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PORTARIA Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000285.2024-12 de 26/02/2024. resolve:

DISPENSAR, a partir de 1º de março de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 421/2017 - DG/SC/RE/IFRN, de 10 de novembro de 2017:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1979724

JOAO PINTO DE CAMPOS NETO

FG-01

Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção

Diretoria de Administração

VINICIUS CARVALHO PINTO
Portaria nº 105, de 21 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica designada Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, III e IX, do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o que consta no e-processo nº 13113.069570/2024-74 resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, Kátia Valéria Borsoi, matrículas Siape nº 1030383 e SiapeCad nº 01813554, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG - 2

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DOUGLAS COSTA KOHLER
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/COR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 1.498, de 23 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, combinada com os arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Nº 31 Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE ZANGARINE QUADRADO, matrícula Siapecad nº 01926995, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-3.

Nº 32 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO DANIEL MORAES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 01879195, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-3.

ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país onde exercem a missão, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este despacho, com ônus, para participarem da 58ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a se realizar na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. (e-Processo nº 10265.084861/2024-61)

ADRIANA GOMES RÊGO

ANEXO ÚNICO

NOME

MAT SIAPE

PERÍODO

ADIDÂNCIA

ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR

6092094

22 a 26/04/2024

ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADAS DO BRASIL EMBUENOS AIRES, ARGENTINA

JONATHAN JOSÉ FORMIGA DE OLIVEIRA

0104116

22 a 26/04/2024

ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADAS DO BRASIL EM MONTEVIDÉO, URUGUAI

JACKSON ALUIR CORBARI

0148703

21 a 28/04/2024

ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADAS DO BRASIL EM WASHINGTON, EUA

FREDERICO IGOR LEITE FABER

1538082

21 a 26/04/2024

ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADAS DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, PARAGUAI
ATO Nº 5.535, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora MARTA FERNANDES MARINHO CURIA, RF 816, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DG nº 24, de 29 de fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023, bem como o que consta do Protocolo SEI 2023.0.000044081-4, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARILENA DA COSTA PINTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09200024 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c o parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19, a contar de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
ATO PR nº 66, de 29 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000000557-0, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARILENA DA COSTA PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 1º março de 2024.

Art. 2º Designar a servidora GISELY RICARDO CERQUEIRA GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor CYRLAN LIMA VOLCATO VASCONCELOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA - DCT/C Ex Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme previsto nos artigos 21 e 22 do Regulamento de Administração do Exército (RAE) - (EB10-R-01.003) e publicado no BI/DCT nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, de ofício, o Cel Art (011156364-9) GUSTAVO RASI DE ALMEIDA PRADO, para exercer a função de Dirigente Máximo da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (CODUG 160231), a contar de 1º de março de 2024.

Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 111, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.003949/2024-55, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DE FÁTIMA LOBÃO DE ARAÚJO COSTA, CPF ***.692.853-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) PAULO GABRIEL DE ARAUJO COSTA, CPF ***.109.253-**, matrícula SIAPE nº 406902, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível IV, falecido(a) em 23/12/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 112, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo n.° 23115.004969/2024-43, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) DANILO DIAS BRAGA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349592, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN, a contar de 26/02/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 113, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.004969/2024-43, resolve:

Declarar vago, a partir de 26/02/2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316927, ocupado por DANILO DIAS BRAGA, matrícula SIAPE 2349592, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.274/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000318.2024-61, resolve:

Designar o servidor HENRIQUE BUZETO GALATI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Araraquara, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.276/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004231.2024-49, resolve:

Designar a servidora MARCILENE CRISTINA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0009****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.277/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000369.2024-01, resolve:

Designar o servidor JONATAN DOS SANTOS DONATO ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Matão. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.278/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000368.2024-59, resolve:

Dispensar a servidora VANESSA PAULA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Matão. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.272/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000372.2024-17, resolve:

Designar a servidora LUCIANE VIEIRA CARDOSO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Matão. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.273/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000371.2024-72, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LIGIA MARIA DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Matão. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.275/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000317.2024-16, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA SCALIZE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 200****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Araraquara, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO Nº 5.536, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor SALAHEDDIN HUSSEIN HASSAN, RF 2382, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor da Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA PRE Nº 40, de 27 DE fevereiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Processo SEI nº 0000015-33.2024.6.13.8157, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA TERESA REIS MOURA ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 157ª Zona Eleitoral, de Lagoa Santa.

Art. 2º Designar MARIA DE LOURDES CASTRO FERREIRA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 157ª Zona Eleitoral, de Lagoa Santa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTOPHER NUNES VASCONCELOS para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIENY FERNANDA SILVA VEIGA FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA ABIN Nº 1.709, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 913093 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA MCOM Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, HELDER MOTA GOMES, CPF ***.866.741-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.000377/2023-32).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 236, de 27 de fevereiro de 2024, da Ufersa, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2024, seção 2, pág. 36, resolve:

N° 247 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Giovane Alves de Souza, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 236, de 27 de fevereiro de 2024, da Ufersa, referente à nomeação de Karima Bezerra de Almeida ter sido tornada sem efeito por não ter tomado posse no prazo legal, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2024, seção 2, pág. 36, conforme processo nº 23091.001500/2024-30, código nº 0899096.

A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.000320/2024-74, resolve:

N° 248 Declarar, a partir de 25 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 926140, ocupado pela servidora docente Tricia Caroline da Silva Santana Ramalho, matrícula Siape nº 1580369, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de janeiro de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT6 SGEP nº 38, de 27 de fevereiro de 2024

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 2881/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21.02.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 395, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor LUCAS GONÇALVES DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.

HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
PORTARIA Nº 1.710, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 911705 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

NILZA EMY YAMASAKI
Portaria nº 128, de 28 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra Isabel Gallotti:

Art. 1º Fica dispensada Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Portaria nº 129, de 28 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra Isabel Gallotti:

Art. 1º Fica nomeada Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em: 23/02/2024, Edição: 37, Seção 2, Página: 48;

Onde se lê:

DESIGNAR o servidor ANDREI BARROS MONTEIRO MOTA, atual ocupante do cargo de Assessor Técnico, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral e Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 21 de março de 2024 até 19 de abril de 2024, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

Leia-se:

DESIGNAR o servidor ANDREI BARROS MONTEIRO MOTA, atual ocupante do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 21 de março de 2024 até 19 de abril de 2024, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA ABIN Nº 1.711, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910595 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 158, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.461079/2022-91, Ação Judicial 1014733-3620214013400 e tarefa GET nº 1135262185, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA SALETTE ALVES DE LIRA, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-servidor BENEDITO DAMASCENO DA SILVA, ocupante do cargo de agente de vigilância, matrícula SIAPE nº 0878261, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 16/04/2009, com fundamento no art. 215 e art. 217, inciso III, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º da Lei nº 10.887/2004 (por decisão judicial).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2020 (por decisão judicial).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SEMF/SEGEP/DIGEP/COGP/SRSE-II/INSS Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.009206/2024-14; resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pela servidora EDILENE TOSO, matrícula SIAPE nº 1709129, CPF 917.XXX.XXX-53, Nível Superior, Classe S, Padrão I, vaga nº 0607893, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no Art. 33, I e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA N° 115, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.002363/2024-07, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Ronei Ximenes Martins, matrícula nº 1510953, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 411, de 29 de maio de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 653 - GAB/REI/IFPI, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000150/2024-93, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 492/2024 - GAB/REI/IFPI, de 20/02/2024 e publicada no DOU de 21/02/2024, seção 2, página 22, que designou o servidor AARON DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2264289, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do Campus Oeiras , código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 665 - GAB/REI/IFPI, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000645/2024-51, resolve:

Autorizar, com efeitos a partir de 01/03/2024, o encerramento da Colaboração Técnica da servidora Simony dos Santos Saraiva, matrícula SIAPE n° 3051390, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Floriano, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza, concedida por meio da Portaria nº 2620/2023 - GAB/REI/IFPI, de 9 de agosto de 2023.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 672 - GAB/REI/IFPI, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000642/2024-18, resolve:

Nomear a servidora LAIANY BRUNA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1424526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, no período de 05/03 a 12/03/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, matrícula SIAPE nº 2581456.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 116, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.002363/2024-07, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Lucas Amaral de Melo, matrícula nº 1625262, do cargo de Diretor de Suporte às Bibliotecas (DSB/PROGRAD), código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 465, de 16 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 25 - Designar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1311472, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000236/2024-38)

Nº 26 - Designar o servidor LEANDRO CABANEZ FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 5536170, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Controle e Documentação (SCD.CRED), na Coordenadoria de Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000237/2024-82)

Nº 27 - Designar a servidora ANYELLE MIKAELLE PEREIRA VELOSO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3365170, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Movimentação e Controle Acadêmica de Graduação (SMCAG.CGRAD), na Coordenadoria de Graduação, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000238/2024-27)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
RESOLUÇÃO PRES Nº 689, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0013961-36.2023.4.03.8001, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor ÁLVARO CÉSAR SOUZA DA SILVA, para o quadro de pessoal do C. Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela C. Corte Superior, ocupado pelo servidor PEDRO GOMES TEIXEIRA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 232, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE-CE n.º 1.001/2024 e SEI n.º 2024.0.000003256-9, resolve:

Art.1º Dispensar TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde.

Art.2º. Designar LUANDA MARA LIMA GOMES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve:

Nº 69. DISPENSAR a partir de 31/01/2024, o servidor Genival Nunes de Souza, ocupante do cargo efetivo, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1804049, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador Substituto de atendimento ás Pessoas com Necessidades Especiais do IFAM/campus Coari, Código FG-01.

Nº 70. DISPENSAR a partir de 31/01/2024, o servidor Obidiel Martins de Melo, ocupante do cargo efetivo, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2270194, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador de Extensão Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
ATO Nº 120, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o ATO TST.GP Nº 96, de 19/2/2024;

considerando o constante do Memorando nº 12, de 28/2/2024, da Secretaria-Geral do Gabinete da Presidência, resolve:

1 - Nomear o servidor DANILO SILVA BARBOSA, código 69354, Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região-PA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor A, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.

2 - Designar a servidora ELIANE MONTEIRO DANTAS MEDEIROS, código 64017, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 121, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar a servidora DENISE SOUSA DA SILVA LIMA, código 56276, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação , considerando a Portaria nº 231, de 24 de agosto de 2023, do Gabinete do Reitor da UFC, resolve:

Nº 978 - Designar, MARCELLE COLARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1165554, para exercer a função/cargo de PRESIDENTE da COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE E AUTOTUTELA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS da COORDENADORIA GERAL DE LEGISLAÇÃO do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.048823/2023-41).

Nº 991 - Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO DOURADO ARRAIS, matrícula SIAPE nº 1202989, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do (a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE FARMÁCIA desta Universidade, no período de 01/03/2024 a 28/02/2027.

Art. 2º Designar TIAGO LIMA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3129084, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.049933/2023-21).

Nº 992 - Art. 1º Designar a servidora ANDREA PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669369, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, FUC - 01, do(a) Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, no período de 01/03/2024 até 28/02/2027.

Art. 2º Designar o servidor LUCIANO PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2162089, para exercer a função VICE-COORDENADOR DE CURSO e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.006605/2024-11).

Nº 993 - Art. 1º Reconduzir o servidor PAULO ROBERTO LACERDA LEAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior SIAPE nº 2318711, lotado no CAMPUS DA UFC EM SOBRAL/DIRETORIA, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, FUC - 01, do(a) CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA, no período de 01/03/2024 até 28/02/2027.

Art. 2º Designar CARLA ROBERTA MACEDO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2689698, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.001415/2024-15).

Nº 994 - Art. 1º Designar o servidor ALEK SANDRO DUTRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior SIAPE nº 2578881, lotado no DEPTO DE FITOTECNIA, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, FUC - 01, do(a) CURSO DE AGRONOMIA, no período de 01/03/2024 até 28/02/2027.

Art. 2º Designar DIANA FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1806565, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.004421/2024-16).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 983, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LEONEL FIGUEIREDO DE ALENCAR ARARIPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165612, SIAPECAD nº 00377357, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra e apresentar trabalho no Workshop de PNL para Línguas Indígenas dos Países Lusófonos, realizado em conjunto com o PROPOR 2024, na Universidade de Santiago de Compostela, em Galícia, Espanha , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/03/2024 a 15/03/2024 (Processo nº 23067.005728/2024-34).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DIDES Nº 38, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CRISTINA MAC DOWELL DOURADO DE AZEVEDO, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX990XX, com fundamento no art. 20, incisos I a III e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, vacância do cargo (processo nº 03001.002409/2023-43).

FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA ABIN Nº 1.712, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910466 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA N° 117, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.002363/2024-07, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula nº 1979945, da função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária / Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CIS/DSB/PROGRAD), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 554, de 13 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 298, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do evento "Wind Europe 2024" e realizar visitas técnicas a infraestrutura portuária e projetos de energia eólica, hidrogênio verde e Power-to-X, nas cidades de Bilbao e Barcelona, na Espanha, no período de 11.03.2024 a 24.03.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.022031/2024-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 119.836, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria nº 119.005, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HELTON MACIEL FERNANDES DE PAULA, matrícula nº 4.078.590-4, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Infraestrutura e de Controle Operacional do Monitoramento (DESIG/GEINF/DIACO), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função;

Art. 2º Designar o servidor DALMIR MACHADO TORRES FILHO, matrícula nº 2.231.137-8, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Monitoramento e Ações de Curadoria (DESIG/GEINF/DIACO/COMAC);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AILTON DE AQUINO SANTOS
PORTARIA Nº 119.828, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Política Monetária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor RODRIGO ROCHA MENDES, matrícula 8.712.896-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec).

Art. 2º Fica dispensado o servidor JOSE ANTONIO GUEDES LADOSKY, matrícula 5.252.487-6, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop).

Art. 3º Fica designado o servidor GUSTAVO ABREU DA FONSECA, matrícula 3.876.786-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop).

Art. 4º Fica designada a servidora PATRICIA ANGELICA CUIMAR DO NASCIMENTO, matrícula 8.028.666-6, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA ABIN Nº 1.704, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 909809 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensado(a) das funções que atualmente exerce.

NILZA EMY YAMASAKI