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Extrato de termo aditivo

Extrato Do Terceiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 03 AO Contrato Nº 002/2023- TP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 002/2023 PMPN/MA-Processo ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Terceiro Aditivo: contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal no povoado Passagem Grande II, de acordo com o convenio 922247/2021, firmado entre o ministério da agricultura, pecuaria e abastecimento e o municipio De Paulino Neves, Conforme Condiçoes Constantes No Projeto Básico. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, com termo inicial 28/09/2024 e vigência até 28/03/2025. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 28 de setembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 30/10/2024. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto(s): 1) Registrar a Repactuação de 7,2% (sete inteiros e dois décimos por cento) sobre o valor mensal dos postos contratados (já inclusos os respectivos encargos legais), a contar de 1º/01/2024, em face da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025 SINTELPES-RO, conforme detalhamento abaixo, planilha de composição de custos e Solicitação 156/2024/SEAP; 2) Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, contados a partir de 03/11/2024 a 02/11/2025; 3) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,75% sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor total estimado de R$ 177.391,34, em face da permanência de 02 postos de trabalho (contratados temporariamente até 31/10/2024 conforme Termo Aditivo n. 09 - evento 1157129), a saber: 01 (um) de Oficial de Manutenção Predial e 01 (um) Motorista de Veículo Pesado, conforme detalhado na Solicitação nº 50/2024-PRES/DG/SAOFC/COMSEG e na Solicitação nº 156/2024 PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP; e 4) Incluir o item LV na Cláusula Vigésima do Contrato nº 06/2022/TRE-RO, para a inclusão de norma sobre a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do TRE-RO, regulamentada no âmbito deste Tribunal, por meio da Instrução Normativa TRE-RO nº 3, de 11 de setembro de 2024. Fundamentação: Art. 12 do Decreto Federal nº 9.507/2018, no Acórdão TCU n. 1563/2004-Plenário, no art. 54 da Instrução Normativa n. 05/2017/MPDG e na Cláusula Vigésima Quarta do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (repactuação); no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (prorrogação); e no artigo 65, I, "b" e § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Vigésima e Cláusula Vigésima Terceira, Subcláusula Primeira do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (acréscimo). Valor total do Termo aditivo: R$ 6.142.895,35. Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa 339037, Nota de empenho: 2024NE000134, de 25/10/2024 (Reforço). Ato de Autorização DESPACHO Nº 1284/2024 - PRES/DG/GABDG, de 25/10/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2024. Processo SEI 23211.001963/2024-26. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 342/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Raí Caetano de Jesus, CPF: ***.939.286-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$10.017,93 (dez mil e dezessete reais e noventa e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 26/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Raí Caetano de Jesus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2024.
Edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL para aprovação do estatuto e criação do sindicato

Pelo presente Edital, O Presidente do Sindicato dos Servidores de Proteção e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SINSPDEC-RIO, sob cnpj nº 42.590.575/0001-51 no uso de suas atribuições e competência e conforme dispõe seu Estatuto Social, CONVOCA todos os Servidores de Proteção e defesa civil da cidade do Rio de janeiro concursados nos cargos de Agente de defesa civil, Auxiliar técnico de defesa civil e Técnico de defesa civil da Prefeitura do Rio de Janeiro a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL, para aprovação do estatuto e criação do sindicato. A votação será realizada por meio eletrônico como formulário de votação do aplicativo Google Forms disponibilizado no grupo oficial do sindicato com fins de aprovar o estatuto da SINSPDEC-RIO e criar o sindicato, no dia 29 Abril de 2021, às 15h00. Após o término da votação, encerraremos a Assembléia Geral com a divulgação do resultado.

Rio de Janeiro-RJ, 8 de abril de 2021.

Wellison Rodrigues da Silva

Presidente do SINSPDEC-RIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 119/2024

O Município de Curitibanos, SC neste ato representado por sua Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 14.133/2021, Concorrência Eletrônica 119/2024. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da referida licitação foi adjudicado em favor da empresa LB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.492.725/0001-03, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais).

Curitibanos, 30 de outubro de 2024.

Daiane Izidoro Popinhak

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 119/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL - CTN - 520 - COMUNIDADE MAROMBAS BOSSARDI (TRECHO 01 COM 400 METROS). Comunicamos a todos os interessados que o objeto da Concorrência Eletrônica 119/2024, foi homologado em favor da empresa LB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.492.725/0001-03, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais).

Curitibanos, 30 de outubro de 2024.

Daiane Izidoro Popinhak

Prefeita
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 32 diplomas no período de 13/09/2024 a 12/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 02 - Registros 6263 a 6655]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadepatosdeminas.edu.br/diplomas

Patos de Minas-MG, 17 de outubro de 2024.

Daniela Cristina Silva Borges

Secretaria Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Contrato nº: 112/2022

Sequência: 5

Processo nº: 149/2022 - Tomada de preços nº: 19/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA. - 04481877000100

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e implantação da Casa da Mulher Brasileira, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da portaria SICONV nº 904191/2020, Proposta nº 1064773-16/2019, sendo os projetos e demais peças técnicas devidamente aprovados pela Caixa Econômica Federal através da Plataforma Mais Brasil. Prorrogam-se os prazos de execução e vigência do referido contrato até 12/01/2025, a contar de 12/10/2024.

Vigência: 12/07/2023

Data da Assinatura: 25/10/2024

Nova Data Vigência: 12/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Contrato nº: 55/2023

Sequência: 5

Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Vigência: 13/03/2024

Data da Assinatura: 30/10/2024

Nova Data Vigência: 13/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322354

Objeto: Serviços técnicos de projeto e de adequação de dutos à operação com coluna fechada (OSSPRC16) .

Abertura das propostas em 20/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 016/2021 PAe n. P2021/184515-3. PARTES: Crea-MS e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, bem como, a supressão de 4 (quatro) veículos e a inclusão de 1 (veículo) na apólice de seguro. VALOR: O valor passa a ser de R$ 10.759,51 (dez mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: PAULO ROBERTO DE CARVALHO, ELAINE MARTINELLI DE OLIVEIRA e VÂNIA ABREU DE MELLO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2021 PAe n. P2021/177416-7. PARTES: Crea-MS e Edson de Castro. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, bem como, o reajuste contratual. VIGÊNCIA: Até 21/10/2025. VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato passa a ser de R$ 17.175,36 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: EDSON DE CASTRO e VÂNIA ABREU DE MELLO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 63/2024 - Saneago

Processo: 12.111/2024 - Saneago

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação contemplando LOTE(S) destinado(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO e LOTE(S) com RESERVA DE COTA a participação de MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, para aquisição de material(is) e/ou equipamento(s) de marcas PRÉ-QUALIFICADAS pela SANEAGO, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES VOLUMÉTRICOS, 3M3/H DN20 E 3M3/H CL C¾, DESTINADOS A SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E SUPORTE OPERACIONAL (SUTOP), NESTA CIDADE DE GOIÂNIA, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Limite de Acolhimento de Propostas: 03/12/2024 às 08:00h

Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08:00h

Data e Hora da Disputa: 03/12/2024 às 09:00h

O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br

Goiânia, 30 de outubro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares

Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066053663202443. Objeto: Registro de Preços -900102/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL

A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL convoca todos seus associados, para participarem da Assembleia Geral de Prestação de Contas, que se realizará no dia 06 de dezembro de 2024, às 09:00 horas em primeira chamada e às 09 horas e 30 minutos em segunda chamada, com qualquer número de presentes, no endereço a seguir: Blue Tree Towers São Luis, na Av. Avicência, N 01, Calhau, CEP 65.071-370, São Luis/MA - para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas do exercício de 2024; 2) Outros assuntos pertinentes à entidade.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2024.

FABIO DANIEL LORDELLO VASCONCELOS

Presidente da FENDEPOL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066039225202472. Objeto: Registro de Preços -90084/2024 - para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Pregoeiro e Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNELOS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ROTINEIRAS DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS A ELA LIGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE TAIPAS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL

Data/Horário de Realização: 19/11/2024 ÀS 08:00H

Modo de Disputa: Aberto

Tipo de Julgamento: Menor preço por Item

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdo tocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; taipascontratacao@gmail.com ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.

Taipas - TO, 1º de novembro de 2024

Alexandre Martins Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 2023-DL-000510-FE.

Dispensa. Nº 510/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a substituição dos equipamentos instalados na linha de vapor d'água para o aquecimento dos vasos de recristalização do rdx e da nitropenta na unidade 7 da seex.. Vigência: 14/11/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.723,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 22/2024, tipo menor preço por item, para a aquisição de um veículo automotor zero KM, tipo FURGÃO transformado em ambulância tipo C e um veículo automotor zero KM, tipo SUV mínimo 05 lugares. Recebimento das propostas até dia 19/11/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 19/11/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado - Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portovera cruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200.

Em 30 de outubro de 2024.

JOSÉ ANDRADE DE MATOS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SEMED/PMVJ

O Secretário Municipal de Educação, torna público que ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Nº 1843/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RECARGA GÁS DE COZINHA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, com percentual de desconto de 1% sobre cada fatura e valor global da ata pós desconto de R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais), tendo como vencedora a Empresa MICHELE G RODRIGUES, CNPJ 11554845000145

Em 1º de Novembro de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prorrogação do contrato C-032/2023, pelo período de 12 meses VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-13636/2022 VALOR TOTAL: R$ 4.989,43 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 2669-GAAD/SEMED/PMVJ, Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa GSA - COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ 24.263.291/000-79, cujo objeto é contratação de Empresa para o fornecimento de água mineral, recarga de 20 litros e pacotes de 12 garrafas com 500ml, à Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP, no valor de R$ 56.992,50 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)

Em, 1º de Novembro de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 18 de novembro de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 31/10/2024.

Bruna Inácio Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

PROCESSO N 187/2024 MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM SEMÍRAMIS, no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na plataforma indicada e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 - 28 de novembro de 2024, às 09:30 horas DF.

REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 065/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES CONGELADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE", homologando para a empresa SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA os lotes de 01 ao 11 no valor total de R$ 248.480,00 e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 065/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei n.º 14.133/21.

Bastos/SP, 31 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.2024-013 SRP

Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e locação de materiais para eventos para atender as necessidades do Município de Bom Jesus do Tocantins. Data da abertura 13/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-014 SRP

Registro de preços para eventual aquisição de vasilhame e fornecimento "in loco" de recarga de gás p-13 kg para atender diversas unidades do município. Data da abertura 13/11/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 31 de outubro de 2024.

Edito Fausto da Conceição Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMI/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município, realizada em 29/10/2024 às 09:00hs através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), foi declarada DESERTA. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 52/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da DISPENSA DE LICITAÇAO para contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.422.955/0001-91, para realizar a gestão da margem consignável dos servidores públicos municipais, atendendo o requerimento nº 1515/2024. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 25 de outubro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/SRP.Republicação

A Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que fica REMARCADO o Pregão Eletrônico nº 029/2024, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e utensílios visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, sob o Sistema de Registro de Preços, para o dia 13 de novembro de

2024. às 9h (nove horas). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais

Santo Antônio de Jesus, 31 de outubro de 2024.

Luciene Maria Neri Pinto de Oliveira

Secretária Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PARA 13ª DIREC - APODI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410048.001942/2024-86. CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2024 da 13ª DIREC de Apodi/RN, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 13ª DIREC, municípios de Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Tabuleiro Grande, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/11/2024 a 30/11/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 6ª DRAE / MOSSORÓ. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 6ª DRAE/Mossoró, no dia 10 de dezembro de 2024 a partir das 09hs.

Natal, 30 de outubro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PARA 16ª DIREC - JOÃO CÂMARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410046.001234/2024-65. CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2024 da 16ª DIREC de João Câmara/RN, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 16ª DIREC, municípios de BENTO FERNANDES, CAIÇARA DO NORTE, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS, JOÃO CÂMARA, PARAZINHO, PEDRA GRANDE, PEDRA PRETA, POÇO BRANCO e SÃO BENTO DO NORTE, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/11/2024 a 25/11/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 4ª DRAE / JOÃO CÂMARA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 4ª DRAE/JOÃO CÂMARA, no dia 02 de dezembro de 2024 a partir das 10 horas.

Natal, 30 de outubro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 01/10/2024 a 30/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 584 a 586.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 31 de outubro de 2024

Alcir Texeira

Reitor
aviso de alteração

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024

O Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que nas publicações do Aviso do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2024, publicado no Jornal do Oeste, Órgão Oficial do Município de Toledo e Diário da Uniao nos dias 26, 29 e 31 de outubro de 2024 respectivamente, a publicação no Diário da União ocorreu intempestivamente, portanto: ONDE SE LÊ: PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 29/10/2024 a 22/11/2024. LEIA-SE: PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Conforme cronograma divulgado no site do município.

Toledo - PR, 31 de outubro de 2024

PRISCILA KASSANDRA TURETTA

Secretária da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024-PMP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajá. Abertura: 19/11/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

A retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 31 de Outubro de 2024.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

P COMPRASNET 90.072/ROCESSO Nº 150/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapagem de pneus conforme solicitação da secretaria municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 31 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, 21 de outubro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO ESPECIALIZADO E ATIVIDADES AUXILIARES NAS UNIDADES DA CODEBA. VALOR: R$ 3.433.334,14 (três milhões, quatrocentos e trinta e três, trezentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi, Alan Oliveira da Silva, Leonardo Falcão de Castro (Diretor, Gerente e Chefe de Área da Codeba).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUBIATABA-GO, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no período de 04 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas, na secretaria de Cultura, situada na Av. Caraíba nº 385, Setor Bela Vista, na cidade de Rubiataba-GO. Edital com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS), conforme especificações constantes no Edital, cuja cópia completa estará disponível no site: http://www.rubiataba.go.gov.br. Informações: culturarubiataba2023@gmail.com.

Rubiataba-GO, 31 de outubro de 2024.

VANESSA NEVES DE SOUZA BARBOSA

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 106/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 37/2024, celebrado em 30/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a HIPPERQUÍMICA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 64.138.944/0001-02; b) Objeto: Contratação de serviços de manutenção do equipamento glove box; c) Valor: R$ 100.643,80 (cem mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Alexandre Alvarez de Morais - Sócio; g) Processo n° 25800.003233/2024.
Extrato de Contrato

Contrato nº 554/2024, Processo nº 861/2024, CPE nº 10/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação de vias urbanas - Rua Floribal de Oliveira Jardim - trecho II, empresa: Kava Loteadora e Urbanizadora Ltda, CNPJ nº 16.785.919/0001-78, no valor de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), vigência: 120 dias. Dom Pedrito, 29 de junho de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves. Prefeito de Dom Pedrito/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-10244/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Aquisição de material permanente de um compressor de ar comprimido para a geração de ar medicinal, destinado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná - SEMUSA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) Data de Abertura: 25/11/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 31 de outubro de 2024.

GILMARA DE ANDRADE ALVES

Pregoeira
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16656/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rred Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16326/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafael Pedro Da Silva Marinho. Data Da Assinatura: 30/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16660/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro Medico De Diagnostico Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16328/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E David Pessoa Morano. Data Da Assinatura: 30/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16669/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nefroclinped Medicina Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16339/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Larissa De Paiva Gadelha Almeida. Data Da Assinatura: 30/10/2024.
Extrato de Rescisão

Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16268/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Hsm2 Casa De Saúde Ltda (Hsm2 Clínicas E Serviços Em Saúde). Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16109/2023. Data Da Assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a elaboração de um protocolo de atuação, construção de fluxo com estrutura de registro de trabalho inclusive com a construção de um instrumental que viabilize o monitoramento das ações, realização de capacitação para a equipe e elaboração de campanhas e materiais de estratégia de mídia voltada para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D. 1058946

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 20/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 249.240,00 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 31 de outubro de 2024.

RONALDO RANGEL CORDEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23277.000249/2021-72.

Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2021.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.844,28. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO que realizará às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 010/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL FELICIANA IVO PEREIRA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 05 de novembro de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS, CNPJ sob n° 92.324.748/0001-68. CONTRATADA SALT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ sob n° 56.422.955/0001-91. OBJETO: Contratação para realizar a gestão da margem consignável dos servidores públicos municipais, Contrato Administrativo n° 115/2024, referente à DL 52/2024. Valor do contrato: sem custos para o Município. Vigência do Contrato: até 05 anos, a contar de 11/10/2024. Data da assinatura do Contrato: 11/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA: 010/2024. OBJETO: Reforma do Memorial Tobias Barreto de Menezes na sede do município, conforme contrato de repasse MTUR 846880 (OP. 01037663-43). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: PRO-TECH MANUTENÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 49.517.397/0001-82. VALOR: R$ 71.248,20 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1154 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000;17000000.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024.

Processo Administrativo: 2674/SEMINFRA/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA (COM ASS. TÉCNICA NO ESTADO DE RONDÔNIA). O valor é de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais). Adjudicatários: BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - 48.161.058/0001-43; Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste-RO, 31 de outubro de 2024.

ELIDA CRISTINA VOEDELO

Assessor Executivo de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - Processo nº 29.733/2023

Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo município. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91 sob o valor total de R$ 953.800,00 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se no 10 º dia útil após a assinatura do contrato ocorrida em 25/10/2024, sendo o início em 11/11/2024 e término em 11/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG: 988675

Contratação empresa p/execução projeto revitaliz. Infraestr. acesso à Pç. Borges de Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023, operação nº 1086614-10 - homologação 25.10.2024 p/empresa Vivaz Soluções Integradas Ltda CNPJ 46.544.589/0001-90 valor R$ 288.171,71, docs http://saovicentedosul.rs.gov.br/ site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/

São Vicente do Sul-RS, 1º de novembro de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 017.002552/2022-97. CONTRATADA: Zahi Solution e Gestão De Negócios Ltda. CNPJ: 15.675.841/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de licenciamento de uso de programa de computador para uma solução de gestão em recursos humanos, na modalidade de serviço (SaaS - Software as Service), com implantação, treinamento e suporte técnico. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 52.566,04. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025. Signatário: Dieime dos Santos Menezes.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO nº 10/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS

CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 012/2021-SEMSA/PMS;

CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;

CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1114 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 08 de Junho de 2021;

CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis,

FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021-SEMSA/PMS, celebrado em 03/05/2021, SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS SS LTDA, pessoa jurídica, locação de imóvel para o funcionamento da Coordenadoria Municipal de Assistência Farmacêutica e de insumos da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP Tendo seu início em 07/05/2021 até 06/05/2022.

Santana/AP, 31 de Outubro de 2024.

PLÍNIO SILVA DA LUZ

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1 PREGÃO ELETRONICO 21/2024 para registro de preços para fornecimento de material farmacológico e ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia 21/11/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 30 de outubro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEME, neste Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: REIS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 36.178.439/0001-56. VALOR: R$ 534.562,03 (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000 - Unidade: 7012 - Ação: 1039 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16310000.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33 e a empresa Compwire Informática Ltda, CNPJ: 01.181.242/0006-04; OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER; PROCESSO TRT8 n. 5482/2024; VALOR TOTAL: R$314.825,38 (trezentos e catorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: PE 64/2023, conduzido pelo TRT18ª, Proad 2789/2023, conformidade com as disposições constantes da Lei no 10.520/2002, dos Decretos no 10.024/2019, no 7.892/2013 e no 7.174/2010, da Lei Complementar no 123/2006 (alterada pela Lei Complementar no 147/2014, regulamentada pelo Decreto no 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024; pelo Tribunal, o Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Elenise de Jesus Hohmann Wagnitz, pela Contratada.