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EDITAL DE notificação

DECISÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ MS (Rua 13 de Maio 3.214, Centro, Campo Grande/MS CEP 79002-356). No caso de dúvida, Seção de Multas da SRTEMS - E-mail para contato: semur.ms@trabalho.gov.br (apenas para dúvidas - NÃO recebe documentos).

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

PROJECAO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP

46312002628201601

AI

209915285

3381,28

PROJECAO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP

46312002630201671

AI

209915358

1684,11

PROJECAO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP

46312002623201670

AI

209915480

1867,50

PROJECAO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP

46312002629201647

AI

209915684

3740,66

PROJECAO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP

46312002631201616

AI

209916044

2798,58

Em 30 de julho de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 84/2024

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO. O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre as Partícipes, visando a promoção de ações que visam o desenvolvimento do estado do Tocantins, por meio da ampliação e aprimoramento do conhecimento geológico-geofísico. A parceria institucional pretende garantir o desenvolvimento de ações coordenadas com vistas ao apoio de pesquisas e estudos de temas relacionados com as áreas de geologia, geoquímica, geofísica, engenharia agrícola e outras correlatas, bem como ao setor mineral do Estado do Tocantins, além do intercâmbio laboratorial, treinamento pessoal e publicação técnico-cientifica no campo das geociências, com o intuito de alavancar o potencial mineral do Estado. Vigência: O prazo de vigência deste Instrumento é de 4 anos, contados a partir da data de sua última assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termos Aditivos. - CPRM: Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais e Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor Presidente; AMETO: Marco Antônio Martin da Silva, Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 914102. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 153.250,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 24/12/2021 a 09/06/2027. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 753000

Nº Processo: 63432.000968/2023-71.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.

Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e materiais, nos equipamentos que compreendem o sistema de ar condicionado com fluxo de refrigerante variável (vrf), com elaboração do plano de manutenção, operação e controle (pmoc)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 222.185,40. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, ficam convocadas as empresas das categorias econômicas do comércio varejista de autopeças, centros automotivos, revenda de veículos seminovos, vendas de pneus e acessórios gerais veiculares no Estado da Bahia e os associados do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado da Bahia - SINCODIV para a reunião EXTRAORDINÁRIA da Assembleia Geral, que se realizará no próximo dia 27 de agosto de 2024, às 09h30 ou 10h00, respectivamente em 1ª ou 2ª convocação, na sua sede social na Avenida Juracy Magalhães Júnior, nº 66, Salas 201/202, Rio Vermelho, Salvador, Bahia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) reforma estatutária para inclusão das representações das categorias econômicas do comércio varejista de autopeças, centros automotivos, revenda de veículos seminovos, vendas de pneus e acessórios gerais veiculares no Estado da Bahia; e b) reforma estatutária para inclusão da possibilidade de associação da "empresa usuária", com finalidade específica para fruição de benefícios, produtos e serviços exclusivos, disponibilizados pelo sindicato.

Salvador, 30 de julho de 2024.

Raimundo Valeriano Santana

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para reforma do ginasio o verissão- Montadas/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33811004.Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 30 de julho de 2024

SAIONARA LUCENA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 004/2024 - FMAS - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma de prédio público para funcionamento da Cozinha Comunitária do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora:

LOTE

EMPRESA

CNPJ

VALOR

01

VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

28.796.562/0001-02

R$ 87.119,99

VALOR GLOBAL

R$ 87.119,99 (oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e noventa e nove centavos).

Rio Formoso-PE, 30 de julho de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 915578. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, CNPJ nº 88227756000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 290.400,00, Valor de Contrapartida: 3.900,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000057/2024-87-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0291.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MJ INDÚSTRIAS LTDA., CNPJ nº 50.951.707/0001-32. OBJETO: prorrogação de prazo à Ordem de Fornecimento nº 1.0291/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Marcelo Luiz Schreiner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002731/2023-87-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1243.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 90 dias e readequação da planilha orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto e o Sr. Thiago Braga Lobato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003725/2023-47

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1216.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUIMAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 30 dias. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Keila Aparecida de Araújo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59510.002024/2024-87

Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 1006 de 29/07/2024 à Peça 26 do processo administrativo 59510.002024/2024-87, para contratação da empresa THOM BAR LTDA, CNPJ: 12.210.785/0001-06, com sede na Rua Humaitá, nº 50, Bairro Morrinhos, em Montes Claros/MG, CEP 39.400-450. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para prestação dos serviços de buffet, com local incluso e estrutura completa. VALOR TOTAL: R$ 33.505.55. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59510.002024/2024-87

Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 1006 de 29/07/2024 à Peça 26 do processo administrativo 59510.002024/2024-87, para contratação da empresa OTÁVIO ORSINE FOCHI, CNPJ: 28.795.501/0001-20, com sede na Rua Dom João Pimenta, nº 882, Centro, em Montes Claros/MG, CEP 39.400-003. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para prestação dos serviços de atração musical local, com estrutura completa. VALOR TOTAL: R$ 6.500.00. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SRP

Reabertura

PROCESSO Nº 68/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, suspensa em sessão no dia 25/07/2024, para o dia 07/08/2024 às 08h30, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos e peças relacionadas à informática. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 30 de julho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004579/2023-39.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 42.867.490/0001-78 - SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem e apoio a organização de competições esportivas contendo modalidades diversas, atendendo as demandas desde o preparo e organização dos locais de competição, bem como a disponibilização dos equipamentos e materiais necessários à prática esportiva de acordo com as normas de cada confederação, para atender às necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 144.538,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001841/2024-10.

Pregão Nº 90341/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Frascos 50 ml tipo I e Frasco 100 ml tipo II despirogenizados para o IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 57.530,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160251

Nº Processo: 64051009158202327. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 30.593.202/0001-55 - F&E SERVICOS E COMERCIO. Objeto: Rescisão do Contrato 06/2023 - Batalhão-Escola de Comunicações, que se encontra como Participante do Pregão Eletrônico n° 01/2023, Contratação de Serviços Reprográficos, UASG: 160295, Cmd do GUES/9ª BDA INF MTZ, a contar do dia 16 de Julho de 2024 em virtude da empresa F&E Serviços e Comércio, CNPJ nº 30.539.202/0001-55, ter deixado de cumprir suas obrigações previstas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 01/2023, conforme apurado no Processo Administrativo nº 64303.002347/2024-41, GUES/9ª BDA INF MTZ, e publicado no BI nº 112 de 13/06/2024, GUES/9ª BDA INF MTZ, tendo assim a contratada incorrido no Inciso I do Artigo 78 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº IAP: 002801

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio a UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FAUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Avaliação e Desenvolvimento de Matérias e processos em Engenharia". VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/07/2026. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 26/07/2024. Prof. Carla Schwengber Ten Caten Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo/FAURGS e Prof. Jane Zoopas Ferreira, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.535615/2024-30.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000217202479. Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seu Anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso a especificação do item tenha indicação de marca, somente poderão ser aceitas nas propostas as marcas indicadas na especificação que constam no quadro do TR..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de prorrogação de ofício

Prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº 940526/2023. Processo nº 00135.209732/2023-32

Fica prorrogado de ofício o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 940526/2023, firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Instituto Latino Americano de Educação para a Segurança - ILAES, até o dia 06 de novembro de 2024, com fulcro nas disposições do parágrafo único do artigo 55, da Lei nº 13.019/2014 e no inciso I, § 1º, do artigo 43, do Decreto nº 8.726/2016, segundo o qual determina-se que "a parceria deverá ser alterada por certidão de apostilamento, independentemente de anuência da organização da sociedade civil, para: I - prorrogação da vigência, antes de seu término, quando o órgão ou a entidade da administração pública federal tiver dado causa ao atraso na liberação de recursos financeiros, ficando a prorrogação limitada ao exato período do atraso verificado".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.001725/2024-92.

Fica a Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 23.312.012/0001-57, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 002/GAP-DF/2024 relativo ao Contrato nº 084/GAP-DF/2023, que aplica a sanção administrativa de Impedimento de licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 737 265 209 BR, o Ofício nº 31/ARC/6647, de 09/07/2024 não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 917027. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SEGREDO, CNPJ nº 92000215000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 436.000,00, Valor de Contrapartida: 149.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 02/08/2027. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23300.019354/2023-91.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 03/2023, de prestação de serviços terceirizados (cozinheiro e auxiliar de cozinha), em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.316,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 13542024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento topográfico e sondagem nas futuras instalações da subestação transformadora de energia do Edifício Sede e Anexos , cujas especificações estão definidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações, esclarecimentos e impugnações através do email: cpl@trt8.jus.br..

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 80003-00001-2024NE002024
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ID 2024.051E0700001.01.0004

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui, a serem pagos com Recurso do Governo Federal, Ministério da Cidadania (Emenda Parlamentar nº 202241800002-2022, Funcional Programática 082445031219G0032). Início de entrega das propostas: 01/08/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 13/08/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 30 de julho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 917031. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº 88117726000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 397.500,00, Valor de Contrapartida: 111.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022

Nº PROCESSO: 35000.000121/2019-54. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.925.328/0001-23. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, na excepcionalidade no período de 9/8/2024 a 9/8/2025, referente a exploração dos serviços de restaurante do tipo "self service" e lanchonete por empresa especializada, dirigidos, preferencialmente, aos servidores do INSS, mediante a utilização das instalações e equipamentos já existentes no Edifício Sede da Administração Central do INSS em Brasília - DF. Fundamento Legal: §4 o, artigo 57, da Lei nº 8.666/93. GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS - Coordenador Geral de Licitações e Contratos. Data da assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59510.002024/2024-87

Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 1006 de 29/07/2024 à Peça 26 do processo administrativo 59510.002024/2024-87, para contratação da empresa FELIPE ELIZEU OLIVEIRA, CNPJ: 50.297.695/0001-93, com sede na Rua Doutor Jair Renault de Castro , nº 560, Bairro dos Mangues, em Montes Claros/MG, CEP 39.403-477. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para prestação dos serviços de filmmaker/social media. VALOR TOTAL: R$ 800.00. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59510.002024/2024-87

Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 1006 de 29/07/2024 à Peça 26 do processo administrativo 59510.002024/2024-87, para contratação da empresa CDSJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.247.719/0001-25, com sede na Rua Justino Câmara, nº 135, Centro, em Montes Claros/MG, CEP 39.400-010. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para prestação dos serviços de personalização de 250 copos térmicos. VALOR TOTAL: R$ 7.750.00. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64118.006484/2022-80.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 83.324.095/0001-26 - ONCABO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.992,90. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 110/2018.

Nº Processo: 08769.000046/2018-96.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 110/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024/2025, visando o fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da sede da coordenação regional de manaus-am,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23174000616202399. Objeto: Aquisição de Fertilizantes, Corretivos, sementes, defensivos e demais materiais agrícolas para atender às necessidades da Coordenação da Fazenda Escola do Instituto Federal do Piauí, campus Uruçuí e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2024) 158146-26431-2024NE800024
aviso de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos (automóveis) zero quilometro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pilõzinhos/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 179.800,00.

Pilõezinhos - PB, 29 de julho de 2024.

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 917032. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, CNPJ nº 87612768000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: 436.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 917140. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, CNPJ nº 88254883000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 385.000,00, Valor de Contrapartida: 98.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 04/01/2028. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 67215.006947/2023-84.

Pregão. Nº 109/2023. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado: 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/GAP-BE-CTRB/2023 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/07/2024 até 07/09/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.761,42. Data de Assinatura: 12/07/2024.

CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Processo 23072.211095/2024-22 - Convênio entre si celebram a Samarco Mineração S.A, CNPJ nº 16.628.281/0001-61, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os PARTÍCIPES, visando a elaboração de um estudo hidrogeológico do Siclinal Moeda e Serra do Curral, com a proposição de uma rede de monitoramento das águas subterrâneas, considerando as estruturas existentes, estabelecendo uma proposta de modelo ferramental a ser testado e adaptado para gestão das áreas, com vistas a fornecer informações relevantes para órgão gestor dos recursos hídricos de Minas Gerais (IGAM), além de entender melhor as relações entre os fluxos subterrâneos e as grandes estruturas regionais, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Início de vigência: 24/07/2024. Fim de Vigência: 24/07/2029. Nome e cargos dos signatários: Felipe Moreira dos Santos Starling - Gerente Geral Sustentabilidade e Reuber Luiz Neves Koury - Diretor de projetos e Sustentabilidade da Samarco, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data de assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 920734. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SARANDI, CNPJ nº 97320030000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 157.491,67, Valor de Contrapartida: 14.241,67, Vigência: 30/12/2021 a 03/05/2027. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos (automóveis) zero quilometro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pilõzinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00020/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Apodi. DOTAÇÃO: Recurso do Ministério da Saúde, Proposta: nº 120021180001240002/2024 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1020 - Adquirir veículos para atender as ações e serviços de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00150/2024 - 29.07.24 - NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 179.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944845. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. O MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar autorizou para o projeto Baraúnas dos Sertões: fortalecendo a ATER agroecológica e feminista no semiárido brasileiro, a ampliação d. Valor Total: R$ 2.329.291,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/09/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR N° 19, DE 30 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23853.007926/2024-76

O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.

OBJETIVO

O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.

INSCRIÇÃO

Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 01/08/2024 até as dez horas (10:00) de 14/08/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (10:00) de 14/08/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local:https://forms.gle/5LioP1JUf5v5bLhD9

VAGAS E REMUNERAÇÃO

O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas:

Área de conhecimento: Agronomia.

Requisito Básico: Graduação em Agronomia ou Ciências Biológicas.

Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: Cadastro Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente comprovada prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação, observando o regime de trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme tabela a seguir:

TITULAÇÃO

40 HORAS SEMANAIS

20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

R$ 3.412,63

R$ 2.437,59

ESPECIALIZAÇÃO

R$ 3.924,53

R$ 2.681,35

MESTRADO

R$ 4.692,37

R$ 3.046,99

DOUTORADO

R$ 6.356,02

R$ 3.839,21

O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação (RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

Edital na íntegra: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR

Maria da Conceição Trindade Bezerra e oliveira

Diretora Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 35014.369831/2021-61.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2024 até 02/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.915,24. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão nº 33/2024

PP 33/24 - OBJ.: Contratação de empresa Especial. em consultas médicas c/ títulos de especialidade em ortopedia p/ atendim. à pacientes assistidos p/ Secr. Mun. de Saúde do Mun. Osv. Cruz-SP. DATA: 16/08/24 às 09:00 h.

O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 30/07/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 30 de julho de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.021290/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 32.818.302/0001-68 - EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletronico Nº 61/2023 - UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 61/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de medicamentos classificados como quimioterapicos utilizados no tratamentos de neoplasias de alta incidencia, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para atender as demandas Casa de apoio à Saúde Indígena em Santarém/PA do DSEI/GUATO.

O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade da Casa de apoio à saúde Indígena Santarém, referente ao processo nº 25056.001182/2024-05, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação

As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste chamamento, disponibilizado através do sitio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos, devendo o interessado tomar conhecimento, na integra de todos os documentos editalicios.

O prazo para manifestação de interesse será de 08 (oito) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 31/07/2024 à 09/08/2023. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do Edital 13 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails: selog.dseiguatoc@gmail.com e/ou dseiguatoc.sesai@saude.gov.br,ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66063-060, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00.

As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005411202422. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição futura e eventual de material de consumo odontológico das especialidades de Prótese e de Ortodontia destinado ao suprimento de material para o atendimento de pacientes da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DOS SANTOS ASSIS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista JÚLIO CÉSAR RODRIGUES COSTA, CPF:***786***41; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2025; Data da Assinatura:30/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista JÚLIO CÉSAR RODRIGUES COSTA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas atribuições convoca associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar de forma regular a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do HU-UFSCar, durante o período de 6 (seis) meses. Pretende-se com o chamamento público receber inscrição e entrega de documentos até 14/08/2024 através do endereço eletrônico: licitacao.hufscar@ebserh.gov.br.

Termo de Referência, Edital, minuta de Termo de Credenciamento e os anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024/chamamento-publico-03-2024

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 18 de dezembro de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 92/2024, visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas para as Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n° 23089.003706/2024-81.

O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio-para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade

São Paulo, 30 de julho de 2024

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240119. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ Nº 12.778.738/0001-63. Valor: R$ 359.900,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/01/2025. OBJETO: contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família dom ângelo maria rivato para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa conforme proposta n° 11797.1060001/23-009, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos.

Data da Assinatura: 25/07/2024

ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA

CONTRATO Nº: 20240120. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): DRJ SERVICOS E COMERCIO LIMITADA, CNPJ Nº 28.494.992/0001-70. Valor: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais). VIGÊNCIA: Até 27/01/2025. OBJETO: contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família miguel moraes martins para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde localizado na zona rural, nas margens direita do rio fortaleza do município de ponta de pedras/pa conforme proposta n° 11797.1060001/23-012.

Data da Assinatura: 25/07/2024

ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Nº do Processo: 60591.000019/2023-70. Objeto: Aquisição de solução de conectividade sem fio (Wi-Fi) à rede corporativa, composta por pontos de acesso, controladoras e switches de acesso, com garantia e suporte oficial do fabricante por 60 (sessenta) meses, incluindo serviços de instalação, configuração e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, na forma Eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O Pregoeiro do PE nº 90011/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde logrou-se vencedora a empresa: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 07.789.113/0001-67 no valor de R$ 1.982.328,00 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais).

Em 30 de julho de 2024.

ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL Nº 24, DE 30 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL nº 10/2024/DGPL/IFB

O Diretor-Geral do CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a convocação de candidato de Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Professor Substituto na Área Agronomia, EDITAL nº 10/DGPL/IFB, DE 12 DE MARÇO DE 2024, Publicado em: 30/07/2024 | Edição: 145 | Seção: 3 | Página: 33.

NILTON NÉLIO COMETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 621

Espécie: A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições, de acordo com o Artigo 26, Parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.784 de 1999, INTIMA a pessoa física denominada CRISTIANO PEREIRA, inscrita no CPF sob número 052.215.***-02, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 - Bairro: Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do inteiro teor do Auto de Infração nº 02/3594/MG/2022, de 05/10/2022; do Termo de Fiscalização nº 014/3594/MG/2022, de 21/09/2022, autuados nos moldes do Processo Administrativo nº 21028.011570/2022-19.

Após o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital, excluindo-se esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

LIDIANE LEAL DUARTE LISBOA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - MENOR PREÇO

Credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas - oficineiros, empresas e educadores, para prestação de serviços à secretaria municipal de educação de aparecida/sp. O Município de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 007/2024 que regulamenta o processo de Credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas - oficineiros, empresas e educadores em se inscrever no processo de credenciamento nº. 007/2024. PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS: O prazo de entrega dos envelopes com toda a documentação exigida será do dia 01/08/2024 ao dia 20/08/2024, em dias úteis, das 09h00min às 16h00min, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, na Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida- SP. Informações: (12) 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Aparecida, 15 de Janeiro de 2024.

Aparecida-SP, 30 de julho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito