gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

PROCESSO Nº: 138/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da Praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e contrução de contenção de encostas. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. CONTRATADO: PVS Construcões e Engenharia Ltda. CNPJ: 39.650.217/0001-82. VIGÊNCIA: Será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total do contrato é de R$951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais), sendo: R$513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais), referente ao Lote 01, Praça José Ramos; R$301.700,00 (trezentos e um mil e setecentos reais), referente ao Lote 02, revitalização da Praça 02 de Julho e R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), referente ao Lote 03, contrução de contenção de encostas. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão: 0209 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 020901 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Projeto / Atividade:1066 - Construção de Praças e Jardins; 2102 - Manutenção de Praças e Jardins, Elementos de Despesa: 44905100 Obras e instalações; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte: 15000000/44905100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 34 da Lei Federal n° Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão PRESENCIAL nº 4/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Presencial nº 004/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Recargas de Gás GLP-13 KG e GLP-45 KG, em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Recargas de Gás GLP-13 KG e GLP-45 KG. A sessão de processamento do Pregão Presencial nº 004/2024 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 04/09/2024, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br

Pitangueiras, 21 de agosto de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de diversos equipamentos de tecnologia da informação, incluindo impressoras, computadores desktop, notebooks, leitores de código de barras e mesas para impressoras, conforme especificações técnicas detalhadas a seguir, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:40 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: joaofilho_85@hotmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 21 de Agosto de 2024

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90156/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000448202406. Objeto: Aquisição de insumos para o tratamento e a purificação de água de uso laboratorial, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 21/08/2024) 130058-00001-2024NE800049
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO TERMO DA CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1-PMO/2024 Origem: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024. Credenciante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Termo de Permissão de Uso Nº 006/2024-PMO - Empresa Credenciada: ROSINELE DA SILVA MELO 82020752204, CNPJ: 21.979.218/0001-00, cujo o Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Data assinatura em 16/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 508/2024 e 509/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 14/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 510/2024 e 511/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 14/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000692-17.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 43.450.632/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa

Em 20 de agosto de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 001/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a contratação serviço de execução de recuperação de estradas vicinais da Zona Rural do Município de Conceição do Canindé - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 06/09/2024. Valor estimado: R$ 251.383,85. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 21 de agosto de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 018/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Fornecimento de refeição pronta tipo executivo e marmitex. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/09/2024. Valor estimado: R$ 90.025,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 21 de agosto de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 342/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 14.979.082/0001-72 - OLIVEIRA E TREVISAN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90110/2024

Registro de preços para aquisição de material escolar, material de expediente e de escritório que serão destinados para as diversas Secretarias Municipais.

Valor Total: R$ 2.519.501,30 (dois milhões quinhentos e dezenove mil quinhentos e um reais e trinta centavos). Data: 4 de setembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 33/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2024PE de acordo com o PAD Nº 128/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 04 de setembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em, 21 de agosto de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
edital de 21 de agosto de 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Processo Seletivo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para Residência Médica 2025 - Acesso Direto e Pré-Requisitos - EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FundMed) tornam pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e com PRÉ-REQUISITOS do HCPA para o ano de 2025. A seleção será conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. Revogadas as disposições em contrário, especialmente aquelas divulgadas na Pág. 60, da Edição nº 154 do Diário Oficial da União (DOU), salienta-se que o período de inscrições vai das 13h do dia 05/09/2024 até às 17h do dia 10/10/2024 no site www.fundmed.org.br. Porto Alegre/RS, 22 de agosto de 2024.

Daniela Vanessa Vettori

Coordenadora do Processo Seletivo Público

Adriani Oliveira Galão

Coordenadora da COREME HCPA

Ana Luiza Maia

Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, através de Plano de Saúde de abrangência regional e estadual, a todos os empregados do CREF3/SC, de acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências do Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22/08/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 05/09/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br.

Florianópolis/SC, 21 de agosto de 2024.

Francieli Godinho Faustino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015.005498/2023. Objeto: Aquisição de trator agrícola, potência mínima de 75 cv , para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO ALVES CARVALHO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 21/08/2024) 791180-00001-2024NE000288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 4/2014.

Nº Processo: 23326.001869/2014-16.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva implementar, em nível de reajuste, r$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) ao valor global, além de correções em nível de sistema, em vistas de inconsistências quando da importação automática do contrato 004/2014 para a nova plataforma, corrigindo-se, desta feita, o prazo de determinado para indeterminado e o cronograma de automático para não automático.. Vigência: 18/03/2014 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.009,92. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto o Registro de Preços, visando futura e eventual prestação de serviços integrados de planejamento, organização, promoção e execução de eventos conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital de convocação do Pregão Eletrônico nº 04/2024, está disponível nos sítios: https://www.somoscooperativismo-ce.coop.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A licitação será realizada através da internet, no Portal de Compras Públicas, no dia 03 de setembro de 2024, às 09h:30min.

INGRID TAVARES BARROS

Pregoeira
AVISO DE Credenciamento

PAL 048/2024 - Inexigibilidade nº 013/2024 - Credenciamento, com fulcro no Art. 79, I da Lei Federal 14.133/2021 - A partir de 23/08/2024 até 09/09/2024 às 13:00 horas (Primeira Sessão Pública). Objeto: Credenciamento para contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais para a rede complementar do SUS em Passa Tempo-MG, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail licitacao@passatempo.mg.gov.br - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br.

Edilson Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial Processo Nº 23096.092977/2023-23

Registro De Preço Nº 39/2024 Fornecedor: Imperio Pharma Medicamentos Ltda

Cnpj: 43.595.813/0001-84 Vigência: 22/08/2024 À 22/08/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

78

1000

Pacote 500Un

Compressa Gaze Material: Tecido 100% Algodão, Modelo: Cor Branca,Isenta De Impurezas, Camadas: 8 Camadas, Quantidade Fios: 13 Fios,Cm2, Largura: 7,50 Cm, Comprimento: 7,50 Cm, Dobras: 5 Dobras, Características Adicionais: C, Fio Radiopaco, Descartável

19,50

19.500,00

Total R$

19.500,00
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública: COVID Longa/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde N° 53/2022 - Linha Temática II: Mecanismos e Fatores de Risco da COVID Longa (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8537784792804347

Em 21 de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2024/PFN

DE GARANTIA

Espécie: Contrato nº 488/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Não-Me-Toque/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00033-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Investimentos em Infraestrutura, obras civis, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos e sistemas de vídeo monitoramento nas áreas de infraestrutura viária, educação, habitação, saúde, administrativo, esporte, segurança pública, mobilidade urbana, cultura, modernização da gestão. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001507/2024-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, GILSON DOS SANTOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024/PFN

de Contragarantia

Espécie: Contrato nº 487/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Não-Me-Toque/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00033-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Investimentos em Infraestrutura, obras civis, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos e sistemas de vídeo monitoramento nas áreas de infraestrutura viária, educação, habitação, saúde, administrativo, esporte, segurança pública, mobilidade urbana, cultura, modernização da gestão. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001507/2024-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, GILSON DOS SANTOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA e pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Geral, TÂNIA REGINA DALLANORA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000718/2023-34

Ata de Registro de Preços nº 72/2024, Pregão SRP nº 90006/2024. ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. Objeto: eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência. Valor global: R$ 73.910,10. Data de assinatura: 20/08/2024. Vigência 20/08/2024 a 19/08/2025.
EDITAL Nº 667, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO

ACADÊMICO E DE DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2025

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós -Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16 de setembro a 29 de novembro de 2024 1º período, de 11 de fevereiro a 31 de março de 2025 2º período e 03 de junho a 16 de julho de 2025 3º período as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico em Engenharia Elétrica e, de 16 de setembro a 29 de novembro de 2024 1º período, de 11 de fevereiro a 31 de março de 2025 2º período e 03 de junho a 16 de julho de 2025 3º período as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico em Engenharia Elétrica, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pee.ufrj.br.

JOSÉ GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 028/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender a Secretaria de Saúde de Ibiracatu. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 26 de agosto de 2024 até às 08h00min do dia 05 de setembro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 05 de setembro de 2024. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

KLEBER DA SILVA DE MORAES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 01.20.08.24. Contratado: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CNPJ 08.777.139/0001-58. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2024. Objeto: cobertura em quadras esportivas do município. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 2.297.046,95.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE3-2024-1/SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE3-2024-1/SRP. N°1043695, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação empresa para o fornecimento de pão e leite, kit lanche para eventos a ser servidos na sede e no distrito de Itabatã/Mucuri-BA, kit lanche para mutirão e kit lanche para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e oficinas com usuários, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 04/09/2024, às 09h:00min, Disputa: 04/09/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 21 de agosto de julho de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 132/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02583/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.132/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás. Processo n. 02583/2024. Objeto: desenvolvimento do "PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS". Data de Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela Corregedoria Nacional de Justiça - Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor e pela Petrobrás - José Maria Ferreira Rangel - Gerente Executivo.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO De INSTRUMENTO CONTRATUAL

Terceiro Aditivo Ao Contrato n° 2021.11.22.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021 - SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso II, e § 2º do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA - ME. OBJETO: Pavimentação Em Pedra Tosca nas Localidades de Jardim, Vila São Pedro, Vereda e Tauã de Cima no Município de Ibiapina/CE. PT N° 1065223-64 - CONVÊNIO SICONV N° 885044/2019 - MDR (Min. Desenvolvimento Regional) do Governo Federal, Conforme Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 2.081.749,16 (Dois Milhões Oitenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: Até 22 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Natan Ferreira de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adelmo Pereira de Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.130824

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Regente: Pregoeiro. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.130824. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. Data de Abertura: 04/09/2024. Horário: 09h00min. Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.pacuja.ce.gov.br / https://licitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

Pacujá-CE, 21 de agosto de 2024

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/SME -CHP

Resultado de Julgamento Após Recurso Administrativo. O Município de Paramoti - CE, através da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, vem divulgar Resultado da Chamada Pública N° 001/2024/SME -CHP, cujo OBJETO é a Aquisição de Genênos Alimentícios Provinientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-CE. Pelos critérios de julgamento em ata complementar: CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: ASSOCIAÇÃO COM. DOS PEQUENOS TRAB. RURAIS DE IPUEIRA DA VACA II, inscrito no CNPJ sob o Nº 29.148.784/0001-81, para todos os itens do Edital. O Participante vencedor deverá apresentar suas amostras no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do edital. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações no horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro.

Paramoti - CE, 15 de agosto de 2024

JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23762.009109/2020-48.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuação do contrato nº 002/2023, decorrente do aumento dos salários e encargos, aumento dos auxílios refeição e alimentação e aumento do plano de benefício familiar, levados a efeito pela convenção coletiva de trabalho (sei nº 38501077)da categoria profissionais, a partir de 01/01/2024, alterando o montante estimado do item 1 (fornecimento de postos de trabalho).. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.772,98. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.217833/2024-85.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns.

Contratante: REDE BRASILEIRA DE PESQUISAS EM TUBERCULOSE, REDE-TB, CNPJ: 05.844.523/0001-38.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade Consultoria em Palestra sobre Aplicação de CAD em Detecção de Tuberculose para Sistema de Saúde Brasileiro, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no -PLANO DE TRABALHO PEE 26104.

Valor Total: R$ R$ 2.627,56 (dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência: 02 (dois) meses.

Data de Assinatura: 19/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.12.001.001

PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.04.12.02.010

Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresas através de adesão à Concorrência Eletrônica nº 001/2023-SRP, com vista a contratação de empresa especializada fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica em locais distintos. O serviço inclui a entrega e montagem de módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos de corrente alternada (CA) e corrente contínua (CC), além do comissionamento dos equipamentos. Será fornecida e instalada também a estrutura de fixação, seja no solo ou em telhados, conforme as necessidades específicas de cada projeto. A finalidade é atender à demanda da gestão municipal de Luís Gomes/RN, com recursos próprios decorrentes de operação de creditos, consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 373.075,08. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 31/07/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Flávio Pinzon de Souza Júnior, pela contratada.
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA 90014/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000672/2024-11.

A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90014/2024 - Contratação de uma empresa especializada para realizar os serviços de manutenções das centrais de ar condicionado, geladeiras e BOD'S da Boa Vista - RR. Empresa vencedora BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.144.330/0001-77, valor Total R$ 46.360,00.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000718/2023-34

Ata de Registro de Preços nº 73/2024, Pregão SRP nº 90006/2024. TOTAL CLEAN INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificado nos itens 3 e 4 do Termo de Referência. Valor global: R$ 193.585,50. Data de assinatura: 18/08/2024. Vigência 18/08/2024 a 17/08/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 030/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19, com proposta final no valor de R$ 860.633,89 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).

ITAGUAÇU/BA - BA, 21 de agosto de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024

Concorrência nº 030/2024 - Extrato de Contrato nº 193/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 860.633,89 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 21 de agosto de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO De termo aditivo

2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ZAVANNA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Manutenção e Conservação de 03 Áreas Livres, nos Seguintes Endereços: 1-" Pq. Linear Fideralina Gomes" - Rua Fideralina Gomes de Almeida - Jd. Freitas Jr; 2-" Pça. Machado de Assis" - Av. Luiz Antonio de Andrade Vieira, 1139 - Jd. Trianon e 3-" Pça. Ivoti" - Rua Ivoti, 183 - Jd. Record. FINALIDADE: 1-Ajustar a Planilha, sem Acréscimo de Valor, tendo em vista a necessidade de Adequação de Itens Durante a Execução Contratual; 2 - Fica Aditado o Contrato Original para decréscimo de quantidade de serviços correspondente a 1,5%, reduzindo o valor em R$ 3.627,95, passando o Valor Global Contratado de R$ 238.055,45 para R$ 234.427,50, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: CONVITE Nº C-033/23 - ASSINATURA:09/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000718/2023-34

Ata de Registro de Preços nº 74/2024, Pregão SRP nº 90006/2024. VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificado nos itens 5 e 6 do Termo de Referência. Valor global: R$ 44.508,87. Data de assinatura: 19/08/2024. Vigência 19/08/2024 a 18/08/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 03-16/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: J. TICIANO FROTA DE ANDRADE. INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral ao Termo de Permissão Especial de Uso n° 03-16/2024. DA RESCISÃO: O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir, como rescindido têm de pleno direito, o termo de permissão especial de uso nº 03-016/2024, celebrado na data de 26/06/2024 publicado no DOU, seção x, em 01/07/2024, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-222/CE, para regularização de placas de publicidade no km 231,630 e 231,510. A rescisão se faz em virtude de desistência do permissionário que se fundamenta no valor elevado que seria necessário recolher para a ocupação, o que inviabiliza financeiramente a continuidade do projeto, conforme requerimento (SEI! 18434255). FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral e ex ofício, ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida no Capítulo IX - Da extinção, item 9.2.1. EFICÁCIA: O presente contrato terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO: 50603.001693/2022-51. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001227202451. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Aquisição de equipamentos que aperfeiçoam e viabilizam, mediante atualização do parque tecnológico, as operações de veiculação do sinal televisivo do Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz em TV aberta e Internet, nos termos na tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIA CORREA E CASTRO

Coordenadora Geral do Canal Saúde

(SIASGnet - 21/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0115.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Vila Bananeiras - ACOMAF Bananeiras, como donatária. OBJETO: Doação de: 30 (trinta) Moinho - Diversos, Tombamentos: 324.841-4. 324842-1. 324.843-8, 324.844-5. 324.845-2. 324.846-9, 324.847-6, 324.848-3, 324.849-0. 324.870-6. 324.871- 3, 324.872-0, 324.873-7. 324.874-4, 324.875-1, 324.876-8. 324.877-5, 324.878-2, 324.879-9, 324.880-9, 324.881-6. 324.882-3, 324.883-0, 324.884-7, 324.885-4, 324.886-1, 324.887-8, 324.888-5. 324.889-2 e 324.890-2, e 30 (trinta) Ordenhadeira - com 1 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1 cv, bivolt, latão do leite e lavador automático, tombamentos: 324.391-4, 324.392-1, 324.393-8, 324.394-5, 324.395-2, 324.396-9, 324.397-6, 324.398-3,324.399-0, 324.400-1, 324.42l-4, 324.422-1, 324.423-8, 324.424-5, 324.425-2, 324.426-9, 324.427-6, 324.428-3, 324.429-0, 324.430-0, 324.431-7, 324.432-4, 324.433-1, 324.434-8, 324.435-5, 324.436-2, 324.437-9, 324.438- 6, 324.439-3 e 324.440-3. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000670/2024-28-e. Bens avaliados em R$ 239.490,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município, no prazo máximo de um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Ademir Lima de Paiva - Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 094-2022 que entre si celebram o A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06 e a empresa APL SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.497.264/0001-65 - para Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e ampliação do Campo de Futebol do povoado Grota do Meio - São Miguel do Tocantins/TO, nos termos da Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e ampliação do Campo de Futebol do povoado Grota do Meio - São Miguel do Tocantins/TO, nos termos do convênio Federal nº 899476/2020, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir de 23 de março de 2023 até o termino final em 23 de setembro de 2023; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.sãomiguedotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. 23 março de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.441.136 Gildevan Silva de Oliveira, CNPJ: 56.441.136/0001-91, Valor: R$ 45.312,00; 56.689.554 Robson de Jesus Gonçalves, CNPJ: 56.689.554/0001-00, Valor: R$ 30.240,00; 56.705.456 Anderson Vinicius Borges Silva Santos, CNPJ: 56.705.456/0001-01, Valor: R$ 30.240,00; 56.688.525 Jadson Gomes Barreto, CNPJ: 56.688.525/0001-16, Valor: R$ 30.240,00; 51.247.465 Elielton Menezes Jordao, CNPJ: 51.247.465/0001-82, Valor: R$ 108.748,80 -

Capim Grosso - BA, 21 de agosto de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0276 -2024- Proc. Adm n. 1383 / 2024- Dispensa de Licitação N°. 0043/2024- Objeto: contratação de serviço de acesso à internet conexão IP - fibra óptica- Contratada: NEOTECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA- Preço total: R$ 946,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias. - Data:1 de agosto de 2024 - ( SEDUC).
resultado de JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 900852024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa I 9 Publicidade & Eventos Artísticos LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Foi apreciada e julgada improcedente. O certame permanece com a mesma data da sessão inaugural.

WENDEL CORDEIRO MARQUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 087/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 007/2024 -Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma da Escola José Esmerindo Ribeiro, na Avenida Principal, Projeto Maria Tereza - KM 25, Petrolina/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, adjudicando à empresa: S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (04.642.371/0001-28) o valor global de R$ 1.016.900,00.

Petrolina, 21 de agosto de 2024.

Rosane da Costa Santos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-081/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da NUCLEP. Contratada: ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: º 28.291.122/0001-01. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). Vigência: 19/08/2024 a 14/08/2025. Data da assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364.000631/2024-81.

Dispensa Nº 90219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 44.500.736/0001-02 - ELETRO J P GARIBALDI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, para o campus farroupilha do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 115.444,49. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 03/2024 - Contrato Nº 165/2021, Pregão nº 50/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Mossoró Gráfica & Impressões LTDA - CNPJ 15.335.874/0001-77. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 241.960,50 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 22/07/2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG 07/2024. Processo 23070.023758/2024-73. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "Análise do perfil aromático, polifenóis e antioxidantes dos vinhos Malbec, Syrah e Sauvignon Blanc do cerrado goiano fermentados com Hanseniaspora vineae". Partícipes: Vinhos do Terroir do Planalto Central LTDA e a Universidade Federal de Goiás. Assinatura: 20/08/2024. Validade: 20/08/2024 a 19/08/2026.