gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.395, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003119/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar ADRIANA PIRES DE CAMARGOS NUNES, matrícula Siape nº 1746715, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Fiscalização Técnica, código FCE 1.05, da Divisão de Terceirização de Mão de Obra Exclusiva da Coordenação de Gestão de Terceirização e de Transporte da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.401, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam do Processo nº 12804.002036/2024-37, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2024, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do órgão setorial, de nível intermediário, o servidor CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, matrícula Siape nº 1990085, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, na Coordenação de Suporte Tecnológico a Trabalho e Colaboração da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.402, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.001342/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO PLACERES JUNIOR, matrícula Siape nº 1217628, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva Chefe da Seção de Engenharia e Manutenção Predial, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.404, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10469.000365/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO MARIA BRITO DE LIMA, matrícula Siape nº 0103050, e CLÁUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS, matrícula Siape nº 1193615, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte, código FCE 1.10, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 86, de 30 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2017, Seção 2, página 45.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA TRE-CE Nº 1.033, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000024598-8, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCITÂNIA BATISTA BASTOS SOBREIRA, Agente Administrativo II da Prefeitura Municipal de Icó, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Icó/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 6.402/IFSP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010183.2024-28, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS FELIPE DE SOUSA, para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Informática, Classe D, Nível I, no Campus Diretoria Geral do Campus Salto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0966974 (posse em outro cargo inacumulável de Andre Luiz Bastos de Freitas, portaria n° 3277 de 24/06/2024, publicada no DOU de 25/06/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

BRUNO NOGUEIRA LUZ
PORTARIA GM/MMA Nº 1.201, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o Decreto nº 11.548, de 5 de junho de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 02209.000647/2023-25, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MMA Nº 408, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2024, Seção 2, página 59, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º............................................................

I - Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa:

a) ....................................................................; e

b) suplente: Ivana Merched Oliveira Guerreiro.

........................................................................" (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.610, DE 11 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE 1446952, para substituir GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, REITORA, da Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-01, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 04/11/2024 a 07/11/2024, de 09/11/2024 a 10/11/2024 e de 14/11/2024 a 16/11/2024, conforme Processo nº 23071.921250/2024-22, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.612, DE 11 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para substituir FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 11/11/2024 a 26/11/2024, conforme Processo 23071.940543/2024-17.

Art. 2º Nomear MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, conforme Processo 23071.940747/2024-40.

Art. 3º Nomear ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE 2082316, para substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 19/11/2024 a 29/11/2024, conforme Processo 23071.942123/2024-67.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.614, DE 11 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para a função de COORDENADOR DE DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS DAS LICENCIATURAS, da Faculdade de Educação, pro tempore, código FG-01, com mandato de 19/11/2024 a 03/12/2024, conforme Processo 23071.940324/2024-20.

Art. 2º Designar CRISTIANO LEGNANI, SIAPE 1819869, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA NOTURNO, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 17/11/2024 até 16/01/2025, conforme Processo 23071.942126/2024-09.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 512 - SVP 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao 1º Sgt Rfm (051377000-8) HELMUTH GLUCK, Prec/CP-96/0508036, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 8 de outubro de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 886/2024, Sessão nº 159/2024, de 8 de outubro de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 431/2024, de 5 de novembro de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

Por delegação:

Cel ANDRE LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA TRE-BA Nº 1.032, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0024463-78.2024.6.05.8000, resolve:

Art 1º. Declarar vago, a partir de 31 de outubro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 11.202, de 29.11.2005, ocupado por José de Oliveira Gonzalez, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n.o 8.112/1990.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA Nº 4.884, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23279.010278/2024-14, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): ROMILSON LOPES SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1317036, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "XVII Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação — SPCE", a ser realizado na cidade de Porto, Portugal, no período de 12/11/2024 a a 18/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 899, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar JOÃO LUIS FERNANDINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2466207, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Ordenamento Pesqueiro, do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 838, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Esaú Bacelar, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica designada Santuzza de Almeida Castro Kammoun, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL BRITO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1917384, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do substituto eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada a servidora CINTHIA GUEDES SANTOS TORRES, Matrícula SIAPE nº 1565423, para exercer o referido encargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MMA/SECEX nº 512, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU de 17 de maio de 2023, Seção 02, pág. 44.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal; no exercício das competências outorgadas pelo artigo 25, incisos XIII, XIV e XVI da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e pelo artigo 1º, incisos XIII, XIV e XVI do Anexo do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023; e o que consta no Processo SEI nº 55000.014500/2024-04, resolve:

DESIGNAR DIEGO AUGUSTO DIEHL, matrícula nº 1957976, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001748/2024-05, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria de Pessoal nº 105, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, para designar os seguintes servidores para atuar como membros titulares e suplentes, no âmbito do Comitê de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, instituído pela Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024:

"Art. 1º .........................................................

III - Corregedoria

a) Titular: Cláudio Henrique Fernandes Paiva;

b) Suplente: Vago.

IV - Ouvidoria

a) Titular: Maria Amélia de Souza Moreira;

b) Suplente: Janice de Almeida Menezes dos Santos.

V - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

a) Titular: Diego Nascimento de Souza;

b) Suplente: Maria Alice Teles de Jesus Santos.

................................................................................... "

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 105, de 12 de março de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 4.886, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23291.001449/2024-48, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): DARLENE SILVA SANTOS SANTANA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2188314, lotado no Campus Eunápolis, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "VI Colóquio Internacional ImagenLat", promovido pela Universidad Alberto Hurtado, a ser realizado na cidade de Santiago, Chile, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 301, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.004186/2024-29, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDA DA SILVA MACHADO VILELA, CPF nº ***.830.901-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 846, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Ana Lúcia Lopes Zeredo, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Arquitetura, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

III - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

IV - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

III - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 654, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013684/2024-87 resolve:

DESIGNAR ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1313616, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de População Atingidas por Barragens, Mineração e Mudanças Climáticas, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 901, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar DANIELE DE SOUZA PROCÓPIO, Matrícula SIAPE nº 3414121, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 900, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar ANISIA BATISTA OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1824321, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 414, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090974/2024-82 resolve:

Designar MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 656, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015960/2024-41, resolve:

DESIGNAR VINÍCIUS GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 1136112, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cerimonial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 325, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023 e considerando o Despacho INPA_DICON (12348106), resolve:

Designar ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO, CPF nº ***.227.712-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Contratações e Importações, código FCE-1.07, da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001789/2024-65).

SONIA SENA ALFAIA
PORTARIA MTE Nº 1.898, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018 - (Processo nº 19965.100010/2023-79), resolve

Art. 1º Dispensar MANOEL PIEDADE PEREIRA DA SILVA da função de membro suplente, representante do Banco da Amazônia junto ao Fórum Nacional de Microcrédito.

Art. 2º Designar ESMAR MANFER DUTRA DO PRADO para exercer a função de membro suplente, representante do Banco da Amazônia junto ao Fórum Nacional de Microcrédito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO

PORTARIAS MTE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve

Nº 1.893 - Dispensar SÉGIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA do encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14. (Processo nº 19955.101622/2023-06).

Nº 1.900 - Exonerar SÉRGIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 3340899, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho. (Processo nº 19955.206200/2024-07).

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023 e considerando a Publicação da Portaria MCTI nº 838/2024 (12394926), resolve:

Dispensar THIAGO MAHLMANN VITORIANO LOPES MUNIZ, CPF nº ***.841.793-**, do encargo de substituto da Coordenação de Ações Estratégicas, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001122/2023-81).

SONIA SENA ALFAIA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 655, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 21200.007209/2024-01, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado público ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS, matrícula nº 58.813, ocupante do Cargo/Espaço Ocupacional TNS III - Técnico Administrativo, pertencente à Tabela de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada a este Ministério, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência do Banco do Nordeste, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/MF Nº 2.038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.001795/2024-68, resolve:

Designar JULIANO DE BRITO NEITZKE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1553061, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA GP TRT19 Nº 683, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.507, de 12/11/2024,

Considerando o que dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o art. 5º da Resolução n.º 122/2017 deste Regional, no tocante a estabilidade provisória adquirida pela servidora gestante desde a concepção até o término da licença gestante e sua prorrogação, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Mariana Nascimento de Araújo, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves Souza.

Art. 2º Manter a percepção da remuneração da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete acima mencionado, pela servidora Mariana Nascimento de Araújo, até o término da licença gestante e sua prorrogação.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 217-DISPENSAR Rogemar Andre Riffel, Matrícula SIAPE 1741912, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador (a) do Curso-Programa de Pós-Graduação em Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.008, para a qual foi designado pela Portaria N. 201/CCNE, de 11/11/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 218-DESIGNAR Jonas Maziero, Matrícula SIAPE 1972876, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa de Pós-Graduação em Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.008, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ NERI G. PANIZ
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.126, DE 12 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 4º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, página 41, Seção 2, que designou os membros para a composição do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"V - Indicados pelo Conselho Federal de Medicina - CFM:

a) Titular: DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS

Suplente: ESTEVAM RIVELLO ALVES "(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 67289.010089/2024-90.

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra SIMONE GOMES GUARINO, matrícula nº 532469-6, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à "Inobservância do § 2º do Art 24 da EC 103/2013", conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 138/DRH-3/10680, com AR nº BR 39785865 9 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas.

Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
PORTARIA Nº 2.331, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008.

I - Nomear, no período de 29/10/2024 a 07/11/2024 o(a) servidor(a) KATIA CRISTINA GIANVECHIO - CONTADOR, matrícula SIAPE nº 1813276, para o cargo de Substituto(a) Eventual do(a) Diretoria De Administração, Código CD-03, do IFTM -REITORIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 2.333, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008.

I - Dispensar, a partir de 01/11/2024 o(a) servidor(a) SANDRO LUCIO DA SILVA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1668447, matrícula SIAPE nº 1668447, da função de Coordenador(a) Setor De Lotação, Cadastro E Pagamento, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERABA .

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.918, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23279.010487/2024-50, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): REGINA MARIA CUNHA LEITE, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1936148, lotada no Campus Salvador, para realização de Visita Técnica ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Universidade de Aarhus, a ser realizada na cidade de Aarhus, Dinamarca, no período de 06/12/2024 a 13/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 176, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DÉBORA GOULART DA SILVA DUQUE, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2247466, da função de Chefe da Seção Pedagógica, Função Gratificada, código FG-02, a partir de 11 de novembro de 2024, vinculado à Unidade Organizacional nº 269210.

Art. 2º Designar a servidora THAMARA DALILA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 3163017, para a função de Chefe da Seção Pedagógica, Função Gratificada, código FG-02, a partir de 18 de novembro de 2024, vinculado à Unidade Organizacional nº 269210.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria das Graças de Oliveira
PORTARIA Nº 1.007, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000023532-0, resolve:

Art. 1º. Dispensar, em razão de falecimento, a partir de 27/10/2024, ANTONIA RAIMUNDA NETA DA SILVA, Recepcionista da Prefeitura Municipal de Saboeiro, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, de Coordenação do Posto de Atendimento Definitivo de Saboeiro, do Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Jucás/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICACAO, DE 12 de novembro de 2024

A Uniao, por intermedio do Exercito Brasileiro, neste ato representada pelo Sindicante, designado por intermedio da Portaria de sindicancia Nr 126-Div Pes de 30 de setembro de 2024- NUP: 65263.00854/2024-02, vem notificar o Sr. DOUGLAS MARTINS MENDES, CPF 603.768.693 99 cujo endereco e incerto e nao sabido, ja qualificado nos autos do feito administrativo supracitado, para comparer na Sala do Setor de Pagamento da Base de Administracao e Apoio do Comando Militar do Planalto, situado a Av. do Exercito, S/N, Bloco B, Setor Militar Urbano, CEP 70630-903, Brasilia-DF, a fim de fazer vistas dos autos e caso queira apresentar alegacoes finais, referente a sindicancia instaurada pela portaria mencionada, na qual o Sr. figura como sindicado.

Informo que os autos ficarao a disposicao no periodo de 13 de novembro a 17 de novembro de 2024, na Sala do Setor de Pagamento.

EDNILSON JOSE COELHO MARTINS 1 Sgt
PORTARIA - C Ex Nº 1.637, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0236843124) EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso I, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA GP TRT19 Nº 684, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 6.507, de 12/11/2024, resolve:

Art. 1º. Dispensar a servidora Tatiene Regina Bitencourt Rabelo Lima Tenório, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza.

Art. 2º. Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza.

Art. 3º. Os efeitos da presente portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 898, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar IGUACI DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1347235, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio e Gestão, da Consultoria Jurídica, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 10.160, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.245694/2024-40, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Lucienne Maria de Almeida Elias, matrícula SIAPE n.° 1623214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotada na Escola de Belas Artes, com proventos na proporção de 48% (quarenta e oito por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 16 (dezesseis) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.789, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que contam no processo nº 23040.005685/2024-95, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RODRIGO BARBOSA DOS REIS, matrícula Siape nº 1952227, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício temporário no Tribunal Regional Eleitoral - Rio das Ostras no período de 11 de novembro de 2024 a 17 de dezembro de 2025.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no dia 11 de novembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11 de novembro de 2024.

(Processo nº 23040.005685/2024-95)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 1.047, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANNELISE LOPES GARCIA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Telessaúde, CCE 1.13, código 40.0018, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA