EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo:5688.01.0307.12/2021; 3º Termo Aditivo; Objeto prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 24.388.967/0001-50; Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Contrato:4978/2021Data de vigência:19/07/2024 a 18/07/2025:;;data de Assinatura :22/03/2024

Processo Administrativo 5688.01.0307.44/2021; 2º Termo Aditivo; Objeto prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT;Contrato:5166/2022;Contratada:MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 03.573.521/0001-26; Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;;Data de vIgencia:15/07/2024 a 14/07/2025; Data de assinatura:22/03/2024

Processo Administrativo 5688.01.0307.42/2021;2º Termo Aditivo; Objeto: Objeto prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 83.340.497/0001-14; Contrato:5149/2022; Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;Data de vigência:15/07/2024 a 14/07/2025;Data de assinatura:22/03/2024

Processo Administrativo 5688.01.0307.46/2021,2º Termo Aditivo; Objeto prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) nº 02.663.941/0001-30;Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art. 61 e 66 ; Data de vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025;Contrato:.5175/2022;data de Assinatura :22/03/2024

Processo: 5688.01.1084.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços REDE2-MPLS (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: OI S/A Em Recuperação Judicial; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 14.150,23; Data: 22/03/2024.

6 termo aditivo do contrato nº 03167/2021, processo nº. 5688.01.0137.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor. Empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84. Alteração de Quantidades (de 01/04/2024 a 14/07/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 6.387,64; Novo Valor Global: R$ 5.705.993,24. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000023956. Item de acompanhamento orçamentário nº 5606-76. Assinado em: 22/03/2024.

Credenciamento nº 5688.01.0315.0/2021 cujo Objeto é prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa ( atos e Feitos Judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não. , - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo Único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento. De acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementa com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual: Espécies: 3º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 3279/2021 PINTO E SOARES ADVOGADOS 00.348.762/0001-83, Data Assinatura 21/03/2024, Data da vigência 18/05/2024 a 17/05/2025 ; IC 5827/2021 CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS 18.281.285/0001-41, Data assinatura 21/03/2024, Data da vigência 20/08/2024 a 19/08/2025; 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 5646/2021 COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS 03.404.741/0001-26, Data Assinatura 21/03/2024, Data da vigência 17/08/2024 a 16/08/2025; IC 5223/2022 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 68.326.834/0001-25, Data Assinatura 21/03/2024, Data da vigência 15/07/2024 a 14/07/2025.

5 termo aditivo do contrato nº 03167/2021, processo nº. 5688.01.0137.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor. Empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84. Alteração de Quantidades (de 01/03/2024 a 14/07/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 82.270,68; Novo Valor Global: R$ 5.699.605,60. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000023015. Item de acompanhamento orçamentário nº 5606-76. Assinado em: 22/03/2024.

2º Termo de Aditamento de supressão do Contrato 5897/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1059.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no Estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOSEMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 02.685.728/0001-20; Valor da supressão: R$51.889,01; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Data assinatura: 22/03/2024.

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90042/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MEDIANEIRA, um prédio situado na Avenida Brasília, n 1.468, Centro, Medianeira/PR CEP 85.884-000, por 60 (sessenta) meses, de 16/04/2024 até 15/04/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo. Administrativo: 7068.01.6666.01/2013; Valor Mensal do Aluguel:R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Locadora: VGA IMÓVEIS LTDA CNPJ 07.184.263/0001-47; Assinatura: 21/03/2024 RUBRICA: 5704-01

2º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023, contrato 7821/2023;Processo: 5688.01.1030.1/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA localizadas na Região VII de Minas Gerais, vinculadas à SR Triângulo; Contratada: VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS EIRELI,; CNPJ: 15.226.223/0001-49; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 78.024,93 (setenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 19/03/2024.