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DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 04 a 08 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da 10ª Edição da Brasil Conference at Harvard & MIT, a realizar-se em cidade de Cambridge - Massachusetts / EUA, (Processo SEI nº 14022.011411/2024-62).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO De 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MARCIO NAKANISHI, matrícula SIAPE nº 1004450, ocupante do cargo de Médico, para participar como palestrante no 42nd Congress of the International Society of Inflammation and Allergy of the Nose e 24th Congress of the International Rhinologic Society, em Tóquio, Japão, no período de 1º de abril a 8 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.015503/2024-82.

BRUNO CÉSAR RIBAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 a 19/03/2024 (incluindo trânsito), para participar de reuniões, treinamento e competição no ITESO Universidad Jesuita de Guadalajara, em Guadalajara, no México, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.013816/2024-04.

AMAURI GUTIERREZ MARTINS BRITTO, matrícula SIAPE nº 1084535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho técnico na reunião do grupo de trabalho CIGRE WG C4.74 - "Accurate Line and Cable Models for Steady-State and Transient Studies" e participação no curso "HVDC technology and HVDC grids", em Lyon, França, no período de 6/3/2024 a 16/3/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.013925/2024-13.

JOSÉ EDIL GUIMARÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1855503, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação na conferência Advancing Bitcoin 2024, na cidade de London, Inglaterra, no período de 12/3/2024 a 17/3/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.011696/2024-01.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
ATOS de 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 278 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0089/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 24, de 16/1/2024, que nomeou o candidato Davi Martins Vieira para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 279 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0094/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 25, de 16/1/2024, que nomeou o candidato Marcelo Carlos de Oliveira Junqueira para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 280 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0097/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 25, de 16/1/2024, que nomeou o candidato Anderson Mendes Garcez para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 281 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0103/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 25, de 16/1/2024, que nomeou o candidato Diogo Sena Baiero para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 282 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0128/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 27, de 16/1/2024, que nomeou o candidato Samuel Nunes Limberger para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010393/2024-62, resolve:

Nº 291 - Nomear o servidor Pedro Henrique Neris Veloso para exercer a função de Diretor de Projetos Estratégicos da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (CD-04).

Nº 292 - Nomear a servidora Betania Moraes Goudinho para exercer a função de Auditora-Chefe Adjunta da Auditoria Interna (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 293 - Designar o servidor Luiz Carlos de Souza para exercer a função de Coordenador de Consultivo da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (FG-01), exonerando-o da função que atualmente ocupa.

Nº 294 - Designar a servidora Danielle Salviano Barbosa para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (FG-01), exonerando-a da função que atualmente ocupa.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
RETIFICAÇÃO

No DOU de 28/12/2023, seção 2, página 48, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor Rogério Elias Soares Uagoda,

onde se lê "29/12/2023 a 9/2/2024",

leia-se "29/12/2023 a 01/02/2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.144085/2023-59.
PORTARIA Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JUSTINO DE LIMA SOUZA, CPF nº 207.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 19% (dezenove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 04/05 da FG-005), conforme processo nº 23108.005391/2024-31. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.005391/2024-31).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
DESPACHO ANP Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023 e no processo nº 48610.204985/2024-74, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, no período de 6 a 12 de abril de 2024, para participação institucional da ANP na Conferência Arpel 2024, em Cartagena da Índias, Colômbia, com ônus.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
DESPACHO ANP Nº 221, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.204985/2024-74, resolve autorizar o afastamento do país, no período de 6 a 12 de abril de 2024, dos servidores:

ANDRÉ GISERMAN e MARCELLO SOBRINHO GIBERTONI, que acompanharão o Diretor-Geral na participação institucional da ANP na Conferência Arpel 2024, em Cartagena da Índias, Colômbia, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ATO PR Nº 128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, RAFAEL DOS SANTOS CUSTODIO, 12º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Marcus Vinicius Carvalho Farias em outro cargo público, nº 2990;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LEONARDO LIMA CHAGAS, Coordenador-Geral de Organismos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 05/03/2024 a 11/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar das Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores da Organização Interamericana do Banco de Desenvolvimento (BID) e (ii) CLXXXI Reunião do Diretório e do Conselho de Administração da CAF, que ocorrerão na República Dominicana, Punta Cana. (Processo SEI nº 03101.000508/2024-43).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Política Comercial, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 07 a 11 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar das Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores do BID e do BID Invest de 2024, que ocorrerão em Punta Cana (República Dominicana). (Processo SEI nº 03101.000563/2024-33).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 26/02/2024 a 29/02/2024, inclusive trânsito, com ônus a fim de participar da Comitiva da Ministra de Planejamento e Orçamento Simone Tebet, no evento da Visita do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Senhora Janja Lula da Silva, em Sessão Plenária com Chefes de Estado e de Governo da Cúpula da Comunidade dos estados do Caribe - CARICOM, em Georgetown, Guiana. (Processo SEI nº 03101.000600/2024-11).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA COGEP/MINC N° 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.002778/2023-16, resolve:

Art. 1º Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária da servidora MAGALI GUEDES DE MAGELA MOURA, matrícula SIAPE nº 0758384, ocupante do cargo de Técnico em Educação, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, originalmente concedida pela Portaria COGEP/MinC nº 36, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU em 20 de outubro de 2023, para o fundamento do art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.001896/2024-72, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, matrícula SIAPE nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ônus para este Ministério, no período de 3 a 7 de março de 2024, para participar da 1ª Reunião Sul-Americana de Autoridades Nacionais em Gestão de Risco de Desastres, que ocorrerá em 5 de março de 2024, em Lima, no Peru.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003639/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, à servidora MARYLAND SOUZA NUNES, Agente Administrativa, matrícula 00040673, atualmente em exercício na Secretaria Executiva, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA nº 58, de 27 de fevereiro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 28, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19 de janeiro de 2024, página 48.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Victor Hugo Laitano
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 168, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA CORREA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1633567, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, a convite da Organização Mundial da Saúde (OMS), da "7ª Reunião Anual de Parceiros da Estratégia de Eliminação de Epidemias de Febre Amarela (EYE)", em Adis Abeba - Etiópia, no período de 16 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000317/2024-75).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 169, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, matrícula SIAPE nº 1201886, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do "Fórum Global para a Eliminação do Câncer do Colo do Útero: Avançando no apelo à ação", promovido pela OPAS/OMS, em Cartagena das Índias - Colômbia, no período de 4 a 9 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.023412/2024-24).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 27 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, página 39 da Seção 2 (posteriormente alterado pelo DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2024, página 47 da Seção 2), da servidora SORAYA MILETI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25387.001115/2023-50.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 171, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2024, SABRINA DOS SANTOS LAGES, matrícula SIAPE nº 2125232, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0169, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ATO Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1128 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/02/2024, resolve:

Dispensar o servidor FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA, código 67000, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA MCTI Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, PAULO ROGERIO DAMACENO DE MEDEIROS, CPF ***.020.029-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000945/2024-95).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.6080.0006522/2024-88, resolve:

Nomear BERNARDO NUNES RODRIGUES, matrícula 6112-3, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002023).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1126 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2024, resolve:

Designar a servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, código 67888, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA FNDE Nº 156, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução do PDDE, Código FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ATO Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1125 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2024, resolve:

1 - Designar o servidor HELDJOLFSSON CARVALHO TENFUSS CAMPBELL, código 41916, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor LEANDRO DOS SANTOS TARGINO, código 65177, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora PRISCILLA DE BRITO ATAIDE, código 50209, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 2.190, DE 26 DE fevereiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003588/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar ALINE ARAÚJO DE SOUZA PEREIRA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1776324, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Portal Nacional de Contratações Públicas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica , da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação , deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA FNDE Nº 155, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, JULIANA SANTOS FABRÍCIO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução do PDDE, Código FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 272, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5503.0017955/2024-73, resolve:

Designar a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Atas e Contratos da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040065).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO TRF2-ATP Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2024/00521, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 05/02/2024, a servidora PRISCILLA FERREIRA GUIMARÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Secretaria Única das Turmas Recursais - SJRJ;

II - NOMEAR a servidora DENISE DA SILVEIRA COSTA HERMENEGILDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Secretaria Única das Turmas Recursais - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Priscilla Ferreira Guimarães.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/00845, resolve:

I - EXONERAR ARIANE NUNES LEITE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Taís Regina Ghiggi Zanotto;

II - EXONERAR BETINA SANTORO BENVEGNÚ do cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Ariane Nunes Leite;

III - EXONERAR TAÍS REGINA GHIGGI ZANOTTO do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Betina Santoro Benvegnú.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2024/00041, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 30.01.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor GERALDO DA CRUZ RENNER NETO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00109, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 19.02.2024, a servidora RAFAELA DE CASTRO NASCIMENTO, Técnica Judiciária/Tecnologia da Informação, Área de Apoio Especializado, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02187, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a ELIDE INÊS OLIVIERI DE PAULA, na condição de viúva do ex-servidor WALTER NICOLAU DE PAULA, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 02.12.2023, data do óbito.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA MCTI Nº 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 47, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, Seção 2, página 7, de 22 de janeiro de 2024 ( Processo nº 01245.000724/2024-29).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar MARCUS ALEXANDRE VALLIM DE ALENCAR, CPF ***.957.587-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Dosimetria, código FCE 1.06, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000048/2024-85).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar ARLENE ALVES DOS REIS, CPF ***.307.5977-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Dosimetria, código FCE 1.06, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000048/2024-85).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar ARLENE ALVES DOS REIS, CPF ***.305.597-**, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares, código FCE 1.06, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000049/2024-20).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar VANESSA DE BONIS, CPF ***.957.107-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares, código FCE 1.06, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000049/2024-20).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2024, RENATO HENRIQUE FERREIRA BRANCO, CPF ***.661.118-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.000425/2024-14).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2023, SÉRGIO FONSECA GUIMARÃES, CPF ***.067.733-**, da função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.002142/2023-70).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2024, BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE, CPF ***.647.018-**, da função comissionada executiva de Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovação, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001927/2024-32).

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

No despacho de retificação publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 73, em que o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000036/2024-88, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico Marconi Costa Melo, Coordenador-Geral de Articulação Institucional,

onde se lê: "no período de 17 a 24 de fevereiro de 2024...",

leia-se: "no período de 17 a 21 de fevereiro de 2024...".
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 253, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando o Memorando 6870288;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014203/2022-81; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Aline Felippe Pacheco do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Vitória/ES (FCDPU-06), a contar de 1º de março de 2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Ernesto de Fonseca e Oliveira do exercício da função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Vitória/ES, a contar de 1º de março de 2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Ernesto de Fonseca e Oliveira para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Vitória/ES (FCDPU-06), a contar de 1º de março de 2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Frederico Aluísio Carvalho Soares para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Vitória/ES, a contar de 1º de março de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.000677/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARCOS VINÍCIUS RAMOS DE OLIVEIRA, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ODINALDO BASTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Guarda de Presídio Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***26**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de outubro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de outubro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.223/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001226.2024-74, resolve:

Designar a servidora PRISCILA BRAGA CALIOPE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Eletrica 3 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.222/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001224.2024-85, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL CUERDA MONZANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº 0206****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Area de Eletrica 3 do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Eletrica 3 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.219/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003362.2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora EVELYN FERNANDES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, e em exercício no(a) Coordenador de Registros Escolares do Campus Avançado Jundiaí, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenador de Registros Escolares do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.220/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001222.2024-96, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARIO SERGIO CAMBRAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Area de Eletrica 2 do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Eletrica 2 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.221/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001223.2024-31, resolve:

Designar o servidor RAFAEL CUERDA MONZANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº 0206****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Area de Eletrica 3 do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Eletrica 2 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO PRESI nº 182, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0001297-63.2024.4.01.8010, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FELIPE GONTIJO LOPES para, com prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA e sem prejuízo das funções junto ao Serviço de Conciliação daquela Subseção, responder, à distância, pela 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, durante o afastamento do Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, convocado para o Tribunal Superior Eleitoral.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000165/2022-17 e nº 61074.013336/2023-68, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 4.290, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 155, de 16 de agosto de 2022, sessão 2, página 12, referente ao Capitão de Corveta HÉLIO MAURICIO SANTOS MOURA, do Comando da Marinha, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), como "Duty Officer (SO Post 116)", conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de de 10 de setembro de 2022 a 9 de setembro de 2023";

Leia-se: "no período de 10 de setembro de 2022 a 11 de setembro de 2023".

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000240.2024-34, resolve:

Nº 339 - DISPENSAR, a partir de 01.03.2024, o servidor MARCELO CARVALHO BOTTAZZINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1796641, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 340 - DESIGNAR, a partir de 01.03.2024, o servidor JULIANO ROMANZINI PEDREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1952646, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 155 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 64,

onde se lê "por motivo de falecimento.",

leia-se "a pedido".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR LEANNA LAIS SILVA AZEVEDO PAVANELLO, matrícula SIAPE nº 1920007, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Formalização e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 24 a 29 de fevereiro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 605 - GAB/REI/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000059/2024-99, resolve:

Nomear o servidor NATÃ ROGÉRIO SOARES BORGES, matrícula SIAPE nº 3357531, ocupante da função de Coordenador do NAPNE, código FG-1, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 27/02/2024 a 03/03/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, em virtude de viagem para participar do Encontro Nacional de Educação do Campo, em Salvador/BA.

PAULO BORGES DA CUNHA