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PORTARIA/SE/MDS Nº 113, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037388/2024-28, resolve:

Nomear o servidor VINICIUS KELVYN DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação de Apoio de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 112, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037386/2024-39, resolve:

Nomear a servidora IRINEUDA ROQUES ARAGÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 111, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.027629/2024-21, resolve:

Designar a servidora VANESSA DE SOUZA LANZA, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão de Processos e Projetos, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIAS/SE/MDS DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.026886/2024-45, resolve:

Nº 119 - Designar a servidora JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 120 - Designar a servidora RÍVIA HELENA DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 758, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar de missão oficial para realização de atividades de monitoramento das plantas nas unidades técnicas demonstrativas (UTDs), no âmbito do projeto Cotton Solos; no Mali/África, a realizar-se no período 1º/8/2024 a 13/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.012700/2024-66.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 901, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar VINICIUS DE SOUZA GULMINI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717838, da função de assistente da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, código FCE 2.07, a contar de 13 de julho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 762, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria Normativa da Reitoria nº 153, de 4 de julho de 2024, e o disposto no Processo nº 23090.010658/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Iago Batista Goncalves, matrícula nº 2357367, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria Geral de Processos Seletivos da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico/Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA MCOM Nº 244, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009472/2024-01, resolve:

Retificar a Portaria Conjunta nº 82, de 1º de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 63, de 2 de abril de 2014, que concedeu pensão civil à senhora MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE ASSIS, viúva do aposentado ALDIR DE ASSIS PINTO, Carteiro, matrícula SIAPE nº **28**, a partir de 26 de fevereiro de 2014, data do óbito do instituidor, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 241, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.004293/2024-70, resolve:

Conceder pensão civil ao senhor MARIANO PEREIRA DE AMORIM NETO, filho com deficiência intelectual ou mental da aposentada MARIA DALVA BOMFIM, Operador Postal, matrícula SIAPE nº **85**, a partir da data do óbito, 8 de fevereiro de 2024, com o fundamento legal na alínea "d" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o inciso I do § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o inciso IV do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MDS Nº 102, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.045681/2024-69, resolve:

Nomear a servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
ATO 219, DE 16 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a indicação de servidores para exercício de funções comissionadas do quadro de lotação da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, conforme indicação daJuíza Diretora do Foro Trabalhista de Macapá, Senhora Nubia Soraya da Silva Guedes;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 4678/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR o servidor ANTÔNIO RONALDO DIAS DO VALE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula SIGEP n.º 1435, da função comissionada de Assistente da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, FC-2, (código SIGEP n 047), pertencente ao quadro de lotação Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá;

II -DESIGNAR os seguintes servidores para exercerem as respectivas funções comissionadas, conforme abaixo: - JOSÉ VICTOR HERCULANO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula SIGEP n.º 3676, para exercer a função comissionada de Assistente da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, FC-2, (código SIGEP n 047), pertencente ao quadro de lotação Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, vaga em virtude da dispensa de Antonio Ronaldo Dias do Vale; - ANTÔNIO RONALDO DIAS DO VALE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula SIGEP n.º 1435, para exercer a função comissionada de Assistente da Central de Mandados (código SIGEP nº 123), do quadro de lotação da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, criada pela Resolução TRT8 nº 34/2022;

III - Este Ato deverá sutir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria n.º 389/24-R, de 19.03.2024, publicada no D.O.U. n.º 55, de 20.03.2024, Seção 2, página 24, que trata do afastamento do país de ARTUR QUINTILIANO BEZERRA DA SILVA, matrícula n.º 2917953, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o CNPq", conforme processo n.º 23077.147602/2023-36.
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 847 - Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de LUCIA HELENA COELHO NOBREGA, matrícula n.º 1188367, Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "American Diabetes Association - 84th Scientific Sessions", na cidade de Orlando, nos EUA, no período de 19.06.2024 a 26.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.046916/2024-01.

Nº 848 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ARTUR QUINTILIANO BEZERRA DA SILVA, matrícula n.º 3917953, Médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, para cursar estágio pós-doutoral na "Mayo Clinic", na cidade de Rochester, nos EUA, no período de 26.08.2024 a 30.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.055278/2024-10.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 849 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIEN PERONI GUALDI, matrícula n.º 2211046, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para participar do "ERS Congress", na cidade de Viena, na Áustria, no período de 05.09.2024 a 13.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.081380/2024-62.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 850 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO GONCALVES PEREIRA, matrícula n.º 1313663, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar da conferência "Advances in Modern Quantum Science: From Quantum Materials to Quantum Technologies", na cidade de Bucara, no Uzbequistão, no período de 15.09.2024 a 21.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.081627/2024-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA MDS Nº 103, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.035980/2024-95, resolve:

Nomear SÉRGIO RICARDO ISCHIARA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MCOM Nº 246, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009469/2024-80, resolve:

Retificar a Portaria Conjunta nº 293, de 5 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, nº 235, de 6 de dezembro de 2012, que concedeu pensão civil à senhora MARIA DE LOURDES NUNES CARDOZO, cônjuge separado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do aposentado CÍCERO DIOGENES TERRAGNO MEIRELLES, Carteiro, matrícula SIAPE nº **00**, partir de 1º de dezembro de 2012, data do início da pensão tardia, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 , observando os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA N° 230/Com4°DN, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3° e § 4°, todos do inciso II, art. 121 da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a CT (RM2-T) 11.1610.35 ISABELA DIAS DA SILVA, a partir de 4 de julho de 2024 (término da 7ª prorrogação).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos administrativos ao dia 4 de julho de 2024.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
Portaria REI/IFPE Nº 1.009, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.014786.2024-40 com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a pedido, a contar de 23 de julho de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 318, de 15 de março de 2024, publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e o professor substituto MARCELO VIRGÍLIO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 3399852, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA MDS Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.038480/2024-13, resolve:

Nomear NATÁLIA GEBRIM DORIA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 332, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004165/2024-92, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, IGNACIO PARINI DE FERNANDEZ Y ALCAZAR, matrícula Siape 1007312, para exercer a função de Coordenador-Geral de Compras Governamentais e Financiamentos para o Desenvolvimento Industrial do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 902, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RAFAEL ALONSO VELOSO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650501, da função de assistente da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 1.13, a contar de 19 de julho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.492/DPM, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3.511/DPM, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233, edição de 8 de dezembro de 2023, Seção 2, página 12.

Art. 2 o Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19OUT2023, o CT (IM) 16.0506.49 JOÃO CARLOS SANTI FILHO, por ter sido empossado em cargo público permanente estranho à sua carreira.

Art. 3 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA MCOM Nº 245, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009471/2024-59, resolve:

Retificar a Portaria Conjunta MC nº 898, de 22 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2014, que concedeu pensão civil ao senhor AGOSTINHO ASSUNÇÃO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 5840970, filho maior inválido do aposentado ANTERO BEZERRA NETO, Condutor de Malas, matrícula SIAPE nº **07**, a partir de 12 de abril de 2012, data do óbito do instituidor, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DGP/PF N° 2.243, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08444.000789/2024-77, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA, matrículas PF nº 1048 e SIAPE nº 178669, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 370 Art. 1º Nomear o professor WELLINGTON GARCIA DE CAMPOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Biotecnologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 19.07.2024 a 19.07.2026.

Nº 372 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 22.07.2024, o servidor CLÁUDIO WAGNER MORAIS, SIAPE nº ****614, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas - FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Art. 2º Nomear a partir de 22.07.2024 o servidor ADRIANO MELO DANTAS, SIAPE nº ****913, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas - FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Nº 373 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GIOVANNA RIBEIRO GONTIJO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº ****239, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 874172, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no Art. 34, da Lei 8112/90, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da presente Portaria a partir de 28.06.2024. (Processo nº 23122.018931/2024-69)

Nº 374 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do docente CELSO FRANCISCO TONDIN, lotado no Departamento de Psicologia, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), em Portugal, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, com afastamento do país no período de 1º de setembro de 2024 a 30 de junho de 2025, com ônus para a FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.015829/2024-10)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
DESPACHO ICMBIO Nº 42, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

MARIO DOUGLAS FORTINI DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Primer Encuentro Regional de Gestores de Sitios Patrimonio Mundial Marino de América Latina y el Caribe - Primeira Reunião Regional de Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Marinho da América Latina e do Caribe", em Puerto Madrin, Argentina, de 07 a 16 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.171, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar, durante o período de 22 a 26 de julho de 2024, ADRIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1513265, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Consolidação Territorial - CGTER, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.173, DE 18 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Dispensar, a pedido, EDENICE BRANDAO AVILA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1413866, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 330, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004164/2024-48, resolve:

Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, SILVANA DOS REIS SANTANA, matrícula Siape 2004753, para ocupar o cargo de Assistente do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código CCE 2.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 335, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Proceso nº 19687.004261/2024-31, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, HÉLIO CIBREIROS JUNIOR, matrícula Siape 1814107, para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio Técnico-Administrativo do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 336, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004189/2024-41, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, NICE LENA DAVI RAMOS LINO, matrícula Siape 1096676, para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.09.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 340, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004275/2024-54, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, PEDRO IVO ROCHA DE MACEDO, matrícula Siape 1379582, para exercer a função de Chefe de Divisão da Indústria de Bens Semiduráveis da Coordenação-Geral da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 342, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004114/2024-61, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, AMANDA GONÇALVES BOVOLENTA, matrícula Siape 1671467, para exercer a função de Chefe de Divisão de Estudos Aplicados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.033 - Exonerar, a contar de 12/07/2024, LUISA CASSULA PIASENTINI, matrícula 6121-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002175) (processo nº 19.04.5374.0081664/2024-26).

Nº 1.034 - Nomear RAFAEL ALMEIDA PEREIRA, matrícula 6200-6, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002183) (processo nº 19.04.3520.0075745/2024-51).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA MDS Nº 105, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.039594/2024-72, resolve:

Designar o servidor MARCELO GALIZA PEREIRA DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 856, DE 17 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005816/2024-60. resolve:

Art. 1º Designar Miura Pamplona Brockes, Matricula n° 3387419/Siape, lotada na Seoc/UFJ, Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Secretária Adjunta da Secretaria Executiva e de Órgãos Colegiados (Seoc) da Universidade Federal de Jataí.

Alana Flávia Romani
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 334, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004234/2024-68, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, ALESSANDRA TEIXEIRA, matrícula Siape 1359806, para exercer a função de Coordenadora de Ações Estratégicas para Construção Civil da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Indústria da Construção Civil do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA MDS Nº 106, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.039574/2024-00, resolve:

Nomear o servidor ÉLCIO DE SOUZA MAGALHÃES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 928, de 18 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.169870/2024-99; resolve:

Art. 1º - Designar ZENITH ROSA SILVINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 7303087 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.012, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.052494/2024-40, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1554336, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ter exercício na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, do Ministério dos Transportes (MT), e perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível superior.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.014, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000790/2024-69, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, FERNANDA CLEO SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1307846, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, da Coordenação de Apoio Administrativo e Cooperação Internacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.015, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000790/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, JOSÉ ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1788561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.016, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000790/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ENA ELVIRA COLNAGO, matrícula Siape nº 1283829, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transformação de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.017, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000790/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DE LOURDES PALMEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 0442093, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.018, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000790/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 2144124, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.019, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000790/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1699812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.020, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000790/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LETÍCIA CAMPOS GUEDES, matrícula Siape nº 2820475, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA MDS Nº 107, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.032169/2024-52, resolve:

Nomear o servidor FELIPE MONTEIRO E SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário-Adjunto, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.027629/2024-21, resolve:

Designar a servidora FELÍCIA MARIANA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação de Governança e Inovação, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 343, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004300/2024-08, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, EDILSON URBANO DA SILVA, matrícula Siape 1295188, para exercer a função de Assessor Técnico do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 2.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER