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AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2023.

Em referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90001/2024, de 29 de abril de 2024, da Prefeitura Municipal de Terra Nova PE, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2024, Seção 3, edição 84, página 252, que tornou público o certame licitatório, tendo em vista retificação e adiamento passa a integrar as exigências de QUALIFICAÇÃ ECONÔMICA FINANCEIRA o subitem 7.8.3.5. O licitante enquadrado como Microempreendedor Individual fica dispensado de apresentação de balanço patrimonial Conforme disciplina o art. 1.179, § 2º do Código Civil Brasileiro bem como o art. 26, §§ 1º e 6º Lei Complementar nº 123/2006. Consequências da retificação ficam adiados os prazos de acolhimento de propostas de 15/05/2024 até 29/052024 e abertura da sessão para 29/05/2024. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com.

Terra Nova -PE, 14 de maio de 2024.

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 85/ADLI-1/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Governador Valadares/SBGV e Aeroporto de Ipatinga/SBIP, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP. Abertura: 9h, 07/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045759). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 1/2024: Contratação de empresa especializada em Engenharia Cívil para construção de Galpão (Refeitório) da APAE de Barrolândia-TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00h do dia 03/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.

ADRIANO JOSE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio 914057/2021 Processo 59800.001023/2021-00 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Barra do Bugres/MT, CNPJ 03.507.522/0001-72. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 327 dias; a contar de 10/5/2024 até 1/4/2025. Data e Assinaturas: 6/5/2024. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Maria Azenilda Pereira, CPF XXX.816.901-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 1138/2022. Contrato n. º0114, P. E. nº 007/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Terramaq Maquinas E Implementos Agrícolas, CNPJ: 36.929.543/0001-35. Do objeto: aquisição de Implementos agrícolas. Ficha: 718. Valor: R$ 58.800,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: MP FACILITES EIRELI, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Processo: 1162/23; Contrato nº 16/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Asseio e Conservação; Valor Mensal: R$ 193.970,93 (cento e noventa e três mil, novecentos e setenta reais e noventa e três centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 16/04/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23125.021547/2022-73.

Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 10/2023, para vigorar no período de 04/03/2024 a 31/07/2024. Vigência: 04/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.482,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº 28/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 o valor mensal do contrato passará de R$ 46.080,96 para R$46.008,52 e, a partir de 01/02/2024, para R$48.730,16. Vigência: 01/01/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.761,92. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 08038.001328/2023-22.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Trata-se do 2º termo aditivo ao contrato n.º 080/2023, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de auxiliar administrativo para atender às unidades da defensoria pública da união em curitiba/pr, cascavel/pr, foz do iguaçu/pr, londrina/pr, umuarama/pr, florianópolis/sc, criciúma/sc e joinville/sc, visando o acréscimo contratual.. Vigência: 08/05/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.818.869,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADA E TELEFONIA DE VOZ ILIMITADA com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 22/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 09h30 às 15h30. E-mail: licitacao@cref14.org.br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23520.004319/2022-54.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual em r$ 391,17 (trezentos e noventa e um reais e dezessete centavos) passando o valor total de r$14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) para r$14.691,17 (quatorze mil seiscentos e noventa e um reais e dezessete centavos), decorrente de aplicação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.691,17. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23080.074859/2022-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 30/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 565.737,02 para R$601.552,44. A partir de 22/03/2024 para R$ 650.427,76 e, a parir de 28/03/2024 para R$ 651.555,80. Valor total do apostilamento: R$ 185.649,67. Vigência: 01/01/2024 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0096/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, NEOPTO PROPRIEDADE IMATERIAL LTDA, CNPJ nº 40.212.309/0001-60 e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, CNPJ n° 87.020.517/0001-20. Objeto: Execução do Projeto "Sistema automatizado de compras de Órteses, Próteses e Materiais Especiais baseado em Agentes de Inteligência Artificial.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000373 27/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 4.179.248,20 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) Valor de Contrapartida: R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 13/05/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários NEOPTO PROPRIEDADE IMATERIAL LTDA: Fábio de Carvalho Groff; Pela ENTIDADE PÚBLICA PARTICIPANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE: Nadine Oliveira Clausell e Jorge Luis Bajerski.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23819.010179/2019-11.

Pregão. Nº 1019/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 25/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.050,05. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0049/2024

CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Manufatura Aditiva (impressora 3D). VALOR TOTAL: EUR 102.890,00. VIGÊNCIA: até 09/04/2025 contados da assinatura. ASSINATURAS: 03/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/CTI-MULTI.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 1138/2022. Contrato n. º0115, P. E. nº 007/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: P. D. V. Peças Eireli - ME, CNPJ: 28.737.608/0001-12. Do objeto: aquisição de Implementos agrícolas. Fichas: 718 e 719. Valor: R$ 45.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo nº 25000.123649/2023-23; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: VOARE TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 00.581.615/0001-59; e) Objeto: a contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI; f) Valor Total: R$ 211.478.169,99 (duzentos e onze milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 10/05/2024, inclusive, a 10/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de alimentação e produtos de panificação (lanches) para atender as necessidades desta prefeitura. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Maria do S de L Dias - CNPJ 39.802.506/0001-50. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Areia - PB, 14 de Maio de 2024.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
aviso

Pregão Eletrônico nº 17/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Luiz Bandeira Cavalcante - CPF 929613554-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Areia - PB, 14 de Maio de 2024.

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e produtos de panificação (lanches) para atender as necessidades desta prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00090/2024 - 13.05.24 - MAYLANE VALERIA TEIXEIRA RAMOS - R$ 466.600,00; CT Nº 00092/2024 - 13.05.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 11.400,00; CT Nº 00093/2024 - 13.05.24 - REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 509.370,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 11.400,00; MARIA DO S DE L DIAS - R$ 159.000,00; MAYLANE VALERIA TEIXEIRA RAMOS - R$ 466.600,00; REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 509.370,00.

Areia - PB, 13 de Maio de 2024.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículo com motorista para atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDVALDO CANDIDO DA SILVA - R$ 41.874,00; FELIPE DA SILVA CANANEA - R$ 41.400,00; LUIZ BANDEIRA CAVALCANTE - R$ 35.999,40; PAULO MAURICIO DO NASCIMENTO SANTANA - R$ 51.000,00.

Areia - PB, 2 de Maio de 2024.

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículo com motorista para atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 02/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00076/2024 - 02.05.24 - PAULO MAURICIO DO NASCIMENTO SANTANA - R$ 51.000,00; CT Nº 00077/2024 - 02.05.24 - FELIPE DA SILVA CANANEA - R$ 41.400,00; CT Nº 00078/2024 - 02.05.24 - EDVALDO CANDIDO DA SILVA - R$ 41.874,00.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. Objeto: ADITAMENTO CONTRATUAL DE 25% DE QUANTITATIVOS do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-001, oriundo do PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA, de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS, EPI, ELÉTRICOS E PRÉMOLDADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-001. Contratado: F DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ 41.136.186/0001-98. Primeiro termo aditivo de 25% de quantitativo ao contrato administrativo nº 100124-001, nos termos do art.65, I, b e § 1º da Lei Federal 8.666/93, a partir do dia 18 de março de 2024. Valor: R$ 6.021,55. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 05.105.127/0001- 99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. Objeto: ADITAMENTO CONTRATUAL DE 25% DE QUANTITATIVOS do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-002, oriundo do PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA, de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS, EPI, ELÉTRICOS E PRÉMOLDADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-002. Contratado: F DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ 41.136.186/0001-98. Primeiro termo aditivo de 25% de quantitativo ao contrato administrativo nº 100124-002, nos termos do art. 65, I, b e § 1º da Lei Federal 8.666/93, a partir do dia 18 de março de 2024. Valor: R$ 502.186,65. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305004305202447. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada em obras de engenharia para construção de Restaurante Estudantil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários para a execução do mesmo, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 14/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08221.000212/2024-80.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 33.018.463/0001-30 - DISTRIBUIDORA KLAUMANN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens comuns, material de consumo, com fornecimento continuado, para atender o posto de imigração da polícia federal em assis brasil/ac e a delegacia de polícia federal de epitaciolândia, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 944,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.009106/2024-50.

Inexigibilidade Nº 91024/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 08.397.078/0020-66 - SERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de hemoterapia ambulatorial e hospitalar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23113.034421/2020-50.

Dispensa. Nº 90012/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro com majoração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.153.923,44. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537037442/23-53. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 14/05/2024) 155021-26448-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.008569/2024-41.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 34.573.762/0001-07 - DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 406.650,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.000125/2024-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral (garrafão 20l), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 71.820,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 292/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.650/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 124/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº035/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material hidráulico para construção, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.559.714/0002-80; Valor R$ 236.551,85 (duzentos e tinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e cinco centavos) Assinatura 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 293/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.650/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 124/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº035/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material hidráulico para construção, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: ROCHA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 40.171.959/0001-04; Valor R$ 757.995,96 (setecentos e cinquenta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sei centavos) Assinatura 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 294/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.650/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 124/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº035/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material hidráulico para construção, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: ELETROFORTE COMÉRCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI -ME CNPJ nº 09.271.705/0001-62; Valor R$ 643.940,00 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta reais) Assinatura 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/01/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 896019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000075/2023-85.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 08.304.243/0001-25 - FOCUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato manutenção - interior.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 13.406,39. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo: 25034.000132/2020-27. 4º Termo apostilamento ao Contrato n°21/2020 com a empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2024. A repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 estar prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017. Valor total do Contrato: R$985.627,72. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130028

Nº Processo: 21054.000288/2024-42.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais junto à rede credenciada de estabelecimentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 17/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.025540/2024-20. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1915113-66, no montante de R$ 124.175,07, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Confederação Brasileira de Judô, CNPJ: 42.136.804/0001-62, neste ato representado por Silvio Acácio Borges, atual presidente, CPF: ***.849.779-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0006484-54.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 10/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. M M Centro de Saúde LTDA - EPP, CNPJ: 15.254.691.0001-27. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 14/05/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Jéssica Souto Martin de Mello, pela credenciada.
Aviso de Adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90017-2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 15.05.2024, será adiado para as 10h00 do dia 04.06.2024.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução, de serviços comuns de engenharia para a pavimentação e drenagem da RUA ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00020/2024 - 26.02.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 305.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 305.000,00.

Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000075/2023-85.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 37.417.527/0001-26 - MAILDE EDUARDO DA SILVA 02236287275. Objeto: Contrato de manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 57.599,23. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

O 11° Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do PREGÃO Nº 12/2023, com vigência de 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2025, elencados como segue: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA no valor de R$ 3.890,00; 03.419.703/0001-47 - JOSÉ AMABILIO DOS SANTOS DEDETIZADORA-ME no valor de R$ 3.547,50; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 516.382,88; 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 92.107,25; 47.864.487/0001-14 - EQUIPE REFRIGERAÇÃO, ENERGIA SOLAR E INSTALAÇOES LTDA no valor de R$ 77.616,00; 46.909.244/0001-92 - PROTEC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE LTDA no valor de R$ 99.236,00 e 07.085.775/0001-56 - SERGIO RICARDO DA SILVA-ME no valor de R$ 7.500,00. Valor global da ata R$ 800.279,63.

ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRAZO AO CONTRATO Nº 2023280401 TOMADA DE PREÇO N° 001/2023-CPL

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): A. O. C CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI

Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal de Ens. Fund. Deputado Nilson Célio Sampaio, localizado na Travessa Fernando Guilhon, Bairro: Pepéua, nº52 - No município do Município de São Caetano de Odivelas/PA.

Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA.: 26 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA ISMAIL - R$ 2.058.997,00; EUDES T. DA SILVA - R$ 658.797,00.

Cajazeiras - PB, 13 de Maio de 2024.

EMIDIO DINIZ BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23347.008416/2021-93.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93 e a alteração do valor contratual na forma do disposto do artigo 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 28/03/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.892.962,22. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PF/SAFERNET BRASIL

Extrato de Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a SAFERNET BRASIL, sob o CNPJ nº 07.837.984/0001-09, cujo objeto é estabelecer as bases de cooperação entre os participantes por meio das quais possam desenvolver atividades de prevenção aos crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil, através de customização de cursos de capacitação na plataforma da SaferNet e elaboração de material para divulgação de ações preventivas. Processo: 08200.023961/2023-42. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, prorrogáveis, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024.

Andrei Augusto Passos Rodrigues, Thiago Tavares Nunes de Oliveira

Diretor-Geral da Polícia Federal, Presidente da SaferNet Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443005326202403. Objeto: Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda necessária para fornecimento de merenda escolar para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus São Gabriel da Cachoeira - IFAM/CSGC.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 158273-26403-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075036054202330. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria para a SUINFRA - parte I- , destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EDITAL nº 573/2024-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 035.948/2020-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Antônio de Araújo Barros, CPF: 061.456.804-82, do Acórdão 3829/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 16/5/2023, proferido no processo TC 035.948/2020-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/4/2024: R$ 224.495,50. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0094.04; Data de Assinatura: 13/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336.252732/2023-91.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de solução outsourcing de impressão departamental (impressão e cópia), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos, ou seminovos em bom estado de conservação, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de suporte tecnológico da solução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 9.999,99. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 049/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024/PMX

O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 09/2024/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 50.768.912/0001-86, COM SEDE À RUA DOUTOR BRASILIO VICENTE DE CASTRO, Nº 111, SALA 1001, ANDAR 10 COND. EUROBUSINESS, BAIRRO CAMPO CUMPRIDO, CIDADE: CURITIBA - PR, - CEP- 81.200-526, para Aquisição de licença do software GOVPLAN para auxiliar na elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e do Plano Anual de Contratações (PAC), fornecendo recursos abrangentes para o planejamento das compras públicas do Município de Xinguara/PA, e seus diversos departamentos e setores.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022-014606); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI, com o valor, R$ 1.100.350,60. Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Brejo do Cruz - PB, 14 de maio de 2024.

Ewerton Soares da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA ISMAIL - R$ 2.058.997,00; EUDES T. DA SILVA - R$ 658.797,00.

Cajazeiras - PB, 14 de Maio de 2024.

JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de protetores solares para atender às necessidades dos agentes comunitários de saúde (acs), conforme termo de referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/34. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmsblicita@gmail.com

São Bento - PB, 14 de Maio de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44129.003870/2024-45. Contrato nº 23.037179.2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 664/2024. Contratada: JRAIO Segurança Ltda. CNPJ: 09.254.078/0001-07 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial, armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra fixa, materiais e equipamentos a serem realizados na Dataprev/DF. Pedido de compra nº 037199. Valor Total: R$ 1.292.764,98 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 14/05/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001296/2020-16-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.233.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA, CNPJ: 05.343.561/0001-07. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 11 (onze) meses, contados a partir de 09/05/2024, passando seu vencimento para 09/04/2025. TERMO ADITIVO: 7.233.03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. Marcelo Vaz da Costa e Castro- Superintendente Regional
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 071/2024 - Processo nº 25000.192991/2023-73, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sra. Lya Vieira Pires, CPF: ***.332.052-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº2863/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de 6.460,28 (seis mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192991/2023-73. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde