EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879147/2018. Processo nº 23034.015777/2018-14.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879147/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 28/02/2024 a 26/02/2025.

Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

Espécie: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656395/2009. Processo nº 23400.004967/2009-08.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Ceará-Mirim-RN, CNPJ nº 08.004.061/0001-39.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 656395/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 90 dias: de 28/02/2024 a 27/05/2024.

Data e Assinaturas: 27/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - Prefeito.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873485/2018. Processo nº 23034.015419/2018-10.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873485/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 28/02/2024 a 26/02/2025.

Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873843/2018. Processo nº 23034.015780/2018-38.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873843/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025.

Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 808460/2014. Processo nº 23400.000127/2014-25.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 808460/2014, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025.

Data e Assinaturas: 28/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852681/2017. Processo nº 23034.035387/2017-80.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 852681/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025.

Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710091/2008. Processo nº 23400.007205/2007-93.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Rio Verde-GO, CNPJ nº 02.056.729/0001-05.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 710091/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 397 dias: de 01/03/2024 a 01/04/2025.

Data e Assinaturas: 29/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PAULO FARIA DO VALE - Prefeito.

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 658385/2009. Processo nº 23400.012736/2009-60.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado da Educação-PR, CNPJ nº 76.416.965/0001-21.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658385/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 07/03/2024 a 01/11/2024.

Data e Assinaturas: 04/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 840742/2016. Processo nº 23034.011155/2016-55.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná-PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 840742/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 380 dias: de 07/03/2024 a 21/03/2025.

Data e Assinaturas: 05/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 780426/2012. Processo nº 23400.006659/2012-12.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780426/2012, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 06/03/2024 a 31/10/2024.

Data e Assinaturas: 04/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700214/2008. Processo nº 23400.006565/2008-59.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Rio Grande do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700214/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 371 dias: de 07/03/2024 a 12/03/2025.

Data e Assinaturas: 04/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 839963/2016. Processo nº 23034.011264/2016-72.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 839963/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 08/03/2024 a 07/03/2025.

Data e Assinaturas: 04/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703656/2010. Processo nº 23400.008852/2010-18.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Araguari-MG, CNPJ nº 16.829.640/0001-49.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 703656/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 400 dias: de 05/03/2024 a 08/04/2025.

Data e Assinaturas: 01/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e RENATO CARVALHO FERNANDES - Prefeito.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 873286/2018. Processo nº 23034.015344/2018-69.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - MT, CNPJ nº 01.367.770/0001-30.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873286/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 02/03/2024 a 30/04/2024.

Data e Assinaturas: 29/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872856/2018. Processo nº 23034.015530/2018-06.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872856/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025.

Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 852690/2017. Processo nº 23034.043908/2017-72.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852690/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025.

Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879933/2018. Processo nº 23034.015760/2018-67.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879933/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 379 dias: de 29/02/2024 a 13/03/2025.

Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852688/2017. Processo nº 23034.043888/2017-30.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852688/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 386 dias: de 29/02/2024 a 20/03/2025.

Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 750027/2008. Processo nº 23400.006859/2008-81.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Paraíba - PB, representado pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia-PB, CNPJ nº 08.778.250/0001-69.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750027/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 386 dias: de 21/02/2024 a 12/03/2025.

Data e Assinaturas: 20/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA - Secretário.

Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº 23400.015967/2009-25.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE, representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658386/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 253 dias: de 21/02/2024 a 30/10/2024.

Data e Assinaturas: 20/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658512/2009. Processo nº 23400.016081/2009-07.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Rio Grande do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658512/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 406 dias: de 24/02/2024 a 04/04/2025.

Data e Assinaturas: 23/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.

Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701616/2011. Processo nº 23400.004449/2011-09.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Piauí, representado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí-PI, CNPJ nº 06.554.729/0001-96.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701616/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 385 dias: de 24/02/2024 a 14/03/2025.

Data e Assinaturas: 23/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO - Secretário.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 874710/2018. Processo nº 23034.015789/2018-49.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874710/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 28/02/2024 a 26/02/2025.

Data e Assinaturas: 27/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873284/2018. Processo nº 23034.017683/2018-80.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)-AL, CNPJ nº 12.517.793/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873284/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 28/02/2024 a 26/02/2025.

Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - Reitor.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 874849/2018. Processo nº 23034.016670/2018-93.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874849/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 377 dias: de 28/02/2024 a 10/03/2025.

Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.