gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do processo: NUP 0320016.00000002/2023-26. Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviço de licenciamento de uso e suporte técnico do sistema SISPAT, por 12 (doze) meses. Origem: Inexigibilidade de Licitação 001/2021. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93. Valor global R$8.951,40. Vigência: a 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 19/01/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o Senhor Argileu Francisco da Silva - Procurador.

Número do processo: NUP 0320018.00000007/2022-76. Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviço de licenciamento de uso e suporte técnico do sistema portal da transparência.net, por 12 (doze) meses. Origem: Inexigibilidade de Licitação 002/2021. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93. Valor global R$8.732,28. Vigência: a 12/02/2024 a 12/02/2025. Data de assinatura: 19/01/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o Senhor Argileu Francisco da Silva - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 53115.007815/2021-21.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 49/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 16/01/2024 a 15/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.; ACRESCENTAR 24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 0,18 (dezoito centavos), perfazendo o valor total para 30 (trinta) meses em R$ 400.149,93 (quatrocentos mil cento e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.

Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.149,93.

Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Rua: Duque de Caxias, S/N - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066.E-mail: cplnovaolindaparaiba@gmail.com. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda - PB, 1º de fevereiro de 2024.

PEDRO CABRAL CAZÉ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 10/2022, referente à prestação de serviços de instalação e desinstalação de splits em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Armant Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Daniel Henrique de Albuquerque. Proc. SEI n. 0001994-62.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 1º-02-2024.
Aviso de Suspensão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

PROCESSO Nº 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa. TIPO: Menor Preço. A pregoeira do certame informa aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para alterações do Termo de Referência. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 1º de fevereiro de 2024.

Kelly Cristina Cordeiro Guedes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530001806202416. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - TUBOS DE COLETA DE SANGUE À VÁCUO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023

Menor preço por Lote Único - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16/02/2024, às 09:30 horas/min, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/ pregaoeletronico/index.php, certame para Aquisição de kits infantis, para suprir as necessidades das creches municipais, Como também aquisição de kits infantis e confecção das mochilas e estojos para serem distribuídos na jornada pedagógica aos profissionais de educação do município de Filadélfia O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 21/02/2024, às 09:30 horas/min, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php, certame para Aquisição de material para formação dos kits infantis, para suprir as necessidades das creches e escolas municipais do município de Filadélfia, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, no âmbito do Município de Filadélfia-Ba. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/ transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

Filadélfia/BA, 1 de fevereiro de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190170/2023-01.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Paracetamol 200 mg/ml e Sais para reidratação oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 63.338,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 08/2022. Nº do Processo: 0000788-15.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 08/2022 e o aumento da capacidade da banda larga atualmente. Vigência: início 07/02/2024 e término 06/02/2024, e o aumento disposto na Cláusula Primeira terá a vigência a partir de 07/02/2024 . Data de Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 03 nº 139/22-2368-2401-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2023. Processo CEAGESP nº 139/2022. Compromissária: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 19.639.940/0002-34. Valor Total: R$ 534.070,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e setenta reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Item 54 nº 139/22-2369-2401-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2023. Processo CEAGESP nº 139/2022. Compromissária: RRW LICITA LTDA, CNPJ nº 27.466.469/0001-77. Valor Total: R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos para reposição e trocas em reparos de veículos da linha leve, média e pesada pelo sistema de maior desconto na tabela TRAZ-VALOR em atendimento ao CIMPLA e aos entes consorciados e demais órgãos e entidades públicas. Abertura dia 20/02/2024 às 09:00hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email licitacaocimplamunicipios@gmail.com;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EDITAL Nº 20, de 1º de fevereiro de 2024

DIVULGAÇÃO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS), APÓS RECURSO - CANDIDATO SUB JUDICE

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve:

1. Informar que a resposta do recurso referente ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação do candidato autodeclarado negro (pretos e pardos) YWRY FRANCISCO SANTOS VASCONCELOS (Sub Judice), inscrição nº 0026192a, será de acesso exclusivo ao candidato, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinado com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficará disponível pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, o candidato poderá verificar seu resultado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23180.000069/2021-09.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como referência o salário mínimo decretado a partir de janeiro de 2024, na cláusula primeira do contrato nº 04/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula segunda do contrato. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.064,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 34905.24/0027-0; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, Leandro Sousa Fazio, CPF nº 044.086.119-56, e Paula Cristina Rodrigues Franco, CPF nº 647.653.261-87; Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre os projetos gráficos e ilustrações de capa da publicação "Manual de Produção Editorial da Embrapa"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 08/01/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Carolina Rodrigues Pereira e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autoras das obras, acima qualificadas.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação para comparecimento em audiência

De ordem do médico-veterinário Fransérgio Rocha de Souza - CRMV-ES nº 1503, conselheiro instrutor do Processo 0410010.00000075/2022-82, cujo denunciado é o médico-veterinário André Carolino de Souza - CRMV-ES nº 1886 (que se encontra em local incerto e não sabido), o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFMV nº 1.330/2020), vem, pelo presente, intimar V.Sa. a comparecer à audiência de instrução a ser realizada no dia 27/2/2024, terça-feira, a partir das 13h, na sede do CRMV-ES, com a seguinte programação:

A audiência de instrução acontecerá por meio presencial, sendo emitido termo de depoimento que será assinado pelos participantes e entregue cópia após cada depoimento.

As partes, embora intimadas, não são obrigadas a comparecerem e, neste caso, o não comparecimento não lhes será interpretado desfavoravelmente.

Informo, por fim, que as partes poderão acompanhar todos os depoimentos, bem como formular perguntas em momento oportuno.

Vitória, 1º de fevereiro de 2024.

André Amaral e Silva

p/ Setor de Processo Ético Profissional - CRMV-ES
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023

Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba.

Contratado: André Luiz Pereira,

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 01/02/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato SAIC: 34907.24/0005-4, Processo SEI 21148.019330/2023-79; Pregão Eletrônico nº 043/2023 - SEDE; Contratada: Clínica de Psicologia COM-VIVER LTDA - CNPJ n.º 35.948.495/0001-60; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados especializados, na forma de execução indireta, com fornecimento de profissional com formação superior em psicologia e de profissional com formação superior em serviço social, para oferecer suporte a área técnica em demandas de saúde e gerenciais dos empregados da Embrapa em alinhamento e em conformidade com os normativos internos e os aspectos legais; Valor Global: R$ 151.999,99; Data da assinatura: 26/01/2024; Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Pela EMBRAPA: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de Serviços Compartilhados e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunto(a) de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, Pela contratada, Sr.(a) LUZILEIDE OLIVEIRA MIRANDA, Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2024

O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 749, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DA ALDEIA TERERE, CAPÃO BONITO E ELDORADO segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br

*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Sidrolândia/MS, 1º de fevereiro de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08668.001991/2020-68.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.541.713,41. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000707/2024-21.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 102.854,85. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2023

PROCESSO SEI Nº 22121-53.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 062/2023, para a prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós-pago, com fornecimento de chips (SIM cards) habilitados e contratação do serviço de locação de estações móveis (aparelhos do tipo smartphones), adjudicado o objeto à empresa Fundamental Locação de Equipamentos de Informática e Eventos Ltda. - ME, com o valor total de R$ 422.783,70.

São Paulo, 31 de janeiro de 2024.

RAIANY OLIVEIRA REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 67615.008946/2021-08.

Pregão. Nº 84/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do Prazo de Vigência por 12 meses e Reajustar em 0,838% o valor do contrato, onde o objeto é o serviço telefônico fixo comutado (STFC), modalidade local, compreendendo o fornecimento de acessos telefônicos digitais com discagem direta à ramal (DDR). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.705,59. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 55719320234068001. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região na Subseção de Judiciária de São João Del Rei, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/02/2024) 90013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67281.002052/2021-15.

Pregão. Nº 84/2021. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 001/BAAN/2022, referente à contratação na natureza de despesa 33.90.39-16, contratação de empresa para execução do serviço de manutenção de áreas verdes da GUARNAE-AN, a ser realizado na localidade de Anápolis-go, manutenção e conservação de bens imóveis.

prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 31/01/2024, encerrando-se em 31/01/2025.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Aviso de licitação Concorrência Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência Nº. 04/2024 - Comprasgov 90004/2024

Objeto: URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FLORESTA NEGRA - IPANEMA,: Pavimentação em CBUQ, passeio e drenagem. Convênio Caixa 939572/2022 com ofício nº 1212/2023/GIGOV/CT. DATA DE ABERTURA: 22 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.gov.br/compras - comprasnet. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.

Em 1º de fevereiro de 2024

Juliana S. dos Santos do Carmo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Aviso de Licitação. Ampla Concorrência. Processo Administrativo nº 06/2024-PMPR O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que, na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, situado na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á na Plataforma eletrônica no dia 21/02/2024 (quarta-feira) às 08:30h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço e empreitada por preço global com base na Lei 14.133/2021, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de obras de pavimentação e calçamento na Avenida João Carraro, conforme solicitação da secretaria de inraestrutura. Valor global R$ 276.738,81 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais, e oitenta e um centavos). Informações: Departamento de Licitações, no horário das 07h30min às 17h00min, ou através do telefone (44) 3427-1223, ou pelo e-mail licitacao@portorico.pr.gov.br.

Porto Rico/PR, 1º de janeiro de 2024

Alvaro de Freitas Netto

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.259904/2023-36.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126344.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Estudo experimental de escoamentos contendo CO2 em estado supercrítico: aplicações em medição de vazão, rastreabilidade metrológica e captura e armazenamento de carbono".

Valor Total: R$ 8.108.223,51 (oito milhões, cento e oito mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos).

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL DIRFACED Nº 6/2024

Abertura de inscrições e do processo de seleção para as vagas remanescentes do Curso de Especialização em Educação do Campo. Processo SEI 23117.084766/2023-21

A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), PROF.ª DR.ª MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para as vagas remanescentes do Curso gratuito de Especialização em Educação do Campo, para ingresso no primeiro semestre de 2024. As inscrições serão realizadas no período de 06/02/2024 a 20/02/2024 através de formulário eletrônico disponível no site http://cursos.fau.org.br/ e entrega de documentos através do endereço eletrônico documentos.educampo@fau.org.br. Demais informações e edital completo poderá ser acessado no sítio eletrônico: http://cursos.fau.org.br/

MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA

Diretora
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 865730/2018

Processo nº 59335.000117/2018-91; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865730/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS-RN, CNPJ nº 08.109.126/0001-00, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, Carteira de Identidade nº 1693815- ITEP/RN e do CPF/MF nº 050.927.804-36, domiciliado no Município de Currais Novos/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 360(trezentos e setenta) dias; 4) Prazo de vigência: 08 de fevereiro de 2025; 5) Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 006/2023 - Processo nº 308/2023

Contrato n° 009/2024

Plano de Ação nº 09032022-2-022102

Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI PAULO FREIRE CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-2-022102

Valor total: R$ 269.453,96 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais noventa e seis centavos)

Data do Contrato: 24/01/2024

Empresa vencedora: PROMESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 51.687.429/0001-30 - Eunice Gomes de Oliveira - Secretária Municipal
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico FMSS nº 30/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público o adiamento "SINE DIE" da Licitação- PE nº30/2023, objetivando formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, soluções e materiais hospitalares, com abertura dos envelopes prevista para dia 31 de janeiro de 2024 às 10:00h. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, 30 de janeiro de 2024

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 61.706 (sessenta e um mil setecentos e seis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 156.027 (cento e cinquenta e seis mil vinte e sete).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 78 (setenta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024; 44/2024; 45/2024; 46/2024; 47/2024; 64/2024; 65/2024; 66/2024; 67/2024; 68/2024.

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras dos Registros: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 17; 35; UP DISTRIBUIDORA LTDA;itens:19,33; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI;item:26; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,item:23; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,itens:34,52;W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA;itens:2,5,11,18,24,27,28; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA;itens:9,14,50; BRAXTER HOSPITALAR LTDA;itens:12,22,30,37,39,46,47; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Item: 13; ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens:15;25,29,32,36,38,40,44. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 30/01/2024 a 30/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023.

Processo nº 25057.004585/2023-15.Valor Global: R$138.267,00(Cento e Trinta oito mil, duzentos e sessenta e sete reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 17515/23. Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0034787-52.2023. Objeto: Contratação de de empresa especializada em serviços de marcenaria para adequação de mesa e confecção de estante gaveteiro, mural e substituição de carpete para a Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 70027-00001-2024NE000142
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 5235633/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total de R$ 11.960,00 (Onze mil e novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 01/02/2024.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SO

Referência: Processo n.º 15.585/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das sociedades empresárias habilitadas, está marcada para o dia 09.02.2024 às 09:30h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade.

Juiz de Fora, 1º de fevereiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 00589.000478/2020-28.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993. Vigência: 31/03/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.839,91. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.042620/2022-49.

Pregão Nº 338/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 31.216.370/0001-94 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação, visando a modernização do parque de ativos do dnit, nos seguintes itens: workstation com processador (microcomputador)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 4071/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços continuados de inspeção, avaliação e diagnóstico da qualidade do ar dos ambientes climatizados do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.013335/2023-99.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 4.404,72. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.014042/2023-28. Objeto: Aquisição de lâmpadas. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/1/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 31/1/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITEM 1 - CONTRATADA: I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 33.149.502/0001-38, VALOR: R$ 5.630,00.
Extrato do Contrato

Contrato nº 002/2024, Contratada: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME, Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços de Consultoria, Assessoria e Capacitação para profissionais do SUAS, Conselhos Municipais, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz entre outros para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
EDITAL Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

20 horas

Ciências Ambientais/Gestão de Resíduos - Tratamento de Água e Efluentes - Licenciamento Ambiental

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Processos Gerenciais.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 05/02/2024 a 18/02/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail concurso.ciencias.ambientais@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Evandro Manara Miletto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. PC 077/2023 PE 027/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. Serv. Loc. veíc pesados e maquinário pesado. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 013/24, Const e Transp Ideal Ltda, CNPJ 08.815.415/0001-25; Vlr:R$10.997.125,00. Assina: Hygor F G M, ATA SRP 014/2024 LSP Loc Transp Serviços LTDA, CNPJ 42.550.702/0001-99; Vlr:R$125.834.000,00. Assina: Leonardo S A S, ATA 015/2024, Sudeste Brasil Coop Transp, CNPJ 21.445.959/0001-00;Vlr;R$30.009.000,00. Assina: Anderson L C e ATA 016/2024 Suprema Const. Incorp. Ltda, CNPJ 36.748.243/0001-50: Vlr: 60.210.249,90, Assina: Edinaldo F S. Data 18/01/2024. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca- Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

PC 022/2022 TP 002/2022. Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-12º aditivo CTR 32/22- Alteração de projeto-Vr: R$14.759,07 -Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93.

extratos de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de Asses. em Assist. Social e Asses em Saúde. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif. Homol. e formaliza o Termo de Cred.. 004/2024 a favor de BDV Cons e A. Ltda-ME, CNPJ 40.851.452/0001-00. Assina: Vinicius H. S. O. p/ cont. Vr. mensal. Est. R$5.000,00-Vig.: 12/01/24 a 11/01/25, Termo de Cred. 07/24 a Anderson J. G. F.-ME, CNPJ 26.974.812/0001-21, Assina: Anderson J. G. F. p/ cont. Vr mensal. Est.R$5.000,00-Vig: 22/01/24 a 21/01/25 e Gerson V. B.-ME, CNPJ 46.714.290/0001-36. Assina: Gerson V. B. p/ cont. Vr mensal. Est.R$6.000,00-Vig.: 26/01/24 a 25/01/25.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o Termo Cred. 005/24 53.498.814ERICA AP. R. DA MOTA/ME, CNPJ 53.498.814/0001-64 -Assina: Erica Ap. R. M, e 49.886.842LAUDIELLE F. SILVA/ME, CNPJ 49.886.842/0001-81-Termo de Cred.006/24- Assina: Laudielle F S. p/ cont. Prof. Execução Prof. Formador, Oficineiro e Analista Ambiental p/ todos municípios- Est. de valor Unit. R$5.040,00, R$4.872,00, R$2.000,00 - Vig: 17/01/24 a 16/01/25.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o Termo nº011/2024 a favor de Gerson V. B. - ME, CNPJ 46.714.290/0001-36 - Assina: Gerson V. B. p/ cont. Vr. Total Est:R$557.822,47. Vig: 26/01/24 a 25/01/25.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Manutenção Previentiva e Calibração de Micropipetas, 34907.23/0003-0-01. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e Certifique Soluções Ltda, CNPJ/MF nº 13.086.399/0001-17. Objeto: (a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31/01/2024 e término em 31/01/2025; (b) Reajuste de preços e (c) Alteração da alínea K do item 10.9 da Cláusula Décima do Contrato, o valor global do Termo Aditivo estimado em R$ 37.433,29; Data de assinatura 18/01/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Izabel Sofia Kubiça, pela Embrapa e Jorge de Castro Silva, pela Certifique Soluções.