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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 229ª Reunião Extraordinária

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião presencial na cidade de Natal-RN, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, após o término da Reunião Ordinária, no horário de Brasília-DF, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, ou, em 2ª convocação, 30 minutos após, com qualquer número, no Hotel Golden Tulip Natal Ponta Negra, localizado na Avenida Engenheiro Freire 4382 - Ponta Negra, telefone: (84) 3646-0100, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e aprovação das atas da 227ªRECD e da 228ªRECD; 2- Informes da Diretoria; 3- Comunicados/ petições; 4- Prestação de contas da 9ªPlenafisco e do 9º Conafisco Extraordinário; 5- Reforma Tributária e matérias de interesse no Congresso Nacional; 6- PEC 66/2023; 7- Fundo de mobilização; 8- Barões da Dívida e Renúncias Fiscais; 9-Conafisco 2025; 10 -Outros Assuntos.

Brasília-DF, 6 de novembro de 2024.

Francelino das Chagas Valença Junior
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 612/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPECIE: Contrato Nº 612/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado da Paraíba/PB e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, para o financiamento do "Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa/PB". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Estado da Paraíba/PB. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.000267/2024-25. VALOR: € 33.000.000,00 (trinta e três milhões de euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 06 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961297, Nº Processo: 01450004528202406, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACEIO CNPJ nº 12200135000180, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Complexo Cultural Théo Brandão - Maceió/AL, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 22/10/2024 a 14/02/2026, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JEANNYNE BELTRAO LIMA SIQUEIRA CPF nº ***.242.724-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.011285/2024-68.

Inexigibilidade Nº 156/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2024 a . Valor Total: R$ 1.330.970,88. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 1797 (Hum mil setecentos e noventa e sete) diplomas no período de 01/08/2024 a 01/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20242, registros: 2346 a 2349; 2351 a 2363; 2366 a 2371; 2373, 2374; 2376 a 2382; 2392, 2393; 2395 a 2420; 2426; 2428; 2430 a 2433; 2435 a 2443; 2445, 2446; 2448 a 2456; 2458 a 2499; 2502 a 2510; 2512 a 2519; 2521 a 2588; 2590 a 2625 e de 131595 a 131815; 131817 a 131896; 131898 a 132024; a 132026 a 132028; 132030 a 132056; 132058 a 132101; 132103; 132106; 132108 a 132129; 132131 a 132261; 132263 a 132542; 132544 a 132668; 132670 a 132764; 132766 a 133048; 133050 a 133109; 133112 a 133117; 133119 a 133147; 133149; 133151, 133152; 133155 a 133157; 133159; 133161; 133164; 133169, 133170.

São Paulo, 6 de novembro de 2024.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor da UPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009036-62.2024.6.15.8000; A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTIS, CNPJ sob o nº 05.789.902/0001-72 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ sob nº 06.017.798/0001-60; OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2019, por mais 60 (sessenta) meses, celebrado entre o TRE/TO e o TRE/PB a contar do dia 23/01/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 22/01/2030; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, João Rigo Guimarães, pelo TRE-TO. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 06/11/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-CE/Nº 6/2024

Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Ceará SR (CE), através do Superintendente Regional no Estado do Ceará SR (CE), nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 169/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/04/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital.

Código do Beneficiário: CE029400000008 / Projeto de Assentamento: PA UBERABA/ Lote: Município: Iracema/CE. Projeto de Assentamento: PA UBERABA. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

Código do Beneficiário: CE022800000016 / Projeto de Assentamento: PA GROELÂNDIA/ Lote: Município: Tabuleiro do Norte/CE. Projeto de Assentamento: PA GROELÂNDIA. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

Código do Beneficiário: CE004700000048 / Projeto de Assentamento: PA GUANABARA/ Lote: Município: Jaguaretama/CE. Projeto de Assentamento: PA GUANABARA. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA

Superintendente Regional INCRA/CE
EXTRATO DE TERMO DE Direitos Autorai

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Cássia Isabel Costa Mendes (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Cássia Isabel Costa Mendes , autora.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Dotação: Recursos Oriundos do FNDE e Próprios do Orçamento Municipal a Título de Contrapartida: 07.02 Fundo Municipal de Educação 12 361 3010 1037 Aquisição de Veículo para Educação 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52 00 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até 20/09/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 90101/2024 - 04.11.24 - IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica nº 87/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Vice-Presidência de Pesquisas e Coleções Biológicas - VPPCB e a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CNPJ n° 01.175.497/0001-41, com sede na SPO Área 05 Quadra 01 Bloco A, Brasília, CEP 70.610-905. Finalidade: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 87/2022 por 24 (vinte e quatro) meses.

Assinatura: 04 de novembro de 2024. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026.

Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Cristina Célia Fonseca Rodrigues, Diretora do Departamento de Contrainteligência da ABIN.

Processo FIOCRUZ nº 25380.000012/2022-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 096/2024, firmado em 01 de novembro de 2024, com a empresa: FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA EIRELE, CNPJ: 21.659.456/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio Nº 22/2022- SEEL. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo Nº 096/2024, para 01 de fevereiro de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Klinsman Johnny Fontenelle Santana.
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, autora.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 42/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E RICARDO HENRIQUE SILVA BERNARDINO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 042/2024, assinado a data de 30 de abril de 2024, de vigência iniciada em 02 de maio de 2024, em decorrência da Remoção, a pedido, nos termos nos termos do inciso II, do art. 36 da Lei 8.112/90 e do Edital de Remoção nº 05/2023 e conforme PORTARIA Nº 0809/REITORIA/IFB, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, da Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, LUCIANE MODENEZ SALDIVAR XAVIER, para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - CAMPUS PLANALTINA, a contar do dia 18/10/2024.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratado: RICARDO HENRIQUE SILVA BERNARDINO.

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024.

Processo nº: 23133.000947.2023-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361.0001-80; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2023, por mais 05 (Cinco) meses, contados a partir de 13/10/2024, com término em 12/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Antônio Soares Cordeiro Neto - Representante Legal da ASCN CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Aditivo de acréscimo de Valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, o valor do acréscimo será de R$ 39.322,58 (Trinta e nove mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos.; DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002190/2024-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0812.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 89.490,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002248/2024-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0958.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FEIJÃO BRAVO, CNPJ nº 28.844.626/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 128.480,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIA DO NASCIMENTO SANTOS SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000130/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1018.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 110.020,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000904/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1103.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UMBURATIBA/MG, CNPJ nº 18.404.996/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BELARMINO TEIXEIRA DA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002673/2024-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1182.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 157.820,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003001/2024-84-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1304.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 158.470,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS.
AVISO de ADESÃO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00.

Prata - PB, 1º de outubro de 2024

Genivaldo Fernandes da Silva

Prefeito
AVISO

CONTRATADA: Comunicamos que a Comissão de Licitação da Tomada de Preços n. 001-2022, desta Policlínica Naval, decide pela realização de diligenciamento com as licitantes habilitadas. As licitantes RFAVERI PROJETOS DE ENGENHARIA, CNPJ n.º 48.716.987/0001-71 e LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA, CNPJ nº 19.257.473/0001-05, conforme o disposto no item 8.1.3.1 do Edital, deverão reapresentar as propostas com a composição dos preços unitários discriminadamente com as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços. As propostas assinadas poderão ser apresentadas até às 12:00 do dia 14 de novembro de 2024 (horário de Brasília), para o e-mail pnnsg.licitacao@marinha.mil.br ou na Secretaria de Comunicação desta Policlínica.1T (RM2-T)

AMANDA MAGNAGO NOGUEIRA

Presidente Interina da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de Material Odontológico destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Manga/MG", no dia 21/11/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 5 de novembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Debora Pignatari Drucker (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Debora Pignatari Drucker, autora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 50000.001685/2021-12.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 24.907.701/0001-77 - TEMPER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste dos preços contratados. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.345.142,79. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001313/2023-53-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0451.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 07.887.934/0001-36; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriano Santos Oliveira - ESFERA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.002265/2024-22. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/11/2024 a 23/07/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR, pelo contratado. João Vicente Mendes Santana- Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.007221/2023-76.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de radiologia médica com substituição de peças, exceto tubo de raios-X e intensificador de imagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 42.900,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2510.01/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 2510.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço Nº Processo: 2510.01/2024.

Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de um veículo zero km para suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 no site m2atecnologia.com.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site m2atecnologia.com.br.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 6 de novembro de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.11.05.1., referente à Concorrência Eletrônica nº 2024.08.22.1, Processo Administrativo nº 1701.22012024.01-SIUMARH. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA. Fundamentação Legal: O presente contrato encontra-se fundamentado pelo Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica tombado sob o nº 2024.08.22.1 em conformidade e com fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Decreto Municipal nº 450, de 28 de dezembro de 2023, assim como, a legislação complementar em vigor. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, PT nº 1092354-69, Convênio nº 954653, do Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 1.852.885,72 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Origem dos Recursos: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Convênio Federal 954653 - PT Nº 1092354-69: Órgão: 17, Unidade Orçamentária: 01, Projeto-Atividade: 15 451 0035 1.052 - Pavimentação em pedra tosca, asfáltica e piso intertravado, Fontes: 1500000000, 1700000000, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 obras e instalações. Data do Contrato: 05 de novembro de 2024. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Vanessa Araújo de Sousa.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.31.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.10.31.1-PE - Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: aquisição de medicamentos em geral, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 25 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 6 de novembro de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240313001 - Origem: Pregão Nº 003/24-PE- Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia - Contratada: N B da Costa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. - Valor Total: R$ 151.998,50 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.366.0003.2.033 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA, R$ 2.087,60 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.367.0003.2.034 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE, R$ 2.079,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.365.0003.2.031 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E Escola, R$ 8.417,10 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.365.0003.2.030 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE, R$ 12.851,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.306.0003.2.026 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental, R$ 151.998,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: 09/02/2025 - Data da Assinatura: 13 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 202403130002 - Origem: Pregão Nº 003/24-PE- Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia - Contratada: Distribuidora Martins LTDA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. - Valor Total: R$ 721.482,65 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.366.0003.2.033 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA, R$ 12.376,30 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.367.0003.2.034 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE, R$ 13.367,70 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.365.0003.2.031 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PR-E Escola, R$ 61.950,20 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.365.0003.2.030 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Creche, R$ 34.198,20 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.306.0003.2.026 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental, R$ 721.482,65 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: 09/02/2025 - Data da Assinatura: 13 de março de 2024.
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônica Nº 14.10.2024.01-SRPE

A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Licitação - torna pública, a revogação da licitação, modalidade Pregão Eletrônica(o), autuada sob o N° 14.10.2024.01-SRPE, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Itapajé-CE, com base no artigo inciso II do art. 71 da Lei 14.133/2021.

Itapajé -CE, 5 de novembro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-005/2024 - SEINFRA

Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2024 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.11.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama - CE, dia 6 de novembro de 2024.

Paulo Henrique Nunes Nogueira

Agente de Contratação
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 06.11.01/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.23.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa FF Empreendimentos e Serviços LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na construção de cobertura de quadra escolar situada na Escola Virgílio Aguiar Gurgel, Bairro Além Rio, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15453 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor Total: R$ 163.538,67 (cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Signatários: Antônia Osório Coelho e Flavio Coutinho Soares. Lavras da Mangabeira/CE, 06 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 10.013/2024

Concorrência Eletrônica Nº 10.013/2024 - CE.

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.013/2024, que versa acerca da contratação de empresa para revitalização da praça entre a Rua Antônio Cosmo Brasil e Rua São João no Bairro: Jaçanaú em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - CE, 6 de novembro de 2024.

Odilon Saldanha

Presidente da CEL2
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2024-CE

Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2024-CE.

A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 18 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.014/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção da praça entre as Ruas João Henrique da Silva, João Conrado e travessa Carneiro no Bairro Pajuçara, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de dezembro de 2024.

O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - CE, 6 de novembro de 2024.

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da CEL2
Aviso de Retificação Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obras de conclusão da construção de escola com 08 salas padrão FNDE (ID 28302), Localizado no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha CE, de interesse da Secretaria de Educação.

Publicado no Jornal DOU no dia 10 de Outubro de 2024, página 186, seção 03. Onde se lê: 7.31 Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, da seccional da sede da licitante em plena validade; Leia - se: 7.31 registro ou inscrição da empresa no conselho Regional competente, da seccional da sede da licitante em plena validade

Missão Velha-CE, 6 de novembro de 2024.

REGILÂNIO MENEZES MACEDO
Aviso de Chamada Pública Nº 13.004/2024 CP

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) do dia 28 de novembro de 2024, no auditório da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE, localizada na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, receberá os documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE no endereço já citado, no horário de 8h às 12h.

Aquiraz - CE, 6 de Novembro de 2024.

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Instrumento Contratual N° 20240585 FUNDEB - A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de Educação Básica. Contratada: EJOVICMI Intermediações e Contratos LTDA, com sede a Rua Aperema, N° 40, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ SOB O Nº. 49.441.597/0001-07. Fundamentação Legal: LEI Federal Nº 14.133/2021. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2024-SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas advindas do convenio 0117/2023 de 11/07/2023 instrumento de Nº 1280579 feito entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação Básica que aderiram ao ensino em tempo integral, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Do Valor do Lote I: R$ 19.498,50 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 0804 12 361 0231 2030 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material permanentes, sub Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1500100100 receita de impostos e transferências, consignados no orçamento de 2024. Da Vigência: 12 (Doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Edilson Santiago de Oliveira/ Eduardo José Bartista Júnior.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Instrumento Contratual N° 20240586 FUNDEB - A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de Educação Básica. Contratada: J G Distribuidora LTDA, com Sede A AV. Toto Rabelo, S/N, Alto Vistoso, Solonópoles, Ceará, inscrita no CNPJ sob O Nº. 21.949.477/0001-98. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico N.º PE-008/2024-SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de material consumo para atender as Demandas advindas do Convenio 0117/2023 DE 11/07/2023 instrumento de Nº 1280579 feito entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação Básica que aderiram ao ensino em tempo integral, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Do valor do Lote II: R$ 56.889,52 (cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: 0804 12 361 0231 2030 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22; Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de impostos e Transferências, consignados no orçamento De 2024. Da Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Edilson Santiago de Oliveira/ Antonio JACKSON Pinheiro.
Aviso de Licitação Pregão nº 08.011/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.011/2024. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais destinados à Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente-CE, 6 de novembro de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 - Processos nº 23034.038983/2023-60 Processo Administrativo N° 003/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2024 - Processos nº 23034.038983/2023-60, vinculado ao Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Vigência/ata: 12 (Doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 27 de Dezembro de 2023. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: aquisição de ônibus escolar do tipo ônibus rural escolar do tipo (Ore 2) transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fornecedor: IVG Brasil LTDA.CNPJ: 36.519.422/0001-15. Orós/CE, 14 de outubro de 2024. Francisco Moises Bezerra de Freitas- Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público o Extrato do Contrato N.º 2024.10.23.01/2024, resultante do processo Carona Nº 003/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023- Processos nº 23034.038983/2023-60, originária do E pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC. Unidade Administrativa: Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Dotação Orçamentária: 0801.12.361.0182.2.037. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: aquisição de ônibus escolar do tipo ônibus rural escolar do Tipo (ORE 2) transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/Ce. Contratado: IVG Brasil LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 Endereço: ROD MG-238, S/N - KM 73.5 Bloco II Sala IVG, Distrito Industrial Norte - Sete Lagoas/MG- CEP:35.703-138.Valor Global R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias. Assina pela Contratante: Jose Rubens LIMA Verde. Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa. Data da Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9.022/2024 - PE

Pregão Eletrônico Nº 09.022/2024 - PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para atender os pacientes em domicílio acompanhados pela a equipe de serviço e atendimento domiciliar da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará.

A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de novembro de 2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas"

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 6 de novembro de 2024.

Iara Lopes de Aquino
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 1104.01/2022-SRP-SRP

Secretaria de Saúde e Saneamento - Pregão Eletrônico Nº 1104.01/2022-SRP-SRP.

A Comissão de Licitação, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, Nº 04, Centro, Pereiro/CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o registro de preços destinado a contratação da prestação de serviços na área da saúde (mensais e plantões), objetivando a complementação dos serviços assistenciais de saúde de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município Pereiro-CE, tudo conforme anexo I, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Pereiro-CE, 31 de outubro de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.11.06.1, cujo o objeto é Aquisição de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos e materiais diversos destinados a Unidades Escolares do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Inicio da Sessão: 22 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 6 de novembro de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01- PE - FME

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01- PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros de literatura infantil para atender às demandas dos alunos da rede pública de ensino infantil do Município de Tejuçuoca/CE.

O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de novembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de novembro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de novembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca-CE, 6 de novembro de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024-SEDUC

A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que no período de 07/11/2024 a 07/11/2025, estará realizando Chamada Pública Nº 02/2024-SEDUC, para Pré-Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material de ensino religioso fundamental I e II, literatura infantil, caligrafia, produção textual, educação de jovens e adultos, junto a Secretaria de Educação. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 08, 11 e 12 de novembro de 2024 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/,

Viçosa do Ceará - CE, 5 de novembro de 2024.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária de Educação
Aviso de Chamada Pública

Processo de Chamada Pública nº 09.002/2024 CP, 09.003/2024 e 09.004/2024 CP.

A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para os Editais 09.002/2024 CP - Seleção de projetos de fomento e formação em arte e cultura, 09.003/2024 CP - Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio e 09.004/2024 CP - Premiação de pontos e pontões de Cultura, todos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), de Interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, no período de 07 a 20 de novembro de 2024. As inscrições serão realizadas através do Mapa Cultural do Ceará, por meio do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz. Os editais completos poderão ser obtidos no site do município, sítio https://www.aquiraz.ce.gov.br/.

Aquiraz - CE, 6 de novembro de 2024.

José Eloy da Costa Neto

Secretário de Cultura