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EDITAL Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO DE TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) EM ARQUITETURA E URBANISMO E DE PRÁTICA INOVADORA DE ENSINO EM CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO - ANO 2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, autarquia federal, inscrito no CNPJMF nº 15.158.665/0001-03, torna pública a realização do CONCURSO DE TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) EM ARQUITETURA E URBANISMO E DE PRÁTICA INOVADORA DE ENSINO EM CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO - ANO 2024, que tem entre outros objetivos promover o caráter qualitativo da formação profissional, destacando o domínio das técnicas construtivas, criatividade e compromisso com as questões de impacto sócio-ambiental, histórico-cultural e acessibilidade na elaboração de projetos, contribuir com o aperfeiçoamento do ensino, promovendo a inovação das metodologias aplicadas nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo. Valor total dos prêmios: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária de nº 6.2.2.1.1.01.03.03 - Premiações - Plano de Ação CAU/BA 2024.

O Edital e seus anexos, com as condições e exigências para participação, estão disponíveis no Site do CAU/BA, no link: https://cauba.gov.br/concurso-tfg/, ou poderá ser solicitado através do endereço eletrônico concurso@cauba.gov.br.

TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 1/2021

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 2070 - agente administrativo: WILLIAN KREUTZFELD - 414545585 e MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA - 410072508.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 715.014/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 06/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de equipamentos de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, guilhotina, suporte de TV, máquina de algodão doce e mobiliário de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 09/09/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 24/09/2024. Abertura das propostas: Dia 24/09/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 24/09/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 4 de setembro de 2024.

João Maria de Oliveira Junior.

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: MARIANO TEIXEIRA ARQUITETOS S/S LTDA. CNPJ Nº 09.587.748/0001-07.

ESPÉCIE: Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. OBJETIVO: contratação de projeto arquitetônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 153.746,50 (cento e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 1/2024

O Município de Tobias Barreto/SE, através da Comissão de Especial Contratação, nomeada pela Portaria nº 0112/2024, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Participação da iniciativa privada na realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, operação, otimização e implantação de serviço de iluminação pública, e instalação, operação e manutenção de usina fotovoltaica do Município de Tobias Barreto, com investimentos da iniciativa privada através de concessão por Parceria Público Privado. RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO: Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público até o dia 29/10/2024 (vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro), das 09:00h às 12:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL do município, situada à Praça Dom José Thomaz, nº 222, 1º Andar, Tobias Barreto/SE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.987/1995, Lei nº 9.074/1995, Decreto nº 8.428/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; PARECER JURÍDICO: CPPMTB001/2024. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Praça Dom José Thomaz, nº 222, 1º Andar, Tobias Barreto/Se, Fone: 79 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou site: www.tobiasbarreto.se.gov.br. das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira.

Tobias Barreto (SE), 4 de setembro de 2024.

José Horácio dos Santos

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA n° 131/2024 - Processo Nº 13562/2023

Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos hospitalares para implantação do ambulatório de otorrinolaringologia pelo período de 03 meses - Adjudicadas: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - Valor Global: R$ 972,10; J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Global: R$ 13.000,00; COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA EPP - Valor Global: R$ 2.329,50; SALLUS MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor Global: R$ 3.054,59.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

DISPENSA N° 131/2024 - Processo Nº 13562/2023 - Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos hospitalares para implantação do ambulatório de otorrinolaringologia pelo período de 03 meses - Fornecedores: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - AF n° 1254/2024 - Valor Global: R$ 972,10; COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA EPP - AF n° 1248 - Valor Global: R$ 1.350,00 - AF n° 1249 - Valor Global: R$ 979,50 ; J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - AF n° 1250 - Valor Global: R$ 13.000,00; R W MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - AF n° 1251 - Valor Global: R$ 719,14; SALLUS MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - AF n° 1252 - Valor Global: R$ 1.398,89 - AF n° 1253 - Valor Global: R$ 1.655,70 - Assinatura: 02/09/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para execução de serviços de recapeamento de vias II na região central do município, e alteração da data de abertura da Sessão de Disputa para o dia 23/09/2024, às 13h. Edital retificado está disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir desta publicação nos meios oficiais.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de setembro de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 20/09/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos complementares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 4 de setembro de 2024.

Lilian Regoso da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 85/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 085/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de 01 veiculo novo, tipo furgao, para a Cozinha Piloto, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 6 de Setembro de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 054/2024

Concorrência Eletrônica N.º 018/2024

FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 21.058.147/0001-02. CONTRATO Nº 190/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação de 4,619km em revestimento asfáltico tipo CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial e sinalização viária, em vias urbanas na sede do município de Redenção, estado do Pará. Assinatura: 26/08/2024. Vigência com início 26/08/2024 e termino em 26/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 4.178.128,30 (Quatro milhões, cento e setenta e oito mil, cento e vinte oito reais e trinta centavos.).

Redenção - PA, 04 de setembro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES- Prefeito
AVISO DE RESCISÃO

Contrato nº 147/2024 - Pregão Eletrônico Nº 134/2023 - Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: BTV Tecnologia e Serviços Ltda.

Fornecimento de equipamentos e materiais de informática e telecomunicações. Fundamento Legal: Art. 79, I c/c Art. 78, I e II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento Contratual: Cláusula Décima. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3174-1501.

Em 3 de setembro de 2024

Jorge Cladistone Pozzobom

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 041/2022. Processo nº LIC 2022/000023. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da mesa telefônica, marca erikson, modelo bp-250, com reposição de peças, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000023, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: BENTEL COMERCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.079.402/0001-841. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.244,24 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir de 23/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessado abaixo relacionado, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 18 de setembro de 2024 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1705549/2022 Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 3299-8902/3299- 8706. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024.

Nome do interessado: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO - RNP - 1412816637 - Processo Administrativo nº 1705549/2022. Local para comparecimento ou obtenção de informações. CEP - Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG

Extrato de Contrato

CPT-0010/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. Inst. Nac. de Telecomunicações - FINATEL. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional - Projeto FETIN - Feira Tecnológica do INATEL. Período: 25/09/2024 a 27/09/2024. Vr: R$30.000,00. Data de assinatura: 29/08/2024. Santa Rita do Sapucaí/MG.

Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0055/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSENG - Associação dos Engenheiros de Uberlândia. Projeto: Programa de capacitação e aperfeiçoamento para profissionais no sistema Confea/Crea que atuam no setor de segurança do trabalho. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/08/2024| Convênio 0053/2024. Convenente: CREA-MG. Conveniada: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento de ações de interessa comum. Vigência: 24 meses. Assinatura: 23/08/2024. Boa Esperança/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.009206/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma (reparos e recuperação) das coberturas dos ginásios e quadras da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 24/09/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 4 de setembro de 2024.

Lilian Regoso da Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (90001/2024)

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 (90001/2024)

Processo SEI N°: 00119.001554/2023-00

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 (90001/2024)

Plataforma: COMPRAS.GOV

Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais do Município de Cristalândia do Piauí/PI.

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA JATOBA LTDA

Valor da Proposta: R$ 1.377.035,68 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 04 de setembro de 2024, às 10:58:38h.

Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.

Teresina, 4 de setembro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor-Geral do IDEPI/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (90002/2024)

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 (90002/2024)

Processo SEI NO: 00119.000022/2022-66

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 (90002/2024)

Plataforma: COMPRAS.GOV

Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - Trecho 1 e 3 no Bairro Vila Santa Barbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município De Teresina-PI.

Empresa Vencedora: MTC - CONSTRUCAO LTDA

Valor da Proposta: R$ 325.386,8600 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 04 de setembro de 2024, às 13:02:02h.

Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.

Teresina, 4 de setembro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor-Geral do IDEPI/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 077/2024, Concorrência Eletrônica Nº 010/2024, Edital nº 031/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO COM BLOQUETE SEXTAVADO, EM ESTRADA VICINAL ESTEVÃO DE ARAÚJO, TUDO CONFORME PLANTA E PROJETO EXECUTIVO. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 955893/2024/MAPA. Contratado: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO, CNPJ.: 50.349.879.0001-50, Valor: R$ 928.999,99 (Novecentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 04/09/2024.

Araponga/MG, 4 de setembro de 2024

Luiz Henrique Macedo Teixeira.

Prefeito
Extrato de apostilamento

Espécie: 1º Apostilamento - Convênio n° 0053/2024. Convenente: CREA-MG. Conveniada: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG. Objeto: Retificação do Caput. Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 078/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal Estevão de Araújo, tudo conforme planta e projeto executivo. a obra será executada com recurso proveniente do convênio nº 955893/2024/mapa. Processo: 077/2024 Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. Contratado: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO, CNPJ.: 50.349.879.0001-50, Valor: R$ 928.999,99 (Novecentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 05/09/2024 à 21/06/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024

COMPRASGOV Nº 90224/2024 - SEAD

SEI Nº 0762.017036.00016/2024-44

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a Aquisição de Veiculo Utilitário a diesel tipo picape cabine dupla (CD), tração 4x4,), para atendimento ao previsto no Convênio nº 957194/2024, que tem como objeto a "Aquisição de veículo administrativo" para atender o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Regional Purus, localizado no município de Sena Madureira.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90222/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90225/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012931.00183/2024-20

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (VESTIMENTAS OPERACIONAIS PROFISSIONAIS) para atender aos Policiais do GEFRON/SEJUSP.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90226/2024 - SEASDH

SEI Nº 0860.013002.00033/2024-55

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de automóveis utilitários tipo caminhonete (Pick-up), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados, licenciados, com seguro total incluso, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90114/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.013802.00012/2024-71

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (agulha, avental, tecido, cobertor, elástico, linha, fio, tinta para tecido e tesoura para costura), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE e seus anexos (Fisioterapia, Nefrologia e Oficina Ortopédicas).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/24

Extrato de Contrato DE Nº 146/2024/Homologação Proc.000180/24 - Modalidade: CO. ELE. n.º 0013/24.

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS - PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO. Homologado 13/08/2024. Adjudicado: S.J.ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA-ME, CNPJ DE Nº 13.719.507/0001-41 - CONTRATO nº 146/2024 Perfazendo o valor total de R$ 573.155,82 (quinhentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO

Licitação Nº 5/CPL/SEMED/24

Nova Data de Licitação

PROCESSO Nº 2022/143.615

REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DO SERVIÇO. EDITAL A PARTIR DE: 09/09/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 23/09/2024 ÀS 10:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 4 de Setembro de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
Extrato DE TERMO ADITIVO

Ta 03/24, Ct 01/23, Pl 324/22 Mcm Empreendimentos Eireli Epp. Objeto: readequação na planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, fica acrescido o percentual de 1,46%, o que perfaz o valor de R$ 46.556,55, onde o valor total passará a ser R$ 3.307.540,79. Divinópolis, 02 de setembro de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
Extrato dE TERMO ADITIVO

Ta 004/2024 - Ct 08/2023 - Pl 156/2023

Contratado: Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 03/10/2024. Divinópolis, 02 de setembro de 2024. Diniz Borges Filho (Secretário Municipal de Cultura).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto: a aquisição de 1 (um) veículo, tipo minivan, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora da disputa: 24/09/2024, às 10hs, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se também no Portal do CREF19/AL, no endereço Eletrônico: www.cref19.org.br.

Stanley Magalhães Nunes da Silva
Extrato dE TERMO ADITIVO

Ta 002/2024 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022

Contratado: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/09/2024. Divinópolis, 20 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação).
Extrato dE TERMO ADITIVO

Ta 003/2024 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022

Contratado: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto: Formalização dos índices de reajustamento do período de junho de 2022 (mês da apresentação da proposta) e maio de 2023 (mês de adimplemento da obrigação), para aplicação sobre os preços contratuais. O índice de Reajustamento é de 3,94%, conforme IPCA. As despesas correrão por conta de transferência do governo federal referentes a convenio e outros repasses vinculados à educação - obras e instalações e 02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 receitas de impostos e de transferências de imposto vinculados a educação - obras e instalações. Divinópolis, 20 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90136/2024

Processo Licitatório Nº. 247/2024

Pregão Eletrônico nº. 90136/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médico-cirúrgicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/09/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 4 de setembro de 2024

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 90022/2024

Processo Licitatório Nº. 166/2024

Concorrência Eletrônica n° 90022/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de banheiro do Cmei Vicente Amador, r. Lavras, 2240 - Jardim Belvedere I, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ESPAÇO 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

Divinópolis, 4 de setembro de 2024

Andreia Carla Ferreira Dimas

Secretária Municipal de Educação.
Aviso de retificação

Processo Licitatório Nº. 250/2024

Referente ao Aviso de licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 250/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90137/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de espaçadores para inalação, lancetas para punção, preservativos masculino e seringa para insulina para os pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantidades descritas Anexo I do Edital, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, número nº 170, página 233, do dia 03 de setembro de 2024. Onde se lê "Data e horário da abertura da sessão pública: as 13:00 horas do dia 30/08/2024." leia-se: "Data e horário da abertura da sessão pública: as 13:00 horas do dia 18/09/2024".

Divinópolis, 3 de setembro de 2024.

Karina Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0005557-77.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI nas condições estabelecidas no termo de referência nº 84/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 73.401,82. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA CARGAS LEVES TIPO PICKUP. Início do acolhimento das propostas: 10/09/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 24/09/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 24/09/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

(LEI 14.133) 21/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 99/2024. Tipo: menor preço Global.

Prestação de serviço de coleta, triagem, transporte e destino final de resíduos orgânicos, seletivos e volumosos domiciliares de Sertão/RS. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 25/09/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 4 de setembro de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0054/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAL - Assoc. de Engenheiros e Agrônomos de Lavras e Região. Projeto: Capacita ASSEAL. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/09/2024. Lavras/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 008/2024 para contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da fachada de fechamento frontal e lateral do centro de eventos, situado no parque de exposições Carlos caiado Barbosa.

Início do acolhimento das propostas: 10/09/2024, às 15h00min.

Abertura da Sessão de Disputa: 25/09/2024, às 13h00min.

Edital e anexos disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de setembro de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024

OBJETO: Execução Global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ nas ruas: 25 de Julho, Mato Grosso, Pedro Thorstemberg, Travessa João Gressler e rua Paraná. Abertura das Propostas: 23/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 5 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 110/2024

OBJETO: Aquisição de Playground Desbravador em formato de trem e Playground em formato de Foguete.

Abertura das Propostas: 23/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 5 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 113/2024

OBJETO: Aquisição de Calça e Gandola padrão socorrista para servidores do setor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde.

Abertura das Propostas: 25/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 5 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2024

OBJETO: Aquisição de Hospedagens e alimentação para delegações esportivas, sendo 22 pessoas, com 4 refeições, por 5 dias, para a Copa de Clubes de Voleibol que acontecerá de 24 a 28 de setembro de 2024.

Abertura das Propostas: 18/09/24 às 14:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS 5 de setembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 258/2024

Abertura: 23 de setembro de 2024, às 9h.Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, previamente credenciada, por meio do Credenciamento n.º 331-2023, para gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Central 24h - Porte III). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 3 de setembro de 2024.

Daniele Meneguzzi

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01617 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Tocantins - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.09.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054409. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01617 (7421)".

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável pela Licitação
Aviso de licitação nº 9

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002146217.

Objeto: Tubo flexível submarino.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 23/09/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 172/2024

Processo Administrativo nº 087244/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de gramados, capins, arbustos, rebrotas, matos e assemelhados, com fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos nas planilhas de referência orçamentária, nas áreas verdes, internas e de passeio público, das edificações da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90172/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 5 de setembro de 2024, na Seção de nº 3.

Ribeirão Preto-SP, 4 de setembro de 2024.

GUSTAVO FURLAN BUENO
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº007/2024 - PROC. ADM. Nº 227/2024 - Realizará aquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 16/09/2024 às 08h00. Local: www.licitardigital.com.br

Em 4 de setembro de 2024.

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.

bA Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Administração publica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município de materiais de escritório pelo prazo de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 10 de setembro de 2024 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de setembro de 2024, às 09h00min. Edital a disposição no link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí, SP, 6 de setembro de 2024.

ALAN DOS SANTOS

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº. 009/2024 - Processo nº. 031/2024, tipo menor preço, que se trata da aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para diversos setores da municipalidade e Secretaria de Educação, conforme termo de referência.

Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 23/09/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 4 de setembro de 2024.

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-152/2024.

Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Tendas tipo Galpão, para utilização durante as Paradas Técnicas Programadas nas Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações NacionaisInterino
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024 - SEI 8777754

PROCESSO SEI: 50903.001225/2024-63. NOME DO CREDOR: LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO. CNPJ Nº: 14.798.653/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Auditoria Ambiental nos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 200 dias a partir da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306978

Objeto: Serviços de concepção, desenvolvimento, implantação, absorção, sustentação de soluções e operação da plataforma ServiceNow, utilizando práticas ágeis de desenvolvimento de software.

Abertura das propostas: 30/09/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Concorrência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO TURÍSTICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NOVA SANTA RITA - RS. A data de abertura da presente será dia21/10/2024a partir das 09hs.O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita/RS, 9 de setembro de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E DEVIDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, relacionados a reforma e ampliação do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia no Município de Porto Velho, conforme especificações constantes no termo de referencia. O pregão será realizado no dia 23 de setembro de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926.262 ás 09h30mim horário de Brasília.

Porto Velho, 4 de setembro de 2024.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira do COREN-RO
extrato de CONTRATO Nº 32/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001401-40. OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) Arados Agrícolas, 17 (dezessete) Grades Hidráulicas e 16 (dezesseis) Roçadeiras Hidráulicas, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA - nº 36940005 , e, das Emendas Estaduais - nº 2013 e nº 4893, , de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 431.962,00 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600036.01.05.00, 1.500.0.100.500018.00.00.00 e 1.500.0.100.500097.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Vinícius Alalan de Carvalho - Contratada
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição e a instalação de um motor diesel 2.3 dci (zero horas) novo, nunca usado, composto por cabeçote, bloco e cárter com ventilador para sistema de refrigeração, a ser instalado no veículo ambulância Renault Master, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 20/09/2024, às 10:00horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 4 de setembro de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 190/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 190/2024, cujo objeto é Aquisição de inversores de frequência para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 4ª etapa, fica transferida para o dia 19/09/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 4 de setembro de 2024

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
CNPJ 41.310.190/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLeIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SISFAB

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e em cumprimento às disposições estatutárias, na condição de Presidente do SISFAB, convoco todos os membros da categoria profissional, na base territorial de representação, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, localizada a Tv. 14 de abril, 1635, Bairro São Brás, a se realizar no dia 08/10/2024, às 14:00 hs, em primeira convocação, e às 14;30 hs, em segunda convocação, na Tv. 14 de abril, 1635, Bairro São Brás, a fim de deliberar sobre. 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Belém - SISFAB, na forma da Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021 do Ministério do Trabalho e Previdência; 2) Ratificação da aprovação do Estatuto do Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Belém - SISFAB e 3) Eleição, por aclamação, da nova Diretoria Executiva, titulares e suplentes, e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Belém - SISFAB, para o triênio 2024/2027.

Belém-PA, 2 de setembro de 2024.

CLAUDECIR MORAES MARINHO

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ n° 43.825.796/0001-24, vencedora do item: 1, com valor total de R$ 16.380,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais), cujo objeto é a Aquisição de Mochilas Escolares Personalizadas, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 3 de setembro de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 FME

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 582.010,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e dez reais), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 3 de setembro de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 39/2024 A00

Concorrência: 06/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Contratada: HE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 200.995,74

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE

SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA JOÃO FRANCISCO VARGAS, BAIRRO CAMPESTRE, IMBITUBA/SC."