gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04906.000998/2017-56

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: RITINHA LIMA GOMES - CPF: ***.324.054-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua P, esquina com Rua Gerson Farias dos Santos, Casa nº 133, Porto Dantas CEP: 49067-050, Aracaju-SE.; cadastrado sob RIP nº 3105 0123901-04;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 88,78 m²; Área da União: 88,78 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 29.751,07 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e sete centavos).

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/02/2024; processo SEI 04906.000998/2017-56; Certidão (SEI nº 40164118)
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.146840/2021-54

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tania Maria de Carvalho Santos - CPF: ***.446.725-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Gal Antônio Sebastiao Pirro, 287, Bairro Centro, CEP: 49140-000, Barra dos Coqueiros/SE, cadastrado sob RIP nº 3111 0100529-07.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel: 312,24 m²; Área da União: 312,24 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.762,08 (onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos).

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Comercial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/02/2024, Processo nº 19739.146840/2021-54; Certidão (SEI nº 39578043).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.132437/2021-48

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Construtora Celi Ltda - CNPJ: **.*31.257/0001-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na RUA G LOT ANINGAS, S/N ANINGAS 4, Estrada de Rodagem, Bairro Farolância, CEP: 49031-425 - Aracaju/SE: cadastrado sob RIP nº 3105 0123027-79.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno (m²): 10.591,77m² (área total) 4.152,69m² (área da União)

VALOR DO IMÓVEL: R$1.102.373,08 (um milhão, cento e dois mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos)

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/02/2024, Processo SEI n° 19739.132437/2021-48, Certidão (SEI nº 40254691)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS

DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, CNPJ 03.112.386/0001-11. DONATÁRIA: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens inservíveis TECA/RJ, conforme Termo de Doação de Bens nº 03.2023. Processo: 25351.923319/2022-70. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/2018 ASSINATURA: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique de Souza Cortonesi, Gerente-Geral de Gestão Administrativa e Financeira Substituto e Júlio Cesar Hessel, Presidente do INAC.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.123734/2022-83

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS R17 LTDA - CNPJ: **.*56.139/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Estados Unidos, 26 - Edifício Banco Bradesco - Comércio - Salvador/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3849 0114300-60

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.036,87 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.862.422,20 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos)

FINALIDADE: Uso Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 02/02/2024
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Objeto: Obra de construção da feira coberta. Emenda Parlamentar: 202340230003 (transferências especiais). Empresa Vencedora: R MARTINS ENGENHARIA EIRELI.

Água Limpa, 16 de fevereiro de 2024

Marcos Henrique Moura Martins

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO -EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 002/2024 Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando contratação de empresa de engenharia para realização da implantação do posto avançado operacional Bombeiro Militar no Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 07 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 21 de fevereiro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE acordo

Nº Processo Administrativo: 43487/2023 Modalidade: Termo de Colaboração Nº 001/2024. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n°33.812.074/0007-77. Objeto: Elaboração de Termo de Colaboração com a entidade filantrópica MADRE EUGENIA RAVASCO, referente à emenda de nº 55901520800202301, Programação 520800420 230002.Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995; Lei Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº 021, de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 19/02/2024 à 19/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0434.5.6.08.244.0021.2435.3 .3.50.43.00.0.180.0.//
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 007/2024 Tipo do Contrato: Contrato de Serviços Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI-GO Contratado: ALFA SOLUCOES GOIANO LTDA Objeto: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA no Município de Itapaci-GO, com recursos provenientes da EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL de nº 833/2022 e Contrapartida Municipal. Valor do Contrato: Total: R$ 998.449,80 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), sendo dividido em: Emenda Parlamentar Estadual: R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais) Contrapartida: R$ 88.449,80 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) Dotações Orçamentárias Nº. 06.01.08.244.0018.1.258.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 383 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço. Da Vigência 20 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 3/2024, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Turmalina - MG. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Turmalina (sem código ICAO), localizado no Município de Turmalina/MG, com a seguinte localização geográfica: 17° 14' 02" S / 42° 44' 02" W. PROCESSO: 00055.000126/2013-71. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Juliano Alcantara Noman - Secretário Nacional de Aviação Civil e pelo Município de Turmalina/MG, Zilmar Pinheiro Lopes - Prefeito Municipal de Turmalina/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 14/2024

Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de ar-condicionado. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 08/03/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 08/03/2024, às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VICTORIA ROSSINI ANDREIU

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Nº do processo: 90002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de moveis planejados, equipamentos e materiais permanentes para atender a nova sede do Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/03/2024 ás 09:00 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br em função da retificação.

Rio Branco-Acre, 21 de fevereiro de 2024.

Camila da Silva Melo

Pregoeira - CRCAC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023032368

Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços nº 020/2023, que tem por objeto a Pavimentação De Estrada Vicinal no Município de Luziânia-Go - Anel Viário Sul - Trecho III, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 937526/2022 - Operação Nº 1085.499-44/2022, ficando convocada a empresa ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 38.003.364/0001-06, no valor Global de R$1.853.361,08, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Luziânia-GO, 21 de fevereiro de 2024.

TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
avisos DE ADIAMENTOS

Pregão Presencial nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão de abertura do Pregão 006/2024 prevista para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:30h, tendo por objeto: "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE (CEMEI). "FICA ADIADO POR TEMPO INDETERMINADO", a nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações e esclarecimentos, pelo e-mail: licitacao@mambai.go .gov.br

Pregão Presencial nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão de abertura do Pregão 007/2024, prevista para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 08:30h, tendo por objeto: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. "FICA ADIADO POR TEMPO INDETERMINADO", a nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações e esclarecimentos, pelo e-mail: licitacao@mambai.go.gov.br

Mambaí - GO, 21 de fevereiro de 2024

Solange Alves de Oliveira

Pregoeira
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

LEI PAULO GUSTAVO

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ (MF) sob 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, a inscrição para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar nº 195/2022, a partir de 22/02/2024, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo site www.mararosa.go.gov.br.

Mara Rosa, 21 de fevereiro de 2024.

ROSANE BATISTA DE MATOS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO realizará na Sec. Municipal de Administração, R. 09, Qd. 12, Lt. 09, Pça da Matriz, Centro, em sessão pública na forma da Lei n°14.133/2021, Lc 147/2014 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 001/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 06/03/24 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar, nas Escolas Municipais deste Município. Cópia do Edital e Informações no endereço acima ou pelo tel: (61) 9.9984-9364 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br,

Mimoso de Goiás-GO, 21 de fevereiro de 2024.

Jaqueline G. Moreira

Pregoeira
AVISO DE retificação

ERRATA NO EDITAL 01/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024

O Município de Nova Roma - GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público a todos os interessados no PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024, com objeto de REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAMIONETE A DIESEL, 4X4, 0KM COM RECURSO LIBERADO CONFORME PROCESSO: 11692.044000/1230-02, que foi expedida a Errata 001 do Edital 02/2024, que a mesma pode ser encontrada no site da Prefeitura municipal de Nova Roma: www.novaroma.go.gov.br e https://bnc.org.br/ (Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras) alternado a data de abertura do pregão para dia 12 de março de 2024. Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.novaroma.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ (Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras) ou pelo telefone (62) 99914-5570.

Nova Roma/GO, 21 de fevereiro de 2024.

IGOR SANTANA DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE retificação

ERRATA NO EDITAL 02/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024

O Município de Nova Roma - GO, torna público a todos os interessados no PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024, com objeto de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, que foi expedida a Errata 001 do Edital 02/2024, que a mesma pode ser encontrada no site da Prefeitura municipal de Nova Roma: www.novaroma.go.gov.br e https://bnc.org.br/ (Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras) alternado a data de abertura do pregão para dia 12 de março de 2024. Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.novaroma.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ (Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras) ou pelo telefone (62) 99914-5570.

Nova Roma/GO, 21 de fevereiro de 2024.

IGOR SANTANA DE ALMEIDA

Pregoeiro
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 20/02/2024 a 21/02/2024; sob os números 16861 a 16881, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EDITAL de 21 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos - CONCURSO público

O Conselho Regional de Contabilidade do Acre CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 22/05/2022, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias a partir da ciência desta publicação, na sede do Conselho regional de contabilidade do Acre, para se apresentar com documentos e habilitações exigidas no Edital nº 1, para tomar posse do seu respectivo cargo.

REBECA CAROLINE GREGORIO DE PAULA

Agente Administrativo

Edberto Gomes de Sousa

Presidente - CRCAC
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas para Aplicação na Frota de Veículos da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Março de 2024. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Torna público que fará por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação Visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 08 de Março de 2024. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Fagundes - PB, 21 de Fevereiro de 2024.

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Compra e Venda Nº 99/2022/RS-NUDEP, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, Nº 6, pág. 39, em 9 de janeiro de 2023, conforme processo nº 19739.130156/2022-31.

Onde se lê, VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.740.000,00;

Leia-se, VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.411.001,00.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10768.031157/84-87

INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e Recebimento firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - MTE/CE em 29/04/1986, no Livro CT nº 13, fls.113 (pdf 89/90 SEI, 8161083).

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na rua Santos Dumont nº 630, Centro, Camocim/CE, objeto da matrícula nº 1125 do Registro de Imóveis - 2ª Ofício de Camocim/CE, cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 1351 00008.500-5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 849,30 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 285,83 m²

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em XX/02/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 09/2023, folha 56, da SPU/CE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024-CP

Processo Administrativo nº 001/2024-CP.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Sá, localizada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Chamada Pública para credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para a prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com implante de lente intraocular (LIO) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à rede assistencial de saúde do município de Senador Sá/CE, mediante as condições estabelecidas no edital de Credenciamento Nº 001/2024-CP, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 21/02/2024 até o dia 26/02/2024, no horário: 08h00min às 12h:00min e das 14h00min, as 17h00min, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro, CEP: 62.470-000. Abertura dos envelopes: 26 de fevereiro de 2024 às 09:00 hs, obedecendo as exigências e especificações elencadas no edital de Chamada Pública. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Licitações, pessoalmente ou enviadas para o e-mail: senador.licitacao@gmail.com, os interessados poderão acessar, ainda, o portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Senador Sá-CE, 20 de fevereiro de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901.01/24-PE/SRP

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinado a atender as demandas dos PSF'S e do centro de apoio emergencial Alexandre tubarão de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Senador Sá/CE, conforme termo de referência. do tipo: menor preço. O Pregoeiro da Prefeitura de Senador Sá-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de fevereiro de 2024 a 06 de março de 2024 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas https://bnc.org.br/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de março de 2024, às 09h00mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 06 de março de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, e endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (https://bnc.org.br/), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no sítio da Prefeitura Municipal.

Senador Sá-CE, 21 de fevereiro de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Pregoeiro
extrato de ANULAÇÃO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social Fica anulado o Contrato: Nº: 019/2023: Josélia Comércio de Moveis e Eletrodoméstico. ltda, CNPJ Nº 01.448.972/0001-06 OBJETO: Aquisição de Mobiliários Utensílios e outros VALOR: R$90.588,40 (noventa mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. Mossâmedes, 21/02/2023. Fica anulado Contrato: Nº: 020/2023: KM Industria e Comercio de Moveis EIRELE., CNPJ Nº 17.344.993/001-11 OBJETO: Aquisição de Mobiliários Utensílios E Outros VALOR: R$9.400,65 (nove mil quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. Mossâmedes, 21/02/2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Concorrência n. 003/2023 a empresa HL TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e INABILITADAS as empresas SAGRES ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.853.879/0001-29; VISÃO SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 19.204.464/0001-48; MILENG MILENIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 02.955.015/0001-39; MANEJO E VAREJO LTDA - ME, CNPJ: 49.584.901/0001-67 e KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ: 13.343.765/0001-76. Fica aberto prazo para apresentação de recurso e contrarrazões recursais (Art. 109, I, a e §3º - Lei n. 8666/93). O despacho, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h.

Novo Gama - GO, 21 de fevereiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 06/2024, que visa a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 11 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 21 de fevereiro de 2024

Ricardo Freitas de Jesus

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01387/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.019/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Processo n. 01387/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRF-4, Desembargador Fernando Quadros da Silva- Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços 012/2024

Pregão Presencial 015/2024

Aos dias 20/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada em locação de som, palco e iluminação p/os eventos/atividades da Prefeitura", resultante do PP 015/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/86/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Helckson Antonio Souza De Oliveira, CNPJ 14.746.520/0001-52, p/todos os itens do termo de referencia, com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1-diária-40-r$ 1.000,00; 2-diária-40-r$ 1.500,00; 3-diária-20-r$ 2.500,00; 4-diária-20-r$ 3.500,00; 5-diária-20-r$ 5.000,00; 6-diária-20-r$ 10.000,00; 7-diária-5-r$ 65.000,00; 8-diária-20-r$ 2.000,00; 9-diária-20-r$ 4.000,00; 10-diária-20-r$ 3.000,00; 11-diária-20-r$ 12.000,00; 12-diária-50-r$ 800,00; 13-diária-20-r$ 2.500,00; 14-diária-10-r$ 15.000,00; 15-diária-20-r$ 500,00,

Pauini-AM, 20 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito

DESPACHO DE 19 de fevereiro de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 015/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em locação de som, palco e iluminação p/os eventos/atividades da Prefeitura" a empresa Helckson Antonio Souza De Oliveira, CNPJ 14.746.520/0001-52, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 1.515.000,00.

Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Ata De Registro De Preços 009/2024, Pregão Presencial 010/2024. Processo Administrativo 004/70/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Nautica Comercio e Serviços De Telecomunicações e Energia Ltda, CNPJ 41.423.090/0001-00. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, p/executar 03 serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$ 130.800,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 16/02/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Órgão: 05-Fundo De Educação Unidade: 01-Fundo De Educação - Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv de Terceiros PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2022. SEI nº. 0004320-27.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 18/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: AGUIAR ANDRADE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº. 24.635.780/0001-04). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 33/2022 por 120 (cento e vinte) dias, com término previsto para 27/5/2024., referente à prestação de serviços de instalação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da Sede do TRE-MA. Data de assinatura do último signatário: 20/2/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Senhor Raoni Aguiar Andrade, Representante da Contratada.
extrato de 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE 101/2022

CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Claudio dos S. Alves Eireli, CNPJ: 32.053.984/0001-65. CONTRATO 23-0208-001. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2031, 2032, 2034, 2036, 2037, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 04/12/2023.

extrato de 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0107.009

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Loja Maçonica Estrela Da Amazônia. CNPJ: 05.422.126/0001-78. Contrato nº. 22/0112-012. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2058. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 14/01/2024 a 14/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 07/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA - PA.

CONTRATO 1902001-PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E ANDREA CAMPOS SILVA EIRELI, CNPJ: 19.568.649/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 85.944,98 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025

CONTRATO 1902005-PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PLENA MAT DE CONSTRUÇÃO E COM EM GERAL EIRELI, CNPJ: 42.494.498/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 113.089,07 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025

CONTRATO 1902003-PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ANDREA CAMPOS SILVA EIRELI, CNPJ: 19.568.649/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 942.238,25 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025

CONTRATO 0301004-PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ANDREA CAMPOS SILVA EIRELI, CNPJ: 19.568.649/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 87.657,70 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025

CONTRATO 1902002- PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ANDREA CAMPOS SILVA EIRELI, CNPJ: 19.568.649/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 58.932,36 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025.

CONTRATO 0301006-PARTES: LFUNDO MUN DE MANUTENÇÃO E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL DOS PROF DA EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA - FUNDEB E ANDREA CAMPOS SILVA EIRELI, CNPJ: 19.568.649/0001-31, VALOR TOTAL: R$ 48.220,72 VIGENCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025.
aviso DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2023

2º Aviso

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a Retificação do Edital de Abertura da Concorrência em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal n. 8.666/93, a data da ENTREGA DOS ENVELOPES - DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA é até às 09HS DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas.

Wesley De Santi Melo

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

PROCESSO 10/2023

O MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os interessados, que foi aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ANTÔNIO RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA/SP. A sessão ocorrerá as 008H00Min, do dia 08/03/2024, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: setorlicitacaopm@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br - União.

KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO

Prefeita
extrato de 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 2022.0105.001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADO: Albino Dolinski Filho, CPF nº 058.646.719-08. Contrato 2022.0105.001. Valor Mensal: R$ 3.000,00 passará a ser R$ 3.121,20, com fundamentação no Art. 65, §8º da Lei Federal nº. 8.666/93 - Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.004. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PF. Ass.: 11/01/2024.

extrato de 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA 2021.1228.005-SEMAPS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 28.553.049/0001-90. LOCADOR: Braulio Rocha da Silva. CPF: 602.200.312-15. CONTRATO 22/0201-001-SEMAPS. Dot. Orçamentária: 08 244 0031 2.240; 08 122 0029 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de Terceiros PF; 3.3.90.39.00 Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 13/01/2024 a 13/01/2025. Ass.: 14/12/2023

avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, distritos de Castelo Dos Sonhos e Cachoeira da Serra. ABERTURA: 07/03/2024, às 10hs horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

Refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da secretaria municipal da gestão do meio ambiente. ABERTURA: 11/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, e-mail setorpregao.atm@gmail.com

Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 7/2024. SEI nº. 0013525-46.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 35.079.942/0001-91). Objeto: a aquisição de material permanente (rebitadeira e telefone com fio) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 16.092,00. Nota de Empenho: 2023NE000650. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário: 20/2/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Lais Sousa Vieira Bender, representante da contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 20240120. Pregão Eletrônico nº 032.2023-FMS; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos, destinados a atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do certame: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ 21.581.445/0001-82 com o valor total R 5.359.462,68 (cinco milhão, trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta oito centavos), Famed Farmacologia e Medicina Avancada Ltda inscrita no CNPJ 12.951.863/0001-23 com o valor total R$ 3.389.757,09 (três milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais, nove centavos), R S Lobato Neto Ltda inscrita no CNPJ 38.028.373/0001-43 com o valor total R$ 6.580.204,45 (seis milhão, quinhentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais, quarenta e cinco centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20240120 nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/02/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 6º termo aditivo de valor do Contrato nº 20190077; Processo licitatório nº 002/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Provedor de Internet de Anapu Ltda, inscrito no CNPJ 12.987.372/0001-32; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato que inicia dia 28 de setembro de 2023 com prorrogação ate 28 de setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 6º termo aditivo de valor do Contrato nº 20190078; Processo licitatório nº 002/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Provedor de Internet de Anapu Ltda, inscrito no CNPJ 12.987.372/0001-32; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato que inicia dia 28 de setembro de 2023 com prorrogação ate 28 de setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230049; Processo licitatório nº 001/2023-PMA, Adesão de Ata; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Nobe Software de Gestao Integrada Ltda- Me, inscrito no CNPJ 14.108.730/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 05 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2023, da Codevasf/Sede - Processo nº 59511.000071/2023-90-E. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará/CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 64/2023 - SRP - Codevasf/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 E nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01/02/2024, seção 3, página 93 e autorizado pelo sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, pela Resolução nº 198 de 07 de fevereiro de 2024, constante à peça 107 do processo nº 59511.000071/2023-90. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, para os itens 2 e 3, no valor total de R$ 51.629.778,21 (cinquenta e um milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos); CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, CNPJ: 10.498.061/0001-84, para o item 1, no valor de R$ 23.589.155,80 (vinte e três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); o valor global desta ata é de R$ 75.218.934,00 (setenta e cinco milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e trinta e quatro reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.671,80. Leia-se: Valor Total: R$ 40.288,32.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 2320900/3159. . Leia-se: N° PROCESSO: 23209.001108/2022-01.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.065708/2023-30, Autoriza o uso do bem imóvel com área 0,0490 ha, localizado em área coletiva , no interior do Projeto de Assentamento Herbert de Souza, no município de Moreno PE, objetivando a regularização do uso da área onde encontra-se construído um templo religioso, em área do INCRA, conforme Auto de Imissão De Posse, Mandado este de nº 1680/97-SC, do MM. Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos da Ação de Desapropriação para fins de Reforma Agrária nº 97.0009652-1, que imitiu o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA na posse do imóvel rural denominado Pintos e Quiabos, a Paróquia de Santa Terezinha do Menino Jesus, CNPJ 02.081.741/0001-70, representado pelo Padre MAXLANDER LIMA BARRETO RODRIGUES, cédula de identidade : ***9771 SDS PE e CPF 078.***.764- **, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, S/N, Bonança, Moreno -PE, CEP 54.800-000. Data da assinatura: 05/07/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do INCRA/PE e Pe Maxlander Lima Barreto Rodrigues - Representante da Paróquia de Santa Terezinha do Menino Jesus. (GABT-1)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e o Instituto de Desenvolvimento Social e Territorial do Nordeste - INDT, CNPJ Nº: 24.453.578/0001-61, Processo Nº 54000.000620/2024-53 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra e territórios quilombolas na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 20/02/2024. Ícaro Torres de Carvalho, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Francisca Alves de Sousa, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Territorial do Nordeste - INDT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e o Instituto de Desenvolvimento Social e Territorial do Nordeste - INDT, CNPJ Nº: 24.453.578/0001-61, Processo Nº 54000.145117/2023-45 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos e territórios quilombolas sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 20/02/2024. Ícaro Torres de Carvalho, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Francisca Alves de Sousa, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Territorial do Nordeste - INDT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 474

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO - SR (PE), E O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM (PE), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NAS MODALIDADES FOMENTO, FOMENTO MULHER, SEMI-ÁRIDO, E ELABORAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE RENDA DO ASSENTADO, DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. Processo INCRA Nº 54000.080715/2023-61. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento, Fomento Mulher, Semiárido e a elaboração da composição de renda do assentado, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos 12 projetos de assentamento e 419 famílias localizados no município de Parnamirim. A execução dos serviços acima elencados deverão ser executados sem qualquer tipo de cobranças ou contraprestação financeira por parte dos assentados que forem atendidos no âmbito deste Acordo. Signatário; Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178.486/2024 - UASG 803040

Contrato RG Nº 157659/2023. Processo Nº: 00246/2023. PREGÃO Nº: 00246/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto: Suprimir valor. Vigência: 21/02/2024 a 31/07/2028 . Valor: R$ - 297.073,74. Data da Assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023-PMC

Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 057/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de equipamentos de Segurança eletrônica e Videomonitoramento Com Circuito Fechado e Serviço de Instalação nas Vias Públicas estrategicamente Posicionadas, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto a Santos Soluções empresariais eireli, Cnpj nº 26.099.463/0001-46, Valor Total R$ 787.999,30; Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 20/02/2024.

Cametá/Pa, 21 de fevereiro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3001001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Govit Conexão e Solução Eireli CNPJ: 04.568.900/0001-90. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Telecomunicações Para a prestação de Serviço de Link Dedicado E Banda Larga de Acesso a Internet Para a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Valor Global: R$ 296.556,00(duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.