gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada D D ROQUE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.665.443/0001-34, OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Para Eventos. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 560.741,15.Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/05/2024.

Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.515.420/0001-58, Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Para Eventos. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ $ 3.000,00.Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Reprodução de Documentos, Com Fornecimento de Equipamentos, Suprimentos, Manutenção, Peças e Papel A4 e A3, Para Atendimento das Demandas da Secretarias Municipais do Município de Guarapari - Semad, Para Adequações.

Guarapari/ES, 4 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de licitação, em favor de JOÃO LOPES CAVALCANTE, referente Contratação do Leiloeiro credenciado através do Edital nº 01/2023 - processo 23067.004858/2023-79 com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. DATA DO RECONHECIMENTO: 28/05/2024. RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES. FUNÇÃO: Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração. DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/05/2024. RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração.

Fortaleza-CE, 3 de junho de 2024.

Prof. João Guilherme Matias Nogueira

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Andressa Nunes Soilo, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 20/05/2024 a 06/07/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EDITAL Nº 357 GR/UFFS, de 3 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 324/GR/UFFS/20224 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 324/GR/UFFS/20224, de Processo Seletivo Simplificado 003/Cerro Largo para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Sociologia e Ciência Política

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

016/CL-01/2024

Mário José Puhl

9,25

9,00

9,05

1º

001/CL-01/2024

Adriano André Maslowski

8,33

9,00

8,87

2º

005/CL-01/2024

Bruno Mendelski de Souza

8,25

8,47

8,42

3º

025/CL-01/2024

Alini Bueno dos Santos Taborda

6,17

7,27

7,05

4º

027/CL-01/2024

Thaís Maciel de Oliveira

6,58

6,65

6,64

5º

1.2 Legenda:

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 048/2024. Proc: 23074.032097/2024-37 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação Básica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Emanuella Bezerra de Oliveira - vig: 03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01- T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Emanuella Bezerra de Oliveira (contratado(a)).
AVISOS DE LICENÇA

O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Av. Belo Horizonte, esquina com Rua Frei Antônio, S/N Quadra 51, Lote 01 Jardim Tropical -, no Município de Rondonópolis - MT

O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Av. Graciliano Ramos S/N Quadra 23 Lote 10, Jardim Tancredo Neves -, no Município de Rondonópolis - MT.

O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Rua Pedro Ferrer, Esquina com a Rua Rufino Araújo. Quadra 04, Lote 01 - Jardim Santa Marta -, no Município de Rondonópolis - MT.

O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para Atividades de serviços de complementação diagnósticos ou terapêutica, laboratório de anatomia patologia; laboratório: de análises clínicas, serviços de raio-x, radioterapia, serviços de quimioterapia, serviço de banco de sangue, entre outros conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Rua Jorge Rico, quadra 26 lote 05, 06 e 07 - Jardim Santa Marta -, no Município de Rondonópolis - MT.

Paula Cristiane Moraes Pereira

Superintendente de Compras e Licitação
COMUNICADO SDL-ANP Nº 87, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 10, VI da Resolução ANP nº 945, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar a sua Defesa Administrativa, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.202385/2024-71

OFÍCIO Nº 215/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

07.615.593/0001-40

ICOL INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS E SOLVENTES LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação.

JARDEL FARIAS DUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global por lote.

Processo Administrativo n° 0503.0004/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, correlatos e suplementos.

Data da sessão pública: 17/06/2024 10h (horário de Brasília)

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública Nº 2/2023

Face aos constantes nos autos do procedimento de Chamada Pública 002/2023, do município de Palestina/AL, - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015, nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020 - referente ao processo 1221014/2023, objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE DO MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO o objeto do certame, do presente processo, para que se produzam os devidos efeitos legais, para a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, inscrito no CNPJ nº 10.706.335/0001-83 - Valor do Contrato: de R$ 212.555,20 (duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA - CPLA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, Valor do Contrato R$ 50.562,00 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024.

JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência nº 01/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Poço das Trincheiras.

A sessão pública ocorrerá no dia 18 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas e trinta minutos), no endereço eletrônico www.bnc.org.br.

O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com. Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de Construção.

A sessão Pública ocorrerá no dia 14 de junho de 2024, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília).

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 18 de junho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 3 de junho de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
EDITAL 1.098, DE 28 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 19/06/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica da Faculdade de Odontologia:

- Área de Conhecimento: Cirurgia Odontológica. Edital nº 2126/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 18/09/2023, Seção 03, página 64; homologado pelo Edital nº 2889/2023, de 14/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, Seção 3, página 87. Número do Processo SEI de Homologação 23072.268358/2023-94 .

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279373

Objeto: Aquisição de Válv. solenóide RO 3/8"NPT-F 4vias. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo Administrativo: 026/2024. Contrato: 040/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: RB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS inscrito no CNPJ sob nº 30.473.186/0001-67. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Kaio Oliveira" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 16 de Junho de 2024". Vigência: 04/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 04 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956546, Nº Processo: 01400009090202430, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO BAHIANA DAS QUADRILHAS JUNINAS CNPJ nº 11413324000178, Objeto: Realizar apresentações das Quadrilhas Juninas Esfarrapado, Girassol de Valença e Payakan no Festival São João na cidade de Valença/BA e disputar o Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas de Salvador na Bahia., Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 105.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 245874, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024, Data de Assinatura: 03/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CARLOS OLIVEIRA DE BRITO CPF nº ***.290.755-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Abertura: 20/06/2024 às 14h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá / BA, 3 de junho de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23156.000018/2020-43.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 00.547.373/0001-87 - TRANSPORTES D'AVILA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020, por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16,61. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 080016

Processo nº 0004886-60.2024.5.10.8000. Contrato nº 090/2024. Contratantes: TRT da 10ª Região e MCR Sistemas e Consultoria LTDA. Objeto: Aquisição de licenças do software Adobe Creative Cloud Pro, por meio de participação na Ata de Registro de Preços 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 44/2023, realizado pelo TRT22. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e dos Decretos 10.024/2019 e 7892/2013. Vigência: 36 meses, a contar da assinatura. Valor Total: R$ 99.600,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40.06, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2024NE374. Data de Assinatura: 03/06/2024. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva, representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155626

Nº Processo: 23784.000292/2024-91.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.

Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação a contratação de serviços comuns de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do complexo esportivo realengo, pertencente ao colégio pedro ii, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para

proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 11.964,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525010303202401. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CONJUNTO DELINEADOR GENITAL FEMININO PARA ENDOMETRIOSE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº104/2024. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de pintura na escola de educação infantil Mafalda Helena Sandrini com Recursos Provenientes FNDE - Novas Turmas. Data limite para recebimentos de proposta: até 14/06/2024 à 08H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 14/06/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br .

Cajobi, 3 de junho de 2024.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 6279/2023 e suas alterações, considerando a publicação no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 100, página 222, de 24/05/2024; considerando erro material que precisa de correção, porém sem interferência no resultado ou julgamento das propostas de preços, torna público a seguinte retificação: onde se lê "Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 mim do dia 26/05/2024, horário de Brasília". Leia se "Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 mim do dia 26/06/2024". Demais informações permanecem inalteradas. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@carandai.mg.gov.br.

Matheus Henrique Rodrigues de Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADM. N°. 062/2024

O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ocorrerá no dia 18 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), Ampla Concorrência, para "Aquisição de Caminhões Basculantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 944307/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas do dia 04/06/2024 às 08:30 horas do dia 18/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:31 às 08:59 horas do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 18/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local.

Jateí/MS, 3 de junho de 2024

Heloiza Maria R. Fabro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 35/2024

Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no acesso ao Distrito do Rincão dos Mendes na Cidade de Santo Ângelo, com recursos federais, contrato de repasse nº 907026/2023 e contra partida do município: As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 04/06/2024 até as 08 horas do dia 18/06/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 18/06/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados deste Sindicato em pleno gozo de seus direitos sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de junho de 2024, às 14:00 horas, em primeira convocação na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, situado na rua Sebastião de Souza, nº 444, Centro, Campinas - SP. Em não havendo número legal de associados em primeira convocação, para a realização da Assembléia ora convocada, será marcada outra uma hora após, isto é, às 15:00 horas, do mesmo dia e local, a qual realizar-se-á com qualquer número de associados presentes. A ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA:

a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia anterior.

b) Leitura, discussão e aprovação do Balanço Financeiro e Relatório de Diretoria relativo ao exercício de 2023 e respectivo parecer do Conselho Fiscal.

c) Assuntos Gerais.

Só poderão tomar parte da Assembléia os associados em pleno gozo de todos os direitos sindicais, e que disto fizerem prova no ato da entrada para o recinto da Assembléia, ficando estabelecido também, que todas as deliberações serão tomadas nas condições estatutárias.

Campinas, 3 de junho de 2024.

CIRO CESAR VIANNA

Presidente
Aviso Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 26/2024

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico RP nº 26/2024, na data de 20 de maio de 2024 cuja empresa vencedora foi : NINAGUT CONSULTORIA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.741.686/0001-83, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de plano de controle populacional de cães e gatos e elaboração de arte para material informativo, com Recursos do Convênio 915272/2021 - Programa Controle da População de Animais em Situações Excepcionais - Ministério do Meio Ambiente - MMA, conforme especificações do edital, Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Armando Mayerhofer

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Contratada: NINAGUT CONSULTORIA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.741.686/0001-83, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de plano de controle populacional de cães e gatos e elaboração de arte para material informativo, com Recursos do Convênio 915272/2021 - Programa Controle da População de Animais em Situações Excepcionais - Ministério do Meio Ambiente - MMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 18 de Junho de 2024, às 14 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa especializada para execução de pacote de obras no entorno da casa do Parque Municipal Da Cascata No Bairro Zona Rural Na Cidade De Nova Hartz/RS, REferente os convênios fpe n.º 877/2021, n.º 1531/2022 e n.º da proposta 23/1300-0002943-6, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de bdi e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 3 de Junho de 2024.

Flavio Emílio Jost

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação nas modalidades:Pregão Eletrônico nº 05/2024, aquisição de veículos. Abertura 14/06/2024, às 09h.Concorrência Eletrônica nº 02/2024, pavimentação em blocos intertravados 3.334m². Abertura 18/06/2024, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais encontram-se disponíveis na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu, 3 de junho de 2024.

Natália Scherdien

Secretária de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: Para o Lote Único a empresa FC FREITAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.865.916/0001-17.

Em 3 de junho de 2024.

JOELSON FERREIRA CARNEIRO

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 085/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 005/2024, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Vencedora a empresa: Para os Lote único a empresa FC FREITAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.865.916/0001-17, com o valor estimado da proposta de R$ 996.999,60 (Novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Tanquinho-BA, 3 de junho de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250275/2024-31.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 201.039,20. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Administrativo: 027/2024. Contrato: 041/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.324.253/0001-98. Objeto: " Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Julio Cardozzo" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 15 de Junho de 2024". Vigência: 04/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 04 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000401202338. Objeto: Aquisição de produtos diversos da Marca Sigma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 254463-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará: Dia 14/06/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/24, Processo Administrativo nº 153/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de material esportivo e recreativo para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e setor de Esporte. Dia 17/06/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/24, Processo Administrativo nº 0154/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus para suprir as necessidades da frota municipal de veículos. Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo-BA, 3 de junho de 2024.

Andreson de Souza dos Reis

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 121/2021.

Nº Processo: 08761.000517/2020-51.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 12.589.171/0001-87 - PINHEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 121/2021 de locação de imóvel tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 121/2021 - locação de imóvel situado no endereço: rua ime reis, n°152, largo da ordem, curitiba-pr, para abrigar as instalações da coordenação técnica local de curitiba - por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 57/2024

PROCESSO LIC. Nº 6821/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (U.S.F.) JARDIM INDAIÁ "PROF. DR. TATSUKO SAKIMA", conforme memorial descritivo e demais anexos constantes do edital.

Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br. equipe de agentes de contratação. Entrega dos envelopes: até às 16:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Os quais deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara/SP

Araraquara, 3 de junho de 2024.

WAGNER S TEDESCO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 19LI002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e WALDEMAR GONÇALVES DE MIRANDA. OBJETO: Extensão, até 04 de junho de 2029, da vigência do contrato celebrado em 05 de junho de 2019, com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da lei 8.245/91, Processo e-PAD 6244/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e WALDEMAR GONÇALVES DE MIRANDA (pela Contratada). 24TA045 - e-PAD 21204/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 025/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de áreas operacionais destinadas às atividades de manutenção de linha no Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont. Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0001-59. Valor Global: R$ 76.797,00, para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), AN nº 005/PR/DJ/2014, Port. nº 228/2013, da SAC e Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 3/6/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 3/6/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Superintendente da RJNC.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 770/2024

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133 e posteriores dispositivos relacionados. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de AFUÁ/PA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério De Julgamento: Menor preço por item. DATA DA SESSÃO: 17/06/2024. HORÁRIO: 09h no site: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: Aberto.

Valdir Maia Amaral

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1023/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de cursos, ações e eventos para a Secretaria de Assistência Social. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1024/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de livros didáticos para alunos de 3 e 5 anos e de literatura para atender o projeto Aprender Construindo, destinado aos alunos de 02 a 05 anos, livros didáticos e de literatura para atender alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental, destinados aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Piauí/PI. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo( alimentação, higiene, copa/cozinha e material esportivo) para a secretaria de Assistência Social. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.

São Francisco do Piauí - PI, 3 de junho de 2024.

Francisco Availon de Carvalho Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 25034.000325/2021-69. 5º Termo apostilamento ao Contrato n°04/2021 com a empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da Repactuação para o exercício de 2024, CCT/2024, sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos insumos: uniforme, EPI´S, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do Edital, com base no IPCA/IBGE que encerrou o período de janeiro a dezembro de 2023 com variação de 4,6211%.A repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 está prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, e devidamente detalhado no item 20 do Termo de Referência. O reajuste embasado com base no IPCA/IBGE está previsto no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, e devidamente detalhado no item 20 do Termo de Referência. Valor total do Contrato: R$ 50.750,64. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 2282-2024. CONCORRÊNCIA 01/2024. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município. Valor global: R$ R$ 3.291.397,41. Presidente Dutra/Ba, 28 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO, Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23066.058888/2021-43.

Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 22/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.009,56. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policíclica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 17/06/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 3 de junho de 2024.

Ceciliana Medeiros Vanderlei de Chumacero

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

1ª REPETIÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação da Agroindústria de derivados de Cana de Açúcar, visando atender as demandas do Município de Rio Brilhante/MS, em conformidade do Plano de Trabalho e seus anexos, conforme Convênio nº 29.582/2020, Processo nº 71/000.044/2020. REPETIÇÃO DO ITEM: 04 Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 04/06/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 17/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 17/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 3 de junho de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764014181202310. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos (Órteses e Próteses) com itens em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 03/06/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90272/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000163292202316. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a contratação de serviços continuado de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição HD, com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender as necessidades das edificações do Ministério da Saúde, localizados em Brasília - DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90272-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e Edital.

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309002080202431. Objeto: Execução de obra de engenharia de construção das instalações provisórias da 2ª Cia Prec. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160462-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23367.000107/2021-37.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrtao, início em 01/06/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.021,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154854

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.017384/2022-14.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).