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AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024

Comunicamos que o Pregão Eletrônico SRP Nº 58/2024 - COMPRASGOV N° 90058/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - leite e derivados, para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF E PNAEJA), que teve o Aviso de Licitação publicado na seção 3 do Diário Oficial da União nº 159, página 228, no dia 19/08/2024, RETIFICA-SE, nos termos abaixo:

Onde se lê:

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024 [...]

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 19 de agosto de 2024 [...]

Leia-se:

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 4 de setembro de 2024 [...]

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 23 de agosto de 2024 [...]

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024 - SRP

PROCESSO: 75/2024

"SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 05/09/2024 às 08h15min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 05/09/2024 às 09h00min (Horário de Brasília)

Mira Estrela/SP, 20 de agosto de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita
DESPACHO

REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: ALBACETE & MAIA SERVIÇOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ nº 17.617.238/0001-63, através dos médicos ANTONIO ALBACETE FILHO, CRM/SP nº 47461/SP, especialidade CLÍNICO GERAL, FLAVIO MURILO DE ANDRADE MAIA, CRM/SP nº 116811, especialidade CLÍNICO GERAL e MICHELLE ALBACETE MAIA, CRM/SP nº 145643, especialidade PEDIATRIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS GRS LTDA CNPJ nº 41.801.720/0001-33, através da médica GABRIELA REZENDE SPINI, CRM/SP nº 222185, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. FERNANDA PORFIRIO MENDONÇA MEDICINA LTDA, CNPJ nº 47.018.131/0001-60, através da médica FERNANDA PORFIRIO DE MENDONÇA, CRM/SP nº 133189, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinaturas dos Termos de Credenciamentos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Serrana-SP, 20 de Agosto de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0003

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme segue: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO para atender a demanda da Unidade Básica da Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda parlamentar nº 14499229000123001/2023. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 23/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 11/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 11/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano-ES, 20 de Agosto de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor das empresas - LOTE 01 - SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.754/0001-39, com o valor de R$ 17.955,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco reais) - LOTE 02 - MARKAS DE RESENDE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.946.498/0001-91, com o valor de R$ 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais).

Almirante Tamandaré, 21 de dezembro de 2023.

CARLISE APARECIDA KWIATKOWSKI

Sec. Municipal da Família e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 253/2023 - QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA MARKAS DE RESENDE EIRELI EPP. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. Valor: R$ 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo. As despesas decorrentes desta licitação ocorrerão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: DESCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DESELVOLVIMENTO SOCIAL-27.812.0034.2.083-Manutenção das Ações com a Juventude3.3.90.30.00-1000-Material de Consumo 3.3.90.30.00-1954-Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 253/2023 - QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. Valor: R$ 17.955,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo. As despesas decorrentes desta licitação ocorrerão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: DESCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DESELVOLVIMENTO SOCIAL-27.812.0034.2.083-Manutenção das Ações com a Juventude3.3.90.30.00-1000-Material de Consumo 3.3.90.30.00-1954-Material de Consumo.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023, acolho os termos contidos na mesma homologo em favor das empresas: LOTE 01 SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.754/0001-39, com o valor de R$ 17.955,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco reais). LOTE 02 MARKAS DE RESENDE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.946.498/0001-91, com o valor de R$ 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais).

Almirante Tamandaré, 21 de dezembro de 2023.

AMAURI DOMAKOSKI

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.018/2024

Processo nº: 07290015/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data de realização: 09 de setembro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

UNIDADE B Nº 009

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender às necessidades do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000027/2024-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial, da superintendência estadual do ibge em alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 317.160,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa ADILSON ANTONIO DE FARIA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 46.671.980/0001-55, com o valor de R$ 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais).

Almirante Tamandaré, 21 de dezembro de 2023.

CARLISE APARECIDA KWIATKOWSKI

Sec. Municipal da Família e Desenvolvimento Social
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023, acolho os termos contidos na mesma e homologo em favor da empresa ADILSON ANTONIO DE FARIA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 46.671.980/0001-55, com o valor de R$ 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais).

Almirante Tamandaré, 21 de dezembro de 2023.

AMAURI DOMAKOSKI

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 103/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 253/2023 - QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA ADILSON ANTONIO DE FARIA JUNIOR. Objeto: FORNECIMENTO ÚNICO DE 900 KITS DE LANCHES DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. Valor: R$ 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo. As despesas decorrentes desta licitação ocorrerão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: DESCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DESELVOLVIMENTO SOCIAL-27.812.0034.2.083-Manutenção das Ações com a Juventude3.3.90.30.00-1000-Material de Consumo 3.3.90.30.00-1954-Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000047/2024-80.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.

Contratado: 30.707.024/0001-46 - AGILITE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículos para a superintendência estadual do ibge em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 226.368,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 34/2024

Tipo Menor Preço Global.

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 04/09/2024, às 09 horas, exclusivamente no site

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366.

Boa Vista do Sul-RS, 22 de agosto de 2024

ROBERTO MARTIM SCHAEFFER

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 86/2024

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data/ Hora da entrega e protocolo dos envelopes: até às 17 horas do dia 20/09/2024 no setor de licitações, na Prefeitura de Apiúna, Rua Quintino Bocaiúva, 204, 1º Andar - sala 12, Centro - 89135-000, Apiúna/SC. Data/Hora da Abertura: a partir das 09 horas do dia 23/09/2024, na Galeria Center. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, nº 250, 2º piso, sala 13.

Maiores Informações Fone 47 3353 2000, edital completo disponível em www.apiuna.sc.gov.br.

MARCELO DOUTEL DA SILVA

Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público de Credenciamento nº 0001/2024, tendo por objeto o credenciamento das empresas de transporte aéreo regular, doravante denominadas CREDENCIADAS. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. Inscrições exclusivamente por meio eletrônico para o endereço eletrônico licitacao@crefito8.gov.br. As solicitações serão respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às 16 h, de segunda a sexta-feira.

Curitiba, 22 de agosto de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo CRT-ES, no uso de atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 0042/2022, prorrogar por inexigibilidade fundamentada no art. 74, alínea "e" da Lei Federal 14.133/2021, art. 2º da Lei Federal 14.039/2020 o serviço de assessoria jurídica contenciosa em ações judiciais e extrajudiciais, em todas as instâncias, com ênfase no Direito trabalhista, Administrativo, constitucional Tributário e processual Civil para atender as demandas do CRT-ES. Valor total: R$ 80.905.32 (Oitenta mil novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos). Contratada: Roitman Advogados Associados-ME. CNPJ: 07.334.432/0001-88.

Vitória-ES, 22 de agosto de 2024.

VALMIR XAVIER MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 093/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" global, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, NA MODALIDADE FRANQUIA.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 10/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 20 de agosto de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 14.480/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0012, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Papelaria e Expediente, Para Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 27 de Agosto de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 03 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 03 de Setembro de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 06 de Setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 06 de Setembro de 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 22 de Agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0135/2021-PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.631.537/0001-18, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, (CONVÊNIO Nº 890546/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 27 de agosto de 2024 para 24 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Contratual. SEI 90798.004994/2024-82: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Fachineli Comunicação Ltda. Objeto: segunda prorrogação do contrato de prestação de serviços comunicação de dados para prover link IP de acesso a internet via fibra ótica com velocidade mínima de 600Mbps para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor anual: R$ 8.076,60. Data da assinatura: 19/08/2024.
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1628746/2022, 2º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, CONTRATO Nº 001/2022. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: I DE L DA S PINHEIRO EIRELE CNPJ: 15.624.772/0001-71. OBJETO: Serviços de Assessoria em Licitações e Contratos. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 31/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras Consultorias. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA.

EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1684143/2023, 1º TERMO ADITIVO À Dispensa de Licitação nº 005/2023, CONTRATO Nº 004/2023. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: NORD TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA CNPJ: 22.074.013/0001-48. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação (comodato) de Circuito Fechado de TV - CFTV, a serem instalados nas dependências do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão - CAU/MA. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 14/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA.

EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº00157.000005/2024-34, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: M DOS M D ARAUJO-EPP CNPJ:01.485.345/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de consumo do tipo gêneros alimentícios, copa e cozinha, limpeza e conservação. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 10/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 12.798,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.02.01.002 - Material de limpeza e Produtos Higiene, 6.2.2.1.1.01.02.01.004 - Gêneros Alimentícios, 6.2.2.1.1.01.02.01.005 - Material de Copa e Cozinha. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA.

EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº00157.000006/2024-89, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, CONTRATO Nº 004/2024. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: M DOS M D ARAUJO-EPP CNPJ:01.485.345/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para suprir as demandas do CAU/MA durante 2024. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.797,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.02.01.001. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA.
AVISOs DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.015/24

RETIFICADO I

Edital nº 24 de 23 de julho de 2024.

Registro de preços de papel higiênico para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Esporte e Lazer, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Segurança Urbana, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Governo, Saúde, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações, Gabinete Do Prefeito e Desenvolvimento Social - Abertura da sessão passa a ser: 05/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico n° 90.018/2024

Edital nº 28 de 20 de agosto de 2024.

Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão: 05/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico n° 90.019/2024

Edital nº 29 de 20 de agosto de 2024.

Registro de preços de materiais de enfermagem para repor estoque das Unidades Básicas de Saúde. - Abertura da sessão: 06/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531

Itaquaquecetuba, 20 de agosto de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 Pregão eletrônico n° 90012/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71. Contratado: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº09.941.977/0010- 79. Objeto: Acresce-se ao preço do objeto, o total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pertinente à instalação de 3 (três) câmeras de ré universal, no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) e 3 (três) capotas marítimas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para atender as necessidades do CREF5/CE. Assinatura: 19 de agosto de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.008 - ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES - Presidente do CREF5/CE
EXTRATO DE CONTRATO

Resenha Ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 4/2024/00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0668/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2024/00, DE 16.08.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: SBA TORRES BRASIL LIMITADA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 16.587.135/0001-35. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Francisco Eumene Machado de Oliveira Neto. OBJETO: a cessão de uso onerosa de uma área total de 382,35 m² dentro da poligonal do Porto do Itaqui em São Luís - MA, para operação e manutenção de uma Estação Rádio Base - ERB, na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16.08.2024. SÃO LUÍS (MA), 20 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 3/2024

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o n° 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais em Povoados do Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955403/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa licitante: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Almir Assis, 1001, Centro, CEP: 65.775-000, Gonçalves Dias - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, no valor global de R$ 1.081.171,81 (Hum milhão, oitenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Lima Campos-MA, 12 de agosto de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção continua de Ponto de Abastecimento com o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) mais sistema de gerenciamento, para atender toda a Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 09 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 2.492.980,00

Cordeiro, 20 de agosto de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para fornecimento de transporte escolar rodoviário intermunicipal, com motorista e abastecido, para os alunos de graduação e cursos técnicos não oferecidos no Município de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 10 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.387.767,12

Cordeiro, 20 de agosto de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para locação de 10 (dez) veículos com motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 11 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 956.840,40

Cordeiro, 20 de agosto de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

OBJETO: Ref. a contratação de emissora de rádio para prestação de serviços de radiodifusão sonora, na frequência FM, para divulgação de assuntos de interesse do Poder Executivo do Município de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. DATA: 12 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 79.838,32

Cordeiro, 20 de agosto de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.001629.2019-11. Contrato n° 13.015771.2019. Contratada: ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.296.524/0001-37. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, em razão dos seguintes motivos: 1) repactuar os valores contratados em razão da CCT/PB000144/2024, passando o valor mensal estimado de R$ 19.067,59 (dezenove mil, sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 19.619,30 (dezenove mil, seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), a partir de 01/01/2024; 2) revisar os valores contratados em razão do aumento da tarifa de transporte público coletivo urbano de João Pessoa (PB), passando o valor mensal estimado de R$ 19.619,30 (dezenove mil, seiscentos e dezenove reais e trinta centavos) para R$ 19.674,87 (dezenove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), a partir de 01/02/2024. Valor: R$ 7.231,79 (sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos). Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/08/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 04.860.742/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 558/2021. Processo Licitatório nº 073/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na rename destinados ao programa de atenção básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do Município de Redenção/PA. Assinatura do Termo Aditivo: 02/08/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do contrato 358/2023.

PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 00.545.222/0001-90. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 559/2021. Processo Licitatório nº 073/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na rename destinados ao programa de atenção básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do Município de Redenção/PA. Assinatura do Termo Aditivo: 02/08/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do contrato 359/2023.

R S LOBATO NETO LTDA. CNPJ: 38.028.373/0001-43. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 569/2021. Processo Licitatório nº 073/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na rename destinados ao programa de atenção básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do Município de Redenção/PA. Assinatura do Termo Aditivo: 02/08/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens do contrato 369/2023.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Processo SEI: 00016.002612/2023-62

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AS PRAÇAS BAIXÃO DO DIÓGENES E COMANDANTE PIAUÍLINO NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.

EMPRESA VENCEDORA: Construtora Renata Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.577.913/0001-09.

VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 5.137.844,23 (cinco milhões cento e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 20 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI.

LEONARDO SOBRAL SANTOS

Diretor-Geral
ExtratoS de Registros de Preços

Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - S.R.P. nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e de consumo odontológico, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, bem como às doze unidades básicas de saúde, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé - PE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 7.892/2013. Licitantes: 1- Dentalmed Produtos para Saúde LTDA-ME - CNPJ n° 34.698.454/0001-08 -

Ata nº 008/2024 - R$ 162.186,05; 2- Miamimed Produtos Odontológicos LTDA-EPP - CNPJ n° 38.259.748/0001-86 -

Ata nº 009/2024 - R$ 14.000,00; 3- Cirúrgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA-ME - CNPJ n° 10.978.106/0001-18 -

Ata nº 010/2024 - R$ 14.892,45; 4- Dional Distribuidora de Produtos LTDA-ME - CNPJ n° 40.061.199/0001-82 -

Ata nº 011/2024 - R$ 1.639,90 e 5- Elisvandia Matos Donini LTDA-EPP - CNPJ n° 13.547.970/0001-53 -

Ata nº 012/2024 - R$ 34.100,00. Vigência: 12(dose) meses. Itambé-PE, 13 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2-2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 260-2024

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE)UNIDADES HABITACIONAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO 4764-2023, PROCESSO Nº 23/1700-0000573-0.

Abertura: 24 de setembro de 2024 as 10horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete-RS, 19 de agosto de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de eletrodomésticos para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir o tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 129.353,64 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 04 (quatro) de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 22 agosto de 2024.

Hallana Mirelly Mendes Marinho

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo 05 ao Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e Participações LTDA; objeto: Revitalização da Orla de Miramar, no município de Cabedelo/PB; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução por mais 60 dias e da vigência por mais 90 dias.

Processo: 4390/2022

João Pessoa, 14 de agosto de 2024.

Espécie: Aditivo 01 ao Contrato PJU nº 92/2023; Partes: suplan/SG Construtora e Serviços Ltda; objeto: Manutenção da Escola Cidadã Integral Monte Carmelo em Campina Grande/PB; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução e vigência contratual por mais 60 dias.

Processo: 1457/2023

João Pessoa, 5 de junho de 2024.

Espécie: Aditivo 02 ao Contrato PJU nº 92/2023; Partes: suplan/ SG - incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto: Manutenção da Escola Cidadã Integral Monte Carmelo, em Campina Grande/PB; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução e vigência contratual por mais 60 dias.

Processo: 1457/2023

João Pessoa, 30 de julho de 2024.
AVISO DE prorrogação

PREGÃO ELETRONICO nº 37/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA OS ORGAOS E UNIDADES ESCOLARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP,www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás/GO, 20 de agosto de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 579/2024

HOMOLOGO as despesas originárias da Dispensa sob o n. º 579/2024 no valor total de R$ 170.300,87 (cento e setenta mil, trezentos reais e oitenta e sete centavos), conforme preceitua a Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da Autarquia CODESAN para construção de rampas de acessibilidade em diversas vias públicas, no município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP em cumprimento do contrato de repasse nº 845759/2017/MCIDADES/CAIXA.

Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de agosto de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 224 a 232, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, à licitante vencedora AGUIA SEG ELETRÔNICA LTDA para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 11 E OLIVEIRA FERNANDES E CAMPOS - MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA para os itens 7 e 8. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de agosto de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024, processo nº 035/2024, do tipo menor valor por item, visando a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 01 (um) veículo automotor para atender a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania do Município de CARACARAÍ-RR, de acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021. . O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/ ou mediante solicitação por e-mail: cpl@caracarai.rr.gov.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Caracaraí- RR, 20 de agosto de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PREGÃO Nº 70042302665

Objeto: Aquisição de Dispositivos de Armazenagem, por contrato global Abertura das propostas: 05/09/2024 às 20:00 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024.

Processo Administrativo: 1950/SEMAS/2024..

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E OUTROS. O valor é de 7.464,40 (sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Adjudicatário: E.O.R COMERCIO LTDA - 40.189.098/0001-91. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 20 de agosto de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em estrita observância aos preceitos legais contidos â Lei Federal 12.846/2013, Decreto 016/2023. Segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao procedimento licitatório nº 114/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Abastecimento de Água para Área Rural, composto por Poço Artesiano, Casa de Química, Reservatório e Rede de Distribuição, à ser executado à Linha Jararaca, Comunidade Cerro Azul, Zona Rural, Lindoeste/PR, de acordo com contrato de Repasse nº 954052/2023/MCIDADE/CAIXA, verificando como vencedoras do certame as seguintes: EMPRESA: PERFURIBEL POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ: 04.949.630/0001-68. Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da lei.

Lindoeste, 20 de agosto de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
AVISO de suspensão

TERMO DE SUSPENSÃO CAUTELAR

Processo - 31.788/2023. Concorrência: 012/2023. Contrato Administrativo - 011/2024. Objeto - Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB, para futuras instalações da Sede do CAC, no Município de Corumbá-MS. Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.

O Município de Corumbá-MS, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, declara SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER PAGAMENTO referente a empresa Agility Serviços Integrados Ltda no que tange a execução de Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB, para futuras instalações da Sede do CAC, no Município de Corumbá-MS.

Esta determinação está em consonância ao Termo de Intimação INT - CGI - 7535/2024, Decisão Liminar DLM - G. RC 122/2024 emitida pelo Conselheiro Substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel do Tribunal de Contas do Estado de mato Grosso do Sul.

O prazo de execução da obra ficará paralisado por 120 (cento e vinte) dias ou até que nova ordem sobrevenha do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul referente a conclusão dos trâmites do Termo de Intimação, obedecendo-se os limites previstos na Lei, conforme o amparo legal: Parágrafo único do art. 8º combinado com o art.26 da Lei Nº. 8.666/93.

Data de Assinatura: 08/08/2024.

Luiz Fernando Moreira

Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 26148/2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

O Município Corumbá-MS, após o julgamento do recurso apresentado, comunica o resultado final e adjudicação da licitação para Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

Empresa vencedora: ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 45.502.808/0001-05 com o valor total de R$ 637.440,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais).

Corumbá - MS, 2 de agosto de 2024.

ALVARO BERNARDO DE LIMA

Secretario

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 66/2023

Processo nº 12516/2023

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

O Município Corumbá-MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá. Empresa vencedora: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02, valor total do item 1 de R$190.231,05.

Data da assinatura da homologação: 01/08/2024

Corumbá, 2 de agosto de 2024.

Álvaro Bernardo de Lima

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL. Início do recebimento das propostas: 27/08/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 06/09/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 06/09/2024 às 09h01.

Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br

Mateus Correa Ramos Neto

Auxiliar Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Processo Administrativo nº 080552/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação das instalações elétricas das unidades USF Jardim Marchesi e UBS Bonfim Paulista, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 831.765,20 (oitocentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 06/09/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/09/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90013/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 20 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 007/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANGIOLOGIA/VASCULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, as empresas: ANGIOLIT SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.355.901/0001-27 para o item 01, INSTITUTO CUIABANO DE SAÚDE POPULAR LTDA - ME, CNPJ: 07.676.945/0001-77, para o item 01.

Paranaíta/MT, 20 de agosto de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

OBJETO: Credenciamento de Laboratório para prestação de serviços de fabricação de próteses dentárias e dispositivos protéticos para atender às demandas dos pacientes atendidos no centro de Especialidades Odontológicas da SMS.

Período de Credenciamento: A partir de 23/08/2024 até 23/08/2025.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí-RS, 22 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Pensalab Equipamentos Industriais S.A, CNPJ 01.382.559/0001-96. Objeto: Aquisição equipamento Sensor de barreira de luz, part number 3800-000-004, para destilador automático, marca Herzog, modelo OptiDist. Referente a WEB 16985/2024, no valor total de R$ 4.063,10. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.