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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961793/2024, firmado pelo Município de Abaeté-MG, CNPJ 18.296.632/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas urbanas no município de Abaeté/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000378, de 12/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Celita Fernandes e Ivanir Deladier da Costa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963031/2024, firmado pelo Município de Canavieiras-BA, CNPJ 13.817.804/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de canavieiras.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 834.990,59; dos recursos: R$ 818.290,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000448, de 20/06/2024 e R$ 16.699,81 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e PAULO CEZAR RAMOS CARVALHO.

Termo de Compromisso nº 960883/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ubaitaba/BA, CNPJ 16.137.309/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede, no município de ubaitaba-ba - fnde - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.266,47; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001185, de 03/07/2024, e R$ 81.736,23 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Asclepíades de Almeida Queiroz.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963671/2024, firmado pelo Município de Saboeiro-CE, CNPJ 07.811.946/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação da quadra esportiva do distrito de felipe, no município de saboeiro/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000456, de 27/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Marcondes Herbster Ferraz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963713/2024, firmado pelo Município de Saboeiro-CE, CNPJ 07.811.946/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de quadra de esportes, no município de saboeiro/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 446.623,54; dos recursos: R$ 446.153,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000455, de 27/06/2024 e R$ 470,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Marcondes Herbster Ferraz.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965785/2024, firmado pelo Município de Joinville-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rua cidade de sapucaia, bairro profipo, no município de joinville/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.085,86; dos recursos: R$ 384.204,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000835, de 17/07/2024 e R$ 3.880,87 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965184/2024, Operação nº 1096777-83/2024, firmado pelo Município de São José do Egito/PE, CNPJ 11.354.180/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000424, de 10/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EVANDRO PERAZZO VALADARES.

Contrato de Repasse nº 960893/2024, Operação nº 1093926-23/2024, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GROTAS E RUA DOM TOMAZ NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000346, de 05/06/2024 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO.

Contrato de Repasse nº 963864/2024, Operação nº 1096186-49/2024, firmado pelo Município de Brejinho/PE, CNPJ 11.358.173/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000311, de 26/06/2024 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILSOMAR BENTO DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961531/2024, firmado pelo Município de Quixabá-PE, CNPJ 35.445.527/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do acesso a praça do cruzeiro no município de quixaba/pe; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 959.990,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000132, de 10/06/2024 e R$ 1.010,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e José Pereira Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966175/2024, firmado pelo Município de Chapada do Norte-MG, CNPJ 16.886.608/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000336, de 24/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Celita Fernandes e Leandro Evangelista do Socorro.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966274/2024, firmado pelo Município de Alterosa-MG, CNPJ 18.243.238/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de alterosa; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.960,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000350, de 24/07/2024 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 30/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e MARCELO NUNES DE SOUZA.
AVISO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 915171/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jardim do Seridó/RN, CNPJ 08.086.662/0001-38; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado, durante a execução contratual. Data do distrato 30/07/2024.

André Ricardo Mendes Vieira

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965698/2024, firmado pelo Município de Santana do Matos-RN, CNPJ 08.110.439/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vacinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000298, de 16/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2027 - 30/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Alice Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962001/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ 08.167.306/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de Nísia Floresta/RN - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000880, de 19/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 05/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Daniel Gurgel Marinho Fernandes.
RETIFICAÇÕES

Contrato: 965613/2024 Contratante: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/CAIXA Contratado: Município de Paraná/RN, DOU Nº 145 de 30/07/2024, seção 3, Pag. 88, Onde se lê: Vigência 10/07/2027 25/07/2024 ; Leia-se: Vigência: 10/07/2027 26/07/2024 .

Contrato: 962146/2024 Contratante: Ministério do Esporte/CAIXA Contratado: Município de Lagoa de Pedras/RN, DOU Nº 145 de 30/07/2024, seção 3, Pag. 88, Onde se lê: Vigência 08/07/2027 23/07/2024 ; Leia-se: Vigência: 08/07/2027 25/07/2024 .
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959261/2024, firmado pelo Município de Engenho Velho-RS, CNPJ 94.704.129/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização da quadra poliesportiva e do campo de futebol society no município de Engenho Velho - RS; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000065, de 20/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Diego Martinelli Bergamaschi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964386/2024, firmado pelo Município de Palmeira das Missões-RS, CNPJ 88.541.354/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, ampliação e modernização de quadras poliesportivas e áreas para a pratica de esporte e lazer no município de palmeira das missões/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000568, de 03/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Evandro Luis Massing

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965839/2024, firmado pelo Município de Marau-RS, CNPJ 87.599.122/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000304, de 17/07/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rui Carlos Gouvea.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 904587/2020/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Piracicaba/SP, CNPJ 46.341.038/0001-29; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial PI 424/16 e Instrução Normativa IN MPDG 002/18. Data do distrato 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966282/2024, firmado pelo Município de Arroio do Meio-RS, CNPJ 87.297.271/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Arroio do Meio/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.105.000,00; dos recursos: R$ 2.101.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000358, de 24/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 30/07/2024 Iuri Jadovski e Danilo José Bruxel.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 963007/2024, firmado pelo Município de Rio Branco-AC, CNPJ 04.034.583/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de quadras esportivas no município de Rio Branco/AC.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.648.096,66; dos recursos: R$ 1.644.644,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000414, de 21/06/2024 e R$ 3.452,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Sebastião Bocalom Rodrigues.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 021/ADLI-1/SEDE/2024 - Participação da INFRAERO, como patrocinadora, na feira Multimodal Nordeste 2024, que realizar-se-á de 06 a 08 de agosto de 2024, no Recife Expo Center. Contratada: MULTIMODAL NORDESTE FEIRAS, EVENTOS E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 53.873.821/0001-07. Valor Global do Patrocínio: R$ 100.000,00. Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016; Artigo 47, Inciso I, Alínea "a", da Lei 13.303 de 30 de Junho de 2016, do RILCI. Aprovação DIREX em 29/07/2024. Autorização em 30/07/2024: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente do DCSM. Ratificação em 30/07/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 890812. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAREMA, CNPJ nº 07663941000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 27/12/2019 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23066.019644/2020-64.

Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 31 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.320,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 783701 publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2024, Seção 3, página 26. Leia-se: Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 63064.005420/2023-52. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software com no mínimo 03 acessos simultâneos, que possibilite a pesquisa de preços nas compras públicas em todo o brasil, auxiliando o hospital naval de naval nos processos licitatórios. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.185,21. Data de Assinatura: 20/07/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 008/2024, OBJETO: contratação de empresa para locação de estrutura festiva (iluminação e painel de led), para utilização na realização de shows musicais, nos dias 17 e 18 de agosto de 2024, durante as festividades do padroeiro da cidade "Senhor Bom Jesus da Lapa". TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/07/2024 às 8h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024 às 08h00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 31 de julho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa para locação de estruturas (sonorização, grid e grupo gerador), para a realização de evento, nos dias 17 e 18 de agosto de 2024, durante as festividades do Padroeiro da Cidade "Senhor Bom Jesus da Lapa" no município de Redenção do Gurgueia - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/08/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 31 de julho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, que dispõe sobre a Aquisição de futura e eventual aquisição de soros fisiológicos, para atender a demanda da prefeitura municipal de Oscar Bressane/SP, pelo período de 12 (doze) meses O encerramento dar-se-á no dia 14 de Agosto de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.

Oscar Bressane, 31 de Julho de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros GRAD. ARAXÁ, GRAD. LEOP., GRA. VARG, ENGBH-2 - registros 93792 a 93825; Livro GRAD. INT - registro 14.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.

Belo Horizonte-MG, 31 de julho de 2024.

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA

Secretária de Registro e Controle Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253001203202418. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de instalação de sistema de irrigação de gramado do campo de futebol do Estádio Eudoro Corrêa, do Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160046-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001897/2024-66, tema: "Contratação de pessoa física especializada para produção de atividades que abordem as perspectivas de ciência e tecnologia, de diversidade e inclusão e de cidades e territórios na Semana de Inovação 2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratada: Veronyka Gimenes, vigência: 26/07/2024 à 23/09/2024, valor: R$ 8.000,00, data de assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000514202439. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de mobiliário e estofados para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.002462/2023-96.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta om..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 15.650,10. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 01300.010567/2021-13.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar os custos fixos ou variáveis não renováveis a partir de 01/08/2024, em cumprimento ao disposto no item 09 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017 - SG/MPDG e suas alterações.. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.647.097,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10980.100232/2023-29.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA.. Objeto: O acréscimo em 23,07%, a supressão em 1,69% e a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.334,03. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005543202465. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de uma sala na benfeitoria E-034, de propriedade da União Federal, medindo 12,36m², implantada em parte do Tombo RN.001-002/Gleba 1D, cadastrada na Subdiretoria de Sistema Operacionais (SDSO) sob o n° RN.001.67222-E-034, RIP Utilização n° 1779.00003.500-3, localizada na Estrada da BANT, s/n - Emaús - Parnamirim/RN, destinada ao funcionamento de uma Loja de Artigos Militares. PAG: 67222.005543/2024-65. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 033/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINS E UTENSÍLIOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO.

Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 14 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacaopmcalifornia@hotmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 31 de julho de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892736. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO, CNPJ nº 14237333000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 669.169,17, Valor de Contrapartida: 669,17, Vigência: 23/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR - Coordenador de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: OCC Química Ltda - 4ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento de 10% e Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 023/2023; - Valor R$ 121.500,00; ASSINATURA: 25/07/2024; OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para Tratamento de água - Secretaria de Saneamento Básico.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Sulfago Sulfatos de Goiás Ltda - 3ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento de 10% e Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 053/2023; - Valor R$ 50.850,00; ASSINATURA: 25/07/2024; OBJETO: Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) para tratamento de água.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004838/2024-89.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contrataçao dos serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de assistente administrativo, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 2.949.931,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2024 - UASG 160007

Notificar a Empresa AZM Tecnologia LTDA, CNPJ: 44.577.719/0001-65, para a entrega dos itens contidos na Nota de Empenho nº 2024NE000217, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 08/2023 - UASG 160016 (COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA), tendo como UG participante o 4º Batalhão de Aviação do Exército. Decorridos mais de 30 (trinta) dias do envio da citada Nota de Empenho ao email da referida empresa, além de contato telefônico e diligências ao endereço da mesma, a partir dos dados contidos no SICAF, a AZM Tecnologia Ltda não foi localizada para notificação. Portanto, para contato, disponibilizo o e-mail secinfor@4bavex.eb.mil.br.

JONISSON ARAÚJO PEREIRA - 1º Ten

Chefe da Seção de Informática 4° BAVEX
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2024, que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de irrigação para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 39.380.848/0001-29 - 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA, 34.356.689/0001-03 - GOTA IRRIGACAO LTDA, 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA, 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA, 10.304.614/0001-10 - FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, 48.710.308/0001-57 - BRASMINAS IRRIGACAO LTDA, 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e 53.365.739/0001-63 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA . Itens cancelados: 1. Valor Total Homologado R$ 124.657,80. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se disponíveis no site: http://compras governamentais.gov.br.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - GAP-SJ, Unidade Gestora 120016, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato, representada pelo seu Ordenador de Despesas e Dirigente Máximo, comunica sobre a abertura de Processo Administrativo de Reposição de Pagamentos Indevidos a Pessoal (PARE-PESSOAL), Processo Administrativo n° 67720.001619/2024-62, instaurado por meio da Portaria GAP-SJ nº 130/DRH, de 17 de junho de 2024, em desfavor da Senhora SUELLEN CRISTINE CUNHA, com a finalidade de repor valores recebidos como compensação pecuniária. Assim, fica NOTIFICADA para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias corridos, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-SJ, no endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - São José dos Campos-SP, CEP: 12.228-901, local onde os autos encontram-se disponíveis para consulta, haja vista a possível aplicação de SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, conforme disposições contidas na MCA 174-3/2022.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Coronel Intendente

Chefe do GAP-SJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158581

Número do Contrato: 3581/2022.

Nº Processo: 23427.000487/2022-39.

Pregão. Nº 1581/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 74.369.224/0001-01 - IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção de elevador.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.284,59. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO de contrato

Contrato nº 103/2024. Contratante: Município de Angelina. CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Verlich Soluções Integradas Ltda. - ME. CNPJ nº 28.257.820/0001-82. Objeto: Pavimentação e drenagem da Rua Irmã Pelegrina, continuação da Rua 26 de Fevereiro e Rua "transversal" (Emenda Impositiva Federal n° 42730001 e Emendas Impositivas Estaduais n° 2284/2024 e 1193/2024). VALOR: R$ 366.523,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos e vinte e três reais). Prazo de conclusão: 90 (noventa) dias consecutivos. Data: 31/07/2024. Processo Licitatório nº 015/2024. Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 101/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Murilo Melo Vale. Objeto: magistério no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 32/2024 e 888/2024. Vigência: 30/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 30/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237233/2024-01.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/08/2023 a 17/08/2023. . Leia-se: Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 156.750,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892832. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR AMARAL, CNPJ nº 41778556000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.516.035,53, Valor de Contrapartida: 332.779,87, Vigência: 23/12/2019 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / SERGIO WERNECK RODRIGUES - Arquiteto 8h/Gerente de Filial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato nº 020/24-2390-2406-04-030-08-1. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso II, alínea "a" e "c" da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 020/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Consultoria para elaboração do novo PCCS, PGECF, Planejamento da Força de Trabalho e Dimensionamento do Quadro de Pessoal da CEAGESP. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 44.315.919/0001-40. Valor total de R$ 1.332.436,75 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 10 (dez) meses a contar da data de assinatura do termo de contrato ou emissão da ordem de serviço pela CEAGESP nos termos da Cláusula Sexta. Data de Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato nº 029/24-2392-2407-02-030-08-1. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 029/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Solução SEI (Sistema Eletrônico de Informações), na modalidade software como serviço (SaaS). Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA S/A - DATAPREV, CNPJ nº 42.422.253/0001-01. Valor total Orçamentário de R$ 2.308.192,20 (dois milhões, trezentos e oito mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 05 (cinco) anos, sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de assinatura nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 165/22-2315-2406-04-030-13-1 ao Contrato nº 165/22-2315-2305-04-030-13-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 165/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Assistência Médica e Hospitalar aos funcionários da Capital e Interior. Objeto do Termo Aditivo: a alteração da data-base do contrato, a alteração do percentual da sinistralidade, o reajuste contratual e o valor global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A., CNPJ nº 04.487.255/0001-81. Valor Total de: R$ 19.631.465,92 (dezenove milhões, seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 109/22-2340-2405-22-030-10-1 ao Contrato nº 109/22-2340-2307-22-030-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023. Processo nº 109/22. Objeto: Contratação de Serviços - Auditoria independente para o exame dos balanços intermediários e anual. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e do reajuste e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S. - EPP, CNPJ nº 20.840.718/0001-01. Valor Global de: R$ 59.990,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/08/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 109/22. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2023, comunica a assinatura do Primeiro Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 109/22-2340-2406-22-030-10-1, relativo ao aumento do quantitativo de serviços prestados referente ao exercício de 2023 (horas adicionais de serviços prestados excepcionalmente. Contratada: Contratada: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S. - EPP, CNPJ nº 20.840.718/0001-01. Valor: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais) nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 10 de julho de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

Processo nº 019320/2023 - SMAAI

A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, oriundo do Processo nº 019320/2023 - SMAAI, que tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões 6x4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três) tratores agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 - Ministério da Defesa. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 34.792.887/0001-10, pelo valor de R$ 1.619.996,00 (um milhão e seiscentos e dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais), item 2 foi a empresa MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 22.895.064/0001-30, pelo valor de R$ 1.309.980,00 (um milhão e trezentos e nove mil e novecentos e oitenta reais), item 3 foi a empresa AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 07.437.133/0001-79, pelo valor de R$ 1.405.500,00 (um milhão e quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais), item 4 foi a empresa DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA, CNPJ: 53.016.566/0001-78, pelo valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).

Perfazendo o valor total dos itens de R$ 4.385.376,00 (quatro milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais).

Boa Vista/RR, 30 de julho de 2024.

Guilherme Carneiro Adjuto

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.021/2024

Processo nº 003249/2024-SMSA

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e Corretiva com reposição de peças dos motores do grupo gerador de energia elétrica, Pertencente ao Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 16/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583006921202431. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Descartáveis para o Serviço de Nutrição hospital do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/07/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.001280/2024-29.

Dispensa Nº 876/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, segundo as normas da icp-brasil, compreendendo a emissão de certificados digitais sem fornecimento da mídia de armazenamento (token), para fins de atendimento às necessidades institucionais do if goiano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 16.519,50. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 19615.720133/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.458,92. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340003940202448. Objeto: Aquisição de sistema de energia ininterrupta (UPS), trifásico, do tipo modular, On Line de dupla conversão de 50 kW, entregue e montado, na unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de São José dos Campos - SP, com garantia mínima de 12 meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 31/07/2024) 240106-00001-2024NE900001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital nº 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado - PSS, respeitando a ordem dos classificados no referido PSS, devido à ausência da 3ᵃ classificada em 30/07/2024, para o cargo de nível médio, CONVOCA o candidato aprovado JULIANO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA, 4ª Classificado, Lotação Sede em Natal/RN, a fim de tomar posse no Cargo Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, em contratação temporária, para no dia 08 de agosto de 2024, comparecer à Sede do CREF16/RN, Rua Ataulfo Alves, n° 1949, Candelária, Natal/RN, contatos (84) 3201-2254, pss@cref16.org.br - das 13h00 às 14h00 - onde deverá apresentar à documentação prevista no ANEXO VIII, Itens 10.10 e 10.10.1. A data da nomeação ficará condicionada as apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 10.10 e 10.10.1

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 239/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.24.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 239/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 035/2022, Pregão Eletrônico n° 047/2022, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 55.434,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.002.2056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DA SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000270/2024-10.

Dispensa Nº 247/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de controle de acesso nos campi fiocruz rj, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e materiais e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 30.633.020,32. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).