PORTARIA Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240254, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, ministro de primeira classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 296.334.781-20, como Ordenador de Despesas, titular.

Confirmar MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, ministra de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 877.716.087-87, como Ordenadora de Despesas, substituta.

Dispensar MARIA DOLORES PENNA DE ALMEIDA CUNHA, ministra de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 385.687.051-20, da função de Ordenadora de Despesas por Delegação de Competência, titular.

Confirmar MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, ministra de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 877.716.087-87, como responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.

Confirmar GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 731.556.407-15, como responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.

Dispensar IARA FROTA LIMA LUSTOSA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.895.151-72, da função de responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.

Designar GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 731.556.407-15, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.

Confirmar PLINIO PORTELA NETO, professor do Instituto Guimarães Rosa (IGR), CPF 045.291.727-16, em caráter excepcional, como responsável pela Arrecadação de receitas, substituto.

Dispensar CLEUSA CALDEIRA, artífice do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.499.101-87, da função de responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular.

Designar GERALDO TEIXEIRA SEABRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 101.884.601-87, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular.

Dispensar MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 121.340.231-04, da função de responsável pelos Atos de Conformidade de Gestão, substituta.

Designar EVANDRO TEIXEIRA SEABRA, agente de portaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 149.956.711-34, para a função de responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituto.

Dispensar MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 121.340.231-04, da função de responsável pelo Patrimônio, titular.

Designar CLEUSA CALDEIRA, Artífice do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.499.101-87, como responsável pelo Patrimônio, titular.

Dispensar CLEUSA CALDEIRA, Artífice do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.499.101-87, como responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta.

Designar IARA FROTA LIMA LUSTOSA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.895.151-72, como responsável pelo patrimônio, substituta

CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA