PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:

Nº 253 Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO IANGUAS, matrícula nº 774353, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03635.001285/2024-11).

Nº 254 Conceder aposentadoria à servidora GEORGETE MARIA DE JESUS, matrícula nº 1362141, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03633.000399/2024-56).

Nº 255 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ PAULO FERNANDES BRAGA, matrícula nº 762631, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03604.000770/2024-27).

Nº 256 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ SERGIO FURTADO, matrícula nº 770544, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03631.000741/2024-38).

Nº 257 Conceder aposentadoria ao servidor MARCO AURELIO NEVES, matrícula nº 774380, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03635.001259/2024-85).

Nº 258 Conceder aposentadoria ao servidor NORMANDO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 765317, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03603.000074/2024-21).

Nº 259 Conceder aposentadoria ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 771179, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03625.000235/2024-28).

Nº 260 Conceder aposentadoria ao servidor RAIMUNDO TAVARES GUEDES, matrícula nº 1362155, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03606.000310/2024-89).

Nº 261 Conceder aposentadoria ao servidor RITA DE CASSIA REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 774577, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03635.001271/2024-90).

Nº 262 Alterar os termos da Portaria CRH nº 522, de 28/04/2022, publicada na página 33, Seção 2, do D.O.U nº 80 de 29/04/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao ex-servidor JAIME HEITOR LISBOA PITTHAN, matrícula nº 767879, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, Código 049010, para aposentadoria voluntária, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049027. (Processo nº 0023116.00000110/2022-45).

BRUNO TARANTO MALHEIROS