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EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 372/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Miguel do Araguaia/GO, CNPJ/MF: 02.391.654/0001-19. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154935/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Katyê Lopes Barbosa, pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Araguaia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 498/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Amapá/AP, CNPJ/MF: 23.086.176/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154665/2024-49 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nair Mota Dias, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amapá/AP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 376/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO, CNPJ/MF: 01.219.807/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154251/2024-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valmir Pedro Tereza, pela Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 380/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Vila Boa/GO, CNPJ/MF: 37.388.378/0001-14. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154289/2024-92 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elielson Borges Alves, pela Secretaria Municipal de Vila Boa/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 963/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Andorinha/BA, CNPJ/MF: 16.448.870/0001-68. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186916/2024-54 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Renato Brandão de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Andorinha/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 969/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ/MF: 08.927.105/0001-00. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187868/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Vital da Costa Araújo, pela Prefeitura Municipal de Araruna/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 965/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Balsas/MA, CNPJ/MF: 06.441.430/0001-25. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187283/2024-00 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Erik Augusto Costa e Silva, pela Prefeitura Municipal de Balsas/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 826/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, CNPJ/MF: 08.993.925/0001-92. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180504/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jovino Pereira Nepomuceno Neto, pela Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 827/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, CNPJ/MF: 01.612.535/0001-86. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180507/2024-44 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cacilda Farias Lopes de Andrade, pela Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967035, Nº Processo: 01400009412202441, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS NO ESTADO DA PARAIBA CNPJ nº 16868594000197, Objeto: Realização da Festa de Iemanjá na capital de João Pessoa/PB e de 12 Palestras de direitos humanos e combate ao racismo e intolerância religiosa, de forma a promover a Cultura Popular Afro Brasileira., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245804, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARIA DA LUZ DA SILVA CPF nº ***.839.144-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000392/2024-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0113.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (AAGRIFAPE), inscrito(a) sob o CNPJ nº : 04.557.444/0001-83, com sede em Rua Jose Ivaldo da Silva, Hermes Dias, Camocim de São Félix, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75cv, Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamento nº º 346.776-7, avaliado no valor de 122.100,00 (cento e vinte dois mil e cem reais) e 01 (uma) Carreta Agrícola, Tombamento nº 346.738-9, avaliado em R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 253, de 19 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000392/2024-94-e

DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Iara Nunes da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.003363/2024-30 Autorização de Serviço nº 11584281 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Produção de Filme para a Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Mana Produtora de Filmes Ltda ME - CNPJ 03.631.823/0001-03 Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.003341/2024-70 Autorização de Serviço nº 11576230 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Realização de Analises em Amostras Biológicas de Bovinos para a Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Axys Análises Diagnósticos Veterinários e Consultoria Ltda ME - CNPJ 13.796.138/0001-90 Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 152757

Processo: 23426001983202481 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relacionadas. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Parecer n.00006/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 11 de setembro de 2024 Declaração de Dispensa em 06/12/2024. POLLYANA SECUNDO DE OLIVEIRA FERREIRA. Diretora de Administração. Ratificação em 06/12/2024. WILLAME SANTOS DE SALES. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 38.002,00. CNPJ/CPF CONTRATADA : XXX.XXX.XXX-22 ANA MARIA MANDU DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001349/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0320.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Timbó I, CNPJ: 52.384.011/0001-16, no município de São Benedito do Sul, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PRETT 7549 SUPER, tombamento nº 361.042-4, CHASSI: 949P75AGNRC000286; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.217-8, CHASSI: S0R3CXTTKA3334131, avaliados no valor total de R$ 484.810,22 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 469, 1 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001349/2024-07-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/08/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Leandra Calina Silva de Melo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001436/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0348.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores Fazenda Pradicó, CNPJ: 08.195.701/0001-35, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) guinchos agrícolas, tombamentos nº 321.567-8, nº 321.565-4, nº 321.566-1, 1 (um) arado reversível, tombamentos nº 321.666-2, 1 (uma) carreta agrícola, tombamentos nº 347.687-3, avaliados no valor total de R$ 31.830,00 (trinta e um mil e oitocentos e trinta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 516, 22 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001436/2024-56-e.

DATA DE ASSINATURA: 02/10/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria do Socorro Matos Soares, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001199/2024-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0286.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores de Subsistência Familiar do Sítio Riacho Novo, CNPJ: 43.565.689/0001-04, no município de Moreilândia, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.273-0, CHASSI: NHNTT475ZNE605653; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.607-1 ; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.727-8; 1 (um) sulcador, tombamento nº 321.257-2; 2 (dois) pulverizadores, tombamentos nº 321.348-7, nº 321.349-4; 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nº 321.500-1, nº 321.501-8; 1 (uma) carreta tanque, tombamento, nº 347.173-7; 1 (uma) microtrator, tombamento, nº 321.857-8; 1 (uma) carreta fixa, tombamento, nº 347.607-9, avaliados no valor total de R$ 292.789,40 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 431, 17 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001199/2024-23-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/07/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Aline Emanuelly Queiroz Oliveira, Presidente da Associação.
EDITAL Nº 801, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.010433/2024-73. Requerentes: SAS Shipping Agencies Services Sàrl. e OW Overseas (Investments) Limited. Advogados: Karen Ruback, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Ednei Nascimento da Silva, Tito Amaral de Andrade e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: transporte marítimo de longo curso e cabotagem, serviços de terminais portuários, movimentação de contêineres, armazenagem alfandegada, serviços logísticos, atividades de reboque portuário, agenciamento marítimo e serviços de apoio offshore (CNAEs 5012-2/01, 5011-4/01, 5231-1/02, 5212-5/00, 5211-7/99, 5250-8/04, 5030-1/03, 5232-0/00 e 5099-8/99).

Alexandre Barreto de Souza

Superintendente Geral
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02616.000015/2021-06; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Diara Maria Sartori, CPF 442.***.840-**, e de outro lado Nilton Jonata Mendes da Rosa, CPF Nº 087.***.469-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Cetas Montes Claros localizado no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 73.796,69 (setenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5(cinco) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21428697/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 11/12/2024 e 17/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº 008/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do munícipio de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 30/12/2024, às 8h30 (horário de Manaus/AM). Informações na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 26 de dezembro de 2024.

Maria Hozanira Machado de Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964401, Nº Processo: 01400009410202451, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL CNPJ nº 30059947000139, Objeto: RESIDE ELI 2 - Oficinas e cursos regulares, através do ensino teatral., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245885, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANTONIO MARTINS VITOR JUNIOR CPF nº ***.292.297-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966348, Nº Processo: 00135206149202451, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO CNPJ nº 61058475000123, Objeto: Aquisição de equipamentos e realização de atendimento, visando o fortalecimento da saúde, melhoria da qualidade de vida e promoção dos direitos da pessoa com deficiência, Valor Total: R$ 1.212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00; 2025 - R$ 412.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 1.005.297,00, PTRES: 247002, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 206.703,00, PTRES: 247002, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LUIS ARAUJO FRANCA CPF nº ***.874.348-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Centro de Assessoria Multiprofissional - CAMP.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Colaboração Transferegov nº 961708/2024 - Processo nº 71000.042727/2024-98.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Termo de Colaboração Transferegov nº 961708/2024, mantido o objeto inicial, para prorrogar o prazo de vigência até 23 de janeiro de 2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo de Colaboração original.

VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2025

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, Membro do Conselho Diretivo, pelo Convenente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25235.000114/2024-11.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 41.582,16. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato n° 01.097/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D'água-PB. Contratado: Claudineia Leitão Martins Sátiro, CNPJ sob nº 14.313.179/0001-41. Objeto: A cláusula sétima - da dotação orçamentária do contrato, passa ter a seguinte dotação: RECURSO: Livres/Ordinário e Contrato de repasse 1088454-23 Tgov 945589/2023 Unidade Orçamentária, Classificação e Elemento de despesa-02.100. Secretaria da Educação 12 361 2001 2024 Manutenção da Secretaria de Educação 000285 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.070 Secretaria de Infraestrutura 15 122 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 000132 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Fundamentação legal: parágrafo 1º, do art. 136, da Lei nº 14.133/2021 Dispensa Eletrônica Nº. 017/2024. Mãe D'água - PB, 20 de dezembro de 2024. Francisco Cirino da Silva - Prefeitura de Mãe D'água. Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SMMP ARQUITETOS LTDA ME. OBJETO: 1) Prorroga o prazo previsto para entrega do objeto para 30/06/2025 2) Prorroga o prazo de vigência do contrato para 31/07/2025. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho nº 2024NE000539 à conta da dotação orçamentária 339039-05; PTRES 168312 BASE LEGAL: Processo SEI nº 0039325-14.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/12/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 20/12/2024, pela Sra. Marina Laguardia do Nascimento Vieira, pela contratada.
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 31/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de auxiliar em saúde bucal - ASB, nos termos do edital e anexos. P.A.: 37078/2023. Autoridade e data da homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 26 de dezembro de 2024. Empresa vencedora: Esplanada Serviços Terceirizados Ltda (CNPJ 01.099.686/0001-82): Item 1, qtd: 1 serviço, valor total anual: R$ 1.780.920,60. Valor Total Licitado para 2 anos: R$ 3.561.841,20.

Brasília, 26 de dezembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000930/2024-94.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: EXDITEC09 - FEI EUROPE B.V.. Objeto: Aquisição de 1 (um) microscópio eletrônico de varredura (mev) integrado com feixe de íon focalizado (fib - focused ion beam) e espectrômetro de massa de íons secundários por tempo de voo (tof sims - time-of-flight secondary ion mass spectrometry) e de 1 (um) microscópio eletrônico de transmissão (met)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 11.066.587,92. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato De Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal De Manga e a empresa Queiroz Miguel Empreendimentos E Construções Ltda. Contrato Nº 75; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados, passeio em concreto moldado in loco, piso podotátil e sinalização viária, da Rua Santa Luzia, Rua Elmiro Ferreira, Rua 5, Rua 6, Avenida A E Rua Belo Horizonte, localizadas na zona urbana do município de Manga/MG, em atendimento ao contrato DE REPASSE Nº963035/2024, operação 1094176-16/MCIDADES/CAIXA. Licitação: Concorrência 005/2024. Valor Global: R$ 883.937,49 (oitocentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e sete mil e quarenta e nove centavos), Vigência: 23/12/2024 Até 23/08/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA. OBJETO: 1) Suspende a execução do contrato por 60 (sessenta) dias. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0011503-50.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/12/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 26/12/2024, pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000962/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0222.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Plantadores de Abacaxi de Pé de Serra, CNPJ: 09.031.980/0001-64, no município de Pombos, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 255.789-6; 1 (um) microtrator, tombamento nº 244.961-6; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.600-0; 1 (um) arado para microtrator, tombamento nº 321.852-3; (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 33.112,85 (trinta e três mil, cento e doze reais e oitenta e cinco centavos)pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 356, 21 de Junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000962/2024-07-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Roberto de Araújo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000488/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0125.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação do Desenvolvimento Rural do Agreste (ASDRA), inscrito(a) sob o CNPJ nº : 36.596.587/0001-90, com sede em Sitio Cruz, Zona Rural, Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Tratores 75cv, Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamentos nº 346.801-2 e 346.802-9, avaliados no valor unitário de 122.100,00 (cento e vinte dois mil e cem reais), 02(Duas) Carretas Agrícolas, Cap 4.000 kgs, Tombamentos nº 346.741-3 e 346.742-0, avaliadas no valor unitário de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais), 02 (Duas) Grades Aradoras, Marca: Kohler, Tombamentos nº 346.538-7 e 346.539-4, avaliados no valor unitário de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) e 01 ( Uma) Plantadeira/Adubadeira mecanizada 05(cinco) Linhas, Tombamento nº 346.614-4 no valor unitário de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total da doação de R$ 330.600,00 (Trezentos e trinta mil e seiscentos reais) pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 266, de 19 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000488/2024-52-e

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Lucio Ferreira Duarte Neto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024 - UASG 194064

Nº Processo: 08788.002780/2024-18.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS.

Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados de auxiliar administrativo para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional de Dourados e suas respectivas Coordenações Técnicas Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificados no item 3, que compõem o Grupo 2, do Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 123.847,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO de CONVÊNIO Nº 955800/2024

Espécie: Termo de Convênio nº 955800/2024 Processo nº 00350.002726/2024-92

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Francisco Dumont/MG, CNPJ/MF 16.885.485/0001-88

Objeto: desenvolvimento da aquicultura no município de Francisco Dumont/MG.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Vigência: até 17 de dezembro de 2026.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Eduardo Rabelo Fonseca - Prefeitura Município de Francisco Dumont/MG. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO de Convênio

Espécie: Termo de Convênio n. 955854/2024

Processo nº : 00350.002937/2024-25

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA - CNPJ n. 49.381.076/0001-01

Unidade Descentralizada: Município de Felisburgo/MG - CNPJ n. 18.083.071/0001-60

Objeto: desenvolvimento e incentivo na psicultura no município, construindo pequenas represas/tanques nas comunidades rurais, obtenção de estrutura mínima para a criação de peixes. Elevar a psicultura como forma de garantir construção de estratégias de comercialização do pescado em mercados, feiras, etc como forma de política pública para o setor aquícola municipal.

Data da Assinatura: 19/12/2024

Vigência: 20 (vinte) meses Signatário Unidade Descentralizadora: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Unidade Descentralizada: Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito do Município de Felisburgo TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO de Convênio

Espécie: Termo de Convênio n. 959619/2024 Processo nº : 00350.004026/2024-32

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA - CNPJ n. 49.381.076/0001-01

Unidade Descentralizada: Município de Aguanil/MG - CNPJ n. 17.888.108/0001-65

Objeto: promoção do desenvolvimento sustentável da aquicultura do Município de Aguanil-MG, mediante a aquisição de equipamento de retroescavadeira para escavação, ampliação e manutenção de tanques.

Data da Assinatura: 19/12/2024

Vigência: 36 meses

Signatário Unidade Descentralizadora: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Unidade Descentralizada: José Marcio de Oliveira - Prefeito do Município de Aguanil/MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n. 950848/2023

Processo n.º 00350.009579/2023-09

Concedente: Secretária Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Instituto de Pesquisas Marinhas, Arquitetura e Recursos Renováveis - IPEMAR, CNPJ/MF 28.714.006/0001-40.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950848/2023, até 15 de fevereiro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Ady Evaristo Nunes Neto - Instituto de Pesquisas, Marinhas, Arquitetura e Recursos Renováveis - IPEMAR.TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 950845/2023

Processo nº 00350.009747/2023-58

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950845/2023, até 30 de junho de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Luis Tadeu Assad - Diretor - Presidente - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 00000.001899/2019-00.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia por mais 02 (dois) meses. Vigência: 03/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.415,94. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969664, Nº Processo: 25100004599202439, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU CNPJ nº 06553630000170, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, zona urbana do Município Anísio de Abreu - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000895, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO CPF nº ***.128.153-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 0117/2024; Contrato FSA nº 043/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: C.B.P. DE FRANCA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 32.431.804/0001-31; Objeto: Aquisição de material para implantação de cabeamento estruturado no prédio da FAENG II e nos novos laboratórios de informática; valor global de R$ 42.678,50; Fundamento: art. 75 II da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 19/12/2024; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 147/2024; Contrato FSA nº 052/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: RECORD PINTURAS ELETROSTATICA LTDA, CNPJ 52.170.386/0001-83; Objeto: Aquisição de Porta Corta Fogo prédio FAENG; valor global de R$ 14.560,00; Fundamento: art. 75 II da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 19/12/2024; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 147/2024; Contrato FSA nº 049/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA, CNPJ 54.890.553/0001-96; Objeto: aquisição de bancadas para os novos laboratórios de informática; valor global de R$ 30.088,80; Fundamento: art. 75 II da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 19/12/2024; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/06/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 961731, onde se lê: Vigência: 14/06/2024 a 04/05/2025 leia-se: Vigência: 14/06/2024 a 04/03/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 03/06/2025, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 03/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 38/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n°

8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional

Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.016513/2023-15

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : VANESSA OLIVEIRA DOS REIS

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 24.12.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 245, Seção 3 em 27/12/2023.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000366/2024-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0114.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Riacho da Almas, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 10.091.551/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (Uma) Plantadeira/Adubadeira, mecanizada 05 Linhas. Tombamento nº º 346.534-9, avaliado no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), 01 (Uma) grade aradora, Tombamento nº 346.579-6, avaliado em R$ 13.500,0000 (treze mil e quinhentos reais), 01 (uma) Grade Niveladora, Tombamento nº 346.624-7, avaliada no valor de R$ 24.390,00 ( Vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais), e 01(Uma) Carreta agrícola cap. 6000kgs, Tombamento nº 346.848-3, avaliada no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 212, de 12 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000366/2024-66-e

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Dioclécio Rosendo de Lima Filho, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ATRIO CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: 1) Prorroga o termo final do contrato para 31/07/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho nº 2021NE01037 à conta da dotação orçamentária 339039-05; PTRES 168312 BASE LEGAL: Processo SEI nº 0048424-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/12/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, pelo Sr. Demerson Francisco Brasil Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967793, Nº Processo: 01400009707202417, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ONG VIVA MUNDAU CNPJ nº 20173475000197, Objeto: Realizar oficinas e formação cultural na cidade de Maceió/ Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000111, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SANDRO NAZARIO ACCIOLY CPF nº ***.513.254-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAs

Concorrência Eletrônica nº 013/2024.

A P. M. de Brasileira-PI, torna público a Concorrência Eletrônica tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação das instalações da Escola Nova Veneza. Abertura da Sessão: 13 de janeiro de 2025, às 10h. Fonte de Recurso: Fnde, Fundeb, Fpm, Qse, Icms, Recursos Proprios e Outros. Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Concorrência Eletrônica nº 014/2024.

A P. M. de Brasileira-PI, torna público a Concorrência Eletrônica tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação das instalações da Creche Municipal Tia Neuza. Abertura da Sessão: 13 de janeiro de 2025, às 11h. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos e Outros. Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Concorrência Eletrônica nº 015/2024.

A P. M. de Brasileira-PI, torna público a Concorrência Eletrônica tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação das instalações da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses. Abertura da Sessão: 13 de janeiro de 2025, às 12h. Fonte de Recurso: Fnde, Fundeb, Fpm, Qse, Icms, Recursos Proprios e Outros. Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 26 de dezembro de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
extrato de contrato

Extrato Do Contrato Nº 624320-79 De Financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Santa Maria Da Boa Vista destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do Programa De Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. ESPÉCIE: Contrato nº 0624320-79 de Financiamento. PARTES: Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal e o Tomador - Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Finalidade: Destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA, designada para infraestrutura, saneamento, pavimentação e recapeamento de vias públicas, construção, recuperação, ampliação e reforma de prédios, equipamentos e espaços públicos; recuperação e ampliação da rede de saneamento básico do município; recuperação e pavimentação de estradas vicinais; recuperação de pontes e de passagens molhadas; construção, reforma e ampliação de barragens; investimento em execução, aquisição, manutenção e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e elaboração de projetos de execução para as ações citadas. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela Caixa Econômica Federal, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, ALEXANDRE VINÍCIUS ALMEIDA DE SOUZA, pelo Município, o Sr. Prefeito, GEORGE RODRIGUES DUARTE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970382, Nº Processo: 25000164446202478, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE CNPJ nº 91026138000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.606,00, Valor de Contrapartida: R$ 606,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000772, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000773, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: INES CASARIN CPF nº ***.200.620-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000398/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 17.851.361/0001-44 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela DMAE para a unidade da AGU em Poços de Caldas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.736,64. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02615.000066/2015-91; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Diara Maria Sartori, CPF 442.***.840-**, e de outro lado RUDIMAR BULEGON, CPF Nº 447.***.710-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Santa Maria, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.276,90 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3(tres) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21103755/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 12/12/2024 e 18/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024

Licitação: PE 015/24. Vigência: 19/12/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 49.258.574/0001-53. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de veículo automotivo, tipo Furgão, 0 KM, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 115.890,00. Assinatura: 19/12/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969774, Nº Processo: 25100004721202477, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares da Zona Rural do município de Moreilândia - PE., Valor Total: R$ 1.454.388,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.454.388,46, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000992, Valor: R$ 1.454.388,46, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO CPF nº ***.920.194-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO 040/2024/CREDENCIAMENTO Nº002/2024 - Repetição.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Rio Formoso (PE), conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570- 000, Data de 20/12/2024 à 06/01/2025. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Rio.

Rio Formoso - PE, 19 de dezembro de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação