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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Ciro Ugalde - Loteamento Salamanca e Vila São Francisco, localizada no Município de Quaraí, totalizando uma área de 1.791,81m2 a ser pavimentada. Contrato de Repasse 939607/2022 - Operação 1084336-95 - Ministério das Cidades. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 21/10/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Em 10 de setembro de 2024.

Jeferson da Silva Pires

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 9912264412, firmado em 23 de agosto de 2024, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026­-61; Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato, pelo período de 12 meses, de 17/09/2024 a 16/09/2025, Fundamento Legal: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93; Amparo: inexigibilidade de licitação; Processo: PAC 2024/044, Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA; Valor estimado em R$ 250.000,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONIVEL NA FARMACIA BÁSICA DO SUS(TABELA UNITEX), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO JARDIM - TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do edital

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, RUA ANACLETO PAULINO DA SILVA S/Nº LOTE 14 - PORTAL DO SOL - AUGUSTINÓPOLIS - TO, CNPJ Nº 11.187.037/0001-97, representada pelo Sr. Otoniel Frankinarles de Almeida Evangelista, brasileiro, casado, portador do RG nº 399530 - SSP/TO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.844.985/0001-10, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representado pela sua Secretária Municipal, Sr. Sr. Amarildo Barbosa de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 868.839 - SSP / TO

VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 31/12/2024

VALOR GLOBAL ESTIMADO ANUAL: 14%(QUATORZE POR CENTO) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SOBRE A TABELA UNITEX); NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DOS VALORES
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 6/2024

Contratação Direta n.º 042/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a possível aquisição de utensílios domésticos de cozinha para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social do Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 11/09/2024 A sessão eletrônica será aberta das 09h01min à 13h01min (horário de Brasília) do dia 16/09/2024.

O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN, 11 de setembro de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289005277202404. Objeto: Contratação de serviços instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado com fornecimento de materiais destinados às Organizações Militares da Força Aérea Brasileira, com foco especial no Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) e suas Unidades Apoiadas, dentro do âmbito do Distrito Federal, e Organizações Militares da Força Aérea Brasileira do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV-CC), em Novo Progresso - PA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú

Contratada: VALLE CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ nº: 47.147.314/0001- 85

Objeto: Contratação de Empresa especializada em pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 9.556,57 m². Valor do contrato: R$ 2.648.000,00 (Dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil reais) Imbaú -PR, 5 de setembro de 2024.
Extrato de termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2003001-SRP-PMSAT

1º Termo Aditivo aos Contratos nº 2706001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD, Nº 2706002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 2706003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FUNDEB, Nº 2706004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS E Nº 2706005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS

O objetivo deste Termo Aditivo é o EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PREÇO CONTRATADO para o Item 01 - GASOLINA COMUM, caracterizando o percentual de 9,55% (nove virgula cinquenta e cinco por cento) de acréscimo ao valor unitário do item mencionado acima. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA N° 2/2024 - PMB

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JACOMILDES BARRETO NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE CONTRATO DE REPASSE Nº 1065212-34/885092/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 (trinta de setembro de dois mil e vinte e quatro) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão pelos recursos destinados no orçamento do município:11/1106/15.451.0003.1050449051.00/170000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 095 de 27/03/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 624/2024. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim/SE, 10 de setembro de 2024.

MARILENE ALMEIDA DE MENEZES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Nº: 00036/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis do tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação por um Período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência. Valor: R$1.504.850,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 9 de setembro de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú

Contratada: VALLE CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ nº: 47.147.314/0001- 85

Objeto: Contratação de Empresa especializada em pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 8.633,84².

Valor do contrato: R$ 2.599.000,00 (Dois milhões quinhentos e noventa e nove mil reais) Imbaú -PR, 5 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024

Objeto: Fornecimento de combustíveis, aditivos, lubrificantes e filtros de óleo para a frota dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Valor total: R$ 700.000,00 Vigência: 03/09/2025 - Itaiópolis, 10 de setembro de 2024. MARLETE ARBIGAUS - Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 27 de Setembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS OTALIA ANTUNES BUENO. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 10 de Setembro de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
Extrato de contrato

Contrato n° 20240503 - CARONA Nº ARP022/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240009, ORIUNDO DO PE043/2023- SRP, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 750.575,75 (setecentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/09/2024.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 71/2024/SEMAD/SRP/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 071/2024/SEMAD/SRP/AMPLO, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Formação de SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de uma empresa especializada em serviço contínuo de gerenciamento de frotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 5.292.271,16 (cinco milhões duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) Data de abertura: 26/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 10 de setembro de 2024

Cleimar Rodrigues de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-PMA

Processo Licitatório nº 004/2024-PMA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, para entrega parcelada, de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 136.295,59. Início do acolhimento das propostas: 13/09/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 25/09/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 25/09/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712

Djane Maria Silva

Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024.

Processo Administrativo: 1948/SEMAD/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INFORMÁTICA E OUTROS. O valor é de R$ 115.194,75 (cento e quinze mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Adjudicatários: I M PEREIRA - 12.753.602/0001-07; BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 48.849.767/0001-16; TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA - 41.011.821/0001-00; FORTTECH SOLUÇÕES LTDA - 47.199.093/0001-99; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - 49.490.183/0001-60; OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de setembro de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

FETENNE - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste. Faço saber que nas eleições realizadas nesta Federação no dia 31 de agosto de 2024, para Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Confederação e seus respectivos Suplentes, foi eleita chapa única registrada a qual, recebeu 6 (seis) votos, dos Delegados Eleitores, representantes dos Sindicatos filiados e devidamente credenciados. Não houve votos em branco ou anulados. A chapa eleita tem a seguinte composição: Diretoria - Efetivos: João Estevam Barbosa Filho, José Luitgard Moura de Figueiredo, Enilda Lima Santos, Antonia Maria Dórea da Silva, Mônica Rejane Antunes de Lima, Izauli Socorro Almeida de Mendonça, Juliana Santos Rosas Schineider, Pablo Barbosa Peixoto, Bárbara Constança Medrado Soares da Silva, Jaceyra Pereira da Silva, Ana Cláudia Santos Lima, Ana Márcia Santana Santos Almeida, Jorge Elias de Morais, Marleide da Rocha Morais, Maria Deborah do Nascimento Santos. Suplentes: Rosa Neclides Lopes Peixoto, Katiane Maria Pereira, Arali Cristina Melo de Sousa, Marivanda Guedes da Silva, Ilton Sávio Batista Martins, Rhoana Karoline Duarte Souza, Lúcio Teixeira dos Santos, Bruna Raquel Silva de Lima, Maria Cileide dos Santos Meneses, Gabriel Graciano de Freitas Neto, Kamylla Nayanna Dias Santos, Elizabeth Cristina Lins Barreto, Maria Aldeci Menezes, Maria Luisa Barreto, Artemízia Carvalho Abreu. Conselho Fiscal - Efetivos: Ana Luisa de Morais Ribeiro, Vera Lúcia de Sousa Pinheiro, Cezar Braga Sales. Suplentes: Expedito Castro e Silva, Ednardo Lima de Morais, Valdenice Santos Pereira. Delegados Representantes Junto ao Conselho da Confederação - Efetivos: Ledja Austrilino Silva, Einar Antunes de Lima Júnior. Suplentes: Pablo Barbosa Peixoto, Jorge Elias de Morais. A posse da nova Diretoria, será realizada no dia 14 de outubro de 2024 e o mandato será exercido até 13 de outubro do ano de 2029.

Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2024.

JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO

Presidente da Federação
Extrato de Rescisão

Contrato nº 115/2023, Processo nº1157/2022, PE nº 130/2022 - Objeto: serviços de auxiliares de limpeza para as escolas da rede municipal de ensino, empresa: CCUSTOM ACTION LTDA, CNPJ sob o nº 46.350.477/0001-06, rescisão unilateral por descumprimento do contrato. Dom Pedrito, 28 de agosto de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves. Prefeito de Dom Pedrito/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23290001093202452. Objeto: Contratação de serviços para execução de reforma dos laboratórios: Química Inorgânica, Analítica, Hidráulica e Meio Ambiente, 27 I, 27 J, 27 F, 27 G da Coordenadoria de Engenharia Civil (COEC), do campus Aracaju do Instituto Federal de Sergipe, conforme condições, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomás 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 10/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-147/2024.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES EM MÓDULOS METÁLICOS DESMONTÁVEIS, COM PAREDES E TETOS TERMOACÚSTICOS, TIPO ESCRITÓRIO, PARA ATENDIMENTO A 06 (SEIS) APLICAÇÕES NAS USINAS NUCLEARES ANGRA 1 E ANGRA 2 DA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Visita técnica FACULTATIVA: no período de 12/09/2024 a 02/10/2024, com agendamento.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro/Agente de Contrato e equipe de apoio, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, em favor da empresa: 1)EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 01 - R$ 3.242,00, 02 - R$ 4.370,00, 03 - R$ 3.976,00, 04 - R$ 3.210,00, 05 - 3.396,00, 06 - 4.370.00, 07 - R$ 4.370,00, 08 - R$ 3.976,00, 09 - 4.370,00, 10 - R$ 7.331,00, 11 - R$ 5.248,38, 12 - R$ 4.370,00, 13 - R$ 5.104,00, 14 - R$ 3.980,00, 15 - R$ 5.246,00, 16 - R$ 4.370,00, 17 - R$ 4.173,00, 18 - R$ 4.370,00, 19 - R$ 4.370,00, 20 - R$ 3.976,00, 21 - R$ 5.500,00, 22 - R$ 4.370,00, 23 - R$ 7.331,00, 24 - R$ 6.344,00, 25 - R$ 4.173,56 e 26 - R$ 4.370,00.

Capixaba - AC, 19 de agosto de 2024.

Manoel Maia Beserra

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Processo Administrativo: 2856/SEMSAU/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. O valor é de R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais). Adjudicatário: COMETA JI PARANA MOTOS LTDA - 04.926.895/0002-21. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de setembro de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 7/2024-CPL/PMCLA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, por intermédio do seu Agente de contratação, tendo em vista o que consta o Processo Administrativo. nº011908/2024, AVISA aos interessados que o PREGÃO Nº 07/2024, objetivando registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para aquisição de materiais/equipamentos/mobiliários e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, prevista para o dia 24 de SETEMBRO de 2024 às 16:00hs, FICA ADIADO para o dia 27 de SETEMBRO de 2024 às 09:00. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala da CPL, situada na Rua do Comercio, sn, Conceição do Lago Açu - MA, ou através do e-mail cpl.cla@hotmail.com.

Conceição do Lago Açu, 10 de setembro de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar NOVA DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

Notificação

Processo

CASTRO NETO JOALHEIROS LTDA

705.015.394

46219.028068/2006-01

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 diplomas digitais, no período de 16 de Agosto de 2024 a 16 de Agosto de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-422 a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 10 de setembro de 2024.

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 05130015/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br .Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, QUENTINHA) E LANCHES para atendimento das secretarias e órgãos deste Município. Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 08010198/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br .Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de REFEIÇÕES ADEQUADAS (ALMOÇO) para o Restaurante Popular do Piau, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social desta Administração Pública Municipal. Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 10h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 038/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais, climatização e mobiliário para o auditório da Escola Modelo de Conceição, localizada na Rua Nova, nº 34, no Distrito de Conceição, e auditório da Escola Modelo de Encarnação, localizada na Avenida César Borges, no Distrito de Encarnação, Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A partir de 12/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 24/09/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 10 de setembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
Retificação

Modalidade: Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 001/2024 - convênio n 950759/2023 - MS/IMIP.

ERRATA: No DOU publicado no dia 19 de junho de 2024, nº 116, página 215, Seção 3, ONDE SE LÊ: ... Assistente Administrativo - CROMACIO JOSE DE FIGUEIREDO NETO 02677817411, CNPJ: 38.438.343/0001-05 = R$ 182.490,00... TOTAL= R$ 1.413.300,00. LEIA-SE: ... Assistente Administrativo (função excluída do processo). Valor total de = R$ 1.348.980,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 045/2024, locação de espaço, equipamentos e coffee break - Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - A. L. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (NAVEGANTE TURISMO - NAVETUR, CNPJ nº. 07.536.293/0001-75 valor total de R$ 11.018,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 024/2024, fornecimento de alimentação, almoço e coffee break - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - DISTRIBUIDORA TRIUNFO - CNPJ: 36.433.875/0001-24, total de R$ 40.768,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 025/2024, serviços de materiais gráficos - Convênio nº 882490/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NADER & FELLOWS LTDA, CNPJ: 10.676.195/0001-48, total de R$ 8.141,60.

Recife, 11 de setembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforma do auditório da Unidade do SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: JE ENGEFORT ENGENHARIA LTDA - CNPJ 31.062.179/0001-35 - R$ 21.522,22 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

OBJETO: Aquisição de veículo novo, tipo caminhão PIPA, com potência mínima de 255 CV, 06 cilindros, conforme especificações do termo de referência e Proposta +Brasil nº 046969/21 - CONVÊNIO/MAPA 920062/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2023. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 071/2023 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 46.135.499/0001-45- Apostilamento 12.07.2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA FINS AO PROGRAMA AGUA NAS COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 015/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 054/2024 - ANDREA DA COSTA LIMA - ME - CNPJ: 09.647.830/0001-80- Apostilamento 15.08.2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 068/2024 - lado RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - CNPJ: 02.480.075/0001-42 - Apostilamento 10.09.2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 069/2024 - ACAT SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 45.690.166/0001-15 - Apostilamento 10.09.2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 070/2024 - lado EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ: 48.462.564/0001-72 - Apostilamento 10.09.2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240253; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 67.900,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024

CONTRATO Nº: 20240254; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 106.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.122/2024

Processo 2023/30550/004885. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) - Grupo 2 - luvas cirúrgicas estéreis, antialérgicas, luvas de procedimento de nitrilo e látex, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024

Processo 2023/30550/009306. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, em Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/09/2024. 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila

Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br e www.compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 10 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
Aviso de prorrogação "Sine Die"

Pregão Eletrônico Nº 90.096/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção da Solução de Videomonitoramento e Integração de Segurança Eletrônica com reconhecimento facial para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SESAU-TO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. A prorrogação ocorre em atendimento ao solicitado no MEMORANDO Nº. 3925/2024/SES/SAJ/DCONT. (Processo n.º 2022/30550/012881). Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Palmas, 10 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/2024

Processo 2023/30550/007329. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.129/2024

Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - parte 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.130/2024

Processo 2023/30550/004682. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.131/2024

Processo 2023/30550/009200. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-infecciosos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.132/2024

Processo 2023/30550/005664. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/10/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 10 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna publica a publicacao da abertura da CONCORRENCIA ELETRONICA n. 04/2024 Edital n. 31/2024 Processo Administrativo n. 5742/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada para obra de RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Jose Rabelo Portela (trecho) e Rua Maria Ines (trecho) no Municipio, conforme Edital e anexos. A abertura dar-se-a em 01 de outubro de 2024, as 10:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereço eletronico https://transparencia.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br

Várzea Paulista/SP, 9 de setembro de 2024.

Renato Germano

Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90.035/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.

A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 26 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos-RN, 10 de setembro de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Processo Licitatório nº 105/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 105/2024, Pregão Eletrônico nº. 050/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data da Sessão: 25/09/2024. Horas: Às 08h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 24/09/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 10 de setembro de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

PROCESSO Nº 21/2024-UC-EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 014/2024- UASG 982381

Objeto Nat. Aquisição. Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, a fim de atender às necessidades dos CMEI's e Escolas da rede municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 421.353,64 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 25 (vinte e cinco) de setembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.

Caruaru - PE, 10 de setembro de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Processo n°.069/2024, Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e CONSTRUTORA G&K LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTRU/AIXA - Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º002/2024. Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 04.01.15.122.0200.2007.077 4.4.90.51.00 - Manutenção da secretaria municipal de infraestrutura. Valor total R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Data da assinatura: 10/09/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, KAIO DE SOUZA SANTOS- Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 063/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 24/09/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRÁULICO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes

Curuá, 10 de setembro de 2024

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de infraestrutura através da venda e locação de materiais e equipamentos, comunicação visual, sonorização e divulgação, venda de gêneros alimentícios, , decoração, entre outros, necessários para atender a demanda do projeto institucional denominado "Mobilizações Nacionais", que irão acontecer na cidade de Rondonópolis/MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas No Edital e seus Anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/09/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br .

Rondonópolis/MT, 10 de setembro de 2024.

Lídia Maria Lacerda Gomes Pires

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 096/2024, objetivando o registro de preço de gêneros cárneos e refrigerados, no dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 10 de setembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Processo n°.068/2024, Pregão Eletrônico nº. 004/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e D Z COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Lavadora Industrial para atender a Hospital Municipal Santa Luzia, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 06.02.10.302.070.1019.568 4.4.90.52.00 Manutenção da estruturação dos serviços públicos da saúde e atenção especializada. Valor total R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 10/09/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Anderson Augusto Pedrão - Secretário Municipal de Saúde, Diego Zaneti de Souza - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 633480000902024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente. Devido a nova sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre o Termo de Referência e o ComprasNet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 12/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações estarão disponíveis no Edital e seus Apensos, ou poderão ser solicitadas pelo e-mail ceimla.obtencao@marinha.mil.br, no telefone (67) 3234-1097, ou pessoalmente no endereço: Av. 14 de Março, S/N, Centro, Ladário, MS. CEP 79370-000..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP N° 90002.2024

Tipo: Menor preço por lote.Processo: 1293/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL INTRA-HOSPITALAR para a realização de sessões de hemodiálise aos pacientes renais agudos ou crônicos agudizado, adultos e pediátricos internados nas unidades hospitalares para suprir as necessidades do município de São Gonçalo/RJ. Fica remarcado para o dia 27/09/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇAO

Pregão Eletrônico SRP N° 90003.2024

Tipo: Menor preço por item. Processo: 1237/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Kits Lanche. Fica remarcado para o dia 26/09/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP N° 90007/2024

Tipo: Menor preço por item. Processo: 1538/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Aparelhos Oftalmológicos. Fica remarcado para o dia 01/10/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 01341.003368/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 16/09/2024 e término em 15/09/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993.

Retificar a cláusula primeira do termo aditivo 28/2023 para que apresente a seguinte redação: "1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 16/09/2023 e término em 15/09/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/1993".. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 31-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/pa. A abertura será no dia 25/09/2024, às 11:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Processo n°. 060/2024, Pregão Eletrônico nº. 003/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ENZO VEÍCULOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02.07.01.08.244.0900.2090.523 4.4.90.52.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média e alta Complexidade. Valor total R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais); Data da assinatura: 09/09/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, CLEUZA CAVALCANTE DA SILVA - Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Eduardo Nunes de Mamã - Representante.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e G.A. Ligeski Charavara Comércio.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 47.340,00 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.