PORTARIA MGI Nº 9.278, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora INA DE JESUS CRUZ SOARES matrícula SIAPE nº 3405946 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 414, de 27 de setembro de 2024. (Processo nº 14022.016158/2024-33)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 9.311, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA DOMINGUES matrícula SIAPE nº 3435270 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 496, de 25 de novembro de 2024. (Processo nº 14022.079317/2024-19)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 9.312, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora IRACEMA PEREIRA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 3437164 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 475, de 07 de novembro de 2024. (Processo nº 14022.072181/2024-16)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 9.388, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor JOSÉ ALVES NETO matrícula SIAPE nº 3425820 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 472, de 07 de novembro de 2024. (Processo nº 14022.083539/2024-28)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 9.390, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA ANGÉLICA SILVA AYRES HENRIQUE matrícula SIAPE nº 1280793 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 471, de 07 de novembro de 2024. (Processo nº 14022.088127/2024-84)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 9.394, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora AURORA DA COSTA LUNAS matrícula SIAPE nº 3432037 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 478, de 08 de novembro de 2024. (Processo nº 14022.086333/2024-50)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 9.400, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA JOSÉ MENEZES DA SILVA matrícula SIAPE nº 3429042 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 494, de 25 de novembro de 2024. (Processo nº 14022.082215/2024-72)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 9.402, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA MADALENA RODRIGUES IBANEZ CAMPOS matrícula SIAPE nº 3428141 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 476, de 07 de novembro de 2024. (Processo nº 14022.053994/2024-07)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 9.404, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA SALOMÉ DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 3429044 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 473, de 07 de novembro de 2024. (Processo nº 14022.068103/2024-17)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 6809, de 18 de setembro de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 183 pg.44, do dia 20 de setembro de 2024, de enquadramento EBTT.

Onde se lê: "Art 1º - Enquadrar a servidora MARIA BORTOLI PERTUZZATTI, matrícula SIAPE 3417042, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT", Classe D, Nível 374.

Leia-se: "Art 1º - Enquadrar a servidora MARIA BORTOLI PERTUZZATTI, matrícula SIAPE 3417042, na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico- EBTT", Classe D, Nível 404 (Processo nº 14022.069622/2024-94)