PORTARIA Nº 308, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a partir do dia 23/05/2024, a Professora BIANCA JORGE SEQUEIRA, matrícula SIAPE n° 2352328, do Cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de Roraima, (CD - 04), nomeada pela portaria nº 210/2020/GR de11/03/2020, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 47.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 309, de 22 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir do dia 23/05/2024, a servidora RAIANE FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1792683, lotada no Gabinete da Reitoria, da função de Secretária do Reitor da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), designada pela portaria nº770/202/GR de 01/12/2020, publicada no DOU em 02/12/2020, seção 2, página nº35.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 310, de 22 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir do dia 23/05/2024, a servidora RAIANE FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1792683, lotada no Gabinete da Reitoria, para exercer o Cargode Chefe de Gabinete da Universidade Federal de Roraima, (CD - 04).

José Geraldo Ticianeli

Portarias de 22 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no Inciso I do Art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo Art. 29 do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais informações do Processo n° 23129.009332/2024-94, resolve:

Nº 311 Art. 1º Ceder a servidora BIANCA JORGE SEQUEIRA, matrícula SIAPE n° 2352328,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro depessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Superintendente - (GF-0021), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares(EBSERH), no Estado de Roraima.

Art. 2º-O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º-A servidora cedida perceberá o vencimento do cargo efetivo e o percentual de 60 (sessenta) por cento do respectivo cargo em comissão nos termos do art. 2°,inciso III da Lei n° 11.526/2007.

Art. 4º-A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º-Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º-Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

Nº 312 Art. 1º Ceder a servidora DENISE FIGUEIRÓ MENDES, matrícula SIAPE n°2309881, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Agente Administrativo (GF-0022), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares(EBSERH), no Estado de Roraima.

Art. 2º-O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º-A servidora cedida perceberá o vencimento do cargo efetivo e o percentual de 60 (sessenta) por cento do respectivo cargo em comissão nos termos do art. 2°,inciso III da Lei n° 11.526/2007.

Art. 4º-A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º-Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º-Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

Nº 313 Art. 1º Ceder a servidora ANA IARA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE n°2323303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF-0022), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no Estado de Roraima.

Art. 2º-O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º-A servidora cedida perceberá o vencimento do cargo efetivo e o percentual de 60 (sessenta) por cento do respectivo cargo em comissão nos termos do art. 2°,inciso III da Lei n° 11.526/2007.

Art. 4º-A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º-Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º-Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

Nº 314 Art. 1º Ceder a servidora BÁRBARA ALMEIDA SOARES DIAS, matrícula SIAPE n°1224881, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Gerente de Atenção à Saúde (GF-0022), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no Estado de Roraima.

Art. 2º-O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º-A servidora cedida perceberá o vencimento do cargo efetivo e o percentual de 60 (sessenta) por cento do respectivo cargo em comissão nos termos do art. 2°,inciso III da Lei n° 11.526/2007.

Art. 4º-A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º-Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º-Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 315, de 22 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear o Sr. HELANO DA SILVA SANTANA MENDES, candidato aprovado em Concurso Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de2021, publicado no D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº220/2021-PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021, nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022,publicado no D.O.U. em 20 de junho de 2022, homologado pelo Edital nº 099/2022-PROGESP, de 25 de maio de 2022, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2022,prorrogado pelo Edital nº 120/2023-PROGESP, de 11 de maio de 2023, publicado no D.O.U. em 15 de maio de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, com o título de Mestre, para atuar na área: Estudos da Tradução, Subárea: Tradução e Interpretação de Língua de Sinais, carga horária de40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 934672, com lotação no CCLB, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

José Geraldo Ticianeli