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PORTARIA GABREI Nº 1.317, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.001681/2024-31, resolve:

Conceder pensão à VICTOR MATHEUS SOUZA BRAGANÇA, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor aposentado WALTER BRAGANÇA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 03878104, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 30.11.2023,com fundamento nos termos do Art. 3º, inciso VI da Portaria 4645/2022, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 12 da mesma portaria, com início dos efeitos financeiros a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 196/CPesFN, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:

2ºBATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

31JAN2024

SD-FN 17.0263.18 IVANILDO DA SILVA JUNIOR

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

31JAN2024

SD-FN 17.0472.18 GUSTAVO DE ABREU E SOUZA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

31JAN2024

SD-FN 17.0263.77 JOÃO VICTOR GONÇALVES ARAGÃO

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo mencionado:

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

01DEZ2023

SD-FN 18.1371.30 WIURY GONÇALVES LEANDRO DE BARROS

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 2.047, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 12/02/2024, o cargo de Auxiliar de marcenaria, ocupado pelo (a) servidor AURINALDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 0364717, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.210810/2024-40.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA GPR Nº 567, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004195/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.713, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Pediatria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Serviços Médicos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Médico.

Art. 2º Dispensar ANA CLÁUDIA MOREIRA SAMPAIO, matrícula N. 315.112, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Psiquiatria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Perícia Médica Institucional.

Art. 3º Designar SUZANA CARREL MENDES QUEZADO, matrícula N. 318.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Perícia Médica Institucional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 4º Designar CLEIDE BATISTA RIBEIRO, matrícula N. 316.344, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Perícia Médica Institucional.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 568, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1005422/2024, resolve:

Art. 1º Designar LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula 315.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e Controle de Acesso, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JEANE CRISTINA COUTO COCCO, matrícula 312.986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 569, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1005628/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUANA OLIVEIRA TORRES MONTEIRO VITO, matrícula 318.580, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 2.066, de 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 11/02/2024, o cargo de Pintor/área, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE n° 0365148, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.210818/2024-14.

Neuza Luzia Pinto
Portaria Nº 27, de 8 de março de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Aposentar compulsoriamente, a contar de 06/04/2023, o servidor Manoel Belto de Souza, cargo de Mestre de Lancha, matrícula SIAPE 1087052 pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso III, §2º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso I, §4º do artigo 26 da citada Emenda Constitucional. (Processo nº 25010.000440/2024-54).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
Portaria Nº 28, de 8 de março de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Sílvio Otávio Marques Pereira, matrícula SIAPE 0503393, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento no inciso II, §1º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no §2º do artigo 26 da citada Emenda Constitucional. (Processo nº 25010.000158/2024-77).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 731, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 16100.000571/2024-31, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, matrícula Siape nº 0989242, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data da cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria Nº 26, de 8 de março de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Edson Jorge Pinto, matrícula SIAPE 0503332, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento no inciso II, §1º doa artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no §2º do artigo 26 da citada Emenda Constitucional. (Processo nº 25010.000162/2024-35).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
PORTARIA Nº 343, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 132/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 230, de 05/12/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1.

PROCESSO

CANDIDATO

CH

CÓD. VAGA

23077.27236/2024-81

NIVALDO KARVATTE JUNIOR

DE

292090

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 2.140 - Dispensar o servidor Geraldo Henrique da Costa, matrícula SIAPE nº 1512903, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assistente da Coordenação, código FG-02, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, a partir de 11/03/2024.

Nº 2.141 - Designar o servidor Geraldo Henrique da Costa, matrícula SIAPE nº 1512903, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nº 393 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, JANAÍNA CHAVES LIMA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 157/2023 publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 65 a 67, Seção 3, Retificado no DOU de 01-09-2023, fls. 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 26/2024, publicado no DOU de 04-03-2024, fls. 47 e 48, Seção 3, para o Cargo de Médico/Área: Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0305699. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 394 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, LUCIANA CRUZ DA SILVA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 157/2023 publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 65 a 67, Seção 3, Retificado no DOU de 01-09-2023, fls. 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 26/2024, publicado no DOU de 04-03-2024, fls. 47 e 48, Seção 3, para o Cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0581793. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 395 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, ANA LUISA ARANTES CHAVES, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 157/2023 publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 65 a 67, Seção 3, Retificado no DOU de 01-09-2023, fls. 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 26/2024, publicado no DOU de 04-03-2024, fls. 47 e 48, Seção 3, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Área: Botânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0305720.A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
DESPACHO DE 7 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FREDERICO HENNING, matrícula SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 20/03/2024 a 01/04/2024, para realização de trabalho de campo no âmbito do Projeto de Cooperação Latina pela National Geographic Society, em El Soberbio, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.207531/2024-07)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DGP/PF Nº 702, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001409/2024-49; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula PF nº 13.911, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Despacho para Afastamento do País nº 21/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.004480/2024-89, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Ana Carolina de Carvalho, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "4ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental do Instrumento Internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos", em Ottawa, no Canadá, no período de 19 de abril a 1° de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 22/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.004480/2024-89, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Fernanda Balestro, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "4ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental do Instrumento Internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos", em Ottawa, no Canadá, no período de 19 de abril a 1° de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 23/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.004480/2024-89, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Mariana Midori Nakashima, ocupante do cargo de Analista Ambiental e Coordenadora-Geral substituta de Gestão da Qualidade Ambiental, para o evento "4ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental do Instrumento Internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos", em Ottawa, no Canadá, no período de 19 de abril a 1° de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 31 de Maio de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE LUIS LOPES DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 1124266, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de Junho de 2023, seção 02, página 33.

Onde se lê: "no período de 01/11/2023 a 31/10/2024",

leia-se: " no período de 01/11/2023 a 28/12/2023".

(Processo 23079.222438/2023-33)
PORTARIAS DE DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.038 - Dispensar, a pedido, RICARDO FERREIRA DE MELLO, Matrícula Siape nº 2117002, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Produção, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.209881/24-08.

Nº 2.039 - Designar LEONARDO LUIZ LIMA NAVARRO, Matrícula Siape nº 2866420, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Produção, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.209881/24-08.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 1.932 - Dispensar, a pedido, JOAO VICENTE VIDAL, Matrícula Siape nº 2449217, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.264919/23-16.

Nº 1.933 - Designar FABIO ADOUR DA CAMARA, Matrícula Siape nº 2243571, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.264919/23-16.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SE/MTE Nº 287, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as demais informações constantes do Processo nº 19958.201673/2024-80, e em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Judicial nº 5016830-37.2018.4.03.6100, cuja força executória foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº. 00174/2023/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SGC/SE/MTP nº 415, de 12 de setembro de 2022, que reverteu à atividade o servidor RICARDO DE JESUS MARÇAL, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1802139, aposentado por invalidez, por intermédio da Portaria nº 222, de 09 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2016, na Classe A, Padrão V-NI, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em vaga de código nº 0822189.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.765, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910010 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.764, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910867 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

NILZA EMY YAMASAKI
DESPACHO DE 8 de março de 2024

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, RESOLVE:

Autorizar a Adida Agrícola ANA CAROLINA MIRANDA LAMY, junto à Embaixada do Brasil na Tailândia, a deslocar-se de Bangkok ao Camboja, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Acompanhar o SCRI em missão oficial ao Reino do Camboja, participar de reunião com as autoridades do Ministério da Agricultura, Assuntos Florestais e Pesca do Camboja e participar de Missão Empresarial organizada pelo ApexBrasil, MAPA e MRE, na cidade de Phnom Penh, no Camboja, no período de 26.03.2024 a 28.03.2024, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.005480/2024-51)

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA IBC Nº 107, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e em observância aos artigos 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da competência subdelegada pelo art. 21 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.000736.2024-31, resolve:

Art. 1º Instaurar, no âmbito do Instituto Benjamin Constant, Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23119.000728.2024-95.

Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO MIRO DEGANI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia, o servidor JOSÉ CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 051220, lotado no Instituto Nacional de Educação de Surdos, e o servidor ALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2182489, lotado no Instituto Benjamin Constant, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o artigo 1º.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
ATO Nº 157, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004760/2024;

considerando o constante do memorando nº 4, de 6/3/2024, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve:

1 - Dispensar a servidora RITA DOS SANTOS RIBEIRO, código 18195, Agente Administrativa, cedida pelo Ministério da Infraestrutura, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, com efeitos a contar de 7 de março de 2024, em virtude de seu retorno ao órgão de origem.

2 - Designar o servidor THIAGO BARBOSA NUNES, código 46609, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS de 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 95 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANTONIO CARLOS MORBECK DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 1170334, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio ao Canal UFSB, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 96 - Art. 1º NOMEAR o servidor NEYMAR RICARDO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1179830, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 97 - Art. 1º NOMEAR a servidora FERNANDA ALMEIDA VITA, matrícula SIAPE 1419732, para exercer o cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e suas Tecnologias - CJA, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 98 - EXONERAR, a pedido, a partir de 22/02/2024, a servidora MARIA HELENA MACHADO PIZA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1630950, do cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e suas Tecnologias - CJA, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Nº 100 - Art. 1º EXONERAR a servidora DANIANE PEREIRA, matrícula SIAPE 3083243, do cargo de Chefe da Subseção de Atendimento Educacional Especializado, do Setor de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 101 - Art. 1º NOMEAR a servidora DANIANE PEREIRA, matrícula SIAPE 3083243, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Atendimento Educacional Especializado, do Setor de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, de 01 de abril de 2024 à 11 de abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade de Valencia, em Valencia/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.020947/2024-65).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Luciélem Chequim da Silva, Matrícula SIAPE 2080645, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.044, para um mandato pró tempore de 04 (quatro) meses.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA Nº 1.770, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 34033 de exercer a função de Secretário - Nível III, a contar de 29 de dezembro de 2023.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 130, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, HELEN ZATTI, matrícula SIAPE 1254149, código de vaga 691822, a partir de 08 de março de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.011792/2024-86).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.050 - Retificar a portaria nº 1837, de 04/03/2024, publicada no DOU nº 45 do dia 06/03/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) GILBERTO FERREIRA DE SOUZA, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.206970/2024-94.

Nº 2.052 - Contratar JULIANA VIEIRA DE CASTRO MELLO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Nutrição Josué de Castro, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.205658/2024-83.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 55, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000387/2023-14, resolve:

Art. 1º Integralizar com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com inciso I do §2º do art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 27 de julho de 2023, os proventos da pensão concedida através da Portaria SGP/MAPA nº 267, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 2 de outubro de 2023, à pensionista HELOISA CAVALCANTI NAZARÉ DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 687261, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 010/2024, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional da Bahia.

LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA MCOM Nº 53, de 7 DE MARÇO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar HELENÚCIA BEZERRA DE ARAUJO, CPF ***.449.401-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Suporte em Processo Eletrônico, código FCE 1.05, da Divisão de Processo Eletrônico, da Coordenação de Gestão da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.029846/2023-03).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 54, de 7 DE MARÇO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, EDER EUSTÁQUIO ALVES, CPF ***.913.186-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada, código FCE 1.13, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.002993/2024-17).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 1.766, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910568 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.767, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909891 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

NILZA EMY YAMASAKI
DESPACHO DE 7 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DANIELA MAEDA TAKIYA , matrícula SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 30/03/2024 a 14/04/2024, para participar do 17th International Auchenorrhyncha Congress , em Manilas, Filipinas- com ônus limitado. (Processo 23079.208918/2024-72)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA, CPF nº ***.940.781-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA SE/MTE Nº 369, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.204157/2024-81, resolve:

Designar MARIA AMÉLIA RUIZ PEREIRA, matrícula nº 1701410, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 127, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 617 de 23 de novembro de 2023, bem como no Processo STJ n. 037450/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em 8 de março de 2024, a Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA SE/MTE Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.204157/2024-81, resolve:

Dispensar RONALDO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 1815836, da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, GIZANE PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.016.661-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA SE/MTE Nº 281, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 14, caput, inciso III, alínea "f", do Anexo I do Decreto nº 11.779 de 13 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 121, de 31 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º.....................................................................................

.................................................................................................

II - Fabiano Rizzo Carvalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho;

........................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO DE 6 de março de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 13 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção Latino-Americana de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos - Baja Califórnia, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 5 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de SUELLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO, Especialista II UE e WALLÉRIA VIANA SAMPAIO, Gerente Executiva UE, no período de 11 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de Integrarem a delegação da 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, organizada pela Organização das Nações Unidas - ONU, com o objetivo de promover os diretos da mulher, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

JOSÉ RICARSO SASSERON
PORTARIA Nº 213, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4509.0009763/2024-69, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria PGJ nº 322, de 19 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à Procuradora de Justiça deste Ministério Público MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA, matrícula 324-7, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, sem prejuízo do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35%, cujo pagamento foi assegurado pelo Mandado de Segurança nº 2006.00.2.009157-3." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
DESPACHO DE 7 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MIRYAM BONADIU PELOSI, matrícula SIAPE nº 174****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 30/06/2024 a 29/06/2025, para realização de pós-doutorado, junto ao Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.202553/2024-72)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 1.937 - Dispensar, ERIC DE OLIVEIRA RODRIGUES DE CASTRO MOURA, Matrícula Siape nº 2288049, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Apoio a Secretaria de Convênios, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-6, processo nº 23079.209595/24-78.

Nº 1.938 - Designar ANAMARIA DE SOUZA FAGUNDES, Matrícula Siape nº 1769655, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio a Secretaria de Convênios, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-6, processo nº 23079.209598/24-78.

Nº 1.939 - Dispensar, ROBERTA PEREIRA DE PAULA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2855069, Pedagogo/área, da Função Gratificada de Assessor de Formação Acadêmica da Extensão, do(a) PróReitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.209366/24-10.

Nº 1.940 - Designar ANDREIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTO, Matrícula Siape nº 2200443, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Formação Acadêmica da Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.209366/24-10.

Nº 1.941 - Designar PAULO DA ROCHA XAVIER, Matrícula Siape nº 0366188, Auxiliar de Mecânica, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.207175/24-13.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 1.976 - Dispensar, a pedido, DANIEL PERRONE MOREIRA, Matrícula Siape nº 1882713, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciência de Alimentos, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.262310/23-11.

Nº 1.977 - Designar CARLOS ADAM CONTE JUNIOR, Matrícula Siape nº 1797813, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciência de Alimentos, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº23079.262310/23-11

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO