EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 115/2024 - Processo nº 08020.000586/2024-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ, CNPJ nº 29.138.344/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 115/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, Prefeito do município de Petrópolis - RJ.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 165/2024 - Processo nº 08000.001236/2024-51.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - SP, CNPJ nº 45.331.196/0001-35.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 165/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO LEANDRO LOLLI, Prefeito do Município de Santo Antônio de Posse - SP.

Valor: R$313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 122/2024 - Processo nº 08020.012077/2023-09.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 122/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 1.567.030,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 180/2024 - Processo nº 08020.007144/2023-65.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 180/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 1.086.800,00 (um milhão, oitenta e seis mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 130/2024 - Processo nº 08020.007400/2022-33

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 130/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 413.195,00 (quatrocentos e treze mil, cento e noventa e cinco Reais).