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EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 5. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Objetivando a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, ratificadas as demais cláusulas. Vigência: 14/10/2019 a 07/08/2024. Data de assinatura: 22/04/2023. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público o resultado DESERTO da concorrência nº 007/2024, cujo objeto é contratação de serviços de Manutenção Geral do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade C nº 121 - Mossoró/RN.

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº - 40637/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2020-SEAP, firmado em 03/07/2020, que tem como objeto objeto a prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico de monitorados, incluindo o fornecimento de dispositivo eletrônico de monitoramento (tornozeleiras) com tecnologia homologada na ANATEL; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.052.354/0001-29; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2020-SEAP, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, passando o referido instrumento contratual a viger da data de 03 de julho de 2024 até 03 de janeiro de 2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Marcelo Ribeiro de Almeida, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 06 de setembro de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 8 de julho de 2024. Sergianny Pereira da Silva. Assessoria Jurídica - SEAP
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

JULGAMENTO DO RECURSO ADM. HIERÁRQUICO PE - Nº 29/2023/SMS

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA., Impetrado pela empresa: RL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Decisão: PROCEDENTE às alegações recursais, razão pela qual acatamos o quanto solicitado. É a decisão exarada pela Comissão de Licitações do Município. O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição nos autos do processo.

Em 9 de julho de 2024.

Ricardo Santos Silva

Secretário de saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do tipo pregão presencial, no sistema de registro de preços, objetivando a contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA).

Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail: licitacaousg@gmail.com; sítio oficial: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua José Teotônio, 704, Esplanada, Janaúba - MG para receber a planilha de itens e quantitativos.

Janaúba-MG, 9 de julho de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº - 51064/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2021-SEAP, firmado em 30/12/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de ensino e qualificação profissional por meio de técnicas de lavanderia; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa B. R. DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 24.147.747/0001-35; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 250/2021 - SEAP/MA por 08 (oito) meses, compreendendo o período de 30/06/2024 à 02/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção:421; Programa: 0554; Ação: 6048 - TRABALHO COM DIGNIDADE - SEAP; Natureza da Despesa: 33.90.39.03- Cursos; Fonte: 2.700.892582- Superávit de Convênios com Órgãos Federais - Convênio no892582/2019MJ/SEAP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Benedito Rocha da Silva Neto, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 28 de junho de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 8 de julho de 2024. Sergianny Pereira da Silva. Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços de Manutenção Geral do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade C nº 121 - Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/07/2024, das 09h às 09h30. Para retirada do edital: licitacao.c121@sestsenat.org.br.

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Objeto: Serviço de Controle de Qualidade. Informo a suspensão do aviso de abertura publicado na edição de 24 de junho, seção 3, página 193, por motivo de impugnação. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/ licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 9 de julho de 2024.

Elisangela Alves Santana

Secretária Adjunta de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

NUP: 61984.000980/2023-11. Contrato nº 0012/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA., CNPJ nº 15.189.119/0001-21; Objeto: Rescisão Unilateral por Inexecução Parcial do Contrato nº 0012/2023-ENBPar, firmado em 31/05/2023, para prestação de serviços de consultoria e de assessoria em gestão estratégica para a elaboração do Planejamento Estratégico (PE) da ENBPar, para o período de 2024 a 2033, e o seu desdobramento em Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), com revisões anuais, para fins de estabelecer as diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos, indicadores e metas que conduzirão ao desenvolvimento dos negócios da ENBPar, conforme Termo de Referência - ANEXO A do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fundamento Legal: Inciso I, do item 20.1 da Cláusula 20ª do Contrato nº 0012/2023-ENBPar e o inciso I, do artigo 96 do RILC da ENBPar. Data da Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1818028

Objeto: Serviço de Consultoria

Abertura da Proposta: 12/07/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
avisos de licitação

Comunicamos aos interessados, que encontram-se abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de preço para contratação de empresa de engenharia elétrica para fornecimento de insumos e mão de obra para manutenção, expansão e modernização do parque de iluminação pública dos Municípios integrantes do COPES. Sessão Pública: às 09:00h do dia 26/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Registro de preço para aquisição de Uniforme Escolar. Sessão Pública: às 10:00h do dia 26/07/2024.

Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.

Pelotas, 9 de Julho de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
AVISOs de licitação

Pregão Eletrônico nº 69/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 69/2024, Processo 10424/2024, Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia. Início da sessão: 29/07/2024 às 9h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2024

Processo 9711/2024, aquisição de peças para veículos leves e pesados. Início da sessão: 26/07/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 9 de julho de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
AVISO de retificação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 66/2024, Processo 10967/2024, Registro de Preço de materias de construção. Nova data da licitação: 31/07/2024 - 9h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de junho de 2024.

Cachoeira do Sul 9 de julho de 2024

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO/MA, UASG: 389314, torna público que realizará licitação para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres, para membros, servidores, e colaboradores eventuais, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região - CRECI/MA, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone e email), conforme Edital e anexos, por meio do Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em sessão pública a ser realizada no dia 25/07/2024, às 09h:30min (horário de

Brasília), através da plataforma comprasnet, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma e no sítio oficial do CRECI/MA (https://www.crecima.gov.br/). Informações pelo e-mail: licitacao@creci-ma.org.br.

São Luís - MA, 9 de julho de 2024.

Kleper Magalhães Paulino

Agente de Contratação
Extrato De CONTRATO Nº 35/2024 - CAAF

PROCESSO: 093.1760.2024.0000904-81.

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 021/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CORRENTINA - CAAF, CNPJ: 26.688.033/0001-60; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 1.497.760,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 1.700.0.131.101806.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global; FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária. Assinatura: 09 de julho de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

O Presidente do Banco Regioanl de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento Em Comercialização:

Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Penal Cordillera; Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda; 29.121.096/0001-28; R$ 250.000,00 / Meu Casulo de Drywall (ex-Sobre Girassóis e Zumbis); Aurora Filmes Ltda - ME; 08.429.784/0001-80; 100.000,00.

Em 9 de julho de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número de Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-01.232; Gullane Entretenimento S/A; Incompatível; 02; 26/04/2024; Prorrogação do prazo de Prestação de Contas / PR-05.146; Produtora Cinemax Cinemas Francisco Beltrão Ltda; Obra; 01; 08/04/2024; Retificação do apoio financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Número de Contrato; Chamada Pública BRDE/FSA; Contratada; Projeto; Valor; Data do Contrato / PR-05.204; Comercialização (Investimento por exercício de opção pelo FSA); Distribuidora SM Distribuidora de Filmes Ltda; Morando com o Crush (ex-A hora da escolha); R$ 500.000,00; 28/06/2024.
Despacho de 8 de julho de 2024

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o Processo Administrativo de Compras 166/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 022/2024, para a Locação corresponde a 60% (sessenta por cento) do imóvel, situado à Rua Teófilo Otoni,288 - Centro, destinado às instalações do Centro de Referência em Doenças Endêmicas e Programas Especiais (CREDEMPES), imóvel este pertencente à empresa MAIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E EXTRAÇÃO DE MADEIRAS LTDA-ME, por um período de 12 (doze) meses, no valor mensal R$ 10.185,09 (Dez mil e cento e oitenta e cinco Reais e nove centavos) mensais e R$ 122.221,08 (Cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte e um Reais e oito centavos (Oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta Reais e oitenta e quatro centavos) anual, de propriedade de MAIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E EXTRAÇÃO DE MADEIRAS LTDA-ME, que correrá à conta da dotação 02.010.001.10.305.2704.2.902 3390.39.0000 (1000) 16000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº 015/2024, cujo objeto refere-se à OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA UTI CENTRAL DO HOSPITAL SANTA CLARA, COM VISTAS A ATENDER A META 08 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais: 15/08/2024 às 10 horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes.

Porto Alegre - RS, 15 de julho de 2024.

Tanara Ferreira Grams

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo: 115/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, para a prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais para os conselheiros, funcionários e demais colaboradores do CRCMG, devendo o serviço ser prestado de forma remota, por meio de sistema informatizado de auto agendamento (self booking), durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Maior desconto global. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.

Belo Horizonte-MG, 10 de julho de 2024.

SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

p/ Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°064/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA/ES.

CONTRATADO: GL CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.504.427/00001-00.

OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para Reforma e Ampliação da EMEF Professora Izaura de Almeida Silva, localizada em Boa Esperança/ES, conforme Processo Administrativo nº. 2721/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.

O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente.

VALOR GLOBAL: Importa o presente aditivo um acréscimo de R$ 401.526,31 (quatrocentos e um mil reais, quinhentos e vinte e seis mil, e trinta e um centavos) - representando 49,49%, e um decréscimo de R$ 162.820,75 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) - que representa 13,88%, gerando efeito financeiro de R$ 238.705,56 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) no Contrato de Obra Pública nº 064/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 240 (duzentos e quarenta) dias no prazo de vigência, no período de 13 de outubro de 2024 a 09 de junho de 2025, e 240 (duzentos e quarenta) dias no prazo de execução no período de 18 de julho de 2024 a 14 de maio 2025 no Contrato de Obras Públicas nº 064/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.

Assinatura do Contrato em 09/07/2024 ,PROCESSO Nº 2721/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002 / 2023, PROCESSO ADITIVO N°4845/2024. Boa Esperança/ES, 9 de julho de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE; PREFEITA MUNICIPAL; CONTRATANTE; ROBERTO TELAU; SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO; CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289662

Objeto: Aquisição de Inibidores de Incrustação e Locação de Contentores - Contratação Global.

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289805

Objeto: AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA

Abertura das propostas: 19/07/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE cessão

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 01/2024. CEDENTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CESSIONÁRIA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ. CNPJ Nº 07.954.597/0001-52. RESUMO DO OBJETO: Disponibilização de área total de 274,49m², composta por uma sala localizada no pavimento térreo (72m²) e no pavimento superior (202,49m²), no prédio do Núcleo de Apoio Portuário - NAP do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.815/2013, nas Resoluções ANTAQ nºs 07/2016 e 43/2021, e suas alterações, na Portaria MINFRA nº 51/2021, na Lei 12.815/2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.033/2013 e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos. Processo Administrativo SEI de nº 50900.000302/2024-98. DATA DE ASSINATURA:01/07/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0006

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue:

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as unidades básicas de saúde, desta secretaria municipal de saúde.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 15/07/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 30/07/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 30/07/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano-ES, 10 de julho de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônicO n° 81/2024

Pregão Eletrônico nº 081/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 081/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO "COFFE BREAK" - LANCHES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 01/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 10 de julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 Construção de Quadra de Padel e Entorno, com fornecimento de material e mão-de-obra, no Município de Cândido Godói - RS, Programa 09032023-2, Emenda Parlamentar 202340730007. Proponente vencedor: Vier Engenharia LTDA. CNPJ: 31.085.446/0001-90. Valor Total: R$ 349.624,21 (trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).

Cândido Godói/RS, 12 de julho de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 3446/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.PMBJI, objetivando o (a) Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação e Adequação de Ruas do Centro do Município de Bom Jesus do Itabapoana, Referente Ao Convênio 923134/2021 Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e O Ministério das Cidades Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, A Pedido da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos, do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ nos termos do processo licitatório nº 3446/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.

Em 6 de junho de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº A004/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de buffet, sob demanda (tipo Coffee break e almoço), compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos e projetos da Unidade Operacional B 43, contrato 12 (doze) meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/07/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b043@sestsenat.org.br.

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193113

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02567.000021/2021-88.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 43.690.466/0001-79 - FUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/03/2024 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.880,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289952

CNPJ Nº 10144628/0001-14. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de exames, avaliações de saúde e medicina ocupacional para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVELS.A., conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 02/08/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 011/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC Nº 030/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência em ambulância com assistência médica intermunicipal, para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 09/07/2024 a 08/07/2025.

Registrada: DINIZ & BERTOZZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 100.700,00

Valor Global do Processo: R$ 100.700,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DA ADESÃO À ATA Nº 11.003/2022/SEINFRA

MEMORANDO INTERNO Nº 94.695/2024/SEINFRA

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.030/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO HATCH, SEDAM, PICKUP E MINIVAM.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: JVS Participações Eireli.

OBJETO: O prazo total para execução dos serviços e contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Rodrigo de Freitas Sales/ JVS Participações Eireli
Aviso de Credenciamento

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE.

Torna-se público que realizará credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, do Estado do Ceará, para prestação de serviços de serviços de preparação, organização e condução de licitação, na modalidade Leilão, de bens móveis, do tipo PAS/AUTOMÓVEL e PAS/MOTOCICLO , de acordo com as condições e critérios estabelecidos no Edital Convocatório de Credenciamento nº 01/2024 e respectivos anexos, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração - CRA-CE. O envio da documentação poderá ocorrer a partir da publicação do Edital até o dia 31/07/2024. Para maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao site: www.craceara.org.br.

Jose Paulo Farias Pinto

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que no AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, publicado no DOU - Edição do dia 10/07/2024, ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.

Salvador - BA, 10 de julho de 2024.

EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0005

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue:

OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender as unidades básicas de saúde.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 15/07/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 01/08/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 01/08/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano-ES, 10 de julho de 2024.

PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: CSIRO. Objeto: Contratação do serviço de programa de ensaios envolvendo a aplicação de procedimentos experimentais avançados visando medições múltiplas de velocidades de ondas P&S na direção radial de amostra. Valor: AUD 251.000,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 0050.0124769.23.9. Fundamento legal: alínea "h" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990.
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, , nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 29 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 10 de julho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 25-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 30 de JULHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 025-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAÇÃO EM VÁRIOS PROJETOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 10 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 30 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 10 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 10 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 10 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 10 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 08 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-SMAGP/24, referente CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO PARA O USO DE QUIOSQUES PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA "ALAMEDA POÇOS" - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 10 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EDITAL DE CITAÇÃO

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. ALINE CARDOSO MARCIANO (CRM-GO Nº 20203) a apresentar defesa prévia nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT nº 33.03/2023, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Informamos ainda que, em conformidade com o artigo 42 e incisos do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT. Os autos do mencionado processo podem ser consultados em https://mt.pae.cfm.org.br/login.seam.

Cuiabá-MT, 9 de julho de 2024

Magno Stefani Cezar

Corregedor
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 60/2024

PREGÃO Nº 60/2024 - PROCESSO Nº 140/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 60/2024 de objeto registro de preços para aquisições de ração para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente suprir as demandas das unidades do UPANIMAL. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Claúdio Pereira Gomes Junior

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2024 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 30 de Julho de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo a supracitada Concorrência Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, REPAROS, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLAS MUN. OLEGÁRIO F. DE OLIVEIRA E JANYRA DE SOUZA, POVOADO DE ÁGUA DOCE E CANTINHO, CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 10 de Julho de 2024.

Jussy Aurelio Antunes Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMAG/PMM

Processo nº 01.63.015/2024, Contrato 002/2024 - P.E - SRP para nº 03/2023- beneficiado Munícipio de Macapá, através da Secretaria Municipal de Agricultura - PMM como contratante e a Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA como contratada. Financiadores: Governo Federal, Ministério da Defesa - MD e Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, com o valor de contrapartida, Convênio nº 932396/2022. Objeto: aquisição de veículos administrativos, transporte de pessoal e de carga. Valor R$ 897.643,00 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais). Prazo e vigência contratual: deve estar vinculado ao prazo da garantia com início da data 04/07/2024 e encerramento em 03/07/2025, com possiblidade de prorrogação se assim ocorrer com o termo de Convênio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - FMAS

ID TCEES: 2024.041E0500003.02.0002

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 000003/2024 no dia 25 de julho de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutis e materiais descartáveis diversos, para atendimento aos programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.

Laranja da Terra-ES, 10 de julho de 2024.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.014/2024 -UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

CPF - 006.xxx.xxx-02

LICITAÇÃO: Seleção de Consultor individual - SCI nº 97003/2023; Processo nº 009/2024 1Doc

OBJETO: ELABORAÇÃO DO PDTIC - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

CLÁUSULAS ALTERADAS: 3 - Pagamentos e Anexo IV - Estimativa de Custos.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei nº 14.133

DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de Julho de 2024.

DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04 de julho de 2024.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 584.363,81 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), Conforme Termo de Homologação.

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 1/2024-CPE

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 932113/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: B R LIMA LTDA CNPJ N° 26.847.124/0001-09, valor global de R$ 450.00,00. Adjudicado e Homologado em: Brasil

Novo/PA, 4 de julho de 2024.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024-CPE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: B R LIMA LTDA CNPJ N° 26.847.124/0001-09, Contrato Administrativo nº 068/2024, valor global R$ 450.00,00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 932113/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1039 - Construção dos Prédios CREAS; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 05 de julho de 2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: (MF) 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representada pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Benedita Leite da Silva como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024-SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7/2020

DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ 12.115.918/0001-65. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para hospedagem e gerenciador administrativo do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas do site do CRO/SE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste Anual. VALOR ANTERIOR: R$ 149,90 por mês.
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Paulenice Rocha Silveira como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Comissão Especial de Contratação, no processo administrativo, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2024/SEMAD - PMTBT;

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer óbice ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA a inexigibilidade de licitação destinada a Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, de natureza consultiva, especificamente em gestão pública e governamental, conforme as condições e formas estipuladas no Termo de Referência, e no que retrata o artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações.

resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Especial de Contratação, constante na nota técnica supracitada, obedecendo ao seguinte o caracterizado no art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c" da Lei 14.133/21.

II - ADJUDICAR a Empresa YURI DANTAS BARROSO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 06.162.311/001-33, com o valor total de R$ 152.033,94 (cento e cinquenta e dois mil trinta e três reais e noventa e quatro centavos).

Tabatinga/AM (AM), 4 de julho de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 - SEMAS/PMM

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Valeria David da Silva Rodrigues como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Luciane Oliveira Santos como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0141/2024 e CE-0018/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-00141/2024, objeto: Registro de Preços de medicamentos constantes na REMUME. Valor máximo da licitação: R$1.970.992,77 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0018/2024, objeto: Execução de obras de Drenagem e Pavimentação no Distrito de Irerê - Av. Paraná, rua Ulisses Rodrigues da Silva e rua Olívio Busse. Valor máximo da licitação: R$ 2.236.322,45. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 10 de julho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública