PORTARIAs REIT/CGAB/IFRO DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 1.268 - Tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.008205/2024-61.

Art. 1º O afastamento do país, no período de 27/7/2024 a 15/12/2024, do(a) servidor(a) CLAYTON FERRAZ ANDRADE, SIAPE nº 1986393, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, fica autorizado para participação no Projeto Piloto para Formação de Professores do Ensino Secundário/Técnico Vocacional de Timor-Leste, no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º dar-se-á com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Nº 1.269 - Tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.008162/2024-14.

Art. 1º O afastamento do país, no período de 4/7/2024 a 6/7/2024, do(a) servidor(a) FATIMA MARIA TEIXEIRA FERNANDES, SIAPE nº 1288765, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, fica autorizado para participação no Encuentro Binacional de Innovacion y Ciência (EBIC), intercâmbio científico entre o Grupo de Estudos Interdisciplinares das Fronteiras Amazônicas (GEIFA/UNIR) e a Universidad Autonoma del Beni "José Balivian", país Bolívia, no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º dar-se-á com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Nº 1.270 - Tendo em vista o Parecer REIT - PRODIN (SEI nº 2329707), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691, Administrador(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA