gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br nº 948427/2023, Processo: 01245.004380/2023-46.

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Convenente: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP.

Objeto: "Criação de uma plataforma de e-commerce para divulgação da cultura e venda dos produtos da biodiversidade local sustentados na economia de base solidária, em Peruíbe-SP." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 102.240,00 (cento e dois mil e duzentos e quarenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 19970013/2023, consignada ao orçamento da União de 2023, Lei nº 14.535 de 17 de Janeiro de 2023, Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Ação 215L, Funcional programática: 19.571.2204.215L - Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, PTRES: 219688, Fonte: 10000, GND: 333041, Nota de Empenho 2023NE000062;

II - R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 17.555, de 20 de julho de 2022, do Município de São Paulo.

Data da Assinatura: 29/12/2023

Vigência: 19 meses, ou seja, 29/12/2023 a 28/07/2025

Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, CPF nº ***.507.523-**, e pelo Convenente: PASQUAL BARRETTI, Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, CPF nº ***.430.398-**.
EDITAL Nº 20, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuada: UP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA EPP

CNPJ: 22.280.025/0001-29

Processo: 25742.835315/2018-55

Expediente: 1176833189

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: Arquivamento

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Autuada: MNW COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 17.254.273/0001-65

Processo: : 25351.244306/2021-50

Expediente: 1168200211

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: Arquivamento

CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA

Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias Substituta - CAJIS
RESULTADO DE julgamentoPregão nº 18/2023

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 18/2023. SEI Nº 06568.2022-5. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de sistema de alarme com monitoramento presencial contra intrusão, mediante fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos para os Cartórios do interior do Estado e para a Sede deste Tribunal. Adjudicada: Aziz Sistemas De Segurança LTDA - CNPJ/CPF: 07.301.055/0001-80.

Grupo 01 - valor do Grupo: R$ 597.000,00.

Grupo 02 - valor do Grupo: R$517.999,50.

Recurso: Interposto pela empresa Amatec Amazônia Tecnologia E Sistemas LTDA - EPP - Conhecido e desprovido.

Cuiabá-MT, 2 de janeiro de 2024.

Vera Ana Oliveira de Araújo

Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO FASCINAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Fascinação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Itapetinga/BA. (Processo nº 53900.002339/2014-77).

DATA E ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Soraya Telles Orge - Sócia Administradora da pessoa Rádio Fascinação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO E TV CORREIO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio e TV Correio Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Pessoa/PB. (Processo nº 53000.017542/2014-91).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Eribaldo José Soares do Couto - Sócio Administrador da Rádio e TV Correio Ltda.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/2023

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.7082022, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 012/2023, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir das 09hrs00min dia 03 de janeiro de 2024, os pedidos de credenciamento ocorrerão na Sede do Setor de Licitações e Contratos, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás, nesta, tendo como objeto realizar credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir a partir de 467 Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Senador Canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 2.685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br.

Senador Canedo - GO, 28 de dezembro de 2023.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910455/2021. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 910455/2021 para 27 de junho de 2024. Valor Total: R$ 309.916,56, Valor de Contrapartida: R$ 9.916,56, Vigência: 29/12/2021 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 090026

Nº Processo: 0003989-73.2022.4.90.8000.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 73.254.070/0001-40 - DNA TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de concepção, planejamento, desenvolvimento, implementação, migração, transferência de conhecimento e manutenção dos portais institucionais do Conselho da Justiça Federal - CJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 166.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.007512/2023-50.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção predial e áreas externas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 37.130.794,20. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.144787/2023-32. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MAURO MENEZES & ADVOGADOS (CNPJ nº 32.901.423/0001-79).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 26/12/2023 a 25/12/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Monya Ribeiro Tavares (representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo n° 078/2023 - UASG nº 926188. Objeto: Contratação de serviços para execução de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos 3º e 4º pavimentos da sede do Coren-MG. Contratada para o Item 1: AKMX Arquitetura e Engenharia Ltda-ME, CNPJ 26.301.562/0001-69. Valor Global: R$ 1.075.999,99. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23326.013519/2021-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.953,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

PROCESSO: 59530.002552/2023-10-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 40/2023, que tem por objeto serviços topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas a serem executadas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada a proposta da empresa: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: 18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quartrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 2 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

PROCESSO: 59530.002552/2023-10-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 40/2023, que tem por objeto serviços topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas a serem executadas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: 18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quartrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 2 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - 8/2023

PROCESSO Nº: 1196/2022 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO, EM ATENDIMENTOAS EMENDAS Nº 202241710014 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA E 40120010 -MINISTÉRIO DA SAÚDE .PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 8/2023 - EDITAL Nº: 103/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - HOMOLOGO,

Nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA Item 2 - Automóvel Básico sem Acessibilidade: Veículo zero quilômetro; ano e modelo não inferior à data da contratação; carroceria tipo sedã; capacidade mínima para 5 ocupantes; porta-malas com, no mínimo, 450 litros de capacidade volumétrica; 5 portas; direção com assistência hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; carroceria na cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 80 CV, combustível, gasolina ou etanol ou bicombustível (etanol e gasolina); ar condicionado de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 99.090,00 Total: 99.090,00 Marca: HYUNDAI TOTAL DO FORNECEDOR: 99.090,00 FORNECEDOR: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA Item 1 - VEÍCULO DE PASSEIO ZERO KM, ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO, TIPO HATCH, BICOMBUSTÍVEL (FLEX), MOTOR 1.0, PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 279L, 05 OU 06 MARCHAS, MÍNIMO DE 75 CAVALOS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRO-HIDRÁULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, COR BRANCA. DEVERÁ SER EQUIPADO COM, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES ITENS: CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES;DOTADO DE 05 (CINCO) PORTAS;CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) MARCHA RÉ OU CÂMBIO MANUAL DE 06 (SEIS) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) MARCHA RÉ; AROS ESTAMPADOS EM AÇO COM RODADOS IGUAIS, INCLUSIVE ESTEPE; PNEUS NOVOS COMPATÍVEIS COM O DESEMPENHO DO VEÍCULO; VIDROS ELÉTRICOS; TRAVAMENTO AUTOMÁTICO NAS 5 (CINCO) PORTAS; AR CONDICIONADO MANUAL, QUENTE E FRIO, COM SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO DE AR ACIONADO ELETRONICAMENTE; DESEMBAÇADORES DO VIDRO TRASEIRO; CHAVES DE RODAS, MACACO E TRIÂNGULO; CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTAS NOS 05 (CINCO) ASSENTOS; SISTEMA DE FREIO ABS OU - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 72.900,00 Total: 72.900,00 Marca: PEUGEOT TOTAL DO FORNECEDOR: 72.900,00 TOTAL GERAL: 171.990,00

IGUAPE, 2 DE JANEIRO DE 2024.

WILSON ALMEIDA LIMA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 184/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 430/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 184/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 430/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Software prontas, aplicações para ambiente web, que compreendem módulos que integrem o Portal do Cidadão, acompanhados de serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em centro dados (datacenter) que proverão seu acesso via internet pública, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 192/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 443/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 192/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 443/2023, cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento de placas, letreiro e totem, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 416/2023 PE 697/2022, - SED 220386/2022. Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.192.414/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 59.799.501,41. Dotação Orçamentária: Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 - Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Vigência: terá início na data de sua assinatura e terá duração de 24 meses. Assinado em 21/12/2023 Aristides Cimadon pela SED e Rafael Bogo pela Empresa. SIGEF 2023AS018899.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 176/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 418/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 176/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 418/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra do bairro Pedreira, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 0006793-14.2022.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 20.327.178/0001-59 - FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 03/01/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.909,10. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.061818/2023-47.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 33/2023-ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão "implementação e desenvolvimento do paradesporto na ufpi", aprovado e cadastrado na cppec/prexc com o código pj11/2023-prexc-251-nvpj/pg..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 198.400,60. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241502

Objeto: Fornecimento Global de Sequestrante de H2S Triazina para o Terminal de Suape.

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 20.893.914,19. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

03º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020, Proad 44094/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Resource Americana Ltda. (CNPJ: 05.150.869/0001-36). Objeto: Suprime postos de trabalho e altera o valor mensal para R$247.412,27 a partir de 1º/01/2024. Assinam em 28/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marcos Antonio Alvim, Head of Governance e Anderson de Souza Merli, Gerente Jurídico.

Contrato 141/2023, Proad 68197/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. (CNPJ: 61.198.164/0001-60). Objeto: Prestação de serviço de seguros em geral para o Fórum de Santana de Parnaíba - SP. Valor total: R$871,42. Vigência: Por 12 meses, correspondente ao período de 06/01/2024 a 05/01/2025. Assinam em 29/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, Representantes Legais.

Contrato 144/2023, Proad 31426/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Assmat Assessoria e Comércio Ltda. (CNPJ: 51.053.545/0001-05). Objeto: Serviço de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de sinalização de emergência para o edifício-sede. Valor total: R$167.914,81. Vigência: 02/01/2024 a 01/02/2025. Assinam em 02/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Tatiane Grecco Wagner, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 461.743,96. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000170/2021-09.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 7, 8, 9 e 10 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 131.941,50. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 1.658.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
extratos do TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO DP TERMO DE COLABORAÇÃO Nº0001/2022 ADMINISTRATIVO Nº0001/2022

SEGUNDO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA CNPJ 45.316.338/0001-95. objeto: ATENDIMENTO NA AREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MODA LIDADE CENTRO DIA PARA 08 MUNICIPES da cidade de Restinga/SP. Fica aditado o prazo até 31/12/2024 e o valor passa ser de R$72.192,00. VIGENCIA: 31/122024.

CONTRATO DP TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2022 ADMINISTRATIVO Nº0002/2022

SEGUNDO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA CNPJ 45.316.338/0001-95, tendo como objeto: ATENDIMENTO NA AREA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER 13 MUNICIPES da cidade de Restinga/SP. Fica aditado o prazo até 31/12/2024 e o valor passa ser de R$197.480,40. VIGENCIA 31/12/2024
Aviso de licitação fracassada Pregão Presencial nº 48/2023

A pregoeira, de ordem do Sr. Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2023, ocorrida em 21/12/2023, objetivando a Contratação de serviços de locação de veículos tipo utilitário, destinados as atividades da Secretaria de saúde do Município de Mãe d'água - PB, conforme especificações no edital e seus anexos, restou FRACASSADA, conforme ata constante nos autos do processo. Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro.

Mãe D'água - PB, 2 de janeiro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira oficial/PMMD
Aviso de licitação Pregão Presencial nº 48/2023

2ª reunião

Objetivo: Contratação de serviços de locação de veículos tipo utilitário, destinados as atividades da Secretaria de saúde do Município de Mãe d'água - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 16 de janeiro de 2024, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br.

Mãe D'água - PB, 2 de janeiro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira oficial/PMMD
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico n° 133/2023

Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 133/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a locação de veículos tipo caminhão, com motorista e combustível, com ano não inferior a 2012, considerando a data da fabricação, em atendimento a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB, que estava agendada a sua disputa para o dia 03/01/2024, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos, e que após análise, entendemos a necessidade de adequações no edital e anexos. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Uberaba/MG, 2 de janeiro de 2024.

Ana Angélica Resende de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158381

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23041.035459/2021-86.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor dos insumos do contrato nº 07/2021-campus maceió ano-base 2022, cuja data-base é 21/06/2022; a retirada dos custos fixos não renováveis do contrato nº 07/2021-campus maceió; a repactuação do valor do contrato nº 07/2021-campus maceió ano-base 2023, cuja data-base é 01 de janeiro de 2023 e o reajuste do valor dos insumos do contrato nº 07/2021-campus maceió ano-base 2023, cuja data-base é 21/06/2023; e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2021/campus maceió;. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.621,20. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000037/2023-34. OBJETO: a contratação dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, em municípios inseridos na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 006/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 29.12.2023, seção 3, página 231, através da Resolução Nº 052/2023. ASSINATURA: 02.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BUTARELLO ENGENHARIA LTDA,CNPJ: 18.899.725/0001-29, para o item 1, no valor unitário de R$ 30.079,3056 ( Trinta mil e setenta e nove reais e trinta centavos e cinquenta e seis milésimos de centavos) .totalizando o valor total em ata de R$ 4.812.688,89 (Quatro milhões e oitocentos e doze mil , seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 5.994.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 Processo: Nº 77/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel s500), para abastecimento da frota de veículos e maquinários da prefeitura e secretarias no município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratado: CARVALHO & SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 11.310.853/0001-46, com sede à ROD PI 243, Bairro Favela - Belém do Piauí - PI. Valor Global: R$ 1.764.000,00 (Um milhão e setecentos e sessenta e quatro mil reais). Fonte de Recursos: FPM/ICMS/FMS/FME/FMAS/ARRECADAÇÃO/FUNDEB/QSE/PROET/PRONAET/FUS/CUSTEIO/

COFINANCIAMENTO/IPVA/EMENDA PARLAMENTAR. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.061815/2023-31.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 32/2023-ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão "badminton 4: projeto de aperfeiçoamento e pesquisa aplicada para a seleção brasileira júnior de badminton, com foco na excelência esportiva", aprovado e cadastrado na cppec/prexc com o código pj11/2023-prexc-252-nvpj/pg..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 8/2023

Processo Administrativo nº 15655/2023

Objeto: "Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo e Execução das obras de implantação do Anel Viário de Cordeirópolis". Data da Sessão: 09/02/2024 Horário: 09:00 horas Local: Local: Rua Dr. Silvio Moreira, 25 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP, Secretaria de Administração. Os editais das Licitações acima e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.sp.gov.br no ícone Licitações.

CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO

Departamento de Compras
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:

1- Retificar o Edital nº 128/2023-PROGEPE, de 30/11/2023, destinado ao provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Carreira EBTT) para o Colégio de Aplicação João XXIII, publicado no DOU de 04/12/2023, seção 3, páginas 66 a 77, nos seguintes termos:

1.1 No subitem 3.2.3, onde se lê: "O pagamento da GRU emitida pelo sistema de inscrição estabelecido para este edital deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia 09/02/2023."; Leia-se: "O pagamento da GRU emitida pelo sistema de inscrição estabelecido para este edital deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia 09/02/2024."

1.2 No subitem 7.2.4.1, onde se lê: "Caberá recurso contra o Gabarito da Prova Escrita Objetiva a partir das 14h do dia 28/05/2023 às 23h59m do dia 29/05/2023."; Leia-se: "Caberá recurso contra o Gabarito da Prova Escrita Objetiva a partir das 14h do dia 28/05/2024 às 23h59m do dia 29/05/2024."

Renata Mercês Oliveira de Faria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ nº 013659/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ nº 2/2023. Contratada: AUDICARE - CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 05.285.983/0001-73. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços e exclusão de custos não renováveis. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 22/01/2025. ASSINATURA: 29/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 984.300,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Antonia Sebastiana Rodrigues - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 375/2023, referente ao PE 699/2022, - SED 209002/2022. Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.192.414/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO MEIO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 39.994.596,87. Dotação Orçamentária: Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 - Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Vigência: terá início na data de sua assinatura e terá duração de 24 meses. Assinado em 21/12/2023 Aristides Cimadon pela SED e Rafael Bogo pela Empresa. SIGEF 2023AS018901.
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00002/2023, para o dia 08 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.

Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 2 de Janeiro de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 175/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 417/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 175/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 417/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra do bairro São Pedro no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 178/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 421/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 178/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 421/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços para reforma e revitalização da Praça Acrísio Alvarenga, bairro Centro, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

Termo Aditivo - Contrato de Concessão nº 48610.005425/2013-86 (REC-T-107). Processo Administrativo: 48610.237870/2023-85. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data para término das atividades para 28/10/2025. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinado por: Luiz Henrique de Oliveira Bispo - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rubens Botteri Gomes de Castro, Diretor Presidente das empresas Great Energy S.A. e Great 108 S.A., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.

Termo Aditivo - Contrato de Concessão nº 48610.010812/2015-04 (REC-T-108). Processo Administrativo: 48610.237867/2023-61. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data para término das atividades para 28/10/2025. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinado por: Luiz Henrique de Oliveira Bispo - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rubens Botteri Gomes de Castro, Diretor Presidente das empresas Great Energy S.A. e Great 108 S.A., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 181/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 427/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 181/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 427/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa prestadora de serviços de suporte técnico à plataforma Moodle, para alcance dos objetivos do Programa Escola do Servidor "Capacita", com o objetivo de modernizar as atividades permanentes dos Servidores Públicos de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

O Município de Rolante torna público a alteração I e consolidação do processo licitatório para Aquisição de Implemento agrícola, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 8.426.827,27. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.007625/2023-73

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 072-Sind/6ºBEC, para apurar o fato narrado na documentação anexa, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, vista dos respectivos autos, na Sala do Setor de Aprovisionamento do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias úteis de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Ainda assim, a audiência para sua inquirição está marcada para o dia 05 de janeiro de 2024, no Setor de Aprovisionamento do 6º BEC.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas no 6º Batalhão de Engenharia de Construção, Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

Boa Vista-RR, 2 de janeiro de 2023.

BRENO MARTINS SANTIAGO - 2º TEN

Sindicante
AVISOs DE LICITAÇÃO

Convite nº 62/2023

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 062/2023, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar os serviços remanescente de ampliação do Centro de Saúde no Município de Mucajaí-RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 10/01/2024 - 14h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ.

CONVITE Nº 63/2023

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 063/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de obras remanescente da Unidade Básica de Saúde na Vila Novo Horizonte, no Município de Mucajaí-RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 10/01/2024 - 16h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ.

Mucajaí-RR, 28 de dezembro de 2023

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23210.001919/2022-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Oliveira, CPF: ***.822.026-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 30 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 20/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 84/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TIPO (PEIXE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social deste Municipal de Palmeira dos Índios AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.

Na edição Publicada na data 29 de dezembro de 2023 sexta-feira, Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247. Onde se lê: Data e hora da sessão de disputa: 15/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Leia-se: Data e hora da sessão de disputa: 15/01/2024, às 14h30min (horário de Brasília).

Palmeira dos Índios - AL, 2 de janeiro de 2024.

Adjalan Kleber de Paula Correia

Pregoeiro
EDITAL de 2 de janeiro de 2024

CONCURSO DE PROJETOS Nº 2/2023

Comunica a realização do Concurso de Projetos nº 02/2023, relativo ao Processo Administrativo nº 40/2023, nos moldes da Lei Federal nº 9.790/1999 e Decreto Federal nº 3.100/1999, com critério de julgamento de melhor projeto. Objeto: Concurso de projetos para celebração de termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Igarapé e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público vencedora, visando a gestão, organização e realização do projeto "Aniversário de 61 anos de Igarapé", a ser realizado de 07 a 10 de março de 2024, no Parque de Exposições do Município, localizado na Av. Cristiano Chaves de Oliveira, nº 2605 - Res. Ouro Velho, Igarapé/MG e também para o dia 1 de março de 2024 promovendo a realização de solenidade formal e praça de lazer na Praça Central de Igarapé, conforme denota, pormenorizadamente, o anexo I do Edital. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta (projeto) das OSCIP's interessadas deverão ser entregues até as 09h do dia 15/01/2024, a sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min do mesmo dia, no auditório da Prefeitura Municipal de Igarapé, situada na Av. Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG. O Edital completo está disponível no site www.igarape.mg.gov.br, e ainda, no Departamento de Convênios e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h.

VINICIUS REZENDE DA SILVA

Secretaria de Esportes