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PORTARIA Nº 1.485, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014792/2024-06, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo ANTONIO PEDRO FRAGOSO WOYCIKIEVICZ para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024, Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de 18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de 10/06/2024, seção 03, página 45, classificado em 2º lugar, Área: DENDROMETRIA E MENSURAÇÃO FLORESTAL, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0919280, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Capitão Poço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.765 Dispensar ALEXSANDRO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1073144, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Designar ANTÔNIO CARLOS VIEIRA FILHO, matrícula Siape nº 3045660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.766 Dispensar LUIZ FERNANDO NERY DE MORAES, matrícula Siape nº 1515520, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.

Designar FELIPE MORAES JIMENES, matrícula Siape nº 3263436, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
DESPACHO de 22 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MISIA LINS VIEIRA REESINK, SIAPE nº 1178503, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, no período de 01/11/2024 a 11/11/2024, trânsito incluído, para Missao de trabalho, no(a) Philipps-Universität Marburg, em Marburg/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.073766/2024-74)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 944, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ROSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2202812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativos e Sanções, FCE 1.07, código nº 16.0461, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.889, de 29 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005033/2024-04, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Professor EBTT-Engenharia Elétrica - Eletrotécnica-DE, CELSO VILLELA BATISTA JUNIOR, feita por meio da Portaria nº 1801/2024 de 04/10/2024, publicada no D.O.U em 07/10/2024, seção 2, Pg. 19, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.895, de 29 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005585/2024-12, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 18/10/2024, (o)a servidor(a) MAYSA EICHNER DA SILVA BAZANA ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****590,do cargo comissionado de substituta da Pró-Reitoria de Governança, Engenharia, Tecnologia e Ingresso - PROGETI, código CD-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.898, de 29 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005615/2024-82, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) LEANDRO REGIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº ***924, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Cursos Técnicos, Qualificação Profissional e Educação de Jovens e Adultos Substituto, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.897, de 29 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005616/2024-27, resolve:

Art. 1º EXONERAR a partir de 16/10/2024, o(a) servidor(a) Josiele Heide Azevedo, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula Siape nº*****269, do cargo comissionado de Diretora de Cursos Técnicos, Qualificação Profissional e Educação de Jovens e Adultos Substituto, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.894, de 29 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005606/2024-91, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 18/10/2024, o(a) servidor(a) MAYSA EICHNER DA SILVA BAZANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****590 , da função gratificada de titular da Coordenação de Ingresso de Estudantes (CIE), código FG-01, vinculado à PROGETI .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 946, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO ROCHA PRIBUL, Técnico em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIII Expedição ao Continente Antártico (XLIII OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global, e pesquisa do potencial biotecnológico da Microbiota Antártica para a Saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 20 de novembro de 2024 a 25 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil, conforme mencionado no Processo SEI nº 25030.001184/2024-84.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SEGEP/TO Nº 76, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág. 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a NELY NOBRES DE ALMEIDA LEITE, beneficiária do ex-servidor PEDRO PAULO MIRANDA LEITE, SIAPE nº 0495865, que ocupava o cargo de Agente de Saúde Pública, era aposentado do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 17/10/2024. Esta concessão é fundamentada no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em conjunto com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 25026.000532/2024-65).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

EDNA DA COSTA BARROS
PORTARIA CEST-RN Nº 34, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59411.000507/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FAUSTO MAGALHAES FILHO, Matrícula SIAPE nº 0737682, ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, Código: 476014, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 10, § 1º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código : 474652

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carmen Lúcia Bairros dos Santos
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.269, DE 24 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007875/2020-13, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à RENATA LIMA COSTA, Matrícula SIAPE 1.032.842, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº Nº 1.270, DE 24 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001/007765/2024-77, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à MARISE GOUVÊA SILVA, Matrícula SIAPE 1.034.919, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 03% (Três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.271, DE 24 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.013807/2023-28, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a VICENTE BORGES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 0.238.515, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Itaguaí, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.272, DE 24 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006809/2024-41, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA LUIZA ÁVILA GONÇALVES, Matrícula SIAPE 0.627.779, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.273, DE 30 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da UNIÃO (DOU), de 28/11/2023, Edição225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001/027.147/2019-86, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Deficiência Grave, a MAURO RECHTAND, Matrícula SIAPE nº 0.654.989, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 4º, Inciso I, parágrafo 1º do Artigo 201 da Constituição Federal de 1988, normatizado pela Lei Complementar nº 142, de 08/05/2013, Artigo 3º, Inciso I, combinado com o Artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, pela média das contribuições, em conformidade com a Sentença exarada nos autos da Ação Judicial nº 5112099-18.2021.4.02.5101, da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.274, DE 30 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003699/2023-85, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDIONOR CAETANO, Matrícula SIAPE 0.516.501, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 314, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001692/2024-19, resolve:

I - Designar, no período de 25.11.2024 a 04.12.2024, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 318, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001852/2024-64, resolve:

I - Designar, no período de 18.11.2024 a 22.11.2024, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
DESPACHO DE 29 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do servidor CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO, Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Transição Agroecológica, da Diretoria de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do Workshop de Capacitação da COPROFAM e da XLI Sessão da Reunião Especializada em Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF), na cidade de Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 3 e 9 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.008019/2024-71)

FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 29 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da servidora JOSILENE MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Coordenadora de Energias Renováveis, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Energias Renováveis, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do Workshop de Treinamento em Compras e Contratações, no Panamá, na Republica de Panamá, no período de 17 a 22 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.015007/2024-01)

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 350, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, e demais informações que constam no Processo nº 23282.000710/2024-00, resolve:

Art. 1º Encerrar a cessão da servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2351722, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, junto ao Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas, do Ministério das Mulheres, autorizada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 206, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU em 09 de julho de 2024, na Seção: 2, pág. 28, a partir de 31/10/2024.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 12.728, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018940/2024-61, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST, matrícula SIAPE nº 2039821, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 810, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 07 de setembro 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à WALDEMAR TROPE, viúvo da servidora aposentada, HELENA ROSA TROPE, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 264979.

Processo nº 23040.005407/2024-38.

Veneza da Silva Crizante
PORTARIA Nº 949, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe C, Padrão III, ocupado pelo (a) servidor (a) WAGNER ASSIS COELHO, matrícula SIAPE 1734913, código da vaga nº 159874, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 31/01/2024, em virtude de posse em cargo não acumulável nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.122/90 (processo Nº 25057.001578/2024-34).

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA SE/MTE Nº 1.629, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 19958.230738/2024-02, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCOS GOIS DE ARAUJO, matrícula nº 1558524, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 90/SECIRM, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do §.1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art..1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - CMG (EN) 99.2039.28 HAYNNÈE TRAD SOUZA;

II - 1º SG-MO 02.1241.73 DIEGO PEREIRA AMORIM;

III - 1º SG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA;

IV - 2º SG-PD 09.0968.50 GIOVANI COELHO GOMES PEREIRA; e

V - 3º SG-AE 12.1358.79 BRENDA MARIA PEREIRA DE SOUSA.

Missão: participar do 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.

Local: Punta Arenas (Chile).

Período: 24 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito.

Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 89/SECIRM, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do §.1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art.1° Designar os militares e a Servidora Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I) Militares:

a) CC (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA;

b) SO-MO 87.3802.42 LEANDRO BRUM DE DEUS;

c) 1º SG-CN 01.0598.74 ALEXANDRO ALVES DA SILVA; e

d) 3º SG-AR 10.0091.91 FAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

II) Servidora Civil:

Agente Administrativo NIP 79.5006.25, FCE-2 1-02, SIAPE 0968742, DENISE MARIA MENDES CORRÊA.

Missão: participar do 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.

Local: Punta Arenas (Chile).

Período: 20 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito.

Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 88/SECIRM, 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Designar o CF 06.6931.81 MAICON JESUS DOMINGUES LUIZ (GNHo) para realizar missão no exterior:

Missão: Receber adestramento, durante a 2a Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII), visando à assunção do cargo de Comandante do NApOcARongel.

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 24 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025, podendo se ausentar do País a partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6a Revisão).

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ANGELA MARIA MATOS DO NASCIMENTO, matrícula no Siape nº 3429676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão e Apoio Estratégico da Atenção Primária, FCE 1.10, código 20.0028, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.626, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19964.216933/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, ao servidor GIOVANNI MENDES RIBEIRO, Administrador, matrícula nº 1984664, em exercício no Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.987 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, bem como o disposto no art. 47 da Lei Complementar nº 73/1993 e, ainda, os documentos constantes do Processo nº 23088.029109/2024-97, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, a partir de 01/11/2024, a requisição do servidor RODRIGO LUCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1640561, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, para exercício junto à Coordenação de Pesquisa de Ativos e Pessoas da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de Itajubá.

Art. 3º Caberá à Advocacia-Geral da União efetivar a apresentação do servidor à Universidade Federal de Itajubá ao término do período da requisição.

Art. 4º Cumpre à Advocacia-Geral da União comunicar à Universidade Federal de Itajubá a frequência do servidor, mensalmente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EDSON DA COSTA BORTONI
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País do Senhor LOIANE GOMES DE MORAES, Processo SEI n° 48035.002098/2024-44. Publicado no D.O.U. de 8 de outubro de 2024, seção 2, número 195, folha 48,

onde se lê: no período de 12 a 20 de outubro de 2024.

leia-se: no período de 02 a 10 de novembro de 2024.
PORTARIA ABIN Nº 2.621, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909091 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
ATO PRESI Nº 352, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora NATHALIA VIEIRA DE ARAUJO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, conforme expediente de 1º de outubro de 2024 de lavra da Excelentíssima Senhora TATIANE PUCHARELLI RIGOLIM, Juíza do Trabalho Substituta, e despacho de 22 de outubro de 2024, da Presidência deste Egrégio Tribunal;

CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;

CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o que consta nos Processo Administrativo Eletrônico nº 6808/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora NATHALIA VIEIRA DE ARAUJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2750, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 350), do Gabinete de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, a contar de 04 de outubro de 2024;

II - DESIGNAR, em caráter excepcional, a servidora NATHALIA VIEIRA DE ARAUJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2750, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 169), do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Madalena de Almeida Sales Vieira, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 2.465 /IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001111/2024-56, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ERIC NERY CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1966666, SIAPECAD nº 01750277, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, com ônus limitado, para participar do(da) atividade de pesquisa no Instituto ENERGAIA na Universidade de Zaragoza, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 02/11/2024 a 09/11/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.466 /IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001110/2024-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GHUNTER PAULO VIAJANTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1652725, SIAPECAD nº 01418573, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, com ônus limitado, para participar do(da) atividade de pesquisa no Instituto ENERGAIA na Universidade de Zaragoza, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 02/11/2024 a 09/11/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.467 /IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001112/2024-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO ESCOBAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1757804, SIAPECAD nº 01580470, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, com ônus limitado, para participar do(da) atividade de pesquisa no Instituto ENERGAIA na Universidade de Zaragoza, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 02/11/2024 a 09/11/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIAS SEGEP de 29 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 428 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO CARDOSO, matrícula SIAPE 0487241, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000872/2024-26)

Nº 429 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LOURIVAL PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE 0533945, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001196/2024-16)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.620, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910153 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAs de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.204 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO TIAGO DE VASCONCELOS MELO, Matricula SIAPE: 2871574, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 01 a 04 de outubro de 2024, participar com apresentação de trabalho, do evento "XXIV Congreso Argentino de Herpetología", na Universidad Nacional del Nordeste, cidade de Corrientes, Argentina, com ônus limitado.

Nº 4.207 - Designar a servidora MARCELLE PEREIRA MOTA, Matrícula SIAPE-2151241, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação, Código FCC - nível único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em vaga decorrente da dispensa do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FILIPE DE OLIVEIRA SARAIVA, por meio da Portaria n. 3955/2024, ficando em conseqüência dispensada das funções sem ônus de Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação.

Nº 4.208 - Designar o servidor LUIZ MARCELO DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE-3416033, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-4, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor PAULO SÉRGIO MANITO MENDES.

Nº 4.219 - Exonerar do Cargo de Direção de Secretária do Gabinete, Código CD-4, desta Reitoria, a servidora MARIA TEREZINHA PEREIRA LIMA, Matrícula SIAPE-326479, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM SECRETARIADO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de novembro de 2024.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA Nº 233, de 24 de outubro de 2024

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º - Nomear pro tempore a Profa. Dra. Leandra Andréia de Sousa como Chefe do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com função gratificada nível 2 / FG-2. A partir de 01/11/2024.

Art. 2º. - Revogar o Art.1º. da Portaria 127/2023 do CCBS, de 23/10/2023 que nomeava a Profa. Dra. Natália Rejane Salim, como Chefe do referido Departamento. Portaria publicada no Diário Oficial da União dia 07/11/2023.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi Diretora
PORTARIA Nº 496, de 24 de outubro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.025396/2024-11, ESTA PORTARIA APROVA:

Art. 1º - A designação do Prof. Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA NERIS como Coordenador do Curso de Engenharia de Computação (CCEC) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, com mandato de 2 (dois) anos a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro.

Art. 2º - A revogação, a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, da Portaria CCET nº 312/2022, de seis de outubro de dois mil e vinte e dois, publicada no D.O.U. de dez de outubro de dois mil e vinte e dois, Seção 2, página 38, que designou o Prof. Dr. Fredy João Valente para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
PORTARIA Nº 498, de 24 de outubro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.025697/2024-45, ESTA PORTARIA APROVA:

Art. 1º - A designação da Profa. Dra. HELENA DE MEDEIROS CASELI como Coordenadora do Curso de Ciência da Computação (CCCC) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, com mandato de 2 (dois) anos a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro.

Art. 2º - A revogação, a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, da Portaria CCET nº 314/2022, de seis de outubro de dois mil e vinte e dois, publicada no D.O.U. de treze de outubro de dois mil e vinte e dois, Seção 2, página 37, que designou a mesma para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.426, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.085875/2024-84, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, para participar do evento CONECTA LATAM Digital Transformation & Innovation 2024, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 19 a 21 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS MANUEL BAIGORRI