gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200004703202414. Objeto: Contratação de licenças para uso do pacote Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, multiplataforma, do tipo Governamental, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026005343202478. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Material Elétrico e itens de suprimentos para Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h40 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/10/2024) 781330-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062060004202312. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para todos os campi do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 322. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a data do Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Processo Administrativo 6120/2024, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, que ocorreria em 21/10/2024 às 13:30 horas, foi alterada.

Considerando que este dia é feriado do comércio no estado do Rio de Janeiro e que os participantes, regidos pelo sindicato do comércio, não estariam disponíveis para participar do pregão, a abertura foi remarcada para o dia 22/10/2024 às 13:30 horas, não havendo alterações no edital.

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 15414.607887/2021-18.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 05.012.577/0001-37 - QOS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

2. Preço

2.1. O valor anual da contratação é de r$ 57.314,15 (cinquenta e sete mil trezentos e quatorze reais e quinze centavos), conforme último reajuste realizado através da apostila nº 17/2024, de 01 de agosto de 2024.. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.936,23. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90239/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.039920/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para inauguração.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90239-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23254.000163/2021-49.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato n° 09/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,477350 %.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.358,84. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

CONTRATO DE APRENDIZAGEM - JOVEM APRENDIZ

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, nº 1985, Bairro Humaitá, Porto Alegre, RS, CEP 90.250-140, no uso de suas atribuições legais, artigo nº 43 do Estatuto Social da empresa e com base na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e suas alterações, torna pública a realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas para Aprendizes, bem como a composição de Cadastro Reserva, com inscrições previstas para o período de 21/10/2024 a 02/11/2024.

O Edital e anexos, na íntegra, encontram-se divulgados no site www.trensurb.gov.br.

NAZUR TELLES GARCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0060048-85.2019.6.26.8000- PROCEDIMENTO: PEF 89/2019 - Termo de Apostilamento: 2º - CONTRATADA: RA TELECOM LTDA. - CNPJ 10.312.101/0001-51 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 11/09/2024, passando o valor do aluguel de R$ 17.305,87, para R$ 18.870,51 - ÍNDICE: 4,237600%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 991.717,52 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/03/2020 a 04/03/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000405202447. Objeto: Eventual aquisição de suprimentos e periféricos de informática.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 784810-00001-2024NE000460
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 071/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é Registro de Preço para: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social. EMPRESA VENCEDORA: 1 - LJ DO NASCIMENTO RESTAURANTE, CNPJ nº. 23.559.379/0001-70. Valor Total: R$ 72.765,00. (setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal.

Vicência/PE, 23 de setembro de 2024.

Guilherme de Albuquerque Melo Nunes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 16/2024 ADESÃO Nº 3/2024

Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO, torna público o extrato do contrato nº 016/2024 da Adesão nº 003/2024 à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo nº 432/2024, objeto: aquisição de materiais pedagógicos e expediente destinado as Escolas Municipais Jose Batista Maciel Bastos, CMEI Maria Ribeiro da Silva e Programa APRENDE MAIS. Para o exercício de 2024, conforme as seguintes especificações da Ata de Registro de Preços 013/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024 Processo Nº 432/2024, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, valor R$ 171.567,89 (cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais, oitenta e nove centavos), vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23155.000126/2022-30.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.465,48. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23300.004432/2023-47.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 51.179.076/0001-67 - 51.179.076 GEISE FABIANA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 16/10/2024 a 16/10/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e reajustar o valor mensal da concessão de acordo com o item 17.3 do termo de referência com base na variação do igpm/fgv (índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas).. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.817,52. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 1.394.400,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64116001057202497.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de locação de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 22.968,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154853

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23519.010745/2021-85.

Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 03/2021, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional ano 2021, passando o valor mensal de r$ 29.972,17(vinte e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) para r$ 31.624,38 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), com o valor global anual passando de r$ 359.666,00(trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais) para r$ 379.492,56(trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.492,56. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23519.010745/2021-85.

Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 03/2021, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional ano 2022, passando o valor mensal de r$ 31.624,38(trinta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) para r$ 32.899,52 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), com o valor global anual passando de r$ 379.492,56(trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 394.794,24(trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.794,24. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo STJ 7540/2022. Termo de Rescisão do Contrato STJ 20/2024. CONTRATADA: Perinity - Soluções e Serviços em Governança Ltda. CNPJ: 23.007.579/0001-10. OBJETO: Fornecimento de solução para prover de forma automatizada gestão de riscos, continuidade de negócios e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo configuração, parametrização, transferência de conhecimento, manutenção e suporte técnico. FUNDAMENTO: Art. 78 e art. 79, I, da Lei n. 8.666/1993, e item 17.1 da cláusula décima sétima do contrato. ASSINATURA: 15/10/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura. SIGNATÁRIO: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ.
EDITAL Nº 2, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO 1º/2025

O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Bagé, com sede na BR 153, Km 636, S/N, Área Rural, Bagé/RS, de acordo com a Portaria nº 636 de 17 de maio de 2017 - DOU 18/05/2017, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria n° 136 de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 242 de 30/03/2017 - DOU 31/03/2017; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela portaria n° 1386 - 01/12/2021 - DOU 03/12/2021, duração 10 semestres; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 157 de 23/04/2024 - DOU 24/04/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 07/10 à 05/10/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 07 de novembro de 2024, na Faculdade IDEAU de Bagé, com início às 19 horas e 45 minutos e término às 22 horas e 30 minutos. Este Processo Seletivo será válido até o dia 17 de fevereiro de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas.

Flávio Carlos Barro
EDITAL Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO 1º/2025

O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede na Av. Ruy Barbosa, 103 - Bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS, de acordo com a Portaria nº 733 de 20/07/2016 - DOU 21/07/2016, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 - 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria nº 274 de 29/09/2009 - DOU - 30/09/2009, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 388 de 11/10/2023 - DOU 16/10/2023, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 268 de 03/04/2017 - DOU 04/04/2017, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 421 de 22/08/2024 - DOU 23/08/2024, duração de 10 semestres; Educação Física - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 173 - 06/01/2022 - DOU 10/01/2022, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 599 de 29/10/2014 - DOU 30/10/2014, duração 10 semestres; Estética e Cosmética - Tecnólogo - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração de 10 semestres; Fisioterapia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024, duração de 10 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres; Pedagogia - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 - 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 07/10 à 05/11/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 07 de novembro de 2024, na Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com início às 19 horas 45 minutos e término às 22 horas e 30 minutos. Este Processo Seletivo será válido até o dia 17 de fevereiro de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas.

Flávio Carlos Barro
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 229/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.031670/2024-25.

Dispensa Nº 425/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto "inteligência artificial para promover uma gestão eficiente do dinamismo do município

de goiânia".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 1.065.960,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 075/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do município de Vicência/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 10.893.377/0001-70. Valor Total: R$ 392.000,00. (trezentos e noventa e dois mil reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal.

Vicência/PE, 11 de outubro de 2024.

Guilherme de Albuquerque Melo Nunes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 670/2020.

Nº Processo: 50613.000478/2020-51.

Pregão. Nº 285/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos. Em decorrência da prorrogação, o vencimento passará de 27/10/2024 para 26/10/2025, passando o valor global acumulado para r$ 3.840.974,53. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 14/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840.974,53. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003672/2024-05.

Dispensa Nº 82/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "PLATAFORMA NILO PEÇANHA - CICLOS DE COLETA E VALIDAÇÃO (PNP-CCV)", financiado por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 7.268.752,83. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.004459/2024-11.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Fornecimento de gorro de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 332.143,47. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS NETO (CPF: XXX.XXX.261-58, Protocolo: NUP 64061.004798/2024-11).

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista nas dependências do 1° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 16 de outubro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI Mec
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação de Permissão Especial de Uso Nº 98/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ASJA PARAÍBA SERVIÇOS AMBIENTAIS SPE LTDA. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0098/2024, publicado no D.O.U de 18/09/2024, seção 3, página 178, formalizado com a permissionária ASJA PARAÍBA SERVIÇOS AMBIENTAIS SPE LTDA. incrita no CNPJ 29.045.041/0001-86, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-101/PB, ocupação longitudinal do lado direito da rodovia, entre o km 93,120 e o km 99,720, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista inconsistência encontrada no TPEU. PROCESSO: 50613.001072/2018-71. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 23421.001856/2020-07.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 083/2020-PROAD/IFRN. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.157,89. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 11, de 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do campus de Seabra, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, e de suas respectivas alterações, de acordo com as informações das vagas a seguir:

Área de conhecimento: LÍNGUA PORTUGUESA

Formação Acadêmica Exigida: Diploma de Graduação em Letras, ou Letras e Língua Portuguesa, ou Letras Modernas, Vernáculas ou Clássicas e Certificado de Pós-graduação lato-sensu em educação ou na área de conhecimento específico do cargo-área ou na subárea de conhecimento.

Regime de Trabalho (em horas semanais): 40h

Vagas: 1

Remuneração Mensal:

Vencimento Básico, com especialização: R$ 3.924,53

Auxílio Alimentação: 1.000,00

Período de Inscrição: 17 a 23 de outubro de 2024

Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso encontram-se disponíveis na íntegra, na página do IFBA campus Seabra: https://portal.ifba.edu.br/seabra/institucional/processos-seletivos.

Luzia Matos Mota
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-121/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-121/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-177 (SOLEDADE) - ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO); Código SNV: 230BPB0270, Segmento SNV: km 215,5 ao km 241; Ocupação transversal no km 217 + 600 m, numa extensão de 78,50 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 149,15 m², para atender a novas cargas no município de Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001288/2024-85. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23100.019754/2021-43.

Inexigibilidade Nº 83/2021.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do IPCA de 4,477350%, onde o valor da licença passará de R$1,41 para R$1,47. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$229.320,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº23/2017 - Processo: nº 21052.034632/2017-98

Contratante: Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo.

CONTRATADO: MARCELO AUGUSTO ORSI DUTRA, CPF 2*********9

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL a pedido do contratado

LEGISLAÇÃO: alínea "f", inciso VI, do artigo 2º da Lei 8745 de 09/12/1993.

DATA DA RESCISÃO: 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64586.004218/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 109/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: CLÁUDIA DOS SANTOS MOREIRA. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071002174202479. Objeto: Aquisição de Caixa Cartão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 16/10/2024) 765741-00001-2024NE800069
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23762.010117/2019-01.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O presente 3º termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 2/2022, decorrente do aumento de salários e seus reflexos, de 01/05/2022 a 25/04/2024, nos termos do parecer - sei 103 (42890108), itens 14, 15, 16 e 17 e despacho - sei 43150698.. Vigência: 14/12/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.598,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade. Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos e os(as) bolsista(s): Juliana Gomes Sá Jorge assinado em: 23/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Ricardo Wilson Farias Freitas, assinado em: 25/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, JULIANE FERREIRA SANTOS a assinado em: 23/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Izamara Almeida Gomes, assinado em: 23/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Maria Isabelly Viana do Nascimento assinado em: 25/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Maria Gabriele Teixeira Almeida assinado em: assinado em: 25/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Maria Eduarda Arruda Teixeira assinado em: 25/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Chayane Bezerra Alves, assinado em: 25/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Antonia Tamara Rodrigues Leite, assinado em: 26/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, José Artur Lima Aguiar, assinado em: 27/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Larissa Lucas Silva, assinado em: 26/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Mariana Santos Mourão Lobo, assinado em: 30/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Francisca Vanessa Paiva, assinado em: 30/09/2024 com vigencia ate: 31/08/2025, Lucas Davi Romão da Cruz, assinado em: 03/10/2024 com vigencia ate: 02/09/2025, Marina Pereira dos Santos, assinado em: 03/10/2024 com vigencia ate: 01/09/2025 Francisco Albermando Araujo Moura Junior assinado em: 03/10/2024 com vigencia ate: 02/09/2025 signatarios: Pela Embrapa, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e as pessoas fisicas acima.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 765703

Nº Processo: 63070.000422/2024. Objeto: Registro de Preços para o serviço continuado de limpeza, conservação e higienização, envolvendo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos, e com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 765703-00001-2024NE000002
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 18 a 28 de outubro de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 400 Analista Administrativo

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

2º AC - 635.02465546/7 - CARLOS YOUNG HO MONOMI

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

Goiânia-GO, 16 de outubro de 2024

Simone Buiate Brandão

Presidente CAU/GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000005711202427. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas ou usadas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 15/10/2024) 120001-00001-2024NE400001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23100.019754/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do IPCA de 4,477350%, onde o valor da licença passará de R$ 1,41 para R$ 1,47. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.320,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.027968/2024-64.

Inexigibilidade Nº 91045/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.649.756/0003-28 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar em oftalmologia em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024

EDITAL Nº 106/2024, OBJETO: Aquisição de câmaras de vacinas, equipamentos e móveis hospitalares. A realização da sessão será no dia 31 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 16 de outubro de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 196/2023.

Nº Processo: 2023/000119-FI.

Pregão. Nº 119/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.623.909/0001-04 - MASTERTREAT PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.240,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.000138/2024-83. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo o fornecimento de todo material e equipamentos necessários para atender às necessidades do LFDA/MG prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 1.299.544,92. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 07/2024 - Pregão Eletrônico nº 05/2024

Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de aparelho de Raio X Panorâmico Digital, com recursos provenientes através da proposta de aquisição de equipamento/material nº 09522.642000/1230-06, do ano 2023, firmado pelo Município junto ao Ministério da Saúde, InvestSUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço por Item. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.375.249/0001-03. Rancho Queimado.

Em 16 de outubro de 2024

Alcior Hugen.

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 2022/000004-FI.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 19/09/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.625,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.005722/2023-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MATO GROSSO. Contratado: 04.858.637/0001-74 - OUTIMPRESS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 15/2023, referente a prestação de serviços, celebrado entre a união, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, e a empresa Outimpress Soluções Inteligentes EIRELI, CNPJ 04.858.637/0001-74.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000347/2023-35.

Pregão Nº 202/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 52.017.064/0001-07 - MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tablets para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 2.599,98. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 16/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 44 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie as ALEGACOES FINAIS, dentro de 10 (dez) dias: RONEI MARTINS GONCALVES, CR 340998, Oficio nr 01-Enc PA-4 Cia Com L Mth, de 15 JUL 2024 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64378.003300/2024-21.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 021.686.2023-8. Objeto: Contratação de serviços contínuos mediante postos de trabalho de Coordenador de Serviços, Auxiliar de Educação, Conservador-Restaurador de Bens Culturais, Auxiliar de Biblioteca, Coordenador Pedagógico, Historiador, Museólogo, Produtor de Arte Educação e Produtor Cultural e de Eventos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 30001-03001-2024NE202401
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229000785202441. Objeto: Contratação de serviço de calibração e ajuste em detectores fixos de gases, com fornecimento de peças e gases necessários para execução. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 08146.000506/2019-94.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 00.712.212/0001-00 - DOCS & BYTES INFORMATICA LTDA. Objeto: Inclusão da cláusula segunda - do reajuste em complemento ao item 5 presente no termo de referência, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582021266202451. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais de uso geral para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre e das Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC)/3ª RM (repetição PE SRP 90012/2024).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.008305/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS) dos tipos 1 e 2.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, Esplanada - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0006641-16.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e operação de cftv, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 152/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 6.253.757,30. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914604. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE CEDRAL, CNPJ nº 06235006000124. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 08/10/2024 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, CPF nº ***.741.153-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925303. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Aporte de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 136.202,20, Valor de Contrapartida: R$ 136.202,20, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA, CPF nº ***.028.675-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.016662/2024-70.

Edital de Credenciamento nº 02/2023. Credenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Credenciado: 19.110.162/0001-00 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. Objeto: Credenciamentos de instituições de saúde hospitalares para os estágios do curso de medicina da Universidade Federal de Alfenas das áreas de medicina, conforme condições estabelecidas na legislação vigente. O objeto deste credenciamento tem a natureza de serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em ambiente hospitalar, destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.000975/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato n° 04/2024, com fundamento em sua Cláusula Décima Primeira - Rescisão, bem como o inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, levando em consideração o processo administrativo n° 23855.000975/2024-61.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).