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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.004627/2024-11.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de operação e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, da central telefônica alcatel omnipcs enteerprise do Hospital das Forças Armadas - HFA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 215/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANDRE CIRIACO PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/10/2024. f)PA: 0023384/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 033/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E UMUARAMA com a empresa JR CHAMPION LTDA, inscrita no CNPJ/MF 28.637.947/0001-27. Objeto do Termo: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 02/12/2024 a 01/12/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, RODRIGO DE OLIVEIRA CHAMPION. Data da assinatura: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 015/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha Cruzeiro, com recursos provenientes de Contrato de Repasse OGU MIDR 953467/2023 - Operação 1091579-31.

O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 22 de novembro de 2024, às 9 horas.

O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LUCIANO CONTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 016/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha São José a Linha Cruzeiro, com recursos provenientes de Transferências Especiais, Emenda Parlamentar 202428580010 - Plano de Ação 09032024-2-071588 - Programa 09032024-2, Emenda Parlamentar 202428670004 - Plano de Ação 09032024-2-071717 - Programa 09032024-2, e Emenda Parlamentar 202443530003 - Plano de Ação 09032024-2-068437 - Programa 09032024-2.

O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 22 de novembro de 2024, às 13 horas e 30 minutos.

O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br.

Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LUCIANO CONTINI.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 017/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Coronel Pilar à Comunidade de São Luiz de Castro em Boa Vista do Sul, com recursos provenientes de Contrato de Repasse Convênio: 961494/2024 - Operação 1092995-64.

O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 22 de novembro de 2024, às 15 horas.

O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br.

Maiores informações, na Prefeitura Muicipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LUCIANO CONTINI

Prefeito
AVISO

DE CONVOCAÇÃO

A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, em sua segunda chamada, CONVOCA a licitante classificada em 4º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa GROSS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 19.427.604/0001-47 para a celebração do contrato conforme o parágrafo único do ART. 40 da LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. Caso não aceite ou não responda no prazo estabelecido, será convocada a próxima classificada e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação. (UASG: 153063).

Assinatura: Udson Pacheco de Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.031997/2024-44.

Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de mestrado em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió - UNIMA, para o servidor Roberto Carlos Coimbra Peixoto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 31/10/2024 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 34.559,47. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23063.004904/2023-70.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.404,04. Data de Assinatura: 02/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2024).
EDITAL Nº 105, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto

A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada no DOU de 19/02/2021, divulga o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Economia, nos termos do Edital nº 84/2024:

1. RESULTADO DOS RECURSOS

Não houve interposição de recursos.

2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

ÁREA: LÍNGUA INGLESA

Classificação

Nome do Candidato

Nota

Final

Aprovado - 1º lugar

José Dalmo Silva de Souza

82,84

Aprovado - 2º lugar

Roberto Scherer Soares

63,16

Eliminado/Reprovado

Elisangela Gelatti

0

Eliminado/Reprovado

Jeorgia Gabriela Bertoldo

0

Eliminado/Reprovado

Vinicius Bonfim Pacheco

0

Marcia Fink
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019757/2024-25.

Dispensa Nº 196/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em uroginecologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 21.650,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO/SUPRESSÃO 011 AO CONTRATO Nº 96/2021 DATADO EM 21.12.2021

CONTRATO: 096/2021 - PROCESSO: 112.178/2024

CONTRATANTE:PrefeituraMunicipaldeGovernadorLindenberg/ES.

CONTRATADA:ConstutoraViaNorteltda.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão em aproximadamente 0,6% (zero vírgula seis por cento) equivalente ao valor de R$11.269,95(cento e quarenta e quatro mil, sessenta e três reais e noventa e sete centavos) do valor original atualizado do Contrato nº. 096/2021, com fundamento nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº.8.666/93.

VALOR: Face ao expresso na cláusula primeira, fica suprimido a partir desta data, o valor de R$11.269,95(cento e quarenta e quatro mil, sessenta e três reais e noventa e sete centavos)do valor original atualizado do Contrato nº. 096/2021, passando a ser R$2.080.054,60(dois milhões, oitenta mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) o valor global do mesmo conforme planilha em anexo ao Processo nº. 112.178/2024.

DATA: 17/10/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 451/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria de Jesus de Oliveira Lima, inscrita no CPF: 045.***.***-80, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13660/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2881/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183315/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

Em 30 de outubro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC BIOBANCO MS 2021 - ENC MS CRIAÇÃO DO BIOBANCO DO PROGRAMA NACIONAL DE GENÔMICA E SAÚDE DE PRECISÃO ¿ GENOMAS BRASIL. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3574867729898438

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública COVID19AçãoMCTI-2022 - PROJETOS COVID19 AÇÃO MCTI 2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8202345565724674

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9309046140533214

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9130612287716012

Em 4 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.032000/2024-73.

Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de doutorado em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió - UNIMA, para o servidor Gregory Aguiar Caldas Barbosa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 81.263,35. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919074. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 623.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: DIRCEU LEITE, CPF nº ***.752.709-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-017/2024 - SECSA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-017/2024 - SECSA. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a instalação e fornecimento de peças de 30% (trinta por cento) do valor a ser contratado dos equipamentos médicos hospitalares do PAB e MAC, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço mensal por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 4 de novembro de 2024.

Ana Adília Maia

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1352742

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156380 SEI HCPA 23092.011992/2024-08

Nome do Contratado: POWERPLAC REVESTIMENTOS LTDA

Nº CNPJ: 25.258.046/0001-36

Modalidade licitação: PREGÃO N° 0773/2024

Objeto: Fornecimento e Instalação de Revestimentos Vinílicos, sob demanda.

Recurso. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 875.995,87

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas, decorrentes do processo administrativo nº 156380, pregão eletrônico nº 0773/2024.

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 31/10/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Paulo Ricardo de Souza Ribeiro CPF: ***.206.820-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1353220 AO CONTRATO Nº 0628616

Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI

CNPJ: 30.450.803/0001-09

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;

Nº do Processo: 147549 SEI HCPA 23092.008856/2021-80

Data da assinatura: 31/10/2024

Empenho: 2024NE500415 2024NE500416 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 0628616, que tem como objeto o fornecimento de transdutores de pressão invasiva com suporte de fixação e cabos, por mais 12 meses, a partir de 29 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Padilha Junqueira de Souza CPF: ***.804.407-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1352243 AO CONTRATO Nº 1106878

Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA

CNPJ: 61.418.042/0001-31

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10

Data da assinatura: 31/10/2024

Empenho: 2024NE500415 2024NE500416 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio econômico-financeiro do preço do item 20 do contrato nº 1106878, que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, com fulcro no art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e conforme documento 1352079 e Item 20: UN: UN. CÓDIGO: 276456.

Agulha 25 mm x1,2 mm para aspiração de un 2870000 medicamento-ponta romba ponta arredondada, embalagem individual, uso único, estéril. (compatível da NR32). Valor Unitário R$ 0,0795. Valor Unitário Corrigido: R$ 0,0909. Variação 14,40%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Padilha Junqueira de Souza CPF: ***.804.407-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156682 SEI HCPA 23092.014160/2024-35 - EQUIPO TRANSFERENCIA P/ APARELHO REPEATER PUMP- TIPO H938 11

Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 R$ 5.596,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511113 de 31/10/2024

Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 319/2024/Pmo. Concorrência Nº 006/2024 - Cpl/Obras. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra da Etapa 2 do Termo de Compromisso 352.786-32/2011, com Requalificação de 1.700 Metros do Riacho Lava Tripa, Via Marginal, Drenagem e Ciclovia, no Município de Olinda-Pe. Valor Estimado: R$ 13.162.779,16. Informamos que, em virtude de erro no envio da planilha orçamentária, a sessão pública de abertura que ocorreria no dia 18/11/2024, às 10:30h, fica adiada para o dia 09/12/2024, no mesmo horário e local. Outras informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99189-8745 ou do e-mail: olindacplobras@gmail.com.

Olinda, 30 de outubro de 2024

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL/Obras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)

A Diretoria do SINAEG, conforme disposto nos Art. 26 a 28 do Estatuto Social, convoca seus filiados, para AGE a ser realizada na plataforma Google Meet (hqi-nhns-gnb) no dia 18 de novembro de 2024 às 19:00h em primeira chamada e às 19:30h em segunda, para seguintes deliberações: 1) prestação de contas do exercício 2023; 2) aumento da contribuição mensal do filiado, a partir de 01.01.2025.

Brasília-DF, 1º de novembro de 2024

Flauzino Antunes Neto

Presidente do Sindicato
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo de quantidade. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo Licitatório: 77/2022 Tomada De Preço: 06 /2022 Contrato: 453/2022 Valor do Aditivo: 38.668,10 Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Silvino Jose Machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio em Minas Gerais, TRECHO 1. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Data da assinatura do aditivo: 25/10/2024. ASSINATURA: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.

Aditivo de quantidade. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo Licitatório: 78/2022 Tomada De Preço: 07 /2022 Contrato: 454/2022 Valor do Aditivo: 54.794,04 Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Silvino Jose Machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio em Minas Gerais, TRECHO 2. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Data da assinatura do aditivo: 25/10/2024. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.

Aditivo de quantidade. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo Licitatório: 91/2022 Tomada De Preço: 10 /2022 Contrato: 204/2022 Valor do Aditivo: 54.345,85 Objeto: obras e serviços de engenharia. contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica com CBUQ da rua Mazu, contendo rampas e acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio-MG, com emprego de mão de obra e material. Contratado: COSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.422.221/0001-50. Data da assinatura do aditivo: 28/10/2024. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Registro De Preços Visando A Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Branquinha- AL. Abertura das propostas no dia 21 de NOVEMBRO de 2024, às 09h00min. Informações: O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser obtidas na Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site: www.bnc.org.br.

Branquinha/AL, 4 de novembro de 2024.

SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO

Agente de Contratação
CNPJ 04.122.927/0001-55

NIRE 35601482335

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - REDUÇÃO CAPITAL

Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2022, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Julio de Mesquita, 49 piso superior, Centro, CEP 13600-060, em Araras - SP. Convocação e Presenças: Compareceu à Reunião ao sócio representando a integralidade do capital social da Sociedade, abaixo identificado, dispensando-se assim as formalidades de convocação, conforme o artigo 1.072, parágrafo 2°, do Código Civil. Composição da Mesa: Foram escolhidos, dentre os presentes, para Presidente da Mesa, o Sr. Fabio Lopes Ferreira Bastos; e para Secretária, a Sra. Tais Cordeiro Bastos Lopes. Ordem do Dia: (i) redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo; (ii) autorização à administração da Sociedade para a realização de todos os atos necessários à redução do capital social. Instalação e Deliberações: Verificada a presença do sócio representando a integralidade do capital social da Sociedade, foi devidamente instalada a Reunião de Sócios, tendo sido lida a ordem do dia, ao que se seguiram as seguintes deliberações, todas adotadas por 100% (cem porcento) do capital social votante: (i) Aprovar, sem reservas, a redução do capital social da Sociedade em R$ 59.989.388,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais), por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, Il do Código Civil. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de R$ 72.280.000,00 (setenta e dois milhoes, duzentos e oitenta mil reais) para R$ 12.290.612,00 (doze milhoes, duzentos e noventa mil, seiscentos e doze reais), mediante o cancelamento de 59.989.388 (cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito) quotas sociais da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Em decorrência da redução de capital ora aprovada, o sócio único Delmiro Alves Bastos Substituirá, os títulos de debentures em cautelas da Eletrobras ora vigentes por 3 (três) cupons serie D n°. 0263459 negociados junto à Facitie do Brasil Corretora de títulos e Crédito Ltda. (ii) Autorizar que a administração da Sociedade pratique todos os atos necessários à efetivação e formalização da redução de capital social ora aprovada, incluindo, sem limitação, a celebração de todos os documentos necessários para restituição dos valores devidos ao sócio em razão da redução de capital e a publicação desta ata para os fins legais, em versão completa ou simplificada. A presente ata refletindo a redução de capital será arquivada na Junta Comercial após o prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação, na forma do art. 1.084, § 3º, do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi por todos os presentes lida, aprovada e assinada. Araras - SP, 12 de dezembro de 2022. Mesa: Fabio Lopes Ferreira Bastos -Presidente da Mesa; Tais Cordeiro Bastos Lopes -Secretária da Mesa; Sócio: Delmiro Alves Bastos; Fabio Lopes Ferreira Bastos- administrador.

Em 12 de setembro de 2024

Delmiro Alves Bastos

Sócio da empresa
Extrato de parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SAIC nº 20900.24/0170-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BASF S/A; Objeto: elaborar e validar um conjunto de regras e tecnologias a serem observadas pelos sojicultores e apicultores; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$577.472,50; Data de assinatura: 17/10/2024; Vigência: 17/10/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Imero João Padula Filho e Claudionor Santana, ambos sócios da Oxiquímica.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 794/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e instalação de pares de fibra óptica, bem como manutenção, para interligação dos setores municipais, câmeras de vídeo monitoramento e pontos de Wi-Fi gratuito (Praças do município). VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 173.608,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 22/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 22/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 22/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 4 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 447/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Everton da Costa Sagiorata, inscrito no CPF: 102.***.***-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.142/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3962/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148862/2019-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073.

Em 24 de outubro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 439.286,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº ***.044.677-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 0014143-37.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome do representante do locatário e a alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024

Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 06 de novembro de 2024 até o dia 05 de dezembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024.

O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br e no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 030/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 12 (doze) projetos de caráter cultural para concessão de apoio financeiro para firmar parcerias que possam contribuir para a elaboração de mapeamento dos povos e comunidades tradicionais da cidade de Fortaleza.

O mapeamento deverá ser construído com a participação dos representantes e participantes do segmento, construindo-se uma cartografia básica que mostre a localização precisa dos lugares, assim como condense informações históricas, levantamento de fontes e entrevistas, formando assim um banco de dados com referências que subsidiem políticas públicas futuras e aplicação de instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural.

Fortaleza - CE, 4 de novembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da CCEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de almoxarifado (materiais de limpeza, copa e cozinha).

DATA DE ABERTURA: 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 4 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 030/2024. OBJETO: Construção de um posto de saúde pelo programa requalifica UBS do ministério da saúde na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. VENCEDORA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 1.733.548,79 (Um milhão, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 04/11/2024.

Quiterianópolis-CE, 4 de novembro de 2024.

Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 63/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 063/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: ""MAPP: desenvolvendo uma ferramenta padronizada de autoavaliação". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 05/11/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/11/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 21/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 4 de novembro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500,000809/2024-29.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0018.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação de Agricultura Ecológica - AGE. DO OBJETO: À CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação de Agricultura Ecológica - AGE. pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.327,49 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos):

a) 1 (um) Câmara fria - comprimento 3m X Largura 3m X Altura 3m, 220 V., Tombamento(s): 344.080-7. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. TERESA CRISTINA MOREIRA CORREA - Presidente da AGE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003975/2023-04.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0408.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Cenge Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0408.00/2023, para prorrogar o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 10/12/2024, passando seu vencimento para 10/03/2025, sem reflexo orçamentário ao instrumento, ratificando as demais cláusulas, nos termos da Determinação n° 172/2024, juntada à peça 92 do processo administrativo de número 59500.003975/2023-04-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 10/12/2024, passando seu vencimento para 10/03/2025, sem reflexo orçamentário ao instrumento. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correm à conta dos programas de trabalho 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 204446 - 18.544.2221.21DG.0001-Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 70%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. CLÁUDIO TEIXEIRA DE CARVALHO - Representante da CENGE Engenharia LTDA.
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.

EMPRESA: COOPARIOCA - Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda

CNPJ: 31.344.070/0001-90

HABILITADA

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo 23064.043477/2024-16

CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; UNICAFES PARANÁ - UNIÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto promover a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, visando ao desenvolvimento do projeto de Crédito de Carbono e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Agricultura Familiar. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. ASS: Marina Celant de Pra; Aline Pasda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 08746.000882/2022-15.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 29/2023. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.803,12. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANDRÉ LUCAS DE MAIA BRITO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Sociologia com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10/2024 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 25/09/2024, por Decisão Judicial conforme processo n° 1047194-47.2024.4.01.3500, vaga decorrente do licença de saúde de Raclene Ataide de Faria. VIGÊNCIA de 1º/11/2024 a 31/12/2024, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ANDRÉ LUCAS DE MAIA BRITO, contratado. Data da assinatura: 1º/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 129/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024041935, Dispensa de Licitação nº 045/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Francisco Vitor da Silva Fortuna em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 15.900,00. Vigência: 30/10/2024 a 27/01/2025.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001848/2024-98. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-42. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa BT Comércio Inteligente LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 43 - R$ 7.495,44 / 54 - R$ 24.585,61.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a alteração do edital, CREDENCIAMENTO N°17/2024, na cláusula 6 (DA HABILITAÇÃO), V, VI, VII.

Em 4 de novembro de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858039. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Alteração de Vigencia. Valor Total: R$ 5.366.272,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.759.993,94, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº ***.044.677-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.032002/2024-62.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de doutorado em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió - UNIMA, para a servidora Kathia Monielly Tenorio Nunes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 31/10/2024 a 30/05/2028. Valor Total: R$ 102.761,99. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 48086.009398/2022-97.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 04/01/2025 à 04/01/2026.

alterar representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...sócia, gabrielle vieira procópio, inscrito no cpf sob nº ***.891.037-**, doravante denominado simplesmente contratada".. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.548,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.031998/2024-99.

Inexigibilidade Nº 69/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de doutorado em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió - UNIMA, para a servidora Celsa Maria Calheiros de Emeri Tenorio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 102.761,99. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23063.001137/2020-11.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.348.919/0001-64 - CHACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.639,68. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436.009348/2023-18.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para máquina unitarizadora de medicamentos modelo BT5060A2 SISNACMED. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 19.305,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 004/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM BLOCOS DE BANHEIROS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, no item: 05.

Santarém, 29 de outubro de 2024

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico n° 009/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE GÁS, DE CENTRAIS DE AR, INCLUINDO MÃO DE OBRA, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS, PARA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidos o pedido de esclarecimento e impugnação, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°095/2023 - Inexigibilidade N° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção de quadras cobertas com blocos de banheiros em Escolas Municipais. Contrato Nº 149/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACÁRIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.952.789/0001-43, valor: R$ 1.379.110,70 (Hum milhão, trezentos e setenta e nove mil, cento e dez reis e setenta centavos). Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025; Contrato Nº 150/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, CNPJ: 21.523.996/0001-90, valor: R$ 2.277.840,05 (Dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e cinco centavos). Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025; Contrato Nº 151/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EIRELI - EPP, CNPJ: 02.460.391/0001-52, valor: R$ 1.022.734,29 (Hum milhão, vinte e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025; Contrato Nº 152/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor: R$ 1.511.900,50 (Hum milhão, quinhentos e onze mil, novecentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025.
RESULTADO DE DSPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Dispensa Eletrônica n° 002/2024, que tem como objeto: Aquisição de material esportivo para atender as demandas da secretaria municipal de educação e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedora a empresa: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CNPJ:21.361.181/0001-51, nos lotes I e II.

Santarém, 1º de novembro 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação