gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 006/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53; Itens 04 e 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 514.535,00 (Quinhentos e quatorze mil, quinhentos e trinta e cinco reais);

Ata de Registro de Preço n° 009/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 10.450,00 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 010/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais);

Ata de Registro de Preço n° 013/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 02, 16 e 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 30.286,20 (Trinta mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos);

Ata de Registro de Preço n° 014/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0016-90; Itens 11, 22, 23 e 33; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 303.375,00 (Trezentos e três mil, trezentos e setenta e cinco reais);

Ata de Registro de Preço n° 015/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

KARL ERIK SCHOLLHAMMER

XXX.170.197-XX

88881.310515/2018-01

CAPES-PRINT 2368/2018

DE: 31/10/2024 PARA: 15/02/2024

15/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

WALTER JOSE BOTTA FILHO

XXX.710.788-XX

88881.191912/2018-01

COFECUB 397/2019

DE: 124.640,00 PARA: 121.428,00

19/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MARIA DE FATIMA WAECHTER FINIZOLA SANTANA

XXX.618.434-XX

88881.881338/2023-01

PAEP 2690/2023

DE: 18.253,58 PARA: 18.253,00

19/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIA DE FATIMA WAECHTER FINIZOLA SANTANA

XXX.618.434-XX

88881.881338/2023-01

PAEP 2690/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 19/02/2024

19/02/2024

RICARDO GALENO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA

XXX.135.615-XX

88881.708153/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2594/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 19/02/2024

19/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

FRANCISCO SOUTO DE SOUSA JUNIOR

XXX.426.524-XX

88881.882042/2023-01

PAEP 2733/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 31/10/2024

16/02/2024

ROBERTA CHIESA BARTELMEBS

XXX.995.240-XX

88881.881762/2023-01

PAEP 2323/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 31/12/2024

16/02/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO a PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

RODRIGO DE FREITAS BUENO

XXX.076.278-XX

88881.936678/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1291/2024

25.000,00

DE: 16/02/2024 PARA: 28/02/2027

2024NE000145 (C)

FLAVIA DA FONSECA FEITOSA

XXX.892.989-XX

88881.930467/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1292/2024

25.000,00

DE: 16/02/2024 PARA: 28/02/2027

2023NE006792 (C)

JOAO PAULO COSTALONGA

XXX.037.537-XX

88881.909402/2023-01

PRAPG 1293/2024

80.000,00

DE: 16/02/2024 PARA: 31/10/2028

2023NE006495 (I) 2023NE006325 (C)
Edital de convocação de candidato Nº 2, de 16 de fevereiro de 2024

A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca ANDREIA CARVALHO COSTA SILVA - classificada no 18º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa / Sem Especialidade e 22º lugar na listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário / Área Judiciária / Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público.

Data/Local/Horário para avaliação com as médicas:

Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho;

Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho.

Data: 20/02/2024 (terça-feira)

Horário: 11:00h

Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23

Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT

Telefone: (65) 3648-4168

A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão da referida candidata da lista de classificação dos candidatos com deficiência.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

Desembargadora-Presidente
AVISO DE adjudicação e homologação

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a adjudicação e homologação e os extratos das atas: 03/24, 04/24, 05/24, 06/24, 07/24 e 08/24, PR 002/24 PRG 01/24. Valor total de R$ 63.873.937,50, com vigência até o dia 19/02/2025.

Caxambu MG, 19 de fevereiro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907979/2023-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, decorrente do projeto de pesquisa, sob o título: "proteína recombinante lpg3 de leishmania infantum chagasi, seus peptídeos lineares e seus usos", inclusive o pedido de patente: br 10 2018 067309 2, de 31/8/2018 desenvolvido entre a usp, a ufv e a ufop, tendo por coordenador eduardo de almeida marques, como pesquisadores pela usp: ricardo de marco; ana eliza zeraik; natália oliveira alves; pela ufv: anna claudia alves de souza; eduardo de almeida marques da silva; juliana lopes rangel fietto; leandro licursi de oliveira; thais viana fialho martins; pela ufop: george luiz lins machado coelho; maria terezinha bahia. com apoio da universidade federal de ouro preto - ufop..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 4/2023

Processo Administrativo nº 620/2023. Edital Nº 086/2023.

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nas Ruas Oscar Costa, Praça Mato Grosso do Sul, Santa Inês e parte da Rua Piauí no Bairro Lagoa Dourada no Município de Coxim/MS, Programa Política Nacional de Desenvolvimento Urbano-Convênio 915715/2021/MDR/CAIXA. Empresa (S) Vencedora (S): Visão Engenharia Ltda..............R$ 506.686,26.

Coxim, MS, 19 de fevereiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA VIOLETA COSTA - ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 19 de Fevereiro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ELIANE DANTAS PEREIRA E SILVA EIRELI - R$ 58.380,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 116.810,00; JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - R$ 233.810,00; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 58.500,00; UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA - R$ 58.500,00.

Alagoa Nova - PB, 19 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1398-6/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa DIABÉTICOS LTDA., referente à aquisição de materiais odontológicos de consumo para utilização nos consultórios odontológicos da Rede Pública de Saúde, no valor total de R$15.679,44 (quinze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista, o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a aquisição dos materiais necessários.

Jaboticabal, 19 de fevereiro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1360-9/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor das empresas: MAYARA CARVALHO SIMÃO - ME e SISTEMA PRODUTOS DOMISANITÁRIOS LTDA., referente à aquisição de dois termonebulizadores portáteis e três pulverizadores costal de alavanca para uso do Departamento de Vigilância em Vetores e Zoonoses no combate à Dengue, no valor total de R$31.695,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais), tendo em vista, o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a aquisição dos equipamentos necessários.

Jaboticabal, 19 de fevereiro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 28/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.917396/2023-49.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 24.436.817/0001-75 - APEPI - APOIO A PESQUISA E PACIENTES DE CANNABIS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "pesquisa básica agronômica e caracterização da espécie cannabis sativa l. Para

desenvolvimento da cannabis medicinal", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à execução técnica de projeto de pesquisa,

desenvolvimento e inovação - pd&i..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de subscrição de licenças do Microsoft Power BI Pro, firmado em 14/12/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e Lauro Renato Rocha Lima, CNPJ n.º 03.716.680.0001-32. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 23/2022; Contrato n.º 26/2022. Vigência: 20/02/2024 a 19/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 67.407,79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de cobrança bancária registrada, firmado em 23/01/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e o Banco do Brasil SA, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Presencial n.º 01/2020; Contrato n.º 14/2020. Vigência: 30/01/2024 a 29/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.990.053,71.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142

ORIGEM: PREGÃO Nº 009 2023 PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 7.970,00

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

A PMSM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com base nas análises efetuadas pela Comissão de Avaliadores/Pareceristas de Mérito Cultural referente aos documentos apresentados, promulga abaixo o resultado da seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo no Município de São Mateus/ES - Chamada Pública nº 004/2023, cujo objeto é "apresentação de propostas por pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e MEI com domicílio em São Mateus, para seleção de projetos do setor audiovisual". A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO AVALIADORA E RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES estão disponíveis na íntegra no sítio oficial da PMSM, conforme link: https://saomateus.es.gov.br/uploads/licitacoesitens/ fsvqocrmupd1i5xey7w894bnth2063zlagjk.pdf

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos, encerrando em 27/02/2024.

Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0002

São Mateus/ES, 19 de fevereiro de 2024.

DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA

Secretária Mun. de Cultura
Extrato de Termo Aditivo

T.A nº 007/2024 ao Contrato nº 011/2022. Partes: CERB e a Alves Peçanha Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 120 dias. Data da Assinatura:15.02.2024
extratos de TERMOs ADITIVOs

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 029/2021

Processo Administrativo n° 2021/803

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Presencial n° 010/2021

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: B F ANDERS - CNPJ 28.070.711/0001-51

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo o prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial em 18/01/2024 e termo final em 18/01/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023

Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito

Benjamin Frederico Anders - Representante da Contratada.

Espécie:2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 126/2021

Processo Administrativo n° 2021/803

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Presencial n° 010/2021

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: B F ANDERS - CNPJ 28.070.711/0001-51

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo o prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial em 17/11/2023 e termo final em 17/11/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023

Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito

Benjamin Frederico Anders - Representante da Contratada.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 17-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 017-2024 - Pregão Eletrônico 005-2024 - Elaboração e Aplicação Processo Seletivo da Sec Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de processo seletivo público destinado ao provimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, do Município de Bambuí/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 08/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 19 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
edital

Ofício Declaratório nº 1/2024 - CAU/SP

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR - SUSPENSÃO CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação Plenária CAU/BR DPOSP 0552-01/2022, transitada em julgado em 22/05/2023, nos autos do Processo Ético disciplinar n.º ED-77/2018, executa as sanções ético-disciplinares de Suspensão do exercício da atividade de Arquitetura e Urbanismo em todo o território nacional pelo período de 210 (duzentos e dez) dias cumulada com Multa no valor de 8,16 (oito, dezesseis) anuidades, previstas no artigo 19, inciso II e IV, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, inciso II e IV, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada ao(à) ARQUITETO(A) E URBANISTA FRANCISCO GONÇALVES DE MELO RODRIGUES, registrado(a) neste Conselho sob n.º A46410-4, por infração à regra n.º 3.2.8. do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevê: 3.2.8. O arquiteto e urbanista deve, ao comunicar, publicar, divulgar ou promover seu trabalho, considerar a veracidade das informações e o respeito à reputação da Arquitetura e Urbanismo e ao inciso IX do artigo 18, da Lei n.º 12.378/2010, que prevê: IX - deixar de observar as normas legais e técnicas pertinentes na execução de atividades de arquitetura e urbanismo. O acesso do profissional ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU - SICCAU permanecerá bloqueado durante o período de suspensão do exercício da atividade de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo, 03 de janeiro de 2024.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
aviso

Tomada de Preços Nº 42/2023

Deliberação

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (AV. TAMOIOS, RUA ANITA COSTA, RUA PRESIDENTE VARGAS, RUA JORGE STREIT, TRECHO DA RUA ESTADOS UNIDOS, E TRECHO DA R. LETICIANO JESUS COSTA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (MINISTERIO DA ECONOMIA) - EMENDA PARLAMENTAR 202340350003 (RECURSO FEDERAL). Manifestando-me de inteiro acordo com a deliberação adotada pela Comissão de Licitação, cujas conclusões acolho, por seus próprios fundamentos, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, para no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no artigo 109, § 4°, da Lei de 8.666/93, sendo declarada a sua desclassificação.

Tupã - SP, 15 de fevereiro de 2024

Fabiana M. Sato

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 2/2024

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 002/2024, para Aquisição Material Pedagógico. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 05/03/2024, as 08h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Pregoeiro Oficial.

Cemaro de Paula

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 4/2024

Processo 02127.002055/2020-13 - TERMO ADITIVO DO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA - (TCCM) Nº 04/2024, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ANDRÉ FELLINI. OBJETO: a dilação de prazo, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 25/2023 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 120 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR Leandro Edilson Chibiaqui.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Raphael Bruno do Nascimento Bezerra, Área Sociologia AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de MESTRE. Início: 19 de fevereiro de 2024. Duração: 180 dias). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e Raphael Bruno do Nascimento Bezerra, CPF: 017.670.764-60, pelo Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TORNO A PÚBLICO A PRESENTE NOTIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE solução de sindicância pela empresa KHAYAM GODOY RAMOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CNPJ 19.826.038/0001-46, parte no processo instaurado pela Portaria nº 021 /VCh DGP de 9 agosto de 2023, do Vice- Chefe do Departamento- Geral do Pessoal (DGP).Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, mesmo através de mandatário ou prepostos, inclusive durante processo de sindicância, comunico ao ente supracitado a seguinte solução: APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR 02(DOIS) ANOS, de acordo com o art 87, inciso III da lei nº 8.666/93. Aberto o prazo recursal de 10 (dez) dias a contar da data de notificação deste, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024

JÚLIO CÉSAR FALCONE BOMFIM - Ten cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Comunicamos aos interessados que fica prorrogada a licitação para: ABERTURA DAS PROPOSTAS06/MARÇO/2024 AS 08:30 HRS. DATA DA DISPUTA DE PRECOS: 06/MARÇO/2024 AS 09:00 HRS. Permanecendo inalteradas as disposições contidas no edital. (SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1037172)

Assaí, 19 de Fevereiro de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
Extrato De Contrato N° 6/2024

Processo Administrativo Nº 17/2024

Termo De Adesão Da Ata De Registro De Preço Nº 132/2023 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - Processo Administrativo Nº 527/2023. Contrato Administrativo Nº 004. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Pregão Eletrônico tipo Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fornecimento kit para sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar (On-grid), estações de recarga de veículos elétricos, serviço de manutenção e operação anual, e aluguel de veículos elétricos para o plano de eletrificação e transição energética. VALOR: R$ 3.080.000,00. VIGÊNCIA: Terá vigência de até 12 meses. DATA: 19 de Fevereiro de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Felipe de Oliveira de Araújo, representante da contratada e as testemunhas.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e lubrificação dos veículos da frota oficial da Prefeitura Municípal de São José de Princesa-PB, o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede na Rua Hermes Maia, n° 226, Bairro Maia, Cidade de Princesa Isabel, CEP: 58.755-000 - Paraíba, vencedora nos Itens de 01 ao 06, com proposta no valor total de R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento.

São José de Princesa - PB, 7 de fevereiro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e lubrificação dos veículos da frota oficial da Prefeitura Municípal de São José De PrincesA-PB, e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 em favor da Empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede na Rua Hermes Maia, n° 226, Bairro Maia, Cidade de Princesa Isabel, CEP: 58.755-000 - Paraíba, vencedora nos Itens de 01 ao 06, com proposta no valor total de R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais), que serão pagos conforme prestação do serviços/fornecimento.

São José de Princesa - PB, de 9 de fevereiro de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços mec nicos de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e lubrificação dos veículos da frota oficial da PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e Lei 123/06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: Charles Ferreira de Morais - ME - CNPJ Nº 44.546.796/0001-58. VALOR: R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Contratada. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REGISTRO Nº 1038535

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 10000kg de Peixe (Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da Semana Santa para atendimento as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social e Econômicas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Anguera/BA em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 01 de Março de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com. Anguera - Ba.

Em 19 de fevereiro de 2024

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, execução de obra de Pavimentação com pedras irregulares na Rua São João e Rua Vereador Eusébio Lino Langer, no município de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse nº 943327/2023MCIDADES/CAIXA - Proposta 008824/2023. Sessão transferida para às 09 horas, do dia 28/03/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões(RS), 19 de fevereiro de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 12/2024

TOMADA DE PREÇO - EDITAL Nº 022/2023

CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.916.581/000192, com sede a Av. Presidente Vargas, n 4955, bloco 1, sala 10, trevo do anel viário, jardim Europa, Dourados/MS, doravante denominada CONTRATADA. DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO: O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 401/2023, gerado pela Tomada de Preços n° 022/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Santa Terezinha, no município de Itaporã-MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 1.212.041,98 (um milhão duzentos e doze mil e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início em 16 de fevereiro de 2024 e término em 16 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.1013.1033.0000 - Administração da Operação de Crédito. - FONTE DE RECURSO: 1.754.0000 - NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 16 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito Municipal de Itaporã - p/Contratante GERALDO ALVES DE ASSIS LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - p/Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Pública Nº 003/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais com adição de materiais no município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 06/03/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 19 de Fevereiro de 2024.

José Ítalo Alves Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELEtrônico nº 2/2024

PROC. 007/2024 -

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de equipamento do tipo impressora em regime de comodato, incluindo instalação, recargas de tintas/tonners e manutenção em atendimento as atividades administrativas de todas as secretarias do municipio de buritizeiro. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 08/03/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/03/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 08/03/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 30/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922791/2023-43.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 04.102.265/0001-51 - AGROPALMA S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "biossoluções em mudas de dendê (elaeis guineensis, jacq) para validação de protocolos de aplicação e testes de eficácia" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Como parte integrante da minuta a upl do brasil indústria e comércio de insumos agropecuários s.a. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 556.087,79. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI n.º 0000398-24.2024.6.12.8000 - Termo de Contrato n.º 4/2024. OBJETO: serviços continuados de apoio administrativo de Auxiliar Técnico à Coordenadoria de Engenharia, para compor EQUIPE PERMANENTE, com a disponibilização de 1 (um)) posto de trabalho de profissionais de nível superior, podendo ser: engenheiro civil, arquiteto ou engenheiro eletricista - com jornada de trabalho de 6 horas diárias a serem cumpridas nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 49/2022. CONTRATADA: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. CNPJ n. 06.538.799/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 228.175,19. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 08/02/2024. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e Raul Orlando Justiz Gonzalez, representante legal da empresa.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 23/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920157/2023-76.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 72.058.241/0009-50 - ALLTECH DO BRASIL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto aliança de pesquisa em nutrição de suínos e aves, a ser executado nos termos dos plano de trabalho geral e projetos que serão anexados anualmente, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à

execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniencia da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do município. Interessada: Saude Doctor Comercio Ltda. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela equipe de apoio junto á pregoeira, que decide pela PROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 19 de fevereiro de 2024

Áurea Estela dos Santos Meireles

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 8505820224018006. Objeto: Aquisição de materiais de informática, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que é de leitura obrigatória. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O código do Catmat foi definido apenas para efeito de cadastro no comprasnet. A descrição exata dos materiais a serem adquiridos está no quadro constante no Termo de Referência. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas por e-mail <selit.go@trf1.jus.br>.

MARTA MAGALINSKI

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2024) 90022-00001-2024NE000001
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 905699/2020, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA, Processo Administrativo 08016021819202003 - Objeto: - Possibilitar a implantação de um Escritório Social no Distrito Federal, equipamento de atendimento ao egresso do sistema penitenciário, de acordo com a Resolução CNJ n 30/2019, de forma articulada com as diversas políticas públicas e sociais, em especial, assistência social, trabalho, saúde, educação, cultura, esporte e lazer a fim de garantir direitos, possibilitando a igual dignidade da pessoa egressa e de seus familiares, a ampliação da cidadania e a redução da reentrada criminal, construindo diretrizes e fluxos na constituição e fortalecimento de uma política de atendimento a este segmento no Distrito Federal. - Motivo anulação: NOTA TÉCNICA Nº 19/2024/DIFIR/COFIR-SENAPPEN/CGGIR-SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ,DESPACHO Nº 811/2024/DIRPP/SENAPPEN e DESPACHO Nº 507/2024/GABSEC/SENAPPEN.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 25/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919100/2023-24.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 60.409.075/0001-52 - NESTLE BRASIL LTDA.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto denominado assistência a produtores rurais e treinamento de estudantes para formação de especialistas em pecuária leiteira , visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 980.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 16869/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Universidade do Valei do Itajaí - UNIVALI. Objeto: Concessão de desconto de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades dos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica oferecidos pela Univali, para os magistrados e servidores, ativos e inativos do TRT12. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 30-1-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela UNIVALI: Valdir Cechinel Filho, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2024/PAL/REI/IFTO, de 19 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Roseni Alves Arruda Terra, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Pedagogia, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024.

PROCESSO: 23236.022011/2023-87.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Roseni Alves Arruda Terra, como contratada.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004256708/2024-Petrobras

Aviso de licitação referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7004256708/2024-Petrobras,

Objeto: Licenciamento de Uso de Software de Modelagem de Fraturas

Data limite para envio do questionário: 05/03/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 129/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16.

Pregão. Nº 094/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 09.455.439/0001-83 - SORVETES ESTAÇÃO CERRADO LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 129/GAPDF-PABR/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do Art 57, Inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993.

Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 282 diplomas no período de 01/11/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 12299 a 12581, livros de registros n° 13 a 13. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 20 de Fevereiro de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.024231/2023-08.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente convênio é possibilitar a utilização do medicamento entyvio® ("medicamento") em pacientes que receberam prescrição, através do HU-UFPI/EBSERH, e que sejam inscritos e aprovados no programa de acesso ao paciente - PAP desenvolvido pela TAKEDA.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/202

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos, com abertura prevista para o dia 04/03/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Centro.

Buritis-MG, 19 de fevereiro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Projetada V e João Clementino da Silva no Bairro Grajaú na Zona Urbana do município de Isaías Coelho - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 07/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 07/03/2024. Valor estimado: R$ 179.240,02. Recurso: Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 19 de fevereiro de 2024.

Francisco Eudes Castelo Branco

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 005/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes (Teresina). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 04/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 04/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 164.813,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 006/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 05/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 05/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 1.936.061,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 19 de fevereiro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 42/2024

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia e SR Acre. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 09h00n do dia 12/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 12/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances das 13h00min até às 13h30min do dia 12/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

ANA PAULA MONTEIRO

licitadora