AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação, montagem e desmontagem de pavilhão de treliças e piso deck conforme termo de referência para organização do empreende week 2024 A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 02 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 02 de setembro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2024

Objeto: Aquisição De Materiais Gráficos Para Suprimentos De Demandas Das Secretarias Municipais. Com exceção dos itens 13, 19, 40, 42, 43 e 59 - A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 08h59 do dia 04 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 04 de setembro de 2024.

Pregão Presencial Nº 60/2024

Objeto: Aquisição de materiais de construção, manutenção e de obras para as secretarias municipais. Com exceção dos itens 41, 90, 91 e 149 - A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 08h59 do dia 10 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 10 de setembro de 2024.

Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 15 de agosto de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 57/2024

Objeto: Aquisição de enfeites natalinos e materiais elétricos e eletrônicos e outros materiais de consumo. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 03 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 03 de setembro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (lanche e bebida) para as secretarias municipais. Com exceção dos itens 02 e 05 - A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 08h59 do dia 05 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 05 de setembro de 2024.

Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 15 de agosto de 2024.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Pregoeiro