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RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - SUPEL

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da análise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente à Tomada de Preços 015/2023 - SUPEL, conforme segue: Razão Social: 2A CONSTRUÇOES E ENGENHARIA CNPJ 13.218.691/0001-46 Situação HABILITADA. Razão Social P.M.V CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 29.829.338/0001-32 Situação HABILITADA. A Superintendência Municipal de Licitações abre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame, convocação para abertura dos envelopes de proposta (Envelope 02) através do Diário Oficial dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado de Rondônia - DIOF e Portal Transparência do Município.. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações

Theobroma, 15 de Março de 2024.

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Mun. de Licitações
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - SUPEL

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da análise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente à Tomada de Preços 016/2023 - SUPEL, conforme segue: Razão Social: 2A CONSTRUÇOES E ENGENHARIA CNPJ 13.218.691/0001-46 Situação HABILITADA. Razão Social P.M.V CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 29.829.338/0001-32 Situação HABILITADA. A Superintendência Municipal de Licitações abre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame, convocação para abertura dos envelopes de proposta (Envelope 02) através do Diário Oficial dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado de Rondônia - DIOF e Portal Transparência do Município.. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações

Theobroma, 15 de Março de 2024.

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Mun. de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240069; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 719.705,78; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220175; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso II § 1º da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2024, prorrogando o prazo de execução do contrato de 20 de janeiro de 2024 a 29 de abril de 2024, sendo a vigência do contrato estendida até 13 de junho de 2024.; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230268; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo qualitativo de valor no Percentual de 8,11% (oito virgula onze por cento), bem como a prorrogação do prazo de execução e de vigência; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57 §1º, inciso II, § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de execução do contrato de 26 de janeiro a 25 de março de 2024, sendo sua vigência estendida até 20 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. DIRCEU BIANCARDI. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 004/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. Abertura: dia 02 de maio de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 15 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.

Camaçari, 15 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SME

Processo Administrativo 336/2023. Objeto: Construção da Escola Municipal do Liberdade, Rua Antônio Câmara, S/N, Planalto 13 de Maio, Zona Urbana, Mossoró/RN.

Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 06/03/2024. Valor Global: R$ 2.189.611,55 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil e seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Empresas: R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91, com o valor total de R$ 2.189.611,55.

Mossoró-RN, 6 de março de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.331,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 3.905,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.302,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 2.312,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 12.175,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Março de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02080.10.301.2013.2027 - 02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.301.2013.2020 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.304.2013.2023 -02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 - 02080.10.301.2015.2118 - 02080.10.304.2013.2090 - 02080.10.304.2013.2091 - 02080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00020/2024 - 12.03.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 2.312,00; CT Nº 00021/2024 - 12.03.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 12.175,00; CT Nº 00022/2024 - 12.03.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 3.905,00; CT Nº 00023/2024 - 12.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.331,00; CT Nº 00024/2024 - 12.03.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.302,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de Combustível Santana LTDA - Apostila o item 01 (Gasolina) - acréscimo de 6,66%. ASSINATURA: 14.03.24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024. Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6872/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CNPJ 41.522.111 0001-45, com sede administrativa Av. Manoel Divino, nº55, Centro, São José do Divino-PI neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Francisco De Assis Carvalho Cerqueira, portador da matrícula funcional nº 0002. CONTRATADA: R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador João Fortes de Almeida Portugal, nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca-PI, neste ato representada por seu titular o Sr. Renato de Brito Fontenele. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 938894/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 751.055,65 (setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: 700 - CONVÊNIO UNIÃO. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09 (nove) meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: Pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CNPJ 41.522.111/0001-45, o Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, portador da matrícula funcional nº 0002, Prefeito Municipal, e pela R DE BRITO FONTENELE LTDA, CNPJ nº 34.760.754/0001-61, o Sr. Renato de Brito Fontenele.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6872/2023

Tendo em vista os documentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2023, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, de tipo Menor Preço Valor Global, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 938894/2022, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital, pela Presidente e demais membros da Comissão Permanente de licitação do Município de São José do Divino-PI, após a análise e julgamento da documentação habilitatória, bem como da proposta da licitante vencedora, partes integrantes da licitação, e em razão do resultado final, pelo presente, recebo, aceito e aprovo o procedimento em epígrafe, em consequência R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador João Fortes de Almeida Portugal, nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca-PI, com o valor global de R$ 751.055,65 (setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos e proposta da licitante vencedora.

São José do Divino-PI, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023-SEMAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023.

O Pregão Eletrônico Nº 16/2023-SEMAD, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de refrigeração e climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezers, bebedouros), foi FRACASSADO.

Mossoró-RN, 12 de março de 2024.

MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO SESC-AL Nº 3/2024-PG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE NETWORKING. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 03/04/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1040693.

Gerência de Aquisições
Extratos de Instrumentos Contratuais

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 - Processo SEI nº 90796110000024.000002/2023-16. Objeto: prorrogação do contrato de locação de veículos de passageiro, sem motorista, em caráter permanente. Contratada: F5 AUTO LOCADORA LTDA CNPJ: 05.342.075/0001-74; Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor total: R$ 49.871,88 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Paulo Célio Fonseca - representante legal.

Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 - Processo SEI nº 90796110000024.000002/2023-16. Objeto: prorrogação do contrato de locação de veículos de passageiro, sem motorista, sob demanda. Contratada: INVESTCAR VEÍCULOS LTDA CNPJ: 01.615.224/0001-70; Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor total: R$ 58.824,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: José Máximo Machado de Oliveira - representante legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6872/2023

O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PMSJD-PI, por meio da Presidente e demais membros da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2023, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, DE TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 938894/2022, conforme especificações contidas no Projeto e Edital, após a análise e julgamento da documentação habilitatória, bem como da proposta, partes integrantes da licitação, em razão do resultado final, a Presidente e demais membros da CPL, declara para levar ao conhecimento da autoridade competente para fins de homologação e posterior conhecimento dos interessados, o resultado do certame em referência ADJUDICANDO como vencedora do certame, por ter obedecido todas as exigências do Edital e apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a empresa R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador João Fortes de Almeida Portugal, nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca-PI, com o valor global de R$ 751.055,65 (setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), sendo declarada vencedora do certame por ter apresentado o menor preço global e cumprido aos requisitos de habilitação. Dessa forma, encaminhamos o processo ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de acordo com a Lei Federal n. º 8.666/93 com suas alterações, e nos termos do edital e seus anexos.

São José do Divino-PI, 29 de fevereiro de 2024.

Maria de Jesus Medeiros da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

(90004/2024 Compras.gov.br) - Objeto: RP - Suplementos Nutricionais, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 09/04/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 15 de março de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
AVISO DE alteração

PREGÃO Eletrônico Nº 11/2024

O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal em Exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 03 de abril de 2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET - Licitações Eletrônicas, site http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 0 (ZERO) KM, CONFORME CONVÊNIO 941877/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - PARANÁ.

A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e através do site https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php. Maiores informações Fone: (043) 3442-2367.

Bom Sucesso, 13 de março de 2024.

JOSE ROBERTO DA SILVA

PrefeitoEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024/SEMUS. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, de segunda a sexta feira, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 15 de março de 2024

Gilmar Maciel Ribeiro

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02080.10.301.2013.2027 -02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.301.2013.2020 - 02080.10.302.2015.2022 -02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.304.2013.2023 - 02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 - 02080.10.301.2015.2118 - 02080.10.304.2013.2090 - 02080.10.304.2013.2091 - 02080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00026/2024 - 12.03.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.743,00; CT Nº 00027/2024 - 12.03.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.987,00; CT Nº 00028/2024 - 12.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 360.019,00; CT Nº 00029/2024 - 12.03.24 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.520,00; CT Nº 00030/2024 - 12.03.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.410,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 360.019,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.743,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.987,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.410,00; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.520,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Março de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Concessão de Direito Real de Uso de lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT. Forma: Presencial. Período de Credenciamento/Habilitação: entre os dias 08/04/2024 e 08/05/2024 às 07h00 às 11h00min e das 13h00min às 17h00(horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/chamamento%C2%A0publico.

Araputanga-MT, 15 de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário Municipal de Administração
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 7/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de Ações de Infraestrutura Urbana, Pavimentação da Avenida Mar Manso - Etapas I e II. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 13/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.

Data/horário: 03/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 15 de março de 2024.

VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 93052024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Contratação da plataforma de biblioteca virtual "Minha Biblioteca", Valor: R$ 76.148,40 (setenta e seis mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Antonio Eduardo Martinelli - Vice Diretor. Natal/RN, 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL

Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SR FPOLIS, CNPJ 00.060.305/3525-75. Não Oneroso; Data: 19/03/2024. Florianópolis, 19 de março de 2024. Marisa Luciana Schvabe de Morais- Presidente CRCSC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do MGI na Paraíba, neste ato representada pela Comissão de Apuração de Responsabilidade, nomeada pela Portaria SRA-PB n º 1005, vem NOTIFICAR a empresa WL OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.337.136/0001-94, tendo em vista a impossibilidade da entrega de correspondências e ausência de resposta dos e-mail enviados, do entendimento inicial desta Comissão, com fundamento na Lei nº 14.133/21, Art. 155 ao Art. 163, quanto à aplicação de sanções administrativas em razão do descumprimento total das obrigações assumidas no Contrato SRA-PB nº 13/2023. Com base no disposto nos Art. 157 e Art. 158 da Lei Nº 14.133/21, a empresa tem até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentar sua defesa com as provas que desejar produzir. A defesa deverá ser encaminhada à Superintendencia Regional de Administração na Paraíba, localizada na Av. Epitácio Pessoa, nº 1705, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, CEP 58030-900.

Em 18 de março de 2024

JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO BARROCA

Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade

KATHARINE KELLY SILVA SALES

Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade

CLAUDINO SALVIANO DE ARAÚJO NETO

Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade
RESULTADO DE JUGAMENTO

PREGÃO ELETR}ONICO Nº 1/2024

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. Empresas vencedoras: ALIMENTOS SORETTO LTDA vencedora do lote 13, no valor total de R$ 12.010,00 (doze mil dez reais). FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME vencedora dos lotes: 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 27 - 28 - 30 - 32 - 33 - 36 - 37 - 38 - 39 - 43, no valor total de R$ 216.706,00 (duzentos e dezesseis mil setecentos e seis reais). N NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA vencedora dos lotes: 14 - 21 - 23 - 24 - 44, no valor total de R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais). PORTO SEGURO COMERCIO LTDA vencedora do lote 41, no valor total de R$ 38.235,00 (trinta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais). S. J. DEGASPERI LTDA EPP vencedora dos lotes: 1 - 3 - 10 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22, no valor total de R$ 44.947,50 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA vencedora dos lotes: 16 - 31 e 34, no valor total de R$ 59.320,00 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte reais). LOTES DESERTOS: 2, 4, 5, 25, 26, 29, 40, 42 e 45, LOTES FRACASSADOS: 7 e 35. Processo Eletrônico nº. 03195/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0001

Sta. Leopoldina, 15 de março de 2024

MIKE MULLER STANGE

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64689.004184/2021-19.

Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento, tem como objeto o reajuste de valores para o contrato de serviço de impressão. Vigência: 24/03/2022 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, objetivando o registro de preço de materiais de enfermagem que serão utilizados no Hospital Santo Antônio e demais unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde, no dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 15 de março de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-004/2024

Repetição

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de material para expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão pública: 01/04/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:

licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Fundação Municipal de Habitação de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, na área de Arquitetura e Engenharia, para elaboração de Projeto Básico e Executivo de um Empreendimento Habitacional de Interesse Social localizado na Estrada Armanda Moraes Dutra, bairro Estiva, do município de Louveira/SP, no dia 08 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-4440.

Louveira, 14 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ

Superintendente da Fundação Municipal de Habitação de Louveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMAD. Processo Administrativo 74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2024-SEMAD - LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Valor: R$ 2.522.891,50 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0089/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI/Cnpj nº. 19.622.700/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento) sobre o valor global do Contrato Administrativo nº 0089/2022, decorrente da alteração e inclusão de metas estabelecidas no referido Contrato, conforme Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993, Item 21 do Edital de Chamamento Público nº 018/2022 e Cláusula Décima Primeira do Contrato Inicial, nos termos das solicitações feitas pela Secretaria de Saúde através do Ofício nº 340/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.040.588,68. ASSINATURA: 08/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SEMAD

Processo Administrativo 74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN.

Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 12/03/2024. Valor Global: R$ 2.608.691,50 (dois milhões e seiscentos e oito mil e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/00019-30, com o valor total de R$ 2.522.891,50 E LOTE 02 - Empresa: MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.900.357/0001-75, com o valor total de R$ 85.800,00.

Mossoró-RN, 15 de março de 2024.

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - PMG

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de retroescavadeira nova (zero horas trabalhadas), Convênio n° 942308/2023, Ação: 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO Menor Preço Por Item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 02/04/2024 às 09h. LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1065 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . FONTE DE RECURSOS: 17000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Art. 28, da Lei 14.133/21. AQUISIÇÃO DO EDITAL: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nossa Senhora da Glória-SE, 15 de março de 2024.

JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024 - SEMPTA

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - SEMSA Pregão Eletrônico SPR Nº 001/2023 - SEMSA Objeto: Aquisição de computadores para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº 004/2024 -SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20. Valor global: R$ 24.882,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/09/2024. Orlessandra Amaral Santana Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
EXTRATO DE CONTRATO nº 5/2024 - SEMPTA

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - SEMSA Pregão Eletrônico SPR Nº 001/2023 - SEMSA Objeto: Aquisição de computadores para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº 005/2024 -SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 08.619.872/0001-44. Valor global: R$ R$ 17.800,00 (Dezessete mil, oitocentos reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/09/2024. Orlessandra Amaral Santana Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23209.000618/2024-14. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Henrique Alves Rodrigues, CPF: ***.947.416-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Henrique Alves Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/03/2024.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PL: 50/2023. (...) 1) LP Serviços Médicos De Frutal (CNPJ: 28.122.277/0001-06) para o item 4, da TABELA A, "consulta médica - psiquiatria" de acordo com os valores e condições expostas no edital, sendo declarada credenciada. 2) Serviços de Saúde Terra e Silva LTDA (CNPJ: 28.475.251/0001-41) para o item 6, da TABELA A, "consulta médica - cardiologia" de acordo com os valores e condições expostas no edital, sendo declarada credenciada. 3) Meirelles e Maluf Médicos e Biomédicos (CNPJ: 53.382.596/0001-06) para o item 6, da TABELA A, "consulta médica - cardiologia" de acordo com os valores e condições expostas no edital, sendo declarada credenciada.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8666/93. Encerra-se a presente sessão. (...)

Frutal/MG, 15 de março de 2024.

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

CONTRATO N.º 02/2019

N.º Procedimento: 22/2018/CRF/RN. Modalidade: Pregão Presencial n.º 09/2018. Objeto: Aditivo n.º 05/2024 do contrato n.º 02/2019, que tem por objeto a prorrogação, excepcional, do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses visando a prestação dos serviços de gerenciamento de ações e processos relacionados à gestão documental. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN. Contratado: G Trigueiro Brasil Serviços Tecnológicos Ltda, CNPJ n.º 08.336.975/0001-05. Valor estimado: R$ 66.823,46. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005.022 - Outros serviços prestados por pessoa jurídica. Prazo de vigência: 03/01/2024 a 03/07/2024 ou até a finalização do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Data de assinatura: 02/01/2024. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO. Presidente do CRF/RN

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

CONTRATO N.º 03/2019

N.º Procedimento: 25/2018/CRF/RN. Modalidade: Pregão Presencial n.º 12/2018. Objeto: Aditivo n.º 03/2022 do contrato n.º 03/2019, que tem por objeto a prorrogação, excepcional, do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses da prestação dos serviços de agenciamento de viagens. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Mic Turismo Ltda EPP, CNPJ n.º 12.744.447/0001-54. Valor: R$ 35.0007,25. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção. Prazo de vigência: 15/01/2024 a 15/07/2024 ou até a finalização do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 12/01/2024. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO. Presidente do CRF/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 283/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço global, visando à escolha da proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem profunda, recuperação de tabuleiros de pontes e instalação de bueiros, na Sede e Zona Rural do Município de Santa Helena, de interesse da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/04/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 15 de março de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços, visando a Futura contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e acessórios para a frota de veículos, de interesse das Secretarias do Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/04/2023. HORÁRIO: 14h00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 15 de março de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEMED/PMO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Data para Realização: 08/04/2024 às 09 horas. Local: Auditório da Escola Municipal Frei Edmundo Bonkosch. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, n° 338 - Centro, e-mail: licitaobidospa2022@gmail.com, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 8h às 13h ou através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 131/2022- SEMEC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR - CNPJ Nº 01.612.682/0001-56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 06.086.732/0001-22. CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA. CNPJ Nº 00.376.437/0001-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 18/02/2024 a 19/02/2025, tendo seus efeitos válidos a partir de 18/02/2024. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Educação-SEMEC Exercício: 2024, Programa de trabalho: 12 361 4000 4002 0000 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; 12 365 4000 4005 0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%; 12 122 3000 2005 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 12 361 3000 2007 0000 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - MDE; 12 365 3000 2008 0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - MDE; 12 361 3100 2048 0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Fonte de Recursos: QSE/MDE/FUNDEB. Fundamento: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 17 02 2024

CANTA RR, 29 2 2024 ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0003022-28.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: H2F ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. (CNPJ: 35.657.372/0001-70). Espécie: Termo Aditivo nº 10/2024 ao Contrato nº 10/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Objeto: Alteração da Carga Horária do posto de trabalho de Oficial de manutenção predial de Corumbá/MS de 110h/mensal para 220h/mensal. Valor Global: R$ 34.415,87. Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Isabel Marquez Teodoro, proprietária.
AVISO DE ALTERAÇÃO - ERRATA II CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação no procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, urbanístico e sinalização de calçada compartilhada na estrada do forte, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 02 de abril de 2024 às 08h29m.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 02 de abril de 2024 às 08h30.

O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 14 de março de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO pregão eletrônico nº Pe-004/2024-seduc

Processo administrativo de licitação: pregão eletrônico nº. Pe-004/2024-seduc. Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de Cedro-PE, de responsabilidade da Secretaria de Educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024. Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro, de 18 de março de 2024

JOAO PAULO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Veículos novos (0K), para compor a frota de veículos do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 01/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 15 de março de 2024

Roberto Marcolino da Silva

Secretário de Gestão Pública
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 006/2024 Objeto: Aquisição de um caminhão pipa 0 (zero) quilômetro. SESSÃO 08/04/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 14 de março de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica (calçamento) com pedras irregulares de basalto, drenagem e passeio público na R. São Miguel, trecho entre a R. Padre Abramo e Rod. RS 342, com área total de 2.086,81 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/03/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 25/04/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 14 de março de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
aviso de REABERTURA DE PRAZOpregão eletrônico nº PE/srp-002/2024

Processo administrativo de licitação: pregão eletrônico nº. PE/srp-002/2024-diversas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das atividades administrativa dos diversos órgãos (secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 15h:30m. (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2024. Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro, de 18 de março de 2024

JOAO PAULO SILVA