gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961641, Nº Processo: 25000076619202400, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJA CNPJ nº 83835736000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 358.565,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.565,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000415, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROZANI AZAMBUJA SCHMIDT CPF nº ***.526.570-**.
aviso de penalidade

EXTRATO DE ATO ADMINISTRATIVO

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com o art. 87 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o ato de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, em decorrência de irregularidades constatadas, à empresa BRM COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ 47.630.292/0001-00, com sede em Rua Monza, nº 226, SALA 1108, EDIF PME BUSINESS TOWER, Bairro Passa Vinte, CEP: 88.132- 147, na cidade de Palhoça - SC, conforme decisão proferida no processo nº 23060.002242/2023-23.

O impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública será válido pelo período de três anos, a contar da data de publicação deste ato.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23243.002202/2022-52.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo, a partir de 01 de fevereiro de 2025, do item 09 - 01 (um) posto de manutenção conservação e reparos prediais - 44 (quarenta e quatro) horas semanais.. Vigência: 01/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.270.626,72. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
aviso de penalidade

EXTRATO DE ATO ADMINISTRATIVO

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com o art. 87 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o ato de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, em decorrência de irregularidades constatadas, à empresa MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 49.369.570/0001-42, com sede em AVENIDA BRUMADO, 32 - BATEIAS, Vitória da Conquista / BA, CEP: 45.052-000, conforme decisão proferida no processo nº 23060.002585/2023-98.

O impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública será válido pelo período de três anos, a contar da data de publicação deste ato.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 23067.049346/2020-99.

Dispensa. Nº 94/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o Plano de Trabalho atualizado, passando a ser o Total de R$ 6.528.847,40, dos quais: R$ 6.219.060,00 destinados às despesas diretas do Projeto; e R$ 309.787,40 (4,74%) referentes ao ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas à Fundação de Apoio. Vigência: 20/12/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.528.847,40. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL Nº 189/2024 - SUPES-AL

Processo nº 02003.001344/2023-36

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. JONAS RIBEIRO, CPF: ***.940.604-** e a Srª QUITERIA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: ***.086.778-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

COMERCIAL DE GAS JR LTDA -ME

12.069.292/0001-06

JONAS RIBEIRO

***.940.604-**

QUITERIA VIERIA DOS SANTOS

***.086.778-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9649908

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

12876670

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

49,14

25,76

203,72

Data dos Cálculos: 20/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTOS DOS SANTOS JÚNIOR

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964004, Nº Processo: 01400009654202434, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA CNPJ nº 32551572000155, Objeto: Execução do projeto Gente Arteira 2024, através da realização de oficinas de capoeira, balé, danças urbanas, danças populares, violão, bateria, teclado, banda rítmica afoxé, caratê e teatro na cidade de Carmo RJ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 245419, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 245419, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: KAIO HENRIQUE DA SILVA ASSUNCAO CPF nº ***.200.467-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 08 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 23 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação, tipo salgados variados, para atender as demandas em festividades, eventos e/ou solenidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 10 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 23 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de pétalas de led e outros materiais elétricos destinados para a iluminação pública do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 08 de janeiro de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 23 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de lixeira do tipo papeleira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 09 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 23 de dezembro de 2024.

TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 00035/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, implantação e manutenção de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E C L ABREU JUNIOR LTDA, CNPJ: 22.434.514/0001-98. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado n° 00270/2021, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II, IV da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. OBJETO: Contratação de Contratação para execução de serviços de costuras de lençóis, capas para colchões, fronhas, cortinas e toalhas de mesas para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e 54.457.987 MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.457.987/0001-05. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00148/2024; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2024 à 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE REAJUSTE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023. CONTRATO N° 00049/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS; CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.140.067/0001-10.; OBJETO Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R9.260,07 (Nove Mil Duzentos e Sessenta Reais e Sete Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 5,16% do valor original do contrato de R$ 380.118,40 (Trezentos e Oitenta Mil e Cento e Dezoito Reais e Quarenta Centavos), passando ao valor total do contrato para R$ 389.378,47 (Trezentos e Oitenta e nove Mil e Trezentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, alínea d, da Lei 8.666/93. DATA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 27 (64316.035909/2024-93). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Januária - MG, CNPJ: 21.461.546/0001-10, representado pelo Prefeito Municípal Sr. MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-036 (JANUÁRIA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 02 de Dezembro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N° 2-FMS/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídica para contratação de empresa especializada para prestação de serviços elaboração e emissão de laudo de tomografia computadorizada e mamografia por telediagnósticos visando atender as demandas do sistema único de saúde no município de Oriximiná-Pará, durante o período de 12 (doze) meses, pelas normas da Lei Federal 14.133/2021, com suas posteriores alterações

Empresa Credenciada: MED.PLACE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.685.268/0001-96

Oriximiná/PA, 20 de dezembro de 2024.

Rayane Souza Santos

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CANABRAVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00224/2024 - Empreendimentos e Negocios Mvm Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 105.350,00; e prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 13.11.24
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1149/2024

NUP: 64324.008517/2024-52. Nº Processo: RFQ 0047/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited Objeto: Ferramental para a manutenção da frota VBC Leopard 145 BR. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/17/2024 a 02/19/2026. Valor Total do Objeto: USD 400.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401640. Washington D.C., 18 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: DE 27/12/2024 à 27/12/2025. HORÁRIO: 07h00min às 11h00min, das 13h00min às 17h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 23 de dezembro de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000050/2022-79.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0261.00/2022 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ: 07.237.042/0001-90. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 25.519,20. TERMO ADITIVO: 7.0261.02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153 do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 418/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1992.0/2024; Objeto: Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA localizadas no interior do Estado de São Paulo - SP: item I (SR Bauru, SR Ribeirão Preto, SR São José do Rio Preto e SR Presidente Prudente) e item II (SR Campinas e SR Piracicaba); Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 20/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 20/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0418, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

RICARDO SILVA DE SOUZA

LICITADOR

LICITAÇÃO CAIXA Nº 380/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1882.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no âmbito da região de Florianópolis/SC e Criciúma/SC. Credenciamento: até as 23:59 do dia 17/01/2025. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 20/01/2025. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 21/01/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Priscila Gama Bortolai

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 963746/2024, firmado pelo Município de Cedro de São João/SE, CNPJ 13.117.601/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Revitalização das Praças Getúlio Vargas e Jonas Trindade, no Município de Cedro de São João/SE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 770.740,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000277, de 25/06/2024 e R$ 3.399,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027. Assinado em 20/12/2024 por TIAGO FERREIRA GONÇALVES e Layana Soares da Costa - Matrícula Funcional 0001652.

Termo de Compromisso nº 1099006-74/970111/2024/MJSP/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA - SEASIC/SE, CNPJ 34.841.186/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do centro comunitário pela vida do município de Nossa Senhora do Socorro/SE; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000018, de 04/12/2024, e R$ 14.915.000 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 16/12/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Érica Lima Cavalcante Mitidieri.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 971950/2024, firmado pelo Município de Júlio Mesquita-SP, CNPJ 44.518.496/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico de ruas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE002119, de 18/12/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 20/12/2024 Sérgio Amadeo e Elton Francisco de Brito.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 970951/2024 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de São Manuel/SP, DOU de 19/12/2024, seção 3, página 113, onde se lê vigência 11/04/2029 , leia-se vigência 17/04/2029 .
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 948639/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Amajari/RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; Objeto termo de rescisão: Não cumprimento da Clausula Suspensiva. Fundamentação legal: PC 033/2023 e Alterações. Data da rescisão 20 de dezembro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 961541/2024, firmado pelo Município de MACHADOS-PE, CNPJ 11.097.375/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça de eventos do município de machados/pe.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000136, de 10/06/2024 e R$ 8.925,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e JUAREZ RODRIGUES FERNANDES.

Contrato de Repasse nº 966785/2024, firmado pelo Município de SÃO JOÃO-PE, CNPJ 10.146.371/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de São João - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.100,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002139, de 18/12/2024 e R$ 1.081,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA.

Contrato de Repasse nº 963310/2024, firmado pelo Município de JUCATI-PE, CNPJ 35.450.790/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da Praça do Neves no município de Jucati/PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 445.000,00; dos recursos: R$ 439.946,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000246, de 21/06/2024 e R$ 5.054,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 20/12/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964088/2024, firmado pelo Município de Camapuã-MS, CNPJ 03.501.517/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de quadra de futebol society no município de Camapuã; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 432.000,00; dos Recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000539, de 02/07/2024 e R$ 50.000,00 de Contrapartida. Vigência 20/12/2024 - 20/12/2027. RODRIGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA e MANOEL EUGÊNIO NERY
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970497/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Icapuí/CE, CNPJ 10.393.593/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais no município de Icapuí/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000171 de 06/12/2024 e R$ 2.925.000,00 em exercícios subsequentes , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 20/12/2024 André Pessoa Rocha e RAIMUNDO LACERDA FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965708/2024, firmado pelo Município de Morrinhos-CE, CNPJ 07.566.920/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no Monte Gargano, em Morrinhos/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000475, de 16/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2028 - 20/12/2024 André Pessoa Rocha e JERÔNIMO NETO BRANDÃO.

Termo de Compromisso nº 970496/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ibicuitinga/CE, CNPJ 12.461.646/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Ibicuitinga - CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000170, de 06/12/2024, R$ 2.925.000,00 em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 19/12/2024 - André Pessoa Rocha e Francisco José Magalhães Carneiro.

Contrato de Repasse nº 959583/2024, firmado pelo Município de Maracanaú-CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha esportiva no município de maracanaú/ce.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 946.477,06; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000086, de 22/05/2024 e R$ 22.823,52 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Roberto Soares Pessoa.

Contrato de Repasse nº 963355/2024, firmado pelo Município de Maracanaú-CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça da colônia antônio justa, no município de maracanaú/ce.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.307.614,42; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000258, de 21/06/2024 e R$ 8.029,42 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Roberto Soares Pessoa.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1808.0/2024. Contrato: 11131/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ADA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A., inscrito no CNPJ: 24.861.255/0001-07. Objeto: prestação de serviços especializados para aferição de proficiência em competências técnicas digitais (níveis básico, intermediário e avançado) e capacitação assistida customizada, sob demanda, para os empregados CAIXA, incluindo os do Programa Caixa Digital, com vigência de 18 (dezoito) meses, a contar a partir de 19/12/2024. Valor Global: R$ 4.510.000,00. Data da assinatura: 19/12/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, alínea f , da Lei 13.303/16 e art. 7º, II, c/c art. 11 do RLCC.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 0792/2024; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: YBATÉ CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.424.048/0001-00; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 18/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 99/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 24/12/2024 até 11/02/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA, no endereço BR 262, KM 375,Boa Vista da Serra, Juatuba/MG, CEP 35.675-000, Telefone (31)3360-8120 opção 7, no horário de atendimento das 8h às 18h, Segunda-feira à sexta-feira, caixa4@palaciodosleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.palaciodosleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PRONTO CLINICA DE OLHOS LTDA, CNPJ: 17.661.366/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO MOVER FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 51.307.503/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MEDICINA SUDOESTE LTDA, CNPJ: 18.631.898/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONECTA KIDS CLINICA TERAPEUTICA COMPORTAMENTAL INTEGRADA LTDA, CNPJ: 49.539.475/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:OGHAM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 47.139.061/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12688/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Quarteto Novas: Circulação de Concertos de Música Contemporânea. Contratada: ENTRE RIOS FILMES, CNPJ nº 19.709.140/0001-61. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 199.864,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/12/2024 a 19/03/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 25048.001230/2020-22.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 33/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.651,41. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009138/2020-16. Espécie: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Educação - MEC e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.234.613/0001-59. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda deste Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, ora firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 61.480.000,00 (sessenta e um milhões quatrocentos e oitenta mil reais), oriundos do Ministério da Educação. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo Ministério da Educação - MEC: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor-Presidente, IGOR MANHÃES NAZARETH, Diretor de Planejamento.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo nº 21290.003972/2024-93 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Caixa Econômica Federal - CEF. Objeto: a criação, em conjunto, de soluções financeiras decoloniais que incorporem os princípios da economia solidária e do etnodesenvolvimento, dando protagonismo às reais necessidades de comunidades invisibilizadas no sistema bancário tradicional; a formalização da colaboração e compartilhamento de boas práticas que visem à criação de um ambiente de trabalho favorável à valorização da diversidade e da inclusão, enfrentamento a todas as formas de preconceito racial, discriminação racial e racismo na dimensão corporativa e socioambiental; e o desenvolvimento de projetos e articulações que promovam ações afirmativas nas contratações de bens e serviços efetivadas pela CAIXA, em relação à população negra, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Não haverá contraprestação de serviços e/ou transferência de recursos entre as partes. Data da Assinatura: 15 de novembro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial e Carlos Antônio Vieira Fernandes - Presidente da Caixa Econômica Federal.
avido de penalidade

EXTRATO DE ATO ADMINISTRATIVO

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com o art. 87 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o ato de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, em decorrência de irregularidades constatadas, à empresa MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 49.369.570/0001-42, com sede AVENIDA BRUMADO, 32 - BATEIAS, Vitória da Conquista / BA CEP: 45.052-000, conforme decisão proferida no processo nº 23060.002565/2023-17.

O impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública será válido pelo período de três anos, a contar da data de publicação deste ato.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.155/2024

NUP: 64324.006473/2024-26. Nº Processo: RFQ 0032/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC. Objeto: Material de Desminagem - Ferramentas EOD. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 48,100.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2024NE400046. Washington D.C., 20 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.152/2024

NUP: 64324.005973/2024-41. Nº Processo: RFQ 0032/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CASCO ANTIGUO USA INC. Objeto: Equipamento de Mergulho Dependente. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 41,889.93. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2024NE400045. Washington D.C., 20 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970521/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Água Doce do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.339/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no Município de Água Doce do Maranhão/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000192, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos meses subsequentes. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e THALITA E SILVA CARVALHO DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 971488/2024, firmado pelo Município de Pouso Redondo-SC, CNPJ 83.102.681/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento agrícola para o Município Pouso Redondo/SC; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000396, de 17/12/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 20/12/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Rafael Neitzke Tambozi.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970215/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de moradias que foram destruídas e interditadas no município de bento gonçalves/rs em razão da calamidade pública com elaboração de trabalho social de apoio as familias; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000021, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 19/12/2024 Iuri Jadovski e DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.008535/2024-99.

Dispensa Nº 288/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt- fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado,"centro de referência de inclusão e inovação na educação - creie", com recursos advindos de emenda parlamentar, com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul, a ser executado pelo campus de corumbá, com vistas a realizar a adequação predial necessária à implantação de um laboratório de inovação no referido campus, de modo a propiciar a realização de atendimento a alunos público-alvo da educação especial ali matriculados, bem como outros estudantes com deficiência da região urbana e rural de corumbá e ladário, conforme plano de trabalho aprovado entre as partes, que passa a integrar este contrato em seu anexo i, independentemente de transcrição. O projeto está cadastrado na fundação uniselva sob o projeto nº 3.700.010 conforme processo administrativo n°23347.008535.2024-99/ifms-20240020619/uniselva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64283021183202355.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de bens móveis (cftv).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 527.272,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 1362/2024.

Nº Processo: 01204.000201/2023-88.

Dispensa. Nº 58/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 01/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28.12.2024 até 27.12.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima nos termos da lei 8.958/1994 e do decreto nº 7.423/2010.. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.782.153,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30.1/2024

Processo Administrativo: 236/2024. Modalidade: Pregão Presencial. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, nos eventos de final de 2024 e durante o ano de 2025. Valor Total Registrado: R$ 592.669,46 (quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: De 19 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025. Fornecedor: Tocantins Produções & Eventos Ltda, CNPJ: 35.548.455/0001-20. Endereço: Rua 07 de Setembro, nº 529, Centro, Araguatins - TO. Buriti do Tocantins/TO, 19 de dezembro de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21160.001818/2024-62.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/DA/MAPA.

Contratado: 07.699.306/0001-27 - ROMIOTTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação das estações meteorológicas automáticas da Rede do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI-MAPA, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 12.792.920,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Aditivo ao contrato Nº 20210035, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação DL004/2021 - SAURA FERNANDES EDUARDO - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), CONSELHO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA), PROGRAMA ACESSUAs TRABALHO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILA. Secretária Executiva de Trabalho e Promoção Social
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220472, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação DL016/2022 - VALDENOR LIMA GOMES - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, RENASCER, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILA. Secretária Executiva de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005674/2024-37.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.199.996,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.180799 /202. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/12/2024) 250061-00001-2024NE800008