PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 818 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1384/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 5 de dezembro de 2022.

Art. 2º Exonerar o servidor ALFRANIO PEDROSO SOARES, SIAPE nº 320****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação (COINF) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 819 - Art. 1º Conceder, com efeitos financeiros a partir de 12 de junho de 2024, em razão do falecimento do servidor WALDEMAR CESE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Ponta Porã, pensão temporária a LÚCIA DINIZ FRUTUOSO, inscrita no CPF nº ***.610.031-**, na condição de companheira do ex-servidor, de acordo com os artigos 215, 217, inciso III, e 219 da Lei nº 8.112/90; c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 33, inciso VIII, alínea b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022; e art. 1º, inciso V, da Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 822 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 895/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1 de agosto de 2023.

Art. 2º Desligar o servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO, Siape nº 231****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Agricultura (COSAG), do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 823 - Art. 1º Designar o servidor RENATO TEODORO DE LIMA, SIAPE nº 130****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Subsequente em Agricultura (COSAG) do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 825 - Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR DO CARMO RIBEIRO, SIAPE nº 127****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação (COINF) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano