DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza BRUNO DOS SANTOS GUZZO, ocupante do cargo de Coordenador de Articulação, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de assessorar o Secretário-Adjunto, Julio Cesar Forte Ramos, em agendas para promover avanços técnicos e comerciais. Participar também do encontro com SECOMs, Adidos e Apex em Tóquio, apoiar o evento de promoção da ABIEC no Egito e acompanhar reuniões bilaterais com autoridades, em Tóquio, Nova Delhi, Cairo e Ancara, Japão, República da Índia, República Árabe do Egito e República da Turquia, no período de 02 a 16.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.058410/2024-03)

Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira SIAL Paris, realizar agenda para avanço de temas técnicos e de promoção comercial em Xangai, Tóquio e Nova Delhi. Participar do encontro de SECOMs, Adidos e Apex em Tóquio. Evento Promoção ABIEC, no Egito. Agenda bilateral com autoridades locais, em Ancara , República Francesa, República Popular da China, Japão, República da Índia, República Árabe do Egito e República da Turquia, no período de 21.10 a 16.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo n°21000.058199/2024-11)

Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial para Estados Unidos e México, objetivando: (i) participar de encontro no Centro de Treinamento do International Fertilizer Development Center (IFDC) na cidade de Muscle Shoals, em Alabama/EUA; (ii) realizar a cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento entre MAPA, EMBRAPA e IFDC, bem como reuniões entre as partes interessadas; (iii) visitar a sede do IFDC e participar de reuniões em Washington DC/EUA; (iv) participar do encontro na Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agropecuário (ALASA) na Cidade do México/México; (v) fortalecer laços de cooperação entre MAPA e ALASA, com previsão de assinatura de Memorando de Entendimento; e, (vi) participar de reunião com usuários de seguros rurais, como agentes financeiros e outros atores chave do setor, Estados Unidos da América e Estados Unidos Mexicanos, no período de 26.10 a 03.11.2024, com ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI n°21000.058133/2024-21)

Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, ocupante do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva, Pesquisador da Embrapa, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial para Estados Unidos e México, objetivando: (i) participar de encontro no Centro de Treinamento do International Fertilizer Development Center (IFDC) na cidade de Muscle Shoals, em Alabama/EUA; (ii) realizar a cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento entre MAPA, EMBRAPA e IFDC, bem como reuniões entre as partes interessadas; (iii) visitar a sede do IFDC e participar de reuniões em Washington DC/EUA; (iv) participar do encontro na Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agropecuário (ALASA) na Cidade do México/México; (v) fortalecer laços de cooperação entre MAPA e ALASA, com previsão de assinatura de Memorando de Entendimento; e, (vi) participar de reunião com usuários de seguros rurais, como agentes financeiros e outros atores chave do setor, Estados Unidos da América e Estados Unidos Mexicanos, no período de 26.10 a 03.11.2024, com ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI n°21000.058133/2024-21)

Autoriza GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Secretário de Política Agrícola, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar comitiva deste Ministério da Agricultura e Pecuária durante eventos e reuniões que estão relacionados à agricultura, ao desenvolvimento sustentável e à cooperação internacional, em Washington e Cidade do México, Estados Unidos da América e Estados Unidos Mexicanos, no período de 26.10 a 03.11.2024, com ônus para MANUTSPA. (Processo SEI n°21000.058467/2024-02)

Autoriza MÁRCIO CÂNDIDO ALVES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Corporativa, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião da Food and Agriculture Organization - FAO capitaneada pela Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN, em Roma, como ação preparatória para o Congresso da WUWM e da 40ª Conferência Mundial da WUWM (União Mundial de Mercados Atacadistas), em Rimini no Palacongressi, República Italiana, no período de 26.10 a 03.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.055284/2024-27)

Autoriza Engenheiro Agrônomo DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar de Reunião Bilateral de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias entre Mapa e Senasa, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 29 a 30.10.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI nº 21000.058570/2024-44)

IRAJÁ LACERDA