gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO UASG 160460 / B Ap R Bauru

Edital de Credenciamento: 1/2024

Nr Processo: 64225.000258/2024-30

Edital de Credenciamento 01-2024. O Ordenador de Despesas do Comando da Base de Apoio Regional de Bauru, com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021, torna publico que credenciara pessoas juridicas (Organizacoes Civis de Saude - OCS e Profissionais de Saude Autonomos - PSA) para prestacao de servicos de assistencia medico-hospitalares, ambulatoriais, odontologicos, laboratoriais, de apoio diagnostico e terapeutico, em carater complementar e de forma continuada aos beneficiarios do Sistema de Saude do Exercito SAMMED/FuSEx/PASS, observadas as seguintes condicoes:

I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e CONHECIMENTO DO EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR

1.Dias: de 2 a 6 feiras, em dias uteis.

2.Horario: das 14:00 h as 16:00 h, de segunda-feira; das 09:00 h as 11:00 h e de 14:00 h as 16:00 h, de terca a quinta-feira; e das 08:00h as 11:00h, de sexta-feira.

3.Local: Base de Apoio Regional de Bauru, Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos - SALC, localizado na Rua Bandeirantes, 3-55, Centro, Bauru - SP, CEP 17015-010.

Alessander Anastacio Flexa Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 43/BAFZ/2020 - UASG 120014

Número do Contrato: 043/BAFZ/2020.

Nº Processo: 67221.002220/2020-04.

Pregão nº 10/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: alterar a razão social e o CNPJ da empresa contratada, motivada por incorporação societária, com relação ao Contrato nº 043/BAFZ/2020, cujo objeto é a contratação de serviço de acesso à internet, sem link dedicado, que permita acesso à rede mundial de computadores com velocidade mínima de 100 Mbps (sem franquia de dados), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942486. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. Alteração do convênio em razão da inclusão nova meta - Etapas do Concurso Nacional Publico Unificado - 2024. Valor Total: R$ 498.221,76, Valor de Contrapartida: R$ 9.964,44, Vigência: 29/08/2023 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO, CPF nº ***.750.465-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10380.720304/2022-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 03.431.716/0001-31 - MAPE TRANSPORTES LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato SRRF03 nº 05/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.051,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000048/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0004.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Engenho São Vicente (AMPRES), inscrito no CNPJ n° 04.974.115/0001-38, com sede em Engenho São Vicente, s/n, Zona Rural, Sirinhaem - no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator de rodas, potência 110 cilindradas, Diesel.Marca: YTO, Tombamento nº 346.517-4.CHASSI/MOTOR: YT23212070, avaliado no valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 02, de 03/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000048/2024-03-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Cícero Rodrigues da Cruz, Presidente da AMPRES (Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Engenho São Vicente).
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 5/2024 - Processo nº 4081/2024.

Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 14, §2º, do Decreto Municipal nº 6.087/21, publico o EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público referente a implementação de programa de educação emocional para a Rede Municipal e UGM de Educação de Várzea Paulista, a ser executado pela Associação pela Saúde Emocional de Crianças - ASEC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270546/0001-01. Fundamentação legal: art. 31, caput, Lei Federal 13.019/14. No valor de R$ 536.820,00, no período de execução de 8 (oito) meses. A justifica em seu teor completo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura (https://portal.varzeapaulista.sp.gov.br/). Ademais, ficam todos os interessados, cientes do prazo de 05 (cinco) dias para impugnar a presente, nos termos do art. 32, §2º, Lei Federal 13.019/14 e do art. 14, §3º, Decreto Municipal 6.087/21.

Várzea Paulista-SP, 6 de maio de 2024.

Magali Oliveira Augusto de Souza

Gestor Municipal de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará inscrições para credenciamento de centros de formação de condutores (CFCs). Para retirada do edital e acesso às demais informações, deverão ser solicitados através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h00min às 15h.

A entrega da documentação poderá ser realizada do dia 08/05/2024 até dia 20/05/2024, no horário de 13h às 15h (Horário local).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528010362202360. Objeto: Aquisição de equipamentos simuladores para atividades teórico-práticas no contexto do ensino (graduação, extensão, residências, mestrado) na Maternidade Escola Januário Cicco.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/05/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 7,90% e supressão de 5,12% ao valor contratual e prorrogação por 120 dias a partir de 01/07/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo nº 061/2024

AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVER) RETANGULAR E DEMAIS ITENS PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO Dia e horário: 21/05/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET.

Itaúna do Sul-PR, 7 de maio de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362.000995/2024-21.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prestação de serviços, de suporte técnico, manutenção corretiva

e/ou preventiva ao equipamento de raio x system id xr1370sx6 modelo xra688..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 36.636,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PL 32/2024, CC Nº 01/2024. Obj: contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas na comunidade do Timóteo, conforme contrato de repasse nº 946207/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ/MF nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 259.800,00.

Senhora dos Remédios-MG, 7 de maio de 2024.

WILLIAN NUNES DORNELAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01404.000043/2022-29.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta de lixo extraordinário. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.187,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64300.004678/2023-64.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de internet banda larga fixa 900 mega. Velocidade download 900mbps, velocidade upload 450 mbps, provedor de conexão à internet intercabo, endereço ip dinâmico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 82/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS. (CNPJ: 22.020.315/0001-33). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Monique Rodrigues dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 154051

Número do Contrato: 211/2020.

Nº Processo: 00000.000000/1587-20.

Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos planilhados, reajustamento do contrato e adoção de novo cronograma físico-financeiro e prorrogação contratual. Vigência: 05/05/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.306.757,24. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 23117.022365/2018-11.

Pregão. Nº 126/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 19/05/2024 a 19/11/2024. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.509,50. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 259/2016.

Nº Processo: 50611.601678/2017-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 216/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 59.598.029/0001-60 - ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao contrato, que tem como objeto a serviços de elaboração de projeto básico e de projeto executivo de engenharia relativos à execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-242/MT, Lote C: trecho: Entr. MT-100(A) (divisa TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), subtrecho: Entr. Mt-243(B)/109(A) (Querência) - Rio Coronel Vanick, segmento: km 291,98 ao km 395,36; extensão: 103,38 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 42 (quarenta e dois) meses. Vigência: 23/06/2024 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.615.595,83. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67101.000694/2024-01.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.

Contratado: LEILOEIRO VICTOR SENNA GIR ANDRADE. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a prestação de serviços de leilão de viaturas e equipamentos pertencentes aos elos do sistema de transporte de superfície - SISTRAN.

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 27/05/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 27/05/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.

Leme do Prado-MG, 7 de maio de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação de prestação de serviço continuado de telefonia móvel pessoal (SMP), pacote de serviços empresarial tipo I, assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e IDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 20 Gb e fornecimento de smartphone em comodato.. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.873,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 35057.007905/2019-58.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.303.281/0001-78 - MARIA ELIANE PEREIRA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato nº 14/2019 por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2024 a 07/05/2025, podendo ser rescindida a qualquer momento, a critério da administração, tão logo o procedimento licitatório para nova contratação seja finalizado.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.072,76. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. Proc. Adm. nº: 016/2024. Objeto: Aquisição de terreno para fins de ampliação do local destinado ao descarte de resíduos sólidos no Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratado: Contrato n° 022/2024 - FRANCISCO GOMES DA SILVA, Valor R$ 13.000,00. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
AVISO de alteração

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REAGENDAMENTO

REAGENDA CONCORRENCIA 001/2024: CONSTRUÇÃO DO NOVO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 22/04/2024 PAG 259. NOVA DATA Propostas/Habilitações: dia 16/05/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br .

Campina das Missões/RS, 7 de maio de 2024

Carlos Justen

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa C L N A 7 COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.833/0001-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4 o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 47/2024), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho 2023NE002568, anexo ao Pregão Eletrônico 27/2023, Processo Licitatório nº. 23538.011132/2023-07. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.000683/2024-18) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de RECURSO.

Campo Grande- MS, 6 de maio de 2024.

Carlos Alberto de Moraes Coimbra

Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 14/2024-UFMS, Processo nº 23104.017184/2023-89, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral - parte II para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS , especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 06.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Valor: R$ 214.152,52. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64326.000405/2022-71.

Convite. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação do Projeto Executivo de PPCI do Quartel General do Ibirapuera, com Aprovação junto ao CBMSP, situado na Avenida Sargento Mário Közel Filho, 222 - Paraíso, São Paulo - SP. Vigência: 12/09/2022 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 263/2023.

Nº Processo: 50602.004181/2019-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 540/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias contado de 1º/08/2024 passando o prazo final da vigência para 27/01/2025 e, prorrogação do prazo de execução por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a contar de 03/05/2024 a 29/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, e § 2ª, da Lei nº 8.666/93, e IN - SLTI/MPOG Nº 05, de 26 de abril de 2017, Anexo IX, com suas alterações posteriores, Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e Nota Técnica 3. Vigência: 01/08/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.041.680,72. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001

NÚMERO DO CONTRATO: 12400079

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/05/2024 a 29/08/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 41.666,67

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Desenvolvimento de subsídios para elaboração de estratégias para Alimentação saudável".

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Janine Giuberti Coutinho (CPF: ***.522.661-**)
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 6º - XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 285/2024, Concorrência n ° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Instalação E Fornecimento de Bueiros Tubulares de Concreto na zona rural do município de Theobroma/RO, com recursos provenientes do plano de ação n°09032023-036219-TRANSF ESP-MIN FAZENDA. Fornecedor: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI, CNPJ n° 34.727.776/0001-20. Valor Total Homologado - R$ 244.314,08 (Duzentos e quarenta e quatro mil Trezentos e quatorze reais e oito centavos).

Theobroma, 7 de Maio de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.009197/2024-61.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 8.123.316,72. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

PROC. 007/24 - Preg. Eletro 006/24, SRP 007/24, edital 007/24 - A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 28/05/2024 às 09:01h- Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de soluções paradidáticas em projetos integradores para a educação básica, contendo material físico e e-book, material complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação para o trânsito, lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na educação tecnológica, para atender as necessidades dos municípios consorciados à associação dos municípios da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br
Extrato de Contrato

Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 15/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Luiz Maximiliano Santin Gardenal. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 08/04/2024 a 08/04/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Luiz Maximiliano Santin Gardenal- Autor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024/CPE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.. Data: 22/05/2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23243.000646/2019-58.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 94.308.798/0001-87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Quinta repactuação do contrato 04/2019- majoração do valor mensal de rs 22.829,25 para r$ 24.579,41, com efeitos retroativos a partir de 01/02/2024.. Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.952,92. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270902

Objeto: Aquisição de Câmera termográfica fixa

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 32/2024, CC Nº 01/2024. Obj: contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas na comunidade do Timóteo, conforme contrato de repasse nº 946207/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ/MF nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 259.800,00.

Senhora dos Remédios-MG, 7 de maio de 2024.

WILLIAN NUNES DORNELAS

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, de 16/07/2009; Resolução/CD/FNDE n° 26 de junho de 2013, e a Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ENTREGA DOS ENVELOPOPES: de 06/05/2024 a 30/05/2024 na Sala da Comissão Permanente de Licitação. ABERTURA DOS ENVELOPES: 30/05/2024 as 09:00 horas. A Sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada à Praça de eventos Maria Rita, nº 351A, Centro, Jatobá - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de Projeto de Vendas e Habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: cpljatoba@outlook.com ou na pagina www.jatoba.ma.gov.br.

Jatobá-MA, 6 de maio de 2024

Antonia Alves da Silva Viana

Secretária
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 31/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 047/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS ESPORTIVOS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 21/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00033/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024.

Leia-se: Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios-Mg. Extrato de Contrato. PL 32/2024, CC Nº 01/2024. Contrato nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas na Comunidade do Timóteo, conforme CONTRATO DE REPASSE nº 946207/2023/MIDR/Caixa, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ/MF nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 259.800,00. Vigência: 07/05/2024 a 07/10/2024. Mariana de Souza e Silva - agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64326.004605/2020-31.

Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 1ª Fase, com Contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 14/12/2020 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942237. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Acréscimo do valor Global (98% repasse e 2% contrapartida), alteração do objeto e inclusão de nova meta e etapas para executar o policiamento na realização no CPNU. Valor Total: R$ 40.913,16, Valor de Contrapartida: R$ 818,29, Vigência: 11/10/2023 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.002863/2024-21.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet dedicada com ip fixo dedicado, com estrutura de fibra óptica e velocidade mínima de 200 mbps para atender as necessidades do núcleo de apoio técnico do sgb em cuiabá/mt..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 39.285,36. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO de LICITAção

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para serviço de execução de pavimentação asfáltica com TSD de diversas ruas no Bairro Parati 2000, no município de Assú/RN. Edital: a partir da data da publicação na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão Pública: 23/05/2024 às 09 h.

Assú/RN, 3 de maio de 2024.

Elisângela Eufrásio Dantas Felix

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 213/2022.

Nº Processo: 23080.011185/2022-54.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21034.004999/2020-09.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é repactuar os valores do contrato nº 04/2020 - sfa-pr (doc. Sei nº 11091716), conforme previsto em sua cláusula sexta, que remete ao item 23 do termo de referência. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.738,32. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160052

Nº Processo: 64670001050202480. Objeto: Cessão de Uso de Atividade de Apoio para Prestação de Serviço Comum de Barbearia, a titulo oneroso, destinados a atender as demandas do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO SCHLUP

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 160052-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000264202492. Objeto: Aquisição de conectores da marca Colder. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606001338202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 121,2 e o km 172,0, segmento do Entr. MG-329(B) (p/ Ponte Nova) ao Entr. BR-120 (Vargem Linda) sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, Nº 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 07/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 015-2024 - Concorrência Eletrônica 005/2024 - Nova Dotação: 08.01.18.541.8004.2808.3339039000000.17010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha - 1132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941364. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33567785000138. Trata-se de solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 941364/2023, firmado com a Polícia Militar do Estado do Tocantins, onde verificou-se a necessidade de fortalec. Valor Total: R$ 55.180,80, Valor de Contrapartida: R$ 1.103,62, Vigência: 16/08/2023 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA, CPF nº ***.450.641-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO de Guaraci - PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024, na plataforma BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES - https://bll.org.br/?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjw_qexBhCoARIsAFgBlevS1It1_NJ5VBQSk-h5NwmSzAemF2iYBCg7CWtqspyKmLvKQW4Z5m8aAltaEALw_wcB, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obra(s):

LOCAL DO OBJETO

OBJETO

QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA

PRAZO DE EXECUÇÃO

PARQUE INDUSTRIAL

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ

17.636,89 m²

360 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Guaraci, non endereço eletrônico https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, e na plataforma BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES-https://bll.org.br/?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjw_qexBhCoARIsAFgBlevS1It1_NJ5VBQSk-h5NwmSzAemF2iYBCg7CWtqspyKmLvKQW4Z5m8aAltaEALw_wcB. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da Plataforma.

Guaraci, 7 de maio de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA Nº CDE 2024000008

Objeto: Aquisição de prensa de compressão hidráulica

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 15/05/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2024

Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.002675/2024-33.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia com uso da tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado para a futura contratação da execução dos serviços e obras da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 781.404,50. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23122.018004/2021-04.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 24.731.747/0001-88 - HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 15/06/2024 até 15/06/2025, permanecendo o mesmo valor contratual, em conformidade aos documentos juntados ao processo. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.872,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e operacional à Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) na gestão da implementação do Projeto Estação Criativa de Caruaru, especificamente o gerenciamento do uso dos recursos provenientes do Contrato firmado entre a FCC e o BNDES, incluindo a relação administrativa e financeira entre a FCC e o BNDES, a aquisição dos bens e serviços definidos no Contrato firmado e a prestação de contas ao BNDES e ao MINC - SALIC. Valor total estimado R$ 1.126.666,60 (um milhão, cento e vinte e seis, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 22 (vinte e dois) de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 7 de maio de 2024.

Alison Pereira de Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23055.004699/2023-41.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX com a finalidade de executar as ações do programa EJA integrada - EPT da secretaria de educação básica (SEB/MEC) que tem como objetivos: a) ofertar cursos de qualificação profissional integrados à educação de jovens e adultos (EJA); e b) oferecer curso de formação continuada de docentes e demais profissionais da educação para atuação na EJA integrada, ambos para contribuir com o cumprimento da meta 10 do plano nacional de educação (PNE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 5.280.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 120/24-48 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/014.2024, datada de 23/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS GEOSPATIAL WORLD FORUM. Objeto: Participação de 02 (dois) colaboradores da APS no evento denominado "Geospatial World Forum (GWF), a ser realizado em Roterdã, Holanda, entre os dias 13 a 16 de maio de 2024, sendo que 1 (um) empregado também participará do Programa de Treinamento denominado "GEOSPATIAL KNOWLEDGE INFRASTRUCTURE FOR NATIONAL DEVELOPMENT" a ser realizado no período de 10 a 12 de maio de 2024 na mesma cidade, com vigência de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 25.718,55 (vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 100.2024, datado de 12/04/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2427ª Reunião Ordinária realizada em 16/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 13/24-38 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/058.2024, datado de 26/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e VRRL INFORMÁTICA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Workstation para atender o plano de trabalho da Autoridade Portuária de Santos e a Universidade Federal de Campinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS datado de 06/02/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rafael Ganelie Ganzaroli, Sócio Administrador da Contratada.

Processo Digital: 78/24-83 - RLE nº 14/2024. Espécie: Contrato APS/060.2024, datado de 26/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação dos serviços necessários à participação da APS na Agrishow 2024, que acontecerá entre os dias 29 abril e 3 de maio de 2024, no pavilhão da São Paulo Expo, incluindo projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande, além de alimentação, bebidas, limpeza e mão-de-obra de serviços correlatos - Lote 01, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 323.649,01 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e um centavo). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Benedito Jonas Braga, Sócio-Administrador da Contratada.

Processo Digital: 476/23-55 - RLE nº 12/2024. Espécie: Contrato APS/064.2024, datado de 01/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e EGW FACILITIES LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de portaria e recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.298.997,23 (dois milhões e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Victor Henrique Zanata Silva, Sócio-Administrador da Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Documento Digital: 14997/2023 - Espécie: Termo de doação nº 005/2024, datado de 24/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A - APS (DONATÁRIA), e ZORTEA CONSTRUÇÕES LTDA. (DOADORA). Objeto: Doação definitiva, por mera liberalidade da DOADORA, de um TRANSFORMADOR DIST TRIFÁSICO 6,6KV 300KVA 380V OL e número de patrimônio MAQ.TTE00029-000, para fornecimento de energia na entrada do canteiro de obras da empresa ZORTEA CONSTRUÇÕES LTDA., que está realizando as obras referentes ao Contrato de Arrendamento nº 08/2022. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 272/2023 de 11/12/2023, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da DONATÁRIA, e o Sr. Ennes Zortéa, Diretor Presidente da DOADORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 279/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 279/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 106/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico-hospitalar.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.016865/2023-84. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Subsidiar tecnicamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na realização de levantamentos, estudos e avaliações no que tange à necessidade da estruturação de um Centro de Inteligência que dê suporte para o Programa Nacional de Crédito Fundiário e que possibilite uma melhor Governança e diagnósticos fundiários para a aplicação dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de maneira mais eficiente.. c) Nome do Contratado: RAFAEL LIMA MIRANDA; d) Nº do Contrato: 12400078; e) Valor Total do Contrato: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 02 de maio de 2024 a 01 de maio de 2025.
Extrato de rescisão contratual

TERMO RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 003/2022

Contratante: CRO/11

Contratada: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA

Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 003/22-CRO/11, de 17 de janeiro de 2022, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Cel Francisco Tharcio Gomes Costa, e o Sr. Marcelo Corrêa Neto Spínola, residente e domiciliado na Rua Passeio de Eloin, Casa 04 - Condomínio AMOBB - Jardim Botânico - CEP 71.680-613 - Brasília/DF, matrícula e-Social nº 17482/2022, lotado na CRO/11, está sendo rescindido no dia 30 de abril de 2024 por iniciativa do contratado, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ.