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DESPACHO de 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - CML para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO QUENTINHA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - CML a empresa: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.769.235/0001-10, para o item 01, com valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP Objeto: Fornecimento de refeições do tipo quentinha para atender a Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.769.235/0001-10, com sede na Rua André Costa Pereira, nº 334, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 033/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 033/2024 - SRP. Carauari/AM, 10 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1743/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ERISDAN DE SOUSA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.902,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 144/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO SAINT GERMAIN LTDA (CNPJ:42.140.509/0001-80). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Renata Queiroga Bicalho Brasil.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 143/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MATTAR ADVOGADOS (CNPJ:21.750.489/0001-99). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Samir Charles Mattar.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 145/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLEGIO PEDRO II (CNPJ: 42.414.284/0001-02). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Luiz Francisco Dias Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 50610.004005/2020-53.

Pregão. Nº 367/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo e inclusão dos itens 9.1 e 9.2 à cláusula nona do contrato n. 10 00012/2021, celebrado entre o dnit e a empresa sinarodo - sinalizadora rodoviária ltda., cujo objeto é a execução de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o sinalização, nas rodovias br-153/rs, br-158/rs e br-293/rs.. Vigência: 12/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.822.291,92. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 21000.026311/2022-92.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.609,38. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMAS

PROCESSO Nº 13674/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 27/09/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - FMAS, será realizada no dia 27/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - FMAS

PROCESSO Nº 14417/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 01/10/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 038/2024 - FMAS, será realizada no dia 01/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMAS

PROCESSO Nº 14416/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 30/09/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - FMAS, será realizada no dia 30/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Contratação de Empresa Para Construção de Ubs Porte I - Padrão Ministério da Saúde, No Municipio de Novo Airão-AM. Data e horário: 27 de setembro de 2024, às 09h. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM.

Novo Airão-AM, 11 de setembro de 2024.

Márcio Lisboa Vargas

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 160191

Nº Processo: 64215003063202461.

Inexigibilidade Nº 90037/2023. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE.

Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, assinado em 19 de julho de 2024. Objeto: Projeto IMPLANTAÇÃO DE UM FOODTECH FABLAB NO INOVATEC PARQUE TECNOLÓGICO DA UFSM. Fica alterado o caput da Cláusula Oitava - Dos Bens e Serviços, do Contrato 014/2023, conforme os termos que seguem: "A aquisição de bens e serviços no mercado nacional ou no mercado externo (importação) poderá ser feita tanto pela CONTRATADA como pela CONTRATANTE, com estrita observância da legislação aplicável à matéria, bem como das especificações técnicas e das quantidades aprovadas no projeto. Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1745/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO HELTON ANDRADE JACO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90174/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000636202481. Objeto: Aquisição de papeis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 11/09/2024) 254420-25201-2024NE999999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO n° 14/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalar e equipamentos hospitalar, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Jenipapo de Minas/MG. Sessão de abertura e julgamento dia 25/09/2024 às 09:00 hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

Rafaela Pinheiro da Mota

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.000002/2023-83. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir o contrato 01/2023, amigavelmente, a partir do dia 11 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 487/2021.

Nº Processo: 50600.010659/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.894.725/0001-21 - GVINCI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 487/20, por mais 12 (doze) meses - 17/09/2024 a 17/09/2025 . Valor: o valor estimado do contrato passa a ser de r$ 18.810,00. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.810,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010366/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos de videoconferência (webcams) a serem instalados nas estações de trabalho do Senado Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 23080.020934/2024-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 10/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64543.006554/2021-07.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: VILSON ESTEVAO PAULITSCH. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviço especializado em cardiologia.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, compreendendo o campus avançado soledade do ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 12.400,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

VINCULADO AO CONTRATO Nº 768/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 768/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: lado JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.145.128/0001-84, com sede na Rua Doutor Joaquim Rozendo Pinto Filho, nº 125, Riso Vilage, Quinta do Inglês, Bairro Centro, CEP: 44.430-094, no município de Santo Antônio de Jesus -BA, Telefone:(71) 98846-9735, E-mail: jargsilva@yahoo.com.br, representada pelo Sr José Augusto Ribeiro Gonçalves da Silva. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.010/2024. Assinado em 11/09/2024. VIGÊNCIA: 12/09/2024 à 12/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000298/2024-62.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica pabx private automaticbranch exchange (troca automática de ramais privados), marca leucotron 01e130ra4rd de acordo com o termo de referencia e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 13624.101295/2021-88.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 08.306.533/0001-08 - PATRIMONIO EMPREENDIMENTOS EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Supressão de 3,38% (três inteiros e trinta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 28/06/2024, com fundamento no artigo 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.980,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR

TOMADA DE PREÇOS N º 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

OBJETO: "Contratação de 01 (um) Profissional para Prestação de Serviços Médicos Clínico Geral a ser realizado na Unidade Básica de Saúde, ou em locais dentro do território do Município direcionados pela Secretaria Municipal de Saúde, de segunda à sexta-feira no horário das 8h00 às 17h00, com 1h00 de almoço, totalizando 40 (quarenta) horas semanais".

1º ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 104/2023

MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ sob n.º 46.634.424/0001-09 CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA CNPJ nº 46.602.691/0001-02, CONTRATADA, ambos já qualificados no contrato originário, acima aludido, resolvem, de comum acordo, aditá-lo, conforme pedido protocolo nº 2915 de 21 de agosto de 2024, nos seguintes termos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

1.1 por meio deste TERMO ADITIVO, podendo ser prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em lei.

1.2 por meio deste TERMO ADITIVO, passa a vigência de execução a contar de 25 de setembro de 2024 até 25 de setembro de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

2.1 - por meio deste TERMO ADITIVO, tendo reajuste de 3,33 % conforme índice IGP-M/FGV, passa a considerar a importância de R$ 18.027,37 mensais, totalizando a importância de R$ 216.328,44, para o período de 12 (doze) meses.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO

3.1 - Este TERMO ADITIVO, teve reajuste em 3.33 % após a vigência contratual, tendo o valor reajustado após a data de 23 de setembro de 2024.

CLÁUSULA QUARTA - DEMAIS DISPOSIÇÃO

4.1 - O presente TERMO ADITIVO passa a ser parte integrante do CONTRATO original, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Barão de Antonina/SP, 10 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90334/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606001576202429. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, na categoria de Motorista, com CNH na categoria D, para atender à Sede da SREMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90334-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 11/09/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Nº Processo: 23087.008293/2024-41

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: GABRIEL PASSOS DE FIGUEIREDO

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 11-09-2024 a 10-03-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.011150/2024-43.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação de prédios e arruamentos, com fornecimento de materiais e equipamentos, para os campi da sede da UFSJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 2.664.847,68. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671002637202425. Objeto: Contratação de serviços on-site e de balcão para a sustentação do sistema de Radiocomunicação Digital da Polícia Rodoviária Federal no estado de Rondônia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração, fornecimento de peças e componentes, expansões, proteção e segurança, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pinheiro Machado, 1276, Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200131-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/09/2024) 200131-00001-2023NE000148
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMSA/PMS

REPETIÇÃO Processo Administrativo n° 926/2024 - GAB/SEMSA/PMS

Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, realizará a Repetição da Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Mamografia Aurora, modelo IAE - SERIE:60X121, HOUSING: 339V - SÉRIE: M598X, FOCO: 0.1 / 0.3. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 19/09/2024 Portal: www.comprasnet.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 12h:00min.

Santana-AP, 11 de Setembro de 2024.

Plínio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 059/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e montagem de brinquedos para campanhas e projetos de lazer para atender as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 12 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 25 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 25 de setembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

NEWDELIA MARIA DOS REIS MORAES

Secretaria de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.604/2024-32-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Guerre inutilies? - contre-insurrection, une analyse historique et critique, de autoria de François Cailleteau. Empresa: ÉDITIONS ECONOMICA. Endereço: 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 30/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Arapuã, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 01/10/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Presidente Café Filho, nº 1410, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.arapua.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Arapuã, endereço supramencionado. Fone: (043) 3444-1230.

Arapuã-PR, 11 de setembro de 2024.

Deodato Matias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.003497/2024. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e câmara frigorífica com substituição de peças.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160545-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 48500.003317/2020-45.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e incluir cláusula de ressalva da repactuação de preços. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.291.106,40. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.180.632/0001-94, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/1999, a comparecer, no dia 18 de setembro de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 68/2024 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.222960/2024-04, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

Em 11 de setembro de 2024

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.411.926/0001-11, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/1999, a comparecer, no dia 18 de setembro de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 89/2024 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.227222/2024-45, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

Em 11 de setembro de 2024

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.411.926/0001-11, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/1999, a comparecer, no dia 18 de setembro de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 67/2024 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.222888/2024-15, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

Em 11 de setembro de 2024

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.598.571/0001-81, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/1999, a comparecer, no dia 18 de setembro de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 42/2024 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.213381/2024-62, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

Em 11 de setembro de 2024

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.445.502/0001-09, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/1999, a comparecer, no dia 18 de setembro de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 82/2024 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.225541/2024-16, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

Em 11 de setembro de 2024

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 01342.001851/2023-66.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acrescentar 4,77% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 2 (dois) postos para o cargo de Assistente Administrativo nível II - item 01, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 268.425,84 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 11/09/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.814.959,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL Nº 15, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Nº 1.307, de 01 de março de 2024, publicada no D.O.U de 02 de março de 2024, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP 23728.000398.2024-60, nos termos do art. 2º da Lei nº8.745/93.

Área: Letras - Português/Inglês

CANDIDATOS

PROVA DE

TÍTULOS

MÉDIA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

TOTAL GERAL CONF. ITEM 6.1 DO EDITAL

SITUAÇÃO

Mariana Rodrigues dos Santos

96

61,6

71,2

Aprovado

Lucivânia Rodrigues da Silva

99

50,4

60,3

Classificado

José Rafael Rojas Lemus

12

44,3

45,5

Eliminado

Ana Paula Evangelista da Costa

--

Ausente

--

Eliminado

Deborah do Rosário Franco dias Figueiredo

--

Ausente

--

Eliminado

Ediele Rodrigues Costa

--

Ausente

--

Eliminado

Januele Flores dos Santos

--

Ausente

--

Eliminado

Lucivania Assis Santos

--

Ausente

--

Eliminado

Ludimila Barcelos de Alcantara Montijo

--

Ausente

--

Eliminado

Naya Fideles Freitas

--

Ausente

--

Eliminado

VICTOR ALVES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25043.000941/2022-91.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A vigência do presente termo aditivo ao contrato nº 13/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/08/2024 a 21/08/2025. Prrrogação da vigência do contrato 13/2023, por mais 12 (doze) meses, com adequação do valor global conforme termo sei 0042335019 do presente contrato.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.640.105,71. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938065. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 27351589000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 15.325.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23088.010279/2020-74.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 194.999,11 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e onze centavos), correspondente a este período. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.226,51. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-004- PMAF

Objeto: CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA EM CONCRETO MAGRO EM VIAS URBANAS - NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Abertura: 18/10/2024 às 09:00 horas (horário) recebimento das proposta a partir do dia 13/09/2024 até às 08:59 horas do dia 18/10/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 11 de Setembro de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 48051.002621/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2020, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.814,11. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

LEI Nº 14.133/2021

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00029/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - VALOR: R$ 28.884,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - Valor: R$ 7.150,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - VALOR: R$ 43.332,68; EUROTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 39.496.569/0002-06 - VALOR: R$ 19.665,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 42.727.372/0001-64 - VALOR: R$ 3.000,00; GHPS BARRETO - ME - CNPJ Nº 27.103.616/0001-44 - VALOR: R$ 2.370,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - VALOR: R$ 3.700,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 48.277.417/0001-22 - VALOR: R$ 24.527,50; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - CNPJ Nº 42.649.742/0001-92 - VALOR: R$ 4.000,00; MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - CNPJ Nº o 31.618.876/0001-20 - VALOR: R$ 30.024,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 30.231.212/0001-40 - VALOR: R$ 92.100,08; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N º 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 2.710,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 51.659.136/0001-49 - VALOR: R$ 3.820,00. TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87 - VALOR: R$ 46.218,00.

Manaíra - PB, 11 de setembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23104.018504/2021-56.

Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual de 01/09/2024 a 04/05/2025; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo aditivo contratual pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4999685);. Vigência: 01/09/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.219,76. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003899/2024-91.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio para a gestão financeira do auxílio para o desenvolvimento de atividades de estudo e pesquisa para meninas estudantes, projeto denominado "meninas na ciência".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 89.274,28. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 313/2023.

Nº Processo: 50610.003284/2022-08.

Pregão. Nº 75/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 10 00313/2023, de prestação de serviços, para execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.t.o. Sinalização, nas rodovias br-290/rs e br-472/rs, sob a circunscrição da unidade local de uruguaiana/rs, com extensão total de 566,80 km., que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa empresa sinarodo-sinalizadora rodoviaria ltda., referente a 1ª readequação de quantitativos do contrato nº 10.00313/2023, com reflexo financeiro e a inclusão de obrigação à contratada.. Vigência: 12/09/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.296.530,72. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057000624202430. Objeto: Aquisição de material de informática.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
aviso DE LICITAÇÃO nº 271/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 32/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EMEI PEQUENOS APRENDIZES. Sendo a data limite de envio de propostas no dia 30 de setembro de 2024, às 08:50 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 11 de setembro de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000141-FPV. Objeto: Aquisição de equipamentos para controle de processos na produção de explosivo laminar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIASGnet - 11/09/2024) 168004-16501-2024NE000001