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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046001802202336. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das Ações do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão, com referência às demandas de reservatórios de água potável nos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA e Aldeias que são atendidas por caminhão pipa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 257034-00001-2024NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 041/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 003/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 041/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA), tendo como vencedora a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, com valor de: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), sendo este abaixo do estimado processual.

Alto Alegre - RR, 9 de abril 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo Objeto: Reajuste financeiro por tudo que consta nos autos do o valor licitado através do Pregão presencial n° 011/2022 processo administrativo nº 170/2022, objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS VICINAIS DE IRACEMA-RR, LOTE I: foi de R$ 3.012.703,78 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 162.461,22 valor total será de 3.175.165,00 , LOTE II: foi de R$ 3.536.674,22 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 371.470,11 valor total será de 3.908.144,33 , LOTE III: foi de R$ 3.622.720,85 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 367.355,13 valor total será de 3.990.075,98 , LOTE IV: foi de R$ 3.010.056,60 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 285.276,63 valor total será de 3.295.333,23 , LOTE V: foi de R$ 2.034.076,45 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 144.150,73 valor total será de 2.178.227,18 Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 07.024.593/0001-75.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, para Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB as empresas: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO, CNPJ Nº 41.968.551/0001-20, VALOR R$ 31.750,00; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ Nº 37.844.417/0001-40, VALOR R$ 22.195,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, VALOR R$ 28.325,00.

São José de Espinharas, 16 de abril de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.015078/2022-14.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 29.739.737/0054-14 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para substituição de 07 (sete) elevadores elétricos, bem como a execução da garantia estendida que engloba a manutenção dos atuais 07 (sete) elevadores e dos 07 (sete) novos após a execução das instalações no edifício sede.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 6/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 041/2023.

HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Concorrência Pública nº 003/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 041/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA), para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, com valor de: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), sendo este abaixo do estimado processual.

Alto Alegre - RR, 8 de abril de 2024.

VALDENIR SOARES ALVES

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024, De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 021/2024, referente à Aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de PIO IX-PI, , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME (DISTRIBUIDORA PRO-SAUDE), inscrita no CNPJ sob o n° 29.260.422/0001-88, com o valor total de R$ 298.789,88 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para o LOTE I - MATERIAL ODONTOLÓGICO, o valor total de R$ 99.587,24 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) para o LOTE II - INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS e o valor total de R$ 109.409,40 (cento e nove mil quatrocentos e nove reais e quarenta centavos) para o LOTE III - MATERIAL DE PRÓTESE, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024, , De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 022/2024, referente à Aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Pio IX - PI, , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. BRANDAO BASTOS - ME (PAPELARIA PICOENSE), inscrita no CNPJ sob o n° 17.243.987/0002-59, com o valor total de R$ 867.264,85 (oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para o LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE e o valor total de R$ 294.368,50 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) para o LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PIO IX (PI), 17 de abril de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.002141/2023-66.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN-Campus Nova Cruz.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 121.878,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 64585.002577/2021-48.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 30.319.988/0001-17 - CUNHA SANTOS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 24/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01203.000034/2022-02.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 1537658/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital (1490950), em face da variação dos custos dos insumos, reajustados com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, e das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob nº go000832/2023, de 18/12/2023, com vigência no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 2316763 e 2316987).. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.750,72. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 771100

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 63343.000802/2020-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12 meses,

consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93. Ficando assim alteradas as cláusulas

seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula

sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade

de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais

condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.533,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586000096202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material hospitalar e farmacológico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160359-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 044/2024.

Acha-se aberta, na Prefeitura de Volta Grande, situada na Av. Arthur Pedras, nº 120, Centro, nesta Cidade de Volta Grande - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por Item, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949924/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, cujas especificações encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.

Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 2.381/2022 e demais legislações aplicáveis.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 18/04/2024, às 10h00min. do dia 08/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min. do dia 08/05/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h00min. às 18h00min ou pelo endereço eletrônico https://voltagrande.mg.gov.br/categorias/licitacoes/, ou ainda pelo e-mail licitacao@voltagrande.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3463-1232.

Volta Grande - MG, 11 de abril de 2024.

Rodrigo da Costa Bittencourt

Agente de Contratação

Jorge Luiz Gomes da Costa

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200237926-01/2024

Objeto: É a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Plano de Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial com Obstetrícia. Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000001/2024. Nova data da Sessão Disputa de Preços: 03/05/2024 às 10h. Horário de Brasília-DF.

Adriano Antonio de Lucena

Presidente CREA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção geral das piscinas, com fornecimento de mão-de-obra, para a Unidade Operacional de Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 06/05/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail licitacao.a024@sestsenat.org.br.

Em 17 de abril de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 602/2022.

Nº Processo: 23111.040914/2022-15.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 11/2022 - ufpi/fadex: alterar o valor original do referido contrato, com incremento de r$ 12.245.206,38 (doze milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais e trinta e oito centavos), visando abarcar a ampliação no escopo do projeto e cronograma físico-financeiro do termo de execução descentralizado nº 26/2022 firmado entre a ufpi e o ministério da saúde (ms), passando o valor final do contrato para r$ 17.245.206,38 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais e trinta e oito centavos), conforme plano de trabalho anexo e, alterar a cláusula terceira e oitava do instrumento original.. Vigência: 17/04/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.245.206,38. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 114610

Nº Processo: 03623.000411/2023-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA.

Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Serviço de empresa de gerenciamento de manutenção de frota de veículos do ibge/ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 1.038.074,51. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO de contrato Nº 20/2024

Processo: 23065.009144/2024-58. Contrato nº 113/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LAIS BARROS FALCAO DE ALMEIDA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: AUDIOVISUAL - ASSISTENTE A - 40H - ICHCA/JORNALISMO - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 01/04/2024 a 01/07/2024. Data de assinatura do contrato: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 0001746-43.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.020,59. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0034-3; Partes: Murilo Fazolin, André Fábio Medeiros Monteiro, Humberto Ribeiro Bizzo, Paola Ervatti Gama, Natália da Silva Maisforte, Maria Érica Costa de Lima e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: efeitos a partir de 15/04/2024; Data de Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Murilo Fazolin, André Fábio Medeiros Monteiro, Humberto Ribeiro Bizzo, Paola Ervatti Gama, Natália da Silva Maisforte, Maria Érica Costa de Lima (Cedentes), e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO eletrônica Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 34/2024, Dispensa Eletrônica nº 14/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas de malha e coletes, sob demanda, de acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, de acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas neste instrumento.

Data da sessão: 24/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas-MG, 17 de abril de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 56/2024, Pregão Eletrônico nº 29/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor, para atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura de São Joaquim de Bicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 06/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 17 de abril de 2024.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

Dispensa Eletrônica de Licitação nº 12/2024

BB n° 1042932

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente dispensa eletrônica de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de arranjos de flores naturais para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, como homenagens, cerimônias e/ou similares e, ainda, coroas em ocasiões fúnebres, pelo prazo de 12 (doze) meses, resultou DESERTA, conforme consta nos autos do processo nº 004/2024.

Em 17 de abril de 2024

MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 80/ADLI-3/SBSO/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE SORRISO - SBSO NO ESTADO DO MATO GROSSO/MT. Abertura: às 9h do dia 10/5/2024, www.licitacoes-e.com.br (1043675). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO N° 020/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para a secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes do anexo I - Termo de referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. Mais Informações e Editais completos no Site do Município: www.canitar.sp.gov.br.

Canitar, 16 de Abril de 2024.

JOEL RODRIGUES

Prefeito
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, por meio do site www.bllcompras.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para Construção de Bloco Administrativo para complexo Educacional no Bairro do Alemão. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 06 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.mataraca@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.bllcompras.com; www.gov.br/pncp.

Mataraca - PB, 17 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Presidenta da Comissão
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, incluindo as etapas da prova objetiva, prova de teste de aptidão física, avaliação psicológica, exame médico, inclusive toxicológico com larga escala de detecção. A empresa contratada deverá realizar a preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para o cargo de Guarda Municipal de Porto Belo (SC), com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como, na etapa psicológica, dispor de profissionais psicólogos credenciados na polícia federal para a realização de avaliações psicológicas com emissão de laudo para os candidatos ao ingresso na carreira da Guarda Municipal, tendo como objetivo aferir se o candidato tem perfil profissiográfico para o cargo com níveis adequados de inteligência não verbal, atenção concentrada, atenção difusa, memória, controle emocional, sociabilidade, ansiedade, impulsividade, resistência à frustração, iniciativa, agressividade, disciplina, organização e perseverança nos níveis de aceitabilidade definidas pelo Conselho Federal de Psicologia, assim como dispor de toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - FMEDUCA

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, para composição da alimentação escolar do ensino infantil e fundamental da rede Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 30/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 17 de abril de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL (Menor percentual de taxa de administração ou maior desconto), que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão do fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), através de sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as demandas das secretarias municipais do Município de Batayporã - MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01627, processo administrativo n° 039/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 08/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 16 de abril de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

9º Edital de Convocação do CRO-BA nº 005/2024, de 16 de abril d e2024

Convocação do Concurso Público do CRO-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Atila Tompson Arcanjo Fonseca (611.02368906/2) e Tiago Oliveira de Siqueira (611.02368859/4), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Marcel Lautenschlager Arriaga.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia temporária do segundo colocado para o cargo de Auxiliar Administrativo; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Luciana de Almeida Pinto Coelho

Auxiliar Administrativa

AC

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 17 de maio de 2024, munido(s) dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes sendo eletrodomésticos e equipamentos em geral, para atendimento das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01364, processo administrativo n° 040/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 09/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 16 de abril de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, para Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB as empresas: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO, CNPJ Nº 41.968.551/0001-20, VALOR R$ 31.750,00; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ Nº 37.844.417/0001-40, VALOR R$ 22.195,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, VALOR R$ 28.325,00.

São José de Espinharas, 17 de abril de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
Extrato de Termo de Pagamento

Espécie Termo de Pagamento UFG nº 752/2023. Processo 23070.059312/2023-04. Objeto: indenização a UFG, por meio do seu Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, contratado para atendimentos hospitalares e/ou ambulatoriais aos usuários do SUS, por serviços prestados a Secretaria Municipal de Saúde referente às competências de 09/2020 a 07/2021, no valor de R$ 51.152,49 (cinquenta e um mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Partícipes: Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal de Goiás. Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 23.11.01/TP

Extrato do Contrato N° 23.11.01/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.11.01/TP - Secretaria de Saúde. OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Ipú Mazagão no município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua José do Patrocínio, Nº 1135, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.508-048, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.502.034/0001-91. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOTE 01 - R$ 838.868,83 (Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira e, pela Contratada, Diego de Sousa Marinho. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1.06.2024

Aviso de Divulgação do Resultado Final do Processo de Avaliação e Seleção. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Chamada Pública para inscrição de editoras, titulares de direito autorial e/ou representantes legais, com fins à Seleção de material didático suplementar em conformidade com as matrizes de referências do SAEB alinhados a BNCC e as competências socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do ensino fundamental 1 (anos iniciais i, 20, 3, 41 e 5° ano) e ensino fundamental II (anos finais 8°e 90 ano), das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-Ce. COLEÇÃO NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO - LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO. EDITORA APRENDER- PONTUAÇÃO ADQUIRIDA 51 (cinquenta e um) pontos. COLEÇÃO ACERTA BRASIL DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO 3º AO 5º ANO. EDITORA ÁTICA S.A. PONTUAÇÃO ADQUIRIDA 56 (cinquenta e seis) pontos, COLEÇÃO APROVA BRASIL DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO 8º E 9º ANO. EDITORA SOLUÇÕES MODERNA. PONTUAÇÃO ADQUIRIDA 60 (sessenta) pontos. Dessa forma consagraram-se Vencedoras, pela Maior Pontuação e de acordo com os critérios exigidos no edital da Chamada Pública Nº 001.06.2024.

Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2024.

Heloilson Oliveira Barbosa

Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 23.15.03/TP

Extrato do Contrato N° 23.15.03/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.15.03/TP - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE. OBJETO: Requalificação da AMTI - Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua José do Patrocínio, Nº 1135, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.508-048, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.502.034/0001-91. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOTE ÚNICO - R$ 621.030,49 (Seiscentos e Vinte Um Mil, Trinta Reais e Quarenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Edivar Azevedo Rocha e, pela Contratada, Diego de Sousa Marinho. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2024. Edivar Azevedo Rocha - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2022

PROC. LICITATÓRIO 019/2024

PARTES: GOVERNO FEDERAL

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Processo licitatório nº. 019/2024 - Concorrência n° 002/2024. Vencedora a empresa: ARTEFATOS DE CIMENTO SANTA TERESA LTDA com o valor total de R$ 716.492,76 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).

Aurora, SC, 17 de abril de 2024.

ALEXSANDRO KOHL

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº. 036/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024

O Município de Capão do Leão torna público que está procedendo o credenciamento de médico veterinário, para castração de cães e gatos , a partir do dia 18.04.2024 pelo período de 01 ano. Outras informações SMF, fone (53) 32751543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br ou www.capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão-RS, 17 de abril de 2024.

RICARDO DECKER DA CRUZ

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 32/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N°. 01/2024.

Fica retificada a data de abertura do certame para 06/05/2024 às 09:00 h, tendo em vista tratar-se de erro material passível de convalidação.

Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145.

MARIANA DE SOUZA E SILVA

Agente de contratação
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRE/PB Nº 1/2024

Processo TRT n. 1.862/2024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (CNPJ n. 06.017.798/0001-60) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Objeto: estabelecer parceria entre as partes por meio de disponibilização de instalações físicas nos seus fóruns para funcionamento de Pontos de Inclusão Digital (PID), a fim de permitir a realização de atos processuais, de forma virtual por parte dos órgãos envolvidos neste ACORDO DE COOPERAÇÃO, nos municípios em que não estejam fisicamente instalados, nos termos do art. 4º da Resolução CNJ 508/2023, de 22 de junho de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01/03/2024. Assinam: Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, João Benedito da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba, pela Justiça Federal/PB, e Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Extrato de Contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS , QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023. Valor Global: R$ R$ 30.127,48 . Vigência: 10/04/24 à 10/08/24; Data da assinatura: 10/04/24; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0036112-62.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de motor deslizante, placa para motor deslizante e protetor de surtos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.008904/2024-34.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: A aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 13.850,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0058857-97.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 092/2023 - TRE/SP - CONTRATADA: LINKMARKET INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ: 09.636.384/0002-99 - OBJETO: Fornecimento de nobreaks de no mínimo 1400 (um mil e quatrocentos) VA de potência, bivolt, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 015/2024, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) - VIGÊNCIA: a partir da data do contrato até o decurso do prazo de garantia com assistência técnica tipo "on-site. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", conforme Nota de Empenho n. º 618/2024, de 04/04/2024 - DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Alexandre Honorato Oliveira, pela contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Nº 029/2024-SEMED-PMM - Processo nº 029/2024-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 058/2024-CPL/PMM, Objeto: Registro de preço para eventual execução dos serviços de reprografia e encadernação de documentos, visando suprir as demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/03//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 040/2024-SEMED-PMM - Processo Nº 33.730/2022, Concorrência (SRP) Nº 029/2022/CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos nas unidades de ensino fundamental - Zona Urbana do Município de Marabá - PA, Empresa: MD Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ Nº 19.969.637/0001-19, Valor: R$ 831.184,10 (oitocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos). Recursos: RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL, Início da Vigência19/03//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

Adjudicação e Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 28.369/2023-PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pela autoridade competente, as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ 03.687.304/0001-67, vencedora dos itens 2, 6, 8, 10, 17, 19, 21, 28, 30, 38, 40, 47, 49, 51, 53, 56, 58, 60, 64, 66, 70, 72 e Grupo 1, no valor total de R$ 10.402.237,50; HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens 11, 29, 37, 42, 50, 52, 54, 68, 69 e Grupo 2, no valor total de R$ 2.667.985,00; CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 06.029.507/0001-54, vencedora dos itens 12, 27, 43, 44, 59, 62, 63 e 65, no valor total de R$ 2.503.851,00; MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DEMERCADORIAS LTDA, CNPJ 35.334.877/0001-01, vencedora dos itens 13, 14, 20, 25, 35 e 36, no valor total de R$ 198.305,00; JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ 31.552.803/0001-82, vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 15, 16, 22, 23, 24, 39, 46, 48, 55, 57, 61, 67, 71 e 73, no valor total de R$ 1.473.181,80; e H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 20.076.046/0001-00, vencedora dos itens 18, 26, 31, 33, 34 e 41, no valor total de R$ 377.305,00.

Marabá - PA, 17 de abril de 20244

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 240/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.889/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 436/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, VALOR DE R$ 119.921,60 (Cento e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), assinatura: 16/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 12.470/2022-PMM, Tomada de Preços n° 031/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NAGIB MUTRAN, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, ficando vigente até 17/06/2024. Contratada: G A CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA EIRELI - EPP. CNPJ: 26.856.166/0001-06. Assinatura: 16/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº. 33.728/2022-PMM, Tomada de Preços n° 085/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA VISTA, LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 072/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 21/03/2025; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/07/2025. Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 17/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 3.072/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ELINDA SIMPLICIO COSTA, LOCALIZADA NA AVENIDA BOA ESPERANÇÃO, BAIRRO LARANJEIRAS, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa G A - CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 26.856.166/0001-06, vencedora com o VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.568.369,47. Assinatura: em 16/04/2024,.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64611.001167/2023-87.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.050,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64299.031085/2020-12.

Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade renovar o przo de vigência por mais 36 ( trinta e seis meses ) a contar de 19 de janeiro 2024.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).