PORTARIA Nº 124, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias da Casa Civil da Presidência da República nº 1.121, de 23 de janeiro de 2023 e Portaria nº 939, de 5 de dezembro de 2023. CONSIDERANDO o Decreto nº 11.700, de 12 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o Edital de Seleção Pública MDS Nº 01/2024 - 1ª Edição do Prêmio Agricultura Urbana, na modalidade concurso, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes indicados pelo Governo Federal e demais Entidades Públicas, titulares e suplentes, para compor a Comissão Julgadora do Prêmio de Agricultura Urbana e Periurbana, nos termos do Edital de Seleção Pública MDS Nº 01/2024:

I - Enilton Fick Coutinho, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, titular;

II - Alex Cristian Kamber, representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, titular;

III - Demes Nunes da Mota, representante do Ministério da Saúde - MS, titular;

IV - Raquel Pereira de Souza, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, titular;

V - Ana Carolina Silva e Souza, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, titular;

VI - Andreza Seixas, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, titular;

VII - Cláudia Roberta Bocca Santos, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, titular;

VIII - Diógenes Alencar Bolwerk, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, titular;

IX - Gisele Ane Bortolini, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, titular;

X - Patrícia Saraiva, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, titular;

XI - Rafael Dias Toitio, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, titular;

XII - Rafael Gastal Porto, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, titular;

XIII - Maurício Guerra, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, titular;

XIV - Luiz Otávio Leal de Araújo, representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, titular;

XV - Maria Elizabeth Fernandes Correia, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Agrobiologia, titular;

XVI - Mariella Camardelli Uzêda, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Agrobiologia, titular;

XVII - Mauro Sergio Vianello Pinto, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Agrobiologia, titular;

XVIII - Renato Linhares de Assis, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Agrobiologia, titular;

XIX - Paula Horta, representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, titular;

XX - Larissa Loures Mendes, representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, titular;

XXI - Milene Cristine Pessoa, representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, titular;

XXII - Merilene do Socorro Silva Costa, representante da Prefeitura Municipal de Belém/PA, titular;

XXIII - Ana Cristina Siewert Garofolo, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Agrobiologia, suplente;

XXIV - Marta dos Santos Freire Ricci de Azevedo, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Agrobiologia, suplente;

XXV - Patrícia de Medeiros Gitahy, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Agrobiologia, suplente;

XXVI - Fernando Zamban, representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, suplente;

XXVII - Marcus Vinícius de Miranda Martins, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, suplente;

XXVIII - Rafael Rodrigues dos Santos, representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, suplente;

XXIX - Lucia Helena Almeida Gratao, representante do Ministério da Saúde - MS, suplente;

XXX - Regilane Fernandes da Silva, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, suplente;

XXXI - Allan Kardec Moreira Milhomens, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, suplente;

Parágrafo único. Caberá à Comissão Julgadora avaliar e atribuir nota a cada iniciava, de acordo com os critérios e pontuações previstos nos itens 10.2, 10.3, 10.4 e 10.7, do Edital de Seleção Pública MDS/SESAN Nº 01/2024 para a seleção das candidaturas que receberão o 1º Prêmio Agricultura Urbana e Periurbana: Iniciativas que promovem a alimentação saudável e a inclusão social e produtiva nas cidades.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LILIAN DOS SANTOS RAHAL