PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 430/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO BELO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900241/2024-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 431/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo EL GOLLI, situado no Município de Taió, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901103/2023-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 432/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HAVAN BALNEÁRIO, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.903054/2022-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 433/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPO PETRÓPOLIS ITAPISSUMA, situado no Município de Itapissuma, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900195/2024-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 434/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HIPER-BERGAMINI, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900096/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 435/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MACA AERO, situado no Município de Tailândia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900059/2024-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 436/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRODUZIR AGROPECUÁRIA LTDA - FAZENDA FLORESTA, situado no Município de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900607/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 437/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUINTA DO OLIVARDO, situado no Município de São Roque, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900446/2024-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 438/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO ÁGUAS DA SERRA HARAS E GOLF, situado no Município de Ba naneiras, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900091/2024-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 439/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Maçambará, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900256/2024-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 440/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ÉRICO VERÍSSIMO, situado no Município de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900971/2023-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIA Nº 441/SAGA, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DO CORONEL, situado no Município de Coração de Maria, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900272/2024-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av