PORTARIA SERES/MEC Nº 569, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.

Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO(Reconhecimento de Cursos EaD)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

201805782

LOGÍSTICA (Tecnológico)

1200 (uma mil, duzentas)

Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO

2

202119519

ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS

FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS

3

202108634

LOGÍSTICA (Tecnológico)

300 (trezentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS

FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCACAO

4

201929776

CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

5

202005995

EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)

150 (cento e cinquenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS

6

201604427

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)

80 (oitenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS

7

202118351

MATEMÁTICA (Bacharelado)

772 (setecentas e setenta e duas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

8

202118380

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)

800 (oitocentas)

Centro Universitário Favip Wyden

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA

9

201717696

SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)

5700 (cinco mil, setecentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

10

202110003

GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)

700 (setecentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.

11

202020064

EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)

1000 (uma mil)

UNIVERSIDADE BRASIL

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

12

201801394

MATEMÁTICA (Licenciatura)

300 (trezentas)

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.

13

202021853

RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado)

1000 (uma mil)

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.

14

202110496

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

1400 (uma mil, quatrocentas)

UNIVERSIDADE DE UBERABA

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

15

202021665

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)

1000 (uma mil)

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE

FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA

16

202007682

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

700 (setecentas)

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI

17

201801368

MEDIAÇÃO (Tecnológico)

1019 (uma mil e dezenove)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

18

201927080

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)

500 (quinhentas)

UNIVERSIDADE PARANAENSE

UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.

19

201906365

FILOSOFIA (Licenciatura)

73260 (setenta e três mil, duzentas e sessenta)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

20

201802353

GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)

200 (duzentas)

UNIVERSIDADE POTIGUAR

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

21

201716185

GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)

150 (cento e cinquenta)

UNIVERSIDADE SALVADOR

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

22

202118209

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

800 (oitocentas)

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA