gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000761/2023-62. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: CNPJ 09.912.727/0001-10 - GUSTAVO STRITHORST. Objeto: Aquisição de material de consumo e bens de natureza permanente (62 baterias estacionárias), através de SRP, a fim de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas edificadas e demais sistemas da Sede Adm. e da Estação Experimental do INSA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR, anexo do Edital.. Fundamento Legal: Dec. n. 10.024/2019 - Art: 1. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 8.026,58. Data de Assinatura: 16/10/2024. Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela G.STRITH Energia Ltda: Flavia Christofoletti Strithorst - Sócia Administradora.
EXTRATO De termo aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 895554/2019; Processo nº 59000.029539/2019-10. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Tefé, do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 04.426.383/0001-15. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio para até o dia 25/10/2025. Data e assinatura: 16/10/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal - SIAPE: 16083
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64582.008840/2021-32.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Supressão de valor de r$ 17.808,40 (dezessete mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos), para r$ 15.328,93 (quinze mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), sendo suprimido r$ 2.479,47 (dois mil e quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato para r$ 15.978,87 (quinze mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2024 (4,24%).. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.746,44. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria de Administração; 04 122 2001 2006 - Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais; 17060000 - Transferência Especial da União; 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 068/2024 - lado RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - CNPJ: 02.480.075/0001-42 - Apostilamento 09.10.2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria de Administração; 04 122 2001 2006 - Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais; 17060000 - Transferência Especial da União; 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 069/2024 - ACAT SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 45.690.166/0001-15 - Apostilamento 09.10.2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria de Administração; 04 122 2001 2006 - Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais; 17060000 - Transferência Especial da União; 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 070/2024 - lado EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ: 48.462.564/0001-72 - Apostilamento 09.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica 89/2024. Objeto: Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 01, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 158/2024. Contratada: SULCREDI CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº: 11.279.904/0001-14. Valor: R$ 342.999,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 16 de Outubro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a Sempre Sementes Ltda. Objeto: a) estabelecer as condições para que a SEMPRE realize a implementação e a condução de campos de produção de sementes genéticas do(s) progenitor(es) do(s) híbrido(s) desenvolvidos em conjunto, selecionado(s) em decorrência do Acordo originário, datado de 05 de setembro/2023 e registrado no SAIC sob o n.º 20700.23/0187-9; b) autorizar a ampliação da(s) área(s) inicialmente prevista(s) no Acordo originário para a implementação e a condução do(s) campo(s) para validação do sistema de produção de sementes desse(s) híbrido(s); e c) permitir a utilização das sementes colhidas no(s) campo(s) conduzido(s) para validação do sistema de produção de sementes, para uso em ações de desenvolvimento de mercado e para comercialização, se for o caso. Data de assinatura: 17/12/2024. Vigência: 04/09/2026; Valor Global: R$ 767.734,91; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Fernando João Prezzotto, CEO, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23282.011686/2022-64.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: CHARLES DE OLIVEIRA VERAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2024 até 22/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato n. 22/2022, com fulcro na previsão contratual disposta na clausula sexta e com base na variação, no período de 22/07/2023 a 22/07/2024, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (positivo) de 3,82%(três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.820,08. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85; Valor Global: R$ 1.270,00 (um mil e duzentos e setenta reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Carla Eva Prichoa - Representante Legal; Data da assinatura: 10/10/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (coxa com sobrecoxa de frango congelada).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 932.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92015/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068045393202487. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Mobiliários em Geral para a UFES - Campus de Alegre, com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 153050-15225-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 916000/2021. Processo nº 71000.040680/2021-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Florânia/RN - CNPJ: 08.181.562/0001-90.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

O preâmbulo do Convênio nº 916000/2021;

As subcláusulas sétima, nona, décima sexta e décima oitava, da Cláusula Sétima;

O inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Convênio nº 916000/2021, que não tenham sido alteradas pelo presente Instrumento.

Data de Assinatura: 15/10/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal de Florânia/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.009778/2024-01.

Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 55.732,80. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024, resultou na Ata de Registro de Preços nº 015/2024, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO- CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Nº 202004014-6, Nº 202004013-6, Nº 202003537-6, Nº 202004018-5, Nº 202003538-6, Nº 202004015-5, Nº 202003535-5, Nº 202004017-5, Nº 202004016-5, Nº 202003536-5/FNDESOLICITAÇÃO PARA FUTURA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO- CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Nº 202004014-6, Nº 202004013-6, Nº 202003537-6, Nº 202004018-5, Nº 202003538-6, Nº 202004015-5, Nº 202003535-5, Nº 202004017-5, Nº 202004016-5, Nº 202003536-5/FNDE, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: MICHAEL WESLEY LEMES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 45.969.527/00014-67, valor total registrado é de R$ 30.521,00 (trinta mil quinhentos e vinte e um reais); MOVEIS CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 33.243.924/0001-78, valor total registrado é de R$ 8.554,00 (oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais); RC LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 49.255.881/0001-80, valor total registrado é de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 50.752.343/0001-80, valor total registrado é de R$ 13.235,00 (treze mil duzentos e trinta e cinco reais); WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 41.105.485/0001-65, valor total registrado é de R$ 5.533,50 (cinco mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); a ser pago mediante ordem de compras, a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 17 de outubro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 23066.059392/2018-91.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/11/2024 e encerramento em 05/11/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.925.859,21. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23063.001640/2022-11.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 40/2022 fica reajustado para r$ 16.050,43 (dezesseis mil, cinquenta reais e quarenta e três centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001640/2022-11. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.605,16. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
edital de 17 de Outubro de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

EXTRATO DO EDITAL Nº 9/2024, de 17 de outubro de 2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulgam-se os padrões de resposta e as notas preliminares da Prova Discursiva. 2. Informa-se o prazo para solicitação de vistas da folha definitiva e ata individual de correção da Prova Discursiva. 3. Informa-se o prazo de recursos referente aos padrões de resposta e às notas preliminares da Prova Discursiva. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte/MG, 17/10/2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591003069202441. Objeto: Aquisição de materiais de centro cirúrgico e central de materiais esterilizados (CME).. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160168-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 903428/2020. Processo n. º 71000.041116/2020-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ - CNPJ: 31.846.892/0001-70.

Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 903428/2020. Celebrado em 16/12/2020.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 02/10/2024.

SIGNATÁRIO: IRINEU NOGUEIRA COELHO - Prefeito Municipal de Itatiaia/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001472202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, a serem executados com regime de nos termos da tabela abaixo, conforme condições dedicação exclusiva de mão de obra, e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel no sitio www.gov.br/compras ou por solicitação através do e-mail: marilda.leao@agu.gov.br.

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de novembro de 2024, às 08h00min, Pregão Presencial Nº 003/2024, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Gás Glp, Panificados, Gêneros Alimentícios, Materiais De Copa E Cozinha, Guloseimas, Produtos De Limpeza E Higienização, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Da Administração Municipal De Bonfinópolis-Go E Demais Órgãos De Responsabilidade Das Mesmas, Conforme Descrito No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital, Planilha de Proposta e Planilha de Credenciamento disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 18 dias de outubro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do PGEA n. 20.02.2300.0000735/2024-84, resolve: Notificar a licitante PANDHORA COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.482.058/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar DEFESA PRELIMINAR acerca da previsão de aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo máximo de 3 (três) anos e multa por infração administrativa: não celebrar o contrato/não retirar a nota de empenho proveniente da Dispensa Eletrônica n. 900005/2024, nos termos dos artigos 155, inciso VI, e 156, incisos II e III, da Lei n. 14.133/2021. A defesa preliminar deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração, encaminhando, exclusivamente, a ser protocolizada eletronicamente por meio do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br. A não apresentação da defesa preliminar não impede a continuidade do processo.

DANILO NUNES VASCONCELOS
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 020/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL -ETI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 54.797,39. Data: 31/10/2024 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90030/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000030-Objeto: Peróxido de Hidrogênio. Empresa vencedora: GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 05.860.142/0001-42, Valor total: R$ 3.600,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP (CNPJ : 07.766.048/0002-35) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 6% (seis por cento) sobre o valor da nota de empenho nº 2024NE000412, tendo em vista o atraso de 29 (vinte e nove) dias na entrega do material objeto da nota fiscal eletrônica nº 000.002.467 (fl. 380), referente à citada nota de empenho, nos termos do item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, c/c Item nº 11 do Termo de Referência e subitem 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro, com fulcro no artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 12/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/229.06.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23122.038511/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DESPESA: N° 4618/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 052/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA, COZINHA, CAMA E BANHO PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55, Valor global: R$ 6.070,00. CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME - CNPJ: 19.752.596/0001-04, Valor global: R$ 31.800,00. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82, Valor global: R$ 31.696,00. FABIANA RODRIGUES PEREIRA - CNPJ: 26.427.828/0001-14, Valor global: R$ 6.839,00. REJUVI ATACADISTA LTDA - CNPJ: 53.824.879/0001-52, Valor global: R$ 27.026,00. YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14, Valor global: R$ 63.420,00. Itens fracassados: 0005, 0007 e 0008.

Macaíba/RN, 17 de outubro de 2024.

Ademar Teixeira da Silva Junior.

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 22/2017.

Nº Processo: 08655.027967/2016-11.

Dispensa. Nº 13/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.740.175/0001-06 - PATRIMONIAL SAMPAIO BORGES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2017, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.755,16. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.001730/2023-30.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 09.039.335/0001-98 - IT4TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2027. Valor Total: R$ 342.174,24. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL Nº 2237, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2151, de 9/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, Seção 3, páginas 66 a 71, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de acordo com a seguinte discriminação:

Onde se lê:

[...]

"6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae", numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico dpsi@fafi ch.ufmg.br, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita."

[...]

Leia-se:

[...]

"6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae", numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico filosofiaufmgdepartamento@gmail.com, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita."

[...]

Onde se lê:

[...]

"14.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:

[...]

V- por correio eletrônico ao endereço dpsi@fafich.ufmg.br, mediante confirmação de recebimento.

[...]"

Leia-se:

[...]

"14.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:

[...]

V- por correio eletrônico ao endereço filosofiaufmgdepartamento@gmail.com, mediante confirmação de recebimento.

Processo: 23072.270494/2023-44

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1076/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.067295/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: De distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 70.453,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 41/2024, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos de Saúde - RSS, classificados nos Grupos A, B, E e A2, em consonância com a Resolução CONAMA nº 222/2018 e demais Leis pertinentes, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 21/10/2024 até às 09h00 do dia 05/11/2024.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 05/11/2024.

INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 05/11/2024, por decisão da Pregoeira.

TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.

Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Santa Fé do Sul - SP, aos 17 de outubro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 19/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE Trióxido de arsênio; 2 mg/mL; solução para infusão Aprs: frasco-ampola 6 mL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 22 de outubro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o PE 15/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e lavanderia. A sessão Pública será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 04/11/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 18/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007150/2024-45.

Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: HUGO HAMILTON BETTONI MOREIRA. Objeto: Contratação de serviços odontológicos aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2034. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 83/2024, Processo Licitatório nº 76/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, a presente licitação tem como objeto a Formação de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, gerenciamento e desligamento dos estagiários da Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher, sob demanda, através de Plataforma de Software para Gestão Integrada, de acordo com a Lei Federal do Estágio, nº 11.788/08, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas dos seguintes órgãos participantes: Secretaria de Administração e Secretaria de Educação. Valor Estimado: R$ 7.426.329,60 (sete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ficando definido o dia 06/11/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 16 de outubro de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23075.032337/2019-26. Contratoº 9912506373. Termo Aditivo nº 004/2024. Dispensa de 19/09/2023 Homologado pela autoridade competente- UFPR. Termo Aditivo nº 004/2024. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0020-76. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e cláusula sétima do contrato original. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de assinatura: 11/10/2024. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração. Assinam pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS: Silvio Prudente de Melo e Mateus Henrique Ramos Poltronieri. Data de assinatura: 11/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor FRANCISCO NELHO BEZERRA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 3.208,15 (três mil duzentos e oito reais e quinze centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente em razão de seu afastamento como suplente em 14/07/2022 , conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 538476/2024. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 17 de outubro de 2024.

EVANDRO LOPES COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.23/0122-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ADRIANE SERRÃO DE FILIPPO JUNCAL (CNPJ: 22.392.450/0001-00); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, início em 20/10/2024 e término em 20/10/2025; Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) - Inalterado; Vigência: de 20/10/2024 a 20/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/10/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa e ADRIANE SERRÃO FILIPPO JUNCAL, representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64253.006492/2023-52.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adicionar mais 40 (quarenta) dias ao prazo de execução, promover acréscimo e supressão de serviços.. Vigência: 20/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.970,50. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010910/2024

Processo n°: 0471/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 010910/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de ferramenta de registro e gestão de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com a Portaria 671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amapar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inc. I e II da Lei 14.133/2021; CONTRATADO: TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 14.166.629/0001-10. Valor Total: 26.928,00 (vinte e seis mil novecentos e vinte e oito reais). Data da assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007027/2024-24.

Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA CONFORT. Objeto: Contratação de serviços psicologia aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2034. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 08 (OITO) dias, 04/10/2024 a 11/10/2024, por não manter a proposta referente a itens do pregão nº 05/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044716/2023-96.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23282.011686/2022-64.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: VALDENIA FERNANDES JORGE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2024 até 22/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato n. 23/2022, com fulcro na previsão contratual disposta na cláusula sexta e com base na variação, no período de 22/07/2023 a 22/07/2024, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (positivo) de 3,82%(três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.132,68. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927388/2022. Processo n. º 71000.011083/2022-24.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Santista de Longboarder - CNPJ: 36.297.910/0001-25.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927388/2022.

Vigência: 24/10/2022 a 01/03/2025.

Data de Assinatura: 15/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES - Presidente da Associação Santista de Longboarder.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765009585202462. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (insumos para hemodiálise), Agulhas, Seringas e Cateteres.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peito de frango congelado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 2.090.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205011664202489. Objeto: Contratação de serviço continuado de gestão de Propriedade Intelectual, sob demanda e sem mão de obra exclusiva, para gestão de PI da UFFS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARCANTE

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007315/2024-89.

Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: RENATA BARRETO CABRAL CAPELLATO. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de fisioterapia, psa, aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2034. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 130/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ENGENHARIA CIVIL para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 130/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO:ANA CARLA BORGES DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 14/10/2024 a 14/04/2025. Data e Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 02011.001066/2023-18.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Reajustar os valores praticados, a partir do primeiro termo aditivo, aplicando-se o índice IPCA para a correção dos valores da taxa mensal de ocupação. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.985,76. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 08410004037/2023-91. TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. CONTRATANTE: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034-02. CONTRATADA: ESTADO DO PIAUÍ. CNPJ: 06.553.549/0001-90. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Estado do Piauí nº 01/2023. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 23/09/2024. MELISSA MAXIMINO PASTOR - Superintendente Regional-SR/PF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002689202459. Objeto: Aquisição de 03 (três) sistemas de angiografia para procedimentos híbridos em cardiologia de alta complexidade e adequação das Salas 01 e 02 e 03. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 230710030822024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de portaria para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 153061-15228-2023NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08310.002306/2023-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 13.788.337/0001-57 - FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços; e prorrogar a vigência por mais 8 (oito) meses.. Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.555,84. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).