Portaria nº 49, de 5 de julho de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01502.000320/2024-57

Projeto: Levantamento Arqueológico Anel Viário Mundaí

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02-Processo nº 01450.004815/2024-16

Projeto: Prospecção Arqueológica das Obras de Operação e de Manutenção do Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o Km 244+680 ao km 465+100

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina

Área de Abrangência: Municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01450.004438/2024-15

Projeto: Pesquisas Arqueológicas na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas/Rio Grande do Sul

Arqueólogas Coordenadoras: Neli Galarce Machado e Fernanda Schneider

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (Labarq) - Museu de Ciências - Universidade do Vale do Taquari - Univates

Área de Abrangência: Municípios de Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Estrela, Colinas, Lajeado, Forquetinha, Marques de Souza, Travesseiro, Arroio do Meio, Encantado, Muçum e Roca Sales, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo nº 01494.000442/2013-37

Projeto: O Povo das Águas: Carta Arqueológica das Estearias da Porção Centro Norte da Baixada Maranhense

Arqueólogo Coordenador: Alexandre Guida Navarro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (LARQ) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Área de Abrangência: Municípios de Santa Helena, Palmeirândia, Nova Olinda do Maranhão, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Pinheiros, Peri Mirim, São Bento, São Vicente Férrer e Penalva, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01502.000467/2024-47

Projeto: Pesquisa Arqueológica Interventiva Implantação de empreendimento residencial misto, Rua da Graça, nº 92 Salvador - Bahia

Arqueólogos Coordenadores: Railson Cotias da Silva e Luiz Antonio Pacheco

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A

Empreendimento: ETR Vila Mariana e a Linha de Transmissão Subterrânea - LTS Miguel Reale - Vila Mariana

Processo nº 01506.001872/2020-19

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da ETR Vila Mariana e a Linha de Transmissão Subterrânea - LTS Miguel Reale - Vila Mariana

Arqueólogo Coordenador: Ricardo de Abreu Lessi

Arqueólogo de Campo: Ricardo de Abreu Lessi

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 15 (quinze) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Imperial Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda

Empreendimento: Loteamento 3 Figueiras

Processo nº 01512.000840/2023-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento 3 Figueiras

Arqueólogo Coordenador: Fabiano Aiub Branchelli

Arqueólogo de Campo: Fabiano Aiub Branchelli

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Área de Abrangência: Município de Maquiné, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Calixto SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Calixto

Processo nº 01506.001377/2020-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Calixto

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de Campo: Hyrma Ioris

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Jacareí, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Patrimonial Soares Oliveira Ltda

Empreendimento: Condomínio Rio Taípe Trancoso

Processo nº 01502.000256/2024-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Rio Taípe Trancoso

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Carsen Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Loteamento Reserva Aruã

Processo nº 01506.000245/2022-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Reserva Aruã

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de Campo: Hyrma Ioris

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pacaembu Araras 392 - Empreendimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Loteamento Morada dos Pássaros

Processo nº 01506.000172/2024-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Morada dos Pássaros

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Araras, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nica Mamede Serviços e Comercio de Minerais Ltda

Empreendimento: Nica Mamede Serviços e Comercio de Minerais Ltda

Processo nº 01506.000166/2024-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Nica Mamede Serviços e Comércio de Minerais Ltda

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Aguaí, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Complexo Eólico Licuri

Processo nº 01502.000543/2024-14

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Licuri

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Área de Abrangência: Município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: H93 Empreendimento Logístico SPE Ltda

Empreendimento: H93 Empreendimento Logístico SPE

Processo nº 01502.000673/2024-57

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico H93 Empreendimento Logístico SPE Ltda., situado no município de Simões Filho/BA

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo de Campo: Felipe Silva Sales

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA

Área de Abrangência: Município de Simões Filho, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ventos de São Cirilo Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Complexo Eólico Morro do Chapéu III

Processo nº 01502.001499/2023-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Morro do Chapéu III

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Wilderval Sebastião de Lima

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Tieta Ltda

Empreendimento: Gasoduto Tiê-Cedro

Processo nº 01502.000164/2024-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Gasoduto Tiê-Cedro

Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana

Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado da Bahia - LAP/UNEB

Área de Abrangência: Município de Pojuca, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bom Jesus Investimentos Fotovoltaicos 02 Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV SE Urca II - SE Urca I

Processo nº 01502.000604/2024-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da Linha de Transmissão 230kV SE Urca II - SE Urca I

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueólogo de Campo: Francisco das Chagas Lopes Santos

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA

Área de Abrangência: Município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia

Prazo de validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A

Empreendimento: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A

Processo nº 01516.000994/2023-11

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A

Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas

Arqueólogo de Campo: João Henrique Silva Porto

Área de Abrangência: Município de Anápolis, estado de Goiás

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Dracena 01 Energia SPE Ltda

Empreendedor: Dracena 01 Energia SPE Ltda

Processo nº 01506.000596/2024-03

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Usina Solar Fotovoltaica Dracena 01

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Dracena, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Chácaras Bosque dos Eucaliptos SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Chácaras Bosque dos Eucaliptos

Processo nº 01506.000054/2024-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Chácaras Bosque dos Eucaliptos SPE Ltda

Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano

Arqueólogo de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Pinhalzinho, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alto Cascavel Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Coamig

Processo nº 01508.000071/2024-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Coamig

Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Camila Energética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Camila

Processo nº 01512.000183/2022-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Camila

Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos

Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo - NUPHA

Área de Abrangência: Municípios de Jari e Quevedos, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale S.A

Empreendimento: Projeto Minas de Minério de Ferro N1/N2 e N3 em Serra Norte/Carajás, PA

Processo nº 01492.000217/2018-25

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Minas de Minério de Ferro N1, N2 e N3 em Serra Norte, município de Paraupebas: monitoramento arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial

Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Município de Carajás, estado do Pará

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Granja Geração De Energia Solar Ltda

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Granja, municípios de Granja e Martinópole, Ceará

Processo nº 01496.000157/2021-14

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Complexo Fotovoltaico Granja

Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo

Arqueólogo de Campo: Yuri Silva Mesquita

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica-IPGA

Área de Abrangência: Municípios de Granja e Martinópole, estado do Ceará

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

19-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Ferro Verde Mineração Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão - Projeto Ferro Verde

Processo nº 01502.001300/2023-12

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - Projeto Ferro Verde

Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana

Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia

Área de Abrangência: municípios de Urandi, Pindái e Candiba, estado da Bahia

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mirante do Pirapó - Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Fazenda

Processo nº 01508.000501/2024-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fazenda

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Carlos Júlio Rodriguez Techera

Empreendimento: Loteamento Farol

Processo nº 01512.000376/2023-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Farol

Arqueólogo Coordenador: Luciano Pinheiro

Arqueólogo de Campo: Diego Romeu Machado

Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Áttila Taborda/Universidade da Região da Campanha (FAT/URCAMP)

Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Viamão 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Nova Harmonia

Processo nº 01512.000202/2024-20

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Nova Harmonia

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa

Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Hidrelétrica São João II SPE Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão PCH São João II

Processo nº 01508.000392/2024-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Linha de Transmissão PCH São João II

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes

Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA)

Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

24-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: REC 2019 VIII Empreendimentos e Participações S.A

Empreendimento: Condomínio de Galpões Logísticos

Processo nº 01506.003340/2019-82

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Condomínio de Galpões Logísticos

Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza

Arqueólogo de Campo: Raimundo Ney da Cruz Gomes

Área de Abrangência: Município de Cajamar, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses.