EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955264/2023, firmado pelo Município de JOÃO ALFREDO-PE, CNPJ 11.097.359/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de João Alfredo/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10026, NE 2023NE003529, de 30/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953284/2023, firmado pelo Município de ALAGOINHA - PE, CNPJ 11.043.981/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de serviços de adequação viária, com a implantação de pavimentação, calçadas, sinalização e drenagem das águas pluviais.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002893, de 21/12/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Uilas Leal da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953500/2023, firmado pelo Município de PESQUEIRA - PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação asfáltica de vias urbanas no município do Pesqueira / PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002979, de 22/12/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 02/01/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944200/2023, firmado pelo Município de LAJEDO, CNPJ 10.143.246/0001-76, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEDO, CNPJ 08.831.289/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de especialidades odontológicas; Programa Atenção Primária à Saúde; Valor: R$ 482.256,00; dos recursos: R$ 482.256,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301501985810026, NE 2023NE000087, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARIA DO SOCORRO RIBEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945676/2023, firmado pelo Município de LAJEDO, CNPJ 10.143.246/0001-76, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEDO, CNPJ 08.831.289/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 510.147,00; dos recursos: R$ 510.147,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000129, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARIA DO SOCORRO RIBEIRO