gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194151

Número do Contrato: 795/2021. Nº Processo: 08620.007598/2020-24. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 795/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de técnico em agrimensura e de cadista/desenhista cartográfico por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o valor das diárias de acordo com índice de mercado. REALIZAR ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 01 (um) posto de trabalho de Técnico em Agrimensura, referente ao item 01 do Contrato, e 01 (um) posto de trabalho de Cadista/Desenhista Cartográfico, referente ao item 02 do Contrato.

Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.984,40. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NOTIFICADA: Indiciado: Ao Sr. LUGUY MISSAU DE CASTRO.

Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

A Secao de Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), solicita que o Sr. LUGUY MISSAU DE CASTRO, CR 622715, na condicao de processado, compareca as instalacoes da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h00min, a fim de receber a solucao do processo administrativo de cancelamento de CR, NUP 65402.006374/2024-37. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 04/12/2024. Responsavel pela publicacao:

EVERTON CONCEICAO SOARES-Cel.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.008808/2021-93; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado Omar Assis Santos, CPF XXX.703.116-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do CETAS; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 387.642,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 300 (trezentos) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20951690/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 25/10/2024 (Superintendente) e 03/12/2024 (Procurador).
extrato DE CONTRATOS - UASG 160454

Nº Processo: 64025.008270/2023-68

Inexigibilidade. Nº 15/2023 e 58/2024. CONTRATANTE 28º Batalhão de Caçadores. Segue abaixo a adição de contratos referentes ao município de Jaguarari - BA, cuja vigência compreende o período de 01/12/2024 a 28/02/2025, com os respectivos valores globais, conforme a tabela:

Nº CONT

NOME

CPF/CNPJ

VALOR

859

SILAS DA SILVA SOUZA

0xx.1xx.2xx-09

R$ 64.742,58

860

ERACLITO ROSANO DA SILVA SOUZA

7xx.2xx.7xx-72

R$ 56.776,58

861

MARCOS CONCEICAO PEQUENO

9xx.4xx.0xx-20

R$ 62.445,64

862

ALBINO CEZAR BONFIM CRUZ

6xx.8xx.1xx-91

R$ 60.661,22

863

CLEUBER DE OLIVEIRA SILVA

9xx.7xx.0xx-91

R$ 59.915,10

864

GEISON DE CASTRO CONCEICAO

0xx.6xx.3xx-43

R$ 56.791,42

865

JOSIAS DEODORO DO BONFIM

3xx.8xx.2xx-49

R$ 61.854,93

878

RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA

5xx.5xx.5xx-49

R$ 62.565,76

867

LUCAS COSTA DE CASTRO

8xx.8xx.0xx-97

R$ 63.963,57

879

TIAGO LIMA DO BONFIM

0xx.5xx.8xx-13

R$ 66.411,91

868

JEAN CARLOS LINO DE OLIVEIRA

8xx.1xx.7xx-39

R$ 61.317,73

869

JAIRO FERREIRA DA SILVA

6xx.6xx.6xx-49

R$ 56.131,43

877

ZACARIAS DA SILVA OLIVEIRA

0xx.6xx.5xx-02

R$ 57.733,20

871

JUVENAL MORGADO DA SILVA

7xx.8xx.7xx-15

R$ 57.358,84

872

GILVON ALBERTO BONFIM

2xx.9xx.6xx-03

R$ 60.324,09

873

JOSE UILSON DE SOUZA CONCEICAO

4xx.5xx.7xx-04

R$ 56.730,72

875

VAGNER MARTINS DE SOUZA

8xx.4xx.3xx-44

R$ 59.505,63

Objeto: Publicação dos contratos de prestação de serviço para a coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa no semiárido.

Aracaju-SE 4, de dezembro de 2024.

Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO

Ordenador de Despesa do 28. Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.009693/2022-62. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 30.158.637/0001-71 - VOGT OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME, EPP E EQUIPARADOS

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados que realizará Dispensa, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para Aquisição de Medicamentos para Distribuição Gratuita nas Farmácias das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Jerônimo Monteiro-ES. DATA DA SESSÃO: 10/12/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 08h às 14h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A íntegra do Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/downloads/categoria/compras/21 e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de dispensa eletrônica, para fins de pesquisa da dispensa deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90001/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. ID Cidades Contratação: 2024.039E0700001.09.0102

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.009693/2022-62. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 46.443.363/0001-00 - ATELIER ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000379/2024-11-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de unidades de extração de mel em container, climatizadas, para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Publicação do Edital nº 90031/2024: 05/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.009693/2022-62. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.278.748/0001-75 - CARDIOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 002/2024 TED 004/2022, ao SIAFI Nº 937156. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ nº 07777800000162. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 160.000,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.011389/2023-66. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Extinção do contrato de acordo fundamentos apresentados nos despachos CSG CGSL, docs. Sei! 5070016 e 5130951. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos: 138 - Inciso: I. Data da Extinção: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 780468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340042. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108. Termo Aditivo de Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 9.997.368,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 27/06/2014. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: BRUNO GOMES MONTEIRO, CPF nº ***.993.590-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato 29/2024-PV

Contrato nº 29/2024-PV. Processo nº 23006.002553/2024-28. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 3, de 09/02/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: BRUNO MENDELSKI DE SOUZA. CPF: XXX.261.520-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/12/2024 a 02/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - BRUNO MENDELSKI DE SOUZA - Contratado. Data da assinatura: 02/12/2024.

Extrato de Contrato 30/2024-PV

Contrato nº 30/2024-PV. Processo nº 23006.002553/2024-28. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 3, de 09/02/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: WEBER LOPES GÓES. CPF: XXX.103.838-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/12/2024 a 02/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - WEBER LOPES GÓES - Contratado. Data da assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 23122.024119/2020-49.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 24.731.747/0001-88 - HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.290,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533033522202370. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa habilitada e especializada para prestação de serviço de podas e supressões de árvores, como também, aquisição e plantio/doação de mudas no Complexo Hospitalar do Ceará/Ebserh (CH-UFC), incluídas todas ferramentas manuais, ferramentas motorizadas, maquinários, materiais, EPI's, EPC's, remoção e transporte de resíduos, mediante licitação na modalidade . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 04/12/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23730.000234.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Refeitório - Campus Avançado Catalão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul, Santo Antônio - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA BATISTA GONCALVES

Núcleo de Compras e Licitação

(SIASGnet - 04/12/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.012311/2021-10. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.057.185/0004-62 - LABORATÓRIO UNIMED - UNIMED MARANHÃO DO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 08038.004597/2023-41.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual n.º 042/2023 firmado inicialmente em 25 de maio de 2023, para inclusão de cláusulas de repactuação nos contratos administrativos.. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90171/2024

Processo nº 48086.000233/2024-11

Objeto: A presente licitação tem por objeto o afretamento por tempo (diárias), pela FRETADORA (contratada) à AFRETADORA (contratante - SGB/CPRM) de EMBARCAÇÃO marítima do tipo usado em navegação costeira e de cabotagem, incluindo-se a tripulação e os serviços necessários à sua operação segura e eficiente, de acordo com as normas da Marinha do Brasil e legislações pertinentes do Estado brasileiro, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil SGB/ CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação:05/12/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Mariana Lara Gomes Menandro

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.012311/2021-10. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.143.744/0001-41 - A L C MUINOS & CIA LTDA. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 08038.004598/2023-95.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 043/2023, firmado inicialmente em 25 de maio de 2023, visando alteração da cláusula de reajuste.. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de tratores de pneus para ficar a disposição da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/12/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 4 de Dezembro de 2024.

ALUÍSO ALVES DE SOUSA

Secretário de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.012353/2021-51. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.042.898/0001-82 - SCHIRATO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23051.008912/2022-83.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA.

Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 02/01/2025 e com encerramento em 01/01/2026, nos termos na cláusula terceira do Contrato. B) Reajustar os valores contratuais em 4,14188% com base na variação do INPC acumulado em 12 meses, período compreendido entre novembro de 2022 e outubro de 2023, conforme a cláusula sétima do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e Art. 61 da Instrução Normativa Nº 5, de 26 de Maio de 2017.

Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.700.327,68. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Contrato de prestação de serviços de locação e prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários do Sistema de controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET e do Sistema de controle de Bens Patrimoniais - SISPAT.NET - PA - 1002-27-2024. Contratante: Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas - CONFERP. Contratado: Implanta Informática LTDA - CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.Valor: VALOR GLOBAL: R$ 19.195,44 (dezenove mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para o período de doze meses. VIGÊNCIA: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 02011.000574/2021-17.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Repactuar os valores praticados no ajuste original, com base na convenção coletiva de trabalho 2022-2024 e na convenção coletiva de trabalho 2023-2025, do sindicato da indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias do estado do rio de janeiro (sindistal-rj), com base no § 6º do art. 65 da lei nº 8.666/93, e atendendo ao disposto no art. 54, da in nº 05/2017-seges/mp; e atualizar os valores para a aquisição de insumos (materiais).. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.960.203,64. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011007535202433. Objeto: Aquisição de Licenças Microsoft (SQL Server, Win Server, Visual Studio Pro, Power BI e Defender Endpoint). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO BRAGA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 333005-33206-2024NE000999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160103

Nº Processo: 64118005449202369. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 41.911.324/0001-69 - MASTOLOGIA L L M LTDA. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e a FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FATEPI. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 11/11/2024. Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe, e Gislan Vieira de Sousa, Diretor. Processo Administrativo nº 20.02.2200.0000560/2024-04.NATÁLIA E SILVA AZEVEDO Procuradora-Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021 que entre si celebram a União, por intermédio da Justiça Federal de 1° instância - Seção Judiciária do Estado do Amapá e a empresa E R LISBOA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2021, por mais 03 (três) meses, a contar de 04/12/2024, ou até a conclusão de novo processo licitatório, para tanto, fundamenta-se no §4º, art. 57, da Lei nº 8.666/93 c/c cláusula 2.1 do Contrato, a contar de 04-12-2024 e encerramento em 04-03-2025. Processo: 0001973-37.2021.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 03-12-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Edeilson Reis Lisboa, representante legal.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Processo SEI n° 23109.011625/2024-70. Este acordo tem por objeto formalizar a mútua colaboração dos partícipes, visando à realização de estágio curricular obrigatório supervisionado nas dependências da CONCEDENTE, nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Urgência e Emergência, como procedimento didático-pedagógico para alunos da CONVENENTE, regularmente matriculados nos cursos de graduação, com vigência de 04 de dezembro de 2024 a 04 de dezembro de 2029. Em 3 de dezembro de 2024, Ouro Preto - MG.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da UFOP

Taciana Malheiros Lima Carvalho, Representante do Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0267-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e UNISEP União de Ensino do Sudoeste do Paraná Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 04/12/2024; Vigência: até 04/12/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Elouize Xavier - Coordenadora do Curso de Agronomia, pela UNISEP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550008754202499. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de serra de cortar gesso, instrumentais cirúrgicos e sistema elétrico de corte/perfuração óssea, visando atender às necessidades da Seção de Traumatologia e Ortopedia do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI 60550.008754/2024-99). Total de Itens Licitados: 120. Edital: 05/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 04/12/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Nº 1/2024

PROCESSO: 23084.000425/2024-14. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP - CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59 e ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA - ALCOA - CNPJ/MF: 06.167.730/0001-68. Objeto: O presente Convênio ECTI regula a relação jurídica de apoio financeiro e execução do projeto institucional denominado Suporte à Regularização Fundiária, nos termos do art. 2º do Decreto nº 8.240/2014, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 15/10/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima, Reitora; pela FADESP, Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo; pela ALCOA, Helio Alexandre Lazarim, Diretor da ALCOA Juruti e Emerson Claudio Martins Rocha, Gerente Senior de Relações Institucionais & Comunicação.
AVISO de registro de preços

EDITAL 90023/2024

PROCESSO: 59560.002323/2024-11

ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de registro de preços - SRP, destinados aos Perímetros de Irrigação Glória e Rodelas, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 24. Edital 05/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 04/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.001165/2017-43. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Rescisão amigável do contrato n.º 04/2019, a par1r de 06/11/2024, em concordância

com a cláusula primeira — objeto do 7º termo adiivo (sei n.º 1339165), nos termos da nota técnica 20 (sei n.º 1564575), com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei n.º 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0005480-82.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 094/2017; Contratada: Silvana Campos Oliveira, Filipe de Oliveira Cota, Mariana de Oliveira Cota, Sanzio Campos de Oliveira e Síntia Aparecida Campos Tomazzi; Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025; Objeto: Sucessão da posição contratual dos locadores, prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 48.407,22; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: art. 10, da Lei nº 8.245/91 c/c caput do art. 61, da Lei nº 8.666/1993; art. 3º, da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato, e art. 18, da Lei 8.245/91.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Silvana Campos Oliveira, Filipe de Oliveira Cota, Mariana de Oliveira Cota, Sanzio Campos de Oliveira e Síntia Aparecida Campos Tomazzi - locadores, pela Contratada; Assinatura: 03/12/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23534.002076/2020-07.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 05/2021 no percentual de 4,6211% (quatro inteiros e seis mil duzentos e onze décimos de centésimo por cento), referente ao acumulado de 12 meses do ipca/ibge, referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, com amparo na cláusula sexta do contrato original e no item 19 do termo de referência, apêndice i do edital do pregão eletrônico n.º 17/2020. Vigência: 04/03/2021 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.641,44. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Edital de Notificação nº 45/2024 - Supes-GO

Processo nº 02010.000757/2023-12

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE

TERMO DE EMBARGO

ENQUADRAMENTO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

INFRAÇÃO

LEGAL DA AUTUAÇÃO

Luis Alberto Menezes

334.***.***-91

02008.000646/2019-61

9229248-E

736585-E

Art. 43, Decreto 6514/2008.

Santo Antônio do Descoberto - GO

16° 13' 10" S 48° 16' 44" W

Causar dono a AAP do lago Corumbá IV, gleba 179, ao construir guarita e bonheiro,

sem autoriação do orgoo ambiental competente.

Abadia Correia Guimarães

819.***.***-91

02010.001618/2024-89

LN39W89T

4GI96WN7

Art. 52, Decreto 6514/2008.

Crixás-GO

14° 39' 51" S 50° 1' 14" W

Desmatar, a corte raso, 38,75 hectares de vegetação nativa do bioma Cerrado,

fora da reserva legal, sem autorização da autoridade competente.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Nelson Gonçalves Galvão
EXTRATO DE permissão de uso

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-40/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada por MARCELO FALCUCCI. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-40/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR 222/CE no km 293,510- Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR CE-364 (SALGADINHO) - ENTR CE-418 (ACESSO LESTE TIANGUÁ), SNV 222BCE0210, travessia no km 293,510, numa extensão de 70,0m por 6m de largura, perfazendo uma área total de 420,00m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 81.523,20 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo considerado de 10 anos. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração indeterminada conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398 de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001985/2023-74. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240655 - CARONA Nº ARP034/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2024, DO PREGÃO ELETRONICO 07/2024-SRP DO ORGÃO GERENCIADOR CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE/MG. Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 389.300,00 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 21/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.012311/2021-10. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.240.133/0001-11 - CLINIGASTRO - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA LTDA. Objeto: O contrato será rescindido tendo vista extinção dos contratos da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511026729202412. Objeto: Contratação de serviços de locação de palanque coberto para autoridades, locação de tenda de cobertura, locação e montagem de arquibancadas, locação de palanque coberto para autoridades (evento de saída dos alunos CFGS pelo Portão das Armas), locação de cabines sanitárias, contratação de serviço de sonorização, locação de gerador, para a formatura de entrega do Sabre Sargento Max Wolf Filho.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160129-00001-2024NE000001
FRANCISCO MOURÃO OLIVEIRA JUNIOR EIRELI - EPP

28.028.437/0001-52

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10176318

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

14578212

03/2023

30/09/2023

579,67

0

0

71,07

115,93

766,67

11074408

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

11074409

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

11074410

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

11940811

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

11940812

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11940813

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

11940814

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

12683255

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

12683256

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

12683257

03/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

12683258

04/2021

31/12/2021

579,67

0

0

195,7

115,93

891,3

13532626

01/2022

31/03/2022

579,67

0

0

181,09

115,93

876,69

13532627

02/2022

30/06/2022

579,67

0

0

163,24

115,93

858,84

13532628

03/2022

30/09/2022

579,67

0

0

144,34

115,93

839,94

13532629

04/2022

31/12/2022

579,67

0

0

125,44

115,93

821,04

14578210

01/2023

31/03/2023

579,67

0

0

107,99

115,93

803,59

14578211

02/2023

30/06/2023

579,67

0

0

89,1

115,93

784,7

11074407

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

Data dos Cálculos: 03/12/2024

GAS PETROLEOS E DERIVADOS LTDA

03.458.017/0001-85

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10235710

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

10810613

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

10810614

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

10810615

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

10810616

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

11753067

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

11753068

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11753069

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

11753070

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

12792272

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

12792273

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3
13435573

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

14564278

01/2023

31/03/2023

128,82

0

0

24

25,76

178,58

14564279

02/2023

30/06/2023

128,82

0

0

19,8

25,76

174,38

11064189

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

Data dos Cálculos: 03/12/2024

RAPHA CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

02.708.591/0001-81

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10200318

04/2018

08/01/2019

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

10919706

01/2019

05/04/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

10919707

02/2019

05/07/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

10919708

03/2019

07/10/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

10919709

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

11393344

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

11393345

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11393346

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

11393347

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

13283188

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

12439031

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

47,93

25,76

202,51

12439032

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

12439033

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07

13283186

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

40,24

25,76

194,82

13283187

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

36,28

25,76

190,86

12439030

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

49,14

25,76

203,72

Data dos Cálculos: 03/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na SUPES-PI, com sede à Av. Homero Castelo Branco, 2.240 - Jockey Club - Cep: 64048-400 - Teresina/PI Telefone: (86) 3301-2400 ou 3301-2439, no horário das 7:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00. Caso já tenha efetuado o recolhimento do débito, entrar em contato com urgência com esta unidade do IBAMA para regularização da pendência.

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001029/2024-90.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICACAO.

Contratado: 07.157.915/0003-16 - ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento computacional de alto desempenho baseado em processamento gráfico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

Pregão Eletrônica Nº 18/2024

Processo Nº: 063/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do município de Solidão - PE. Contrato 148/2024, Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, Valor Global: R$ 615.000,00. Vigência do contrato: 03/12/2024 à 03/12/2025. Assinatura: 03/12/2024.
despacho de 2 de dezembro de 2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.004090/2024-03

O Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA:

Autorizo, com base no Documento de Formalização de Demanda (peça 15), na Nota Técnica Nº 40/2024-AG/GAF/UDF (peça 7), no Quadro Comparativo de Preços (peça 6), no Parecer Jurídico Referencial Nº 05/2022 (peça 8) e no despacho nº 164/2024 - PR/SLC/UGL (peça 28) do processo administrativo nº 59500.004090/2024-03, a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 combinado com o artigo 106, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da empresa Mapfre Seguros Gerais S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38, no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) conforme proposta comercial (peça 4), para contratação de Seguro obrigatório RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) para o Drone eBee-Plus Matrícula PP-VSP da AG/GAF/UDF.

A despesa correrá à conta do PTRES nº 232759.

GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002308/2024-87. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 40 (quarenta) grupos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01/11/2024, seção 3, página 145, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 91 do Processo nº 59500.002308/2024-87. ASSINATURA: 27/11/2024. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/11/2025.

FORNECEDOR: R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 23.918.943/0001-01, para os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34 36, 38 e 40, no valor de R$ 4.379.865,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 88.978.242/0001-03, para os itens 21, 25 e 29, no valor de R$ 2.912.488,00 (dois milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) e MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 88.978.242/0001-03, para os itens 23, 27 e 31, no valor de R$ 73.129,00 (setenta e três mil, cento e vinte e nove reais) .

O valor global desta ATA é de R$ 7.365.482,00 (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais)

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

27/11/2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90045/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003158/2024-29. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90045/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/11/2024, seção 3, página 123, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 90 do Processo nº 59500.003158/2024-29. ASSINATURA: 28/11/2024. VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 04/12/2025.

FORNECEDORES: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ nº 52.500.287/0001-12 - itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 - valor dos itens: R$ 4.898.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e oito mil reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ nº 15.513.036/0001-46 - itens 2, 3, 9, 10 e 13 - valor total dos itens: R$ 4.371.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil reais); e TERRA NASSER LTDA., CNPJ nº 46.209.123/0001-38 - item 16 - valor total dos itens: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

O valor global desta ATA é de R$ 9.304.000,00 (nove milhões, trezentos e quatro mil reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Em 28 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF