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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.014057/2023-62.

Pregão Nº 111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para realizar a reforma da guarita localizada na entrada do campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, em goiânia/go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 153.900,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: ANA TÁLIA PINTO GUILHERME. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº 23425.002074.2023-90. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Construção Civil e Materiais de Construção, Classe D-IV, Nível 04, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 11/01/2024. Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e ANA TÁLIA PINTO GUILHERME - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.059713/2023-03.

Dispensa Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "análise físico-química de bebidas de origem vegetal: prestação de serviços especializados à comunidade",.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 4.428.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 157/2023; Processo de Execução: 25000.002581/2024-21.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

ALGESTONA ACETOFENIDA, ASSOCIADO COM ESTRADIOL ENANTATO, 150 MG+10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (AMPOLA)

Ampola

3.125.874

7,79

24.350.558,46

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004840202367. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para a Seção de Urologia do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 120629-00001-2023NE800316
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023-UASG 160282

N° Pregão Nº 02/2023. Processo 65400.001804/2023-63- SRP. Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Material de Informática - Empresas Vencedoras: CNPJ 30.925.451/0001-09 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: R$1.223,74; CNPJ 29.920.016/0001-02 - ALTA FREQUENCIA LTDA: R$1.519,89; CNPJ 41.582.954/0001-37 - BRUNO FATORI PONSONI: R$ 4.199,96; CNPJ 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES: R$ 70.200,00; CNPJ 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA: R$ 223.125,24; CNPJ 47.334.422/0001-67 - DANIEL ROSA LOPES: R$ 22.080,00; CNPJ 47.269.087/0001-60 - DB REVENDEDORA LTDA: R$ 15.522,00; CNPJ 41.087.715/0001-00 - EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA: R$ 51.999,96; CNPJ 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA: R$ 98.405,19; CNPJ 27.373.218/0001-48 - G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUCOES INTEGRADAS: R$ 22.043,00; CNPJ 18.459.930/0001-73 - GISELLE BRUM BOUTIQUE LTDA: R$ 240.705,46; CNPJ 01.317.158/0001-52 - HELP CENTER INFORMATICA LTDA: R$ 12.168,00; CNPJ 12.959.463/0001-64 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA: R$ 5.500,00; CNPJ 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: R$ 949,95; CNPJ 20.915.722/0001-83 - N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA: R$ 6.311,40; CNPJ 31.173.839/0001-55 - POLO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA: R$ 4.840,78; CNPJ 40.982.676/0001-42 - RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA: R$ 760,70; CNPJ 01.429.437/0001-08 - Sisterpel Suprimentos Para Informatica Ltda: R$ 158.399,50. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 939.954,77

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21008.000717/2020-11.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência e repactuação contratual, conforme lei federal nº 8.666/93, art. 65, lei nº 13.152/2015, lei federal nº 14.663 de 28 de agosto de 2023, com base em convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ao contrato nº 001/2021, de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização e copeiragem, com vigência de 12/01/2024 a 12/01/2025, conforme estabelece o item 20 do termo de referência e a cláusula sexta do contrato nº 01/2021 celebrado entre está sfa/ap e a empresa fasico serviços-me, cnpj 34.939.967/0001-55.. Vigência: 11/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.990,48. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais.

PROCESSOS: 02001.035830/2022-97 e 02001.035831/2022-31; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. Rafael Prado Engelhardt, inscrito no CPF sob o nº ***.383.679-**, e de outro lado RC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº **.603.175/0001-**, sito a rua Ildefonso Munhoz da Rocha, 820, bairro Estradinha, Paranaguá/PR, CEP 89.206-090, neste ato representado pelo seu bastante sócio administrador Sr. CRISTIANO AMADO D'AGOSTINI, inscrito no CPF ***384.829-** denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.666,00 (seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 meses, ver a duração que o cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17995296/2024-SUPES-PR. DATA DAS ASSINATURAS: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.005889/2023-81.

Dispensa Nº 90012/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para reparação da seção de fiscalização de produtos controlados (spfc), do 6º depósito de suprimento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 55.619,77. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 63148.025803/2021-55.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.323,40. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130060

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21018.003841/2020-10.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigencia do contrato administrativo n] 01/2021 - sfa/es. Vigência: 20/10/2022 a 05/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.018,50. Data de Assinatura: 20/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO

Informo a anulação da matéria constante no extrato de contrato Nº 800/2023 - UASG 160552 - Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁGINA 38.

WELLINGTON BISPO DE ANDRADE FILHO

Chefe da Seção de Contratos do EROCP da 7ª Região Militar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP

A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 23/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS APARELHOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, Teve como "VENCEDOR", a empresa 24.575.108 MARCIO GARCIA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ: 24.575.108/0001-70, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 509.371,07

Vale de São Domingos - MT, 12 de Janeiro de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022

Errata - Edital Reconsolidado II da Concorrência Nº PMC/018/2022 - Na subcláusula 8.7.1 do Edital, página 10, onde se lê " R$ 8.377.393,46 (oito milhões e trezentos e setenta e sete mil e trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos)", leia-se "R$ 71.167,65 (setenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)".

Em 10 de janeiro de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193117

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 02020.000905/2021-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 07/2021 - contratação de serviços continuados de técnico em secretariado e de recepção, em atendimento às demandas da superintendência do ibama/pi e da u.t. De parnaíba, além da concessão de reajuste - mantendo o equilíbrio financeiro do instrumento firmado entre as partes.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.478,56. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00590000437202345. Objeto: Aquisição de equipamentos para os estúdios de gravação e de podcast da sede da Escola Superior da AGU em Brasília/DF conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup. Reg. Adm. Sad/1r

(SIASGnet - 12/01/2024) 110161-00001-2024NE000096
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.775.629,68. Leia-se: Valor Total: R$ 1.954.037,76.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 84/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO DE EXTINTORES DE INCENDIO AS DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS.

Ata de Registro de Precos n 398/GAP-SP/2023, GIACOMO RESENDE SEOLIN, CNPJ: 21.205.134/0001-19, R$ 98.081,7500.

Ata de Registro de Precos n 399/GAP-SP/2023, PREMIUM FIRE SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 48.577.270/0001-96, R$ 107.058,8700. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 07 de NOV de 2023.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº015/2023

Processo nº 04294/2023

Contratante: Município de Montanha/ES.

Contratada: Leonne Rocha Quaresma

Valor: R$ 178.140,00 (cento e setenta e oito mil cento e quarenta reais)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material de consumo /gás GPL, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil, Ensino Fundamental Pré -Escola deste Município de Montanha ES.

Vigência: 12 meses
EDITAL de 11 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nº 1/2023

4ª CONVOCAÇÃO

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final das etapas do certame, CONVOCA, para que se apresente na sede do CONFEF, sito a Av. República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 15/01/2024, às 10h, munido dos documentos constantes do item 12.7.2. do Edital em comento, o seguinte candidato:

CLASSIFICAÇÃO

FINAL

CANDIDATO (A)

CPF

11º

Vitor Hugo Menaget de Andrade

128.XXX.XXX-56

Claudio Augusto Boschi

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001295/2023-29.

Dispensa Nº 90477/2023. Contratante: Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont (OASD). Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada de monitoração individual externa composto de leitura e registro de doses de radiação, monitoração, e emissão de relatórios mensais e anuais. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 10.886,40. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23150.002019/2022-96.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 09.594.035/0001-70 - MARV COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste contratual de -3,18%, conforme IGPM acumulado dos últimos 12 meses da proposta comercial vencedora. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.728,88. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 26/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de licitação, HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial nº00026/2023, para aquisição de combustíveis ,destinados ao abastecimento de veículos em trânsito, destinados as diversas Secretarias Municipais e ADJUDICO o seu objeto á empresa POSTO DE COMBSTÍVEIS RIACHÃO LTDA, com o valor global de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), conforme itens na proposta de preços.

Aguiar/B, 12 de janeiro de 2024.

Manoel Batista Guedes

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 523/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002902/2023-78.

Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 17.698.205/0001-95 - CHECKUP COR DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de saúde nas especialidades de consultórios médicos, laboratório geral, atividades para realização de procedimentos cirúrgicos, centro de diagnósticos por imagem, diagnósticos por registros gráficos, cirurgia plástica, atividade em pronto socorro. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 403.523.401-00 - ILMA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de alimentos da gricultura familiar, modalidade compra institucional, para ateendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.440,77. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 587/2023 - Processo nº 08020.012213/2023-52.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.409/0001-50.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 587/2023, em referência.

Data da assinatura: 09/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA, Prefeito do Município de Santa Luzia no Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 430/2023 - Processo nº 08020.007462/2022-45.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 430/2023, em referência.

Data da assinatura: 03/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 108.384,00 (cento e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 520/2023 - Processo nº 08020.009129/2021-90.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 520/2023, em referência.

Data da assinatura: 03/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 4.440.363,56 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 148/Secretaria, de 14 de setembro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 169, de 18 de setembro de 2023, do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2020 e 02/2020, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS (SEREP-CO), eliminará 1,975 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Pessoal Militar, do período de 2001 a 2015 do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS (SEREP-CO).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS (SEREP-CO), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Canoas-RS, 12 de janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ SOARES DOS SANTOS Cel Av R1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 001 AO CONTRATO N 004/2023. Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: LAIS PERIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 A 12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e LAIS PERIN, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 003 AO CONTRATO N 002/2022. Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: RAFAEL BARASUOL MALLMANN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 A 13/04/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e RAFAEL BARASUOL MALLMANN, pelo Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP

Contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico offset / digital / gráfica rápida | Vencedor Grupos 01, 02 e 04: RB FLEXO LTDA. | CNPJ: 50.447.623/0001-85 I Valor Global G1: R$ 64.744,00 - G2: R$ 91.200,00 - G4: R$ 42.544,00. Vencedor Grupo 03: AVOHAI EVENTOS LTDA.-ME | CNPJ: 08.804.604/0001-00 | Valor Global G3: R$ 87.520,00 | Grupo 05 restou FRACASSADO.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247162

Objeto: Aquisição de Misturador estático

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23329.250879/2021-74.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 18.206.476/0001-49 - CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 19/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 903.097,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 001/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (duas) MÁQUINAS DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA COM SISTEMA DE RESFRIAMENTO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. Processo SEI 23523.031099/2022-10.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240015; ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 38.502,50 (trinta e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 11 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0005. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Alkimat Tecnologia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de Matéria Prima Particulada a Partir da Mineração Urbana e Sua Impressão 3D como Ímãs Reciclados de Terras Raras (AM-RPM BR)". Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 09/01/2024. Valor: R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais). Processo UFSC: 23080.072151/2023-17. Entidades. Assinam: José Maria Mascheroni, pela Alkimat; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002445/2023-26

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0474.00/2023. CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF: 21.700.911/0001-00. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões com carroceria aberta de madeira, 150CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL. VALOR TOTAL: R$ 520.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561081/2023 e n° 561348/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002305/2023-58,

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0732.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Senhor do Bonfim, CNPJ: 13.988.308/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabine simples, modelo 17.190, marca VW, potência 186 CV, com capacidade para 9.000 (nove mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 318.098,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002351/2023-57

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0750.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - ASSODAF, CNPJ: 36.503.143/0001-63, estabelecido no município de Brejões/BA. OBJETO: Doação de equipamentos de cozinha industrial, constituídos por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço - 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; e 01 (um) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002361/2023-92

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0754.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Bom Samaritano, CNPJ: 47.646.791/0001-95, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de equipamentos de cozinha industrial, constituídos por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço - 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; e 01 (um) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002388/2023-85

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0759.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores das fazendas Capitão e Tanquinhos, CNPJ: 14.484.581/0001-99, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002377/2023-03

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0760.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Alegres, CNPJ: 22.684.655/0001-69, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002494/2023-69

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0799.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Caraíba - ASPROCAR, CNPJ: 04.250.275/0001-34, estabelecido no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de 300 (trezentas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 2.000 (dois mil) litros; e 27 (vinte e sete) caixas d'água em polietileno de 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 313.804,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002526/2023-26

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0805.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar - COOPAF, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 289 (duzentos e oitenta e nove) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 418.474,89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195

Número do Contrato: 378/2019.

Nº Processo: 67106.011264/2019-08.

Inexigibilidade. Nº 129/2019. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 393.228,00 . Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606002106202300. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-352/MG, segmento km 352,8 ao Km 474,31, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 12/01/2024) 393031-39252-2024NE000048
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (Sr. João Pedro de Cerqueira Kruschewsky), CNPJ/MF 13.298.179/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para retomada da obra de construção do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF 02) e estacionamento externo, localizado ao lado do Fórum Arx da Costa Tourinho, Prédio dos Juizados Especiais Federais. Valor Total: R$ 4.250.482,08 (Quatro milhões duzentos e cinqüenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, com início no dia 22/01/2024 e término previsto para o dia 02/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 192201; ND 44.90.51; Nota de Empenho 2023NE1070, emitida em 11/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0010306-04.2023.4.01.8004. Ass. em 11/01/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Andrey Coatrini Soares, CPF 33282535805; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanoarquiteturas em língua eletrônica microfluídica para detecção do vírus influenza em aves"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/01/2024 a 31/03/2024; Data da ass.: 03/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Andrey C. Soares, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 003 AO CONTRATO N 003/2022. Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: JANETE TERESINHA REIS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 A 12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e JANETE TERESINHA REIS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 53115.019144/2020-61.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no percentual de 25 % ( vinte e cinco) por cento do valor inicial do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da cláusula quarta - valor contratual e recursos orçamentários, correspondente a r$ 112.500.000,00 ( cento e doze milhões e quinhentos mil reais).. Vigência: 09/05/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Em referência ao Edital 001/2023, disponível no: www.comprasgovernamentais.gov.br, e no site: http://transparencia.crn10.gov.br/, aba Licitações e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Onde se lê: "Data da sessão pública: 12/01/2024 às 14h (horário de Brasília)." Leia-se:"Data da sessão pública: 29/01/2024 às 10h (horário de Brasília)."

Yuri Gimenez Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661000444202459. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, com capacidade de 20 L, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, a serem entregues nas unidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400, Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência do Contrato de 02 anos..

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração

(SIASGnet - 12/01/2024) 200120-00001-2024NE999999
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/PMT

PROCESSO ADM. 894/2023/SEMOSP

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 012/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ: 07.577.306/0001 - 54, vencedora do Certame no valor global de: R$ 1.056.365,43 (Um Milhão e Cinquenta e Seis Mil e Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações.

Theobroma, 12 de Janeiro de 2024

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Mun. de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247774

Objeto: Aquisição de Exaustor e Ventilador

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 367.078.991-04 - ISAURA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgão e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.749,82. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023

(LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETO AUDIOVISUAL - ATA Nº 03/2023 (Inexigibilidade de Licitação n.º 36/2023 - Processo Administrativo n.º 168/2023)

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do Decreto n.º 371/2023 e, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 - PROJETOS AUDIVISUAIS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme segue abaixo:

Edital Número 13/2023 AUDIOVISUAL:

HABILITADOS:

1. MOCA COMUNICAÇÃO - LONGA METRAGEM - NOTA 98,00.

2. ALEXANDRE GELCHAKI NETO - CURTA METRAGEM - NOTA 95,00.

3. LUCAS ZAPOTOCZNY - CURTA METRAGEM - NOTA 95,00.

4. CRISTIANO MICHEL FERREIRA - CURTA METRAGEM - NOTA 90,00.

5. GABRIELA GROSSKLAUS - CURTA METRAGEM - NOTA 87,00.

6. MARÍLIA GABRIELA STASIAK FRANÇA - CURTA METRAGEM - NOTA 87,00.

7. FERNANDO CÉSAR GOHL - FORMAÇÃO DE AUDIOVISUAL - NOTA 100,00.

8. AMÓS RIBEIRO - CINEMA ITINERANTE - NOTA 98,00.

EM LISTA DE ESPERA (lista em ordem alfabética)

9. AMAURI YAMAUTI - CURTA METRAGEM - NOTA 55,00.

10. IVAN CÉSAR TRACZ - CURTA METRAGEM - NOTA 52,00.

11. LEONARDO FERREIRA TAVARES - CURTA METRAGEM - NOTA 78,00.

12. LUANA LUISE SIQUEIRA LUCZKA - CURTA METRAGEM - NOTA 56,00.

13. MARCOS ANTÔNIO DASKO - CURTA METRAGEM - NOTA 39,00.

14. RAFEL DIEGO OGRODNIK BUCHHOLZ - CURTA METRAGEM - NOTA 75,00.

15. TATIANA GEWEHR TRINDADE - CURTA METRAGEM - NOTA 51,00.

INABILITADOS:

16. ARISTEU DA SILVA DUARTE.

17. BETINA VAUDAN SEPANHAKI.

18. FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV.

19. MICHEL RODRIGUES DE MORAES.

20. THAIS TEREZINHA DOMBOROVSKI GONÇALVES.

21. GUILHERME ANGELINO.

Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no item 12.09 do Edital - prazo de 03 (três) dias úteis para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O teor do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura.

E-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br - Telefone (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 11 de janeiro de 2024.

Daniele Borges de Lima

Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Processo de Licitação nº 147/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Não houve proposta, sendo a licitação declarada DESERTA. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa/MG, 12 de janeiro de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64572.002617/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 46.436.714/0001-48 - DEVOTI E MACHADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 - cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2025. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Segundo Termo de Aditivo ao contrato 086/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, conforme projeto básico em atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG; CONTRATO 086/2023: UNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.742.419/0001-75. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 dias. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 389176

Processo nº 113/2023. Prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial JEEP COMPASS (PLACA SNT0D74), pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao parágrafo 3§, artigo 75, da Lei 14.133/2021. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Inscrita no CNPJ 61.198.164/0001-60. Valor do Seguro: R$ 2.320,38. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.056 - Seguro de Veículos Automotores. Nota de Empenho: 28/2024. Vigência da Apólice 08/01/2024 até 07/01/2025.

Recife, 12 de janeiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 37/GAP-BR/2023, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção predial, tendo como empresas vencedoras: A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 03.325.530/0001-06, ADTEL FACILITIES LTDA CNPJ 06.926.324/0001-31; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 4/2022. Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: VALESCA VARGAS VIEIRA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 A 12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e VALESCA VARGAS VIEIRA, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205003/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.260,50 (oito mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.260,50 (oito mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

Data de assinatura: 29/12/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205004/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.922,50 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.922,50 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Data de assinatura: 29/12/2023.