RESOLUÇÃO-RE Nº 1.889, DE 16 DE MAIO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70

ALG SUN FPS 30

25351.357371/2020-63 / 418210006

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0859732/23-1

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BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20

SPRAY REPELENTE DE INSETOS BIOMÁTIKA

25351.168637/2024-29 / 242650032

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0438745/24-8

--------------------------------------

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70

25351.009777/2024-66 / 205441620

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0149002/24-6

--------------------------------------

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

IVY C SÉRUM FPS 30

25351.333119/2022-21 / 200030891

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0113230/24-9

--------------------------------------

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88

ÓLEO BRONZEADOR URUCUM FPS 6 SUNLESS FARMAX

25351.680684/2012-62 / 231220099

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0113133/24-3

ÓLEO BRONZEADOR URUCUM FPS 6 SUNLESS FARMAX

25351.680684/2012-62 / 231220099

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0118687/24-7

ÓLEO BRONZEADOR CENOURA FPS 6 SUNLESS FARMAX

25351.680777/2012-32 / 231220092

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0077071/24-7

ÓLEO BRONZEADOR CENOURA FPS 6 SUNLESS FARMAX

25351.680777/2012-32 / 231220092

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0078207/24-0

--------------------------------------

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - TRÈS JOLIE

25351.016987/2024-19 / 264060011

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161559/24-7

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LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

OLLIE PROTETOR SOLAR EM BASTÃO INCOLOR FPS 95

25351.877282/2023-81 / 212392866

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1474323/23-5

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Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

PROTETOR SOLAR FPS 60 STITCH

25351.873562/2023-11 / 291200387

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467680/23-1

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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 50 - ALTA PROTEÇÃO - RENAGGE SOLAR

25351.009459/2024-03 / 214850485

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0148643/24-8

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UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.164.818/0001-50

Safeshield Repelente Infantil - Biokinder

25351.168769/2024-51 / 424470006

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0438887/24-7