PORTARIA Nº 2.235/REITORIA/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de novembro de 2023 a abril de 2024, conforme conta do Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-98, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.236/REITORIA/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007307/2024-53, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIONEI LIMA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2424748, SIAPECAD nº 02176365, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharel em Agronomia do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de março de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.237/REITORIA/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007307/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAUL TEIXEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1611871, SIAPECAD nº 02076633, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharel em Agronomia do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 19/04/2024 até 19/04/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.239/REITORIA/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009478/2024-24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELZA OLIVIA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1791438, ocupante do cargo de Contador, da função de Gestor Financeiro da Reitoria deste Instituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.240/REITORIA/IFPA, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009478/2024-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidor WELLINGTON DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE 2871531, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Gestor Financeiro da Reitoria deste Instituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO