ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TURISMO:

UNIDADE

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

Assessor Especial

CCE 2.15

Assessor

CCE 2.14

Assessor

CCE 2.13

GABINETE DO MINISTRO (GM):

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

Coordenação-Geral de Agenda (CGAM)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Apoio à Agenda (COAGEN)

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Cerimonial (CGCE)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Apoio ao Cerimonial (COAC)

Coordenador

CCE 1.10

Serviço de Apoio Administrativo do Cerimonial (SEADM/CGCE)

Chefe

CCE 1.06

Assessoria de Documentação (ASDOC)

Chefe de Assessoria

FCE 1.13

Coordenação de Documentação do Gabinete do Ministro (CODM)

Coordenador

FCE 1.10

Serviço de Apoio à Documentação (SEADOC)

Chefe

FCE 1.06

Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal (COCAP)

Coordenador

FCE 1.10

Serviço de Apoio a Consultas e Atos de Pessoal (SEACAP)

Chefe

CCE 1.06

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos (CGLEG)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Assuntos Federativos (COFED)

Coordenador

FCE 1.12

Coordenação de Assuntos Parlamentares (COPAR)

Coordenador

CCE 1.10

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

Coordenação de Integridade, Transparência, Riscos e Controles Internos (COITRI)

Coordenador

FCE 1.10

Serviço de Apoio ao Controle Interno (SEACIN)

Chefe

FCE 1.06

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS (ASTEC)

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

Coordenação-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos (CGAT)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Análise de Mérito de Atos (COAME)

Coordenador

CCE 1.10

Serviço de Análise de Mérito de Atos Legislativos (SEALEG)

Chefe

CCE 1.06

Serviço de Análise de Mérito de Atos Infralegais (SEAINF)

Chefe

CCE 1.06

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação de Apoio Administrativo da ASCOM (COADM/ASCOM)

Coordenador

CCE 1.12

ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (AERI)

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação de Relações Multilaterais (COMULT)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais (COREB)

Coordenador

FCE 1.10

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (ASPADI)

Chefe de Assessoria

FCE 1.14

Coordenação de Apoio Administrativo da ASPADI (COADM/ASPADI)

Coordenador

FCE 1.10

OUVIDORIA (OUV)

Ouvidor

FCE 1.13

Coordenação de Apoio à Ouvidoria (COAOUV)

Coordenador

FCE 1.10

CORREGEDORIA (CORREG)

Corregedor

FCE 1.13

Coordenação de Apoio à Corregedoria (CACOR)

Coordenador

FCE 1.10

Serviço de Instrução Correcional da Corregedoria (SICOR)

Chefe

FCE 1.06

CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)

Consultor Jurídico

FCE 1.15

Consultor Jurídico Adjunto

FCE 1.13

Coordenação de Apoio Administrativo da CONJUR (COADM/CONJUR)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Apoio Jurídico(COAJUR)

Coordenador

FCE 1.10

SECRETARIA-EXECUTIVA

Secretário-Executivo

CCE 1.18

Secretário-Executivo Adjunto

FCE 1.17

Gerente de Projetos

FCE 3.13

Assessor

FCE 2.13

Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE)

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação de Assuntos Administrativos da SE (COADM/SE)

Coordenador

FCE 1.10

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA (DGE)

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional (CGPLAN)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Planejamento e Apoio à Governança (COPLAN)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (COMAP)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Modelagem de Processos e Projetos (COMOP)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas (COGEP)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Planejamento e Administração de Pessoal (COAPE)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida (CODESQ)

Coordenador

FCE 1.10

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SAD)

Subsecretário

FCE 1.15

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Gestão Documental (CODOC)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Logística, Patrimônio e Serviços Gerais (COLOG)

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Diárias e Passagens (DIVDP)

Chefe

CCE 1.09

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Divisão de Contabilidade e Custos (DIVCONT)

Chefe

FCE 1.09

Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira (COPOF)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (COEXO)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLC)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Licitações (COLIC)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Contratos Administrativos (COCON)

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias (CGTV)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Análise Financeira de Prestação de Contas (COAPC); e

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Tomada de Contas Especial (COTCE)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Infraestrutura de Tecnologias (COITI)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Sistemas da Informação (COSIS)

Coordenador

FCE 1.10

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO (SNPTur)

Secretário

CCE 1.17

Assessor

CCE 2.13

GABINETE DA SNPTur (GAB/SNPTur)

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação de Assuntos Administrativos da SNPTur (COADM/SNPTur)

Coordenador

CCE 1.12

Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur (CGFC/SNPTur)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur (COFCC/SNPTur)

Coordenador

FCE 1.10

DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO, INTELIGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (DEOTur)

Diretor

CCE 1.15

Serviço de Apoio Administrativo do DEOTur (SEADM/DEOTur)

Chefe

FCE 1.06

Coordenação-Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo (CGDTur)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Mapeamento de Destinos e Regiões Turísticas (COMAT)

Coordenação

CCE 1.10

Coordenação de Apoio ao Gestor e à Governança no Turismo (COAGT)

Coordenação

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas no Turismo (CGINT)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Inteligência, Estatísticas e Observatórios de Turismo (COINT)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Inovação e Transformação do Turismo (COINOV)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas (CGPRO)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências (COACO);

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Produção Associada ao Turismo (COPAT)

Coordenador

CCE 1.10

DEPARTAMENTO DE QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS NO TURISMO (DEQUA)

Diretor

CCE 1.15

Serviço de Apoio Administrativo do DEQUA (SEADM/DEQUA);

Chefe

FCE 1.06

À Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável (CGTURES)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo (COCLIMA)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Turismo Responsável (CORES)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Qualificação no Turismo (CGQT)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos (COPRES)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Qualificação Profissional do Turismo (COPROF)

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos (CGST)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos (COFOR)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turístico (COFISC)

Coordenador

FCE 1.10

Assistente de Projeto

FCE 3.04

Assistente de Projeto

FCE 3.04

Assistente de Projeto

FCE 3.04

Assistente de Projeto

FCE 3.04

Assistente de Projeto

FCE 3.04

DEPARTAMENTO DE MARKETING, EVENTOS E EXPANSÃO DIGITAL (DMEX)

Diretor

CCE 1.15

Serviço de Apoio Administrativo do DMEX (SEADM/DMEX)

Chefe

CCE 1.06

Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital (CGMK)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Apoio Administrativo da CGMK (COADM/CGMK)

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital (COPPED)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos (CGFET)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Análise de Projetos de Eventos Turísticos (COAPET)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Patrocínio (COPATRO)

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Eventos Institucionais (COEV)

Coordenador

CCE 1.10

SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO (SNINFRA)

Secretário

CCE 1.17

Assessor

CCE 2.13

Gabinete da SNINFRA (GAB/SNINFRA)

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação de Assuntos Administrativos da SNINFRA (COADM/SNINFRA)

Coordenador

FCE 1.10

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA (DIETU)

Diretor

FCE 1.15

Serviço de Apoio Administrativo do DIETU (SEADM/DIETU)

Chefe

CCE 1.06

Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística (CGINFRA)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística (COAPIT)

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística (CGAS)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Supervisão de Obras de Infraestrutura (COSOI)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Gerenciamento de Contratos de Infraestrutura Turística (COGOI)

Coordenador

FCE 1.10

Assistente

FCE 2.07

Assistente

FCE 2.07

Assistente

FCE 2.07

Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística (CGMOB)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade Turística (COMOB)

Coordenador

FCE 1.10

DEPARTAMENTO DE INVESTIMENTOS, CRÉDITO, PARCERIAS E CONCESSÕES NO TURISMO (DEINV)

Diretor

CCE 1.15

Serviço de Apoio Administrativo do DEINV (SEADM/DEINV);

Chefe

FCE 1.06

Coordenação-Geral de Atração de Investimentos (CGINV)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado (COMIP)

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Articulação com Investidores (COAINV)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito (CGCRED)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Apoio ao Novo Fungetur (COCAF)

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Facilitação de Crédito e Microcrédito (COFCM)

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Contabilidade do Novo Fungetur (CONTFU)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões (CGPC)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Aproveitamento de Ativos Naturais (COAN)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Aproveitamento de Ativos Culturais (COAC)

Coordenador

CCE 1.10

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TURISMO:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.18

6,41

1

6,41

1

6,41

SUBTOTAL 1

1

6,41

1

6,41

CCE 1.17

6,27

2

12,54

2

12,54

CCE 1.15

5,04

7

35,28

8

40,32

CCE 1.14

4,31

2

8,62

-

-

CCE 1.13

3,84

12

46,08

12

46,08

CCE 1.12

3,10

1

3,10

2

6,20

CCE 1.10

2,12

16

33,92

17

36,04

CCE 1.09

1,67

-

-

1

1,67

CCE 1.07

1,39

2

2,78

-

-

CCE 1.06

1,17

3

3,51

6

7,02

CCE 1.05

1,00

6

6,00

-

-

CCE 2.15

5,04

2

10,08

1

5,04

CCE 2.14

4,31

-

-

1

4,31

CCE 2.13

3,84

4

15,36

3

11,52

CCE 3.02

0,21

1

0,21

-

-

SUBTOTAL 2

58

177,48

53

170,74

FCE 1.17

3,76

-

-

1

3,76

FCE 1.15

3,03

3

9,09

6

18,18

FCE 1.14

2,59

1

2,59

1

2,59

FCE 1.13

2,30

17

39,10

21

48,30

FCE 1.12

1,86

-

-

1

1,86

FCE 1.10

1,27

19

24,13

43

54,61

FCE 1.09

1,00

-

-

1

1,00

FCE 1.07

0,83

1

0,83

-

-

FCE 1.06

0,70

2

1,40

6

4,20

FCE 1.05

0,60

6

3,60

-

-

FCE 2.13

2,30

-

-

1

2,30

FCE 2.07

0,83

-

-

3

2,49

FCE 3.13

2,30

-

-

1

2,30

FCE 3.04

0,44

5

2,20

5

2,20

SUBTOTAL 3

54

82,94

90

143,79

TOTAL

113

266,83

144

320,94