PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 136, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a determinação contida no ofício 2(documento 0002058740), incluso no processo SEI n. 0005866-98.2024.6.18.8000 da Presidência deste Tribunal, datado de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SHIRLEY BURLAMAQUI NUNES MAIA, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente III (FC-03), do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Exonerar a servidora LORENNA LINHARES GOMES, sem vínculo efetivo, do exercício do Cargo de Assessor Jurídico (CJ-2), da Assessoria Jurídica da Presidência e Nomear para o citado Cargo, a servidora JULIANA VILARINHO DA ROCHA, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 3º Exonerar a servidora IEMARA FEITOSA MELO, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Assessor Jurídico (CJ-1), do Gabinete da Vice-Presidência e Nomear para o citado Cargo, o servidor CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA MORETZ-SOHN, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-o nesta unidade.

Art. 4º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA MORETZ-SOHN, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente VI (FC-06), do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional e Designar para a citada Função, o servidor ALVARO JAFFE CRUZ BARROS, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-o nesta unidade.

Art. 5º Dispensar a servidora PAULA ANDREIA GOMES RIBEIRO MASCARENHA, requisitada, do exercício da Função de Chefe de Cartório (FC-06), do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional e Designar para a citada Função, a servidora INAIARA ALBUQUERQUE MADEIRA NORONHA, Técnico Judiciário, área administrativa, mantendo a sua lotação atual.

Art. 6º Dispensar a servidora RAISSA MARIA ALMEIDA COSTA, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente IV (FC-04), do Gabinete do Juiz Togado 1.

Art. 7º Dispensar o servidor ALVARO JAFFE CRUZ BARROS, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente IV (FC-04), do Gabinete do Juiz Jurista 1.

Art. 8º Exonerar a servidora DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA, sem vínculo efetivo, do exercício do Cargo de Diretor Geral (CJ-4), do Gabinete da Diretoria Geral e Nomear para o citado Cargo, a servidora SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 9º Exonerar a servidora JULIANA VILARINHO DA ROCHA, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Assessor Jurídico (CJ-2), da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Nomear para o citado Cargo, a servidora MARCIA VALERIA DE ARAUJO FERREIRA REBELO SAMPAIO, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 10º Dispensar a servidora MARCIA VALERIA DE ARAUJO FERREIRA REBELO SAMPAIO, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente VI (FC-06), da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Designar para a citada Função, a servidora MAIRA CHAVES LAGES WATKINS, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 11 Dispensar a servidora INAIARA ALBUQUERQUE MADEIRA NORONHA, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente II (FC-02), do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão.

Art. 12 Exonerar a servidora ISIS EUGENIA RIBEIRO DE MOURA, sem vínculo efetivo, do exercício do Cargo de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e Nomear para o citado Cargo, a servidora HEDIANE LIMA XAVIER, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 13 Exonerar a servidora FERNANDA NUNES BRANDAO, sem vínculo efetivo, do exercício do Cargo de Assessor Técnico (CJ-1), da Assessoria da Corregedoria.

Art. 14 Exonerar o servidor DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Coordenador (CJ-2), do Gabinete da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição e Nomear para o citado Cargo, a servidora CARMEN LUCIA CASTELO BRANCO ROCHA CAMPELO, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 15 Dispensar a servidora LARA NOBRE TUPINAMBA, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente II (FC-02), do Gabinete da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição e Designar para a citada Função, a servidora GAUDETE DE SOUSA MENDES CALAND, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 16 Dispensar a servidora CARMEN LUCIA CASTELO BRANCO ROCHA CAMPELO, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos e Designar para a citada Função, a servidora LARA NOBRE TUPINAMBA, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 17 Dispensar a servidora GAUDETE DE SOUSA MENDES CALAND, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente I (FC-01), da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos e Designar para a citada Função, o servidor CARLOS VAZ DE SOUSA, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-o nesta unidade.

Art. 18 Dispensar o servidor JOSE ALVES SIQUEIRA FILHO, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente III (FC-03), da Seção de Jurisprudência e Biblioteca e Designar para a citada Função, a servidora KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA LUSTOSA, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 19 Dispensar a servidora HEDIANE LIMA XAVIER, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Acórdãos e Resoluções e Designar para a citada Função, a servidora RAISSA MARIA ALMEIDA COSTA, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 20 Exonerar a servidora SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Secretário (CJ-3), do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e Nomear para o citado Cargo, o servidor JOSE ALVES SIQUEIRA FILHO, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-o nesta unidade.

Art. 21 Exonerar o servidor MARCONIO GALVAO LOPES, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Coordenador (CJ-2), do Gabinete da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Nomear para o citado Cargo, a servidora JOZIELE COIMBRA BORGES DE ANDRADE, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 22 Dispensar o servidor WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO, Analista Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente II (FC-02), do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão Contratual e Designar para a citada Função, a servidora SHIRLEY BURLAMAQUI NUNES MAIA, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 23 Dispensar a servidora JOZIELE COIMBRA BORGES DE ANDRADE, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Comunicações e Designar para a citada Função, o servidor WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO, Analista Judiciário, área administrativa, lotando-o nesta unidade.

Art. 24 Dispensar o servidor SIDNEI ANTUNES RIBEIRO, Analista Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Administração Predial e Transporte e Designar para a citada Função, o servidor MARCONIO GALVAO LOPES, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-o nesta unidade.

Art. 25 Dispensar a servidora MAIRA CHAVES LAGES WATKINS, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Licitações e Contratações e Designar para a citada Função, o servidor SIDNEI ANTUNES RIBEIRO, Analista Judiciário, área administrativa, lotando-o nesta unidade.

Art. 26 Exonerar o servidor MARCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONCALVES, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Coordenador (CJ-2), do Gabinete da Coordenadoria de Eleições Informatizadas e Nomear para o citado Cargo, o servidor LEONARDO MORAES JUNIOR, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-o nesta unidade.

Art. 27 Dispensar o servidor FRANCISCO DIOGENES FACANHA PIRES, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Logística e Informações e Designar para a citada Função, o servidor MARCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONCALVES, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas, lotando-o nesta unidade.

Art. 28 Dispensar o servidor STANLEY ALVES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente III (FC-03), da Seção de Logística e Informações e Designar para a citada Função, o servidor FRANCISCO DIOGENES FACANHA PIRES, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas, lotando-o nesta unidade.

Art. 29 Exonerar o servidor LEONARDO MORAES JUNIOR, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Secretário (CJ-3), do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e Nomear para o citado Cargo, o servidor TADEU ALMEIDA MARTINS, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-o nesta unidade.

Art. 30 Dispensar o servidor JOSE ROBERTO DE SOUSA BRITO, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente I (FC-01), do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e Designar para a citada Função, a servidora requisitada THELMA DE OLIVEIRA FALCAO, lotando-a nesta unidade.

Art. 31 Exonerar o servidor EDMAR HOLANDA LUZ, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Coordenador (CJ-2), do Gabinete da Coordenadoria de Pessoal e Nomear para o citado Cargo, o servidor DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-o nesta unidade.

Art. 32 Dispensar o servidor TADEU ALMEIDA MARTINS, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Secão de Registros Funcionais e Designar para a citada Função, a servidora LUCIANA VILARINHO DA ROCHA NUNES, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 33 Dispensar a servidora LUCIANA VILARINHO DA ROCHA NUNES, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente IV (FC-04), da Seção de Pagamentos e Designar para a citada Função, a servidora ANDRESSA MOURA SILVA MAGALHAES, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 34 Dispensar a servidora ANDRESSA MOURA SILVA MAGALHAES, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional.

Art. 35 Designar a servidora VIVIANNE FURTADO DE CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função de Assistente I (FC-01), do Serviço de Imprensa e Comunicação Social, mantendo a sua lotação atual.

Art. 36 Designar o servidor HENRIQUE CONDE VIEIRA, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função de Assistente II (FC-02), do Núcleo de Gestão da Memória, lotando-o nesta unidade.

Art. 37 Designar o servidor STANLEY ALVES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função de Assistente III (FC-03), da Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, lotando-o nesta unidade.

Art. 38 Designar o servidor EDMAR HOLANDA LUZ, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), do Seção de Jurisprudência e Biblioteca, lotando-o nesta unidade.

Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial com efeitos retroativos de 08 de abril de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS