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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2023 - 3ª CHAMADA

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: Aquisição de materiais permanentes para reestruturação das farmácias das Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Urgência e Emergência do município de Ouro Branco/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 26/06/2024 Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 09:30 às 15:30

Ouro Branco/AL, 17 de junho de 2024.

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itaobim- MG, torna público que se encontra em aberto a partir do dia 18/06/2024, as inscrições para os Editais de Chamada Pública 003/2024 Premiação Demais Áreas da Cultura e 004/2024 Fomento ao Audiovisual, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações complementares na Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, ou site: https://www.itaobim.mg.gov.br.

Em 17 de junho de 2024.

Fredson Franciolli Costa Silva

Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de terraplenagem com mão de obra e maquinário, para atender demandas do município de Ibatiba-ES. DATA: 02/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0013.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil destinado a execução dos serviços de REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CEL. ROMÃO SAMPAIO, SEDE MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE, com recursos da União, Conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 1.119.776,35. Data e Local da Sessão: 03/07/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - sala de licitações. Edital e seus anexos e outras informações podem ser obtidas através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Aquisição de material permanente para a estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da assistência farmacêutica da atenção primária à saúde do município de Santana do Mundaú/AL, conforme proposta 10254.294000/1210-02. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 1º de julho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema).Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú, 17 de junho de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TRIUNFO EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL. O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres/AL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de Licitações e Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024, Processo Administrativo nº 0001.008.1402-2024, - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TRIUNFO EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL, Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33 com o lote: 1 no valor total de R$ 367.162,56 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO TRIUNFO EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33 com o lote: 1 no valor total de R$ 367.162,56 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Miguel dos Milagres/Al,17 de Junho de 2024

JADSON LESSA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958723, Nº Processo: 01400009514202466, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto: Realizar o projeto Circuito de Festas Tradicionais Comunitárias do DF com atividades culturais voltadas a cultura junina do Distrito Federal, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245412, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2024 a 17/02/2025, Data de Assinatura: 17/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA CPF nº ***.267.031-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528000719202482. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de limpeza e desinfecção química de caixas e reservatórios de água da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com fornecimento de laudo técnico, mão de obra especializada, bem como todos os insumos para execução do serviço, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e requalificação da praça do Cavunge, no povoado Cavunge, no município de Ipecaetá - Bahia, a empresa: LUR LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.672.206/0001-23, com sede na Av. Possidonio de Souza, nº 16 Centro , Ipecaetá-Ba, Cep: 44.680-000. Valor Global de R$ 454.420,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais.

Ipecaetá/Bahia, 17 de junho de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960840/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaruana/CE, CNPJ 07.615.750/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de jaguaruana/ce - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Elias de Oliveira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades FONOAUDIOLOGIA - NUTRIÇÃO - PSICOLOGIA - TERAPIA OCUPACIONAL no município de MOGI DAS CRUZES/SP. O Edital 110/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE MENTAL REVITALIS LTDA, CNPJ: 16.973.715/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GUERRA E FORTES OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 22.236.628/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, CONTRATADO; CNPJ: 25.335.670/0001-90 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS RS COOPMED; CNPJ/CPF 15.409.585/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 40.81.306-1 Angioplastia de ramo intracraniano na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 175/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0836.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Passos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 11/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0175 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

Marcos Aguiar Silva

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 173/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0788.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Maranhão, Item Bacabal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10.07.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 10.07.2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 10.07.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0173 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Karina Yamada Baldoni

Licitadora
EXTRATO DA ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 5414/2024 - LICITAÇÃO CAIXA 559/5688-2023 Processo 5688.01.1704.01/2023 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos, live marketing, relacionamento com o público interno e externo, Item II Pochete; Registro de Preços realizado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67. Valor Global de R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 23/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

14º Termo de Aditamento de Alteração Qualitativa (inclusão de base de tesouraria sem valor de dispêndio) do contrato nº 5802/2020, de a prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na região de Caxias do Sul e Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7072.01.1561.0/2019. Data de assinatura: 08/06/2024.

6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90151/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA DOIS VIZINHOS/PR, um prédio situado na R. Sete de Setembro, 219, Centro, Dois Vizinhos/PR, por 60 (sessenta) meses, de 19/12/2024 até 18/12/2029 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7062.01.036/2007; Valor mensal do aluguel R$ 27.500,00 Locadora: Romancini Construt. e Incorporadora Ltda. Assinatura: 27/05/2024 RUBRICA: 5704-01

5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Miguelópolis-SP, situada na Rua da Saudade, 673, Centro, Miguelópolis, em decorrência de venda e compra, onde a empresa Monte Azul Empreendimentos e Geração De Energia Ltda - CNPJ 13.963.234/0001-86, vendeu o imóvel para Triel Participações Ltda - CNPJ 50.505.715/0001-74, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSOS: 7063.01.6692.0/2012. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT - CNPJ 03.162.872/0001-44. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL GUATOS ET II APF 0402.597-17, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 07/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE DAS GAIVOTAS APF 0318.867-05. Valor: R$ 499.165,22 (sem alteração). Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Data da assinatura: 13/06/2024. NELSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio nº 40970463, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC CNPJ 83.102.277/0001-52, DOU N 106, de 05 de junho de 2024, seção 3, página 85, onde se lê: Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2026, leia-se: 29/05/2024 a 28/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0007/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 14.06.2024 a 11.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.jrleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a JOYCE RIBEIRO, no endereço: Rua Chico Pedro, 331, Camaquã - CAMAQUA - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 91910-650, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@jrleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 11.07.2024, 10:00h, www.jrleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 16.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/07/2024. Outras informações nos telefones 0800 727 9272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@jrleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO

Processo nº 59400.001932/2024-95

O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n° 002/2024/DNOCS, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº 002/2024 e ADJUDICA os bens aos Arrematantes

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Diretor Geral do DNOCS
CNPJ (MF) 10.585.107/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

1ª, 2ª E 3ª Convocações.

O Presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Passira, CNPJ (MF) 10.585.107/0001-00, convoca os cooperados para a Assembleia Geral Ordinária, nodia 05 de julho de2024, a realizar-se nas dependências de sua sede social, à Rua Deolinda Moura, nº 59,1°Andar, Centro, Passira/PE, em 1ª convocação às13:00 horas, decidindo com 2/3 dos associados; em 2ª às 14:00 horas, com metade mais um e em 3ª às 15:00 horas com qualquer número de associados, para decidir sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação ou não do relatório, balanço patrimonial e sistema de resultado do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2022; 2) Destinação das sobras/perdas liquidas; 3) Pro Labore do Conselho de Administração Fiscal; 4) Eleições do Conselho Fiscal, titulares e suplentes para o exercício de 2023; 5) Análise do cronograma de 2023. O número de cooperados nesta data é de 112,

Passira/PE, 17 de junho de 2024.

José de Barros e Silva Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 916963. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS, CNPJ nº 16796575000100. Vigência do convenio. Valor Total: R$ 101.612,39, Valor de Contrapartida: R$ 1.612,39, Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ELCIO DE ALMEIDA ATAIDE, CPF nº ***.784.136-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-075/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-075/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-354/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ACESSO CARMO DO PARANAÍBA - ENTR MG-230, Código SNV354BMG0140, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23 = 370.004 E; 7.896.122 N a FUSO 23 = 370.961 E; 7.894.812 N, do km285+220m ao km287+002m, na área lateral externa com extensão de 1.632,000m (mil, seiscentos e trinta e dois metros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área total de 24.480,000m² (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Carmo do Paranaíba/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000744/2024-69. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024
EDITAL Nº 74, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, retifica o Edital nº 072, publicado em 17/06/2024, que trata da abertura da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Santana do Livramento

ONDE SE LÊ ARTES. VAGAS: (01) uma.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. VAGAS:(01) uma.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

LEIA-SE: ARTES. VAGAS: (01) uma.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. VAGAS: (01) uma.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitor
EDITAL Nº 73, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento /RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Santana do Livramento nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158129

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23327.251336/2020-11.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.053,38. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PAL Nº 051/2024 - PE Nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal, industrial, acetileno, óxido nitroso e vacuômetro para a manutenção dos serviços de saúde no Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 01/07/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Aviso de Reabertura. PAL Nº 031/2024 - PE Nº 04/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lanches para atender às necessidades das Secretarias do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 01/07/2024 às 10h00min. Mais Informações, telefone: (33) 99859-1341, e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br. Solicitação de Edital - Local da Sessão Pública: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.

Coronel Murta-MG, 17 de junho de 2024

TAIRANE ALMEIDA PORTO

Pregoeira

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM

Prefeito
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social - Processo nº 026/2024 - Chamamento Público Nº 001/2024. Compras. Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações, agricultura familiar e empreendedor familiar rural conforme especificação no anexo I e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência, das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Brejão/PE, pelo período de 12 meses. Valor máximo para Lote I R$ 591.754,37 e Lote II R$ 151.774,00. Período Credenciamento: 18/06/2024 a 11/07/2024. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/07/2024 às 10h. Comissão Licitação: Rua Praça Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0**87-3789-1253, Ramal 204, no horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com.

Brejão/PE, 17 de junho de 2024.

Erivan Lopes Peixoto

Gestor do FME
Extrato de Contrato nº 57/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 057/2024. Partes: MC e GWM Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida José Maximiano da Silva II no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 945642/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis-MG. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Cleidimar Zanotto Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. Bannach - PA, 17 de junho de 2024. ELIAS ARAUJO VERAS - Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21028.004423/2023-65.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão dos itens 03(divinopolis) e 08(pouso alegre) e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.155,04. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 0000435-73.2020.6.27.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.536.754/0003-95 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente pactuado no contrato nº 5/2020. Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, o valor o original do contrato nº 5/2020 fica acrescido em mais 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor global estimado para r$ 66.780,00 (sessenta e seis mil e setecentos e oitenta reais) equivalente a 630(seiscentos e trinta ) centímetros, ao custo unitário de r$b106,00 (cento e seis reais).. Vigência: 14/06/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.780,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.074286/2023-03.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e

comunicação de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tic do datacenter da

sti/ufba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 59.160,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 3520/2021.

Nº Processo: 23432.000048/2021-76.

Pregão. Nº 1520/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Terceiro termo de aditamento do contrato contrato 03520/2021 - serviços de tecnologia da informação e comunicação de telefonia fixa local e ldn).. Vigência: 19/06/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.485,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01430.000037/2023-35.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2024 e término em 03/07/2025, pactuado para a contratação de serviços terceirizados de apoio operacional, de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, para atender à unidade da Fundação Biblioteca Nacional - FBN localizada na cidade de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. E também o Apostilamento do reajuste do valor global do Contrato nº 06/2023 dos R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) para R$ 307.768,86 (trezentos e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo, com efeitos a partir de janeiro/2024. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.768,86. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00483/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: VERITAS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis, geralmente

aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades

das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas nos lotes 4 (Brasília, Belo Horizonte, Uberlândia, Goiânia I e II) e 6 (Manaus, São Luís, Cuiabá, Belém, Porto Velho e Palmas). Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/15 - Lotes 4 e 6; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 419.522,50.
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 20/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO JUNINA NA SEDE, CAVUNGE, MARIA PRETA E SERROTE NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 17 de Junho de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2019. N° Processo: 72031.013492/2019-65. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A., CNPJ: 10.769.660/0001-95. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato Administrativo nº 009/2019, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, pequenas e médias empresas, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur", conforme o disposto na Cláusula Vigésima Quarta - Alterações, com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 5.000.000,00. NE nº 2024NE00021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003-CMVX

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedores: R F BARILE LTDA; V G DE SOUSA FERREIRA LTDA; LICITAINFO LTDA; A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA; F M ABREU COMERCIAL LTDA; FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA; MR TECH INFORMATICA LTDA; COMERCIAL TRES ACORDES LTDA e LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, com o valor total Adjudicado/Homologado de R$ 338.319,15 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e dezenove reais e quinze centavos).

Adjudico e Homologo a Licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Vitória do Xingu - PA, 13 de junho de 2024.

BENEDITO WILSON DIAS CASTRO

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE ATA de registro de preços

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249010, Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025; CONTRATADAS: R F BARILE LTDA - C.N.P.J. nº 29.230.269/0001-46; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 08 - R$ 393,45; 23 - R$ 316,80; 24 - R$ 747,55. VALOR TOTAL R$ 10.929,15. V G DE SOUSA FERREIRA LTDA - C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 3.100,00; 02 - R$ 350,00; 04 - R$ 1.650,00; 05 - R$ 600,00; 06 - R$ 2.400,00; 07 - R$ 950,00; 10 - R$ 330,00; 11 - R$ 1.900,00; 12 - R$ 6.500,00; 13 - R$ 8.250,00; 14 - R$ 700,00; 29 - R$ 1.575,00. VALOR TOTAL R$ 218.750,00. LICITAINFO LTDA - C.N.P.J. nº 52.277.278/0001-04; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 17 - R$ 1.414,00; 18 - R$ 2.690,00. A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA - C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 09 - R$ 529,39. VALOR TOTAL R$ 5.293,90. F M ABREU COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº 29.831.760/0001-22; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 03 - R$ 150,00; 28 - R$ 300,00. VALOR TOTAL R$ 46.500,00. FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - C.N.P.J. nº 31.070.939/0001-56; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 26 - R$ 122,97; 27 - R$ 169,54. VALOR TOTAL R$ 3.307,10. MR TECH INFORMATICA LTDA - C.N.P.J. nº 48.000.136/0001-28; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 16 - R$ 1.027,00. VALOR TOTAL R$ 10.270,00. COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - C.N.P.J. nº 32.850.995/0001-76; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 21 - R$ 2.421,50; 22 - R$ 1.785,00; 25 - R$ 3.448,20. VALOR TOTAL R$ 13.524,40. LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - C.N.P.J. nº 10.793.812/0003-57; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 15 - R$ 2.153,60. VALOR TOTAL R$ 21.536,60. Vitória do Xingu - PA, 14 de junho de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 34/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, DESTINADOS AO LAZER E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE IPIRÁ-BA. Data: 04/07/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 17 de junho de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de engenharia para construção de pavimentação e Drenagem no município de Caaporã-PB (Convenio Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato 1073357-09/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00021/2022 - Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - CNPJ: 35.590.090/0001-00- 8º Aditivo - acréscimo de R$ 100.242,64. ASSINATURA: 17.06.24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15432/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.104.357-**, , FREVP00381152024, 773-0; , FREVP00386362024, 773-0; ***.574.757-**, , FREVP00381462024, 773-0; ***.631.547-**, , FREVP00383522024, 773-0; ***.131.347-**, , FREVP00383772024, 773-0; ***.400.527-**, , FREVP00384262024, 773-0; , FREVP00387682024, 773-0; ***.424.905-**, , FREVP00386242024, 773-0; ***.870.979-**, , FREVP00382792024, 773-0; ***.197.207-**, , FREVP00384072024, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00385842024, 773-0; , FREVP00385982024, 773-0; ***.297.907-**, , FREVP00386542024, 773-0; ***.631.277-**, , FREVP00381642024, 773-0; ***.137.021-**, , FREVP00383392024, 773-0; ***.084.477-**, , FREVP00384052024, 773-0; ***.064.927-**, , FREVP00386602024, 773-0; ***.117.067-**, , FREVP00387102024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00389132024, 773-0; ***.686.453-**, , FREVP00389072024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15442/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.988.816/0001-03, , FREVP00349602024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00349662024, 773-0; ***.882.057-**, , FREVP00352362024, 773-0; ***.345.618-**, , FREVP00360872024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00362692024, 773-0; ***.831.758-**, , FREVP00360712024, 773-0; 39.722.783/0001-52, , FREVP00360822024, 773-0; ***.140.488-**, , FREVP00360882024, 773-0; ***.358.397-**, , FREVP00352302024, 773-0; , FREVP00364592024, 773-0; ***.077.528-**, , FREVP00363852024, 773-0; ***.866.187-**, , FREVP00364952024, 773-0; 40.073.574/0001-04, , FREVP00364712024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00361222024, 773-0; ***.194.937-**, , FREVP00365032024, 773-0; ***.542.938-**, , FREVP00363902024, 773-0; ***.067.947-**, , FREVP00364762024, 773-0; ***.724.427-**, , FREVP00364622024, 773-0; ***.445.654-**, , FREVP00363032024, 773-0; ***.292.348-**, , FREVP00361082024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15443/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.796.417-**, , FREVP00361152024, 773-0; ***.227.974-**, , FREVP00361232024, 773-0; ***.858.788-**, , FREVP00361062024, 773-0; ***.619.708-**, , FREVP00361092024, 773-0; 19.104.906/0001-84, , FREVP00362752024, 773-0; ***.891.678-**, , FREVP00363092024, 773-0; ***.084.606-**, , FREVP00363172024, 773-0; ***.139.068-**, , FREVP00360722024, 773-0; ***.328.114-**, , FREVP00360792024, 773-0; ***.398.778-**, , FREVP00360902024, 773-0; ***.513.647-**, , FREVP00365012024, 773-0; ***.203.918-**, , FREVP00363162024, 773-0; ***.971.687-**, , FREVP00364932024, 773-0; ***.009.668-**, , FREVP00363112024, 773-0; ***.264.477-**, , FREVP00364662024, 773-0; ***.197.879-**, , FREVP00362762024, 773-0; ***.471.977-**, , FREVP00362922024, 773-0; ***.560.056-**, , FREVP00363262024, 773-0; 17.572.844/0001-00, , FREVP00349582024, 773-0; ***.375.548-**, , FREVP00360762024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT