gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria de Pessoal nº 175, de 29 de abril de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 28 de março 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público MOACIR XAVIER RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1319711, CPF nº ***.654.391-**, ocupante do emprego de Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.012074/2024-42).

LUANA DOS SANTOS BRITO
Portaria de Pessoal nº 174, de 29 de abril de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, o contrato de trabalho da empregada pública SONIA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1319697, CPF nº ***.230.341-**, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.010608/2024-04).

LUANA DOS SANTOS BRITO
Portaria de Pessoal Nº 810, DE 2 DE maio DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 15 a 19 de julho de 2024, RENATA AQUINOGA TEURES, matrícula SIAPE n. 1514142, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA STJ/GDG N° 370, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:

I - Dispensar MICHELLE LUIZA SANTANA SOARES DA SILVA, matrícula S076532, da função de confiança Assistente IV, código FC-4;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luís Gustavo Gomes Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.065 - Designar ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3280832, como VICE-COORDENADORA do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade para término de mandato. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.018615/2024-07).

Nº 2.073 - Dispensar, a pedido, EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1673338, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade. Efeitos a partir de 08/05/2024 (Processo nº 23067.019338/2024-41).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.063 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor ALMIR DE CASTRO NEVES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0746491,, SIAPE nº 1165570, Classe/Nível 6602, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.018547/2024-78).

Nº 2074 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE ALBER CAMPOS UCHOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224255, SIAPE nº 0292201, Classe/Nível 6601, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 6/10 (seis décimos) da função de Chefe de Departamento, código FG-0002; e a retribuição por titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.017543/2024-72).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.068 - Autorizar o Afastamento do país do servidor VITOR MOREIRA DA ROCHA PONTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772115, SIAPECAD nº 01545900, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 32nd European Biomass Conference and Exhibition, EUBCE 2024, em Marseille/France, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 21/06/2024 a 30/06/2024 (Processo nº 23067.018006/2024-40).

Nº 2.070 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839406, SIAPECAD nº 01618615, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho na Universidade de Toulouse, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a Funcap, pelo período de 29/06/2024 a 26/07/2024 (Processo nº 23067.019012/2024-14).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 2.091, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Designar a servidora RUTH OLIVEIRA TARGINO QUEIROZ, ocupante do cargo de Tecnico em Contabilidade, SIAPE nº 2181859, SIAPECAD nº 01960866, lotada no(a) Divisão de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Divisão de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para exercer a função de Diretora, FG - 02, do(a) Divisão de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.020360/2024-34).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 2.111, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CLEANDRO RODRIGUES TEIXEIRA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 1.340/2023/MEC, DOU de 12/07/2023, código de vaga 297116.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.020357/2024-11).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 2.090, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a JOSÉ MARIA VASCONCELOS ALVES, na condição de Filho de JOSÉ MONTEIRO ALVES, Matrícula SIAPE - 0118247, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando as vantagens e gratificações do instituidor, com efeitos financeiros a partir de 04/08/2021, data do requerimento administrativo protocolado sob o nº 23067.035309/2021-84, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 0441/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo Judicial N.º 809616-65.2022.4.05.8100 (Processo nº 23067.036886/2022-74).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 265, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 12/2024, de 09 de fevereiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir do dia 24 de março de 2024, o servidor CÍNTIA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.494.612, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) do Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, nomeada pela Portaria Reitoria nº 807, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 807, de 18 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 268, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 13/2024, de 09 de fevereiro de 2024, resolve:

Nomear a servidora RITA CRISTINA LIMA LAGES, matrícula SIAPE nº 1.624.878, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026 ,nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 271, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.001167/2024-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Ivair Ramos Silva, matrícula SIAPE nº 2.027.719, lotado no DECOM/ICEB, para participar: (i) visita científica, (ii) participação e coorganização do congresso internacional IWSM2024 e (iii) missão internacional para parceria entre DECOM e Departamento de Matemática/Utah Valley University, na cidade de Utah, EUA, no período de 18/05/2024 a 26/05/2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 272, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004129/2024-60, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Alberto de Freitas Castro Fonseca, matrícula SIAPE nº 1.567.268, lotado no DEAMB/EM, para participar do Congresso da International Association for Impact Assessment (IAIA) 2024., na cidade de Dublin, Irlanda, no período de 22 a 28 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 274, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEBIO/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 44/2024, de 27 de março de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor FÁBIO AUGUSTO RODRIGUES E SILVA, matrícula SIAPE nº1.426.558, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente, em exercício no Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 278, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004189/2024-82, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO VINÍCIUS ALVES GURGEL, matrícula SIAPE nº 1.911.948, lotado no DEQUI/ICEB, para participar de missão de trabalho no Institut Lavoisier de Versailles da Université Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines, na cidade de Saint-Quentin-en-Yvelines, França, no período de 13 a 22 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 279, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004088/2024-10, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor IVAIR RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2.027.719, lotado no DECOM/ICEB, para atuar como Visiting Scholar no Department of Population Medicine da Harvard Medical School e Harvard Pilgrim Health Care Institute, na cidade de Boston, EUA, no período de 15 de junho a 18 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004835/2024-10, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA RITA DRUMOND VIANA, matrícula SIAPE nº 1.209.789, lotada no DELET/ICHS, para participar do 33rd International Conference on Virginia Woolf: Woolf, Modernity, Technology, na California State University, na cidade de Fresno/Califórnia, EUA., no período de 5 a 9 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 287, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004987/2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE QUIROGA SANDI, matrícula SIAPE nº 1.728.649, lotado no DEJOR/ICSA, para participar de missão de estudos, com o objetivo de apresentar os resultados do sua investigação de pós-doutorado, nas cidades de Cáceres, Ourense e Málaga na Espanha, no período de 31 de maio a 16 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 280, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004185/2024-02, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LAURENT FREDERIC GIL, matrícula SIAPE nº 2.294.038, lotado no DEQUI/ICEB, para participar de missão de trabalho no Institut Lavoisier de Versailles, da Université Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines, na cidade de Saint-Quentin-en-Yvelines, França, no período de 13 a 22 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004876/2024-06, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1.158.641, lotado no DEECO/ICSA, para participar do 20th Biennial of the International Joseph A. Schumpeter Society e apresentar o artigo Bioeconomy index (BEI): analyzing European countries through Data Envelopment Analysis, na cidade de Gothenburg - Suécia, no período de 08 a 13 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004874/2024-17, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1.158.641, lotado no DEECO/ICSA, para participar do Workshop do Núcleo de Estudos em Complexidade, Desenvolvimento e Desigualdade (NECODE), que ocorrerá na Universidade NOVA de Lisboa, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 03 a 07 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 293, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.005336/2024-31, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HERNANI MOTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1.033.272, lotado no Departamento de Engenharia de Minas/EM, para participar do Congresso Planning for Closure 2024, na cidade de Santiago - Chile, no período de 08 a 10 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 296, DE 2 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004308/2024-05, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor TUIAN SANTIAGO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3.916.046, lotado na Coordenadoria de Saúde Comunitária/PRACE, para participar do 16th IHPBA World Congress, na Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 15 a 18 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 264, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE FILOSOFIA LICENCIATURA, resolve:

Exonerar, a partir do dia 24 de março de 2024, o servidor GABRIEL GELLER XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.106.209, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Filosofia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 45 de 09, de fevereiro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 06, de 10 de fevereiro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 266, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 12/2024, de 09 de fevereiro de 2024, resolve:

Nomear o servidor GABRIEL GELLER XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.106.209, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 25 de março de 2024 a 15 de dezembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) do Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, em exercício no Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 01.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 267, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 13/2024, de 09 de fevereiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir do dia 31 de janeiro de 2024, o servidor BERNARDO NASCIMENTO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1.767.360, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, nomeado pela Portaria Reitoria nº113, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº37, de 23 de fevereiro de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 154, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de abril de 2024, Seção 02, pág.41,

na linha em que se lê: "Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Processos Migratórios...",

eia-se: "Assessor Técnico Especializado da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos Migratórios...".
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 327, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000598/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUÍS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, matrícula Siape nº 1482045, e o servidor ANDRÉ ARTUR POMPEIA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1283229, ambos Analista de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenador-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando dispensadas do encargo de substitutas eventuais a servidora VALÉRIA LUCIMAR SOUSA, matrícula Siape nº 1310559, e a servidora NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, matrícula Siape nº 1270777.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 901, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 887/2024 - GAB/RE/IFAP de 2/5/2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 3/5/2024, Edição: 85, Seção: 2, Página:18, que autorizou a finalização da Colaboração Técnica, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] EELINIELLE BORGES BALL [...]

Lê-se: [...] ELINIELLE BORGES BALL [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 618, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009790/2023-92, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JACQUELINE DOMINGUES CARVALHEDO DE OLIVEIRA, matrícula 6003360-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO, matrícula 6009660-8, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 593, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000238/2024-37, resolve:

Art. 1º Nomear MARCELA FERNANDES DA SILVA BONFIM, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 607, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000572/2024-71, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINA LUCCI PENNA, matrícula nº 6007936-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art. 2º Nomear o servidor LEONARDO FAYAD GNOATO, matrícula nº 6006394-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art. 3º Nomear a servidora CLAUDIA ELIANE PEREIRA, matrícula nº 6003605-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art.4º Apostilar a Portaria MPT nº 330, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 13/03/2024, que nomeou a servidora ANA BEATRIZ CASTRO DO PRADO, matrícula 6009803-1, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR , código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art. 5º Nomear o servidor GLEISSON PICOLOTTO FERRARO, matrícula nº 6005501-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art. 6º Nomear o servidor THIAGO COELHO STORK, matrícula nº 6009563-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art. 7º Dispensar o servidor ELTON LUIS VARGAS, matrícula nº 6006449-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Portaria de Pessoal Nº 703, DE 15 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 15 de maio de 2024, EDYLENE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 1716965, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA MIDR N° 1.362, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024 e, o constante no processo nº 59000.004308/2024-52, resolve:

DESIGNAR GLAUCIA TAMAYO HASSLER para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Normatização do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar THAIS DUTRA SANTOS, matrícula nº 29537, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR6-CHML, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 112, DE 3 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR6-CHML, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PRR1 Nº 60, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Maria Angélica de Mendonça Pinheiro, matrícula MPF nº 32380, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPRR7, no período de 25 e 26/4/2024 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA SGP/MPF Nº 253, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00160540/2024, resolve:

Designar LUCIANA CACIONE ZOTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Bacharela em Direito, matrícula nº 9950, para substituir, no período de 29 de abril a 9 de maio de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, por motivo de licença à gestante da titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 257, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00164205/2024, resolve:

1. Dispensar CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26506, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro.

2. Designar CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26506, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro, em vaga decorrente da dispensa de Jessica de Aquino Alves Ferreira, matrícula nº 30222, ocorrida em 4 de março de 2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA N° 1.022, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor BILLY GRAEFF BASTOS, matrícula SIAPE nº 1474718, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de lançamento e reunião do comitê executivo da cátedra UNESCO sobre esporte para o desenvolvimento, a paz e o meio ambiente, na German Sport University Cologne, em Colonia, na Alemanha, no período de 15/06/2024 a 24/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da German Sport University Cologne, conforme processo nº 23116.006227/2024-42.

Danilo Giroldo
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 377, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2024, Seção 2, página 1, referente à dispensa de WALDIR DA CONCEIÇÃO DANTAS,onde se lê: "... Dispensar",leia-se:"... Dispensar, a pedido,".
DESPACHO DE 30 de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor, para participar de reuniões com Ministério da Defesa Nacional do Paraguai em comitiva com Embraer e Governo Brasileiro, em Assunção/Paraguai, no período de 02/05/2024 a 02/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 102465).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 30 de abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/04/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, diretor, para acompanhar comitiva da Embraer para discutir o financiamento de aeronaves, em Assunção/Paraguai, no período de 02/05/2024 a 02/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 102491).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 30 de Abril de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/04/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

OSMAR CARNEIRO GUIMARÃES DE LIMA, Chefe de Departamento, para participar da 8ª edição do GRI Latin America GRI Real Estate e GRI Hospitality em Nova Iorque/EUA, no período de 13/05/2024 a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 101504).

Aloizio Mercadante Oliva
PORTARIA Nº 161, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810030 - Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos - AEDH:

I - Ordenador de Despesa Titular: Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino, CPF nº XXX.352.526-XX;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Lígia de Morais Oliveira, CPF nº XXX.775.358-XX;

III - Gestor Financeiro Titular: João Luiz Moura de Sá, CPF nº XXX.863.037-XX; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Giordana Cavalcante Freire da Silva, CPF nº XXX.268.872-XX.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810030 - Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos - AEDH, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Jussara do Nascimento Figueiredo, CPF nº XXX.611.191-XX; e

II - Substituto: Juliana Pittaluga Silva Rocha, CPF nº XXX.761.131-XX.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 276, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.659, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.012027/2024-31 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOÃO MARIA SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1271287, ocupante do emprego de Assistente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA - Campus Ananindeua, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA - Campus Ananindeua assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 482 - PROGEP, DE 3 de maio de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.005091/2024-64, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 29 de abril de 2024, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por EUCLIDES ARAUJO RIBEIRO, código de vaga nº 895581, lotado (a) no Instituto de Biodiversidade e Florestas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
PORTARIA MIDR N° 1.349, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e o constante do processo nº 59000.004561/2024-14, resolve:

NOMEAR JOSE WANDEMBERG RODRIGUES ALMEIDA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Constitucional de Financiamento da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000576/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS LUIZ MARQUES DA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1063304, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 636, DE 3 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0045776/2024-69, resolve:

Dispensar, a contar de 18/04/2024, a servidora PATRICIA MOISÉS DINIZ, matrícula 5529-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Acompanhamento de Custos da Secretaria de Orçamento e Finanças, código CC-01 (62020014).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA CADE Nº 145, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Exonerar, a contar de 25 de abril de 2024, Beatriz Pierri do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Estudos de Mercado, Monitoramento e Avaliação de Atos de Concentração da Coordenação de Estudos de Atos de Concentração do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA STJ/GDG N° 371, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCO WELLINGTON COÊLHO COUTINHO, matrícula S041631, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Márcia Borges Coêlho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA