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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003482/2024-47.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0369.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de 44 (quarenta e quatro) sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha com a cultura do maracujá, a um preço unitário de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), com valor global de R$ 1.381.600,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais), conforme Ata de Registro de Preços (peça 16), item 3, descrito no Edital nº 50/2023, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contados da data da assinatura, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. O prazo terá eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é R$ 1.381.600,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais), conforme Solicitação / Despacho eDOC70198FD2, peça 22, do Processo nº 59500.003482/2024-47, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 1444. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR - Via 40 Soluções Ltda.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90041/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90041/2024 - Processo nº 59500.003151/2024-15-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90041/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras de 14 discos e 16 discos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peças 72, 76 e 79, que declarou vencedoras as empresas: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 34.026.911/0001-00, para os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 24, 28, 29, 30, 32, 34, 36 e 40, no valor de R$ 2.022.308,00 (dois milhões, vinte e dois mil e trezentos e oitenta reais); ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 10.303.297/0001-18, para os itens 1, 9, 11, 15, 21, 31 e 35 no valor de R$ 7.408.320,00 (sete milhões, quatrocentos e oito mil e trezentos e vinte reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 92.264.472/0001-70, para os itens 3, 5, 7, 13, 17, 19, 23, 25, 27, 33, 37 e 39 no valor de R$ 9.228.900,00 (nove milhões, duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais) e M A M VIDAL LTDA., CNPJ: 04.576.614/0001-77, para os itens 18, 26 e 38, no valor de R$ 173.444,42 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 18.832.972,42 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e dois mil e quarenta e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br.

Em, 29 de outubro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90054/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90054/2024 - Processo nº 59500.003153/2024-04-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90054/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas e Semeadoras Adubadoras de 5 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peças 71, 73, 75, 77 e 79, que declarou vencedoras as empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 11.097.671/0001-39, para os itens 1, 5, 11, 15, 17, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37 e 39, no valor de R$ 11.967.500,00 (onze milhões e novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 4, 7, 13, 16, 24 e 30 no valor de R$ 2.503.350,00 (dois milhões, quinhentos e três mil, trezentos e cinquenta reais); MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS LTDA., CNPJ: 30.689.266/0001-54, para o item 21 no valor de R$ 629.960,00 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais); TERRA NASSER LTDA., CNPJ: 46.209.123/0001-38, para os itens 2, 3, 8, 9, 10, 12, 14, 19, 22, 23, 28, 32, 34, 36, 38 e 40, no valor de R$ 2.472.955,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) e VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 49.461.961/0001-92, para os itens 6, 18, 20 e 26, no valor de R$ 352.642,80 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 17.302.917,80. (dezessete milhões, trezentos e dois mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em, 29 de outubro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 06 de novembro de 2024 no D.O.U. Nº 215, Seção 3, Pag.: 338, ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/11/2024 às 08:00hs no site https://novobbmnet.com.br. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/11/2024 às 08:01hs, no site https://novobbmnet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/11/2024 às 08:10hs, no site https://novobbmnet.com.br, LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/11/2024 às 08:00hs no site https://novobbmnet.com.br. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 às 08:01hs, no site https://novobbmnet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/11/2024 às 08:10hs, no site https://novobbmnet.com.br.

Cristino Castro/PI, 6 de novembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MAPA - FGV

Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Fundação Getúlio Vargas, para estabelecer cooperação técnica em estudos de projeções de mudanças no uso da terra no Brasil.

Processo nº 21000.053541/2024-96

Objeto: Execução do Projeto "Projetando o futuro: políticas para preservar a Amazônia, cumprir as metas da NDC e ter produção agropecuária com baixa emissão de carbono", a ser executado em qualquer unidade da Fundação Getúlio Vargas, conforme especificações estabelecidas no Acordo de Cooperação.

Data de assinatura: 05/11/2024

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, mediante termo aditivo.

Partes que assinaram: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getúlio Vargas.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os abaixo relacionados:

Engenheiro Civil Luiz Carlos Oliveira Machado

Engenheiro Ambiental E Eng.de Seguranca Do Trabalho Wermerson David Oliveira

Engenheira Civil Kamilla Salim Silva Ibrahim

Engenheiro Agrônomo Tiago Roberto Wehr

Engenheiro Civil E Eng.de Seg. Do Trabalho Mamadjam Djalo

Engenheiro Civil André Wilians Silva

Engenheiro Civil e Geólogo Wilmar Jose Jury

Sr. Salomão Gonçalves de Sousa

Goiânia, 1º de novembro de 2024

Lamartine Moreira Junior

Presidente do Crea-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 074/2024, PRC 230/2024. Objeto: objetivo Aquisição de 1 (um) veículo 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Leopoldina, visando o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência Dia da Licitação: 19/11/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, 4 de novembro de 2024.

Karine Louzada Gomes Namorato

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Publicação n° 675 de 06 de Novembro de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 08/2024, Processo n° 734/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DE CONCRETO BSTC D=0,60 COM EXTENSÃO DE 314,00 M PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 497/2024/PGE-DERADM. A Sessão Pública será realizada dia 28 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.

Valor total estimado de R$ 289.468,97.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 6 de Novembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23079.235755/2021-58.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23279.235755/2021-58 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 45/2022, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência. Vigência: 29/05/2022 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.766,40. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 908517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, CNPJ nº 03507563000169. Tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do

Convênio nº 0786/2020 ,nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência. Valor Total: R$ 1.760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: MARGARETH GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.201.621-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 212.484,16. Leia-se: Valor Total: R$ 212.668,12.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.071768/2024-88.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto elaboração de uma proposta de plano de segurança pública e defesa social para o Município de Ipojuca - pe. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 256.772,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.239366/2024-44.

Dispensa Nº 106/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.822.909/0001-13 - CONNECTOWAY SOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA S.A. Objeto: A aquisição de equipamentos de rede, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo e no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 326.331,84. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 47/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de BIOLOGIA para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 47/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: NATÁLIA SANTOS DE SANTANA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/11/2024 a 19/01/2025. Data e Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 25044.000037/2020-12.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Reajuste de valores, conforme o extrato do índice ipca/ibge (0043672005), nos termos da cláusula terceira do contrato n.º 06/2020 (0016088153); e

alterar a cláusula terceira do contrato n.º 06/2020 (0016088153) em função do reajuste de valores, passando para o valor mensal de r$ 2.740,27 (dois mil setecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor global de r$ 32.883,24 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), nos termos da nota técnica n.º 220/2024-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0043672033). Vigência: 12/08/2020 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.883,24. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Carlos Alberto Gonçalves, CPF XXX.382.726-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 75326/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do MC/SEDS/SENISP/DESOL nº 81/2019 (Transferegov nº 883668/2019), processo º 71000.017853/2019-47. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

MONIQUE MERCANTE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158136

Nº Processo: 23294013766202441. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do Campus Santa Cruz do Capibaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e nos anexos do Edital..

FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 06/11/2024) 158136-26418-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007013911202443. Objeto: Registo de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa sanitária, caixas de gorduras e sumidouros para atender as demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB nas cidades de Cruz das Almas, Cachoeira, São Félix, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Santo Amaro na Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA

Tecnico Contabilidade

(SIASGnet - 06/11/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02070.026414/2021-01.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 01/2024, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.158.998,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 9705/2024. Objeto: Fornecimento de Rádios HT com bateria reserva, Repetidoras e Baterias para rádios DEP 550.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924254. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES, CNPJ nº 03507530000119. Aditivo de Prazo visando a prorrogação da vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: OSMAR FRONER DE MELLO, CPF nº ***.577.856-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343009

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01506.001234/2022-60.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, que trata dos serviços de vigilância e segurança junto a fazenda pau d.alho em são josé do barreiro/sp.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.680,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.001176/2024-50.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material gráfico para atender demandas do ifrn/campus ceará-mirim pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 43.047,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.042888/2024-96. Dispensa Nº 271/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "vestibulares e concursos 2025", financiado pela arrecadação de inscrições, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 2.926.356,54. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

retificação.

Torna público a retificação no edital de Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO AUTOMOTOR TERRESTRE, Hatch, 0 (zero) KM, para atender as necessidades do Gabinete do Presidente e Vereadores da Câmara de Feira Da Mata/BA. Processo Adm. 009/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - julgamento dia 25/11/2024, A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camarafeiradamata.ba.gov.br e pelo e-mail camarafm@outlook.com ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h, Fone: (77) 3474-1162.

Feira da Mata/BA, 6 de novembro de 2024.

Karoline de Souza Gomes

Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo: 094A/2024 Chamada Pública n° 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.

O Prefeito Municipal de Coronel João Sá, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica deste Município, no interesse da administração, adjudicar e homologar o resultado da Chamada Pública n° 001/2024, aberta em 11 de outubro de 2024, com Valor global de R$ 347.331,77 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). Registre-se, cumpra-se e elabore-se os contratos.

Coronel João Sá - BA, 14 de outubro de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 153/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 05 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO IMEDIATA DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS E EDUCATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 25/11/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo-BA, 6 de novembro de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 95/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 095-2024, Processo Administrativo: 951/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de SERINGAS, AGULHAS E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 25/11/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330655

Objeto: Aquisição de Sistema de Centrifugação para bancada laboratorial, com serviços associados.

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330796

Objeto: Aquisição de Chave nível

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64333.004491/2022-01.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Em 3,5673%.

com o reajuste de R$ 13.819,50 (treze mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) o valor total do contrato estabelecido na cláusula terceira - do valor do contrato, e memória para decisão nº 155-s4/dom (25set24),. Vigência: 19/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.898.834,36. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 86/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nr 86/2024

O 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA torna publico o Edital de Chamamento Publico Nr 86/2024, Id contratacao PNCP 00394452000103-1-020283/2024, SELECAO DAS ASSOCIACOES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS, conforme condicoes estabelecidas no Instrumento convocatorio.

Edital disponivel para download a partir de 07/11/2024 no endereco eletronico https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/19049. Envio das documentacoes conforme CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELECAO previsto no edital.

SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel

Ordenador de Despesas
aviso DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO N° 1543/2024 CONCURSO DE PROJETO N° 002/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Guarita, informa que foram realizadas algumas correções em alguns itens do edital do Concurso de Projeto n° 002/2024, informações poderão ser obtidas: www.novaguarita.mt.gov.br e do e-mail: licitacao@novaguarita.mt.gov.br e fone: (66) 98467-1939. As demais disposições no edital e seus anexos permanecem inalterada. Considerando que as alterações se refere a meras correções de erros materiais e não estão relacionadas a alterações que alteram a formulação das propostas ou elaboração dos projetos técnicos, bem como, não estão relacionadas a novas exigências, mantém a data de abertura da proposta.

Nova Guarita, 6 de novembro de 2024

Graciela Schuster

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

PA nº 0317/2024

A Prefeitura ADJUDICA e o Prefeito juntamente com o Fundo Municipal de Educação HOMOLOGAM o Pregão citado. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Vencedoras: REIS CONSULTORIA SERV E COM LTDA - CNPJ: 40.174942/0001-00, valor total dos itens 01,22,46,48 e 50 R$158.498,00; JHEFERSON JESUS DE SOUZA - CNPJ: 54.703.775/0001-52, valor total dos itens 02,03,04,05,08,10,15,20,27,28,38,54,61 e 64: R$71.669,50; GGSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.218.260/0001-21, total dos itens 06,23,32,33,43,44,45 e 62: R$228.206,00; REALI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.143.178/0001-08, valor total dos itens 07,11,12,13,14, 16,21,24,25,26,36,41,42,47,49,53,56,57,59,60,63 R$390.752,00; D' TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 15.199.862/0001-62, valor total dos itens 09,18, 31,37 e 40: R$226.797,30; T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.436.539/0001-99, valor total dos itens 17,51 e 52: R$12.958,00; J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, valor total dos itens 19 e 39: R$194.019,00; FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 48.692.717/0001-78, total dos itens 29,30,34,35,55 e 58: R$346.858,00. Data da Homologação: 05 de novembro de 2024. Marcus Vinicius Marques Gil - Prefeito.

Vera Cruz (BA), 6 de novembro de 2024

Silvano Sulzart Oliveira Costa

Gestor do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4538/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais com equipamentos em comodato para atendimento do LACEN, no município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 21/11/2024. Edital alterado e demais Informações: (75) 3261- 8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 6 de novembro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014

Processo nº 44129.000218/2024-79 - Dispensa de Licitação nº 90687/2024. PC/Contrato nº 01.038040.2024. Contratada: ICTS GLOBAL DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 08.399.167/0001-89. Objeto: contratação de serviço de gerenciamento de riscos de terceiros (Due Diligence, background check), por assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 28.320,00 (vinte e oito mil, trezentos e vinte reais). Data da assinatura: 06/11/2024. Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
Extrato de Compromisso

SAIC: 23500.24/0084-3; SEI: 21154.001755/2024-23 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Irzo Isaac Rosa Portilho ; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade da Embrapa com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 05.11.2024; Vigência: 06.11.2024 à 21.12.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Irzo Isaac Rosa Portilho, bolsista.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.023565/2018-94

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600568711 - 5850.0107851.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 05/07/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Aplicações de técnicas Acústicas para detecção de trepanações Ilegais e Vazamentos em Dutos de Transporte de Óleo e Gás; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.628.433,19, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 05/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 CINEP

Alienação de imóvel localizado no Distrito Industrial do Turismo - DITur, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e as demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna público o Edital de Chamamento Público n°. 002/2024/CINEP, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 01 (um) lote de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinados à implantação de empreendimentos voltados à hospedagem, animação, comércio e serviços. As propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se disponível, na íntegra, o edital.

João Pessoa - PB, 6 de novembro de 2024.

Rômulo Soares Polari Filho

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2024

Retificado-Nova Data

Processo nº 055/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de veículos Ambulâncias Tipo B - Suporte Básico, padrão SAMU e Tipo A (Furgão), remoção simples, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 26 de novembro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 6 de novembro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL Nº 0100100/000006/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000006/2024

UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS, DF, GO e TO)

MERCADORIAS: Mercadorias apreendidas

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 04/12/2024 até as 21h do dia 06/12/2024

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 09/12/2024, a partir das 10h.

LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br, ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação.

WALCEMIR CARLOS DA SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, do Leilão Eletrônico Nº 0727600/004/2024 da Alfândega do Porto de Vitória, publicado no DOU de 31/10/2024, Seção 3, página 148

Onde se lê: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 25/11/2024 às 08h até o dia 28/11/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 15 horas."

Leia-se: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 04/12/2024 às 08h até o dia 05/12/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024 às 15 horas."
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o disposto no art. 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, INTIMA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas nesse edital, a tomarem ciência dos respectivos Termos de Intimação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do presente Edital, prazo a partir do qual se consideram cientes dos referidos Termos.

Os Termos de Intimação, referentes às encomendas postais com códigos de rastreios/Notas Fiscais e/ou de mercadorias retidas em voos, abaixo, encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal, na Avenida Vicente de Castro, nº 6101, Cais do Porto, Fortaleza - CE, CEP 60.180-410,

nos dias úteis, no horário de expediente das 8h às 11h e das 14h às 16h.

N° Intimação

CPF/CNPJ

Nome do Remetente

ID Rastreio Correios/ Nota Fiscal/ Ovr/ Dados Voo/Transp

116626/2022

N/D

CAIQUE MIGUEL SHIROMA

OX115847395BR

252386/2023

50.429.557/0001-10

LUAPRATA COMERCIO LTDA

0300100002362023

263050/2023

49.682.521/0001-65

CLARA FERNANDA MARTINS DA SILVA

0300100002552023

271968/2023

N/D

N/D

0300100002832023

271973/2023

N/D

N/D

0300100002832023

056849/2024

46.867.828/0001-42

LEONCIO ALMEIDA CALADO LTDA

0300100003532023

088917/2024

998.***.***-87

ADRIANO ANTONIO BERTOLIN

0300100004082023

103482/2024

51.370.366/0001-93

ACJ PLATFORM COMERCIO E SERVICOS LTDA

0300100004152023

103487/2024

27.422.969/0001-07

AMMO HOME CASA COZINHA E EXTRAS LTDA

0300100004152023

103491/2024

N/D

2.452.511 CAROLINA MENDES VELASCO

0300100004152023

107422/2024

N/D

TRAYSON JUNE SILVA SOUZA

0V555589143BR

107432/2024

N/D

MOHAMED

T1630764652 BR

107440/2024

N/D

GILVA SOUSA

T1630198189BR

107455/2024

N/D

RENAN ALVES SILVA ROCHA

0V702104387BR

107459/2024

N/D

GABRIELLY SCHARANCK

TI615291915 BR

107460/2024

N/D

HANI ABO KERSHA

TI588788938BR

107463/2024

N/D

BARATOHEIN

TI605786276BR

175745/2024

48.429.406/0001- 10

AMADEU AQUICULTURA LTDA

0300100000532024

212757/2024

030.***.***-22

JOAO AMAURY NERES MUNIZ

0Y215344 92BR

236337/2024

20.081.457 0001-85

BAISHUN BAZAR COM. DE BOLSAS E CALCADOS LTDA

0300100001542024

MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de bens permanentes para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Republicado por incorreção no original publicado no dia 6 de novembro de 2024, seção 3, página 332.

Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Novembro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Sabará (CNPJ: 18.715.441/0001-35). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Maria de Lourdes Menezes. Data da Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Licitação nº 024-002/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Contratante: Município de Coronel João Pessoa/RN. Contratada: Bobo Construções e Serviços LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,80%, conforme projeto básico, de acordo com as requisições e necessidades da CONTRATANTE. Valor total estimado do aditivo: R$ 17.014,66 (dezessete mil e quatorze reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 791 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 790 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 789 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 42.417.891/0001-26 - HMG DROGARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 102,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-3/2024-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 012-3/2024-FMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA. EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 10/2024, PROCESSO N° 2023/939920, BEM COMO NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Secretária Municipal de Saúde de Porto de Moz, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-3, com VALOR TOTAL de R$ R$ 508.389,98 (quinhentos e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Porto de Moz - PA, 01 de novembro de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenadora de despesas.

Porto de Moz - PA, 1º de novembro de 2024.

Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira

Ordenadora de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0321.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AL Construções e Consultoria Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 300 (trezentos) dias, passando o seu vencimento de 10/11/2024 para o dia 06/09/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro, constante à peça 58 do processo nº 59550.000155/2024-48-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Lages Lima. Processo n.º 59550.000155/2024-48-e.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (GÊNERO ALIMENTÍCIO) para atender as necessidades das secretarias municipais; Valor estimado 4.065.291,80 (quatro milhões e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos); Data da sessão: 21/11/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br;

Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 6 de novembro de 2024

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVENIO

Número do Processo: 63232.000100/2024-16. Convênio: 42020/2024-001/00.

Concedente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n° 00.394.502/0528-88.

Convenente: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n° 43.588.755/0001-61.

Objeto: O presente convênio tem por objetivo formalizar o apoio e o suporte da CONVENENTE para desenvolver o Projeto "DESENVOLVIMENTO DE NOVOS COMPONENTES FABRICADOS EM MATERIAIS COMPÓSITOS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE SEPARAÇÃO ISOTÓPICA", de acordo com o Plano de Trabalho.

Valor: R$ 9.828.237,61 (Nove milhões oitocentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavo). Data de assinatura: 01/11/2024. Data de Vigência: 01/05/2027.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Chefe, em 06/11/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, cujo objeto é a execução dos serviços continuados de limpeza e conservação, com periodicidade semestral, de dois (2) vidros (face interna e externa) e suas esquadrias, instalados na Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio, situada na Avenida Nossa Senhora da Assunção, nº 272, São Bento, Cabo Frio/RJ, CEP: 28906-200, sendo adjudicado à empresa vencedora CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 03.575.979/0001-14, com o valor global de R$ 7.793,24 (sete mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).

Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2024.

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira