EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1197/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 3496/2023, cujo objeto é o Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal.; Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 14/08/2024: R$ 3.451,20; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0048.0/2023; Item orçamentário: 5303-54.

2º Termo de Aditamento para Prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 8632/2022; Processo Administrativo n.º 5688.01.1784.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região Sudeste - Item IV; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A; CNPJ 30.609.644/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 12/08/2024; Novo prazo de vencimento: 09/10/2025.

1º Termo de Aditamento para Acréscimo ao Contrato nº 10738/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0675.0/2023, Objeto: FORNECIMENTO DE PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS GIRATÓRIAS E SEMIGIRATÓRIAS, PARA REGIÃO NORTE DO BRASIL; Contratada: EQUIPAPRO SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 24.536.900/0001-16; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 13/08/2024; Valor do Acréscimo R$ 111.590,16; Valor global atualizado R$ 828.93830,04.

1º Termo de Aditamento de prorrogação por 24 (meses) meses, a contar de 22/11/2024 até 21/11/2026 do contrato 9906/2022, processo 5688.01.1439.0/2022, modalidade Pregão Eletrônico 333/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI S.A. (Em recuperação judicial), CNPJ 76.535.764/0001-43; Objeto: prestação de serviço de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 1, incluindo instalação, manutenção e suporte PGO 2; Enquadramento Legal: art.71 da lei 13.303/1671, Art. e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 3.844.380,36. Data de assinatura: 13/08/2024

4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90384/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Rua Amaral Costa/RJ, um prédio situado na Rua Amaral da Costa, nº 311, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.050-260, por 120 meses, de 07/11/2024 até 06/11/2034; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.1227/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 72.000,00; Locadora: Z3 ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ/CPF: 20.754.406/0001-77; Assinatura: 30/07/2024 RUBRICA: 5704-01

2º Termo de Apostilamento do contrato nº 06605/2023: Revisão de preços; Processo nº. 5688.01.0357.0/2023. Objeto: prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores ITEM VII - REGIÃO SUDESTE II: SP. Empresa: CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS CNPJ 43.578.205/0001-61. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 158.051,41, período de 02/05/2024 a 31/03/2025. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000029257. Assinado em: 13/08/2024.

Quarto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 10231/2022, cujo objeto é prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do Rio de Janeiro.; contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 11.893.612/0001-77, valor estimado da revisão : R$ 144.330,12, período 01/03/2024 a 11/12/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1707.0/2022, termo aditivo assinado em 13/08/2024.

7º termo aditivo do contrato nº 7636/2022, processo nº. 5688.01.1113.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo - Recepcionistas de SAA visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de Rio de Janeiro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 50.946,14; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 13/08/2024.

7º termo aditivo do contrato nº 2764/2022, processo nº. 5688.01.0465.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio, operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 76.260,15; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 13/08/2024.