até as 17:00 horas do dia 22 de maio de 2024 horário de Brasília - DF; com a finalidade de selecionar melhor proposta para escolha e premiação de Projetos Culturais que serão desenvolvidos no Município, para promoção da cultura. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: (42) 3278 8125.

Imbaú -PR, 2 de maio de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
EDITAL Nº 9, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no documento avulso nº 23068.023680/2024-36, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento de Filosofia/CCHN, regido pelo Edital nº 4/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 61 a 65, conforme segue:

1) ALTERAR subitem 9.2. Prováveis datas das provas:

Onde se lê: "a) Escrita - 24/06/2024 - Eliminatória e classificatória b) Aptidão didática - 26/06/2024 - Eliminatória e classificatória c) Prova de Títulos - 27/06/2024 - Classificatória d) Plano de Trabalho - 28/06/2024 - Classificatória";

Leia-se: "a) Escrita - 08/07/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Aptidão didática - 10/07/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de Títulos - 11/07/2024 - Classificatória; d) Plano de Trabalho - 12/07/2024 - Classificatória".

2) Para os demais departamentos, as datas prováveis das provas seguem inalteradas.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 831110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CNPJ nº 01613338000181. Ajustar Valor de Repasse Financeiro. Valor Total: R$ -901,17, Valor de Contrapartida: R$ -50,47, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, CPF nº ***.280.422-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02501.002411/2018-51.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Revisar os quantitativos previstos das atividades 3, 5 e 6 dos Quadros 10 e 11 do Projeto Básico (Anexo i) do Edital da Concorrência nº 02/ANA/2018; suprimir do valor atualizado do Termo de Contrato, o valor de R$ 12.912,58, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; e alterar o subitem 3.1. da Cláusula Terceira - Preço, em função dos ajustes realizados nos quantitativos das atividades 3, 5 e 6 do Termo de Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.189.910,96. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.003249/2024-86.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 36.716.346/0001-38 - GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 3.594,88. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 80/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921819/2023-25.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 63.077.937/0001-85 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "desenvolvimento e integração de sistema online de

previsão de vazões mínimas para a nova rede de monitoramento do oeste da bahia", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. que entre si celebram a ufv, o programa para o desenvolvimento da agropecuária (prodeagro), a associação de agricultores e irrigantes da bahia (aiba) com a interveniência da fundação arthur bernardes funarbe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 529.146,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a implementação de Unidade Básica de Saúde no sítio Arrojado, Zona Rural de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 20 de maio de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 3 de maio de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.003320/2024-21.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 16.850.970/0001-16 - TITA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da Superintendência Regional de Salvador do SGB/CPRM, localizada na avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CAB, Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, localizado na rua João Oliveira s/nº, bairro: Centro, Loteamento Parque da Soledade, Morro do Chapéu/Bahia da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 495.154,20. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 48086.002152/2022-94.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: promover a repactuação do ano de 2024. Pós o procedimento de repactuação de preços, o valor estimado mensal contratual, a partir de 01 de janeiro de 2024, passará de r$ 23.198,26 (vinte e três mil cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) para r$ 24.761,06 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e seis centavos).. Vigência: 17/04/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.379,16. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 23064.039253/2019-42.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação em decorrência da alteração de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e reajuste de preços dos insumos a partir do IPCA acumulado referente ao período de 10/2022 a 09/2023, do contrato nº 36/2019. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646.962,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 495710

Número do Contrato: 88/2019.

Nº Processo: 48049.000198/2020-53.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano 2024. Vigência: 08/04/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.528,48. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para implementação, operação, manutenção preventiva e corretiva de link de acesso dedicado, usando infraestrutura de fibra óptica e via rádio com licença de comunicação multimídia - SCM a ser instalado nas diversas Secretárias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Manga-MG", no dia 21/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 3 de maio de 2024

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 08146.000506/2019-94.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 00.712.212/0001-00 - DOCS & BYTES INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 066/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2024 a 07/05/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.560,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico Registros de Preços nº 05/2024, a aquisição de material odontológicos para uso da UBS. Abertura da sessão de disputa em: 22/05/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 3 de maio de 2024

Jaime Dionir Zweigle

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo licitatório nº 41/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega e fornecimento de oxigênio medicinal e ar, para a unidade de pronto atendimento municipal "JOÃO NASSAR", SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DEMAIS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. Suspende-se a presente sessão que ocorreria na data e hora da sessão: 13/05/2024 às 14:30 h, para adequação.

Pindorama-SP, 3 de maio de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 071/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa VECOR ESPECIALIDADE MÉDICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/05/2024. f)PA: 0007757/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 075/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSL SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA (HOSL SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/05/2024. f)PA: 0007739/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Presencial, registrada sob o nº 02/2024, Sistema de Registro de Preço 15/2024 que objetiva o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à Frota do Município de Jales, incluindo o fornecimento de peças e componentes de reposição novos, conforme Anexo I, por tempo determinado. A sessão do pregão dar-se-á no dia 23 de maio de 2.024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas.

O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 3 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de quadra de futebol society em grama sintética com alambrado e arquibancada, bem como 02 quadras de areia (voley e fut-voley), localizada no Bairro Califórnia, Área Urbana Do Município De Nova Porteirinha/MG, Data início das Propostas: 03/05/2024 - Data Final das Propostas: 22/05/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 22/05/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação