gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 4.472/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001258.2024-12, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VINICIUS GUIMARAES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 332****, SIAPECAD nº 0242****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.473/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001259.2024-59, resolve:

Designar a servidora CAMILA APARECIDA RODRIGUES PERES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 109****, SIAPECAD nº 0227****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.614, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 17167.000200/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ELINETE ROSARIO DOS SANTOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1014642, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.043, de 14 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

CAMILO ARTURO RODRIGUEZ DIAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/08/2024 a 23/09/2024, com ônus/CNPq, para realizar visita técnico-científica na University of the West of England (UWE), em Bristol - Reino Unido, e participação no evento IEEE RAS EMBS 10th International Conference on Biomedical Robotics and Biomechatronics, em Heidelberg - Alemanha. Processo digital nº 23068.038279/2024-09.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.044, de 14 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

RAFHAEL MILANEZI DE ANDRADE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/08/2024 a 11/09/2024, com ônus/CNPq, para participar do evento IEEE/ASME MESA 2024 - 20th International Conference On Mechatronic, Embedded Systems And Applications, visita técnico-científica à University of Florence e ao Instituto de Biorobótica da Scuola Superiore Sant'Anna, em Gênova, Florença e Pisa - Itália. Processo digital nº 23068.032447/2024-44.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.045, de 14 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

CHERLIO SCANDIAN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/08/2024 a 11/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 49th Leeds-Lyon Symposium on Tribology, em Lyon - França e visita técnico-científica ao Fraunhofer Institute for Mechanics of Materials, em Freiburg - Alemanha. Processo digital nº 23068.031466/2024-53.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.046, de 14 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

GUILHERME FABIANO MENDONÇA DOS SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/08/2024 a 11/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 49th Leeds-Lyon Symposium on Tribology, em Lyon - França e visita técnico-científica ao Fraunhofer Institute for Mechanics of Materials, em Freiburg - Alemanha. Processo digital nº 23068.031463/2024-10.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.047, de 14 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

NATHAN FANTECELLE STREY, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/08/2024 a 12/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 49th Leeds-Lyon Symposium on Tribology, em Lyon - França e visita técnico-científica ao Fraunhofer Institute for Mechanics of Materials, em Freiburg - Alemanha. Processo digital nº 23068.031468/2024-42.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Portaria de Pessoal Nº 1.654, DE 23 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE RAIMUNDO MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1422902, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.828, DE 14 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ALEXSANDRO SANTOS, matrícula SIAPE n. 3304245, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.835, DE 14 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar JOSE RAIMUNDO MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1422902, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA MCID N° 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005286/2024-34, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 23 a 31 de agosto de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor GERALDO LOPES DA CONCEIÇÃO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1814039, Coordenador-Geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar da World Water Week 2024 (Semana Mundial da Água), que ocorrerá dos dias 25 a 29 de agosto de 2024, em Estocolmo na Suécia.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.343, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001478/2024-56, resolve:

Exonerar, com efeitos a partir de 14/08/2024, a servidora Mariana de Morais Sousa, matrícula SIAPE nº 1734745, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo de Diretora de Ensino do Campus Teresina Zona Sul, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 117/2022 - GAB/REI/IFPI, de 19/01/2022, publicada no DOU de 21/01/2022.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.594, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.016537/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, GEDEON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2373555, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 333, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014204/2024-48, resolve:

Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, da servidora CLAUDIA LEITES LUCHESE, Professor do Magistério Superior, Siape 1278995, para realizar trabalho de divulgação dos cursos e da Unila nos seguintes locais:

I - Colégios da cidade de Puerto Iguazú (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 22 de agosto de 2024, em Puerto Iguazú, Argentina.

II - Colégios da cidade de Wanda (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 29 de agosto de 2024, em Wanda, Argentina.

III - Colégios da cidade de Hernandarias (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 09 de setembro de 2024, em Hernandarias, Paraguai.

IV - Colégios da cidade de Eldorado (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 12 de setembro de 2024, em Eldorado, Argentina.

V - Colégios da cidade de Puerto Iguazú (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 16 de setembro de 2024, em Puerto Iguazú, Argentina.

VI - Colégios da cidade de Los Cedrales (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 19 de setembro de 2024, em Los Cedrales, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 334, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011676/2024-49, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, Siape 2247142, no período de 23 de setembro de 2024 à 28 de setembro de 2024, para participar da visita em missão institucional à Escola Técnica Superior d'Arquitectura de Barcelona (ETSAB) da Universitat Politècnica de Barcelona (UPC) e participação como palestrante esperta (expert academic speaker) na Conferência Adv ESCC 2024: "3rd Global Summit on Advances in Earth Science and Climate Change", ambos realizados em Barcelona, Catalunya/Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA HFCF Nº 394, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Alexandre da Silva Ladislau, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de Companheiro da ex-servidora CÉLIA REGINA ABREU DE SOUZA, matrícula 0657074, auxiliar de enfermagem, Classe S, Padrão III, falecida em 11/08/2021. Benefício calculado conforme Art. 23 da EC 103/2019 com vigência financeira a partir da data do requerimento (28/06/2024).

(Processo SEI nº 33407.113132/2024-62)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.609, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.479778/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora CÉLIA ASSAIDA DOI, matrícula SIAPE nº 1540062, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO PR Nº 291, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Homologar a renúncia à PENSÃO CIVIL VITALÍCIA concedida a NEWTON REBOUÇAS GALVÃO, cônjuge da servidora inativa falecida MARLENE DA SILVA MATOS, matrícula 2131859, Técnico Judiciário, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, concedida pela Portaria DG nº 53, publicada no DOU de 07/05/24, de acordo com o que consta no SEI nº 2023.0.000042101-1.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
DECISÃO N° 266, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII e art. 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.107505/2019-22, bem como a Nota Técnica nº 85/2024/CISEP/DIRAP/CRG, aprovada pelo Despacho CISEP nº 3082115 e Despacho DIRAP nº 3317543, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo por ausência de provas em relação ao ex-agente público (CPF ***.848.168-**).

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.550, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.168911/2023-02, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0706742, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "d" do inciso III do art. 2º e o art. 69, ambos do Anexo I ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 63 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Portaria MJ nº 1.107, de 5 de junho de 2008, alterada pela Portaria MJC nº 81, de 19 de janeiro de 2017, e o que consta no Processo Administrativo nº 08016.011094/2022-07, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com mandato de dois anos, HERBET GONÇALVES SANTOS, como Conselheiro suplente, em substituição a Rodrigo Almeida Morel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA PRES/GABPRES N° 291, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0002139-60.2024.6.22.8020, evento 1206149, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de julho de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei n. 7.645/1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pelo servidor Paulo Roberto Ortiz Vieira, CPF n. ***.698.042-**.

Art. 2º Dispensar, a partir da data do desligamento, indicada no artigo anterior, o referido servidor, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO, e, da condição de substituto automático da chefia do referido cartório, para o qual foi designado pela Portaria n. 251/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 1.560 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA DE OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1170717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe de Departamento de Métodos e Técnicas, junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JONATHA DANIEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1021925, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Subchefe de Departamento de Métodos e Técnicas, junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.562 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE ROBERTO VIANA AZEVEDO, Matrícula SIAPE n.º 3349943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MINOS MARTINS ADAO NETO, Matrícula SIAPE n.º 2450302, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.563 - Art. 1º - EXONERAR a servidora SONIA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 401189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, Diretora do Centro de Apoio Multidisciplinar - CAM/UFAM.

Art. 2º - NOMEAR o servidor PAULO ROGERIO DA COSTA COUCEIRO, matrícula SIAPE n.º 1168930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, Diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar - CAM/UFAM.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.345, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001478/2024-56, resolve:

Nomear a servidora Regianny Lima Monte, matrícula SIAPE nº 1787641, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do Campus Teresina Zona Sul, código CD-3.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.640 - Contratar, em caráter temporário, JOHNATA DA CRUZ MATOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem-FS/UNB, área Ciências da Saúde, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12/08/2024 a 17/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 110/2024, Processo nº 23106.055752/2024-19.

Nº 1.645 - Contratar, em caráter temporário, WESLEY FERREIRA LOPES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Gama, área Matemática / Matemática Discreta e Combinatória, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12/08/2024 a 04/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 112/2024, Processo nº 23106.057342/2024-02.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 461, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo SEI nº 01400.020102/2024-87, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão II, ocupado por MARIA ISABELA RAMALHO LOPES, matrícula SIAPE 1819338, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 499223, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 14 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 463, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GISLANE GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 1818054, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Habilitação, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 121.052, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 273490, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de analista do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão II, ocupado por LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 6.206.810-5, a contar de 12 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Henrique Flávio Rodrigues da Silveira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.552, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19964.204538/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUY GODINHO FONTES, matrícula SIAPE nº 1182359, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SAGE/SE/MPO Nº 260, DE 14 DE agosto DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002423/2024-08, resolve:

Dispensar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº 1796323, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Designar o servidor MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1487927, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar a servidora CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1854365, como substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e o servidor OSCAR ZVEITER NETO, matrícula SIAPE nº 1457733, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 462, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA ISABELA RAMALHO LOPES da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Registro e Mediação e Arbitragem, da Coordenação-Geral de Habilitação, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, a contar de 14 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 3.744/ - GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035590.2024-60, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Roberto de Abreu Imperes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 3.745/ - GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035590.2024-60, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Fabrizio Soares Caldas, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA Nº 178, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.056056/2024-42, resolve:

Nomear, Manuela Patrício, CPF ***.876.484-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
DESPACHO MINC Nº 106, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

Rafael Zamorano Bezerra, ocupante do cargo de Técnico em História - IPHAN, para participar do "2024 CPI Cultural Experts Training Program", em Busan/Coréia do Sul, no período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2024, com ônus limitado para o IPHAN- Processo 01400.020736/2024-30.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
RETIFICAÇÃO

No Despacho MinC nº 105, de 12 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, Seção 2, página 5.

onde se lê: "[...] no período de 23 a 30 de agosto de 2024, com ônus limitado para Funarte - Processo 01400.019862/2024-41.

leia-se: "[...] no período de 23 a 30 de agosto de 2024, sem ônus - Processo 01400.019862/2024-41.
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.588, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.024717/2024-33, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de ANA MARIA DE CASTRO FIGUEIREDO, benefício INSS 21/211.523.462-0, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ ANTÔNIO PATRÍCIO DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 235, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, com vigência a partir de 23 de abril de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.616, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.110054/2019-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial ao servidor MAURO RECHTAND, matrícula SIAPE nº 0654989, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 22, da Emenda Constitucional nº 103/2019, na forma da Lei Complementar nº 142 de 2013, Art. 3º, inciso I e proventos calculados pela média das contribuições de acordo com a LEI 10.887/2004, e percentual estabelecido no artigo 8º da Lei Complementar 142 de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.523, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.102018/2023-67, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROMILTON CROZETTA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1992564, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.416 - Retificar a Portaria n° 1256, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/07/2024, que concedeu pensão indenizatória, a partir de 25/06/2024, para o Sr. ARTHUR LORENZO TOMAZ PIMENTEL, para onde se lê: no valor de 1 (um) salário mínimo, até a data em que o demandante completar 25 (vinte e cinco) anos de idade, em cumprimento à decisão contida no processo n° 0801231-41.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL TRF 5°Região, bem como Parecer de Força Executória n° 00606/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU, considerando o disposto no Processo administrativo SEI n° 08654.009935/2024-54, leia-se: no valor de 1/2 (meio) salário mínimo, até a data em que o demandante completar 25 (vinte e cinco) anos de idade, em cumprimento à decisão contida no processo n° 0801231-41.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL TRF 5°Região, bem como Parecer de Força Executória n° 00606/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU, considerando o disposto no Processo administrativo SEI n° 08654.009935/2024-54

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
ATOS de 15 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.170 - Anular, conforme sentença judicial prolatada nos autos do Processo Judicial 1016181-53.2022.4.01.4000, os efeitos do Ato da Reitoria 602/22, de 10.06.2022, publicado no DOU de 14.06.2022, que determinou a cassação da aposentadoria de IVONE DEMES MARTINS DE ARAÚJO COSTA, matrícula SIAPE n.º 1167380, ocupante do cargo Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, D-2-01, dos Quadros da Universidade Federal do Piauí. (considerando Processo 23111.036127/2024-54; Parecer de Força Executória n° 00384/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU; a Resolução CONSUN/UFPI N°. 204, de 14 de agosto de 2024)

Nº 1.171 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n°. 533/24, de 17.04.2024, publicado no DOU de 18.04.2024, referente à autorização de cessão de ELIO RODRIGUES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1662452, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, em Teresina-PI. (considerando o Processo n.º 23111.024503/2024-100

Nº 1.174 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1134/24, de 05.08.2024, referente à constituição de Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n.º 06/2024, de 06.05.2024, publicado no D.O.U. de 09.05.2024, submetendo seu resultado ao exame dos órgãos competentes desta IFES, para o provimento de vagas docentes da Carreira do Magistério Superior, na área de Fitotecnia: Grandes Culturas, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI. 2. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1137/24, de 05.08.2024, referente à constituição de Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n.º 06/2024, de 06.05.2024, publicado no D.O.U. de 09.05.2024, submetendo seu resultado ao exame dos órgãos competentes desta IFES, para o provimento de vagas docentes da Carreira do Magistério Superior, na área de Ensino de Ciências e Biologia e Estágio Supervisionado, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI. (considerando o Processo n.º 23111.021543/2024-02)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 14 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.164 - Conceder, em decorrência do falecimento de Roberto de Araújo Pádua, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167226, Pensão Vitalícia a MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO PÁDUA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.030500/2024-81)

Nº 1.167 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 980/24, de 10.07.2024, publicado no DOU de 12.07.2024, referente à autorização da contratação temporária de GALEN PATRICK BARRY para o cargo de Professor Visitante Internacional Júnior do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período. (considerando o Processo n.º 23111.035864/2024-74)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA STJ/GDG Nº 649, DE 15 DE AGOSTO DE 2024,

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula S074009, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Cardoso da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 650, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar a designação de GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula S074009, para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 24 de 18 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.524, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 49, onde se lê: "...19973.0108690/2021-16 ...", leia-se: "19973.108690/2021-16".
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.586, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.061554/2024-15, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de LUZIA COSTA, benefício INSS 21/226.509.047-0, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HILDEBRANDO COSTA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 33% (trinta e três por cento) de anuênios, com vigência a partir de 29 de maio de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.577, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.064408/2024-41, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de HILDA SIEGEL TIEPOLO, benefício INSS 21/212.761.620-5, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ERNESTO CARLOS TIEPOLO, no cargo de Agente Administrativo, Nível 223, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, com vigência a partir de 28 de dezembro de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA