gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 243, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 10 da Resolução Normativa - INFRASA Nº 32/2024/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 229 de 2024, publicada no Diário Oficial da União, para que passe a constar:

Onde lê-se: " Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, pelo prazo de cento e oitenta dias (180) dias, com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas das empresas Strata Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.743.357/0001-32, Alta Engenharia de Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.415.130/0001-58 e Contécnica Consultoria Técnica S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.699.100/0001-16".

Leia-se: "Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, pelo prazo de cento e oitenta dias (180) dias, com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas da empresa Strata Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.743.357/0001-32, instruído no processo administrativo nº 50050.005488/2024-20."

Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 229 de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MURYELL DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 244, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 10 da Resolução Normativa - INFRASA Nº 32/2024/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA de 2024, resolve:

Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, pelo prazo de cento e oitenta dias (180) dias, com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas da empresa Contécnica Consultoria Técnica S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.699.100/0001-16, instruído no processo administrativo nº 50050.005444/2024-08.

Art. 2º Indicar os empregados EDUARDO ANTONIO TAVARES QUADROS, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2006475, MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, matrícula SIAPE nº 1597081 e LAYANE RAMALHO EVANGELISTA, Assistente II, matrícula SIAPE nº 2189375, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MURYELL DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 245, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 10 da Resolução Normativa - INFRASA Nº 32/2024/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA de 2024, resolve:

Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, pelo prazo de cento e oitenta dias (180) dias, com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas da empresa Alta Engenharia de Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.415.130/0001-58, instruído no processo administrativo nº 50050.005489/2024-74.

Art. 2º Indicar os empregados EDUARDO ANTONIO TAVARES QUADROS, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2006475, MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, matrícula SIAPE nº 1597081 e LAYANE RAMALHO EVANGELISTA, Assistente II, matrícula nº SIAPE 2189375, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MURYELL DE FREITAS SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.955, de 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018 e considerando os termos do Processo nº 08200.026595/2024-64, resolve:

Art. 1º ALTERAR o Art. 3º da Portaria DGP/PF Nº 2.860, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, Publicada em: 08/08/2024 Edição: 152 Seção: 2 Página: 40:

Onde se lê: "CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/08/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):"

Leia-se: "CONCEDER promoção da TERCEIRA para a SEGUNDA CLASSE, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/08/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):"

NOME

SIAPE

PF

ENDERSON GUILHERME MACHADO GUERREIRO

1607956

22231

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 9.397, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 9º da Portaria SGC/MGI nº 1.706, de 2 de maio de 2023, e considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, bem como o que consta no Processo nº 14021.109338/2023-97, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor CELSO SANTOS CARVALHO, aposentado voluntariamente pela Portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº 3.530, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 2 de abril de 2018, matrícula Siape nº 1420071, ocupante do cargo de Especialista em Infraestrutura Senior, com fundamento no art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003.

Art. 2º O servidor será lotado na Secretaria de Gestão e Inovação.

Art. 3º Esta portaria, a contar da data de sua entrada em vigor, perderá seus efeitos caso o servidor não entre em exercício no prazo de quinze dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
DESPACHO ICMBIO Nº 46, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

CECILIA BAPTISTOTTE, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Reunião com Comitê Científico da Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas (CIT), em Guatemala City, Guatemala, de 25 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

DESPACHO ICMBIO Nº 48, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

SUELMA RIBEIRO SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Multidisciplinar para o Reino Hachemita da Jordânia, em Amã, Jordânia, de 22 de agosto a 04 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

DESPACHO ICMBIO Nº 49, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

CAMILE LUGARINI, Chefe de Unidade de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do International Avian Genetic Rescue Consortium - Consórcio Internacional de Resgate Genético Aviário, em Ontário, Canadá, de 01 a 07 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 521, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.024882/2024-92, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, ANA VITÓRIA DA COSTA SILVA, CPF ***.924.463-**, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Anatomia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316236, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 634, DE 9 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.167388/2024-39 e tarefa GET nº 946709556, resolve:

Conceder Pensão à SÔNIA GOMES DA SILVA, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.904.218, ocupante do cargo de Motorista, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 29/01/2021, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por determinação judicial.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/01/2021 (data do óbito), por determinação judicial.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 3.262, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Alterar o amparo legal da Portaria nº 21, de 12/01/1999, publicada no DOU de 19/01/1999, página 20, Seção 2 (com Apostila em 25/07/2001), que trata da concessão de aposentadoria por invalidez do servidor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1136191, de: Artigo 40, inciso I, primeira parte do inciso I, do parágrafo 1º, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/1998 - Requisitos até 13/11/2019, para fazer constar novo fundamento:

Artigo 40, inciso I, primeira parte do inciso I, do parágrafo 1º, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/1998, com aplicação do Artigo 190 da Lei nº 8112, de 11/12/1990 (integralização de proventos quando servidor aposentado com proventos proporcionais for acometido por doença especificada em lei), com vigência a partir de 19 de novembro de 1998, data esta expressa em laudo expedido por Junta Médica Oficial - Requisitos até 13/11/2019.

(Processo nº 23089.022092/2022-75).

ELAINE DAMASCENO
Portaria Nº 175, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001510/2024-08, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FLÁVIO CIRENO FERNANDES, matrícula nº 1562711, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 633, DE 9 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.275854/2024-59 e tarefa GET nº 2023405684, resolve:

Conceder Pensão à MARIA APARECIDA DINIZ GRIJÓ, na qualidade de ex-cônjuge com recebimento de pensão alimentícia, do ex-servidor aposentado ALCEBÍADES LOUZADA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0219804, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 07/07/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/07/2024(data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
DESPACHO DE 12 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País do senhor BRUNO MOREIRA SANTOS, Chefe de Gabinete da Presidência da Centrais de Abastecimento (CeasaMinas), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar do Encontro Regional de Mercados Atacadistas da América Latina, na cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 2 a 5 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para Centrais de Abastecimento. (55000.011952/2024-26)

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA N° 5.094, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento DO país de LUIS HENRIQUE SACCHI DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante Sênior, pelo programa CAPES/PRINT, junto à Universitat Pombeu Fabra, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 01/09/2024 e 30/11/2024, incluído trânsito, com ônus para a CAPES. Processo nº 23078.539123/2024-13.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.056061/2024-55, resolve:

Designar o servidor Marcelo Silva Pontes, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Projetos da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

TARCIANA BARRETO SÁ
PORTARIA Nº 312, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD):

I - a Ordenadora de Despesa Titular: Anna Paula Feminella, CPF nº XXX.589.XXX-91;

II - o Ordenador de Despesa Substituto: Antonio José do Nascimento Ferreira, CPF nº XXX.684.XXX-53;

III - o Gestor Financeiro Titular: Jeny Kim Batista, CPF nº XXX.883.XXX-91; e

IV - o Gestor Financeiro Substituto: Luís Henrique Costa Vasconcelos, CPF nº XXX.449.XXX-56.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da unidade gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme o art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN):

I - a Titular: Fernanda da Rosa Becker, CPF nº XXX.143.XXX-51.

II - o Substituto: Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Junior, CPF nº XXX.441.XXX-20.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 34, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 227, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora RAFAELA KELSEN DIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1032181, da função de Chefe da Seção Pesquisa do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG nº 255, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 333.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JULIANO GILLIARD RODRIGUES XAVIER, matrícula SIAPE nº 1943184, para a função de Chefe da Seção Pesquisa do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG nº 255.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil CLAUDIA REGINA LEAO DO NASCIMENTO THOMAZ, JOSÉ CARLOS DE ARAUJO e FREDERICO FROES FONTES, publicado no D.O.U. nº 153 de 9/8/2024, Seção 2, página 34,

Onde se lê: "...JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí..."

Leia-se: "...JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, matrícula n° 1180834, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí..."
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 675, de 12 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso I do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo 13032.521098/2024-94, resolve:

Art. 1º Declarar vago em virtude de exoneração a pedido, a partir de 08 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ocupado por LUIZ FELIPE CARVALHO LOYOLA, matrículas SIAPEcad n° 1878240 e SIAPE nº 1093498, Classe I, Padrão III, lotado na Delegacia Especial de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP e em exercício na Equipe de Logística.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 212, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-Processo nº 10906.358467/2024-81, resolve:

Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ERIKA YAGUI CONTIN, matrícula Siapecad nº 1293746, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07.

FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.079, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.515811/2024-61, resolve:

Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CASSIO NOGUEIRA, matrícula SiapeCad nº 01573524, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Indaiatuba (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.119284/2024-56, resolve:

Nº 1.090 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIANO NICODEMOS DE ANDRADE LIMA, matrícula SiapeCad nº 00880665, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05, Código FCE 1.05.

Nº 1.091 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIANO NICODEMOS DE ANDRADE LIMA, matrícula SiapeCad nº 00880665, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05, Código FCE 1.10.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10271.119284/2024-56, resolve:

Nº 142 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIANO NICODEMOS DE ANDRADE LIMA, matrícula SiapeCad nº 00880665, da Função Comissionada Executiva de Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05, Código FCE 1.05.

Nº 143 Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIANO NICODEMOS DE ANDRADE LIMA, matrícula SiapeCad nº 00880665, da Sexta Turma para a Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05, mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de Pessoal Sutri nº 11, de 10/1/2024, publicada no DOU de 16/1/2024.

Nº 144 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIANO NICODEMOS DE ANDRADE LIMA, matrícula SiapeCad nº 00880665, para exercer o encargo de Presidente da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05.

Nº 145 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VITOR VALENTE DE CASTRO, matrícula SiapeCad nº 01294028, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05.

Nº 146 Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VITOR VALENTE DE CASTRO, matrícula SiapeCad nº 01294028, da Primeira Turma para a Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05, mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de Pessoal Sutri nº 11, de 10/1/2024, publicada no DOU de 16/1/2024.

Nº 147 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VITOR VALENTE DE CASTRO, matrícula SiapeCad nº 01294028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05, Código FCE 1.05.

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.325872/2024-14, resolve:

Nº 148 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL TEIXEIRA BOUZON, matrícula SiapeCad nº 01170312, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05, Código FCE 1.05.

Nº 149 Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL TEIXEIRA BOUZON, matrícula SiapeCad nº 01170312, da Sexta Turma para a Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05, mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de Pessoal Sutri nº 11, de 10/1/2024, publicada no DOU de 16/1/2024.

Nº 150 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL TEIXEIRA BOUZON, matrícula SiapeCad nº 01170312, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05.

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 43 SAP.1/SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com os incisos II do art. 106 e III do art. 108 e art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisao judicial exarada nos autos do Processo nr 5000770-86.2020.4.04.7103/RS, em curso no Tribunal Regional Federal da 4a Regiao, resolve:

REFORMAR definitivamente, a contar de 8 de outubro de 2020, DARIAN BRUM AZAMBUJA (Idt 030004327-0), na graduacao de Soldado Recruta, com proventos calculados com base na mesma graduacao da Ativa, conforme decisao judicial transitada em julgado em 17 de junho de 2024, contida no Oficio nr 02095/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 21 de junho de 2024 e Parecer nr 00016/2024/COREMNS/PRU4R/PGU/AGU, de 21 de junho de 2024, expedido pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx nr 77-SA3.2 /Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a RM, de 25 de junho de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar.

Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME Nº 42, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei n o 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder pensão a LÍGIA SILVA DA SILVEIRA MOREIRA, na qualidade de Cônjuge do instituidor EMMANUEL PINHEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0452762, falecido no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, em 12 de janeiro de 2024, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.003738/2024-80).

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 522, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.023415/2024-45, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 492/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 149, de 05/08/2024, página 40, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ANA ISABEL DE LIMA GONCALVES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em razão de pedido de final de fila.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50602.001437/2024-35, resolve:

Nº 3.910 - Art. 1º Designar o servidor Ricardo Augusto Araújo Nascimento, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1063611, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.911 - Art. 1º Designar o servidor Breno Moura Galvão, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1937176, para substituir a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Portaria SIP HFA/SDPC/DRH/CMDO/LOG/SEPESD/SG-MD nº 3.718, de 6 de agosto de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.023020/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARINICE COUTINHO MIDLEJ JOAQUIM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RONALDO MIDLEJ JOAQUIM, ex-ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0661629, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido como aposentado, em 05/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 2º, incisos I, II e III ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de maio de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA N° 1.083, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RENATA ANGÉLICA ROSSI, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677183, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.085, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ÉRIKA VANESSA SILVA SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1573687, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.082, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar BERNARDO DOMINGUES STUMM, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725702, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, a contar de 29 de julho de 2024.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO, matrícula SIAPE nº 1773651, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Almoxarifado e Transporte da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.892, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021238/2024-18; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO HENRIQUE AFONSO, matrícula PF nº 20.465, para a função de Chefe do Setor de Repressão a Facções Criminosas da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

DÉBORA TAVARES DE RESENDE E SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1813519, para participar do 2nd European Purine Meeting 2024, com apresentação de trabalhos, no exterior, na Entidade promotora: Italian Purine Club, na Cidade/País: Ferrara - Itália, no período de 30/08/24 a 16/09/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.017106/2024-27.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

SARAH FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA MACIEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1112226, para participar do 2nd European Purine Meeting, com apresentação do trabalho "Breast cancer patients demonstrate alterations regarding purinergic system and oxidative stress pathways", no exterior, na Entidade promotora: Italian Purine Club, na Cidade/País: Ferrara / Itália, no período de 30/08/24 a 16/09/24, com ônus UFFS, Processo 23205.017107/2024-71.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

CRISTIANE HORST, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1767682, para participar do VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), no exterior, com participação em três comunicações, bem como coordenação de uma mesa redonda "Educação para o plurilinguismo na escola / na sala de aula", na Entidade promotora Universidade de Augsburgo, na Cidade/País: Augsburg, Alemanha, no período de 06/10/24 a 17/10/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.017091/2024-05.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MARCELO JACÓ KRUG, Professor do Magistério Superior, Siape nº 176709, para participar do VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), no exterior, com participação em três comunicações, bem como coordenação de uma mesa redonda "Profe, Fóg táqui!": contato linguístico entre o português e línguas indígenas no Oeste Catarinense", na Entidade promotora Universidade de Augsburgo, na Cidade/País: Augsburg, Alemanha, no período de 06/10/24 a 17/10/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.017091/2024-05.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

SANDRA SIMONE HÖPNER PIEROZAN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2052692, para participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU 2024, no exterior, na Entidade promotora: Universidad de la República - Udelar, na Cidade/País: Montevidéu, Uruguai, no período de 01/10/24 a 05/10/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.018398/2024-15.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

KELLY CRISTINA BENETTI TONANI TOSTA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1583184, para participar do XXIII CIGU - Colóquio Internacional de Gestão Universitária, no exterior, Entidade promotora: UDELAR - UFSC - UFFS, como membra da comissão organizadora do evento e na apresentação de dois artigos científicos, na Cidade/País: Montevidéu - Uruguay, no período de 01/10/24 a 05/10/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.018554/2024-48.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

RONALDO CÉSAR DARÓS, Pedagogo, Siape nº 1906874, para participar do IV Congreso sobre "Internacionalización de la Educación Superior", no exterior, com a apresentação do trabalho "Panorama de la extensión universitaria en la UFFS: el desafío de la internacionalización", na Entidade promotora: Universidad Nacional de Asunción, na Cidade/País: Assunção, Paraguai, no período de 24/09/24 a 28/09/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.019538/2024-72.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 596/GR/UFFS/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor Financeiro, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ROSIMERE KRAUZE DE ALMEIDA MENDES, Siape nº 1786424, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.019807/2024-09.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1262/GR/UFFS/2020, de 11 de novembro de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 597/GR/UFFS/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SARAH FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA MACIEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1112226, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.017628/2024-29.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 599/GR/UFFS/2022, de 16 de agosto de 2022, publicada no Boletim Oficial da UFFS e a Portaria de Pessoal nº 756/GR/UFFS/2022, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA N° 530, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA BARTH BARASUOL, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Migrações, Meio Ambiente e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, com lotação na Faculdade Direito e Relações Internacionais - FADIR, código da vaga 0929085, aprovada em Concurso Público, conforme o Edital de Abertura nº 16, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 3, p. 87-95, e o Edital de Homologação nº 2, de 21 de março de 2024, publicado no DOU nº 58, de 25 de março de 2024, seção 3, p. 62, desde que cumpridas as exigências do certame.

Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 2, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94:

I- NATHALLY ANDRADE NOGUEIRA, para o cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0981241.

I - RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA, para o cargo de Técnica em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0970073.

Jones Dari Goettert
PORTARIA IFFLU Nº 665, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO:

O Ofício nº 27/2024 PROEN/IFFLU, constante do Processo nº 23317.004572.2024-85, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora de Registro de Diplomas da Reitoria, código FG-1.

Art. 2º DISPENSAR o servidor RODOLPHO FRANCA DE ABREU, Matrícula SIAPE 1693994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, da função de Coordenador de Gestão de Sistemas Acadêmicos da Reitoria, código FG-1.

Art. 3º DESIGNAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de Sistemas Acadêmicos da Reitoria, código FG-1.

Art. 4º DESIGNAR o servidor RODOLPHO FRANCA DE ABREU, Matrícula SIAPE 1693994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de Registro de Diplomas da Reitoria, código FG-1.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA N° 3.900, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50623.001125/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Welington Gabriel Martins, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1556353, para exercer a função de e Chefe do Serviço da Unidade Local de Gurupi, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.641/DPM, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM, combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão), com fundamento no inciso V do art. 108 e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980; art. 15 da Lei nº 3.765/1960; §§ 1º e 2º e no inciso II do art. 21 do Decreto nº 10.742/2021 e em conformidade com o Parecer Conclusivo em Verificação Post-Mortem, datado de 25 de junho de 2024, do Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), bem como o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.27110, de 5 de junho de 2024, da Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), homologado na mesma data pela Junta Superior Distrital do Comando do 5º Distrito Naval, resolve:

Art. 1º Assegurar aos beneficiários da CT (T) 10.1127.66 AUDREY SOARES PINTO a pensão militar correspondente aos proventos calculados sobre o soldo do posto de Capitão de Corveta, a partir de 31MAI2024, data do seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 31MAI2024.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA