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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10 2024

O Município de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Veículos, conforme as Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 28/05/2024. Análise das propostas: das 08:20 às 08:40h do dia 28/05/2024. Início da sessão pública: às 08:45h do dia 28/05/2024; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676/1375.

JUCIMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 13888.727770/2021-40.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/05/2024 a 02/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.756,08. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Contratada: GUSTAVO GEMINIANI DE OLIVEIRA-ME, CNPJ 21.034.670/0001-07, Objeto: Contratação de empresa especializada para extensão do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro dos Taquarianos, Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 949343/2023/MCIDADES/CAIXA). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Valor Global de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), Vigência 13/05/2024 à 13/11/2024. Ribeirão Grande/SP. 13 de maio de 2024. Marcelo Luis Nunes/Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 128/2018.

Nº Processo: 23104.028736/2018-17.

Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - TIS - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alterar o nome da contratada, de tis - publicidade e propaganda ltda para z3 publicidade e propaganda ltda, sem alteração de cnpj/mf sob o nº 37.526.019/0002-67, em razão da alteração do nome fantasia da empresa, nos termos do anexo - alteração e consolidação contratual (sei 4736047). Vigência: 13/05/2024 a 17/06/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522008696202412. Objeto: Aquisição de Kits de Seringas de Injeção de Meio de Contraste para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.027/2024.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90008/2024 - UASG 135024

Nº Processo 21192.000674/2024-50. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de gases especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Embrapa Pecuária Sudeste em atendimento das demandas geradas nos exercícios de 2024/2025, conforme relação constante do item 14 do Termo de Referência. Total de itens licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 14/05/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 27/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 0001/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de milho em grãos para fabricação de ração para alimentação do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, mediante registro de preço, lavrada com a empresa Noroeste Agronegócios Ltda; CNPJ: 53.690.629/0001-77, vencedora do item 1-valor unitário da Ata R$ 1,18. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação. Data da assinatura: 13/04/2024. Signatários: Sr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Miriam Stinguel Giorgette Dias- Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000546/2024-39.

Pregão Nº 152/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos laboratoriais com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos laboratoriais, de forma parcelada, visando proporcionar a continuidade dos laboratoriais prestados aos pacientes do Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 69.440,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 023/2024. Objeto:

A prestação de serviços técnicos da manutenção do portal de transparência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 23/05/2024. Início do acolhimento: 14/05/2024 às 08:00 h até 23/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 30.639,96. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 13 de maio de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de até 4 (quatro) sistemas de soluções integradas para a produção de energia limpa com potência unitária de 93,1 KWp e obras complementares, compreendendo o fornecimento, elaboração de projetos, trâmites junto à concessionária, instalação de todos os materiais e equipamentos, suporte técnico de câmeras de vídeo, comissionamento, testes e entrada em operação do sistema. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 30/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 30/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor: R$ 521.147,15. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 10 de maio de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Pregoeira
EXTRATOS DE NOTAs DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000411. Data de emissão: 10/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006839-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, visando suprir as necessidades dos grupos 3 (polo Balsas), 7 (polo Imperatriz), 8 (polo Itapecuru), 9 (polo Pinheiro) e 12 (polo Timon) - ARP 13/2024. Valor: R$ 9.952,05. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: VAREJAO GALB LTDA. (CNPJ: 39.759.081/0001-43).

Nº.: 2024NE000412. Data de emissão: 10/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006837-34.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, visando suprir as necessidades dos grupos 1 (polo São Luís), 2 (polo Bacabal), 4 (polo Barra do Corda), 5 (polo Caxias), 6 (polo Chapadinha), 10 (polo São João dos Patos) e 11 (polo Santa Inês) - ARP 12/2024. Valor: R$ 22.491,58. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 35.079.942/0001-91).
Extrato de Apostilamento

Espécie Primeiro Apostilamento ao Convênio UFG nº 224/2023. Processo 23070.037028/2023-79. Objeto: alteração do plano de trabalho do presente Convênio referente às aplicações dos recursos. Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio de sua Escola Judicial, e a Universidade Federal de Goiás, por meio de sua Faculdade de Ciência e Tecnologia. Assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de alteração de vigência do Contrato de Repasse nº 885841/2019/CAIXA/PM Jaboticabal-SP, DOU de 09/05/2024, seção3, página 72 . Jefferson Luis Coutinho e Emerson Rodrigo Camargo. 07/05/2024.

Jefferson Luis Coutinho

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958449/2024, firmado pelo Município de São Raimundo Das Mangabeiras/MA, CNPJ 06.651.616/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de São Raimundo das Mangabeiras/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244231700SX0021, NE 2024NE000007, de 06/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 10/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Accioly Cardoso Lima e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 956232/2024, firmado pelo Município de TAPIRAÍ-SP, CNPJ 46.634.465/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização de Campo de Futebol do Município de Tapiraí/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 396.786,02; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000015, de 22/04/2024 e R$ 14.786,02 de contrapartida. Vigência 09/05/2027 - 09/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Araldo Todesco.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 955760/2024, firmado pelo Município de Taboão da Serra-SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra esportiva; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000005, de 03/04/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 10/05/2024 Rogério Fernando do Amaral e José Aprigio da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Boa Vista em Guarapuava/PR. Contratação 0017/2024. Data de assinatura: 05/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 34.626,80. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0017/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958615/2024, firmado pelo Município de Vila Flores-RS, CNPJ 91.566.869/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000202, de 08/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 11/05/2024 Iuri Jadovski e EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 24.798.024/0001-04, nos autos do processo Proad 15773/2023, marcador 18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 6(seis) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02; na Cláusula Dezesseis, § 2º, alínea "d", do contrato PRE 7005/2020 e no art. 12, item IV, da Portaria PRESI nº 389/2021.

Florianópolis, 13 de maio de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050.011089/2023. Objeto: Aquisição de material para obras de pequeno porte e pintura nas instalações. . Total de Itens Licitados: 85. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160448-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 00058.048694/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/anac/2022. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico N º 12/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo licitatório nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO Nº 928258/2022 - MAPA/MUN CAMPO BONITO - PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 07 LINHAS. Empresa: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25, com valor de R$ 75.999,99 (Setenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Campo Bonito, 13 de Maio de 2024.

Mario Weber
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-PG-PMU

Abertura: 29/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e aquisição de peças de motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias Municipais de Ulianópolis-PA. Menor preço por lote. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-PG-PMU

Abertura: 30/05/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições individuais tipo marmitex, lanches e buffet para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTR. DO CONTR. 054/24 - P.L. 274/23 - P.E. 083/23. PARTES: PMV e a ARGUS CIENTÍFICA LTDA. OBJETO: Serviço visando a realização de exames de Coagulação, com comodato de 01 equipamento, para atender a demanda da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 632.200,00. FDO: 374, 376. Vespasiano, 13/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP

PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS. ADJUDICAÇÃO

Diante da inexistência de recurso adjudico o objeto do certame as empresas: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA LOTES 08 E 44, valor R$ 65.136,00; ALFALAGOS LTDA LOTES 45,53 E 63 valor total R$ 66.323,50;BH FARMA COMÉRCIO LTDA LOTE 03 valor R$ 215.124,00;CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTES 21 E 37 valor total de R$ 52.920,00;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA LOTES 13, 26, 27 E 38, valor total 144.475,20;CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA LOTES 14, 28, 39, 41 E 46 valor total R$ 112.867,00;DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LOTE 62 valor total de R$ 262.000,00;DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA LOTE 50 valor R$ 6.468,00;DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA LOTES 25 E 35 valor total R$ 88.087,68;DROGAFONTE LTDA LOTES 04, 15, 16, 32, 40 E 59, valor total R$ 199.344,40;GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A. LOTE 65, valor R$ 15.600,00;INOVAMED HOSPITALAR LTDA LOTES 01, 02, 17, 33, 47 E 52, valor total de R$ 101.824,50;MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , LOTES 42 E 61, valor total R$ 24.968,48; MED CENTER COMERCIAL LTDA LOTES 11, 18, 19 e 22, valor total R$ 262.785,20 e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA LOTES 09, 43, 55 E 64, valor total R$ 794.079,00.PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA LOTES 05, 10, 12, 20 E 56 valor total de R$ 138.284,00;PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 31, valor de R$ 132.000,00;SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTES 23, 29,36 E 58, valor total de R$ 11.812,00;TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LOTE 34, valor R$ 7.254,00;TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. LOTE 48 valor R$ 132.000,00;VALE COMERCIAL LTDA LOTES 30, 49, 51 E 57 valor total de R$ 14.652,7160;VIVA FARMACEUTICA S.A LOTE 06 valor R$ 130.574,00;W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.900,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano-MG, 13 de maio de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo ao Processo nº 62455.000218/2019-91, Objeto: Renovação da contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar e odontológica nos termos da lei nº6.880 de 1980. Contratada: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL NOVE DE JULHO CNPJ: 60.884.855/0003-16 Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; CNPJ: 00.394.502/0455-98. Valor estimado do Contrato R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Contrato nº 89000/2022-019/00 .Vigência: 11/05/2024 a 11/01/2026.Assinatura: 08/05/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de auditoria independente das demonstrações contábeis do Departamento Regional do Sesi-DR/DF e do Departamento Regional do Senai-DR/DF, para os exercícios a findarem em 31/12/2024 e 31/12/2025, com emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as respectivas demonstrações contábeis, revisões limitadas quadrimestrais, com emissão de relatório circunstanciado., conforme as especificações e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 21/05/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Membro da Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 3/2010.

Nº Processo: 11030.001697/2009-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: ROBERTO LARGURA. Objeto: Reajuste contrato drf/pfo nº 03/2010. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.088,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 4/2020 - FAPDF/FIOCURZ

Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2020 (SAGE 59/2020) entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL-FAPDF, com sede na Granja do Torto, lote 04 - Parque Tecnológico BIOTIC. Brasília/ DF - CEP: 70.636- 000 CNPJ: nº 74.133.323/0001-90, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, por intermédio da Gerência Regional de Brasília (GEREB), CNPJ N.º: 33.781.055/0001-35 com sede na Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília/DF, CEP: 70904-130 e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE (FIOTEC), CNPJ Nº 02.385.669.0001/74, com sede na Avenida Brasil, n. 4036, Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 meses. Vigência: até 27/08/2025. Signatários: MARCO ANTONIO COSTA JUNIOR Diretor FAPDF - CPF nº ***. 675.891-**, MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS Diretora GEREB/Fiocruz - CPF ***.903.755-** e HAYNE FELIPE DA SILVA Diretor Fiotec - CPF ***.234.187-**. Processo FIOCRUZ nº 25027.000032/2020-90.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65400.018661/2022-48.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O contrato nº 03/2022 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do termo aditivo nº 01 ao contrato nº 03/2022, conforme memória de decisão nº 397/2024 - s4/dom, de 04/01/2024, que equivale a R$ 264.232,91 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos),conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 03/2022.. Vigência: 17/08/2022 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.056.144,93. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie Primeiro Apostilamento ao Convênio UFG nº 220/2023. Processo 23070.037042/2023-72. Objeto: alteração do plano de trabalho do presente Convênio referente às aplicações dos recursos. Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio de sua Escola Judicial, e a Universidade Federal de Goiás, por meio de sua Faculdade de Ciência e Tecnologia. Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 245/2023.

Nº Processo: 25000.100051/2022-85.

Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada nacionalmente pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do Contrato 245/2023, que tem como objeto o medicamento Elosulfase alfa, 1mg/ml, solução injetável. Vigência: 13/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.483.709,14. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158458

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23353.000843/2020-63.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços continuados de empresa prestadora de serviços terceirizados de servente de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.010,84. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 23/2024-UFMS. Processo nº 23104.005983/2024-93. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Objeto: - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer colaboração técnica e administrativa entre UFMS e UFPB, visando o intercâmbio de experiências, conhecimentos e procedimentos administrativos, objetivando o fortalecimento da administração pública e a troca de boas práticas de governança, conforme Plano de Trabalho (4789027), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 13.05.2024. Vigência: 13.05.2024 à 13.01.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, o Reitor, Valdiney Veloso Gouveia, pela UFPB.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 42/2024

Edital nº 57/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE 9MM.

O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que diante do Pedido de Impugnação ao edital supracitado, está suspenso o certame "sine die" para melhor avaliação do descritivo editalício.

Itu-SP, 13 de maio de 2024.

Rogério Pires da Silva

Diretor Departamento Central de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FAIXAS EM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA, BANNER, ADESIVAGEM DE VEÍCULOS, PLACAS EM ACRÍLICO, APLICAÇÃO DE PELÍCULA SOLAR E JATEADA E CORRELATOS a empresa F&C COMÉRCIO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01 e 03, a empresa BARROS IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI por ter ofertado o menor preço nos itens 02, 10, 11, 12, 17, 31, 32, 33 e 34, a empresa SUCESSO PRINT ARTES GRÁFICAS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, a empresa RB FLEXO LTDA por ter ofertado o menor preço no item 15, a empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA ME por ter ofertado o menor preço no item 21, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu-SP, 13 de maio de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 211/2024 e Edital 011/2024; 10h00min do dia 14/05/2024 até 08h00 do dia 27/05/2024. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 04/06/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA 01/2024-CP

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO ALTO, Estado da Bahia, para fins de cumprimento da Lei Federal 14.133/21, e considerando os procedimentos da COMPEL, HOMOLOGA Chamada Pública sob o Nº 1/2024-CP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar - FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto/BA, valor global R$ 321.581,20, como segue: GRUPO FORMAL: COOPAG - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA, R$ 90.800,00 e COOPAL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA, R$ 71.840,00; GRUPO INFORMAL: ELIETE BARBOSA DOS SANTOS, R$ 39.777,60, NATAN VIANA DE S. CÂNDIDO, R$ 39.528,00, MARIA NEIDE VIANA DE SOUZA, R$ 39.647,00 e MICHAEL DOMINGOS DO NASCIMENTO, R$ 39.988,00.

Barro Alto-BA, 29 de abril de 2024.

Orlando Amorim Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo nº 021/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICO, ELÉTRICO, LANTERNAGEM, PINTURA E CAPOTARIA NOS VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA E AINDA, FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AOS REFERIDOS VEÍCULOS, sessão de abertura acontecerá no dia 24/05/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home/Login, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro-BA, 13 de maio de 2024.

Everton Nascimento Marques

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação de nº 08/2024, por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46 e ASSOCIAÇÃO SERENAS, CNPJ N.º 43.578.303/001-07, constitui OBJETO do presente Acordo de Cooperação: execução de autoformação sobre acolhimento humanizado para atendentes generalistas, especialistas e especializadas da central de Atendimento 180. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/10/2024. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e Amanda Fenyves Sadalla Costa- CPF: xxx.xxx.278-38, Presidenta da Associação Serenas.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/04/2024 a 07/04/2024 . Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 03/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAMERJ torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa IACIT SOLUÇÕES TÉCNICAS S.A., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de módulos sobressalentes para radares meteorológicos e sistema SCCE 0100 e RCS 0400, processo nº 67106.000940/2024-77.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 13 de maio de 2024.

Cel Eng ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO

Ordenador de Despesas do PAME-RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 4/2010.

Nº Processo: 11030.001697/2009-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: TELMO FERNANDO BRUSCO. Objeto: Reajuste do contrato drf/pfo nº 042010. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.184,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMDSC-PE-005/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de móveis e equipamentos para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no valor de R$ 178.720,59 (cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 24 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte - PE, 13 de Maio de 2024.

Romualdo de Carvalho Falcão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818018804202351. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE AJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO 017/2024.

O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação e cultura de minduri/mg no exercício de 2024. Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.462.857/0001-66, valor total global a importância de R$138.360,10; D' ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.413.146/0001-36, valor total global a importância de R$23.578,00; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$1.170,00.

Daniel de Amorim Freitas

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO 017/2024.

O Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.462.857/0001-66, valor total global a importância de R$138.360,10; D' ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.413.146/0001-36, valor total global a importância de R$23.578,00; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$1.170,00.

FERNANDO FERREIRA ROCHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 25100.005526/2019-05.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a transferência dos direitos e obrigações do contrato nº 54/2021 da extinta fundação nacional de saúde

para a união, por intermédio do ministério das cidades e a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii da lei

8.666/93.. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.383,24. Data de Assinatura: 12/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE termo aditivo

1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023

OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 10.906.080/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual nº 00169/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 09/05/2024 até 09/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023

OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.328.947/0001-02. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual nº 00170/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 09/05/2024 até 09/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 59/2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Sociologia; Antropologia, Pensamento Social Brasileiro - perspectivas antropológicas; Ciência e Sociedade; Ciências Sociais.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências Sociais com Mestrado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia, História e/ou Doutorado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia, História.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Ciências Humanas e Letras / Departamento de Ciências Humanas / Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia 14/05/2024, às 8 horas, até o dia 28/05/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 07/2024. Inexigibilidade por Credenciamento: 01/2024. OBJETO: Chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidade do município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Carla Karine Santos Agostinho. Contrato nº 49/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.05.2024.

Processo nº 17/2024. Dispensa: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do plano municipal de saneamento básico, conforme descrição, prazos e demais obrigações e informações constantes no termo de referência do anexo I deste edital, que dele faz parte integrante. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Empia Empresa de Projetos Industriais e Ambientais Ltda CNPJ: 07.361.133/0001-32. Contrato nº 48/2024. Valor: R$ 57.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07.05.2024.

Processo nº 18/2024. Dispensa: 03/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de construção visando a adequação do centro de educação infantil, atendimento ao termo de ajustamento de conduta celebrado entre o município e o corpo de bombeiros. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Casa 500 Materiais de Construção Ltda CNPJ: 86.573.904/0001-21. Contrato nº 46/2024. Valor: R$ 14.461,40. Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda CNPJ: 37.278.673/0001-18. Contrato nº 47/2024. Valor: 4.334,04. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.05.2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Maria Josefina Raquel de Ugarte Montano, portadora do CPF sob o nº 774.XXX.XXX-68, ex-participante do Programa de Residência Médica em Pediatria, do Hospital Santo Antônio de Blumenau/SC, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 66/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.013317/2020-99, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 35014.145908/2023-71, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021- 94, e o MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, CNPJ: 13.910.211/0001-03. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. Partícipes: Fernando N. de O., Gerente Executivo, e EDIONE O. A.., Prefeita do Município de Jaguaquara, como signatários do Acordo
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.407565/2023-44 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão Mogol, inscrito no CNPJ 25.207.770/0001-30, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão Mogol, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024. DOS PARTÍCIPES: Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Lúcio Moreira Costa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão Mogol, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 25100.005526/2019-05.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo vigência do contrato n. 54/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.383,24. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.005951201992.

Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.394.902/0001-36 - CENTRO DE ONCOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2021 a 21/02/2022. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 158092. Contrato: 12/2023. Número do Processo: 23007.008010/2023-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024.