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PORTARIA Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei 4.769/65, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934/67 e o seu Regimento aprovado pela RN CFA Nº 578, de 18 de fevereiro de 2020, resolve:

Nomear a Tecnóloga LUANA RIBEIRO DE ALMEIDA, para o exercício do cargo comissionado de Assessora da Presidência deste Regional, de livre nomeação e exoneração, a partir de 11/03/2024, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988.

Fábio Lúcio de S. Costa
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001901/2024-80, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 13/3/2024, a servidora THAYNÁ SANTOS SILVA, matrícula 6009016-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - Conap, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 320, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000385/2024-62, resolve:

Art. 1º Nomear JÚLIA MELO LIMA, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - Conap, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 380, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 337, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU, dia 05/03/2024, seção 2, página 28, referente ao afastamento da servidora ISAURA GOMES DE CARVALHO AQUINO, Matrícula SIAPE nº 5167067, lotada na Faculdade de Serviço Social, nos seguintes termos:

onde se lê "com ônus (inscrição e diárias) para a FADEPE, concomitante ônus limitado para esta IFES",

leia-se "com ônus (inscrição) para a FADEPE, concomitante ônus limitado para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.943150/2023-76.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA STJ/GP Nº 124, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007240/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro do Conselho Nacional de Justiça em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 123, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 041906/2023, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro do Conselho Nacional de Justiça em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor JEFFERSON BEZERRA CARNEIRO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004526/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça em reciprocidade com cargo de mesma denominação ocupado pela servidora DAYSE CECILIA DE ALMEIDA BORGES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 121, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007708/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012, e no Processo SEI nº 01661/2024, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012, e no Processo SEI nº 01661/2024, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por Daniel Dias da Silva Pereira, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012, e no Processo SEI nº 01661/2024, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por Dayse Cecilia de Almeida Borges, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012, e no Processo SEI nº 01661/2024, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por Jefferson Bezerra Carneiro, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 68/Com9ºDN, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 85.3818.02 MARCOS LUCIO DOS SANTOS LIMA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar do Serviço de Concursos (NEO 73.0.0.1) deste Comando, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no período de 11 de março de 2024 a 10 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Exonerar, MADJER WALACE RATIER DIAS DE SÁ, da função de Coordenador de Marketing, em cargo em Comissão a partir de 8 de março de 2023.

Art. 2º Transferir a empregada do Departamento de Fiscalização - DFI para o Departamento Jurídico - DJU.

Art. 3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando a de 065, de 7 de dezembro de 2022.

VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 60, de 8 de março de 2024

A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Silvio Carlos Menzel, CPF nº ***.831.738-**, matrícula SIAPE nº 0668735, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível Superior, vaga nº 418763, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.000832/2024-01.

Isolda Costa
PORTARIA SAIN/MF Nº 392, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001070/2024-33, resolve:

Art. 1º Nomear NURIA RODRIGUES DE BRITO, CPF ***502.988-**, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
Portaria ANM nº 104, de 11 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Antônio Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 0454015, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.001603/2024-35).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 381, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor FÁBIO RONAN COSTA, Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública no Fórum EUA-Brasil sobre Direito e Economia, em Chicago, Estados Unidos da América, no período de 14 a 20 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.001066/2024-02).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 377, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal PRISCILA SANTOS CAMPÊLO MACORIN, lotada na DICOR/PF, com o objetivo de participar da "Reunião da 67ª sessão da Comissão de Entorpecentes (CND)", em Viena/Áustria, no período de 12 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08000.007115/2024-12).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SAIN/MF Nº 396, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001440/2024-32, resolve:

Art. 1º Nomear POLIANA GARCIA TEMISTOCLES FERREIRA, CPF ***188.586-**, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código CCE 3.07, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF Nº 393, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.109316/2023-33, resolve:

Art. 1º Designar ELAINE RAILA BRITO AMORIM, matrícula SIAPE nº 1120790, para exercer o encargo de substituto eventual, da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF Nº 395, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1119321, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação Econômica Internacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de Renegociação de Créditos ao Exterior da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
Portaria Nº 67, DE 8 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:

Designar, a contar de 11 de março de 2024, a Juíza de Direito AMANDA COSTA THOMÉ TRAVINCAS, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Flávio Dino.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA SAIN/MF Nº 398, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA DORIGÃO YUVAMOTO, matrícula SIAPE nº 1898656, e JONATAS KREUZ, matrícula SIAPE nº 1007334, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar JONATAS KREUZ, matrícula SIAPE nº 1007334, e PABLO EMANOEL FERNANDES SAMPAIO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1449626, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador de Cooperação Econômica Internacional da Coordenação-Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

TATIANA ROSITO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 200, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014916/2023-62, resolve:

Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 23/01/2024, o servidor PAULO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0.649.881, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA N° 142, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001791/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Vieira da Silva Filho, matrícula nº 2078635, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 865, de 6 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7/11/2023, seção 2, pág. 22.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 16/SGP, DE 11 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 31, XL, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a existência do Plano de Projeto intitulado Vínculo Remoto, aprovado no PGP pela Douta Presidência, o qual visa oferecer oportunidade de teletrabalho aos servidores efetivos do E. TRT-11, os quais se encontram afastados, geralmente, em exercício em outros órgãos (por cessão, remoção, licença);

CONSIDERANDO a comunicação estabelecida com a servidora, removida para o E. Tribunal Superior do Trabalho, Sra. Mariana Soares Douradinho, cuja lotação originária é neste E. TRT-11, e que expressou interesse em retornar aos quadros funcionais deste Regional, conforme requerimento de fl. 72 do e-SAP: 2410/2015;

CONSIDERANDO as demais informações constantes do e-SAP: 2410/2015; resolve, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno:

Art. 1º Cessar, a partir do dia 15-3-2024, os efeitos da Resolução Administrativa nº 332/2015, de 2-12-2015, que deferiu o pedido de remoção da servidora Mariana Soares Douradinho, Analista Judiciário, Aréa Judiciária, deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho, com lotação em Brasília/DF, a fim de acompanhar cônjuge, servidor da Polícia Rodoviária Federal deslocado no interesse da Administração, com fundamento no art. 36, paragrafo único, III, a, da Lei nº 8.112/90 e art. 7º, III, a, da Resolução do CSJT nº 110/2012.

Art. 2º Conceder à servidora trinta dias de trânsito, contados a partir de 15-3-2024, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data da publicação.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA N° 143, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001791/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcelo Vieira da Silva Filho, matrícula nº 2078635, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.000959/2024-95, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Regina de Deus Lira Benevides Magalhães, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Nutricionista, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 701055.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA CREFITO-2 nº 7, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e nos termos art. 6º, inciso LX, bem como artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo presente determina: Art. 1º: Designar o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, desta Autarquia Federal, conforme descrição infra:

I - Agente de Contratação:

a) Sr. Diego do Rego Barros;

II - Apoio:

a) Dr. João Carlos Magalhães;

b) Sr. Nasser Sleman Youssef;

c) Sr. Ronaldo Marques de Almeida.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA CREFITO-2 nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 6º, inciso L, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo presente determina: Art. 1º: Designar a Comissão de Contratação, para compor a Comissão Permanente de Licitação, desta Autarquia Federal, conforme descrição infra:

I - Comissão de Contratação:

a) Dr. João Carlos Magalhães;

b) Sr. Ronaldo Marques de Almeida

c) Sr. Nasser Sleman Youssef

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA N° 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Míriam Helena Alves Eugênio, matrícula nº 2399946, para exercer a função de Coordenadora da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a AIRA SUZANA RIBEIRO MARTINS, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular, matrícula SIAPE nº 1488406, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23783.000214/2024-05.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 2.095, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, MARIA CORDEIRO DE FARIAS GOUVEIA MATOS, Matrícula Siape nº 3524828, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - 1º e 2º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.210337/24-09.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.096, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar THAYNA MARRACHO MARQUES, Matrícula Siape nº 1046302, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - 1º e 2º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.210337/24-09.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Portaria Nº 393, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 385/2024, publicada no Diário Oficial da União em 11/03/2024, que declarou a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por DANILO VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula nº 1898284/SIAPE, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1", leia-se: "Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8". (Processo nº 23854.000442/2024-96).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 1.059/IFAL, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.009741/2024-51, resolve:

Dispensar o servidor RAFAEL LEANDRO COSTA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3217029, SIAPECAD nº 02355653, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe, da função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.

JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08707.000168/2024-55; resolve:

Nº 731 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCIO SIQUEIRA MOREIRA SALES, matrícula PF nº 6.652, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01.

Nº 732 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO FILMIANO DA SILVA NETO, matrícula PF nº 22.500, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGA/AGU Nº 268, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000480/2024-81, resolve:

DISPENSAR

CELCO VALERIANO DA MOTA, matrícula Siape nº 2141370, Motorista Oficial, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014768), da Coordenação da Secretaria do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 28 de fevereiro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, ocupado por MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula SIAPE 1159127, código de vaga 690822, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.009819/2024-71)

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (049.837.212-7) EDSON FLORENTINO DE ANDRADE, Prec-CP: 96-1675354, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (072.304.893-0) ARMANDO DE OLIVEIRA PLACIDO JUNIOR, Prec-CP: 96-1795780, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (072.304.893-0) ARMANDO DE OLIVEIRA PLACIDO JUNIOR, Prec-CP: 96-1795780, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
ATO DE 11 de março de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, considerando o teor do Acórdão n. 7.980/2023-TCU-2ª Câmara e o que consta do processo n. 308.205/2017-CD, resolve:

Alterar o Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, que aposentou ARISMAR ALVES PAULINO, ponto n. 6.054, cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços Legislativos, área Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para excluir, a partir da publicação do referido ato, a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ARTHUR LIRA
Despacho de 8 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

BEATRIZ GALLOTTI MAMIGONIAN, SIAPE 2306467, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de História/CFH, para participação no Simpósio, reuniões de trabalho e seminários na Universitat Pompeu Fabra e visitas técnicas, junto a Universidades Espanholas, em Barcelona/ Espanha, pelo período de 06/05/2024 a 20/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.005989/2024-86);

DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, SIAPE 1128052, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Informação/CED, para Participar do evento científico: The 39th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing, junto à Universidades Espanholas, em Ávila/Espanha, pelo período de 06/04/2024 a 15/04/2024, com ônus CAPES/PROAP (Processo nº 23080.009661/2024-39);

GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO, SIAPE 1160179, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CCS, para participar do curso de Embolizacion, junto a BOSTON SCIENTIFIC, em Medellin/ Colombia, pelo período de 19/03/2024 a 22/03/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.008478/2024-16);

MAICON CLÁUDIO DA SILVA, SIAPE 2131720, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico/CSE, para participar de VI Jornadas Internacionales de Estudios de América Latina y el Caribe, em Buenos Aires/Argentina, no período de 23/04/2024 a 27/04/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.011207/2024-48).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08438.000049/2024-10; resolve:

Nº 733 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS RIBEIRO DE BICCA SANTOS, matrícula PF nº 23.431, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01.

Nº 734 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ADRIANO SIQUEIRA VELOZO, matrícula PF nº 24.066, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SRH/R Nº 404, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.094294/2023-19, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curta duração do servidor RAFAEL BEZERRA CORREIA LIMA, Matrícula siape: 2380108, cargo: professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Institute of Flight System Dynamics of Technische Universitat Munchen TUM, na cidade de Munique - Alemanha, durante o período de 01/04/2024 a 29/09/2024, com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 54-SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER PENSÃO por morte, a Senhora MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA, filha inválida, da ex-servidora FRANCISCA MARILDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 82330, falecida na inatividade em 1º de agosto de 2022, tendo como referência atual o cargo de Aux de Operacional Serv Diversos, código NM - 1006, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento), com fundamento no inciso I, § 2º, art 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência da pensão a contar de 6 de setembro de 2023, data do requerimento, conforme consta no art 22 da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019, e, ainda, retificar a pensão do Sr JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA, viúvo da ex-servidora, de 60% para 50% (cinquenta por cento), da Pensão Civil.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
EDITAL Nº 4/2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:

1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de novembro de 2023, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.

Nome

Tipo

Antonio Carlos da Cruz Junior

Aposentado

Claudete Regina Leite

Aposentado

Daysey Passos de Lima

Aposentado

Daniel Silveira Abramovith

Beneficiário

Daniel Silveira Abramovith

Beneficiário

David Silveira Abramovith

Beneficiário

David Silveira Abramovith

Beneficiário

Lúcia Silveira Soares da Costa

Beneficiário

Luiz Antonio Voss Campos

Aposentado

Luiz Habe

Aposentado

Magida Bauab

Beneficiário

Marco Aurelio Bussacarini

Aposentado

Maria de Lourdes Pereira Marinho Aidar

Beneficiário

Maria dos Santos da Silva

Beneficiário

Maria Helena Molina de Oliveira

Aposentado

Maria Inez Palos

Beneficiário

Maria Therezinha Salgado dos Santos

Aposentado

Myrian Therezinha Teixeira da Silva

Beneficiário

Noemia Topgian Rollenberg

Beneficiário

Osmar Nahas

Aposentado

Regina Aparecida do Carmo

Aposentado

Renato Arioni Lupinacci

Aposentado

Ronilda Pereira de Moura

Beneficiário

Rosa Pieprzownik

Aposentado

Severino Silva

Aposentado

2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2.024. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291-8810/8858 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Silvia Maria da Silva Moura
PORTARIA Nº 646, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS LEANDRO NESI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0155/2024/DDP, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 691395, decorrente da aposentadoria de Maria Sylvia Cardoso Carneiro, por meio da Portaria nº 330/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2020. (Processo nº 23080.031733/2023-43)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 313, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora TAITA LIMA DO NASCIMENTO, TAE - Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1799794, para a função de Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de março de 2024.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000231/2019-64, resolve:

Art. 1º DISPENSAR GEYZON BEZERRA DANTAS, matrícula Siape nº 1861489, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Comunicação, do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 1º de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 112, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 12/2024 - DDE, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2024:

CLARICE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1067424, para a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Acompanhamento Pedagógico, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.001409/2024-59; resolve:

Nº 703 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal LEANDRO PASSAFARO MASCARENHAS, matrícula PF nº 13.042, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.

Nº 704 DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal ADRIANA PITTA RONDON DE SOUZA, matrícula PF nº 13.067, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.

Nº 705 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal GEANE DE OLIVEIRA TINOCO, matrícula PF nº 13.060, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.

Nº 706 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal LEANDRO PASSAFARO MASCARENHAS, matrícula PF nº 13.042, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 70-SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER PENSÃO por morte, vitalícia, à Senhora LUZINETE LIMA GOMES, viúva do ex-servidor LUIZ BEZERRA GOMES, matrícula SIAPE Nº 72985, falecido na inatividade em 24 de setembro de 2023, tendo como referência atual do cargo de Motorista Oficial, código TP -1201, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento) com fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA