EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

PROAD 6614/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: ANDRE GONCALVES ZIPPERER. Objeto: Contratação do Advogado Doutor André Gonçalves Zipperer, para ministrar a palestra O Trabalho Via Plataformas Digitais, no dia 29/11/2023, das 13h30 às 15h (horário de Rondônia), com carga horária de 1,5 horas aula, a ser realizada de forma presencial, com transmissão pela Plataforma Zoom, como uma das atividades do XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$990,00. Empenho 2023NE000908. datado de 20/11/2023.

PROAD 6538/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO. Objeto: Contratação da Professora Viviane Vidigal, para ministrar a Palestra Gamificação do Trabalho. no dia 1º/12/2023, das 9h às 12h (horário de Rondônia), com carga horária de 3 horas aula, a ser realizada de forma presencial, com transmissão pela Plataforma Zoom, como uma das atividades do XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$1.620,00. Empenho 2023NE000909. datado de 20/11/2023.

PROAD 6710/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR. Objeto: Contratação do Doutor Maurício Baptistella Bunazar, para proferir a Palestra Abuso do Direito, durante o XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, no dia 29 de novembro de 2023, no Auditório do TRT 14ª Região e Plataforma Zoom. Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$990,00. Empenho 2023NE000955. datado de 23/11/2023.

PROAD 7296/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: SIXTO SÁNCHEZ-LAURO PÉREZ. Objeto: Contratação do Professor Doutor Sixto Sánchez-Lauro Pérez, DNI n. 07779730A, para proferir a Palestra EI Derecho laboral em las Leyes de Indias. O Direito do Trabalho nas leis indígenas, em tradução livre, no dia 7-9-2023, durante oEncontro Iberoamericano Athena Jus, com carga horária de 1h30, destinada a magistrados e servidores deste Tribunal. Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo no inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$2.000,00. Empenho 2023NE000989. datado de 07/12/2023.

PROAD 7277/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: SERGIO JAVIER MOLINA MARTÍNEZ. Objeto: Contratação do Excelentíssimo Juiz Sergio Javier Molina Martínez, para proferir a palestra Cambio social y reforma laboral en México - Mudança social e reforma trabalhista no México - durante as atividades do Encontro IberoAmericano Athena Jus sobre Direito do Trabalho no dia 7 de dezembro de 2023, comcarga horária de 1h30, destinada a magistrados e servidores deste Tribunal. Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$2.000,00. Empenho 2023NE000990. datado de 07/12/2023.