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EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970929/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Poço Redondo/SE, CNPJ 13.114.004/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de Poço Redondo/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000420, de 09/12/2024. Vigência 30/12/2026. Assinado em 23/12/2024. Suelen Reis dos Santos Novo e Aline dos Santos Vasconcelos.

Termo de Compromisso nº 970330/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Indiaroba/SE, CNPJ 13.097.894/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de Indiaroba/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000136, de 05/12/2024. Vigência: 30/12/2026. Assinado em 23/12/2026. SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 971828/2024, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTRE-BA, CNPJ 11.175.842/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Prado-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.514.000,00; dos recursos: R$ 1.508.453,82, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001987, de 18/12/2024 e R$ 5.546,18 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970483/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lajedão/BA, CNPJ 13.785.670/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de lajedão-ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000161, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2028 20/12/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JÚNIOR e ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970491/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vereda/BA, CNPJ 16.412.017/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de vereda -ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000167, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2028 20/12/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JÚNIOR e MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 970046/2024, firmado pelo Município de Cambé/PR, CNPJ 75.732.057/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do Complexo Esportivo, no Município de Cambé/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 966.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000772, de 16/12/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2027 - 23/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CONRADO ANGELO SCHELLER.
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Contrato de Repasse nº 963917/2024, Operação nº 1094663-42, firmado pelo Município de Floresta/PE, CNPJ 10.113.736/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; OBJETO PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 3.346.500,00; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000269, de 27/06/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -20/12/2024 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS E ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ.

Termo de Compromisso nº 969046/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1098449-40, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO DAS PORTEIRAS NA MACROZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.076.443,00; dos recursos: R$ 2.071.443,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE001800, de 07/11/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 23/12/2024 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS E SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966793/2024, firmado pelo Município de Muzambinho-MG, CNPJ 18.668.624/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação parcial de via; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 642.504,43; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002020, de 18/12/2024 e R$ 6.361,43 de contrapartida. Vigência 20/09/2027 - 20/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e PAULO SÉRGIO MAGALHÃES.
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Termo de Compromisso nº 970902/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mangueirinha/PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais - habitação de interesse social - fnhis; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.265.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000394, de 09/12/2024, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 23/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Elidio Zimerman de Moraes. Termo de Compromisso nº 970905/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Reserva do Iguaçu/PR, CNPJ 01.612.911/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000397, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 20/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Vitorio Antunes de Paula. Contrato de Repasse nº 971141/2024, firmado pelo Município de Uniao da Vitoria-PR, CNPJ 75.967.760/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça dos expedicionários no município de união da vitória/pr.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000553, de 11/12/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 23/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Bachir Abbas.

Contrato de Repasse nº 971940/2024, firmado pelo Município de Prudentopolis-PR, CNPJ 77.003.424/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com calçada no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.341,13; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002103, de 18/12/2024 e R$ 19.237,13 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 23/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Osnei Stadler.
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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969389/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Grande/RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal Navegantes, Rio Grande/rs - FNDE - escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.476.433,95; dos recursos: R$ 8.391.669,61, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP6500, NE 2024NE002126, de 14/11/2024, e R$ 84.764,34 de contrapartida. Vigência 22/12/2024 22/12/2029 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969387/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Grande/RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal de ensino fundamental Cristovão Pereira de Abreu, Rio Grande/RS - FNDE - escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.476.433,95; dos recursos: R$ 8.391.669,61, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP6500, NE 2024NE002125, de 14/11/2024, e R$ 84.764,34 de contrapartida. Vigência 22/12/2024 22/12/2029 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
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Contrato de Repasse nº 955966/2024, firmado pelo Município de Porto Walter-AC, CNPJ 63.603.625/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - ampliação de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0000, NE 2024NE000001, de 23/05/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2024 -23/12/2027 23/12/2024 Marcos Henrique Sanches e Sebastiao Nogueira de Andrade.
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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970807/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipixuna do Pará/PA, CNPJ 83.268.011/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no municipio de Ipixuna do Pará.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000322, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2027 23/12/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970808/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipixuna do Pará/PA, CNPJ 83.268.011/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras e serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda na faixa sub-50, no município de Ipixuna do Pará.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000322, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2027 23/12/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA.

Contrato de Repasse nº 922311/2021, firmado pelo Município de Terra Alta-PA, CNPJ 34.823.518/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em blokret de vias no município de terra alta - pará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 677.591,79; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 530023, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE003927, de 22/12/2021 e R$ 2.688,79 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 19/12/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e ELINALDO MATOS DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 970811/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Peixe-boi/PA, CNPJ 05.149.158/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais, programa minha casa minha vida sub50, municipio de peixe boi-estado do pará; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.315.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000325, de 09/12/2024, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 19/12/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOAO PEREIRA DA SILVA NETO.
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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970641/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BUÍQUE/PE, CNPJ 10.105.963/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto conclusão do sistema de esgotamento sanitário do distrito de catimbau, localizado no município de buíque/pe.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.206.011,10; dos recursos: R$ 4.206.011,10, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0000, NE 2024NE001887, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 20/12/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966795/2024, firmado pelo Município de BOM CONSELHO-PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de bom conselho-pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002110, de 18/12/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 20/12/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 971883/2024, firmado pelo Município de PANELAS-PE, CNPJ 10.215.176/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002041, de 18/12/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 20/12/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e Ruben de Lima Barbosa.
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Contrato de Repasse nº 971855/2024, firmado pelo Município de Ponte Serrada-SC, CNPJ 82.777.236/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua urbana do município de ponte serrada; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002012, de 18/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Leonardo Foppa e Alceu Alberto Wrubel.

Contrato de Repasse nº 971862/2024, firmado pelo Município de Xanxerê-SC, CNPJ 83.009.860/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em ruas do município de xanxerê; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002019, de 18/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Leonardo Foppa e Adenilso Biasus.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 960340/2024, firmado pelo Município de ITAETÊ-BA, CNPJ 13.922.620/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do rio Paraguaçu no município de Itaetê/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000099, de 29/05/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ZENILDO MATOS DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964765/2024, firmado pelo Município de ESPLANADA-BA, CNPJ 13.885.231/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da praça comunidade morena, no município de esplanada/ba; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000379, de 04/07/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 20/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964601/2024, firmado pelo Município de JANDAÍRA-BA, CNPJ 13.697.206/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização na orla da praia de costa azul no município de jandaíra/ba.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.379.277,00; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000369, de 03/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 20/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955969/2024, firmado pelo Município de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.446.970,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0000, NE 2024NE000002, de 23/05/2024 e R$ 14.470,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 23/12/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gustavo Morais Nunes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 971951/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus do Galho-MG, CNPJ 18.334.276/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Bom Jesus do Galho - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 385.401,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002120, de 18/12/2024 e R$ 14.599,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 23/12/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Aníbal Borges.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 971911/2024, firmado pelo Município de Astolfo Dutra-MG, CNPJ 17.702.507/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em vias municipais dentro do perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE002071, de 18/12/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Bruno Ribeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965105/2024, firmado pelo Município de MONTEIRO-PB, CNPJ 09.073.628/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva, no município de monteiro/pb.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000583, de 09/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970817/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de DAMIÃO/PB, CNPJ 01.612.636/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Damião/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000331, de 09/12/2024, R$ 0,00 de contrapartida e R$ 3.045.250 nos anos subsequentes. Vigência 19/09/2028 23/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970821/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de MAMANGUAPE/PB, CNPJ 08.898.124/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Mamanguape - PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000334, de 09/12/2024, R$ 0,00 de contrapartida e R$ 3.045.250 nos anos subsequentes. Vigência 19/10/2028 23/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963861/2024, firmado pelo Município de CONGO-PB, CNPJ 08.870.164/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo, no município de congo/pb.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 932.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000463, de 27/06/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 19/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FLAVIA EMANOELA PEREIRA SOUSA QUIRINO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 10660.724455/2022-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em função das CCTs MG000572/2024 e MG002324/2024 (que definiram novos pisos salariais para as categorias objeto do contrato, reajustou o benefício de auxílio-alimentação e trouxe novos valores para programas de saúde e qualificação), o que implica numa apostila de R$ 7.670,79‬ (sete mil e seiscentos e setenta reais e setenta e nove centavos) ao valor global do contratual. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.696,26. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155891

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23807.250654/2021-35.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº01/2022, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva das 2 plataformas elevatórias no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - campus Alagoinhas.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.080,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 08204.002865/2020-88.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.350.023/0001-09 - INSTITUTO DE ESTUDOS FRANCESES E EUROPEUS DE SAO PAULO LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 11/2021-DIREN-ANP/PF no valor de R$ 61.694,31, correspondendo a 4,237600% do IPCA/IBGE, abrangendo o interregno de 20 de setembro 2024 a 20 de setembro de 2025. O valor anual passa para R$ 1.517.572,94 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), e o valor mensal passa para R$ 126.464,41 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517.572,94. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICitAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.048.GPI-SEMEG

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024012561/ 2024092314001.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.048.GPI-SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITEM EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃODEMICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 13/01/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/01/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAISDECONSTRUÇÃO PARA REPAROS E MANUTENÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 26 de dezembro de 2024.

Hugo Apoliano

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23540.020417/2024-62.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 30.913.575/0001-66 - A S S SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0, mediante o acréscimo de 11,28% sobre o valor atualizado do instrumento contratual.. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.637.111,96. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23736.029449/2022-27.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993. Reajustar o valor em 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) com base na aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, consubstanciado no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, c/c a cláusula sexta do contrato original, passando o valor global de r$ 4.997,64 (quatro mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 5.226,00(cinco mil duzentos e vinte e seis reais).. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.226,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 17166.100608/2020-03.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 17.793.300/0001-78 - MAV-MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 1º/4/2025 a 31/3/2026, nos termos, do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.180,37. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - SINTUFCE, relativo à concessão de uso do espaço físico do imóvel (casa) no campus do Benfica. CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO - A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 01(um) ano, passando a ter vigência até 01/01/2026. CLAUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO - O CONCESSIONÁRIO recolherá o valor referente à mensalidade até o 5º(quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento. CLAUSULA TERCEIRA - Do REAJUSTE - O preço da mensalidade nas demais vigências será reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M (FGV) através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. CLÁUSULA QUARTA - DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Exceto as cláusulas alteradas por este Termo Aditivo, as demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.077755/2029-41. SIGNATÁRIOS: CUSTODIO LUIS DE ALMEIDA (Reitor). Fortaleza 26 de dezembro 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000195/2024-18.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia que objetivam a realização de serviços técnicos de reforma e modernização das instalações do Museu Casa de Rui Barbosa e da Fundação Casa de Rui Barbosa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 1.889.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 950508, Nº Processo: 25000179328202383, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº 95422358001000, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001254, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND CPF nº ***.909.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 11382.100271/2019-51.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, em caráter excepcional, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 02/03/2025, nos termos do § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.991,84. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000376/2024-91

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0149.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.125.138/0001-82. OBJETO: a)1(um) caminhão carroceria de madeira, potência 190cv, marca IVECO, modelo Tector 9-190, chassi nº 93ZA686DZS8705092, placa nº TCF5D89, ano/modelo 2024/2025 , no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) - tombamento nº 378.764-3; b)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, marca KLR, modelo GAC245 14x26 , no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 364.988-8; c)1(um) arado reversível, 3 discos de 28?, marca Kohler, modelo ARRH328 , no valor de R$ 16.770,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta reais) - tombamento nº 365.231-4; d)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.359-8; e)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº EYWDP1464863MS, ano/modelo 2024 , no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 385.934-8. VALOR: R$ 472.020,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 16ª SR, THALES FABRÍCIO DE ASSIS, CPF nº ***.340.396-** , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DA COSTA LIMA..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064057576202485. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e central de ar-condicionado instalados no Campus Guarapuava e no Campus Ponta Grossa, com prestação de serviços eventuais e peças eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CAMARGO DE BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/12/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155891

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23807.251043/2023-76.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e repactuação do contrato nº 04/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada executada por profissionais qualificados nos termos da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 para atender as necessidades operacionais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus alagoinhas.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.627,51. Data de Assinatura: 25/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.021971/2024/14; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 22/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Sempre Agtech Ltda - CNPJ 09.536.120/0001-82 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolver o projeto intitulado: "Desenvolvimento de Processos para Transformação Genética de Variedades Elite de Soja: Aperfeiçoamento de Técnicas e Aumento de Eficácia". VALOR: R$269.150,40. COORD: Wagner Rodrigo de Souza. VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 27/12/2026. ASSINATURA: 23/12/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, SempreAgtech, Diretor, Fernando João Prezzotto e a FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

Torna-se público o contrato nº 103/2024, oriundo do Processo nº 093/2024, Inexigibilidade nº 027/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 010/2024. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Wagner Coelho Sobrinho 02967005681, CNPJ 30.235.173/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de roçada. Valor: R$ 28,54 hora. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025.
EDITAL Nº 210/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE MATERNO-INFANTIL - MMI;

Área de Concentração: Pediatria.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: Auxiliar A.

Período de inscrição: 30/12/2024 a 20/01/2025.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23089.016934/2021-79.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 27/02/2023 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.972,13. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 002/2021. Processo SEI nº 72031.016242/2021-00. ÓRGÃO CEDENTE: Ministério do Turismo. ÓRGÃO EXECUTOR: Comando da Força de Submarinos da Marinha do Brasil. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do TED nº 002/2021 por mais 12 (doze) meses. Signatários: Carlos Henrique Menezes Sobral, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, e Luiz Paulo Penna de Araújo Lima, Capitão de Fragata.
EXTRATO de RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Fomento nº 01060/2024 (966425). Processo SEI 119968.200205/2024-79. Objeto: rescisão unilateral do TERMO DE FOMENTO Nº 966425, celebrado em 2/9/2024, com fundamento na Cláusula Décima Segunda, IV, "a" e "d" do Termo de Fomento assinado entre as partes. Data da assinatura: 20/12/2024. MAGNO LAVIGNE - Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00240/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00240/2024 firmado entre as partes, em 10/10/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta: "15.1. Eventuais alterações no contrato devem ser realizadas através de termo aditivo nas hipóteses previstas no art. 124 da Lei 14.133/2021 e serão regulados pelas mesmas condições do contrato resultante da licitação, aplicando-se aos preços base da CONTRATANTE, um redutor, no mesmo percentual encontrado entre o valor global da proposta vencedora e o preço base incluso neste edital".

DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de 111.755,80 (cento e onze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 8,90% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.255.439,17(um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), dá-se num montante de R$ 1.367.194,97 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Proposta 10425.7540001/24-001 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde

10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica.

02.090 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS

10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios

Elementos de Despesa:

4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações.

4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações.

DATA DO TERMO ADITIVO: 20 de dezembro de 2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 050/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 Objeto: contratação de serviços de engenharia para reforma do Museu Histórico Municipal Dulce de Souza Pinto, município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 74.182,55. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 27 de dezembro de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 16 de janeiro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 16 de janeiro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal de Licitação do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus-PE, 26 de dezembro de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 1412/2021.

Nº Processo: 000592/2021.

Pregão. Nº 592/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Suprimir do contrato original a prestação de serviços de limpeza e conservação, com emprego de mão de obra, e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos nas instalações do ptf águas claras e ptf bancário sul. Vigência: 22/07/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.711.262,24. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.010208/2024-70.

Pregão Nº 90086/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 11.381.605/0001-96 - EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZACAO COMERCIO DO NORDESTE LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento, gerenciamento, supervisão e fiscalização técnica das atividades da "obra de recuperação e reforço de elementos estruturais do subsolo do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco".

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 665.725,44. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958606/2024, Nº Processo: 71000.015828/2024-96, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Associação Atlética unifacisa, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Objeto: "Manutenção da equipe de basquete profissional da Unifacisa". Valor Total: R$ 2.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 2.300.000,00, PTRES: 240635, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/10/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA, Presidente da Associação Atlética Unifacisa.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969968, Nº Processo: 47975200304202405, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO CNPJ nº 14226041000105, Objeto: O objetivo do conv�nio entre SENAES e FESNIT, atrav�s do Banco do Prevent�rio, que � uma de suas Entidades de Apoio e Fomento (EAF), � promover o fortalecimento dos Empreendimentos de Economia Solid�ria da cidade (EES), por meio da implementa��o de a��es voltadas para a qualifica��o, divulga��o e promo��o comercial dos produtos e servi�os oferecidos por esses empreendimentos. Dessa forma possibilitar o acesso dos EES a recursos e apoio t�cnico necess�rios para potencializar suas atividades, aumentar sua visibilidade no mercado e contribuir para o desenvolvimento econ�mico local de forma sustent�vel e � luz dos princ�pios da Economia Solid�ria como:coopera��o, autonomia, educa��o popular e autogest�o., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000093, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245651, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARCOS RODRIGO MACIEL FERREIRA CPF nº ***.172.847-**.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44109.003273/2022-97; Inexigibilidade de Licitação nº 1024/2024; PC/Contrato nº 01.037917.2024; Contratada: SW CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/S LTDA. - CNPJ nº 02.143.487/0001-97; Objeto: Contratação dos serviços de atualização de versão do framework SW, orientação técnica e capacitação, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos pelo período de 36 (trinta e seis) meses; Valor total: R$ 1.004.560,00 (um milhão, quatro mil e quinhentos e sessenta reais); Data de assinatura: 26/12/2024; Vigência contratual: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura do Pedido de Compra/Contrato; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
extratos de termos aditivos

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Energia Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da UFRGS. OBJETO: Prorrogar o acordo original até 05 de janeiro de 2026 (prorrogação de vigência de 12 meses). DATA E ASSINATURA: 23/12/2024.Profa. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da Fundação e Sr. André Luís Leal de Oliveira, Sócio-Administrador da Eneergia. N.º DO PROCESSO: 23078.532535/2022-61.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da UFRGS. OBJETO: Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 23/12/2024. Profa. Carla Maria Dal Sasso Freitas, Diretora do Instituto de Informática, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Profa. Erika Fernandes Cota, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.542239/2023-59.