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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23760.014783/2021-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 142 (centro e quarenta e dois) dias, com início na data de 29/11/2024 e encerramento em 20/04/2025, e prorrogação do prazo de execução dos serviços até 20/12/2024, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 43251139;formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) e

retificar o preâmbulo do 1º termo aditivo ao contrato nº 053/2023 (41008511):onde sê lê: ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da resolução n.º 155/2022 do conselho de administração (rlce 2.0), leia-se: art. 20 da portaria-sei n.º 08, de 09 de janeiro de 2019; onde se lê: regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da resolução n.º 155/2022 do conselho de administração (rlce 2.0), leia-se: regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Onde se lê: incumbirá à contratante providenciar a publicação deste instrumento, após formalizado, no diário oficial da união e no portal da ebserh, conforme art. 155 do rlce 2.0, leia-se: a contratante providenciará, sem ônus para a contratada, a publicação do extrato do presente aditamento no diário oficial da união e em portal eletrônico mantido pela ebserh na internet, conforme determina o artigo 44 do rlce 1.1.. Vigência: 29/11/2024 a 20/04/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo n.º 50600.025088/2023-86, decide CONHECER do Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO PESAGEM NACIONAL formado pelas empresas DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.579.459/0001-94, GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.010.593/0001-96 e PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMA LTDA CNPJ: 34.271.379/0001-96, para, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os argumentos formulados, RATIFICANDO a Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI nº 18258857), que determinou o ressarcimento ao erário e APLICAR, em sede de PAAR, a penalidade de MULTA no valor de R$ 276.007,91 (duzentos e setenta e seis mil sete reais e noventa e um centavos), devidamente atualizado, conforme Memória de Cálculo (SEI nº 19314490), por descumprimento contratual parcial, nos termos do art. 22, inciso II da IN nº 06/2019 e art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005113/24-49. Objeto: Compra de material hospitalar para atender a diversas unidades da UFJF.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25059.003708/2021-19.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 05/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em março/2024 pelo ibge, que marcou índice acumulado 3,925600% em 12 meses.. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.975,60. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000173/2024-34.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.

Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação e por prazo indeterminado, da empresa águas do sertão s.a. Visando atender a necessidade das agências do ibge em delmiro gouveia, palmeira dos índios, penedo e são miguel dos campos/al..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 5.521,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 04/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: ELLEN CRISTINA COSTA DA SILVA.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 25/09/2025.

Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 012/2023 - CMC/IFAM de 06/12/2023

CONTRATO Nº 05/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: ADJANE DALVANA SAMPAIO GATO.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 04/11/2025.

Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 012/2023 - CMC/IFAM de 06/12/2023

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº 07/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: MICHAELLA SOCORRO BRUCE FIALHO.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato do nº 07/2023 do professor substituto para a área engenharia mecânica.

VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 12/11/2025.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº 05/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: ANNY KAROLINY GONÇALVES DA SILVA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato do nº 05/2023 do professor substituto para a área engenharia mecânica.

VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 06/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Nº 71/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 22/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Material Permanente. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados para atender às necessidades do setor de odontologia do Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 164.448,30 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Recebimento das Propostas: 07/11/2024 às 10:00. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/11/2024 às 10:00. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10:01. Início da Fase de Disputa de Preços: 22/11/2024 às 11:00. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

Águas Belas-PE, 5 de novembro de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 64328.001673/2023-71. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 19.858.341/0001-20 - FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 18/2023, de 06 de novembro de 2023, da CRO 5. Vigência: 08/11/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.091,67. Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 841/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008124/2023-46.

Inexigibilidade Nº 90171/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 26.160.135/0001-08 - MAZZA EDICOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 157.218,08. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 567/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção de uso geral. Total de itens licitados: 1

Edital: 06/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920657. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO, CNPJ nº 18188219000121. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WALTER JOSE LESSA, CPF nº ***.254.798-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a Creche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, construída através do Convênio n.º 113/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual da Educação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 33.261,00; AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 15.020,00; FAMEB - FABRICA DE MOVEIS ESCOLARES E BRINQUEDOS EIRELI - R$ 23.940,00; GHPS BARRETO - ME - R$ 7.700,00; K T TYSKI - R$ 7.035,00; MELIM COMERCIAL LTDA - R$ 13.120,00; VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 32.967,75.

Assunção - PB, 4 de Novembro de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 842/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007026/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90382/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 12.182.733/0001-73 - MEF EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 268.498,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90012/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305012918202458. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Implantação do Campus Cidade Tiradentes do IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações do Ifsp

(SIASGnet - 05/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, para diversas secretarias, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. - MACROMMERCE LTDA, CNPJ nº 47.977.771/0001-05, os itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 54, 56, 57. - VIVIAN MAIA NOVAIS ME, CNPJ nº 21.367.292/0001-75, os itens 46, 51, 53, 55, 64. - MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 50.117.026/0001-92, os itens 47, 48, 49, 61, 62, 65, 68, 69. - COMERCIAL JÁ DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA ME, CNPJ nº 08.292.056/0001-79, os itens 50, 52. - TEC-LIGHT IND. E COMÉRCIO DE REATORES LTDA, CNPJ nº 10.699.386/0001-25, os itens 58, 59, 60. - STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 52.933.047/0001-01, os itens 63, 66. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 4 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 041/2024 -Abertura de propostas dia 29/11/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição, de forma futura e parcelada, de combustíveis veiculares, no município de Formosa no estado de Goiás, e nos municípios baianos de Macaúbas, Brumado, Vitória da Conquista, Seabra, Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Caetité, Bom Jesus da Lapa e Barreiras. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 5 de novembro de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2024

Objeto: Aquisição de Material Esportivo, para o projeto FUPEF MP0205.

O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de

29/10/2024 a 08/11/2024, às 07:00h. Início da disputa: 08/11/2024 às 09h00.

DIEGO TYSZKA MARTINEZ

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.002514/2024-48.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação do serviço de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), fonte 100% renovável para o GAP-LS e unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no

termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 6.499.929,95. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

Comunico a homologação do Certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 07/2024, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - PSF DA VILA MALVINAS, no Município Sidrolândia/MS.

Referência orçamentária: AGESUL-01/2024, SINAPI-02/2024 e SBC-01/2024, quando CONVOCADA pelo Município o (a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da convocação, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação.

QUEIROZ PS ENGENHARIA, ganhadora do lote 01 da licitação, perfazendo o valor total de R$ 674.075,62.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

Comunico a homologação do Certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 11/2024, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO CAPÃO BONITO I, SIDROLÂNDIA/MS, referência orçamentária: SINAPI-04/2024 AGESUL-01/2024, quando CONVOCADA pelo Município o (a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da convocação, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação.

MONTSERV METALURGICA E CONSTRUÇÕES LTDA, ganhadora do lote 01 da licitação, perfazendo o valor total de R$ 91.197,42.

Sidrolândia-MS, 5 de novembro de 2024.

VANDA CRISTINA CAMILO

Prefeita
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Augusto Duarte Alvarenga; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 24/10/2024; Data da assinatura: 24/10/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Augusto D. Alvarenga, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Rodrigo Rossi de Araújo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Quantificação elementar utilizando LIBS dos sedimentos dos diferentes perfis de lagoas da região de Nhecolandia (MS)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/10/2024 a 01/03/2025; Data da ass.: 24/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rodrigo R. de Araújo, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.075/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/11/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA., pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM/LINHA.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-A/2024. Contrato nº: 127-A/2024 - Processo Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias - Assinatura: 11/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

2ª chamada Processo n.º 08280030/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e Veículo tipo 3/4 caminhão zero km destinados a Central de Reciclagem de Lixo, no Município de Pariconha - Alagoas, Processo nº 59550.001945/2021-06-e Convênio nº 5.267.00/2021 (Transferegov 925279/2021). Data de realização: 20 de novembro de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
Extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CE N° 013/2024

CONTRATO Nº 471/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento das Ruas nossa senhora das Grotas e Rua Dom Tomaz, no bairro COHAB VI, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA - PA Nº 199/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. Contratada: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (11.379.632/0001-24) o valor global de R$ 1.585.999,97. Data da assinatura: 30/10/2024. Vigência: 08 meses. Petrolina/PE, 30/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos/Frederico Melo Machado.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 221/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 015/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Um, Loteamento Recife, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, adjudicando à empresa CONSTRUTORA ANCAR LTDA (00.758.756/0001-02) o valor global de R$ 352.806,34.

Petrolina, 5 de novembro de 2024

Frederico Melo Machado

P/ Secretaria Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024

PA nº 230/2024. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS)-SESAU. Edital disponível em: 06/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, PetrolinaPE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 07/11/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 370.327,21. Abertura das propostas: 21/11/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 5 de novembro de 2024

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024-CE

O Agente de Contratação do Município de Rio Real - BA, torna público aos interessados em participar da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 006-2024-CE, que tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957729 /2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1093143-02/2024., Que a sessão de abertura será no dia 22/11/2024 as 09:00 horas (Horário da Brasília), através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br, Portal Nacional de Compra Pública (PNCP) e/ou www.rioreal.ba.gov.br. Maiores informações. Tel.75 3426-1320, ou pelo email, licitacaopmrr@gmail.com.

Rio Real-BA, 5 de novembro de 2024.

Joacy Feliciano da Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2024, Construção de Muro nas Escolas Prof.ª Ester Borges de Barros Fonseca, José de Jesus Rocha e Escola Mun. Mª Orlanda Magalhães de Oliveira; demolição de Castelo D'água, na Escola Municipal Mª Orlanda Magalhães de Oliveira e Escola Mun. Prof.ª Ana Cláudia Medeiros Duplat, localizadas no Centro e Zona Rural do município de Santo Estêvão - BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 05 de novembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de novembro de 2024. 2024 foi ALTERADA para o dia 21/11/2024 horário da disputa 08:30h mantida a data de recebimento das propostas e finalizando no dia 21/11/2024 as 08:00h, a alteração dar-se a em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

P.A. Nº 0200/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 21 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), através da Secretaria de Saúde deste Município. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000208/2024

RAFAEL COSTA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018-2024, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Aquisição de 2 (dois) veículos novos utilitários, do tipo camionete "pick up", movido a óleo diesel, com capacidade de transporte de no mínimo 05 (cinco) pessoas. Sessão de abertura realizar-se -á em 18.11.2024 às 9:00hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. nº PE-018/2024 e no Portal do Município. Maiores informações pelo e-mail licitacaoteolandia01@gmail.com.

Teolândia - BA, 5 de novembro de 2024

Elckson Lucas de Souza Menezes

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital.

Credenciado: MGS JF Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 44.245.667/0001-20, Valor: R$ 139.800,00.

Capim Grosso - BA, 5 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O TRABALHO DE CAMPO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE À ESQUISTOSSOMOSE - PCE E PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE - PNCD, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Capim Grosso- BAHIA.

Empresa Vencedora: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, CNPJ: 35.658.074/0001-02, R$ 56.817,80.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA.

Empresa Vencedora: SOLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 37.768.594/0001-95, R$ 6.669.249,00.

Capim Grosso - BA, 5 de novembro de 2024,

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

Repetição

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024, a ocorrer no dia 22/11/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP.

Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Ba, 5 de novembro de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da Agente de Contratação, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 19 de novembro de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Poder Executivo deste Município. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, de 5 de novembro de 2024.

JOSIVANIA GOMES DA SILVA PREGOEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 018/2024, processo administrativo 262/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 018/2024, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 05.891.600/0001-00, com proposta no valor de R$ 201.909,16 (duzentos e um mil, novecentos e nove reais e dezesseis centavos). LOTE 2: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.405.762/0001-40, com proposta no valor de R$ 49.850,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). LOTE 3: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 05.891.600/0001-00, com proposta no valor de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). LOTE 4: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 307.659,76 (trezentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). LOTE 5: C RODRIGUES VALVERDE LTDA, CNPJ 07.776.863/0001-02, com proposta no valor de R$ 15.999,96 (Quinze mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos). LOTE 6: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 62.871,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 019/2024, processo administrativo 269/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO HOSPITALAR PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 019/2024, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação a empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 528.900,00 (quinhentos e vinte e oito mil e novecentos reais).

Irará-BA, 4 de novembro de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 039/2024. Cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde, à Atenção Especializada e à Atenção em Saúde Bucal, com o objetivo de utilizar o saldo remanescente e rendimentos das emendas parlamentares nº 11119.7330001/15-001, nº 11119.7330001/20-009, nº 11119.7330001/20-001, nº 11119.7330001/21-001 e nº 111197330001/150-01, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 06.11.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 21.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 040/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pães variados para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 06.11.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 21.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara-BA, 5 de novembro de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/11/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 038/2024 Seleção deinstituição financeira para prestação dos serviços, emcaráter de exclusividade, de processamento de créditosprovenientes de folha de pagamento dos servidoresativos, inativos, pensionistas e REDA (Regime Especialde Direito Administrativo) da administração direta eautarquias municipais; efetuar o pagamento aosfornecedores do município (da administração direta eautarquias municipais, salvo interesse daadministração); e, sem caráter de exclusividade, aconsignação em folha de pagamento dos empréstimose financiamentos concedidos aos servidores ativos,inativos, pensionistas e REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) do município, além dos demaisserviços bancários regulamentados pelo Banco Centraldo Brasil. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 5 de novembro de 2024.

JULIANA BISPO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/11/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 016/2024 FÓRMULAS INFANTIS.

As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 5 de novembro de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.009255/2024-49. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa - FAPESPA, CNPJ/MF nº 09.025.418/0001-28. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818005240202477. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a elaboração de projetos executivos e execução de obras para adequações dos sistemas e componentes de: climatização, elétrica e civil de modo a conformar o atual espaço, localizado no 2º pavimento da Ala Frontal do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF), para ampliação dos serviços de Medicina Nuclear e implantação do equipamento PET-CT, conforme condições, quantidades e exigências do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155915-26443-2024NE800001
Extrato de Distrato

Termo de Compromisso e Responsabilidade Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Guilherme Fernando Muller, CPF nº ***. 870.478-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamento dos serviços ambientais associados ao cultivo de café robusta na região das Matas de Rondônia (RO)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 04/11/2024; Data da assinatura: 04/11/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e Guilherme Fernando Muller, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 2ª CHAMADA - SRP

Processo Administrativo Nº 05030027/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar - 2024, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data/Horário: 25 de NOVEMBRO de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 5 de novembro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS

Local: Município de Propriá/SE Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Propriá Unidade Comprador: Fundo Municipal de Saúde Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital Modo de Disputa: Aberto Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 19/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília) Site de realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Reabilitação CER III e Centro de Especialidades Médicas, ambos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde Propriá/SE, através de Emenda Impositiva Estadual, conforme decreto 646/2024, referente ao ano de 2024 e Emenda Parlamentar Impositiva e não Impositiva do Governo Federal proposta nº 36000589887202400 e portaria nº 3590.

Informação complementar: O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, situado à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 1º e 2º pavimentos, Prédio do INSS - Bairro Centro, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Pelo site: www.licitanet.com.br e www.propria.se.gov.br, e-mail: licitacao@propria.se.gov.br.

Propriá (SE), 5 de novembro de 2024.

Maria Sandra Silvestre Santos Rezende

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Seleção (Chamada Pública nº 11/2023); Município de Itapagipe e Construtora Italiana S.A. Objeto: Produção de 80 casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou o que o suceder. Objeto do Apostilamento: atualização do Valor Geral de Venda - VGV, de R$ 20.000,00 para R$ 30.000,00; de acordo com o laudo de avaliação emitido pela Caixa Econômica Federal em 12 de julho de 2024. Data: Itapagipe/MG, 30 de outubro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e quarenta e nove diplomas no período de 08/07/2024 à 07/08/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 84 registros 25134 a 25200, Livro 85 registros 25201 a 25500, Livro 86 registros 25501 a 25582. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.

Em 28 de Outubro de 2024

GEOVANI BROERING

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda; CNPJ: 17.558.597/0001-97. Mantida: Faculdade Cosmopolita. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e oito diplomas no período de 25/09/2024 a 24/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livros 056, 057 e 058, registros: 27837; 27858;27859; 27869; 27919; 27932; 27944; 27946; 27949; 27968;27969; 27971; 27972; 27973; 27975; 27978; 27981;27985; 27987; 27989 a 27991; 27993 a 27996; 27998; 28000 a 28002; 28004; 28006; 28008; 28011; 28013; 28015; 28016; 28089; 28091; 28093; 28095 a 28097; 28099; 28101; 28104; 28106; 28108; 28110; 28114; 28116; 28126 a 28128; 28132; 28149; 28156; 28159; 28163; 28164; 28166; 28168; 28180; 28196; 28200; 28201; 28203 a 28205; 28207; 28210; 28212; 28215; 28218; 28227; 28262; 28878; 28920. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http:// www.faculdadecosmopolita.edu.br.

Belém/PA, 29 de outubro de 2024

Jian Zhong Yang

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do PR 0096/2024 DISP nº 0020/2024 CREDENCIAMENTO nº 0002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Cruzília MG, 25 de outubro de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin - Prefeito Municipal
ATO Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Sócio Administrador, Giovanni Stecca Bartolomei, torna público o Edital, conforme anexo abaixo.

Giovanni Stecca Bartolomei

ANEXO

EDITAL

D0 LOGISTICS LTDA, com sede à Estrada Rio D'Ouro, nº 00801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC 1, ARM 13, Parque Columbia - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, CEP: 21535-030, NIRE 33210309161, e unidade armazenadora à Estrada Rio D'Ouro, nº 00801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC 1, ARM 13, Parque Columbia - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, CEP: 21535-030, NIRE 33210309161, representada pelo Sr. Giovanni Stecca Bartolomei, CPF: ***.***.236-**, que assinou, em 23/10/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2024/00726380-9 e SEI-220005/002214/2024, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00006444528, em 11/09/2024. Alexandre Pereira Velloso Vice Presidente e Corregedor no exercício da Presidência; Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO - UASG Nº 927427 Pro. Adm. nº 2847335/2024 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Evanderson Thiago Mendes Maramaldo Ltda, CNPJ/MF nº 34.032.075/0001-76. Objeto: contrato de serviços de fornecimento de água mineral natural potável acondicionadas em galões de 20 (vinte) litros, a fim de atender as necessidades da sede do CREA-MA, conforme o Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 27.457,02 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - PMSC-SEMAS

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, fabricação nacional ou nos países que compõem o MERCOSUL (serão aceitos veículos fabricados nos países do MERCOSUL, desde que haja acordo bilateral para o comércio de veículos, em vigor com o Brasil), caracterizado como minivan, ano de fabricação e modelo 2023, com capacidade para sete passageiros incluído o motorista, este objeto é oriundo da Emenda Parlamentar nº202281000306 do MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Nacional de Assistência Social), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Cristóvão/SE. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 21/11/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 999/2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: licitacao@saocristovao.se.gov.br / licitacaoscse@gmail.com / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657- 2784 ou (79) 3045-4930.

São Cristóvão/SE, 31 de outubro de 2024.

Priscila do Nascimento Santos de Oliveira