PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 92, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também acreditado junto do Governo da Bélgica, o Cel Cav QEMA (0111549747) SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, a contar de 9 de julho de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil no Canadá, o Cel Inf QEMA (1181412030) GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA, a contar de 15 de outubro de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Eng (0113978548) OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR, a contar de 8 de outubro de 2024.

d. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Inf (1182795235) ROMERO CUNHA DE OLIVEIRA, a contar de 15 de outubro de 2024;

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a Ten Cel QCO (0623838943) GILVANE MARIA LEITE DA FROTA, a contar de 14 de outubro de 2024.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Inf (0101155455) RAPHAEL MARCELINO HONÓRIO, a contar de 8 de outubro de 2024.

g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 156/2024, do MPGu I/Curitiba (H Ge CURITIBA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 870/2024, o Maj QMB (1239952144) RICARDO DAVID SANTOS MARIAN, a contar de 2 de outubro de 2024.

h. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a Cap Med (0102050952) MARCIA CARVALHO MARINHO LIMA, a contar de 1º de agosto de 2024.

i. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Cap Eng (0101173557) ANDRÉ COSTA GOMES, a contar de 15 de outubro de 2024.

j. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), a 1º Ten QEM (0302980255) ALANA CAROLINA MARQUES SARMANHO, a contar de 27 de agosto de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Suriname, o S Ten Sau (0131448946) CRISTIANO BEHENCK HAHN, a contar de 21 de outubro de 2024.

b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 112/2024, do MPGu II/Cascavel (Cmdo 15ª Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 437/2024, o S Ten Inf (1010972246) JÚLIO CÉSAR CORREIA RIBEIRO, a contar de 22 de julho de 2024.

c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 112/2024, do MPGu II/Cascavel (Cmdo 15ª Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 435/2024, o S Ten Sau (0114635048) FABIO INCHAUSPE FALCAO, a contar de 22 de julho de 2024.

d. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, todos a contar de 17 de outubro de 2024:

1) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0319044442) ADEMIR RICARDO SCHAURICH;

2) o S Ten Cav (0420435042) ADRIANO HENRIQUE CÓRDOVA;

3) o S Ten Cav (0434167540) CLAIR BORGES ALBERNAZ;

4) o S Ten Mus (0309178945) CLOVIS RENAN DA SILVA REZERES;

5) o S Ten Int (0130687544) DAGOBERTO DENIZ GRIPA DE VARGAS;

6) o S Ten Art (0435074448) GERSON CARLOS AGUIAR;

7) o S Ten Inf (0194539433) JOSE ANTONIO DA CONCEIÇÃO;

8) o S Ten Inf (0434442646) JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE FARIAS JÚNIOR;

9) o S Ten Int (0623387941) JULIAN NOGUEIRA DE CASTRO;

10) o S Ten Cav (0434173241) RONALDO BRITO FRANCO; e

11) o S Ten Inf (0420418345) VALDINAR DE BRITO PORTO.

e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP):

1) o 1º Sgt Cav (0435384649) ERBERT SILVA CASTRO, a contar de 1º de setembro de 2024;

2) o 1º Sgt Sau (0100712751) RODRIGO BERNARDO DE OLIVEIRA, a contar de 4 de outubro de 2024;

3) o 1º Sgt Art (0400401352) RODRIGO FERRAZ DE ANDRADE, a contar de 24 de outubro de 2024; e

4) o 2º Sgt Art (0402674154) RENAN DE BARROS PEREIRA, a contar de 24 de outubro de 2024.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 327/2024, do MPGu IV/Recife (H Mil A RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 69/2024, o 2º Sgt Com (0401939954) ALÉX DA ROZA, a contar de 17 de setembro de 2024.

g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 095/2023, do MPGu XXI/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 364/2023, o 3º Sgt Cav (0400053757) EDUARDO BATISTA AGUIAR, a contar de 13 de dezembro de 2023.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO