gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E CIRURGIAS, com início de credenciamento no dia 25 de junho de 2024, conforme especificações do EDITAL DE Nº 66/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 43/2024 - UASG: 986681

COMPRASNET: 90.043/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de galinha, destinada a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 01/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 01/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretario Municipal do Meio Ambiente
aviso

pregão eletrônico Nº 20/2024

ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. Dando continuidade ao processo em epígrafe, fica restabelecido Data, horário e local da sessão pública como segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 03/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 03/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Continuidade, edital, seus anexos bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de cestas de alimentação modelo I. Abertura das Propostas: 28/06/24 às 13:45. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 14 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 027/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: R.G.J. LIMA. CNPJ nº: 41.345.916/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Smart TV QLED, 98'' Google TV Ultra HD 4k Comando de voz 120Hz HDR10 com suporte, para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 32.900,80. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000664/2024-89. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

N° da Licitação No Compras.GOV.BR: 90001/2024

PROCESSO Nº 34.201.000800.2024 - UASG Nº 451217

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, pública ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0001/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Serviço Comum de Engenharia para Reforma/Manutenção da Sede Provisória da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme Edital e seus anexos, no qual sagrou-se vencedora a empresa: INSTEC - INSTALACOES TECNICAS LTDA, CNPJ: 08.792.356/0001-17, para o item 1, código 117828, valor total do item R$ 260.551,76 (Duzentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). CADASTRO CGE Nº 24-00296-6

João Pessoa, 11 de junho de 2024.

MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Diretor Superintendente da Sudema
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, em favor da empresa: MAC CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.206.183/0001-00. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 1.820.000,00 (hum milhão oitocentos e vinte mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

Massarannduba/PB, 12 de Junho de 2024.

JOÃO COSTA DE SOUSA
Extrato de contrato

Contrato n° 20240264 - CARONA Nº ARP013/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230358, ORIUNDO DO PE028/2023-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 488.342,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais) - Data da Assinatura: 04/06/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240363 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: A R DOS SANTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIAS, HILUX, TRITON E RENALT MASTER, COM SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTOR, LANTERNAGEM E PARTE ELÉTRICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.210,00 (cem mil, duzentos e dez reais) - Data da Assinatura: 12/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1809490

Objeto: Aquisição de Notebooks

Abertura da Proposta: 08/07/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000005121-7.

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado final da análise das Propostas Técnicas da licitação Concorrência CFM nº 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, após homologação, pela autoridade superior, acerca da decisão proferida, em fase recursal, pela Comissão Permanente de Licitação. Informamos a IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS, restando-se classificadas as empresas: 1º LUGAR: RESULTADO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ 07.676.860/0001-84 (pontuação final: 98,4 pontos) e 2º LUGAR: AGÊNCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 13.872.584/0001-37 (pontuação final: 92,4 pontos). Torna público também que realizará a abertura da PROPOSTAS DE PREÇOS (INVÓLUCRO 4), pertinentes ao procedimento licitatório em epígrafe, no dia 18/06/2024, às 10h30, na sede do CFM, na SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro - Asa Sul - Brasília-DF. Demais informações podem ser obtidas no sítio de Licitações do CFM (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao), ou pelo telefone (61)3770-3524.

Brasília - DF, 12 de junho de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS"

Processo Administrativo: 6.270/2024-D

Data e Hora do Pregão: 15/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 10 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000002963-7.

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado do julgamento de habilitação relativa à licitação Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Após homologação pela autoridade superior, acerca da decisão proferida em fase recursal pela Comissão Permanente de Licitação, informamos a PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS RECURSOS, restando-se habilitadas as empresas: 1) IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ: 26.428.219/0001-80; 2) PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 03.958.504/0001-07; 3) I COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 05.033.844/0001-52; 4) APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ: 08.658.196/0001-18; 5) BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ: 17.489.954/0001-02; 6) KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.365.754/0001-07; 07) AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ: 33.508.475-0001/42. A empresa BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.474.688/0001-16 foi INABILITADA por não apresentação de invólucro nº 1 e as empresas BRAVA CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 23.079.780/0001-02 e L2W3 DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.244.232.0001-09 foram inabilitadas pelo não atendimento ao item 9.7.5 do edital (prova de inscrição de contribuinte estadual).

Brasília - DF, 12 de junho de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato DE CONTRATO Nº 88-EG/2024/0062

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Bapam Construtora Ltda. CNPJ 40.522.269/0001-52. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma de sanitários públicos do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont/SBRJ. Processo Lct-e: 018/ADLI-1/SBRJ/2024. Valor Global: R$ 4.745.000,00. Vig.: 452 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho- Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024

Modalidade de Licitação: PE/2024.009-PMJ/SRP ATA Nº0516001/2024 Base legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 e 015/2024.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA G L MANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.281.569/0001-03, Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição o veículos tipo Quadrículos ATV, para atender a Prefeitura Municipal de Jacareacanga e as Secretarias Jurisdicionadas, Valor do Contrato: 64.650,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Projeto: 1.041 - Aquisição de Equipamentos e Veículos para Serviços e Recursos de Saúde. Endereço da contratada: Rod BR 316 Nº 301 Compl. Andar 3 Edif sala 301 CEP:67.015-220 Bairro Coqueiro, em Ananindeua/PA. Fonte de Recursos: 15003210 Emendas Parlamentares Individuais. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Jacareacanga-PA, 11 de junho de 2024. Ordenador Responsável: Alan Marcelo Simon
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no Setor de Licitações, as Atas de Registro de Preço, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2024, que Registrou os Preços de recolhimento, carregamento e transporte de entulhos gerados em decorrência das enchentes; enterro de animais mortos devido às enchentes e, serviço de transporte (frete) de materiais e moveis doados para os pontos de coleta, bem como para distribuição dos mesmos para os atingidos pelas enchentes, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024. Data da assinatura: 12/06/2024. Validade: 90 (noventa) dias.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a quinta CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Fiscal Contador

Nome

Convocação

Elizete Gonçalves Leal

7º

Cargo: Contador

Nome

Convocação

Alexandre Nascimento Leite

4º

Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

Rafael da Silva Machado

Presidente do CRCRJ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.003/2024-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90003-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E REFORMA DA ESCOLA GERONCIO ALVES DIAS. Data da Abertura:02/07/2024 as 14:30h00min. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 017/2024, Processo Administrativo nº 064/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de sonorização, iluminação, segurança não armada, além de locação de praticáveis, fornecimento de lanches e água em garrafa pet e galão, para realização de diversos eventos e outros serviços da prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria.

Resumo

ELITE EVENTOS LTDA - 12.955.749/0001-71 - (35) 99106-0523 R$: 118.790,00, REFERENTE AO LOTE 2

FERNANDA CRISTINA DA SILVA SOUZA 45773788845 - CNPJ: 37.128.596/0001-10 VALOR R$: 225.300,00, REFERENTE AO LOTES 1, 3, 4, 5

LOTES DESERTOS: 6,7, 8, 9, 10, 11, 12

CNPJ: 34.591.158/0001-03, VALOR: R$: 53.426,56

Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de Junho de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223-2/2023

PROCESSO Nº 12.475/2023 - LOTES 14 e 15

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS (Materiais Escolares, Materiais de Expediente, Itens de Higiene Pessoal e Luvas de Procedimento).

EMPRESA VENCEDORA: BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais).

Mogi das Cruzes, 5 de junho de 2024

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90.004/2024

Concorrência Eletrônica nº 90.004/2024 - Proc. Adm. nº 331/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando a pavimentação urbana asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ em ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão: 28/06/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

SIDNEY LUIZ BRONDANI

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Fornecimento de alimentos perecíveis e não-perecíveis para produção de alimentação escolar nas escolas municipais. ABERTURA: Dia 27/06/2024 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 12 de junho de 2024.

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 038/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2024 objetivando a aquisição de microônibus para atender as necessidades da rede municipal de ensino com recursos oriundos do Convênio de Saída nº. 1261001233/2023/SEE firmado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referências e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 02/07/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , no PNCP, na licitanet e na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022

Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 27 de Dezembro de 2022 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a:

HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da Empresa: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI com valor total de R$ 18.759.540,22 (Dezoito Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 12 de Junho de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita

ADJUDICAÇÃO

Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do Pregão Eletrônico N.º 019/2022, Processo nº 2022.12.077, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico para a Empresa: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI com valor total de R$ 18.759.540,22 (Dezoito Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos).

Mamanguape - PB, 12 de Junho de 2024.

MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI CNPJ: 36.563.839/0001-85 PRAZO: 08/02/2025 VALOR TOTAL: R$ 18.759.540,22 (Dezoito Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - 15.451.0323.1022 CONST/RECUP/AMPLI DE ESTRADAS VICINAIS - 4490.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA
RESULTADO DE SORTEIO

SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado do final, da seleção da subcomissão técnica relativa à licitação Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, de acordo com as especificações, requisitos e condições constantes dos Anexos do Edital da Licitação. Após impugnação, conforme divulgado no sítio de licitações do CFM, informamos que a subcomissão será composta pelas senhoras REJANE MARIA DE MEDEIROS e BEATRIZ DE OLIVEIRA PAIVA, com vínculo com o CFM, e pela senhora ALESSANDRA DUARTE (Ministério Público Militar - MPM), sem vínculo com o CFM, para a composição de membros titulares da Subcomissão Técnica, e pelos senhores 1) NATHALIA CRISTINA P. SIQUEIRA CONDE; 2) INGRID DA SILVA CARNEIRO, com vínculo com o CFM, e 1) WHALLES ZARUR - (Agência Nacional das Águas - ANA), 2) MARCELA GOMES DE SOUSA (SECTI-DF) e 3) DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (MPDFT); sem vínculo com o CFM, para a composição de membros suplentes da Subcomissão Técnica. Os profissionais sem vínculo com o CFM serão notificados do resultado do sorteio e, oportunamente, serão cientificados da data em que se reunirá a subcomissão técnica para a realização da análise e julgamento das propostas referente à Concorrência nº 002/2023.

Brasília - DF, 13 de junho de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

NUP: 61984.001187/2024-11.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024 para contratação de empresa especializada em prestação do serviço de Limpeza, Conservação e Higienização, da Sede Administrativa da EMGEPRON denominada "Área A", e da FAJCMC (Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos) denominada "Área B", conforme especificado no ITEM 4 do Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 17/06/2024 às 08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas: 01/07/2024 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 01/07/2024 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

Nair Carla Froment Teixeira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: RECON ROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 17.102.460/0001-23 Objeto: serviços de "assessoria técnica, piso/forrações, equipamentos de ar condicionado, cabeamentos de energia elétrica para funcionamento dos equipamentos de ar condicionado, estandes, auditório e palcos para a 76ª reunião anual (RA) da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), sediada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Belém do Pará..No valor total de R$ 7.999.999,00 para realização do projeto 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Rosimário Cavalcante Pimentel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 29/05/2024; Prorrogação de execução do objeto contratual: 02/07/2024 Prorrogação de vigência contratual: 01/08/2024. Amparo Legal: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Dr. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 12/06/2024
aviso

CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 6/2024/SMS

TERCEIRA ERRATA

Comunicamos que o edital de Credenciamento 06/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sofreu alterações no edital, especificamente na quantidade mensal do item "4 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES" apenso ao Estudo Técnico Preliminar - Anexo I, assim como, altera-se a quantidade apresentada na "TABELA DA ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇO DA CONTRATAÇÃO" - Termo de Referência - Anexo II do edital.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br , https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 12 de junho de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA CNPJ: 24.598.745/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas, iluminação, ART/CREA e projeto de corpo de bombeiro para realização de atividades expositivas da 76a. reunião anual (RA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sediada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém do Pará.. No valor total de R$ 1.944.500,00 para realização do 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024.. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Rosimário Cavalcante Pimentel.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação nos campos do Complexo Esportivo Valdir Tramontini, com entrega única, através da emenda impositiva. Propostas até às 09h00 do dia 05/07 /2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 05/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 1.662.488 - Termo de Contrato. Objeto: Aditivar o valor do Termo de Contrato nº 2022/003357, de contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, recepcionista e porteiro, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, aos assuntos que constituem a área de competência legal do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-70. Valor total: R$ 697.308,72 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.

Processo Licitatório nº 1.661.381- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 1 (uma) impressora para cartões PVC e insumos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª região - RJ, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PRIME OFFICE MARKETING DIRETO LTDA. CNPJ: 21.422.781/0001-82. Valor total: R$ 156.155,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12/06/2024 a 09/12/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PMN

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COM SOLO REFORÇADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, NO PARQUE MUNICIPAL DAS PEDREIRAS, SITUADO NA RUA ONÓRIO BORTOLATO, NO BAIRRO PEDREIRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 14/06/2024 até às 13h30 do dia 28/06/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 28/06/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO MÁGICO LTDA - CNPJ nº 45.099.162/0001-67

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$2.419.200,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 1E8554F21DB071D24898A46A6FDC4B5EFB219328
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 6/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: GILSANE DOS SANTOS PIUCO - CNPJ nº 01.684.250/0001-50 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação Valor: R$1.764.000,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 7BCE82F5C7AF2546E56320259C7E1D9FA5FD112B
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 7/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: CEI pequinhas LTDA (filial) - CNPJ nº 13.405.073/0002-96

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$3.074.400,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 9620B29D3D25B333468D430828EB999F35B92A97
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 8/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: CEI pequinhas LTDA - CNPJ nº 13.405.073/0001-05

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$2.150.400,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: C89557F195E21AA9C63B30E97C29471C2E6232E3
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 10/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABELHINHA LTDA - CNPJ nº 45.595.660/0001-09 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$766.080,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE/SC FEBFA45D20DAECEA142468B77A62B970CDAB68DF
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 11/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: DINDA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - CNPJ nº 40.649.047/0001-03

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação Valor: R$907.200,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 61F0892F6704ED62ACFAC6D992C845CDBA09BAA2
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RENATO TEIXEIRA PINHEIRO - CNPJ: 45.497.900/0001-24, Objeto: Contratação de empresa de especializada em produção cultural e musical, para: contratação de serviços de interpretes residentes no Estado Pará e na capital Belém, para apresentação em espetáculo musical; Arranjadores e regentes para produção de espetáculo musical; Músicos e instrumentos para composição da produção de espetáculo musical Foi Assim; Criação de Figurinos, montagem de cenário, equipe de produção, roadies e operadores de som (áudio) e iluminação e Locação de espaço e equipamento de produção para realização de ensaios, para atuar em espetáculo musical sobre a obra de Paulo André e Ruy Barata. No valor total de R$ 13.750,00. Processo web: 1163/2024, para realização do projeto: 4421 UFPA/FADESP - FOI ASSIM ETAPA 1 (CONT. UFPA 067/2019). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de prorrogação/renovação ao Contrato nº 009/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 664.05.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. Silva de Souza - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 119.047,20. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Alto Rio Novo/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à Secretaria Municipal de Educação de Alto Rio Novo/ES. A sessão será dia 27/06/2024 às 13h00. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.altorionovo.es.gov.br ou no www.portaldecompraspublicas.com.br bem como na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, sito à Rua Paulo Martins, Nº 266, Santa Bárbara - Alto Rio Novo/ES - CEP 29760-000, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira das 12h00min às 18h00 e sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefone (27) 99765-9858, da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e do e-mail: licitacao@altorionovo.es.gov.br.

Alto Rio Novo - ES, 12 de junho de 2024.

GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 242/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para para adequação do Termo de Referência, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024, UASG 453230, para o registro de preços, visando á futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, conforme solicitado através do Ofício SEI Nº 0021649889/2024 - HMSJ.SUP.OPME.

Joinville-SC, 12 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de refeições tipo self-service e marmitex para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 03/07/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 17/06/2024 no site acima. Informações:

A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 12 de junho de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA de registro de preços

Pregão Eletrônico N° 29/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contatação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados; Empresa registrada: J. B. C. M Equipamentos e Sistemas LTDA, Nº da ATA: 173/2024, valor: R$537.045,00; Data da assinatura da Ata: 04/06/2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Morrinhos, 13 de junho de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira = Pregoeira=.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 2/2024

Processo Administrativo: n° 046/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no Município de Antônio Almeida (PI), em atendimento ao Convênio n° 950342/2023/MDR.

Valor total da contratação: R$ 287.187,55 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Data da sessão pública: 04/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço.

Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.

Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida (PI), 13 de junho de 2024.

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 13/2024

Processo Administrativo: n° 045/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para o Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor total da contratação: R$ 936.470,00 (novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta reais).

Data da sessão pública: 05/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço, por lote.

Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.

Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida (PI), 13 de junho de 2024.

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 126/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 126/2024, destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens de identidade e comunicação visual, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ACS CUT PRINT CORTES E IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA, item 01 - R$ 3.600,00, item 02 - R$ 1.850,00, item 03 - R$ 10,00, item 04 - R$ 230,00, item 05 - R$ 14,00, item 06 - R$ 15,00, item 07 - R$ 17,00, item 08 - R$ 90,00, item 09 - R$ 300,00, item 10 - R$ 18,00, item 11 - R$ 350,00 e item 12 - R$ 90,00.

Joinville-SC, 12 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº038/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº038/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº.11.359.904.0001-24, com endereço na Rua 23 A, 1.445, Setor Aeroporto, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº07.707.082/0001-58, com sede na Rua Quintino Bocaiúva - Nº1.750 - Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - E-mail: construtorapontealta@gmail.com - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada pelo senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contrato Nº038/2023, celebrado em 15 de fevereiro de 2023, referente à prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela proposta nº11359.9040001/22-002. DO PRAZO: O Termo Contrato Nº038/2023, fica prorrogado por mais 030 (Trinta) dias, contados a partir do dia 16 de junho de 2024, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 16 de junho de 2024, cessando seus efeitos em 16 de julho de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 14/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: LUCAS DE SOUSA GONÇALVES. Colinas do Tocantins- TO, 14 de junho de 2024. JAIR PEREIRA LIMA - Gestor do Fundo Municipal Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 1/2024-FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2024-FMS/BA, realizada no dia 06/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Neylon Nichelle Pereira de Sá Teles

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra de ampliação e reforma da Estratégia da Saúde da Família- ESF vila Olimpo, localizada na Rua La Hire da Luz, nº 717, bairro Vila Olimpo, na cidade de Quaraí/RS. Emendas Parlamentares Especiais nº 36610002 e 19840004- Ministério da Saúde.INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 24/07/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Quaraí-RS, 13 de junho de 2024.

Jeferson da Silva Pires

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024

OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para o desenvolvimento de atividades de formação, capacitação e instrução, para atuarem nas Oficinas Culturais, Oficinas de Artesanato, Oficinas com atividades físicas/esportivas, oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego. DATA PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 18/06/2024 a 17/06/2025. LOCAL: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara/PR. ENDEREÇO: Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, 222 - Centro. VALOR TOTAL: R$ 89.103,50 (oitenta e nove mil, cento e três reais e cinquenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 13 de junho de 2024

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 17/06/2024 à 20/11/2024, das 07hs00m às 12hs00m, segunda à sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor de Licitações, o credenciamento objeto: Credenciamento de profissionais na área de educação para atender demandas com educadores sociais nas escolas do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br.

Cocos/Bahia, 13 de junho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

Chamada Pública 002-2024 - PL 053-2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: APRUJOD - Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do João Dias - CNPJ: 04.183.811/0001-26 - Valor Total: R$ 150.300,00. Vigência: 31/12/2024.