gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Banco Central do Brasil torna pública a realização de Consulta Pública para avaliar a adequação do objeto, do modelo de prestação de serviços e da qualificação técnica para contratação de prestação de serviços técnicos especializados compreendendo as atividades de suporte arquitetural e metodológico ao desenvolvimento, sustentação e operação de produtos de software.

A documentação encontra-se à disposição dos interessados no endereço https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/cp_edital_sup_arq_met.

A consulta pública ficará disponível até o dia 08/05/2024.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024.

HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ

Chefe do Deinf
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 14/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 22/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GISELE DE OLIVEIRA TALLEVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 16 de abril de 2024 a 14 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 22/2023, Área Matemática, firmado em 16 de outubro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e GISELE DE OLIVEIRA TALLEVI, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO- Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 57/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 09/05/2024, Pregão Eletrônico para a o registro de preços para aquisição, sob demanda, de carrinhos de transporte de alimentos e caixas térmicas tipo hot box com rodízios para atender às necessidades do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 24 de abril de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social. Processo Licitatório n° 03/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de roupas e calçados infanto-juvenis. data da entrega dos envelopes: 25/04/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 10/05/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br.

Palmitos, 24 de abril de 2024

Rosângela Correa Otto

Gestora do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o PE nº 037/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Baterias Automotivas, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Baterias Automotivas. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 09/05/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 24 de abril de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. Construção da Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada do Estádio Municipal Nego Si. Recursos oriundos de emenda especial - Ministério da Economia 2022/09032022-018036. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia Ltda. - ME. Da vigência: prorrogar até 31 de dezembro de 2024, a vigência do contrato inicial. Arinos, 23 de abril de 2024. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: ATRES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, Contrato de Repasse nº 943742/2023. VALOR: R$ 2.270.294,23 (Dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).

Unidade Orçamentária:

19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CONVÊNIO

Ação:

1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte de Recursos:

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

Fonte de Recursos:

17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

DATA: 24 de abril de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
AVISO DE alteraçãoPregão Eletrônico Nº 8/2024- PMP/PI

NOVA DATA

Processo Nº 029/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMP/PI. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Veículo Caminhão Incluindo Motorista, E Combustível, Capacidade Mínima 6,33m³, Destinado Ao Transporte Resíduos Sólidos Da Coleta De Lixo Domiciliar Do Município De Palmeirais-Pi Até O Aterro Sanitário No Município De Água Branca-Pi. TIPO: MENOR PREÇO. recursoS: Próprios e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 08 horas. Data De Abertura Das Propostas: 15 de maio de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.

Bruna Ohana Silva Brito

Agente de Contratação - PMP/PI
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência nº 5/2023

Processo Licitatório nº 005/2023 - Concorrência nº 005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação.Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 005/2023, Concorrência n° 005/2023, e adjudico o seu objeto à empresa CONVERGE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 31.661.468/0001-50, no valor global de R$ 8.427.883,66 (Oito milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936.

Recife, 23 de Abril de 2024.

Tatiana Maria da Silva

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - Em exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 90002/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90002/2024 (SRP), Processo nº 4700021/2023. Detalhamento do Processo e da Ata no https://pncp.gov.br/app/editais, acesso livre, UASG CREA/RN: 926393. FORNECEDOR CONTEMPLADO: P ADDISSON DA S DINIZ, CNPJ nº 42.540.589/0001-60, no valor total de R$ 234.290,00 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.042221/2024-17.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da alfândega de fortaleza (alf/for)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 12.064,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2023

Processo nº 2852/2024. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: Pavcon Asfaltos LTDA. CNPJ: 40.958.364/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 035/2023, até 12/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte: Emenda parlamentar: 202130700007-2021, Plano de Ação: 09032021-010772, Modalidade Especial. Emenda parlamentar: 202129270004-2021, Plano de Ação: 09032020-003762, Modalidade Especial. Emenda parlamentar: 202040990004-2020, Plano de Ação: 09032020-003762, Modalidade Especial. Data de Assinatura: 12/04/2024.

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 104/2024

OBJETO: Aquisição de duas motocicletas do tipo scooter para atender as necessidades dos programas Bolsa Família e Criança Feliz do Município de Goianápolis-GO.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 30/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 30/04/2024 as 08h59 min do dia 30/04/2024.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 30/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 24 de abril de 2024.

MARIA ABADIA CARDOSO

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2020 - UASG 153038

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23066.029738//20--41.

Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 21 de março 2025.. Vigência: 22/04/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.452,78. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo Licitatório 083/2024

Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 22/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de aparelhos de climatização: ar condicionado e climatizadores portáteis novos, para os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas da Rede Municipal de Ensino, e demais demandas da Secretaria Municipal de Educação, de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 24 de abril de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 311/2024. Licitação nº 051/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS E BALANCEADAS PARA OS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROMOVENDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 10/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 10 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes-RN, 24 de abril de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 25046.000693/2018-72.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 22/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo Base do município de Amarante/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.359,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO Nº 10/2024-PMI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo N°0813.2828/2023-PMI, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade básica de saúde na comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde Municipal de Itaubal - AP,Empresa CONTRATADA: R. G DE ANDRADE EIRELI- ME, inscrita sob CNPJ nº 02.343.430/0001-31, Valor de R$ 20.690,00 (vinte mil, seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Vigência: 08 meses. Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N°0813.2828/2023-GAB/PMI

Espécie: CONTRATO Nº 011/2024-PMI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo N°0813.2828/2023-PMI, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade básica de saúde na comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde Municipal de Itaubal - AP, Empresa CONTRATADA: C E S ARAUJO, inscrita sob CNPJ nº 24.603.073/0001-36, Valor de R$ 7.192,00 (Sete mil Cento e Noventa e Dois Reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Vigência: 08 meses. Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N°0813.2828/2023-GAB/PMI.

Espécie: CONTRATO Nº 012/2024-PMI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo N°0813.2828/2023-PMI, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade básica de saúde na comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde Municipal de Itaubal - AP, Empresa CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.769.285/0001-68, Valor de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Vigência: 08 meses. Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N°0813.2828/2023-GAB/PMI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a Sra. VIVIANE BORGES MACHADO, CPF ***320.651** comunicada do arquivamento do PJe 0735775-31.2021.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 5 de abril de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.221.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.221.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 29/06/2024 para o dia 27/08/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2022. Licitação: Tomada de Preços nº 02/2022; Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Convênio nº 918608/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com o cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, projetos, memorial descritivo e demais peças que são parte integrante do processo licitatório; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 21 de abril de 2024 até 18 de outubro de 2024; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000774/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0185.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZERES. VALOR: R$ 46.516,35. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº ***.737.916-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - prestação de serviços de transporte escolar, na zona rural do município, em estradas mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículo com motorista, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de ibiá, que será realizado no dia 13/05/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.004462/2023-79.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA -. Objeto: Aquisição de ônibus escolar por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 689.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23491.002101/2020-98.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 14/2020, que trata da contratação de serviços continuados de auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.

os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ce000127/2024, número de registro mr004381/2024, em um percentual de aproximadamente 4,6%.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.080,88. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23538.014816/2021-91.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 26/04/2024 a 26/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 02 (dois) meses, vigorando a partir de 19 de abril de 2024 a 19 de junho de 2024. ASSINATURA: 18 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 619/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GERADOR ELÉTRICO PARA FESTIVAL DE COMIDA DE RUA PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÕES, TURISMO E TECNOLOGIA - SEDEC. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 29 de abril de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 24 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
aviso

Convocação Oficial. Fica a empresa, GEOPROCSUL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA inscrita no CNPJ 18.827.594/0001-74, e registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob n° 42206445622 em 06/09/2013, com sua sede a Rua Henrique Lage, 234, pav. 3, Centro, município de Criciúma, estado de Santa Catarina, CEP 88801-010, convocada a realizar a Prova Conceito no dia 25/04/2024 às 11h30min (horário de Brasília) por meio eletrônico. Anterior a apresentação estaremos disponibilizando o link para acompanhar a apresentação do sistema pela empresa GEOPROCSUL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA;

Primavera do Leste - MT, 24 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA ORLA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 08659/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 10.834.601,88 (dez milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos). O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 08h às 13h.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de abril de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 024/2024. Modalidade: Dispensa Emergencial de Licitação N° 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL da saúde - fonoaudiólogo, PARA ATUAR No sistema único de saúde no município de São Félix do Araguaia - MT. Contratada: FONOAUDIOLOGA Sra. Nilda Marçola, inscrito no CRF sob o nº 10781 3ª REGIÃO, rua João Irineu, 187, Centro, São Félix do Araguaia - MT, CEP 78.670-000 através da Empresa: DRA NILDA FONOAUDIOLOGA LTDA, CNPJ nº 54.574.279-46, com sede na rua João Irineu, 187, Centro, São Félix do Araguaia - MT, CEP 78.670-000, Tel. nº (17) 9999-9999 e-mail: societarioferrari@gmail.com, VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso VIII, da Lei Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de abril de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Concorrência Presencial nº 03/2024, Contratação de empresa que preste serviço e os materiais necessários visando pavimentação em 942,00m² com pisos intertravados e cordões em ruas do município. As propostas serão recebidas e abertas no dia 16/05/2024, às 09:00, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022.

Eugênio de Castro - RS, 24 de abril de 2024.

Jaime Dionir Zweigle
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 32/ADCO/SARE/2024

LRE Nº 049/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Gold Parts Auto Pecas Ltda, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos portáteis compostos de tanque de água, motobomba, mangueiras e esguicho, pelo sistema de registro de preços - SRP - lote 01, valor R$ 895.999,80. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Leonardo Goncalves Marini e Souza

Gerente de Resposta à Emergência Aeroportuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 25046.000680/2018-01.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 23/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo Base do município de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.456,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Processo Licitatório Nº: 001/2024 Comissão: CPL Modalidade: Chamamento público Nº 001/2024 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descrição: Constitui objeto do presente o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias, conforme a Política Nacional de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária(LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Valor máximo aceitável: 11.250,00(onze mil, duzentos e cinquenta reais), Mensal, e 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) Anual. Recebimento dos envelopes: 25.04.2024 a 09/05/2024.Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.

Pombos, 19 de abril de 2024.

Emanuela Cavalcante Lopes

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 39/2023 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 39/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INFINITY ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.072.647/0001-02. OBJETO: Serviço de reparo de notebook. Valor Global de R$760,00 (setecentos e sessenta reais).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pirangi/SP - Processo nº 35/2024, Objetiva o Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo GLP -p45 e materiais, para o serviço de merenda escolar, informa que houve alteração no edital. As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , informações: fone (17) 3386.9600.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 13 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição e montagem de eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados às Unidades de Saúde do Município e Escolas da rede municipal de ensino. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 13/5/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 42/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 257034

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25046.000254/2019-49.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 02/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO N° 038/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço global, para o Aquisição de uma ambulância, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Riolândia-SP, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 08 de maio de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia-SP, 24 de abril de 2024.

ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°90003/2024

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA torna público a abertura da Concorrência no 90003/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO MARCIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO PRATA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A abertura da sessão pública será em 15/08/2024 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980543, às 08:00h. O Edital e anexos encontram-se disponível: www.gov.br/compras UASG: 980543, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com e Portal da transparência do Município <https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/>.

Em 24 de abril de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/05/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet UASG: 980543. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação e Portal da transparência do Município <https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/>.

Em 24 de abril de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-00001CP

O Município de São Domingos do Capim através da Presidente da Comissão de Contratação torna público a abertura de processo Licitatório para a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CONSÔNANCIA COM A RESOLUÇÃO DO FNDE N° 06/2020, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A abertura será no dia 20/05/2024 às 10:00 horas, na sala de reunião a Comissão Permanente de Contratação - CPC, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635000, o edital estará disponível no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação; Portal da transparência do Município https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/; mural de licitações (TCM) e através do E-mail: licitacaosdc2024@gmail.com.

Em 24 de abril de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210249 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR_PAC/ Nº 32830, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DO EDITAL. O presente Termo Aditivo Nº 2021024906 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240165 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 38.391,44 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 38.391,44 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2024 OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, gás refrigerante e oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde deste Município ABERTURA: dia 08.05.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/ portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO - PE 68/2022

CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal de Gestao da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. CONTRATADA: Expresso Raio de Sol LTDA, CNPJ 32.268.024/0001-12. CONTRATO 68/2022. Dot. Orçamentária: 2029, 2052, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - passagens e despesas com locomoção, 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. OBJETO: prazo e supressão, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, 1° e art. 57, ii, 2° de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. Ass.: 28/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 46/2022

CONTRATANTE: Município de Altamira. CNPJ 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: J. de O Nogueira LTDA. CNPJ 10.838.413/0001-01. Contrato 23-0126-007. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De Terc. PJ. Objeto serviços de instalação e manutenção de centrais de ar-condicionado, Vigência 26/01/2024 a 26/01/2025 - Ass.: 24/01/2024.

1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE 49/2023

CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada: Norte Comércio Engenharia e Locações Ltda, CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato: 23-1121-001. Dot. Orçamentária: 2.157, 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Objeto: fornecimento de produtos químicos para tratamento de água e efluentes do sistema de abastecimento de água - SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, respectivamente, da cidade de Altamira - Pa, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme art. 65, inciso ii, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93 - Ass.: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-SEMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0001/2024-SEMC

Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura no período de 12(doze) meses. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001-07 com o valor estimado de R$1.428.720,00(Um milhão Quatrocentos e Vinte e Oito Mil e Setecentos e Vinte Reais) Vigência: 24/04/2024 A 24/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

No dia 09/05/2024, às 08h, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário) para atender as necessidades das secretariais municipais do Município de Igreja Nova - AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024,

No dia 09/05/2024, às 10h, objetivando Registro de preços para a futura e eventual Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gás de liquefeito (GLP), água mineral e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Igreja Nova - AL.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024,

No dia 21/05/2024, às 09h, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/cpligrejanova@gmail.com/transparencia@igrejanova.al.gov.br/pncp. gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, das 09h às 12h.

Adriana Maria Bezerra Barbosa

Agente de contratação/pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o Instituto Federal de Alagoas, Campus Satuba - IFAL.

PROCESSO CNPq: 01300.003671/2024-96.

RESUMO DO OBJETO: Doação de Veículo.

Modelo: Fiat Strada Working CD.

Placa: ORF9564 e Renavam: 01014340770.

PROCESSO: 487280/2013-0.

TERMO DE DOAÇÃO: 2020972.

DATA DA ASSINATURA 22 de abril de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Uiliane Faustino de Lima - Representante do Instituto Federal de Alagoas. Anderson Malta da Silva- Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - SRP

Processo nº 0021/2024. Objeto Registro de Preços de Medicamento Éticos para departamento da Saúde Entrega das Propostas: Até o dia 09 de maio de 2024 às 07:45h, Abertura das Propostas: Dia 09 de maio de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 09 de maio de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.

O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 25/04/2024.

Restinga-SP, 24 de abril de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, CNPJ nº 01.612.338/0001-67. Processo nº 59580.000638/2023-12. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 62.597,14 (sessenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e quatorze centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.321.00/2020 (Transferegov nº 907083/2020). Valor a ser pago em 3 (três) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Walterlins Rodrigues Azevedo - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 017261/23-00.076. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a LIVRE INOVAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo e prorrogação do prazo de execução contratual. VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 19/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do § 1º, do artigo 57 e inciso I, alínea "a", do artigo 65, ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Thiago de Oliveira Alves, Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 003366/21-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 1.303.569,36. Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0101 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 28/04/2024 a 27/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Carlos Alberto Pulici Junior, Sócio, e Paulo Roberto Alouche, Diretor Regional de Vendas, ambos, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024

CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE

CNPJ: 13.971.668/0001-28

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "9º FONACRIM - Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais", doravante denominada PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste Contrato.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 038/2024, de 22/04/2024.AUTORIZAÇÃO: Do Diretor da DIR6, em conjunto com o Diretor da DIR9, proferida em 24/04/2024, com fundamento na IP GP/DEMKT nº 019/2024, de 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 110101

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00300.000509/2023-72. Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do CNPJ da filial da contratada, CNPJ nº 61.600.839/0006-60. Data de Assinatura: 05/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.061532/2023-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA- CNPJ: 37.585.703/0001-39, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 alínea "a" do edital Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar no com quaisquer órgãos da União por 8 (oito) dias.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício