gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11350/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 1 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.148.594/0001-97, IYB6528, FRMEV01191832023, 606-82; IYB6528, FRMEV01191852023, 606-82; 52.406.329/0001-50, SVK1D93, FRMEV00130062024, 606-82; 30.519.353/0001-63, DJE9E71, FRMEV00265262024, 606-82; 83.067.942/0001-14, RLA0H65, FRMEV00367352024, 606-82; 13.124.678/0001-28, RKZ5B18, FRMEV00460132024, 606-82; 17.333.186/0001-01, NXD1B88, FRMEV00483992024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JBW9G15, FRMEV00520832024, 606-82; JCE0E25, FRMEV00521442024, 606-82; JBL7F92, FRMEV00521912024, 606-82; JCJ5G32, FRMEV00524662024, 606-82; 27.745.320/0001-27, RNQ6I69, FRMEV00553632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11342/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.712.017/0001-04, RKX4E75, FRMEV00199922024, 606-82; 30.704.585/0001-91, OYF3D18, FRMEV00251172024, 606-82; 33.026.773/0001-04, QOG6070, FRMEV00267202024, 606-82; 47.232.671/0001-41, RAA3A58, FRMEV00372492024, 606-82; 515.435.240-87, AGH0762, FRMEV00428072024, 606-82; 21.488.470/0001-16, BUS6E08, FRMEV00445502024, 606-82; 43.199.388/0001-04, ITM1E77, FRMEV00454632024, 606-82; 49.441.870/0001-95, RYV8J69, FRMEV00460332024, 606-82; 08.152.208/0001-38, AUM4714, FRMEV00461692024, 606-82; 003.428.410-92, IPJ5530, FRMEV00468502024, 606-82; 191.486.428-00, OYJ4H68, FRMEV00500962024, 606-82; 10.929.298/0001-72, OWV4D13, FRMEV00517662024, 606-82; 08.927.018/0001-45, PVB0800, FRMEV00527742024, 606-82; 12.955.637/0002-00, GHP3A83, FRMEV00532512024, 606-82; FFI3J97, FRMEV00532552024, 606-82; 26.126.911/0001-53, GTO7B69, FRMEV00538892024, 606-82; 02.144.485/0001-12, SDS5B97, FRMEV00416392024, 606-82; 30.726.803/0001-99, FLT2G19, FRMEV00439092024, 606-82; 064.522.779-01, RDU2J76, FRMEV00457942024, 606-82; 19.053.505/0001-42, AUO6192, FRMEV00478092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 75/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 075/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: DRAFT PARATAEKWONDO 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 91.216,00 (noventa e um mil, duzentos e dezesseis reais); Vigência: 21/02/2024 a 09/04/2024; Data da Assinatura: 21/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0195/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 081/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CONTRATAÇÃO DE COLABORADOR TÉCNICO PARA ATENÇÃO AO FUNDO FOMENTO - SÃO PAULO/SP 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais); Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 26/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0203/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 82/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 082/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPEONATO SUL AMERICANO 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 51.215,00 (cinquenta e um mil duzentos e quinze reais); Vigência: 26/02/2024 a 26/05/2024; Data da Assinatura: 26/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0204/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 083/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: COMPRA DE ALVOS PARA CENTROS DE REFERÊNCIA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 99.958,80 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 26/02/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 0205/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 084/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: TORNEIO QUALIFICATÓRIO DAS PARALIMPÍADAS WWR 2024 - NOVA ZELÂNDIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 1.232.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil reais); Vigência: 26/02/2024 a 01/05/2024. Data da Assinatura: 26/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0206/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:prorroga o prazo de vigência para o período de 01/04/2024 a 30/09/2026; inclui a Cláusula Dezoito- LGPD, ao contrato . BASE LEGAL: Processo SEI 0008568-71.2020.4.01.8008; Lei 8.666/93, Resolução CNJ 363/2021; Resolução PRESI 49/2021 e Lei 13.709/2018-LGPD. Assinado digitalmente em 27/02/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 29/02/2024 pelo Sr. Marcelo de Lorenzi, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3 e 9, pelo valor total de R$ 9.539.220,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil e duzentos e vinte reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 34.124.663/0001-30, para o item 6, pelo valor total de R$ 432.327,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023 e 29/12/2023, seção 3, páginas 166 e 226, respectivamente, e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, itens 10, 11 e 13, pelo valor total de R$ 2.699.100,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e cem reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 72.006.968/0001-36, para o item 7, pelo valor total de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67, para o item 8, pelo valor total de R$ 1.868.400,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4, 5 e 12, pelo valor total de R$ 3.596.327,00 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte sete reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

CODEVASF - 3.ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023

PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 30/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foram homologadas as propostas das empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3 e 9, pelo valor total de R$ 9.539.220,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil e duzentos e vinte reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4, 5 e 12, pelo valor total de R$ 3.596.327,00 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte sete reais); ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 34.124.663/0001-30, para o item 6, pelo valor total de R$ 432.327,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais); K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 72.006.968/0001-36, para o item 7, pelo valor total de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais); MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67, para o item 8, pelo valor total de R$ 1.868.400,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, itens 10, 11 e 13, pelo valor total de R$ 2.699.100,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e cem reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 19.692.374,00 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 1º de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

PROCESSO: 59530.001872/2023-44

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023, que tem por objeto o fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kit's Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no Estado de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF/3ª SR, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA., CNPJ Nº 45.705.767/0001-54, para os Itens 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 8.591.800,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e um mil e oitocentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 1º de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

PROCESSO: 59530.001872/2023-44

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023, que tem por objeto o fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kit's Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no Estado de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF/3ª SR, que foi considerada vencedora a empresa: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA., CNPJ Nº 45.705.767/0001-54, para os Itens 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 8.591.800,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e um mil e oitocentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 1º de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.006158/2023-19.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Filgrastim, 300 mcg, injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.155.792,74. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024f

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, de que trata o Edital nº 76/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, Seção 3, página 99.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.059477/2023-57).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Área/Subárea: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / INTERDISCIPLINAR

PROTOCOLO

NOME CANDIDATO

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

155390

RAFAELA PINO GOMES

89,17

1º

155453

ADRIANA RUTE CORDEIRO

79,00

2º

155389

BIANCA CORRÊA CAPIZZANI

67,83

3º

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 75/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, página 75.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.057139/2023-81).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Área/Subárea: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ Sistemas de Computação

Classificação

Protocolo

Candidato

Nota

1º

155457

LEONARDO MEDEIROS

84,00

Área/Subárea: ENGENHARIAS II/ Engenharia Química

Classificação

Protocolo

Candidato

Nota

1º

155370

ANELIZE TEREZINHA JUNG FINKLER GOMES

78,00

Área/Subárea: ENGENHARIAS/ Engenharias I

Classificação

Protocolo

Candidato

Nota

1º

155404

MANUELE REGINA HARNISCH

84,67

2º

155437

ISABELA ERENO DA SILVA

80,00

3º

155450

RAFAEL ANTONIO AGNOLETTO

74,33

Área/Subárea: ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN/Arquitetura e Urbanismo

Classificação

Protocolo

Candidato

Nota

1º

155417

HEITOR OTHELO JORGE FILHO

92,33

2º

155374

BRUNA ALESSANDRA GAFFURI

86,67

3º

155376

JOSÉ NUNES DA SILVA ALVES

86,00

4º

155399

CINTHIA THIESEN OTANI

83,67

5º

155377

LISSANDRA GUIMARÃES GIL JUCHEM

81,67

6º

155374

ANA CAROLINA FAGUNDES FERREIRA

76,00

7º

155412

GUSTAVO LUIZ DOS SANTOS DEWES

65,67

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Não houve inscritos.

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS:

Não houve inscritos.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Santa Helena da UTFPR, de que trata o Edital nº 73/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, Seção 3, página 82.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.056329/2023-81).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

Nota Final

1º

155367

ROBERTO YUKIO TAKEMURA

65,7

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 64/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 23 de outubro de 2023, seção 3, páginas 76 a 82.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.033295/2023-56)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155283

ROBSON PARMEZAN BONIDIA

78,61

2º

155250

CAMILA DIAS DE OLIVEIRA SESTITO

76,77

3º

155205

ALEXANDRE BELETTI FERREIRA

61,80

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA BIOMÉDICA / PROCESSAMENTO DE SINAIS BIOLÓGICOS

Classificação

Protocolo.

Candidato

Média Final

1º

155279

HERMAN LUCAS DOS SANTOS

84,2

2º

155263

PÂMELA DE SOUZA SCHIABER

63,6

3º

155151

FÁBIO INOCÊNCIO KRAVETZ

62,5

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 18, de 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 11/2023, publicado no DOU de 07 de março de 2023, Seção 3, página 60, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.027132/2022-53).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Apucarana, de que trata o Edital nº 59/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 02 de outubro de 2023, seção 3, páginas 91 a 96.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.045970/2023-90)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: Ciência da Computação/Ciência da Computação

AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155223

MAURICIO MASSARU ARIMOTO

82,2

2º

155163

LEONARDO PIO VASCONCELOS

66,7

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) RESERVADAS

Não houve candidatos aprovados para a(s) vaga(s) reservada(s).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 001/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e GABRIELA HELENA GERALDO ISSA MENDES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 01/03/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.

Contrato nº 002/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e MATHEUS HENRIQUE PIMENTA ZANON. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 01/03/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 004/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e LAILA CRISTINA LOPES, que tem por objeto a contratação de professor substituto do magistério superior, Classe A, Auxiliar A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 15/03/2024 a 15/06/2024. Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Publicação de 14 (quatorze) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.

Data e Assinatura: 22/02/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DO TERMO

INÍCIO DA VIGÊNCIA

FIM DA VIGÊNCIA

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

45.276.128/0001-10

954265-1

23400.001256/2023-21

Obra

EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA

R$ 3.528.651,99

19/01/2024

29/01/2027

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

45.276.128/0001-10

954255-1

23400.001253/2023-98

Obra

EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA

R$ 1.526.267,54

19/01/2024

29/01/2027

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

45.276.128/0001-10

954261-1

23400.001255/2023-87

Obra

EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA

R$ 5.446.210,29

19/01/2024

29/01/2027

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

45.276.128/0001-10

954275-1

23400.001260/2023-90

Obra

EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA

R$ 2.282.995,51

19/01/2024

29/01/2027

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIACU

45.728.326/0001-78

954278-1

23400.001261/2023-34

Obra

JEAN CARLOS VETORASSO

R$ 572.929,05

19/01/2024

05/02/2027

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

45.276.128/0001-10

954258-1

23400.001254/2023-32

Obra

EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA

R$ 1.893.240,88

19/01/2024

29/01/2027

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

45.276.128/0001-10

954271-1

23400.001258/2023-11

Obra

EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA

R$ 3.528.651,99

19/01/2024

29/01/2027

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

45.276.128/0001-10

954252-1

23400.001251/2023-07

Obra

EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA

R$ 1.636.339,05

19/01/2024

29/01/2027

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

45.276.128/0001-10

954254-1

23400.001252/2023-43

Obra

EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA

R$ 2.281.488,00

19/01/2024

29/01/2027

SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

45.276.128/0001-10

954273-1

23400.001259/2023-65

Obra

EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA

R$ 5.029.838,34

19/01/2024

29/01/2027

AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

04.077.251/0001-25

954268-1

23400.001257/2023-76

Obra

ROSANA PEREIRA DA SILVA

R$ 109.416,24

19/01/2024

01/02/2027

DF

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

00.394.676/0001-07

951814-2

23400.001108/2023-15

Formação

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

R$ 96.534,81

30/12/2023

30/12/2025

PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

06.554.760/0001-27

951338-22

23400.000876/2023-43

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR

R$ 200.315,92

26/01/2024

26/01/2026

AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

12.226.197/0001-60

202300257

23400.000547/2023-01

Bens e Serviços

LUIZ CELSO MALTA BRANDAO FILHO

18/10/2558

21/12/2023

31/12/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 518/2019.

Nº Processo: 00091.002310/2018-24.

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 2018/2019; art. 55, III, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93; e art. 57, §4º, da IN nº 05/2017 - MPDG. Vigência: 14/07/2019 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.331,36. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - srp

Processo Administrativo nº 05/2024

Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas. A sessão pública será realizada no dia 21 de março de 2024 as 09h01min . O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 1º de março de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EDITAL Nº 5/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 073/2022, de 17 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022, Seção 3, página 108, área: Ciência da Computação, subárea: Aprendizado de Máquina, 01 (uma) vaga.

1º Sandro Marcio da Silva Preto

2º Mateus Coelho Silva

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 29 de fevereiro de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 37/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.918433/2023-36.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "a ufv como centro colaborador da ses na identificação e monitoramento de vetores de importância médico-veterinária na macrorregião leste do sul de minas gerais", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23086.000201/2021-42.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2022, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2027, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 085/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: BOLSA AUXÍLIO ATLETA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0213/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 87/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 087/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: PAGAMENTO ANUIDADE WORLD BOCCIA 2024 - LONDRES. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duznetos reais); Vigência: 05/03/2024 a 15/04/2024. Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0216/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 089/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: PROJETO JUDÔ RUMO À PARIS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 29/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0225/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 090/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil reais); Vigência: 11/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 01/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0226/24.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 507/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 507/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 40.546,88 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1236/23.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 508/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 508/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 26/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1237/23.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 538/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 538/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;Objeto:MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024 - 1° ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 29/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1267/23.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 30/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Evandro Freitas Siqueira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 09/03/2023 a 08/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Evandro Freitas Siqueira, pelo(a) contratado(a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11339/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 29 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.670.085/0001-55, , FREVP00064602024, 773-0; , FREVP00064492024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00117272024, 773-0; 16.534.428/0001-54, , FREVP00126372024, 773-0; , FREVP00127472024, 773-0; 41.104.296/0002-59, , FREVP00128172024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00128962024, 773-0; 40.361.898/0001-48, , FREVP00130482024, 773-0; 14.748.277/0001-01, , FREVP00132132024, 773-0; 348.366.679-68, , FREVP00132302024, 773-0; 052.924.839-58, , FREVP00132312024, 773-0; 03.271.104/0002-00, , FREVP00132762024, 773-0; 20.845.167/0001-60, , FREVP00134552024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11344/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.071.613/0001-69, RLN4F40, FRMEV01010232023, 606-82; RYJ3B54, FRMEV01010862023, 606-82; RAI3949, FRMEV01019512023, 606-82; 04.300.418/0001-75, RYN5C86, FRMEV00398722024, 606-82; 81.717.811/0001-00, BCJ5I42, FRMEV00462632024, 606-82; BEK8E54, FRMEV00485102024, 606-82; 07.703.052/0001-73, FCU6B05, FRMEV00480382024, 606-82; 81.804.684/0002-67, PRT6602, FRMEV00519052024, 606-82; RBN3638, FRMEV00526602024, 606-82; 19.791.896/0014-17, IZV9J80, FRMEV00520992024, 606-82; 00.274.729/0004-07, IYZ6F35, FRMEV00521432024, 606-82; 08.374.123/0001-02, IWB5I31, FRMEV00522812024, 606-82; 75.609.123/0025-09, SER8B53, FRMEV00547902024, 606-82; 88.325.816/0002-17, ECM4167, FRMEV00551742024, 606-82; 97.484.380/0001-19, IRB6689, FRMEV00499672024, 606-82; 04.759.097/0001-71, FZE3B97, FRMEV01337922023, 606-82; 10.328.162/0001-07, CUE1117, FRMEV01408942023, 606-82; 02.058.140/0001-46, BTR9C85, FRMEV00483252024, 606-82; 73.569.196/0001-03, OCZ7J39, FRMEV00538142024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RKZ6A33, FRMEV00549322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT