DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária ÂNGELA PIMENTA PERES, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de organizar e participar de Missão Empresarial em Angola, em Luanda, República de Angola, no período de 27.11 a 07.12.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.064816/2024-17)

Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão à Angola, em Luanda, República de Angola, no período de 04 a 07.12.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.065429/2024-06)

Autoriza o Engenheiro Eletrônico JOSÉ MAURO DE REZENDE, lotado no INMET da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião da Equipe de Especialista das Operações WIS (ET-WISOP) da OMM, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 01 a 08.12.2024, com ônus para OMM e INMET. (Processo SEI n°21160.001942/2024-28)

Autoriza NAUR TEODORO PONTES, ocupante do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da II Reunião da Força Tarefa do Conselho Executivo sobre a revisão abrangente do conceito e das abordagens regionais da OMM, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 30.11 a 05.12.2024, com ônus para OMM e INMET. (Processo SEI n° 21160.001943/2024-72)

Autoriza a servidora FABIANA MALDONADO, ocupante do cargo de Coordenadora de Fomento à Produção Animal, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop Regional - Hemisférico "A transição para uma nova geração de políticas para sistemas agroalimentares", em San José, República da Costa Rica, no período de 03 a 06.12.2024, com ônus para CEPAL e OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.064374/2024-17)

Autoriza CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop Regional - Hemisférico "A transição para uma nova geração de políticas para sistemas agroalimentares", em San José, República da Costa Rica, no período de 03 a 06.12.2024, com ônus para CEPAL e OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.064456/2024-53)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária VALÉRIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Workshop sobre cenários de viagem completa sobre transporte de longa distância na Europa, em Paris, República Francesa, no período de 14 a 19.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.065668/2024-58)

Autoriza a servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, lotada na CGAC/DNAC da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XLIV Reunião Extraordinária da Comissão de Comercio do Mercosul (CCM), LXIII Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), do Conselho Mercado Comum (CMC) e da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 01 a 07.12.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.065665/2024-14)

Autoriza ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Diretora de Negociações e Análises Comerciais, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XLIV Reunião Extraordinária da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), LXIII Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), do Conselho Mercado Comum (CMC) e da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 01 a 07.12.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.065672/2024-16)

Autoriza ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO, Pesquisadora da EMBRAPA, cedida para este Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XLIV Reunião Extraordinária da Comissão de Comercio do Mercosul (CCM), LXIII Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), do Conselho Mercado Comum (CMC) e da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 01 a 07.12.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.065679/2024-38)

Autoriza RODRIGO RESENDE DO MONTE, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de proferir palestra durante o Dia do Brasil no âmbito da Sommet d'Elevage d'Abidjan (SELAB 2024), em Abdijã, República da Costa do Marfim, no período de 20.11 a 01.12.2024, com ônus para MANUTSPA e Ministério da Pecuária e Pesca marfinense. (Processo SEI n°21000.066581/2024-06)

Autoriza LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante Missão à Angola, em Luanda, República de Angola, no período de 04 a 07.12.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.065497/2024-67)

Autoriza JOSÉ ANTÔNIO LEITE DE QUEIROZ, Analista, lotado na EMBRAPA Amazônia Oriental, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão técnico-científica junto com o Dr. João Tomé de Farias Neto, participar do Congresso Internacional sobre açaí, em Mocoa, capital do Departamento de Putumayo, República da Colômbia, no período de 18 a 26.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016474/2024-54)

Autoriza JOÃO TOMÉ DE FARIAS NETO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Amazônia Oriental, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão técnico-científicajunto com Dr. José Antônio Leite de Queiroz, participar do Congresso Internacional de Açaí, em Mocoa, capital do Departamento de Putumayo, República da Colômbia, no período de 18 a 26.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016475/2024-07)

IRAJÁ LACERDA