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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23078.574346/2022-65.

Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.678,54 (três mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/12/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.128.910,04. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964374, Nº Processo: 01400009272202419, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NACO - NUCLEO DE ARTE DO CENTRO OESTE CNPJ nº 29758724000180, Objeto: Realização do IV Encontro de Ceramistas do Distrito Federal e Entorno, em Brasília, visando incentivar a cadeia produtiva do Artesanato., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800007, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JOSE EDUARDO TEIXEIRA ALONSO CPF nº ***.765.595-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 00587.001964/2022-45.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de técnico em secretariado - CBO 3515, objeto do contrato nº 0044/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 23/12/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.739,32. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 20/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.004215/2024-18.

Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão onerosa de espaço físico da instituição para funcionamento da fundação

ennio de jesus pinheiro amaral de apoio ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2035. Valor Total: R$ 342.648,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: LUCAS PINHEIRO DE MOURA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/12/2024 a 10/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte do Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante e LUCAS PINHEIRO DE MOURA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 44011.005461/2021-58.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 23.690.341/0001-31 - FABRICADS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, e reajustar os preços contratados com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, no percentual de 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento). Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.115,47. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 955325/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Secretaria de Estado do Esporte do Maranhão, CNPJ nº 05.506.465/0001-32. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência até 31/12/2026 para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Data da Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES, Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Estado do Maranhão. Processo: 71000.098014/2023-06.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

PRC nº 075/2024

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para a execução de capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado nas referidas ruas do bairro Granja Aurimar no município de Piraúba/mg: rua José de Paula Pires; rua João Gonçalves da Rocha; rua Francisco Arrighi; rua Pedro Paula Pires Neto. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Federal. Fica homologado e adjudicado em favor da empresa FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 33.614.778/0001-40, Dotação Orçamentária n º: -0206.15.452.0015.1.012-4.4.90.51 - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações Ficha 286, no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Piraúba, MG, 23 de Dezembro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito Municipal. Luciana Leandro da Silva - Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25389.100143/2020-96.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência pro rata. Vigência: 09/01/2025 a 09/07/2025. Valor total do 6º Termo Aditivo R$ 647.276,13 e o Valor Total Atualizado do Contrato para até 06 (seis) pro rata: R$ 634.450,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 219/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ella Ferreira Bispo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/12/2024 a 22/12/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/12/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ella Ferreira Bispo, Contratado(a).

Nº 217/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Mikaely Avelino de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/12/2024 a 01/12/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/12/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Mikaely Avelino de Souza, Contratado(a).

Nº 218/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Paula Cristina Fialho Pereira Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/12/2024 a 27/01/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/12/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Paula Cristina Fialho Pereira Silva, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 5.0289.01/2022

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0289.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, CNPJ 12.264.396/0001- 63. 1. OBJETO: pavimentação em diversas ruas na zona rural do município de Boca da Mata, no Estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. 2. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa a prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2024, para 31/12/2025. 3. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto (peça 101), constante no Processo Administrativo nº 59550.001555/2022-17-e. 4. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - No Estado de Alagoas, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do convênio: 0%. 5. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e subcláusulas do Convênio original e do Termo Aditivo anterior, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Convenente, BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA, prefeito municipal. Processo nº. 59550.001555/2022-17.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961676, Nº Processo: 01400009257202462, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO, ESPORTE, CULTURA E ARTES POPULARES - IECAP CNPJ nº 04319160000159, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Casa de Criatividade e Inovação nas regiões priorizadas de Ceilândia e Estrutural no Distrito Federal, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800005, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF nº ***.323.411-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde, Conforme Proposta Nº 11525246000124001/2024. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://pncp.gov.br/

Coxixola - PB, 23 de dezembro de 2024.

José Aragonês Correia De Brito
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024

Que tem por objeto o Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024/CIDESAT, Processo de Licitação n. 03/2024, proveniente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para aquisição de madeira com as descrições do Item 1-A, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 081/2024, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: J Q SALAZAR LTDA CNPJ: 27.320.610/0001-29. Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa 3XP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.617.042/0001-88, sagrou-se vencedora do certame no item 01, no valor global de R$ 15.938.016,90; CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05, sagrou-se vencedora do certame nos itens 02, 03, 04 e 05, no valor global de R$ 54.154.854,19.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 904135/2020 (Processo nº 71000.050399/2020-70).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem Bancária de Transferências Voluntárias, OBTV Convenente, no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe.

VALOR: R$ 1.358.977,43

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968476, Nº Processo: 08016021899202412, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ nº 34841226000137, Objeto: Contratação/ampliação de equipes multidisciplinares, compostas por profissionais das áreas de psicologia, assistência social e direito, para garantir o acompanhamento eficiente das pessoas monitoradas eletronicamente., Valor Total: R$ 977.975,66, Valor de Contrapartida: R$ 977,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 976.997,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 976.997,68, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA CPF nº ***.722.625-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 657/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPECIE: Contrato Nº 657/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Mun. de Porto Alegre/RS e a Corporação Andina de Fomento-CAF, de principal, para o financiamento do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre. PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de Porto Alegre/RS. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.102176/2023-42. VALOR: US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Geral, OLGA MARIA SILVA ELKFURY, e a Sra. Gerente Adjunta, ANA PAULA TORRES VICTORIA SILVA, pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais, VALDINEI PISOLATO e o GILBERTO CALLERA FILHO; e pelo SANTANDER, o Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 667/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 667/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado do Amazonas/AM e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do "Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI/Parintins". PARTES: República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Amazonas/AM. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o BRADESCO. PROCESSO Nº: 17944.105215/2023-63. VALOR: US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pelo Bradesco, o Srs. Representantes Legais, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO

ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre. PARTES: O Município de Porto Alegre/RS e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: a República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.006266/2024-94. VALOR: US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO ARAÚJO DE MELO; pela CAF, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. OBJETO: 1) Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais doze meses, de 02/01/2025 a 01/01/2026. 2) Resguarda o direito de reajuste pelo IPC-A 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Notas de Empenho nº 2024NE546 e 2024NE625 à conta da dotação orçamentária 339039-16 e 339030-25; PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0006355-07.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/12/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 19/12/2024, pelo Sr. Adílson Fernandes dos Santos e, em 20/12/2024, pelo Sr. Roberto Galinari da Costa Faria, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08000.012635/2019-80. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 24/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Museu Paraense Emílio Göeldi. PROJETO: Fauna de peixes reofílicos da Amazônia: patrimônio natural ameaçado e desconhecido. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 24/2019, que tratam, respectivamente, do do cronograma físico, da previsão orçamentária, com redução no valor total, e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 4.515.287,88. VIGÊNCIA: 11/07/2019 a 11/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Nilson Gabas Júnior, Diretor do Museu Paraense Emílio Göeldi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 1/ANAC/2012-SBBR

Termo Aditivo n. 009/2024 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 001/ANAC/2012-SBBR

1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;

2) Processo nº 00058.077629/2024-68;

3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) Concessionária: Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 15.559.082/0001-86;

5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 001/ANAC/2012-SBBR, celebrado em 14 de junho de 2012;

6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;

7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, e, pela Concessionária, Juan Horacio Djedjeian e Bruno Souza Ferreira da Silva, representantes legais da Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.; e

8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 18 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 71, de 23 de dezembro de 2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 071/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano nacional de Habitação 2024-2040 (Planhab 2040)l". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/12/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/01/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 17/01/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 23 de dezembro de 2024.

Manoel de Ribamar Cardoso Barroso

Coordenador Geral Substituto de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
edital DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 72, de 23 de dezembro de 2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 072/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: Integração Regional: O Brasil e a América do Sul. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/12/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/01/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/01/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 23 de dezembro de 2024.

Manoel de Ribamar Cardoso Barroso

Coordenador Geral Substituto de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 67/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 067/2024 - Projeto "Pesquisa sobre residentes em domicílios coletivos no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Não houve candidato selecionado

Candidato 1- Assistente de Pesquisa III - (Mestre)

Osvaldo Martins Quintela Junior

Candidato 2- Assistente de Pesquisa III - (Mestre)- 1º lugar

Willian Neves*

Candidato 2- Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado.

Brasília-DF, 23 de dezembro de 2024.

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90016/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR - que considerou vencedoras as empresas: AF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 29.127.216/0001-02, para o item 01 pelo valor total de R$ 4.870.000,00 (quatro milhões e oitocentos e setenta mil reais); MONACO DIESEL CAMINHOES, ONIBUS e TRATORES LTDA, CNPJ 05.285.816/0001-22, para o item 02, pelo valor total de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais); e MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0009-24, para os itens 03 e 04, pelo valor total de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais) perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 25.270.000,00 (vinte e cinco milhões e duzentos e setenta mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 223/2024

Nº Processo: 23066.054737/2024-69. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "TC Nº 0050.0128913.24.9 para execução do projeto PD&I "Modelagem Dinâmica de Processos de Tomada de Decisão em Desenvolvimento Tecnológico" Celebrado entre a PETROBRAS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 223/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 23.12.2024 a 20.12.2027 e seus Aditivos. Valor: R$3.208.521,83. Data de Assinatura: 23.12.2024.
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo nº 50600.025193/2023-15, decide CONHECER do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO PESAGEM NACIONAL, CNPJ 21.832.732/0001-18, para, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Recorrente e CONFIRMAR a Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI nº 17824039) que aplicou a penalidade de MULTA no valor de R$ 116.124,87 (cento e dezesseis mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), a ser atualizado. por descumprimento contratual parcial, nos termos do art. 25, inciso II da IN nº 06/2019, art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 14.1, do Contrato TT-013/2015.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.007496/2023-80: Pregao nº 51/2023. Objeto: Aquisição de maquinário para compor kit para fábrica de confecção de fraldas e absorventes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Contrato número 136/2024-SENAPPEN, Vigencia: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 21/12/2024. Fornecedor: S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXP, CNPJ 26.889.274/0001-77. Valor Total: R$ 2.547.410,60. Brasília/DF, 21/12/2024

SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS, SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EDUARDO HENRIQUE DINIZ

XXX.150.028-XX

88881.083834/2024-01

MOVE 4042/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004753 (C)

IZENI PIRES FARIAS

XXX.094.302-XX

88881.017786/2024-01

MOVE 4048/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004168 (C)

LEONARDO DA SILVEIRA BORNE

XXX.850.440-XX

88881.083862/2024-01

MOVE 4015/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004749 (C)

RODRIGO JULIANI SIQUEIRA DALMOLIN

XXX.200.350-XX

88881.083873/2024-01

MOVE 4064/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004771 (C)

JOSE IRIVALDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA

XXX.958.144-XX

88881.084984/2024-01

MOVE 3991/2024

14.400,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004775 (C)

YURI DUMARESQ SOBRAL

XXX.298.841-XX

88881.017055/2024-01

MOVE 3967/2024

10.050,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004050 (C)

LUCAS MIGUEL DE CARVALHO

XXX.983.378-XX

88881.083893/2024-01

MOVE 3998/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004748 (C)

CLAUDIA MARA DE MELO TAVARES

XXX.507.967-XX

88881.083856/2024-01

MOVE 4012/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004780 (C)

PRISCILA VIEIRA E ROSA

XXX.179.529-XX

88881.083860/2024-01

MOVE 3983/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004759 (C)

JOSE GONCALVES GONDRA

XXX.276.327-XX

88881.083844/2024-01

MOVE 3982/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004738 (C)

KAIO GLAUBER VITAL DA COSTA

XXX.077.134-XX

88881.017884/2024-01

MOVE 4038/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004140 (C)

FRAYA FREHSE

XXX.092.298-XX

88881.019810/2024-01

MOVE 3989/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004118 (C)

ROSANNE EVANGELISTA DIAS

XXX.374.287-XX

88881.083846/2024-01

MOVE 4010/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004747 (C)

ARTHUR SIMOES CAETANO CABRAL

XXX.987.288-XX

88881.083883/2024-01

MOVE 3952/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004756 (C)

GEORGIA CORREA ATELLA

XXX.243.017-XX

88881.019807/2024-01

MOVE 4040/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003761 (C)

MARIO CESAR CARDOSO DE PINNA

XXX.865.947-XX

88881.083895/2024-01

MOVE 3946/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004755 (C)

PABLO MARTIN RODRIGUEZ

XXX.715.648-XX

88881.083866/2024-01

MOVE 3976/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004745 (C)

EDUARDO ROMERO DE OLIVEIRA

XXX.224.348-XX

88881.083884/2024-01

MOVE 4071/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004752 (C)

FRANCIVALDO ALVES NUNES

XXX.349.282-XX

88881.019803/2024-01

MOVE 4039/2024

17.250,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003760 (C)

CARLOS FERNANDO ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA

XXX.937.927-XX

88881.083890/2024-01

MOVE 3945/2024

7.200,00

DE: 23/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004744 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

SERGIO LEONARDO GOMEZ

XXX.662.828-XX

88881.740034/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3090/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

19/12/2024

JOAO PAULO COSTALONGA

XXX.037.537-XX

88881.909402/2023-01

PRAPG 1293/2024

DE: 80.000,00 PARA: 0,00

19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JOAO PAULO COSTALONGA

XXX.037.537-XX

88881.909402/2023-01

PRAPG 1293/2024

DE: 31/10/2028 PARA: 19/12/2024

19/12/2024

SERGIO LEONARDO GOMEZ

XXX.662.828-XX

88881.740034/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3090/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 19/12/2024

19/12/2024

DENISE CANTARELLI MACHADO

XXX.669.110-XX

88881.973773/2024-01

PROEX 1550/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 20/12/2024

20/12/2024
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO Nº 50.0128913.24.9

Nº Processo: 23066.054737/2024-69. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Modelagem Dinâmica de Processos de Tomada de Decisão em Desenvolvimento Tecnológico". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 20.12.2024 a 20.12.2027. Valor: R$3.208.521,83. Data de Assinatura: 20.12.2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966698, Nº Processo: 71000052673202479, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Realização do projeto Rompendo Barreiras - Futebol de Campo e Futsal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.048577/2023-28

Processo: 23067.048577/2023-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Juliana Maria do Nascimento Mota - Vigência: 18.12.2024 a 15.03.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Juliana Maria do Nascimento Mota (contratado(a)).

Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.003376/2024-82

Processo: 23067.003376/2024-82 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Dança/ ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Rubéns Lopes dos Santos - Vigência: 18.12.2024 a 15.03.2025 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisco Rubéns Lopes dos Santos (contratado(a)).

Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.054338/2023-15

Processo: 23067.054338/2023-15 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ito Liberato Barroso Neto - Vigência: 18.12.2024 a 08.08.2025 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Ito Liberato Barroso Neto (contratado(a)).

Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1053/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.002698/2024-91.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição por sistema de registro de preços - srp de materiais permanentes em geral, tais como: eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário de escritório, móveis de aço e assentos, incluindo, além do fornecimento, a montagem e a assistência técnica em garantia das necessidades do fnde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 64.440,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.011357/2024-91. Fica a Empresa Y. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 51.854.265/0001-98, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de entregar o material constante da Nota de Empenho n° 2023NE002282, conforme o subitem 13.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 79/GAP-DF/2023. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861 600 BR, o Ofício nº 77/ARC/9885, de 20/10/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0398.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.108/0001-07. OBJETO: visando à prorrogação do prazo contratual, à aprovação do cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado prazo contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 30/12/2024 para 28/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Roberta Aparecida Modesto Lisboa, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1050/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.002698/2024-91.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 140 cadeiras com encosto em tela/cadeira giratórias espaldar médio com braços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 414.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 19739.141118/2023-95

INSTRUMENTO: CDRU - Concessão de Direito Real de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: União por Moradia Popular-Bahia (UMP-BA) - CNPJ: **.*48.776/0001-**.

OBJETO: área de domínio da União, localizada na Avenida Manoel Chaves, s/n, bairro Jaçanã, no município de Itabuna, Estado da Bahia, cadastrada sob RIP nº 3597 0100002-25, objeto do Termo Aditivo de Carta de Anuência - compromisso da SPU/BA de celebrar contrato de destinação, por meio do instrumento CDRU, após a devida seleção de projeto pelo Ministério das Cidades (MCID) - expedido à entidade vencedora de chamamento público para destinação do imóvel de propriedade da União a ser empregado no desenvolvimento de projeto de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E), utilizando os recursos de programas habitacionais sob gestão do MCID.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.369,90 m²

FINALIDADE: prorrogar o prazo de vigência da Carta de Anuência SEI Nº 37899877 estabelecido em 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura ocorrida em 26 de dezembro de 2023, mantendo-se as demais condições.

FUNDAMENTO LEGAL: preâmbulo do Termo Aditivo de Carta de Anuência

PERÍODO DE VIGÊNCIA: até 26 de dezembro de 2025

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de dezembro de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90036/2024 - UASG 155903

ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, serviço de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de licença temporária de software com ferramentas de editoração de arquivos (Adobe InDesign CC) para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento por um período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, constantes no processo nº 23765.018322/2024-44.

Pretende-se com o chamamento público 90036/2024 receber propostas de preços até o dia 26 de dezembro de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Juiz de Fora, 23 de dezembro de 2024

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 492/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a).

Pamela Sabioni CPF nº ***. 649.791-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor R$ 359.928,55 atualizados até Dezembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 245670/2012-2, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 23 de dezembro de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.080816/2024-94

INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - CNPJ nº 42.171.058/0001-48 / PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº **.498.733/000*-**

OBJETO: Área da União localizada na Praia de Copacabana - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ (palcos diversos): Palco Gospel, na altura da Av. Princesa Isabel, divisa entre os bairros de Copacabana e Leme; Palco Samba, na altura da Rua República do Peru; Palco Rio, em frente ao Hotel Copacabana Palace

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de uso comum do povo com acrescidos de marinha - 45.885,00 m²

VALOR DA RETRIBUIÇÃO: Regime Gratuito, tratando-se de evento de interesse público e social, sem exploração econômica ou restrição de acesso

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01 de Janeiro de 2014, Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998, Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de dezembro de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Data inicial: 06/12/2024 - Data final: 15/01/2025 - Data do evento: 31/12/2024 / 01/01/2025 - Prazo 41 (quarenta e um) dias
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.158671/2023-67

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADOS: Celiane Braga, brasileira, solteira, portadora de Registro Geral - CPF nº ***.976.703-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, constituído pelo terreno situado na Avenida Prefeito Freitas Neto, lote 24, Quadra F, Loteamento Mocambinho, bairro Mocambinho, Teresina - PI, CEP: 64.010-280, matriculado no Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina à fl.42, Livro de Registro Geral nº 2-AAAH, sob matrícula nº 21.913, datado de 05/11/2002, cadastrado sob RIP nº 1219 0101832-47.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 298,41 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: - m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.000,04 (nove mil reais, quatro centavos) que será atualizado anualmente na forma do art. 101 do Decreto-Lei n.º 9.760 de 05 de Setembro de 1946.

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno objeto do presente extrato de contrato de Aforamento Gratuito.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 18/12/2024 à folha 225 do Livro nº PI-001-AF, e assinado eletronicamente nos dias 18/12/2024 e 19/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: BERT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.851.421/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço instalação/substituição dos elementos de vedação da fachada em ACM do edifício-sede da Procuradoria da República em Goiás. Pregão Eletrônico 90004/2024. UG 200066. Valor Global do contrato: R$ 1.266.988,67. Valor Mensal: de acordo com medição. Vigência: 270 dias a contar da sua assinatura, em 23.12.2024. Prazo de execução dos serviços: 06 meses. Nota de Empenho nº 2022NE00108. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Nivaldo Lima da Silva Júnior. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.001716/2023-39. Data da última assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO de credenciamento

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 828/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e CLINICA PSICOVIDA ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA, Objeto: prestação de serviços Médicos e Paramédicos. Processo: 0.03.000.048566/2024-96. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2029. Assinaturas: pelo Credenciante, Herbert Dutra da Silva e Sandra Cristina de Araujo e pelo Credenciado, Márcia Carvalho Bittencourt.
EXTRATOs DE DOAÇÃO

BAIXA POR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ANTIECONÔMICO

Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; e Comando da Marinha - Diretoria de Abastecimento da Marinha, (CNPJ 00.394.502/0079-04), representado por seu Capitão de Mar e Guerra (IM) - Chefe do Departamento de Administração da DabM, Marcelo Dalla Lana. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Fiat modelo Línea hlx 1.8 - 16v, cor preta, ano de fabricação 2012, chassi 9BD1105BCC1551164, placa KVR 8875. Valor líquido: R$ 15.370,00 Processo: Pgea - 1.30.001.002974/2024-17. Rio de janeiro, 23 de dezembro de 2024.

BAIXA POR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ANTIECONÔMICO

Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; e Comando da Marinha - Diretoria de Abastecimento da Marinha, (CNPJ 00.394.502/0079-04), representado por seu Capitão de Mar e Guerra (IM) - Chefe do Departamento de Administração da DabM, Marcelo Dalla Lana. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Fiat, modelo Pálio Weekend elx flex - 16v, cor Branca, ano de fabricação 2010, chassi 9BD17301MA4312464, placa KVG 4119. Valor líquido: R$ 4.919,70 - Processo: Pgea - 1.30.001.002974/2024-17. Rio de janeiro, 23 de dezembro de 2024.

BAIXA POR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ANTIECONÔMICO

Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; e Comando da Marinha - Diretoria de Abastecimento da Marinha, (CNPJ 00.394.502/0079-04), representado por seu Capitão de Mar e Guerra (IM) - Chefe do Departamento de Administração da DabM, Marcelo Dalla Lana. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Fiat, modelo Pálio Weekend elx flex - 16v, cor Branca, ano de fabricação 2010, chassi 9BD17301MA4312763, placa KNW 8667. Valor líquido: R$ 4.919,70 - Processo: Pgea - 1.30.001.002974/2024-17. Rio de janeiro, 23 de dezembro de 2024.

BAIXA POR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ANTIECONÔMICO

Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, (CNPJ29.427.465/0001-05), representado por seu Reitor Roberto de Souza Rodrigues. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Fiat, modelo Pálio Weekend elx flex - 16v, cor Branca, ano de fabricação 2010, chassi 9BD17301MA4312508, placa LLD 1880. Valor líquido: R$ 4.919,70 - Processo: Pgea - 1.30.001.002974/2024-17. Rio de janeiro, 23 de Dezembro de 2024.