PORTARIA SRNE/INSS Nº 358, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.239890/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.879.486, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, vinculado à Gerência-Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 359, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.216158/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor CHRISTIAN DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 1376708, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência de Previdência Social de Jéquié/BA, vinculada à Gerência- Executiva do INSS em Feira de Santana/BA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 361, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.235162/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO MARCIO CAVALCANTE SOARES, matrícula SIAPE nº 0542154, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, lotado na Agência da Previdência Social Crateús, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Sobral/CE, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 362, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.193242/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder a servidora LARISSA FREIRE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2.019.150, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Tabuleiro do Norte, da Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 363, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.240834/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MÁRIO REBOUÇAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.781.267, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Caetité, da Gerência-Executiva do INSS em Vitória da Conquista/BA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 364, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.236319/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor GILBERTO ISMAEL LACERDA, matrícula SIAPE nº 1377139, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Pombal, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Campina Grande/PB, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 366, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.206509/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JAIR LÍRIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2.020.540, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Encruzilhada, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Vitória da Conquista/BA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 367, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.216679/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ALENDER RODRIGUES BRANDÃO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1647970, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Itiruçu, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Feira de Santana/BA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 368, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.240734/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JEFFERSON CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.525.884, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Ocara, da Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 369, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238800/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor OSINALDO VALDEMAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.421.337, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Petrolina, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 370, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.231356/2024-02, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JOAQUIM ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1102975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Aracaju - Ivo do Prado, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Aracaju/SE, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 371, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.213513/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor RAMON GONZAGA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2.019.735, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Santo Estevão, da Gerência-Executiva do INSS em Feira de Santana/BA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 372, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.190976/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor CÉLIO ANTÔNIO EMÍDIO SILVA, matrícula SIAPE nº 0.947.777, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", com ingresso nesta Autarquia em 1º/9/1981, lotado no Serviço de Gerenciamento de Benefícios (02.501.1) da GerênciaExecutiva do INSS em Maceió/AL, objetivando a concessão de Licença para Atividade Política, com fulcro nas disposições contidas no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 373, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.223429/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor SEBASTIAO THIAGO CARVALHO DULTRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1709267, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Piatã, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Feira de Santana/BA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 374, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.240592/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor HUGO DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE nº 1.636.877, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Picos, da Gerência-Executiva do INSS em Teresina/PI, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 375, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.233561/2024-02, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JERÔNIMO SILVA DOS SANTOS BATISTA, matrícula SIAPE nº 1.450.462, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Ituberá, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 376, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.236541/2024-85, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JONCLEYTON AGNALDO LIMA DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 2.026.021, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social São Mateus do Maranhão, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 377, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.218207/2024-40, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JÚLIO NICÁCIO LIMA, matrícula SIAPE nº 1.100.145, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Nísia Floresta (18.001.230), unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Natal/RN, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 378, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.232091/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder a servidora MARIA AMELIA BEZERRA DE MOURA NUNES, matrícula SIAPE nº 0.884.196, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Fortaleza - Centro, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 379, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.239019/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor HUDSON BENTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.633.864, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Touros, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Natal/RN, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 380, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.225247/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor DIOGO SILVA HOFFMANN , matrícula SIAPE nº 1664585, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "C", Padrão "II", com ingresso nesta Autarquia em 26/4/2013, lotado na Agência da Previdência Social Petrolina (15.023.030), unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE, objetivando a concessão de Licença para Atividade Política no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 384, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.206623/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ANIBAL PAULO LIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1782352, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "I", com ingresso nesta Autarquia em 23/4/2010, lotado na Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios (02.001.060), unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Maceió/AL, objetivando a concessão de Licença para Atividade Política no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.236319/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ERNANDE GAMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0.880.288, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotad na Agência da Previdência Social Penedo, da Gerência-Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 400, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.240582/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor SALMERON CARVALHO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1638008, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Corrente, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Terezina/PI, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 405, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.236673/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1638515, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Lago da Pedra, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 407, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.234578/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor PAULO ROBERTO GALVÃO DE CALDAS , matrícula SIAPE nº 0.889.501, ocupante do cargo efetivo d e Técnico do Seguro Social, lotado n a Agência da Previdência Social Tutóia, da Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 409, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.196047/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA, matrícula SIAPE nº 0665963, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social São Luís- Deodoro, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 410, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238875/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor CHARLES ANTOINE NUNES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1788830, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Pinheiro, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 411, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.205365/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0948492, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Itabaiana, Gerência-Executiva do INSS em João Pessoa/PB, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 421, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.242477/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ANTÔNIO CÍCERO VALÉRIO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0.879.461, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, lotado na Agência da Previdência Social Almirante Álvaro Cavalheiros (02.001.030), unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Maceió/AL, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 429, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.242533/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor BRUNO CESAR NEVES SENA, matrícula SIAPE nº 1.918.993, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Socia Cururupu, unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 430, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.241417/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JULIANO DA CRUZ MENDES SOARES, matrícula SIAPE nº 1.563.182 ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social São Luís - COHAB, da Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 431, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.235467/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JOÃO BATISTA SOARES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0879505, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotado n a Agência da Previdência Social Penedo, Gerência-Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 432, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada p e l a Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.241916/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ALANDO MANUEL TORRES LIMA, matrícula SIAPE nº 1.666.323, lotado na Agência da Previdência Social Arapiraca (02.001.010), unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Maceió/AL, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIA SRNE/INSS Nº 434, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.242438/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ADELSON LUIS RIBEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2.492.892, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social São José de Ribamar, unidade vinculada à Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO