EXTRATOs DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.151551/2024-27 Doadora: Rio Link Tecnologia Ltda CNPJ nº: 00.734.589/0001-51. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 8.000 (oito mil reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/01/2024.

Declaração de doação, Processo UFF no 23069.150373/2024-17 Doador: Marcelo de Abreu Maciel. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 0,01 (um centavo) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/12/2023.

Declaração de doação, Processo UFF no 23069.150283/2024-26 Doador: Rosana de Carvalho Castro. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 0,01 (um centavo) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta

Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 06/12/2023.

Termo de doação, Processo UFF no 23069.185299/2023-79 Doadora: Fundação Euclides da Cunha CNPJ no: 03.438.229/0001-09. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 6.626,77 (seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 17/10/2023.

Declaração de doação, Processo UFF no 23069.150372/2024-72 Doador: Marcelo de Abreu Maciel. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 0,13 (treze centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/12/2023.

Declaração de doação, Processo UFF no 23069.185913/2023-01 Doadora: Maria Conceição da Silva. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 25/10/2023.

Declaração de doação, Processo UFF no 23069.189161/2023-49 Doador: Leonardo Costa de Paula. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 7.475,32 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 31/10/2023.

Termo de doação, Processo UFF no 23069.185001/2023-21 Doadora: Fundação Euclides da Cunha CNPJ no: 03.438.229/0001-09. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 60.453,57 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 17/10/2023.