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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 07:59 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 5 de Junho de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608262-53/2022

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Termo Aditivo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608262-53/2022, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA - RS, CNPJ 01.611.828/0001-49, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: alterar a Cláusula Primeira, item 1.1, alterar o Anexo I - Detalhamento projetos/ações, alterar Cláusula Décima Primeira (em sua totalidade), alterar a Clausula Decima Sétima, item 17.2.1 (...) III e alterar o Anexo II - cronograma de desembolso do Contrato de Financiamento nº 0608262-53/2022, de 22/06/2022. Representantes: Pela CAIXA, CARLOS ALBERTO PIZARRO e Pelo TOMADOR, MARCUS JAIR BANDEIRA. Data do documento: 16/05/2024. Nova Ramada/RS, 5 de junho de 2024. Marcus Jair Bandeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23819.000229/2022-49.

Pregão. Nº 1045/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na alteração contratual, com vistas à modificação do equipamento cedido em comodato, indicado no item 3.1.1 do termo de comodato nº 15/2023, emitidos pelas notas fiscais 42580 e 45557, emitidas pela bioplasma prod p/ lab. E correlatos ltda-epp, nas datas respectivas de 20/03/2024 e 22/05/2024. Vigência: 03/06/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 25/06/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 5 de junho de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 23205.023260/2021-95.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratuais. Vigência: 13/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.696,04. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços na Formação e Implementação da Educação Integral na Perspectiva inclusiva, destinada a Rede Municipal de Ensino do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/Fundeb 30%. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2020. Elemento de Despesas: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00072/2024 - 05/06/2024 - 40.058.204 LETICIA MIRELLY ARAUJO DA SILVA - R$ 19.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 39/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 039/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 5 de junho de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 DA PREFEITURA DE GOVERNADOR ARCHER - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.008/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através do senhor Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Jakson Valério de Sousa Oliveira e a empresa J. F. DA COSTA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ: 14.795.690/0001-27. Objeto: Aditar a cláusula quinta do Contrato nº 49/2022, firmado em 20/05/2022, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 21/05/2024 e término em 20/05/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Signatários: Pela contratante, o senhor Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Jakson Valério de Sousa Oliveira, e pelo contratado, o senhor José Félix da Costa Filho - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63471.001307/2022-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Termo aditivo de recolhimento de lixo. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.349,12. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 19/2024 - contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Jaguarari/BA (Lote 1) e no município de Pedro Alexandre/BA (Lote 2). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64211.004344/2023-90.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste de valor. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Administrativo nº 50/2024, que tem por objeto a aquisição de carnes e derivados para a merenda dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE, bem como para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresas vencedoras: ELFRIG - FRIGORIFICO ELDORADO LTDA no valor total de: R$731.818,50 (setecentos e trinta e um mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA no valor total de: R$153.555,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA no valor total de: R$5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 5 de junho de 2024.

José Vespasiano Cassemiro.

Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISOS DE LICITAçÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

EDITAL: 88/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de oxigênio gasoso medicinal ENCERRAMENTO: 13h de 21/06/2024 ABERTURA: 13h30 de 21/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - SRP

EDITAL: 81/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cestas básicas ENCERRAMENTO: 08h30 de 21/06/2024 ABERTURA: 09h00 de 21/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 5 de junho de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na edição nº 106, Seção 03, de quarta-feira, 05 de junho de 2024, do Diário Oficial da União, na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024:

ONDE SE LÊ:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de duas praças nos Povoados Juçara e Coluna no Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital.

LEIA-SE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde nos Povoados Juçara e Coluna no Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.

Buriti Bravo-MA, 5 de junho de 2024.

Herbeth Cosme de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.29.05.2024-SEMED

A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.29.05.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 5 de Junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 DA PREFEITURA DE GOVERNADOR ARCHER - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.011/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 50/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através do senhor Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Jakson Valério de Sousa Oliveira e a empresa J. F. DA COSTA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ: 14.795.690/0001-27. Objeto: aditar a cláusula quinta do contrato nº 50/2022, firmado em 20/05/2022, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 21/05/2024 e término em 20/05/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: PELA CONTRATANTE, o senhor Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Jakson Valério de Sousa Oliveira, E PELO CONTRATADO, o senhor José Félix da Costa Filho - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TRATOR E GRADE ARADORA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de junho de 2024. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 20 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos Próprio. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM

Barra de São Miguel - PB, 4 de junho de 2024

Claudia Maria da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229001057202351. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e janta), preparadas e servidas nas dependências do Restaurante do IFRR - Campus Boa Vista, cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos espaços, nos termos da tabela constante do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 05/06/2024) 158152-26437-2024NE800026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

PARA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo 78/2024 - Chamamento Público 12/2024 - Inexigibilidade para Credenciamento 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS DO SUS AO MUNICÍPIO DE BAEPENDI NAS MODALIDADES AMBULATORIAL E HOSPITALAR, da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do MS/SUS. Início do Credenciamento: 24/06/2024. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da data de homologação. Data e horário para cadastramento de propostas: 24/06/2024, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 5 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EVL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: Item 04 - R$ 6,14, Item 05 - R$ 0,16, Item 10 - R$ 3,62, Item 63 - R$ 3,16, Item 95 - R$ 0,65, Item 97 - R$ 0,80; JET COMÉRCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA: Item 46 - R$ 4,89, Item 58 - R$ 1,17, Item 59 - R$ 1,16, Item 60 - R$ 1,16, Item 135 - R$ 0,63, Item 136 - R$ 0,63, Item 137- R$ 2,73; S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA: Item 69 - R$ 0,72, Item 70 - R$ 0,72, Item 71 - R$ 0,72, Item 80 - R$ 0,98, Item 90 - R$ 0,18, Item 91 - R$ 0,18, Item 92 - R$ 0,18, Item 93 - R$ 0,18, Item 89 - R$ 0,18. Os itens 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 5 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268003540202418. Objeto: Aquisição de materiais para uso em áreas comuns e alojamentos do Centro Logístico do Material da Marinha e de suas Organizações Militares Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 740014-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1599/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0014/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB - CMB e CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; CNPJ nº 28.383.198/0001-59; cujo objeto é a prestação de serviços de análises químicas; Processo nº 18750.111432/2023-22; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 04/06/2024, vigente por 24 meses; no valor total de R$ 84.700,00; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Fábio Cardoso Chagas; pela Contratada assina o Sócio Administrador: Richard Secioso Guimarães.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 19/06/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 5 de junho de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEJUS-PI

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2024-SEJUS-PI, designada pela Portaria Nº 22 de 11 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público chamamento público, cujo objeto é selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a promoção do atendimento e acompanhamento aos cumpridores de medida de monitoração eletrônica, por meio de equipe multidisciplinar, no âmbito da Central de Monitoramento Eletrônica de Pessoas do Piauí. O valor estimado para a parceria é de R$ 1.737.414,29 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), a ser executado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em estrita observância ao disposto no Edital e no Plano de Trabalho do Convênio Federal Nº 822630/2015. As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia 11/07/2024, através da plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP (https://www.sigrp.pi.gov.br). A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da plataforma do SIGRP no endereço acima e no site da SEJUS/PI (http://www.sejus.pi.gov.br/editais). Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail: projetos.convenios@sejus.pi.gov.br.

Teresina (PI), 6 de 6 de 2024.

HEITOR GONÇALVES DE MOURA BEZERRA

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0001519-39.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para as eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 70029-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 4.977-8/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros para transportes eventuais de alunos e docentes da rede pública de ensino, bem como atender demandas para transportes de grupos de pessoas vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e seus departamentos.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa VIAÇÃO JABOTICABALENSE LTDA. - EPP, no valor unitário de R$9,40 (nove reais e quarenta centavos) por quilômetro.

Jaboticabal-SP, 5 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, necessários para a realização de procedimentos odontológicos em todos os consultórios da rede municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 21 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal-SP, 5 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

PROCESSO Nº 5090-3/2024

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 22/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/05/2024, página 246 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 22/05/2024, página 12, cujo encerramento dar-se-ia no dia 07 de junho de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações

Jaboticabal-SP, 5 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 009/24-2388-2405-22-030-07-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Processo: 009/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia - Avaliação de imóveis e MMU. Contratada: MAKE CONSULTORIA DE AVALIAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 00.601.771/0001-34. Valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 120 (cento e vinte) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 047/18. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 40/2018, comunica a assinatura do Primeiro Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 047/18-2104-2404-13-030-20-1, ocorrida a partir de Janeiro a Março de 2024. Contratada: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.491.163/0001-26. Valor: R$ 3.903,12 (três mil, novecentos e três reais e doze centavos) nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de profissional especializado na área jurídica para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica a nível municipal em processos judiciais que tramitam na Primeira Instância, confecção de pareceres, acompanhamento em processos perante o Ministério Público Estadual. Ato. Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: LUCAS BORBA CÂMPELO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. Valor Mensal Aditivado: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais). Valor Global Atualizado: R$ 10.300,00 (Dez Mil e Trezentos Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 31/12/2024 - 07 (sete) meses. Data Assinatura: 03/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Lucas Borba Campelo Campelo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 33/2024

EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o registro de preços e o recebimento das propostas e habilitação no PREGÃO ELETRONICO nº 33/2024, que tem por objetivo registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros para alimentação para suprir, em especial a demanda em atendimento a merenda das escolas para atender as unidades de ensino e creches, secretarias municipais de educação e desportos, agricultura, administração, assistência social, meio ambiente, obras, saúde e demais órgãos da Administração Pública do Município. Abertura da sessão Pública, para o dia 17/06/2024 com início das disputas às 09:00 horas e ocorrerá via site do sistema comprasbr. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 08h às 13hs. Informações pelo fone:(049) 32480443 ou licitacao@pontealta.sc.gov.br ou www.comprasbr.com.br.

Ponte Alta 5 de junho de 2024

EDSON JULIO WOLINGER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160151

Nº Processo: 64545000683202414. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo para o setor de aprovisionamento do 9º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2024 das 08h40 às 12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/06/2024) 160151-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames de colonoscopia com sedação e colonoscopia com sedação e biópsia, acompanhadas de laudo médico que atenda às solicitações médicas eletivas e de urgência, dos pacientes SUS da Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em que se apresentem os pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do presente edital, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 22/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/05/2024, página 246 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 22/05/2024, página 12, cujo encerramento dar-se-ia no dia 07 de junho de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações

Jaboticabal-SP, 5 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SECULTE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT N° 1077376-49). Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023 - SECULTE. CONTRATADA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ com o Nº 10.932.123/0001-14; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 300 (trezentos) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 300 (trezentos) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101 27 812 2702 1.039 - Construção, ampliação e reforma de unidades esportivas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1700000000 - Outros Convenios da União. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Franciner Lourenço Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wilton Uchoa Nogueira. Russas-CE, 20 de Maio de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01414002627202391. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens internacionais e seus serviços correlatos (seguro viagem internacional).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER

Chefe da Divisão de Licitações Substituta

(SIASGnet - 05/06/2024) 423002-42207-2024NE000062
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024

PROCESSO Nº 013/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 - UC/O. OBJETO: execução dos serviços de manutenção e aquisição de materiais para subestação abrigada (450KVA) no Espaço Cultural no município de Caruaru/PE. Valor máximo aceitável: R$ 110.833,33 (cento e dez mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 12/06/2024 às 07h59min (horário de Brasília/DF). DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS/FASE DE LANCES: 12/06/2024 às 08h01min até às 14h01min (horário de Brasília). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala daUC/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98494-4464 ou e-mail: cplobras.caruaru@gmail.com

Caruaru/PE, 5 de junho de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 10 de junho de 2024 e como termo final a data de 09 de agosto de 2024. Data: 04/06/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - CRM-PR

O CRM-PR comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o Chamamento Público nº 010/2024, UASG 389174, para prospecção do mercado imobiliário nas cidades de Apucarana, Cascavel, Francisco Beltrão, Guaratuba, Rio Negro, Toledo e União da Vitória, com vistas à futura locação de imóveis para a instalação de Representações Regionais do CRM-PR, o qual restou fracassado para as cidades de Rio Negro, Toledo e União da Vitória e deserto para as demais localidades.

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu Diretor Presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes, do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 009-2022, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratada: Atual Service Ltda, Cnpj.: 09.564.708/0001-40, representada por sua Diretora Carolina Auxiliadora Rolim Silva. Objeto: Sua resilição parcial - prorrogação do prazo de vigência contratual e repactuação do valor contratual dos serviços. Valor Total - R$64.682,76 - Vigência: 01.06.2024 a 31.05.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - serviços de limpeza, conservação. Conforme Processo Administrativo de Licitação nº 001-2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160455

Nº Processo: 64567002334202471. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ILMAR UBIRATAN SALGADO LUZIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160455-99999-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160348 - 5 B E CNST

Nº Processo: 64043.004070/2024 - 07.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de insumos asfálticos CAP 30/45 conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 171.846,89. Data de Assinatura: 20/05/2024.

COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABADIA DE GOIAS, através da Agente de Contratação, torna Público que no dia 20/06/2024 às 08h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de (Moveis/ Acessórios/Equipamentos/Informática/Materiais Permanentes e de Consumo), para atendimento as necessidades das Unidades de Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás, 5 de junho 2024.

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.001503/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Medicamentos Desertos e Fracassados e Novos Padronizados (críticos), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 10h30 e das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/06/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sua Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o Credenciamento para a contratação de entidades sem fins lucrativos ou privadas, para execução de serviços de exames laboratoriais clínicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail licitacao.pmcn@gmail.com, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.

Currais Novos/RN, 5 de junho 2024

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - PMCN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 20883.000015/2020-06.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.298.993/0001-12 - ASSOCIACAO EMPRESAS TRANSPORTES PASSAGEIROS DE PALEGRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 26/07/2025,

nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.324,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Processo Licitatório n.º 142/2024 - Pregão Eletrônico n.º 045/2024, Registro de Preço n° 039/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulância tipo A simples remoção - pick up 4x4 e veiculo de 07 lugares, para a secretaria municipal de saúde da prefeitura de Munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.

Início de Cadastramento das Propostas: 06/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 20/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 20/06/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitacao e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158321

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23265.000812/2022-63.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, período de 06/06/2024 a 06/06/2025.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.660,45. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL Nº 12, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:

-Tornar público o resultado final do processo seletivo de estagiários para a SEMS/ES regido pelo Edital 4 e sua retificação pelo Edital 7, publicados respectivamente nos dias 16/04/2024 e 02/05/2024:(Processo SEI 25002.000008/2024-62).

NOME DO CANDIDATO VAGA

Luíza Dornelas Littig nível médio

Danilo Gorino dos Santos nível superior- Curso Administração

Rayane Guilhermino Pinto nível superior - Curso Direito

DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21005.000864/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a junho de 2024, conforme item 3.2 do Termo Aditivo nº 2/2023. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE de abril/2024. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.807,22. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000563202476. Objeto: Aquisição de Câmara de Conservação para a Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital Central da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 64328.001632/2023-85. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.839.304/0001-61 - OTMA ENERGIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 24/2023, de 06 de outubro de 2023, da CRO5. Valor acrescido de R$ 26.210,42. Data de Assinatura: 29/05/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO- Chefe da CRO 5
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 PROC. Nº. 156/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADAS: AGROPECUARIA GAROTE LTDA CNPJ 01495.139/0001-16 e A.R SANTOS CNPJ 31.240.378/0001-96

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de insumos e fertilizantes para atender aos projetos de agricultura familiar no Município de Mucajaí.

Programa: 20.605.3000.2021.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Rec. Próprios e/ou transferências especiais

Valor: R$ 1.496.900,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, e novecentos reais) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) respectivamente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROC. Nº. 185/2024

Data do Certame: 20/06/2024 às 08:00h: - Tipo: menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Unidade Móvel de Saúde da Mulher, tipo Container móvel.

O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Mucajaí-RR, 5 de junho de 2024.

Rivelino Conceição da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Gabinete do Prefeito Referência: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do maio de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de maio de 2024 será liberada no valor total de R$ 68.762,52 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois mil, e cinquenta e dois centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de maio de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 4.124 de 27/05/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 04/06/2024. Guariba, 04 de junho de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal.