Atos de 24 de agosto de 2024

Nº 12.140 - Processo nº 53500.055494/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GRANDE PICOS LTDA, CNPJ 06.850.333/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Picos/PI.

Nº 12.138 - Processo nº 53500.069795/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA XAXIM DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 79.871.596/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xaxim/SC.

Nº 12.139 - Processo nº 53500.069714/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Organizações Só de Comunicação Ltda, CNPJ 02.376.802/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Penha/SC.

Nº 12.141 - Processo nº 53500.058532/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Adrianópolis/PR.

Nº 12.142 - Processo nº 53500.067576/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.

Nº 12.143 - Processo nº 53500.067577/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 12.144 - Processo nº 53500.067579/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.

Nº 12.145 - Processo nº 53500.067581/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Propriá/SE.

Nº 12.146 - Processo nº 53500.067583/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 12.147 - Processo nº 53500.067586/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 12.148 - Processo nº 53500.067588/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 12.149 - Processo nº 53500.067591/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedrinhas/SE.

Nº 12.150 - Processo nº 53500.067592/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Alegre de Sergipe/SE.

Nº 12.151 - Processo nº 53500.067594/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL.

Nº 12.152 - Processo nº 53500.067597/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lençóis/BA.

Nº 12.153 - Processo nº 53500.067599/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penedo/AL.

Nº 12.154 - Processo nº 53500.067600/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 12.155 - Processo nº 53500.067607/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente