PORTARIA SEFIC/MINC Nº 521, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

245798 - Recriar: Criação da Sobrado Cia de Dança e seu primeiro espetáculo

49.113.094 ALDO VINICIUS ARMOND DE ASSIS

CNPJ/CPF: 49.113.094/0001-02

Processo: 01400018929202421

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 996.338,66

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Recriar é uma proposta de criação de uma cia de bailarinos profissionais com carreiras consolidadas, que irão reler sua maneira de expressar a arte, em processos coletivos de criação cênica. A Cia de Dança tem como padrinho e coreógrafo Carlinhos de Jesus, uma das maiores referências das danças de salão no Brasil, que integra a nova cia como Coreógrafo e Diretor Artístico. Para tanto, serão feitas duas audições nacionais para compor o elenco da Sobrado Cia de Dança, escolhidos por uma banca de jurados com notório saber na área da dança de salão. O resultado será a circulação do espetáculo inédito da Sobrado Cia de Dança por 36 cidades, com a realização de 36 aulas de forró em praça pública. Um projeto todo gratuito e acessível.

245802 - MOMENTOS WORLD

AHCM ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 35.197.054/0001-73

Processo: 01400018937202477

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 6.499.076,21

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção de um Festival artístico de múltiplas linguagens que pretende a circulação por diversas cidades brasileiras com apresentações artísticas, cursos e espaço para debate através da realização de um congresso. Como contrapartida social serão promovidas ações formativas sobre a prática da dança.

245805 - Medicando alegria - ano III

TOTO LOPES LTDA

CNPJ/CPF: 26.812.137/0001-34

Processo: 01400018940202491

Cidade: Balsa Nova - PR;

Valor Aprovado: R$ 361.548,00

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Medicando alegria é um projeto que realiza apresentações e intervenções cênicas para crianças hospitalizadas ou que estejam em consulta em hospital infantil. Também fazem parte do público alvo os familiares, visitantes e funcionários hospitalares. As ações são baseadas no improviso, contação de histórias e espontaneidade do público.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

245800 - Festival Arte na Usina - Safra 2024

ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUIPE

CNPJ/CPF: 24.506.253/0001-08

Processo: 01400018935202488

Cidade: Água Preta - PE;

Valor Aprovado: R$ 1.521.454,99

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a 10º edição 2024 do Festival Arte na Usina, evento multilinguagem que abrange as áreas de música instrumental/erudita, popular, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, cultura popular e formação, maior evento gratuito de Cultura da Zona da Mata Sul de Pernambuco, na Usina de Santa Teresinha, na cidade de Água Preta, PE.

245803 - Roger Soares - Ao Vivo em São Paulo

DENILSON ANTONIO DE JESUS SOARES

CNPJ/CPF: ***.351.088-**

Processo: 01400018938202411

Cidade: SAO PAULO - SP;

Valor Aprovado: R$ 91.698,75

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Roger Soares - Ao Vivo em São Paulo" realizará uma apresentação musical do artista proponente, bem como promoverá a captação de imagens e som para a edição e tiragem de um DVD.

245804 - Duda Xisto Ao Vivo em Goiânia

MARIA EDUARDA XISTO DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.558.577-**

Processo: 01400018939202466

Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Duda Xisto Ao Vivo em Goiânia" realizará uma apresentação musical da artista proponente, bem como promoverá a captação de imagens e som para a edição e tiragem de um DVD.

245808 - Mostra Cultural do 23º Festival Nacional da Cuca com Linguiça

ASSOCIACAO NUCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO A CULTURA

CNPJ/CPF: 44.674.279/0001-64

Processo: 01400018943202424

Cidade: Victor Graeff - RS;

Valor Aprovado: R$ 772.794,00

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar uma Mostra Cultural durante os dias do 23º Festival Nacional da Cuca com Linguiça com atividades artístico-culturais de música regional e teatro. O evento faz parte da tradição da cidade de Victor Graeff/RS, valorizando a cultura e os artistas locais e regionais do Sul do país, bem como estimulando o acesso e a democratização à cultura.

245809 - Coral Arte e Canto levando cultura e alento aos corações

ASSOCIACAO ARTE E CANTO DO MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ/CPF: 03.830.087/0001-12

Processo: 01400018944202479

Cidade: Sobradinho - RS;

Valor Aprovado: R$ 203.607,86

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A Associação Arte e Canto de Sobradinho, fundada em 2000, visa melhorar a qualidade de vida através da música e do canto coral para todas as idades. O projeto concentra-se em promover o desenvolvimento criativo e expressivo através do canto coral, com apresentação de um repertório variado, incluindo músicas folclóricas, clássicas, brasileiras e sazonais. O projeto apresenta uma turnê gratuita com 10 apresentações em cidades do interior do Rio Grande do Sul, participando de festas populares e eventos culturais locais. Este esforço busca levar cultura e entretenimento de qualidade às comunidades do interior do Estado RS atingidas pelas catástrofe natural das enchentes de 2024, enriquecendo vidas com música e celebração.

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

245768 - Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Anual - Programa de mostras e educação 2025

INSTITUTO TOTEX

CNPJ/CPF: 52.572.786/0001-15

Processo: 01400018869202446

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 9.999.997,46

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades do Museu de Arte Brasileira/FAAP em 2025. Contempla a realização de exposições temporárias, programa cultural, programa educativo e de acessibilidade.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

245799 - XXXVII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MUSICA DO PARA

FUNDACAO CARLOS GOMES

CNPJ/CPF: 14.700.157/0001-34

Processo: 01400018934202433

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 1.092.741,11

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: 37º Festival Internacional de Música do Pará. Principal evento educativo e cultural relacionado à música erudita e popular do calendário oficial do Governo do Pará. Serão oferecidos a comunidade,23 concertos com entrada franca ,05 workshops e 20 aulas Masterclass em diversos instrumentos aos alunos das escolas de música e de projetos sociais da grande Belém.

245807 - Agro & Indústria Içara Festival

BENITO DE LORENZI CANCILIER DA SILVA 07572251951

CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51

Processo: 01400018942202480

Cidade: Içara - SC;

Valor Aprovado: R$ 999.310,14

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto fomenta o Agro & Indústria Içara Festival no município de Içara (SC), em 2025. Serão quatro dias de festa estimulando o turismo e a cultura local. Inclui ainda telão com audiodescrição, LIBRAS e mil mapas do evento em braille, com distribuição gratuita.

245811 - Sarau de Música & Poesia nos Caminhos da Estrada Real | IV Temporada

41.031.622 PETRONIO ALVES DE SOUZA

CNPJ/CPF: 41.031.622/0001-64

Processo: 01400018946202468

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 353.001,00

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar apresentações de música e poesia, em formato de sarau, com participações do compositor e músico Toninho Horta e do poeta mineiro Petrônio Souza. Durante as apresentações artistas abordam detalhes e características de suas obras, além da poesia na música popular brasileira, histórias do Clube da Esquina, bastidores do mundo literário. Em cada apresentação, há espaço para perguntas, bate papo e apresentações artísticas, promovendo grande interação com o público presente.

245812 - III FESTIVAL ACESSIBILIARTE

AG PROMOCAO DE EVENTOS

CNPJ/CPF: 30.846.061/0001-35

Processo: 01400018947202411

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 953.315,00

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O III Festival Acessibiliarte é um Festival de Arte e Cultura para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, cuja programação contará com shows musicais de artistas com deficiência, exposição de fotos e trabalhos de artistas deficientes, desfile de modas e como contrapartida social um workshop sobre inclusão com especialistas renomados. É um Festival Inclusivo Cultural para celebrar a cultura, a diversidade, a inclusão trazendo novos olhares para o mundo da pessoa com algum tipo de deficiência e seus familiares. O projeto acontecerá nos dias 6,7 e 8 de dezembro de 2024 no Rio de Janeiro. Como contrapartida social, o projeto realizará um workshop que visa a importância da música, da cultura e da arte na inclusão.

245813 - FESTIVAL ROCK - BH

DISPEL PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 00.175.629/0001-72

Processo: 01400018948202457

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 718.159,20

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do Primeiro 1º Festival Rock - BH (Apresentação Musical).

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

245806 - Festival Buffalo`s Gourmet - Marabá - Pará - Apresentações Artísticas e Feira Artesanal

ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO

CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40

Processo: 01400018941202435

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Aprovado: R$ 999.993,50

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar festival Buffalo´s Gourmet em Marabá - Pará. Realizar apresentações musicais instrumentais e regionais, e uma feira de artesanato durante o Festival Buffalo´s Gourmet. O Festival é um evento único, acessível e aberto ao público, que promove a valorização cultural, artística e gastronômica. O evento foi recentemente declarado Patrimônio Cultural e Imaterial de Parauapebas, através do projeto de Lei nº 98/2024.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

245810 - Oncoman

DANCLA COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 04.525.715/0001-19

Processo: 01400018945202413

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 194.205,00

Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção e publicação de uma graphic novel em formato de HQ. O projeto prevê a impressão de livros e realização de palestras como contrapartida social.