PORTARIA SEG Nº 1.071, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0019118/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Exonerar ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 317.613, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 6º Exonerar PAULO HUNGRIA NETO, matrícula N. 319.318, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 7º Dispensar CARMEM VANÊSSA MARQUES DA SILVA, matrícula N. 317.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 8º Dispensar ANDRESSA DIVINA DE ARAUJO CAVALCANTI, matrícula N. 321.138, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 9º Dispensar MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 10. Dispensar GEOVÁ DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 321.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 11. Dispensar NEURA VIEIRA GOMES, matrícula N. 311.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 12. Dispensar SUELI FERNANDES DOS SANTOS, matrícula N. 316.400, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 13. Nomear o Bacharel em Direito, ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 317.613, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 14. Nomear o Bacharel em Direito, PAULO HUNGRIA NETO, matrícula N. 319.318, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 15. Designar a Bacharela em Direito, CARMEM VANÊSSA MARQUES DA SILVA, matrícula N. 317.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 16. Designar a Bacharela em Direito, ANDRESSA DIVINA DE ARAUJO CAVALCANTI, matrícula N. 321.138, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 17. Designar MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 18. Designar GEOVÁ DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 321.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 19. Designar FABIO SANTOS FERREIRA, matrícula N. 321.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 20. Designar NEURA VIEIRA GOMES, matrícula N. 311.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 21. Designar SUELI FERNANDES DOS SANTOS, matrícula N. 316.400, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 22. Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 23. Dispensar LÍGIA MARIA JANUÁRIO SILVA, matrícula N. 320.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 24. Exonerar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 25. Dispensar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula N. 317.516, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 26. Nomear o Bacharel em Direito, JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 27. Nomear a Bacharela em Direito, LÍGIA MARIA JANUÁRIO SILVA, matrícula N. 320.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 28. Designar o Bacharel em Direito, JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 29. Designar a Bacharela em Direito, NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 30. Designar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 31. Designar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula N. 317.516, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 32. Dispensar CARMEM VANÊSSA MARQUES DA SILVA, matrícula N. 317.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 33. Dispensar LÍGIA MARIA JANUÁRIO SILVA, matrícula N. 320.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 34. Dispensar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 35. Exonerar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03 de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 36. Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 37. Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 38. Designar a Bacharela em Direito, CARMEM VANÊSSA MARQUES DA SILVA, matrícula N. 317.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 39. Designar o Bacharel em Direito, JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA P.S.R. VIDAL