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EDITAL Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 07, de 29/02/2024 - Publicado no DOU em 04/03/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Faculdade de Medicina - FAMED

Processo nº 23116.001535/2024-81

Disciplinas de Concepção e Gestação II, Ginecologia e Obstetrícia e Estagio de Ginecologia e Obstetrícia e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

FABIO RIBEIRO ÁLVARO

5,68

1º

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08, de 07/03/2024 - Publicado no DOU em 12/03/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Faculdade de Direito - FADIR

Processo nº 23116.002324/2024-66

Direito Penal II; História do Direito e Fundamentos do Direito.

LUCAS MACHADO FAGUNDES

8,99

1º

ANDRE LUIZ VALIM VIEIRA

8,10

2º

CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO

7,80

3º

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 11, de 20/03/2024 - Publicado no DOU em 26/03/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Faculdade de Medicina - FAMED

Processo nº 23116.004006/2024-30

Disciplinas de Concepção e Gestação II, Ginecologia e Obstetrícia e Estágio de Ginecologia e Obstetrícia e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

THIAGO HERNANDES COSTA

5,81

1º

BRUNA DA SILVA CAIRES

5,28

2º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Extrato do 1º Termo Aditivo

CA nº 042/2023 - SECTOUR/PMCA. Concorrência nº 001/2023 - CP/CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ARARI - 1ª ETAPA (MURO DE ARRIMO), CONFORME CONVÊNIO Nº 81/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMERCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39. Período: 10/04/2024 a 10/04/2025. Amparo Legal: Arts. 57, II, da LF nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 499/2020.

Nº Processo: 50600.011349/2020-38.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prazo de execução - o prazo de execução do presente contrato, antes estipulado até 30/04/2024, será prorrogado por 92 dias corridos, terminando a nova execução em 30/07/2024 e prazo de vigência - o prazo de execução do presente contrato, antes estipulado até 30/04/2024, será prorrogado por 92 dias corridos, terminando a nova execução em 30/07/2024. Vigência: 30/04/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.329.331,19. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
resultado de julgamento

Ata da Comissão de Avaliação das Propostas Apresentadas ao Edital de Chamamento Público 01/2024 do Ministério das Mulheres - Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas Para As Mulheres

A Comissão de Seleção e Análise no âmbito do Edital 01/2024 do Ministério das Mulheres, instituída pela Portaria 57 de 2 de abril de 2024, RATIFICA o resultado preliminar do Edital 01/2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, como RESULTADO FINAL das propostas habilitadas:

Tabela

Nº DA PROPOSTA

PROPONENTE

UF

CNPJ

PONTOS

SITUAÇÃO

004960/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA

PB

12.251.050/0001-20

9,3

HABILITADA

007599/2024

SECRETARIA DAS MULHERES

CE

49.958.941/0001-24

9,2

HABILITADA

Célia Hissae Watanabe

(Presidenta)Matrícula SIAPE nº 0031932

LORENA CARLA DA SILVA

Matrícula SIAPE nº 1337468

Beatriz Martins Moura

Matrícula SIAPE nº 1144304
EDITAL Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

20 horas

Saúde e Segurança do Trabalho

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Graduação em Engenharia com registro no CREA ou Arquitetura com registro no CAU.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 02/05/2024 a 12/05/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecao.segurancatrabalho@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sérgio Wesner Viana
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de BOBINA DE PAPEL OFFSET BRANCO, COM 500 MM DE LARGURA, 56 G/M2, PARA BULA. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/05/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/Departamento de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 3/2008.

Nº Processo: 10660.003046/2008-26.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato nº 03/2008, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/12/2008 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.866,80. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, de execução indireta de prestação de serviços de seguro de veículos. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Nona do instrumento principal, para fins de exclusão e inclusão de veículos que acarretará um acréscimo de R$ 528,06 (quinhentos e vinte e oito reais e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 29/04/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Alexandre Ponciano Serra, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23070.014057/2023-62.

Pregão. Nº 111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° . 26/2024, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 30/04/2024 a 28/06/2024. fica acrescentado o valor de r$ 44.922,08, que representa 29,19 % do valor inicial do contrato de r$ 153.900,00.. Vigência: 30/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.822,08. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL Nº 71/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG;

Área de Concentração: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: AUXILIAR.

Período de inscrição: 06/05/2024 a 20/05/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10660.720733/2021-87.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 56.760.598/0001-71 - RELIQUIA CALCADOS LTDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato nº drf/var nº 08/2021, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.655,40. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.000391/2024-65.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2029. Valor Total: R$ 150.727,50. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158497

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23189.001314/2022-98.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo e repactuação do contrato n. 06/2022 de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de apoio administrativo, cuidador educacional como profissional especializado para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (pnee).. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.162,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2022, firmado com a empresa Ecovolt Engenharia, Comércio e Serviços LTDA, assinado em 29/04/2024; Objeto: prorrogar pelo período 12 (doze) meses, do prazo de vigência e execução do Contrato, base legal Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.003436/2022-74.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.268959/2022-16 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Dexco S.A., CNPJ nº 97.837.181/0001-47, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do projeto "Modelos de Inteligência de Dados para o Mercado de Materiais de Construção" por mais 5 (cinco) meses, a partir de 21/05/2024, estendendo-se o ACORDO ORIGINAL até 21/10/2024 ("Período de Prorrogação"). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/10/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Glizia Maria do Prado e Priscila Meira Guerreiro representantes da DEXCO e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 29/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 876038/2018. Processo nº 23034.023909/2018-81.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 876038/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 12/04/2024 a 10/06/2024.

Data e Assinaturas: 10/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 808513/2014. Processo nº 23400.000569/2014-71.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80 e com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.445/0038-95.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 808513/2014, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 288 dias: de 16/04/2024 a 28/01/2025.

Data e Assinaturas: 15/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor e MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI - Secretária.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.044868/2022-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.238.682/0001-29 - JAILSON BARBOSA. Objeto: Fica extinto, por resolução, a partir da data de 02/02/2024, o contrato nº 37/2023, vinculado à dispensa de licitação nº 14/2023, processo administrativo nº 23076.044868/2022-58, celebrado entre a rescindente concedente e a rescindente concessionária cujo objeto foi a concessão remunerada de uso de espaço físico pertencente à universidade federal de pernambuco - campus do agreste, caruaru, em caráter emergencial, visando à exploração de cantina (venda de lanches e refeições), por meio de concessão de espaço físico para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2024 - Chamada Pública nº 1/2024, no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas em conformidade com o anexo I, para realização de Transporte Escolar nas diversas Rotas constante do Projeto Básico anexo para transportar os alunos de rede de ensino deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável das rotas: R$ 1.225.760,81 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Terá como prazo para credenciamentos de 01/05/2024 a 31/05/2024 das 08 às 14:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 29 de abril de 2024.

JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Bom Jesus do Tocantins - Pará, sr. JOÃO DA CUNHA ROCHA, torna público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que Pregão Eletrônico nº 9/2023-024, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, material de limpeza e higienização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jesus do Tocantins, foi revogado por razões de interesse público devidamente justificado, considerando a necessidade de ajustes para garantir a regularidade e competitividade do certame

Bom Jesus do Tocantins- PA, 26 de abril de 2024

João da Cunha Rocha

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 44/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2024, Ata de Reg. Preço nº 24/2024. Contratado(a): Deva Veículos Ltda., CNPJ nº 23.762.552/0003-02 Objeto: Aquisição de Caminhão com tanque Pipa e Rolo Compactador. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 522.000,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 19/04/2024. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. Monique de Aquino Alves - Pregoeiro(a) 1.

Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 44/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2024, Ata de Reg. Preço nº 24/2024. Contratado(a): Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda., CNPJ nº 25.521.683/0001-53 Objeto: Aquisição de Caminhão com tanque Pipa e Rolo Compactador. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 459.000,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 19/04/2024. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. Monique de Aquino Alves - Pregoeiro(a) 1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2021, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA SEDE DA PTM DE GUARAPUAVA com a empresa O BRAUTIGAM, inscrita no CNPJ/MF 79.982.153/0001-31. Processo: 20.02.0900.0000185/2021-53. Objeto do Termo: 1. Prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 01/05/2024 a 30/04/2025; 2. Reajustar, a partir de 01/05/2024, o valor da empreitada para R$ 853,88 (Oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando assim o valor anual de R$ 4.269,40 (Quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); 3. Alterar o número de empreitadas anuais, de 5 (cinco) para 6 (seis) empreitadas, alterando o item 1.2 do Termo de Referência, alterando assim o valor anual para R$ 5.123,28 (Cinco mil, cento e vinte e três reais e vinte e oito centavos); 4. Alterar a Razão Social da Contratada, conforme Contrato Social datado de 24/10/2023, para "MATA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA". Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, OSMAR BRAUTIGAM. Data da assinatura: 29/04/2024.
Edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 4/2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161, D.O.U. de 17/01/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 e a Comissão instituída pela Portaria nº 983/2024, considerando o Edital nº 04/2024 de 02/04/2024 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve:

I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 04/2024, conforme abaixo:

Área: AGRONOMIA

Candidato(a)

Classificação

FÁBIO MIGUEL KNAPP

1º

Área: ALIMENTOS

Candidato(a)

Classificação

CAMILA FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA

1º

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

2º

FERNANDA PAULLA DE GODOI

3º

Área: INFORMÁTICA

Não houve candidato classificado.

CÍCERO JOSÉ DA SILVA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 760/2014-SIAFI 684410

Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e o Município de Conceição do Araguaia/PA CNPJ 05.070.404/0001-75, situado a Travessa Vereadora Virgulina Coelho nº 1145. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso original, por mais 365 dias, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.190256/2023-13. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 0124-000066. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC. OBJETO: Serviço de coordenação de pesquisa do Observatório de Conflitos da Mineração no Brasil - Fase III do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. DATA: 18 de abril de 2024. PRAZO: 05 (cinco) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$92.044,00 (noventa e dois mil e quarenta e quatro reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO e NATHALIE BEGHIN, respectivamente, Membros do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 28/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.016628/2023-27. Objeto: Contratação de 1 turma do curso "Relações Sindicais e as Estratégias de Negociação" com carga horária de 8h na modalidade on-line síncrona. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 29/4/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 29/4/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 6.090,00 CONTRATADA: CR BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA. CNPJ: 05.596.488/0001-85.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2024

Processo nº: 23068.006166/2024-36. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Suresh Gyan Vihar University (Índia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de interesse comum. Data da assinatura: 29/04/2024. Vigência: 3 (três) anos, a contar da data de assinatura.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 25 de abril de 2024

Processo nº 25000.195533/2008-57 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art. 14º e Art. 15º da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 58/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS, de 03 de abril de 2024 e do OFÍCIO Nº 59/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS, de 03 de abril de 2024, convoca o Senhor (a) Responsável Legal pela empresa FARMA FACIL - DROGARIA SILVIU'S LTDA, CNPJ: 08.419.883/0001-80 e o Senhor Silvio Vieira da Silva - CPF nº ***.885.226-**, para retirarem e atenderem as notificações contidas nos referido Ofícios, referentes a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria nº 19.641. O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, improrrogável, contados da data de publicação deste, ensejará o envio do processo de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de Contas Especial. Seção da Auditoria Geral do SUS em Goiás - AudSUS, sito à Rua 82, nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-mail: auditoriago@saude.gov.br.

KLEBER SANDRO TEMPONI

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 05/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO DE MENORES DOM ANTÔNIO ZATTERA, CNPJ 92.238.138/0022-76. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 05/2024, que integra o Processo nº 00588.001260/2024-24. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: MARCUS BICALHO PINTO RODRIGUES, Presidente. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 23/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10660.720733/2021-87.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: LUIS GUSTAVO CRISTINO ABBUD. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato drf/var nº 09/2021, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.817,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 67278.000227/2023-71.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,sob demanda, do equipamento marca Wiener modelo cor 50 com fornecimento de peças, em proveito do hospital de aeronáutica de canoas. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.635,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 14/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2024. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 2.050,27. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Processo SEI 21206.000628/2024-54; Objeto: Aquisição de autoclave e tanques para utilização no Laboratório de Microvinificação na elaboração de vinhos e espumantes experimentais demandadas pela Equipe de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0006692-12.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.001.10.2024, firmado em 26/04/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. - FILIAL, CNPJ nº 02.543.216/0011-09; Objeto: aquisição de 611 microcomputadores; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 56 meses e 14 dias; Valor Total: R$ 2.835.040,00; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, 7.174/2010 e 7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo Alves Soares, Procurador.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços da Concorrência nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Classificadas: 1º RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda. e 2º Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda. Desclassificada: Nale Construtora Ltda. A Ata do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços, Parecer Recursal e Decisão está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, e na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 29 de abril de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.041/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de madeira baixo. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271824

Objeto: Aquisição de Tubo para Troca Térmica AC e AI por Contrato Global.

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.737644/2023-14.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia em elétrica para a edificação onde funciona a drf/santarém (delegacia receita federal) ligada a superintendência regional da receita federal do brasil na 2 ª região fiscal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a . Valor Total: R$ 562.355,28. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 405/2021.

Nº Processo: 50602.002446/2021-09.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º reequilíbrio econômico-financeiro procedente do aumento dos custos de dos insumos dos materiais betuminosos referente ao período de maio/2023 a janeiro/2023 no valor de r$ 1.262.181,66 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 29/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.648.195,77. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000213/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0084.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GRÃO MOGOL, CNPJ nº 11.358.521/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 16.498,50. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS MATHEUS OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº ***.897.236-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 2/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 016/2024, Dispensa Eletrônica 002/2024 às empresas: ITEM 01 - JONAS DA SILVA DE ARAUJO - CNPJ: 50.756.595/0001-88 - R$ 10.439,80 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

ITEM 02 - J R DE ARAÚJO FILHO - CNPJ: 38.061.965/0001-67 - R$ 1.999,98 (Um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ITEM 03 - VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.287.699/0001-01 - R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Serranópolis de Minas/MG, 29 de Abril de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 171, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Duney Machado Mendez, inscrito no CPF: 066.***.***-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1220/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 399/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.188530/2023-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271601

Objeto: Aquisição de Kit de vedação para regulador de pressão gás

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 22/2024

Processo nº 23067.016989/2024-80

Processo: 23067.016989/2024-80  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Fundamentos da Educação/FACED  Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Ieda de Souza Prado  Vigência: 15.04.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Ieda de Souza Prado (contratado(a)). Fortaleza, 15 de abril de 2024.

CONTRATO Nº 25/2024

Processo nº 23067.012382/2024-21

Processo: 23067.012382/2024-21  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Saúde Comunitária/FAMED  Partes: Universidade Federal do Ceará e Jayane Moura Ribeiro  Vigência: 17.04.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jayane Moura Ribeiro (contratado(a)). Fortaleza, 17 de abril de 2024.

CONTRATO Nº 28/2024

Processo nº 23067.015234/2024-68

Processo: 23067.015234/2024-68  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Estudos Interdisciplinares/CCA  Partes: Universidade Federal do Ceará e Márcia Freire Pinto  Vigência: 18.04.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Márcia Freire Pinto (contratado(a)). Fortaleza, 18 de abril de 2024.

CONTRATO Nº 29/2024

Processo nº 23067.018224/2024-84

Processo: 23067.018224/2024-84  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus da UFC em Russas  Partes: Universidade Federal do Ceará e Hévilla Souza Oliveira  Vigência: 18.04.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos, valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Hévilla Souza Oliveira (contratado(a)). Fortaleza, 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.017324/2023-11

Processo: 23067.017324/2023-11  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Teatro - Licenciatura / ICA  Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Vitória Alves de Freitas  Vigência: 26.12.2023 a 15.02.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Vitória Alves de Freitas (contratado(a)). Fortaleza, 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 10660.720733/2021-87.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: SIMONE DE FREITAS ABBUD. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga os contratos nº drf/var nº 11/2021, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.950,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 00068.000161/2023-13.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, para a continuidade da prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da anac no município de porto alegre e parte da região metropolitana; e alteração do contrato para sua à lei geral de proteção de dados - lgpd. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.587,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23343.000398/2020-31.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/05/2024 a 01/05/2025; e reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice de custos da tecnologia da informação (icti), no importe de 1,35%. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.385,39. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência para 31/05/2024 para conclusão de procedimento licitatório, mantido o valor mensal do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0006210-07.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela contratada.
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 33, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante na Área de ENGENHARIAS III, realizado na forma do Edital nº 33/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2024:

RESULTADO FINAL

Candidato

Acesso*

Pontuação Final

Classificação

Marcos Vinício Oro

AC

66,00

1º

Oscar Alfredo Garcia de Suarez

AC

-

Eliminado

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
EDITAL Nº 33, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS:

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área

Requisito exigido

01

-

40 horas

ENGENHARIAS III

Graduação em Engenharias com Doutorado em Engenharia Mecânica há, no mínimo, 2 anos. Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área de Engenharia Mecânica. Ter produção científica e técnica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Engenharia Mecânica e afins.

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 27/12/2023 a 13/03/2024.

2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/mPoXfJ6vBd9oCEQM9

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de entrevista.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).

Sandra Rejane Zorzo Peringer
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Administrativo: 081/2024.

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Objeto: Aquisição de materiais de artesanato para terapia ocupacional. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, às 08h00 horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br.

Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 06/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 06/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, SANITÁRIOS E CANCHA DE BOCHA COBERTA NO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE RONDINHA - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 06/2024. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha- RS, 25 de abril de 2024

ALDOMIR LUIZ CANTONI
EDITAL Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 02/05/2024 a 21/05/2024., para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharias III/Engenharia de Produção, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.

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publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.014787/2024-23)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA

Diretor de Gestão de Pessoas