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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427000500202411. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (suportes e cabos para projetores) para uso nas salas de aula do IFSP - Campus Araraquara, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

ANGELO LUIS FERREIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 26/08/2024) 158154-22643-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000625/2023-00.

Pregão Nº 90151/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.

Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para atender beneficiários indígenas e seus acompanhantes, servidores e ou colaboradores, para o atendimento das necessidade do distrito sanitário especial indígena - xingu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 195.354,27. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.005550/2023-01.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 12.083.206/0001-01 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUA BRANCA - COOMPRAB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 1.076.576,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02032.000056/2023-17.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 04.001.949/0001-67 - CLS BRASIL - COLETA, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de comunicação através do sistema iridium de satélites, sendo essencial para viabilizar o monitoramento e segurança das equipes e equipamentos do navio soloncy, bem como das equipes terrestres, durante realização de viagens de longa distância em que o sistema de telefonia terrestre comum não consegue alcançar, visando atender às demandas do cepsul/sc, vinculado ao icmbio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 8.891,05. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240236; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal Educação; VALOR TOTAL: R$ 206.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200045

Nº Processo: 00150.2024-79. Objeto: Contratação, por intermédio de Sistema de REGISTRO DE PREÇOS - SRP, de empresa para fornecimento de materiais de almoxarifado, para atender as necessidades desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situadas na rua Almirante Barroso, nº 54, na forma do Termo de Referência - Anexo I. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/08/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00020 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanente: eletrodomésticos diversos, mobiliário em geral e informática, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de São João da Ponta/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 30 de agosto de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
Edital de Notificação nº 42/2024 - Supes-RO

Processo nº 02024.002694/2024-52

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo presente edital, NOTIFICA, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), da decisão que decretou o perdimento de 01 (uma) Motosserra, marca HUSQVARNA, modelo 281, sem número de série, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais), encontrada no interior da Terra Indígena Roosevelt/Parque Aripunã.

Interessado

CPF

PROCESSO

Termo de Apreensão

CBA

Desconhecido

-

02024.002694/2024-52

5UEV2LPJ

DENPUFE8

Comunica, ainda, que cópia do processo poderá ser requerida em qualquer unidade do IBAMA.

César Luiz da Silva Guimarães
EDITAL Nº 170/2024

PROCESSO Nº 21000.032213/2024-56

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27967 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado de Minas Gerais próximo às divisas com os estados de São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ); a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

OBJETO: Contratação De Empresa Para Análise De Implantação Do Programa Sus Digital, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saude Do Município De São Miguel Da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 30 de agosto de 2024. HORÁRIO: às 11:40 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500,600.

São Miguel da Baixa Grande (PI), 23 de agosto de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 21/2024

OBJETO: contratação de empresa para serviços de levantamento patrimonial de bens moveis e imoveis pertencentes ao municipio no tocante as secretarias e fundos municipais obediencia a instrução normativa de nº 05 25 de março de 2021, para atender as demandas do município de São Miguel da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 30 de agosto de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande (PI), 23 de agosto de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.265/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápido antígeno COVID-19. VALOR ESTIMADO: R$ 153.332,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e trinta e dois reais);

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 26 de agosto de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.225/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras de teste para glicemia tem por objetivo o registro de preços para aquisição de tiras de teste para glicemia pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, CAPS em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 11 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 26 de agosto de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 609/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Educação; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de impressoras, toners, cilindros e tintas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 106.450,90 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos);

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de setembro de 2024.

HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 26 de agosto de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande Sul e Santa Catarina, por seu Presidente, nos termos do art. 524, alínea "e", combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, dos artigos 27 do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 30 de agosto de 2024, às 15h, em primeira convocação, ou às 15h30min, em segunda convocação, na Rua dos Andradas, 1234. Conj. 1703, CEP 90020-008, em Porto Alegre - RS, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com vistas à celebração de instrumentos coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; (ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas negociações, e que se iniciarem em 2024; (iii) propor e/ou participar de procedimento de mediação ou conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou contestar processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar acordos nos autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar total ou parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615, da CLT; (vi) representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os interesses da OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item "vi", podendo realizar todos os atos necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos; podendo, ainda, (viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos relacionados no item 2 (dois), supra, bem como todos os que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva, inclusive para substabelecer. As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com o quorum correspondente a metade mais um dos associados em condições de votar. Não havendo número legal em primeira convocação, será realizada segunda convocação, às 15h30min, considerando-se aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 2/3 (dois terços) dos associados presentes.

Porto Alegre, 23 de agosto de 2024

José Luis Campani Lourenzi

Presidente do Sindicato
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.001/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 28/08/2024 a 11/09/2024, no horário de 08:00 às 13:00 horas. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2024. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Monteiro - PB, 26 de Agosto de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da CSL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de mobiliários e equipamentos com Recursos de Emenda Parlamentar nº 41800008 - Proposta nº 10486.394000/1230-03, para adequar os ambientes das Unidades de Saúde. DATA: 09/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0005.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853002088202444. Objeto: Contratação de empresa especializada em atividades logísticas de organização, execução, coordenação, suporte, acompanhamento e fornecimento de materiais para os eventos a serem realizados pela Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONY CANDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 156677-26454-2024NE080000
Extrato de Acordo de Parceria

Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a GREENBRIER MAXION EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS FERROVIÁRIOS S.A, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.036911/2024-49. OBJETO: Projeto - Desenvolvimento de Material para Vagões de Minério de Ferro. RECURSOS: GREENBRIER - R$ 98.752,58; EMBRAPII - R$ 72.680,09; UFU - contrapartida econômica no valor de R$ 25.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela GREENBRIER, Vanderlei Garcia e Luis Gustavo Rocha Vilas Boas, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240393. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-002 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 116.400,80 (cento e dezesseis mil, quatrocentos reais e oitenta centavos). Vigência: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de Agosto de 2024.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 09 de setembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 26 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

Processo nº 110/2024

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS E/OU ATIVIDADES LIGADAS AO SETOR PÚBLICO, VISANDO GERIR, OTIMIZAR, TRANSFERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PRESTAR CONTAR DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). DATA E HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ADICIONAL E DOCUMENTAÇÃO 29/08/2024 - Até as 16h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO licitação@itaunadosul.pr.gov.br. ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 29/08/2024 - A partir das 16h00 (horário de Brasília - DF).

Itaúna do Sul-PR, 26 de agosto de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
Retificação

No Diario Oficial da Uniao n 151 de 7 de agosto de 2024, na Secao 3, pagina 2, que publicou o EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Instrumento 941367,

onde se le: ILMO.SR.ERIC DE OLIVEIRA PAIVA MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - MAPA BRASILIA-DF Na oportunidade em que o cumprimentamos, a UNICAFES-RS (Uniao das Cooperativas da Agricultura Familiar e Econo,

LEIA-SE: prorrogacao de vigencia do Termo de Fomento n 941367/2023 ate 30 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23147.007412/2022-25.

Dispensa. Nº 95/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2022 por mais 12 (doze) meses, de 14/10/2023 a 13/10/2024.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.276.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

Nº 114/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvia Lunardi Rocha. Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1592/2023 e 523/2024. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219343/2024-83.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240394. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 155.862,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Vigência: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Edital de Licitação nº 016/2024, Processo Licitatório nº 064/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Registro de Preço nº 006/2024. O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia 10 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade acima citada tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais complementares Play Combate - Aedes Aegypti para ações de prevenção à Dengue e combate ao mosquito transmissor Aedes aegypti atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura de Naque, na seção de licitações, acessível pelo link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes.

Naque-MG, 26 de agosto de 2024.

FERNANDO DA COSTA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224001022202419. Objeto: Aquisição de reagentes kits laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em regime de COMODATO (manutenção e assistência técnica) com integração do SOFTWARE LABORATORIAL junto ao sistema de gestão do GSAU-SV (Complab) para atender às necessidades do Grupo de Saúde de Salvador - GSAU-SV. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 120023-00001-2024NE000015
extrato de prorrogação de OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940536/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO de garantia ao atleta profissional - agap/rn, CNPJ: 08.203.770/0001-43. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 15/12/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027816/2023-23.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Contrato 04/2023 - UASG 158405

Termo Aditivo Contrato 04/2023 - UASG 158405

Número do Contrato: 04/2023

Nº Processo: 23280.001666/2023-86

Contratante: INST.FED.DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VALENÇA (COOMAFES).

Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, de 31/08/2024 a 31/08/2025, do Contrato n° 04/2023, conforme preceitua o Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Paulo Roberto Tavares. Diretor Geral do INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 841921/2016; Processo nº 59610.000092/2016-68. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Campo Alegre, do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.264.628/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 21 de dezembro de 2024. Data e assinatura: 26/08/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Nicolas Teixeira Tavares Pereira - Prefeito Municipal, SIAPE: 990831
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: STEFANI PANTAS LIMA CARDOSO. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 26/08/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Stefani Pantas Lima Cardoso, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23147.007412/2022-25.

Dispensa. Nº 95/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2022 por mais 12 (doze) meses, de 14/10/2024 a 13/10/2025.. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.276.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extratos de Aditamento

Espécie: 4º aditamento 423/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 401/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 93.248.979/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/08/24 até 27/08/25, com alteração dos valores, a contar de 29 de julho de 2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 650.696,25 (seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 430/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 381/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.982.372/0001-00,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/24 até 31/08/25, bem como ao reajustes dos valores a contar de 15/07/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GSUP nº 514/24 em anexo. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 703.109,53 (setecentos e três mil, cento e nove reais e cinquenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie:53º aditamento 429/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 340/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/24 até 31/08/25, com alteração dos valores, a contar de 01 de julho de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 515/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 248.186,88 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 358/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 524/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e VANIA NAOMI HIRAKATA ME, inscrita no CNPJ nº 21.457.773/0001-71. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/11/24 até 17/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 428/24, Processo nº 645/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.513.486/0001-30. Objeto: realização de serviços de qualificação térmica das autoclaves e termodesinfectoras, de marcas e modelos variados, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Criança Conceição, Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços de constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Espécie: Contrato de Comodato nº 422/24, Processo nº 311/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, MEDCOSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 10.801.805/0001-98,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: Lotes 7 (CÓD. GHC 13976) - SENSOR DE PRESSAO INTRACRANIANA PARENQUIMAL, a COMODANTE deverá disponibilizar equipamentos sob forma de comodato nas quantidades necessárias para o GHC. Deverão ser disponibilizados 08 equipamentos/ monitores para o Hospital Cristo Redentor (HCR), ao Centro Cirúrgico do HCR, aos cuidados de Ana Paula de Lima.

Espécie: Contrato de Comodato nº 424/24, Processo nº 609/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SUCSUL COMÉRCIO DE SUCOS LTDA, inscrita no CNPJ. 88.754.429/0001-15,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja REFRESQUEIRAS. Conforme previsto nas especificações complementares dos itens que compõem o lote (1341, 1309, 1276, 1256, 1382) deverá ser fornecida refresqueira em comodato durante vigência do contrato. O equipamento deverá ter capacidade de armazenar de 150 a 200 litros cada.
AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 508/19, Pregão Eletrônico nº 167/19, Contrato nº 395/19, subfluxo de notificação nº 3752368 e subfluxo de suspensão nº 3830401, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 7.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 167/19, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Concorrência Presencial nº 004/2024, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de reconstrução de ponte (ponte estiva) no município de Candeias/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 03 de outubro de 2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833 1300, ramal 211

Em 26 de agosto de 2024

Renato Baesso das Chagas

Agente de Contratação
EDITAL CFN Nº 4/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO

A presidente do Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 49, I, da Resolução CFN nº 753, de 19 de junho de 2023, comunica a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO da eleição realizada em 24 de agosto de 2024, para a composição do Plenário do Conselho Federal de Nutrição para o triênio 2024-2027. Concluída a apuração, fora proclamado o resultado da votação, lavrado em ata subscrita por todos os delegados eleitores, declarada eleita a Chapa Ressignificar e Avançar, com a seguinte composição:

1) Conselheiros Efetivos:

Fernando Marcello Nunes Pereira (CRN-1/12161)

Viviani dos Santos Fontana (CRN-3/8369)

Manuela Dolinsky (CRN-4/97100275)

Ícaro Ribeiro Cazumbá da Silva (CRN-5/4682)

Risoneide Rodrigues Calazans (CRN-6/15610)

Maurício Rafael Novaes de Araujo (CRN-7/1759)

Alexsandro Wosniaki (CRN-8/3823)

Érika Simone Coelho Carvalho (CRN-9/1258)

Carla Regina Galego (CRN-10/0582)

2) Conselheiros Suplentes:

Lewestter Melchior de Lima (CRN-1/12348)

Virginia Nunes Lima (CRN-11/0809)

Juliana Pizzol Organo (CRN-4/06100028)

Amélia Borba Costa Reis (CRN-5/1827)

Caio Victor Coutinho de Oliveira (CRN-6/8279)

Adele Luiza da Matta Costa (CRN-7/1541)

Amilton Feitosa da Silva (CRN-11/1822)

Miriam Nardi (CRN-2/1501)

Ana Luiza Sander Scarparo (CRN-2/7144)

Brasília-DF, 24 de agosto de 2024

GLAUCIA POSSO LIMA

Presidente do Colégio Eleitoral
EDITAL Nº 269, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Biológicas

Departamento: Zoologia

Área de Conhecimento: Ictiologia: Sistemática e Evolução

Processo: 23075.005678/2024-96

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 27/03/2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

MAYARA PEREIRA NEVES

37,39

02

PEDRO FASURA DE AMORIM

34,31

03

THIAGO SILVA LOBODA

32,99

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa, para a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade São Geraldo (Manda Saia), do Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 27 de agosto de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de setembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

p/ Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023; Processo: 2023-29.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a contar do dia 25/08/2024, alterações qualitativas e quantitativas decorrentes da elevação das cargas horárias dos engenheiros civil e eletricista, de 100h para 200h, e o acréscimo de 2 (duas) unidades da categoria de oficial de manutenção e 1 (uma) unidade da categoria de ajudante de eletricista, alteração da forma de avaliação do IMR, alteração do valor mensal contratual dos serviços permanentes em R$ 37.390,12, passando de R$ 212.333,77 para R$ 249.723,49, e anualmente de R$ 3.609.089,56 para R$ 4.057.771,04, e inclusão de cláusula de previsão da proteção de dados; ; Fundamentação Legal: Arts. 57, inciso II, 65, incisos I e II, alíenas "a" e "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal.
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 84/2024

PAL 212.2024

Aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro Municipal, os quais serão custeados pela emenda parlamentar n° 27540004. Data para apresentação das propostas: 10.09.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 26 de agosto de 2024

ALANN SANTANA BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 12 ao Termo de Permissão de Uso 008/2010, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - ASSEJUS. b)Objeto: Alterar a finalidade e área ocupada ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93 c/c art. 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 1.661,91. f)Data da assinatura: 23/08/2024. g)PA: 0003076/2010.
Edital de Notificação nº 47/2024 - Supes-RN

Processo nº 02021.001639/2023-94

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº N0DLL46N, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

DANIEL CAPISTRANDO DA CRUZ

02021.001639/2023-94

N0DLL46N

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319009222202472. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160163-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005316/2022-82.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistindo em aquisição de bens e serviço de implantação para upgrade/expansão de solução de comunicação unificada e garantia e suporte técnico para a plataforma instalada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 2.560.805,19. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23110.016530/2020-80.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de 03/09/2024 a 02/09/2025.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08653.007635/2023-60.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 17/2023 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 15/09/2024 e termina em 15/09/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227,04. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

UASG: 158317 - IFCE CAMPUS SOBRAL

A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 4795/DG/SOBRAL, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços 02/2023, apresentando a seguinte classificação referente ao referente ao item 1 - Contratação de empresa para execução de obras para reforma da cozinha do campus Umirim do IFCE : 1ª FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 23.492.879/0001-31 (R$ 522.483,82 ); 2ª: RAVENA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.081.426.0001-07 (R$ 522.483,83); 3ª CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 20.502.034/0001-91 (R$ 557.422,73); 4ª JB2 ENGENHARIA, CNPJ: 14.207.860/0001-05 (R$ 568.229,20); 5ª CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA (R$ 569.666,15); 6ª MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.482.015/0001-57 (R$ R$ 620.909,09); 7ª IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.263.842/0001-50 (R$ 627.262,89).

Wilton Bezerra de Fraga

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818006521202447. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (absorvente higiênico e outros). Total de Itens Licitados: 74. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEA DA CONCEICAO COSTA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/08/2024) 155915-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação empresa de Engenharia ou Arquitetura para reforma da cobertura dos pavilhões do Setor de Oficinas. Lote Único, valor total R$ 656.013,32, empresa: Diferencial Engenharia Ltda. Processo 2324/2020-25.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 08/2023-Paranaguá.

Nº Processo: 23411.017838/2023-09.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 09/10/2025, nos termos da Cláusula Segunda do Termo de Contrato e previsão legal conforme o Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de outubro de 2023 no importe de 4,819250%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 09/10/2024. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.037,74. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).