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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

ENCOMENDA TECNOLÓGICA Nº 1/CISCEA/2024

O Comandante Interino do CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS - CAE, no uso de suas atribuições e por solicitação do Presidente da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, com base na Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e resolve:

Tornar público os critérios, conforme Termo de Referência nº 085.13.T01.TR.001.01, relacionados à encomenda tecnológica para desenvolvimento e implantação de Sistema de Radar OTH (Over The Horizonte) SKYWAVE, no Sítio do GAMA - BR (DTCEA-GA), contemplando os equipamentos e serviços relativos ao levantamento em campo, instalação, integração e testes de aceitação em fábrica e em campo, bem como a logística associada, composta de sobressalentes, documentação técnica, treinamento teórico e prático de funcionamento e de manutenção do sistema, operação assistida, bem como o transporte, o seguro para o local de instalação e a garantia técnica.

1. OBJETIVO

1.1.Divulgar o Termo de Referência que contém o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar os serviços a serem contratados, mediante descrição das necessidades públicas que se pretende atender, de modo a permitir que os interessados identifiquem a natureza do problema técnico existente e a visão global do produto, serviço, processo inovador passível de obtenção, bem como os requisitos de contratação e critérios de seleção do fornecedor.

2. PÚBLICO-ALVO

2.1.Esta publicação tem como público-alvo os interessados em participar da futura contratação, notadamente empresas nacionais e, eventualmente, empresas internacionais, Instituições Cientificas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, pessoas físicas da área acadêmica e pesquisadores.

2.2.A participação será considerada válida desde que seja proveniente de pessoa física, jurídica ou instituição com reconhecida e comprovada capacidade técnica para as finalidades desta encomenda tecnológica.

3. FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

3.1.Os interessados em apresentar manifestações devem fazê-lo por meio do endereço eletrônico vdc@ciscea.gov.br, as informações pertinentes estarão disponíveis para download na página http://www.ciscea.gov.br/divulgacao-licitacoes-contratacao.

4. CRONOGRAMA

4.1.Esta consulta e a publicação do Termo de Referência são regidos pelos seguintes prazos, conforme item 2.3.3 do Manual de Contratações por Encomendas Tecnológicas do COMAER:

FASE

DATA

Publicação da Encomenda Tecnológica

18/10/2024

Recebimento das Propostas

18/10/2024 a 17/11/2024

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Casos omissos e situações não previstas nesta Encomenda poderão ser dirimidos por intermédio da CISCEA.

5.2.Eventuais dúvidas com relação a esta Encomenda Tecnológica poderão ser enviadas, por correio eletrônico para o endereço: vdc@ciscea.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024

Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Comandante do CAE

Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23112.019855/2021-85.

Dispensa. Nº 84/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo o período entre 20/10/2024 a 19/10/2026, alteração do cronograma físico-financeiro e a adequação contratual à instrução normativa nº 53, de 2020. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2024PE de acordo com o PAD Nº 151/2024PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 04 de novembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 17 de outubro de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 25387.000273/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 56.736.010/0001-44 - SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LIMITADA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 96/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.537,04. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08485.004108/2023-82.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 15.631.381/0001-84 - HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, nos termos do art. 57, incisos i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993, os prazos de:

execução: de 08 (oito) para 09 (nove) meses;

vigência: de 12 (doze) para 13 (treze) meses.

acrescentar, nos termos do art. 65, alíneas a) e b) do inciso i e § 1º, da lei 8.666/93, em r$ 988.217,44 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) ou 20,09 % do valor original corrigido.. Vigência: 17/10/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.907.625,30. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDMUR BENITES RAMOS, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registros elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça n° 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto n° 11.615/2023: 447931 SIDNEY BUCIANO NETO|280199 RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA | 173866 MAURÍCIO DA SILVA OLIVEIRA | 574840 RAIMUNDO GOMES MACHADO | 325206 PAULO HENRIQUE GULLI DE CARVALHO | 375761 NIELSON ARAÚJO GOMES.

PALMAS - TO, 17 de outubro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI Mec
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.143698/2023-51

INSTRUMENTO: CESSÃO SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL ALEGRETENSE LTDA - COOPERTENSE, CNPJ **.*02.421/0001-**

OBJETO: imóvel localiza-se no acesso Porto Seco - BR 158, n° 3500, entre rua Rodolfo Costa e Chiquinote Pereira, bairro Brasília, município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, Nº da matrícula cartorial 5423 do Registro de Imóveis da Comarca de Santana do Livramento, com área de terreno de 30.000,00m², cadastrado sob o RIP 8845 00055.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 30.000,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.760.000.00,00

FINALIDADE: Cessão, sob regime de CDRU à entidade organizadora selecionada no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, para execução do empreendimento de provisão habitacional Loteamento Nova Alvorada, para atendimento a 108 famílias de baixa renda.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 108 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/MGI Nº 5072, DE 04 de setembro de 2023 (37080194), e o Termo de Carta de Anuência à COOPERTENSE emitida em 02/10/2023 (37994170), que autoriza a cessão, sob regime de Concessão de Direito Real de Uso à Entidade Organizadora selecionada, com fundamento no art. 18 , inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 c/c o art. 7° do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967 e as Leis n° 11.977, de 7 de julho de 2009 e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que regem o Programa Minha Casa, Minha Vida, ainda , no art. 8°, inciso III, alínea "a", da Instrução Normativa n° 2, de 18 de dezembro de 2014, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União; no art. 12 da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: fica estabelecido o prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de assinatura do contrato, para a conclusão do empreendimento de provisão habitacional Loteamento Nova Alvorada, prorrogável por iguais períodos, a critério da Administração. A titulação dos beneficiários finais será concedida por prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/10/2024 com assentamento em Livro Eletrônico
EDITAL CAMPUS CORUMBÁ/IFMS Nº 2.5, de 17 de outubro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; a Portaria/IFMS nº 1.515, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo nº 23347.007067.2024-35, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS CORUMBÁ

ÁREA: METALURGIA EXTRATIVA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

NV010002

ERIKA SARTORI BERTANHA

-

66,2

66,2

APROVADA

2º

NV010001

THIERRY OLIVEIRA CANDIDO

-

64,3

64,3

APROVADO

RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO IV UPAI E REDE CUIDAR LINHARES. Proc. 672/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0040. A licitação será dia 01/11/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Karina Maria Matos Dias

Pregoeira
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO - nº 039/2024, Processo Administrativo nº 2024018207, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "D", para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência de erro no texto de publicidade da licitação.

Ceres/GO, 17 de outubro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico/Sistema por Registro de Preços, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentais e acessórios cirúrgicos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA Alfredo Sabino de Freitas, conforme entrega de requisição pelo período de 12 (meses). Início do recebimento de propostas: 18/10/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 04/11/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/11/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 17 de outubro de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 2777 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Associação Latino Americana para Promoção de Saúde Oral e Pesquisa Odontológica - LAOHA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o acordo original, para desenvolvimento do projeto de pesquisa "Efeito de um dentifrício com vitamina D na inflamação gengival de indivíduos com placa visível e portadores de gengivite", até 16 de outubro de 2025. Alterar o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. DATA E ASSINATURA: 16/10/2024. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS e Cristina Cunha Villar, Presidente da LAOHA. PROCESSO nº 23078.537809/2024-70.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034002217612023. Objeto: Serviços de alta disponibilidade para aplicações web e de contingenciamento de segurança em nuvem, na modalidade de software como serviço (Software as a Service - SaaS). Compreendendo os serviços de rede de distribuição de conteúdo (CDN), firewall de aplicações web (WAF), proteção DDoS, proteção de APIs, gerenciamento de robôs, além disso proteção, resolução de nomes e disponibilidade de DNS, incluindo configuração, ativação e suporte técnico pelo período de 60 (s. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 110245-00001-2024NE000001
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município de São Tomé das Letras torna pública a Anulação do PAL n° 052/2024 Pregão Eletrônico n° 012/2024, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São Tomé Das Letras-Mg.

São Tomé Das Letras, 17 De Outubro De 2024.

Verônica Pacheco De Carvalho

Chefe De Departamento De Compras E Licitações
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Cornélio Procópio. CNPJ: 77.538.510/0009-07. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO SCAV-NE Brasil

Processo NUP 63223.000134/2024-10 - Convênio nº 20301/2024-009/00, tendo como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) Executora/Apoiada e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº 33.798.026/0001-86, como Fundação de Apoio. Objeto: suporte administrativo e financeiro da FEMAR na execução projeto institucional denominado Projeto de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento para a Modernização do Sistema de Controle de Avarias do Navio-Escola Brasil (SCAV-NEBRASIL). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 1.536.602,11 (hum milhão, quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e dois reais e onze centavos). Data de Assinatura: 16/10/2024; Prazo de Vigência: 16/10/2024 a 16/01/2027. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO SCM Mangaratiba

Processo NUP 63223.001183/2024-61 - Convênio nº 20301/2024-010/00, tendo como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) Executora/Apoiada e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº 33.798.026/0001-86, como Fundação de Apoio. Objeto: suporte administrativo e financeiro da FEMAR na execução projeto institucional denominado Projeto de Desenvolvimento, Testes e Implantação do Sistema de Controle e Monitoração para o Navio-Patrulha Mangaratiba (SCM-Mangaratiba). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 7.635.412,74 (sete milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 16/10/2024; Prazo de Vigência: 16/10/2024 a 16/05/2027. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540014301202460. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material permanente de apoio a áudio, vídeo e comunicação.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 17/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5031/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024.

OBJETO: Aquisição de 01 veículo (zero quilômetro); capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.0 a 1.3, câmbio mínimo manual, direção elétrica ou hidráulica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes, protetor de motor, combustível flex; ;condicionado; tanque combustível 50lts; ano de fabricação mínimo 2024/2024, distância entre eixos 2.521 mm; todos os itens obrigatórios exigidos por lei; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses. - C3 1.0 FLEX. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 32.247.282/0001-78, com sede na Av. João Elias Tara, 1720, Sala 211, Edifício Professor Carlos Daniel, Bairro Jóquei, Teresina - PI, representado neste ato por Guilherme Adolfo Pereira Lopes. Valor Global: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1019.0000

1019

44.90.52

601

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

601

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 32.247.282/0001-78. Data Assinatura: 16/10/2024.
Extrato de TERMO Aditivo nº 1/2024

Credenciamento nº. 003/2023

Inexigibilidade nº 017/2023/PMPII

Processo Administrativo nº. 4281/2023.

Contrato nº. 236/2023

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE PEDRO II - PI, CNPJ/MF sob o nº 05.235.122/0001-80, com sede na Avenida Cel. Cordeiro, 133, Centro, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Lídia Maria Araújo de Sousa. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo da Contratual, do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames de fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, ref. ao contrato nº. 236/2023, Credenciamento nº 003/2023/PMPII, Inexigibilidade. 017/2023, Processo Administrativo nº. 4281/2023. Prazo: 06 (seis) meses. Pedro II, 8 de Outubro de 2024.
Extrato de TERMO Aditivo nº 1/2024

Credenciamento nº. 003/2023

Inexigibilidade nº 017/2023/PMPII

Processo Administrativo nº. 4281/2023.

Contrato nº. 241/2023

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: LABOCLÍNICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.066.599/0001-91, com sede na Praça São José, 65, Vila Operária, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Maria Sildete Alexandre Pereira Lima. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo da Contratual, do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, ref. ao contrato nº. 241/2023, ao Credenciamento nº 003/2023/PMPII, Inexigibilidade. 017/2023, Processo Administrativo nº. 4281/2023. Prazo: 06 (seis) meses.

Pedro II, 08 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003075/2024-30-e.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhão munck com carroceria de madeira/aço, caminhão leve (vuc) com carroceira de madeira/aço, caminhão vuc frigorífico, caminhão 3/4 frigorífico, caminhão 3/4 tipo baú, caminhão leve transporte de leite - cap. 5000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 37 itens. Publicação do Edital nº 90060/2024: 17/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90060-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 01/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 16 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257005

Nº Processo: 25208000455202413. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de material permanente de uso comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO REYMAO MOREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 257005-00001-2024NE999999
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO - nº 040/2024, Processo Administrativo nº 2024018204, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "A", para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência de erro no texto de publicidade da licitação.

Ceres/GO, 17 de outubro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 740/2020.

Nº Processo: 50610.005131/2020-25.

Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: 5º termo aditivo contrato 10.1.0.00.0740.2020 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa ticket gestão em manutenção ezc s.a. O prazo contratual passa a ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, transferindo-se a data do término do contrato do dia 13/12/2024 para 13/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.870,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64604.002997/2024-00.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 35.207.213/0001-73 - NOVOS VENTOS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de piso cerâmico, incluindo rodapé e soleira, no 4ª Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 60.864,52. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014010480202463. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de materiais de redes a fim de viabilizar a construção de lanchas de operações ribeirinhas (LopRib). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

WANDER JOSE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 18/2024 - José Carlos Simões, CPF: 471.XXX.XXX-87, referente ao Ofício nº 3068/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, (SEI nº 15857710), processo nº 71000.006983/2022-50.

Brasília-DF, 17 de outubro de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Edital 90.002/2023

A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90002/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de Serviços de Engenharia para implantação de unidades de agroindústrias de lácteos em comunidades rurais em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a empresa: EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ 03.382.356/0001-25, teve a proposta adjudicada e homologada no valor global de R$ 4.376.477,15 (Quatro Milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARLOS COSTA ANDRADE

Superintendente Regional
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO V UPAI E REDE CUIDAR LINHARES. Proc. 722/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0041. A licitação será dia 01/11/24, às 14H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Karina Maria Matos Dias

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido Liberal de Nova Fátima. CNPJ:54.391.179/0001-84. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 07/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01430.000113/2023-11.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato FBN nº 11/2023, dos atuais R$ 48.657,96 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) para R$ 51.319,55 (cinquenta e um mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 11/2023, com efeitos a contar de julho de 2024. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.319,55. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23502.000682/2020-57.

Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 07.382.639/0001-28 - R.N. EXTINTORES LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência ao final do contrato, sendo o

próximo período de vigência do dia 27/11/2024 a 27/11/2025.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.167,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

NÚMERO DA INVOICE E/OU

FATURA

VALOR ORIGINAL (USD)

DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

GLOBAL JET LUXEMBOURG AS

202410- 0511/470.607-2

$ 3,379.79

11/01/2024

FREEDOM II BERMUDA LIMITED

202410- 0516/470.530-1

$ 7,210.06

11/01/2024

IXAIR

202410- 0517/470.565-3

$ 1,082.60

11/01/2024

VISTAJET LTD

202410- 0518/470.622-6

$ 31,867.92

11/01/2024

AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO

202410- 0513/470.598-0

$ 3,787.60

11/01/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
Extrato de TERMO Aditivo nº 1/2024

Credenciamento nº. 003/2023

Inexigibilidade nº 017/2023/PMPII

Processo Administrativo nº. 4281/2023.

Contrato nº. 235/2023

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: MELO & IBIAPINA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.511.285/0001-53, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, nº 178, centro, Piripiri-PI, neste ato representada pelo Sr. Augusto Sergio Ibiapina de Melo. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo Contratual, do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, ref. ao contrato nº. 235/2023, ao Credenciamento nº 003/2023/PMPII, Inexigibilidade. 017/2023, Processo Administrativo nº. 4281/2023. Prazo: 06 (seis) meses. Pedro II, 8 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Nº Processo: 23087.016342/2024-10 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: SABRINA BALTHAZAR RAMOS FERREIRA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21- 10-2024 a 20-04-2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 50.067/2024. Objeto: Aquisição de analisador de composição corporal através de impedância bioelétrica de mãos e pés, com balança digital incorporada, com software e licença para utilização incluso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas..

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 17/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537014231202423. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 7, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente,visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet..

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90633/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353003471202451. Objeto: Objeto: PE nº 90633/2024 - Aquisição de Frutas e Verduras e item para panificação para atender ao setor de Alimentação e Nutrição do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lindner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90633-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 17/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 526/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 526/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO, consórcio entre entidades inscrita no CNPJ sob o nº 52.824.572/0001-99,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 19/01/25 até 18/04/25, bem como ao acréscimo de seviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 5,0987% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de 402.830,75 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 535/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 273/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AVULTE LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 25.361.291/0001-74. Objeto: refere-se ao acréscimo de 02 usuários simultâneos para acesso ao software de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 25% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual R$ 1.598,85 (um mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de São José dos Pinhais. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.014556/2024-41.

Pregão Nº 90.008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 30.982.183/0001-59 - TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução do seguinte serviço comum de engenharia: execução da infraestrutura do prédio do CIFMA - Fase 1, no campus da UNIFEI Itajubá/MG, nas condições estabelecidas no edital e no termo de referência do pregão eletrônico nº 90.008/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 877.571,91. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Republicanos de Nova Fátima. CNPJ: 52.306.357/0001-04. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 07/09/2024.
AVISO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024 Processo Administrativo n° 3.433/2024 Comunicamos aos interessados em participar do pregão eletrônico nº 051/2024, cujo objeto é o contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis por postos credenciados, compreendendo a distribuição de gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel s10, arla 32, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada para abastecimento da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal de igarapava/sp, em atendimento ao Departamento de Manutenção e Serviços Públicos, Divisão de Transporte, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 18/10/2024 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à Determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, haverá nova publicação, em justificativa aos procedimentos a serem tomados no presente Processo Licitatório. Igarapava/SP, 17 de outubro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL

Igarapava/SP, 17 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.010641/2024-63.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação em caráter continuado de empresa especializada no serviço de dedetização e desratização, para atender as demandas do hospital universitário de medicina veterinária - humv, da universidade federal do recôncavo da bahia, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes da dispensa de licitação n.º 90019/2024, o qual passa a fazer parte deste instrumento de forma subsidiária e complementar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 3.798,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Federação PSBD Cidadania de Nova Fátima. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 07/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -FAPESPA. Processo nº 23051.019304/2024-17. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 33/2024 para concessão de cotas institucionais de bolsas de Doutorado. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. VIGÊNCIA: 66 (sessenta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Deyvison Andrey Medrado Gonçalves, Diretor Presidente em exercício da FAPESPA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482009388202405. Objeto: Contratação de empresas para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160082-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.084385/2024. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico especializado para equipamentos e softwares da marca Huawei, que compõem a Solução de rede LAN da Anatel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 17/10/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64451.001475/2021-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.081.659/0001-08 - RODRIGO LIMA SANTOS 01323252681. Objeto: Prestação de serviço de apoio de uma cantina localizada na 2°cia sup do 4°d sup.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.776,92. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 34, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 02/2023, de 18 de Janeiro de 2023, publicado no D.O.U. em 19 de Janeiro de 2023, processo nº 23078.556990/2021-71, realizado na área de História da Educação, do Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 19 de Janeiro de 2025.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482009453202494. Objeto: Aquisição de ferramental e insumos de construção, para atender o estoque mínimo de Almoxarifado de Organização Militar (OM). Total de Itens Licitados: 167. Edital: 18/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qrsn 1618, Smu, Brasília, Df, Cep: 70630- 000, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160082-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, por meio de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2024 as 08:00h (Horário de local), Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 016/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o seguinte objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SUBESTAÇÃO AÉREA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS PIONEIROS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT, COM REDE AÉREA URBANA COM PONTO DE DERIVAÇÃO, PONTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 30KVA 220/127V 60HZ, 638 METROS DE REDE TENSÃO SECUNDÁRIA COMPACTA PROTEGIDA NA TENSÃO 220V TRIFÁSICA, QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO COM PADRÃO DE ENTRADA CAT. MEDIÇÃO DIRETA (ENTRADA AÉREA / SAÍDA SUBTERRÂNEA), CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE BRASNORTE". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 17 de outubro de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira.