gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, neste ato representado pelo Reitor, Sr. Júlio Xandro Heck, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 16.369.253/0001-77, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao IFRS - Reitoria, sito na Rua General Osório, nº 348, Bento Gonçalves/RS, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone (contratos@ifrs.edu.br / (54) 3449-3344), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar RECURSO no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº. 06/2023, Protocolo nº. 23419.002420/2023-19, disponível no órgão para consulta. A não apresentação do recurso no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.

JULIO XANDRO HECK
AVISO LEILÃO Nº 2/2022-APPA - PAR09

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS - CLAP/APPA no uso das atribuições conferidas pela Portaria APPA nº 45, de 08 de março de 2023, pela legislação de regência e considerando o que consta no processo nº 18.273.739-9, informa que não foram identificadas irregularidades na documentação apresentada pela Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada, referente ao Volume 3 - Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, Leilão nº 02/2022-APPA, que ocorreu em sessão pública no dia 13 de dezembro de 2023, na sede da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em São Paulo - SP, conforme consta na Seção III do Capítulo IV do referido Edital.

Paranaguá-PR, 16 de janeiro de 2024

MARCOS ALFREDO BONOSKI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158421

Nº Processo: 23152.002688/2022-48.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.

Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de instalação, configuração, treinamento e garantia para implantação de solução integrada de controle central (acp) para o sistema de ar condicionado vrf, nas condições estabelecidas no termo de referência no ifes campus cariacica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 24.560,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através de sua comissão permante de licitação, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na sede da prefeitura, Rua Gonçalo José Vitóriano - Centro - Santa Helena - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: FNDE 004/2015, Lei 11.947/2009, Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374. E-mail: cplsantahelena.pb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Santa Helena, PB, 16 de janeiro de 2024.

JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 018/2023; Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais para a Embrapa Suínos e Aves, Embrapa Florestas e Embrapa Trigo; Órgão Gerenciador: Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Órgãos Participantes: Embrapa Florestas, CNPJ: 00.348.003/0089-52 e Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16; Ata SRP SEI 9882911 - Loccus do Brasil Ltda., CNPJ: 05.094.718/0001-08, Valor Global: R$ 55.430,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9884539 - M&B Comercio e Distribuição Ltda. ME, CNPJ: 47.417.848/0001-84; Valor Global: R$ 82.084,10; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9885370 - Vitrine Ambientes Para Escritório Ltda., CNPJ: 05.684.135/0001-37; Valor Global: R$ 24.444,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9893672 - Licita Mais Commercial Ltda., CNPJ: 47.876.177/0001-10; Valor global: R$ 17.031,25; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9893812 - Cianotec Equipamentos Científicos Ltda., CNPJ: 43.876.910/0001-45; Valor global: R$ 8.400,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9893976 - IDM Soluções Publicas Ltda., CNPJ|: 16.684.742/0001-13; Valor global: R$ 9.891,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9894657 - Squadra do Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda., CNPJ: 30.037.851/0001-70; Valor global: R$ 236.000,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9894817 - Betaquimica Equipamentos para Laboratório Ltda.; CNPJ: 48.706.431/0001-02; Valor global: R$ 32.868,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9890077 - Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 396.218,91; Vigência: 05/01/2024 a 04/01/025; Ata SRP SEI 9894263 - Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor global: R$ 6.283,25; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025;
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2022/000003. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - SPW. CNPJ: 40.162.372/0001-39. OBJETO: Prestação de serviços especializados no desenvolvimento, implantação e manutenção de sistema integrado de gestão incluindo sistema cadastral, de protocolo, de fiscalização, financeiro contábil e de dívida ativa, ordens de pagamento, bem patrimoniais, controle de estoque, planos de trabalho, despesas, diárias, consulta web e portal da transparência. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. PRAZO: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000774202331. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanente e de consumo para tratamento de água, para atender às necessidades das aldeias indígenas do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IRAJA SOARES DE SOUZA

Chefe Selog Substituto

(SIASGnet - 15/01/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 487/2023 - UASG 393026

Nº Processo: 50620001012202246. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a execução de obras pontuais de reforma e adequação de acessibilidade nas dependências da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-00487-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em Anexo: - ANEXO I - Termo de Referência (doc. SEI nº 16538441). - Apêndice do Anexo I – ProjetoBasico_atualizado.pdf (21.71 MB) - ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato AGU (doc. SEI nº 15745307).

MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS

Serviço de Cadastro e Licitações - Chefe Substituto

(SIASGnet - 15/01/2024) 393026-39252-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23381.005761/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 17/2022 alterando o valor, a vigência de execução e a vigência do contrato.. Vigência: 21/12/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.118,98. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.000755/2024. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e audiovisual para reposição e ampliação, atendendo às demandas dos Campi Medianeira e Toledo,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DOUGLAS GOMES WERLANG

Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/01/2024) 153029-15246-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.004125/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 17/01/2024 das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035000186202325. Objeto: Aquisição de Conjuntos de Moto-Bombas e Quadros de Comando para os sistemas de abastecimento de àgua - SAA's e Sitemas Simplificados de abastecimento de água SSAA's (Chafarizes), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ BRAZAO DOS SANTOS

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 15/01/2024) 257024-00001-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810

Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: É a eventual aquisição de materiais elétricos (insumos) a fim de atender necessidades de manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro na área do Com9°DN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo: 63160.001999/2023-96, Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata Ata n° 13-04/2023. Empresa: GLOBAL COMERCIAL LTDA. CNPJ.: 48.080.508/0001-73, Itens: 10 e 16. Valor R$ 1.834,80. Data da Assinatura: 09/01/2024. Ata n° 13-05/2023. Empresa: DISTREL DISTRIBUIDORA ELÉTRICA LTDA. CNPJ.: 00.803.629/0001-70, Itens: 04, 12, 13, 46, 47 e 50. Valor R$ 21.359,00. Data da Assinatura: 09/01/2024. Ata n° 13-11/2023. Empresa: C B L COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA . CNPJ.: 14.947.593/0001-02. Item: 30. Valor R$ 184,00. Data da Assinatura: 09/01/2024. Ata n° 13-16/2023. Empresa: AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ.: 42.698.864/0001-79, Item: 06. Valor R$ 5.180,00. Data da Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23064.022145/2023-17.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.173.576,28. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.004096/2023-77.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuado de monitorização de dosimetria pessoal externa para o hospital universitário júlio muller (hujm-ufmt), sem mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc).que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.034633/2023-22.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 52.952.624/0001-02 - CONSORCIO SHIMADZU-MOENDO. Objeto: Aquisição de solução de equipamento médico-hospitalar do tipo mamógrafo digital (dr) com sistema completo de biópsia estereotaxica e possibilidade futura de upgrade para tomossíntese, na modalidade turnkey, para o hospital universitário de brasília (hub).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 2.147.668,41. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos torna pública, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 085/2023 do tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de grama esmeralda, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, em razão de erro na plataforma BBMNET. Fica designada NOVA DATA com início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 17/01/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 30/01/2024 data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 30/01/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.

Em 15 de janeiro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160038

Nº Processo: 64452005866202376.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 46.089.683/0001-04 - C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura metálica para proteção do perímetro externo do forte de são pedro , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 9.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160352

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64307.003383/2021-49.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos de odontologia, para atender as necessidades do c fron roraima/7º bis e os pelotões especiais de fronteira. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.952,93. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102004727202318. Objeto: Prestação do serviço de continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevadores eletromecânicos e hidráulicos com fornecimento total de materiais, peças, componentes e acessórios, bem como atualização tecnológica e adequações civis, a ser executado nas dependências da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LEIRAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/01/2024) 154034-15255-2024NE801278
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160038

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64452.003752/2023-91. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2023 a 12/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, passando o término que seria em 16 de agosto de 2023 para16 de novembro de 2023.

1.1.3. Acrescentar do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 23.657,65 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos. Ademais, solicita acréscimo de 30 dias ao prazo de execução, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea “b”, § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/11/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.490,76. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.000118/2024-41.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote 2, do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 01 em Diamantino/MT, UOP 101 em Diamantino/MT, UOP 102 em Santo Antônio de Leverger/MT e unidade de apoio UOP 102 em Santo Antônio de Leverger/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 83.936,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.021947/2021-60.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é execução da recuperação e adequação do hospital veterinário universitário – campus ciências agrárias da univasf, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.210.562,86. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.000299/2024-14.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 3, do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 02 em Rondonópolis/MT, UOP 201 em Rondonópolis/MT, UOP 202 em Alto Garças/MT e UOP 203 em Itiquira/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 81.385,10. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.000302/2024-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 49.466.918/0001-10 - BAHIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 6, do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 05 em Primavera do Leste/MT, UOP 501 em Primavera do Leste/MT e UOP 502 em Campo Verde/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 76.484,85. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.000119/2024-96.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 4 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 03 em Cáceres/MT, UOP 301 em Cáceres/MT e UOP 302 em Poconé/MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 124.086,60. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024 - BNDES

REFERÊNCIA: Alienação de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES.

VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.

OBJETO: Alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES, descritos como equipamentos para a cura de carnes, produção de pratos prontos e periféricos, usados, apreendidos em garantia de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e apreensão, por maior oferta de preço global e modo de disputa aberto, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS.

EDITAL: Disponível a partir de 17/01/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 01/02/2024, às 15h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO: http://url.bndes.net/tc

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 7 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 31/01/2024.

VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Julia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.000303/2024-36.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 5 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 04 em Pontes e Lacerda/MT, UOP 401 em Pontes e Lacerda/MT e UOP 402 em Comodoro/MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 130.585,35. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.000306/2024-70.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 7 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 06 em Sorriso/MT, UOP 601 em Sorriso/MT, UOP 602 em Nova Santa Helena/MT, UOP em Sinop /MT e UOP em Guarantã do Norte/MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 184.583,90. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.032685/2023-21.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 35.963.258/0001-78 - METALURGICA E INSPECOES BORGES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de reservatórios metálicos, em formato tipo tubular, capacidade para 100.000 litros para armazenamento de água na sede dos programas ambientais do projeto de integração do rio são francisco com as bacias do nordeste setentrional – pisf, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 181.860,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.000307/2024-14.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 8 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 07 em Barra do Garças/MT, UOP 701 em Barra do Garças/MT e UOP 702 em Água Boa/MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 126.085,90. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.000120/2024-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 1, do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Sede da SPRF/MT situada na rua Joaquim Murtinho, 1400, Centro-Sul, Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 315.584,45. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Edital de NotificaÇÃO

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria do Nordeste do Para, vem notificar RODRIGUES & COELHO SERVICOS LTDA (ECO-CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS) e os socios VALDIR DA CRUZ RODRIGUES e RAIMUNDO NONATO COELHO DE SOUZA , por considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$116.546,56 (cento e dezesseis mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA.

Em 15 de janeiro de 2024

Manoel Raimundo Carvalho Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 8529-5/2023. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de tradução/­interpretação de Libras para a Língua Portuguesa e vice­-versa, em qualquer modalidade em que as referidas línguas se apresentarem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/01/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 35118.000280/2017-70.

Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 35.313.641/0001-80 - NUNES E MELO EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 15/01/2024 a 15/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor mensal do Contrato: R$ 6.451,71. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08200.003536/2021-75.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reduzir o contrato, visto a entrega definitiva do antigo ed. Sede, com efeitos financeiros a partir de 16/01/2024, de r$ 5.308.850,08 (cinco milhões, trezentos e oito mil oitocentos e cinquenta reais e oito centavos) para r$ 5.067.708,99 (cinco milhões, sessenta e sete mil setecentos e oito reais e noventa e nove centavos), o que corresponde uma redução de 4,5422472% do valor original atualizado do contrato nº 01/2022-coad/dlog, com fulcro na alínea "b", inciso ii do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2024 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.709,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Edital de Notificação

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria do Nordeste do Para, vem notificar RODRIGUES & COELHO SERVICOS LTDA (ECO-CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS) e os sócios VALDIR DA CRUZ RODRIGUES e RAIMUNDO NONATO COELHO DE SOUZA, por considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$229.430,16 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n,Bairro Souza, CEP: 66.610-903, Belem - PA.

Em 15 de janeiro de 2024

Manoel Raimundo Carvalho Moraes
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 170018

Nº Processo: 11846.720034/2018-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Objeto: o presente termo tem por objeto, com fulcro no permissivo legal insculpido no inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/1993, a rescisão amigável, a partir de 03/02/2024, do contrato administrativo nº 09/2018, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Data de rescisão: 03/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Boa Viagem. CONTRATADO(A): José Ivan Oliveira Abreu. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 13/2023 DG-CAN/CANINDE-IFCE (DOU 23/05/2023). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/01/2024 à 20/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei n.º 13.971/2019 (PPA 2020-2023), a Lei nº 14.436, de 09/08/2022 - LDO 2023 e Lei nº 14.535, de 17/01/2023 - LOA 2023, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral do campus Boa Viagem, pelo contratante e José Ivan Oliveira Abreu, pelo contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PROCESSO SEI Nº 0001885-74.2023.4.03.8002 - UASG 090015.

A Pregoeira substituta, designada pela Portaria DULF nº 26, de 12 de janeiro de 2024, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, nos prédios das Subseções Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto do pregão, a empresa MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LTDA ME, CNPJ nº 49.359.092/0001-90 (grupos 1 e 2; itens 9 e 10), no valor total de R$ 25.086,45, e a empresa JJ DEDETIZADORA MS LTDA, CNPJ nº 38.086.111/0001-35 (itens 7 e 8), no valor total de R$ 7.800,00.

Campo Grande/MS,15 de janeiro de 2024

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024 UASG 787320

Numero do contrato: nº 87320/2021-001/00

Processo nº 63991.001183/2021-18

Pregão n° 03/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340639/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação o prazo de vigência do contrato 87320/2021-001/00 por mais 24 meses , previsto na segunda cláusula do referido contrato e no art. 57, inc II da lei 8.666/1993 , no anexo IX da Instrução Normativa SEGES/MPOG n° 05/2017. Valor do Contrato: R$ 233.186,67 (duzentos e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2026. Assinatura: Brasília, DF, em 10/01/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Acordo de Parceria; Processo INT SEI nº 01240.000479/2023-19; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN; Objeto: Promover, incentivar e facilitar a mútua cooperação entre o INT e a CNEN para a execução de atividades nas áreas de ecossistemas de inovação, ambientes promotores de inovação e empreendedorismo por meio da troca de experiências e conhecimentos e da realização de estudos, programas, seminários; Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura; Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004; Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9036/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203121/2022-92.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 36.584.113/0001-29 - L7 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para execução da drenagem pluvial e reforma do estacionamento anp e aneel em brasília/df,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 4.136.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951163/2023, Nº Processo: 01400023624202350, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: BEATOS - BASE EDUCULTURAL DE ACAO E TRABALHO DE ORGANIZACAO SOCIAL CNPJ nº 13123285000108, Objeto: Realização de ações de mapeamento, diagnóstico, formação, capacitação, articulação e mobilização de Rede do campo das Culturas Populares e Tradicionais do Brasil em todo território nacional, concessão de Bolsa Agente Cultura Viva - com aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000130, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000131, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUZIANA FERREIRA DE SOUSA CPF nº ***.932.863-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo aditivo: Contrato nº 03/2023. Processo nº 0270016.00000008/2023-88. Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins. Contratada: Fernanda Márcia Tolentino Lima . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajuste da prestação de serviços continuados de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, impressoras) e na rede de computadores ao acervo patrimonial de hardware, incluindo a instalação e configuração de softwares e demais atividades correlatas, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-TO. Fundamento: art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data da assinatura: 12/01/2024. Signatários: Márcia Helena da Fonseca, pela Contratante; Fernanda Márcia Tolentino, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo aditivo: Contrato nº 04/2023. Processo nº 0270013.00000009/2023-79. Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins. Contratada: TMS Service LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajuste da prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico 24 horas, 7 dias por semana, do sistema de alarme, circuito CFTV e cerca elétrica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-TO. Fundamento: art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.995,50. Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Márcia Helena da Fonseca, pela Contratante; Alessandra Silva Neres, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo aditivo: Contrato nº 05/2023. Processo nº 0270016.00000007/2023-97. Adesão a Ata de SRP. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins. Contratada: Cerrados Viagens LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual da prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-TO. Fundamento: art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor total do Contrato: R$ 65.000,00. Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Márcia Helena da Fonseca, pela Contratante; José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela Contratada.
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos - EDITAL Nº 6/2023

O Diretor de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Desenho Técnico.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Química Bacharelado, Biotecnologia, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia de Materiais, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Química. As inscrições serão realizadas a partir do dia 16/01/2024, às 8 horas, até o dia 16/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.437,59 se apresentar diploma de graduação, R$ 2.681,35 se apresentar título de especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre e R$ 3.839,21 se apresentar título de doutor.

O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 61,00 (sessenta e um reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 16499/23. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda, de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Deverá ser observado os valores e os itens estabelecidos no Anexo II do Edital. Neste sentido, o item 1 deverá ser considerado como Lote 1, o item 2 como Lote 2, o item 3 como Lote 3 e o item 4 como Lote 4..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9038/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.222887/2023-38.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de transporte administrativo, incluindo a disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos, para atender à demanda do escritório central da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 585.263,04. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9037/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203121/2022-92.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Serviço de fiscalização da execução da drenagem pluvial e reforma do estacionamento anp e aneel em brasília/df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 220.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952362/2023, Nº Processo: 01400033600202317, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP CNPJ nº 10873370000197, Objeto: Atuar junto aos Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Museus Comunitários, grupos, coletivos culturais e junto a alunos e professores de escolas públicas do RN; através de pesquisas, documentação e difusão do patrimônio Cultural do estado, realizar mapeamentos, diagnósticos, articulação e mobilização da Rede com aquisição de equipamentos com vistas a realizar formações destinadas a agentes cultura viva e integrantes da Rede Estadual., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000129, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000128, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: TALITA BARBOSA DE SOUZA CPF nº ***.190.274-**.