gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, torna público o Resultado do presente processo licitatório cujo objeto consiste na aquisição de coletes de proteção balística Nível IIIA e pares de placas de proteção balística Nível III - plus (stand alone), os quais têm como destinatários os servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sagrou-se vencedora para o Grupo 1 a empresa - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A, CNPJ: 14.533.049/0002-03, pelo Valor Global de R$ 4.335.812,71 (quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta e um centavos). Sagrou-se vencedora para os Grupos 2, 3, 4 e 5 a empresa - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA, CNPJ: 66.260.415/0001-02, pelo Valor Global de R$ 27.063.040,00 (vinte e sete milhões, sessenta e três mil e quarenta reais). Sagrou-se vencedora para os Itens 34, 35, 36, 37 e 38 a empresa - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 26.836.227/0001-65, pelo Valor Global de R$ 12.587.492,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Mais informações: https://comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 200326-00001-2024NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, torna público o Resultado do presente processo licitatório cujo objeto consiste na aquisição, via sistema de registro de preços, de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, visando atender as necessidades das Penitenciárias Federais (Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Brasília/DF e Porto Velho/RO), da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Brasília/DF), de instrução e treinamento desempenhados pelo Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP), bem como previsão de utilização em possíveis eventos específicos nas unidades penitenciárias estaduais, por meio da Força Penal Nacional (FPN). Sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,67, 68, 69, 71, 72, 73, 76, 79, 80, 81, 82, 83,84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120 a empresa - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96, pelo Valor Global de R$ 44.559.560,34 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Sagrou-se vencedora para os itens 10, 14, 15, 47, 70, 74, 75, 77, 78, 105 e 106 a empresa - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA, CNPJ: 71.919.328/0001-54, pelo Valor Global de R$ 428.406,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e seis reais). Mais informações: https://comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA

Coordenadora de Licitações e Compras

(SIDEC - 07/03/2024) 320004-00001-2024NE000121
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 485000050722023. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de Registro de Preços, de serviços de gráficos de impressão, acabamento e embalagem, sob demanda. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIDEC - 07/03/2024) 323028-32210-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de reforma das coberturas em telhados, instalação de sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) dos blocos i, ii, iii,iv e vi e adequação do spda dos blocos do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.

MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 250042-00001-2024NE000039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 259/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 07/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 194/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057009209202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (FITA AUTOCLAVE)

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 07/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 77/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 77/2023. Processo: 33409.003771/2023-10. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas vencedoras: GRIFOLS BRASIL LTDA, TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 07/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2023

A Diretora do Hospital federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 19/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material medico hospitar(kits cirurgicos).Empresas vencedoras:Item 02-ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:00.085.822/0001-12;Item 01-MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ.:03.596.923/0001-46;Item 04-X PRIME COMERCIAL LTDA , CNPJ.:12.284.810/0001-04;Item 03-PETINELE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITAAR LTDA , CNPJ.:74.913.278/00001-96.VALOR GLOBAL DA ATA R$502.861,44(QUINHENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 07/03/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

A diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 27/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar( bolsas e outros).Processo numero :33401.003339/2022-39Vencedoras nos itens:03-ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:00.085.822/0001-12;Item 27-JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALRES LTDA,CNPJ.:07.295.190/00001-60;Item 02-ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ.:09.376.051/00001-97;Item 19-BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALRES LTDA, CNPJ.:12.918.336/0003-89;Item 06-LION-A SOLUÇÕES COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ.:17.195.063/00001-43;Itens:13,15 e 17 DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ.:17.771.867/0001-43;Item 12 LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO , CNPJ.:21.895.553/0001-20;Itens:08 e 11 SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:23.596.733/0001-36;Item 30-NEW LIFE COMERCIO DE MATETRIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CNPJ.:28.738.385/0001-08;Item 01- MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA , CNPJ.:29.475.673/0001-80;Item 29-FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.:39.800.235/0001-01;Item 16-BRAXTER HOSPITALAR LTDA ,CNPJ.:46.440.212/0001-90.VALOR GLOBAL DA ATA :R$4. 838.416,31(quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil,quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 07/03/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000235/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atualizado pelo DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, para atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 12º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Para atendimento aos pacientes das casas de apoio pertencentes ao Distrito Sanitário Indígena Vale do Javari. Declaração de Dispensa em 07/03/2024. ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES. Chefe Substituto Eventual do Serviço de Recursos Logisticos. Ratificação em 07/03/2024. ADELSON DA SILVA SALDANHA. Coordenador Distrital Indigena. Valor Global: R$ 40.909,86. CNPJ CONTRATADA : 09.236.708/0001-10 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ATALAIA DO NORTE - ASSAFAN.

(SIDEC - 07/03/2024) 257026-00001-2024NE000041
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO EM TANQUE ESTACIONÁRIO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 254445-25201-2024NE800795
AVISO DE ADIAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016

Nº Processo: 50602000959202339 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Execução das Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA, Trecho: Entr. BR010(A)/316(A) (Belém) - Div. PA/MA; SUBTRECHO: Entr. BR-316(B)/PA-124/242 (Capanema) - Rio Piriá; SEGMENTO: Km 203,27 - Km 239,27 e EXTENSÃO: 36,00 km (LOTE 01); SUBTRECHO: Entr. PA-462 (Vila Patal) - Vizeu; SEGMENTO: Km 239,27 - Km 318,90 e EXTENSÃO: 79,63 km (LOTE 02).

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 07/03/2024) 393016-39252-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo Administrativo 60550.022189/2023-91, cujo o objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), por maior desconto sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com fornecimento de equipamentos em comodato, visando atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 01.597.589/0015-15 - CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, total do fornecedor R$ 1.293.717,60.Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 07/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106003039202295, foram habilitados os participantes CBL EMPREENDIMENTOS LTDA, CINZEL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TIMES ENGENHARIA LTDA.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 07/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 76/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 76/GAP-DF/2023.Objeto: Contratação de Serviço para manutenção de armários, Empresa vencedora: S M R DECORACOES LTDA CNPJ: 29.125.105/0001-59, GRUPO 2, VALOR R$ 518.902,80.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas do GAP-DF

(SIDEC - 07/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material Permanente de Telefonia e Sonorização para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e unidades apoiadas (I COMAR, DTINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenado de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215007860202324. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a Republicação do Pregão 127/2023, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para suprimento das necessidades dos sistemas digitais da Divisão Odontológica (CEREC CAD-CAM e Radiologia) do Hospital de Aeronáutica de Belém conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Processo nº 67215.006801/2023-39; Objeto: Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades da Divisão de Atividades Complementares (DAC) do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 17.238.455/0001-42 ± A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 18.912.500/0001-65 - T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA; 13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI; 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 20.817,8700.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização em proveito das Organizações Militares situadas na Guarnição da Aeronáutica de Canoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes PAASSEX 23/24 Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 160020-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

O Ordenador de Despesas torna público o resultado complementar do julgamento do Pregão Eletrônico - SRP nº 22/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedor para o item 02 a empresa RM AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 40.481.647/0001-05, valor R$ 14.241,60. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchões para atender demanda do 9º Batalhão de Suprimento e 9º Grupamento Logístico como órgãos provedores do Comando Militar do Oeste

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 160142-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Mobiliários e Ar Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 70/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 113/2023. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Clinica da Dor do HCE Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Bairro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64039011409202300. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção Novo Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIDEC - 07/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP para eventual aquisição de material de construção - alvenaria em favor do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado e demais organizações militares pertencentes ao GCALC.

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 160384-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos e odontológicos (PAASSEx)

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64683008879202383. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta de lixo hospitalar. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste Progresso - SAO MIGUEL D'OESTE - SCEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90874/2024

A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90874/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma do Escritório Regional da FHE em Campo Grande/MS (ESCMS), em edificação localizada no acesso ao Forte Pantanal, situada à Avenida Duque de Caxias, nº 1628, Campo Grande/MS, com área de aproximadamente 152,50m². Homologado: M E ENGENHARIA LTDA. EPP, CNPJ: 47.297.949/0001-69, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 112.991,61 (cento e doze mil,novecentos e noventa e um reais e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da FHE

(SIDEC - 07/03/2024) 168001-27201-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 795400

Nº Processo: 63430000428202498 . Objeto: Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO. Auxiliar de Licitação. Ratificação em 28/02/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.

(SIDEC - 07/03/2024) 795400-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-017/2024, cujo objeto, prestação de serviços de editoração das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de exemplares impressos da Revista do TST, foi adjudicado à empresa LEX EDITORA S A, pelo valor total de R$ 55.600,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 07/03/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto da Licitação: aquisição de um veículo sete lugares. Data e horário da sessão: 22/03/2024, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 07/03/2024. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.

Jeferson Gomes dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 142/GAP-SJ/2023

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 050 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 6.335,03 / 051 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 12.779,80 / 052 - JULIANO DE COSTA LTDA - R$ 6.738,52 / 053 - ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - R$ 3.667,30 / 054 - ORTHO DENTAL JF LTDA - R$ 781,50 / 055 - DENTAL FREIRE & GOULART LTDA - R$ 6.367,60 / 056 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 450,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 142/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.010499/2023-11. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura 27 FEV 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e JACIR PEREIRA CORDEIRO - Representante Legal / LUCAS DE MORAIS LADEIRA - Representante Legal / LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA - Representante Legal / JULIANO DA COSTA - Representante Legal / JANAINA DO ROCIO SANTOS ROCHA - Representante Legal / MARCOS AURELIO DE PAULA - Representante Legal / DANIELLE BIANCA DE LIMA FREIRE - Representante Legal / MARCELA FERNANDA DOS SANTOS CORTEZ SALES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 38.390.066/0001-08 - ROBERTA FELIX DA SILVA SANTANA 05282698528. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57.737,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006252/2023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 14.816.742/0001-02 - JOSE M R JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da 1ª bda inf sl e suas atividades de apoio inseridas no contexto de suas omva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 19.560,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 018.994/2022-9; b) Espécie: CT nº 3/2024, firmado em 15/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a PRÓXION SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 05.134.930/0001-51; c) Objeto: prestação de serviços de upgrade do software da solução integrada RFID "Patrimônio Web" no ambiente do TCU; d) Fundamento Legal: caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993; e) Vigência: 6 meses, de 16/02/2024 a 15/08/2024; f) Valor: R$ 49.540,00; g) NE n.º 2024NE000076, de 10/01/2024; h) Signatários: pela Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada, LEANDRO DE SOUZA NETO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 34/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. As Propostas de Preços serão recebidas até 22 de março de 2024, até às 13hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 22 de março de 2024, às 14:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050

Frederico Westphalen - RS, 7 de março de 2024.

Michele Donatti

Secretaria Municipal da Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01213.000327/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.404,25. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2023

OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de cones e barreiras de sinalização, para uso do policiamento do TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária adjacente, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0033285/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 07/03/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: TMR SOLUÇÃO ATUALIZADA LTDA. (CNPJ 38.348.220/0001-83): Item 1 (Qtd. 1000. Valor Unitário: R$ 124,99. Valor Total: R$ 124.990,00). WORLD CENTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 00.211.131/0001-18): Item 2 (Qtd: 100. Valor Unitário: R$ 700,00. Valor Total: R$ 70.000,00). Valor Total Licitado: R$ 194.990,00.

Brasília, 7 de março de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
Extrato de termo aditivo

Numero do Contrato: 5 2020.Nº Processo: 64418.002525 2020-12

Inexigibilidade. Numero 5 2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.

MECANIZADO. Contratado: 26.271.198 0001-31 - RZR SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto:

Acrescimo de vigencia de contrato na area de ecografia e ultrassonografia. Vigencia: 17 02 2023 a 17 02 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 24.000,00. Data de Assinatura: 17 02 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 180/2024

Processo nº 54170.005320/2014-37

POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Pompeu/MG. Projeto de Assentamento: PA 26 de Outubro

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG014200000364

Tatiane Larissa Silvério Correa

***.426.966-**

Michael Douglas Gomes Siqueira

***.683.236-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$5.278,39

R$7.783,29

877

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe da Divisão Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 249,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto da Licitação: aquisição de um veículo utilitário (caminhonete). Data e horário da sessão: 22/03/2024, às 13 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 07/03/2024. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.

Jeferson Gomes dos Santos

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 32 (trinta e dois) diplomas no período de 27/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-1 registros 272 a 285; Livro BNT-1 registros 112 a 124; Livro FMD-1 registros 48 a 52.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 7 de março de 2024.

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000001/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 18.255.023/0001-02 - MLUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 205.395,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024,

OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de combustíveis e derivados (abastecimento em Queimada Nova/PI, Jaicós/PI e Teresina/PI) de forma futura e parcelada, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília).NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2024. HORÁRIO: 15:10h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 20/03/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024,

OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 20/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-PI, 7 de março de 2024.

JUCILENE ALVES COELHO

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato n° 12/2024. Pregão Eletrônico nº 02/2024. Processo Licitatório nº 10/2024. Contratante: Município de Luiz Alves - CNPJ nº 83.102.319/0001-55. Contratado: Paviplan Pavimentação Ltda - CNPJ/MF nº 03.620.927/0001-12. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária horizontal e vertical da Rua Zita Marangoni, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. Valor: O valor total da contratação é de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Caso haja interesse de ambas as partes, o prazo de vigência poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo.
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria para atender as demandas da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Março de 2024. horário de Brasília - DF.

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas (Tipo Quentinha) para atender as demandas da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 21 de março de 2024. horário de Brasília - DF.

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação Visando Prestação de Serviços para Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de março de 2024.: horário de Brasília - DF.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail:licitacaofagundes@hotmail.com. Edital:www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Fagundes - PB, 7 de março de 2024.

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 16/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos, operacional, logística, cenografia, produção, execução e acompanhamento necessário para atender às demandas da CBDU no evento JUBs Futebol, Fut 7, Rugby 7 e X2. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 7 de março de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23112.018873/2021-40.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) meses, bem como, reajuste de 4,68%. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.979.646,04. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL Nº 41/2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público a publicação do resultado final relativo à avaliação do currículo lattes, avaliação do plano de trabalho e apresentação oral referentes à seleção para professor visitante regido pelo Edital nº 41/2023 do IFRS Campus Farroupilha.

Candidato(a)

Plano de Trabalho

Avaliadores

Nota final do plano de trabalho

Nota do Currículo Lattes

Média final

Classificação

1

2

3

Daniela Corte Real

86

49

83

72,6

53

62,8

3º

Mariana Barbosa de Souza

87

84

86

85,6

55

70,3

1º

Rosangela Silveira Garcia

89

89

94

90,6

47,5

69,1

2º

Todos os documentos referente a este processo encontram-se disponível em https://www.ifrs.edu.br/farroupilha/editais

Leandro Lumbieri
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181/2024

Processo nº 54170.009296/2005-14

POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: João Pinheiro/MG. Projeto de Assentamento: PA Campo Grande de Cima

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG014200000364

Valdair Gomes da Silva

***.266.366-**

Ana Paula Pereira de Lima

***.165.616-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

29/07/2021

R$5.025,00

R$5.399,65

846

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe da Divisão Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Lic. 21/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Obj. Aquisição e instalação de academias ao ar livre ( ATI- Academia Terceira Idade), conf. anexo I do Edital. Recurso: Emenda Parlamentar 28610005_OGU/2023_M. Critério de Julgamento: Menor valor global. Cred. e receb. das propostas até às 13h30min do dia 25/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br;Edital disponível no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Infor. Fone 55 3522 0403.

RODRIGO A. B.GLINKE

Prefeito Em exercício
edital de 7 DE MARÇO DE 2024

3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 CVM - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR E DE ANALISTA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24-A da Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No item 4, DAS INSCRIÇÕES, subitens 4.2 e 4.4, ONDE SE LÊ:

4.2 e) O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 07 de março de 2024, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições;

4.2 h) Os candidatos inscritos poderão emitir a GRU, caso necessário, no máximo até às 16h do dia 07 de março de 2024, quando esse recurso será retirado do site da FGV.

4.4 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 07 de março de 2024, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação da GRU e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.

LEIA-SE:

4.2 e) O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 13 de março de 2024;

4.2 h) Os candidatos inscritos poderão emitir a GRU, caso necessário, no máximo até às 16h do dia 13 de março de 2024, quando esse recurso será retirado do site da FGV.

4.4 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 13 de março de 2024, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação da GRU e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.

Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados.

Andréa Araujo Alves de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

P.L. Nº 16/2024

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa do ramo objetivando a futura e eventual aquisição de forma parcelada e continua de Medicamentos, conforme demanda da CAF e Atenção Basica vinculadas a Secretaria M. de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.

Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h do dia 07/03/2024 até as 09h30 do dia 18/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 18/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site: www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 1.203.713,96 Mirandiba, 05/03/2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 16/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos e ferramentas. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 7 de março de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Processo 1522/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de adequação no novo imóvel do Escritório Regional Capital Norte do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 25/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 7 de março de 2024

ROBSON KALLAI