EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 1092130-29/953137/2023, firmado pelo Município de Aracaju-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.603.210,00; dos recursos: R$ 1.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000496, de 23/12/2023 e R$ 3.210,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.

Contrato de Repasse nº 1092129-02/953138/2023, firmado pelo Município de Aracaju-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de residência inclusiva; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 971.750,00; dos recursos: R$ 970.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000495, de 23/12/2023 e R$ 1.750,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.

Contrato de Repasse nº 1092127-63/953074/2023, firmado pelo Município de Aracaju-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência especializado para população em situação de rua - Centro POP; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.004.010,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000494, de 23/12/2023 e R$ 4.010,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.

Contrato de Repasse nº 1092124-96/953136/2023, firmado pelo Município de Aracaju-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.603.210,00; dos recursos: R$ 1.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000493, de 23/12/2023 e R$ 3.210,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.

Contrato de Repasse nº 1092121-30/953073/2023, firmado pelo Município de Aracaju-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.603.210,00; dos recursos: R$ 1.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000492, de 23/12/2023 e R$ 3.210,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.

Contrato de Repasse nº 1092119-99/953072/2023, firmado pelo Município de Aracaju-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro DIA; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.004.010,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000491, de 23/12/2023 e R$ 4.010,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.

Contrato de Repasse nº 1091456-21/952607/2023, firmado pelo Município de Aracaju-SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da praça no município de Aracaju/SE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.245.700,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000173, de 19/12/2023 e R$ 45.988,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953630/2023, firmado pelo Município de Itabaiana-SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla da barragem do povoado cajaíba no município de itabaiana/se; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.461.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000224, de 26/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954538/2023, firmado pelo Município de Feira Nova-SE, CNPJ 13.112.511/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação das estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001334, de 28/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 Assinado em 29/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e Jean Simon Santos Arcieri.