AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 277, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207414/2022-20, resolve:

Art.1º Fica a empresa Adonai Química S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.703.755/0003-40 autorizada a operar um Terminal Aquaviário localizado na Ilha Barnabé, no Município de Santos, Estado de São Paulo, constituído por 77 (setenta e sete) tanques de armazenamento, 20 (vinte) dutos portuários, uma plataforma rodoviária de carregamento e descarregamento e instalações complementares, com as características descritas abaixo:

a) 77 (setenta e sete) tanques verticais para a movimentação e o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505), e etanol combustível, descritos na tabela abaixo:

Bacia

TAG

Diâmetro Interno Médio (m³)

Altura Útil (m³)

Capacidade Arqueada (m³)

Classes de Produtos

Bacia 1

01-601

6,680

18,49

648,715

I a III

01-801

7,600

18,49

841,100

01-802

7,623

18,48

845,726

01-803

7,632

18,48

847,718

01-804

7,633

18,46

847,250

01-805

7,625

18,50

841,981

01-1201

9,510

18,48

1.311,124

Bacia 2

02-1202

9,491

18,27

1.295,584

I a III

02-1501

10,488

18,27

1.581,444

02-1502

10,487

18,28

1.583,474

02-1503

10,488

18,27

1.579,970

02-1504

10,485

18,27

1.581,179

III

02-1505

10,487

18,27

1.583,483

I a III

02-1506

10,487

18,29

1.581,500

02-1507

10,483

18,27

1.581,635

02-1508

10,486

18,27

1.581,000

III

Bacia 3

03-602

6,678

18,23

640,199

III

03-603

6,678

18,23

640,300

I a III

03-604

6,678

18,23

641,313

03-605

6,678

18,23

641,404

03-606

6,678

18,23

641,134

03-607

6,678

18,23

640,790

III

03-608

6,678

18,23

640,323

03-609

6,678

18,23

641,651

03-610

6,678

18,23

641,117

03-611

6,678

18,23

642,049

03-612

6,677

18,23

641,244

03-613

6,677

18,23

639,509

03-614

6,677

18,23

639,694

03-615

6,677

18,23

640,115

Bacia 4

04-1203

9,387

18,29

1.271,137

I a III

04-1204

9,389

18,30

1.272,853

III

04-1205

9,383

18,31

1.269,943

I a III

04-1206

9,388

18,24

1.266,933

III

04-1207

9,388

18,27

1.269,484

04-1208

9,380

18,24

1.262,436

04-1209

9,385

18,25

1.268,867

04-1210

9,385

18,22

1.264,749

04-1211

9,385

18,21

1.265,051

04-1212

9,381

18,24

1.263,588

04-1213

9,381

18,23

1.265,148

Bacia 5

05-616

6,631

18,230

643,151

I a III

05-617

6,630

18,230

631,885

05-806

7,633

18,240

838,724

05-807

7,634

18,240

838,821

05-808

7,631

18,240

838,211

05-809

7,633

18,240

838,733

05-810

7,631

18,240

838,138

05-811

7,632

18,240

838,335

05-812

7,631

18,240

838,316

05-813

7,633

18,240

838,669

05-814

7,632

18,240

838,415

05-815

7,632

18,240

838,336

05-816

7,631

18,240

838,255

05-817

7,633

18,240

838,684

Bacia 6

06-1509

10,397

18,18

1.555,125

I a III

06-1510

10,396

18,18

1.554,810

06-2101

11,997

18,18

2.070,620

06-2102

11,997

18,18

2.070,444

06-2103

11,997

18,18

2.070,196

06-3201

15,067

18,18

3.267,000

06-3202

15,067

18,18

3.266,826

06-3203

15,066

18,18

3.266,415

06-3204

15,066

18,18

3.266,223

Bacia 7

07-1214

8,499

22,46

1.277,360

I a III

07-1511

9,405

22,40

1.564,560

07-1512

9,401

22,41

1.562,630

07-2104

11,001

22,44

2.140,84

07-2105

11,001

22,41

2.138,53

07-2106

11,005

22,43

2.139,25

07-3205

13,499

22,46

3.224,769

07-3206

13,500

22,46

3.223,694

Bacia 8

08-2107

10,963

22,08

2.086,927

I a III

08-3207

13,450

22,08

3.145,582

08-3208

13,461

22,08

3.149,329

08-4001

15,264

21,34

3.919,950

08-4002

15,266

21,34

3.916,221

b) 20 (vinte) dutos portuários descritos na tabela abaixo:

DENTIFICAÇÃO (TAG)

ORIGEM

DESTINO

DIAMETRO (Polegadas)

EXTENSÃO (m)

L-1001

Casa de Bombas da Bacia 1

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

469

L-1002

Casa de Bombas da Bacia 1

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

469

L-2001

Casa de Bombas da Bacia 2

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

542

L-2002

Casa de Bombas da Bacia 2

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

542

L-3001

Casa de Bombas da Bacia 3

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

614

L-3002

Casa de Bombas da Bacia 3

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

614

L-4001

Casa de Bombas da Bacia 4

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

619

L-4002

Casa de Bombas da Bacia 4

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

619

L-5001

Casa de Bombas da Bacia 5

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

646

L-5002

Casa de Bombas da Bacia 5

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

646

L-6001

Casa de Bombas da Bacia 6

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

679

L-6002

Casa de Bombas da Bacia 6

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

679

L-7001

Casa de Bombas da Bacia 7

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

398

L-7002

Casa de Bombas da Bacia 7

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

398

L-8001

Casa de Bombas da Bacia 8

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

705

L-8002

Casa de Bombas da Bacia 8

Cais Bocaina e Cais São Paulo

8

705

1

Cais SP

Píer 2

8

750

2

Cais SP

Píer 2

8

750

3

Cais SP

Píer 2

8

750

4

Cais SP

Píer 2

8

750

c) Uma plataforma de carregamento e descarregamento rodoviário composta por 6 ilhas e 12 (doze) baias identificadas na tabela abaixo:

Ilha

Baias

1

A e B

2

C e D

3

E e F

4

G e H

5

I e J

6

L e K

Art 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 12, de 3 de janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro de 2023.

Art 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO