PORTARIA Nº 54, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, o uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 5º, § § 1º e 2º do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023 e na Portaria nº 29 de 13 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 29, de 13 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º..................................................................................................................

§ 1º ......................................................................................................................

VI - .......................................................................................................................

a) Titular: Lazara Cristina do Nascimento de Carvalho

b) Suplente: Luziléa Cavaignac Ribeiro

.......................................................................................................................................

IX - ......................................................................................................................

a) Titular: Daniel de Oliveira Piza

b) Suplente: Thays da Rocha Moura Ribeiro

......................................................................................................................................

XVII - ..................................................................................................................

a) ........................................................................................................................

b) Suplente: Artur Cruz Bertolucci

.....................................................................................................................................

Art. 2º.................................................................................................................

§ 1º ...................................................................................................................

XX - ....................................................................................................................

a)Titular: Suhyasun Pataxó (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB)

......................................................................................................................................

XXII - ...................................................................................................................

a) Titular: Raisa de Oliveira Alves (Partido Verde)

......................................................................................................................................

§ 2º .....................................................................................................................

IV - ......................................................................................................................

c) Suplente: Tayuri Manso Magalhães (Rede Cidadã)

........................................................................................................................................

§ 3º ......................................................................................................................

IV - .......................................................................................................................

a) Titular: Sirely Dimitrius Borges Chaves (Movimento Orgulho Autista do Brasil - MOAB)

........................................................................................................................................

Art. 3º ..................................................................................................................

§ 1º ......................................................................................................................

V - Pelo Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude - FONAJUVE, Éverton Alves Calisto.

VI - Pela Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista - JSPDT, Raimundo Marcos Farias Leite.

VII - Pela Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB, Enver Padovezzi Ferreira.

VIII - Pela Juventude do Partido Novo - Novo, Matheus Biancardine Mota.

IX - Pelo Serviço Social do Comércio - Sesc, Janiny Anastácio Dutra Quintanilha.

......................................................................................................................................"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO