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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 383506

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos e reuniões, e outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 2 de abril de 2024.

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.002/2024

CHAVE CGM: V00S-O43U-HEFI 5F6E P PROCESSO ADM. Nº 32.821/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1040426

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS ESPECIAIS DESTINADAS A PINTURA FINAL DE PROTEÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE E PASSARELA SOBRE O RIO JAGUARIBE, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como nos Decretos Municipais nº. 7.884/2013 e nº 9.280/2019 e Art. 4º, inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: EMPRESA MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº. 24.486.986/0001-10, ITEM 01, VALOR R$ 34.776,00 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais).CWC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 03.538.267/0001-25, ITEM 02, VALOR R$ 24.137,57 (vinte e quatro mil, cento e trinta sete reais e cinquenta e sete centavos).VALOR TOTAL R$ 58.903,57 (cinquenta e oito mil, novecentos e três reais e cinquenta e sete centavos)

João Pessoa, 27 de março de 2024.

Luciano da Nóbrega Pereira

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.028/2023-UEP/SEGGOV

PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-93 CONTRATADA: CONSORCIO MVP & KANOVA CNPJ: 52.978.252/0001-93 CHAVE CGM 4QZB-YHFQ-060D-OQFW

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMUNIDADE SÃO RAFAEL - ´LOTE 02, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82003/2023. VALOR: O Valor Global do presente contrato R$ 4.684.515,72 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 1754 e 1500. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 1 de fevereiro de 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável Márcio Diego Fernandes Tavares Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa

Contratante
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE ELETRÔNICA N° 5/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 005/2024 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 25/04/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos sob demanda de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, nas disciplinas civil, elétrica e mecânica para as instalações prediais com fornecimento de mão de obra (POSTOS DE TRABALHO) na Área Primária e Secundária do Porto do Itaqui, e quaisquer outros prédios que por ventura venham a ser administradas pela EMAP, exceto Terminais externos (Ponta da Espera, Cujupe) e o Cais de São José de Ribamar., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 1535/2023 - EMAP, de 18/05/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de e-mail. Telefones: 3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.

São Luís/MA, 27 de março de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO

CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.832/2023 CHAVE CGM: GG2P-J1X9-FHBW-0H3Y

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.008/2023, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS -PB. Na sessão de julgamento de proposta, a proposta da empresa NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ 04.290.148/0001-69 , com valor de R$ 4.036.640,09 (quatro milhões e trinta e seis mil e seiscentos e quarenta reais e nove centavos), foi dada como vencedora do certame, entretanto, considerando a inexecução contratual e o arremate do Parecer nº 074/2024, conclui-se pela rescisão unilateral, com a aplicação das sanções de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 02 (dois) anos e MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, nos termos do arts . 78, I, II, III, IV, V e VII c/c 79, inc. I, c/c 87, todos da Lei 8.666/93 e Cláusulas 16.1ª e 16.2ª do Contrato, em face de NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. Desse modo, a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/PMJP, através da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, torna público que em face do pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, CONSTRUTORA FONTES LTDA CNPJ 07.459.154/0001-95, classificada em segundo lugar, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, a empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 08.369.786/0001-20, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Sendo assim, resta cumprido as formalidades legais observando o disposto na Lei 8.666/93, estando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.832/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 2 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 61, de 28 de março de 2024, Seção 03, página 205, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.146; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinemax Cinemas Francisco Beltrão Ltda; Peape 2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 65.659,64; 28/02/2024", leia-se: "PR-05.146; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinemax Cinemas Francisco Beltrão Ltda; Peape 2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 65.569,64; 28/02/2024".
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.153; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Canal Azul Produções Culturais Ltda; Jornada da Água; R$ 800.000,00; 08/03/2024 / PR-05.154; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Canal Azul Produções Culturais Ltda; Ilha da Onça Parda; R$ 800.000,00; 08/03/2024 / PR-05.161; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Maclau Exibições Cinematográficas Ltda; Projeto Quanta; R$ 121.060,92; 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato; Linha de Crédito BRDE/FSA; Contratada; Valor; Data do Contrato/ FSA-67.832; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Rio Creative Conferences Ltda; R$ 3.000.000,00; 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de eletrodomésticos, conforme edital. P. A. n°: 37.317/2023. Data/Hora 23/04/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações » licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 2 de abril de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 125/2023, Contrato nº: 455/2023- 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 020/2023

Partes: Município de Arapongas e TUA - TRANSPORTE URBANO ARAPONGAS LTDA, CNPJ nº 02.867.960/0001-89, neste ato representada por Mara Carolina Coelho Constantino. Objeto: Aquisição de vale transporte municipal, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 961/2024, diante do reajuste na tarifa concedida pela Decreto Municipal nº 918 de 30 de novembro de 2023, e com fundamento no art. 124, II, "d" c/c art. 134 da Lei nº 14.133/21, a revisão dos preços constantes no contrato para alterar o valor da tarifa de R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Em decorrência da alteração de preços unitários, fica acrescido ao valor total do contrato a quantia de R$ 10.575,19 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 057/2023, Contrato n º: 540/2023 - 2º Termo Aditivo, Concorrência n º: 003/2023

Partes: Município de Arapongas e ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ nº 85.489.078/0001-74, representada por RIVAIL GENAR FELICIANO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação do Município de Arapongas, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com software e atendimento aos munícipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº. 8132/2024 e nos arts 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato para o fim de acrescer 991 (novecentos e noventa e uma) unidades ao mês, representando um acréscimo para o total de 12 (doze) meses de 11.892 (onze mil, oitocentos e noventa e duas) unidades no item 01 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO), e 991 (novecentos e noventa e uma) unidades no item 03 (TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS). A alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 74.027,70 (setenta e quatro mil, vinte e sete reais e setenta centavos), referente a contraprestação pelos serviços considerando período de 12 (doze) meses, sendo R$ 72.541,20 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) no item 01 e R$ 1.486,50 (um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) no item 03. Do valor total de acréscimo indicado na cláusula segunda, até o final da vigência do contrato o acréscimo será de R$ 36.270,60 (trinta e seis mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos) no item 01 e R$ 1.486,50 (um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) no item 03, totalizando R$ 37.757,10 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Em decorrência do acréscimo de quantitativo, o valor total do contrato passará até o final da vigência para R$ 1.437.668,70 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), sendo que o item 01 chegará ao valor total de R$ 1.399.840,20 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos) e o item 03 ao valor total de R$ 29.428,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO

DESO - Contrato 066/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe.//R$ 423.013,52//240 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste. BNB2.
RESULTADO De JULGAMENTO

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 55/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 055/2024, para a contratação de hotel, especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo Centro de Convenções, para a realização do evento denominado "4ª Semana Nacional dos Clubes".

Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais vantajoso foi oferecido por Hotel Costão do Santinho Turismo e Lazer S.A., no valor de R$ 969.861,60 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). As demais propostas foram apresentadas por Serhs Natal Grand Hotel e Resort, R$ 978.728,00; Tauá Resort & Convention Caeté, R$ 981.277,14; Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort, R$ 1.102.440,00; Royal Tulip Brasília Alvorada, R$ 1.418.851,52 e Hotel Royal Palm Plaza Resort Campinas, R$ 1.777.302,00. Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital.

Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou vencedora a empresa Hotel Costão do Santinho Turismo e Lazer S.A. Nos termos do artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso.

Campinas, 5 de abril de 2024.

Mauricio de Campos Bueno

Coordenador da Comissão de Contratação
Extrato de Contrato

Boletim de Publicação Extrato: 5º Termo Alteração Contrato de Prestação de Serviço nº 407/2022. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.256.979/0001-04. o Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Negativo), no valor de R$ 23.318,73, sendo R$ 4.612,09 no empenho nº 23073/2022 e R$ 18.706,64 no empenho nº 23074/2022, ref. 1.1 - na execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Santa Terezinha e Sete Quedas, referente ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MDR/Caixa - Operação 1079.370-35/2021. Data: 21/03/2024. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 034/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação e capeamento asfáltico de trecho da rua Novo Hamburgo e trecho da av. 20 de Setembro, calçamento com pedra irregular de trecho da rua Criciúma, trecho da rua Cristo Rei e rua Viena, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento das propostas será até o dia 17 de Maio de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 2 de Abril de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.028/2023-UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-93

CONTRATADA: CONSORCIO MVP & KANOVA

CNPJ: 52.978.252/0001-93

CHAVE CGM 4QZB-YHFQ-060D-OQFW

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMUNIDADE SÃO RAFAEL - ´LOTE 02, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.

PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.

LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82003/2023.

VALOR: O Valor Global do presente contrato R$ 4.684.515,72 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51

c) Fonte de recursos: 1754 e 1500

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 1 de fevereiro de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Márcio Diego Fernandes Tavares Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa

Contratante
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2023

SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2023

CHAVE CGM 1A6P-B9EH-QWPW-I0BM

HOMOLOGO a Seleção de Consultor Individual nº 97001/2023, Processo Administrativo nº 22.585/2023 (1doc), que teve como objeto a seleção de consultor individual para EXECUTAR SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com base o Relatório de Escolha do Consultor individual emitido pela Comissão de Análise Curricular Comitê Técnico de Avaliação Curricular, Instituído pela Portaria nº 32/2023/CG/UEP/SEGGOV, e no Item 5 da GN-2350-15, e ADJUDICO o seu objeto ao Consultor Rodrigo Speziali de Carvalho, portador do CPF nº 835.xxx.xxx-04 e do RG nº 32xxx04 SSP/DF, com proposta no valor total de R$ 89.846,25 oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), compatíveis com os preços referenciais integrantes do processo licitatório. As informações acerca do certame estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8431.

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral da Unidade Executora do Projeto de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa

Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024 UC/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 UC/O - DISPENSA Nº 002/2024 UC/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira em Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.047.501,87 (um milhão quarenta e sete mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos). Data: 01/04/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em observância ao Parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO e AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 003/2024 UC/O em favor da empresa LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 35.474.949/0001-08), referente à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no município de Caruaru/PE, no valor global de R$ 48.396.075,12 (quarenta e oito milhões trezentos e noventa e seis mil setenta e cinco reais e doze centavos), com prazo de vigência de 01 (um) ano, nos termos do Processo nº 004/2024 UC/O, art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e art. 6º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023.

Em 2 de abril de 2024

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Processo Administrativo nº 121/2024. Objeto: Prestação De Serviço de papelaria para Secretaria de Cidadania. Contratada: CELENE MARIA DE CASTRO SILVA. Valor: R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). Contratada: PAPELARIA AMAR E PRESENTEAR EIRELI. Valor: 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). São Bento do Sapucaí, 2 de Abril de 2024. Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita
aviso de dispensa de licitação Eletrônica nº 2/2024

EDITAL PREF P.L. n. 069/2024 - D.E n. 002/2024 PREF

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.069/2024, Edital de Dispensa Eletrônica PREF n. 002/2024 (menor preço por item), até às 08h30 min do dia 08 de abril 2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08:35min. Pela plataforma através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE, conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do edital. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu, 2 de abril de 2024.

Clori Peroza

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 005/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Associação de Mulheres do Baixo Cajari - AMBAC, CNPJ 06.228.998/0001-62 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração dos dados bancários na "CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO"; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 15/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira dos Santos, pela AMBAC (Contratado).

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 003/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental - DESENVOLVER, CNPJ 07.126.749/0001-29 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO para modalidade Fiança Bancária; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira dos Santos, pela AMBAC (Contratado).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

Pavimentação Asfáltica - Abertura das propostas 22/04/2024

Santa Bárbara do Sul-RS, 3 de abril de 202424

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00001/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ nº 78.533.312/0001-58. Objeto: Repactuação de preços em função da data base da categoria vinculada ao SINDISERVIÇOS CCT 2024, registrada no MTE/DF: 000012/2024, com fundamento no Decreto nº 9.507/2018 e nas disposições aplicáveis da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, e alterações subsequentes, e na Clausula Sexta do Contrato original, a partir de janeiro de 2024. Data da assinatura: 02.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Rafael Beda Gualda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

Processo nº 57/2024.

A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de manutenção em semáforos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 23 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 009/2024, tipo Menor Preço por Item", para objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CONDICIONADORES E CORTINAS DE AR, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 3 de abril de 2024.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 - SEINF/GEA

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 CLC/PGE PROCESSO Nº 00014/SEINF/2023

PARTES: CONTRATANTE: O Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, como CONTRATADA: CONSÓRCIO AMAPÁ, FORMADO PELAS EMPRESAS: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E CORRETA ENGENHARIA S/A.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, decorrente da Concorrência nº 001/2023-SEINF.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

DO PREÇO: O valor para a execução do presente Contrato é de R$ 129.250.000,00 (cento e vinte e nove milhões e duzentos e cinquenta mil reais, com data-base de março/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 30301 - Fundo Estadual de Saúde; Programas de Trabalho: 2.10.302. 0013. 2354 - Investimento em Infraestrutura Física e Tecnológica; Natureza de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; na Fonte de Recurso: 631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios, constante do exercício de 2024 e Nota de Empenho n o 2024NE00994, de 23/02/2024. Unidade Orçamentária: 20101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programas de Trabalho: 1.15.451.0036.2098; Natureza de Despesa: 44905; na Fonte de Recurso: 500 - Nota de Empenho n o 2024NE00052, de 28/02/2024.

DA VIGÊNCIA, PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO:

O contrato terá vigência de 700 (setecentos) dias.

O prazo de execução da OBRA será de 600 (setecentos) dias.
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 004/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos e insumos odontológicos, visando atender a demanda do sistema Único de saúde do município de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 22 de abril de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas).

Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 3 de abril de 2024

Antônio Pinheiro e Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 005/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis, para compor o cardápio da Alimentação Escolar (Merenda) do ano letivo de 2024. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 22 de 2024. HORARIO: 11:00 (Onze horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas).

Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 3 de abril de 2024.

Lívia Regina Rodrigues Serra

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 - SEINF/GEA

PARTES: CONTRATANTE: Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, como CONTRATADA: R. Q. CONSTRUCOES LTDA.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável, decorrente Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023-CLC/PGE

DO OBJETO: a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP.

DO PREÇO: O valor para a execução do presente Contrato é de R$ 780.497,54 (setecentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 20101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF; II - Programa de Trabalho:

1.15.451.0036.2098 - Construção de Equipamentos Públicos; III - Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; IV - Fonte: - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Nota de Empenho nº 2024NE00054, de 01/03/2024 e V - Fonte: - 500 - Outros Recursos não Vinculados de Imposto - Nota de Empenho nº 2024NE00055, de 01/03/2024.

DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO: O contrato terá vigência de 300 (trezentos) dias e o prazo de execução terá 150 (cento e cinquenta) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a TOMADA DE PRECOS 17 2023 RESULTADO FINAL Contratacao de pessoa juridica para a construcao de quadra coberta na EMEI Acacia Mimosa de acordo com as especificacoes constantes no Edital e seus anexos de acordo com as especificacoes tecnicas contidas no Edital e seus anexos. A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante LUMI CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 26 459 328 0001 64 apresentando o preco global de RS 275 763 00 Duzentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e tres reais O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI

Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPLSao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Outras despesas p. jurídica. FORNECEDOR: REVISTA ENERGIES (). VALOR: R$ 17.134,65. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-CPL/SDSDH. FORNECEDOR: GR SOLUÇÕES TELECOM LTDA, CNPJ nº 16.828.792/0001-27. Finalidade: Fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o Contrato nº 005/2022 CPL/SDSDH, que tem por objeto na implantação, operação e manutenção de links de acessos, cada link com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2026. Caruaru, 26 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.

3º. (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 - CPL/SDSDH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - ADESÃO Nº 005/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2019- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 -REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 CPL/E. CONTRATADA: K9 FILMES E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 26.760.475/0001-70. Finalidade: A prorrogação do prazo da vigência do contratual por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E VÍDEO, com fornecimento de mão de obra, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do município de Caruaru/PE. Vigência: 18 de janeiro de 2025. Caruaru 18 de janeiro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços n° 11/2023

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 200736951321-4 SESP/MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 011/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção e/ou Reforma de Praças e Canteiros, no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à licitante: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, no valor global de R$ 788.076,52 (setecentos e oitenta e oito mil, setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Lima Campos-MA, 4 de abril de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 - SEI

PROCESSO SEI: 50903.000567/2024-66. NOME DO CREDOR: CONECTA CONHECIMENTO LTDA. CNPJ Nº: 53.272.150/0001-10.OBJETO: Contratação de capacitação e treinamento sobre Formação e Atualização de Gestores Orçamentários, Financeiros e Contábeis. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador, 27 de março de 2024.

Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi

Diretor de Gestão Administrava e Financeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240060; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição de insumos e materiais de laboratório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 236.888,03; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.066, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35; VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024

CONTRATO Nº: 20240098; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 16.889,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024

CONTRATO Nº: 20240099; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R F BARILE LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 7.410,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 - srp

Aquisição Eventual e Parcelada de ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h 29min do dia 19/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 19/04/2024, às 8h e 30 min - Horário de Brasília - DF. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.

MIGUEL LAMBERTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de contratação em atendimento ao Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. 1ª Prorrogação contratual - Processo nº 35/2023. Objeto do contrato original: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de seguro de veículo institucional do CREFITO-14. Dotação consignada para o exercício de 2024: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Seguros em Geral. Contratada: "SEGUROS SURA S.A.", inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27. Valor Global de até R$ 1.539,43 (um mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 23/04/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para construção da cobertura do pátio da prefeitura, localizada na AV. Higienópolis, QUADRA 37, LOTE 805, Nova Olímpia - PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pela emenda parlamentar 202320520001 - Álvaro Dias, por menor preço, POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 3 de abril de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
Aviso De Chamamento Público

A Prefeitura Municipal de Tutóia (MA), torna público que realizará Chamada Pública na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Regido pelas Leis Federais n°s 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMT. Processo Administrativo: 001.03/2024 - SEMED/TUT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Município de Tutoia (MA), de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 29 de abril de 2023, às 09h:00mim, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado à Rua Nazaré, N.º 61, Centro, Tutóia (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: na sede do Setor da Licitação e na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada na MA 034, s/nº, Bloco C e B, Centro Administrativo Dr. Merval de Oliveira Melo, Distrito Bom Gosto - Tutóia (MA) - 65.580-000.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h às 12h onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente ou nos endereços eletrônicos: https://www.tutoia.ma.gov.br/ ou pelo e-mail: cclca.pregaoeletronico.tutoiama@gmail.com.

Tutóia-MA, 5 de abril de 2024.

Fabiana De Paiva Lima Galeno

Agente de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 (N° 90003/2024 - COMPRASNET)

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18/04/2024

A FAPUR - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ, torna público o pregão nº 003/2024 - Processo nº 19239/2023, do Tipo Menor valor por Item, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, para aquisição de 2 (dois) veículos zero km para atender as necessidades dos projetos vinculados ao Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar, celebrado entre a Universidade Federal Rural Do Rio

Janeiro - UFRRJ e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR que será realizado no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), às 10:00 horas, no portal do Comprasnet ( www.comprasgovernamentais.gov.br).

Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no site www.fapur.org.br ou através do seguinte contato: (21) 2682-1337, ou ainda, pelo email compras@fapur.org.br

Paulo Victor Almeida Ribeiro

p/ Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 11 de abril de 2024, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 3 de abril de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMFA/PI

Republicação

Registro de preços para aquisição de mangueiras e óleos lubrificantes. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 13h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMFA/PI

Registro de preços para aquisição de materiais esportivos. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 14h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMFA/PI

Registro de preços para aquisição de fardamentos. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 15h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMFA/PI

Registro de preços para aquisição de materiais sortidos. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 16h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMFA/PI

Registro de preços para serviços de ornamentação. Abertura das Propostas: 22 de abril de 2024, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMFA/PI

CHAMADA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Início de Cadastramento das Propostas: 08 de abril de 2024 até o dia 29 de abril de 2024. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Presidente da CPL