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PORTARIAs REIT - CGAB/IFRO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 1.925 - Tendo em vista o Despacho nº 454/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2366021).

Art. 1º O(A) servidor(a) NEEMIAS FERREIRA HITOTUZI, SIAPE nº 3240824, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 6/8/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 1.928 - Tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; a Portaria nº 1425/REIT - CGAB/IFRO, de 29 de julho de 2024 (SEI nº 2353816); bem como o Requerimento SEI nº 2381891.

Art. 1º O afastamento do país do(a) servidor(a) FLAVIO MARCOS DE MORAES, SIAPE nº 1795096, Assistente em Administração, lotado(a) na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), autorizado pela Portaria nº 851/REIT - CGAB/IFRO, de 10 de abril de 2024 (SEI nº 2263550), publicada no DOU nº 75, Seção 2, pag. 21, de 18 de abril de 2024, fica prorrogado até 31/10/2024, para participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral, com residência no exterior, localizado(a) na cidade de Catanhede-Coimbra/Portugal, na forma do disposto no §7º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria STJ/GDG Nº 790, DE 18 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Dispensar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Teresa Cristina Coelho Netto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA-DIADI Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO ORLANDI RIBEIRO, matrícula 6280-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de novembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da Auditoria Operacional - Prevenção e mitigação a desastres no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)", código 938, patrocinado pelo(a) AudUrbana e autorizado pelo(a) SEGECEX em 25/9/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA IFRJ Nº 2.323, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23273.000300/2024-60, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor(a) MERIANE PIRES CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº 1544290, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 25/10/2024 a 04/11/2024, na cidade de Córdoba, em país: Argentina, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA ANA Nº 495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 978ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.000348/2024-67, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor MELQUIZEDEQUE BENTO ALVES, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para desempenhar suas atividades no regime de teletrabalho integral, no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA, grupo geral, em virtude da disponibilidade de vaga da Superintendência de Fiscalização - SFI, no período de 1º de outubro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, em Sevilla/Espanha, com ônus limitado para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 121, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR "Pro tempore" Francine Damian da Silva, Matrícula SIAPE 1029833, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.018, para um mandato de três meses. (Memo n. 004/2024-CGA)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
PORTARIA FNDE Nº 838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar JHOYCY CORDEIRO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética, Código FCE 1.07, da Coordenação de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DESPACHO

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do empregado FELIPE BRAGA CARNEIRO LEÃO, Gerente, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de Missão Técnica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, e do evento "4º Diálogo Digital Brasil-Alemanha", que serão realizados na Alemanha, nas cidades de Frankfurt, Dresden e Berlim. (Processo Administrativo n.º 44129.011453/2024-76).

RODRIGO ASSUMPÇÃO
PORTARIA MPS Nº 3.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.265436/2024-53 e 14022.074370/2024-15, resolve:

Designar ANA KESIA CARDOSO SILVA, matrícula nº 2.122.280, CPF nº 611.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itacoatiara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.074381/2024-03, resolve:

Designar KALIANE BISPO COELHO, matrícula nº 1.988.443, CPF nº 027.XXX.XXX-01, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.040, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282545/2024-35 e 14022.074243/2024-16, resolve:

Designar KLEBER FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.637.930, CPF nº 935.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria PRT-3 nº 277, de 25 de setembro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA ARAÚJO MARQUES GONTIJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6004721, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA FNDE Nº 836, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar GESSÉ RAMALHO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 837, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar AMERICO TUPY AMARAL do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética, Código FCE 1.07, da Coordenação de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 829, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2024, publicado no DOU de 03/01/2024, com retificação publicada no DOU de 17/01/2024, e o Edital de Homologação nº 40/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, com jornada de 40 horas semanais e Dedicação Exclusiva.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

Mateus Calixto Pereira dos Santos

Ampla concorrência

Departamento de Física Aplicada - ICTE - Uberaba/MG

0934711

Portaria do MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA SGP N° 1.026, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, resolve:

Alterar a Portaria 954/2024, que concedeu aposentadoria pensão post mortem instituída pelo servidor aposentado falecido ANDRE LEONARDO LOPES, para:

onde se lê: a JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SOARES, na condição de filho e com duração temporária (até completar 21 anos de idade),

leia-se: a JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA LOPES, na condição de filho e com duração temporária (até completar 21 anos de idade).

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA MPS Nº 3.042, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285956/2024-82 e 14022.074243/2024-16, resolve:

Dispensar ANGELA GRASSELE DE SIQUEIRA SOARES, matrícula nº 1.491.464, CPF nº 459.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.043, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285956/2024-82 e 14022.074243/2024-16, resolve:

Designar RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº 026.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.287564/2024-58 e 14022.074382/2024-40, resolve:

Designar SAULO SIQUARA SOBRAL, matrícula nº 1.636.437, CPF nº 815.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012811/2024-56, resolve:

Designar JOELMA RODRIGUES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0.752.598, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normas e Gestão de Informações Jurídicas, código FCE 1.07, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA FNDE Nº 817, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar JAILSON PEREIRA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA nº 2.830/GAB/REI/IFPI, de 26 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000264/2024-54, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 03/10/2024, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Thiago Duarte Mielke, Matrícula SIAPE nº 1259509, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado Pio IX, código de vaga nº 0952470, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA nº 2.842/GAB/REI/IFPI, de 26 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000470/2024-62, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 17/10/2024, do cargo de Técnico de Laboratório - Área Alimentos, ocupado por Rayane Leite dos Santos, Matrícula SIAPE nº 3325464, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0966965, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA FNDE Nº 835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar ADELICIO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Edital DE INTIMAÇÃO

NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: 224263 513764 345769 583744 781871 239149 781871. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

Em 27 de setembro de 2024

Cel NÉLIO MOURA BERTOLINO
PORTARIA FNDE Nº 839, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar MARCELO BRITO MOUSSALLEM DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Serviços e Ativos de TIC, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 5.513/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001742.2024-79, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora FABIANA ANDREA FRACACIO FRIGHETTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Intercâmbio de conhecimentos entre IFSP e Instituto Politécnico de Setúbal - Portugal, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/10/2024 a 14/11/2024.

BRUNO NOGUEIRA LUZ

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.514/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001740.2024-80, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO DONATO FRIGHETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº 0158****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Intercâmbio de conhecimentos entre IFSP e Instituto Politécnico de Setúbal - Portugal, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/10/2024 a 14/11/2024.

BRUNO NOGUEIRA LUZ

Reitor em exercício
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 196, de 26 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 4875/2024, resolve:

DECLARAR vago o cargo da categoria de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora APARECIDA ANDRÉIA DE OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2024.

Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 215, de 18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº 13083.207308/2024-39, resolve:

Nº 1.299 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SiapeCad nº 00015450, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FCE 1.05.

Nº 1.300 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00854971, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.10.

Nº 1.301 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SiapeCad nº 00015450, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.10.

Nº 1.302 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00854971, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.07.

Nº 1.303 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SiapeCad nº 00015450, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.07.

FABIANO COELHO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 215, de 18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº 13083.207089/2024-98, resolve:

Nº 1.294 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALCIR MORAIS DE LUCENA, matrícula SiapeCad nº 00834099, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.10.

Nº 1.295 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO GILDAZIO BATISTA, matrícula SiapeCad nº 02007405, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.10.

Nº 1.296 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALCIR MORAIS DE LUCENA, matrícula SiapeCad nº 00834099, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.07.

Nº 1.297 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO GILDAZIO BATISTA, matrícula SiapeCad nº 02007405, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.07.

FABIANO COELHO
Portaria HFSE Nº 754, DE 19 DE setembro DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, à servidora SILVIA HELENA DURAN, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 2.499.277, Classe "S", Padrão "I", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º inciso II, da EC 103/2019, com proventos mensais calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética. (Processo sei! 25001.005079/2022-08).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
Portaria HFSE Nº 755, DE 19 DE setembro DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MÔNICA INOCÊNCIO SILVA, Enfermeiro, SIAPE 1.111.713, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei! 33433.023839/2024-61).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
Portaria HFSE Nº 756, DE 19 DE setembro DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DALVA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.630.835, classe "S", padrão "III", nível intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei! 33433.094002/2023-15).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 84, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111033742) SANDRO VIEIRA FERRI, a contar de 12 de setembro de 2024.

b. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Indonésia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111048849) MARCELO ALVES PINTO, a contar de 12 de setembro de 2024.

c. Por término da designação de Assessor Técnico da Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111020541) LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO, a contar de 25 de agosto de 2024.

d. Por término do Curso de Estratégia, Administração e Operações Militares e do Curso de Promoção de Oficial General, na República Portuguesa, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0195450630) MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR, a contar de 2 de agosto de 2024.

e. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Int QEMA (0113981047) ALZEIR COSTA DOS SANTOS, a contar de 11 de setembro de 2024;

2) o Ten Cel Int (0216475640) MARCO ANTÔNIO CIRIBELLI SANTOS, a contar de 11 de setembro de 2024; e

3) o Cap QAO (0420173742) MARCELO APARECIDO DA SILVA, a contar de 5 de setembro de 2024.

f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100862150) MATHEUS GUEDES BARROS, a contar de 26 de julho de 2024.

g. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Aviação - Aviation Captain Career Course, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0116325259) PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA NETO, a contar de 5 de setembro de 2024.

2. PRAÇA

- Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Mnt Com (0101962058) EDUARDO COUTO BOLLIS, a contar de 17 de setembro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA N° 8.620, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.242972/2024-47, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA , matrícula nº 1435120, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor WILLIAN PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em Laboratório, Matrícula SIAPE nº 240****, para a Função Gratificada de Gestor de Contratos, Código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
PORTARIA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VERENE APARECIDA DE ARAÚJO, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 226****, da Função Gratificada de Pregoeira, Código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
Portaria HFSE Nº 757, DE 19 DE setembro DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1.535.994, Classe "S", Padrão "I", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei! 33433.035941/2024-17).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
Portaria PRT-3 nº 280, de 25 de setembro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1305, de 28 de setembro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 23/09/2024, o servidor WILLY ANDRADE SANTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6009779, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Logística, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Designar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6004616, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Logística, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ATO PRESI Nº 263, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011778-74.2024.4.06.8001, resolve:

EXONERAR do cargo em comissão de Diretora de Secretaria (código CJ-03), da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a servidora JANE DANIELA CUNHA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 910, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.4185.0111086/2024-49, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, matrícula 1865-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Coordenadoria de Documentação e Informação da Chefia do Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Institucional, código CC-04 (53030000), dispensando, em consequência, o servidor JOSÉ VLADIMIR FERREIRA DA SILVA, matrícula 3311-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 895, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PAULO ALBERTO BROMBAL para exercer o cargo, de caráter transitório, de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 908, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RAISSA GOMES RIOTINTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 520/SE/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 909, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ANDRE HOLLERVEGER para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Manutenção Eletromecânica da Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 910, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

PAULO CESAR BAPTISTA RODRIGUES da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 25 de setembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 911, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JULIANA ALMEIDA DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 909, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.1832.0112195/2024-66, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 27 de setembro de 2024, o servidor HARLEN CONCEIÇÃO DE CARVALHO GALVÃO, matrícula 4406-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002223).

Art. 2º Designar, a contar de 27 de setembro de 2024, o servidor HARLEN CONCEIÇÃO DE CARVALHO GALVÃO, matrícula 4406-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010109), dispensando, em consequência, a servidora LAENIA ISABELLA DE MAGALHÃES LUZ, matrícula 1819-8.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA N° 8.904, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.221846/2023-78, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIONORA BAPTISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0377133, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
ATO PRESI Nº 265, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012367-69.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR do cargo em comissão de Diretora de Divisão (código CJ-01), da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a servidora ELAINE MENEZES BARBOSA REIS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA SEG Nº 919, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027204/2024, resolve:

Art. 1º Designar BRISA AMARANTE GARCIA, matrícula N. 316.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Compras, Contratações e Patrimônio, ficando dispensado EDUARDO GONCALVES FILHO, matrícula N. 316.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 920, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027202/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL DA SILVA TROMBINI, matrícula N. 320.389, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 922, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028202/2024, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula N. 321.681, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada BRENA DOURADO PIMENTA, matrícula N. 316.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO