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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 19/2011.

Nº Processo: 0000149-65.2016.6.08.8000.

Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 653.847.177-34 - BENEDITO GATH RODRIGUES. Objeto: Inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd); prorrogação da vigência do contrato, alterando a cláusula sexta; registro do novo valor mensal do contrato negociado entre as partes, bem como dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação, alterando a cláusula quinta; alteração no contrato do prazo de aviso prévio no caso de rescisão no interesse do locatário, alterando a cláusula nona.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2029. Novo Valor Mensal: R$ 17.500,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.969.329,60. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 33367.061320/2019-54.

Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de natureza administrativa e operacional no Hospital Federal do Andaraí pelo o limite máximo de até 12 meses, a contar do final do último termo aditivo, 14/01/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993 ou até que se finde uma contratação direta ou o processo licitatório em curso para a contratação dos mesmos serviços.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.421.206,48. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, em atendimento ao que preceitua o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8666/93, torna público que a empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP impetrou Recurso Administrativo contra o resultado do TOMADA DE PREÇOS 009/2023, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para as empresas interessadas apresentarem contrarrazões ao recurso disponibilizado no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim-ES 23 de janeiro de 2024

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250106

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 33367.011222/2016-23.

Dispensa. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada na produção e distribuição das refeições, do hospital federal do andaraí, conforme especificações, quantitativos, exigências e estimativas que constam no termo de referência, anexo do edital, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. O prazo de vigência deste termo aditivo será de 02/06/2022 a 01/06/2023.. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.880.880,24. Data de Assinatura: 01/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2908/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material para montagem e funcionamento de uma creche localizada na Vila Mariano, conforme descrito abaixo, para atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000; - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2093; Fonte de recursos: Recursos VAAT. Valor TOTAL: R$ 1.119.644,90 (um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Início da disputa ocorrerá dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 23 de janeiro de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2020-UFLA. Processo: 23090.032277/2023-30. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07; Vale S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993. Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 013/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DIAGNOSE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/01/2024. f)PA: 0034520/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000832/2022-34.

Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e calibração nos equipamentos de alta complexidade Zeiss, situados nas Seções de SAHEP, SAAMB e SAPAR para atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Ato de Contratação Direta nº 90153/2023/PNCP. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 433.031,65. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00292/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção 3. Para adequação contratual ao período de 6 meses, Onde se lê: Valor Total: R$ 900.060,96. Leia-se: Valor Total: R$ 450.030,48.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATOS DE DISTRATOs

Processo nº 23076.007136/2024-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO GUILHERME ASSUNÇÃO FERREIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 18.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 14.02.2023.

Processo nº 23076.007105/2024-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO NIVALDO BERNARDO DE LIMA JUNIOR. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 17.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.04.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/PMT/SEMED/2023 PROCESSO Nº 925/SEMED/2022 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ROCHA TRANSPORTE LTDA-EPP CNPJ n. 09.534.943/0001-79. Objeto Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Transporte Escolar. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 (Doze) meses, com início no dia 10/02/2024 e término 10/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 33367.001211/2021-01.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.419,52. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
retificação

Na Edição nº 230, página 232, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do Extrato de Termo Aditivo - Sétimo (7º) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.

Onde se Lê: R$ 330.062,04 (trezentos e trinta mil, sessenta e dois reais e quatro centavos).

Leia-se: R$ 330.620,40 (trezentos e trinta mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Frecheirinha, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a Chamada Pública Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Destinado a merenda escolar da Rede Ensino Municipal de Frecheirinha/CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 26 de Fevereiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço retromencionado, no horário de 08h às 12h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3655-1200.

Frecheirinha-CE, 23 de janeiro de 2024.

Edilene Maria de Aquino Sousa

Secretária de Educação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/191223.01/SETAS

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/191223.01/SETAS - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Em Gestão Governamental, Compreendendo Aos Serviços de Orientação, Criação e Monitoramento de Rotinas e Fluxos de Controle, Apoio Técnico Social Aos Profissionais, Elaboração de Minutas de Normatização Interna, Elaboração, Análises e Apresentação de Planos, Relatórios, Fichas e Formulários, Painéis Gerenciais, Apoio Em Implementação de Melhorias Contínuas Junto A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Pires Ferreira - CE - Habilitadas: F.R.V. DE SOUZA SERVIÇOS; F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS-ME - Inabilitadas: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; W.A. CONSULTORIA, CONTABILIDADE & SERVIÇOS- Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 02/02/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 23 de Janeiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Recebimento da Documentação, do Projeto de Vendas e das Amostras ocorrerá no dia 14 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Secretaria Municipal de Educação. O Edital com os dados completos estará disponível gratuitamente na secretaria, localizada na Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, pelo E-mail: licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br.

Piquet Carneiro-CE, 23 de Janeiro de 2024.

Neila Maria Vitoriano de Sousa

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 39/2021-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0039/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 29.119.417/0001-50. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0039/2021-SMS, proveniente da IN001/21-SMS, conforme Processo Nº P291680/2024. Modalidade: IN001/21-SMS. V. Global: Será de em R$ 251.858,80 (Duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 22/02/2024 a 21/02/2025. Data da Ass.: 22/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Fábio Gurgel do Amaral Pinheiro. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 19/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0019/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. Fundamentação: Edital PE N°22058-SMS, ARP 008/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica IX(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do Edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22058-SMS, ARP 008/2023-SMS. V. Global: R$ 120.582,00 (Cento e vinte mil e quinhentos e oitenta e dois reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 23/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Flavio Robson Timbo Silveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 2/2023

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Processo Licitatório nº 207/2023, na modalidade Concorrência n° 02/2023, do tipo Técnica e Preço, com critério de julgamento apurado pelo maior desconto ofertado sobre os valores constantes na Tabela Referencial de Projetos e Consultoria Técnica ICISMEP, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993. A abertura da sessão se dará às 10h do dia 12/03/2024, na sede administrativa do Consórcio, localizada na Rua Orquídeas, nº 489, Bairro Flor de Minas, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Objeto: Contratação de entidade filantrópica ou de fins não econômicos para, integrado ao conceito de empreendedorismo social, implementar uma Central de Projetos para fornecimento contínuo de apoio técnico para elaboração de projetos e serviços de engenharia e arquitetura com a finalidade de promoção de crescimento e desenvolvimento social, urbanístico e sustentável dos entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Projeto Básico, limitado ao teto orçamentário estimado, sem garantia de consumo mínimo e com pagamento por produção, de acordo com a Tabela Referencial de Projetos e Consultoria Técnica ICISMEP. Edital disponível em www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A Comissão de Licitação, em 23/01/2024.

São Joaquim de Bicas, MG, 23 de janeiro de 2024.

Eustáquio da Abadia Amaral

Diretor Institucional
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 11/2023 Origem: PE Nº011/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de reprodução de impressos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde-semsa. CONTRATO 025/2024: Empresa BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº17.710.471/0001-96. Valor total do contrato: R$38.462,98. CONTRTAO 026/2024 EMPRESA GRAFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.913.414/0001-53, Valor total do contrato R$37.957,15. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 090/2023. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: ERA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 44.724.846/0001-40. Com Vigência de 12 (Doze) meses. R$ 910.293,50 (Novecentos e Dez Mil Duzentos e Noventa e Três Mil e Cinquenta Centavos); Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato nº 78000/2020-016/00; NUP 63997.005023/2020-15. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2020-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.

Vigência: De 29/12/2023 a 29/12/2024

Valor Global: R$ 5.000,00

Data de assinatura: 29/12/2023
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 012/2024 ao contrato de compra e venda com prestação de serviços nº 125/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 29/01/24 até 27/04/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000438/2023-15.

Dispensa Nº 90083/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "diagnóstico e análise da transformação digital em saúde no brasil: usos atuais e políticas regulatórias"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 1.850.253,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
aviso de Dispensa de Licitação nº DV00002/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Caráter Emergencial Para Prestar Serviços de Construção de Sistema de abastecimento de água no Sítio Catolezinho, Sítio Canudos, Sítio Baixas, Sítio Humaitá, Sítio São Bento, Sítio Capim, Sítio Boqueirão, Sítio Oiticica, Sítio Cachoeira, Sítio EL Dourado e Sítio Escondida, ambos na Zona Rural de Bom Sucesso - PB, conforme projeto básico e planilha em anexo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.638.804,07.

Bom Sucesso - PB, 23 de Janeiro de 2024

PEDRO CAETANO SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94 e a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida Ltda. - COONATERRA/BIONATUR de CNPJ 07.661.064/0001-82. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Matriz orgânica complexa (MOC) para tratamento pré-semeadura de sementes de cenoura, doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I). Acordo assinado em 23/01/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Rosane Martinazzo pela Embrapa e Sr. Alcemar Adílio Inhaia pela COONATERRA/BIONATUR.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.033739/2023-06

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta, pelo período de 2 (dois) meses contados da publicação, em desfavor da empresa CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA, inscrita sob o CNPJ nº 38.068.529/0001-10, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, nos termos da Decisão SGA/CGLC/GAB (SEI 4553667). Brasília, 22 de janeiro de 2024.

LEANDRO ANTÔNIO CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00007/2024 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ Nº 07.936.090/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 57.873,73, vencendo nos seguintes itens: 3, 6, 7, 10, 16, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 65, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 90, 92, 95, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 136, 137, 139, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 176, 177, 178, 181, 191, 194, 196, 204, 205, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 232, 235, 238, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00008/2024 - CONTRATADA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº: 34.698.454/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 249.430,20, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 61, 62, 84, 87, 89, 93, 94, 96, 98, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 132, 133, 134, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 174, 179, 180, 185, 186, 187, 188, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 208, 216, 217, 220, 221, 222, 223, 224, 228, 229, 231, 233, 234, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00009/2024 - CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 29.141,10, vencendo nos seguintes itens: 2, 17, 21, 31, 32, 33, 34, 56, 57, 59, 60, 63, 64, 67, 69, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 88, 91, 97, 100, 117, 126, 128, 129, 130, 131, 135, 142, 147, 148, 171, 172, 173, 182, 183, 184, 192, 193, 195, 206, 207, 211, 218, 219, 225, 226, 227, 230, 236, 237, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11/01/2024 a 31/12/2024. DATA DOS CONTRATOS: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). CONTRATO Nº 00004/2024 - CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 11.426.166/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 10.006,98, vencendo nos seguintes itens: 3 - 13 - 14 - 25, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00005/2024 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ Nº: 07.936.090/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 22.185,20, vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 -36 - 37 - 38 - 39, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00006/2024 - CONTRATADA: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº: 12.734.018/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 4.533,75, vencendo nos seguintes itens: 5 - 7 - 12 - 15 - 27 - 40 - 41, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11/01/2024 a 31/12/2024. DATA DOS CONTRATOS: 11 de janeiro de 2024.
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

O Pregoeiro do município de Santa Luzia informa aos licitantes participantes do Processo de Pregão Presencial nº 00020/2023 que objetiva: contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, que conforme relatório do Setor de Engenharia todas as propostas participantes do referido pregão foram consideradas válidas para a fase de lances. Ainda informa que a sessão de continuidade do certame iniciando com a fase de lances ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:30hs/min. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 23 de janeiro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.022229/2023. Objeto: Aquisição de EQUIPOS DE BOMBA E SERINGAS PERFUSORAS (FRACASSADO) COM CESSÃO EM COMODATO DE BOMBA LINEAR DE SERINGA visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes-UFAL/EBSERH por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, sendo necessária a disponibilização, em comodato o Sistema de infusão volumétrico e de Seringa, com fornecimento de todos os insumos necessários para as diversas unidades do Hospital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/01/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.003515/2023-09

TERMO DE COMPROMISSO N.º 004/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações alinhadas entre os Partícipes relacionadas com a Plataforma de Metrologia para Indústria, desenvolvida pelo SENAI/DN, em apoio às empresas do setor industrial do Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

DOS PARCEIROS: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DN.

DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELA GESTORA: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros/ orçamentários entre os PARTÍCIPES.

DA VIGÊNCIA DO TERMO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional (SENAI/DN): ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, Presidente do Conselho Nacional.

DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 05/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tabuleiro do Norte.

CONTRATADA: FRANCISCA GEORGIANA DO NASCIMENTO PINHO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/01/2024 a 19/05/2024.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa 2109 (Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação) - Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.

ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e FRANCISCA GEORGIANA DO NASCIMENTO PINHO, pela contratada.
EXTRATO DE CONÊNIO

ESPÉCIE: Convênio de Estágio nº 03/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Vitta Veiga Jardim Ltda, CNPJ,15.045.224/0001-97. Objeto: a realização de estágio curricular na Concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 23/01/2024. Validade: 60 meses. Signatários: pela Vitta Veiga Jardim Ltda, Hélio Luís Smeliere, Representante legal e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Willian Batista dos Santos, Pró-Reitor de Extensão do IFG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad: 3364/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 19ª SJA 01/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: MEDRADIUS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ; CNPJ: 03.866.223/0001-24; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.01.2024, podendo ser, mediante termo aditivo, novamente prorrogado, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 18/01/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 214242, Natureza da Despesa n. 3390.39 e Nota de Empenho n. 2024NE000042, emitida em 15.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Signatários: Des . José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Taciana Bohrer Costa, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo Nº 01478.000088/2023-11, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Município de São José dos Campos, CNPJ 46.643.466/0001-06.

Objeto: Objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de cooperação entre as partes, mediante o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências em paisagismo e botânica, com a finalidade de viabilizar o planejamento e o desenvolvimento de ações conjuntas para o restauro e a conservação da obra do paisagista Roberto Burle Marx existente no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, na cidade de São José dos Campos, São Paulo, estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).

Vigência: a partir de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026

Assinam: Cláudia Maria Pinheiro Storino e Marcelo Pereira Manara. Data Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 560010

Número do Contrato: 142/2019.

Nº Processo: 25100.001475/2018-53.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 142/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 janeiro de 2024 e término em 02 de janeiro de 2025, nos termos inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.138.355,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00020/2023-95 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 23 de Janeiro de 2023.

José Alexandre Monteiro de Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE: I - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; IV - PLANO MUNICIPAL DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS A MATÉRIA. Abertura das propostas: 06/02/2024 às 09h30min; Disputa: 06/02/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 23 de janeiro de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Pregoeira da COPEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na intenção de pesquisa de preço, publicada no meio de publicidade obrigatória, DOU, Seção 3º, nº14, pag. 159 e Jornal de Grande Circulação no dia 19/01/2024. Onde se lê: nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, leia-se: nos termos do art. 23 da Lei 14.133/21 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie. As demais disposições constantes na intenção de pesquisa de preços, permanecem inalteradas.

Castro Alves - BA, 23 de janeiro de 2024.

LIVIA SOARES

Setor de Compras
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023

A PMCA, através da Secretaria de Saúde, realizará CD n° 055/2023 PA nº 116/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES -BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 25/01/2024 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 23 de janeiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, dia 02/02/2024, ás 10:00 h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1036653, a qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP

REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados a republicação do P.E. Nº 024/023-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM BOMBA E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/02/2024, às 09:00h. (ID Nº 1036755), INFORM. E-MAIL licitacopel01@gmail.com. EDITAL. www.licitacoes-e.com.br.

Gandu-BA, 23 de janeiro de 2024

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

Menor Preço por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme TR/ETP, Anexos do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com. Heliópolis/BA, 23/01/2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 05/02/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação: 1036651; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1200, licitacao@itirucu.ba.gov.br.

Em 23 de janeiro de 2024.

Adriana Bitencourt

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Contratual Unilateral Ao Contrato nº 123/2022

Concorrencia Pública nº001/2022. Processo Administrativo nº 079/2022

A Prefeitura Municipal de Ourolândia, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Distrato Contratual Unilateral. Processo Administrativo nº 079/2022. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Pavimentação Asfaltica da Estrada Vicinal Que Liga A Sede do Município de Ourolandia Ao Povoado de Casa Nova No Município de Ourolandia/Ba, Conforme Convênio nº 1081317-60 - Siconv nº 923688/2022. Empresa: Andrea de Oliveira Lima Eireli, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ sob nº 19.846.470/0001-07, com alteração nome empresarial ECKO CONSTRUTORA LTDA. Distrato do Contrato nº 123/2022. Vigente de 07/06/2022 até 24/06/2024. Fundamentação: Art. 78, § único, Art. 79 e Art. 109, inciso I letra "e" da Lei nº 8.666/93. JOSÉ RAIMUNDO ARÁUJO DE SOUZA. Data: 23/01/2024. Ourolândia/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0003428/2023-49. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva para 01 (uma) plataforma elevatória vertical destinada ao transporte de passageiros marca MONTELE Elevadores, Linha PL-200-instalada no Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: EXCEL ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 02.590.254/0001-32. Objeto: alterar a cláusula quinta, que trata da vigência. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Marcos Secioso de Sá, Sócio Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001562/2023-88. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 05/2019, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água, compreendendo limpeza mecânica, desinfecção, análise bacteriológica, Certificado de Garantia e Relatório de Vistoria. Contratada: AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA. EPP, CNPJ nº 22.320.757/0001-03. Objeto: alterar a cláusula segunda, que trata do valor. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, Cícero Martins de Melo Corrêa e Cosme José Mendes Barros, Sócios, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0003092/2023-03. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 03/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem, Jardinagem e Suporte Operacional na PRT 1ª Região e a prestação do serviço mensal de Limpeza, Roça e Capina, Higienização do arquivo morto e Dedetização da antiga sede da PTM de Campos dos Goytacazes e terreno anexo. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam, respectivamente, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antônio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.
AVISO DE ADIMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CPL/PMBJ

O Município de Bujari - AC torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a problemas técnicos no sistema interno, não foi possível atender o disposto nos §1º e §2º da Resolução nº 097/2015/TCE/AC, de 14 de maio de 2015 alterada pela Resolução nº 123 de 13 de maio de 2021. Por este motivo, o Processo nº 2023.12.0078 da Tomada de Preços nº 014/2023, com abertura marcada para o dia 02/02/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 08/02/2024 às 09:00 horas. Objeto: Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de drenagem Profunda em Ramais, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07:00 horas às 14: horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC ou solicitado através do e-mail: prefeiturabujari.cpl@gmail.com, com Heldenildes Gomes de Souza - Presidente da CPL.

Bujari-AC, 23 de janeiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.003038/2023-34.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pintura predial para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul. Processo 23353.003038/2023-34. Pregão 131/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 01.912.882/0001-24 - CLÍNICA WEBBER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ginecologia e oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2029. Valor Total: R$ 495.039,25. Data de Assinatura: 08/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº TP 16/2023 SFAP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em procedimentos administrativos de interesse da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do Município de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: Julgar Habilitada a empresa: JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 39.824. 762/0001-48, tendo em vista que a mesma cumpriu todas as normas do edital e as da Lei Federal nº 8.666/93. Inabilitadas as empresas: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.100.721/0001-55, por não atender aos seguintes subitens do instrumento convocatório: 6.10, alínea a (não apresentou Certificado de Registro Cadastral - CRC) e 6.10.3.3 (declaração com indicação explícita da equipe técnica não está assinada pelo representante legal da licitante). YZALLON M. LOPES, inscrita no CNPJ nº 41.766.364/0001-64, por não atender ao seguinte subitem do instrumento convocatório: 6.10.3.3 (declaração com indicação explícita da equipe técnica não está assinada pelo respectivo técnico). É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "a". Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 01 de fevereiro de 2024 às 09h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data.

Ibaretama - CE, 23 de janeiro de 2024.

Rafael Costa Martins

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.22.001-SESA. Pregão Eletrônico Nº 2111.02-2023-SRP-PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Empresa: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-54, com valor de R$ 82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais); Empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIREILI - EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08, com valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); Empresa: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.423.645/0001-56, com valor de R$ 28.052,67 (vinte e oito mil e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Instrumentais Odontológicos e Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (Doze) Meses. Assina pela Contratante: Adriana Ferreira Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria De Saúde. Assina pela(s) Contratada(s): X MEDICAL & CLEAN LTDA com Representante Legal Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves; BETANIAMED COMERCIAL EIREILI - EPP com Representante Legal Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury; DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA com Representante Legal Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. Ibicuitinga- CE, 23 de janeiro de 2024.
aviso de retificação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NESTE MUNICIPIO. LICITANTES HABILITADOS: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI; MIMOZZA CONSTRUÇÕES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.7)); E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.6.3; 8.7); H & G CONSTRUTORA LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.4.2; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.4.6; 8.4.7.3; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.5.3; 8.5.4; 8.6.1; 8.6.4; 8.6.5; 8.7); VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA (ITENS: 8.3.2; 8.4.7.3; 8.7). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/01/2024, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com.

São José dos Cordeiros - PB, 23 de Janeiro de 2024

IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR

Presidente da Comissão
despacho de 23 de Janeiro de 2024

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023-PG/PMU

Ante o exposto, com fundamento no item 10 do Edital, não conheço do recurso hierárquico, pois, apresentado fora do tríduo legal.

KELLY CRISTINA DESTRO

Prefeita