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PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.439956/2023-28 e tarefa GET 196439462, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ANTONIA FREITAS MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ALVES MONTEIRO, SIAPE: 884009, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - UORG 13110, falecido na aposentadoria em 06/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/10/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.050115/2023-06, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 11 a 20 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como membro do Comitê Organizador Internacional, e palestrar no 'Climate Change and ICRCGC 2 Workshop' da 'Plant and Animal Genome Conference', em San Diego/Estados Unidos.

Isabela Fernandes Andrade
RETIFICAÇÃO

No Ato de vacância do servidor ANTONIO CARLITO SOUZA, matrícula 183954, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2024, na Seção 2, página 70,

onde se lê: "ATO PR Nº 18, de 05 de janeiro de 2024";

leia-se "ATO PR Nº 31, de 05 de janeiro de 2024".
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23192.000006.2024-58; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS ALMEIDA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1394188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, código FCC.

Art. 2º Dispensar o servidor ALEXANDRE VINICIUS GONCALVES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1338255, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Nível Médio, código FCC.

Art. 3º Designar o servidor DANIEL DIAS VALADAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1755679, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, código FCC.

Art. 4º Designar a servidora ALESSANDRA FAGUNDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3351078, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Nível Médio, código FCC.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.

Cristovam Albano da Silva Junior
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 85 - Art. 1º Dispensar Ana Elvira Wuo, Matrícula SIAPE Nº 1308131, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Teatro do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2614/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2022, Edição 107, Seção 2, página 44.

Nº 86 - Art. 1º Dispensar Breno Valadares de Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2653130, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Assistência e Orientação Social da Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal Nº 4186/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 48.

Nº 87 - Art. 1º Exonerar Raquel Borja Peppe, Matrícula SIAPE Nº 1986921, do Cargo em Comissão de Diretora de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2306/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62.

Nº 88 - Art. 1º Designar Sauloéber Társio de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1433798, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 10 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2489/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2022, Edição 103, Seção 2, página 69.

Nº 89 - Art. 1º Designar Mario Ferreira Piragibe, Matrícula SIAPE Nº 1613553, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso Graduação em Teatro do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 10 de janeiro de 2024, em substituição a Ana Elvira Wuo.

Nº 90 - Art. 1º Nomear Breno Valadares de Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2653130, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 10 de janeiro de 2024, em substituição a Raquel Borja Peppe.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 21 PROGEP/IFNMG, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23396.000052/2024-61, resolve:

Dispensar a servidora ANA CAROLINA LEITE ALBENY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3214632, SIAPECAD nº 02354300, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir de 05 de janeiro de 2024.

João Leandro Cássio de Oliveira
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.434628/2023-35 e tarefa GET 1967241492, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à PIERRE GRANADO, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora MARIA AUXILIADORA GRANADO, matrícula SIAPE nº 0919798, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 29/11/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/11/2023 (data do requerimento).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, o uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Nº 166 Designar MARCIA DA COSTA BRANTS, matrícula SIAPE nº 3359834, para o encargo de substituta do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado de Minas Gerais, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO

Nº 168 Designar MARCIA DA COSTA BRANTS, matrícula SIAPE nº 3359834, para o encargo de substituta do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado do Distrito Federal, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Nº 169 Designar MARCIA DA COSTA BRANTS, matrícula SIAPE nº 3359834, para o encargo de substituta do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado do Espírito Santo, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Nº 170 Dispensar KARINA NUNES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2089553, do encargo de substituta do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado de Minas Gerais, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando Ofício nº 5/2024 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar Maria de Nazaré da Silva Barreto, matrícula Siape n° 1686241, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, deste Instituto, para responder pela Diretoria de Processo Seletivo - DIPSE, CD-03, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, no interstício de 22 a 26/01/2024, em virtude de férias do titular.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve:

I - Designar o Procurador do Trabalho LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON para responder pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 8.1.2024 a 17.1.2024.

II - Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE para responder pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 18.1.2024 a 27.1.2024.

RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve:

I - Dispensar o Procurador do Trabalho LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON do encargo de substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 6, de 11.1.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de 13.1.2023.

RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1505.0000055/2022-14, resolve:

I - Designar a Procuradora do Trabalho RENATA APARECIDA CREMA BOTASSO para o encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em substituição à Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE, designada pela Portaria PRT15 nº 187, de 31.8.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, Seção 2, de 1º.9.2023.

RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000066.2024-65, de 8 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Portaria nº 20/2024-RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, que concedeu Vacância por Exoneração a Osailton da Silva Vieira, resolve:

REVOGAR, a contar de 8 de janeiro de 2024, a Portaria nº 23/2023-RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2023, que nomeou o então servidor OSAILTON DA SILVA VIEIRA, Matrícula Siape nº 2174669, para o encargo de Substituto Eventual da Diretoria Acadêmica - CD.4, do Campus Avançado Lajes.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000110.2024-00, de 9 de janeiro de 2024, resolve:

EXONERAR o servidor LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1637300, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1085/2023 - RE/IFRN, de 3 de julho de 2023.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.662-RTR/UFMS, DE 26 de dezembro de 2023.

O PRÓ-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.037561/2023-04, resolve:

1. Conceder pensão a TELMA DE OLIVEIRA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JOVINO FERREIRA, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Motorista, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão 14, falecido em 21 de novembro de 2023.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2023.

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA

Reitor
PORTARIA Nº 41, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.189006/2023-22, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auditor, ocupado pelo servidor BRUNO DANTAS FARIA AFFONSO, matrícula SIAPE nº 2837399, código de vaga 0862634, a partir de 14/12/2023, por ter sido empossado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, na Controladoria-Geral da União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01504.000007/2024-07, resolve:

Designar o servidor JÔNATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1268337, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe do Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão, código FCE 1.13, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de Sergipe, pelo período de 15 a 21 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor THIAGO RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE 3128783, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA N° 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 2877/2023, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20/10/2023, seção 2, página 35,

Onde se lê:

"no período de 15/11/2023 a 15/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.017797/2023-87",

Leia-se:

"no período de 1º/02/2024 a 30/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.017797/2023-87".

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 70, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nomear em caráter efetivo, LIS YANA DE LIMA MARTINEZ, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 05/11/2019, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 18/03/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes (ILA), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318527, conforme Processos nº 23116.007912/2019-29 e 23116.021350/2023-11.

A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
PORTARIA CPV Nº 1.168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16226/2023, resolve:

Remover, a partir de 10 de janeiro de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, RENATA FERREIRA SOUZA DE MIRANDA, Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliadora Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com PAULO CÉSAR DE ASSIS FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.009485/2023-99, resolve:

DESIGNAR BRUNA DIELLE DANTAS ALVES, para exercer o encargo de Chefe de Serviços de Operações, substituto, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Boa Vista, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, no período 02 de janeiro a 26 de janeiro de 2024, em razão do afastamento legal do titular e do substituto eventual da unidade.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar AMÉLIA MOANNA CORDEIRO VILELA GOMES, matrícula SIAPE nº 1012341, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tratamento do Passivo, da Coordenação-Geral de Desburocratização, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 8 de janeiro de 2024, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS GABREI DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 105 - Autorizar o afastamento do país do servidor DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEIDA CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1705075, lotado no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, durante o período de 16/02/2024 a 04/03/2024, para participar de missão científica na Acadia University em Nova Escócia, no Canadá, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.075482/2023-89.

Nº 106 I - Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado JOSINALDO FERREIRA DA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar Rural, matrícula Siape 0984415, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 02.01.2023, com fundamento nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com data dos efeitos financeiros a partir da data da publicação.

Processo nº 23083.026651/2023-57.

Nº 110 I - Conceder pensão à MARIA ELIZABETE DA ROSA na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado WALTER BRAGANÇA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape n°03878104, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 30.11.2023, com fundamento nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei 8213/1991, com redação dada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020;.

II - Conceder pensão à MARIA DE FATIMA BILHEIRO BRAGANÇA na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado WALTER BRAGANÇA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 03878104, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 30.11.2023, nos termos do Art. 3°, inciso II da Portaria n° 4645/2022;

III - As concessões ocorrerão de forma vitalícia, sendo os benefícios calculados com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022;

IV- Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30.11.2023.

Processo nº 23083.084609/2023-51.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeada pela Portaria n.º 621, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2023 resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA CECÍLIA DE SOUZA CUNHA, SIAPE nº 3335892, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério, sem prejuízo das suas atribuições precípuas, dispensando a servidora LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

BÁRBARA CATHARINE DE SOUZA
PORTARIA Nº 1, de 10 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, Publicada no DOU Nº 213, resolve:

Conceder, a partir de 04/09/2017, pensão por morte a MARCOS GUIMARÃES DA COSTA, na qualidade de Filho do ex-servidor aposentado CLETO LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0489502, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.001110/2021-82).

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA
PORTARIA N° 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.050, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, DIEGO SILVA FREIRE, JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE e SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI pregoeiros da Unidade Gestora 240013, pelo período de um ano.

Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, BÁRBARA DA SILVA ROSA e PRYSCILLA LOUZADA FRANCO, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos; e AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, JOSE STALIN DE ANDRADE JUNIOR, LUIZ ANDRÉ

DE SOUZA, SONALE MARIANO CAVALCANTE, TAINAH LOPES GALVÃO e VALÉRIA DE CASTRO PERES, da Divisão de Recursos Logísticos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LUIZ FELIPE CZARNOBAI
PORTARIA PRMG Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA GUIMARÃES PEREIRA, matrícula 25389, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta da chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 8 a 19/1/2024, por férias da titular e da substituta eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo Malheiros Cerqueira, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º Nomear o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 4º Designar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º Designar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA SG/MPF Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRM-UDI-MG-00020998/2023, resolve:

Apostilar a nomeação de JOAQUIM JOSE DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 31083, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 966, de 17 de agosto de 2020, publicada no DOU de 19 de agosto de 2020, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Onesio Soares Amaral, na Procuradoria da República no Município de Uberlândia, em vaga decorrente da dispensa de Renan Fernandes Ferreira, matrícula nº 24031.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SGP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.30.001.000026/2024-39, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 28 de dezembro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora TATIANE CRISTINA CHAVES PEREIRA, matrícula nº 26095, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
ATO Nº 33, de 8 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

No Ato da Reitoria n° 1.025/23, de 21.06.2023, publicado no DOU 118, Seção 02, pag. 39, de 23.06.2023, referente à autorização de cessão de FRANCISCO WALDÍLIO DA SILVA SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1172872, para compor a equipe dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura;

onde se lê: Autorizar a cessão;

leia-se: Disponibilizar requisição.

(considerando o Processo n.º 23111.026090/2023-38)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 119.509, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a MARIA IRIS EUSEBIO SANTOS pensão civil por morte, a partir de 18 de novembro de 2023, como beneficiária do instituidor HEVANDO ALVES PEREIRA, matrícula 4.189.708-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 262319.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Portaria de Pessoal nº 3, de 5 de janeiro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente e considerando:

O disposto no Artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 01/02/2007, que estabelece que cada Comissão de Ética será integrada por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do quadro permanente, para mandatos não coincidentes de três anos; e

O disposto no Artigo 11 da Resolução nº 10, de 29/09/2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que disciplina a duração dos mandatos não coincidentes dos membros titulares e suplentes das Comissões de Ética, para períodos de três anos, permitida uma única recondução, resolve:

Art. 1º Manter o atual colegiado da Comissão de Ética da Infra S.A. (CEInfra), designado pelas Portarias nº 365, de 16/10/2020, nº 146, de 31/05/2021, nº 273, de 24/05/2023 e nº 430, de 04/10/2023.

Art. 2º Reconduzir à CEInfra os empregados efetivos abaixo relacionados, todos lotados em Brasília/DF, nos períodos especificados conforme o que segue:

Membro Titular Eliezer Efraim da Silva, matrícula no SIAPE nº 1988479, para mandato de três anos, considerando o fim de seu primeiro mandato em 07/01/2024.

Membro Suplente Bruno de Jesus Viana, matrícula no SIAPE nº 1802799, para mandato de 3 anos como suplente do titular Eliezer Efraim da Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições constantes do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, bem como do Processo SEI nº 01400.017504/2023-13, resolve:

Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares - LIP concedida ao servidor THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1850765, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 08/01/2024, o servidor THIAGO SOUZA HOHLENWEGER, matrícula SIAPE nº 1669783, da função de Chefe da Seção de Operações de TIC, do Setor de Operações de TIC e Multimídia - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

Francisco José Gomes Mesquita
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 150 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSE GERARDO BESERRA DE OLIVEIRA FILHO, na condição de Filho de JOSE GERARDO BESERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE - 6290102, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 19/09/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.056444/2023-25).

Nº 151 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSE GERARDO BESERRA DE OLIVEIRA FILHO, na condição de Filho de JOSE GERARDO BESERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE - 0290102, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 19/09/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.056440/2023-47).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 210, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeada pela Portaria n.º 621, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2023 resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO LUITGARDS MOURA, SIAPE nº 7470703 para Agente de Contratação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério, sem prejuízo de suas atribuições precípuas e em seus impedimentos legais e afastamentos pelo seu substituto ERIK PARENTE CURRLIN PERPETUO, SIAPE nº 1052763.

Art. 2º Designar ANTONIO LUITGARDS MOURA, SIAPE nº 7470703, ERIK PARENTE CURRLIN PERPETUO, SIAPE nº 1052763, JOSÉ RIBAMAR TAVARES JÚNIOR, SIAPE nº 1571239 e JULIANA CECÍLIA DE SOUZA CUNHA, SIAPE nº 3335892 para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério, sem prejuízo de suas atribuições precípuas, sob a presidência do primeiro, em seus impedimentos legais e afastamentos, pelo segundo, na sua ausência, pelo seguinte, e assim sucessivamente, limitado ao terceiro integrante acima listado, nos casos em que a licitação envolver bens ou serviços especiais.

Art. 3º O Presidente da Comissão poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento de especialistas, inclusive requisitar assessoramento técnico e administrativo para o cumprimento das atribuições da Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

BÁRBARA CATHARINE DE SOUZA
PORTARIA MCTI Nº 7.798, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO 914BRZ2023, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, art 6º, parágrafo único, inciso III, a Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006, art.17, e tendo em vista o disposto na Portaria SEXEC/MCTI Nº 7.292, de 10 de agosto de 2023 , resolve:

Art. 1º Designar VERÔNICA THEML FIALHO GOULART para a função de Coordenadora Nacional do Projeto, com a finalidade de coordenar o desenvolvimento e a execução das atividades técnicas relacionadas com o PRODOC UNESCO/MCTIC - Projeto 914BRZ2023 "Desenvolvimento de Capacidades Institucionais para a Ampliação e Modernização dos Processos de Formulação, Implantação e Avaliação das Politicas em Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações para o Brasil", em substituição a Mariana Nunes de Moura Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELINO GRANJA DE MENEZES
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 47 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2024, a servidora Jane Santana Silva, matrícula SIAPE 1844144, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Registro Escolar - CRE/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 48 - Art. 1º Designar, a partir de 02/01/2024, a servidora Gismaria Santos Leite Ramos, matrícula SIAPE 3132404, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Registro Escolar - CRE/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ALYSSON SANTOS BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952212/2023-31; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a NÍVIA MARIA DE ASSIS SOUZA VALLE, matrícula SIAPE nº. 1148267, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe E, Padrão 416, carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Farmácia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 107 GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.000956/2024-80, resolve:

DESIGNAR o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Assessora do Reitor, Código: CD- 03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

NOME DO TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Valeria Maria Carvalho Martins

Assessora (CD-03)

Rosiane da Cruz de Freitas

1967389

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 108 GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.070167.2023-25, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Manuela das Neves Veiga, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Comércio (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Viana, a partir de 23.12.2023.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 03, de 08/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIS CLÁUDIO VILLANI ORTIZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1086840, para o Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
PORTARIA N° 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112565/2023-43, resolve:

DISPENSAR ISABELLA BRITO, do encargo de substituto de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.103312/2023-29, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora Rita de Cássia de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1516860, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, com exercício na Secretaria de Articulação Institucional - SEAI, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA ALF/GIG Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando a necessidade de organizar e disciplinar a execução dos serviços e atividades aduaneiras na Unidade, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão de Destruição de Mercadorias Apreendidas na Alfândega no Aeroporto Internacional do Galeão (ALF/GIG).

Art. 2º A comissão será composta pelos servidores a seguir relacionados, que atuarão sem prejuízo das atividades funcionais que executam em seus respectivos setores de exercício:

I - Átila Ribeiro Pena, ATRFB, matrícula Siapecad nº 17939

II - Márcia Ferreira Batista Sanches Geraldo, ATRFB, matrícula Siapecad nº 57359

III - Darcy Duque Estrada Júnior, Administrativo, matrícula Siapecad nº 17464

Art. 3º À comissão compete viabilizar e acompanhar a destruição das mercadorias:

I - apreendidas objeto de pena de perdimento; e

II - a serem destruídas como forma de extinção de regimes aduaneiros especiais.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA