gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.006503/2024-49.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no item 04 da tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 699,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90242/2024-25

Processo n.° 50008.000144/2024-40.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 242/2024-25. Vencedor: WILSON E ROCHA REFRIGERACAO LTDA., CNPJ: 06.140.972/0001-68. que apresentou o valor total de R$ 212.742,51 (duzentos e doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

MARCELLO VIEIRA LINHARES

Superintendente Regional do DNIT/Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23078.550110/2023-14.

Pregão. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 07 (sete) postos de vigilantes, conforme a tabela abaixo e o estudo técnico preliminar no doc. Sei 5914930 e despacho dcst no doc. Sei 5920463, no valor mensal de r$ 86.533,86 (oitenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) o que equivale a 4,92% do valor inicial atualizado do contrato.

Supressão quantitativa de 01 (um) posto de vigilante, conforme a tabela abaixo e o Estudo Técnico Preliminar no doc. SEI 5914930 e despacho DCST no doc. SEI 5920463, no valor mensal de R$ 3.783,89. Vigência: 10/09/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.112.999,16. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 08 de outubro de 2024, Seção 3, página 230, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 24/2024. Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 24/2024", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 23/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo: 0074/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de empresa especializada em Solução de Outsourcing de Impressão, digitalização e cópia, com fornecimento contínuo de suprimentos e consumíveis de impressão (exceto papel), solução completa de gerenciamento de impressão e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, na modalidade de franquia mais excedente, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atendimento das necessidades da EBC, em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e São Luís/MA, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90024-2024. Entrega das propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O. de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: NOVA FIBRA TELECOM S.A. - 03.868.136/0001-06. . Leia-se: Contratada: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES - 01.371.416/0001-89.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA POR NAO ENTREGA DE MATERIAL - 01/2024

O 2 Tenente Gabriel da Costa de Andrade da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Boletim nr 168, de 05 de setembro de 2024, da 9 Bia A AAe Es - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos termos da dispensa eletronica n 90002/2024, acarretando nao entrega de materiais constantes no emprenho 2024NE000090, o qual versa no Processo Administrativo 64162008096202460, instaurada pela Portaria nr 009 - CMDO de 04 de setembro de 2024, conforme Of nr 002 Processo Administrativo, de 27 de setembro de 2024, convoca a FLDS consultoria em Licitacoes e Vendas de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 47135697000171, com sede na Rua Japura, nr 234, 606, Praca Seca, Rio de Janeiro face as tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis entre em contato por intermedio do email pensionistas9bia@gmail.com ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com o intuito de oferecer sua defesa previa, apresentar defesa escrita, podendo ainda oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.

Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 67215001759202360.

Pregão. Nº 81/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº025/GAP-BE-SERIPAI/2023. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.250,96. Data de Assinatura: 19/09/2024.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - -Ordenador de Despesa.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002051/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1117.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO.
aviso DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 20/2024

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, com base no disposto nos incisos II, V, VI e VIII, do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, torna público o Edital de Chamamento Público nº 20/2024, de Retificação do Edital de Chamamento Público nº 19/2024, para a seleção de trabalhos para apresentação nas Comunicações Coordenadas do 8º Fórum Nacional de Museus.

O texto integral do Edital de Chamamento Público nº 20/2024 está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/museus/pt-br.

Fernanda Santana Rabello de Castro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E O SR. HÉBITO VILLALBA.

OBJETO: Constitui o presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 026/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, tendo por objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, §2º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 o valor de R$ 13.734,94 (treze mil, setecentos e trinta e quatro Reais e noventa e quatro centavos), que corresponde a 45% (quarenta e cinco por cento) do saldo existente contratado.

DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

DATA: 27 de setembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante.

HÉBITO VILLALBA - pela contratada.
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024

Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0938/2024/SECULTFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 022/2024, solicitando a Publicação Do Número De Inscritos do Edital nº 10212, encontra-se disponível no sítiohttps://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2643&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL . PROCESSO: Chamada Pública Nº 022/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 6 (Seis) projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na contemporaneidade para a linguagem da performance artística, voltados para os agentes culturais, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, difusão e fruição artística. este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, formação e circulação de projetos da linguagem performance arte apresentadas por proponentes que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 8 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024 - FME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE ENSINO DO BAIRRO RIO PEQUENO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUIDOS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 23/10/2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú, 8 de outubro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito Municipal
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú SC, 8 de outubro de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº 120/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/R. A. LEAL - ME, CNPJ: 11.340.063/0001-03, valor: R$ 353.970,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 08/10/2024, seção 3, página 11 - Extrato de Acordo de Parceria - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I - CNPq/IEL- NC.

Onde se lê: Data de Assinatura: 23/08/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo IEL/NC: Antônio Ricardo Alvarez Alban - Diretor Geral, CPF ***.812.235-**.

Leia-se: Data de Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo IEL/NC: Antônio Ricardo Alvarez Alban - Diretor Geral, CPF ***.812.235-**.
EDITAL Nº 190, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000964/2024-82, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 183, de 09/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: AGRONOMIA

Nome do Candidato

Total

Classificação

João Rafael Prudêncio dos Santos

100

1º

Bruno Soares da Silva

89

2º

Samuel Dias Moreira

87,5

3º

Josiane Costa Maciel

72

4º

IRÃ PINHEIRO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002384/2024-38. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de benfeitorias e instalações. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09.10.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09.10.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Cláudio Catunda Boros Edital: 06/2024 - Perfil 1 Valor: R$ 100.193,60 Vigência do contrato: 04/10/2024 a 04/02/2025

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA

Diretor Nacional do Projeto 914BRZ5019
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Processo nº 17717/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da Emeb Heneyde Storni Ribeiro, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento.

O Secretário de Habitação e Planejamento do Município de Jandira, torna público que, fica a TOMADA DE PREÇOS retro citada REVOGADA por razões de interesse da Administração. Informamos que o procedimento licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para eventuais vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através do e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br.

WALTER EDUARDO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/24

TRENSURB informa que em 18/10/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR EMPRESA DE ÔNIBUS FRETADA. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e.com.br. ID 1057345. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1707/2024-18.

GABRIELE LANZONI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 020/2.024 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 09/10/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 23/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 23/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/10/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/

Nova Xavantina - Mt, 8 De Outubro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EDITAL Nº 456/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 395/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 163, seção 3, página 60, de 23 de agosto de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Medicina Veterinária/Reprodução Animal

Professor Substituto/20h

23100.013029/2024-12

1º Gabriel Maggi

9,80

2º Gabriela Maidana Valenca

7,55

3º Ana Paula da Costa Rodrigues

7,51

4º Luiza Gonçalves Martini

7,03

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Bagé, 8 de outubro de 2024

Franceli Brizolla
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000010204202463. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de cadeiras giratórias e aparelhos de ar condicionado 24.000 BTUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

NILTON BEZERRA GUEDES

Superintendente Regional

(SIDEC - 08/10/2024) 373067-37201-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001698/2024 . Objeto: Contratação de Inscrição Curso de Tesouro Gerencial do Básico ao Avançado (De A a Z), 100% Online. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está no limite da dispensa Declaração de Dispensa em 08/10/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.980,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003939202487 . Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, envasada em recipiente(garrafão de policarbonato), com capacidade de armazenamento de 20 litros, com disponibilidade a fornecer 250(duzentos e cinquenta) garrafões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.150,00. CNPJ CONTRATADA : 47.072.819/0001-28 FRANCISCO ASSIS DAS CHAGAS NETO 08478346465.

(SIDEC - 08/10/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de (Aquisição de comutadores (switches) para as camadas centrais (CORE) de distribuição e de acesso, além de componentes para a rede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), incluindo software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses e treinamento /transferência de conhecimento).

TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES

Chefe de Divisão

(SIDEC - 08/10/2024) 170008-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Vencedoras: 46.221.464/0001-29: itens 38, 39,43,44, 45; 08.528.684/0004-53: itens 48, 50, 51, 53; 42.727.372/0001-64: itens 37, 42, 46; 42.805.791/0001-77: itens 47, 58; 15.838.111/0001-49: itens 34, 36; 65.149.197/0002-51: itens 49, 52; 17.417.928/0001-79: itens 6, 8; 33.456.016/0001-62: item 41; 00.171.258/0001-50: item 32,41.948.354/0001-40: item 31; 33.615.509/0001-06: item 35; 52.390.100/0001-75: item 16; 42.043.932/0001-61: item 29; 52.112.686/0001-06: item54; 30.019.904/0001-20: item 23; 45.149.571/0001-20: item 18; 50.456.480/0001-78: item 19; 46.264.947/0001-00: item 30; 47.747.969/0001-94:item 15; 53.111.650/0001-70: item 26.

TALITA SILVEIRA BARBOSA

Pregoeira

(SIDEC - 08/10/2024) 170100-00001-2024NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A SRA-SP, torna publico o resultado de julgamento e da ata de registro de preços do pregão eletrônico 90011-2024, grupo 2, tendo como vencedora a empresa DB Ambientes Corporativos Industria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ 33.585.494/0001-72, com o seguinte valor R$ 2.549.115,00.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Chefe DIAL-SRA-SP

(SIDEC - 08/10/2024) 170131-00001-2024NE800854
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

A Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fsical, torna público o resultado da licitação, Concorrência SRRF02 nº 90005/2024, referente a obra de engenharia, que teve como vencedora a empresa RHODIUM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 36.663.349/0001-50, que apresentou o melhor preço no valor de R$ 492.215,51.

ALEXANDRE ALRAM MOREIRA

Agente de Contratação

Dias: 08/10/2024 e 09/10/2024

(SIDEC - 08/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03653.89/24-92. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra de motorista executivo, em caráter continuado: conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MARIANA RIBEIRO DA SILVA

Membro da Comissão de Contratação

(SIDEC - 08/10/2024) 114629-11301-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Implementos Agrícola E Equipamentos De Laboratório Para Os Cursos De Ciências Agrárias Do Campus Arapiraca. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TACIO SANDES COSTA

Assistente em Administração

(SIDEC - 08/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 004232/2024-43. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente correta de lâmpadas inservíveis da Universidade Federal do Ceará. Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 08/10/2024) 153045-15224-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: ACS HortiFrutiGranjeiros Ltda.; ASL Comércio e Serviços Ltda.

CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 08/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: JF Carnes e Frios Comércio Ltda.

DANIEL DA SILVA PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90027/2024 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 08/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064041612202499. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de mão obra exclusiva, para a função Recepcionista para atender os campi de Medianeira/PR e Toledo/PR da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nº 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL PEDRINI

Pregoeiro

(SIDEC - 08/10/2024) 153029-15246-2024NE800015
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115002531202421 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão na operação, conservação e manutenção preventiva e corretiva da embarcação NEP CM-II, com fornecimento de suprimentos, peças originais e todos os materiais necessários à perfeita execução dos serviços.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 08/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de escâner corporal body scanner, com tecnologia de ondas milimétricas (radiação não-ionizante).

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIDEC - 08/10/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90513/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034000907202381 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 361.403,85. CNPJ CONTRATADA : 19.962.104/0001-05 EDITORA TODAS AS LETRAS LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90536/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010971202451 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.361.641,32. CNPJ CONTRATADA : 02.425.822/0001-40 MVC EDITORA LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90537/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010993202411 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 4.884.022,70. CNPJ CONTRATADA : 05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90538/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010994202466 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 986.496,00. CNPJ CONTRATADA : 08.623.841/0001-67 RICHMONDEDUCACAO LTDA..

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90539/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010972202404 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 5.447.692,46. CNPJ CONTRATADA : 19.270.206/0001-60 RONA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90540/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010957202478 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 18.365.360,96. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A..

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90541/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010980202442 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 16.309.739,59. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA..

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90542/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010984202421 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.986.084,28. CNPJ CONTRATADA : 09.327.105/0001-24 EDITORA AJS LTDA..

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90543/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010955202469 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 17.937.002,31. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90544/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010985202475 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 387.814,70. CNPJ CONTRATADA : 05.665.954/0001-37 EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90545/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034011278202404 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.178.810,05. CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/0001-12 EDITORA DIMENSAO LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90546/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034011277202451 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 20.726.737,79. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90547/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010949202410 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 3.738.563,50. CNPJ CONTRATADA : 11.314.780/0001-60 EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA..

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90548/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010956202411 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 79.109.354,35. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90549/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010926202405 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 78.755.638,67. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90550/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010986202410 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 8.715.893,06. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90551/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034011276202415 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.266.769,55. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90552/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010964202450 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.792.296,08. CNPJ CONTRATADA : 06.222.172/0001-96 CAROCHINHA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90553/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010989202453 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.076.468,82. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90554/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010965202402 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.783.388,00. CNPJ CONTRATADA : 06.181.304/0001-89 JOANINHAEDICOES E GRAFICA LTDA.

(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001