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PORTARIAS 17 DE JUNHO DE 2024

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.602 - Designar, a partir de 02/07/2024, MARLENI NASCIMENTO MATTE, Matrícula SIAPE 2421062, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Editoração da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código SRH 423, Código FG-5, UORG 1560. Processo nº 23078.536623/2024-01.

N° 3.607 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINA GUERINI DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2646361, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Nutrição, Código SRH 1229, Código FCC, UORG 3012, pelo período de 04/07/2024 até 03/07/2026. Processo nº 23078.537715/2024-09.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.199, DE 14 DE JUNHO 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.156151/2023-82, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 316 - Brasília/DF, ao servidor CARLOS GOULART, designado cargo Comissionado Executivo Federal de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária, pela Portaria N° 853 no DOU de 19/01/2023 , Seção 2, Edição Extra A, página 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA STJ/GDG Nº 519, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar JOANITA ALCÂNTARA LACERDA, matrícula S029437, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Gundin de Freitas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 907, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.2300.0000529/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SAMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 6009658-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

Art. 2º Designar a servidora KEILA RODRIGUES DO PRADO, matrícula nº 6008332-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 498, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004335/2024-91, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para participar da LXIV Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 18 a 20 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para o INEP/MEC (passagens e diárias).

GREGÓRIO DURLO GRISA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

DECRETOS DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 10,caput, inciso XIV, e no art. 12 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.018856/2024-29 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

FLÁVIA BORGES MARGI, para exercer o cargo de Corregedora-Geral Federal da Defensoria Pública da União, com sede em Brasília, Distrito Federal, com mandato de dois anos.

Brasília, 17 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º e no art. 10,caput, inciso XIV, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.018856/2024-29 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA, para exercer o cargo de Subdefensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, com sede em Brasília, Distrito Federal, com mandato de dois anos.

Brasília, 17 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 678 -NOMEAR

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 679 -NOMEAR

MARCELO FRAGOZO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:

Nº 680 -NOMEAR

RONALDO MIRO ZULKE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.16.

RUI COSTA DOS SANTOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002653/2024-38 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

MARCELO LIMA GUEDES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Diogo Seixas Condurú.

Brasília, 17 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002662/2024-29 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Maria Rodrigues Alves Júnior.

Brasília, 17 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento dos empregados públicos: VERONICA DA COSTA DALCANAL - JCP JORNALISMO e RODOLPHO RODRIGUES SILVA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ambos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realização da cobertura jornalística dos Jogos Olímpicos, em Paris/França, no período de 23 de julho a 12 de agosto de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SUPER nº 00170.002653/2024-57.

RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento dos empregados públicos: JÉSSICA GONÇALVES DE ARAÚJO MIRANDA - JCP JORNALISTA, IURI HOLSBACK GUERRERO - JCP JORNALISTA, e ROGÉRIO SIMAS LOPES - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realização da cobertura jornalística da Casa Brasil em Paris, evento paralelo aos Jogos Olímpicos, em Paris/França, no período de 23 de julho a 13 de agosto de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SUPER nº 00170.002623/2024-41.

RICARDO ZAMORA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

Exposição de Motivos

Nº 10, de 13 de junho de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, com ônus, no período de 25 a 30 de maio de 2024, inclusive trânsito, com destino a Caracas, República Bolivariana da Venezuela, para participar daXVII Assembleia Geral Ordinária do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe- Filac. Homologo. Em 17 de junho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

Exposição de Motivos

Nº 4, de 21 de fevereiro de 2024. Férias da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, nos períodos de 12 a 30 de julho de 2024 e de 5 a 11 de outubro de 2024. Autorizo. Em 17 de junho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Exposição de Motivos

Nº 41, de 28 de maio de 2024. Férias da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET, no período de 24 de julho a 7 de agosto de 2024. Autorizo. Em 17 de junho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 15, de 14 de junho de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 19 a 24 de junho de 2024, inclusive trânsito, com destino a Moscou, Federação da Rússia, para participar da Reunião de Ministros do Turismo do BRICS. Autorizo. Em 17 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

KESSELER SANT'ANNA DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 114 CREMESP, DE 10 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 19 de junho de 2024, a Sra Josefa Dias dos Santos do cargo de Analista Administrativo.

Angelo Vattimo
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 560, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar YURI SANTOS DE BRITO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE-2.13, código 16.0017, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 569, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FABIO LUCIANO DE ARAÚJO MAIA, Matrícula no Siape nº 1483851, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde, CCE 1.13, código 38.0045, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 555, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ANA CAROLINE MACHADO DO PRADO SOUSA BRANDÃO DA SILVA GALVÃO, matrícula Siape nº 2004777, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código 32.0125,do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA MS N° 558, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUCIENE DE AGUIAR DIAS, matrícula SIAPE nº 3327483, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 32.0004, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 535, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear LUCIO TOBIAS CAMPELLO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Inteligência Epidêmica, CCE 1.10, código 32.0075, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 572, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PATRÍCIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Inteligência Epidemiológica, FCE 1.13, código 32.0054, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 0461490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código 28.0022, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde, ficando exonerada da que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS PESSOAL Nº 556, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar LEANDRO NASSAR COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2121279, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 32.0117, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 570, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar RENATA DE SOUZA REIS, matrícula Siape nº 1549254, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, FCE 1.13, código 20.0038, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 544, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, matrícula no Siape nº 2246344, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Articulação Institucional em Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código 28.0018, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 566, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar SUILANIA FREITAS DE MOURA, matrícula no Siape nº 225357, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 05.0005, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/GM Nº 543, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula no Siape nº 1101689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código 28.0078, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 580, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar PAOLA BARBOSA MARCHESINI, Matrícula no Siape nº 1229197, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0051 do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 578, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar IRACEMA SOUSA DE CARVALHO, Matrícula no Siape nº 1057597, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0037 do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 565, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ARISTEU DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1457200, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0064, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 532, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1335105, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização de Termos de Execução Descentralizada, Acordos e outros Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.09, código 28.0035, da Coordenação de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 557, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar MARIA LUIZA LAWINSKY LODI, matrícula SIAPE nº 2040102, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 16.0018 da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 533, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar FERNANDA DITTBERNER, matrícula SIAPE nº 2320957, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.12, código 28.0034, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria nº 1.231, de 12 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.007830/2024-41, a MÁRCIA CAMACHO SARTORI, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art. 11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor SÉRGIO SARTORI, matrícula SIAPE 408645, ocorrido em 05/06/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA N° 187, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 2254/2024, resolve:

I-Remover, a pedido, o servidor Bernardo José Pinto de Mello e Silva Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, mediante permuta com o servidor Marcelo Nazareth Boura, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;

II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a Bernardo José Pinto de Mello e Silva Filho, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012;

III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 598, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES, Matrícula no Siape nº 1786292, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário Adjunto, CCE 1.14, código 16.0387, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 576, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar GISELLE MARIA RACHID VIANA, matrícula Siape nº 1903146, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, código 32.0083, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 588, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1338505, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.11, código 40.0006, do Gabinete, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 561, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear SONIA ISOYAMA VENANCIO, matrícula SIAPE nº 3327416, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, CCE 1.13, código 20.0036, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 542, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARISOL SILVA DA PAZ, matrícula no SIAPE nº 1187161, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Assistência, CCE 1.13, código 24.0126, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 593, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC, matrícula no SIAPE nº 3536040, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código 16.0388, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 575, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 3119906, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, FCE 1.10, código 32.0071, da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 554, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula no Siape nº 2914442, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública, FCE 1.13, código 32.0081, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância e Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 552, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar AGLAÊR ALVES DA NÓBREGA, SIAPE nº 2048242, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Vigilância e Verificação do Óbito, FCE 1.10, código 32.0047, da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 601, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ROSANA ELISA GONÇALVES GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE nº 2248339, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.11, código 16.0530, da Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 567, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar JAQUELINE ROCHA BORGES DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 28.0032, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DG nº 72, de 17 de junho de 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/, de 18 de dezembro de 2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000017450-9, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor FRANCISCO CARLOS LACERDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09615007, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO que autoriza o afastamento do País do Sr. MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO e outros, publicado no DOU de 18/06/2024, Seção 2, pág. 44, no título, onde se lê: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS, leia-se: SECRETARIA EXECUTIVA.

(p/ Codou)
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 593, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003561/2024-67, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge REGINALDO FERREIRA FIGUEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 19/02/2024, da ex-servidora ANNA MARIA DO COUTO FIGUEIRA, Matrícula Siape nº 1.431.200, Agente de Combate às Endemias, Classe S, Padrão V - Servidora Ativa do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda, ser aplicado o Redutor legal de que trata o § 2º do Art. 24 da referida Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 605, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003450/2024-51, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge EDMILSON BARBOSA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 14/02/2024, da ex-servidora JULIANA CORRÊA BARBOSA, Matrícula Siape nº 0.650.814, que ocupava o Cargo 422 - 214 - Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", Servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício Previdenciário que recebe acumulativamente do INSS.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 608, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004707/2024-91, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge MARIA CRISTINA HIPPÓLITO MONTE ALTO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 11/04/2024, do ex-servidor CÉLIO FERES MONTE ALTO, Matrícula Siape nº 0.642.671, Médico, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 609, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001909/2024-81, resolve:

Conceder pensão à Companheira MARIA HELENA PINHO DA CUNHA BRAZ, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 17/10/2024 do ex-servidor JUSTINIANO SIMÕES LOPES NETO, matrícula 646.235, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do requerimento, dia 26/02/2024, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 613, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005868/2024-01, resolve:

Conceder Pensão à SELMA FERREIRA BATISTA, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 09/05/2024, do ex-servidor JORGE PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 0.236.663, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 595, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003288/2024-71, resolve:

Conceder Pensão à Companheira ODALÉA CARDOSO LESSA ARAÚJO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 13/03/2024 do ex-servidor EXDRAS FERREIRA PINTO, Matrícula Siape nº 1.002.721, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, não devendo ser aplicado o Redutor do qual trata o artigo 24 da supracitada Emenda, por tratar-se de acúmulo de Benefício Previdenciário no valor de um salário mínimo vigente no país.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 596, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003955/2024-15, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ANNA PAULA OLIVEIRA DA SILVA WIEDEMANN, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 29/03/2024, do ex-servidor PEDRO EUGENIO LUIZ WIEDEMANN, Matrículas SIAPE nº 0.645.653 e 6.645.653, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 597, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003518/2024-00, resolve:

Conceder pensão à Cônjuge SHYRLEY DE FIGUEIREDO RIBEIRO VIEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 02/03/2024 do ex-servidor DELMACIO MAIA VIEIRA FILHO, Siape 0633744, AUX. OPERAC. SERVICOS DIVERSOS CLASSE: S PADRAO: III, ATIVO do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 598, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003048/2024-76, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARLENE BETTINI PITOMBO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/12/2023 do ex-servidor JOÃO FRANCISCO DE MATTOS PITOMBO, Matrícula Siape nº 0613181, MÉDICO, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 599, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003419/2024-10, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge FLÁVIA DE OLIVEIRA VARELLA, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 24/03/2024 do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA VARELLA, matrícula siape 238.754, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 600, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003416/2024-86, resolve:

Conceder Pensão ao filho menor DHIEGO DE OLIVEIRA VARELLA, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 24/03/2024, ex-servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA VARELLA, Matrícula Siape 238.754, Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 601, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002841/2024-58, resolve:

Conceder Pensão a Cônjuge ENILZA MEDEIROS DA COSTA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 04/03/2024 do ex-servidor JOSE MAURO REIS DA COSTA, Matrícula Siape nº 0638981, AUX. OPERAC. SERVICOS DIVERSOS CLASSE: S PADRAO: III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA