Resultado de Chamada Pública Nº 1/2024/SEMEC/PMT

EDITAL Nº 02/2024 - RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024/SEMEC/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.007342/2023-11/PMT/SEMEC - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 01/2024/SEMEC/PMT.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, de Teresina-Piauí, por intermédio da Comissão para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso das atribuições legais, e conforme Chamada Pública n.º 001/2024/SEMEC/PMT para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos-EJA, da Rede Pública Municipal de Ensino, instituído pela Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. resolve: Art. 1º - DECLARAR PARCIALMENTE CLASSIFICADOS a: Cooperativa dos Produtos Agropecuários do Portal do Parnaíba e Comunidade Vizinhas-COOPEAGRO - Representante: Vera Lucia Silva Sousa; Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Ave Verde - ASPROVERDE - Representante: Raimundo Nonato Neri do Carmo; Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Fazenda Soares - Representante: Francisco de Assis; Associação de Horticultores da Grande Socopo - Representante: Lucileide de Paiva da Silva; Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soim-ASHOPOSO - Representante: Rosilândia Gomes da Silva; Associação dos Produtores da Localidade Soim Representante: Jose Ribamar da Silva Torres; Associação dos Produtores de Frutas Hortaliças do Vale do Guaribas - PROVALE - Representante: Tárcio de Lima Luz; Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas - HORTIFRUTARE - Representante: Tarciso Francisco de Lima Luz; Associação dos Hortifruticultores da Horta Comunitária Cerâmica Cil - Representante: Luís Gonzaga Soares de Souza Filho; Associação dos Trabalhadores Rurais do Monte Verde - Representante: Jó de Jesus Leite; Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Eliza Romaro-Representante: João de Sousa Lima; Associação dos Irrigantes do Campestre Sul-Representante: Antônio Francisco de Sousa Santos; Associação dos Hortifruticultores da Horta comunitária Tabuleta - ASHCOMTAB - Representante: Mônica Lusia da Silva Associação dos Agricultores Familiares de Teresina - AGRIFAM - Representante: Raimundo Nonato Lima; Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social da Comunidade Barreiros - ADCSCB - Representante Legal: Gildazio Alexandrino de Carvalho; Associação dos Produtores Rurais de Monsenhor Gil - Representante: Beatriz Dias Brandão; Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará-COOPENORT - Representante: Antônio Daniel Ribeiro de Souza, considerando cumprimento dos requisitos previstos no Edital da Chamada Pública n.º 01/2024/SEMEC/PMT. Art. 2º - DESCLASSIFICAR a Cooperativa Familiar dos Agricultores e Pecuaristas do Estado do Piauí - CNPJ n° 53.745.841/0001-94 - Representante: Uhigor Raffael Fonseca Teixeira, conforme subitem 4.8 do Edital da Chamada Pública, considerando que não apresentou o Projeto de venda readequado e a Declaração de origem dos produtos assinada por responsável técnico de órgão competente; e o Empreendimento Familiar Rural N. do N. Monteles - AGRONIX-CNPJ n° 35.405.126/0001-20 - Representante: Nixon do Nascimento Monteles, conforme subitem 4.8 do Edital da Chamada Pública, considerando que não apresentou Projeto de venda readequado dentro do prazo estipulado. Art. 3º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Edileusa Maria Sampaio Lucena, Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP; Prof. Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino-SEMEC/PMT.

Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2024.

Edileusa Maria Sampaio Lucena

Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP

REINALDO XIMENES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Interino-SEMEC/PMT