AVISO de Chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq torna publica a Chamada CNPq Nº 26/2024 - Ano Internacional da Ciência e Tecnologia Quântica, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar eventos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País e que tratem do Ano Internacional da Ciência e Tecnologia Quântica.

Objetivo: A Chamada tem por objetivo selecionar propostas para a realização de atividades de divulgação e educação científica que visem contribuir significativamente para a popularização e difusão das temáticas relacionadas ao Ano Internacional das Ciência e Tecnologia Quântica, a ser celebrado em 2025, de acordo com o reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e com a aprovação da proposição na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 7 de junho de 2024.

As ações de educação, popularização e ou divulgação científica a serem apoiadas devem se destinar a diferentes tipos de público, alcaçando amplos setores da sociedade em articulação do especialistas, grupos e instituições que atuem nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleso de extenção, museus, centros de ciênicas , zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades que conservação e organizações não gorvenamentais). Dentre outras, as atividades apresentadas poderão estar relacionadas as áreas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 26/08/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 05/09/2024; Data limite para submissão das propostas: 10/10/2024; Período de Julgamento: 28/10 a 01/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2024. Recursos Financeiros.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$2.000.000,00, oriundos do CNPq a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Nesse caso descrito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq ou pelo(s) parceiro(s) seguirá a prioridade determinada pela DEX, por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX.

Os projetos deverão ter o valor máximo de financiamento de acordo com uma das faixas a seguir: Faixa A: Intervalo de Financiamento: Até R$200.000,00; Recursos estimados por faixa: R$800.000,00. Faixa B: Intervalo de Financiamento: De R$200.000,01 a R$400.000,00; Recursos estimados por faixa: R$1.200.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela DEX do CNPq para outras faixas. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das faixas destacadas, por proponente.

A DEX do CNPq poderá em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores das faixas indicadas.

Brasília-DF, 23 de agosto de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq