gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / QSE / FUNDEB / MDE / FUS / CUSTEIO / FNAS: 20.100 - 04.122.2001.2003 - 20.200 - 04.122.0002.2005 - 20.300 - 04.123.0009.2006 - 20.400 - 20.608.0005.2012 - 20.500 - 04.124.0002.2072 - 20.600 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 20.700 - 15.451.0007.2028 - 20.910 - 08.243.0010.2030 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 21.000 - 26.782.0006.2038 - 21.500 - 08.244.1002.2050 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e:

CT Nº 24/2024 - 29.01.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUO - ME - R$ 18.168,80;

CT Nº 25/2024 - 29.01.24 - MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 202.280,26;

CT Nº 26/2024 - 29.01.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 5.273,90;

CT Nº 27/2024 - 29.01.24 - LPK LTDA - R$ 20.176,00;

CT Nº 28/2024 - 29.01.24 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 1.299,90;

CT Nº 29/2024 - 29.01.24 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. - R$ 2.069,10.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução dos serviços de construção da Escola Municipal Estelina Leopoldina na Rua Vereador Francisco Elias, Bairro do Cruzeiro - Cuitegi/PB. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 06.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes. - (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, de 31.03.2023 - Atos do Poder Executivo Federal). DOTAÇÃO: RECURSOS FUNDEB 30% / MDE. 20.600 - 12.361.0008.1015 - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 33.666.569/0001-40 - CT Nº 017/2024 - 22.01.2024 - R$ 544.331,32 - Quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 07.2023, fundamentado no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, com o valor total de R$ 164.287,76 - Cento e Sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos, em favor da empresa FC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 41.069.404/0001-19, cujo objetivo é a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial do 2º (segundo) Trecho - (ESTACA 4 à ESTACA 19 + 10,15) do Projeto de Pavimentação de 2 Trechos da Estrada do Sítio Palmeira, Zona Rural de Cuitegi-PB, de conf. com a EMENDA ESPECIAL - Código do Plano de Ação nº 09032023-034645 - GOVERNO FEDERAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do termo de contrato, conforme instrumento convocatório da referida Licitação. Publique-se para sua eficácia.

Cuitegi-PB, 1º de fevereiro de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022 - Tomada de Preço 005/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia-MA, CNPJ 01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Alpha Ômega Serviços Eireli, CNPJ 31.022.781/0001-49. Prazo da Vigência: por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até 16/10/2023, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquetes no povoado São Domingos no Município de Turilândia-MA. Base Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinam: Alpha Ômega Serviços Eireli, representada por Pedro Alceu Martins de Araújo, CPF 041.530.953-03 e Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, Secretário Municipal de Infraestrutura de Turilândia - MA.
Extratos de Aditamentos

Espécie: 5º aditamento 22/24 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A., inscrita no CNPJ nº 71.015.853/0001-45. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/02/24 até 12/02/25, com alteração dos valores, a contar de 11/12/2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP nº 029/2024. Em razão da renovação do contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 577.083,08 (quinhentos e setenta e sete mil, oitenta e três reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 28/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 15/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/03/24 até 07/03/25, com alteração dos valores, a partir de 03 de dezembro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 30/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 42.895,55 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamada Pública nº 001/2024. Processo n. 166/2024. Objeto: Aquisição de alimentação escolar, por meio de Chamada Pública conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2024, às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Charqueadas. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br.

Charqueadas, 5 de fevereiro de 2024.

SILVIA DE ÁVILA CARVALHO

Secretária Municipal de Educação
Aviso de licitação

Concorrência Nº 2/2024

Processo licitatório nº13/2024. Processo Licitatório nº13/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica nas ruas Floriano Peixoto e Rua Antônio Goulart da Silva (partes) neste Município de Piumhi/MG, nos termos do Convênio nº940167/2022, conforme Projetos, conforme Planilha Orçamentária e demais documentos que integram o presente Edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 07/05/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222.

Paulo César Vaz

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

P.A. 0009281-81.2023.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: DV da Silva Eletrônica ME. OBJETO: Serviço de manutenção corretiva no Nobreak do 3º pavimento do prédio administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, "caput" da Lei 14.133/2021. PREÇO TOTAL: R$10.851,20 (dez mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). ATO DE AUTORIZAÇÃO: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo. DATA: 26/10/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes e kits gasometria para suprir a Agência Transfusional de teste imuno hematológicos e dos testes do equipamento de gasometria do Hospital Municipal de Januária, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 19.02.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e correlatos. Abertura da sessão dia 20.02.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 1º de fevereiro de 2024.

MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Prefeito
RESULTADO DE julgamentoPregão Eletrônico nº 57/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 57/2023, aquisição de Serviço de Bagagem, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, foram homologados para a empresa ALCANCE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ 02.149.109/0001-10, no valor global de R$ 1.018.500,00. Os itens 07, 08, 09, 10 e 11, foram homologados para a empresa H. F. CORREIA TRANSPORTES, CNPJ 10.711.378/0001-57, no valor global de R$ 231.600,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 1.250.100,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (Im) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 67268.012027/2019-01.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses, na forma prevista na cláusula 2ª - prazos. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.616,52. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 124/2023 - RETIFICADO

Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS (RETIFICADO). A data de abertura da presente será dia 16/02/2024 a partir das 09hs.

O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita, 2 de fevereiro de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 14 DE MARÇO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, contratação de empresa para realizar a execução de obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo I, Padrão FNDE. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 1° de Fevereiro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

C. C. nº 40/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE/SP, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº 165/23, C. C. nº040/23. Obj.; "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA", Detentora: KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.270.903/0001-58 V. total: R$ 194.213,33. Oscar Bressane, 01 de Fevereiro de 2024. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - prefeitura@oscarbressane.sp.gov.br.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA

Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante

CNPJ: 34.092.544/0001-42

O Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante, instituída pela Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, em cumprimento ao Código Eleitoral da Entidade comunica a todos os associados, em pleno gozo de seus direitos, que o período para inscrição e registro de chapas para a eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, junto ao Conselho da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, será de 19 a 23 de fevereiro de 2024, no horário de 09:00 às 17:00, na Avenida Venezuela, nº 27 - 6º andar - Salas 602 a 614 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O período de votação será nos dias: 15, 16, 17, 18, 19 e 22 de abril de 2024, no horário de 09:00 às 17:00, nos seguintes locais: Região Sudeste: Rio de Janeiro Capital: Avenida Venezuela, nº 27 - sala 608 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ; Macaé/RJ: Urna Itinerante, no Porto de Imbetiba, Avenida Elias Agostinho nº 2 - Centro - Macaé/RJ - CEP: 27.913-350; Santos/SP: Rua Martim Afonso, nº 101 - 3º andar, CJ 32/33/34 - Centro - Santos/SP, CEP: 11.010-913; São Sebastião | SP: Rua Sebastião Silvestre Neves, nº 152 - Centro, São Sebastião | SP - CEP: 11.600-000; Região Nordeste: Urna itinerante em todos Portos e Terminais e Recife | PE: Rua da Assembleia, nº 67, Sala 13A, Edifício São Gabriel - Recife Antigo - Recife | PE, CEP: 50.030-130; Salvador/BA: Urna itinerante em todos os Portos e Terminais; Região Norte: urna itinerante em todos os Portos e Terminais; Região Sul: urna itinerante em todos os Portos e Terminais.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

FRANCISCO CAVALCANTI CUNHA
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 617/23, Processo nº 1055/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.469.980/0001-94. Objeto: Reformas no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Unidades de Internação do 4º andar dos Blocos B, A e G - 1ª Fase: Postos de Enfermagem 4ºA, 4º C e 4º D, Áreas de Cobertura, Plataforma Metálica para Climatização, Unidade de Distribuição Alimentar e Prédio de Ligação, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projetos Básicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 16.940.000,00 (dezesseis milhões e novecentos e quarenta mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais e equipamentos: R$ 13.037.318,97 (treze milhões e trinta e sete mil e trezentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Mão-de-obra: R$ 3.902.681,03 (três milhões e novecentos e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e três centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

P.A. 0000005-89.2024.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: LIANE PESSIN GUTIERREZ. OBJETO: Desenvolvimento e realização de cursos para magistrados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021. PREÇO TOTAL: R$2.956,28 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). ATO DE AUTORIZAÇÃO: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo. DATA: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0033061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de 4.000 (quatro mil) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas 2024, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação Antigripal em servidores ativos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível, sem ônus, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 01/02/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 23762.006765/2019-55.

Pregão. Nº 132/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 08/02/2024 e encerramento em 07/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.297.519,88. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.000151/2023-12.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução de nova rede de dados para a delegacia de polícia federal em rio grande/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 393.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

P.A. 0000031-87.2024.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADO: Célio Golin. OBJETO: contratação de pessoa física para desenvolver e realizar cursos para magistrados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021. PREÇO TOTAL: R$556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais). ATO DE AUTORIZAÇÃO: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo. DATA: 08/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278009386202331. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE ALVENARIA DE USO COMUM, por meio de Registro de Preços em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 18220.101205/2020-34.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação dos quantitativos do item 1 (8 licenças) pelo período de 12 meses. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado: R$ 116.300,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154266 SEI HCPA 23092.000975/2024-37- ELETRODO TDCS HIDRATADO - PESQUISA

Contratado: RTJ PROJETOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 4639942000175 R$ 6.776,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

P.A. 0000032-72.2024.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Fernanda Hubner de Carvalho Leite Sehn. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para desenvolver e realizar cursos para magistrados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021. PREÇO TOTAL: R$4.000,00 (quatro mil reais). ATO DE AUTORIZAÇÃO: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo. DATA: 09/01/2024.
RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico nº 58/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 58/2023, aquisição de Material Químico HU-41, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 04, 18, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 54, 55, 56 e 57, foram homologados para a empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.403.769/0001-62, no valor global de R$ 75.097,12. Os itens 15, 23, 63, 80, 90, 111, 113, 115 e 120, foram homologados para a empresa ALTOS VOOS COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 12.837.081/0001-68, no valor global de R$ 302.955,20. Os itens 50 e 66, foram homologados para a empresa STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ 13.990.290/0001-00, no valor global de R$ 3.313,10. Os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 116, 117 e 118, foram homologados para a empresa ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA, CNPJ 32.832.229/0001-89, no valor global de R$ 1.458.949,28. Os itens 09, 10, 11, 12, 13 e 14, foram homologados para a empresa E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 47.231.767/0001-95, no valor global de R$ 16.590,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 1.856.904,70, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (Im) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 57/2016. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Juberlavio dos Santos Cardoso de Aguiar. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 05/02/2025, e alteração da fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0251/16-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 2038/2020. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sr. Juberlavio dos Santos Cardoso de Aguiar, pelo locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Termo de Cooperação n° 92/2014. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região e Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA LICITAÇÃO: Compra Direta n° 0659/14-4. Nº DO PROCESSO: PA 0006740-50.2014.5.04.0000 e PROAD 8647/2020. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região e Sra. Denise Maria Schellenberger Fernandes, pelo Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069185073202378. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração, sal mineral e produção de forragem, através do sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da Cli

(SIASGnet - 01/02/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63070.003034/2023-47.

Inexigibilidade:03/2023. Contratante:ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.483.930/0001-22 SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a aquisicao do kit de calibracao e das chaves de torque das fresadoras MCXL, do Laboratorio de Protese.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.

Valor Total: R$ 14.070,00 Data de Assinatura: 15/12/2023. Contra-Almirante (MD) PAULO DE MORAES MATTOS JUNIOR; Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 29/01/2024; Valor Acrescido: R$ 372.845,11 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos).

Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Universidade Federal DE Santa Catarina, UFSC. OBJETO: Regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos, obrigações e forma de repartição dos custos e proventos derivados do desenvolvimento e exploração econômica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais em conformidade com o disposto no processo SEI 23103.210467/2021-46. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA: Prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora da de Planejamento da UFCSPA e Irineu Manoel de Souza, Reitor da UFSC.
AVISO DE SUSPENSãO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 6/2023

A PMC torna publica a SUSPENSAO do processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2023 Iluminação Pública. O edital será readequado. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213005340202399.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de licença do pacote de softwares autodesk architecture engineering construction collection, com suporte básico, por 36 meses..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 33.253,13. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077118731202317. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 48/2023 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), evasado e à granel para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Licitação, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 01/02/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.339821/2023-81.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 08.860.211/0001-06 - ETT-ESTEIO TECNOLOGIA EM TRANSITO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de utilização em atividades de repressão e vigilância.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 406.500,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Deliberativo do SINEAA - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA, inscrito no CNPJ nº 10.414.547/0001-97, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 160, Conjunto 227, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-120, neste ato representado por MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA, RG nº 22.231-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF nº 219.381.807-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, no uso das atribuições, publica Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para a ratificação e convalidação dos atos praticados, regularização da representação da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e ratificação e retificação do estatuto, a ser realizada no dia 21/03/2024, quinta-feira, às 10h, em primeira convocação, e, não sendo atingido o quórum de 2/3, às 10:30h, em 2ª convocação, nos termos do Art. 15 do Estatuto, com qualquer número de associados, na sua sede, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1019, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.020-080, podendo ser acompanhada remotamente através do endereço eletrônico a ser disponibilizado em até 30 (trinta) minutos antes da sua realização, mediante solicitação.

Rio de Janeiro/RJ, 24 de janeiro de 2024.

Murilo Siqueira Junqueira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154303 SEI HCPA-23092.001154/2024-18- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 4,0

Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 758,90

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504947 30/01/2024

Autorização: 31/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.523981/2023-65.

Dispensa Nº 355/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de leite fluído integral, de vaca, uht, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do colégio de aplicação da ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.362,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no instrumento de contratação do referido contrato 01/2024, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Retifica-se o objeto, onde se lê contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, leia-se contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa ao contrato 01/2024 (0038257347), assinado em 09/01/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.. Vigência: 30/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.943,49. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 64186.003138/2021-55.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.543.717/0001-15 - ASSOCIACAO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIACAO. Objeto: Prorrogação de serviços e suporte em infraestruturta de ti para conectividade de última geração. Por meio de fibra ótica da rede metropolitana de salvador (remessa). Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.683,20. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SR/PF/AP e BANCO DO BRASIL

Processo: 08361.005723/2023-11. Partes que celebram: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Representado pela SR/PF/AP e o BANCO DO BRASIL, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para gerenciamento de depósitos para garantias de contratos administrativos. Fundamento Legal: IN nº 05/2017 e Legislação pertinente. Vigência: indeterminado, à partir da publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 28/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 006/2024-FMS. Objeto: Execução de obras de Reforma da Unidade Básica de Saúde, denominada Posto de Saúde "Maria Martins Ferreira da Silva", no Distrito de Cirilândia, Município de Santa Isabel/GO, Proposta SISMOB nº 11.375.5120001/23-002. Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Isabel/GO. Contratada: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 52.966.293/0001-60. Valor: R$ 237.109,60 (duzentos e trinta e sete mil, cento e nove reais e sessenta centavos). Assinatura do Contrato: 01/02/2024. Vigência: de 01/02/2024 a 31/12/2024. Dotação: 05.15.10.301.1124.3.010-4.4.90.51 (121). Fernando Francisco de Carvalho - Gestor do FMS Santa Isabel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no instrumento de contratação do referido contrato 02/2024, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Retifica-se o objeto, onde se lê contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, leia-se contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa ao contrato 02/2024 (0038257359), assinado em 09/01/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.. Vigência: 30/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.490,08. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007194202366. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para Ostomias para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/02/2024) 155019-26443-2024NE800014
Aviso de alteração Tomada de Preços nº 18/2023

O Município de São Pedro do Ivaí/Pr., Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, de conformidade com a solicitação do Diretor do Departamento de Engenharia, comunica que foi efetuada alteração no Edital - do objeto: Contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Próprio e no 5.1 As despesas com a execução do objeto correrá a conta proveniente de Recurso Próprio, conforme dotação orçamentária: 07 Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos. 07.01 Divisão de Obras. 154510329.1.101000 Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações, onde passa a ter o seguinte teor: Contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776 e 5.1 As despesas com a execução do objeto correrá a conta proveniente de Recurso Federal, conforme dotação orçamentária: 07 Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos. 07.01 Divisão de Obras. 154510329.1.101000 Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. 4.4.90.51.99.18.00 Reforma Casa da Cultura.

Diante da alteração fica redesignada a data de abertura para o dia 26 de Fevereiro de 2024, ás 09:30 horas.

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

São Pedro do Ivaí - Pr., 31 de Janeiro de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita

Débora Pereira Batista

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no instrumento de contratação do referido contrato 03/2024, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Retifica-se o objeto, onde se lê contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, leia-se contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa ao contrato 03/2024 (0038257367), assinado em 09/01/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.. Vigência: 30/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.505,51. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113207

Nº Processo: 01203.000099/2023-21.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO.

Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução de serviços de manutenção predial em favor do centro regional de ciências nucleares do centro-oeste - crcn-co, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 454.530,38. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo nº 154234 SEI HCPA 23092.018390/2023-92- CONSERTO DE VIDEOBRONCOSCÓPIO E VIDEOLARINGO-SEESHEEN

Contratado: CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ: 4737413000104 R$13.600,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154310 SEI HCPA 23092.000587/2024-56- CONSERTO DE MANUTENÇÃO DE SERRAS E MOTORES CIRURGICOS

Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$25.864,15

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154325 SEI HCPA 23092.014829/2023-16- CONSERTO DE LASER CIRURGICO MARCA : DEKA

Contratado: LEONARDO BICALHO DE MENDONCA CNPJ: 12634332000107 R$73.500,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154300 SEI HCPA 23092.000326/2024-36- CONSERTO DE VENTILADOR PULMONAR MARCA PHILIPS

Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58295213002383 R$2.757,94

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154306 SEI HCPA 23092.000942/2024-97 - AQUISIÇÃO INSUMOS EPPENDORF

Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA CNPJ: 3010937000136 R$1.205,95

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 81040.721790/2020-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Terceira repactuação do contrato drf/pel nº 06/2020, para adequação do preço contratual ao

incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento de salários e encargos levado a efeito pelas convenções

coletivas de trabalho (cct) de 2023/2024, bem como do do terceiro reajuste para adequação do preço contratual ao

incremento no custo dos insumos não decorrentes de mão de obra.. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.913,24. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113207

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01203.000034/2022-02.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescer 24,15%, a partir de 2 de janeiro de 2024, sobre o valor inicial atualizado do contrato nº 1537658/2022 de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do artigo 65 inciso i, alínea "b" e o § 1º, da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 02/01/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.632,52. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
Aviso de alteração Tomada de Preços nº. 19/2023

O Município de São Pedro do Ivaí/Pr., Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Contratação de Empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, de conformidade com a solicitação do Diretor do Departamento de Engenharia, comunica que foi efetuada alteração no Edital - do objeto: Contratação de Empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Próprio, e no 5.1 As despesas com a execução do objeto correrá a conta proveniente de Recurso Próprio, conforme dotação orçamentária: 08 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. 08.04 Divisão de Esportes. 278120224.1.022000 Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações, onde passa a ter o seguinte teor: Contratação de Empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, e no 5.1 As despesas com a execução do objeto correrá a conta proveniente de Recurso Federal, conforme dotação orçamentária: 08 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. 08.04 Divisão de Esportes. 278120224.1.022000 Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. 4.4.90.51.99.11.00 Reforma Campo de Malha e Bocha.

Diante da alteração fica redesignada a data de abertura para o dia 26 de Fevereiro de 2024, ás 14:30 horas.

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

São Pedro do Ivaí - Pr., 31 de Janeiro de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita

Débora Pereira Batista

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.557260/2023-59.

Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: Contratação de ferramenta de busca ebsco discovery service (eds) e ebsco erm, do fornecedor ebsco international, representado com exclusividade em todo o território nacional pela empresa ebsco brasil ltda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 133.949,75. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213005159202382. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte e renovação para licenças de Backup corporativo e upgrade de hardware e software VERITAS existentes na Ceitec S.A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCY RENATA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/02/2024) 245209-24209-2024NE800005