gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL.

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 05/2023, que após análise dos documentos de Propostas de Preços, a Comissão declarou vencedora a empresa: RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53. A empresa foi declarada vencedora por atender aos requisitos do Edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32 - Centro, Feliz Deserto - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Fica aberto o prazo para apresentação de recurso, no prazo legal.

Feliz Deserto/AL, 18 de março de 2024.

GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2024

Processo: 48500.000234/2024-28.

Obter subsídios para: I) Avaliar os benefícios de definir padrão de relatório de expurgos em situação de emergência a ser elaborado pelas Distribuidoras de energia elétrica; e II) Avaliar os benefícios de revisar a modelagem dos dados sobre interrupções e ocorrências emergenciais, atualmente recebidos mensalmente pela ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 9 de abril de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 20/2/2024, Seção 3, pág. 119.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e F. Itaylanne de C. Rego, CNPJ/MF nº 27.134.609/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste contratual estimado de R$ 127.413,00; Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025; Data da Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Francisca Itaylanne C. Rego, pela contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 19/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 19/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 14 de março de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 50/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 01/04/2024, Pregão Eletrônico para a o registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada visando o fornecimento de absorventes ecológicos e reutilizáveis para atender às necessidades do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 19 de março de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 001/2021.

Processo: 64284.00565/2020-92

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ sob o nº 09.600.122/0001-93.

Contratado: VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº 25.452.166/0001-70.

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas Instalações do Cmdo CMNE. nas condições estabelecidas no Segundo Termo Aditivo, decorrente do Pregão Eletrônico n°003/2020 CMNE. Fundamento da LEI 8.666/93. Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total do Contrato: R$ 302.367,00 (trezentos e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais) Data da Assinatura: 15/03/2022

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 731040

Nº Processo: 63114002784202348. Objeto: Aquisição de insumos destinados ao laboratório de impressão e modelagem em 3D deste Centro Tecnológico.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 19/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 731040-00001-2024NE000055
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 001/2021.

Processo: 64284.00565/2020-92

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ sob o nº 09.600.122/0001-93.

Contratado: VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº 25.452.166/0001-70.

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas Instalações do Cmdo CMNE. nas condições estabelecidas no Quarto Termo Aditivo, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2020 CMNE. Fundamento da LEI 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 358.269,48 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) Data da Assinatura: 12/03/2024

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga público o Extrato de contrato nº 20240037 referente à Dispensa Eletrônica nº 7.2024-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA CONSULTAS, CADASTRO DE FORNECEDORES, ITENS, EMISSÃO DE RELATORIOS E REQUISIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a proponente: S&S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, valor total R$ 46.800,00. Vigência até 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 14 de Março de 2024. Itupiranga, 18 de Março de 2024 - ASS. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 141/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006807202314. Objeto: Cessão de Uso para o Exercício de Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Base Aérea de Belém (BABE) (Hotel de Trânsito de Tripulantes - HTT) Rodovia Arthur Bernardes S/N, Val-de-Cans, Belém - PA, CEP 66115-000, com a finalidade de Instalação de uma Lanchonete, durante o período de 02 (dois) anos, para atendimento dos militares e civis do efetivo da BABE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Gabriel de Avila Barreto. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Eletrotécnica. VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 a 31 de julho de 2024. VALOR: 3.412,63. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Gabriel de Avila Barreto, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Leonardo Gonçalves da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 07 de março de 2024 a 31 de julho de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Leonardo Gonçalves da Silva, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Priscila Martta Rodrigues. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 07 de março de 2024 a 10 de setembro de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Priscila Martta Rodrigues, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências das secretarias e órgãos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 20/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 04/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 04/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 04/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 18/03/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024

O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é credenciamento de profissionais de saúde, através de empresa, especializados para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Inicio de envio de documentos: 21/03/2023, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534- 9550.

Jaguaquara/BA, 18 de março de 2024

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 004/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de material gráfico e impressos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoese2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 03.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 03.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 19 de março de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de lavagem de veículos a serviço permanente da municipalidade ou pertencente à frota municipal de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoese2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 03.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 03.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 19 de março de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 02.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 02.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 18 de março de 2024

Elzivan Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 01/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 008/2024 AQUISIÇÃO DE COLCHÕESPARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARESDO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.

Jequié, 18 de março de 2024

Danilo da Silva Nascimento
AVISO DE CHAMADA PUBLICO Nº 1/2024

Aviso de Edital de Chamada Publica nº 001/24. Abert.: 19/03/24 à 25/04/24. Obj.: chamamento público para captação de patrocínio para a 20ª corrida rústica Paulo de Miranda de Oliveira. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.

Weskley Marley Almeida Pereira

Agente de Contratação.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Parcial

Processo n° 159/2024 - Pregão Eletrônico n° 03/2024.

Aquisição de veículos para a frota municipal. O Prefeito Municipal de Divisa Nova, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, III da Lei 14.133/93, tendo em vista indícios de direcionamento, resolve ANULAR a licitação para o Item 1 do Processo Licitatório em epígrafe. Permanecem inalteradas as condições licitatórias para o item 2.

Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.

Em 18 de março de 2024.

Daniela Carolina Figueiredo Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 73/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0226.0/2024; Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da CAIXA, Item I - Regiões Norte/Nordeste, Item II - Região Centro Oeste, Item III - Região Sudeste e Item IV - Região Sul, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 10/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Norte/Nordeste das 14h00min às 14h30min do dia 10/04/2024; Item II Região Centro-Oeste das 15h00min às 15h30min do dia 10/04/2024; Item III Região Sudeste das 16h00min às 16h30min do dia 10/04/2024; Item IV Região Sul das 17h00min às 17h30min do dia 10/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0073 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.

JORGE MEDEIROS JUNIOR

Licitador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO AVANCADO DE DIAG TRAJANO ALMEIDA, CNPJ: 07.908.080/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Parte: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES CNPJ 27.150.549/0001-19. Objeto: Cláusula 2, alteração de vigência, RESIDENCIAL SÃO ROQUE APF 0498.430-20. Valor: R$ 183.024,00. Vigência: 12/04/2024 a 13/04/2025. Data de assinatura: 14/03/2024. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR E FÁBIO RONCHI
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 776976/2012/MDASCF/CAIXA, DOU 05/12/2023, seção 3, página 129, onde se lê Prorroga Vigência e Termo Aditivo , leia-se Prorroga Vigência: 29/06/2024 , Termo Aditivo: 29/12/2023 .18/03/2024

MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Gerente de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo: 7066.01.0035.0/2020 6º Termo Aditivo para prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do contrato 8050.01.0146.2/2021, assinado em 08/03/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis da CAIXA Seguridade Participações S.A e da CAIXA Holding Securitária S.A elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS International Financial Reporting Standards) e de outros serviços correlatos. Acréscimo de R$ 1.112.499,47 (um milhão, cento e doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), passando o valor global do contrato para R$ 5.229.079,14 (cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil e setenta e nove reais e quatorze centavos). Enquadramento: Pregão Eletrônico nº 13/7066-2020, conforme disposição da Lei 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e a Lei 13.303/2016. Autorização: Conselho de Administração da Caixa Seguridade, conforme Certidão de Ata 096, de 19/12/2019. Contratada BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 54.276.936/0001-79. Vigência: 09/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.1729.0/2023; Contrato nº 2556/2024; Registro de Preço para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Ceará - ITEM 2 - SR Ceará - SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte, SEV Sobral, SEV Eusébio; Contratada: ECO Projetos e Construções Ltda.; CNPJ 16.656.062/0001-96; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.348.211,30 (nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e onze reais e trinta centavos); Pregão Eletrônico: 569/2023; Vigência: 12 meses, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura: 15/03/2024.

Processo: 5688.01.1729.0/2023; Contrato nº 2555/2024; Registro de Preço para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Ceará - ITEM 1 - SR Ceará - SEV Fortaleza Centro, SEV Aldeota, SEV Terra da Luz, SEV Bezerra de Menezes; Contratada: ECO Projetos e Construções Ltda.; CNPJ 16.656.062/0001-96; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.239.000,00 (oito milhões e duzentos e trinta e nove mil reais); Pregão Eletrônico: 569/2023; Vigência: 12 meses, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura: 15/03/2024.

Contrato: 2043/2024; Processo: 5688.01.0063.1/2024; Compra Direta: 007-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação das fachadas dos 06 (seis) blocos do empreendimento PAR RESIDENCIAL ALVORECER, localizado na Rua Montes Claros, 740 Bairro Alvorada - Contagem/MG; Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.427.171/0001-43; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 21/03/2024; Data de assinatura: 15/03/2024.
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Locação de Imóvel destinado à instalação DA SEV ALBERTO ANDALÓ/SP onde se lê: processo 5688.01.07898.0/2023 leia-se: processo 5688.01.01088.0/2023, onde se lê: Contrato de Locação de Imóvel 01088/2023, leia-se: Contrato de Locação de Imóvel 07898/2023, publicação nº 50 seção 3, página 91 de quarta-feira, 13 de março de 2024. Ana Cristina Fortes Nowacki
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em , decidiu pela aplicação das penalidades de multa no valor de R$ 13.056,22 (treze mil e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) e Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de dois anos, contados a partir da data de publicação no DOU, além da Rescisão unilateral na data de 30/04/2024 à empresa GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 00.283.018/0002-29, em referência ao contrato nº 04637/2022, processo administrativo 5688.01.0562.0/2022, SICLG nº 56185. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Maikel Michel Murussi

COORDENADOR DE CENTRALIZADORA S.E
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 15/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PASSA E FICA - PREVFICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.294,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.258,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/03/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 19/02/2021 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA BRASILÂNDIA D OESTE/RO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.522,95. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/08/2024.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 29, de 09/02/2024, Seção 3, pág. 97, referente ao OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0008/2024 PROCESSO: 7077.0008/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses, onde se lê DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024 leia-se DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CDI - BAIXO GUANDU LTDA, CNPJ: 17.425.136/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
extrato de comodato nº 11/2024

Processo nº 23760.004283/2024-48. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.075.458/0001-51

Pregão Eletrônico nº 109/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.075.458/0001-51. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o Contrato nº 053/2023 de 1 (uma) balança digital e 1 (uma) cabine de leitura, com acessórios incluídos. O valor total dos bens, conforme notas fiscais 71288 e 414 é de R$ 72.201,04 (setenta e dois mil duzentos e um reais e quatro centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 a 30/11/2025 (data do término do Contrato nº 051/2023). Data de Assinatura: 18/03/2024.
extrato de comodato nº 10/2024

Processo nº 23760.004848/2024-97. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15

Pregão Nº 148/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 40, consignados na Ata de Registro de Preços nº 033/2024, de dois equipamentos, totalmente automatizados, com seus respectivos acessórios. Valor total dos bens, conforme nota fiscal 24248 é de R$ 371.730,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 a 13/01/2025 (data do término da ARP nº 033/2024), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.329081/2022. Objeto: Contratação de empresa visando a cessão de uso de área, limitada a 3 m² (três metros quadrados), em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas de venda combinada do tipo vending machines.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 18/03/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 582/2023

O SEST torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 11 de março de 2024, na seção 3, página 146. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de logística no modal rodoviário de cargas, para transporte de veículos de pequeno porte, categoria hatch compacto, sob demanda e de abrangência nacional, por quilômetro rodado, em caminhões do tipo cegonha, para atendimento aos objetivos do SEST SENAT, na renovação da frota do Programa Ambiental do Transporte - Despoluir, conforme condições deste Edital e seus Anexos. Motivo: ampliar a competitividade. A nova data para o término de envio das propostas será às 10h15 do dia 26/03/2024. Abertura das propostas 26/03/2024 às 10h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REPETIÇÃO PA n° 003/2024,. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, através da modalidade pregão eletrônico, para aquisição de material de expediente, necessário ao atendimento das demandas das Unidades Administrativas, Operacionais e de Gestão das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Sessão: Dia 03 de abril de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2024.

Curaça/BA, 18 de Março de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente

Pregão Eletrônico nº 8/2024

REPETIÇÃO PA n° 264/2023., Objeto: Registro de Preços para aquisição de detectores de metais, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br Abertura: 01 de abril de 2024, às 9h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021

Curaça/BA, 18 de Março de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 001/2021.

Processo: 64284.00565/2020-92

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ sob o nº 09.600.122/0001-93.

Contratado: VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº 25.452.166/0001-70.

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas Instalações do Cmdo CMNE. nas condições estabelecidas do Primeiro Termo Aditivo, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2020 CMNE. Fundamento da LEI 8.666/93. Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2022. Valor Total do Contrato: R$ 272.776,03 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e três centavos) Data da Assinatura: 16/03/2021

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005534202369. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha . Total de Itens Licitados: 118. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 18/03/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.010643/2023-02.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e organizações militares vinculadas administrativamente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 16/03/2028. Valor Total: R$ 425.786,40. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23041.014614/2020-40.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: registrar o reajuste em sentido estrito do valor do Contrato nº 14/2021/Reitoria, cuja data-base é o dia 11/12/2020; e a inclusão de notas de empenho ao contrato para cobrir as despesas com a contratação no exercício financeiro de 2024. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.654,21. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 001/2021.

Processo: 64284.00565/2020-92

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ sob o nº 09.600.122/0001-93.

Contratado: VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº 25.452.166/0001-70.

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas Instalações do Cmdo CMNE. nas condições estabelecidas no Terceiro Termo Aditivo, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2020 CMNE. Fundamento da LEI 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 337.475,88 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 16/03/2023

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23873.000990/2024-98

Processo nº 23873.000990/2024-98

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Euvaldo Lodi - IEL/GO.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 01.647.296/0001-08.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.

Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Humberto Rodrigues de Oliveira (Superintendente do IEL/GO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759033687202305. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais - setor de Biologia Molecular das Doenças Onco Hematológicas (papel filtro qualitativo 60cm x 60cm e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/03/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64189.005487/2022-62.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023, com reajuste, cujo objeto é o serviço de metro-ethernet, conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois, para transmissão de dados via canal de comunicação digital e enlaces dedicados de internet para as Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS).. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.819,44. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RESULTADO DE ELEIÇÃO

A Comissão Coordenadora Eleitoral do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante, instituída pela Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, através de seu Presidente Sr. Francisco Cavalcanti Cunha, faz saber que, conforme publicação no Diário Oficial da União de nº 44, de 05 de março de 2024, em Assembleia Geral Ordinária, foi eleita por aclamação, para o quinquênio 2024/2029, a Chapa única "Navegando e Construindo o Futuro", composta dos seguintes Membros: Diretor Presidente - Valter Martins Ramos; Diretor Financeiro - Pedro Chaves da Silva; Diretor Administrativo - Adriano Espelho dos Santos Machado; Diretor Técnico e de Política Sindical - Marcelo Barbosa de Araújo; Diretor para Acompanhamento Jurídico - Licínio Terto Ferreira; Diretor Social - Rivelino Marques; Diretor - Jorge da Silva. Suplentes da Diretoria: Marcos Lima Oliveira; Jorge Luiz Bussinger Pinto; Thiago Carusso; Ruberman Marcelo Cavalcante; Jailton de Santana; Marcos Henrique da Silva Siqueira; Fernando Carlos Ramos dos Anjos. Conselho Fiscal Efetivo: Virgílio de Castro Lima; Lucio Rodrigues dos Santos; Celio Roberto de Jesus Bigi. Suplentes do Conselho Fiscal: Vanderson Pereira de Moraes; Irinilson Gonçalves Cavalcante e Jorge Lino da Silva. Conselho de Representantes Efetivos junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA: Valter Martins Ramos e Marcelo Barbosa de Araújo. Suplentes do Conselho junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA: Otaviano Alves de Moura e Antonio Basilio da Silva.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2024

Franciso Cavalcanti Cunha

Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 206/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de itens descartáveis e materiais de higienização para atender ao cardápio dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades atendidos pelo Departamento de Alimentação Escolar, período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/04/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 18/03/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 15 de março de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 25/BAFZ/2020 - UASG 120014

Número do Contrato: 25/BAFZ/2020.

Nº Processo: 67437.028486/2019-18.

Pregão nº 33/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 025/BAFZ - ES-FZ/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação da qualidade externa (ensaios de proficiência) e demonstração da confiabilidade dos resultados analíticos por meio de comparações interlaboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.382,30. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21034.000462/2020-61.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.130,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo dos prédios que abrigam os órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 05.353.545/0001-03. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9, na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, relativo à prestação de serviço de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática pertencentes a este Tribunal. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: nº 11.452.317/0001-85. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9, na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, relativo à prestação de serviço de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender reuniões, sessões plenárias, cursos e eventos, além de fornecimento contínuo de gêneros alimentícios. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 12.313.874/0001-88. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.11, na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

PROCESSO Nº 2019.0.000063841-2. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviço de operação de postos de trabalho de estoquista e supervisor. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: nº 07.094.346/0001-45. OBJETOS: reajuste do valor do deslocamento para R$ 240,92 e inclusão da letra "G" na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. VALOR TOTAL DE DESLOCAMENTOS PARA 2024: R$ 30.921,00, sendo R$ 19.677,00 no programa de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, conforme reforço da NE 92/24 e R$ 11.244,00 no programa de Pleitos Eleitorais do orçamento vigente, conforme reforço da NE 291/24, ambos os reforços realizados em 06/03/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 317, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 32/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 47, de 10/03/2022 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 90/2022-PROGESP publicado no DOU 167 de 01/09/2022 Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança do PROCESSO JUDICIAL nº: 0801662-67.2024.4.05.8400.

CONVOCA a candidata MARILIA RUTE DE SOUTO MEDEIROS, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Enfermagem na média e alta complexidade, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077. 013527/2024-91 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0431.01; Data de Assinatura: 18/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e HIDROTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; CNPJ 16.836.555/0001-08; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 24 meses contados de 10/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262828

Licenciamento de Uso, Treinamento e Consultoria para Produtos de Software do fabricante Autodesk.

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 105/2023 UASG 150247

N° do Processo: 23066.072350/2023-11; Espécie: Contrato de Comodato n. 28/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 14.224.864/0001-00. Objeto: Comodato de 03 (três) equipamentos (bomba) de terapia de pressão negativa, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 583/2023. Data de assinatura em 15/03/2024. Vigência 15/03/2024 a 15/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001094202372. Objeto: Aquisição de Tampas e Frascos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000218202493. Objeto: Aquisição de itens das marcas QUALITAS e CONTEMP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 7.2024-001

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu gestor torna público que homologou em 14/03/2024 a Dispensa Eletrônica nº 7.2024-001 PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA CONSULTAS, CADASTRO DE FORNECEDORES, ITENS, EMISSÃO DE RELATORIOS E REQUISIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, fica homologada a presente licitação em favor da empresa: S&S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ 48.395.326/0001-91. Valor Global: R$ 46.800,00.

Itupiranga, 18 de Março de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito