gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90004/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 092 - M D DINIZ FAFE - R$ 1.750.004,90 / ATA 093 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITRIA - R$ 106.020,00 / ATA 094 - DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 192.500,00 / ATA 095 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA - R$153.674,50 / ATA 096 - COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 70.460,00 / ATA 097 - COMERCIAL BRISTON LTDA - R$ 146.836,00 / ATA 098 - EMPORIO FAHL LTDA - R$ 89.770,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.011366/2023-54. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 14 Mai 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente MAURILIO DONIZETE DINIZ - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal / VANESSA STRAMBECK LOFRANO - Representante Legal / EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal / LEILA CRISTINA DA SILVA LEITE - Representante Legal / ALEXANDRE DE JESUS BORGES - Representante Legal / ELIANE MENDONÇA FAHL BINDEZ - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PROCESSO: Nº. 112.149/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0023

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: SANIGRAN LTDA.

Valor: R$ 30.260,00 (trinta mil, duzentos e sessenta reais).

Objeto: Aquisição de inseticida, a ser utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 15 de maio de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INTÉRPRETE DE LIBRAS 01/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital de Credenciamento para Intérprete de Libras n. 01/2024, disponível no Portal Transparência do sítio www.trt3.jus.br (menu "Licitações e Contratos") e no portal www.pncp.gov.br. O prazo para pedidos de credenciamento iniciar-se-á a partir da data da publicação e ficará aberto por tempo indeterminado. Eventuais dúvidas relacionadas ao credenciamento deverão ser direcionadas para o e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2024.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 897256/2019; Processo nº 59000.032822/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 28 de setembro de 2024. Data e assinatura: 15/05/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE 1614892, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, SIAPE 4555902 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente, SIAPE 80042
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000079.

Nº Processo: 50000.025481/2023-39.

Dispensa. Nº 021/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 29.003.455/0001-42 - FGP SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e demais equipamentos fotográficos e audiovisuais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ITEM 11). Vigência: 13/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 760,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Diego Ferreira Tonietti, CPF: ***.141.101 -**, matrícula *.830.***, para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.033214/2023-13, relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser consultados na Coordenação de Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP (sito à SAUN Qd. 03, Lt "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 - Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail institucional dipag@mds.gov.br; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos vigentes.

CRISTIANE DO MONTE SOARES

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 073/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (INSTITUTO CV REUMATOLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2024. f)PA: 0007503/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 3/2024

Processo: nº 21032.000076/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO. OBJETO: prorrogação de cessão de bem móvel classificado como ocioso, pertencente ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que será alocado na PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, com sede na Rua Tenente Antônio Pontes, 51, Centro - Cabedelo/PB. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. VALIDADE: até 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Cabedelo: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 60/2023

2° Chamada Processo n.º 0900.011861.2023

Tipo: Menor Preço por item

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento à resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020.

Data de realização: 04 de junho de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 033/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 28 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 034/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para veículos e máquinas pesadas a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 30 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 15 de maio de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR 20 PEÇAS DE PEITORIS EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.05.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 78/2023 Processo nº 48035.001185/2023-01 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de perfuradores de solo a bateria e demais acessórios, para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial e Divisão de Geologia Aplicada da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 15/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.

NOME: COMERCIAL CEDRO LTDA

CNPJ: 10.732.150/0001-43

VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 127.137,00. UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - UASG 495130;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163974/2024-90.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (diversos) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 4.094,23. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Despacho de 15 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 0003/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.108.702/0001-07 - VALOR TOTAL R$: 4.796,00. VENCEDOR DOS ITENS: 13; ALPHA LOCACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 51.405.791/0001-70 - VALOR TOTAL R$: 110.110,00, VENCEDOR DOS ITENS: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 17, 18; INOVE COMERCIALIZACAO LTDA - CNPJ Nº 41.302.899/0001-84 - VALOR TOTAL R$: 13.204,20 - VENCEDOR DOS ITENS: 01, 11, 19; JOZILMA MARIA DE CARVALHO - CNPJ Nº 04.805.345/0001-73 - VALOR TOTAL R$: 28.000,00 - VENCEDOR DOS ITENS: 04; L & J TRANSFER LTDA - CNPJ Nº 07.046.164/0001-07 - VALOR TOTAL R$: 9.250,00; RAYOR CONFECCOES LTDA - CNPJ Nº 40.015.985/0001-43 - VALOR TOTAL R$: 10.000,00 - VENCEDOR DOS ITENS: 16. VALOR GLOBAL 175.360,20. Fica CONVOCADO os representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias uteis.

Jailton Felix de Pontes

Prefeito
Despacho de 15 de maio de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PE N° 004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação, que teve como vencedores as seguintes empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 29.043.834/0001-66 ITENS: 005, 006, 043, 057, 060, 092, 108, 116, 132, 139, 140, 144 E 154. GIULLITE B MEDEIROS - CNPJ: 21.437.704/0001-04 -ITENS: 113, 114, 133, 134 E 149. NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 40.377.382/0001-91 - ITENS: 001, 002, 003, 004, 007, 010, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 025, 026, 027, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 042, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 061, 063, 064, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 073, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 082, 083, 084, 085, 087, 089, 091, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 129, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 145, 146, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 200, 202, 203, 207, 209, 267, 268, 269, 270, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 297, 298, 299, 300, 301, 303 E 306. REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.263.792/0001-90- ITENS: 028. - SUPRIMED COMERCIO EIRELI - CNPJ: 10.293.279/0001-00 - ITENS: 019, 074, 173, 186, 198, 259, 262, 266 E 302.

JAILTON FELIX DE PONTES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-PMNM/2024

4ª PUBLICAÇÃO

Processo 1477/SEMDRU/2023

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através Processo Administrativo n° 1477/SEMDRU/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto/fechado, com Itens de participação Exclusiva, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 17/05/2024 até às 10h00min do dia 29/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 29/05/2024 (Horário de Brasília) www.licitanet.com.br.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 01 (um) Caminhão 6x4 Trator 0 Km, conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste edital.

O valor GLOBAL estimado para prestação dos serviços, objeto desta licitação é de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Nova Mamoré/RO - RO, 15 de maio de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CHAMADA PÚBLICA 001/2024-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o Município de Pio IX. CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADO: Antônio César Rodrigues dos Santos, VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.

CHAMADA PÚBLICA 001/2024-B PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADO: Francisco César da Silva, VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.

CHAMADA PÚBLICA 001/2024-C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADA: Iranilda Alves de Barros, VALOR: R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 484/2024 e 485/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 08/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 486/2024 e 487/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 08/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 42/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0010035-49.2023.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: MANOEL FERREIRA DA SILVA; CPF: 774.XXX.627-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 42/2023 pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar do dia 14/05/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 13/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Manoel Ferreira da Silva, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Adm. e Orçamento. 15/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0000386-45.2024.4.05.7200. 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 442401-JF/AL. Dispensa de licitação. CONTRATADA: PRODELAR PROJETOS E DECORACOES DE INTERIORES. CNPJ: 21.007.469/0001-22. OBJETO: contratação de empresa especializada na fabricação e/ou fornecimento e instalação de móveis planejados e painéis modularesnas instalações Edifício Sede da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: O acréscimo de R$ 6.367,50 (seis mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), abaixo do limite legal de 25% conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021, de acordo com o memorial de cálculo, bem como a Concessão de prazo de 30 (trinta) dias corridos, comprendendo o período de 20/04/2024 a 18/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, III, da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Anderson Prazeres Nascimento, pela Contratada. Maceió (AL), 15 de maio de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assitente técnico Judiciário SLC.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230247. Contratante: FMS Contratada: CONSTRUTORA DRAIEK LTDA, CNPJ: 33.921.399/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 002/2022-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 27/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa VPI Vigilância LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi aplicada à Empresa VPI Vigilância LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82, a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente. Fundamento Legal: o inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e itens 22.2.4 c/c 22.1.1, 22.1.4 e 22.2 do Termo de Referência. Prazo de suspensão de licitar/contratar com a União: 15/05/2024 a 15/11/2025. Data da assinatura: 15.05.2024.

Natal/RN, 15 de maio de 2024.

Larissa Freitas Carlos Perdigão

Superintendente Regional da PF no RN
EXTRATOs DE CONTRATOs

CHAMADA PÚBLICA 001/2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o Município de Pio IX. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADA: Irismar Alves de Oliveira Perulino, VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.

CHAMADA PÚBLICA 001/2024-E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADA: Maria Francisca Feitosa, VALOR: R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.

CHAMADA PÚBLICA 001/2024-F PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADA: Ozilda Alves de Barros, VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 089/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA (IMAGENS MÉDICAS DE BRASÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2024. f)PA: 0011215/2024.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 20/2024

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2024, para Contratação de empresa na confecção de adereços e fantasias para apresentação de grupos culturais nos festejos juninos, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 21/05/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto a Concorrência Eletrônica nº 6/2024, Processo n° 025/2024, Tipo: Menor Preço Global, REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BILAC - SP, conforme especificações constantes do ANEXO I - Arquivos Anexos do edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024, às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos.

Bilac, 15 de maio de 2024.

VITOR OSMAR BOTINI

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24/2024-UFMS. Processo nº 23452.000780/2023-70. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Energética Santa Helena S/A. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4396193 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 02.04.2024. Vigência: 02.04.2024 à 02.05.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, a Supervisora de Recursos Humanos, Elisiane Helena Gomes, pela Energética Santa Helena S/A.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMPBA

O Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto Locação, com montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela Prefeitura, de conformidade com a solicitação da Comissão Permanente de Licitação, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de abril de 2024

Mateus Oliveira Teixeira

Agente de Contratação- Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 8212/2021 (PRE 5669/2021-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pinho Climatização Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período compreendido entre 30-8-2024 a 29-8-2025. Data da assinatura: 15-5-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Júlio Cezar Nunes Pinho, Sócio-Administrador.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9516/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005905/2024-41

Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo - USP

CQB: 040/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa e transporte com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "O papel do RNA longo não-codificante MSC-AS1 na manutenção da quimiorresistência em células-tronco tumorais de carcinoma oral e sua influência no microambiente tumoral", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Luciana Oliveira de Almeida. Também solicita transporte a ser realizado da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP para a fundação Hemocentro de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (CQB 297/19) de vetores virais inseridos a serem inseridos em células tumorais. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9517/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005857/2024-91

Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC - Fiocruz Paraná

CQB: 313/10

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos Chagas - ICC - Fiocruz Paraná solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Efeito da imunidade de treinamento em vacinação heteróloga", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9519/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011701/2022-88

Requerente: GDM Genética do Brasil Ltda

CQB: 367/13

Assunto: Relatório conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil Ltda., Sr. Gaspar Malone, solciita paracer da CTNBio para o relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio. A CTNBio analisará o documento e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9521/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013542/2022-56

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 03/96

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para relatório de conclusão de ensaio à campo de soja geneticamente modificada resistente a insetos MON 94637, que contém os genes cry1A.2 e cry1B.2 de Bacillus thuringiensis, que codificam as proteínas Cry1A.2 e Cry1B.2, as quais conferem proteção contra insetos lepidópteros na cultura da soja. O relatório será examinado pela CTNBio de acordo com as normas e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatório N° 025/2024 - Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção da sede do IPSEG - Instituto De Previdência dos Servidores; Valor Máximo Estimado: R$ 767.506,63 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e três centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 16/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 10/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 10/06/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 15 de maio de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23105.001027/2023-41.

Pregão. Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.803,88. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 50000.001610/2021-31.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 14/2021, firmado com a empresa defender conservação e limpeza eireli, cnpj n.º 9.370.244/0001-30, embasada na convenção coletiva de trabalho df000184/2024, com despesa estimada em r$ 150.465,77 (cento e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para o período de 01/01/2024 até 22/08/2024, mediante os termos que constam do processo administrativo 50000.001610/2021-31, cujo valor mensal estimado passa a ser de r$ 417.732,96 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 22/08/2021 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.012.795,52. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

UASG 154080

Nº Processo: 23129.020160/2023-29.

Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - (FUNDAPE) com a finalidade de dar apoio ao Projeto: Tempo Comunidade-LEDUCARR/CEDUC, coordenado pelo professor Sergio Luiz Lopes, vinculado à Coordenação Geral de Educação do Campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC, com recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 12650/2023 firmado entre a SECADI/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 155.999,79. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Extratos de convênios

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO: 23101.003956/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Contrhata Psicologia e Coach Assessoria LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Nilo Pereira de Souza Mello -

PROCESSO: 23101.003997/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Singular Consultória em Agronegócio LTDA-ME

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Roberto Zam Alves da Silva - Sócio/Proprietário

Extrato DE CONTRATO

Nº Processo: 23101.001329/2024-31

CONTRATO: Nº 10004/2024.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

CONTRATADA : Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Vestibular UFT/UFNT 2024.2"

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 31/08/2024

DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

VALOR: R$ 522.282,66 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos)

Extrato de termo aditivo

PROCESSO: 23101.011863/2022-93

1º Termo Aditivo Convênio Nº 02/2023.

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Redenção/pa - CNPJ 04.144.168/ 0001-21

CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11

OBJETO: ALTERAR a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, em função da prorrogação de vigência; PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 02/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público Republicação Pregão Eletrônico Nº 005/2024 para os licitantes e interessados .Objeto: Contratação de pensão em Teresina para hospedagem de pessoas a tratamento de saúde pertencente a este Município.Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 05/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail. E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construçãopara o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 05/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail). E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: Objeto: Contratação de pessoa fisica ou juridica para locação de transporte Escolar para o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 06/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: pldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail. E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 06/06/ 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E- mail. E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços mercanicos para manutenção dos veiculos do municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 06/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E- mail. E ainda no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE: www.tce.pi.gov.br

Eliseu Martins - PI, 15 de abril de 2024.

Raimundo Nonato Borges da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA JOAO DE DEUS DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 502.917,50.Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20, Centro, Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Puxinanã/PB Conforme Contrato Nº 1087586-20/2023 marcada com a data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2024 fica REPUBLICADA para a Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 15 de maio de 2024

Gisley Morais Souto

Agente de Contratação