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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Unidades Básicas de Saúde do Município através das propostas de Emenda Parlamentar nº 08677.960000/1230-01, conforme Termo de Referência e demais anexos a este ato convocatório. Valor máximo aceitável R$ 97.018,63 (noventa e sete mil dezoito reais e sessenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 10/04/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 22/04/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22/04/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites https://transparenciafms.taquaritingadonorte.pe.gov.br/ - Portal da Transparência - FMS (outras publicações - editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: cpltaqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 4 de abril de 2024.

João Batista da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo 00001.000058/2022; Termo Aditivo n° 5.100.058.1.01.016.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.198.254/0001-17; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 14.764,58; Data de Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo 00001.000164/2021; Termo de Rescisão 022.04.00.2022/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO PROFILL/EPT; CNPJ: 46.374.601/0001-65; Objeto: rescisão contratual; Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183894/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 151079/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00002. PREGÃO Nº: 0000149/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 31.799.537/0001-97 - LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A. Objeto: Supressão e alteração qualitativa do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor: R$ 3.712.849,30. Data da Assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICENÇA

A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, localizada na Rua João Cabral, 730 - Centro/Sul, Teresina - PI, CNPJ 06.840.748/0001-89, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Distribuição 69kV Boa Esperança II - Floriano, situada nos estados do Piauí e Maranhão.

Humberto Soares Filho

Diretor Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 342/2019.

Nº Processo: 50617.001853/2018-26.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão do advento da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e do ajuste da tarifa de transporte coletivo, perfazendo o montante estimado de r$ 5.822,52 (cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme tabela consolidada com o valor da repactuação (17368702).. Vigência: 02/06/2019 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.223,52. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 90 a 99/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002781/2023-92; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 116/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - CLÍNICA 2023, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 28/02/2024 á 28/02/2025, conforme empresas vencedoras: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.978.004/0001-98, no valor total de R$ 24.899,71; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ 44.223.526/0001-06, no valor total de R$ 24.004,80; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$ 5.407,94; FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 25.386.019/0001-49, no valor total de R$ 24.275,20; J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.010.532/0001-59, no valor total de R$ 23.760,00; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$ 78.304,60; ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 00.174.282/0001-43, no valor total de R$ 22.324,67; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI - CNPJ 12.416.810/0001-02, no valor total de R$ 4.383,32; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$ 9.600,00; THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA - CNPJ 50.541.407/0001-02, no valor total de R$ 420,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, por intermédio de seu Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações, Deivid Moraes Mendes, declara, como resultado final do Processo de Chamamento Público 002/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA, que a empresa SOLUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. foi inabilitada e que a empresa M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDA. foi habilitada, tendo essa obtido nota 08 - conforme critérios de classificação. Nesses termos, o processo foi homologado no dia 03/04/2024, tendo como única credenciada a empresa M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ sob nº 90.572.561/0001-58. Todos os documentos podem ser acessados na íntegra no portal 'www.riogrande.atende.net'.

Rio Grande - RS, 4 de abril de 2024

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 159003

Nº Processo: 23494.001944/2023-90.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de serviço de telecomunicação de voz, nas modalidades: discagem local, longa distância nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos digitais (e-1) para instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus patos de minas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Valor Total: R$ 53.848,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 01530.001166/2018-55.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Suprimir 1(um) posto noturno no Contrato mº 9/2020 a partir de 01/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.186,05. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 21026.000091/2019-83.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços do contrato original conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024, homologada no mte sob o nº ms000089/2024, a partir de 1° de janeiro de 2024, para os serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação para a sede desta sfa/ms. O valor mensal do contrato passa de r$ 21.716,35 (vinte um mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) para r$ 23.134,70 (vinte três mil, cento e trinta e quatro reais e setenta centavos) a partir de 1° de janeiro de 2024, perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 277.616,40 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos).. Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.616,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.019896/2023-91.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: contratação de serviços comuns de assinatura anual de banco de imagens, contendo fotos e vetores, com ampla variedade de temas, para download de, no mínimo, 25 imagens por dia, em alta resolução (mínimo 300 dpi), com licença de uso das imagens de forma ilimitada e por tempo indeterminado (royalty-free), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160367

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 64032.008101/2023-39.

Pregão. Nº 17/2022 - UASG: 160392. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valores do termo de contrato nº 71/2023. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.094,70. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.4981.0017815/2023-46. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AUTOMATIC ENGENHARIA LTDA - EPP.; CNPJ: 03.737.225/0001-13. Objeto: Suprimir - 6,61% (menos seis inteiros e sessenta e um centésimos por cento) e acrescer 11,44% (onze inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato, com amparo nos artigos 124, inciso I, alínea "a", e art. 125 da Lei 14.133/2021. Valor Global Estimado: R$ 33.442,51 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. CONTRATADA: WEBERT LIMA JESUS, Sócio Gerente. Data de assinatura MPDFT: 04/04/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23062.029880/2023-71.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. A vigência contratual se estenderá até 13/09/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 04/06/2024. acréscimo de R$ 54.541,09 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos) sendo R$ 15.302,90 (quinze mil, trezentos e dois reais e noventa centavos) correspondente a itens planilhados e R$ 39.238,19 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) de itens não planilhados. Vigência: 04/04/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.836,96. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 91.362.590/0004-09. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-048/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE) - ENTR AV. JACOB DAMIÃO MULLER (SALVADOR DO SUL), SNV 470BRS0475, no km 259+860m, lado direito, com extensão de 200 metros por 7metros de largura, perfazendo uma área total de 1400 m2 (mil e quatrocentos metros quadrados), no município de Salvador do Sul/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/04/2024, através do documento SEI nº 17397508. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005296/2023-40. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-046/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-020(SÃO JOSÉ DOS AUSENTES), SNV 285BRS0077, travessia no km 36+100m, com extensão de 70 metros(sendo 09m sobre faixa de rolamento e 61m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/04/2024, através do documento SEI nº 17393672. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001885/2012-04. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-055/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR RS-403 (RIO PARDO) - ENTR BR-290 (PANTANO GRANDE), SNV 471BRS0070, no km 169+800m, no canteiro central, com área precificável de extensão de 4,15 metros, com publicidade nos dois lados, por 3,00metros de largura, perfazendo uma área total de 24,90m² (vinte e quatro metros e noventa centímetros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para fins de implantação de publicidade tipo painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/04/2024, através do documento SEI nº 17396890. PREÇO: A permissão do uso se celebrará sem ônus por ser celebrada para empreendimento homologado como Ponto de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004168/2021-17. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: OVÍDIO WONSOVICZ, inscrito no CPF nº. 355.xxx.xxx-49. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-056/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, no km 62+220m, lado direito, com extensão de 150 metros, por 15metros de largura, perfazendo uma área total de 2250 m2 (dois mil duzentos e cinquenta metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/04/2024 através do documento SEI nº 17393668. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.006240/2021-41. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: LORENO JOSÉ GUARDA, inscrita no CPF nº. 97x.xxx.xxx-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-049/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR RS-355 (P/FAGUNDES VARELA) - ENTR RS-359 (VERANÓPOLIS), SNV 470BRS0395, no km 176+860m, lado esquerdo, com extensão de 3,00 metros, por 6,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 18 m2 (dezoito metros quadrados), no município de Veranópolis/RS, para fins de implantação de painel simples. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/04/2024, através do documento SEI nº 17393717. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 1.682,18 (mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001725/2022-29. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-054/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-377 (SANTIAGO), SNV 287BRS0350, no km 401+900m, canteiro central, com área precifícável de extensão de 18m, por 2,653 de largura, perfazendo uma área total de 47,75m² (quarenta e sete metros e setenta e cinco centímetros quadrados), no município de Santiago/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel energizado (totem). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/04/2024, através do documento SEI nº 17397634. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 17.238,53 (dezessete mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004035/2022-21. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.871.466/0001-80. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-058/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR R. VICENTE PRIETO (PICADA CAFÉ), SNV 116BRS3160, segmento do km 197+958m ao km 198+570m, lado direito, numa extensão total de 612 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 306 m2 (trezentos e seis metros quadrados), no município de Picada Café/RS, para fins de implantação de iluminação pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/04/2024, através do documento SEI nº 17397549. PREÇO: A permissão será sem ônus por ser elebrada com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional da União no uso de suas atribuições como prestadoras de serviços públicos. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em xtrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004170/2023-58. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ALEXANDRO ROSAS, inscrita no CPF sob o nº 749.xxx.xxx-25. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-064/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU), SNV 116BRS3190, no km 244+570m, lado direito, com extensão de 11,20metros, por 5metros de largura, perfazendo uma área total de 56 m2 (cinquenta e seis metros quadrados), no município de São Leopoldo/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/04/2024, através do documento SEI nº 17393710. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006000/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA JÚLIO DE CASTILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 91.023.168/0001-78. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-061/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-481(A) (P/SALTO DO JACUI), SNV 158BRS1260, no km 232+000m, lado direito, com extensão de 400 metros, por 8,5metros de largura, perfazendo uma área total de 3400 m2 (três mil e quatrocentos metros quadrados), no município de Tupanciretã/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/04/2024, através do documento SEI nº 17393708. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001330/2022-26. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.724.122/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-047/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-342 (P/TRÊS DE MAIO), SNV 472BRS0090, no km 156+700m, lado, com extensão de 250 metros, por 6metros de largura, perfazendo uma área total de 1500 m2 (mil e quinhentos metros quadrados), no município de Santa Rosa/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/04/2024, através do documento SEI nº 17397485. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002246/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 08746.000882/2022-15.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 31/2023, repactuação dos preços, lastreado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada em 27/12/2023 (sei nº 6455172); o valor total do presente apostilamento é R$ 5.296,23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.718,16. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Projeto de Cooperação técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022; b) Processo: TC 007.322/2024-0; c) Objetivo: Contratação de consultoria especializada para apoiar a equipe responsável pelo grupo de engajamento de Controle Externo do G20: Supreme Audit Institutions - SAI20, na construção metodológica e facilitação de reuniões técnicas virtuais no marco de seus trabalhos técnicos; d) Valor total do contrato: R$ 23.815,00; e) Vigência: 13/05/2024; f) Data de assinatura: 22/02/2024; g) Signatários: Pelo PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD; e Fernanda Cabral de Melo Oliveira, Consultor (a) Individual.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processos 02001.014666/2019-89, 00393-00000586/2021-04 E 00393-00000770/2022-27). Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por intermédio do Centro de Triagens de Animais Silvestres (CETAS/DF), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (SEMA/DF), do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental) e da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB). Objeto: estabelecer a gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Distrito Federal (Cetas/DF), por meio de apoio técnico e operacional ao referido centro, incluindo a realização de atividades de capacitação e educação ambiental. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O ACT entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência por tempo indeterminado. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Ilópolis/RS. Data, Hora e Local: Dia 02 de maio de 2024 (02.05.2024) às 09 hrs. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e através do site: www.ilopolis.rs.gov.br.

Ilóplis, 4 de abril de 2024.

Edmar Pedro Rovadoschi

Prefeito
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA Nº 63/2023-FMS

TIPO: Menor Preço Global

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO

Código registro TCE: 215ED58EE742CD8849B33AD91CFE525918D0BF55

O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, tornam público para conhecimento dos interessados na licitação acima, que estão promovendo alteração no valor máximo da contratação e alteração no Anexo VII Planilha Orçamentária e Anexo XII Cronograma Físico e Financeiro. O Edital Versão II contendo as informações alteradas estará disponível no site do município a partir do dia 09/04/2024, no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificarem a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados, que está republicando o Edital, informando a nova data para entrega e abertura dos Envelopes, conforme segue: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 10 de maio de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações.

Jaraguá do Sul-SC, 4 de abril de 2024.

DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO

Secretario Municipal de Administração

ALCEU GILMAR MORETTI

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CNPJ 23.274.194/0001-19

AVISO RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 1687/2024

ELETROBRAS FURNAS torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 1687/2024, emitida em 01/04/2024, válida pelo período de 10 (dez) anos, relativa à operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Batalha, com potência instalada de 52,5 MW, localizada no rio São Marcos, afluente da margem direita do Rio Paranaíba, no limite entre os Estados de Minas Gerais e Goiás, englobando terras dos municípios de Paracatu/MG e Cristalina/GO.

Ana Amélia Pastor Mendonça da Silva

Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção/PA. CONVENIADO: Município de Redenção/PA. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça Federal, de 03 (três) servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Redenção, preferencialmente, bacharéis ou acadêmicos em Direito, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção. ASSINATURA: 8 de março de 2024. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Marcelo França Borges, Prefeito de Redenção, pela Conveniada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.013033/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação, retirada, remanejamento e manutenção do Sistema de Cabeamento do Senado Federal, composto por cabos de dados, voz e imagens, com respectivos conectores, tomadas e demais acessórios de instalação, abrangendo todo o Complexo Predial do Senado Federal e Residências Oficiais dos Senadores, Residência Oficial do Presidente do Senado Federal e sitio redundante do Senado Federal hospedado no Datacenter na Câmara dos Dep. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16 Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 04/04/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 26/2019

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº SEI 01233-32.2019. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de assistência à saúde, por intermédio de plano de saúde ou seguro-saúde, para os magistrados, servidores (ativos e inativos) e pensionistas da Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, bem como os respectivos dependentes.

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 04/04/2024) 090007-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 50/2023

A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico nº 50/2023, cujo objeto consiste na aquisição de refrigeradores, aparelhos de micro-ondas, purificadores de água e aparelhos refrigeradores frigobar, foi revogado.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 04/04/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Sagrou-se vencedora do ITEM 2 do Pregão em epígrafe a empresa FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ 35.733.585/001, pelo melhor lance de R$20.000,00, para aquisição de Projetor Multimídia, resultado este homologado pela autoridade competente. Quanto ao ITEM 1 do Pregão Eletrônico em epígrafe (Projetor Multímídia), o resultado do certame foi CANCELADO NO JULGAMENTO, por ter restado o aludido item como FRACASSADO, ante a ausência de vencedor habilitado.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 04/04/2024) 135100-22211-2024NE000080
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21450000412202316. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Unidade Armazenadora de Rolândia Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr Alto da Gloria - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 135265-22211-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Declarar vencedora no item 1 a empresa INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 15.277.274/0001-08, no valor unitário R$ 32.000,00, e nos itens 2 e 3 a empresa TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA, CNPJ 69.607.935/0001-37, nos valores de R$ 54.900,00 e R$ 16.000,00.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Proc. 15923.720031/2023-41, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do sistema de proteção solar (brises) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba. Empresa vencedora: Racional Forros e Brises Comércio e Serviços Lrda, CNPJ 04.324.036/0001-81 - Valor homologado: R$ 1.549.999,66

ROBERTO CONRADO DA FONSECA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços, sob demanda, visando suprir as necessidades na realização de eventos, inclusive de natureza educacional, a exemplo de capacitações, seminários, palestras, workshops, fóruns, simpósios, dentre outros, promovidos pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP, no período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 173039-17203-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024): Sagrou-se vencedora a empresa SANTOS BARRETO SERVIÇOS E REPAROS LTDA, CNPJ 18.667.598/0001-32 para o item 1 (único).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 04/04/2024) 153115-15236-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

HoME COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 44.116.956/0001-29, vencedora do grupo 01, no valor total de R$ 436.718,08. D S LIBERATO LTDA, 24.627.814/0001-19, vencedora do grupo 02, no valor totalde R$ 346.490,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 783.208,08.

EVERTON FIDELIS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A pAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ 10.158.623/0001-40, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 17, no valor total de R$ 33.544,00; FHS LIVROS LTDA EPP, CNPJ: 45.546.237/0001-00, vencedora dos itens 01, 02, 03, 12, 1314, 15, 16 e 18 , no valor total de R$ 51.293,60; LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA, CNPJ: 03.549.389/0001-17, vencedora do item 09, no valor total de 7.200,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 92.037,60.

EVERTON FIDELIS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A universidade Federal do Acre informa aos inteque está sendo republicado o presente resultadode julgamento para inclusão dos itens 06 e 07 da empresa SABEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme detalhamento H2 MIX LTDA, CNPJ 09.319.610/0001-27, vencedorados itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 232.340,00. SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 36.110.004/0001-70, vencedora dos itens 6, 7 e 8, no valor totalde R$ 103.860,00. W.M.DE FIGUEIREDO NETO, CNPJ 01.644.549/0001-81, vencedora dos itens 9 e 10,no valor total de R$ 326.700,00. VILSON DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 53.043.609/0001-04, vencedora dos itens 11 e 12, no valor total de R$ 85.536,00. MS COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 14.513.486/0001-76, vencedora doitem 13, no valor total de R$ 56.370,00,perfazendo o valor global do certame em R$ 804.806,00

EVERTON FIDELIS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23443012939202316. , publicada no D.O.U de 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de material escolar para atender pedagogicamente os estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal do Amazonas IFAM bem como seu corpo de servidores. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIDEC - 04/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90504/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vidrarias para os Laboratórios do Campus Machado. (MCH) Total de Itens Licitados: 00084 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 04/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23343004232202356. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais para compor fanfarras para os campi do IFSULDEMINAS, mediante registro de preços. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23163000271202483. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIDEC - 04/04/2024) 158126-26436-2024NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90094/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90094/2024. Foi vencedora a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.376.542/0001-21, melhor lance: R$ 592.337,99.

RAFAEL BRANDAO RUBIM

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 70/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23537020822/23-59. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar, a fim de atender as necessidades, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 110/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Processo SEI 23537.031222/2023-16 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica. O Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 15 e 16 para a empresa BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP SA; 17 e 22 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SER. COBRANÇAS LTDA; 14 e 18 para a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 19, 21 ficaram desertos e os itens 11 e 20 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de licitação

(SIDEC - 04/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - Fios Cirúrgicos e Itens Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 04/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 80/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de mão-de-obra especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) Aparelho de Raio X, marca Siemens, modelo AXIOM ICONOS R-100 Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA COSTA DA COSTA

Agente de Licitações

(SIDEC - 04/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2023, que teve como vencedora a empresa VITOR MATEUS GRIMM LTDA, CNPJ 42.781.426/0002-50, pelo valor global de R$ 45,9990. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.

SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 04/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, na modalidade built to suit, com facilities de manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, para uso institucional da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia (SR/PF/RO), em imóvel adaptado ou a ser construído, de área construída útil mínima de 7.022,62 m², englobando salas corporativas/escritórios, dentre outros, em um terreno com área mínima de 9.000,00 m², por um período de 180 (cento e oitenta) meses.

LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO

Presidente da Comissão Especial de Contratação

(SIDEC - 04/04/2024) 200378-00001-2024NE000001