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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial, visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 14 de Novembro de 2024

JOSÉ IRAMAR FELIX DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 [vinte e nove] diplomas no período de 08/10/2024 a 22/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 5098 a 5126.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas

São Paulo, 14 de novembro de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Credenciamento de Prestadores de Serviços Oftalmológicos

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO torna público que realizará o Chamamento Público nº 004/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pelo Sistema de Regulação (SISREG) da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo: nº 3542/SEMSAU/2024.

Prazo e Condições para Participação: Empresas interessadas deverão apresentar a documentação completa exigida no Edital, no prazo de até 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso na imprensa oficial.

O edital encontra-se à disposição nos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento. A análise documental terá início no dia 06/12/2024.

Informações e Esclarecimentos: Dúvidas e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados ao e-mail: dcl.credenciamento@ouropretodooeste.ro.gov.br.

Este credenciamento é contínuo e não excludente, permitindo o ingresso de novos interessados durante a vigência, conforme as condições previstas no Edital.

Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de novembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAção TEMPORáRIA DE PESSOAL

1ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2024-CREA-AM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, no uso de suas atribuições legas, mediantes as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a presente errata do Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.crea-am.org.br, com alteração dos itens 2.1.1 e Anexo III, para ajuste dos números de vagas de ampla concorrência, 7.1, para prorrogação do período de solicitação de isenção de inscrição, Anexo II, para incluir a Resolução nº 1.008/2003 como Legislação do Sistema Confea/Crea, para o cargo de Fiscal e Anexo IV par alteração do cronograma, tendo em vista a prorrogação em 1 (um) dia para solicitação de isenção da inscrição. Manaus, 13 de novembro de 2024.

Alzira Miranda de Oliveira
edital

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 7/2024

Habilitados a assinar o recibo de premiação por trajetória cultural após o recebimento do recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Geisiane da Cruz Santos. R$ 2.500,00. Roberta Roveri. R$ 2.500,00. Marcos Mahatman Nascimento Maciel. R$ 2.500,00. Áila Santos de Cerqueira. R$ 2.500,00. Maria do Carmo Souza. R$ 2.500,00. Adailma de Andrade Correia. R$ 2.500,00. Rosana de Souza Pereira. R$ 2.500,00. Alda Lins dos Santos. R$ 2.500,00. Vitor Serra Pereira. R$ 2.500,00. Jaciara dos Santos de Andrade. R$ 2.500,00. Rogério Santos da Rocha. R$ 2.500,00. Jéssica Thainara Rodrigues das Mérces. R$ 2.500,00. Alan Brito Souza. R$ 2.500,00. Carla Rubia Santana da Silva Simões. R$ 2.500,00. Vinicius Silva Santos. R$ 2.500,00. Amilcar de Paula Alves Ramos. R$ 2.500,00.

Mata de São João- BA, 14 de novembro de 2024

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 779/2024. PA 25.021/2024. Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de neve artificial, fumaça artificial e lança confetes para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. Empresa: GRUPO IMPACTO LTDA, VALOR DE R$ 6.520,00, RECURSO: PSB/FNAS/MDS. VIGÊNCIA 03 MESES. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 13 DE NOVEMBRO 2024 JORDANA SANTANA DOS SANTOS LIMA

SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA - INTERINA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INTERINA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.111124-SEB

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.111124-SEB - Objeto: Reforma e ampliação da Escola Antônia Cilene Alves de Castro, localizada na Avenida José Emídio Sales, no bairro Boa Vida - Data de Abertura: 05/12/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com -

Santa Quitéria-CE, 14 de Novembro de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.121124-SEB

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.121124-SEB - Objeto: Ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Antônia Braga Barroso, localizado na Avenida Padre Odilon Pinto, no distrito de Lisieux, em Santa Quitéria - CE - Data de

Abertura: 05/12/2024 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com

Santa Quitéria-CE, 14 de Novembro de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024-SMS

CONTRATO Nº 0224/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI, CNPJ: 33.791.137/0001-60. Fundamentação: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 434.275,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 13/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Fernando Pinheiro Rocha.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

Edital Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2024

EXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO E PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL PARA ME/EPP/MEI

OBJETO: A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo em vasilhames P/13 e P/45, e demais itens necessários; em atendimento as necessidades da Administração Municipal, Secretarias, Departamentos Municipais e Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti., com entrega imediata a cada solicitação, e previsão contratual de até 12 meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 425.294,20 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia do dia do dia 02/12/2024 (dois dias de dezembro de 2024). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia do dia 02/12/2024 (dois dias de dezembro de 2024).

Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia do dia 02/12/2024 (dois dias de dezembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br.

Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 13 de novembro de 2024 .

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 11/2024

O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 420/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizado licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1086/SEMOSP/2021, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 884177/2019, FIRMADO ENTRE E O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA DEFESA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE (DPCN). Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00 do dia 06/12/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h00 do dia 06/12/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.

Valor estimado da contratação R$ 770.373,01 (setecentos e setenta mil trezentos e setenta e três reais e um centavo). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico cpl@saofrancisco.ro.gov.br.

São Francisco do Guaporé/RO, 13 de novembro de 2024

WEBERSON FERREIRA NILLIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0014

NÚMERO DO CONTRATO: 00175/2024.B TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO: 7954/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA. CNPJ: 10.658.457/0001-41. ENDEREÇO: Rua Francisco Melo, 74, Aririu da Formiga, Palhoça/SC, CEP: 88.134-758. OBJETO: Contratação de empresa através de Adesão à Ata de Registro de Preço n° 002/2024, do Pregão Eletrônico N° 002/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, visando o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo matérias prático-didático, com tecnologias e inclusivos para equipar as turmas de turno integral das escolas EMEF Paulo Pereira Gomes e CMEI Prof. Thiago Zucoloto Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 216.043,17 (Duzentos e dezesseis mil quarenta e três reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos: 0000482/156900000002 e 0000488/256900000002VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024.

Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
RESULTADO DE julgamento CONCORRêNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO N. 106.494/2024 - CONCORRENCIA Nº 3/2024

TIPO MENOR PRECO POR ITEM

OBJETO: Melhorias fIsicas e operacionais de infraestrutura viaria das ruas Expedicionario Antonio Durau e Rua Alexandre Mikosz - Formigueiro - Trecho 04, contemplando pavimentaca em CBUQ de 16.614,642m², sendo 1.965,063m de extensao na area rural do município de Araucaria/PR, incluindo ainda os servicos de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sinalizacao de transito, drenagem, ensaios tecnologicos e placas de comunicacao visual.

Resultou adjudicataria e vencedora a empresa abaixo, para o item conforme segue: EMPRESA VENCEDORA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA; Qtde estimada: 1; Item: 1; Codigo: 237908; Descricao resumida: 1406 - OBRAS CIVIS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA; Unidade: SERVIÇO; Valor Unit./R$: 5.424.000,00; Valor total estimado/R$: 5.424.000,00.

Araucária, 31 de Outubro de 2024.

AIRTON MOREIRA PINTO

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 136/2024

Conc Pub 26/24, Pl 175/24 PMMX ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.098.144/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia localizada na Rua Leão XIII no Bairro Vila Romana, no município de Divinópolis/MG, (LOTE 02). Valor: R$ 94.000,00. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1.453-4.4.90.51.00 Fonte: 1.500.901.000 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Emenda Municipal), Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 13 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Contrato nº 137/2024

Conc Pub 26/24, Pl 175/24 CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 43.894.113/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção de um novo muro e drenagem pluvial no Cemitério da Saudade, localizado na Rua Epaminondas de Assis, 200, Bairro Chanadour, no município de Divinópolis/MG - (LOTE 04). Valor: R$ 334.000,00. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1.452-4.4.90.51.00 Fonte 2.710.000.000 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS), Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 13 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 014/2024. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada correlatos a apoio a eventos institucionais de Serviço de Urgência e Emergência - Ambulância - UTI - Tipo D móvel com equipe no interior de São Paulo e litoral Paulista, sob demanda. Divulgação do edital no PNCP: 18/11/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Vera Lucia Souza Costa: 45º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 313.xxx.xxx-18.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 022921/2024-05. Objeto: Contratação de serviços de processamento de contas de serviços médicos e odontológicos, incluindo faturamento de contas, glosas, reembolsos e auditorias técnicas relativas à rede credenciada nacional, destinada ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (PLAN-ASSISTE) em Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 14/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000544202491. Objeto: Aquisição de liquidificador industrial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL DE NOMEAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tornar pública a NOMEAÇÃO E POSSE do candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público, Edital n° 01/2023, de 04 de janeiro de 2023; que ocorreu no dia 23 de outubro de 2024, na cidade de Ouricuri-PE.

Desde já, registra-se que o candidato empossado foi devidamente cientificado que sua lotação é na Subseção deste Conselho, na cidade de Ouricuri-PE, considerando a necessidade e interesse da Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital.

Por fim, oportuno destacar que, conforme previsão do item 13.2 do Edital n° 01/2023, de 04 de janeiro de 2023, o Coren-PE, publicou em seu endereço eletrônico (htts//www.coren-pe.gov.br/2024/10/16/edital-de-convocacao-no-06-2024/), o Edital de Convocação nº 06/2024, no qual houve a expressa convocação do candidato aprovado, tendo este atendido a convocação e se apresentando junto a esta autarquia para os trâmites da contratação.

CARGO:MOTORISTA

NOME: ERALDO JOSÉ SANTIAGO

DATA DE NASCIMENTO: 01/03/1994

CLASSIFICAÇÃO: 7º

Recife-PE, 12 de Novembro de 2024.

JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR

Presidente do Conselho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR45/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR45/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, CONFORME ROTEIRO E TRAJETO DEFINIDO NOS MAPAS EM ANEXO E NOS DESCRITIVOS.

2. DATA DE ABERTURA: dia 04/12/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 33/2024.

Processo Administrativo N°. 0451/2024. Aquisição de gêneros alimentícios para o CATS e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" da Estância Turística de Paraibuna. Adjudicatárias: DAIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 36830841895 (Itens 03, 04, 07, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 25, 28, 40, 41, 48, 54, 59 e 60 / Valor: R$ 30.510,94), FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP (Itens 01, 06, 08, 12, 19, 22, 24, 26, 35, 39, 42, 45, 46, 47, 50, 53, 69, 70 e 71 / Valor: R$ 14.967,00), SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (Itens 09, 13, 37 e 43 / Valor: R$ 4.885,00) e UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME (Itens 18, 34, 49 e 51./ Valor: R$ 3.708,50).

Pregão Eletrônico N°. 0046/2024. Processo Administrativo N°. 2308/2024. Contratação de empresa para execução dos serviços públicos de coleta, transporte e tratamento dos resíduos sépticos e carcaça animal dos locais mantidos pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraibuna. Adjudicatária: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Valor: R$ 39.690,00).

Paraibuna/SP, 18 de novembro de 2024

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo de prazo ao contrato n° 30101-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA/MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.138.366/0001-08, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos. Contratado: I S GUIMARAES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.805.639/0001-56. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Primeiro aditivo de prazo ao contrato nº 30101-2023, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, conforme contrato de Repasse nº 939147/2022/MAPA/CAIXA. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, 02 PODER EXECUTIVO, 02 15 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS, 02 15 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS, 26 TRANSPORTE, 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO, 26 782 0043 ESTRADAS VICINAIS, 26 782 0043 1016 0000 CONST. AMPL. E REFOR. DE ESTRADAS VICINAIS, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025 - Data da Assinatura: 29/10/2024. Presidente Dutra - MA, 29 de outubro de 2024. Silvio Emílio Silva e Silva, Secretário Municipal de Infraetrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2024

A Secretária de Educação declara REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 08.007/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

Quixadá/CE, 14 de novembro de 2024

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Em decorrência da verificação de inconsistência na Planilha Analítica de Custos da empresa contratada, o presente aditivo tem por objetivo RETIFICAR a planilha constante no Item 1.1 do contrato conforme o que consta às fls. 823 a 859 do processo licitatório. A retificação supramencionada não altera o valor total da contratação. Termo aditivo firmado em 08 de novembro de 2024, oriundo do processo de Concorrência Eletrônica n.º 004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de 02 Unidades Básicas de Saúde, tipo 1, no Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/11/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/12/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento-MA, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.

São Bento -MA, 14 de novembro de 2024.

CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440000216202442. Objeto: Aquisição de materiais para realização de exames laboratoriais para o Hospital de Força Aérea de Brasília. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 394/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX BRASIL

CNPJ: nº 05.507.500/0001-38

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 048/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à montagem do "Pavilhão Brasil na COP 29", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$687.500,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000481202472. Objeto: Aquisição de Cabine de Velocidade de Fluxo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000664/2024 CS

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga FNDE (Livros Didáticos e Paradidáticos), modalidade Viagem Extra, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1059985, até 12/12/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 66/2024 SE/SPI

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPI (Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1059507. Recebimento das propostas até às 09h do dia 11/12/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

20º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912253049. MORAES & BROCA LTDA - AGF SÃO JOSÉ. OBJETO: TRANSFERENCIA DA ÁREA ACESSÓRIA DO IMÓVEL PRINCIPAL PARA UM IMÓVEL DISTINTO. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 491/2024. Data assinatura: 12/11/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Nome da Agencia de Correios Comunitária: AGC CANA BRAVA; Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC para proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de Cana Brava, pertencente ao Município de Arraias/TO, conforme ação governamental da Universalização da Prestação dos Serviços Postais. Recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Instrução Normativa n.° 1 de 14/12/2022 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116. Caput, da lei 8.666/90; $ 3º do art. 2º da Lei nº 6538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n° 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 507 de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000665/2024 CS

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga FNDE (Livros Didáticos e Paradidáticos), modalidade Viagem Extra, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1059986, até 13/12/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2024 SE/AL

Aquisição de bens e mobiliário para as Unidades Operacionais dos Correios na Superintendência Estadual de Alagoas, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1056765. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 642/2024 SE/AL

Aquisição de bens e mobiliário para as Unidades Operacionais dos Correios na Superintendência Estadual de Alagoas, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1056765. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 23/11/2026

JOSE ARNALDO SOARES BRITO

Coordenador Da Comissão De Análise E Habilitação SE/AM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/24 SE/MG

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-MG-Oeste/Sudeste-01, Grupo-LTR-MG-Central-02 e Grupo-LTR-MG-Oeste/Sudeste-02 - ID 1059716. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 63/2024 SE/PR

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PR (Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1057933. Recebimento das propostas até às 09h do dia 16/12/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 658/24 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-SPI-Indaiatuba-06 - ID 1058623. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 4/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIBEIRÃO DA VÁRZEA; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro RIBEIRÃO DA VÁRZEA - ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC RIBEIRÃO DA VÁRZEA. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.006095/2024-98.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os postos de trabalho descritos na tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 259.071,36. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica 4/2024

Processo Administrativo nº 067/2024

Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para Construção de Canteiros Marginais na Avenida Universitária na cidade de Pontal do Araguaia-MT, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14 de novembro de 2024.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de dezembro de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Agente de Contratação (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .

Luciana Ferreira Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 293/2019.

Nº Processo: 23093.002742/2019-00.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a clausula terceira, item 3.3 e 3.4 do contrato nº 293/2019-PROAD/IFRN. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.440,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Pública nº 90001/2024 com abertura da sessão prevista para o dia 05 de dezembro de 2024 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, pelo menor preço, para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Boa Vista do Ramos -AM, 11 de novembro de 2024.

MANOEL CARDOSO NETTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 143/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 049/2024

Objetos: Registo de Preço para a aquisição de medicamentos para o Departamento Municipal de Saúde de Coimbra - MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Dotação ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, Fontes:1.600.000, Manutenção da Rede de Atenção Primária em Saúde, valor estimado: R$ 413.991,50 (quatrocentos e treze mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 21/11/2024, ÀS 08:00H ATÉ:03/12/2024, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 03/12/2024 ÀS 08H:30MIN Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214

O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 14 de novembro de 2024.

Raissa Araujo Morais

Diretora Municipal de Saúde
despacho de 14 de novembro de 2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO Nº 11.239-9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - PROCESSO Nº 10.429-9/2024

Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 11239-9/2024, pela empresa LEFLEX MAGAZINE LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2024, que trata da Aquisição de COLCHÕES E CAPAS para suprir as necessidades da Casa de Passagem da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a qual acolhe pessoas em situação de rua; das contrarrazões apresentadas pela empresa OURO FLEX COMERCIAL LTDA - ME; do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROCESSO Nº 10.429-9/2024. OBJETO: Aquisição de COLCHÕES E CAPAS para suprir as necessidades da Casa de Passagem da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a qual acolhe pessoas em situação de rua.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e Adjudico os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, itens e respectivos valores: à empresa OUROFLEX COMERCIAL LTDA - ME: 01, R$189,00; 02, R$32,00.

Jaboticabal, 14 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Pregão Eletrônico nº 0031/2024 - menor preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS POR MEIO DO RECURSO DERIVADO DO CONVÊNIO 957823/2024/MAPA/SAR. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 20/11/2024. Fim da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 05/12/2024. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 05/12/2024. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 05/12/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licita@agricultura.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, , CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00001176/2024. GGG: 2024AS015892.

E-Sfinge: 5BF59289E30A7D9585164BE5967C7694361D93FE

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Pregão Eletrônico nº 0032/2024 - menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 112 (cento e doze) equipamentos agrícolas por meio do recurso derivado do Convênio 957823/2024/MAPA/SAR. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 20/11/2024. Fim da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 04/12/2024. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 04/12/2024. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 04/12/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licita@agricultura.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, , CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00001177/2024. GGG: 2024AS016667.

E-Sfinge: CE14E59ADD63E3406F732290E494639A720B760B

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Pregão Eletrônico nº 0033/2024 - menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 114 (cento e catorze) equipamentos agrícolas por meio do recurso derivado do Convênio 957823/2024/MAPA/SAR. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 20/11/2024. Fim da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 03/12/2024. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 03/12/2024. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 03/12/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licita@agricultura.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, , CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00001178/2024. GGG: 2024AS015891.

E-Sfinge: B3FD6ADCFA6247C971E86F800B534E9442CE4986

Valdir Colatto

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica ALICC Nº 1/2024

(técnica e preço). Processo nº: 2700.96911.2023 - UASG Nº 926703. Objeto: Contratação de Solução de Gestão Territorial, bem como dos Serviços/produtos relacionados a sua adoção e assimilação incluindo: Planejamento, Levantamento e Diagnóstico da Situação Atual; Serviços de Cartografia por aerolevantamento; Cadastramento Imobiliário; Sistema de Informações Geográficas; Planta Genérica de Valores; Serviços Especializados de Geoprocessamento e TI.

Edital:www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao. maceio.al.gov.br/ Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 14 de novembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90114/2024

UASG Nº 926703

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90116/2024

Objeto: Aquisição de Nobreaks. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90117/2024

Objeto: RP para aquisição de equipamentos de Informática. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90118/2024

Objeto: RP para aquisição de suprimentos de Informática III (itens frac. PE 40-2024). Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 14 de novembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE Contrato nº 053/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Christianne Amorim Benjamin Comércio de Águas - ME. CNPJ nº: 27.614.808/0002-04. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, sob demanda, acondicionada em garrafão de 20 litros, retornáveis, e/ou comodato, se necessário, para atender as necessidades da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Pregão Eletrônico nº 90009/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 37.375,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000877/2024-19. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024.