gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nr 20-SAP.1/SVP 3, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de Agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada ARIONE SOARES DA SILVA (Idt 030737644-2), a contar de 6 de fevereiro de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o servico do Exercito. Nao e Invalido. A incapacidade esta enquadrada no inciso VI do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi constatada na sessao nr 009/2024, de 06 de fevereiro de 2024, do MPGU II/ Uruguaiana (Cmdo 2 Bda C Mec) e foi confirmada no Parecer Tecnico 115/2024, homologado pela Inspetora de Saude da 3a RM, em 11 de marco de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA SGP N° 111, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04321/2024, resolve:

DESIGNAR ANE FERRARI RAMOS CAJADO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade História, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função de confiança de Assistente V da Diretoria Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-5.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex N° 7, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria-DGP/DAPROM nº 086, de 14 de setembro de 2015, resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de 2º Tenente Temporário, a contar de 25 DEZ 20, e ao posto de 1º Tenente Temporário, a contar de 25 DEZ 23, ambas pelo critério de antiguidade, o Aspirante a Oficial Temporário (0709613277) FRANKLIN FRANCISCO ALVES DA SILVA, conforme o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o previsto no art. 4º, alínea "a" e Parágrafo único; art. 10, caput e Parágrafo único, e art. 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA GEPPM/MGI Nº 2.533, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a VICTORIA DE OLIVEIRA FERNANDES, mediante Sentença Judicial prolatada nos autos do processo NUP: 00545.005742/2019-92 (REF.1010632-58.2019.4.01.4100, da 2º Vara Federal Cível da SJRO, com fundamento no Art. 37, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de neta, do ex-servidor NATALICIO JOSE VITORIO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2149798, ocupante do cargo de Segundo Sargento PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC nº 038/2002, falecido em, 30.04.2019, de acordo com o Processo nº 90849.003156/2024-49.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.510, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.154801/2022-64, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ANTONIA WALDELICE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0710166, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI Nº 291 (11884614), resolve:

Nº 134 - Dispensar, a partir de 16.04.2024, o servidor EDINALDO NELSON DOS SANTOS SILVA, CPF ***.891.752-**, do encargo de substituto da Coordenação de Capacitação, código FCE 1.10,da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto Processo SEI nº 01280.000129/2024-67).

Nº 137 - Dispensar VEBER SOUSA DE MOURA, CPF nº ***.073.672-**, do encargo de substituto da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000836/2024-53).

Nº 138 - Designar RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, CPF nº ***.843.362-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000836/2024-53).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.003211/2024-01; resolve:

Nº 1.224 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS, matrícula PF nº 24.397, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.

Nº 1.225 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLEDSON JOSE DA SILVA, matrícula PF nº 24.292, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.

Nº 1.226 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO MEYER ARGOLO, matrícula PF nº 24.182, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.

Nº 1.227 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANA MARIA DE ASSIS LIMA, matrícula PF nº 24.428, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.525, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.227963/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA INÊS KIYOKO NAGAMINE, matrícula SIAPE nº 0983556, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002464/2024-76, resolve:

Nomear RÔMULO DE AZEVEDO GOMES, CPF ***.813.055-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Orçamento em Projetos Aeroportuários na Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, código CCE 1.06, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, a partir de 30 de abril de 2024.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 1.850, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Retificar a Portaria nº 1102, de 04/03/2024, publicada no DOU dia 06/03/2024, Seção 2, página 27 que trata de Gen. Designar do(a) interessado(a) JULIANA BARROSO DE MELO.

Onde se lê: "Curso de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Agrárias."

Leia-se: "Curso de Ciências Ambientais do Instituto de Ciências do Mar." (Processo nº 23067.012420/2024-45)

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 1.858 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0900459,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCOS DO NASCIMENTO PORTELA, SIAPE nº 1030885, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de Sistemas de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de abril de 2024 (Processo nº 23067.018518/2024-14).

Nº 1.859 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0272893,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DUSTAN CARDOSO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1351224, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de Sistemas de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de abril de 2024 (Processo nº 23067.019670/2024-14).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 1.845, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LARISSE MOTA MARQUES, para o cargo de Farmacêutico, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Roberto Lima Soares, Portaria nº 4.385/2022/UFC, DOU de 10/11/2022, código de vaga 225654.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.015604/2024-67).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 1.865, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Retificar a PORTARIA N° 3569 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, publicada no D.O.U de 17/09/2015, Seção 2, página 29. Que concedeu Aposentadoria Voluntária a MARIA NECI GONÇALVES XEREZ. Onde se lê: "(...)assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8" Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)." Leia-se: "(...) assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)." (Processo nº 23067.017089/2015-69).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 562, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.137060/2024-13, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL MENDES DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01130627, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Gestão de Riscos da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 561, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.120743/2022-98, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA EMILIA BARACUHY CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 00017652, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE), Código CCE 1.13, no período de 23/04/2024 a 26/04/2024, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 560, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.160389/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS HUBNER FLORES, matrícula SiapeCad nº 00880745, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal (DF), Código CCE 1.13, da data da publicação desta portaria até 28/04/2024, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.063990/2024-41, resolve:

Nº 104 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTÔNIO NUNES LIMA JÚNIOR, matrícula Siapecad nº 1814973, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (Eqrat3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCE-1.05.

Nº 105 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILVIO RENNAN DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula Siapecad nº 1816770, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (Eqrat3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCE-1.05.

MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora ROSEMARY LIMA BARBOSA, requisitada do Governo do Ex-Território de Roraima, matrícula nº 1196155, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar de visita técnica ao trecho rodoviário que liga Boa Vista a Georgetown, a se realizar na cidade de Georgetown, Guiana. (e-Processo nº 10265.162995/2024-20)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO CARLOS VIEIRA MACIEL, matrícula nº 1211153, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, no período de 18 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 19ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revisada, a se realizar na Cidade da Praia, Cabo Verde. (e-Processo nº 10265.159423/2024-63)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires/Argentina, no período de 1 a 3 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do lançamento da Pedra Fundamental do Novo Porto Seco de Foz do Iguaçu e de visitas ao ponto de fronteira Brasil/Argentina, ponto de fronteira Brasil/Paraguai, ponto de fronteira Bernardo de Irigoyen/AR, à sede da DRF/Foz do Iguaçu e ao Porto Seco de Dionísio Cerqueira, a se realizarem nas cidades de Puerto Iguazu/AR, Foz do Iguaçu/BR, Bernardo de Irigoyen/AR e Dionisio Cerqueira/BR. (e-Processo nº 10265.162996/2024-74)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.288, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.169896/2022-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCONI MARQUES FRAZÃO, matrícula SIAPE nº 0104262, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.516, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.203319/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBSON GOMES VILELA, matrícula SIAPE nº 0144320, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.521, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000275/2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de abril de 2024, LAERCIO BARTH CAMPOS JÚNIOR, matrícula Siape nº 1586808, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.522, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000275/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar KAORU MATSUDA, matrícula Siape nº 0093816, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA Nº 164, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear GEOVANA GABRIEL DOS SANTOS, bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Nível II (CC-2), de Gabinete de Procurador da República, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) da PRMT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002283/2024-40, resolve:

DESIGNAR THIAGO BOTELHO NEIVA, CPF nº 705.***.***-53, matrícula SIAPE nº 1800251, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão Portuária, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Fundiária, código FCE 1.07, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 420 RTR/UFMS, DE 22 de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.011885/2024-95, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 23 de abril de 2024, EDUARDO NOBREGA ELALI, código da vaga 866710, lotado na Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002460/2024-98, resolve:

Designar, a contar de 30 de abril de 2024, LEONARDO ANDRÉ PEREIRA LOPES, CPF 034.***.***-18, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Monitoramento, código FCE 1.07, do Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 618, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.004221/2024-18; resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 02/05/2024 a 13/05/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA PEREIRA, SIAPE: 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para a 12ª Conferência Mundial do IPCRG - Grupo Internacional de Cuidados Respiratórios Primários, em Atenas, Grécia.

Edward Frederico Castro Pessano
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MPA nº 126, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2024, Edição 76-A, Seção 2- Extra A, Página 1,

onde se lê: "(...) NOMEAR, JOÃO GERALDO BAROS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado do Paraná (...)";

leia-se: "(...) NOMEAR, JOÃO GERALDO BARROS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado do Paraná (...)".
PORTARIA Nº 508, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61 do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.043443/2024-82; resolve:

Art. 1º Designar ODIRLEI SILVA JESUS, matrícula nº 1579997, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador (FCC) do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 506, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.185633/2023-95; resolve:

Art. 1º Designar RICARDO PIRES DE SOUZA, matrícula nº 4859773, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024

Nº 125 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, em aditamento, altera o Despacho nº 138, de 23 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, pág. 43, para excluir o Agente de Polícia Federal MURILLO GOMES NOLETO e o Agente de Polícia Federal VITOR MERLJAK que não participaram do "Fuerzas Comando 2023", em Santo Domingo/República Dominicana no período de 09 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.012884/2023-03).

Nº 126 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.009859/2024-15, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR, para participar do evento ""Preparatory Meeting on the Third Meeting of the Network of Front Line Officers'Working Group for the Latin America Region", em Valparaiso, Chile, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Nº 127 - O DIRETOR-GERAL POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Cristiano de Souza Eloi, para participar do evento "Operation Global Chain 2024" em Varsóvia/Polônia, no período de 01 a 11 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.009808/2024-93).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 128, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza:

Que se afastem do país o Agente de Polícia Federal LEONARDO DOS SANTOS GATTO e a Agente de Polícia Federal ANA PAULA PAES LEME DE ALMEIDA, para participarem do "International Security Briefing - Jogos Olímpicos Paris 2024" em Paris/ Île-de-France/França, no período de 21 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.001613/2024-03).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MARCELO PERES ROCHA, matrícula SIAPE nº 17041351, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Participação no V Assembly of the Latin American and Caribbean Seismological Commission (LACSC 2024), em San José, Costa Rica, no período de 23 a 30 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.033677/2024-27.

DULCE MARIA FILGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1353202, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Congresso Científico em Bolonha, na Itália, e visita técnica à sede da Associação Internacional de Sociologia (ISA), em Madri, Espanha, no período de 20 a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.029245/2024-11.

RODRIGO ANDRÉS MIRANDA CERDA, matrícula SIAPE nº 01906134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 38th International Electric Propulsion Conference (IEPC 2024), em Alto Garona, França, no período de 21 a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.032704/2024-44.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.498, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.027876/2021-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA JOSÉ DIAS DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 0197325, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

No Ato PR Nº 200 de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 15 de abril de 2024, na Seção 2, página 77:

No art. 1º, onde se lê: "em vaga decorrente da exoneração de Karoline Santos Vieira, nº 3010";

leia-se "em vaga decorrente da posse de Rogério Luiz Ferreira Silva em outro cargo público, nº 89".
RETIFICAÇÃO

No Ato PR Nº 214 de 17 de abril de 2024, publicado no DOU de 19 de abril de 2024, na Seção 2, página 56:

Nos arts. 1º e 2º, onde se lê: "em vaga decorrente da exoneração de Karoline Santos Vieira, nº 3010";

leia-se "em vaga decorrente da posse de Rogério Luiz Ferreira Silva em outro cargo público, nº 89".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002465/2024-11, resolve:

DESIGNAR, a contar de 30 de abril de 2024, CLÉBER MARTINEZ, CPF Nº 161.***.***-18, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA UGP-PNUD/SENAD Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.002470/2024-59, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão de Seleção para realizar a análise técnica e documental visando a habilitação e a classificação das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 5/2024 - BRA/15/009, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, Seção 3. pág. 87, cujo objeto é a seleção de até 05 (cinco) instituições (pessoa jurídica, pública ou privada sem fins lucrativos), sendo uma por região brasileira (norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul) que, atendendo aos requisitos e termos constantes no edital, tenham interesse e habilidade técnico-científica para celebração de parceria com fins de fomentar ações de fortalecimento de capacidades/capacitação e atuação local de organizações sociais que atuam junto a mulheres com demandas relacionadas ao uso de drogas e/ou que vivem em territórios afetados por ações do tráfico ou de enfrentamento ao tráfico.

Art. 2º. A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes integrantes:

a) da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP):

I - Priscila Ernesto Aragão, que a presidirá (Titular);

II - Natália Neris da Silva Santos;

III - Isabela Olímpia Brito Guedes;

IV - Eduardo Alan Campos Caland Rodrigues; e

V - Amanda Romano Bandeira.

b) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):

I - Aline Farias De Santana (Titular); e

II - Rosana Correa Tomazini (Titular).

Art. 3º Caberá à Presidente da Comissão de Seleção julgar os eventuais pedidos de recursos apresentados pelos proponentes do certame.

Art. 4º A Comissão de Seleção estará automaticamente extinta com a homologação do resultado final do certame.

Art. 5º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação.

LAIS GORSKI
PORTARIA Nº 1.246 - GAB/REI/IFPI, de 17 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000393-10, resolve:

Dispensar a servidora JHESSEANY DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3339796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do Campus São João do Piauí, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.678/2023 - GAB/REI/IFPI, de 15/08/2023 e publicada no DOU de 16/08/2023.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.248 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000393-10, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO HÉLIO FORTES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3323544, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus São João do Piauí, código FG-02.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.254 - GAB/REI/IFPI, de 22 de abril de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000484-87, resolve:

Dispensar a servidora SAMARA CLOTILDES SARAIVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2177401, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física do Campus Angical do Piauí, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.883/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31/05/2023 e publicada no DOU de 1/06/2023.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 1.264 - GAB/REI/IFPI, de 22 de abril de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000484-87, resolve:

Designar o servidor HERBERT DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2896425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus Angical do Piauí, código FCC-01.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 1.265 - GAB/REI/IFPI, de 22 de abril de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000394-56, resolve:

Designar a servidora JHESSEANY DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3339796, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Campus São João do Piauí, código FG-01.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA N° 125, 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.001006/2024-61 resolve:

AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora CAROLINE REZENDE CAPUTO, SIAPE 1857771, no período de 11 a 19/05/2024, inclusive trânsito, para Madri, Espanha.

Joana Angélica Guimarães da Luz
PORTARIA Nº 84-E, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar Leandro Galvão Pavan, matrícula SIAPE nº 1987044, para exercer o encargo de substituto na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Interna desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.º 158-E, DE 20 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 85-E, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar Marcio Spezani Pereira Sousa, matrícula SIAPE nº 1987015, para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Remuneração e Benefícios da Gerência de Recursos Humanos desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.º 308-E, DE 10 DE JUNHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2020.

ALEX BRAGA
ATO Nº 193, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002009-11.2024.4.05.7600, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 27 de março de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE NUNES FARIAS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA STJ/GDG Nº 324, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Jurisprudência:

I - Dispensar de função de confiança:

ANDREIA PAULA DE FREITAS LOPES, matrícula S051521, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência;

PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência;

II - Designar PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Andreia Paula de Freitas Lopes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 325, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, para substituir a Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de ANDREIA PAULA DE FREITAS LOPES, matrícula S051521, objeto da Portaria STJ/GDG n. 167 de 26 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 181, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR RENATO CHAGAS CABRAL para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Análise de Projetos de Eventos Turísticos, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIAS DGP/PF Nº 1.223, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001815/2024-29; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO MOTTA FELICIO FERREIRA, matrícula PF nº 17.394, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 1.230, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.004853/2024-17; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO DE SOUZA BUQUER DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.852, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08433.000213/2024-39; resolve:

Nº 1.238 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PATRICK THOMAZINE MICOANSKI, matrícula PF nº 20.667, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.

Nº 1.239 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIS FERNANDO VIEGAS BURGER, matrícula PF nº 3.088, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI