gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 33407.026090/2018-82.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, para "prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências do hospital federal cardoso fontes", por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993, ou por prazo inferior, em razão da conclusão do procedimento licitatório, sei nº 25000.075103/2024-30.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.942.188,32. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 33407.203907/2019-23.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da prestação do serviço de leitura de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação, em comodato, para uso de profissionais que trabalham com radiações ionizantes no hospital federal cardoso fontes do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.134,50. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 23/2024

Processo de Licitação nº 106/2024

Objeto Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para a ampliação e reforma da Escola Dilza Maria de Oliveira no Bairro Paraíso, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Com base na Impugnação recebida, retifica-se os itens 8.28 e 8.30.1 do PROJETO BÁSICO do referido processo, a fins de acrescentar, como documentos de habilitação, que a Licitante possa enviar o Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (Conselho de Engenharia e Agronomia - CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU), em plena validade e Para o profissional devidamente registrado no CREA e/ou CAU: serviços de: Obras de construção civil com área mínima de 900,00 m².

NOVA DATA DA SESSÃO: 21 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 10 de Outubro de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho,

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 349742024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Screening Eagle USA Inc.. Objeto "Aquisição dos Softwares Geofísicos GPR-SLICE e GPRSIM". Valor: USD 15.995,00 (quinze mil e novecentos e noventa e cinco dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 09 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325001012202470. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de JANELA DE ALUMÍNIO para atender as necessidades do IFPB - Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Repetição do Pregão 90007/2024, uma vez que o fornecedor vencedor não entregou o item em questão).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVAN FREIRE DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 158281-26417-2024NE080009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23529.007758/2020-77.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 1.889,24 (um mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.889,28. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0008

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 002749/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 24/10/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 24/10/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 10 de outubro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 008/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 24/10/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2024

Processo: 2.362/2023. Concorrência Eletrônica: 11/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13. Objeto: Primeiro termo aditivo - Contratação de empresa para a execução de reforma e cobertura da quadra de esportes José Floriano Bezerra, localizado no Distrito de Santa Luzia, no Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 16/09/2024 até 13/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n° 033.XXX.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

Chamada Pública Para 11ª DIREC - ASSU. Comissão de Contratação - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410048.001945/2024-10 . CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024.

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024 da 11ª DIREC de Assu, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 11ª DIREC, municípios de Assú, Campo Grande, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Paraú, São Rafael e Triunfo Potiguar, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/10/2024 a 30/10/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 6ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Avenida Dix-sept Rosado, 273, Centro - Mossoró/RN - CEP 59.600-050. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na Sede da 6ª DRAE/Mossoró, no dia 31 de outubro de 2024 a partir das 9h.

Natal-RN, 9 de outubro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90098/2024 - UASG Nº 926703

Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas e suplementos - demanda judicial (itens fracas. PE 65/2024). Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90099/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de Correlatos (tiras de glicemia e lancetas). Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90100/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USO LABORATORIAL. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 10 de outubro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.595/2024 - ITENS: EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS E COTA PRINCIPAL 75% AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS - 25%

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 22/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de bicicletas motorizadas e capacetes para atender as necessidades dos agentes de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referência, do edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 15 de outubro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29 de outubro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 29 de outubro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29 de outubro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 10 de outubro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Dispensa de Licitação nº 90015/2024

Extrato de aviso de licitação FRACASSADA Dispensa de Licitação nº 90015/2024, Processo Administrativo nº 0025/2024 que tem por objeto "Aquisição de água, sob demanda, para atender as necessidades das delegacias do conselho regional de odontologia do estado de mato grosso", onde a Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso, através de sua Presidente informa que a concorrência em epígrafe foi fracassado.

Cuiabá, 10 de outubro de 2024.

Wania Christina Figueiredo Dantas, CD

Presidente do CRO-MT
EDITAL DE 7 DE OUTUBRO

EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - Edital de 2ª Convocação

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve:

CONVOCAR EM 2ª CHAMADA a candidata:

GISELLY DOS REIS SANTOS NASCIMENTO, portadora do RG n° 22xxxxx6 SSP-MT e do CPF n° 466.xxx.xxx-xx, aprovada em 2º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Tangará da Serra-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 e; A candidata deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às 17:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

Wânia Christina Figueiredo Dantas

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma da Creche Municipal José Rabelo de Vasconcelos. CONTRATADA: CF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.133.443/0001-65. Contrato nº 065/2024, Valor global R$ 242.080,63 (Duzentos e quarenta e dois mil, oitenta reais e sessenta e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 9 de outubro de 2024. José Diêgo Leite Santana. Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: QUALIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 29.728.762/0001-90. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 4/2022 por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. VALOR MENSAL: R$ 11.340,08. VALOR ANUAL: R$ 136.080,96. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC (167544). VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. Assinam: ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; PAULO SÉRGIO DA SILVA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 383505

Processo: 9079609110000274.000043/2024-61. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos de passageiros, sem motorista, sem combustível, em caráter permanente, visando atender as necessidades da fiscalização do CRCDF, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiariamente à Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45 - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NELSON OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 2021.09.13.03, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 11.002/2021-TP. Contratante: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER. Contratada: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto de Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú - Ce, Conforme MAPP 3673, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato originário pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido 23 de fevereiro de 20 de agosto de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Signatário da Contratante: Gerlania Maria Lemos Nobre. Signatário da Contratada: Renato Roger Lopes Calisto. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024.
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV, veículo tipo automóvel e de trailer truck. O processo foi homologado em 07/10/2024 para a seguinte empresa: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA no valor de R$ 69.900,00 referente ao item 03. Os itens 01 e 02 foram FRACASSADOS. Informações: (55) 3174-1501.

Em 10 de outubro de 2024

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 90016

Nº Processo: 00739020244028001. Objeto: Aquisição de placas e outros materiais de sinalização e comunicação visual para os prédios da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 10/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024-CP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: INFRATECH ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 42.998.433/0001-28, Contrato Administrativo nº. 081/2024, valor global R$ 1.510.681,73 (um milhão quinhentos e fez mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção do estacionamento e sinalização horizontal por toda a extensão da rua vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA.

Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro. Weder Makes Carneiro. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 27/09/2024, Seção 03, Pág. 207, referente ao P.L. nº 063/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024, objeto: Registro de preços para aquisição de pneus novos para atender os veículos leves, pesados e máquinas pertencentes a frota municipal da Prefeitura de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 11 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 23 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 23 de outubro 2024 às 09hs.

RAFAEL BRUNO MORAES

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 33/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.002235/2023-51 - Objeto: Prestação de serviços de seleção, preparação, capacitação, disponibilização, contratação, gestão de contratos e acompanhamentos de jovens aprendizes.

Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 11/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h00min.

Curitiba, 10 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066054567202412. Objeto: Registro de Preços -900104/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 10/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

UNIDADE B Nº 44

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/10/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 61/2.024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2.024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.708.786/0001-41, com sede administrativa na Rua João Virginio dos Santos, nº 505, Centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal sr. Vanderlei Rodrigues da Cruz, brasileiro, casado, residente no Município de Ubarana/SP - Manoel Teodoro do Prado nº 732 - Centro, portador do RG 2*.***.***-9/SP e CPF 08*.***.***-*3. TORNA PÚBLICO o presente Edital, tem como objetivo a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no processo, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Interesse Turístico de Ubarana, em atendimento Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil, deste modo, a Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Ubarana, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento)e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade); Prazo para Inscrições: Inicio: A partir desta Publicação de Aviso; Termino: dia 07 de novembro de 2.024 as 23:59 horas; O Processo em inteiro Teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@ubarana.sp.gov.br;

Em 8 de outubro de 2024.

Vanderlei Rodrigues da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160084

Nº Processo: 64257003645202451. Objeto: Contratação de serviços locação de cabines sanitárias, palanque em estrutura metálica, gradil em aço galvanizado para isolamento de área e contenção de público, bem como de locação de arquibancadas modulares, carpetes e palcos com fornecimento de materiais e pessoal necessários à execução, de forma não continuada (contratação por escopo), para emprego em eventos institucionais do Colégio Militar do Recife e das Organizações Militares integrantes do GCALC/7ª RM.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160084-00001-2024NE000001
Aviso de Homologação

cotação de preços

Modalidade: Cotação de Preços - registro nº 056/2024, Convênio nº 882486/2019, contratação de instrutores.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: as profissionais Aline Augusta Bacelar da Costa no valor de R$ 2.560,00 e Tamires Anita do Nascimento no valore de R$ 2.560,00, valor total de R$ 5.120,00.

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 057/2024, Serviço de Filmagem com Áudio e fotografia - Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - 55.192.923 Alexandre dos Santos, CNPJ: 55.192.923/0001-84, total de R$ 9.750,00.

Recife, 11 de outubro de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Quadras de Areia, com Sistema de Drenagem Subterrânea, tipo Espinha de Peixe, com área de implantação de 308.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis, foi REVOGADA por razões de interesse público e princípio da eficiência. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 10 de outubro de 2024

José Domingos

Pregoeiro.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 89/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 137-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 137-2024 - Pregão Eletrônico 089-2024 - Serviço de UTI Móvel, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços do serviço de transporte e transferência de pacientes em ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 10 de outubro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Campos Society em Grama Sintética de 42 mm, de Alta Durabilidade, com área de implantação de 1.032.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis, foi REVOGADA por razões de interesse público e princípio da eficiência. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 10 de outubro de 2024

José Domingos

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato nº 576/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Ecoeng Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ no 04.637.102/0001-73. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 2,87%, equivalente ao valor de R$ 39.457,98 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) e acrescendo-o qualitativamente em 21,95%, equivalente ao valor de R$ 302.095,74 (trezentos e dois mil noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de Acréscimo SEI nº 0022774601 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0022772836; planilha orçamentária sintética SEI nº 0022775069; parecer técnico SEI nº 0022791548 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0023053269 - PGM.UAD. Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 9 de outubro de 2024.
Extrato de Rerratificação

Contrato nº 047/2024

Rerratificação do Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2024 entre o Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda- CNPJ nº 11.553.360/0001-37. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização das obras de recapeamento, drenagem e sinalização das ruas do Bairro São Geraldo no Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra executados com recursos próprios e do Contrato de Repasse nº 931493/2022/MDR/CAIXA. Valor: 1.648.984,24. Vigência: 24/05/2025. Data assinatura: 24/05/2024. Rerratificação em virtude de ausência de informação na Cláusula Segunda do Contrato, ratifica-se as demais Cláusulas. Fundamento legal artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO 90044/2024 - PL 140/2024

O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica mantida a data da sessão pública para 31/10/2024 às 13h00. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.

AVISO DE ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO 90073/2024 - PL 226/2024

O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 01/11/2024 às 13h00. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.012117/2024-78.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: A disponibilização, para o item 37 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dispositivo desafio para utilização com teste monitor de limpeza em lavadora ultrassônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 3.728,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203500/2024 - UASG 803080

Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/0006. CONCESSÃO DE USO Nº: 00040/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 48.457.550/0001-60 - CLUBE DOS FUNCIONARIOS DO SERPRO. Objeto: Permissão do uso da área física do SERPRO na Regional São Paulo ao Clube dos Funcionários do SERPRO - CFS. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Data da Assinatura: 09/10/2024.
Extrato de Rerratificação

Contrato nº 102/2024

Rerratificação do Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2024 entre o Município de Lagoa Santa/MG e Estruturar Engenharia Ltda - CNPJ nº 29.568.934/0001-06. Objeto: Realização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Promissão com recurso vinculado à emenda modificativa nº 05 ao projeto de Lei nº 5.721/2022 e recurso próprio do Município vinculado à Secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Valor: 2.466.390,35. Vigência: 30/05/2025. Data assinatura: 31/07/2024. Rerratificação em virtude de ausência de informação na Cláusula Segunda do Contrato, ratifica-se as demais Cláusulas. Fundamento legal artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 166/2024

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Borborema, com recursos provenientes Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DATA DE INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: 14/10/2024, às 08h. DATA DE FINAL DAS INSCRIÇÕES: 28/10/2024, às 17h. FORMAS DE INSCRIÇÕES: o proponente deve realizar a inscrição online, com envio dos documentos listados no item 7.2 para o e-mail pnab.borborema@gmail.com no prazo avençado. O assunto no e-mail deve ser obrigatoriamente "Inscrição Edital Pnab 2024 + nome da categoria" (de acordo com Anexo I) e deve ser enviado todos os documentos solicitados em PDF, em único e-mail (um para cada categoria se o proponente desejar participar de mais que uma). EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site www.borborema.sp.gov.br, ou na Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, no mesmo endereço mencionado anteriormente.

Borborema, 10 de Outubro de 2024.

Vladimir Antonio Adabo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 15923720007202492. Objeto: Serviços continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as áreas civil e elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Oficial de Manutenção e Auxiliar de Manutenção, equipe de apoio e fornecimento de materiais e serviços conforme planilha de custos e formação de preços e descritos no SINAPI, a serem realizados nas DRFs Campinas/SP, Jundiaí/SP e Sorocaba/SP, e ARFs Itapetininga, Itu e Tatuí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol/srrf08

(SIASGnet - 10/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0009/2024 - UASG 980038

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 079/2024. Objeto: Aquisição de ônibus, caminhão, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Uiramutã/RR. com a seguinte empresa vencedora: ITEM 01: EMPRESA: MASCARELLO - CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor Total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). ITEM 02: EMPRESA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10. Valor Total: R$ 448.900,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos reais).

Uiramutã/RR, 10 de outubro de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeira
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

1ª ERRATA DE EDITAL Especificação do Lote 01, letra d, Anexo I, Termo de Referência.

Onde lê-se: "Bateria ion-lítio, LFP ou similar, de no mínimo 35KWH".

Leia-se: "Bateria ion-lítio, LFP ou similar, sem exigência de bateria mínima de KWH, desde que compatível com a autonomia exigida em edital.

Tendo em vista a alteração acima afetará na formulação da proposta por parte dos licitantes, fica estabelecida a data de 31/10/2024, às 14h, para realização do certame, permanecendo inalterados os demais dispositivos no instrumento convocatório. Recebimento das Propostas: até às 13h30 do dia 31/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13h40 do dia 31/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 31/10/2024.

São Jorge do Patrocínio - PR 10 de outubro de 2024.

THAMIRES COLONELLI DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000474202390. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

COMPRASNET 90.063/ROCESSO Nº 132/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola e plataforma basculante conforme preconiza o termo convênio nº 957258/2024 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná em 10 de outubro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 70/2024

Edital do Processo nº 4277/2024

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 70/2024, objeto Aquisição de dois veículos 0km em atendimento a Secretaria Mun de Promoção e Assistencia Social, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 25/10/2024 as 8h30 na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h.

Em 10 de outubro de 2024

Sergio Victor Borges Barbosa

Prefeito
AVISO

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024

UASG: 987445 - Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000104/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado, devido a retificação no edital, para o dia 04/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 10 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000117/2024 UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 04/11/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE PÃES NA INDUSTRIA DE ALIMENTOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de outubro de 2024.

Bandeirantes, 10 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077108630202419. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90045/2024 - Serviços de fornecimento e instalação dos portões de acesso da Escola de Ciência e Tecnologia, em substituição aos existentes, no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 10/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594.008875/2024-85.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 342.724,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA-MS, através de seu Presidente, Adm. Marcelo Gomes Soares, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei 4769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e a Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Edital de Credenciamento nº 003/2024 passa a ter as seguintes alterações: Alteração do Item 10.1.7 e Remoção da Alínea "a" do Item 3.6.1.

Edital e o Termo de retificação disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.

Em 10 de outubro de 2024.

Marcelo Gomes Soares
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Redesignação de Data. Processo n 102/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar pela secretaria de educação.

Considerando a ausência de todos os participantes no retorno da sessão do presente Pregão Eletrônico, designada para esta data 10/10/2024 as 13hs30min, convocamos todos os participantes interessados que a sessão e prosseguimento do certame, retornará no dia 14/10/2024, as 08hs30min.

João Ramalho - SP, 10 de outubro de 2024.

Fabiano Da Silva Delganho

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, por intermédio de seu Presidente, torna Público, para conhecimento dos interessados a homologação e ratificação da adjudicação da CONCORRÊNCIA nº 01/2024, tipo melhor técnica, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, a empresa vencedora Nimbus Publicidade LTDA, CNPJ Nº 34.230.123/0001-30, pelo valor global de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). Parecer jurídico nº 225/2024.

Belém, 10 de Outubro de 2024.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do

Edital. Data final do recebimento da documentação: 14/10/2026

Lilia de Oliveira Avelar

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 447/2024; Data da Assinatura: 25/09/2024; Nome do Convenente: Município de RIO BRILHANTE; Nome da AGC: PRUDÊNCIO THOMAZ; Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2029. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de PRUDÊNCIO THOMAZ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a e retificação da data do pregão eletrônico de nº 18/2024, onde se lê: "Nina Rodrigues/MA, 17 de outubro de 2024", pág. 338, do dia 09 de outubro de 2024, seção 3, edição 196- terceiros , Diário Oficial da União, leia-se "23 de outubro de 2024 " tendo por objeto a Registro de preços para futura eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças para manutenção de veículos das diversas secretarias municipais de interesse desta Administração Pública.

Raimundo Nonato Silva Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23529.018807/2020-05.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.100.467/0001-88 - W.N. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de R$ 194.992,56 (cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do IGP-M e IPCA, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 28/08/2021 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.372,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).