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PORTARIA N° 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR MARCIO ALEXANDRE MORAES para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2, página nº 53 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.256, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2022, edição nº 238, seção 2, página nº 81 (SEI 5779735);

Considerando o Memorando 6772122;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014246/2022-67; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carla Marrone Alimena do exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU Boa Vista/RR, a contar de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Silvia Alves de Souza Moreira para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU Boa Vista/RR, a contar de 16 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 731, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375674);

Considerando o Memorando 6772385;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08208.000129/2022-17;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Carlos Eduardo Santos Wanderley para exercer a função de Substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da 1ª Categoria da unidade DPU Rio de Janeiro/RJ, no período de 22/01/2024 a 23/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 56, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.187, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18 de agosto de 2023, edição nº 158, seção 2 (SEI 6417743);

Considerando o Memorando 6779486;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.01422/2022-96; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Edilson Santana Gonçalves Filho do exercício da função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Mossoró/RN, a contar de 15/01/2024.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Mossoró/RN, a contar de 16/01/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
ATO TRT6-GP Nº 9, 16 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no §6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, considerando o contido nos PROAD's nºs 19412/2023 e 21104/2023,resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 713/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Seção 2, página 78, referente à nomeação do candidato JONATAS DE MENDONÇA FARIAS, classificado em 396º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de perda de prazo para a posse;

II - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 733/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2023, Seção 2, página 75, referente à nomeação do candidato FRANCISCO WELDER CORREIA DE SOUSA, classificado em 397º lugar, e da candidata PATRICIA HELENA DE MATOS, classificada em 398º lugar, em virtude de perda de prazo para a posse e de desistência expressa em tomar posse, respectivamente, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

Des. SERGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6-GP Nº 11, 16 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea e, da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 59/2020, que veda os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho, CONSIDERANDO que o provimento de cargo decorrente de vacância por posse em outro cargo público inacumulável não gera nova despesa para a Administração, CONSIDERANDO o esgotamento das listas de candidatos(as) aprovados(as) para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação e Comunicação, do concurso público vigente deste Tribunal, CONSIDERANDO a atual vigência do concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o cargo em referência e as informações contidas no Ofício n.º 1233/2023 do TRF5 (Proad n.º 20388/2023), resolve:

NOMEAR, por aproveitamento, a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação:

ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR

VANESSA LARIZE ALVES DE CARVALHO, classificada em 10º lugar, para o cargo criado pelo pela Lei n. 9.421/1996, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/1996, vago em decorrência da posse em outro cargo público do servidor IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO, número da vaga 505, conforme a Portaria TRT6-SGEP n. 109/223, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 07/07/2023, e da transformação da área e especialidade por meio do ATO TRT6 - GP n. 08/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 15/01/2024, ficando lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

Des. SERGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA N° 150, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS NETO para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084199/2023-50, resolve:

EXONERAR, a pedido, MURILO SAKAI, matrícula SIAPE nº 2035487, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Estatística, código CGE IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, desta Agência em Brasília (DF).

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084199/2023-50, resolve ad referendum da Diretoria Colegiada:

NOMEAR DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Estatística, código CGE IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA MCOM Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ALEX PIRES DE AZEVEDO, CPF ***.365.051-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações, código CCE 1.13, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.031211/2023-68).

JUSCELINO FILHO
ATO Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Prorrogar até 30/05/2024 o contrato de AMANDDA ÉVELIN SILVA DE CARVALHO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Fisiológicas, Processo Eletrônico nº 23106.093241/2023-14.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA TRT/CGP Nº 34, de 16 de janeiro de 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

DESIGNAR o servidor NELSON FLORENTIN CHIMENES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (326), símbolo FC-4, com efeitos a contar da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA N° 153, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR LUIZ FERREIRA LEITE para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA GM-MD Nº 260, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 00230.000833/2023-61, resolve:

Art. 1º A requisição da servidora LIGIA TRISTÃO CASANOVA, Matrícula SIAPE nº1722069, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares (Psicólogo), pertencente ao Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA), para exercer suas atividades na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com percepção de Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar até o dia 19 de janeiro de 2024 ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 972, de 15 de dezembro de 2023, válida a contar de 26 de dezembro de 2023; e CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0002756/2024-34, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 26 de dezembro de 2023, ANTÔNIO MARCOS DEZAN, matrícula 396-4, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Institucional, código CC-01 (53000008), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria PGJ nº 831, de 13 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 450, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.117975/2023-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA FRANCILENE RODRIGUES, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante do cargo público permanente, do ex-servidor JOSE PEDRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***54**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de fevereiro de 1987, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do Requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00214.100009/2024-90, resolve:

DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para substituir, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024, a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, ficando convalidado os atos praticados.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4993.0003448/2024-63, resolve:

Designar a servidora JAMILY BARREIRA ROCHA, matrícula 4467-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Criação Publicitária da Secretaria de Comunicação, código FC-02 (50004022), dispensando, em consequência, a servidora OLIVIA MARIA MENDES ARAUJO VIEIRA CORREA, matrícula 4585-3.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 154, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.154822/2023-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do mesmo artigo, a EDMILSON LIRA MADUREIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1211520, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, mantido o valor de 2% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.202400/2024-95, resolve:

Designar a servidora Vivian Resende, matrícula SIAPE nº 2273297, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA SGP/MGI Nº 36, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.136360/2023-54, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JORGE EVARISTO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1271853, ocupante do emprego de Agente Administrativo, do quadro em extinção da União, oriundo do ex-território Federal de Rondônia, para compor força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 213 IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.025417/2022-66, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 7047, de 19/12/2023, publicada no DOU dia 20/12/2023, Seção 2, página 101 que trata de Gen. Designação de Comissão de Pad do(a) interessado(a) ELINILZE GUEDES TEODORO E OUTRAS.

Onde se lê:

"- DÉBORA AQUINIO NUNES, professora EBTT, SIAPE 2316457, Membro."

Leia-se:

"- DÉBORA AQUINIO NUNES, professora EBTT, SIAPE 2316453, Membro."

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 214 IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:

CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133, PRESIDENTE;

CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, Professor EBTT, SIAPE 2327324, MEMBRO;

FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 2389392, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.037, de 4 de outubro de 2022, publicada no DOU de 7 de outubro de 2022, edição 192, seção 2 (SEI 5595153);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando os Memorando 6715323 e 6735716;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014147/2022-85; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Ana Carolina Cavalcanti Erhardt do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Recife/PE (FCDPU-06), a contar de 23 de janeiro de 2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Pedro de Paula Lopes Almeida do exercício da função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Recife/PE (FCDPU-06), a contar de 23 de janeiro de 2024.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Recife/PE (FCDPU-06), a contar de 23 de janeiro de 2024.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Ana Carolina Cavalcanti Erhardt para exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Recife/PE (FCDPU-06), a contar de 23 de janeiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 479 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000043.2024-55, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0950999, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LAURA RAMPAZZO, SIAPE nº 235****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA N° 156, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR MARCELO CAMPOS DA SILVA para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 11-SAP.1.3-SVP 9, de 15 de janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:

CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Capitão reformado (Idt nº 023099830-4 MD/EB, CPF nº 096.824.908-63) PEDRO JUSTINO PEDROSO, vinculado à SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 28 de agosto de 2023, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 551/2023, Sessão nº 077/2023, de 28 de agosto de 2023, do MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), reestudo da Ata nº 426/2023 – MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 29 de novembro de 2023, Ata de Inspeção de Saúde nº 193/2023, Sessão nº 064/2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 551/2023 – MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 20 de dezembro de 2023, e Parecer Técnico nº 399/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 27 de dezembro de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA – Cel

Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 448, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 114022.179631/2022-21, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para a execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "Sigacrim - Sistema Integrado de Gestão e Análise Criminal", em parceria com a Polícia Federal, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 134/2022, o profissional contratado temporário da União relacionado no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Conforme Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Polícia Federal deverá praticar os atos de gestão do profissional, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º A unidade de exercício deverá encaminhar a frequência do profissional à Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI

ANEXO

SIAPE

NOME

PERFIL

3232059

DANIEL DE AQUINO MAIA

Desenvolvimento de Software
PORTARIA N° 157, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR ROSANA CLEMENTE CARDOSO para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.200256/2024-52, resolve:

Designar o servidor Douglas Venicio Velloso, matrícula SIAPE nº 3043598, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, Almoxarifado e Patrimônio, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 972, de 15 de dezembro de 2023, válida a contar de 26 de dezembro de 2023; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0002754/2024-88, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 26 de dezembro de 2023, SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA, matrícula 388-3, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Vice-Procurador-Geral de Justiça Jurídico-Administrativo da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código CC-02 (53000006), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria PGJ nº 832, de 13 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.105043/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO FONSECA IANNINI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1690165, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Seguros e Previdência Complementar da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.178, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de 18 de julho de 2023, Seção 2, página 38.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 469, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10271.191536/2023-93, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTENOGENES BORGES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1142243, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições, na forma do art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da referida emenda, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1556/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de dezembro de 2023 - Processo: 23347.014689.2023-39.

Art. 2º Designar a servidora DEBORA CRISTINA MARCORINI OCON DE ALMEIDA, SIAPE n° 285****, CPF n.º ***.089.071-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora-Geral do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), como Ordenadora de Despesas, e os servidores NARCIMARIO PEREIRA COELHO, SIAPE 222****, CPF nº ***.213.389-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; SERGIO PAULO DE SOUZA, SIAPE 103****, CPF nº***.295.718-**, ocupante do cargo efetivo de Contador e GESSYCA CORREIA DOS SANTOS, SIAPE 182****, CPF nº ***.186.569-**, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, como Ordenadores de Despesas Substitutos, do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Unidade Gestora n° 158452.

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anderson Martins Correa
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 595, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 00001.004719/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRACEMA FERRAZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0441987, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 73/DPM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 08JAN2024:

CMG 87.3033.53 VICENTE CAMPOS CUSTODIO; e

CMG (IM) 87.3020.71 MARCELO DIOGENES ROCHA CONCEIÇÃO.

II - A partir de 09JAN2024:

CMG 85.9986.13 LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO;

III - A partir de 10JAN2024:

CMG (T) 86.0336.89 JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA;

CMG (IM) 87.3027.64 RENATO SANTIAGO QUINTAL; e

CC (AA) 87.0690.75 GILSON SANTANA REIS.

IV – A partir de 11JAN2024:

CF (CD) 01.0492.24 PEDRO ZELENIAKAS CORRÊA.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA CREFITO-3 Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a autonomia financeira e administrativa do CREFITO-3;

CONSIDERANDO a Lei 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Conduta Nº 35/2023, firmado entre o CREFITO-3 e o Ministério Público do Trabalho;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-3, resolve:

Art. 1º- Nomear o Dr. Fábio Ecedir Monteiro como Assessor Técnico de Relações Públicas do CREFITO-3.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

RAPHAEL MARTINS FERRIS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000004/2024-35, resolve:

DISPENSAR o Sd (EB) FERNANDO ALVES DE SOUSA LIMA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 569, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.324321/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO CESAR FREITAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0933207, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 566, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.139078/2023-29, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, BRUNO DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1745109, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção á Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 54 - Designar JULIA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.581.047-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 62 - Dispensar JOAO MARIA DE GOIS JUNIOR, CPF nº XXX.978.464-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 09/01/2024.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA Nº 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Tornar sem efeito a P.PR-50, de 11 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 15 de Janeiro de 2024, seção 2, página 38, de Dispensar ELENICE CRISTALDO CANO, CPF nº XXX.438.301-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 11/01/2024.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA Nº 71, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar DENISIA DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº XXX.074.346-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 12/01/2024.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 75 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 28, de 05/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 6, em 09/01/2024, seção 2, página 35.

Nº 76 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 29, de 05/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 6, em 09/01/2024, seção 2, página 35.

Nº 77 - Designar JOAO MARCIO FERNANDES MENDONCA, CPF nº XXX.836.543-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência em São José de Ribamar, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA GAB N° 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.000232/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL IKETANI COELHO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024, ficando dispensado da referida função JOSÉ MAURO SOUSA DE MOURA, Professor do Magistério Superior.

Art. 2º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 3º Os efeitos financeiros da presente designação serão contados a partir da publicação desta portaria.

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 56 - Exonerar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2024, o servidor CLOVIS VAZ SAMPAIO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1274957, do cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250055.2024-98).

Nº 57 - Exonerar o servidor IVANILDO ROCHA PORTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2345696, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador de Ensino, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.252681.2023-18.

Nº 58 - Declarar vago, a partir de 16/01/2024, o cargo de Tecnólogo-Formação, Código de vaga 0986824 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Francisco Assis de Sousa Neto, matrícula SIAPE nº 2008411, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.254009.2023-56 .

Nº 59 - Nomear a servidora JALENE MEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE n° 2391448, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.252681.2023-18).

Nº 60 - Nomear o servidor CLOVIS COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2745798, para exercer o cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n°23332.250055.2024-98).

Nº 61 - Designar o servidor JADSON DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3021155, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Santa Inês, com mandato de 02 anos. (Processo N° 23332.254418.2023-83).

Nº 62 - Designar o servidor ALAN JONE SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 3012867, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes, Código FG-04, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.251639.2023-86).

Nº 63 - Designar o servidor Emanoel Barreto Cabral, ocupante do cargo de Apontador, Matrícula SIAPE nº 2139689, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes, Código FG-4, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.252315.2023-75).

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA