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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 09.220.655/0001-40,. OBJETO O presente Contrato Administrativo tem como objeto a locação de um imóvel comercial para funcionar como Almoxarifado da Divisão de Serviços Gerais, Materiais, Patrimônio e Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Santana - DSGMP. 2.2. O imóvel objeto deste Contrato, situado na Rua Ubaldo Figueira, nº 1836, Bairro Nova Brasília - Santana/AP - CEP 68927-239, possui as seguintes características: imóvel comercial estilo galpão com medidas mínimas a partir de 320 m2 com pé direito alto de 06 m, bem iluminado, climatizado com estrutura elétrica para suportar duas centrais de ar de 60.000 btus de capacidade, drenos. O imóvel comercial com 03 salas para funcionar como escritório, sendo cada sala climatizada com capacidade de receber centrais de ar, 01 copa/ cozinha, 01 banheiro, 01 poço artesiano, caixa da água e bomba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993 Art. 24, inciso - X (para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado segundo avaliação prévia), Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 206/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria..VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/03/2023 a 23/03/2024 VALOR de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-SES /GO. Processo nº: 202000010037875. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: 1-A segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022-SES/GO; e 2 - O reajuste do valor unitário do serviço de dosimetria constante no contrato nº 14/2022-SES/GO, em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), acumulado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.Contratada: Sapra Landauer Serviços de Assessoria e proteção Radiológica LTDA. Valor do Aditivo: R$ 5.403,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2522.03.16000232.90 e 2850.10.305.1043.2519.03.15000100.90. Vigência: Início em 22 de fevereiro de 2024 e término em 21 de fevereiro de 2025. Signatários. Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Yvone Maria Mascarenhas - Sapra Landauer Serviços de Assessoria e proteção Radiológica LTDA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023

Comunica-se aos interessados que em virtude de retificação do item 9.6 do Edital e dos Anexos I e I-A do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 18 de março de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 26 de fevereiro de 2024.

FERNANDO MARCOS GEA

Gerente da Divisão de Licitações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratada: VERO S.A. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS EM FREDERICO WESTPHALEN, IJUÍ, PANAMBI, SÃO BORJA E SÃO LUIZ GONZAGA/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS001/2022. Processo: 2021.000014180-0. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor mensal/Inspetoria: Mantém-se o preço do contrato, conforme acordo entre as partes, nos termos do Art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93, no valor de R$200,00 / mensal por Inspetoria. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e José Carlos Rocha Junior pela VERO S.A.

Contratada: ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA 27 INSPETORIAS DO CREA-RS (27 lotes desertos restantes), PARA ATENDIMENTO DAS INSPETORIAS: ALEGRETE, BAGÉ, BENTO GONÇALVES, CACHOEIRINHA/GRAVATAÍ, CAMAQUÃ, CANELA / GRAMADO, CANOAS, CAPÃO DA CANOA, CARAZINHO, CRUZ ALTA, ESTEIO, LAJEADO, MONTENEGRO, NOVO HAMBURGO, PALMEIRA DAS MISSÕES, RIO GRANDE, SANTA CRUZ DO SUL, SANTA MARIA, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL, SÃO LEOPOLDO, TAQUARA, TORRES, TRAMANDAÍ, TRÊS PASSOS, URUGUAIANA E VACARIA. - CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZADA CONFORME PARECER JURÍDICO 50/2021 DOS LOTES DESERTOS RESULTANTES DA REPETIÇÃO DOS PREGÕES 05/2021 E 14/2021. Contrato: PS006/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2022.000000706-0 Vigência 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor: R$207,58 mensal por Inspetoria. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Felipe Zilio pela ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA.
ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 8/2024

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de Autoclave a Vapor (com geração elétrica), incluindo a instalação, treinamento, qualificação operacional e qualificação de desempenho (conforme NBR ISO 17665) para o Setor de Apoio Técnico a Patologia das Unidades da Rede Sarah localizadas em São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE e Brasília/DF da Rede Sarah de Hospitais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1248.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 12/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022.

TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 01/2022.

Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de Empresa Para Executar Pavimentação de Blocos Intertravados de Concreto (PAVER), Na Rua Aldo Zapelini, Bairro Termas No Município de GRAVATAL/SC, Com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra Visando Atender O Contrato de Repasse OGU Nº 900501/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 01/12/2023 Término: 30/06/2024.
AVISO PROCESSO SELETIVO

O Serviço Social do Transporte-SEST Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Divinópolis/MG.

INSTRUTOR DE ESPORTE E LAZER - Nº 238/24.

AGENTE DE MOBILIZAÇÕES - Nº 239/24.

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02/2024 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

CLAUDIA DA SILVA MATOS DINIZ

Diretora SEST SENAT - Unidade B 031
extrato DE REGISTRO DE PREÇO N. 05/2024

Processo: TRT8 PROAD n. 3100/2023; Objeto: Eventual aquisição de televisores, suportes, microondas e equipamentos de áudio e vídeo; Empresa: 3D Projetos e Assessoria em Informática; CNPJ: 07.766.048/0002-35; Valor Total: R$ 49.256,75 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 38/2023; Data de assinatura: 19/02/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Antonio Clemilton do Nascimento Silva, pelo detentor do registro.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital:

PREGÃO ELLETRÔNICO n° 02.2024, para contratação serviços vigia diurno presencial junto escola.

Abertura 08hs30min do dia 13 de março de 2024.

O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 26 de fevereiro de 2024.

Marcus Jair Bandeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2023.0.000027671-2. CONTRATO N. 9/2024. OBJETO: Prestação de serviços de passagem expressa em praças de pedágio para veículos da frota deste Tribunal, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), nos termos da Dispensa Eletrônica nº 90002/2024. CONTRATADA: LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA., CNPJ n. 09.417.323/0001-50. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2024: R$2.492,00, conforme Nota de Empenho n. 299, de 06/02/2024. VALOR PARA 2025: R$207,20. VALOR GLOBAL: R$2.700,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33, relativo ao Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 26/02/2024 a 25/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Contrato n. 002/2018 Processo Administrativo n. 008/2018. Dispensa n. 006/2018. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa CONSTRUTORA MODULAR LTDA., inscrita no CNPJ n. 26.380.923/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 15/02/2024 à 15/08/2024. Valor Total Estimado: R$ 5.280,00. Data de assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 2/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS

CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 002/2023-SEMSA/PMS;

CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;

CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1551 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 19 de Abril de 2023;

CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis,

Fica Convalidada A Publicação do Extrato do Contrato Administrativo Nº 002/2023-SEMSA/PMS, celebrado em 24/03/2023 BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.220.655/0001-40,- cujo objeto é a locação de um imóvel comercial para funcionar como Almoxarifado da Divisão de Serviços Gerais, Materiais, Patrimônio e Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Santana Tendo seu início em 24/03/2023 até 23/03/2024.

Santana-AP, 26 de fevereiro de 2024.

Ithiara Guedes das Virgens Madureira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257743

Objeto: Óleo e Fluido Hidráulico com preferência de marca

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23116.008840/2019-37.

Pregão. Nº 113/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2020. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430.280,40. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320018.00000008/2022-67. 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994,043/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de licenciamento de uso e suporte técnico do sistema de geração de relatórios de gestão - GESTÂO.TCU, por 12 (doze) meses. Origem: Inexigibilidade de Licitação 003/2021. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93. Valor global R$6.988,68. Vigência: a 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de assinatura: 16/02/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o senhor Argileu Francisco da Silva - Diretor Comercial. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do CRMV/BA
EDITAL Nº 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 processo seletivo

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LETRAS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.129.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Arapiraca/AL, CNPJ nº 12.198.693/0001-58. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 13/02/2024, passando seu vencimento para 12/02/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho constante à peça 186 do processo nº 59550.001380/2021-59-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à implantação de Qualificação Viária, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Arapiraca, José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito. Processo nº 59550.001380/2021-59-e.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024

Contratada: DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICACAO LTDA Objeto: Contrato vinculado ao Processo 1194390/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de de sistema específico para gestão de atendimento automatizado e omini channel. Tendo como prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses de acordo com a Lei n° 14.133/21, com vigência de 22/02/2024 a 22/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 76/2019 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica ATITUDE - CLÍNICA PSICOLÓGICA E MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ 08.073.742/0001-59 (Proc. nº 11194/2019). Objeto: acrescer R$15.000,00 (quinze mil reais) ao valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 20/02/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Denise Lettieri Moraes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 7227.21.1319; PROCESSO Nº 23077.012946/2024-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 7227.21.1319 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 09/05/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 23/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 25 de fevereiro de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 47/2024

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)

Processo Administrativo: PMC.2023.00091104-56 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto:Registro de Preços de roupa hospitalar descartável- Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 10: 12/03/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edital: a partir de 28/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Número da Li citação: 90047/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas, 23 de fevereiro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
RETIFICAÇão

Errata da publicação do extrato de Contrato, publicado no dia 26/02/2024 no DOU - Seção 3 - Pág. 4 - Referente ao Contrato SAIC nº 23200.24/0004-4 - ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 03/03/2024 - LEIA-SE: 03/03/2025.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 04/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de quatro (04) motocicletas, 0 km, ano/modelo 2024/2024, motor 04 tempos, capacidade mínima de 150 cilindradas, mínimo 5 velocidades, sistema de injeção eletrônica, tipo: flex (álcool e gasolina), partida elétrica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 11/03/2024 às 09h:00min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br/ . O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital . Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro na Plaforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG, informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149.

Sobrália/MG, 26 de fevereiro de 2024.

Raissa Damasceno Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 5.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Real Energy Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 27/2023 - 5ª SR - Pregão Eletrônico. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, dos Projetos Públicos de Irrigação Boacica e Itiuba, localizados nos municípios alagoanos de Igreja Nova e Porto Real do Colégio. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 232784. Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº. 2024NE5500016, emitida em 05/02/2024. VALOR: R$ 4.745.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil reais). PRAZO: O prazo de execução e da vigência do contrato são os definidos no item 16 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bredon de Moura Coelho. Processo n.º 59550.000999/2023-16-e.
AVISO DE alteração

PregÃo EletrÔnico nº 266/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregao Eletronico 266/2023, cujo objeto consiste a Contratacao de Servicos de Engenharia Clinica, execucao de servicos de manutencao em equipamentos medico-hospitalares com fornecimento de pecas/partes/acessorios, gerenciamento do Parque Tecnologico e assessoria na criacao de documentos, medidas e estrutura para a continuidade sustentavel da gestao de tecnologia em saude em todas as Unidades Assistenciais do Municipio de Ribeirao das Neves. A nova data para execucao do pregao sera dia 12/03/2024 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br.

Em 26 de Fevereiro de 2024

Tarciso Franca Santos

Presidente da CPL
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa H R CORTES, CNPJ: 24.632.970/0001-78, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS) por não manter a proposta durante o Pregão nº 11/2022, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.029835/2022-38.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N 62/2023 - PROCESSO N 110/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

CONTRATADO: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 08.176.258/0001-55.

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Aquisição de Escavadeira Hidráulica através do Programa 942047/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária /MAPA e o município de Paiçandu. ITEM 01 DESCRIÇÕES/ESPECIFICAÇÕES Escavadeira Hidráulica, nova, zero hora, com peso operacional minimo de 20.500 kg , potência líquida do motor minimo de 114 HP, minimo de 4(quatro) cilindros, capacidade de caçamba minimo de 1 m³ com braço minimo de 2,000 mm e minimo de lança de 5.000mm,profundidade de escavação a nível de solo minimo de 9,000 mm. Cabine fechada com ar condicionado.Equipada com sistema de som Rádio. Equipada com sirene de ré. Deve acompanhar o equipamento no ato da entrega técnica, chave reserva, manuais de operação e manutenção em língua portuguesa. MARCA: LONKING CDM 6205. UNID. DE MEDIDA Un QUANT. 1 VALOR UNITÁRIO R$ 650.000,00 VALOR TOTAL 650.000,00

VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Contrato nº 9912567186. Processo 54/2021. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº 34.028.316/0018-51. Valor: R$ 59.928,17. Vigência: de 16/02/2024 até 16/02/2025. Ailton Ramos Correa Junior- Presidente do CRCPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23156.001721/2022-82.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 14.516.591/0001-69 - I C SERAFINI REFRIGERACAO. Objeto: Estabelecer o valor do contrato nº 16 2022 face a solicitação de reequilíbrio contratual.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.775,04. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130022

Nº Processo: 21014.001710/2023-72.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.

Contratado: 13.858.769/0001-97 - 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de fornecimento de peças

originais em geral, incluindo baterias, pneus, filtros e óleos automotivos para veículos a

gasolina e diesel e demais acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva,

incluindo serviço de reboque, e lavagem para veículos pertencentes à frota desta sfa/ce

e outros que venham a ser adquiridos, envolvendo a implantação e operação de um

sistema informatizado de gestão, via internet, através de tecnologia de cartão eletrônico,

com chip ou tarja magnética, visando atender às necessidades desta superintendência,

conforme especificações contidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 200.004,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90.022/2024

Objeto Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes para a Sala dos Conselhos, CRAS Vila Mariana, Acolhimento Institucional e Coordenação do Bolsa Família na Saúde.

Valor Total: R$ 42.033,23 (Quarenta e dois mil, trinta e três reais e vinte e três centavos).

Data: 12 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa B Sass

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20202056, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e GEOMAQ LOCAR E TRANSPORTES LTDA-EPP, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20201988, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e STARKER BR TRANSPORTES LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Produção e Desenv.Rural, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20201997, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e HYDRO CARAJAS LTDA ME, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Produção e Desenv.Rural, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20202058, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EPP, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Produção e Desenv.Rural, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 31 de dezembro de 2024,nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SETIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20206107, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e HYDRO CARAJAS LTDA ME, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Produção e Desenv.Rural, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 30 de junho de 2024, nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de Novembro de 2023.
Aviso

Pré-qualificação de Fornecedores

Processo: 25386.001696/2021-78.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que está aberto o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de Prestação de Serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSOS, edital PQ-001-2024-BM. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO Nº 186/2023 2ª REABERTURA

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica, Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência. Bases Integradas da Medicina.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina com titulo de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC).

No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 28/02/2024, às 8 horas, até o dia 05/04/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.004/2024 para aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual n.º 36660001.

O Edital foi retificado, sendo atualizada a descrição do item 7, bem como o valor de referência. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 20/03/24 às 09:01hs., devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 26 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310014/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses do contrato nº 019/2023, oriundo da TP nº 02/2023, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços pertinentes a CONSTRUÇÃO DE GALPÃO AVIÁRIO PARA FRANGO DE CORTE NO MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 019/2023, fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 23 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025. Assinatura: 22/02/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / Cristiano Félix /Representante Legal
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01/2024

PROCESSO: 23222.000361/2023-41

OBJETIVO: Prorrogação de Contrato

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: ALEXSANDRO PAIVA PIO PEREIRA

ÁREA: Língua Brasileira de Sinais

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 26/02/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

UASG: 080024. ARP TRT22 nº 007/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa Glaucio & Deodata Agronegócios Ltda, CNPJ: 23.262.384/0001-16. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 46/2023. PROAD: 1529/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª. Itens registrados: Item 5: Spliter HDMI, marca Knup, quant registrada: 40 un., preço unitário registrado: R$ 55,00; Item17: Conector de cabo, tipo macho, marca 5+, quant. Registrada 500 un., preço unitário registrado: R$ 0,25, Valor total registrado: R$ 2.325,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Gláucio Mousinho M. C. De Almeida. Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0021-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EXCLUSIVA ALUGUÉIS DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.439.064/0001-07. OBJETO: Prorrogação por mais 60 dias, de 22/02/2024 a 21/04/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Gustavo Henrique de Lacerda. ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RDC Nº 28/2023

PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no RDC N.º 028/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos complementares para os SAA de comunidades rurais de Petrolina (Cristália e Alto da Cabaceira); Petrolândia/Tacaratu (Vila Nova e Espinheiro); Jatobá (Umburanas e Santa Rita: S1 e S2) Jatobá/Tacaratu (Bem Querer e Pankararu); e Itacuruba (Poço dos Cavalos e Ingazeira); todos no Estado de Pernambuco., que foi adjudicada e homologada a proposta empresa: ROBERTA A. BEZERRA MODESTO, CNPJ Nº 07.353.108/0001-07, pelo valor global de R$ 292.530,00 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta reais).

Petrolina, 26 de fevereiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 74/2024

MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Reinaldo Teixeira Braga Filho, torna pública o Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 074/2022, com a empresa GRANDE RIO SERVIÇO DA CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 13.845.678/0001-17, situada a Praça João Soares n° 16, Centro, Xique-Xique/BA, O presente Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, de 16/02/2024 até 16/02/2025, para Prestação de serviços de engenharia na Execução de serviços de engenharia para construção de infraestrutura de acesso a orla do Rio São Francisco no município de Xique-Xique/BA, seguindo rigidamente as cláusulas estabelecidas no contrato original. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Xique-Xique-BA, 16 de fevereiro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO termo ADITIVO

CONTRATO Nº 41/2023-FMS

Processo Licitatório:PE-006-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/03/2024 com vigência até o dia 25/12/2024. Data da assinatura: 23/02/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Material de Construção, pelo período de 12 (doze) meses, podendo, cada item, ser solicitado, em pedidos diversos, a partir da quantidade mínima descrita até a quantidade total para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e suas demais secretarias, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br.

Município de Goiás, 26 de fevereiro de 2024.

DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO

Gestor da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 25000.008382/2023-45.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada nacionalmente pela empresa SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, CNPJ/MF nº 31.731.807/0001-28. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Givosirana, 189 mg/ml. Vigência: 26/02/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.640.225,45. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23243.000789/2021-89.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62,76. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001101/2024-12.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Equipo, de infusão pvc cristal e Máscara cirúrgica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 27.008,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23082.024673/2023-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração da carga horária de trabalho dos postos de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras, de 40 para 30 horas semanais, em atendimento às disposições da Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - FMS/PMT

Relançamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018438/2023-02 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento hospitalar denominado concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar para equipamentos e fornecimento de material de consumo para atender as necessidades dos pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) atendidos pela rede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 11/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 11/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659. Valor total R$ 501.984,00 (Quinhentos e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - FMS/PMT

Relançamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009416/2023-29

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA

Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES que foram anteriormente adjudicados no P. E. 039/2022 - (máscaras, luvas, sonda uretral n°12 e outros) e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:30min do dia 11/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 12/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br Fonte de Recursos: 500/600/659. Valor total R$ 10.502.985,75 (Dez Milhões, Quinhentos e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS/PMT

2º Relançamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.050105/2021-54

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

Aquisição de equipamento de eletroneuromiografia. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 13/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 13/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor total R$ 98.440,75 (Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Setenta e Cinco Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018006/2023-26 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

A contratação de empresa visando o fornecimento de material de consumo hospitalar (papel e caneta para ECG), destinado a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, no âmbito da assistência especializada. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 11/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 11/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600//659/602. Valor total R$: 94.370,76 (noventa e quatro mil e trezentos e setenta reais e setenta e seis centavos).Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.065981/2022-42

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Aquisições futuras de material permanente (APARELHOS DE AR CONDICIONADOS), destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, no âmbito da assistência especializada. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 12/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 601/659. Valor total R$ 2.460.239,50 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67438.012914/2021-97.

Pregão. Nº 130/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas n° 007/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de continuados de manutenção preventiva, corretiva e backup de grupos geradores, que serão prestados nas condições estabelecidas no

termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 28.540,83. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.039042/2023-66.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo de anti chikungunya vírus IGM, elisa, teste e reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo de anti chikungunya vírus IGG, elisa, teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 780.390,72. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 2/BANT-COMARA/2024

Nº Processo: 67202.004602/2023-35.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA.

Contratado: 10.791.675/0001-50 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para a obra de recuperação dos pavimentos da pista de SBNT. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 3.003.840,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).