gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0129.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Amor Perfeito Azul, inscrita(o) sob o CNP] nº 24.967.955/0001-80. OBJETO: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.856-1, Placa(s): RGZ5B58, Chassi: WFOGTTBEXNUOOI797, avaliado em R$ 251.992,00 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 2.519,92 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). por se tratar de ano eleitoral. como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ISA LAURA CABRAL DE OMENA ALMEIDA - Presidente. Processo n. 59550.654/2024-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854909. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ, CNPJ nº 08204497000171. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 538.263,26, Valor de Contrapartida: R$ 38.263,26, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA, CPF nº ***.337.174-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000131/2024-58. Contrato Administrativo: Nº 37/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa InfoArte, CNPJ: 14.352.577/0001-77. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais , insumos/consumíveis (toner, cilindro), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de peças e componentes), exceto papel, bem como quaisquer outros elementos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos nos seus respectivos locais de instalação, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025 Nota de Empenho: 2024NE000533. Valor estimado mensal da Contratação de até R$ 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 05/11/2024. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal Sr. Wellington Braz Aguiar de Sousa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia - SRA/BA, neste ato representado pelo Superintendente João Cláudio Araújo Soares, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a FG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 40.927.968/0001-82, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, processo SEI n.º 10580.000156/2024-46, em razão do descumprimento do prazo de entrega dos equipamentos empenhados, após envio das Notas de Empenho 2023NE393 e 2023NE394, em 15/12/2023, infringindo assim o disposto nos subitens 4.1, 7.1 e 7.1.1, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2023; e considerando a dificuldade da entrega da notificação por ser o lugar onde se encontra a contratada incerto ou ignorado.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinada, conforme previsão do Inciso III, §3º, do Artigo 9º da IN SSC/MGI nº 14/2024, no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, para o e-mail: sra.ba.ssc@gestao.gov.br, ou entregue no endereço Avenida Jequitaia, s/nº, Comércio, CEP: 40.015-340 - Salvador/BA, mesmo e-mail e endereço onde podem ser obtidos os autos para consulta. Informa-se, ainda, que a ausência de manifestação da contratada, no prazo indicado nesta notificação, não interrompe a continuidade do processo.

JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARES

Superintendente Regional de Administração no Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nº Processo: 09003.000019/2021-33. Nº do Contrato: 01/2021. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 05.630.085/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de copiadoras no ERERIO. Valor total: R$24.624,84. Data de assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000067/2021-21. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipe I: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Partícipe II: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/0001-92. Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Cláusula Nona do Acordo. Vigência 03/12/2024 a 03/12/2025.Data de assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000057/2023-58. Nº do Contrato: 31/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 07.859.723/0001-90. Objeto: Prorrogação do contrato e repactuação do valor do contrato que trata de serviços terceirizados de motorista executivo no ERERIO, resultado do Pregão nº 06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:18/10/2024 a 18/10/2025.Valor total anual: R$199.299,40 Fonte: 2024NE11. Data de assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Nº Processo: 09003.000024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:14.932.346/0001-32. Objeto: Alteração de endereço e prorrogação do contrato que trata dos serviços terceirizados de limpeza e conservação do ERERIO, resultado do Pregão nº 5/2022. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$1.649.373,48 Fonte: 2024NE62. Data de assinatura: 01/11/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia. SAIC 22200.24/0237-2. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Carlos Renan de Azevedo Santos Consultoria e Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de Arquitetura e Engenhara para reforma do auditório "Assis Roberto de Bem" na Embrapa Cenargen. Valor Global do Contrato: R$ 28.736,10. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 4/11/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Carlos Renan de Azevedo Santos pela Carlos Renan Azevedo Santos Consultoria e Serviços de Engenharia.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura e Engenharia para elaboração de projeto básico e executivo para construção de casa de vegetação com área de apoio técnico. SAIC 22200.24/0232-3. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Engpro Serviços e Soluções em Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projeto básico e executivo para Construção de Casa de Vegetação com Área de Apoio Técnico na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Valor Global do Contrato: R$ 39.999,20. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 1/11/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Ferdinando Ewerton Raphaell da Silva pela Engpro Serviços e Soluções em Engenharia Ltda.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de aplicação de produtos de limpeza química e manutenção da qualidade de água utilizada na Caldeira conforme exigência da norma regulamentadora 13 (NR.13) SAIC 22200.24/0226-5. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e HDA Industrial Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em aplicação de produtos de limpeza química e manutenção da qualidade de água utilizada na Caldeira conforme exigência da norma regulamentadora 13 (NR.13) para Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global do Contrato: R$ 11.200,00. Vigência: 12 meses com início em 4/11/2024 e término em 4/11/2025. Data da Assinatura: 4/11/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Amadeu Arata pela HDA Industrial Ltda.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmaras Frias, Câmaras de Secagem e Sistema de Automação; SAIC N° 34907.22/0006-4-02; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Empresa Nortfort Comércio e Serviços Eireli-ME; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses com início em 18/11/2024 e término em 18/11/2025; Data da assinatura: 4/11/2024; Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo - pela Embrapa e Priscilla Fernandes Bezerra Godoy pela Nortfort Comércio e Serviços Eireli.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90115/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas gráficas - serrilhadora, fragmentadora e laminadora. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 05/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capachos de poliamida de alta torção Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 05/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90104/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19130/2024. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de cerimonialista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA LIMA ARRUDA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 05/11/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para fornecimento de solução integrada de sala cofre modular certificada para abrigar o Data Center da Justiça Federal da 3ª Região.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de trajes sociais, uniformes operacionais e de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções nº 379/2021 e 380/2021, ambas do CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante a atuação e cumprimento de atividades internas e externas inerentes às suas atribuições funcionais

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de grupo gerador localizado no Edifício Sede

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIDEC - 05/11/2024) 080010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO.Nº Processo SEI: 23255.007527/2024-54

Vinculado ao Edital EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE

Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria..Conveniado: MR Estágio Intermediação e Integração Profissional.CNPJ do Conveniado: 52.302.966/0001-87. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 05/11/2024 à 05/11/2029. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21219.000047/2024-73. Contrato Administrativo nº 13/2024. Pregão Eletrônico nº 90.005/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: AGC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 14.116.631/0001-85. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e jardinagem, de forma contínua, com dedicação de mão de obra exclusiva para a Sede da Superintendência Regional da Conab em Rondônia e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal, assim como serviços de roçagem, capina e poda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nos quais estão previstas 6 (seis) roçagens ao ano, a serem executadas apenas na Unidade Armazenadora de Cacoal. Data da assinatura: 01/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 30/10/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor global: R$ 507.098,70 (quinhentos e sete mil noventa e oito reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.37.02 e 33.90.39.78, Fonte de Recursos: 1050, PI: SERVLIMP. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rafael De Sena Silva, Sócio-Administrador.
aviso de anulação

AVISO DE PENALIDADE - TORNA SEM EFEITO

O TRT da 3ª Região torna sem efeito a publicação na edição do dia 5/11/2024, que informou a aplicação de penalidade de multa à contratada SIMAS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 13.360985/0001-08, no importe de 0,5% sobre o valor total mensal do contrato, resultando em R$1.054,71 (dez mil e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), por erro material no valor da multa por extenso.

Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017245/2024-94. TERMO DE ADESÃO Nº 006/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 1.341.393,05. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 27.416.842/0001-85. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de estradas vicinais para os seguintes Sítios: Sitio Picada, Ladeira Serra da Picada com 960,00 m², Sítio Timbauba (Trecho 01: 707,04 m²; Trecho 02: 230,50 m² e Trecho 03: 266,15 m²), Sítio Trapiá com 343,90 m², Sítio Caraúbas ((Trecho 01: 545,04 m²; Trecho 02: 416,76 m² e Trecho 03: 1.285,44 m²), Sítio Mium com 1.378,37 m², Sítio Lagoa D'agua (Trecho 01: 505,07 m² e Trecho 02: 1.234,64 m²), Sítio Cano (Trecho 01: 717,30 m², Trecho 02: 474,45 m²) e Sítio Lagoa Salgada com 1.110,18m², no município de Cacimba de Dentro/ PB - Contrato de Repasse nº 1092817-05. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 5 de Novembro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Presidenta da Comissão
aviso DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00003/2024.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 - Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB. ABERTURA: 08/03/2024 as 14:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Revogada.

Cacimba de Dentro - PB, 4 de novembro de 2024.

VALDINELE GOMES COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 - Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB - Contrato de Repasse nº 1061702-91. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 5 de Novembro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Presidenta da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de equipamentos e licenças de software para renovação e ampliação do parque tecnológico de CFTV, com serviço de instalação, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência (TR) e nos Anexos (da Minuta de Ata de Registro de Preços).

ALENCAR MINORU IZUMI

Diretor Geral

(SIDEC - 05/11/2024) 080026-00001-2024NE000024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por meio de Sistema de Registro de Preços de cadeiras giratórias para os ambientes funcionais da Agência Brasileira de Inteligência.

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/11/2024) 110120-00001-2024NE000075
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de limpeza e conservação para o Sítio Roberto Burle Marx - SRBM/Iphan, por meio de postos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO

Diretora/ordenadora de Despesa

(SIDEC - 05/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000032577202495 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia, visando à elaboração de estudos e ensaios necessários, bem como dos projetos técnicos de recuperação da barragem da Globo e seus respectivos planos de segurança e de ação de emergência, no empreendimento localizado no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, município de Iaras, em São Paulo - SP

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Agente da Contratação

(SIDEC - 05/11/2024) 373066-37201-2024NE000111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Prestação de Serviços sob Demanda de Manutenção Preventiva, Corretiva, e Limpeza Geral de Aparelhos de Climatização, bem como Elaboração de Plano de Manutenção e Controle dos Condicionadores de Ar, abrangendo também o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, a ser executado nas Bases Físicas do Museu Goeldi em Belém/PA

TIAGO SILVA MOTA

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIDEC - 05/11/2024) 240125-00001-2024NE008000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/23, em cumprimento ao disposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo De creto 10.024/2019, torna público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoé a contratação de serviços de Motorista paraconduzir a frota de veículos do CEMADEN, declarando vencedora do certame:empresa SAARA OBRASE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.228.723/0001-66, comvalor global da Ata de R$ 673.191,36.

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 240224-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/2023, em cumprimento aodisposto na alínea "j", inc XII do art.8ºdo De creto 10.024/2019, torna público o resultado dojulgamento docertame em referência, cujo objetoa contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracteizado como outsourcing de impressão,com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte para atender as necessidades do CEMADEN; declarando vencedora do certame a empresa A.G. PALIS LTDA, CNPJ 05.455.436/0001-99, com o valorglobal da Ata de R$ 27.285,00.

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 240224-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 037402/2024-76. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a aquisição de material de limpeza diversos e Equipamentos de Proteção Individual, visando atender às demandas do Almoxarifado Central da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 05/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23068045215202456. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de MOBILIÁRIOS para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIDEC - 05/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estantes porta palete.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 05/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro de vida para cerca de 3.500 (três mil e quinhentos) estagiários/mês - totalizando 42.000 (quarenta e dois mil) estagiários/ano - atuantes em todo o território nacional e fora dele, além de estagiários de outras instituições vinculadas à UFG.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 05/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: Panificadora Vasconcelos Ltda.

CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 61/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨61/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado noedital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARALABS LTDA, nos itens: 1(R$7,90), 3(R$408,00), 5(R$37,00), 7(R$128,00), 8(R$90,00), 10(R$60,00), 11(R$48,00), 12(R$34,00), 13(R$53,00); QUALY COMERCIAL EIRELI, nos itens: 2(R$411,25), 20(R$102,99), 21(R$34,20), 22(R$86,00), 23(R$51,73),24(R$65,00), 25(R$39,04), 26(R$72,00), 28(R$68,00), 29(R$60,40), 30(R$67,00), 37(R$65,00), 38(R$62,00), 39(R$43,40), 40(R$120,00), 41(R$35,98), 42(R$48,06), 43(R$32,06), 44(R$42,68), 45(R$41,15), 46(R$59,00), 47(R$33,30), 48(R$33,30), 49(R$2,70), 50(R$97,38), 51(R$78,00), 52(R$2,90), 53(R$3,92), 57(R$3,00), 58(R$44,50), 63(R$3,00), 69(R$3,00), 70(R$8,90), 72(R$3,00), 78(R$143,00), 79(R$288,00), 80(R$60,36); CATIA REGINANUNES DA SILVA, nos itens: 4(R$22,00), 6(R$21,50), 9(R$33,50), 16(R$25,00), 18(R$29,50), 31(R$25,10), 74(R$49,00), 76(R$45,00); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens: 14(R$36,25), 36(R$118,57), 67(R$46,40); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens: 15(R$48,76), 17(R$39,00), 27(R$65,00), 32(R$58,96), 33(R$84,91), 34(R$19,80),35(R$39,68), 54(R$7,03), 55(R$12,00), 56(R$2,98), 59(R$5,98), 60(R$2,78), 61(R$60,00), 62(R$6,98), 64(R$10,00), 65(R$4,00), 66(R$9,98), 68(R$14,80), 71(R$81,00), 73(R$13,89), 75(R$70,73), 77(R$69,20).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90094/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081130866202472. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Switches para o CPD/UFSM

JAYME WORST

Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 05/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições eventuais e futuras de BENS MATERIAIS COMUNS REFERENTES a Equipamentos Permanentes de Laboratório necessários para atender os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR Total de Itens Licitados: 00124 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Nº 2000 Novo Horizonte - FRANCISCO BELTRAO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE RICARDO PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 153177-15246-2023NE000013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PERMANENTES para os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR.

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIDEC - 05/11/2024) 153177-15246-2024NE800024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na administração de imóveis para locação de imóveis de propriedade da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SHIRLENE LIMA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 05/11/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115010404202403. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para todas as unidades da UFMA no estado do Maranhão. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/11/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

A empresa Cnpj 06.253.312/0001-93 ATRIOS COMERCIO E SERVICOS E MANUTENCAO LTDA foi a vencedorado Item/Lote 1.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 05/11/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116.010875/2024. , publicada no D.O.U de 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração do PGR Programa de Gerenciamento de Riscos, para a Universidade Federal do Rio Grande Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIDEC - 05/11/2024) 154042-15259-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

Informo que o Pregão Eletrônico 90059/2024 foi revogado devido a instabilidade no sistema, conforme mensagem publicada no COMPRASGOV em 22/10/2024, às 13h58min, bem como informado no chat da sessão.

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90064/2024, declarando vencedora a empresa QUALITY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA para os itens 1 e 2 e a empresa MARTHO LED LTDA para o item 3.

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90065/2024

AEquipe de Pregão da Fundação Universidade Fed eral do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90065/2024declarando vencedora as empresas: LUTAR DISTRI BUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA para os itens 03, 14 e 16; BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA para os itens 13 e 17; DONADI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA para os itens 02 e 04; MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA pa ra os itens 10 e 11; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LT DA para o item 07; MAED COMERCIO E SERVICOS AD MINISTRATIVOS LTDA para o item 08; INDUSTRIA TEXTIL C C A LTDA para o item 09; PERSONAL TEC NOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA para o item 19; OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LT DA para o item 01; e 55.056.487 GEOVANY SEBAS TIAN VALADARES DOS SANTOS para o item 12. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/11/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90069/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833000898202402 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Edital da Chamada Pública nº 04/2024, para atendimento de alunos do IFNMG Campus Diamantina. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A escolha dos fornecedores foi realizada por meio da Chamada Pública nº 04/2024, de acordo com o processo 23833000898202402. Declaração de Dispensa em 04/11/2024. CLEITON LISBOA MOTA. Coordenador de Compras, Contratos e Convênios. Ratificação em 04/11/2024. JUNIO JABER. Diretor-geral / Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 83.518,74. CNPJ CONTRATADA : 36.368.795/0001-32 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA.

(SIDEC - 05/11/2024) 158121-26410-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243009904202429. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição compartilhada de Material Esportivo para as unidades do IFRO. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, 4985 Flodoaldo Pontes Pinto - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 05/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tinha por objeto aquisição de materiais gráficos publicitários, materiais de divulgação das ações do Ifac, como Órgão Gerenciador, e da SUPERINTENDENCIAREG. DA POL. RODOV. FED. AC, como Órgão Participante, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ: 02.373.761/0001-14), Item 12, valor unitário R$ 19,50. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 196.950,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 196.950,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 05/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158403

Nº Processo: 23285000774202472 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar com o objetivo de fornecer merenda escolar aos estudantes do IFBA Campus Camaçari - (via Chamada Pública nº. 01/2024 - dispensa de licitação) obedecendo aos critérios do PNAE. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O PNAE exige um mínimo de 30% do recurso seja utilizada para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 30/09/2024. RENATA MACIEL BITTENCOURT PASSOS. Nutricionista. Ratificação em 30/09/2024. LUCIO MARCOS SILVA DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 37.797,53. CNPJ CONTRATADA : 13.565.499/0001-26 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRAGEM DE SANTA HELENA. Valor: R$ 15.147,39. CNPJ CONTRATADA : 23.650.525/0001-78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES. Valor: R$ 8.568,54. CNPJ CONTRATADA : 49.620.170/0001-68 COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DE DIAS D'AVILA E REGIAO COOP. Valor: R$ 14.081,60

(SIDEC - 05/11/2024) 158403-26427-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90813/2024 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.015590.2024 . Objeto: Chamada Pública 2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar com recurso provenientes do PNAE para o corpo discente do IFSP - Câmpus São José dos Campos - para execução em 2025. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender as necessidades do Campus de acordo com a legislação vigente. Declaração de Dispensa em 04/11/2024. CRISTINA SAYURI FUKUGAUCHI. Diretora Geral em Exercício. Ratificação em 04/11/2024. BRUNO DIAS JUNQUEIRA. Administrador. Valor Global: R$ 60.702,00. CNPJ CONTRATADA : 49.073.843/0001-07 ASSOCIACAO AGRICOLA NOVOS CAMPOS.

(SIDEC - 05/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477013227202408. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Lentes e Materiais para Oftalmologia, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Novo Edital: 06/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANE RIBEIRO BRAHM

Analista Administrativo

(SIDEC - 05/11/2024) 155007-26443-2024NE080001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90068/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviços de exames laboratoriais de Imuno-histoquímica e Imunofluorescência direta, para complementação dos testes diagnósticos oferecidos pela Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (UACAP HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIDEC - 05/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90073/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523046291202464 . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: prótese traqueobronquica 13 mm X 11 mm X11 mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa garantir celeridade para atender a demanda direcionada de paciente, que encontra-se em estado grave e com risco de morte. Declaração de Dispensa em 04/11/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 04/11/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 18.161,36. CNPJ CONTRATADA : 26.910.316/0001-04 VASTTOREIMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES L.

(SIDEC - 05/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filmes radiológicos com impressão a seco, com comodato de impressora

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/11/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.013587/2024 . Objeto: Curso de RACIOCÍNIO CLÍNICO NO USO DE ANTIMICROBIANOS NÍVEL 1, NÍVEL 2 COM MENTORIA na modalidade online Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 81, II, f, do RLCE 2.0. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 04/11/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 29.646,00. CNPJ CONTRATADA : 39.996.646/0001-06 MARINEI CAMPOS RICIERI LTDA.

(SIDEC - 05/11/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23529003187202425. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médico hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (DOZE) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme inciso IX Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaiá - DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/11/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de motorista (Categoria D ou E), para condução de veículos oficiais e/ou a serviço da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Coordenadora Licitações e Compras

(SIDEC - 05/11/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90122/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000182796202335. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 05/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90092/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração, reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 05/11/2024) 250059-00001-2024NE111111