EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950348/2023, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de nossa senhora dos remédios-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001045, de 30/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941411/2023, firmado pelo Município de MANOEL EMIDIO-PI, CNPJ 06.554.125/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça de esporte e quadra de esportes do municipio de manoel emídio-pi; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000063, de 20/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955408/2023, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de nossa senhora dos remédios-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001423, de 31/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955411/2023, firmado pelo Município de PIO IX-PI, CNPJ 06.553.812/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de pio ix-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001426, de 31/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILAS NORONHA MOTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954697/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Teresina, capital do estado do Piauí. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 28.763.000,00; dos recursos: R$ 28.732.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10981, NE 2023NE003372, de 28/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003577, de 31/12/2023 e R$ 30.721,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2028 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954698/2023, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ 08.783.132/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na região integrada de desenvolvimento da grande teresina (ride grande teresina).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.770.789,52; dos recursos: R$ 5.135.197,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10981, NE 2023NE003373, de 28/12/2023, e R$ 1.568.555,00 nos exercícios subsequentes e R$ 67.037,52 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949507/2023, firmado pelo Município de DIRCEU ARCOVERDE-PI, CNPJ 07.102.106/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de dirceu arcoverde -pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000865, de 21/11/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951711/2023, firmado pelo Município de SUSSUAPARA-PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais, no município de sussuapara - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 787.396,00; dos recursos: R$ 786.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001148, de 11/12/2023 e R$ 788,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955425/2023, firmado pelo Município de SAO RAIMUNDO NONATO-PI, CNPJ 06.772.859/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são raimundo nonato/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001440, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARMELITA DE CASTRO SILVA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955428/2023, firmado pelo Município de SUSSUAPARA-PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de sussuapara - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001443, de 31/12/2023 e R$ 288,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955422/2023, firmado pelo Município de SAO JOAO DA VARJOTA-PI, CNPJ 01.612.676/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais para o município de são joão da varjota pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001437, de 31/12/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE DOS SANTOS BARBOSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943989/2023, firmado pelo Município de DIRCEU ARCOVERDE-PI, CNPJ 07.102.106/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de dirceu arcoverde-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000292, de 21/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES.