gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 27/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Pós-Graduação, nível especialização, na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharias. Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos em mapeamento ou gerenciamento de projetos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 30/07/2024 a 06/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Contratação dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos da rede municipal de educação e estadual de educação, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 09/08/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de julho de 2024.

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica nº16/2024 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais no residencial Dom Luciano, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do município de Ouro Preto, inseridos no contexto do TC 0233525-50/2007 PAC. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 31/07/2024 às 18:00 horas até 21/08/2024 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia 21/08/2024 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações.

Alberto Frederico Gouveia

Gerente de Compras e Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Torna público o processo de Inexigibilidade Nº 124/2024, com fulcro no Art. 74, Inciso III, "g" da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de obras de Restauração da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e São Miguel e Almas - 1º Etapa - Ação PACCH 230. Tendo como representante a empresa SEPRES Engenharia Ltda, CNPJ 00.601.780/0001-25; perfazendo o valor global de R$ 3.942.605,99. Gerência de Compras e Licitações.

Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações.
Aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 7.402/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE INGLÊS, Á POPULAÇÃO RURAL DE GUARAPARI - SETAC, PARA ADEQUAÇÕES.

Guarapari/ES, 29 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 152/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 152/2024, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - PROCESSO Nº 2520103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0076. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 18 de julho de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EUNICE PEREIRA SILVEIRA, LOCALIZADA À AVENIDA CEL. JOSÉ MARTINS DE FIGUEIREDO, N. 45, BAIRRO TABUAZEIRO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 7711786/2023. ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0030. Início do acolhimento das propostas: dia 01/08/2024 às 9hs. Limite para Impugnação: 12/08/2024 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 12/08/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 15/08/2024 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 15/08/2024 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vitória-ES, 22 de julho de 2024.

Vilmara Lourenço Thomaz

Agente de Contratação da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 - PROCESSO Nº 4587282/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0082. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AGULHA E SERINGA PARA INSULINA). Início de entrega das propostas: dia 01/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/08/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 23 de julho de 2024

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0008. O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que as empresas: Adonai Saúde Ltda., CNPJ: 53.015.209/0001-95; e Mais Diagnóstico SV Ltda., CNPJ: 12.033.286/0001-90, foram INABILITADAS, vez que não atenderam ao Instrumento Convocatório na íntegra e que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86, foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do Lote 01 do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52888. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores para o saldo remanescente do Lote 01 e para os Lotes 02 e 03 que não foram contemplados.

Vitória-ES, 23 de julho de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.005387/2024-74.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 9.053.680,34. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0009. O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que o Laboratório de Radioisótopos Dr. Luiz C. F. Cabral Ltda-EPP, CNPJ: 27.034.131/0001-46, único participante da primeira fase do Credenciamento em referência, foi HABILITADO e, portanto, CREDENCIADO para prestar os serviços objeto do Lote 01 do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52954. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores para o saldo remanescente do Lote 01 e para os Lotes 02 e 03 que não foram contemplados.

Vitória-ES, 23 de julho de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - PROCESSO Nº 5240120/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0083. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NOREPINEFRINA, LIDOCAINA, SUXAMETÔNIO, HEPARINA SÓDICA, NITROPRUSSETO DE SÓDIO E AMIODARONA). Início de entrega das propostas: dia 01/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 13/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 13/08/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 23 de julho de 2024

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - PROCESSO Nº 4566906/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0084. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Início de entrega das propostas: dia 01/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 14/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 14/08/2024. Informações no e-mail: pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074/6037.

Vitória-ES, 24 de julho de 2024

Pauline Guedes Lyra

Pregoeira Suplente

Anckimar Pratissolli

/Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 414/2023. Processos: 7342362/2022 (Licitatório) / 5221655/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 094/2023. Ata de Registro de Preços nº 127/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0042. Contratada: EMPRESA WP COMERCIO LTDA EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (óleo de soja). Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ R$ 204.768,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: de 09.08.2024 a 08.08.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.00 01.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.552.0000.0000 e 1.501.0000.0000. Nota de Empenho: 2991-000 e 2992-000. Data de assinatura do Termo: 12.07.2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), constantes dos autos.
Resultado de julgamento

AVISO DE JULGAMENTO-SBQC nº 001/2023

Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Solicitação de Proposta - SDP nº 001/2023. Processo nº 5894912/2022.

O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas de técnica e de preço apresentadas para a Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 001/2023 (SDP 001/2023), declara vencedor deste certame, o Consórcio formado pelas empresa NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. (Empresa líder) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA-EPP, denominado CONSORCIO NIPPON KOEI LAC PRISMATI, por ter atendido a todas as condições do edital e ter alcançado a maior pontuação de técnica e de preço agregadas, qual seja, 92,67 (noventa e dois vírgula sessenta e sete) pontos, sendo apresentado para execução dos serviços, o valor global de R$ 750.850,00 (setecentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MACIÇO CENTRAL COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSERIDAS NA APA, DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA/ES (BR-L1497). Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382-6194/ 6104/6002.

Vitória-ES, 24 de julho de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna público que realizará a seguinte licitação:

Processo Administrativo nº 084/2024.

Pregão Eletrônico nº 023/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Data da Abertura: 30/07/2024 Data da disputa: 09/08/2024

Horário do início da disputa: 09 horas

Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873.

PAULO ALEXANDRE BARTH

Prefeito
Aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 47/2024, publicado no DOU de 12 de julho de 2024, Seção 3, página 329. 1. ONDE SE LÊ: 12.1.6 - CASO ADMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS, SERÁ EXIGIDA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: a) A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971; LEIA-SE: 12.1.6 - CASO ADMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS, SERÁ EXIGIDA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: a) A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971;

2. EXCLUSÃO DE EXIGÊNCIA: 12.1.6 - CASO ADMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS, SERÁ EXIGIDA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: (...)

f) Os seguintes documentos para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa: f.5) três registros de presença dos cooperados que executarão o contrato em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais; f.6) ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação; A última auditoria contábil-financeira da cooperativa, conforme dispõe o art. 112 da Lei n. 5.764, de 1971, ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.

3. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 10/07/2024 às 08h29 do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 15/08/2024.

Ficam mantidas as demais condições do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras, 25 de julho de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletronico N° 010/2024. Contrato 39/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) EM TRÂNSITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO/PI E SUAS SECRETARIAS. Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, CNPJ n° 01.612.598/0001-32. Contratada: AUTO POSTO GASOCEL LTDA, CNPJ: 10.282.494/0001-60. Valor Global do Lote 01,02 E 03 é de R$ 554.950,20 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e vinte centavos).Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Validade do contrato: 12 (doze) meses.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 9.20 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA

ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples;

LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS ANEXOS

NO ITEM 9.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.

LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 90014/2024-SRPReabertura

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014-2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Data da reabertura: 31/07/2024 às 14:30h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará a abertura do Credenciamento/inexigibilidade abaixo anunciada, em conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da licitação. Inexigibilidade n o 011/2024. Credenciamento nº. 001/2024. Objeto da licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação em serviços médicos especializados de consultas (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, ginecologia, oftalmologia, neuropediatria) e exames (endoscopia alta com sedação, ultrassom em geral, doppler vascular e ecocardiograma trans torácico) e deslocamento ao município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI (conforme anexo único). Tipo de Licitação: Preços consignados do município. Suporte Legal: Normas gerais da Lei n o 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.39

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.39

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.39

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.39

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.39

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.39

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.39

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.39

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.39

621

10.304.0011.2044.0000

2044

33.90.39

600

10.305.0011.2045.0000

2045

33.90.39

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.39

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.39

602

Data do recebimento da documentação: 25/07/2024 a 09/08/2024 das 07:30 as 13h Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal

Pedro II - PI, 24 de Julho de 2024.

José Walter Araújo

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 25058.000187/2024-92

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024. PARTES: União, através do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara e a Prefeitura Municipal de Goianinha-RN. Objeto: A cooperação técnica entre o DSEI Potiguara e a P.M. de Goianinha, para a Cessão de Uso de imóvel, de propriedade da prefeitura municipal ou locado por esta, realizada com o intuito de viabilizar a prestação de serviços de assistência à saúde indígena de competência do DSEI, a partir da instalação da sede do Polo Base de Saúde Indígena de Goianinha. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Hosanira Galvão, Prefeita Municipal de Goianinha/RN.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Nº Processo: 25058.000187/2024-92

Termo de Cessão de Uso de Imóvel, que entre si celebram a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, CNPJ nº 00.394.544/0039-58 (Cessionário) e a Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, CNPJ nº 08.162.687/0001-73 (Cedente). Objeto: A cessão de uso gratuito de imóvel urbano, com endereço na Rua Lindolfo Grilo, nº 51 - Bairro Cohab, Cidade de Goianinha/RN, Cep: 59.173-000, caracterizado por 01 (uma) casa residencial com área de 250m², sendo 10m de frente por 25m de fundo, contendo 12 (doze) cômodos, quais sejam: Garagem em L, Sala, Sala de Jantar, 03 Quartos sendo 01 com Suíte, Banheiro, Cozinha, Área de Serviço e 02 Depósitos. O imóvel é destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Polo Base de Goianinha. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Hosanira Galvão, Prefeita Municipal de Goianinha/RN. Data de assinatura: 25/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de jardinagem, com área de grama de 9.500 m², calçadas e estacionamento de 5.500 m². O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/08/2024, das 14h00 às 14h20. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo digital nº 22249/2023

ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0006.

O Município de Anchieta, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VIATURA CARATERIZADA TIPO FURGÃO OU VAN ADAPTADO PARA "BASE COMUNITÁRIA MÓVEL" DIRECIONADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, por meio do Convênio Transferegov.br nº 947741/2023, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. Sofreu ALTERAÇÃO no edital e por isso SERÁ REAGENDADO conforme abaixo: DA SESSÃO: 05/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br

Anchieta, 25 de julho de 2024.

Moacir Candido de Sant'Anna

Pregoeiro
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16699/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16290/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cemed - Centro De Medicina Diagnóstica E Laboratoriais Ltda - Me. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus, (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/08/2025) E Igual Valor (R$ 697.014,39). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alcigley Rocha Barbosa. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16374/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ls Paraiba Assistencia Medica E Atendimento A Saude Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16189/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Juliana Tereza Sabino Da Silva. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16376/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Daniele Dantas De Andrade Almeida Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16190/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniele Dantas De Andrade Almeida. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16377/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Diped - Medicina E Desenvolvimento Infantil Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16209/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Diones David Da Silva. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16380/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Udm Unidade De Servicos De Diagnosticos Por Imagem Da Mulher Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16203/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joao Alves De Macedo. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16479/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Do Sameiro Chaves Sodre. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Capsinho, Localizado Na Avenida Rio Branco, 285, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16186/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 33.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Do Sameiro Chaves Sodre. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16483/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Planet Locações E Serviços Ltda. Objeto: Locação De Veículos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 682.320,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16148/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcio Manoel De Brito Silva. Data Da Assinatura: 25/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16484/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pagelar Distribuidora De Equipamentos Para Refrigeração Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Cozinha, Para Atender As Necessidades Da Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 45.019,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16151/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jomara Leal Bezerra. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16485/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Gabriel Dlucas Pereira Dos Santos. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs São José Da Mata, Localizado Na Rua Sebastião Catanduva, 16, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16181/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 24.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Dlucas Pereira Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16647/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Talisma Magazine Comercio Varejista De Artigos De Cama Mesa E Banho Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para Função Programática: 10.301.1015.2116; Código Da Despesa: 3390.30 E Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16271/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Serviços Medicos Lcas Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16110/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Chavelly Aragão Santos. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16288/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jcrc Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16073/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Julio Cesar Ribeiro De Castro. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16369/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Aline De Oliveira Caldas. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16206/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aline De Oliveira Caldas. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16370/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kriscia Pinto Tavares Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16210/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kriscia Pinto Tavares. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16371/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lorenzo Diniz De Carvalho. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16207/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorenzo Diniz De Carvalho. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16372/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ester Soares De Almeida. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16188/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ester Soares De Almeida. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16373/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lylian Alves Gomes Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16192/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lylian Alves Gomes. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

LEI Nº 14.133/2021

Licitação exclusiva para ME, MEI e EPP

O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 15/07/2024, na sede da Prefeitura do Município, mais especificamente no pátio, sito a Rua Juscelino Kubitschek, 327, Centro, Lidianópolis, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, visando a Aquisição de biodigestor seguindo requisitos técnicos, conforme instrumento de repasse nº 4113304/2023, do programa ITAIPU MAIS ENERGIA", objetivando atender as demandas do município de Lidianópolis. Valor total R$: 15.400,00(quinze mil quatrocentos reais).

O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: lidianopolislicitacao@gmail.com e pelo site Portal da Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238.

Lidianópolis-PR, 26 de julho de 2024.

APARECIDO BUZATO

Prefeito Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico Nº 90.019/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90019/2024, homologando os Grupos 1, 2, 3, 4 e o Item 22 e adjudicando a despesa em favor das empresas KIENTRO BRASIL LTDA., CNPJ: 19.717.870/0001-04 (Grupos 2 e 3); e, AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.566.043/0001-64 (ITEM 22), restando os Grupos 1 e 4 fracassados.

ANDRE LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO nº 064/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 042/2024. Município de Catuji/MG x Delta Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 010/2022 do Órgão Gerenciador Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Valor Global: R$ 44.578,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.688/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Prestação DE SERVIÇO DESTINADO A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DE NOVO PORTAL WEB, IMPORTAÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE DE CONTAS DE E-MAIL; IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TECNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO; IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DE PORTAL DO TURISMO; IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DE SISTEMA DE CIÊNCIA DO ESPORTE; IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO PORTAL BEM ESTAR ANIMAL; IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO PORTAL DO EMPREENDEDOR; E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE COMPETIÇÕES COM APLICATIVO NAS PLATAFORMAS Android e Ios para atender a demanda do Departamento da Tecnologia de Informação, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 14 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 14 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 25 de julho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 SRP- PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.002/2024

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.140.067/0001-10; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 e termo final em 24 de julho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 9.745,00 (Nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.***.***-00- pelo Contratante e Adsom Fabrizio Oliveira Dantas, inscrito no CPF/MF sob o n° 016.***.***-03- pela Contratada

Jardim do Seridó/RN, em 26 de julho de 2024.

Lyzandra Costa de Azevedo. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 SRP- PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.002/2024

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.460.306/0001-04; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 e termo final em 24 de julho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 6.499,80 (Seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.***.***-00- pelo Contratante e João Ricardo de Oliveira Gonçalves, inscrito no CPF/MF sob o n° 055.***.***-65- pela Contratada

Jardim do Seridó/RN, em 26 de julho de 2024.

Lyzandra Costa de Azevedo. Secretária Municipal de Saúde