EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 6621/2023 do Credenciamento 22/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0022.0/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional. Contratada: CONSORCIO PRORESIDUOS, CNPJ: 50.803.727/0001-85. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 22/11/2024.

6º Termo Aditivo Renovação do contrato 90025/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Largo 13 de Maio/SP, imóvel comercial situado na Rua Paulo Eiró, 280, Santo Amaro, São Paulo/SP, por 60( sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.2626.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 58.809,71; Locadora: MARCHI JR. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CPF/CNPJ: 00.XXX.257/0001-XX; Assinatura: 22/11/2024 RUBRICA: 5704-01

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7070/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0104.1/2023. Objeto: Execução de obras, serviços preliminares, instalações civis, ar-condicionado e ventilação, instalações elétricas, lógicas e alarmes, na Unidade Caixa, à Praça Serra Lima, 637, 4º andar, Centro, Governador Valadares/MG. CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 2 (dois) meses a contar de 23/11/2024, até 22/01/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 21/11/2024.

Processo nº 5688.01.1432.017/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1406/2024; fornecedor: ALCIDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.924.503/0001-14; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.

Processo nº 5688.01.1432.051/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1739/2024; fornecedor: PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 10.474.297/0001-80 ; prazo de entrega/execução: 01/03/2025 a 28/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 29/02/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9526/2023 , Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA AG SANTA ISABEL DO PARA, PA E AG CASTANHEIRA, PA ; Empresa VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA CNPJ: 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: de 22/11/2024 a 21/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 396/2022 ; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.1951.2/2022; Data Assinatura: 21/11/2024.

1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência o contrato 4077/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0481.01/2024; pactuado com BP Santos Ltda; CNPJ(MF): 48.200.041/0001-58, cujo objeto é a locação e instalação de tenda/toldo de 6x6m e de 30 cadeiras plásticas para a área frontal da Unidade Móvel Itinerante IMI (caminhão da CAIXA) no município de Oiapoque/AP; modalidade: Contratação Direta por Dispensa (valor); Valo do ato R$ 9.800,00. Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; nova vigência de 19/10/2024 a 18/11/2024; termo assinado em 11/10/2024.

5º TERMO - Aditamento para acréscimo e supressão ao contrato 1441/2024; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais, Triangulo Mineiro e SR Sudeste de Minas Gerais.; Contratante: CAIXA; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 66.700.295/0005-40; Acréscimo: R$ 2.212.641,24; Data da assinatura: 22/11/2024.

Processo nº 5688.01.1432.052/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1740/2024; fornecedor: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS, CNPJ: 05.648.524/0001-07 ; prazo de entrega/execução: 01/03/2025 a 28/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 29/02/2024.

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 4320/2023 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 01/12/2024. PROCESSO: 5688.01.0155.0/2023. OBJETO: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná. EMPRESA: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 76.764.448/0001-43. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$544.289,14 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$55.043.114,53 (cinquenta e cinco milhões, quarenta e três mil, cento e quatorze reais e cinquenta e três centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.

2º TERMO - Aditamento para supressão ao contrato 123/202024; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais; Contratante: CAIXA; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ 09.108.248/0001-45; Valor da Supressão: R$ 34.197,24; Data Assinatura: 21/11/2024.

1º Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 6945/2022 do Credenciamento 641/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0641.3/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional. Contratada: CONSORCIO HOUER VIANA 072022, CNPJ: 47.457.385/0001-84. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 21/11/2024.

1º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 4305/2024; Objeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais tipos giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para as Unidades da CAIXA localizadas na Região Norte; Contratante: CAIXA; Contratada: EQUIPAPRO SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ: 24.536.900/0001-16; Valor do acréscimo: R$ 54.796,56; Data da assinatura: 21/11/2024.

10º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 4382/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SCN/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Volta Redonda; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 1.192.741,56; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000032741; Processo: 5688.01.0400.1/2020; Data de assinatura: 21/11/2024.

13º termo aditivo do contrato nº 8658/2022; processo nº. 5688.01.0845.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 25.368.525/0001-05; Acréscimo de Serviços Valor R$ 3.872,23; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 22/11/2024.

1º Termo de Aditamento do contrato nº 06306/2023: Revisão de preços. Processo nº. 5688.01.0171.0/2023. Objeto: prestação de serviços de Auditoria Médico Hospitalar Externa, para fins de análise de contas hospitalares, auditoria retrospectiva por meio de consulta à prontuários médicos, auditoria concorrente/beira leito por meio do acompanhamento e avaliação de beneficiários internados, revisão de planos de assistência domiciliar e planos terapêuticos, visitas a prestadores credenciados, emissão de pareceres e relatórios, perícias, subsídio quanto às solicitações de autorizações, referente aos planos de assistência à saúde da CAIXA na Região 3 - Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Contratada: SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 10.981.905/0001-43. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 137.792,86, período de 09/10/2024 a 02/12/2025. Enquadramento Legal: Art. 69, inciso III da Lei n.º 13.303/2016; SAP nº pré-comprometimento: 8000033793. Assinado em: 22/11/2024.

7º Termo de aditamento ao Contrato nº 3976/2021, Processo nº 5307.01.0802.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA, CNPJ(MF) 13.829.815/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de envio e/ou recepção de mensagens curtas SMS (short message service) em aparelhos de telefonia móvel para clientes da caixa, por meio de comunicação online ou em batch, abrangendo todo o território nacional. Espécie: Revisão de preços, a contar de 01/05/2024. Valor total estimado da revisão: R$ 2.180.905,01, passando o valor global estimado do contrato para R$ 107.833.636,48. Enquadramento legal: artigo 88 II do Regulamento de Licitações e contratos CAIXA e cláusula quinta do contrato. Data de assinatura: 18/11/2024

2º termo de compromisso de prorrogação do contrato 9006/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1748.1/2022; Objeto: reembolso das tarifas de armazenagem e capatazia de despacho aduaneiro de carga de alto valor, moeda estrangeira (me) para o produto câmbio em espécie; Contratada: BGS AGENCIAMENTO CARGA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA; CNPJ: 50.707.702/0001-88; Novo Prazo: 01/03/2025 até 28/02/2026; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Item 7 Termo Compromisso; Item de Acompanhamento 5605-04 - outras obrigações, assinado em 18/11/2024.