PORTARIA SEFIC/MINC Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

192671 - Dança Sem Fronteiras

MAAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.101.599/0001-00

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 69.168,00

Valor total atual: R$ 251.434,92

210525 - Festival Nova Cena

Grupo Porto Cênico

CNPJ/CPF: 08.761.290/0001-06

Cidade: Itajaí - SC;

Valor Complementado: R$ 25.415,00

Valor total atual: R$ 289.724,90

211946 - ETA Festival! Esquetes de Teatro Acessível (Evento Híbrido)

Escola de Gente-Comunicação em Inclusão

CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 227.520,19

Valor total atual: R$ 2.931.942,94

212343 - Bando Teatro Favela

INSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCACAO E CIDADANIA

CNPJ/CPF: 38.034.737/0001-06

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 32.239,35

Valor total atual: R$ 232.179,75

220302 - Dança: Arte de superar limites

ASSOCIAÇÃO ELOS DA VIDA

CNPJ/CPF: 04.277.461/0001-67

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 80.245,69

Valor total atual: R$ 695.213,84

220833 - Ações formativas culturais continuadas para PCDs intelectuais e 3º Festival Cultural da Pessoa com Deficiência

COLETIVO INCLUSAO

CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92

Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;

Valor Complementado: R$ 320.995,41

Valor total atual: R$ 2.700.746,25

220882 - O Mundo Mágico de Pedrinho

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 5.713,65

Valor total atual: R$ 500.779,65

222952 - É HORA DA PINTURA

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 26.249,02

Valor total atual: R$ 526.018,62

231066 - A conta, por favor!

SCORSOLINO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.268.543/0001-95

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 10.504,58

Valor total atual: R$ 510.430,71

233043 - Fim de Partida - 80 anos de vida de Eid Ribeiro

ESPARRAMA! GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 39.785.818/0001-00

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 7.540,00

Valor total atual: R$ 906.555,00

235083 - Nara

QUINTAL DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

CNPJ/CPF: 12.985.749/0001-14

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 9.022,51

Valor total atual: R$ 993.046,77

236136 - Programa Despertar - Plano Anual

FUNDACAO VICINTIN

CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 54.000,00

Valor total atual: R$ 988.865,16

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

239898 - MAIS 55

ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM

CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 430.083,00

Valor total atual: R$ 3.204.947,41

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

220519 - O Mergulho, de Renata Adler

Bertani Arte e Cultura Ltda

CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 90.646,42

Valor total atual: R$ 1.004.923,38

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

231700 - Instituto Feira Preta - Plano Anual de Atividades 2023

INSTITUTO FEIRA PRETA

CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 371.317,50

Valor total atual: R$ 6.940.030,88.