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comunicado

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que, fica re-ratificada a decisão de fls. 80/85, nos termos da decisão de fls. 118, do procedimento administrativo para apuração de irregularidades das obrigações contratuais do Termo de Parceria 1/2012- ações em saúde urgência e emergência- UPA, celebrado com Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista - GEPRON, CNPJ 07.393.885/0001-85, com sede à Rua 1º de Maio, 141, B. Bandeirantes, CEP 16.015-550, em Araçatuba-SP, conforme decisão extraída dos expedientes do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP TC-1405/004/13, TC-000204.004.17, TC-24169/026/17, TC-271/001/18, em 3 de dezembro de 2020, nos quais, todos devidamente cientificados e notificados, sobre a ausência de prestação de contas das parcelas de verbas repassadas em 11 e 17 de outubro de 2017, para ficar constando a obrigatoriedade de restituição dos valores pagos, no prazo de 5 (cinco dias) querendo apresentar defesa escrita, e no mesmo prazo, proceda a restituição aos cofres públicos do município da importância de R$281.334,02 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e quatro Reais e dois centavos), que fora repassada mediante empenho n. 005450 de R$96.333,00 (noventa e seis mil, trezentos e trinta e três Reais) oriundo de VERBA FEDERAL, e empenho n. 005449 de R$185.001,02 (cento e oitenta e cinco mil, e um Reais, e dois centavos) de verba municipal. Ficam Notificados os diretores Presidentes ORLANDO VALENTIM BOTASSO JUNIOR, CPF XXX, residente à Rua Brasil, 288, São José, CEP 16.025-010, em Araçatuba -SP, e OLAVO SILVA DE FREITAS, CPF n. XXX, e EDSON LUIS GASPAR NUNES, CPF n XXX., cujo valor total deverá ser acrescentado em Dívida ativa e aditada CDA e respectiva ação judicial, anteriormente proposta.

Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de março de 2024 - Re-ratificada em 28 de maio de 2024.

Elaine Milo Nardo Marteline

Secretária Municipal de Saúde
aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 12/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 721 a 725, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: ACL Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda-EPP; Alfalagos Ltda; Automx Soluções Ltda-ME; Altermed Material Medico Hospitalar Ltda; Brasil Farmaon Medicamentos Farmacêuticos Ltda; Cirúrgica Biomédica Ltda; Cirúrgica Oeste Paulista Ltda; Cirúrgica Olímpio Ltda; Cirúrgica São José Ltda; Cirúrgica União Ltda; Dife Distribuidora de Medicamentos Ltda; Dora Medicamentos Ltda-EPP; Endogerais Equipamentos Médicos Ltda; Estrela Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirúrgicos; Frasco Life Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda ME; Medsanta Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos Ltda; Molvimed Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos e Produtos Cirúrgicos Ltda; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda; Pira Textil Indústria e Comércio de Materiais Hospitalares Ltda-EPP; Plácido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda ME; Sinergia Medicamentos Ltda; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda e Vale Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de julho de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 21/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 1.089 a 1.092, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: A.G. Kienen e Cia Ltda; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda; Aglon Comercio e Representações Ltda; Alfalagos Ltda; Altermed Material Medico Hospitalar Ltda; Antibióticos do Brasil Ltda; Ativa Comercial Hospitalar Ltda; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Bellpharma Medicamentos Ltda; Brasil Farmaon Medicamentos Farmacêuticos Ltda; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - filial; Cimed Indústria S.A; Cirurgica Olimpio Ltda; CM Hospitalar S.A.; CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda; Comercial Mark Atacadista Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Dakfilm Comercial Ltda; Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda; Dora Medicamentos Ltda; Drogafonte Ltda; Elismed Comercial de Equipamentos e Materiais Médicos Ltda; Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda; Fresenius Kabi Brasil Ltda; Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda; G2 Comercio de Medicamentos Ltda; Graziela Velani Abufares Comércio de Medicamentos Ltda; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A; ILG Comercial Ltda; Inovamed Hospitalar Ltda; Interlab Farmacêutica Ltda; JT Medicamentos Ltda; Kenan Medicamentos Ltda; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda; Med Center Comercial Ltda; Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A; Merco Soluções em Saúde S/A; Metta Farmacêutica Ltda; Nova Medicamentos Ltda; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Portal Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Progresso Med Distribuidora Ltda; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; R.A.P.-Aparecida - Comercio de Medicamentos Ltda; Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda; Soma S/P Produtos Hospitalares Ltda e Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de julho de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 90157/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.008945/2024-48

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "ABSORVÍVEIS HIGIÊNICOS " (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Fraldas Pediátrica e Geriátrica, nos tamanhos PP ou RN, P, M, G, EG e Absorvente uso hospitalar) - EXERCÍCIO 2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.940.396,00 (dois milhões, novecentos e quarenta mil trezentos e noventa e seis reais). Data de Abertura: 22 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 5 de julho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
EXTRATO De termo aditivo

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 39/2023

PROCESSO SEI N° 00027.003315/2024-96

Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato N.º 039/2023. Modalidade de licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 003/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2022 da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: M.1 - Consultoria e Tecnologia Ltda. CNPJ da Contratada: 09.165.969/0001-97. Objeto: aquisição de armas de fogo portátil, espécie carabina, semiautomática de série, sem customização no calibre 5,56x45mm nato com conversão para outro calibre - multicalibre. Data de Assinatura 03/07/2024. Valor: US$ 648.012,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e doze dólares americanos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Ederson da Cruz Domingos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024

PROCESSO SEI N° 00019.002465/2024-81

Extrato do Contrato N.º 042/2024. Modalidade de licitação: adesão à ata de registro de preços n° 00001/2024, oriunda do pregão eletrônico n° 00101/2023 da polícia civil do Estado do Espírito Santo - PC/ES. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Safelock Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. CNPJ da Contratada: 42.153.841/0001-89. Objeto: aquisição de sacos de vestígios, envelopes e lacres de tamanhos variados que atendam as necessidades da Polícia Civil do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 03/07/2024. Valor: R$ 252.710,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e dez reais). Natureza da Despesa: 339030 . Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Marcio Antônio Barile Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 006/2023. Processo Administrativo N° 295/2023. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção do jardim do Coren-PR, Subseção Ponta Grossa, localizado na Rua Anita Garibaldi, nº 1.226, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. CONTRATADA: LUIS MARCELO DE OLIVEIRA GALVÃO. CNPJ/MF nº 17.534.019/0001-10. VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Luis Marcelo de Oliveira Galvão, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 007/2023. Processo Administrativo N° 328/2023. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada e outros serviços correlatos com vistas à manutenção do terreno de propriedade do Coren-PR e serviços de jardinagem da sede Administrativa do Coren-PR. CONTRATADA: JORGE BARQUET AYUB FILHO. CNPJ/MF nº 35.133.780/0001-22. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Jorge Barquet Ayub Filho, pela Contratada.
extrato de contrato

CONTRATO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 2- 1746/2023

CELEBRAÇÃO: 27/06/2024 PARTES: Município de Nova União/RO, e a empresa TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fernanda Santos de Souza. OBJETO: Aditivo de Contrato firmado com a empresa especializada afim de realizar serviço de adequação física predial, elétrica, hidráulica e pneumática para realizar a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva, corretiva e instalações de equipamentos treinamento multidisciplinar para toda equipe Hospitalar e da Unidade Básica de Saúde..

VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses partir de 30 de junho de 2024. João José de Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede de Atenção Básica (UBSs) do Município do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 19/07/2024 às 10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 09/07/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 5 de julho de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
EXTRATOs DE instrumentos CONTRATuaiS

Objeto: 4º Termo Aditivo à contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS - Postagens. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (24/2020) CNPJ: 34.028.316/0015-09. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo:25/06/2024 a 25/06/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 e 6.2.2.1.1.01.04.04.035. Valor: R$ 30.686,68 (trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Fiscal: Lucas Henrique de Assis.

Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de armazenagem de documentos (gestão de guarda de documentos), organização de arquivos e digitalização dos prontuários de pessoa jurídica e física do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : INCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (13/2020) CNPJ: 24.996.595/0001- 45 Vínculo: Pregão Eletrônico 03/2020. Prazo: 03/06/2024 a 03/06/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor Previsto: R$ 16.791,74 (dezesseis mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Fiscal: Elisa Alves Dias e Alvares e Eliane Azevedo Barros e Silva.

Objeto: Contrato de empresa especializada em materiais de limpeza: limpa vidros, rodo, sabão em barra, saponáceo. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA (30/2024) CNPJ: 00.944.944/0001-17. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1031/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2023 do Comando da 4ª Região Militar. Prazo: 12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor Previsto: R$R$1.329,99 (hum mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.

Objeto: Contrato de empresa especializada em materiais de limpeza: desodorizador. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : ER2 E-COMMERCE LTDA (31/2024) CNPJ: 42.206.665/0001-04. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 038/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 do 55ª Batalhão de Infantaria. Prazo: 12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor Previsto: R$960,00 (novecentos e sessenta reais). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.

Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato do serviço Banco de Preços. Partes: CONT R AT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (17/2020) CNPJ: 07.797.967/0001-95. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 18/07/2024 a 18/07/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Valor: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa.
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 231/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023

SEI Nº 0014.013896.00891/2023-72

DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 1.570.0200-FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.499,96 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170011248/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Paulo Luiz Pedrazza Júnior - PLP Soluções e Comércio Ltda - EPP - Pela Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 237/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023

SEI Nº 0014.013896.00890/2023-28

DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 1.570.0200-FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 164.294,56(cento e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170011244/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho:717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

Maria das Graças de Menezes Carvalho - COMFORT MÓVEIS LTDA - EPP - Pela Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 241/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00063/2024-15

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.995,62 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

EDIVALDO AGUIAR DE LIMA - Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 265/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023

SEI Nº 0014.013896.00003/2024-01

DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 18.953,28 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) e Nota de empenho nº 7170011445/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200

Rio Branco/AC, 3 de maio de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes- em exercício ¬- Pela Contratante

Calurino Ferraz Miranda - Calurino Ferraz Miranda - Pela Contratada
EXtrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023

SEI Nº 0014.013896.00892/2023-17

DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 1.570.0200-FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 14.597,40(quatorze mil, quinhentos e noventa sete reais e quarenta centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170011351/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 5 de maio de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

Thais de Castro Pacheco - TCP ELETROS LTDA - ME - Pela Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 273/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023

SEI Nº 0014.013896.00046/2024-88

DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.0200-FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 3.936,38 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme a Nota de Empenho nº 71700114242024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 9 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Paulo Henrique Andreani Araújo - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - Pela Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 276/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023

SEI Nº 0014.013896.00047/2024-22

DO OBJETO

Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.0200-FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 33.488,92(trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170011410/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 9 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Kevin Kymura Dantas Batista - K. K. D. BATISTA LTDA - ME - Pela Contratada Eletronicamente
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 277/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023

SEI Nº 0014.013896.00048/2024-77

DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.0200-FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 29.098,78(vinte e nove mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170011415/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 10 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Lenilso Luis da Silva - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - EPP - Pela Contratada
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 90162/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.042719/2023-13

Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por ITENS E GRUPOS, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "CIRURGIAS BARIÁTRICAS" visando a manutenção e suprimento de cirurgias a serem realizadas no centro cirúrgico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - SESAU/RO" EXERCÍCIO 2024/2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM E POR LOTE. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.985.293,90 (seis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos). Data de Abertura: 23 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 5 de julho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 22/08/2024 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. Família: 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: fernanda.fiscina@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8446/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Em 5 de julho de 2024.

EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA.

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE contrato

CONTRATO REFERENTE A SPF 0319/2024

CONTRATADA: ANTON PAAR GMBH. OBJETO: Aquisição de equipamento reator de micro-ondas. VALOR TOTAL: EUR 27.276,40. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 26/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rafael Alves Ferreira. Convênio: FINEP/ELECRISPOC.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO REFERENTE A SPF 0058/2024

CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. OBJETO: Serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para as instalações e equipamentos que compõem o complexo do Datacenter. VALOR TOTAL: R$ 597.396,48. VIGÊNCIA: 900 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 10/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Márcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior. Convênio: DCTA/TI2-ROYALTIES.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo Aditivo nº 07.803.000.01/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC (ECUBLENS) S.A.R.L. OBJETO: Dilação dos prazos de entrega e de vigência contratual, sem custo adicional. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Dionísio Ottoboni Junior. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO REFERENTE A SPF 0143/2024

CONTRATADA: REMA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Instalação de cabeamento estruturado. VALOR TOTAL: R$ 297.750,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 07/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Murilo Moreto. Convênio: FINEP/EQMULTINPE.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo Aditivo nº 07.752.000.01/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Contratada: BRASIL INSPECT - ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÕES LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de vigência contratual, passando para 29/11/2024, sem qualquer acréscimo financeiro ao preço, independentemente de sua natureza. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alan Roberto Chambon. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO REFERENTE A SPF 0246/2024

CONTRATADA: AÇOS BÖHLER-UDDEHOLM DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de chapas de aço. VALOR TOTAL: R$ 390.583,80. VIGÊNCIA: 390 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Dominik Marco Schmidt. Convênio: SCV/PROVOO-2.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 27/08/2024 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE REMANSO. Família: 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: fernanda.fiscina@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8446/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Em 5 de julho de 2024.

EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA.

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

Registro de preços de Material Multidisciplinar e Programas educacionais de ciências, robótica, matemática, tenda de leitura, projeto interativo 3D e projetos voltados para a educação Infantil e Ensino Fundamental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por lote. Data de Abertura: 24/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 045/2023 - Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: Adição de valor Correspondente a 7,67596% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA PARA O MELHORAMENTO DA INDUSTRIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS: CONSTRUÇÃO E REFORMA DA COBERTA E BANCADAS DO PATIO DO MANGAIO E COBERTA DA FEIRA DA BANANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. TRANSFEREGOV Nº 910801/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 1.076.223-93/2021. Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 08.307.543/0001-68. Valor do Acréscimo: R$ 70.760,22. Valor do Contrato Atualizado: R$ 992.601,22. Limoeiro, 29 de Abril de 2024. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito
Avisos de Licitações

Licitações Agendadas: PE90180/24-DLC PA5787/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de dopamina, fenitoína, flumazenil e outros Abertura: 26/07/24 9h. PE90181/24-DLC PA8265/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de imatinibe para atender a mandado judicial Abertura: 26/07/24 9h. PE90182/24-DLC PA5786/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de sistema de selante, condicionador de esmalte e dentina e outros insumos odontológicos Abertura: 29/07/24 9h. PE90183/24-DLC PA38300/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de ventiladores de mesa Abertura: 29/07/24 9h. PE90184/24-DLC PA4549/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de glucerna para atender a mandado judicial Abertura: 26/07/24 9h. PE90185/24-DLC PA3843/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeiras de rodas, órteses e outros para atender a mandado judicial Abertura: 26/07/24 9h. PE90186/24-DLC PA4897/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de suplemento alimentar adulto ensure para atender a mandado judicial Abertura: 29/07/24 9h.

Guarulhos, 11 de julho de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0037.003713/2023-11.

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado aos órgãos de segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.Tipo: Menor Preço por Lote. PARA O LOTE 4, ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPRESAS - ME E EQUIPARADAS; PARA TODOS OS DEMAIS LOTES, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado:R$ 11.159.845,37 (Onze milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).Data de Abertura: 17/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 5 de julho de 2024.

Elenilson José Sátimo Frelik

Pregoeiro da SUPEL/RO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024

Nº Processo: 009/2024. Dispensa de Licitação Nº. 009/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 12.019.566/0001-44 - B&S TRANSPORTE TERRESTRE E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de frete e transporte de encomendas, para atender à solicitação do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24ª RO/AC. Vigência:12 meses Valor Total: R$ 4.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024

Nº Processo: 006/2024. Dispensa de Licitação Nº. 006/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 10.201.396/0001-99 - MOV - NORT MOBILIARIOS CORPORATIVOS LTDA Objeto: Aquisição de móveis de escritório (mesas e cadeiras) para a sede do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 9.156,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024

Nº Processo: 004/2024. Dispensa de Licitação Nº. 004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 02.912.510/0001-60 - BAZAR E LIVRARIA LIDER LTDA - EPP Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4), para suprir as necessidades do Conselho Regional de Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 2.990,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024

Nº Processo: 002/2024. Dispensa de Licitação Nº. 002/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 11.844.377/0001-43- NOVA QUÍMICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI Objeto: Aquisição de jogos de mesa e cadeiras de plástico na cor branca, para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 06 meses Valor Total: R$ 956,20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024

Nº Processo: 005/2024. Dispensa de Licitação Nº. 005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 41.932.289/0001-64 - I S DE MELO BRITO COMERCIO E SERVIÇO DE ALIMENTOS EIRELI Objeto: A Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e saches de açúcar), tendo em vista a necessidade de reposição do estoque do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 1.981,75.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

Nº Processo: 001/2024. Dispensa de Licitação Nº. 001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 09.192.266/0001-58 - IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos

serviços de confecção e instalação de placa em ACM, para a identificação da fachada da sede do Conselho Regional de Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Valor Total: R$ 1.435,50. Vigência: 6 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Objeto: a contratação de empresa especializada para execução da reforma na Unidade básica de saúde PIRATINI, situada na Avenida Piratini Nº837 - Bairro Piratini - Alvorada / RS, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 19 de agosto de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024CONVOCAÇÃO/PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação de candidato convocado no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023.

O candidato deverá comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital.

Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Igor de Araujo Lopes, Técnico Administrativo, 647.02501275/4, 8º, Ampla Concorrência, XXX.989.328‐XX.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e aquisição de medicamento controlado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 08 a 11 de julho de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 11/07/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 5 de julho de 2024.

Maricelson Barreto Firmino

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

2ª RETIFICAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em sacos de 25 KG - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI. Nova data, hora e local nos quais ocorrerá a Disputa de Preços: dia 26 de julho de 2024, às 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: reagendamento da nova data de abertura da licitação. Edital retificado na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 05/06/2024 a 05/07/2024:

Centro Universitário do Triângulo - UNITRI

Foram registrados 3 (três) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 0735; livro eletrônico LE2024: 0435-0436.

Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO

Foram registrados 11 (onze) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 2812; 2814-2815; 2818-2821; 2823-2826.

Informamos ainda que os diplomas registrados sob os números 2023.4.310/1555, 2023.4.405/2972, 2023.4.310/3625, 2024.0.310/1075, 2024.1.310/1354, cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados.

Centro Universitário UNIVERSO Goiânia

Foram registrados 2 (dois) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10406-10407.

Informamos ainda que os diplomas registrados sob os números 2022.4.206/10069, 2023.4.206/10182, cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados.

A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de julho de 2024.

Wellington Salgado de Oliveira

Presidente
Extratos de Contratos

CONTRATO n° 103/2024 - CONCORRÊCIA PÚBLICA N° 13/2024, PROCESSO Nº: 65.028/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização e ampliação do Centro Comunitário "Belmiro Fanelli" localizado na Rua Comendador Jamil Abrahão Saad n° 755- Jardim Glória- Limeira-SP- Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: V.C.S. Rocha Construtora Ltda, CNPJ nº 35.966.144/0001-81, VALOR: R$ 3.335.070,82 (três milhões trezentos e trinta e cinco mil e setenta reais e oitenta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024, PRAZO: PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir da data indicada na Ordem de Serviço.

CONTRATO n° 106/2024 - Concorrência Eletrônica N° 02/2024, PROCESSO Nº: 69.088/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de pista de Wheeling na Via Prefeito Jurandir Paixão, S/N°- Horto Florestal- Limeira/SP- Contrato Finisa 0615.892-21 CAIXA, CONTRATADA: J.C.M. Construtora Ltda., CNPJ nº 07.420.418/0001-05, VALOR: R$ 2.749.500,00 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024, PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços.