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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/001, relativa ao Processo nº 2023/001087, de 18/05/2023; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza; Fornecedor Registrado: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 03.651.414/0001-79; Valor estimado: R$ 1.348.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/076, de 24/10/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 941888-2023, N. Processo 21000.048260/2023-31, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL-PR, CNPJ 76.021.450/0001-22, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 635.992,43, Valor de Contrapartida: R$ 14.966,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 621.025,73, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000157, Valor: R$ 621.025,73, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FERNANDA GARCIA SARDANHA, CPF: ***.608.509-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 662/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 117.800,00 (Cento e dezessete mil e oitocentos reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2021

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos na Cláusula Quinta, do CONTRATO ORIGINAL, considerando o interesse de ambas as partes. O prazo de execução e vigência estipulado na Cláusula Quinta do instrumento original para a data de 30/06/2024, com fulcro no artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Contrato ora aditado.- FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - PMBP DE 12/01/2024

Objeto: prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro centro, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta quatro mil). O prazo de vigência do contrato é de 4 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 2 (dois) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 105/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 019/2023 - PMBP. Homologado em 10/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Inscrição como Inadimplente

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA, CNPJ 09.180.984/0001-04, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 431-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "REFAVELA 40" - SALIC: 17-0454 Processo: 01416.023292/2017-96. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.

Andrete César Santos da Silva

Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
EDITAL Nº 8, de 15 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA

PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PELO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU-MEC) - ANO 2024 - 1º SEMESTRE

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023, torna público que utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU-MEC) para a seleção de candidatos para provimento das vagas de seus cursos de Graduação com ingresso no ano letivo de 2024 (1º SEMESTRE), observando as regras especificadas no presente Edital e demais instrumentos normativos aplicáveis ao SiSU-MEC. No âmbito interno, o Processo Seletivo será realizado sob a coordenação da Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE.

1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) edição 2023.

2. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula (Chamada Regular) dos candidatos aprovados consta de Edital da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no endereço eletrônico www.sisu.mec.gov.br.

3. Os resultados do Processo Seletivo SiSU 1º/2024 serão válidos para o preenchimento das 912 (novecentas e doze) vagas oferecidas para ingresso nos cursos de graduação deste Centro, no 1º SEMESTRE do ano letivo de 2024, de acordo com o ANEXO I deste Edital, já contemplando as vagas reservadas pela Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012 (com alterações posteriores).

3.1. São atribuições exclusivas do MEC as orientações, recomendações e diretrizes disponibilizadas no Portal do SiSU, sendo de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante legal a observância dessas informações e dos prazos relativos ao Processo Seletivo SiSU 1º/2024.

4. A inscrição do candidato no Processo Seletivo SiSU 1º/2024 caracterizará o seu formal consentimento para a utilização e divulgação das notas obtidas por ele no ENEM 2023 e das informações prestadas na inscrição, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no SiSU referente à primeira edição de 2024.

5. É de inteira responsabilidade do interessado realizar consultas periódicas aos locais oficiais na Internet para acompanhamento de todas as fases, atos administrativos, decisões, informativos, comunicados e resultados relacionados ao presente processo seletivo: www.sisu.mec.gov.br e www.processoseletivo.cefetmg.br

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral do CEFET-MG

Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2023

Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunicam a abertura: CREDENCIAMENTO N° 008/2023.

Objeto: Seleção e credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de serviços de realização de diligências (distribuições, extração de cópias parciais e integrais, protocolos de petições e ofícios físicos em órgãos judiciais e administrativos, retiradas de alvará) e realização de audiências presenciais. Retirada do regulamento e período de inscrições: de 15 de janeiro a 15 de julho de 2024, através dos portais www.sesisp.org.br e www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES).

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca a Sra. Renata da Cruz Prestes, inscrita no CPF: 937.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11510/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3755/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.157240/2023-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900..

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 903722/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Aumento de contrapartida e ajuste do plano de trabalho. Valor Total: R$ 291.276,16, Valor de Contrapartida: R$ 291.276,16, Vigência: 31/12/2020 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº ***.524.901-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Processo 1415/2023 - UASG: 930452

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de recrutamento, seleção de pessoal e administração de mão-de-obra temporária para o SEBRAE-SP.

A abertura está marcada para o dia 06/02/2024 às 09:00 horas.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 12 de janeiro de 2024.

VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 278/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2021

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos na Cláusula Quinta, do CONTRATO ORIGINAL, considerando o interesse de ambas as partes. O prazo de execução e vigência estipulado na Cláusula Quinta do instrumento original para a data de 30/06/2024, com fulcro no artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Contrato ora aditado.- FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO.
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PMBC

2º TERMO DE ERRATA-UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 184/2023

Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de manutenção de veículos pesados, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br.

A data da sessão eletrônica passará para o dia 30 (trinta) de janeiro de 2024, às 09h30min.

Em 12 de janeiro de 2024

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944227-2023, N Processo 21000.064656/2023-25, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO-SP, CNPJ 45.741.659/0001-37, Objeto: Aquisicao de maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800142, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCIO CALLEGARI ZANETTI CPF: ***.437.888-**.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO ATINENTE AO CONTRATO N° 0147/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0192/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma e adequação de prédio público, localizado na Rua Cel. Francisco Vieira, nº 123, Jardim Paraiso, para implantação do Tiro de Guerra, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - Conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício n° 0368/SEPLANO/2023. Resolvem suprimir o contrato, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP - Data da assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor da Supressão R$: 29.321,71 - Valor total do Contrato R$: 1.920.753,75.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica, Organização e Coordenação de Eventos de caráter nacional e internacional, realizados em território nacional, com fornecimento de insumos, a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, encontros tecnológicos, rodadas de negócios, palestras, exposições, mostras, inaugurações, feiras, workshops, cursos e treinamentos em geral a serem realizados nos diversos Estados da Federação., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data: 22/01/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 02/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1036011.

Brasília-DF, 12 de Janeiro de 2024

Marina Mendonça

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo PE nº 234018. Termo de Doação Bacen/ADREC-2023/85. Objeto: Doação de 194 itens inservíveis entre armários, cadeiras, ventiladores e eletrodomésticos. Doador: Banco Central do Brasil. CNPJ: 00.038.166/0007-92. Donatária: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - Hospital de Câncer de Pernambuco CNPJ: 10.894.988/0001-33. Valor do termo: a título gratuito. Base Legal: Decreto 9.373, de 11.5.2018 e Lei 8.666, de 21.6.1993. Data de Assinatura: 11.12.2023.
RESULTADO DE JulgamentoPREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 178/2023

Processo: 235040. Objeto: Fornecimento e instalação de nobreaks (UPS) modulares, incluindo retirada e descarte dos equipamentos existentes e fornecimento de garantia com manutenção integral dos novos conjuntos por 36 meses. Vencedor: LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. CNPJ 05.466.285/0001-74. Valor Total: R$ 982.753,80. Data homologação: 11.01.2024.

LUÍSA FILIPE FARIA

Pregoeira
COMUNICADO Nº 41.122, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 11.1.2024 a 11.2.2024 são, respectivamente: 0,8641% (oito mil, seiscentos e quarenta e um décimos de milésimo por cento), 1,0077 (um inteiro e setenta e sete décimos de milésimo) e 0,0934% (novecentos e trinta e quatro décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 179/2023

Processo nº 239480. Objeto: Prestação do serviço de planejamento, organização, execução e fornecimento de materiais para eventos do Banco Central do Brasil. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor do Grupo 1: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.654.689/0001-94. Valor total do Grupo 1: R$1.652.860,00.

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS

Pregoeira
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

262201 - N26 Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 40.867.163). Assunto: alteração do capital de R$126.437.317,69 para R$142.337.317,69 (AGE de 27.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 10.1.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC PRESENCIAL nº 5/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso e a Homologação Final da Licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 005/2023

PROCESSO Nº: 84593/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA MORAES DE CARVALHO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA do certame supramencionado, a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve:

- Julgar IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA, deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que a desclassificou por não ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório.

O inteiro teor julgamento dos recursos, contendo os novos relatórios técnicos de julgamento, encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após fase recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a seguir:

ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA MORAES DE CARVALHO

Licitante

Vencedor

Valor Global Da Proposta (R$)

Nota Da Proposta Técnica

Nota Da Proposta De Preços

Nota Final

CONSÓRCIO BMV/FPE

12.329.913,54

415

450

439,50

Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 13.010.202,85.

Data da Adjudicação: 03/01/2024

Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 03/01/2024.

Salvador, 12 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da Copel
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO N° 004/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA - SP, torna público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar do Município de Riolândia-SP, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações contidas no Edital. Os interessados deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 15 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 ás 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail licitacoes@riolandia.sp.gov.br - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br -

Riolândia/SP, 12 de janeiro de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 664/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

FORNECEDORA REGISTRADA GM FARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 10.638.214/0001-41 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 47.772,00 (Quarenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N° 2023.10.25.002 - 01, 2023.10.25.002 - 02, 2023.10.25.002 - 03, 2023.10.25.002 - 04, 2023.10.25.002 - 05 e 2023.10.25.002 - 06 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.25.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades da atenção básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09 e 10 de janeiro de 2024. empresa(s) registrada(s): Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA Valor de R$ 22.999,40 (vinte e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP) Valor De Valor de R$ 12.443,70 (doze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA (ME) Valor de R$ 4.534,20 (quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), MSB Comercio e Representacoes LTDA (EPP) Valor de R$ 289.999,90 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), X Medical & Clean LTDA (ME) Valor de R$ 52.373,65 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e Claro MED Equipamentos Medico Hospitalar LTDA (ME) Valor de R$ 49.983,53 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 10 de janeiro de 2024, Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PE-01.12.1/2024-SEDUB

Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Infantil da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por rota). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 12 de janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.11.07.31-TP-FME

Aviso de Julgamento Final - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.31-TP-FME

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresa vencedora: Dorcas Construções & Terraplanagem LTDA, com proposta no valor global de R$ 1.728.128,03 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três centavos). Informações: www.cplcampossales@hotmail.com.

Campos Sales - CE, 12 de janeiro de 2024

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados que de acordo com a análise dos documentos de habilitação das participantes da Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de drenagem e recomposição de vias na localidade de Sítios Novos no Município de Caucaia, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos, que declara como Habilitadas as empresas/consórcio: 01 - Consórcio GTM-Brimax formados pelas empresas GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45 (empresa líder) e Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03; 02 - Águia Construçöes Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60; 03 - V2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.571.230/0001-52; 04 - Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65; e 05 - Construtora Impacto Comércio EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868./0001-28. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no item 7 do edital e no art. 109, inciso l, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.

Caucaia/CE, 12 de Janeiro de 2024

Emanuela dos Santos Lima

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 3011.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE no Exercício Financeiro de 2024. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, inscrito no CPF nº 004.664.773-25. Contratos: Nº 0201.01/2024-03 - R$ 158.630,00 (Cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais) - Gabinete do Prefeito; Nº 0201.02/2024-05 - R$ 1.844.380,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0201.03/2024-01 - R$ 946.900,00 (novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) - Secretaria de Educação; Nº 0201.04/2024-02 - R$ 1.748.350,00 (Hum milhão, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais) - Secretaria de Saúde; Nº 0201.05/2024-04 - R$ 263.983,00 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais) - Secretaria de Assistência Social; Nº 0201.06/2024-03 - R$ 106.480,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) - Secretaria de Segurança Pública; Nº 0201.07/2024-03 - R$ 205.075,00 (Duzentos e cinco mil, setenta e cinco reais) - Secretaria de Agricultura. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura, e Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Segurança Pública. Cedro - CE, 05 de janeiro de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Marcus Vinicius Buratti Leal, inscrito no CPF: 634.***.***-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11287/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3673/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.116549/2022-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Augusto Goncalves Sarmento Junior, inscrito no CPF: 078.***.***-38, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12153/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3969/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164568/2023-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
RETIFICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 008-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023 - Publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 em 21/12/2023. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Macaúbas - BA, através do seu Gestor, Sr. Salvador Lopes da Costa Junior, torna público a retificação do Termo de Adjudicação acima.

ONDE SE LÊ: valor global é de R$2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos),

LEIA-SE: valor global é de R$2.854.752,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), Mantidos inalterados os demais itens publicados.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 008-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023 - Publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 em 21/12/2023. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Macaúbas - BA, através do seu Gestor, Sr. Salvador Lopes da Costa Junior, torna público a retificação do Termo de Homologação acima.

ONDE SE LÊ: valor global é de R$2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos),

LEIA-SE: valor global é de R$2.854.752,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), Mantidos inalterados os demais itens publicados.
Despacho de 12 de janeiro de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Edital de Pregão n.° 61/2023- Processo n.° 105/2023

De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão n.º 61/2023- Processo n.º 105/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia 12/01/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, que ADJUDICOU o objeto deste pregão à empresa CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, com o valor total de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), para pagamento na condição estabelecida no item 11.2 da cláusula XI do edital de licitação.

José Benedito Camacho

Prefeito
AVISO

Concorrência nº 12/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 340/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº 012/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 340/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que tivemos as seguintes propostas: Dreams Construtora e Incorporadora - proposta de R$ 1.480.976,34, Construtora WBF Eireli - proposta de R$ 1.486.603,17, MCM Empreendimentos Eireli EPP - proposta de R$ 1.534.420,87, Ampla Engenharia e Comércio Eireli - proposta de R$ 1.567.320,42 e MAP Transportes e Construções Ltda - proposta de R$ 1.714.018,27. Conforme item 7.1.7.3 do edital, a empresa Ampla Engenharia e Comercio Eireli foi convidada para apresentar nova proposta, onde ofertou nova proposta no valor de R$ 1.479.976,34. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 11 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023

Processo de Compra Nº 256/2023 - Processo Licitatório nº 164/2023. Objeto: aquisição de camisetas para identificação dos cadastradores e bolsas 100% de algodão cru visando a oferta aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em atendimento à Coordenação do Cadastro Único, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Receita de Impostos e de Transferências de Impostos do Fundo Nacional de Assistência Social. Informamos que os itens 01, 02 e 03 foram fracassados.

Coronel Fabriciano, 12 de janeiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação em áreas rurais, conforme Contrato de Repasse OGU MAP 922934/2021 - Operação 1080667-74. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E TRANSPORTES 26.782.1003.1082 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 76 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES F 10.000 0,02 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 242.000 74 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES. VIGÊNCIA: até 12/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00001/2024 - 12.01.24 - PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 179.673,23.
Aviso Adiamento Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11/01/2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/01/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 25/01/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 945971-2023, N. Processo 21000.071252/2023-98, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ELOI MENDES-MG, CNPJ 20.347.225/0001-26, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 437.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000267, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO CPF: ***.325.996-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 945338/2023, N. Processo 21000.048130/2023-06, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA-PR, CNPJ 68.703.834/0001-05, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agroindustriais, Valor Total: R$ 149.060,32, Valor de Contrapartida: R$ 5.810,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000147, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCO ANTONIO BALDAO, CPF: ***.807.679-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 94/2020.

Nº Processo: 23.0.000009897-3.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n° 94/2020. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.652,24. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Aviso de PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS COM VINCULAÇÃO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 29 de janeiro de 2024, às 09h00min; Abertura da Sessão: 29 de janeiro de 2024, às 09h30min.

Licitação Não Diferenciada.

Valor do Edital: R$ 120,22 (Cento e Vinte Reais e Vinte e Dois Centavos).

Valor Máximo para contratação: R$ 623.322,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 12 de janeiro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC PRESENCIAL nº 7/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso e a Homologação Final da Licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 007/2023

PROCESSO Nº: 84639/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA do certame supramencionado, a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve:

- Julgar IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA, deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que a desclassificou por não ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório.

O inteiro teor julgamento dos recursos, encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após fase recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a seguir:

ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL

Licitante

Vencedor

Valor Global Da Proposta (R$)

Nota Da Proposta Técnica

Nota Da Proposta De Preços

Nota Final

CONSÓRCIO QUALY-INO9VARE

7.989.995,98

425

430,80

429,04

Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 8.248.491,51.

Data da Adjudicação: 03/01/2024

Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 03/01/2024.

Salvador, 12 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da Copel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa ACE - Administradora de Imóveis S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.914.963/0001-57, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.001897/2020-25, referente à aplicação da sanção de multa, no valor de R$ 135.654,00 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), conforme inciso II, alínea "a", da Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 121/2018, com fulcro no artigo 86 e artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, mediante a emissão e expedição da Guia de Recolhimento da União - GRU, com registro da sanção no SICAF, preservando-lhe o exercício da ampla defesa e do contraditório.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL

Defensor Público Federal/Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942359-2023, N. Processo 21000.053304/2023-44, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE-BA, CNPJ 13.794.912/0001-24, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, Valor Total: R$ 328.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 267.400,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800357, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GILVAN RIOS DA SILVA CPF: ***.669.055-**.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240072

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240072, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.917.154/0001-70, no valor total R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240051

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240051, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 2.278.960,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e oito mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 12/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônica nº 3/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0003/2024, objeto aquisição de equipamentos de informática e audiovisual para suporte às atividades acadêmicas da Universidade Federal da Bahia, no âmbito do "Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)", no dia 22 de janeiro de 2024 às 14h00 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br .

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
EDITAL Nº. 13/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - GLE;

Área de Concentração: LÍNGUA INGLESA;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: Auxiliar.

Período de inscrição: 17/01/2024 a 05/02/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942148-2023, N. Processo 21000.050825/2023-40, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM, CNPJ 04.274.064/0001-31, Objeto: Aquisicao de Maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 362.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 358.125,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800240, Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: BETANAEL DA SILVA D ANGELO CPF: ***.834.522-**.