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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0754/23; Data da Assinatura: 08/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: HEALTHCARE ARTIFICIAL INTELLIGENCE SOLUTIONS LTDA - HAI SOLUTIONS; CNPJ nº 54.128.652/0001-35; Objeto: "Insight Healthcare - Central Inteligente de Observação Aplicada de Pacientes"; Valor total: até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005585/2022-62.

Inexigibilidade Nº 90259/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço manutenção corretiva com troca de peças do equipamento microscópio confocal sp8 da marca leica, patrimônio 021433, número de série 8110002113 do laboratório de microscopia eletrônica (semie/sahep/iec-belém). O serviço incluirá desmontagem parcial do equipamento, aquisição/verificação/substituição das partes/peças, análise, testes finais e deslocamento de técnico especializado".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 307.836,54. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO N° 389/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS COELHO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) FRANCISCO DOS SANTOS COELHO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 390/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. EDVAN COSTA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDVAN COSTA DOS SANTOS (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 9 Maio de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, com sede na Rua Jose Rosas, 164 - Centro, Manaíra - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de mochilas escolares para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Manaíra/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site https://manaira.pb.gov.br/ (aba licitação) a ser enviado exclusivamente para o e-mail licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com até as 18:00hs do dia 15/05/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal.

Manaíra - PB, 9 de maio de 2024.

ZILVANETE BESERRA DA SILVA

Secretaria de Educação e Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 4712/2024.

Nº Processo: 23430.002619/2023-99.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Repactuação em virtude de nova convenção coletiva 2024/2025 e com a alteração dos custos o valor mensal do contrato passa de r$ 21.555,25 para r$ 22.366,35. O contrato é composto em termos de quantidade de profissionas de 4 funcionários, sendo: duas auxiliares de higienação, uma lider e uma servente.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.396,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-31/01. Contratada: INSTITUTO LYRA TERAPIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais). Periodo de Vigencia: 26/05/2024 a 25/05/2025 . Data de Assinatura: 08/05/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA Nº 90006/2024- UASG 193008 . Nº Processo: 59414.000072/2024-13

Dispensa de Licitação. Nº 90006/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 31.956.623/0001-66 MGA COMUNICAÇÃO VISUAL Objeto: O presente contrato tem por objetivo a prestação dos serviços de comunicação visual atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$14.383,00 Data de Assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos      para Reunião na Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Data: 07/05/2024. Valor: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

LICITAÇÃO N. 1042010

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de serviço de seguro de vida para atividades externas de alunos nas unidades educacionais do Senac/SC, de acordo com as condições, quantidades estimadas e exigências constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 21/05/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 21/05/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 10/2015.

Nº Processo: 64219.015704/2014-18.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Reajuste de 4,496270 %, baseado no ipca/ibge, acumulado no período de março de

2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 08/10/2015 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.240.354,03. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.000760/2024-34.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.

Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada em turnos de 12hx36h.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 248.609,04. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158488

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23274.000221/2021-08.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, iida lei nº 8.666/93, com início na data de 09/05/2024 e término em 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.384,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de licitação

Leilão

Leilão Conab de Compra de Produtos Diversos

A Conab realizará no próximo dia 17/05/2024 (sexta-feira), os leilões objeto dos Avisos n°s 30 (compra de 36.414 unidades de óleo de soja refinado de 900 ml), 31 (compra de 36.414 kg de açúcar cristal), 32 (compra de 10.320 kg de farinha de trigo enriquecida, tipo 1), 33 (compra de 41.574 kg de macarrão espaguete com sêmola (longo/reto), 34 (compra de 15.627 kg de erva mate para tereré), e 36 (compra de 85.640 unidades de embalagens de capa de fardo sanfonadas, polietileno transparentes, virgem, alta densidade, resistente, com logomarca). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópias dos respectivos avisos de compras, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768002565202431. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Hematologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 155909-26443-2024NE080001
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA Nº 90004/2024- UASG 193008. Nº Processo: 59414.000071/2024-79

Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 30.814.518/0001-20 MANHUAÇU CONSTRUÇÕES EIRELI . Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 4.691,82 Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC Nº 01.2024.962.0002 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário: LGS DA SILVA , CNPJ: 35.788.433/0001-38, Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada a atividade de Lanchonete no Aeroporto de Paulo Afonso-BA, Preço Fixo: R$850,00. Valor Global: R$5.100,00. Vig. 6 meses. Dt. Ass. 08/05/2024.
Retificação

Espécie: Aviso de Retificação do Acordo para Ajuste de Propriedade Intelectual e de Direito de Exploração Comercial entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda. - CENCODERMA e a Botica Comercial Farmacêutica Ltda. - BOTICA. Publicado no dia 08/05/2024, seção 3, página nº 3. Onde se lê: "EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE"; leia-se "EXTRATO DE CONTRATO". Onde se lê: Acordo para Ajuste de Propriedade Intelectual e de Direito de Exploração Comercial entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda. - CENCODERMA e a Botica Comercial Farmacêutica Ltda. - BOTICA; leia-se Acordo para Ajuste de Propriedade Intelectual e de Direito de Exploração Comercial entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda. - CENCODERMA e a Botica Comercial Farmacêutica Ltda. - BOTICA (SAIC nº 23900.24/0060-9).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.221405/2021-12.

Instrumento Jurídico: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº. 5500082524.

Contratante: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato de 1275 (um mil e duzentos e setenta e cinco) dias.

Data de Assinatura: 18/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.238876/2021-51.

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119709.21.9 (4600659632).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo em 180 (cento e oitenta) dias corridos e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 08/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.253552/2022-24

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0122818.22.9 (4600672418).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.

Data de Assinatura: 08/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE para o ano de 2024 com critério de julgamento MENOR PREÇO que DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR TOTAL DO LOTE. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 16/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 15 h00

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64287.026915/2023-27.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de bagagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 4.743.467,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160232

Nº Processo: 64074015123202369. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-PR (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160232-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0119, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Associação Dos Produtores Rurais Rio Alto (ASPRURA), CNPJ: 02.451.651/0001-23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 64. Valor: R$ 9.907,40. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082009860202427. Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo, Logística e Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências internas e externas da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a sua execução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23134.000689/2023-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta - reajuste do contrato nº 054/2023-proad/ifrn.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 9 de Maio de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 9 de Maio de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945802. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência por 05 meses, com data final em 05/11/2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/06/2024 a 05/11/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; TEDESCO PISCICULTURA LTDA; FUNTEF. OBJETO: contratação de assistência técnica especializados para o corpo jurídico da CONTRATANTE, bem como acompanhamento dos serviços do PERITO JUDICIAL que futuramente será nomeado pelo Juízo competente, em razão de pretenso ajuizamento de ação cautelar de produção antecipada de prova e posteriormente processo principal indenizatório contra quem de direito, em razão de responsabilidade civil, criminal e administrativa pela mortandade de peixes criados em cativeiro pela CONTRATANTE, em tanques-redes instalados ao longo do reservatório da represa da Usina Hidroelétrica de Salto Osório. Vigência: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. VICENTE DE PAULO MACEDO; EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA; RICARDO YUJI SADO; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; FERNANDO KUSS; JORGE LUIZ DE SÁ RIECHI; ANNA BEATRIZ DA CRUZ; GILSON ANTONIO TEDESCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-003-00 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-003-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Nova Friburgo, por intermédio da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-010 (Nova Friburgo-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 26 de abril de 2024.

CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, Prefeito de Nova Friburgo-RJ.
aviso de dispensa de licitação

Resultado de Julgamento Dispensa nº 9.2024-00003

A Secretaria Municipal de saúde de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se sagrou habilitadas do certame as empresas A L F SILVA E CIA LTDA, portadora do CNPJ Nº 40.949.490/0001-91, BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.711.307/0001-03, F Cardoso & Cia Ltda - CNPJ 04.949.905/0001-63 e HOSPMED COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.411.491/0001-80, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA.

MARIA PATRICIA PALHETA MATOS

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR9/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LINHA LEVE E VANS MULTIMARCAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA.

2. DATA DE ABERTURA: dia 23/05/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR10/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LINHA PESADA MULTIMARCAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA.

2. DATA DE ABERTURA: dia 23/05/2024, às 13:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão eletrônico nº 4/2024

(Parcial - Lote I e IV) Procedimento: PE nº 004/2024. Vinculado: PA nº 054/2024. Objeto: Extintor e aparelho de anestesia.

No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo adjudicatório e homologatório lotes I e IV, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro do preço negociado, considerando que são compatíveis com os preços praticados no mercado e média aferida pela unidade de licitações. O preço, depois de adjudicado e publicado, deverá ser registrado, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos, motivo porque adjudico e Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo, declara reconhecer que os lotes (II, III, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV), não lograram êxito na licitação, carecendo de novo estudo e planejamento para lançamento próximo. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas arrematantes para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.

José de Freitas-PI, 9 de Maio de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 90/2023. Processo 23228.002289.2023-37. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Joel Manga da Silva. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3370524. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 90/2023 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91035/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012807/2023. Objeto: Aquisição de Soros. (PROCESSO:25410.012807/2023-99 ). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942710. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência por 04 meses, com data final em 18/10/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2024 a 18/10/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267000522202437. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942712. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência por 05 meses, com data final em 15/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/07/2024 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001116-56.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 08/2024-JF/AL. CONTRATADA: JC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 07.470.178/0001-45. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas para a Justiça Federal em Alagoas, conforme termos e condições fixadas no Edital da licitação na modalidade de Pregão sob o número 09/2023 - JFPB, regularmente tramitada nos autos dos Processos Administrativos de Contratação SEI nº 0001411-12.2023.4.05.7400 - JFPB (órgão gerenciador) e 0001116-56.2024.4.05.7200 - JFAL (órgão participante), contendo como documentos integrantes, como se nela estivessem transcritos, cujos teores consideram-se conhecidos e acatados pelas partes, sem prejuízos da aplicação de normas técnicas e legislação vigentes relativa ao objeto contratual. EMPENHO Nº 2024NE000175, no valor de R$ 45.827,17 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e dezesete centavos); PTRES: 203978, ND: 449051, emitido em 06/05/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2024. VIGÊNCIA: 60 a 270 dias corridos, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado nos casos previstos no Projeto Básico/Termo de Referência. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Mayrthon Paulo Costa Júnior, pela Contratada. Maceió (AL), 9 de maio de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira. Supervisora SLC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93710/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23431000722202475. Objeto: Contratação de serviço continuado de recepção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado no IFSP Campus Boituva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93710-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

HELIO FALCI JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 50050.000969/2024-49.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 19.837.246/0001-40 - GRI BRAZIL EVENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual; alterar o período de realização da roadshow paris - frança; promover o acréscimo de item ao contrato. Vigência: 08/05/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.600,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de fraldas descartáveis de diversos tamanhos para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 09/05/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 23/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 23/05/2024 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 06/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 9 de maio de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00162/2022 - Arlindo Soares da Silva 03406315461 - CNPJ: 23.960.587/0001-86 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00163/2022 - Erminio Pereira de Oliveira 03814233441 - CNPJ: 24.518.477/0001-21 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00164/2022 - Marcos Antonio do Nascimento 09535475827 - CNPJ: 24.853.787/0001-00 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00165/2022 - Cicero Renato Souza Silva 05855997421 - CNPJ: 29.416.266/0001-00 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00166/2022 - Josemi Roberto de Freitas 08726908492 - CNPJ: 31.390.801/0001-34 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00167/2022 - Djailson de Farias Ferreira 09774773470 - CNPJ: 32.593.366/0001-08 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00169/2022 - Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 5º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.04.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08673.001144/2022-96.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 09.303.804/0001-34 - R. SOTERO DA COSTA EIRELI. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. o objeto do termo de contrato nº04/2023 (sei 50083041) firmado com empresa r. Sotero da costa ltda - epp, cnpj: 09.303.804/0001-34 cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, com aplicação do maior percentual de desconto ofertado sobre os preços estabelecidos nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, com execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no amapá - sprf-ap

claúsula segunda- errata quanto a vigência

2.1. este apostilamento serve tão somente para corrigir o prazo de vigência do contrato nº04/2023, publicado em: 09/08/2023 | edição: 151 | seção: 3 | página: 91, (sei 50249761).

2.2. Onde se lê: "vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024" , leia-se: "vigência: 08/08/2023 a 08/02/2026". Valor atualizado R$ R$ 844.176,65. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Aviso de chamamento público

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO "MINHA CASA MINHA CONQUISTA - HABITAÇÃO" COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

O Edital completo(s) poderá(ão) ser solicitado(s) através do e-mail: habitacao.mcmv@aruja.sp.gov.br ou baixado através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br, ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no setor de convênios, a partir de 13/05/2024

Os envelopes deverão ser entregues no Serviço de Protocolo da Prefeitura, situado na Rua José Basílio de Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá SP

Data limite para protocolo dos envelopes: dia 28/05/2024 até 08:45 hs (horário de Brasília/DF). Serão aceitos envelopes via correio

abertura dos envelopes: dia 28/05/2024 às 09:00 hs

Informações pelo fone: (11) 4652-7631 - setor de convênios.

Arujá, 9 de maio de 2024

Marco Aurélio Valdanha

Secretário Municipal de Planejamento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-PMAF

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS EM ATENDIMENTO UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 23/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 13 /05/2024 até às 08:59 horas do dia 23/05/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo-PA, 9 de Maio de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64510001019202309.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES S.A. Objeto: Reajuste previsto em contrato para manutenção do equilíbrio econômico.. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.620,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10469.722565/2023-01.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 71.208.516/0179-05 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 14/05/2025, nos termo do art. 105, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,35. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.006668/2023-99.

Inexigibilidade Nº 148/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 11.512.705/0001-04 - . Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais pela contratada em favor da contratante, com vista à realização do curso livre

de gestor de infraestrutura da qualidade, denominado no presente contrato como "curso", comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com observância a boa-fé

e equilíbrio contratual.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0120, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Nério Vicente Da Silva, CPF: 450***.***-49. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 66. Valor: R$ 39.991,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768006239202401. Objeto: Aquisição de Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 02/BASM/2024, processo 67273.001211/2024-14, Unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PADARIA, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 10.305.273/0001-06 -GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 384.709,14. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a aquisição de lousas de vidro para compor o mobiliário da nova escola de Ensino Fundamental do município de Campestre. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 13/05/2024 até 12h30 de 23/05/2024. Abertura e julgamento: 23/05/2024 às 12h30. Início: 23/05/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920028. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MARCOLANDIA, CNPJ nº 41522269000115. alteração de metas e o aumento do valor do convênio em R$

22.044,85 (vinte e dois mil quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), decorrentes da exclusão de serviços de microdrenagem anterior. Valor Total: R$ 22.044,85, Valor de Contrapartida: R$ 22.044,85, Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, CPF nº ***.325.703-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193009

Dispensa Nº 90002/2024. Nº Processo: 59404.000223/2024-52.Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de reprografia e impressão, cópia e digitalização de 02 (dois) equipamentos multifuncionais digitais para 4.500 cópias por mês, cada uma, com fornecimento de suprimentos (torner, cilindro), manutenção preventiva e corretiva para ser instalado no dnocs-ba, com finalidade de atender aos setores administrativo e técnico desta coordenadoria.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 12.264,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

Antonio Carlos Rocha de Jesus- Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de licitação

Edital de Licitação Pública n. º 050/2024, T.P. n. º 004/2024,

Objeto é "aquisição de 01 (um) caminhão caçamba 6m³, 0km, novo de fábrica, motor a diesel turbo, potência mínima de 180cv, mínimo de 04 cilindros, pbt de 14.000kg, tração 4x2 para atender às demandas do município, em atendimento ao contrato de repasse da OGU n° 1071.681.59 - Siconv n° 897572/2020 ", sendo a abertura para o dia 29/05/2024 às 09h.

Em 9 de maio de 2024.

Maria Vitoria Rodrigues

Pregoeira