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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.202, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050949/2024-14, resolve:

Exonerar, a pedido, SAMARA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1083041, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços e Tecnologias em Nuvem, da Coordenação de Gestão de Redes, Datacenters e Computação em Cloud, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 349, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.087016/2024-24, resolve:

NOMEAR GEOVANA DOTTA TAMASHIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Assistência Técnica, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA MINC Nº 506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA HALLWASS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Diego José Carvalho Alonso, para o cargo de Professor Substituto, na área de Máquinas e Mecanização Florestal, no Departamento de Engenharia Agrícola - DEA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Carlos Eduardo Silva Volpato, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA N° 304, DE 6/5/2024, publicada no DOU de 13/05/2024, seção 2, página 24.

DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 279, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003552/2024-50, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor JEOVA TORRES SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1466058, com a finalidade de Intercâmbio de pesquisa nos projetos "Alignement des Dispositifs de Démocratie Délibérative Participative d'un Territoire (ADDÉPTE)" e "Economie Sociale et Solidaire, Co-Construction et Action Publique Émergente"; cooperação na organização e realização do curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (ESIGS)"; apresentação de artigo no "Colloque L'Enseignement Supérieur et La Recherche (ESR) en Question Regard Croisés des Sciences Sociales", em Paris e Poitiers/França, durante o período de 17/09/2024 a 16/10/2024, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Silvério de Paiva Freitas Júnior
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.790, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.134392/2023-15, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente aos 75 anos de idade, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 2364963, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são integrais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 26/04/2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o que consta do processo nº 23077.116670/2024-34, resolve:

Designar Rodrigo Montandon Born, Professor Adjunto, matrícula nº 3060797, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 01/09/2024, para concluir o mandato, até 26/09/2025.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o que consta do processo nº 23077.116670/2024-34, resolve:

Dispensar, a pedido, Regina Helena Pereira Johas, matrícula nº 2297883, Professora Adjunta, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 01/09/2024.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Portaria Nº 5.345, de 12 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.027515/2024-71, resolve:

Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a FRANCISCO EDUARDO CAPOVILLA, devido ao falecimento da servidora ativa Silmara Helena Capovilla, matrícula SIAPE nº 1583923, Administradora, ocorrido em 15/08/2024.

Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria Nº 5.346, de 12 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.027243/2024-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO PASCUALON, matrícula SIAPE nº 424442, código da vaga nº 333607, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria de Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com a vantagem do adicional por tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.

Jeanne Liliane Marlene Michel
PORTARIA Nº 1.761, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GILBERTO RÉGIS PEREIRA DE MORAES, Matrícula SIAPE n.º 400717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA TERESA GOMES LOPES, Matrícula SIAPE n.º 1356016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Ato Presi nº 1.180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011313-09.2024.4.01.8000 e no PAe 0008733-88.2024.4.01.8005, resolve:

ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 438/2024 (20422292), publicado no DOU2 de 26/4/2024, a fim de que a convocação do Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA ocorra sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI nº 1.188, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRI BUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0008733-88.2024.4.01.8005, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 22/8/2024, os efeitos do Ato Presi 493/2024 (20512311), publicado no DOU2 de 9/5/2024, que designou o Juiz Federal ILAN PRESSER para responder pela 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0106315/2024-63, resolve:

Exonerar, a contar de 10/09/2024, o servidor ÊNDERSON FLÁVIO COSTA LIMA, matrícula 5240-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude, código CC-01 (93000020).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA MINC Nº 502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAPHAEL BAHIA DO CARMO para exercer a função de Diretor, código FCE 1.10, do Centro de Documentação do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.189, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2703, de 29 de setembro de 2023, que aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2024 (PDP 202042);

CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.061050/2024-74,

resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1020, publicada em 12 de agosto de 2024 no Boletim de Serviços Eletrônico e no Diário Oficial da União (SEI nº 12396837), que deferiu o pedido de afastamento do País do servidor FERNANDO CÉSAR BARAVIERA TOSTA, matrícula SIAPE nº 1507144, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, pelo período de 07 a 14/09/2024, inclusive trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação "Practical Applications of Spectrum Monitoring and Management Training", a ser realizado em Fremont, CA/EUA, em razão da impossibilidade de participação no evento.

Art. 2º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 347, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00372.000105/2023-35, resolve:

DISPENSAR, RENATA MELON BARROSO BERTOLINI, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do rio Grande do Sul.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 1.280, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0105592/2024-87, resolve:

Dispensar, a contar de 03/09/2024, o servidor JOÃO DUARTE FILHO, matrícula 5108-0, Motorista Oficial do quadro da Receita Federal do Brasil, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040075).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.751, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.047103/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2398905, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MINC Nº 504, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO do cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA N° 4.407, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.031475/2024-32, resolve:

Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, ocupado pela servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BARBOSA, matrícula DNIT nº 4620-5 e SIAPE nº 1846378, lotada na Ouvidoria do DNIT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2024.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
PORTARIA Nº 2.029/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado, a alínea h do inciso 9.1.3 da DGPM-406 (9ª Revisão), bem como o laudo do TIS nº 024.000.41058, de 19 de julho de 2024, da Junta Superior Distrital do Com5ºDN, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da portaria de reforma do CF 86.9752.18 CARLOS FABIUS CORRÊA DA CUNHA, falecido em 17JUN2022, com o propósito de incluir o § 1º, art. 110, da Lei nº 6.880/1980, tendo em vista que o laudo da Inspeção de Saúde em Grau de Revisão, conforme TIS supracitado, concluiu que o militar, a partir de 16AGO2021, estava Incapaz para o Serviço Ativo da Marinha, na condição de inválido.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, a partir de 19JUL2024, data da homologação do laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.41058 e nos termos do Acórdão nº 1043/2021 - TCU - Plenário.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA MINC Nº 505, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIANA ROCHA FERES para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 332, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.081051/2024-30, resolve:

NOMEAR ALBERTO FURTADO MARTINS JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA MINC Nº 507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIO ARCOVERDE LEAL DE BARROS FILHO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Microfilmagem da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO RODRIGO DA SILVA PINTO SANTORO, Matrícula Siape nº 3416120, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Apoio aos Colegiados Setoriais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 866, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1746866, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, código 32.0034, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 810/2024-PROGESP, de 16/08/2024, publicada no DOU n° 159, de 19/08/2024, seção 2, fls. 29, que trata da concessão de aposentadoria a GLENN WALTER ERICKSON, matrícula nº 980623,

Onde se lê: "de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019";

Leia-se: "de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e os §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II do mesmo artigo". (Processo nº 23077.037770/2024-03)
PORTARIA Nº 645, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor Reinaldo dos Santos, Matrícula/SIAPE nº 1542793, Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Educação/FAED.

Art. 2º Designar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor FÁBIO PERBONI, Matrícula/SIAPE nº 2058563, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Educação/FAED, para a complementação do mandato até 31 de maio de 2025.

Etienne Biasotto
PORTARIAs minc de 12 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.022944/2024-73, resolve:

Nº 511 DISPENSAR a servidora CÉLIA MARIA SANTOS MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0971232, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).

Nº 512 DISPENSAR a servidora TAIS DIAS MARTINS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1670577, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

Nº 513 CONCEDER à servidora CÉLIA MARIA SANTOS MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0971232, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

Nº 514 CONCEDER à servidora TAIS DIAS MARTINS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1670577, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.030803/2024-83, resolve:

Nº 4.470 - Art. 1º Dispensar a servidora Rosângela Bezerra dos Santos, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2076139, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenadora de Licitações de Serviços Administrativos e Aquisições de Bens e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria-Executiva desta Autarquia, com efeitos a partir de 6/9/2024, em virtude de designação para titular da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.471 - Art. 1º Designar a servidora Luana da Silva Gama Marques, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2076026, para substituir a função de Coordenadora de Licitações de Serviços Administrativos e Aquisições de Bens e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria-Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALVARO FERRAZ FILHO, matrícula n.º 404927, Professor Titular do Instituto Internacional de Física, para ministra palestra no "Konstantin Efetov Memorial Workshop", na cidade de Bochum, na Alemanha, no período de 20.09.2024 a 29.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.116862/2024-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria nº 251 /PGJM, de 12 de setembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0004.0000192/2024-20, resolve:

Conceder à Servidora LUANA PEREIRA NECO DA SILVA, matrícula nº 1455-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, licença para tratar de interesses particulares, no período de 10/9/2024 a 22/10/2024, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
ATO PRESI nº 1.185, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0040139-16.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, a contar de 8/9/2024, os efeitos do Ato Presi 1331/2023 (18689721), publicado no DOU2 de 2/8/2023, que colocou o Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA à disposição do Supremo Tribunal Federal para, com prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás, atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.813, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer PRODIN SEI nº 2403349, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, SIAPE nº 1815081, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está nomeado(a), de 11/9/2024 a 27/9/2024, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPESP), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA MINC Nº 510, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ATO Nº 52, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6017349/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 9/9/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor SAULO SANTOS SANTANA, código 68624.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 881, DE 11 DE setembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Exonerar SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1746866, do Cargo Comissionada Executivo de Assistente, CCE 2.07, código 32.0079, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA MINC Nº 508, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar TASSIA TOFFOLI NUNES para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 503, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de Sergipe (Iphan-SE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 509, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.023246/2024-95,resolve:

Art. 1º Conceder à servidora ALICE TIMO MODESTO, Matrícula Siape nº 1947148, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPSAF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 457-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1.180/GR/IFAM, de 16/08/2024; resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2104352, para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Mestrado em Ciências Veterinárias do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.

Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 16 de agosto de 2024.

Art. 3º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação - DGPOS para o acompanhamento.

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 670, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001357/2024-00, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CLÁUDIA PARANHOS DE QUINTANILHA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531855, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos Constitucionalmente Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DG/PRF Nº 467, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.126482/2024-60, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 29 de agosto de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70344, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor EVERTON AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1129622, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 1.178 - Art. 1° Revogar a Portaria IFMS nº 1.016, de 8 de setembro de 2020.

Art. 2º Desligar a servidora LAURA REGINA MIRANDA DOS SANTOS, Siape n° 230****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.179 - Art. 1º Designar a servidora LAURA REGINA MIRANDA DOS SANTOS, Siape nº 230****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA SGCS/AGU Nº 321, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00688.001459/2024-24, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por CRISTILAN ISMAEL ANDRADE SANTOS, matrícula Siape nº 1701104, código da vaga nº 915976, a contar de 23 de agosto de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA AGU Nº 409, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001373/2024-00, resolve:

DESIGNAR

MÔNICA DE OLIVEIRA CASARTELLI, Advogada da União, matrícula Siape nº 1507817, para exercer a função comissionada executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.13 (2101430), da Consultoria Jurídica da União no estado do Rio Grande do Sul, da Consultoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.195, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.071084/2024-77,resolve:

Exonerar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenadora de Contencioso Judicial Adjunta/PFE-CO, na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Exonerar ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenadora de Procedimentos Administrativos Adjunta/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Exonerar LEO CARLOS DE MATTOS GRISI do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Exonerar THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador de Contencioso Administrativo Adjunto/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Exonerar JÚLIA DE CARVALHO BARBOSA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessora da Coordenadora de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Nomear BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE para o cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Contencioso Judicial Adjunta/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Nomear ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES para o cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Procedimentos Administrativos Adjunta/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Nomear LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para o cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Nomear THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES para o cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenador de Contencioso Administrativo Adjunto/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Nomear LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX para o cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Procedimentos Regulatórios Adjunta/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Nomear JÚLIA DE CARVALHO BARBOSA COSTA para o cargo comissionado técnico, código CCT-I, com função de Assessora da Coordenadora de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.196, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.073250/2024-70,resolve:

Nomear JOSÉ RICARDO FIGUEIRA DOS SANTOS para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR10AF na Gerência Regional nos estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.

Nomear MARCO ANTÔNIO SANTANA GOMES para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Nomear CRISTIANE LEMOS DO REGO para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Nomear ADRIANO CÉSAR DIAS para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR, removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional no estado de Minas Gerais/GR04 para a Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR.

Designar FRANK MARLON FERREIRA DE NAJAR para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar ADRIANO CÉSAR DIAS para o encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA MINC Nº 515, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIA ANGÉLICA FONTÃO, Matrícula Siape nº 2044909, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162/SAF, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.017762/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MOISÉS SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1376781, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Especial de Estudos (GEE), código FCE-1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.170, de 11 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento da seguinte servidora: MERI NADIA MARQUES GERLIN, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/09/2024 a 30/09/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar do evento "XIII Seminario Hispanobrasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad" e visita técnico-científica às Universidad Complutense de Madrid - UCM e Universidad de Málaga, em Madri e Málaga - Espanha. Processo digital n° 23068.041227/2024-10.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.171, de 11 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

autorizar o afastamento do seguinte servidor: HENRIQUE MACHADO DIAS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/09/2024 a 02/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Trás-os-Montes, em Vila Real - Portugal. Processo digital n° 23068.043339/2024-05.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO