gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 130/2013.

Nº Processo: 08038.013942/2013-65.

Dispensa. Nº 322/2013. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.068.307/0001-20 - M. G. SOUZA ROCHA LTDA. Objeto: A readequação do valor de locação do imóvel, ocupado pela unidade da defensoria pública da união em macapá/ap, em reunião realizada no dia 30 de maio de 2024 com os representantes da empresa m.g. Rocha ltda, foi acordada entre as partes via ata, uma redução de 10% (dez por cento) no valor do contrato de aluguel. Além disso, a empresa assumiu a responsabilidade por pequenos reparos de manutenção, com custo limitado a r$ 1.000,00 (mil reais) mensais.. Vigência: 17/06/2024 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08658.063319/2021-66.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 11/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 27/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores do contrato n.º 11/2022, em razão da variação acumulada de 6,42 % do índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de abril/2022 a março/2023.; ressalvar o direito ao reajuste dos valores do contrato n.º 11/2022 para o período de abril/2023 a março/2024.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.285,44. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Aracati. CONTRATADO: FLAVIO JOSE LINARD. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, por 1 (um) ano, para o período de 20/06/2024 a 19/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela contratante e FLAVIO JOSE LINARD, pelo contratado.
EDITAL Nº 76, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10814.720642/2023-11.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ALF/SPO 04/2023 para o período de 12 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.366,32. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 19/2024

Processo Administrativo PMER 36/2024. Data da sessão: 01/07/2024.

Objeto: aquisição de tubos e meio fio em concreto em acordo com a NBR 8890/2020,

Entre Rios-SC, 19 de junho de 2024.

JOÃO MARIA ROQUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000117/2024-70.

Dispensa Nº 69/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA.

Contratado: 18.883.324/0001-80 - ROZANI STRESSER. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros, para atender a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTB-RO, Agência/Vilhena-RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 35/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 14/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de 03 (três) veículos Hatch de 05 (cinco) lugares, menor preço apurado, Item: 04: valor unitário de R$ 79.100,00, Quantidade: 03 unidades, sendo o valor global de R$ 237.300,00. Fornecedor: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.951.008/0001-20.

Urucuia-MG, 19 de junho de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1054053/2024 PROCESSO Nº 23115.018602/2024-15. Extinção do Contrato nº 176/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CLAUDIO MATIAS BARROS JUNIOR, CPF: ***.047.074-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 25/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Aracati. CONTRATADO: ANDRE ALVES GADELHA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, por 1 (um) ano, para o período de 20/06/2024 a 19/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela contratante e ANDRE ALVES GADELHA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 17/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 20 de junho de 2024 a 20 de dezembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 20 de junho de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA SILVA, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 18/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FÁBIO ARAÚJO DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 23 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, Área Biologia, firmado em 23 de junho de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e FÁBIO ARAÚJO DA SILVA, Contratado.
Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 19/06/2024, página 165. Onde se lê: pregão eletrônico Nº 009/24. Leiase: procedimento licitatório eletrônico Nº 009/24.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SMPAS/PMPD/PA - SRP

O Município de Pau D´Arco, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SMPAS/PMPD/PA - SRP.

A Secretária Municipal de Promoção e Ação Social, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (registro de preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens (material de consumo: copa e cozinha, materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos), conforme descrições no Edital. Abertura da sessão: 04/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 121.268,00.

O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublica.com.br; https://paudarco.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco (e-mail: paudarcolicitacao@gmail.com).

JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 372/2024

Extrato de Contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência Eletrônico n.º 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 06/06/2024 à 08/10/2024; Valor global: R$ 849.918,04; Assinatura: em 06/06/2024.
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em 10/06/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com locação de ambulância do tipo UTI Móvel para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Juliane Machado Mélo

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293002177202459. Objeto: Aquisição de materiais de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 20/06/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 00526.020024/2320-22.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 9/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e reajustar o valor contratual em aproximadamente 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento). Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.353,24. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria 2024/0069. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fungi Biotecnologia Ltda. Objeto: "Desenvolvimento de concentrado proteico de micélio". Vigência: vigorará de 18/06/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 18/06/2024. Processo UFSC: 23080.020251/2024-49. Entidades: Assinam: Eduardo Bittencourt Sydney, pela Fungi e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 0010053-52.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do contrato tre-pi n° 18/2024, motivada pela convenção coletiva de trabalho de 2024, que prevê a elevação do piso salarial e do valor do vale-alimentação da categoria abrangida no referido contrato, com efeitos financeiros retroativos a 20/05/2024. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.823.499,35. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.000151/2024-00.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco sip com integração com a rede pstn, para atender às necessidades de comunicação do ifes campus centroserrano, nos termos da tabela a seguir, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 4.131,57. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.003174/2023-37.

Regime Diferenciado de Contratações nº 02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: construção de reservatórios elevados para o prédio do Laboratório de Análise de Solo, Água e Planta - LASAP e para o prédio do Setor de Transportes no Campus da UFERSA em Mossoró, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA - Lei nº 12.462/2011 - artigo: 1 - Inciso: VI. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 165.158,00. Data de assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PRC 070/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gás medicinal (oxigênio) armazenado em cilindros, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 20 de junho de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 27/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos. Contratada: Construtora Arquimarx Ltda / CNPJ N° 05.480.466/0001-55. Objeto: Obra de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, na localidade de Santa Teresinha, Fortaleza dos Valos, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço, com recursos provenientes do Governo do Estado do RS (PIAPS). Valor: R$ 70.052,76. Vigência: 12 meses, a contar de 18/06/2024. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023

Homologo a Concorrência nº 05/2024, referente à contratação de empresa especializada p/ execução de obra, sob o regime de empreitada integral (menor preço global), de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, na localidade de Santa Teresinha, c/ recursos provenientes do Governo do Estado do RS (PIAPS), adjudicando o objeto licitado ao proponente Construtora Arquimarx Ltda / CNPJ: 05.480.466/0001-55, ao valor total de R$ 70.052,76, p/ que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Homologado/adjudicado em 11/06/2024. Detalhes: www.pmfv.rs.gov.br.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23346.002101/2023-12.

Dispensa. Nº 626/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo com alteração textual do objeto.. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE DECISÃO CPEPV4

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

FABIANO FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA

14152.047496/2024-31

AI

22.730.244-3

1.496,20

FABIANO FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA

14152.047497/2024-86

AI

22.730.245-1

440,13

FABIANO FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA

14152.047498/2024-21

AI

22.730.246-0

374,05

FABIANO FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA

14152.047499/2024-75

AI

22.730.247-8

74,81

FABIANO FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA

14185.006452/2024-74

ND

20.301.462-6

12.716,38

Em 20 de Junho de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229002444202320. Objeto: Contratação de serviços contínuo de Coleta e destinação de resíduo Orgânico Classe II A, resíduo comum, não reciclável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220822001 CPL- PMSB/MA TOMADA DE PREÇO Nº 6/2019, EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 006/2019. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 496.623,67 (quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), Recursos Governo Federal - CONTRATO DE REPASSE: 862625/2017/ME/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 27.812.0770.1016.0000 - CONST. AMPL. E REF. DE QUADRAS ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES: O prazo de vigência do aditivo ao contrato n°. 20190619001, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado ate 08 de abril de 2025. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Edital 14/2024 - Objeto: Contratação de serviços de eletricista. Propostas: 12/07/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 48.501,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Edital 15/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de lanches. Propostas: 12/07/2024 às 10h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 127.994,86. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 799/2019.

Nº Processo: 5001000016720188.

Pregão. Nº 287/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 60 (sessenta) dias, sem reflexos financeiros. Vigência: 12/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.018,98. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004938202452. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares: Ventiladores Pulmonares Microprocessados, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000750/2023-01-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 101 (cento e um) kits de corte e costura e 20 (vinte) kits de panificação, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregoo Eletrônico nº 34/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da Unioo do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 126 e homologado pela Resolução Regional nº 005, de 11/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 99, do Processo nº 59550.000750/2023-01-e. ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, itens 13 e 20, R$ 19.800,00. As atas estarão disponíveis na integra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
Aviso de Alteração

Pregão eletrônicO nº 15/2024

1º Adendo.

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 015/2024 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência e bllcompras.com

Em 20 de junho de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2024. "EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP, ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, NOTEBOOK, MONITOR, TONER); EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (FRAGMENTADORA DE PAPEL, NOBREAK); APARELHO CELULAR; E DEMAIS ACESSÓRIOS, PEÇAS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas que seria em 05 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), passa a ser no dia 08 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações.

Paraíso das Águas - MS, 20 de junho de 2024.

TAÍS DE SOUZA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.003299/2022-41.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 67.865.360/0001-27 - AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro predial e patrimonial para os edifícios do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 58.743,59. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços para manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

Link: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 20 de Junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00015/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Riachão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de brinquedos e playgrounds para Secretaria de Educação do município de Riachão - PB. O interessado poderá participar via o site: www.portaldecompraspublica.com.br. 1) Inicio do recebimento das propostas: 09:00 (nove) horas do dia 28 de junho de 2024; 2) Início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 28 de junho de 2024; 3) Data e hora de término do recebimento de proposta ou lance: 28/06/2024 às 15h00 (quinze) horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.

Riachão - PB, 20 de junho de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.114.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IDEAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 13.446.341/0001-37. PROCESSO nº 59580.000192/2021-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 17/08/2024 para o dia 17/08/2025, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 142.425,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 112 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 7 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Eva Maria Carvalho Leitão - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 798/2019.

Nº Processo: 5001000016820182.

Pregão. Nº 286/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 60 (sessenta) dias, sem reflexos financeiros. Vigência: 12/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.936,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO 073/2024

O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: contratação de empresa especializada para construção de banheiros públicos e coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 05/07/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 10h do dia 21/06/2024.

São Tiago, 19 de junho de 2024

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 038/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para a retomada e finalização da creche proinfância tipo 1 convencional padrão FNDE, localizada na Rua do Horto Florestal, bairro Cruzeiro, neste Município, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações técnicas no edital.DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 05/07/2024 HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 05/07/2024. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br.

Lima Duarte, 20 de junho de 2024.

Fernanda Carelli da Silva

Agente de Contratações
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024

O Prefeito do município de Bastos COMUNICA a empresa "MARCELO JUNIOR RODRIGUES LTDA ME" sobre INDEFERIMENTO do requerimento protocolado nesta, sob o n.º 2.506/2024 de 29/05/2024, conforme Despacho n.º 700/2024, exarado pela Divisão de Finanças e acolhida pela autoridade superior.

Bastos/SP, 20 de junho de 2024

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193110

Nº Processo: 02012.001220/2024-22.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA.

Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de comunicação por ip (voip) com no mínimo 100 ramais com discagem direta a ramal (ddr), pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, móvel e números especiais de qualquer operadora para todo o brasil, compreendendo a prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (ddd) a nível nacional, com sistema de tarifação centralizado na superintendência estadual do ibama-ma em são luís, para ligações oriundas das diversas unidades vinculadas, separadas geograficamente, interligadas pela rede de fibra óptica de dados, suporte técnico e monitoramento, inclusive o fornecimento de equipamentos e suprimentos necessários, e a prestação de serviços de manutenção periódica dos equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 43.140,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ZPE975

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

31.013.324 LUCELIA APARECIDA MOREIRA

14152.066266/2024-71

AI

22.749.014-2

31.013.324 LUCELIA APARECIDA MOREIRA

14152.066273/2024-73

AI

22.749.021-5

SANTANA & AGUIAR LTDA

14152.060037/2024-43

AI

22.742.785-8

Em 20 de Junho de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23523.024736/2022-93.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23 de junho de 2024 e encerramento em 22 de junho de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0 e reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quarta do termo de referência.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.163.089,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.000180/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de atendimento às pessoas com necessidades específicas do ifes campus centro-serrano, por meio de profissionais de educação especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 715.185,75. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 065/2024 - SEMED, no valor de R$ 12.169,96 (doze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME,

CONTRATO Nº 068/2024 - SEMED, no valor de R$ 9.400,80 (nove mil, quatrocentos reais e oitenta centavos), Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 071/2024 - SEMED, no valor de R$ 5.097,80 (cinco mil, noventa e sete reais e oitenta centavos, Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 074/2024 - SEMED, no valor de R$ 1.756,88 (mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e Empresa Contratada: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 077/2024 - SEMED, no valor de R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais). Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079243496202309. Objeto: P1 - Serviço de CIR - (LICENÇA DE ANTIVÍRUS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064022758202435. Objeto: Aquisição de materiais de Jardinagem, Hidráulicos e de Construção para o polo Centro da UTFPR. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo dos itens presentes no Comprasnet e as do Termo de Referência, prevalecem as presentes no Termo de Referência. .

MARCELO KULKA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 153178-15246-2024NE090000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001503/2024-81.

Dispensa Nº 501/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "qualificação e disseminação de métodos, ferramentas e boas práticas nas áreas de programação, regulação, transferência de recursos, controle e avaliação da atenção especializada no sistema único de saúde (sus).".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 60.736.762,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160044

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64022.049460/2022-84.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel que serão prestados nas condições estabelecidas no termode referência, anexo do edital. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005246/2023-11.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 255.200,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 23501.000612/2022-71.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 107/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
aviso de retificação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

TERMO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO N° 83/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica (laboratório regional de prótese dentária- LRPD), para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, instalação da prótese e possíveis ajustes. sessão de ajustes quando necessário para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lajeado-TO.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, por intermédio do gestor, torna- se público a retificação do aviso e edital de Chamamento Público - Credenciamento Nº 002/2024, publicados no Dário Da União edição: 116, seção: 3, página: 322; no Diário Do Município edição nº 1325, página 2; no Diário do Estado do Tocantins edição n° 6593, página 88, e no jornal surgiu, publicados no dia 19 de junho de 2024, conforme a baixo:

Retifica-se:

ONDE SE LÊ:

"DATA DE ABERTURA: 03 de julho de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília"

LEIA - SE:

"DATA DE ABERTURA: 05 de julho de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília"

Em 20 de junho de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024.

Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, através da quantidade estimada de forma a melhor atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura de Lapão/BA, que seria julgado no dia 26/06/2024, fica PRORROGADO para o dia 28/06/2024 às 09:00 horas, Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 02008.000839/2019-11.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato atual de r$ 27.440,33 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e três centavos), para o valor mensal correspondente ao montante de r$ 29.309,37 (vinte e nove mil trezentos e nove reais e trinta e sete centavos), perfazendo o valor anual em r$ 351.712,44 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), em razão da repactuação referente ao exercício de 2024.. Vigência: 04/02/2020 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.712,44. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268003912202406. Objeto: Aquisição de material de refrigeração para manutenção em sistemas do Edifício Barão de Ladário (EdBL).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As diferenças de valores totais constantes no TR e no comprasnet se devem a questões de arredondamento..

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 90017/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Acréscimo de R$7.633,73 (sete mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e três centavos) ao valor inicial do contrato, para alterações da alíquota de ISSQN (3% no município de Passos-MG) e do valor referente ao transporte público.. Vigência: 21/06/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.104,91. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17062/2024

TOMADA DE PREÇO N° 008/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 4823/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN CONTRATADA: J. PAIVA LOPES NETO - inscrita no CNPJ: 37.902.281/0001-88OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS; VALOR GLOBAL: R$ 135.755,88(cento e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 150(cento e cinquenta) dias, contados da data de recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser prorrogado, 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23353.001019/2021-10.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Renovação da contratação de serviços de serviços de empresa especializada em seguro de vida para os discentes do instituto federal catarinense - campus rio do sul, que serão prestados nas condições

estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato têm início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).