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EXTRATOs DE CONTRATOS

Processo Digital: 445/23-21 - RLE nº 04/2024, no valor total de R$ 23.349,40 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil da Gerência de Operação e na Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho, pelo prazo de 8 (oito) meses. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/032.2024. Contratada: GWR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. Objeto: Lote 22, no valor global de R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 21/03/2024. Signatário: Sr. João Pedro Fonte Boa, Sócio da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/033.2024. Contratada: BIANCO SUITS CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Lotes 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15 e 16, no valor global de R$ 11.936,07 (onze mil, novecentos e trinta e seis reais e sete centavos). Data da Assinatura: 14/03/2024. Signatário: Sra. Josiane Moreira Bianchini, Sócia Administradora da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/034.2024. Contratada: KIENTRO BRASIL LTDA. Objeto: Lote 20, no valor global de R$ 3.338,00 (três mil, trezentos e trinta e oito reais). Data da Assinatura: 21/03/2024. Signatário: Sra. Josiane Sabino Mattos, Sócia Proprietária da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/035.2024. Contratada: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Objeto: Lotes 7, 18 e 19, no valor global de R$ 5.835,33 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Data da Assinatura: 21/03/2024. Signatário: Sr. Edilson Sierdovsk, Sócio Administrador/Gerente da CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 75/24-95 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/039.2024, datado de 20/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento para administração pública voltados para engenharia, para 6 (seis) empregados da APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 28.140,00 (vinte e oito mil, cento e quarenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 13/03/2024 e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 15/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Jeane Leite da Silva Canelas, Sócia Administradora da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000282024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de insumos para o Serviço de Gasoterapia do Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.010246/2024-14.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "ix congresso de arquitetura e construção com terra no brasil - terrabrasil2024 - diversidade da terra", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 035/2024, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642000011202416. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de veículos, com fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Pinto, 60, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL WEISS MACIEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 114624-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.004918/2023-21.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.000558/2023-50.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 630/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (16503412) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do rdc eletrônico nº 0630/2023-13 (16567684)..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 1.262.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155894

Nº Processo: 23798.000002/2024-51.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.

Contratado: 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na realização de exame de eletrocardiograma ( ECG), com emissão de laudo médico, para todos os estudantes ingressantes no ensino técnico integrado ao médio ( ETIM), que irão cursar a disciplina de educação física..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, DE LABORATÓRIO E AUXILIARES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: TECNOGRUPO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 20.890.689/0001-84, com endereço na Rua Presidente Tancredo Neves, n. 3726, CEP: 78.280-000, Bairro Mirassol II, na cidade de Mirassol D' Oeste/MT. Vencedora de todos os itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 25 de Março de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121002125202466.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 176.856,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão Permanente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 805/2023, no uso de suas atribuições legais, vem PUBLICAR a abertura do Processo Licitatório MC/RN nº 2024.02.29.0047 na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS FEDERAL N° 55901240200202301. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09/04/2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Caicó-RN, 26 de março de 2024.

TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 02 a 08 de abril de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 201 Assistente Técnico ‐ Administrativo

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

4º AC - 635.02471821/6 - FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO NETO

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

Goiânia - GO, 26 de março de 2024.

Simone Buiate Brandão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.004918/2023-21.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 33.717.976/0001-39 - RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 16/04/2024. HORÁRIO: 14:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

São Luís - MA, 26 de março de 2024

Hellen Wilza Souza Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0061-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Lab Lem Laboratório de Análise de Sementes Ltda; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 26/03/2024; Vigência: até 26/03/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Nádia Cristina Astafeief - Sócia, pela Lab Lem.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0060-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Lab Lem Laboratório de Análise de Sementes Ltda; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 26/03/2024; Vigência: até 26/03/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Nádia Cristina Astafeief - Sócia, pela Lab Lem.
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

RELANÇAMENTO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 007/2024, OBJETO: contratação dos serviços de organização e execução de atividades coletivas como exposições, apresentações e demais que contemplem as atividades letivas cotidianas escolares e outras atividades de telecomunicações destinadas a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de março de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Veículos De Passeio Com Capacidade Para Sete Ocupantes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 26 de Março de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 FMS, no valor de R$ 234.995,06 (Duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos), OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a futura Execução Dos Serviços De Pequenos Reparos Dos Prédios Públicos, Praças, Vias Públicas E Vicinais Do município de Brasil Novo-PA, para atender as necessidades das secretarias e fundos Município de Brasil Novo, em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA: Dotação Orçamentária: - 1003 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhos de Unidade de Saúde; - 1012 - Ampliação Reforma e Aparelhamento do CAPS; - 1013 Reforma Ampliação e Adaptação da Sede da Secretaria de Saúde; - 1011 - Construção, Reforma e Aparelhamento do SAMU - 1008 - Reforma e Ampliação do Hospital Municipal; - 1006 - Ampliação Reforma e Aparelhamento do CEO; - 43905100; Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 20/03/2024 - Ordenador de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

PROCESSO Nº 27499/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 12/04/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 12/04/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 12/04/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2024 - FMS, será realizada no dia 12/04/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS

PROCESSO Nº 1430/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 16/04/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 16/04/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 16/04/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 03/2024 - FMS, será realizada no dia 16/04/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS

Processo 24.425/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 054/2024 - firmado com ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07. OBJETO: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 048/2023 - SEMAD/PMPBA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023 - CPL/PMPBA - PROCESSO n.º. 20.443/2023 - SEMAD/PMPBA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR DA REDE DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025.

VALOR: R$ 1.511.275,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 7/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/04/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Santana dos Garrotes-PB, 25 de março de 2024.

Francisco Barboza de Morais
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - REPETIÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024, Tipo: Maior Percentual de Desconto, Abertura e Local: Dia 09 de abril de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 26 de março de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 24/2024.

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo para atender o fundo municipal de saúde, conforme condições e demais especificações constantes no edital, seus anexos e do Termo de Referência. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 10 de Abril de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com.

Juti/MS, 26 de Março de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa, para execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo calçamento em blocos nas ruas do Setor Serrinha, conforme Convênio n° 186/2019, celebrado junto ao Governo do Estado do Tocantins, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 27/03/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 27/03/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 26 de março de 2024.

Cleube Roza Lima

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 171/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 17.326/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 012/2020-CEL/PMM, Objeto do contrato original: A Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado par execução de serviços contínuos complementares de Ressonância Nuclear Magnética (RNM) para atendimento aos usuários do SUS no Município de Marabá, conforme discriminado no termo de referência e planilha de programação de compra/plano operativo anexa. EMPRESA: NOVA SAÚDE MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob no 48.472.250/0001-50. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 171/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 21/03/2024 até 20/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 235/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 51.540,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais), Assinatura: 26/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 236/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 151.635,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais), Assinatura: 26/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 231/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 29.445/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 095/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 034/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFOS E SERVIÇOS DE AFERIÇÃO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66CNPJ; Valor R$ 69.458,76 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais setenta e seis centavos) Assinatura 26/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 31/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material de construção destinado à Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI. Sendo o valor: R$ 311.702,63 (Trezentos e onze mil e setecentos e dois reais e sessenta e três centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 11/04/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo Administrativo nº 32/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para a fornecimento de material de limpeza e descartáveis, destinados a Prefeitura e Secretarias no município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 506.098,50 (Quinhentos e seis mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:50 horas do dia 12/04/2024. Recursos Orçamentário: FPM, FMS, FMAS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 26 de março de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CPL/SEGOV

Processo Administrativo n° 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como Objeto: DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Etapa 2 do Lote 2, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá - AP, 26 de março de 2024

José Domingos Rodrigues Pinto

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,87 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60,782103- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000921/2020-12, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de de Maquinas e Equipamentos Agrícolas ( Adubadeira para micro trator 1 linha reservatório de semente de 10 litros e reservatório de adubo de 10 litros, compatível com as marcas toyama, kawashima e buffalo) através do convênio nº 921477/2021 MAPA, para atender as necessidades do Município de Senador Guiomard - Acre.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 13:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 25 de março de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato nº 34/2021, que trata da contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.806,94. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com a reposição de peças para os diversos veículos da frota do município de São Gabriel-Ba. Tipo: Menor Preço por lote. Vigência: de 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0026/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: ESTACIONE AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 16.721.075/0001-00, valor da Proposta para o Lote 01 de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais); PNEUSCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.629.557/0002-16, valor da Proposta para o Lote 02 de R$600.000,00 (seiscentos mil reais); MASTER DIESEL PECAS E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.626.718/0001-62, valor da Proposta para o Lote 03 de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) e JACKSON LOIOLA GONCALVES LTDA, CNPJ nº 22.885.070/0001-07, valor da Proposta para o Lote 04 de R$649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Hipólito Rodrigues Silva Gomes

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 918400/2021, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, Processo Administrativo 21000069880202141 - Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação da rede de apoio ao produtor rural local. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 918400/2021, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 538,15 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60°48'45.49"- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000951/2020-29, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2023/02063. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação se serviços de reprografia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 032/2024. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica e insumos betuminoso destinados aos serviços de melhoramento e pavimentação asfáltica para atender o município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.145.597/0001-72. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0013; 15.451.0013.1014; 15.451.0013.1014 - 4.4.90.5; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.530.013,17 (dois milhões, quinhentos e trinta mil e treze reais e dezessete centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. EDER BUZO ALCINE (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 26 de março de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23229.000156/2021-54.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 14/2021, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da ressalva do direito ao reajuste do segundo termo aditivo, no percentual de 5,112740%, referente ao período de 22.11.2023 a 22.11.2024. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.920,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 DATADO DE 20.03.2024

PROCESSO: 110.317/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude do Municipal de Governador Lindenberg - ES.

CONTRATADA: TERRITORIO HV VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA.

CONTRATO: 011/2024

CONTRATADA: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA.

CONTRATO: 012/2024

OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 56, PAGINA 265, QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, objetivando eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA, no dia 05/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, objetivando eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA, no dia 16/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

Bacabeira/MA, 25 de março de 2024

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio.
EXTRATO DE TERMO aditivo n° 2

ao Contrato n° 059/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação emergencial de empresa para serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Novo Hamburgo, incluindo responsabilidade técnica, material, mão de obra, equipamentos e sinalização dos locais de serviço.. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 19/03/2024.

extrato de Termo aditivo n° 1

ao Contrato n° 008/2024

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extra domiciliares, móveis sem condições de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil (cargas misturadas), oriundos de descartes irregulares, de vias públicas e dos Ecopontos Municipais. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato 008/2024 fica prorrogado por mais 30 dias a partir de 21 de março de 2024 até 20 de abril de 2024. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI. Data de assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006673/2023-00. Borsato Gomes e Cia Ltda, CNPJ n.º 13.324.237/0001-70. Prestação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Dispensa de licitação. Contrato DI-0664712/2024. Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Valor total estimado de R$ 6.800,00. Vigência: da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000662. Assinatura: 26/03/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Eliane Aparecida Gomes Borsato Gomes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6004754/2024-00 - ENGECONS Ltda, CNPJ 18.600.476/0001-29. Espécie: 7º termo aditivo ao contrato PE-014/2019. Manutenção de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira. Acréscimo de 11,78% sobre o valor original do contrato, passando o valor anual do contrato para R$ 68.128,50. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000330, Assinatura: 26/03/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Joab Ramos Fernandes, Procurador.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PAe-SEI: 0003622-48.2023.4.01.8009. ESPÉCIE: Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 04/2023. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil. OBJETO: Cessão de uso de uma sala de 8,9 m² no prédio sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31.01.2024. Assinado por: Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela cedente, e Sra. Gisela Alves Cardoso, pela cessionária.
Extrato de Termo Aditivo nº 0009-SM/2024/0001

2º TA ao TC nº 0121-SM/2023/0001. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI. CNPJ: 23.868.882/0001-07. Objeto: Alteração da dependência da Contratante, de CENTRO CORPORATIVO para AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN - SBSO; alteração do endereço da Contratante, de: SHIS, SETOR CONCESSIONÁRIAS E LOCADORAS, LT 5 - AEROPORTO - BRASÍLIA/DF, para: ROD BR 163, KM 762, 21616, CEP: 78.898-899, ÁREA RURAL DE SORRISO, SORRISO/MT; alteração do CNPJ da Contratante, de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37; alteração da fonte de recursos do contrato, de: 001.311.05.028-9.19806-1 para 210.311.05.028-9.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005-SEMAD/PMM

Número de Contratação 90006/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÁS E ÁGUA MINERAL, com entrega PORTA A PORTA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 10/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 26 de março de 2024.

MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177 (cento e setenta e sete) diplomas no período de 27/12/2023 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro nº 1 a 177. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://uninove.br

São Paulo, 26 de março de 2024

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral