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AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto reforma do Casarão da Secretaria Municipal de Cultura. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 23/10/2024. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 3 de outubro de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 383505

Processo: 9079609110000275.000002/2024-65. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, em grupo único, de Switches PoE, Pontos de Acesso Wireless, Cluster de Firewall (composto de dois firewalls do tipo NGFW HA) e licenças de antivírus, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiariamente à Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. Total de Itens Licitados: 4 em grupo único. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45 - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NELSON OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro
EDITAL Nº 2, de 4 de outubro de 2024

convocação dos candidatos aprovados no Edital nº 1/2023 - IDIB

Companhia Docas do Ceará-Concurso Público - Cargo: Guarda Portuário

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea l, do Regimento Interno da CDC, observando o disposto no Edital nº 001/2023 - IDIB, no Edital nº 001/2024 - CDC, e diante da homologação do resultado do Certame em 21 de maio de 2024:Considerando o Edital de Convocação nº 1/2024 - CDC, publicado em 12 de julho de 2024 no Diário Oficial da União;Considerando a apresentação de 32 (trinta e dois) candidatos, dentre os quais foram admitidos 24 (vinte e quatro) da ampla concorrência, 06 (seis) da lista de candidatos pretos/pardos e 02 (dois) candidatos da lista de pessoas com deficiência;Considerando que o candidato Valclécio Sousa, classificado na 11ª posição, requereu seu reposicionamento para o fim da fila, o que lhe situa como último classificado do cadastro de reserva;Considerando que remanescem para preenchimento 04 (quatro) vagas da lista de ampla concorrência e 01 (uma) vaga da lista de candidatos pretos/pardos; Torna pública a convocação dos candidatos aprovados para o provimento de 05 (cinco) vagas remanescentes nos cargos de Guarda Portuário, a seguir relacionados:

AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO - NOME

1847375 - FERNANDO DA SILVA GUEDELHA

1845569 - ROBERTO RIVELINO DIÓGENES LIMA

1824877- MAXWEL NICOLAS DE LIMA FONTINELI

1833483 - JULIANY PEREIRA DALTRO BARRETO

PESSOAS PRETAS E PARDAS

1824043- SAMUEL DOS SANTOS PORFÍRIO

Art. 1º. Os candidatos convocados devem apresentar cópia da documentação exigida pelo Item 17 do Edital nº 001/2023 - IDIB e Item XI do Edital nº 001/2024 - CDC, em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR da presente convocação, na sede da Companhia Docas do Ceará, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60.180-422, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.Parágrafo único. Para conferir celeridade às providências administrativas pertinentes à posse dos candidatos convocados, a documentação a que se refere o caput poderá ser anexada no link https://visita.docasdoceara.com.br/convocacao, sem prejuízo da sua necessária entrega formal à Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC, pessoalmente.

Art. 2º. O candidato que não atender aos termos da presente convocação, no prazo definido, será considerado desistente da vaga para a qual obteve aprovação no concurso, resultando em eliminação sumária, nos termos do Item 19.8 do Edital nº 001/2023 - IDIB e Item 14.7 do Edital nº 001/2024 - CDC.

Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Comissão Especial de Concurso Público e a Coordenadoria de Recursos Humanos-CODREH da CDC.

Art. 4º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Lucio Ferreira Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 085/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 23 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA quando necessário EM 02 APARELHOS DE RAIO X ODONTOLÓGICO para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Outubro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus tubarão do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus canoinhas do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 107.999,62. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.236158/2024. Objeto: Trata-se de processo licitatório para a contratação de serviços continuados de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO GOBETTI SUZUKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 510181-57202-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.007188/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta automática de vidro temperado no acesso principal à Biblioteca do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 242/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2023, Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 182/2023, que tem como objeto a Contrato para prestação de serviço para execução de obra de construção e parte da arquibancada do campo Guarazão em Guaranésia/MG conforme emenda especial 202341400005, firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA. Motivo: Acréscimo de R$ 20.372,15. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI. Secretaria Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.010875/2024. Objeto: Elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para a Universidade Federal do Rio Grande. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 03/10/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 76/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação 05/2024, celebrado em 03/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. CNPJ: 61.485.900/0011-32; b) Objeto: Aquisição de SWAB embebido em álcool (tipo compressa) utilizado na administração de Hemo-8r; c) Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.348.2107010200.10011.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Jonas Agnaldo Pires - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002999/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2400093001-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400093001-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades de Secretarias Diversas da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, através de sua Unidade DN-149 situada em Betim/MG, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado e a Elaboração do Plano de Manutenção, Operação e controle - PMOC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e proposta será no dia 22/10/2024, às 09:00h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Rua Curati, 44 Dom Bosco - Betim/MG, em até três dias antes da data mencionada de 9h às 12h e de 14h às 16h, de segunda a sexta-feira estando o EDITAL disponível também pelo e-mail licitacao.dn149@sestsenat.org.br. Informações (31) 3438-6480.

ANGELINA DE MELO BOREL

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SERIS Nº 90001/2024

Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Processo n.º E:34000.0000040764/2023

Contratação de pessoa jurídica especializada nas ações de garantia dos direitos e deveres das pessoas em ocorrência de reclusão, mediante ao regime de empreitada, serviços e atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares à operacionalização de unidades penitenciárias, incluindo a ressocialização do indivíduo preso mediante o regime de empreitada por preço unitário. Data de realização: 03 de dezembro de 2024, às 09hs (horário local). Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744, (82) 3315-5426 Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.seris.al.gov.br; https://pncp.gov.br; e-mail: cplseris.al@hotmail.com e pessoalmente na Sala da Comissão de Contratação sediada no Prédio Sede da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, situado à Rua dez de novembro, nº 256, Bairro: Pitanguinha, Maceió/Alagoas, CEP 57.052-220

Raquel Remígio dos Santos Farias

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90019/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 024/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90019/2024, cujo objeto é à execução da pavimentação em paralelepípedos, drenagem e sinalização de diversas vias no Bairro Deputado José Antônio Liberato, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ 12.229.586/0001-40, vencedora do item único pelo valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).

Caruaru/PE, 3 de outubro de 2024.

Thamyris Araujo Lopes da Silva

Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 032/2024, PROCESSO Nº 026/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.021/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ nº 27.848.815/0001 - 81. OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem em ruas no bairro São João da Escócia. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.095.000,00 (dois milhões e noventa e cinco mil reais). Data: 02/10/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 40/2024

NUP: 64324.006794/2024-21. Nº Processo: RFQ 0040/2024. Objeto: Suporte para Lentes Objetivas e Acessórios. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0040/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/09/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/23/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/23/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 1º de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

Dispensa Nº.04.2022. Contrato N°.04.2022. Aditivo Nº.20.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: HE-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: prestação de serviços de Internet banda larga via fibra óptica ou cabo a partir de 500 Mbps, com fornecimento de modem e sem franquias para download e upload, para a cidade de Vitória da Conquista. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Valor global aditivado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.035-Serviços de Internet; Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador,29 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus garopaba do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 41.999,63. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 397/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 19.507.050/0001-98 - ABRACE SERVIÇOS DE SAÚDE EM DOMICÍLIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4, DE 28 JULHO DE 2023

ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea.

1. DAS ALTERAÇÕES

Onde se Lê: EDITAL Nº 4, DE 28 JULHO DE 2023 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. Leia-se: EDITAL Nº 18, DE 30 SETEMBRO DE 2024 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO.

1.1. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.45.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: contratação de empresa especializada em serviço de Consultoria em Gestão Documental, contemplando a elaboração do Diagnóstico Situacional, a elaboração das especificações técnicas para contratação de serviços de organização física, digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos e a realização de treinamento de servidores/as envolvidas/os nesse processo, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, proposta e contrato; Espécie: Dispensa de Licitação N°.34.2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002-Serviço de Assessoria e Consultoria; Preço: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Vigência:180 (cento e oitenta dias), contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador,28 de setembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n. 162/2024. (...). Ante as justificativas acima, REVOGO o Chamamento Público Eletrônico n° 05/2024 e determino: a) devolução dos documentos apresentados presencialmente pelo interessado; b) repetição do Credenciamento, agora na forma presencial. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando a prestação de serviços na área da saúde para PLANTÃO MÉDICO (CLINICA GERAL) E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM REUMATOLOGIA, NEUROLOGIA E NEUROPEDIATRA, para atender as necessidades da média e alta complexidade, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Presencial nos termos do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de outubro de 2024 às 13h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 3 de outubro de 2024

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 -PMI

Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 -PMI, Processo Administrativo nº 944/2024, ref.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NO TRECHO DA RUA GUILHERME DE MELO, IBIPORÃ-PR. O Edital poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3178-8495 ou ainda pelo e-mail: licitacao@ibipora.pr.gov.br.

Ibiporã, 3 de outubro de 2024.

Mario Luiz Soares Reghin

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Espécie: Inexigibilidade: N°.03.2023. Contrato Nº36.2023. Aditivo Nº:21/2024. Objeto: contratação de Empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato, admitida a sua prorrogação, com fulcro na Lei Nº 4.133/2021. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de Manutenção com Sistemas. Valor aditivado: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador,06 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus são lourenço do oeste do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 41.119,31. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus gaspar objeto da contratação:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 109.824,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus jaraguá do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 121.714,08. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.017352/2024-47.

Dispensa Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: 1.1 o contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 99002/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 195.871,66. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus caçador do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n. 161/2024. (...). Ante as justificativas acima, REVOGO o Chamamento Público Eletrônico n° 04/2024 e determino: a) devolução dos documentos apresentados presencialmente pelo interessado; b) repetição do Credenciamento, agora na forma Presencial. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços na área da saúde para consultas médicas de clínica geral e especialista em psiquiatria ou clínica geral com experiência em saúde mental com comprovação mínima de 1(um) ano, obedecendo as normas do Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Presencial nos termos do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de outubro de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 3 de outubro de 2024

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Microempreendedor Individual,49.586.088 IANA OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR. Espécie: Dispensa de Licitação Nº 39/2024. Contrato Nº. 47/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa de designer gráfico com direção de arte e criação para criação de layouts, projetos de identidade visual, vídeos e comunicação em geral do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, obedecendo o escopo técnico especificado no Termo de Referência e contrato. Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) mensais pela prestação do serviço. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Prazo: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei Nº 14.133/2021. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03,02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.43.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: CKZ Diversidade Treinamentos LTDA. Objeto: empresa especializada em consultoria de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializados no eixo Diversidade, Equidade e Inclusão aplicadas às organizações, ao ambiente de trabalho e/ou especificamente ao serviço público, com a ênfase em temáticas como letramento racial, relações de gênero e sexualidade, direitos humanos, linguagem e comunicação institucional inclusiva, eficiente, acessível e não violenta, acessibilidade, diversidade cultural, neurodiversidade, deficiências ambientais, físicas e/ou neurocognitivas, realizados por meio presencial, para funcionárias/os, estagiárias/os e conselheiras/os do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, que será realizada em data a definir, conforme especificações contidas no Termo de Referência, proposta e contrato; Espécie: Dispensa de Licitação N°.31/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria; Preço: R$ R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais); Vigência:180 (cento e oitenta dias), contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE754, 755 e 757 emitidas em 01/10/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 4.144,00, R$ 2.112,00 e R$ 1.110,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE763 e 2024NE764 emitidas em 02/10/2024. SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Valores: R$ 880,00 e R$ 880,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 023/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.23.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024

CONTRATO Nº 843/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-CNPJ: 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.644.213,65 (Um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES DIVERSOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 22/10/2024 às 09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 3 de outubro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.017352/2024-47.

Dispensa Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: 1.1 o contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 99002/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 144.133,67. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Viamao comunica o reagendamento do leilao para alienacao do dominio pleno dos imoveis de propriedade do municipio de viamao, que ocorrera no dia 25/10/2024, as 14h02, Edital 400/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 3 de Outubro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "AQUSIÇÃO DE SMART TV E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA O CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PRSENTES NOS TERMOS DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento depropostas até às 13h50min do dia 18/10/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 18/10/2024 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail catia.salati@guaiba.rs.gov.br

MAGDA CARBONI

Secretário de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 64418/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos: Projeção, Filmagem, Transmissão ao vivo para o canal do Youtube e Instagram, Edição completa de filmagem, Making of, Estúdio de Libras, fornecimento e montagem de Estruturas, Iluminação, Sonorização, internet e Radiocomunicadores para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 22º Prêmio Crea de Meio Ambiente, que acontecerá no dia 07/11/2024 no Espaço Dois Ipês situado à Av. Quitandinha 600, Setor Jaó, Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 3 de outubro de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90756/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00068. Objeto: Aquisição da Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de computação em nuvem para detecção e prevenção de fraudes com objetivo de combater o abuso de contas da plataforma Acesso Gov.br, prioritariamente, e demais sistemas do SERPRO, suportando seus canais web e mobile. Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO da abertura das propostas.

EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 604/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 098/2024 CE 05/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Tipo menor preço global, com inversão de fases. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES AO BLOCO 02 DO MERCADO PÚBLICO DE CAMARAGIBE. Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 14.133/21,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 10.306.972,01 (Dez milhões trezentos e seis mil novecentos e setenta e dois reais e um centavo). ficando definido o dia 13/11/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 3 de outubro de 2024.

A Comissão de Contratação de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº02.2024. Dispensa Nº19.2024. Contrato Nº32.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: FILIPE TEIXEIRA DE JESUS LOPES 01959902504. Espécie: Termo de Distrato de Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de designer gráfico para criação de layouts, projetos de identidade visual, vídeos e comunicação em geral do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Assinado em 12.06.2024. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos. Salvador, 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. Juruá Editora LTDA- Conveniado. Espécie: Convênio Nº 02.2024. Objeto: Constitui objeto deste Convênio a concessão de desconto de 20% (vinte por cento) nas aquisições de todos os livros publicados pela JURUÁ EDITORA diretamente aos inscritos ao CRP-03 e funcionários. Consiste também na Publicação de obras de responsabilidade do CRP-03 e da JURUÁ EDITORA, segundo critérios de qualidade científica e relevância do tema e atento ao interesse comercial da obra e a sustentabilidade financeira da parceria. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos. Salvador,26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Inexigibilidade N°01/2024: Contrato Nº.23/2024. Aditivo de contrato Nº.22/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Rdm Technology LTDA. Objeto: alteração do projeto básico, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato a aquisição de serviço do gerenciamento de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no modo totalmente online, com inscrições prévias via link, a ser disponibilizado nas redes oficiais da Autarquia, no dia 19/10/2024 (sábado), às 8h, em primeira convocação, com a maioria simples de suas/seus filiadas/os, e às 8h30min, em segunda e última convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre: Deflagração do Processo Eleitoral e Composição da Comissão Eleitoral, Bahia, conforme orçamento apresentado pela empresa. Preço mensal aditivado: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais), caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da lei nº. 14.133/2021, para atender as despesas dele decorrentes. Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de Informática. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 26 de setembro de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

1.° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 156-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095-2023

Licitação: TOMADA DE PREÇO nº. 002-2023

Contratante: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT CNPJ: 15.023.898/0001-90

Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA CNPJ-MF nº 07.762.401/0001-28

Objeto Aditivado: PRORROGAR o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, por mais 360 dias, com início no dia 17/04/2024 à 12/04/2025;

ALTERAR a Cláusula QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO:

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Sergio Juntolli Costa Junior.

Convocação: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - ROGÉRIO LIMA LEITE EPP. Espécie: Dispensa de Licitação N. º37.2024. Contrato Nº.43.2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de equipamento de audiovisual para serviço de filmagem e transmissão ao vivo no YouTube, com fornecimento de link dedicado para o Seminário Regional de Psicoterapia, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, que será realizado nos dias 20 e 21 de setembro de 2024, no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na Praça da Sé, em Salvador, Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Contrato. Valor: 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), para atender as despesas dele decorrentes, solicitados à medida da necessidade deste Regional, tendo em vista a dotação orçamentária, relativa à conta Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.024-Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, com fulcro na Lei Federal Nº. 14.133/2021, no que for pertinente. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo de Contrato Nº.19.2024. Dispensa: N°.24.2021: Contrato Nº.30.2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado: Interpres - Empresa de Tradução e Interpretação de Libras LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de Tradução/Interpretação em LIBRAS nos eventos do Conselho Regional de Psicologia da Bahia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Prorrogação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, consoante estabelecido no art. 113, da lei nº. 14.133/2021. Preço Global até R$ 40.374,35 (quarenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), sendo o valor presencial do evento em Salvador por hora- R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); valor online do evento por hora- R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) e valor presencial do evento por hora em outras cidades do Estado da Bahia- R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), solicitados a medida da necessidade do serviço. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002-Serviço de Assessoria e Consultoria. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03,17 de setembro de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 72/24 Objeto: Execução de obra para implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES, no município de Formosa do Oeste, destacando-se: rede coletora, elevatória e estação de tratamento, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Metro Engenharia E Empreendimentos Ltda. Ordem de Serviço: 394142 Contrato: 59532 Valor: R$ 26.419.700,00 Assinatura: 09/09/2024 Prazo Vigente: 420 Dias.

Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 236/24. Objeto: Lote Único - Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Palmas, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Unidades complementares a ETE modular, interceptor e emissário; Unidade 2 - Estação de tratamento de esgoto - ETE modular. Recursos: Caixa. Empresa: Maper Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Ordem de Serviço: 395580 Contrato: 60142 Valor: R$ 28.669.400,46 Assinatura: 30/09/2024 Prazo Vigente: 540 Dias, Ordem de Serviço: 395581 Contrato: 60142 Valor: R$ 16.174.599,54 Assinatura: 30/09/2024 Prazo Vigente: 360 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1331/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Cerro Azul - PR. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 394500 Contrato: 59709 Valor: R$ 47.000,00 Assinatura: 10/09/2024 Prazo Vigente: 330 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1332/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Catanduvas - PR. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 394499 Contrato: 59708 Valor: R$ 87.776,00 Assinatura: 10/09/2024 Prazo Vigente: 210 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1414/24 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES. Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 395250 Contrato: 59978 Valor: R$ 15.483.000,00 Assinatura: 17/09/2024 Prazo Vigente: 390 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1433/24 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES. Empresa: Metalsaf Industria e Comercio Ltda, OFM: 395556 Contrato: 60132 Valor: R$ 21.297.500,00 Assinatura: 20/09/2024 Prazo Vigente: 360 Dias.

NICKOLAS BASSO STERNHEIM. GERENCIA DE AQUISIÇÕES
Edital de Convocação

O Diretor Presidente da Corpcompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1.382 (mil trezentos e oitenta e dois), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma online na data de 17 de outubro de 2024 em primeira chamada às 08:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 09:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 10:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:

I - Assembleia Geral Extraordinária:

I - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal com mandato até 31 de março de 2025.

Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação.

Florianópolis/SC, 4 de outubro de 2024.

Lenine Marangoni Sigiani