EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do Município de Umbuzeiro:02060.12.122.2004.2120 - MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 02060.12.361.0104.2016 - MANUT. MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GEN. ALIMENTIC.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 02060.12.361.0105.2054 - MAN. OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 551 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 599 02060.12.365.0104.2023 - MANUT.ATIVIDADES DO PRE ESCOLAR DUC.INFANTIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02090.04.122.0202.2036 - MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02100.08.122.0202.2111 - MANUT. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02110.08.122.0211.2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 02110.08.244.0202.2073 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2121 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PBF 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02070.10.813.2006.2056 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 631 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.305.0102.2064 - PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2114 - MANUTENÇAO DO HOSPITAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00033/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JEMESON MARCELO DA SILVA - R$ 39.159,00; CT Nº 00034/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JOÃO PAULO DA SILVA - R$ 39.159,00; CT Nº 00035/2024 - 03.04.24 até 13.12.24 - MURILO AGUIAR DE BRITO - R$ 39.973,25; CT Nº 00036/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - Clara Victória Mariêta da Silva - R$ 39.159,00; CT Nº 00037/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - CLARYCE MARGARETT DA SILVA - R$ 38.262,00; CT Nº 00038/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JOSEFA LUCIA DE LUNA - R$ 38.262,00; CT Nº 00039/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JUSTINO CAVALCANTI DE ANDRE - R$ 39.973,25; CT Nº 00040/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - R$ 39.159,00; CT Nº 00041/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 93.903,50..