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PORTARIA PRR4 Nº 191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.204 - Art. 1º Designar Oscari Bruno Izaias Rosa Borges, Matrícula SIAPE Nº 1618389, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Jornalismo da Faculdade de Educação (FG-7), a partir de 23 de setembro de 2024.

Nº 5.208 - Art. 1º Designar Lourdes Maria Campos Corrêa, Matrícula SIAPE Nº 1247612, para exercer a Função Gratificada de Encarregada da Secretaria da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-9), a partir de 23 de setembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 605, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA MACHADO FLESCH, matrícula no 32509, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Patrícia Muxfeldt, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º - Designar, no período de 23 de setembro a 18 de outubro de 2024, a servidora SIRLEI DRESCH, matrícula nº 31961, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Patrícia Muxfeldt, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em razão de Licença à Gestante da titular.

DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 606, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar a servidora EMILY FACHIN ZARONI, matrícula nº 23581, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Secretária Nível II, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República do Município de Joinville.

Art. 2º-Designar o servidor MARCELO ROQUETTE MOKARZEL, matrícula nº 33452, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada de Secretário Nível II, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República do Município de Joinville.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 987, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00362589/2024, resolve:

1. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

2. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

3. Exonerar DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

4. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

5. Nomear DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

6. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 602, de 20 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.027043/2024-26, resolve:

Declarar vago, a partir de 16/09/2024, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, sob o código de vaga 903438, ocupado por HUGO LEONARDO MELO DIAS, matrícula SIAPE 2623151, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) BIOTÉRIO E CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL DA UFMA/UFMA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 376, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.073351/2024-30, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JEFFERSON RANDRE MENDONCA PEREIRA, MAT. SIAPE 2413320, lotado na Coordenação de Ecologia do Centro de Ciências Aplicadas e Educação - CCAE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 18/09/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA nº 1.125-RTR/UFMS, de 19 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 81 da Portaria nº 10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e considerando o contido no Processo nº 23104.026917/2019-90, resolve:

Alterar a Portaria nº 1.594, de 14 de outubro de 2019, publicada no DOU nº 211, de 31 de outubro de 2019, concessiva de aposentadoria a FATIMA REGINA CARVALHO CAMPANHA, que passa a ser nos termos das alíneas 'a' e 'b', incisos I a III e § 4º do artigo art. 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004 e § 18, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e três por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 215, DATE 20 setembro de 2024

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora RENATA DE MELLO VIEIRA FORTES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula MPT nº 6007677-1, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04.

Adir de Abreu
PORTARIA Nº 960, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: OSMAR HÉLIO ALVES ARAÚJO

Matrícula Siape: 1067744

Código da vaga: 748596

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.033478/2024-05

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: NILTON FERREIRA BITTENCOURT JUNIOR

Matrícula Siape: 1166944

Código da vaga: 331718

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.033478/2024-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria IFPE nº 1.299, de 18 de setembro de 2024, publicada no DOU de 19 de setembro de 2024, seção 2, página 15, que autorizou a servidora AMANDA TAVARES SILVA LIMA NASCIMENTO afastar-se do país,

a) onde se lê "afastar-se do país no período de 1º a 4 de outubro de 2024",

b) leia-se: "afastar-se do país no período de 29 de setembro de 2024 a 5 de outubro de 2024"... .
PORTARIA DGP/PF N° 3.355, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.003869/2024-24; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO PIRES DE CARVALHO, matrícula PF nº 16.278, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 10.718, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.026863/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA, matrícula, nº 16284-23, PSA- Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$6.367,02 (seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e dois centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 735/REITORIA/IFB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000407.2024-05, resolve:

Dispensar o servidor THIAGO ARAUJO BERNARDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1165936, SIAPECAD nº 01945665, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Ceilandia, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 734/REITORIA/IFB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000407.2024-05, resolve:

Designar a servidora REGIANE NASCIMENTO DA ROCHA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3003424, SIAPECAD nº 02190981, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 728/REITORIA/IFB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000578.2024-87, resolve:

Designar o servidor WESLEY DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2067955, SIAPECAD nº 01854772, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 285, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inc. XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o Processo Administrativo nº 19.00.4009.0007173/2022-57, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 25 de outubro de 2024, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 323 de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 11 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 1.504, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26 de 05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, os aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 26 de 05 Setembro de 2023, homologado através do Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024, para o cargo de Engenheiro Civil, Classe E-1, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II:

1. LUCAS DEISTER VIANNA, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Daniely Camargos Lucarelli, ocorrida através da Portaria nº 692 de 04 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2024, código de vaga nº 203854.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 727/REITORIA/IFB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000578.2024-87, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2009809, SIAPECAD nº 01952656, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 20 de setembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 554, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 59/2024/PROCULT/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar EDJANE DA SILVA BEZERRA, SIAPE: 1258273, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), durante os afastamentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA Nº 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 10/08/2024, por motivo de falecimento, o servidor JAIRO LUCAS CALIXTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2645, da Função de Confiança de Chefe do Núcleo Cível, código FC-3, da Procuradoria da República em Alagoas.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA Nº 290, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00058784/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JENECLEIA SOUZA OLIVEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 28616, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da República da República no município de Alagoinhas.

Art. 2º Designar a servidora JULIANA CRUZ REGO O'DWYER, Técnica do MPU/Administração, matrícula 32838, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da República da República no município de Alagoinhas.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA PGR/MPF Nº 876, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006739/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, a Procuradora Regional da República LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da 3ª Reunião Tripartite "Mapeamento de fluxos fluviais ilícitos, contrabando e crime organizado transnacional no rio Paraguai-Paraná", a realizar-se entre os dias 24 e 26 de setembro de 2024, em Assunção, Paraguai.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 23 e 24 de setembro de 2024, a Procuradora da República HAYSSA KYRIE MEDEIROS JARDIM para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da 3ª Reunião Tripartite "Mapeamento de fluxos fluviais ilícitos, contrabando e crime organizado transnacional no rio Paraguai-Paraná", a realizar-se entre os dias 24 e 26 de setembro de 2024, em Assunção, Paraguai.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SGP Nº 175, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.29.000.006688/2024-43, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 17 de setembro de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PAULO RODRIGO DE MIRANDA, matrícula nº 28036, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 884 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) AILTON PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE 1349564, para visita-técnica e participação como palestrante na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, que ocorrerá na cidade de Vila Real (Portugal), pelo período de 13/10/2024 a 20/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.017800/2024-91).

Nº 885 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SYLVAIN PIERRE JOSEPH FICHET, SIAPE 3253679, para visita ao Institut de Physique Théorique do Commissariat à l'énergie atomique et aux énergies alternatives (CEA) Paris-Saclay, em Paris (França), pelo período de 23/09/2024 a 13/11/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.018811/2024-98).

Nº 886 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURICIO DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE 1544403, para participação no "Computional Chemistry Across Scales And Disciplines: Celebrating the 60th Birthday of Ursula Röthlisberger" e visita ao Laboratory of Computational Chemistry and Biochemistry no Institute of Chemical Sciences and Engineering da Ecole Polytechnique Fédérale of Lausanne, em Lausanne, Suíça, pelo período de 28/09/2024 a 10/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.018554/2024-94).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA CONJUNTA Nº 807, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Nome/Nome Social: CÁSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1854409

Código da vaga: 720689

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23071.921727/2024-70

Cargo: Arquivista

Código de vaga: 0977826

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23071.921727/2024-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 808, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Pedagogo - Área

Nome/Nome Social: EVA LOPES DA CRUZ ARNDT

Matrícula Siape: 1072156

Código da vaga: 349440

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.027724/2024-81

Cargo: Pedagogo - Área

Código de vaga: 0983446

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.027724/2024-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: RONALD DA COSTA CASTRO

Matrícula Siape: 1927691

Código da vaga: 834754

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.030155/2024-51

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0968495

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.030155/2024-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 810, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Nome/Nome Social: SILVIA CAMILLA DE OLIVEIRA PEREIRA

Matrícula Siape: 1745858

Código da vaga: 828984

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.023678/2024-41

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Código de vaga: 0335641

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.023678/2024-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.009922/2024-01; resolve:

Nº 3.356 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JULIO RODOLFO KUMMER, matrícula PF nº 15.465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.

Nº 3.357 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCOS ROGERIO REZENDE SILVESTRE, matrícula PF nº 17.128, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA PRT23 Nº 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017, CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público

do Trabalho, na 283ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de maio de 2024, relacionada à proposição de Redimensionamento dos Ofícios de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região;

CONSIDERANDO a Portaria SG/MPU n. 183, de 8 de agosto de 2024, publicada no DOU, Seção 2, de 9 de agosto de 2024, que remove, a pedido, sem ônus para o Ministério Público da União - MPU, os servidores inscritos no Edital SG/MPU n. 52, de 25 de julho de 2024, publicado no DOU, Seção 2, de 26 de julho de 2024, em especial, o Analista do MPU/Direito, Danilo Muniz de Carvalho, removido da PRM-Cáceres para a PTM-23ª Água Boa, para desempenhar suas atribuições na PRT-23ª Região, em Cuiabá/MT, conforme disposto no item 3.6.5 do retromencionado Edital;

CONSIDERANDO a Portaria SG/MPU n. 186, de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU, Seção 2, de 16 de agosto de 2024, que nomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, em especial, o Técnico do MPU/Administração, Anderson Valeriano de França, lotado na PTM-23ª Agua Boa/Barra do Garças, para desempenhar suas atribuições na PRT-23ª Região, em Cuiabá/MT, até a efetiva instalação dessa PTM, sem ônus para o MPU;

CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.333, de 19 de setembro de 2024, que redistribui ofícios e transfere cargos de servidores no âmbito da PRT23, em virtude da supramencionada decisão do CSMPT; e

CONSIDERANDO, por fim, a Portaria PGT n. 1.338, de 20 de setembro de 2024, que transfere 01 (um) cargo de Técnico do MPU/Administração da PTM de Barra do Garças/MT para a PTM de Rondonópolis/MT, resolve:

Art. 1º. Lotar o Analista do MPU/Direito, Danilo Muniz de Carvalho, na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis, a partir de sua entrada em exercício no MPT/MT, com supedâneo no art. 4º da Portaria PGT n. 1.333, de 19 de setembro de 2024.

Art. 2º. Lotar o Técnico do MPU/Administração, Anderson Valeriano de França, na

Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis, a partir de sua entrada em

exercício no MPT/MT, com supedâneo no art. 1º da Portaria PGT n. 1.338, de 20 de

setembro de 2024.

BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA
ATO Nº 623, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1722 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/09/2024, resolve:

Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Serviços Administrativos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 363, de 19/09/2024, publicada no DOU de 20/9/2024, seção 2, pág. 25,

Onde se lê: com início em 20/9/2025 e término em 18/2/2025;

Leia-se: com início em 20/9/2024 e término em 18/2/2025.
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08478.000816/2024-14; resolve:

Nº 3.338 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS TADEU FRANCO NUNES DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.661, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.

Nº 3.339 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal BRUNO BANDEIRA NAVARRO, matrícula PF nº 22.358, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01, a partir de 21/07/2024.

Nº 3.340 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS TADEU FRANCO NUNES DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.661, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA TRT6 SGEP nº 168, de 20 de setembro de 2024

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 20520/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 16.09.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 398, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.

HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
PORTARIA GABAER N° 1.255/GC1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67612.027800/2024-26, resolve:

DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 7 de agosto de 2024, o Capitão Engenheiro PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS (Nr Ord 6744540/CINDACTA I), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto nos Arts. 115 inciso II, 116 inciso I, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a exercer cargo público civil permanente, estranho à sua carreira, conforme o subitem 19.3.2 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria DIRAP n° 266/4POG, de 14 de dezembro de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.248, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.077640/2024-19, resolve:

Exonerar, a pedido, RONALDO NEVES DE MOURA FILHO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN.

Exonerar ANDREA MAMPRIM GRIPPA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Assessoria Internacional/AIN.

Nomear ANDREA MAMPRIM GRIPPA para o cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN.

Dispensar ANDREA MAMPRIM GRIPPA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 685, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 26/2024 , de 28 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2024, a servidora SIMONE NAZARE RIBEIRO BRETAS, matrícula SIAPE nº 1.643.880, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, nomeada pela Portaria Reitoria nº 126/2024, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 694, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 30/2024, de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora HELENA GRUBER, matrícula SIAPE nº 2.306.532, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 695, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 6033/2024, de 09 de setembro de 2024, resolve:

Nomear o servidor DJALMA TEIXEIRA BASTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.828.481, ocupante do cargo de Economista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 11 de setembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Transparência Ativa, em exercício na Coordenadoria de Governança e Processos Organizacionais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 696, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 6033/2024, de 09 de setembro de 2024, resolve:

Nomear a servidora LILIAN APARECIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 11 de setembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Gestão de Riscos, em exercício na Coordenadoria de Governança e Processos Organizacionais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DENCS/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 31/2024, de 10 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor SANDRO LUIZ JAILSON LOPES TINOCO, matrícula SIAPE nº 1.380.452, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) do Departamento de Nutrição Clínica e Social, nomeado pela Portaria Reitoria nº 117/2024, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 698, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 640/2024, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº169, de 02 de setembro de 2024, página 46, seção 2. Onde se lê: "...Revogar...", leia-se: "...Tornar sem efeito..."

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 701, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.010588/2024-82,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CRISTINA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2.264.065, lotada no Departamento de Nutrição Clínica e Social/ENUT, para realizar visita técnica para formação (Oficina) sobre a Metodologia Camponês a Camponês, a ser desenvolvido junto a Asociación Nacional de los Agricultores Pequeños de Cuba (ANAP), na cidade de GÜIRA DE MELENA - CUBA, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 702, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.010195/2024-79, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SIOMARA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.279.865, lotada no Departamento de Educação Física/EEFUFOP, para participar com apresentação de trabalho, do Primeiro Congresso Internacional de Psicomotricidade, na cidade de BUENOS AIRES - ARGENTINA, no período de 15 a 21 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 703, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011255/2024-71, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora IMACULADA MARIA GUIMARÃES KANGUSSU, matrícula SIAPE nº 2.264.488, lotada no Departamento de Filosofia/IFAC, para participar com apresentação de trabalho, da XVI Conference or the Radical Philosophy Association, na cidade de SALT LAKE - ESTADOS UNIDOS, no período de 06 a 15 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 707, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 103/2024, de 10 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a servidora SIOMARA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.279.865, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Educação Física, nomeada pela Portaria Reitoria nº 200/2024, de 08 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 09, de 08 de março de 2024 e no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 708, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 103/2024, de 10 de setembro de 2024, resolve:

Nomear o servidor WASHINGTON PIRES, matrícula SIAPE nº 1.089.945, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de setembro de 2024 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Educação Física, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 686, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 22/2024 , de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora SIMONE NAZARE RIBEIRO BRETAS, matrícula SIAPE nº 1.643.880, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 a 31 de outubro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 02.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima