gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

Nº 2 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 1190/2020 - 908527 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.625/0001-77. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.500.000,000, passou a ser de R$1.491.167,57. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: ***.790.***-82. Convenente: IRACY MENDONÇA WEBA, CPF ***.514.***-53

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO Nº 081/2024. Nº do PROCESSO: 21175.000503/2024-39. Doador(a): FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 879- FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2 -02 "Desenvolvimento de ações visando a capacitação, trabalho e renda para mulheres da Agricultura Familiar, por meio da melhoria e ampliação de atividades com pinhão, desde sua produção e beneficiamento até a fabricação de produtos com elevado valor de Cooperação serão executados e sua comercialização". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/05/2024. Valor Total: R$ 2.108,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024

ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 008/2020/STUJOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 15.309.324/0001-83. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº. 008/2020/CBTU/STU-JOP pelo período de 18 (dezoito) meses, contados a partir de 15 de junho de 2024 até 14 de dezembro de 2025. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 985.720,15 (novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e quinze centavos) para R$ 1.443.918,79 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), sofrendo um aumento de R$ 458.198,64 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato permanecerá em R$ 25.455,48 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FELIPE VARELA ROCHA; pela CONTRATADA: THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

CONTRATANTE: Município de Simões-PI. JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.500.356/0001-08, Valor: R$ 81.796,81. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder a recuperação das receitas relativas às retenções de imposto de renda na fonte. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277353

Objeto: Transmissor de vazão digital ultrassônico

Abertura das propostas em 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2024

Aviso de Pretensa Contratação Direta.

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - PB manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PERSONALIZADO DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOBMEDIDA, DESTINADO A ATENDER NECESSIDADE DA SALA DO CORRETOR EM CAMPINA GRANDE-PB DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, ou acessando: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Maio de 2024, nos horário e endereço indicados no aviso de contratação, e que deverão ser encaminhados exclusivamente pelo portal de compras públicas, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406.

João Pessoa - PB, 21 de maio de 2024.

HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2024

Aviso de Pretensa Contratação Direta.

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - PB manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DESTINADO A ATENDER DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, ou acessando: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Maio de 2024, nos horário e endereço indicados no aviso de contratação, e que as propostas deverão ser exclusivamente encaminhados pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406.

João Pessoa - PB, 21 de maio de 2024.

HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.000565/2024-17.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 50.869.381/0001-18 - 50.869.381 CAMILA SANTOS DE PAULO. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza de limpeza em altura e em espaços confinados, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários para a execução do serviço, emissão de laudo técnico

que comprove a execução do serviço e produtos utilizados especializado para prestação de serviço de limpeza e testagem da qualidade da água, após a limpeza, de 8 (oito) caixas d'água do hospital central da marinha (hcm) e centro de perícias médicas da marinha (cpmm), nas condições estabelecidas no aviso de dispensa de licitação e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 13.146,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23376.000636/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 3/2022, com início na data de 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.319,67. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 27.987.086/0001-44 - SUPREMA HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 22.410,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23176.000536/2021-51. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação contratual do prazo de vigência do contrato n.º 01/2022, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriores, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato n.º 01/2022. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152,95. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 23089.024444/2021-46.

Pregão. Nº 103/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, de 23/05/2024 a 22/06/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 86/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 103/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.

1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser prorrogado por igual período, desde que acordado previamente entre as partes, e até que se dê a conclusão de procedimento licitatório.

1.2. Promover a supressão de 50% (cinquenta por cento) no quantitativo da área concedida para cessão administrativa de uso, passando dos atuais 402,68m² para 201,34m², em atendimento à solicitação da contratada (2176970) e da administração (2176973), e conforme disposto no item 15.3. Do contrato n.º 86/2021 e nos moldes do art. 65, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.

1.2.1. Com a redução da área supracitada, o valor da cessão de uso administrativa será de r$4.513,05 (quatro mil, quinhentos e treze reais e cinco centavos) a partir de 23/05/2024.. Vigência: 23/05/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.806,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.001048/2023-44.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 38.160.801/0001-97 - ANGULO ENGENHARIA E ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e manutenção predial, com a inclusão de material, para execução de obra de reforma do antigo polo base de saúde indígena localizado no município de confresa - mt, jurisdicionado ao dsei araguaia/sesai/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 73.997,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020-UFMS. Processo nº 23104.044382/2019-39, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 24.05.2024 a 21.09.2024; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 22.05.2024. Vigência: 24.05.2024 a 21.09.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23523.048469/2021-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 28 de maio de 2024 a 25 de agosto de 2024, sendo: 15 (quinze) dias para a execução dos serviços; 45 (quarenta e cinco) dias para o recebimento provisório e definitivo; 30 (trinta) dias para o pagamento da última medição e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 28/05/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.459,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 10680.100789/2021-82.

Dispensa. Nº 84/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.132.829,24. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Extrato de Termo de Cooperação nº 48/2024

Processo: 23075.006205/2024-14

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS. Resumo do Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a oferta de disciplinas no curso de Especialização em Fitossanidade da Universidade Federal do Paraná. Valor: R$ 20.900,00. Vigência do Acordo: 21/05/2024 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 21/05/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Everton Ricardi Lozano da Silva - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS.
DESPACHO DE 23 de maio de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2024-005, objeto: Consultoria e assessoria visando a recuperação de receitas tributárias referentes às taxas de Licença para localização e funcionamento, das licenças Ambientais, junto a seus contribuintes, empresas telefônicas, estabelecidas dentro ou fora do âmbito do municípios de Eldorado do Carajás, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança relativa a débitos tributários para com o Município DE Eldorado do Carajás - PA, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2024-005, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Iara Braga Miranda

Prefeita
Extrato do 5° Termo Aditivo

Extrato do 5° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 039/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 039/2023- PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a empresa KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, para mais R$ 440.921,82 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), correspondente à 49,54% do valor original, alterando o valor inicial contratual de R$ 889.986,47 para R$ 1.330.908,29. Prefeitura de Cáceres, 23 de maio de 2024. Cláudio Henrique Donatoni - Secretário Mun. De Turismo e Cultura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 52624.000271/2021-64.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento, também tem por objeto a modificação do preâmbulo do Contrato, em razão da alteração do Sócio Proprietário da Contratada, a qual se operou por meio da 3ª Alteração Contratual (SEI 1784690), o qual passa a ter a redação descrita na Cláusula Primeira (Do Objeto):

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros Alimentícios (secos) para o exercício de 2024 para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação.

Empresas Vencedoras:

Lote 01: BH Nutri Ltda - R$5.812,40.

Lote 02: BH Nutri Ltda - R$4.896,39.

Lote 03: S.J. Degasperi Ltda - R$28.419,80.

Lote 04: BH Nutri Ltda - R$3.891,41.

Santa Teresa-ES, 23 de maio de 2024.

Comissão de Pregoeiros Oficiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 60585.001153/2019-91.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, por um período de 12 (doze) meses, contados de 25/08/2024 até 24/08/2025.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.133,04. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23096.064692/2023-01.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 23,47% (vinte e três vírgula quarenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 160.675,81 (cento e sessenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), decorrente do acréscimo de 100 unidades nos itens 01 e 02, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, passando o valor do contrato atual total estimado de r$ 684.479,11 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos) para o total estimado de r$ 845.154,92 (oitocentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), com efeitos prospectivos a partir da assinatura deste aditivo.. Vigência: 22/05/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.154,92. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90033/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90033/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 60.922.168/0025-53 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 23068.076947/2021-45.

Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/01/2025.. Vigência: 22/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.348.178,61. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.001463/2024. Objeto: Equipamentos de infraestrutura. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 -, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura.

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/05/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219000123202476. Objeto: O objeto da presente licitação para registro de preços é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Apoio a Eventos do IF Goiano, abrangendo serviços especializados de profissionais, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura e ornamentação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: caso haja divergência entre as descrições expostas no portal de compras e as expostas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, prevalece o que está descrito no documento anexado..

FABIO BORGES DE OLIVEIRA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/05/2024) 158124-26407-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23817.007668/2019-05.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 31/07/2024 e encerramento em 30/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 31/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.212,23. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 43.348.691/0001-21 - 43.348.691 JOSE GADELHA LIMA NETO. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 23.599,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 022/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.005425/2020-59. Pregão. Nº 009/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 022/GAPDF-CINDACTA I/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.210,84. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 996,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO A INTEGRA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00077/2022 - A. B. Construções Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 160.272,88. ASSINATURA: 21.05.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 08117.002886/2022-44.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 12.257.108/0001-43 - APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 56/2022, o novo valor anual do contrato r$ 1.821.428,64 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), retroativo a 01/03/2024. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.428,64. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.009870/2023-19.

Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 14.941.551/0001-64 - TECNOMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenções preventiva e corretiva mensal e elaboração do plano de manutenção, operação e controle do sistema de climatização de ambiente - pmoc, conforme portaria nº 3.523 do ministério da saúde, resolução 09/2003 - anvisa e lei 13.589/2018. Com fornecimento de insumos, para atender às necessidades da unidade técnica regional de agricultura em lavras/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 8.796,65. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23534.014724/2021-41.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 08.742.760/0043-35 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: Inclusão do adicional de insalubridade na planilha de custos e formação de preços, referente aos postos de copeiras lactaristas e copeira leitos, nos termos das disposições contidas nos itens 13.104, 13.104.1, 13.104.2, 13.104.3 e 13.104.4 do termo de referência do pregão eletrônico 28/2022, fundamentada no inciso vi do artigo 81 da lei 13.303/2016, inciso iii do artigo 172 e artigo 175 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0, com efeitos financeiros a partir de julho de 2023, conforme relatório técnico 02 - conclusivo final (37840877) incluído nos autos do processo anexado nº 23534.004085/2024-58. Vigência: 22/05/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.120.803,90. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 00589.001905/2022-57.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos fixos e variáveis não renováveis já amortizados com aviso prévio trabalhado e indenizado, após os 12 meses de execução do contrato, isto é, a partir de 02/06/2023, nos termos do acórdão 1.186/2017 do plenário do TCU. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.462,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.011429/2023-91.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da execução das obras para a construção do prédio operacional da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 3.907.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa 3F Ltda, CNPJ: 23.484.444/0001-45; OBJETO: Contratação de serviços de licenciamento de software para planejamento de contratações de obras e serviços de engenharia, compativel com a modelagem BIM; PROCESSO TRT8 n. 5667/2023; VALOR TOTAL: R$ 145.960,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Artigo 74, Inciso I, da Lei n. 14133/2021; DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Ronelle Rodrigues Santa Ana, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 99, Página 207, Seção 3, de 23/05/2024 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO referente ao contrato nº 20240223 do Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.027984/2023-60.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre -

fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 133/2023-sipac"- pesquisa científica - aplicada intitulado "qual(is) língua(s) você fala? rumo a identificação e salvaguarda das línguas indígenas do oiapoque"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/05/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Análise Laboratorial de Água (Físico-Químico) de 09 (Nove) Poços Tubulares do Município, Para Monitoramento dos Componentes Químicos Ferro (TOTAL) E HEXANO.

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 10 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90034/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90034/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 60.922.168/0004-29 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MARCOS DELMAR ULLRICH, proprietário da empresa MARCOS CAÇA E PESCA, CNPJ 07.366.694/0001-24, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber a notificação para defesa prévia do processo administrativo que se instaurou devido ao vencimento do Certificado de Registro e inércia do titular para revalidação. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Quartel em Cachoeira do Sul - RS, 24 de maio de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TC

Comandante do 13º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000952/2024-14. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0008.00/2024. CONTRATADA: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 47.075.363/0001-50. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 03 (três) Tratores agrícolas de 105 CV. VALOR TOTAL: R$ 675.000.00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560142/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000597/2020-41. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda, CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 23 de maio de 2024, passando seu vencimento para 20 de agosto de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 20 de setembro de 2024, passando seu vencimento para 18 de dezembro de 2024; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, peça 357 constante no processo administrativo nº 59560.000597/2020-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 418 (quatrocentos e dezoito) diplomas, no dia 16/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 3, registros de nº 001 ao 073, do 075 ao 398 e do 400 ao 420. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifio.edu.br/consulta-publica-de-diplomas.

Ourinhos-SP, 23 de maio de 2024.

Gláucia Hellen Librelato Gonçalves

Reitora
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13KG E VASILHAME (BOTIJÃO DE GAS VAZIO) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 07/06/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br . Fone (75) 3339-2150.

Em 23 de maio de 2024

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o segundo termo aditivo ao Contrato 49/2023. Origem Proc. nº 73/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Felisburgo com alvenaria poliédrica. Empresa: LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23. Referente a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, assinado no dia 17/04/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 50 METROS, EM CRISTALINO E EM SEDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 23 de maio de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: futura e eventual aquisição de materiais gráficos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 23 de maio de 2024.

DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de licitação, publicado no dia 20/12/2023 no DOU - Seção 3 - Pág. 319, Edição 241 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista.

Onde se lê: 05 de janeiro de 2023.

Leia-se: 05 de janeiro de 2024.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 039/PRSP-2/ADLA/2024 | SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos para plotter para utilização no Aeroporto de Santos Dumont-RJ. Contratada: FATTU DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJnº11.460.665/0001-02 Valor global: R$ 7.493,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C/C 311040229- Centro de Custo: 201183. Autorização em 22/05/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR GERENTE- I GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA . Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EDITAL N° 88, DE 23 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 204, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 58/2024, publicado no DOU de 12/04/2024, Seção 3, página 34 a seguir discriminado.

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Área do conhecimento: MATEMÁTICA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 20(VINTE) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

NÃO HOUVE CLASSIFICADOS

JOAQUIM JOSÉ HONÓRIO DE LIMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 52/2023. Concorrência nº 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção da arquibancada do Estádio Municipal Faria Santos, objeto revogado nos processos sob nº 58/2022 e 35/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Fort Estrutura Metálicas Ltda CNPJ: 27.995.253/0001-07. Contrato nº 98/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 9.312,49. Data da assinatura: 20.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/2021.

Processo de Adesão Externa nº 06/2022. OBJETO: Registro de preços para fornecimento/locação de tablets, com prestação de serviços e manutenção, suporte técnico e garantia de substituição do equipamento quando necessário, em atendimento a demanda dos entes consorciados ao CISALP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Microsens S/A CNPJ: 78.126.950/0011-26. Contrato nº 54/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Data da assinatura: 16.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Processo de Adesão Externa nº 06/2022. OBJETO: Registro de preços para fornecimento/locação de tablets, com prestação de serviços e manutenção, suporte técnico e garantia de substituição do equipamento quando necessário, em atendimento a demanda dos entes consorciados ao CISALP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Microsens S/A CNPJ: 78.126.950/0011-26. Contrato nº 54/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16.05.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 44/2022. OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade aulas de natação e afins, por 02 (dois) dias da semanais, no centro aquático municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Raquel Amélia Batista Fenato. Contrato nº 117/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de acréscimo de mais duas aulas semanais. Data da assinatura: 17.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH

Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão nº. 158/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Quebec Comercial Ltda. - CNPJ nº. 72.208.200/0001-45. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 01, de 113 (cento e treze) cabos, 59 (cinquenta e nove) garras e 85 (oitenta e cinco) suportes. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.028901/2023-30.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 10.629.755/0001-03 - MOREIRA & PEIXOTO CAMPOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para aplicação e fornecimento de vacina antigripal contra influenza (quadrivalente) - cepas 2024, para imunização da força de trabalho em exercício do ministério das comunicações, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.

Valor Total: R$ 29.964,00.

Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 19/2024

Espécie: Aquisição de Ultrafreezer Vertical; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Advanced Bioprocess, LLC - Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global Estimativo: R$ 118.972,80; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso XIV; Ato de Autorização da Dispensa: 17/05/2024, Flávio Ricardo Moura da Silva - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 22/05/2024 , Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23005.023014/2021-90.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratado. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.514,28. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90030/2024, publicado no DOU dia 17 de maio de 2024, seção 3, página 131. Onde se Lê: JKLAB Prod. E Soluções para Lab. Ltda, valor total R$ 19.392,50 leia-se valor total R$ 15.457,50. Onde se lê: Merck S/A, valor total R$ 15.044,00 leia-se valor total R$ 14.314,93. Onde se lê: Graulab Brasil Mat. Para Lab. SA, valor total R$ 475,00 leia-se valor total R$ 450,00. Onde se lê: Sigma-Aldrich Brasil Ltda, valor total R$ 32.158,00 leia-se valor total R$ 31.893,75. Onde se lê: valor total do pregão eletrônico R$ 72.579,50 leia-se valor total do pregão eletrônico R$ 67.626,18.

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira