gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Despacho de 24 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL Nº 52-2024

Espécie: Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010044547, RATIFICO a Declaração de Dispensa de Chamamento Público para o ajuste de parceria na forma de Termo de Colaboração com o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - IPGSE, Organização da Sociedade Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 18.176.322/0001-51, em caráter emergencial e transitório, com vistas ao fomento, gerenciamento, operacionalização e execução das atividades da Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Unidade Quirinópolis, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação do extrato do termo de colaboração na imprensa oficial ou até a conclusão de Chamamento Público, o que ocorrer primeiro, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei 13.019/2014, cujo valor mensal estimado é de R$ 2.066.154,49 (dois milhões, sessenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 12.396.926,94 (doze milhões, trezentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) para o período de 180 (cento e oitenta) dias.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 21/2024

redenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas de madeira sem visor com ornamentação, preparação do corpo e da capela, remoção e translado por KM percorrido, destinados à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral, concedido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Muriaé. Início de recebimento de documentação para credenciamento dia 29/07/2024 a 29/07/2025, por meio do e-mail protocololicitacao@muriae.mg.gov.br , O edital poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 23 de julho de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327006523202416. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais e Passagens Rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2024-PE, que tem como objeto a Locação de um imóvel para instalação e funcionamento de uma unidade de saúde na sede do município, especificamente no bairro Preguiça, destinada a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 24 de julho de 2024.

MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194902/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 166519/2023. Processo Nº: 00155/2023. CREDENCIAMENTO Nº: 00155/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Objeto: Alteração da Razão Social da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A e a alteração do endereço. Vigência: 23/07/2024 a 30/09/2028. Data da Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 24 de julho de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2023-PMO

Processo Licitatório: DISP Nº 007-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Novembro de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 19 de julho à 19 de novembro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154674

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.010658/2023-98.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59. Contratado: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 10.484.227/0001-03. Objeto: 1.1 O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na retificação do preâmbulo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2023-Irati, com base no Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93. 1.2 Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023-Irati que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Irati e Betron Tecnologia em Segurança Ltda, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar-condicionado. 1.3 Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023-Irati que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Irati e a empresa Araucária Ar Condicionado Ltda, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar-condicionado. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000975202246. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva e instalação e desinstalação, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 23221.000778/2023-14.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2026, cargo de açougueiro, registro no MTE número srt00214/2024.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.708,40. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0003562-50.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche/coffee break), compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 18 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 90031-00001-2024NE099999
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 45/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: HS DISTRIBUIDORA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 50.564.964/0001-30. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 045/2024 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 045/2024 é de R$ 489.735,76 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 33,07% (trinta e três vírgula sete por cento) somando o valor de R$ 161.974,64 (cento e sessenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 651.710,40 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e dez reais e quarenta centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 (dezoito) de março de 2025, obedecendo aos termos do Contrato nº 045/2024 - PE nº 205/2023 Teotônio Vilela, 24 de maio de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 576/2023-00

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50610.004782/2023-41, referente ao RDC n.º 576/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Lote Único: SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 90.515.024/0001-76, pelo melhor lance de 38,0378%, valor com desconto de R$ 30.588.738,8739 (trinta milhões quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos);

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002548202415. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de apoio as atividades de Comando a Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos (GUARNAE-SJ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
Despacho de 24 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL Nº 55-2024

Espécie: Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010044545, RATIFICO a Declaração de Dispensa de Chamamento Público para o ajuste de parceria na forma de Termo de Colaboração com a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA EVANGÉLICA - FUNEV, Organização da Sociedade Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 07.776.237/0001-08, em caráter emergencial e transitório, com vistas ao fomento, gerenciamento, operacionalização e execução das atividades da Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação do extrato do termo de colaboração na imprensa oficial ou até a conclusão de Chamamento Público, o que ocorrer primeiro, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei 13.019/2014, cujo valor mensal estimado é de R$ 2.291.280,11 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil duzentos e oitenta reais e onze centavos), totalizando R$ 13.747.680,66 (treze milhões, setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) para o período de 180 (cento e oitenta) dias.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160140

Nº Processo: 64320014348202420. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da 9ª Região Militar e demais participantes, sediados em Campo Grande - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160140-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000009854202468. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540009179202434. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS (NÃO RADIOATIVOS) PARA A MEDICINA NUCLEAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 24/07/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23089.037100/2022-88.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alterar a fiscalização do contrato e a coordenação do projeto. Vigência: 10/04/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.286,77. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63150.001510/2024-86; Contratante: Comissao Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0150-95;Modalidade: Pregao Eletronico; Edital nº 008/2024; Objeto: Aquisição de Oleo Diesel Maritimo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 1,825.000,00;

Link da materia disponivel no site https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-082024.

Washington, DC 25 de julho de 2024.

CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 001/2013-SES/GO (IGH / HEMNSL). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objetos: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Transferência de Gestão nº 001/2013-SES/GO, por período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 22/12/2023 e término em 22/12/2025, ou até a conclusão do chamamento público em andamento, o que ocorrer primeiro. 2. Adequação das metas de saídas hospitalares. 3. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, com lotação no HEMNSL, conforme Anexo III. 4. Readequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. 5. Alteração de cláusula com a inclusão de item sugerida pela Secretaria de Estado da Administração - SEAD. Valor do Aditivo: R$ 69.767.522,16. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.15000100.50. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Joel Sobral de Andrade - IGH.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90026

Nº Processo: 32533120234908000. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual sob demanda para eventos/solenidades promovidos na Sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF, compreendendo a confecção e instalação, nos locais indicados pelo CONTRATANTE, de banners, faixas, adesivos, placas de sinalização em PVC e a confecção de cordões de crachás personalizados conforme estabelecido no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do Edital e as do sistema compras.gov.br, prevalecerão as do Edital..

LUISA AIRES OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 90026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02024.000057/2021-07.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.734,52. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114614

Nº Processo: 03626.000247/2024-42.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.

Contratado: ***.615.154-** - LUILTON JOSÉ ALVES DE SÁ CARNEIRO. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Amaro José dos Santos, 181, Centro, no município de Ouricuri/PE para abrigar as instalações da agência do IBGE no município..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Valor Total: R$ 84.720,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.08.0005, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 12/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 23 de julho de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão-SEMROG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Pública

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 023/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 08/08/2024 10h00min. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS CORRESPONDENTES À OBRA DE IMPLANTAÇÃO (ABERTURA E AMPLIAÇÃO) NA RODOVIA PA-167 DE 20KM (VINTE QUILÔMETROS) DE EXTENSÃO POR 13 METROS (TREZE METROS) DE LARGURA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO DE MOZ/PA (INÍCIO - 2° 14' 24.4" S 51° 55' 58.88"W) E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA (FINAL - 92° 19' 20.60" S 51° 52' 25.10"W), Compreendendo Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra Com Leis e Encargos Sociais, Equipamentos, Aparelhos, Ferramentas, Impostos, Licenças e Taxas, Bem Como Todas As Despesas Necessárias à Completa Execução da Obra Pela Contratada, Conforme Especificações Técnicas, Planilhas, Projetos e Demais Documentos Anexos." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 24 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158456

Nº Processo: 23249014373202436. Objeto: Prestação do serviço de serviços de fornecimento de refeições (almoço e jantar), tipo prato feito, mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física do Restaurante e da Cantina do IFMA Campus Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349, Sn, Teso Duro, Teso Duro - Caxias/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:licitacao.caxias@ifma.edu.br.

KAWER DA SILVA FONTES

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 24/07/2024) 158456-26408-2024NE900023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (IGH / HEMU). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objetos: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 131/2012-SES/GO, por período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 22/12/2023 e término em 22/12/2025, ou até a conclusão do chamamento público em andamento, o que ocorrer primeiro. 2. Adequação das especialidades, reconfiguração das metas de saídas hospitalares, cirurgias programadas e exames SADT externo. 3. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HEMU, conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, com lotação no HEMU, conforme Anexo III. 5. Readequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. 6. Alteração de cláusula com a inclusão de item sugerida pela Secretaria de Estado da Administração - SEAD. Valor do Aditivo: R$ 298.031.959,97. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.15000100.50. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Joel Sobral de Andrade - IGH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO (INSTITUTO CEM / POLICLÍNICA DE POSSE). Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 51/2020-SES/GO, por período de 101 (cento e um) dias, com início em 16 de abril de 2024 e término em 25 de julho de 2024, ou até a conclusão da contratação emergencial realizada nos autos do Processo SEI nº 202400010044191, o que ocorrer primeiro. 2. Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho, com a consequente alteração do Anexo I/2024 - SES/GEMOD. 3. Readequação do valor de repasse mensal, de acordo com os Anexos IV e V- GEC. 4. Correção do item 9.8 da Cláusula Nona - Dos Recursos Humanos do Contrato de Gestão nº 51/2020-SES/GO. Valor do Aditivo: R$ 36.584.358,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50. Vigência: 16 de abril de 2024 a 25 de julho de 2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jeziel Barbosa Ferreira - Instituto CEM.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de SEGUNDO TERMO ADITIVO A O ACORDO DE PARCERIA - IAP: 2171, publicado no DOU do dia 24/07/2024, edição nº 141, página 78, Seção 3.

Onde Se Lê: VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2024

Leia Se: VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 06/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 110265.039612/2024-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal estimado do referido contrato de R$ 165.722,68 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 173.549,84 (cento e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 1º de março de 2024. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.120.396,44. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e conservação de jardinagem e paisagismo, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530, em favor da empresa MEDEIROS & MEDEIROS SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA - CNPJ: 13.788.020/0001-10, no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-PMB. CONTRATO Nº 006.006.2024-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: J W MOURAO VERAS. CNPJ Nº 83.275.834/0001-37. VALOR: R$ 118.890,40 (cento e dezoito mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 09/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando o Fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 08/08/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 29/07/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 24 de julho de 2024.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 0002045-42.2021.6.27.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 41.298.148/0001-31 - RODRIGUES E MATTIELO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 13/2021 por mais doze meses. Em conformidade com o artigo 57 inciso ii da lei nº 8666/1993 e com a cláusula décima do contrato ora aditado, as partes acordam prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2024.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23872.001291/2022-11

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto: Alteração quantitativa do contrato através do aditamento de um posto de bombeiro civil classe i - noturno, que retroagirá a partir de 01/08/2023, o que corresponde ao acréscimo de aproximadamente 2,11% (dois inteiros e onze centésimos), significando um aumento de r$ 20.579,84 (vinte mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), do valor inicial do contratado e alteração quantitativa do contrato através da supressão de um posto de bombeiro civil classe i - diurno, que retroagirá a partir de 01/08/2023, o que corresponde a supressão de aproximadamente 1,80% (um inteiro e oitenta centésimos), significando uma redução de r$ 17.527,96 (dezessete mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), do valor inicial do contratado.. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.659,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.000785/2024-16.

Pregão Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.

Contratado: 38.583.143/0001-46 - 3M SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de sistema fotovoltaico..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 359.954,46. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
extrato de CONTRATO Nº 20/2024 - PML

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e passeio público acessível da Av. Jaime Rodrigues (acesso à Praia do Sol) localizada no bairro Praia do Sol no Município de Laguna. CONTRATADA: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 00.XXX.XXX/XXXX-14. Os recursos aplicados neste instrumento estão assim distribuídos: Trecho 01 - Recursos oriundos do Ministério das Cidades através do Instrumento nº 912.686, assinado em 25/08/2021, tendo como valor de repasse R$ 2.335.449,56 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e contrapartida no valor de R$ 18.359,71 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 2.353.809,27 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e nove reais e vinte sete centavos); Trecho 02 - Aplicação de Recursos Próprios no valor R$ 1.116.290,73 (hum milhão, cento de dezesseis mil, duzentos e noventa reais e setenta e três centavos), totalizando o valor do Contrato em R$ 3.470.100,00 (três milhões, quatrocentos e setenta mil e cem reais). Vigência: O período de vigência do presente contrato será de 10 (dez) meses a contar da data da assinatura em 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23037000259202414. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, e manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças de reposição para os campi do IFRN que formam o NURELIC/OESTE (Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 24/07/2024) 158365-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294674

Objeto: Locação de móveis de escritório e refeitório, para reativação das instalações industriais da ANSA

Abertura das propostas: 16/08/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0005740-96.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 7.977,60. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MOLECULARES E NANOSISTEMAS DA UNIVERSIDADE CA' FOSCARI DE VENEZA.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.009120/2024-11.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e o Departamento de Ciências Moleculares e Nanosistemas da Universidade Ca' Foscari de Veneza, Itália, representado pelo seu Direitor Sr. Maurizio Selva.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.

VIGÊNCIA: 06/2024 a 06/2029.

DATA DA ASSINATURA: 06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- SRP

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 09 de agosto de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.

Bom Jardim/ MA, 24 de julho de 2024.

Jânio Gomes Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/147. Objeto: Contratação de empresa especializada para tratamento químico dos Alternadores do grupo de geração de energia de emergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294592

Objeto: Locação de módulos habitacionais com infraestrutura de refrigeração, elétrica, hidráulica e TIC e manutenção e serviços de limpeza

Abertura das propostas: 16/08/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº01 AOCONTRATO Nº 03/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ROBERTO CANEDO ROSA OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato do nº 03/2023 do professor substituto para a área engenharia mecânica. VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 12/07/2025. EDSON VALENTE CHAVES - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0009251-05.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 57.960,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ÉRICA DE FREITAS GUIMARÃES RAMOS. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 23/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/07/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Érica de Freitas Guimarães Ramos, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081075115202486. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de óleo combustível para as caldeiras a vapor do CEFD/UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23820.011323/2022-94.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em 6,97% (seis vírgula noventa e sete por cento. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.532,76. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 794772/2013

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO PULULAR - FURP/ SP, CNPJ 43.640.754/0001-19. Valor global: R$6.180.000,00 (seis milhões e cento e oitenta mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 20/12/2013 a 26/07/2025. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 95/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.637.917/0001-40 - CEORL - CENTRO ESPECIALIZADO OTORRINOLARINGOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004671/2024-18.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em registro/sp, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 140.765,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90066 2024

Processo nº 48086.002779/2024-15

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de Sondas Multiparamétricas Portáteis a serem utilizadas no monitoramento das águas superficiais e subterrâneas, no âmbito dos estudos e projetos relacionados a ação de Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

NOME: AZZELAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 37.641.908/0001-94

VALOR ARREMATADO: R$ 31.320,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 107/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: PANTHERA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 04.292.428/0001-06. Valor Global: R$ 86.000,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0009237-21.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 06.289.293/0001-55 - M A C PATRICIO EMBALAGENS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos ue2020 e ue2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 21.990,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 07/08/2024 às 08 horas.

Assú/RN, 23 de julho de 2024.

ELISANDRA BARROS TRINDADE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de solução integral para suprimento de gases medicinais com aquisição, instalação e assistência técnica de usina concentradora de oxigênio gasoso medicinal; ar comprimido medicinal; central de vácuo clínico; enchedor de cilindros; e centrais de reserva de cilindros para oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento Milton Marques de Medeiros (UPA). Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 12/08/2024 às 08 horas.

Assú/RN, 24 de julho de 2024.

ELISANDRA BARROS TRINDADE

Pregoeira