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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0130. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Acréscimo de valor. Valor: R$ 66.976,80 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 06/05/2024. Processo UFSC: 23080.044846/2022-28. Entidades. Assinam: Geraldo Pauli, pela Prefeitura Municipal de Antônio Carlos; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10/2024

UASG 200139

Número do Contrato: 01/2023.

Nº Processo: 08674.001134/2023-21.

Pregão nº 66/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das CLÁUSULAS TERCEIRA (PREÇO) E SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) do Contrato Administrativo nº 01/2023 (SEI 47183144), em função da supressão dos custos não renováveis, após decorridos os primeiros 12 (doze) meses de vigência. Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.555,20. Data de Assinatura do TA: 07/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1. Nº Processo 01350.001740/2022-70 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO - CNPJ nº 60.792.942/0001-81 - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 06/2023, por um período de 12 (doze) meses e realizar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021 - Valor total de R$ 1.266,50 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) - Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025 - Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1. Nº Processo 01350.001219/2021-51 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: CROMAX ELETRONICA LTDA - CNPJ nº 02.325.391/0001-40 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021 - Valor total de R$ 89.384,40 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) - Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025 - Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23781.000215/2023-81.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: A Repactuação dos valores contratuais, conforme o item 20 do termo de referência do pregão srp n.º 03/2021 (uasg 153167) e o art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.450,56. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2. Nº Processo 01350.000799/2021-60 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 05.411.789/0001-97 - Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 08/2022, por um período de 12 (doze) meses e realizar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e no art. 57, §4º, da IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 97.263,94 (noventa e sete mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) - Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025 - Data de Assinatura: 06/05/2024.
RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004224919

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 225, de 28/11/2023, Seção 3, página 176, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004224919, cujo objeto é Serviços de suporte administrativo às atividades da Gerência dos Terminais de São Paulo da TRANSPETRO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004224919 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004273532, devido a retificação do Edital e de esclarecimentos de dúvidas. A abertura de propostas será realizada no dia 31/05/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.002154/2024-95.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (27331668)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 453.005,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152147

Nº Processo: 23511.000509/2023-92.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO.

Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização,

remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as dependências internas e externas da reitoria e campi do instituto federal de brasília.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 2.329,29. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.007654/2024-46.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Fornecimento de degermantes.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 02/05/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 17.003,25. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006.000314/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo em consonância ao Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0018-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de Pregão Eletrônico SRP, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Nobreaks, com fornecimento dos equipamentos, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, conforme o Termo de Referência anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158351

Nº Processo: 23230.000535/2022-96.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.

Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada por empresa especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 31.100,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 200/2024.

Nº Processo: 01240.000091/2023-18.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Acordo coletivo de trabalho 2024/2025. O valor anual do contrato será de r$ 461.317,56.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.317,56. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67293.011685/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 18.154.478/0001-31 - SOS RIM DE PORTO VELHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/bapv/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000162. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024/IB

CONVÊNIO 03/2024/IB. Processo nº. 23825.000445/2024-77. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ E O MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: implementação de ação conjunta para o atendimento educacional, mediante a cessão de 7 (sete) Serventes Escolares. Vigência: 02 de fevereiro de 2024 a 13 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941078. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054994000142. Solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 941078/2023, firmado com a Polícia Militar do Estado do Pará, onde verificou-se a necessidade de fortalecer a segurança Co. Valor Total: R$ 373.836,49, Valor de Contrapartida: R$ 7.476,73, Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.627.292-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2023 - UASG 158366

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23139.001756/2022-11.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 46/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.342,88. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - Credenciamento nº 5/2024.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº 005/2024, a partir de 15/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 052/2024 (ordem cronológica), objetivando prestações de serviços de locação máquinas, equipamentos e veículos pesados, para atender a demanda deste município de Rosário da Limeira/MG, tudo conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais.

O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 06/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.

Rosário da Limeira-MG, 6 de maio de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00066.001705/2023-84.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/anac/2023-rrsp, com início na data de 1º/08/2024 e término em 1º/8/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, e

a manutenção de 25% dos custos referentes aos itens 1,5 e 9 da rubrica utensílios e a exclusão, a partir de 1º/8/2024, dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já amortizados ou pagos, referentes ao módulo 3 - provisão para rescisão.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.234,44. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02200021-1/CPL/2024, firmada em 19/04/2024, com a empresa A. A. MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 3.271.150,00. CONTRATO Nº 02200021-2/CPL/2024, firmada em 19/04/2024, com a empresa A. A. MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 958.255,00. CONTRATO Nº 02200021-3/CPL/2024, firmada em 19/04/2024, com a empresa A. A. MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 1.595.400,00, Valor Global Registrado R$: 10.123,56. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos, para atender a SECRETARIAS MUNICIPAIS; Amparo: Pregão Eletrônico nº 01/2024; Processo Administrativo nº: 02200021/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Contratada, Antônio Albuquerque Melo. Os Contratos com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160173

Nº Processo: 64097001925202412. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de bens imóveis do 31º BIMtz e vilas militares.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO MOURA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160173-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 11020.727884/2023-26.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do valor contratual. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.772,48. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 135/2024/CAFIN

VIGÉSIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 135/2024/CAFIN da Vigésima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos; VALOR; 3.460.614,98 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e catorze reais e noventa e oito centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105935/2023-29 -10 DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo de Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora, DANIEL FERREIRA LIMA; Diretor Executivo.
EXTRATO De CONTRATO Nº 130/2024/CAFIN

VIGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 130/2024/CAFIN da Vigésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos; VALOR; 112.463.343,68 (cento e doze milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106029/2023-41, DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Fundo de Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora, DANIEL FERREIRA LIMA; Diretor Executivo.
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, em vista do que consta nos autos do processo nº 23371.000052/2024-49, resolve: aplicar à empresa PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA - CNPJ nº 03.994.920/0001-60 a sanção administrativa de "Suspensão Temporária de Participação em Licitações do IFRS - Campus Sertão" pelo prazo de 07/05/2024 a 07/05/2026, nos termos da Lei nº 8.666/93, Art. 87, Inc. III.

Sertão, 7 de maio de 2024.

Clever Variani
EDITAL Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS E LINGUAGENS

Edital nº 22 de 15 de MARÇO de 2024, DOU de 18/03/2024, Seção 3, págs. 78

Processo nº. 23083.012046/2024-80

Área: Estatística

CLAS.

CANDIDATO

1ª

JULIO CESAR SIQUEIRA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90014/2024; Processo: 25000.009847/2023-85.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Alfapoetina, 1.000 UI, injetável

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

Alfapoetina 1.000 UI

26,44

710.680,76

2

Alfapoetina, 1.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

Alfapoetina 1.000 UI

26,44

236.875,96

3

Alfapoetina, 2.000 UI, injetável

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

Alfapoetina 2.000 UI

13,27

8.861.241,55

4

Alfapoetina, 2.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

Alfapoetina 2.000 UI

13,27

2.953.742,76

5

Alfapoetina, 4.000 UI, injetável

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

Alfapoetina 4.000 UI

11,16

158.836.106,16

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLAU FAMACÊUTICA S.A. Vigência: 08.05.2024 a 08.05.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 79/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905522/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do centro de ciências agrárias - cca, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do seu diretor, mário luiz chizzotti, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 021/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00191. Obj.: inscrição de 04 (quatro) empregados no curso ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, que será realizado na modalidade Online. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV EDUCAÇÃO EXECUTIVA, CNPJ nº 33.641.663/0001-44. Valor global: R$ 3.990,40. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 27/05/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Pavimentação de Diversas Ruas, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 7 de Maio de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
aviso de licitalção

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 27/05/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 5º Trecho - Rua José Marcelino de Souza, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 7 de Maio de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.040, seção publicações legais, Página B3; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3602, Código Identificador 4OWWOF83O e no Diário Oficial da União, seção 03, páginas 157, todos no dia 06 de maio de 2024:

ONDE SE LÊ:

Tipo: Menor preço por lote

LEIA-SE:

Tipo: Menor preço por item

Carauari/AM, 7 de maio de 2023.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
AVISO DE Revogação Concorrência nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem Revogar a Concorrência nº 03/2024, com fundamentação legal no artigo 71, II, §2º, publicado no DOU na data de 10/04/2024, Pág. 266, Seção 3 e no DOM na data de 09/04/2024, pag. 3, edição 525.

JURANDIR BARBOSA DE MORAIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220001906202357. Objeto: Aquisição de Refeição pronta - marmitas para alunos em vulnerabilidade social para o IF Goiano Campus Iporá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

IRINEIA MARTINS DA SILVA

Gerente de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 08/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR FTEC FEIRÃO DA TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 17.012.551/0001-78, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2020NE812434, de 26/11/2020, com base no subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 22/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 28/CAE/2021, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 13/ARC/2024, de 07/03/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 28/ARC/686, de 31/03/2024.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Comandante do CAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.020025/2023-02.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 01.771.935/0010-25 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), contemplando os hardwares com licenciamento, suporte e garantia, instalação e configuração, treinamento, plataforma de gestão, treinamento e Plataforma de ZTNA pelo período de 05 anos, para atender a demanda do Ministério da Agricultura e Pecuária e órgãos demandantes (Ministério da Pesca e Aquicultura / Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 5.193.900,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Extratos de compromisso

E Responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Artur de Souza Mamedes. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 02/05/2024. Fim da Vigência: 02/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Artur de Souza Mamedes, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Thaís Fernanda Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Início da Vigência: 03/02/2020. Fim da Vigência: 31/12/2020. Signatários: Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto e Thaís Fernanda Silva, bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HCA.Processo: 67106.000211/2023-30, referente ao Pregão 109/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 153/CAE/2024, contratada: MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 29.475.673/0001-80 no valor total de R$ 41.768,0000. Data da assinatura: 29 de abril de 2024. Vigência: 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES EM

GERADORES DO DACTA IV.Processo: 67106.001529/2023-38, referente ao Pregão 193/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 92/CAE/2024, contratada: IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 48.175.124/0001-34 no valor total de R$ 95.182,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 93/CAE/2024, contratada: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 08.403.769/0001-62 no valor total de R$ 76.384,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 94/CAE/2024, contratada: NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 18.746.144/0001-57 no valor total de R$ 63.804,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 95/CAE/2024, contratada: J.A.S. GERNISKI LTDA CNPJ 48.082.965/0001-05 no valor total de R$ 85.846,8800. Data da assinatura: 18 de março de 2024. Vigência: 18 de março de 2024 a 17 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PARA O HCA.Processo: 67106.003424/2022-32, referente ao Pregão 227/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 127/CAE/2024, contratada: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 35.706.397/0001-16 no valor total de R$ 68.401,2000. Data da assinatura: 17 de abril de 2024. Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025.
Extratos de Termos Aditivos

TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Natalia Gomes Xavier, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0076-5. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0076-5, firmado entre as partes em 27/04/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 28/04/2024 a 28/04/2025. Início da Vigência: 28/04/2024. Fim da Vigência: 28/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Natalia Gomes Xavier, estudante.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Stephani de Amaral Barros, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0095-4. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 02/05/2023 e término previsto para 30/04/2024, fica prorrogada por 60(sessenta) dias, passando a vigorar de 01/05/2024 a 30/06/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/05/2024. Fim da Vigência: 30/06/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Stephani de Amaral Barros, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495600

Número do Contrato: 203/2023.

Nº Processo: 48086.007860/2023-01.

Pregão. Nº 104/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

Aquisição de 03 (três) caminhonetes L200 Outdoor Gls - 4x4 - automática, nas mesmas especificações e condições previstas no contrato, representando um acréscimo de 10,98% do valor global do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.820.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Aviso de alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ADENDO MODIFICADOR

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, nos termos do § 1º, do artigo 55, da Lei n. 14.133/2021, torna público, para conhecimento de interessados em especial, as empresas que fizeram carga (baixaram) do edital, que o mesmo sofreu alterações, substituindo o "ANEXO VIII - QUADRO DE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ITENS DE RELEVÂNCIA E CONDIÇÕES DE SIMILARIDADE", páginas de número 102 e 103, que tem como objeto: "ADEQUAÇÃO DE GALERIA QUADRUPLA DE CONCRETO ARMADO 3,00 X 3,00O AV MACEIO/RUA TOCANTINS", fazer constar: "ANEXO VIII - QUADRO DE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ITENS DE RELEVÂNCIA E CONDIÇÕES DE SIMILARIDADE", cujo objeto refere-se: "ADEQUAÇÃO DE GALERIA QUADRUPLA DE CONCRETO ARMADO TAM. 3,00 X 3,00 M; AV. MACEIÓ/ RUA TOCANTINS", permanecendo a mesma data da publicação inicial, tendo em vista que a alteração não compromete a formulação das propostas. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, semcol.rolimdemoura@gmail.com e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 8 de maio de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.001607/2024-98.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 54.584.119/0001-88 - SER.TEC - SERVIÇOS TÉCNICO MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comum de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalar, desinstalar e transportar

equipamentos odontológicos, instalações hidráulicas, elétricas e de ar comprimido da odontoclínica naval de belém e do consultório odontológico do hnbe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 11.795,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Encontra-se aberto no Depto. De Licitações da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, edital para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões médicos na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, conforme especialidade mencionada no Termo de Referência (Anexo I) - Médico Infectologista. O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 10/05/2024, até o dia 31/12/2024. Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos). Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação: www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo por e-mail aos funbepe.licitacao@gmail.com/funbepe.licitacao2@gmail.com, ou ainda, retirá-lo junto ao Departamento de Licitações no seguinte endereço: Rua Henriqueta Rondelo Canesso, n.° 161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Depto. De Licitações, pelos telefones (19) 3852-9630 ou (19) 98894-5805, nos dias e horários mencionados acima.

Sergio Aparecido de Santi

Presidente da FUNBEPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE ELETROCUSSÃO, UTILIZANDO-SE DE EQUIPAMENTO DE COMUTAÇÃO ELETRÔNICA DE ELETRODOS MÚLTIPLOS (CAPINA ELÉTRICA).

APROXIMADAMENTE 500 MIL METROS LINEARES, NESTE MUNICÍPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 17/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 17/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 7 de maio de 2024.

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Espécie: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°026-2024). CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com o CNPJ nº 36.442.712/0001-08. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.905,90 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NA CIDADE DE ITAMARATI/Am. Data Da Homologação: Itamarati-Am, 06 De maio De 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame a empresa: SANTOS E SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.112.774/0001-93, no valor global de R$ 258.350,00; ELISABETE ALVES LEITE MOURA 94250987191, inscrita no CNPJ: 14.836.838/0001-24, no valor global de R$ 272.500,00; J. DE JESUS DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.873.233/0001-52, no valor global de R$ 510.570,00.

Poxoréu, 8 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000203202421. Objeto: Prestação de serviços de apoio portuário por agentes marítimos em portos internacionais.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONEI MORAIS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 791010-00001-2024NE002024
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 28/05/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de requalificação e manutenção da infraestrutura das casas de farinha localizadas na zona rural do Município de Nazaré-Ba.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 7 de Maio de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 28/05/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de obra de Requalificação da Fonte da Conceição e do seu Entorno, bairro da Conceição, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 7 de Maio de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112035513202374. Objeto: Contratação de serviços de desinfecção de alto nível (materiais críticos e semicríticos, incluindo materiais de assistência inalatória e termosensíveis) e esterilização para a Unidade Saúde Escola / USE. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/05/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - UASG 160339

Nº Processo: 64039001824202428. Objeto: Eventual contratação de serviço de empresa prestadora de cursos de capacitação de operadores de máquinas pesadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013460, empresa INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.602.942/0001-09, para os itens 06, 07 e 08, pelo valor de R$ 41.972,00; PDC nº 00013461, KURZ DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 44.022.333/0001-97, para o item 05, pelo valor de R$ 6.000,00; para aquisição de FITAS DIVERSAS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0117/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.110681/2023-58; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
ANEXO

PROVAS

1ª fase - Prova Teórica: de caráter eliminatório, com peso 4 (quatro), que consistirá de uma prova objetiva, composta de 25 (vinte e cinco) questões, de conhecimento específico. Cada uma das questões terá cinco alternativas, das quais apenas uma será correta, e valerá 0,4 (quatro décimos) ponto, totalizando 10 (dez) pontos.

Somente será admitido à fase seguinte (da 1ª para a 2ª) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6 (seis) pontos e estiver classificado até o número máximo de candidatos indicado na tabela abaixo, elaborada conforme Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023.

Inexistindo candidatos aprovados para as reservas de vaga indicadas na tabela abaixo, essas serão preenchidas por candidatos da ampla concorrência, observada a ordem de classificação no respectivo cargo.

Os candidatos não classificados dentro do número máximo indicado na tabela abaixo, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

Cargo

Nº de vagas

Nº máximo de candidatos classificados para a 2ª fase

Ampla concorrência

Reserva para negros

Reserva para pessoa com deficiência

TOTAL

Ampla concorrência

Candidatos negros

Candidatos com deficiência

TOTAL

Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas

1

0

0

1

4

4

1

9

Técnico de Laboratório - Área: Química

1

0

0

1

4

4

1

9

2ª fase - Prova Prática: de caráter eliminatório, com peso 4 (quatro), que constará de teste das habilidades inerentes ao cargo. As modalidades de avaliação prática serão delimitadas pelos temas descritos no Programa publicado na página eletrônica da Progep, junto ao edital. Somente será admitido, à fase seguinte (da 2ª para a 3ª), o candidato que tiver nota igual ou superior a 6 (seis) pontos na prova prática e estiver classificado até o número máximo de candidatos indicado na tabela abaixo, considerando-se a média das notas das provas escrita e prática.

Os candidatos não classificados dentro do número máximo indicado na tabela abaixo, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

Inexistindo candidatos aprovados para as reservas de vaga indicadas na tabela abaixo, essas serão preenchidas por candidatos da ampla concorrência, observada a ordem de classificação no respectivo cargo.

Cargo

Nº de vagas por cargo

Nº máximo de candidatos classificados para a 3ª fase

Ampla concorrência

Reserva para negros

Reserva para pessoa com deficiência

TOTAL

Ampla concorrência

Candidatos negros

Candidatos com deficiência

TOTAL

Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas

1

0

0

1

3

1

1

5

Técnico de Laboratório - Área: Química

1

0

0

1

3

1

1

5

3ª fase - Prova de Títulos: de caráter classificatório, com peso 2 (dois). A análise será realizada conforme a tabela de pontuação de títulos publicada junto ao edital.

Nenhum dos candidatos empatados, na última posição de classificação de aprovados, em qualquer uma das fases, será considerado reprovado.

A nota final do candidato consistirá na média aritmética ponderada das notas apuradas nas provas, observado arredondamento até a segunda casa decimal.
EDITAL Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2024

prorrogação do prazo de validade do Concurso Público - EDITAL Nº 14/2022

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue:

EDITAL Nº 14 - CONCURSO PÚBLICO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DOU 26/10/2022

UNIDADE ACADÊMICA

DISCIPLINA/MATÉRIA

PRAZO DE VALIDADE

Faculdade de Direito (FADIR)

Teoria Geral das Relações Internacionais I, Teoria Geral da Relações Internacionais II, Segurança Internacional e Organizações Internacionais.

(Processo nº 23116.002373/2022-37 e 23116.006592/2023-76)

23/05/25

Faculdade de Medicina (FAMED)

Disciplinas da FAMED e Residência Médica

(Processo nº 23116.003309/2022-73 e 23116.006368/2023-84)

23/05/25

Faculdade de Medicina (FAMED)

Disciplinas da FAMED.

(Processo nº 23116.003310/2022-06 e 23116.007575/2023-56)

23/05/25

CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23139.000540/2023-28.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 45/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.732,24. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 48/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILBERLÂNIA SOARES DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 48/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, GILBERLÂNIA SOARES DA SILVA, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00006-PE-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240243. Contratado(a): Gran Distribuidora LTDA, CNPJ nº11.215.772/0001-67. Valor: R$68.470,00. Contrato nº20240244. Contratado(a): Silva dos Reis & Reis LTDA, CNPJ nº13.806.276/0001-03. Valor: R$25.776,00. Vigência dos contratos: 02/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259164

Objeto: Suporte técnico especializado à operação em serviços de informação e documentação

Abertura das propostas: 30/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 6/2024

Objeto: pavimentação asfáltica conforme Contrato de Repasse 945493/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 24 de maio de 2024, às 9:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS. Edital, anexos e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334

Jorge Ladir Steffler

Prefeito