Despacho

Relação nº 133/2024

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 867.145/1993 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 867.146/1993 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.190/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autorização de Pesquisa 530/2022

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.208/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.354/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.356/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 867.058/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.501/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autorização de Pesquisa - 8.561/2022

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.504/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 869.959/1997 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autorização de Pesquisa - 531/2022

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 855.777/1996 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 880.617/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 11.582/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 886.006/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.877/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 886.009/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.879/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 886.028/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.886/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 886.044/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Autorização de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 886.168/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.899/2009

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 886.336/2011 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 886.111/2018 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados:

Processo nº 886.112/2018 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 143/2017 - Bloqueado em 18/05/2022, acatando decisão judicial,extraído dos autos ATOrd 0150700-64.2012.5.17.0132-PJe-JT03.09.

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários(1922)

Credor: ICAHN AGENCY SERVICES LLC - Processo nº 004.779/1946 - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - Portaria de Lavra Nº 1.257/1981

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente