PORTARIA Nº 821 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória 00198/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.008101.2024-05, resolve:

Anular a Portaria nº 5.213/2023 de 22 de dezembro de 2023 que torna sem efeito a Portaria nº 4.734 de 20.11.2023, publicada no DOU de 21.11.2023, seção 2, página 19, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Francisco Augusto Gonçalves de Lira, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Campus Pedreiras.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 841 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria nº 4.915 de 04.12.2023, Boletim de Serviço Semanal de 03 a 09 de dezembro de 2023; Considerando o Parecer nº 00041/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; e, Considerando o constante no processo nº 23249.027662.2022-33 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:

a) Demitir o (a) servidor (a) Roberto Lopes Frota do cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Santa Inês, por infringência do Art. 132, Inciso II, da Lei Federal 8.112/90; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 855 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Processo nº 23249.004877.2024-48, resolve:

Retificar a Portaria 816 de 19.02.2024, publicada no DOU de 20.02.2024, seção 02, página 20, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável, do(a) servidor(a) Kaio José de Oliveira Araújo, nos seguintes termos: onde se lê: " (...) Matrícula SIAPE nº 1309949 (...) ", leia - se: " (...) Matrícula SIAPE nº 3121760 (...) ".

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 860 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e, demais informações que constam do processo nº 23249.034803.2023-55, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) Simone Cristina de Oliveira Silva, matrícula nº 1037362, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Grajaú do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 865 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008331.2024-66, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Josenilma da Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Avançado de Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis