gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato nº 31/2021. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.162,16. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23208.001589/2023-37.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 19.447.569/0001-28 - BR LEAO CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 68/2023. Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.278,27. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2024, com o seu objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros. Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura municipal de Igaracy-PB... Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa ANTONIO MARCOS PADRE BADU CNPJ: 23.937.523/0001-64 - Valor: R$ 212.496,29

Igaracy - PB, 27 de MARÇO de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

O Município de Muaná - PA torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação, oriundos da Chamada Pública nº 01/2024, modalidade Credenciamento, que tem por objeto a Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 100 (cem) unidades habitacionais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades. Após a análise e julgamento, o departamento de Licitação e Contratos através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o resultado final da licitação acima referida. As empresas CCM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 13.979.506/0001-36 - Inabilitada, FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61 - Inabilitada, M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA, CNPJ sob nº 11.383.113/0001-30 - inabilitada, WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60 - Habilitada, pelos motivos lavrados em Ata. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme determina o Artigo 165 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 202, para interposição de recurso quanto ao resultado final do referido processo.

Muaná-PA, 27 de março de 2024.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 DE VALOR AO CONTRATO 113/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA.

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 23/03/2024 a 20/06/2024 (90 dias), bem como manter os valores pactuados no Contrato nº 113/2023 e termo aditivo anterior. (Processo 109378/2022). Nova Andradina - MS, 22 de março de 2024. ASSINAM: ANDERSON FERNANDO DAN Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenador de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355001698202361. Objeto: Contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA

Diretora Geral / Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 158123-26411-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10805.721343/2024-85.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução do valor unitário mensal do posto de motorista, com jornada de 44h semanais, com local de prestação dos serviços na drf/osasco, devido à correção na respectiva planilha de custos e formação de preços da licitação dos valores referentes ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn de 2% e o valor da tarifa de ônibus de r$ 5,00, conforme edital de pregão eletrônico nº 12/2023.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.049,04. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155849

Nº Processo: 23347.001652/2023-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 96.503,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.000244/2023-16 Contrato nº 01.036956.2024 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 659/2024 Contratada: Gregori Fiorini Produções Audiovisuais e Artísticas Ltda. CNPJ: 41.789.816/0001-23 Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de vídeo institucional da Dataprev, em três versões, podendo ser rescindido antes desse prazo com aviso prévio de 30 (trinta) dias, conforme art. 71 da lei 13.303/2016. Vigência: 12 (doze) meses, após assinatura do Contrato/Pedido de Compra, podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 26/03/2024 Valor Total: R$ 11.992,00 (onze mil, novecentos e noventa e dois reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.001507/2022-23.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 72.386.832/0001-07 - PRESTMO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestar serviços de medicina e saúde ocupacional para os servidores ativos do colégio pedro ii, contemplando os serviços de exames laboratoriais e de imagem e avaliações clínicas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 612.671,73. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.001821/2023-31.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.

Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista executivo, para transporte de pessoas, mediante a condução de veículos da frota oficial da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan-MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 187.391,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.107524/2023-51.

Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA. Objeto: Contratação de 20 vagas pagas e mais 4 cortesias para o evento "19º fórum brasileiro de contratação e gestão pública 2024", promovido por editora forum ltda, cnpj: 41.769.803/0001-92, em brasília/df, previstas para os dias 21 a 23/08/2024,, para a prestação de serviços de capacitação visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/03/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 109.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.002789/2021-21.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 09.019.058/0001-51 - CONSTRUTORA VERTICE LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços especializado em apoio à Fiscalização e Supervisão de Obras em serviços de reformas, ampliações e construções novas atendendo às necessidades de estruturação e reestruturação, de acordo com especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos e especificações do Termo de Referência. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291000641202492. Objeto: Pregão SRP 005/2024 - Aquisição de tarjetas, distintivos, insígnias, bandeiras e estandartes para atender a Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP 005/2024 - Aquisição de tarjetas, distintivos, insígnias, bandeiras e estandartes para atender a Base Aérea de Boa Vista.

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 120637-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000360/2024-41):

Área: Morfologia Vegetal, Anatomia Vegetal, Taxonomia Vegetal e Ecologia Vegetal.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: MARCO TULIO RODRIGUES FURTADO, 8,77, 1º.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros... Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura municipal de Igaracy-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 212.496,29.

Igaracy - PB, 27 de Março de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 5, DE 27 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000369/2024-52):

Área: Ciência da Computação.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: BRUNA MOTA BARBOSA, 9,90, 1º; MORGANA SCHENKEL JUNQUEIRA, 9,10, 2º; JAQUELINE FASSINI, 8,60, 3º.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64577.004362/2020-80.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2020 por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,50. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO

Em cumprimento ao disposto no artigo 14, parágrafo segundo, da Lei nº 12.232/2010, de 29/04/2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunica que realizará na próxima quarta-feira, 03 de abril, às 15h, sessão pública para o recebimento de orçamentos para a produção de filmes destinados a campanha publicitária do BNDES.

Os interessados em assistir à sessão devem enviar um e-mail para publicidade@bndes.gov.br informando nome completo e RG. A sessão visa à escolha do fornecedor que ficará responsável pela prestação do serviço em questão.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2024.

GASPAR GIACOMINI

Chefe do Departamento de Marketing
EDITAL Nº 59, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 037, de 05/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

Nome

Nota

Classificação

Matheus Fernandes da Silva

91,5

1º

Cláudia Theis da Silveira

89

2º

Alisson Mendes Laranjeira

86

3º

Cristiano de Moura Borges

82

4º

Marcel Farias Oliveira

82

5º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) somente estes candidatos obtiveram aprovação.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Reitor
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2024, com o seu objeto Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias , Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Igaracy-PB. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa : FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - Valor: R$ 676.248,00.Igaracy - PB,

Em 27 de março de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955602/2024, Nº Processo: 23090026089202372, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: Seleção de inoculantes para silagens de capim-elefante e grãos de milho reidratados. Convênio 008/2024-UFLA, Valor Total: R$ 357.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 357.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000383, Valor: R$ 357.500,00, PTRES: 229688, Fonte Recurso: 1050000376, ND: 335041, Vigência: 27/03/2024 a 22/05/2026, Data de Assinatura: 27/03/2024, Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR CPF nº ***.259.806-**, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE CPF nº ***.089.376-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 53516.000696/2022-44.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de arquivistas, para tratamento e movimentação da documentação recebida para atendimento da Gerência Regional da Anatel no Paraná - GR03, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/02/2024, devido à homologação da CCT PR000232/2024, referente ao período de 01/02/2024 a 21/08/2024, e alteração da tarifa do transporte público (decreto municipal nº 306/2023), conforme planilha de custos e formação de preços .. Vigência da apostila: 01/02/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.933,07. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 9912438460

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/7883-47. FUNDAMENTO: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº 9912438460 por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 22 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 906363/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Suplementar os recursos do Concedente e do Convenente. Valor Total: R$ 364.802,40, Valor de Contrapartida: R$ 14.802,40, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, CPF nº ***.170.031-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas náuticas e similares para atender as demandas das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/04/2024. Horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de Transporte Escolar Municipal para atender a demanda de alunos matriculados na rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Aveiro/Pa (Itens remanescentes). Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/04/2024. Horário: 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de urnas Mortuárias para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Aveiro /Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/04/2024. Horário: 16h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 27 de março de 2024.

Agostinho Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575002378202400. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para o Hospital Geral de Belém e eventuais Unidades Gestoras participantes do registro de preços.. Total de Itens Licitados: 474. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenara de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160166-00001-2024NE000001
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Ambientes de Rápida Implantação (ARI), para a construção de ESCOLA MUNICIPAL DOM RICARDO WEBERBERGER, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/04/2024. Data da sessão: 11/04/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 27 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 11/2024

Processo nº 144/2024

Aquisição de testes rápidos de covid-19, que serão utilizados no enfrentamento da doença em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Resolução ses/mg nº 7.991, de 27 de janeiro de 2022. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/04/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 26 de março de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
Aviso de licitiação

pregão eletrônico nº 3/2024

Processo nº 18/2024

Aquisição de óleo diesel para atender as demandas das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 26 de março de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 - Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a serem utilizados no preparo da merenda e almoço escolar servida aos alunos da rede municipal de ensino do município de Pé de Serra - Bahia. O recebimento dos projetos de venda e documentação de aptidão dos interessados ocorrerão a partir da divulgação deste aviso no Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA, no horário das 08hs ás 14hs, na sede da Prefeitura Municipal (até a data limite para abertura da sessão de análise e julgamento dos documentos). Fica marcada para o dia 22 de abril de 2024, ás 09:00hs, na Sala de Licitações e Contratos desta prefeitura, a abertura da sessão de análise, julgamento e classificação dos interessados. Dúvidas ou solicitações E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660-2121/2985.

Pé de Serra (BA), 27 de março de 2024

Vagner Lopes dos Santos Sampaio

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591000258202461. Objeto: Eventual aquisição de Gases Medicinais para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160168-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000044/2024-89.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva, em 04 (quatro) videobroncoscópios, da marca olympus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 156.456,80. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Serviços gráficos sob demanda, para a Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas e para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 670.133,84. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 28 de março de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 16 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 16 de abril de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 27 de março de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2024

Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para aquisição de kit de inclusão especial para saúde preventiva. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 08/04/2024. Início do acolhimento: 28/03/2024 às 08:00 h até 08/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 7.112,50. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 12/2024

Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para aquisição de kit de inclusão especial. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 05/04/2024. Início do acolhimento: 01/04/2024 às 08:00 h até 05/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 7.112,50. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 13/2024

Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Santa Izabel. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 09/04/2024. Início do acolhimento: 28/03/2024 às 08:00 h até 09/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 106.838,19. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 26 de março de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.203487/2024-58.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 05/2024.

Contratante: DINAMO NETWORKS, SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES EM CONSORCIOS OU EMPRESAS S.A. , CNPJ: 17.423.726/0001-30.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviço técnico: "Ensaios de Equipamentos Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25929.

Valor Total: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).

Vigência: 08 (oito) meses.

Data de Assinatura: 07/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23809.000471/2023-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Suzanne Emanuelle Tavares, CPF: ***.104.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 25 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: João Victor Carvalho Tereza - Diretor(a) Geral - Contratante; Suzanne Emanuelle Tavares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga

Assinatura pelo Contratante: Ragnar Orlando Hammarstrom.

Contratado (a): HELDER JOSE DA COSTA.

1° Aditamento do contrato nº 13/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP.

Vigência: 02/04/2024 a 17/07/2024.

Assinatura do contratado (a): HELDER JOSE DA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23262.000838/2021-51.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/09/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Reajustar o valor do Contrato nº 07/2021, decorrente da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.392,05. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CSP-BRT/DAE-BRT/DRG/BRT/IFSP

PROCESSO Nº: 23428.000750.2024-41

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento "7ª GINCANA CULTURAL: O Tempo e seus (E)feitos", que ocorrerá entre os dias 24 e 30 de abril de 2024, no próprio campus, localizado na Av. C-1, 250, Ide Daher, Barretos-SP. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://brt.ifsp.edu.br/. O resultado final será divulgado em 19 de abril no sítio eletrônico https://brt.ifsp.edu.br/.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2024

A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessado, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, INFORMA A SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Motivo, por necessidade de analisar e decidir sobre pedidos de impugnação e esclarecimentos técnicos. O referido pregão eletrônico teria abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa.

Rondonópolis-MT, 27 de março de 2023.

JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.107.427,60. Leia-se: Valor Total: R$ 14.972.442,02. Onde se lê: Vigência: 04/03/2024 a 01/06/2024. . Leia-se: Vigência: 26/03/2024 a 27/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 04/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do DNIT/MT, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 139, § 1º, da Resolução 07/20, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA, CNPJ 37.497.237/0001-30, para efetuar o pagamento da Guia GRU, no valor de R$ 1.291,27 (um mil duzentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), pela ocupação irregular (cultivo agrícola) na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-364/MT, km 628,420, sentido crescente da pista de rolamento, município de Diamantino/MT.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2024.

MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AO SEST SENAT, UNIDADE B069 DE PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Graziela Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.

Data e horário: 11 de abril de 2024, às 09h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.

Data e horário: 11 de abril de 2024, às 11h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.

Data e horário: 11 de abril de 2024, às 09h00h;

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 27 de março de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 27 de Março de 2024

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024 - Processo nº. 1450/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços de reforma e ampliação da lavanderia do Bairro Guadalupe, no Município de Itaobim/MG, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 17/04/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024

PROCESSO N° 001/2024

A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna público o Processo n° 001/2024, Inexigibilidade nº 001/2024, visando a contratação do artista "LÉO SANTANA" para apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 13 de julho de 2024, na Passarela da Alegria em Salinas/MG, através da empresa: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ n° 13.157.376/0001-56, no valor de R$ 550.000,00.

Salinas/MG, 26 de março de 2024.

GILCIMAR MARTINS SANTOS

Presidente da Fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23533.032295/2023-65.

Pregão. Nº 88/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 31/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.811,90. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra do contrato nº 007.1/2022/2023-PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 007/2022, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Praça Esportiva no Bairro da Boa Esperança, Oriunda do convênio n°153/2022-SEDOP. Contratada: LUMEM ELETRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15. Prazo de Execução da Obra: 12/04/2024 até 12/08/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal de educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/ANA/2023

Processo: 02501.004183/2023-11. Objeto: Realização de chamamento público para viabilizar a seleção de organização da sociedade civil para prestar apoio ao comitê da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba. Organização da Sociedade Civil (OSC) Vencedora: INSTITUTO OFICINA DE SONHOS.

LUIS ANDRÉ MUNIZ

Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 23/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e gestão de cartões combustível para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Motivo: Prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Taxa administrativa: -0,01%. Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - EMBRAPA - SUSEC/GAC

Processo: 21148.001469/2023-38. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público destinado à alienação de bens inservíveis pertencentes a Embrapa Cerrados. Total de Itens:1 Serviço: preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa 06/10/2023. EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO . Chefe-Adjunto de Administração Substituto - Embrapa Cerrados. Ratificação em 18/04/2024 .ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas. Valor Global: R$ 0,00 (Contratação sem custo para Embrapa) CONTRATADO - Fernando Caetano Moreira Filho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Associação Rede ILPF, CNPJ: 29.928.665/0001-41. Objeto: Execução de Atividades Conjuntas Voltadas à Divulgação dos Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) como Modelos Sustentáveis de Produção para a Região Amazônica do estado do Maranhão, na Região da Mata dos Cocais, Visando o Aumento na Adoção da ILPF como Técnica de Recuperação de Áreas de Pastagem Degradadas por Produtores Pecuaristas. Vigência: de 27/03/2024 a 27/03/2025. Data da assinatura: 27/03/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira, pelo ILPF.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 029/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS VETERINÁRIOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS A PECUÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Abertura dia 16/04/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 27 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64575.008045/2019-19.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ma-nutenção de equipamentos odontológicos do hgebe. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.349,97. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160033

Nº Processo: 64021.007318/2023-51.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços manutenção predial com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 17.475,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550039148202334. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD - home care), com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 dias por semana, mediante o fornecimento, sob demanda, de todos os equipamentos, materiais, medicações e dieta enteral, bem como o acompanhamento médico e multidisciplinar. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 953175/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: GRUPO MULHERES DO BRASIL, CNPJ nº 22992005000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 565.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.001957/2023-15.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos, para prestação de serviços postais e remessa de correspondências para atender às necessidades do ifnmg-campus arinos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2029. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033000493202404. Objeto: Aquisição de gases industriais (oxigênio, acetileno, argônio, dióxido de carbono e nitrogênio) comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados a atender às demandas de reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal, bem como às demandas dos órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 783800-00001-2024NE000001