EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2023/255, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a Unidade Natal Prudente de Morais, localizada no estado do Rio Grande do Norte, com a utilização de 03 Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 43.759,32; Prazo de vigência: 26/12/2023 a 23/04/2024; Data de assinatura: 20/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/254, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a agência Mossoró - RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor estimado do Contrato: R$ 8.250,00 Prazo de vigência: 05/09/2024 a 04/03/2027; Data de assinatura: 21/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/262, firmado com SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA; Objeto: Fornecimento de água mineral natural (sem gás e sem adição de sais), acondicionada em vasilhames de policarbonato ou polietileno (PET) de 20 litros, devidamente lacrados, em regime de comodato, para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/084, de 17/10/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 258.249,60; Prazo de vigência: 1º/03/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 29/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/268, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de crédito, inerentes às necessidades das Centrais, da Torre e dos Ambientes vinculados à Superintendência de Administração e Recuperação de Crédito, que serão os usuários das referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S/A, em Fortaleza/CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/096, de 30/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI, § 1º; Valor estimado do Contrato: R$ 10.544.020,92; Prazo de vigência: 28/12/2023 a 31/07/2025; Data de assinatura: 27/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/248, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de obra para reforma da Ag. Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e recuperação estrutural da marquise; Fundamento legal: Edital n° 2023/072, de 25/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.880.000,00 ; Prazo de vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025; Data de assinatura: 28/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/264, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2023/049, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 363.371,40; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/07/2025; Data de assinatura: 29/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/266, firmado com a empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2023/049, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.297.126,08; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/07/2025; Data de assinatura: 29/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/270, firmado com a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de monitores de vídeo para uso dos colaboradores do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/091, de 27/10/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 440.734,83; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/01/2025; Data de assinatura: 29/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/218, firmado com a empresa RMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Francisco Carlos Jensen, n° 1.513, Centro, CEP: 65.631-415, para funcionamento da Agência Timon - MA; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, no Decreto nº 8.945/016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 336.000,00; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 30/11/2025; Data de assinatura: 24/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/236, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2023/053, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 60.099,48; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 22/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/249, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco no estado do Piauí; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 2.323.551,42; Prazo de vigência: 27/11/2023 a 24/05/2024; Data de assinatura: 24/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/256, firmado com a empresa SOFTFOCUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; Objeto: Contratação de solução tecnológica para gestão e comunicação de perdas do programa de garantia da atividade agropecuária - PROAGRO (COP); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 214.400,00; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/01/2026; Data de assinatura: 29/12/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/269, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/052, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.045.175,40; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/07/2025; Data de assinatura: 29/12/2023;