gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL

RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ART SERVICES SOLUÇÕES & LOGISTICA S.A/SP

46255000837/2017-14

16.209,40

ART SERVICES SOLUÇÕES & LOGISTICA S.A/SP

46255000838/2017-69

402,53

ART SERVICES SOLUÇÕES & LOGISTICA S.A/SP

46255000839/2017-11

1.690,63

COMERCIAL BARCELOS EIRELI/SP

46736003702/2018-89

4.025,33

COMERCIAL BARCELOS EIRELI/SP

46736004424/2018-87

5.453,50

COMERCIAL BARCELOS EIRELI/SP

46736004766/2018-05

2.012,66

DROGARIA FATORETO LTDA-ME-SP

46736000719/2018-84

144,72

DROGARIA FATORETO LTDA-ME-SP

46736000733/2018-88

2.524,04

DROGARIA FATORETO LTDA-ME-SP

46736000735/2018-77

340,52

DROGARIA FATORETO LTDA-ME-SP

46736000736/2018-11

800,00

DROGARIA FATORETO LTDA-ME-SP

46736001215/2018-81

15.323,04

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO

46266.006088/2014-67

4.025,33

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO

46266006090/2024-36

8.050,66

PÃES E DOCES CARISMA LTDA/SP

46736001187/2018-01

3.871,52

PREMIUM FOODS BRASIL S/A/SP

46255000960/2018-16

1.201,37

PREMIUM FOODS BRASIL S/A/SP

46255000961/2018-61

1.080,06

REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-EPP-SP

46736006696/2018-11

344.265,72

Em 24 de maio de 2024

SERGIO AOKI
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024

Dispensa de Licitação N° 014/2024, Processo Administrativo N° 674/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: M. O. DA SILVA ENGENHARIA CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33. Objeto: elaboração de projeto para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED, 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural do município de Angico/TO. Valor do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 31/12/2024. Assinatura do contrato: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 755/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e Materiais Ltda; Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a execucao completa da obra UBSF Nova Brasilia. (CP 183/2022). Objeto do aditivo: Suprimir o valor de R$198.671,46, equivalente a 5,97% do valor atualizado do contrato. Ass.: 22/05/2024, Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024 - PRC 086/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviço de pintura predial para pintura em ruas, avenidas e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 13/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024 - PRC 087/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para possível locação de maquinas pesadas e caminhões para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 13/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024 - PRC 088/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para locação de som, placo, iluminação, tendas, gradil, painel de led, mesas e cadeiras e prestação de serviço de segurança e brigadista para o evento UAI FEST que ocorrerá entre os dias 04 e 07 de setembro de 2024 no município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 17/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 23 de Maio de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 23/2024

PREGÃO 023/2024.

O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria de segurança pública, trânsito e defesa civil, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. Data e horário do início da disputa: 11 de junho de 2024, às 09h (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra - MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.

Lago da Pedra- MA, 23 de maio de 2024.

MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA

Secretária de Administração e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Validade: até 25/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11.008/2024

Processo nº: 002.002.020524;

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11.008/2024- 2° CHAMADA Tipo: Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José da Tapera e, demais veículos que venham ser incorporados, visando à efetiva execução das ações deste município.

Data da realização: 10/06/2024 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024

UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-016/2024. Objeto: Prestação de serviços de instalação e locação de painel Led indoor, a ser fixado no Auditório de Angra 2, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA em Angra dos Reis RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: A partir de 27/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90016-2024 Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 27/05/2024. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para abertura das PROPOSTAS, com agendamento.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações NacionaisInterino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA ME - Validade: até 17/05/2025
RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma predial de unidades básicas de saúde, incluindo reparos, recuperação e consertos das instalações prediais, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SECÃO 3, NA EDIÇÃO Nº 95, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 NA PÁGINA 213. Onde se lê: DATA: 05 DE JUNHO DE 2024 AS 10H:00MIN. Leia-se: DATA: 12 DE JUNHO DE 2024 AS 10H:00 MIN.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para a aquisição de peças pneus e baterias para manutenção da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal. DATA: 10 de junho de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.

O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 23 de maio de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 25/2024

**LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS**

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 025/2024, Processo Administrativo nº 6031/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de material gráfico e serigráfico, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmgu mare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 11/06/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE / RN, 23 de Maio de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - REPUBLICAÇÃO

X - (ANTIGO 011/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 026/2024 - (ANTIGO 011/2024), Processo Administrativo nº 6010/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 11/06/2024, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE / RN, 23 de Maio de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

CONCORRÊNCIA n° 05/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CNPJ/MF sob o n.º 08.088.254/0001-15. CONTRATADO: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.858.155/0001-48, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JUVENAL LAMARTINE. Valor: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil). VIGENCIA: 03 (três) meses consecutivos. DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 334 - 02.011.15.451.0010

PROJ/ATIV: 1027 - CONSTRUIR/RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO - VIAS URBANAS/RURAIS Natureza da despesa: 449051 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 1.700.3110 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP

A Comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br:

Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO; Processo Administrativo: 607/2024; Critério de Julgamento: Menor Taxa de Administração; Objeto da licitação: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, gerenciamento no fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da do Município de Caseara - TO. Data da sessão: 10/06/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 23 de maio de 2024.

João Paulo Oliveira de Sousa

Pregoeiro
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.008/2023-CP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE. Contratada e signatário: A.A Lima Ltda (New Service), Aldenira Alves de Lima. Valor: R$ 4.825.960,89. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 14/05/2024.
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública N° 13.008/2023 - CP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, do edital parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.008/2023 - CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado dia 14/05/2024 em favor da: A.A Lima Ltda, CNPJ: 12.373.455/0001-31, no valor total de R$ 4.825.960,89.

Patrícia Augusto Brasil Barbosa

Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato

Concorrência Pública nº 13.006/2023-CP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Contratada e signatário: Construtora Astral Ltda, Alexandre Mendes de Oliveira. Valor: R$ 9.017.251,23. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da Assinatura: 09/05/2024.
Extrato de Contrato

Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE; Contratada: GN Botão Ltda, Gustavo Nogueira Botão. Valor: R$ 8.541.120,84. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 23/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 40/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 040/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Valor Estimado: R$ 2.084.058,48 (dois milhões, oitenta e quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 11/06/2024, às 09h00min.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO -

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RECEPTIVO TURÍSTICO NA COMUNIDADE QUANDÚ NA ZONA RURAL DE CURRAIS NOVOS, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 17 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Port. nº 0537/2024 - PMCN.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0001494-22.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Espécie: Termo Aditivo nº 20/2024 ao Contrato nº 3/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Inclusão de 03 (três) veículos oficiais mediante operação de endosso de seguro na relação de veículos segurados. Valor Global: R$ 8.309,55. Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 925158

Processo: 24.0.00001553-5. Objeto: a contratação de empresa especializada de subscrição de software para realização de videoconferências pela internet, conforme exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Cidade: São Miguel do Guaporé-RO Objeto:

A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade "ON LINE" em leilão público, para alienação de bens móveis inservíveis, do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o Senhor MACIEL RODRIGUES CHAVES, JUCER 045/2023.

O leilão será realizado (Primeira praça) em 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2024, encerramento a partir 09h00min (nove horas) horário local, (Segunda Praça) em 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2024, encerramento a partir 09h00min (nove horas) horário local, o leilão será realizado somente na modalidade online, no endereço virtual sistemaleiloes.com.br/macielchaves. Cópias do Edital poderão ser adquiridas na Prefeitura Municipal com os Srs. Lucas e Jean. Maiores informações: (69) (69) 99316-8851 ou 98447-1257 email: gabinetesmg@gmail.com ou Leiloeiro (69)99215-8631/99219-4497 ou 98464-9997.

São Miguel do Guaporé-RO, 23 de maio de 2024.

MACIEL RODRIGUES CHAVES

Leiloeiro Público
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2023IN000042.

Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aquisição dos insumos empregados na fabricação de 100 (cem) unidades do equipamento rádio trc-1193 veicular, conforme encomenda do comando de comunicações e guerra eletrônica do exército (ccomgex), por meio do termo de execução descentralizada (ted) nº 23-eme-017-00 transceptor veicular vhf (mallet)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 4.389.601,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90010/2024. Espécie: Pregão para Registro de Preços. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 03.160.007/0001-69. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, sob demanda, incluindo o serviço de entrega. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gênero de Alimentação. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 09.035.546/0001-52 - VENON CONNECT EIRELI. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Morrinhos. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667,30. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 15.622.826/0001-60 - BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Itumbiara. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.797,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No dia 08 de março de 2024 na pag. 335, Seção 3, Edição nº 47, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos no EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2510001-SRP/PMSAT.

Onde se Lê: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar dede 13 de janeiro de 2024 até 12 de maio de 2024

Leia-se: Prorroga-se o prazo de Vigência contratual até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 19/2024

O Município de PRINCESA/SC, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE DOIS DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO A VÁCUO, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, CONFORME TERMO DE CONVENIO FEDERAL N° 947057/2023". A realização da sessão pública na Plataforma Portal de Compras Públicas, no dia 07 de junho de 2024 às 08h00min. Cópia do edital e maiores informações podem ser obtidas/solicitadas no site citado, no endereço eletrônico https://princesa.atende.net/cidadao ou no Portal de Compras Públicas.

Princesa, 23 de maio de 2024.

Edilson Miguel Volkweis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 09.161.920/0001-66 - LINK EXPLORER TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Luziania. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.197,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor

em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender às agências do IBGE localizadas em Anápolis e Goiânia; e acréscimo contratual. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.737,80. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 09.215.549/0001-78 - PATRICIA DO COUTO FERREIRA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Goiás. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.403,60. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º002/2024

Credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir desta publicação, das 09:00 hs do dia 28/05/2024, até às 16:00 hs do dia 07/06/2024. Início da Sessão Pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º (segundo) dia útil subsequente ao do prazo final da protocolização da documentação dos interessados à partir das 15:00 hs (quinze horas)-Editais na integra disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município),Informações pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br.

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço de Engenharia. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 31/2024, Processo Licitatório nº 26/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, formação do registro de preços para a eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a execução dos serviços de elaboração de projetos, construções e instalações de subestações de enérgia elétrica, para serem implantadas nas Unidades de Ensino vínculadas à Rede Municipal de Ensino do Município de Camaragibe/PE, conforme especificações e quantitativos constantes nesse Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 3.166.334,83 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), ficando definido o dia 11/06/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 23 de maio de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 10.293.896/0001-06 - WALTER ELIAS VILLA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Posse. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Extrato de contrato

DESO - Contrato 093/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 01.//R$ 1.398.115,74//90 dias//Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP n° 12/2024

PL n° 29/2024 PE/SRP n° 12/2024

Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado. Abert: 11.06.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 23 de maio de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 15/2024

PL n° 36/2024 PE/SRP n° 15/2024

Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentos perecíveis - tipo carne, para atender as demandas das UBS, Hospital, CAPS, Casa de Apoio TFD e Secretaria. Abert: 11.06.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 23 de maio de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
Extrato de contrato

DESO - Contrato 094/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: PETROFISA DO BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 02.//R$ 879.533,08//90 dias//Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP

O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de junho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com motoristas para a realização de viagens eventuais, locais, intermunicipais e interestaduais, conforme demanda, para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 23 de Maio de 2024.

Afonso Cassimiro Santos Pinheiro
EXTRATO de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200198

ORIGEM: CONTRATO nº 20200198

DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 9/2019-006SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: BIATUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.177.554,11 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de abril de 2020 a 17 de abril de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 5.887.770,55 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 17 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025.

VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 1.177.554,11 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).

DATA DO ADITIVO: 17/04/2024
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - SUPEL

PROCESSO Nº 876/2023/SEMED

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 015/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 13.218.691/0001-46, vencedora do Certame no valor global de: R$ 77.928,88 (setenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).

A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações.

Theobroma, 23 de maio de 2024

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Municipal de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - SUPEL

PROCESSO Nº 877/2023/SEMED

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 015/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 13.218.691/0001-46, vencedora do Certame no valor global de: R49.483,37 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos).

A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações.

Theobroma, 23 de maio de 2024

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/2024

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 12:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP006/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1088225-88. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 23 de maio de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que realizará no dia 13 de junho do ano de 2024 ás 9h, na plataforma da BLL Compras Concorrência Eletrônicas abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024

CONCORRÊNCIA N°. 02/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação Asfáltica em estrada rural em TST, na Estrada São Jorge e Estrada Pereirinha, com fornecimento de materiais e mão de obra.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Credenciamento, documentação e proposta, até às 08h10min do dia 13 de junho de 2024, na plataforma da BLL Compras.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma

Douradina-PR, 23 de maio de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024

CHAVE TCE: 73161508C9E134D002BE8DA7A170A3AC2F599110

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 11 de junho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO. TELAS E GRADES PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 23 de maio de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 06/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada à médica-veterinária YARA INÁCIO NEIVA FONSECA - CRMV-GO 3679/VP.

Goiânia, 23 de maio de 2024.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente do conselho
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 24/2024 CPL

Empresa Vencedora: SANEA - EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA Lote 01 R$ 24.308.990,29.

Recife, 23 de maio de 2024

Sheyla Cristine de Lima Costa

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23356.000154/2018-12.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 28/01/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.125,76. Data de Assinatura: 21/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2021).
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 23/2022

1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Processo licitatório nº 32/2022

Objeto: Aquisição de Equipamentos de TIC - Notebook educacional, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul.

Retifica-se o Edital com a retirada do item 8.5.4 - QUALIFICAÇÃO TECNICA e Termo de Referencia, anexo III, quanto ao item 2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

Em virtude das mudanças no edital a nova data de abertura do certame será dia 11 de Junho de 2024 ás 09:00 horas. Cópia do Edital retificado através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através do Comprasnet https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Flor da Serra do Sul/PR, 23 de maio de 2023.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0521001/2024

celebrado com a empresa J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 34.276.043/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos das Leis de fomento à cultura no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, quais sejam a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/2022) e a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 alterada pela Lei Complementar nº 202/2023). O valor total é de R$ 5.095,26 (cinco mil e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: A contratação terá vigência a partir da data da assinatura do presente contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 Cultura/Subfunção: 392 Difusão cultural/Programa: 0079 Promoção a cultura/Ação: 1043 - Apoio a produções audiovisual/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 27150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 Cultura/Subfunção: 392 Difusão Cultural/Programa: 0079 Promoção a Cultura/Ação: 2181 Promoção a Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 23/05/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e José Carlos Marques da Silva - Representante Legal da empresa J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA - Processo n° 71/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ N.º 07.005.206/0001-53. Finalidade: A prorrogação do prazo da vigência do contratual por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 3,17% (três vírgula dezessete por cento), cujo o objeto é a locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem motorista, destinados ao uso da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Caruaru. Em face do reajuste acima descrito fica aumentado ao contrato a importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); passando o contrato de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais) para o montante total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Vigência: 17 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2024. Caruaru 17 de novembro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.
aviso de retificação

Publicado no DOU datado de 07/05/2024, Edição 87, Sessão 3, pag. 234. PROCESSO: 022/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Construção de sistema simplificado de abastecimento de água, conforme termo de referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.068.845,43 (Dois milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco mil reais e quarenta e três centavos). ONDE SE LER: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 10:00. LEIA-SE: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 3 de maio de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

(90026/2024 Compras.gov.br)

SRP - Materiais para a Manutenção de vias urbanas e de estradas rurais Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de abertura marcada para o dia 27/05/2024 fica adiada para o dia 10/06/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 23 de maio de 2024

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/259. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 23/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90019/2024, (Processo nº 23.0.000017541-2), cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, mediante disponibilização de 02 (dois) postos de trabalho de arquivista. Empresa vencedora: AEROFOTO NORDESTE LTDA., CNPJ: 02.499.001/0001-58, com proposta no valor global de R$ 610.039,26 (Seiscentos e dez mil, trinta e nove reais e vinte seis centavos). Data da homologação: 22/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 23 de maio de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação