EXTRATOs DE CONTRATOs

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 049/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: MEDFASP SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 03.935.967/0001-53. Valor Global R$ 5.662.300,00 - (Cinco milhões seiscentos e sessenta e dois mil e trezentos reais); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 050/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 07.294.636/000132. Valor Global: R$ 959.881,08 - (Novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e um reais e oito centavos); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 051/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: JD SAUDE HOSPITALAR LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 38.471.773/0001-29. Valor Global: R$ 198.980,00 - (Cento e noventa e oito mil e novecentos e oitenta reais); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 052/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.917.345/0001-56. Valor Global: R$ 981.874,50 - (Novecentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 053/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 31.097.573/0001-09. Valor Global: R$ 664.000,00 - (Seiscentos e sessenta e quatro mil reais); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 054/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 17.406.286/0001-02. Valor Global: R$ 104.799,00 - (Cento e quatro mil reais); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.