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EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.000064/2024-68.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "mapeamento espaço-temporal dos estoques de carbono orgânico do solo no brasil".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 86.623,90. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Tiros torna público Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, dia 04/06/2024, às 09h00min.

O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 14 de maio de 2024.

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10015/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 63071.003238/2022-97.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Primeiro termo aditivo nº 765741/2023-015/01 ao contrato nº 765741/2023-015/00 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas, castelo e caixas d'água), com controle dos padrões de potabilidade da água consumida no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e Centro de Medicina Operativa da Marinha (CMOpM). Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.601,54. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira Oficial comunica que no Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 7/2024 publicado no DOU do dia 14 de maio de 2024 - Pág. 241 DOU Seção 3, ONDE SE LÊ: " Do Tipo Menor Preço"; LEIA-SE: ", Do Tipo Menor Preço, restrita à Participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte E Equiparados". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (083) 3345-1072. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/

Caturité - PB, 14 de maio de 2024.

Denise Barbosa Ferreira Da Silva

Pregoeira
Aviso de adesão a registro de preços

Termo de Ratificação n. º32, processo nº 538/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n°8.666/93. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º007/PMGJT-SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/SUPEL/2023, Processo Licitatório n°1191/SUPEL/2022, realizada pela prefeitura do município de Governador Jorge Teixeira/RO, para aquisição de peças e óleos lubrificantes, em favor da empresa M. L. Bezerra - ME, CNPJ n. º 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 65.485,66.

Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Guaraci, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, FOI RETIFICADO. A presente licitação tem por objeto A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 948648/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E O MUNICÍPIO DE GUARACI. A abertura da sessão de disputa dar-se-ia no dia 22 de maio de 2024 às 09:00 horas, foi redesignada e irá acontecer no dia 29 de maio de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 14 de maio de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002772202373. Objeto: Aquisição de materiais para atividades especiais do COMPREP. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/05/2024) 120195-00001-2024NE800835
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA Nº 90004/2024- UASG 193008. Nº Processo: 59414.000071/2024-79

Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 48.624.749/0001-36 LM PEREIRA LICITA Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ R$ 2.003,00 Data de Assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01245.023542/2022-64.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.668.128,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO TRABALHO, representada pela ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO TRABALHO; a)espécie: Acordo de cooperação técnica(Proc.: 3396/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) objeto: estabelecimento de cooperação técnica mútua dos participantes, com ênfase na realização de atividades acadêmicas destinadas à formação inicial e continuada de magistrados do Trabalho da 1ª Região; d) vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 10/09/2024, podendo ser renovado por acordo entre os partícipes; e) assinam em 13/05/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e os Exmos. Desembargadores do Trabalho Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro e Jorge Orlando Sereno Ramos, pela Escola da Associação dos Juízes do Trabalho.
AVISOs DE PENALIDADE

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa INOVATECH ENGENHARIA LTDA., CNPJ 34.007.523/0001-81, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados de 13/05/2024, em decorrência da apresentação de documentos com informações inverídicas no processo licitatório Pregão 11/2023, conforme Despachos ODESP 314/2024 e 513/2024 e Processo de Apuração de Penalidade PROAD 1364/2024. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa USUAL DIVISÓRIAS LTDA., CNPJ 03.570.570/0001-05, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados de 13/05/2024, em decorrência da apresentação de documentos com informações inverídicas no processo licitatório Pregão 11/2023, conforme Despachos ODESP 314/2024 e 513/2024 e Processo de Apuração de Penalidade PROAD 1364/2024. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.

ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA

Ordenador da Despesa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 87/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919605/2023-99.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 56.992.951/0010-30 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "suplementos adensados para bovinos em pastejo no período das águas", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação artur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de Adesão a Registro de Preços

Termo de Ratificação n. º31, processo nº 473/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n°8.666/93.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º007/PMGJT-SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/SUPEL/2023, Processo Licitatório n°1191/SUPEL/2022, realizada pela prefeitura do município de Governador Jorge Teixeira/RO, para aquisição de peças e óleos lubrificantes, em favor da empresa M. L. Bezerra - ME, CNPJ n. º 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 9.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP

PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS. Retificação. Onde se lê: na Publicação DO RESULTADO DO JULGAMENTO SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 85, quarta-feira, 03 de maio de 2024 W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.900,00; LEIA-SE: W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.661,40. ONDE LÊ-SE na Publicação DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.900,00; LEIA-SE: W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.661,40.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano-MG, 14 de maio de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 65/2023 - SRP

PL Nº 228/2023 - PE SRP Nº 65/2023. JULGAMENTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Após análise técnica por parte do órgão requisitante e aprovação das amostras e documentação da empresa, declaro vencedora e habilitada a empresa: SARAH ALIMENTOS LTDA, para os itens nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 2.707.500,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano-MG, 14 de março de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP

PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. ADJUDICAÇÃO. Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 149.910,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano-MG, 14 de maio de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EDITAL

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4223738/2024, protocolado em 01/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ nº 08.142.803/0001-92, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2024 a 31/03/2027.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 2022/000367-FJF.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 42/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, pelo período de 8 de fevereiro de 2024 a 7 de fevereiro de 2025.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092.022,35. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-PE-PMSF-SAÚDE - UASG 980547

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-PE-PMSF-SAÚDE, com objeto: Contratação de empresa especializada em Recarga Oxigênio Medicinal, aquisição de Cilindros e acessórios para atender as necessidades conforme as demandas do Centro de Saúde Especial, das Ambulâncias Tipo A (simples remoção) e de pacientes acamados de São Francisco do Pará. Data de abertura: 27/05/2024 às 08h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.

Fernanda Roberta Pereira Sá

Secretária Municipal de Saúde/Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 77/2024, Processo Licitatório nº 18/2024 - Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para construção de UBS padrão SES tipo 1 alvenaria, conforme Resolução SES/MG Nº 9196. Empresa: Euro Minas Engenharia e Construções Ltda. Valor do Contrato: R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais). Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência do Contrato: 13/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 18/2024, Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para construção de UBS padrão SES tipo 1 alvenaria, conforme Resolução SES/MG Nº 9196. Empesa ganhadora: Euro Minas Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais). Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.

Tiros-MG, 14 de maio de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.004079/2023-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de terminais portáteis de rádio frequência e impressoras portáteis de etiquetas de códigos de barras para o depósito de fardamento da marinha no rio de janeiro, nos termos da tabela abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (UASG 783602),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12.1 da SGM-102(6ªRevisão), com fulcro nos termos do inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos autos do Processo Administrativo nº 63133.000866/2024-19 torna público que foi aplicada à empresa LION BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.376.651/0001-86, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Estrada do Capenha, 907, casa 01, Pechincha, CEP: 22743-041, Rio de Janeiro - RJ, a penalidade de multa estipulada em 10% (dez por cento) sobre o objeto, no valor de R$1.139,70 (mil, cento e trinta e nove reais e setenta centavos), a penalidade é em decorrência da não entrega dos objetos constantes aos itens n° 17 e 23, Notas de Empenho (NE) nº 2023NE940 e nº 2023NE1006, desta Escola, atinente ao Pregão n° 01/2022 do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (UASG 732100), com prazo de entrega até 1° de dezembro de 2023 e que após findado o prazo e não ocorrendo a entrega, foi enviado uma notificação à empresa postergando a entrega até 26 de dezembro de 2023. Diante de diversas tentativas de contato e da alta importância dos objetos para o atendimento da manutenção da tubulação de vapor da cozinha, bem como das casas da Vila Naval de Recife, tornou-se necessário esta sanção.

DANIEL DE ANDRADE FERREIRA

Ordenador de despesas
EDITAL nº 590/2024-TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 025.533/2021-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA FARMACIA BENG LTDA, CNPJ: 11.460.092/0001-09, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 74/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 24/1/2023, proferido no processo TC 025.533/2021-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 26/4/2024: R$ 554.589,50; em solidariedade com os responsáveis: Emmanuel Roque Pavesi Spricigo - CPF: 007.199.499-80 e Naria Inez Martins Lopes Pavesi Spricigo - CPF: 009.083.019-95. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 48.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EDITAL nº 582/2024-TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2024

TC 004.855/2018-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO, CNPJ: 08.667.750/0001-23, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 8637/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 1/8/2023, proferido no processo TC 004.855/2018-3, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Fica a FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO notificada também do Acórdão 3074/2022-TCU-Primeira Câmara, de relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues, sessão de 31/05/2022, por meio do qual o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas, condenando-a ao pagamento de débito.

Dessa forma, fica Fundação José Américo, na pessoa de seu representante legal, notificada a recolher aos cofres da Universidade Federal da Paraíba valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/4/2024: R$ 613.987,29; em solidariedade com o responsável Luiz Enok Gomes da Silva - CPF: 295.184.154-04. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00043/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, fica acrescido 12,35%. Dotação Orçamentária: FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros; 15.452.0031.2069 - Manut. da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a parelelep. de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e instalações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.025836/2023-54.

Pregão Nº 152/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 13.210.413/0001-42 - HERA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços médicos de anestesiologia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 9.137.952,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 0765/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador de coluna, ventilador de parede, liquidificador, cafeteira elétrica de jarra, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VALTER MELO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 80022-00001-2023NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1310591/2023. Objeto: Aquisição de Ribbon YMCKO e HOLOGRAFIA para impressora de crachás, bem como kits de limpeza para impressoras, da marca EVOLIS, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 14/05/2024) 10001-00001-2024NE000291
Aviso de Adesão a Registro de Preços

Termo de Ratificação n. º33, processo nº 545/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n°8.666/93.

O Secretário Municipal de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º007/PMGJT-SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/SUPEL/2023, Processo Licitatório n°1191/SUPEL/2022, realizada pela prefeitura do município de Governador Jorge Teixeira/RO, para aquisição de peças e óleos lubrificantes, em favor da empresa M. L. Bezerra - ME, CNPJ n. º 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 146.664,01.

Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa para instalação de painel de comando do elevador do Cine Teatro Valéria Luercy, com eventual troca de peças em atendimento ao Departamento de Cultura. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 16 de maio de 2024, às 09h30min do dia 03 de junho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 03 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 03 de junho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com; https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 14 de maio de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 012/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36. Pregão. Nº 070/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.856.047,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23300.022577/2023-79.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto retificar a cláusula primeira, parágrafo segundo, do 2º termo de apostilamento do contrato em epígrafe. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.060,76. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024 - PREGÃO ELETRONICO 11/2024- Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km.

O Município de Barros Cassal - RS O Prefeito do município de Barros Cassal, torna publico a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório nº 46/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2024, que ocorreria no dia 21/05/2024 as 09 horas , em razão de que o estado do Rio Grande do Sul através do Decreto nº 57.600 decretou estado de calamidade, pois, foi atingido por uma enchente de proporções alarmantes, causando muitos estragos em toda a região, considerando que não é possível obter certidão negativa do estado, e ainda os sites do poder judiciário tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul encontram-se em contingência e o fato pode restringir a concorrência.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00003/2023/ Proc. Licitatório nº 00025/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do do contrato em epígrafe, objetivando fica acrescido 23,81%. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0016.1038 - Reforma e ampliação de Unidade de Saúde; 10.302.0016.1035 - Construção de Unidade de Saúde; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079200571202410. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagens.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 14/05/2024) 153155-15236-2024NE000121
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 57/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Rochele de Quadros Rodrigues OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Nutrição. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2024 à 06/06/2024 DATA DA ASSINATURA:13/05/2024. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada.
Aviso

Registro De Diploma

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana/CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 23/04/2024 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58059 a 58094. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 8 de maio de 2024

Gilberto Gonçalves Garcia

p/Comissão
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 28 de maio de 2024 às 12:00 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 6/2024, que tem por objetivo a Aquisição de Materiais Permanentes, a serem adquiridos com saldos remanescentes das Programações SIGTV, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br.

Itapagipe, 13 de maio de 2024.

Cesar Donizetti de Castro

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO

PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024

Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-Pb. Licitantes Habilitados: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA SALES EIRELI; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com.

PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 2/2024

Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-Pb. Licitantes Habilitados: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA SALES EIRELI; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com.

Caturité - PB, 14 de maio de 2024.

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1521/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.008758/2023-95

Pregao Nr 10/2023. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 12.669.334/0001-31- F. L. B. VIAGENS E TURISMO LTDA Objeto: contratacao de aquisicao de passagens rodoviarias para atender as necessidades do 28. BC e GCAL nas condicoes estabelecidas no Termo Referencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigencia: 10/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 211.513,75. Data de Assinatura: 10/05/2024.

Aracaju, 15 de maio de 2024.

Ten. Cel RICARDO PEREIRA BARRETO.

Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV CNPJ: 09.350.840/0001-59. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a adesão ao plano de benefícios PLANJUS, devidos ao CONSIGNATÁRIO por magistrado ou servidor, ativo e inativo do CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, IN 07/2012 (alt. p/ INs. TRT n. 16/2016 e 32/2017), Processo e-PAD 6262/2024.VIGÊNCIA: 5 anos a partir de 13/05/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Borges Ferreira Neto (pelo consignatário) e Fernanda Melo Costa Paschoal (pelo consignante). 40.013/2024 - e-PAD 18.212/2424.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279011356202477. Objeto: Aquisição de Material Permanente.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: nº 35014.000325/2015-72

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, referente à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as unidades do INSS vinculadas à Gerência Executiva de Barreiras/BA, conforme quadro abaixo:

EMPRESA

CNPJ

VLR GLOBAL

SAAE

13.633.185/0001-13

996,00

13.712.823/0001-91

1.668,00

01.866.611/0001-80

384,00

15.869.563/0001-98

768,00

13.984.406/0001-06

1.140,00

10.692.353/0001-53

168,00

14.918.155/0001-16

492,00

16.431.082/0001-69

1.344,00

15.867.617/0001-86

2.124,00

13.230.602/0001-87

1.692,00

EMBASA

13.504.675/0001-10

40.740,00

Data de Assinatura: 10/05/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 25.213.162/0001 - 39. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 01/2024/PMA/PI. Valor Global: R$ 1.619.032,96 (Um milhão seiscentos e dezenove mil trinta e dois reais e noventa e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/08/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP: Francisco Carlos Feitosa Carvalho da Silva. Amarante-PI, 14 de maio de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº PE 01/2024-SEMED. Objeto: aquisição de 30 computadores por meio do Convênio 002/2023 - PARAPAZ - processo nº 2023/1215832, que se destina a atender as demandas atuais do Polo Universitário UAB Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04, Contratada: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, CNPJ: 37.810.902/0001-01, contrato nº 20240236, valor R$ 59.910,00. Data de assinatura: 14/05/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Abdon José de Oliveira, no sítio Pau de Leite, zona rural deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 4/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.1016 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2013 - Manut. Ensino Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0008.2338 - Manut. dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0008.1123 - Const. / Reforma e Ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 14/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 111/2024 - 14/05/2024 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 383.990,60.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 89/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902869/2024-94.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 04.954.252/0001-00 - INSTITUTO EKOS BRASIL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o subprojeto "árvores do rio doce: estudos ecológicos para conhecer e conservar espécies ameaçadas de extinção da bacia do rio doce", relativo ao projeto biodiversidade rio doce, firmado por meio de contrato de apoio técnico e financeiro com o fundo brasileiro para a biodiversidade - funbio, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 198.199,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO

A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CPNJ: 29.652.891/0001-42 sobre cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 13/BAAN/2023, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) com vencimento em 25 de maio de 2024. Conforme rastreio eletrônico BN 064 307 142 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 08 de maio de 2024. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 240229PE00031

OBJETO: Fornecimento de veículo Chevrolet - Spin LT R7V 1.8 auto 07 lugares, 0 Km, ano/modelo 2024, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 2004.10.122..6000.2.76 - BLOCO DE CUSTEIO DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 27030/2024 - 27.03.24 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 136.000,00. Riacho de Santana/RN, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922506. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, CNPJ nº 27744143000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 46.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.200,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO, CPF nº ***.352.478-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PRC 056/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 030/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, visando atender as necessidades do programa de saúde bucal do município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06/06/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 14 de maio de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004708/2024-68.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 52.707.488/0001-95 - 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO. Objeto: Trata-se da contratação para aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 12 , condicionador de ar condicionado

split , quantidade - 11, valor unitário - R$ 1.715,00 (um mil setecentos e quinze reais), valor total - R$ 18.865,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 016/2024. Comissão de contratação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Data do julgamento: Início em 13/04/2024, finalizando em 14/05/2024. Empresas participantes: ALDO I SANTOS FILHO CNPJ: 52.650.309/0001-20, MARIA L. A. DE OLIVEIRA - 08.947.754/0001-65, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 40.061.199/0001-82 e JOAO VIANNEY DOS ANJOS CNPJ: 40.165.983/0001-30. Resultado do Julgamento: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 24 - 29 - 30 - 32 - 37 - 38 - 39 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 52 - 57 - 58 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 89 - 90 - 91 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 129 - 130 - 132 - 133 - 134 - 135 - 137 - 138 -139 - 140 - 141 - 142 - 143, valor global: R$ 169.950,25 e MARIA L. A. DE OLIVEIRA, vencedora e habilitada para os itens: 5 - 6 - 7 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 40 - 43 - 46 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 59 - 62 - 66 - 67 - 72 - 74 - 79 - 82 - 88 - 92 - 94 - 105 - 114 - 127 - 128 - 131 - 136 - 144, valor global: R$ 50.151,80. Empresa inabilitada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 14 de maio de 2024.

Mayco Pablo Santos Araújo

Agente de Contratação