EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARVOREZINHA, CNPJ n° 03.523.000/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 70.148,70

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO MEOTTI, Presidente, CPF ***.374.820-**,

Processo: 71000.084523/2023-43

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON CARIUS, CNPJ n° 39.396.753/0001-01

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL EDSON CARIUS - ANO I".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 457.150,89

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ ÉDSON BARROS DA SILVA, Presidente, CPF ***.229.653-**,

Processo: 71000.015732/2023-47

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO HANDEBOL, CNPJ n° 07.336.877/0001-05

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HANDEBOL SOCIAL - CAXIAS DO SUL/ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 149.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ISABEL SPIES CITTON, Presidente, CPF ***.569.600-**,

Processo: 71000.025101/2022-55

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BURITIS DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 12.382.472/0001-35

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO ESPORTIVO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 271.462,63

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES DAS NEVES, Presidente, CPF ***.076.676-**,

Processo: 71000.055962/2020-04

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 255.898,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GUILHERME FERREIRA DA SILVA, Presidente, CPF ***.203.616-**,

Processo: 71000.059767/2023-98

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RACING, CNPJ n° 13.279.601/0001-27

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACELERANDO PELA PAZ".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 243.639,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANGELA ROSANA BARBOZA, Presidente, CPF ***.721.458-**,

Processo: 71000.073272/2023-71

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CANOAGEM PARALÍMPICA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 285.208,14

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2026

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.331.294-**,

Processo: 71000.059764/2023-54

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, CNPJ n° 18.451.690/0001-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE É VIDA JK".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 144.445,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TIAGO LUIZ DA ROCHA, Presidente, CPF ***.927.686-**,

Processo: 71000.017712/2022-20

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, CNPJ n° 18.451.690/0001-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE É VIDA JK".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 144.445,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TIAGO LUIZ DA ROCHA, Presidente, CPF ***.927.686-**,

Processo: 71000.017712/2022-20

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE CIDADÃO - UNIDADE 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 352.683,73

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF ***.194.398-**,

Processo: 71000.052379/2023-86

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ZUMM DE NATAÇÃO, CNPJ n° 24.488.666/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE ZUMM DE NATAÇÃO - ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 287.504,55

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SEBASTIANA CANDIDO DE OLIVEIRA RUSSI, Presidente, CPF ***.960.408-**,

Processo: 71000.022226/2022-23

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ n° 17.260.115/0001-18

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUMO AO PÓDIO V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 377.064,52

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 11/04/2024 e findará em 11/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF ***.219.218-**,

Processo: 71000.075044/2022-55

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, CNPJ n° 18.713.087/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO CIDADÃOS E REVELANDO TALENTOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 441.923,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDIVALDO ALVES DE PAULO JUNIOR, Presidente, CPF ***.430.943-**,

Processo: 71000.036138/2023-90

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE, CNPJ n° 58.106.519/0001-39

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 2 - PROJETO MOVIMENTO - REGIÃO 4".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 255.262,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO LEOPOLDO SILVA PETRY, Presidente, CPF ***.954.540-**,

Processo: 71000.047266/2020-16

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETOS EM EDUCAÇÃO E CULTURA CORPORAL, CNPJ n° 17.165.874/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE LUTAS INTERAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 299.932,95

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIEL PIMENTA CASTELÃO, Presidente, CPF ***.204.726-**,

Processo: 71000.075104/2022-30

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES NORTE - NORDESTE 1".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.965.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF ***.568.128-**,

Processo: 71000.074323/2023-82

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL GOLFINHOS DA BAIXADA, CNPJ n° 28.922.512/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOLFINHOS EDUCAÇÃO DIGITAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 104.388,87

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/01/2026

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDRÉ ANDERSON PEQUENO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.107.017-**,

Processo: 71000.064165/2021-91

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO DE AJUDA DOS AMIGOS DEFICIENTES DE INDAIATUBA, CNPJ n° 06.329.564/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GAADIN PARALIMPICO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 784.461,96

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ISIDORO ANGELO MAZOTINI, Presidente, CPF ***.446.848-**,

Processo: 71000.084050/2022-01

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE TOLEDO, CNPJ n° 11.489.430/0001-35

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROVA 24 HORAS TORAO TAKADA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 235.697,43

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/06/2024

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HELENA DE ALMEIDA BIET MAYER, Presidente, CPF ***.505.009-**,

Processo: 71000.073659/2022-47

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PARANAGUÁ, CNPJ n° 10.281.247/0001-87

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "7 METROS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 413.624,65

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ELIZANDRO PEREIRA, Presidente, CPF ***.349.939-**,

Processo: 71000.071889/2021-91

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 33.317.359/0001-46

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL VAMOS PASSEAR III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.332.037,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2024

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE ARRUDA, Presidente, CPF ***.846.058-**,

Processo: 71000.073662/2022-61

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.592.200/0001-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 3 - MAESTRO DA BOLA - EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 680.211,46

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROSELY POZZI RODRIGUES, Presidente, CPF ***.581.908-**,

Processo: 71000.072249/2022-89

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, CNPJ n° 09.352.830/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRENDO PARA O FUTURO - FASE IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.938.048,48

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 15/03/2024 e findará em 15/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GUILHERME PIZZIRANI, Presidente, CPF ***.760.368-**,

Processo: 71000.062499/2022-19

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SALVADOR ESPORTE E CIDADANIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 139.536,08

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR, Presidente, CPF ***.564.946-**,

Processo: 71000.048154/2021-63

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMARÁ CAPOEIRA, CNPJ n° 08.286.996/0001-55

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMARÁ EDUCAÇÃO E ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 462.125,98

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSIEL DE SOUSA COSTA, Presidente, CPF ***.286.881-**,

Processo: 71000.045817/2023-50

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES 1".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.848.436,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF ***.822.618-**,

Processo: 71000.077641/2023-03

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.298.583,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente, CPF ***.390.288-**,

Processo: 71000.059889/2023-84

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA UNIÃO CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ n° 41.409.186/0001-14

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE UNINDO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 532.266,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ÉRICK ARAGÃO RIBEIRO, Presidente, CPF ***.426.453-**,

Processo: 71000.055251/2023-74

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA ATIVA - ORLÂNDIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 237.563,44

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF ***.194.398-**,

Processo: 71000.065203/2022-11

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, CNPJ n° 05.952.128/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ QUE TRANSFORMA ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELLO ROMANO DI BLASI, Presidente, CPF ***.814.467-**,

Processo: 71000.070881/2021-15

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n° 14.897.583/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÃO ENXERGANDO LIMITES - ADEF-DF E FUTEBOL DE CEGOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.234.561-**,

Processo: 71000.073094/2023-89

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n° 14.897.583/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL FEMININO COMO FORMA DE EMPODERAMENTO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 771.830,50

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 21/03/2024 e findará em 21/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.234.561-**,

Processo: 71000.036168/2023-04