gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 13/2024 - Contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de serviços de melhorias da macrodrenagem na Aldeia Xokó, Porto da Folha - SE.

A Agência Peixe Vivo, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, torna público aos interessados pessoa física, que irá realizar a seleção de proposta, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISO DE PREGÃO Nº 7004271917

Objeto: Aquisição armário para depósito

Abertura das propostas: 15.05.2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 16.05.2024 às 14:30:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Pregoeiro Mauricio Souza Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024- UASG 193008

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 59414.000217/2021-33

Pregão. Nº 011/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato CEST-SE nº 17/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01.07.24 a 28.04.2025, conforme análise técnica - SEI nº (1600560),nos termos do art. 57, §1º, II e VI, da Lei n.º 8.666 de 1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II e VI da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo estendido até 21.01.2025, nos termos do novo cronograma físico-financeiro visto no SEI nº (1600559). Vigência: 01/07/2024 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 64194.001355/2023. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços de infraestrutura de cabeamento,para atender as necessidades das Organizações Militares localizadas em Mato Grosso e na cidade de Aragarças/GO . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais. Data: 23/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/

seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação (Pregoeiro)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.024909/2023-79.

Dispensa Nº 41/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA. Objeto: 1.1.1. PRORROGAR apenas o prazo de execução do Contrato nº 053/AFA/2023, por 21 (vinte e um) dias, para atualização do cronograma físico financeiro. Sem dispêndios adicionais para a Administração com quaisquer dos elementos constantes na planilha orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 03/01/2024 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 210.890,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.055972/2023-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº: 37.585.703/0001-39 e considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2023 e Ata de Registro de Preços nº 106/2023. O fato que ensejou a penalização foi de não entregar produtos empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 13,02 (treze reais e dois centavos). Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba - PR, 2 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21223.000020/2024-11. Contrato nº 01/2024. Declaração de Dispensa: 34970031/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: N. NERI AGUIAR LTDA, CNPJ: 04.687.240/0002-48. Objeto: Aquisição de água mineral (Garrafão de 20L) e gás liquefeito de petróleo - GLP (Botijão 13Kg) para atender as demandas da Superintendência Regional em Roraima. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Valor Global: R$ 102.434,50 ( cento e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/04/2024. Nota de Empenho: 2024NE000053. Assinam pela Contratante: JANDERSON MAUÉS DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CLEBER FELISBERTO AGUIAR - Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.068360/2023-35. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/MF nº: 33.171.503/0001-89, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.1.2 do aviso de dispensa de licitação nº 135/2023 - Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens licitados e empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 226,92 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba - PR, 2 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Adminsitração - UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361003339202346.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corportativa, para atender ás necessidades do 5º cta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 15414.604152/2023-96.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Objeto

o objeto do presente instrumento é:

1) suprimir 17,20% ( dezessete vírgula vinte por cento) do valor inicial global atualizado do contrato, a partir de 01.05.2024, equivalente a r$ 560.601,49 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos) referente ao período de vigência contratual ( 01.05.24 a 02.02.26), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

2) a supressão incidirá sobre 03 (três) postos de secretária técnica e 1 (um) posto de supervisor (a).

preço

3) o valor mensal da contratação é de r$ 82.062,50 (oitenta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total global (30 meses) de r$ 2.461.875 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo r$ 1.728.783,33 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) referente ao período de vigência contratual ( 01.05.24 a 02.02.26).

4) em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor mensal de r$ 26.610,83 (vinte e seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta e três centavos), perfazendo o decréscimo total de r$ 560.601,49 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos), considerando o período de vigência de 01/05/2024 a 02/02/26.

5) no(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.. Vigência: 01/05/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.875,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 042/2024 - Processo Administrativo Nº 75/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material elétrico para manutenção e conservação dos prédios públicos em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.972.973/0001-81 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2024; CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 40.044.357/0001-96 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2024; WG SOLUTION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 37.902.157/0001-12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2024; DOMINI TELECOM LTDA - CNPJ nº 46.869.912/0001-03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2024; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ nº 05.854.663/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2024; FERNANDO RODRIGO CONTATTO & CIA LTDA - CNPJ nº 07.245.980/0001-31 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2024; FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 46.671.055/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2024; FORTSUL LTDA - CNPJ nº 35.977.234/0001-78 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2024; GR COMERCIO LTDA - CNPJ nº 17.451.234/0001-58 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2024; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 33.149.502/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2024; LOTUS ENTRADAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ nº 26.104.856/0001-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2024; MACROMMERCE LTDA - CNPJ nº 47.977.771/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2024; R.H. SILVA - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - CNPJ nº 06.541.018/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2024; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME - CNPJ nº 20.784.313/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2024; SUL COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - CNPJ nº 26.469.541/0001-57 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2024; V. F. GERMANO SILVA EIRELI - CNPJ nº 27.950.505/0001-73 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2024; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 47.171.447/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2024. Valor Total R$ 887.632,85 (oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 25 de abril de 2024 e se encerra em 25 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001436/2022-91.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR BR-364(A)(JI-PARANÁ) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR BR-364(B)(PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 157,30, EXTENSÃO: 157,30 KM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 29/07/2028. Valor Total: R$ 119.792.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64301.012442/2020-49.

Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 33.981.718/0001-65 - ODIN UNIFORMES MILITARES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 1/2021, pela variação apurada do Indice Geral de Preços de Mercado (IGP/M) da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2021 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057,10. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23220.000126/2023-90.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/ 05 / 2024 a 05 /05 /2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.873,81. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 930618

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de locação de 01 (um) veículo por assinatura e 01 (um) por demanda, do tipo SUV executivo, para transporte de Diretores, Gestores, empregados e convidados da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais do Crea, no Distrito Federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília DF, 2 de maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, a suspensão da Tomada de Preços nº 006/2023 para averiguação dos atos praticados, devido aos indícios de vícios nas notas técnicas atribuídas pela Subcomissão Técnica. Após a devida análise, será decidido pela retomada, revogação ou nulidade do certame, em conformidade com o artigo 49 e no § 2º do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93. A decisão da autoridade competente encontra-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 2 de maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação 04.003/2024. Processo 027/2024. Contrato: 150/2024. O Município e Consórcio Intermunicipal Mulfinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, valor global: R$ 214.987,50; firmam contrato de prestação de serviços de castração de cães e gatos em centro cirúrgico móvel de esterilização veterinária (castramóvel), com identificação do animal por implantação de chip ou tatuagem, por meio de rede de empresas/entidades credenciadas em processo de contratação pública formalizado pelo CIMPLA para atender os municípios consorciados na forma da lei nº 11.107/05 e artigo 75, inciso XI da lei nº 14.133/21. Prazo de vigência: 17/10/2024. Assinatura: 17/04/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 09.007/2024. Processo 009/2024. Contrato: 122/2024. O Município e a FPMED Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 89.000,00; firmam aquisição de contraste radiológico não iônico para a realização de exame de tomografia contrastada em pacientes usuários do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura: 25/03/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.010/2024. Processo 013/2024. Contrato: 129/2024. O Município e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A, valor global: R$ 105.818,00; firmam aquisição de filmes radiológicos para impressão das imagens dos exames de raio X, tomografia computadorizada e mamografia, para dar continuidade ao atendimento dos pacientes usuários do SUS do Município de Araxá/MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 12/04/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.012/2024. Processo 016/2024. Contrato: 130/2024. O Município e Antônio Farid Comércio e Importação EPP, valor global: R$ 263.449,80; firmam aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas a serem fornecidos as famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 15/04/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.025/2024

Pregão Eletrônico nº 09.025/2024.

Processo 038/2024.

O Município torna público a aquisição de inseticida e raticida para serem utilizados pelo setor de vigilância ambiental, através da Secretaria de Saúde do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 06/05/2024 a partir das 17:00 horas até 17/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 2 de maio de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a PERIODIKA NUTRITION RESEARCH LTDA.; CNPJ: nº 51.374.215/0001-03; Objeto: Acordo de Confidencialidade; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 26/04/2025; Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, e Cristiano Nicolau Psillakis, pela PERIODIKA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 25/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23529011466202381. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 02/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas..

DATA DE ABERTURA: 16/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 2 de maio de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços suporte técnico, de programação, de operação e de manutenção dos equipamentos de telefonia da JFCE.

DATA DE ABERTURA: 17/05 /2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 2 de maio de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 14/2024 - Contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento e fiscalização da elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.

A Agência Peixe Vivo, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, torna público aos interessados pessoa física, que irá realizar a seleção de proposta, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 012/ADLI-2/SBGV/2024

Concessão de acesso de veículos e pessoas ao pátio de manobras exclusivamente para as atividades de transbordo de cargas no Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado, Concessionária: GLA LOGÍSTICAS E TRANSPORTES DE CARGA LTDA., CNPJ nº 31.402.686/0001-70. Valor Global: R$ 140.421,00, para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 25/4/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 2/5/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 044/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de medição e verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Procel Reluz. Em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 053/2023 - PROCEL-ENBPar. Contratado: Kta Engenharia Ltda (CNPJ 36.342.745/0001-86). Valor Total: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação nº 038/2024. Data Assinatura: 29/04/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 138 (Cento e trinta e oito) diplomas no período de 27/03/2024 a 30/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 7238; 7310; 7319-7324; 7326; 7330-7331; 7335; 7405-7408; 7415-7417; 7419; 7421; 7475- 7476; 7478-7480; 7482-7484; 7521-7523; 7525; 7531-7534; 7543-7544; 7568-7569; 7618-7620; 7622; 7624-7629; 7632; 7637-7638-; 7642-7644; 7663; 7665-7666; 7668-7669; 7702-7708; 7728; 7734-7738; 7755; 7796; 7799-7800; 7802-7803; 7806-7807; 7811; 7847-7852; 7858; 7863; 7881-7883; 7886-7888; 7902; 7916; 7942; 7945; 7947-7951; 7986; 8009-8014; 8016; 8043-8044; 8046; 8056-8057; 8059-8061; 8064; 8087; 8090-8093; 8104; 8120-8122; 8124-8127; 8130.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

GEDEON SILVA REIS

Diretor-Executivo No exercício da Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.003785/2024-40. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Elaborar metodologias, acompanhar, fornecer subsídios e orientar as apresentações de documentos pelos participantes, e realizar relatoria escrita e elaboração de documentos técnicos para as atividades a serem realizadas pelo MDA no âmbito do Grupo de Trabalho de Agricultura do G20 e no C20; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Gabriel Leão Oliveira; e) Nº do Contrato: 12400075; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 25/04/2024 a 24/11/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 10/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 389297

Processo: 119/2023. Objeto: Aquisição de Suprimentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 29/04/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 30 de abril de 2024.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2023 - UASG 389297

Processo: 102/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos celulares, capas protetoras de case anti-impacto para celular, películas frontais de polímero. Divulgação do edital no PNCP: 30/04/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 30 de abril de 2024.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 389297

Processo: 115/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de clipping de imprensa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 30/04/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 30 de abril de 2024.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00016/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS - ME - CNPJ Nº 22.427.422/0001-80 - VALOR: R$ R$ 190.850,00.

Manaíra - PB, 2 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.033743/2023-86.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 51.352.661/0001-17 - BSB INTERNET LTDA. Objeto: Serviços comuns de e fornecimento de link de internet dedicada para aprimorar a conectividade e atender de forma eficaz às demandas do centro de triagem e reabilitação de animais silvestres (cetas-df)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 38.455,90. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm. SEI nº 02996.2021-2. Convênio nº 03/2024. Interessados: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos e o TRE-MT. Objeto: Concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao TRE-MT. Vigência: 05 anos consecutivos e prorrogáveis, a partir de 05/05/2024. Signatários: pelo Convenente, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE/MT e, pela Financeira, Janaína Cristina de Lacerda Matos e Fernando José Chelucci.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23860.003702/2022-34.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 016/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, março/2023 a fevereiro/2024, sendo o valor do índice de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), com efeitos financeiros a partir de 23/02/2024.. Vigência: 23/02/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.635,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23199.002809/2022-15.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 10/2022, por 70 (dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 21/07/2024 (70 dias), nos termos do art. 57, §1o, iv, da lei no 8.666/93. Vigência: 12/05/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.037823/2019-09.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, por meio de empresa especializada para execução de obra de reforma na edificação da editora no campus praia vermelha, da universidade federal do rio de janeiro-ufrj, localizado na avenida pasteur, 250 - fundos - botafogo, rio de janeiro/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.014323/2022-10.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços (on-site e balcão), em prol da sustentação de radiocomunicação analógica e digital da polícia rodoviária federal no estado da bahia e demais participantes, contemplando materiais e serviços para a manutenção preventiva e corretiva do sistema implantado, incluindo serviços de instalação e configuração, fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, além de subsidiar possíveis expansões, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, com integral proteção e segurança da estrutura atual implantada que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ R$ 588.813,94. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910036076202364. Objeto: Serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em suas dependências, compreendendo as áreas internas e externas, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, Nº 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 02/05/2024) 253003-36213-2024NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006001393202487. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160303-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 25380.101550/2018-86.

Pregão. Nº 59/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por até 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 41/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 4° da lei 8.666/93, com início na data de 12/06/2024 e término em 12/06/2025.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.412.135,36. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00016/2024, que objetiva: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS - ME - CNPJ Nº 22.427.422/0001-80 - VALOR: R$ R$ 190.850,00.

Manaíra - PB, 2 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00016/2024, que objetiva: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS - ME - CNPJ Nº 22.427.422/0001-80 - VALOR: R$ R$ 190.850,00.

Manaíra - PB, 30 de abril de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000112.

Nº Processo: 50000.006598/2024-02.

Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 40.908.559/0001-39 - THIAGO CAETANIO DA SILVA 05496943159. Objeto: Aquisição de material de consumo pasta tipo maleta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/04/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 1.180,80. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
aviso de convalidação

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO A ATA N° 010/2023

Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do extrato do Termo de justificativa de dispensa de licitação no DOU, sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios municipais para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do extrato do Termo de justificativa de dispensa de licitação, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS e a Empresa R.M.TRINDADE/CNPJ: 13.048.229/0001-48, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei n° 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Macapá - AP, 22 de abril 2024

Mayla Kalime Matos Carvalho

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
aviso de licitação

Pregão Eletrônico

AVISO DE FRETE Nº 27/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 131.450 kg de alimentos em forma de cestas de alimentos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 15/05/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 25036.001120/2014-51.

Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: ALCELIA CASTELO BRANCO DONADON. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2015, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Celebram o distrito sanitário especial indígena alto rio solimões - ars e a locatária alcélia castelo branco donadon.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.180,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 272/2022.

Nº Processo: 08038.015626/2022-19.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 5 meses e acrescer o valor do contrato nº 272/2022 cujo o objeto é reforma predial na unidade da dpu londrina/pr.. Vigência: 14/05/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.173,14. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23122.014981/2021-24.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual atual. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 4.425.716,76. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Objeto: Contrato de prestação de serviços administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.420.756/0001-30 (Contratada); Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023 - Embrapa Uva e Vinho (UASG 135033); Fonte de Recursos 0100; Nota de Empenho: 2024NE000025; Contrato SAIC 23800.24/0039-4; Valor global anual: R$ 42.799,40 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); Vigência: início em 03/06/2024 e término em 02/06/2025; Data da assinatura: 02/05/2024; Signatários: Sra. JULIANA KELY MAIA pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA e EDUARDO CAPUTI pela Embrapa.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.073805/2023-07. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JOSE RIBEIRO AMORIM DISTRIBUIDORA, CNPJ/MF nº: 51.485.752/0001-20, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 469/2023 - Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens licitados e empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba - PR, 2 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR
AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a reabertura da licitação em epigrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de informática com fornecimento de toner destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 16/05/2024 às 09:00hs (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando procedimento auxiliar de contratação, na forma de INEXIGIBILIDADE, em obediência aos princípios que regem a Administração Pública, Lei Federal 14.133/2021 e demais disposições legais, para CREDENCIAMENTO de empresa na área da saúde, que tem por objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, estando aberto o prazo para credenciamento a partir do dia 06 de maio de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos-MA, 2 de maio de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

Kairo Coelho de Sousa Correa

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Documento Digital: 12564/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/047.2024, datado de 11/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o CENTRO COMUNITÁRIO DA CONCEIÇÃOZINHA. Objeto: Patrocínio para o projeto "Eco-Comunidade", com prazo de vigência de 365 dias corridos, no valor global de R$ 49.940,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 036/2024, datado de 21/02/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2420ª Reunião (Ordinária), realizada em 20/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Letícia Silva Waschinski, Presidente da Contratada.
extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924956/2021

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Instrumento pelo período de 172 (cento e setenta e dois) dias.

PROCESSO: 25000.188603/2021-98.

VIGÊNCIA: Por esse Termo assinado em 25/04/2024, o término final da vigência será em 14/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64279.020227/2023-99.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 30.482.476/0001-77 - FOX TERAPIAS INTEGRADAS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RESULTADO DE julgamentoLICITACAO PR 90002/2024- UG 160392

Pregao nr 90002/2024. Empresa: A. Central Transportes Ltda, itens 10, 11 e 12 - total R$ 10.463.455,00. Valor global da licitação: R$ 10.463.455,00. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.

Porto Alegre/RS, 30 de abril de 2024

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64494.000382/2021-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o contrato nr 04/2021-esfcex com a empresa brasil de comunicação s.a por mais 12 (doze)meses. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).