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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 133/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 09181/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 133/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCRIPTO). Processo SEI n. 09181/2024. Objeto :a conjugação de esforços do CNJ e da ABCRIPTO com o propósito de: (1) desenvolver ações educacionais conjuntas; (2) desenvolver documentações educacionais e informativas conjuntas; (3) desenvolver a realização de pesquisas, trabalhos acadêmicos e técnicos; (4) desenvolver, incentivar à participação, utilização e o aperfeiçoamento de sistema eletrônico para a interligação do mercado de criptomoedas, criptoativos e ativos digitais ao poder judiciário, que tem por finalidade facilitar a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário e as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais ("PSAV"); e (5) desenvolver, incentivar à participação, utilização e o aperfeiçoamento de sistema eletrônico que tem por finalidade a custódia e liquidação de criptomoedas, criptoativos e ativos digitais eventualmente constritos. Data de Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos da lei, com a ressalva contida no parágrafo único. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela ABCRIPTO, Bernardo Cavalcanti Srur - Diretor Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008484/2024-29.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.445.880/0001-02 - DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 752.433,50. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024/CAFIN

ESPÉCIE: Contrato nº 187/2024/CAFIN da Vigésima Novação de Dívida. PARTES: a UNIÃO e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VALOR: R$ 196.408,66 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO SEI nº: 17944.001245/2024-82. DATA CELEBRAÇÃO: 27 de agosto de 2024; REPRESENTANTES: pela União, FELIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco, LAIR INEZ SCHNEIDER e MANOEL EURIDES DA COSTA DE OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024.

Processo Licitatório 61/2024. Pregão Eletrônico 21/2024. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de transporte escolar dos estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Floresta-PE a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação. Início do Recebimento das Propostas: 04/09/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 13/09/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 13/09/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 5.815.537,92 (cinco milhões oitocentos e quinze mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 2 de setembro de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-030/2024

Processo licitatório: 6.059/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação escolar para alunos da rede municipal de Taboão da Serra. Sessão pública de processamento: dia 20/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 2 de setembro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 244, de 2 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 53/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024, na área de ENGENHARIA ELÉTRICA; SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA, Campus de Itajubá.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Rafael Alvares Bragança - Média Global: 83,41

2º lugar: Renato Fernandes Lima - Média Global: 81,17

3º lugar: Brenno Torres Alcantara Rodrigues - Média Global: 75,03

4º lugar: Michellen Augusto de Oliveira Souza - Média Global: 71,27

Rosana das Graças Pereira
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 436/2024

Objeto: Reparo de instrumentos do LRC Total de itens licitados: 1

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001529/2023-40.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, nas Unidades Odontológicas Móveis - UOM, no Pátio da Sede do DSEI Maranhão. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 21.450,91. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008514/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90022/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.202.215,13. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 434/2024

Objeto: Aquisiçao de materiais em apoio ao projeto PE e PQ Total de itens licitados: 6

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos soldados de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, para adequações do edital e anexos.

Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto, 2 de setembro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412/2023

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, VII do Decreto nº 190/2024 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o que consta nos autos, recurso apresentado pela licitante Scalli Serviços de Apoio Administrativo Ltda-EPP, Contrarrazões apresentadas pela licitante Concêntrica Projetos Integrados Ltda. e ainda Análise do Setor Técnico, anexo ao processo, decido pelo indeferimento do recurso apresentado pela recorrente, mantendo-se inalterado o julgamento de habilitação; Homologo/Adjudico todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico SocioAmbiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa Concêntrica Projetos Integrados Ltda., no valor global da contratação de R$ 1.066.240,13 (um milhão sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais e treze centavos).

Estância Turística de Salto (SP), 2 de setembro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR, torna público a quem interessar que realizará a sessão de julgamento no dia no dia 13/09/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de segurança da informação e rede privada de dados utilizando tecnologia com gestão de serviços de segurança e monitoramento de rede para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 2 de setembro de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EDITAL Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 16.1 do Edital 41/2023, publicado no DOU em 21/06/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Matemática, homologado pelo Edital nº 57/2023, publicado no DOU em 04/09/2023, passando o concurso a ter vigência até 04/09/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 21176.000007/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - SFA/PR, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0029-26, com sede na Rua José Veríssimo, 420, Tarumã - CEP: 82820-000, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 57/2022. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130070. Vigência: 02/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.245,44. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000864/2024-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0172.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D'ÁGUA, CNPJ nº 21.371.489/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.801,15. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEISSON FERREIRA DA SILVA.
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 435/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os Atores da Rede de Atenção à Primeira Infância. Processo: 10390/2024 e 05906/2019. Objeto: Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância, em especial pela conjugação de esforços. Assinatura: 27/08/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo TRT-10: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 012/2024 - Processo Administrativo Nº: 012/000605/2024. Objeto: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses, fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel s-10) para abastecimento das viaturas oficiais, locadas e dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo-geradores, compressores, motosserras, roçadeiras e outros bens do município e do respectivo transporte para os locais definidos no Termo de Referência, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 18 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. INFORMAÇÕES equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Republicação

Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 90006/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000156/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 25 de setembro de 2024, às 10:00hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

EDITAL nº 89/2024. Processo Administrativo nº 174/2024. O Município de São Pedro DO PARANA torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de reforma e ampliação do antigo terminal rodoviário do Município de São Pedro do Paraná". A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São Pedro do Paraná, 30 de agosto de 2024.

Neila de Fátima Luizão Fernandes

Prefeita
Edital nº 80, de 2 de setembro de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Estatística; Subárea: Estatística, realizado pelo Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 e processo nº 23112.014904/2024-36:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

VICTOR AZEVEDO COSCRATO

1º

KAYO DOUGLAS DA SILVA

2°

Listagem cotas para negros:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

KAYO DOUGLAS DA SILVA

1º

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

072/2024

Felipe de Aquino Lima

DEQ/CCET

02/09/2024 à 31/03/2025

23112.037297/2023-00

Ana Beatriz de Oliveira- Reitora
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

SEGUNDA CHAMADA

A Comissão de Seleção do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Credenciamento - Chamada Pública - Nº 005/2024, que tem como objeto a seleção de proposta para formalização de parceria com o Município de Extremoz, através da celebração de TERMO DE FOMENTO, visando a execução de projeto voltado à prevenção do uso abusivo de drogas e a reinserção social das pessoas envolvidas com substâncias entorpecentes à sociedade, ao trabalho e à família, no Município de Extremoz, o recebimento no período de 02 de setembro a 02 de outubro de 2024 das 08:00 horas às 12:00 horas (horário local) até o final do exercício financeiro. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, na sala da Comissão de Contratação, situado na Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (extremozcpl@gmail.com).

Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024.

Amires Daniella Sales de Oliveira

Ana Monica Olinto de França

Igor Oliveira e Silva

Comissão de Seleção
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica, o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública Nº. 006/2024, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN, realizado no dia 19 de agosto de 2024 (segunda-feira) às 09:01 horas e conforme ata das amostras, teve como vencedores as empresas licitantes em ordem classificatória; 1º ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 772.549,80 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 2º ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALINHA CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II- CNPJ: 17.782.105/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 1.516.895,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). 3º ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO- CNPJ: 47.054.658/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24; totalizando o valor de R$ 479.999,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Chamada Pública N.º 006/2024, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN, em 26 de agosto de 2024, que teve como vencedores as empresas licitantes em ordem classificatória; 1º ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 772.549,80 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 2º ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALINHA CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II- CNPJ: 17.782.105/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 1.516.895,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). 3º ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO- CNPJ: 47.054.658/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24; totalizando o valor de R$ 479.999,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que a Chamada Pública N.º 006/2024, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN, realizado no dia 19 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 09:01 horas e conforme ata das amostras, teve como vencedores as empresas licitantes em ordem classificatória; 1º ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 772.549,80 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 2º ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALINHA CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II- CNPJ: 17.782.105/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 1.516.895,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). 3º ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO- CNPJ: 47.054.658/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24; totalizando o valor de R$ 479.999,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024.

Welbert Francisco Barros de Oliveira

Comissão de Contratação

Amires Daniella Sales de Oliveira

Comissão de Contratação

Luis Felipe Wahnon Ferreira

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transportar os Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 13 de setembro de 2024, às 09h30min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br.

Pedro Velho/RN, 2 de setembro de 2024.

Wallace Maciel do Nascimento Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma do Teatro Municipal Candinha Bezerra, no Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 03/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 17/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h10min do dia 17/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 15h30min do dia 17/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 03/09/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico.

Santa Cruz/RN, 2 de setembro de 2024.

João Marcelo da Silva Farias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO: 613229/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que: A licitação acima identificada, que encontrava-se suspensa, em razão da revisão, adequações e alterações pertinentes ao Termo de Referência, parte integrante deste Edital, teve as correções devidamente realizadas, em cumprimento a Lei de Licitações, a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024, às 14h:00m; TÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, às 09h:30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, às 10h:00m. Para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 2 de Setembro de 2024

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Selbetti Tecnologia S.A. CNPJ da Contratada: 83.483.230/0001-86. Objeto: Termo Aditivo n. 092/2024, referente ao Contrato n. 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão corporativa ("outsourcing de impressão") na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (inclui cláusula contratual com previsão de reajuste de preços e concede o reajustamento dos preços). Novo valor mensal estimado: R$ 35.664,00, a partir de 13/03/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2024. Pregão n. 014/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25052.000320/2021-18.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Por força da repactuação 2024 pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - número de registro no MTE: MT000075/2024, altera-se o valor do contrato 04/2022, amparado no art. 65 da lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.563,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo nº 139/2024.

Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a contratação de empresa para a execução de obra pública de pavimentação de piso intertravado da Rua Benjamin Constant com revitalização da rotatória conforme Contrato de Repasse nº 1082.206-29/925705/2021/MDR/CAIXA celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 19/09/2024, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

PATRICIA MARTA SIANO BACELLAR

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1236/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9070/2022. Contratação de Empresa de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales de Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital E Tickets Impressos, Para o Abastecimento da Frota de Veículos Vinculados as Secretarias Municipais de Barcarena, (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel Marítimo), Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa Amazon Cards SS Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.887.699/0001-73, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência contratual. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Barcarena, 02/09/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1263/2022. Processo de Pregão presencial nº 9076/2022. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e/ou Corretiva Com Fornecimento de Peças de Aparelho Condicionadores de Ar Frio, Freezers, Refrigeradores, Frigobares e Bebedouros, Visando Atender a Prefeitura Municipal de Barcarena e Suas Secretarias, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa Tam Comercio de Peças e Serviços de Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.044.927/0001-05, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência contratual. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Barcarena, 02 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 542/2024. Processo de Tomada de Preço nº 2009/2023. Retomada da Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila de São Francisco, Localizada na Rua Frederico Vasconcelos, Esquina Com a Rua Portobrás. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa TSS Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.265.002/0001-39, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a supressão do valor contratual na porcentagem aproximada de 0,75%renovação da vigência contratual. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea "b" c/c parágrafo §1º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 02 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 542/2024. Processo de Tomada de Preço nº 2009/2023. Retomada da Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila de São Francisco, Localizada na Rua Frederico Vasconcelos, Esquina Com a Rua Portobrás. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa TSS Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.265.002/0001-39, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 4,50% renovação da vigência contratual. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alíneas "a", e "b" c/c parágrafo §1º e 3º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 02/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2308001-2022. Dispensa nº 014-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Barão de Capanema, nº 1194, Centro, Capanema-PA, com destinação para o funcionamento da Corregedoria Regional e da Divisão de Homicídios da 6ª RISP da Polícia Civil do Estado do Pará, com funcionamento no Município de Capanema, conforme Termo de Cooperação Mútua nº 005-2022-PC-PMC. Contratado: Elizenir Ribeiro de Souza, CPF nº XXX.XXX.142-20. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/08/2024.

ESPPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010005-2022. Pregão Eletrônico nº 032-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para contratação de empresa de fornecimento de refeições e coffee break, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA e suas Secretarias. Contratado: M.A Restaurante e Buffet Ltda - Me, CNPJ nº 24.363.309/0001-04. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. Processo: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PMLA-SRP

Do tipo menor preço por Lote. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Fluvial dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Limoeiro do Ajuru. Sessão pública: 16/09/2024 às 09:30h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 2 de setembro de 2024

Raelma Santana Pinheiro

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23064.036207/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.416.965/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. Objeto: Alteração da cláusula sexta - da vigência.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202408190021-PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 13/09/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão da Secretaria de Educação de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 2 de setembro de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2021 da Adesão de Ata n° 003/2021-SEMSA, publicado em 29 de agosto de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 167, página 229. ONDE SE LÊ: Data e assinatura; 16/06/2024. LEIA-SE: Data e assinatura: 14/06/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Graziela Cristina Sedenho. RESCISÃO: a partir de 09/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Visitante no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.020584/2023-72. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Graziela Cristina Sedenho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial 12/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2024/2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências constantes no edital e anexos à empresa PADARIA E CONFEITARIA DELÍCIAS GOMES LTDA ME, CNPJ 05.312.788/0001-95 com valor global de R$ 311.610,00.

Iracemápolis-SP, 2 de setembro de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão presencial Nº 38/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Horas Máquinas para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 13/09/2024 na sala do Setor de Licitação da Prefeitura. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

Registro de Preço para Aquisição de Discos para Grade Aradora Goble e Mancal, para secretaria da Agricultura do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 14h00 do dia 13 de setembro de 2024.Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas, RS, 2 de setembro de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

PROCESSO Nº 54/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ginecologista, Fisioterapeuta, Psicólogo e Pediatra HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; ao setor competente, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A CONTABILIDADE para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da Comissão Permanente de Licitações, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: Empresa: Ega Gestao De Negocios Ltda Cnpj: 24.327.852/0001-56 Endereço: Rua Poco Branco 2002 Bairro: Nova Parnamirim Cep: 59152-280 Cidade: Parnamirim/Rn Fone: 8499368270 Total: R$ 218.800,00.

Ubirajara, 16 de agosto de 2024.

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Ata De Registro De Preço Nº 038/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Ega Gestao De Negocios Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ginecologista, fisioterapeuta, psicólogo e pediatra. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 12 (Doze) meses. VALOR: R$ 218.800,00.
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 433/2024

Objeto: Aquisição de materias para o projeto F5 Total de itens licitados: 2

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942357. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, CNPJ nº 02320406000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 585.000,00, Valor de Contrapartida: 59.750,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais e prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical. Valor de referência: R$ 1.861.453,50 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 04/09/2024 até às 08h29min do dia 17/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 7628F426DD4E730D810E0DB76558519E27A6B5A3.

Balneário Piçarras (SC), 2 de setembro de 2024

Márcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32-2024

A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0032-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando a "Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 16/09/2024. Horário: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.

José Raydan - MG, 2 de Setembro de 2024

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44-2024

Processo Licitatório nº 0051-2024. Dispensa de Licitação nº 0012-2024. Contrato Administrativo nº 0044-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Industria e Comercio de Mármores e Granitos São Gonçalo LTDA - CNPJ nº 07.786.430/0001-20. Objeto: Contratação de empresa(s) para serviços de marmoraria destinados a Escola Municipal Serafim Lopes Godinho e a Escola Municipal Fernão Dias, estando incluso aos serviços o fornecimento de materiais necessários. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 22/08/2024 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2024. Data de Homologação: 21/08/2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 7/2024

Processo nº 0046-2024. Inexigibilidade de Licitação nº 0007-2024. Objeto: Prestação de Serviços para Reformulação do Estatuto do Servidor Público de José Raydan, Estatuto do Magistério Público de José Raydan, Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de José Raydan e Código de Posturas do Município de José Raydan em atendimento às Secretarias de Administração e de Educação da Prefeitura Municipal de José Raydan. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021. Contratado(a): Epifânio Júnior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 10.399.571/0001-02.

Valor: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Ratificação: em 27/08/2024.

José Raydan - MG, 2 de Setembro de 2024.

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47-2024

Processo nº 0046-2024. Inexigibilidade de Licitação nº 0007-2024. Contrato Administrativo nº 0047-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Epifânio Júnior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 10.399.571/0001-02. Objeto: Prestação de Serviços para Reformulação do Estatuto do Servidor Público de José Raydan, Estatuto do Magistério Público de José Raydan, Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de José Raydan e Código de Posturas do Município de José Raydan em atendimento às Secretarias de Administração e de Educação da Prefeitura Municipal de José Raydan. Valor: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 27/08/2024 a 27/11/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 237/2023.

Nº Processo: 08746.000911/2022-49.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000231/2024, acrescendo o valor de R$ 43.687,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.090,68. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942800. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUAIANA, CNPJ nº 03239035000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.446.825,00, Valor de Contrapartida: 14.325,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO