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Edital nº 1438/2024

Processo nº 54170.003338/2010-71

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55727/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Paracatu/MG. / Projeto de Assentamento: PA Batalha.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045400000043

Geraldo Marques da Costa

***.982.686-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto Nº 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.482,41

1150

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001285/2024-78, vinculado ao instrumento firmado em 12/09/2024, entre a Bolsista e o CNPq, ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027 e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 07/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Bianca Dagmar Guedes de Lima, Bolsista.
Edital

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4775433/2024, protocolado em 03/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Dourado Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 66.259.821/0001-55, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/09/2024 a 31/08/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 049/PR/21 - PROCESSO SEI n° 48086.006776/2024-42. - Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025. - Valor Estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o período de sua vigência. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. - Contratada: SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS, Gerente Executivo de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reequlíbrio econômico e financeiro do contrato 05/2023, que tem como objeto o apoio administrativo de 08 postos de recepcionista/secretário, 01 posto de portaria e 02 postos de motorista interestadual; em face da atualização da planilha de composição de custos dos postos envolvidos na contratação, tendo em vista o advento da nova convenção coletiva de trabalho, cujo número de registro no mte é o pb000144/2024, relativa aos postos de recepcionista/secretário (a) e porteiro, e a cct nº pb000201/2023, para o posto de motorista, consoante o que estabelece a in 05/2017. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.855,44. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Câmpus Jataí

EDITAL Nº 27, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Educação Física

Graduação em Educação Física ou Licenciatura Plena em Educação Física

1 - AC

40 horas

*AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 14/10/2024 até as 23h59min do dia 25/10/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 26/10/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 08/10/2024.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 058/2024divulgado no Diário Oficial da União nº 194, seção 3, página 209, do dia 7 de outubro de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 2023/1738. Onde Se Lê: Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

10.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.600,00.

Leia-se: Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

10.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1500.1002

Formoso do Araguaia/TO, 8 de outubro de 2024.

Rafaella de Paula Melo Carvalho

Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.000130/2024-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 19.085,12. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO De termo aditivo

10º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Renato Souza de Almeida

Vigência: 08/10/2024 a 31/10/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato Souza de Almeida, contratado.
EXTRATO De CONTRATO Nº 17/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratada: Rosana Barros dos Santos .

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/10/2024 a 24/01/2025.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Rosana Barros dos Santos, contratada.

Data da Assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 926655

Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e do Conselho Federal de Odontologia, e uso em todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I).

Data: 23/10/2024. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.

Abertura das propostas: 23/10/2024 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br .

Juliano do Vale, CD

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530019959202410. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSUMOS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) - bobina para esterilização, indicadores, teste Bowie & DICK e afins COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE 02 INCUBADORAS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-093/2024. Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso e estruturas internas da contenção do Labgene - Bloco 40. Contratada: PREC TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. CNPJ: º 44.273.977/0001-58. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: O valor total de R$ 123.120,00 (cento e vinte e três mil, cento e vinte reais). Vigência: 30/09/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009.2024, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 1.572.739,20 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais, vinte centavos). Publicado no quadro de avisos dia 04/10/2024.

Em 8 de outubro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024, onde se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.152.800,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos reais) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 30/09/2024.

Em 8 de outubro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 009.2024-SRP, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00609001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 1.572.739,20 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais, vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (UNISINOS)/ INSTITUTO TÉCNOLOGICO EM ALIMENTOS PARA SAÚDE (IN NUTRIFOR) - CNPJ 92.959.006/0008-85. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente contrato objetiva a execução de atividades de mútuo interesse em pesquisa e desenvolvimento para a cadeia produtiva da pecanicultura, em especial no que tange avaliações de qualidade e de rendimento das nozes e outros produtos como óleo e casca de noz-pecã, provenientes das URPecans. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 722.057,78 (Setecentos e vinte e dois mil cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses contada a partir da assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 08.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Sergio Eduardo Mariucci - Cooperante.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024

Referência: PROCESSO Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. Empresa FLAVIO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 37.497.921/0001-11, com sede à Rod. PE 320, nº 2017, Centro, Carnaíba PE, CEP 56.820-000, telefone: (87) 3854-1548 / (87) 9 9603-7328 e e-mail flavioautopecas0712@gmail.com, representada por seu titular o Sr. Flávio Locio da Silva - CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, vencedora do certame pelo valor total de R$ 631.358,39 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE, com exclusividade para as empresas sediadas a um raio de 100 Km (cem quilômetros) dos limites do Município de Carnaíba PE, conforme Decreto Municipal nº 019/2024 e conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Validade: 12 meses, de 19/09/2024 a 19/09/2025. Carnaíba PE,19/09/2024. José de Anchieta Gomes Patriota. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA DE VEÍCULOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 241.145,96 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 24/10/2024 (vinte e quatro dias de outubro de 2024). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 24/10/2024 (vinte e quatro dias de outubro de 2024). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24/10/2024 (vinte e quatro dias de outubro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 8 de outubro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-099/2024. Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso e estruturas internas da contenção do Labgene - Bloco 40. Contratada: FORTE FIXADORES INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. CNPJ: º 16.944.219/0001-89. O presente Termo de Contrato, decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, da Lei 13.303/16. Valor: O valor total de R$ 51.056,10 (cinquenta e um mil, cinquenta e seis reais e dez centavos). Vigência: 03/10/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2019, firmado com o Crea-RO, assinado aos 4/10/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 10/12/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 6.070/07; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1869/2019; Processo SEI nº 04477/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 68/2024, assinado em 7/10/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1916/2024; Vigência até 7/2/2026; Nota de Empenho nº 901/2024, Valor do Concedente: R$ 606.400,00; Processo SEI Nº 00.002113/2024-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 69/2024, assinado em 7/10/2024; firmado com o Crea-PI; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1917/2024; Vigência até 7/10/2025; Nota de Empenho nº 900/2024, Valor do Concedente: R$ 491.072,00; Processo SEI Nº 00.002114/2024-70.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0031/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0031/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01709001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), visando garantir o abastecimento contínuo e eficiente dos veículos leves (moto e carro), lanchas, ambulâncias e diversos equipamentos que são utilizados nas atividades diárias e emergenciais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.330.000,00 (três milhões, trezentos e trinta mil reais) e L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.748.968/0001-30, com o valor total de R$ 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240221, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 009.2024 - Proc. Administrativo Nº 00609001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 1.572.739,20 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais, vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 6576/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 80004-00001-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23491.003058/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Este termo tem por objetivo o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato 07/2023, equivalente a r$ 10.000,00 (dez mil reais).. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: W.T. ARAUJO SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 080/2024-PMO, no valor de R$ 159.860,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Oitocentos e Sessenta Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada de sinalização viária para prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica no Município de Oriximiná, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços. Vigência: 08/10/2024 à 08/10/2025. Data da assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004319533

Objeto: Aquisição de Talha de carga NBR 16324 corr.EN818-7.

Abertura das propostas: 17/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP

Processo nº 8474/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 051/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; DF MEDICAL LTDA, CNPJ: 44.656.846/0001-50; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.034.672/0001-92; PREMIUM HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.325.768/0001-91; RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.484.451/0001-00; SANTE MEDICA HOSPITALAR, CNPJ: 16.699.864/0001-83. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos (FARMÁCIA BÁSICA e CAPS), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis.

Conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 427.744,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e quarenta e quatro reais).

Nerópolis, 8 de outubro de 2024.

JOSÉ DOMINGOS

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 12.804,06 (doze mil, oitocentos e quatro reais e seis centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de apresentar os comprovantes do pagamento de multa estipulada na Convenção Coletiva de Trabalho - SIEMACO 2022/2022, devida aos funcionários por atraso no pagamento dos salários de abril de 2023". Infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 do Contrato 113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada, subitem 13.7 do Termo de Referência e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "a" da Convenção Coletiva de Trabalho. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - Sanções Administrativas, sub cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico 159/2022, e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "e" da Convenção Coletiva de Trabalho. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, Processo SEI nº 23089.018654/2023-67.

DIADEMA-SP, 7 de outubro de 2024

ANDRÉ APARECIDO RAMOS

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024-I

PROC. ADMINISTRATIVO 0012024I.

O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://impp.portel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 21/10/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.

Em 8 de outubro de 2024

FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024-I

PROC. ADMINISTRATIVO 0022024I.

O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://impp.portel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 21/10/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br.

Em 8 de outubro de 2024

FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024-I

PROC. ADMINISTRATIVO 0032024I.

O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://impp.portel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 22/10/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.

Em 8 de outubro de 2024

FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 30/2014.

Nº Processo: 25045.000077/2013-17.

Inexigibilidade. Nº 32/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: XXX.XXX.221-53 - NILVA MARIA ALMEIDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 30/2014 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16.09.2024 a 16.09.2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.520,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.737/2024

"EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ME/EPP E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO MOBILIÁRIO E DE ESCRITÓRIO; EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MECÂNICAS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE COZINHA; COMPUTADOR E BRINDES DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 25 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 8 de outubro de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Espécie: No extrato de publicação do Extrato de Termo Aditivo, constante no DOU de Número 193, fls. 157, do dia 04/10/2024, onde se lê: "6.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 95/2022", leia-se: "6.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 95/2022". Processo n.º 2024.0.000019498-4. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.010418/2024-07.

Dispensa Nº 444/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Contratação da fundação de apoio universitário com a finalidade de dar apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto: curso de pós-graduação lato sensu mba gestão empresarial - ead - turma ii..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a . Valor Total: R$ 417.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23820.009136/2021-60.

Pregão. Nº 247/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 13.011.618/0001-07 - ESTERIMAX - ESTERILIZADORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2025 e encerramento em 17/01/2026, reajuste do valor, a partir de 17/01/2024, dada à solicitação da empresa contratada, com base no índice ipca, resultando em 4,621110%.. Vigência: 01/10/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.008,55. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 34/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 23/2024. onde se lê: contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto salvaguarda do patrimônio museológico doceiro. . Leia-se: contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto curso de aperfeiçoamento em intervenção precoce na infância

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01242.000256/2021-70.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 77.423.499/0001-74 - MAXILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 10/2022, com vigência de 05/10/2024 até 03/04/2025. Vigência: 05/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.291,12. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e MATHEUS TAUFFER DE PAULA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão a partir de 01/10/2024, a pedido do contratado, do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 02/2024 (Lei n° 8.745/1993) celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e ÉDWIN AUGUSTO TONOLO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.000930/2023-34.

Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional (fixo-fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de tronco digital, faixas de ramais, smartphone e tablets em comodato para utilização em, pertencentes ao hospital federal da lagoa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 42.303,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771280

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 63019.000127/2019-68.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 771280/2019-001/00, por mais 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/02/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2024/2025, com efeitos retroativos a data do início da vigência da referida convenção, em 1º de março de 2024.. Vigência: 06/10/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.797,28. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 158/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.508.572/0001-86 - CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528007802202482. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (Parte B), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/10/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 900840. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 872/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.002466/2024-72.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.245.855/0001-94 - MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Aquisição de micronebulizador..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23855.000845/2024-79.

Dispensa. Nº 91001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 05/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/10/2024 e término em 02/10/2025.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.805,28. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160163

Nº Processo: 64185.001423/2019-27. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contrato encerrado pelo termino de sua vigencia que teve inicio em 24 de junho de 2020 e encerrou em 24 de junho de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23164.000335/2024-36.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.

Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de motorista, habilitado na categoria d ou e, a serem executados no câmpus sapucaia do sul, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 310.359,12. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Resultado de julgamento

Espécie: Divulgação da decisão final de protocolos aprovados Chamada Induzida nº 21/2024 - Bancos Ativos de Germoplasma Protocolos: 252, 286, 293, 300, 328, 360, 434, 439. Chamada Geral nº 22/2024 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a Cafeicultura Brasileira. Protocolos: 235, 244, 246, 250, 254, 256, 260, 263, 264, 265, 266, 268, 270, 273, 278, 279, 282, 284, 291, 295, 296, 297, 304, 307, 308, 309, 311, 313, 316, 318, 324, 325, 332, 335, 336, 337, 338, 339, 344, 346, 347, 356, 359, 362, 365, 367, 368, 377, 378, 379, 382, 383, 385, 389, 394, 395, 396, 397, 399, 405, 412, 413, 428, 431, 432, 435, 441, 443, 447, 450, 451, 457, 461, 462, 464, 467, 474, 475, 477, 479, 480, 481, 483, 484, 487, 489, 495, 496, 497, 503, 507, 508, 512, 521, 526, 531.

ANTONIO FERNANDO GUERRA

Chefe Geral da Embrapa Café
RESULTADO DE LEILÃO

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos que o veículo Caminhonete Mitsubishi L200 GL4x4, ano 2009, cor branca, Diesel, Placa NSI-2288, foi arrematado pelo Sr. Augusto César Soares do Nascimento, RG 2355331, pelo valor de R$13.700,00 (treze mil e setecentos reais). As informações encontram-se no Processo SEI 21159.001240/2024-83.

WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS

Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000936/2024-73.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 16.864.240/0001-74 - JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de acondicionamento para guarda de documentos do acervo permanente do Arquivo Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 215.900,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para reajuste pelo IPCA 2023/2024 dos preços do contrato 47/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços de vigilância integrada(eletrônica, desarmada e monitoramento) do INSS vinculado a Gerência Executiva Rio de Janeiro e unidades jurisdicionadas, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Sudeste III, no Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nexus Vigilância LDTA, CNPJ nº 06.911.840/0004-35, conforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/93, para registrar:

I -a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo IPCA 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em R$ 1.205.658,41 ( um milhão, duzentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) e valor global de R$ 14.467.900,92 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos reais e noventa e dois centavos) a partir de 30 de junho de 2024, sendo:

a) vigilância ostensiva: R$ 711.945,21 (setecentos e onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos)

b) vigilância eletrônica: R$ 407.473,97(quatrocentos e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) e

c) monitoramento: R$ 86.239,23 (oitenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos)

II - os efeitos financeiros decorrentes do presente reajuste vigoram a partir de 30/06/2024. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.467.900,92. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Número do Termo de Cessão: 02/2024, Processo administrativo CONAB n.º 21443.001237/2024-54 - CEDENTE: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ - 26.461.699/0022-05. CESSIONÁRIA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CNPJ - 00.399.857/0001-26. Tem por objeto a cessão de uso da fração de área da Conab, 1.500m² - do imóvel localizado na Avenida Professor Venerando de Freitas Borges, n.º 150, Setor Jaó, Goiânia(GO.) Fundamento legal: consonância com a Norma administrativa e Controle de Patrimônio da Conab n.º 60.202. Autorizada através do Voto DIAFI n.º 68/2024, de 11/9/2024, aprovado na DIREX n.º 1.683ª Reunião Ordinária, em 11/9/2024. Por 1(um) ano, a contar de 14/9/2024 a 14/9/2025. Assinado em 25/9/2024. Assinam pela CEDENTE: SÍLVIO ISOPPO PORTO - Diretor Presidente substituto e Lenildo Dias de Morais - Diretor da Diretoria Administrativa, financeira e Fiscalização, pela CESSIONÁRIA: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20234386. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 159.043, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 830.798,64. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda. Vigência: 24.09.2024 a 31.12.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91090/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018829202362. Objeto: Aquisição de Cânulas e Tubos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 08/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90003/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR - que considerou vencedoras as empresas: FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - EPP, CNPJ: 72.164.197/0001-05, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 3.900.000,00; R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor total de R$ 465.000,00; CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 10, no valor total de R$ 16.585,00; MURILO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ: 12.872.548/0001-00, para os itens 11 e 12, no valor total de R$ 43.485,00; CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, para o item 13, no valor de R$ 4.936,50; MGS Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para o item 14, no valor total de R$ 10.498,50.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente