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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 03/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.554.387/0001-81. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação - 35 (trinta e cinco) Licenças de Solução de Antivírus, com garantia (manutenção e suporte técnico). Valor Total: R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Data de Assinatura: 16/02/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 008/2023 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000000461-0. Vinculação legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.028658/2023-13. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, Unidade Recife, CNPJ nº 73.471.989/0024-81, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Unidade Recife, CNPJ nº 73.471.963/0024-33, o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, Unidade Cabo de Santo Agostinho, CNPJ nº 73.471.989/0149-00, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Unidade Cabo de Santo Agostinho, CNPJ nº 73.471.963/0149-54, o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, Unidade Caruaru, CNPJ nº 73.471.989/0152-06, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Unidade Caruaru, CNPJ nº 73.471.963/0152-50, o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, Unidade Petrolina, CNPJ nº 73.471.989/0115-53, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Unidade Petrolina, CNPJ nº 73.471.963/0115-05, o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, Unidade Serra Talhada, CNPJ nº 73.471.989/0180-5 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Unidade Serra Talhada, CNPJ nº 73.471.963/0179-70. Objeto: estabelecer a cooperação, entre os partícipes, com vistas a execução do objeto: "viabilizar descontos recíprocos de 5% a 20%, conforme descritos na cláusula quarta, aos seus empregados, clientes usuários e respectivos dependentes, assim definidos, conforme cláusula terceira deste instrumento". Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23395.000009/2023-24.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses; nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, publicado em 19/02/2024, Edição 33, Seção 3, página 21, onde se lê: Gabinete da Presidência, leia-se: Comissão Permanente de Licitação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 119/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1000291-08, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Sociedade Cultural Desportiva Progresso, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002424/2010-71

SLIE nº 1000291-08

Sociedade Cultural Desportiva Progresso/SC

05.121.742/0001-99

OFÍCIO Nº 119/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 362/2023

Processo Nº 838/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bebedouros, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 19 de fevereiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023,

EDITAL Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023, DO CORE/DF, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL

O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2023 para provimento dos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal, e formação de cadastro reserva, conforme Edital nº 01, de 1º de junho de 2023; e CONSIDERANDO a publicação do resultado final dos candidatos aprovados;

resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2023, EDITAL Nº 01, DE 1º DE JUNHO DE 2023, do CORE/DF, para provimento dos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal, e formação de cadastro reserva, em conformidade com o resultado final dos candidatos aprovados publicado, para prosseguimento do certame.

A validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, sendo que todas as vagas ofertadas serão preenchidas durante o prazo de validade descrito.

WILIAM VICENTE BERNARDES

Diretor-Presidente do CORE/DF
RESULTADOS DE JULGAMENTOSPregão Eletrônico Nº 258/2023

Extrato nº 024/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 258/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 617/2023 - Pregão Eletrônico 258/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de lanches, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 06/02/2024. Detentores da ata: C & A Industria e Comercio de Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 00.995.120/0001-76. Valor global: R$554.624,00. Assinatura da ata em 07/02/2024. Ferreira Gonçalves Padaria e Confeitaria Ltda, inscrito no CNPJ: 44.333.231/0001-92 Valor global: R$348.481,50. Assinatura da ata em 07/02/2024. Ramon Radimaker Rabelo Diniz Padaria, inscrito no CNPJ: 15.380.133/0001-08 Valor global: R$1.057.996,82. Assinatura da ata em 07/02/2024. João Vitor Amaral Teixeira, Inscrito No Cnpj: 33.674.453/0001-52. Valor global: R$1.227.738,80. Assinatura da ata em 08/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6172023-pregao-eletronico-n-2582023>.

Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14303/2021 - UASG 786700

Número do Contrato: 143/2021.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 116/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assitencia medico hospitalar. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1323/2023; para aquisição de papéis fiduciários, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; processo nº 18750.105249/2023-98; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1319/2023; Alteração contratual referente a Prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original, pelo período de 90 dias, a contar de 26/05/2024; Acrescer em 25% o valor do item 06 (código 135453), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual; Em função do acréscimo supracitado, alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de R$6.527.441,00 para R$7.253.509,75; e registrar a manutenção do desconto de 1,02274% sobre o valor de todas as notas fiscais do contrato n° 1323/2023, em caso de pagamento em até 10 dias corridos; enquadramento Legal nos Artigos 71,72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo é de R$ 726.068,75; Recurso Orçamentário "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024; Assinado em 06/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradores.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1404/2023; para aquisição de papéis fiduciários, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB E BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; processo nº 18750.105249/2023-98; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1319/2023; Alteração contratual referente ao acréscimo em 25% no valor do item 07 (código 135454), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual; Em função do acréscimo supracitado, alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de R$11.675.047,50 para R$12.958.352,50; Registrar a manutenção do desconto de 1,02274% sobre o valor de todas as notas fiscais do contrato n° 1404/2023, em caso de pagamento em até 10 dias corridos; enquadramento Legal nos Artigos 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 1.283.305,00; Recurso Orçamentário "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 06/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e pela Contratada: Edson Andrade da Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradores.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1425/2023, para aquisição de papéis fiduciários, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; derivado da ARP nº 1319/2023; processo nº 18750.105249/2023-98; Alteração contratual referente ao acréscimo em 25% do valor dos itens 06 (código 135453), 08 (código 135455), 09 (código135456) e 10A (código 135420), e em 24,95% o valor do item 10 (código 135418), em função de alteração quantitativa nos mesmos percentuais; em função do acréscimo supracitado, alterar o valor do Contrato de R$26.360.202,96 para R$32.947.354,20; Registrar a manutenção do desconto de 1,02274% sobre o valor de todas as notas fiscais do contrato n° 1425/2023, em caso de pagamento em até 10 dias corridos; Recurso Orçamentário "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024; amparo legal nos Artigos 72 e 81, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$6.587.151,24; assinado em 06/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Edson Andrade da Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000297/2022-93.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 39.754.482/0001-00 - GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis afim de atender às necessidades de alimentação nas escalas de serviço da estação científica ferreira penna do museu paraense emílio goeldi no município de melgaço/pa (ilha do marajó), com fornecimento parcelado..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 54.070,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.024761/2023-48.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 32.918.377/0001-10 - BRADIV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de confecção e instalação de divisórias, com fim de atender ao projeto de arquitetura da nova sede do núcleo a ans/pe, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.023482/2022-28.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de materiais, peças e componentes, sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus sorocaba da ufscar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 604.906,44. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
aviso de adjuducação e homologação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Pregão Eletrônico nº 08/2024- Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 245/2024 - Objeto: Aquisição de água mineral. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: QUITANDA FRUTASOL ITAPEVA LTDA, CNPJ nº 51.979.240/0001-10, Item 1 e 2 no valor total de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais).

Em 19 de fevereiro de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002762/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento e serviço de suporte técnico para equipamentos da marca fortinet..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 142.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Paulo André Rodrigues Martins; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 20/09/2024. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Paulo André Rodrigues Martins, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 158123

Número do Processo: 23225.002968/2023-36. Pregão N° 51/2023. Contratante: Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Contratado: GABRIEL ALVIM DO CARMO, CNPJ: 52.433.500/0001-10. Objeto: Contratação de serviço de apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de restaurante/lanchonete, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Global do Contrato: R$ 24.700,08. Data da Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032.001534/2023-51.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.

Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 144.890,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077107865202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 40/2023 - Contratação de serviços de inspeção técnica, manutenção (incluindo recarga, sinalização, entre outros) e locação de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 19/02/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 046/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SOBRALNET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ: 01.300.487/0001-90. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2024 a 17/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e ACRESCENTAR o serviço de IP fixo ao serviço objeto do contrato, nos termos do art. 65, I, "a" e § 1º da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR TOTAL: R$ 1.497,60 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 000007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.217/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014

OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa CM CONSTRUTORA LTDA para que apresente no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente nova planilha orçamentária com as correções devidas e para atendimento ao item 2.4 do edital. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 16 de fevereiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: JM Gestão e Consultoria Empresarial LTDA - ME. CNPJ nº 36.213.704/0001-90. Valor global R$51.278,00 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038011411202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre por aplicativo, para atender as necessidades de deslocamento em serviço por servidores e defensores da DPU em âmbito nacional, por demanda, via Sistema de Registro de Preços na modalidade pregão eletrônico, conforme quantitativo, condições e especificações prevista no Edital.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Contratação de empresa especializada para administração e fornecimento de vale alimentação (ticket alimentação), através de cartão magnético personalizado aos empregados públicos do conselho regional de enfermagem do amapá. adjudicada: EGA VALE ADMINISTRADORA DE

CARTOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.922.507/0001-72 melhor lance: 0,01% (R$ 0,0100). Dot. Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta de créditos orçamentários do sistema COFEN/COREN/AP. Data de Homologação: 16/02/2024.

Macapá-AP, 19 de fevereiro de 2024.

José Maria do Carmo Silva Pregoeiro COREN-AP
Extrato de cooperação técnica

PROJETO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA

Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Facultad de Química da Universidad de la República (UdelaR); Objeto: Desenvolvimento de estratégias para melhoria da sensibilidade analítica de constituintes inorgânicos; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 31/01/2024 a 01/03/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sudeste, Alessandro Pelegrine Minho, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sudeste e Gonzalo Vicci Gianotti, pela Universidad de la Republica.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0021.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, inscrito no CNPJ de n°.12.264.628/0001-83, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.717-5, Placa(s): RGX3F59, Chassi: WF0GTTBE8NU000437, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Nicolas Teixeira Tavares Pereira, inscrito no CPF nº 022.096.464-56-Prefeito. Processo n.º 59550.000148/2024-46.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240176

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): JOSE CARLOS LEITE DA SILVA

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.043,32, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.954,11

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a(s) empresa(s):

CONVENIADO

CNPJ/CPF

VIGÊNCIA

AMM CONSULTORIAS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA

24.913.914/0001-01

18/01/2024 a 17/01/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230062

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 21 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam. ; 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. Gersilon Silva da Gama. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240177

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ROSILENE LIMA FRANCO

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.998,15, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.000,25

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
Presultado de julgamentoREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023

Aquisição de trator agricola

Proposta classificada e vencedora: MCN Equipamentos e serv iço LDTA - Valor Total R$ 144.000,00

Eldorado do Sul, 19 de fevereiro de 2024.

SIMONE MACHADO

Secretária da Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 25792.100136/2019-99.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2024 com término previsto para 17/02/2025.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.220,11. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL

A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores (as) familiares e empreendedores (as) familiares rurais e patronal-SAFER de Matriz de Camaragibe/ AL. convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 11/03/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na AV Governador Luiz Cavalcante nº75 Centro/AL, CEP:57.910-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-Fundação do estatuto social-2)-Outros assuntos do interesse da categoria;3)-Filiação a CONAFER-BR-4) Outros Assuntos correlatados.

Matriz de Camaragibe/AL, 19 de fevereiro de 2024.

FABIO JOSÉ CALADO DE OLIVEIRA

Pela Comissao
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710001738202353. Objeto: Registro de Preços para aquisição de colchões para uso de beliches e treliches do Grupo de Segurança e Defesa de Alcântara( GSD).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO BENITEZ LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0024.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, inscrito no CNPJ de n°.º 12.842.829/0001- 10,, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.718-2, Placa(s): RGW3G09, Chassi: WF0GTTBE6NU000453, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira, inscrito no CPF nº 955.584.894-72-Prefeito. Processo n.º 59550.000145/2024-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6104/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 313/2018.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 313/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 14.079.733/0001-78 - ERICA A. MENEZES LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00. Data de Assinatura: 21/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Graduação em Nutrição, com especialização ou pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de Nutrição ou Saúde Coletiva.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato.

Período e Local das Inscrições: Período: 04/03/2024 a 06/03/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8211

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

GABRIELA DALCIN DURANTE

Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Enfermagem do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 29/01/2024, publicado no D.O.U. de 30/01/2024, seção 3, página 50, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Candidato: Joas Soares Lauriano; Área de Conhecimento: ENFERMAGEM CLÍNICA; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Daniela Luzia Zagoto Agulhó; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Aprovada; Classificação: 2º lugar. Candidata: Maria Simone Mendes Bezerra; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Aprovada; Classificação: 3º lugar. Candidato: Ramom Angeli Turchet; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. Candidata: Everlyn Suarez da Silva; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Classificada; Classificação: 5º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE DO AMOR DIVINO

Chefe de Departamento da Faculdade de Enfermagem
extrato de RESCISÃO

Rescisão amigável do contrato nº 350/2023, celebrado em 07 de Junho de 2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Vitória Atacadista e Logística LTDA, inscrita no CNPJ: n. 11.609.023.0001-14. Vigência: 05/12/2023 a 31/12/2023. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024, 84/2024, 85/2024, 86/2024, 87/2024, 88/2024.

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Detentoras do Registro: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 1; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 9 e 10; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Itens: 2, 11 e 12; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens: 7 e 8; NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Itens: 3, 4, 5 e 13; VERO MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 09/02/2024 à 09/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023.

Processo nº 25057.004591/2023-64.

Valor Global: R$ 453.703,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil setecentos e três reais).
EXTRATO de CONTRATO

Processo administrativo CONAB n.º 21.443.000212/2024-33 Número do Contrato emergencial n.º 001/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 001/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ 05.502.450/0001-04. Objeto: Vigilância Armada - diurna e noturna (12X36). NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE148,, de 09/02/2024. Fundamento legal: Artigo 416, item XV c/c Art.419 do RLC CONAB. Data da Assinatura do contrato: 15/02/2024. Vigência do Contrato: 180(cento e oitenta) dias, a contar do dia 15/02/2024; Assinam pela CONTRATANTE: Carmo Inácio da Silva - Superintendente da Superintendência Regional de Goiás e Maria Aparecida Nascimento de Morais - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD e pela CONTRATADA: Paulo Gonçalves da Silva , representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92582/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000045202425. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos do IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92582-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 158154-26439-2024NE000298
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 6408/2019. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 041/2019. OBJETO: Inclui o CNPJ nº 61.600.839/0009-02, pertencente à filial da CONTRATADA, para fins de faturamento dos serviços contemplados no contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 191 da Lei 14.133/21 c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.001584/2023-11.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 03.029.254/0001-20 - STRATUM SEGURANCA LTDA. Objeto: Locação de equipamentos para o controle de acesso eletrônico de pessoas, incluindo o fornecimento e instalação de software, materiais e equipamentos, suporte técnico, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças/equipamentos e treinamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 516.397,01. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO do CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: JM Gestão e Consultoria Empresarial LTDA - ME. CNPJ nº 36.213.704/0001-90. VALOR GLOBAL R$ 14.563,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e três reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001598/2023-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0385.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Solução Participações Societárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 15.867.000,00 (quinze milhões e oitocentos e sessenta e sete reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219385, nº 219453, nº 219430, nº 219373, e nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenhos: nº 2023NE530715 e nº 2023NE530745, datadas de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530762, nº 2023NE530823, nº 2023NE530824, nº 2023NE530827, nº 2023NE530830, nº 2023NE530829, nº 2023NE530832, nº 2023NE530834, nº 2023NE530835, nº 2023NE530849, e nº 2023NE530869, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE530932 e nº 2023NE531070, datadas de 29 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531094, datada de 30 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001598/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.536.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 18/02/2024 a 17/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cristhiane Almeida Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 65488.002382/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, atualização e manutenção evolutiva da solução evo-cms, ra-web, evo-sdk, gerenciador de dispositivos criptográficos e módulo de emissão simplificada no ambiente da autoridade certificadora de defesa (ac defesa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Valor Total: R$ 698.949,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de Ordem de Compra

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00056. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de calibração anemômetro THAB500 Digital - Padrão, com fornecimento de certificado rastreável para utilização nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de estações meteorológicas de superfície e EPTA's onde a INFRAERO possui contrato de manutençãoContratada: MEDIÇÃO SOLUÇÕES METROLOGICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº07.701.805/0001-01 Valor global: 449,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070301/205130. Autorização em 16/02/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, GERÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2024-01,02,03,04,05-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS,

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0062024-01,02,03,04,05, DECORRENTE DO PREGÃO 035/2023/SRP, Homologado Pelo SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- Prefeito Municipal de Salinópolis Em 06/02/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: CPX DISTRIBUIDORA S/A, com o valor R$91.812,00, PNEUS MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS LTDA, com valor de R$835.377,20, HERIKA SILOTTI, com o valor R$23.230,49, EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com o valor R$83.062,95, ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, com o valor R$71.851,30.
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Pública Nº 2/2023 - SEMARH

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção das obras civis de implantação da Agrovila Jardim de Piranhas, no município de Jardim de Piranhas - RN, compreendendo a construção de 54 (cinquenta e quatro) unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica, cercamento e um prédio para sediar a administração sócio-comunitária, além de uma escola e posto de saúde, no intuito de possibilitar o reassentamento de moradores da área rural que será inundada pela construção da Barragem Oiticica. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), COMUNICA a todos os interessados que a sessão pública de recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços inicialmente aprazada para o próximo dia 12 de março de 2024 as 10h00min será adiada para o dia 26 de março de 2024 as 10h00min. O adiamento se fez necessário em razão da não publicação do aviso de licitação anterior junto ao Diário Oficial da União, em decorrência de problemas técnicos. Por oportuno, registramos que não houve alterações no Edital. A sessão pública será realizada no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), localizado na Rua Dona Maria Câmara, n.º 1.884, Capim Macio, Natal - RN, CEP. 59.082-430. Outras informações serão prestadas no endereço acima no horário das 8h00min às 13h00min, bem como através do e- mail: semarh.licita@gmail.com. O Edital pode ser retirado gratuitamente no site www.semarh.rn.gov.br ou pessoalmente junto à própria CPL/SEMARH.

Natal - RN, 19 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas

Presidente da CPL/SEMARH
resultado DE JULGAMENTO PREGÃO nº 63/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 63/GAP-BR/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (II), tendo como empresas vencedoras: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 04.041.085/0001-07, PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ 18.456.136/0001-76, ADRIANO C. BRANDAO LTDA CNPJ 47.911.393/0001-59, RUBENS MARQUES FONSECA CNPJ 37.427.537/0001-42, COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 18.472.579/0001-50; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Edital Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 06/03/2024 propostas para Aquisição de rolo compactador conforme convênio MAPA nº 945298/2023 - Tranferegov.br nº 054230/2023.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas.

Valor máximo: R$:625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 19 de fevereiro de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 01500.004694/2019-02.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 17/06/2024.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 18/04/2024. Vigência: 18/02/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.135,39. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 25792.100136/2019-99.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor contratual no percentual aproximado de 4,62%, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado do período de janeiro/2023 a dezembro/2023.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.220,11. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23764.004454/2020-75.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.028,52. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).