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Extrato de Dispensa Licitação Nº 13.01/2024 - DL

Contratante e signatário: Secretaria de Educação. Extratos dos Instrumentos Contratuais resultante da Dispensa de Licitação Nº 13.01/2024 - DL: Dotação Orçamentária: Educação: 1313.03.12.361.0038.1.014. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei n o 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Execução: 02 (dois) anos; Contratada e signatário: Cedibra Comercio e Construções Ltda, Daniel Guimarães Costa; Data da assinatura: 03/07/2024.
extrato de CONTRATO Nº 8/2024

RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e WALDECI MELO FILHO 46776478368 inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.973.837/0001-00, sediado(a) na RUA NOVA, S/N°, POVOADO RECURSO, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) WALDECI MELO FILHO; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS III, IX e XVII; VALOR: ROTA III- R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. ROTA IX- R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), POR MÊS. ROTA XVII- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Waldeci Melo Filho (Contratada). Amaury Silva Santos Araújo - Secretário Municipal de Administração e Finanças
extrato de CONTRATO Nº 9/2024

RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e 32.619.608 JOAO FRANCISCO GOMES DA SILVA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.619.608/0001-95, sediado(a) no AC POV VENEZA, NOVO TEMPO, S/N°, ZONA RURAL, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOAO FRANCISCO GOMES DA SILVA; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS IV; VALOR: ROTA IV- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Joao Francisco Gomes Da Silva (Contratada). Amaury Silva Santos - Secretário Municipal de Administração e Finanças
extrato de CONTRATO Nº 10/2024

RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e 42.721.010 DOMINGOS JOSE ARAUJO FILHO inscrito(a) no CNPJ sob o nº 42.721.010/0001-66, sediado(a) na RUA TRAV BANDEIRANTE, N° 89, CENTRO, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOAO FRANCISCO GOMES DA SILVA; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS VIII e XVIII; VALOR: ROTA VIII- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. ROTA XVIII- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Domingos Jose Araújo Filho (Contratada). Amaury Silva Santos - Secretário Municipal de Administração e Finanças
extrato de CONTRATO Nº 11/2024

RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e MARCUS VINICIUS MELO MENDES 02996797302 (MENDES TUR) inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.787.300/0001-59, sediado(a) na ESTRADA DE FERRO POVOADO FOGOSO, S/N°, ZONA RURAL, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARCUS VINICIUS MELO MENDES; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS X e XVI; VALOR: ROTA X- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. ROTA XVI- R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Marcus Vinicius Melo Mendes (Contratada). Amaury Silva Santos Araújo - Secretário Municipal de Administração e Finanças
extrato de CONTRATO Nº 12/2024

RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR inscrito(a) no CNPJ sob o nº 49.175.410/0001-62, sediado(a) na ROD BR 135 CENTRINHO, S/N°, ZONA RURAL, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS II e III; VALOR: ROTA I- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. ROTA II- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Claudiano Bezerra Gonzaga Junior (Contratada). Amaury Silva Santos - Secretário Municipal de Administração e Finanças
extrato de CONTRATO Nº 13/2024

RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e RODRIGO MUNIZ BEZERRA 60891598324 inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.606.502/0001-57, sediado(a) na VILA FE EM DEUS, S/N°, BR 135, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) RODRIGO MUNIZ BEZERRA; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS XX; VALOR: ROTA XX- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Rodrigo Muniz Bezerra (Contratada). Amaury Silva Santos - Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079214935202449. Objeto: P1- Serviço de Hemoterapia - aquisição de insumos para Aferese.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o Edital prevalecera o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024-CPL.

A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO contratação de empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica e insumo betuminoso, destinados aos serviços de melhoramentos e pavimentação asfáltica de Santa Rita - MA conforme especificações no (Projeto Básico). Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/07/2024 até às 09h00min do dia 23/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompras publicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal.

Santa Rita, 5 de julho de 2024.

ELIZETH OLIVEIRA PACHECO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024-CPL.

A agente de contratação do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de infraestrutura para atender o município de Santa Rita-MA, nas especificações no (Projeto Básico). Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 09/07/2024 até às 14h00min do dia 23/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 14h01min do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompras publicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal.

Santa Rita, 5 de julho de 2024.

ELIZETH OLIVEIRA PACHECO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23122.026006/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.142.295/0001-48 - HOSPITAL SAO JUDAS TADEU LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.355,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882488. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Dar continuidade as ações de saúde indígena desenvolvidas no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS no exercício de 2024. Valor Total: R$ 24.328.358,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 517/2019.

Nº Processo: 00091.002025/2018-11.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II e §4º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 09/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.935.760,98. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 236/2022.

Nº Processo: 08038.001629/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 72/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.243.579/0001-47 - CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN CENTER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 236/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2024 a 22/11/2025.

parágrafo único - em virtude da inviabilidade de competição, é inexigível a licitação, mediante ato de contratação direta de inexigibilidade de licitação nº 72/2022 de 29/09/2022, (doc. Sei 5570579) e convenção condominial registrada em cartório (doc. Sei 2870711).. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.966,36. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. nº Processo: 23381.004741.2022-41. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; GASPARIN METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 80.103.989/0001-06; LENOIR JACINTO ROQUE (NOME FANTASIA LG ESQUADRIAS METÁLICAS), CNPJ: 30.008.299/0001-91; EDSON CLEI AMARO, CNPJ: 30.229.133/0001-03; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto SmartDoor

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo de processo produtivo que seja capaz de fabricar portas de chapa em aço carbono de modo automático e adequar todo o protótipo do processo produtivo aos princípios que norteiam a Indústria 4.0, principalmente à integração de sistemas.

NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 1 mês, o projeto passa a ter vigência até 30/06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 50/2022 celebrado com TK ELEVADORES. Objeto: visa prorrogar a Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18 de julho de 2024; reajustar retroativamente a 17 de maio 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de maio do corrente, passando o valor anual do contrato para R$ 62.991,92 (sessenta e dois mil e novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Francinaldo Moura Silva Abreu e Bruna Larisse Siqueira Mendes. SEI n.º 2024.0.00000118-9. Raimundo Nonato Silva Santos. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23122.022068/2023-63.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.142.295/0001-48 - HOSPITAL SAO JUDAS TADEU LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.590,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.010671/2023-47.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 10/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de maio/2023 a abril/2024, no importe de 3,69%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 10/07/2024.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.125,44. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 1494 de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 104, Seção 01 de 3 de junho de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo titular do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (Quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Arquivo Central do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade eliminará 17,36 metros lineares dos documentos relativos relativos a: a) Recrutamento e Seleção - Inscrição; b) Administração da Frota de Veículos - controle de uso; c) Controle de Portaria; d) Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo; e) Gestão de Comunicações Eventuais referentes ao período de 1999 à 2019, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

ANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: Notificacao Cancelamento CR - Sr. ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA.

Foi exarada solucao pelo Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisão de Exercito a respeito dos autos do Processo Administrativo PA, NUP: 64260.000396/2024-92, em face do CAC ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA, CR 617239, onde foi decidido pela PERDA DA IDONEIDADE.

Informo que no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar desta publicacao e facultativo, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituído, interpor recurso administrativo enderecado ao Comandante Logistico, nos termos do Art. 26, paragrafo 3, da Portaria nº 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 c/c Art. 26 paragrafo 3 e 59, ambos da Lei nº 9.784/99.

O recurso deve fazer referencia ao NUP supracitado e ser protocolado no Comando da Artilharia Divisionaria da 1 Divisão de Exercito na Avenida Milton Tavares de Souza, S/N, Gragoata, Niteroi, CEP 24210-350.

Por fim, informo ainda, que devera ser enviado um comprovante de destruicao das armas ou de destino de forma regular, seja mediante transferencia/doacao ou entrega voluntaria na Policia Federal, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da notificacao.

Por ordem do Comandante da AD/1 e da Guarnicao Militar de Niteroi.

Niteroi/RJ, 4 de julho de 2024.

Major THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS

Chefe do Estado Maior da AD/1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532003358202467. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e lácteas, suplementação nutricional e frascos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
aviso de licitação

Pregão Nº 276/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
extrato de CONVÊNIO Nº 14- SEI-UFCAT/2024

Processo nº 23852.001650/2023-41. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e APCTE AMARELO. - CNPJ nº 48.208.034/0001-00 Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da APCTE AMARELO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/07/2024.
aviso de licitação

Pregão Nº 277/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato 086/2023 do PL 026/2023, TP 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, Conforme contato de repasse 889477/2019; Empresa: Única Pavimentação LTDA, CNPJ: 27.742.419/0001-75. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada através de termo de aditivo. As demais cláusulas permanecem sem nenhuma alteração. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 3677 8093 Eldson Amorim Duarte. Prefeito. Cabeceira Grande MG 8 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23214.001225/2022-97.

Dispensa. Nº 256/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 11.566.074/0001-06 - FACIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 46/2022 pelo período de 19/08/2024 até 19/08/2025.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.468,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 171/2020.

Nº Processo: 08038.000059/2020-29.

Pregão. Nº 99/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº contrato nº 171/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2024 a 01/11/2025.

alteração do regime societário de, a. De gusmão lyra neto eireli para a. De gusmão lyra neto ltda.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.712,45. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004496/2024-51.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Versam os autos acerca das medidas necessárias à formalização do contrato n.º 037/2024, proveniente do pregão eletrônico n.º 90012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em londrina/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 182.610,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: decisao pela aplicacao da pena de multa em Processo Administrativo Sancionador - Empresa Academia e Clube de Tiro Aguia do Deserto (CR 105560)(NOTIFICACAO).

1. Informo que foi exarada pelo Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito, solucao a respeito dos autos do Processo Administrativo Sancionador - PAS: nr 4260.015153/2022/97, instaurado pela - Portaria 01/Asse Ap As Jurd de 8 de agosto de 2022, em face da Academia e Clube de Tiro Aguia do Deserto, onde decidiu pela aplicacao da sancao de MULTA SIMPLES MINIMA, do processo administrativo sancionado.

2. Informo a V. Sa que, no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar desta publicacao e facultado, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, interpor recurso administrativo enderecado ao Comandante Logistico, nos termos do Art 26, paragrafo 3, da Portaria nr 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, c/c Art 26, paragrafo 3 e 59, ambos da Lei nr 9.784/99.

3. O recurso deve fazer referencia a Portaria supracitada e ser protocolado Comando da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito na Avenida Milton Tavares de Souza, S/N, Gragoata, Niteroi, CEP 24210-350.

4. Caso nao apresente recurso, que recolha os valores referente ao pagamento de multa e apos o pagamento, solicito encaminhar o comprovante para ser realizado o arquivamento do processo administrativo sancionador. O nao pagamento ou o nao encaminhamento do comprovante de pagamento acarretara na inscricao do debito em davida ativa da Uniao para cobrança judicial e suspensao de CR.

Niteroi/ RJ, 4 de julho de 2024.

MajorTHIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS

Chefe do Estado-Maior da AD/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 212/2022.

Nº Processo: 08038.006118/2022-40.

Dispensa. Nº 198/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.495.108/0001-90 - FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 212/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2024 a 16/08/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.299,40. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 289/2024

Objeto: Aquisição FORKLIFT BATTERY Total de itens licitados: 1

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64576.003586/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.769.526/0001-66 - CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: Irregularidade no trato com produto controlado do Exercito - Empresa: RR NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO (Notificacao).

1. Notifico a Empresa RR NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO, titulo de Registro nº 375643, a fim de verificar as circunstancias em que ocorreram no auto de infracao nº 10/2023-SFPC AD OP, Controle III, de 30 de outubro de 2023.

2. Tais irregularidades podem constituir infracoes capituladas nos incisos I e III do art. 111, do Decreto n 10030, de 30 de setembro de 2019, bem como nas legislacoes que regulam o trato com produto controlado do Exercito.

3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia.

4. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. General EMERSON ALEXANDRE JANUARIO, comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito e remetida ou entregue ao 3 Sargento YURI, no endereco Rua Coronel Tamarindo Gragoata Niteroi, RJ, Forte do Gragoata, CEP: 24210-350, sendo considerado a data da postagem, no caso de envio pelos CORREIOS, para fins de preclusao.

Niteroi/RJ, 4 de julho de 2024.

Major THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS

Chefe do Estado-Maior da AD/1
aviso de Dispensa de licitação Nº 13.01/2024- DL

A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único, do artigo 26 e inciso XI, do art. 24 da Lei n o 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de dispensa de licitação n o 13.01/2024 - DL, e respaldado no parecer da Procuradoria Jurídica, veem RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Patrícia Augusto Brasil Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 73/2023. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.156,79. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114614

Nº Processo: 03626.000130/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.

Contratado: ***. 949.104 - ** - REINALDO JOSE DE ALBUQUERQUE. Objeto: Locação de imóvel situado na rua amaro josé dos santos, 181, centro, no município de ouricuri / pe, objeto da matrícula n° 1-19.077, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de ouricuri/ pe, para abrigar as instalações da agência do ibge no município..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Satis Indústria e Comércio Ltda. - SATIS e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.23/0014-7-01). Objeto: atualizar o plano de trabalho do projeto. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência: 04/07/2024 a 11/04/2026. Data da assinatura: 04/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Sebastião Pedro da Silva Neto, Fábio Gelape Faleiro, Frederico Ozanan Machado Durães e Sara de Almeida Rios, pela EMBRAPA; José do Nascimento Ribeiro, pela SATIS; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: Notificacao para manifestacao do Sr. RENAN DE OLIVEIRA MARINS.

1. Notifico o Sr. CAC RENAN DE OLIVEIRA MARINS, possuidor Certificado de Registro nº 630053, para que possa exercer o contraditorio e ampla defesa acerca da perda da idoneidade, por ter sido preso em flagrante, bem como indiciado e preso cautelarmente no procedimento investigativo original Processos nº 5001936-60.2024.4.02.5101 e nº 5001929-68.2024.4.02.5102.

2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo.

3. A defesa escrita deve ser dirigida ao General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUARIO, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/nº - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).

Niteroi/RJ, 4 de julho de 2024.

Major THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS

Chefe do Estado Maior da AD/1
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2024

P.A N° 072/2024. OBJ. Forn. de equipamentos hospitalares. Abertura: 19.07.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 08/07/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2024

P.A N° 073/2024. OBJ. Forn. de resmas de papel ofício A4. Abertura: 19.07.2024 ÀS 13H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 8 de julho de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento 10778525; Número do Processo: 21188.001520/2023-44. Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes; Vinculação: Dispensa de licitação 27/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Stella Maria Gomes Luz - CNPJ - 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 1.644,50; Data de assinatura: 05/07/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento 10779002; Número do Processo: 21188.001520/2023-44. Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes; Vinculação: Dispensa de licitação 27/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e George Gabriel Pinto Sá - CNPJ - 48.233.818/0001-80; Valor global: R$ 2.077,44; Data de assinatura: 08/07/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento 10779002; Número do Processo: 21188.001520/2023-44. Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes; Vinculação: Dispensa de licitação 27/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Agroshopping Comércio e Distribuição Eireli - CNPJ - 01.362.890/0001-44; Valor global: R$ 1.525,00; Data de assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 11020.727189/2023-64.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Primeira prorrogação da vigência contratual. Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.375,54. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 287/2024

Objeto: Aquisição material PERMANENTE de aplicação aeronáutica Total de itens licitados: 1

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 528/2020.

Nº Processo: 50614.000614/2020-01.

Pregão. Nº 208/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 528/2020 por mais 12 (doze) meses, com respectivo reajuste contratual.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.699,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.000161/2024-57.

A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90005/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, parte mecânica, elétrica/eletrônica, lanternagem em geral, funilaria e pintura,vidraçaria, estofaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, geometria, balanceamento, com fornecimento de peças novas, originais ou genuínas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos de passeio e camionetes de propriedade da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: FITALFA AUTO MECANICA LTDA, CNPJ 03.971.648/0001-01; Valor total: R$ 170.975,20;

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 899013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicita prorrogação por mais 05 meses. Valor Total: R$ 2.590.862,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0004

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, o ADIAMENTO DA LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, agendada inicialmente para o dia 11/07/2024, às 09h, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Sendo assim, fica REMARCADA para a seguinte data: O início de recebimento da proposta será a partir das 14h do dia 09/07/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 07h00min do dia 13/08/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 13/08/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 8 de julho de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23214.000290/2022-03.

Dispensa. Nº 177/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 41/2022 pelo período de 04/08/2024 até 04/08/2025.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.390,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE RESCISãO

Processo licitatório nº 080/2024, concorrência publica nº 004/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com o valor de R$ 643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital, fica rescindido na data 05/07/2024 contrato n° 030/24 LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com o valor de R$ 438.990,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa reais). Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 08/07/2024.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 028/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 22 de março de 2024. Objeto: Projeto APOIO LABORATORIAL PARA O DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES BACTERIANAS DE ANIMAIS. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 8 de abril de 2024 até 30 de setembro de 2024. Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - PMP. ADESÃO Nº 001/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: F R M MOREIRA-ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 10.336.765/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI - Este Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2024.
aviso de licitação

Pregão Nº 280/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 370

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Grossos/RN. CNPJ: 08.077.273/0001-46. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.078007/2024-41. Assinatura: Natal/RN, 04 de julho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita de Grossos/RN.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 055/2024 - PROCESSO Nº 23073.074685/2023-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 26/06/2024 a 25/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 265/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Julgamento Definitivo da Habilitação. Processo Nº 64592.000275/2024-99-UASG 160345.

O Hospital de Guarnição de Natal, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação (CPC), de acordo com a Legislação em vigor, em especial, o que dispõe a Lei 14.133/21 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado final do julgamento da habilitação da Chamada pública nº 01/2024, que tem por objeto a Contratação a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio de Chamada pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI, cuja a análise, foi declarada na 1ª reunião de sessão pública, realizada em 3 julho de 2024, quarta-feira, iniciada às 09h00min.

Sendo HABILITADA para o certame, por atenderem plenamente as condições do edital os seguintes fornecedores: FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 19.776.912/0001-88; COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21. Não houve empresas INABILITADAS ou mesmo qualquer recursos dentro do prazo legal concedido;

Fica a declaração dos vencedores e resultado de proposta, para cada item, marcada para o dia 10 de julho de 2024, às 09:00 h. Os autos do processo continuaram com vista franqueada aos interessados, na seção de Aquisições, licitações e Contratos do HGUN.

Natal-RN, 8 de julho de 2024.

Maj BRENO MACHADO RIBEIRO

Presidente da Comissão
aviso de licitação

Pregão Nº 278/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10

Edital: 09/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDTIAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: Notificação do Sr. Luiz Feliz Carvalho Pedra - Defesa Previa.

1. Notifico o Senhor Luiz Feliz Carvalho Pedra CR nº 597.451, a fim de verificar as circunstancias em que ocorreu a prisao em flagrante por porte ilegal de municao de uso restrito sem a devida guia de trafego.

2. Tal irregularidade pode constituir infracao capitulada no inciso IX, do art.111 e art. 98, incisos I e II, paragrafos 1 e 2, do Decreto n 10.030/2019, bem como nas legislacoes que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exercito.

3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar sua defesa previa, se assim desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia.

4. A defesa escrita deve ser dirigida ao Exmo. Sr Gen Bda Emerson Alexandre Januario, Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito e remetida ou entregue no Comando da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito na Avenida Milton Tavares de Souza, S/N, Gragoata, Niteroi, CEP 24210-350.

Por ordem do Comandante da AD/1 e da Guarnicao Militar de Niteroi.

Niteroi/RJ, 4 de julho de 2024.

Major THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS

Chefe do Estado Maior da AD/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021. CONTRATO Nº 025/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: WALISSON DE MORAES DE SOUSA 06977678330, CNPJ nº 41.344.071/0001-99. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2024.
Retificação

Termo de Contrato nº. 63/2024

Processo: 23075.040099/2023-17

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 63/2024 com publicação realizada na seção 3, página 57, do Diário Oficial da União de terça-feira, 25 de junho de 2024. Onde se lê: Valor: R$ 1.250.400,00, leia-se: Vigência do Acordo: Valor: R$ 1.250.040,00.