gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 -FMAS

A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De São Cristóvão/SE, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Veículo tipo micro ônibus fretamento com acessibilidade, capacidade entre 33 e 39 lugares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 02/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 925/2024; INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Ser gipe, de Segunda feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: licita cao@saocristovao.se.gov.br / licitacaoscse@gmail.com / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657 2784 ou (79) 3045 4930.

São Cristóvão/SE, de 16 de setembro de 2024.

Priscila do Nascimento Santos de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia para a finalização da obra escola quatro salas - FNDE.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$956.670,07 (novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e sete centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 09h00min (nove horas) do dia 17/09/2024 (dezessete dias de setembro de 2024) ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 04/10/2024 (quatro dias de outubro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h00min (nove horas) do dia 04/10/2024 (quatro dias de outubro de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Plataforma BLL (www.bllcompras.com)RETIRADA DO EDITAL: Disponível no site do Município de Japira, www.japira.pr.gov.br, licitações; Plataforma BLL (www.bllcompras.com), ou solicitado através do e- mail licitacao@japira.pr.gov.br.

Japira, 17 de setembro de 2024.

PAULO JOSÉ MORFINATI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de levantamento patrimonial de bens Moveis e Imóveis Pertencentes ao Município no Tocante as Secretarias e Fundos Municipais Obediência a Instrução Normativa de nº 05 25 de março de 2021, Para Atender As Demandas Do Município De São Miguel Da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 24 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande-PI, 17 de setembro de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis de uso hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Carpina - PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 808.146,49.

Edital disponível a partir de: 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 04/10/2024 às 08h30min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de materiais de expediente de uso frequente, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Carpina - PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 624.662,33.

Edital disponível a partir de: 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 04/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de pessoa jurídica, especializada para a aquisição de materiais de descartáveis fios cirúrgicos, destinados a Unidade Mista de Carpina - PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 270.500,50.

Edital disponível a partir de: 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 07/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina-PE, 17 de setembro de 2024.

Edson Luiz Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A P.M. de S.L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 06/2024, Edital nº 049/2024, Proc. Adm. N° 059/2024. Objeto: contratação de empresa para retomada da obra de construção de praça de eventos, construção de centro de comercialização de produtos artesanais e infraestrutura urbana para acesso a pontos turísticos, nos termos do convênio nº 832349/2016, projeto executivo e demais anexos do edital. Início da disputa: 03/10/2024 às 10h00. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - PORTAL DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

Em 18 de setembro de 2024.

Ana Lúcia Bilard Sicherle

Prefeita
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

PROCESSO N° 374/2024; ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de alambrado e gradil na Escola Municipal Belonizia Paulino de Oliveira, no município de Costa Rica -MS. VALOR ESTIMADO: R$ 82.991,44 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de outubro de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação e decorrente de alterações na planilha de orçamento.

Costa Rica - MS, 18 de setembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21032.003854/2022-64.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%, sendo assim, o valor total do acréscimo será de r$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), passando o valor total do contrato para r$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) conforme especificações de planilha anexa, com fundamentação no artigo 65, inciso i, alínea b, combinado com o § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/09/2024 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Samara Boesing Mendes Rodrigues, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Samara Boesing Mendes Rodrigues, bolsista.
EDITAL Nº 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 23/09/2024 até 02/10/2024, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desistente: 13º AFRO-BRASILEIRO (134º ampla concorrência) WILLIAM CESAR DA SILVA ALVES - próximo candidato substituto convocado: 14º AFRO-BRASILEIRO (148º ampla concorrência) GISELE DA MOTA GARRIDO.

ERNANI DA SILVA FAGUNDES
RETIFICAçãO

EXTRATO DE CONTRATO

Na publicacao realizada no Diario Oficial da Uniao, Edicao nr 156, do dia 14/08/2024, secao 3, pagina 20, referente ao Valor global.

Onde se le: Valor global R$ 117.601,96

Leia-se: Valor global R$ 201.183,84.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000746/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0147.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE MINAS GERAIS-ADHENORT, CNPJ nº 18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.891,90. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE MATOS CANGUSSU.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001260/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0834.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002092/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0725.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000930/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1162.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001889/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1100.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.120,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/0204. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000562/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0241.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE VILA NOVA E RIACHO FUNDO DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, CNPJ nº 29.910.762/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.774,94. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ADEMILSON MESQUITA SILVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001201/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1053.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO SERRADO, CNPJ nº 25.211.970/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002359/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1034.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAPA MEL, CNPJ nº 00.124.763/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 151.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO BATISTA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001468/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0394.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 23.595,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00088000487202311. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas, em todo o território nacional. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. Licit. 113/2024

O Prefeito Municipal, torna público a Revogação do P.E. nº 01/2024, tendo por objeto a aquisição de equipamento agrícola, por interesse público. Informações e edital na Prefeitura no horário de expediente, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br.

Gaurama, RS, 18 de setembro de 2024

Leandro Márcio Puton
EXTRATO DE TRANSFERêNCIA

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Université Paris-Saclay (França). RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS torna público o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com a Université Paris-saclay no dia 17 de setembro de 2024 em atendimento à Lei.13.123/2015 e ao Decreto 8.772/2016. VIGÊNCIA: 10 anos ASSINATURA: Dr. José Antonio Poli de Figueiredo, Pró-Reitor de Pesquisa e Dra. Camilla Galap, Representante da Université Paris-saclay. N.º DO PROCESSO: 23078.535908/2024-17.
AVISO DE PENALIDADE nº 6/2024

A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa M. L. ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS (CNPJ 12.509.616/0001-71), de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) meses, prevista no subitens 9.2.3 e 9.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 24 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023. Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 78/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 31 de julho de 2024, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 60584.001270/2023-41.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 0237/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00017/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de construção da Creche Municipal de Lagoa da Cruz sem muro no Povoado de Lagoa da Cruz, no município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 24/10/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 24/10/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622002627202446.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da distribuição de

publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2023

PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº056/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 018/2024, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: SMART ENGENHARIA LTDA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, O valor acrescido ao contrato é de R$ 207.359,97 (Duzentos e Sete Mil Reais, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos), corresponde ao acréscimo de 15,845% no valor do contrato vigente, o valor total da obra passa a ser de R$1.516.099,03 (Um Milhão, Quinhentos e Dezesseis Mil e Noventa e Nove Reais e Três Centavos), que serão pagos nas dotações: Pav. De Vias Urbanas Dot. Orç.: 10.21.26.782.0107.1.019.4.4.90.51Ficha:0187 Fonte:190. DATA ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 47648.001583/2023-49.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 40.624.224/0001-99 - UP COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.686,93. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CARGO 411 - MATEMÁTICA

CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7670010808

Gustavo Henrique Müller

1º

188.03

7670012141

Felipe Ramos Costa

2º

185.40

7670003111

Gabriel Farias Silva

3º

175.46

7670013862

Ícaro Borges Tavares Moreira

4º

175.16

7670009825

Daniele Silva Carmo

5º

171.21

7670007054

Guilherme Cardoso Daltro

6º

170.50

7670012297

Jhone Lima Santos

7º

170.37

7670006352

Eronildo De Jesus Souza

8º

161.32

7670007426

Lorena Carvalho Bulhosa

9º

160.50

CANDIDATOS NEGROS

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7670012297

Jhone Lima Santos

1º

170.37

7670006352

Eronildo De Jesus Souza

2º

161.32

CARGO 412 - MEDICINA VETERINÁRIA

CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7680013113

Jennifer Figueiredo Da Silva Oliveira

1º

199.46

7680007633

Tarcisio Macedo Silva

2º

192.73

7680009046

Jonathan Luís Magalhães Fontes

3º

189.42

7680007673

Luis Eduardo Meira Faria

4º

179.71

7680004799

Jeferson Silva Carvalho

5º

172.12

7680017097

Paula Suarez Henriques

6º

165.57

CANDIDATOS NEGROS

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7680018516

Eduardo Henrique Santos De Lima

1º

145.56

CARGO 413 - MEIO AMBIENTE

CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7690018960

Sérgio Bernardes Sá Teles

1º

195.75

7690010671

Ingrid Moreno Mamedes

2º

188.24

7690006833

Elhane Gomes Dos Santos Nascimento

3º

184.89

7690003980

Márcio Venícius Barbosa Xavier

4º

183.33

7690009685

Wanderson Oliveira Marques

5º

182.88

7690013159

Ana Flávia Trabuco Duarte

6º

178.70

CANDIDATOS NEGROS

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7690007685

Tiago Da França Nunes

1º

167.63

7690018063

Virgínia De Jesus Nunes

2º

167.04

CARGO 414 - MÚSICA

CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7710012802

Solon Santana Manica

1º

195.68

7710007264

Franciane Dias Da Silva

2º

190.78

7710007598

Helder Tomas Pinheiro

3º

184.74

7710000053

Isaias Ribeiro Da Conceição

4º

182.84

7710011822

Rosângela Silva Do Carmo

5º

179.54

7710012471

Thiago Machado Sampaio

6º

178.79

7710001051

Felipe Grimaldi Requião Silva

7º

178.60

7710010788

Erinaldo Suzart Ferreira

8º

177.85

7710003035

Thiago Sampaio Rosa

9º

177.48

7710002179

Kelvin Venturin

10º

172.74

7710010387

Rafael Souza Palmeira

11º

172.08

7710005694

Eduardo Bertussi

12º

171.91

7710012543

Marcio Andre Pereira De Jesus

13º

171.58

7710008934

Samuel Ramalho Cabral

14º

170.92

7710018050

João Nogueira Medeiros Neto

15º

170.66

7710000303

Ricardo Dias Bispo

16º

169.60

7710004164

Danilo Freitas Valadão

17º

165.11
CANDIDATOS NEGROS

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7710000053

Isaias Ribeiro Da Conceição

1º

182.84

7710011822

Rosângela Silva Do Carmo

2º

179.54

7710010788

Erinaldo Suzart Ferreira

3º

177.85

7710012543

Marcio Andre Pereira De Jesus

4º

171.58

7710000303

Ricardo Dias Bispo

5º

169.60

CARGO 415 - QUÍMICA

CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7720000115

Mateus Lima Coutinho

1º

185.55

7720017710

Hugo Luiz Oliveira Da Silva

2º

184.33

7720002303

Charles Augusto Santos Morais

3º

178.65

7720007388

Rita De Cássia Ramos Queiroz De Freitas

4º

177.30

7720018102

João Thiers Mendonça Santos

5º

176.53

7720008925

Matheus Santos De Souza Teodorico

6º

162.76

CANDIDATOS NEGROS

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7720007388

Rita De Cássia Ramos Queiroz De Freitas

1º

177.30

7720011899

Cleuton De Souza Silva

2º

156.86

7720012436

Alanjone Azevedo Nascimento

3º

156.16

7720012225

Rodrigo Gibaut De Souza Gois

4º

143.76

CARGO 416 - ZOOTECNIA

CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7750008076

Vinícius De França Carvalho Fonsêca

1º

217.41

7750001151

Daiane Novais Eiras

2º

217.11

7750018443

Paloma De Matos Macchi

3º

189.72

7750008050

Verônica Aparecida Costa Mota

4º

180.17

7750003816

Cândida Pollyanna Francisco Azevedo

5º

176.70

7750010335

Tais Pinheiro Borges Da Silva

6º

176.56

7750001311

Ery Jonhons Nascimento Ramos

7º

175.59

7750012716

Mailin Vasconcelos Dos Santos Lima

8º

175.10

7750007111

Luanda Rego De Lima

9º

173.63

7750010456

Cintia Mirely De Araujo

10º

173.08

7750000735

João Vitor Santana Prates

11º

161.02

CANDIDATOS NEGROS

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

NOTA FINAL

7750003816

Cândida Pollyanna Francisco Azevedo

1º

176.70

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 01/10/2024 às 10:00hs, tendo por objeto contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para 07 (Sete) autoclaves pelo prazo de 12 (doze) meses. conforme o edital e termo de referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 18 de setembro de 2024.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro
extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES

MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024

CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº061/2024, LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº 011/2024, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: Denilson Xavier Souto Junior Ltda, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - GO, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2024, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 183.921,19 (Cento e Oitenta e Tres Mil Novecentos e Vinte e Um Reais Dezenove Centavos), que serão pagos nas dotações: OBRAS INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS SERV. DE UTILIDADE PUBLICA DOT.: 10.15.15.451.0104.012.4.4.90.52 FICHA:165 FONTE: 123, MANUTENÇÃO SERV. PLANEJAMENTO URBANO DOT.: 10.21.26.782.501.1.020. 4.4.90.51 Fonte:100 Ficha:205. DATA ASSINATURA: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024 - FME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REFORMA DO C.E.I , OTÍLIA SANTOS SILVA BAIRRO SANTA REGINA NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 03/10/2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú, 18 de setembro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - FMS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 02/10/2024.

Camboriú, 18 de setembro de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 163/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N.º 009/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - GO; CONTRATADA: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.726.139/0001-50, com endereço na Rua 37, s/n, Quadra 14, Lote 04, Setor Rialma II, Município de Rialma - GO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para a recuperação de diversas Ruas e Avenidas no Município de Joviânia, com a aplicação de Microrrevestimento, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana. PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036 AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 799.931,74 (Setecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18/09/2024 à 31/12/2024. RENIS ESTÁQUIO GONÇALVES PREFEITO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 09/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresas adjudicada e homologada: B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDAB C DOS SA, CNPJ 09.508.519/0001-50, com o valor global de R$ 50.805,00 (cinquenta mil e oitocentos e cinco reais); BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, com o valor global de R$ 34.294,00 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e quatro reais); CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 40.214.888/0001-80, com o valor global de R$ 8.652,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, com o valor global de R$ 1.686,00 (mil e seiscentos e oitenta e seis reais); ESTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 19.321.144/0001-78, com o valor global de R$ 70.146,00 (setenta mil e cento e quarenta e seis reais); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76, com o valor global de R$ 84.717,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e dezessete reais); N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 28.920,00 (vinte e oito mil e novecentos e vinte reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com o valor global de R$ 4.058,00 (quatro mil e cinquenta e oito reais); SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.622.383/0001-68, com o valor global de R$ 145.819,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e dezenove reais); e U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 44.612,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e doze reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 17/2024. Edital Nº 20//2024

Processo Licitatório Nº 150/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão de Contratação, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender o programa atenção em saúde bucal, visando suprir as demandas das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS. Empresas vencedoras valor total: R$ 208.881,49: Java Med Materiais Hospitalares Ltda com os lotes: 4, 8, 70 e 177 no valor total de R$ 1.307,00. Dental Ipo Ltda com os lotes: 3 e 52 no valor total de R$ 4.474,70. Inspira Distri. de Prod. Médico-Hosp. Ltda com os lotes: 7, 49, 107, 152 e 176 no valor total de R$ 3.648,90. Máxima Dental Imp. Expo de Prod. Odont. Eireli com os lotes: 2, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 81, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 100, 101, 102, 106, 108, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 144, 145, 146, 147, 150, 151, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 178 e 179 no valor total de R$ 40.392,15. Atlântico BC Prod. para Saúde - Eireli com os lotes: 11, 13, 14, 15, 67, 97, 98 e 149 no valor total de R$ 33.919,99. Ynemed Prod. Médicos e Hosp. LTDA com os lotes: 103, 104, 105, 143 e 154 no valor total de R$ 3.955,48. Diabéticos Eireli Epp com os lotes: 1, 5, 6, 10, 12, 18 e 54 no valor total de R$ 12.201,70. Dental Open Comércio de Prod. Odont. Ltda com os lotes: 51, 57, 87, 88, 96 e 99 no valor total de R$ 13.481,50. Odontomed Canaã Ltda ME com os lotes: 9, 19, 40, 55, 69, 82, 84, 85, 95, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 139, 140, 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 172, 173 e 175 no valor total de R$ 95.500,07. Itens desertos: 48 e 83 Itens fracassados: 20, 50, 53, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 142 e 153.

Coxim - MS, 18 de setembro de 2024.

Sueli Pereira da Silva.

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 39/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente web, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 19 de setembro de 2024 até as 08:00hs ao dia 02 de outubro de 2024. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 02 de outubro 2024 às 10:00 horas.

Santa Gertrudes/SP, 18 de setembro de 2024.

Rafael Stabellini Colabone

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194048

Número do Contrato: 278/2022.

Nº Processo: 08116.000562/2022-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar e realizar acréscimo em 25% no item 1 ao contrato nº. 278/2022, com prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular, embarcações fluviais oficiais e equipamentos da funai, com gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e estética), por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com o preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição originais e/ou genuínos, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos e serviços mecânicos de toda ordem (borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento), e aquisição de combustíveis, derivados e lubrificantes, por meio de rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados e disponibilizados para atender os bens pertencentes e sob a responsabilidade da coordenação regional médio purus da funai, ctls jurisdicionadas (tapauá, canutama, lábrea e pauini) e da coordenação da frente de proteção etnoambiental madeira purus,. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.102,76. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora para o item 2, a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0001-56, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 40/2024

Reg. Preços p/ futura aquisição futura e parcelada de mat. permanentes e de consumo diversos (acessórios de informática e outros), p/ fins atender à demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osvaldo Cruz-SP. DATA: 03/10/24 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitação. Osv. Cruz, 18/09/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz SP, 18 de setembro de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Edital Nº 031/2024

Processo Licitatório Nº 139/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão de Contratação, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade de Saúde no Bairro Flávio Garcia, neste município de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S):Vértice-Engenharia Indústria e Comercio Ltda....R$ 1.134.000,00.

Coxim, MS, 17 de setembro de 2024.

Sueli Pereira da Silva.

Agente de Contratação.
retificação

ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024

Na publicação do dia 16/09/2024, DOU, Seção 03 - página 179, ONDE SE LÊ: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/,. LEIA-SE: Edital está disponível na integra na Sala da Comissão - CC e nos endereços eletrônicos: https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santa Helena - MA, 18 de setembro de 2024. GENIVAL SOARES - Presidente da CC
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Processo 0208/2024, Registro de Preço 032/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Fornecimento de leite pasteurizado tipo "B", envasado em recipiente de 1000 ml; bem como sua distribuição, para atender as diversas secretarias do município. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 03 de Outubro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 03 de Outubro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

Ibiraci/MG, 18 de Setembro de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Termo de Doação nº 076/2024, publicado no DOU no dia 18 de Setembro de 2024, Seção 3, página 123.

onde lê-se:

"EXTRATO DE CESSÃO"

Leia-se:

"EXTRATO DE DOAÇÃO"
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atuar junto ao município de PLATINA. Ratificado o credenciamento da empresa A. F. GARRIGOS CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 20.173.439/0001-04. Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 18 de setembro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21882/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOCOMO TRANSPORTES LTDA, 38.179.493/0001-41, , FREVP00734632024, 773-0; WANDERLEY LOPES MEIRA, ***.522.397-**, , FREVP00727702024, 773-0; WANVIL TRANSPORTES LTDA, 06.046.386/0001-59, , FREVP00730422024, 773-0; ZANA COMERCIO DE PECAS LTDA, 06.107.743/0001-41, , FREVP00733632024, 773-0; WILLTRANS LTDA, 48.287.693/0001-71, , FREVP00735522024, 773-0; WILLIAN CABRAL MOTA, ***.111.571-**, , FREVP00737422024, 773-0; ZAUDINEI BRUNORIO GEIADINA, ***.389.467-**, , FREVP00739962024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21872/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARCIO TOSATTI DE SOUZA, ***.013.668-**, , FREVP00729322024, 773-0; MAHO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 55.050.103/0001-58, , FREVP00735472024, 773-0; , FREVP00741112024, 773-0; MARCIO FERNANDO PEREIRA MELO LEITE, ***.001.341-**, , FREVP00736222024, 773-0; , FREVP00737882024, 773-0; MARIA DE LOURDES MARQUES CARDOZO, ***.270.438-**, , FREVP00738722024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00740272024, 773-0; , FREVP00730832024, 773-0; , FREVP00730982024, 773-0; , FREVP00730992024, 773-0; , FREVP00731422024, 773-0; , FREVP00730592024, 773-0; , FREVP00730582024, 773-0; , FREVP00730512024, 773-0; MARIA DAS NEVES SILVA, ***.365.807-**, , FREVP00727862024, 773-0; MARCELA GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS FERRAZ, ***.379.088-**, , FREVP00729052024, 773-0; MARCIO ROBERTO DE LUCCA, ***.440.998-**, , FREVP00734022024, 773-0; MARIA GLORIA DA SILVA SANTANA, ***.797.598-**, , FREVP00736092024, 773-0; M.L.E DISTRIBUIDORA DE BEBIBAS E TRANSPORTES LTDA, 32.752.864/0001-56, , FREVP00738062024, 773-0; MAIRA ZAU SERPA SPINA D EVA, ***.136.408-**, , FREVP00742332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT