gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 132/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537029500/23-75. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL.).

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/03/2024) 155021-26446-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082001883202493. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus para o Programa Animais do Campus (Animus), o Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAq).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 153165-15239-2024NE800019
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Coleta de Preços 7/2024 publicado no D.O.U. de 8 de março de 2024, Edição: 47, Seção 3, pág. 268, Órgão: Ineditoriais/Associação das Pioneiras Sociais.

Onde se lê: Coleta de Preços Nº 7/2024.

Leia-se: Coleta de Preços Nº 6/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo

PROCESSO: 496/2020/SEMOSP, CONTRATO: Nº 018/2020, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: NORTE STAR CONSTRUÇÕES L.T.D.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.392.373/0001-20.

CLÁUSULA PRIMEIRA -VALOR: Esse termo aditivo tem por objeto, aditivar o contrato no valor de R$ 220.387,07 (duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e sete centavos), referente ao realinhamento de preço, para alcance do reequilíbrio econômico financeiro e serviços adicionais contratados.

CLÁUSULA SEGNDA-VALOR: Esse termo aditivo tern por objeto, prorrogar o contrato 018/2020, pelo mesmo período inaugural, de 90 (noventa) dias, com o término previsto impreterivelmente, para o dia 13.02.2022, a contar do dia imediatamente posterior ao término do prazo inicial de execução, em conformidade com o processo administrativo 1- 496/SEMOSP/2020. Alto Paraíso/RO 19 de novembro de 2021. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 253.880,64. Leia-se: Valor Total: R$ 423.134,40.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 0004447-57.2019.6.13.8000; 4ª TA ao Contrato 17/2007; Contratada: Adma de Freitas Bejjani Silva e Hemerson Victor Martins Silva Bejjani; Vigência: 1º/03/2024 a 28/02/2029; Objeto: Sucessão de posição contratual, prorrogação e revisão dos Valores do Contrato; Valor: R$ 83.575,20; Classificação: 33.903.615; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91 e art. 10 da Lei nº 8.245/91 c/c com art. 61, caput, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Samir de Freitas Bejjani - representante dos locadores, pela Contratada; Assinatura: 29/02/2024

Processo nº 0004622-51.2019.6.13.8000; 2º TA ao contrato nº 10/2017; Contratada: MARIA DO AMPARO DE MATOS SOARES PRATES E OSMAR SOARES PRATES; Vigência: 1º/03/2024 a 28/12/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato 107/2017; Valor: R$ 223.268,40; Classificação: 33903615; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE567; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e MARIA DO AMPARO DE MATOS SOARES PRATES E OSMAR SOARES PRATES, pela Contratada; Assinatura: 29/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2024 - UASG: 983525

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeição dos discentes da rede pública do ensino. Sessão de Lances: 22/03/2024, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portalwww.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/.Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Gentio do Ouro-BA, 11 de março de 2024.

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10838/2023 Licitação nº 1040081

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será o Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS na REMUME (Relação Municipal de medicamentos essenciais) e na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos essenciais) destinados a atender as necessidades da população Simoesfilhense, através da Secretaria Municipal Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 22/03/2024, às 10h00/Brasília). Informações através do (71)3296-8369.

Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 11 de março de 2024.

Gerlane Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 005/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e ANELIZE TEREZINHA JUNG FINKLER GOMES, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do magistério Superior, "A - Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 13.05.2024 a 30.04.2024. Assinatura: 08.03.2024
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 070/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AVDIESEL - AUTO PEÇAS VEICULOS DIESEL LTDA - ME- CNPJ Nº 43.736.231/0001-70. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 101.536,25 (cento e um mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 11/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 071/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: G F FRANCO LTDA - ME- CNPJ Nº 37.748.659/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 11.168,60 (onze mil cento e sessenta e oi reais e sessenta centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 11/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23096.017428/2022-99.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 01/2023. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.150,88. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Número do Contrato: 112/2013. Nº Processo: 24426.000459.2019-26.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). Objeto: presente Termo de Apostilamento tem por finalidade INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para o período de 13 de março de 2024 à 12 de março de 2025, em estrita obediência à Orientação Normativa AGU Nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.659,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00029/2024 - 04.03.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; CT Nº 00030/2024 - 04.03.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; CT Nº 00031/2024 - 04.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; CT Nº 00032/2024 - 04.03.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; CT Nº 00033/2024 - 04.03.24 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; CT Nº 00034/2024 - 04.03.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; CT Nº 00035/2024 - 04.03.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; CT Nº 00036/2024 - 04.03.24 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; CT Nº 00037/2024 - 04.03.24 - C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CT Nº 00038/2024 - 04.03.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; CT Nº 00039/2024 - 04.03.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; CT Nº 00040/2024 - 04.03.24 - W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00; CT Nº 00041/2024 - 04.03.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CT Nº 00042/2024 - 04.03.24 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CT Nº 00043/2024 - 04.03.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; CT Nº 00045/2023 - 04.03.24 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; CT Nº 00045/2024 - 04.03.24 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240173 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: C W A DOS SANTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 51.157,80 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 07/03/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
Extrato de contrato

Contrato n° 20240174 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031-2023-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JOGOS DE MESA, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 178.168,26 (cento e setenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240175 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031-2023-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JOGOS DE MESA, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 188.590,15 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e quinze centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte - CNTCOOP, CNPJ 36.874.961/0001-72, com sede á SRTVS Quadra 701, Conjunto E, Bloco O, Nº 110, Edifício Multiempresarial Sala 521 Parte H5, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.340-000, através do seu presidente Evaldo Moreira de Matos, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, bem como a Lei Federal 5.764/71, convoca os associados que, nesta data, são em número de 18 (dezoito), em condições de votar, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se na forma virtual e gravada, através da plataforma Microsoft Teans, conforme legislação vigente, no dia 27 de março de 2024, em primeira chamada às 14:00 horas com presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em segunda chamada às 15:00 horas com presença de metade mais 01 (um) dos associados, e em terceira e última chamada às 16:00 horas com presença de número mínimo de 03 (três) associados, com término previsto para 18:00hs, para deliberarem a seguinte pauta: 01) prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício 2023, compreendendo: a) relatório de gestão, b) balancete anual, c) demonstrativo das sobras apuradas ou perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do conselho fiscal; 02) Destinação das sobras ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade já deduzidas as parcelas para os fundos obrigatórios; 03) Apresentação e apreciação de relatório de cooperados desligados por pedido de demissão, exclusão ou eliminação durante o exercício de 2023 e a restituição do capital integralizado; 04) Eleição do Conselho Fiscal conforme regras estatutárias; 05) Recomposição do Conselho de Administração; 06) Assuntos gerais de interesse da sociedade não previstos na convocação.

Brasília-DF, 7 março de 2024.

EVALDO MOREIRA DE MATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Presidente do CRCPR notifica a empresa LUCAS G. RODRIGUES, CNPJ: 48.319.110/0001-47, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa de Aplicação de Penalidade, Processo nº 9079623110000643.000219/2023-06, decorrente do não cumprimento dos itens 13.1 e 13.13 do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 59/2023, sendo aplicadas as penalidades de MULTA no valor de R$ 232,50 e IMPEDIMENTO DE LICITAR pelo período de 6 meses. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicação deste Edital, para oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta por meio de link encaminhado ao e-mail da proposta apresentada.

EVERSON LUIZ BREDA CARLIN

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 07/03/2024, pg. 205, Seção 3. Nº 46, no Diário Oficial do Estado, no dia 06/03/2024, pg. 39-40, Jornal a União/PB, no dia 06/03/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 06/03/2024, pg. 43-44. Cujo Objeto: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo ‟quentinhas" para atender a demanda das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim-PB. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 22/03/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 28/03/2024, as 09:30hs/min. Motivo: Erro no cadastramento do Edital no Portal Eletrônico. Legislação: Lei nº 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br

São José do Bonfim - PB, 8 de março de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
edital de notificação

O (A) Diretor(a) do Campus Pinhais notifica a(s) empresa(s) VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.267.179/0001-40, não localizada(s) no(s) endereço(s) informado(os), para, querendo apresentar defesa prévia referente ao Ofício nº 14/2023/PINHAIS/CCFO/IFPR/PINHAIS-IFPR, cadastrado no processo n° 23411.019755/2023-46, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. Os autos estarão disponíveis para consulta no sítio eletrônico https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)

Cleverton Juliano Alves Vesentini
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024 - Seção-3, Pg.157 1677-7069 Nº 48. Referente ao extrato de termo aditivo. Onde se lê: Vigência: 11/03/2024 à 06/05/2025. Leia-se: Vigência: 11/03/2024 à 06/03/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação por via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da lavratura da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, na Gerência Regional do Trabalho em Campinas - GRTB/Campinas, sito Av Marechal Carmona, 686 - Vila João Jorge, Campinas/SP CEP: 13041-311, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10 do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

ACM JUNIOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

11.706.807.0001-60

201.292.882

47998.008189/2018-02

TEXTIL AGUIDA EIRELI

96.641.691.0001-81

201.788.560

14185.014424/2020-05

REDE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

03.413.411.0001-05

200.613.456

47998.007684/2015-43

JDJ ANDAIMES TUBULARES LTDA EPP

14.555.137.0001-17

200.525.883

47998.004257/2015-11

CM SOLUCOES TECN EM IMPRESSAO LTDA ME

11.192.407.0001-84

201.808.811

14185.016402/2020-71

MARCHI FORROS E DIVISORIAS LTDA

02.757.286.0001-80

201.331.039

46425.000096/2019-34

METALURGICA ESPLENDOR LTDA ME

01.831.016.0001-09

200.843.907

47998.000006/2017-11

Em 11 de março de 2024

VANDERLEI POLIZEL

Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho - GRTB/Campinas
EXTRATO de

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 - Processo: 11823/2023

TP 008/2023

CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, - SEMINFRA-SGA/RN; CONTRATADA: Tec Construções E Serviços LTDA, CNPJ: 30.198.524/0001-08. DO OBJETO: Serviços de engenharia para executar obra de Pavimentação A Paralelepípedos, pelo método Bripar Na Rua Manoel Firmino, No Bairro Guajiru, em São Gonçalo do Amarante/RN - Referente ao Convênio nº 883035/2019 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SUDENE). Do Preço E Da Dotação Orçamentária: Valor Global R$ 212.028,39 (Duzentos e doze mil e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). Na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 1088 - Construção, Recuperação, Conservação E Pavimentação De Vias Públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: 1500/1700. DA VIGÊNCIA: 180 dias - SIGNATARIOS: Rita Do Carmo Da Costa BRITO/Contratante e TEC Construções E Serviços LTDA - Luiz de Oliveira Nunes, P/Contratada; Data Assinatura: 08 de março de 2024.
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024

Processo: 10578/2023

TP 006/2023

CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, SEMINFRA; CONTRATADA: Construtora Dantas E Serviços Rafael Moreira LTDA, CNPJ: 97.519.353/0001-34. DO OBJETO: Serviços de engenharia para executar obra de Pavimentação A Paralelepípedos Pelo Método Convencional E Construção De Rota acessível em blocos de concreto Intertravado De Diversas Ruas Do Bairro Jardins E Santo Antônio, Convênio nº 928755/2022 - operação (Contrato de Repasse) 1.082.625-14 /2022 - Ministério das Cidades. Do Preço e da Dotação Orçamentária: Valor Global R$ 930.054,38 (Novecentos e trinta mil e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 1088 - Construção, Recuperação, Conservação E Pavimentação De Vias Públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: 1500/1700. DA VIGÊNCIA: 300 dias - SIGNATARIOS: Rita Do Carmo Da Costa Brito/Contratante e Construtora Dantas E Serviços Rafael Moreira LTDA - Rafael Moreira Dantas, P/Contratada; DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
aviso de CONVOCAÇÃO GERAL Nº 4/2024

ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa, devidamente registrada no CREA ou CAU, especializada em construção civil para cessão de profissionais na modalidade Pessoa-Hora (mão de obra terceirizada) para a Unidade da Rede SARAH de São Luis. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1553.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.001742/2023-92.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de plano coletivo de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso e estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão, que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio, nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942112/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU, CNPJ nº 13647557000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 373.066,66, Valor de Contrapartida: 38.816,66, Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23096.011481/2023-67.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 48.080.023/0001-80 - LUCILENE MARIA DE CASTRO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 03/2023. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.688,64. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2019, ao Convênio Nº 891849/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 63601769000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,50, Valor de Contrapartida: 500,50, Vigência: 31/12/2019 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.003230.2024-87

Interessado: AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME

Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME, CNPJ nº 08.330.354/0001-06, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão proferida nos autos (fls. 266), que, com fundamento na lei 9.784/99, tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, requisita o ressarcimento no valor de R$ 42.637,33 (Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos) (referência 02/2024) (fls. 238-240), haja vista o ajuizamento de reclamação trabalhista em face da empresa supracitada e o IFSP, em razão do inadimplemento de verbas trabalhistas por parte da empresa, que culminou no pagamento subsidiário pelo IFSP.

Fica também a Empresa AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 11 de março de 2024.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 909033/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses. Valor Total: R$ 665.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 187.500,00, Vigência: 08/03/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, CPF nº ***.491.841-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001061/2024-57.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.197,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2019 - UASG 370003

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 00190.109546/2019-53.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais r$ 86.768,95 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme 6º termo aditivo, para r$ 91.909,90 (noventa e um mil novecentos e nove reais e noventa centavos), com base na convenção coletiva de trabalho df000012/2024 e no ipca, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 27/2019.. Vigência: 12/12/2019 a 12/06/2024.

Valor do apostilamento: R$ 27.761,13

Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 34.412.074/0001-57 - JOAO GABRIEL JACOME CONCEICAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65.945,92. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 881578/2018, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 08020001488201801 - Objeto: Estruturar a Polícia Militar do Distrito Federal com Equipamentos de operações em altura e Viatura Técnica de Inteligência. - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720242/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de sistema de combate a incêndio e pânico, no Edifício Sede da DEMAC/RJ, a partir de projeto executivo existente, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 980.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo:

* Aquisição de kits de Otoscópio - Oftalmoscópio.

Empresas interessadas, por favor, enviar sua proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail cprm@inc.saude.gov.br, telefone para contato (21)3037-2256

Em 11 de março de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 154/2023.

Nº Processo: 23114.914224/2023-13.

Pregão. Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Retificação, repactuação , acréscimo e supressão de quantitativo ao contrato 154/2023. Vigência: 07/03/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.896.109,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 250110

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25000.013059/2020-41.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.303,67. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00.

Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00.

Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doador: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão - SFA/MA; CNPJ Nº 00.396.895/0017-92; Donatária: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros/PI - CNPJ nº 01.612.805/0001-59; Objeto: Transferência de 01 (um) Veículo IVECO/ECTETOR 170E22, Placa JHN 8673 - processo 21022.001124/2020-86; Signatários: Wellington Reis Sousa - pela SFA-MA e Pablo Custódio Mendes de Carvalho - pela Prefeitura Municipal de Sebastião Barros/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Karine Rui. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/03/2024 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Leandro Lumbieri.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235000958202428. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva para atender todas as unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 11/03/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003001759202318. Objeto: Contratação de serviços de Serviço de Tratadores de Animais Silvestres para o Cetas-Maceió-AL do Ibama/AL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Gruta de Lourdes - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193101-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

EVERTON OLIVEIRA MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 193099-19211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 128/2022.

Nº Processo: 65492.007097/2022-56.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 128/2022- colog/c sup, conforme o art. 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/03/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.601.198,14. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 41.835.667/0001-91 - TALICIA DOS PASSOS CARVALHO SANTANA 03091093530. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65.421,32. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 679/2024 publicada no D.O.U. de 20/02/2024, Seção 3 Pág. 34, Onde se lê: Inexigibilidade nº6/2024. Leia-se: Inexigibilidade nº7/2024. Onde se lê: Contratado: 13.504.675/0008-96. Leia-se: Contratado: 13.504.675/0001-10.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 08/03/2024, 3ª seção, página 190., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E CENTRAL DE MONITORAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 25/03/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Agente de Contratação faz saber que pelo presente torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Justifica-se a presente retificação em função da correção do item 04 do anexo I deste Edital. Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 001/2024 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital. Período de recebimento de propostas: a partir de 12 de Março de 2024. O Edital encontra -se disponível no site http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes/Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20 MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-3809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 11 de março de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63007000581202415. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Bombas de Esgoto e Incêndio para o Navio-Escola "Brasil". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/03/2024) 740014-10000-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.027199/2023-91.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 04.189.240/0001-37 - JOSE CARLOS ROCHA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de serviços de locação de máquinas pesadas, com operador e combustível, por meio de taxa administrativa destinadas a dar suporte à realização de serviços do programa de

recuperação de áreas degradadas - prad (pba 09), e ao programa de conservação da fauna e flora - pcff (pba 23), e ao programa de prevenção a desertificação - ppd (pba 24), e ao programa de recuperação de áreas degradadas - prad, e ao programa de monitoramento da ictiofauna e ao programa de conservação da fauna e flora - pcff, ambos do ramal do agreste (pba 09, 15, e 17 - numeração do pba determinada pela cprh), programa de conservação de fauna e flora (pba 21) e apoio a execução do programa de supressão vegetal (pba 10), ambos do ramal do apodi, todos vinculados ao projeto de integração do são francisco - pisf e universidade do vale do são francisco-univasf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 5.025.937,51. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 765741

PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 71000/2018-013/00.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11

Pregão Nº 12/2018. Contratante: 00.394.502/0079-04 - DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação ao Termo de Adesão ao contrato nº 71000/2018-013/00 para a contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas de fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto papel. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 55.440,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.159261/2023-33;

INSTRUMENTO: ALIENAÇÃO MEDIANTE VENDA;

OUTORGANTE VENDEDORA: UNIÃO FEDERAL;

OUTORGADO COMPRADOR: REINALDO MAGALHAES FERNANDES - CPF nº ***.786.311-**;

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Tocantins, Quadra 90-B, Lote 03, Setor Central, Araguaína/TO, CEP nº 77803-902, objeto da Matrícula nº 19.182, do Cartório de Registro de Imóveis de Araguaína/TO, cadastrado sob RIP nº 9241 00021.500-6;

ÁREA DE TERRENO: 450,00 m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados);

ÁREA DA BENFEITORIA: 586,00 m² (quinhentos e oitenta e seis metros quadrados);

VALOR DO IMÓVEL: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais);

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 23 a 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei nº 13.240 de 30 de Dezembro de 2015;

VALOR DA VENDA: R$ 714.998,03 (setecentos e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e três centavos);

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/03/2024, no Livro nº 5, às folhas nº 312 e 313, da SPU/TO.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Irani Papel e Embalagem S.A. (92.791.243/0002-94); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura: 07/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Marcos Antônio de Souza e Alessandro Vandré Dorini pela IRANI.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0928519/2024 PROCESSO Nº 23115.007091/2024-06. Rescisão do Contrato nº 083/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DAVID BARROS MUNIZ, CPF ***.715.813-**, a contar de 17/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261295

Objeto: Aquisição de Etanol Anidro Polo Gaslub por Contrato Global.

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000127/2023-25-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0012.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: A contratação direta por dispensa de licitação, em caráter emergencial, para prestação dos serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, em escala de trabalho (12 x 36) horas, composto por 01 (um) posto de vigilância móvel armado diurno e 01 (um) posto de vigilância móvel armado noturno, para execução do serviço de guarda e vigilância em galpão localizado na CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento / Superintendência Regional de Pernambuco, localizado na Estrada do Barbalho, nº 960, Bairro da Iputinga, Recife/PE, onde serão armazenados máquinas e equipamentos adquiridos pela 15ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo para vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 139.380,00 (cento e trinta e nove reais mil, trezentos e oitenta reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho PE004000SX2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PE, PTRES 219365 e ND 449039, sob a gestão da 15ª Superintendência da CODEVASF e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE650076, datada de 30 de dezembro de 2023, constante à peça 18 (e-DOC 09E085F7) do Processo Administrativo nº 59501.000127/2023-25. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e RAFAEL PESSOA JATOBÁ CAVALCANTI, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0133-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 23/0133-PG, cujo objeto é a Aquisição e Instalação de Equipamentos Odontológicos do Sesc/DR-PA. A abertura será às 09:30hs do dia 25/03/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 23/90133-PG. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira