EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: Aquisição Do Projeto Biblioteca Infantil Para Atender Aos Alunos Da Educação Infantil. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Secretaria De Educação - SEDUC, 12.361.2001.2023 Manter As Atividades Do Ensino Fundamental - MDE, 500 Recursos Não Vinculados De Impostos, 3.3.9.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, 569 Outras Transferencias De Recursos Do FNDE, 3.3.90.30.01 Material De Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 41601/2024 - 16.12.24 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 51.999,00

OBJETO: Aquisição De Cadernos Para Doação Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Secretaria De Educação - SEDUC, 12361.2001.2023 Manter AS ATIC. Do Ensino Fundamental - MDE, 500 Recursos Não Vinculados De Impostos, 3.3.90.32.01 Material Para Distrbuição Gratuíta. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 51501/2024 - 23.12.24 - IMEDIATA LABEL LTDA - R$ 40.075,00

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo Contrato: 10601/2024-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 10601/2024, Que Tem Como Objeto: Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos Agrícolas). / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: PUMA COMERCIAL EIRELI - CNPJ Nº 23.655.349/0001-67/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Primeiro Termo Aditivo Contrato: 10501/2024-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 10051/2024, Que Tem Como Objeto: Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos Agrícolas). / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 27.636.436/0001-28 / VIGÊNCIA: 31/03/2024 A 31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Primeiro Termo Aditivo Contrato: 10502/2024-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 10502/2024, Que Tem Como Objeto: Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos Agrícolas). / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.681.377/0001-81/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Primeiro Termo Aditivo Contrato: 10503/2024-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 10503/2024, Que Tem Como Objeto: Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos Agrícolas). / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ Nº 14.707.364/0001-10/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Primeiro Termo Aditivo Contrato: 11001/2024-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 11001/2024, QUE TEM COMO OBJETO: Aquisição De Veiculo, Conforme Convênio Nº 945883/2023 Remanescentes DO PE 00006/2024 / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 51.552.005/0001-68/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Primeiro Termo Aditivo Contrato: 10401/2024-CPL / OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Conservação E Manutenção Dos Diversos Prédios E Longradouros Públicos Do Municipio Do Congo-PB. / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo -Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADO: DINAMICA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.905.635/0001- 27/ VIGÊNCIA: 31/08/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024/ AMPARO LEGAL: Art. 124 e Art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Primeiro Termo Aditivo Contrato: 70201/2024-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 70201/2024, Que Tem Como Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Pavimentação Em Paralelepipedos De Ruas Na Zona Urbana Do Municipio Do Congo/PB / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 27.106.131/0001-04/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Terceiro Termo Aditivo Contrato: 61101/2022-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 61101/2022, QUE TEM COMO OBJETO: A Locação De Um Caminhão Com Compactador De Lixo Conforme Termo De Referência/ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA- CNPJ Nº 14.991.955/0001-62/ VIGÊNCIA:31/12/2025/DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024/AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

Quarto Termo Aditivo Contrato: 10301/2024-CPL/OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 10301/2024, Que Tem Como Objeto: Locação De Sistema De Gerenciamento E Gestão Para Atenção Primária / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: DATASYS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 30.983.690/0001-07/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024/AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

Primeiro Termo Aditivo Contrato: 70301/2024-CPL/OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 70301/2024, Que Tem Como Objeto: Construção De Uma Quadra Poliesportiva No Sitio Riachão, Zona Rural, Congo-PB / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 27.106.131/0001-04/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Segundo Termo Aditivo Contrato: 70101/2024-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 70101/2024, Que Tem Como Objeto: Pavimentação Em Paralelepipedos De Ruas Na Zona Urbana Do Municipio De Congo-PB / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: LUZAX ENGENHARIA E SERVIÇOES LTDA- CNPJ Nº 45.340.589/0001-05/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / AMPARO LEGAL: Art. 5, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Quarto Termo Aditivo Contrato: 16301/2022-CPL / OBJETO: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº 16301/2022, Que Tem Como Objeto Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Conservação E Manutenção Dos Diversos Prédios E Longradouros Públicos Do Municipio De Congo-PB/ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADA: LS SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA- CNPJ Nº 24.434.795/0001-04/ VIGÊNCIA:31/12/2025 / DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 / Amparo Legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.