gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 23080.022326/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABW- ADIAERPY/2023

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no Paraguai CONTRATADA: ASUNCIÓN VANPACK S.R.L. N o DO CONTRATO: 001/CABW- ADIAERPY/2023 ORIGEM: Convite nº 01/CABW- ADIAERPY /2023 PAG: 67102.230589/2023-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do Paraguai para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 17,875.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2024 VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 234/2020.

Nº Processo: 25410.003397/2020-42.

Pregão. Nº 198/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 234/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.596.872,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02567.000304/2007-71

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Cerâmica Waldow Ltda.

02.258.380/0001-94

02567.000304/2007-71

326126/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 066969/C

100,00st de lenhas

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º aditivo ao contrato nº 001/2020 firmado em 02 de janeiro de 2024, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a pessoa jurídica N L FILGUEIRAS SERVIÇOS, CNPJ Nº: 33.229.639/0001-00; Objeto: Assessoria de Comunicação; Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de empresa especializada em SEGURO VEICULAR para atender frota de veículos pertencentes ao Município de Sarandi/PR e do Corpo de Bombeiro. Abertura: 22 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 2 de fevereiro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 5/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº05/2024, para RP para eventual aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para eventuais aquisições. Valor Máximo: R$ 200.280,30(duzentos mil, duzentos e oitenta reais e trinta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 2 de fevereiro de 2024

Juliane Dorosxi Stefanczak

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital Concorrência Pública nº. 001/2023, cujo objeto é a seleção de de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG).

O Edital de Retificação e o Edital retificado estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes. Fica mantida a data inicialmente estabelecida para a sessão pública de início do julgamento (às 09h30min do dia 08/02/2024 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, Centro de Monte Santo de Minas - MG).

Monte Santo de Minas-MG, 2 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO DONNABELLA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 01/2023 - Tomada de Preço 009/2022 - convênio 862418/2017/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência do contrato até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024.

DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO

As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 30.11.2023.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA.

Bujari-AC, 30 de novembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal
EDITAL CRO-SC Nº 1, de 1º de fevereiro de 2024CONVOCAÇÃO DE candidatos - Edital de Concurso Público Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 05 a 09/02/2024, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional.

WILSON ANDRIANI JÚNIOR, CD

ANEXO I - I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206)

CIDADE: FLORIANÓPOLIS

CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

CPF

8º

PETRUS INÁCIO SILVA MACHADO

XXX.404.942-XX

9º

WAGNER MERIDA BONFIM

XXX.703.109-XX

10º

RUBIA LEAL OLIVEIRA TESTA

XXX.976.000-XX
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583021609420311. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de COMODATO, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor da HEMATOLOGIA, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23860.004674/2022-72.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 25/03/2024 e encerramento em 24/03/2026. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

PROCESSO N° 06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS): POSTO DE SAÚDE FAMÍLIA SÍTIO BARRINHA, PSF BEZERROS, PSF INGÁ DOS NETOS, PSF MAMELUCO, PSF MARIA ANDRELINA, PSF SÃO FRANCISCO DO BRÍGIDA, PSF SÃO MIGUEL, UBS JOSÉ HUMBERTO CANEJO, UBS PEDRO BENEDITO DOS SANTOS E UNIDADE DA FAMÍLIA DE SANTA ROSA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE UM PREGÃO ELETRÔNICO. COM BASE NA RELAÇÃO DE ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11206759000123005 RECEBIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO PORTARIA GM/MS Nº 2.677, DE 22/12/2023, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E JUSTIFICATIVOS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 462.250,00. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no dia 16/02/2024, às 08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), cujo objeto é o supracitado.

Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 2 de fevereiro de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240043

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 119.074,30(cento e dezenove mil, setenta e quatro reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 36.867,38, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Próprios, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 23.443,19, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS) -PSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 11.877,35, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 23.443,19, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Família), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 23.443,19.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240040

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 118.954,15 (cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 118.954,15.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240041

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 26.074,30(vinte e seis mil, setenta e quatro reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 26.074,30.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240042

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 79.936,33 (setenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 79.936,33.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240048

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 146.459,23(cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 45.906,43, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 42.706,43, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 42.698,01, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.017 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 15.148,36.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240049

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58

CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 6.949,50(seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.084,85, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.084,85, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.084,85, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.017 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 694,95.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240050

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58

CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 201.520,43(duzentos e um mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 62.145,68, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 58.951,68, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 58.951,68, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.017 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 21.471,39.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240052

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 117.812,20(cento e dezessete mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 117.812,20.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240066

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58

CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 12.935,50(doze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 12.935,50.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240068

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58

CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 77.722,29(setenta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 77.722,29

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240047

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 79.761,50(setenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) - PSB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 40.273,28, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 23.918,59, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS) -PSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.569,63.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240139

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 25.854,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 25.854,40.

VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240141

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 56.622,40 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 56.622,40.

VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 7.970,00 (sete mil, novecentos e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriunda do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 7.970,00.

VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240143

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 71.596,08(setenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 71.596,08.

VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240144

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 217.164,00(duzentos e dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 151.341,50, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 33.570,10, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 32.252,40.

VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 31.880,00(trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriunda do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 31.880,00.

VIGÊNCIA.: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240146

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 269.460,32(duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 150.158,12, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 47.632,05, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 71.670,15.

VIGÊNCIA.: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2020 CELEBRADO ENTRE AGROCP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. PROCESSO: 23117.046191/2020-04. OBJETO: Alteração do Aporte Financeiro. Valor total: R$ 97.457,59, do qual já foram pagos R$ 63.509,59, restando R$ 33.948,00. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela AGROCP, Gleiber Justino Pereira, pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

CNPJ: 09.175.808/0012-37

Objeto do presente contrato são serviços de acolhimento de pessoas em serviço residencial terapêutico (SRT) tipo II para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INSTITUTO RENASCER. Data de assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 616/2023 - CNPJ: 94.389.400/0001-84

Registro de preços para aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene para uso nas unidades de saúde para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: 41.517,000.
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo n° 12 ao Contrato n° 110/2022. CNPJ: 73.918.369/0001-51

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução, instalação de entrada de energia com subestações transformadora particular e medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 110/2022 fica prorrogado por mais 02(dois) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2024, com vencimento em 26 de abril de 2024. Em favor de: INSTALADORA ELETRICA LÍDER LTDA. Data de assinatura: 24/01/2024.

Termo aditivo n° 12 ao Contrato n° 111/2022. CNPJ: 88.268.800/0001-39

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução, instalação de entrada de energia com subestações transformadora particular e medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 111/2022 fica prorrogado por mais 02(dois) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2024, com vencimento em 26 de abril de 2024. Em favor de: INSTALADORA ELETRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 52600.007134/2021-29.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação por 3 (três) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços continuados nº 24/2022 (sei 1330284), conforme previsto no item 2.1 da sua cláusula segunda e no art. 57, do inciso ii, da lei n.º 8.666 de 1993, com início em 01/02/2024 a 01/05/2024, com base na justificativa técnica da área gestora contida na nota técnica nº 1/2024/seman/dieng/coinf/diraf-inmetro (sei 1709037).. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.369,15. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 10, de 2 de Fevereiro de 2024

RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO Superior

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DOMÉSTICA E HOTELARIA

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79.

Processo nº. 23083.074449/2022-51

Ad Referendum

Classe: PROFESSOR ADJUNTO

Área: Alimentos e Bebidas

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

RAFAEL CUNHA FERRO

294,66

2°

MARIANA DE OLIVEIRA ALEIXO

268,33

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Ampla Concorrência. Administrativo nº 07/2024-PMPR O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que, na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, situado na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á na Plataforma eletrônica no dia 22/02/2024 (quinta-feira) às 08:30h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço e empreitada por preço global com base na Lei 14.133/2021, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Contratação de empresa para obra de construção da semaforo, placas e sinalizadores verticais e horizontais no encontro da Av. João Carraro com a Rua Antonio Corsetti, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura. Valor Global R$ 153.163,94 (cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e três reais, e noventa e quatro centavos).Informações: Departamento de Licitações, no horário das 07h30min às 17h00min, ou através do telefone (44) 3427-1223, ou pelo e-mail licitacao@portorico.pr.gov.br.

Porto Rico/PR, 1º de fevereiro de 2024

Alvaro de Freitas Netto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024-SRP-TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, Bebedouros e freezers para atender as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias Municipais de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná-SRP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de fevereiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 2 de fevereiro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
Retificação

No Diario Oficial da União nº 19, Seção 3, pág. 183 do dia 26 de janeiro de 2024, referente ao Extrato do Contrato nº 003/2024 Onde se lê: (...) Valor Total: 1.391,00 um mil, trezentos e noventa e um reais, Lê-se: Valor Total: 1.381,00 um mil, trezentos e oitenta e um reais, altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Água Clara (MS), 02 de fevereiro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 036/2023. Processo Administrativo n° 178/2023. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa L. Santi ME. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada na Ata 036/2023. Aditamento: A contratada, denominada L. Santi, passa a utilizar a Razão Social: A3 Comercio e Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. O sócio/administrador passa de Luciano Santi para Guilherme Antonio Avila Santi. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 01/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis; Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini; Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa; Secretaria Municipal de Cultura - Jurema Nogueira de Matos; Secretaria Municipal de Esporte - Cleison Vital Rodrigues da Silva; Secretaria Municipal de Desenvolvimento - Andréle Marques André; Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira; Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: A3 Comercio e Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. - Guilherme Antônio Avila Santi.
Aviso de Suspensão

Tomada de Preços n° 17/2023

Processo Administrativo n° 296/2023. Tomada de Preços n° 17/2023.

O Presidente Permanente da Comissão de Licitação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto n. 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a tomada de preços n° 17/2023, contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - implantação do sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto César de Souza, no Município De Água Clara/MS., está SUSPENSA para que seja feita analise jurídica e técnica do julgamento da habilitação, com reabertura da sessão pública para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 08h00m, horário local. Informações pelo E-mail: edital@pmaguaclara.ms.gov.br.

Água Clara/MS, 2 de fevereiro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa
Extrato de Contrato

Município de Leme do Prado-MG. Espécie: Contrato 003 de 2024 adesão ata FNDE. Edital de pregão eletrônico para registro de preço nº 06/2023. Processo administrativo nº 23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, com valor global de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 12/01/2024 a 27/11/2024. Assinatura: 12/01/2024.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.007947/2022-59 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 557, realizada em 14 de dezembro de 2023,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 19/02/2024 a 03/04/2024, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Vila do Conde, denominado VDC04.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 03/04/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia012024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste aviso, poderá ser realizado evento de audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral