EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Ditivo de Vigência do Contrato nº 302/2022

Processo Administrativo: 044/2021

Processo Sei: nº 00119.002478/2023-41

Procedimento Licitatório: Concorrência N° 142/2022

Contrato: nº 302/2022

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi, Cnpj: nº 09.034.960/0001-47

Contratada: Bs Construtora - Eireli, Cnpj: nº 26.767.222/0001-28

Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 302/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.251,60m², no município de Altos - PI. SICONV-Convênio n° 903693/2020/MDR/Caixa Econômico Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 302/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.

Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 027/2016

Processo Administrativo nº: 063/2016

Processo Sei: nº 00119.002526/2023-00

Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 014/2016

Contrato: nº 027/2016

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47

Contratada: Construtora P2 Ltda, Cnpj nº 04.052.287/0001-54

Fundamento Legal: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93;

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 027/2016, relativo aos servis de construção de um Estádio de Futebol, no município de Monsenhor Hipólito-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até a data de 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 027/2016, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Nelson Luiz Nogueira Cardoso - Pela Contratada.

Quarto Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 121/2022

Processo Administrativo nº: 059/2021

Processo Sei: nº 00119.000428/2021-68

Processo Licitatório: Concorrência nº 016/2022

Contrato: nº 121/2022

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47

Contratada: Portela Engenharia e Construções - Ltda, Cnpj nº 31.658.748/0001-00

Fundamento Legal: Art. 57, § 1° da Lei 8.666/93

Objeto: Alteração do Prazo de Vigência Contrato nº 121/2022, Relativo Aos Serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares, No Município de Parnaguá - Pi, Convênio/Siconv nº 907032/2020/Mdr/Funasa, Será Ampliado Em 12 (Doze) Meses, Sendo Prorrogado Até 31/12/2024

Ratificação: Ficam Ratificadas Todas As Cláusulas do Contrato nº 121/2022, Não Alteradas Pelo Presente Termo Aditivo

Data da Assinatura: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.

Terceiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 180/2022

Processo Administrativo nº: 062/2021

Processo Sei: nº 00119.000426/2021-79

Processo Licitatório: Concorrência nº 013/2022

Contrato: nº 180/2022

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47

Contratada: Umbuzeiro - Ltda., Cnpj: 14.507.488/0001-52

Fundamento Legal: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 180/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de União - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 180/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Euclides de Santana Castro - Pela Contratada.

Segundo Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 219/2022

Processo Administrativo nº: 531/2021

Processo Sei: nº 00119.002515/2023-11

Processo Licitatório: Concorrência nº 107/2022

Contrato: nº 219/2022

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47

Contratada: Construtora Renata - Ltda., Cnpj: 02.577.913/0001-09

Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93;

Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 219/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 1.332,00m 2 , lote II, SICONV/CONV. Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, no município de Cabeceiras - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 219/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.

Sétimo Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 156/2022

Processo Administrativo nº: 059/2021

Processo Sei: nº 00119.000429/2021-11

Processo Licitatório: Concorrência nº 018/2022

Contrato: nº 156/2022

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47

Contratada: Portela Engenharia e Construção - Ltda, Cnpj nº 31.658.748/0001-00

Fundamento Legal: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá - PI, Convênio/SICONV nº 907008/2020/MDR/FUNASA. será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.

Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 364/2022

Procedimento Administrativo: 295/2021

nº do Processo Sei: 00119.002482/2023-18

Processo Licitatório: Concorrência N° 083/2022

Contrato: nº 364/2022

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47

Contratada: Construtora Andrade Marinho, Cnpj: nº 35.028.120/0001-81

Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93

Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 364/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.680,00m 2 , no município de Buriti dos Lopes - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 364/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, Pela Contratante e Raphael Marinho de Andrade, Pela Contratada.

Segundo Aditivo de Vigência do Ontrato nº 208/2022

Processo Administrativo nº: 531/2021

Processo Sei: nº 00119.002371/2023-01

Processo Licitatório: Concorrência nº 107/2022

Contrato: nº 208/2022

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47

Contratada: Construtora Renata - Ltda., Cnpj: 02.577.913/0001-09

Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93;

Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 208/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 7.105,65m 2 , no município de São Félix do Piauí- PI, Lote IX SICONV-Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 208/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.