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RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA; CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA; CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA e OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com.

Alagoa Nova - PB, 13 de Agosto de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 721.950,00.

Alagoa Nova - PB, 10 de Julho de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00263/2024 - Clpt Construtora Eireli - CNPJ: 25.165.699/0001-70 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 520.193,66. ASSINATURA: 22.08.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS E LABORATORIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00326/2023 - Jose Wesley de Oliveira Costa - CNPJ: 24.459.731/0001-68 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 19.08.24.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 2077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00286/2024 - 19.08.24 - EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 10.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS 15 122 1009 2030 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO 15 452 1009 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIDE 02.090 SEC.AGRICULTURA, PECUARIA ABASTEC E MEIO AMBIENTE 17 512 2015 1032 CONSTR.E MODERN. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 20 606 2024 1033 CONST AMPL E RECUP PONTES, PASSAGEM MOLHADA E BUEIROS 20 605 2023 1034 CONST RECUP DE AÇUDES, BARREIROS, POÇOS E FONTES D' ÁGUA 4490.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00252/2024 - 22.08.24 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 721.950,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAIO X PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 244/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 10 301 1010 1019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL FONTE:17100000 Transferência Especial do Estado (Emenda nº 244/2024) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00288/2024 - 26.08.24 - LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 199.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. DOTAÇÃO: 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 122 1009 2030 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00284/2024 - 19.08.24 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 216.000,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - R$ 162.142,13; CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - R$ 457.632,11; CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA - R$ 353.421,14; OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 529.718,36.

Alagoa Nova - PB, 26 de agosto de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE RAIO X PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 244/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 199.000,00.

Alagoa Nova - PB, 23 de agosto de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10583.100341/2022-48.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 (mr0058187/2024) .. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.154,07. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024

Nº Processo: 23100.011426/2024-41.

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA - ME. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico da Unipampa, para a finalidade específica de exploração e administração de serviços de Cafeteria Container (Cafeteria e Lanchonete) no Campus Alegrete. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2026. Valor Total do Contrato: R$12.046,32. Data de Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/194. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em proteção contra incêndio, com fornecimento de mão de obra de bombeiros civis profissionais, 24 (vinte e quatro) horas por dia, em regime de turnos de trabalho, e treinamento de brigada de incêndio para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e para o Centro Cultural Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90191/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.5689162369. Objeto: Utilização de espaço público de área de 44,45m2 de forma onerosa, para fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado sob a forma de bar/lanchonete - Trailer fixo (Restaurante sobre rodas, para a ESEFID da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90191-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 26/08/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

Nº 115/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lorena Torres Oporto. Objeto: magistério no Departamento de Genética, Ecologia e Evolução da Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1020/2024. Vigência: 23/08/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 23/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.244930/2024-19.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 27 de agosto de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOBOM - CONSULTORIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 344.000,00.

Areia - PB, 22 de Agosto de 2024.

ERIVALDO GUEDES DA SILVA

Secretário
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - G B N Construcoes Eireli - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 02.08.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇAO DE BIBLIOTECAS INFANTIS PARA 12 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00141/2024 - Cjw Editora e Dist de Livros Eireli -me - CNPJ: 21.606.986/0001-18 - Apostila 01 - Para o cumprimento das obrigações financeiras se faz necessário incluir a rubrica orçamentária seguinte, na dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do contrato inicialmente pactuado: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Font. ASSINATURA: 26.08.24.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 151895

Nº Processo: 23341.001018.2024-49. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a rescisão amigável do contrato n° 11/2022, celebrado em 21/10/2022, e seus respectivos aditivos, entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, e a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda., destinado inicialmente, à contratação de serviço de gestão de frota, serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza veicular em geral, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio do câmpus contratante, prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.009179/2024-98.

Inexigibilidade Nº 90038/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a . Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO de termo ADITIVO

ADITIVO CONTRATO: 09/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Denis Miguel da Silva. AREA: Engenharia Mecanica/Metalurgica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 27/08/2024 a 31/12/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000089/2024-12
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE DOAÇÃO, com data de assinatura de 15 de dezembro de 2023, inserido no DOU, Seção 3 de 26/08/2024, fls. 51, onde se lê: "OFÍCIO Nº 56/2023/EBA-CPGART-UFMG" leia-se: "OFÍCIO Nº 93/2023/EBA-CPGART-UFMG"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23208.000303/2019-10.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 14/2019. Vigência: 25/07/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.711,89. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL N° 110, DE 26 DE AGOSTO DE 2024RETIFICAÇÃO/EDITAL 106 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral (em exercício) do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1318 de 02 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2024, seção 02, página 25, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital 106/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme abaixo especificado:

ANEXO I AO EDITAL Nº 106/2024 - DGASSIS

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS

ONDE DE LÊ:

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

Graduação em: Engenharia de Alimentos ou Química dos Alimentos ou Química Industrial ou Engenharia Química ou Ciência dos Alimentos. Todos com pós-graduação* na área ou na área de Educação.

LEIA SE:

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

Graduação em: Engenharia de Alimentos ou Química dos Alimentos ou Química Industrial ou Engenharia Química ou Ciência dos Alimentos ou Tecnologia dos Alimentos. Todos com pós-graduação* na área ou na área de Educação.

Everaldo Lorensetti
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.001309/2024-71.

Dispensa Nº 81/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 47.478.609/0001-34 - NAC - NUCLEO DE ANESTESIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços comuns de médicos anestesistas para cirurgias oftalmológicas, com ou sem sedação, para atendimento das necessidades do centro cirúrgico da DPMO/DMR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000114.

Dispensa Nº 90114/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 13.390.446/0001-11 - RC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviço de medicina do trabalho.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23355.002493/2021-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Realização da prorrogação contratual por mais 12

(doze) meses dos serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades do if sudeste mg - campus

barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.124,10. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10752.720006/2023-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF08RF nº 12/2023 por mais 12 meses, a partir de 29/08/2024 até 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.108,01. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços para a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA, visando garantir a execução eficaz e eficiente das obras e serviços públicos necessários ao desenvolvimento e manutenção da infraestrutura municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 11/09/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 26 de agosto de 2024

Carlos José Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública n° 1/2024-FUNPEC

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Divulgar o resultado da Chamada Pública n° 001/2024-FUNPEC, cujo objeto é a "Seleção de instituição privada, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs, Empresas de Engenharia ou Fabricantes de Equipamentos Eficientes", determinando do seu objeto ao participante: DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA (CNPJ: 15.103.354/0001-39), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal-RN, 13 de agosto de 2024.

Tiago Victor da Silva

Presidente da Comissão de Seleção Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23225.000637/2020-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.823.997/0001-04 - VILA BRASIL TURISMO EVENTOS E BUFFET LTDA.. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 33/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993. Vigência: 18/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.956,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 31/2024

Torna-se pública novamente a correção do aviso de licitação da P.E.: 031/2024, menor preço por item; Processo Administrativo nº 1024/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A, para sanar erro formal, conforme abaixo: Onde se lê: largura superior a 1.900, Leia-se: largura superior a 1.800. Fica marcada a nova data da sessão pública para o dia 11 de setembro de 2024, às 11h00min (horário de Brasília). Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS DOS ANOS INICIAIS PARA SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00058/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00273/2024 - Al Distribuidora e Comercio de Livros Ltda - CNPJ: 50.105.165/0001-04 - Apostila 01 - Para o cumprimento das obrigações financeiras se faz gnecessário incluir a rubrica orçamentária seguinte, na dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do contrato inicialmente pactuado: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes. ASSINATURA: 26.08.24.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento  20 122 2009 2024 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento  3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica  Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 22/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00282/2024 - 23.08.24 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 599.339,58.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde  10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude  3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica  Fonte: Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude. VIGÊNCIA: até 24/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00232/2024 - 24.07.24 - LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - R$ 20.420,00; CT Nº 00233/2024 - 24.07.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 495.015,14.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00062/2024. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 122 2009 2025 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00281/2024 - 22.08.24 - ECOBOM - CONSULTORIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 344.000,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 599.339,58.

Areia - PB, 23 de Agosto de 2024.

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 495.015,14; LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - R$ 20.420,00.

Areia - PB, 23 de Julho de 2024.

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.456,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000189635202372. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de NICOTINA, 2 MG, GOMA DE MASCAR conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

Processos: 0004532-35.2024.5.10.8000 e 0000692-17.2024.5.10.8000. Objeto: retificação da autoridade que proferiu a decisão, publicados na Seção 3, página 162, de 22/08/2024, onde se lê: "Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto", leia-se "Secretário de Contratações e Patrimônio".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23106.011855/2022-05.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.574.036/0001-72 - W2MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A retificação do valor pactuado no Primeiro Termo Aditivo, ou seja, na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, onde se lê: o valor total deste termo é de R$ 1.605.719,39 (um milhão, seiscentos e cinco mil setecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), leia-se: R$ 1.560.285,56 (um milhão, quinhentos e sessenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme parecer contábil 168/2024 (11512182) e proposta n. (11496324). Vigência: 23/08/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.285,56. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.003938/2023-54.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A (infectante), B (químico) e E (perfurocortante) gerados exclusivamente pelo departamento de estudos e pesquisas médicas - DMR e resíduos sólidos do grupo D (comum) gerados pelos demais departamentos do IBC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 40.958,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL nº 39/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.064625/2024-14

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Karla do Nascimento Monteles, CPF ***.590.053-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 269/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.064625/2024-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 157/2024 - Processo nº 25000.086590/2024-66, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Fabiana Cunha da Silva, CPF: ***.478.218-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1246/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.510,24 (cinco mil quinhentos e dez reais e vinte e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.086590/2024-66. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares. Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 165/2024 - Processo nº 25000.106784/2024-95, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Ana Mercedes Ponce Saenz, CPF: ***.117.371-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3368/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.655,17 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), atualizado até dia 12/07/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 07 (sete) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.106784/2024-95. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares. Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 179/2024 - Processo nº 25000.106211/2024-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Marlon Francisco Busato, CPF: ***.853.889-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1913/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.136,17 (seis mil, cento e trinta e seis reais e dezessete centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.106211/2024-61. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares. Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 172/2024 - Processo nº 25000.097892/2024-60, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Elizabeth Garcia Cardenas, CPF: ***.229.221-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1725/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.768,71 (três mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 07(sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.097892/2024-60. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares. Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 171/2024 - Processo nº 25000.103157/2024-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mipsary Ruiz Romero, CPF: ***.765.511-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1927/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.937,37 (dois mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.103157/2024-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares. Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 174/2024 - Processo nº 25000.104194/2024-28, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Venice Fernanda Barroso Bessa, CPF: ***.288.912-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1875/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8524,01 (oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e um centavo), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104194/2024-28. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares. Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 169/2024 - Processo nº 25000.103071/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Leticia Acuna Guevara, CPF: ***.550.555-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 897/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$3.356,99 (três mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência25000.103071/2024-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares. Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.065511/2024-03.

Dispensa Nº 460/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contrato 053-2024 replicappas: laboratório de réplicas do centro de apoio à pesquisa paleontológica da quarta colônia".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2029. Valor Total: R$ 2.701.020,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará: Moacir Jean Rodrigues; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Moacir Jean Rodrigues
EXTRATO DE DOAÇÃO

ARTE-Conceição do Araguaia Processo nº 13620.200902/2023-93. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2024, celebrado entre a SRTB/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a POLÍCIA MILITA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 52 (cinquenta e dois) bens pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 52.962,64. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela SRTB/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Comandanta Geral da Polícia Milita do Estado do Pará, Sr. José Dilson Melo de Souza Júnior.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ARTE-Barcarena Processo nº 13620.200902/2023-93. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2024, celebrado entre a SRTB/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a POLÍCIA MILITA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 43 (quarenta e três) bens pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 24.483,30. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela SRTB/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Comandanta Geral da Polícia Milita do Estado do Pará, Sr. José Dilson Melo de Souza Júnior.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ARTE-Monte Dourado Processo nº 13620.200902/2023-93. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2024, celebrado entre a SRTB/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a POLÍCIA MILITA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 164 (cento e sessenta e quatro) bens pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 64.369,23. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela SRTB/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Comandanta Geral da Polícia Milita do Estado do Pará, Sr. José Dilson Melo de Souza Júnior.
EXTRATO DE DOAÇÃO

SRTE-Gaspar Viana Processo nº 13620.200902/2023-93. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2024, celebrado entre a SRTB/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a POLÍCIA MILITA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 268 (duzentos e sessenta e oito) bens pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 127.077,93. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela SRTB/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Comandanta Geral da Polícia Milita do Estado do Pará, Sr. José Dilson Melo de Souza Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002462/2024. Objeto: Aquisição de insumos para o Serviço de Sinalização da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 773202

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63438.007433/2020-38.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 73202/2021-003/00 e repactuação de preço. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.929,43. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAIS DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados discriminados na tabela abaixo, para apresentarem Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital, observado o disposto no §3º do art. 82, do Regimento Interno da Anatel. As alegações poderão ser apresentadas em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR (https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor). Mais informações em https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-documento.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

RONALDO JOSÉ DE BRITO

XXX.351.278-XX

53548.000098/2024-60

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN. CNPJ: 08.106.510/0001-50. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.060069/2023-16. Assinatura: Natal/RN, 26 de agosto de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Joaquim José de Medeiros - Prefeito de Cruzeta/RN.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024. Doador: Andy Petroianu. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "PETROIANU, Andy. Redação científica e didática. São Paulo: Editora dos Editores, 2024. 148 p. ISBN 9788585162986." No valor de R$ 120,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Andy Petroianu (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2024. Doador: Eduardo G. Diniz. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "BARROS JÚNIOR, Edmilson de Almeida. Código de ética médica 2010: comentado e interpretado (Resolução CFM 1.931/2009). São Paulo: Atlas, 2011. 460 p. ISBN 9788522461462 (broch.)" no valor de R$ 24,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Eduardo G. Diniz (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.