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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 058/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Item 1 - Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, R$ 3,46; Item 5 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, R$ 25,32; Item 6 - Inovamed Hospitalar Ltda, R$ 2,193; Item 12 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, R$ 12,56; Item 14 - Fresenius Kabi Brasil Ltda, R$ 110,00; Item 15 - Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda, R$ 2,739; Item 17 - Pontamed Farmacêutica Ltda, R$ 0,17; Item 21 - Licimed Distribuidora de Medicamentos Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, R$ 0,895; Item 24 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, R$ 24,32; Item 27 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$ 0,485; Item 28 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$ 1,326; Item 34 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, R$ 0,40; Item 35 - Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, R$ 24,06; Item 36 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$ 5,35; Item 37 - Baxter Hospitalar Ltda, R$ 29,00; Item 38 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, R$ 3,54; Item 43 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$ 16,80; Item 44 - Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, R$ 0,0495. Restaram DESERTOS os itens 2, 3, 8, 16, 30, 32, 33, 39, 42 e 45. Restaram FRACASSADOS os itens 4, 7, 9, 10, 11, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 29, 31, 40 e 41.

Joinville/SC, 19 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

O Município De Alto Garças/MT, Estado de Mato Grosso, através de seu (Agente de contratação ou Presidente), no cumprimento das Leis Federais nº 8.666/93 (Licitações) e 10.520/02 (Lei que instituiu o Pregão como modalidade de licitação) , torna público, aos interessados a REVOGAÇÃO, por Interesse Público, do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial n° 029/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT", conforme Termo de Revogação assinado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Claudinei Singolano, em 19 de abril de 2024.

Alto Garças-MT, 19 de abril de 2024.

MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710000150202313. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente com fornecimento de solução de impressão departamental, em caráter local com acesso via rede local (TCP-IP), com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais.... Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continuação: ... (Toner e outros, exceto papel), suporte e assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva nos locais de instalação com reposição de peças e componentes, visando atender às necessidades da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA..

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 19/04/2024) 193028-19205-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 24000141/2024 -SE/SPI para Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de São Paulo Interior (SPI), conforme ID 1040431, adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia 11/04/24, Seção 3, nº 70, teve sua abertura prorrogada para 16/05/24. Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até 16/05/24, às 09h e início da disputa de preços às 10h. Informações: licitações@correios.com.br e fone (61) 2141- 7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000225/2024 SE/SPM

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LINHAS LTR-SPM-SANTOS, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043490, até 16/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunico que o PGE 24000174/2024 - SE/ACR, para a Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Acre - SE/ACR, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU nº. 66 de 05/04/2024, Seção 3, Pag. 8, tem a data de abertura prorrogada para 17/05/2024. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br até 17/05/2024 às 09h e disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br , fone (61) 2141-7793.

ROBSON MARQUES DE ALMEIDA

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000192/2024 SE/AP

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Amapá, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042862, até 16/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024 SE/MA

Aquisição de Cadeiras para as Unidades de Atendimento, Agências de Correios Empresas - CEM e Centros de Distribuição Domiciliar, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1039401. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/05/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 006/2012 CDD JOÃO MONLEVADE. CONTRATADOS: SEBASTIÃO SILVÉRIO NUNES DA COSTA e ELIANE MARTINS MARQUES NUNES ISENÇÃO REAJUSTE CONTRATUAL PERÍODO de 16/04/2024 a 15/04/2025 VALOR MENSAL: R$ 10.667,65. OBJETO: Locação do imóvel situado à Avenida Armando Farjado, 3541, Galpão 02, Bairro Loanda, João Monlevade/MG; SEI 53123.006268/2018-62
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul - SE/MS, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme publicação no D.O.U. 05/04/2024, Seção 3, página 8, teve sua abertura prorrogada para 16/05/2024. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br, Id: 1042421, até 16/05/2024, às 15h e início da disputa às 16h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S Acordo nº: 96/2024-91 Data da assinatura: 10/04/2024 ome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PACOVAL Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de PA Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024 SE/PB

Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos CORREIOS - ID 1043636. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000212/2024 SE/SC

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Santa Catarina, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043522, até 16/05/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 053/2020 - Pregão Eletrônico nº. 031/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 12/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Juliano Tadeu Jacinto e Roberto Miller Machado Torres. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-27/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 31.801.716/0001-11 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 59.840,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000222/2024 SE/RJ

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043967, até 16/05/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando a aquisição de artigos elétricos, hidráulicos, ferramentas e materiais de construção em geral de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/04/2024 até o dia 07/05/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 19 de abril de 2024

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-29/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: JCM EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ 36.268.317/0001-50 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 1.961,55. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Fabiano Rufino da Silva - 17º Lista cota racial.

São Paulo, 22 de abril de 2024.

Angelo Vattimo
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 091/2023//Base legal: art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada: CLIMEDI - CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o PRAZO acordado na cláusula III, subitem 3.1 do Contrato, contado a partir de 13/07/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROTOCOLO Nº 16028/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. OBJETO:

CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, no valor de R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos).

Macaíba/RN, 19 de abril de 2024

Edivaldo Emídio da Silva Júnior

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 165/2024; Pregão Presencial nº 02/2024 - (Registro de Preço); Objeto: "Aquisição de Alimentos Estocáveis para atender a Alimentação Escolar ano 2024.".

Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação as seguintes empresas: Fornecedor: GRAMINHA ALIMENTOS LTDA Total do Fornecedor R$ 43.028,00. Fornecedor: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME. Total do Fornecedor R$ 149.308,60. TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 192.336,60 (cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.

Monte Alegre do Sul, 19 de abril de 2024.

EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-28/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: APOLL - COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 16.889.292/0001-03 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 4.125,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
RESUltado De JULGAMENTO

Credenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 586/2022, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Diante aos motivos expostos no julgamento do recurso, a Comissão decide NÃO CONHECER o recurso interposto pela instituição Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio José Elias Moreira, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".

Joinville/SC, 19 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROTOCOLO Nº 16028/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. OBJETO:

CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, no valor de R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos).

Macaíba/RN, 19 de abril de 2024

Edivaldo Emídio da Silva Júnior

Prefeito
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO Cultural

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2024

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024

CONTRATO Nº 03/2024

Contratada: DIOGO ANDRE BALEN - CNPJ: 42.499.209/0001-91.

Objeto: Este Termo de Execução Cultural de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias abaixo descrita, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Riqueza/SC a) Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação Audiovisual ou de Apoio a Cineclubes. Data 18 de abril de 2024. Renaldo Mueller- Prefeito de Riqueza
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-1/2024-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024, Pág. 223.

Onde se lê" [...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-1/2024-PMPM, Data da Abertura 22/04/2024 [...]"

Leia-se "[...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-1/2024-PMPM, Data da Abertura 07/05/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 19 de abril de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 508/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Item 34 - R$ 2,48, Item 36 - R$ 6,53, Item 37 - R$ 1,68, Item 39 - R$ 3,98, Item 74 e Lote 01 - R$ 412,18 - R$ 3,86; LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 14 - R$ 505,00 e Item 62 - R$ 83,88; SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, Item 63 - R$ 1,68, Item 64 - R$ 1,68, Item 65 - R$ 1,68, Item 66 - R$ 1,99, Item 67 - R$ 1,99 e Item 68 - R$ 1,99; DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA, Item 08- R$ 2,84, Item 40 - R$ 22,99, Item 55 - R$ 114,74, Item 90 - R$ 6,99, Item 91 - R$ 6,99 e Item 92- R$ 6,99; ELEVATE UTILIDADES LTDA, Item 02 - R$ 4,08 e Item 05 - R$ 10,10; BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIÊNE LTDA, Item 18- R$ 68,00, Item 29 - R$ 17,10, Item 44 - R$ 1,79, Item 79 - R$ 3,10, Item 80 - R$ 50,00, Item 81 - R$ 50,00, Item 88 - R$ 11,50, Item 94 - R$ 27,50 e Item 95- R$ 27,50; COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 15 - R$730,00, Item 60 - R$ 56,00, Item 61 - R$ 56,00 e Item 97 - R$ 165,59 e NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA Item 82 - R$ 11,93 e Item 103 - R$ 10,52. Informa-se que os ITENS 31, 32, 33 e 96 restaram DESERTOS e os ITENS 41, 48 e 75 FRACASSADOS.

Joinville/SC, 19 de Abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado, a efeito através do Pregão Eletrônico nº 052/2024, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, item 01 - R$ 12,12, item 06 - R$ 4,46, item 09 - R$ 12,80, item 10 - R$ 16,32, item 27 - R$ 11,77, item 28 - R$ 10,02, item 30 - R$ 12,01, item 31 - R$ 30,99, item 32 - R$ 97,58, item 33 - R$ 93,59, item 34 - R$ 93,58, item 35 - R$ 93,58, item 38 - R$ 19,59, item 39 - R$ 19,17, item 42 - R$ 24,99, item 52 - R$ 39,38, item 54 - R$ 12,01, item 55 - R$ 14,91, item 56 - R$ 20,00 e item 57 - R$ 18,21; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, item 02 - R$ 37,98, item 08 - R$ 440,21, item 11 - R$ 66,11, item 12 - R$ 66,11, item 14 - R$ 13,64, item 23 - R$ 47,99, item 25 - R$ 143,95 e item 45 - R$ 43,78; AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, item 07 - R$ 258,00; A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, item 46 - R$ 30,00, item 48 - R$ 30,00 e item 51 - R$ 45,00; CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, item 03 - R$ 64,68, item 04 - R$ 98,49 e item 05 - R$ 49,01; CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, item 13 - R$ 79,00; INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, item 15 - R$ 36,00, item 16 - R$ 36,00, item 17 - R$ 36,00, item 18 - R$ 36,00, item 19 - R$ 38,80, item 20 - R$ 38,78 e item 21 - R$ 36,00; MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 24 - R$ 48,00, item 26 - R$ 25,40, item 29 - R$ 60,00, item 36 - R$ 16,00, item 37 - R$ 13,80, item 40 - R$ 15,00, item 41 - R$ 15,00 e item 53 - R$ 12,80. Os itens 43, 44, 47, 49 e 50 restaram fracassados no certame.

Joinville, 19 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de intrumento contratual

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA//Base Legal: arts. 196, 197, 198 e 200 do RILC/DESO//Cooperante: DESO //Cooperado: SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO - SERGIPETEC//Objeto: Produção, transporte e plantio de 40 mil mudas por ano, a fim de viabilizar a execução do Projeto Preservação e Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares das Áreas dos mananciais utilizados pela DESO para o abastecimento público em todo o Estado de Sergipe.//36 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 127/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 127/2024, UASG 453230, destinado a serviços de limpeza, conservação e desinfecção de caixas d'água, cisternas e redes de água servíveis, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: IMUNIZADORA BELLI LTDA - R$ 179.900,00.

Joinville/SC, 18 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 226/2020

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Rose e Fernandes Fisioterapia Ltda., nos termos do Parecer SEI nº 0020506867/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 19 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de intrumento contratual

Contrato 075/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA//Objeto: Aquisição de válvulas de gaveta para GMEL - ARP 32/2023 Lote 1.//R$ 229.284,00//180 dias//Recursos Próprios.
Extrato de intrumento contrtual

Contrato 073/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA//Objeto: Aquisição de painéis elétricos para acionamento e controle das motobombas do flutuante de captação de água bruta de Jacarecica-Areia Branca/SE, (Lote 01).//R$ 142.500,00//120 dias//Recursos Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024PE

Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 08/05/2024,no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG-Código UASG:983389.

Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/ brotasdemacaubas/; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de abril de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 074/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos - Ortodontia/ Centrinho utilizados no atendimento dos pacientes atendidos na unidade de referência Centrinho ( Núcleo de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio Palatais Prefeito Luiz Gomes) da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: A. M. MOLITERNO LTDA - Item 1 - R$ 10,32, Item 2 - R$ 10,65, Item 3 - R$ 18,40, Item 4 - R$ 18,40, Item 5 - R$ 18,40, Item 6 - R$ 10,65, Item 7 - R$ 18,40, Item 8 - R$ 10,65, Item 9 - R$ 10,65, Item 10 - R$ 10,65, Item 11 - R$ 17,99, Item 12 - R$ 17,99, Item 19 - R$ 8,78, Item 20 - R$ 8,78, Item 21 - R$ 8,78, Item 22 - R$ 8,78, Item 23 - R$ 8,78, Item 24 - R$ 8,78, Item 25 - R$ 8,78, Item 26 - R$ 8,78, Item 27 - R$ 8,78, Item 28 - R$ 8,78, Item 29 - R$ 8,78, Item 30 - R$ 8,78, Item 31 - R$ 8,78, Item 32 - R$ 8,78, Item 33 - R$ 8,78, Item 34 - R$ 8,78, Item 35 - R$ 8,78, Item 36 - R$ 8,78, Item 37 - R$ 8,78, Item 38 - R$ 8,78, Item 39 - R$ 8,78, Item 40 - R$ 8,78, Item 41 - R$ 8,78, Item 42 - R$ 9,38, Item 43 - R$ 15,40, Item 44 - R$ 14,40, Item 45 - R$ 15,90, Item 46 - R$ 14,40, Item 47 - R$ 14,40, Item 48 - R$ 14,19, Item 49 - R$ 16,00, Item 50 - R$ 15,96, Item 61 - R$ 11,48, Item 62 - R$ 33,08, Item 63 - R$ 33,00, Item 64 - R$ 33,59, Item 65 - R$ 107,90, Item 66 - R$ 107,90, Item 67 - R$ 107,90, Item 68 - R$ 10,83, Item 69 - R$ 107,90, Item 71 - R$ 7,14, Item 72 - R$ 8,13, Item 73 - R$ 27,08, Item 74 - R$ 29,98, Item 75 - R$ 27,08, Item 77 - R$ 27,08, Item 78 - R$ 29,98, Item 79 - R$ 27,08, Item 80 - R$ 26,68, Item 81 - R$ 25,68, Item 82 - R$ 27,49, Item 83 - R$ 23,98, Item 84 - R$ 23,98, Item 85 - R$ 28,68, Item 86 - R$ 23,98, Item 88 - R$ 26,88, Item 90 - R$ 26,88 e Item 91 - R$ 10,23; ODONTOMED CANAA LTDA - Item 13 - R$ 15,50, Item 14 - R$ 7,25, Item 15 - R$ 15,50, Item 16 - R$ 15,50, Item 17 - R$ 9,90, Item 18 - R$ 37,50, Item 70 - R$ 182,50, Item 76 - R$ 23,00, Item 87 - R$ 26,90 e Item 89 - R$ 26,90; Restaram FRACASSADOS os Itens 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60.

Joinville/SC, 19 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 158/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 158/2024, destinado à Contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva de sistema de tratamento de ar com água gelada, tipo Chiller, com fornecimento de mão de obra e peças para reposição para o suprir as demandas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Grupo/Lote e Valor Global, quais sejam: CVAS REFRIGERACAO LTDA - Grupo/Lote 1 - R$ 629.808,00.

Joinville/SC, 19 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material Médico e Insumos Hospitalares, para atender à necessidade e promover a estruturação básica das diversas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha-RN.- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 25/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 08/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 08/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 19 de abril de 2024

A comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de materiais e equipamentos de trabalho necessários a prestação de serviços de ortodontia no âmbito do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) do município de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 25/04/2024 - término: 12:00 horas do dia 08/05/2024. E Abertura das propostas: às 12:00 horas do dia 08/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 08/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 19 de abril de 2024

A comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, para atender as necessidades da secretaria municipal de Esporte e Lazer do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 24/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 07/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 07/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 07/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 19 de abril de 2024

A comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA LP nº 58/2023

2ª ALTERAÇÃO

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA LP 058/2023.2ª ALTERAÇÃO - DESO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização, operação e gestão de solução de call center - central de atendimento tipo omnichannel, através de atendimento humano e eletrônico, por múltiplos acessos, para atender as necessidades da Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso, incluindo o software de contact center e pabx em nuvem, as instalações físicas, infraestrutura, processos de trabalho e pessoal especializado nas áreas que compreendem o serviço a ser prestado, prevista para o dia 30/04/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para ajustes no Edital.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 183/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações, da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 183/2024 - UASG 453230, destinado à aquisição de unidade móvel de castração de animais - castramóvel, conforme especificações do edital e seus anexos. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville, 19 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 6/2024

Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - ABES - CNPJ: 33.945.015/0001-81 Objeto: contratação de inscrições para o curso gestão classe mundial - GCM ESG IA NIVEL I E II -PNQS 2024, promovido pela ABES" Valor R$ 52.292,12 Base Legal: , art. 30, inciso II, alínea "f" da lei 13.303/2016, e art. 121 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DESO. Parecer 182/2024: Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 155/2024

Contratação de empresa especializada, através de empreitada global, para execução de obra de restauro do Museu Érico Veríssimo, no município de Cruz Alta - conforme Contrato de Repasse nº 931402.2022.MTUR.CAIXA. Dia, hora e local da abertura da sessão de disputa online: Dia 03 de junho de 2024, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

Cruz Alta, 19 de abril de 2024.

PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 44/2023

Aviso de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Construção de um abatedouro no Município de Quiterianópolis - CE. MODALIDADE: RDC Eletrônico Nº 044/2023. VENCEDORA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15, com o Valor Global de R$ 2.668.655,84 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da Adjuducação e Homologação: 19/04/2024.

Quiterianópolis-CE, 19 de Abril de 2024.

Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues

Ordenadora de Despesas
Extrato de instrumento contratual

Contrato 078/2024//Base legal: art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016//Contratada: VR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes coletoras e coletores-tronco dos sistemas de esgotamento sanitário operado pela SUER no interior do Estado.//R$ 997.075,12//90 dias//Recursos Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257038

Nº Processo: 25052000194202363. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do DSEI Kaiapó/MT [...] (Íntegra do Objeto consta no Termo de Referência, Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 19/04/2024) 257038-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA

PROCESSO N° 011/2024-PMPM, Tipo maior percentual de desconto por ITEM. Data da Abertura: 06/05/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Eventual e Futura Contratação Para Prestação de Serviço de Natureza Continuada, Por Intermédio de Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Passagens Terrestres Intermunicipais e Estaduais, Passagens Fluvial, Intermunicipais e Estaduais, Assim Como, Fretamentos Aéreos, Rodoviários e Fluviais, Reserva e Emissão de Hotéis, Locação de Veículos, Agenciamento de Cargas e Outros Serviços Correlatos, Para Atender As Necessidades": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 19 de abril de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005025592202322. Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem, manutenção e suporte do sistema OJS (Open JournalSystem), visando a disponibilidade da plataforma Portal de Periódicos da UFGD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/04/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023, Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Resolução CNAS nº 33/2012, Resolução CNAS nº 09/2014 e Resolução nº 269/2006, promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento que tem como objeto a contratação de instrutores para desenvolver oficinas de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de usuários do CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, sito na Rua Irineu Machado de Macêdo, nº 10, Centro - Centro Administrativo, CEP: 46.250- 000, Lajedinho-BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou através do endereço eletrônico licitacao@lajedinho.ba.gov.br, a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 19 de abril de 2024.

Lhuila Taiane Santos Silva

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social..
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 12/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 02/2024, celebrado em 19/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.910.509/0001-71; b) Objeto: Contratação das Soluções Onesource Tax One, SSO e Onesource DFE SAAS; c) Valor: R$ 300.710,76 (trezentos mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 2.290.059.000; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Janaina da Silva Fialho e Luciano Fulgencio Schorck Idesio - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.007758/2023.
Aviso de Rerratificação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

EDITAL

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Rerratificação. Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Torna público a seguinte Rerratificação do Edital nº 011/2024, o qual tem por objeto a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947574/MIDR/CAIXA. Onde se lê, abertura na data de 06/05/2024, às 09h00min, leia-se abertura dia 10/05/2024, às 10h00min. Todas as cláusulas e condições do Edital, permanecem inalteradas. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.

Araponga/MG, 19 de abril de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
Aviso de Rerratificação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

EDITAL

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Rerratificação. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Torna público a seguinte Rerratificação do Edital nº 010/2024, o qual tem por objeto a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho Alto da Bocaina. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. Onde se lê, abertura na data de 02/05/2024, às 09h00min, leia-se abertura dia 10/05/2024, às 09h00min. Todas as cláusulas e condições do Edital, permanecem inalteradas. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.

Araponga/MG, 19 de abril de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
aviso de dispensa de licitação

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL.

Processo Licitatório nº 038/2023, Dispensa nº 009/2023.

A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias públicas Praça Benedito Valadares, Travessa de Corrêa, Praça Dom Pedro II, Gumercindo Ribeiro e Rua Dr. Humberto Soares de Souza, nos termos do Contrato de Repasse n.º 951048/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 22 de abril de 2024 às 9h00min no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mutum (Praça Benedito Valadares, nº 178 - 1º andar, Centro, Mutum/MG. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão presencial na data de 25 de abril de 2024 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br.

João Vitor Poncio Costa de Vasconcelos

Agente de Contrações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135170

Nº Processo: 21444000593202441. Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizado nas dependências da Unidade Armazenadora Imperatriz da Conab/MA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponibilizado nos endereços https://www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br. O Edital poderá, ainda, ser fornecido a qualquer interessado, em via impressa, com retirada na Sede da Sureg/MA, devendo o interessado recolher junto ao Banco do Brasil o valor de R$ 20,00 (vinte reais), pago por meio de GRU, a ser emitida no site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Unidade Gestora (UG) 135170, Gestão 22211, Código de Recolhimento: 28830-6.

IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/04/2024) 135170-22211-2024NE000001