EDITAL MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DA FASE DE ENTREVISTA ORAL

CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC), por intermédio da SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS (SDAI), no uso das atribuições previstas no artigo 100-B da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo artigo 25 do Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018, e em atenção ao artigo 8º da Instrução Normativa MTur nº 2, de 25 de setembro de 2020, torna público o resultado da análise de recursos daqueles candidatos inabilitados na fase de entrevista oral e divulga o resultado final do edital, juntamente com a lista contendo os nomes dos candidatos aprovados para o credenciamento de mediadores e árbitros no âmbito do Ministério da Cultura.

Quadro 1 - DOS RECURSOS:

Candidato

Área de atuação

Motivo

Recurso

Adão de Souza Alencar Neto

Mediação

Não atendeu ao item 3.2, subitem 3.1 do edital. (Não compareceu à entrevista oral)

Não apresentou Recurso

Laís de Barros

Mediação

Não atendeu ao item 3.2, subitem 3.1 do edital. (Não compareceu à entrevista oral)

Não apresentou Recurso

Quadro 2 - CANDIDATOS APROVADOS:

Candidato

Área de atuação

Adolfo Braga Neto

Mediação e Arbitragem

Ana Kalidaza Viana Ferreira

Mediação e Arbitragem

Bárbara Borges Wendel

Mediação

Caio de Faro Colen Nunes

Mediação e Arbitragem

Christiana Beyrodt Cardoso

Mediação e Arbitragem

Cristiana Lúcia Cardoso dos Santos

Mediação

Cristina Baum da Silva

Mediação

Daniela Camara Colla

Mediação e Arbitragem

Débora Ferreira Selan

Mediação

Delcimar Paiva Martins Sthoffel

Mediação

Eduardo Oliveira Assunção

Mediação

Elaine Cristina Machado Mendes

Mediação

Eliana Ferreira de Mello

Mediação

Felipe Pierozan

Mediação e Arbitragem

Gleibe Pretti

Mediação e Arbitragem

Isabel Cristina Oliveira

Mediação e Arbitragem

Jean Maicon Lopes dos Anjos

Mediação

Larisse Raquel de Jesus Lopes

Mediação

Luiz Felipe Bastos

Mediação e Arbitragem

Magali Maria Geara Luiz Penna

Mediação

Magda Santos Barison

Mediação

Marcelo Lomacinsky Braunstein

Mediação

Marcelo Palma Marafon

Mediação

Margarete Aparecida Saltoratto

Mediação

Maria Cezilene Araújo de Morais

Mediação e Arbitragem

Maria Clara Vergara Gomes Villacorta

Mediação

Maria de Fátima da Conceição Marques

Mediação

Maria Helena Plácida

Mediação

Maria José Arruda de Almeida

Mediação

Mariane Gouvêa Leite

Mediação e Arbitragem

Natalia Gamelim Alves

Mediação

Paulo Alfredo Latacz

Mediação e Arbitragem

Rafael Leite de Castro Sampaio de Souza

Mediação e Arbitragem

Rebeca Bárbara Guimarães

Mediação e Arbitragem

Regina Jeronimo Bittencourt

Mediação e Arbitragem

Renata Buffara Bueno Canto

Mediação

Renata de Arruda Botelho da Veiga Turco

Mediação

Rodrigo de Freitas Valle Egea

Mediação

Sandra Lima Alves Montenegro

Mediação

Sidney José Sousa de Assis

Mediação e Arbitragem

1. Os candidatos aprovados passam a compor a lista de mediadores e árbitros credenciados no âmbito do Ministério da Cultura, e poderão ser chamados para atuarem na resolução de conflitos relativos a direitos autorais, nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa MTur nº 2, de 25 de setembro de 2020.

2. O presente cadastro terá vigência de 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA