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EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269242/2023-72.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 28.844.458/0001-46 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA TERRA DE MORIA, CTATM - EU E O PAI SOMOS UM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 25382.000433/2024-24.

Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2024 (a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do instituto aggeu magalhães - iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco - fiocruz - pe, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada, ferramentas, insumos, uniformes, epi´s, materiais de consumo, estimativa máxima de horas extras, materiais e serviços eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.), com fundamento no que dispõe o art 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.718,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Nº: 00040/2024. Concorrência Eletrônica Nº 7/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: registro de preços para pavimentação com paralelepípedos de vias no MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego em diversas ruas do MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$6.788.040,59.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 29 de maio de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 051/2024 - P.A 142/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é locação de 10 veículos tipo passeio para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 17/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10469.100071/2020-10.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual que fica prorrogada por um período de 12 (doze) meses, de 01/06/2024 até 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.580,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031004092202435. Objeto: Aquisição de gênero não perecível (Arroz). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 740015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 862/2024 - UASG 373070

Nº Processo: 54000.012989/2024-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com uso de mão-de-obra exclusiva, de apoio administrativo (assistente administrativo), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total: R$ 4.411.557,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170109

Nº Processo: 10265.363209/2023-29.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.

Contratado: 12.977.901/0001-17 - MOSKO LTDA. Objeto: Contratação de fornecedor que ofereça gás liquefeito de petróleo - glp, nas condições estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos para delegacia da receita federal em campo grande/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 6.422,63. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5008/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011489/2023-24. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 20.607.735/0001-95 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: 1. Trata-se do contrato por adesão n.º 5008/2023, cujo objeto é o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto à unidade desta defensoria pública da união em governador valadares/mg.

2. Considerando a concessão da gestão do serviço autônomo de água e esgoto - saae à empresa águas de governador valadares spe s.a, cnpj 53.667.104/0001-10, operada pela aegea saneamentos, representada pela necton investimentos.

3. Determino a extinção unilateral do contrato por adesão n.º 5008, firmado com o serviço autônomo de água e esgoto, inscrito no cnpj sob o n.º 20.607.735-0001-95, a contar de 22 de março 2024, dia da assinatura do contrato de concessão supracitado, com fulcro no inciso iii do art. 137 da lei n.º 14.133/21.

4. Publique-se, na forma da lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo nº: 21440.001728/2024-25 Inexigibilidade de licitação nº: 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CENTRO TERAPÊUTICO ESTRELA DA MANHÃ LTDA (NOME FANTASIA: ESTRELA DA MANHÃ, CNPJ 18.710.290/0001-22. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos e exames. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 13/05/2024. Ratificada em: 29/05/2024. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Marinalva Costa Dantas Oliveira.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024 UASG 929687

A comissão de Licitação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, designado pela Portaria n° 019/2024, torna público a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do objeto do Edital Pregão Eletrônico 90002/2024, cujo nome correto do objeto é: Registro de preço para aquisição de equipamentos para realização das atividades do Projeto Instalação de Biofabrica (LABTECH), e não o publicado anteriormente. Todas as outras informações permanecem sem alterações.

Salinas-MG, 29 de maio de 2024

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA

Presidente FADETEC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELETROFRI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - R$ 460.834,00.

Cuité - PB, 29 de Maio de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 28 de Maio de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 25/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2024PE de acordo com o PAD Nº 092/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 17 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 29 de maio de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
edital DE 28 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO 2 do Edital nº 2/2024/UNIR

A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por meio da Legalle Concursos, nos termos do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, torna pública a presente retificação, conforme segue:

1. RETIFICAÇÃO

1.1. Retifica-se o Anexo II - Programas de Provas do Edital de Abertura, quanto aos conhecimentos básicos de Informática Básica, para alteração da redação do subitem "e", passando a ser como consta a seguir e não como constou.

Anexo II - Programas de Provas

(...)

Parte A - Conhecimentos Básicos

Informática Básica

e. Edição de Textos e Planilha Eletrônica (Microsoft Office 2019 ou superiores e LibreOffice versão 7.0 ou superiores).

1.2. Retifica-se o Anexo II - Programas de Provas do Edital de Abertura, quanto aos conhecimentos específicos dos cargos de Engenheiro/Áreas: Civil e Eletricista, para especificar o idioma do AutoCAD utilizado no programa de prova, passando a ser como consta a seguir e não como constou.

Anexo II - Programas de Provas

(...)

Parte B - Conhecimentos Específicos por Cargo

Engenheiro/Área: Civil

c. Conhecimento de AutoCAD 2020 e superiores (versões nos idiomas português e/ou inglês).

(...)

Engenheiro/Área: Eletricista

b. Conhecimento de AutoCAD 2020 e superiores (versões nos idiomas português e/ou inglês).

1.3. Retifica-se o Anexo II - Programas de Provas do Edital de Abertura, quanto aos conhecimentos específicos do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para atualização da versão do Plano Nacional de Educação - PNE nos termos da Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, em vigor, passando a ser como consta a seguir e não como constou.

Anexo II - Programas de Provas

(...)

Parte B - Conhecimentos Específicos por Cargo

Técnico de Assuntos Educacionais

a. Políticas Públicas Educacionais: Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes de Bases da Educação Nacional); Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação; Lei Federal nº 10.861/2004 (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES); Lei Federal nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE); Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs); Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

Reitora
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Magé do Estado do Rio de Janeiro - SINDITAC, por seu representante subscritor, Sr. Anderson da Silva Pinto, CPF: 069.XXX.XXX-32, nos termos da Portaria/MTP Nº 3473, de 04 de outubro de 2023, CONVOCA os Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Magé do Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, de Fundação do Sindicato Dos Transportadores Autônomos de Cargas de Magé do Estado do Rio de Janeiro - SINDITAC, a ser realizada no dia 05 de Julho de 2024 às 08:00 horas, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 09:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes no local no endereço, Estrada do Contorno. Nº 12.762 - Loja 01 - Bairro Canal - CEP 25.900-665 na cidade de Magé, estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Magé do Estado do Rio de Janeiro - SINDITAC; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Outros assuntos de interesse da categoria

Magé - RJ, 29 de Maio de 2024.

Anderson da Silva Pinto

Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 630420002602024. Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos de subestações de energia elétrica, a serem utilizados na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 784800-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269252/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 00.816.354/0009-66 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 23 (vinte e três) vagas, sendo 07 (sete) vagas, de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 16 (dezesseis) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043000104202424. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de lavanderia externa para atender a Casa de Apoio a Saúde Indígena, localizada no município de Salvador/Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO

Chefe do Selog

(SIASGnet - 29/05/2024) 257032-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 248/2022.

Nº Processo: 08038.009597/2022-56.

Inexigibilidade. Nº 73/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.828.805/0001-16 - RIOPRO INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 248/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2024 a 29/12/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.

parágrafo segundo - incluir nos termos contratuais, a cláusula de repactuação retroativa, com o seguinte teor: "a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.". Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.231,64. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 30/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ. Data: 13/06/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 29 de maio de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 31/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO de brinquedos clássicos para atender as Escolas de Educação Infantil e Fundamental I com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças do município de Ipirá-Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação. Data: 13/06/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 29 de maio de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.859.732,89. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024

O Município de Macaíba/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 008/2024, gerenciada pela de Prefeitura Municipal de Município De São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos da Lei n° 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 008/2024 Órgão (Gerenciador): Município de São Gonçalo do Amarante/RN, por intermédio da Prefeitura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.079.402/0001-35; Órgão participante (Aderente): O Município de Macaíba/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - Macaíba/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.587.737/0001-18; Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N.º 008/2024 da Concorrência Pública Nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, que tem o objetivo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia padronizados, para execução de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional, sob demanda, em avenidas, ruas, estacionamentos e demais logradouros públicos; Fornecedor registrado: Contrutora Assu Ltda. - CNPJ sob o nº 07.26.573/0001-05; Valor global: R$ 1.998.954,39 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos); Vigência do termo de adesão: 29/05/2024 à 16/02/2025; Fundamentação legal: Art.15 da Lei nº. 8.666/93 e Art. 22 do Decreto 7.892/2013; Assina pela empresa: José Macio Barbosa - Representante Legal;

Data de assinatura: 29/05/2024;

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar -

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DESPESA N.º 3943/2024 TERMO DE CONTRATO N.º 064/2024

Objeto: Empresa de engenharia para prestar serviços de construção de pavimentos a paralelepípedos pelo método convencional, sob demanda, em avenidas, ruas, estacionamentos e demais logradouros públicos, em todos os bairros e comunidades oportunas, no município de Macaíba/RN; Origem: Termo de Adesão nº 004/2024; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Contratada: Contrutora Assu Ltda. - CNPJ sob o nº 07.26.573/0001-05; Valor global: R$ 1.998.954,39 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos); Fundamentação legal: Lei n° 8.666/93; Vigência: de 29/05/2024 a 29/05/2025; Assina pela empresa: José Macio Barbosa - Representante Legal;

Data da assinatura: 29/05/2024;

Assina pelo município: Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
EXTRATO DA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N°: 01245.003666/2022-23

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930170/2022

ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento

OBJETO: O Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso da competência delegada pela Portaria MCTI nº 8.085, de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o Caput do Art. 57 da Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e, ainda a alínea "a" do inciso II do Art. 43 do Decreto 8.726, de 27 de Abril de 2016, e considerando os termos e fundamentos consubstanciados no Parecer Técnico nº 568/2024/SEI-MCTI e Nota Informativa nº 1554/2024/SEI-MCTI resolve AUTORIZAR o APOSTILAMENTO para fins de utilização do valor de R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), de rendimentos de aplicações financeiras do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 930170/2022.

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.

SIGNATÁRIO: INÁCIO ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado Concorrência Pública nº 001/2023- SMT - Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Santarém/PA. Tendo como vencedoras: Viação Transportes Urbanos Ltda - EPP - Lote 01; CC Sousa da Silva Ltda - EPP - Lote 02 e MW Sena Portela & Cia Ltda - EPP - Lote 03.

Santarém, 27 de maio de 2024.

Marcos Alexandre e Silva Figueira

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004278187

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Tipo Gaveta com serviço associado. Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 20 DE ABRIL, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 952721/2023/MCIDADES/CAIXA. Data: 18/06/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 29 de maio de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23860.007406/2023-93.

Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - FILIAL EBSERH. Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE E FILHOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) 2024 e o pagamento retroativo do período de 01 de fevereiro de 2024 à 30 de abril de 2024, no valor de r$ 36.368,15 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei 34 (39361960). Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.868,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268167/2023-22.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 01.834.051/0001-81 - FAZENDA DA PAZ. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 36/2024 - FMS- Licitação Exclusiva ME/EPP

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (serra ortopédica e compressor hospitalar) destinados ao Hospital Cirúrgico de Camboriú, da rede municipal de saúde, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Tipo de julgamento: Menor Preço por Item - Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. Abertura da sessão pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 17/06/2024.

Camboriú, 28 de maio de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico nº 90008/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90008/2024, referente a Prestação de Serviço Continuado de Impressão Corporativa (outsourcing de impressão) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos, insumos , exceto papel e software de gerenciamento de cópias/impressões. O Recebimento das Propostas e será das 08:00h do dia 02/06/2024 às 08:30 do dia 20/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 20/06/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
Aviso de CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 7º. (sétimo) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 7º. (sétimo) lugar nos Itens 20, para assumir o referido item, a empresa ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 45.538.349/0001-10), classificada em 7º. (sétimo) lugar no Item 26, para assumir o referido Item, a empresa CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ: 47.270.248/0001-36), classificada em 7º. (sétimo) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa ELETRO PECAS LTDA (CNPJ: 08.286.262/0001-76), classificada em 7º. (sétimo) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, 29 de maio de 2024.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.005931/2024-11.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em ortodontia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 42/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/05/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 368/2022.

Nº Processo: 01241.000792/2022-66.

Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila nº 02/2024. Contrato nº 368/2022. Processo nº 01241.000792/2022-66. Contratada: Orbenk - Administração e Serviços Ltda. - CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de desenhista projetista, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024. O valor mensal do contrato passará de R$ 7.708,42 (sete mil setecentos e oito reais e quarenta e dois centavos) para R$ 8.007,73 (oito mil sete reais e setenta e três centavos), no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, devido aos reajustes da CCT 2024/2024 Siemaco. Data da assinatura 29/05/2024. Nº processo: 01241.000792/2022-66. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.185,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO de preços

Processo Licitatório 023/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024. Dá-se publicidade a Ata de Registro de Preços nº 05 firmada em 29/05/2024 entre o Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas (CIMEV) e a empresa Akasoft Tecnologia LTDA,, CNPJ nº 20.450.605/0001-91. Resumo do objeto: Registro de Preços para contratação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de kit de software e equipamentos para a modernização da gestão pública, contemplando cabos de fibra óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática, distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN, rede interno óptico, postes metálicos e software de sistema informatizado de gestão pública, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte, para atender as necessidades dos municípios do CIMEV. Valor total da Ata de Registro: cento e trinta e dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setenta reais e noventa e três centavos. Corinto - MG, 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 117/ADLI-3/SEDE/2024

Objeto.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS NAS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS INFRAERO, DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONHECIDO TAMBÉM COMO LIGAÇÕES INTERURBANAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Abertura: 9h, 24/6/2024, www.licitacoes-e.com.br (1047127). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 11/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de Reforma do Telhado do Ginásio de Esportes - Gita, conforme especificações no item 1 do edital e baseado no Contrato de Financiamento nº.0621134-61 - FINISA. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 08/07/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 29 de Maio de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3 /2024

Fundo Municipal de Saúde Barreiras - BA

Extrato de Aviso de Contratação Direta (Dispensa n º 003 /2024.)

Objeto aquisição de Medicamentos Sulfato de Morfina 0,2mg/ml, Solução Injetável, em estojo esterilizados (sterile pack), Ampola 1ml, no atendimento à secretaria deste município de Barreiras - Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, e seus anexos.

Aberto para recebimento das Proposta: Dia 06 de junho de 2024, até às 14:00 hs, através do email: cpl@barreiras.ba.gov.br ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL).

Informações Complementares: O Aviso de Contratação Direta e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº 13.654.405/0001-95 no horário da 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto feriados, e no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações.

Em 29 de maio de 2024.

Melchisedec Alves das Neves

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021

Proc. Adm. Nº 6525/2024 - Pregão presencial Nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: OESTE DOS CARTUCHOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 14.722.071/0001-02. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual por mais 12 meses e a reposição integral do valor do contrato fixado em R$ 165.111,64 (cento e sessenta e cinco mil e cento e onze reais e sessenta e quatro centavos), a contar a partir do dia 01 de junho de 2024 até 01 de junho de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Ass: 29/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 023/2024 no dia 19/06/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (dois) veículos automotivos, zero quilômetro, com 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Madre de Deus e sua coordenação na demanda de transporte de pacientes. Edital: https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus &palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br.

Madre de Deus-Ba, 28 de maio de 2024.

Willy Edson Pinheiro Reis Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 040/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de disjuntores, contadores e acessórios elétricos - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 039/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 67.807,99 (sessenta e sete mil, oitocentos e sete reais e noventa e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2024

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrito no CNPJ nº 03.568.318/0001-61, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 028/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "MENOR VALOR GLOBAL", que será processada e julgada em conformidade com os preceitos Lei Federal nº. 14.133/2021, c/c com as disposições da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 2.209/2024 e demais normas aplicáveis, com suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização viária da Rua Silvino Fernandes, entre as Ruas Oito de Maio e a 11 de Outubro, no Município de Iguatemi-MS, correspondente à Etapa E das obras objeto do Contrato de Financiamento nº 0624516-41/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades (Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação Viária), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais especificações constantes no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 19 de junho de 2024 às 09:00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS.

Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município, http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@iguatemi.ms.gov.br e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min.

Iguatemi/MS, 29 de maio de 2024.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23108.036709/2019-69.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.361.238/0001-94 - RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 05 (cinco) meses, o prazo de vigência contratual, contado de 26/05/2024 a 22/10/2024, e o prazo de execução, 220 (duzentos e vinte) dias, contado de 28/12/2023 a 04/08/2024.. Vigência: 26/05/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.033,58. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE retificação

Retificação de Licença

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a retificação da Licença Prévia - LP nº 691/2024, até a data de 23 de dezembro de 2025, para o projeto de regularização e duplicação da rodovia federal BR?116/MG, divisa BA/MG - Entroncamento da BR-116/MG com a BR-381/451, em GovernadorVal adares/MG, compreendendo os municípios de Águas Vermelhas/MG, Cachoeira do Pajeú/ MG, PedraAzul/MG, Medina/MG, Itaobim/MG, Ponto dos Volantes/MG, Padre Paraíso/MG, Caraí/MG, Catugí/MG, Teófilo Otoni/MG, Itambacuri/MG, Campanário/MG, Jampruca/MG, Frei Inocêncio/MG, Mathias Lobato/MG e Governador Valadares/MG.

ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA

Diretor de Empreendimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268362/2023-52.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 02.335.075/0001-59 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TERRA PRO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 37 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 520.470,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
edital de INTIMAÇÃO

Intimamos a Sra. Paula dos Santos Vieira para comparecimento à Coordenação de Serviços Operacionais situada no Campus da Liberdade - Unilab, Av. da Abolição, 3 - Centro, para recebimento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à aplicação de penalidade de multa no valor atualizado de R$ 11.200,45 (onze mil, duzentos reais e quarenta e cinco centavos), decorrente da inexecução do Contrato nº 07/2022, de acordo com os autos do processo SEI nº 23282.017525/2022-84, em conformidade com o disposto nos itens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 07/2021.Ressaltamos que o não pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins e a ausência de atendimento a esta intimação não impede a continuidade processual. Destacamos que o Aviso de Penalidade contendo a decisão final foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 28/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 32/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA PARA EVENTOS MUNICIPAIS E SERVIÇO DE ORDENAMENTO DE SOLO PARA ORGANIZAR E FISCALIZAR A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 18/06/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/, ou PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 29 de maio de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Termo de Cessão de Uso de Área 002/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o Distrito Federal, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF. b)Objeto: Atualizar a área ocupada no termo de cessão de uso de área inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula quinta do termo de cessão de uso inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993 e art. 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: A partir da data de sua publicação no DOU. Data da assinatura: 28/05/2024. f)PA: 0013708/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.052898/2023-48.

Dispensa Nº 94/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Compreendendo a Sexualidade e Educação Sexual em Populações Minoritárias, Vulneráveis e Tradicionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA JÔNATAS DIAS DOS SANTOS, CR 175900, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.