RESOLUÇÃO-RE Nº 2.598, DE 11 DE JULHO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2 (dois), conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91

SILVER DECROST

25351.143273/2015-02 / 338470016

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0786495235

--------------------------------------

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03

GRILL

25351.884071/2023-03 / 311150055

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485369231

--------------------------------------

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91

SILVER RAGE SILVER CHEMICAL

25351.586116/2016-05 / 338470027

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0788072234

--------------------------------------

JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 10.512.195/0001-02

SD PRO

25351.397235/2015-08 / 350480002

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0442775245

--------------------------------------

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91

GRILL

25351.359081/2009-08 / 338470006

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0785201238

SILVER DRX

25351.143638/2015-09 / 338470018

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0786501235

--------------------------------------

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03

SILVER R.T SILVER CHEMICAL

25351.884346/2023-09 / 311150063

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485660238

--------------------------------------

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91

OXY BLANK

25351.097317/2022-15 / 338470061

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0788240234

--------------------------------------

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03

SILVER ATIVADO

25351.883943/2023-16 / 311150050

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485225230

DEFOR ACQUA SILVER CHEMICAL

25351.884037/2023-21 / 311150054

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485328233

ENGER FOAM

25351.884301/2023-26 / 311150062

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485613230

--------------------------------------

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91

SILVER BLUE ÁGUA SANITÁRIA

25351.397758/2021-33 / 338470054

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0788187236

SILVER ATIVADO

25351.143660/2015-35 / 338470020

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0786410230

--------------------------------------

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03

SILVER RAGE SILVER CHEMICAL

25351.884155/2023-39 / 311150059

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485456231

ACTIVE CLEAN

25351.884107/2023-41 / 311150056

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485407231

SILVER DRX

25351.883946/2023-41 / 311150051

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485228239

--------------------------------------

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91

DEFENSOR

25351.061509/2010-43 / 338470008

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0786337231

--------------------------------------

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03

OXY BLANK

25351.884031/2023-53 / 311150053

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485322235

--------------------------------------

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91

SILVER R.T SILVER CHEMICAL

25351.262923/2017-61 / 338470028

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0788080237

ACTIVE CLEAN

25351.200175/2009-62 / 338470003

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0785109234

--------------------------------------

GLOBAL SHIELD SOLUTIONS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 19.358.578/0001-42

25351.180200/2024-63 /

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0458771244

--------------------------------------

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03

SILVER BLUE ÁGUA SANITÁRIA

25351.884013/2023-71 / 311150052

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485303231

ENGER GRILL

25351.884300/2023-81 / 311150061

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485612233

DEFENSOR

25351.884188/2023-89 / 311150060

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485494231

--------------------------------------

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91

ENGER FOAM

25351.069614/2021-90 / 338470051

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0788342231

SILGRAX

25351.200082/2009-92 / 338470001

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0784532231

DEFOR ACQUA SILVER CHEMICAL

25351.492730/2019-94 / 338470047

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0788130234

--------------------------------------

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03

SILGRAX

25351.884108/2023-95 / 311150057

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485408237

SILVER DECROST

25351.884115/2023-97 / 311150058

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1485415233

--------------------------------------

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91

ENGER GRILL

25351.290007/2021-97 / 338470053

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0788377230