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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.007590/2023-46.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes para atender as necessidades da Base Aérea de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 500.216,90. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e GEAB Consultoria Ambiental Eireli; CNPJ: 04.753.589/0001-50; SAIC: 21100.24/0042-9; Objeto: Prestação de serviços especializados para atendimento das exigências estabelecidas na licença ambiental de operação nº 600/2024, emitida pela FEPAM; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global: R$ 22.950,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90009/2024 - Embrapa Trigo; Data de assinatura: 21/06/2024; Período: 21/06/2024 a 21/06/2029; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Ricardo Rabello, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155849

Nº Processo: 23347.010039/2023-14. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVI. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, a contar do dia 01 de julho de 2024 este contrato, que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados de tradutor e intérprete de libras - português, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01494.000264/2023-16.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 02.668.222/0001-02 - M J P HELAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 193 (cento e noventa e três) dias, que trata dos serviços técnicos especializados de obra emergencial de estabilização do imóvel localizado na rua da palma (herculano parga) n°549, quadra 159, centro, são luís/ma, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, com fundamento no art. 6º, inciso xvii da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos termos da nota técnica nº 90/2024/cotec iphan-ma/iphan-ma e parcialmente da nota técnica nº 109/2024/cotec iphan-ma. Vigência: 22/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.658,45. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 923557. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE PAPEL E MATERIAL RECICLAVEL DE NOVA LIMA, CNPJ nº 05267111000182. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 326.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LEONARDO SOARES DA CUNHA, CPF nº ***.136.096-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021 PROAD Nº 1631/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência, fixação de gasto anual e dotação orçamentária do Contrato Nº 23/2021, que trata da Contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 24x7. Vigência: a partir de 20/11/2024 a 19/11/2025. Assinado: 18/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. Natureza da Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Valor Total Anual: R$ 47.769,72. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em Substituição e o Sr. Diego Brites Ramos, representante legal da contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ:08.978.089/0001-77, foi a vencedora do lote II e empresa DISTRAMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.710.881/0001-77 foi a vencedora dos lotes I e III do Pregão Presencial nº 032/2024, Processo nº 075/2024, cujo objeto: Aquisição de medicamento, material médico hospitalar e material odontológico, para atender as unidades básicas de saúde do município de Iracema-RR

Iracema - RR, 24 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 295/2023.

Nº Processo: 50623.003000/2022-26.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 2º termo aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos e preço novo com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0295/2023-23 de execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento na rodovia BR-153/TO. Vigência: 13/06/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.762.004,55. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 113/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 697008) OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento e instalação de controladores semafóricos, para atualização tecnológica do sistema existente de controle viário, bem como a expansão da rede e implantação da Central Semafórica para o Município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/07/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 18/07/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 21 de junho de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 317/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.431.250/0001-49 - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000001562-1. Objeto: Serviço de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via API, nos quantitativos apresentados no TR e conforme especificações constantes nos Estudos Técnicos Preliminares, para atender às demandas dos Tribunais participantes, conforme condições e exigências dos Documentos anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 77, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LETRAS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00223/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/06/2024 a 18/11/2024. Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67241.006639/2022-51.

Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de ar condicionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência N° 36/BAAF/2022, anexo do edital.

1.2. Este termo de contrato N° 016/GAP-RJ-HCA/2024 vincula-se ao edital do pregão 047/2022, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades do hospital central da aeronáutica (HCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de contrato N° 016/GAP-RJ-HCA/ 2024, bem como no termo de referência N° 36/BAAF/2022..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 399.180,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246002708202479. Objeto: Contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de segurança do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Unidades Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000070202421. Objeto: Aquisição de dispositivos auxiliares de audição, visando o fornecimento parcelado de aparelhos auditivos (aparelho de amplificação sonora individual - AASI) e transmissores FM (sistema de frequência modulada pessoal), em regime de consignação, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (EBSERH-HUSM).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 24/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 80, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

SOCIOLOGIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 205/2021.

Nº Processo: 67435.027603/2020-71.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 03.052.868/0001-23 - ORTOFISIO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.004105/2024. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160103-00001-2024NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541031008202481. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA CAMAS LINET, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 24/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 3HLKJ3, de 24 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

FOCAR - VISTORIA VEICULAR LTDA

14152.072679/2024-95

AI

22.755.427-2

FOCAR - VISTORIA VEICULAR LTDA

14152.072680/2024-10

AI

22.755.428-1

FOCAR - VISTORIA VEICULAR LTDA

14152.072681/2024-64

AI

22.755.429-9

FOCAR - VISTORIA VEICULAR LTDA

14152.072682/2024-17

AI

22.755.430-2

FOCAR - VISTORIA VEICULAR LTDA

14152.072683/2024-53

AI

22.755.431-1

FOCAR - VISTORIA VEICULAR LTDA

14152.072684/2024-06

AI

22.755.432-9

FOCAR - VISTORIA VEICULAR LTDA

14185.009827/2024-58

ND

20.305.480-6

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768.000039/2024-94.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 42.454.330/0001-05 - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializado em comissaria aérea por parte do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do rio de janeiro, para fornecimento de refeições de bordo, com serviços 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias da semana, em aeronaves oficiais, em atendimento a senhora ministra da gestão e da inovação em serviços públicos e todos os ministros(as) de estado dos ministérios parceiros e suas respectivas comitivas nos voos (nacionais e internacionais) partindo do rio de janeiro, para outras localidades da federação e outros países, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 29.997,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo número 63089.000960/2024-42. OBJETO: Contratação do serviço de investigação de avaria e teste de bancada para fins de acionamento de garantia, referente à compra de uma BATTERY BACKUP ATTITUDE INDICATOR, através da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), para o 1º Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino. Contratada: Empresa SOUTHEAST AEROSPACE INC. Valor total: USD 1.500,00 (mil e quinhentos dólares). Fundamento Legal: Art. 1º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 combinado com o inciso III, do Art. 27, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.061941/2024-48.

Dispensa Nº 365/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 04.770.367/0001-45 - ISANE T. M. VIEIRA - ME. Objeto: Locação mensal de câmara fria com dimensões de 2,10m x 3,75m, totalizando 7,87 m2 e locação de container com dimensões externas de 12,19 m x 2,45 m, totalizando 29,66 m² ..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 88/2021.

Nº Processo: 64576.018484/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.000.485/0001-96 - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 8/2010.

Nº Processo: 11030.001480/2010-75.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 92.240.530/0001-25 - BASSANI INCORPORACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024. Vigência: 18/11/2010 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.760,48. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23227.001821/2022-28.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda apostila de repactuacao. Vigência: 04/08/2022 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.208,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2020 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.026917/2020-57. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.304.148/0001-10 - FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em

concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL Nº 82, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 81, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

FILOSOFIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23533.006518/2024-10.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: ***.809.833-** - RUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 9/2010.

Nº Processo: ,1030.001438/2010-54.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 92.728.286/0001-44 - TREVIPART EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024. Vigência: 22/11/2010 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.558,88. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE 00015/2020. SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC. 4° Termo Aditivo, cujo objeto é a Publicação de Matérias Oficiais, com a empresa IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00, no valor de R$ 2.500,00, no dia 10/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Comissão de Desportos de Aeronáutica - CDA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 8.390,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23740.000326/2024-54.

Dispensa Nº 434/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o ifrs/campus rolante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 113.854,21. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 11070.721546/2017-47.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 03.451.618/0001-66 - MEGA SUL CONCRETOS LTDA - EPP. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024. Vigência: 08/02/2018 a 07/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.600,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM TECNOLOGIA OBJETIVANDO ADAPTAR SOLUÇÕES PARA O DESTINO FINAL DO LIXO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, através do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: sempacacari@gmail.com.

Acari-RN, 20 de junho de 2024.

Virginia Lélia Cunha Galvão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 799486. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 2.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS, CPF nº ***.288.903-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 87/2021.

Nº Processo: 64576.018484/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.025.841/0001-53 - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23227.000379/2019-17.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Apostila de repacutação 2024. Vigência: 03/06/2019 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.152,04. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO do Edital CE n° 001/2024, para Pavimentação da Rua Modesto Pacheco, conforme Contrato de Repasse 954677/2023. Esclarecimentos no site www.vilanovadosul.rs.gov.br. Prazo de recurso da decisão: 3 (três) dias úteis.

Em 24 de junho de 2024.

SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.262007/2023-18.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126060.23.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação do uso dos ENDs na inspeção de tanques de FPSO".

Valor Total: R$ 3.254.431,84 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 22/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 019/2024

O pregoeiro municipal, nomeado através da Portaria nº 093 de 08 de fevereiro de 2024, com base na lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado. Objeto: "Caminhão Caçamba Basculante (6x4)". CENTRO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 54.807.914/0001-98 Item 01 Qtde 01 Unid. Unid. Descrição Descrição: Caminhão caçamba basculante (6x4), modelo 2024, potência de 255 CV, transmissãomecânica ou automatizada, 08 marchas à frente, tração 6x4, 3 eixos, direção hidráulica,peso bruto total de 23.000 kg, capacidade de 12 m³ V. Unit. R$ 659.900,00 V. total R$ 659.900,00 Valor total R$ 659.900,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais)

Clevelândia, 21 de junho de 2024.

Rodrigo A. Mendes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

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ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.051326/2024-92; KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA. CNPJ: 09.347.916/0001-97. GEOWELLEX PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA. CNPJ: 49.039.801/0001-50. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Geomechanics While Drilling (GWD): Metodologia Analítica e Sistema Integrado para Avaliação Geomecânica, Análise de Estabilidade e Otimização de Eficiência de Perfuração e Produção em Tempo Real", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, que é parte integrante e indissociável deste Acordo. Valor: R$ 4.791.017,78 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 2.955.756,40 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) a serem repassados pela KAROON à FUNPEC e R$ 1.835.261,38 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) a serem repassados pela KAROON à GEOWELLEX. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/06/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela KAROON: Fernando Jose Ferreira da Mouta (Diretor-Presidente), pela GEOWELLEX: Leonardo Carvalho de Montalvão (Diretor Executivo - CEO), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08653.015882/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.214.885/0001-04 - MAX PROVEDOR E MICROCOMPANY INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa max provedor e microcompany informatica ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 19/2022, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.370,96. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 11020.736956/2022-45.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 90.347.840/0044-58 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.316,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91006/2024

Processo nº 069/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 25/06/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 13/08/2024. Sessão: em 15/08/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
Extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.000802/2024-25. Espécie: Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços de gerenciamento de frota, que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e a empresa - Goldi Serviços e Administração Ltda., objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota por meio de sistema web informatizado e pagamento por cartão magnético, com vistas a atender a Embrapa Rondônia no fornecimento de combustíveis; Vigência: Inicio em 17/07/2024 e término em 16/07/2025; Valor global estimado: R$ R$ 366.600,00 (Trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais).); Data da Assinatura: 23/05/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Alex dos Santos Belarmino - Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PL Nº 037/2024.

O Agente de Contratação de empresa especializada para realização de drenagem pluvial, a ser realizada em diversas ruas no Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 09 de julho de 2024, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de junho de 2024, às 07hr00min.

Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100.

Sthefannie Moreira de Almeida
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0006749-45.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Abuso do Poder e Condutas Vedadas", para capacitação de servidores e servidoras do TRE/PI, na modalidade Telepresencial (EaD), com carga horária total de 12 horas-aula. CONTRATADO: SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.950.329/0001-02. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 6.438,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão e Administração - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 14/06/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11020.725279/2022-30.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.083,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343041

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01424.000043/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 17.556,98 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) reajuste de 7,64%, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.683,76. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1711/2024 - UASG 158711

Nº Processo: 23434.000536/2024-14.

Pregão Nº 90325/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.

Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de caráter continuado de fornecimento de mão de obra de psicopedagogo com dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 146.700,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 202/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02021.000495/2022-78.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a empresa phenix terceirização eireli declara que para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 37.007,95 (trinta e sete mil, sete reais e noventa e cinco centavos) para r$ 39.729,33 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.751,96. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004656202422. Objeto: Serviço de conservação e limpeza do ICEA e LASIM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0061510-38.2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua de segurança, vigilância e de prevenção e combate a incêndio, mediante o fornecimento de postos efetivos (fixos e móveis) de vigilância brigadista armada e desarmada, de monitoramento eletrônico de CFTV e de supervisão, a serem disponibilizados nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizados nesta Capital, bem como fornecimento de uniformes e equipamentos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral do Tre-sp

(SIASGnet - 24/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079204088202412. Objeto: P1- Aquisição de Insumos para atender ao Serviço de Almoxarifado Central, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08485.005693/2021-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.908,28. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001497/2023-11.

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munições de diversos calibres.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 12.527.760,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.021940/2023-18.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, com fornecimento de materiais,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 752.145,43. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 20699.000066/2019-42.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 17/07/2024 a 17/07/2025.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64295.006386/2023-82.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo o mesmo alterado do dia 18/04/2024 a 17/07/2024 para 18/04/2024 a 01/09/2024; e B) Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 08/2024 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo o mesmo alterado do dia 19/03/2024 a 07/10/2024 para 19/03/2024 a 22/11/2024. Vigência: 19/03/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.256,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

PROCESSO N° 6665/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, Situada Na Avenida Carlos Alberto Fragnani Nº 830, Parque Residencial Valle Verde-Araraquara/Sp Em Parceria Com O FNDE/MEC Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 019/2024, Processo 6665/2024 com data de abertura do envelope de habilitação da 2ª empresa em ordem de classificação, MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME prevista para 24 de junho de 2024 às 10 horas está SUSPENSA.

A data de abertura será 27 de junho de 2024 às 10 horas, na Secretaria Municipal da Educação após prazo de contrarrazões.

Araraquara, 21 de junho de 2024.

Priscila Cristina Zovico

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 414.110,54. Leia-se: Valor Total: R$ 3.739.794,00.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23091.007670/2022-92.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.125,12. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158295

Nº Processo: 23249.025597/2024-73.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, porteiro e recepcionista, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma campus açailândia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 99.085,05. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.001389/2024-25.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 09.526.717/0001-46 - VIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços em manutenção de sistema de detecção e alarme de incêndio (sdai) com fornecimento de peças e equipamentos do depósito de suprimentos de intendência da marinha no rio de janeiro (depsimrj), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 19.973,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 11020.736956/2022-45.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.675,96. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).