gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80);

Contratada: Santr Empreendimentos e Serviços Ltda (CNPJ/MF nº 41.246.688/0001-71);

Espécie: Contrato de prestação de serviço não contínuo nº 12/2023, firmado em 21/12/2023;

Objeto: reforma de carteiras escolares;

Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações;

Processo administrativo n° 23079.215357/2023-87;

Valor estimado do contrato: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais);

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80);

Contratada: Luiz A. D. Marques - Ilha Fire Extintores Unipessoal ltda;

Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 11/2023, firmado em 21/12/2023;

Objeto: manutenção, recarga e teste hidrostático em equipamentos de combate a incêndio;

Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações;

Processo administrativo n° 23079.218906/2023-75;

Valor estimado do contrato: R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais);

Vigência do contrato: 5 (cinco) anos, iniciando-se em 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80);

Contratada: Luiz A. D. Marques - Ilha Fire Extintores Unipessoal ltda;

Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 16/2023, firmado em 21/12/2023;

Objeto: manutenção, recarga e teste hidrostático em equipamentos de combate a incêndio;

Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações;

Processo administrativo n° 23079.218906/2023-75)

Valor estimado do contrato: R$ 1.496,00 (um mil, quatrocentos e noventa e seis reais);

Vigência do contrato: 5 (cinco) anos, iniciando-se em 21/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Resultado da Fase de Habilitação Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP

A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP, que circulou no DOU de nº 10, seção 3, página 174 do dia 15/01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE, parte integrante desta concorrência, em virtude do princípio da autotutela, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente da Comissão de Licitação em revisão do julgamento de habilitação que foi publicado dia 15/01/2024. Declarando: INABILITADAS as empresas: 01: R. R. Engenharia, Construções e Serviços Ltda, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação; 02: V Nogueira Dacruz Eireli, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 03: Landim Engenharia Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 04: CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 05: Caldas Empreendimentos e Construções Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 06: FS & JP Construções Ltda, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação; 07: M & C Construções Ltda, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 08: Momentum Construtora Limitada, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação; 09: MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação; 10: Ranulfo Tomaz da Silva, Item 5.4.3.1 Capital social não atualizado no registro do CREA da empresa; 11: P V Engenharia, trocou os envelopes; 12: Evolução Construtora Ltda, Item 5.4.4.5.9 Não comprovou do capital social igual ou superior a 10% do valor estimado para contratação;. Sendo assim ficam declaradas Inabilitadas as empresas acima citadas, por não atenderem as exigências do edital e as demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail cplico2023@gmail.com e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes.
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16016/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 100/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfaprint Locações Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Locação De Impressora Com Fornecimento De Recarga Para Demandas Da Média E Alta Complexidade Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 17/01/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Israel Silva Patrício Da Cruz. Data Da Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo 21226.000487/2023-51. Objeto: Aquisição de 15 unidades de aparelho de ar condicionado conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Contratado: M.A.C. REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 36.473.417/0001-19. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 2 (dois) meses (duração do contrato, conforme artigos 461 a 463 do RLC), contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 10/01/2024. Nota de Empenho Nº: 415, de 12/12/2023. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional Substituta e Sérgio Vieira Cunha - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: MATEUS ARAÚJO CAPUTO - Sócio-Proprietário. Valor Global: R$ 45.253,95

Processo: 21226.000489/2023-40. Objeto: Contratação de serviço de instalação de 15 unidades de aparelho de ar condicionado conforme especificações,condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Contratado: RR COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 19.156.088/0001-63. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 6 (seis) meses (duração do contrato, conforme artigos 461 a 463 do RLC), contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 17/01/2024. Nota de Empenho: 450, de 26/12/2023. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional Substituta e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ROSÂNIA GUERRA CHAVES - Sócia - Administradora. Valor Global: R$ 12.450,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SUREG/RR nº 6/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.000413/2023-20, e por intermédio do Pregoeiro, através do Ato de Superintendência nº 49/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/RR nº 06/2023, o qual trata do fornecimento e instalação dos sistemas de medição de temperatura, nível, automação de descarga e controle de exaustão dos novos secadores da UA CG, em favor da Automação Agroindustrial RDT LTDA, CNPJ: 04.598.762/0001-92, pelo melhor lance de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos reais).

Em 17 de dezembro de 2024

PAULO AFONSO MATAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23533.035720/2023-78.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração contratual, mediante acréscimo quantitativo, no valor de R$ 106.244,38 ou 15,09% ao valor original do contrato; alteração contratual, mediante supressão quantitativa, no valor de R$ 20.204,40 ou 2,87% ao valor original do contrato. Vigência: 17/01/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.139,07. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 405/2023, Pregão Eletrônico n° 040/2023, Registro de Preço n° 111/2023, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de ar condicionado dos veículos da frota municipal, conforme detalhado no anexo iv, parte integrante deste edital.

Contratante Município de Munhoz, auto peças bom jesus ltda, inscrito no CNPJ n° 23.946.916/0001-34, com o valor previsto de R$ 342.170,00 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025.

Munhoz-MG, 12 de janeiro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001001/2023-61.

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas para recalque nas estações de tratamento de água para os municípios de santa helena de minas e bertópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 10.045,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001965/2023-60.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de preventiva e corretiva do equipamento de pabx sdc, modelo hcm-320, duas centrais hipath 1150 - marca siemens, uma central intelbras corp 16000 e uma central intelbras impacta 40.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 166.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo dos contratos do Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.01

Contratante e signatário: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira. Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.01 - PERP: Nº 22.09.08.03SEPLAF; Nº 22.09.08.01SSPTC; Nº 22.09.08.02SAFDR. Contratada: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Regis Oliveira dos Santos. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das secretarias do município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original a partir de 09/11/2023, com vigência até 31/12/2023. Data das assinaturas: 07/11/2023.
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo dos contratos do Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.01

Contratante e signatário: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira. Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.01 - PERP: Nº 22.09.08.04SDS; Nº 22.09.08.05SDS Contratada: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Regis Oliveira dos Santos. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das secretarias do município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original a partir de 08/11/2023, com vigência até 31/12/2023. Data das assinaturas: 07/11/2023.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.011/2023-A-SRP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP: ATA Nº 10.011/2023-A-SRP, Valor global: R$ 586.500,00 Contratada: Oxigênio Padre Cícero EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247797

Serviços de Manutenção Corretiva em Bombas Hidráulicas de Deslocamento Positivo, Motores Hidráulicos, Válvulas Direcionais

e reguladoras de Fabricação Bosch-Rexroth, com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 03643.001787/2017-14.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Supressão contratual do posto de trabalho do município de Lagoa Vermelha, referente ao item 18 do Edital SIDEC 04/2018.. Vigência: 16/02/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.382,57. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 142/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23473002919202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2023/pregoes-eletronicos-2023/pregao-eletronico-n-142-2023-contratacao-de-servicos-de-limpeza-e-conservacao-campus-blumenau/.

ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA

Diretora-geral Substituta

(SIASGnet - 18/01/2024) 158125-26422-2023NE000030
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168003

Nº Processo: 0264/2023-IMBEL-SEDE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 29.255.192/0001-69 - BRUNO ALVES DA COSTA NETO 65773845172. Objeto: Contrato rescindido de forma amigável, em comum acordo entre as partes. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ITENS FRACASSADOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 18 de janeiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2022 publicado no D.O de 2022-09-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. . Leia-se: Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006521202396. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma para Instalação da Central de Manipulação e Infusão de Quimioterápicos do HACO, localizado na Guarnição de Aeronáutica de Canoas, setor oeste, no município de Canoas - RS, de acordo com os dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de engenharia PlanINFRA 2023-2058.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 897943/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 88768080000170. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 638.826,66, Valor de Contrapartida: R$ 38.826,66, Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES, CPF nº ***.665.620-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 68/2023, objeto: aquisição de material de limpeza- adjudicou: lote 01 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 45.591,00 lote 02 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 2.200,00.

Itagi - BA, 17 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21200.007900/2023-04. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a produção de material institucional destinados a públicos estratégicos. Contratado: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 02.717.866/0001-43. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Vigência: 12 (dozes) meses , conforme artigos 461 a 463 do RLC), contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 16/01/2024 Dotação Orçamentária: .PTRES 225313, Fonte de Recursos 1444A002NQ, Natureza de despesa 339039, Plano Interno ADMIN UN, Nota de Empenho 2023NE38145, de 27/12/2023.. Valor total R$ 19.086,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Contratante; JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTOS- Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO N 334/2023 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.002355/2023-32.

Dispensa N 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 009.079.744-22 - ANA MARIA MANDU DA SILVA. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica n 02/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigencia: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 5.210,52. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2023/TJAM. PARTES: TRT 11ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. OBJETO: Prestação de apoio às atividades judiciais promovidas pelo TRT11, no Estado do Amazonas, na realização do cronograma anual da justiça itinerante, quando do deslocamento temporário de Juízes e/ou Servidores aos municípios onde há sede fixa de sua jurisdição, para realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional. PROCESSO: TRT11 MA-376/2016. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Nélia Caminha Jorge, Presidente TJAM.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº: 006/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; ADJUDICATÁRIA: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão por conta do Elemento Orçamentário 33.90.30.00 - Material de Consumo, existente no orçamento 2024. PERCENTUAL DE DESCONTO: 0,30% para a Gasolina Comum, 0,30% para a Diesel Comum e 0,30% para o Diesel S10; VALIDADE: A validade desta ARP será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA
extrato de CONVÊNIO ECTI Nº 2244.11.0524

Processo: 23074.127126/2023-04. Convênio ECTI nº 2244.11.0524 entre a AGROSYSTEM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.211.470/0001-99, a MULTITTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.380.286/0001-37, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Geração de energia por eixo cinético e fluxo de óleo de trator da Agrosystem". - Data da Assinatura: 04/01/2024; Vigência: 04/11/2024 - Valor: R$ 477.915,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e quinze reais) - Signatários: pela AGROSYSTEM, CARLOS HENRIQUE JACINTHO ANDRADE; pela MULTITTECH, ALINE CARDACOR ANÉSIO e SERGIO RICARDO RODRIGUES; pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 61/2023/SME

Pregao Eletronico Para Registro de Precos nº 060/2023-SME. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: A. SINALIZE COMUNICACAO VISUAL SINALIZACAO VIARIA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.210.662/0001-35, valor registrado em R$ 11.940,00 (Onze Mil e Novecentos e Quarenta Reais). Promitente II: ACD GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.099.933/0001-90, valor registrado em R$ 4.799,60 (Quatro Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Promitente III: D. C. MARGONARI GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.290.985/0001-89, valor registrado em R$ 22.600,00 (Vinte e Dois Mil e Seiscentos Reais). Promitente IV: EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.156.456/0001-09, valor registrado em R$ 28.400,00 (Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Promitente V: GRAFICA EXECUTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.267.102/0001-33, valor registrado em R$ 118.695,50 (Cento e Dezoito Mil e Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Promitente VI: J C DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.597.247/0001-30, valor registrado em R$ 6.198,00 (Seis Mil e Cento e Noventa e Oito Reais). Promitente VII: N. M. SANTOS GRAFICA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.090.637/0001-04, valor registrado em R$ 32.528,75 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). Promitente VIII: PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.412.829/0001-89, valor registrado em R$ 8.575,00 (Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). Promitente VIII: IX: RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.447.623/0001-85, valor registrado em R$ 42.296,60 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos). Vigencia: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo Acordo de Cooperação n.º 02/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. Objeto: a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas à transferência de tecnologia e à difusão de conhecimento técnico na área de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo as ações de cessão, compartilhamento de conhecimentos e transferências de tecnologias, com a finalidade de implantar modelos de gestão e de sistemas direcionados à segurança institucional de membros do Pleno do TRE-CE, membros e servidores da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, Juízes Eleitorais e servidores do TRE/CE. Assinam: pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pela Procuradoria-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, Procurador-Geral de Justiça e pela Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, Paulo Ítalo Sales Carlos Alves, Assessor Especial da Vice-Governadoria. Processo SEI n.º 2022.0.000000157-1. DATA: 15/09/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão ao Contrato nº: 118/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISTRATADO(A): L DOS SANTOS VIEIRA, OBJETIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro de 2023
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão ao contrato nº:174/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISTRATADO(A): L DOS SANTOS VIEIRA, OBJETIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

CONTRATO Nº: 035/2024; ORIGEM:CREDENCIAMENTO Nº 001/2023; CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): L DOS SANTOS VIEIRA LTDA; OBJETO: CREDENCIAMENTO CONTÍNUO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (NO REGIME DE PLANTÕES, SOBREAVISO E CONSULTAS) PARA ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 300.739,68 (trezentos mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão presencial n° 18/2023-CPLCSO/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 18/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EXECUÇÃO DA AGENDA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 014/2023- SDC/GEA, à empresa:

1 - P C SILVA NUNES - EPP, CNPJ Nº: 29.470.221-0001/05, sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos Itens 01 ao 09 ,com valor total de R$ 99.841,00 (Noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais).

Em 16 de janeiro de 2024.

Ary Duarte da Costa

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-CPLCSO/PMVJ

O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 4842/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:

1 - C.A. ROMANO - EIRELI, CNPJ (MF) nº: 19.154.215/0001-95, com sede na Avenida das Amazonas, nª 108 B, bairro Goiabal, cidade de Macapá, CEP nº. 68.924-000 estado do Amapá com o valor total de R$ 86.027,06 (oitenta e seis mil vinte e sete reais e seis centavos).

Em 17 de janeiro de 2024.

Ary Duarte da Costa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 4842/2023-PMVJ, e anexos do TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: C.A. ROMANO - EIRELI, CNPJ (MF) 19.154.215/0001-95, com sede na Avenida das Amazonas, nª 108 B, bairro Goiabal, cidade de Macapá, estado do Amapá. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-045 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 F. R. 500/869/700/706/701, o custo do referido contrato é de R$ 86.027,06 (oitenta e seis mil, vinte e sete reais e seis centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024 - PMVJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 4957/2023-PMVJ, e anexos do Pregão presencial n° 018/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EXECUÇÃO DA AGENDA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 014/2023- SDC/GEA.

DETENTORA DA ATA:

P C SILVA NUNES - EPP, CNPJ Nº: 29.470.221-0001/05, sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos Itens 01, ao 09 ,com valor total de R$ 99.841,00 (Noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 FUNDEB

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação Básica de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA e adjudica a Tomada de Preços nº 2/2023-006 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 376.536,89 - Data da Homologação: 18/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Kelly Cristine Ladeia Higino

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação Processo 05/2024, Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Aricanduva/MG.

Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 02/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail licita.aricanduva@yahoo.com.

Elton Carlos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 906642/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, CNPJ nº 22681423000157. Supressão de valor, conforme QCI. Valor Total: R$ -49.855,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº ***.411.116-**.
extrato DE RESCISÃO

extrato DE RESCISÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 87/2022

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. RESUMO DO OBJETO: Revogação do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 0087/2022, de permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, no Trecho do SNV: ORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-030 - ENTR PB-082; Código SNV: 230BPB0110; Segmento SNV: km 53 + 200 m e o km 61 + 200 m ocupação transversal no km 60 + 740 m, numa extensão total de 60,0 metros por 1,90 metros de largura, perfazendo uma área total de 114,0 m², tendo em vista a não execução da obra por parte da permissionária. Processo nº 50613.002035/2021-86. FUNDAMENTO LEGAL: A presente revogação ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida na Cláusula Nona 9. DA EXTINÇÃO da avença do Termo, ainda, encontra fundamento legal nos incisos XII e XIII do Art. 78, c/c o disposto no inciso I do Art. 79, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 1993.. VIGÊNCIA: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data de assinatura deste termo. PROCESSO: 50613.002035/2021-86. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.
RETIFICAÇÃO

Em Retificação ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 publicado no DOU em 17/01/2024, ISSN 1677-7069, página 207, ONDE SE LÊ: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 29/01/2024, LEIA-SE agora: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 02/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 217/2022.

Nº Processo: 08038.010867/2022-71.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Alterar o nome empresarial da empresa onde passa a ser r&p terceirização e serviços ltda alterar o representante legal da empesa, onde retira-se o senhor cícero santos guedes, e nomeia o senhor, romero ricardo almeida rodrig alterar o endereço da empresa para av. Jerônimo de albuquerque, nº 58, "pátio jardins", salas 325 e 327- vinhais, cep: 65.071-750 - são luís/ma.. Vigência: 17/01/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.273,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 71/2023

Processo: 63232.000805/2022-63.

Contratação de serviço de niquelação das tiras metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento Combustível (EC) do LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a consolidação do processo.

Empresa SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA (CNPJ: 02.440.699/0001-36) classificada.

Abre-se o prazo de recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.

São Paulo, 18 de janeiro de 2024.

CMG (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

a) Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); b) Processo: TC 023.078/2023-5; c) Objeto: Contribuir com a consolidação das capacidades do Governo do Brasil e de suas instituições encarregadas de formular e implementar políticas de desenvolvimento produtivo, a fim de aumentar a produtividade e a competitividade; d) Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021; e) Vigência: 17/01/2024 a 05/12/2025; f) Data de assinatura: 17/01/2024; g) Signatário: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e pelo BID, Morgan Doyle, Representante do BID no Brasil.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo n. 02/2024, publicado no D.O.U n. 13, de 18.01.2024, Seção 3 - página 169, relativo ao PROCESSO TRT8 n. 7246/2023;

Onde se lê:

"Processo TRT8 n. 7146/2023";

Leia-se:

"Processo TRT8 n. 7246/2023".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64325.009199/2022-75.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O contrato nº 08/2022 fica reajustado com base na análise da proposta do 1° reajustamento dos valores dos termos aditivos n°01, 02 e 03 relativo ao termo de contrato n° 08/2022, conforme memória de decisão nº 350 - s4/dom, de 20 nov 23, que equivale a r$ 56.697,89 (cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 08//2022 - cro/1.. Vigência: 07/10/2022 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.183.399,22. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.043518/2023-39.

Dispensa Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 03.118.693/0001-00 - PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de forma parcelada de produtos para saúde, do tipo: fio guia 0,18 mm.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 25/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428-62/MDR/CAIXA, SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/01/2024. Data de Encerramento: 18/04/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de janeiro de 2024.

Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 918877/2021. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA, CNPJ nº 15023955000131. solicitação na aba TA seja editada: o valor da obra aceito na licitação é R$403.998,20. O repasse é R$389.993,00. O valor a ser aditado é R$3.998,20. A contrapartida passará de R$10.007,00 para R$. Valor Total: R$ 3.998,20, Valor de Contrapartida: R$ 3.998,20, Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº ***.660.102-**, Convenente: MOISES DOS SANTOS, CPF nº ***.345.061-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/01/2024. Data de Encerramento: 29/04/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de janeiro de 2024.

Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 68/2023, objeto: aquisição de material de limpeza vencedor: lote 01 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 45.591,00 lote 02 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 2.200,00- menor preço global por lote.

Itagi - BA, 17 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Homologação resultado da Pregão eletrônico 68/2023-objeto: aquisição de material de limpeza - em favor: lote 01 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 45.591,00 lote 02 shoppee da limpeza ltda o valor r$ 2.200,00

Itagi - BA, 17 de janeiro de 2024.

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 904718/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE COMODORO, CNPJ nº 01367853000129. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 446.702,49, Valor de Contrapartida: R$ 446.702,49, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.119.141-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.001991/2023-60.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de mobiliário, material permanente e material de uso duradouro (Refrigerador Duplex).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 7.694,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 40/2024. Processo nº 23070.071266/2023-11. Objeto: contratação de banca examinadora para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo de provas (escrita, prática, teste de aptidão física, de títulos) e curso de formação. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Município de Perolândia - Goiás. Assinatura: 16/01/2024. Validade: 16/01/2024 a 15/01/2025.
EDITAL, Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 19/01/2024 a 29/01/2024, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 22 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6 do edital, no link Edital nº 02/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Nadine Oliveira Clausell

Diretora-Presidente
EXTRATO de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CONTRATO N.º 005/2024; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para a frota municipal e serviços de gerenciamento de abastecimento em postos de combustível; Vigência: 16.01.2024 a 15.01.2025; VALOR: R$ 6.998.155,55; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 064/2023, para "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A FROTA MUNICIPAL E SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL", homologando os lotes n.º 1 e 2 no valor total de R$ 6.998.155,55 (seis milhões e novecentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a favor da empresa "PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA".

MANOEL IRONIDES ROSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Amapá/AP (25709861) . Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO AMAPÁ, representado pelo DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ. Objeto: Doação de 13 (treze) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e pelo seu Diretor - Geral, o Sr. LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, nomeado pelo Decreto nº 1722, de 09 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Seção 01 páginas 04 a 05 do dia de 09 de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021

Contratante: CRO/11

Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA

Função: Engenheiro Júnior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Júnior

Remuneração Mensal: 6.242,41

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31 de dezembro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: e 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

Data da Assinatura: 1º de janeiro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista LIDIANE ALMEIDA QUEIRÓS, CPF:033.867.061-00; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 17/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.05.0138.02/2024 (DFIC)

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 01.05.0138.02/2024 (DFIC)

Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0330, NOTIFICA a Fundação Padre Leonel França - FPLF, CNPJ 28.019.214/0001-29, e o Ordenador de Despesas à época da assinatura do convênio 01.05.0138, Sr. Ruy Luiz Milidiú, CPF 122.494.750-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o recolhimento de R$1.025.200,39, por meio de GRU, do valor correspondente às impropriedades a seguir: Devolução do saldo após o prazo legal.

O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC.

O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.b. Autoridade Signatária: Guilherme Turle Moreira - Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC.

GUILHERME TURLE MOREIRA

Gerente do Departamento