gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Inexigibilidade nº 80/2024

Objeto: aquisição do item Nozzle Assembly 70Um S-Type, indispensável para realização das aquisições no equipamento citômetro de fluxo - FACS ARIA II, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ: 21.551.379/0008-74. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 11.562,97. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA - SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO Nº 66/2024 - ABERTURA de Chamamento Público nº 03/2024, Processo nº 115/2024; Dispensa nº 27/2024 - Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei 11.947/09, verba FNDE/PNAE. Período para recebimento de propostas das 09h00 do dia 08 de agosto de 2024 até as 09h00 do dia 29 de agosto de 2024, via plataforma de licitações LICITA MAIS BRASIL no link: https://licitamaisbrasil.com.br. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 08 de agosto de 2024, das 10h00 às 16h00 no Depto. de Compras ou pelo site do Município no link LICITAÇÕES (https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/).

Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5142.

Guaíra/SP, 5 de agosto de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos:

DIOICI RIBEIRO DE ARAUJO, inscrição nº 510.01904032/1; e OSMAR BARBOSA, inscrição nº 510.01859403/0, aprovados e classificados para as vagas de Edif.-Constr. Civil - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação.

O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos.

A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 155/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 155/2024 destinado ao credenciamento de empresa especializada no serviço de vistoria, emplacamento, remarcação de chassi e número de motor em veículos automotivos, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresas habilitadas: Tecnoauto - Tecnologia em Vistorias de Automóveis Ltda. - Realização de vistoria de identificação veicular; Vin - Remarcação de Chassi e Motores Ltda. - Realização de remarcação de chassi e Realização de remarcação de número de motor; Auto Placas Floresta Ltda. - Serviço de emplacamento com fornecimento e colocação de par de placas de identificação veicular, para veículo oficial, Serviço de emplacamento com fornecimento e colocação de placa de identificação veicular traseira, para veículo oficial do tipo reboque, e Serviço de emplacamento com fornecimento e colocação de placa de identificação veicular, para motocicleta.

Joinville-SC, 5 de agosto de 2024.

RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO

Diretora-Executiva
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados tres mil oitocentos e oito diplomas no periodo de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro 02/2024 - Registros N. º 2711 A 6519. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 22 de agosto de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos - SP, 7 de agosto de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para reforma do piso da Escola Municipal Nova União no Município de Esperantina - TO. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Agosto de 2024 às 09:00Hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitar Digital, www.licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Esperantina - TO, 26 de julho de 2024.

Armando Alencar da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

Homologação e Adjudicação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 - Contratos de Repasses nº 914005/2021/MDR/CAIXA (LOTE I) e nº 914965/2021/MDR/CAIXA (LOTE II).

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de drenagem e pavimentação da Rua Desembargador Manoel de Sá Pereira, Cordeiro, Recife - PE (Lote I) e da Rua Mauro Borrione, Ilha do Retiro, Recife - PE (Lote II). O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA para o LOTE l, a empresa: CTV ENGENHARIA S.A., com proposta no valor de R$ 188.115,54 (cento e oitenta e oito mil cento e quinze reais e cinquenta e quatro centavos).O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Diretora de Manutenção Urbana - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho

Recife, 5 de agosto de 2024

Hélder Aprígio da Silva

Agente de Contratação-Secretaria de Infreestrutura-EMLURB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25130000198202452. Objeto: Contratação de serviços de continuados de vigilância armada e desarmada, para as unidades da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no estado da Bahia - Suest/BA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 255000-36211-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOpregão eletrônico

PA 14.179/2024. PE 37/2024 FMS.

Contratação de empresa especializada para fornecimento DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE do município de Mata de São João, a serem custeados com recursos próprios e vinculados através da Portarias GM/MS nº 3.494 de 10/04/2024 e GM/MS nº 2979 de 12/11/2019, objetivando o comprimento de todas as leis e portarias já existentes do SUS como também as futuras obrigações que venham ser emitidas leis ou portarias de exigência obrigatória.

MV SISTEMAS LTDA com R$779.085,92 LOTE Único.

Mata de São João-BA, 5 de agosto 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO

PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. Empresa: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11. Vigência: até 27/02/2026. CONTRATO Nº 643/2024.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr. 007/2024 (Processo Administrativo nº. 202408037/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado premoldados em ruas do município na localidade Vargem Grande e na Localidade Alto do Credro no município de Magalhães de Almeida/MA o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 6 de agosto de 2024

Franciel Pessoa da Silva.

Agente de Contratação
extrato de contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2318/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): NEW CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 18.073.501/0001-63, com sede na Rua Doutor Luiz Carlos, n° 05, sala 02, bairro: Novo Horizonte, Assú/RN. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em Paralelepípedos na Rua João Damasceno, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Atividade: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 40.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). LAGOA NOVA/RN, 05 de agosto de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 15/2024

Processo Administrativo n. 48.944/2024 - Dispensa de Licitação nº 043/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: CIA DE ARQUITETURA - CNPJ nº 03.539.140/0001-20

Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Instalações Prediais da Reforma e Ampliação do Prédio Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará, localizado na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 e 320, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento, bem como no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 01/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço 65 2024 - Ata de Registro de Preço Para Futura e Eventual Registro de Preço Para Contratação de Empresa de Engenharia para a realização de serviços de construção de arquibancada do MINIESTÁDIO, LOCALIZADA NA AV. EUGENIO DE BRITO COM A AV. CEL. MANOEL FELIX TOLEDO, QUADRA - 33 no município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. Que entre si celebram a prefeitura municipal de nossa senhora do livramento e a empresa: Empresa: Ceoenges Construção e Servicos Ltda Concorrencia Eletronica/SRP: 0002/2024 Processo Administrativo N 11618/ 2024. Valor R$ 662.297,80 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos) Validade da Ata de Registro de Preço: A Validade da Ata de Registro de Preços Será de 1 (Um) Ano, Contado A Partir de Sua Publicação. Nossa Senhora do Livramento - Mt 5 de Agosto de 2024; Contratante: Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito Municipal; Fornecedor:Empresa Ceoenges Construção e Servicos Ltda.
extrato de DISPENSA DE LiCITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INFO AMARO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo Workstation. No valor total de R$ 74.269,26. Processo WEB: 15833/2024 - Projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIALDAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297588

Objeto: Aquisição de Alumina por contrato global

Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.000296/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte de servidor, mediante locação de veículos com motoristas, devidamente habilitados, incluindo combustível e seguro total para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná - SEMS/PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. condições e exigências estabelecidas neste . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Candido Lopes, 208 - 4. Andar - Sala 402 - Curitiba/pr, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/250028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA HUPALO

Agente Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 250028-00001-2024NE999999
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 20230622001/2023. A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, CNPJ n.º 06.988.976/0001-09 denominada CONTRATANTE, e a empresa J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.204.714/0001-29, sediada à Rua Afonso Pena, n.º 01, SALA B, Centro, Dom Pedro/MA, CEP: 65.765-000, representada neste ato pelo Sr. JARDEL PORTO SILVA, CPF n.º 018.***.**3-82 e RG n.º 110*****9 SSP/MA, celebram o presente 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato n.º 20230622001/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, disciplinares Conforme artigo 57, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, ou qualquer outra Lei de Licitações que entrar em vigor no decorrer desse contrato, mediante as Cláusulas que se seguem. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 9.421.983,25 (Nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), permanecendo inalterado o valor original. DO OBJETO: 1º ADITIVO DE PRAZO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. DO CRÉDITO: Contrato de Repasse OGU nº 939086/2022 - Operação 1085857-51 - CEF Nº /ANO DA PROPOSTA: 029241/2022. ORÇAMENTO MUNICIPAL: 26.782.0730.2075.0000 - MANUT. CONS. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS, 339039.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Magalhães de Almeida/MA, 18 de junho de 2024. Francisco de Assis Aragão. Secretário Municipal de Finanças
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO SRP nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 026/2024 (Processo Administrativo nº. 2024008040/24 do tipo: Menor Preço por lote que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução dos serviços para a manutenção, reparação e assistência técnica de informática (computadores, notbooks e impressoras), para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 21 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 6 de agosto de 2024

Franciel Pessoa da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço 063 2024 - Ata de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Um Veículo Utilitário Tipo Minivan, Quilometro, Para Implementar e Estruturar A Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas de Nossa Senhora do Livramento/Mt, Conforme Transferência Voluntária Programação Sigtv N.º 510610920230001, Firmada Junto Ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS),. Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e A Empresa: Empresa Comercial Dinâmica de Veiculos Ltda. Pregão Eletronico: 008/2024 Processo Administrativo N 11982/2024. Valor R$ R$ 135.000,00 ( Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) A Validade da Ata de Registro de Preços Será de 1 (Um) Ano, Contado A Partir de Sua Publicação. Nossa Senhora do Livramento - Mt 30 de Julho de 2024; Contratante: Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito Municipal; Fornecedor: Empresa Comercial Dinâmica de Veiculos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2024

Processo Administrativo n. 48.943/2024 - Dispensa de Licitação nº 042/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: ROCHA LOCAÇÃO, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI-ME - CNPJ nº 19.757.864/0001-80

Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de demolição total de imóvel residencial localizado à Rua Pe. Luís Figueira, 320, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60150-120, incluindo pisos e fundações, limpeza manual das adjacências de pé de muro, regularização do terreno após limpeza e retirada do expurgo, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento, bem como no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 01/08/2024 a 29/10/2024.

Valor Total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICo Nº 11/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 011/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 011/2024. RP N° 004/2024. Fornecimento.

Registro de Preços para aquisição de medicamento de controle especial (Psicotrópicos), referente aos itens que foram fracassados (PE N° 008/2024), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 191.886,00. Início do acolhimento das propostas: dia 08/08/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 21/08/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 21/08/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 6 de agosto de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de tratores e implementos agrícolas, que serão adquiridos conforme a necessidade da prefeitura de Sooretama - ES, visando a execução dos serviços a serem prestados, em especial a área rural, conforme informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 20/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0018

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 119/2024

Objeto - Aquisição de aparelho de anestesia e foco cirúrgico, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h00min do dia 12/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Inicio da Disputa - Às 09h00min do dia 28/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 10h00min do dia 28/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 329.541,45. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 17/06/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 119/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 12/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 5 de agosto de 2024.

Cecilio de Souza Araújo Filho.

Secretário Adjunto de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para atender a Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos do Município de Morrinhos - GO.

DATA DE ABERTURA: 20/08/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Morrinhos, 7 de agosto de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 528/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Hospitalares destinados a Farmácia Básica do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JHON DERICK PARTATA, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/08/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 20/08/2024 às ,07h59min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Keliene Souza Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024

OBJETO: Aquisição de caminhão caçamba basculante zero km, conforme especificações descritos no Termo de Referência, objeto do Convênio 926169/2022, Ministério da Agricultura e Pecuária., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 748.334,00 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 20/08/2024 (vinte dias de agosto de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 20/08/2024 (vinte dias de agosto de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20/08/2024 (vinte dias de agosto de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br.

Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti-PR, 6 de agosto de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução em telefonia ip / ura / contact center, comunicação unificada e omnichannel, hospedada na nuvem e outros softwares, incluindo os recursos de acesso ao stfc, ligações locais, nacionais e internacionais, bem como o acesso à plataforma em nuvem via link internet dedicado, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico (srp) nº 137/2022- Ata de registro de preços nº 036/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08.122.2001.2141 - Ações Administrativas do FMAS. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.40. FONTE DE RECURSOS:15001000/16600000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de sua publicação. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA CNPJ Nº 04.238.297/0001-89, valor R$ 23.964,24 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro reais), Contrato nº 2.05.064/2024; Campina Grande - PB, 01 de agosto de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Eletrônico nº 85/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 19/07/2024, edição nº 138, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E CARGA DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDROS (OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO) E SUPRIMENTOS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, AMBULÂNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 21/08/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 6 de agosto de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23377.000416/2022-79.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão e reajuste do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 28/03/2022, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 07/08/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.675,64. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 051/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2024 objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de medicamentos éticos, genéricos, similares, injetáveis e tópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências e estabelecidos neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 20/08/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 039/2024, no dia 22/08/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo, envasado em cilindros P-13 e P-45, retornáveis, cilindros P-45 e acessórios para instalação, em atendimento à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa, Minas Gerais, 5 de agosto de 2024

Monique Duarte Coelho de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

Tipo: Menor preço - global

OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4101408/2023 entre o Município de Apucarana e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Data de realização: 04/11/2024 às 09:00 horas.

O edital estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 09/08/2024.

Apucarana-PR, 6 de agosto de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004714202439. Objeto: Aquisição de Kits liofilizados e Radioisótopos, para realização dos exames de cintilografia (DMSA, DTPA, FITATO, MDP e SESTAMIBI.). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024CONVOCAÇÃO

Aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior

Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 20 de agosto de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.

Candidato convocado para entrega da documentação:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR

Mikhael Wagner Osinski - 14º Lugar Ampla Concorrência

PAULO CESAR NAUIACK

Diretor-Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 817/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00018/PMP, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: locação de espaço físico para montagem stand institucional na 57ª feira agropecuária de paragominas, as ações dos setores da agricultura familiar e agroindústria da secretaria de agricultura e demais atendimentos. Valor global: R$ 200.000,00. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 823/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00054/PMP, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir as necessidades das equipes das patrulhas mecanizadas da secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 52.117,50. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 450/2024 ao CONTRATO Nº 231/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 1101.04.122.0002.1.047 - obras de infraestrutura urbana e saneamento básico. - PRÓPRIO. Passa a Constar: 1101.04.122.0002.1.047 - obras de infraestrutura urbana e saneamento básico - PRÓPRIO/CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.017/2024

Processo Administrativo nº 1.036/2024

O Secretário Municipal De Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 05.017/2024, cujo objeto é a Locação de imóvel situado a Rua Capitão Ademar de Maia Paiva, 675 - Alto Branco - Campina Grande - PB, para funcionamento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE, em favor da Sra. ANA ELIZABETH FERREIRA DE SOUZA, valor de R$ 86.922,00 (oitenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais), de acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 2 de agosto de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.010922/2024-43. Pregão Nº 90009/2024. CONCEDENTE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. CONCESSIONÁRIA: 53.208.984/0001-67 - L FERREIRA DE LIMA ALVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Concessão de uso, a título oneroso, de área própria da sede da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco -UFAPE, medindo 83,67 m², localizada na Avenida Bom Pastor, Boa Vista, Garanhuns-PE, para funcionamento de uma cantina, visando à instalação de restaurante e lanchonete, cuja finalidade é o fornecimento de alimentação (refeições/lanches)... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 62.362,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0807.01/2024

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0807.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, DESTINADO AOS PSF'S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br.

Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 5 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (90001/2024)

PROCESSO SEI: 00119.001554/2023-00

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 22/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.380.447,49 (um milhão trezentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.208.15.782.0105.5071.

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

Teresina (PI), 6 de agosto de 2024.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Presidente da COPEL/IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral - IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 44/2023

Retificado

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 22/08/2024, às 10:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando o contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor sedam, zero quilômetro para atender as necessidades da equipe de gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único e atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Trabalho e Habitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as: 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de Agosto de 2024 às 10:00 horas.

Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3535-8600 - 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitação@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 25 de Julho de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

PROCESSO SEI: 00016.002614/2023-51

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (2ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 50,39, (FAZENDA CIMPAR) E O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA), EXTENSÃO TOTAL DE 28 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 27/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br

CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.503.693,63 (Quarenta e sete milhões, quinhentos e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.

FONTE DE RECURSOS: 1700000000.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.

Teresina - PI, 6 de agosto de 2024.

Leonardo Sobral Santos

Diretor Geral do DER/PI
Aviso de Revogação

Concorrência nº 17/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados a decisão de REVOGAR o certame licitatório objeto da concorrência presencial 017/2024. Cópia no site: http://www.vilamaria.rs.gov.br/.

Vila Maria-RS, 6 de agosto de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de workstation em atendimento às necessidades das unidades do ISI Química Verde. Data de abertura: 19/08/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de agosto de 2024.

HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1500;1542; 1569; 1601; 1700; 1706; 1710

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 07:30h às 13:30h, ou por meio do e-mail: cplmct2024@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 5 de agosto de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 35/2024 PA 105/2024 CONTRATO Nº 211/2024 Objeto: " CONTRATAÇÃO DE SERVICOS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI- CNPJ 01.671.519/0001-64, Contratada: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 46.281.013/0001-87, Valor Global de R$ 1.218.480,00 (um milhão duzentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018.0000; 12.361.0004.2020.0000; 12.361.0004.2023.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2052.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500; 550; 540;553;542;569 VIGENCIA: Até 31/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/008/2022

PROCESSO SEI: 00016.001226/2021-91

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO PJU/008/2022, RELATIVO À OBRA DE "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD, TRECHO: BUNGE ALIMENTOS (BAIXA GRANDE DO RIBEIRO) / KM 71,00 (FAZ. FORMOSA), COM 71,00 KM DE EXTENSÃO".

O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:

· ACRÉSCIMO de 24,61% (vinte e quatro inteiros vírgula sessenta e um centésimos por cento) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 13.381.075,96 (Treze milhões, trezentos e oitenta e um mil e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo.

· Não houve SUPRESSÃO.

COM A EFETIVAÇÃO DESSA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS DA CONTRATADA, O VALOR DO CONTRATO QUE, APÓS O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO, ERA DE R$ 39.691.260,14 (TRINTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CATORZE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 61.826.639,41(SESSENTA E UM MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO A MAIOR DE R$ 22.135.379,27 (VINTE UM MILHÕES CENTO E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

DO REFLEXO FINANCEIRO A MAIOR DE R$ 22.135.379,27 (VINTE UM MILHÕES CENTO E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) SENDO: R$ 8.754.303,31 (OITO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRINTA E UM CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO QUANTITATIVO RESTABELECIDO DA SUPRESSÃO DA 1ª RPFO E R$ 13.381.075,96 (TREZE MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO EFETIVADO POR MEIO DA 2ª RPFO.

DATA DO ADITIVO: 05 de agosto de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ: nº 05.802.590/0001-90.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/008/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e JOÃO EDUARDO CHAVES CASTRO (Representante Legal/CONSTRUTORA JUREMA LTDA).