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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº21024.004886/2022-86

Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Julio Cesar de Oliveira Silva, CPF n.o ***.592.931-**, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o 011/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.004886/2022-86.

Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2051/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DEUNYGHEDES NUNES DE MOURA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 66.717,62. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Nº do Contrato: 21/2019. Nº do Processo: 0007813-84.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: Promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato 21/2019; e Prorrogação da Vigência do Contrato 21/2019. Fundamento legal: na Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto nº 9.507/2018 e nos termos do art. 65, II, d e §5º, bem como no artigo 57, parágrafo quarto, da Lei nº 8.666/93. Vigência: A repactuação, o reajuste e a revisão têm vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira, e Com base nas disposições contidas no artigo 57, parágrafo quarto, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 21/2019 por 04 (quatro) meses, tendo seu início em 01/11/2024 e término em 28/02/2025. Data de Assinatura: 19.09.2024
AVISO DE ANULAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, no uso das atribuições que lhes conferem, torna público para conhecimento dos interessados que por interesse devido a vícios insanáveis encontrados no Projeto Básico, em atendimento ao art. 165, I, alínea d da Lei 14.133/21, que fica ANULADA a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 016/2024, Processo nº 074/2024.

Uiramutã/RR, 23 de setembro de 2024.

SANDO DA SILVA MAFRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027. Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT 01119/2024 firmado no dia 19/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Tamara Maria de Andrade Bonilha como CONTRATADO, portador do CPF: ***.151.574-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar tecnicamente nas análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Recife/PE. Vigência do contrato: 19/09/2024 a 15/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT 01110/2024 firmado no dia 19/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Deise Alves Eleutério como CONTRATADO, portador do CPF: ***.427.886-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Diamantina/MG. Vigência do contrato: 19/09/2024 a 15/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT 01121/2024 firmado no dia 19/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Cyntia Gouveia Bezerra como CONTRATADO, portador do CPF: ***.379.074-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Olinda/PE. Vigência do contrato: 19/09/2024 a 16/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT 01087/2024 firmado no dia 13/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Manoella Vale de Sousa como CONTRATADO, portador do CPF: ***.866.521-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar tecnicamente nas análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no estado do Rio de Janeiro. Vigência do contrato: 13/09/2024 a 09/08/2025. Valor do contrato: R$ 75.000,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 122/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.023381/2024-19.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 890501510 - UNIVERSIDAD DE PAMPLONA. Objeto: Estabelecimento de um acordo de cooperação acadêmica, científica e tecnológica, que promova ações tendentes a contribuir para a realização do estágio acadêmico, de pesquisa e/ou do Trabalho de Conclusão de Curso em suas diferentes modalidades, por parte dos alunos da Universidade de Pamplona (Colômbia) nas áreas profissionais, acadêmicas e/ou científicas de interesse comum das partes, a fim de promover a mobilidade acadêmica de estudantes e trocar experiências sobre temas de interesse para ambas as partes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2024, que objetiva: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 21/2024.; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: BRDEAL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM AUTOMACAO LTDA - R$ 91.945,00, SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA - 889.099,72, VANGUARDA INFORMATICA LTDA - R$ 452.236,01. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 23 de setembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EDITAL Nº 1.953, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Departamento de Clínica Médica

Área de Conhecimento: Clínica Médica

Edital: 1500, de 26/07/2024, publicado no DOU de 30/07/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Lucas Silva Murad

2º lugar: Gabriela Bhering Gomes

Data de Homologação Interna: 30/08/2024

Processo nº 23072.249144/2024-08

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro termo aditivo contrato nº 04/2021. PGEA n.° 1.21.000.000127/2021-86. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: THF ELEVADORES LTDA. CNPJ: 27.437.415/0001-83. Objeto: Prorrogação do contrato e alteração do valor global. Valor Global: 46.525,62 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos. Elemento De Despesa: 3.3.90.39. Programa de Trabalho: 3062058142640001. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Data da Assinatura: 20/09/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Fernando Luís da Cunha, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2024

Termo de Credenciamento nº 283/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e a ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - (ONCOCLINICA). Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.024784/2024-35 Vigência: 20/09/2024 até 19/09/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Cristiane Fortes Napoleão do Rego, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 406/2024

Termo de Credenciamento nº 406/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ARAI, KAMINISHI, COSTA E CIA LTDA, CNPJ n 04.721.117/0001-15 para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.030660/2024-99. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 451/2024

Termo de Credenciamento nº 451/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CLINICA VOXEL DE IMAGEM EM ODONTOLOGIA. OBJETO: Prestação de serviços de Odontologia. PROCESSO: 0.03.000.023293/2024-77. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2029. Assinatura pelo credenciante: Sandra Cristina De Araujo e Herbert Dutra Da Silva; pelo credenciado: André Vilanova Monteiro Portes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 123/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.023984/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 662473916 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SAN MARTÍN. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e culturais do interesse de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 11846.720006/2023-76.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia fixa comutada baseado em protocolo sip, com instalação de pabx em nuvem, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo o fornecimento de link de internet e de equipamentos e materiais necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 79.450,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000409/2024-90. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0011.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: LAMIL SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 34.137.836/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: pregão eletrônico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 5.244.2317.00SX.7061. PTRES: 247389. VALOR: R$ 471.999,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570378 de 16/09/2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Diana Costa de Araújo, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0005790-21.2024. Objeto: Aquisição de material de permanente - rádios transceptores bidirecionais portáteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534004062202443. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Access Points, Switches de Acesso e Core com o objetivo de respectivamente prover cobertura de rede sem fio, ampliar a disponibilidade da rede e prover contingência na garantia da resiliência da rede do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 23/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090012163202454. Objeto: Aquisição de fertilizantes, sementes e utilidade agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000742/2024-07. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0010.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: OXENTE NET TELECOM LTDA., CNPJ: 19.725.586/0001-80. OBJETO: prestação de serviços de internet e telefonia fixa para o Escritório de Apoio Técnico de São Raimundo Nonato. MODALIDADE: dispensa de licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172116. VALOR: R$ 3.237,60. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570367 de 11/09/2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Antônio Castro do Rosário Júnior, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23768.003789/2021-17.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/09/2025 , com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.844,02. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2075/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDMARIO BARROS SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 67.914,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 62/2024 - Concorrência nº 15/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Possidônio Marques Lobato, na Comunidade de Tabocas, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, termo de convênio SEE-MG nº 1261002921/2022. A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 09/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 63/2024 - Concorrência nº 16/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade de Brejinho, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, e Convênio SES-MG nº 1321001028/2024. A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 10/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 64/2024 - Concorrência nº 17/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento na Rua Riacho dos Machados (Bairro São Luiz) e Rua Gregório Gonçalves de Queiroz (Brejinho), conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos. A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 11/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 65/2024 - Concorrência nº 18/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento da Rua Santa Clara (Bairro Bom Jesus) e acessos a MG 403, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 14/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23259.003203/2021-64.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 07/2021 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de jardineiro, e está vinculado ao processo nº 23259.001131/2021-11, pregão eletrônico n° 02/2021. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.642,56. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - 135015

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 24/09/2024, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90013/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora/MG). A abertura da sessão acontecerá em 10/10/2024 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br

LEANDRO MARTINS MELATO

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em contratos administrativos, vem COMUNICAR o fornecedor MCS COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 37.630.109/0001-12, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004411/2024-36, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 19 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004411/2024-36 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2024

Objeto: Aquisição de componentes para renovação da infraestrutura de backup da NUCLEP. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 27/09/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 12/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2052/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADRIANO SANTANA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 66.413,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23069.160452/2020-11.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 09.091.523/0001-65 - F1 COMMERCE TECNOLOGIA EM COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato n° 16/2021, com base no índice IPCA-IBGE de 4,2%, correspondente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.578,12. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 710300

A AMAZUL comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$ 5.657,65 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) à GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 14.117.320/0001-30, NUP: 61985.00088/2019-36 (CONTRATAÇÃO), PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR - PSCF Nº 03/2019, TERMO DE CONTRATO Nº 09/2019, NUP: 61985.000167/2024-12 (PENALIDADE) que representa 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) sobre o valor remanescente do Contrato prejudicado pela conduta da CONTRATADA, em consonância com o item 18.2.2.3 do Termo de Referência, fundamentado no inciso II, art. 83 da Lei 13.303/2016, devidamente previsto em cláusulas contratuais, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a AMAZUL, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no inciso III, art. 83 da Lei 13.303/2016. Fica aberto, a partir de 24/09/2024, o prazo de 30 (trinta) dias para retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente a multa supracitada, sob pena de ajuizamento de ação no caso de eventual não pagamento de multa administrativa pela contratada.

SÉRGIO RICARDO MACHADO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2200/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: BRUNO DIEGO SANTOS SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.091,84. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 60215.000160/2022-89.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,24% o valor contratual do serviços de locação de contêineres, incluindo o transporte, a entrega, instalação.. Vigência: 27/11/2022 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.554.194,06. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 64585.002281/2021-27.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 69/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 21/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor inicial da contratação com base no ipca/ibge, índice acumulado no período set/2023 a ago/2024, no percentual de, aproximadamente, 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), fonte ibge, conforme previsto no termo de referência e na cláusula sexta do termo de contrato nº 69/2021.. Vigência: 22/09/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778,10. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Gestão Pública torna público a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024. Processo de Compras Nº 60/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO E ARQUIVO CENTRAL, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA, CRONOGRAMA E MEMÓRIA DE CÁLCULO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 24/09/2024 até às 08:59:00 do dia 10/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 23 de Setembro de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 186/2021.

Nº Processo: 50600.021910/2018-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rorrogação de prazo de vigência e de execução ao contrato tt 00186/2021-00. Vigência: será prorrogado por mais 455 dias consecutivos, contados a partir de 22/09/2024, passando a vencer em 20/12/2025. Execução: será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir de 22/09/2024 vencendo em 21/09/2025.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.539.971,78. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075036124202431. Objeto: Aquisição de vidrarias de laboratório (parte 2) para atividades de ensino e pesquisa nos diversos laboratórios acadêmicos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160056

Nº Processo: 60550.007952/2023-54.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Agenciamento de viagem para aquisição de passagem aérea nacional e internacional, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagem e seguro de viagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 76.218,22. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 07/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (fios cirúrgicos), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.: Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/10/2024 às 09:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246 Bárbara Thaiane Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 010/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 23 de setembro de 2024.

DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343002075202440. Objeto: Contratação de Construção de uma Frigorífica de 1500 Toneladas no armazém do Depósito de Suprimentos de Intendência Da Marinha no Rio De Janeiro, nos termos da tabela contida no subitem 1.1 do Termo de Referência (TR) e conforme condições e exigências estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 771100-00001-2024NE001574
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

O Gestor do Município de Campos Verdes - GO, Senhor José dos Reis da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o TOMADA DE PREÇOS nº 018/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL, Sendo ADJUDICADO à empresa SMART ENGENHARIA LTDA CNPJ: 20.446.036/0001-00. VALOR ADJUDICADO: R$ 1.308.739,06 (Um Milhão, Trezentos e Oito Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Seis Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO:05/09/2023.

José dos Reis da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 440075

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02209.000671/2023-64.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), no montante de r$ 95.450 (noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), ao valor total do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b c/c § 1º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.250,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 00589.002370/2022-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 36/2022, referente ao serviço de limpeza na PSF São João da Boa Vista, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/12/2024, nos termos do art, 57,II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 20/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.245,96. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2024

Objeto: Contratação de serviço de assessoria técnica-contábil para elaboração e atualização de cálculos contábeis e atuação como assistente técnico em processos judiciais e administrativos nas áreas cível e trabalhista, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Entrega das propostas: a partir de 23/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 13/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização do Pregão Eletrônico n 010/2024, Tipo/Regime Maior Lance, Lei Fede ral n 14.133/2021. O recebimento de propostas inicia em 25/09/2024 às 09h30min, com abertura em 18/10/2024 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital n 010/2024. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento da folha salarial, proventos e vencimentos de servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e outros da Administração Pública, bem como daqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato, para atender às necessidades do Município. O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, no site onde será realizado o certame, ou pelo e-mail licitacao@aurilandia.go.gov.br, em horário comercial.

Aurilândia-GO, 23 de setembro de 2024.

Renato Ferreira Neves

Pregoeiro
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.044/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara-GO. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo e Teófilo de Souza Bispo - Secretário Municipal de Educação. Contratada: F Borges Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.935.346/0002-06. Sediada à Rua Holdercim, nº 100, Qd. III, Lt. 19, Setor II Térreo, Sala 07 B Box, Bairro Civit II, Serra/ES. Espécie: Ata de Registro de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024, Processo Administrativo nº 3740/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos para o laboratório de informática da Escola Municipal São Sebastião, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), referente à Emenda Parlamentar nº 1582, processo 202400006008944 do Deputado Estadual Cairo Salim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Indiara-GO, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . Valor Total da Ata: R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 03.06.12.361.1260.2.016.4.4.90.52.00. Ficha 146. Fonte 137. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 16/09/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.048/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara-GO. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo e Teófilo de Souza Bispo - Secretário Municipal de Educação. Contratada: Josemilia Comercio de Moveis e Eletrodomésticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.448.972/0001-06. Sediada à Avenida Domingos Lemos do Prado, nº 990, Qd. 46, Lt. 12, Setor Criméia Oeste, Goiânia/GO. Espécie: Ata de Registro de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo Administrativo nº 4543/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos sendo equipamentos de ar condicionado para as Escolas Municipais de Indiara-GO, referente à Emenda Parlamentar nº 978, processo 202400006010567 da Deputada Estadual Bia de Lima, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Indiara-GO, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 38.525,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 03.06.12.361.1260.2.016.4.4.90.52.00. Ficha 146. Fonte 137. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nº PAD 002952/2020 - Originário do Contrato 63/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FW COMUNICACOES LTDA. CNPJ da Contratada: 10.392.161/0001-21. Objeto: a prorrogação do contrato de provedor de Internet para atender demanda da Usina Fotovoltaica (UFV) deste Tribunal situada na cidade de Paranavaí-PR, pelo período de 12 (doze) meses: Valor R$ 1.678,80, Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 19.09.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2228/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DEGELSON DOS ANJOS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.053,86. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6017230/2024-00. Objeto: Aquisição de veículos de carga. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 34645620244018009. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções de Cáceres, Barra do Garças, Diamantino, Juína, Rondonópolis e Sinop.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO GUSMAO ABDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 90021-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo Nº 05/2024 do Termo de Contrato Nº 01/2022 publicado no D.O. de 2024-09-23, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLORIA ENGENHARIA LTDA. Leia-se : Contratado: 08.882.488/0001-30 - S2C EMPREENDIMENTOS, ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.014451/2024-92.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 73.471.963/0054-59 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de entidade civil p/ ministrar cursos a motoristas da aman.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 15.317,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2201/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JUAREZ GOMES DE MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 97.425,96. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SIFITEC

Pelo presente edital, o Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem, Malharia e Tinturaria de Brusque, Botuverá e Guabiruba - SIFITEC, com sede e foro na cidade de Brusque, estado de Santa Catarina, por seu Presidente, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023 (alterada pela Portaria MTE nº 1.342/2024), convoca todas as empresas, através de seus representares legais e que desempenham atividades empresariais no setor de fiação, tecelagem, malharia e tinturaria e estão instaladas nos municípios de Brusque, Botuverá, Guabiruba, Nova Trento e São João Batista, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 de outubro de 2024, as 10h30min, em primeira chamada, com quórum legal de comparecimento, nos termos do Estatuto Social e da CLT, na sede da entidade, situada à Rua Pedro Werner, nº 180, sala 405, Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque, Bairro Jardim Maluche, na cidade de Brusque/SC, CEP 88.354-000 ou as 10h45min em segunda convocação e desta feita com a presença de um terço dos associados (art. 13 do Estatuto Social), para discutirem e deliberarem, por escrutínio secreto, a seguinte ordem do dia: a) Extensão da base territorial do Sindicato para os municípios de Botuverá, Guabiruba, Nova Trento e São João Batista, ambos neste estado de Santa Catarina; b) Deliberação para o SIFITEC, a partir desta assembleia, passe a representar todas as empresas dos setores de fiação, tecelagem, malharia e tinturaria instaladas nos municípios de Brusque, Botuverá, Guabiruba, Nova Trento e São João Batista; c) Discussão e deliberação de alteração estatutária, no caso de aprovação da ampliação da base territorial proposta; d) Discussão e deliberação acerca de autorização para que a entidade promova o devido registro das alterações no Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Município de Brusque.

Brusque, 23 de setembro de 2024.

Marcus Schlösser

Diretor Presidente
Extrato de Contrato nº 115/2024

Processo: 23075.024140/2024-81

Partícipes: FHI360 - FHI360; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "Avaliação do Desempenho do aplicativo Intake4Earth para Estimativa de Ingestão de Energia e Nutrientes" Valor: R$ 1.084.961,00. Vigência do Acordo: 19/09/2024 a 02/03/2026. Data de Assinatura: 19/09/2024. Assinam: Joshua K Holmes - FHI360, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Edital de Licitação. Processo nº 151/24 - Concorrência nº 09/24. Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a pavimentação em bloquetes sextavados na Avenida Lázaro Vizoto, no Bairro Frei Orestes, em atendimento ao Convenio de Saída 1301000750/2024/SEINFRA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 14/10/24 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Edital de Licitação. Processo nº 152/24 - Concorrência nº 10/24. Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a pavimentação em bloquetes sextavados na Rua Miguel Pereira dos Santos, no Bairro Jardim das Flores, em atendimento ao Convênio de Saída 1491000896/2024/SEGOV. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 14/10/24 às 13h30min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis-MG, 23 de setembro de 2024.

JULIANA ALVES DE FREITAS

Divisão de Licitações
aviso de Chamamento Publico nº 1/2024

O Hospital Naval Marcilio Dias por meio do Convenio n.001/2023 celebrado com a Fundacao de Apoio Amarcilio CNPJ: 09.542.274/0001-87 para prestacao de suporte administrativo e financeiro da fundacao de apoio nos termos do art. 1 da lei n.8.958/1994 c.c paragrafo unico do art. 1 do decreto n. 7.423/2010, torna publico divulgacao do Edital de Chamamento Publico n. 01/2024 da Fundacao Amarcilio. A integra do edital esta disponibilizada no endereco eletronico https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 no periodo de 16 a 30 de setembro de 2024 e divulgado no PNCP - 00394502000144-1-012269/2024.

CESAR AURELIO SERRA

Contra-Almirante (Md) Diretor