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AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 6.931/2023 Extrato do Contrato nº. 006/2024

O Município de Pedro II, através da Comissão Permanente de Licitações torna pública a efetivação de procedimento de Inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção na ponta do lápis, na conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito. Processo de Inexigibilidade de licitação n o 001/2024. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida. Contratado: MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, 1353, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por João Elias Neto, CPF nº. 181.641.613-49. Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção na ponta do lápis. Suporte Legal: Lei n o 14.133/21 (art. 74, I) e demais dispositivos legais pertinentes . Fonte de Recursos:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.365.0008.2024.0000

2024

33.90.30

500

12.365.0008.2111.0000

2111

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

12.365.0008.2112.0000

2112

33.90.30

550

12.365.0008.2113.0000

2113

33.90.30

550

Valor Global: R$ 521.400,00 (quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Pedro II, 23 de janeiro de 2024.

José Walter Araújo

Presidente da Comissão de Contratação
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Chamamento Público

Premiação nº 02/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO; SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG; todas as Modalidades e Categorias deste Edital são por Premiação; CONTEMPLADOS: AGENTES CULTURAIS: CATEGORIA DEMAIS AREAS DA CULTURA - PESSOA FÍSICA: Valter Luis Maria CPF: 05603906880 R$ 6.095,63; Luana Aparecida Honório CPF: 13204011631 R$ 6.095,63; Higor Eduardo da Silva Pereira CPF: 13031647602 R$ 6.095,63.

São Pedro da União - MG, 23 de janeiro de 2024.

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA

Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158349

Número do Contrato: 2349/2023.

Nº Processo: 23310.003085/2022-01.

Pregão. Nº 9349/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 72/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Sr. Adriano Oliveira Santos. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0060384-16.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Adriano Oliveira Santos, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa LEANDRO F TOME (CNPJ nº 04.251.091/0001-99) para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) de multa na ordem de 0,8% (oito décimos por cento) sobre o valor mensal do contrato (R$ 78.000,88) multiplicado pelos 13 (treze) dias de atraso salarial; ou seja, (R$78.000,88 x 0,8) x 13 = R$8.112,10 (oito mil cento e doze reais e dez centavos), e b) IMPEDIMENTO PARA LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 1(UM) ANO com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02.

Acesso à íntegra do processo 23091.014353/2023-68 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 23 de janeiro de 2024.

Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho

Pró Reitora de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

LICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI (LEI 123/2006 e LC 147/2014). Processo Nº: 001/2024. CPL. Compras.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 400.465,75. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 06/02/2024, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 23 de janeiro de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual Nº 05/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO; SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG; CONTEMPLADOS: AGENTES CULTURAIS: CATEGORIA INCISO I - LPG - PESSOA FÍSICA: Marcelly da Silva CPF: 08804844620 R$ 5.333,00.

São Pedro da União - MG, 23 de janeiro de 2024

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA

Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000501/2023-56.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, conforme as quantidades, características, apresentadas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 22.288,04. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 3/2023 - UASG 110102, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2024, Seção 3, página 1.

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 3/2023.

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 4/2023.
EDITAL Nº 12 - PROGEP/UFMS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - 2024

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital nº 10/2024 - PROGEP/UFMS, torna pública a Complementação do respectivo Edital, conforme exposto abaixo:

1 - Incluir no Anexo V - ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS - REGIME DE TRABALHO, LOTAÇÃO, CLASSE, PROGRAMA (COM MENÇÃO À EXIGÊNCIA DE MEMORIAL DESCRITIVO, QUANDO FOR O CASO) E BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

CPCX - Campus de Coxim

VAGA [820]

Nº DE VAGAS

REGIME DE TRABALHO

CLASSE

1

Dedicação Exclusiva

Adjunto A

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduação em Direito; e

Doutorado em: Área de Avaliação: Direito.

PROGRAMA

Ciências Sociais Aplicadas / Economia / Teoria Econômica / Economia Geral

1. Teoria geral do delito: tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade;

2. Punibilidade e prescrição penal;

3. Crimes contra o patrimônio;

4. Inquérito policial e outras formas de investigação;

5. Ação penal;

6. Prisões provisórias e medidas cautelares em processo penal;

7. Recursos em matéria penal;

8. Formas consensuais de solução de conflitos;

9. Princípios constitucionais do processo;

10. Acesso à justiça, competência e jurisdição.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Alvim, J. E. Carreira. Teoria Geral do Processo. Ed. 23. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, V. 1 Parte Geral. Ed. 25. São Paulo: Saraiva, 2018.

Lopes Junior, Aury Celso Lima. Direito Processual Penal. Ed. 17. São Paulo: Saraiva, 2020.

Mancuso, Rodolfo de Camargo. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

Marcão, Renato. Curso de Processo Penal. Ed. 3. São Paulo: Saraiva, 2017.

Nucci, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal, V. 1 Parte Geral: Arts. 1º a 120 do Código Penal. Ed. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

Pacelli, Eugênio; Cordeiro, Nefi; Reis Junior, Sebastião dos (Coord.). Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos. São Paulo: Atlas, 2018.

Prado, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro Parte Geral e Parte Especial. Ed. 18. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

Rangel, Paulo. Direito Processual Penal. Ed. 28. São Paulo: Atlas, 2020.

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, V. 1 Teoria Geral do Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Procedimento Comum. Ed. 61. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

2. Incluir no Anexo VI - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES PARA ADMISSÃO:

20. - Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga 820.

GISLENE WALTER DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DANIELLI PRATA COSTA MACIEL para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 30 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLI PRATA COSTA MACIEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Saul Estevam Fernandes. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 25/01/2024 a 09/03/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000018.2024-37. Data de assinatura: 23/01/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e SAUL ESTEVAM FERNANDES - Contratado.
EXTRATO DE DISTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002 Contrato nº 0810001-2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ARCA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.104.510/0001-58.

OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 0810001-2020, oriundo da Tomada de Preço nº 2/2020-002, objetivando a prestação do serviço de empresa Especializada para dar continuidade aos serviços de Conclusão da Construção da Escola Infantil Tipo I- Creche Asa Branca, no Bairro Asa Branca, Município de Concórdia do Pará, conforme PAC2 7138/2013.

Fundamento legal: Art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 05/08/2021. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
EDITAL PROEG/REITORIA/UFR N° 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 23853.015709/2023-79

EDITAL COMPLEMENTAR PROEG - DPE/PROEG/REITORIA/UFR N° 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 AO EDITAL REITORIA/UFR N° 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

CONVOCAÇÃO DE MATRÍCULA AOS INSCRITOS NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROCOMPUTAÇÃO

No item 4. do CRONOGRAMA, onde se lê:

1.

2.

3.

4. CRONOGRAMA

4.1. Este edital será regido pelo seguinte cronograma com suas etapas:

ETAPA

PERÍODO

Realização da Matrícula

17 a 28 de janeiro de 2024

Homologação da Matrícula

29 de janeiro de 2024

Recursos

30 de janeiro de 2024

Resultado Final

31 de janeiro de 2024

Previsão de início das aulas

15 de fevereiro de 2024

Leia-se:

ETAPA

PERÍODO

Realização da Matrícula

17 a 28 de janeiro de 2024

Conferência da Documentação

29 a 31/01/2024

Homologação da Matrícula

01/02/2024

Recurso da Matrícula

02 a 05/02/2024

Análise do recurso

06 e 07/02/2024

Resultado final

08/02/2024

Previsão de início das aulas

15/02/2024

Valéria Filgueiras Dapper

Pró-Reitora de Ensino de Graduação Em Exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0126.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICUL TORES VIRGEM DOS POBRES DO POVOADO BANANAL, inscrita no CNPJ de nº 11.308.151/0001-28, localizada no município de Viçosa/AL, como donatária. OBJETO: 100 (cem) Kits da agricultura familiar, patrimónios do n° 290.753-2 ao n° 290.852-6, no valor unitário de R$ 1.080,70 (um mil e oitenta reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 108.070,20 (cento e oito mil, setenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, OTONIEL DA ROCHA PIMENTEL PAZ, portador do CPF nº 075.443.984-47 - Presidente. Processo n.º 59550.000576/2023-98.
EDITAL DE SELEÇÃO UNESCO Nº 2076/2023

PRORROGAÇÃO DE PRAZO II

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto "914BRZ3047 - Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades", torna pública a PRORROGAÇÃO DE PRAZO II de entrega de propostas do presente Edital, publicado no Diário da Oficial da União de 23/11/2023, Seção 3, páginas 35 e 36, para seleção de Pessoa Jurídica, e CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.225779/2023-43.

OBJETO: Seleção de pessoa jurídica vinculada a universidades e institutos de ensino, visando a elaboração de curso de capacitação em Desenho Universal na perspectiva da Pessoa Idosa, que será posteriormente disponibilizado em plataforma a ser definida.

ENTREGA DE PROPOSTAS: Deverão ser enviadas através da Plataforma de Licitações da UNESCO até às 17:00:00h do dia 15 de fevereiro de 2024.

Ficam mantidas as demais condições definidas no edital.

Para mais informações, consultar o portal da UNESCO, pelo link https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023

SYMONE MARIA MACHADO BONFIM

Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ3047
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10783.002567/98-28. INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Espírito Santo - CNPJ nº **.*62.213000/**

OBJETO: Duas salas interligadas, de número 303 e 304, localizadas no Ed. Navemar, situado na Avenida Quintino Bocaiuva, Centro - Vitória/ES, com área de benfeitorias de 242,00 m², cadastradas, no sistema SPIUNET, sob o RIP nº 5705.00367.500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 818,91 m² .

ÁREA DA BENFEITORIA: 242,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 286.994,35 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).

FINALIDADE: utilização da referida área para arquivo da SECULT - Secretaria Estadual de Cultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64 do Decreto Lei nº 9.760/46, incluído pela Lei 9.636/98, art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98, Portaria SPU/ES nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2024, no Livro nº 03 de Cessão da SPU/ES, às folhas 18 (verso) e 19 (frente).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: T.A nº 004/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023. Processo Sei nº 039.0770.2023.0005363-88. Partes: CERB e a Copiadora Exemplo Ltda Epp. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato originário por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19.01.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual nº 03/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO; SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG; CONTEMPLADOS: AGENTES CULTURAIS: CATEGORIA INCISO II - LPG - PESSOA JURÍDICA: Guaxupé Promoções e Eventos EIRELI CNPJ: 03.929.354/0001-03 R$ 11.537,94.

São Pedro da União - MG, 23 de janeiro de 2024

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA

Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Aviso de Adiamento

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da Comissão de Contratação, comunica o adiamento da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município, conforme planilha, para 08:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitações; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 22 de Janeiro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
AVISOs DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 62/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0797/2023 -

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna pública a suspensão Processo Licitatório nº. 0797/2023 - Concorrência Pública nº. 062/2023 - Contratação de empresa especializada para execução da obra do CEMEI Deputado Antônio Pimenta, no bairro Vila Sumaré, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A sessão, que seria realizada às 09h do dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira), restou suspensa para que seja procedida a análise de pedido de questionamento interposto de forma tempestiva. Torna-se público, ainda, que não há nova data designada, devendo a mesma ser publicada oportunamente.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 63/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0801/2023 -

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna pública a suspensão Processo Licitatório nº. 0801/2023 - Concorrência Pública nº. 063/2023 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal do Bairro Guarujá/Interlagos, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A sessão, que seria realizada às 09h do dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira), restou suspensa para que seja procedida a análise de pedido de questionamento interposto de forma tempestiva. Torna-se público, ainda, que não há nova data designada, devendo a mesma ser publicada oportunamente.

Montes Claros/MG, 23 de janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.147201/2022-93 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CPF/CNPJ **.*73.524/0001-**

OBJETO: Imóvel situado à Rua da Constituição, 88 - Bonfim, Campinas, SP, cadastrado(s) sob RIP nº 6291 00055.500-1

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.361,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 5.176,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.197.000,00

FINALIDADE: Utilização pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, no inciso VI do Art. 2º da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. de 10 de outubro de 2022 e no inciso XI do art. 1º da Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 20 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de dezembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 54/58, da SPU/SP
EXTRATO OUTORGA

PROCESSO: 10154.116891/2022-39 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Luiz Antonio de Oliveira Covo - CPF: ***.449.988-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Almirante Tamandaré , nº 887 , Itaguassú - Ilhabela/SP - CEP 11630-000 - RIP Nº 6509.0100298-91

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 248,80m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 67.233,32 (Sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)

FINALIDADE: Comercial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 0

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 8 de novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Processo nº: 10154.172459/2021-47

Outorgante / Vendedora: HAMA Administração e Participações Ltda e Maha Administração e Participações Ltda.

Outorgado / Compradora: União

Objeto: O objeto deste Contrato é a compra e venda do imóvel de propriedade das VENDEDORAS, imóvel comercial em área urbana, localizada a Rua Papoula nº 89, Vila Paraíso, na cidade de Botucatu/SP, Estado de São Paulo, com área do terreno de 1.500 m², área total construída de 2.486,08 m², registrado sob a matrícula nº 14265, 1º oficial de registro de imóveis de Botucatu/SP.

Fundamento legal: Art. 74, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro 1946.

Encargo/Finalidade: O imóvel adquirido destina-se a abrigar a 31ª Subseção Judiciária da Seção Judiciária de São Paulo - Justiça Federal da 3ª Região em Botucatu/SP.

Lavratura do Termo/Contrato: 14 de dezembro de 2021, às folhas 152 a 157 do Livro 38 da SPU/SP.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.151493/2021-88 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/ INTERESSADO: Prefeitura de Ubatuba, inscrito no CNPJ sob n.º **,*82.857/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Maria Regina, S/N, Loteamento Jardim Itagua, bairro Barra da Lagoa, Ubatuba/SP - CEP 11.689-052 - RIP N.º 7209 0100180 - 47

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.334,25 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 382.031,79 (trezentos e oitenta e dois mil trinta e um reais e setenta e nove centavos)

FINALIDADE: Instalação de Infraestrutura Hídrica

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de janeiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.143645/2022-50 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/ INTERESSADO: Djalma de Siqueira Júnior, inscrito no CPF sob n.º ***.702.598-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Engenheiro Martinho Storace, n.º 8557- Unidade Residencial 05, Pacuíba - Ilhabela, SP - CEP: 11630-000 - RIP N.º 6509 0100289 - 09

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 594,66m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 48.143,67 (Quarenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de janeiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.172194/2021-87 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/ INTERESSADO: Luiz Fernando Braga, inscrito no CPF sob n.º ***.744.278-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Adelino Tavares, nº 729, casa 9, Barra do Sahy, São Sebastião/SP - CEP: 11622100 - RIP N.º 7115.0100709-18

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 413,19m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 250.227,86 (Duzentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de janeiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO:10154.141695/2022-01 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/ INTERESSADO: Marcos Saraiva Vella, inscrito no CPF sob n.º ***.234.888-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Engenheiro Martinho Storace, 8557, Cond. Residencial Praia da Pacuiba, Unidade 21, Pacuiba - Ilhabela, SP - CEP 11630-000- RIP N.º 6509 0100299-72

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 774,38m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 62.693,80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de janeiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.163601/2022-46 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DAM KAJIYA - CPF: ***.841.787-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida doutor Manoel Hipólito do Rego, S/N, Passagem - Ponta do Cabelo Gordo, Pitangueiras, São Sebastião, SP - cadastrado no SIAPA sob o RIP n.º 7115 0100748-24

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.390,83m²

VALOR DO IMÓVEL: R$: 4.561.879,90 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 9 de janeiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.119266/2022-49 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/ INTERESSADO: Iraé Agro Comercial LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º**.221.927/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 800 - Cond. Costa Verde Tabatinga - Lote 45 - Tabatinga - Caraguatatuba/SP - CEP 11679-340 - RIP N.º 6311 0100431 - 09

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 460,64 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 272.925,28 (Duzentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de janeiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.115195/2022-13 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DLF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º **.356.725/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Engenheiro Martinho Storace, n.º 8557, Cond. Residencial Praia da Pacuíba, Unid. 22, Pacuíba - Ilhabela/SP - CEP: 11630-000 - sob o RIP n.º 6509 0100291-15

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 680,10m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 55.060,89 (Cinquenta e cinco mil, sessenta reais e oitenta e nove centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 9 de janeiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.168690/2022-17 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Decio Restelli Ribeiro - CPF: ***.853.238-**

OBJETO: Imóvel situado na Rodovia Dr. Manoel Hipólito do Rego, nº 57 - km 174+638,58m - Praia Preta - Barra do Sahy - São Sebastião/SP - CEP 11622-148 - RIP n.º 7115.0100776-88

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 812,69m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 454.978,80 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de novembro de 2023
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 018/2020, Proad 79806/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa AWK Ambiental Ltda. (CNPJ: 26.727.694/0001-57). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 04/05/2024 a 25/03/2025. Assinam em 23/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Andrea Bueno Chioramital Pereira, Sócia.

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021, Proad 100567/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo. (CNPJ: 60.502.242/0001-05). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 01/02/2024 a 31/01/2025. Reduz em quantidade o objeto do contrato, com alteração do valor mensal de R$ 24.870,65 para R$ 17.764,75. Assinam em 23/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela associação: Hailton Oliveira Mendes Junior, Gerente Administrativo, e Daniela Machado Mendes, Superintendente Geral.

Espécie: Contrato 007/2024, Proad 69523/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - Anajustra. (CNPJ: 04.435.721/0001-85). Objeto: Termo de compromisso a consignação facultativa de contribuição mensal ao plano de saúde de magistrados e servidores. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 23/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela associação: Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04921.000827/2011-43 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS 39123838

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ENAURINA DA SILVA RODRIGUES - CPF/CNPJ *** 225.851**

OBJETO: área localizada na Comunidade Barra do São Lourenço, município de Corumbá, neste estado, inscrita em área de domínio da União, a partir dos pontos geodésicos, definidos como X: 57º27'59.51" - Y: 17º 54'52.76, RIP 90630100061-81.

FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 59/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023

OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616- 27.1999.4.03.6100), visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 44.375,82 (quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023

OBJETO: A CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 1.014.006,22 (um milhão e catorze mil e seis de reais e vinte e dois centavos.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2023

OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados para dar continuidade ao processo n.º 1000931- 08.2021.4.01.3905 e demais incidentes, para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 5.119.711,59 (cinco milhões e cento e dezenove mil e setecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, divulga a proposta vencedora da celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT, para a construção e implantação de solução tecnológica para avaliação de prescrições médicas e apoio à tomada de decisão da farmácia clínica no âmbito da Rede de Hospitais Universitários Federais da Ebserh. Informa-se que a proposta e documentação está disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos-2023

Em 23 de janeiro de 2024.

ODETE CARMEN GIALDI

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 00011/2023

A Pregoeira da CPL do Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, vem a público comunicar que, a sessão de abertura do referido Processo licitatório nº 00012/2023 Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que tem como Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de câmaras de conservação básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Sirinhaém, que seria realizada dia 24/01/2024, fica adiada SINE DIE.

Sirinhaém-PE, 23 de janeiro de 2024.

ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA

Pregoeira
Aviso de chamamento público

credenciamento Nº 2/2024

O Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n.º 332/2023, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, distribuidoras autorizadas, para fornecimento parcelado de Gás GLP engarrafado, botijões de 13 kg, para atender os diversos órgãos do Município de Cachoeira Alta. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - Site Oficial: cachoeiraalta.go.gov.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º aditivo ao contrato de Nº 80/2023 Prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, CNPJ. Nº 01.753.722/0001-80. Contratada: C&C rapido construtora ltda, CNPJ nº 20.303.148/0001-02. 1º aditivo ao contrato nº 80/2023. Ref. Tomada de Preço nº 006/2022. O presente aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo da obra em 5,075%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024001343, do contrato de nº 080/2023 de Ampliação, Reforma e Modernização do Centro Esportivo Municipal de Esportes e Lazer - CEMEL, no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Federal pelo Contrato de Repasse de nº 906092/2020 - Ministério da Cidadania / Caixa e Operação nº 1073535-93, tendo como justificativa técnica, a necessidade de elementos estruturais do projeto como: ampliação da calçada dos dois bancos de reservas e cabine de arbitros e corredor que da acesso aos vestiarios no total de 95,08 M². Aumento do quantitativo da cobertura do corredor do cemel o mesmo não estava incluso os beirais em um total de 62,70 M². Fica aditivado o valor de R$ 16.131,31 (dezesseis mil centos e trinta e um reais e trinta e um centavos), o equivalente a 5,075% de acréscimo do valor original, conforme clausula terceira do contrato; passando o valor do contrato de R$ 317.830,67 para R$ 333.961,98. Goiatuba-Goiás, 23 de janeiro de 2024. Gilson Rosa Batista. Gestor Municipal.
aviso de licitação

pregão presencial Nº 4/2024 sistema de registro de preços

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 14 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de equipamentos computadores e impressoras para a secretaria de Educação e seus respectivos fundos, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com .

Aruanã-GO, 23 de janeiro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
aviso de chamamento Nº 5/2023

O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua comissão permanente de licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, faz saber a 1ª retificação ao edital, onde fica alterado o valor contido no Anexo I item 18-Auxiliar de saúde bucal. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail licitaaruana@gmail.com ou site www.aruana.go.gov.br.

Aruanã-GO, 23 de janeiro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Presidente da CPL
aviso de licitação

pregão presencial Nº 5/2024 sistema de registro de preços

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de peças e prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, de maneira eventual, futura e parcelada, a serem utilizadas e realizadas na frota oficial do Município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com .

Aruanã-GO, 23 de janeiro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 50600.025270/2020-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 261/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira, do contrato original, acrescendo-se ao detalhamento do objeto do termo de referência (subitem 1.2), vinculado ao edital 0261/2021-00, eventuais famílias cadastradas, por determinação judicial, no trecho do anel rodoviário abrangido pela ação civil pública n.º 57367.09.2013.4.01.3800. Vigência: 18/01/2024 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.187.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 14/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Humberto Cunha de Oliveira CPF: 098.XXX.206-05 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC- Vigência: 08/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Humberto Cunha de Oliveira - Professor Substituto.

Contrato nº 17/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cleiton Lucatel CPF: 038.XXX.889-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cleiton Lucatel - Professor Substituto.

Contrato nº 18/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcos Silvio da Rosa CPF: 947.XXX.909-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcos Silvio da Rosa - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 53115.023610/2021-91.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.942.840,32.

Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252373

Objeto: Aquisição de Regulador de pressão 100 a 225psi e Intensificador de Pressão - Booster

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.124013/2023-71 INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda (SEI nº 39625080) OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: TACIO ARAUJO DE FREITAS

OBJETO: Imóvel situado no município de Boa Vista/RR, Av. Bento Brasil, nº 739, Lote nº 125, Quadra nº 01, Bairro Centro; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 0301 00382.500-8. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 288 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Não há benfeitoria.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei no 13.240 de 30 de dezembro de 2015, visto ter sido o Outorgado o vencedor do item 01 da Concorrência Eletrônica SPU/ME nº 12/2023, realizada em 09 de novembro de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de janeiro de 2024, no Livro Transmissões nº 1, às folhas 21 a 22 da SPU/RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 707/2022.

Nº Processo: 50600.031465/2022-35.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 397/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 707/22-00. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 330, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 21/12/2024 e 14/5/2025, respectivamente.. Vigência: 20/06/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.307.486,27. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153150

Nº Processo: 23079.228993/2023-79.

Dispensa Nº 1003/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.

Contratado: 19.038.675/0001-58 - INSETIVAN SERVICOS E DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos nas instalações do instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: Ranniplast Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.069.808/0001-98. Objeto: Contratação para o fornecimento de Pasta personalizada de pvc cristal transparente com fechamento zip zap, no valor total estimado de R$20.000,00 (vinte mil reais), Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Vigência: 22/01/2024 à 30/06/2024. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876 - Presidente - Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23079.014347/2018-69.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: Galaxy Brindes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.824.426/0001-53. Objeto: Contratação para o fornecimento de Bóton personalizado, no valor total estimado de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e Caneta personalizada plástica touch com suporte para celular, no valor total estimado de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Vigência: 22/01/2024 à 30/06/2024. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876 - Presidente - Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2024.