gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 364, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1443 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/05/2024, resolve:

Dispensar a servidora TALITA RIBEIRO LIMA FERREIRA, código 67171, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.727, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208375/2024-93, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTINA MENDONCA COSTA, matrícula SIAPE n.º 0307547, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 3.836, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200611/2024-23, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA MARIA MARTINS SALIM, matrícula SIAPE n.º 3124121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
Portaria Nº 107, DE 28 DE maio DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 07 de junho de 2024, VINICIUS JOSÉ POLI do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Min. LUIS ROBERO BARROSO
ATO nº 292, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 5523/2024; resolve:

Nomear o servidor ROMEU DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Itaberaba, na vaga decorrente da exoneração da servidora Karla Ventin Ferreira.

JÉFERSON MURICY
Portaria nº 740, DE 29 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.018195/2023-76 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/05/2024 a 30/04/2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.092, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11/10/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) WHASHINGTON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1089482, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/05/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
ATO Nº 363, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1442 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2024, resolve:

Designar a servidora THALITA MACEDO MONTENEGRO, código 58753, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 7ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 260, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006,

Considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Confea vigente;

Considerando a Portaria nº 078, de 16 de janeiro de 2024 (0895676), que trata da Estrutura Organizacional do Confea;

Considerando a ausência da titular interina da Superintendência Administrativa e Financeira - SAF, Paula Beatrice Gomes, no período de 10 a 19 de junho de 2024 por motivo de férias;

Considerando as necessidades administrativas do Confea; e

Considerando o constante dos autos do Processo nº 00.001747/2024-61,

resolve:

Art. 1º Designar o empregado Robinson Ribeiro Cardoso, matrícula 0196, sem alteração de lotação, para exercer o cargo em comissão Superintendente da Superintendência Administrativa e Financeira - SAF durante ausência da titular no período de 10 a 19 de junho de 2024.

Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 126, DE 28 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.000519/2024-19; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MOISES ALVES DA CONSOLAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1443, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária - CGAO/INMET/SDI/MAPA, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
DESPACHO Nº 32.817/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor ANTONIO CARLOS MARTINEZ SANCHES, Coordenador-Geral Substituto, Departamento de Políticas para Controle do Desmatamento e Queimadas, Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para participar da 60ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA 60) e do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI 60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Bonn, Alemanha, de primeiro de junho a oito de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para o MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.004901/2024-81.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.966, DE 28 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10128.005499/2024-44, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LÍDIA GOMES BANDEIRA BARROS, matrícula Siape nº 1808666, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA CJF Nº 304, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, obedecida a ordem de classificação, as candidatas a seguir relacionadas, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal:

MARIA ISABELLA DA SILVA SANTOS, em vaga decorrente do falecimento do servidor Júlio César dos Santos da Rosa;

LARISSA DE PIZZOL VICENTE, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Jurandir Batista Sousa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA

Juiz Federal
ATO PRESI Nº 101, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pelo servidor ANTONIO IVO PEREIRA LIMA, mediante reciprocidade com cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Regional, ocupado pela servidora THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 70/2017;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1981/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 284/2024, que formalizou a remoção, a pedido, mediante permuta, entre os servidores ANTONIO IVO PEREIRA LIMA e THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ;

Art. 2º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor ANTONIO IVO PEREIRA LIMA (vaga 259), para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Regional, ocupado pela servidora THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ;

Art. 3º - LOTAR a servidora THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ na Secretaria da Vara do Trabalho de Óbidos;

Art. 4º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO TRT/DG/GP nº 53, de 29 de maio de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6145/2024, resolve:

Exonerar a servidora ALINE MARQUINI MARONEZZI, Analista Judiciária, área judiciária, do Cargo em Comissão CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 03/06/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6145/2024, resolve:

Nomear o servidor ARILSON DA CONCEIÇÃO XIMENES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Sinop, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 259/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6178/2024, resolve:

I-Nomear o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 93/2024.

II-Este ato produzirá efeitos a partir de 03/06/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA Nº 763/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00052/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 06/05/2024, o Despacho de Aprovação n. 00045/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 07/05/2024 e o Termo de Julgamento, de 13/05/2024, constantes no Processo nº 23443.019400/2022-07, de 18/11/2022, resolve:

Art. 1º DEMITIR o servidor Carlos Ronaldo Cardoso de Carvalho - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2631641, lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos incisos I, II, e III do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso V do art. 132 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 764/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00052/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 06/05/2024, o Despacho de Aprovação n. 00045/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 07/05/2024 e o Termo de Julgamento, de 13/05/2024, constantes no Processo nº 23443.019400/2022-07, de 18/11/2022, resolve:

Art. 1º DEMITIR o servidor Dário Souza Rocha - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1505440, lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos incisos I, II, e III do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso V do art. 132 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.968, DE 28 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10113.000345/2024-25, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de maio de 2024, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão I, ocupado pela servidora GRACIELLE FORECHI OLIVIER, matrícula Siape nº 1277900, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIAS DGP/PF Nº 1.698, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000983/2024-85; resolve:

DESIGNAR o Técnico em Assuntos Educacionais CARLOS ALBERTO VENANCIO DE SOUSA, matrícula PF nº 11.434, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Provas e Recursos do Serviço de Planejamento e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 1.699, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001355/2024-17; resolve:

DESIGNAR a Agente Administrativo MAILANE HAIS CARNEIRO RODRIGUES, matrícula PF nº 19.759, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DG/PF Nº 364, DE 23 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.002466/2024-62; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANA CAROLINA MENDONCA OLIVEIRA, matrícula PF nº 11.122, para a função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.989/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010265.2024-72, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ANTONIA MARINA SILVA MOTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.970, DE 28 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.007294/2024-60, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de maio de 2024, o cargo de Analista de Comércio Exterior, código 403.008, Classe C, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor MANOEL AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA, matrícula Siape nº 1905585, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA/MGI Nº 2.750 DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora MARILENE NERI BRASIL matrícula SIAPE nº 2080413, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 101, a contar de 15 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 72, 15 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.136970/2023-58.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.972, DE 28 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 72031.003181/2024-55, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de abril de 2024, o cargo de Analista de Infra-estrutura, código 448.001, Classe B, Padrão V, ocupado pelo ex-servidor CELSO NIGRO ENGRACIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1485076, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA/MGI Nº 3.714 DE 29 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Demitir a pedido, da servidora Maria do Socorro Borges Correa de Almeida, cargo de Assistente Social - NS, Classe A - Padrão I, matrícula SIAPE 3383646, a partir de 01 de março de 2024, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 19975.007373/2024-06.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 198, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9646/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora AMANDA RICHART QUEREMOS, requisitada para prestar serviços junto à 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA, FC-1, a partir da data da publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA STJ/GP N° 260, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear ANGELO BOREGGIO NETO para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da exoneração de Rafaela Mateus Duarte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 392/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000674.2024-53, resolve:

Art. 1º Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares, concedida pela Portaria de Pessoal 594/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 2 de junho de 2021, convalidada pela Portaria nº 690, de 30 de agosto de 2021, do Ministério da Educação a servidora LARISSA FERREIRA REGIS BARBOSA, SIAPE nº 2192819, SIAPECAD nº 01973548, conforme decisão judicial constante no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00216/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 1022635-35.2024.4.01.3400, NUP: 00424.093658/2024-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 393/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000424.2024-12, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANGELA BEATRIZ SOUZA BERTAZZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1806242, SIAPECAD nº 01583931, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES DO ENSINO TÉCNICO DE MOÇAMBIQUE, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/06/2024 a 20/07/2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.707/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000630.2024-18, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral Com Paridade o servidor ALCYR ALVES VIANA NETO, SIAPE nº 1280352, SIAPECAD nº 00086053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga n° 0349322, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D501, lotado no Campus Urutaí, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20° §§ 1° e 2° I da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: RT - Doutorado LEI 12.772/2012 e Anuênio ART.244,LEI 8112/90, a partir da publicação no D.O.U.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA STJ/GP N° 298, DE 24 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010001/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora LYCYA MAGDA COÊLHO DE SOUZA, matrícula S051696, classe B, padrão 10, para o quadro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 2.092 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora APARECIDA MARIA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1136748, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais com paridade (Processo SEI nº 23089.013952/2024-41).

Nº 2.094 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ROVATTI FARACO, Matrícula SIAPE nº 1160954, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais com paridade (Processo SEI nº 23089.012463/2024-72).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106/SAF, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º, da PORTARIA DG ANTAQ Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30/04/2021, e o que consta no processo 50300.006694/2024-68, Resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média aritmética à servidora ANA VARGAS ALEIXO, matrícula SIAPE 1513215, ocupante do cargo de Analista Administrativo, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea "A" da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA PRES/INSS Nº 106, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000374/2024-01, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0217132-24.2017.4.02.5101, resolve:

Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal CLÁUDIA MARIA FERNANDES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0.877.720, à época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00008/2024/DNAP-DP-AC/DNAPCOB/PGF/AGU (SEI nº 15497669).

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA SEG Nº 82, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1012178/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ROSANA SILVA FARIA CRUZ, matrícula N. 320.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Designar DÉBORAH VIEIRA VARELA TAVARES, matrícula N. 320.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 3º Designar ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, matrícula N. 320.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 128, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013367/2024, resolve:

Art. 1º Designar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula N. 317.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula N. 319.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 130, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1013324/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES, matrícula N. 310.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MIRIAN AMÂNCIO CRUVINEL GODINHO, matrícula N. 317.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
ATO TRT/DG/GP nº 56, de 29 de maio de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6178/2024, resolve:

I - Exonerar o servidor VINICIUS ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 03/06/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA Nº 682, de 28 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.190806/2023-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ROSALIA DE SOUZA RANGEL, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) PEDRO JOSÉ, aposentado(a), ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula Siape nº 304561, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 21/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (21/12/2023);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 681, de 28 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.189971/2023-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) TELMA CONCEIÇÃO CARVALHO, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) RUI CARLOS ROCHA LAGE, aposentado(a), ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula Siape nº 306014, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 07/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (07/12/2023);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 683, de 28 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.171483/2023-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LEILA OLIVEIRA DE ANDRADE, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) OTILIO MACHADO PEREIRA BASTOS, aposentado(a), ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 308255, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/03/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento administrativo (26/07/2023);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 680, de 28 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.189507/2023-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, na qualidade de companheiro do(a) ex-servidor(a) JANETE DO SOUTO MONTEIRO, aposentado(a), ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Siape nº 306382, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 01/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/12/2023);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS, Matrícula Siape nº 3295152, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Cidadania da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO DA ROCHA LOPES DE ALENCAR, Matrícula Siape nº 1048045, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Cidadania da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 12.378/2010, bem como pelos o art. 140/147 do Regimento Interno do CAU/AC;

Considerando a necessidade de afastamento temporário da presidente Dândara Cristtinny Brito Lima em razão de concorrer a cargo eletivo vereadora nas eleições de 2024;

Considerando a necessidade de ser substituída em sua ausência pelo período de 06 de junho de 2.024 a 07 de outubro de 2.024 pelo vice presidente deste Conselho; resolve:

Art. 1° Designar Flávio Soares Santos, para assumir a função de Presidente interino do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC.

Art. 2º Fica determinado o período de 06 de junho de 2.024 a 07 de outubro de 2.024 para o respectivo afastamento.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico do CAU/AC.

DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA
PORTARIA Nº 890, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° 23087.015940/2019-12, resolve:

Art. 1° Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para assinar documentos acadêmicos emitidos para os alunos e ex-alunos, solicitados através de requerimentos, nos casos de ausência dos respectivos responsáveis na Sede, na Unidade II Santa Clara e nos campi de Poços de Caldas e Varginha:

Campus Alfenas - Sede:

Jamilli Salviano Coelho - Assistente em Administração

Meire Ellen Alves Pereira Batista - Assistente em Administração

Marcos de Abreu Nery - Técnico em Assuntos Educacionais

Unidade II - Santa Clara:

Ira de Lizandra Gonçalves - Assistente em Administração

Campus Poços de Caldas:

Alessandra Fanger - Técnico de Laboratório

Campus Varginha:

Alinne Aparecida Camilo do Carmo - Assistente em Administração

Jussara de Lima - Assistente em Administração

Art. 2° Ao proceder a assinatura dos documentos, os delegados deverão reportar-se a essa portaria.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Esta portaria altera a portaria nº 2115/2019, de 27-09-2019.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA SEG Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013362/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar WELITON RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 311.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Art. 2º Designar LUCIANA GUEDES AMANCIO DE CERQUEIRA, matrícula N. 318.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Milton Sebastião Barbosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013188/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DAYSE SOUZA NAVES, matrícula 316.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 107, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012853/2024, resolve:

Art. 1º Designar GRESSIELY MARINHO GUIMARAES, matrícula N. 317.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento à Mulher, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 111, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012972/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal.

Art. 2º Designar MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 112, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012947/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANSELMO SILVA COSTA, matrícula N. 319.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Designar THAYNARA CHRISTIELLY OLIVEIRA CALDAS BERNARDES, matrícula N. 321.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO