ATO Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.035955/2024-33.

2.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Iprodiona Técnico Adama BR, processo nº 21000.011005/2019-56, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.032422/2024-08.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.035953/2024-44.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology CO. Ltd., endereço nº 1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District Yangzhou City Jiangsu China, no produto 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.037553/2024-73.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Huilong Group Youngsun Pesticides Co., Ltd., endereço Qingquan Rd. Hefei Recycling Economic Park Anhui China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.033563/2024-30.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co., Ltd., endereço Kaitai Road Coastal Industrial Park Jiangsu Binhai Economic and Development Zone Jiangsu China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.033565/2024-29.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço Zhenlu East Road Yanhua Industrial Park Chuzhou City Anhui China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.033568/2024-62.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Huilong Group Youngsun Pesticides Co., Ltd., endereço Qingquan Rd. Hefei Recycling Economic Park Anhui China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.033570/2024-31.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço No.23, Feihezhong Road Mohekou Industrial Park Bengbu City Anhui China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.033573/2024-75.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar os produtos Alon, Buffon e Zarpal, registro nº 31422, Arena, registro nº 16407, Campeon, registro nº 16607, Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, Difcor 250 EC, Difcor Glob, Difure Pento, Fardi, Passerelle e Ruffex, registro nº 15716, Dinky 200 SP e Promenade, registro nº 26716, Gempox, Chutix e Tarbox, registro nº 18022, Ofek-Turbo e Ensis-Turbo, registro nº 9420, Parachute e Corsica Max, registro nº 01923, Parapente, Corsica e Tangens, registro nº 34523, Potensato, registro nº 13615, Pupendo, Hodari e Menorca, registro nº 30123, Querca 40 SC, registro nº 1421, Toco, registro nº 2008, Trinity 250 SC, registro n º 15508, Tropero, registro nº 2808 e Turuna, registro n º 14207, conforme processo nº 21000.033602/2024-07.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Cletodim Técnico Adama BR, registro nº TC07223, e Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC19722, no produto formulado Poquer, registro nº 8510, conforme processo nº 21000.029600/2024-13.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Triflumurom Ascenza Técnico, registro nº TC06421, para marca comercial Triflumurom Técnico Flag, conforme processo nº 21000.046862/2024-34.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00- Vila Olímpia/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613.0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o produto Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 03623, conforme processo nº 21000.033208/2024-61.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Acciónfungi Meta, no produto formulado Meta-Turbo, registro nº 12816, conforme processo nº 21000.036433/2024-59.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Nicosulfuron Técnico R Helm, registro nº 42918, para marca comercial Nicosulfuron Técnico Trustchem, conforme processo nº 21000.033950/2024-76.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial 2,4-D M Técnico Helm, registro nº 4315, para marca comercial 2,4-D Técnico Trustchem, conforme processo nº 21000.033961/2024-56.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Korea Limited., endereço 87, Seogam-ro 11-gil, iksan-si, Jeollabuk-do, 54588, República da Coréia, no produto New Elatus 2, registro nº 29823, conforme processo nº 21000.034098/2024-54.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa AMVAC do Brasil 3P Ltda, CNPJ Nº 05.830.454/0001-03-Jaboticabal/SP, Filial: CNPJ Nº 05.830.454/0003-75-Cuiabá/MT, a importar o produto Hakuda, registro nº 01024, conforme processo nº 21000.034431/2024-25.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formuladoAfiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.047492/2024-52.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, a importar o produto Proline Técnico, registro nº 08308, conforme processo nº 21016.004062/2024-77.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.043498/2024-51.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, conforme processo nº 21000.047945/2024-41.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto formulado Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, conforme processo nº 21000.047946/2024-95.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado Bastnate, registro nº 7520, conforme processo nº 21000.047948/2024-84.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto formulado Bastnate, registro nº 7520, conforme processo nº 21000.047951/2024-06.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado Glufair, Chef, registro nº 8220, conforme processo nº 21000.047953/2024-97.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto formulado Glufair, Chef, registro nº 8220, conforme processo nº 21000.047956/2024-21.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 31817, no produto formulado Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, conforme processo nº 21000.047958/2024-10.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.047961/2024-33.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto formulado Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.047963/2024-22.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Bailly, registro nº 01618, no produto formulado Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 6421, conforme processo nº 21000.047968/2024-55.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, no produto formulado Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.047969/2024-08.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.047971/2024-79.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, no produto formulado Sungan Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 3623, conforme processo nº 21000.047973/2024-68.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Clearup, registro nº 17017, conforme processo nº 21000.047977/2024-46.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Ridover, Corvus Xtra, Embate Xtra, Eduodz, registro nº 13114, conforme processo nº 21000.047978/2024-91.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.047981/2024-12.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuthiuron Técnico Lier, registro nº 7719, no produto formulado Capote, registro nº 25018, conforme processo nº 21000.047982/2024-59.

39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Chlorpyrifos Técnico United, processo nº 21000.-35927/2020-92, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.047248/2024-90.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.047983/2024-01.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.047986/2024-37.

42.Tornamos sem efeito o item 17, Seção 1, Ato nº 36, publicado no DOU de 14 de agosto de 2024.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.047987/2024-81.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado Clotip, registro nº 9424, conforme processo nº 21000.047990/2024-03.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A.-Belford Roxo/RJ, no produto Provence Total, registro nº 8317, conforme processo nº 21016.005550/2024-00.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Shanghai Heben-Eastsun Medicaments Co., Ltd., endereço no.2, Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R. China, no produto Clorfenapir 240 SC Cropchem, registro nº 17221, conforme processo nº 21000.043630/2024-24.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Gypsy 800 WG, registro nº 28223, conforme processo nº 21000.043642/2024-59.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Dharma 100 SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.043633/2024-68.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Interceptor e Mulsanne, no produto formulado Octane, registro nº 30917, conforme processo nº21000.034998/2024-00.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Grabber e Grabber by Koppert, no produto formulado Caravan, registro nº 04721, conforme processo nº 21000.034966/2024-04.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichodermil 1306, no produto formulado Trichodermil SC 1306, registro nº 2007, conforme processo nº 21000.034982/2024-99.

52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito de registro do produto Glifosato Técnico Adama BR de acordo com o Ofício nº 93/2022-CGAA/DSV/SDA, conforme processo nº 21000.053213/2017-61.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R. China, e exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Gesapax 500 Ciba Geigy, registro nº 1858903, conforme processo nº 21000.032967/2024-14.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Kaide Chemical Co., Ltd., endereço Weisandong Road, Shangyu Economic And Technological Development Zone, Hangzhou, Zhejiang, China, Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no produto Dharma 100 SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.035723/2024-85.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Cortina Gold, registro nº 14624, conforme processo nº 21000.034870/2024-80.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Boneville, registro nº 11720, conforme processo nº 21000.035014/2024-08.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Veraneio, registro nº 11620, conforme processo nº 21000.035052/2024-52.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto Zutron 250 WP, registro nº 25920, conforme processo nº 21000.043647/2024-81.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Azoxystrobin 250 SC, registro nº 02621, conforme processo nº 21000.048100/2024-72.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Azoxystrobin 250 SC PLS CL1, registro nº 11121, conforme processo nº 21000.048112/2024-05.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Cybin 215 SL, registro nº 15524, conforme processo nº 21000.048121/2024-98.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia NABagro Co., Ltd., endereço No. 19, Chemical Engineering Road, Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner Mongolia Autonomous Region, China, no produto Kyron 750 WG, registro nº 19517, conforme processo nº 21000.048113/2024-41.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia NABagro Co., Ltd., endereço No. 19, Chemical Engineering Road, Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner Mongolia Autonomous Region, China, no produto Lotus 750 WG, registro nº 09722, conforme processo nº 21000.048117/2024-20.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Franco da Rocha/SP, nos produtos Aminol 806, registro nº 0195, Dorado, registro n º 6415, conforme processo nº 21000.035168/2024-91.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº 13512, Ametrex 500 SC, registro nº2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Castle, registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº 6415, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Hexaron WG, registro nº5202, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro nº 1198902, Patrol SL, registro nº 19016, Poquer, registro nº 8510, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Shelter, registro nº 1313, Sombrero, registro nº 4115, Trifluralina Milenia, registro nº 18893, conforme processo nº 21000.035174/2024-49.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Makhteshim Agan of North América, INC., Ocilla - EUA e Makteshim Agan of North América, INC. - Tifton-EUA, nos produtos Acert, registro nº 2093, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Castle, registro nº 828604, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº 6415, Galop M, registro nº 5914, Guapo, registro nº 8509, Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Hexaron WG, registro nº 5202, Jump, registro nº 8808, Karmex 900 WG, registro nº 8907, Platon, registro nº 10615, Poquer, registro nº8510, Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Sobrero, registro nº 4115, Trifluralina Milenia, registro nº 18893, Voraz, registro nº 10915, conforme processo nº 21000.035187/2024-18.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Makhteshim Agan of North América INC., Ocilla-EUA, nos produtos Azimut Supra, registro nº 20617, Pasteio, registro nº 13017, conforme processo nº 21000.035195/2024-64.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop, registro nº 40818, conforme processos nºs 21000.029985/2024-19 e 21000.048712/2024-65.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial BTP 068-20 SC-A, registro nº 10224, para marca comercial Bioturim, conforme processo nº 21000.029902/2024-83.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fecyde, registro nº 25020, conforme processo nº 21000.030184/2024-98.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço area B, NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City, Zhejiang Province Lanxi City, China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue, Sichuan Province, Mianyang China, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development Zone, Shandong China, Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, 313116, Zhejiang Province Changxing China, no produto Raisor, registro nº 11621, conforme processo nº 21000.030167/2024-51.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City China, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço Area B, NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City, Zhejiang Province Lanxi City, China, Pirlarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province Huaian China, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, 266717, Shandong Qingdao, China, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Avert, registro nº 29321, conforme processo nº 21000.030151/2024-48.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Limin Chemical Co. Ltd., endereço Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, 221400, China, Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço East Suburb of Xinji City, Hebei, China, no produto Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.031111/2024-13.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City China, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Arceus, registro nº 26223, conforme processo nº 21000.030176/2024-41.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Acetamiprid Synwill, registro nº 27817, conforme processo nº 21052.007967/2024-62.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21052.007968/2024-15.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Alfa Super 100 EC, registro nº 10924, conforme processo nº 21052.007972/2024-75.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Libertador 500 SC, registro nº 10524, conforme processo nº 21052.007971/2024-21.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Monsanto do Brasil Ltda-São José dos Campos/SP, no produto Roundup Amônio Pré-Mix, registro nº 010901, conforme processo nº 21016.003655/2024-16.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.032891/2024-19.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos Maxapac, registro nº 08224, Olapaque, registro nº 20324, Olapaque 250 EC, registro nº 14824, Libertador 500 SC, registro nº 10524, Trinexapac 250 EC Maxunitech, registro nº 18924, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Antônia de Queiros, 504 sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas, 1091, conj, 115, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.048061/2024-11.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai HKC Ltd., endereço: No. 2701, Hangtang Road, Tairi Town, Fengxian District, Shanghai City, P.R. China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.048209/2024-18.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hulkwang Corporation, endereço 259 Section 1, Majia Road, Madou, Tainan 721010, Taiwan, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.048211/2024-89.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.029820/2024-39.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico AL, registro nº 7314, no produto formulado 2,4-D NKC 806 SL, registro nº 11924, conforme processo nº 21000.030924/2024-96.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21052.008621/2024-81.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong Jiangsu 226221, China, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team Zhongjie Farm, Cangzhou City Hebei Province, 061108, China, no produto Glufosinato Nortox, registro nº 29120, conforme processo nº 21000.048281/2024-37.

88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Grassato Técnico, registro nº 4510, no produto formulado Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.048224/2024-58.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chegwu Taihe Chemical Co., Ltd., endereço Chemical Industry Zone Chengyu Heze, Shandong, 274200, China, no produto Amicarbazone Nortox, registro nº 06222, conforme processo nº 21000.048279/2024-68.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 7124, conforme processo nº 21000.030613/2024-27.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologias Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 078-20, registro nº 31821, conforme processo nº 21000.032722/2024-89.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologias Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 077-20, registro nº 34421, conforme processo nº 21000.032730/2024-25.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Gowan Milling Blytheville LLC, endereço 400 Terra Road, Blytheville Ar 72315, Estados Unidos da América-EUA, Schirm GmbH, endereço Mecklenburger Strabe 229, Lübeck- 23568, Alemanha, no produto Esplanade, registro nº4416, conforme processo nº21000.032972/2024-19.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologias Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 173-21A, registro nº 15123, conforme processo nº 21000.033241/2024-91.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecoclavy, registro nº 14522, conforme processo nº 21000.033010/2024-87.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Biomtz, registro nº 14422, conforme processo nº 21000.033020/2024-12.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Bioscap Liq, registro nº 19021, conforme processo nº 21000.033035/2024-81.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecotetran, registro nº 19821, conforme processo nº 21000.033048/2024-50.

99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Ciazofamida Técnico ADAMA, processo nº 21000.039716/2018-12, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.029200/2024-08.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Xinlong Agrochem Co., Ltd., endereço Tianliu Section, No. 3 Tianliu Town, Shouguang, Weifang Shandong, China, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.033060/2024-64.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 173-21, registro nº 17023, conforme processo nº 21000.033239/2024-11.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial On meta, no produto formulado Titã, registro nº 16423, conforme processo nº 21000.033369/2024-54.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Arremate, registro nº 24420, conforme processo nº 21000.030828/2024-48.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos Ecofog-160, registro nº 17122, Freshvue Pods, registro nº 26823, e o pleito de registro do produto Ecofog-80 FDL, processo nº 21000.009379/2020-45, da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à Avenida Wilson Camurça, nº 2138, Distrito Industrial, CEP: 61939-000, Maracanaú/CE para a empresa Agrofresh Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.005.119/0001-27, sito à Rua Butantã 336, Sala 10-109, CEP: 05424-000-São Paulo/SP, conforme processos nºs 21016.004065/2024-19, 21016.004067/2024-08 e 21016.004066/2024-55.

105.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Ameixa, Amendoim, Aveia, Café (campo), Canola, Cebola, Cenoura, Cevada, Chicória, Dendê, Girassol, Grão-de-bico, Milheto e Sorgo, Trigo, e inclusão de modalidade de aplicação aérea nas culturas do Algodão e Feijão, para o produto Prisma Plus, registro nº 9917, conforme processo nº 21000.068965/2022-93.

106.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito de registro do produto Methacontrol EV 2, processo nº 21016.000415/2023-89, de acordo com o Ofício nº 0840655231/2023-ANVISA, datado de 11 de agosto de 2023.

107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito de registro do produto Trichprotection, processo nº 21016.000264/2023-69, de acordo com o Ofício nº 0719742234/2023-ANVISA, datado de 14 de julho de 2023.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiametoxam Técnico Alta, registro nº 35817, no produto formulado Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.048309/2024-36.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP CropScience Private Limited., endereço 404, Lalita Complex, Rasala Road, Mithakhali Six Road Navrangpura Anhmedabad Gujarat 380009, índia, no produto Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.048300/2024-25.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto Panga 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.048351/2024-57.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Ruidong Pesticide Co., Ltd., endereço No. 12 Lianchang East Road, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu Province, China, no produto Panzer 250 WDG, registro nº 05304, conforme processo nº 21000.048352/2024-00.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.048355/2024-35.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Meltan, registro nº 19124, da empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22, sito à Av. Carlos Gomes 1340, conj. 1001, Porto Alegre/RS para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/nº, unidade autônoma 30, sala B, Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, e alteração da marca comercial Flutriafol AS 500 SC, registro nº19124, para marca comercial Meltan, conforme processo nº 21000.048381/2024-63.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.048357/2024-24.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Ganis 400 SC, registro nº 01521, conforme processo nº 21000.048361/2024-92.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang Province, China, nos produtos Arena, registro nº 16407, Turuna, registro nº 14207, Toco, registro nº 2008, Tropero, registro nº 2808, conforme processo nº 21000.048397/2024-76.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Judoka, registro nº 01911, conforme processo nº 21000.035209/2024-40.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Vellsan, registro nº 11421, conforme processo nº 21000.034663/2024-83.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province, Chizhou City, China, Fersol Indústria e Comércio S.A.- Mairinque/SP, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, no produto Vellsan, registro nº 11421, conforme processo nº 21000.034671/2024-20.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ciproconazol Técnico Ouro Fino, registro nº TC05024, no produto formulado Pontual, Coeso, Lavrado, registro nº 27821, conforme processo nº 21000.034650/2024-12.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ciproconazol Técnico Ouro Fino, registro nº TC05024, no produto formulado Poderus, Bonseges, registro nº 35721, conforme processo nº 21000.034655/2024-37.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir Técnico OF registro nº TC04424, no produto formulado Arbust, Bark, Moicano, registro nº 08822, conforme processo nº 21000.034669/2024-51.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Isoxaflutol Técnico OF registro nº TC03224, no produto formulado DistintoBR, Extense, registro nº 09021, conforme processo nº 21000.034676/2024-52.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Temible, registro nº 15917, conforme processo nº 21000.034686/2024-98.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Methoxyfenozide 240 Sino-Agri, registro nº 33023, conforme processo nº 21000.048492/2024-70.

126.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Amicarbazona Técnico Adma 1, processo nº 21000.085140/2022-33, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.048032/2024-11.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lanxi Jinghang Biotechnology Co. Ltd., endereço Area B, NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City, Zhejiang Province, Lanxi City China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue, Sichuan Province, Mianyang, China, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic And Technological Development Zone, Shandong, China, no produto Pastor, registro nº 40918, conforme processo nº 21000.034701/2024-06.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yangzhou Pioneer Chemical Co., Ltd., endereço 3F, No 45, Xiangyun Road, Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Alon, Buffon e Zarpal, registro nº 31422, conforme processo nº 21000.034774/2024-90.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd., endereço : Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development Zone, Shandong, China, no produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº 21000.034773/2024-45.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Qingdao, Laixi City, China, Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Economic Development, Shandong, Weifang, China, no produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.034763/2024-18.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Daga, registro nº 29417, conforme processo nº 21000.034748/2024-61.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC19722, no produto formulado Araddo, registro nº 20020, conforme processo nº 21000.029594/2024-96.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrobiotech Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 55.480.099/0001-68-Jardinópolis/SP, Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Defend WDG, Thioquim WDG, Thiolux WDG, registro nº 04301, conforme processo nº 21000.029384/2024-06.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Nicosulfuron Técnico ISK, registro nº 005094, conforme processo nº 21016.003333/2024-77.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Ciproconazol Solus 400 SC, 21000.032267/2020-98, para marca comercial Cipro 400 SC, conforme processo nº 21000.029299/2024-30.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Climur, registro nº 13620, conforme processo nº 21000.027882/2024-14.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd., endereço Development Zone, Boxing County, Shandong Province, China, no produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, conforme processo nº 21000.027910/2024-95.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Indoxacarb Técnico Jingbo, registro nº TC12620, no produto formulado Avatar, registro nº 1415, conforme processo nº 21000.028221/2024-06.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Tiofanato-Metílico Mega, registro nº 18418, conforme processo nº 21000.038340/2024-69.

140.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Mesotriona Técnio CCAB II, processo nº 21000.027917/2018-69.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.029111/2024-53.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu 223000, China, no produto Oxicloreto de Cobre Nortox, registro nº 04024, conforme processo nº 21000.020723/2024-81.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Fusiflex 250, registro nº 12622, conforme processo nº 21000.048312/2024-50.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Fusiflex, registro nº 0748903, conforme processo nº 21000.048302/2024-14.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa AB Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº 81.175.416/0001-42-Santa Terezinha de Itaipu/PR, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, Glufosinato 200 SL Alamos, registro nº 03524, Glifosato K 660 SL Alamos, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.048217/2024-56.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto Meltan, registro nº 19124, conforme processo nº 21000.048525/2024-81.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-Vila Olímpia/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o produto Fesame, registro nº 12424, conforme processo nº 21000.048229/2024-81.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricantes/formuladores Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda-Cruz Alta/RS, Apoena Biosoluções do Brasil Eireli-Diadema/SP, no produto Bionmt, registro nº 31923, conforme processo nº 21000.035476/2024-17.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecotetran, registro nº 19821, conforme processo nº 21000.033048/2024-50.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Bioscap Liq, registro nº 19021, conforme processo nº 21000.033035/2024-81.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Biomtz, registro nº 14422, conforme processo nº 21000.033020/2024-12.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecoclavy, registro nº 14522, conforme processo nº 21000.033010/2024-87.

153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Sida rhombifolia Digitaria horizontalis Euphorbia heterophylla Panicum maximum Bidens pilosa Alternanthera tenella Amaranthus hybridus na cultura do Eucalipto, e aumento de dose dos alvos Caruru-roxo (Amaranthus hybridus), Guanxuma (Sida rhombifolia) Picão-preto (Bidens pilosa) Capim-colonião (Panicum maximum), para o produto Osbar 500 WP, registro nº 23221, conforme processo nº 21000.084961/2022-52.

154.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Pretion, registro nº 18821, em atendimento a solicitação feita através do processo nº21000.043701/2024-99.

155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Citros, para o produto Fastac DUO, registro nº 10913, conforme processo nº 21016.003398/2023-31.

156.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Eucalipto, para o produto Fastac DUO, registro nº 10913, conforme processo nº 21016.007460/2023-64.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ETYC-R1, processo nº 21016.004419/2023-36, para marca comercial X-CYTE.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Flutriafol Técnico Sumitomo, registro nº 0910, no produto formulado Elios 800 WG, registro nº 15923, conforme processo nº 21016.005559/2024-11.

159.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Liaoning Zhonghui Biotechnology Co., Ltd., endereço Fluorine Industry Development Zone, Yimatu Village, Yimatu Town, Fumeng County, Fuxin City, Liaoning Province, China, Meghmani Industries Limited., endereço Plot No. Z-6, Dahej SEZ, Dahej TA-Vagra, Bharuch, 392130, Gujart, Índia, no produto Tebuconazol Técnico CN, registro nº 7317, conforme processo nº 21000.072482/2022-93.

160.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Insecticides (India) Limited., endereço E-442, Riico Industrial Area, Chopanki (Bhiwadi), 301707, Rajasthan, Índia, no produto Lambda-Cialotrina Técnico Ihara, registro nº 02713, conforme processo nº 21000.115143/2022-17.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Kraken 240 EC, registro nº 75518, conforme processo nº 21000.048614/2024-28.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Kyron 750 WG, registro nº 19517, conforme processo nº 21000.048616/2024-17.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tricho 300, Tricho 1000, Tricho Plus, Trichopower Erânia, no produto formulado Tricho-Harmax, registro nº 21324, conforme processo nº 21000.048617/2024-61.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.048618/2024-14.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Mantis 400 WG, registro nº 22117, conforme processo nº 21000.048619/2024-51.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo nº 21000.048620/2024-85.

167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.048712/2024-65.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R. China, no produto Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº 21000.048795/2024-92.

169.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Bingo 250 FS, registro nº 13521, conforme processo nº 21016.003675/2023-14.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Soleado 50 WG, registro nº 16424, conforme processo nº 21000.048815/2024-25.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Boscalid Técnico Oxon, registro nº TC02123, conforme processo nº 21000.048818/2024-69.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Mettus ORG, registro nº 14120, conforme processo nº 21000.028261/2024-40.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Verdum WG, registro nº 29220, conforme processo nº 21000.048900/2024-93.

174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Prilan Duo, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.048901/2024-38.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.048902/2024-82.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited., endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Taura 200 EC, registro nº 01419, conforme processo nº 21000.048905/2024-16.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Miuchem Company Limited., endereço No 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R., China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. China, no produto Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº 21000.048906/2024-61.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos Baguera, registro nº 03020, Brakima, registro nº 32221, Capote, registro nº 25018, Clomazona Ascenza 360 CS, registro nº 12124, Carimbo 500 EC, registro nº 14520, Eliack, registro nº 26121, Espirodiclofeno Ascenza 240 SC, registro nº 14924, Lousal, registro nº 9719, Nicossulfurom Ascenza, registro nº 15316, Socio, registro nº 15122, Tejo, registro nº 41718, Tronx, registro nº 27521, Folpec 50, registro nº 20924, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n-Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02 sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, unidade autônoma 30, sala B-Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, conforme processo nº 21000.048911/2024-73.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhogjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province Zip code: 061108-P.R. China, no produto Gluforce, registro nº 20724, conforme processo nº 21000.048939/2024-19.

180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Hexian County, Anhui Province Wujiang Town China, no produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.048811/2024-47.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Hexian County, Anhui Province Wujiang Town China, no produto Tecnup Max 720 WG, registro nº 03621, conforme processo nº 21000.048805/2024-90.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-lV), G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116, Dist: Bharuch, Gujarat, Ta: Ankleshwar, índia, no produto Orsa 400 EC, Bifentrina 400 EC Tecnomyl, Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC Tecnomyl III, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.048804/2024-45.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Allus, registro nº 28320, conforme processo nº 21000.048996/2024-90.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.049002/2024-52.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, a importar o produto Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, conforme processo nº 21000.049055/2924-73.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0031-09--Alto Garças/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.049059/2024-51.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Aveo EZ, Streat, registro nº 12320, conforme processo nº 21000.049297/2024-67.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo nº 21000.049332/2024-48.

189.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Acert, registro nº 02093, conforme processo nº 21000.004767/2022-00.

190.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Apresa, registro nº 08522, conforme processo nº 21000.050350/2023-91.

191.Tornamos sem efeito o item 130 do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, o referido pleito já foi publicado no DOU.

192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.045111/2024-09.

193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.049334/2024-37.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.049336/2024-26.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.049338/2024-15.

196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº 21423, conforme processo nº 21000.049340/2024-94.

197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.049341/2024-39.

198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC Yonon, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.049342/2024-83.

199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Clorotalonil Técnico Adama, registro nº 9217, Clorotalonil Técnico Adama BR, registro nº 24516, Clorotalonil Técnico Adama Brasil, registro nº 11019, Clortalonil Técnico Oxon, registro nº 11207, no produto formulado Odeon WG, registro nº 26620, conforme processo nº 21000.049060/2024-86.

200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Clorotalonil Técnico Adama, registro nº 9217, Clorotalonil Técnico Adama BR, registro nº 24516, Clorotalonil Técnico Adama Brasil, registro nº 11019, Clortalonil Técnico Oxon, registro nº 11207, no produto formulado Odeon, registro nº 11524, conforme processo nº 21000.049048/2024-71.

201.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Hero, Halox, Quake, registro nº 16812, conforme processo nº 21016.002104/2023-54.

202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, a importar o produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.028682/2024-71.

203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, a importar o produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.028679/2024-57.

204.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Authority, registro nº 8212, conforme processo nº 21016.005612/2022-11.

205.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Galop M, registro nº 05914, conforme processo nº 21000.065579/2023-21.

206.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Captan SC, registro nº 1908305, conforme processo nº 21000.115672/2022-11.

207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.028603/2024-21.

208.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Tolpyralte Técnico Isk, registro nº TC09723, conforme processo nº 21016.003431/2024-12.

209. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Oligos Biotecnologia Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto Hizium 100, registro nº 07722, conforme processo nº 21000.030493/2024-68.

210. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Agro LifeScience Corporation, endereço Plot No.166-173 A, IID Centre, Govindsagar, (SICOP) Kathua, Jammu & Kashmir - 184102, India, Agro LifeScience Corporation, endereço : Plot No.26, Panchratna lndustrial Estate Changodar, Tal. Sanand Dist. Ahmedabad, Gujarat - 382213, lndia, Krishi Rasayan Exports Pvt. Ltd., endereço Plot No. 19/1, Phase-IV, G.l.D.C. Panoli, Dist. Bharuch, Gujarat - 394115, India, Krishi Rasayan Exports Pvt. Ltd., endereço 1st Parallel Road IGC SIDCO Samba, Jammu & Kashmir 184121, India, Lanxi Jinghang Biotechnology Co.,Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Zhejiang Province, Rep. China, Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd. endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no produto Ginete 212 SL, registro nº 27923, conforme processo nº 21000.028612/2024-12.

211.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos pleitos de registros dos produtos Atrazina 900 WG Binnong, processo nº 21000.082273/2020-96, Flumioxazin 480 SC Binnong, processo nº 21000.067517/2020-19, S-Metolachlor 960 EC Binnong, processo nº 21000.075526/2020-75, da empresa Biorisk - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700-Torre E-Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.018248/2024-82.

212.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited., endereço Plot N° Z-6, Dahej SEZ Area Village, Dahej, Taluka Vagra, Bharuch Gujarat 392130, índia, no produto Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº 21000.013452/2024-15.

213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Diplomata EVO, registro nº 7923, conforme processo nº 21000.049409/2024-80.

214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Sympatico, registro nº 18320, conforme processo nº 21000.049400/2024-79.

215.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Buick, registro nº 19920, conforme processo nº 21000.049399/2024-82.

216.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Xentari, Xtreem, registro nº 00599, conforme processo nº 21000.049407/2024-91.

217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Lumialza, registro nº 12420, conforme processo nº 21000.049393/2024-13.

218.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Heterodera glycines na cultura da Soja, e redução de dose para controle das pragas Meloidogyne incognita Pratylenchus zea na cultura da Cana-de-Açúcar, sem aumento de dose para o produto Vigga, registro nº 3720, conforme processo nº 21016.004189/2024-96.

219.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de uso de Adjuvante para o produto Harvista 1,3 SC, registro nº 46719, conforme processo nº 21016.004185/2024-16.

220.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar os produtos Shyper 250 EC, registro nº 39617, Difo 250 EC, registro nº 17119, conforme processo nº 21016.005698/2024-36.

221.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Carfentrazona-Etílica Técnico China, registro nº TC20022, no produto formulado Carfentrazone Nortox, registro nº 24824, conforme processo nº 21000.04911/2024-10.

222.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang Jiande 311600 China, Hefei Xingyu Chemical Co., Ltd., endereço Cyclic Economic Industrial Zone Feidong County Hefei China, no produto Carfentrazone Nortox, registro nº 24824, conforme processo nº 21000.049613/2024-09.

223.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, 242235 Guangde, Anhui, Xinhang Town, China, no produto Glifosato Técnico Tecnomyl, registro nº 10316, conforme processo nº 21000.116578/2022-71.

224.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Chevelle, registro nº 11820, conforme processo nº 21000.035038/2024-59.

225.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Nicosulfuron Técnico Nortox, registro nº 02503, Atrazina Atrazina Técnica Nortox BR, registro nº 7216, e exclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico Nortox BR, registro nº 00714, no produto formulado Selezione Nortox, registro nº 28819, conforme processo nº 21000.034372/2024-95.

226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico Nortox, registro nº 02503, e exclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico Nortox BR, registro nº 00714, no produto formulado Totalcorn, registro nº 01224, conforme processo nº 21000.034365/2024-93.

227.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Armis, registro nº 15824, para marca comercial Mancozeb Nortox 750 WG, conforme processo nº 21000.036336/2024-66.

228.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Kaide Chemical Co., Ltd., endereço Weisandong Road, Shangyu Economic And Technological Development Zone, Hangzhou, Zhejiang, China, Green LifeScience Co., Ltd., endereço No. 858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai, China, no produtoOsbar 500 WP, registro nº 23221, conforme processo nº 21000.036977/2024-11.

229.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-São Paulo/SP, no produto Glufair, Chef, registro nº 08220, conforme processo nº 21000.037469/2024-50.

230.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico CT, registro nº 39318, no produto formulado Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.046263/2024-11.

231.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 1223, conforme processo nº 21000.047302/2024-05.

233. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifen Técnico Nortox II, registro nº TC07723, no produto formulado Piriproxifem BRX, registro nº 19624, conforme processo nº 21000.046381/2024-29.

233.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Institute of Economones Co., Ltd., endereço Nº 95, North of Huanyuan Road Jintan Economic Development District, Jintan, Jiangsu, China, no produto Clorimurom S Nortox, registro nº 31123, conforme processo nº 21000.049704/2024-36.

234.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial e inclusão de marca comercial do registro do produto Acecopa 750 SP, AceElimina, registro nº 004193, para marca comercial Acebeats 750 SP, Acecopa 750 SP, AceElimina, conforme processo nº 21000.041860/2024-59.

José Victor Torres Alves Costa