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Portaria Nº 7.151, de 16 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 09/09/2024 e recebido em 10/09/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.027851/2024-13; resolve:

1º) Exonerar, a pedido e a partir de 18/09/2024, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora FLAVIA MORINI GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, matrícula SIAPE nº 3393867, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 332909, com lotação na Prefeitura Universitária Campus Lagoa do Sino da Reitoria.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 7.152, de 16 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THIAGO LUIZ DE SOUSA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Marco Antonio Bertini, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2024, seção 2, pág. 41, código nº 333989.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA MESP Nº 202, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.037274/2024-88, resolve:

Nomear Larissa Oliveira Siqueira Silva, CPF nº ***.987.621-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Futebol, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.709, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 378, de 24/02/2021, publicada no DOU de 01/03/2021, de acordo com o Regimento da Administração Central Art. 113, V e conforme Memorando Eletrônico n° 40/2024 - DSG, de 13/09/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor EMERSON LUCIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1641668, para atuar como Leiloeiro no Leilão nº 001/2024.

Rero Marques Rubinger
PORTARIA DG/PRF Nº 471, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08669.014766/2024-13, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 19 de agosto de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71451, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor ELCIO THIAGO GARCIA ROSA, matrícula SIAPE nº 1529437, em virtude de exoneração por desistência em estágio probatório.

Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 439, de 30 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. em 30 de agosto de 2024, seção 2, página 42.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 112, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS VINICIUS VIEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2150214, para a função de Coordenador Pró- Tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS VIEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2150214, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001 com mandato de 2 anos a partir desta data.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wemerton Luis Evangelista
PORTARIA ICMBio Nº 2.849, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Dispensar CEZAR NEUBERT GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1365140, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Lucélia Aparecida Radin, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1520884, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho do IFMG - campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº 100.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Lucélia Aparecida Radin, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1520884, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho do IFMG - campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº 100, com duração de mandato de 2 anos a partir da dada de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wemerton Luis Evangelista
PORTARIA Nº 1.260, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018992/2024-04 de 23 de agosto de 2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor EDENILSON DUTRA DE MOURA, SIAPE 1231608, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.

Art. 2º - Designar a servidora SAMELLA PATRICIA LIMA PAUNGARTTEN, SIAPE 1689090, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União .

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.020113/2024-04, de 03/09/2024. resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RAMILTON PINTO DE FARIAS, matrícula SIAPE 2178430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor da TV e Rádio Universitária - UNIFAP, FG- 01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.017981/2024-07, de 15 de agosto de 2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor VAGNO MOURA GOMES, matrícula SIAPE 1900229, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de Estatística e Informações - DIEIS, FG1.

Art. 2º - Designar o servidor SAULO PEGO JUSTINIANO DA COSTA, matrícula SIAPE 3363704, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estatística e Informações - DIEIS, FG-1.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
DAT PORTARIA Nº 1.304, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014681/2024-68, de 09 de julho de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOSÉ ERIVAN FERREIRA GARCON, matrícula SIAPE 3352811, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 08/12/2023 a 27/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
Portaria GABSGE DPGU Nº 237, DE 16 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014271/2022-41;

Considerando o Formulário de Vacância de Cargo Efetivo nº 7393981; resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Fábio de Mello do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Santa Maria (RS) (Titular 1), a contar de 16/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Portaria GM/MGI Nº 6.732, DE 16 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.069433/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor André Roncaglia de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1325589, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Diretor Executivo no Fundo Monetário Internacional - FMI, em Washington D.C., até 31 de outubro de 2026, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Viviane Gomes Marçal, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2212805, para a função de Coordenadora pró-tempore do Curso Técnico Subsequente em Design de Interiores do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG no 100.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Paula Glória Barbosa, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2303943, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Design de Interiores do IFMG - campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG no 100, com mandato de dois anos a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wemerton Luis Evangelista
PORTARIA DE PESSOAL N° 255, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALINE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1661395, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Representação Regional da Bahia, código FCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 181 de 30 de julho de 2022 publicada no DOU de 31 de julho de 2024, seção 2, pág. 10.

Nelson Luiz Rigaud Mendes
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.263 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar de missão no exterior como Consultor Internacional da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), na cidade de Washington, nos EUA, no período de 01.09.2024 a 29.10.2024, inclusive trânsito, sem ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.038626/2024-86.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.264 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do "WindEnergy Hamburg"; realizar visitas técnicas a Airbus, ao Porto de Mukran e a fábrica de fundações EEW Group; e participar de reuniões de trabalho com a equipe da empresa Ramboll, na cidade de Hamburgo, na Alemanha, no período de 22.09.2024 a 03.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.112253/2024-12.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 391 GAB/IFAM/CSGC, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.011555/2024-59, resolve:

DISPENSAR, a servidora MARIA EDUARDA GOMES FRANÇA DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE nº 3355047, da função de Chefe Titular do Setor de Compras - SECOM, código FG-04.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
DESPACHO Nº 87, de 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

FLAVIA FERREIRA BATISTA, matrícula SIAPE 1208741, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 20.09.2024 a 30.10.2024, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado sanduíche em Estudos Observacionais em Tempo e Clima, em visita técnica à Universidade de Évora, sob supervisão da Professora Associada Maria João Tavares da Costa, na cidade de Évora, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Barra de São Francisco. Processo 23543.000704/2024-26

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 805, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ANGELA MARIA MATOS DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 20.0020, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA N° 310 - GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - REITORIA, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve:

Tornar autorizado o afastamento ao exterior da servidora KAREN LORENA FREIRE MARINHO, Professora Substituta, para participar do Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica, entre os dias 16 a 22 de setembro de 2024, em San Jose del Guaviare, em Guaviare, Colômbia, incluso trânsito, com ônus limitado.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL N° 256, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELA DA SILVA SELA, matrícula SIAPE nº 1550718, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Representação Regional de São Paulo, código FCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 345 de 14 de dezembro de 2022 publicada no DOU de 16 de dezembro de 2023 de 2022, seção 2, pág 62.

Nelson Luiz Rigaud Mendes
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024, resolve:

Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; Considerando o constante no processo nº 48051.006358/2024-52; e

Considerando o acordado pela Diretoria Colegiada em sua 3ª Reunião de Diretoria (RD), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2024, para participar da Conferência "The Future of Natural Resource Taxation in Latin America and the Caribbean: Optimizing Mining Revenues During the Energy Transition", que ocorrerá de 30 de setembro a 02 de outubro de 2024, em Lima, Peru.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

TASSO MENDONÇA JUNIOR
PORTARIA N° 305 - GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Dispensar CARLOS DE MATOS BANDEIRA JÚNIOR, Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenador de Cultura, código FG-1, da Diretoria de Cultura e Comunidade desta Universidade, a contar de 1° de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA CONJUNTA Nº 799, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSÉ CARLOS MESSIAS SANTOS FRANCO

Matrícula Siape: 3141492

Código da vaga: 930871

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.015589/2024-21

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0239451

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.015589/2024-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Pessoal N° 253, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIEL DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 2294327, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Representação Regional do Rio de Janeiro, código FCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 356 de 5 de dezembro de 2023 publicada no DOU de 11 de dezembro de 2023, seção 2, pág 7.

NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA N° 311 - GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - REITORIA, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve:

Exonerar ALAN CHAVES BATISTA, Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a contar de 17 de setembro de 2024.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 703/REITORIA/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000428.2024-12, resolve:

Dispensar a servidora CAROLINE BARBOSA ROQUE MOURAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322685, SIAPECAD nº 02082301, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Ceilandia, do encargo de substituta do(a) Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 17 de setembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 704/REITORIA/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000428.2024-12, resolve:

Designar o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801166, SIAPECAD nº 01578245, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de setembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 705/REITORIA/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000467.2024-98, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor KEVER BRUNO PARADELO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1800100, SIAPECAD nº 01576799, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar ISES - International Academic Conference na Instituição: International Institute of Social and Economic Sciences, Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/09/2024 a 27/09/2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 706/REITORIA/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001020.2024-78, resolve:

Retificar a Portaria nº 0606, de 09/08/2024, publicada no DOU dia 12/08/2024, Seção 2, página 16 que trata de Licença para concorrer eleição do servidor MARCELO MACHADO FERES, SIAPE Nº 2184985.

Onde se lê:

" a partir de 06 de julho de 2024"

Leia-se:

"a partir de: 06/07/2024 até 16/10/2024"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO JOSÉ DE MEDEIROS, ponto nº 6523, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Informações Orçamentárias, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FERNANDO JOSÉ DE MEDEIROS, ponto n° 6523, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C1300028), FC-2, da Coordenação de Informações Orçamentárias, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 1.710, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº 178/2024 - DCF, de 12/09/2024, resolve:

Art. 1° DISPENSAR o servidor HEBERT WESLEY PEREIRA ZARONI, matrícula SIAPE N° 2120136, da função de Coordenador de Finanças da Diretoria de Contabilidade e Finanças. Código: FG-1.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 1.711, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº 178/2024 - DCF, de 12/09/2024, resolve:

Art. 1° DESIGNAR o servidor PAULO MATEUS COLOSIMO, matrícula SIAPE Nº 2268594, para exercer a função de Coordenador de Finanças da Diretoria de Contabilidade e Finanças. Código: FG-1.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA DE PESSOAL N° 251, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 , resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA, matrícula SIAPE nº 0353953, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Representação Regional do Rio Grande do Sul, código CCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Nelson Luiz Rigaud Mendes
PORTARIA Pessoal N° 257, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BALBINO PRAXEDES DE JESUS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2812337, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Representação Regional da Bahia, código FCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 348 de 15 de dezembro de 2022 publicada no DOU de 21 de dezembro de 2022, seção 2,

NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA N° 312 - GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - REITORIA, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve:

Nomear MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Secretária Executiva, para exercer o cargo de Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a contar de 17 de setembro de 2024.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 1.318, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos Comitês Regionais de Execução e Fiscalização do referido certame, designada pela Portaria nº 125, de 29/1/2024, publicada no DOU, Seção 2, de 1º/2/2024, nas seguintes Procuradorias:

1ª REGIÃO/RJCoordenadora:

Danielle Cramer

Fabio Luiz Vianna Mendes

Ana Brígida de Carvalho

Cristiane Alvarenga da Silva

12ª REGIÃO/SC

Coordenadora:

Alice Nair Feiber Sonego

Acir Alfredo Hack

Ivanir Sant'Helena

Daniela de Castro Remor

Art. 2º Determinar que a alteração promovida na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região seja válida exclusivamente até o dia 23/9/2024, voltando à composição original do referido Comitê conforme Portaria nº 125, de 29/1/2024.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 470 - Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, seção 2, p.31, Portaria-REITORIA Nº 390 de 6 de agosto de 2024, conforme se segue:

1) Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame no decurso do prazo legal para posse.

Campus Universitário de Sinop

I. ERIEL FABIAN DA SILVA Professor Auxiliar-A, Nível 1, Área: Medicina/Cirurgia com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, 20h, 930715.

II. TARCISO MELEZ MARTINS Professor Auxiliar-A, Nível 1, Área: Medicina/Neurologia com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, 20h, 932389.

III. THICIANE CARVALHO DE ALBUQUERQUE Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Biológicas/Embriologia com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, 40h, 932376.

IV. RAQUEL SANTOS BRITO Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, 40h, 325370.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 471 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Despacho nº 7144292 - constante no Processo de nº 23108.056242/2024-31, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n.03/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N.01 de 26/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2024, S.3, p.100-114; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Sinop

I. TARCISO MELEZ MARTINS, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Neurologia com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, código da vaga n.º 932389;

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044479/2024-79).

Nº 472 - Conceder pensão à CILCE CERINA OJEDA, na qualidade companheira do ex-servidor CERVANTES DE CARVALHO COUTO JUNIOR, ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula SIAPE 0415187 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, Artigo 215 e 217, inciso I, alínea ''c'' da Lei nº 8.112/90 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 c/c a EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de setembro de 2024. (Processo nº 23108.065633/2024-46).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 332, 11 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE 1401453, para a cidade de Moscou/Rússia, no período de 11 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar do I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação, com a finalidade de realização de visitas, assinaturas de acordos de cooperação e lançamento de rede de cooperação universitária.

Joana Angélica Guimarães da luz

PORTARIAS 13 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 344 - Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO ANDRADE MESQUITA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1859423, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 345 - Art. 1º EXONERAR, o servidor ABINADABE ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE 3066758, da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, do Setor de Secretaria, da Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 346 - Art. 1º NOMEAR o servidor ABINADABE ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE 3066758, para exercer a função de Chefe do Setor de Secretaria- CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 1.179, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492601, para participar da Reunião do Conselho do Centro de Monitoramento de Uppsala da Organização Mundial de Saúde, em Genebra, Suíça, no período de 17/09/24 a 21/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.052/2024. (Processo nº. 25351.811692/2024-41).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA MINC N° 519, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do Processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da Unidades Gestoras 420001 e 420009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:

I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-**- Ordenador de Despesas;

II. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;

IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Frederico Neves Alves Ferreira, CPF ***.246.381-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Rodrigo de Oliveira Carvalho Torres, CPF ***.673.981-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 431, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 520, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LAÍS ALVES VALENTE, Matrícula Siape nº 3340044, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, código CCE 1.15, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamento e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 521, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LÚCIA HELENA FERNANDES CAMPOLINA, Matrícula Siape nº 0224621, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577585, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Europa, código FCE 1.15, no período de 16 a 27 de setembro de 2024.

MAURO VIEIRA
PORTARIA MINC N° 527, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear MARIANA XAENIA ABREU para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Presidência da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ATO Nº 614, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1732 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/09/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência.

2 - Designar a servidora ANNA PAULA DESIMONE DE SOUZA, código 52651, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora DANDARA HILLARY SILVA ARAUJO COSTA, código 69120, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora DENISE BEATRIZ DE MAGALHAES DE FIGUEIREDO CARVALHO, código 69720, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.

5 - Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código 22939, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 705, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1013949, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Amapá.

MARINA SILVA
PORTARIA MINC N° 523, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL OLIVEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 3423345, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, código CCE 1.15, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS