DECISÃO DE 29 de abril de 2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 605ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 29 de abril 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33902.388184/2012-66

PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 985/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.120950/2003-04

UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 635/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020168/2022-41

UNIMED SUDOESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 644/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.475518/2012-31

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1269/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.009177/2004-07

UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5152/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030998/2022-87

ÚNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 465/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031167/2022-22

UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 683/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.037955/2020-61

COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 48/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33902.216259/2005-89

UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 49/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.037806/2020-00

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 43/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33902.147454/2013-61

GRUPO SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 614/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030714/2022-52

CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ

Diges

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 586/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031084/2022-33

UNIMED DE LINS - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS

Diges

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 555/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007987/2023-84

ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 557/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041192/2022-14

LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

Diges

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 534/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007971/2022-91

UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 37/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.041037/2022-06

CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA ACARESC

Diges

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 533/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.194826/2003-77

SULASAÚDE PARTICIPAÇÕES S.A

Diges

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4295/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031256/2022-79

UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 366/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020136/2022-46

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 514/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019962/2022-42

UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 643/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019934/2022-25

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 642/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030617/2022-60

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 670/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030752/2022-13

CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO

Diges

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 478/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

Jorge Antonio Aquino Lopes

Diretor-Presidente

Substituto