gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08500.058750/2017-06.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021-sr/pf/sp por 12 (doze) meses, contemplando o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, ou até o término de novo procedimento licitatório.

1.1.2 reajustar o valor estimado do contrato em 1,66% (índice icti/ipea acumulado nov/2023) com efeito a partir de dezembro de 2023.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.693.369,92. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Extratos de apostilamentos

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 006/2021

Processo Administrativo P2021/148781-8. Partes: Crea-MS e Sidnei Marcos Debona. Objeto: Apostilamento do contrato n. 006/2021, visando o reajuste contratual. Data da Assinatura: 19/7/2024. Valor: R$ 13.814,52 (treze mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. Assinatura: Vânia Abreu De Mello.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 008/2021

Processo Administrativo P2021/172073-3. Partes: Crea-MS e Renato Yoshiaki Sato. Objeto: Apostilamento do contrato n. 008/2021, visando o reajuste contratual. Data da Assinatura: 19/7/2024. Valor: R$ 21.871,80 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. Assinatura: Vânia Abreu De Mello.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 052/2024

PROCESSO: P2024/045787-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e FELIZ IDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 5 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura do Colégio Feliz Idade. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 05/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Patrícia Bueno Coco Ceccato.
EXTRATOs DE cessão de uso

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 041/2024

PROCESSO: P2024/044475-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o SENGE-MS - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso do Sul, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 10 e 11 de setembro, das 8h30 às 22h, para a realização do EVENTO EXPO SOL. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 11/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Diogo de Freitas Rodrigues.

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 043.1/2024

PROCESSO: P2024/045879-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASMEA - ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS AGRIMENSORES, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 20 e 21 de agosto de 2024, das 8h às 18h, para a realização do CURSO PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERMOS DO LAR LEGAL DO TJMS. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 21/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 044/2024

PROCESSO: P2024/046511-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DA GRANDE DOURADOS - AEAGRAN, de uso do Espaço de Eventos - Inspetoria de Dourados, no dia 22 de julho de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Palestra Cultivo de Carinata no Brasil e no MS. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 22/07/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruno Cezar Alvaro Pontim.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024 PMN

Comunicamos na forma da Lei 11.947/2009 e subsidiariamente pela lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS_RELANÇAMENTO DE ITENS DESERTOS - DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, A SEREM ADQUIRIDAS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES FAMILIARES. Interessados deverão em participar deverão entregar os envelopes 1 e 2 contendo a documentação de Habilitação e Projeto de Venda, até às 13h30min do dia 19/08/2024, no Departamento de Compras e Licitação, Anexo ao Paço Municipal, sito à Rua João Emílio, nº100, Centro, Navegantes/SC. Entrega das propostas a partir do dia 26/07/2024 até às 13h30 do dia 19/08/2024. Início da sessão às 14h00 do dia 19/08/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0003122-77.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza/lavagem de veículos de propriedade e cedidos para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, bem como lavagem e hidratação de bancos dos referidos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 03643.000214/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 71000.068004/2023-38.

Inexigibilidade. Nº 90132/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Retificar a Cláusula Décima Primeira - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO, em conformidade com o item 4.5 do Termo de Referência; e acrescentar penalidade relativa ao descumprimento relacionado a apresentação de garantia ao item 12.2.iv da Cláusula Décima Segunda - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, nos termos do art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/07/2024 a 21/04/2027. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 198/2024

Nº Processo: 23066.030899/2020-10. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: UNIVERSITY OF ESSEX, CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: "Acordo Internacional de Intercâmbio Estudantil.". Fund. Legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de e demais legislações correlatas, Vigência: 24/07/2024 a 14/07/2029. Data de Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-C

PROC. ADMINISTRATIVO 0032024C.

REPUBLICAÇÃO

A Câmara Municipal de Portel, através do agente de contratação, torna público e para conhecimento de quem interessar, o aviso de republicação da licitação a seguir, tendo em vista alterações no edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-c - PROC. ADMINISTRATIVO 0032024C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA Com abertura no dia 06/08/2024 às 09:00h no portal www.licitanet.com.br.

Em 23 de julho de 2024

ALEX TRINDADE BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343001

Nº Processo: 01490.000173/2024-00.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.

Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de motorista de carro leve a ser executado por um posto de forma contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com vistas atender as necessidade do iphan-am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 346.887,60. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL Nº 15, de 22 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n° 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG n° 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG n° 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; considerando a Lei 8745/1993 e o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Matemática

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: a) Licenciatura em Matemática ou; b) Licenciatura em Matemática e Especialização em Matemática ou Estatística ou Matemática Aplicada ou Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Educação Matemática; ou c) Licenciatura em Matemática e Mestrado em Matemática ou Estatística ou Matemática Aplicada ou Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Educação Matemática; ou d) Licenciatura em Matemática e Doutorado em Matemática ou Estatística ou Matemática Aplicada ou Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Educação Matemática.

Unidade de Lotação: Campus Avançado Ponte Nova

E-mail: gestaodepessoas.pontenova@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.580,57 (quantro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) - Vencimento Básico

Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação + Titulação do candidato.

Período de Inscrição: 23/07/2024 a 07/08/2024.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,

de 18/05/2011.

O Edital 15/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.

Luciano Vilas Boas Espiridião
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: Ministério Público do Trabalho- Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Atuação Concertada na Implementação da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egressos do Sistema Prisional. VIGÊNCIA: de 19/07/2024 a 19/07/2029. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio e Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior. Processo Administrativo nº 20.02.2400.0000358/2019-48.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

PROCESSO SEI Nº 0000510-04.2024.4.03.8002 - UASG 090015

A Pregoeira designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de café e chá mate para Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicados os seguintes objetos do pregão: Item 1. Empresa IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 07.638.718/0001-57, no valor total de R$ 28.000,00, e Item 2. Empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ N° 40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 4.000,00.

Campo Grande/MS, 22 de julho de 2024.

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00397/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2026. . Leia-se: Vigência: 02/07/2024 a 02/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADO de julgamento

Chamada Pública nº 5/2024

Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP)

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 05/2024 do PCI/INPP. Após o prazo recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-mail, o envio de documentos para encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa e aprovação das bolsas.

Nome

Vaga Pleiteada

Categoria

Nota

Resultado

Raquel de Oliveira Santos

1.1

D-A

7,2

Selecionado

Tainá Figueras Dorado Rodrigues

1.1

D-A

8,9

Selecionado

Ully Mattilde Pozzobom Costa

2.1

D-A

9,5

Selecionado

Diva Maria Gomes Lino Borges

1.3

D-C

5,1

Selecionado

Em 22 de julho de 2024

Paulo Teixeira de Sousa Junior

Diretor Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01343.000021/2023-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/07/2024 até 26/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.810,53. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23208.002062/2022-49.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.571.789/0001-94 - L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 785800

Nº Processo: 63195000396202451. Objeto: Serviços de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição dos itens entre o sistema comprasnet e Termo de Referência (TR), prevalecerá a descrição disposta no TR. Há divergência entre o valor total da licitação no sistema comprasnet e o Apêndice I(fls 337 a 339) do TR, pelo fato do sistema IRP não aceitar números decimais nas quantidades dos itens. Com isso, frisa-se que o valor total a ser considerado é o do Apêndice I do TR. .

MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Ordenador de Despepas

(SIASGnet - 22/07/2024) 785800-00001-2024NE000036
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 2/2023

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, que indicou como vencedoras as empresas citadas a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditamos legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, as empresas: AM PERERIA ABRANTES EIRELI - CNPJ: 08.776.635/0001-97, com valor global de R$ 121.372,55 (Cento e vinte e um mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); CIRUFARMA COMERICAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, com valor global de R$ 2.401,00 (Dois mil quatrocentos e um reais); CRM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.679.119/0001-93, com valor global de R$ 4.840,00 (Quatro mil oitocentos e quarenta reais); DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com valor global de R$ 5.439,60 (Cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97, com valor global de R$ 5.309,00 (Cinco mil trezentos e nove reais); DROGAFONTES LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, com valor global de R$ 25.822,00 (Vinte e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais); ER COMERCIO VAREGISTA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.633.939/0001-81, com valor global de R$ 6.255,00 (Seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, com valor global de R$ 23.596,66 (Vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos); IN OUT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.001.234/000177, com valor global de R$ 19.136,00 (Dezenove mil cento e trinta e seis reais); J LACERDA DE FREITAS - ME - CNPJ: 09.010.508/0001-45, com valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); KARLA DILLANU GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com valor global de R$ 51.478,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais); e PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 18.010.260/0001-03, com valor global de 106.569,80 (Cento e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).

Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.

Napoleão Paiva de Souza

Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 51/2022, Processo nº 23718.000818/2021-84, Concorrência nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: GABRIELLY MOREIRA MACHADO DE SOUZA. CNPJ: 37.572.288/0001-89. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 51/2022 até 15 de janeiro de 2025. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/185. Objeto: Aquisição de Tapete Linóleo (1,6m largura por 1,2mm espessura) e de Rolo de fita adesiva para fixação de Linóleo em PVC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipais N.º 034/2023 E 004/2024 e demais normas inerentes a espécie, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação, portanto,

Onde se lê; dia 31/07/2024 as 09:00 horas,

Leia-se: dia 09/08/2024 as 09:01 horas.

Mari, 22 de julho de 2024.

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002321/2024-01.

Dispensa Nº 163/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento e execução dos processos seletivos para ingresso de estudantes no ifmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 906.050,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 843/2019.

Nº Processo: 50618.000720/2019-11.

Pregão. Nº 301/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18 00843/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 23/01/2025 , nos termos do art. 57, §1º, incisos ii ev, da lei n.º 8.666, de 1993 e no item 2.4 da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 28/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.881.286,43. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113019218202361. Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos TIC para a Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 154050-15267-2024NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 23035.001692/2022-25.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 163/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.256,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 23035.001785/2023-31.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 131/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.885,20. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 23035.001539/2021-17.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 084/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.852,86. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066018515202482. Objeto: Registro de Preços - 90038/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 23/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23087.022685/2022-51.

Dispensa de Licitação Nº 181/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência para 28/02/2025 e 29/04/2025 respectivamente. Vigência: até 29/04/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO: 13377/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Soros e Eletrólitos, para atender ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC), Unidade de Pronto Atendimento (UPA - 24 Horas), Atenção Básica, Centro de Atenção Integrado a Saúde (CAIS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Zoonoses. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 06/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 23 de julho de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23533.015055/2024-87.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de R$ 230.117,95 (duzentos e trinta mil cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos), representando um aumento percentual de 17,06% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 22/07/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.992,21. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Administrativo nº 063/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados na estrada vicinal no Córrego do Sossego, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, nos termos do Contrato de Repasse nº 950160/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Simonésia/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 14/08/2024 às 09h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@simonesia.mg.gov.br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Simonésia/MG, 22 de julho de 2024.

Rayssa Terra Mansur Muniz

Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 21/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: visa acrescer 172 unidades ao item 1 e 150 unidades ao item 2 do Contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo nº 107/2024. Registro de preço com a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para fornecimento de portões, grades, guarda-corpo e outros, incluso materiral, fabricação, entrega, instalação e pintura. Dia e horário: 08/08/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 23 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
aviso DE PENALIDADE

O Sr Chefe da Unidade de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil/Sede, CNPJ nº 00.444.232/0001-39, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, após transcorrido todos os prazos legais para o contraditório e ampla defesa e interposição de recurso, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 001/2024/IMBEL, resolve, aplicar à Empresa MERCEARIA ATALAIA LTDA, CNPJ nº 36.767.670/0001-85, a multa de R$ 50,20 (cinquenta reais e vinte centavos), correspondente ao percentual de 5% sobre o valor total da 2023NE000469, de 02 de outubro de 2023, nos termos da letra "b" do item 8.2 do termo da dispensa de licitação eletrônica nº 89/2023 e o impedimento de licitar e contratar com a Indústria de Material Bélico do Brasil pelo prazo de 90 (noventa) dias, por deixar de realizar a entrega do objeto previsto no referido instrumento equivalente de contrato a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, com fulcro no Inciso III, Art. 83 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Após a publicação da sanção administrativa a Seção de Aquisições, Licitações, Contratos e Pesquisa de Preços (SALCP), deverá adotar as seguintes providências: a) registrar no SICAF as sanções aplicadas. b) providências para que a mesma seja incluída no Cadastro das Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e c) providenciar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), com o prazo de pagamento não inferior a 20 (vinte) dias úteis para efetivação do pagamento da multa, enviando para a empresa sancionada por meio eletrônico.

PAULO CÍCERO JACINTO DE MENEZES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de cooperação Técnica e Cientifica, firmado entre a Furukawa Eletric Latam S.A. e a Universidade Federal do Ceará, com interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e cultura - FCPC, tem por objeto reduzir o orçamento do projeto, passando o valor global de R$ 1.682.483,56 para R$ 1.590.483,56, conforme Plano de Trabalho atualizado. Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991 e 10.973/2004 Data da Vigência do Termo: 17/01/2025 DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. PROCESSO: 23067.018211/2024-13. SIGNATÁRIOS: Prof. Custodio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Prof. Francisco Antônio Guimarães (Presidente - FCPC)
EXTRATO DE termo de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 13/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, na rodovia federal BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho ENTR BR-304(B) (COMPLEXO VIÁRIO TRAMPOLIM DA VITÓRIA)*TRECHO URBANO* ao ENTR RN-313 (P/PIUM)*TRECHO URBANO*, SNV 101BRN0132, travessia no km 107+300m, com extensão de 60 metros, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 30,00 m2, para implantação de ramal de distribuição de gás natural. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária, em cumprimento a suspensão de cobrança determinada por decisão judicial. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001770/2023-24. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. Superintendente Regional - RN.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 518/2020 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.103741/2019-98. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nos termos da Cláusula Décima Primeira - Rescisão, subitem 11.1.2.; Cláusula Segunda - Da Rescisão Antecipada do Quinto Termo Aditivo; art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 920240016

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA-ME CNPJ(MF) Nº 18.834.247/0001-31 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os serviços de confecção de próteses dentárias para atender ao Programa Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para pessoas carentes do município de Tenente Ananias/RN VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da estratégia da saúde da Familia - ESF 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de saúde -FMS 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção Primaria em saúde-APS 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde Bucal - SB 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e alta complexaidade- MAC 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA-ME - CNPJ(MF) Nº 19.834.247/0001-31
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23063.002050/2021-25.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 16/2022, fica reajustado para o valor de R$ 11.384,09 com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 25/07/2024 com base na variação do índice IPCA/IBGE. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.384,09. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.763.091/0001-43, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Anicuns-Goiás, 23 de julho de 2024.

PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 41/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 9161/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Utensílios, Equipamentos de Copa e Cozinha em Geral, Dentre Outros Itens Diversos, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-Goiás, 23 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8926/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Grama, Flores para Realização de Paisagismo e Arborização dos Canteiros, Praças e Jardins do Município de Anicuns, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 07/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 07/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-Goiás, 23 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 43/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 4662/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Óleo Hidráulico, Óleo de Motor, Lubrificantes, Graxa, Derivados do Petróleo Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 08/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-Goiás, 23 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEICULOS OKM, PARA TRANSPORTE PESSOAS FORA DO DOMICILIO{ TFD} MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 176.920,00.

Igaracy - PB, 22 de Julho de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 11/2006.

Nº Processo: 00426.000170/2006-97.

Dispensa. Nº 36/2006. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 39.323.399/0001-87 - UNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da não aplicação do índice negativo, referente à variação do IGP-M do período de agosto de 2022 a julho de 2023. Vigência: 19/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.466,40. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456003589202416. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos em padrão doméstico e industrial, relacionados à cocção, acondicionamento, controle de medição e armazenamento de alimentos para o consumo humano.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Mal. Bitencourt, Nr 100, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024 - EDUCAÇÃO

Processo Licitatório nº 018/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a contratação é necessária, pois o prédio precisa de melhorias e adaptações em sua estrutura física para promover melhorias como construção do muro adaptações dos banheiros entre outras.

É indispensável a obra, pois irá contribuir para melhoria do ambiente de acolhimento das crianças e demais usuários do CMEI, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 08 de Agosto de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 23 de Julho de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25130.001509/2020-77.

Na publicação do extrato do Termo Aditivo nº 50/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2024, Seção III, página 130, referente ao Contrato n. 001/2021, Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF, Contratado: 04.008.185/0004 - 84 - Interfort Segurança de Valores Ltda, ONDE SE LÊ: Valor atualizado do contrato R$ 1.711.400,40; LEIA-SE: valor mensal do contato é R$ 165.679,58, e o valor do contrato compreendendo o período de 18/07/2024 a 18/09/2024, é R$ 331.359,16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23354.003677/2021-28.

Pregão. Nº 109/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 5,17% do valor inicial atualizado do Contrato.. Vigência: 17/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.530,26. Art 65, I, 'b' e §1º, Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2015 publicado no D.O de 24/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 13.040.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23069.170984/2022-10.

Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de r$ 68.366,00 (sessenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais), alterando o valor total do contrato para r$ 568.366,00 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais).. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.366,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.069874/2024-14.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 208.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.436,85. Leia-se: Valor Total: R$ 7.436,86.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 302/2023.

Nº Processo: 67613.000750/2023-49.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 42.254.436/0001-57 - CLINICA DE OLHOS DE URUGUAIANA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2023-003/00 do Processo nº 63129.002209/2023-86, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa Trindade Construções Engenharia e Consultoria LTDA, OBJETO: Serviço Comum de Engenharia Recuperação Estrutural do Parque Aquático do CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 20/07/2024 a 18/09/2024. Valor: R$ 349.000,00. Assinatura:

18 de julho de 2024.

MARCELO CHRISTINO FERREIRA

Capitão de Mar e Guerra (FN)

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066023389202488. Objeto: Registro de Preços - 90054/2024 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 23/07/2024) 150247-15223-2024NE800100