gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 42/2024, celebrado em 18/12/2024, entre a HEMOBRÁS e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 07.748.837/0001-62; b) Objeto: O acréscimo contratual de 2,91% (dois vírgula noventa e um por cento) representando um montante de R$2.552,25 (dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo, conforme artigo 81 da Lei 13.303/16 e artigo 103 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Considerando o registro do acréscimo o valor global do contrato passa a ser de R$ 90.292,61 (noventa mil, duzentos e noventa e dois e sessenta e um centavos); e) Signatários: Contratante: PEDRO CANUTO VIEIRA DA COSTA - Hemobrás; Contratada: KLEBER RICHARD CERQUEIRA CARNEIRO - Representante Legal; f) Processo n° 25800.006163/2023.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Guaraí - FAG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA, CNPJ Nº 05.682.453/0001-69, para fins de atendimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85, 68 (sessenta e oito diplomas) diplomas no período de 08/11/2024 a 10/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 04 e 05 - registros nº 3964 a nº 4031.

Torna público, ainda, que a relação de diplomas registrados poderá ser consultada, em até 15 (quinze) dias no endereço eletrônico site oficial no link https://www.iescfag.edu.br

Guaraí-TO, 18 de dezembro de 2024.

Clovis Henrique Duarte de Souza

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA (CAMINHÃO TOCO) OBJETO DO CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947875/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 07 de janeiro de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 00587.001442/2022-43.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos auxiliares administrativos do contrato de 44 para 40 h semanais. Vigência: 23/12/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.239.976,16. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ENTE BENEFICIADO: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Sr. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, Engenheiro Alysson Rodrigo de Andrade, conforme delegação de competência constante na Portaria nº 5.614, de 28 de setembro de 2022. ENTE FINANCIADOR: Município de Maravilha, CNPJ nº 82.821.190/0001-72, representada pelo Prefeito, Senhor Sandro Donati. INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do Plano de Trabalho, considerando o item 3, Produtos, Metas, Etapas ou Fases da Execução, alterando os prazos para Elaboração do Projeto Executivo do Viaduto de 04/02/2023 para 04/04/2023 e da construção do viaduto de 02/02/2025 para 31/12/2025, solicitado pela PREFEITURA e corroborado pela DNIT, PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Acordo de Cooperação Técnica passará a ser de 1121 (mil cento e vinte e um) dias consecutivos, contados a partir da data de sua assinatura, com conclusão prevista para 31/12/2025, prorrogável na forma da lei. FUNDAMENTO LEGAL: art. 54 e art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 21 - Inciso IX e art. 37 da Constituição Federal, na Lei 18.131/2021 e legislação correlata. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50616.003304/2021-00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contrato nº 31/2021 - Objeto: Manutenção, suporte técnico e hospedagem dos sistemas SISCONT.NET, CCUSTOS E SISPAT. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Implanta Informática Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Inexigibilidade nº 03/2021 - Objeto aditado: Valor: R$50.478,24 - Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026.

Contrato n° 04/2022 - Objeto: Informador Jurídico. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Cerebellum Tecnologia Eireli - Fund: art. 24, II da Lei 8.666/93 - Dispensa 02/2022 - Objeto aditado: Valor: R$ 547,43 - Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026.

Contrato n° 04/2023 - Objeto: Conservação e limpeza na Subsede Centro-oeste, localizada no município de Divinópolis. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e PRESTACIONAL FACILITIES E SERVICOS ESPECIAIS LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 11/2022 - Objeto Aditado: Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2028.

Contrato n° 05/2023 - Objeto: Conservação e limpeza na Subsede Leste, localizada no município de Governador Valadares. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e PRESTACIONAL FACILITIES E SERVICOS ESPECIAIS LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 11/2022 - Objeto aditado: Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2028.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 580.284,73. Leia-se: Valor Total: R$ 585.679,69.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23082..01105/7/20-18.

Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: LUIZ BARBOSA MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2019, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.532,56. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 666/2024

O Secretário Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Obras tornam público para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de ampliação e reforma na UBSF Luizote de Freitas, em Uberlândia/MG, foi REVOGADA em razão de conveniência e oportunidade, tendo em vista que se trata de recursos de emendas parlamentares impositivas, as quais devem ser executadas dentro do exercício vigente, nos termos do Ofício nº 3945/2024/DA/SMS. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa pela publicação oficial, em respeito à efetividade de tal princípio e nos termos da legislação aplicável.

Uberlândia/MG, 13 de dezembro de 2024.

ADENILSON LIMA E SILVA

Secretário Municipal de Saúde.

NORMAN JOSÉ NICOLI

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 617/2024

O Secretário Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Obras tornam público para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da unidade básica de saúde da família - UBSF Joana D'arc, no bairro Portal do Vale, em Uberlândia/MG, foi REVOGADA em razão de conveniência e oportunidade, tendo em vista que se trata de recursos de emendas parlamentares impositivas, as quais devem ser executadas dentro do exercício vigente, nos termos do Ofício nº 3945/2024/DA/SMS. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa pela publicação oficial, em respeito à efetividade de tal princípio e nos termos da legislação aplicável.

Uberlândia/MG, 13 de dezembro de 2024.

ADENILSON LIMA E SILVA

Secretário Municipal de Saúde.

NORMAN JOSÉ NICOLI

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 608/2024

O Secretário Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Obras tornam público para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da unidade básica de saúde da família - UBSF Santa Luzia, em Uberlândia/MG, foi REVOGADA em razão de conveniência e oportunidade, tendo em vista que se trata de recursos de emendas parlamentares impositivas, as quais devem ser executadas dentro do exercício vigente, nos termos do Ofício nº 3945/2024/DA/SMS. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa pela publicação oficial, em respeito à efetividade de tal princípio e nos termos da legislação aplicável.

Uberlândia/MG, 13 de dezembro de 2024.

ADENILSON LIMA E SILVA

Secretário Municipal de Saúde

NORMAN JOSÉ NICOLI

Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO POR RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 130011

Nº Processo: 21168.000083/2022-18. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 13.712.823/0001-91 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 79/2022, referente ao processo SEI nº 21168.000083/2022-18, cujo objeto é o fornecimento de água e saneamento, visando atender às necessidades da Estação Meteorológica de Bom Jesus da Lapa/BA, do Distrito de Meteorologia de Salvador/BA, a partir da data de 01/01/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08385.012793/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Cessionária: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. CEDENTE: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 2/2023, conforme Proc. Proad. 467/2023 e 1369/2024. ref. alteração de área de 2.738,13m² p/ 2.820,806m² de parte do imóvel localizado na Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, 11, Reg. no 2. Ofício de Reg. de imóveis de Ponta Grossa-PR, Mat. 44.160, descrito na Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso n. 2/2023. 1º pavimento: 82,676m², 2º pavimento 1.134,98m², estacionamento externo 1.311,45m², subsolo 291,70m². Valor mensal rateio despesas: R$ 6.318,75 . Valor total atualizado do Termo: R$ 379.125,00. Vigência: de 28/05/2024 a 23/06/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.063175/2023-95.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 32.590.635/0001-82 - PROBIMED MANUTENCAO E VENDAS ODONTOLOGICA ODONTO HOSPI. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da seção de odontologia do grupo de saúde de curitiba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 54.352,16. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 09013.000267/2019-41.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repeactuar o contrato, tendo em vista a homologação da cct df000642/2024, a partir de 1º/01/2024, bem como reajustá-lo, com base no ipca acumulado em 12 meses no período de abril/2023 a março/2024 - 3,9256% -, a contar de 03/03/2024. Vigência: 27/12/2022 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592.781,69. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ 00.394.494/0001-36, representado pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, MARIO LUIZ SARRUBBO, inscrito no CPF nº XXX.117.598-XX, DECLARA, para os devidos fins, que o Município de Carpina/PE, inscrito no CNPJ 11.097.342/0001-98, representado pelo Prefeito, senhor MANUEL SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.268.314-XX, cumpriu com o Termo de Parcelamento Administrativo de Débito (27693655), tendo quitado as 8 (oito) parcelas, não havendo, portanto, débito pendente no âmbito do convênio SENASP/MJ nº 739/2010 (Transferegov.br nº 752227), celebrado com o Município de Carpina/PE. MARIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958623, Nº Processo: 01400008933202481, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO HAND MARIA CNPJ nº 34731245000100, Objeto: Realizar oficinas, encontros e rodas de conversa para promoção dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 504.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 504.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 504.000,00, PTRES: 245911, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 305.000,00, PTRES: 245911, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDREIA SANTANA DE ALMEIDA CAMPOS CPF nº ***.042.168-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25389.000139/2017-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LATINA CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 29/12/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.528.598,35. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 49/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.009194/2024-11.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 14.012.086/0001-87 - NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 16 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, item 3.13: cessão gratuita de gerador compatível..

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: 18/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663.000633/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 579.300,96. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 64004.003151/2023-67.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigencia do contrato. Vigência: 16/12/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.582,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: 64328.009096/2022-85. Concorrência nº 07/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 18.325.384/0001-88 - PRO ATIVA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 02/2023, de 17 de janeiro de 2023, da CRO5. Vigência: 25/01/2023 até 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.955.346,37. Data de Assinatura: 31/10/2024.
AVISO de revogação

Revogação da homologação

CREDENCIAMENTO Nº 632/2024

Publicado dia 05/01/2024, Seção 3, página 229, do Diário Oficial da União. Revoga homologação do candidato abaixo:A). REVOGA A HOMOLOGAÇÃO: Motivo: Inscrito reside em outro município e não apresentou declaração que firmará residência no Município de Uberlândia ou em um de seus distritos oficiais até a data de assinatura do contrato.

Classificação

Nº de Inscrição

SORTEADOS

CPF

1

56

718

ERLEY JOSE DO NASCIMENTO

XXX.213.916-XX

Uberlândia, 13 de dezembro de 2024.

Ana Clara Carvalho Ribeiro

Oficial Administrativo - 30281-3

Carolina Pacheco Barcelos

Assistente DAM 5 - 29777-1.

Gabriel Castro Silva N

Supervisor DAM 10 N- 28496-3.

Rogéria Caramori Cruz Gebrim

Oficial Administrativo - 15581-0.

Patrícia Borges dos Santos

Oficial Administrativo - 11678-5

Membros da Comissão de Análise Documental
AVISO DE LICENÇA

OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO nº. 1666/2024

A ELETROBRAS torna público que RECEBEU, em 12/12/2024, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação nº 1666/2024 (Processo nº 02001.001215/2016-39), com validade de 10 anos a partir de sua assinatura (12/12/2034) para a linha de transmissão LT 138 kV Angra (FURNAS) - Angra (ENEL), localizada no município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro.

RENÊ GOMES REIS JUNIOR

Gerência de Ativos Ambientais de Engenharia (EEAFA)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001684/2024-48.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.

Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024), o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 22.156,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 21/03/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.758,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16711/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 4.239,28. Data Da Assinatura: 18/12/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16793/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cardio Imagem Servço De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Procedimento Cirúrgico Para Implante De Ressincronizador Cardíaco, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0800817-83.2024.8.15.7701, Em Tramitação No 2º Núcleo De Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual/Pb, Em Favor Do Paciente: Nilson Batista De Queiroz. Valor Global: R$ 66.150,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16251/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data Da Assinatura: 18/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16794/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ello Surgical Materiais Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epi´S), Para Atender A Atenção Especializada Da Cidade De Campina Grande. Valor Global: R$ 337.459,94. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16255/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Cezar Bezerra Costa. Data Da Assinatura: 18/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora as empresas:

EMPRESA

CNPJ

VALOR

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO JOSE LTDA

00.171.140/0001-22

1.071.310,00

A.S.A. TAVARES & SILVA LTDA

19.347.581/0001-60

767.000,00

Nova Canaã do Norte/MT, 17 de dezembro de 2024.

ELAINE DOS REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 12342.498231/0602-76.

Dispensa Nº 399/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "INOVATEC"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 545.896,86. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO USO

TC Nº 02.2024.206.0011 Concedente: INFRAERO/SBMS, 00.352.294/0206-50. Concessionário: IMPÉRIO DAS PASSAGENS LTDA. CNPJ: 32.103.675/0001-52 Mod.: LE Nº 238/ADLI-2/SBMS/2024. Objeto: Concessão de Uso de Área destinada à exploração comercial de turismo particular/agência de viagens no Aeroporto de Mossoró (SBMS). Preço Fixo: R$ 850,00. Valor Global: R$ 20.400,00. Vig. 24 meses a partir de 01/01/2025. Dt. Ass. 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23276.000800/2022-83.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 12/2022, por 12 meses, no período de 15/12/2024 até 15/12/2025, nos termos do art 57, da lei 8666/93 e reajustar o valor do contrato na variação do indice icti, correspondente a 6,88% conrorme previsto no contrato e no termo de referência, item 17. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.104,31. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23768.000352/2023-93.

Pregão. Nº 78/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.360.950/0001-15 - M L NASCIMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/12/2024 a 19/12/2025.

o reajuste do valor anual do contratual, calculado de acordo com o índice inpc (44147965), no importe de 4,60%, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.661,88. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23109.016234/2023-61.

Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas contratuais 1.3 e 3.1 do termo de contrato nº 045/2023, além das subcláusulas 3.1 e 3.2 do aditivo contratual nº 060/2023 e subcláusulas 2.2 e 2.3 do aditivo contratual nº 021/2024. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor contratual fica alterado em razão da repactuação e reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.959.950,96. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958421, Nº Processo: 01400009060202423, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA CNPJ nº 11358116000113, Objeto: Custeio de atrações de interesse cultural para a tradicional Festa Junina de Sertânia, Valor Total: R$ 321.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.623.274-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.003280/2024-34.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração (campus são borja).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2027. Valor Total: R$ 246.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23072.045572/2019-98.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.207.275/0001-02 - ORGANIZACOES SANTOS PAPELARIA LTDA.. Objeto: Prorrogacao excepcional do prazo de vigencia. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 67532.005970/2022-88.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a posição da alvenaria que divide o refeitório com o almoxarifado, mantendo assim, as câmaras de congelados e resfriados já existentes. Vigência: 02/12/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2024 CEDENTE: União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura em Alagoas; CNPJ N.º 00.396.895/0022-50 e CESSIONÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS (ADEAL) - GOVERNO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 07.944.061/0001-56; OBJETO: cessão de uso de bens moveis do tipo: veículos e mobiliários a título ocioso, referente ao acervo patrimonial de bens moveis da CEDENTE, localizado na Avenida Fernandes Lima, número 72, - Bairro Farol, Maceió/AL, CEP 57050-900; VALOR GLOBAL: R$ 330.570,10 (trezentos e trinta mil quinhentos e setenta reais e dez centavos); processo SEI: 21006.000289/2024-62; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024; ASSINAM: pela CEDENTE o Superintendente Federal o Sr. JORGE MARQUES DA SILVA , e pela CESSIONÁRIA o Sr. MARCO ANTÔNIO DUARTE DE ALBUQUERQUE. Jorge Marques da Silva. Superintendente de Agricultura e Pecuária do estado de Alagoas SFA-AL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009009320202411. Objeto: Aquisição de material químico, lubrificantes e tintas. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 19/12/2024 das 08h30 às 12h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23072.051586/2019-41.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Alteracao no quantitativo ao objeto contratula referente a reducao de franquia. Vigência: 17/12/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.322,21. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23064.051637/2023-10.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato 23/2023. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.109,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00326/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 494.125,90. Leia-se: Valor Total: R$ 494.125,94. Onde se lê: TERMO ADITIVO 324/2024, Leia-se 326/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL Nº 12, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 12 de 23 de outubro de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 27/08/2021, edição 163, seção 3, página 63, conforme discriminado abaixo:

Área de Conhecimento: Filosofia

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

Nº de Inscrição

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

Antonio Carlos dos S. Gonçalves

16

5,25

6,00

5,77

APROVADO/A

2º

Anderson Santos de Oliveira

22

3,40

6,46

5,54

APROVADO/A

Área de Conhecimento: Atendimento Educacional Especializado

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

Nº de Inscrição

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

Vânia Carla de Santana Quinto

40

10,0

7,30

8,1

APROVADO/A

2º

Naiara Silva Menezes

24

3,50

10,0

8,0

APROVADO/A

Luzia Matos Mota
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, de 16 de dezembro de 2024. Objeto: Estabelecimento de ações de interesse reciproco, em regime de mútua participação, na área disciplinar e educacional, com o oferecimento, por parte da Fundação Osorio, de vagas de ensino aos órfãos e dependentes legais da Marinha do Brasil e dependentes legais de funcionários do AMN, tendo como contrapartida a disponibilização de profissionais no exercício da função de Agente Escolar, de Musicista e de Técnico de Informática. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por igual período. Partícipes: Fundação Osorio, CNPJ/MF 34.143.842/0001-14, e, Abrigo do Marinheiro, CNPJ/MF 72.063.654/0001-75. LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. RICARDO LHAMAS GUASTINI. Diretor-Geral do Abrigo do Marinheiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 13/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e TALITA JACKNELI BARREIRO DA SILVA, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Bacharel em Engenharia Agronômica. INÍCIO: Período de 17 de dezembro de 2024 a 03 de fevereiro de 2025. ASSINAM: LUCIEN BISSI DA FREIRIA pelo Contratante, CPF nº 014.***.***-23 e TALITA JACKNELI BARREIRO DA SILVA, CPF n º 012.***.***-03, Contratada.
EDITAL Nº 134, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.001735/2024-75, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

Retificar o item 1 do Edital Nº 131, de 11 de Dezembro 2024, publico no DOU em 12/12/2024, seção 3, página 70, para constar:

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Microbiologia Agrícola, Ambiental e do Solo; Fitopatologia, Produção e Tecnologia de Sementes

01

40h

Graduação em Agronomia ou Tecnologia em Produção de Grãos; ou

Graduação em Agronomia ou Tecnologia em Produção de Grãos, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Agronomia ou Tecnologia em Produção de Grãos, com Especialização; ou

Graduação em Agronomia ou Tecnologia em Produção de Grãos, com Mestrado; ou

Graduação em Agronomia ou Tecnologia em Produção de Grãos, com Doutorado.

2. Os demais itens do Edital 131, de 11 de Dezembro de 2024, ficam inalterados.

Willegaignon Gonçalves de Resende
extrato de instrumento contratual

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 21/2023 - AMAC MANUTENÇÃO LTDA - UASG 160454

Objeto PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO da obra com o acrescimo de 60 (sessenta dias), a contar da emissao da ordem de serviço com inicio na data de 19/12/2024 e encerramento em 17/02/2025 e PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL da obra com acrescimo de 90 (noventa dias), a contar da emissao da ordem de servico com inicio na data de 26/12/2024 e encerramento em 26/03/2025, com amparo legal da Lei 8.666/1993 e baseado nas informações da Memória de Decisao n. 32/2024- SRO6, de 12 de dezembro de 2024. Aracaju, 18 de dezembro de 2024. RICARDO PEREIRA BARRETO - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 951484/2023. Processo n. º 71000.089919/2023-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA - CNPJ: 12.553.806/0001-96.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 951484/2023.

Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2025.

Data de Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANGÉLICA MARIA SOUSA BOMFIM - Prefeita Municipal de Miranda do Norte/MA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019. Processo UFG 23070.017681/2019-35. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 06 (seis) meses, correspondente ao período de 10 de dezembro de 2024 a 10 de junho de 2025. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal do Tocantins. Assinatura: 10/12/2024. Validade: 10/12/2024 a 10/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000398202401. Objeto: Aquisição de relógio digital, lupa led articulada para bancada e fonte de alimentação 24V 1A. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447.035957/2024-96.

Inexigibilidade Nº 151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 28.800.804/0001-94 - N SERVICOS DE ENGENHARIA EM PRODUCAO DE PLASTICOS 3D L. Objeto: Aquisição de simulacro de fuzil ia2, tipo "blue gun".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Pernambuco Prefeitura Municipal de Cedro EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.12.002-2024-SEDUC. CONTRATADA, de acordo com o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° PE0001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3 - O Município de Cedro, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, com vistas ao atendimento das necessidades do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Signatários: MARIA DO SOCORRO SÁ ALVES BEZERRA e MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Data de Assinatura do Contrato: 11 de dezembro de 2024. CEDRO, 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao do prazo de entrega e vigencia do contrato. Vigência: 14/03/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.120,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

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Aviso de penalidade

COMUNICO que a empresa BENEDES SOARES BATISTA, CNPJ nº 23.303.444/0001-00, após conclusão do Processo Administrativo nº 009/2024, NUP: 64219.010477/2024-14, instaurado através da Portaria nº 009/2024-OD, de 26/08/2024, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 30 (trinta) dias, por deixar de entregar os documentos exigidos no certame, referentes aos pregões eletrônicos nº 17/2022 e 16/2022, incidindo na previsão contida no Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c subitem 21.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2022 e subitem 22.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022, a contar da publicação no DOU. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel

Ordenador de Despesas do CTEx
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.002083/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 07.508.138/0001-45 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água canalizada para a unidade areias e unidade cajazeiras do ifce campus iguatu, através da autarquia municipal SAAE(Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a prazo INDETERMINADO . Valor Total: R$ 56.648,28. Data de Assinatura: 17/12/2024.

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RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90124/2024

Processo nº 48086.001778/2024-45. Objeto: Aquisição de reagentes químicos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais de Manaus - LAMIN-MA do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo Licitatório DESERTO.

Luis Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.018662/2024-63.

Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de obra civil para atendimento do Campus Tocantinópolis do IFTO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

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EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

CURSO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MASSOTERAPIA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (EDITAL Nº 25/2024)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e em observância ao EDITAL Nº 25, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024, e de acordo com o que consta no Processo 23119.003491.2024-02, torna público o resultado final do processo seletivo para o preenchimento de vagas da turma de primeiro período do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia para o início do ano letivo de 2025, conforme classificação final a seguir indicada:

Colocação

Candidato

Nota

1º

Lucia dos Santos Lemos

9,5

2º

Vanessa de Lima L. Soares

8,5

3º

Gerson Araujo Lopes

8,0

4º

Guilherme da Silva Guerra

8,0

5º

Sandra Mara da Silva Teles

7,0

6º

Rodrigo Marques de Melo

7,0

7º

Emanuele Patrícia Carvalho dos Santos

6,5

8º

Jaqueline de Oliveira da Silva

6,0

9º

Maria José da Silva

5,0

10º

Mateus Evangelista Tomaz

5,0

11º

Daniel da Conceição Silva

5,0

12º

Andrew Gigot Torres Cordeiro

5,0

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

Diretor-Geral
EXTRATO DE termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 2º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 23/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA UBS TEREZINHA RATTIS, conforme Proposta nº 12302.2450001-20-001 Requalifica UBS - Reforma/SISMOB/MS, Procedimento Licitatório nº. 94/2023, Tomada de Preços n. º 10/2023. Contratante: Município de Capitólio, Contratada: AH ENGENHARIA EIRELI. Vigência 05/02/2024 a 05/02/2025. Cristiano Geraldo da Silva- Prefeito. Em 18 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 22/2014.

Nº Processo: 46905.000042/2014-61.

Dispensa. Nº 81/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI - SANTA CATARINA. Contratado: 02.232.408/0001-14 - J M PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 22/2014, nos termos da Lei n.° 8.245, de 1991, e da Lei n.° 8.666, de 1993, por 60 (sessenta) meses, de 1º/01/2025 a 31/12/2029. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005199/2024-14

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 10.581.468/0001-70 - Meta Empreendimentos e Serviços Ltda. Objeto: serviços comuns de instalação de cobertura de policarbonato compacto.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/12/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 87.700,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

Niteroi, 09/12/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23082.018455/2021-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 5,34% ao valor inicial atualizado do contrato e prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 02 meses. Vigência: 27/12/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.111,97. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160241

Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto distratar o contrato nº 2/2022 por acordo entre as partes, em conformidade com o art. 79 da lei 8666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL Nº 112-PROGESP, de 18 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, p. 111, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Engenharia Biomédica

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 091/2024-PROGESP

Período de provas: 04/12/2024 a 20/12/2024

Área do concurso: Engenharia Clínica/ Gestão e Empreendedorismo na Saúde - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NICOLAS VINICIUS RODRIGUES VERAS

9,55

Aprovado(a)

1º lugar

ANTONIO MOLITERNO DE OLIVEIRA NETO

7,96

Aprovado(a)

2º lugar

THAYNAN IVIS PATRÍCIO FERREIRA

6,50

Aprovado(a)

3º lugar

Mirian Dantas dos Santos