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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440000360202305. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica/Odontológica - presencial e/ou documental - visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais a análises externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 09/05/2024) 135100-22211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 19 de junho do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Lago Maluf / Objeto: Construção de ciclovia em concreto / Quantidade e unidade de medida: 2.293,93 m 2 / Prazo de execução: 300 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santana do Itararé - PR, 9 de maio de 2024.

JOSÉ DE JESUZ IZAC

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 008/2024. Tipo: Menor Preço global. Abertura: 22 /05/2024 às 15h:00min. Local/Sítio: www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atender os estudantes do Fundo Municipal de Educação do Munícipio de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gamil.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 9 de maio de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64674008422202388. Objeto: Aquisição de Peças da fabricante AGRALE, em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 09/05/2024) 160428-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 29/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: POLIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA. - ME.; Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social, na orientação à gestão SUAS - Sistema Único de Assistência Social, com alta complexidade, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam expertise para soluções de casos complexos que impedem a obtenção de resultados satisfatórios a partir da contratação do profissional comum; valor total do contrato R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Prazo: 08/05/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 4108005575202306. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160183-00001-2024NE800001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024/FMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. O credenciamento será realizado a partir do dia 24/05/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses.

O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro - Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail prefeituraalvoradacpl@gmail.com. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021.

Alvorada-TO, 9 de maio de 2024.

FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA

p/ Fundo Municipal de saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO DE PNEUS. Valor Estimado: R$ 2.303.983,05. Cadastro: 10/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 24/05/2024. Início da sessão: 24 de maio de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. Valor Estimado: R$ 2.054.938,63. Cadastro: 10/05/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 24/05/2024. Início da sessão: 24 de maio de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO ESPORTIVA DE MODALIDADES DE COMPETIÇÃO, SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ASSESSORIA ESPORTIVA PARA CORRIDAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. Valor Estimado: R$ 1.117.697,09. Cadastro: 10/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 27/05/2024. Início da sessão: 27 de maio de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

JARU, 8 de maio de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeira
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.254602/2022-51 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Manipal Academy of Higher Education (MAHE), Índia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 24 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. M. D. Venkatesh - Vice-Chanceler da MAHE.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.270810/2022-05 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Malaya, Malásia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de maio de 2023. Fim de Vigência: 30 de maio de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Mohd Hamdi Abd Shukor - Vice-Chanceler da University of Malaya.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.213924/2023-21 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Misiones (UNaM), Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de maio de 2023. Fim de Vigência: 30 de maio de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Ing. Alicia Violeta Bohren - Reitora da UNaM.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.215722/2023-13 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Moscow State Linguistic University (MSLU), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 27 de março de 2023. Fim de Vigência: 27 de março de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Irina Kraeva - Reitora da MSLU.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.213776/2021-82 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne", França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de novembro de 2021. Fim de Vigência: 09 de novembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Dra. Christine Neau-Leduc - Presidente da Paris 1.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.271890/2023-99 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of the Philippines, Filipinas. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 20 de fevereiro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Angelo Jimenez - Presidente da University of the Philippines.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.259622/2021-37 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Pittsburgh", EUA. Objeto: Colaboração entre as parceiras para desenvolvimento de projeto de pesquisa. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de abril de 2022. Fim de Vigência: 01 de abril de 2024. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Adam Mcdowell - Diretor da "University of Pittsburgh".
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.247287/2023-96 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Diego Portales (UDP), Chile. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de abril de 2024. Fim de Vigência: 03 de abril de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Cristóbal Marín Correa - Pró-Reitor da UDP.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.254401/2021-72 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Dong-A University" (DAU), Coreia do Sul. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 15 de dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Hae Woo Lee - Presidente da DAU.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.219154/2023-20 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a École Nationale Supérieure de Mécanique et d'Aérotechnique (ENSMA), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de junho de 2023. Fim de Vigência: 29 de junho de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Majdi Khoudeir - Diretor da ENSMA.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.200544/2024-15 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Financial University, Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 27 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 27 de fevereiro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Ekaterina Kameneva - Vice-Reitora da Financial University.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.269200/2022-51 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Universitario de Ciencias de la Salud Fundación H.A. Barceló, Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 20 de janeiro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Héctor A. Barceló - Reitor do Instituto Universitario de Ciencias de la Salud Fundación H.A. Barceló.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.263042/2022-25 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a George Washington University (GWU), EUA. Objeto: Promover, entre as duas instituições, o intercâmbio de estudantes de Medicina para rotações eletivas clínicas e para atividades acadêmicas e de pesquisa não-clínicas. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 21 de setembro de 2025. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Christopher Bracey - Reitor da GWU.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.254420/2023-61 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Hanyang University, Coreia do Sul. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de janeiro de 2024. Fim de Vigência: 17 de janeiro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Ki-Jeong Lee - Presidente da Hanyang University.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.214174/2023-12 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Hochschule für Musik und Theater Rostock (HMT), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de maio de 2023. Fim de Vigência: 30 de maio de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Reinhard Shafertons - Reitor da HMT.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DENGUE AB E AG COMBO. IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG E IGM E ANTÍGENO NSI DO VÍRUS DA DENGUE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 13/05/2024 às 09h00min até 15/05/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.770,00 (Vinte e Seis Mil Setecentos e Setenta Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 9 de maio de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1008567/2024 PROCESSO Nº 23115.014264/2024-34. Rescisão do Contrato nº 110/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CANDIDA HELENA LOPES ALVES, CPF ***.718.203-**, a contar de 13/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA BRESCHIGLIARI E CIA LTDA ME. Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência".

Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (311) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor Total: R$ 16.490,00 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa reais).

Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024.

Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e MAURINHO BRESCHIGLIARI pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 2023/722, celebrado com a empresa GSB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.596.757/0001-89, nos trâmites da Lei de Licitações 8.666/93. Data da Assinatura: 03/05/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato de Contratação de profissional de engenharia civil, para a prestação de serviços de acompanhamento e fiscalização técnica dos serviços de adequação e reforma da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, prorrogado por mais 3(três) meses, ratificando as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 13.000,00(treze mil reais). Valor total do contrato aditivado: R$ 32.505,11(trinta e dois mil quinhentos e cinco reais e onze centavos)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 2.452.800,01 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 9 de maio de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024

Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA BS ASSESSORIA & SERVIÇOS EIRELI.

Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (311) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Total: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024.

Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e WAGNER FRANCISCO DA SILVA pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 44.791.976/0001-03 - 9CS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 1.509,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 2.452.800,01 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 9 de maio de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5307.01.0858.0/2023. Contrato nº 04456/2024. Data da assinatura: 07.05.2024. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos-Especializados de Elaboração de Laudos Técnicos Contábeis Independentes, com possibilidade de abordagens Atuariais, Econômicas e de Engenharia, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: nº 00.360.305/0001-04. Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS CORPORATIVOS & RECOVERY LTDA; CNPJ (MF): nº. 03.784.250/0017-15; Valor Global: R$ 32.577.078,00 (trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil e setenta e oito reais). Recursos orçamentários compromisso SAP/ERP nº 8000016689. Fundamento Legal: Contratação direta por Inexigibilidade, conforme art. 30, II, b da Lei 13.303/2016 c/c art. 69, II, b 2º, do Novo Regulamento de Licitações e Contratações da CAIXA RLCC.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949339/2023, firmado pelo Município de Jacundá-PA, CNPJ 05.854.633/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de agua na comunidade ribeirinha vila santa rosa no município de jacundá/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 486.004,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002030, de 20/11/2023 e R$ 4.900,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2027 - 09/05/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Itonir Aparecido Tavares.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 878805/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de MILAGRES/BA, CNPJ 13.720.263/0001-17; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 02/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e Comunica a Senhora Flavia Modesto Teles, CPF nº 980.XXX.3XX-1X, que se encontra em local incerto e não sabido, na qualidade de inventariante ou Administradora Provisória no Espólio do ex-Prefeito Luiz Alberto Maguito Vilela, CPF nº 070.XXX.5XX-53, nos termos do Contrato de Repasse nº 0251088- 41/2008/MDR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e o Município de Aparecida de Goiânia, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 2510.006.00348011-6 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito (obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº 0251088-41/2008, assinado em 30/04/2008. Irregularidade: não consecução dos objetivos pactuados (Não titulação dos beneficiários). Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 18/03/2024: R$ 7.600.891,69. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Flavio da Silva Valente

Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO

Contrato: 0351740-61/11Contratante: MCIDADES Contratado: Estado do Rio Grande do Norte/RN, DOU nº 27 de 07/02/2024, seção 3, Pág. 81, Onde se lê: "01/03/2024", leia-se: "29/06/2024". ASS ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA CAR GERENTE DE FILIAL
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956234/2024, firmado pelo Município de Adamantina-SP, CNPJ 43.008.291/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no município de adamantina/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000014, de 22/04/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 09/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Marcio Cardim. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955788/2024, firmado pelo Município de Martinópolis-SP, CNPJ 44.855.443/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura da quadra de esportes da vila jakelaitis, no município de martinópolis/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000008, de 05/04/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 09/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Valdeci Soares dos Santos Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956737/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do clube da comunidade guarani do município de São Paulo; Programa Esporte; Valor: R$ 2.316.000,00; dos recursos: R$ 2.292.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL3928, NE 2024NE000028, de 29/04/2024 e R$ 24.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Becari Comenale.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956520/2024, firmado pelo Município de Serafina Corrêa-RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos geraldo arnaldo peccin no município de serafina corrêa/rs - 3ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000016, de 23/04/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 08/05/2024 Iuri Jadovski e VALDIR BIANCHET.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956830/2024, firmado pelo Município de Nova Bassano-RS, CNPJ 87.502.894/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos no município de nova bassano/rs - 3ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 391.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000015, de 23/04/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 08/05/2024 Iuri Jadovski e IVALDO DALLA COSTA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIÃO FEDERAL, neste ato representada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL, vem comunicar e notificar o SR. (Cristian Whitman Sr.Bueno da Silva Reinelli, a Sra Kamila Lemos Reinelli e o Sr. Gabriel Lemos Reinelli, em endereço não encontrado, nos termos do subitem 3.2 da Cláusula Terceira do contrato de repasse 0310.280-49/2009, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e a ADRPLAN- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO DO PLANALTO NORTE CATARINENSE , por intermédio da CAIXA ECONOMICA FEDERAL , firmado em 31/12/2009 , para que , no prazo de 30 (trinta) dias, seja efetuada a prestação de contas ou sejam devolvidos os recurso utilizados, atualizados monetariamente e apresente razões de defesa quanto à irregularidade verificada da não conclusão do objeto , na qualidade de sucessores do Sr. Antonio Marinaldo Reinelli, então presidente da ADRPLAN e administrador dos recursos do contrato à época da execução. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, será instaurada Tomada de contas especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas, para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº035, de 23/08/00 e a Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V.S.as no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja o entendimento do TCU após o trânsito em julgado do processo. GABRIELA ALBIERO Coordenadora de Filial

Gabriela Albiero

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67281.006272/2022-07.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 25.134.568/0001-26 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANAPOLIS DE GOIAS - COOPERANAPO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/BAAN/2023 por mais 06 (seis) meses, a partir de 10/05/2024 até 10/11/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima conforme o Inciso II do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.956,70. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092

Extrato Termo de Contrato nº 003/2024 - Proc. Adm. Eletrônico nº 007/2024; Objeto: contratação da empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de mídias sociais para o gerenciamento, criação e desenvolvimento de projetos no marketing digital nos veículos de comunicação com apelo noticioso de alta credibilidade para definição de um perfil de potencial para atender o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Contratada: RIOAD COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 42.965.446/0001-09, sediado; Valor total: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); Assinatura: 09/05/2024; Vigência: 03 (três) meses contados do(a) da assinatura, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO, por MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Patrulha mecanizada, implementos agrícolas (plantadeira adubadeira e grade aradora), em atendimento ao Convênio MAPA nº 920770/2021, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.595/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura. Recebimento das propostas a partir do dia 13/05/2024, início da sessão de disputa de Preços 24/05/2024 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Torna público, a realização de PREGÃO PRESENCIAL, por maior desconto sobre as comissões a serem cobradas, objetivando a contratação de Leiloeiro Oficial habilitado para execução dos serviços de Leilões Públicos, visando a venda de bens inservíveis do Município de Porciúncula - RJ, incluindo nesta contratação a avaliação dos bens, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.954/2024 da Secretaria Municipal de Administração. Abertura e julgamento: 22 de maio de 2024, até as 14h00, na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Edital: www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br.

João Cesar Honório da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão Concorrência nº 01/2024, publicada na página 259, Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 09/05/2024, Onde se lê: Extrato de Rescisão Concorrência nº 01/2024, Leia-se: Extrato Concorrência nº 01/2024. Arquivardes Avelino Ribeiro -Prefeito Municipal.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 81, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 15, inciso II, alíneas "d" e "e", da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 6 de maio de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a Autorização ANP nº 271, de 14 de maio de 2010, o Despacho ANP nº 813, de 14 de maio de 2010 e a Autorização ANP nº 272, de 14 de maio de 2010, para o exercício da atividade transportador revendedor retalhista - TRR, anteriormente outorgados à GRANOIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.326.360/0001-60, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 511, de 3 de maio de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VIII - Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999.

JARDEL FARIAS DUQUE
COMUNICADO SDL-ANP Nº 80, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 959, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 29 de abril de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a Autorização SDL-ANP nº 237, de 25 de abril de 2022, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior, anteriormente outorgada à ITS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, somente em relação aos CNPJ nº 10.531.422/0001-47 e 10.531.422/0004-90, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 482, de 26 de abril de 2024 e com a Retificação do Despacho SDL-ANP nº 482/24, em 2 de maio de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VIII - Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art.52 da Lei nº 9.784/1999.

JARDEL FARIAS DUQUE
COMUNICADO SDL-ANP Nº 79, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 21, inciso II, alíneas "d" e "f", da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 12 de abril de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a Autorização ANP nº 127, de 3 de março de 2021, para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial., anteriormente outorgada à ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.932.821/0001-00, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 405, de 11 de abril de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VIII - Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999.

JARDEL FARIAS DUQUE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo: 058/2024. Contratante: Município de Serra Preta. Contratada: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361/0001-80. Objeto: Construção de UBS tipo I, no Povoado do Ponto, Serra Preta/Ba. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 757.344,97 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Dotação: Gestão/Unidade: 06.06 - Secretaria de Saúde. Projeto Atividade:1.007. Fonte: 16310000. Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Assinatura: 02/05/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024

TOMADA DE PREÇOS 002/2022 Processo Administrativo: 192/2022. Contratante: Município de Serra Preta Contratada: ASCN CONTRUTORA EIRELI. Objeto: Revitalização e urbanização da Praça Ranulfo Macedo no Distrito de Bravo, Serra Preta/BA. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor: R$ 628.624,91 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Dotação: Órgão: 08.08 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Projeto/Atividade: 1.003, Elemento: 44.90.51.00, Fonte: 17000000. Data da Assinatura: 12/04/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01531.002084/2021-13.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do contrato - 1,71%, devido a correção da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), no período de 25 de fevereiro de2023 a 24 de fevereiro de 2024. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.366,93. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).