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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PMI/BA. Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.. Sessão de abertura realizar-se-á em 03/09/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.000799/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atividades auxiliares para operar o incinerador e atender às necessidades Unidade de Vigilância Agropecuária desta Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul - SFA/MS junto a Aduana da Receita Federal em Corumbá/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jardim Dos Estados, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DULCE DE MORAES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2024) 130062-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24015 - SMS SRP

(LICITANET Nº 94/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil necessários para realização dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada., conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297831/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24015 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 094/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 16 de Agosto de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24009 - SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P330209/2024. Adesão Nº AD24009 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e no Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Aquisições de Ônibus Escolar, do tipo ORE 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Dotações Orçamentárias:

06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1570000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral-CE, 15/08/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
Extrato do Contrato Nº 147/2024 - SME

Processo Nº P330209/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e no Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Aquisições de Ônibus Escolar, do tipo ORE 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24009 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Valor Global: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Dotações Orçamentárias:06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1570000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 15/08/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sra. Debora Rocha Costa. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

Ata de Registro de Preços

EDITAL: 151/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de produtos para tratamento de piscinas ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 04/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 04/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 148/2024

Ata de Registro de Preços - Republicação

EDITAL: 148/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Instalação, manutenção, montagem e desmontagem de divisórias ENCERRAMENTO: às 13h do dia 04/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 04/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Ata de Registro de Preços - Republicação

EDITAL: 44/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de equipamentos de proteção e segurança para a SEMOB ENCERRAMENTO: às 13h do dia 05/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 05/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 159/2024 Republicação

EDITAL: 159/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de equipamentos de medição e orientação ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 05/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 05/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

Ata de Registro de Preços - Republicação

EDITAL: 95/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Serviços de sinalização viária horizontal, termoplástica, com fornecimento de materiais ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 06/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 06/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 16 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
CNPJ nº 03.503.620/0001-31

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 021/2024

A Prefeitura Municipal de Luciara-MT, através do sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002/2024, no dia 26/09/2024, às 09:00hr para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO EM LUCIARA - MT. A íntegra do Edital encontra-se disponível no Site Oficial do Município (https://luciara.mt.gov.br/), assim como na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 - Centro - Luciara/MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou e-mail: licitacao@luciara.mt.gov.br.

Luciara-MT, 16 de Agosto de 2024

STEFFANY GALVÃO BARROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 126/2024 - PROCESSO Nº 6116-8/2024

AUTORIZO a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playground para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Jaboticabal-SP, conforme procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a ser fornecida pela empresa SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jaboticabal, 16 de Agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 5964-1/2024

Contratação de empresa especializada de Engenharia/Geologia para fornecimento e instalação de equipamentos de bombeamento para poço artesiano tubular profundo, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e equipamento, localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, exarado em favor da empresa: L G POÇOS TUBULARES LTDA., no valor global de R$2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Jaboticabal, 15 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO Nº 6115-8/2024

Concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO o parecer de julgamento realizado pela Comissão de Contratação e ADJUDICO os itens do objeto, conforme segue: ITEM 01 (BOX 04 com DEPÓSITO 04), ao senhor JOSÉ CÍCERO MOREIRA DE MORAES, no valor mensal de R$600,45 (seiscentos reais e quarenta e cinco centavos); ITEM 02 (BOX 08), a senhora ANDRESSA CRISTINA SANT ANNA DE JESUS, no valor mensal de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); ITEM 03 (BOXES Nº 02 E 03) - DESERTO; ITEM 04 (BOX 05 e 06) - FRACASSADO; ITEM 05 (BOX Nº 10) - DESERTO; ITEM 06 (BOX Nº 14) - DESERTO; ITEM 07 (BOXES Nº 15 E 16) - DESERTO; ITEM 08 (BOX Nº 07) - DESERTO.

Jaboticabal, 16 de agosto de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7107-2/2024 - IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PROCESSO Nº 5092-0/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 7107-2/2024, pela empresa LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames de colonoscopia com sedação e colonoscopia com sedação e biópsia, acompanhadas de laudo médico que atenda às solicitações médicas eletivas e de urgência, dos pacientes SUS da Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em que se apresentem os pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do presente edital, da manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo DEFERIMENTO DA REVOGAÇÃO DO REFERIDO CERTAME LICITATÓRIO em razão da "perda superveniente do objeto" com fundamento na súmula nº 473, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça -STJ.

Publique-se esta decisão, dando ciência à impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e todos os atos, comunicações e demais trâmites obrigatórios descritos na legislação de rigor.

Jaboticabal, 16 de agosto de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.004619/2024-09.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, copeira, auxiliar de serviços administrativos, tratador de animais, tratador de animais intermitente e auxiliar operacional de serviços diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da superintendência regional da polícia federal no estado do ceará e na delegacia da polícia federal em juazeiro do norte ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 1.095.130,28. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.004619/2024-09.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista carteira de lavadores de carros, incluído o fornecimento dos respectivos insumos para lavagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da superintendência regional da polícia federal no estado do ceará e na delegacia da polícia federal em juazeiro do norte ceará, conforme as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 185.085,45. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 064/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS VISANDO SUPORTE DIAGNÓSTICO COM COBERTURA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: KURTZ E CIA LTDA - ME - CNPJ nº 08.941.894/0001-26. Valor estimado de R$ 1.444.547,64. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. VIII - Lei Federal 14.133/2021.

Em 16 de Agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 10/2017.

Nº Processo: 23071.023092/2016-33.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.953.091/0001-45 - SOCIEDADE RECREATIVA FILADELFIA. Objeto: Manter o valor mensal do contrato em R$ 20.034,68 (vinte mil, trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), retroativamente a 08/02/2024, desconsiderando a aplicação do reajuste pelo índice IGP-M/FGV do período de janeiro/2023 a dezembro/2023, em virtude de negociação com a locadora. Vigência: 07/02/2017 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.832,32. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08117002385202420. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

AMPLA CONCORRÊNCIA

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA Convênio 941906/2023 proposta 033168/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária, para auxiliar no fomento aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Jataizinho-Paraná.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: até às 08:30 hs do dia 02/09/2024

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 hs do dia 02/09/2024

PREÇO MÁXIMO: R$ 925.233,33 (novecentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.jataizinho.pr.gov.br

Prefeitura do Município de Jataizinho-Pr

Av. Presidente Getúlio Vargas, 494 - Jataizinho - Pr - Fone (43) 3259-1456

Jataizinho, 1º de agosto de 2024.

Wilson Fernandes

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CONVÊNIO: cadastrado no CIM sob o nº 000.638.008.

ESPÉCIE: 6º Termo aditivo de prazo ao convênio;

OBJETO: A execução do Trabalho Técnico Social (TS), no Empreendimento Residencial Ipê Amarelo, localizado à Avenida do Contorno - Quadra "A - 1ª etapa - Bairro: Taquaralto- Palmas- TO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

ADITAMENTO: Aditivo de prazo;

VIGÊNCIA: Prorrogando sua vigência para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando para 26/07/2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: BANCO DO BRASIL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pelo senhor MÁRCIO CORREA e CONTRATADO: Município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.851.511/0001-85, neste ato representada pela senhora CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN;

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/07/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.10.0013

A Agente de Contratação/Pregoeira, designada através da Portaria nº 436/2024/GP DE 08 DE JULHO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 012/2024 do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e serviços concernentes à Robótica Educacional, destinado ao atendimento necessário dos alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Itapecuru-Mirim/MA, 16 de agosto de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado apenas nos itens: 2, 4, 8, 9, 12 e 15 da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, com data de abertura no dia 26/07/2024, às 10h (dez horas), cujo objeto tratou-se do registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 15 de agosto de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024

(ComprasGov) - Nº 27/24 (SIGA)

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA "PLANTADEIRA/ADUBADEIRA", ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0023 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-BFKB5.

O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 04/09/2024 às 10 h.

Deise Gois Santos

Agente de Contratação
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 190, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 190, de 22 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, edição 144, seção 3, página 99, de 29 de julho de 2024, que trata da convocação dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos para realização do Procedimento de Heteroidentificação, de que trata o item 11 do Edital de Abertura n° 33/2024, nos seguintes termos:

No item 2.13, onde se lê

2.13. Será eliminado do concurso o candidato que:

a) se recusar a ser filmado;

b) prestar declaração falsa;

c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação e não possuir, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para concorrer na lista de ampla concorrência;

d) se recusar a preencher e assinar o Termo de Autodeclaração Étnico-Racial, conforme Anexo II.

Leia-se:

2.13. Será eliminado do concurso o candidato que:

a) se recusar a ser filmado;

b) prestar declaração falsa; incorrendo em fraude ou má fé;

c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;

d) se recusar a preencher e assinar o Termo de Autodeclaração Étnico-Racial, conforme Anexo II.

Incluir os seguintes itens:

2.26. Em virtude da retificação do item 2.13, convocamos os candidatos ausentes no procedimento realizado em 02/08/2024 conforme quadro a seguir:

CPF

Nome

Opção de Vaga

Data

Horário

***.327.49*-**

Diogo Cesar Porto da Silva

PPP

26/08/2024

14h30

***.868.31*-**

Lauro da Silva Barbosa

PPP

26/08/2024

14h45

2.27. Em virtude da retificação do item 2.13, será disponibilizado novo período para recursos do resultado do procedimento de heteroidentificação, divulgado por retificação do Edital de Abertura nº 33/2024.

2.28. Será disponibilizado o parecer motivado da Comissão de Heteroidentificação ao candidato que tiver sua autodeclaração indeferida e solicitá-lo através do e-mail progepe@unirio.br - Assunto: Parecer Comissão Heteroidentificação.

2.29. O disposto nos itens 2.27 e 2.28 é válido para os candidatos que tiveram a autodeclaração indeferida no procedimento realizado em 02/08/2024, assim como para os que porventura tiverem a autodeclaração indeferida no procedimento a ser realizado em 26/08/2024.

2.30. Em hipótese alguma a Comissão de Heteroidentificação fará a avaliação de verificação por procuração ou correspondência

JOSÉ DA COSTA FILHO
aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público a revogação do Extrato de Pregão nº 036/2024, publicado em 14/08/2024, no Diário Oficial da União. A decisão pela revogação foi tomada devido a ajustes no edital. Informamos que novas instruções ou procedimentos serão divulgados oportunamente.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público a revogação do Extrato de Pregão nº 035/2024, publicado em 15/08/2024, no Diário Oficial da União. A decisão pela revogação foi tomada devido a ajustes no edital. Informamos que novas instruções ou procedimentos serão divulgados oportunamente.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90711/2024 - UASG 925136

Número do Contrato: 90711/2024.

Nº Processo: 266439.

Inexigibilidade. Nº 90035/2023. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Destina parte da tiragem da moeda de 1 real prevista no contrato bacen/mecir-90711/2024 para a cunhagem de versão comemorativa da moeda de 1 real, alusiva aos 30 anos do real, conforme as características físicas e tiragens especificadas abaixo e no anexo a deste termo aditivo.. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.905.131,52. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2024 - PROC. 152/2023 - T.P: 008/2023 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: Construtora Wilcepaula, CNPJ: 44.488.222/0001-70. Obj. do aditivo: acréscimo de R$46.371,28 equivalente à 3,227424% do valor inicial atualizado do contrato passando de R$1.436.789,21 para R$1.483.160,49, referente a acréscimo de serviços na planilha. Data da assinatura 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) nº 02/2024

CONTRATO Nº 69/2024 - PROCESSO nº 84/2024.

CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: HB7 Construtora e Incorporadora. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em obra de pavimentação urbana em bloquete intertravado e execução de drenagem (sarjetas, boca de lobo e/ou leão, poço de vista, tubulações, etc.). Modalidade empreita por valor global, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários a execução do contrato. Para execução do CONTRATO DE REPASSE Nº 955213/2023/MCIDADES/CAIXA, que se destina a pavimentação e drenagem de trecho de 275 metros da Estrada Municipal Benedito Sales JNP030 no Bairro dos Pintos, identificado como "Ponto Crítico" nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024 DATA DE TÉRMINO: 12/08/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 422.970,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e setenta reais).
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONVITE PARA APRESENTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

País: Brasil

Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville

Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações

Resumo: Consultor Individual

Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)

Processo nº: 359/2024

Data limite: 05/09/2024

O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para a contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões ambientais, sociais, de segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação vigente, com o Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, com as condicionantes das licenças ambientais e as salvaguardas ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque ao Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução de três obras previstas: Ponte Anêmonas, Acessos da Ponte Anêmonas e Parque Linear Cais Conde D'Eu. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 26 (vinte e seis) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para prestar os serviços. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio ou e-mail) até 05 de setembro de 2024. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar - Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou através do e-mail sap.lct@joinville.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: 9890F094EE52197C70C14A674E019444E528DDAA.

Joinville/SC, 16 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.000477/2024-11.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 781.722,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 - SEDHAS

Processo Nº P319065/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 28.975.806/0001-14. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e ainda o Decreto Municipal Nº 3.421/2024. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral sem gás tipo garrafão retornável capacidade 20 litros, para Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do município de Sobral/CE e as unidades atendidas. Modalidade: Adesão Nº AD24001 - SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 21032401-DIV, relativa ao Pregão Eletrônico N.º PE 01/2024-DIV, oriundo da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Valor Global: R$ 23.920,00 (Vinte e três mil, novecentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias:23.01.14.243.0462.2199.33903000.1500000002; 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, nos termos de Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/08/2024. Signatários: Representante da Contratante: Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos e Assistência Social. Representante da Contratada: Sra. Karine da Costa Oliveira. Raimundo Nonato Arcanjo Neto - Coordenador Jurídico da SEDHAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024, Edital nº 068/2024, Processo nº 136/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção de quadra de esportes com cobertura metálica, instalação de porta de ferro para saída de emergência e construção de passarela de acesso à quadra com cobertura de policarbonato na E.M. "Joaquim Novaes", situada a Rua Dr. Renê Correa, 1046 - Jd. São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº 1.056, de 10 de Abril de 2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/09/2024 as 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 05/09/2024 as 08h31min;

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 05/09/2024 as 09h00min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br (mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 RAMAIS 236/238, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação.

Em 16 de agosto de 2024.

José Luiz de Oliveira Prado

Diretor de Licitações e Contratos Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024, Edital nº 073/2024, Processo nº 142/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para reforma, implantação de mini quadra poliesportiva com cobertura da "EM Benedito Rocha" situada na Alameda Angélica, 90 - Pq. Ruth Maria - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº 1.056, de 10 de Abril de 2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/09/2024 as 13h00min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 05/09/2024 as 13h01min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 05/09/2024 às 13h30min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br (mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 RAMAIS 236/238, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação.

Em 16 de agosto de 2024

José Luiz de Oliveira Prado

Diretor de Licitações e Contratos Administrativo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 121/ADLI-2/SBGV/2024 - Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente à implantação e exploração comercial da atividade de posto de abastecimento de aeronaves e fornecimento de combustíveis e lubrificantes de aviação, localizada em área operacional do Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado. Concessionária: MCOURA COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA., CNPJ nº 03.763.808/0002-08. Valor Global: R$ 195.280,20 para o período de 60 meses. Variável adicional de R$ 43,32 por metro cúbico comercializado. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA). Autorização em 16/8/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 16/8/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01514.000947/2023-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - do reajuste do contrato nº 03/2023, sobre o valor unitário dos galões de 20 litros de água mineral, sem gás.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.850,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Avisos DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIAs ELETRÔNICAs

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 022/2024, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 02 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para Contração de empresa para a execução de serviços para execução de pavimentação asfálticas em estradas vicinais no município de Zé Doca MA, CONTRATO Nº 939032/2022-MAP CAIXA-PROPOSTA Nº 029674/2022, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA-00.480.281/0001-27, que apresentou proposta no valor de R$ 4.667.812,50(Quatro Milhões Seiscentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos).

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2024, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 11 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para Contração de empresa para a execução de serviços para execução de Construção e urbanização de praças no município de Zé Doca, MA CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023-PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA -17.723.085/0001-39, que apresentou proposta no valor de R$ 1.532.944,54(Um Milhão Quinhentos e Trinta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Zé Doca-MA - MA, 15 de agosto de 2024.

Marcos Vinícius Moura Sampaio

Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PC 026/2024 Concorrência Elet. 003/2024 cont. empresa para prest. de serv. de sistema modular pré-fabricado (construção off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de materiais de consumo e permanente.. - Revogado - artigo 71 da Lei 14.133/21 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Slva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23486.002496/2022-60.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.584,96. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23819.004487/2020-32.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 08/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.601.353,95. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 23080.030936/2022-31.

Pregão. Nº 136/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Pregão. Nº 136/2022. Contratante: universidade federal de santa catarina.

contratado: 32.264.402/0001-90 - lenio restaurante ltda. Objeto: prorrogação contratual

por 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor total atualizado do

contrato: r$ 137.715,86. Data de assinatura: 13/08/2024.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.715,86. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01514.000138/2022-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 05/2022.. Vigência: 22/11/2022 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.104,56. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 61/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 31/2024, celebrado em 16/08/2024 entre a HEMOBRÁS e a BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 33.040.635/0001-71; b) Objeto: Aquisição de consumíveis do equipamento vitek 2 compact; c) Valor: R$ 96.755,67 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Fernando Manuel Gouveia de Oliveira e Luciana Barreira Bueno - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003812/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

(135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 20/08/2024, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90007/2024, cujo objeto consiste na aquisição de Equipamento (Drone) para o laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento da Embrapa Gado de Leite. A abertura da sessão acontecerá em 04/09/2024 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br

LEANDRO MARTINS MELATO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2027. . Leia-se: Vigência: 16/08/2024 a 15/01/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08389.002951/2023-12.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente na redução de 01 (um) dos 03 (três) postos de "vigilante patrimonial 12x36h noturno", a saber o posto do pátio de veículos apreendidos/estacionamento da dpf/cac/pr, situado à rua pedro ivo, 1369 - centro - cascavel/pr, o que equivale a 6,15% do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023-dpf/fig/pr, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea a, da lei 14.133/21.

acréscimo qualitativo consistente na criação de 01 (um) posto de "vigilante patrimonial 12x36h diurno" para atender setores que exercem atividade de polícia administrativa, em espaço situado à rua paraná, 1284 - centro - cascavel/pr (contíguo à dpf/cac/pr), o que equivale a 5,63% do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023-dpf/fig/pr, com fundamento no art.124, inciso i, alínea a, da lei 14.133/21.. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.052.502,88. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO UASG 158635

Número do Contrato: 14/2022 Nº Processo: 23243.008975/2022-42. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Atendendo solicitação da empresa, o presente Termo Aditivo ao contrato nº 14/2022 (SEI nº 1675950) tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, e o REAJUSTE do valor do contrato. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 23.516,40. Data de Assinatura: 16/08/2024.
Edital de Notificação nº 26/2024 - Supes-RR

O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TERMO DE APREENSÃO

DATA DE APREENSÃO

BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município / UF)

Desconhecido

Desconhecido

02001.023226/2024-80

XK7CQ33Q

12/03/2024

500L de querosene; 1000L de Gasolina; 17050L de Diesel; Gerador de energia bambozzi; Motor de popa

Amajari/RR

Yamaha 200hp; Motor de popa Yamaha 85hp; Antena de internet via satélite starlink; Acampamento de apoio

ao heliporto; Freezer horizontal; Frigobar electrolux. 4 veículos fluviais (barco de metal) de 12 metros de comprimento.

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.310-005, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

DIEGO MILLÉO BUENO