gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N. 2022.0.000011312-4. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2021, de prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, baseados na tecnologia VOIP, incluindo suporte técnico. CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. CNPJ: 04.238.297/0001-89. OBJETO: Acréscimo ao contrato do valor de R$20.449,25, referente ao reajuste para o período de 05/08/2023 a 04/09/2024; e prorrogação da vigência contratual por 24 meses, contados de 05/09/2024 a 04/09/2026. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA DO REAJUSTE REFERENTE A 2023: R$7.086,83, conforme Nota de Empenho n. 982, de 27/08/2024, elemento 339092 - Despesas com Exercícios Anteriores. DESPESA DO REAJUSTE REFERENTE A 2024: R$13.362,42, conforme reforço da Nota de Empenho n. 79/2024, realizado em 16/08/2024, elemento 339040 - Comunicação de Dados e Redes em Geral. DESPESAS DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$208.413,33, conforme Nota de Empenho n. 909, de 14/08/2024, elemento 3390.40.13 - Comunicação de Dados e Redes em Geral. DESPESAS DA PRORROGAÇÃO PARA 2025 E 2026: R$646.800,00 e R$438.386,67, respectivamente. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$1.314.049,25. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$2.363.206,45. VIGÊNCIA: de 05/09/2024 a 04/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760006869202447. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de engenharia, referente à reforma que transformará a antiga UTI Cirúrgica do Bloco Ambulatorial do HC-UFG/EBSERH no novo Ambulatório de Chagas e Infectologia, incluindo o fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme termos e condições previstos no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530016961202429. Objeto: Aquisição De Serviços De Controle De Qualidade-Laboratório (Ensaio De Proficiência e Controle Externo), Para Atender A Unidade De Laboratório De Análises Clínicas (ULABCLIN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23204.000092/2020-99.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.051,56. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 33408.208281/2019-31.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade;prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020 por até 02 (dois) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/11/2024 ou até que se conclua novo processo licitatório nº 33408.054406/2024-64.;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;atualizar a garantia de execução;. Vigência: 05/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004997202406. Objeto: Contratação de Reforma do Prédio "D" - E-328 do Hotel do ICEA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (tilápia).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 439.900,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSAO DE USO Nr 02/2022 - UASG 160520

Numero do Contrato: 2/2022. CESSAO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO . Contratante: 23 Batalhao Logistico de Selva. Contratado: BAIER DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ 83.374.512/0001-28. Objeto: Cessao de uso para atividade de apoio de ALFAIATARIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Portaria do DEC/C Ex nr 200 de 03/12/20. Vigencia da Ata: 22/08/2024 a 22/08/2026. Data da assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO- Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Proc. Adm. n 112/2024

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contrata ção e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 07/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta CONSTRUTORA B&C LTDA inscrita no CNPJ sob o n 04.610.413/0001-49, com o valor global de R$ 428.317,03 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e três centavos).

O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio n 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.

Aquidauana - MS, 30 de agosto de 2024.

ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024

Concorrência Eletrônica n 07/2024. Processo Administrativo n 112/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: CONSTRUTORA B&C LTDA. Objeto: Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa-Programa Calha Norte. VALOR: R$ 428.317,03 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 29.000 29.001 25.752.0205 1.029 4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000365. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/09/2024 até 01/09/2025. Gestor do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Fiscal do Contrato: Dilson Severino da Silva. Assinaturas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, CONSTRUTORA B&C LTDA, Ronaldo Ângelo de Almeida, Dilson Severino da Silva e Janaíne Rezende Sandoval Izumi.
AVISO DE Homologação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Proc. Adm. n 112/2024 - Concorrência Eletrônica n 07/2024

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 07/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta CONSTRUTORA B&C LTDA inscrita no CNPJ sob o n 04.610.413/0001-49, com o valor global de R$ 428.317,03 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e três centavos).

O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio n 950034/2023 Ministério da Defesa-Programa Calha Norte.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.

Aquidauana - MS, 30 de agosto de 2024.

ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG: 135038

Nº Processo: 21195.002005/2024-92. Objeto: Aquisição de vagens de feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biológica - PqEB - Av. W5 Norte (final), Asa Norte, Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe de AdministraçãoAdjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Administrativo nº 5107/2024, cujo objeto consiste na Abertura de licitação para a Aquisição e instalação de Grupo Motor Gerador (GMG), Diesel, potência máxima de 75 KVA, para atender as necessidades do pronto atendimento de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 18/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

MARTA ANA ROHN HETTWER

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo: 64673.00000644/2019-57. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Unimed Federação das Cooperativas Médicas do RGS Ltda, CNPJ: 87.158.507/0001-56. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 30/08/2024 à 30/10/2024, Data de Assinatura: 01/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUCIANA KIND DO NASCIMENTO

XXX.359.556-XX

88881.888654/2023-01

PROAP 2341/2023

DE: 17/05/2023

PARA: 30/06/2024

28/03/2024
EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA - EDITAL Nº 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 16 meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 06/2024 - Resultado Final.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024.

Nº 84 - Área do concurso: Materiais de Construção/Escola de Engenharia Civil e Ambiental, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Antônio Carlos Assis Leonel, média: 9,50; 2º - Marcelo de Rezende Carvalho, média: 8,50; 3º - Erika Severino de Miranda, média: 8,10. (Processo n° 23070.026518/2024-21).

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público nº 08/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail credenciamento.cultura@itu.sp.gov.br, até o dia 19/09/2024 ás 17h00min.

O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 03/09/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.

Itu, 3 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000433/2024-26. Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº 31/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Rope Soluções e Serviços LTDA, CNPJ: 48.376.188/0001-01 . Objeto: Contratação de serviço especializado para orçar projetos executivos, objeto do processo SEI n.° 21220.001159/2023-21, de instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém localizado no pátio de manobras da RFFSA e substituição do piso do armazém e do revestimento cerâmico do escritório do Distrito Industrial, ambos vinculados à UA-Teresina, para futura execução das obras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/09/2024 à 03/11/2024. Nota de Empenho: 2024NE000424. Valor da Contratação R$2.204,62. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II .Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinam pela Conab: Alessandro Mendes da Costa- Superintendente Regional Substituto e a Sra. Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr. Nataniel Rodrigues Pedreira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 20/2024, Pregão Presencial nº 16/2024-SRP Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 12 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf

Apui, 30 de agosto de 2024.

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE permissão de uso

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00576/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: JEFERSON ZULCOM.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 262/ES.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR-262/ES, no km 129 (LE), estaca 6452, área rural, na localidade de Ribeirão do Meio, no município de Conceição do Castelo/ES, objetivando a regularização do acesso irregular existente, perfazendo uma área total de 1.650m².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 4º da Portaria nº 4.765 de 25/08/2021, publicada no DOU de 26/08/2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar ACESSO, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme prazo máximo estabelecido no art. 6º da Resolução 07/2021.

PROCESSO Nº: 50617.000160/2021-11

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046003791202461. Objeto: Aquisição de CAP 50/70, emulsão asfáltica EAI, emulsão asfáltica RR-1C e emulsão asfáltica RR-2C, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de insumos asfálticos, CAP 50/70, emulsão asfáltica EAI, emulsão asfáltica RR-1C e emulsão asfáltica RR-2C ..

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: GRUPO FOCUS DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.334.814/0001/77. Mantida: FACULDADE FOCUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 diplomas no período de 01/06/2024 a 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 69 na folha 41, sequência 58217 do processo 58484; Livro 69 na folha 41, sequência 58218 do processo 58485; Livro 69 na folha 41, sequência 58219 do processo 58486; Livro 69 na folha 42, sequência 58220 do processo 58487; Livro 69 na folha 42, sequência 58221 do processo 58488; Livro 69 na folha 42, sequência 58222 do processo 58489;Conforme disposto na Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, art 3 e art 7, parágrafo único, está instituição informa que os 6 diplomas acima foram registrados pela UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, tendo como mantenedora: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI CNPJ: 77.046.951/0001-26. A relação dos diplomas registrados pode ser consultados, no endereço do site: https://faculdadefocus.jacad.com.br/academico/painel-diploma-digital/.

Cascavel/PR, 27 de agosto de 2024

Fernando Henrique Milke

Secretário Geral e Acadêmico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato do Servidores Técnico e Apoio da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins - SINDAFTEC, por meio de seu presidente, subscritor, Sr. Estevão Silveira dos Reis, inscrito no CPF sob o nº 166.XXX.651-XX e PASEP nº 1.XXX.014.XXX-2 CONVOCA todos os membros da categoria profissional de servidores técnico e apoio da Secretaria da Fazenda, no Estado do Tocantins, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICACAO DE FUNDAÇÃO a ser realizada no auditório da DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA-TO, localizada na Rua dos Maçons, 31, 1º andar - Centro, no dia 07 de outubro de 2024, às 08h em primeira convocação e trinta minutos após, em segunda convocação, com qualquer número de presentes para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Técnico e Apoio da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins - SINDAFTEC; 2) Leitura e ratificação da aprovação do Estatuto social; 3) Ratificação da eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus Suplentes para o quinquênio 2024 a 2027, 4) Ratificação da posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus Suplentes Eleitos para o quinquênio 2024 a 2027, 5) Outros assuntos

Araguaína-TO, 22 de agosto de 2024.

Estevão Silveira dos Reis

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 428/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JAGUAQUARA- Bahia, CNPJ 13.227.863/0001-48; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1(UM) TRATOR 75RX |MARCA SOLIS 75|COR: VERMELHA|NOTA FISCAL : 200387 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: MYWDP1409926MS|MOTOR 4100ELT44B1400775|NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115697| EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Isabel dos Santos Oliveira, Presidente do Sindicato e Edísio de Jesus Santana, Secretário d Finanças do Sindicato; Processo nº 59404.001139/2024-56.

430/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BUJI NO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA- BAHIA, CNPJ 46.604.735/0001-25; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS |POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.665 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402785MS| MOTOR: 4100ELT44A1391934 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115601 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Mateus Pedro Dantas de Jesus, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001145/2024-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares condicionados instalados para atenderem as demandas das secretarias municipais. Sessão: 19/09/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompras publicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 19/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 2/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001970.2024-14- Data da Assinatura: 30/08/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato n° 061/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 050/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico financeiro de 12,54%. Dotação Orçamentaria: 4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 FONTE 1.700.000. Contratada: CONSTRUTORA JEQUERI LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 14.150.223/0001-40. Data de Assinatura: 03/09/2024. Santa Cruz do Escalvado. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1226/2022.

Nº Processo: 23106.117479/2022-53.

Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1226/2023 e reajuste, com fundamento no art. 57, inciso ii e art. 65, §8º da lei nº 8.6666/93.

o presente reajuste tem como referência a tabela sinapi, de acordo com o item 24.3 do termo de referência e nos termos da nota n. 00022/2023/cons/pffub/pgf/agu. O reajuste ocorrerá com a utilização da tabela sinapi mês de referência julho/2024 em substituição à tabela sinapi mês referência julho/2023.. Vigência: 04/09/2024 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.121.261,25. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Desporto Turísmo e Lazer, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 4549/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 11ª FESTA NACIONAL DO ABACAXI, DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 27/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ADRIANO VASCONCELOS NEUKIRCHEN

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Desporto, Turismo e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 89/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com com vigência de 09/09/2024 a 09/09/2025, resguardando o direito de repactuação.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.301,36. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23536.007016/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.734.681/0001-75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A última prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/08/2024 e encerramento em 25/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - abril de 2023 a março de 2024, no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento).. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.838,58. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LUIS GUSTAVO MODELLI DE ANDRADE

XXX.282.268-XX

88881.946491/2024-01

PAEP 2711/2024

28.000,00

DE: 02/09/2024

A: 31/03/2025

2024NE002489 (C)

ANA FLAVIA GRANJA E BARROS

XXX.621.531-XX

88881.958920/2024-01

PRO-DEFESA 2708/2024

380.000,00

DE: 02/09/2024

A: 30/06/2029

2024NE003037 (I) 2024NE003053 (C)

ANDERSAN DOS SANTOS PAULA

XXX.393.117-XX

88881.961511/2024-01

PRO-DEFESA 2709/2024

380.000,00

DE: 02/09/2024

A: 30/06/2029

2024NE003043 (I) 2024NE003052 (C)

MARIANA PIRES DE CAMPOS TELLES

XXX.506.581-XX

88881.944181/2024-01

PAEP 2710/2024

48.000,00

DE: 02/09/2024

A: 31/03/2025

2024NE002393 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024.

Processo Administrativo nº 1085/2024. Objeto: Aquisição de um reboque prancha com dois eixos novo, em conformidade com o Convênio SPOA/SE/Mapa n° 956429/2024 - Trasnferegov.br nº 000889/2024. Abertura: 17/09/2024 às 13h30. Edital ou Informações: no setor de licitações, fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17h, de 2ª à 6ª-feira, www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.

ALEXANDRE MODEL EVALDT

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160165

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64454.009431/2022-08.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 17.764.352/0001-16 - MARCIA SOCORRO TOMAZ GURJAO 24864722234. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nr 06/2022: cessão de uso, a título oneroso, cessão de uso de uma cantina, nas dependências do 8° batalhão de suprimento de selva.. Vigência: 09/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.599,20. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373080

Nº Processo: 54000030979202455. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo (telefonista e recepcionistas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/373080-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIAS D ANGELO BORGES

Superintendente Regional

(SIASGnet - 03/09/2024) 373080-37201-2024NE000001
EDITAL Nº 147/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática

para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus BATALHA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Agroindústria

3250XXX

14/11/2023 a 31/03/2027

Graduação em Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Laticínios; ou Graduação em Agroindústria.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

1.5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 06/09/2024 a 15/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 148/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática

para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus BENEDITO BENTES, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Enfermagem

1296XXX

03/09/2024 a cc.

Graduação em Enfermagem.

1 CI

0

0

1 CI

2

Língua Portuguesa

1279XXx

03/09/2024 a cc.

Graduação em Letras: Português

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0057-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João Leodato Nunes Maciel, Jorge Henrique Chagas, Ângelo Aparecido Barbosa Sussel, José Maria Villela Pádua, Rita de Cássia Santos Goussain, José Renato Eides, Vanoli Fronza, Daniel Augusto Schurt, Camila Turra, Marcos Kovaleski; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Resistência de cultivares de trigo à brusone da espiga: resultados dos ensaios cooperativos obtidos nas safras 2022 e 2023' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 117, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 03/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23111.013827/2019-90.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 43/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com início na data de 03/09/2024 e término em 03/09/2025.

poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.497,95. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as a sede da superintendência regional sudeste e a gerência executiva do inss em são paulo, participantes do polo i do processo licitatório.. Vigência: 20/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.963,60. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10973418; Objeto: Aquisição de Placas Automotivas PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.008/2024. Processo SEI: 21159.002564/2024-39. Data de Assinatura: 30/08/2024; Fornecedor: Jonas Menezes Martins - CNPJ: 36.674.366/0001-68; Valor Total: R$ 1.200,00
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal (Doadora) e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (Donatária); Objeto: Doação de bens móveis; Processo SEI nº 21191.001001/2023-46; Signatários: Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração pela Embrapa Pantanal; e Luciano Schuch - Reitor pela UFSM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402005127202413. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro para a guarnição de santa Maria e Itaara .. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/09/2024) 160413-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS 6TH CALL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9352512884217199.

Em 3 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21180.000011/2021-21.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - SFA/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede na Praça Cívica 100, 3° andar - Goiânia/GO - CEP: 74003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 01/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130080.. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96001/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23486000616202456. Objeto: Contratação de serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, do tipo Almoço, para os alunos do IFCE - campus Caucaia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, Pabussu - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-96001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados de data indicada em contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/09/2024) 158313-26405-2024NE111111
AVISO

Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011, ocorrida no Diário Oficial da União, Seção 3, página 4, de 03/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 240013

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 34.007.018/0001-37 - FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 14/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter o valor de r$ 14.367,76.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.367,76. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106077388202430. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em modernização tecnológica de instalações de transporte vertical (elevadores) dos imóveis gerenciados pela Secretaria de Patrimônio Imobiliário da Universidade de Brasília - SPI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLECIO DA SILVA BATISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO DE USO Nr 01/2024 UASG 160429

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA CESSÃO DE USO DE PARCELA DO IMÓVEL PN RS 03-0255 PARA ATIVIDADES DE APOIO-BARBEARIA, QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO COMO CEDENTE A DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA, E DE OUTRO LADO, COMO CESSIONÁRIO, EMERSON NATAN DE CASTRO DIAS - 36.701.764/0001-51. Processo: 64386.000751/2022-45. Fundamento Legal: Lei 9.636/98.

Prazo de utilização de imóvel: 19/07/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

Processo 055/2024 OBJETO: Credenciamento de Profissionais para serviço de Fisioterapeuta, Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Sessão de abertura: 04/09/2024, às 10:00 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas-MG, 3 de setembro de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 080005

Processo: 5556/2024.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, com fornecimento e substituição total de peças e insumos, dos equipamentos de ar condicionado tipo split system, das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

João Pessoa-PB, 3 de setembro de 2024.

RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO

Pregoeiro