EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257389

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16

Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: "protocolo de uso de marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores", como especialista médico (cardiologia) (item 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: ANDRÉ LUIZ BUCHELE D´AVILA

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme informado a seguir, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 07/07/2024

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257447

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16

Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: "protocolo de uso de cardioversor desfibrilador implantável", como especialista médico (cardiologia) (item 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: ANDRÉ LUIZ BUCHELE D´AVILA

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme informado a seguir, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 08/07/2024

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257449

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16

Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: "diretrizes brasileiras de utilização de stents em pacientes com doença coronariana estável", como especialista médico (cardiologia) (item 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: GUSTAVO NEVES DE ARAÚJO

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme a, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 03/07/2024