EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 4808/2022/SMEC Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 412/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 412/2022/SMEC, por mais 12 (doze) meses, contado a partir do dia 03 de junho de 2024, (considerando que o término ocorrerá no final de semana) - referente ao SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -, conforme justificativa contida no NUP: 00000.9.236604/2024 e Parecer Jurídico nº 177-0/2024/PGM/PLC NUP: 00000.9.245018/2024, do correspondente processo, nos termos do art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Data de Assinatura: 29 de maio de 2024

Processo nº: 24110/2022/SMEC Desm. nº 23481/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 24,93427203% sobre os quantitativos atualizado do contrato nº 420/2023/SMEC, correspondente ao valor de R$ 43.715,04 (quarenta e três mil setecentos e quinze reais e quatro centavos), - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme cálculo apresentado na justificativa de NUP 00000.9.139723/2024 e Parecer Jurídico 154-0/2024 - (NUP 00000.9.211546/2024), nos termos previstos do art. 65, inciso I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, do correspondente processo. - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 219.036,14 (duzentos e dezenove mil, trinta e seis reais e quatorze centavos), considerando quantitativos dos itens contidos no Anexo I. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 22 de maio 2024

Processo nº: 4808/2022/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 412/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 1º Aditivo do Contrato nº 412/2022/SMEC referente ao SER-VIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GA-SOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Despacho 1023-SMEC/SCOP/2024 de NUP 00000.9.186554/2024. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do 1º Aditivo Contrato nº 412/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Data de Assinatura: 10 de maio de 2024.

aviso de retificação

Processo nº: 14305/2021/SMEC

Espécie: ERRATA DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2022/SMEC - O presente TERMO tem por objeto retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, referente ao 7º Aditivo do Contrato nº 293/2022/SMEC e ratificar as demais cláusulas do referido instrumento cujo objeto é OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO. - Por este instrumento, a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, referente ao 7º Aditivo do Contrato nº 293/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 293/2022/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de janeiro de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO, conforme Parecer Técnico nº 486/2023-SMO/IE (NUP 00000.9.541173/2023) e Parecer Jurídico nº 480-01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.545847/2023), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; 1.2 - E a supressão no Contrato nº 293/2022/SMEC, no percentual de 4,56%, correspondente ao valor de R$ 98.119,27 (noventa e oito mil, cento e dezenove reais e vinte e sete centavos), conforme Parecer Técnico nº 408/2023-SMO-IE (NUP 00000.9.454271/2023) e Parecer Jurídico nº 460-01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.520479/2023), do correspondente processo; 1.3 - O valor atualizado do contrato passa de R$ 2.151.197,15 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e sete reais e quinze centavos) para o valor de R$ 2.053.077,88 (dois milhões, cinquenta e três mil, setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36

CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 14305/2021/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO. Espécie: Quarto Termo de Apostilamento do Contrato nº 293/2022/SMEC Empresa: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 293/2022/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 42.939,44 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 8,633% referente as medições 04 e 0,5 compreendida no período entre maio e setembro de 2023, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 396/2023-SMO-IE (NUP 00000.9.432494/2023) e Parecer Jurídico nº 480-01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.545847/2023), do correspondente processo. - O valor total atualizado do contrato passa de R$ 2.053.077,88 (dois milhões, cinquenta e três mil, setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para o valo de R$ 2.096.017,32 (dois milhões, noventa e seis mil, dezessete reais e trinta e dois centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO.