Portaria nº 29, de 9 de maio de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos ANEXOs a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no ANEXO I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no ANEXO II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no ANEXO III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no ANEXO IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no ANEXO V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa ANEXOs a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01514.002368/2023-80

Projeto: Solos Antrópicos da Bacia do Rio São Francisco: Tipologias, Gênese e Apropriações no Ensino de Geografia

Arqueóloga Coordenadora: Maria Jacqueline Rodet

Apoio Institucional: Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de minas Gerais (MHNJB-UFMG)

Área de Abrangência: Municípios de Januária e Itacarambi, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.

ANEXO II

01-Processo nº 01510.001398/2014-18

Projeto: Programa de Salvamento e Acompanhamento Arqueológicos na Área de Pavimentação da Rodovia SC-370, Trecho Urubici - Grão-Pará

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Área de Abrangência: Municípios de Urubici e Grão-Pará, Estado de Santa Catarina

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01409.000251/2010-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Extração de Calcáreo e Argila na Área da Empresa Cimento Nassau

Arqueólogo Coordenador: Mario Augusto Manzine Junior

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO IV

01-Processo nº 01512.003419/2010-96

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Barragem Arvorezinha

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Luciano Pereira Pinheiro

Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Áttila

Taborda/Universidade da Região da Campanha (FAT/URCAMP)

Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Cristalpet Sul indústria, Comércio de embalagens Ltda

Empreendimento: Cristal Pet Ponta Grossa

Processo nº 01508.000852/2023-53

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Cristal Pet Ponta Grossa

Arqueólogo Coordenador Geral: Crisvanete de Castro Aquino, Murilo Galho Ribeiro

Arqueólogo Coordenadora de Campo: Luiz Mauro Pereira de Sousa.

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda

Empreendimento: Residencial Belo Horizonte (atual Artesano Minas Gerais)

Processo nº 01514.000222/2022-19

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Residencial Belo Horizonte (atual Artesano Minas Gerais)

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Vespasiano, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis Ltda

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Banabuiú, Banabuiú - Ceará

Processo nº 01496.000127/2023-61

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) para a área do Complexo Fotovoltaico Banabuiú - Ceará

Arqueólogo Coordenador: Milena Acha Brandi

Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica-IPGA

Área de Abrangência: Município de Banabuiú, estado doCeará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Enotec Engenharia Obras e Tecnologia Ltda.

Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande

Processo nº 01506.000843/2022-00

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande

Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali

Arqueólogo Coordenador de Campo: Plácido Cali

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Arqueológico de Ilhabela - Prefeitura Municipal de Ilhabela

Área de Abrangência: Município de Ilhabela, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Edmilson Pinto Macedo

Empreendimento: Edmilson Pinto Macedo

Processo nº 01410.000005/2024-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Edmilson Pinto Macedo

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado do Rondônia

Prazo de validade: 3 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol SPE Ltda

Empreendimento: LT 230 kV CFV Olho do Sol - SE Piripiri

Processo nº 01402.000054/2024-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico LT 230 kV CFV Olho do Sol - SE Piripiri, município de Piripiri

Arqueólogo Coordenador Geral: Tiago Attorre Penna

Arqueólogo de coordenador de Campo: Petherson Farias de Oliveira

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Piripiri, estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Manoel Ayres Residencial SPE Ltda

Empreendimento: Manoel Ayres Residencial

Processo nº 01402.000060/2024-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Manoel Ayres Residencial

Arqueóloga Coordenadora Geral: Tailine Rodrigues Valério da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alírio Rodrigues Simião Neto

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Matheus Costa Cardoso Ferreira

Empreendimento: Smart Cities Itaporanga Spe Ltda

Processo n° 01504.000356/2023-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Smart Cities Itaporanga Spe Ltda

Arqueologo Coordenador Geral e de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS

Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ZEV Construtora e Incorporadora Ltda

Empreendimento: Residencial Ibiza

Processo nº 01494.000091/2024-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Ibiza

Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Jose dos Prazeres

Área de Abrangência: Município de Imperatriz, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Santapar Energia Ltda

Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Turmalina.

Processo nº 01508.000369/2024-50

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Turmalina - Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, na extensão estimada de 38,30 km - Municípios de Turvo e Guarapuava, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Honório Serpa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Dicon Engenharia Ltda

Empreendimento: Reserva Pôr do Sol

Processo nº 01504.000058/2024-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Reserva Pôr do Sol

Arqueólogo Coordenadora: Luana Regina Armelim

Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Marbello Prasa Empreendimentos Turístico S.A.

Empreendimento: Complexo Turístico Costa das Aldeias distrito de Lagoinha, Zona de Expansão Urbana, Paraipaba ‐ Ceará

Processo nº 01496.000090/2024-52

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do Complexo Turístico Costa das Aldeias, distrito de Lagoinha, Zona de Expansão Urbana, Paraipaba ‐ Ceará

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará

Prazo de validade: 02 meses

12-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINF

Empreendimento: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Macapá - Amapá

Processo nº 01424.000098/2023-81

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Macapá - Amapá.

Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alea S.A.

Empreendimento: Loteamento Residencial de Interesse Social Assis - Aroeira

Processo nº 01506.001723/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial de Interesse Social Assis - Aroeira

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de Abrangência: Município de Assis, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: São Pedro Transmissora de Energia S.A.

Empreendimento: Seccionamento da Linha de Transmissão - LT 230 KV Rio Grande II - Barreiras II C1

Processo nº 01502.001589/2023-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Seccionamento da Linha de Transmissão - LT 230 KV Rio Grande II - Barreiras II C1, município de Barreiras - BA

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Município de Barreiras, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rancho da Amizade Agropecuaria Ltda

Empreendimento: Loteamento sem Denominação

Processo nº 01506.000006/2024-34

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento "Sem Denominação"

Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Teodoro Xavier, município de Mogi Mirim, SP

Área de Abrangência: Município de Itapeva, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Solar Irecê 4 SIR4 Ltda.

Empreendimento: Linha de Transmissão de 230 KV SE Uberlândia 02 - SE Irecê

Processo nº 01502.000046/2024-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, na ADA da Linha de Transmissão de 230 KV SE Uberlândia 02 - SE Irecê

Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Origuela de Lira

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Municípios de Irecê e João Dourado, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Atlas Copco Real Estate Ltda

Empreendimento: Atlas Copco House

Processo nº 01506.000094/2024-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Atlas Copco House

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de Abrangência: Municípios de Itu e Sorocaba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fama Bady Empreendimentos Imobiliários Village Fama Novo Horizonte Spe Ltda.

Empreendimento: Loteamento Village Fama

Processo nº 01506.005643/2016-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Village Fama

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três meses)

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pride Uvaranas 01 Ponta Grossa Incorporação Imobiliária Spe Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Otto 1

Processo nº 01508.000270/2024-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial Otto 1, município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele.

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Múltipla Participações Ltda

Empreendimento: CGH Theodoro Schwambach Segundo

Processo nº 01409.000126/2024-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Theodoro Schwambach Segundo

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Múltipla Participações Ltda

Empreendimento: CGH Vitória

Processo nº 01409.000128/2024-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Vitória

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Castelo, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Qair H2 Brasil S.A.

Empreendimento: H2'Fraternité, São Gonçalo do Amarante e Caucaia - Ceará

Processo nº 01496.000111/2024-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para o empreendimento H2'Fraternité, São Gonçalo do Amarante e Caucaia - Ceará

Arqueólogo Coordenadora Geral: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo

Arqueólogo coordenadora de Campo: Ana Flávia Sousa Silva

Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Fortaleza-Ceará

Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AP2 Participacoes Societarias Ltda

Empreendimento: Galpão Comercial João XXIII

Processo nº 01402.000448/2023-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Galpão Comercial João XXIII

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Angra Doce Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Angra Doce - Matrícula 5.806

Processo nº 01508.000068/2024-26.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Angra Doce - Matrícula 5.806, município de Ribeirão Claro, estado do Paraná.

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: José Tenório de Menezes Júnior

Empreendimento: Park das Mangabeiras Beach

Processo nº 01504.000504/2023-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Park das Mangabeiras Beach

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Márcia Vieira de Melo

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses