EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: ELAINE DACROCE (CPF nº 870.XXX.XXX-49). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico Escritório Regional do CREA-SC em Palmitos/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 15/12/2024 a 14/12/2025. ORIGEM: Processo nº 91.647/2015 (5-150091647-4). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: LEOMAR EGON FREYMUTH (CPF n. 032.XXX.XXX-72). OBJETO CONTRATUAL: Locação de vaga de garagem para o veículo da fiscalização do CREA-SC disponibilizado à Inspetoria Regional de São Miguel do Oeste. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor da locação. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 198,23. ORIGEM: Processo nº 92.319/2018 (5-180092319-0). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: ROSELAR INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ nº 82.768.672/0001-06). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico Escritório Regional do CREA-SC em São Bento do Sul/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Formalizar a alteração da razão social da empresa Contratada no preâmbulo do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 14/07/2024 a 13/07/2025. VALOR MENSAL: R$ 2.820,46. ORIGEM: Processo nº 57.173/2015 (5-150057173-1). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. (CNPJ nº 83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de outsourcing de impressão. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2025. ORIGEM: Processo nº 5-200078176-3. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. (CNPJ nº 06.164.913/0001-20). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de análise semestral de qualidade do ar. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 12/12/2025. ORIGEM: Processo nº 5-220100533-1. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: LAB OF CODES SOLUCOES DIGITAIS LTDA. (CNPJ nº 39.951.337/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 27/12/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230052255-0. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. (CNPJ nº 01.367.958/0001-88). OBJETO CONTRATUAL: Prestação do serviço de conectividade IP dedicado por fibra óptica interligando unidades do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do Contrato n. 012/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 01/01/2026. ORIGEM: Processo nº 5-210111373-0. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ nº 02.255.187/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação do serviço de conectividade IP dedicado por fibra óptica interligando unidades do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026. ORIGEM: Processo nº 5-210104351-8. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: APTO BRASIL GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA (CNPJ nº 15.308.053/0001-41). OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços médicos especializados na elaboração e implementação de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava e a inclusão do subitem 16.8. na Cláusula Décima Sexta do Contrato n.º 001/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026. ORIGEM: Processo nº 5-210100558-6. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.