EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024/JARI-DF

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS

O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), notifica do resultado de recurso de multa em 1ª instância de que tratam os arts. 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferido ou não conhecido o recurso de multa em 1ª instância, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância de que tratam os arts. 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste Edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal para o endereço: SIA Trecho 2, Lotes 2005/2015, Zona Industrial, Guará, Brasília-DF, CEP 71.065-310, ou ainda pelo Peticionamento Eletrônico, acessando a internet no sítio eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa, devendo instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso e assinado; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento pessoal do outorgante, na mesma forma exigida para o procurador; cópia da notificação de autuação, notificação de penalidade, auto de infração ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito e cópia do CRLV. No caso de indeferido ou não conhecido o recurso de multa em 2ª instância, fica esgotada a instância administrativa, conforme previsto no art. 290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do auto de infração, número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento:

1ª INSTÂNCIA:

T102440662 08650.067277/2022-93 RODOLPHO CAPILUPI DE OLIVEIRA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

T182110947 08675.003235/2023-27 Francisco de Assis Lucas da Silva Cancelamento de AI - perda de objeto 24/05/2023

R410227487 08650.032340/2023-51 GUSTAVO CESAR TERRA OLIVEIRA Não Conhecido - Intempestivo 12/04/2023

R401928507 08650.032335/2023-49 GUSTAVO CESAR TERRA OLIVEIRA Não Conhecido - Intempestivo 12/04/2023

T479300077 08650.083151/2021-85 DANIEL DA SILVA SOUSA Não Conhecido - Intempestivo 07/02/2023

R391895605 08675.006389/2019-94 VINICIUS PEREIRA AMARAL MAGALHAES Não Conhecido - Intempestivo 27/01/2023

T483865931 08650.083170/2021-10 DANIEL DA SILVA SOUSA Não Conhecido - Intempestivo 07/02/2023

T483865915 08650.083157/2021-52 DANIEL DA SILVA SOUSA Não Conhecido - Intempestivo 07/02/2023

T095137297 08675.000401/2017-95 MARCOS MARQUES DOS SANTOS Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

T478538901 08650.083148/2021-61 DANIEL DA SILVA SOUSA Não Conhecido - Intempestivo 06/02/2023

T479300089 08650.083165/2021-07 DANIEL DA SILVA SOUSA Não Conhecido - Intempestivo 07/02/2023

T479300062 08650.083146/2021-72 DANIEL DA SILVA SOUSA Não Conhecido - Intempestivo 07/02/2023

T483865923 08650.083177/2021-23 DANIEL DA SILVA SOUSA Não Conhecido - Intempestivo 07/02/2023

R406885249 08675.006386/2019-51 VINICIUS PEREIRA AMARAL MAGALHAES Não Conhecido - Intempestivo 26/01/2023

R470921037 08675.010822/2021-19 ALMIR DA COSTA E SILVA Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

T213277227 08675.010183/2021-83 GABRIEL ROBERTO VENTURA NUNES Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

T497721201 08675.010607/2021-18 GIOVANI GUEDSON DUARTE MARANHAO DE SENA Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

R405448627 08675.006385/2019-14 VINICIUS PEREIRA AMARAL MAGALHAES Não Conhecido - Intempestivo 27/01/2023

T159005272 08675.010618/2021-90 CLAUDIO BRITO DOS SANTOS Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

T587007842 08656.049301/2022-52 DOUGLAS CUNHA ORNELAS Não Conhecido - Ilegítimo 26/05/2023

R600150062 08650.008954/2023-12 HENRIQUE ROZSANYI NUNES Não Conhecido - Ilegítimo 26/05/2023

T543785785 08657.003933/2023-41 eraldo carlos souza e silva Cancelamento de AI - perda de objeto 07/06/2023

T545321987 08657.003940/2023-42 ERALDO CARLOS SOUZA E SILVA Cancelamento de AI - perda de objeto 07/06/2023

T492046767 08650.083152/2021-20 DANIEL DA SILVA SOUSA Não Conhecido - Intempestivo 07/02/2023

T098449407 08662.014140/2021-16 TANIA APARECIDA DA COSTA MENDES Não Conhecido - Intempestivo 01/02/2023

R451037693 08675.009631/2021-04 JOSE CACAU PEREIRA Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

T176330077 08650.006191/2019-99 ROSIVALDO DE JESUS SILVA Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

R444216693 08650.070077/2021-37 DIONIZIO AUGUSTO GEMAQUE RIBEIRO Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

T467725241 08675.009647/2021-17 MONICA SOUSA LIMA Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

R457903996 08656.086832/2021-45 EDUARDO QUIRINO DO NASCIMENTO Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

R459908097 08675.009626/2021-93 JOSE CACAU PEREIRA Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

R443819777 08675.009615/2021-11 JOSE CACAU PEREIRA Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

R409673293 08675.009645/2021-10 JOSE CACAU PEREIRA Não Conhecido - Intempestivo 07/03/2023

T187058954 08675.010180/2021-40 FABIANO DOS SANTOS FREITAS Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

T212922327 08675.009104/2020-19 EDMILSON AGUIAR DE CASTRO Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

T127927999 08662.001074/2018-19 RAFAEL JOSE MOURA BORGES Não Conhecido - Intempestivo 25/04/2023

T533423627 08662.003906/2023-07 EPAMINONDAS SOARES DO NASCIMENTO Não Conhecido - Intempestivo 25/04/2023

T573819587 08650.012799/2023-39 LAURA DINIZ MESQUITA Não Conhecido - Ilegítimo 27/04/2023

R450845222 08650.076434/2021-71 MARCELO RODRIGUES PORTO Não Conhecido - Intempestivo 01/02/2023

T212940538 08675.011452/2021-29 MUNICIPIO DE ARINOS Não Conhecido - Intempestivo 01/02/2023

T558680817 08656.020051/2023-50 JONATHAN QUINTAO JACOB Não Conhecido - Intempestivo 30/05/2023

B134432142 08662.029575/2018-60 VANESSA PERREIRA DE ALENCAR Não Conhecido - Intempestivo 25/04/2023

B134432134 08662.029576/2018-12 VANESSA PERREIRA DE ALENCAR Não Conhecido - Intempestivo 02/09/2019

B134432118 08662.029569/2018-11 VANESSA PERREIRA DE ALENCAR Não Conhecido - Intempestivo 02/09/2019

T063483602 08662.021254/2019-06 FABRICIO XAVIER MOURA GODOI Não Conhecido - Intempestivo 19/12/2019

T515794414 08675.009374/2022-83 ALVARO DANIEL VALADÃO Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R451099377 08675.009295/2022-72 GUSTAVO GERO SOARES Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

T524352046 08675.010343/2022-75 JOSE DO CARMO E SILVA FILHO Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R477114342 08662.011631/2022-96 JEFFERSON BRENER MENDES DA SILVA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R454477887 08650.036248/2023-61 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R455071381 08650.036035/2023-39 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R457489967 08650.036140/2023-78 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R457652507 08650.028677/2023-64 MÔNICA PEREIRA DE MACEDO Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

T477043445 08650.089502/2021-61 KLEBER RODRIGUES LOPES Não Conhecido - Intempestivo 17/04/2023

R459943944 08650.036042/2023-31 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R460078727 08650.036098/2023-95 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R460755218 08650.036071/2023-01 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R467109257 08650.036005/2023-22 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R457453109 08650.036089/2023-02 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

T493486925 08650.089506/2021-40 KLEBER RODRIGUES LOPES Não Conhecido - Intempestivo 17/04/2023

R453808948 08650.036259/2023-41 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R464686679 08650.036123/2023-31 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R458276006 08650.036017/2023-57 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R466329032 08650.036009/2023-19 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R461614308 08650.036024/2023-59 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

T595245455 08650.035746/2023-96 EDUARDO JORGE DA CRUZ Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

T595245439 08650.035743/2023-52 EDUARDO JORGE DA CRUZ Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R455829853 08650.036020/2023-71 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R461220814 08650.036047/2023-63 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

T598163352 08650.035749/2023-20 EDUARDO JORGE DA CRUZ Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

T595245447 08650.035745/2023-41 EDUARDO JORGE DA CRUZ Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

T477043453 08650.089507/2021-94 KLEBER RODRIGUES LOPES Não Conhecido - Intempestivo 18/04/2023

T477043437 08650.089501/2021-17 KLEBER RODRIGUES LOPES Não Conhecido - Intempestivo 18/04/2023

T476386647 08650.089504/2021-51 KLEBER RODRIGUES LOPES Não Conhecido - Intempestivo 18/04/2023

T479895023 08650.089510/2021-16 KLEBER RODRIGUES LOPES Não Conhecido - Intempestivo 18/04/2023

T479895007 08650.089511/2021-52 KLEBER RODRIGUES LOPES Não Conhecido - Intempestivo 18/04/2023

T479894997 08650.089496/2021-42 KLEBER RODRIGUES LOPES Não Conhecido - Intempestivo 18/04/2023

T479894981 08650.089498/2021-31 KLEBER RODRIGUES LOPES Não Conhecido - Intempestivo 18/04/2023

R422789364 08662.000195/2020-68 LUIZ GONZAGA CORDEIRO Conhecido - Indeferido 07/03/2023

T131813285 08675.006093/2019-73 JULIANA INACIO DE MAGALHAES Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

T493486917 08650.089518/2021-74 KLEBER RODRIGUES LOPES Não Conhecido - Intempestivo 17/04/2023

R462114317 08650.038334/2023-16 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R457953519 08650.038063/2023-91 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R460344552 08650.038132/2023-66 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R463334558 08650.068094/2022-95 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 31/01/2023

R462428842 08650.068035/2022-17 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 31/01/2023

R526342056 08656.008195/2022-57 EDUARDO DE SOUZA MARTINS Cancelamento de AI - perda de objeto 18/10/2023

R547960227 08656.031400/2022-88 DENIS LENINE DE ALMEIDA Cancelamento de AI - perda de objeto 08/08/2023

R465870805 08650.038420/2023-11 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R477431275 08650.038574/2023-11 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R476851416 08650.038536/2023-50 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R462747646 08650.038350/2023-09 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

T114747377 08675.008209/2019-17 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO EVENTOS LTDA Conhecido - Indeferido 15/10/2019

R458089777 08650.038079/2023-01 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R457929057 08650.038047/2023-06 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R457014962 08650.068133/2022-54 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 31/01/2023

R459148443 08650.068122/2022-74 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 31/01/2023

R456994297 08650.068030/2022-94 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 31/01/2023

R455734372 08650.068043/2022-63 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 31/01/2023

R463140222 08650.068049/2022-31 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 31/01/2023

R459936646 08650.068095/2022-30 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 31/01/2023

R461614324 08650.038321/2023-39 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R461184583 08650.038315/2023-81 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R479034656 08650.038638/2023-75 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R476785286 08650.038459/2023-38 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R476830362 08650.038470/2023-06 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R466239734 08650.038437/2023-78 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 27/06/2023

R477425488 08650.038561/2023-33 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R480745951 08650.038643/2023-88 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R463370562 08650.038378/2023-38 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R476853168 08650.038556/2023-21 EDIGENA DA SILVA ALMEIDA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R450087677 08675.010337/2021-37 CRISTIANO MIGUEL OLIVEIRA DE MELO LAQUIS Não Conhecido - Intempestivo 07/03/2023

R402267443 08664.004815/2021-07 LUDIMILA SANTANA SARZEDA Não Conhecido - Intempestivo 14/03/2023

T547319061 08662.004182/2022-20 DANILO DE OLIVEIRA SOUZA Não Conhecido - Intempestivo 30/05/2023

T578451867 08675.003955/2023-92 ADEMAR ANANIAS DA SILVA Não Conhecido - Intempestivo 29/06/2023

R404630286 08650.011432/2019-11 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Conhecido - Intempestivo 01/03/2023

VINÍCIUS ALVES DE ARAÚJO