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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024. OBJETO: Aquisição do projeto intitulado "Projeto Nacional de Ensino em Três Dimensões" que se apresenta como uma solução inovadora e completa para o ensino educacional em tecnologia, com o objetivo de criar um sistema que atenda às necessidades dos professores e alunos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, CNPJ/MF: 08.004.525/0001-07. CONTRATADO: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.578.203/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 2.588.700,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Ielmo Marinho/RN, 29 DE ABRIL DE 2024. Rossane Marques Lima Patriota Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024 ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07. FORNECEDOR: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.578.203/0001-01. OBJETO: Aquisição do projeto intitulado "Projeto Nacional de Ensino em Três Dimensões" que se apresenta como uma solução inovadora e completa para o ensino educacional em tecnologia, com o objetivo de criar um sistema que atenda às necessidades dos professores e alunos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.000 - poder executivo 02.004 - secretaria mun. de educação e cultura. 0001 gestão, manutenção e serviço ao município. 2020 - manutenção das ações ensino fundamental funde 30% 3.3.90.30.00 - material de consumo 3.3.90.30.099- outros materiais de consumo fonte: 15001001 -recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino fonte: 15400000- Transferências do FUNDEB - impostos e transferência de impostos fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAT VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 2.588.700,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 29/04/2024 À 28/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 74, I (PNCP) Ielmo Marinho/RN, em 29 de abril de 2024. Rossane Marques Lima Patriota - P/Órgão Gestor Ednaldo Faustino Cruz Júnior - P/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 05.757.618/0001-14, - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO percentual aproximado de +/- 8,893%(oito inteiros virgula oitocentos e noventa e três milésimo por cento) no valor global do contrato firmado entre as partes, em 25/02/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira (Planilha Orçamentária e nota técnica anexada aos autos) - VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 380.118,90 (trezentos e oitenta mil, cento e dezoito reais e noventa centavos), correspondente ao percentual aproximado de +/- 8,893%(oito inteiros virgula oitocentos e noventa e três milésimo por cento) do valor inicialmente contratado, passando este de R$ 4.660.588,50(quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) (1º ADITIVO) para R$ 5.040.707,40 (cinco milhões, quarenta mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).- BASE LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Ordenador de Despesa e encontra amparo legal no artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93 c/c a Cláusula Décima primeira do Contrato nº. 028/2022. Grajaú-MA, 15 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS- Secretária Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

REF.: Processo nº 10047/2023 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LUMES COMERCIO OPTICO LTDA; CNPJ nº 38.486.571/0001-50, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA: R$ 314.930,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e trinta reais) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: MANUT. FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0082.2037.0000 3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 19 de abril de 2024. LUIS FERNANDO BARROS MOURÃO Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e DANIEL ANTONIO

CARDOSO pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, objetivando atender as demandas da Farmácia Básica, SAMU 192, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento Jonival Lucas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 15/05/2024 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos participantes da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL a existência de erro material na divulgação de membro indicado para a composição de subcomissão técnica. Na Publicação do DOU nº 11, Seção 3, do dia 16 de fevereiro de 2024, onde lê-se MATEUS GOMES DE SOUSA, leia-se MATEUS BRAGA ALVES. Considerando que já houve o sorteio da subcomissão, abre-se prazo para que qualquer interessado possa impugnar a pessoa integrante da relação a que se refere o subitem 14.3, mediante a apresentação à Comissão Especial de Licitação de justificativa para a exclusão. Fica agendado o dia 13 de maio de 2024 para a divulgação de resultado final da Subcomissão Técnica. Os licitantes poderão impugnar o nome em até 48 (quarenta e oito horas) da sessão pública destinada para a divulgação.

Brasília, 30 de abril de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001/2023 - SEMPTA

Adesão ata de registro de preços N°003/2022 - SEMAG Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2023/SEMPTA. CONTRATADA: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. CNPJ: 17.302.675/0001-98. OBJETO: Locação de veículo de médio porte em caráter permanente para atender a SEMPTA. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/08/2024. Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
EDITAL Nº 1/2024

PROJETO 914BRZ5019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou projetos há no mínimo 5 (cinco) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 03/05/2024 até o dia 12/05/2024 no e-mail prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

GUSTAVO SILVA

Diretor do Projeto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo nº 6654/2024. Licitação nº 015/2024. Edital nº 009/2024. Pregão Eletrônico nº 6/2024. Tipo: Maior Lance.

A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2024, para contratação de Instituição Bancária para processar, com exclusividade, os créditos de folha de pagamento. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com).

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Guzolândia-SP, 30 de abril de 2024.

Márcio Luís Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Lazer Transportes LTDA VALOR: R$ 1.202.625,00 (Um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais) anual .ASSINATURA: 30/04/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal (ônibus) para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no Município de Jales, encaminhados para os diversos centros de referências de diversas especialidades em várias localidades, de acordo com as necessidades desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 16 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II e 65, § 8 da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 08 de abril de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Processo nº 41/2023.VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2025, contados a partir de 18 de maio de 2024. Jales - SP, 30 de abril de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO Contrato nº 007/2021 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Locadora de Veículos Nova LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas para atender as necessidades da SEMURB. Vigência: 06.05.2024 a 06.05.2025. Valor: R$ 94.067,76 (noventa e quatro mil, sessenta e sete reais de setenta e seis centavos). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de cereais, leguminosas, enlatados e temperos para composição do cardápio da alimentação escolar. Departamento requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esportes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DOS CONTRATOS PAULO SÉRGIO DA SILVA FISCAL DOS CONTRATOS ALINE CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO E LUANA CORREIA RIBEIRO DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 22/03/2024.

CONTRATADAS: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA N° DO CONTRATO 128/2024 Data da assinatura do Contrato 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 110.250,00 (cento e dez mil e duzentos e cinquenta reais)

RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA N° DO CONTRATO 130/2024 Data da assinatura do Contrato 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 78.031,58 (setenta e oito mil, trinta e um reais e cinquenta e oito centavos)

SUPERMERCADO OMEGA BOM PREÇO LTDA N° DO CONTRATO 125/2024 DATA DA ASSINATURA DO 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 406.428,78 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos)

CCF NUTRI LTDA N° DO CONTRATO 131/2024 Data da assinatura do Contrato 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 406.428,78 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos)

P&V ALIMENTOS LTDA N° DO CONTRATO 127/2024 Data da assinatura do Contrato 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 110.631,75 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos)

COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA N° DO CONTRATO 129/2024 Data da assinatura do Contrato 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 32.062,50 (trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA N° DO CONTRATO 133/2024 Data da assinatura do Contrato 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 2.861,00 (dois mil e oitocentos e sessenta e um reais)

MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA N° DO CONTRATO 132/2024 Data da assinatura do Contrato 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 558,78 (quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos)
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de tintas e materiais de pintura e demarcação viária DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Manutenção e Serviços Públicos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 03/04/2024 GESTOR DOS CONTRATOS DEGMAR DAMACENO FISCAL DOS CONTRATOS ALEX INÁCIO DA CRUZ

CONTRATADAS: A. PLANALTO TINTAS LTDA CONTRATO Nº 187/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 13.543,60

ARARA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA CONTRATO Nº 188/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 11.385,37

COMERCIAL TRITON FLEX LTDA CONTRATO Nº 189/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 13.774,50

CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA CONTRATO Nº 190/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 21.752,00

A F - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO Nº 191/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 6.050,70

LEMES & VILALBA LTDA CONTRATO Nº 192/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 302.375,40

L S GONÇALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONTRATO Nº 193/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 98.692,78

RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA CONTRATO Nº 194/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 23.313,69

CD-MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA CONTRATO Nº 195/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 10.123,99

VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 196/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 2.541,70

SANCRIL TINTAS E SINALIZADORAS LTDA CONTRATO Nº 197/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 37.785,00

HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA CONTRATO Nº 198/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 11.250,00

SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA CONTRATO Nº 199/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 50.070,77

SUPREME COMERCIAL LTDA CONTRATO Nº 200/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 8.690,00.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 5.600 M² A SER PAVIMENTADA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Sessão: dia 20/05/2024 ÀS 14h

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO TELHADO DA EMEI ARTE E VIDA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Sessão: dia 21/05/2024 ÀS 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS.

Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 30 de abril de 2024.

José Henrique Heberle

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Chamamento Público nº 010/2024, UASG 389174, para prospecção do mercado imobiliário nas cidades de Apucarana, Cascavel, Francisco Beltrão, Guaratuba, Rio Negro, Toledo e União da Vitória, com vistas à futura locação de imóveis para a instalação de Representações Regionais do CRM-PR, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis situados em perímetro urbano, que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 22/05/2024 às 14h00 na Sede do CRM-PR em Curitiba-PR.

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 27/2024

Registro de preços para eventual aquisição de material eletrônico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 14/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 35/2024

Registro de preços para eventual aquisição de material eletrônico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 15/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 11/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 27 de maio 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 011/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ARACAJU/SE - SUBSISTEMA JABOTIANA 2ª ETAPA - REDE COLETORA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIO.

O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000423202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das unidades da Advocacia Geral da União situadas nas cidades de Salvador/BA, Ilhéus/BA, Feira de Santana/BA, Vitória da Conquista/BA, Barreiras/BA e Maceió/AL.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br , https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao..

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2024) 110096-00001-2024NE000096
EXTRATO DE CONTRATO

DESO - Contrato 083/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itabaiana para diversas localidades.//R$ 3.199.083,04//270 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria de 25 de abril de 2024, Seção 3, Edição 80, Página 209, do Diário Oficial da União, RETIFICA-SE, onde se lê "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CPL/PMG", passa a se lê: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - CPL/PMG"

GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

DESO - Contrato 084/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Construção de reservatório apoiado com capacidade de 500 m3 e adutoras entre o povoado Aguilhadas e a sede do municipio de Pirambu, situados no Estado de Sergipe.//R$ 1.163.612,00//270 dias//Programa de Investimentos BNB2.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 41/2024 -

1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Geral Montanhão, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico/Executivo.

2. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021

3. Data da sessão pública: 20/05/2024 às 09h00 min

4. Local: https://bnc.org.br/

5. Obtenção do Edital: O edital, projeto básico, cronograma e demais disposições referente à Concorrência acima epigrafada encontram-se disponíveis, na íntegra, no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br.

6. Informações: e-mail: licitacao@sideropolis.sc.gov.br; telefone: (48) 3435-8900. Departamento de Licitações.

Siderópolis, 29 de abril de 2024.

ANGELO FRANQUI SALVARO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

O Município de Ventania, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de maio de 2024 às 10 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa devidamente constituída, com registro no CREA, para execução de obras/serviços de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q., nas Rua Castro Alves, Rua Riachuelo, Rua Rui Barbosa, Rua Sete de Setembro, Rua Treze de Maio, e Rua Vicente Machado, no distrito Novo Barro Preto, num total de 13.756,92m², conforme memorial, planilha de serviços, cronograma físico-financeiro, e projetos gráficos, e ainda, conforme discriminados no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O valor máximo global aceito pela Administração para a contratação é de R$ 1.553.846,94 (um milhão quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). As despesas decorrentes da aquisição correrão a conta de recursos próprios, consignados no orçamento geral do município. Acolhimento das propostas a partir das 09 horas do dia 03/05/2024. Data limite para acolhimento de proposta: até às 09 horas do dia 17/05/2024. Data início da fase de lances: 17/05/2024 às 10 horas. Cópia do edital e seus anexos poderá ser baixada no site www.bll.org.br, no qual será realizado a sessão do Pregão. Informações pelo telefone (42) 3274-1144 das 08h30min às 11hs e 13hs30min às 17hs.

Em 30 de abril de 2024

JOSÉ LUIZ BITTENCOURT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00002

Abertura: 17/05/2024, às 09:30h.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00003

Abertura: 16/05/2024, às 09:00h.

Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00016

Abertura: 16/05/2024, às 14:00h.

Aquisição de livros didáticos e paradidáticos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, juntamente com formação continuada para os professores, bem como acompanhamento pedagógico como componente curricular do ensino fundamental 1º ao 9º ano para o uso dos professores e alunos da rede municipal. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240202001-PE-DIV

O Município de Coreaú, através do Secretário de Educação, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 240202001-PE-DIV, cujo OBJETO é a Locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (Três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra.

Coreaú-CE, 30 de Abril de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.03.2024-SEMED

Aviso de Licitação - Republicação. A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 17 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.04.03.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 30 de Abril de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158406

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de r$ 67.499,70 (sessenta e sete mil, quatrocentos e novente e nove reais e setenta centavos), que passará de r$ 736.749,12 (setecentos e trinta e seis mil, setecentos e quarente e nove reais e doze centavos) para r$ 809.996,40 (oitocentos e nove mil, novecentos e noventa e seis reias e quarenta centavos), um aumento equivalente a 10% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.996,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 1.082/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022, empreitada do tipo menor preço unitário. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 30 de abril de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119/2023

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 03/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: Ágil Construções Comercio e Serviço Eireli - CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: reforma e modernização do campo de futebol do município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/04/2024. Touros/RN 26 de abril de 2024 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO.

O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade nº 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Marcos Paulo de Alvarenga Pinto (2º Tabelionato de Notas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí / MG), com sede à Praça Santa Rita, 18, Sala 11, Bairro Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, 37536-056, para prestação dos seguintes serviços:

Item 2 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Tabelião de Notas - 2º Ofício - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00.

Fica aberto o prazo recursal até 10/05/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 17/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver.

Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de abril de 2024.

Letícia Borsato Coelho

Presidente da CPL
edital

PROCESSO SELETIVO CONJUNTO Nº 4/2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

ALTERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE WEBSITES

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Seletivo Conjunto Nº 004/2024, Modalidade "Concorrência / Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de Pessoa Jurídica, empresa especializada na prestação de serviços de reformulação, migração, manutenção, suporte e hospedagem de páginas eletrônicas. Os interessados poderão ter acesso ao Ato Convocatório, que compreende o Edital, Termo de Referência e elementos anexos, na página www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 10h00min do dia 11 de junho de 2024.

Araguari-MG, 3 de maio de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 117/2024-01 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 991/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II-PI, Inscrita no CNPJ nº 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa. CONTRATADO: MERCANTIL PROGRESSO LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.277.198/0001-55, com sede a Av. Coronel Cordeiro, 295, centro, Pedro II-PI, representado neste ato por José de Oliveira Costa, denominado simplesmente contratado. Objeto: contratação de empresa para aquisição de produtos para cestas básicas, conforme especificação e constantes da Dispensa Eletrônica Nº 009/2024. FUNDAMENTO: Com base no Art. 124. da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento nº 001/202, cujo objetivo é a inclusão do Disposto na Cláusula Segunda, prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.244.0003.2048.0000

2048

33.90.32

500

10.244.0003.2049.0000

2049

33.90.32

500

10.244.0003.2054.0000

2054

33.90.32

660

10.244.0003.2055.0000

2055

33.90.32

660

10.244.0003.2057.0000

2057

33.90.32

661

PEDRO II (PI), 25 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.
aviso

pregão eletrônico nº 9/2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Município De Pedro II - PI, no uso de suas atribuições legais, através Do Pregoeiro oficial, CONVOCA a empresa, DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.201/0001-26, com sede na Rodovia Br-101, Norte S/Nº - KM 56.6 - Jardim Paulista, representado pelo senhor Eugênio José Gusmão da Fonte Filho, para que compareça na sede da Prefeitura Municipal de Pedro - II (Setor de licitação) para assinar o contrato de nº. 73/2024, no qual foi vencedora de itens do pregão eletrônico nº. 009/2024, ou encaminhe via e-mail o referido contrato assinado, no prazo de Dois dias Uteis, conforme reza o item 15.2 do edital, sob pena das sanções prevista na legislação. Informamos ainda, que o referido contrato já fora encaminhado via e-mail (contrato@drogafonte.com.br) na data de 19/04 e até a presente data não obtivemos resposta, razão pela qual está sendo feito essa Convocação, conforme determina o edital do certame.

Pedro II, 29 De Abril de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/05/2024 às 09:20 horas, Abertura 20/05/2024 às 09:30 horas, Menor preço (percentual de taxa de administração), tendo por objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços contínuos de gerenciamento e controle da frota de veículos automotores do Município de Lajedinho, com manutenção preventiva, corretiva, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 30 de abril de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 013/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 - Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais, mediante Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 03/05/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 14/05/2024 às 09h:30min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1043795. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 2 de maio de 2024.

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº20/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO TRUCK PARA COMPOR PATRU-LHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CAPACIDADE DE CARGA DE 8.000 LITROS, CARROCERIA DO TIPO TANQUE INOX (PIPA) CONFORME CONVÊNIO 921166/2021 , CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.. R$ 868.285,00 Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 17/05/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 30 de abril de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91011/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Locação de mesas, cadeiras, freezer e capas para mesas e cadeiras, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 30.04.2024.

NILDEMARCIO BEZERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 91007/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 13030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91007/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:, Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou e a Ordenadora de Despesas Maria José de Oliveira Gurgel Costa Homologou os Lotes 4, 5,6 ,7 ,8. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: de abril de 2024.

NILDEMARCIO BEZERRA

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304001/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, CONTRATADO: MOISES NUNES DE MORAIS CNPJ (MF) nº 15.865.698/0001-85, OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para Executar Projeto Educação em Saúde Ambiental, voltado para a Importância da Qualidade da Água na Promoção da Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.504,29 (Dezoito Mil Quinhentos e Quatro Reais Vinte e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: 02.10.10.122.0075.2206.0000. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE AMBIENTAL, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, MOISES NUNES DE MORAIS - CONTRATADO MARTINS/RN, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2013 - AC JURUÁ; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 002/2013; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais) no período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Locador: FRANCISCO GOES DAMASCENO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000241/2024 SE/GO

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Goiás - SE/GO, relativos às etapas dos processos de detalhamento,, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, , conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044029, até 27/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº: 103/2024 Data da Assinatura: 16/04/2024. Nome do Convenente: Município de AC Mutum - Nome da AGC: MORADA DA CHACARA - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC MORADA DA CHACARA, pertencente ao Município de AC Mutum, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 213/2007 (AC BRASILÂNDIA DE MINAS) - Objeto: O aluguel mensal será reajustado parcialmente em 1,93%, passando o seu valor atualizado para R$ 2.787,22, para o período de 19/03/24 a 18/03/25. Contratado: MAURI ALVES ZICA. Ass.: 29/04/2024 - Vigência: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº: 135/2024; Data da assinatura: 25/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de POMBOS/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOSSA SENHORA DO CARMO; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOSSA SENHORA DO CARMO, pertencente ao Município de POMBOS/PE, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11.267,66; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Termo de Convênio nº: 137/2024; Data da assinatura: 25/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de POMBOS/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DOIS LEÕES; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de DOIS LEÕES, pertencente ao Município de POMBOS/PE, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11.267,66; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

nº 129/2024 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CATUÇABA Vigência: 01/05/2024 A 01/05/2029 Objeto: Conjugar esforços no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de São Luiz do Paraitinga, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC Catuçaba. Recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n° 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n° 6.170/07 e a Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 130/2024 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TURVO Vigência: 01/05/2024 A 01/05/2029 Objeto: Conjugar esforços no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de TAPIRAÍ, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC TURVO. Recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n° 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n° 6.170/07 e a Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 002/2011- AC MARAÃ; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 002/2011; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 2.121,20 (dois mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos) no período de 03/02/2024 a 02/02/2025; Locador: RUY SILVA BARBOSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2013- AC ANAMÃ; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.2, do Contrato de Locação nº 006/2013; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais) no período de 06/03/2024 a 05/03/2025; Locadora: ESMERALDA MOURA DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Objeto: Construção do Cemitério Parque, conforme edital. P. A. n°: 14.379/2024. Data/Hora 17/06/2024 às 15:00 horas.

Resende - RJ, 30 de abril de 2024.

Luis Cláudio de Moraes

Superintendente Municipal de Licitações e ContratosInterino