Os beneficiários com * são falecidos e representados por inventariantes de acordo com a tabela a baixo.

Falecido

Inventariante

FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA*

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

***.982.654**

***.539.204**

Frota Pesqueira em Operação no Estado Rio Grande do Norte - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - (SINDIPESCA RN)

NOME DO BENEFICIÁRIO

Nº do CNPJ ou CPF

Nome do Barco

Nº do Título da

Capitania dos

Portos

Nº de Inscrição

da

Embarcação de

Pesca

no RGP

Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024

(Litros)

Previsão

de Valor R$

Período de Validade da Habilitação

INPEL PESCADOS, INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

**.215.311/0001-**

IBIZA

0211010448

RN00238349

147.339,00

R$ 3.809,19

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

INPEL PESCADOS, INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

**.215.311/0001-**

MARIA CLARA

4410132971

SC00301337

104.905,37

R$ 2.712,14

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

OCEANO PESCA IMP. E EXP. LTDA

**.419.108/0001-**

OULED SI MOHAND

1810057833

RN00002126

129.658,32

R$ 3.352,09

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

OCEANO PESCA IMP. E EXP. LTDA

**.419.108/0001-**

NATAL PESCA VII

1610056779

RN00006818

149.303,52

R$ 3.859,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA

**.419.108/0001-**

NATAL PESCA IX

1610039581

PA00042178

78.258,62

R$ 2.023,24

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA

**.419.108/0001-**

RIO JAPURÁ

0210163151

PA00105889

127.693,80

R$ 3.301,30

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA

**.419.108/0001-**

RIO POTENGI

0211018520

RN00278909

109.914,89

R$ 2.841,66

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI

**.247.892/0001-**

ALICE-I

1820051773

RN00300935

52.418,02

R$ 1.355,18

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI

**.247.892/0001-**

RB I

1810047188

RN00132698

44.929,73

R$ 1.161,58

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI

**.247.892/0001-**

RB II

1630038784

RN00104271

48.812,54

R$ 1.261,96

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI

**.247.892/0001-**

RB IV

2010219490

RN00315088

97.625,09

R$ 2.523,93

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI

**.247.892/0001-**

RB V

2010061187

PB00022314

27.706,67

R$ 716,31

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARCELO DE MELO MARTINI

***.897.484-**

SANTA PAULINA M

4430083304

RS00005308

106.084,08

R$ 2.742,62

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA

**.419.108/0001-**

TUNASA I

0210214996

RN00006214

127.693,80

R$ 3.301,30

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI

**.432.692/0001-**

JR LUCAS III

3410387234

ES00149597

141.445,44

R$ 3.656,82

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI

**.432.692/0001-**

KIYOMA

4010717025

RN00007638

127.693,80

R$ 3.301,30

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI

**.432.692/0001-**

LIDERANÇA

1810052700

RN00070631

35.361,36

R$ 914,21

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI

**.432.692/0001-**

NUEVO RODRIGO DURAN

2010076320

RN00007478

314.323,20

R$ 8.126,28

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI

**.432.692/0001-**

SANTA VITORIA M

4430112967

RS00005598

104.905,37

R$ 2.712,14

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI

**.432.692/0001-**

STEPHANIE SEIF I

4430117080

SC00008876

117.871,20

R$ 3.047,35

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI

**.432.692/0001-**

WATER FISH

2930023414

RN00205698

239.671,44

R$ 6.196,29

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP

**.372.832/0001-**

ALFA

1210104229

RN00001918

141.445,44

R$ 3.656,82

Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP

**.372.832/0001-**

LEAL SANTOS 7

0220030413

RN00081448

149.303,52

R$ 3.859,98

Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP

**.372.832/0001-**

MARLIN II

1630018473

RN00006976

129.658,32

R$ 3.352,09

Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP

**.372.832/0001-**

MUCURIPE III

0210226641

PB00118280

127.693,80

R$ 3.301,30

Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP

**.372.832/0001-**

NETUNO S

0210226731

SC00008756

166.984,20

R$ 4.317,08

Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP

**.372.832/0001-**

TRANSMAR I

1610055462

RN00006798

102.155,04

R$ 2.641,04

Data de Publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2024

Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PESCADO DE PIRAMBU (APPP-SE)

NOME DO BENEFICIÁRIO

Nº do CNPJ ou CPF

Nome do Barco

Nº do Título da

Capitania dos

Portos

Nº de Inscrição

da

Embarcação de

Pesca

no RGP

Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024

(Litros)

Previsão

de Valor R$

Período de Validade da Habilitação

ERIVALDO BATISTA DA SILVA

***.188.785-**

KING III

2610077297

SE00039607

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

VERONICA SILVA SANTOS

***.223.815-**

TROIA 1

2610077017

SE00321211

68.642,64

R$ 1.774,64

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU (CONDEPI-SE)

NOME DO BENEFICIÁRIO

Nº do CNPJ ou CPF

Nome do Barco

Nº do Título da

Capitania dos

Portos

Nº de Inscrição

da

Embarcação de

Pesca

no RGP

Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024

(Litros)

Previsão

de Valor R$

Período de Validade da Habilitação

ADALBERTO DOS SANTOS FILHO

***.403.885-**

ESPERANÇA I

2610075341

SE00002380

34.321,32

R$ 887,32

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

ADALBERTO DOS SANTOS FILHO

***.403.885-**

ESPERANÇA II

2610076673

SE00039557

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

ELENILTON CARMO LIMA FERREIRA

***.195.345-**

ESTRELA DO MAR-I

2610077645

SE00002486

40.041,54

R$ 1.035,20

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

ELSE ALVES DE MORAIS SANTOS NETA

***.919.455-**

OTAVIO

2610079745

SE00002534

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

GENIFFER VIANA RAMOS

***.911.845-**

G & G MAR

2610077564

SE00049304

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JOSE AMERICO DE CARVALHO

***.645.695-**

MALLA COM

2610046308

SE00227498

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

***.699.095-**

LAILA

2610015968

SE00070405

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS

***.080.315-**

GUGU I

2610076860

SE00002436

34.321,32

R$ 887,32

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JOSE RAIMUNDO FERREIRA

***.984.784-**

LETICIA VITORIA II

2210127670

SE00002190

40.041,54

R$ 1.035,20

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JOSE RAIMUNDO FERREIRA

***.984.784-**

LETICIA VITÓRIA

2610075456

SE00213259

205.927,92

R$ 5.323,91

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JOSELIA CRUZ FREIRE DE CARVALHO

***.115.525-**

LUANA L

2610108729

SE00234011

68.642,64

R$ 1.774,64

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JOSELIA CRUZ FREIRE DE CARVALHO

***.115.525-**

LUANA LI

2610108711

SE00234037

68.642,64

R$ 1.774,64

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JUAREZ DE ARAUJO LIMA

***.957.685-**

DISTRIMAR II

2210066140

SE00070347

25.740,99

R$ 665,49

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

LEUDA MARIA DA SILVA

***.660.545-**

REI DAVI I

1620014777

SE00002070

40.041,54

R$ 1.035,20

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARIA ELIENE DOS SANTOS

***.000.215-**

E VITORIA

2610110421

SE00322709

68.642,64

R$ 1.774,64

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARIA ISABEL DOS REIS

***.900.575-**

MANOEL REIS

2610074255

SE00002366

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA

***.011.364-**

JERUSALEM II

2420108841

SE00162819

34.321,32

R$ 887,32

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARIA ROZILDA DOS SANTOS

***.205.005-**

LUIZA I

2610110553

SE00322717

57.202,20

R$ 1.478,86

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARIA ROZILDA DOS SANTOS

***.205.005-**

NETUNO XD

2610079371

SE00002520

40.041,54

R$ 1.035,20

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

VALDIR GONÇALVES GARCIA

***.669.275-**

YAMAR II

2210102685

SE00039631

34.321,32

R$ 887,32

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

VALDSON GOMES DOS SANTOS

***.419.535-**

G SANTOS I

2610110286

SE00326319

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

VALDSON GOMES DOS SANTOS

***.419.535-**

G. SANTOS

1620016095

SE00002084

28.601,10

R$ 739,43

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

VALDSON GOMES DOS SANTOS

***.419.535-**

JOAO VICTOR

2610075260

SE00002378

40.041,54

R$ 1.035,20

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS ARMADORES DE PESCA DA GRANDE ARACAJU - (ASSAPAJU-SE)

NOME DO BENEFICIÁRIO

Nº do CNPJ ou CPF

Nome do Barco

Nº do Título da

Capitania dos

Portos

Nº de Inscrição

da

Embarcação de

Pesca

no RGP

Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024

(Litros)

Previsão

de Valor R$

Período de Validade da Habilitação

AGAUDANTAS DE ALMEIDA

***.313.105-**

ENG III

2610078978

SE00070309

68.642,64

R$ 1.774,64

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

AGAUDANTAS DE ALMEIDA

***.313.105-**

ENG IV

2610107919

SE00168387

75.506,90

R$ 1.952,10

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

BERNARDO SOARES BARROSO

***.973.303-**

SAMARITANO II

2610016930

SE00002274

34.321,32

R$ 887,32

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

EVILASIO MARTINS DA SILVA FILHO

***.450.625-**

ELISEU

2610110961

SE00319494

78.367,01

R$ 2.026,04

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

GINEIDE TELES BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO

***.648.165-**

AJUMAR

2610078960

SE00002498

68.642,64

R$ 1.774,64

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

GIVALDO BIZERRA LIMA

***.204.345-**

FALCAO DO MAR

2610077025

SE00002448

68.642,64

R$ 1.774,64

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

GIVALDO BIZERRA LIMA

***.204.345-**

SURFISTA

2610016069

SE00002258

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO

***.750.525-**

MAXIMUS X

2610078927

SE00213557

68.642,64

R$ 1.774,64

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO

***.750.525-**

RONALDO I

2610076762

SE00002414

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

JOSE WELLINGTON DA SILVA ANDRADE

***.583.645-**

TIMONEIROS IV

2610062087

SE00002330

40.041,54

R$ 1.035,20

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

LIVIA CHRISTINE GENTIL CAMPOS

***.956.615-**

GIGANTEE

2610078994

SE00002506

102.963,96

R$ 2.661,95

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARCELA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO

***.206.885-**

MUGAU

2610017189

SE00230857

34.321,32

R$ 887,32

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARIA ELINETE GOMES DA SILVA

***.068.335-**

GABRIEL LIMA

2610076444

SE00070359

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARIA ELINETE GOMES DA SILVA

***.068.335-**

OTAVIO III

2610017448

SE00002328

34.321,32

R$ 887,32

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARIA ELINETE GOMES DA SILVA

***.068.335-**

OTAVIO IV

2610077602

SE00002478

113.294,68

R$ 2.929,04

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARLUCE LIMA FARIAS

***.790.205-**

ATLANTICO

2610076169

SE00070437

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARLUCE LIMA FARIAS

***.790.205-**

PORTO REAL I

2610064357

SE00070441

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

PATRICIA MOURA DA SILVA

***.635.225-**

WILLIAM I

1620007967

SE00168391

64.066,46

R$ 1.656,33

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

PATRICIA MOURA DA SILVA

***.635.225-**

WILLIAM II

2610016115

SE00070455

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

RONALDO BISPO DOS SANTOS

***.073.145-**

RONALDO X

2610108281

SE00213285

68.642,64

R$ 1.774,64

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS

***.406.535-**

NETLY

2610110791

SE00331174

78.367,01

R$ 2.026,04

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS

***.406.535-**

SOL NASCENTE 1

2610110383

SE00331160

68.642,64

R$ 1.774,64

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

III) REGIÃO SUDESTE

Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, EXTRATIVISTAS E MARICULTORES DE SANTA CRUZ - (APEMASC-ES)

NOME DO BENEFICIÁRIO

Nº do CNPJ ou CPF

Nome do Barco

Nº do Título da

Capitania dos

Portos

Nº de Inscrição

da

Embarcação de

Pesca

no RGP

Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024

(Litros)

Previsão

de Valor R$

Período de Validade da Habilitação

ARLEI CARLOS DOS SANTOS FREITAS

***.924.687-**

MOURA

3850002314

ES00118956

22.880,88

R$ 591,55

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

CARLOS MACIEL FREITAS TEIXEIRA

***.175.057-**

ALELUIA I

4010394421

PR00072285

91.523,52

R$ 2.366,18

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

ELCIO PEDROZA GOMES

***.242.297-**

NETURNO

3410233601

ES00039955

47.148,48

R$ 1.218,94

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

FERNANDO PAULO PEREIRA SODRÉ

***.957.377-**

NOVO SURFISTA

3850011241

RJ00044318

43.219,44

R$ 1.117,36

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

LUCIANO DE ALMEIDA SCIAMMARELLA DE SANTANNA

***.871.817-**

VITORIA MAR

3877041027

RJ00051875

88.403,40

R$ 2.285,51

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

MARCOS ANTONIO ALVES

***.341.797-**

SUAPE

3877042333

RJ00047010

15.716,16

R$ 406,31

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

NORATO PESSANHA CRUZ

***.322.987-**

SILVANIA

3850011461

RJ00092551

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

ROSIANE MORAES COUTINHO

***.546.557-**

FORÇA DA VIDA

3877046789

RJ00078091

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

SOLANGE VIEIRA SOBRINHO

***.245.157-**

EDUARDA SOPHIA

3410385819

ES00163531

51.481,98

R$ 1.330,98

1º de janeiro a 31 de dezembro 2024

CLAUDIO LUIZ MIGUEL DE SOUZA

***.875.957-**

MAR AZUL IV

3877046070

RJ00119428

51.481,98

R$ 1.330,98

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

JOSÉ THIAGO DOS SANTOS MEIRELES

***.738.347-**

ANFIBIO

3850011666

RJ00072019

51.481,98

R$ 1.330,98

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024

SAMUEL MOREIRA

***.271.997-**

SANTA - FÉ

3420049188

ES00117706

45.183,96

R$ 1.168,15

7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024