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EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967838/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Centro Comunitário pela vida no Município de Cabo de Santo Agostinho/PE; Programa Novo PAC - CONVIVE ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000006, de 06/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 16/09/2024 16/09/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Clayton da Silva Marques.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965428/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 11.430.018/0001-40; o ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.571.982/0001-25, e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS CEHAB, CNPJ: 03.206.056/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000177, de 19/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Data de Assinatura: 19/09/2024 Data de Vigência: 19/09/2029. CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, JOSÉ DO CARMO FERNANDES DA SILVA e PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965429/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 11.430.018/0001-40, o ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.571.982/0001-25, e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS CEHAB, CNPJ: 03.206.056/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000176, de 19/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Data de Assinatura: 19/09/2024 Data de Vigência: 19/09/2029. CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, JOSÉ DO CARMO FERNANDES DA SILVA e PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967393/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João do Paraíso/MA, CNPJ 01.597.629/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro, São João do Paraíso/ MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União sendo R$ 501.801,36 no exercício de 2024 e saldo remanescente no(s) exercício(s) subsequente(s), UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE001715 de 21/08/2024 , e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 17/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Roberto Regis de Albuquerque.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967436/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tutóia/MA, CNPJ 06.218.572/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche Rosa Rodrigues Soares, no Povoado Seriema, Tutóia (MA) - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001733, de 17/09/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01423.000091/2022-99.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato 03/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo de 11/11/2024 para 11/11/2025. Com a empresa remanescente do pregão 01/2020, especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados na superintendência do iphan no acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 01/2020 (sei nº 3753961) e termo de referência (sei nº 3753934).. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.652,40. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 182/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS. Data de abertura: 04/10/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 20 de Setembro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial
Edital nº 766, de 19 de setembro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma 2025

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07 a 18 de outubro de 2024, as inscrições para o processo seletivo ao curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva, turma de 2025, que será conduzido pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste Edital. A prova de conhecimentos será eliminatória e realizada em modo presencial. A prova de língua estrangeira - Inglês - será classificatória, e será realizada presencialmente. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2025, de acordo com o calendário acadêmico, a ser divulgado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2). Para a obtenção do título de mestre, o aluno deverá cumprir uma carga horária mínima de 360 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar defesa pública da dissertação de mestrado. O curso terá a duração máxima de 24 (vinte e quatro) meses em regime de tempo integral e destina-se a profissionais graduados na área de saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva. O Edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 03 de setembro de 2024. As inscrições poderão ser efetuadas no período compreendido entre os dias 07 e 18 de outubro de 2024, exclusivamente pelo link https://forms.gle/4ZE552e2NX4q5FbB8

KATIA VERGETTI BLOCH
EDITAL Nº 5/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Aprimorar metodologia de levantamento, documentação e estruturação de planilhas contendo informações (metadados) sobre dissertações, teses e artigos científicos nacionais e internacionais sobre implementação e efeitos do Programa Bolsa Família na agenda de educação e temas correlatos, com o intuito de atualização de metadados de estudos e pesquisas sobre as condicionalidades, pobreza e desigualdade, levando em consideração a produção lato sensu e outras bases de dados disponíveis".

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, segundo classificação da CAPES; Pós-Graduação, no mínimo nível Mestrado, na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas; Experiência profissional mínima de 3 (três) anos no assessoramento, consultoria e atendimento na área de políticas públicas; e Experiência acadêmica ou profissional mínima de 1 (um) ano com o Programa Bolsa Família.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação em políticas públicas sociais; Experiência profissional ou acadêmica em monitoramento e/ou avaliação de políticas públicas na área social; Experiência profissional ou acadêmica com metodologias quantitativas e/ou qualitativas de análises de políticas públicas na área social; Experiência profissional ou acadêmica com revisão sistemática de literatura científico-acadêmica; e possuir publicações acadêmicas sobre políticas públicas sociais.

O termo de referência completo está disponível no site https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar os currículos, do dia 22/09/2024 até o dia 29/09/2024, ao e-mail dnp.pf@mds.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo disponível no site https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao , e como o número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº1909.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1909.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 04 de Outubro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 20 de setembro de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07 de outubro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202371100009 (Deputada Federal Flávia Morais) e CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no Termo de Referência retificado, parte integrante do edital retificado, que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br. Publique-se

Flores de Goias/GO, 20 de setembro de 2024

ELAINE DOS REIS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000452/2024-30 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0101.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Itaubal, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Placa(s): SAM8F06, Chassi: 93ZA61LFZP8702148, Tombamento(s): 376.302-3.Valor unitário de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil). Valor total: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965875/2024, firmado pelo Município de Santa Isabel-SP, CNPJ 56.900.848/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Complexo Esportivo, no Município de Santa Isabel/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 4.825.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000629, de 19/07/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967465/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PAULISTANA/PI, CNPJ 06.553.796/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro centro no município de Paulistana-PI - FNDE - Creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001710, de 16/09/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOAQUIM JULIO COELHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968069/2024, firmado pelo Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ 18.593.103/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas com rampas de acessibilidade, utilização de concreto apropriado dentro das normas técnicas.o projeto terá soluções integradas que serão realizadas no espaço de intervenção tais como: urbanização, sinalização, drenagem superficial, m; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 436.981,55; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001316, de 16/09/2024 e R$ 4.326,55 de contrapartida. Vigência 18/09/2027 - 18/09/2024 Cristiano Krueger e Paulo Rodrigues Rocha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560000660202497. Objeto: Aquisição de sistema de controle veicular e de acesso de pedestres, bem como sua respectiva instalação, na sede da Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09), incluindo toda a infraestrutura necessária, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500 - Dionisio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSVALDO RIBEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30221/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64578.016118/2020-50.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 1º de maio de 2024 a 30 de novembro de 2024 do contrato de limpeza administrativa e técnico-hospitalar. Vigência: 01/05/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.040,32. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000578.2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, plotagem, impressão digital e comunicação visual para o Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE IZIDORO FERREIRA

Coordenadora Geral de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/09/2024) 158124-26407-2024NE800010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 10707.720404/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato de R$ 66.993,55 (sessenta e seis mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 68.353,48 (sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), a partir de 01/03/2024 para R$ 68.528,28 (sessenta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), a partir de 01/05/2024; para R$ 68.533,58 (sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), a partir de junho/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.402,92. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16802/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 059/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Fraldas E Absorventes Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Setor Administrativo E Judicial Atendidos Pela Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/09/2025) E Igual Valor (R$ 864.516,45). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 19/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16821/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 059/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Log Distribuidora De Produtos Hospitalar E Higiene Pessoal Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Fraldas E Absorventes Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Setor Administrativo E Judicial Atendidos Pela Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 22/09/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Erick Gomes Vieira De Melo. Data Da Assinatura: 20/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16838/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16344/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ftc Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fausto Teixeira Cavalcante.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16540/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A.P.M Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16301/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexia Pinto Martins. Data Da Assinatura: 19/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16618/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Monobloco Com Assento Rígido, E Encosto Rígido Ajustável E Rodas Anti-Tombo Bilateral Com Cinto Pélvico, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0822397-86.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Ítalo Carlos De Andrade Silva. Valor Global: R$ 7.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16178/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 19/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 67107.007196/2023-41.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.280,43. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 23122.027866/2023-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 29.889.220/0001-08 - .SABATICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.849,24. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115002177202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Posto de Atendimento Bancário (PAB), a fim de prestar todos os serviços realizados pela rede bancária aos clientes, de acordo com as diretrizes emitidas pelo Banco Central, efetuando o atendimento bancário aos servidores militares e civis da Cedente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Braz Leme, N° 3258, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 DO CONTRATO 42/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23788.000406.2023-82/ 23788.000502.2024-10

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de motoristas no IFMT- Campus Guarantã do Norte, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho MT000231/2024, da categoria profissional. Vigência: 01/01/2024 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.010721/2024-39.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do ministério do meio ambiente e mudança do clima - mma, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 34.596,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160223

Nº Processo: 64657.801369/7022-41. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Término da vigência do termo de comdato nº17/2022. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01423.000092/2022-33.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato 02/2022 de prestação de serviços de limpeza e conservação de 11/11/2024 para 11/11/2025. Com a empresa remanescente do pregão 02/2020, especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, a serem executados na superintendência do iphan no acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 02/2020 (sei nº 3755651) e termo de referência (sei nº 3755653).. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.507,64. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 43/2024- SELCO

Pregão Presencial Nº 043/2024- SELCO - Processo N° 154/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 08/10/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material didático para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, em 20 de setembro de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 128/2024. - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ: 34.792.887/0001-10.

RESPONSAVEL: MARIA DE JESUS DA SILVA BRANDÃO.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de veículos para o atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde..

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0906.1015.0000 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.

Fonte de Recursos: Proposta Nº 119588760000123017/2023 - Ministério da Saúde.

Proposta Nº 119588760000123014/2023 - Ministério da Saúde

Proposta Nº 119588760000123015/2023 - Ministério da Saúde

Tipo de Empenho: No Valor Global

VALOR TOTAL: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240351, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99038/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GELO, LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 07/10/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/09/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410001628202469. Objeto: Contratação de Serviços para a manutenção de equipamentos de jardinagem.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160230-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154852

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23064.030588/2020-39.

Contratante: UTFPR CAMPUS SANTA HELENA. Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024. Vigência: 22/09/2020 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.219,71. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64572.002617/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 49.455.732/0001-65 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023 do cmdo art aex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa n. 016/2023. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Viana Comércio E Serviços Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06. Objeto: Aquisição de kit enxoval. Recursos: Orçamento Geral. Valor total estimado: R$ 37.144,90. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo - Dispensa nº 016/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Viana Comercio e Serviços Esportivos Ltda. Cnpj. Nº 36.140.831/0001-06. Objeto: acréscimo do valor da autorização de compra de 25% com o valor de R$ 9.286,21, conforme despacho de justificação e autorização, art. 104. Inciso I letra "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021, a teor do inciso I, do art. 124 da Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90302/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23502.001495/2023-33.

Dispensa Nº 316/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 06.158.846/0001-30 - COOPERATIVA DOS MORANGUEIROS PANTANENSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes na dispensa de seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 16.994,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10983.100487/2021-08.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 2,2395441459389% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 23/09/2024, equivalente a R$ 42.680,04 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 23/09/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.908,36. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-011/03 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2021-011/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 61.884.797/0001-21 - CERENE CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 03/09/2025 [...]. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2020

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 2/2020, que tem como objeto o Credenciamento e instituições gestoras de plataformas e de instituições financeiras tipo I, comprovadamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e todas as instituições previamente autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários, Superintendência de Seguros Privados e Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ou pelo órgão normativo respectivo, nos termos da Instrução Normativa nº 53, de 08 de julho de 2020, alterada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 42, de 19 de abril de 2021, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Trata-se de resultado da análise do pedido de credenciamento apresentado por SUPPLY FINANCE DO BRASIL HOLDING LTDA., CNPJ: 35.152.013/0001/60. Resultado: HABILITADO

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.007151/2024-23.

Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças do aparelho de tomografia computadorizada Aquillion, modelo TSX-101A/OC, nº de série QCB1482309, da marca Toshiba, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 388.410,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000771202451. Objeto: Aquisição de material de higienização e limpeza, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, bem como, aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tome de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 782802-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105031634202417. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração de ar,bebedouros, exaustores e climatizadores para o funcionamento adequado de diversosespaços físicos da UFAM tais como o Laboratório da Estação e Centro de Ensino de Artes,Ciências e Tecnologia - CASA DA FÍSICA (LabCDF), no ICE, Laboratório Computacionalmultifuncional (LCMF) do Departamento de Física de Materiais (DFMat-ICE) e Projetos deextensão - PIFPS, PROAMDE e PRODAGIN (MANAUS E PARINTINS) da Faculdade deEdu. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Japiim - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2024) 154039-00001-2024NE000009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 045/BAAF/MUSAL/2022.

Nº Processo: 67241.006598/2022-01.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 26.074.764/0001-15 - L.C DE SOUSA INSTALACAO, MANUTENCAO, CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Repactuação Contratual - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva mensal do elevador de passageiros do Museu Aeroespacial - MUSAL. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 373,68. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23378.000004/2024-91.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da razão social, na qual a contratada denominada g.s.i. Gestão de segurança integrada, vigilância e segurança ltda., sob o cnpj 14.534.490/0002-00, passa a utilizar a denominação m5 segurança ltda., mantendo-se a inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas - cnpj e demais dados, conforme disposto na da 4ª alteração contratual consolidada, registrada na junta comercial, industrial e serviços do distrito federal, sob o nire 53600379926 em 06/06/2024, previsto nos arts. 124 e 136, inc. Iii, ambos da lei nº 14.133/21; e registrar a repactuação salarial, retroativa a 01/01/2024, para o cargo de vigilante, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, nº de registro no mte srt00083/2024, conforme disposta no art. 135, inc. Ii, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 19/09/2024 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.773,56. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 16/2023, assinado em 19/09/2024. Contratada: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA., CNPJ 07. 26.831.638/0001-68. Objeto: Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% sobre o valor estimado do Contrato n. 16/2023, correspondente ao valor de R$ 15.750,00, em face da necessidade de garantir a continuidade dos serviços objeto do presente contrato, especialmente com a proximidade das Eleições Municipais 2024. Valor Total: R$ 15.750,00. Fundamentação: Art. 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Décima Terceira, Item 2, do Contrato n. 16/2023. Nota de Empenho 2024NE000028, datada de 19/09/2024 (Reforço). Ato de Autorização DESPACHO 1149/2024 - GABDG, de 09/09/2024. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, FRANCISCO SOLIMAR FERREIRA ALENCAR. Processo SEI 0000745-49.2022.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 13623.102806/2022-70.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.254,72. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 02/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000311.2022-03/23751.000409.2024-14

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.633,63. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 67107.007066/2023-16.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.731,64. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; OBJETO: estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando o compartilhamento de conhecimento, especialmente para disponibilização do sistema informatizado de gestão da manutenção predial, conforme especificações estabelecidas no presente Acordo; PROCESSO TRT8 n. 4441/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses; DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 1ª Região, o Exmo. Sr. Cesar Marques Carvalho, Desembargador Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23189000104202444. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao Campus Barra do Garças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n., Loteamento Br-070 - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO GALVANIZADO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.897.000,00 (um milhão, e oitocentos e noventa e sete mil). Início da sessão pública dia 04/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 20 de setembro de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira/Agente de contratação