gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Objeto:.prestação, pelo agente arrecadador, dos serviços de recebimento de valores constantes nas faturas mensais emitidas pela contratante, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra seus clientes, pelo fornecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços, em âmbito estadual e respectiva prestação de contas, por meio magnético, bem assim autorizar o agente arrecadador a receber as referidas receitas através da quitação/pagamento de faturas através de débito automático e redisponibilização de arquivo de retorno. Valor R$ 10.800,00. Base Legal: com fulcro no Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Art 121 RILC. Parecer 001/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Pública nº 51/2023

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 31 de janeiro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 051/2023. ALTERADA - DESO. Objeto: Contratação de sociedades de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza conteciosa, mediante supervisão da gerência do contencioso, especializados nas áreas de direito do trabalho, na esfera judicial e seus reflexos na esfera administrativa, representando da melhor forma os interesses da DESO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940757/2023, Nº Processo: 21000033190202316, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JABOTICABA CNPJ nº 92005560000157, Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos para o Município de Jaboticaba-RS, Valor Total: R$ 150.415,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.165,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800213, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS CLOVES MOLINARI SILVA CPF nº ***.731.730-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de tubos e conceções. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 09/1/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 19/1/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/1/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 006/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64361.008138/2020-92.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 36.862.657/0001-05 - JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, com fundamento em sua cláusula segunda e no inciso iv, do art 57, da lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.821,24. Data de Assinatura: 07/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2022).
EDITAL Nº 664, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - EDITAL Nº 588/2023

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PIRACICABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Piracicaba, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Física

Concorrência: Ampla Concorrência (AC):

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luiz Filipe Campos Faria

145

2º

Paulo Henrique Eleutério Falsetti

3º

Luís da Silva Campos

4º

Idelma Aparecida Alves Terra

5º

Robson Douglas da Silva Martins

6º

Luis Carlos Claro

Concorrência: Pretos e Pardos (PP):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: História

Concorrência: Ampla Concorrência (AC):

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Thomas Henrique de Toledo Stella

135,5

2º

Zeus Moreno Romero

129

3º

Isabela de Lorena Zaniboni

125,3

4º

Matheus Cardoso da Silva

123

5º

Fabiana Ribeiro de Andrade Junqueira

114,4

6º

Wellington dos Santos França

112

7º

Amaury Lins de Melo Júnior

106,2

Concorrência: Pretos e Pardos (PP):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI
EDITAL Nº 670, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - EDITAL Nº 588/2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU de 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus Boituva, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Biologia (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Adriana de Oliveira Pires

151,67

2º

Gustavo Seron Sanches

149,08

3º

Marcelo João da Silva

141,33

4º

Leticia Peres Poli

140,50

5º

Ednilson Barros Barroso

134,08

6º

Diogo Loibel Sandonato

127,67

7º

Lys Angela Favorini Mendes

123,33

8º

Marina Minto Cararo Lopes

116,50

9º

Jair Rodrigues Maia Junior

72,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Educação Física (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Maria Cecilia Lieth Machado Bonacelli

139,00

2º

Gabriel Perrone Cota

93,58

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, mantida pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO sob CNPJ 44.315.919/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 [um] diploma no período de 07/06/2023 a 22/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - REGISTRO 100]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fia.com.br/graduacao.

São Paulo - SP, 22 de dezembro de 2023.

Fernanda Eyer Romero Ufeni Rodrigues

Supervisora de Secretaria Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023

A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Jacarandá n° 300, em Fazenda Rio Grande, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto - Bairro Pioneiro e Iguaçu, Objeto - Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida - 8428,58 m², Prazo de Execução - 300 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitacoesfazendariogrande@hotmail.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3627-8512.

Fazenda Rio Grande/PR, 22 de dezembro de 2023.

Geovana Maria Cordeiro

Presidente Suplente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.024804/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo hospitalar, destinados a Unipampa/HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 559/2023 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2023

OBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, município de Arcos. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/02/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Claudenir Jose de Melo

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 23/11/2023 a 27/11/2023, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 136747 a 136753. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos, 2 de janeiro de 2024.

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 240107

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 03140.002811/2022-71.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03.06.005.0/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, e revisar os valores do contrato com a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, em conformidade com o item 9, anexo IX, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 05, de 26 de maio de 2017, com efeitos financeiros a partir de 03/01/2024.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.941,12. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 240107

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01340.001813/2022-42.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03.06.001.0/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, e revisar os valores do contrato com a exclusão de custos não renováveis, com efeitos financeiros a partir de 02/02/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.483,68. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 470, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Resolução CRCPA nº 470/2023. Aprova a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. O Plenário do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho e o Orçamento para o exercício financeiro de 2024, que estima a Receita em R$ 7.462.882,00 e fixa a Despesa em igual importância, conforme as normas estabelecidas pela Lei nº 4.320/64.

Art. 2º - As Receitas Correntes e de Capital, estão previstas observando o seguinte desdobramento:

6.2. Receitas: 7.462.882,00; 6.2.1. Receitas Correntes: 6.732.882,00; 6.2.1.1. Contribuições: 5.453.669,00; 6.2.1.2. Exploração de Bens e Serviços: 177.654,00; 6.2.1.3. Financeiras: 939.235,00; 6.2.1.4. Transferências: 61.690,00; 6.2.1.9. Outras Receitas Correntes: 100.634,00; 6.2.2. Receitas de Capital: 730.000,00; 6.2.2.2. Alienação de Bens: 730.000,00.

Art. 3º - As despesas, corrente e de capital, foram fixadas em observância ao seguinte desdobramento:

6.3. Despesa: 7.462.882,00; 6.3.1. Despesas Correntes: 6.621.502,45; 6.3.1.1. Pessoal e Encargos: 2.911.795,42; 6.3.1.3. Uso de Bens e Serviços: 2.269.443,01; 6.3.1.4. Financeiras: 125.000,00; 6.3.1.6. Tributárias e Contributivas: 1.287.528,00; 6.3.1.9. Outras Despesas Correntes: 27.736,02; 6.3.2. Despesas de Capital: 841.379,55; 6.3.2.1. Investimentos: 841.379,55.

Art. 4º- O Presidente fica autorizado a abrir créditos adicionais, obrigatoriamente, com a indicação das fontes de recursos oriundos de anulação parcial ou total de contas, até o limite de 30% da despesa fixada.

Art. 5º- Esta Resolução entra em vigor nesta data, tendo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Em 27 de outubro de 2023.

Ian Blois Pinheiro

Presidente do CRC/PA
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o trânsito em julgado do processo administrativo de fiscalização nº 2020/00003, cientifica o profissional da contabilidade ALESSANDRO PEREIRA GOMES, CONTADOR, de registro PA-013365/O, do cumprimento de penalidade disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo período de 12 (doze) meses, multa de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais) e penalidade ética de Censura Pública, a contar desta data, conforme disposto no artigo 70, inciso III, art. 71 e artigo 72, inciso III, da Resolução CFC nº 1.603/2020.

Ian Blois Pinheiro

Presidente
AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÂO

A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras torna público que requereu, em 26.12.2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 1562/2020 para a continuidade das operações de descomissionamento, ainda sob responsabilidade da Petrobras, do sistema submarino anteriormente interligado às plataformas P-07 e P-15, Campo de Bicudo e Piraúna. Processo Ibama nº 02001.009500/2020-84.

ALEX MURTEIRA CÉLEM

Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 00068/2023 - Objeto: Aquisição de consumíveis: Pipetador Dispensador, de fabricação EPPENDORF DO BRASIL LTDA, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - Fundamento Legal: inciso I, art. 25 da Lei no 8.666/93 e suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ 3,546.73. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 292 (duzentos e noventa e dois) diplomas no período de 16/11/2023 a 31/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110009 a 110297. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 8 de janeiro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 380005

Nº Processo: 112000594/2023-87. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e garrafa PET de 500 ml, para atender as necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Ernestino Borges, 535, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/380005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

IACY FURTADO GONCALVES

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 03/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 383582023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geophysical Survey Systems, Inc.. Objeto: Antenas. Valor: US$ 125.998,50 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito dólares e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas Da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 391232023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geometrics, Inc.. Objeto: Magnetômetro Aerotransportado. Valor: USD 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas Da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 128062023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Carl Zeiss Microscopy GmbH. Objeto: Peças de Reposição para Manutenção do Sistema Confocal. Valor EUR 26.966,94 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta seis euros e noventa e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 377692023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Netzsch Geratebau GMBH. Objeto: Balança Termogravimétrica. Valor: EUR 60.700,00 (sessenta mil e setecentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas Da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 03 de janeiro de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (malhas compressivas), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 24/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (TUBO CONECTOR DO PACIENTE PARA INJETORA DE CONTRASTE ULRICH (XD 2040 - 250cm), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2023- SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CONJUNTO DESC. BALAO INTRA-AORTICO e CATETER PARA EMBOLECTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 31/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL Nº 1 , DE 3 DE JANEIRO DE 2024

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - EDITAL Nº 588/2023

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588/2023, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Guarulhos, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: MATEMÁTICA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

MARCUS VINICIUS SILVA NASCIMENTO

147,49

2º

TAÍS ALVES SILVA RIBEIRO

146,50

3º

ANA MARIA ANTUNES DE CAMPOS

140,33

4º

PAMELA JOYCE SILVA MELO DANTAS

129,82

5º

VINICIUS ALVES RODRIGUES

110,66

6º

ARTHUR PASCOAL DA SILVA

94,17

7º

RENAN OLIVEIRA CAITANO DA SILVA

83,83

8º

LEONARDO GUARINI BISCAINO

80,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

PAMELA JOYCE SILVA MELO DANTAS

129,82

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR
EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2023

PROCESSO 636/2023 - TOMADA DE PREÇOS 004/2023

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e ampliação no prédio da Escola Municipal Wanda Ferreira da Cunha. VALOR: R$ 715.140,29 (setecentos e quinze mil cento e quarenta reais e vinte e nove centavos). BASE LEGAL: Processo: 636/2023, nos termos da Lei nº 8.666 De 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco Aurélio Bispo Nobre, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 977.987 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 013.048.221-84 e Antônio Amaral Negre, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 95.737 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 758.270.341-34 e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Cheumo Eugenio Mendes, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 763.237 SSP/TO. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria Municipal de Saúde e a empresa: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39 - ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistente na implantação de academia da saúde no Município de São José dos Basilios/MA, de acordo com a emenda parlamentar 23880007, proposta nº 13889.9290001/20-001- DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir do dia 24 de dezembro de 2023 (vigorando, o presente, até 23/04/2024), pelo período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: art. 57 da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 15 de dezembro de 2023. CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS Prefeito Municipal

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182012001/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria municipal de Educação e a empresa: CONSTRUPLAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.757.170/0001-34, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de prazo OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia, para construção de 01 (uma) escola projeto espaço educativo rural, com 02 (duas) salas de aula/FNDE, conforme especificações e condições no ANEXO I (Projeto Básico)- DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do 05/09/2023 (vigorando, o presente, até 04/01/2024), pelo período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: 57, § 1º, II e § 2º da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 19 de dezembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gardene da Silva Souza Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182012001-A/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria municipal de Educação e a empresa: CONSTRUPLAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.757.170/0001-34, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de prazo OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia, para construção de 01 (uma) escola projeto espaço educativo rural, com 06 (seis) salas de aula/FNDE, conforme especificações e condições no ANEXO I (Projeto Básico)- DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a contar de 29/12/2023 (vigorando, o presente, até 28/06/2024) pelo período de 06 (seis) meses, BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 19 de dezembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gardene da Silva Souza Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTES E ANEL CAPSULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACETATO DE LEUPRORRELINA, GOSSERRELINA, PAZOPANIBE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 24/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 174308/2024 - UASG: 803070

Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00092. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 04.936.616/0001-20 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Doação de 20 ( Vinte ) bens móveis. Data da Assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em elaboração de projeto ambiental de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e aprovação em todos os órgãos competentes referentes à elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 25/01/2024, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacao.b054@sestsenat.org.br.

SILVANA PEDERSANE DE FRANCA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 006/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para a Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-CNPJ 13.739.782/0001-27, no valor total mensal de R$ 21.393,58 (vinte e um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos).

SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 007/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviço de infraestrutura física e pessoal, para realização de projeto de Corrida e Caminhada da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa TRANSERVICE COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME - CNPJ 14.+66.863/0001-10, no valor total de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais).

SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 5 - SELEÇÃO PÚBLICA

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecerem à sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 15 de janeiro de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Douglas Correa de Faria, CPF: 055.732.967-10, classificação de convocação nº 5 referente à cota PPP e inscrição 622.02413769/5.

O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público.

Vitória-ES, 8 de janeiro de 2024.

Valmir Xavier Martins

Presidente do CRT-ES
CNPJ 10.141.489/0001-75

AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE JUREMA/PE, CNPJ nº 10.141.489/0001-75, através do Gabinete do Prefeito, comunica a todos a SUSPENSÃO SINE DIE do Processo Licitatório nº 009/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023, para revisão dos atos administrativos, considerando o poder de autotutela administrativo, cujo objeto é a Contratação de empesa especializada em eventos esportivos e no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportivas para a realização do Projeto Jurema Incluindo através do esporte, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 897821/2020, firmado entre o Município de Jurema/PE e o Ministério da Cidadania. Informações adicionais quanto ao assunto poderá ser solicitado através do e-mail: jurema.licitacao@gmail.com.

Jurema, 4 de janeiro de 2023.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMI

Processo nº 018/2023-PMI. Pregão Eletrônico nº 006/2023-(SRP)-PMI. Compras. Formação de Registro de Preços para eventual para aquisição de Material de Expediente, com fornecimento de forma parcelada, destinados às diversas Secretarias municipais, para o Fundo Municipal de Saúde e para o Fundo Municipal de Educação do Município de Iati. Valor máximo admitido: R$ 1.412.406,20. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 09/01/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 22/01/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 22/01/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 8 de janeiro de 2024.

MARLON GOMES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091020915202316. Objeto: Intenção de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços

(SIASGnet - 04/01/2024) 153033-15252-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº - 0051064/2020-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2020-SEAP, decorrente do Concorrência Pública n° 01/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de ensino e qualificação profissional por meio de técnicas de lavanderia; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, inscrita no CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa BR DA SILVA NETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 24.147.747/0001-35; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar: a) o prazo de vigência do Contrato nº 250/2020-SEAP, correspondendo ao período de 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024; b) O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 250/2020-SEAP, por 06 (seis) meses; BASE LEGAL: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente aditamento, sem prejuízo a dotação orçamentária utilizada anteriormente ao Contrato n. º 205/2020-SEAP, com fulcro no art. 65, § 8, da Lei 8.666/1993, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 Curso; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Recurso: 2.700.892582 - Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019 MJ/SEAP.; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela Contratante, e Benedito Rocha da Silva Neto, CPF nº 952.702.993-72, pela Contratada; DATRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER DE SILICONE/POLIURETANO DE ACESSO CENTRAL P/INSERCAO PERIFERICA - PICCS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023- ARQUIMEDES/FAPEB/CMLabIME, referente ao Contrato nº 01/23- ARQUIMEDES/FAPEB/CMLabIME. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ARQUIMEDES. Data da assinatura 10/07/2023. Objeto: Alteração de vigência contratual e inclusão de novos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 10/12/2023 e irá até 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201201005/2022

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 201201005/2022, processo nº 0109001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 201201005/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 005/2022. Vigência: de 08 de dezembro de 2023 a 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, inscrito CPF nº077.117.293-16, RG nº 0548084120140 SSP-MA, pela contratada data da assinatura 08 de dezembro de 2023.
resultado DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Emas-PB, torna público, através da comissão de licitação, julgamento das propostas de preços, nos termos do art. 109, "b" da Lei nº 8.666/93.

Foi declarada classificada a proposta da empresa CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ 26.743.338/0001-27, com valor global R$ 98.347,71 (Noventa e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).

Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso.

Emas - PB, 4 de janeiro de 2024.

Amanda Nunes Albino

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 015/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023, REGISTRO DE PREÇOS 015/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, a empresa Max Móveis Comércio de Móveis e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.963.184/0001-83, no valor total de R$ 81.149.235,00 ( oitenta e um milhão, cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais); a CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.659.767/0001-62 vencedora do Lote 06, no valor total de R$ 60.105.497,50 ( sessenta milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação 03/01/2024..

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente da Associação
resultado de JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Emas-PB, torna público, através da comissão de licitação, julgamento das propostas de preços, nos termos do art. 109, "b" da Lei nº 8.666/93.

Foi declarada classificada a proposta da empresa CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ 26.743.338/0001-27, com valor global R$ 247.272,19 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso.

Emas - PB, 4 de Janeiro de 2024.

Amanda Nunes Albino

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PROC. Nº 78/2023

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Chamada Publica, sendo objeto Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal/Estadual, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução FNDE nº 04, de 02 de Abril de 2015. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até as 09:00h do dia 29 de Janeiro de 2024, na Prefeitura Municipal de Floreal. Maiores informações pelo telefone (17) 3847 1152. Cópia completa do Edital disponível no mural da Prefeitura Municipal e no site www.floreal.sp.gov.br.

Floreal/SP, 28 de dezembro de 2023.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOSMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-SP - PEA0048237

PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS, DE CABOS E ALUMÍNIO

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de resíduo eletrônicos, cabos e alumínio localizados na REPLAN Rodovia SP 332 - Km. 130, Bonfim - Paulínia - SP CEP: 13147-900. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/12/23 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Aviso

Registro de Diplomas

A Faculdade de Minas FAMINAS-BH, mantida pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0002-23, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete) diplomas entre os dias 16/10/2023 e 11/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro RD.2023/2 - registros nº 73/1851, 73/2001 a 73/2013, 73/2112, 73/2134, 73/2189 a 73/2193, 73/2195 a 73/2225, 73/2238 a 73/2241, 73/2243 a 73/2246, 73/2250 a 73/2252, 73/2262 a 73/2289, 73/2316, 73/2696, 73/2697, 73/3009, 73/3010, 73/3013 a 73/3032, 73/3049, 73/3050, 73/3052, 73/3056, 73/3060, 73/3083 a 73/3085, 73/3087, 73/3088, 73/3090, 73/3092, 73/3095 a 73/3097, 73/3100 a 73/3125, 73/3162, 73/3164, 73/3166, 73/3168 a 73/3172, 73/3187 a 73/3206, 73/3253, 73/3302 a 73/3304, 73/3370, 73/3519, 73/3520, 73/3547, 73/3548, 73/3553, 73/3554, 73/3557, 73/3564, 73/3570, 73/3573, 73/3576 a 73/3578, 73/3585 a 73/3588, 73/3592, 73/3604, 73/3649 a 73/3664, 73/3674, 73/3676 a 73/3678, 73/3680 a 73/3687, 73/3689 a 73/3696, 73/3711, 73/3712, 73/3714, 73/3717 a 73/3736, 73/3749, 73/3751, 73/3753, 73/3755 a 73/3757, 73/3760 a 73/69, 73/3793 a 73/3795. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminasbh.edu.br.

Belo Horizonte-MG, 8 de janeiro de 2024.

Luciano Ferreira Varella

Diretor Geral
Aviso

Registro de Diplomas

O Centro Universitário FAMINAS, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas entre os dias 10/10/2023 e 26/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 005 - registros nº 684 a nº 757, Livro 006 - registros nº 12. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminas.edu.br.

Muriaé-Mg, 8 de janeiro de 2024.

Luciano Ferreira Varella

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 132/2023, Convênio PRONON 2017 "AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE" - NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: AUTOMAÇÃO DA REDE DE NITROGÊNIO LÍQUIDO. Contratada: MCPACK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 07.849.471/0001-18. Valor total contratado: R$ 53.298,02 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e dois centavos).
RESULTADO DE julgamento

Tomada de preços Nº 6.2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Escola Municipal Estelina Leopoldina na Rua Vereador Francisco Elias, Bairro do Cruzeiro - Cuitegi/PB. PROPOSTA CLASSIFICADA: "Com restrição: PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 33.666.569/0001-40, R$ 544.331,32: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: PONTES CONSTRUTORA - ME, CNPJ - 44.352.616/0001-05 - R$ 591.718,08 motivo: apresentou preços superiores aos orçados (11.1.3 / 11.2.1 / 11.2.2 e 13.3.1), não aceitáveis "9.14" do edital. Inexistência valor subitem 17.10 e Cronograma Físico Financeiro apresentado com prazo de execução divergente do Edital. JGM CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 28.697.127/0001-20 - R$ 594.230,13, motivo: apresentou preços superiores aos orçados (11.1.3 / 11.2.1 / 11.2.2 / 13.2.1 / 13.2.2 / 13.3.1 / 16.3 / 16.4 / 17.3 / 17.6 e 17.8, não aceitáveis "9.14" do edital. APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 08.317.848/0001-50 - R$ 603.218,65, motivo: apresentou preços superiores aos orçados (11.1.3 / 11.2.1 / 11.2.2 e 13.3.1), não aceitáveis "9.14" do edital. Inexistência valor subitem 17.10 e Cronograma Físico Financeiro apresentado com prazo de execução divergente do Edital. AF CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 33.091.431/0001-60 - R$ 651.067,52, motivo: apresentou valor unitário e global superiores aos da planilha da administração, não aceitável "9.14" do edital. Fica a empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, convocada nos termos do subitem 9.2.4, do Edital "TP 06.2023", para sanar incorreções nas composições unitárias dos serviços (coeficientes de produtividade dos insumos - mão de obra, material e equipamentos).

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

O Processo e demais informações poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis.

Cuitegi/PB, 4 de janeiro de 2024.

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar, no dia 19 de janeiro de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de materiais permanentes para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A verba é proveniente da emenda parlamentar nº 12008540000123005/2023 do Senador Vanderlan Cardoso, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Este procedimento atende às necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 5 de janeiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200108

Nº Processo: 945.2023.18.900/4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) grupo gerador à diesel 170/155 KVA, Geraforte GGP-170, trifásico 380/220v, motor diesel Perkins, potência 222CV, partida elétrica, disposição de seis cilindros em linha, rotação 1800 RPM, acoplado com alternador Weg de 170/155 KVA, trifásico 380/220v, brushless eletrônico industrial, polaridade 4 polos em 60hz( 1800rpm). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. T-63, 1680, Qd. 572, Esquina com Rua C.253, Nova Suiça, Nova Suiça - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200108-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RICCARDO RAGGI BENACCI

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/01/2024) 200108-20010-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 062/2023.

A comissão Permanente de Licitação - CPL após análise dos documentos de habilitação, decidiu pelas seguintes situações quanto a habilitação, relativo a Tomada a de Preço n° 012/2023, do tipo menor preço global, firmam a presente ata da sessão cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1, conforme segue:

A Empresa HABTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, deixou de apresentar a DRE, a qual é exigida nas demonstrações contábeis, de acordo com o item 6.1.3.1, sendo assim inabilitada.

Portanto, sob os fundamentos apresentados, as empresas HABTOS EMPREENDIMENTOS LTDA está inabilitada, haja vista que sob a ótica das aludidas determinações, tem-se que a Administração não pode compactuar com as ilegalidades apontadas, não podendo, sob hipótese alguma, afastar a disciplina normativa, que é clara e espraia seus efeitos a todas as esferas da Administração Pública. A empresa COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA apresentou compatibilidade com os documentos exigidos sendo assim habilitada. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recuso (conforme art. 109, I, Lei 8.666/93).

Boa Vista do Gurupi, 5 de janeiro de 2023.

Silvia Costa Nunes

Presidente da CPL