gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CE Nº 2/2024 PAL 036/2024

Retificação PAL 036/2024 - CE 002/2024

A Prefeitura de Chapada do Norte - MG, torna público que, em razão de erro material na descrição do objeto, foi realizada Retificação no Edital. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, PÁG. 199, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: contratação de empresa para execução de obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais, conforme informações constantes no projeto básico; execução por regime de empreitada por preço unitário. Recurso ref. Contrato de Repasse nº 944219/2023/Mapa/Caixa, e Chapada do Norte - MG.

LEIA SE: contratação de empresa para execução de obra de "recuperação e manutenção de estradas vicinais", conforme informações constantes no projeto básico; execução por regime de empreitada por preço unitário e com recursos provenientes de convênio nº 944219/2023/mapa, firmado entre a união federal por intermédio do ministério da agricultura e pecuária e o município de CHAPADA DO NORTE - MG. A correção acima não afeta a formulação das propostas por parte dos licitantes, permanecendo inalterada a data de realização do certame, e demais dispositivos do edital.

Chapada do Norte, 27 de agosto de 2024

LUCAS PEREIRA TELES

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 012/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de UBS no centro da cidade de Alagoinha - PE, conforme proposta no SISMOB - 11419.7910001/24-004. Valor R$ 1.952.806,33. Início do acolhimento das propostas: dia 28/08/2024 até ás 09h do dia 17/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 17/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de UBS no sitio Campo do Magé, zona rural, Alagoinha - PE, conforme proposta no SISMOB - 11419.7910001/24-004. Valor R$ 1.914.554,03. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28/08/2024 até ás 9h do dia 17/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h. do dia 17/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 27 de agosto de 2024.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0014.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO. 550 Transferência do Salário Educação 12.361.0014.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P 12.361.0014.2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0009.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO INFANTIL. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 15.122.0020.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.451.0020.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATRAVÉS COM RECURSOS DO FEP. 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 25.752.0020.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bl 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ASSISTÊNCIA SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.244.0030.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CRAS - CENTRO DE R 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00091/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 54.888,75; CT Nº 00092/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - PROFORTE-X CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 8.400,00; CT Nº 00093/2024 - 15.08.24 até 15.08.24 - PJ ILUMINAÇÃO LTDA - R$ 6.955,00; CT Nº 00094/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 9.247,00; CT Nº 00095/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 12.239,00; CT Nº 00096/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 16.538,75; CT Nº 00097/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 21.108,50; CT Nº 00098/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - OFFICE TEC EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 8.548,60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

CONTRATO Nº 040/2024 Processo Administrativo nº 02/006/069/2024 SEMAS, Inexigibilidade Nº 009/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, Locador: CLEBER OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 660.***.***-15, Objeto: "locação de imóvel urbano, localizado no município, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS", Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Vigência do contrato: 12 meses, Data da assinatura: 23/08/2024, Despesa: 102, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Social, Programas: 2025 - Manutenção do CRAS Projeto / Atividade: 2025 - Manutenção do CRAS, Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de locação de imóvel urbano, localizado no município, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 12, inciso V do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21, Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a locação do imóvel solicitado, uma vez que ficou demonstrado no processo a peculiaridade de suas características de instalações e de localização nessa escolha, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, V, §5º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/006/069/2024 SEMAS, Resolve: I-Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso V do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a locação de imóvel urbano, localizado na Rua Alexandre Ambrósio, 206, Bairro Centro. CEP: 69.700-000. Barcelos/AM, do locador CLEBER OLIVEIRA DA SILVA, RG: 149****-2 e CPF: 660.***. ***-15, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo prazo de 12 meses, À consideração da Secretária Municipal de Assistência Social, Cientifique-se.

Barcelos (AM), 23 de agosto de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Partes: O Fundo Municipal De Assistência Social De Jutaí, CNPJ 18.628.808/0001-83 e a Empresa L Z Comercio Varejista De Mercadorias Ltda, CNPJ 27.091.705/0001-18. Objeto: Registro de preços p/a eventual aquisição de 4.887 cestas básicas, a serem distribuídas por meio da SEMAS às famílias em situação de vulnerabilidade social em Jutaí/AM. Recursos: R$ 1.189.984,50. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data De Assinatura: 22/08/2024. MELRI OLIVEIRA DE ARAÚJO - Gestora Fundo Municipal de Assistência Social. L Z COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ 27.091.705/0001-18.
RESULTADO DE JULGAMENTO Licitação Embrapa nº 90006/2024:

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado da Licitação Embrapa nº 90006/2024 para Contratação de empresa especializada em construção civil ou instalações elétricas para os Serviços de Instalações Elétricas nos Prédios da Sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros. A empresa vencedora foi: CNPJ: 11.971.129/0001-63 - KAFES ENGENHARIA LTDA - Item: único - Valor Global: R$ 220.286,24.

EDLENE LEITE BRITO MATOS

Chefe-Adjunta de Administração em exercício
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964642, Nº Processo: 00135208336202479, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001430, Objeto: Fomento da empregabilidade e autonomia de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica,

principalmente população migrante, apátrida e refugiada, através de ações emergenciais contra a fome e

formação para o mercado de trabalho e inserção em empreendimentos populares e solidários., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 246983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2026, Data de Assinatura: 26/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MARCIA TEREZINHA PONCE CPF nº ***.776.909-**.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Licitação nº 087/2024

Celebração de Contratos. Serviço de Transporte Escolar/Passageiros das Redes Municipal e Estadual de ensino num total de 220 dias letivos, para o ano de 2024/2025, atendendo a Secretaria Municipal de Educação: Contrato 184/24, R$175.560,00, Transbeaba Transportes Ltda,CNPJ:01.085.112/0001-55. Data de assinatura: 21 de agosto de 2024.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 30/2024

Processo N° 075/2024-Riolândia/SP, 27/08/2024

Torna público, que fará realizar, na modalidade de tipo menor preço do item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de peças, acessórios e serviços de auto elétrica, para manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 09 de setembro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital e maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 982705

Objeto: Registro de Preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal gasoso, com cilindros em comodato, para a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca-AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/08/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/09/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 27 de agosto de 2024.

José Euclides da Silva Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2024

Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de consultas e exames, de acordo com emenda impositivas nº.001/2023, 021/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023, 118/2023, 119/2023, 142/2023, 143/2023, 144/2023 e 145/2023, conforme especificações do item 1.1 do Edital.

Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 12/09/2024, às 14h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 27 de agosto de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 007/2024.Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. A Empresa S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 48.547.677/0001-70, com o valor de R$ 24.990,46 para o LOTE 01; R$ 25.985,04 para o LOTE 09. E a empresa COMERCIAL VALOIS LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor de R$ 53.995,74 para o LOTE 02; R$ 41.999,91 para o LOTE 03; R$ 17.998,43 para o LOTE 04; R$ 30.998,69 para o LOTE 05; R$ 60.996,80 para o LOTE 06; R$ 11.998,20 para o LOTE 07; R$ 26.999,40 para o LOTE 08; R$ 52.982,34 para o LOTE 10; e R$ 91.399,20 para o LOTE 11.

Barreiras, 27 de agosto de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 194/2024

Proc. nº 9412/2023 - P. P. Nº 017/2023 - Ata de Reg. de Preços nº 029/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59, OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Ass. 27/08/2024. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91/2024

Processo Licitatório 181/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 12/09/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA MULTIESTÁGIL 10 CV, 220 V, TUBOS E CONEXÕES, PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO JARDIM I E JARDIM II, ACERCA DE 40 KM DA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 27 de agosto de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 48032.000887/2020-47.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 72.148.901/0001-36 - DSAI - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORM. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 13/04/2024, o contrato nº 019/PR/2020, pela variação do IPCA referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, no percentual de 3,925600%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.658,74. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 274416. Contrato: Bacen/ADSPA-274416/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CV INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ 50.286.774/0001-07. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/08/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

225704 - Banco ABN AMRO Clearing S.A. (CNPJ 03.532.415). Assunto: transferência do controle societário direto para ABN AMRO Clearing Bank N.V. (CNPJ 50.023.238), sem alteração no quadro de controladores indiretos (Contrato de Compra e Venda de Ações de 2.1.2023). Decisão: Chefe. Data: 26.8.2024.

274203 - HC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.264.924). Assuntos: alteração do capital de R$1.304.742,33 para R$1.704.744,63; mudança da denominação social para Qore Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (ACs de 1º e 2.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 26.8.2024.

262251 - Banco CNH Industrial Capital S.A. (CNPJ 02.992.446). Assunto: alteração do capital de R$2.084.040.440,00 para R$2.105.252.737,00 (AGE de 21.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 27.8.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe, Substituto
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 109857. Contrato: Bacen/ADSPA-50146/2022. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Sagitur Corretora de Câmbio S.A. - CNPJ 61.444.949/0001-75. Publicação do extrato do contrato: DOU de 18.05.2022, seção 3, pág. 154. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 27.08.2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 215171. Aditivo: 50.567-2/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: Rystad Energy do Brasil Consultoria LTDA. CNPJ: 29.018.341/0001-76. Vigência: 31.8.2024 a 31.8.2025. Assinatura: 26.8.2024 Valor: US$23.021,15 (R$124.240,54, incluído impostos). Ratificação: Fábia Aparecida de Carvalho - Chefe de Unidade (Derin). Data: 8.11.2022.
COMUNICADO Nº 42.036, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 24, 25 e 26 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 24.8.2024 a 24.9.2024: 0,7732% (sete mil, setecentos e trinta e dois décimos de milésimo por cento);

b) de 25.8.2024 a 25.9.2024: 0,8102% (oito mil, cento e dois décimos de milésimo por cento);

c) de 26.8.2024 a 26.9.2024: 0,8472% (oito mil, quatrocentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 24.8.2024 a 24.9.2024: 1,00705506 (um inteiro e setecentos e cinco mil, quinhentos e seis centésimos de milionésimos);

b) de 25.8.2024 a 25.9.2024: 1,00738746 (um inteiro e setecentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e seis centésimos de milionésimos);

c) de 26.8.2024 a 26.9.2024: 1,00771104 (um inteiro e setecentos e setenta e um mil, cento e quatro centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 24.8.2024 a 24.9.2024: 0,0672% (seiscentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento);

b) de 25.8.2024 a 25.9.2024: 0,0709% (setecentos e nove décimos de milésimo por cento);

c) de 26.8.2024 a 26.9.2024: 0,0755% (setecentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções nº 001/2024, entre a INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.150.664/0001-87, e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, inscrito sob CNPJ nº 08.993.917/0001-46. Objeto: Envidar os esforços necessários para promover ações em colaboração mútua entre a INFRA S.A. e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, visando ao desenvolvimento e execução conjunta do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto executivo para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município de Campina Grande, além de outros documentos que entenderem necessários. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/08/2024. Processo nº 50050.005075/2024-45.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 85/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, OLDEMAR MANOEL SILVA FILHO, CPF Nº ***.552.939-**. Processo de Cessão Nº 21000.080367/2021-10. Área Aquícola nº 3970. Vigência Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇãO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2024. Doador : Hugo Maria de Mendonça Houayek. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 08 títulos, com 10 exemplares. valor total: R$ 520,00 (quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Hugo Maria de Mendonça Houayek (Doador) e Daniel Rodrigues, responsável da biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇãO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 12/2024. Doador : Edinara Melo de Moraes. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 1 (um) exemplar do livros : Rembrandt, 1606-1669 : o mistério da aparição. valor total: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Edinara Melo de Moraes (Doadora) e Daniel Rodrigues, responsável da biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇão

ESPÉCIE: Termo de doação nº 13/2024. Doador : Arnaldo Leite de Alvarenga. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos, com 08 exemplares. valor total: R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Arnaldo Leite de Alvarenga (Doador) e Daniel Rodrigues, responsável da biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.001296/2024-51.

Dispensa Nº 185/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp - serviço móvel pessoal), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 1.432,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 Diplomas nos dias 05, 29 e 30 de julho de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 1487 a 1499, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo SP, 28 de agosto de 2024

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 2022/000491-FE.

Dispensa. Nº 491/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, controle e automação, com o objetivo fornecer materiais e serviços relativos a instalação de motores à prova de explosão com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de automação industrial nos reatores de azida de chumbo e estifinato de chumbo instalados na planta de produção de iniciadores.. Vigência: 23/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.090,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 42/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Renapsi - Rede Nacional de Aprendizagem, Promocao Social e Integrado, CNPJ 37.381.902/0001-25, Objeto: Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos para Recrutamento de Jovens Aprendizes para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Data da assinatura: 29/08/2024. Vigência 24 meses
extrato DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2024 - PROC. Nº 300.107/2024 - oriundo do processo nº 3618/2023. CONTRATADA: SB2S AUDITORES INDEPENDENTES LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Auditoria Externa do Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - Prodesa, A Ser Financiado Parcialmente Pela Corporação Andina de Fomento - Caf. O prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) meses e contar-se-á a partir da data de assinatura do contrato, valor total estimado de R$ 158.640,00 (cento e cinquenta e oito reais, seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti - Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024
extrato DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 74/2024 - PROC. Nº 300.084/2024-oriundo do processo nº 13420/2023. CONTRATADA: CONSÓRCIO AMBIENTAL FJ - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das Obras, Constantes No Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - Prodesa (Parcialmente Financiado Pela Corporação Andina de Fomento - Caf), de Micro e Macrodrenagem das Sub-Bacias A2, B3 e F2, Bem Como Implantação de Redes de Esgotamento Sanitário Nas Sub-Bacias M1, T1 e T2, Neste Município. O prazo de vigência contratual será de 27 (vinte e sete) meses e contar-se-á a partir da data de assinatura do contrato. Valor de R$ 173.349.033,54 (cento e setenta e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti - Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024
extrato DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE CONTRATO Nº 72/2024 - PROC. Nº 300.085/2024. CONTRATADA: CONSÓRCIO GC II, composto pelas Empresas GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA E CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Supervisão Técnica, Social e Ambiental das Obras Inseridas No Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - Prodesa, A Ser Financiado Parcialmente Pela Corporação Andina de Fomento - CAF. O prazo de vigência da presente contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.611.168,24 (dez milhões, seiscentos e onze mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti - Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024
extrato DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2024 - PROC. Nº 300.089/2024-oriundo do processo nº 9885/2023. CONTRATADA: ECO 10 ASSESSORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Autorização Ambiental das Obras Inseridas No Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF). O prazo de vigência contratual será de 3 (três) meses e contar-se-á a partir da data de assinatura do contrato, e o prazo de execução do contrato será de 3 (três) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços. valor total de R$ 64.136,76 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. CONTRATANTE: SESEG." Silvia Moretti - Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo: n°. 000172.000434/2024-13; Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento; Parceira: Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - SEAERJ; CNPJ n°. 34.116.384.0001-24; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: incluir a utilização de rendimentos de aplicações financeiras no Termo de Fomento.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 123/2023

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 982/2024/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 123/2023, oriundo do Processo 2022/30550/012484, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de SONDAS: ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, ALIMENTAÇÃO ENTERAL, FOLEY, GASTROSTOMIA E URETRAL, destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 13 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2024

Processo nº: 202300016019136. Órgão: Secretaria da Segurança Pública. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a implementação da impermeabilização da cobertura, manutenção da fachada, forros, portas e pintura. Valor total: R$ 395.554,29 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Fundamentação: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 25/2024 (SISLOG 104668), Ampla Participação, cujo objeto é: Equipamentos Médicos, Aparelho de Raio-X tipo fixo DR com 2 detectores. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 10/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 73/2024 (SISLOG 106000), Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de materiais papiloscópicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 12/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2022-02; PA: 112/2021; Objeto: (resumitivo) Serviço de assessoria e consultoria contábil, fiscal e rotinas inerentes ao Departamento Pessoal no âmbito do CRT-RJ; Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: Amaral Contabilidade e Auditoria Classista Sociedade Simples.; CNPJ: 32.566.556/0001-36; Prazo de Prorrogação: 12 meses; Valor total: R$ 174.707,30 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta centavos); Data da assinatura: 23/07/2024 Vigência: a partir de 16/08/2024; Fundamentação: Lei nº14.039/20 c\c Lei nº 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90009/2024-SESMA

Processo nº 5068/2024

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS II.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 30/08/2024 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 28 de agosto de 2024.

José Guedes da Costa Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240328 Processo Administrativo Nº 135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ 49.385.374/0001-61 ENDEREÇO R CORONEL GURGEL, 168, CENTRO, Mossoró-RN, CEP 59600-200; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.
EXTRATO DO CONTRATO nº 65/2024

Processo: 202300016019136. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 33.585.148/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a da implementação da impermeabilização da cobertura, manutenção da fachada, forros, portas e pintura. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 395.554,29 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Data: 16/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 296/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 368/2024 - Processo nº. 158.816/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 296/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, SENDO: 05 (CINCO) BRINQUEDOTECAS E 02 (DUAS) CASAS DE BONECAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 29/08/2024 às 08h até 12/09/2024 às 08h59. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 12/09/2024 às 09h.

Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98296/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru-SP, 28 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR

Diretor da Divisão de Licitações
Aviso de prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa visando a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo humano, destinados ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO). A prorrogação ocorre pela necessidade de adequação do edital, com base na ERRATA - 24/2024/SES/SVPPS/DLCSP/GAL. (Processo nº. 2024/30550/003337).Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Palmas, 16 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024

Processo 2024/30550/002518. Objeto: Registro de Preços para aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br.

THIAGO BORGES SILVA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024

Processo 2023/30550/004154. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 15 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 548037; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes da marca SIGMA. Valor Global: R$ 783,20. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 15 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CFTV DIGITAL IP DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, SITO NA RUA SÃO LUÍS, 77, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000002059-2. Início de recebimento das propostas no dia 29/08/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 12/09/2024 às 10h.

A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024 (SISLOG 106643), Ampla Participação, cujo objeto é: Cadeiras Odontológicas. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 10/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

Objeto: Fornecimento de alimentação acondicionada em embalagem descartável em alumínio tipo "marmitex". Informo a suspensão do aviso de licitação publicado na edição de 05 de agosto, seção 3, página 258, por motivo de necessidade de adequação no termo de referência. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/ licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 20 de agosto de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

Processo 029/2024. Adesão a Ata do Centro de Intendência da Marinha de Belém-PA - Pregão Eletrônico Nº 00004/2023 - Número/UASG: 784810 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição de cinco notebooks para o CORE/SC. Contratada: Microtécnica Informática Ltda - CNPJ 01.590.728/0009-30. Prazo de vigência: 22.05.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 17.808,30 (Dezessete mil, oitocentos e oito Reais e trinta centavos).

Processo 030/2024. Adesão a Ata do Batalhão-Escola de Comunicações do Rio de Janeiro-RJ - Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - Número/UASG: 160251 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição de dez monitores para o CORE/SC. Contratada: Fagundez Distribuição Ltda - CNPJ 07.953.689/0001-18. Prazo de vigência: 11.04.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 7.050,00 (Sete mil e cinquenta Reais).

Processo 031/2024. Adesão a Ata do CREA-RS - Pregão Eletrônico Nº 044/2022 - Número/UASG: 389092 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição de dez unidades de disco SSD 512 GB para o CORE/SC. Contratada: Bauer Comércio e Licitações Ltda - CNPJ 45.740.175/0001-73. Prazo de vigência: 29.05.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 3.179,00 (Três mil, cento e setenta e nove Reais).

Processo 034/2024. Adesão a Ata do CREA-SC - Pregão Eletrônico Nº 00018/2023 - Número/UASG: 389087 - Lei 8.666. Objeto: Aquisição de gênero alimentício - 220 pacotes de café 500gr. Contratada: DPS Gonçalves Industria e Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ 64.106.552/0001-61. Prazo de vigência: 17.07.2024 a 31.12.2024. Valor global: R$ 4.224,00 (Quatro mil, duzentos e vinte e quatro Reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 036/2024. Dispensa de Licitação: 018.2023 Lei 8666/93. Objeto: Serviços de manutenção e hospedagem do site do CORE-SC. Contratada: Dynamika Soluções Web Ltda, CNPJ 19.576.309/0001-52. Prazo de vigência: 05.07.2024 a 05.07.2025. Valor mensal: R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove Reais).
extrato de adesão

EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1-2023 Processo: 202400016017996. Órgão Gerenciador: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. Vigência da Ata: 22/12/2023 a 22/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto: Notebooks. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 517.750,00 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). Fornecedor: Torino Informática Ltda, CPNJ 03.619.767/0005-15. Data: 19/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004294472

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 153, de 09/08/2024, Seção 3, página 92, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004294472, cujo objeto é Componentes elétricos para reparo de gavetas, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F. Em função desta alteração, a abertura de propostas será realizada no dia 04/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022. Processo nº 062/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: IFood Benefícios e Serviços Ltda. CNPJ/MF 33.157.312/0001-62. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 22/08/2024 e 21/08/2025, renovação e ajuste da garantia prestada e alteração quantitativa do objeto. Fundamentos contratuais e legais: Cláusulas sexta, décima e décima sétima, do pacto, inciso II, do artigo 57, e artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Valores de repasse estimados: R$ 160.380,00 (cento e sessenta mil e trezentos e oitenta reais) mensais, totalizando R$ 1.924.560,00 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta reais) anuais. Dotação orçamentária: 6.3.1.1.01.03.002 - Vale Refeição. Data da assinatura: 19/08/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2022. Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ/MF 17.328.595/0001-01. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses, no período compreendido entre 16/08/2024 e 15/02/2027, e renovação da garantia prestada. Fundamentos contratuais e legal: Cláusula quinta e subcláusula 12.4, do pacto, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de veículos. Data da assinatura: 15.08.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta dos imóveis 2024/407520V(9055), localizado no município de São Paulo - SP, Melhor descrito na matrícula 6052 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP, para MARLON CENI; Valor Total da Compra: R$ 2.527.000,00; RATIFICAÇÃO em: 15.08.2024. Venda Direta 2024/407522V(9055), localizado no município de São José do Rio Preto - SP, Melhor descrito na matrícula 179190 do 1º Oficio de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto SP, para RICARDO KURIHARA; Valor Total da Compra: R$ 81.500,00,00; RATIFICAÇÃO em: 15.08.2024; Venda Direta 2024/408523V(9055), localizado no município de Hortolândia - SP, Melhor descrito na matrícula 58769 do CRI de Sumaré-SP, para BRUNO LOPES TAUIL; Valor Total da Compra: R$ 207.600,00; RATIFICAÇÃO em: 15.08.2024,Venda Direta 2024/408526V(9055), localizado no município de Campo Grande - MS, Melhor descrito na matrícula 58972 do 3 CRI de Campo Grande-MS, para GUILHERME DAS NEVES MATOS; Valor Total da Compra: R$ 114.500,00,00; RATIFICAÇÃO em: 15.08.2024.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 83/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 83/2024, Processo nº 12683/2024, referente à aquisição de veículos 0 KM. Início da sessão: 05/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 20 de agosto de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0180/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 13/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de processamento de pagamentos de favorecidos indicados pelo Cremesp, compreendendo fornecedores, tributos e concessionárias, por meio de arquivos eletrônicos, de acordo com as condições, quantidades e requisitos determinados neste edital e seus anexos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 28 de agosto de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho