gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2024RECLASSIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 209/2023, de 08 de maio de 2023, publicado no DOU nº 88, seção 3, de 10/05/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 133/2023, publicado no DOU de 27/03/2023 / Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução / Área: LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: LÍNGUA ESPANHOLA / Candidatos Aprovados: 1. QUÉFREN RAMSÉS CORRÊA LOPES; 2. PAULA SARRI DE ARAÚJO FARIAS; 3. ADRIANA DE JESUS PEREIRA. 4. ALINE NETTO BRUM BARRETO; 5. INGRID ABREU ABAD; 6. MARTA INGRITH MOLINA CABRERA; 7. CELIO GIL DA SILVA ESPIG;

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 46, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024RECLASSIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 30/2024, de 29 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 20, seção 3, de 09/01/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 493, publicado no DOU de 13/11/2023 / SER/ICH / Área: Serviço Social / Candidatos Aprovados: 1. LUCIO WILLIAN MOTA SIQUEIRA; 2. LEONARDO DIAS ALVES; 3. SAMIRA DE ALKIMIM BASTOS MIRANDA; 4. ALINE ALVES DE MENEZES; 5. LAÍS VIEIRA PINELLI; 6. LUCAS ALVES BEZERRA; 7. FERNANDA SCALZAVARA;

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 50, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 50/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 507, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2023/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/ Área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal/ Candidatos Aprovados: Não houve candidatos nessa condição.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 503/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 211/2023. Processo nº 23106.126916/2019-24. Objeto: Regis-tro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solu-ção de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de pontos de acesso (Access Points - APs), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segu-rança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da Universidade de Brasília (UnB). Contratada: ROOST LTDA, CNPJ/MF: 78.931.474/0004-97. Quantidade de itens: 13. Item: 05. Validade: 12 (dose) meses. Data da Assinatura: 08/02/2024. Valor Global: R$ 8.177.712,00 (oito milhões, cento e setenta e sete mil setecentos e doze reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo Administrativo Nº 20240130/01/- Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2024-002 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa Jurídica: FRANCA PRODUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ. Nº 49.326.426/0001-29 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, POR ATRAÇÃO MUSICAL CONHECIDA COMO "BANDA NEW WAVE, DJ THIAGO FARIAS, BANDA NAVIBE, CANTOR HERIC BORGES GUIMARÃES, DJ CAYAN FARIAS E TCHELLO CARVALHO", CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, EM COMEMORAÇÃO DO "CARNAPONTA 2024", CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. - Valor Global: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais) - Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Em 9 de fevereiro de 2024. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO- Prefeita
aviso de licitação pregão presencial Nº 8/2024 Srp

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados a 1ª retificação ao edital considerando alteração na tabela constante no Anexo I, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital. A sessão será remarcada para dia 26 de fevereiro de 2024 as 09:00 horas. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com .

Aruanã-GO, de 14 de fevereiro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
Edital de credenciamento Nº 1/2024

O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados a 1ª retificação ao edital, considerando a necessidade de ser retificada a tabela de exames contidos no Anexo I inserindo novos procedimentos. Em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail licitaaruana@gmail.com ou site www.aruana.go.gov.br.

Aruanã-GO, de 9 de fevereiro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Presidente da CPL
Extrato da Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC

Contratante Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: D Sheila N dos Santos valor R$ 539.891,60. Inácio Aprígio de Oliveira valor de R$ 243.004,60. Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda valor R$ 243.501,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme planilha anexa. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC. Vigência: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assinam pelas Contratadas: Diana Sheila Nascimento dos Santos, Inácio Aprígio de Oliveira, Ricardo Machado de Medeiros. Data da Assinatura: 01/02/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. Contratadas: D Sheila N dos Santos valor R$ 539.891,60. Inácio Aprígio de Oliveira valor R$ 243.004,60. Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda valor de R$ 243.501,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2024. Dotações Orçamentárias: 18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Diana Sheila Nascimento dos Santos, Inácio Aprígio de Oliveira, Ricardo Machado de Medeiros. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio São Gonçalo FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio São Gonçalo FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São Gonçalo do Amarante/CE (Processo nº 53500.089010/2023-14).

DATA E ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. JOSÉ AFONSO SANCHO NETO, Administrador da Rádio São Gonçalo FM Ltda.
EDITAL Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009236/2023-21. Requerentes: Âmbar Energia S.A., Companhia Paranaense de Energia - Copel e Copel Geração e Transmissão S.A. Advogados: Marcos Paulo Verissimo, Ana Carolina Lopes de Carvalho, Alexei Vivan, Rogério Miranda e Isabela Faria. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração e comercialização de energia elétrica (CNAEs 3511-5/01 e 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 69, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000525/2024-45. Requerentes: UPL Mauritius Limited e Corteva Agriscience LLC. Advogados: Leonardo Rocha e Silva, José Rubens Battazza Iasbech, Alexandre Horn Pureza Oliveira e Sandra Terepins. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: produção de fungicidas agrícolas (CNAE 2051-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000073/2024-59-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0040.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1(uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.583-1 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.372-6, no valor total de R$233.235,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240012. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): FRANCA PRODUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 49.326.426/0001-29. Valor: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, POR ATRAÇÃO MUSICAL CONHECIDA COMO "BANDA NEW WAVE, DJ THIAGO FARIAS, BANDA NA VIBE, CANTOR HERIC BORGES GUIMARÃES, DJ CAYAN FARIAS E TCHELLO CARVALHO", CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, EM COMEMORAÇÃO DO "CARNAPONTA 2024", CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. Data da Assinatura: 09/02/2024.

ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
Editais de 8 de fevereiro de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 023 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Engenharia de Produção; Subárea: Pesquisa Operacional (código 07423.28), realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037355/2023-97:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

DOUGLAS NOGUEIRA DO NASCIMENTO

1º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Nº 024 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (horas) horas semanais, Área: Ciência da Computação; Subárea: Algoritmos, Estrutura de Dados e Engenharia de Software, (código 07423.32), realizado pelo Departamento de Computação do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037364/2023-88:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

LETICIA MARA BERTO

1º

MAURÍCIO GAGLIARDI PALMA

2°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10480.009737/00-04

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Timbaúba - CNPJ **.*61.094/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Moraes Pinheiro, s/n, Centro, Timbaúba/PE, cadastrado sob RIP nº 2605.00011.500-2

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.796,21m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 444.375,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais)

FINALIDADE: Destina-se à construção pelo OUTORGADO Cessionário, de Creche Pré-escolar, em Timbaúba/PE

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/01/2024, no Livro nº 17, às folhas 187, da SPU/PE
EXTRATO CONTRATO

PROCESSO: 10154.124870/2020-25.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITO.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - CNPJ **.*20.800/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano, na área denominada Quadra Espaço do Chico, na Rua Ramal do Rio do Peixe, s/n, centro, no município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, registrado sob a matrícula nº 4.992 no Registro de Imóveis da comarca de Wenceslau Braz-PR, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: 7943000265003 sendo o RIP Utilização: 7943000275009.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.889,98 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.111.984,00 (onze milhões cento e onze mil novecentos e oitenta e quatro reais).

FINALIDADE: Implantação, funcionamento e manutenção do Espaço Cultural, Esporte e Lazer - Espaço Chico.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de dezembro de 2023, no Livro nº 13, às folhas 49 à 55, da SPU/PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 177541/2024 - UASG 806030

Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00070. Convenentes: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ CNPJ 33.683.111/0001-07 e CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, CNPJ 33.719.485/0001-27. Objeto: O presente Convênio de Reciprocidade tem por objeto a mútua utilização da rede de prestadores de serviços de assistência médico-hospitalar credenciada pelas CONVENENTES. Data da Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Valor total estimado das contrapartidas: R$ 1.119.920.292,25.
EDITAL Nº 67, DE DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000765/2024-40. Requerentes: Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Greenergy Brasil Trading S.A., Greenergy Fuels Ltd. Advogados: Isadora Postal Telli e Álvaro de Lima Rossini. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente (CNAE 4684-2/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. LARISSA FERNANDES DOS SANTOS, CPF Nº 011.922.352-07. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PERNALESTE, RAMAL BACURI VILA UNIÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo de 11(onze) meses ao Contrato nº 15/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.

Origem: DISPENSA Nº 19/2023.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PA 140, KM 20, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F SÃO MOACIR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas:NOEL TRINDADE DA COSTA, CPF Nº 826.265.022-00, SEMED - CONTRATO Nº 19/2023 - SEMED, Valor global: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 30 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.

Origem: DISPENSA Nº 20/2023.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PA 140, KM 13, S/N, COMUNIDADE ARIANDEUA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SÃO BENEDITO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas EDIONES CARNEIRO DOS SANTOS, CPF Nº 798.573.882-72, SEMED - CONTRATO Nº 20/2023 - SEMED, Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.121251/2021-63

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Plataforma Logística do Amapá - CPF/CNPJ CNPJ **.*34.219/0001-**

OBJETO: localizado à Rodovia AP-010, Macapá/Mazagão, KM 06, Zona Rural, Município de Santana/AP], objeto: Instalação Portuária denominada Terminal de Granéis Sólidos do Amapá - TGA, na modalidade de Terminal de Uso Privativo (TUP) e demais atividades industriais conexas a este terminal.]

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/01/2024, no Livro nº 01-A, às folhas nº 136/137, da SPU/AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Publica Aviso de Licitação

Torna público que fará realizar no SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/02/2023 ÀS 10H00.

Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 9 de fevereiro de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CAMIONETE A DIESEL, 4X4, 0KM COM RECURSO LIBERADO CONFORME PROCESSO: 11692.044000/1230-02. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 28/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licita@novaroma.go.gov.br ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 29/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licita@novaroma.go.gov.br ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Nova Roma-GO, 9 de fevereiro de 2024.

IGOR SANTANA DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, QUE FOI ALTERADA A DATA DO CERTAME, PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 09H30 - HORÁRIO LOCAL, NO MESMO LOCAL INDICADO INICIALMENTE.

Fica esclarecido, desta feita, QUE HOUVE ALTERAÇÃO somente quanto à data e horário de disputa, A QUAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE da Prefeitura Municipal www.prudentedemorais.mg.gov.br na aba Editais e Licitações.

Prudente de Morais - MG, 9 de fevereiro de 2024.

CLAUDINEY ARAÚJO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2023. Empreitada Global. Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, TERMO ADITIVO - PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO 232/2023 - Contrato de EMPREITADA GLOBAL REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO, MEIOS FIOS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONTRATO DE REPASSE 939665 E 940147/2022/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG CONTRATADO: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 52.393.387/0001-97. OBJETO: O presente Termo tem por objeto DIMINUIR O VALOR do contrato original por motivo de revisão da planilha orçamentária, sendo: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 1.194.817,58 (Um Milhão, Cento e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para R$ 1.194.325,99 (Um Milhão, Cento e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 09 de fevereiro de 2024. Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 110/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratada: PRISCILA GABRIELA OLIVEIRA SOUSA, CPF: 049.531.161-86. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 110/2023 do dia 01/02/2024 até 01/08/2024, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A./ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2023. PROCESSO: Nº 23114.907917/2023-50. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A., o Sr. Gutierres Alexandre do Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. Julio Cesar Poletto, Líder de negócios. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 10/2023. PARTES: UFV/ Microvet - Microbiologia Veterinária Especial Ltda/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 10/2023 e a prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria. PRAZO: 13 de fevereiro de 2024, com término final em 16 de fevereiro de 2026. PROCESSO: Nº 23114.924361/2022-85. VALOR: R$ 196.378,00. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Microvet - Microbiologia Veterinária Especial Ltda, o Sr. José Lúcio dos Santos, Sócio-Administrador. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 182/2022. PARTES: UFV/ UNION TEMPORAL FORESTAL ORINOQUIA-COLOMBIA-BRASIL/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: 21 de fevereiro de 2024, com término final em 30 de abril de 2024. PROCESSO: Nº 23114.921506/2022-96. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNION TEMPORAL FORESTAL ORINOQUIA-COLOMBIA-BRASIL, o Sr. Victor Manuel Nieto Rodriguez, Representante Legal. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

Torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.909773/2023-76; Pregão SRP 64/2023: Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção civil. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 29/06/2022; Ata: 310/2023, beneficiário: HELIO FLAVIANO DA SILVA, CNPJ: 02.560.138/0001-70; Item(ns): 103 Valor: R$5598,40; Ata: 311/2023, beneficiário: COMERCIAL B & F LTDA, CNPJ: 07.051.239/0001-30; Item(ns): 15,35,36 Valor: R$30132,00; Ata: 312/2023, beneficirio: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ: 13.338.681/0001-44; Item(ns): 27,114 Valor: R$5421,50; Ata: 313/2023, beneficiário: GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29; Item(ns): 73,74,75,104 Valor: R$58040,00; Ata: 314/2023, beneficiário: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA -ME, CNPJ: 20.784.313/0001-95; Item(ns): 65,88 Valor: R$10860,00; Ata: 315/2023, beneficiário: Infantaria Comercial Eireli ME, CNPJ: 20.795.155/0001-79; Item(ns): 11,49 Valor: R$10036,00; Ata: 316/2023, beneficiário: EFICILUX COMERCIO E SERVIÇO DE EQ. EL. LTDA EPP, CNPJ: 26.503.796/0001-99; Item(ns): 100,115,121,127,131,132,133 Valor: R$23932,00; Ata: 317/2023, beneficiário: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 26.507.653/0001-55; Item(ns): 50,66 Valor: R$65534,00; Ata: 318/2023, beneficiário: RRW LICITA LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77; Item(ns): 111 Valor: R$7900,00; Ata: 319/2023, beneficiário: R 3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.347.594/0001-20; Item(ns): 13,42,45,46,52,53,57,58,60,63,68 Valor: R$106960,00; Ata: 320/2023, beneficiário: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., CNPJ: 28.423.235/0001-05; Item(ns): 71 Valor: R$300,00; Ata: 321/2023, beneficiário: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.429.720/0001-96; Item(ns): 18,21,82 Valor: R$6648,00; Ata: 322/2023, beneficiário: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS IRMÃOS, CNPJ: 33.242.009/0001-68; Item(ns): 85 Valor: R$94600,00; Ata: 323/2023, beneficiário: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75; Item(ns): 81 Valor: R$16000,00; Ata: 324/2023, beneficirio: 35.439.649 MAGALI MARTINS HOHMANN, CNPJ: 35.439.649/0001-98; Item(ns): 4 Valor: R$1060,00; Ata: 325/2023, beneficiário: LICITAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETR, CNPJ: 36.986.531/0001-42; Item(ns): 19,25,83,89 Valor: R$7132,00; Ata: 326/2023, beneficiário: 42.739.932 MAICON RAIMUNDO MARQUIORI, CNPJ: 42.739.932/0001-09; Item(ns): 38 Valor: R$1440,00; Ata: 327/2023, beneficirio: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97; Item(ns): 67,92 Valor: R$14648,00; Ata: 328/2023, beneficiário: A. A. VELANI ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 43.737.841/0001-99; Item(ns): 93,116 Valor: R$9080,00; Ata: 329/2023, beneficiário: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68; Item(ns): 70,117 Valor: R$2947,00; Ata: 330/2023, beneficiário: PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44; Item(ns): 8,29,32,79,99,112,120 Valor: R$27458,00; Ata: 332/2023, beneficiário: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79; Item(ns): 95,109 Valor: R$4044,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 98/2023

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 98/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 242, de 21.12.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h (oito horas), na sala 309 do Departamento de Matemática", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 08 de abril de 2024, às 08h (oito horas), na sala 309 do Departamento de Matemática."

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NESTE MUNICÍPIO.

Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - PLATAFORMA: licitanet.com.br

Romaria/MG, 9 de fevereiro de 2024

SANDRA MARIA SANTOS

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0107/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preço nº 037/2023. Referente ao Processo Licitatório nº 0107/2023, Pregão Presencial nº 060/2023 - Objeto: COMPRA DE PEÇAS E MATERIAIS SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES E MAQUINÁRIO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME ANEXO I.

VENCEDORES: a licitante RC TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.103.385/0001-00, no valor de R$ 239.673,90 (Duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos), a licitante MARISA F S GOULART AUTO PEÇAS EIRELI, CNPJ: 10.293.752/0001-41, no valor de R$ 80.993,58 (Oitenta mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), a licitante J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 20.649.395/0001-65, no valor de R$ 352.390,29 (Trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e vinte e nove centavos), a licitante DOURAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.796.363/0001-97, no valor de R$ 156.995,98 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), e a licitante MINAS e GOIAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 12.249.880/0001-13, no valor de R$ 178.814,80 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). Data do Registro, 29 de janeiro de 2024.

Abadia dos Dourados - MG, 9 de fevereiro de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 24/2024. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: OLIVIA OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000876.2023-51. VIGÊNCIA: 05.02.2024 a 05.05.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 05.02.2024. SIGNATÁRIOS: Cicero José da Silva, Contratante e OLIVIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Licitações e Compras, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL - PEIXE E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA QUARESMA. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 28/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: cplnovolino@gmail.com.

Novo Lino/AL, 9 de fevereiro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2023. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.717.260/0001-00. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Novo Lino/AL, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 8 de fevereiro de 2024. Valores: Lote 1: R$ 271.500,00. Lote 2: R$ 951.180,00. Lote 3: R$ 1.094.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102066/2023-38

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Santos - CNPJ **.*00.015/0001-**

OBJETO: Espelho d´Água, RIP 7071.01514.500-7 e Terrenos de Marinha e Acrescido, RIP 7071.0108494-56

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.700,00 m² em aterro e 2.300,00 m² em espelho d´água

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.976.000 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil reais).

FINALIDADE: Provisão Habitacional e Regularização Fundiária

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 60 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 e, com fundamento no § 3 º art. 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, c/c inciso I, do art. 18, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e alínea "d" , do Inciso II, do art. 2.º, da Portaria n.º 144, de 9 de julho de 2001, Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, e, com fundamento no § 3 º art. 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: vinte anos, a contar da data da data da lavratura do Contrato de Cessão

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: sem ônus

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de Janeiro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 81 até 84, da SPU/SP
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Processo SEI/MIR nº 21290.203684/2023-56. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Matões do Norte - MA. Objeto: Adesão do Município de Matões do Norte - MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial, Solimar Alves de Oliveira - Prefeito do Município de Matões do Norte - MA, e Charlon Alves dos Santos - Coordenador de Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Processo SEI/MIR nº 21290.204593/2023-38. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Alfenas - MG. Objeto: Adesão do Município de Alfenas - MG ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial, Fábio Marques Florencio - Prefeito do Município de Alfenas - MG, e Cláudio Lúcio da Silva - Coordenador de Políticas de Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.200109/2024-82. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Triunfo - PE. Objeto: Adesão do Município de Triunfo - PE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Luciano Fernando de Sousa, Prefeito do Município de Triunfo - PE, e Vanilma Cavalcante dos Santos, Coordenadora de Políticas para População Negra.
extrato de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2D/2022-PE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.506.096/0001-18. Pregão Eletrônico nº 002/2022-CML/PMJ. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 20/07/2022 e findando em 21/07/2023, admitida prorrogação por igual período. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 10.506.096/0001-18., Contratada Jutaí-Am, 20 de julho de 2022.PEDRO MACÁRIO BARBOZA - Prefeito.
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2D/2022-PE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.506.096/0001-18. Pregão Eletrônico nº 002/2022-CML/PMJ. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 20/07/2022 e findando em 21/07/2023, admitida prorrogação por igual período. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 10.506.096/0001-18., Contratada Jutaí-Am, 20 de julho de 2022. PEDRO MACÁRIO BARBOZA - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04962.002867/2011-43

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Timbaúba- CPF/CNPJ **.*61.094/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Moraes Pinheiro, s/n, Centro, Timbaúba/PE, cadastrado sob RIP nº 2605.00023.500-8

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.383,79 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 927.000,00 (novecentos e vinte e sete mil reais)

FINALIDADE: Destina-se à construção pelo OUTORGADO Cessionário, de uma escola com doze salas e uma quadra poliesportiva no padrão FNDE, em Timbaúba/PE

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30 de janeiro de 2024, no Livro nº 17, às folhas 188, da SPU/PE.
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2023

Fica revogado o procedimento licitatório, referente a TOMADA DE PREÇO N° 005/2023, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE PADRE JOSÉ TENCATE, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, conforme justificativa inserta no competente processo licitatório.

Santo Afonso/MT, 9 de fevereiro de 2023.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR SEDAN ZERO KM, , CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I do Edital. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h00min (nove horas), LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar copia do edital de Pregão eletrônico no site www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br

Montes Claros de Goiás, 9 de fevereiro de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Pregoeira Municipal
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° 19/2024 PROCESSO N° 24884/2023 OBJETO: contratação de prestação de serviços de mão de obra para limpeza pública na coleta de ossos em açougues, supermercados e congêneros, para atendimento das NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: JOSÉ VIEIRA CPF N°: 394.715.941-20 VALOR: R$ 18.420,00 (dezoito mil e quatrocentos e vinte reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 15/01/2024.

CONTRATO N° 22/2024 PROCESSO N° 24927/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em mão de obra, para arborização e jardinagem. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: CLAUDIONOR MANOEL DOS SANTOS CPF N°: 451.178.611-91 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURA: 15/01/2024.

CONTRATO N° 23/2024 PROCESSO N° 24909/2023 OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de captação de imagens (fotografias e filmagens) para atendimento das NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: ALINE MICHELLE SILVA OLIVEIRA CNPJ N°: 31.310.237/0001-00 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 15/01/2024.

CONTRATO N° 24/2024 PROCESSO N° 26043/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviços e fornecimento de link de acesso compartilhado para os órgãos ligados à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: SIMGO INTERNET LTDA CNPJ N°: 11.789.736/0001-07 VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 16/01/2024.

CONTRATO N° 25/2024 PROCESSO N° 25076/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação, prevenção e manutenção de equipamentos de informática, impressoras, redes e servidores. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA - FMAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 Contratado: ALINE MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA CNPJ N°: 31.310.237/0001-00 Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Data Da Vigência: 12 meses ASSINATURA:16/01/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Chamada Pública n. 001.2024 [quem tem como objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 143 (cento e quarenta e três) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Novo Gama - GO, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal n. 2.140 e 2.141 de 2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado] a empresa PRAGMA CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 17.522.237/0001-35 e INABILITADA a empresa: EDI 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 40.913.748/0001-08; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o item 13 do edital. Maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br.

Novo Gama - GO, 9 de janeiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Agente de Contratação
avisos DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 2693/2023

O Gestor do Município de São Francisco de Goiás - GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos: resolve; HOMOLOGAR a empresa o item abaixo descrito referente a licitação Tomada de Preço 005/2023, para o LOTE 001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS, na forma exigida e descrições definidas no projeto básico, com valor total de R$ R$ 455.313,26 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e treze reais e vinte e seis centavos) para a empresa abaixo; BARSA ENGENHARIA LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 34.611.768/0001-02, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial I, Uberaba-MG, CEP: 38056-625.

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 2693/2023

O Gestor do Município de São Francisco de Goiás - GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos: resolve; HOMOLOGAR a empresa o item abaixo descrito referente a licitação Tomada de Preço 005/2023, para o LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL, na forma exigida e descrições definidas no projeto básico, com valor total de R$ 1.163.951,39 (um milhão cento e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) para a empresa abaixo; BARSA ENGENHARIA LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 34.611.768/0001-02, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial I, Uberaba-MG, CEP: 38056-625.

São Francisco de Goiás, 2 de fevereiro de 2024.

Nilson Cândido Bernardes

Gestor do Poder Executivo
AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 1/2023

6° AVISO

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação do CREDENCIAMENTO n° 001/2023, para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO. 01 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ 00.360.305/0001-04/ HABILITADO.

Senador Canedo, 9 de fevereiro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 003/2022 de 06 de janeiro de 2022, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, que teve como Adjudicatárias as empresas: NEVES VEÍCULOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 24.710.993/0001-53, com o menor valor global no Item 01 de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e a PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 13.929.982/0001- 42, com o menor valor global no Item 02 de R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos reais). Data da adjudicação: 08/02/2024.

Jussara-Ba, 8 de fevereiro de 2024.

Léa Margarete Mendes da Silva