gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente, MN Construções Ltda. ME, CNPJ 08.700.075/0001-97, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no nos artigos 155,III e 156, III da Lei n. 14.133/2021 e no subitem 9.2.3. do Edital de Concorrência n. 04/2023, e de multa compensatória de R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento no item no artigo 156, II, da Lei n. 14.133/2021 e no subitem 9.2.2 do Edital de Concorrência n. 04/2023. O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do Processo Administrativo Proad nº 8970/2023 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22 do Decreto-Lei nº 147/1967. Fica intimada, ainda, da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso administrativo, como faculta o artigo 166, da Lei nº 14.133/2021. Os autos do podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Processo administrativo: 8970/2023. Prazo recurso administrativo: 15 (quinze) dias úteis. Prazo de pagamento da multa: 10 (dez) dias após o prazo de recurso administrativo. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.003188/2023-12.

Pregão Nº 626/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 32.963.001/0001-28 - DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia em Luiz Alves - GO e seus acessos na BR-080/GO/MT, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 3.167.417,32. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
aviso de RETIFICAçãO

Retificação de publicação Publicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 3 | Página: 286 :

ONDE LE : aviso de REVOGAçãOPregão Eletrônico Nº 10/2024-SRP Nº 9/2024- Edital N° 13/2024 Proc. Licit. N° 0014/24; Preg.Eletr. Nº 0010/.24. SRP Nº 009/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. LEIA-SE REVOGACAO - EDITAL N° 0012/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0013/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de sistema integrado de gestão Hospitalar Para Servir A Fundação Hospitalar De JanaúbA-MG..

A Fundação Hospitalar de Janaúba torna publico a revogação do processo conforme Artigo 71 inciso II, da Lei 14.133/2113 Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90041

UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 142/2024 / Número da Licitação: 90041/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código 13811476000154-1-000078/2024/ Data de Homologação: 10/07/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização da Festa de Senhora Sant'ana, padroeira do município de Caetité-BA./ Licitante: 3M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ Nº: 55.055.766/0001-65 / Item 06, 07, 09 e 10 / Valor Total: R$: 48.962,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais) / Licitante: ALVARO MARQUES REIS SONORIZAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 00.636.230/0001-41 / Item 08 / Valor Total: R$: 44,000.00 (quarenta e quatro mil reais) / ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08 / Item 01, 03, 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 / Valor Total: R$: 509.220,00 (quinhentos e nove mil duzentos e vinte reais) / VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87/ Item 02, 04, 19, 20 e 21 / Valor Total: R$: 115.080,00 (cento e quinze mil e oitenta reais).

Caetité - BA, 10 de julho de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90050/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 29/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de caminhões caçamba trucada e caminhões caçamba trucada traçada, incluindo motorista, para transporte de materiais para terraplanagem destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 10 de julho de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PMCG-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, a ocorrer no dia 24/07/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 10 de julho de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Irará/BA, torna público que realizará a Concorrência Pública nº 002/2024 no dia 15 de agosto de 2024, às 09:30 horas, na Sala do CEPI, Centro de Formação Profissional de Irará, Av. Pedro Nolasco de Pinho, Nº 164, Centro, Irará-Bahia, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE NA LOCALIDADE LARGO VEHO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL POR LOTE. O edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Irará/BA, através do endereço eletrônico https://www.irara.ba.gov.br, ou no site do Diário Oficial https://doem.org.br/ba/irara. Telefone: (75) 3247-3800.

Irará/BA, 10 de julho de 2024.

WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/07/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 034/2024 fornecimento deconcreto usinado, 30 MPA pronto para ser utilizado emdiversas obras do Município de Jequié/BA. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 10 de julho de 2024.

Juliana Bispo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1763/2024

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de equipamentos de segurança para a Guarda Civil Municipal de Porto Seguro - BA. Disputa de preços dia 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 10 de julho de 2024.

Sirleide Santos de Cerqueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 25/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 25/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMPATIBILIZADOS (ARQUITETONICO, ESTRUTURAL, ELETRICO, HIDROSSANITARIO) E ORÇAMENTOS DOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 11 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 29 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao -Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 -

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEABRA - BA.), pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº 11.235.051/0001-19, através do Agente de Contratação, designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023, Sr. Enilson Lázaro Vieira, TORNA PÚBLICO e dá ciência aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Decreto Municipal 06/2023 de 25/01/2023 e demais legislações aplicáveis, objetivando a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO VINIÍLICO EM MANTA COM TRATAMENTO SUPERFÍCIE DA UNIDADE DE PRONTO ATENTIMENTO - UPA, SEABRA - BA., incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência), Planilha de Custos Analítica e Sintética e Projeto Básico e demais anexos do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DÀS 08:00HS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:00HS 01 DE AGOSTO DE 2024. DATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO: ÀS 09:00HS 01 DE AGOSTO DE 2024. (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"); O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial, e na plataforma onde ocorrerá o certame (https://bllcompras.com). Outras informações através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 10 de julho de 2024

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Presencial n° 3/2024

Processo Administrativo n° 182/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, torna público ANULAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL vinculado ao Processo Administrativo n° 182/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE JACUÍPE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, em decorrência da necessidade de adequação ao procedimento licitatório, quanto a modalidade eletrônica. Dê-se a devida publicidade.

São Sebastião do Passé, 10 de julho de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23104.014705/2023-46.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1 - alterar a redação da cláusula segunda - vigência:

onde se lê:

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.

leia-se:

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços objeto da concessão administrativa de área física tem natureza continuada; 2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração; 2.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 2.1.6. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 2.1.7. O prazo para início da execução é aquele estabelecido no termo de referência, anexo i do edital. 1.2 - prorrogar a vigência do contrato nº 60/2023-ufms por mais 12 (doze) meses, com início em 13.07.2024 a 13.07.2025. 1.3 - o valor do presente termo aditivo é de r$33.000,00 (trinta e três mil reais). 1.4 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa CRISTIANE DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 41.866.598/0001-83, pelo prazo de 06 (seis) meses, de 10/07/2024 a 09/01/2025 - PAD nº 18866/2022, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas no Pregão Eletrônico nº 54/2021, conforme artigo 7 da Lei 10.520/2002.

Curitiba-PR, 10 de julho de 2024.

Solange Maria Vieira

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 9/2014.

Nº Processo: 08038.008562/2013-17.

Dispensa. Nº 12/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 20.542.283/0001-00 - LC SALGADO - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reduzir o valor mensal da locação, por acordo das partes, o correspondente a 30% (trinta por cento) do valor contratual, a contar da assinatura do termo aditivo.. Vigência: 08/07/2024 a 13/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.976,97. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 02553.000461/2023-56. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O IBAMA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA por intermédio da sua Faculdade de Medicina Veterinária (FAMEV-UFU), do seu Hospital Veterinário (HOVET-UFU) e do seu Instituto Médico Legal Animal (IML ANIMALUFU). OBJETO: Estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica, científica, operacional e administrativa no recebimento, identificação, marcação, triagem, diagnóstico, tratamento, manutenção, reabilitação, readaptação e destinação de animais silvestres provenientes de entrega voluntária, apreensões recolhimento, recebimento de animais vivos, cadáveres, partes de corpo de animais, ossadas (completas ou não) e carcaças, para fins de avaliação de maus tratos, abusos ou qualquer outra alteração que seja necessária ao esclarecimento dos processos de apuração de ilícitos ambientais, judiciais e administrativos, resultando na elaboração de laudos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: este Acordo de Cooperação Técnica será de 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024 ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO-Presidente; Pela Universidade Federal de Uberlândia: PROF. DR. VALDER STEFFEN JUNIOR-Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADM.: 000721/2024

ID CIDADES: 2024.074E0700001.01.0005

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS: RUA Nº1 - RUA Nº2 - RUA Nº3 - RUA PADRE SERGIO BANZA - RUA SIDNEY KALK - RUA MARTINHO PINTO VIEIRA - RUA ISAIAS FREIRE LEAL - RUA ODILON SOARES FERREIRA - SEDE VILA PAVÃO/ES.

ABERTURA: 20/08/2024, às 09h00min.

LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br.

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br).

Vila Pavão/ES, 10 de julho de 2024.

José Henrique Martins

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

UASG 983503 Nº Processo: 177/2024DFD 179/2024 Objeto: contratação da aquisição de materiais de uso médico hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa. Total de Itens Licitados: 157.

Edital disponível a partir de: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 10 de julho de 2024.

LEONARDO DE JESUS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CO

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a republicação do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 007-2024-CO, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração, organização, realização e acompanhamento de processo seletivo de concurso público, para cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Horário e data de recebimento das propostas alterados para o dia 12/07/2024. Sessão alterada para às 09:00h do dia 02/09/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://bll.org.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://bll.org.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 10 de julho de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.005593/2024-62.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de passagem aérea

nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,

anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23260.001733/2024-81.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 16/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de morada nova. Vigência: 10/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.628.908/0001-38, devolução de correspondências em AR (ECT BR840526180BR e BR840526998BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.076467/2023-88, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 219/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de e R$ 1.722,50 (mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa URSA COMERCIAL LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.

VILMAR MICHEREFF JUNIOR

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Revitalização Da Vila Olímpica No Município De Cruzeiro Do Sul", em favor da empresa: ABS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.760.021/0001-85 - Com valor global de R$ 419.894,02 (Quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos).

Cruzeiro do Sul-Ac, 8 de julho de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Construção De Quiosques - Pequenos Empreendedores", em favor da empresa: MARBRIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.725.767/0001-31 - Com valor global de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).

Cruzeiro do Sul-AC, 8 de julho de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1301/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.039132/2024-24.

Dispensa Nº 304/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.000.208/0001-00 - BRB BANCO DE BRASILIA SA. Objeto: A concessão de uso, a título oneroso, de 163,44 m² do bloco "b" do Pavilhão Multiuso I, térreo, setor centro 05, sala bt 13/14 localizado no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 144.763,56. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960462, Nº Processo: 01400008763202434, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação para 15 alunos em Produção Audiovisual com a produção de 01 curta metragens realizado pelos alunos e realização de 25 exibições em escolas da Rede Pública de Ensino em 03 localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 02/12/2024, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.545.081/0001-66 - CLINICA MAE LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 46/2014.

Nº Processo: 08188.000062/2013-13.

Dispensa. Nº 115/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 80.371.370/0001-74 - FITO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade reduzir o valor mensal da locação, por acordo das partes, o correspondente a 10% do valor contratual, a contar da data de 01/06/2024.. Vigência: 09/07/2024 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.262,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ sob o n.º 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato para o período de 19 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2025, com aporte financeiro; reajustar o valor do Contrato. Valor: R$ 9.803,22 (nove mil, oitocentos e três reais e vinte e dois centavos). Fundamento: Arts. 71, 72 e 81, §7º, todos da Lei nº 13.303/2016. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09/07/2024. Processo nº 51402.100414/2020-06.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. Tipo: Menor preço global. Abertura: 24/07/2024, às 09h00min, objetivando o registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes destinados à manutenção dos ônibus, caçambas, caminhões, máquinas pesadas, ambulâncias e veículos leves que compõem a frota municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 10 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. Tipo: Menor preço global por lote. Abertura: 25/07/2024, às 09h00min, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção tipo cimento, ferro, cerâmica, areia, ferramentas e acessórios, fechaduras e acessórios, madeira, mármore granito, tintas, EPI's - Equipamentos de Proteção Individual, prémoldados, louças e metais, forros/revestimentos, chaveiro, brita, caixas d'água de fibra e polietileno (plástico), tubos, conexões, registros hidráulicos e correlatos, vidro, divisórias, alumínios e móveis planejados com instalação, entre outros, destinados às diversas secretarias do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br

Riacho de Santana-BA, 10 de julho de 2024.

Cássia Batista dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955140/2023, Processo n. º 71000.095742/2023-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Filantrópica Arte Salva Vidas - CNPJ: 28.786.425/0001-97.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 24/08/2025.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 08038.017239/2022-17.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 063/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2024 a 09/07/2025 ou até a conclusão do novo procedimento licitatório.

formalizar a alteração do regime societário de, lucrafe comércio e serviços eireli -me para lucrafe comércio e serviços ltda.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.849,87. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.059.884/0001-07 - LABORATORIO MODELO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228001058202410. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço continuado para assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventivas e corretivas de sistemas de exaustão, ventilação e lavagem de gases dos prédios do DESGA e da destilação, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes novos e compatíveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 742050-00001-2024NE123465
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.091.2024. Contratada: Pandolfo, Fedrigo e Cia Ltda, CNPJ nr. 03.338.551/0001-58. Objeto: execucao de Drenagem Pluvial, Pavimentacao em Paralelepipedos, Passeios Publicos e Sinalizacao Viaria da fracao NORTE das Ruas do Loteamento Popular COOHAL, 1.932,20 m², atraves Convenio nro. 943328/2023 Operacao nro. 1086652-17 e Convenio para atender a Ministério das Cidades, com contrapartida do Município. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 10 de julho de 2024. Valor: 383.380,77 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 010/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.092.2024. Contratada: Pandolfo, Fedrigo e Cia Ltda, CNPJ nr. 03.338.551/0001-58. Objeto: execucao de Drenagem Pluvial, Pavimentacao em Paralelepipedos, Passeios Publicos e Sinalizacao Viaria da fracao SUL das Ruas do Loteamento Popular COOHAL 1.382,00 m² convenio nº 947913/2023, Operacao 1089219-67 Ministerio das Cidades, com contrapartida do Município. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 10 de julho de 2024. Valor: 277.955,03 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 010/2024.
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024

1) Cancelar o Edital de Retificação, de 4 de Julho de 2024, publicado no D.O.U N° 129, de 08 de julho de 2024, Seção 3, p. 77; 2) No Edital N° 06/2024-UFPI, de 06 de maio de 2024, publicado no D.O.U. Nº 89, de 09 de maio de 2024, Seção 3, p. 59, no Quadro 3: Cronograma:

ONDE SE LÊ:

26/07/2024

Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita

04/08/2024

Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados previamente

A partir de 05/08/2024

Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*

A partir de 06/08/2024

Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega doCurriculum Vitaeimpresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13

A partir de 07/08/2024

Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema

A partir de 08/08/2024

Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da Prova Didática

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*

A partir de 09/08/2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova Didática

LEIA-SE:

03/09/2024

Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita

15/09/2024

Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados previamente

A partir de 16/09/2024

Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*

A partir de 17/09/2024

Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega doCurriculum Vitaeimpresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13

A partir de 18/09/2024

Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema

A partir de 19/09/2024

Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da Prova Didática

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*

A partir de 20/09/2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova Didática

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08375.002708/2023-53.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal na paraíba em joão pessoa/pb e de suas delegacias descentralizadas em campina grande (dpf/cge/pb) e patos (dpf/pat/pb), prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - da vigência

2.1. A vigência do contrato nº 04/2023 - sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 04/07/2024 e término em 03/07/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.837,64. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 382/2023.

Nº Processo: 01241.000193/2023-23.

Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 05.441.213/0001-72 - LA AGUA - COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: Apostila nº 01/2024. Contrato nº 382/2024. Processo nº 01241.000193/2023-23. Contratada: - La Água - Comércio de Água e Bebidas Ltda. - CNPJ nº 05.441.213/0001-72. Objeto: REAJUSTAR os valores do contrato, cujo objeto é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, em razão do reajuste previsto mediante a aplicação do índice IPCA-E - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial. A partir de 22/05/2024 o valor mensal passará de R$ 1.691,00 (um mil seiscentos e noventa e um reais) para R$ 1.753,55 (um mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.042,57. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024Repetição

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de Hemograma Completo e Bioquímica (04 parâmetros), destinados a atender às necessidades do centro integrado de bem-estar animal de Rondonópolis - CIBEAR, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT 10 de julho de 2024.

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046001580202494. Objeto: Aquisição de fluidos, óleos lubrificantes e insumos de oficina tem foco em atender as demandas relativas a manutenção preventiva dos equipamentos e viaturas, bem como, manter a disponibilidade de insumos de grande importância a vida vegetativa mínima das oficinas leve, auto elétrica e pesada da Companhia de Engenharia de Equipamentos e Manutenção do 8º Batalhão de Engenharia de Construção na sede e no Desta. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá - NDHE. Processo nº 23051.009576/2022-03. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por 2 (dois) anos o Acordo de Cooperação Técnica celebrando entre o IFPA e o NDHE. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/04/2026. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Audileide de Oliveira Silva, Diretora-Presidenta NDHE - Marabá-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 69.440.899/0001-60 - MEDIMAGEM CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: "registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em trabalho temporário na função de operador de máquina pesada, para atendimento a demanda complementar de serviços do Município De Caetanópolis". Data de abertura das propostas: 29/07/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 90004/2022.

Nº Processo: 23848.000888/2021-57.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 04/2022, decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período de abril de 2023 a março de 2024, em conformidade com o disposto no § 8o , inciso ii, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso xi da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa agu nº 23, de 01 de abril de 2009 e ainda na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.608,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 705/2023.

Nº Processo: 23070.048736/2023-35.

Pregão. Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Alteração do contrato sei n° 705/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 15/07/2024 a 12/09/2024. Fica suprimidos o valor de r$ 62.406,60 e fica acrescentado valor de r$ 62.406,60, logo o valor total do contrato permanecerá r$ 565.100,00.. Vigência: 15/07/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.100,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

Torna público o Processo 27/24- Credenciamento 3/24-Inexigibilidade -7/24- Contrat. shows -Credenciamento: 7/06/24 a 7/6/25.

Torna público o Processo 28/24- Credenciamento 4/24-Inexigibilidade 8/24 Contrat. De Arbitragem- Credenciamento: 7/06/24 a 7/6/25.

RONE D. DIAS

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: extrato de contrato.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Thiago Glissoi Lopes.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Thiago Glissoi Lopes, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 91/2024 Modalidade: Credenciamento n° 60/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Caio Vinicius De Jesus Silva. / R$ 138.264,00 Objeto da Licitação: Credenciamento para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Janaúba-MG.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: 024/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Contrato: 065/2024. Objeto: Execução de pavimentação em bloquete sextavado entre a Rua das Palmeiras e Morro São Luiz - Canaã/MG. Empresa: ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA - CNPJ: 46.509.593/000-17. Valor: R$ 208.301,81 (duzentos e oito mil, trezentos e um reais, oitenta e um centavos). Data de assinatura 09/07/2024. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/06/2024 PRORROGAÇÃO: 19/06/2024 a 19/09/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 126 do dia 03/07/2024, Seção 3, Página 33, referente à inexigibilidade de licitação Conab/RN 01/2024,

onde se lê: PROCESSO nº. 21452001083/2022-20,

leia-se: PROCESSO nº. 21452000421/2024-78