PORTARIA nº 453, DE 9 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 09/07/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 347, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse da servidora JALDECI GOMES DE SALES, Matrícula SIAPE nº 0583189, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.001675/2023-01 e 25019.001991/2024-55).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 462, DE 12 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001940/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a MARIA LUCINEIDE GOMES DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. 042.***.***-10, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0515391, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 08 de julho de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, inciso V do artigo 1º da Portatia ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020 c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de julho de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 463, DE 12 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 11/07/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 21, de 30/01/2023, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023, no interesse da servidora AUREA DE MELO SALES SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0587794, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 , parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.000056/2023-91 e 25019.002019/2024-06).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 464, DE 13 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001935/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOÃO MENDES CUNHA, C.P.F. 037.***.***-00, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA JOSÉ CAMPOS CUNHA, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0234567, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 28 de junho de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de junho de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 466, DE 15 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001597/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEFA DE ASSIS GOMES, C.P.F. 639.***.***-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL EPIFANIO GOMES, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0587722, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 09 de março de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de junho de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 470, DE 18 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002036/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARISA HELIONORA ALBUQUERQUE DE BARROS, C.P.F. ***.203.***-87, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do servidor do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, CARLOS DIAS BEZERRA DE MELO, matricula SIAPE 0588358, falecido em 17/06/2024, aposentado no cargo Médico, NS, Classe S, Padrão I, com fundamento no inciso II, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso II, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 483, DE 24 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001095/2024-96, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 10/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 448, de 24/07/2023, publicada no DOU nº 144, de 31/07/2023, no interesse da servidora FRANCISCA ZUILMA BESSA CUNHA FORTES, Matrícula SIAPE nº 0586972, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.001835/2023-11 e 25019.001095/2024-96).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 489, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002018/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LAERSON ALVES PEREIRA, C.P.F. 005.***.***-87, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LUCIA FEITOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0586184, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 10 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de julho de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 492, DE 30 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001736/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil temporária a MAÉCIO FRANCA DE CARVALHO, CPF n.º 009.***.***-09, na qualidade de filho maior intelectualmente deficiente da ex-servidora deste Ministério, RIVALDETE MONTEIRO DA FRANCA, Matrícula SIAPE 584177, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecida em 20 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, " "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alíneas "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 494, DE 31 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002168/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRACI MARIA BEZERRA DA SILVA, C.P.F. ***.132.***-97, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JUAREZ BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe B, Padrão IV, matrícula SIAPE 0581742, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 24 julho de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 496, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002110/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLAUDIA MARIA BRAGA BEZERRA DE MELO, C.P.F. 398.***.***-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS DIAS BEZERRA DE MELO, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão I, matrícula SIAPE 0588358, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 17 de junho de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de junho de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 497, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória a servidora ZENITA MARIA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0583911, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, a contar de 14/06/2024, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §4º, inciso I, média aritmética. Código 049030. (Processo nº 25019.001821/2024-71).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA