EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 456.226/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/147.5- firmado com a RCS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de orçamento, fiscalização, segurança do trabalho, projeto e design, incluindo fornecimento de materiais e de serviços sob demanda. AMPARO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Supressão de 3 postos de "Técnico em Obra Pública II" e de 2 postos de "Técnico em Obra Pública III", a partir de 19/01/2024; Supressão de 1 posto de "Técnico em Obra Pública III", a partir de 14/02/2024, que correspondem a aproximadamente 10,96% do valor original do contrato. VALOR: R$ 11.159.043,99.

Processo 300.002/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/108.6- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de gráfica. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 10/08/2024. VALOR: R$ 6.347.798,76.

Processo 763.423/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/185.1 - firmado com a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da Câmara dos Deputados e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 enlaces de comunicação de dados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 31/08/2024. VALOR: R$ 164.880,00.

Processo 763.423/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/184.1 - firmado com a CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.843.212/0001-41. OBJETO: Prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da Câmara dos Deputados e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 enlaces de comunicação de dados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 31/08/2024. VALOR: R$ 237.600,00.

Processo 1247410/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/207.1- firmado com a GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. CNPJ n. 08.454.601/0001-57. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 30/07/2024.

Processo 456.531/2018. ESPÉCIE: Contrato n°2020/115.4 - firmado com a UPTODATE INC. OBJETO: base de dados médica. AMPARO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.OBJETO: base de dados médica. AMPARO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses a partir de 1º/8/2024. VALOR: R$ 57.143,74.

Processo 416.692/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/063.1- firmado com a ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de acesso ao produto online Zênite Fácil. AMPARO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses a partir de 31/08/24; Reajuste dos preços contratados em 4,49627%, correspondente à variação acumulada do IPCA-IBGE no período de março/23 a fevereiro/24. VALOR: R$ 13.375,52.