gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970156, Nº Processo: 08550000633202489, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 07778585000114, Objeto: O presente projeto tem por escopo a implementação de Postos de

Atendimentos Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs),

que são parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos,

a ser instituído no âmbito do Estado da Bahia por meio da

Defensoria Pública do Estado da Bahia., Valor Total: R$ 1.902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 241214, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 241191, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 241339, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SHEILA SANTANA DE CARVALHO CPF nº ***.246.728-**, Convenente: FIRMIANE VENANCIO DO CARMO SOUZA CPF nº ***.252.685-**.
Aviso de HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de alimentação de potência ininterrupta (UPS) de diversas potências, incluindo manutenção dos UPS e do sistema de refrigeração da sala técnica, com reposição de peças e baterias, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0005201/2022. Autoridade e data da homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 23 de dezembro de 2024. Empresa vencedora: MB Comercial Eletro Eletrônico Ltda (CNPJ 03.182.153/0001-95): Item 1, qtd. de equipamentos: 1, qtd. de meses: N/A; valor unitário: R$ 30.352,00, valor total do item: R$ 30.352,00. Item 2, qtd. de equipamentos: 8, qtd. de meses: N/A; valor unitário: R$ 49.999,89, valor total do item: R$ 399.999,12. Item 3, qtd. de equipamentos: 1, qtd. de meses: N/A; valor unitário: R$ 54.578,00, valor total do item: R$ 54.578,00. Item 4, qtd. de equipamentos: 2, qtd. de meses: N/A; valor unitário: R$ 154.582,00, valor total do item: R$ 309.164,00. Item 5, qtd. de equipamentos: 1, qtd. de meses: N/A; valor unitário: R$ 507.599,00, valor total do item: R$ 507.599,00. Item 6, qtd. de equipamentos: 1, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 193,70, valor total do item: R$ 11.040,90. Item 7, qtd. de equipamentos: 8, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 484,25, valor total do item: R$ 220.818,00. Item 8, qtd. de equipamentos: 1, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 581,10, valor total do item: R$ 33.122,70. Item 9, qtd. de equipamentos: 2, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 968,50, valor total do item: R$ 110.409,00. Item 10, qtd. de equipamentos: 1, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 3.874,00, valor total do item: R$ 220.818,00. Item 11, qtd. de equipamentos: 2, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 16,98, valor total do item: R$ 1.935,72. Item 12, qtd. de equipamentos: 5, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 29,11, valor total do item: R$ 8.296,35. Item 13, qtd. de equipamentos: 9, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 33,96, valor total do item: R$ 17.421,48. Item 14, qtd. de equipamentos: 7, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 29,11, valor total do item: R$ 11.614,89. Item 15, qtd. de equipamentos: 6, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 35,57, valor total do item: R$ 12.164,94. Item 16, qtd. de equipamentos: 4, qtd. de meses: 57; valor unitário: R$ 38,81, valor total do item: R$ 8.848,68. Valor Total Licitado: R$ R$ 1.958.182,78.

Brasília, 24 de dezembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 960512. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA, CNPJ nº 67361691000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/07/2024 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 24/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969745, Nº Processo: 25100004749202412, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GROAIRAS CNPJ nº 07598709000180, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Groaíras/CE., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001058, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ADAIL ALBUQUERQUE MELO CPF nº ***.053.787-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024

Órgão demandante: Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item;

Objeto: Aquisição de veículo tipo camionete; Data: 13/01/2025. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 20 de dezembro de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 204/2013 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.005921/2013-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Rescisão do contrato 204/2013. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 775/2021.

Nº Processo: 50616.002592/2021-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 04.310.564/0001-81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. Objeto: O reajuste de preços do contrato nº 775/2021, perfazendo o montante estimado de r$ 146,13 (cento e quarenta e seis reais e treze centavos) para o período de 30/06/2024 a 29/12/2026, referente a 4,228% sobre os valores contratados, conforme variação do índice ipca calculada de julho/2023 a junho/2024 e de acordo com a planilha de preços anexa a este instrumento (sei nº 19868253).. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.602,13. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969754, Nº Processo: 25100004753202472, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA CNPJ nº 07683188000169, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Irauçuba/CE., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001038, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO CPF nº ***.907.513-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal para atender a Secretaria de saude do Município de Viana MA..

A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 10 de janeiro de 2025 às 15h00min.

O edital e seus anexos encontram se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 23 de dezembro de 2024.

Loyane Coutinho de Santana

Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e contratação de serviços de arbitragem para realização do Copão do Povo do Município de Viana - MA.

A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 10 de janeiro de 2025 às 09h30min.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 23 de dezembro de 2024.

Cleicy Machado Nunes

Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963027, Nº Processo: 25100002410202473, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI CNPJ nº 07533946000162, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000467, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241964, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA CPF nº ***.901.183-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969764, Nº Processo: 25100004743202437, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGO VERDE CNPJ nº 06021174000117, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Lago Verde/MA., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001060, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ALEX CRUZ ALMEIDA CPF nº ***.856.073-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo Convênio nº 787543/2013 Processo 59800.000212/2013-47 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: a alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 270 dias, até 23/9/2025; a sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 24/12/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175****. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 882525. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogação de prazo de vigência de convênio. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº ***.826.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 830932. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE, CNPJ nº 01614606000180. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO Nº 830932/2016 nº Interno CV 152/2016. Valor Total: R$ 4.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: OSMAR SERRA BONFIM FILHO, CPF nº ***.303.302-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970715, Nº Processo: 01420100929202435, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Executar o projeto 'Programa de Desenvolvimento da Cultura Hip Hop Rio', que consiste na realização de um programa de fortalecimento e desenvolvimento da cultura Hip Hop, engajando a juventude através de Rodas Culturais, Batalhas de Rima e oficinas educativas em escolas públicas em em espaços públicos abertos no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.246.268,52, Valor de Contrapartida: R$ 46.268,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00; 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000261, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 245443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES CPF nº ***.291.005-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 957832. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL., CNPJ nº 75434928000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/08/2024 a 19/09/2025. Data de Assinatura: 24/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970714, Nº Processo: 01420100875202416, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Executar o projeto 'Mundo Negro', que consiste na realização de oficinas culturais e musicais afro-brasileiras para jovens negras e negros residentes em comunidades periféricas em situação de vulnerabilidade nos Municípios de Miguel Pereira/RJ e Paty do Alferes/RJ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000264, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES CPF nº ***.291.005-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970711, Nº Processo: 01420100958202405, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Executar o 'Festival Cultural Inter-religioso', que consiste na realização ações educativas e culturais no estado do Rio de Janeiro, focadas no combate ao racismo e à intolerância religiosa através de cursos de formação, seminários sobre a história africana e festivais inter-religiosos., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000257, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245447, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES CPF nº ***.291.005-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 923586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA, CNPJ nº 05586884000121. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA JOSE RIBEIRO GONCALVES SA, CPF nº ***.441.963-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 2, Localizada no Bairro da Capadócia, no Município de Almeirim, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 26 de dezembro de 2024.

Elza Vitorina da Silva Freitas

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DEPREÇOS - UASG 135012

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90051/2024, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de FERTILIZANTES para a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATA - F O DANTAS ME inscrita no CNPJ 06.921.660/0001-91 com valor global de R$ 50.920,00; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24/12/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 25/12/2024 a 25/12/2025. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original faz parte do processo nº 21198.003189/2024-88. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe-Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO 0003/2024 - Local: Presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço: AV. 15 de novembro, 147, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Data de Início do Credenciamento: 26/12/2024.

A Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-RN, órgão interno do Município de Jardim de Piranhas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95, com sede na AV. 15 de novembro, 147, Centro, Jardim de Piranhas. CEP: 59324-000 - E-mail: smsjardimdepiranhas@saude.rn.gov.br, Estado do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente Contratante, vem por meio da Comissão de avaliação e qualificação nomeada pela Portaria nº 699/2024 torna público que receberá, a partir de 26/12/2024, requerimentos e documentos para CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA HABILITAÇÃO EM DE EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998, Decreto Estadual nº 31.067 de 09 de novembro de 2021, Decreto Federal n º11.948 de 12 de março de 2024, Decreto de Municipal nº 1713 de 9 de dezembro de 2024, além da Constituição Federal de 1988 e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no presente Edital.

Maiores informações: smsjardimdepiranhas@saude.rn.gov.br, https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br.

Jardim de Piranhas-RN, 24 de dezembro de 2024

ROBSON FÉLIX ALVES

Presidente da Comissão de Qualificação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969699, Nº Processo: 25100004780202445, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ABRE CAMPO CNPJ nº 18837278000183, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Abre Campo-MG, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000959, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VITOR HENRIQUE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº ***.328.376-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969733, Nº Processo: 25100004680202419, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO CNPJ nº 06553911000122, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município Domingos Mourão/PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001036, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA CPF nº ***.677.693-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969751, Nº Processo: 25100004742202492, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ICATU CNPJ nº 05296298000142, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Icatu- MA, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001034, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES CPF nº ***.609.213-**.
extrato de apostilamento

Processo Administrativo nº 042/2024 Pregão Eletrônico nº 024/2024

Extrato do 1º Termo De Apostilamento Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº 021501, Projeto Atividade nº 2.997 e 2.998 e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral e Manutenção do Ensino Brasil alfabetizado, cujo objeto é aquisição de material de expediente e papelaria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. CONTRATADAS: SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com CNPJ nº 48.387.018/0001-14 - CONTRATO N° 176/2024. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita com CNPJ nº 40.061.199/0001-82 - CONTRATO N° 184/2024. DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 ME, inscrita com CNPJ nº 45.930.390/0001-37 - CONTRATO N° 192/2024. CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita com CNPJ nº 13.879.231/0001-69 - CONTRATO N° 199/2024. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de dezembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento - Secretário de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.082871/2024-36.

Dispensa Nº 590/2024.

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS.

Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Promoção e capacitação em tecnologias de propulsores elétricos", oriundo do termo de execução descentralizada nº 000529/2024 celebrado entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Universidade de Brasília, em 11/11/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.

Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 405.000,00.

Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EDITAL DE CONVOcação Nº 227/IFAL, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 171/2024, publicado no DOU de 17/10/2024, e Edital de Homologação nº 207/2024 de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ADENILSON GABRIEL DOS

SANTOS DE ARRUDA

MECÂNICA

CORURIPE

ATÉ 23/03/2025

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EDITAL DE CONVOcação Nº 228/IFAL, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 127/2024, publicado no DOU de 30/07/2024, e Edital de Homologação nº 153/2024 de 12/09/2024, publicado no DOU de 16/09/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

RANIERI CARLOS FERREIRA

DE AMORIM

MATEMÁTICA

MACEIÓ

01 ANO

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EDITAL DE CONVOcação Nº 229/IFAL, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 127/2024, publicado no DOU de 30/07/2024, e Edital de Homologação nº 153/2024 de 12/09/2024, publicado no DOU de 16/09/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ARIQUELE RAMOS RIOS

MATEMÁTICA

MACEIÓ

01 ANO

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
RESULTADO DE JULGAMENTO de licitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024- DISPENSA 90004/2024 UASG 152802

A Comissão de Avaliação de Chamada Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Piranhas, UASG 152802, torna público o resultado de habilitação e julgamento da Chamada Pública nº 1/2024, Processo 23041.022873/2024-78, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2025, do IFAL Campus Piranhas. Na ocasião, a proponente COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MEL, INSUMOS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (COOPEAPIS), CNPJ 08.418.802/0001-28, foi considerada habilitada e vencedora nos itens 1 a 36, com valor total de R$654.787,90 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) e a proponente ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO ALGODÃOZINHO, CNPJ 12.705.463/0001-38, foi considerado habilitada e vencedora nos itens 37 a 41, com valor total de R$43.327,68, (quarenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

Em 24 de dezembro de 2024.

ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANÇA

Diretor Geral
EXTRATO DE apostilamento

PA N.º 0003405-93.2023.4.05.7200. Quarto Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 01/2023-JF/AL. CONTRATADA: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO: a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária e Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação/2024 ao Contrato nº 01/2023-JF/AL, celebrado entre a JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pelo contratante, Ronaldo Gomes de Vasconselos, pela CONTRATADA.
EXTRATO de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 08/2024

Processo Administrativo Nº. 165/2024 - Entidade: Prefeitura Municipal De Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Homologação: 20/12/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE 05 UNIDADES HABITACIONAIS QUE FORAM DESTRUÍDAS NOS EVENTOS CLIMÁTICOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, CONFORME PROTOCOLO Nº. REC-SC-4219200-20240206-02. Valor Homologado: R$ 720.004,85 (setecentos e vinte mil, quatro reais e oitenta e cinco centavos), Fornecedor: Construção Pierri Ltda, CNPJ nº. 36.476.535/0001-80; Vidal Ramos, 23 de dezembro de 2024. Nelson Back. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.121576/2024-11.

Dispensa Nº 691/2024.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "prototipagem para o ensino em inteligência geográfica para monitoramento e gestão de riscos para bens acautelados" oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) e a universidade de brasília, em 09/12/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.

Vigência: 24/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 108.000,00.

Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964920, Nº Processo: 01400017400202490, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL MUSICAL SONS E DONS CNPJ nº 10967789000108, Objeto: Implementar e realizar ações culturais de capacitação, apoio, oportunidade e promoção de artistas nas cidades de Arapiraca, e Maceió, estado de Alagoas., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/08/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCOS DE SENA PEREIRA CPF nº ***.816.984-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 255/2024-PMPG, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CL/PMPG, objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO Nº 923925/2021-MD/DPCN). Contratada: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 45.093.346/0001-10, no valor global de R$ 2.627.628,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, conforme art. 106 da Lei 14.133/21. Porto Grande/AP, 26 de dezembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO

DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 4/2024. AUTORIZAÇÃO DE USO: Nº 004/2024. Processo nº. 23068.055881/2024-01. Autorizante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Autorizada: CNPJ, 02.558.157/0001-62, EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Autorização de uso da área na laje de cobertura do Teatro Universitário, 80m², para instalação de estação de rádio base. Valor mensal: R$ 8.157,11. Valor Anual: R$ 97.885,32. Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da UFES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.012561/2024-36.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Conferência dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.035597/2024-98.

Dispensa Nº 428/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Curso de Espanhol para Profissionais atuantes em Escolas Brasileiras para o acolhimento a Estudantes Estrangeiros".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 620.105,44. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 14314/2023. Nº Processo: 23106.143149/2023-02. Dispensa. Nº 14314/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/07/2025. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 471.255,95 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) passando para o valor total de r$ 2.271.075,95 dois milhões, duzentos e setenta e um mil, setenta e cinco reais e noventa de cinco centavos).. Vigência: 24/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.271.075,95. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Publicado no Diário Oficial da União - DOU, em: 23/12/2024, edição: 246, seção: 3, página: 269. OBJETO DO CONTRATO nº 0054/2024: Contratação de empresa especializada, para realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município - Emenda Parlamentar 202433280004. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO nº 0054/2024: Onde se lê: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Leia-se: R$ 887.615,00 (Oitocentos e oitenta e sete mil reais, seiscentos e quinze reais). Permanecendo inalteradas as demais condições.

Santa Maria das Barreiras-PA, 26 de dezembro de 2024.

Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HENRY EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 001/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais); DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jefferson Chochi Zembovici - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23411.008996/2023-60.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 09/2023-Londrina, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2025 a 1º de outubro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993; e exclusão dos custos não renováveis já amortizados/pagos no exercício anterior.. Vigência: 01/02/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.048.449,80. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23078.541091/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 (um) ano, a partir de 01/02/2025 até 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.166,75. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.019523/2024-02.

Dispensa Nº 78/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 72/2024-sipac" - extensão - curso de divulgação intitulado "repensar"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 224.442,90. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.013102/2024-60.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 42/2024-sipac"- extensão - curso de divulgação intitulado "as escolas na universidade"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/12/2024 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961477, Nº Processo: 59000005464202431, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO GAMECON CNPJ nº 07499506000136, Objeto: Realizar a Gamecon Acre, um circuito de animação do ecossistema gamer acreano para acelerar o desenvolvimento do mercado criativo e a profissionalização do setor de games e impulsionar o empreendedorismo de base tecnológica e cultural., Valor Total: R$ 9.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00; 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000299, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 246206, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000153, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 246206, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: BRUNO BANDEIRA CARDOSO CPF nº ***.459.561-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.035585/2024-63.

Dispensa Nº 429/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Formação de Gestores Escolares da Região Sul na perspectiva da Educação Integral em tempo integral: adolescências em diálogo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.012802/2024-17.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.

Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Técnico Administrativo de Nível Superior, em caráter subsidiário, de natureza contínua, e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações - Mcom, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025.

Valor Total: R$ 22.687.597,22.

Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.035318/2024-96.

Dispensa Nº 426/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto: "Desenvolvimento do conhecimento agrário, formação e capacitação profissional em ações de regularização fundiária em Santa Catarina/SC".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23183.002615/2021-89.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato admininstrativo nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor em 4,87% de acordo com ipca.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426,56. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.005900/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de material para laboratório e vidraria. . Total de Itens Licitados: 119. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 24/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-27 - RICARDO PEREIRA PASSOS. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)

(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-61 - ROBERTO MOREIRA LIMA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)

(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-00 - MARCO ANTONIO LEITE DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)

(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 108/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de substituição de trilhos na linha centro do metrô Recife - CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 038/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$9.152.713,10 (nove milhões, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e treze reais e dez centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Enio Reinaldo Castelo Branco - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.538182/2024-74.

Inexigibilidade Nº 318/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: EX2544140 - EX LIBRIS LTD. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de suporte, manutenção e atualização de software atualmente em uso nas bibliotecas - aleph 500.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 332.126,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).