gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO o que consta no PGEA 20.02.0200.0000109/2021-92, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, o Procurador do Trabalho, Dr. RODRIGO LESTRADE PEDROSO, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos.

Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, o Procurador do Trabalho, Dr. CESAR HENRIQUE KLUGE, do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos.

Art. 3º Designar, a contar de 1º de abril de 2024, a Procuradora do Trabalho, Dra. HELENA DUARTE ROMERA, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos.

Art. 4º Designar, a contar de 1º de abril de 2024, o Procurador do Trabalho, Dr. RODRIGO LESTRADE PEDROSO, para o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos.

Art. 5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos será exercida de forma conjunta pela Coordenadora e pelo Vice-Coordenador.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO o que consta do PGEA 20.02.0200.0000111/2021-38, resolve:

Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos.

Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho, Dra. GISELA NABUCO MAJELA SOUSA, do encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos.

Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. GISELA NABUCO MAJELA SOUSA, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos.

Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos.

Art. 5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos será exercida de forma conjunta pela Coordenadora e pela Vice-Coordenadora.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 414, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0023563/2024-24, resolve:

Nomear KARINE GAIA OLIVEIRA DOS REIS, matrícula 6128-0, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002178).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 410, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3479.0028654/2024-65, resolve:

Designar a servidora SIMONE DAS DORES SILVA LIMA, matrícula 3484-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001045).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA MIDR N° 832, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002144/2024-29, resolve:

DISPENSAR MARCELLA GUEDES LIU da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
DESPACHO ANP Nº 329, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.204529/2024-24, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO, no período de 20 a 27 de abril de 2024, para participar do evento "World Energy Congress", em Roterdã, Holanda, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA MIDR N° 810, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002144/2024-29, resolve:

CONCEDER à servidora CHAMILE TOURINHO DA CRUZ MARQUES a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1128/2024, resolve:

Reconhecer que o servidor ANTONIO JORGE BELO MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu JOSÉ JENIVAL SILVA ARAÚJO na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE REGISTRO PATRIMONIAL da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no dia 22/3/2024, em virtude de folga compensatória eleitoral do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA MIDR N° 809, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002144/2024-29, resolve:

CONCEDER à servidora DANIELLE GARCIA DE AGUIAR CHAVES a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 722, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 297/2024/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), com código de vaga 895760, decorrente da aposentadoria de Zenilde Durli, por meio da Portaria nº 642/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2021. (Processo nº 23080.073670/2022-11)

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRÍCIA DOS SANTOS CÉ, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 219/2024/DDP, publicada no DOU de 11 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas, com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 688187, decorrente da aposentadoria de Henrique José FerrarI, por meio da Portaria nº 673/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023. (Processo nº 23080.031870/2023-88)

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 704, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.017658/2019-21, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 431/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de GISELE KNOP AUED, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 681/2019/DDP, em regime de trabalho de DE.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA MIDR N° 811, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002144/2024-29, resolve:

CONCEDER à servidora MARCELLA GUEDES LIU, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
ATO PRE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo nº 0004599-08.2019.6.13.8000, resolve:

Alterar o fundamento legal da aposentadoria de JACQUELINE WERNECK DIAS, publicada no DOU nº 200, de 22/10/2021, página 49, para incluir a modulação determinada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 638.115/CE, que assegurou a manutenção das parcelas de quintos concedidos entre 08/04/1998 e 04/09/2001, tendo em vista ter sido beneficiada pelo trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da Ação Judicial Coletiva nº 0051848-05.2003.4.01.3800, com efeitos financeiros a partir de 07/01/2020.

Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.014318/2024-00, resolve:

DESIGNAR A Diretora da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social e o Coordenador-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Paradesporto, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, código CCE 1.17, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 253, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página nº 41.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso IV do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o constante no processo SEI nº 72031.001155/2024-92, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por MATHEUS RIBEIRO LINHARES, sob o código de vaga nº 578390, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de março de 2024.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.023897/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528028, CPF nº ***.870.558-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114093/2021-11, resolve:

Art. 1º Dispensar ULYSSES FERREIRA MORBECK MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551610, CPF nº ***.334.431.-**da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar SILVANIA DA COSTA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0726771, CPF nº ***.249.752-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 133, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIANA LAURIA LOPES para o cargo de Assessor Especial do Presidente Nível IV do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria nº 54, de 13 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO MATTAR CEPEDA
PORTARIA DE PESSOAL N° 238, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.001054/2024-81, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 216 de 19/03/2024, publicada no DOU de 21/03/2024, Seção 2, pág. 31, que exonerou o servidor JOÃO PAULO NOGUEIRA CAETANO DE FREITAS, matrícula Siape nº 2365373, em razão das informações constantes no Despacho nº 53/2024/SPOS/DASS/PRORH do processo SEI nº 23085.001054/2024-81.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA Nº 392, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002122/2024-30, resolve:

Art.1º Designar o servidor MACIEL CARLOS ANTUNES, matrícula 6000457-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento e Finanças, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento e Finanças, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO DE SOUSA CORDEIRO, matrícula 6000466-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento e Finanças, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento e Finanças, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA GPR Nº 581, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005881/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar BIANCA LISA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Designar GIOVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 310.588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 624, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006482/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.630, Cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 652, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006300/2024, resolve:

Art. 1º Designar BIANCA LISA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada MARIELLE ALMEIDA DE FARIA, matrícula N. 316.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.014318/2024-00, resolve:

Designar a servidora, Barbara Gama da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Paradesporto de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.152, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ISABEL MACARTHY CUSTODIO, Matrícula SIAPE nº 1138016, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge LAIR PEREIRA CUSTÓDIO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 combinado com os Arts. 23 do caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e o filho LUIS ANDRE MACARTHY CUSTÓDIO, caracterizado como inválido para todos os efeitos legais, conforme laudo pericial, perceberá pensão por morte com base alínea "b", do inciso IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90.

A concessão desta pensão será equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com o inciso I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.036014/2023-39).

ELAINE DAMASCENO
ATO SEGEP.PR Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1065/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora PATRÍCIA GOIS MATOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu EDUARDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACJU, no período de 18 a 22/3/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular e do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Portaria nº 68.674, de 21 de março de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando a DECISÃO JUDICIAL, em caráter liminar, em sede de recurso de Agravo de Instrumento nº 5020067-97.2023.4.02.0000 nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5015085-60.2023.4.02.5102 que determina "a Administração Pública nomeação imediatamente o impetrante no cargo público de Professor Classe A, Adjunto A, na área de Biogeoquímica Marinha, em substituição à cotista nomeada na PORTARIA Nº 1.928, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.";

Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00162/2024/EATE1- SERV/EADM2/PGF/AGU;

Considerando o ofício nº 00187/2024/PROT/PFUFF/PGF/AGU que informa que a PORTARIA Nº 1.928, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 "deverá tornar-se sem efeito conforme decisão em segundo grau", resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA nº 1.928, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 que nomeou a servidora VALQUIRIA MARIA DE CARVALHO AGUIAR, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto A, matrícula SIAPE n.º 3382321, código de vaga 238175, empossada e em exercício no Concurso Público - Edital nº 50/2023, desta Universidade.

Art. 2º Nomear LUIZ CARLOS COTOVICZ JUNIOR, habilitado e classificado, em primeiro lugar na lista de ampla concorrência, em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE GEOQUÍMICA - GEO do INSTITUTO DE QUÍMICA - EGQ, Área de Conhecimento: Biogeoquímica Marinha, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238175, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Juarez Torres Duayer, publicada pela Portaria nº 1.526, DOU nº 179, seção 2, página 22, em 21/09/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA FNDE Nº 263, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 09 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.º 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.015277/2023-40, resolve:

Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 25 de 08 de janeiro de 2024, publicada na Seção 2 do DOU, n.º 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, incluindo para compor a Comissão Especial de Concurso Público e à Equipe de Planejamento da Contratação a seguinte servidora:

Flávia de Holanda Schmidt - Matrícula SIAPE n.º 1742441 - Representante da área demandante

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS
PORTARIA Nº 612, de 22 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando: o Processo nº 23348.000931/2024-68; o Regimento Interno do Consuper - Art. 9º - inciso II que trata da suspensão de mandato; a licença para afastamento de pós-doutorado do servidor; resolve:

Art. 1º Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 462 / 2024 - PORT/REIT de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024; que nomeia os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2024-2025, conforme segue: SUSPENDER o mandato do conselheiro Carlos Roberto da Silva, representante titular dos Docentes, a partir de 15/03/2024 até findar seu período de afastamento; NOMEAR como conselheiro titular, para esse período, o atual conselheiro suplente Samuel de Medeiros Modolon, representante dos Docentes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data com efeitos retroativos à 15/03/2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 611, de 22 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001647/2024-17, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 25/03/2024, o servidor SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, no quadro do Instituto Federal Catarinense, Campus Fraiburgo, matrícula ****535, no cargo de Tecnólogo-Formação, área de Gestão Pública, código de vaga nº 986698, de acordo com o Artigo 29, inciso I da Lei 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 475/2024 de 01/03/2024 publicada no DOU de 04/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU, edição 57, Seção 2, Página 12 do dia 22/03/2024, PORTARIA 111/Com5°DN,

Onde se lê: GM (RM2-Md) 23.3812.21 VANGÉLICA GODINHO CERIBELLI DelSFSul.

Leia-se: GM (RM2-CD) 23.3812.21 ANGÉLICA GODINHO CERIBELLI DelSFSul.
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do servidor LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, Assessor Técnico da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Rodada de Negociações MERCOSUL - EFTA, em Buenos Aires, na República Argentina, no período de 14 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MDA. (Processo nº 55000.000793/2024-34)

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do servidor EDUARDO PAGOT, Diretor do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, com o objetivo de participar do VIII Foro Pymes Itália-América Latina, em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 14 a 18 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº 55000.011614/2023-11)

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 128, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005731/2023-38, resolve:

DESIGNAR GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1580280, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 24 a 28 de março de 2024, em virtude do afastamento simultâneo da titular e do substituto designado.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 125, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003734/2024-18, resolve:

DISPENSAR ARIANDENY SILVA DE SOUZA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1727070, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio e Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 126, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que consta do processo nº 55000.003734/2024-18, resolve:

Art. 1º Alterar, sem custos à Administração, o exercício da servidora ARIANDENY SILVA DE SOUZA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1727070, ocupante do cargo de Nutricionista, da Coordenação de Apoio e Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, para a Coordenação de Governança Fundiária de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Governança Fundiária e Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 124, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004017/2024-11, resolve:

DESIGNAR DANIELLI ROIG FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1315355, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 19 de março de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 179, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/9.756/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

MIRIAM MACHADO CRESCÊNCIO para a 5ª Vara do Trabalho de Contagem, em vaga decorrente da exoneração de Fredson Almeida Serafim, vaga 2045.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 354, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nomear Géssica Nogueira dos Santos, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 46 de 10/06/2019, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, código de vaga nº 1002397.

Juliana de Sales Silva

Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Em Exercício Na Reitoria
PORTARIA de Pessoal MDA N° 127, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003734/2024-18, resolve:

DESIGNAR ARIANDENY SILVA DE SOUZA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1727070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança Fundiária de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Governança Fundiária e Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.421, DE 2 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar Portaria de Pessoal nº 1157/2024, publicada no D.O.U. em 18/03/2024, referente à DISPENSA de PRISCILA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1791634, nos seguintes termos:.

I - ONDE SE LÊ, " ...Dispensar, a partir de 01/03/2024, PRISCILA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1791634.

II - LEIA-SE: " ...Dispensar, a partir de 22/02/2024, PRISCILA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1791634..."

III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.021949/2024-05).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
ATO nº 139, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, Desa. Léa Nunes, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida por este Tribunal, em composição Plena, na 1ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada presencialmente em 26 de fevereiro de 2024, e em cumprimento aos termos do Acórdão proferido nos autos do processo nº 0004314-23.2023.5.05.0000 (PROAD 14613/2023), resolve:

Aposentar, por invalidez, o magistrado GILBER SANTOS LIMA, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com proventos integrais, com fundamento no art. 74 da LC 35/79 e no inciso I, §1º, do art. 186 da Lei 8.112/90, aplicada subsidiariamente à LOMAN.

LÉA NUNES
PORTARIA MIDR N° 911, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 23 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes do Processo nº 59000.002845/2024-68, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor IGOR HENRIQUE MENDES, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ter exercício junto à Vice-Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
ATO DE 21 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n. 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um) ano, a contar de 13/3/2024, a seguinte cessão:

Servidor: MAURICIO HOLANDA MAIA

Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria

Ponto: 6.810

Para: Ministério da Educação

Cargo ocupado: Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, código CCE 1.17

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)

Processo n. 382.896/2024

ARTHUR LIRA
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 210, de 15 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 211, 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 212, 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear a Bacharel em Direito LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 412, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.343, de 18 de setembro de 2023, publicada no DOU de 28 de setembro de 2023, edição nº 186, seção 2 (SEI 6523766);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1802, de 21 de dezembro de 2023, publicada no BEIDPU de 21 de dezembro de 2023, edição nº 251 (SEI 6752822);

Considerando o Memorando SEI nº 6957269/2024 - DPU ABC/GDPC ABC

Considerando o Memorando SEI nº 6968033/2024 - DPU SP/GABDPC SP/1OF OSASCO

Considerando o Processo SEI nº 08184.000333/2024-15;

Considerando o Processo SEI nº 08038.014193/2022-84, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Amanda Machado Dias Rey do exercício da função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/04/2024.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Luiza Almeida Leite de Aquino do encargo de Substituta do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/04/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Ernani Mello Rodrigues para exercer a função de Defensor(a)a Público(a)-Chefe (FCDPU-05) da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/04/2024.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Vanessa Castro Figueiredo para o encargo de Substituta do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a contar de 01/04/2024.

Art. 5º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Natália Von Rondow do encargo de Substituta do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União de Osasco/SP, a contar 15/01/2024.

Art. 6º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Bárbara da Silva Pires para o encargo de Substituta do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União de Osasco/SP.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 414, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;

Considerando o Memorando 6907330 - DPGU/AASTF DPGU; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Ezequiel Inácio Barbosa para exercer a função de Assistente nível 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Claudionor Barros Leitão para exercer a função de Assistente nível 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho para exercer a função de Assistente nível 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 244/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002892.2023-72, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0971469, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO, SIAPE nº 1167378, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 252/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000496.2024-42, resolve:

Designar a servidora VIVIANI AGLAICE COVA LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2342990, SIAPECAD nº 02105626, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 253/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000496.2024-42, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WELLYELTON GUALBERTO DE BRITO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1904388, SIAPECAD nº 01968849, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Estrutural, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 22 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO