gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 2472/2024. Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário de espaços físicos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 045/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 029/2024/SEMEC

Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, para atender os diversos departamentos, setores e unidades de ensino da Rede Municipal subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara - Pará, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 13.721.423/0001-42, estabelecida à Folha 28, quadra 00, Lote 20B - Nova Marabá, Cidade: Marabá - PA, Telefone: (94) 3321-8777 - (94) 99186-7684, Email: sportmaniacompras.vendas@gmail.com, com o item: 01 perfazendo o valor global de R$16.251,90 (Dezesseis Mil E Duzentos E Cinquenta E Um Reais E Noventa Centavos). Empresa 2: MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.034.046/0001-55, estabelecida à Folha 07, quadra 15, Lote 07 - Nova Marabá, Cidade: Marabá - PA, Telefone: (94) 99181-7945, Email: montrealcompras.vendas@gmail.com, com os itens: 02, 03, 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 435.647,20 (Quatrocentos e Trinta E Cinco Mil E Seiscentos E Quarenta E Sete Reais e Vinte Centavos). Empresa 3: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; C.N.P.J. nº 65.149.197/0002-51, estabelecida à Rodovia ES-010 nº 4255 A, Sala 05, Chácara 274ª, Bairro Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-140 - Cidade: Serra/ES Telefone: (31) 3047-4990, Email: repremig@repremig.com.br/leandro@repremig.com.br/leonardo@repremig.com.br, com o item: 04 perfazendo o valor global de R$ 58.934,40 (Cinquenta E Oito Mil, Novecentos E Trinta E Quatro Reais E Quarenta Centavos). Empresa 4: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA; C.N.P.J. nº 43.684.445/0001-40, estabelecida à Q SHCS CR 512, Bloco B Nº 69 PAVMTO 1, Parte C0360 ASA SUL - Cep: 70.381-25, Telefone: (61) 99817-8963, Email: licitach3negocios@gmail.com, com o item: 05 perfazendo o valor global de R$ 17.580,00 (Dezessete Mil Quinhentos E Oitenta Reais.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10180.100339/2019-14.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 15.188.822/0001-15 - A SETE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses. Vigência: 18/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.039,90. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010600/2024-37.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 4.456,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.001125/2024-11.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 27.010.323/0001-12 - 27.010.323 MAX WELL BARROSO LEITAO. Objeto: Contratação direta para aquisição, por demanda, de água mineral potável, acondicionada em garrafão de 20l, com entrega parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, considerando ser um elemento essencial à vida, de fundamental importância para atender as necessidades de atendimento e operacionalização das atividades rotineiras da sede da superintendência regional do dnit no estado do ceará (sr/ce) e sua unidade locais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 10.579,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2022 a novembro de 2023, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 3,33% .. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.577,66. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2024-CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: HUDSON JOSINO VIANA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 11/2024 DG-CED/CEDRO-IFCE (09/04/2024). VIGÊNCIA: de 24/07/2024 a 01/05/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro, pelo contratante, HUDSON JOSINO VIANA, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS - Diretor-Geral do Campus Cedro.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, através do Fundo municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PE-SRP, que teve como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. aberto no dia 23 de julho de 2024 as 08h00hs, foi declarado deserto por ausência de participantes/interessados.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0011008102024. Objeto: Aquisição de compressores, capacitores e dispositivos para manutenção em equipamentos de ar-condicionado - material de consumo.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.982.199/0001-88 - INSTITUTO MEDICO SANTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-020-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.401,38. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23063.001795/2022-58.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°02/2023 fica reajustado para R$ 7,854.33, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.251,96. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000027-FPV.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 34.308.318/0001-56 - ECONESP ENGENHARIA E CONSTRUCAO IRMAOS ESPINDOLA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto básico de instalação da Planta de Éter Chematur, incluindo inventário e avaliação das condições de uso das peças e equipamentos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 360.481,21. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DO YES BANANA ATÉ A PRINCIPAL DO MONTE SINAI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00218/2024 - 15.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 160.999,99.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DO YES BANANA ATÉ A PRINCIPAL DO MONTE SINAI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB."; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 160.999,99.

Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO de contrato

Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 22 de janeiro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado: Aurélio Maduro de Abreu

Edital nº 04/2024

Valor: R$ 120.189,41 (cento e vinte mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos)

Vigência do contrato: 20/07/2024 a 20/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D´ALIANÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 44.318.534/0001-36, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de agosto de 2024, às 9 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, COMPREENDENDO DUAS ROTAS, PARA O 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2024, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, para atender as necessidades do Município de São João d'Aliança/GO, conforme quantitativos de km, trajetos das rotas, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 9.488/2018, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e Lei Complementar nº 163/2018. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 21/2024

São João d'Aliança/GO, 23 de julho de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08117.002012/2022-97. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 79.580.718/0001-54 - J. J. F. LOPES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 15/10/2024 a 15/10/2025 ou até a conclusão do novo procedimento licitatório.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.885,08. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006007459202465. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamento ultrapurificador de água Milli-Q,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 23/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo aditivo ao contrato nº Nº 81749 (RG 81749 SERPRO). Contratante: CREFITO-4. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Informática. Data da assinatura: 13/05/2024. Vigência: 30/07/2024 até 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 08658.050344/2018-84.

Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prorrogar o prazo contratual até 05 de setembro de 2025.; incluir no contrato a unidade usuária atendida pelos serviços de água e/ou

esgotamento sanitário da sabesp, no município de registro; excluir do contrato as unidades usuárias atendida pelos serviços de água e/ou

esgotamento sanitário da sabesp, nos municípios de arujá, ubatuba e guarulhos.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.351,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Contrato N.º 2/2024/CSDP/REI/IFTO de 4 de abril de 2024, DOU 9/4/2024, RESCISÃO DO CONTRATO por interesse do contratado.

CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - neste ato representado pelo Reitor em Substituição Adriene Aires Mendes e Genisvaldo Rafael Mourão de Almeida - Rescindente.

OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviço Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior.

Data da Rescisão: A partir do dia 24/7/2024.

Processo SEI nº. 23235.002249/2024-87..
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-070/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 124 (Cento e Vinte Quatro) estacas torpedo da Petrobras, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 03.020.839/0001-80. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 965.700,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2026. Data da assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 09/2024- CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 - CPL/SMS - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção de 2 (duas) UBS - Unidade Básica de Saúde tipo 2, no município de Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Valor total estimado R$ 3.176.171,87 (três milhões cento e setenta e seis mil cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 09/08/2024 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), Local de Abertura: pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com de segunda a sexta-feira das 07h às 13h.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 24 de julho de 2024.

Anderson Wesley Neves dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 443/2023 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.000544/2023-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a finalização de nova dispensa de licitação que resultou novo ganhador com preço mais vantajoso para a administração pública.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 107/2024 - SYLAS AMARAL DE OLIVEIRA, CNPJ 40.563.839/0001-52; Contrato 108/2024 - RÁDIO INTEGRAÇÃO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA, CNPJ 20.258.372/0001-20, tendo como objeto a aquisição de material esportivo, serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação em rádio, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, nos respectivos valores: R$900,00 (Novecentos reais) e R$587,50 (Quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Processo licitatório 072/2024. Dispensa Eletrônica 011/2024. Vigência 10/07/2024 a 10/07/2025

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 549/2023.

Nº Processo: 50604.000073/2023-75.

Pregão. Nº 143/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acréscimo no quantitativo, consistente no aumento de 2.955 metros quadrados sobre o quantitativo previamente contratado, a partir da assinatura, o que equivale a 24% do valor inicial atualizado do contrato nº 549/2023, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021.. Vigência: 17/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.719,43. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23090.018929/2019-47.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 029/2019-ufla, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.457,50. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 67513.011178/2020-29.

Concurso. Nº 1/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 15.103.354/0001-39 - DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 040/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 23 de Julho de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23063.002192/2019-42.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 37/2019 fica reajustado para R$ 7.155,86, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.870,32. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.342124/2022-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 16.799,64. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 045/2024/PMX

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, para atender os diversos departamentos, setores e unidades de ensino da Rede Municipal subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara - Pará, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa 1: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 13.721.423/0001-42, estabelecida à Folha 28, quadra 00, Lote 20B - Nova Marabá, Cidade: Marabá - PA, Telefone: (94) 3321-8777 - (94) 99186-7684, Email: sportmaniacompras.vendas@gmail.com, com o item: 01 perfazendo o valor global de R$16.251,90 (Dezesseis Mil E Duzentos E Cinquenta E Um Reais E Noventa Centavos). Empresa 2: MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.034.046/0001-55, estabelecida à Folha 07, quadra 15, Lote 07 - Nova Marabá, Cidade: Marabá - PA, Telefone: (94) 99181-7945, Email: montrealcompras.vendas@gmail.com, com os itens: 02, 03, 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 435.647,20 (Quatrocentos e Trinta E Cinco Mil E Seiscentos E Quarenta E Sete Reais e Vinte Centavos). Empresa 3: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; C.N.P.J. nº 65.149.197/0002-51, estabelecida à Rodovia ES-010 nº 4255 A, Sala 05, Chácara 274ª, Bairro Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-140 - Cidade: Serra/ES Telefone: (31) 3047-4990, Email: repremig@repremig.com.br/leandro@repremig.com.br/leonardo@repremig.com.br, com o item: 04 perfazendo o valor global de R$ 58.934,40 (Cinquenta E Oito Mil, Novecentos E Trinta E Quatro Reais E Quarenta Centavos). Empresa 4: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA; C.N.P.J. nº 43.684.445/0001-40, estabelecida à Q SHCS CR 512, Bloco B Nº 69 PAVMTO 1, Parte C0360 ASA SUL - Cep: 70.381-25, Telefone: (61) 99817-8963, Email: licitach3negocios@gmail.com, com o item: 05 perfazendo o valor global de R$ 17.580,00 (Dezessete Mil Quinhentos E Oitenta Reais.).

Adjudicado: 07/06/2024 Homologado: 10/06/2024

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23761.000404/2021-20.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 34.597.955/0001-90 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; reajustar o valor do contrato, com fulcro no artigo 104 do regulamento de licitações e contratos da ebserh e cláusula 12ª do contrato, no percentual de 3,925950%, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca/ibge.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.592,50 . Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153074 Nº Processo: 23074.015187/2024-28

Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: JOSELIO SILVA BARBOSA. Objeto: Contratação de profissional especializado para serviços de instrução para alunos da banda marcial do CAVN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Signatários: JOSELIO SILVA BARBOSA pelo contratado e GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ pela contratante. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 12/2023 Processo n° 23526.012972/2022-37. RDC 01/2022 - HUOL - UFRN/EBSERH. Contratado: A C ENGENHARIA LTDA, (CNPJ n° 09.389.289/0001-57). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 25/07/2024 a 23/10/2024; b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1. Data da Assinatura: 12/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB, a empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).

Aguiar-PB, 17 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000190-FPV.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 17.551.465/0001-33 - PLR ENGENHARIA E ASSESSORIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Serviços de fiscalização e supervisão de projetos básicos e executivos e execução das ações contempladas na descrição/especificação pormenorizada para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 78.881,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936089. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO QUENTE, CNPJ nº 24852675000127. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.954.291-**.
EXTRATO De aditamento

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/24

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): José Luiz Montandon Neto

Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e José Luiz Montandon Neto, contratado(a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Agro Group Indústria de Alimentícia Ltda; CNPJ: 48.516.947/0001-86; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 006/3991/2023 do processo nº 21000.071203/2023-55.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.33/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: Protower Segurança e Vigilância Privada Ltda. PROCESSO: TRT MA-265/22. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência contratual por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.8.666/93. DATA E ASSINATURAS: 22/07/24 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Paulo Antônio de Paula da Cruz, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010-SRP

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010-SRP, do tipo menor preço que objetiva constituição de registro de aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa. Abertura: 06/08/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnccompras.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 4800200167202435. Objeto: A aquisição de 100 (cem) microcomputadores do tipo notebooks de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I) do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 325001-32314-2024NE000251
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 473/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A., com sede na Rua Arlindo Nogueira, nº 57, Centro, Teresina (RJ), CEP 64001-290, inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, ELIZABETH PEREIRA DO AMARAL, Brasileira, Solteira, Engenheira Mecânica, portadora do RG nº 72*.17* SSP/CE e do CPF/MF nº 11*. ***. ***-53, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-222/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.987.200,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000453/2024-31. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS. Superintendente Regional DNIT/PI.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de Doação Simplificada

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e a FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob n. º 94.391.901/0001-03, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.010182/2023-21. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 12/06/2024. REPRESENTANTE LEGAL DA FUNDAÇÃO.
EXTRATO De aditamento

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/24

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Marcelino Mendes Curimenha

Vigência: 01/08/2024 a 17/09/2024

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Marcelino Mendes Curimenha, contratado(a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista o fracasso nas tentativas via E-mail, telefone e correios de contato com a empresa licitante, Meizon Distribuição e Comércio LTDA, CNPJ: 46.268.169/0001-28, pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seu representante legal que a esta subscreve, vem formalmente notificar a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e menos onerosa. Está sendo instaurado processo Administrativo NUP: 64126.004278/2024-06, de acordo com portaria 02-Proc Adm, publicada em Boletim Interno nº 120 de 27 de junho de 2024, do 3º Batalhão Logístico, para averiguar a não entrega de material constante nas Notas de Empenho 2023NE000753, 2023NE000758 e 2023NE000089, o que incorre em desrespeito aos art. 54, § 1º, da Lei 8.666/1993 e amparo na lei 9.784/1999; e que em tese, ensejar aplicação de sanções previstas no art. 87, da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. Foi constatado, pela Administração de nossa Unidade, através do DIEx nº 22-Almox/Estado Maior/3°B Log, de 24 JUN 24, do Setor de Almoxarifado, que a empresa MEIZON DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 46.268.169/0001-28, deixou de cumprir com as suas obrigações contratuais estabelecidas através das Notas de Empenho 2023NE000753, 2023NE000758 e 2023NE000089. Onde verificou-se a inexecução total das obrigações assumidas em decorrência dos citados contratos administrativos. Em consequência, a referida empresa tem 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta notificação, para apresentar suas razões de defesa escritas, soluções ou documentos, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais, e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício do Contraditório e Ampla Defesa. Ressalto que para comprovar cabalmente o aumento de preços em determinado item, é necessário a comprovação através de notas fiscais do produto na época da assinatura da Ata do Pregão e outra na data próxima a da emissão do empenho. Onde o fornecedor deverá comprovar a não possibilidade de entrega do referido produto. Por fim, coloco-me à disposição de V. Sa., no quartel do 3º Batalhão Logístico ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se fizerem necessários

Ten Cel FABRÍCIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 48/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 088/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FABRICAÇÃO DE CARIMBOS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 07/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/41 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 14/08/2024.

Brasília, 22 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículos 0KM, novos, tipo passeio e utilitário, destinados às secretarias do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital.

Abertura das propostas: dia 07/08/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 23 de julho de 2024.

Marilda Sarmento Luis
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90033/BAFL/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90033/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: aquisição de Materiais de Limpeza para a Base aérea de Florianópolis, vigência 14/05/2024 a 14/05/2025, Empresa registrada: 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, valor total R$ 1.512,00; Empresa registrada: 02.706.629/0001-87 - BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, valor total R$ 22.406,00; Empresa registrada: 33.668.279/0001-35 - COMERCIAL KS EIRELI, valor total R$ 12.152,10; Empresa registrada: 09.276.294/0001-53 - EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, valor total R$ 16.590,00; Empresa registrada: 33.144.913/0001-30 - IJF COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, valor total R$ 2.610,00; Empresa registrada: 03.810.344/0001-54 - IMBRASQUIM QUIMICA DO BRASIL LTDA, valor total R$ 1.500,00; Empresa registrada: 14.546.646/0001-83 - IMPERATRIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, valor total R$ 6.196,00; Empresa registrada: 51.851.403/0001-85 - LEILA BRUNO RIBEIRO, valor total R$ 1.380,00; Empresa registrada: 41.339.637/0001-94 - MASCARELLO & SANTOS LTDA, valor total R$ 9.375,00; Empresa registrada: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, valor total R$ 525,00; Empresa registrada: 07.589.610/0001-11 - PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA, valor total R$ 625,00; Empresa registrada: 26.686.422/0001-56 - PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 2.625,00; Empresa registrada: 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor total R$ 7.241,50; Empresa registrada: 43.924.624/0001-08 - VERDEPEL ATACADISTA LTDA, valor total R$ 30.300,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/BAFL/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90003/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que oficinas, concessionárias, autopeças e demais empresas credenciadas pela contratada prestem serviços de fornecimento de peças, lubrificantes, lavação (lavagem), socorro mecânico, guincho, manutenções preventivas e corretivas e demais serviços necessários para a frota de veículos e dos grupos geradores da Base Aérea de Florianópolis , vigência 14/05/2024 a 14/05/2025, Empresa registrada: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, valor total R$ 297.864,36; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 117/2024, Pregão Eletrônico nº 54/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas vetoriais, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária para atender o tratamento químico nas instalações das diversas Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00216/2024 - 15.07.24 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 88.122,81.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 88.122,81.

Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DA UFPB ATÉ O LOTEAMENTO JARDINS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB."; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 136.890,00.

Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DA UFPB ATÉ O LOTEAMENTO JARDINS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00219/2024 - 15.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 136.890,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DA VILA DE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA, conforme discriminado no projeto básico de engenharia e Anexo I. Data e hora da Abertura: 08/08/2024, Às 14h00min. Edital e informações nos sites: www.geoobras.tcm.pa.gov.br e https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/ e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: licitacaosantacruzdoarari@gmail.com.

Santa Cruz do Arari-PA, 23 de julho de 2024

NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23112.030724/2022-30.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA. Objeto: Reequilíbrio financeiro para atualizar os valores dos produtos do cardápio da cantina, a partir da presente data, respeitando o índice proposto de 4,23%. Já com relação ao valor da concessão, será mantido o mesmo, em vista do índice IGP-M ter resultado em percentual negativo (-3,039%). Vigência: 22/07/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.342124/2022-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 79.265.617/0001-99 - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 12.543,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).