EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59530.000754/2018-51.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.058.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Soma Engenharia Civil Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.058.00/2019, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Petrolândia, no estado de Pernambuco. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual, com acréscimos de quantitativos no valor de 1.541.583,79 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 10,28% (dez vírgula vinte e oito por cento) do valor do contrato, que somado aos 14,72% (catorze vírgula setenta e dois por cento) dos aditivos anteriores, perfaz um total de acréscimo aditado de 25,00% (vinte e cinco por cento); e supressão de quantitativos no valor de R$ 7.101.435,14 (sete milhões, cento e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos), que corresponde a 47,35% (quarenta e sete vírgula trinta e cinco por cento) do valor do contrato, que somado aos 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) de aditivos anteriores, perfaz um total de decréscimo aditado de 50,51% (cinquenta vírgula cinquenta e um por cento). Com a readequação o valor do contrato passa de R$ 16.731.349,07 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para R$ 11.171.497,72 (onze milhões, cento e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). A planilha contratual passa a ser a da peça 284 do processo nº 59530.000754/2018-51. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 285 do processo nº 59530.000754/2018-51. DA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, aprovada a substituição do índice contratual descontinuado "Edificações Total, código AO159428" pelo índice "INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção), código AO1464783". DOS RECURSOS: As despesas correram à conta do Programa de Trabalho nº 17.512.2322.00UM.0001 - Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional e nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 57%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RENATO DE CASTRO SANTANA - Representante da Soma Engenharia Civil Ltda.