gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, publicado no dia 04 de abril de 2022 no DOU - Seção 3 - Pág. 164 - ONDE SE LÊ: Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços tem-se, de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, a seguir denominado CONTRATANTE, entidade de classe, neste ato representado por seu Presidente Dr. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, brasileiro, casado, enfermeiro, regularmente inscrito no COREN - PI, sob o nº 313978-ENF, CPF nº 010.292.703-09, bem como por sua Tesoureira Dra. LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, brasileira, regularmente inscrito no COREN - PI, sob o nº 487123-TE, CPF nº 341.185.513-49. LEIA-SE: Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços tem-se, de um lado o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, a seguir denominado CONTRATANTE, entidade de classe, neste ato representado por seu Presidente Dr. Samuel Freitas Soares, brasileiro, enfermeiro, regularmente inscrito no COREN - PI, sob o nº 328.982-ENF, CPF nº 037.277.893-36, bem como por seu Tesoureiro Sr. Wendel Marcos Alves, brasileiro, regularmente inscrito no COREN - PI, sob o nº 387.606-TE, CPF nº 733.847.393-53.

Samuel Freitas Soares

Presidente do Coren/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva em Equipamentos Odontológicos, para atender a Unidade do SEST/SENAT - B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/08/2024, às 10 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730, ou através do e-mail: licitacao.b035@sestsenat.org.br.

Mônica Mendes Braz

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 09/2024 firmada com a Empresa Eveni da Silva Brito ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.600/0001-26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos de serviços de malharia na cidade de Teresina/PI e Outdoors na cidade de Teresina/PI e dos interiores (Bom Jesus/PI, Floriano, Picos/PI, Parnaíba/PI, Piripiri/PI e São Raimundo Nonato/PI), para Semana de Enfermagem do ano de 2024; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: Terá a vigência até a TOTAL prestação dos serviços; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 36.810,00; Empenho: 198/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-P.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n° 17/2024 firmada com a Empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais LTDA CNPJ nº 24.046.457/0001-03, cujo objeto é a Contratação de serviços de recursos humano e serviços especializados. Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: Encerrará a sua vigência até a prestação do serviço em sua totalidade com início a partir da data de sua assinatura que é dia 12/04/2024;Cobertura Orçamentária 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 9.769,98; Empenho: 211/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 12/2024 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mobiliários; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: Até a total prestação dos serviços contratados que será de até 30 dias; Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 7.953,00; Empenhos: 197/2024;Signatários:pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 15/2024 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de itens de decoração e mobiliários; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: Encerrará a sua vigência até a prestação do serviço em sua totalidade com início a partir da data de sua assinatura dia 19/04/2024; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.816,00; Empenhos: 217/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 14/2024, firmada com a empresa EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 21.061.770/0001-14; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de medalhas e placas; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: 30 dias; CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.570,00; Nota de Empenho: nº 202/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1137/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1137/2024, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita sob o CNPJ - 37.007.414/0001-52 no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais); 2) WK.NET SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.672.622/0001-55, no valor de R$ 117.360,00 (cento e dezessete mil, trezentos e sessenta reais).

Valor total homologado de R$ 168.960,00 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais).

João Pavan
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

RETIFICAÇÃO 01

O Município de Barra do Quaraí, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a retificação do item 51. e a nova data para Início da Disputa para o dia 08/08/2024 as 08h45min.

A retificação na integra encontra-se disponível nos endereços www.barradoquarai.rs.gov.br. e http://www.bll.org.br.

Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 25 de julho de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1607/2024, Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 2.191.998,90 (dois milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Início da sessão pública: dia 09/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.com.

Em 9 de julho de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024 FMS

PA 13574/2023. PE 30/2024 FMS REGISRO DE PREÇOS.

Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, a despesa será custeada com RECURSO VINCULADO PORTARIA GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de 2021 e recursos próprios. Empresa: EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA com R$ 60.000,00.

Mata de São João - Ba, 25 de Julho 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
EXTRATO De REGISRO DE PREÇOS

PA 13574/2023. PE 30/2024 FMS REGISRO DE PREÇOS. Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, a despesa será custeada com RECURSO VINCULADO PORTARIA GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de 2021 e recursos próprios. Empresa: EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA com R$ 60.000,00. 01 ano a partir de 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024

Processo Administrativo nº 1155/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024. Com fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de brinquedos de educação infantil, para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: I. LIMA SILVA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.422.322/0001-24. Valor Global: R$ 126.088,50 (cento e vinte e seis mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 4.4.90.52.

Barra do Corda/MA, 23 de julho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024

Processo Administrativo nº 1160/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2024. Com fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: I. LIMA SILVA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.422.322/0001-24. Valor Global: R$ 156.675,23 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.

Barra do Corda/MA, 23 de julho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024

Processo Administrativo nº 1161/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2024. Com fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: JR ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.686.236/0001-12. Valor Global: R$ 128.450,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.

Barra do Corda/MA, 22 de julho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
Aviso de retificação

ERRATA DO CONTRATO N.º 227/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.747/2023 - Barra do Corda/MA. No contrato n.º 227/2024. Publicado no DOU em 15/07/2024, edição 134, seção 3, página 350. CONTRATADA: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.918.347/0002-52. Onde se lê: Valor Global: R$ 6.774,08 (seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) Lê-se: Valor Global: R$ 6.796,00 (seis mil e setecentos e noventa e seis reais).

Barra do Corda/MA, 19 de julho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 15 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, QUE FOI FRACASSADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 20 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ELABORAÇÃO DE TESTES DE ESTANQUEIDADE, EMISSÃO DE LAUDOS E A.R.T. DAS CENTRAIS DE GÁS DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de Agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALDAS NOVAS NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
Avisos de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-PG-PMU

Abertura: 09/08/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PG-FMS

Abertura: 13/08/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços oftalmológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis- PA. Menor preço por lote. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 07/2024 firmado em 23/05/2024, com a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ nº 28.196.889/0001-43 cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Contra Acidentes Pessoais para Estagiários, visando atender a determinação da Diretoria do Coren-PI; Amparo: Dispensa de Licitação nº 90001/2024; Processo:119/2024; Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral; Valor: R$ 109,56; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 03/2024 firmado com a empresa IRINEU E LIMA LTDA CNPJ nº 14.666.791/0001-06 cujo objeto é a Contratação do palestrante Rossandro Klinjey, para proferir a palestra Magna da solenidade de abertura da Semana de Enfermagem 2024 do Coren-PI de acordo com as especificações constantes no Projeto "Semana da enfermagem 2024";Amparo: Inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, III, "f", da Lei n.º 14.133/2021; Processo: 70/2024; Vigência: O prazo de vigência da contratação será até a data da referida palestra que será proferida dia 14 de maio no evento alusivo a Semana de Enfermagem do Coren-PI de 2024Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 60.000,00; Empenho: 221/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 12/2024 firmado em 16/07/2024, com a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ nº 28.196.889/0001-43 cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Contra Acidentes Pessoais para Estagiários, visando atender a determinação da Diretoria do Coren-PI; Amparo: Dispensa de Licitação nº 90001/2024; Processo:119/2024; Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral; Valor: R$ 69,72; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 2387300346202410. Objeto: Aquisição de para as unidades Materiais Farmacológicos e Hospitalares constantes no periódico SIMPRO do IFFar.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANE AREND

Direção Compras Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/07/2024) 158127-26420-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/CPLP/2024

O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Auditoria resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Processo n° 1226-1/SEMOSP/2024 - Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE DEFITIVA EM AÇO ESTRUTURAL E CONCRETO ARMADO - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SAGROU - SE VENCEDORA A EMPRESA: ECOPONTES - SISTEMA ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA - inscrita no CNPJ: 13.613.420/0001-95 - com o Valor Global R$: 1.788.686,62 (um milhão e setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Primavera de Rondônia, 25 de Julho de 2024.

Eduardo Bertoletti Siviero
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE ANDIRÁ, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 14/08/2024.

LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.

EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes

ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 25 de Julho de 2024.

Ione Elisabeth Alves Abib

Prefeita
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

Processo nº: 092/2022

Tomada de Preços nº: 011/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº: 08.828.271/0001-41

Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANTÁ (RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 100M³), CONVÊNIO 865155/2018.

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 28/07/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 25 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 19 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA TENIS DE MESA E TATAME EM EVA DE ACORDO COM EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 26 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.966.0013 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: COOPERJERI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE TURISTICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA LTDA CNPJ: 19.473.466/0001-32 Mod.: LE Nº 119/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS, NO AEROPORTO COMANDANTE ARISTON PESSOA - JERICOACOARA (LOTE 01). Preço Fixo Mensal: R$2.351,00 APF: R$4.530,98. Valor Global: R$89.166,98. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 20/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 44/2018

Prosseguimento Ao Certame Licitatório, cf. provimento ao Recurso Judicial interposto pela empresa Suzan Food Refeições Buffet E Alimentos Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Marmitex e Kits Lanches, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos, em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos. - Abertura da sessão passa a ser: 13/08/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 25 de julho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25054.001742/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar 0,30 %, do valor inicial do contrato, em razão da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação -icti, previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.883,68. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT. Data da abertura da sessão pública: de 07 agosto de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu - MT, 24 de julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000062/2024-11.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns prestação de serviço de recarga de botijas de gás liquefeito de petróleo (glp), de 13 e 45 kg e fornecimento de material assessório, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 926753

Nº Processo: 050/2024.

Registro de Preços para contratação dos serviços de locação de purificador de água e máquina de café com os insumos, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 26 de junho de 2024.

JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA

Diretor Presidente do Core-SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119003261202412. Objeto: Aquisição de gênero QR para o 51° BIS. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 29/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160160-00001-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões Eletrônicos

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00018-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada serviços de serralheria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Dia 13/08/2024, às 10:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00019-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalações de vidros e persiana. para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Dia 13/08/2024, às 15:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00020-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de letreiros de ACM nas fachadas principais das escolas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Tracuateua. Dia 14/08/2024, às 09:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elivan Padilha Liberato

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295242

Objeto: Aquisição de Sistemas ininterruptos de energia com serviços associados para a REFAP

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 09/08/2024 às 08:50 horas, Abertura 09/08/2024 às 09:00 horas, Menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - E.P.I.s, para atender as demandas dos órgãos que compõe a estrutura administrativa do Município de Lajedinho/BA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 25 de julho de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero retifica o AA nº SEDE-AAD-2022/01368, de 19/05/2022, e aplica à empresa SINALTRAFFIC SEGURANÇA VIÁRIA EIRELI, CNPJ nº 35.661.439/0001-40, as penalidades de multa de 10% do valor da ARP Nº 056/ADCO/MNIC/2021, equivalente a R$ 203.408,75, e multa no valor de R$ 662,35, totalizando R$ 204.071,10; e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 anos, pelo descumprimento dos subitens 9.2, 9.2.1, 10.3, 10.3.1, 10.4 alínea "a", 10.10, 11.2, 11.2.2 e 11.2.6 do Termo de Contrato nº 0145-PS/2021/0024, e 18.8 alínea "d", 21.1 alínea "d" e 21.1.1 do Edital da LE nº 124/ADLI-1/SEDE/2021, com fundamento nos mesmos subitens supracitados, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, e artigo 7 da Lei 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01291, de 24/07/2024.

COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia, visando a conclusão, com ampliação e reforma; para implantação da sede oficial da Prefeitura Municipal de Morpará, situada na Rua Felisberto Alves de Almeida, Bairro Renascer, neste Município de Morpará - Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 13/08/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Avenida Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com

Angélica Pereira de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 46/2024

O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REIMPLANTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL. Data da abertura da sessão pública: de 08 agosto de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu - MT, 25 de julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LEILÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo Maior Lance pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o senhor Francisco Doege Esteves Filho, JUCERN N.º 024/11, edital de leilão 001/2024 de alienação dos bens inservíveis relacionados no anexo I do Edital. O leilão será realizado ao dia 20 de agosto de 2024, com início às 10:00 horas, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações no site www.lancecertoleiloes.com.br ou através dos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146.

Natal, 25 de Julho de 2024

Nirley Vercelly Lopes Formiga

Presidente do CRMV-RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23254.000141/2022-60.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.902,71. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RETIFICAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos agrícolas tipo trator de pneus, publicado em 22/07/2022, pag. 172, alterando o descritivo do Item 5.4, letra "i" relativo aos índices.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição e instalação de luminárias tipo ornamentais para praças públicas com tecnologia LED publicado em 22/07/2022, pag. 172, alterando o Item 5.4, letra "g" relativo aos índices.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de serviços de transformação veicular de van para acessibilidade, publicado em 22/07/2022, pag. 172, alterando o Item 5.4, letra "i" relativo aos índices.

Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Emenda nº: 250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;

Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)33661991.

Email:lagoaseca.licita@gmail.com. Edital:lagoaseca.licita@gmail.com;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Edital:lagoaseca.licita@gmail.com;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO PARA PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, visando à seleção Exclusiva de pessoa jurídica de direito privado com finalidade cultural com e sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a produção de documentário sobre os 190 anos de emancipação política do Município e que tem por objeto a realização de projetos audiovisuais do Município de Cascavel/CE. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 29/07/2024 à 12/08/2024 das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.

Cascavel/CE, 25 de julho de 2024

JANAINA MOURA ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195030/2024 - UASG 803080

Contrato RG Nº 86093/2020. Dispensa Nº: 00180/2020. Processo Nº: 00180/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.002.604/0001-16 - Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro - COOPERCAPS - Objeto: prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Data da Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024

PA 86/24. Menor preço por lote. Objeto: prestação de serviços com resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde (grupos A, B e E), nas unidades de saúde.

Acolhimento das propostas: 29.7.24 a 13.8.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 13.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario.

Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 26 de julho de 2024.

Wanrléia Soares de Avelar do Nascimento.

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 250/2024 Data da Assinatura: 25/07/2024 Nome do Convenente: Município Dom Joaquim/MG - Nome da AGC: GOROROS - Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Gororós, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5000-8 Bco: 001 - Agência: 0591-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 52/24 SE/MS

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Água Clara/MS - ID 1051094. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 29/08/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2024 SE/PA

Aquisição de Bens mobiliários para Rede de Atendimento e Correios Empresa da SE/PA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1048890. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912295040/2012, Serpostel LTDA./AGF Bairro de São José, C.N.P.J. 41.013.483/0001-46, pela Franqueada, representada pelo Sr. Paulo Fernando de Moura Filgueiras Sotto-Mayor, vigência 13/07/2024 a 13/07/2025. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal no Supermercado Mix Mateus/Caxangá, Zona Oeste, Município de Recife - PE, vinculado ao MCU 00423944 da Agência de Correios Franqueada - AGF Bairro de São José, denominada Agência Centralizadora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/24 SE/RJ

Aquisição de Fita de arquear em polipropileno (PP) 12 mm e fivela plástica 13 mm, para ser utilizada em conjunto com a fita de arquear em polipropileno (PP) uso manual e Filme Esticável Polietileno para paletização uso manual, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1048709. A abertura da licitação designada para: 01/08/2024 às 10h, conforme publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia 25 de julho 2024 fica adiada para abertura às 09h do dia 02/08/2024; e o início da disputa para 02/08/2024 às 10h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2023

CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0009

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 198/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, Processo nº 000709/2023 do Consórcio Público da Região Polinorte, para contratação da empresa I.L. MENDES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.184.211.0001/24, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (TELA DE PROJEÇÃO), no valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Processo administrativo nº 14018/2024.

Viana/ES, 25 de julho de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 11/2024 Licitação nº 76/2024

Processo 419/2024

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PMQ E CBUQ NA RUA JOSINO FARIAS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 13 de agosto de 2024, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 25 de julho de 2024

João Edécio Graef

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 12/2024 Licitação nº 78/2024

Processo 421/2024

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PMQ E CBUQ NAS RUAS SANTO ÂNGELO E SENADOR SALGADO FILHO, às 08 horas e 30 minutos, do dia 14 de agosto de 2024, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 25 de julho de 2024

João Edécio Graef

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 109/2024; N° 110/2024; N° 111/2024; N° 112/2024; N° 113/2024 E N° 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais que serão entregues aos pacientes participantes do Programa de Alimentação e Nutrição - PAN, a distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estágio de vida. os beneficiários serão atendidos nas estratégias de Saúde da Família, Centro de Saúde Luiz Antônio Fonseca, Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves (UPA) e através de serviços de atendimento domiciliar; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024

Fornecedor: Vieira & Cia Distribuidora Ltda. - CNPJ: 01.700.884/0001-50; Valor Global: R$ 1.449.268,00 Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Ademilto de Sousa - Representante Legal;

Data da assinatura: 24/07/2024;

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024

Fornecedor: Lumann Distribuidora De Medicamentos Ltda. - CNPJ: 26.419.311/0001-83; Valor Global: R$ 774.000,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Neomar Antonio Tomazeli - Representante Legal;

Data da assinatura: 25/07/2024;

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024

Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ: 02.800.122/0001-98; Valor Global: R$ 688.104,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: José Bezerra De Araújo - Representante Legal;

Data da assinatura: 24/07/2024;

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024

Fornecedor: Nutrir Saúde Store Ltda -CNPJ: 05.818.747/0001-75; Valor Global: R$ 251.836,20; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Luana Batista de Macêdo Lacet - Representante Legal;

Data da assinatura: 24/07/2024;

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024

Fornecedor: Nunesfarma Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 75.014.167/0001-00; Valor Global: R$ 126.540,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Paulo Andrei Baraus - Representante Legal;

Data da assinatura: 25/07/2024;

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024

Fornecedor: Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. - CNPJ: 21.296.343/0001-15; Valor Global: R$ 19.125,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Leandro Luís Lima Silva - Representante Legal;

Data da assinatura: 24/07/2024;

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024

Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA; CNPJ: 44.223.526/0001-06. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 7.781,25. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ELCI TRICHES BERTI; CPF n° 828.xxx.039-53. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.