gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga faz publicar o resumo de extratos de contratos. Origem: Dispensa de licitação nº 7.2023-019 PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. Contrato nº 20230344. Contratado: V.C. COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.186.987/0001-05 Valor Total: 1.219.560,95. Contrato nº 20230345. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 888.396,42. Contrato nº20230346. Contratada: COMETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 26.687.323/0001-99 Valor Total: R$ 1.295.735,04. Vigência de ambas: 28/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. - DAT Itupiranga-Pa 16 de Janeiro de 2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343038

Nº Processo: 01419.000058/2023-17.

Convite Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.

Contratado: 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de 02 (dois) imóveis anexos do iphan-rr., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico, anexo do edital da carta convite 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 83.503,79. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2021

Processo Administrativo nº 184/2020-CPL

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás comunica aos interessados que o prazo pra cadastramento de novos credenciados, relativos ao Credenciamento 01/2021, divulgado no D.O.U. do dia 26 de março de 2021, Sessão 03, página 188, encontra-se PRORROGADO até 31 de dezembro de 2024.

OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais, regularmente inscritos, e os empregados do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, para formação de um clube de benefícios.

As empresas já credenciadas permanecem com Termo de Credenciamento vigente, podendo, eventualmente, ser solicitada a atualização de sua documentação perante o CRF/GO.

Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.crfgo.org.br, via e-mail: licitacao@crfgo.org.br e no átrio do CRF/GO, endereço e local para cadastramento: Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110, atendimento no horário das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300

Goiânia-GO, 16 de janeiro de 2024.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho
aviso de alteração PREGÃO Nº 164/2023

PROCESSO Nº 337/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa para prestação serviços funerários. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 01 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 01 de fevereiro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Agneli Steidel de Souza

Sec. Mun. Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 028-2023/DT. PROCESSO PROT nº 6287/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008-2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: Contratação para aquisição e a instalação de uma remota de potência para subestação, completa e cujas funcionalidades consistem em monitorar e comandar os equipamentos tanto da subestação quanto da rede aérea para CBTU/STU- Recife. VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: a Mais Eletricidade LTDA. SIGNATÁRIOS: Manassés Guimarães da Silva, representante legal. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipos e bombas de infusão, para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamento.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2023

PREGAO Nr 21/2023. Registrado: CNPJ:28.234.200/0001-28 ATHENA SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA VALOR TOTAL: R$578.000,00 Responsável pelo Julgamento: RODRIGO PEREIRA DA SILVA- 3º SGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.

FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/01/2024) 160528-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 125/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 125/2023: Sagrou-se FRUSTRADO.

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIDEC - 16/01/2024) 168004-15601-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 172/2023

Pregão eletrônico 2023PR000172 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, empresa vencedora PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, no valor global de R$ 76.388,20.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 61/2023

Declaro vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 061/2023 as empresas UNION TRADE AND SERVICES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.149.607/0001-27;TRINAY Indústria e Comércio de Confecções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.164.079/0001-42 e GHC Uniformes Profissionais LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.242.466/0001-57.

ÁTILA FORTES DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 45/2023

Processo NUP: 61984.003695/2023-44 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/19, o Pregão n.º 045/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos: Tolueno (Toluol). Ácido Sulfúrico Fumegante e Ácido Nítrico Concentrado, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A. A favor da empresa vencedora do item 01: GREENTEX QUÍMICA LTDA., CNPJ n.º 04.973.218/0001-83, no valor total de R$ 479.250,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Não houve lances para os itens 02 e 03.

LUCIANA MARIA DIAS MAIA

Pregoeira

(SIDEC - 16/01/2024) 218002-91081-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 328/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de acessórios de identificação de circuitos elétricos

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 16/01/2024) 910847-91081-2024NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 298/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de LOCAÇÃO e instalação, incluída MANUTENÇÃO preventiva e corretiva, de Grupo Gerador Motor

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/01/2024) 925958-00007-2024NE004140

(Of. El. nº .)
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 16 de janeiro de 2024 a 16 de março de 2024. ASSINATURA: 15 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 74/2023

Espécie: UASG: 135058 No Processo: 21167.000947/2023-92.

A Embrapa Sede comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 74/2023 cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, materiais de acondicionamento e embalagem para as seguintes unidades da Embrapa: Agroenergia, Cerrados, Hortaliças e Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas vencedoras: CNPJ: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 7.205,96; CNPJ: 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA - R$ 2.256,48; CNPJ: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - R$ 19.219,84; CNPJ: 14.491.610/0001-40 - PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 11.745,78; CNPJ: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - R$ 2.559,60; CNPJ: 34.385.304/0001-36 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.875,94; CNPJ: 37.727.560/0001-52 - CPM COMERCIAL & SERVICOS LTDA - R$ 1.398,72.

ERICA MOREIRA TORRES

Gerente Adjunta de Contratações
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 199/2023

O Prefeito do Municipio de TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 199/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede do Tipo On-Grid, em favor da empresa: ENERGY SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.649.556/0001-74, vencedora dos itens 01, 02 e 03, perfazendo um total de R$ 880.500,00 (Oitocentos e oitenta mil e quinhentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela-AL, 16 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 130/2023 – Atas N° 4/2024 – CNPJ: 19.941.698/0001-78, N° 5/2024 – CNPJ: 10.809.771/0001-88 e N° 7/2024 – CNPJ: 35.940.241/0001-03

Registro de preços de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CARLOS ENRIQUE LUSSANI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 7 e 9. Valor total: R$ 41.189,99. Em favor de: DANIEL MARQUES; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 10.000,00. Em favor de: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17 e 19. Valor total: R$ 1.090,80. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 17 (dezessete) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Comendador João Maricato e Rua Euclides da Cunha - FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 10/2023 - VALOR GLOBAL: R$222.296,43 - ASSINATURA: 05/01/2024 - VIGÊNCIA: 04/01/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08485.000245/2020-03.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, além de reajustar o contrato com base no índice icti acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.208,80. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Processo Administrativo nº 202/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização das quadras da Praça de Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da HABILITAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993.

A CPL informa que a empresa: Rjf construção civil Ltda - me, encontra-se habilitada e as empresas: Neossolos Ltda e Mhs Serviços Ltda encontram-se inabilitadas.

Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre-MG, 16 de janeiro de 2024

Ana Carolina Boschi Santana

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a Eventual e futura Aquisição De Condicionadores de ar para atender as demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s), em favor da Empresa vencedora: J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ: 40.144.498/0002-61, com valor global de R$ 2.849.999,95

Mazagão-AP, 15 de janeiro de 2024.

CID CELSON PEIXOTO BASTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023-CPL/SEMED/PMMZ

O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme escolar, calçados e mochilas, compondo kits escolares para padronização dos alunos da rede pública municipal, para suprir as demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, com valor global de R$ 4.494.250,00

Mazagão-AP, 16 de janeiro de 2024.

CID CELSON PEIXOTO BASTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 051/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.

Contrato nº 001-1/2024-PMPM Empresa contratada: F.D. MORAIS-ME CNPJ: 05.994.832/0001-94 LOTE 01-PMPM com valor total de R$ 1.104,076,74 (um milhão cento e quatro mil, setecentos),

Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato n° 015-2/2024-FME LOTE 02-FME com valor total de R$ 941.657,50 (novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 06.077.071/0001-79 Contrato nº 001-3/2024-FMS LOTE 03-FMS com valor total de R$ 642.037,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e trinta e sete reais),

Fundo Municipal de Assistência de Porto de Moz CNPJ Nº 16.778.857/0001-77 Contrato nº 001-4/2024-FMAS LOTE 04-FMAS com valor total de R$ 700.915,00 (setecentos mil, novecentos e quinze reais),

Fundo Municipal de Meio Contrato nº 001-5/2024-FMMA com valor total de R$ 433.530,50 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimentos de impressos gráficos, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais fundos municipais, Conforme Especificações Constantes no Edital e Seus Anexos. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço n° 004/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Itens 28, 32, 33, 46 e 47 ; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 063/2023 - INI; Processo: 25029.000524/2023-16; Valor Global: R$ 16.265,70 (Dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos);

Ata de Registro de Preço n° 005/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.391.609/0001-95; Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 063/2023 - INI; Processo: 25029.000524/2023-16; Valor Global: R$ 42.732,50 (Quarenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos);
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 89/2023

Processo nº 175/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 089/2023.

Objeto: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de parcelado de insumos odontológicos (não adjudicados no PL nº 070/2023 - PE nº 027/2023), a fim de atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como dos estabelecimentos ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constantes no Termo de Referência, anexo I, do edital. Empresa: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, localizada na Rua João Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE. Lote: 1, Valor Global: R$46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). Empresa: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ Nº 50.044.781/0001-94, localizada na Av. Projetada, S/N, Lot Parque Alvorada Ampliação II Quadra 2C e Lote 15, Boa Vista, Garanhuns/PE. Lotes: 10, 32, 33, 34, 40, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 57, 58, 65, 66, 125, 132, 146 e 154, Valor Global: R$42.544,70 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Empresa: MARIA FLÁVIA K DOS SANTOS GARCIA. CNPJ Nº 26.574.646/0001-76, localizada na Rua da Matriz, 150, Centro, Bezerros/PE. Lotes: 6, 8, 61, 63, 141, 142, 143 e 149, Valor Global: R$181.306,50 (cento e oitenta e um mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, localizada Rua Andre Vidal de Negreiros, 565, Loja 01, São José, Garanhuns/PE. Lote: 5, Valor Global: R$3.060,00 (três mil e sessenta reais). Empresa: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 30.082.076/0001-74, localizada na Rua Barão do Cerro Azul, 42, Recreio, Londrina/PR. Lotes: 2, 7, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 41, 44, 62, 64, 68, 69, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 116, 117, 121, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138., 139, 140, 145, 147, 148, 151, 152, 153 e 157, Valor Global: R$129.444,60 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Lotes Fracassados: 3, 4, 9, 11, 12, 13, 14, 38, 45, 50, 51, 52, 53, 59, 60, 67, 70, 71, 72, 74, 79, 81, 83, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 120, 122, 124, 144, 150 e 156. Lotes Desertos: 84, 118 e 155. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras

em 16 de janeiro de 2024.

Anderson Bruno de Oliveira

Secretário de Saúde
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023

PROCESSO Nº 84/2023

O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº 028/2023, aberta no dia 12/01/2024 ás 08:00 horário de MT, sagrou-se vencedora no certame a empresa: FLAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS- LTDA, CNPJ sob o nº 45.554.054/0001-37. Valor total da licitação R$ 59.290,00. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES-PREGOEIRA. Homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-PREFEITO MUNICIPAL

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-019 PMI

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, em cumprimento à ratificação procedidas no dia 28/12/2023 pelo Srº. Benjamin Tasca, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido de o processo licitatório a seguir: Dispensa de licitação nº 7.2023-019 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PONTES DE CONCRETO ARMADO EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. contratados: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 888.396,42. COMETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 26.687.323/0001-99 Valor Total: R$ 1.295.735,04. V.C. COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.186.987/0001-05 Valor Total: 1.219.560,95 Declaração de dispensa de licitação emitida e ratificada pelo Srº.

BENJAMIN TASCA
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

Processo Administrativo nº 196/2020-CPL

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás comunica aos interessados que o prazo para cadastramento de novos credenciados, relativos ao Credenciamento 01/2020, divulgado no D.O.U. de 29/01/2020, Seção 2, Página 56, encontra-se PRORROGADO até 31 de dezembro de 2024.

OBJETO: Cadastramento e posterior Credenciamento de empresas, instituições e entidades, públicas ou privadas, mediante termo de credenciamento, que tenham interesse em realizar parcerias junto ao CRF/GO, que viabilizem a realização de eventos e ações voltadas para a capacitação, educação, promoção, formação e valorização da profissão farmacêutica, por meio da concessão de descontos e vantagens aos farmacêuticos inscritos em cursos, palestras e eventos da credenciada.

As empresas já credenciadas permanecem com Termo de Credenciamento vigente, podendo, eventualmente, ser solicitada a atualização de sua documentação perante o CRF/GO.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.crfgo.org.br, via e-mail: licitacao@crfgo.org.br. Endereço e local para cadastramento: Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110, atendimento no horário das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300

Goiânia-GO, 16 de janeiro de 2024.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 240112PE00001. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para possível compra de medicamentos destinados a farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$744.459,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024.

Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis.

Quixaba, 16 de janeiro de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 4/2024

AVISO N° 07/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Errata ao aviso nº 04/2024, publicado neste jornal no dia 12/01/2024, onde constou: “LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 04/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 05/02/2024 às 11h, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br”, passa a viger com a seguinte redação: “LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 04/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 05/02/2024 às 10h30min, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br”

Em 16 de janeiro de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo: 046902/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Município de Breves, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração de Breves (SEAD). Objeto: estabelecer, de forma planejada e sistemática, integração acadêmica e técnica entre as entidades convenentes, com o propósito de constituir um processo de cooperação que permita ações conjuntas em favor do desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Fundamentação Legal: Lei. 8666/93 e suas alterações. Vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e José Antônio Azevedo Leão, pelo Município de Breves.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024

N Processo: 08672.006496/2016-08. Objeto: Publicação dos atos da Administração no DOU pela Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2024. MARCOS ANTÔNIO MENDONÇA DE SOUZA. Chefe da Seção de Administração. Ratificação em 16/01/2024. VLADIMIR CARDOSO HILÁRIO. Superintendente. Valor Global: R$ 31.501,28. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 - IMPRENSA NACIONAL.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022

O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriunda da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, constante nos autos do Pregão Eletrônico nº 004/2022, Processo Administrativo nº 007/2022, que tem por objeto a Aquisição de material escolar, devidamente montado, em módulos padronizados com logomarca serem distribuídos para os alunos das Escolas de ensino infantil, fundamental e creches do Município de Timóteo. Fornecedor: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 29.013.780/0001-96. Valor total: 1.014.234,00 (um milhão quatorze mil duzentos e trinta e quatro reais).

Timóteo, 16 de janeiro de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 389176

Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 04.634.004/0001-82. Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração - CONDICIONADORES DE AR DO SISTEMA TIPO VRF E BEBEDOURO e o GÁS QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor do contrato: R$ 404.400,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Vigência do contrato 08/01/2024 até 07/01/2025. Data de assinatura do contrato: 08/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 21000.007440/2022-81.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 56/2023 (28402329) visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial e tarifa de transporte coletivo, constante da convenção coletiva de trabalho ba000506/2023 (30924269), com efeito retroativo a 24/04/2023 até 31/12/2023.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.715,84. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 208.396/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 074/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender demandas de consumo anual das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento - SEMAP; Empresa Vencedora: MARCIO F. DE OLIVEIRA; CNPJ: 07.881.812/0001-32; Valor: R$ 214.300,00 (Duzentos e quatorze mil e trezentos reais)..

Em 10 de janeiro de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 208.396/2023-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 001/2024-SEMAP; Contratada: MARCIO F. DE OLIVEIRA; CNPJ: 07.881.812/0001-32; Objeto: aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender demandas de consumo anual das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento - SEMAP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 074/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 214.300,00 (Duzentos e quatorze mil e trezentos reais); Data da assinatura: 12/01/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023,

Onde se lê ... abertura... no dia 16/01/2023 as 09h:00min,

Leia-se no dia 31/01/2024 as 09h:00min.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FARMÁCIA, COM FARMACÊUTICO REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: MARIANGELA CRISTINA XAVIER - CPF: 100.812.059-61. Valor estimado de R$ 12.887,60. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 16 de janeiro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 00135.228950/2021-12.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a denominação social da contratada no contrato n° 08/2022; fica alterada a denominação social da contratada, passando de império soluções administrativas e públicas ltda. para império soluções públicas ltda. Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 08/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.975,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Aviso de suspensão

pregão eletrônico nº 79/2023 (UASG: 982705)

O Município de Arapiraca - AL, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 079/2023, que tem por objeto Registro de Preço a fim de eventual e futura Aquisição de Recargas de Oxigênio Medicinal Gasoso e aluguéis de cilindros, para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades Especializadas de Arapiraca, considerando a necessidade de alteração de exigências do Termo de Referência. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.

Arapiraca - AL, 16 de janeiro de 2024.

Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.561/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00437

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 259/263 e Atos Decisórios juntados às fls. 306 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa FOX AMBIENTAL LOCACAO & IMPORTACAO LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 16 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.167/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00444

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 225/286 e Atos Decisórios juntados às fls. 588/590 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

BITAK COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Lotes 1 e 11;

CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. - Lote 2;

H2O BRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - Lotes 3, 6, 8 e 12;

POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA. - Lotes 4, 5 e 9;

METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA. - Lote 7;

COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA. - Lote 10.

Em 15 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.109/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00452

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 334/352v e Atos Decisórios juntados sob folha 441/441v do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM a empresa SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento do Lote 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

O Lote 2 restou fracassado conforme Atos Decisórios às fls. 441/441v dos autos.

Em 15 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃOPregão Eletrônico n° 208/2023

Processo Administrativo: 12137/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 1210 planilha com os fundamentos e motivos e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1219 a 1220 dos autos do Processo Administrativo nº. 12137/2023 do Pregão Eletrônico nº. 208/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BIOTEC IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 13; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA ME para o fornecimento do item 14.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 15 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
Aviso de Retificação

Referente ao Pregão Eletrônico nº. 301/2023

Processo Administrativo nº º 17.195/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EM AÇO INOX PARA COZINHA

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00448

Considerando que o Despacho de Retomada de Etapa do Pregão supramencionado foi publicado em 15/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União (Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 10, p. 235) e Diário Oficial do Estado de São Paulo (Caderno Municípios - São Paulo, p. 17), conforme comprovantes às fls. 581/582 dos autos, impossibilitando a abertura da sessão pública de retomada em tempo hábil, portanto, RETIFICAMOS o referido Despacho conforme:

Onde se lê: DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 18 de janeiro de 2024.

Leia-se: DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 30 de janeiro de 2024.

As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas.

Praia Grande, 16 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.519/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00427

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando a manifestação da senhora Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria de Serviços Urbanos à folha 1040, bem como a manifestação do senhor Pregoeiro Roberto às fls. 1037/1038, devidamente acolhidas, os quais informam a INABILITAÇÃO das empresas HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, para o fornecimento dos itens 01, 02, 08, 09, 10, 34, 43, 44, 50, 51, 52, 59, 60, 67 e 68, a empresa ZT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI, para o fornecimento dos itens 07, 23, 31, 33, 39 e 69, a empresa BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, para o fornecimento do item 65, por não terem apresentado a documentação dentro do prazo determinado pelo subitem 5.9 E.1 do Edital; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 26 de janeiro de 2024.

Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 23, 31, 33, 34, 39, 43, 44, 50, 51, 52, 59, 60, 65, 67, 68 e 69, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 282/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 12 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo
EDITAL Nº 1/2024

COMUNICADO DE OFERTA

A Embrapa comunica que selecionará produtores inscritos no RENASEM como produtores de sementes de arroz e que manifestem interesse na celebração de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira e posterior concessão de licenciamento para produção e comercialização de sementes da cultivar de arroz BRS A503. Serão selecionados os produtores de sementes que que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Seleção 01/2024´´ para cnpaf.chtt@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.

Joyce Aparecida Marques dos Santos

Gerente Geral da Diretoria de Negócios

Elcio Perpetuo Guimarães

Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviço de locação de máquinas e caminhões por m³ x km rodado ou mensal, com motorista e operador, incluindo combustível, lubrificação e manutenção, com objetivo de utilização na execução das manutenções de atividades diárias da Secretaria de Obras do município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 8.194.960,04 (oito milhões cento e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta reais e quatro centavos). Data de abertura da Sessão Pública: 01/02/2024, às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. 73FD5C3734C05EC1FE909EF128CC4FB1E9F78CF1.

Balneário Piçarras-SC, 16 de janeiro de 2024.

Fabiano José Alves

Prefeito
Extrato de Parceria

Espécie: Extrato de Parceria para pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cooperativa Agroecologica Nacional Terra e Vida Ltda - COONATERRA-BIONATUR CNPJ 07.661.064/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Matriz orgânica complexa (MOC) para tratamento pré-semeadura de sementes de cenoura, doravante denominado simplesmente Projeto, e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I), objetivando obter, em codesenvolvimento, os seguintes ativos: 1. Processo agropecuário - processo de produção de uma matriz orgânica complexa (MOC) para utilização no tratamento pré-semeadura; 2. Produto/insumo agropecuário - Bioinsumo para utilização no tratamento pré-semeadura de sementes de cenoura. CLÁUSULA SEXTA - Dos Recursos - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 1.243.476,06 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos), cuja disponibilização estará a cargo da Cooperante e da Embrapa. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - Vigência - O presente Acordo de Parceria terá vigência pelo prazo de 48(quarenta e oito) meses, contados da data da assinatura pela última Parte, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes. Data da assinatura: 16.12.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA, e Alcemar Adilio Inhaia - Parceiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25055.000015/2022-87.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste pelo índice do IPC-A. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.787,91. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO de Penalidade

Penalidade de Multa e Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 1760/2022, firmado em 14/12/2022. Dispensa Eletrônica n° 763/2022 de 04/11/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ: 10.576.311/0001-57. Objeto: Penalidade de Multa no valor de R$ 1.168,19 (um mil, cento e sessenta e oito reais e dezenove centavos) e Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 1760/2022, firmado em 14/12/2022, em razão do descumprimento do item 7.1.2 da Cláusula Sétima do contrato, tendo em vista a não execução dos serviços objeto do contrato no prazo estabelecido na Ordem de Serviço, a não manifestação quanto a notificação aplicada anteriormente e as diversas tentativas infrutíferas de contato, que configuram descumprimento contratual. Fundamento Legal: Art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 1760/2022 de 14/12/2022. Data de aplicação da penalidade: 20/12/2023.

Jorge Cardoso Martins

Diretor Administrativo da FHE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158139

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23317.007807.2018.42

Pregão. Nº 55/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato nº 17/2019 por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 30/04/2024, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.007807.2018-42, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para esta prorrogação excepcional: R$ 811.907,07. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023

O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 005/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2024, em favor das vencedoras do certame, as empresas: RÁPIDO TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.399.350/0001-61, vencedora dos lotes 1 e 2, no valor total de R$ 131.782,90 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) e a empresa JRT CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.263.831/0001-66, vencedora do lote 3, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor das empresas acima citadas, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo.

Itaíba/PE, 16 de janeiro de 2024.

Lindomarcos Pacheco Ramos

Secretário de Educação
AVISO

SUSPENSÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59540.000445/2020-87.

OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31/12/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02m² (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 16/01/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF