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AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Agente de Contratação, homologo e Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, que tem por objeto a Modernização Do Campo De Futebol No Município De Gurjão/PB Contrato De Repasse Nº 1080660-2 CONVÊNIO Nº 916040/2021. em favor de: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 18.127.470/0001-86 para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Gurjão - PB, 13 de agosto de 2024.

José Elias Borges Batista

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Agente de Contratação, Homologo E Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, que tem por objeto a Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município De Gurjão-PB Conforme Convênio 923394/2021. em favor de: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12 para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Gurjão - PB, 16 de agosto de 2024.

José Elias Borges Batista

Prefeito
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público que foi feito o julgamento da proposta e também a Adjudicação e a Homologação do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, julgada pelo menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo por finalidade a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção da casa de farinha no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO, sendo declarada vencedora a empresa: Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58.

Francisco Rodrigues

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato de Prestação de Serviços Nº 34/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Contratada: Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção da casa de farinha no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO.Valor Global R$: 270.920,00 (Duzentos e setenta mil, novecentos e vinte reais) brutos. Base Legal: Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Lei Federal nº 14.133/21
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO III UPAI E REDE CUIDAR LINHARES. Proc. 671/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0028. A licitação será dia 04/09/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Karina Maria Matos Dias

Pregoeira
edital de 21 de agosto de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 2 ao Edital nº 2/2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o Edital 02/2024 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 157 de 15/08/2024, seção 3, p. 66:

Onde se lê: "Estão sendo oferecidas 88 vagas no total, sendo 65 vagas para Ampla Concorrência", Leia-se: "Estão sendo oferecidas 91 vagas no total, sendo 68 vagas para Ampla Concorrência".

EXCLUIR

As seguintes vagas: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Departamento de Biorregulação - 1 vaga / ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional - 1 vaga.

INCLUIR

As seguintes vagas, para atuar no Campus Salvador/Bahia: ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Departamento de Ciência dos Alimentos - 1 vaga / ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica de Enfermagem - 1 vaga / INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fisioterapia - 3 vagas.

Os demais itens permanecem inalterados.

PENILDON SILVA FILHO

Reitor Em Exercício
AVISO

Processo 108/23-Pregão 7/23-Aquisição de Ônibus Escolares-Cv. Saída 1261002799/2022/SEE-Prog. Mãos Dadas/SEE-REVOGADO, art. 49, L. 8.666/93.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo nº 59-PS/2024/0001

8º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objeto: Alteração Contratual, a partir de 01/09/2024, referente à supressão das Unidades de Apoio e Coordenação, em relação ao Escritório Avançado de São Paulo/PRSP, conforme detalhado nos subitens 1.1 e 1.1.1 do TA. Valor do TA: - R$ 511.345,14 (negativos). Fontes de recursos: 975.311.05.038-1.20167-2; 213.311.05.038-1.20189-8; 209.311.05.038-1.20118-3; 208.311.05.038-1.20118-3; 001.311.05.038-1.19803-8; 211.311.05.038-1.20118-3; 001.311.05.038-1.19825-4; 210.311.05.038-1.20118-3; e 214.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23089.026421/2021-76.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 47.673.793/0004-16 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 16/08/2024 a 15/08/2025 e o reajuste de preços. Fundamento legal inciso II, do artigo 57 da lei 8666/93 e no item 18 do termo de referência.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 1.473.430,32. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 90003/2024

UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de serviço de revisão geral de sistema de freio KBR-XI-U dos VLT's da CBTU/STU-NAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo SEI: 21182.001292/2024-62. Objeto: Contratação de Serviço de Capacitação em Operacionalização do Sistema Compras.gov a ser realizada nos dias 02 a 04 de setembro no formato on line e ao vivo. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: INOVE CAPACITACAO E EVENTOS LTDA- CNPJ: 42.004.082/0001-92 R$ 8.670,00. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20303/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.439.359/0001-38, SDX0G28, EPSMA00284382024, 683-13; 92.660.604/0011-54, RYQ4E75, EPSMA00276902024, 683-12; 25.634.551/0001-38, LTS2686, EPSMA00241592024, 683-11; 61.649.810/0012-10, RUQ3D31, EPSMA00282122024, 683-12; 03.043.667/0001-60, RNJ3H49, EPSMA00282002024, 683-11; 23.373.000/0011-04, RJF8G72, EPSMA00282552024, 683-13; 01.587.541/0001-20, REP3J43, EPSMA00284552024, 683-12; 44.590.404/0001-58, GJY9964, EPSMA00279772024, 683-13; 68.915.891/0032-46, RKP4J92, EPSMA00280442024, 683-13; 09.338.337/0004-20, RJC5B56, EPSMA00276852024, 683-11; 61.155.883/0001-01, SFW0D51, EPSMA00272792024, 683-13; 33.033.028/0020-47, AZY2G54, EPSMA00275812024, 683-12; 03.594.123/0009-43, JAT0C28, EPSMA00275462024, 683-11; 33.337.007/0064-36, PXC6974, EPSMA00274762024, 683-13; 60.409.075/0468-10, FZT4D17, EPSMA00280052024, 683-12; 78.663.788/0002-94, CVN9E80, EPSMA00276882024, 683-11; 64.858.525/0002-26, RYM6H60, EPSMA00262262024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20662/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.491.331/0001-98, CSK3F46, EPSMA00404592024, 683-13; 01.937.440/0014-57, ETP1J24, EPSMA00387602024, 683-11; 24.400.089/0001-41, RYX5G97, EPSMA00409712024, 683-12; 83.739.946/0001-00, QJU5417, EPSMA00414472024, 683-11; 39.787.056/0022-06, MSY7D50, EPSMA00413762024, 683-13; 07.500.527/0001-24, KRH6I81, EPSMA00379382024, 683-11; 53.254.947/0001-95, ARZ1119, EPSMA00411942024, 683-11; 03.523.549/0008-25, RYL9E38, EPSMA00416132024, 683-11; 05.283.183/0007-09, RAW5G40, EPSMA00408922024, 683-12; 57.634.677/0001-07, CUB1A85, EPSMA00411892024, 683-12; ***.605.545-**, OWC4F94, EPSMA00412022024, 683-13; 07.897.063/0001-31, MSC2F56, EPSMA00412722024, 683-11; NUB2H07, EPSMA00414652024, 683-11; 52.406.329/0001-50, STC2F78, EPSMA00413612024, 683-11; 06.225.292/0001-47, CLU5H38, EPSMA00414242024, 683-12; GFW3I43, EPSMA00415952024, 683-12; 76.700.939/0001-20, BBN1A44, EPSMA00414902024, 683-11; 10.722.473/0001-56, SFU0D11, EPSMA00414992024, 683-12; 07.261.087/0001-08, FWC9F91, EPSMA00417332024, 683-12; 06.921.602/0001-68, MRS7C81, EPSMA00418312024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20663/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.632.127-**, , FREVP00644572024, 773-0; ***.791.758-**, , FREVP00644672024, 773-0; ***.181.531-**, , FREVP00644862024, 773-0; 43.468.978/0001-95, , FREVP00644952024, 773-0; 17.949.946/0001-00, , FREVP00642772024, 773-0; 25.194.035/0001-30, , FREVP00644692024, 773-0; ***.645.088-**, , FREVP00647842024, 773-0; 34.310.536/0001-25, , FREVP00648602024, 773-0; 45.944.517/0001-77, , FREVP00648862024, 773-0; 35.876.662/0001-04, , FREVP00585042024, 773-0; 10.382.106/0001-50, , FREVP00644892024, 773-0; 03.228.266/0001-84, , FREVP00649602024, 773-0; , FREVP00655762024, 773-0; ***.380.697-**, , FREVP00656432024, 773-0; ***.285.908-**, , FREVP00656912024, 773-0; ***.590.897-**, , FREVP00659052024, 773-0; , FREVP00659062024, 773-0; 36.068.441/0001-72, , FREVP00571722024, 773-0; 48.302.344/0001-81, , FREVP00646192024, 773-0; ***.572.177-**, , FREVP00656102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20664/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

62.307.848/0001-15, , FREVP00633152024, 773-0; ***.062.701-**, , FREVP00648222024, 773-0; 19.769.717/0001-20, , FREVP00648472024, 773-0; 17.116.746/0001-68, , FREVP00649802024, 773-0; ***.160.247-**, , FREVP00650162024, 773-0; 41.183.819/0001-19, , FREVP00651882024, 773-0; , FREVP00652852024, 773-0; , FREVP00655842024, 773-0; , FREVP00655982024, 773-0; , FREVP00646602024, 773-0; ***.704.048-**, , FREVP00653972024, 773-0; ***.489.276-**, , FREVP00593982024, 773-0; ***.946.377-**, , FREVP00653382024, 773-0; 48.618.558/0001-61, , FREVP00654392024, 773-0; 48.908.609/0001-90, , FREVP00657032024, 773-0; , FREVP00657612024, 773-0; , FREVP00648032024, 773-0; 34.394.508/0001-33, , FREVP00657602024, 773-0; 14.239.814/0001-98, , FREVP00641102024, 773-0; 48.302.344/0001-81, , FREVP00646902024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20670/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.242.143/0001-07, FJI5G31, FRMEP00254592024, 683-12; 21.333.685/0001-68, HLQ9B22, FRMEP00254862024, 683-11; 85.183.747/0001-85, REA2B20, FRMEP00244872024, 683-12; 01.043.306/0001-98, RAN0I04, FRMEP00256642024, 683-12; QCV7921, FRMEP00243732024, 683-12; 05.750.699/0001-20, RHI9I71, FRMEP00243802024, 683-12; ***.542.536-**, NTN7J26, FRMEP00243812024, 683-12; 32.492.373/0001-13, RQP5G63, FRMEP00223632024, 683-12; RQR2G67, FRMEP00224092024, 683-12; RQQ7B34, FRMEP00224192024, 683-12; SFQ3G54, FRMEP00226652024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20665/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.448.137/0001-50, SVG4I92, EPSMA00394112024, 683-12; 41.749.550/0001-95, SGJ2B21, EPSMA00402092024, 683-13; 20.357.438/0001-39, RBG3G04, EPSMA00406372024, 683-13; 07.274.637/0001-15, GJA5D13, EPSMA00409902024, 683-11; FQM4E30, EPSMA00417992024, 683-11; 81.635.179/0001-55, RXU8G96, EPSMA00410212024, 683-11; 61.084.018/0001-03, EAI8069, EPSMA00412032024, 683-11; BYP5D29, EPSMA00419322024, 683-11; 85.099.471/0003-13, MLP2813, EPSMA00412212024, 683-12; 30.038.398/0001-16, RAG1H98, EPSMA00409852024, 683-12; 23.373.000/0018-80, GBT4C03, EPSMA00411492024, 683-12; 14.163.526/0001-05, QRM1C66, EPSMA00413772024, 683-12; QRM1C66, EPSMA00414572024, 683-12; 09.576.958/0002-80, RHT4D23, EPSMA00420892024, 683-12; 15.675.549/0001-53, RDL8F68, EPSMA00400502024, 683-13; 55.839.013/0001-40, SVE6E69, EPSMA00421562024, 683-11; 21.320.221/0001-17, MFE4190, EPSMA00421642024, 683-12; 05.220.925/0002-42, SDP6E02, EPSMA00416162024, 683-12; 94.813.102/0050-58, OPA9E66, EPSMA00420812024, 683-11; ***.047.496-**, OHK9J21, EPSMA00395332024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20667/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.743.895/0001-80, BKU0D20, EPSMA00411512024, 683-13; 34.274.233/0059-10, GAT4A65, EPSMA00421272024, 683-11; 20.146.015/0001-70, QUI2205, EPSMA00411802024, 683-11; 03.423.466/0001-98, RQP8E76, EPSMA00414002024, 683-12; 01.962.300/0001-14, FNB6496, EPSMA00419022024, 683-13; FZC5867, EPSMA00420602024, 683-11; 92.660.604/0170-77, RHY0E79, EPSMA00407882024, 683-12; RLL1A47, EPSMA00410192024, 683-12; 92.660.604/0171-58, FDC6J36, EPSMA00409922024, 683-12; 01.637.895/0088-93, QJO6485, EPSMA00409992024, 683-12; 28.565.935/0001-34, RJA0I87, EPSMA00418912024, 683-11; LTU4J61, EPSMA00420522024, 683-13; LMZ3D42, EPSMA00420552024, 683-13; RJA0I87, EPSMA00420592024, 683-11; 34.274.233/0095-84, MTW9F88, EPSMA00394352024, 683-11; 34.274.233/0040-00, SFZ2C82, EPSMA00394382024, 683-11; 68.085.075/0001-56, FRS2G35, EPSMA00420642024, 683-11; 17.469.701/0049-11, RXO1A06, EPSMA00414722024, 683-12; RXO1A06, EPSMA00414732024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20694/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA, 03.854.439/0001-70, PASLD00160502023, 27/07/2023, R$ 1.857,08; VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA, 16.345.282/0001-07, PASLD00187952023, 13/09/2023, R$ 1.857,08.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20648/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.065.058/0001-02, , FREVP00642192024, 773-0; 07.102.516/0001-96, , FREVP00646322024, 773-0; 17.332.857/0001-01, , FREVP00646992024, 773-0; ***.589.867-**, , FREVP00644512024, 773-0; 39.147.381/0001-71, , FREVP00645342024, 773-0; 10.499.287/0001-08, , FREVP00645562024, 773-0; 07.055.357/0001-16, , FREVP00647482024, 773-0; ***.367.628-**, , FREVP00652762024, 773-0; , FREVP00659002024, 773-0; 21.399.444/0001-11, , FREVP00652702024, 773-0; 48.430.290/0001-30, , FREVP00643442024, 773-0; 26.670.637/0001-89, , FREVP00652182024, 773-0; 53.935.786/0001-03, , FREVP00653042024, 773-0; 08.140.502/0001-20, , FREVP00598152024, 773-0; 36.714.073/0001-92, , FREVP00654642024, 773-0; ***.958.389-**, , FREVP00660602024, 773-0; 27.934.027/0001-08, , FREVP00613102024, 773-0; ***.360.734-**, , FREVP00646252024, 773-0; 41.183.819/0001-19, , FREVP00646982024, 773-0; 35.089.990/0001-60, , FREVP00650422024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 320, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Antônio Diego Lima Rodrigues, inscrito no CPF nº 890.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 1234/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10896/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 397/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105525/2021-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 129/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Carlos Alexandre Souza Holanda. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001263.2024-71. VIGÊNCIA: 16.08.2024 a 15.08.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 16.08.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Carlos Alexandre Souza Holanda, Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321, DE 13 DE AGOSTo DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Antônio Diego Lima Rodrigues, inscrito no CPF nº 890.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 1510/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10885/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 473/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.016218/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 08038.000508/2023-97.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Na publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato 58/2023, do Pregão 28/2023 no D.O.U de 07/08/2024, Seção 3, Pág: 139, Onde se Lê: vigência 05/08/2024 27/04/2025 Leia-se: vigência 28/04/2024 a 27/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 11597.100123/2020-55.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.746,81. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302649

Objeto: Manutenção de Motores Elétricos de Baixa e Média Tensão Abertura das propostas: 22/08/2024 às 08:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956158, Nº Processo: 21000018884202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Aquisição de computadores e veículos, visando ações de formação e capacitação de caráter

técnico não continuado aos produtores familiares do DF., Valor Total: R$ 604.068,63, Valor de Contrapartida: R$ 4.068,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 238403, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2026, Data de Assinatura: 20/08/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº ***.847.406-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001934/2024-51. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.038/2024. Contrato n. CT-EPE-049/2024. Contratado: AC ARQUITETURA E CONSULTORIA - 02.939.151/0001-35. Objeto: Prestação de serviço de elaboração e fiscalização de projeto de arquitetura de interior para novo plano de ocupação do Escritório Central da EPE. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 51.108,00. Vigência: 20/08/2024 a 16/02/2025. Assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000193-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia, conforme Termos de Referência 011/2024 e 020/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação. A gestora do Fundo Municipal Saúde de Araguacema-TO, torna público o aviso de licitação do Processo Administrativo nº 1281/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 cujo objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. No sistema registro de preços. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com recebimento das propostas até as 08h00min do dia 10 de Setembro de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 10 de Setembro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br.

Jussara Batista Moraes Meneses

Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966720/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária/SC, CNPJ 82.951.336/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água nos Municípios de Iporã do Oeste/SC e Riqueza/SC; Programa: Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais ; Valor: R$ 2.553.005,46; dos recursos: R$ 638.251,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001070, de 31/07/2024, e R$ 1.914.754,09 correrão à conta da União em exercícios subsequentes. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Valdir Colatto.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 965555/2024/FNDE/CAIXA, Jequitinhonha/MG, DOU de 20/08/2024, seção 3, página 107, onde se lê Vigência 14/08/2024 14/08/2024, leia-se Vigência 16/08/2028 16/08/2024. 16/08/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL FLUMINENSE, RJ - 2595, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA JAPUIBA LTDA, código 190213876, CNPJ nº 14.562.990/0001-66, localizada na Rua Francelino Alves de Lima s/n, Nova Angra, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.933-005, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

JOSE DOMINGOS CORREA MARTINS

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959317/2024, firmado pelo Município de TRIUNFO-PB, CNPJ 08.924.060/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 648.880,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000060, de 17/05/2024 e R$ 1.120,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 20/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964266/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CACIMBA DE DENTRO/PB, CNPJ 08.929.648/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Centro do Município de Cacimba de Dentro - FNDE - Escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.453,28; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001443, de 12/08/2024, e R$ 76.224,53 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 Assinatura: 20/08/2024. RONILSON BARBOSA DIAS e VALDINELE GOMES COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959775/2024, firmado pelo Município de AGUIAR - PB, CNPJ 08.939.944/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio Nêgo Sonhar, no município de Aguiar - PB.; Programa Esporte; Valor: R$ 563.393,77; dos recursos: R$ 562.393,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000147, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 20/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL BATISTA GUEDES FILHO.

Contrato de Repasse nº 964365/2024, firmado pelo Município de SANTA LUZIA-PB, CNPJ 09.090.689/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de santa luzia-pb.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000571, de 03/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 - 19/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966446/2024, firmado pelo Município de Cerejeiras-RO, CNPJ 04.914.925/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de Ponte; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.500.769,04; dos recursos: R$ 1.528.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000370, de 29/07/2024 e R$ 972.769,04 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - Assinado em 20/08/2024 por: Rosane Gomes Ferreira e Lisete Marth.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959679/2024, firmado pelo Município de Porto Walter-AC, CNPJ 63.603.625/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Porto Walter/AC.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000127, de 23/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 - 20/08/2027 Rafael Vieira Forselini e Sebastiao Nogueira de Andrade.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962316/2024, firmado pelo Município de Santa Isabel-SP, CNPJ 56.900.848/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no mirante do Monte Serrat, no município de santa Isabel/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 724.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000185, de 14/06/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966564/2024, firmado pelo Município de General Salgado-SP, CNPJ 45.660.610/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do munícipio de General Salgado/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.280.455,00; dos recursos: R$ 3.275.455,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001027, de 30/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 - 19/08/2024 Carlos Eduardo Chaves e Mauro Gilberto Fantini.