gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63141.001127/2017-16; Inexigibilidade nº 1127/2017; Contrato nº 62300/2024-005-00; Contratante: Colégio Naval, CNPJ: 00.394.502/0141-02; Contratado: J MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO PSICOLOGIA, CNPJ: 42.865.457/0001-09; Objeto: Destina-se ao atendimento dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos invasivos do desenvolvimento. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social do colégio naval, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, do edital em referência; Valor total R$ 500.000,00; Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025; Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160175

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64685.006334/2021-51.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Inclusão da pessoa jurídica base administrativa da guarnição de joão pessoa, com sede na praça olavo bilac, s/ nº, bairro varadouro, na cidade de joão pessoa/pb, inscrito(a) no cnpj sob o nº 09.535.458/0002-09, neste ato representado pelo seu ordenador de despesas, sr. Felipe ribeiro da silva, nomeado pela portaria nº 485 - c ex, de 12 de maio de 2022, publicada no dou 91, de 16 de maio de 2022, portador da identidade funcional nº 020474494-0, doravante denominado contratante e corresponsável pelo pagamento do serviço contratado.. Vigência: 10/09/2021 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608,72. Data de Assinatura: 10/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2021).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços.

Fornecedoras: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na rua Sabato Magaldi n° 379, bairro Santo Antônio, cidade de Manaus - CEP: 69.029-440; L. F. DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.528.463/0001-30, com sede na rua do Comércio, nº 99, sala 07, CJ Castelo Branco, bairro Parque 10 de Novembro, cidade de Manaus - CEP 69055-000 e MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.232.280/0001-38, com sede na rua Belo Horizonte, nº 167 B, Bairro Aleixo, cidade de Manaus - CEP.: 69.060-601.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); L. F. DA SILVA LTDA, para o item 07, com valor total de R$ 10.923,00 (dez mil novecentos e vinte e três reais) e MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens 08, 24 e 26, com valor total de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 016/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 016/2024 - SRP.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 7/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.001276/2024-49.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o ifes campus centro serrano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587000158202402. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Odontológicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MACLEINE FRANTZ MACHADO

Od Hguba

(SIASGnet - 18/07/2024) 160365-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 76, DE 18 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 26 de Julho de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: INFORMÁTICA, referente ao Edital nº 67/2024, de 03 de Julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08 de Julho de 2024, seção 3, página 42, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei nº 9.849/99 e Lei nº 12.425/11.

Rafael Petermann

Diretor Geral do Campus Paranavaí
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522006902202441. Objeto: Aquisição de material médico específico para a Unidade de Endoscopia do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.052/2024.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.009865/2024-92.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 305.800,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024

EDITAL Nº 071/2024

OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 08 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 18 de julho de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600003560202436. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 183023-00001-2024NE090001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004811/2024-40.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em santos e são vicente/sp, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 182.250,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.003946/2020-99.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 40.689.989/0001-07 - ALMAI INSTITUTO DE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços suplementares/complementares de saúde atendimento das especialidades psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e consultas médicas no âmbito do núcleo de assistência social do comando do 8º distrito naval.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.005063/2023-93.

Concessão de Uso de Espaço Público para a Exploração de Lanchonete e Máquinas de Auto atendimento, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402007820202481. Objeto: Prestação de serviço de alimentação nas áreas de Cantina dos Campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF destinada à prestação do serviço de cantina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 18/07/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Proc. 38/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (menor preço por item). Propostas no período de 22/07/2024 a 01/08/2024, até as 9h, no https://bllcompras.com/. Disputa de Preços (Lances): 01/08/2024, às 9:01h, no mesmo site. Edital: < https://bllcompras.com/ > ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, R. Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2400071001-PE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/08/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, quilometragem livre de interesse de secretarias diversas, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 23138.000889/2023-70.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 119/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.959,20. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024 OBJETIVO: Aquisição de um veículo tipo trailer adaptado de pequeno porte tipo "Castramóvel" para atender as demandas de castração de animais, a cargo da Secretaria da Saúde do município de Teixeira-PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 18 de Julho de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 01 de Agosto de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 18 de Julho de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
Extrato de Ata de Registro de Preços

Extrato de Atas de Registro de Preços, origem Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de material de limpeza, higienização, descartáveis e higiene pessoal. Vigência das Atas RP: 12 meses. Ata RP nº 04/2024: AM Com. de Produtos de Limpeza Ltda (45212009000102), com os itens: 1, 10, 23, 28, 29, 30,31 e 32, no valor de R$ 31.645,00; Ata RP nº 05/2024: ARPL Distribuidora Ltda (51978129000100), com os itens:13 e 24, no valor de R$ 3.118,00; Ata RP nº 06/2024: GJB Comércio Ltda (47758332000101) com os itens: 19, 20 e 21, no valor de R$ 1.009,80; Ata RP nº 07/2024: KF Comercio de Produtos de Limpeza Ltda (29755673000133), com os itens: 8, 16 e 18, no valor de R$ 3.505,80; Ata RP nº 08/2024: Megalimpo Produtos de Higiene e Limpeza Ltda (44910500000136) com os itens: 3, 4, 5 e 7, no valor de R$ 10.377,50; Ata RP nº 09/2024: WE Com. Produtos e Utilidades Domésticas Ltda (30986684000103), com os itens: 12, 14, 17 e 22, no valor de R$ 5.161,60. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8 - CREFITO-2, DE 19 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 22 de julho a 26 de julho de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

49268

THAIS DOS SANTOS PORTELLA

3º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

30671

MARCELLY PEREIRA RODRIGUES

8º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Rio de Janeiro, 18 de julho 2024.

Wilen Heil Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 0052602.001749/2020-41.

Dispensa. Nº 22/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 89.278.683/0001-57 - IMOBILIARIA BASSANESI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, nos termos da lei nº 8.245/1991 (lei do inquilinato) e na cláusula quarta do contrato supracitado e reajustar o valor do contrato conforme acordo entre as partes. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 29.596,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23091.010938/2018-41.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.. Vigência: 18/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.129,52. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van Passageiro para a Secretaria de Esportes e Lazer com dispêndio de Recurso Federal na modalidade Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023-036868 - Emenda Parlamentar nº 202339150001 Dep. Federal Aroldo Martins no valor de R$300.000,00, ficando assim sob a responsabilidade do munícipio dispor a contrapartida com recursos próprios para cobrir o montante do valor da aquisição. DATA DE ABERTURA: 02 de AGOSTO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 326.547,09 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e nove centavos).

Toledo - PR, 18 de julho de 2024

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002402202491. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de saúde dos grupos Grupo A (Resíduos Biológicos), Grupo B (Resíduos Químicos e Farmacêuticos), Grupo D (Comuns) e Grupo E (Perfurocortantes) gerados nas dependências deste Instituto. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.904703/2024-11.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 41.209.572/0001-62 - AGROBLOCK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na gestão e regularização ambiental do campus, no que tange a elaboração de processo de outorga dos 5 poços artesianos da ufv - campus florestal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 33.730,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 77, DE 18 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 26 de Julho de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / MECÂNICA, referente ao Edital nº 68/2024, de 03 de Julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08 de Julho de 2024, seção 3, página 42, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei nº 9.849/99 e Lei nº 12.425/11.

Rafael Petermann

Diretor Geral do Campus Paranavaí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços nº 37, 38, 39, 40, 41 e 42/GABAER/2024; OBJETO: registro de preços para aquisição de suprimentos de impressoras, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.012321/2023-22; PREGÃO ELETRÔNICO: 27/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 50.317.178/0001-39 - R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, itens 1, 2, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, no valor total de R$ 22.925,68; 05.808.979/0001-42 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, itens 3, 4, 20, 21, 22 e 23, no valor total de R$ 3.610,00; 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, item 5, no valor total de R$ 8.500,00; 09.423.106/0001-72 - LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, itens 6, 7, 8, 9, 10 e 11, no valor total de R$ 9.390,00; 12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, itens 12, 13, 14, 185, 30, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 4.329,72; e 14.457.810/0001-86 - CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA, item 34, no valor total de R$ 2.800,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257021

Número do Contrato: 2/2014.

Nº Processo: 25032.001035/2013-42.

Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: RAIMUNDO FURTUNATO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 02/2014 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024.. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.367,08. Data de Assinatura: 30/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de móveis através de recurso da Emenda Parlamentar nº 202281000306, nos termos da Portaria MC nº 580/2020. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 1º/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006.

Aquisição de equipamentos de informática e ambulatoriais e aparelhos de ar-condicionado para uso nas Unidades de Estratégias de Saúde da Família e na Unidade Central de Saúde. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 02/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006.

Aquisição de móveis sob medida, eletroeletrônicos e totens, para o CREAS e para o CRAS, no âmbito dos Termos de Convênio FPE nº 3.775/2023 e 3.492/2023, através do Programa Avançar SUAS/RS, cfe. processos nº 23/21000004479-8 e 23/21000003798-8, firmados entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e o Município de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 05/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 18 de julho de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.009679/2024-53.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Termo de contrato p1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 2.673,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540023022202314. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de limpeza, lixeiras e capachos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 18/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 311/2022.

Nº Processo: 25386.000238/2022-01.

Pregão. Nº 197/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.481.760/0001-00 - NETSECURITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 311/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.192,44. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 64585.004972/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 02.677.299/0001-49 - IPI INSTITUTO DE PATOLOGIA DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 46/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - CML as empresas: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); L. F. DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.528.463/0001-30, para o item 07, com valor total de R$ 10.923,00 (dez mil novecentos e vinte e três reais) e MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 09.232.280/0001-38, para os itens 08, 24 e 26, com valor total de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedoras: ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 51.237.294/0001-00, com sede na Rua Araçaí, nº 15, bairro Flores, cidade de Manaus - CEP: 69.058-848; F MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.994.214/0001-23, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 271, bairro Nova Repblica, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000 e L. F. DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.528.463/0001-30, com sede na rua do Comércio, nº 99, sala 07, CJ Castelo Branco, bairro Parque 10 de Novembro, cidade de Manaus - CEP 69055-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 06 (seis) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas ALVES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, para os itens 16, 19, 26, 28, 29 e 30, com valor total de R$ 14.105,00 (três mil e quinhentos reais); F. MARQUES DE SOUZA LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25 e 27, com valor total de R$ 349.279,00 (trezentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais) e L. F. DA SILVA LTDA, para o item 22, com valor total de R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 011/2024 - SRP.
DESPACHO DE 15 de julho de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - CML as empresas: ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 51.237.294/0001-00, para os itens 16, 19, 26, 28, 29 e 30, com valor total de R$ 14.105,00 (três mil e quinhentos reais); F. MARQUES DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 17.994.214/0001-23, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25 e 27, com valor total de R$ 349.279,00 (trezentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais) e L. F. DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.528.463/0001-30, para o item 22, com valor total de R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de links de internet em fibra óptica incluindo instalação, configuração, gerenciamento, manutenção e equipamentos.

Fornecedoras: T. N. ALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.565.728/0001-97, com sede na rua Duque de Caxias, nº 825, bairro Nova República, Carauari/AM - CEP.: 69500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa T. N. ALVES, para o item 01, 02 e 03, com valor total de R$ 513.900,00 (quinhentos e treze mil e novecentos reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 013/2024 - SRP.
DESPACHO DE 12 de julho de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - CML a empresa: T. N. ALVES, inscrita no C.N.P.J sob o nº 48.565.728/0001-97, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 513.900,00 (quinhentos e treze mil e novecentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/2024

Processo Licitatório nº 273/2024/PMO. Tomada de Preços nº 008/2024 - CPL/OBRAS.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua leblon, no bairro de águas compridas e da travessa sarapião, no bairro de amaro branco, no município de Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa GLC Construções E Serviços LTDA - EPP (CNPJ Nº 19.221.997/0001-38), no valor global de R$ 739.238,67.

Olinda, 12 de julho de 2024

Aluísio Andrade

Secretário Executivo de Urbanização Integrada
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000024/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 02/08/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.

Arame - MA, 17 de julho de 2024

Ingraciane Feitoza

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo N° 10050801/2024; ATA N° 094/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: Cirurgica Bezerra Distribuidora Ltda; CNPJ: 02.800.122/0001-98; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual O Processo visa a autorização para abertura de processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de material ambulatorial - produtos para curativos especiais - destinados ao tratamento de lesões de pele em pacientes diagnosticados e acompanhados pelos serviços de saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.766.260,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta reais.) VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE; José Bezerra de Araújo - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 75/2024

Processo Administrativo 007/2024 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024a Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieira Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Contrato Nº. 075/2024, Processo Administrativo N. 007/2024 - Concorrência Eletrônica N. 001/2024. OBJETO: Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema De Assistência Social (Suas) - Construção De Centro De Referencia De Assistencia Social -Cras Conforme Contrato De Repasse Ogu Mdascf 909853/2021-Operação 1077608-88", Conforme Especificações Constantes No Anexo Ii".Contratada: Florêncio Construtora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O N. 37.027.585/0001-43.Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt.Dotação Orcamentáriasecretaria De Promoção E Assistência Socialdotação: 08.243.0019.1026natureza Da Despesa: 4.4.90.51.00.00fonte: 1700000000data De Assinatura: 12/07/2024data De Vigência: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 10 de julho de 2024

Assinatura: FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES/Prefeita Municipal
AVISO

O Sindicato dos Empregados Tecnólogos Técnicos e Auxiliares em Radiologia, Diagnóstico por Imagens e Terapia no Estado de São Paulo - SINTTARESP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.950.410/0001-46, por seu presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, vem informar que logrou êxito em obter ganho de causa nos autos do processo nº 0010354-83.2023.5.15.0148, na qual a Santa Casa de Misericórdia de Itararé está obrigado a realizar os depósitos de FGTS nas contas vinculadas dos substituídos. Aos interessados, fica consignado a possibilidade de habilitação na execução para a obtenção dos valores que não forem realizados voluntariamente, nos termos do art. 18, inciso II, alínea "h", da Lei Complementar nº 75/93. São Paulo,15 de julho de 2024.

Sinclair Lopes de Oliveira
EDITAL DE CONVOCACAO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores do Nordeste Responsabilidade. Ltda- CNPJ 13.250.451/0001-29 sita a Avenida Nossa Senhora do Bonconselho, sn - Centro - Cicero Dantas-Bahia; no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os associados, para assembleia geral ordinária: ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA - Dia 03.08.2024 as 9:00 horas em primeira convocação, com o quórum de 50% +1 (cinquenta por cento mais um)dos cooperados e as 10:00 (dez) horas em segunda convocação 1/3 (um terço) dos cooperados, no auditório da Cooperativa, na sua sede social no mesmo dia e local. O número de cooperados é 59 (cinquenta e nove). Aptos a votarem 21 (vinte e um).

Cicero Dantas-BA, 15 de julho de 2024

Edivaldo Silva Santana

Presidente da Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.001875/2023-42.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais - ifnmg- campus montes claros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 202.807,92. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 142/2023 (0035255465) e nota de empenho 2024ne134 (0041600403), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009855/2021.01. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 17/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001-01. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 120 dias. prazo de execução:120 dias. Data da assinatura: 17/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e, Rafael Delmiro Rodrigues Timbó pela Contratada.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 17/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva pela Contratada.
EXTRATO de termo aditivo

ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 12/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de junho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 27 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

PROCESSO: 23236.002226/2022-09

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.

SIGNATÁRIO: Rodrigo Vilarinho Jácome, Diretor-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90017/2024 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENOS VOLUMES E/OU DOCUMENTOS, sob demanda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 27/07/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.

O Edital nº 90017/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 18/07/2024) 156654- 26443-2024NE99999.

Ariel Batista Aguiar

Agente de Licitações
AVISO DE Retificação

PREGÃO ELETRONICO nº 12/2024

Processo Administrativo nº 051/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2024 e LEI nº 123/06, Decreto Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI.

Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024, página 273, onde se lê "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caridade do Piauí - PI", leia-se "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van para atender as necessidades do Município de Caridade do Piauí - PI".

Caridade do Piauí (PI), 17 de julho de 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Pregoeiro