gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08493.000066/2023-10

Nº Processo nº 08493.000066/2023-10. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 08.336.783/0001-90. Objeto: O presente acordo tem por objeto a concessão de acesso por parte da CELESC à Polícia Federal de sua base de dados objetivando a consulta individualizada de cadastro de consumidores. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo: 60 meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por consenso entre os partícipes, mediante termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 72/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 38/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de materiais para controle glicêmico de pacientes usuários da Rede Pública de Saúde do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "Anexo I - termo de referência e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 02 de dezembro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 38/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: pregão eletrônico n°. 38/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P., 13 de novembro de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10ª REGIAO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de novembro de 2024. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: licitacao@cref10.org.br. Aviso de Dispensa: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 13 de novembro de 2024

Thaciana Pereira Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23265000904202413. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, para a condução de alunos do IFCE - CAMPUS CRATO, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 158320-26405-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de material escolar e de expediente para as unidades escolares e centros de educação infantil do município de Balneário Piçarras no ano letivo de 2024. Valor total de homologação: R$ 1.076.880,46 (Um milhão, setenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Adjudicatárias: TAKE Dist. LTDA CNPJ 52.575.274/0001-02-R$6.800,00; R&L Com. LTDA CNPJ 48.496.674/0001-55 - R$85.766,50; L RHR Atac. Var. LTDA CNPJ 51.231.745/0001-00- R$23.320,00; Leonardo Perfeito Pugliessi CNPJ 45.709.012/0001-28-R$ 152,88; Laguna Esporte LTDA CNPJ 52.307.066/0001-22- R$15.491,14; Dicapel P. e Bem. Ltda CNPJ 83.413.591/0003-18-R$294.800,00; Rsul Ltda CNPJ 14.066.477/0001-84 -R$156.339,00; G&L Prod. de Limp e Pap. CNPJ 24.616.893/0001-62 - R$ 264.394,00; RS Dist. e Com de Art. CNPJ 82.997.446/0001-05- R$43.600,00; JM Pap. LTDA CNPJ 38.613.730/0001-30 R$57.560,94; Arausupri Inf. LTDA CNPJ 24.616.893/0001-62-R$102.000,00; Manos Com. Atac. De Materiais LTDA CNPJ -R$6.656,00; Ind. Fenix Corte a Laser Eireli CNPJ - R$20.000,00. Registrado no TCE com a chave E059C6D808FD6A2BE7255427909B692F5E5666DA.

Balneário Piçarras (SC), 13 de novembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02027.001620/2020-45. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado OLUGBENGA OLUSOLA FAYENUWO, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, inscrito no CPF sob o nº 061.xxx.xxx-84; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Belo Horizonte - CETAS/MG, localizado no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO R$ 6.391,35 (seis mil trezentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20747306/2024-Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 07 e 31/10/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 357.766,13. Leia-se: Valor Total: R$ 4.194.765,96.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
COMUNICADO Nº 42.407, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 12.11.2024 a 12.12.2024 são, respectivamente: 0,8059% (oito mil e cinquenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,00734883 (um inteiro e setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três centésimos de milionésimos) e 0,0705% (setecentos e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

276999 - Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 51.342.763). Assunto: alteração do capital de R$28.919.720,00 para R$105.419.720,00 (AGE de 3.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 11.11.2024.

207598 - BK Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 16.814.330). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em Barueri (SP); capital social de R$9.075.000,00; controlador: Danilo Augusto Tonin Elena. Decisão: Chefe. Data: 12.11.2024.

277321 - 99pay Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 24.313.102). Assunto: alteração do capital de R$125.012.251,00 para R$195.012.251,00 (AGE de 26.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 177.416. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.876/2020-4. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: Cofre Forte Serviços Técnicos Ltda. CNPJ: 32.212.672/0001-57. Publicação do contrato original: DOU de 9.9.2020, seção 3, pág. 47. Valor global estimado: R$ 84.569,64. Vigência: 7.12.2024 a 7.12.2025. Assinatura: 7.11.2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa CENTER LIMP LTDA, CNPJ nº 24.922.187/0001-49, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0006505-19.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas a execução da Ata de Registro de Preço - TRE-PI nº 61/2023. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância
EXTRATO De CONTRATO Nº 616/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 616/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Porto Velho/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00016-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à infraestrutura urbana e despesas de capital do Município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002167/2024-33. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.012184/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização predial, asseio diário, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nos Campi da Universidade Federal do Semi-Árido - Ufersa localizado no município de Mossoró/RN e Polo EaD Serra de São Bento/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor

(SIASGnet - 13/11/2024) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90417/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344001485202449. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90417-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRIZA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 158137-26412-2024NE800126
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 25220.000446/2022-94.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 93/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de dezembro de 2024 a 04 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

repactuar os preços do referido contrato, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - pr001875/2024, para o posto de técnico em secretariado, conforme previsto na cláusula terceira - do preço, da seguinte forma:

1º momento - repactuar os postos de mão de obra de técnico de secretariado do contrato nº 93/2022, com supedâneo na cct: pr001875/2024, registrada em 29.07.2024, com vigência financeira (data base) a partir de 1º de junho de 2024, em decorrência da implementação do novo valor do piso salarial (cláusula primeira), auxilio alimentação (cláusula quinta), bem como implementação do "benefício de assistência médica (cláusula décima oitava);

2º momento - repactuar os postos de mão de obra de técnico em secretariado do contrato nº 93/2022, em decorrência da implementação do "fundo de qualificação profissional", estabelecido pela cláusula trigésima primeira da cct: pr001875/2024, com efeito retroativo a partir de 10 de julho de 2024;

3º momento - repactuar os postos de mão de obra de técnico em secretariado do contrato nº 93/2022, em decorrência da alteração do valor do "benefício social familiar", estabelecido pela cláusula nona da cct: pr001875/2024, com efeito retroativo, a partir de 10 de agosto de 2024;

realocar 01 (um) posto de assistente administrativo da sede da suest/pr em curitiba para divisão de engenharia de saúde pública e saúde ambiental de maringá/disea-mgr, com vigência financeira, a partir de 01 de dezembro de 2024. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.716,36. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 187/2021.

Nº Processo: 50600.021910/2018-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Revisão de de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 11.23% ao contrato nº tt 187/2021. O valor do presente contrato passa de r$ 24.298.746,39 (vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) para r$ 27.028.050,55 (vinte e sete milhões, vinte e oito mil, cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) a preços iniciais, em decorrência do acréscimo autorizado de r$ 2.729.304,18 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos), na parcela de preços iniciais.. Vigência: 01/11/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.028.050,55. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 52600.009490/2024-20.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 32.305.500/0001-28 - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão da tabela no item 15.1. Da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII) do Contrato nº 028/2024 (SEI nº 1954160), da seguinte forma:

Onde se lê:

"15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da lei orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento."

Leia-se:

"15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Grupo 2 - Item 1 a 14 - Gestão/Unidade182025/183023 - Fonte 3050 - Plano Interno 5382N2023806 - Nota de Empenho 2024NE000778 - Natureza de Despesa 3.3.3.90.33.09 TRANSPORTE DE SERVIDORES - Conta Contábil - Novo PCASP 3.3.2.31.04.00 - SERV. TRANSP.,PASSAGEM,LOCOMOÇÃO E HOSPED.-PJ.

15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da lei orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento." 14. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08350.010634/2020-64.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 12/2020 a partir de 01/01/2025 até 30/04/2025 , nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e inclusão do adicional de periculosidade, procederá à revisão do contrato, nos termos do art. 65§ 5º da lei nº 8666/93, cujo valor passará por um acréscimo da ordem de 5,08%, representando o valor de R$ 71.429,80, com efeitos retroativos a 14/10/2024 até 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.337,24. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034.000196/2024-51.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.

Contratado: 14.223.964/0001-03 - URBINE - TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços emergencial de locação de veículos, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 161.880,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 014/2019. Processo Administrativo nº 6108/2019. Proc. SEI nº 14514.000972/2024-02. Objeto: Aplicação de reajuste, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 da categoria, de 7,32% ao contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as Subsedes de Osasco e Guarulhos. Fundamentação legal: art. 61, parágrafo único e artigo 65, §8º, da ambos da Lei nº 8.666/93, c/c o artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME - CNPJ: 08.704.691/0001-16. Valor total: R$ 1.888,62, relativo ao período de 01/01/2024 a 15/09/2024. Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 20/2022, por força do reequilíbrio econômico-financeiro CCT PB000144/2024, registrado no ministério do trabalho e emprego - MTE), e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 163.693,68 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 12/11/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.693,68. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa. Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: ***.433.819-** - IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato 37/2024 e encontra amparo legal no art. 124 Inciso i, Alínea b, da lei no 14.133/2021. Vigência: 14/11/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.305,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009413/2024-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.499,30. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Extratos de registros de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA, CNPJ/MF N. 48 764 955/0001-41. Valor Estimado: R$ 78.937.607,69 (setenta e oito milhões novecentos e trinta e sete mil e seiscentos e sete reais e sessenta e nove centavos). Assinatura: 13/11/2024. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras "Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para atender as Demandas das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Processo Administrativo nº 11/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 7/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: PLANAXIS EDITORIAL LTDA, CNPJ/MF N. 42 034 014/0001-76. Valor Estimado: R$ 9.703.000,00 (nove milhões e setecentos e três mil reais). Assinatura: 07/11/2024. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras "Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para atender as Demandas das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Processo Administrativo nº 11/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 9/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF N. 10 352 822/0001-95. Valor Estimado: R$ 33.429.068,42 (trinta e três milhões quatrocentos e vinte e nove mil e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 13/11/2024. OBJETO: "Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras "Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para atender as Demandas das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Processo Administrativo nº 11/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 8/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD N° 6884/2024. Nota de Empenho: 2024NE001128, emitida 31/10/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA, CNPJ sob o n° 37.192.089/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 40 (quarenta) exemplares do livro Escolas Judiciais Trabalhistas: experiências e boas práticas, contemplando a produção editorial e gráfica (Revisão ortográfica, diagramação, criação de capa, impressão de exemplares e e-book), no formato 17 x 24 cm e 236 páginas, para atender às necessidades da Secretaria Executiva da Escola Judicial deste Tribunal. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168140, Natureza da Despesa: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. Valor Total: R$3.920,00.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD N° 6112/2024. Nota de Empenho: 2024NE001134, emitida 06/11/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CNPJ sob o n° 13.183.890/0001-66. Objeto: Contratação direta ,da empresa DATA SCIENCE ACADEMY, para ministrar o Curso Formação Cientista de Dados 4.0 a ser realizado no período de 02 (dois) anos, na plataforma da Contratada, aulas 100% online, com carga horária de 560 horas aula para os servidores: Reynaldo Garcia Junior, Mikaell Barbosa De Araujo, Naun Lemos Belo, Rafael Vasconcelos Do Nascimento. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 214200, Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Valor Total: R$14.600,00.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2024

Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a Execução de Programa de Formação para Agentes Culturais. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, do dia 18 de novembro de 2024 ao dia 17 de dezembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos tem previsão de ocorrer dia 26 de dezembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 031/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Presente edital tem por objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC's) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização dos recursos do PROSIEC no Sistema Municipal de Cultura do Município de Fortaleza, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Fortaleza - CE, 13 de novembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 176/2020.

Nº Processo: 23104.020187/2020-57.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 176/2020-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02.12.2024 e término em 02.12.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 21.034,56 (vinte e um mil trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 11/11/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.034,56. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/24

Edital Nº 149/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 02/12/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Maria Ângela C.C.de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/24

Edital Nº 150/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de medicamento e suplementos. O cadastro das Propostas, serão recebidos até o dia 05/12/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 64/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shop ping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, s/n, Residencial Michelangelo, CEP 75.834-042, Mineiros-GO, torna público, que fará realizar no dia 27 de novem bro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC, com início às 09h00min (nove) horas-horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para Aquisição de Uniformes e Equipamentos, destinados a atender a Vigilância Entomológica, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. Fim do cadas tramento das propostas em 27/11/2024 às 07h00min.

O edital de convocação encontra-se dispo nível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ ptbr/pncp. Informações: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone 64 3661-0027.

Aline Borges Assunção Campos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082022384202430. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais civis, elétricas, de telefonia e dados, hidrossanitárias, de refrigeração, de gás canalizado e de combate a incêndio, seja interna ou externamente a qualquer edificação, para execução do serviço com ou sem material a ser disponibilizado pela contratada, para atender as necessidades da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02285.000511/2016-83. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado H.B. FULLER BRASIL LTDA., adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 43.829.282/0001-47, representada por por sua procuradora, NURIA BALLESTA DE ALMEIDA LOPES, advogada, inscrita na OAB/SP nº 180.881; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama - CETAS/RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO R$ 7.255,80 (sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20745414/2024-Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 07 e 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.012979/2024-33.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 76.619.113/0001-31 - LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos), especificados nos itens do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 19.635,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185000891202464. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma e adequação de laboratórios de alimentos, a fim de atender a necessidade do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Ifes campus Piúma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660 Praia Doce, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELLEN SILVA DE AZEVEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 158892-26406-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 e Processo Administrativo nº 6/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa TOP WORK LTDA, CNPJ/MF N. 19 921 160/0001-00, item: "lote 1, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

São José do Rio Preto/SP, 6 de novembro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24.2023.05.7.003-SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024.2023.05.7.003 -SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: B DUARTE ANDRADE SERVIÇOS SOCIAIS - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.157.523/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUIN DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 24/03/2023.. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 07/10/2024 a 16/07/2025.

IDINALVA SOARES MACIEL Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115.2023.05.7.020-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115.2023.05.7.020-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.834.504/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 24/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 24/08/2024 a 24/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210062-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2021.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210062-SEMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 07.773.066/0001-63, CONTRATADA: META TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.126.828/0001-05. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/09/2024 a 01/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210061-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2021.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210061-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: META TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.126.828/0001-05. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/09/2024 a 01/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 106/2024, Pregão Eletrônico nº 051/2024.

Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, CRAS e Unidade de Acolhimento Policena Barbosa Mascarenhas". Data de abertura das propostas: 04/12/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitar digital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969163, Nº Processo: 02000002046202474, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: INSTITUTO ECCUS-IECCUS CNPJ nº 27724540000174, Objeto: Implantação do corredor ecológico da Unidade de Conservação Mata do Pau-ferro - Açude Pitombeira conforme previsto no Plano de Manejo da UC de forma a combater os efeitos de borda de desertificação na zona de amortecimento e insegurança hídrica da Bacia do Rio Mamanguape acentuados pelos efeitos de mudanças climáticas., Valor Total: R$ 799.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 322.659,92; 2025 - R$ 476.470,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 32.713,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 289.946,67, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 3072000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 13/11/2024, Signatários: Concedente: MIRIAM JEAN MILLER CPF nº ***.804.971-**, Convenente: ICARO DE FRANCA ALBUQUERQUE CPF nº ***.550.104-**.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024 -srp

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITs NATALINO. Menor preço global. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 29/11/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.

Confins-MG, 14 de Novembro de 2024.

Andreia Lucas

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 613/2024 -PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 613/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Porto Velho/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00016-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à infraestrutura urbana e despesas de capital do Município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002167/2024-33. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001375/2024-16.

Inexigibilidade Nº 338/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção corretiva do variador de frequência do chiller centrífugo modelo 19xrv5557446lch64 série 1818q26736 localizado na central de água gelada em bio-manguinhos,..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 278.774,24. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02054.000233/2022-26; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº xxx.3x2.x02-xx, e de outro lado R. S. LEITE MADEIRAS LTDA, CNPJ 28.295.936/0001-06, denominado COMPROMISSÁRIO neste ato, representada por seu Procurador Edson Jesus da Silva OAB-PA 25XX2-B; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo a lista de necessidades do Cetas localizado no Estado do Amazonas; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.224,08 (Dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas na Tabela 2 do TCCM - CETAS nº 19034495/2024-Supes-PA; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19034495/2024-Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 23/05/2024 e 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 16/BANT-CLBI/2023

Nº Processo: 67703.000315/2023-13. Tomada de Preços. nº 11/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 26.789.426/0001-60 - ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de itens/serviços e prorrogação do prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso I, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea "a", §§1º e 2º, todos da Lei nº 8,666/93. Vigência: Permanece inalterada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.783,92. Data de Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 14/BANT-HARF/2021. Nº Processo: 67222.000782/2020-03. Pregão. nº 29/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total: R$ 225.017,04. Data de Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 18/BANT-HARF/2021. Nº Processo: 67222.003374/2021-86. Pregão. nº 51/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 03.319.496/0001-59 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/11/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 40.771,50. Data de Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO NÃO ONEROSO Nº 3/BANT/2021 Nº Processo: 67222.000426/2020-81. Inexigibilidade. nº 38/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 14.607.609/0001-38 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 188/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 10/2024

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 28 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2025, credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e instalação elétrica, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 13 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO

Processo: 59540.000445/2020-87. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 13/11/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02 m2 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Em 13 de novembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Convênio nº 0527429. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ 47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Senhor Jânio Mady dos Santos. CEDENTE: Serviço Autônomo de Água Esgoto de Viçosa/MG - CNPJ 25.947.276/0001-02, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Eduardo José Lopes Brustolini, a seguir denominado SAAE/Viçosa. OBJETO: prorrogação do prazo de Vigência do convênio por 12(doze) meses no período de 15/11/2024 até 14/11/2025. BASE LEGAL: PA 0015863-67.2017.4.01.8008. Assinado em 12/11/2024 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região, Sr. Jânio Mady dos Santos e em 13/11/2024 pelo Cessionário e Diretor Presidente SAAE , Sr. Eduardo José Lopes Brustolini, pelo Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0004261-37.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material de consumo (gêneros alimentícios - leite e café).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 70029-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº. 013/2024.

Objeto: "Implantação de registro de preços, visando aquisições futuras de cestas básicas especiais para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social", sendo recebidas as propostas até às 08 horas 59 min do dia 28 de novembro de 2024 e inicio da disputa de lances a partir das 09 horas do dia 28 de novembro de 2024.

O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

Capetinga/MG, 14 de novembro de 2024.

Luiz César Guilherme

Prefeito