gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA STN/MF Nº 247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000448/2024-51, resolve:

Designar MARCOS HENRIQUE BENICIO ARAUJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0759520, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Estatísticas de Finanças Públicas, da Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000452/2024-10, resolve:

Designar ADRIANO SODRÉ DE MORAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1811145, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Coordenação de Suporte às Participações Societárias, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000454/2024-17, resolve:

Designar MARIA JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE, Técnica Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 6059869, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000455/2024-53, resolve:

Designar ARLETE DO COUTO, Técnica Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1097367, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000458/2024-97, resolve:

Designar LIANE FERREIRA PINTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1205951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 252, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000460/2024-66, resolve:

Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Dados de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação de Suporte às Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 253, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000461/2024-19, resolve:

Designar JOSÉ LOPES DE SOUSA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 6093130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 265, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000457/2024-42, resolve:

Designar IVANA ALBUQUERQUE ROSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1908991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Acompanhamento das Despesas de Estados e Municípios, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000436/2024-27, resolve:

Designar KATHIA MARIA GUIMARÃES LEMOS CHAVES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 048305, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 231, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000439/2024-61, resolve:

Designar EDUARDO FERNANDES DE MAGALHÃES PIMENTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02139941, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Acompanhamento e Classificação da Receita, da Coordenação de Gestão de Receitas e Liberações Financeiras, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 232, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000432/2024-49, resolve:

Designar JEANN FABRICIO BEZERRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02725117, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA-SEGEP Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2024, GUILHERME ROCHA DA SILVA, matrícula 11091-4, AUFC, da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida no(a) Segecex-ASS/SEGECEX.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 397, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000027/2024-45, resolve:

Nomear ANDREIA LÚCIA ARAUJO DA CRUZ DE CARVALHO, CPF nº ***.604.701-**, para exercer o Cargo em Comissão Executivo de Coordenadora de Políticas Públicas para o Crédito Rural, código CCE 1.11, da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA STN/MF Nº 233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000430/2024-50, resolve:

Designar LILIANE RIBEIRO DE CASTRO, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 01051209, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 240, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000429/2024-25, resolve:

Designar SAMILLA RIBEIRO DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 01989349, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 243, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000437/2024-71, resolve:

Designar RILDO ALVES DE BRITO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01691050, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, na Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 244, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000435/2024-82, resolve:

Designar FERNANDA PEDROZA RODRIGUES AREDES, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1095243, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 245, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000433/2024-93, resolve:

Designar FÁBIO DE SOUSA SANTOS SOARES, Contador, Matrícula SIAPE nº 2119592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Informações de Custos, da Coordenação de Suporte às Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 85/Com7ºDN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3º, inciso II e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

I - a partir de 17 de fevereiro de 2024 (por término da 3ª prorrogação):

1º T (RM2-Md) 20.0405.21 MATHEUS BESERRA BRAGA.

II - a partir de 1 de fevereiro de 2024 (por término da 1ª prorrogação):

1º Ten (RM2-Md) 22.0252.27 VICTOR DAVI ROSA E SILVA DE OLIVEIRA;

1º Ten (RM2-Md) 22.0249.21 MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES; e

1º Ten (RM2-Md) 22.0245.22 ÍCARO BANDEIRA RIOS.

III - a partir de 1 de fevereiro de 2024 (por término do EAS):

2º Ten (RM2-Md) 23.0019.25 AUGUSTO VINICIUS TEIXEIRA MALAQUIAS DE JESUS PACHECO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0024.25 PEDRO LENTO PAREDES ARGOTTE;

2º Ten (RM2-Md) 23.0009.29 JOÃO VÍTOR DA MOTTA AMORIM ODORICO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0014.29 MATHEUS DOS SANTOS SANCHES;

2º Ten (RM2-Md) 23.0022.21 GABRIEL SUAIDEN SANTOS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0033.24 GABRIEL LAQUIS BARBAR;

2º Ten (RM2-Md) 23.0021.23 GUSTAVO LIBERATO DAVID LIMA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0029.21 LUCAS FORTALEZA OLIVEIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0038.21 FELIPE STUDART DA COSTA MOREIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0040.29 JUAN LUCA MENEZES DE MELLO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0010.20 THIAGO TORRES NASSER;

2º Ten (RM2-Md) 23.0030.22 ÍTALO PAULIRAM CANDEIA CAETANO; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0027.27 GIOVANNI PEREIRA PIO.

Art. 2º Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, os Oficiais abaixo relacionados:

1º Ten (RM2-Md) 20.0405.21 MATHEUS BESERRA BRAGA.

1º Ten (RM2-Md) 22.0252.27 VICTOR DAVI ROSA E SILVA DE OLIVEIRA;

1º Ten (RM2-Md) 22.0249.21 MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES; e

1º Ten (RM2-Md) 22.0245.22 ÍCARO BANDEIRA RIOS.

2º Ten (RM2-Md) 23.0019.25 AUGUSTO VINICIUS TEIXEIRA MALAQUIAS DE JESUS PACHECO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0024.25 PEDRO LENTO PAREDES ARGOTTE;

2º Ten (RM2-Md) 23.0009.29 JOÃO VÍTOR DA MOTTA AMORIM ODORICO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0014.29 MATHEUS DOS SANTOS SANCHES;

2º Ten (RM2-Md) 23.0022.21 GABRIEL SUAIDEN SANTOS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0033.24 GABRIEL LAQUIS BARBAR;

2º Ten (RM2-Md) 23.0021.23 GUSTAVO LIBERATO DAVID LIMA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0029.21 LUCAS FORTALEZA OLIVEIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0038.21 FELIPE STUDART DA COSTA MOREIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0040.29 JUAN LUCA MENEZES DE MELLO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0010.20 THIAGO TORRES NASSER;

2º Ten (RM2-Md) 23.0030.22 ÍTALO PAULIRAM CANDEIA CAETANO; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0027.27 GIOVANNI PEREIRA PIO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 292, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.032503/2022-14, de 20 de dezembro de 2022. resolve:

Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico - Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU nº 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023.

Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE PROVIMENTO

Cargo: Economista - Marco Zero do Equador

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

Cargo

Código de Vaga

01

Luciano Ferreira Lima Silva

03

Ampla Concorrência

Economista

0436030

Cargo: Médico - Marco Zero do Equador

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

Cargo

Código de Vaga

01

Atie Calado Ribeiro

03

Ampla Concorrência

Médico

0130705

Cargo: Técnico em Tecnologia da Informação - Marco Zero do Equador

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

Cargo

Código de Vaga

01

Loran Olivir da Silva Lopes

05

Ampla Concorrência

Técnico em Tecnologia da Informação

0283247

Cargo: Assistente em Administração - Marco Zero

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

Cargo

Código de Vaga

01

José Da Costa Felix Neto

15

Ampla Concorrência

Assistente em Administração

0707756

02

Johny Borralho De Araújo

16

Ampla Concorrência

0707850

03

Adrian Vinicius Gomes Martel Oliveira

17

Ampla Concorrência

0358834

04

Cristiane Moraes Campos

18

Ampla Concorrência

0896373

05

Lauro Santos De Souza

3

Pessoa com deficiência

0962412

06

Ney Dos Santos Fernandes

20

Ampla Concorrência

222106

Assistente em Administração - Binacional (Oiapoque)

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

Cargo

Código de Vaga

01

Elizama Nahara Ramos Macedo

12

Ampla Concorrência

Assistente em

Administração

440342

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.131/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000186.2024-88, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora THAISA CRISTINA DINIZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0181****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.132/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000251.2024-75, resolve:

Designar o servidor PAULO VINICIUS GUIMARAES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 332****, SIAPECAD nº 0242****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86/Com7ºDN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, art. 46 o Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o § 1º, art. 39, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os seguintes Segundos -Tenentes (RM2):

2º Ten (RM2-Md) 23.0034.21 CIRO QUINAN FRAZÃO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0026.20 GABRIEL MONICI VIEIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0013.21 PEDRO PITUBA DE ARAÚJO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0020.26 DANIEL GONTIJO SOUSA SILVA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0025.22 FREDERICO DE PINA VAZ MONTEIRO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0039.28 VICTOR BASTOS LEMOS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0018.28 MAYLON RUDNEY DE SOUSA FERREIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0015.26 PEDRO VICTOR MATOS MORENO DA SILVA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0011.27 TIERRY ALLAN MACÊDO ARAUJO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0017.21 JOÃO VICTOR COTRIM REZENDE;

2º Ten (RM2-Md) 23.0035.29 JOÃO RAFAEL ALENCAR DE SOUSA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0016.23 PEDRO HENRIQUE ARAÚJO REIS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0037.23 ARTHUR DE SOUZA SIQUEIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0032.27 DIEGO VINÍCIUS RAMALHO ANTUNES;

2º Ten (RM2-Md) 23.0036.26 MURILO OLIVIERI E JORGE;

2º Ten (RM2-Md) 23.0023.28 RANGELL DOS SANTOS GUERRA MACHADO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0031.20 IGOR JURANDY SANTOS OLIVEIRA NETO; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0012.24 GABRIEL DE ALMEIDA RIOS..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 291, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000728/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA VAZQUEZ FRANCISCO, Assistente Técnico-Administrativo, matricula SIAPE 1128493, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 257, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000026/2024-09, resolve:

Designar ROGÉRIO CAETANO DE FARIA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752089, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão, código FCE 1.11, do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA COMGEP Nº 386/1SC2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67566.002094/2023-21, resolve:

Designar o SO BMA R/1 GERALDO WANDRE DE ANDRADE (Nr Ord 3570177) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Inspetor, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 387/1SC2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67566.001940/2023-96, resolve:

Designar o 3S QESA SGS Refm JOÃO MUNIZ DA SILVA (Nr Ord 0436500) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da Seção de Segurança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de ajustes organizacionais na estrutura do 6º Ofício, bem como correio eletrônico encaminhado pelo Coordenador da Coordenadoria da Gestão de Pessoas (CGP) em 19/02/2024, servidor Jandrei da Silva de Freitas, resolve:

I - Dispensar a servidora Carla Caroline Simões dos Santos, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 27845, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 6º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);

II - Designar a servidora Ariany Picanço de Almeida, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30182, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 6º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar MARCELO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 21131, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. THAMÉA DANELON VALIENGO.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA PRR4 Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o servidor MARCELO DOS SANTOS MAIDANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5.812-2, da função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o servidor RODRIGO MOTTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 16.429-1, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA nº 19, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 30/2024 - Seção II, pág. 63, de 14 de fevereiro de 2024:

Onde se lê:

PORTARIA nº 19, de 08 de fevereiro de 2023.

Leia-se:

PORTARIA nº 19, de 08 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA MOLLER, matrícula nº 19791, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ivan Claudio Garcia Marx, da Procuradoria da República no Município de Joinville.

TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
PORTARIA SG/MPF Nº 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.001157/2024-82, resolve:

1. Exonerar BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14479, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Dispensar MAGALI RECUPERO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25701, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.

3. Nomear BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14479, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.

4. Nomear MAGALI RECUPERO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25701, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Filipe da Silva Oliveira Castro, matrícula 24715.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00042978/2024, resolve:

Designar JULIO CESAR ROCHA DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25320, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Procedimentos, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Elias Ribeiro da Silva, matrícula nº 22608, ocorrida em 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA N° 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 31, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU - SEÇÃO II de 19/02/2024, Página 61.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora RAFAELA FRACARI GUINSBURG, matrícula nº 27401, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR26-ACRMG, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 27283, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA STN/MF Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000545/2024-44, resolve:

Designar MARIA JUCILENE DURÃES BARBOSA VARGAS, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1095029, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 270, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.000348/2024-25, resolve:

Designar PLINIO PORTELA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1020179, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Análise Econômica e Cenários, da Coordenação de Suporte ao Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 271, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.000348/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar PLINIO PORTELA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1020179, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Gerência de Análise Econômica e Cenários, da Coordenação de Suporte ao Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF Nº 429, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU nº 96, Seção 2, página 41, de 22 de maio de 2023.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 86/Com7°DN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):

1º Ten (RM2-Md) 17.0533.74 MARIA CECILIA ORTEGA RAFAEL MAZZA;

1º Ten (RM2-Md) 17.0534.71 BRUNO YOSHIMITSU CAVICHIOLI SATO; e

1º Ten (RM2-Md) 17.0535.36 THÁDILA FOGAÇA DE MEDEIROS SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DAP Nº 226, de 19 de fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.000273/2017-51, resolve:

Retificar a Portaria nº 110/2017-DAP, publicada no DOU de 13.02.2017, seção 2, pág. 25, que concedeu PENSÃO VITALÍCIA a AMÉLIA DE ALMEIDA GUSMÃO LYRA da seguinte forma: onde se lê "JOSÉ CARLOS FERNANDES DE GUSMÃO LYRA", leia-se "JOÃO CARLOS FERNANDES DE GUSMÃO LYRA".

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 275, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000034/2024-47, resolve:

Designar JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 02101727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Finanças Sustentáveis, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA Nº 102/Com7ºDN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48 inciso I § 1º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea p inciso IV art. 50, e inciso I § 1º art. 121, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, ao Primeiro-Tenente (RM2-Md) 23.0012.24 GABRIEL DE ALMEIDA RIOS e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 19 de fevereiro de 2024, por ter solicitado interrupção de Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2º Fica consignado no presente ato, que o militar perfaz um total de 1 ano e 18 dias de Tempo de Serviço.

Art. 3º Encostar o Primeiro-Tenente (RM2-Md) 23.0012.24 GABRIEL DE ALMEIDA RIOS ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para LSAM.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA STN/MF N° 254, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000462/2024-55, resolve:

Designar PAULO MOREIRA MARQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2099460, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA MEMP Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - MEMP:

I- Ordenador de Despesas

Titular: Renato Soares Peres Ferreira, CPF: 000.***.***-08

Substituto: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54

II- Gestor Financeiro

Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54

Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***-50

III- Conformista de Registro de Gestão

Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91

Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19

Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 4, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 272, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000034/2024-47, resolve:

Exonerar JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 02101727, do Cargo em Comissão Executivo de Coordenador-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DHN Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria DGN/MB nº 10/2022; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1º Ten (RM1-AA) 82.1142.34 MILTON FERREIRA DIAS na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na Portaria nº 25/2022, desta Diretoria, no período de 18FEV2024 até 17MAI2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Encarregado da Divisão de Segurança, NEO 33, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 18FEV2024.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIAS SRH/R DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 269 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora SÔNIA MARIA DE LIRA, Matrícula Siape: 1731313, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Adjunto, nível: IV, Código de Vaga: 919660, lotada na Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.001219/2024-95)

Nº 270 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor IVANILDO CAJÁ DE FARIAS, Matrícula Siape: 332760, Cargo: Técnico de Laboratório, Classe: D, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256624, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.004166/2024-64)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 271 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 72/2023, de LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula siape: 3364538, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), vinculado a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2024.

Nº 280 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor MARCUS SALERNO DE AQUINO, Matrícula Siape: 337008, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, nível: IV, Código de Vaga: 260561, lotado na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e informática desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.005481/2024-17)

Nº 281 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor WELLINGTON FERNANDO MAGNO DINIZ, Matrícula Siape: 331571, Cargo: Assistente em Administração, Classe: D, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 255644, lotado na Biblioteca Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, sendo a vigência em 25 de janeiro de 2024, data em que completou 75 anos de idade atingindo o limite para aposentadoria compulsória. (processo nº 23096.052382/2023-35)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 124/REITORIA/IFB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000414.2024-60, resolve:

Designar o servidor FELIPE MILHOMEM RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3363677, SIAPECAD nº 02445261, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para substituir cargo de Substituto Eventual na Direção de Administração e Planejamento - DRAP, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm. e Planejamento do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 125/REITORIA/IFB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000414.2024-60, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1012154, SIAPECAD nº 02200391, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Estrutural, do encargo de substituto do(a) Substituto Eventual na Direção de Administração e Planejamento - DRAP, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm. e Planejamento do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 110/2023 - RIFB/IFBRASILIA.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO