gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160005

Nº Processo: 64122003315202491. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Seção de Saúde do 54º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 27/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160005-00001-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao termo de colaboração Nº. 001/2023-SME. Objeto a operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Municipal de Encanto/RN a fim de atender demandas nas modalidades de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Assessoria e Consultoria Educacional, Capacitações, Formações Continuadas, Conferências, Jornadas Pedagógicas e eventos/atividades para comunidade escolar que contribuam para o desenvolvimento da Educação Básica Municipal, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município. Contratado: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL. Este termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE VIGÊNCIA E EFICÁCIA e a CLÁUSULA QUINTA - VALOR GLOBAL DA PARCERIA, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31/12/2024 conforme lei Federal n° 8.666/93. Encanto/RN, 23/09/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL Contratada
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 017/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.894.640/0001-04, com o valor total de R$ 820.400,00, LOTES: 1,2.

ENCANTO-RN, 25 de setembro de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 017/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.894.640/0001-04, com o valor total de R$ 820.400,00, LOTES: 1, 2.

ENCANTO-RN, 25 de setembro de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

PREFEITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409260001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11090001/2024 - ARP Nº 202409260001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 017/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 820.400,00 (oitocentos e vinte mil, quatrocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024
Extrato de Compromisso

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Rita Andréa da Silva Costa SAIC 20100.23/0131-3; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo Aditivo nº 1 firmado em 21/03/2024; Vigência do aditivo: 01/10/2024 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 23/09/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Rita Andréa da Silva Costa.
Alan Patric De Oliveira

08660.033634/2023-81

T588266507

IVE2D45

Indeferimento

Wagnuza Aparecida Da Costa Camargo

08660.033693/2023-50

T649742133

ISV2778

Indeferimento

Juscelino Pereira Botelho

08660.033963/2023-22

T646373676

QON4B71

Indeferimento

Luis Franco Machado

08660.034121/2023-98

T648147509

ITV5G01

Indeferimento

Luis Franco Machado

08660.034122/2023-32

T648147495

ITV5G01

Indeferimento

Iago Andrizzi Lazzarotto

08660.035477/2023-49

T632295716

IGJ9D16

Indeferimento

Pamela Santos Zanotto

08660.037450/2023-91

T646313037

MLN2D00

Indeferimento

Pamela Santos Zanotto

08660.037451/2023-35

T646313029

MLN2D00

Indeferimento

Antoninho Joao Pegoraro

08660.039225/2023-99

T637059336

IWD2829

Indeferimento

Alceu Ludvig

08660.042609/2023-99

R671700235

JBP8G45

Indeferimento

Joao Batista Portilho Garcia

08660.034220/2023-70

T641914636

IVH7123

Não Conhecimento

Cristian Basso Portolan / Josue Abraao Da Silva Fernandes

08650.099536/2023-26

T649742141

IRD7104

Não Conhecimento

Levi Da Silva Reis

08660.019103/2024-67

T643726918

LXE7932

Não Conhecimento

Felipe Zyngier Da Silva

08650.087136/2023-78

T646254944

JAJ3H89

Não Conhecimento

Remidio Centenario

08660.033116/2023-68

T650765729

MKP3D48

Não Conhecimento

Levi Da Silva Reis

08660.019106/2024-09

T643726926

LXE7932

Não Conhecimento

Nera Paulina Rodrigues Dos Santos

08660.018977/2024-05

T647068486

IPV5700

Não Conhecimento

Vinicius Gebert Wolff

08660.042626/2023-26

T666003483

INB1A03

Não Conhecimento

Faten Said Rajab Prompt / Everton Luis Hilbig

08650.096347/2023-00

T592550717

GER2D55

Não Conhecimento

Lucas Da Costa Tupy Assu

08660.019852/2024-94

T651662699

DKT3J59

Não Conhecimento

Jose Orivaldo Almeida Da Silva

08660.021098/2024-52

T633689068

QJB9C15

Não Conhecimento

Fabian Biglia Cipriani

08660.020988/2024-47

T656015616

IWQ0D59

Não Conhecimento

Jose Orivaldo Almeida Da Silva

08660.021092/2024-85

T633689057

CUD2G85

Não Conhecimento

Endiara Karoliny Vieira De Oliveira

08660.034091/2023-10

T645025488

IKV6I26

Não Conhecimento

Endiara Karoliny Vieira De Oliveira

08660.034090/2023-75

T645084964

IKV6I26

Não Conhecimento

Endiara Karoliny Vieira De Oliveira

08660.034088/2023-04

T645025496

IKV6I26

Não Conhecimento

Darci Aimi / Fernando Benini Magagnin

08660.038101/2023-96

T658880063

IYL2D63

Não Conhecimento

Endiara Karoliny Vieira De Oliveira

08660.034086/2023-15

T645034157

IKV6I26

Não Conhecimento

Soli Arthur De Oliveira Camello

08660.023719/2024-32

T638118883

LZE2I21

Não Conhecimento

Terezinha Ines Madril / Sintia Batista Flores

08650.106458/2023-23

T657809179

IQE2063

Não Conhecimento

Dionatan De Almeida Pereira

08660.037636/2023-40

R658230506

IXW8B52

Não Conhecimento

Luiz Henrique Pinto Fontoura

08660.019487/2024-18

T626416388

MGY6B43

Não Conhecimento
Sandra Regina Da Cunha Santos

08660.019668/2024-44

T670077429

ISM6254

Não Conhecimento

Adriel Stela Teixeira

08660.017223/2024-20

T652948014

IIU6853

Não Conhecimento

Adriel Stela Teixeira

08660.017215/2024-83

T652948006

IIU6853

Não Conhecimento

E. A. Suprimentos Para Impressoras Eireli

08660.018033/2024-20

T662545362

IZZ6G07

Não Conhecimento

Igor Felipe Joanella Daniel

08660.018357/2024-68

T634609927

MHI3C25

Não Conhecimento

Leonir Carlos Bieleski

08660.035144/2023-10

R660036417

INN4199

Não Conhecimento

Cassio Roso Martins

08660.028374/2023-22

T660086987

IOK7C57

Não Conhecimento

Joaci Gazaro

08660.020555/2024-91

T667452982

IPO0627

Não Conhecimento

Anderson Rafael Sebolewski

08650.103651/2023-11

T663399847

IVX8108

Não Conhecimento

Otilia Maria Pires

08660.021746/2024-71

T650040511

IKY5308

Não Conhecimento

Maikel Jonas Freire

08660.021757/2024-51

R685697387

AMM0664

Não Conhecimento

Sergio Luis Leal Lourenço

08660.036252/2023-18

T653546548

ISU9D84

Não Conhecimento

Dental Muller - Comercio De Produtos Odontologicos Ltda

08660.021971/2024-15

R660031477

IYQ9I81

Não Conhecimento

Alan Farina Ringues / Elmar Michelon Borghetti

08660.032538/2023-16

T626712122

IHX3B24

Não Conhecimento

Vitoria Santos Ferreira

08660.022016/2024-97

T651080614

IWY6186

Não Conhecimento

Mario Luis Schallenberg / Rodrigo De Souza Kresting

08660.033713/2023-92

T647420074

IKE0J71

Não Conhecimento

Franciele Maciel Neves

08660.015070/2024-86

T637197887

CTS4E22

Não Conhecimento

MARCIO LEANDRO DE LIMA

Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2171209252679908.

Brasília-DF, 26 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000013/2024 ao Instrumento código 796734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Solicitação de aditivo de valor, referente ao Convênio nº 796734/2013 e 0666/2013 (Interno do Órgão) do município de Água Boa - MT. Valor Total: R$ 13.476,36, Valor de Contrapartida: R$ 13.476,36, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº ***.476.760-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PMPD-FME

Processo Administrativo n.º 00013.2024.09.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR (CONTINUIDADE) OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA SORTE - Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula com quadra coberta, PADRÃO FNDE, QUE SE ENCONTRA PARALISADA COM 27,50% DAS OBRAS EXECUTADAS, SITUADA NA VILA BOA SORTE, LOGRADOURO: RUA PRINCIPAL ESQUINA COM A RUA 06, ZONA RURAL, CEP 68.545-000, PAU D'ARCO - PA.

A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal de Pau D'Arco-PA, HOMOLOGA a referida CONCORRÊNCIA em favor da empresa vencedora CTHT BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ. Sob o n.º 35.651.632/0001-08, com o Valor Global de R$ 2.024.400,00(Dois milhões, vinte e quatro mil, quatrocentos reais).

Pau D'arco - PA, 25 de setembro de 2024.

FREDSON PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne suína - lombo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23074.088014/2022-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 13/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custos da tecnologia da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 1,0117%.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.559,42. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261014971202331. Objeto: Permissão de Uso, a título Oneroso, de um lote único de espaço, de 8.497,48 (oito mil quatrocentos e noventa e sete e quarenta e oito) m² em áreas descobertas, sob a responsabilidade da Base Aérea de Campo Grande (BACG) para realização do evento "Portões Abertos da BACG 2024".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 26/09/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001013447202364. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de papelaria tais como: Pasta Arquivo em papel kraft de 420gr, Pasta Eventos em papel reciclado de 340gr e Elástico para unir processos com impressão: MS, visando atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 1 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 250031-00001-2024NE999999
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Ordenador de Despesa, no exercício de suas atribuições legais, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento da Chamada Pública nº 1/2024, referente ao Processo nº 63402.000403/2024-21, destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. 2. ADJUDICAR o objeto da chamada conforme a priorização a seguir: a) Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e RIDE - Central UNIUM Brasília, CNPJ: 44.705.791/0001-20: I)Primeiro lugar para fornecimento dos itens: 85, 87, 90 e 91. II) Segundo lugar para fornecimento dos itens: 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 34, 39, 41, 43, 44, 47, 48, 50, 51 e 53. b) Associação dos Produtores Rurais e Artesanais Oziel Alves III Pipiripau - APRACOA, CNPJ: 14.799.950/0001-32: I)Primeiro lugar para fornecimento dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61 e 62. c) Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil - COOPBRASIL, CNPJ: 21.271.706/0001-68: I) Primeiro lugar para fornecimento dos itens: 64, 65, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 89. Com isso, formaliza-se a adjudicação dos itens às organizações mencionadas, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.

CF (IM) BRUNO SANTA RITA AMORIM

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001722/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1045.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA COVÃO, CNPJ nº 25.215.146/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 151.050,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA CAMILO DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001627/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1184.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MOCAMBO II E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.207.176/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL PEREIRA SANTOS.
aviso DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representado pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 023673/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 008/2024, a Autorização da empresa PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.011.746/0001-80, com endereço na Avenida Capitão Júlio Bezerra, 607, Centro, CEP 69301-410, Boa Vista - RR, ADERE à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023, com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049 de 24 de maio de 2024, tendo por objeto a Adesão à Ata de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão n° 008/2024 que tem como objeto a prestação do serviço de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA , tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 494.319,60, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2644, de 11/09/2024, no valor de R$ 91.946,56. Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2646, de 11/09/2024, no valor de R$ 14.240,00. Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2646, de 11/09/2024, no valor de R$ 58.586,64.

Boa Vista, 23 de setembro de 2024

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal De Saúde - SMSA
EXTRATO DO CONTRATO

Processo n°: 0022332/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 659-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 83.414,00 (Oitenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 039/2023. Unidade orçamentária:1801; Funcional Programática:04.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - APP CNPJ: nº 21.776.066/0001-48 Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 118/2023-SRP

Processo nº 026102/2022-SMSA

O Município de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Processo nº 026102/2022-SMSA, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde -SMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90037/2024-SRP

Processo nº 010989/2024-SMEC

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção, aquisição e instalação de extintores de incêndio, para atender as demandas das unidades escolares e as creches da Rede Municipal de Boa Vista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP

Processo nº 030374/2023 - SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, oriundo do Processo n° 030374/2023 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, pelo valor total de R$ 2.210.490,00 (dois milhões duzentos e dez mil quatrocentos e noventa reais), o item 3 foi vencedora a empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, pelo valor de R$ 264.180,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.474.670,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais).

Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.466011/2023-89.

ESPÉCIE: adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari/RN, inscrito no CNPJ 08.097.016/0001-76, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.

OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios.

VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido.

DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024.

PARTÍCIPES: André P. S. A., Gerente Executivo de Natal, e Luciana S.S., Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070011490202427. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e outros.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 26/09/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282009755202326. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para as atividades de policiamento do Grupo de Segurança e Defesa (GSD), apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 0231/2024/ Processo Licitatório nº 094/2024, Pregão Eletrônico 018/2024. Contratado: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA - CNPJ nº 47.060.802/0001-50. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 002407/2020, Convênio nº 901595/2020-MAPA, Programa Rio Grande do Sul-Emendas Parlamentares-Investimento, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Total: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). Assinatura do Contrato em: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2025. Novo Barreiro, 26 de setembro de 2024.
Extrato de teRMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2025. Data de assinatura: 24/09/2024. Processo n° 25100.044032/2011-81.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 39/2024

RETIFICADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 166/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para a aquisição de itens de desporto e lazer, para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Morada dos Anjos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas - CONVIVER e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Professor Benedito Borges - NÚCLEO, serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS do município de Batayporã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03871, processo administrativo n° 166/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 79/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Decretos Municipais n.° 28/2023 e 56/2023. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 26/09/2024 a 08h00min de 03/10/2024, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 03 de outubro de 2024, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/.

Batayporã - MS, 25 de setembro de 2024

LORENA ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 14 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 26 de setembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PAL N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PLOTAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. CONTRATO N° 096/2024 - GRAFIK SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ N° 07.193.034/0001-99. VALOR: R$ 18.015,00 (dezoito mil e quinze reais).

São Tomé das Letras, 26 de Setembro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106013588202464. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de vistorias de entrada e saída nos imóveis de propriedade da Universidade de Brasília - UnB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902704. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 09/10/2020 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893470. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MAUES, CNPJ nº 04282869000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Embrapa SRP nº 90010/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.001527/2024-04. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada e por demanda, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias, instalação e desinstalação de aparelhos, se necessário, para atender as demandas da Embrapa Agricultura Digital, estabelecida dentro do campus da universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas/SP e demais Órgãos Participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 17. Disponibilidade do Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SATOSHI SAITO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 61/2024 . Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Pregão Eletrônico para Prestação de Serviços para Contratação de agência de viagens especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, internacionais. Valor Total Estimado em R$ 440.000,00 para cinco anos, Abertura da sessão dia 11/10/2024 às 09:00 horas.

Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 26 de setembro de 2024.

Andreia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
EXTRATO De adesão

CONTRATO DE ADESÃO N° 34/2024

PROAD N° 4941/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VILHENA, CNPJ-MF sob o n° 01.933.030/0001-13. Objeto: fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento do prédio de responsabilidade do TRT-14, visando atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra c. Vigência: A vigência deste contrato é por prazo indeterminado a partir da data de 01/11/2024, por se tratar de serviço público essencial, sendo obrigatório a cada exercício financeiro fornecer a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários e até quando houver concessão do fornecimento do serviço no município, conforme Art. 109 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021. Assinado: 19/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE000973, de 16/09/2024. Valor Total Anual (estimado): R$4.000,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Osvaldo Silva, Diretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição. Pelo SAAE: Ricardo de Lima, Diretor Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760015924202490. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (Reagentes para realização de exames de Bioquímica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/09/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-023-SEMAD - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90023

O Município de Marituba, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, torna público que a autoridade competente, no dia 20 de setembro de 2024 adjudicou e homologou o processo nº 2024/004.03.001-SEMAD, referente a Concorrência nº 3/2024-023-SEMAD, Número da Contratação 90023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma do Mercado Municipal de Marituba-PA, objeto do Convênio nº 004/2024-SEPLAD, para a seguinte empresa: T.E.M. CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.505.962/0001-19, no valor de R$ 3.042.167,97 (três milhões, quarenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos).

Marituba-PA, 26 de setembro de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613063175202395. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, autoclaves, compressores isentos de óleo, da Seção de Odontologia do GSAU-CT. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 11020.729231/2021-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: DORALEI MARIA LEITE. Objeto: Reajuste do valor mensal da locação. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.760,72. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 795380

Nº Processo: 63344000584202428. Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços médicos veterinários com fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para atender as necessidades dos Cães de Guerra da Companhia de Policia, situada no Complexo Naval da Ilha das Flores.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 27/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 795380-00001-2024NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 58/2019. Processo: 23116.008772/2023-92.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Municipio de São José do Norte.Objeto: Prorrogação de Vigência de 03 de julho de 2024 até 02 de janeiro de 2025.Data da assinatura:26/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.031978/2022-82, Edital: 65720/003/2023, TJIL: 65720/008/2023. Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-083-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RINNUS CLINICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA; CNPJ: 18.969.525/0001-03; OBJETO: Constitui o objetivo do presente, Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) especializados para consultas e exames da clínica de OTORRINO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 167.641,40 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos)

Data da Assinatura: 19/09/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 19/09/2024 a 19/09/2029.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.003820/2017-55, Edital: 65720/050/2018, TJIL: 65720/019/2018. Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-085-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MINIMAMENTE INVASIVO EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA; CNPJ: 12.203.617/0001-93; OBJETO: Constitui o objetivo do presente, Chamamento público para a contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e/ou Organização Civil de Saúde (OCS) especializadas em CIRURGIA VASCULAR, com o objetivo de prestação do serviço de consultas médicas em pacientes portadores de doença Vascular Venosa, Cirurgias em pacientes portadores de Doença Vascular e Cirurgias para Confecção de Acessos para Hemodiálise (Confecção de Fístulas Arteriovenosas, com ou sem utilização de próteses), visando o atendimento dos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha(USSM), na área do Rio de Janeiro e Grande Rio. Valor Pago será o constante na tabela da classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) 2016 com redutor de 15% do valor da tabela para cirurgiões e auxiliares e tabela plena para anestesistas. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 478.902,20 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e dois reais e vinte centavos)

Data da Assinatura: 19/09/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT, CNPJ/MF nº 37.115.342/0001-67, e a AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL, CNPJ/MF sob o nº 05.507.500/0001-38. Do Objeto. O presente Acordo de Cooperação Técnica entre os PARTÍCIPES tem por objeto o estabelecimento de uma parceria, no âmbito de suas respectivas atribuições legais e estatutárias, visando à convergência de esforços para a atuação em assuntos concernentes à promoção de investimentos estrangeiros e de imagem, facilitação de investimentos estrangeiros, e de inteligência de mercado, relacionados aos seguintes setores e temas: transporte rodoviário, transporte ferroviário, trânsito e suas tecnologias. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Da vigência: O Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de aprovação pelos PARTÍCIPES do primeiro Plano de Trabalho, admitida a prorrogação por igual período, mediante concordância dos PARTÍCIPES, por meio de termo aditivo. Assinam: Pelo Ministério dos Transportes, o Ministro de Estado JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, pela Agência de Promoção de Exportações do Brasil, o seu Presidente JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES e o Diretor de Gestão Corporativa ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO. Processo nº 50000.030697/2020-73.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Ênio Egon Sosinski Jr de CPF***655.270-**; Claudete Clarice Mistura de CPF***263.240-** e Rosa Lía Barbieri de CPF***091.730-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Monitoramento da restauração de butiazais com Drone", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/09/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mateus Felipe Bernard de CPF***981.170-**.Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 17 da obra"Cultivo do morangueiro em substrato com recirculação da solução drenada", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 24/09/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Mateus Felipe Bernard.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902705. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 09/10/2020 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 22.206.054/0001-39 com o valor global de r$ 513.285,00 (quinhetos e treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais).

resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR.

Pedra Branca-PB, 25 de Setembro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO 00021/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratado: SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 22.206.054/0001-39

Objeto: Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: com o valor global de r$ 513.285,00 (quinhetos e treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Pedra Branca-PB, 26 de setembro de 2024. Severino Luiz de Caldas. Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904013. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, CNPJ nº 08891541000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 958.614,05, Valor de Contrapartida: 3.614,05, Vigência: 19/10/2020 a 21/04/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024

ARP's: 12, 13, 14, 15 e 16/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS/GO.

Contratadas: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA;

MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;

META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI;

IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA;

G5 REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR), A FIM DE, ATENDER O AS DEMANDAS DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO.

Valor Total: R$ 109.546,58

Vigência: 26/09/2024 à 26/09/2025.
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024

ARP 11/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS/GO.

Contratadas: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ENTREGUES E EMPLACADOS/DOCUMENTADOS NO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO. A FIM DE, ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

Valor Total: R$ 113.900,00

Vigência: 26/09/2024 à 26/09/2025.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação nº 152/2024, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2024, Seção 3, página 87. Onde se lê: " Pró-Reitora de Graduação da Unirio Prof.ª Dr.ª. Luana Azevedo e Representante Legal da Concedente, Sr. º, Manuel Gulherme Júnior". Leia-se: "Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Reitor da UEM, Prof. Doutor Manuel Guilherme Junior.".