gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA STJ/GDG Nº 762, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas:

I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:

JOELMA KARINE BEZERRA DE AQUINO, matrícula S076362;

CAMILA PERES RIOS DE QUEIROZ, matrícula S075790;

II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:

ANTONIO CURI TEIXEIRA, matrícula S058127, na vaga decorrente da dispensa de Joelma Karine Bezerra de Aquino;

ROSEMAR SENA DAMACENA, matrícula S074874, na vaga decorrente da dispensa de Camila Peres Rios de Queiroz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA COMGEP Nº 2.460/1SC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67267.005559/2024-51, resolve:

Designar o SO TCO Refm MARCOS ALVES DA SILVA (Nr Ord 1484362), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.217, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO de 11 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

GUILHERME DE ROSE SANTOS, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CCVI Reunião da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM em Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001977/2024-61)

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.189, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE n. 1439177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 87 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1300010, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à LUCY FREITAS DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JOSE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 59.473, falecido em 13 de junho de 2024, tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 13 de junho de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho SAIN/MF de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Seção 2, página 81.

TATIANA ROSITO
PORTARIA IFFLU Nº 782, DE 10 SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.  CONSIDERANDO: O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.005157.2024-49, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Elane Kreile Manhães, Matrícula SIAPE 1912602, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação no World Federation of Colleges and Polytechnics (WFCP) World Congress, em Montego Bay/Jamaica, no período de 24/09/2024 a 28/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

NOME

CPF

LOTE

MARINALVA CERQUEIRA

***062.905**

JUN/2024

MARLENE DE OLIVEIRA

***592.756**

JUN/2024

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Portaria Nº 150, DE 12 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 006121/2020, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor BENTO ALVES DE MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 10, § 1º, inc. II, e no art. 26, §1°, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA PGR/MPF Nº 844, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006956/2024-45, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República GEORGE NEVES LODDER para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República junto à Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, sem desoneração de suas atribuições junto ao ofício de origem e ao ofício especial do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o Uso de Tecnologias de Informação (GACCTI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 3.532, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.072961/2024-81, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 23 de setembro de 2024, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 601, do quadro permanente da UFPE, ocupado por FABIANA MAIZZA, Matrícula SIAPE 1996304, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia / CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699311.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar FERNANDA FAGUAGA RAUBER, matrícula SIAPE n. 1513677, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria STJ/GDG Nº 759, DE 11 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria:

I - Dispensar de função de confiança:

PRISCILA BORGES DE FREITAS BURINI, matrícula S056914, Assistente IV, código FC-4;

DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, Assistente II, código FC-2;

II - Designar DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Borges de Freitas Burini.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 2.319/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.003081.2024-30, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIETE TEOTONIO BATISTA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2401001, SIAPECAD nº 02153446, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão.

Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO DE 11 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

CAROLINE MARIA DE MIRANDA MOTA, SIAPE nº 1510962, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, para Congresso Internacional MCDM 2024 (Multiple Criteria Decision Making Conference), no(a) International Society of Multiple Criteria Decision Making, em Hammamet/Tunísia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.036761/2024-12)

CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, SIAPE nº 1670188, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - GR, no período de 09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, para Visita Institucional à Universidade Pedagógica de Maputo - Moçambique, no(a) Universidade Pedagógica de Maputo - Moçambique, em Maputo/Moçambique, Com ônus. (Processo nº 23076.072968/2024-86)

CAROL VIRGÍNIA GÓIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, lotado(a) no(a) PRO-REITORIA DE POS-GRADUACAO, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, para Visita à UP-Maputo, no(a) UP-Maputo, em Maputo/Moçambique, Com ônus. (Processo nº 23076.073053/2024-22)

ALFREDO MACEDO GOMES
Portaria STJ/GDG Nº 760, DE 11 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar VANDERLEI BARBOSA DA SILVA, matrícula S074947, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

JAIR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula S064119, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Raony Arnaut Nogueira;

IVAN YUJI MATSUMOTO DA CRUZ, matrícula S054512, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Vanderlei Barbosa da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.221, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar PAULO BALTAZAR DINIZ, matrícula SIAPE n. 1423226, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Sanções, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 2.338/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.001877.2024-49, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MANOEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1113438, SIAPECAD nº 02287480, lotado no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portaria STJ/GDG Nº 761, DE 11 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JUSSARA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula S050843, para substituir o Coordenador de Processamento de Feitos de Direito Penal, código CJ-2, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA MARTINS, matrícula S047591, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DIRAP Nº 4.346/3PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.003257/2024-78, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ANTONIO DE SOUZA NEVES (Nr Ord 4745400), SIAPE nº 0189634, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, Classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 81910.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.219, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar VALDIRA DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE n. 1513389, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.296, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007626/2024-26, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 6008270-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 6008953-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA PGR/MPF Nº 859, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 17ª Sessão Ordinária Eletrônica, realizada de 2 a 9 de setembro de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000127/2024-49, resolve:

Art. 1º Revogar a autorização de afastamento do Procurador da República KLEBER MARTINS DE ARAÚJO, efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 743 de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 61, de 15 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 2.868, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A - MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.938, de 15 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 135, Seção 2, p. 57, de 16 de julho de 2024, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor, ANDRE LUIZ MARCONDES, Assistente em Administração, SIAPE nº 1982908, para a função de Coordenador de Infraestrutura, código FG-0002 do IFRS - Campus Ibirubá.

Sandra Rejane Zorzo Peringer
PORTARIA Nº 172, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Designar o servidor ÂNGELO RONCALLI LINS DE MILAGRES, matrícula 6001881-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, bacharel em Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Código CC-04.

Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA Nº 5.837, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZ CARLOS CARVALHO FLORES, matrícula SIAPE nº 0353676, Código de vaga SIAPE 273421, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Laboratório de Geoquímica do Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica, com proventos integrais. Processo 23078.511187/2024-50.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.838, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCO AURELIO DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 0356578, Código de vaga SIAPE 275265, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus Litoral Norte da Superintendência de Infraestrutura, e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.590605/2023-86.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portaria de Pessoal Nº 2.158, DE 10 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MIRIAN ALMEIDA NAKAMURA, matrícula SIAPE n. 1785112, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Ações Educacionais, da Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 2.004 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000383/2024-29, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA QUIRINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280754, SIAPECAD nº 02094590, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu, UORG-206, ficando seu exercício vinculado à UORG-41.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.005 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000384/2024-73, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LAUDELINA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846044, SIAPECAD nº 01623531, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu, UORG-41, ficando seu exercício vinculado à UORG-41.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.006 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000384/2024-73, resolve:

Art 1º Nomear o servidor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA QUIRINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280754, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas Pro Tempore do Câmpus Uruaçu do IFG, Código CD-4, UORG-41.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.664, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril 2021, publicado no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.008250/2024-88, resolve:

Dispensar JACI REGINA DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 6095406, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio, Código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Assuntos Tributários, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA nº 1.442, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder a BEATRIZ DONDA TANICO NEVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115249, lotada no campus Realengo I, Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a partir da data de publicação desta Portaria, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.

(Processo nº 23784.000329/2024-81)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA PRE Nº 204, de 11 de setembro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e, considerando os termos do documento nº 5625318, do Processo SEI nº 0000065-39.2024.6.13.8196, resolve:

Art. 1º Dispensar RENAN MARTINS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 196ª Zona Eleitoral, de Novo Cruzeiro.

Art. 2º Dispensar NATIANE FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada, nível FC-06, na 196ª Zona Eleitoral, de Novo Cruzeiro.

Art. 3º Designar NATIANE FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 196ª Zona Eleitoral, de Novo Cruzeiro.

Art. 4º Designar RENAN MARTINS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 196ª Zona Eleitoral, de Novo Cruzeiro.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 6/9/2024.

CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.869, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 799, de 18 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 54, Seção 2, p.44, de 19 de março de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.937, de 15 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 135, Seção 2, p. 56, de 16 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.102190/2024-94.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL N° 46, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002769/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar LUZINETE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete GAB-SENATP, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - SENATP, deste Ministério das Mulheres- MMulheres, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 52, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL - C Ex Nº 1338, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 6º, inciso I, § 2º e 4º, do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército (FHE), aprovado pela Portaria - C Ex nº 986, de 18 de setembro de 2020, resolve:

1 - EXONERAR

o General de Exército SÉRGIO DA COSTA NEGRAES, Secretário de Economia e Finanças substituído, da função de Presidente do Conselho de Administração da FHE, a partir de 13 de setembro de 2024; e

2 - NOMEAR

o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, Secretário de Economia e Finanças substituto, para a função de Presidente do Conselho de Administração da FHE, a partir de 13 de setembro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 1.007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003500/2024-18, resolve:

EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA do cargo comissionado executivo de Assessor do Ministério das Cidades, código CCE 2.13, a contar de 10 de setembro de 2024.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 216, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.002295.2024-14 de 11 de setembro de 2024, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/JC.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

3422816

Madson Rodrigues Liborio

FG.02

Coordenador de Tecnologia da Informação

Direção-Geral

Il - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis.

MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 590/Com3ºDN, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar e o § 2º do art. 62 do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e em conformidade com o disposto nos art. 86, 108, 109, § 3º, 110 e 121, inciso II, § 3 º, alínea b, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Reverter ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha a 1ºTen (RM2-T) 18.1030.65 FABIOLA NEVES SILVEIRA, habilitada em Administração.

Parágrafo único. A referida Militar havia sido agregada ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha pela Portaria nº 452/2024, deste Comando.

Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço a partir de 23 de julho de 2024, a 1ºTen (RM2-T) 18.1030.65 FABIOLA NEVES SILVEIRA, e

incluí-la na Reserva Não Remunerada (RNR), por ter sido considerada pela JSD/3ºDN "incapaz definitivamente para o SMV e SAM por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o serviço, não estando inválida, não necessitando de internação permanente, não necessitando de assistência ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme o contido na mensagem R-051421Z/AGO/2024 do Hospital Naval de Natal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 23 de julho de 2024.

Por ordem:

CC T MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 594/COM3ºDN, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos na MB, resolve:

Art. 1º Alterar o parágrafo único da Portaria nº 590/2024, deste Comando:

- Onde se lê: "Portaria nº 452/2024, deste Comando";

- Leia-se: "Portaria nº 452/2021, deste Comando".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.Por ordem:

DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

CC T MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 2.870, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.791, de 20 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 220, Seção 2, p.58, de 21 de novembro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.936, de 15 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 135, Seção 2, p. 56, de 16 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.111834/2023-54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 457/2020, de 4 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 8 de setembro de 2020, seção 2, pág. 34; o Oficio nº 15/2024 - Sutic, de 5 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.479 Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Vially Israel Lopes Aragão, matrícula Siape nº 1961350, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais - DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa - Sutic, código FG-1. Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 457/2020, de 4 de setembro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Oficio nº 15/2024 - Sutic, de 5 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.480 Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Felipe Lima Duarte, matrícula Siape nº 2224131, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Diretor da Divisão de Sistemas Computacionais - DSC da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa - Sutic, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
DESPACHO Nº 84, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

ATHUS ASSUNCAO CAVALINI, matrícula SIAPE 1241274, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 02.09.2024 a 06.09.2024, representar o Ifes na 16th International Conference on Advances in Social Networks Analysis and Mining" (ASONAM-2024), na cidade de Calábria, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus de Alegre.

Processo 23149.002359/2024-18.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 932, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.015877/2023-28, o que consta no Processo nº 23113.027777/2024-25, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JORGE DORNELLYS DA SILVA LAPA para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, aprovado na 2ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 8, de 02/01/2024, publicada no D.O.U. de 04/01/2024, seção 1, página 189, retificada através da Portaria nº 38, de 15/01/2024, publicada no D.O.U, de 17/01/2024, código de vaga nº 0335171.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL - C Ex Nº 1.339, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 6º, inciso V e § 8º do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria - C Ex nº 986, de 18 de setembro de 2020, resolve:

1 - EXONERAR

o General de Brigada R/1 JOSÉ LUIZ PAIVA, do cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação Habitacional do Exército (FHE), a partir de 26 de setembro de 2024, e

2 - NOMEAR

o General de Brigada R/1 HELCIO DE FREITAS MARTINS, para o cargo de membro do Conselho de Administração da FHE, com mandato de quatro anos, a partir de 26 de setembro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 351, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18111/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RONEY CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Urnas, FC-6.

Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a servidora MICHELE SCARANTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Urnas, FC-1.

Art. 3º DESIGNAR a servidora MICHELE SCARANTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Urnas, FC-6.

Art. 4º DESIGNAR o servidor RONEY CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Urnas, FC-1.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, publicado no DOU N° 176, de 11/09/2024, página 23,

Onde se lê: "Com ônus limitado",

Leia-se: "ônus para a Capes /Título: Avanços e Inovação em Engenharia de Produção; área: Modelagem de Sistemas. Número do projeto: 88881.311951/2018-01". (23076.067436/2024-70).
PORTARIA DE PESSOAL N° 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002742/2024-64, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora NATÁLIA DO SOCORRO LIMA, do cargo de Chefe de Gabinete-GAB-SENTAP, código CCE 1.13, da Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 441, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 1347/DRH/97, de 25 de agosto de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 1997, que concedeu aposentadoria a servidora ZENEIDA RAMOS DE AVILA, matrícula SIAPE 355907, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.032539/96-60).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS