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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado dois mil duzentos e noventa diplomas no periodo de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro 06/2024 - Registro N. º 1 A 2290. O diploma registrado podera ser consultado a partir do dia 31 de Dezembro de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 13 de dezembro de 2024

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E CONSTRUTORA OK EIRELI

A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DE PRAZO: Cláusula quinta do Contrato nº. 030/23. DO PRAZO: Fica prorrogada pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para execução dos serviços, contados de 16/12/2024, e término previsto para 13/06/2024, e 180 (cento e oitenta) de vigência contratual, contados do término do contrato, ou seja, 02/02/2025, com término previsto para 31/07/2025, conforme autorização nos autos do Proc. Adm. nº.1721/23.
EDITAL nº 1/2024

Concurso Nova Marca do CAU

A presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), criado pela Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso das atribuições legais a ela conferidas, torna público o presente Edital do Concurso Nova Marca do CAU. Este instrumento visa regular a escolha da nova marca da instituição, em conjunto com as marcas do Fórum de Presidentes de Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (FPres) e do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetura e Urbanismo (CEAU-CAU/BR), que se aplicará também aos Colegiados das Entidades Estaduais de Arquitetura e Urbanismo (CEAU-CAU/UF). Inscrições: de 18 de dezembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025, por meio do endereço: caubr.gov.br/novamarca.

PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.001532/2022-23. Contrato: 23/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir de 02 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 30.843,48 (trinta mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Fundamento legal: art. 57, II da Lei n. º 8.666 de 21 de junho de 2023. Contratado (a): - RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA, CNPJ sob o n° 17.694.198/0001-53. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lucia Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Rodrigo Lagasse Dias, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2024. DOADORA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA, CNPJ 83.930.883/0001-66. Donatária: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO, CNPJ 24.283.820/0001-04. Objeto: Doação dos bens inservíveis, relacionados na listagem do Anexo I, referente ao lote n° 1, de Florianópolis, do Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2024. Signatários: Wilson Andriani Junior - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA e Alessandro Correia da Silva - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO. Data da Assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024 -FMECO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 30 de dezembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº004/2024/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores de aros, bicos e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da Frota de Veículos (Veículos leves, Utilitários, Ônibus e Microônibus) da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 12 de dezembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212464/2024

UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00001. PREGÃO. Nº: 00071/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.190.242/0001-04 - BINDER COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2026. Valor total: R$ 20.000.000,00. Data da Assinatura: 09/12/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA - TO, através de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO, da tomada de preço 004/2023, cujo o objeto era a Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO, os preços da planilha orçamentaria do projeto básico para a construção da escola ficaram defasados, visto que os valores de referência das tabelas usadas foram do início do ano de 2023, para que não aja prejuízo para empresas e principalmente para a administração pública, a tomada de preço 004/2023 foi anulada, e um novo certame com valores atualizados será publicado tão breve quanto possível, Esperantina - TO, 10 de dezembro de 2024.

Esperantina - TO, 12 de dezembro de 2024.

JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA.

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

PROCESSO nº 053/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: JR SAÚDE LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50. Emenda Estadual Impositiva nº 87- Elemento despesa 44.4.40.41, Programa de trabalho- 10.845.079.2499/01. com itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12 e 13 com valor Total de R$ 342.430,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais). e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela a pregoeira, devidamente designado, e que constituem parte deste pregão presencial, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2024

Rorainópolis - RR, 12 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os associados convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 13:00 e em 2ª chamada as 13:30h do dia 26 de dezembro de 2024, na sede da Empresa ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE BRASILIA-APSB, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos;

Brasília-DF, 23 de novembro de 2024

ADENILSON LEITE GUEDES

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 33 /2024, celebrado em 12/12/2024, entre a HEMOBRÁS e a CONSTRUTORA E INCORPOTADORA VALENÇA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 10.967.452/0001-09; b) Objeto: Acréscimo contratual de 12,39% representando um montante de R$ 242.275,64 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Fica registrado, mediante o presente Termo Aditivo, que, considerando o registro do acréscimo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 2.198.216,40 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Presidente da Hemobrás; Contratada: CAMILA BARBOSA ARAUJO CORDEIRO DE BRITO - Representante Legal da Contratada; f) Processo n° 25800.007245/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.922, Pág. 99, de 11/12/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura seleção e contratação de empresas com o objetivo de Formar Sistema de Registro de Preços para compra de combustíveis (gasolina comum, diesel comum "S500" e diesel S10), para atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari e suas Secretarias. Considerando que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 23/12/2024 as 10:30h (Horário de Brasília); Considerando que ao publicar, o preambulo de identificação da licitação saiu com número divergente da numeração da licitação; Considerando que a publicação prevista para sair dia 11/12/2024 do Diário Oficial da União, não foi autorizada. O município de Bujari/Acre resolve suspender a sessão de licitação que está prevista para as 10:30h (Horário de Brasília) do dia 23/12/2024. Em razão do cumprimentos dos princípios legais, dentre eles o da publicidade, a suspensão será sine die. Sanadas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgada este edital e o prazo será recontado nos termos da lei 14.133/21.

Bujari-AC, 12 de dezembro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 235/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2074/1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA - SP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DATA DA SESSÃO: 20/12/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 9h. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado''. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E/OU ATRAVÉS DO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br.

Pratânia - SP, 12 de dezembro de 2024.

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 FMAS

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0007

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 para aquisição de serviço para implantação de software de gestão da assistência social. Recurso proveniente de Emenda n° 55901320334202302 AGENCIA 032085 CONTA 188913, conforme segue:

EMPRESA VENCEDORA: CAPTAR CONSULTORIA PUBLICA LTDA - CNPJ 24.498.573/0001-55, no lote 1 no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).

Marechal Floriano/ES, 12 de Dezembro de 2024.

Simone Catarina Lemke Cancellieri

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 653/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: TEC-VIA Indústria de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.481.042/0001-76, cujo quadro societário é formado por Marcos Acacio Martins, Guillermo Alejandro Kelly, Daniel Kandler Signori, neste ato representado pelo Sr. Marcos Acacio Martins, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação em Asfalto da rua João Nicolau (Trecho da Rua João Geraldo de Oliveira até Rua Maria Marques Leandro e Trecho da Avenida Aulo Abrahão Francisco até a Rodovia Municipal Paranaguamirim), localizada no bairro Paranaguamirim, na forma do Edital de Concorrência nº 097/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 22/05/2025 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 08/03/2025, com efeitos retroativos a partir de 08/12/2024. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023671899 - SEINFRA.UNP; anuência SEI nº 0023671878; cronograma físico-financeiro SEI nº 0023675400; memorando SEI nº 0023722636 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0023826114 - PGM.UNP.
Extrato de Apostilamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 003/2024 Processo Licitatório nº:117/2024, Apostilamento 01 ao Contrato 96/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ Nº 65.060.782/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO RICARDO - CAMPO DO CRUZEIRO COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-021963. Torna-se público a seguinte correção na cláusula segunda do contrato original, onde se lê "R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais)", leia-se "R$ 225.999,96 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)". Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 06 de dezembro de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90175/2024 - Processo 2024/30550/004498. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e informativos - rouparias (cartilhas, camisetas, coletes, jalecos, pastas, entre outros) com elaboração de arte, a serem utilizadas em ações de Vigilância em Saúde no Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/01/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

- Pregão Eletrônico. 90176/2024 - Processo 2023/30550/007223. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares curativos - grupo 12 - curativos: soluções, pomadas, coberturas, pó, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/01/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

- Pregão Eletrônico. 90177/2024 - Processo 2024/30550/005226. Objeto: Aquisição de equipamentos de microscopia destinados a Superintendência de Vigilância em Saúde/Diretoria de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses, a serem utilizadas em ações de Vigilância em Saúde no Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/01/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

- Pregão Eletrônico. 90178/2024 - Processo 2023/30550/008896. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 10 - líquidos álcool etilíco, detergente enzimático, clorexidina, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/01/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 12 de dezembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
resultado De HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 372/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Heinz Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Pequeno Céu Ltda. - para os itens 1, 2, 7, 8, 9 e 10; Fabia Marcondes de Souza - CEI Formando Sonhos - para os itens 8, 9 e 10; Marisa Cazeti Schulze - CEI Pequenos Bambinos - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Play no Aprender Contra Turno e Reforço Escolar Ltda. - para os itens 3, 4, 5 e 6; Juliana Clarinda da Silva Brusque - CEI Algodão Doce - para os itens 4, 5, 6, 8, 9 e 10; Lucimara Adriani Diomario Klahold - CEI Arco Íris - para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10; Centro Infantil Doce Castelo Ltda. - para os itens 3, 4, 9 e 10; e, Centro de Educação Infantil Crescer Ltda. - para os itens 8, 9 e 10. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 12 de dezembro de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 91262/2024

UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PTI-2024/00043. Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF) - Soluções Trânsito - Participação Exclusiva para empresas Pré Qualificadas no Edital 66/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91262-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004341952

Objeto: Aquisição de linha de tubing com traço elétrico, com serviços associados.

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
Retificação

Contrato nº 006/2023 - GCMM/PMM, firmado em 16/11/2023, PUBLICADO NO DOU Nº 6, SEÇÃO 3, EM 09/01/2024, PÁG. 225 ONDE SE LÊ: 7.10 O prazo do contrato, encerrar - se - á com o fornecimento do material, e efetivo cumprimento da cláusula sexta. LEIA - SE: 7.10 O presente contrato terá a vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua publicação.
edital de notificação

Após tentativas de contato via correios, venho, por meio deste, notificar o administrado Senhor Edizon Rodigues da Santana, certificado de registro nr 430767, para que, no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar desta publicacao, exerca o contraditorio e ampla defesa, referente ao processo administrativo de cancelamento de certificado de registro de arma de fogo por perda de idoneidade, instaurado pelo comandante do 32 GAC em 3 de outubro de 2024, nos termos do artigo 67, do decreto 10.030/2019.

A defesa escrita deverá ser assinada pelo administrado ou por advogado com procuração anexa, endereçada ao comanda do 32 GAC para o e-mail cjd32gac@gmail.com, ou ainda para sfpc@32gac.eb.mil.br.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVALIDACÃO

CONVALIDACÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2022 - SEMAS/PMM

Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 22/2022 SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.155/2024 - SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa especializada em realizar serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender as necessidades vinculadas a Secretaria Municipal De Assistência Social, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 65/2024 - concorrência eletrônica nº 02/2024. CONTRATADO: E & P Construções E Serviços Ltda. ESPÉCIE DE ADITIVO: Rerratificação OBJETO: alteração do regime de execução, no sentido de modificar de "empreitada por preço global" para "empreitada por preço unitário", alterando a cláusula quarta do termo original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. MOTIVO DO ADITAMENTO: melhor adequação técnica ao objeto contratado. PARECER JURÍDICO: 164/2024. Japaratuba (SE), 11 de dezembro de 2024. LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA. Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o credenciamento nº 001/2024, de forma eletrônica pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial Do Estado De Minas Gerais-JUCEMG, para eventual realização de leilões de bens inservíveis do Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 31/12/24 a 07/01/25 até 08h24min. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 12 de dezembro de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.155/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: New Print Comércio E Serviços Eireli - ME, CNPJ: nº 29.276.575/0001 - 13. Objeto: Contratação de empresa para serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender as necessidades vinculadas a Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS/PMM; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento legal no art. 37, caput, da Constituição Federal, nas normas definidas na lei n.º 10.520/02, no decreto 10.024/19. Programa: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, Fonte: 1660, 1706, 1669, 1501, Elementos de Despesa 3.3.90.30, Custeio 3.3; Valor mensal R$ 108.522,37.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2024

PROC. Nº 342/2024-SEMOSP

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 06/2024, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da licitação em referência, cujo objeto é a Construção da Quadra Coberta Diomedes no município de São José de Ribamar-Ma, que seria realizada na data de 27 de dezembro de 2024 às 09h00min, fica remarcada para o dia 07 de janeiro de 2025, às 09h00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplceliccsjr@gmail.com e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

São José de Ribamar/MA, 12 de dezembro de 2024.

Gotardo Tibére Costa

Agente de Contratação

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024

PROC. Nº 387/2024-SEMOSP

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 06/2024, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da licitação em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação urbana, na Região do Parque das Palmeiras, do município de São José de Ribamar - MA, que seria realizada na data de 27 de dezembro de 2024 às 09h00min, fica remarcada para o dia 07 de janeiro de 2025, às 14h00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplceliccsjr@gmail.com e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.

O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

São José de Ribamar/MA, 12 de dezembro de 2024.

Gotardo Tibére Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024

Processo: 2.885/2024. Inexigibilidade: 41/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RAIZE WALESKA SOARES GOMES; CNPJ: 46.342.054/0001-36. Objeto: Contratação da banda "FORROZÃO PRIME", para apresentação artística no dia 14/12/2024, Evento em alusão a MACHA PARA JESUS, em Touros/RN. Valor Total Global: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 11/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: RAIZE WALESKA SOARES GOMES; CPF n° 700.XXX.184-44. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024

Processo: 2.945/2024. Inexigibilidade: 42/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Liberdade Produções LTDA; CNPJ: 46.391.657/0001-28. Objeto: Contratação da banda "VAMBORA", para apresentação artística no dia 14/12/2024, Evento em alusão a MARCHA PARA JESUS, em Touros/RN. Valor Total Global: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 11/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Miqueias Cardoso Cordeiro Inacio; CPF n° 072.XXX.924-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024

Processo nº 060/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 073/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 011/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Pregoeira torna público que: às 08:30min do dia 27 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM" na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 12 de dezembro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira/SLC/PMR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 418/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 418/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 18/12/2024 e término em 18/12/2025. Redenção - PA, 12 de dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa- Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23532.002256/2023-43.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/12/2024 a 11/12/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento) conforme documento 44692652.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.759,49. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 170/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no município de Afrânio - FNDE - Creche Tipo 1. Termo de Compromisso n° 959077/2024-FNDE/CAIXA, Operação n° 1093454-98/2024. Processo Licitatório: 127/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 5.081.674,16. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 10/12/2024. Assinaturas: Ricardo de Araujo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de Souza Ltda.
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO 166/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção da quadra poliesportiva no Distrito de Extrema, Convênio 10-2024. Processo Licitatório: 90/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 1.334.988,00. Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Data: 03/12/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo José Cavalcanti Coelho - Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda.

CONTRATO 167/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 23.561.659/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção da quadra poliesportiva no Distrito de Cachoeira do Roberto, Convênio 11-2024. Processo Licitatório: 90/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 1.338.000,00. Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Data: 03/12/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Maria Betania Loureiro C. de Andrade - Estrutural Construtora Eireli.

CONTRATO 168/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção da quadra poliesportiva no Distrito de Barra da Melancia, Convênio 12-2024. Processo Licitatório: 90/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 1.338.399,30. Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Data: 03/12/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de Souza Ltda.

CONTRATO 169/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção da quadra poliesportiva no Distrito de Poção, Convênio 13-2024. Processo Licitatório: 90/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 1.338.399,30. Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Data: 03/12/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de Souza Ltda.
EXTRATO DE termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°098/2023 - SEMOB/PMM

Processo Nº 3401.1233/2024 - SEMOB/PMM. Convênio n° 932389/2022-DPCN. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Cláusula Terceira - Da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/12/2024 até 24/06/2025. Cláusula Quarta - Da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/12/2024 até 24/06/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE - AL, inscrito no CNPJ 12.200.317/0001-50, com sede à Rua Estevão Protomártir de Brito - Centro - Santa Luzia do Norte/AL, das 00:00 às 00:00 horas, entre os dias 16/12/2024 a 07/01/2025, referente ao credenciamento nº 01/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital estará disponível no Site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, http://santaluziadonorte.al.gov.br/ ou solicitar atraves do email: cplsantaluzia2018@gmail.com e os interessados poderão solicitar na sala de comissão de licitação no endereço - Rua Estevão Protomártir de Brito, 84 - Centro Santa Luzia do Norte - Alagoas.

Santa Luzia do Norte/AL, 12 de dezembro de 2024

Maria Luiza Romeiro Vasconcelos

Secretária de Educação
edital DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no período de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e nº 5.292/1967, alterada pela Lei nº 12.336/2010 e Decretos nº 57.654/66 e nº 4.780/2003, a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades nas áreas de Saúde (exceto Medicina), Apoio à Saúde, Técnica e de Engenharia.

Ladário-MS, 12 de dezembro de 2024.

Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024

Processo nº 069/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 073/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 012/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.

A Pregoeira torna público que: às 11:30min do dia 27 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE" na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 12 de dezembro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira/SLC/PMR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo Administrativo nº 76/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada - IDENTURE BRASIL - ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA. CNPJ - 50.029.301/0001-16 OBJETO - "Contratação de serviços protéticos para a confecção de próteses dentárias, para execução no regime de empreitada por preço global, em conformidade com este contrato, seus anexos e com a proposta apresentada." PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 19/11/2024, podendo ser renovado por igual período, conforme dispõe o art. 84 da Lei nº 14.133/2021 VALOR: R$ 172.309,92 (cento e setenta e dois mil, trezentos e nove reais e noventa e dois centavos).
despacho de 3 de dezembro de 2024

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.1136/2024 - SEMOB/PMM, na Modalidade Concorrência nº 019/2024- CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. A Prefeitura do Município de Macapá, Através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, resolve: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo. Descrição do Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO FAZENDINHA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 925745/2021. Empresa Vencedora: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Valor Proposta: R$ 2.249.999,96 (Dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). II - HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM.

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestar serviços de reforma manutenção predial, viária e serviços técnicos de engenharia, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI e ORSE, nas edificações e praças e canteiros públicas pertencentes a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 03/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 12 de dezembro de 2024

Roberto Marcolino da Silva

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha GLP de 13kg e Água Mineral visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Unidades Administrativas vinculadas a Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 12 de Dezembro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Concorrência;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão P. de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA, CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da Concorrência Nº 004/2024.

II - ADJUDICAR à referida empresa para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS", objeto da referida Concorrência, no valor de R$ 1.130.840,18 (um milhão e cento e trinta mil e oitocentos quarenta reais e dezoito centavos).

Guajará - AM, 10 de dezembro de 2024.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024

CONCORRÊNCIA 001/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB.

Contratada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.560.794/0001-40.

Valor: R$ 969.595,38 (novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE N° 1086448-83, conforme projeto básico anexo do edital. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.

Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: colocar.

Vigência: até 11/12/2025.

Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira (pela contratada).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE N° 1086448-83, conforme projeto básico anexo do edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 969.595,38 (novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).

Itaporanga - PB, 10 de dezembro de 2024

Divaldo Dantas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DV00022/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PERFIL DA POPULAÇÃO IDOSA DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: 02.0000  EXECUTIVO 02.080-SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 661 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00233/2024 - 11.12.24 - EMPRESA: MAPA SOCIAL PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 5.050,00 (CINCO MIL E CINQUENTA REAIS)
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 005/2024/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000043/2023.19. Empresa: J C D Campos Eireli - EPP, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 150 dias. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Sinndy Rossaly Cabral de Oliveira, pela Contratada.