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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 50/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: 019.XXX.293-81 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 05/03/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 16/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jussyanne Rodrigues Emidio - Professor Substituto.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Sertãozinho (CNPJ: 45.371.820/0001-28). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: MARIA SORAIA AMEIXOEIRO STELLA,. Data da Assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259348

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de analisadores

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.011419/2022-03.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Retomada das obras de construção do bloco de pós-graduação do campus castanhal do IFPA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 4.987.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.205544/2024-33

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UCAD.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 20/02/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Université Cheikh Anta Diop de Dakar (UCAD), o Reitor, Professor, Ahmadou Aly Mbaye
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 0003434-42.2016.4.04.8001. Termo de Prorrogação do Convênio nº 028022022, firmado entre o Município de Montenegro e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que tem por objeto, a cedência de (01) um estagiário para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Montenegro/RS. Fica prorrogado o presente convênio, de 01.01.2022 até 25.01.2022, conforme autoriza a cláusula oitava, item 8.1 do instrumento original. Fundamento nos arts. 57, II e 116, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 26-02-2024. l Porto Alegre, 01.03.2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2022; Processo Administrativo: 005/2022; Amparo: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62; Prazo de Vigência: 20 meses, de 11/03/2024 à 15/11/2025; Cobertura Orçamentária: Elementos de despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pela Contratada Claiton Merg Carvalho e Sandro Marques Barbosa Coutinho, outorgados da contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº CH23002 - SME

A Secretaria Municipal da Educação torna pública a Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº CH23002 - SME. Processo Nº P260451/2023. OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão com o Município de Sobral cuja finalidade é gerenciamento pedagógico do Sistema de Ensino do Município de Sobral e atividades de Formação Continuada do Magistério, ficando o contratado responsável pela gestão, administração das operações e projetos a ele vinculados, em favor da empresa VENCEDORA: ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL - ESFAPEGE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.155.296/0001-21, pelo VALOR GLOBAL de R$ 10.312.313,15 (Dez Milhões e Trezentos e Doze Mil e Trezentos e Treze Reais e Quinze Centavos).

Sobral-CE, 1º de Março de 2024.

Francisco Herbert Lima Vasconcelos

Secretário Municipal da Educação
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Pires (CNPJ: 46.522.967/0001-34). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: CLÓVIS VOLPI. Data da Assinatura: 27/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através de Convenio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA 914962/2021- PLATAFORMA + BRASIL N. 53056/2021. Abertura das propostas 15/03/2024 às 14 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 01 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através de Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA 941693/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 035049/2023. Abertura das propostas 18/03/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.

Tapejara, 1º de março de 2024.

Evanir Wolff

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Dispensa Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Civil e Arquitetura para Elaboração de Projeto Executivo para Construção de Unidade Básica de Saúde - tipo i alvenaria - ESF - Edith Palma Borba, visando cumprir o objeto da Resolução SES/MG nº 8.202/2022, migrado para a Resolução SES/MG nº 8753/2023, Processo SEI: 1320.01.0133701/2022-20 e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bonfinópolis de Minas. Período de Propostas: De 04/03/2024 às 08:00h até 07/03/2024 às 08:00h. Data da sessão: 07/03/2024 - Início da sessão de lances: 08:30h. Término da etapa de lances: 14:30h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 29/02/2024.

Bonfinópolis de Minas - MG, 1º de março de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 013/2024- Concorrência Nº 001/2024 - Objeto: Contratação Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Reforma do Parque de Exposições Agropecuárias, no Município de Bonfinópolis de Minas - MG, sendo Pavimentação Asfáltica em CBUQ da ÁREA 01, conforme Contrato de Repasse nº 929288/MAPA/CAIXA e proposta nº 002852/2022. Início do Recebimento de propostas: 08h00 do dia 06/03/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 18/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 18/03/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 1º de março de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itu (CNPJ: 46.634.440/0001-00). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: JANAINA GUERINO DE CAMARGO. Data da Assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (*)

Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de intervenção de qualificação viária no perímetro urbano de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 20 de MARÇO de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Agente de Contratação

Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 255, de 01-03-2024, com incorreção no original.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Messias Targino (CNPJ: 11.331.024/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lara Veras Maia de Vasconcelos. Data da Assinatura: 27/02/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mogi Guaçu (CNPJ: 45.301.264/0001-13). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: LUCIANO FIRMINO VIEIRA. Data da Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CNC2024/0029. Processo: 200.013850/2023-16. Celebrado com a BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ: 62.232.889/0001-90. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 01/03/2024 - final: 28/02/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Banco Daycoval: Leandro da Silva Moraes e Cristiano Sanchez de Oliveira.
EXTRATO De termo ADITIVO

CONTRATO Nº 2/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMELO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE PALMELO- GOIÁS CONTRATADA: EXELÊNCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI VALOR: R$ 269.367,89 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) PRAZO: 23/01/2024 A 23/07/2024 TIPIFICAÇÃO: lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rayanne Ferreira Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23199.001330/2023-42.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contrato 05/2023 - processo 23199.001330/2023-42 - 1º termo aditivo - vigência e reajuste - valor: r$ 126.200,00

contratante: instituto federal do triângulo mineiro / contratada: amav's turismo ltda.

vigência 27/03/2024 a 26/03/2025 - assinatura: 08/02/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.200,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.11.000.000442/2022-31. Segundo Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 01/2023, de prestação serviços de limpeza, copeiragem, recepcionista, contínuo, aux. de serviços gerais e jardinagem para a PR/AL sede Maceió e PRM Arapiraca, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME (18.804.276/0001-98). Objeto: Prorrogação do contrato até 28/02/2025, repactuação dos preços em virtude do aumento no valor do vale-transporte para Maceió e redução dos custos não renováveis após uma no de contrato. Valor total acrescido ao contrato original: R$ 1.322.120,97. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/02/2024. ND 3.3.9.0.37. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e, pela Contratada, Paulo da Silva Santos, Responsável Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Terceiro Apostilamento aos Contratos nº 08/2021 e nº 09/2021, relacionados na tabela abaixo. OBJETO: alterar disposições da Cláusula Sexta dos Contratos nº 08/2021 e 09/2021, tendo em vista a revisão do valor de participação proporcional no rateio das despesas, conforme previsão do item 7.1 e seguintes da Cláusula Sétima dos referidos instrumentos contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigorarão a partir do mês de janeiro de 2024. CEDENTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. DATA E ASSINATURA: 28/02/2024, Patrícia Coelho Py, pela Cedente.

TIPO

NÚMERO

CESSIONÁRIA

Contrato

08/2021

Associação dos Servidores do Ministério Público Federal / Rio Grande do Sul

Contrato

09/2021

Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023, de prestação de serviços de apoio administrativo, com alocação de mão de obra, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro. bem como para todas as unidades municipais. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Orion - Saúde e Participações LTDA, CNPJ nº 40.254.329/0001-01. OBJETO: Altera a Cláusula Terceira - Preço, resultando em um acréscimo de 3,67% ao contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000315/2024-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, c/c §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Isac Barbosa dos Santos, sócio-adminitrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 06/2024. INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 01/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 02.605.452/0001-22. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 03.03.2024 e término em 03.03.2025. VALOR TOTAL: R$ 187.412,40 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 33903309 - Transporte de servidores. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2024. PROCESSO: 50300.003295/2018-05.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos para as Unidades de Saúde e Educação, Secretarias e Diversos Setores da Administração do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 18.03.2024 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Adequação e Ampliação de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 18.03.2024 às 13:00hs.

Serra do Ramalho/Ba, 1º de março de 2024.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155849

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23347.006821/2020-96.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/09/2026.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.300,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 1/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.001833/2024-19.

Não se Aplica Nº 0/. Permitente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Permissionária: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à capacitação presencial de colaboradores, assim como, para a aplicação da Primeira Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2024 - Edição 2024/1), na data de 16/03/2024 das 13h00 às 17h30 e na data de 17/03/2024 das 05h00 às 21h00. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 16/03/2024 a 17/03/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERENDA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data da abertura da sessão pública: 15 de março de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 28 de fevereiro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
extrato de termo aditivo

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO 025/2023

Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, CNPJ: 02.236.721/0001-20.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ECOPORANGA, CNPJ nº 14.798.479/0001- 68,

Objeto: Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.

Valor Global: R$ 748.074,60 (setecentos e quarenta e oito mil e setenta e quatro reais e sessenta centavos) Vigência: 12 (DOZE) meses (15/03/2024) à (14/03/2025)Processo: 481/2024 -ID: 2023.025E0500001.09.0007
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 42/2019 celebrado entre o STF e empresa AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI (Processo 004055/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 42/2019, com fundamento no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/1993, no dia 29 de fevereiro de 2024. Assinatura/Vigência: 28/02/2024. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Clecio Gilvan Ribeiro da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2023, celebrado entre o STF e a ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI ME (Processo Eletrônico n. 002755/2022). Objeto: retificar o valor mensal dos serviços de Supervisão - Noturno e Supervisão - Jardinagem estabelecidos no Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 6.955.985,49. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rafael de Oliveira Santos, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2023, celebrado entre o STF e a ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS LTDA (Processo Eletrônico n. 002758/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 1º de junho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Tiago Antonio Oliveira Pontes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 01/2023, celebrado entre o STF e o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Processo Eletrônico n. 006041/2022). Objeto: a) prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada por 12 meses a partir de 10 de julho de 2024; e b) atualizar o Cronograma Físico de Trabalho e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2024. Valor total atualizado do TED: R$ 100.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pelo CJF, Luiz Antonio de Souza Cordeiro, Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022, celebrado entre o STF e a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Processo Eletrônico n. 003134/2021). Objeto: a) ajustar, com efeitos a partir de 1º de março de 2023, os valores unitários dos seguintes itens: a.1) o valor do item "Certificado Digital - Equipamento A1 de 1 ano" passa a ser de R$ 1.254,00; a.2) o valor do item "Certificado Digital - Equipamento Multi-Domínio A1 de 1 Ano", passa a ser de R$ 3.150,00; e b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir do dia 02 de março de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 103.944,48. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Ricardo Matos Giachini e Sioene Sousa Silva de Carvalho, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato n. 109/2019, celebrado entre o STF e a PLUS SERVICE EIRELI (Processo Eletrônico n. 007709/2019). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato para o posto de trabalho Cerimonialista, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS x SEAC/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; b) alterar a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho - RAT do Contrato, passando de 3% para 2%, com consequente alteração dos encargos sociais para 68,08%. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.029.233,63. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante Legal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 12/2024, objeto: contratação de empresa visando o fornecimento de luminárias em led e suporte metálico para iluminação de vias públicas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 18 de março de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 13/2024, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para a prestação dos serviços de locação de veículos leves, ônibus, caminhão basculante e caminhão munck destinados a atender as necessidades das secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 19 de março de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 1º de março de 2024

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia, PR-RO, CNPJ: 26.989.715/0026-60, e a Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a disponibilização ao Ministério Público Federal de consulta aos dados cadastrais dos clientes da Energisa Rondônia, mediante utilização de recursos de informática e interconexão via intranet ao SIATE - Sistema de Atendimento aos Clientes. Documento: PR-RO-00013015/2022. Vigência: 60 meses a partir da data das assinaturas, admitidas sucessivas prorrogações. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2023. Assinam: pela PR-RO, DANIELA LOPES DE FARIA, Procuradora-Chefe; e pela ENERGISA RONDÔNIA, ANDRÉ LUÍS CABRAL THEOBALD, Diretor-Presidente, e FERNANDO ESPÍNDULA CORRADI, Diretor Técnico e Comercial.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 6/2014

Distratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Distratada: MÓVEIS TV COLOR LTDA (CNPJ 02.847.860/0001-90). Objeto: Rescindir o contrato firmado entre as partes no dia 23/01/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta - Rescisão do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.001149/2019-01 Fundamento Legal: Art. 79 inciso II da Lei nº 8.666/93; Cláusula Décima Quinta e Décima Sexta do contrato. Rescisão: Fica rescindido de pleno direito o contrato nº 06/2014 publicado no DOU em 28/01/2014, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 31/01/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam: Pela Distratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Distratada, Ivone Martini (Representante da Distratada).
EXTRATO DE CONVENIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 29/02/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. RAQUEL ARAÚJO BERNARDON, Vice-Presidente da Fundação Irmão José Otão - FIJO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 23/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004582/2022-73; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS-AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato passará a ter vigência de mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 9/2021 - GESTÃO DE FROTA - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS

PGEA - 1.36.000.000005/2021-67. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato n° 09/2021, celebrado entre a Procuradoria da República no Tocantins e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA., para prestação de serviço de gestão de frota de veículos, para aquisição de veículos e abastecimento, publicado no DOU - SEÇÃO III de 04/11/2021, Página 164.

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 24/10/2021 a 24/04/2024

Leia-se:

VIGÊNCIA: 26/10/2021 a 26/04/2024

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo e aditamentos.

Palmas, 1º de março de 2024.

HERLON MARCIO GARCIA BARBOZA

Chefe de Contratações e Gestão Contratual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 - Prestação de serviço de Telefônico Fixo Comutado - STFC. Processo nº: 1.13.000.000322/2023-40.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses. Valor anual estimado: R$ 14.590,14 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais e quatorze centavos)). Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Modalidade: Pregão nº 03/2021. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Cristiano Veloso Souza Mendes e a Sra. Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande representantes legais da empresa, pela Contratada. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS. Analista do MPU/PR-AM/MPF. Gerente de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2019. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Prorrogação Excepcional do Contrato 01/2019, referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Willian Lopes de Aguiar, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.000204/2019-79. Data da assinatura do aditivo: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DEALMEIDA NEVES - UNIPTAN, neste ato denominado(a) UNIPTAN, regido(a) pelo CNPJ nº 03.219.494/0001-98, com sede na Avenida José Caetano Carvalho, 2199, Centro, CEP 36307-251, São João Del Rei/MG, mantido(a) pelo(a) IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 29/02/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Professor do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves - UNIPTAN, Dr. HEBERT PAULO DE SOUZA). Belo Horizonte/MG, 1 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA. Procurador-Chefe. Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 27/02/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Evandro Aparecido Soares Da Silva - Reitor da UFMT. Processo Administrativo 1.20.000.000901/2023-58. RICARDO PAEL ARDENGHI. Procurador-Chefe da PR/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE CESSÃO TEMPORÁRIA GRATUITA

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cessão. PROCEDIMENTO nº 1.24.000.001149/2023-13. PARTES: A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PARAÍBA, neste ato representado pelo Procurador-Chefe Substituto, Dr. Bruno Barros Assunção, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA neste ato representado por sua Presidente, Dra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. FINALIDADE: Alterar a CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA, A TÍTULO PRECÁRIO, de duas salas do Edifício-sede da Procuradoria da República em Sousa/PB, para funcionamento do CESSIONÁRIO, pelo período 06 (seis) meses; modificando o objeto, para três salas, pelo período de 01 (um) ano a partir da data da assinatura em 31/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 31.08.2023 a 30.08.2024. DATA DA ASSINATURA: 29.02.2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Barros Assunção - Procurador-Chefe Substituto da PR/PB, pelo MPF/PB; e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE/PB.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CREDENCIAMENTO Nº 1839/2023

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: alterar anexos. Data de Assinatura: 23/01/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, CLEIDE LUCIA DOS SANTOS/ERICA MOTA DE SOUSA BATISTA. Processo nº 1.26.000.000495/2023-18.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 25/2021

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná e Seguros Sura S.A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, reajuste do preço e inclusão da cláusula de rescisão. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.888,92. VIGÊNCIA: 21/04/2024 a 20/04/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2021, considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. ASSINATURA: 01/03/2024. PROCESSO: 1.25.000.001226/2021-36. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 10/2021

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e LICNES SERVIÇOS LTDA.: OBJETO: Repactuação dos valores decorrente da publicação da nova CCT. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.190.812,32 VIGÊNCIA: a partir de 01/02/2024 ASSINATURA: 01/03/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2021,considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.004535/2020-87. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Neuro Juscelino Antônio Recarcati, Sócio-administrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - UASG 155911

Processo: 23819000402202471.

Fornecimento de Mantas Térmicas com comodato de Sistema de Aquecedor (período de 2024). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/03/2024 das 09h00

às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou

https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de

04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no

site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/03/2024) 155911-15255-2024NE000015

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

1. NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA), CNPJ Nº 00.394.460/0449-47 e, o CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA (CESEM), mantenedora da Faculdade Serra da Mesa-FASEM, CNPJ 05.995.086/0001-53

2. OBJETO: Conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na FASEM, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023

VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a cláusula do referido Acordo de Cooperação.

3. SIGNATÁRIOS: Pela União, o senhor SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO, Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO; e o senhor Professor DR. RODRIGO GABRIEL MOISÉS, diretor na Faculdade Serra da Mesa - FASEM

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n°13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

1. NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA), CNPJ Nº 00.394.460/0449-47 e, a ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA/FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA, doravante determinada FACEG, CNPJ 01.060.102/0006-70.

2. OBJETO: Conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na FACEG, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023

VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a cláusula do referido Acordo de Cooperação.

3. SIGNATÁRIOS: Pela União, o senhor SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO, Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO; e o senhor José Mateus dos Santos, responsável Pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA/FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n°13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes .
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717800/001/2024

PESSOA JURÍDICA

MERCADORIAS: refletores e acessórios.

VISITAÇÃO: do dia 03/04/2024 a 08/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local - Porto de Itaguaí - Estrada da Ilha da Madeira, s/nº - Itaguaí - RJ)

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 29/03/2024 às 11h00 até o dia 08/04/2024 às 18h00.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/04/2024 às 14h00.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada da Ilha da Madeira, s/nº- Itaguaí/RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br

IURI FERNANDES DE CARVALHO
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Cotia (CNPJ: 46.523.049/0001-20). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: MAGNO SAUTER FERREIRA ED ANDRADE JUNIOR. Data da Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003226/2023-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1108.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 42.500,50. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº 624.645.156-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0002659-18.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA./CNPJ: 10.880.059/0001-75./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 31/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo do valor inicial do contrato./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 01/03/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Rodrigo Fatureto, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Extrato da ATA 002/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de cadeiras dos tipos presidente, diretor e fixas, mesas em L, mesas redondas e mesas comuns com gaveteiros, armários, estantes, mesa de reunião. Contratada: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME. CNPJ: 07.835.506/0001-60. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 94.800,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Data da assinatura: 17/01/2024.
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Profissional Analista Superior PAS - Agente Fiscal - NV/PD 24, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para no prazo de 10 (dez) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 08h00, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional (subitem 15.3).

INSCRICAO /NOME

1974149/FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA; 1974250/JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO JUNIOR.

TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936230/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Plano de Trabalho: Valores das metas físicas, cronograma de desembolso e plano detalhado de aplicação. Valor Total: R$ -200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.074.205-**.
EXTRATO DE registro de preços

Espécie: Extrato da ATA 001/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de cadeiras dos tipos presidente, diretor e fixas, mesas em L, mesas redondas e mesas comuns com gaveteiros, armários, estantes, mesa de reunião. Contratada: MARINHO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 16.642.867/0001-80. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 112.300,00 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS REAIS). Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Data da assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Adium S.A. (CNPJ: 55.980.684/0001-27).

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA da registro da vacina SPIKEVAX (vacina Covid-19), processo nº 25351.544716/2023-60, no âmbito da ANVISA, nos termos do art. 26 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, do art. 10 do Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019 e da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 55, de 16 de dezembro de 2010.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro da vacina SPIKEVAX (vacina Covid-19), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro da vacina SPIKEVAX (vacina Covid-19).

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; DANIELLE OMOTO, Responsável Legal, Adium S.A.

Processo: 25351.905114/2024-74
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de extinção ao Contrato de Professor Substituto nº 81/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DEIRE LÚCIA DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial da União Nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, de modo que, onde se lê:" por interesse da administração..." leia-se: " por iniciativa da contratada,"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936228/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. PLANO DE TRABALHO E VALOR DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ -321.532,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.074.205-**.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO Contrato N° 0004/2022 de Prestação de Serviços SIPAC 134/2021 UFBA/FAPEX/ LIMPEC-LIMPEZA PUBLICA DE CAMACARI

Nº Processo: 23066.000720/2022-20. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a LIMPEC-LIMPEZA PUBLICA DE CAMACARI CNPJ: 14.671.671/0001-99. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 12 meses (doze meses) do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Diagnóstico ambiental do aterro sanitário integrado e estudos de alternativas tecnológicas e locacionais para disposição final dos resíduos sólidos gerados no município de Camaçari, Bahia."até 03/03/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 29.02.2024.