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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003785/2023-89.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0003.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de perfuração e instalação de 88 (oitenta e oito) poços tubulares parcialmente revestidos e de 12 (doze) poços tubulares totalmente revestidos, a serem executados em municípios localizados no estado de Goiás, inseridos na área de atuação da Codevasf, correspondentes ao Grupo 2 - itens 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 112/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 7.755.719,28 (sete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), obedecido o preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos dos programas de trabalho 15.451.2217.00VH.0001-Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional e 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme Notas de Empenho nºs 2023NE460077; 2023NE471903; 2023NE471940; 2023NE471902; 2023NE471907 e 2023NE471917. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Sócio-Administrador - AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003121/2023-10.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.428.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Damcom Damasceno Construções e Comercio Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de perfuração e instalação de 116 (cento e dezesseis) poços tubulares parcialmente revestidos e de 10 (dez) poços tubulares totalmente revestidos, a serem executados em municípios localizados nos estados da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf, referente ao Grupo 2 - itens 3 e 4 da Ata de Registro de Preço nº 81/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo de execução do contrato será de acordo com a quantidade a ser demandada, conforme o recurso disponibilizado, sendo admitido um prazo de execução de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 9.038.970,07 (nove milhões, trinta e oito mil, novecentos e setenta reais e sete centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional.sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. Notas de empenho: 471993/2023, 472000/2023, 471730/2023, 471599/2023, 472003/2023 e 472002/2023 (peça 104 do Processo 59500.003121/2021-10). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - DAMCOM - Damasceno Construções E Comércio LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 14h00min do dia 25 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DISTRIBUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA-RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro, Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 11 de abril de 2024.

José Antônio do Nascimento

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 16/2024 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a Futura e Eventual aquisição de kit maternidade destinados a atender às gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Extremoz/RN, no dia 24 de abril de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 11 de abril de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 001/2024, TIPO MENOR PREÇO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL COM CALÇADA E SINALIZAÇÕES VERTICAIS DA RUA MANOEL FERNANDES DE LIMA E RUA PREFEITO JOSÉ CICERO DE LIMA NO LOTEAMENTO SHALLON - ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 30/04/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital e esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vera Cruz/RN, 11 de abril de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALAS, PIRULITOS, CHOCOLATES E BOMBONS PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EDITAL Nº 022/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de 1 (uma) máquina agrícola (pá carregadeira), para atendimento a Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, a ser custeado com o convênio TRANSFERGOV.BR n° 947354/2023, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 24/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita, 11 de abril de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
Aviso de prorrogação

Consulta Pública

O Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) informa sobre a prorrogação dos prazos para as Consultas Públicas relacionadas aos serviços de manejo integrado dos resíduos sólidos urbanos. As consultas relativas ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PIGIRS) e ao Projeto para Concessão dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos em 18 municípios (Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jardinópolis, Luiz Antônio, Morro Agudo, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga) foram prorrogadas até o dia 30/04/2024.

Para mais informações sobre os projetos e participação nas Consultas Públicas, acesse a página www.consorciocmmrsu.com.br/documentos

BRAZ RODRIGUES

Presidente do CMM
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 10/04/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-003. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Creche - Tipo 2 Padrão Fnde do Programa "Creches Por Todo o Pará", No Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo E Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1801.123652094.1.052 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli; CONTRATO Nº 20240093. Valor: R$ 6.682.785,85 (seis milhões seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Creche - Tipo 2 Padrão Fnde do Programa "Creches Por Todo o Pará", No Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli.

Aurora do Pará/Pa, 11 de abril de 2024

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita Municipal de Aurora do Pará

Clara Regina Sales Dias

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público Para o Provimento de Cargos Efetivos, de Nível Fundamental, Médio, Tecnico e Superior, do Quadro de Pessoal de Servidores da Prefeitura Municipal de Bragança do Município de Bragança, Estado do Pará. Vencedor(es): Instituto Bezerra Nelson Ltda - Epp, com o valor total de R$ 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Bragança/Pa, 11 de abril de 2024

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Bragança, através da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Tecnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa Com Compras Públicas, Licitações e Contratos, de Forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa; Favorecido: Luiz Claudio de Souza Almeida-Sociedade Indiv. de Advocacia; Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato de Oliveira, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Bragança/Pa, 11 de abril de 2024

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-117. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-117: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços medico-veterinário para realização de exames e internações para atendimentos de urgências/ emergências em animais oriundos de ações realizadas pelo setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 46.266.143/0001-40, itens 001 e 002. Valor: R$ 214.545,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-117. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200619. Processo de Dispensa nº 7-102/2020. Contrato nº 20200619. Objeto do contrato Locação de Imóvel, Localizada à Rua João Pantoja de Castro, nº 306, Bairro Centro, Para Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Fisica, Sra. Francinalva Gomes Souza. Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 10 meses consecutivos , contados a partir do dia 08/05/2024 a 08/03/2025 com Fundamento Legal: art. 51, 8º cc art. 27 caput e paragrafo único da Lei nº 8 245/91.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200527. Processo de Credenciamento nº 001/2020. Contrato nº 20200527. Objeto do contrato Locação de Veículo Marítimo Para Atender as necessidades de Transportes das Equipes Técnica das Unidades Básica de Saúde do Cafezal e Arapari. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Física Raimundo Nazaré da Silva. Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação por mais 10 meses consecutivo de 07/05/2024 a 07/03/2025 Fundamento art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo SEI - 0001715-03.2021.5.10.8000. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Contratada: Associação dos Servidores do TRT da 10ª Região - ASDR. Objeto: Inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução do conselho superior da justiça do trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874. Data de Assinatura: 11/04/2024. Pelo TRT: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela ASDR: Almerindo Pinheiro de Souza, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, informa a suspensão sine die do Pregão eletrônico nº 04/2024 para adequação do Termo de Referência, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de gestão, digitalização e tratamento documental. Novos andamentos serão publicados oportunamente no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 04/2024 (PELE 104/2024), e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1042442.

Brasília-DF, 11 de abril de 2024.

Gabriel Chelis Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 015/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de Empresa Visando à Prestação de Serviços Gráfico, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: H de F Pires Serviços Eirel - CNPJ nº 18.655.861/0001-73, Valor R$: 82.413,95 (oitenta e dois mil quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Adesão a Registro de Preços nº 022/2023-SEMSA. Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços do Processo n° 012/2023, Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Placas/Pa, Para a Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Necessário Para a Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém, publicado no D.O.U em 29/12/2023, seção 3, n° 247, página 549. ONDE SE LÊ: R$ 71.402,75 (setenta e um mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos). LEIA - SE: R$ 37.766,00 (trinta e sete mil, Setecentos e sessenta e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 129/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 239/2024/CPL. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 25.140,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 244/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 5.172,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 247/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 1.323,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 250/2024/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor R$ 7.518,28. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 11.984.819/0001-57; Termo de Contrato 274/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 9.333,80, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 280/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 212.946,95, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 286/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 161.928,60, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 292/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 366.156,40, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 298/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 21.544,70, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 130/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 240/2024/CPL. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 2.080,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Termo de Contrato 251/2024/CPL. Contratada: Pravaluz Comercio LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor R$ 2.490,60. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-00; Termo de Contrato 275/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 5.086,85, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 281/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 120.190,77, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 287/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 68.752,04, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 293/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 178.950,57, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 299/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 11.667,91, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 131/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/03/2024 a 10/07/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 241/2024/CPL. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 5.464,71. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. Objeto: O fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 276/2024/CPL. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, valor global do contrato R$ 448,70, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 282/2024/CPL. D. Duarte De Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, valor global do contrato R$ 4.696,15, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 288/2024/CPL. A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, valor global do contrato R$ 3.795,00, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 294/2024/CPL. Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, valor global do contrato R$ 19.173,49, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025; Termo de Contrato 300/2024/CPL. Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, valor global do contrato R$ 957,15, vigência 11/04/2024 à 11/04/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: W & J Santos Ltda - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo Ao Contrato nº 078/2023-SEMSA em 12 meses, iniciando em 11/04/2024 e findando no dia 11/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 10/04/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Vida Procedimentos Oftalmológicos Ltda - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 080/2023-Semsa Em 12 Meses, iniciando em 11/04/2024 e findando no dia 11/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 10/04/2024.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 4.671 (repasse de recursos ao ente que executa atividades referentes a Oficina Ortopédica no município), e Artigo 57 da Lei n°13.019/14. Objeto: Repasse do valor de R$30.683,90 (trinta mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos) a ser repassado em parcelas mensais ao Proponente, Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei n°13.019/14. Data e Assinatura: 29/01/2024.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 4.671/22 (repasse de recursos ao ente que executa atividades referentes a Oficina Ortopédica no município), e Artigo 57 da Lei n°13.019/14. Objeto: Repasse do valor de R$216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais) a ser repassado em parcela única. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 4.671/22 e Artigo 57 da Lei n°13.019/14. Data e Assinatura: 29/01/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022. Adesão de Ata n° 002/2022 - Contrato nº 038/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veiculos Nova Ltda - Contratação de Para Serviços de Locação de Veiculos Naps, Cerest, Semsa/Fms, e Viligancia Epidemiologica da Secretaria Municipal de Saude de Santarém. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 19/02/2024 ao dia 19/02/2025 e Remanejamento de saldo do contrato. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° e art 65, inciso II alínea "d", §1° e §8° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/02/2024.
AVISO DE RESCISÃO

De Acordo Com a Notificação Prévia Com Fundamento na Cláusula Sexta Resolve Celebrar o Presente Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO N° 20211511 Que Entre Si Celebram o Instituto de Previdência do Municipio de Breves E DI BLASI Consultoria Financeira Ltda, Cnpj n° 03.866.812/0001-02, Responsável Doralice Câmara de Almeida.

Breves/Pa, 11 de abril de 2024

Doralice Camara de Almeida

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves IPMB
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO em 30/04/2024, com efeitos a partir de 1º/05/2024, do CONTRATO Nº 2023/044, firmado com a empresa NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 13.468.076/0001-98, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2023/139, em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 9 de abril de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 97/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 22.648.969/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 584.657,61 (quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ULLISSES DE BRITO SILVA (CONTRATADO).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 03/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. CONTRATO DE REPASSE Nº 944978/2023/MCIDADES/CAIXA, tudo em conformidade com o Projeto Básico e Executivo de Engenharia, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária (Anexo I).

Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 29/04/2024, às 09:30 horas/Brasília. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas, através do site www.novaguarita.mt.gov.br e do e-mail: licitacao@novaguarita.mt.gov.br e fone: (66) 3574-1404.

Nova Guarita - MT, 11 de abril de 2024.

Graciela Schuster

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 012/2024, Modalidade Pregão Eletrônico 03/2024, Objeto: A aquisição de implementos agrícolas para secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento, em atendimento a execução do convênio federal nº 945519/2023. A sessão será realizada no site www.licitanet.com.br, com limite para recebimento das propostas até dia 25/04/2024 às 08:00h e abertura da sessão dia 25/04/2024 às 08:01h. O edital poderá ser retirado nos sites http://lai.memory.com.br/editais-contratos e www.licitanet.com.br ou solicitado pelo e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 98580-3804.

PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 2/2024

PROCESSO: 35014.393665/2022-03. OBJETO: Transferência de Gestão à UNIÃO FEDERAL, do imóvel RIP nº 253101169.500-8 , imóvel urbano localizado na Av. Rui Barbosa, nºs 1820 a 1912, Graças, Recife/PE, registrado sob a matrícula nº 13.502, livro 3-AD, folhas 143 v, do 1º Ofício de Registro de imóveis de Recife/PE, tendo como proprietário oficial o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, constituído de um Terreno com área de 77.974,55 m², Área do terreno D, com frente para a Av. Rui Barbosa, na freguesia das Graças, nesta cidade, resultante do desmembramento onde existiram os prédios 1.820 e 1912, antigos 42 e 44 , conhecido pela denominação de Parque da Jaqueira, considerado desnecessário e não vinculado às suas atividades operacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 13.240, de 30/12/2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10/06/2020 e o inciso III do Art. 2° da Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS Nº 18, de 18 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Caio Maia Figueiredo, Superintendente Regional Nordeste do INSS, representando o Instituto Nacional do Seguro Social/INSS e Felipe Carvalho Gomes da Silva, Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, representando a União Federal. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Recife, em 11/04/2024.
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 35092.000542/2015-70. OBJETO: Reversão de doação do terreno Lote 1E (Um E) da Quadra Nº 87 (oitenta e sete), com área de 1.150,36m², localizado com frente para a Rua Ingá-Doce, lado ímpar, esquina com Travessa Jabutá, nesta Capital, resultante do desdobro do Lote 1 da Quadra nº 87 (oitenta e sete) do Parcelamento Núcleo Habitacional Moreninha III, situado no Bairro Moreninha, com área total de 5.488,86m², registrado na matrícula nº 246.898, Livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comaraca de Campo Grande/MS. DECISÃO: CConsiderando que até a presente data o Outorgante, na qualidade de Outorgado Donatário da origem negocial não fez cumprir o encargo assumido, qual seja, a construção da Unidade de Atendimento do INSS, no Bairro Moreninhas, em Campo Grande, no prazo de dois anos, contados da publicação da Lei Estadual nº 4.444, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/12/2013, nos termos do artigo 1º da referida Lei, por razões e motivos independentes de seu arbitrio, pela presente Escritura Pública e com base no Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 152, de 29 de dezembro de 2022, Processo SEI nº 35092.000542/2015-70, Boletim de Serviço Eletrônico em 30/12/2022, devidamente assinado pelo Superintendente Regional Norte/Centro Oeste André Paulo Félix Fidélis, em 30/12/2022, com fundamento legal no artigo 22-B, da Lei Federal nº 13.340/2015, REVERTE em favor da Outorgada Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul - AGEHAB, o imóvel: Lote 1E (Um E) da Quadra Nº 87 (oitenta e seteI), com área de 1.150,36m², localizado com frente ara a Rua Ingá-Doce, lado ímpar, esquina com Travessa Jabutá, nesta Capital, resultante do desdobro do Lote 1 da Quadra nº 87 (oitenta e sete) do Parcelamento Núcleo Habitacional Moreninha III, situado no Bairro Moreninha, com área total de 5.488,86m². CARTÓRIO: 5º Tabelionato de Notas da Comarca de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, José Eduardo Lopes Mendes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística e pela AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, Diretora Presidente. REVERSÃO DE DOMÍNIO: Cartório de Registro de Imóveis - 1 ª Circunscrição no Município de Campo Grande - MS, R.6-246.898, de 02/04/2024.
edital

retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ARQUITETOS

E URBANISTAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foram alterados os itens referentes ao cronograma do edital, a saber, os itens B e C das Informações Preliminares; os itens 3.1, 3.1.2 e 3.1.3, que tratam do processo de inscrição e seu prazo; o item 3.7.2, que trata do prazo para inclusão do nome social no processo; o item 3.10, que trata da divulgação das inscrições no site do CAI/SP e o item 9.5 c), que trata das condições de desclassificação. As informações completas estão disponíveis no Portal da Transparência do CAU/SP. Data limite para inscrição: 05/05/2024.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Chamamento Público 01/2024 - Termo de Seleção - O município de Ingaí/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 18.244.39/0001-28, torna público a seleção/classificação da empresa HAUSS Brasil Ltda, inscrita no CNPJ 11.313.987/0001-10, nos termos do Edital de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é a seleção da empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida conforme Lei Federal nº.14.620/2023, Lei Complementar Municipal nº049/2023, bem como as Portarias MCID (Ministério de Estado das Cidades) n° 724/2023, 725/2023 e 727/2023. A ata da sessão e seus anexos poderão ver visualizados na integra na página oficial do município em www.ingai.mg.gov.br em editais abertos.

Ingaí, 11 de abril de 2024

GIULLIANO RIBEIRO PINTO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 025/2023.

Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que, conforme determinação do Diretor Presidente, a licitação será suspensa "sine die" para ajustes no Edital.

Maria Valdirene R. S. Carlos

Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DA DISPENSA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 005/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Resultado da Dispensa n° 001/2024 - Processo nº 005/2024.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PRA FINS DE INSERÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DAS UNIDADES.

Conceição de Ipanema - MG, 11 de abril de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - srp

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico com Registro de Preço n° 07/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 25 de abril de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 11 de abril de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.015/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Santos, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1015/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RADIODIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA GERAL E VASCULAR, COM DOPPLER COLORIDO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades da UPA Zona Noroeste, do Município de Santos/SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 19 de abril de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Santos/SP, 11 de abril de 2024

CAMILA NAGAWA

Coordenadora de Contratos
EXTRATO de CONTRATO Nº 23/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa M. V. R. QUEIROZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 33.922.098/0001-93. OBJETO: Serviços de Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e do Bairro Nova Vitória no Munícipio de Maués/AM. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.125.181,86 (um milhão cento e vinte e cinco mil cento e oitenta e um real e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FMIDU); Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de recurso: 1.754 Recursos de Operações de Crédito. Maués/AM, 09 de abril de 2024. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Carlos Roberto de Oliveira Júnior -Prefeito Municipal de Maués
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 11 de Abril de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITÁTORIO

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Amparo, torna público que FICA ANULADO o Edital referente ao Pregão Eletrônico de n.º 0002/2024 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, por inconsistência no Termo de Referencia do respectivo Edital e Legislação vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.

Amparo - PB, 11 de Abril de 2024.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Edital Nº 014/2024. PA nº 052/2024. Objeto: Locação de estrutura e gerador para a 38ª Festa do Fumo e 15ª Agrifest. Abertura: dia 26/4/2024, às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Edital Nº 015/2024. PA nº 060/2024. Objeto: Segurança para a 38ª Festa do Fumo e 15ª Agrifest. Abertura: dia 26/4/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca-RS, 11 de abril de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de enfermagem. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 12/4/2024 às 8h59 do dia 25/4/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 25/4/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 25/4/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital com ônus na Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 11 de abril de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação do serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de propostas até dia 2/5/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 2/5/2024, às 8h30. Edital disponível na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (55) 3739-1079.

Taquaruçu do Sul/RS, 11 de abril de 2024.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (08) oito diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 2010; 2043; 2054; 2082; 2083; 2100; 2117 e 2118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

PROC. ADMIN. 039/2024

Torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de medicamentos para atender às demandas judiciais do Mun. de Rio Pomba. Data: 30/04/24 às 10h. Infor e edital: Sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 11 de abril de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

A ATIVOS S.A torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, referente ao Processo nº 13/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade e outros serviços análogos, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas subsidiárias. O documento de motivação para a revogação encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br, no campo do certame.

Brasília-DF, 11 de abril de 2024.

Carlos Guilherme Arruda Silva

Diretor
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000254, emitida em 04/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - copa e cozinha. (TRF2-ARP-2023/00101). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.760,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.11.