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Portaria UFPR nº 1.590, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066755/2024-84, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MÁRCIO CÉSAR DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05/09/2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 976292, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.596, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066991/2024-09, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCELO JOSÉ BERTO CALIXTO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06/10/2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 968060, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.589, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066754/2024-30, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CICERO VICENTE DE MELO JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05/09/2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 976291, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.578, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.065333/2024-91, resolve:

I. Nomear o servidor JOSÉ ESTEVAM GAVA - 2505153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Artes, FG-01, do Setor de Artes, Comunicação e Design, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.595, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.065526/2024-42, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ARNALDO CIRILO DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06/10/2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 968059, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.580, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064975/2024-73, resolve:

Retificar a Portaria nº 1512/REITORIA, de 06 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 216, em 07/11/2024, na seção II, página 25, que nomeou em função gratificada a servidora TAINARA CRISTINA MARCELINO - 3267622:

Onde se lê: Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora TAINARA CRISTINA MARCELINO - 3267622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Seção de Patrimônio e Almoxarifado/PL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Expediente e Tecnologia da Informação, FG-03, do Setor Palotina.

Leia-se: Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora TAINARA CRISTINA MARCELINO - 3267622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Apoio Administrativo à Gestão/PL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Expediente e Tecnologia da Informação, FG-03, do Setor Palotina.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.489, de 1º de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.043461/2024-84, resolve:

I. Nomear a servidora SIBELE YOKO MATTOZO TAKEDA - 2601911, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.548, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066230/2024-49, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, o servidor DIOGO SIELSKI - 3251037, da função gratificada de Chefe da Seção de Frotas, FG-03, da Coordenadoria da Central de Transportes da Pró-Reitoria de Administração.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.587, de 11 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.066751/2024-04, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ADEMILSON SANTANA DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05/09/2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 976289, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.094, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Presidência, código CCE 2.13, da Fundação Nacional de Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
ATO PRESI Nº 374, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO as indicações dos servidores LUCIANO RIBEIRO DA ROCHA CARNEIRO LEÃO e JÉSSICA MOUTINHO FARIA ALCOLUMBRE PINTO para exercerem, respectivamente, cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Governança, CJ-1, e função comissionada de Assistente da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, FC-5, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 8 de novembro de 2024 pela Assistente do Gabinete da Presidência;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 7915/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas:

- LUCIANO RIBEIRO DA ROCHA CARNEIRO LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3489, da função comissionada de Assistente da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, FC-5 (código SIGEP nº 368), do quadro de lotação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;

- JÉSSICA MOUTINHO FARIA ALCOLUMBRE PINTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3674, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP nº 302), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua;

II - NOMEAR o servidor LUCIANO RIBEIRO DA ROCHA CARNEIRO LEÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3489, para exercer cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Governança, CJ-1 (código SIGEP nº 45), do quadro de lotação da Divisão de Apoio à Governança, em vaga decorrente da exoneração do servidor Luiz Raimundo Melo dos Santos, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;

III - DESIGNAR a servidora JÉSSICA MOUTINHO FARIA ALCOLUMBRE PINTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3674, para exercer função comissionada de Assistente da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, FC-5 (código SIGEP nº 368), do quadro de lotação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luciano Ribeiro da Rocha Carneiro Leão;

IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Des MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.095, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO, matrícula no Siape nº 1830173, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e Saúde Ambiental, CCE 1.13, do Departamento de Saúde Ambiental da Presidência da Fundação Nacional de Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria DE pessoal GM/MS Nº 1.121, DE 11 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula no SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de representar me na LV Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL, sob a presidência pro tempore uruguaia, em Montevidéu - Uruguai, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.170032/2024-88).

NÍSIA TRINDADE LIMA
Ato Presi Nº 1.478, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0015825-35.2024.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto MARCELO GENTIL MONTEIRO para a função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, até 14/6/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ALEXANDRE TAVARES CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processo Administrativo de Responsabilização, FCE 1.10, código 03.0008, da Corregedoria.

NÍSIA TRINDADE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 13.060, DE 4 DE novembro DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 39,

onde se lê: "... GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário ...",

leia-se: "... GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior .... ".
PORTARIA MINC N° 631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar OSIRIS VARGAS PELLANDA para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico para Políticas Culturais da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.330, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.019553/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora JAISMARY GONZAGA BATISTA DE OLIVEIRA , Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1992373, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 715, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a partir de 05 de novembro de 2024, LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY CORREIA DE MELLO, matrícula n° 2817838, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA Nº 3.798/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000370.2024-52, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VAGNER BASQUEROTO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3369723, SIAPECAD nº 02447981, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Design Gráfico, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 11 de novembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
Retificação

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.119, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 54,

onde se lê "da Casa Civil da Presidência da República",

leia-se "da Secretaria-Geral da Presidência da República".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003534/2024-82, resolve:

Art. 1º Exonerar Arlene Cruz dos Santos Morais, do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, na Coordenação do Gabinete deste Ministério das Mulheres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA GAB N° 385, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.014839/2024-10, o artigo 102 da Lei n° 8.122/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JACKSON FERNANDO RÊGO MATOS, Professor do Magistério Superior, para participar da Reunião Anual da Rede Latino Americana de Bosques Modelo de 2024, a ser realizada no Peru, no período de 14 de novembro a 2 de dezembro de 2024, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 274, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar a servidora MARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2397061, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III na Secretaria-Executiva de Comissão de Ética (SECEA/DICOL), ficando dispensada a servidora NATALY CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 32117817, do referido encargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003461/2024-29, resolve:

Art. 1º Nomear a partir de 12 de novembro de 2024, TIAGO DUMMER VAZ, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, na Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, resolve:

NOMEAR,

a partir de 16 de novembro de 2024, MARCELO JOSÉ DAS NEVES, para exercer o cargo de Suplente de Juiz Civil do Tribunal Marítimo, na especialidade de Direito Marítimo, com mandato de três anos.

Brasília, 11 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho
PORTARIA Nº 233, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

Fica designado o Sd EB JOÃO VITOR SILVA DE JESUS para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:

Fica dispensado o Sd EB THALISSON CÉSAR LIMA OLIVEIRA da função de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 8 de novembro de 2024.

LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.214 -DISPENSAR, a pedido,

ELAINE CRISTINA LICIO da função de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.215 -NOMEAR

CLEBERSON LUIZ MARCON, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS MULHERES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.216 -NOMEAR

ISIS DANTAS MENEZES ZORNOFF TABOAS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado das Mulheres, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.217 -DESIGNAR

ANDERSON LOZI DA ROCHA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 3.15.

Nº 1.218 -NOMEAR

MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 8 de novembro de 2024, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Intendente JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA, do cargo de Subsecretário de Economia e Finanças.

Brasília, 11 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 30 de novembro de 2024, para a reserva remunerada, o General de Divisão Intendente JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA, do Comando do Exército.

Brasília, 11 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21,caput, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 15 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO do cargo de Subchefe de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, passando à situação de adido ao Centro Integrado de Telemática do Exército.

Brasília, 11 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21,caput, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 15 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente RICARDO SANTOS TARANTO do cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército, passando à situação de adido ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Brasília, 11 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 15 de novembro de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente JULIO CESAR PALU BALTIERI, para exercer o cargo de Subchefe de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 6ª Divisão de Exército.

Brasília, 11 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:

DESIGNAR

PLÍNIO ABREU ALO, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Amã, Reino Haxemita da Jordânia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 11 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:

DESIGNAR

FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Paulo Roberto Gomes da Silva.

Brasília, 11 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

Mauro Luiz Iecker Vieira
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Exposição de Motivos

Nº 47, de 7 de novembro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, com ônus, no período de 19 a 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Baku, República do Azerbaijão, para participar da29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP29,de eventos correlatos e de reuniões bilaterais. Autorizo. Em 11 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 164, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARLEI DO ESPÍRITO SANTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.005986/2024-79, resolve:

Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 2 a 5 de novembro de 2024, que participaram da missão de repatriação de brasileiros em Beirute, República Libanesa.

Repatriação de brasileiros. Rio de Janeiro-RJ, Brasil, à cidade de Roma, Itália, com pouso técnico na cidade de Beirute, Líbano.

Período de 2 a 5 de novembro de 2024 (voo oficial):

- Major (FAB) JOATAN DA SILVA VAZ - Oficial de Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR;

- Primeiro-Sargento (FAB) RAIMUNDO PEREIRA CHAVES - Segurança de Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR; e

- Segundo-Sargento (FAB) DÉVERSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO BUENO - Despachante de Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos GABRIELLA DE SOUZA NORONHA - JCP JORNALISMO, ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA e JUCELIAS MEDEIROS DE ARAÚJO - TCO AUXÍLIO OPERACIONAL, ambos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação-EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a cobertura jornalística da viagem do Senhor Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, para participar da cobertura jornalística no Pavilhão do Brasil, na 29° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP29, na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período de 11 a 21 de novembro de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SEI nº 00170.005220/2024-53.

RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 51, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARÍLIA CASQUEIRO ARAÚJO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR,a pedido,

DANIELE PEREIRA NERY DE OLIVEIRA do cargo de Assistente, código CCE 2.08, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 11 de novembro de 2024.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR,a pedido

MATEUS MATIVI FRIEDEIN do cargo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 8 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 109 - PRES- CRT-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno;

CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Registro, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador THOMAS BEZERRA DE SÁ MARQUES, sob nº de CPF: XXX.788.XXX-48.

Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 04 de novembro de 2024.

GILBERTO PALMARES
PORTARIA Nº 110 - PRES- CRT-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno;

CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Registro, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador VINICIUS CARDOSO VERAS, sob nº de CPF: XXX.918.XXX-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 04 de novembro de 2024.

GILBERTO PALMARES
PORTARIA Nº 112 - PRES- CRT-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno;

CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador Ernani de Araújo Mattos Junior, sob nº de CPF: XXX.090.XXX-38.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 04 de novembro de 2024.

GILBERTO PALMARES
PORTARIA Nº 114 - PRES- CRT-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador Lucas Rodrigues de Melo Bastos, sob nº de CPF: XXX.162.XXX-05.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 04 de novembro de 2024.

GILBERTO PALMARES
ATO TRT6-GP Nº 571, de 5 de novembro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 22.042/2024 - Proad, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:

I. REMOVER a servidora CAMILA DE AMORIM VITÓRIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte;

II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora CAMILA DE AMORIM VITÓRIA.

II. LOTAR o servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE no Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva.

Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Portaria nº 699 /DG/SEC/MPM, de 6 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0002128/2024-95, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Servidora ANDREA MARIA AMARAL E SILVA, matrícula nº 1575-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, Código AN030109, Classe C, Padrão AMPU-C13, com fundamento no artigo 20, caput, e seus parágrafos 2º, I, e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 11% (onze por cento), nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
DESPACHO de 8 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ALAN CARLOS GUEDES DE OLIVEIRA, Diretor, no período de 16 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Risk Minds, convidado pela SS&C, com temas: Regulamentação Global de Riscos, IA e Resiliência Tecnológica, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO N° 399, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Convalidar o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.035667/2024-64, tramitado em caráter restrito, a teor do art. 20 do Decreto nº 7.845/2012.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DIRAD Nº 52601971, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor de Administração, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 118/2024, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, com fundamento no art. 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os empregados:

a) Roniere Mário de Lima, Técnico de Correios Jr, Técnico em Contabilidade, matrícula 8.013.219-7 e b) Giselle Nunes Mendes de Sousa, Técnico de Correios Jr, Técnico em Administração, matrícula 8.134.868-1, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta irregular da sociedade empresária DINÂMICA SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS LTDA, CNPJ 02.252.220/0001-38, denominada AGF DINÂMICA, em virtude de suposto exercício de atividades concorrentes e uso indevido da marca dos Correios no Contrato de Franquia Postal nº 9912279160, conforme fatos trazidos à lume, por meio do Processo SEI Nº 53180.040930/2024-77, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração.

A Comissão será presidida pelo integrante citado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pela componente mencionada na alínea "b". A Comissão deverá apresentar as conclusões do trabalho em até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR
PORTARIA DIRAD 50810177, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor de Administração, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 118/2024, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os Empregados:

a) Danielle Alves Rodrigues, Administradora, matrícula 8.135.863-6 e b) Francisco Costa de Brito, Agente de Correios Operador de Triagem e Transbordo, matrícula 8.134.322-1, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta da sociedade empresária ERNESTO RODRIGUES FILHO LTDA, CNPJ nº 40.772.564/0001-67, quando de sua participação no Pregão Eletrônico nº 24000145/2024 - SE/PB, conforme fatos trazidos à lume por meio do Processo SEI nº 53180.024901/2024-68, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração.

A Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b". A Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR
PORTARIA DIRAD Nº 52911984, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor de Administração, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 118/2024, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os Empregados:

a) Francisco Costa de Brito, Agente de Correios Operador de Triagem e Transbordo, matrícula 8.134.322-1, b) Danielle Alves Rodrigues, Administradora, matrícula 8.135.863-6 para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta da sociedade empresária SONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.878.101/0001-83, quando de sua participação no Pregão Eletrônico nº 23000119/2023 - CS, conforme fatos trazidos à lume por meio do Processo SEI 53180.049286/2023-11, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração.

A Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b". A Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.263, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008850/2024-71, resolve:

DESIGNAR ISABELA OLIVEIRA PEREIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Apoio à Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
PORTARIA COREN-PI Nº 810, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 341/2024, que altera a situação contratual da Sra. Maria Edileusa Pereira da Rocha, de Assessora da Presidência para Assessora Analista III do Coren-PI, resolve:

Art. 1º Exonerar do Emprego Público em Comissão de Assessora Analista III do Coren-PI a Sra. Maria Edileusa Pereira da Rocha, RG 1.253.061 SSP-PI, a partir do dia 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2024, revogando a Portaria Coren-PI N° 341/2024.

Samuel Freitas Soares