EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 510/2024 ao CONTRATO Nº 821/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar. - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 511/2024 ao CONTRATO Nº 822/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007, PMP/ ROGÉRIO G. FERNANDES LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar. - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 506/2024 ao CONTRATO Nº 542/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039, PMP/ LJS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA Referente ao Acréscimo no quantitativo de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 9.186,84. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Extratos de dispensa de licitação

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00039. A Secretaria Municipal de Educação, através da ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.337/2024 que trata da contratação da empresa L C POZZER LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 34.848.473/0001-65 vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 16 de setembro de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00024. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.136/2024 que trata da contratação da empresa R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 49.920.462/0001-16 vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de setembro de 2024. Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00039

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00039, cujo objeto se refere a " AQUISEÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, DE FORMA IMEDIATA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS PREMIAÇÕES DO 39ª EDIÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS 2024", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00039, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA."2. Adjudicar a contratação em nome da empresa L C POZZER LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 34.848.473/0001-65 para "AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, DE FORMA IMEDIATA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS PREMIAÇÕES DO 39ª EDIÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS 2024. O presente instrumento foi publicado nesta data, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município.

Paragominas 16 de setembro de 2024.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação

AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20224, cujo objeto se refere a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PARA OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00024, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA."2. Adjudicar a contratação em nome da empresa R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 49.920.462/0001-16 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PARA OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. O presente instrumento foi publicado nesta data, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município.

Paragominas, 16 de setembro de 2024.

Cleise Jane Coelho Gomes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.