gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Saulo Sperotto, CPF XXX.293.009-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 45987/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000785/2009-59 - SIAFI 299689, processo nº 46958.000785/2009-59, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial, em conformidade aos termos do Decreto nº 11.531/2023. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160166

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 07.935.697/0001-31 - CENTRO DE ESPECIALIDADES EM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 946034-2023, N. Processo 21000.033610/2023-64, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA-RS, CNPJ 01.601.857/0001-20, Objeto: Aquisicao de Maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000274, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217258, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDER CASTILHOS CPF: ***.712.860-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944895-2023, N Processo 21000.067081/2023-01, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE-PR, CNPJ 76.995.430/0001-52, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 194.113,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.113,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: VILMAR SCHMOLLER CPF: ***.910.449-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

A secretaria municipal de planejamento, orçamento e finanças de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 para registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal meio ambiente e secretaria municipal de saúde de JURUTI/PA. abertura: 26/01/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 12 de janeiro de 2024

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

3º Aditivo ao Contrato 20210147, Pregão 013/2021 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada S P DE SOUZA & CIA LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais (oxigênio) para uso no Hospital Municipal, Unidades básicas de saúde e ambulância deste município O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

5º Aditivo aos Contratos 20210196, 20210197 e 20210198, Pregão 019/2021 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, FUNDEB de FUNDO MUL. DE SAÚDE, CONTRATADA: W M L ALMEIDA EIRELI, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas. Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

3º Aditivo aos Contratos 20210221, 20210222, 20210223, 20210224 e 20210225 Pregão 025/2021 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL DE PIÇARRA, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDEB CONTRATADA: L P LOPES EIRELI, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia incluindo: consertos/trocas/vulcanização, de pneus em atendimento as unidades administrativas deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas. LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. SUEIDE MIRANDA LEITE, CPF nº XXX. 817.531-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 106610/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO N° 46069.004599/2007-41 - SIAFI/SICONV 601120, processo 19958.200615/2023-58, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08654.011525/2021-21.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 31.936.655/0001-08 - LUGGI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; Alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 02/02/2024 e encerramento em 01/02/2025;O reajuste dos preços consignados originalmente no contrato nº 01/2022 constante na cláusula terceira, nos termos e condições constantes no contrato, edital e anexos que deu origem ao certame. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.940.872,11. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942118-2023, N. Processo 21000.050727/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS-TO, CNPJ 00.114.819/0001-80, Objeto: Aquisicao de Maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 240.117,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.367,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800582, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA CPF: ***.363.251-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital completo e demais informações poderão ser acessadas no www.santanapontepensa.sp.gov.br, ou disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): cotacao@santanapontepensa.sp.gov.br. Entrega dos envelopes até o dia 02/02/2024, com início de credenciamento às 139h00m e início da Tomada de Preço no mesmo dia, após as 13h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa (SP), 12 de Janeiro de 2024.

VAGNER HERNANDES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG: 080024. Espécie: ARP TRT22 nº 001/2024, firmada em 11/01/2024, com a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.198.254/0001-17. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 44/2023. PROAD: 4978/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares das empresas Microsoft, Adobe e Autodesk para atender às demandas do TRT da 22ª Região e demais Regionais. Itens registrados: Item 2: Adobe Creative Cloud, quant registrada: 64 un., preço unitário registrado: R$ 16.600,00; Item 3: Adobe Acrobat Pro DC, quant. Registrada 186 un., preço unitário registrado: R$ 3.297,50, item 04: Autodesk Architecture Engineering Construction Collection, quantidade registrada: 55, preço unitário registrado: R$ 37.060,00; 05: Autodesk Collaborate Pro, quantidade registrada: 34, preço unitário registrado: R$ 11.470,00; 06: Autodesk Build 5000, quantidade registrada: 34, preço unitário registrado: R$ 14.200,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Márcia Caetano da Silva (p/Fornecedora). Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000512202364. Objeto: Prestação do serviço de de exames laboratoriais/análises clínicas de pacientes atendidos Centro de Referência em Leishmanioses do Instituto René Rachou/FIOCRUZ MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 12/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SESI nº 115/2023

Objeto: Locação de espaço para utilização de campo de treinamento prático para prevenção de combate à incêndio, sem exclusividade, com fornecimento de EPI'S e todo material necessário para treinamento.

Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024

A Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 16.412.025/0001-32, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, com Fulcro no Art. 4 da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de Novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, Processo Administrativo: 005/2024-modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Jucuruçu-BA, no ano letivo de 2024.

Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no período de 15/01/2024 à 05/02/2024, no horário de 09h às 12h na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA, local na Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro.

A classificação da documentação dos projetos será realizada no dia 06/02/2024 às 09h.

Os interessados poderão obter o Edital na sala de Licitações e Contratos, das 08h às 12h, ou através do Portal da Transparência do Município: SAI - Licitações - Prefeitura Municipal de Jucuruçu (jucurucu.ba.gov.br) ou pelo e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu - BA, 15 de janeiro de 2024

Mateus Viana Oliveira

p/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 386/2023. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Materiais de Consumo, de itens de Gêneros de Alimentação, Homenagens, Expediente, Material de TIC, Acondicionamento e Embalagens, Copa e Cozinha, Limpeza e Produtos de Higienização, Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, Manutenção de Bens Móveis, Elétrico e Eletrônico, Proteção e Segurança, Áudio Vídeo e Foto, Manutenção de Veículos, Bandeiras e Flâmulas, conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD).. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: IMBEL-INDÚSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - 168003 - Quartel General do Exército - Bloco H - 3º Andar - SMU - CEP 70.630-901 - Brasília - DF. Telefone/Fax: (61) 3415-5703. (Órgão Gerenciador). 160064 - COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF - SGAN QUADRA 902/904 - BRASILIA DF - CEP: 70790020 (órgão Participante). 168004 - INDÚSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV - AV.15 DE MARCO BAIRRO DA LIMEIRA - Piquete/SP - CEP: 12620000 (órgão participante). .

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 168003-00001-2024NE000001
Extrato de Acordo de Cooperação TÉCNICA

PROCESSO nº 35014.219366/2023-81.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento à distância.

PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , representado pela Gerência Executiva de Campinas (CNPJ: 29.979.036/0346-30) e a Prefeitura Municipal de Jaguariúna/SP (CNPJ nº 46.410.866/0001-71).

DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho.

DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.

DOS PARTÍCIPES: Wilson J da S A, Gerente Executivo do INSS em Campinas/SP, e Márcio G B R, Prefeito Municipal de Jaguariúna/SP.

NOMENCLATURA: Extrato do Acordo de Cooperação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 945330-2023, N. Processo 21000.068397/2023-10, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SALGUEIRO-PE, CNPJ 11.361.243/0001-71, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Salgueiro-PE, Valor Total: R$ 202.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 16.441,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000228, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCONES LIBORIO DE SA CPF: ***.518.054-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023 - SME

Processo Administrativo 308/2023. Objeto: Ampliação de Novas Salas para as Escolas: ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA; ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALCANTE DE MOURA: U.E.I. TIA ALDANIZA; U.E.I. MARIA CALDAS; U.E.I. MÁRIO NEGÓCIO E ESCOLA MUNICIPAL SINDICALISTA ANTÔNIO INÁCIO. - LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA HENRIOUE MACIEL DE LIMA, 2050, SANTA DELMIRA; ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALCANTE DE MOURA, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA CELINA VIANA, 100, ALTO DO SUMARE; U.E.I TIA ALDANIZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MAISA DA ZONA RURAL; U.E.I. MARIA CALDAS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, 1833, ALTO DO SUMARÉ; U.E.I. MÁRIO NEGÓCIO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DAMIÃO, 389- 507, SANTO ANTÔNIO E ESCOLA MUNICIPAL SINDICALISTA ANTÔNIO INÁCIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRINHA DA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MOSSORÓ. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 11/01/2024. Valor Global: R$ 1.030.491,95 (um milhão e trinta mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Empresas: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72, com o valor total de R$ 1.030.491,95.

Mossoró-RN, 12 de janeiro de 2023

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 5/2023

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada.

Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Licitação Pública Internacional - LPI n.° 005/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LIBERDADE - CÓRREGO REGO D'ÁGUA.

NOME DA EMPRESA

DECISÃO

INFRA + S/A.

HABILITADA.

Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.

Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466.

Dourados-MS, 12 de janeiro de 2024.

ROBERTA DA SILVA RODRIGUES

Presidenta da Comissão de Licitação Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 6/2023

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada.

Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Licitação Pública Nacional - LPN n.° 006/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS.

NOME DA EMPRESA

DECISÃO

GERA OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.

HABILITADA.

PLANACON CONSTRUTORA LTDA.

HABILITADA.

Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.

Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466.

Dourados-MS, 12 de janeiro de 2024.

ROBERTA DA SILVA RODRIGUES

Presidenta da Comissão de Licitação Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP n.º 08/2023. Processo: 214/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2023 - SRP. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de toner/refil/cartucho de tinta e cilindros para impressoras, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). Empresa Referente a Ata nº 08/2023: 46.613.430 RENATA YUMI TAKAHASHI MARTINS; CNPJ de n.º 46.613.430/0001-80; Valor Total da ARP: R$ 12.395,73. Data da Assinatura: 27/07/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 08200.017369/2021-40.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 14 de janeiro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, para a prestação de serviços de transporte de mudança local (item 1 - dentro do df), compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre. Valor total : r$ 678.800,00 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.800,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 71/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 60/2023 e Solicitação de Contratação nº 017809 do SEMPT. Partes: CEASAMINAS e M MARTINS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - (SMART RENTAL CAR LTDA. Objeto: Locação de veículos, para atender às necessidades da CeasaMinas nos Entrepostos de Contagem e Uberlândia, todos no Estado de Minas Gerais, conforme as especificações e quantitativos relacionados Termo de Referência, seus anexos e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU. No caso do bem ou serviço for contínuo poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Contratações da CeasaMinas. Valor: R$ 311.375,92. Data da assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição de de pneus, câmaras de ar e protetores; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 99.141,00; CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 16.960,00; M A L DE M MARINHO - R$ 339.642,00; PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 89.288,00; RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 15.600,00.

Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. CONTRATADO: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A (CNPJ nº 05.872.814/0010-20. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por mais 20 (vinte) meses, na prestação de serviços de comunicação de dados - (Item 10 - Ligação de transporte LAN-TO-LAN da JFRS ao IX/SP). BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12-01-2024 até 11-09-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040. VALOR MENSAL: R$ 4.500,00. P.A. nº 0004614-20.2021.4.04.8001. ASSINATURA: 11-01-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154032

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23103.005867/2018-36.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo prazo de doze (12) meses. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISOCREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023

Errata Edital - Credenciamento Nº PMC/005/2023.

Na publicação do dia 02/01/2024, Onde Se Lê: "PMC/004/2023"; Leia-Se: "PMC/005/2023". No preâmbulo e na subcláusula "2.1." do Edital (pág. 01) , bem como na subcláusula "1.1." da Minuta de Contrato (pág. 39), ONDE SE LÊ: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social; LEIA-SE: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal.

Em 11 de janeiro de 2024.

Luzinete Aparecida Barboza Martins

P/ Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000062202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, com fornecimento em comodato de Central PABX , visando atender de forma contínua as necessidades de telefonia da Instituto Leônidas & Maria Deane, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 254474-25201-2024NE800047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, quedou-se fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem, 12 de janeiro de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 940794-2023, N. Processo 21000.033942/2023-49, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITATI-RS, CNPJ 04.158.995/0001-74, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800013, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FLORI WERB, CPF: ***.995.270-**
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 8263511/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0005. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETORES. Início de entrega das propostas: dia 19/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 31/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 31/01/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2024

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23071.002748/2022-22.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 16.02.2024, encerrando-se em 16.02.2025.

2. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 145 litros do nitrogênio líquido, correspondente a R$ 572,75 (quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

3. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863,75. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Alexandre Magno Alves de Souza, CPF nº XXX.594.401-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 104187/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE Nº 142/2006 - SIAFI 574412, processo 19958.201939/2023-11, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.009983/2023-43.

Inexigibilidade Nº 90443/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodo para monitoração neuromuscular, compreendida garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 731050

Nº Processo: 63107006244202385. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de medalhas, diplomas militares, placas e moedas. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942274-2023, N. Processo 21000.052937/2023-35, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA DO IVAI-PR, CNPJ 76.413.061/0001-42, Objeto: Aquisicao de maquina(s) e equipamento(s)., Valor Total: R$ 151.499,99, Valor de Contrapartida: R$ 27.349,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 124.150,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800202, Valor: R$ 124.150,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ULISSES DE SOUZA CPF: ***.930.969-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946411-2023, N. Processo 21000.073751/2023-10, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IRATI-PR, CNPJ 75.654.574/0001-82, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para Agricultores Familiares., Valor Total: R$ 323.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.412,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 298.437,50, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000324, Valor: R$ 298.437,50, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JORGE DAVID DERBLI PINTO CPF: ***.484.799-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23764.006001/2021-64.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.299,12. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21451.000201/2023-73. Contrato Nº: 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: VANILDA CAR LTDA. CNPJ: 02.312.278/0001-20. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva para a frota de veículos da Superintendência Regional no Rio de Janeiro. Dispensa de Licitação Nº 31636166. Data da Assinatura 12/01/2024. Vigência: 90 dias contados a partir da data da assinatura. Valor total do contrato R$ 27.263,39 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). PTRES: 225313. Natureza de Despesa: 339039. Fonte: 3050000052. Nota de Empenho: 2023NE000641. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Severo de Sousa - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944870-2023, N Processo 21000.066912/2023-19, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL-PR, CNPJ 75.771.204/0001-25, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 306.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 19.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR CPF: ***.472.819-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa B7 Empreendimentos Ltda., CNPJ n.º 17.298.685/0001-05, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.005468/2023-70, tendo em vista as situações de irregularidades cometidas no âmbito do Contrato nº 18/2023, a saber: atraso no pagamento dos salários dos colaboradores, referentes aos meses de outubro e novembro do ano de 2023; não substituição das saboneteiras, bem como, dos suportes de papéis higiênicos; falta de agendamento semestral de limpeza da caixa de gordura; não envio dos extratos individuais do INSS e do FGTS, do período de abril até novembro, do ano de 2023, de todos os colaboradores, incluindo os das quatro colaboradoras desligadas; não restituição, por meio do e-mail, dos Instrumentos de Medição de Resultado - IMR assinados, referentes ao mês de junho, julho, agosto e setembro, do ano de 2023; não envio da declaração de vínculo com a empresa SDD Consultoria e Contabilidade como transmissora dos Arquivos de Conectividade Social à Caixa Econômica Federal; não envio dos comprovantes de pagamento das diferenças dos valores dos salários, benefícios e adicional de insalubridade, de todos os colaboradores, inclusive dos inativos, conforme reajustados pela Convenção Coletiva de Trabalho (PR 000092/2023); não envio dos formulários de declaração de consanguinidade assinados pelos colaboradores; não envio de toda a documentação solicitada pela fiscalização, referente aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro, do ano de 2023, das 4 (quatro) colaboradoras desligadas e das 2 (duas) em exercício; não renovação do seguro contra riscos de acidentes de trabalho dos colaboradores; e atraso nos recolhimentos do INSS e do FGTS das colaboradoras.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE:Convenio n 942932-2023, N Processo 21000.045900/2023-51, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE POUSO REDONDO-SC, CNPJ 83.102.681/0001-26, Objeto: Aquisicao de Equipamentos e Equipamentos, Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800524, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL NEITZKE TAMBOZI CPF: ***.245.859-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca a Sra. Nobuko Gondo, inscrita no CPF: 267.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11579/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3779/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161274/2023-08 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca a Sra. Jorgyana Coimbra Macedo Cruz, inscrito no CPF: 041.***.***-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11590/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3785/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.130709/2018-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelos telefones (61) 3315-9073 e 3315-9179 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Mário Alberto Bauza, inscrito no CPF: 067.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11112/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3607/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156674/2023-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA LUCAS DA CUNHA LOPES, inscrito no CPF sob o nº ***.216.768-**, Titular e Administrador de IMPERIUM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ nº 16.747.543/0001-07, do redirecionamento para a sua pessoa física da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.016602/2018-10, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em razão da extinção por liquidação voluntária da empresa, nos termos do Parecer nº 199/2022/PFE-ANATEL/PGF/AGUPFE-ANATEL/PGF/AGU.

A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o pagamento do débito ou manifestação acerca de sua responsabilidade pessoal, sob pena de, não o fazendo, ser dado prosseguimento na cobrança com a inscrição em dívida ativa e ajuizamento da execução fiscal em face de sua pessoa física.

Manifestação do interessado poderá ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP, ou por Peticionamento Eletrônico Intercorrente, por meio do Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno).

A íntegra do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).

Marcelo Augusto Scacabarozi
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942120-2023, N. Processo 21000.050728/2023-57, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE-TO, CNPJ 01.809.474/0001-41, Objeto: Aquisicao de Maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 240.117,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.367,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800574, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA CPF: ***.432.601-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio nº 946577-2023, Nº Processo 21000.074196/2023-43, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 675.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.760,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000351, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS CPF: ***.203.139-**
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO N° 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO UFRGS/HCPA

PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/UFRGS E HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE/HCPA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, cujo objeto é o estabelecimento de programas de cooperação técnica, científica e acadêmica para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços em áreas de mútuo interesse, bem como a conjugação de esforços no sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada, celebrado em 11/01/2019, por mais 5 (cinco) anos.

VIGÊNCIA: 11/01/2019 a 11/01/2029. DATA E ASSINATURA: 26/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Nadine Oliveira Claussel, Presidente do HCPA. Processo físico nº 23078.023215/2017-57 - Processo SEI nº 23078.565925/2023-06
Extrato de PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP 2536

PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e a UNIVERSIDADE JOAQUIM CHISSANO -UJC. RESUMO DO OBJETO: Propiciar convênios específicos para detalhar atividades como intercâmbio discente, docente e técnico, desenvolvimento de programas conjuntos, troca de material de pesquisa, pesquisa conjunta, participação de atividades de orientação e colaboração para estabelecimento de novas áreas de pesquisa. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2029. DATA E ASSINATURA: 08/01/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Prof. José Mário Joaquim Magode, Reitor da UJC. PROCESSO Nº: 23078.450175/2023-61.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos. Contrato Nº 01/2024-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e Locadora de Veículos Nova Ltda. CNPJ: 17.302.675/0001-98. Valor: R$ 81.360,00. Contrato n° 02/2024-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e JBS Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 11.965.972/0001-37. Valor: R$ 29.500,00. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Alaércio Magalhães Cardoso. Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001258/2023-51.

Dispensa Nº 90351/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "integração e fortalecimento das ouvidorias do sistema único de saúde nos hospitais e institutos federais: uma estratégia educacional para o fortalecimento da gestão do sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).