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AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 246/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1298.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender as unidades da CAIXA nos estados do Amapá e Pará; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 07/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , selecionar Comprador CAIXA , em Nº Certame informar o número 0246 , em ano informar 2024 , em Modalidade selecionar Licitação Caixa/Pregão Eletrônico e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

Marcos Aguiar Silva

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 293/2024

Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado da Bahia, com a seguinte abrangência: SR Salvador e SR Norte e Sul da Bahia (SEV Costa do Cacau, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Costa das Baleias, SEV Jequié e SEV Costa do Descobrimento). Credenciamento: até às 23h59min do dia 04/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 07/10/2024. Recebimento dos lances: dia 07/10/2024, das 10h às 10h30min. Processo Administrativo: 5688.01.1290.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Vanisse Figueiredo

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 263/2024

Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item I Ceará, Maranhão e Piauí, Item II Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e Item III Bahia, Sergipe e Alagoas. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 04/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/10/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas do dia 04/10/2024 para o Item I, das 10h30min às 11h00min do dia 04/10/2024 para o Item II e das 13:00 horas até às 13:30 horas do dia 04/10/2024 para o Item III, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1278.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Leonardo Cartaxo

Licitador
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGRACLIN - CLINICA DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 53.099.770/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VILLASPSI CLINICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 46.974.707/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIO PELV LTDA, CNPJ: 49.086.633/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, CNPJ: 22.761.045/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO TERAPEUTICO GERALDO CORREA LTDA, CNPJ: 44.178.822/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CECOBA LABCHECAP, CNPJ: 13.890.272/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI EPP CASTANHAL.; CNPJ: 08.080.995/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de representantes legais: Raul Fernandes Marinheiro Neto e Leonardo Lujan Gonzalez; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 16.827.289/0001-57 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR; CNPJ:; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: PRC SECA, 50 SAL 309- PRACA SECA, CEP:21321-010, RIO DE JANEIRO - RJ.; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL IVV-INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA.; CNPJ: 10.451.523/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal para: JOSÉ INÁCIO DIÓGENES PARENTE; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRUZ E FRANCA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.; CNPJ: 95.846.689/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passa a ser: RUA JOSE MARIA DA LUZ Centro , 2747 , Palhoça SC Compl. Sala 702, Consultorio 3, CEP: 88.131-000.; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HIRAI MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 03.576.954/0001-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex-empregado Raimundo Oliveira Costa Campos, matrícula c147819-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº MA.2654.2024.C.500243 e o convida a comparecer às 10:00h(horário de Brasília) do dia 24/09/2024, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso a sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail reapdre@caixa.gov.br, pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica o senhor desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento.

Robson Lins Rodrigues

Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967399/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ 07.891.674/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche Tipo 2 - FNDE no bairro Boa Fé, município de Limoeiro do Norte/CE; Programa Educação Básica Democrática com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001688, de 26/08/2024, R$ 2.764.775,93 em exercícios subsequentes e, R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Dilmara Amaral Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962631/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIBEIRA DO POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Bairro Caburé, Ribeira do Pombal/BA - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001655, de 22/08/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967593/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de RIBEIRA DO POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária do Bairro Pombalzinho, sede do município.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001226, de 27/08/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965478/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ABARÉ/BA, CNPJ 13.915.657/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no projeto pedra branca, agrovila 18 no município de abaré-ba - padrão fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001518, de 21/08/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e FERNANDO JOSE TEIXEIRA TOLENTINO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965476/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmeira dos Índios/AL, CNPJ 12.356.879/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil profa. Fátima Silva da Costa, localizada no povoado Moreira, município de Palmeira dos Índios, Alagoas. FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001521, de 21/08/2024, o saldo de empenho residual ocorrerão nos exercícios futuros, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e JÚLIO CEZAR DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967366/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Grande/AL, CNPJ 12.198.701/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Campo Grande/AL - FNDE - tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001683, de 26/08/2024, o saldo restante do empenho ocorrerão em exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 10/09/2024 30/09/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e TEÓGENES HIGINO MELO LESSA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 948190/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paranavaí/PR, CNPJ 76.977.768/0001-81; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Primeira do Contrato de Repasse. Data da rescisão 11 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 8120/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1402.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Fantasmas da Terra: a Poética de Apichatpong Weerasethakul; Contratada: DILUVIO FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 13.571.915/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/09/2024 à 26/11/2024. Data de Assinatura: 05 de setembro de 2024.

Contrato nº 7318/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1199.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Noronha2B - Festival de Cinema de Fernando de Noronha; Contratada: BRITO E SANTOS PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 10.780.165/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/08/2024 à 21/11/2024. Data de Assinatura: 08 de agosto de 2024.

Contrato nº 6708/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1043.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 9ª EXPOSANTANA; Contratada: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA; CNPJ: 17.878.910/0001-74; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/07/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 10 de julho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 29/08/2024, da sanção DECIDO pela responsabilização pelo prejuízo e pelo respectivo ressarcimento, no valor histórico de R$ 139.560,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais), a ser monetariamente atualizado, pela empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67, à empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67, em referência ao contrato nº 11410/2017, processo administrativo 7066.01.1155.0/2017- Protocolo: 52305. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenador(a) de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenador(a) de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2709/2022 do proc.5688.01.0036.72/2022 firmado em 25/04/2022 com a empresa TUY & NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.929.444/0001-58, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 415/2020; Processo Administrativo: 7062.01.2528.81/2019; Objeto: Credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de São Paulo, sempre que houver interesse previamente.; Contratada: TREVIZAN ARQUITETURA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 19.056.628/0001-37; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 09/08/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 0456/2024; Processo Administrativo: 5688.01.2228.1/2022; objeto: prestação de serviços de registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades caixa, existentes e novas, vinculadas à Região Sul- CAMPO LARGO, PR- SAP 4500693121; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira; Data da rescisão: 27/09/2024.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 0454/2024; Processo Administrativo: 5688.01.2228.1/2022; objeto: prestação de serviços de registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades caixa, existentes e novas, vinculadas à Região Sul- São Jose Dos Pinhais, Pr- SAP 4500692460,; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira; Data da rescisão: 27/09/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 5233/2024 - originário da Ata de Registro de Preço nº 4126/2023 - firmado em 20/05/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0149.01/2023; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia na recuperação de sinistro da Agência Arroio do Meio Arroio do Meio/RS; Contratada MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 05.762.393/0001-94; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 25/09/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 5192/2024 - originário da Ata de Registro de Preço nº 4126/2023 - firmado em 17/05/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0149.01/2023; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia na recuperação de sinistro da Agência Cruzeirense Cruzeiro do Sul/RS; Contratada MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 05.762.393/0001-94; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 271/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1326.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Belo Horizonte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h30min do dia 04/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0271 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Anderson Assunção Ferreira da Silveira

Licitador
Edital nº 34, de 12 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 25/2024, publicado no DOU em 24 de julho de 2024.

Edital nº 25/2024 - Campus Santos Dumont

Área SD01 - Física - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410380000424

Tiago Garcia Ribeiro

127.63

202410260000381

Breno Apolinario da Silva

111.07

202410310000365

Guilherme Fioravante Batista da Silva

100.27

202410790000495

Guttemberg Martins da Silva

98.93

202410990000378

Robson Antonio de Mello

90.40

André Diniz de Oliveira
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90027/2024

UASG 926461

Objetivo: Contratação de uma empresa para divulgação da Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa n° 90027/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa do CREF14-GO-TO nº 90027/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: IMAGEM UNICA PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.929.946/0001-14, totalizando o valor global de R$ 49.993,80 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Data da sessão: 23/08/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Objeto: Aquisição de projeto/material didático estruturado de ensino voltado para os temas de sustentabilidade e tecnologia, visando desenvolver a aprendizagem e o conhecimento dos alunos pertencentes a escola municipal prof. therezinha maria moretto andreetta.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 01/10/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para os servidores da guarda/segurança municipal do município de laranjeiras do sul.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 02/10/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

Objeto: Aquisição de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas e medicamentos termolábeis.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 03/10/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 11 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 17/2024 - 1º ADITIVO VALOR

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADA: ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.525.277/0001-08, situada a Rua São Josafat, s/n°, Centro, Prudentópolis-PR, CEP 84.400-000, neste ato representada pelo Sr. ARILDO CLODOALDO MOREIRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 841.642.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 5.704.XXX-X-SSP/PR.

VALOR ADITIVO: R$ 402.066,60 (quatrocentos e dois mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 11 de setembro de 2024.
edital

2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 40/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso de suas atribuições , torna pública a segunda retificação ao edital nº 40/2024, publicado no D.O.U. de 23 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 62.

No item 9.4 onde se lê:

9.4 No interesse da Administração, o(s) candidato(s) classificado(s) poderá(ão) ser aproveitado(s) para os demais campi do IFSULDEMINAS e/ou por outras Ins tuições Federais de Ensino, mediante autorização da PROGEP. Para os casos de aproveitamento, deverá ser observada a lista geral de classificação por nota final, seguido pela idade mais elevada.

LEIA-SE:

9.4 No interesse da Administração, o(s) candidato(s) classificado(s) poderá(ão) ser aproveitado(s) para os demais campi do IFSULDEMINAS e/ou por outras Ins tuições Federais de Ensino, mediante autorização da PROGEP. Para os casos de aproveitamento, deverá ser observada a lista geral de classificação por nota final, e em caso de empate, o desempate utilizará os critérios apontados no item 6.3 do edital.

Clayton Silva Mendes

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Cleber Ávila Barbosa

Reitor

edital

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 205/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso de suas atribuições , torna pública a primeira retificação ao edital nº 205/2024, publicado no D.O.U. de 10 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46.

Onde se lê:

Área - Administração,...

LEIA-SE:

Área - Administração ou Engenharia de Produção,...

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1808/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VILMAR LOPES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.909,49. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 98/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 98/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos tecnológicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 03 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 12 de setembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 59.840,00; J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 34.934,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 248.545,60; SANDRA LUCIA BEZERRA DE MELO - R$ 70.644,00.

Camalaú - PB, 23 de agosto de 2024

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 826402/15, Contratante CAIXA/MS, Contratado Entidade HOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS/RS, DOU de 11/09/2024, seção 3, página 92, onde se lê "Altera vigência: 12/08/2025; leia-se "Altera vigência:.31/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960923/2024, firmado pelo Município de Itanhaém-SP, CNPJ 46.578.498/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de qualificação viária no município de itanhaém/sp - fase 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.611,22; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000353, de 05/06/2024 e R$ 19.592,22 de contrapartida. Vigência 11/09/2027 - 11/09/2024 André Koichiro Otake e Tiago Rodrigues Cervantes.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ODIVELAS SERVICOS LOTERICOS LTDA, código 120156733, CNPJ nº 05.759.492/0001-17, localizada na AV SÃO BENEDITO, 34, UMARIZAL, SAO CAETANO DE ODIVELAS/PA CEP 68775-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 964/2021 e 1039/2024.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966456/2024, firmado pelo Município de Moreilândia-PE, CNPJ 11.361.227/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) obras municipais destinadas ao escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000380, de 29/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2027 - Assinatura 28/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e Vicente Teixeira Sampaio Neto.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DE MINAS, MG - 2526, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica FABIANA ISABEL DE S FERNANDES & CIA LTDA, código 110116003, CNPJ nº 04.156.556/0001-22, localizada na RUA ALVARENGA PEIXOTO, 444, CENTRO - HELIODORA/MG CEP 37484-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

JOSE ANTONIO DA SILVA

Superintendente de Rede
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do dia 05/09/2024, seção 3, pág 97, 943448/23, MIDR, PM SALGADINHO/PB, Inclusão do PREÂMBULO e alteração do subitem IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPE, T Aditivo.

Ronilson Barbosa Dias

Gerente de Filial - S.E.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967382/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de NOVA SOURE/BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche padrão fnde tipo 1, no bairro de fátima, município de Nova Soure/BA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001686, de 26/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Luis Cassio de Souza Andrade.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966164/2024, firmado pelo Município de Pirajuba - MG, CNPJ 18.428.847/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Pirajuba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000906, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2027 - 11/09/2024 Cristiano Krueger e AIRTON ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964635/2024, firmado pelo Município de São Pedro da Serra/RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estrada Vicinal no município de São Pedro da Serra/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000274, de 03/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/09/2024 Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 917817/21 MCIDADES PM Araçoiaba/PE Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:11/09/2024

CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 902133/20 MESP PM Recife/PE Altera vigência: 22/09/2025 T Aditivo:09/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966290/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RJ, CNPJ 11.868.019/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Anuente MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CNPJ 39.485.438/0001-42. Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa NOVO PAC POLICLÍNICAS; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, R$ 8.500.000,00 ocorrerão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000171, de 19/08/2024, e os demais valores R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2028 Carlos Pereira de Andrade, Ana Denise Coimbra dos Santos e Wagner dos Santos Carneiro.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 919081/2021/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA/RJ, CNPJ 05.482.345/0001-42; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Fundamento no artigo 79, inciso 1, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 5 de setembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 913323/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966594/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/MA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de Viana/MA.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 751.503,01; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001046, de 30/07/2024, e R$ 1.503,01 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 11/09/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 936814/2022/MJSP/CAIXA,Contratado SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DOU de 02/01/2023, seção 3, página 38, onde se lê Vigência 26/12/2026 - 26/12/2022, leia-se Vigência 29/12/2026 - 29/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Uniformes para atender a Unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/09/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.B092@sestsenat.org.br.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2199/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: REINALDO DE SOUSA MARQUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.222,46. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 714.992,30. Leia-se: Valor Total: R$ 1.429.984,60.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Nº 09/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Kassia Affeldt Ramos. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 13/09/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 12/09/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Kassia Affeldt Ramos pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000180/2024

ID: 2024.071E0700001.18.0001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Visando A Execução de Obra de Construção de Vestiário No Campo de Futebol do Distrito de Prosperidade, Com Recursos do Convênio Nº 031/2024-SESPORT

VALOR: 279.734,15 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:12 de setembro de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00404-170100009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170100009999)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 10007/2021. Nº Processo: 23196.000556/2020-11. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 07/2021, que trata sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de peças para atender as demandas do ifmt campus rondonópolis. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.746,59. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 52600.007756/2023-19.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:

I) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2023 (SEI n° 1596650) por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2024 até 12/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decimal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e

II) Reajustar em 4,496270% (IPCA/IBGE), o valor inicial atualizado do Contrato nº 16/2023 (LEI n° 1596650), em consonância com a Nota Técnica nº 7/2024/Apoio-Dimci/Dimci-Inmetro (SEI nº 1884090), no termos do artigo 136, inciso I da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.677.361,26. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 23080.011286/2020-63.

Pregão. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (d0ze) meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.103,26. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento à RESOLUÇÃO SEGOV Nº 014/2024, RESOLUÇÃO SES Nº 9.334/2024 e Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE. A abertura da licitação está marcada para o dia 26/09/2024, às 09h00.

O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Presencial nº 010/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço, para a futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, mobiliário, eletrônicos, de processamento de dados e outros diversos em atendimento às Secretarias Municipais. A abertura da licitação está marcada para o dia 26/09/2024, às 10:30.

O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail:: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

LUIZ FILIPE CAMILO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.001444/2024-81.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, para atender a necessidade diária de consumo dos servidores, terceirizados, estagiários e visitantes, bem como para possibilitar às atividades educacionais desenvolvidas nos laboratórios do curso de licenciatura em ciências biológicas e o serviço de copa do ifce campus acopiara, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e demais anexos do processo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 2.242,50. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 899052. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, CNPJ nº 75462820000102. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0083/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 360.122,22, Valor de Contrapartida: R$ 110.122,22, Vigência: 31/12/2024 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO BONI, CPF nº ***.415.519-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 88/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Susana Samagaia Garcia da Silva CPF: XXX.718.919-85 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 23/09/2024 a 15/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Susana Samagaia Garcia da Silva - Professor Substituto.
EDITAL DE 12 de setembro de 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 81 DE 12/09/2024, SELEÇÃO Nº 69 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Política Educacional, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação, da Faculdade de Educação - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1809/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RUIDIVAL GOMES BARBOSA FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.793,79. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CURSO DE FORMAÇÃO DE COORDENADORES E AUDITORES DA QUALIDADE NBR ISO9001:2015 CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: COUTINHO TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 18.061.858/0001-21 - ITEM(S): 1 - VALOR: R$ 500.000,00. Publique-se e cumpra-se.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Modalidade: Concorrência nº 02/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde para 01 (uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho, termo de convênio de cooperação técnica e financeira n.º 019/2024, no município de Piritiba, BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 12 de setembro de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1810/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VAGNER JOSE DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.041,84. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).