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EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59512.000251/2023-61

Contrato nº 13.0009.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra e uniformes a ser executado nas dependências da CODEVASF - 13ª/SR, na cidade de João Pessoa - Estado da Paraíba. VALOR: 998.774,76 (Novecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Prazo: 360 dias, a partir da data emissão da Assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, CPF nº ***.752.004-**, e pela contratada o Sr. Guilherme Leite Castello Branco, CPF nº ***.947.334-**.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.276/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento de diversas vias do município de ITUVERAVA, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Contrato Nº 007/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA; CNPJ: 74.207.887/0001-20. Valor total: R$314.004,84 (trezentos e quatorze mil, quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ITUVERAVA-SP, 21 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO- Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Início da disputa dia 27 fevereiro de 2024 às 08hs, tipo Menor Preço - objetivando a contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio elétrico e acessórios capazes de fornecer 2 litros de oxigênio contínuo por 24 horas através de cateter nasal. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.joaopinheiro.mg.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 21 de fevereiro de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente e Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 006/2024 no dia 07/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de CESTA SANTA e PEIXE para distribuição as famílias em vulnerabilidade conforme quantitativos constantes no item 1.3 deste Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 21 de fevereiro de 2024.

Conceição Travassos de Jesus

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 4/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TRANSBARROS LTDA, CNPJ nº 24.110.695/0001-22. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos com condutor. Valor do contrato: R$ 1.899.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Marcos dos Anjos Barros, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158383

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23041.002129/2023-76.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao Contrato nº 01/2023 a de Gusmão Lyra Neto Eireli/Campus Palmeira dos Índios: a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023 A de Gusmão Lyra Neto Eireli/campus palmeira dos índios por 06(meses), compreendidos o período entre 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024 ou até a formalização de novo contrato decorrente do processo N° 23041.003314/2024-69, o que ocorrer primeiro, tratando-se como cláusula resolutiva, conforme aceite da empresa; resguardar o direito de reajuste em sentido estrito do valor do contrato, conforme data limite para a apresentação da proposta;. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.699,34. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TECNO-IT, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SA - CNPJ: 19.354.200/0001-70. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVOS DE REDES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP. Processo LCT-e: 154/ADLI-3/SEDE/2022, ARP 004/ADCO/TIIN/2023. Valor: R$ 960.448,00. Rec. Orç.: 001.13202.001-0.20118-3. Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.001031/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90994/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: EX2548295 - GLATT GMBH. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de leito fluidizado gpcg pro 120.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 15.400.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 160292

Nº Processo: 63092.002757/2022-90.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo cmrj.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 94.404,48. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL Nº 7/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.003402/2023-36

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o § 1º (inciso I) do Art. 43 da IN 17/2011/IBAMA/BA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital Notifica, os interessados abaixo relacionados para regularização dos Parcelamentos Administrativo das Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental mencionadas:

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

Nº DO DÉBITO DO PARCELAMENTO

COMERCIAL HUSSEL VALENCA III LTDA

02006.003402/2023-36

31.973.601/0001-04

15339990

Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, CEP: 41.745-0001, Salvador/BA. Outrossim, informamos que expirando o prazo de 20 (vinte) dias e não havendo manifestação e/ou regularização dos Parcelamentos Administrativos em questão, daremos continuidade aos procedimentos concernentes. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1677/1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Nº 6/2023

Concorrência Pública para contratação de Empresa para execução de recomposição de pavimentos em pedra regular, paralelepípedos e blocos de concreto intertravados em passeios diversos no município de Novo Hamburgo.

Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA.

Empenho: N° 3495/2024.Valor da outorga: R$ 1.826.015,75.

Em 21 de fevereiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE termo aditivo

Extrato de termo aditivo nº 4 ao Contrato n° 045/2022. CNPJ: 94.380.763/0001-59.

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de dependências e banheiros localizados no Parque Municipal Henrique Luiz Roessler em Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 045/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de fevereiro de 2024 até 20 de fevereiro de 2025. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, passando o valor mensal contratado à importância de R$33.742,41. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 15/02/2024.

Extrato de termo aditivo nº 7 ao Contrato n° 338/2019. CNPJ: 94.380.763/0001-59.

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação da Casa de Bombas, localizada no bairro Santo Afonso, durante 24 horas/7dias. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 338/2019 fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir de 14 de fevereiro de 2024 até 14 de maio de 2024. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, passando o valor mensal contratado à importância de R$26.922,08. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 08/02/2024.

Termo de aditamento nº 1

Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata Nº 561/2023 - CNPJ: 26.712.998/0001-40.

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 08 da Ata de Registro de Preços nº561/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 08 para R$ 34,50. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000044/2022-25-e

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0050.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato nº 9.0050.00/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2024 até 22/03/2025, no valor de R$ 4.169,52 (quatro mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000076/2024-92-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0041.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1(uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tombamento nº 297.406-4, no valor total de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59560.001620/2021-04. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0260.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fahma Planejamento e Engenharia Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o contrato nº 0.0260.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços técnicos de administração, operação e manutenção (O&M) das infraestruturas de irrigação de uso comum e apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e Jusante integrantes do Sistema Itaparica/BA, visando a prorrogação do prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DO VALOR E DOS RECURSOS: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2024. O valor global atualizado do contrato para o novo prazo será de R$ 13.982.086,11 (treze milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitenta e seis reais e onze centavos). Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.7000 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social- Custeio e aquisição de equipamentos - No Estado da Bahia, RP 2 - Emenda de Bancada nº 71060014, GND 3 - ODC. Conforme ADO nº 11/2024 (peça 302). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação - Codevasf. GUILERME EMÍLIO SIMÃO - Sócio Diretor da empresa FAHMA Planejamento e Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Vilmar Agostinho Sergiki, CPF nº 841.491.679-15. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação UO, em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) COOPERANTE, no município de Palmeira/PR, visando verificar o desempenho produtivo e a aceitação comercial de clones de ora-pro-nóbis; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 20/02/2026; Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Vilmar Agostinho Sergiki.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Processo nº 23240.004268/2021-26

Processo nº 23240.003563/2023-27

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Município de Panambi - RS.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 88.702.089/0001-89.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto desenvolver o projeto "Basquete em cadeira de rodas" entre o IFFar/Campus Panambi e o Município de Panambi - RS.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Daniel Hinnah (Prefeito Municipal).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 11 - Área do Concurso: Ensino de Biologia/UAE/Ciências Humanas do Câmpus Goiás, exercício: Cidade de Goiás. Candidatos Aprovados Ampla Concorrência: 1º - Jader de Castro Andrade Rodrigues, média: 8,28; 2º - Lucas Martins de Avelar, média: 7,70; 3º - Thálita Maria Francisco da Silva, média: 6,90; 4º - Laís Lima Nabuco Araújo, média: 6,74. Candidata Aprovada Reserva de Negros: 1º - Laís Lima Nabuco Araújo, média: 6,74. (Processo n° 23070.039541/2023-02)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.000362/2024-13.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de contenção provisória de talude na rodovia BR-277 /PR, km 40,8, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo 50609.000362/2024-13.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/02/2024 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 258.034,74. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/PMJ/2024.

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DE REPROGRAMAÇÃO REMANESCENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº896126/2019/MDR/CAIXA, no valor global estimado de R$ R$ 161.258,23 (Cento e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos). Abertura: 02 de abril de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3/2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2023-IFAC

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA

DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de Complementar nº 3 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir:

ANEXO IV

DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO*

EVENTO

DATA / PERÍODO

Realização das Provas Objetivas

18/02/2024

Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas

19/02/2024

Prazo para interposição de recurso em face dos gabaritos preliminares das provas objetivas

20/02 e 21/02/2024

Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas

20/03/2024

Publicação do resultado preliminar das provas objetivas

20/03/2024

Prazo para interposição de recurso em face do resultado preliminar das provas objetivas

21/03 e 22/03/2024

Publicação do resultado definitivo das provas objetivas

01/04/2024

Publicação do edital de convocação para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação

03/04/2024

Período de realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

13/04 e 14/04/2024

Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

23/04/2024

Prazo para interposição de recurso em face do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

24/04 e 25/04/2024

Publicação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

03/05/2024

Publicação do Edital de Convocação para Prova de Desempenho Didático

07/05/2024

Sorteio do tema comum a todos os candidatos de uma mesma Área/Subárea na Prova de Desempenho Didático

13/05/2024

Período de realização da Prova de Desempenho Didático

17/05 a 19/05/2024

Publicação do Resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático

24/05/2024

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático

27/05 e 28/05/2024

Publicação do Resultado definitivo da Prova de Desempenho Didático

14/06/2024

Publicação do Edital de Convocação para Prova de Títulos

14/06/2024

Prazo para envio dos Títulos para todos os cargos

17/06 a 20/06/2024

Resultado preliminar da Prova de Títulos para todos os cargos

03/07/2024

Prazo para interposição de recursos sobre a Prova de Títulos para todos os cargos

04/07 e 05/07/2024

Resultado Definitivo da Prova de Títulos para todos os cargos

16/07/2024

Publicação do Resultado Final do Concurso

A definir

*Sujeito a Alteração

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Extrato de contrato

Pregão Eletrônico nº 006/2024

Objeto: Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB nos termos da Lei nº 14.133. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 006/2024. vigência: 31/12/24. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Quixaba/PB e Gipagel Autopeças LTDA - EPP, CNPJ nº 35.588.102/0001-54; Posto de Combustível Nossa Senhora de Fatima LTDA, CNPJ nº 27.604.386/0001-05; Valor global: R$ 1.094.750,00.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - FMS

Tipo de licitação: Menor Preço Por Item

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares complexos, para atender as necessidades da nova Estrutura do Pronto Atendimento 24 horas do Município de Porto Belo

Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 05/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote

Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo, incluindo preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo (SC), com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 05/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote

Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo, incluindo preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Saúde Bucal, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Motorista, Nutricionista, Profissional de Educação Física, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Técnico de Enfermagem, Técnico de Informática e Servente da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo (SC), com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 09h30min do dia 05/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 21 de fevereiro de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objetivo: Aquisição parcelada de material Odontológico, destinado às atividades da secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 06 de março de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08:00 ás 12:00horas, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 21 de fevereiro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64510.009271/2019-77.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.240,88. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 20/02/2024 a 31/05/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, CPF: 011.156.481-41, Contratada.
EDITAL Nº 53, de 21 de fevereiro de 2024

resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para o Magistério Superior

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e 382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Geografia

Adjunto A

Adielson Correia Botelho- 1º lugar

José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior- 2º lugar

Luís Fabiano de Aguiar Silva-3º lugar

Matheus Andrade Marques- 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TJIL Nº 4/2024 - UASG 926609

Proc. Adm.: CRQ-III/DHO/263/2024. Objeto: Inscrição em curso de capacitação profissional "Encontro Nacional Capacitação para Alta Administração (gestão pública nos Conselhos Profissionais) e fomento à cobrança de inadimplentes", para 06 funcionários do CRQ-III, a realizar-se de forma presencial, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, realizada pela SILP - Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda. - CNPJ:51.338.961/0001-41. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.02.01/2024

O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes E Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 19.02.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a primeira etapa do projeto de urbanização e pavimentação da avenida 8 de novembro na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 21 de fevereiro de 2024

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação
EDITAL

APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PÚBLICAÇÃO OFICIAL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento de Recurso Interposto em Processo Ético-Profissional CRM/PE n.º 33/07 realizado no TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, tombado sob o nº 4364/2012, em 07/11/2012, vem aplicar ao médico Dr. JOSÉ ABRANTES NETO, CRM/PE 4080, a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PÚBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C", do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos artigos 29, 45, 88 e 142 do Código de Ética Médica (CEM/1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 17, 60 e 18 Código de Ética Médica (CEM/2009).

Recife, 19 de fevereiro de 2024

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente do CREMEPE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Quadra Poliesportiva em Barreiros, no Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 21 de Fevereiro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Presidenta da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 - Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 21 de Fevereiro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 8/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Urandi/BA. A abertura será no dia 11 de março de 2024, às 8h (oito horas).

O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 21 de fevereiro de 2024. - Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo: 48500.000254/2024-07

Obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 2/2024-ANEEL (Leilão de Transmissão). Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 23/2/2024 a 8/4/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
extrato de ADITAMENTO DE CONTRATO

ADITAMENTO 08/2024 CONTRATO Nº 089/2018 - SMS X COMUNICA SOLUÇÕES LTDA; CNPJ n° 08.874.772/0001-64; Fund: PREGÃO 19/2018-SMS - P.A. 007.007.2018/00432; Objeto: a supressão no importe de 28,76% equivalente a R$ 700.036,22; Dt. Ass: 08/02/2024. Walisson Silva Medeiros, Sec. Mun. de Saúde.
extrato de ADITAMENTO DE CONTRATO

ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0527127-66 - MUNICÍPIO DE IPATINGA, CNPJ 19.876.424/0001-04 X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04; Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA "DOS PRAZOS" do contrato n° 0527127-86, de 01/08/2019; Dt. Ass: 17/01/2024. Gustavo Morais Nunes, Prefeito Municipal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Sr. Aurélio Sorio Filho, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo nº 02633.000010/2011-95, referente ao Auto de Infração nº 034364/A. Fica ainda notificado a respeito do cancelamento, a partir da Declaração de Prescrição (53/2021), das medidas cautelares de apreensão dos bens descritos nos Termo de Depósito n° 15089/A

Por fim, informamos que os bens encontram-se à disposição para retirada, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, no escritório do ICMBio em Cáceres/MT, situado na Rua Generoso Marques Leite, nº 20, - Bairro C.O.C - Cáceres - CEP 78210-625 - Telefone: (65) 3223-2676. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias e, não sendo os bens retirados este ICMBio adotará uma das providências dispostas no art. 134 do Decreto Federal n° 6.514/2008.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Termo de Convênio nº 388/2022, que entre si celebram a Secretaria de Estado da educação e da Ciência e Tecnologia-PB, e a Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00098/2023 - PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.949.329/0001-00 - 1º Aditivo - O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado até o final do exercício financeiro de 2024financeiro de 2024. ASSINATURA: 21.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Produtos Hortifrutigranjeiros, Padaria e Frios Destinados Ao Atendimento de Diversas Secretarias Deste Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00019/2024 - 21.02.24 - MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 91.372,50; CT Nº 00020/2024 - 21.02.24 - COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 163.027,42; CT Nº 00021/2024 - 21.02.24 - FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 120.602,20; CT Nº 00022/2024 - 21.02.24 - ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 5.510,00; CT Nº 00023/2024 - 21.02.24 - JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 177.857,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO SUS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.303.1001.2051 MANUTENÇÃO DO PROG. FARMÁCIA BÁSICA 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00024/2024 - 21.02.24 - ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 132.970,64.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 5.510,00; COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 163.027,42; FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 120.602,20; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 177.857,00; MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 91.372,50.

Lagoa-PB, 21 de fevereiro de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 132.970,64.

Lagoa-PB, 21 de fevereiro de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
EDITAL 0188/2024-TCU/SEPROC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 033.329/2019-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o Espólio do Sr. FRANCISCO PESSOA DE BRITO, CPF: 232.573.343-20, representado pela Sra. Silvania Oliveira Santos de Brito, CPF: 265.150.673-72, do Acórdão 18770/2021-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 23/11/2021, mantido, em sede de recurso, pelos Acórdãos 41/2022- TCU-Segunda Câmara, sessão de 25/1/2022, de mesma relatoria, e 4188/2023-TCU-Segunda Câmara, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, prolatado na sessão de 13/6/2023, proferidos no processo TC 033.329/2019-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 7/2/2024: R$ 261.589,32. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

No caso de condenação de responsável falecido, os herdeiros respondem pelo recolhimento do débito, cada qual em proporção da parte que lhe coube na herança até o limite do valor do patrimônio transferido (art. 5º, XLV, da Constituição Federal/1988, e art. 5º, VIII, da Lei 8.443/1992).

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 21/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 21/2024, Concorrência Eletrônica nº. 04/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de estradas vicinais em alvenaria poliédrica na Comunidade Rural do Cacôco e Realengo, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 21 de fevereiro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

Processo Licitatório nº 018/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 018/2024 Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços para aquisições futuras e eventuais de ETIQUETAS Adesivas BOPP e RIBBONS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 06/03/2024 às 09:00 nove horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 21 de fevereiro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeira
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 25/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 25/2024, Concorrência Eletrônica nº. 06/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica de vias e Drenagem Pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 21 de fevereiro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 22/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 22/2024, Concorrência Eletrônica nº. 05/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do bairro Jardinópolis, localizado na Rua angelim s/n, entre as Ruas Goiabeira e Figueira, CEP: 35.501-572, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 21 de fevereiro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Credenciamento Nº 17/2023

Processo Licitatório Nº. 416/2023. Inexigibilidade (Credenciamento) Nº.017/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório Nº. 416/2023 . Inexigibilidade (Credenciamento) Nº.017/2023. Pela justificativa exposta e de acordo com Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico pelos poderes a mim confiados pelo Decreto Municipal nº 14.181 de 04 de fevereiro de 2021, a contratação da COOPRAFAD - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas filiadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, no município de Divinópolis/MG, através de Inexigibilidade, conforme art. 25, Caput da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.

Divinópolis, 20 de fevereiro de 2024.

Andreia Carla Ferreira Dimas

Secretária Municipal De Educação
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 22 de fevereiro de 2025, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 1º de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2021. DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2024.