gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 89/2010, pactuado o objeto de locação de imóvel para abrigar a PTM de Presidente Prudente com a empresa MMG ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 13.086.546/0001-59. Processo: 20.02.1500.0000242/2017-02. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 28/10/2024, e manutenção do preço contratual durante o novo período de vigência, por acordo entre as partes, no valor de R$ 21.745,92. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT da 15ª Região, e pela contratada Lucas Fernando Pontalti Krasucki, em 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 60301.000370/2022-06.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA. Objeto: Locação de conteineres. Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.875.904,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965397, Nº Processo: 60414000795202400, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL E VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 1.044.089,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.089,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.042.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000176, Valor: R$ 1.042.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 23853.013453/2024-46

O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.

DO OBJETO

O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.

INSCRIÇÃO

Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 28/10/2024 até as dezesseis horas (16:00h) de 08/11/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 08/11/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.

Local: https://forms.gle/VxKrP6xtzZTrr6Wu8

Não será cobrada taxa de inscrição.

VAGAS E REMUNERAÇÃO

O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas:

Área de conhecimento: Engenharia Agrícola e Ambiental/Engenharia Agrícola.

Requisito Básico: Graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental.

Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: Cadastro Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente comprovada prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação, observando o regime de trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme tabela a seguir:

TITULAÇÃO

40 HORAS SEMANAIS

20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

R$ 3.412,63

R$ 2.437,59

ESPECIALIZAÇÃO

R$ 3.924,53

R$ 2.681,35

MESTRADO

R$ 4.692,37

R$ 2.046,99

DOUTORADO

R$ 6.356,02

R$ 3.839,21

O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação (RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

Maria da Conceição Trindade Bezerra e Oliveira

Diretora Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002009553202441. Objeto: Contratação eventual de empresas especializadas na prestação de serviços de alimentação (buffet) e locação de materiais para atendimento dos eventos institucionais do Comando do 1º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 68/PMI/2024

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato n. 068/PMI/2024, que preve o termino em 19/10/2024 e por este termo aditivo passa a ser em 18/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica constante no Memorando Interno n. 565/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art. 111, da Lei n.14.133/21. CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 392/2022. Processo Nº 341/2022. Concorrência Nº 004/2022. Empresa Contratada: SW IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializado para Construção da Creche ProInfância, Tipo 1, no Bairro Residencial Extrema, conforme o Termo de Compromisso Nº 202140608-1. Fica acrescido o valor de R$ 379.823,61 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), no valor total do Contrato Original, a partir de 11/09/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 140/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Janaina Soraia de Sá Machado. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 694/2024. Vigência: 16/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 16/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254409/2024-81.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965974, Nº Processo: 60414000826202414, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 1.027.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000202, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2481/2024 - UASG 786700

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63063.002481/2023-78.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/09/2024 até 25/09/2025. Vigência: 25/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.065,28. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002669202495. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para as Farmácias Satélites da UTI adulto e do Centro Cirúrgico e para o Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Processo SEI 23763.002669/2024-95.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 18/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº CTTPI 042/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e a BeiGene USA. Objeto: propiciar a cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação, junto a UFSM. Assinatura: 07/10/2024. Vigência: 07/10/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081. 063984/2020-34.
Extrato de termo aditivo

Sexto Termo aditivo ao contrato n ° 090/2023

Contratada: Construtora Ferreira Beit Hamiqdash LTDA ME, CNPJ 36.459.726/0001-34, tem por objeto: prorrogação da vigência do contrato tendo início no dia 19/10/2024 a 31/12/2024. Brasilândia de Minas - MG, 18 de outubro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90.017/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90017/2024, referente a contratação de serviços continuados de Vigilância Armada, para atender a Gerência da ANM em Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e

http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 07/11/2024, às 10:00

Brasília 18 de outubro de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 01342.000841/2023-11.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 35/2023 (2151101) por mais 01 (um) ano, a partir de 31/10/2024 até 30/10/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, contemplado no Plano Plurianual 2024-2027 e Reajuste de preços com base no IPCA de 4,2376%, conforme Cláusula 7, subcláusula primeira do Contrato Original. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.184,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.083456/2024-25.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 04.389.953/0001-44 - AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento parcelado para transporte aéreo, nacional e internacional para os diversos campi da ufsm..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 1.104.137,85. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL PROGEPE nº 51, 18 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Estruturas, Técnicas e Materiais de Construção

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400274

GUSTAVO HENRIQUE NALON

95,8

94,8

95,8

80,7

367,1

0012400004

ROMULO MARCAL GANDIA

71,0

83,4

78,6

45,9

278,9

DANY FLAVIO TONELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 00000.000633/2022-22.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000236. Data de Emissão do Seq. 01: 08/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 35.734,76. Nota de Empenho: 2024NE001329. Data de Emissão do Seq. 01: 31/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 79.995,31. Data de Emissão do Seq. 02: 23/09/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 27.099,11 . Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.635,93. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23340.000520/2023-61.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilibrar economicamente o contrato n° 36/2023, em virtude do

reajuste dos insumos pelo ipca acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024, no percentual de 4,4983%, a partir

de 29 de agosto de 2024.". Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.596,68. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEMAT

Processo nº 23038.006275/2024-19

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO- FAPEMAT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEMAT, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEMAT: Presidente MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/10/2024 às 08:30 do dia 01/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 01/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01/11/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para intermediar o serviço de fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para manutenção dos veículos próprios, locados, cautelados e que venham a ser incorporados ao Município através de rede credenciada de postos, com fornecimento de cartões magnéticos e disponibilização de sistema de gerenciamento informatizado de frota de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Muritiba/BA.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 18 de outubro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158455

Nº Processo: 23249.039888/2024-49.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, eletricista, pedreiro, servente de obra, técnico em refrigeração e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma -campus coelho neto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 21/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 194.703,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 23216.000953/2023-42.

Dispensa. Nº 167/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 155/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, com início na data de 20/10/2024e com término em 20/10/2025 e conceder reajuste de preços, conforme cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.883,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.000957/2024-75

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: ESA795343844 - AICOX SOLUCIONES, SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações por satélite operando na banda X, a bordo de navios da Marinha do Brasil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 1.918.126,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393026

Contrato nº 20 00750/2023. Processo nº 50620.000881/2023-34 Dispensa de Licitação nº 00258/2023 (90019/2023), Lote único. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas. CNPJ: 04.892.707/0001-00. Contratada: ECO PHOENIX - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 09.238.252/0001-28. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de Prazo sem reflexo financeiro. O prazo de vigência e duração/execução dos serviços, cujo vencimento estava previsto para 20/10/2024, passa a se vencer em 15/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000881/2023-34. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 15/12/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 3.784.800,15 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.012170/2024-21.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Superintendência de Comunicação e Eventos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 4.384.560,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003971/2024-31.

Dispensa Nº 92/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho doprojeto IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO SUAP NO IFAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 821.933,33. Data de Assinatura: 18/10/2024.

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EDITAL nº 1.287 - TCU/SEPROC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 045.528/2021-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DO SOCORRO CARDOSO, CPF: 645.241.834-34, do Acórdão 2209/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 26/3/2024, proferido no processo TC 045.528/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/10/2024: R$ 152.997,59; em solidariedade com os responsáveis: Paulo Ernesto do Rego Filho - CPF: 620.019.904-30 e CNPJ: 02.035.769/0001-70, e Valbério de Farias - CPF: 065.943.804-60. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23327.253010/2023-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 43000/2022-001/02

Processo NUP: 63003.002767/2022-87; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 43000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: HELICOPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS; CNPJ: nº 20.367.629/0001-81; VALOR: R$ 163.535,71; Fundamento legal: art. 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025; Data de assinatura: 18 de outubro de 2024. Assinam: pela DAerM, o Vice-Diretor, Capitão de Mar e Guerra BRUNO TADEU VILLELA e pela Helibras, o Vice-presidente de Operações, WAINER MENDES LIMA e o Diretor de Vendas e Marketing, ALESSANDRE FONTES SAMPAIO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 128/2024; Edital: Concorrência Presencial

Obras e serviços de engenharia nº 007/2024. Menor Preço Global. Tipo: empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização de parte da Rua João Beux Sobrinho, (trecho compreendido entre as ruas Santina Didoné Grando até a extremidade leste da Rua Getúlio Vargas) na cidade de Irati/SC no Centro da cidade de Irati/SC com 1.309,45m², conforme projeto, memorial, planilhas, art e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data da homologação: 18 de outubro de 2024, Fornecedor Via Asfaltos Ltda, CNPJ: 49.539.605/0001-44, valor total do contrato R$119.898,47.

Irati/SC, 18 de outubro de 2024.

Neuri Meurer

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 12/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 - MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet, para o dia 01 de novembro de 2024, na realização do evento em comemoração ao dia dos professores na cidade de Aparecida/SP, para 600 professores e funcionários, realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 21/10/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 25/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 25/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 18 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158611

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23470.000326/2022-10.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o 2º reajuste contratual, retroativo a 25 de fevereiro de 2024, de acordo com o ipca índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 4,4962% e registrar a emissão do empenho global nº 2023ne000007 no elemento de despesa3.3.90.40, ptres: 231781, fonte: 1000000000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.345,48. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959615, Nº Processo: 60414000376202460, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 610.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 610.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 610.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº ***.902.032-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014. PGEA 20.02.1500.0000007/2014-51. Objeto: conjugação de esforços visando à prestação mútua de informações e dados relativos à destinação de recursos públicos por entes das Administrações Municipais e Estadual. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 13 de outubro de 2024. Data da assinatura: 4 de outubro de 2024.
AVISO Concorrência pública nº 27/2024

JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZOES

CP nº 027/2024 - Processo n° 0499/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de revitalização e ampliação de iluminação pública no município de Mucajaí/RR, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado.

A Comissão decide, conhecemos os presentes recursos apresentados, sendo as razões da empresa GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA e as contrarrazões da empresa M A BERNARDO DO COUTO MONT. ELET. LTDA, e no mérito, decidimos pelo INDEFERIMENTO TOTAL do pedido da recorrente, referente a reforma da decisão que a DESCLASSIFICOU, tornando DEFERIDO de forma tácita as contrarrazões da recorrida, quanto a permanência dos feitos, entendemos que não assiste razão a recorrente, mantendo-se assim, inalteradas as condições de classificação e habilitação da recorrida. Nos termos do § 2° do Art. 165 da Lei 14.133/21, encaminho o presente processo para apreciação da autoridade superior, a sua Excelência, a Prefeita Municipal.

Mucajaí - RR, 18 de outubro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957804, Nº Processo: 60414000319202481, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS CNPJ nº 01795483000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238196, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSEMAR CARLOS CASARIN CPF nº ***.100.670-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002982202423. Objeto: Eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - ampliação de caixas I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 18/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 18/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCERN), CNPJ nº 12.978.037/0001-78; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, Rainério Rodrigues Leite, e, pelo Licenciado, Antônio Gilberto de Oliveira Jales.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 53/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no elevador instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, com a empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 67.629.840/0001-99. Processo: 20.02.1500.0001641/2022-44. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 1º/12/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto, em 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatório nº 16/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cestas básicas/alimentos (prontas), destinadas ao Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para a erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.

O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 04 de novembro de 2024, às 10h.

Pintadas - BA, 17 de outubro de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540016668202442. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO PARA O SISTEMA CRIOGÊNICO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 016/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 21/10/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 31/10/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2022 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas- BA, 18 de outubro de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Aquisição parcelada de computadores, notebooks, impressoras, equipamentos eletroeletrônicos e demais equipamentos de informática. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I, Pregão Eletrônico nº 012/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I - Termo de Referência, será disponibilizado no dia 30/10/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 26/11/2024, às 08h30min. Cópia do extrato está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (062) 3337-6946. E-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 18 de outubro de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Administrativo nº068/2024.

Tipo: Menor Por Item

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais para eventos públicos, visando atender as necessidades das secretarias municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 21 de outubro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de novembro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 18 de outubro de 2024.

Eriks Matos da Silva

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. Mantida: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. A Faculdade IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO sob CNPJ 04688977000102, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 28/06/2024 a 10/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - Curso Administração - REGISTROS nº 493486 à 502163]; [LIVRO 01 - Curso Direito - REGISTRO nº 494334 a 503822]; [LIVRO 01 - Curso Engenharia - REGISTRO nº 494277 a 494509]; [LIVRO 01 - Curso Gestão Comercial - REGISTRO nº 496470 a 503823]; [LIVRO 01 - Curso Gestão Financeira- REGISTRO nº 496881 a 500616]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sei.ipog.edu.br/visaoAdministrativo/academico/documentoAssinado.xhtml.

Goiania/GO, 18 de outubro de 2024

Sara de Sá Cavalcante

Secretária Geral - IPOG
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 18/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), CNPJ nº 05.288.790/0001-76; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, Rainério Rodrigues Leite, e, pelo Licenciado, José de Ribamar Froz Sobrinho.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 18/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, CNPJ nº 18.602.011/0001-07; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, Rainério Rodrigues Leite, e, pelo Licenciado, Luís Eduardo Falcão Ferreira.
EXTRATO de Contrato n° 21/2024

Contratante: Fundo Municipal Assist. Social Atalanta. Contratada: Divixico Comercio de Divisórias Forro de PVC Madeiras Brutas e Beneficiadas Ltda. Valor: 26.182,75. Vigência: Licitação: Início:5/2024 28/08/2024. Término: 28/08/2025. Objeto da Contratação: Aquisição de piso laminado 7MME rodapé 70X15 mm liso instalado, para colocação na sede das dependências da Secretaria de Assistência Social do Município de Atalanta, conforme especificações do Anexo VII (Termo de Referencia), que faz parte integrante do edital. Atalanta, 17 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000056/2024-52.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento sistema de alto fluxo 2 - bivolt automático, conforme consta no termo de referência do edital de pregão eletrônico SRP nº 90040/2024 sem ônus para FIOCRUZ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 002/2017. Processo nº 21028.013875/2017-90. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Josewesley Pereira Filho, CPF nº ***.314.306-**. Objeto: Rescisão Contratual a pedido do contratado. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 21/10/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio de Estágio nº 01/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, CNPJ: 00.394.544/0190-13 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU, CNPJ: 04.986.320/0001-13. Objeto: Concessão de Estágio não obrigatório para estudantes regularmente matriculados em cursos de educação superior ou pós-graduação. Vigência: 21/10/2024 à 21/10/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data de assinatura: 18/10/2024. Signatários: Pela SEMS - PE, ROSANO FREIRE CARVALHO, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU, JANIO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 18/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (IPREV/MA), CNPJ nº 29.127.690/0001-26; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, Rainério Rodrigues Leite, e, pelo Licenciado, Gardênia Canavieira de Carvalho Garrido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 116/2015.

Nº Processo: 08038.012040/2014-92.

Dispensa. Nº 166/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 16.777.024/0001-91 - NAVEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 1º termo aditivo ao contrato nº 116/2015, com a inclusão dos parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto a Prorrogação da Vigência do Contrato nº 12/2022, quanto aos 10 (dez) postos com reposição de férias. Fundamento legal: No Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 12/2022, quanto aos 10 (dez) postos com reposição de férias, por 04 (quatro) meses, tendo início em 01.11.2024 e término em 28.02.2025.Data de assinatura: 17.10.2024.
EDITAL Nº 133, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUL-RIO-GRANDENSE 3ªRetificação do Edital 133/2024

O Pró-Reitor de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, torna pública a retificação do edital 133/2024 que rege o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, destinado a selecionar candidatas e candidatos para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o regime instituído pela Lei nº 8.112/90 e suas alterações nas cidades de Bagé, Camaquã, Charqueadas, Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Venâncio Aires, conforme segue:

No cronograma

Onde se lê:

13/09/2024 a 14/10/2024 - Período de Laudos Médicos, solicitação de condição especial para realização da prova e PCDs, Autodeclaração de Cor/Etnia, Nome Social.

Leia-se:

13/09/2024 a 28/10/2024 - Período de Laudos Médicos, solicitação de condição especial para realização da prova e PCDs, Autodeclaração de Cor/Etnia, Nome Social.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA