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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08129.010911/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 106.***.502-** - DEONIZIA KIRATCH. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo. Concorrência nº 005/2023. Objeto: prorrogação contratual por mais 02 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: GJS CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 12.388.417/0001-52). Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951835. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072. Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDA, CNPJ nº 88225149000110. ALTERAÇÃO DE VALORES DE CONTRA PARTIDA PARA r$ 48.645,74, T. Valor Total: R$ 38.645,74, Valor de Contrapartida: R$ 38.645,74, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI, CPF nº ***.367.530-**, Convenente: JOAO HERMENEGILDO PEREIRA, CPF nº ***.881.190-**.
Extrato DE Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante João Felipe da Silva Gonçalves; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0138-6); Data de assinatura: 06/12/2024; vigência até: 30/09/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e João Felipe da Silva Gonçalves - estudante.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1° TA, Nº 025/062/2024 ao TC nº 02.2023.062.0033. Concedente: SBRJ - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Concessionário: LINKER LTDA-ME - CNPJ: 36.608.058/0001-60. Fund. legal: art. 81 da lei 13.303, de junho de 2016 c/c ao item 24.13.1 do Termo de Contrato nº 02.2023.062.0033 Objeto: Cisão Empresarial. Ass: 10/12/2024
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2023091101 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FME, CONTRATO Nº 2023091101.

Publicados dia 08/07/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

Exercício: 2024

Contrato: 2023091101

Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CPF: 22.473.510/0001-19

Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 04 - Fundo Municipal de Educação 12 361 0407 2.079 Manutenção do Transporte Escolar; 12 362 0407 2.090 Manutenção Transporte Escolar - PETE; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Pessoa Jurídica; 3.390.39.98 -Transporte Escolar.

Vigência dos contratos: 08 de NOVEMBRO de 2024 a 08 de NOVEMBRO de 2025.MARIA HELENA COSTA E COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2023091102 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FME, CONTRATO Nº 2023091102.

Publicados dia 08/07/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

Exercício: 2024

Contrato: 2023091102

Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CPF: 22.473.510/0001-19

Dotação Orçamentária:

Unidade Gestora: 06 - Fundo Munic. De Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB 12 361 0407 2.118 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Pessoa Jurídica; 3.390.39.98 -Transporte Escolar.

Vigência dos contratos: 08 de NOVEMBRO de 2024 a 08 de NOVEMBRO de 2025.MARIA HELENA COSTA E COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Stallone da Costa Soares; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0140-2) com Data de assinatura: 06/12/2024; Vigência: até 31/12/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Stallone da Costa Soares - bolsista CNPq
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23414.004938/2022-56.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 24/04/2024, respaldado na variação do índice de preços ao consumidor (ipca).. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.102,38. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 45/BAAF/MUSAL/2022.

Nº Processo: 67241.006598/2022-01.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 26.074.764/0001-15 - L.C DE SOUSA INSTALAÇÂO, MANUTENÇÂO, CONSERVAÇÂO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva mensal do elevador de passageiros do Museu Aeroespacial - MUSAL. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08129.010911/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 695.***.040-** - SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do período contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.207951/2024-19.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de captação, tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto sanitário na cidade de uberaba/mg, para atender a gerência executiva do inss neste município..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2074. Valor Total: R$ 25.610,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 167/2015.

Nº Processo: 19622.001590/2014-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 05.250.823/0001-99 - ADRIATICO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.. Objeto: Reajuste - o valor mensal do aluguel passará de R$ 48.928,50 (quarenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 51.003,07 (cinquenta e um mil três reais e sete centavos), a partir de setembro/2024. Vigência: 09/09/2015 a 08/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.060.184,20. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1108/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.151341/2022-83.

Concorrência Nº 90121/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Obra de instalação de plataforma elevatória vertical para adequação da acessibilidade do edifício uac da faculdade de ceilândia (fce).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 100.434,30. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 33367.032775/2021-87.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 14 (quatorze) meses, no período de 25/11/2024 a 24/01/2026, nos termos do art. 57, § 1º, v, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2024 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO nº 7004342565

Objeto: Aquisição de Material de Escritório, por Contrato Global

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 27/12/2024 às 15:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Mariana de Albuquerque Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004344177

Objeto: Aquisição de Medicamentos, por contrato global

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 12:00 horas . Início da disputa de preços: 07/01/2025 às 15:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Mateus Pianca Januario

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 02/2024/POLO. Processo nº. 23211.002206/2024-70. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG POLO DE INOVAÇÃO, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE E PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho referente ao projeto "Sistema Inteligente de Cadastro e Análise de Crédito Comercial" . Vigência: 19 (dezenove) meses contados a partir de 01/03/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0031/2024, para contratação de empresa especializada para confecção de documentos técnicos para reforma do CRO-AP nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0031/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa VALURE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.968.223/0001-80, estabelecida na Avenida Mendonça Furtado, 1334 E, Central, Município de Macapá, Amapá, com valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 11 de dezembro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 33367.000380/2014-96.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 06/2019 será pelo o limite máximo de até 12 (doze) meses, a contar do final do último termo aditivo, 09/11/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993 ou até que se finde o processo licitatório em curso para a contratação dos mesmos serviços.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.928.960,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08129.010911/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 640.***.904-** - ARTHUR FERREIRA NUNES. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.007554/2024-36.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 54.080.366/0001-47 - 54.080.366 PAULO RENATO ANTUNES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, equipamentos de cozinhas, caldeiras, jardinagem e ar-condicionado central.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 133.600,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.011685/2024-76.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 04.895.340/0002-60 - RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Construção da Biblioteca da Informação no Campus Pirituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1.972.726,38. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891648. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, CNPJ nº 01577780000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 700.260,84, Valor de Contrapartida: R$ 24.758,57, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES, CPF nº ***.495.419-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507000181202111. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia incluindo material e mão de obra, para a execução da obra de construção de prédios de um pavimento para implantação do Hospital Veterinário Universitário do Cariri - HVUCariri com urbanização do entorno, castelo d'água, rede de média tensão, lanchonete e área de convivência, casa de gerador, baia de resíduos e estação de tratamento de esgoto no campus da Crato da UFCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 11/12/2024) 158719-26449-2024NE800123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 006/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 01, 03, 04 e 05, revogando os atos administrativos que os atribuíram à empresa BELMICRO COMPUTADORES LTDA., atualmente denominada BELMICRO TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/0001-03, conforme o processo administrativo digital nº 147196/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 066/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 066/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 04 (AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500/125 MG - COMPRIMIDO) à empresa Maeve Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.034.672/0001-92, conforme o processo administrativo digital nº 162468/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 083/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 083/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 23 (CURATIVO DE HIDROCOLOIDE 15X15CM ADERENTE COM BORDA.), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.594.333/0001-24, conforme o processo administrativo digital nº 53721/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
Extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000013/2022-76. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial, recepção, atendimento telefônico e garçom, pelo período de 13/02/2025 a 12/02/2026. Contratada: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.921.066/0001-82. Valor Contratual atualizado: R$ 995.578,33 (novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).
Extrato de Instrumento Contratual

Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.01.29.01-PE Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP. Contrato de nº 2024.03.05.03-FME. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com fornecimento parcelado e sucessivo, e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos pertencentes à Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$466.400,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: De 05/03/2024 a 05/09/2025 . Exercício 2024. 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de Programa Salario Educação; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00- Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Antonio Ribeiro da Silva. Nova Olinda-CE, 05 de março de 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.01.29.01-PE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, COM FORNECIMENTO PARCELADO E SUCESSIVO, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP, CNPJ: 07.461.331/0001-78, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$466.400,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 01 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO POR:

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR

Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Básica.
EXTRATO De APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 2024.03.05.03-FME. PROCESSO Nº 2024.01.29.01-PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, COM FORNECIMENTO PARCELADO E SUCESSIVO, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente termo de Apostilamento tem como objeto alterar a Cláusula Terceira - Da Despesa, que passa a vigorar com a seguinte redação: "A despesa para a contratação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2024, sob a seguinte classificação: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de Programa Salario Educação; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; 14 14. 12 361 0235 2.056 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA". Nova Olinda/CE, 10 de dezembro de 2024. FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
aviso de ADJUDICAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000070-24 da respectiva Exposição de Motivos que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 23-DL-2024. Objeto: aquisição de mobiliário escolar para a Educação Infantil do município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referência.

Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a empresa D F DE SENA SILVA. ME inscrita no CNPJ nº 04.599.190/0001-66, a qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 59.479,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais) conforme descrição da menor e melhor proposta apresentada. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II.

Segue o processo ao Setor de Contratos.

KERLES JÁCOME SARMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 005/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I no município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27/12/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba/MT, 11 de Dezembro de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 919699. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 13269634000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 22.500,00, Vigência: 28/12/2021 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342975

Objeto: Aquisição de Termopar tipo K

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342976

Objeto: Aquisição de Válvula Globo

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342977

Objeto: Aquisição de Caixa de Junção e Chave Comutadora

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342978

Objeto: Aquisição de Tubo Aço Carbono

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342979

Objeto: Aquisição de Condutor Extensão

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00085/2024 publicado no D.O de 2024-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. . Leia-se: Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 23 de novembro de 2024 até 20 de maio de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de novembro de 2024. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Eduardo Oliveira Lessa. Matões do Norte/MA, 18 de novembro de 2024. Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO De TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbosa, Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022 do dia 02 de julho de 2024 até 27 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de maio de 2024. CONTRATADO: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Geivison Barbosa dos Santos. Matões do Norte/MA, 24 de junho de 2024. Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 221/2024, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade o Instituto Carlos Chagas - ICC/PR e o INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO PARANÁ - IOP, CNPJ n° 00.708.923/0001-00, sediada na Rodovia Curitiba - Ponta Grossa Br-277, 1437 - Mossunguê, Curitiba - PR, CEP 82305-100 Objeto: O desenvolvimento do projeto intitulado Pesquisa científica e clínica para identificação e caracterização de biomarcadores genéticos com aplicação em diagnóstico e prognóstico de pacientes oncológicos por meio de técnicas de biologia molecular, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 05 de dezembro de 2024. Vigente até 05/12/2029. Signatários: Sr. Stenio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/Fiocruz e Sr. Johnny Francisco Cordeiro Camargo, Diretor Adm da IOP.

Processo FIOCRUZ nº 25028.000360/2024-18
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.380378/2024-97. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES ZONA 5 DE BAILIQUE/ AP., CNPJ Nº 34.925.016/0001-27.

OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024.

PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Gibson Silva, Gerente Executivo de Macapá e Delaine Sarges Rocha, Presidente da Colônia de Pescadores Zona 5 de Bailique/ AP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.234.848/0001-48 - LABORATORIO CAPC LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de laboratório - análise química. Especialidade em laboratório - análise química, laboratório de anatomia patológica, citopatológica, patologia clínica e ultrassonografia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 401/5688-2024

Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.1990.0/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de vale-transporte para os empregados da CAIXA, contemplando: sugestão de itinerário para os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras do sistema, sua separação, empacotamento e entrega nas unidades da CAIXA, bem como gerenciamento do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT na modalidade eletrônica, em âmbito Nacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 06/01/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 07/01/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 07/01/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 401/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

Fabio Neri

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 395/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2003.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Amazonas, região de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 08/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0395, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Anderson Assunção Ferreira da Silveira

Licitador
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TRIADE ESPACO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 49.172.233/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA VENUS ITZ LTDA, CNPJ: 42.568.136/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 21043.000413/2019-86.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Oitavo apostilamento ao contrato 16-2019. O valor mensal do período de 01.01 a 31.10.2024 passa a ser de r$ 10.816,00.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.100,04. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 39/FMS/2024

(Processo Administrativo n.º 704917)

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de prestadores de serviços de assistência à saúde, especializados em CONSULTAS MÉDICAS E OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Criciúma/SC. ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma até 20/12/2024, mediante apresentação do Requerimento de Credenciamento além dos demais documentos exigidos no item 5 deste Edital, que deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. EDITAL: Os interessados em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.

Criciúma-SC, 11 de dezembro de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.013940/2024-43.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Execução de teste hidrostático nos cilindros de gás FM-200 do sistema de incêndio instalado no Data Center da UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003831202445. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços no ramo de seguro veicular com a finalidade de manter os veículos pertencentes à frota do Instituto Federal Farroupilha. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 158127-26420-2024NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 21213420244018006. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos do Sistema de CFTV de todos os edifícios próprios e alugados da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e Subseções, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 90022-00001-2024NE001516
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 25000.016848/2023-86.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a fim de que se estenda para o período de 07/12/2024 a 06/12/2025; acrescer o montante de R$ 46.575,00 (quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais) , equivalente a aproximadamente 25% do valor total contratado; alterar a cláusula segunda - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.875,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 411/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 410/2024.

Nº Processo: 01340.006230/2024-70.

Pregão. Nº 90140/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 22.262.402/0001-05 - SUTIL EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Atualizar o endereço do CONTRATANTE, conforme preâmbulo, de Rodovia Presidente Dutra, Km 40, CEP 12630-970, em Cachoeira Paulista - SP, inscrito no CNPJ sob o nº 01.263.896/0016-40, para Avenida Dos Astronautas, nº 1758, Jardim da Granja, CEP 12227-010, em São José dos Campos - SP, inscrito no CNPJ sob o nº 01.263.896/0005-98 (R.D. Nº 01.06.041.1/24). Vigência: 11/12/2024 a 22/11/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Larissa Porcello Marques de Medeiros; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 06/12/2023 e término previsto para 30/11/2024, fica prorrogada por 365 dias, passando a vigorar de 01/12/2024 a 30/11/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Termo Aditivo (SAIC 22800.23/0107-2 - 01) com Data de assinatura: 05/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Larissa Porcello Marques de Medeiros - bolsista FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 2.310.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23255.000137/2024-53.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar qualitativa e quantitativamente de forma unilateral o contrato nº 07/2024, para atender a necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei n° 8.666/1993. Suprimir 5,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 80.353,24 (oitenta mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) e acrescentar 24,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 369.066,15 (trezentos e sessenta e nove mil sessenta e seis reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de vigência em 160 (cento e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, incisos i e iv, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual em 30 (trinta) dias, com início em 22/02/2025 encerrando-se em 24/03/2025. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da supressão. O valor da contratação perfaz o total de r$ 1.769.623,79 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). Vigência: 14/01/2025 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.623,79. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 008/2024

Processo nº 044/2024

contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: J DO N. LOES LTDA. CNPJ: 04.668.971/0001-65. Objeto: Aquisição de microcomputadores, destinados a atender o programa CAD único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses e Prazo de Entrega será de 06 (seis) meses. Elemento de despesa: 33.90.52.00. Valor da contratação R$ 49.112,50 (quarenta e nove mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.015020/2024-31.

Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Complemento Campus Jundiaí com a Construção de Bloco Biblioteca com Salas, Restaurante Estudantil e Quadra Poliesportiva, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 14.745.488,58. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação de rua de acesso a ETA, no bairro Nossa Senhora das Oliveiras, no município de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 24/01/2025 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699.

JOZIELE DA SILVA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08220.001410/2022-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.079,70. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027002802202467. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos e insumos médico veterinários para o atender as necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA em Lorena/SP (CETAS).. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 12/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos.

FABIO TADEU BUONAVITA

Superintendente do Ibama/sp

(SIASGnet - 11/12/2024) 193099-19211-2024NE000005