RESUMO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 83/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação e projetos de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 083/2024, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Após análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, a Agente de Contratação decide HABILITAR: GRUPOS FORMAIS: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI; Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM; Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE; Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA; e Cooperativa Ecológica dos Agricultores, Artesãos e Consumidores da Região Serrana - ECOSERRA - filial ECOILHA. Após análise dos documentos de habilitação, foi realizada a seleção dos projetos de venda habilitados, conforme estabelecido no item 4.1 do edital e de acordo com o art. 35 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020. Desta forma, após a análise dos projetos de venda, a Agente de Contratação decide DECLARAR VENCEDOR para os itens e as respectivas quantidades: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 1 - Abacate - 1.000 kg; 5 - Acelga - 6.000 kg; 6 - Agrião - 1.000 kg; 7 - Alface verde crespa - 5.000 kg; 9 - Banana branca/prata - 24.000 kg; 14 - Berinjela - 1.500 kg; 15 - Beterraba - 16.000 kg; 16 - Brócolis japonês - 4.000 kg; 19 - Cebolinha verde comum - 200 kg; 20 - Cenoura - 24.000 kg; 22 - Couve-flor - 1.000 kg; 23 - Couve manteiga - 3.000 kg; 24 - Inhame - 2.000 kg; 26 - Limão cravo - 2.500 kg; 30 - Melancia - 10.000 kg; 33 - Pepino comum (salada) - 5.000 kg; 36 - Repolho verde - 10.000 kg; 37 - Repolho roxo - 4.000 kg; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 19.000 kg. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 25 - Laranja pêra - 50.000 kg; 32 - Ovos de galinha - 35.000 dz; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 19.354 kg. Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI - ITENS: 35 - Pinhão - 2.500 kg; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 1.646 kg. Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - ITENS: 13 - Batata salsa - 1.000 kg; 17 - Caqui Fuyu - 5.000 kg; 22 - Couve-flor - 3.000 kg; 27 - Limão Thaiti - 2.500 kg; 34 - Pêra d' água - 6.000 kg; e 38 - Rúcula - 1.000 kg. Considerando o empate entre os fornecedores locais Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE e Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA, informa-se que será realizado o desempate dos ITENS: 2 - Abóbora paulista, 3 - Abóbora cabotiá, 4 - Abobrinha italiana, 8 - Alho roxo, 10 - Banana nanica/caturra, 11 - Batata doce roxa, 12 - Batata inglesa lavada, 18 - Cebola branca, 21 - Chuchu, 28 - Maçã gala, 29 - Maçã fuji, 31 - Milho verde espiga, 39 - Tangerina mexerica e 40 - Tangerina ponkan, conforme art. 35, § 4º, inciso III, alínea "b" da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, e no item 4.3, inciso III, alínea "b" do edital, na sessão pública que será realizada no dia 17/05/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento convocatório, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, exceto para os itens 2, 3, 4, 8, 10, 11, 12, 18, 21, 28, 29, 31, 39 e 40 devido a necessidade de realização de sorteio. A ata da reunião para julgamento da habilitação e projeto de venda encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 13 de maio de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação