14. PROVA DE MEMORIAL E PROJETO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

14.1.O Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP) deverá conter as atividades acadêmicas significativas realizadas e evidenciar a capacidade do candidato de refletir sobre a própria formação, bem como suas experiências e expectativas profissionais; e manifestar claramente uma proposta de trabalho para a Ufopa concernente a atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo objetivos e metodologia.

14.2.O Memorial e o Projeto de Atuação Profissional (MPAP) compõem dois itens de um documento único que deverá conter, de forma discursiva e circunstanciada:

a descrição e a análise das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, incluindo sua produção científica, e outras atividades, individuais ou em equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame;

b)o projeto de atuação profissional na área do concurso, estabelecendo os pressupostos teóricos dessa atuação, os objetivos, os métodos, as ações a serem realizadas e os resultados esperados, identificando seus possíveis desdobramentos e consequências.

14.3.O Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP) deverá ser elaborado de forma discursiva e circunstanciada, com no máximo 25 (vinte e cinco) páginas, tamanho 12, Calibri, espaçamento entre linhas simples, devendo ser obrigatoriamente entregue em 3 (três) vias impressas e encadernadas em espiral.

14.4.A prova de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP) consistirá em uma apresentação oral sucinta, em sessão pública, com duração de até 30 (trinta) minutos, em ordem alfabética, dos candidatos, seguida de arguição pela Banca Examinadora.

14.5.A MPAP será gravada em áudio para efeito legal de registro e avaliação, vedada a participação de outros candidatos inscritos na mesma área do concurso,

14.6.O tempo para a arguição será de até 15 (quinze) minutos para cada examinador e de até 10 (dez) minutos para resposta a cada examinador. Havendo acordo, a arguição poderá ser feita sob a forma de diálogo, observado, então, o limite de 30 (trinta) minutos.

14.7.A avaliação do Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP) ocorrerá de acordo com os critérios e os pontos discriminados no anexo VI deste edital.

14.8.A nota do Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP) será obtida pela média aritmética das notas atribuídas individualmente por membro da Banca Examinadora. Cada avaliador atribuirá nota de 0 (zero) a 10,00 (dez) à defesa do Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP) do candidato.

14.9.A prova do Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP) terá peso 2 (dois) para o cálculo da média final no concurso.

14.10.O candidato que não entregar o Memorial e Projeto de Atuação Profissional no formato estabelecido no item 16 não será avaliado nesta prova e receberá nota zero (0,00).

14.11.O público presente na realização da prova memorial e projeto de atuação profissional será registrado por meio de frequência, com recolhimento da respectiva assinatura.

14.12.É vedado ao candidato, mesmo que eliminado, assistir à prova dos demais candidatos da sua área.

15JULGAMENTO DE TÍTULOS

15.1.O candidato aprovado na primeira etapa do certame deverá entregar cópia impressa de seu currículo Lattes, devidamente comprovado, organizado de forma sequencial e de acordo com os grupos de atividades abaixo descritos, em conformidade com os grupos de atividades, a seguir:

grupo I: Formação Acadêmica, denominado FAC, limitado a 120 (cento e vinte) pontos, peso 1 (um);

b)grupo II: Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural, nos últimos 5 anos (a contar da data de publicação deste edital), denominado PC, limitado a 250 (duzentos e cinquenta) pontos, peso 2 (dois);

c)grupo III: Atividades Didáticas, denominado AD, limitado a 250 (duzentos e cinquenta) pontos, peso 3 (três);

d)grupo IV: Atividades Técnico-Profissionais, denominado ATP, limitado a 60 (sessenta) pontos, peso 1 (um).

15.2.Só serão apreciados e atribuídos pontos aos títulos constantes da tabela de pontos. O título cuja natureza permitir sua inclusão em mais de um item da tabela de pontos será pontuado apenas uma única vez, considerando-se a maior pontuação.

15.3.É facultada, nesta etapa, a entrega do título que comprove o requisito mínimo para o cargo. Caso o candidato não apresente, este não receberá a devida pontuação.

15.4.Para a prova de títulos, os diplomas, os certificados e correlatos citados no currículo Lattes, expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se acompanhados do documento de revalidação/reconhecimento oficial no País.

15.5.A pontuação dos títulos será aferida com base na tabela constante do anexo VII deste edital, devendo a Banca Examinadora atribuir uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) ao julgamento de títulos, exceto para a área Nº 9 - Medicina de Comunidade e Família.

15.5.1 Para a área Nº 9 - Medicina de Comunidade e Família, deste edital, a pontuação dos títulos será aferida com base na tabela constante do anexo VIII deste edital, devendo a Banca Examinadora atribuir uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) ao julgamento de títulos.

15.6.A nota do julgamento de títulos (T) corresponde à média ponderada das notas obtidas nos grupos de atividades, conforme fórmula abaixo:

T = (FAC + 2PC + 3AD +ATP).10/1430

15.7.O julgamento de títulos é etapa classificatória e terá peso 1 (um) para o cálculo da média final no concurso.

15.8.O candidato que não entregar o currículo Lattes documentado no formato estabelecido no item 15.1 e 16 não terá seus títulos avaliados e receberá nota zero (0,00).

16DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA A PROVA DE MEMORIAL E DO JULGAMENTO DE TÍTULOS

16.1.O candidato aprovado na fase eliminatória deverá entregar pessoalmente, no local designado e identificado, conforme publicação no quadro de avisos e na data especificada no cronograma do concurso (anexo I), os documentos referentes à prova de Memorial e Projeto de Atuação Profissional e ao Julgamento de Títulos, conforme a seguir:

Memorial e Projeto de Atuação Profissional impresso em 3 (três) vias, encadernadas com espiral;

b)Currículo da plataforma Lattes, sendo:

2 (duas) vias impressas sem as cópias de comprovações;

ii)1 (uma) via encadernada com espiral, organizada da seguinte forma: declaração de Veracidade das informações e Autenticidade dos documentos (anexo X); tabela de pontuação do Julgamento de Títulos (anexo VII ou VIII, conforme item 15.5 e 15.5.1) e Currículo da plataforma lattes, seguido de cópias simples dos documentos comprobatórios.

16.2.As cópias dos documentos comprobatórios do currículo deverão ser numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo candidato, de modo que, no ato de entrega, o servidor efetuará a conferência do número de páginas, registrando tal informação no campo correspondente da declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos (Anexo IX).

16.3.Está dispensada a autenticação dos documentos pessoais ou comprobatórios, de acordo com o Decreto n° 9.094 de 17/07/2017, o que não desobriga o candidato de apresentar o documento original e/ou prestar esclarecimentos, em caso de dúvida superveniente sobre qualquer documento apresentado, quando solicitado.

16.4.A tabela de pontuação constante do Anexo VII ou VIII, conforme item 15.5 e 15.5.1, a ser entregue devidamente preenchida pelo candidato de acordo com os títulos apresentados, terá efeito de organização e auxílio para a Banca Examinadora, de forma que o preenchimento dessa tabela pelo candidato não vincula a banca quanto à pontuação a ser atribuída na ficha de avaliação de títulos, conforme os critérios dispostos neste edital.

17DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO

17.1.Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,00 (sete vírgula zero) tanto na prova escrita como na prova didática.

17.2.Os candidatos serão classificados de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

17.3.A nota final do concurso (NF) será obtida por meio da média aritmética ponderada das 4 (quatro) avaliações: prova escrita (E), prova didática (D), prova de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP) e prova de títulos (T), conforme a fórmula a seguir:

NF = (3E + 4D + 2MPAP + 1T)/10

17.4.Em caso de empate na nota final do concurso (NF), terá prevalência, por ordem, o candidato com:

idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;

b)melhor nota na prova didática;

c)melhor nota na prova escrita;

d)melhor nota na prova de defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP);

e)melhor nota na prova de títulos;

f)persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

17.5.O resultado final será divulgado no site do concurso, conforme cronograma do concurso, no endereço: <https://www.ufopa.edu.br/concursos>.

18DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

18.1.Os candidatos aprovados no certame deverão, no ato da posse, comprovar os requisitos abaixo:

a nacionalidade brasileira (nato ou naturalizado); no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deve estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

b)o gozo dos direitos políticos;

c)a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d)a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

e)a aptidão física e mental;

f)a aprovação em concurso público, objeto deste edital;

g)a apresentação, por ocasião da posse, dos documentos exigidos em lei e neste edital, além dos referentes ao cargo, tais como o título de Doutor, se aprovado na classe A - Adjunto A; e título de Mestre, se aprovado na classe A - Assistente- A

h)se estrangeiro, a apresentação de permissão legal para trabalhar e residir no território nacional (visto permanente ou equivalente).

18.2.Os diplomas e/ou certificados dos títulos apresentados por ocasião da posse no cargo público deverão satisfazer às seguintes exigências:

tenham sido obtidos em instituições de ensino devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC);

b)quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, os diplomas de graduação deverão estar revalidados, e os de pós-graduação reconhecidos por universidades brasileiras credenciadas pelo MEC até a data da posse.

18.3.Os candidatos aprovados nos cargos cuja carga horária seja de dedicação exclusiva não poderão acumular cargos, empregos ou funções públicas, ou exercer qualquer atividade pública ou privada, nos termos do artigo 20 da Lei nº 12.772/2012; e terão de permanecer vinculados ao regime de dedicação exclusiva pelo período mínimo de 3 (três) anos, conforme dispõe o artigo 22 da referida Lei, só podendo ser alterado mediante proposta à sua unidade acadêmica, de acordo com as normas pertinentes.

18.4.A posse está condicionada à aprovação em perícia médica oficial, sob a responsabilidade da Ufopa.

18.5.Observado o número de vagas existentes ou que venham a existir, o aproveitamento de cada candidato obedecerá rigorosamente à ordem decrescente de classificação.

18.6.Comprovado o interesse e a necessidade institucional por meio de ato devidamente motivado, o candidato homologado fora do número de vagas do edital de determinada área poderá vir a ser nomeado e lotado em unidade diversa da qual foi aprovado, desde que haja igualmente o interesse do candidato e o aceite da unidade demandante do concurso no qual foi aprovado.

18.7.A Ufopa poderá preencher suas vagas com candidatos aprovados em outras instituições federais de ensino superior, desde que não haja candidatos aprovados em concursos vigentes.

18.8.A Ufopa poderá, dentro do prazo de validade do concurso, ceder a outra Instituição Federal de Ensino (Ifes) candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público, mediante manifestação de interesse de outra Ifes, concordância do candidato e interesse institucional.

19DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1.O prazo de impugnação deste edital será de 2 (dois) dias, contados de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme cronograma do concurso (anexo I).

19.2.As impugnações deverão ser encaminhadas à Comissão Organizadora do Concurso, mediante envio de e-mail ao endereço concurso.docente@ufopa.edu.br, contendo como anexo documento digitalizado/digital devidamente fundamentado e assinado por meio eletrônico.

19.3.A resposta à impugnação será exclusivamente por meio eletrônico ao requerente, no prazo indicado no cronograma (Anexo I).

19.4.Será excluído do concurso o candidato que:

fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b)for descortês com qualquer pessoa da equipe encarregada da realização do concurso;

c)for responsável por falsa identificação pessoal;

d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso público;

e)retirar-se do recinto de prova durante a sua realização, sem a devida autorização;

f)chegar ao local de prova após o horário marcado para o início de qualquer das etapas da prova;

g)não atender às determinações regulamentares deste edital;

h)for surpreendido durante a realização das provas em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como se utilizando, ilegalmente, de livros, notas, impressos ou de outros materiais proibidos neste edital.

19.5.O candidato aprovado e empossado assumirá o compromisso de ministrar aulas na área de conhecimento do concurso, bem como de desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração universitária, obedecendo às necessidades e ao interesse da Instituição.

19.6.No interesse da Instituição, o docente nomeado poderá ministrar aulas em área de conhecimento afim, desde que possua a qualificação exigida.

19.7.O docente submetido ao regime de dedicação exclusiva (DE) ficará obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em 2 (dois) turnos completos, e estará impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, com as exceções previstas na Lei nº 12.772/2012.

19.8.A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e noturno, conforme as necessidades institucionais e o interesse público, de acordo com o calendário acadêmico da Ufopa.

19.9.O candidato que vier a ser nomeado e empossado será submetido ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído pela Lei nº 8.112/1990 e alterações subsequentes, permanecerá em sua unidade de lotação e ficará sujeito ao estágio probatório de 3 (três) anos, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objeto de avaliação, na forma do artigo 20 da Lei nº 8.112/1990 e das normas institucionais.

19.10.O resultado final do concurso será homologado pela reitora da Ufopa, e a relação dos candidatos publicada no Diário Oficial da União, de acordo com a legislação vigente, especialmente com o estabelecido no anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

19.11.Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o anexo II do Decreto nº 9.739/2019, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso.

19.12.Nenhum dos candidatos empatados na última colocação de aprovados será considerado reprovado.

19.13.Os docentes nomeados deverão participar, até o encerramento do período do estágio probatório:

do Programa de Formação Inicial no Serviço Público, ofertado pela Instituição;

b)do Programa de Formação Continuada em Metodologia e Práticas de Ensino.

19.14.Os cursos dos programas a que se refere o subitem anterior deverão ser ofertados e realizados durante o período do estágio probatório e poderão constituir critério para a avaliação de desempenho.

19.15.O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Ufopa.

19.16.Os candidatos aprovados no concurso que não tenham obtido classificação dentro do número de vagas ofertadas neste edital terão assegurada apenas a expectativa de direito à nomeação, respeitados a ordem de classificação, o prazo legal de validade do concurso e as autorizações de provimento.

19.17.A Comissão Organizadora do Concurso se reserva o direito de não responder a questionamentos acerca de conteúdos, provas, requisitos ou sobre terceiros, por meio de correio eletrônico (e-mail), telefone ou pessoalmente.

19.18.Os casos omissos poderão ser objeto de requerimento formalizado mediante encaminhamento de e-mail ao endereço concurso.docente@ufopa.edu.br contendo como anexo documento digitalizado/digital, devidamente fundamentado, discriminando a situação e, quando for o caso, anexando comprovação ou documentos necessários à Comissão Organizadora do Concurso para análise e/ou envio às instâncias específicas.

19.19.Os itens e subitens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto a fase do concurso a que se referirem não for realizada, situações que serão publicadas no Diário Oficial da União e/ou na página do concurso.

Aldenize Ruela Xavier

Reitora

ANEXO I

CRONOGRAMA DO CONCURSO

ATIVIDADE

PERÍODO

Publicação do Edital de Abertura

10/12/2024

Período de Impugnação ao Edital de Abertura

10 e 15/12/2024

Resposta a pedidos de impugnação

20/12/2024

Início das inscrições de forma online

www.ufopa.edu.br/concursos

20/12/24 - 14h

Período de solicitação de isenção

20/12/2024 a 5/1/2025

Resultado Preliminar das Isenções

08/1/2025

Período de recurso contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição

9 e 10/1/2025

Divulgação do resultado definitivo das isenções

15/1/2025

Término das inscrições

2/2/2025

Data limite para pagamento da taxa de inscrição

3/2/2025

Publicação preliminar da relação de bancas examinadora e da Relação de inscrições homologadas

7/2/2025

Período de interposição de recurso contra a banca examinadora e homologação das inscrições

10 e 11/2/2025

Publicação da relação final de inscrições homologadas e Divulgação do cartão de inscrição do candidato

14/2/2025

Resposta do recurso contra a banca examinadora e publicação da relação de Bancas Examinadoras

Até 21/2/2025

Prova Escrita

10/3/2025 - 8h

Leitura da Prova Escrita

10/3/2025 - 14h

Resultado Preliminar da Prova Escrita e Convocação dos candidatos aptos à Prova Didática para o sorteio do ponto

11/3/2025 - 8h

Período de interposição de recurso contra nota da Prova Escrita

11/3/2025 - 8h30 as 14h30

Publicação do Resultado Definitivo da Prova Escrita

12/3/2025 - 8h

Sorteio do ponto da Prova Didática

12/3/2025 - 8h

Realização da Prova Didática - Entrega da apresentação e do plano de aula da Prova Didática de todos os candidatos e Sorteio da ordem de apresentação da Prova Didática e início da prova

13/3/2025 - 8h

Publicação do Resultado Preliminar da Prova Didática

14/3/2025 - 8h

Período de interposição de recurso contra nota da Prova Didática

14/3/2025 - 8h30 às

14h30

Entrega de Títulos e Memorial e Projeto de Atuação Profissional na secretaria do Concurso*

14/3/2025 - 8h30 às 18h30

Publicação do Resultado Definitivo da Prova Didática

15/3/2025 - 8h30

Publicação da convocação para o procedimento de heteroidentificação para candidatos negros

15/3/2025 - 9h

Realização da Prova de Memorial e Projeto de Atuação Profissional

15/3/2025 - 8h30

Julgamento de Títulos

18/3/2025 - 14h30

Procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial

17/3/2025 - 08h30

Resultado Preliminar de Títulos e Memorial e Projeto de Atuação Profissional

18/3/2025 - 8h30

Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Memorial e Projeto de Atuação Profissional

18/3/2025 - 8h30 às 14h30

Resultado Preliminar do procedimento de heteroidentificação e da Avaliação Biopsicossocial

18/3/2025 - 8h

Recurso ao Resultado Preliminar da Heteroidentificação

18/3/2025 - 8h30 às 14h30

Resultado do Procedimento de Heteroidentificação e da Avaliação Biopsicossocial

19/3/2025 - 18h

Resultado Preliminar do Concurso

20/3/2025 - 20h

Período de Recurso contra o Resultado Preliminar

21 a 25/3/2025

Resultado Definitivo do Concurso

28/3/2025 - 18h

Homologação do Concurso

31/03/2025

Previsão de Nomeação

1/4/2025

Previsão da Posse

28/4/2025