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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 43/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de SEGURANÇA DO TRABALHO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 43/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: JOCELINO NASCIMENTO DOS REIS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/11/2024 a 10/05/2025. Data e Assinatura: 14/11/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 58.089.275 Nativaldo Bomfim Conceicao, CNPJ Nº 58.089.275/0001-23, Valor: R$ 25.200,00 -

Capim Grosso - BA, 25 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 864/2024

Processo De Licitação Nº 1094/2024. OBJETO: execução de obras de engenharia para pavimentação e drenagem do Na Avenida Ayrton Senna, conforme contrato de repasse Nº 954103/2024, celebrado entre o município de CAPIM GROSSO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATADA: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CDS JACUÍPE, CNPJ Nº 16.749.050/0001-06. VALOR : R$ 539.292,17 (quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), PERÍODO DE 12 (doze) MESES. JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO. PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001439/2024-78.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337472

Objeto: Aquisição de Guincho de Carga Rotativo Pneumático.

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Raphael Tavares Cerqueira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/53 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 18/11/2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 23379820244018004. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de diversos materiais elétricos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 90012-00001-2024NE010000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 150/2024 PML

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de alimentos perecíveis (pães), para a Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e para a Secretaria Municipal da Saúde.

Abertura: 09/12/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 645.496,94.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 26 de novembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
aviso de licitação

LEILãO PRESENCIAL

LEILãO PRESENCIAL PARA VENDA DE SEMOVENTES - BOVINOS

O Comando da 3a Regiao Militar (Cmdo 3a RM) realizara leilao presencial para venda de semoventes, pertencentes ao Campo de Instrucao de Rincao (CIR) - Organizacao Militar vinculada administrativamente ao Cmdo da 3a RM. O arremate sera realizado as 11 horas do dia 18 de dezembro de 2024, na sede do CIR situado no 1 Distrito da Zona Rural da cidade de Sao Borja/RS. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao de Rincao (CIR) em Sao Borja/RS, CEP 97.670-000, Zona Rural, 1o Distrito, de segunda a quinta-feira, das 09 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 09 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail licita.coud@gmail.com ou telefones (55) 99629-0178 / (51) 3220-6318

Porto Alegre- RS, 26 de novembro de 2024

JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel/Ref

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0004612-90.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da ata de registro de preços nº 01/2024 ((Pregão Eletrônico TRE-SP nº 136/2023). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 178.200,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROTOCOLO 35645/24 - Processo Administrativo nº. 192/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Ginásio Vitória. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 27/11/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 26 de novembro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.002553/2022-27; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Goiás NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado PAULO CÉSAR DE ALMEIDA, CPF/CNPJ Nº xxx.841.806-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 299.596,80 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21092110/2024-SUPES-GO; DATA DAS ASSINATURAS: 18 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001461/2024-64. Objeto: Aquisição de nobreaks, baterias e instrumentos de medição para Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 07. Disponibilidade do Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 13.001/2024 - CP

A Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.001/2024 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma cobertura da quadra na Escola Municipal Conselheiro Araújo de Lima, localizada no Bairro BNH, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 12/12/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 12/12/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Michelle Roque Guedes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 13.002/2024 - CP

A Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.002/2024 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma quadra escolar coberta poliesportiva com vestuário, na Escola Municipal João Alexandre dos Santos, localizada na Vila Pedregal, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 12/12/2024, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 12/12/2024 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Michelle Roque Guedes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 13.003/2024 - CP

A Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.003/2024 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma cobertura de quadra na Escola João Raimundo Mota, localizada no Alto Manoel Mariano, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/12/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/12/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Michelle Roque Guedes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 13.004/2024 - CP

A Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.004/2024 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma Escola de Educação Infantil - Tipo B, localizado no Bairro BNH, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/12/2024, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/12/2024 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Michelle Roque Guedes.
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação Nº 13.001/2024 - IN

Contratante e signatário: Secretária de Educação, Patrícia Augusto Barbosa Brasil, Ordenadora de despesas. Contratado: Inglês Facil Express Ltda, CNPJ: 04.710.655/0001-04. Objeto: Inexigibilidade para Ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento da metodologia para a Implementação do sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, (fornecedor exclusivo) por meio do processo neuro linguístico de aprendizado, processo de alfabetização por letramento e reconhecimento fonético, que possua certificação e prova de conceito da aplicação prática com resultado positivo do aprendizado para leitura, escrita e pronúncia correta na língua inglesa, para os alunos da Educação Básica e Educação não formal, inclusive, de potencial demanda de outros setores da administração municipal. FINALIDADE: Justifica-se a presente contratação uma vez que a caracterização das necessidades tem sido recorrentes os esforços das Secretarias Municipais de Educação para alavancar a melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública dotando cada unidade escolar com a necessária infraestrutura e disponibilizando as condições pedagógicas para melhorar o IDEB _ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, porém, tais esforços não têm respondido na velocidade que a sociedade e o mercado empregador necessitam, fazendo com que a mensuração até então obtida exija redobrados esforços. Valor global: R$ 28.166.880,00. Fundamentação Legal: ART. 74, Inciso I Combinado com os Artigos. 6º, inc. XLV E § 6º do art. 82 da Lei Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 1257/2023.

Nº Processo: 54000.080868/2023-17.

Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o primeiro reajuste do valor do contrato, mediante aplicação do índice ipca/ibge, após o interregno de 1 (um) ano, independentemente de pedido do contratado, a partir de 31 de outubro de 2024. Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais), para r$5.112,00 (cinco mil cento e doze reais), inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.112,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 3/2024

PROCESSO: 23084.012250/2024-91. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO DE OUTEIRO - COOCA OUT - CNPJ/MF: 54.149.446/0001-01. Objeto: a destinação de material reciclável gerado na sede da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, no intuito de contribuir para causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados/associados. Vigência: 18/09/2025 a 17/02/2026. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 16/11/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima, Reitora; pela COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO DE OUTEIRO, Brendo dos Santos Nascimento, Presidente da Cooperativa.
AVISO

LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024, PROCESSO: 29207/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de consumo do tipo agregados e produtos betuminoso para fabricação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 09:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 16(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 10/12/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 26 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO: 51150/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Cestas Básicas para atender as demandas da Funsol - Fundação de Solidariedade, na concessão deste benefício eventual para famílias em situação de vulnerabilidade social. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 09:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 16(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 11/12/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 26 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO

CITAÇÃO RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024, PROCESSO: 36468/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de Sarandi e de Santa Rosa do Meia Ponte. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 12/12/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 26 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23064.020890/2021-60.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Alteração do item 1.3 da cláusula primeira, alteração das clausulas segunda e terceira do contrato 20/2021. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.300,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 944804. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 629.008,91, Valor de Contrapartida: 6.230,00, Vigência: 15/09/2023 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / RAFAEL BARROS GOMES - Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/59

Ata de registro de preços para aquisição de monitores de LED destinados ao atendimento à assistência técnica. Realização do certame dia 09/12/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através dos sites www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951616. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 825.000,00, Valor de Contrapartida: 25.000,00, Vigência: 09/01/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / RAFAEL BARROS GOMES - Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.001129/2024-04.

Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 45.828,30. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968531, Nº Processo: 25000117622202482, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 706.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 706.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000614, Valor: R$ 706.300,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 22/11/2024 a 16/05/2026, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES CPF nº ***.869.178-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Quadragesimo Primeiro Batalhao de Infantaria Mecanizado (SFPC/41 BI Mec), solicita que os CAC mencionados abaixo, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/41 BI Mec, na Avenida Castelo Branco, 1104, Setor Geda, Jatai/GO, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

CR

NOME

760534

ALIPIO ARANDO GOMES

809678

DIONES MARTINS ARRUDA

672794

GEOVANI BATISTA DOS SANTOS

972100

JOSE NERI DE SOUZA NETO

113447

LEANDRO COSME LEMES DA CUNHA

708201

MARCOS ANTONIO MARCOLINO

936876

MURILO HENRIQUE CABRAL SILVA

754585

PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA

832877

ROGERIO BARBOSA DE OLIVEIRA RIOS

826860

ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA - Cel

Comandante do 41 Batalhao de Infantaria Motorizado
AVISO DE Credenciamento Nº 2024/58

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de instalação, desinstalação, remanejamento, descarte, manutenção mecânica e manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, nos pontos de atendimento do cliente BBTS (on-site), em portas detectoras de metais. Edital completo em 27/11/2024 que deve ser retirado através do site www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000166.

Dispensa Nº 90166/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 50.373.604/0001-51 - ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA. Objeto: Ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 2.714,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23195.000065/2024-04.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 52.521.238/0001-66 - FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso do espaço ssico desknado à exploração de cantina/lanchonete do ifmt - campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados a parkr 18/11/2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. O valor mensal da concessão onerosa é de r$ 3.000,00 (trê mil reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968534, Nº Processo: 25000117620202493, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 630.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 630.166,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000615, Valor: R$ 165.850,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2024NE000616, Valor: R$ 464.316,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 22/11/2024 a 16/05/2026, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS: 02013.001105/2020-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JORGE MARCOS CERNIFICU, CPF nº ***.425.299-**, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador Marcelo Gheller Andrade, OAB/MT nº 11531-A, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Pará-PA; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 30.458,40 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 21100464/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024 e 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00257/2024 - Construtora Weber e Tomaz Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 40.291,15. ASSINATURA: 25.11.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23729.000258/2023-09.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal goiano, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação em conjunto com o custo unitário por impressão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029. Valor Total: R$ 12.260,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 60550.009309/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: 1.1 acrescentar ao Contrato n° 14/2022 a manutenção do módulo soroteca e laminoteca compatível com o Sistema de Gestão Hospitalar (SGH) utilizado neste Hospital, que ocorrerá no mesmo modelo do Projeto Básico nº 8/2022, sem ônus adicionais para o contratante, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no Art. 65, Inciso I, da Lei n.º 8.666/1993.

1.1.1 em função do acréscimo não haverá alteração valor do contrato.

1.2 alterar o contrato, para modificar o endereço da contratada, conforme descrito abaixo:

1.2.1 o endereço, passará a ser: : Rua Faria Santos, nº 47, Cond. 501, Bairro de Petrópolis, Porto Alegre, CEP: 90.670-150. Vigência: 21/11/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.282,52. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Aviso de Intimação

Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor Mayk Vieira Coelho, vem INTIMAR a empresa HABILITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.890.862/0001-72, da decisão constante no processo administrativo 23087.016954/2024-11 sobre a aplicação de multa no valor de R$ 209,34 (duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos), referente ao valor total de R$ 2.093,40 (dois mil e noventa e três reais e quarenta centavos), da nota de empenho nº 2024NE000479 não entregue, cumulada com impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, de acordo com os itens 21.4, 21.4.2.2 e 21.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, com amparo legal no art. 77 e 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, uma vez que a CONTRATADA encontra-se em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para que a empresa apresente recurso sobre a referida decisão, a ser apresentado a esta Pró-Reitoria de Administração e Finanças, exclusivamente pelo endereço eletrônico editais@unifal-mg.edu.br ou por protocolo nesta Instituição. Caso não haja apresentação de recurso no prazo estabelecido, o processo seguirá seus trâmites e os autos serão encaminhados para inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830, de 1980 ou outra forma de cobrança judicial dos valores. Por oportuno, informamos que os autos do presente Processo Administrativo se encontram à disposição para vista do interessado, podendo solicitar o acesso na íntegra pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso.

Mayk Vieira Coelho

Pró-Reitor de Administração e Finanças.
Extratos de Termos Aditivos

Extratos de Termos Aditivos do contrato nº 30/2024 para publicar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 030/2024. Complemento da meta de trabalho, execução de obra de drenagem e pavimentação com blocos intertravado de concreto, em diversas ruas, município de Entre Folhas - MG, em conformidade com os anexos do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.º 05/2024. CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, acréscimo de R$ 48.774,64.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 030/2024. Complemento da meta de trabalho, execução de obra de drenagem e pavimentação com blocos intertravado de concreto, em diversas ruas, município de Entre Folhas - MG, em conformidade com os anexos do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.º 05/2024. CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, decréscimo DE R$ 3.456,98.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal do Piauí - UFPI, CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UFPI dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em 20 sementes de cada genótipo de jurubeba (Solanum crinitum Lam., Solanum stramoniifolium Jacq., Solanum paniculatum L., Solanum jamaicense Mill., Solanum mammosum L., Solanum sisymbriifolium Lam., Solanum mammosum L., Solanum pseudocapsicum L., Solanum viarum Dunal, Solanum sessiliflorum Dunal, Solanum aethiopicum L., Solanum paludosum Moric., Solanum torvum Sw., Solanum crinitum Lam.), para o fim específico de pesquisas citogenômicas para maior compreensão dos mecanismos cromossômico-evolutivos relacionados a processos de especiação e diversificação; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 19/11/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Gildásio Guedes Fernandes - Reitor, pela UFPI.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024/SMS MACAIBA

A Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadores de serviços de atenção à saúde, interessadas em prestação de serviços para realização de CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, em caráter complementar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nos termos e condições a seguir estabelecidas em Edital. A entrega dos documentos iniciará em 26/11/2024 no horário das 8h00min às 14h00min por enquanto durar o período de vigência do Chamamento Público, no endereço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba-SMS, na Avenida na Avenida Mônica Dantas, nº 28, Centro, Macaíba-RN, CEP: 59.280-000. O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas:

a) Online gratuitamente pelo site: https://macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes/

b) Através do e-mail: licitacao.smsmacaiba@hotmail.com.

Macaíba, 26 de novembro de 2024.

William Jefferson Cordeiro Xavier

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 25380.002867/2022-17.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 67.621,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.621,36. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334551

Objeto: Aquisição de Motor elétrico sincrono

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004335368

Objeto: Aquisição de Injetor e Sistema de medição de poços terrestres

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334548

Objeto: Aquisição de Valvula de Retenção

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334550

Objeto: Aquisição de Valvula Borboleta

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004334547

Objeto: Aquisição de Valvula de segurança

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 57/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURADO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-035800/2023 NOVA Abertura: 09/12/2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 13 de Novembro de 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622005021202462. Objeto: Eventual aquisição de óleos, lubrificantes, graxas e afins, conforme demanda do 8° Batalhão de Manutenção de Selva (GCALC).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160074-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23525.017137/2024-65.

Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 27.374.412/0001-48 - CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 16/11/2024 e encerramento em 15/12/2024, sem a renovação do quantitativo.. Vigência: 16/11/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.514,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495300

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 48086.004998/2021-88.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, para o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, resguardado o direito a repactuação.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.526,08. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23295.018293/2022-85.

Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 07/2023, passando o valor

mensal de r$ 6.877,10 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos), para r$ 7.383,72 (sete mil

trezentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 88.607,40 (oitenta

e oito mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.607,40. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 123001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67011.000.929/2023-85.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 51.637.617/0001-53 - TPB SOLUCOES EM FRANCHISING LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº001/cfiae/2023, por mais 12 meses, a partir de 27/11/2024 até 27/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente , respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.670,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 75/2024.

Nº Processo: 35014.311033/2023-11.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL-GREEN CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo em decorrência da alteração de endereço da APS Boituva, da inclusão da APS Diadema e do imóvel não operacional situado na Rua Mário Costa, n. 13 - Catumbi, em São Paulo/SP. Supressão quantitativa em razão da supressão do imóvel situado na Rua Líbero Ripoli - q2, lote 23. Fundamento legal: artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 25/11/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.124,52. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão e o bolsista de Pós-Graduação Mestrado; MARCOS LOPES RODOVALHO - CPF: xxx.038.xxx78; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Seleção recorrente para altos teores de ferro e zinco no feijão-comum do grupo preto" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 02/12/2024 a 31/08/2026; Data da assinatura: 26/11/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Estudante MARCOS LOPES RODOVALHO.
Retificação

No edital Nº 225, publicado no DOU no dia 22 de novembro de 2024. NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

Onde se lê:

(DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de janeiro de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas)

Leia-se:

(DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de dezembro de 2024.HORÁRIO: 11h (onze horas)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002275/2022-75-e

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0400.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo contratual por 360 dias, contados a partir de 04/12/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 15/2024

(90014/2024)-UASG: 927237

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para prestação de serviços de assessoria técnica para elaboração de projeto e acompanhamento do processo de emissão da licença ambiental junto ao órgão competente para realização da reforma da sede do CRFPB em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 28/11/2024 até às 23:59hs do dia 02/12/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 03/12/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa/PB, 26 de novembro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533042712202388. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de REAGENTES PARA LABORATÓRIO COM COMODATO com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 26/11/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista da Fundação de Apoio Arthur Bernardes(FUNARBE): Gilleno Ferreira de Oliveira; Objeto: A Embrapa permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Pela FUNARBE: Rodrigo Gava; Bolsista: Gilleno Ferreira de Oliveira
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista do Programa de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI-A: Savio Eufrasio da Silva; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Savio Eufrasio da Silva
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista de Doutorado da Universidade Federal do Ceará: Jonnathan Richeds da Sillva Sales; Objeto: A Embrapa autoriza o Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Jonnathan Richeds da Sillva Sales