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PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.748, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.020637/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO PAULO ESTEVAM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1349361, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções e Processos Integradores e de Experiência do Usuário em Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.649, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10128.010004/2024-07, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de julho de 2024, EDUARDO REIS MATOS, matrícula SIAPE nº 1732289, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.650, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001898/2024-76, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 3 de julho de 2024, JADER LUCIANO SILVA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1337032, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação, código CCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA Nº 4.211, de 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 3619/2024, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 11 de julho de 2024. Processo nº 23078.524489/2017-69.

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Fisiologia - Classe "A" de Professor Adjunto A - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- VIVIANE ELSNER - Vaga SIAPE 272042

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portaria de Pessoal Nº 1.544, DE 11 DE julho DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, código da vaga nº 427340, ocupado pelo servidor ARTUR RODRIGUES BUTIGNOL, matrícula SIAPE nº 2170841, lotado na SUPES/SC, a partir de 09/07/2024, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02026.001578/2024-04).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 1.002, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.024, de 01/07/2024, válida a contar de 15/07/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5599.0078928/2024-04, resolve:

Designar, a contar de 15/07/2024, o servidor FRANCISCO LOIOLA DA SILVA, matrícula 4857-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002189).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 , resolve:

Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARIANA NASCIMENTO FERREIRA do TRT da 2ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 49ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.752, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001809/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO PINHEIRO FRANCO, matrícula SIAPE nº 1145994, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Automação Sistêmica, Dados, Bi e Design de Interfaces, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 ,

resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. do Juiz do Trabalho Substituto RENAN PASTORE SILVA do TRT da 1ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 51ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PORTARIA Nº 811, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHAEL MANFRED HANKE, matrícula n.º 1351529, Professor Associado do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho, do "2024 APSA Annual Meeting & Exhibition", na cidade da Filadélfia, nos EUA, no período de 02.09.2024 a 10.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.075984/2024-70.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.161, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e EDUARDO GOMES SALGADO, Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participarem e representarem a Autoridade Nacional de Proteção de Dados no "Digi Americas Alliance" - Visita para Intercâmbio de Melhores Práticas, a ser realizado na Cidade de Washington, Estados Unidos da América, no período de 6 a 11 de agosto de 2024 (Processo nº 00261.004436/2024-82).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 ,

resolve:

Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA do TRT da 1ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 48ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO FAPERJ E-26/290.124/2021, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:

RODRIGO PEREIRA DAVID, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1758086, para representando o Inmetro participar de visita técnica no Departamento de Ciência da Computação na Universidade de Manchester, Grupo de Pesquisa em Aprendizado de Máquina e Robótica, em Manchester, Reino Unido, no período de 07 a 14 de setembro 2024. (Processo SEI nº 0052600.005518/2024-50).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIAS DE 11 DE jULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.013365/2024-99, resolve:

Nº 3.407 - Art. 1º Dispensar o servidor Diego de Almeida Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1567667, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.411 - Art. 1º Designar o servidor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063799, para substituir a função de Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DGP/PF N° 2.239, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.022872/2024-60, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de pessoal da Polícia Federal, a partir de 08/07/2024, o servidor ANNA PAULA PINHEIRO FARIA, matrículas PF n.º 23.995 e SIAPE n.º 3320949, em exercício na CGCIBER/DCIBER/PF, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/9.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DO DIA 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 649 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) ELISA BORGES ALCÂNTARA ALENCAR, matrícula SIAPE 1565204, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Assessora da Chefia de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 650 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO, matrícula SIAPE 3395074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor da Chefia de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 652 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) LETÍCIA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 3400588, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora de Apoio Administrativo Geral do Gabinete (COORDGAB) do Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-00001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 657 - Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ARTHUR DOMINGOS LEITE JÚNIOR até 31/12/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO LOGÍSTICA no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 ,

resolve:

Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta GIMENA DE LUCIA BUBOLZ do TRT da 16ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 53ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.749, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.020637/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar ELISA TULER DE ALBERGARIA, matrícula SIAPE nº 1516364, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções e Processos Integradores e de Experiência do Usuário em Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIAS DE 11 DE jULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.016412/2024-56, resolve:

Nº 3.415 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Learth Soares, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063888, da função de Chefe do Serviço Especializado de Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.416 - Art. 1º Designar o servidor Erisvaldo Alves dos Santos, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2090963, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 474 - 1. exonerar, a pedido, MICHELE CRISTINA PERERIA, matrículas 12539-3/UFV e 2994190-6/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Editora UFV, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar HELIANE APARECIDA BARROS DE OLIVEIRA, matrículas 11701-3/UFV e 2106616-0/Siape, para ocupar a função gratificada de a trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902968/2024-76)

Nº 475 - 1. exonerar THAIS DE SOUZA LIMA PONTES, matrículas 11275-5/UFV e 2030873-9/Siape, matrículas 11275-5/UFV e 2030873-9/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção de Expediente, FG-6, da Diretoria de Material, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; 2. designar PATRÍCIA QUEIROZ NOGUEIRA, matrículas 11931-8/UFV e 2175058-3/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.903454/2024-38)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.907752/2024-05, resolve

Nº 476 - autorizar o afastamento, do País, de EMERSON MEDEIROS DEL PONTE, matrículas 11719-6/UFV e 1539364-2/Siape, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Plant Health 2024", em Menphis, EUA, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-Cepe, em sua 617ª reunião, realizada em 21/05/2024, e o que consta do Processo SEI 23114.907752/2024-05, resolve

Nº 477 - autorizar o afastamento, do País, de FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO DE BARROS, matrículas 11686-6/UFV e 2092804-4/Siape, no período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2024, para prosseguir o pós-doutorado na área de ciência e tecnologia de alimentos, na Purdue University, em West Lafayette, EUA, com ônus Capes/Print.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 ,

resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto CHARBEL CHATER do TRT da 2ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 50ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 ,

resolve:

Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA do TRT da 16ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 52ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.341, DE 10 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200125/2024-35 e nº 09243.200250/2024-45, resolve:

DESIGNAR o Capitão-Tenente FABIO HENRIQUE POMBO DO NASCIMENTO, para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), como J3 OPS SO/CUROPS3 (SO Post 116), no período de 3 de setembro de 2024 a 2 de setembro de 2025, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a" do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e

Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 ,

resolve:

Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Adriana Meireles Melonio do TRT da 1ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 47ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 888, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ELIZÂNGELA SOARES PEREIRA, SIAPE 1912816, da função de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, código FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, a partir de 15/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 148/2024/GABINETE.

Art. 2º Dispensar MARIA IZABEL FERREIRA MENDES, SIAPE 1509130, da função de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, código FG-02, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a partir de 15/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 148/2024/GABINETE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 889, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIA IZABEL FERREIRA MENDES, SIAPE 1509130, para a função de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, código FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, a partir de 15/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 148/2024/GABINETE.

Art. 2º Designar TWYGG CORREA BARBOSA ALVES, SIAPE 3362792, para a função de SECRETÁRIA, código FG-03, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a partir de 15/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 148/2024/GABINETE.

Art. 3º Designar ELIZÂNGELA SOARES PEREIRA, SIAPE 1912816, para a função de ASSESSORA DE PROJETOS, código FG-02, da Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, a partir de 15/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 149/2024/GABINETE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG

Nº 4.996, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0007479-38.2024.4.03.8001, e

CONSIDERANDO os termos do Oficio nº 21 (10909617), de 28 de maio de 2024, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO os termos da Portaria PRES nº 3717 (10981669), de 20 de junho de 2024, do Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região em 25/06/2024;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 94 (doc.10989394), de 24 de junho de 2024, da Supervisora da Seção de Direitos e Vantagens da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º e exigências contidas na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.10992636);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.10998681); resolve:

I - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, RF 9041, Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar serviços na Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico (CJ-1), a partir da publicação;

II - DESIGNAR, em substituição, o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, RF 9041, Analista Judiciária, Área Judiciária, requisitado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na vacância do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico (CJ-1) da Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a partir de 26/06/2024 até a publicação da sua nomeação para o referido cargo em comissão.

PAULO CESAR CONRADO

Juiz Federal Diretor do Foro
PORTARIA Nº 576, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, RAQUEL PEREIRA, CPF: ***.216.231-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Formação para a Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 577, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, JOSÉ CARLOS LOPES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Formação para a Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 578, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, MAYSA BARRETO ORNELAS para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Formação para a Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 575, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MAYSA BARRETO ORNELAS, CPF: ***.091.311-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Formação para a Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIAS DE 11 DE jULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50606.005365/2022-01, resolve:

Nº 3.420 - Art. 1º Dispensar o servidor Olimpio Luiz Pacheco de Moraes, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1183370, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Caxambu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.421 - Art. 1º Designar o servidor Jorge Luiz de Almeida, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1179134, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Caxambu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.422 - Art. 1º Designar o servidor Jaime Teixeira de Oliveira, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891978, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Caxambu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA IBRAM Nº 2.987, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Diretor Substituto do Museu Lasar Segall/IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal IBRAM nº 125, de 28 de maio de 2024 e nos das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 18, de 07 de dezembro de 2020 do Instituto Brasileiro de Museus, resolve:

Art.1º Designar o servidor Walter Moacir Ribeiro da Costa, matricula SIAPE 223883, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 343020 MUSEU LASAR SEGALL/IBRAM, titular, a contar de 12 de julho de 2024.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Jose Nascimento Lima
ATO PR nº 276, de 11 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000024025-0, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SAAD SAUD, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA DGP/PF N° 2.242, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 08200.006246/2024-26, e em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0002039-12.2012.4.05.8200, bem como o que consta no Parecer de Força Executória nº 00206/2024/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º CANCELAR a Portaria DG/DGP n° 207, de 23 de março de 1998, publicada no DOU n° 56, de 24/03/1998.

Art. 2º RECONHECER o direito à aposentadoria especial de Antonio Geraldo de Freitas Filho, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.397.256 e SIAPE nº 182148, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.417, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.022762/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Yonara Patrícia Prado Lôbo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 206392, para exercer a função de Coordenadora de Desapropriação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
ATO PR nº 275, de 11 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLIII, da Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n.º 2024.0.000024025-0, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 260, de 01 de julho de 2024, publicado no DJE, página 4, em 01/07/2024.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:

Nº 1.348-DESIGNAR Fernanda da Silva Santos, matrícula SIAPE 3221281, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro único de pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Processos Técnicos do Núcleo de Aquisição da Biblioteca Central, Código FG4.012. (Processo n. 071490/2024-57)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 1.349-DISPENSAR Rogerio Cesar Hopf, matrícula SIAPE 2314944, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, do quadro único de pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado dos Rus do Restaurante Universitário, Código FG4.061, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 571/2023, de 09/03/2023. (Processo n. 072274/2204-29)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 1.350-DESIGNAR Rodrigo Machado Cavalheiro, matrícula SIAPE 3044822, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro único de pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado dos Rus do Restaurante Universitário, Código FG4.061. (Processo n. 72274/2024-29)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 10 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e73, inciso IV, resolve:

Nº 45-DISPENSAR Marcio Lamberti de Bittencourt, Matrícula SIAPE 2274126, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria da Biblioteca Setorial - CE, Código FG7.102, para a qual foi designado pela Portaria N. 021/CE, de 20/02/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 46-DESIGNAR Débora Marshall, Matrícula SIAPE 1753092, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria da Biblioteca Setorial - CE do Centro de Educação, Código FG7.102.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Michel Furian Librelotto, Matrícula SIAPE 2066254, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Infraestrutura Física - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.166, para a qual foi designado pela Portaria N. 562/PM, de 20/02/2020.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 878, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CASSIANO CAON AMORIM, Matrícula SIAPE nº 2292866, lotado na Faculdade de Educação, para cursar Pós-Doutorado em Sociologia, na Universidade de Valência, em Valência/Espanha, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911604/2024-21.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 881, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Carlos Augusto Duque, Matrícula SIAPE nº 1146416, lotado no Departamento de Circuitos Elétricos, para participar no The 2024 IEEE Power & Energy Society General Meeting, em Seattle, Estados Unidos da América, de 20/07/2024 a 26/07/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917012/2024-12.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA