ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.848 - Processo nº 53500.019343/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aporé/GO.

Nº 3.849 - Processo nº 53500.019344/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aruanã/GO.

Nº 3.850 - Processo nº 53500.019345/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira Alta/GO.

Nº 3.851 - Processo nº 53500.019410/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 3.852 - Processo nº 53500.019413/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pão de Açúcar/AL.

Nº 3.853 - Processo nº 53500.019417/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Propriá/SE.

Nº 3.854 - Processo nº 53500.019421/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 3.855 - Processo nº 53500.019427/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caldeirão Grande/BA.

Nº 3.856 - Processo nº 53500.019433/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição do Coité/BA.

Nº 3.857 - Processo nº 53500.019441/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Esplanada/BA.

Nº 3.858 - Processo nº 53500.019446/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fátima/BA.

Nº 3.859 - Processo nº 53500.019451/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jeremoabo/BA.

Nº 3.860 - Processo nº 53500.019460/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.

Nº 3.861 - Processo nº 53500.019461/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pitanga/PR.

Nº 3.862 - Processo nº 53500.019462/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Prudentópolis/PR.

Nº 3.863 - Processo nº 53500.019647/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO 91 FM LTDA, CNPJ 13.065.495/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.

Nº 3.864 - Processo nº 53500.019771/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caiapônia/GO.

Nº 3.865 - Processo nº 53500.019772/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Córrego do Ouro/GO.

Nº 3.866 - Processo nº 53500.019773/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Corumbaíba/GO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente