gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Alteração

concorrencia eletrônica Nº 2/2024

Torna público a alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 092/2024, concorrencia eletrônica 02/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da creche municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Fica alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia 25/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama/MG, 11 de Abril de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64229.009949/2022-73.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo 02 é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 12 de abril de 2024.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 12, da Portaria 1.324, de 4 de outubro de 2017, do Comandante do Exército, notifica a Empresa SARKIS CONTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ 51.117.068/0001-96, endereço da empresa Quadra 3, Lote 07, Sala 01, Mansões Marajó, Campo Lindo, Cristalina - GO, CEP 73858-000. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria nº 04/24-Sect, de 21 de março de 2024, razão pela qual lhe é facultada, a partir da publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na sala do 3ª Pelotão de Cavalaria Mecanizado do 3º Esqd C Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 17 de abril de 2024, às 10 horas, na Sala da 3º Pelotão de Cavalaria Mecanizado do 3º Esqd C Mec, Avenida Duque de Caxias, S/N Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal. O responsável pela empresa encontra-se em local incerto e não sabido.

Brasília-DF, 11 de abril de 2024

VINÍCIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO - Cap

Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 04/04/2024, página120. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 129/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88. Leia se: Espécie: 2º aditamento 129/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 309/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 65263.009866/2020-92.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 03/2021, conforme o art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes, bem como a inclusão na cláusula terceira - do reajuste, o critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, até a data do adimplemento de cada parcela, ante o disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iiii, da 8.666/93.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.624,11. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340.004659/2024-13.

Pregão Nº 19/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.

Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de segurança eletrônica para instalação, configuração e manutenção de circuitos de monitoramento e gravação de imagens de segurança e sensoriamento. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 894.325,40. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 11/23-TOMADA DE PREÇOS 1/23-Execução de calçamento blocos sextavados V. das Cancelas-TC n° 1301002504/2022-SEINFRA-2°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 27/23-14/1/24 a 13/07/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024

A secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14.133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 008/2024 - Processo nº 2824/2024; OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de análise e emissão de laudos em anatomia patológica. PERÍODO DE PROPOSTAS: 11/04/2024 às 8h00 a 17/04/2024 às 08h01. LINK: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 11 de abril de 2024

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 791/2023- UASG 254445

Nº do Contrato: 791/2023. Nº Processo: 25386.002330/2023-88. Pregão. Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.655.582/0001-32 - TRE FARIA COMERCIO E SERVIÇOS DE BOMBAS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 12/06/2024 (02 meses), a contar de 12/04/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3730924) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a 12/06/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Suspender os efeitos do ato, publicado no D.O.U. em 05/04/2024, Seção 3, Nº 66, pág. 50, que anulou o contrato de nº 56/2024 de professor substituto de Idiane Mânica Radaelli, CPF: 006.XXX.969-48, publicado no D.O.U. em 18/03/2024 Seção 3, Nº 53 pág. 62, em cumprimento à decisão liminar do MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003886-55.2024.4.04.7202/SC, da 2ª Vara Federal de Chapecó-Tribunal Regional Federal. Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893872/2019; Processo nº 59000.029541/2019-81. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Borba, no Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF nº 04.477.568/0001-59. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 11/08/2024. Data e assinatura: 10/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº ***335.625-*** e Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal CPF nº ***415.122-***.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.905116/2024-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para serviços de alvenaria a ser realizado nas instalações da universidade federal de viçosa - campus floresta.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 52.700,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64033.009418/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.099.312/0001-16 - IMDI-INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE ITAJUBÁ LTDA. Objeto: Inclusão de pacote sedação e pacote mat/med para exames de ressonancia magnética. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.024,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Número do Contrato: 2/2020-SR/PF/AL. Nº Processo: 08230.00327/2020-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por 30 (trinta) dias. Fundamento: § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/04/2024 a 07/05/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 67.081,79. Data de Assinatura: 05/04/2024. LUCIANA PAIVA BARBOSA - Superintendente Regional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.905132/2024-23.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para- instalação / manutenção de pisos de alta resistência na universidade federal de viçosa - campus florestal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 6.499,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00942.2024-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 08ª Zona Eleitoral) e Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT - CNPJ/MJ nº 01.362.664/0001-63. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação até o fechamento do cadastro eleitoral em 2026, 150 dias antes do pleito. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva - Juiz Eleitoral da 8ª ZE, e, pela Câmara Municipal de Alto Taquari/MT, Odinéia Mariana de Souza.
extrato de TERMO RESCISÃO

Termo rescisão contrato 324/2022. Processo 23072.256633/2022-46. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: IMPERIO DOS SALGADOS LTDA, CNPJ: 26.966.777/0001-07 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete da Faculdade de Farmácia da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8.666/93 por descumprimento contratual a partir de 11/04/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.
extrato de TERMO RESCISÃO

Termo rescisão 141/2023. Processo 23072.269914/2022-69. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: DOUGLAS SANTOS DE CAMARGOS, CNPJ: 32.502.120/0001-83 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na Faculdade de Educação da UFMG, nos termos do art. 138 inciso I da Lei 14.133/21 por descumprimento contratual a partir de 05/04/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça esportiva no munícipio de BREJO DO CRUZ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.122.1003.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria da Infraestrutura 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 Obras e Instalações - Transferências Especiais da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 213 (duzentos e treze) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00032/2024 - 09.04.24 - PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - R$ 829.590,75 (oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Brejo do Cruz - PB, 11 de abril de 2024. Ewerton Soares da Silva- Secretário do Infraestrutura
EDITAL Nº 48, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Referente ao Edital 022/2024 de 12 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos - RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 332 de 18 de fevereiro de 2021, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 062/2024, através deste, DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 022/2024, conforme segue:

1. RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DAS NOTAS DO PROCESSO SELETIVO

Não houve interposição de recursos

2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Área Economia

Classificação

Nome

Prova

Títulos

Prova Didática

Nota final

1º

RAVENA DE CARVALHO REIS BATISTA

39

72,7

111,7

2º

GABRIEL BONORA HUPPES

7,0

70,0

77,0

Área Educação Especial

Classificação

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Nota final

1º

LARISSA RIBEIRO DALLA LANA

73

70,6

143,6

2º

BIBIANNA FERRAO CORDERO MACHADO

46

70,0

116,0

RODRIGO CARVALHO CARLOTTO
AVISO DE Adesão

Torna público o Processo Licitatório Nº 041/2024 - Adesão N° 001/2024 A Ata De Registro De Preços N° 009/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas- CODANORTE

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023 referente ao Pregão Eletrônico 013/2023, visando à aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do município, conforme resolução 9.122 de 10 de novembro de 2023 e Resolução 9.332 de 08 de Fevereiro de 2024.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53508.000695/2024. Objeto: Contratação de serviço de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 1.932 (mil novecentos e trinta e duas) da vacina quadrivalente "Vacina Influenza 2024" para imunização dos servidores, terceirizados e estagiários da Anatel lotados no Distrito Federal e em suas Unidades Descentralizadas em todo território Nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 11/04/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 703.01/2023-PE

A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2023 - PE. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual, bem como Professores da Rede de Ensino da Secretaria da Educação do Município de Groaíras/CE. Vencedores: R A RAMOS DOS SANTOS, com o valor total de R$ 2.281.875,03(Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Lucas Mota Cavalcante - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 11 de abril de 2024.

Groaíras - CE, 11 de abril de 2024

LUCAS MOTA CAVALCANTE

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 703.01/2023-PE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: Vencedores: R A RAMOS DOS SANTOS, com o valor total de R$ 2.281.875,03 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos). OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual, bem como Professores da Rede de Ensino da Secretaria da Educação do Município de Groaíras/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1201.2.023; 12.122.0402.2.024; 12.361.1205.2.025 e 12.365.1208.2.029 elemento de despesa: 4.4.90.39.00. ASSINA PELAS CONTRATADA: Ronaldo Adriano Ramos dos Santos. ASSINA PELO CONTRATANTE: Lucas Mota Cavalcante - Secretaria de Educação, Groaíras-CE, 11 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.08-01-SEOB-CE

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.08-01-SEOB-CE. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas Localidades de Ibicuitinga- CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga - CE, de 8 de abril de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Processo: 23411.004028/2022-01

Retificação à Publicação no DOU, dia 11/04/2024, página 48, seção 3, contrato nº 02/2022-Cascavel.

Pregão nº 42/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA. Contratado:12.695.851/0001-85 - JOSÉ LUCAS FERREIRA LTDA. 2º Termo Aditivo.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.986,96

Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.523,18.

Demais informações permanecem inalteradas.
Aviso de PenaliDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da Mekhos Robotica Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 12.028.636/0001-20, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 02 (dois) meses, resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.008657.2021-16, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

João Pessoa/PB, 11 de abril de 2024.

JOSÉ ALBINO NUNES

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e registro no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 751008/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Ceará Esporte Total/CE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste, CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003548/2010-74

751008/2010

Bárbara Noeme Alexandre da Costa

Instituto Ceará Esporte Total/CE

***.581.333-**

02.922.309/0001-64

OFÍCIO Nº 3326/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e registro no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo 421/2024.

Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: O Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis para Prefeitura e Fundos Municipais, no Sistema de Registro de Preços (SRP), com maior desconto percentual. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa AUTO POSTO ROTA 10 LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.534.249/0001-69, com Percentual de Desconto de 2,5% apresentado para os itens: 1, 2, 3, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.724.960,10 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 5 de abril de 2024.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EDITAL Nº 18/2024/DDP, de 11 de abril de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 15/04/2024 e as 17:00 horas do dia 19/04/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Blumenau: Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE. (48) 3721-3348. E-mail: cee@contato.ufsc.br. Site: cee.blumenau.ufsc.br.

1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail: secretariamen@gmail.com. Site: https://men.ced.ufsc.br/. Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CTC. (48) 3721-7001. E-mail: eps@contato.ufsc.br. Site: https://deps.ufsc.br/.

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.

CARLA CERDOTE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Procuradoria Geral de Justiça

Espécie: 2ª Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 016/PGJ/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3341.0001147/2022-64. CEDENTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S.A; CNPJ: 00.000.000/5881-56. Objeto: reajustar o valor mensal da cessão em 3,992% (três inteiros, nove décimos, nove centésimos e dois milésimos por cento), sobre o acumulado de 12 meses, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, a contar de 5/7/2023, conforme o Parágrafo Primeiro - Do Reajuste do Valor da Cessão, da Cláusula Segunda - Do Valor da Cessão, prevista no contrato; suprimir em -1,859% (menos um inteiro, oito décimos, cinco centésimos e nove milésimos por cento), o valor inicial atualizado do contrato de cessão de uso, a contar de 31/10/2023, perfazendo o total de supressão de -94,422% (menos noventa e quatro inteiros, quatro décimos, dois centésimos e dois milésimos por cento), em razão da devolução de áreas ocupadas no Edifício Sede do MPDFT, em conformidade com o artigo 65, II e § 2º, II, da Lei 8.666/93; e renovar a vigência contratual por mais 2 (dois) anos, de 5/7/2024 a 4/7/2026, consoante o disposto na Cláusula Nona - Da Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 5/7/2024 a 4/7/2026. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CESSIONÁRIO: WELLINGTON KLEMTZ e DANIELLE WANTUK SERONATO, Procuradores. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2024. Data de assinatura CESSIONÁRIO: 02/04/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR- Procurador-Geral de Justiça
aviso de registros de preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 302/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2023.

O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 027/2024, DENTAL SAO CRISTOVAO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.059.560/0001-47, no valor global de R$37.031,50 (trinta e sete mil, trinta e um reais e cinquenta centavos); ATA Nº 026/2024, DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.222.369/0001-13, no valor global de R$8.342,10 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos); ATA Nº 028/2024, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06, no valor global de R$26.852,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); ATA Nº 023/2024, A2XR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.591.089/0001-86, no valor global de R$7.847,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); ATA Nº 029/2024, DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.651.667/0001-08, no valor global de R$137.261,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos); ATA Nº 024/2024, BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08, no valor global de R$22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais); ATA Nº 025/2024, BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.165.681/0001-41, no valor global de R$55.589,15 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); ATA Nº 030/2024, ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.741/0001-20, no valor global de R$124.769,50 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.

Cláudio(MG), 11 de abril de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EDITAL CIENCIA DE ELIMINAçãO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos (SPAD), designado pela Portaria n 4 de 15 de janeiro de 2024, da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), e de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos n 01/2019, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos (CPAD), designado pela Portaria n 193 de 03/09/2021, do Estado-Maior da Armada (EMA), publicada no Boletim do Comando da Marinha n 09/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragesimo quinto (45) dia subsequente a data de publicacao deste edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, a Diretoria de Ensino da Marinha eliminara um total de 0,008 metro linear de documentos referentes ao período de 2006 a 2008 da Diretoria de Ensino da Marinha, relativos aos seguintes assuntos: 010 Organizacao e Funcionamento, 060 Documentacao e Informacao e 900 Assuntos Diversos.

Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos da Organizacao Militar produtora do documento, a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo.

Capitao de Mar e Guerra (T) JOSE SILVIO FONSECA TAVARES JUNIOR

Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos

Vice-Almirante GiLBERTO SANTOS KERR

Presidente da Comissao Permanente
EDITAL Nº 6/2024 (*)

RETIFICAção dA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS

DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna pública a Retificação do Edital nº 02, de 09 de outubro de 2023, republicado no DOU em 29 de dezembro de 2023, na forma seguinte.

1 - Em virtude da anulação das provas objetivas e discursivas dos Perfis 2 e 7 do cargo de Tecnologista, o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 02, de 09 de outubro de 2023, passa a ter a seguinte redação:

5. DO CRONOGRAMA

Fases

Data prevista

Realização das provas objetivas e discursivas

07/04/2024

Divulgação dos gabaritos preliminares

08/04/2024

Prazo para interposição de recursos

09 e 10/04/2024

Divulgação dos locais de prova (reaplicação Perfis 2 e 7)

22/04/2024

Reaplicação das provas objetivas e discursivas (Perfis 2 e 7)

28/04/2024

Divulgação dos gabaritos preliminares (Perfis 2 e 7)

29/04/2024

Prazo para interposição de recursos (Perfis 2 e 7)

30/04 a 02/05/2024

Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas e dos espelhos dos cartões de respostas

08/05/2024

Prazo para interposição de recursos

09 e 10/05/2024

Resultado definitivo das provas objetivas

15/05/2024

Divulgação do resultado preliminar das provas discursivas e disponibilização dos espelhos das folhas de textos definitivos

16/05/2024

Prazo para interposição de recursos

16 e 17/05/2024

Resultado definitivo das provas discursivas

21/05/2024

Divulgação da composição das bancas das demais etapas

27/05/2024

Prazo para impugnação dos membros das bancas

28 e 29/05/2024

Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas das demais etapas

03/06/2024

Realização das demais etapas

Conforme convocação específica

2 - O Edital nº 02, de 09 de outubro de 2023, será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.

MARCIO FERREIRA RANGEL

Retificação do Edital Nº 2, de 9 de outubro de 2023, cujo original foi publicado na Edição 247 do Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 20.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, de 12 de abril de 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Dário de Miranda

***.882.119-**

6PH6XT0G

02121.002954/2022-20

Paula Suziane de Souza

***.866.382-**

SCONA232

02121.003054/2022-08

Elias Santana Rocha

***.572.201-**

XQPTTMCU

02121.002972/2022-10

Gilberto Toloi

***.559.848-**

CGA7V9Z8

02121.002137/2023-52

Maria dos Anjos da Conceição

***.457.602-**

Q4SOZHS0

02121.000259/2023-12

Alcides Busarello Matadouro -ME

**.213.541/****-**

G3O7AWQU

02121.001056/2023-35

Viviane de Souza Borghi

***.764.172-**

AG7KHF85

02121.001235/2023-72

Raimundo João da Conceição

***.795.862-**

Q0NSIO04

02121.001409/2023-05

Leonildo Mota Bortoleto

***.855.211-**

UFYS9QW7

02121.002387/2022-10

Thales Rafael Duffeck Faversani

***.545.350-**

L3D4C46I

02124.001678/2020-91

Paulo José Andrade Assunção

***.659.276-**

RI4UAZPS

02121.001135/2023-46

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3250.0005055/2022-91. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ: 28.293.242/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 19/4/2024 a 18/4/2025, para os itens 1 e 3, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e reajustar em -3,76% (menos três inteiros, setenta décimos e seis centésimos por cento), a contar de 8/2/2024, os preços praticados no contrato, sobre o acumulado de 12 meses, de março/2023 a fevereiro/2024, pelo Índice Geral de Preços do Mercado-IGPM, conforme Cláusula Sétima - Do Reajuste do contrato original, com amparo no artigo 5º do Decreto 1.054/1994 e no art. 2º da Lei 10.192/2001. Valor Global: R$ 178.293,12. Nota de Empenho: 2024NE000171. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339040. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA LIMA, Representante-Legal. Data de assinatura MPDFT: 11/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 10/4/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN- Secretária-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21200.002245/2024-71. Contrato Administrativo Conab nº 025/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: DENNISE FERREIRA PASCOAL RIBEIRO COUTINHO 03343725188, CNPJ: 31.903.641/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de gravação e transmissão ao vivo, com fornecimento de estrutura, para a quantidade de eventos indicada sob demanda. A contratação correrá à conta do Programa de Trabalho Resumido 229503, Fonte de Recurso 1000A002SE, Natureza da Despesa 339039, Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho 2024NE782, de 02/04/2024. Valor global do Contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e pela Lei 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 270 (duzentos e setenta ) dias, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 11/04/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: DENNISE FERREIRA PASCOAL RIBEIRO COUTINHO, Administradora.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0372/23; Objeto: Aquisição de Insumos, Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA-ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 11.290,00; Data de Assinatura: 07/03/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0380/23; Objeto: Aquisição de Insumos, Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e KM JUNIOR LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.873,20; Data de Assinatura: 09/02/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0025/24; Objeto: Aquisição de veículos, através de Adesão ao PE 10/2023 -Embrapa Algodão para a Embrapa/CNPMF.; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico_Órgão Não Participante nº 0010/2023 - Embrapa/CNPA; Valor Global: R$ 660.000,00; Data de Assinatura: 03/04/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0014/24; Objeto: Aquisição de bobina eletrônica ZAF 460 para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Licitec Distribuidora Ltda; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.325,99; Data de Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço nº 0363/23; Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de inspeção, manutenção e cuidados necessários para manter mangueiras de incêndio aprovadas para uso, como também para a aquisição de extintores novos para a Embrapa Mandioca e Fruticultura; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PRL EXTINTORES LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0003/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 88.596,00; Data de Assinatura: 14/03/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0003/24; Objeto: Prestação de serviço para transporte do equipamento detector de índice de refração da Embrapa/Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e POLO LOGISTICA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0061/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 365,76; Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23508.001791/2021-12.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Constitui objeto de este termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 meses, a partir de 11/04/2024, e o reajuste do objeto consoante cálculo pelo ipca. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.310,15. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo 421/2024.

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa AUTO POSTO ROTA 10 LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.534.249/0001-69, com Percentual de Desconto de 2,5% apresentado para os itens: 1, 2, 3, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.724.960,10 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). A presente homologação importa no montante de R$ 2.724.960,10 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 9 de abril de 2024.

Wagner carvalho de Sousa

Secretário Mun. de Administração
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2023, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical em vias públicas urbanas do Município De Campina Verde, através do contrato de repasse nº 955322/2023, operação 2690.1092.800-44/2023, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI, de acordo com edital e seus anexos. Data da Sessão: 29 de abril de 2024 às 14h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA

CONVENENTES: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBÁ LTDA - COOPEAGRI e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Ibirubá. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Levantamento dos níveis de fertilidade dos solos de pequenas propriedades rurais na região de Ibirubá, RS" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 11/04/2025. DATA E ASSINATURA: 11/04/2024, Lecian Gilberto Conrad - Presidente - COOPEAGRI / Sandra Rejane Zorzo Peringer, Diretora-Geral IFRS Campus Ibirubá.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- RAFAEL CHERUTTI DA SILVEIRA - 6º Acesso Universal   - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00248/2023, ao Convênio Nº 949917/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030, Convenente: CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS ''VALDICIO BARBOSA DOS SANTOS'' (LEO) - C.A.D.H, CNPJ nº 00910785000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 11/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0000480-39.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP (dados móveis, voz, SMS) para a Justiça Federal em Santa Catarina, para um máximo de 400 linhas, sem fornecimento de aparelho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/04/2024) 90019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processos PROAD nº 3927/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 08/2023 (prestação de fornecimento de lanches tipo coffee break para utilização nos treinamentos e capacitações promovidos pela EJUD-20). Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, por 12 meses, compreendendo o período entre 13/04/2024 a 12/04/2025; e o reajuste do valor contratual (da ordem de 3,86%), baseado no INPC/IBGE, acumulado do período março/2023 a fevereiro/2024. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Fundamento Legal: cláusulas sexta e nona do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 42.700,00. Dotação: PTRES 168251, Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho nº 2024NE000033. Data e assinaturas: 10/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ana Cristina Melo dos Reis, Representante Legal, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617001331202391. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e adequação dos imóveis da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, compreendendo além de mão-de-obra, o fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIASGnet - 11/04/2024) 393018-39252-2024NE000009
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 560953/2024. Espécie: Contrato nº 11/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: BLOIS E OLIVEIRA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 1.343.899/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Assessoria Técnica para Execução dos Serviços Profissionais na área de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal do CREA-PA. Valor mensal de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024

P.A N° 031/2024. OBJ. Forn. de mat. de higiene, limpeza e descartáveis. Abertura: 25.04.2024 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 11 de abril de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de estrutura para eventos no Município de Caetanópolis/MG. Data de abertura das propostas: 30/04/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário de Administração