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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 024/2024. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oferecer cursos para projeto educacional de extensão da grade curricular dos alunos do ensino fundamental da rede pública de educação do município de Jaborandi/SP, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 133.483,33 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 02 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 18/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 18/04/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 2 de abril de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo: 48500.000254/2024-07. Objeto obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 2/2024-ANEEL (Leilão de Transmissão). Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 18 de abril de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 22/2/2024, Seção 3, pág. 159.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2024

Processo: 48500.001419/2017-21. Notificado: SPE BR Transmissora Maranhense de Energia Ltda. Cadastrada sob o CNPJ 19.572.884/0001-87. Assunto: O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar a referida empresa, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do DESPACHO Nº 1.481 de 7 de junho de 2022, cujo teor é a aplicação da penalidade de multa prevista no Edital de Transmissão, no valor atualizado à época de R$ 24.110.796,40 (vinte e quatro milhões, cento e dez mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2024

Processo: 48500.003725/2013-78 Objeto: obter contribuições acerca da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que trata dos procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 3/4/2024 a 17/5/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
aviso de homologação e adjudicação

Concorrência nº 1/2023

Processo nº 08505.011022/2022-40.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ROGERIO GIAMPAOLI, HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência nº 01/2023 referente ao Processo nº 08505.011022/2022-40.

Em 2 de abril de 2024.

ROGERIO GIAMPAOLI

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 55/2018.

Nº Processo: 01342.000641/2018-93.

Pregão. Nº 159/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de 06 (seis) meses com base no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.080,84. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001/2024 ao TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2022. Contratada: GILBERTO DA SILVA BRAGA. O objeto do presente Termo Aditivo trata-se de PRORROGAÇÃO DE PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Por um período de 12 (Doze) meses. Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2025 - Valor Global: R$ 43.200,00 Assinatura: 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Contratada: INDIGO ESTACIONAMENTO LTDA. - 17.863.327/0001-90. . Leia-se: Contratada: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. - 86.862.208/0309-80.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2024

O FMS do Municipio de Caçu GO, por seu pregoeiro, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 004/2024, menor preço por item, para Contratação de empresa para aquisição com entrega parcelada de materiais e medicamentos médico-hospitalar, samu e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 16/04/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 2 de abril de 2024.

Lucas Leonardo Moreira Rodrigues
Aviso de Dispensa de Licitação nº 4/2024

O FUNDEB de Caçu-GO, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 004/2024 para contratação de empresa do ramo para realizar serviço de rufo da quadra da escola municipal Olívio Girotto Enfatizando o chapeamento das tesouras para medidas de contenção dos pombos que atrapalham o andamento das atividades na quadra de esportes da unidade escolar. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 03/04/2024 8h a 05/04/2024 17h no e-mail: compras.educacao@cacu.go.gov.br. Mais Informações (64) 3656-6000.

Caçu, 2 de abril de 2024.

João Marcos Silva Camargo

Agente de Contratação
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 13/2024

Modalidade Pregão E. 013/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 24/04/2024 - 08h10min. objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar das escolas do município, para atender a demanda do FME. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com. br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

ILMA DIVINA B. SILVA

Gestora FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo: 105077202452021-42. UASG 170078 - SRRF05 Número do Contato: 9/2021. Termo Aditivo. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 30 (trinta) meses, de 27/03/2024 a 27/09/2026, conforme previsão constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 09/2021. Vigência: 25/03/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.703,20. Data de Assinatura: 04/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº Processo: 10507.720.292/2020-13. UASG 170078 - SRRF05 Número do Contato: 4/2020. Termo Aditivo. Nº 03/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 20 (vinte) meses, de 25/03/2024 a 25/11/2025, conforme previsão constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2020. Vigência: 25/03/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.125,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 001/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 44/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia e Arquitetura Para Construcão de Escola Municipal Padrão Com 12 Salas No Municipio de Rondolandia-Mt, Conforme Convenio Nº 1601-2023 Seduc-MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 14/05/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail pregoeiro@rondolandia.mt.gov.br.

Rondolândia - MT, 2 de Abril de 2024.

Keila Taiane

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 257/GAB/PMR, de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com o Sistema de Registro de Preço de nº. 01/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 59/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br. da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 17/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 17/04/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 2 de Abril de 2024.

Keila Taiane Nascimento Freire
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 82/2022.. SEI nº. 0007909-90.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 10/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº. 19.234.161/0001-78). Objeto: reajuste do Contrato nº. 82/2022, referente à prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís. Acréscimo reajuste: R$ 629,59, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra (Subelemento 05 - Serviços de Copa e Cozinha); Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores (Subelemento 37 - Locação de Mão de Obra); Plano Interno: ADM APOIO. Notas de Empenho: reforço da Nota de Empenho nº 2024NE000224, em 19/3/2024, e Nota de Empenho nº 2024NE000310, em 19/3/2024. Data de assinatura do último signatário: 2/4/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Marcos Damasceno, Representante da Contratada.
COMUNICADO Nº 48, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

AUTO POSTO GUERREIRO DE POA LTDA

CNPJ: 18.922.718/0001-09

ESTRADA VELHA SAO PAULO/RIO, 600, KM 34 - VILA ACORIANA

CEP 08.550-010 - POA-SP

Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° DF 595261 de 1/6/2021

Referência: Processo Administrativo nº 48610.209161/2021-48

Senhores,

1. Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento.

2. A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):

Documento de Fiscalização/TCA

Data

Produto

Tipo de ensaio

Nº do lacre do envelope

(amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha)

595261

1/6/2021

Gasolina C Comum

Teor de etanol e Aspecto

Prova: 85582 - Contraprova: 85583

595261

1/6/2021

Etanol Hidratado Comum

Condutividade elétrica e Teor de metanol

Prova: 85584 - Contraprova: 85585

3. De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do agente econômico.

4. Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 1º de junho de 2021), então deverá incluir no pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes as serem analisados para o e-mail descrito no item 9.

5. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento, assim como para ANP no e-mail: resultado.sp@anp.gov.br

6. Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Karina Meschini Porto (IPT), por meio do telefone (11) 3767-4520 ou do e-mail cplbe@ipt.br.

7. O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.

8. Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios.

9. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Itabuna/BA, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, das 14h às 17h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b094@sestsenat.org.br.

Leandro Chaves Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0027489-82.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE./CNPJ: 61.600.839/0001-55./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/04/2024, bem como alteração do quantitativo de bolsas de estágio./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 02/04/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Julio Cesar da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Nº: 00030/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de leite em pó integral, a ser destinado a merenda escolar do município de Casinhas, durante o exercício de 2024. Valor: R$64.980,00. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 26 de março de 2024

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrência Pública Nº 1/2024

PRESENCIAL Processo Administrativo Nº 016/2024 - OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada para Construção Do Passeio De Acesso Ao Santuário Do Lima, No Municipio De Patu-RN. ABERTURA: 18 de abril de 2024 às 09:00hs, no Auditório da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, localizado na Rua José Augusto, S/N, Centro - Patu/RN, procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Interessados poderão adquirir o edital através de solicitação no e-mail (licitacaopatu@hotmail.com), ou presencialmente no setor de licitações localizado na Av. Antônio Suassuna, 54, Centro - Patu/RN.

Patu/RN, 1º de abril de 2024.

Luan Marcos Leite Bezerra

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 016/2024

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, em diversas ruas na Sede desse Município de Parnamirim/PE, de acordo com repasse do Ministério das Cidades, Contrato Repasse n° 1088343-79, Convênio SIAFI n° 945620/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 2.294.122,44. Data e Local da Sessão: 22/04/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informaçõe adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 2 de abril de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
EDITAL Nº 19, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAMPINAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 06, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Campinas, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Letras - Português e Inglês

Concorrência: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

LUCIANO DE SOUZA

150,17

2°

MARCELLA MONTEIRO LEMOS COUTO

142,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

EBERVAL OLIVEIRA CASTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme instrução do processo n. 80160.000727/2015-88, para até 01/10/2024. Data de assinatura: 02/04/2024. Wolnei Wolff Barreiros , Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme instrução do processo n. 80000.119012/2016-11, para até 01/10/2024. Data de assinatura: 02/04/2024. Wolnei Wolff Barreiros , Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Eu, TIÁLYTTA RAQUELYNE DE SOUZA, Secretaria Municipal de saúde de Nova Glória, Estado de Goiás, no uso de minhas atribuições legais, e considerando a realização do procedimento licitatório a que se refere Processo Nº 246/2024, modalidade inexigibilidade de licitação Nº 001/2024, e ainda pela falta de recurso ou impugnação ao Processo, nos termos do competente Edital e da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. resolve: Homologar favorável as propostas apresentadas pelos seguintes licitantes: JOANA DARC DAS GRACAS BONIFACIO SOUZA, LUCIENE GONCALVES REIS, FERNANDA RAQUELINE SILVA CANDIDO, MONICA SANTANA , JUCILEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO, MONICA GOMES DE CARVALHO, ALINE ALVES TEIXEIRA, ALAISSY DE PAULA AMORIM, MARIA JOSE DE ALMEIDA XAVIER , EMILENE RAMOS CARDOSO , RAQUEL DO NASCIMENTO FERNANDES, ROSANGELA MARIA DE CASTRO TAMIRES ROSA ASSUNÇÃO, WELLIDA PRISCILLA LOPES MORAES PAIXAO MED CORP LTDA CNPJ nº 53.291.083/0001-81, JULIA LIMA BAIA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 49.408.226/0001-15, doravante denominadas CONTRATADAS,.

Nova Glória, 2 de abril de 2024.

TIÁLYTTA RAQUELYNE DE SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO: 246/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADOS: Contrato N° 069/2024 - Joana Darc das Gracas Bonifacio Souza, Contrato N° 066/2024 - Luciene Goncalves Reis, Contrato N°064/2024 -Fernanda Raqueline Silva Candido, Contrato N°0672024 -Monica Santana, Contrato N° 070/2024 - Jucileide Oliveira de Araujo, Contrato N° 057/2024 - Monica Gomes de Carvalho, Contrato N°058/2024 - Aline Alves Teixeira , Contrato N°059/2024 - Alaissy de Paula Amorim, Contrato N° 068/2024 - Maria Jose de Almeida Xavier, Contrato N° 062/2024 - Emilene Ramos Cardoso, Contrato N° 060/2024 - Raquel do Nascimento Fernandes, Contrato N° 061/2024 - Rosangela Maria de Castro, Contrato N° 065/2024 - Tamires Rosa Assunção, Contrato N° 063/2024 - Wellida Priscilla Lopes Moraes, Contrato N° 071/2024 - Paixao Med Corp Ltda Cnpj nº 53.291.083/0001-81, Contrato N° 072/2024 - Julia Lima Baia Servicos Medicos LTDA CNPJ nº 49.408.226/0001-15; TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE: R$ 688.500,18 (seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA:DE 01 de abril a 31 de dezembro de 2024. TIALLYTA RAQUELYNE DE SOUZA. Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de Credenciamento nº 3/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela de Exames e Preços, anexo ao presente Edital, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cacimbas - PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 17/04/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente o edital. O edital está disponível no site: www.cacimbas.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitação. cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 2 de abril de 2024.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES

Agente de Contratação
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Pregoeiro, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2024 cujo Objeto é: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/04/2024.

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Pregoeiro, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2024 cujo Objeto é: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/04/2024.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 2 de abril de 2024.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº 21038.000747/2023-13

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999 e art. 524, § 3º do Decreto nº 9.013/2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, a COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Decreto nº 9.013/2017:

CAMILA CARDOSO IBIAPINA & CIA LTDA, CNPJ/CPF 23.586.402/0001-15, Auto de Infração 03/2023/DCPL, de 05/12/2023, processo nº 21038.000747/2023-13.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do auto de infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Francisco Antonio de Sousa Costa

Substituto
edital de CONVOCAÇÃO

CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 5º lugar, KELWYN FAUSTINO NASCIMENTO, inscrição 537.01942647/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158883

Nº Processo: 23183.002215/2023-64.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.

Contratado: 42.027.517/0001-14 - RANGEL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos para o ifes campus guarapari..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 87.219,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.043848/2023-57. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR) CEDE O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Ireno Alves dos Santos, no município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, uma área de terra de 0,6302 ha, área comunitária da comunidade Guadalupe (n° 944) do Projeto de Assentamento Ireno Alves dos Santos (Assentamento constituído pela Matrícula 20.894 do CRI da Comarca de Laranjeiras do Sul-PR), de posse do Incra ao MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, com sede da Prefeitura Municipal na rua Sete de Setembro, 720 , CEP: 85.340-000, Rio Bonito do Iguaçu - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 95.587.770/0001-99, representado pelo Prefeito SEZAR AUGUSTO BOVINO, residente e domiciliado no município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, inscrito no RG nº 1.***.491-1 SESP/PR e CPF nº 333.***.709-**. Data da Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Sezar Augusto Bovino - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 27016.018639/2019-47.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por um período de 12 meses e efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.693,88. Data de Assinatura: 30/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.006885/2022-00.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 37.477.362/0001-88 - 37.477.362 LILIAN FERNANDA DOS REIS. Objeto: Aquisição de carnes para alimentação dos animais abrigados no cetas - lorena.

Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 10.944,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.000017/2023-16.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO.

Contratado: 03.632.438/0001-80 - MINERACÃO SANTA MARIA LTDA. Objeto: Aquisição de Pedra de mão ou Pedra rachão para arrimo/ fundação..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 37.700,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.000082/2023-24.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, dentro do prazo estipulado e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 9.999.050,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Ética Turismo Viagens Receptivos LTDA; OBJETO: Rescisão unilateral do contrato 04/2022, firmado entre as partes em 24 de janeiro de 2022, tendo por objeto a contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora de agência de viagens, para cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais internacionais para atender à CDP.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 140 do Regulamento de Licitações da CDP e Art. 81 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van, zero quilômetro, com assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia, através do convênio TRANSFEREGOV Nº 940478/2023, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo SEMECTUR. PROC. LICIT.: Nº 0119/23, Proc. Adm. Nº 1921/2023 DA DOTAÇÃO: 02.11.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO RECURSO VINCULADO 27.812.0028.1202.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N. DE EMP. Nº 720 DE 12 DE MARÇO DE 2024 e DA DOTAÇÃO: 02.11.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO RECURSO VINCULADO 27.812.0028.1202.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N. DE EMP. Nº 721 DE 12 DE MARÇO DE 2024 DO VALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024 Chupinguaia - RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme edital. P. A. n°: 36.137/2023. Data/Hora 08/04/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - Informações e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 22 de março de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Nº Processo: 11.399/2024.

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 06 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 003/2024, [...] SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no Bairro Aruana - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 12.856.046,77 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 19/04/2024. HORÁRIO: 15:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju-SE, 21 de março de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 07/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para execução da infraestrutura para complementação das ruas do Loteamento Paraíso do Sul,Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 31.989.659,81 (trinta e um milhões novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 19/04/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju-SE, 21 de março de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n°. 335/2023

Processo Administrativo: 18056/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 473 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 482 a 489 dos autos do Processo Administrativo nº 18056/2023 do Pregão Eletrônico n°. 335/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: A. A. F. PANIFICAÇÃO LTDA para o fornecimento do item 01.

Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: KAWAN HIDEYUKI HATTANO EPP para o fornecimento do item 18.

E, foram REVOGADOS os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise dos documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 18 de março de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Município de Parnamirim-RN, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrência nº 003/2023, a qual tem como objeto, a Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN, em favor da empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ nº 05.052.764/0001-44, no valor de R$ 11.400.328,64 (onze milhões, quatrocentos mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa.

Parnamirim-RN, 22 de março de 2024.

Albert Josuá Neto

Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 10/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para execução da infraestrutura urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE.VALOR ESTIMADO: R$ 10.109.562,83 (dez milhões, cento e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais, oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 22/04/2024. HORÁRIO: 15:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju-SE, 22 de março de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 09/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços da infraestrutura da micro e macrodrenagem do Bairro Jabotiana (Ponto Crítico 2,3) em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 11.151.543,83 (onze milhões, cento e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 22/04/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju-SE, 22 de março de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.878/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00305

Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa RIBERPLASTIC COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., publicado em 27/11/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União conforme comprovantes às fls. 42/43 do Processo Administrativo n° 20.201/2023; o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., publicado em 27/11/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União conforme comprovantes às fls. 52/53 do Processo Administrativo n° 20.202/2023; o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., publicado em 21/03/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 59/60 do Processo Administrativo n° 2.637/2024, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 337/448, Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos às fls. 738, Ata de Retomada de Etapa às fls. 758/837, 2° Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos às fls. 958 e Atos Decisórios sob folhas 970/972 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA. - itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;

EMBALART INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - itens 3 e 4;

SANTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - itens 11, 12, 13 e 14.

Em 21 de março de 2024

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico n° 8/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 08/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: PANTANAL PNEUS LTDA; PIETRO E-COMMERCE LTDA; CD PNEUS EIRELI; NEW TI-RES IMP. E EXP. LTDA; LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA.

Morrinhos, 25 de março de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - srp

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de serviços de locação de caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0 (seis) toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Processo Administrativo N° 324/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033975, fica marcada a sua abertura para o dia 16 de abril de 2024 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília.

Comunica ainda, que as datas de retirada do edital retificado serão do dia 01/04 a 15/04/2024.

Rio Branco-AC, 25 de março de 2024.

Selma Sales de Mesquita

Pregoeira
aviso DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas, e foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: ENGENHARIA DO CONFORTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.154.796/0001-40, vencedora do Grupo 1 no valor global de R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais).

Florianópolis, 25 de março de 2024.

Sandra R Boscardin

Pregoeira do CRM-SC