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DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA, Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 06 a 11 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária e do Conselho do IFIAR, que serão realizadas em Berlim, Alemanha. (Processo SUPER CVM n o . 19957.020913/2024-57)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.612, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal Cível da SJGO nos autos do Processo n° 1027067-25.2023.4.01.3500, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.004306/2023-58, resolve:

Art. 1º Conceder, Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor, JOAO BENIGNO PINTO - Matrícula SIAPE nº **470**, aposentado no cargo de agente administrativo, Classe "S", Padrão - III, falecido em 31 de dezembro de 2014, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora LENA LUCIA DA SILVA PINTO, CPF: ***.***.042-**, na condição de filha inválida, com fundamento na Alínea "b" do Inciso IV do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 47/2005, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 27 de agosto de 2023, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00498/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de 27 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.758, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.001176/2022-48, resolve:

DISPENSAR

o 1º Ten (EB) JAIR CAMPOS ALVES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 02 de janeiro de 2025.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000282/2024-08, resolve:

DISPENSAR

o SO (MB) ISRAEL FRANKLIM DOS SANTOS BRAZ de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de novembro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SE/MCID Nº 1.407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I a VI do artigo 39 do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no art. 20 da Portaria MCID nº 1.163, de 14 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os representantes, facilitadores e respectivos suplentes do Comitê de Proteção de Dados Pessoais do Ministério das Cidades, instituído pela Portaria MCID nº 1.163, de 14 de outubro de 2024:

I - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

a) titular: Grayce Martins da Silva Gonçalves; e

b) suplente: João Pedro Toledo da Silva;

II - Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação:

a) titular: Lucas Mendes dos Santos; e

b) suplente: Emerson Moreira de Morais;

III - Gestor de Segurança da Informação:

a) titular: vago; e

b) suplente: vago;

IV - Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno:

a) titular: Fabiana Vieira Lima; e

b) suplente: Jeanne Kettlin Alves Marques;

V - pelo Gabinete do Ministro:

a) titular: Karina Perpétuo Santana; e

b) suplente: Radson de Souza Santos;

VI - pela Secretaria-Executiva:

a) titular: Juliana Bitu de Medeiros; e

b) suplente: Pedro Augusto Antunes Lopes;

VII - pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano:

a) titular: Nathan Belcavello de Oliveira; e

b) suplente: Elize Risseko Fujitani Higuti;

VIII - pela Secretaria Nacional de Habitação:

a) titular: Hugo Leandro Gomes Gonçalves; e

b) suplente: Joseane Rotatori Couri;

IX - pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana:

a) titular: Thiago Bruno Reis de Azevedo; e

b) suplente: Fernando Araldi;

X - pela Secretaria Nacional de Periferias:

a) titular: Bárbara Lopes de Azevedo; e

b) suplente: Jaqueline Freire dos Reis Medeiros;

XI - pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental:

a) titular: Antonio Feitosa Sobrinho; e

b) suplente: Renan Matheus Davi Dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 2.996 - Designar JOÃO FRANKLIN SOARES DE ANDRADE, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, FCE 4.05, código 500682. (NUP 25210.000467/2024-91)

Nº 2.997 - Designar ELINOS SABINO DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, FCE 4.05, código 500987. (NUP 25280.000226/2024-18).

Nº 2.998 - Designar REJANE FERRAZ DE ALMEIDA BARRETO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado na Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, FCE 4.06, código 500276. (NUP 25110.000418/2024-86).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Republicado por ter saído no DOU 241 de 16/12/2024, p.45, com incorreção.
PORTARIA SE/MPI Nº 332, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem pela Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira, como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista, dando suporte na área de execução orçamentária e financeira na UG/UASG 840007 - Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT):

I - ORDENADOR DE DESPESAS:

a) Titular: Marcos Vesolosquzki, CPF: ***.735.750-**;

b) Suplente: Paulo Teixeira de Souza Oliveira , CPF: ***.885.805-**.

II - GESTOR FINANCEIRO:

a) Titular: Beatriz de Almeida Matos, CPF: ***.629.486-**;

b) Suplente: Lara Santos Zangerolame Taroco, CPF: ***.756.387-**.

III - CONFORMISTA:

a) Titular: Mateus Bagetti, CPF: ***.522.640-**;

b) Suplente: Andressa Freitas de Souza, CPF: ***.486.071-**.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.984, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar IGOR SIGILIÃO DE ARRUDA PINTO para exercer a função de Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.976, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA da função de Coordenador-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 341, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004484/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear LARISSA BÁRBARA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula Siape nº 3336821, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação de Políticas para Juventude Indígenas, na Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, na Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, ficando dispensada da cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 318, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 01, de 08 de março de 2021 e considerando as razões contidas no processo 00261.002165/2024-21, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados da data de publicação desta portaria, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, constituída pela Portaria GABPR/ANPD nº 152, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.986, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO TEIXEIRA FABRIS, lotado no Serviço de Compras da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, com o objetivo de participar do "Recebimento provisório de aeronave modelo Cessna 208B Grand Garavan EX, adquirida pela Polícia Federal nos termos do Processo SEI 08211.005086/2022-15", em Independence, Kansas, Estados Unidos da América, no período de 8 a 16 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.042001/2024-62).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MPS Nº 3.901, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017243/2024-80, resolve:

Reconduzir MARY ANNE DANTAS RIBEIRO ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.902, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.015853/2024-49, resolve:

Reconduzir ANDREA TÔGO MAZZEI ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.903, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019190/2024-31, resolve:

Reconduzir OSMAR PACINI FERNANDES VIEIRA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.904, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017230/2024-19, resolve:

Reconduzir SEBASTIANA FERREIRA BARROS ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 337, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004485/2024-63, resolve:

Art. 1º Nomear HEENNE CRISTINA RODRIGUES DUARTE COMAPA, matrícula Siape nº 1330222, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação de Esporte e Lazer, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, no Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.987, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08360.008836/2024-51, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.977, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar MAÍSA ALVES GOMES SAMPAIO para exercer a função de Coordenador-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal ÍTALO WINTER DE SOUZA ANCELMO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, no período de 24 a 27 de dezembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.993, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar SARA MARIA BAPTISTA REIS da função de Coordenador Nacional de Saúde da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, a partir de 9 de dezembro de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 153, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 47, onde se lê: Dispensar a pedido...," leia-se: Dispensar...."
PORTARIA MPS Nº 3.909, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017163/2024-24, resolve:

Reconduzir GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.985, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.042722/2024-72, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 8.562, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIA MONTENEGRO VELHO, matrícula SIAPE 1278621, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Letras, Código SRH 20, código CD-3, UORG 679, com vigência a partir de 24/12/2024 até 23/12/2028. Processo nº 23078.583934/2024-51.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA MPS Nº 3.908, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017445/2024-2,1 resolve:

Reconduzir ELY DA CONCEIÇÃO COELHO ao mandato de Conselheiro Titular Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.910, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019659/2024-32, resolve:

Reconduzir PAULO SERGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO ao mandato de Conselheiro Titular Representante do Governo na 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.911, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017515/2024-41, resolve:

Reconduzir CRISTIANE SANTANA ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 22ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.912, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.015982/2024-37, resolve:

Reconduzir RAFAEL SCHMIDT WALDRICH ao mandato de Conselheiro Suplente Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.913, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.021608/2024-71, resolve:

Reconduzir FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA NETO ao mandato de Conselheiro Titular Representante do Governo na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 03 (três) anos, a contar de 2 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.805, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016098/2024-10, resolve:

Reconduzir ANA MARIA BARBOSA ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.905, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.015220/2024-31, resolve:

Reconduzir TEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITAS VILAÇA ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.906, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019312/2024-90, resolve:

Reconduzir LÚCIA HELENA AMARAL IBARRA DE ALMEIDA ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de Janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.907, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017326/2024-79, resolve:

Reconduzir FRANCISCO CARLOS DE MOURA LUZ ao mandato de Conselheiro Titular Representante do Governo na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 321, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Na Portaria GABPR/ANPD Nº 317, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2024, Edição 241, Seção 2, página 38:

Onde se lê "... CAMILA LEITE CARNEVALE FREIRE",

Leia-se "... CAMILLA LEITE CARNEVALE FREIRE".

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 16/12/2024, a servidora DANIELE FERREIRA PAMPLONA, Matrícula SIAPE nº 1561083, do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V, do Núcleo de São Paulo - SP (NUCLEO-SP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS).

Art. 2º Nomear o servidor LUIZ CARLOS DOMINGUES SARTORI, Matrícula SIAPE nº 2353281, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V, no Núcleo de São Paulo - SP (NUCLEO-SP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA IPEA Nº 294, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004014/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO XIMENES FEIJÃO, Matrícula SIAPE n° XX604XX, para, excepcionalmente responder pelas atribuições de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, código CCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 30 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.

Art. 2º Fica suspenso neste período os efeitos da Portaria IPEA n° 449, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2023.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
ATO Nº 4.644, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4097605 e os Formulários nº 4097926, nº 4097943, nº 4097954 e nº 4097961, contidos nos autos dos Processos nº 030299/24-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MILENA SALVADOR SANTOS, matrícula 1151, do cargo em comissão de ASSESSORA II, código STM-CJ-02, vinculado ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.

Art. 2º EXONERAR o Sr. MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO, matrícula 1794, do cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, vinculado ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.

Art. 3º DISPENSAR o militar PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS, matrícula 1806, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 4º NOMEAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MILENA SALVADOR SANTOS, matrícula 1151, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA II, código STM-CJ-02, do Gabinete da Presidência, criado pelo Ato nº 4647/2024 (4098282).

Art. 5º NOMEAR o Sr. MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO, matrícula 1794, do cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência, criado pelo Ato nº 4647/2024 (4098282).

Art. 6º NOMEAR o militar PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS, matrícula 1806, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de MILENA SALVADOR SANTOS, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, vinculado ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.

Art. 7º DESIGNAR o militar CRIZAN DA MOTA RIBEIRO, matrícula 1655, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, vinculada ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar DIANA VERLAGE FARAGO, matrícula SIAPE nº 1904812, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Modelagem de Processos e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA IPEA Nº 295, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004227/2024-98, resolve:

Designar a servidora DORIS MAGDA TAVARES GUERRA, Matrícula SIAPE nº XX767XX, para o encargo de substituta eventual do Corregedor - COREG, código FCE 1.10, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356758, resolve:

Nº 3.357 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, MARLI TERESINHA FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº362351, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356789, resolve:

Nº 3.358 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, matrícula nº351250, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356790, resolve:

Nº 3.359 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALANA ALVES DUARTE, matrícula nº354366, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356797, resolve:

Nº 3.360 - exonerar MICHELLE TIBANA JORGE PERES, matrícula nº403742, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356837, resolve:

Nº 3.361 - exonerar EULA FAYNA ROCHA DA TRINDADE, matrícula nº234440, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 893, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Designar Rubens André Gonçalves Dusi, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador Técnico, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 9 a 19 de dezembro de 2024.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 393, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ISAURA GOMES FAIAD, matrícula SIAPE nº 1733762, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Apoio à Governança, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 395, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, BRUNO TARGINO GAMBINI da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Relações Bilaterais e Projetos Internacionais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais deste Ministério, a contar de 02 de janeiro de 2025.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 930/IFB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000745.2024-15, resolve:

Designar o servidor DANIEL RODRIGUES GUIMARAES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1843833, SIAPECAD nº 02026532, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Gama desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 929/IFB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000745.2024-15, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LAYSSE NOLETO BALBINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1737635, SIAPECAD nº 01755035, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Gama, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Gama. Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 926/IFB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000731.2024-66, resolve:

Designar a servidora BEATRIZ FERNANDA ROSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3046538, SIAPECAD nº 02227440, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 313, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

DIEGO CARVALHO MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação e Pesquisa da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados CIP/CGTP/ANPD, ficando revogada a Portaria nº 45, de 17 de agosto de 2021, publicada em 18 de agosto de 2021, edição 156, seção 2, página 2.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 566, DE 16 DE dezembro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar ARLENE CRUZ DOS SANTOS DE MORAIS para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 795, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

PAULO AUGUSTO RAMOS SENDESKI, matrícula n° 0444914, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Cruz Alta-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-RS

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 394, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, CCE 1.10, de Qualificação Profissional do Turismo, da Coordenação-Geral de Qualificação no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.599, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000997/2024-33, resolve:

Designar FABIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1175487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Planejamento e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000997/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2024, SYLVIA THEREZA BENE DE OLIVEIRA SABINO, matrícula SIAPE nº 1098040, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Planejamento e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 322, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DISPENSAR

THIAGO GUIMARÃES MORAES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGTP/ANPD.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA MINC N° 698, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO BUENO PINTO DA CUNHA para exercer a função de Coordenador, UORG 316322, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 381, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Joquebede dos Santos Antevere Silva, Matrícula SIAPE 1704417, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, FCE 1.13, da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme Processo nº 23038.011854/2023-94.

DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE REMUNERAÇÃO), observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM AÉREAS, SEGURO-VIAGEM E DIÁRIAS SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA "NOVA METODOLOGIA DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO PARA GÁS NATURAL", na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula SIAPE nº 1807024, para representando o Inmetro, acompanhar a calibração e teste do medidor de vazão ultrassônico de gás no Laboratório de Vazão do DNV em Groningen, na Holanda, no período de 18 a 26 de janeiro de 2025. (Processo SEI nº 0052600.010246/2024-18).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
Portaria CEFET-RJ nº 1.601, de 17 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR, na Portaria CEFET-RJ Nº 1.556, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, o período de afastamento do país, conforme abaixo:

Onde se lê: "no período de 16/01 a 31/01/2025..."

Leia-se: "no período de 14/01/2025 a 02/02/2025, trânsito incluso,,..."

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GAB/UFT nº 1.597, de 17 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor MARCELO LEINEKER COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1549235, lotado na Reitoria, para participar do projeto de pesquisa "Implantação do Centro de Operações e Pesquisa com Balões no Tocantins", realizando a atividade de desenvolvimento do Critical Design Review, na Agência Espacial Brasileira - AEB em Toulouse - França, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2025. Dados no processo nº 23101.009896/2024-35.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.595, de 17 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ALEX VILARINDO MENEZES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2892130, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, campus de Palmas, para participar do evento Critical Design Review - CDR, em Toulouse, França, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12 a 19 de janeiro de 2025. Dados no processo nº 23101.009906/2024-32.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSÉ CEZARI