66

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Exploração e avaliação de jazidas offshore

Perfuração de poços

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

67

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Exploração e avaliação de jazidas offshore

Teste de longa duração

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

68

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Exploração e avaliação de jazidas onshore

Prospecção de gás natural ou de petróleo (levantamento geofísico - sísmica terrestre)

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

69

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Produção a partir de recurso não convencional offshore

Fraturamento hidráulico

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

70

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Produção a partir de recurso não convencional offshore

Implantação de sistemas de produção e escoamento

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

71

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Produção a partir de recurso não convencional offshore

Operação de sistemas de produção e escoamento

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

72

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Produção a partir de recurso não convencional offshore

Perfuração de poços

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

73

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Produção a partir de recurso não convencional onshore

Fraturamento hidráulico

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

74

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Produção a partir de recurso não convencional onshore

Implantação de sistemas de produção e escoamento

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

75

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Produção a partir de recurso não convencional onshore

Perfuração de poços

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

76

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Produção a partir de recurso não convencional onshore

Produção de petróleo e gás natural em jazida não convencional (shale gas)

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

77

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Produção offshore

Implantação de sistemas de produção e escoamento

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

78

Dilic

Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos

Produção offshore

Operação de sistemas de produção e escoamento

1

1 - 5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

-

79

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Construção de barragem de acumulação de água para abastecimento de empreendimento

22

22 - 2

Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

80

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Construção de barragem de contenção de rejeitos/resíduos de mineração

22

22 - 2

Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

81

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Construção de vertedouro de barragem

22

22 - 2

Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

82

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de água mineral

16

16 - 13

Fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação e águas minerais

-

83

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de água potável de mesa

16

16 - 13

Fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação e águas minerais

-

84

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de areia em leito de rio

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

85

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de areia fora de calha de curso d'água e de demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual, distrital ou federal

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

86

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

87

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de calcário marinho

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

88

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de cascalho em leito de rio

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

89

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de cascalho fora de calha de curso d'água e de demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual, distrital ou federal

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-