gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9014/2024

O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRONICO nº 9014/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 26 de junho de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9017/2024

O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRONICO nº 9017/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ACARÁ. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 25 de junho de 2024 as 11:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 9018/2024

O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 9018/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 25 de junho de 2024 as 15:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.

MANUELLA BAIA AFONSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Campo Azul/MG torna público o Processo nº 033/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar e as necessidades de todas as Secretarias Municipais. Menor Preço Item. Modo: Aberto. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 12/06/2024, às 09h00min. Abertura: 24/06/2024, às 09h00min, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Azul-MG, 11 de junho de 2024.

JOÃO BATISTA PEREIRA

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024 - Processo Licitatorio Nº 062/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Conclusão da Creche Tipo I - no Bairro Eldorado, conforme termo de compromisso PAC2-2765/2012, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Data de abertura: 26/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2024 - Processo Licitatorio Nº 063/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Construção de Mureta de fechamento com alambrado da Escola Municipal Santa Marta, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital. Data de abertura: 26/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco/MG, 11 de Junho de 2024

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará a parti do dia 13/06/2024, às 09 horas, CREDENCIAMENTO Nº001/2024, Processo Administrativo nº 165/2024, Objeto: Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do Município de Ponto Novo - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em http://www.pmpontonovo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA 11 de junho de 2024

Juliana de Azevedo Maia

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942817. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº 29138393000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -12.950,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.096,65, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA, CPF nº ***.195.446-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME (CNPJ.: 15.559.145/0001-02) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor da soma dos benefícios de auxílio-refeição relativos aos meses de fevereiro e março/2024, em face do pagamento parcelado do auxílio refeição nas referidas competências, em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável, aos seus colaboradores que prestam serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019 (consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/15637, fl. 849), com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019, c /c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2019/147.03.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie:Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 02/2024 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JONATHAN BRYAN VELTEN PEREIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 11/06/2024 a 26/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2024, firmado em 15/01/2024, publicado no DOU de 16/01/2024, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Jonathan Bryan Velten Pereira, Contratado.

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 30/06/2024 a 31/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU 23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Iana Saissem Silva Gonçalves, Contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAR o EXTRATO DE CONVÊNIO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 06 de 22 de julho de 2022 publicado no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 3, página 97, onde se lê: "Vigência: até 21/07/2024;",

leia-se: "Vigência: até 21/07/2026;".

Bagé, 11 de junho de 2024.

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
EDITAL Nº 28, DE 11 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 61/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.551353/2021-16, realizado na área de Nutrição, Subárea: Alimentação Coletiva , do Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 95/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 095/2024

Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Elisiário - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 11 de junho de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 004/2024-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 a empresa R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, CNPJ 49.920.462/0001-16, com valor global de R$ 69.370,00 (sessenta e nove mil e trezentos e setenta reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ATIVIDADE FUNERÁRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SEFERN, entidade sindical de 1º Grau representante da categoria patronal, com base estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 30.492.204/0001-58, através da sua presidente, Sra. Izabel Aparecida de Oliveira Bezerra, usando das atribuições que lhe confere o art. 14 do Estatuto Social em vigor, vem convocar todos os filiados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, que se realizará no dia 08 de julho de 2024, às 09h00, sito à Rua Alexandrino de Alencar, nº 1260, Tirol-RN, em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário, em segunda chamada às 09h30min, para serem tomadas as decisões por maioria dos votos dos associados presentes, a fim de cumprir a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação de Fundação do Sindicato das Empresas de Atividade Funerárias do Estado do Rio Grande do Norte-SEFERN; 2°) Ratificação da Aprovação do Estatuto Social; e, 3°) Ratificação da Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio de 2023/2026.

Natal/RN, 10 de junho de 2024

Izabel Aparecida de Oliveira Bezerra
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/090, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 07/06/2024 a 07/06/2026), à empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2023/264, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I e I.8, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022; Processo SEI nº 0000409-78.2024.6.02.8502; Fund. Legal: artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 52/2022 e no artigo 44 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio, a partir de janeiro de 2024, de acordo com a Portaria da Presidência nº 19 (evento nº 1432838), em virtude do reajuste do valor do salário mínimo; Valor mensal: passa de R$ 45.315,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e quinze reais), para R$ 48.075,00 (quarenta e oito mil e setenta e cinco reais), a partir de 1º de janeiro de 2024; Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 002/2020, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR com a empresa MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 03.890.146/0001-48. Processo: 20.02.0900.0000678/2020-34. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal para R$ 4.264,02 (Quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024; prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 27/07/2024 a 26/07/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS. Data da assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TECNOTECH SISTEMAS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistema informatizado, para fornecimento de licença de uso de sistema corporativo, fornecimento de infraestrutura como serviço e evolução de sistema. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2026. VALOR: R$ 1.201.939,20 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1660, emitida em 05/06/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SCIRE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 171.724,92 (cento e setenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1666, emitida em 07/06/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES. Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE termo aditivo (*)

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 19/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATARAIN - CONSULTING E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 32.574.606/0001-27 - OBJETO: Contratação de serviço de computação e armazenamento em nuvem - VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/05/2025 - VALOR UNITÁRIO (chamado técnico) R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) - VALOR GLOBAL (anual) ESTIMADO: 0,00 (zero reais). Fiscal: Gledson Luciano da Silva.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente

Em Exercício

Republicado por ter saído no DOU de 11/06/2024, Edição 110, Seção 3, Página 167, com incorreção no original.
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 01/2024/CGDJR/SENAD

Processo nº: 08129.014094/2023-64, Administração Pública: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, OSC: Instituto Pró-Cidadania CNPJ nº 06.014.295/0001-31, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência de violência letal em territórios periféricas afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 12 (doze) meses, Data de Assinatura: 03/06/2024, Signatários: Administração Pública: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, OSC: JOSÉ LUÍS LOPES DA SILVA.
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/092, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 07/06/2024 a 07/06/2026), à empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2023/236, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I e I.8, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Processo Licitatório - 80/2024, Concorrência Eletrônica - 05/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, Seção 3, página 110, onde se lê: "https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br", leia-se: "https://camaradecoronelxavierchaves.licitapp.com.br".

Coronel Xavier Chaves/MG, 11 de junho de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/014, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 07/06/2024 a 07/06/2026), à empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ Nº 07.659.454/0001-18, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/063, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, inciso I, subitem I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

Torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 19/06/2024, na plataforma bnccompras.com, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte (s) obra(s): Local do objeto Diversas vias urbanas Objeto Recape em CBUQ Quantidade e unidade de medida 29.787,08 m² Prazo de execução 240 dias A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da prefeitura de Florestópolis e email compras@florestopolis.pr.gov.br e na plataforma bnccompras.com. informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentado ao Agente de contratação, por meio da plataforma.

Florestópolis, 11 de junho de 2024

Onicio de Souza

Prefeito
extrato DE CONTRATO Nº 90-ST/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: RSA Engenharia Ltda. CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto Regional de Divinópolis-MG (SNDV) - Região Sudeste - Lote 04. Processo Lct-e: 004/ADLI-1/SEDE/2024. ARP 037/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 829.962,97. Vig.: 450 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimaraes Filho- Superintendente I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230206

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011_2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL0 E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 08/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP Nº 0011 - 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL0 E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20230206 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32 VALOR: R$ 111.342,00 (cento e onze mil, trezentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Quatá - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Licitatório nº 039/2024 do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS MUNICIPAIS. A realização do certame será no dia 28/06/2024 com início às 13:30 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal de Compras no endereço https://servicos.quata.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.quata.sp.gov.br.

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Quatá - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 040/2024 do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS MUNICIPAIS. A realização do certame será no dia 28/06/2024 com início às 15:30 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal de Compras no endereço https://servicos.quata.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.quata.sp.gov.br.

Marcelo de Souza Pécchio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de Empresa de serviço de Engenharia Consultiva para a Fiscalização de Obra de Reforma (cobertura, muro e instalações elétricas) da Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/06/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-001 - Prazo de Vigência 05.06.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo. Dotação Orçamentaria: 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.204, 2.259 e 1.041. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada: A F BODAS COMÉRCIO, CNPJ: 05.769.862/0001-05 CT N. 20240220, valor: 17.740,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Ludimila Rodrigues Brito Araújo

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-006 - Prazo de Vigência: 11.06.2024 a 31.12.2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade, incluindo: vestuário, higienização e outros. Dotação Orçamentaria: 2.075. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03, CT N. 20240222, valor: 48.200,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 11 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Ludimila Rodrigues Brito Araújo

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-006, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade, incluindo: vestuário, higienização e outros. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada (s): V G DE SOUSA FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03 com o valor total de 81.200,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 06 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Ludimila Rodrigues Brito Araújo
EXTRATOS de contratos

Contrato n° 087/2024 - Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Eduardo May, CPF nº xxx.024.489-xx, DAP nº SDW0038024489602602211023. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. Valor: 11.625,00 (onze mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Data: 10/06/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.

Contrato n° 088/2024. Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Lucas Leonardo Hames, CPF nº xxx.973.449-xx, DAP nº SDW0110497449122806220224. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. Valor: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). DATA: 10/06/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.

Contrato n° 089/2024. Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Lucas Leonardo Hames, CPF nº xxx.469.919-xx, DAP nº SDW0126469919082709220222. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. VALOR: R$ 10.822,05 (Dez mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos). DATA: 10/06/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.

Contrato n° 090/2024. Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Luzia Aparecida Heck Staroscky, CPF n.º xxx.586.099-xx, DAP nº SC052024.01.001485069CAF. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. Valor: R$ 5.995,95 (cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data: 10/06/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo De Compras Nº: 045/2024. Tipo: Menor Preço Do Item. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinado a secretaria de governo, conforme especificações constantes do anexo I deste edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 27/06/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ . Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br

Monte Azul Paulista - SP, 11 de junho de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo nº 041/2024, o qual objetiva a Contratação de empresa especializada para substituição de 356 Lâmpadas convencionais por Led do perímetro Urbano do Município de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e estudo técnico preliminar, financiado de acordo com o "Contrato de Financiamento para investimentos Municipais - linha Municípios Sustentáveis - LMS - número 26193, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 27 de junho de 2024. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 09 horas de 27 de junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo nº 042/2024, o qual objetiva a Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Fotovoltaico 352,26 KWP com 618 painéis solares em prédios públicos pertencente ao município de Nova Canaã Paulista, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e estudo técnico preliminar, financiado de acordo com o "Contrato de Financiamento para investimentos Municipais - linha Municípios Sustentáveis - LMS - número 26193, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/, até 27 de junho de 2024. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 13 horas do dia 27 de junho de 2024.

Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Editais Completos e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/.

Nova Canaã Paulista/SP, 11 de junho de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
Retificação

Na publicação do EDITAL Nº 49/CAMDP/IFC/2024 de 17/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, publicada no Diário Oficial da União em 11/06/2024, seção 3, Pg. 52

Onde se lê: [...] campus: Camboriú[…];

Leia-se: […] Campus: Avançado Abelardo Luz [...];

Na publicação do EDITAL Nº 56/CAMDP/IFC/2024 de 10/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, publicada no Diário Oficial da União em 11/06/2024, seção 3, Pg. 52

Onde se lê: [...] campus: Camboriú[…];

Leia-se: […] Campus: Concórdia [...];
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 1077/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de infraestrutura, pavimentação em CBUQ, drenagem e obras de artes, iniciando no povoado Floresta coordenadas 7° 5'19.04"S, 48° 9'23.88"O, até a vila Araçulândia coordenadas 7° 5'48.55"S, 48° 8'11.15"O, no município de Wanderlândia - TO, tendo como vencedora a empresa J S C CAVALCANTI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.530.064/0001-74 estabelecida na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins, na Rua Dos Bandeirantes do Norte, if 252, Quadra 81, Lote 330 B, Sala 01, Bairro Jardim Mansões Palmeiras, CEP 77809-530, neste ato representada pelo titular o Senhor JAIRO SANTOS CORDEIRO CAVALCANTI, brasileiro, casado, empresário, com D Crea - MG, residente e domiciliado na Alameda dos Lírios, S/N, Quadra 04 Lote 35, Loteamento Jardins Siena, CEP 77828-528, Araguaína - TO, por ter apresentado menor preço global.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 1/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 1077/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de infraestrutura, pavimentação em CBUQ, drenagem e obras de artes, iniciando no povoado Floresta coordenadas 7° 5'19.04"S, 48° 9'23.88"O, até a vila Araçulândia coordenadas 7° 5'48.55"S, 48° 8'11.15"O, no município de Wanderlândia - TO, tendo como vencedora a empresa a J S C CAVALCANTI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.530.064/0001-74 estabelecida na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins, na Rua Dos Bandeirantes do Norte, if 252, Quadra 81, Lote 330 B, Sala 01, Bairro Jardim Mansões Palmeiras, CEP 77809-530, neste ato representada pelo titular o Senhor JAIRO SANTOS CORDEIRO CAVALCANTI, brasileiro, casado, empresário, portador do D Crea - MG, residente e domiciliado na Alameda dos Lírios, S/N, Quadra 04 Lote 35, Loteamento Jardins Siena, CEP 77828-528, Araguaína - TO, por ter apresentado menor preço global.

Wanderlândia - TO, 11 de agosto de 2023.

DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240824 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-042PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: JOÃO PAULO SILVA MATOS, C.N.P.J.: 50.954.223/0001-66 - com o valor total de R$: 42.850,00 (quarenta e dois mil, e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 11 de junho de 2024 até 11 de junho de 2025. Data de assinatura: 11 de junho de 2024. Tucumã - PA, 11 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-021PMT

Modalidade nº 9/2024-021PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024/ADM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ.

O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001-70, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033, com valor global da arrematado de R$; 88.158,68 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$: 88.158,68 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos);

Tucumã - PA, 11 de junho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-054FMDCA

A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-054FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR. para a licitantes; 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, CNPJ: 50.648.979/0001-87, no valor de R$: 2.260,00 (dois mil, e duzentos e sessenta reais), é para a licitante; C A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.482.008/0001-90, no valor de R$: 12.328,50 (doze mil, e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) é para a licitante; ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.164.433/0001-21, no valor de R$: 4.797,96 (quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa seis centavos), é para a licitante; SCOPUM LIMITADA, CNPJ: 41.240.498/0001-47, no valor de R$: 2.562,10 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e deis centavos), é para a licitante; W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, , no valor de R$: 6.514,80 (seis mil, e quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), com o Valor Total ADJUDICA e HOMOLOGA de R$: 28.463,36, (vinte e oito mil, e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 16 de maio de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAÚJO

Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-041FME

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-041FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO PARA A EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS. no valor de R$: 34.874,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais), para a licitante, ALBARELLO ALBARELLO LTDA, CNPJ: 13.364.628/0001-18, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 11 de junho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação - SEMEC
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-057PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-057PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SER USADO NO ARRAIÁ SOL RAIÁ. no valor de R$: 15.252,80 (quinze mil, e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), para a licitante, ALBARELLO ALBARELLO LTDA, CNPJ: 13.364.628/0001-18, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 11 de junho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa VIEGAS PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ: 38.243.815/0001-74 a tomar ciência da decisão da Análise 249, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01416.001130/2023-26, que aventa a possibilidade de sanção por embaraço à fiscalização por não enviar as informações relativas à obra "CERQUILHO 15 SEGUNDOS", CRT 20230181150002.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia/TO, torna público que fará realizar no dia 21/06/2024 ás 08h (horário de Brasília) o PE nº 03/2024, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliários de uso hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência anexo deste edital. Encerramento de envio das propostas: até dia 12/06/2024, até 7h30. Edital no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou: licitacao@filadelfia.to.gov.br

Filadélfia, 10 de junho de 2024.

Aryanna Marinho Medeiros Bento

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa 20/2024. Proc. 48/2024. Objeto: Contratação do Sesc para Espetáculo Teatral para Alunos e Crianças e Adolescentes do CRAS. Dia 06/05/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao R. Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. José Paulo Meneghine/Prefeito
EDITAL N° 62/CAMDP/IFC/2024, de 11 de junho de 2024

EXTRATO DE EDITAL N° 62/CAMDP/IFC/2024, de 11/06/2024.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Período de Inscrição: 14/06/2024 a 28/06/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.luzerna@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Requisitos: Licenciatura em Educação Especial ou Graduação em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial ou Pedagogia com Especialização em Educação Especial ou Pedagogia com Especialização em Atendimento Educacional Especializado.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

2.437,59

APERFEIÇOAMENTO

2.559,47

ESPECIALIZAÇÃO

2.681,35

MESTRADO

3.046,99

DOUTORADO

3.839,21

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 079/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tainara Aparecida Vieira Paulichen; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Tainara Aparecida Vieira Paulichen pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Franciane Muller; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 02/07/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Franciane Muller, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 002/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Flávia Rezende de Souza. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 28/06/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Flávia Rezende de Souza pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 075/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Nara Maria Bernardes Pasinato. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/07/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Nara Maria Bernardes Pasinato pelo(a) Rescindido(a).