EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO DE REPASSE

Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar de bancada nº 202471140006, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 94 de 10/05/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 254ª Reunião Ordinária realizada aos 27/03/2024. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte. CONTRATADO: Abrigo Casa da Restauração, CNPJ 14.299.206/0001-79. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 94 de 10/05/2024. VALOR: R$50.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025.

Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio de nº 202427560006, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 254ª Reunião Ordinária realizada aos 27/03/2024. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte. CONTRATADO: APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional, CNPJ 20.897.450/0001-36. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. VALOR: R$100.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025.

Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio de nº 202427560006, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 254ª Reunião Ordinária realizada aos 27/03/2024. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte. CONTRATADO: Lar Vicentino de S. A. do Monte da Sociedade de São Vicente de Paulo, CNPJ 20.664.256/0001-00. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. VALOR: R$100.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025.

Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar de bancada nº 202471140006, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 254ª Reunião Ordinária realizada aos 27/03/2024. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte. CONTRATADO: Associação Viver Pra Valer, CNPJ 07.836.640/0001-85. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. VALOR: R$50.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025.