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EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2024

PROCESSO Nº 698/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01. Objeto do Contrato: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e sinalização(serviços remanescentes) na Estrada Ivo da Rosa- Cotiporã a Dois Lajeados, Trecho Km 3 +250 a Km 5 + 443,83 , neste município. Valor Global R$1.100.690,76(um milhão, cem mil, seiscentos e noventa reais e setenta e seis centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$990.621,68(novecentos e noventa mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) para a materiais e de R$110.069,08 (cento e dez mil, sessenta e nove reais e oito centavos) para os serviços, sendo que R$889.684,48(oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) são decorrentes do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA e R$211.006,28 (duzentos e onze mil, seis reais e vinte e oito centavos) do orçamento próprio do município. Prazo: 90dias a contar da Ordem de Início.
EXTRATO De registro de preços

PA 19.405/2024. PE 10/2024 FMAS RP. Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio. EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA com R$ 29.000,00 LOTE Único. 01 ano a partir de 01/10.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 10/2024

PA 19.405/2024. PE 10/2024 FMAS RP. Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio. EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA com R$ 29.000,00 LOTE Único.

Mata de São João Bahia 1º de Outubro 2024

RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

Secretária de Promoçao Social e Combate A Pobreza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.020205.000319/2023-38. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 41179/2023. Contratante: Funpresp-Exe - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, CNPJ: 17.312.597/0001-02. Contratada: Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência, 27/09/2024 a 27/09/2025. Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10/09/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e José Heriberto Pinheiro Junior pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.020205.00024/2021-08. Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato n° 09/2021, serviços especializados e facilities LTDA. Objeto: prorrogação da vigência, 01/10/2024 a 01/10/2025. Contratante: Funpresp-Exe - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, CNPJ: 17.312.597/0001-02. Contratada: Essa Serviços Especializados e Facilities Ltda, CNPJ: 17.004.212/0001-40. Valor: R$ 256.687,68 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17/09/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Raul Duarte pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.020105.000006/2023-16. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 21/2023 para a aquisição de 24 notebooks. Contratante: Funpresp-Exe - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, CNPJ: 17.312.597/0001-02. Contratada: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda, CNPJ: 89.237.911/0289-08. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura: 20/09/2024. Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Vinicius da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00153.000068/2024-21; Contrato nº 6/2024; Objeto: Prestação de serviço de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de instalações elétricas e de climatização na sede do CAU/DF; Contratada: Torres Engenharia Ltda. EPP, CNPJ nº 04.894.957/0001-80; vigência: 13/9/2024 a 13/11/2024; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; valor total: R$ 33.300,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Rodrigo Torres Marques.
EXTRATO DE FOMENTO

Processo nº 00153.000071/2024-44; Termo de Fomento nº 1/2024; Objeto: Concessão de patrocínio para realização do projeto denominado "PROJETO REVELA - PUBLICAÇÃO DE CATÁLOGO DOS DOCUMENTOS DO ACERVO DO IAB/DF""; Patrocinador: CAU/DF; Patrocinada: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL-DEPARTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - IAB-DF, CNPJ nº 00.480.533/0001-18; valor: R$ 46.932,94; vigência: 20/9/2024 a 19/9/2025; Fundamento: Lei nº 12.378/2011; Dotação: 6.2.2.1.1.01.07.02.002; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Patrocinada: Luiz Eduardo Sarmento Araújo.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo nº 00153.000061/2024-17; Objeto: Seleção pública para obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículo automotor 100% elétrico para atendimento das demandas de deslocamentos do CAU/DF no Distrito Federal e Entorno; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-mail convenio@caudf.gov.br entre os dias 30 de setembro e 15 de outubro de 2024; Edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 39/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 23 de março 2025. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinicius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 23/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de obras e serviços de construção de 3 pontes no Município de Nazaré. Valor do contrato: R$ 767.313,68 (setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e treze reais e sessenta e oito centavos). Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Ernandes Caetano de Sousa Filho. Data Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025
EXTRATO De CONTRATO

PA 15.405/2024. PE 155/2024 Locação de veículos do tipo SEDANE HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. CONTRATO Nº716/24 Empresa: COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP, com o valor de R$ 1.201.920,00 Item 1 e R$ 4.395.600,00 Item 2. Vigência 24 meses.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE OUTUBRO DE 2024

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TATIANE REBOUÇAS DA CURZ MACHADO

SECRETÁRIA DE SAUDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de brindes para o CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 03/10/2024 até 09/10/2024 através do Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.cfb.org.br.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito - CRB-15/213

Presidente da Comissão de Licitação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 1 (um) diploma no período de 24/09/2024 a 24/09/2024, no livro de registro 01/2024, sequência numérica: 1394. O diploma pode ser consultado em https://www.unifsm.edu.br/.

Cajazeiras/PB, 2 de setembro de 2024.

SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA

Reitora

ANA COSTA GOLDFARB

Reitora
Extratos de contratos

Contrato nº 132/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 155.216,60 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 133/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 195.953,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 134/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 20.141.519/0001-05; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 19.793,50 (dezenove mil e setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024; Signatários Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 67437.005095/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR SAUDE VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 038/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de uniformes, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 15/10/2024, às 14h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: licitacao.b019@sestsenat.org.br.

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240654

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240654, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906542024, até o dia 21/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240377

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240377, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903772024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240023

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240023, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de avião não tripulado do tipo Drone. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908472024, até o dia 21/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240119

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240119, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901192024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240488

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240488, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904882024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTOS

CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

Modalidade/Nº: Credenciamento nº 02/2024

Credenciamento destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de combustível no município de Cacimbinhas/AL - Data/Horário: 17 de Outubro de 2024 às 09:00hs (nove) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

CREDENCIAMENTO Nº 03/2024

Modalidade/Nº: Credenciamento nº 03/2024

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias - Data/Horário: 18 de Outubro de 2024 às 09:00hs (nove) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Edson Alves Ribeiro

Presidente da CPC
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o CANCELAMENTO de 04 (quatro) diplomas no período de 20/05/2023 a 24/09/2024, nos livros de registro 01 e 01/2024, sequências numéricas: 229,564,621 e 880. Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/.

Cajazeiras/PB, 2 de outubro de 2024.

SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA

Reitora

ANA COSTA GOLDFARB

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498004921202465. Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalação, manutenção entre outros, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos imóveis da ECEME.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160313-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CABOS, ESCOVAS, ESPÉCULOS, LAMINAS, PINÇAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE CPAP NASAL DE BOLHAS e RESSUSCITADOR INFANTIL COM BLENDER E FLUXÔMETRO) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MARGARINA, IOGURTE, LEITE DE VACA, LEITE INTEGRAL, MANTEIGA, QUEIJO E SORVETE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL Nº 23/2024

PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/

Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 03/10/2024 até o dia 18/10/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL LIRA

Coordenador do Projeto
EDITAL Nº 24/2024

PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação para Difusão e Fomento de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 03/10/2024 até o dia 18/10/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL LIRA

Coordenador do Projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765000

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63013.003833/2023-06.

Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 01/10/2025, com o reajuste do valor global inicial em 8,16%, sendo este o valor acumulado do índice de custo de tecnologia da informação (icti) nos últimos 12 meses .

e redução de uma licença do item 1 - adobe creative cloud os apps. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.142,88. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - Registro CGE nº 24-00983-4

Reabertura

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, o Pregão Eletrônico, anteriormente suspenso, fica designado conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cadastro, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, no município de Campina Grande, com a possibilidade de expansão, em caso de saldo financeiro remanescentes, para o município de Solânea.

DATA E HORA: 18 de outubro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90006.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 93/2024 - UASG Nº 926703

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 93/2024 (90093/2024)

Registro de preços para fornecimento de correlatos RECOR 2022. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 9h00.

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 92/2024

(90092/2024)

Registro de preços para aquisição de medicamentos (fracassados PE 57/2024). Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 1º de outubro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-020

Base Legal: Art. 75 Inciso III, "a" da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-020, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, Com a empresa A PROTACIO DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.268.980/0001-43. Ratificação: 03/10/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - REP, Tipo menor preço global, no dia 01/10/2024. Cujo o Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INCLUSO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 21/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 027/2024-SEDUC- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE- Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura:16/10/2024 - Horário:08H30MIN- Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 1º de outubro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 44/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniforme de esporte e lazer, conforme demanda, em atendimento as necessidades do SESI. Vencedores: ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA - Lote 1; e FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA - Lote 2. Os lotes 3, 4 e 5 foram cancelados.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.002371/2023-55.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota do IFCE - campus Juazeiro do Norte.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 97.582,14. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00094/2024 - Maxima a de Lima Dantas - CNPJ: 04.439.799/0001-78 - Apostila 01 - acréscimo de 5,69%. ASSINATURA: 27.09.24.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 902.884,68.

Riachão - PB, 1º de outubro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 5/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE Nº 955407/2023. A data e horario da abertura das propostas serão dia 17 de outubro de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão (PI), 1º de outubro de 2024

Antonia maria Gonçalves da Silva

Agente de Contratação
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação para aquisição de materiais permanentes complementar. A data e horario da abertura das propostas serão dia 07 de outubro de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão (PI), 1º de outubro de 2024

Antonia maria Gonçalves da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000708202483. Objeto: Aquisição de material laboratorial(vidrarias e outros)-Parte VI. Total de Itens Licitados: 275. Edital: 03/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 01/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
aviso de RETIFICAÇÃO

No 1º termo aditivo de contrato nº 431/2023-PMPG, de objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO 923979/2021-MD/DPCN. Publicado no DOU do dia 09/05/2024, seção 3, página 168.

ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de março de 2025.

LEIA-SE: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 13 de dezembro de 2024.

Porto Grande/AP, 1º de outubro de 2024.

ARTHUR PANTOJA BARBOSA

Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO

Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 08 de outubro de 2024 para 03 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 06/2024 TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".

Data do Pregão: 15/10/2024 às 10h31min (horário de Brasília)

Abertura da sessão: 15/10/2024 às 10h31min (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 1º de outubro de 2024.

JANDERSON BEZERRA FELIX

Secretario Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024, que objetiva: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços e confecção de itens de serralheria para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Cajazeiras/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: E. OLIVEIRA DE PAULO - R$ 145.950,00; EDINEIDE LIRA DE SOUZA SA - R$ 8.918.400,00; FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 169.000,00.

Cajazeiras - PB, 1º de Outubro de 2024.

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços e confecção de itens de serralheria para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90015/2024. VIGÊNCIA: até 01/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00207/2024 - 01.10.24 - EDINEIDE LIRA DE SOUZA SA - R$ 4.459.200,00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60011/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60011/2024 - 927368 - Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preço de reagentes e outros insumos para atender as necessidades do laboratório Dr. Ciro Pereira de Souza e Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras no ano de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 1º de Outubro de 2024.

CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024-UFMS

Processo nº 23104.026196/2024-85. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 27.09.2024. Vigência: 27.09.2024 a 27.09.2029. Assinam: a Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 639/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda., inscrita no CNPJ nº 81.534.240/0001-78. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 16/03/2025 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 16/12/2024. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022602581; memorando SEI nº 0022681923 - SED.UIN; anuência SEI nº 0022583768; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022599117 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022865148 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 30 de setembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 020/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, destinada ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes (itens frustrados e desertos do Processo nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024) para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Setor de Vigilância Sanitária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 17 de outubro 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 17/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 1º de outubro de 2024.

Bruna Laura da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 227932024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOTERIX MEDICAL, INC.. Objeto "Peças de Reposição". Valor: USD 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 01 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.SAAE PROCESSO Nº 9812/2024. OBJETO: O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro (a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.SAAE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), nos termos do processo licitatório nº 9812/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da lei nº 14.133/2021 e do artigo 7º da lei nº 10.520/2002.

Em 13 de setembro de 2024.

Claudio Figueiral Ribeiro

Presidente SAAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 005 a 008/2024-SAAE. PROCESSO: nº 9812/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 018/2024.SAAE do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com as empresas SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 26.469.541/0001-57 com valor total de R$ 6.315,72; SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 77.110,05; GABRIELA HUBNER SILVERIO - CNPJ nº 12.642.623/0001-47 com o valor total de R$ 19.136,00; TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 20.074,00. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 233/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023, Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Acréscimo da quilometragem do item 02 - Rota Matão, de 17,5 km/dia.

TERMO ADITIVO Nº 234/2024, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. Motivo: Supressão da quilometragem da Rota 10, de 8,4 km/dia.

TERMO ADITIVO Nº. 235/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2023, Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 190/2023, que tem como objeto a prestação de serviço para execução de obra para execução de meio-fio, sarjeta e bocas de lobo no Polo do Empreendedor Tim Vilas Boas, firmado com a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 9.158,16 , ou seja, 6,51%.

TERMO ADITIVO Nº. 238/2024, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023, Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Prorrogação de prazo até 21 de setembro de 2025.

TERMO ADITIVO Nº. 239/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2023, Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa EDUARDO CIUFFI RODRIGUES FILHO. Motivo: Prorrogação de prazo até 21 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº. 99/2024

Dados da contratação: Aquisição de materiais (mudas) de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos - Convênio 950983/2023. Fornecedor: Emerson Agropecuária Ltda. Valor: R$ 8.138,00. Dotação: 2.031 - Manut. Horto florestal; Vinculo Federal; 33903031 (120). Fund. Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Artigo 75, Inciso III. Razão da escolha do fornecedor disponível em www.forquilhinha.sc.gov.br. Despacho final: De acordo com as justificativas, fundamentações e parecer jurídico RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa desta contratação direta.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 84/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 131-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 131-2024 - Pregão Eletrônico 084-2024 - Consultoria E-Social - Eventos Segurança do Trabalho, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada em envio de eventos relacionados à segurança e medicina do trabalho, em conformidade com as exigências do E-Social, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 21/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 30 de setembro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE dispensa eletrônica de licitação

Dispensa Eletrônica 90014/2024

Contratação De Serviço Técnico Especializado De Manutenção Preventiva E Corretiva De Equipamentos Odontológicos Para O Fundo Municipal De Saúde De Terra Santa, Abertura No Dia 09/10/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 1º de Outubro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito