MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2024

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

PROMOVER:

I - por merecimento, ao cargo de Ministro de Primeira Classe, os seguintes Ministros de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores:

PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Eugênia Barthelmess;

RUI ANTONIO JUCA PINHEIRO DE VASCONCELLOS, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Tovar da Silva Nunes;

MARCO ANTONIO NAKATA, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Wanja Campos da Nóbrega;

JOÃO MARCELO GALVÃO DE QUEIROZ, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Carlos Sérgio Sobral Duarte;

CELSO DE TARSO PEREIRA, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Fernando Apparicio da Silva;

BERNARD JORG LEOPOLD DE GARCÍA KLINGL, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de José Mauro da Fonseca Costa Couto;

NILO DYTZ FILHO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Fernando de Mello Vidal;

LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012;

DANIELA ARRUDA BENJAMIN, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012;

MAURO FURLAN DA SILVA, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012;

MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012;

LUÍS FERNANDO DE CARVALHO, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012; e

VANESSA DOLCE DE FARIA, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012;

II - por merecimento, ao cargo de Ministro de Segunda Classe, os seguintes Conselheiros da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores:

ANDRÉ SABOIA MARTINS, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Patrícia Maria Oliveira Lima;

ELÓI RITTER FILHO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Luiz Maria Pio Corrêa;

JULIANA SOARES SANTOS, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Carlos da Fonseca;

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Roberto Gabriel Medeiros;

MÁRIO GUSTAVO MOTTIN, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Roberto Parente;

MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA, na vaga decorrente da promoção de Pedro Murilo Ortega Terra;

FERNANDO AUGUSTO MOREIRA COSTA, na vaga decorrente da promoção de Rui Antonio Juca Pinheiro de Vasconcellos;

PEDRO DA SILVEIRA MONTENEGRO, na vaga decorrente da promoção de Marco Antonio Nakata;

MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RAMALHO, na vaga decorrente da promoção de João Marcelo Galvão de Queiroz;

RENATO DOMITH GODINHO, na vaga decorrente da promoção de Celso de Tarso Pereira;

CLÁUDIA KIMIKO ISHITANI CHRISTÓFOLO, na vaga decorrente da promoção de Bernard Jorg Leopold de García Klingl;

MÔNICA SIMÕES FRANCISCO DE SALES BARTH TAMBELLI, na vaga decorrente da promoção de Nilo Dytz Filho;

FÁBIO MOREIRA FARIAS, na vaga decorrente da promoção de Liliam Beatris Chagas de Moura;

DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, na vaga decorrente da promoção de Daniela Arruda Benjamin;

LETÍCIA FRAZÃO ALEXANDRE DE MORAES LEME, na vaga decorrente da promoção de Mauro Furlan da Silva;

FELIPE AUGUSTO RAMOS DE ALENCAR DA COSTA, na vaga decorrente da promoção de Marcelo Paz Saraiva Câmara;

MARCELA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, na vaga decorrente da promoção de Luís Fernando de Carvalho;

HENRIQUE CHOER MORAES, na vaga decorrente da promoção de Vanessa Dolce de Faria; e

MARCOS MAURICIO TOBA, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012; e

III - por merecimento, ao cargo de Conselheiro, os seguintes Primeiros-Secretários da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores:

RICARDO BAHIA DE GAUDIELEY FLEURY, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Ana Claudia de Faria Rodrigues;

LEÔNIDAS DOS SANTOS MELO COÊLHO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Victor Kaminsky Martins;

RODRIGO VALLE DA FONSECA, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Gilsandra da Luz Clark;

MARCELO SALOMÃO MARTINEZ, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Milton de Figueiredo Coutinho Filho;

ROBERTO ALDO SALONE, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Rodrigo da Costa Fonseca;

DANIEL SOUZA COSTA FERNANDES, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço Exterior de Francisco Eduardo Novello;

ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, na vaga decorrente da promoção de André Saboia Martins;

FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, na vaga decorrente da promoção de Elói Ritter Filho;

LEONARDO DOS REIS SANTANA, na vaga decorrente da promoção de Juliana Soares Santos;

LEONARDO DE OLIVEIRA JANNUZZI, na vaga decorrente da promoção de Carlos Eduardo de Carvalho Pachá;

DANIEL AFONSO DA SILVA, na vaga decorrente da promoção de Mário Gustavo Mottin;

FELIPE SANTOS LEMOS, na vaga decorrente da promoção de Mariana Lima Moscardo de Souza;

GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA, na vaga decorrente da promoção de Fernando Augusto Moreira Costa;

LEONARDO ABRANTES DE SOUSA, na vaga decorrente da promoção de Pedro da Silveira Montenegro;

MARIA CECÍLIA BARCELOS CAVALCANTE VIEIRA, na vaga decorrente da promoção de Marcus Vinícius da Costa Ramalho;

FLÁVIO LUIS PAZETO, na vaga decorrente da promoção de Renato Domith Godinho;

RAFAEL CARVALHO AZEVEDO DA SILVA, na vaga decorrente da promoção de Cláudia Kimiko Ishitani Christófolo;

LUIZ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO JÚNIOR, na vaga decorrente da promoção de Mônica Simões Francisco de Sales Barth Tambelli;

GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, na vaga decorrente da promoção de Fábio Moreira Farias;

LUCAS VINÍCIUS SVERSUT, na vaga decorrente da promoção de Durval Cardoso de Carvalho Junior;

FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, na vaga decorrente da promoção de Letícia Frazão Alexandre de Moraes Leme;

MARINA MOREIRA PITTELLA, na vaga decorrente da promoção de Felipe Augusto Ramos de Alencar da Costa;

SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI, na vaga decorrente da promoção de Marcela Pompeu de Sousa Campos;

VICENTE DE AZEVEDO ARAÚJO FILHO, na vaga decorrente da promoção de Henrique Choer Moraes;

VICTORIA BALTHAR, na vaga decorrente da promoção de Marcos Mauricio Toba;

CANDICE SAKAMOTO SOUZA VIANNA, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012;

RITA BERED DE CURTIS, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012;

DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012;

MAYARA NASCIMENTO SANTOS, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012;

FABRÍCIO ARAÚJO PRADO, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012;

VINÍCIUS CHAGAS DIAS COELHO, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de março de 2012; e

MARIA LUIZA DE FRANÇA COELHO DE SOUZA, na vaga decorrente do falecimento de Daniel Machado da Fonseca.

Brasília, 27 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 55, § 3º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

PROMOVER

NILO BARROSO NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, ao cargo de Ministro de Primeira Classe do mesmo Quadro, no âmbito das promoções na carreira de diplomata do primeiro semestre de 2024.

Brasília, 27 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54,caput, inciso I, e no art. 55,caput, inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 11 de julho de 2024, HÉLIO VITOR RAMOS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.

Brasília, 27 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira