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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002B/2024/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.002B/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito em botijões de 13 kg, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais.

Data da sessão: 02/04/2024 às 14h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 03/2024-EPSJV celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35 e FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 02.385.669/0001-74. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Saber Protege: formação em saúde e direitos humanos LGBTQIA+", conforme disposto na dispensa de licitação nº 90123/2023-EPSJV. Data da assinatura: 8/2/2024. Valor: R$ 899.998,20. Vigência: 12/3/2024 a 12/3/2025. Processo: 25430.000491/2023-54.
EXTRATO DE CONVÊNIO PROEXT Nº 3/2024

Processo: 23249.046567.2023-10. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e AMBEV S.A - FILIAL MARANHAO (CNPJ: 07.526.557/0056-83). Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO- Pró-Reitor de Extensão do IFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21056.000210/2023-27.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do arts. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.499,76. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078578980202358. Objeto: Aquisição de ferragens, brocas, serras, para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 12/03/2024) 153114-15235-2023NE008078
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 525/2024

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, ESPACO CAIPIRA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 07.636.706/0002-74 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/1957/MG/2023, referente ao processo nº 21028.012656/2023-31, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL N° 526

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4048031/2024, protocolado em 01/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de ITAMONTES QUEIJOS LTDA, CNPJ nº 19.462.947/0001- 42, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/03/2024 a 28/02/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 725/2022.

Nº Processo: 50610.001958/2022-21.

Pregão. Nº 449/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 725/2022, de prorrogação de prazo, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa apague comércio de equipamentos de combate a incêndios ltda, para prestação de serviços de adequação predial na unidade local de pelotas - sre-rs/dnit. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses, transferindo-se as datas de término do prazo de execução de 20/03/2024 para 20/05/2024, e do término do prazo de vigência de 04/05/2024 para 04/07/2024.. Vigência: 04/05/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.049,66. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 31/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. CONTRATO Nº 43/2023. TERMO ADITIVO Nº 1

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: FAD Terraplenagem Ltda. CNPJ/MF nº 34.534.371/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete, Bairro Cebola, município de Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra. Aditamento: prorrogação do prazo de execução da obra em 03 (três) meses, na conformidade do subitem 5.2 da Cláusula Quinta e com a Lei 8666/93. Vigência para o término: 29/05/2024. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 32/2020. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020. CREDENCIAMENTO Nº 1/2020. CONTRATO Nº 34/2020. TERMO ADITIVO Nº 4

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Unilab Laboratório Clínico Ltda. CNPJ nº 01.875.153./0001-45. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Tabela SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses na vigência conforme dispõe a Cláusula Quarta do Contrato supra. Vigência: De 11/03/2024 a 11/03/2025. Data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 48500.002139/2019-00.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste, que será feito posteriormente por termo de apostilamento, conforme previsto na cláusula décima terceira do contrato nº 10/2020.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.841,92. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023

PROCESSO Nº 409/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário incluindo cadeiras, mesas e armários, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Licitação Homologada em 11/03/2024. O objeto referente ao Grupo 01 foi adjudicado à empresa: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total do Grupo 01: R$ 163.494,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais); O objeto referente ao Grupo 02 foi adjudicado à empresa: OFFICE MAX IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor Total do Grupo 02: R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais); O objeto referente ao Grupo 03 foi adjudicado à empresa: JOAO L MARANGON - EPP. Valor Total do Grupo 03: R$ 47.220,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte reais).

São Paulo, 12 de março de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 528/2024

Espécie: O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: AGROPECUÁRIA TERRA BRANCA LTDA, CNPJ: 33.509.461/0001-43, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Sr. Secretário de Defesa Agropecuária Substituto, referente ao processo nº 21028.006183/2022-52 que trata de Auto de Infração nº 027762 - IMA.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180583/2024 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00051. Inexigibilidade Nº: 01225/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Profissionais da RED HAT "RED HAT Consulting: Transformation & Acceleration Bundle" para produtos da plataforma RED HAT. Data da Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2026 . Valor total: R$ 5.362.402,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.000677/2024-45.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de cortinas e persianas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 272.080,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.507.901/0001-37 - INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-027-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.149.900,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico PR Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da CPL, torna público o resultado do PR nº 004-2024, cujo objeto e a Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa: BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0014-79, sediada na Av Engenheiro Emiliano Macieira, n° 196 A, Rod BR 135, KM, 09, Distrito Industrial, Maracanã, São Luis/MA, representada por Ivan dos Santos da Silva Junior. Com proposta no valor de R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). O auto do processo está à disposição dos interessados na sala da CPL, na prefeitura municipal.

Miranda do Norte - MA, 28 de fevereiro de 2024.

Alisson Luis Silva Mendes

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: LEI 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. A Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente ao Pregão Eletrônico acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve Homologar a empresa BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0014-79, sediada na Av Engenheiro Emiliano Macieira, n° 196 A, Rod BR 135, KM, 09, Distrito Industrial, Maracanã, São Luis/MA, representada por Ivan dos Santos da Silva Junior. Com o valor da proposta de R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). Vencedora do processo PR nº. 004-2024, conforme indicado nos documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.

Miranda do Norte - MA, 4 de março de 2024.

Irleanna Cristyne Pereira Oliveira

Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº PR-004-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte. Empresa: BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0014-79, sediada na Av Engenheiro Emiliano Macieira, n° 196 A, Rod BR 135, KM, 09, Distrito Industrial, Maracanã, São Luis/MA, representada por Ivan dos Santos da Silva Junior. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de assinatura: 06/03/2024. Valor: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças e Pela Empresa BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, Ivan dos Santos da Silva Junior.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.056758/2023-95 - Termo de Cessão 400/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 38.323,10 (trinta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) - Data de assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.012018/2023-35.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, nas categorias motorista, mecânico automotivo, auxiliar de mecânica automotiva e supervisor de logística, a serem executados na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 1.742.356,80. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2060/2020 - UASG 153045

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 23067.003933/2020-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A universidade federal do ceará - ufc, com cnpj/mf de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853, bairro benfica, nesta cidade de fortaleza-ce,doravante denominada contratante, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João guilherme nogueira matias, para firmar o presente termo de apostilamento reajuste ao contrato n° 60/2020, celebrado com a empresa phocus servicos e representações ltda, cnpj 05.307.143/0001-64, para prestação de serviços de fornecimento de impressão colorida. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 10,05696% (dez inteiros e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta milésimos por cento.). Dessa forma, o valor do reajuste proposto compreende a cifra de r$ 14.144,63 (catorze mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Assim, de acordo com o percentual o valor global do contrato passará a ser de r$ 154.789,79 (cinto e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca/ibge acumulado de janeiro/2022 a novembro/2023. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 1º de dezembro de 2023. Processo nº 23067.060772/2023-26.. Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.789,79. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25387.000809/2021-16.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de dados via fibra e simétrico com throughput de 200 mbps (duzentos megabits por segundo) de download/upload para conexão ponto-a-ponto entre os campi farmanguinhos-ctm e fiocruz-manguinhos), pelas razões constantes das justificativas/motivações administrativas apresentadas pela gestão do contrato. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.424,92. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-015-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.386.603,46. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Srª. Verônica Rufino de Macedo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 47, sexta feira, 08 de março de 2024 e Diário Oficial do Estado nº 6527, sexta feira, 08 de março de 2024, Pag. 122, com fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, que seria realizado no dia 22 de março de 2024 às 08h30min, através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto a futura aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Tocantinópolis-TO, 12 de março de 2024.

Verônica Rufino de Macedo

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 15/03/2024 até 27/03/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 27/03/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.

Em 12 de março de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
EDITAL PROGEP Nº 22/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 160/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2024 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 160/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2023, publicado no D.O.U. em 29 de agosto de 2023, seção 3, página(s) 100 a 102, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Clínica Médica

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2308900003

Claudia Soares Alves

AC

461,99

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.003361/2023-77. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-RO; OBJETO: doação de lote de veículos, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bens móveis: FORD/RANGER XL 13P - PLACA NDW0488, FIAT/PALIO WK ADVENTURE FLEX - PLACA NDF3341 e GM/CELTA 4P SPIRIT - PLACA NCK9826. DOADOR: Superintendência do IPHAN em RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0037-82 e DONATÁRIO: Instituto Paradesportivo do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o nº 40.518.641/0001-57. Data da assinatura: 07/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

9º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 4ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2024. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

INDEFERIDOS>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO, PLACA>> 08650.097964/2023-14, TAILEE MAY ANDRADE DA CRUZ, T650630548, RUR2C18; 08650.000661/2024-78, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, R641051847, PUD0958; 08650.090147/2023-35, ODAI DE JESUS DE SOUZA, T590053086, BEO8D50; 08650.097405/2023-12, GERALDO POCOBI FILHO, T637281667, RTL3J07; 08655.020362/2023-29, EDMUNDO RODRIGUES DA PAIXÃO, T622628976, NYY7484; 08655.028658/2023-98, JOAO VITOR DIAS TIGRE, T651489059, DHA9821; 08654.016611/2023-91, RAQUEL SILVA RAMOS, T612323374, PLR8F04; 08655.013819/2023-49, JEFFERSON LOPES SOUZA, T626437776, RDC2A50; 08650.027921/2024-52, RENATA FREITAS QUINTELLA RIGGO, T646783874, RJE3H15; 08650.003573/2024-28, MANOEL XAVIER MORENO, T620170875, EIH1F42; 08650.060257/2023-72, MAURICIO COSTA SANTOS, T622235419, JSD2579.

NÃO CONHECIDO INTEMPESTIVO>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO,PLACA>> 08658.003813/2023-33, JOELSON GONCALVES DE OLIVEIRA, T610496847, ONN4721; 08656.062215/2023-16, DANILO ROCHA SANTOS, T606941606, RPK6B85; 08655.031150/2023-77, ROSEMEYRE LOPES DE JESUS LIM, T618545468, RPB5E94; 08655.014418/2023-14, JOILSON SOUZA SILVA, T620572736, QEI1I22; 08655.026795/2023-98, ELENILTON DE BRITO MOREIRA, T625368304, HNG6894; 08655.077545/2018-59, KATIA SIMONE FILARDI MELO, T156726447, OJM3452; 08650.082314/2023-74, BRUNO ANDRADE NOVAES, T648881598, PKH10748.

DANIEL DOS SANTO SOLTER

Coordenador-Geral da JARI/BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4400035310. Nº do PROCESSO: 21175.001901/2023-91. PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DINÂMICA SERVIÇOS - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CNPJ: 19.099.437/0001-52. Objeto: Promover a repactuação tendo em vista a alteração global do valor do contrato em decorrência da correção aplicada aos salários e benefícios (auxílio alimentação, assistência saúde, benefício social e fundo de formação profissional) pela CCT 2024/2026 com garantia de dotação orçamentária através de Nota de Empenho nº 2024NE000018. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/03/2024. Valor Total: R$ 441.455,40. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, Solange Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de Administração Substituta, pela Embrapa Florestas e Neiva de Fátima Klein, pela Dinâmica.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROGEP Nº 40/2024

DO EDITAL PROGEP Nº 33/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 33/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 27/2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024, seção 3, páginas 107 a 109, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

No item 2 - Cronograma previsto:

Onde se lê:

Atividade

Data

Horário

Local

Prova escrita

28/04/2024

10h10

Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100

Observação: O bloco e sala para realização da prova

serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova

Entrega dos títulos

27/05/2024

8h00

Pelo e-mail iciag@ufu.br

Sorteio público da ordem de realização da prova didática

28/05/2024

8h00

Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406

Sorteio público do tema da prova didática

28/05/2024

8h00

Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406

Entrega do plano de aula para a prova didática

29/05/2024

A partir de 8h10

Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406

Prova didática

29/05/2024

0h às 23h59

Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406

Leia-se:

Atividade

Data

Horário

Local

Prova escrita

28/04/2024

10h10

Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100

Observação: O bloco e sala para realização da prova

serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova

Entrega dos títulos

27/05/2024

0h às 23h59

Pelo e-mail iciag@ufu.br

Sorteio público da ordem de realização da prova didática

28/05/2024

8h00

Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406

Sorteio público do tema da prova didática

28/05/2024

8h10

Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406

Entrega do plano de aula para a prova didática

29/05/2024

8h00

Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406

Prova didática

29/05/2024

A partir de 8h10

Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23204.008645/2022-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de r$ 779.999,97 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), equivalente a 15,99% (quinze inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo qualitativo de itens na planilha orçamentária. Vigência: 11/03/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.656.926,89. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23373.004453/2023-77. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual do contrato 05/2024, para os cargos de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada,em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.004,13. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000370/2021-72-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.818.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 13.372.492/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 11/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Homero Moreira Mendes, CPF nº ***.281.136-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.012214/2023-75.

Pregão Nº 244/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 5.529.574,08. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.010979/2023-76.

Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 09.115.746/0001-15 - TERRA CONSULTORIA E ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: contratação de serviços de consultoria especializada para coleta de alíquotas não domésticas e análises químicas na rede de esgotamento sanitário do complexo do Hospital das Clinicas da UFMG, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001209/2023-39.

Dispensa Nº 90043/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.450.326/0001-10 - INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de decibilímetros padrão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121000617202417.

Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct, para prestação

de serviços postais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 12.215,82. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 60631.001424/2019-13.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses para prestação de serviço telefônico móvel, conforme parágrafo 4º da art.57, da lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200344

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08520.002533/2020-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 04.944.975/0001-29 . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.920,64. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 309/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007008/2023-66.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de análise clínica, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23373.001428/2022-51. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2022 por mais 12 meses.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.167,71. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 36064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-024-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.124,10. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 156956

Processo: 23872.000188/2022-46

Pregão Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição parcelada regular de gases medicinais canalizados de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e óxido nitroso para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos e cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4050/2019 - UASG 153045

Número do Contrato: 50/2019.

Nº Processo: 23067.023136/2018-56.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: A universidade federal do ceará - ufc, com cnpj/mf de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853, bairro benfica, nesta cidade de fortaleza-ce, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João guilherme nogueira matias, para firmar o presente termo de apostilamento reajuste ao contrato n° 50/2019, celebrado com a empresa ecoservice manutencao e meio ambiente ltda, cnpj nº 04.610.121/0001-06, para a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas áreas mecânica, eletromecânica e eletrônica de máquinas gráficas da imprensa universitária, incluindo todas as peças e serviços de lubrificação e amolação de navalhas das guilhotinas. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de - 7,72062% (sete inteiros e setenta e dois mil e sessenta e dois centésimos de milésimo por cento negativos). Dessa forma, o valor anual do reajuste proposto é negativo e compreende a cifra de - r$ 18.980,52 (dezoito mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 226.861,37 (duzentos e vinte seis mil e oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no igp-m acumulado de agosto/2022 a julho/2023 . Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 1º de agosto de 2023. Processo nº 23067.003095/2024-20.. Vigência: 25/09/2019 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.861,37. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL Nº 30/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Departamento/Unidade

Área/Processo

Classe/RT

Votação no Centro/UAE

Classif. Geral

Nome

Média

1º lugar

LAVÍNIA MABEL VIANA LOPES

9,33

Departamento de Fonoaudiologia - Campus de Natal/RN

Saúde Coletiva

Adjunto-A /DE

Unanimidade

2º lugar

DEBORA MOURA PASSOS

9,24

(23077.142881/2023-41)

3º lugar

HANNAH SHIVA LUDGERO FARIAS

8,93

4º lugar

ARIANA ELITE DOS SANTOS

8,29

Em 12 de março de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000280/2022-62

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1115.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de João Pinheiro/MG, Lagoa Grande/MG, Arapuá/MG, Largamar/MG, Guarda-Mor/MG, Tiros/MG e Varjão de Minas/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000265/2022-14

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1122.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias dos municípios de Chapada do Norte/MG, Turmalina/MG e Argelândia/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000292/2022-97

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1127.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Carbonita/MG, Itamarandiba/MG e Jenipapo de Minas/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000305/2022-28

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1204.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Dom Bosco/MG, Formoso/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Paracatu/MG, Uruana de Minas/MG, Brasilândia de Minas/MG, Arinos/MG, e Cabeceira Grande/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000273/2022-61

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1244.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do município de Cedro do Abaeté/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 1710/2023.

Nº Processo: 23431.000227/2023-85.

Pregão. Nº 1710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo ao Contrato 01710/2023, firmado entre o IFSP campus Boituva e a empresa A3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda, que versa sobre a prestação de serviço continuado de portaria. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.994,72. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Plano de Trabalho ao Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CNPJ 06.279.103/0001-19. Processo: 21188.000555/2024-66. SAIC n.º 23400.24/0017-4. Objeto: O presente Plano de Trabalho passará a integrar e a ser regido por todas as disposições estabelecidas pelo Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programa de Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, firmado entre as Partes em 07/02/2024 e registrado no Processo SEI Embrapa nº 21188.001655/2023-29. Valor: Não se aplica. Vigência: 11/03/2024 a 07/02/2029. Data de assinatura: 11/03/2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, Kaesel Jackson Damasceno e Silva, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Fernando Carvalho Silva, Reitor, pela UFMA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

O Município de Peixe TO, torna publico o julgamento do Processo Administrativo Nº 1292/2023, Referente à Concorrência nº 001/2023, tido como objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbanas com drenagem e calçadas no Município de Peixe-TO, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 938331/2022, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal Augusto Cezar Pereira dos Santos, dia 11 de março de 2024, a proposta da empresa TOC FABRICACÃO E CONSTRUCÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.398.269/00001-55, no valor global de R$ 8.619.344,43 (oito milhões seiscentos e dezenove mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Peixe-TO, 12 de março de 2024

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000027067202379.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de limpeza, conservação e higienização, com disponiblização de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas da AMAN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.024.512,56. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.0328.

Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.12.0328) à Empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ Nº 02.512.025/0001-08, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame.

São Fernando-RN, 6 de março de 2024.

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito