gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021.0019 - "Difusão, transferência de tecnologia e capacitação sobre os sistemas de produção de caprinos e ovinos no Cariri Ocidental da Paraíba ", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, com sede em Cabedelo (PB), CNPJ: 33.820.785/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 31/12/2021 e término em 30/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Aristeu Chaves Sousa - Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, CPF ***.086.174-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-42/2024

Tipo: Menor Preço

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação visando a contratação de serviços de gestão documental do acervo da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET/MG, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 15/01/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte - MG, 26 de dezembro de 2024.

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contrações
AVISO DE LICENÇA

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - UTE TERMOCEARÁ

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização para Manejo da Fauna Silvestre- Etapa Monitoramento da Fauna N° 89/2024 para a Usina Termelétrica Termoceará, localizada no município da Caucaia, na Rodovia CE 422, KM 0, Salgadinho, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com validade de 2 anos.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

José Wallace Araujo Mafra

Gerente de Planta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.030006/2023-73.

Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus lages, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 5.252,31. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.030006/2023-73.

Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 05.778.325/0005-47 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus caçador, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 39.700,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.015079/2023-35.

Pregão Nº 21117/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão temporária de direitos de uso de softwares de segurança cibernética, bem como serviço de suporte a licenças de backup, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 101.525,37. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.030006/2023-73.

Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 01.425.676/0003-51 - ATHENAS AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus caçador, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 33.360,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.006156/2024-47.

Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 4.590,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.036481/2024-34.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de notebooks , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 71.939,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.036481/2024-34.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de desktops, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 109.199,52. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.006156/2024-47.

Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 51.487.626/0001-05 - SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento para o campus lages, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 3.499,91. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.036612/2024-83.

Dispensa Nº 369/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus são miguel do oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 564.816,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.006156/2024-47.

Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento para o campus lages, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 494,75. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.006156/2024-47.

Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 17.011.419/0001-41 - UHLIG & KOROVSKY TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento para o campus itajaí, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 10 anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 35.640,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.030006/2023-73.

Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus lages, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total: R$ 17.507,70. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.030006/2023-73.

Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 05.778.325/0005-47 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus lages, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total: R$ 130.470,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.026047/2024-46.

Pregão Nº 92115/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 21.462.512/0001-40 - A. M. ZARICHTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas para o câmpus jaraguá do sul-(rau ou centro) do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240318; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 36.990,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92010/2024, Processo nº 128/2022.

Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Pederneiras - Armazéns 55 e 57, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 27/12/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 07/03/2025. Sessão: em 12/03/2025 às 09h30 na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus urupema do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 146.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90205/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000457202492. Objeto: Aquisição de Materiais de Odontologia I, para as Organizações de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90205-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90224/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002575202435. Objeto: Aquisição de compressores odontológicos e demais componentes, para o Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90224-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90206/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000457202492. Objeto: Aquisição de Materiais de Odontologia II, para as Organizações de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90206-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90207/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000457202492. Objeto: Aquisição de Materiais de Odontologia III para as Organizações de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90207-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2024 - UASG 910847

Processo: DAN.A/PE-252/2024. Objeto: Fornecimento de Motor Engrenagem Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90209/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000457202492. Objeto: Aquisição de Materiais de Odontologia V para as Organizações de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90209-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90208/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000457202492. Objeto: Aquisição de Materiais de Odontologia IV para as Organizações de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE-SRP

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Ibitiara-Ba, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 14/01/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível no Diário Oficial: https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/imprensaOficial.cfm?varCodigo=313 ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba , 26 de dezembro de 2024.

Giulia Pereira Santos

Agente de Contratação.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 108/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade privada, inscrita no CNPJ sob n.º 05.958.198/0001-34, com sede na rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar e sala 01, bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO. OBJETO: Este termo ADITIVO decorre de Contrato nº. 108/2024, objeto do presente instrumento é o(a) Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de Construção de Creche do Programa Proinfância, Tipo Convencional 01, obedecendo a tipologia dos projetos do FNDE, sendo fundamentado no artigo art. 124, 125 e 130 da lei 14.133/21 e suas alterações. ADITAMENTO: Acréscimo de R$ 137.262,84(cento e trinta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); Supressão de R$ 60.405,32(sessenta mil quatrocentos e cinco reais e trinta e dois centavos); O contrato passa a atualizar seu valor em R$ 1.216.171,61(hum milhão duzentos e desesseis mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos); Valor reforçado ao empenho de R$ 76.857,52(setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS:15001001-03 . FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, 125 e 130 da lei 14.133/21, tendo em vista o que consta na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. Boquim/SE, 27 de dezembro de 2024. ERALDO DE ANDRADE SANTOS. Prefeito
extrato de termo Aditivo

seq 1 ao contrato N. 85/2024

Contratado: Jean Pyer Vivian LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio.

Vigencia: 30 de março de 2025. Descanso/SC, 19 de dezembro de 2024. Sadi Inacio Bonamigo. Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PROCESSO N.º 2912/2024 - EDITAL N.º 162/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de ensino apostilado para a rede municipal da educação, incluindo o fornecimento do material didático para os alunos e professores, assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores.

Diante dos pedidos de impugnação protocolados em 05 e 18 de dezembro de 2024, bem como apontamentos feitos pelo departamento requisitante, fica suspenso "sine die" o presente certame para análise. Nova data da realização da sessão será publicada. Informações Pelo Fone: (15) 3384-2994, site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao Pregão, na forma eletrônica nº 198/2024, que se realizará no dia 10 de janeiro de 2025, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de kits de material escolar. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em 23 de dezembro de 2024.

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
extrato de termo Aditivo

Aditivo de prazo - Seq 1 ao contrato N. 86/2024

Contratado: Rei dos Implementos Agricolas LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio.

Vigencia: 30 de março de 2025. Descanso/SC, 19 de dezembro de 2024. Sadi Inacio Bonamigo. Prefeito
extrato de termo Aditivo

Aditivo de prazo - Seq 1 ao contrato N. 87/2024

Contratado: M A M Vidal LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio.

Vigencia: 30 de março de 2025. Descanso/SC, 19 de dezembro de 2024. Sadi Inacio Bonamigo. Prefeito
AVISO DE LicitaçãoPREGÃO Nº 7004345734

Objeto: Aquisição de Parafusador torquimétrico capacidade 677-4067NM

Abertura das propostas: 07/01/2025 às 20 horas.

Início da disputa de preços: 08/01/2025 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

FERNANDA PEREIRA GALVÃO

Agente de Contratação/Leoloeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torno público, 9º Termo Aditivo referente ao reajuste do Contrato nº 005/2022.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: CUCO-COMERCIAL PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI

CNPJ: 32.468.498/0001-08

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual, correspondente a 2,31% do valor original, resultando em um acréscimo de R$ 117.799,56 (cento e dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)

Valor Total Ajustado: 5.846.659,61 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis reais, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos)

Vigência: 03/11/2024 a 31/01/2025.

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
extrato de termo Aditivo

Aditivo de prazo - Seq 1 ao contrato N. 89/2024

Contratado: Delba Vicentini Cremasco ME. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio.

Vigencia: 30 de março de 2025. Descanso/SC, 19 de dezembro de 2024. Sadi Inacio Bonamigo. Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.992.260/0001-30

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos.

Valor do aditivo: R$ 293.471,51

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 3.184.546,06

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2023.

Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 20/12/2024
edital de intimação

NOTIFICAÇÃO / INTIMAÇÃO POR EDITAL

Sindicância Administrativa Disciplinar nº 601/2022 - GAB/CORSIP/SEAP

O presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 601/2022 - GAB/CORSIP/SEAP designada pela portaria n° 933/2022 - GAB/CORSIP/SEAP de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 254 da Lei nº 6.107/1994, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, RICARDO VIEIRA RODRIGUES, ex - Auxiliar de Segurança Penitenciário, matrícula 005506-00. Desta forma, está intimada, Vossa Senhoria a comparecer perante este colegiado pessoalmente ou por meio de seu procurador legalmente constituído no referido processo, para fins de ser NOTIFICADO PREVIAMENTE sobre os atos e fatos da mencionada Sindicância Administrativa Disciplinar. Ficando, desde já, intimado para acompanhar as oitivas das testemunhas que prestarão depoimento no dia 30/01/2025, às 09:30h e 10:00h. E para o seu interrogatório marcado para o dia 30/01/2025 às 10:30h. Para ciência do servidor arguido é expedido este edital a ser publicado no DOE/MA e em jornal de grande circulação. Outrossim, informo que a referida Comissão está instalada na Corregedoria da SEAP-MA localizada na rua Grabriela Mistral, 716, Vila Palmeira, cidade de São Luís/MA, com os meios de contatos a seguir: e-mail: ricardo.oliveira@seap.ma.gov.br e corsip@seap.ma.gov.br e Telefone Institucional: (98) 99196-4896 (WhatsApp). Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima mencionado.

São Luís-MA, 20 de dezembro de 2024.

Ricardo Rodrigues de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITivo

Torno público, 1º Termo Aditivo e Apostilamento ao Contrato Nº 003/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 20.749.430/0001-18

Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Valor: R$ 2.516,88 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.102-Outros Serviços e Encargos

Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
extrato de termo Aditivo

Aditivo de prazo - Seq 1 ao contrato N. 88/2024

Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio.

Vigencia: 30 de março de 2025. Descanso/SC, 19 de dezembro de 2024. Sadi Inacio Bonamigo. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.037075/2024-99.

Dispensa Nº 371/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O contratação emergencial de serviços de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 148.494,72. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Aquisição de raio x panorâmico a ser utilizado no CEO - Centro de Especialidade Odontológica do município de Araranguá/SC a ser adquirido por meio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com as especificações técnicas constantes do termo de referência (anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h45min do dia 10 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 09h00 do dia 10 de janeiro de 2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e demais legislações aplicáveis.

Araranguá, SC, 23 de dezembro de 2024.

Leticia Machado Zuanazzi Borges

Secretaria de Administração Interina
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.001700/2023.58. Empresa: V L Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 23.680.365/0001-00. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço do Contrato n º 013/2024/SEINF. Preço: Fica aditada ao Contrato n.º 013/2024/SEINF a 1ª Revisão em fase de obras com reflexo financeiro positivo de R$ 1.378.703,65 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Valdir Antônio Lima Júnior, Pela Contratada.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002935/2021.03. Empresa: NR Construções Ltda., CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: Alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: Fica aditado ao Contrato n. 107/2021/SEINF a 3ª Revisão de Projeto em Fase de Obras do Contrato nº 024/2022/SEINF, com reflexo financeiro negativo de R$ 721.618,26, passando o valor atual do Contrato de R$ 31.489.200,22 para R$ 30.767.581,96. Data da assinatura: 18/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024/SEINF. Proc.: Administrativo nº 34101.000005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 06 (seis) meses.

Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 18/12/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Aparecida Gomes Moreira, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64198003464202476. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços especializados em planejamento e execução de pesquisa de opinião quantitativa com a técnica de entrevistas face a face para atender as necessidades do Centro de Comunicação do Exército (CCOMSEx).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 001/2024, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Raposa/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação, resolve: 01 - HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo: 005/2024. Órgão: SAAE-Raposa/MA. Licitação nº: 001/2024. Modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de poços artesianos pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Raposa/MA. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Empresa vencedora: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, Rua dos Azulões, n° 1, Office Tower, Coluna 12 - Sala 312, Renascença - São Luís / MA. CEP: 65075-060. Valor Total Adjudicado da licitação R$ 969.999,52 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Raposa/MA, 18 de dezembro de 2024. Mário do Nascimento da Costa - DIRETOR DO SAAE.

Raposa/MA, 23 de dezembro de 2024.

MÁRIO DO NASCIMENTO DA COSTA

Diretor do SAAE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO- SRP - Nº 4/2024 CEC/PMTBT

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO ELETRONICO SRP-nº 004-2024-CPL/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

A G S DOS SANTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.582.081/0001-22, sediada na Rua Duque de Caxias, 01 - Comunicações Tabatinga/AM, vencedora dos ITENS: 4, 6, 8, 9, 10, 11, 17, e 18.

DECARES COMERCIO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.708.499/0001-59, sediada na Av. do CETUR, Nº 325, Tarumã, CEP 69.022-155 - Manaus/AM, vencedora do ITEM 3.

INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.214.086/0001-06, sediada na Avenida Airão 690 - Bairro Centro - Manaus/AM, vencedora dos itens: 1, 2, 5, 7, 13 e 14

W SANTOS CHAVES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.860.768/0001-05, sediada na Rua Duque de Caxias, 305 - Comunicações Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 12, 15 e 18.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 11 de novembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0156/2024,, Processo Licitatório nº: 153/2024 Objeto: Abertura de processo para a construção de empresa para a execução da pintura da prefeitura municipal de coimbra, a fim de preservar o imóvel, classificado como patrimônio histórico. Contrato de Prestação de Serviços nº 156/2024 - Valor: R$ 19.221,15 (Dezenove mil duzentos e vinte um mil reais e quinze centavos); Dotação: 4.4.90.51.00.2.04.02.13.392.0009.2.0119 - Fonte: 1.719.000 - AÇÕES DE FOMENTO A CULTURA - PNAB Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025 - Coimbra-MG, 23 de dezembro de 2024 - EDERLEY EMANUEL SOUZA - Diretor de Cultura, Desporto e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 7/2024 CEC/PMTBT

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO ELETRONICO SRP - nº 007-2024-CPL/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69, sediada na Avenida Borba 1631 - Bairro Cachoeirinha Cep 69065-030 - Manaus/Am, vencedora dos ITENS: 9, 10, 21, 30, 34, 45, 51, 56, 59, 61.

BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.979.861/0001-75, sediada na Rua Abraão Elias Kallas 278 Sala A - Bairro Monte Libano Cep 37540-000 - Santa Rita Do Sapucaí/Mg, vencedora do item 72.

J. R. BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.244.549/0001-73, sediada na R Teodulo De Matos, 1177 - Bairro Parque Dez - Manaus/AM, vencedora dos itens 2, 14, 16, 17, 31, 33, 36, 38, 39, 54, 55, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 75, 76.

MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGIOCS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.259.748/0001-86, sediada na Rua Antônio Gravata 136 Letra B - Bairro Cinquentenário Cep 30570-040 - Belo Horizonte/Mg, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado (a) por seu proprietário Sr. (a) ANTONIO TADEU PENIDO SILVA JUNIOR, vencedora dos itens 41, 70, 71, 73, 74, 77, 78

RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, sediada na Avenida Isaias Vieiralves 7665 - Bairro Novo Aleixo Cep 69098-199 - Manaus/Am, vencedora dos itens 3, 15, 18, 20, 23, 32, 42, 57, 60.

SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.292.903/0001-32, sediada na Avenida Tancredo Neves 570 - Bairro Parque 10 De Novembro Cep 69054-040 - Manaus/Am, vencedora do item 11.

- SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.096.451/0001-53, sediada na Avenida André Araujo 117 - Bairro Aleixo CEP 69060-000 - Manaus/AM, vencedora dos itens 1, 5, 6, 22, 27, 28, 29, 40.

- WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06, sediada na Avenida Rio Jutaí 415 Lote 165-B Quadra 61 Cd V - Bairro Nossa Senhora Das Graças Cep 69053-020 - Manaus/Am, vencedora dos itens 4, 7, 8, 12, 13, 19, 24, 25, 26, 37, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 62.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), de 9 de dezembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0017

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Construção de um Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Distrito de São Jacinto no Município de São Roque do Canaã-ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 14/01/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 14/01/2025 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 23 de dezembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Concorrência nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 993/2024 para realização da Concorrência nº 004/2024, com abertura no dia 14/01/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento parcial de material e mão de obra para a realização de reforma e ampliação do Centro de Saúde Central desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/Sp, 23 de Dezembro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
extrato de termo Aditivo

Aditivo de prazo - Seq 1 ao contrato N. 90/2024

Contratado: Luzerna Maquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio.

Vigencia: 30 de março de 2025. Descanso/SC, 19 de dezembro de 2024. Sadi Inacio Bonamigo. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO- SRP - Nº 8/2024 CEC/PMTBT

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO ELETRONICO SRP-nº 008-2024-CPL/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECÍFICO PARA USO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.096.451/0001-53, sediada na Avenida André Araujo 117 - Bairro Aleixo CEP 69060-000 - Manaus/AM, vencedora dos itens 1 e 6.

RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, sediada na Avenida Isaias Vieiralves 7665 - Bairro Novo Aleixo Cep 69098-199 - Manaus/, vencedora dos itens 5, 8, 12, 25, 26, 41, 47, 67.

A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.562.591/0001-41, sediada na Av. Joaquim Nabuco, 2235 - Centro - Manaus/Am, vencedora dos itens 2, 20, 24 e 27

J. R. BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.244.549/0001-73, sediada na R Teodulo De Matos, 1177 - Bairro Parque Dez - Manaus/AM, vencedora dos itens 53, 64, 66

LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.015.643/0001-60, sediada na Rua Gabriel Goncalves 87 Cs A - Bairro Aleixo Cep 69060-010 - Manaus/Am, vencedora do item 62.

N A M FERREIRA COMERCIO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.058.921/0001-07, sediada na Rua Careira, Número 50, Bairro São Jose Operário, Casa B, Manaus/AM, vencedora dos itens 45, 48, 49, 57, 60, 63, 65, 69, 71, 73,74.

MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.958.200/0001-78, sediada na Rua 24 (Polo De Modas) Quadra 40 Lote 05 - Bairro Guara II - Brasília/DF, vencedora do item 39.

G.C LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354/0001-02, sediada na Rua Conselheiro Rocha 371 Galpao01 - Bairro Floresta Cep 30150-210 - Belo Horizonte/MG, vencedora dos itens 3, 4, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 46, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 68, 70, 72.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 10 de dezembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito