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PORTARIA SGA/AGU Nº 1.269, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.127940/2024-07, resolve:

DESIGNAR

LIVIO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA E SOUZA, matrícula Siape nº 1425461, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101220), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.267, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.127940/2024-07, resolve:

DISPENSAR

RAMON DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 1356114, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101220), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.127940/2024-07, resolve:

DESIGNAR

RAMON DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 1356114, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101220), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.265, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.127940/2024-07, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

GIOVANI CARDOSO SOARES, matrícula Siape nº 1311773, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101220), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.310, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.005129/2023-36, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MARCELO DA SILVA FREITAS, matrícula Siape nº 1287138, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (101349), da Divisão de Gestão de Procuradorias, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA IPEA Nº 241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 18 do Decreto n.º 11.194, de 08/09/2022; e nos termos dos artigos 143, 148 e 152 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria Ipea n.º 354, de 31/10/2017, publicada no DOU de 06/11/2017 e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria Ipea n.º 154, de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU de 29/8/2024, cujo objeto destina-se à apuração de possíveis irregularidades de que trata o Processo n.º 03001.002398/2017-53, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos referentes ao Processo n.º 03001.005103/2017-09, conforme justificativa apresentada pelo presidente da CPAD em correspondência eletrônica de 25/10/2024 à Corregedoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DESPACHO de 30 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve cancelar o afastamento do país do servidor SANDRO DE VARGAS SERPA, Secretário-Executivo Adjunto, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024, seção 2, página 49, constante do processo nº 72031.008004/2024-65).

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 3.520/GAB/IFRR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001234.2024-31, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor JOSE RIBAMAR CARDOSO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2202231, SIAPECAD nº 01979303, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de Administração e Planejamento, FG - 02, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.582/GAB/IFRR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000806.2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora ESMERACI SANTOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0711381, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 3.584/GAB/IFRR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000876.2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a MARIA HELENA DE SOUZA LEITE, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOAO OLIVEIRA LEITE, que ocupava o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código 707001, SIAPE nº 0708547, SIAPECAD nº 00234712, Classe/Nível D303, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 15834501552024400094092003550789. Efeito financeiro a partir de 09 de outubro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA MTE Nº 1.821, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:

Designar KELLY WATANABE KOKETSU, matrícula nº 11142731, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Fundação Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.206015/2024-12).

LUIZ MARINHO
PORTARIA nº 875/GR/UNIR, de 30 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014172/2024-24; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLÉBER MAURÍCIO DE LIMA, SIAPE n.º 2887346, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Música, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 876/GR/UNIR, de 30 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014172/2024-24; resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DE NEGREIROS MOTTA, SIAPE n.º 1788385, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para a função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Música, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 874/GR/UNIR, de 30 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.011743/2024-79; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País aos abaixo relacionados, a fim de participarem da 2ª Aula Presencial do Projeto de Extensão intitulado: "CURSO DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA(PLE) - NÍVEL BÁSICO", a ser realizada no dia 16/11/2024, incluindo trânsito, em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado entre a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR e o Comitê Executivo da Universidade Boliviana, cuja finalidade é promover a articulação linguística, cultural, social e interacional entre a UNIR, por meio de seus acadêmicos e professores, com o Curso de Engenharia Civil, da Universidad Autónoma Del Beni José Balivian - UAB, de Riberalta/Beni - Bolívia, com ônus limitado:

Nome Completo

SIAPE/Matrícula

Lotação

Função

Auxiliadora dos Santos Pinto

3351534

Departamento de Ciências da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM)

Coordenadora (Docente UNIR/GEPELLIM)

Celielson de Aguiar Brito

2089500

Biblioteca Setorial do Campus de Guajará-Mirim/RO

Vice-Coordenador (Técnico UNIR/GEPELLIM)

Maria Cristina Victorino de França

396858

Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH)

Membro da Equipe Executora (Docente UNIR/GEPELLIM)

Eunaia dos Santos Mercado

---

Egressa do curso de Letras/ Campus de Guajará-Mirim/RO (DACL-GM)

Membro da Equipe Executora (Egressa UNIR/GEPELLIM)

Jhony Davi Cayami Reina

---

Egresso do curso de Letras/Campus de Guajará-Mirim/RO (DACL-GM)

Membro da Equipe Executora (Egresso UNIR/GEPELLIM)

Janete Alvas Flores

20211017490

Curso de Letras/Campus de Guajará-Mirim/RO

Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)

Saraiê Chavez Tamo

20211016570

Curso de Letras/Campus de Guajará-Mirim/RO

Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)

Teresa Tamo Mamani

20211016614

Curso de Letras/Campus de Guajará-Mirim/RO

Membro da Equipe Executora (Discente UNIR/GEPELLIM)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor GABRIEL SAAD KIK BUSCHINELLI, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, a fim de participar da 48ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, França, no período de 02 a 06 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.008385/2024-10).

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA Nº 1.387 RTR/UFMS, DE 30 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23456.000699/2023-50, resolve:

Autorizar o afastamento de THIAGO DONDA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Paranaíba, para participar do evento "Encontro de Investigação em Educação Matemática", na Cidade do Porto, Portugal, pelo período de 20 a 29 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1559935, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar no evento intitulado "7ª edição do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) - Estudos Interdisciplinares de Campo (EIC) Internacional", promovido pela Escola Superior de Defesa (ESD), a realizar-se na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 4 a 9 de novembro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 3 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme consta no Processo nº 71000.056143/2023-19.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 956, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1781256, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.15, código nº 36.0035.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 958, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Dispensar a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.551, DE 30 de outubro de 2024

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.934153/2024-08, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ROMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1870502, lotado no Instituto de Ciências da Vida, campus Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de outubro de 2024.

WARLESON PERES
Despacho GABIR/UFU de 25 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Elisa Sant´Anna Monteiro da Silva, professora do magistério superior, no período de 18/11/2024 a 25/11/2024, trânsito incluso, para participar do 2nd GSG Egypt Animal Reproduction Symposium, na cidade de Cairo, Egito, com ônus limitado. Processo: 23117.071545/2024-74.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.590, de 30 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.036141/2024-78, resolve:

I. Autorizar a contratação de CAIO CÉZAR GAZIM, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Oftalmologia.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.591, de 30 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.060274/2024-65, resolve:

I. Autorizar a contratação de LEANDRO JOSÉ LEMES STIVAL, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UFPR nº 1.421, de 30 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.055105/2024-11, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1246/REITORIA, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 01 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 30, que nomeou em caráter efetivo ADALTO VIEIRA FERREIRA JÚNIOR, tendo em a desistência do mesmo em assumir o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.451, de 29 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.049736/2024-93, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, o servidor LUCAS HENRIQUE RAMOS CAZIONATO - 3068231, da função gratificada de Chefe da Unidade de Segurança, Riscos e Governança de TIC, FG-01, da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.417, de 30 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.061789/2024-82, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Contador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 979980, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.394, de 30 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.043825/2024-26, resolve:

I. Nomear o servidor MAURO ANTÔNIO ALVES CASTRO - 1110686, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Bioinformática), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.440, de 30 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.042330/2024-80, resolve:

I. Nomear a servidora CAROLINE DA ROS MONTES D'OCA - 1688737, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Química, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA MTE Nº 1.822, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:

Designar LEILA POSENATO GARCIA, matrícula nº 2568089, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 1.13, da Fundação Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.206015/2024-12).

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 1.386 RTR/UFMS, DE 30 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031162/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento de JAMES VENTURINI, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento " 22ª Infocus Latin America", em Bogotá, Colômbia, pelo período de 19 a 24 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA CONJUNTA Nº 886, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Médico Veterinário

Nome/Nome Social: CHARLES PELIZZARI

Matrícula Siape: 1093512

Código da vaga: 987125

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.035098/2024-05

Cargo: Médico Veterinário

Código de vaga: 0987320

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.035098/2024-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MCTI Nº 819, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, CPF ***.802.179-**, para exercer, no período de 8 a 25 de novembro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF ***.437.260-** (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 820, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar GERALDO MAGELA DORNELAS, CPF ***.472.666-**, para exercer, no período de 1º a 14 de novembro de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Aposentadorias e Pensões, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função comissionada executiva, e do substituto MARCIO DE SIQUEIRA MACHADO, CPF ***.587.007-** (Processo SEI nº 01341.004857/2024-86).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, matrícula no Siape nº 7470274, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, CCE 1.13, da Fundação Nacional de Saúde no Ceará.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 3.585/GAB/IFRR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000371.2024-05, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VAGNER BASQUEROTO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3369723, SIAPECAD nº 02447981, lotado no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 3.589/GAB/IFRR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000369.2024-28, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CICERO THIAGO MONTEIRO DANTAS DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2297082, SIAPECAD nº 02057622, lotado no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 955, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 1942738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Compras e Licitações, FCE 1.10, código nº 16.0172, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA PRFN2 Nº 1.952, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo nº 19726.011185/2024-14, resolve:

Designar RENATO MENDES SOUZA SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1321930, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

ALCINA DOS SANTOS ALVES
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.512 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de APUENA VIEIRA GOMES, matrícula n.º 3229319, Professora Titular do Instituto Metrópole Digital, para participar da Conferência Internacional sobre Informática na Educação (TISE) e realizar atividades de pesquisa na Universidade Aberta de Portugal, nas cidades de Leiria e Lisboa, em Portugal, no período de 25.11.2024 a 04.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.146569/2024-16.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.516 - Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de VALBER CESAR CAVALCANTI ROZA, matrícula n.º 1728690, Assistente em Administração do Centro de Tecnologia, para defesa de Doutorado em Ciências e Tecnologias da Informação, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 12.10.2024 a 27.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.131027/2024-31.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 957, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE nº 2041212, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0302, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CBPF Nº 24, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 40, do Regimento Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:

Conceder pensão civil a VERONICA GUIMARÃES VIANA, CPF *** .174.496**, esposa do servidor aposentado Carlos Alberto Ferreira Lima, Tecnologista, Classe H, Padrão II, Matrícula 667595-6, a partir da data do óbito, 12 de outubro de 2024, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os art. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020. (Processo SEI 01206.000360/2024-43).

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, Inciso XVII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.122522/2024-76, resolve:

Conceder pensão à Sra. LYDIA SANTOS CALDAS, filha maior considerada inválida, em razão do falecimento de seu pai, o servidor ADILSON MAGALHÃES CALDAS, ocorrido em 18 de setembro de 2024, no Cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº. 0720546, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", "C" e "D"; 219, inciso I, 222, inciso III, item "6" da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002987/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear ANA LUCIA NUNES ALVES, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Articulação dos Organismos de Políticas para Mulheres e das Entidades da Adm. Federal - CGAOP, na Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - SENATP, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
ATOS de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO AMORIM SOARES, ponto n° 8522, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.554, DE 30 de outubro de 2024

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.938709/2024-27, resolve:

Conceder Pensão Civil a RITA DE CÁSSIA DA FONSECA, de acordo com o artigo 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de LAIR TAROCO, matrícula SIAPE nº 1147084, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ocorrido em 09 de Agosto de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.123835/2024-41, resolve:

Conceder Pensão a MARGARIDA WANDERLEY DANTAS, brasileira, CPF: ***.233.204-**, esposa do ex-servidor EDILTON DENCKER DANTAS, matrícula Siape nº 0719923, CPF: ***.959.854-**, pagamento de PENSÃO, com fulcro no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso, I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e art. 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito, nos termos do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.123835/2024-41, resolve:

Conceder Pensão a MARIA DO CARMO DA SILVA LIMA, brasileira, CPF: ***.694.104-**, esposa do ex-servidor JOSÉ BERNARDINO DE LIMA, matrícula Siape nº 1022160, CPF: ***.733.754-**, pagamento de PENSÃO, com fulcro no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso, I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e art. 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito, nos termos do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal n.º 4, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de abril de 2024, Edição n.º 192, Seção 2, Página 21, relativa ao Processo Administrativo n.º54000.088813/2023-47, onde se lê: "..., Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724547, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo no art. 4 §6º inciso II, combinado com art. 26º §2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.**", leia-se: "..., Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724547, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo no art. 10 §1º inciso I, combinado com art. 26º §2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte**".
Despacho UFRB nº 442, de 30 de Outubro de 2024

A REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, AUTORIZA a retificação da publicação de Afastamento no País informada no Despacho UFRB nº 859, de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 192, de 03/10/2024, em face do que consta no processo administrativo eletrônico nº 23007.00017590/2024-38, como segue:

onde se lê: "para participação de palestra sobre O Belo Digital, na cidade de Aversa, Itália, e participação no Colóquio Imaginaire et vie quotidienne: la connaissance ordinaire, na cidade de Paris, França".

leia-se: "para participação de palestra sobre O Belo Digital, na cidade de Aversa, Itália, e participação no Colóquio Imaginaire et vie quotidienne: la connaissance ordinaire, na cidade de Paris, França, com ônus de diárias da Universidade Federal da Bahia".

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GBR/UFRPE nº 1.205, de 24 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025007/2024-52, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 17/10/2024, o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade FRANCISCO PAULO MAGALHÃES SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1418282, código de vaga nº 927797, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 3.542/2024-UFPE, de 12/09/2024, da Universidade Federal de Pernambuco, publicado no Diário Oficial da União, de 20/09/2024, seção 2, página 29. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria DGP/MGI nº 12.596, de 25 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e, considerando o Decreto 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e o disposto no Processo nº 72031.002206/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0221724, ocupante do cargo de Administrador de Empresas, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.206, de 25 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021246/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia 27/10/2024, com fundamento no Art. 10, §1º, III, da Emenda Constitucional 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade limite de permanência em atividade no serviço. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

ALMIR SILVEIRA MENELAU

Nº Matrícula SIAPE

2117858

Cargo

PROFESSOR(A) DO MAGISTERIO SUPERIOR

Código de Vaga

873068

Lotação

DECON

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CVAC/IFRS nº 249, de 30 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Maira Gisela Oliveira Martins, Técnica em contabilidade, Matrícula Siape nº 3411287, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.

ADAIR ADAMS
Portaria CVAC/IFRS nº 250, de 30 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Juliane Borba do Couto, Técnica em Agropecuária, Matrícula Siape nº 1145573 , para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.

ADAIR ADAMS
Portaria IFRS nº 858, de 30 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TADEU LUIS TIECHER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1407827, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 30/10/2024 a 02/12/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (passagens - via Edital de fomento), para intercâmbio de estudos na Università di Bologna, em Bologna, Itália, nos termos do Processo nº 23369.001640/2024-49.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 865, de 30 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CLARICE MONTEIRO ESCOTT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796649, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 31/10/2024 a 25/11/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens - via Edital de fomento), para intercâmbio de estudos na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, nos termos do Processo nº 23368.003486/2024-50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK