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EXTRATO DE de Registro de Preços

ADESÃO Nº AD24011 - SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P323766/2024. Adesão Nº AD24011 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, oriunda do Procedimento Licitatório, na modalidade RDCI Eletrônico Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 056/2023, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. CONTRATADA: CONSÓRCIO RAVENA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 53.324.649/0001-24. Valor Global: R$ 524.900,50 (Quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.Sobral-CE, 20 de Setembro de 2024.

Francisco Herbert Lima Vasconcelos

Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 372/2022-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0372/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, CNPJ nº 05.609.698/0001-60. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0372/2022-SMS, IN22013-SMS, P336361/2024. V. Global: R$ 682.266,80 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 20/09/24 a 19/09/25. Da Alteração do Gestor do Contrato: Da Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana de Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14ª do Contrato. Data da Ass.: 20/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Claudia Luciana de Sousa Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE termo aditivo

CONT. DE GESTÃO Nº 1/19-SMS

Extrato do 18º Aditivo ao Cont. de Gestão Nº 1/19-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ nº 06.746.713/0001-85. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei n° 2396 de 27 de setembro de 2023. Objeto: acrescer valor ao contrato de gestão N° 0001/2019-SMS, proveniente da Lei Federal n° 2396 de 27 de setembro de 2023, que autoriza o pagamento do piso salarial aos servidores municipais ocupantes de cargo e/ou função de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira, definido pela Lei federal n°14.434, de 04 de agosto de 2022. P341020/2024. Da Repercussão Financeira: fica incorporado o incremento extraordinário no montante estimado de R$ 272.119,30 (Duzentos e setenta e dois mil, cento e dezenove reais e trinta centavos). Data da Ass.: 20/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rafael Porto Cabral. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
Extrato de contrato

Extrato de contrato - Chamada Pública nº 01/2024. Contratante: Prefeitura de Batatais, Contratadas - Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB, R$ 86.367,00, Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí, R$ 63.963,76, Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV, R$ 40.857,85, Associação Raízes da Terra, R$ 47.159,68, Associação Produtos do Campo, R$ 48.942,11, Associação Terra Fértil, R$ 42.827,67, Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e atualizações, e Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações.

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 81/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação PE 81-2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 81/2024 foi adjudicado à empresa Botelho e Neves Construções e Reformas Ltda. os itens 1 e 2 no valor total de R$ 190.896,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita no item 3, que deverá ser adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de divisórias e drywall, incluindo o fornecimento de material e instalação, em atendimento a várias secretarias municipais.

Batatais, 19 de setembro de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal De Administração

Extrato de aditamento

Extrato aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 129/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Santec Hospitalar Ltda; Valor Aditado: R$ 43.525,00; Assinatura: 12.09.2024; Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva mensal de equipamentos fisioterápicos, odontológicos, médico-hospitalares, laboratoriais e de conservação de imunobiológicos, das unidades de saúde, conforme especificações do termo de referência.

Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Prorrogação Contratual - Pregão Eletrônico nº 35/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação Educacional da Juventude - Assej; Valor acréscimo: R$ 41.607,72; Valor total com acréscimo: R$ 402.207,72; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar; Assinatura: 18.09.2024; Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos e odontológicos com periodicidade mínima de 01 (uma) visita mensal, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas e manutenção corretiva para atendimento aos Departamentos de Atenção Primária, Saúde Coletiva, Saúde da Mulher e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas, bem como condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus respectivos anexos, Processo Administrativo nº 3567/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo menor preço por global, que será realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 19 de setembro de 2024

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
DOS ANJOS GOMES E RIBEIRO GOMES LTDA

14185.003594/2024-80

ND

20.298.133-9

19.106,18

DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

14152.073149/2024-64

AI

22.755.897-9

1.795,44

DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

14152.073150/2024-99

AI

22.755.898-7

10.768,78

DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

14152.073151/2024-33

AI

22.755.899-5

523,67

DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

14152.073152/2024-88

AI

22.755.900-2

183,10

DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

14152.073153/2024-22

AI

22.755.901-1

598,48

DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

14152.073155/2024-11

AI

22.755.903-7

13.264,64

DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

14152.073156/2024-66

AI

22.755.904-5

4.494,04

E A R S CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

14152.048646/2024-24

AI

22.731.394-1

4.135,65

E A R S CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

14152.048663/2024-61

AI

22.731.411-5

2.446,62

E CALAF INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA

14185.005195/2024-53

ND

20.299.961-1

22.743,66

E. DE PAULO TEIXEIRA

14185.004496/2024-60

ND

20.299.174-1

25.866,29

ELIZABETE B. RISSATO

14185.005037/2024-01

ND

20.299.786-3

30.756,63

ENGENHO EMPREITEIRA LTDA

14152.010338/2024-26

AI

22.693.086-6

3.067,21

ENGENHO EMPREITEIRA LTDA

14152.010339/2024-71

AI

22.693.087-4

288,46

ENGENHO EMPREITEIRA LTDA

14152.010340/2024-03

AI

22.693.088-2

748,10

ENGENHO EMPREITEIRA LTDA

14152.010341/2024-40

AI

22.693.089-1

474,67

ENGENHO EMPREITEIRA LTDA

14152.010342/2024-94

AI

22.693.090-4

1.122,15

ENGENHO EMPREITEIRA LTDA

14152.010343/2024-39

AI

22.693.091-2

2.312,85

ENGENHO EMPREITEIRA LTDA

14152.010344/2024-83

AI

22.693.092-1

3.628,04

ENGENHO EMPREITEIRA LTDA

14185.001379/2024-44

ND

20.295.677-6

77.242,21

FERREIRA DE LIMA CENTRO INTEGRADO LTDA

14185.006430/2024-12

ND

20.301.440-5

20.112,18

FORTE BRASIL ENGENHARIA LTDA

14185.006218/2024-47

ND

20.301.186-4

37.580,66

GABRIELA LINN DE MIRANDA

14185.004549/2024-42

ND

20.299.237-3

29.097,58

GRALHA AZUL INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.013664/2024-95

AI

22.696.412-4

15.842,62

IMPERIALLY FACILITIES LTDA

14152.026120/2024-93

AI

22.708.868-9

2.080,90

J C DELL ARCIPRETE - MECANICA

14185.005701/2024-12

ND

20.300.548-1

27.902,69

J H C VOLPI SERVICOS EMPRESARIAIS

14185.004883/2024-04

ND

20.299.607-7

39.556,46

J.M.S. - SERVICOS DE AFIACAO DE FERRAMENTA LTDA

14152.047207/2024-02

AI

22.729.955-8

1.415,01

J.M.S. - SERVICOS DE AFIACAO DE FERRAMENTA LTDA

14152.047208/2024-49

AI

22.729.956-6

448,86

J.M.S. - SERVICOS DE AFIACAO DE FERRAMENTA LTDA

14152.047209/2024-93

AI

22.729.957-4

2.069,24

J.M.S. - SERVICOS DE AFIACAO DE FERRAMENTA LTDA

14185.006415/2024-66

ND

20.301.424-3

29.369,68

JOAQUIM JOAO DOS SANTOS - RESTAURANTE

14185.005203/2024-61

ND

20.299.970-0

68.951,83

LA PALHANO TRATTORIA LTDA

14185.005072/2024-12

ND

20.299.826-6

21.633,48

LORENZONI FESTAS E EVENTOS LTDA

14185.022837/2023-06

ND

20.285.669-1

11.711,29
LU & BAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

14152.034452/2024-41

AI

22.717.200-1

1.415,01

LU & BAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

14152.034465/2024-11

AI

22.717.213-2

9.874,92

LU & BAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

14152.034466/2024-65

AI

22.717.214-1

748,10

LU & BAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

14152.034467/2024-18

AI

22.717.215-9

299,24

LU & BAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

14185.004745/2024-17

ND

20.299.454-6

127.170,10

LUCIANO GOMES DE SOUZA - LANCHONETE

14185.025531/2023-01

ND

20.308.339-3

39.299,74

M.S.G - CARREGAMENTO DE AVES LTDA

14185.005372/2024-00

ND

20.300.158-3

34.026,26

MAPPE EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.032161/2024-19

AI

22.714.909-2

149,62

MAPPE EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.032162/2024-63

AI

22.714.910-6

629,86

MAPPE EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14185.004459/2024-51

ND

20.299.131-8

34.944,67

MARQUES UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA

14185.004622/2024-86

ND

20.299.321-3

15.887,28

MENEZES E DIAS CONSTRUTORA LTDA

14152.199378/2023-27

AI

22.665.989-5

1.415,01

MENEZES E DIAS CONSTRUTORA LTDA

14152.199388/2023-62

AI

22.665.999-2

6.935,56

MENEZES E DIAS CONSTRUTORA LTDA

14152.199407/2023-51

AI

22.666.018-4

6.935,56

MENEZES E DIAS CONSTRUTORA LTDA

14152.199412/2023-63

AI

22.666.023-1

6.935,56

MENEZES E DIAS CONSTRUTORA LTDA

14152.199418/2023-31

AI

22.666.029-0

6.935,56

MENEZES E DIAS CONSTRUTORA LTDA

14152.199427/2023-21

AI

22.666.038-9

1.654,26

MENEZES E DIAS CONSTRUTORA LTDA

14152.199434/2023-23

AI

22.666.045-1

6.935,56

MENEZES E DIAS CONSTRUTORA LTDA

14152.199442/2023-70

AI

22.666.053-2

6.935,56

MENEZES E DIAS CONSTRUTORA LTDA

14152.199445/2023-11

AI

22.666.056-7

6.935,56

MICHELI PERIN MARQUETTI & CIA LTDA

14185.005208/2024-94

ND

20.299.977-7

16.749,58

MIGUEL FRANCISCO NASSAR

14152.037623/2024-94

AI

22.720.371-2

1.346,58

MIGUEL FRANCISCO NASSAR

14152.037624/2024-39

AI

22.720.372-1

1.122,15

MIGUEL FRANCISCO NASSAR

14152.037625/2024-83

AI

22.720.373-9

1.346,58

MIGUEL FRANCISCO NASSAR

14152.037626/2024-28

AI

22.720.374-7

6.891,90

MIGUEL FRANCISCO NASSAR

14185.005145/2024-76

ND

20.299.911-4

80.905,41

N M S CARREGAMENTO DE AVES LTDA

14185.005371/2024-57

ND

20.300.157-5

21.582,42

OLIVEIRA DE SOUZA PIZZARIA LTDA

14152.208254/2023-40

AI

22.674.865-1

4.135,65

OLIVOTTO MARCENARIA LTDA

14152.038308/2024-84

AI

22.721.056-5

827,13

OMEGA-INDUSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO DE SIST

14185.002996/2024-67

ND

20.297.464-2

526.919,82

OMEGA-INDUSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E

14152.010265/2024-72

AI

22.693.013-1

1.672,20

OMEGA-INDUSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E

14152.010267/2024-61

AI

22.693.015-7

585,27
OMEGA-INDUSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E

14152.010268/2024-14

AI

22.693.016-5

250,83

OMEGA-INDUSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E

14152.010269/2024-51

AI

22.693.017-3

86,26

OMEGA-INDUSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E

14152.010270/2024-85

AI

22.693.018-1

9.067,75

OTICA CENTRAL LTDA

14185.006143/2024-02

ND

20.301.097-3

61.497,63

P. G. COMERCIO DE ADESIVOS, PNEUS E RODAS LTDA

14185.025438/2023-99

ND

20.288.743-0

8.586,64

PARANA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA

14152.151424/2022-26

AI

22.406.468-1

448,86

PARANA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA

14152.151425/2022-71

AI

22.406.469-0

123,69

PARANA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA

14152.151426/2022-15

AI

22.406.470-3

224,43

PARANA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA

14152.151427/2022-60

AI

22.406.471-1

299,24

PARANA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA

14152.151428/2022-12

AI

22.406.472-0

322,34

PARANA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA

14185.024125/2022-32

ND

20.250.725-4

12.229,11

PAULO HENRIQUE SCHOEMBERGER

14185.004703/2024-86

ND

20.299.410-4

5.918,48

PESK PAG PARAIZO DO SOL LTDA

14152.019087/2024-45

AI

22.701.835-4

1.654,26

PESK PAG PARAIZO DO SOL LTDA

14152.019100/2024-66

AI

22.701.848-6

1.631,08

PRINCIPAL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

14185.024619/2023-06

ND

20.315.302-2

90.675,86

R. A. LUZIA - ESTOFADOS

14185.005039/2024-92

ND

20.299.788-0

18.088,58

REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA

14152.034031/2024-11

AI

22.716.779-1

1.415,01

REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA

14152.034035/2024-07

AI

22.716.783-0

1.645,82

REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA

14152.034036/2024-43

AI

22.716.784-8

4.671,20

REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA

14152.034037/2024-98

AI

22.716.785-6

897,72

REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA

14152.034038/2024-32

AI

22.716.786-4

1.420,20

REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA

14152.034039/2024-87

AI

22.716.787-2

897,72

REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA

14152.034040/2024-10

AI

22.716.788-1

13.216,24

REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA

14152.034041/2024-56

AI

22.716.789-9

3.483,68

REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA

14185.004677/2024-96

ND

20.299.380-9

50.313,83

RONALDO ADRIANO ARNALDO DA SILVA

14185.005052/2024-41

ND

20.299.803-7

53.255,49

SEGATO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

14185.005906/2024-90

ND

20.300.819-7

36.378,99

SPACE CLEANING SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

14185.005961/2024-80

ND

20.300.889-8

18.950,17

SPECIAL TREAT CONFEITARIA LTDA

14185.025533/2023-92

ND

20.308.338-5

14.295,61

TRANSCAMARGO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

14185.005333/2024-02

ND

20.300.114-1

35.815,51

TREGE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

14185.025858/2023-75

ND

20.289.263-8

21.105,21
TURMINA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA

14185.004658/2024-60

ND

20.299.358-2

7.164,83

VANDI - SUPERMERCADO LTDA

14185.029032/2023-85

ND

20.292.971-0

51.862,51

VIA MULHERINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

14152.073364/2024-65

AI

22.756.112-1

299,24

VIA MULHERINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

14152.073365/2024-18

AI

22.756.113-9

74,81

VIA MULHERINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

14152.073367/2024-07

AI

22.756.115-5

651,20

VIACLUBE SERVICOS DE INTERNET LTDA

14185.025619/2023-15

ND

20.302.069-3

4.237,30

VIRTUAL CELULARES LTDA

14185.005035/2024-12

ND

20.299.783-9

3.885,06

VIRTUAL SYSTEM INFORMATICA LTDA

14185.005036/2024-59

ND

20.299.784-7

10.838,66

VM CONTRUTORA LTDA

14152.038587/2024-86

AI

22.721.335-1

1.415,01

VM CONTRUTORA LTDA

14152.038751/2024-55

AI

22.721.499-4

7.032,14

VM CONTRUTORA LTDA

14152.038752/2024-08

AI

22.721.500-1

448,86

VM CONTRUTORA LTDA

14152.038753/2024-44

AI

22.721.501-0

1.196,96

VM CONTRUTORA LTDA

14185.005305/2024-87

ND

20.300.084-6

19.865,42

WATKINS SERVICOS DE IDIOMAS PONTA GROSSA LTDA

14152.025940/2024-68

AI

22.708.688-1

1.415,01

WATKINS SERVICOS DE IDIOMAS PONTA GROSSA LTDA

14152.025945/2024-91

AI

22.708.693-7

1.945,06

WATKINS SERVICOS DE IDIOMAS PONTA GROSSA LTDA

14152.025946/2024-35

AI

22.708.694-5

7.351,52

WATKINS SERVICOS DE IDIOMAS PONTA GROSSA LTDA

14152.025947/2024-80

AI

22.708.695-3

299,24

WATKINS SERVICOS DE IDIOMAS PONTA GROSSA LTDA

14152.025948/2024-24

AI

22.708.696-1

220,16

WATKINS SERVICOS DE IDIOMAS PONTA GROSSA LTDA

14152.025949/2024-79

AI

22.708.697-0

598,48

WATKINS SERVICOS DE IDIOMAS PONTA GROSSA LTDA

14152.025950/2024-01

AI

22.708.698-8

62,56

WATKINS SERVICOS DE IDIOMAS PONTA GROSSA LTDA

14185.003548/2024-81

ND

20.298.081-2

39.871,17

WANDERLI LAUDELINO FARIAS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário comunica às empresas participantes do Pregão Eletrônico 23/2024 que realizará, às 10 horas do dia 25/09/2024, a reabertura da fase de lances.

Brasília - DF, 20 de setembro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23060.002567/2023-14.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 29/07/2024, encerrando-se em 29/11/2024.. Vigência: 29/10/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.550,01. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 13/2024

Processo 148/2024 - Concorrência 13/2024

Objeto: Reforma e Ampliação da E.M. Alexandre Kannebley Melotti, no bairro Nova Tanabi, no município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência. Data da realização: 09/10/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 20 de setembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
Aviso de Chamada Pública

Processo Licitatório 021/2024.

Extrato de Edital de Chamada Pública 002/2024 - EDUCAÇÃO

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período até 30/12/2024, conforme especificações dos gêneros alimentícios. Os interessados deverão protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 15 de outubro de 2024, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porto União, à Rua Padre Anchieta, n° 126, Centro, no setor de protocolo, com início da sessão, às 09:35 horas na mesma data, na sala de reuniões, no mesmo local. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 20 de setembro de 2024.

Eliseu Mibach.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23290.002284/2022-70.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 24.203.194/0001-90 - CLIMA CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato nº 06/2022, devido à necessidade de modificação das especificações, para melhor adequação técnica aos objetivos da administração, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei nº 8.666/93, na forma do quadro demonstrativo do subitem 2.2 deste termo aditivo. Suprimir 20,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 83.869,75 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais, e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93, na forma do quadro demonstrativo do subitem 2.2 deste termo aditivo. Alterar a cláusula terceira - preço do termo contratual, em função da supressão.. Vigência: 10/09/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.023,25. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520005230202477. Objeto: Aquisição de materiais e serviços de comunicação gráfica e visual para a Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/09/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 211/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à comercialização de castanhas/amêndoas glaceadas no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 4/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056065). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200023

Nº Processo: 002647/2023-55. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento, instalação e remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias para atender as necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), como órgão gerenciador, e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), como órgão participante.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 603 Lote 23 - L2 Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200023-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão dos descritivos do Sistema COMPRAS.GOV.BR (também reproduzidos no documento "Relação de Itens") não possuírem o mesmo nível de detalhamento do objeto do certame, as propostas deverão atender às especificações técnicas dispostas nos descritivos constantes do Termo de Referência - TR (Anexo "A") do Edital;.

VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 106/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00412. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no curso GESTÃO DE RISCOS - DA TEORIA À PRÁTICA, na modalidade Online. Contratada COMMUNICARE SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 25.081.774/0001-15. Valor global: R$ 2.670,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 19/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 093/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00414. Obj.: 10 (dez) inscrições no CURSO DE REDAÇÃO, na modalidade Online. Contratada GRUPOQ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº 11.978.743/0001-57. Valor global: R$752,70. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 20/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 105/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00415. Obj.: 05 (CINCO) inscrições no curso ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AVANÇADO e 04 (QUATRO) inscrições no curso ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA COM PRODUTOS PERIGOSOS, na modalidade PRESENCIAL. Contratada ACADEMIA DE BOMBEIRO CIVIL ARCO DE FOGO LTDA, CNPJ nº 26.769.365/0001-79. Valor global: R$ 26.575,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 20/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 108/PRSP-2/SBRJ/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00094. Objeto: Aquisição do Módulo controlador carroceria IBC3 - Iveco (SUPER IMPACT X6 PN 5801583463). Contratada: Megaron - Comércio de Peças Multimarcas Eireli ME, CNPJ nº 18.231.148/0001-00. Valor global: R$ 6.818,64. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 19/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SBRJ-SMS-2024/00010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PARA-LAMAS PARA O VEÍCULO DE REMOÇÃO DE BORRACHA HIDROVAC 006, PLACA EPP-8564, DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Contratada: RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A - CNPJ: 30.741.961/0001-18. Valor global: R$ 7.007,30 (sete mil, sete reais e trinta centavos). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.04.013-8. Centro de Custo: 20.132-1. Autorização em 17/09/2024 por Valéria Freitas da Conceição, Gerente II, Gerência de Manutenção. Gilmar Oliveira da Cunha Coordenador de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223000793202423. Objeto: Aquisição de resmas de Papel A4 (gramatura 90 g/m² e gramatura 75 g/m²) para atender demanda de impressão em processos seletivos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitacoes Reiitoria

(SIASGnet - 20/09/2024) 158123-26411-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 14090-3/2023. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os veículos das marcas HYUNDAI, CHEVROLET, TOYOTA, FORD, NISSAN, VOLKSWAGEM, VOLARE, FIAT e I/M BENZ pertencentes à frota do TSE, com fornecimento de peças originais, excepcionalmente genuínas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.010721/2024-56.

Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das compras e contratações, para atendimento de demandas do ifro - campus ariquemes, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 2.272.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

Processo Administrativo n.º 52.724/2024.

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará a partir desta publicação e no prazo de 30 (trinta) dias corridos, através do link de inscrição: https://forms.gle/VdEbizGp6rdtcMybA, CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Cintia Araújo, telefone: (77) 3424-8515 / 8516. Autoridades Competentes: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação, e, Eugênio Avelino Lopes Souza - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA

Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

Processo Administrativo: 041/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e instalação de película de proteção e privacidade, tipo Insulfilm, para as janelas e divisórias do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Data da Sessão Pública: 30.09.2024, das 08h às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 19 de setembro de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312860

Objeto: Fornecimento de Estacas Torpedo T-24, T-35, T-66 e T-120 com Compartilhamento de área e Serviços de Montagem e Entrega

Abertura das propostas: 18/10/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados à montagem de borracharia na unidade SEST SENAT A21 Contagem-MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/10/2024, às 9:00 hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a021@sestsenat.org.br.

Aquila Goncalves Satilia Garajau Ferreira

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 40003

Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 13414/2023, publicada no D.O.U de 21/08/2024. Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea e interpretação de libras, incluindo locação de equipamentos e acessórios, sob demanda, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital.. Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: SAF Sul, Quadra 2, Edifício Premium BRASÍLIA - DF. Entrega das propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 040/2021 - Pregão Eletrônico nº. 021/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: AWK Ambiental Ltda. Objeto: Prestação de serviços de dedetização para imóvel de Indianópolis - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 17/09/2024 Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Wagner Santos Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 147/2024.

Aquisição de 3.000 (três mil) jogos de luzes de 10 metros com 100 leds, tipo "pisca-pisca", sendo 600 unidades nas cores: branco frio, branco quente, vermelho, azul e verde. Divulgação do edital no PNCP: 23/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 20 de setembro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08494000496202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de carretas rodoviárias para reboque de embarcações no interesse do GRUPO ESPECIAL DE POLÍCIA MARÍTIMA - GEPOM/DPF/JVE/SC e NÚCLEO ESPECIAL DE POLÍCIA MARÍTIMA - NEPOM/DPF/IJI/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas: cpl.selog.srsc@pf.gov.br.

CLEIVEANE DIRLEAN LUCCHESE MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2024) 200370-00001-2024NE900018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 192/2023.

Nº Processo: 50618.000775/2021-38.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de preços novos, resultando em aumento de valor a preços iniciais.

Suprimir 0,00% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento.

Acrescentar 24,991%% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 17.742.108,10 (dezessete milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cento e oito reais e dez centavos).

A cláusula terceira - do valor do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: o valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 70.992.700,00 (setenta milhões, novecentos e noventa e dois mil e setecentos reais) para R$ 88.734.808,10 (oitenta e oito milhões, setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oito reais e dez centavos), decorrente do aumento de R$ 17.742.108,10 (dezessete milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cento e oito reais e dez centavos), a preços iniciais. Esse aumento representa 24,991% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. o conjunto de acréscimos e decréscimos observados após a 1ª RPFO resultaram num percentual de 24,991% e 0,00%, respectivamente. Vigência: 24/09/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.734.808,10. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90402/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105009785202499. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Parintins/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macuranuy, Nº 1805, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90402-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANE PINHEIRO FRAGATA

Gerente de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2024) 154039-15256-2024NE000242
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - UASG 389447

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança Patrimonial, desarmada, para Sede do CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 03/10/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor global. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004097202431. Objeto: Aquisição de materiais e insumos elétricos, eletrônicos, laboratoriais e/ou material de oficina mecânica e elétrica para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/09/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 142/2024

Possui itens destinados a ampla concorrência e reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de papel sulfite A4, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 min do dia 25/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 10/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 10/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ R$ 1.523.308,02 Fonte de recurso: Vinculado/Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 142/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 25/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 20 de setembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036000035202448. Objeto: Aquisição de bebedouros do tipo industrial, com capacidade de 100 litros e 200 litros, e peças de reposição (torneiras), via pregão eletrônico, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões (DSEI/ARS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata. .

ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

Chefe do Selog/ars

(SIASGnet - 20/09/2024) 257025-00001-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.000416/2024-22. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 23.084.564/0001-55 - BASE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A rescisão contratual está pautada no descumprimento, por parte da contratada, da entrega de toda a documentação solicitada e atendimento ao prazo, conforme estipulado no item 5.1.2 do termo de referência, impossibilitando, assim, a emissão da ordem de serviço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos 137, inciso I e 138 . Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23085.008678/2021-86.

Dispensa. Nº 8678/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: A inclusão da Cláusula Vinte e Um - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023

PROCESSO: 23411.011055/2023-11

O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, visando conferir efetividade à avença, torna público o Termo de Doação 01/2023 efetuado pelo Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, conforme abaixo especificado:

1. Doador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, CNPJ: 10.652.179/0001-15, representada pelo seu Procurador Constituído: Rafael Poltronieri.

2. Donatário: Município de Telêmaco Borba, CNPJ: 76.170.240/0001-04, representada pelo Prefeito Municipal: Márcio Artur de Matos.

3. Objeto: 01 (hum) veículo microônibus, marca MARCOPOLO, modelo VOLARE W9 ON, placa ATZ-9149, chassi número 93PB4UE3PBC036873, motor número D1A056257, categoria oficial, na cor predominantemente branca, registrado sob o código RENAVAM nº. 32.683902-0.

4. O valor do bem doado (conforme tabela FIPE em outubro de 2023): R$ 97.556,00 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais).

5. Documento de transferência assinado em 07 de dezembro de 2023.

Data de Assinatura: 07/12/2023.
EDITAL Nº 80/CAMDP/IFC, de 13 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau instituído pelo Edital nº 80 de 13/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/08/2024, seção 3, pags. 28 e 29.

Área: Engenharia Elétrica

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23473.001309/2024-31

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Lucélio Belletti

85,05

2º

Ailson da Silva Machado

72,18

Desclassificado(a)

Marcos Rodrigues Butignol

-

Iara Mantoanelli
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Beatriz Nayara de Andrade, CPF:***963.***-09 - Processo:167423/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:16/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Beatriz Nayara de Andrade.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Bruce Perrez Kpade, CPF:***343.***03 - Processo:161140/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:17/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Bruce Perrez Kpade.