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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12268/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.306.958/0001-30, IRN7550, FRMEV00842812023, 606-82; 00.785.573/0001-78, MIL4347, FRMEV00742842023, 606-82; 14.707.944/0001-08, OKD1H39, FRMEV00610702023, 606-82; RLN1J88, FRMEV00631032023, 606-82; 03.968.890/0001-18, QHR1H56, FRMEV00783482023, 606-82; 11.578.995/0001-99, BEL9694, FRMEV00555542023, 606-82; 14.048.772/0001-08, SHH4J17, FRMEV00546582023, 606-82; RUS9E56, FRMEV00658202023, 606-82; 08.038.972/0001-87, IYS8B37, FRMEV01297712023, 606-82; MLS1B35, FRMEV01328962023, 606-82; 37.851.965/0001-06, KKE5H19, FRMEV01305972023, 606-82; 00.341.210/0001-43, JBQ7D59, FRMEV01327312023, 606-82; ***.921.096-**, GZG2770, FRMEV00159522024, 606-82; 29.678.352/0001-82, IWY7164, FRMEV00126992024, 606-82; 10.209.417/0001-12, IZJ3B50, FRMEV00706892023, 606-82; 10.482.270/0001-30, IZN5F92, FRMEV00862632023, 606-82; 03.571.147/0001-20, ARC6D21, FRMEV00523672023, 606-82; 93.049.617/0001-82, IVR2016, FRMEV00792942023, 606-82; ***.766.998-**, DJC5I57, FRMEV00494082023, 606-82; ***.698.206-**, MSE3I61, FRMEV00574032023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12264/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.962.799/0001-10, GIZ1070, FRMEV01350832023, 606-82; 07.703.052/0001-73, FCU6B05, FRMEV01278542023, 606-82; 25.195.750/0001-97, OXJ7I95, FRMEV00725602023, 606-82; 11.962.077/0001-69, AUU5J47, FRMEV00472712023, 606-82; 26.451.180/0001-11, FFD0G84, FRMEV00891632023, 606-82; EVO3F88, FRMEV00574332023, 606-82; 81.804.676/0001-30, RXT4H95, FRMEV01155682023, 606-82; 23.518.141/0001-04, RHG2A59, FRMEV01123472023, 606-82; 05.207.730/0003-43, SRM2D19, FRMEV01053682023, 606-82; ***.014.169-**, AMB0H30, FRMEV01241052023, 606-82; 21.388.130/0001-13, REV6B54, FRMEV00525922023, 606-82; 02.605.607/0001-20, RLE1D86, FRMEV01154652023, 606-82; 94.624.665/0001-10, JDO8D26, FRMEV01030312023, 606-82; JDO8J30, FRMEV00116252024, 606-82; 72.313.018/0001-54, AVD6A79, FRMEV01158102023, 606-82; 08.061.243/0001-41, JBI3399, FRMEV01101342023, 606-82; 04.008.822/0001-70, JBZ4J44, FRMEV01303372023, 606-82; 01.646.693/0001-57, EVU5G27, FRMEV00574492023, 606-82; 97.538.141/0001-02, OYB9I62, FRMEV00657062023, 606-82; ***.231.305-**, DAO9J89, FRMEV00532212023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12270/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.340.821/0001-20, MKR1A84, FRMEV00908052023, 606-82; 28.162.281/0001-06, GYI1654, FRMEV00481232023, 606-82; ***.682.000-**, JAM8D50, FRMEV01026732023, 606-82; JAM8D50, FRMEV01254702023, 606-82; JAM8D50, FRMEV00138092024, 606-82; ***.353.566-**, PKV0G30, FRMEV01350502023, 606-82; ***.762.486-**, GSW9E61, FRMEV00536012023, 606-82; 95.591.723/0001-19, FEC2883, FRMEV00149562024, 606-82; FUQ7534, FRMEV00145562024, 606-82; 02.350.315/0001-94, QJZ1D23, FRMEV01152592023, 606-82; 10.560.794/0001-00, ATL7A86, FRMEV01321842023, 606-82; ATL7A86, FRMEV01380562023, 606-82; 27.775.243/0001-58, IQS1I08, FRMEV01350192023, 606-82; ***.011.976-**, OQY6H97, FRMEV00140322024, 606-82; 20.228.123/0001-91, GCJ9B99, FRMEV00128742024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RXR6J84, FRMEV00126702024, 606-82; 08.215.974/0001-02, JBW8E22, FRMEV00096602024, 606-82; 05.120.387/0001-33, JAQ2H59, FRMEV00105262024, 606-82; QJA4H32, FRMEV00105352024, 606-82; 64.476.690/0002-13, OPK7165, FRMEV00178202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12214/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.277.519-**, EAB9J82, FRMEV01185932023, 606-82; 23.694.346/0001-32, RYC6B76, FRMEV01054672023, 606-82; QJV6H48, FRMEV01054692023, 606-82; 10.582.976/0001-73, RXS3D61, FRMEV01312992023, 606-82; QJU0F32, FRMEV01370032023, 606-82; 06.318.014/0001-34, IRT0370, FRMEV00465902023, 606-82; ***.584.709-**, MJF9j17, FRMEV00756202023, 606-82; 36.016.623/0001-08, RYO8F32, FRMEV00852072023, 606-82; ***.795.889-**, AXW8B02, FRMEV01001242023, 606-82; ***.834.878-**, FKE1A61, FRMEV01294872023, 606-82; 26.580.104/0001-06, MGQ3D76, FRMEV00974802023, 606-82; ***.616.147-**, MIS4G58, FRMEV01264002023, 606-82; 14.344.179/0001-09, FRM0638, FRMEV01298132023, 606-82; ***.283.016-**, OUI7D80, FRMEV00131632024, 606-82; 24.892.219/0001-00, gaw3a98, FRMEV00135542024, 606-82; 04.508.473/0001-55, HJI0A69, FRMEV00632162023, 606-82; 41.820.507/0001-79, GXH0J35, FRMEV00699212023, 606-82; ***.690.678-**, EJV4G83, FRMEV01241422023, 606-82; ***.156.840-**, APX0I18, FRMEV00886082023, 606-82; 24.398.361/0001-04, CUD8604, FRMEV00664582023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12267/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.043.667/0001-60, QOW1868, FRMEV00525772023, 606-82; 46.285.657/0001-43, CYN1C48, FRMEV00840592023, 606-82; 31.522.093/0001-48, RDA7A54, FRMEV00523332023, 606-82; ***.229.356-**, JFI3J20, FRMEV01015322023, 606-82; 01.472.861/0001-35, BEE4H53, FRMEV00828552023, 606-82; 40.131.151/0001-01, RUC7B19, FRMEV00677282023, 606-82; 30.128.018/0001-34, MLV7A99, FRMEV00537692023, 606-82; 05.730.415/0001-34, JCD9J16, FRMEV01021402023, 606-82; ***.407.135-**, JZZ6A64, FRMEV00982372023, 606-82; 56.764.822/0022-28, GCX9655, FRMEV01001872023, 606-82; 66.271.883/0001-82, HNC7I76, FRMEV01272222023, 606-82; ***.307.549-**, MKC6E97, FRMEV00143732024, 606-82; 07.639.029/0001-67, RXY8G76, FRMEV00098382024, 606-82; RDW3B53, FRMEV01377952023, 606-82; QJC7177, FRMEV01358902023, 606-82; RXY8G16, FRMEV01360052023, 606-82; ***.017.261-**, RWE2G00, FRMEV00093712024, 606-82; 26.312.733/0001-55, QMP2E08, FRMEV01308442023, 606-82; 45.113.705/0001-53, OQN7J25, FRMEV00790092023, 606-82; ***.792.135-**, PKJ9A43, FRMEV00836432023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12215/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.874.016-**, JLR4017, FRMEV01278232023, 606-82; ***.805.296-**, CUN1D78, FRMEV00847602023, 606-82; CUN1D78, FRMEV00878682023, 606-82; ***.519.698-**, MRE7D24, FRMEV01184562023, 606-82; 05.659.785/0037-33, OKC4211, FRMEV00611482023, 606-82; OKC4211, FRMEV00621672023, 606-82; OKC4211, FRMEV00582592023, 606-82; OKC4211, FRMEV00640072023, 606-82; 08.528.767/0002-80, EJV6D07, FRMEV00557112023, 606-82; ***.210.176-**, RNY9A53, FRMEV00905622023, 606-82; ***.119.709-**, RAJ8500, FRMEV01337942023, 606-82; ***.172.630-**, MII0384, FRMEV01286792023, 606-82; ***.451.409-**, AVX7722, FRMEV00487462023, 606-82; AVX7722, FRMEV00492332023, 606-82; ***.233.319-**, MCK6B48, FRMEV01319972023, 606-82; ***.732.177-**, SDS8A64, FRMEV00212662024, 606-82; QYC4145, FRMEV00126422024, 606-82; ***.860.448-**, MRH6J21, FRMEV00598522023, 606-82; ***.531.386-**, HBG6C88, FRMEV01024152023, 606-82; ***.796.380-**, IRI6H47, FRMEV01003342023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12212/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.860.137/0001-68, GDV2C03, FRMEV00508122023, 606-82; 02.475.586/0001-76, QJI9F50, FRMEV00634822023, 606-82; 36.434.721/0001-57, QJY1J03, FRMEV01145312023, 606-82; 83.952.218/0001-73, RXW5E23, FRMEV01146092023, 606-82; RLD3F74, FRMEV00198262024, 606-82; ***.192.239-**, APO2B61, FRMEV01372602023, 606-82; 03.479.477/0001-90, RLO8J74, FRMEV01300972023, 606-82; 09.570.537/0001-61, GZV1I34, FRMEV00607212023, 606-82; 04.752.653/0002-69, QJO7360, FRMEV01208562023, 606-82; 23.858.401/0001-82, CQU8727, FRMEV00815212023, 606-82; ***.964.985-**, NYY3715, FRMEV00767812023, 606-82; 05.407.506/0001-33, HLZ1122, FRMEV01006212023, 606-82; 08.978.096/0001-79, NZT7715, FRMEV00133762024, 606-82; 20.159.334/0001-10, RMR8J68, FRMEV00567622023, 606-82; 01.657.287/0001-90, PQQ8063, FRMEV00633192023, 606-82; ***.391.480-**, AAR4146, FRMEV01342822023, 606-82; 16.560.338/0001-38, JHZ5624, FRMEV00652172023, 606-82; 04.970.568/0001-96, IRW4C53, FRMEV01289692023, 606-82; 02.223.206/0001-06, RXZ6H18, FRMEV00189002024, 606-82; RYL0E46, FRMEV00196772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12217/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.669.454-**, DPC6750, FRMEV00602682023, 606-82; ***.607.230-**, IZW3J38, FRMEV00890092023, 606-82; 19.128.125/0001-20, IVO9208, FRMEV00623292023, 606-82; 32.482.018/0001-63, EJV1E67, FRMEV00701782023, 606-82; ***.144.461-**, SDH9E58, FRMEV00851742023, 606-82; 11.988.591/0001-73, PLT0G96, FRMEV01286922023, 606-82; ***.230.989-**, QII0330, FRMEV00914382023, 606-82; ***.321.290-**, PRF8D93, FRMEV01135562023, 606-82; 19.634.855/0001-00, CUC5181, FRMEV00653922023, 606-82; ***.804.959-**, RLK8C70, FRMEV01367222023, 606-82; ***.265.136-**, FUD7G61, FRMEV00814182023, 606-82; 36.165.755/0001-93, QDH1A10, FRMEV00851152023, 606-82; ***.954.409-**, IKG0A20, FRMEV01017912023, 606-82; ***.000.746-**, DAJ3472, FRMEV00953922023, 606-82; 18.413.701/0001-18, CNR2483, FRMEV01330452023, 606-82; 32.007.475/0001-04, MKP6B27, FRMEV01322452023, 606-82; 02.018.839/0001-82, RYR5E00, FRMEV01373492023, 606-82; 07.059.135/0001-71, QCC4D24, FRMEV00884372023, 606-82; 12.545.761/0001-08, QJB3940, FRMEV01237592023, 606-82; ***.781.806-**, GAC1E53, FRMEV00659752023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12210/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.223.206/0001-06, RXZ6H18, FRMEV00857002023, 606-82; 54.548.300/0001-39, FQL3J54, FRMEV00725232023, 606-82; 07.539.346/0001-01, RYK4F24, FRMEV00922082023, 606-82; RDU7I30, FRMEV00867422023, 606-82; 13.983.991/0001-11, EIB0I15, FRMEV00930792023, 606-82; 09.506.289/0001-90, MLI6C35, FRMEV00872132023, 606-82; IXN0651, FRMEV01312582023, 606-82; IZY2H97, FRMEV01253262023, 606-82; 04.990.079/0001-04, OGL0006, FRMEV00785192023, 606-82; OGL0006, FRMEV00840222023, 606-82; OGL0006, FRMEV00750562023, 606-82; 03.778.418/0001-12, GDW3F76, FRMEV01264942023, 606-82; 20.453.763/0001-03, JBO1B03, FRMEV00563872023, 606-82; 47.414.615/0001-28, OUK4D50, FRMEV00667102023, 606-82; 30.187.943/0001-36, MLC1750, FRMEV01303062023, 606-82; 36.233.374/0001-02, MIH7976, FRMEV01293322023, 606-82; 08.446.461/0001-02, GUC3E63, FRMEV01213522023, 606-82; 11.648.424/0001-83, PWS0I33, FRMEV00636722023, 606-82; 30.485.006/0001-67, AUS5G31, FRMEV01074462023, 606-82; 11.087.667/0001-90, FOU4H66, FRMEV00165012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12218/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.743.312/0001-44, RQR8F77, FRMEV01140762023, 606-82; RQR8F77, FRMEV01167712023, 606-82; 85.242.717/0001-00, QJR4589, FRMEV00874352023, 606-82; 09.208.003/0001-90, OOM8H69, FRMEV00480992023, 606-82; 79.972.212/0001-90, AYL5297, FRMEV01311182023, 606-82; 78.871.290/0001-36, QJO5F80, FRMEV00552872023, 606-82; 10.700.543/0001-75, AVS5788, FRMEV00860512023, 606-82; 83.238.832/0001-78, QHM2625, FRMEV00886202023, 606-82; 03.044.969/0001-52, RWN1A84, FRMEV00918112023, 606-82; 17.678.143/0001-50, BAH8246, FRMEV00716342023, 606-82; 31.111.588/0001-84, RMT9I86, FRMEV00856032023, 606-82; 01.103.628/0001-85, CSK4735, FRMEV01228642023, 606-82; 24.694.064/0001-06, DPF8A48, FRMEV01210962023, 606-82; 10.522.945/0001-27, SHI6D41, FRMEV00692332023, 606-82; 13.722.177/0001-43, RAF3074, FRMEV00936672023, 606-82; 08.576.428/0001-99, IND8062, FRMEV00945832023, 606-82; IND8062, FRMEV00952762023, 606-82; 31.275.084/0001-08, QRJ7G54, FRMEV00990292023, 606-82; 18.546.888/0001-28, IEV2D25, FRMEV00934772023, 606-82; ***.487.084-**, BFZ7H32, FRMEV00983512023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079205647202312. Objeto: CATÉTER e outros. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 153150-15236-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64583.006461/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 06.101.025/0001-68 - OMNI SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.154,36. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 64/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002543/2024-36.

Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE -FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
aviso de Dispensa de Licitação nº 14/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Aquisição de uma máquina limpadora e secadora de piso modelo tipo bd 50/50 elétrica de 220v para o Ginásio de Esportes José Queiroz Barreto Neto, em atendimento à demanda da Secretaria de Cultura e Esportes de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de recebimento de novas propostas: 05/04/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 1º de abril de 2024

Ondumar Ferreira Borges Júnior

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, visando atender às necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 15/04/2024. Data da sessão: 15/04/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 1º de abril de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00044/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da Banda "Saia Rodada", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 05.323.996/0001-90. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00045/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação do Cantor "Bell Marques", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 19.588.728/0001-04. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00046/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da Banda "Matheus e Kauan", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 01:20h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 18.495.289/0001-22. VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024.
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024 - Dia 16/04/2024, às 11:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA/EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DE CARGA TIPO TOCO, VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, MICRO ÔNIBUS, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E AMBULÂNCIAS, conforme cescrições Constantes no Termo de Referência anexo ao EditaL PE SRP 006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2024 - Dia 20/04/2024, às 11:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital PE SRP 007/2024.

Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira, de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 12/04/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro de BAIANÓPOLIS/BA publica o Pregão Eletrônico - Nº 004/2024. Objeto: Prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baianópolis - BA. Abertura/Disputa: 17/04/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1042027.

Baianópolis/Ba, 1º de abril de 2024.

Técio de Andrade Bezerra
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 12/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de eletro, eletrônicos e mobiliários diversos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 02/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 12/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de hortfruti e pães. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 1º de abril de 2024.

José Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (gêneros básicos e industrializados), para o ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, diretamente empregados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 02/04/2024 às 10h00min do dia 12/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 10h05min do dia 12/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11hs00min do dia 12/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - Bahia, 1º de abril de 2024.

Saara de Araújo Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024, Objeto: Contratação de empresa para a obra de execução e instalação da cobertura metálica do mercado municipal do Distrito de Caraguataí, Jussiape-BA. Abertura das propostas 16/04/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 16/04/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia.

Jussiape, 28 de março de 2024.

Éder Jakes Souza Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Abertura: 15/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TIPO NOTEBOOK, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11651488000/1220-02, PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BAHIA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 1º de abril de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP

Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar). Data de Abertura das Propostas: 12.04.2024 às 09h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com . Ribeirão do Largo - Bahia, 01 de abril de 2024.

a COMISSÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para conhecimento dos interessados, que procedeu a retificação relativamente ao prazo - data e horário da Sessão de Disputa constante no Aviso e Edital de Licitação, Pregão Eletrônico n.º 014-2024 (Processo Administrativo: 400/2024), publicado no Diário Oficial da União em 28/03/2024, Edição: 61, Seção: 3, Página: 221 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4225 - Ano XVIII, Página 02. ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO DE DISPUTA: 10/04/2024, às 10h. LEIA-SE: 15/04/2024, às 08h30.

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DE: BANDARRA, ENGENHO NOVO, GRAVATÁ, PILÕES E POPULARES CONFORME Nº DE PROPOSTA 17648806000123007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.

Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 1º DE ABRIL DE 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES

Equipe de Apoio

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO VEICULAR PARA A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JÃO DO RIO DO PEIXE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 1º DE ABRIL DE 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES

Equipe de Apoio

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158500

Nº Processo: 23304.100078/2024-90.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para atender as necessidades do campus floresta do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sertão pernambucano/ifsertãope..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 43.201,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA. CONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, 06.698.091/0005-90. Objeto: Termo de renovação de contrato para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web. Vigencia 21/03/2024 a 21/09/2026. Valor: R$ 270.310,97. Fundamento: lei 8.666/93.
AVISOResultado da Eleição

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região divulga o resultado da Eleição da Diretoria - período 01/04/2024 a 01/04/2025, realizada durante a XX Sessão Plenária Extraordinária do dia 23 de março de 2024, tendo sido empossados em 01/04/2024 como Presidente: Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior, como Vice-Presidente: Denise Terçariol, como Diretora Secretária: Ana Cláudia Miguel Ferigotti e como Diretora Tesoureira: Marcia Celine Rocha de Luca.

Curitiba, 1º de abril de 2024

Maria Ana de Brito Valim

Secretário Ad Hoc