PORTARIA SEFIC/MINC Nº 323, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

210525 - Festival Nova Cena

Grupo Porto Cênico

CNPJ/CPF: 08.761.290/0001-06

Cidade: Itajaí - SC;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024

222702 - Uma Turma da Mesada

L. de M. da Silva - Produções

CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07

Cidade: Valinhos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231006 - Desfile dos blocos Spanta Neném e Spantinha

ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM

CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 06/05/2024 à 01/07/2024

231518 - Natal dos Sinos

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO

CNPJ/CPF: 91.682.468/0001-69

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Prazo de Captação: 08/05/2024 à 31/12/2024

234330 - FESTIVAL PSICA 2023

GERSON DE SIQUEIRA DIAS JUNIOR

CNPJ/CPF: 31.645.352/0001-28

Cidade: Ananindeua - PA;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

241974 - Vozes que Cuidam: Uma Turnê Solidária com Gilmelândia

ANDERSON AUGUSTO DE LIMA

CNPJ/CPF: ***.697.808-**

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

212038 - ATIVIDADES RASTILHO ESPAÇO CRIATIVO

BRUNO NASCIMENTO KO FONTENELE

CNPJ/CPF: 28.001.002/0001-14

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/07/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

231543 - FLIRSO - 1a Festa Literária de Remanso

EMANUEL LUCAS SANTOS ALVES

CNPJ/CPF: ***.498.975-**

Cidade: Remanso - BA;

Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024

232014 - Aos Olhos Dela

Pedro Lucas Moro

CNPJ/CPF: ***.487.179-**

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232110 - Prêmio Literário do Ensino Fundamental - 5a edição

Alternativa Produções Culturais Ltda.

CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 21/04/2024 à 30/09/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

221277 - Execução da Obra de Restauro e Requalificação da Casa Geyer - Casa Principal e Pavilhão

ARTEPADILLA GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

230699 - MEMORIAL KAINGANG DE TAMARANA

INSTITUTO TAMARANA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CNPJ/CPF: 47.324.234/0001-58

Cidade: Tamarana - PR;

Prazo de Captação: 10/05/2024 à 31/12/2024

231349 - Ações de Preservação e Divulgação do Heimat Museum

Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum

CNPJ/CPF: 80.618.051/0001-10

Cidade: Palmeira - PR;

Prazo de Captação: 04/05/2024 à 31/10/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

232051 - FECUNDO - Ato 3 de Amoresmeus

ALEXANDRE DA SILVA MACHADO 51462940030

CNPJ/CPF: 33.284.962/0001-79

Cidade: Canoas - RS;

Prazo de Captação: 07/05/2024 à 05/12/2024