MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 15 a 18 de fevereiro de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);

MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, Ministra de Estado da Igualdade Racial;

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania;

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União; e

JANDYR FERREIRA DOS SANTOS, Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia (sem ônus).

Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade do Cairo, República Árabe do Egito, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);

MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;

CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República; e

PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito (sem ônus).

Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana, por ocasião da 46ª Cúpula da Comunidade e Mercado Comum do Caribe, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, Ministro de Estado dos Transportes;

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;

SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento;

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional; e

MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Embaixadora do Brasil na República Cooperativa da Guiana (sem ônus).

Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Kingstown, São Vicente e Granadinas, por ocasião da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, no período de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);

MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas.

Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira