gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Convênio

Especie: Convênio UFG 003/2024. Processo 23070.064523/2023-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PRIMUS ENGENHARIA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PRIMUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Assinatura: 10/01/2024. Validade: 10/01/2024 a 09/01/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 920068/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, CNPJ nº 45.132.495/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio nº 920068/2021, para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 20/12/2021 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, CPF nº 689.967.132-87, Convenente: MARIO CELSO BOTION, CPF nº 016.083.028-14. Processo: 71000.012332/2021-18.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23466.001218/2020-61.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 13/2021-PROAD/IFRN para o período de 18 de janeiro de 2024 à 18 de janeiro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 18/01/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.300,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato resumido do Processo alusivo à Chamada Pública N º 002/2023- Dispensa de Licitação N º 015/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil creche pré-escola (PNAC e PNAP) Ensino Fundamental (PNAE) e Programa Mais Educação, referente ao ano letivo de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Choró/CE, em favor do Fornecedor Individual: 1. José Marcos Pereira Lima, CPF Nº 247.943.763-91, apresentou proposta no valor de R$ 37,775,00 (trinta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens 03,05. 2. Myria Jani Silva do Nascimento, CPF Nº 040.875.563-60, apresentou proposta no valor R$ 22.752,90 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), referente a parte dos itens 12,13,15,16. 3. Marcos Pereira Lima Filho, CPF Nº 021.105.963-33, apresentou proposta no Valor R$ R$ 22.568,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), referente aos itens 01,06,19,20. Grupo Formal - 1. Copazel- Cooperativa Agroindustria Zé Lourenço Ltda, CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, apresentou proposta no Valor R$ 200.341,30 (duzentos mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos) aos itens 02, 04, 07, 08, 09, 10, 14, 17, 18, 21, 22 e 23. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024. Secretaria de Educação 06.01. 06.01. 12 306 0003 2.025 - Aquisição de Alimentação Escolar da Educação Básica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Perfazendo o valor global dos proponentes de R$ 283.437,10 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), determinando que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Fundamento Legal: no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Secretário de Educação do Município de Choró/CE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.15.3

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.15.3, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Verdivita Cariri Ltda inscrito no CNPJ nº 48.876.837/0001-25 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 121.340,00 (cento e vinte e um mil trezentos e quarenta reais) e YBP Comercial Ltda inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) nos lotes 1, 3, 4, 5 totalizando o valor de R$ 1.028.632,50 (um milhão vinte e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 5 de Janeiro de 2024

Iara Pereira de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 29 de janeiro de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.001/2024-PE, Tipo menor preço por Item, para aquisição de combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 15 de Janeiro de 2024.

José Carlos Vieira de Melo

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.30.2

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.30.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - A L Rodrigues de Oliveira Ltda inscrito no CNPJ nº 32.244.061/0001-90 classificado(a) nos lotes 1, 3 totalizando o valor de R$ 1.701.416,77 (um milhão setecentos e um mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), Delta Indústria E Comércio Ltda inscrito no CNPJ nº 17.602.864/0001-86 classificado(a) no lote 7 totalizando o valor de R$ 916.719,00 (novecentos e dezesseis mil setecentos e dezenove reais), Expresso Distribuidora Eireli inscrito no CNPJ nº 25.179.741/0001-02 classificado(a) no lote 9 totalizando o valor de R$ 352.156,56 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), José Airton Sousa Pinto Ltda inscrito no CNPJ nº 48.777.092/0001-47 classificado(a) no lote 5 totalizando o valor de R$ 117.698,04 (cento e dezessete mil seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos), LRF Distribuidora Ltda inscrito no CNPJ nº 49.464.926/0001-27 classificado(a) nos lotes 2, 4, 10 totalizando o valor de R$ 411.180,62 (quatrocentos e onze mil cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos) e Maria do Socorro De Sousa Leite Cerealista Comercio inscrito no CNPJ nº 07.759.165/0001-90 classificado(a) nos lotes 6, 8 totalizando o valor de R$ 608.860,15 (seiscentos e oito mil oitocentos e sessenta reais e quinze centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 10 de Janeiro de 2024

Iara Pereira de Sousa
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - FMS

COMPRASGOV Nº 226/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos médico-hospitalares (engenharia clínica), para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com base no art. 24, §2º, do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o edital de licitação acima epigrafado, publicado neste diário, ficará suspenso para análise dos requerimentos de pedidos de esclarecimento e impugnações realizados. O levantamento da suspensão, assim como a eventual modificação no instrumento convocatório, será divulgado por meio de aviso publicado nos mesmos instrumentos em que se deu o texto original.

Em 15 de janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/GAPDF-CENIPA/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67285.000354/2023-81. Dispensa Nº 019/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 51.637.448/0001-51 - 51.637.448 ESPEDITO JUNIO CANDIDO GOMES.

Objeto: Contratação de licença de uso de Software Ispring SUITE para o CENIPA, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2029. Valor Total do Contrato: R$ 5.910,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112034640202356. Objeto: Eventual aquisição de Reagentes Químicos e Biológicos para aulas práticas.. Total de Itens Licitados: 400. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponivel no comprasgovernamentais e no site www.ufscar.proad.br.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/01/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 30/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 15 de Janeiro de 2024.

José Matheus Paulo Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25065.000652/2021-53.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.952.211,32. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9301/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.175.959/0001-14, QRE4H46, EPSMA00637362023, 683-12; MSY8872, EPSMA00641822023, 683-12; 90.813.593/0002-89, IQU8491, EPSMA00644362023, 683-11; 75.958.926/0001-93, GHE0B37, EPSMA00508712023, 683-12; 04.885.728/0001-07, KWI9H14, EPSMA00586282023, 683-13; 13.248.429/0005-78, MSN6I71, EPSMA00621432023, 683-12; 55.566.871/0006-73, GGP9C24, EPSMA00614002023, 683-12; 02.516.866/0001-85, HGJ1667, EPSMA00641572023, 683-11; 08.004.201/0001-79, SRL0B67, EPSMA00640012023, 683-11; SRL0B67, EPSMA00643572023, 683-11; RJX0J53, EPSMA00648912023, 683-11; 62.258.884/0024-22, FRI1361, EPSMA00493122023, 683-12; 75.197.160/0001-71, JAF1F20, EPSMA00585202023, 683-12; OOA2187, EPSMA00612932023, 683-12; 11.197.377/0001-07, PXA7I38, EPSMA00587852023, 683-13; 11.867.575/0001-22, LTU3H67, EPSMA00649212023, 683-11; LUF8C43, EPSMA00643732023, 683-11; 60.869.336/0081-00, NYZ1A23, EPSMA00612592023, 683-12; 51.636.045/0001-98, RTY7G59, EPSMA00635282023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9302/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.877.334/0007-36, ESS1J01, EPSMA00642452023, 683-11; 85.503.324/0001-03, RDZ2D04, EPSMA00647082023, 683-12; 21.362.359/0001-89, GAC0803, EPSMA00657482023, 683-11; 37.964.448/0002-16, LUE6D51, EPSMA00639432023, 683-12; 19.974.367/0001-34, REA3H34, EPSMA00607732023, 683-12; 32.293.283/0002-84, RFC7H14, EPSMA00510512023, 683-12; 20.646.684/0001-00, MJH9811, EPSMA00561512023, 683-12; 52.661.634/0018-37, EGK2192, EPSMA00587922023, 683-13; 730.559.050-91, AF648JI, EPSMA00639892023, 683-13; AF697MB, EPSMA00646532023, 683-13; 14.049.467/0016-17, RAD8398, EPSMA00642752023, 683-12; 23.117.229/0001-06, RYB5G28, EPSMA00589842023, 683-12; 06.730.693/0002-35, FYV0H56, EPSMA00650292023, 683-12; SQX1C16, EPSMA00650042023, 683-12; SQW0G11, EPSMA00650252023, 683-12; 18.121.305/0001-17, KWK6J07, EPSMA00641182023, 683-12; 27.668.893/0007-90, FJP6932, EPSMA00652362023, 683-12; GGO6E62, EPSMA00656132023, 683-12; FYP3B26, EPSMA00644432023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.011843/2021-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 21.563.421/0001-09 - RCR AMBIENTAL LTDA. Objeto: A Rescisão Unilateral do contrato, cujo objeto é a prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de operação e de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, conforme necessidade da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM. Dos motivos: Em razão do descumprimento de obrigações legais e contratuais, conforme documentos acostados nos autos do processo administrativo nº 23085.011843/2021-87 e do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23085.014884/2023-97. Fundamento legal: Lei 8.666/93 (inciso II do artigo 58, inciso I do artigo 79 e inciso XII do artigo 78). Data de rescisão: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 - (CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos avisa que se encontrarão abertas no período das 10h do dia 23 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 23 de fevereiro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 8, de 15/01/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Elton Bruno Soares de Siqueira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158396

Nº Processo: 23411.023319/2023-71.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.

Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de veículo oficial, para atender demanda do campus foz do iguaçu do instituto federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: VCT Administração e Participações LTDA

Objeto: Locação de sala comercial em São José dos Campos.

Fundamento legal: Art. 24, inciso X; Art. 61, § único, da Lei 8666/93.

Valor Mensal: R$ 1.787,38

Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000485/2022-18.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 32.466.113/0001-73 - CHECK-POINTS BRASIL SOLUCOES DIAGNOSTICAS COMERCIO E IM. Objeto: Empréstimo gratuito de equipamento.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 63.283,68. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240039

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240039, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.832.455/0001-12, no valor total R$ 19.951,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 11/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO GRATUITO Nº 7/2023

Processo: 50500.071111/2023-32 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 e SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTONÔMOS DE CARGAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - SINDCAM NEVES, CNPJ nº 12.652.175/0001-62. Objeto: Aplicação da Prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas e/ou Responsável Técnico em curso específico, conforme previsto na Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022. Termo de Credenciamento Gratuito 7/2023, aprovado pela Deliberação nº 459, de 22 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15061/2023

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em fornecer, sob o regime de locação, embarcações de transporte de passageiros e cargas, com condutor devidamente habilitado, tripulação e combustível, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de pessoal e material de sonorização para a realização do CARNAMAR 2024, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 26 de JANEIRO de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com

Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93.

Mangaratiba-RJ, 15 de janeiro de 2024.

Elen Garcia Machado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA

Objeto: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Sessão pública ocorrerá no dia 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:30, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.

Jequié, 12 de janeiro de 2024.

ZENILDO BRANDÃO SANTANA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 29/01/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 003/2024 ID 1035856 AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 16/01/2024. JULIANA BISPO CAR Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 /2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 26/01/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 004/2024 ID 1035854FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTESRODOVIÁRIO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 16/01/2024. JULIANA BISPO Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 30/01/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 005/2024 ID 1035979 COMPRADE COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 16/01/2024. JULIANA BISPO Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP- 001/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 26/01/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 001/2024 ID 1036032CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA EAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS UNIDADESPERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 16/01/2024. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRONICO- 002/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/01/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 002/2024 ID 1036046CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DEFORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DEDICADO FULLDUPLEX SIMÉTRICO, SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDE EGERENCIAMENTO DE LINK DEDICADO FULL DUPLEXSIMÉTRICO, INTERNET BANDA LARGA (ZONA URBANA - ATÉ 5KM DA SEDE) E INTERNET BANDA LARGA (ZONA RURAL -MAIS DE 5 KM DA SEDE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DASSECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040.

DANILO DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 173/2023-PA Nº 300/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 173/2023-PA Nº 300/2023

OBJETO: Aquisição de vidrarias, material laboratorial e equipamentos, para uso nos ambientes de aprendizagem do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale Do São Francisco/FACAPE. Fica ADJUDICADO em 12/01/2024 os itens 05, 06, 08, 09, 010, 014, 022, 023, 024, 025, 026, 034, 036, 037, 039, 040 e 041 à empresa QUALY COMERCIAL EIRELI (11.301.724/0001-91), no valor global de R$ 20.783,55. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 15/01/2024.

KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrEgão eletrônico Nº 173/2023

PA Nº 300/2023

PA Nº 300/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 173/2023 - OBJETO: Aquisição de vidrarias, material laboratorial e equipamentos, para uso nos ambientes de aprendizagem do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale Do São Francisco/FACAPE. HOMOLOGO dia 12/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 15/01/2024.

MOISES DINIZ DE ALMEIDA

Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21. Torna Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 001/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para eventual prestação serviços com o objetivo de atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Período de Credenciamento: A partir de 16/01/2024, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 68, de 10/04/2023, pág. 150, nº 203, de 25/10/2023, págs. 179 e 180, e nº 211, de 07/11/2023, pág. 181. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.

São Paulo, 12 de janeiro de 2024.

Marina Marie Saito

DiretoraEm exercício
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 413012

Nº Processo: 53581.000249/2023-92. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 22.267.917/0001-90 - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto contratual. Por força da rescisão, a contratante dá por terminado, a partir da data da publicação do presente termo de rescisão unilateral, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a rescisão e sem prejuízo das sanções previstas contratualmente. Ficam ressalvados do presente dispositivo os encargos ou pendências porventura existentes em favor da Anatel até a data da rescisão do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos 137, inciso I e 138, inciso I. Data de Rescisão: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00404002466202300. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de revisão de texto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades da AGU em Brasília, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprascovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 15/01/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.006910/2023-15.

Dispensa Nº 207/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 47.272.665/0001-18 - EXTIN AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de limpeza de tubulação da rede de esgoto pelo sistema de hidrojateamento e sucção a vácuo, com destinação final dos resíduos, para atender a necessidade do centro tecnológico da marinha em são paulo - ctmsp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 19.504,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA (TC) Nº 6/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica (TC) nº: 0006/2024, Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação e nutrição, com operacionalização, transporte e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço), para atender às necessidades do CAPSad Gregório de Matos, durante nove meses consecutivos (janeiro a setembro de 2024) no dia 23 de janeiro de 2024 às 14h00 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br .

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contratadas: Medvittus Ltda-ME e Hosp. e Matern. Nsa Sra. Aparecida. Vigência 30/06/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° Aditivo do Contrato 0185/19 - Proc. 121/19 - PP 67/2019 - Contratação de empresa para locação de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos em perfeito funcionamento, manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários, fornecimento de todos os insumos, exceto papel. Contratada: Copynorte Serviços e Comércio Ltda. Vigência: 22/10/2024.
Aviso de Suspensão Chamada Publica nº 1/2024

Agricultura Familiar

A Secretaria Municipal de Educação de Indiara, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, e considerando a necessidade de promover adequações no Edital, torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório na modalidade chamada publica n 001/2024 até conclusão das adequações no edital e termo de referência. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interes sados sito a Rua Mizael Machado, s/n, Centro, na cidade de Indiara-GO.

Indiara-GO, 15 de Janeiro de 2024

Sheila Fernandes Pereira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. . Leia-se: Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.064803/2023-16.

Dispensa Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio ao projeto de extensão denominado “projeto de extensão certificação de proficiência em línguas estrangeiras”.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos em geral para o atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde, 09h00min do dia 29/01/2024. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Frutuoso Gomes/RN, 9 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos – Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Marisa de V. Ferreira - ME (Contratada) - CNPJ/MF 07.709.172/0001-88; Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos do tipo motocicletas com fornecimento de peças para atendimento parcelado de acordo com as demandas da unidade da embrapa caprinos e ovinos; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 059/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000 ; Valor Global Estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Data de Assinatura: 19/12/2023; Vigência: de 19/12/2023 a 19/12/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Marisa de Vasconcelos Ferreira, pela Contratada.
resultado de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fornecimento de caixas estacionárias, , conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0013980-87.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Rótula Car Transporte Ltda, CNPJ 63.234.405/0001-04, com valor global de R$51.226,40.

Salvador, 15 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº. 013/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2021-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63, Contrato Administrativo nº 001/2021; CONTRATADA: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 19.756.665/0001-58; OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II e repactuação de preços conforme índice do IPCA apurado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023 em 4,68% conforme Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 11/01/2024; Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº. 014/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2021-SEMED - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 19.756.665/0001-58; OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II e repactuação de preços conforme índice do IPCA apurado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023 em 4,68% conforme Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 11/01/2024; Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº. 20230001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-079-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 13.461.787/0001-30; OBJETO: Contratação de arranjo de pagamento aberto para prestação de serviços na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões bandeirados Vale Alimentação dotados de chip de segurança e pagamento por aproximação, para atendimento ao Programa Auxílio Vitória (Lei Municipal nº. 342 de 02 de junho de 2022); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/01/2024 e encerrando em 11/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 04/01/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175212/2024 – UASG 803042

Contrato RG Nº 58417/2017. Processo Nº: 02314/2016. DISPENSA Nº: 02314/2016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.489.828/0111-90 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Data da Assinatura: 12/01/2024. Valor do contrato: R$ 24.339,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 10240/2020.

Nº Processo: 23106.102401/2020-72.

Dispensa. Nº 10240/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo altera a cláusula sexta – do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93. O valor do presente contrato fica acrescido em r$ 124.979,00 (centro e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais), totalizando o valor de r$ 2.108.487,00 (dois milhões, cento e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), que será repassado à contratada conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.. Vigência: 24/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.487,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DespachoCREDENCIAMENTO Nº 19/2023

Eu, Laura Mendonça de Paula, Secretária Municipal de Saúde do Município de Araguari, Estado de Minas Gerais, RATIFICO o PROCESSO Nº 326/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2023 para o CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS QUE INTEGRAM O TERMO DE REFERÊNCIA, PARA CELEBRAÇÃO DO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO EM ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, em conformidade com a Lei Federal n.º. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas do Sistema Único de Saúde e princípios gerais da Administração Pública, conforme anexo I do Edital e alterações posteriores, a favor dos hospitais SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI, CNPJ: 16.826.067/0001-10 E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SAGRADA FAMÍLIA, CNPJ: 10.550.765/0001-59, de acordo com o Parecer Técnico da Superintendência da Controladoria.

Em 15 de janeiro de 2024.

Laura Mendonça de Paula
resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 005/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa para execução na construção de Arena de Futebol Society na zona rural do município de Lucrécia/RN.

Após análise da documentação dos licitantes chegou-se ao seguinte resultado de Habilitação, conforme segue abaixo:

Empresas Habilitadas (atenderam todos os requisitos de habilitação do edital):

Monte Cristo Empreendimentos Eireli

A&T Construções e Serviços Ltda EPP

AB Construções e Serviços Ltda EPP

ABL Empreendimentos, Construção e Serviços Ltda

Empresas Inabilitadas (descumpriram quesitos do edital)

Empresa

Irregularidades

ATR Viana Construtora Ltda

Não atende ao item 6.1.3 alínea b do edital, não apresentou balanço patrimonial do último exercício social.

Pingo D'Água Construções e Serviços Ltda

Não atende ao item 6.1.3 alínea b do edital, não apresentou balanço patrimonial do último exercício social.

Nunes Construções de Edifícios e Obras Urbanísticas LTDA

Não atende ao item 6.1.3 alínea b do edital, não apresentou balanço patrimonial do último exercício social.

Os documentos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos.

Lucrécia/RN, 15 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Presidente da CPL
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo nº 35014.280265/2023-10.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e o SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTEL E MELGAÇO, CNPJ nº 25.207.650/0001-33. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Portel e Melgaço. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo, CPF nº 369.045.542-15. SINDPESCA PORTEL E MELGAÇO: Rildo Soares de Oliveira, Presidente, CPF nº 701.282.192-20.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 413012

Nº Processo: 53584.000095/2023-17. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 22.267.917/0001-90 - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto contratual. Por força da rescisão, a contratante dá por terminado, a partir da data da publicação do presente termo de rescisão unilateral, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a rescisão e sem prejuízo das sanções previstas contratualmente. Ficam ressalvados do presente dispositivo os encargos ou pendências porventura existentes em favor da Anatel até a data da rescisão do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos 137, inciso I e 138, inciso I. Data de Rescisão: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250277

Aquisição de Nitrogênio 99,998 por cento a granel - UN-AM

Abertura das propostas: 23/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, torna público a aplicação de penalidade à empresa Engego Construtora Ltda (CNPJ: 15.407.616/0001-59), referente ao Edital de Concorrência Pública nº 002/2022, Processo Administrativo licitatório nº 221/2022. Objeto 1: Fica aplicada à Licitante a seguinte penalidade: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este Município, pelo período de 2 (dois) anos. Fundamento legal: Art. 87, da Lei 8.666/93 e subitem 15.1.6, do edital, facultando-lhe o direito de apresentar suas razões recursais no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, estando desde já o processo sob o nº 446/2023 à disposição do interessado para consulta, na Seção de Licitação. Objeto 2: decide pelo procedimento de rescisão contratual unilateral junto à Licitante, facultando-lhe prazo para apresentação de recurso, caso deseje, no que determina o art. 109, Inciso I, alíneas e e f, da Lei 8.666/93.

GILDESSON LEANDRO DE SOUSA

Presidente da CPL