TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2023/2024

Valores em R$ 1,00

Setor / Grupo

Dotação Final 2023 (a)

Realizado até o 4° Bimestre 2023 (b)

Dotação Final 2024 (c)

Realizado até o 4° Bimestre 2024 (d)

Var. % Dotação Final

Var. % Realizado

Setor Produtivo Estatal

135.504.361.996

38.370.313.857

142.942.640.041

48.159.309.290

5,5

25,5

Grupo Petrobras

126.004.187.000

36.049.083.430

131.625.076.900

45.680.348.961

4,5

26,7

Grupo ENBPar

1.820.500.529

630.875.394

4.054.343.564

486.678.711

122,7

-22,9

Demais Empresas do Setor Produtivo

7.679.674.467

1.690.355.033

7.263.219.577

1.992.281.618

-5,4

17,9

Setor Financeiro

9.031.634.111

2.842.446.100

9.137.175.619

3.534.136.720

1,2

24,3

TOTAL

144.535.996.107

41.212.759.957

152.079.815.660

51.693.446.010

5,2

25,4

9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2024 (Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023), contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.

10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2024, teve um aumento de 5,2% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2023. Comparando o volume executado no 4º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 25,4%.

11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o quarto bimestre e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.

TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 4º bimestre 2024

Faixa % de desempenho

Projeto (a)

Atividade (b)

Total (c)

Composição (c/Tc) %

0

79

33

112

37,2

0,01 a 22

44

63

107

35,5

22,01 a 50

20

40

60

19,9

50,01 a 100

9

12

21

7,0

Acima de 100

0

1

1

0,3

TOTAL (T)

152

149

301

100,0

Despesa por Órgão

12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2024 e os valores já realizados no período de janeiro a agosto deste ano.

TABELA 05 - Execução OI 2024 - por Órgão

Valores em R$ 1,00

Órgão

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até o 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

10.722.070

0

0

0,0

Ministério da Fazenda

9.753.807.607

1.709.165.781

3.688.808.054

37,8

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

107.589.331

600.474

1.203.214

1,1

Ministério de Minas e Energia

135.679.680.464

15.187.480.334

46.167.156.217

34,0

Ministério da Saúde

325.074.089

33.564.739

135.082.860

41,6

Ministério das Comunicações

1.342.270.395

174.184.674

444.631.961

33,1

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

152.000.000

16.742.414

33.609.044

22,1

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

32.426.812

106.895

1.447.369

4,5

Ministério da Defesa

2.993.193.942

393.712.694

967.103.524

32,3

Ministério de Portos e Aeroportos

1.683.050.950

84.189.408

254.403.767

15,1

Total

152.079.815.660

17.599.747.413

51.693.446.010

34,0

Fontes de financiamento dos investimentos

13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.

TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI

Valores em R$ 1,00

Fonte de Financiamento

Dotação Atual (a)

% (a/ta)

Realizado no 4° Bimestre (b)

% (b/tb)

Realizado até o 4° Bimestre (c)

% (c/tc)

Recursos Próprios

144.106.294.985

94,8

17.167.178.955

97,5

50.584.376.420

97,9

Geração Própria

144.106.294.985

94,8

17.167.178.955

97,5

50.584.376.420

97,9

Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido

3.717.708.673

2,4

432.568.458

2,5

1.109.069.590

2,1

Tesouro

3.717.708.673

2,4

432.568.458

2,5

1.109.069.590

2,1

Direto

484.664.442

0,3

5.357.259

0,0

5.357.259

0,0

Saldos de Exercícios Anteriores

3.233.044.231

2,1

427.211.199

2,4

1.103.712.331

2,1

Operações De Crédito De Longo Prazo

4.255.812.002

2,8

0

0,0

0

0,0

Externas

1.542.000.000

1,0

0

0,0

0

0,0

Internas

2.713.812.002

1,8

0

0,0

0

0,0

Total

152.079.815.660

100,0

17.599.747.413

100,0

51.693.446.010

100,0

14. Dos gastos realizados com investimentos no quarto bimestre de 2024, significativa parcela, equivalente a 97,9% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com recursos do Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (2,1%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 94,8%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (0,3%) e Operações de Crédito de Longo Prazo (2,8%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.

Despesa por Funções e Subfunções

15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções.

16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quarto bimestre de 2024 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções.

TABELA 07 - Execução OI 2024 - por Função

Valores em R$ 1,00

Função

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até o 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Agricultura

32.426.812

106.895

1.447.369

4,5

Indústria

245.442.732

23.119.072

35.273.644

14,4

Transporte

1.683.050.950

84.189.408

254.403.767

15,1

Previdência Social

152.000.000

16.742.414

33.609.044

22,1

Defesa Nacional

2.993.193.942

393.712.694

967.103.524

32,3

Comunicações

1.342.270.395

174.184.674

444.631.961

33,1

Comércio e Serviços

135.679.680.464

15.187.480.334

46.167.156.217

34,0

Energia

9.626.676.276

1.686.647.183

3.654.737.624

38,0

Saúde

325.074.089

33.564.739

135.082.860

41,6

Total

152.079.815.660

17.599.747.413

51.693.446.010

34,0