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EXTRATO DE CONTRATO

SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO DO CRMV/AL

Processo: 0310021.00000030/2024-70 Contratante: CRMV-AL Contratado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, CNPJ: 92.682.038/0001-00 Objeto: Contratação do Serviço referente ao Seguro do Veículo do CRMV-AL. Fundamento Legal: artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 2.788,50 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 07.10.2024 e findando em 07.10.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 11 de Outubro de 2024. Annelise Castanha B. T. Nunes - CRMV-AL nº 00373 - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE012/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAIOS-X FIXO, PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Nova Russas/CE, 9 de outubro de 2024

ALINE MADUREIRA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE013/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Nova Russas/CE, 9 de outubro de 2024

ALINE MADUREIRA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS (MATA BURROS), com recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 50, 52 e 53, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 08/10/2024 às 08:30hs, foi declarada FRACASSADA.

Morrinhos, 10 de outubro de 2024

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino=
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

TIPO: MENOR PREÇO.

Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico executivo; projetos complementares de engenharia, incluindo lista de materiais e especificações; compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, suas aprovações em órgãos competentes; elaboração do orçamento de referência, para a construção da unidade do SENAC em Minas, Unidade Teófilo Otoni, localizada na Rua Mário Campos, 150 - Centro - Teófilo Otoni/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O prazo para a entrega da proposta comercial e documentação é, impreterivelmente, até às 09h do dia 23/10/2024 (vinte e três de outubro de dois mil e vinte e quatro), na Gerência de Gestão de Contrato e Licitações, localizada na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo Horizonte/MG. Abertura dos envelopes proposta comercial e documentação às 09h do dia 23/10/2024 (vinte e três de outubro de dois mil e vinte e quatro), no local acima. Edital disponível no portal https://transparencia.senac.br/#/mg/licitacoes.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 (REMARCADO)

Objeto: Premiações de Projetos Culturais nos termos da Política Nacional de Cultura. Inscrições até dia 28/10/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 (REMARCADO)

Objeto: Seleção de Projetos Culturais. Inscrições até dia 28/10/2024.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://bit.ly/PNABGRAVATAICULTURAVIVA

Gravataí, 9 de outubro de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 088/2024

PROCESSO Nº 23089.035145/2022-18

OBJETO: Prorrogar até 16/04/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 033/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2024, seção 3, página 68.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: GABRIEL NATAN DE SOUZA PIRES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0674828 ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 087/2024

PROCESSO Nº 23089.024564/2023-13

OBJETO: Prorrogar até 16/04/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 029/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2024, seção 3, página 68.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: LEONARDO AUGUSTO LUVISON ARAUJO

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0920209 ELAINE DAMASCENO
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Reajuste Pregão Eletrônico 012/2024 Registro de Preços004/2024.

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item 042 Leite Longa Vida Integral, no valor de R$ 6.70 ( seis reais e setenta centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado.

Santa Margarida-MG, 8 de outubro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203324/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 105276/2021. Processo Nº: 01079/2021. PREGÃO Nº: 01079/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2026. Valor: R$ 212.081,28. Data da Assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 33/2024

A Prefeitura do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, comunica que realizará Dispensa Eletrônica de licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com inicio da disputa no dia 17/10/2024 a partir das 09h00min até às 15h00min.. Link para participação: www.bnc.org.br. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários, para proteção e recuperação de 21 (vinte e uma) nascentes de água, no perímetro rural, do município de Nossa Senhora das Graças, visando atender ao convênio firmado com a ITAIPU BINACIONAL. de acordo com instrumento de repasse nº 4116406/2023, ITAIPU BINACIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento. Valor total: R$ 19.671,27 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) A Dispensa Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Licitação na Praça deputado Nilson Batista Ribas (paço municipal), n° 131, de seg a sex, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Ou solicitada pelo e-mail: licitacao@nossasenhoradasgracas.pr.gov.br; www.bnc.org.br ou no site do município: http://www2.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br/

Nossa Senhora das Graças, 8 de outubro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90840/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00076. Objeto: Aquisição de Plataforma de Integração de Aplicações. Total de Itens Licitados: 4 (Grupo 1). Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90840/2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 4-035/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: MEGA MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 28.952.592/0001-60.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE.

RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, km 89,5, com ocupação de uma área de 460,00m².

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.001230/2020-17.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.

VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução DG/DNIT nº 07/2021.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 50604.001230/2020-17. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
AVISO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 408.02/2022

A Prefeitura Municipal de PACOTI, através da Infraestrutura e Defesa Civil, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 1302.04/2023, da empresa COPA ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, proveniente da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 0408.02/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 77 e 78 inc. II, V, VII e XII, c/c o art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 30.09.2024.

Pacoti/CE, 9 de outubro de 202

FRANCISCO DANIEL GONZAGA BATISTA

Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 593/24 SE/CE

Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção corretiva em sistemas de CFTV, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da Superintendência Estadual do Ceará - SE/CE - ID 1056467. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 450/2024; Data da assinatura: 07 de outubro de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: ITAUNAS. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAUNAS, pertencente ao Município de CONCEIÇÃO DA BARRA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 614/2024 SE/MS

Aquisição de mobiliários para as unidades de atendimento, distribuição e tratamento da Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul - SE/MS, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052778. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/10/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2014; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em THEOBROMA - RO; Data da Assinatura: 04/10/2024; Contratada: ELZA DIAS CARDOSO, Objetos: Alterar o nome do Locador e Alterar a conta bancária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/24 SE/SPI

Prestação de serviços de engenharia para manutenções preventivas e corretivas sob demanda, inclusive fornecimento de peças e materiais, em subestação elétrica de consumidor, quadros gerais de baixa tensão e grupo motor gerador de energia do centro de tratamento de cartas e encomendas - CTCE Indaiatuba da Superintendência Estadual São Paulo Interior - ID 1056960. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/11/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTES, E ESCOLAR DESTINADOS À TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ENTREGA PARCELADA, TUDO CONFORME ANEXO I, POR TEMPO DETERMINADO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 14/10/2024 as 09h00min, até o dia 29/10/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 29/10/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 9 de outubro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

PL n° 127/2024 PE n° 44/2024-Obj: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico para atender a alimentação escolar. Abert: 23.10.2024 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, de 9 de outubro de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PE n° 46/2024

PL n° 128/2024 PE n° 46/2024-Obj: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos (impressão preto e branco, frente e verso em folha A4). Abert: 25.10.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, de 9 de outubro de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 de setembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 04 de setembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de setembro de 2024.
AVISO DE licitação

Pregão Nº 90016/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90016/2024, referente a contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com mão de obra exclusiva, fornecimento de materiais, equipamentos/acessórios, serviços de dedetização e remanejamento de equipamento/mobiliário, nos imóveis onde funcionam as representações da Agência Nacional de Mineração nos Estados de Minas Gerais e Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e us anexos, disponibilizados nos endereçoseletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 30/10/2024, às 10:00

Brasília, 9 de outubro de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024 - SEMPTA/2024

A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 006/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMPTA. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: item 1: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98.

GEOVANI PESSOA DE AGUIAR

Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
AVISO DE Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 ID 1012597, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA. menor preço Global. A realizar-se no dia 29/10/2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.

Saúde-Ba, 9 de outubro de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte - 17ª REGIÃO - CRECI/RN comunica a suspensão do Pregão eletrônico nº 1/2024, Processo nº 044.2024.927714, relativo à Aquisição de mobiliário e cadeiras para as unidades administrativas do Conselho, que aconteceria no dia 10/10/2024, às 09h00, tendo em vista necessidade de alteração do termo de referência. Informando que será republicado um novo aviso de licitação, em momento oportuno, nos termos da legislação vigente. Maiores informações pelo e-mail: compras@crecirn.gov.br.

Natal-RN, 9 de outubro de 2024.

ANNA PAULA SILVA SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320052

Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões de Ferro Fundido, por contrato global.

Abertura das propostas: 24/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de licença de uso de plataforma de atendimento ao cidadão, contendo os módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC), zeladoria, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, e de suporte e fornecimento de licença de uso de Portal Municipal , disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, destinados aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE. Valor estimado R$ 1.290.336,60 (um milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da Comissão, Rua Visconde de Inhaúma 371, Mauricio de Nassau, EDF. Antoniana Barbosa, Caruaru/PE ou telefone: (81) 3136-5355. Abertura: 28/10/2024, às 10h00min.

DIEGO LUÍS PATRÍCIO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024

Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para Solução Educacional contendo material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, plataforma digital, assessoria pedagógica para os municípios consorciados ao CONIAPE. Valor estimado R$ 65.924.440,00 (sessenta e cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da Comissão, Rua Visconde de Inhaúma 371, Mauricio de Nassau, EDF. Antoniana Barbosa, Caruaru/PE ou telefone: (81) 3136-5355. Abertura: 25/10/2024, às 10h00min.

DIEGO LUÍS PATRÍCIO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024

Edital: 211/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de motosserra e ferramentas ENCERRAMENTO: às 13h do dia 24/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 24/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024

Edital: 217/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de material esportivo ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 29/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 29/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 9 de outubro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 095CP/2024 - Sebastião Marcelino da Costa - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.431,42. ASSINATURA: 09.10.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64498.005091/2022-21.

Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, sendo o valor meramente estimativo. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.973,73. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297873

Objeto: Serviço de Desenvolvimento e Sustentação de soluções voltadas para gerenciamento de projetos ou gestão de conteúdo do acervo da PETROBRAS na plataforma Microsoft. Abertura das propostas: 04/11/2024 às 12h00.

Obs.: Republicação de Oportunidade divulgada originalmente em 08/08/2024 (edição: 152, seção: 3, página: 94). Reenviamos a Republicação acerca de ajustes no Instrumento Convocatório, sendo alterados os documentos Adendo A, Anexo I, Anexo I-A, Anexo I-B, Anexo I-C.1, Anexo I-C.2, Anexo I-F, Anexo I-J.1, Anexo I-J.2, Anexo II, Adendo C e Adendo C.1 e incluídos o Anexo I-D.5, Anexo I-D.6, Anexo I-D.7, Anexo I-F, Anexo I-K e Adendo F. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DRA MARILENE PEREIRA ROCHA ESCOLA 06 SALAS ID 1016652, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, menor preço Global. A realizar-se no dia 30/10/2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.

Saúde-Ba, 9 de outubro de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
Resultado de julgamento

Dispensa Eletrônica nº 28/2024

Processo de Compra n.º 169/2024 - Processo Licitatório n.º 120/2024

Objeto: Aquisição de cobertura passarela policarbonato e estrutura metálica, para atender as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Amaro Lanari, Caladinho do Meio, Recanto Verde, Mangueiras e Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, com Instalação Inclusa nas unidades, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que a vencedora foi a empresa 53.220.997 JOSE VIEIRA SIMOES NETO referente ao objeto ao valor global de R$ 28.457,60 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

Coronel Fabriciano, 2 de outubro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 94/24-1094

PREFEITURA DE BATATAIS -Edital: Pregão Eletrônico nº 94/24-1094; Órgão: Prefeitura de Batatais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e coordenação médica, para serem utilizados pela Secretaria de Saúde do município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 24/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 9 de outubro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2024 - Processo Administrativo nº 020/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: CARLOS MAGNO FONSECA JUNIOR - CNPJ nº 52.707.132/0001-51. Objeto: Alteração das CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA E QUINTA do contrato nº 005/2024, para elevar o valor global em 20%, passando de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), em razão da inclusão de mais um dia de evento, e retificar o disposto na cláusula segunda quanto à possibilidade de prorrogação. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, letra "b" e Art. 125 ambos da Lei Nº 14.133/21.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. A anulação foi motivada pela Comissão de Contratação por falhas na alimentação do sistema de julgamento de licitação. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 9 de dezembro de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de parques infantis (playgrounds), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, por um período de 12 (doze) meses. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/10/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL:

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/10/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL:

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 9 de outubro de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230006302, emitida para o engenheiro mecânico Manoel Eduardo Ribas Vianna - carteira PR-28576/D, através do protocolo 194584/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº: 017.001429/2024-11 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2019/6-000249-7. CONVENIADA: Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR, CNPJ: 15.496.101/0001-72. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação de 24/10/2024 até 24/10/2029. SIGNATÁRIOS: Otamir Cesar Martins.

Curitiba, 9 de outubro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.001515/2023-28.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Aquisição do serviço de seguro veicular para cobrir toda a frota dos veículos oficiais do dsei vilhena, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 166.272,36. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de insumos de laboratório para o Programa VIGIAGUA no município de Pedra Branca do Amapari/AP, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 14/10/2024.

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 24/10/2024.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 24/10/2024.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:00h, do dia 24/10/2024.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 9 de outubro de 2024.

Jaqueline F N de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO de informática, para atender as demandas da DIVISÃO DE INFORMÁTICA PROGRAMAS E CONVÊNIOS da Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí para exercício 2024/2025, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 10/10/2024.

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 22/10/2024.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 22/10/2024.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:00h, do dia 22/10/2024.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 8 de outubro de 2024.

Jaqueline F N de Souza

Agente de Contratação
aviso de Retificação

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024 - SEHAB

No Resultado do PE SRP 002/2024 SEHAB, publicado no Diário Oficial da União, no dia 29 de julho de 2024, pág: 244, seção 3 e FAMEP no dia 26 de julho de 2024, página 168. Onde se lê: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios: ls serviços de informática ltda"; leia-se: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios.

VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA

Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/SUS: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 306 2016 2022 Suporte a Alimentação e Nutrição 3390.30 19 Material de Consumo-Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00143/2024 - 02.10.24 - LUCAS DE ASSIS NEVES - R$ 20.600,00; CT Nº 00144/2024 - 02.10.24 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 27.970,00; CT Nº 00145/2024 - 02.10.24 - SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - R$ 18.180,00; CT Nº 00146/2024 - 02.10.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.398,00.

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um Portal no município de Pilões/PB, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Emendas Especiais nº. 27110001/2023 e 41410007/2023: Crédito Especial - LEI Nº 431/2024, de 18 de junho de 2024 16.000 SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTIRA 15 451 2012 1039 Construção de Portal Turístico 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00147/2024 - 04.10.24 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA - R$ 298.621,95.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LUCAS DE ASSIS NEVES - R$ 20.600,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 27.970,00; SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - R$ 18.180,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.398,00.

Pilões - PB, 1º de outubro de 2024

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024Repetição

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:00h; Início da disputa às 10:30h do dia 23/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N º 20/2024

Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 13:00h, Início da disputa às 13:30h do dia 23/10/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 9 de outubro de 2024

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

O Município de Trindade, Goiás através de sua Pregoeira designada pela Portaria n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO do edital e da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, através do processo n° 19372/2024, tipo menor preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ACADEMIA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE-GO, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ENVIADOS FUNDO A FUNDO PARA A CONTA DE CUSTEIO, SOB A AURORIA DA DEPUTADA FEDERAL ADRIANA SAUTHIER ACCORSI, de acordo com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser retirado no site: www.trindade.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento de Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412, em Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 9 de outubro de 2024.

JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320047

Objeto: Serviços de Análise de Óleo Isolante de Transformadores

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 80/2024 - PREGÃO 24/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço Ata nº 31/2024 - Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ 27.417.234/0001-95, Ata nº 32/2024 - LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 47.915.446/0001-00, Ata nº 33/2024 - New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda CNPJ 48.683.237/0001-40, Ata nº 34/2024 - Nutre Comercio de Produtos Nutricionais Ltda - CNPJ 51.020.333/0001-13. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Dietas e Fórmulas Nutricionais para distribuição os usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Valor total: R$ 35.270,00. Vigência : 12 meses.

Bela Vista de Minas, 9 de outubro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2023; Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de R$ 30,19 %, cujo objeto se destina na manutenção da Escola José Alexandre no Distrito de Boa Cica município de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto básico, importando no valor de R$ R$ 181.160,17. Data de Assinatura: 08/10/2024. Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024-SEMURB

Objeto: Registro de preço para aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: 11/10/2024 a partir das 8h.

No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/10/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

PROCESSO 077/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada com recursos oriundos de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-071692/2024, Programa 09032024. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 11/10/2024 até as 8h30min do dia 24/10/2024. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 24/10/2024. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 24/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão eletrônico 16/2024.

Água Santa, 9 de Outubro de 2024

EDUARDO PICOLOTTO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO nº 90020/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90020/2024 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. NEVES ENGENHARIA LTDA. CNPJ 52.886.551/0001-06, ITEM 1, valor total: R$ 64.500,00. Item fracassado: 0. Item deserto: 0.

CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO

Diretor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245020009202321. Objeto: Contratação por Registro de Preços, para eventual contratação de serviço de solução de infraestrutura de tecnologia composta de SDS (Software defined storage), virtualizador, gerenciador de containers e proteção de dados, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, e ainda, instalação, configuração, testes, capacitação técnica, suporte técnico especializado, para atender as necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/10/2024) 240101-80001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23535.008954/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.653,44. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2024

O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 90037/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para fiscalização e gerenciamento para as obras de recuperação da área degradada do antigo lixão da Ponte Mauá e para as obras de implantação das redes coletoras, redes interceptoras e estações elevatórias de esgoto do SES nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita, no Município de Timóteo. Empresa vencedora: MN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pelo valor total de R$ 829.380,00 (oitocentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais)

Timóteo, 9 de outubro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 797/2024 Ata de Registro de Preços: 38/2024, Contratado: VIPE COMERCIAL LTDA, Objeto: Aquisição de Papel Higiênico Vigência: 03.10.2024 a 02.10.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 Material de limpeza e prod. de higienização Valor Global: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 02/10/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

Processo 0274/2024, Registro de Preço 034/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Fornecimento de leite pasteurizado tipo "B", envasado em recipiente de 1000 ml; bem como sua distribuição, para atender as diversas secretarias do município. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 24 de Outubro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 24 de Outubro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 9 de Outubro de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160127

Nº Processo: 64540001838202471. Objeto: Contratação de serviço para adequação da cobertura do Setor de Aprovisionamento do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, sediado em Sete Lagoas-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIAN CARREIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160127-00001-2024NE000001