gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Chamada Pública

Edital Nº 4/2024

O Município De Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.178.573/0001-72, por intermédio do Presidente da CPC, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2025, às 08h00 min, na modalidade Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meios de publicidade, e ainda site www.palminopolis.go.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal de Palminópolis. Fone: (64) 3675 1167, e-mail: comissaodecontratacao@palminopolis.go.gov.br.

Palminópolis-GO, 16 de Dezembro de 2024.

Jakeline Faleiro de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538025711202329. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição regular de Instrumental de Cirurgia Aberta e Videocirurgia da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 863577/2017. Processo nº 23034.051371/2017-14.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) - RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº863577/2017, com base no art.107 da Lei nº14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 03/12/2024 a 02/12/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e JOSÉ FERNANDO FRAGALLI - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 919244/2021. Processo nº 23034.015819/2021-12.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC) - BA, inscrita no CNPJ sob o 40.738.999/0001-95.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 919244/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 411 dias: de 14/12/2024 a 28/01/2026.

Data e Assinaturas: 13/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA -Reitor.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Dispensa Eletrônica nº 90.028/2024 - UASG: 135038 Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11525302; Processo nº SEI: 21195.003275/2024-11; Dispensa Eletrônica nº 90.028/2024. Objeto: Aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) para atender a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia no Distrito Federal. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ: 00.348.003/0038-02. Contratado: RUBENS DE MELO ALVARES JUNIOR; CNPJ: 52.924.931/0001-80. Item 1, valor total R$ 1.816,92; item 3 valor total R$ 1.778,50 Valor Global: R$ 3.595,42. Data de assinatura: 16/12/2024. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Rubens de Melo Alvares Junior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARNES E FRANGOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 16 de dezembro de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO DE DESPESA Nº 5/CABW-CISCEA/2024 - PARK AIR

Nº Processo: 67606.001384/2024-15. INEXIGIBILIDADE Nº 005/CISCEA/2024. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXW011WBE - PARK AIR SYSTEMS LTD. Objeto: contratação da modernização de 58 (cinquenta e oito) estações VHF com logística associada e adequação eletroeletrônica das estações localizadas nas áreas de jurisdição do CINDACTA I, CINDACTA II, CINDACTA III, CINDACTA IV e CRCEA-SE. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/12/2024 a 22/01/2032. Valor Total: U$D 35,478,417.00. Data de Assinatura: 14/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/CISCEA/2024

Nº Processo: 67606.006437/2024-94. OBJETO: Ampliação da ATN-Br na área do CINDACTA I e em seus sítios de interesse operacional, compreendendo fornecimento de equipamentos, serviços técnicos especializados, materiais de instalação e logística associada, em 44 (quarenta e quatro) diferentes localidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Fundamento Legal: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 071/2024, juntada aos autos do processo. Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: € 40.944.417,00 (quarenta milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete euros). CONTRATADA: FREQUENTIS AG.
Extrato de encerramento

contrato de fornecimento de tecnologia Espécie: Termo de encerramento ao contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marca "TECNOLOGIA EMBRAPA" que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda, celebrado em 16.12.2020, registrado no SAIC sob o Nº 13000.20/0233-6. Objeto: encerrar o contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marca "TECNOLOGIA EMBRAPA", celebrado em 16.12.2020, registrado no SAIC sob o nº 13000.20/0133-6. Vigência: indeterminada. Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 13/12/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adjunto, pela Embrapa; Édmo Célio Beltrame, Diretor, pela Ballagro.
Extrato de contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa cumulado com Licença para o Uso de Marca Tecnologia Embrapa que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda. Objeto: A EMBRAPA concederá, à LICENCIADA, uma licença exclusiva, onerosa e intransferível, para produção em escala industrial, distribuição, promoção e comercialização, em território nacional e internacional, do Produto Comercial desenvolvido no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC No. 20700.14/0190-4), bem como estabelecer as condições e limites da licença para uso da marca "TECNOLOGIA EMBRAPA". Vigência: 16 de dezembro de 2030. Valor Global estimado: R$7.251.550,00; Data de Assinatura: 13/12/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adjunto, pela Embrapa; Édmo Célio Beltrame, Diretor, pela Ballagro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-00 - ANDRÉ RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 23104.032765/2021-89.

Dispensa. Nº 166/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1.acrescer ao valor do contrato r$ 5.939,22 (cinco mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), oriundo do saldo de rendimentos de aplicação financeira (apurado em 04/11/2024), alterando a redação dos seguintes itens, conforme abaixo: 6.1. o valor global estimado do projeto é de r$ 149.243,64 (cento e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento das taxas de inscrição. 6.2. do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$ 121.214,37 (cento e vinte e um mil duzentos e quatorze reais e trinta e sete centavos).6.3. estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da contratada seja no valor de r$ 17.452,19 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da contratada.

1.2.prorrogar vigência contratual a partir de 14.12.2024 até 31.01.2025;

1.3.modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5225852);. Vigência: 14/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.243,64. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Edital nº 339/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.002818/2023-37 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO VILA DO CAFÉ LTDA

15.249.941/0001-30

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11960680

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

11960681

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11960682

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

11960683

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

12827402

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

12827403

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

12827404

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

195,7

115,93

891,3

13696246

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

181,09

115,93

876,69

13696247

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

163,24

115,93

858,84

13696248

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

144,34

115,93

839,94

13696249

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

125,44

115,93

821,04

14607591

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

89,1

115,93

784,7

14607592

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

71,07

115,93

766,67

14607593

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

54,95

115,95

750,55

Data dos Cálculos: 13/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações das unidades vinculadas à Reitoria- IFPB, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993;

Suprimir, conforme disciplinado pela IN nº 05/2017, bem como Nota Técnica nº 652/2017-mp, o valor de R$ 573,98 (quinhentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), no preço mensal, passando o valor global do referido contrato para R$ 788.226,24 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.226,11. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.002235/2023-47.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas casais de Alta Floresta do Oeste/RO, Jaru/RO e Ji-Paraná/RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos, o qual visa atender os indígenas com alimentação para o deslocamento entre as casais e as aldeias com percursos de longa duração, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 2.259.870,60. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-68 - JOAO BARRETO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23104.037960/2023-67.

Pregão. Nº 204/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 16/12/2024 a 16/03/2025.

1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS SRP N.º 353/2024

TRENSURB registra preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS. Lote 02 - R$ 189.653,23. Lote 03 - R$ 147.999,17. Empresa: ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 1268/2024-35.

GABRIELE LANZONI

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 67230.003929/2020-18.

Pregão. Nº 75/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 02.249.758/0001-93 - ZAPP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a contemplar o período de 10 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025 conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 2ª do contrato de despesa nº 026/BARF/2022. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.154,53. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 110/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.081808/2024-26.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.358.116/0001-13 - MUNICIPIO DE SERTANIA. Objeto: Doação de terreno pela prefeitura municipal de sertânia, destinado à implantação do campo acadêmico do sertão da ufpe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 02018.000479/2020-72.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.322,56. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-50 - PAULO ROBERTO DA ROCHA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246001829202401. Objeto: Contratação e serviço de outsourcing de impressão.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401078376202441. Objeto: AQUISIÇÃO DE DERMATOMO ELETRICO SEM FIO padronizados para o Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital Federal de Ipanema,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em substituição do pregão 90042/2024 revogado..

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada vem, por meio deste, notificar a empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 52.913.760/0001-93, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas a título de alegações finais no processo, decorrente da inexecução do contrato referente ao empenho nº Nota de Empenho 2024NE000322, de 10 de abril de 2024, por intermédio do Pregão Eletrônico 90003/2024- UASG 160354 do 10 BATALHAO LOGISTICO, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 16 - Aj G, de 31 de outubro de 2024. A notificação por este canal ocorre face a omissão do estabelecimento empresarial com relação às notificações já encaminhadas, tanto pela via correio digital (e-mail), quanto pela via correio convencional, através do Aviso de Recebimento (AR). Conforme leciona o manual de sanções administrativas e diretrizes para a formulação de procedimento administrativo, de setembro de 2015, no caso de o licitante/contratado estarem local incerto e não sabido, recomenda-se que a notificação seja feita a partir de publicação pelo Diário Oficial da União, nos termos do parágrafo 4 º do artigo 26 da Lei n º 9.784 de 1999. Portanto, seja concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64289.006364/2024-82. Por oportuno, ressalto que o ofício fora novamente enviado para o endereço digital cadastrado pela empresa.

FERNANDO MARTINS DOS SANTOS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538001586202442. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos do Serviço de Ortopedia - especialidade JOELHO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004006009202371.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/ complexas para mart 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23079.203723/2023-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203723/2023-55 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 06/2023, em razão da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), este com repercussão nos preços dos insumos não decorrentes da mão de obra, e da homologação da convenção coletiva de trabalho, com número de registro no ministério do trabalho e emprego rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual estão vinculdas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/02/2023 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.475.577,91. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 80.475,00.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Espécie: A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, Processo Sei nº 21155.000648/2024-78. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas e laboratoriais. As empresas vencedoras foram: BIANKA CARTA NICOLAU VINHOLY SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ:52.531.596/0001-50, item 5; DAIANA VOGEL ZIMMERMANN LTDA, CNPJ: 15.823.601/0001-71, item 2; K O MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 72.006.968/0001-36, Item 6; Quanto aos itens 1,3 e 4, foram fracassados. Valor Global registrado em Atas: R$464.000,00.

FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 020/2023- CC nº 001/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 020/2023. Nº Processo: 64327.000280/2023-51. TEX Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da Garagem do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 08/11/2023 a 22/06/2025. Valor: R$ 2.871.832,96. Data de Assinatura: 13/12/2024
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 027/2023 - PE nº 006/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 027/2023. Nº Processo: 64327.001642/2023-21. TEX Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 17.101.531/0001-73- MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas de Baixa Tensão do Colégio Militar de Porto Alegre - RS. Vigência: 11/12/2023 a 18/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.273.657,48. Data de Assinatura: 13/12/2024
Onde:

Ep = escore padronizado da prova

Eb = escore bruto do candidato

μ = média dos escores brutos da prova

s = desvio padrão da prova

5.1.4 - Será eliminado do Processo Seletivo, o candidato que se enquadrar em pelo menos uma das seguintes situações:

a) não tiver realizado qualquer uma das provas;

b) que obtiver, em qualquer uma das provas, escore bruto igual a zero;

c) que obtiver, em qualquer uma das provas, escore padronizado inferior ou igual a zero.

5.1.5 - Os candidatos não eliminados do Processo Seletivo serão pré-selecionados para preenchimento das vagas oferecidas em cada curso, segundo a ordem decrescente do argumento de concorrência, obtido calculando-se a média harmônica ponderada dos escores padronizados que obtiverem no conjunto das provas, calculada pela seguinte fórmula:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 65327.008973/2021-92.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23067.064265/2022-81.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.532.617/0001-53 - SET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 02/01/2025 a 02/01/2026. Processo nº 23067.035056/2024-91. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.988,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 25057.004707/2023-65.

Pregão. Nº 151/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de insumos dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 28/07/2023 a 28/07/2024 com variação de 2,01% sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 1.243.601,31 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e um reais e trinta e um centavos), para r$ 1.268.613,40 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e treze reais e quarena centavos).. Vigência: 13/12/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.223.360,80. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156543

Nº Processo: 23411.017707/2024-02.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná - ifpr campus jaguariaíva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 24.527,25. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002417/2024-66-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1574, de 13/12/2024, peça 80, do processo nº 59520.002417/2024-66-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90028/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, que tem por objeto a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em Vias da Comunidade de Salinas do Fundão, no Município de Paramirim, Dentro da Área de Abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA, CNPJ nº 10.954.690/0001-02, no valor global de R$ 358.091,4880 (trezentos e cinquenta e oito mil, noventa e um reais e quatrocentos e oitenta e oito centavos) para o item 1.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações

CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.007282/2024-39.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras frigoríficas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo: 421/2024 Contrato: 25/2024 Contratado: Vipe Comercial Ltda Objeto: Aquisição de materiais de escritório, descartáveis e de limpeza Vigência: 05.12.2024 a 05/02/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Valor Global: R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) Nota de Empenho: 3053/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 05/12/2024.

Processo Administrativo: 421/2024 Contrato: 26/2024 Contratado: Mateus Barbosa de Moraes Objeto: Aquisição de materiais de escritório, descartáveis e de limpeza Vigência: 05.12.2024 a 05/02/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. de Higienização Valor Global: R$ 6.318,00 (seis mil e trezentos e dezoito reais) Nota de Empenho: 3054/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 65498.00026920/2024-72.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 54.191.767/0001-74 - MERAKI LTDA. Objeto: Cessão de uso , a título oneroso, de área do Centro Marechal Cantuária (CMC) da 6ª RM, para exploração econômica de cantina/restaurante da piscina semiolímpica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 119.988,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.009370/2023-82.

Pregão Nº 90105/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-15 - FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024

SEI.: 2024.0.000009269-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 16/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Santa Quitéria, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi habilitada e Pré-qualificada a empresa WJGV Construções e Serviços Imobiliários por ter comprovado todos os requisitos estabelecidos em edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2024.

ALINY GUERRA VALE

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 136/2023.

Nº Processo: 23104.037793/2023-54.

Pregão. Nº 204/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 16/12/2024 a 16/03/2025.

1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 677/2024 AO CONTRATO Nº. 925/2024, CARONA Nº A/2024-00009, PMP/ PDL COMERCIO DE ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente à Inclusão da Fonte de Recurso. Onde Consta: 0805.103020009.2.095 Manut. do Hospital Municipal - Hmp - FMS. Passa a Constar: 0805.103020009.2.095 Manut. do Hospital Municipal - Hmp - FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 678/2024 AO CONTRATO Nº. 911/2024, CARONA Nº A/2024-00007, PMP/ ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente à Inclusão da Fonte de Recurso. Onde Consta: 0805.103020009.2.095 Manut. do Hospital Municipal - Hmp - FMS. Passa a Constar: 0805.103020009.2.095 Manut. do Hospital Municipal - Hmp - FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 679/2024 ao CONTRATO Nº 096/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034, PMP/ ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente à Inclusão da Fonte de Recurso. Onde Consta: 0805.103020009.2.095 Manut. do Hospital Municipal - Hmp - FMS. Passa a Constar: 0805.103020009.2.095 Manut. do Hospital Municipal - Hmp - FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

24º TERMO ADITIVO Nº 653/2024 ao CONTRATO nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049, PMP/ LEMES E LEMES CONSTRUTORA EIRELI. Referente à Prorrogação do Prazo Contratual e da Execução da Obra. Vigência: 15/11/2024 a 10/12/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00007

Objeto: Reforma interna de 09 (nove) salas de aula e dos conjuntos de banheiros na Escola Municipal de ensino fundamental e infantil santo Antônio, localizada na rua Bernardo Sayão s/nº, residencial Inocêncio Oliveira, bairro Andradina, sede do município de Paragominas. Data de Abertura: 09/01/2025 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br - https://geoobras.tcm.pa.gov.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. PGM: 13/12/2024. Luciana Brito Vieira - Presidente da Comissão de Licitação. Portaria n° 006/2024 -GPP.

Luciana Brito Vieira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 03/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00183/2024 - 03.07.24 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 28.977,00; CT Nº 00184/2024 - 03.07.24 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 21.312,00; CT Nº 00185/2024 - 03.07.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 52.986,00; CT Nº 00186/2024 - 03.07.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 353.807,50; CT Nº 00187/2024 - 03.07.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.729,00; CT Nº 00188/2024 - 03.07.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 31.330,48; CT Nº 00189/2024 - 03.07.24 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 3.024,00; CT Nº 00190/2024 - 03.07.24 - DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 120,00; CT Nº 00191/2024 - 03.07.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 14.604,50; CT Nº 00194/2024 - 03.07.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 35.753,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 353.807,50; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 28.977,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.729,00; DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 120,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 52.986,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 21.312,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 35.753,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 14.604,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 31.330,48; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 3.024,00.

Bananeiras - PB, 3 de Julho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-91 - CLAUDILINO LORENA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 033/2024 - Processo nº. 0555/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Eletrificação Rural Trifásica e Monofásica com Subestações de 5kva para Atender Consumidores no Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 16 de dezembro de 2024

Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0555/2024 - CP nº 033/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Eletrificação Rural Trifásica e Monofásica com Subestações de 5kva para Atender Consumidores no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 16 de dezembro de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23005.034326/2022-18.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e acréscimo de valor. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.301,09. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056.001650/2024-33.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.

Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas (helicóptero) mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora),.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 18.218.390,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2022 - UASG 512006

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 35014.048551/2021-12.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 68/2022 (serviços de suporte técnico), por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2024 até 30/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 48 (quarenta e oito) meses, na forma do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.727,96. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004006438202349.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 37.000.228/0001-91 - L CORREA MENDES. Objeto: Aquisição de insumos comerciais para produção de kits de adaptação da vbtp msr guarani.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 8.167,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).