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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Republicação

Processo nº 059/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 13.11.2024.

Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de exames médicos de diagnóstico por imagens para atender as demandas da atenção básica da população carente deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS/FUS/Emendas Federais/ICMS/FPM/Recursos Próprios/Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 24 de outubro de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE Contrato nº 123/2024

Procedimento Licitatório nº 034/2024. Processo Administrativo nº 090/2024. Base Legal: Art. 75. Inciso I, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais - Wall Ferraz/PI, referente ao Convênio nº 956324/2024, Proposta no 006462/2024, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Contratado: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial LTDA - EPP - CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Valor global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios da União), Convênio nº 956324/2024, Proposta no 006462/2024 - MAPA. Prazo: até 31/12/2024, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024. Wall Ferraz - PI, 25 de outubro de 2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal. Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, contratante.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024

Processo Administrativo 090/2024. Dispensa Eletrônica 034/2024.

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo para execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais - Wall Ferraz/PI, referente ao Convênio nº 956324/2024, Proposta nº 006462/2024, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Valor Referência: 57.358,00. Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial LTDA (27.612.479/0001-73). Quantidade: 1 Serviço. Valor Final: R$ 39.000,00. Situação: HOMOLOGADO em 25/10/2024 08:03:35. ADJUDICADO em 25/10/2024 08:03:25. Por: Luiz Guilherme Maia de Sousa - Autoridade Competente

LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

Processo Administrativo nº 092/2024.

O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.0001-06, Através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora limite para apresentação das propostas e documentação. Início das Propostas: 30/10/2024. Limite para Recebimento de Propostas: 01/11/2024. Abertura da Sessão: 04/11/2024 09:00. Sítio eletrônico para envio das propostas e documentação https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário (material permanente) para a Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Wall Ferraz - PI, 25 de outubro de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23068.037685/2019-85.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual referente ao período de Outubro/2024 a Dezembro/2024. Valor do Termo: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000271/2024-11.

Concorrência Nº 90120/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no estado de Alagoas. CNPJ/MF sob nº 04.892.707/0018-59. Contratada: DYNATEST ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.116.154/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para Prestação de Serviços Técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para Atuação nas Áreas de Planejamento e Gestão Pública das Demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas e no Âmbito das Necessidades Técnicas e Operacionais das Unidades Locais subordinadas. Prazo: 60 meses. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 21.200.000,00 (vinte e um milhões e duzentos mil reais). Nota de Empenho: 2024NE000066. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
aviso de licitação

LEILÃO PÚBLICO nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Leiloeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de LEILÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: 1 (um) imóvel rural com 7 (sete) alqueires e ½ (meio), denominado Fazenda Santa Helena, matrícula nº. 3.842, no Município de Ariranha, devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 2.755, de 27 de julho de 2017, no estado e condições que se encontra.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: DATA E HORÁRIO PARA O CREDENCIAMENTO: até 09h00 do dia 18/11/2024.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 09h00 do dia 18/11/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200.

O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no departamento de Licitações e Contratos, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br.

MAURICIO ROMANO-LEILOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0042; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: F7 PRODUCOES LTDA/CNPJ: 50.064.502/0001-54; OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização da Lei Aldir Blanc II - 14.399/2022 - de fomento à cultura no Município de Pau Dos Ferros/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 7.899,90 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à cobertura de tal despesa se encontram alocado no orçamento geral do município, exercício de 2024, 2471 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; natureza da despesa: 319031 premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras; 339039 outros serviços de terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 17000000 Transferências do Governo Federal referente ao apoio financeiro direcionado ao setor cultural de Pau dos Ferros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal: Flavio Da Silva Junior
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2024-0044, publicado na página 274, Seção 3, do Diário da União, do dia 23 de outubro de 2024. Onde se lê: 31/10/2024. Leia-se: 11 de novembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0045

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0045, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, a fim de atender a demanda de necessidades das Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 24 de outubro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo Administrativo Nº 09050004/2024. Tipo: Menor Preço Por Item

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar e ventiladores, para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Boca da Mata/AL. Data/Horário: 14 DE NOVEMBRO DE 2024 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 25 de outubro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 177-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento e manutenção de link de acesso dedicado à internet, com serviços de proteção contra ataques de negação de serviço p/ a Infraero Sede e Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, com redundância e dividida entre dois lotes, interligados à Rede Corporativa MPLS da Contratante - Lote 2. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 190/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 349.800,00. Recursos Orçamentários: 001.31106.006-7.20118-3 e 062.31106.006-7.20146-7. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23768.004437/2023-41.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 240 dias para completa execução dos serviços, com início em 27/10/2024 e encerramento em 24/06/2025, acrescidos de 120 dias de prazo de vigência contratual, com início em 27/10/2024 e e encerramento em 22/10/2025.

o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.716,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23768.004373/2023-88.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 240 dias para completa execução dos serviços, compreendendo o período de 27/10/2024 a 24/06/2025, acrescidos de 120 dias de prazo de vigência contratual, compreendendo o período de 27/10/2024 a 22/10/2025.

o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.902,11. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 12/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 53/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 12/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de redes de saneamento básico em diversas localidades do Município de Chã Grande-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.080.303,14. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 30/10/2024 às 07h00min, até o dia 13/11/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/11/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/318.

Chã Grande-PE, 25 de outubro de 2024.

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL Nº 11, de 25 de outubro de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulgam-se os padrões de resposta e as notas oficiais da Prova Discursiva.

O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 25/10/2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG

EDITAL Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Convocam-se os candidatos negros e pardos ao Processo de Heteroidentificação, conforme quantitativo previsto no item 4.9.5.1 do Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024.

O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 25/10/2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 23072.274247/2022-36.

Dispensa. Nº 338/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia.. Vigência: 02/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.573,02. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 23072.274247/2022-36.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024 de diamantina e tiradentes. Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.573,02. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Instrumento código 904478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 16.005,86, Valor de Contrapartida: R$ 16.005,86, Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002619/2024-23.

Pregão Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição 07 (sete) roçadeiras acopláveis, equipamento novo, nº de facas: 02, largura do corte (mm): 1300, altura do corte (mm): 70-200, protetor traseiro, e roda traseira ou com especificações mais similares possíveis, objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das obras de pavimentação e implantação da Rodovia BR-230/422/PA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e seus anexos, referente à execução do plano básico ambiental indígena - PBAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 55.300,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.450.600,56. Leia-se: Valor Total: R$ 9.215.654,04.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS SANTA HELENA Processo nº 23064.045445/2024-55. Contrato de Adesão Sistema de Incubação. Pactuantes: UTFPR Campus Santa Helena (75.101.873/0014-04), Matheus Alves de Paiva, Nathan Silva Ribeiro Guimarães e Gloria Patricia Lopez Sepulveda. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n° 01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 00350.001883/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação serviços de engenharia comum com vistas à execução de reforma das instalações do Terminal Pesqueiro Público de Cananéia/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em atendimento ao Acordo Judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho, nos termos da Ação Civil Pública nº 011275-90.2020.5.15.0069, é necessário a reforma do TPP de Cananeia nos termos da tabela anexa ao Edital, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..

LUANA NAKAYAMA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 130067-00001-2024NE000350
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Ante ao pedido da Secretaria Demandante, a sessão pública está adiada sine die para análise e readequações em relação ao Termo de Referência deste certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 25 de outubro de 2.024.

Maysa Romanello

Pregoeira
retificação

Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2024, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 111 de 12/06/2024, pág. 200, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$920.058,72 (novecentos e vinte mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) ", Lê - Se: " no valor de R$925.058,69 (novecentos e vinte cinco mil cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) ".

Na publicação EXTRATO DA ATA DE CONTRATO N°072/2024, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 112 de 13/06/2024, pág. 238, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$920.058,69 (novecentos e vinte mil cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) ", Lê - Se: " no valor de R$925.058,69 (novecentos e vinte cinco mil cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) ".
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004403/2024-40

Aquisição EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 08/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 000492/2023-23. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, e discriminar os dados da nota de empenho para o exercício financeiro de 2024.Dos recursos orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Elemento de despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001663. Data sequencia 1: 17/10/2024. Valor Sequencia 1: R$119.722,60... Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.671,20. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 4/2009.

Nº Processo: 46214.003208/2009-12.

Dispensa. Nº 9/2009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: ***.778.063-** - MERANDULINA CORREIA JARDIM PAZ. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 28 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 20.040,84. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0006384-29.2024. Objeto: Prestação de serviços de confecção e montagem de mobiliário sob medida. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 25/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 90002/2024

Processo nª 53115.017225/2023-79

Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS relativas à concorrência supracitada, aferido em 2ª Sessão Pública realizada em 18/10/2024:

1ª Colocada - FLD S.A - 95,28 (vencedora)

2ª Colocada - CRIATIVA DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA - 93,67

3ª Colocada - CLARA DIGITAL - 88,07

4ª Colocada - CORAGEM CC - COMUNICAÇÃO CRIATIVA - 87,33

5ª Colocada - BRIVIACOM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 86,96

6ª Colocada - CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA - 86,82

7ª Colocada - DIGI&TAL COMUNICAÇÃO LTDA - 81,57

8ª Colocada - FORMIGA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 79,47

Ato contínuo, torna-se público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da empresa vencedora, a qual se declara a empresa FLD S.A HABILITADA por cumprir todos os requisitos de habilitação constante em instrumento editalício.

Conforme preconizado em sessão pública, esta Comissão divulgará em Diário Oficial da União CRONOGRAMA DE RECURSOS para atendimento ao disposto em item 18 do Edital de Licitação, após a digitalização dos invólucros.

Reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 90001/2024

Processo 53115.022571/2023-79

Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS relativas à concorrência supracitada, aferido em 2ª Sessão Pública realizada em 25/10/2024:

1º Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA - 93,79

2º Colocada - PARTNERS COMUNCAÇÃO INTEGRADA LTDA - 81,58 (desclassificada)

3 º Colocada - APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 80,07

4º Colocada - CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA- 76,53

5º Colocada - APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA- 75,33

6º Colocada - GBR PARTICIPAÇÕES LTDA- 71,90 (desclassificada)

Ato contínuo, torna-se público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da empresa vencedora, a qual se declara a empresa FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA HABILITADA por cumprir todos os requisitos de habilitação constante em instrumento editalício.

Conforme preconizado em sessão pública, esta Comissão divulgará em Diário Oficial da União CRONOGRAMA DE RECURSOS para atendimento ao disposto em item 19 do Edital de Licitação, após a digitalização dos invólucros.

Reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220000293202428. Objeto: Contratação de serviços de desmontagem de estrutura metálica (bandeja de proteção) no perímetro do Heliponto da Superintendência da Polícia Federal do Acre, bem como execução de guarda corpo para proteção do perímetro do local, conforme descrito no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROCHA SANCHES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 200380-00001-2024NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.156345/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de Plataforma PABX em Nuvem, licença de ramais IP, fornecimento de aparelhos IP em regime de comodato, entroncamento E1 ou equivalente, 01 link de internet para acesso à plataforma em nuvem a ser instalado nas unidades jurisdicionadas da SRRF04 em Alagoas, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, assinatura DDR, 01 equipamento Gateway, ligações locais e nacionais ilimitadas, switches, roteadores etc., bem como serviço de instalação/ativação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIASGnet - 25/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
EDITAL

EDITAL Nº 15/2024 - PRORROGAÇÃO

POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR

Processo nº 23038.002572/2024-87

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do cronograma, do Edital nº 15/2024 para a seleção de propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 28 de junho de 2024, Edição 123, seção 3, página 99.

A prorrogação do Edital nº 15/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a convocação do candidato Tiago dos Santos de Souza, inscrição nº 10364, pelo motivo de comunicação de desistência da nomeação e TORNA PÚBLICO a convocação do candidato JHONATAS SANTOS MOREIRA, inscrição nº 10129, aprovado para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.

Vitória-ES, 16 de outubro de 2024.

Alexandre Vaz Castro

Presidente do CRQ XXI
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 074/2023.

Nº Processo: 01300.007132/2023-45.

Pregão. Nº 08/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 074/2023 (SEI nº 1862446), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993, combinado com o parágrafo único do art. 191 da Lei 14.133/2021.

1.1.2. SUPRIMIR, a totalidade dos itens 1,6 e 7, o que representa o percentual de aproximadamente 30,60448224% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 26/10/2024, nos moldes da Cláusula Décima Terceira do Contrato Originário (SEI nº 1862446), bem como disposto no artigo 65 da Lei 8.666/1993.

1.1.3. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114916578202483. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 070010

Nº Processo: 0000179-70.2024.6.17.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1000 (um mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 770,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90046/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90046/2024-INI, a seguinte empresa: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., no item 01, no valor total de R$ 167.790,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e noventa reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 167.790,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23422.012555/2023-33.

Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 81.711.004/0001-80 - ANTONIO APARECIDO DANTAS & IRMAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato em razão da anualidade pela aplicação do ipca acumulado no período de 04/2023 a 04/2024. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.040,68. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 255012

Processo: 25185.000012/2024-20

Dispensa de Licitação Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado: 33.037.317/0001-51 - LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento continuado de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de polipropileno, tampa de pressão e lacre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a Valor Total: R$ 6.084,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 48062..00014/8/20-19.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 à 27/10/2025, nos termos da cláusula segunda, com fundamento no inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.593,90. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
aviso de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024.

Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 007/2024, e resultados apresentados pela Comissão Contratação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objeto do processo licitatório é: contratação de empresa especializada para a construção de piscina aquecida no Centro de Convivência do Idoso, no município de Novo Mundo - MT.

Novo Mundo - MT, 25 de outubro de 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 23370.000454/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato n.° 139/2023 por 90 (noventa) dias, com base no art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 16/02/2025 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.847,18. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21026.000435/2021-79.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Dourados/MS - CNPJ nº 03.155.926/0001-44. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e da vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Dourados/MS, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis meses), iniciando-se a partir de 28/03/2025, data final do ACT 15/2022, com término em 28/03/2028, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Dourado/MS, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Allan Rogerio de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça do município de Dourados/MS - CPF/MF nº ...473...-28.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.024062/2024-65. Pregão Nº 075/GAP-RF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: Serviços de instalação de infraestrutura de telecomunicações, na modalidade de registro de preços, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 366.717,16. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL Nº 70, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria PAL/REI/IFTO nº 630/2024, de 21 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 77/2023/PAL/REI/IFTO, de 26 de setembro de 2023, extrato publicado no D.O.U. nº 185, Seção 3, Página 53, de 27 de setembro de 2023 e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 83/2023/PAL/REI/IFTO, de 26 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. nº 205, Seção 3, Página 71, de 27 de outubro de 2023, em conformidade com o item 18.1 do referido Edital nº 77/2023 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.020106/2023-66.

Giulliano Guimarães Silva

Diretor-geral em Substituição
EDITAL PROGEPE Nº 54, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital Progepe nº 52/2024, publicado no DOU de 23/10/2024, seção 3, página 73, conforme a seguir:

No Quadro 1.1., a Titulação Exigida para a área de fica alterada da seguinte forma:

Depto

Área

Titulação Exigida

Regime de

Trabalho

Nº de vagas

DCA

Higiene na Indústria de Alimentos

Doutorado em Ciência dos Alimentos, Engenharia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos e Microbiologia Agrícola

40h

1

DANY FLAVIO TONELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.138/ 2024

Processo nº 48086.001208/2024-55

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por igual período, para aquisições futuras de VESTUÁRIO, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 40

Edital divulgação: 29/10/2024

Publicação PNCP: 29/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00185.005568/2022-10. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão de 5 (cinco) veículos, por meio de endosso de acréscimo da atual apólice, com a consequente alteração do quadro constante no subitem 1.5 do termo de referência e da cláusula terceira do contrato original.. Vigência: 23/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.272,29. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 294/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 245/2023.

Nº Processo: 23057.007740/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 245/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.740,67. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL Nº 2342, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia de Transportes e Geotecnia

Área de Conhecimento: Geotecnia Ambiental e Mecânica dos Solos I

Edital: 1580, de 06/08/2024, publicado no DOU de 08/08/2024, retificado pelo Edital n.º 1844, de 05/09/2024, publicado no DOU de 09/09/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: DAVIDSON MIGUEL AVELAR DE OLIVEIRA

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 16/10/2024

Processo nº 23072.261836/2024-16

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 138/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Benício dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1372/2024. Vigência: 04/10/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 24/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259685/2024-36.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Licitação Presencial 007/2024. Sagrou-se DESERTO. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1028/2021.

Nº Processo: 48610.212444/2020-96.

Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.279.103/0001-19 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/10/2024 a 25/10/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93.

2.2. Reajustar em, aproximadamente, 4,49% os valores unitários dos serviços, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, tendo seus efeitos financeiros retroagindo a 06/08/2024, com fundamento no item 15 do projeto básico anexo ao instrumento convocatório.

2.3. Alterar quantitativamente o objeto do contrato, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 16,9% passando-se das atuais 77 amostras para 64 amostras, perfazendo uma supressão total de 25% do contrato original, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b da lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato.

2.3.1. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 25/10/2024.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.938,83. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 5/2011.

Nº Processo: 46214.004799/2011-60.

Dispensa. Nº 8/2011. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: ***.499.303-** - SANDRA REGINA CAVALCANTI LEMOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 16 de dezembro de 2024 a 15 de dezembro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 12.312,36. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 441, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Raquel Siqueira Jeronimo Alves, inscrita no CPF: 962.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12223/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2346/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049236/2024-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 442, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Douglas Akiriro Tungui, inscrito no CPF: 092.***.***-09, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13.329/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.762/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125303/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira-CGPO pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO