EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 7968/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1371.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PROJETO COB+LA 2028 - COTA PRINCIPAL 2; Contratada: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO; CNPJ: 34.117.366/0001-67; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/08/2024 à 31/03/2029. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024.

Contrato nº 7971/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1360.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PROJETO COB+LA 2028 - COTA PRINCIPAL 1; Contratada: Comitê Olímpico Brasileiro; CNPJ: 34.117.366/0001-67; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/08/2024 à 31/03/2029. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024.

PROCESSO: 5688.01.1023.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 7489/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA JARDIM NOVO MUNDO/GO, na Avenida Simon Bolivar, quadra 214, lote 01, bairro Jardim Novo Mundo, Goiânia/GO; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação para permanência da unidade no mesmo endereço; INÍCIO DO CONTRATO: 15/08/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 25.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: SPE ORCA IMOBILIÁRIA LTDA. - CNPJ 14.847.757/0001-20; DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 8472/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Ceará, região de Iguatu; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0224/2024 - CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1148.0/2024; Valor Global: R$14.849.988,48 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21/10/2024.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 08.500/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado da Bahia, região do Interior da Bahia; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0196/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0953.0/2024; Valor Global: R$ 16.920.082,08 (dezesseis milhões, novecentos e vinte mil e oitenta e dois reais e oito centavos); Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/10/2024.

Processo: 5688.01.0964.02/2023; Pregão Eletrônico 414/5688-2023; item 2, Unidade Simplificada de Loteria (USL), Iaçu/BA, Contrato de Adesão nº 05807/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loteria, a ser instalada na Avenida Geraldo Mota, 331, Trecho 000, Bairro Centro, município Iaçu/BA, CEP: 46.860-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA IAÇU LTDA; CNPJ: 52.872.356/0001-19, tarifa de permissão no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 19/09/2024.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08680/2024 - Primus Imoveis Venda, Locacao, Consultoria e Administracao Imobiliaria Ltda (40.306.427/0001-37); 08699/2024 - Unik Lagos Imoveis e Construtora Ltda (48.320.335/0001-13); 08698/2024 - Copaiba Imoveis Ltda (39.228.106/0001-82); 08696/2024 - Atlantica Imoveis Ltda (23.428.086/0001-53). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.