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PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 681 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Março de 2024, CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065615, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ODT/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2531/2022/GR, de 6 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 10262/2024)

Nº 682 - Art. 1º Designar MOACIR TADEU DE MELO, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, SIAPE nº 1204320, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ODT/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 10262/2024)

Nº 685 - Art. 1º Dispensar LUZIANE CORDOVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031115, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração - DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 003/2024/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 012948/2024)

Nº 686 - Art. 1º Designar GILVANO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3033431, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração - DSPA/BU/DGG/GR.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 012948/2024)

Nº 687 - Art. 1º Dispensar GLECI BECKER FACCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1456237, do exercício da função de Coordenadora de Controle Orçamentário - CCO/SO/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 543/2017/GR, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 013575/2024)

Nº 688 - Art. 1º Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, para exercer a função de Coordenador de Controle Orçamentário - CCO/SO/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 1456237)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Portarias de 14 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 418 - I - Dispensar, a pedido, HUGO LUÍS PENA FERREIRA, Matrícula nº 1331003/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor(a) Pro Tempore da Direção do ICSA, a partir de 27/02/2024;

II - Dispensar, a pedido, HUGO LUÍS PENA FERREIRA, Matrícula nº 1331003/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do ICSA, FG-1, a partir de 01/02/2024;

III - Designar SIRLENE MOREIRA FIDELES, Matrícula nº 1317204/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor(a) da Direção do ICSA, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros válidos até 05/10/2024, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

IV - Designar SIRLENE MOREIRA FIDELES, Matrícula nº 1317204/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do ICSA, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000870/2024-19).

Nº 424 - I - Dispensar, a pedido, VALCINIR ALOÍSIO SCALLA VULCANI, Matrícula nº 1606012/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação das Empresas Júniores da Diretoria de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), FG-1, a partir de 18/03/2024;

II - Designar CAIO FLORIANO ZANIRATO, Matrícula nº 1145006/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Secretário(a) da Secretaria Administrativa da PRPI, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002089/2024-89).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA REI/IFTO Nº 337, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23338.024925/2023-34, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Mila Katiely Ramos Santana, matrícula Siape nº 1249760, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, classe D, nível/padrão 202, código de vaga nº 0813580, do quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 18 de março de 2024.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA-TCU Nº 44, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XVIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU;

Considerando a solicitação formulada pelo Governo do Estado do Amapá, Ofício nº 031/GOV, de 11/3/2024;

Considerando os elementos e informações constantes do TC-002.786/2024-9;

Considerando a Decisão adotada pelo Plenário do TCU na Sessão Ordinária de 13 de março de 2024; e

Tendo em vista o disposto no inciso I e no § 3º do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica cedido ao Governo do Estado do Amapá, em caráter excepcional, o Técnico Federal de Controle Externo Maurício Rego de Alencar, Matrícula nº 11606-8, para exercer, naquele ente federativo, inicialmente a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Compras e Licitações e posteriormente, o cargo em Comissão de Secretário de Estado, pelo prazo de um ano contado da respectiva nomeação, com ônus para o órgão cessionário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA N° 392, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RAFAELA PINTO GUIMARÃES VENTURA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651432, para exercer a função de assessora técnica do escritório de representação no Rio de Janeiro, código FCE 2.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 23422.000910/2022-95, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora LISANDRA ROSA RODRIGUES DE LIMA MORAES, Administradora, Siape nº 1093768, à chefia da Auditoria Interna da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, código CD-3, pelo período de 10 de janeiro de 2024 a 1º de julho de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, enquanto chefe da Auditoria Interna, pelo período de 10 de janeiro de 2024 até a data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 1.212, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.021196/2024-63, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 11 de março de 2024, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 10, ocupado por HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS, Matrícula SIAPE 1784405, lotado(a) no(a) Secretaria Geral - CCJ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702030. (Processo nº 23076.001273/2024-22).

ALFREDO MACEDO GOMES
Portaria Nº 407, de 13 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Designar HALLINE MARIANA SANTOS SILVA, Matrícula nº 1695334/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, para substituir o(a) Diretor(a) da Direção da Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 18/03/2024 a 29/03/2024. (Processo nº 23854.001801/2024-22).

Christiano Peres Coelho
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 324, de 6 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000777/2024-19, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELISABETH HOLUB, matrícula SIAPE nº 0344303, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 325, de 6 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005858/2024-05; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 15/04/2024, GIANCARLO DA ROCHA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1089463, lotado no Campus Santa Helena, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 326, de 6 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007740/2024-11; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", EDSON BENEDITO GARCIA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304998, oriunda da aposentadoria de Maria Del Consuelo Doval Rozados.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
ATOS de 13 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 379 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE FERNANDES PERAZZO, matrícula SIAPE nº 1281743, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica/CCA, a partir de 01/07/2024. (considerando o Processo n.º 23111.013819/2024-97)

Nº 381 - Declarar vago, a partir de 26/07/2022, o cargo de Professora do Magistério Superior, em decorrência do falecimento de MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1581663. (considerando o Processo n.º 23111.013165/2024-04)

Nº 382 - No Ato da Reitoria n.º 271/24, publicado no D.O.U. de 26/02/2024, referente à concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS MOITA RAPOSO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1167737, ocupante do cargo do Professora do Magistério Superior, Adjunto - 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 4º da EC 103/2019, acrescentar a expressão: a partir de 24/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.063182/2023-79)

Nº 389 - Dispensar FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, matrícula SIAPE n.º 2086362, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.013781/2024-56)

Nº 390 - Designar MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE n.º 2269333, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir desta data, até que se realizem as eleições. (considerando o Processo n.º 23111.013781/2024-56)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 375, de 12 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

1. Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 147/23, de 27/01/2023, publicado no D.O.U de 30/01/2023, referente à designação de PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Mestrado), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26/02/2024.

2.Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 148/23, de 27/01/2023, referente à designação de JULIANA DO NASCIMENTO BENDINI, Professora do Magistério Superior, como Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Mestrado), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.013485/2024-94)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA N° 393, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HELDER NOZIMA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1478417, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 891, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002978/2022-48, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 09 de fevereiro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 603, Asa Sul- Df , outorgada ao Ten Cel (FAB) ALESSANDRO STEFSON MAMEDE ALVES, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA DEC/C Ex Nº 65, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 011.188.284-1), MARCELO VALLE DE MORAES, Prec CP 96 194.519-5, da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO-1), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 011.188.284-1), MARCELO VALLE DE MORAES, Prec CP 96 194.519-5, na Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO-1), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção Técnica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA MPT/GO Nº 40, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/03/2024, o servidor DAVID PIRES DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6008974-1, do encargo de substituto do Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 2º Designar a servidora CAMILA MENEZES DE OLIVEIRA MACHADO MENDONÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, matrícula 6007081-1, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Alpiniano do Prado Lopes
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 23, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 095/2023, do MPGu I/Fortaleza (Cmdo 10ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 265/2023, o Ten Cel QCO (0623588449) CLEOMENES HERALDO DE SOUSA SILVA, a contar de 15 de dezembro de 2023.

b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 008/2024, do MPGu V/Natal (H Gu NATAL), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 32/2024, o Maj QCO (0623869245) EVERTON SILVA DE SANTANA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

c. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), o Maj Art (0100862051) LEANDRO CHYCZIY, a contar de 18 de março de 2024.

d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 026/2024, do MPGu II/Cascavel (Cmdo 15ª Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 103/2024, o 1º Ten QAO (0420217549) ROGÉRIO MACHADO PEREIRA, a contar de 20 de fevereiro de 2024.

e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Cap Int (1239792144) SOLEMAR LISBOA DO CARMO JUNIOR, a contar de 3 de março de 2024.

2. PRAÇAS

- De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento:

1) o 1º Sgt Eng (0400418851) LEANDRO MOURA REIS, a contar de 3 de março de 2024; e

2) o 3º Sgt Cav (0401940879) ELTON THOMAZ VILLAS GONÇALVES, a contar de 9 de fevereiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 198, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 03/10/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Odila Francisco de Moura, na qualidade de companheira do ex-servidor Sergio Luiz do Rosário Pereira, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE 6.240.745, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

(Processo nº: 33433.187856/2023-44).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 199, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 06/02/2024, a servidora Michelly Azevedo da Motta, matrícula 2.525.208, ocupante do cargo de médico, Nível "S", Classe "C" , Padrão "V ", com data de admissão em 20/06/2007, nomeada de acordo com a Portaria nº 159 de 04/06/2007, publicada no DOU nº 107 de 05/06/2007, com lotação na Área de Ginecologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990."

(Processo nº 33433.021498/2024-99)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
ATO PRESI Nº 63, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a redistribuição do cargo efetivo ocupado pela servidora JULIETE ALBINO VIANA ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com efeitos a partir desta data;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 687/2024, e o interesse do serviço, resolve:

DISPENSAR a servidora JULIETE ALBINO VIANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3056 , da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 146), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, com efeitos a partir de 6 de março de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 67, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 105.158.053-6), JOSÉ DE ALENCAR SOARES, Prec CP 96 166.426-7, do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 105.158.053-6), JOSÉ DE ALENCAR SOARES, Prec CP 96 166.426-7, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Manutenção dos Equipamentos de Comunicações do 3º BEC, pelo prazo de 08 (oito) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHOs DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 8 - Processo nº 23148.001140/2024-10 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1452368, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 03.05.2024 a 12.05.2024, representar o Ifes e apresentar trabalho científico no Congresso Internacional Aistech2024, em Columbius, Ohio, Estados Unidos da América (EUA). O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Nº 9 - Processo nº 23148.001142/2024-09 - ESTEFANO APARECIDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1508794, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 03.05.2024 a 12.05.2024, representar o Ifes e apresentar trabalho científico no Congresso Internacional Aistech2024, em Columbius, Ohio, Estados Unidos da América (EUA). O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DEC/C Ex Nº 68, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 127.594.513-5), ELSON DA COSTA DIAS, Prec CP 96 187.779-4, do Companhia de Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cia C 2º Gpt E), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 127.594.513-5), ELSON DA COSTA DIAS, Prec CP 96 187.779-4, no Companhia de Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cia C 2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Identificador e Mobilizador da Cia C 2º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 22.917, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, nos termos do art. 23, XXVII, do Regimento Interno e em cumprimento aos Acórdãos TCU nº 3.543/2021 e nº 745/2024 - Primeira Câmara, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 20.371/2021 TRE/PRE/DG/SGP/COTEP/SAPI e restabelecer a Portaria Nº 20.298/2021 TRE/PRE/DG/SGP/COTEP/SAPI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA DEC/C Ex Nº 66, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 049.885.283-9), CARLOS FERNANDO DE SOUZA, Prec CP 96 186.255-6, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 049.885.283-9), CARLOS FERNANDO DE SOUZA, Prec CP 96 186.255-6, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Coordenação e Execução de Atividades na Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA TRE-BA Nº 266, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JAIDE MENDES BRAGA SANTANA, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos - SEGEPRO, a partir de 18/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 31, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007224/2024-79, resolve:

Art. 1º Reconduzir GILDEMBERG AMORIM LEAL JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1790557, na função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas (PPGPP), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.833, de 12 de junho de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 08018.006897/2023-01, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 106, de 8 de maio de 2023, que designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º ..........................................................

I - da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) JEAN KEIJI UEMA, titular; e

...................................................................

III - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) BRUNA MARTINS COSTA, titular; e

b) FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, suplente.

......................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal Substituto da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área Engenharia Mecânica, conforme Edital de Homologação nº 595, publicado no DOU de 28/12/2023, no código de vaga 933799, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.

JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
PORTARIA Nº 685, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o Processo Eletrônico nº 23188.000216.2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor Jhony Rodrigues de Queiroz, Matrícula SIAPE Nº 3119617, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível "1", Padrão "01", no regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Juína. Com fundamento no inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019, média aritmética.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA DEC/C Ex Nº 69, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.953.514-9), JOSÉ ALCIMAR COSTA DE JESUS, Prec CP 96 178.461-0, da Companhia de Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cia C 2º Gpt E), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.953.514-9), JOSÉ ALCIMAR COSTA DE JESUS, Prec CP 96 178.461-0, na Companhia de Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cia C 2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico no gerenciamento da frota de Equipamentos e Viaturas, na Cia C 2º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.732/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005842.2024-12, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO AUGUSTO ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração - Proeja do Campus Avançado Jundiaí, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração - Proeja do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir de 18 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SGP N° 92, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 03151/2024, resolve:

DESIGNAR PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3, no período de 18/03/2024 à 26/03/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
ATOS de 14 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 393 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Crisóstomo Gomes de Oliveira, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422267, Pensão Vitalícia a MARIA DO SOCORRO FEITOZA DE OLIVEIRA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.002288/2024-64)

Nº 395 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAIMUNDO JOSE DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 423596, ocupante do cargo do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, nível 501, com doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Teresina - CTT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n. 23111.003523/2024-87)

Nº 397 - Dispensar KANNYA LEAL ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2980033, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/STI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.014147/2024-680

Nº 398 - Designar MATHEUS DE MENESES CAMPANHÃ SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2326068, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/STI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.014147/2024-68)

Nº 399 - Dispensar RONIVON SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº. 1195934, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/STI, a partir de 06/03/2024.

Nº 400 - Designar KANNYA LEAL ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 2980033, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/STI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.014154/2024-73)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA SGP N° 95, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02736/2024, resolve:

DESIGNAR JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Gabinete da Ouvidoria, nível FC-4.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 239, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.013427/2024-94, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA AUXILIADORA SANTOS HAANWINCKEL, matrícula SIAPE nº 0287550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 875 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/04/2024 até 04/10/2024, a prorrogação do contrato de FERNANDA CARON KOGIN, contrato 120/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.015818/2023-95)

Nº 876 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/04/2024 até 28/09/2024, a prorrogação do contrato de KLEBER DE ALMEIDA BITENCOURTT, contrato 47/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Liderança e Gestão de Pessoas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.003359/2023-05)

Gisley Lima de Menezes
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, resolve:

1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes do mês de Dezembro que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

CPF

NOME

***.752.826-**

JOSÉ ROBERTO FONTANELLA

2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante (a) comparecimento pessoal do interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao aplicativo SouGov.br ou (c) comparecimento à Unidade de Recursos Humanos, sito à av. Amazonas, 5.253 - Nova Suíça - BH/MG, portando a documentação estabelecida no art. 4º da IN Nº 45/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017.

3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela visita técnica, por meio do e-mail diap@cefetmg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Carla Simone Chamon
Portaria Presidência Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003600-63.2023.6.07.8200, resolve:

Designar o servidor LULIO DESCARTES SILVA AZEVEDO, Regulador de Serviços Públicos, do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 11ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoal, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Portaria Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003600-63.2023.6.07.8200, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 11ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LULIO DESCARTES SILVA AZEVEDO, Regulador de Serviços Públicos, do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto.

ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
ATO TRT/DG/GP nº 22, de 15 de março de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3350/2024, resolve:

I - Exonerar o servidor DAVID GERALDO ORMOND, Analista Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Contratações.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 18/03/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP Nº 23, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3350/2024, resolve:

I - Nomear a servidora requisitada ADRIANA PAULA MARTINS BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Contratações.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 18/03/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.042 - Designar, a partir de 01/02/2024, ISABELA ANDRADE DE LIMA MORAIS, Matrícula SIAPE n° 1329434, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 017048/2024-24).

Nº 1.043 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, ISABELA ANDRADE DE LIMA MORAIS, Matrícula SIAPE n° 1329434, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 326/2024, de 25/01/2024. (Processo n° 23076. 017048/2024-24).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.650/REI/IFGOIANO, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000465.2024-16, resolve

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLERISTON BRANDAO BEZERRA, para o cargo de Assistente em Administração, D101, no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 06 de outubro de 2023, Edital de Homologação de 26/06/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 964314 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO