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PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta no processo nº 23228.000342.2024-46, resolve:

Nº 446 Art. 1º Alterar, a jornada de trabalho da servidora WHITNEY SANTOS CABRAL, Matricula Siape nº 1852758, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de 40 quarenta (horas) semanais com dedicação exclusiva, para 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Nº 448 Art. 1º Ceder a servidora WHITNEY SANTOS CABRAL, Matrícula Siape nº 1852758, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Auditoria Interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 35/CIAA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 23MAR2024, o SO-RM1-FN-IF 87.0567.80 ROGÉRIO DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 81/2022, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea VII, da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23MAR2024.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.010527/2023-16; resolve:

Nº 568 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVID PEIXOTO FERREIRA, matrícula PF nº 17.810, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

Nº 569 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA, matrícula PF nº 19.431, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

Nº 570 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VAGNER OLIVEIRA DE PAULA, matrícula PF nº 22.109, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.000529/2024-49, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 38 CEST-PI, de 27 de Setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de Setembro de 2023, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, SIAPE nº 0729534, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco de Assis Leal Rocha
PORTARIA Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 962, publicada em 6-12-2023, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração na sessão de 19-2-2024, nos autos do Processo Administrativo 0000929-34.2023.4.04.8001, resolve:

CEDER o servidor GISCARD STEPHANOU SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Informática, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer a função comissionada de Assistente 2 (FC-2) da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho, solicitada via Ofício TST 273/2023, enquanto perdurar a titularidade da função comissionada, com fundamento no inciso I, do artigo 93 da Lei 8112, de 11-12-1990, com redação conferida pela Lei 8.270, de 17-12-1991, e na Resolução 5, de 14-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARNALDO FERNANDO GIROTTO
EDITAL/HFSE/MS/Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de NOVEMBRO/2023, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2023, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO/2023.

Nome

CPF

Matrícula

UPAG

Tipo de benefício

LAURA RODRIGUES MENEZES

170.741.097-62

6157513

3976

PENSÃO

MARIA AILA SAMPAIO RABELO

379.474.437-34

621475

3976

Aposentadoria

MARIA DA COSTA RIBEIRO

042.877.907-74

1584260

3976

PENSÃO

MARIA DA GLORIA RIBOURA LETHIERI

044.874.067-22

6445829

3976

PENSÃO

MARIA JOSE DA SILVA

598.216.987-00

630747

3976

Aposentadoria

MARIA ROSA DE MAGALHAES

329.119.717-87

623296

3976

Aposentadoria

SUELI ALVES SANTOS

011.162.887-37

6831613

3976

PENSÃO

VILMA MACHADO BASTOS UCHOA

384.463.087-20

6479863

3976

PENSÃO

WILSON DA SILVA AGUIAR

056.950.747-20

4306732

3976

PENSÃO

YASUO OTA

025.095.633-00

4545168

3976

PENSÃO

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME.

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 83, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no Processo nº. 23074.106783/2021-57, resolve:

Anular a PORTARIA Nº 34/2024 - PROGEP-DLCP, de 01 de Fevereiro de 2024, que aplicou a PENA DE DEMISSÃO ao(à) servidor(a) ANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, MAT. SIAPE 334866, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HOSP - HULW CONDOMÍNIO, por força do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01279/2021/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 667, de 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I - Declarar vago o cargo de QUIMICO, código de vaga nº , ocupado pelo (a) servidor (a) WANESSA ALMEIDA DA COSTA, lotado no (a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o constante na Resolução SE/MAPA nº 2, de 15 de fevereiro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008695/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Subcomitê de Governança, Riscos e Controle, no âmbito do Comitê Interno de Governança Cigov/MAPA, relacionados a seguir:

I - Secretaria-Executiva - SE:

a) Titular: LAYSA MELRY PANTOJA CAVALCANTE

b) Suplente: JULIA TAVARES BORGES

II - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:

a) Titular: RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO

b) Suplente: FREDERIQUE ROSA E ABREU

III - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:

a) Titular: FERNANDA DE SOUZA SIMÕES FERREIRA E CASTRO

b) Suplente: ANDRE NEPOMUCENO DUSI

IV - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI:

a) Titular: DAYANA PEREIRA XAVIER DA SILVA

b) Suplente: HUMBERTO VINICIUS NICOLI ARGUELLO

V - Secretaria de Política Agrícola - SPA:

a) Titular: WILLIAM SILVA CHIANCA

b) Suplente: JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO

VI - Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA:

a) Titular: IRAN DE ALMEIDA NUNES

b) Suplente: MARIANA GUEDES ARIZA

VII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI:

a) Titular: DANIELA CAMPOS PAIVA COSTA

b) Suplente: SANDRO GOMES ARAÚJO

VIII - Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP:

a) Titular: SARA MARTINS

b) Suplente: LUCIANA KAUARA TOMÁS SILVA

IX - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:

a) Titular: CAROLINA SOUTO CARBALLIDO

b) Suplente: PLÍNIO PEREIRA MATEUS BORGES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o constante na Resolução SE/MAPA nº 3, de 15 de fevereiro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008633/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Subcomitê de Instrumentos de Repasse e Termos de Execução Descentralizada, no âmbito do Comitê Interno de Governança-Cigov/MAPA, relacionados a seguir:

I - Secretaria-Executiva - SE:

a) Titular: LAYSA MELRY PANTOJA CAVALCANTE

b) Suplente: JULIA TAVARES BORGES

II - Secretaria de Política Agrícola - SPA:

a) Titular: ROBERTA HADDAD MARINS DE MELLO PADILHA

b) Suplente: VISLEI PEREIRA BRITO

III - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:

a) Titular: JONAS BANDEIRA DA ROCHA

b) Suplente: FERNANDA DE SOUZA SIMÕES FERREIRA E CASTRO

IV - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI:

a) Titular: DIEGO PIRES DE SOUZA

b) Suplente: PRISCILLA CARVALHO FARIAS

V - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:

a) Titular: CARLA MUNDIM PRAÇA

b) Suplente: LUÍS CARLOS MAVIGNIER DE ARAÚJO JOB

VI - Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA

a) Titular: ÉDER OLIVEIRA SANTOS E SILVA

b) Suplente: SUZY SAYONARA RENNER FERRÃO

VII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI

a) Titular: SANDRO GOMES ARAÚJO

b) Suplente: DANIELA CAMPOS PAIVA COSTA

VIII - Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP

a) Titular: ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO

b) Suplente: LYZ KAREN ESPINDULA BOTÊLHO FERNANDES

IX - Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva - CGAS/SE:

a) Titular: DEJANE RODRIGUES DE FREITAS

b) Suplente: ANA CAROLINE RIBEIRO BRAGA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA de pessoal mda nº 70, de 27 DE FEVEREIRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007585/2023-85, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2024, POLLYANA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1132521, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cooperativismo, da Coordenação de Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento e Soberania Alimentar, e do encargo de substituta que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 70, de 28 de fevereiro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DISPENSAR o membro Ministério Público do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

29/02, com início às 08h30 e término às 10h

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

29/02, com início às 08h30 e término às 10h

2ª Turma - Sessão Presencial:

05/03, com início às 08h e término às 17h

06/03, com início às 08h e término às 17h

12/03, com início às 08h e término às 17h

13/03, com início às 08h e término às 17h

19/03, com início às 08h e término às 17h

20/03, com início às 08h e término às 17h

26/03, com início às 08h e término às 17h

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA

1ª Turma - Sessão Presencial:

05/03, com início às 08h30 e término às 17h

06/03, com início às 08h30 e término às 17h

12/03, com início às 08h30 e término às 17h

13/03, com início às 08h30 e término às 17h

19/03, com início às 08h30 e término às 17h

20/03, com início às 08h30 e término às 17h

26/03, com início às 08h30 e término às 17h

1ª Turma - Sessão Virtual:

06/03, das 08:30 às 08:30 horas do dia 11/03/2023

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA N° 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LEANDRO BALLER, Matrícula/SIAPE nº 1674639, Professor do Magistério Superior, no período de 3 de março de 2024 a 6 de março de 2024, para participar da missão de trabalho visita institucional e diplomática à Universidad Nacional de Asunción del Paraguay em a Assunção, Paraguai, aprovado pela Resolução/FCH nº 30, de 26 de fevereiro de 2024. Processo nº 23005.025998/2023-13.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

ITEM

PROFESSOR

MATRICULA

DISCIPLINA

RESCINDIR A PARTIR DE

1

CARLA MARCELLE VIANNA VIEIRA DOS PASSOS

3326549

Educação Física

14/02/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 75, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (0231218835) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, o Cel R/1 (0203915046) JOCINEI DE BARROS COLLI, no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico no Departamento de Projetos Sociais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Cap R/1 (0187860739) JADÍLTON DA SILVA FERREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 8 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA N° 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/UFGD, no período de 3 de março de 2024 a 6 de março de 2024, para participar da missão de trabalho visita institucional e diplomática à Universidad Nacional de Asunción del Paraguay em a Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.025432/2022-01.

Jones Dari Goettert
PORTARIA N° 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ANDERSON FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1009901, Professor do Magistério Superior, no período de 3 de março de 2024 a 6 de março de 2024, para participar da missão de trabalho visita institucional e diplomática à Universidad Nacional de Asunción del Paraguay em a Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.003652/2024-37.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000179/2024-90, resolve:

Designar a servidora RENATA MAURICIO SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1498005, SIAPECAD nº 01502557, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA MPS Nº 533, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045507/2024-01 e 14022.014364/2024-17, resolve:

Dispensar ARIANE ELIZABETH DOS SANTOS CAMARGO ORESTES, matrícula nº 1.376.847, CPF nº 285.XXX.XXX-16, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 534, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045507/2024-01 e 14022.014364/2024-17, resolve:

Designar NORMA ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula nº 1.450.031, CPF nº 423.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.012905/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ZENAIDA GONÇALVES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLEBER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***76**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 08 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 788/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2571 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.007667/2024-38, resolve:

Dispensar o servidor ALISSON HUDSON VERAS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3194534, SIAPECAD nº 02342054, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Função de coordenador do Curso de Letras, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

AUGUSTO CESAR LUCIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 583 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.005370/2023-03, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DAYWES PINHEIRO NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1662229, SIAPECAD nº 01714577, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado em Engenharia Elétrica e Computação pela Universidade de Coimbra, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 04/03/2024 a 03/03/2025.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 584 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000131/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS MANOEL ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2725343, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-81. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
DESPACHO DE 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ANTÔNIO INÁCIO ANDROLI, Professor Magistério Superior, Siape nº 2760133, para realizar conferências sobre agroecologia em universidades alemãs e reuniões com os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e Cooperação Econômica do Governo Federal da Alemanha, além de participar do evento Gesundheitstage Im Frühjahr 2024 (Dias de Saúde na Primavera de 2024), no exterior, na Entidade promotora: Gesellschaft für Gesundheitsberatung (Sociedade em Consultoria de Saúde da Alemanha) e Interessengemeinschaft gentechnikfreie LebensmiƩel und Landwirtschaft e. V. (Comunidade pela agricultura e alimentos livres de transgênicos), na Cidade/País: Hamburgo, Kassel, Berlim, Munique, Frankfurt - Alemanha, no período de 08/03/2024 a 24/03/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.003085/2024-62.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2024, a servidora JAQUELINE BERDIAN DE OLIVEIRA, Administradora, Siape nº 1757667, da função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 704/GR/UFFS/2021, de 22 de novembro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003941/2024-80.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 704/GR/UFFS/2021, de 22 de novembro de 2021, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2024, a servidora IRENE COSMO NETA, Enfermeira, Siape nº 1409617, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003941/2024-80.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MIRIAN LOVIS DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape nº 2181622, da função de Ouvidora, da Reitoria, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 57/GR/UFFS/2021, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004101/2024-34.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 57/GR/UFFS/2021, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO PEROBELLI FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1453609, para exercer a função de Ouvidor, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004101/2024-34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 791/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007669/2024-27, resolve:

Exonerar a servidora ADRIANA NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1810887, SIAPECAD nº 01588760, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.255, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.011132/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TANIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA RAMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILMARIO DE FREITAS RAMOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***50**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a servidora MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0443641, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo.

(Processo n.º 25065.001610/2023-00).

ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a ELENIR TERAZINHA TOGNON TERNAUSKI, na qualidade de cônjuge, a contar de 08/11/2023, referente ao ex-servidor BASÍLIO TERNAUSKI NETO, matrícula SIAPE n.º 0485244, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000140/2024-16)

ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/MGI nº 1900, de 20/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21/02/2024, Seção 2, pág. 62,

onde se lê: "em 28/02/2024";

leia-se: " em 29/02/2024".
PORTARIA Nº 1.399, de 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 8647/2023, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 31, em 13/12/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a MARCELO PIO DE ALMEIDA FLECK, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina.

Onde se lê: "com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Florence, em Florença, Itália, no período compreendido entre 24/03/2024 e 04/04/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias)",

leia-se: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Florence, em Florença, Itália, no período compreendido entre 01/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias e passagens)".

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99556.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.438, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEFERSON JACOB ARENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Université de Sorbonne, em Paris, França, no período compreendido entre 16/03/2024 e 24/03/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (somente diárias). Solicitação nº 99728.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.439, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto à National Academy of Sciences, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 17/03/2024 e 22/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99726.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.440, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SERGIO SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião junto à Université de Montpellier, em Montpellier, França, no período compreendido entre 17/03/2024 e 22/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99730.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.473, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar de reunião junto à Comissão Econômica para América Latina e Caribe, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 09/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99641.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o processo nº 23228.002669.2023-71, resolve:

Art. 1º Autorizar Victor Hugo Gomes Sales, matrícula Siape nº 1866478, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, lotado no Campus Macapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no Campus Gurupi, no período de 24 (vinte e quatro) meses, de comum acordo entre as partes, por igual período.

Art. 2º O servidor deverá se apresentar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no Campus Gurupi, em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar de 04 de março de 2024, para retomar o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 529, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,

CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 120, inciso II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), que autoriza o provimento de cargos efetivos que estavam ocupados no mês de março de 2023 e cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, as candidatas abaixo nominadas para ocupar em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

21º lugar - CRISTINA DE FREITAS CAIADO MACHADO (lista de ampla concorrência)

Cargo decorrente da transformação do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos do Ato TRT7 nº 376/2014, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2 de junho de 2014, criado pela Resolução nº 162/1992 e Ato nº 81/1992, com fundamento na Lei nº 7.317, de 28 de maio de 1985, e redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região por meio da Portaria nº 283, de 19 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2014, vago em decorrência de posse do servidor JULIO CESAR DA SILVA em cargo inacumulável.

22º lugar - AYANE PONTES MACHADO (lista de ampla concorrência)

Cargo criado pela Lei nº 11.877, de 19 de dezembro de 2008, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pela Portaria nº 561/SGP, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, vago em decorrência de posse da servidora THAYS CARVALHO MARQUES em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
DESPACHO Nº 10.174/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho nº 8989/2024-MMA, publicado no D.O.U. de 23 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 57, referente ao afastamento do País da servidora Thaianne Resende Henriques Fábio.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 00785.000042/2020-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, por força de decisão judicial exarada no bojo do processo nº 0824723-57.2019.4.05.8100, da 2ª Vara Federal - Secretaria Judiciária do Ceará, a Rogério Gabriel Gurgel Rodrigues Silva, na qualidade de menor com dependência econômica da ex-servidora Gerson Bezerra Martins, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape 0727630, do quadro de pessoal desta Administração Central do DNOCS, falecida aposentada em 02 de novembro de 2019, com fundamento no inciso VII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data da publicação.

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16045, resolve

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1493/2023/Progepe, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2024, seção 2, página 26, que designou a servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ, Secretária Executiva, Siape 1916998, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 308, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16045, resolve:

Art. 1º Designar, a partir da data da publicação até 20/03/2024, a servidora GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, Assistente em Administração, Siape 2162843, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 256, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5000.0018061/2024-03, resolve:

Designar a servidora MARCELLA REIS DE MORAIS FERREIRA, matrícula 4831-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001044).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SE/MDS Nº 46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no Diário Oficial da União de de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.008378/2024-85, resolve:

Designar a servidora CRISTIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR