EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º termo aditamento contrato nº 9107/2022; processo: 5688.01.0682.3/2022; Objeto: prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional. Contratada: LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº00.356.213/0001-50; Inclusão Cláusula Vigésima DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 02/08/2024.

2º Termo de Aditamento para prorrogação em mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2024 até 02/08/2025, do contrato 5806/2022, processo 5688.01.0591.01/2022, Pregão Eletrônico nº 158-5688/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ 11.168.199/0001-88; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia, compreendendo os serviços de: Processamento batch e online; Manutenção e disponibilização de sistemas em ambiente corporativo; administração e manutenção de base de dados; Monitoração de serviços de produção; Operação da central de atendimento e incidentes, monitoração de ambiente, sistemas, aplicativos e de serviços; Análise de desempenho de serviços e uso de recursos computacionais; Automação de produção; Análise e preparo da produção; Liberação e implantação de sistemas; Internalização de tecnologias emergentes, Apoio ao Processo Produtivo, envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela CAIXA; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula sétima do contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$ 114.544.546,27. Data de assinatura: 02/08/2024

1º Apostilamento para reajuste de preços ao contrato nº 2.111/2023; Processo: 5688.01.0067.0/2023; Pregão Eletrônico 119/2023; Objeto: prestação de serviços de suporte e manutenção dos discos huwaei open, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contemplando serviços de atualização tecnológica e suporte técnico para 10 discos all flash huwaei oceanstore 18800v3 e 2 discos oceanstore dourado 18000v3, em conformidade com as disposições do edital e seus anexos; Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA; CNPJ: 04.238.297/0004-21. Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 27/02/2024: R$ 47.695,14; Novo Valor Global: 6.637.695,14, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 01/08/2024.

01º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA IPOJUCA/PE, um prédio situado na Avenida Francisco Alves de Souza, s/nº, Lote 28-A, Quadra C, na cidade de Ipojuca/PE, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.015.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 27.000,00; Locador: ESPÓLIO DE AMARO BENEDITO DOS SANTOS; CPF: 023.***.***-87; Assinatura: 02/08/2024, RUBRICA: 5704-01.

3º Termo Aditivo Contrato de Locação 99130/2019 da AG. JARDIM INDUSTRIAL - MG - 1639-0 à Rua Tiradentes, 2426, Bairro Industrial, Contagem/MG, CEP 32230-020; por 60 meses de 03/08/2020 até 02/08/2025, índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período, a ser aplicado a partir da próxima data-base do reajuste; valor: R$ 64.000,00; pagto 5º dia útil; solicitaremos a extinção da ação renovatória 1002564-15.2020.4.01.3800, Comarca de Contagem, Vara 20 - status: Suspenso mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; COM. PART. IMOB. DIEGUEZ BALLESTEROS LTDA CNPJ/MF: 22.097.083/0001-11 processo: 2307/2020 06.06.0194/94; assinatura: 05/08/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

3º Termo Aditivo Contrato de Locação 99130/2019 da AG. JARDIM INDUSTRIAL - MG - 1639-0 à Rua Tiradentes, 2426, Bairro Industrial, Contagem/MG, CEP 32230-020; por 60 meses de 03/08/2020 até 02/08/2025, índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período, a ser aplicado a partir da próxima data-base do reajuste; valor: R$ 64.000,00; pagto 5º dia útil; solicitaremos a extinção da ação renovatória 1002564-15.2020.4.01.3800, Comarca de Contagem, Vara 20 - status: Suspenso mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; COM. PART. IMOB. DIEGUEZ BALLESTEROS LTDA CNPJ/MF: 22.097.083/0001-11 processo: 2307/2020 06.06.0194/94; assinatura: 05/08/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

Processo: 7066.01.1155.01/2017; Contrato nº 11410/2017; RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA,; CNPJ nº 04.947.601/0001-67; Objeto: Termo de quitação de revisão de preços ao Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação, em regime de fábrica de software, para atendimento predominantemente do segmento Programas Sociais; Valor estimado da revisão e quitação do contrato: R$ 340.742,86; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula quinta do contrato; Data de assinatura: 02/08/2024

1º termo de aditamento ao contrato nº 4250/2024 para ajuste da Cláusula Sexta Da forma de pagamento e do Anexo I-A Especificações Técnicas do contrato firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ 08.469.511/0001-69 cujo objeto é o fornecimento de licenciamento de uso permanente para os softwares instalados que compõem o pacote netmaster network intelligence e solve access session management, incluso garantia sem ônus dos serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I e Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo nº 5307.01.01385.0/2023, contratação direta por inviabilidade de competição; Data de assinatura: 02/08/2024

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 02374/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PORTO NACIONAL, um prédio situado na RUA BARTOLOMEU TEIXEIRA PALHA, QD E LT 56, ESQUINA COM AVENIDA LUIZ LEITE RIBEIRO, SETOR AEROPORTO, PORTO NACIONAL/TO CEP 77.500-000, por 60 (sessenta) meses, de 15/06/2024 até 14/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.236/2018; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.300,00; Locadora: TOCLOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOGÍSTICA LTDA CNPJ 29.467.254/0001-04; Assinatura: 01/02/2024 RUBRICA: 5704-01.

4º termo de aditamento ao contrato nº 8067/2021 para alteração contratual do contrato firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA., CNPJ 05.150.869/0001-36 cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de tesouraria e mercado de capitais; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I e Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo 5688.01.0830.01/2021, Pregão Eletrônico nº 157-5688/2021; Data de assinatura: 02/08/2024

1º Termo de Aditamento de Alteração Contratual do Contrato nº 3563/2024 do Credenciamento 196/2019, Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.25/2019. Objeto: Prestação do serviço de arrecadação de FGTS em todo território nacional. Contratada: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CNPJ: 00.000.208/0001-00. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/08/2024.

Processo: 5688.01.1550.01/2022; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS (apostilamento contrato nº 8649/2022 reajuste dos valores contratados); Contratada: Software Ag Brasil Informática e Serviços Ltda; CNPJ: 07.594.862/0001-39; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 58.195,10; Data: 02/08/2024.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agencia Baia Norte/SC, na/o Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 5064, Agronômica, Florianópolis/SC, Cep 88025-255 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.069/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). LOCADOR: MR EMPREENDIMENTOS S/A, CPF/CNPJ: 04.xxx.314/0001-xx. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. RUBRICA: 5704-01

Termo Quitação do contrato 01308/2022, processo nº. 5688.01.0098.01/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Legislação vigente para garantir a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Rio de Janeiro, nas unidades vinculadas a SR Rio de Janeiro Oeste/RJ. Empresa: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 02.717.460/0002-41. Valor Global: R$16.187,17, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado em: 23/07/2024.

3º termo aditivo do contrato nº 5897/2023, processo nº. 5688.01.1059.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 108.049,40; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 02/08/2024.