gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 13.472.812/0001-81). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Carlos Vinicius Azevedo de Oliveira.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA GLOBO S.A (CNPJ: 04.067.191/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Fernanda Botechia Perini.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEREZ & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 31.498.511/0001-09). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Vanessa Rodrigues Diniz.
EDITAL DE INTIMAçãO

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO DE RESPONSABILIZACAO

O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pelo Primeiro Tenente CLODOALDO HONORATO DA SILVA Presidente da Comissao de Responsabilizacao e pelo Terceiro Sargento MARCOS ALEXANDRE STRAUSKI Membro da Comissao de Responsabilizacao, vem notificar o Sr. GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, representante legal da empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (27.607.169/0001-60), com endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao previa relativa a sindicancia instaurada pela Portaria nr 008-Aj G/Sind, de 14 de maio de 2024, do Comandante da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, para apurar eventual irregularidade administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos respectivos autos, no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, bem como assegura-se o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de quinze dias uteis, contados da data de publicacao deste, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa conforme Lei nr 14.133 de 1 de Abril de 2021. Apos o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem datada, o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA.

1º Ten CLODOALDO HONORATO DA SILVA

3º SGT MARCOS ALEXANDRE STRAUSKI

Comissao de Responsabilizacao
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

N° PROC. ADM. 2688/2024. INÍCIO DISPUTA: 09/08/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de execução de Construção do Terminal Rodoviário, no município de Maragogi/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, link: www.bnc.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

N° PROC. ADM. 2689/2024. INÍCIO DISPUTA: 12/08/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de um pavilhão de artesanato, visando atender as necessidades do município de Maragogi/AL. e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, link: www.bnc.com.br.

Maragogi- AL, 8 de julho de 2024.

MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa J R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA na Construção do Novo Matadouro Público (2ª Etapa),do referido Município, nos autos da Tomada de Preços nº 012/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 002/2024-CPL, exclusivamente no tocante a Construção do Novo Matadouro Público (2ª Etapa), pelo prazo de 365 (dias) iniciando em 08/07/2024 até 08/07/2025. Paragrafo Único - Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho, 08 de julho de 2024 Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. J R Serviços de Engenharia Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
Despacho de 8 de julho de 2024

AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 021/2024. Objeto Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de itens de Higiene Pessoal, Berçário e Material de Expediente para as unidades educacionais, contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, localizada na R SANTA VITORIA, N° 123, CIDADE INDUSTRIAL SATELITE DE SAO PAULO, GUARULHOS/ SP, CEP: 07.223-120, Valor R$ 46.129,95 (quarenta e seis mil e cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos); A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 53.614.094/0001-55, localizada na R QUATORZE, N° 133, MARANGUAPE II, PAULISTA/ PE, CEP: 53.421-080, Valor R$ 1.102,20 (mil e cento e dois reais e vinte centavos); A E DA SILVA ROLIM, CNPJ: 23.758.669/0001-42, localizada na AV JOAQUIM NABUCO, N° 119, CENTRO, BONITO/ PE, CEP: 55.680-000, Valor R$ 1.098,20 (mil e noventa e oito reais e vinte centavos); TULIO GUEDES MELO LTDA, CNPJ: 41.629.019/0001-89, localizada na AV 07 DE SETEMBRO, N° 279, CENTRO, CONDADO/ PE, CEP: 55.940-000, Valor R$ 34.523,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais); PAULA CRISTINA BEZERRA MELO, CNPJ: 00.910.332/0001-03, localizada na R WALFREDO FERREIRA LIMA, N° 137, CENTRO, TIMBAUBA / PE, CEP: 55.870-000, Valor R$ 8.836,00 (oito mil e oitocentos e trinta e seis reais); MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.486.986/0001-10, localizada na R SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, N° 1060, GALPAO B LOTE 3, DOIS IRMAOS, RECIFE / PE, CEP: 52.171- 026, Valor R$ 13.890,00 (treze mil e oitocentos e noventa reais); JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, localizada na R SOROR ANGELICA, N° 720, VILA ESTER (ZONA NORTE), SÃO PAULO / SP, CEP: 02.452-060, Valor R$ 4.661,28 (quatro mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).

Carmelo Souza da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário - FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 22127 - Pedido n.º 031901 com 02 páginas, e valor total de R$ 1.537.832,10 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 07/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 162/2022.

Nº Processo: 23351.003284/2022-25.

Pregão. Nº 89/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 à 31/08/2025. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.260,76. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023

O SESI/DRMG torna pública a retificação ocorrida no Regulamento do CREDENCIAMENTO SESI N.º 005/2023, com a inclusão de alguns itens no Anexo I - Termo de Referência e na Minuta de Contrato de Prestação de Serviços, do referido Regulamento. A retificação está disponível no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23042.000584/2018-60.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 07.060.660/0001-07 - KATIANE NEVES DOS SANTOS - ME. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2019, por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, §4º da lei n. 8.666/93, com início na data de 11/06/2024 e término em 07.12.2024. Valor total r$ r$ 63.071,19.. Vigência: 11/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.032,60. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510.000090/2024-27.

Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.

Contratado: 22.770.932/0001-56 - RESTART SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de duas vagas de garagem para estacionamento de veículos oficiais do tipo caminhonete ou do tipo passeio da superintendência do instituto de patrimônio histórico e artístico nacional de santa catarina (iphan/sc), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2029. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538005994202473. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais químicos e laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
extrato de contrato

Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 33/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) FABIO DE SOUSA SANTOS CFP: 997.XXX.XXX-04

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação

Vigência: Por 11 (onze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 04/07/2024 Processo: 23118.005259/2024-19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 20883.000007/2020-28.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.963.280/0001-97 - CONSORCIO OPERACIONAL SAO LEOPOLDO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009136/2020-27. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82. OBJETO: Planejamento anual de 2024 e a reprogramação de saldos financeiros do Contrato de Gestão do ano de 2023 e por finalidade assegurar os meios para a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 19.924.046,00 (dezenove milhões, novecentos e vinte e quatro mil quarenta e seis reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE: FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente e CARLOS ROBERTO FORTNER, Diretor de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de ampliação do cemitério municipal são Pedro de Alcântara". Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 10/07/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 24/07/2024, às 09:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 24/07/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com, na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Picos-PI, 8 de julho de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Marcel Renan Paulino Tomazette. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 20/03/2023 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 20/03/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Marcel Renan Paulino Tomazette, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538019458202374. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas: técnicos em secretariado, auxiliares de arquivo e supervisor de arquivo com disponibilização de mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta no Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 24/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0006.0000063/2024-84. Contratada: Megha Service Lda. CNPJ: 22.076.317/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Modalidade de Licitação: PE nº 90.009/2004- MPM. Nota de Empenho nº 2024NE000475, de 28/6/2024. Natureza de Despesa: 33.90.37. Valor Mensal: R$ 8.010,12. Valor Anual: R$ 96.121,44. Vigência: 15/7/2024 a 14/7/2029. Data de assinatura: 5/7/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Carlos Eduardo Ferreira Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Marcel Renan Paulino Tomazette. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 06/05 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Marcel Renan Paulino Tomazette, Bolsista.
edital

HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO FINAL de processo seletivo

A Vice-Diretora em exercício do Câmpus Rolim de Moura da Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos apresentados pela Banca Examinadora, bem como a divulgação do Resultado Final publicado na página institucional de processos seletivos, resolve HOMOLOGAR o resultado final abaixo, do Processo Seletivo Simplificado visando à seleção e contratação de Professor Substituto para o Departamentos Acadêmicos de Medicina Veterinária - DAMV do referido câmpus, conforme o EDITAL N° 03/2024/DAMV-RM/CRM/UNIR e seus respectivos anexos e retificações.

Numero de vagas

Campus

Departamento

Área

Regime de trabalho

Classe

Titulação exigida

Aprovado e Classificados

1 (uma)

Rolim de Moura

Medicina Veterinária

Produção Animal

T-40

Auxiliar A 1

Graduação em medicina veterinária ou zootecnia

1º Renato da Silva - APROVADO.

1º 2º Átila Bezerra de Mira- CLASSIFICADO

1º 3º Ana Carolina Anchieta Adriano - CLASSIFICADA

1º4º Andressa Ribeiro da Silva- CLASSIFICADA

KAREN JANONES DA ROCHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024. O Município De Confresa - Mt, Faz Saber Que Está Aberto O Credenciamento N° 012/2024. Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público Oficial, Para A Realização De Leilões Presenciais E/Ou Eletrônicos, Visando A Alienação De Bens Móveis (Veículos) De Terceiros Não Retirados/Regularizados/Reclamados, Recolhidos No Pátio Há Mais De 60 Dias De Acordo Com O Art. 328 Do Ctb;. Retire O Edital Acessando No Site Confresa.Org No Link Do Portal Transparência, Ou Solicitando No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com. Início Do Recebimento Das Documentações Exigidas Em Edital A Partir Do Dia 12 De Julho De 2024 À 02 De Agosto De 2024.Horário Das 07h30min Às 11h00min E Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial De Brasilia-Df.Data E Horário Da Sessão De Abertura Dos Envelopes Recebidos: 05/08/2024 As 09h00 Min. Horario Oficial De Brasilia-Df.Local De Entrega Das Documentações E Para Maiores Informações: Setor De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio S/N, Centro, Ao Lado Da Heureka Contabilidade, Ou Ainda Pelo E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com .E-Mail Para Dúvidas E Informações: Licitaconfresa@Hotmail.Com.

Confresa-Mt, 5 De Julho De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024/SECAD

JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL.A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 006/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 03.07.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society Na Praça Central, Coordenada: Lat: 11°15'11.68's; Long: 57°30'27.81'o, Totalizando Uma Extensão De 1.537,50 M², No Município De Juara - Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 0046/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/08099, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esportes Lazer E Juventude, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Construtora Zm Mendes Eireli, Inscrita No Cnpj N.º 40.528.355/0001-72, Localizada À Rua São Vicente (Lot. Jd Verde), Nº 21, Quadra 41, Bairro Canelas, Várzea Grande - Estado De Mato Grosso, Sendo Vencedora Com Valor Global De R$ 666.000,00 (Seiscentos E Sessenta E Seis Mil Reais), Da Qual Atendeu Todas Condições Editalícias Em Todos Os Seus Aspectos, Inclusive Quanto Ao Preço.Juara -Mt, 08 De Julho De 2024. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito DoMunicípio.

Luis Carlos Correia Agente de Contratação / Pregoeiro - Portaria nº 001/2024

Juara -Mt, 8 De Julho De 2024

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Da Adesão A Ata Nº 009/2024, Publicado No Diário Oficial Do União Sessão 3, Pag. 231, Edição 129, Do Dia 08 De Julho De 2024, No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 202, Edição Nº 28.779, Do Dia 08 De Julho De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 646, Edição 4.521 Do Dia De 08 De Julho De 2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Infraestrutura Urbana E Rural Em Vias Públicas Incluindo Fornecimento De Mão De Obra E Material Para Atender O Municipio De Porto Esperidião - Mt.Onde Se Lê: O Valor Total De: 2.280.668,96 (Dois Milhões Duzentos E Oitenta Mil Seiscentos E Sessenta E Oito Reais E Noventa E Seis Centavos).Leia-Se: O Valor Total De: R$ 2.285.239,44 (Dois Milhões Duzentos E Oitenta E Cinco Mil Duzentos E Trinta E Nove Reais E Quarenta E Quatro Centavos).

Porto Esperidião - Mt, 8 de Julho de 2024.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira, registro n.º 10100.22/0027-5-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e atualização no plano de trabalho; Data da assinatura: 24/06/2024; Vigência: de 05/12/2022 a 14/08/2025; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Massruhá e Ana Margarida Castro Euler pela Embrapa e Luiz Clóvis Belarmino pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90621/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 2334600130020248. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, em regime de empreitada por preço global por grupo, para atender à Coordenação Geral de Assistência ao Educando (CGAE) do Campus Muzambinho. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90621-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00100.003061/2021-33.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do referido contrato, a partir de março/2024, conforme planilha de custos e formação de preços e ofício da OVER ELEVADORES LTDA. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.893,08. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 53/2024

PROCESSO 091/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 053/2024, PROCESSO 091/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses.

A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 19/07/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 19/07/2024 às 8:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 09/07/2024. ID LICITAR 35441

Itabira, 8 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Grupo INSA (França). OBJETO: Estabelecer o programa de dupla diplomação entre a UTFPR e as universidades do Grupo INSA (INSA LYON, INSA RENNES, INSA ROUEN NORMANDIE, INSA STRASBOURG, INSA CENTRE VAL DE LOIRE). VIGÊNCIA: até 10/04/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Frédéric Fotiadu, diretor do INSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.021234/2023-99.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 04.806.169/0001-94 - AUTO POSTO CHAFARIZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de óleo diesel combustível visando o abastecimento dos grupos motores geradores do hospital das clínicas da ufg (hc-ufg/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 130.886,80. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 958596/2024, Nº PROCESSO: 71000.015846/2024-78, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Município de Piraju, CNPJ nº 46.223.699/0001-50. Objeto: "Aquisição de materiais esportivos/equipamentos permanentes (embarcações) para Escola de Esportes Náuticos da Estância Turística de Piraju/SP". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num. Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JOSÉ MARIA COSTA, Prefeito do Município de Piraju.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534005697202468. Objeto: Aquisição de Equipo e Seringa para Bombas, de forma parcelada, com cessão de equipamentos em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 08/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 117/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905267/2024-99.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.750.904/0001-93 - RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "desenvolvimento de formulação baseada em rna antisenso e rna de interferência para controle de ralstonia sollanacearum", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Que entre si celebram a universidade

federal de viçosa, a empresa recombine biotecnologia ltda e a empresa suzano papel e celulose s.a, com interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 887.700,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045001316202461. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e materiais de acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 317. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.072/ERJ/2024

Processo nº 48089.001820/2023-17 - Objeto: Contratação de serviços de solução de virtualização para as controladoras físicas de rede sem fio e sistema de gerenciamento da rede sem fio existentes na CPRM, licenciamento dos pontos de acesso (APs) já existentes, com garantia de 36 meses do fabricante e do canal credenciado, além dos serviços de configuração e passagem de conhecimento, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens licitados: 4. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no site: https://www.gov.br/compras/edital ou Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/Dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TULIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 23351.002383/2023-71.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 99/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 à 02/07/2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.523,88. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL Nº 24, DE 8 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993, e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e suas alterações, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e suas alterações, Decreto nº 8.259/2014, do Decreto nº 9.739/2019, da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e as disposições do presente Edital, torna pública a abertura de inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE e VISITANTE ESTRANGEIRO do Magistério Superior, de acordo com as informações constantes no edital:

Edital UFRPE nº 24/2024, de 08/07/2024 - Oferta 07 (sete) vagas para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro nas seguintes áreas:

DEPARTAMENTO OU UNIDADE

ÁREA CONHECIMENTO

Nº. VAGAS

Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTEC / PPG Estudos da Linguagem

História, Linguística, Letras

01

Departamento de Zootecnia / PPG em Zootecnia

Produção Animal

01

Departamento de Agronomia / PPG em Ciência do Solo

Ciências Agrárias

01

PRPG / PPG em Biotecnologia (RENORBIO)

Biologia Celular e Molecular

01

Departamento de Estatística e Informática / PPG em Biometria e Estatística Aplicada

Biometria e Estatística Aplicada

01

Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal / PPG em Biociência Animal

Saúde Única

01

Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA / PPG em Engenharia Física

Exatas

01

O regime de trabalho é de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva com lotação na Sede (Recife), na Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTEC) e na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA). O período de inscrições será de 15 a 29/07/2024, para candidatos que possuam mínimo de 10 anos de doutorado na área de conhecimento, cuja remuneração é de R$22.377,72 (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação). O edital completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas, perfis dos candidatos e o cronograma, estará disponível na íntegra no endereço eletrônico www.progepe.ufrpe.br e qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 2 (dois) dia após a publicação, conforme cronograma.

Maria do Socorro Lima

Vice-Reitora no exercício da Reitoria
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo 040/2024

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais consumo - papelaria, pedagógico, elétrico e eletrônicos diversos, e material permanente - mobiliário em geral, maquinas diversos e utensílios, em atendimento a secretaria municipal de educação e cultura de minduri/mg no exercício DE 2024.

O dia da Sessão 19/07/2024, às 09hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

RAFAELA LEAL LANDIM

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no DOU de 2024-07-09, Seção 3. onde se lê: Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, Leia-se: Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: 8 Termo Aditivo ao Contrato n. 38/2019-MPM. Processo n: 19.03.0000.0000634/2019-19. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 09.459.901/0001-10. Finalidade: Alteracao do contrato de prestacao de serviços de vigilancia armada e desarmada, diurna e noturna, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justica Militar e Procuradoria de Justica Militar em Brasilia. Valor mensal: R$ 202.405,44. Valor global anual: R$ 2.428.865,28. Data de assinatura: 5/7/2024. Data da Publicacao: 9/7/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Nathan Almeida Andrade, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0019049-15.2023. Objeto: Aquisição (fornecimento e instalação) de películas, incluindo a remoção de películas térmicas existentes, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 90027-00001-2024NE800014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 2/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

BIG TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS LTDA ME

08.840.010/0001-47

1615/2023

TAINARA PIASSOLI TRANSPORTES

33.055.290/0001-20

4284/2021

MURILO ALBERTO SCAGLIONI JUNIOR

XXX.617.648-XX

3641/2023

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL 03/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão final encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados,

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

Penalidade

Valor

RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

13.481.309/0001-92

9646/2018

MULTA

R$ 15.000,00

RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

13.481.309/0001-92

7954/2017

MULTA

R$ 15.000,00

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9922392419397120

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4534826121185026

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada :CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8221949835957714

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 25/2021 - Pesquisador Visitante - PV 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8211086834354540

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000065/2023-59.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia java e android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis mínimos de serviço previamente estabelecidos, para atendimento às necessidades do ibge.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 11.175.858,24. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23068.073415/2022-37.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de postos ao contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.357.012,40. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, no acórdão nº. 1186/2017, na nota técnica nº 652/2017 - mp e também na lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, será reduzido o percentual de 2,353% (dois vírgula trezentos e cinquenta e três por cento) do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº 12.506/2011, e ainda atualizar a planilha de valores da contratação, em função da redução dos valores não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, no acórdão nº. 1186/2017, na nota técnica nº 652/2017 - mp e também na lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019 .. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.789.687,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000307/2024-07.

Dispensa Nº 337/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Estudo Longitudinal das Doenças Associadas ao KSHV no INI-Fiocruz".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000128/2024-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0035.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 142.320,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: um trator agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo: PREET -7549 super, chassi: 949P75AGNPL000144, tombamento nº 342.647-6 e uma carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, marca: IAC, modelo: IAC CAM400, série: 1368, tombamento nº 342.608-1. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Helder Trajano de Queiroz - Prefeito - Município de SÃO JOÃO DO CARIRI.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000142/2024-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0040.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um trator agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo: PREET-7549 super, chassi 949P75AGNPL000115, tombamento nº 342.634-2 e 01 (uma grade aradora 14 discos de 26'' Grade aradora - 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14,número de série: DTAG23052Z, tombamento nº 342.776-9. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita - Município de Pocinhos - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000140/2024-36. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0042.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo: PREET -7549 Super, chassi: 949P75AGNPL000118, tombamento nº 342.637-3 e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23054Z., tombamento nº 342.778-3. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Ailton Gomes Medeiros - Prefeito - Município de Nova Palmeira - PB.