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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 461, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911698/2024-38, resolve:

Art. 1º Exonerar GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, do cargo de VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, código CD-02, a partir de 07/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 65/2024/GABINETE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 465, DE 04 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911698/2024-38,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 104/2024 - CONSU/UFJF, resolve:

Art. 1º Realizar a adequação dos cargos/funções, a partir de 08/04/2024, conforme quadro abaixo:

UORG ATUAL

CÓDIGO

UORG - RESOLUÇÃO 104/2024

Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças

CD-2

Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação

Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão

CD-2

Pró-Reitoria de Gestão e Finanças

Pró-Reitoria Adjunta de Infraestrutura e Gestão

CD-3

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Pró-Reitoria Adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças

CD-3

Pró-Reitoria de Planejamento

Chefe de Gabinete

CD-3

Pró-Reitoria de Inovação

Diretoria de Inovação

CD-4

Gabinete da Reitoria

Coordenação da Central de Atendimentos

CD-4

Pró-Reitoria Adjunta de Assistência Estudantil

Diretoria de Avaliação Institucional

CD-4

Pró-Reitoria Adjunta de Sistemas de Dados e Avaliação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002859/2024-69 resolve:

EXONERAR, DELCY NORBERTO BATISTA, do Cargo de Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina.

CARLOS MELLO
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar o servidor HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal de nível superior do Sistema de Serviços Gerais, em exercício na Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 112, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Conceder ao servidor HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Secretário-Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal de nível superior do Sistema de Serviços Gerais, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e de Parcerias da Secretaria-Executiva deste Ministério.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
DESPACHO ANP Nº 390, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.206603/2024-47, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FLAVIO BARROSO NEVES e LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA, no período de 18 a 28 de abril de 2024, para realização de inspeção prévia dos sistemas de medição de petróleo e gás natural do FPSO Almirante Tamandaré, que efetuará produção no campo de Búzios, a ser realizada no estaleiro China Merchants Heavy Industry (CMHI), em Nantong, China, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ATOS de 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.028056/2024-21, resolve:

Nº 464 - Conceder, a partir de 4/3/2024, pensão à Talita Breder Mota, em razão do falecimento de Misseias Nunes da Mota, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401878, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.015466/2024-11, resolve:

Nº 465 - Conceder, a partir de 1º/2/2024, pensão à Andréa da Silva Almeida, em razão do falecimento de Raimundo Nonato de Souza, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404017, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 3 DE ABRIL DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 672 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 2/4/2024, a Professora do Magistério Superior Rosineide Magalhães de Sousa da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística do Instituto de Letras (FCC).

Nº 673 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Rozana Reigota Naves para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística do Instituto de Letras (FCC).

Nº 680 - Dispensar, a pedido e a partir de 18/3/2024, a Professora do Magistério Superior Ana Paula Campos Gurgel da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).

Nº 681 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Ricardo Trevisan para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).

Nº 682 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Deborah Oliveira Martins dos Reis para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC)

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA-DIADI Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 5037-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Desenvolvimento do Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação)", código 899, patrocinado pelo(a) AudEducação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 4/4/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.005074/2024-10, Resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2558484, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (CIS), no período de 05/04/2024 a 15/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.027430/2023-01, resolve:

Art. 1º Exonerar EDILSON BARBOSA DE LIMA, CPF n.º ***.701.854-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada Especial, Código CCE-1.07, da Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 86, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001310/2024-57 resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PAULA DANIELY BORGES MOTTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão da Crédito, Fomento, Logística e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, na Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, constante da Portaria de Pessoal MPA Nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, 26 de fevereiro de 2024, seção: 2, página: 79, por perda do prazo para posse.

CARLOS MELLO
PORTARIA-DIADI Nº 3, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar JULIANO DOS SANTOS CORREA, matrícula 11878-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 3 de outubro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação e otimização das fiscalizações contínuas e suporte aos demais membros do NDEnergia na estruturação de fiscalizações contínuas correlatas a essas temáticas.", código 903, patrocinado pelo(a) SecexEnergia e autorizado pelo(a) SEGECEX em 4/4/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 114, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002143/2024-98, resolve:

Dispensar, a pedido, AMANDA GONÇALVES BOVOLENTA, matrícula Siape 1671467, da função de Coordenadora de Políticas de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral de Inovação para Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 116, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100663/2023-69, resolve:

Designar PATRICIA LANGSCH TECLES, matrícula Siape nº 1956889, para exercer a função Chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Coordenação de Estudos e Análise de Dados da Coordenação-Geral de Estudos de Comércio Exterior do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 117, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002008/2024-42, resolve:

Designar JANYNE BERNARDES ÁLVARES, matrícula Siape nº 1449938, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 118, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.001694/2024-34, resolve:

Dispensar, a pedido, VALÉRIA RODRIGUES LIMA, matrícula Siape nº 1773303, da função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 366, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Processo nº 23304.100067.2024-18, resolve:

I - ALTERAR as Portarias nº 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207, de 07 de março de 2024, publicadas no D.O.U em 11 de março de 2024, seção 2, página 28, que dispensa os servidores de Funções Gratificadas, onde se lê: "Vigência: 04/03/2024", leia-se: "Vigência: 11/03/2024".

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, considerando o Processo nº 23302.100432.2024-04, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

368

1265025

Eliomar Rodrigues Amorim

FG 2 - Coordenação de Gestão de Informações e Indicadores Acadêmicos - GIIA /DepGCA/PROEN - Reitoria

01/04/2024

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

369

1677124

Luilson Vieira Martins

FG 2 - Coordenação de Gestão de Informações e Indicadores Acadêmicos - GIIA /DepGCA/PROEN - Reitoria

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor ANDERSON DA COSTA MELLO, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 16 a 19 de abril de 2024, a fim de Representar o Ministério da Fazenda na CCII Reunião Ordinária da Comissão Comercial do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. As atividades estão alinhadas às competências da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN/MF, na qual o servidor coordena a área de Políticas Comerciais, em especial as listadas no Art. 47, III e IV do Decreto 11.344, de 2023, na cidade de Montevidéu, Uruguai , com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.002495/2024-60).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 120.069, de 4 de abril de 2024

O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.002, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODOLFO DE FONTES OLIVEIRA, matrícula 8.700.624-3, de exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Integração Internacional (Derin/Geint).

Art. 2º Designar a servidora BIANCA VIANA CARDOSO KIVEL, matrícula 1.663.222-2, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunta de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Integração Internacional (Derin/Geint), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Fica dispensada a servidora BIANCA VIANA CARDOSO KIVEL, matrícula 1.663.222-2, de substituir a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Integração Internacional (Derin/Geint), nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de seu titular ou na ocorrência de vacância da função.

Art. 4º Designar o servidor BRUNO FELIPE RODRIGUES MOREIRA, matrícula 1.693.427-X, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Picchetti
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 63/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Nº 719 - Art. 1º Dispensar a pedido, RAIMUNDO ALVES MEDEIROS NETO, Siape nº 3302372, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Macapá, FUC - 01, a contar de 3/4/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 720 - Art. 1º Designar ANDRE ADRIANO BRUN, Siape nº 1861059, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Macapá, FUC - 01, a contar de 3/4/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA STN/MF Nº 552, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001343/2024-10, resolve:

Designar RAISSA FABIANA DE QUEIROZ E SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1664124, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
ATO Nº 39 - DLP, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6323/2024, resolve:

Conceder, a partir de 2/2/2024, pensão por morte a LUIS ALBERTO TORPES, viúvo da servidora inativa Marisa Bernardes Lazarini Torpes, aposentada em 6/7/2012, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, e falecida em 2/2/2024, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos da instituidora, com fundamento artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), ambos da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 713/DPM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 86.4196.25 ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.217/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.007939/2024-39, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CÉSAR WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 19 a 28 de abril, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como facilitador, da reunião anual da Countdown 2030 'Producing reliable national and subnational health statistics with a focus on reproductive, maternal, newborn and child health and nutrition', em Kigali/Ruanda.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA SUSEP Nº 8.271, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 41, do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto nos arts. 2º e 6º da Resolução Susep nº 31, de 3 de novembro de 2023, e o que consta do Processo Susep nº 15414.604418/2016-71, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Marcelo Bacaltchuk Milano, matrícula Siape nº 1818523, e Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta, matrícula Siape nº 1818494, para ocuparem a função de Gestor de Segurança da Informação da Susep na posição de titular e substituto, respectivamente.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Segurança da Informação (CSI) da Susep:

I - Gabinete: titular - Patrícia Oliveira de Carvalho, matrícula Siape nº 1541765; suplente - David Auter Tavares, matrícula Siape nº 3341039;

II - Diretoria Técnica 1: titular - Haroldo Augusto Santos Sant'anna, matrícula Siape nº 467135; suplente - Carlos Augusto Pinto Filho, matrícula Siape nº 1349904;

III - Diretoria Técnica 2: titular - Gabriel Melo da Costa, matrícula Siape nº 2498404; suplente - Diogo Jorge dos Santos, matrícula Siape nº 1913408;

IV - Diretoria Técnica 3: titular - Cristiano Machado Cesário, matrícula Siape nº 1742655; suplente - Giovanni Constantino Provenza, matrícula Siape nº 1958961;

V - Diretoria Técnica 4: titular - Marconi Couto de Jesus, matrícula Siape nº 1738578; suplente - Alexandre Takahashi, matrícula Siape nº 1957834;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018058/2024-14, resolve:

Dispensar VANESSA OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1755838, da função de Coordenador de Estágios, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 01/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 194, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SUZE SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 21XXX08, no período de 08 a 23/04/2024, para acompanhamento de alunos e professores na primeira missão de estudos linguístico e cultural dos cursos de extensão em italiano do Programa de Línguas do Instituto de Linguagens da UFMT, na Università per Stranieri di Siena, em Siena-Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.013134/2024-73).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 318, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.094881/2024-92, resolve:

NOMEAR

EDISON LUIS BONTEMPO, matrícula Siape nº 1664139, Advogado Sênior, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014589), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DG Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.072081/2024-62, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores João Vicente de Morais, Auditor-Chefe da Auditoria Interna; e Ismael Trinks, Superintendente de Transporte Ferroviário, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem da Visita Técnica sobre Regulação, Inovação e Políticas de Transportes Terrestres, integrante da 1ª etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI 2024, no Reino Unido, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA CENTRAL/SEGES/MGI Nº 2.149, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com fulcro ainda na Instrução Normativa SEGES/ME nº 6, de 12 de agosto de 2019, na Instrução Normativa nº 96, de 2 de outubro de 2020 e no Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º Indicar os servidores abaixo para atuar nos processos de Doação:

Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;

Camila Flavia Lins Livino de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1029241;

Carlos Eduardo Gregório Pires, matrícula SIAPE nº 1908362;

Débora Ferreira Catizani Faria, matrícula 1724626;

Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula SIAPE nº 2839600;

Rafaella Cristina Teixeira Penedo, matrícula SIAPE nº 1663838; e

Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1668923.

Art. 2º Cabe ao Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI, a distribuição dos processos de Doação aos servidores indicados no art. 1º, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CENTRAL/SEGES/SEDGG/ME nº 963, de 24 de fevereiro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marfisa Carla de Abreu Maciel Castro

Diretora Substituta da Central de Compras
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 452, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906991/2024-83, resolve:

Declarar vago, a partir de 06 de março de 2024, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) REINALDO ONOFRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1256058, lotado(a) no(a) Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 457, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Reconduzir THAIS DE ANDRADE ALMEIDA, SIAPE 2002125, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, código FG-01, com mandato de 11/03/2024 a 10/03/2026, conforme Processo 23071.911264/2024-38, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 460, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 04/03/2024 a 08/03/2024, conforme Processo nº 23071.911382/2024-46, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 18/03/2024 a 25/03/2024, conforme Processo nº 23071.911283/2024-64, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 464, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908867/2024-52; resolve:

Art.1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 443, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de abril de 2024, onde se lê: "com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II e III da EC 41/2003, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais" leia-se "com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL se/MPI Nº 88, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001144/2024-36, resolve:

Art. 1° Designar DANIELA FERNANDES ALARCON, matrícula Siape n° 1732236, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, no período de 01 a 18 de abril de 2024.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 355-RTR/UFMS, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:

Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Câmpus do Três Lagoas:

. VIVIAN DO CARMO LANGIANO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0866005, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.

- Câmpus do Pantanal:

. ANAHÍ NOGUEIRA DELGADO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0866006, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 88, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002735/2024-83 resolve:

NOMEAR, TACILA KAYLA PEREIRA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão da Crédito, Fomento, Logística e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, na Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

CARLOS MELLO
PORTARIA Nº 472/GR/IFAM, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença Maternidade concedida à servidora Andreia Cristina Siqueira - Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 47/2024 - DAES/REITORIA, de 26/03/2024, contido no Documento nº 23443.004200/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Franciane Santos de Souza - ocupante do Cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 2207876, para responder pela Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE, no período de 1º/04/2024 a 1º/10/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 483/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.004504/2024-71, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1791817, da função de Ordenador de Despesas substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Campus Parintins.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 484/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Nomeação nº 3/2024 - GDG/PARINTINS, de 03/04/2024, contida no Documento nº 23443.004504/2024-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Marcelo de Queiroz Rocha - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1795604, como Ordenador de Despesas, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 485/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento por motivo de saúde da servidora Marlise Pinto Azevedo - Coordenadora de Administração de Pessoas - CAP, conforme Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de 03/04/2024, contido no Documento nº 23443.004498/2024-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Juliane Amaro da Silva - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2204607, para responder pela Coordenação de Administração de Pessoas - CAP, no período de 03/04/2024 a 17/04/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 475/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGESP, por motivo de viagem institucional, conforme Memorando Eletrônico nº 230/2024 - PROGESP, de 03/04/2024, contido no Documento nº 23443.004507/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Alice Pereira da Silva - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2156537, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, código CD-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 476/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP, por motivo de viagem institucional, conforme Memorando Eletrônico nº 230/2024 - PROGESP, de 03/04/2024, contido no Documento nº 23443.004507/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Vivian Mayara Martins da Silva - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102813, para responder pela Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 477/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Antônio Hipólito de Araújo - Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, por motivo de viagem institucional, conforme Memorando Eletrônico nº 230/2024 - PROGESP, de 03/04/2024, contido no Documento nº 23443.004507/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 478/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQVS, por motivo de viagem institucional, conforme Memorando Eletrônico nº 230/2024 - PROGESP, de 03/04/2024, contido no Documento nº 23443.004507/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva - ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQVS, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 479/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.004504/2024-71, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar desta data, o servidor Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1791817, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 480/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.004504/2024-71, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a contar desta data, o servidor Marcelo de Queiroz Rocha, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1795604, para exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 481/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.004504/2024-71, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1791817, do Cargo de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Parintins, código CD-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 482/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Nomeação nº 3/2024 - GDG/PARINTINS, de 03/04/2024, contida no Documento nº 23443.004504/2024-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Marcelo de Queiroz Rocha - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1795604, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Parintins, código CD-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 396, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O VICE-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.002389/2024-98; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 24/06/2024 a 29/06/2024, do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Cardoso Magalhães, para participação no "XII Fórum Jurídico de Lisboa e de reuniões bilaterais com a INDH Europeia", a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR