gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 13/07/2024, o contrato nº 01/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Ademir José Wagner, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 13/07/2024, o contrato nº 02/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Carolina Hilda Schleger, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 13/07/2024, do contrato nº 12/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Cláudia Eliane Ilgenfritz Toso, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de 13/07/2024, o contrato nº 10/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Jaine Cristiane Wentroba, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.
RESULTADO DE JULGAMENTOPGEA nº 20.02.1300.0000171/2024-48

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônicos-SRP nº 007-2024-PRT13 a saber - Valores HOMOLOGADOS e REGISTRADOS: a) CPLL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 37.279.456/0001-42 - R$ R$ 12.955,30 - (ARP nº 010/2024-PRT13/PB; b) META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 27.518.373/0001-05 - R$ 809,40 - (ARP nº 011/2024-PRT13/PB); c) TACIEL DA SILVA SANTOS - CNPJ nº 37.639.423.0001/66 - R$ R$ 6.624,00 - (ARP nº 012/2024-PRT13/PB), d) I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ nº 33.149.502/0001-38 - R$ R$ 4.720,00 - (ARP nº 013/2024-PRT13/PB), e e) FACIL SUPRIMENTOS ELETRICOS MRO LTDA - CNPJ nº 39.288.106/0001-78 - R$ 77,00 - (ARP nº 014/2024-PRT13/PB).

Denilda Oliveira do Prado-Mat. 6007425-6, Pregoeira, responsável pelo Julgamento.

João Pessoa/PB, 19 de julho de 2024.

Rogério Sitônio Wanderley

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.002683/2024-69.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 10.680.513/0001-44 - CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE. Objeto: é a contratação de cota de patrocínio do evento "xxiv encontro de culturas tradicionais da chapada dos veadeiros", que ocorrerá de 19 de julho a 8 de agosto de 2024, nos municípios de alto paraíso/go e são jorge/go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001032202416. Objeto: Contratação de Laudo Estrutural e Projeto Executivo de Reforço de Fundação para o Pavilhão Tuiuti, Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.002173/2023-17- Contrato Cofen nº 20/2024 Contratada: ERGON URBANISMO LTDA, CNPJ: 38.454.909/0001-92. Objeto: contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Valor Global: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 2083/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 19 de julho de 2024 - Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000139202425. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii - Ala a Superior - Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao /licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 6893/2024. Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 038/2024 do tipo Menor preço global, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS - TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 23/07/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 05/08/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br;

O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/07/2024.

Holambra, 22 de julho de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor Municipal de Saude
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - PROCESSO Nº 9459/2024. Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 039/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 23/07/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 06/08/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/07/2024.

Holambra, 22 de julho de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor Municipal de Saude
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Aviso de ERRATA - Ata de Registro de Preços Nº 177/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Objeto - REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Correção de publicação - pág.334, da seção 3, do dia 16/07/2024

Onde se lê "Valor Global da Ata - R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais);

Leia-se: Valor Global da Ata - R$ 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais);

Holambra, 22 de julho de 2024.

VALMIR MARCELO IGLECIAS

Diretor Municipal de Saúde
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

Aviso - ERRATA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Objeto - REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Correção de publicação - pág. 375, seção 03, do dia 28/06/2024

Onde se lê "Adjudicou e homologou o Item 51 à empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$9.675,00 (nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais);

Leia-se: "Adjudicou e homologou o Item 51 à empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais)

Holambra, 19 de julho de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23294.000467/2022-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 05/2022 por mais doze meses, contemplando-se o prazo de 20/07/2024 a 20/07/2025.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.261,35. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 25000.062199/2021-23.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.117.557/0001-70 - LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.927,93. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 50000.022896/2021-99.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 22.214.570/0001-17 - IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 6,53% (seis vírgula cinquenta e três por cento), perfazendo um total acrescido de 9,72%, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 43.100,15 (quarenta e três mil e cem reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/07/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.378,87. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Artur Ricardo de Aguiar Weidmann,. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 13 de Julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Artur Ricardo de Aguiar Weidmann, pelo contratado.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora JOSIELE MARIA FÃO, Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 13 de Julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e JOSIELE MARIA FÃO, pelo contratado.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professora Magalia Gloger dos Santos Almeida. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 13 de Julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER,, pela Contratante e Magalia Gloger dos Santos Almeida, pelo contratado.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Alan Motta Schumacher. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 13 de Julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Alan Motta Schumacher pelo contratado.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Eno Renato Geiss. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 13 de Julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Eno Renato Geiss pelo contratado.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Ivan Luis Zenzen. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 13 de Julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 12/07/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Ivan Luis Zenzen pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23067.040920/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 25/07/2024 a 25/07/2025. Processo nº 23067.026731/2024-91.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.847.994,18. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089023950202380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água, a serem executados nas dependências dos imóveis do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 153031-15240-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 23108.059978/2019-01.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 063/fufmt/2019, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 25/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.554,32. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÔES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 203/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0883.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito do estado de São Paulo. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 13/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0203, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 217/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0761.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Centro-Oeste. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 02/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0217, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964742/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maruim/SE, CNPJ 13.109.350/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Projeto de Regularização Fundiária Urbana (reurb-s), no bairro alto da boa vista, município de Maruim/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.001.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000641, de 04/07/2024, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2027 Suelen Reis dos Santos Novo e Gilberto Maynart de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964945/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do canal ariri bolonha - belem/pa; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 222.222.222,22; dos recursos: R$ 200.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000681, de 08/07/2024, e R$ 22.222.222,22 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 18/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963988/2024, firmado pelo Município de Itaverava-MG, CNPJ 19.718.386/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da praça São Sebastião no município de Itaverava/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000319, de 27/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 18/07/2024 Celita Fernandes e JOSÉ FLAVIANO PINTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962348/2024, firmado pelo Município de Ouro Preto-MG, CNPJ 18.295.295/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do museu municipal Casa dos Inconfidentes no município de Ouro Preto/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 701.562,00; dos recursos: R$ 694.282,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000192, de 14/06/2024 e R$ 7.280,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 18/07/2024 Celita Fernandes e ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962355/2024, firmado pelo Município de Ouro Preto-MG, CNPJ 18.295.295/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da casa de cultura no município de Ouro Preto/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 489.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000198, de 17/06/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 18/07/2024 Celita Fernandes e ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto TERMO DE RESCISÃO do Contrato de Repasse nº 925538/2021/MIDR/CAIXA. Publicada DOU de 12/07/2024, seção 3, página 98, CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Unaí/MG, CNPJ 18.125.161/0001-77;

Carlos Andre Lins Rodriguez

GERENTE DE FILIAL
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963308/2024, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de cultura, no município de Águas Lindas de Goiás/GO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.454.969,82; dos recursos: R$ 1.426.441,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000244, de 21/06/2024 e R$ 28.528,82 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 - 18/07/2027 CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 962757/2024, firmado pelo Município de SÃO VICENTE FERRER-PE, CNPJ 11.361.896/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças e pórticos no município de São Vicente Férrer/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.988.937,00; dos recursos: R$ 1.986.111,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000223, de 18/06/2024 e R$ 2.826,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e MARCONE VICENTE DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 964187/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barreira/CE, CNPJ 12.459.632/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de tempo integral (FNDE escola de 09 salas térrea) na localidade de Olaria - Barreira/ce.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001336, de 11/07/2024, e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2029 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961549/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio da Barra-GO, CNPJ 37.275.823/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça no município de Santo Antônio da Barra/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000138, de 10/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CANDIDO DO NASCIMENTO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960299/2024, firmado pelo Município de Franciscópolis-MG, CNPJ 01.613.394/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva no município de Franciscópolis-MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 396.905,49; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000324, de 04/06/2024 e R$ 14.905,49 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 19/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Nilton dos Santos Coimbra.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962833/2024, firmado pelo Município de João Monlevade-MG, CNPJ 18.401.059/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de João Monlevade/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000445, de 18/06/2024 e R$ 87.644,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 19/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Laércio José Ribeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 6853/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1094.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto BALLET DE LONDRINA 30 ANOS - ETAPA SSA/RIO/FOR; Contratada: FUNDAÇÃO CULTURA ARTÍSTICA DE LONDRINA - FUNCART; CNPJ: 81.884.439/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/07/2024 à 21/11/2024. Data de Assinatura: 18 de julho de 2024.

Contrato nº 6453/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0979.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto - 9ª CONSTRUARTE E 10ª MULTIFEIRA DE SANTA CRUZ DO SUL; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL - ASSEMP/SCS; CNPJ: 02.590.977/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$R$50.000,,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/07/2024 à 05/10/2024. Data de Assinatura: 01 DE JULHO DE 2024.

Processo: 5688.01.0413.0/2024; Contrato nº 6774/2024; Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à SR Serra Gaúcha, no estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.405.211/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 986.880,00 (novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); Licitação Caixa nº 127/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/09/2024; Data de assinatura 18/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965918/2024, firmado pelo Município de Resende Costa-MG, CNPJ 17.749.912/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.960,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000325, de 18/07/2024 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Lucas Paulo de Assis Vale.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965854/2024, firmado pelo Município de Pedro Teixeira-MG, CNPJ 18.338.228/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000316, de 17/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Reinaldo Manoel de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962806/2024, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE-PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de campina grande - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.944,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000427, de 18/06/2024 e R$ 1.925,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 17/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959416/2024, firmado pelo Município de Terra Boa-PR, CNPJ 75.793.786/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 915.844,84; dos recursos: R$ 914.929,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000158, de 17/05/2024 e R$ 915,84 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 18/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e EDMILSON PEDRO DE MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959814/2024, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-PR, CNPJ 75.731.034/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Complexo Esportivo Manoel Fernandes Martins, município de Cruzeiro do Sul/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 545.350,00; dos recursos: R$ 544.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000160, de 27/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 18/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCOS CESAR SUGIGAN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960914/2024, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-PR, CNPJ 75.731.034/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recape Asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000351, de 05/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 18/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCOS CESAR SUGIGAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.068848/2024-64.

Inexigibilidade Nº 403/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 08.277.302/0001-13 - DST TURISMO LTDA.. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação para locação de auditório para as colações de grau institucionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 33.200,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 21000.001581/2023-71.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 24,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 254.750,30 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, Anexo X da IN/SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 43/2023;

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.357,50. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 25055.000387/2018-27.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação referente o Dissídio Coletivo PA000206/2024.. Vigência: 16/10/2020 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.111,86. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01469.000280/2023-16. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 006/2023 (sei 2046663), em razão das inexecuções contratuais cometidas pela contratada, conforme demonstrado na nota técnica nº 98/2024/dcont/er-mges (sei 2503429).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23185.001856/2022-09.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato prevista na cláusulasegunda do contrato 06/2023. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.501,56. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 513/2015.

Nº Processo: 50605.000345/2015-17.

Concorrência. Nº 401/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência.. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o vencimento do dia 14/07/2024 para o dia 14/07/2025... Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.802,61. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 523/2020.

Nº Processo: 50610.003800/2020-24.

Pregão. Nº 98/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0523/2020 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e do outro lado a empresa algo a mais serviços temporários ltda, para a prestação de serviço de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades locais de cruz alta-rs e uruguaiana-rs.. Vigência: 30/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.161,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.006341/2024-71.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 09.390.408/0001-91 - DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Formalização do contrato - sei 150/2024 - dmax (sei nº 39696438).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 137.490,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 051492/2024-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO E VALDEIR SOARES MONTEIRO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 22.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25055.002312/2019-61.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 02.315.110/0001-78 - L H X SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Manutenção predial do DSEI Kaiapó do Pará. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.908,56. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155849

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23347.001776/2023-26.

Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de apoio

técnico-operacional de auxiliar de cozinha e cozinheiro para atender o campus naviraí, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva

da categoria do estado de ms - steac/ms 2024/2024.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.257,52. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.065471/2023-93.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 22.964.667/0001-47 - TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de equipamentos de climatização preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Rreferência, nas unidades pertencentes ao Polo II da Superintendência Regional Sudeste I do INSS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 773.103,50. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 164/2021, Dispensa nº 59/2021-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francisca Antônia de Oliveira Medeiros - CPF: 131.xxx.xxx-68. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data da assinatura: 19/07/2024.

Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 162/2021, oriundo Dispensa nº 58/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maria Lucia Freire da Silva - CPF: 851.xxx.xxx-49. R$ 19.706,16 (dezenove mil, setecentos e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data da assinatura: 17/07/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 45/2023, Pregão nº 03/2023. Objeto: Promover o acréscimo de 23,90% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 1.907.325,00 (um milhão, novecentos e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007627/2024-76.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de cateter p/ hemodinâmica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0941.01/2024. Contrato: 6513/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CROWN VIDEO SYSTEMS ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 71.646.608/0001-36. Objeto: fornecimento de Appliance/Servidor de Tempo para sincronização com a Hora Legal Brasileira do Observatório Nacional, com garantia de 60 (sessenta) meses, contemplando a instalação e suporte especializado, com vigência de 24 meses a contar de 21/07/2024 até 20/07/2026. Data da assinatura: 18/07/2024. Valor Global: R$ 286.000,00. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/07/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 10.643,44 (dez mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2189/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 9031/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1706.0/2022. Objeto: Fornecimento da infraestrutura de telecomunicações para a conexão do USUÁRIO à REDE, inclusive de equipamentos necessários, de sua manutenção e correlatos, observadas as cláusulas e condições deste instrumento, do ACORDO e da regulamentação de telecomunicação em vigor, os quais serão prestados pela CLARO/RTM ao USUÁRIO. CONTRATADA: RTM -REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA - CNPJ: 03.341.541/0001-71. Espécie: Revisão/Reequilíbrio de preços para registrar as alterações de valores para o controle dos pagamentos. Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Décima do contrato original. Data de Assinatura: 12/07/2024.

1º termo de apostilamento de prorrogação de vigência do contrato 7275/2023 de prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457, de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM I - Região Centro-Oeste (DF, GO, MS e MT). Contratada: CONSÓRCIO ELO; CNPJ: 46.431.783/0001-69; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.497.926,36; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual;Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura:19/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 18/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.040,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/07/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 24/08/2020, para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CODESAN - COMP DESENV SANTACRUZENSE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.123,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 11/10/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CTO FISIO LTDA, CNPJ: 18.770.397/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ORTOPEDICO DE GOIANESIA LTDA, CNPJ: 30.590.341/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDICAL BALSAS LTDA, CNPJ: 36.834.192/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GERIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA LTDA; CNPJ: 02236275000154; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social para : CETOL CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA LTDA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA- CPF/CNPJ: 74.126.822/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Angiologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 28/06/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA- CPF/CNPJ: 74.126.822/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Angiologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 28/06/2024.