gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02126.000345/2024-58. Termo de Doação n° 002/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do "Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)", doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Federais, administradas pelo ICMBio, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Doador e o Donatário. Vigência: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima. Data de Assinatura: 21/08/2024. Pelo ICMBio: Fernanda Garcia de Sá - Gerente Regional Substituta. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 03001.000073/2021-12.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e ainda, reajustar em 2,13% (dois inteiros vírgula treze por cento), do acumulado do icti de outubro de 2022 à outubro de 2023, conforme memória de cálculo anexo nos autos, (sei nº. 0635460 ), previsto no item 20 do contrato original, anexo nos autos (sei nº. 0410371), equivalente ao acréscimo no valor total de r$ 111,40 (cento e onze reais e quarenta centavos).. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.341,44. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550027203202343. Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamento (SCAM), visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.027203/2023-43). Total de Itens Licitados: 86. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024-UFMS

Processo nº 23104.015686/2024-56, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Marta Costa Beck. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "As Experiências do Programa de Residência Pedagógica/UFMS em Contexto de Pandemia", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870022, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2023/PMC, oriunda da Concorrência para Registro de Preços SRP nº 005/2023/PMC, do processo nº 2023/2/812, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Castanhal, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59.Valor total de R$ 947.491,00 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais)

Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Concorrência para Registro de Preços SRP nº 005/2023/PMC, do processo nº 2023/2/812- Ata de Registro de Preço nº 030/2023/PMC. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Castanhal. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO, COMISSIONADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Fornecedor registrado: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59.Vigência da Ata: Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Vigência do Termo de Adesão: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Dimmy Ferreira da Silva

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO Nº 03/2024-AD/ PMB -Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá, no Valor Global de R$ 947.491,00 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais); Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2023/PMC decorrente do Concorrência para Registro de Preços SRP nº 005/2023/PMC, da Prefeitura Municipal de Castanhal, Processo Carona Nº 03/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru; CONTRATADA: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO, COMISSIONADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.

Dimmy Ferreira da Silva

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 30/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 030/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma do centro de referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Santa Fé, zona urbana (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 04/09/2024 até as 08:30 do dia 18/09/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 18/09/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 240.000,00. Fonte de Recurso: Convênio transferegov nº. 952025/2023, Caixa Econômica Federal, Dotação: 08.244.0003.1020.0000; Proj. Atividade: 1020; elem. Despesa: 449051; Fonte: 665/500. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, bbmnet

Pedro II, 28 De Agosto De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 42.336.259/0001-58, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.267.701,36 (um milhão e duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e um reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001-58, neste ato representado pela Srtª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo. Data Assinatura: 22/08/2024. PEDRO II (PI), 22 de agosto de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001590/2024-17.

Inexigibilidade Nº 336/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca socorex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 13.707,12. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
extrato de CONTRATO Nº 57/2024

Data de Assinatura: 29/08/2024. Processo de Licitação: 50/2024 (Com origem no PL 69/2021). Inexigibilidade de Licitação: 08/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: EDUARDO SCHMITZ, CPF n° 945.***.***-04. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens. Valor: Contratado receberá 5 % (Cinco por cento) do valor do bem arrematado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64548.002432/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.893.207/0001-93 - CAMILA LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 03/08/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Proc. Adm. nº 042/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços de Informática para Manutenção Preventiva e Corretiva para atender a demanda o Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 03/09/2024 ao dia 13/09/2024; Início da Sessão: 13/09/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 29 de agosto de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA nº 1/2024

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do Processo nº 048/2024 - Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 048/2024 e seus anexos, e passa a abertura para o dia 08 de outubro de 2024, às 09h30min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado II disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

Magno Gumercindo de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23090.020000/2021-01.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 035/2021-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. 2. Repactuar os valores do contrato, retroativamente a 1º/11/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de trabalho 2023/2024, homologada pelo ministério do trabalho e emprego, em 31/01/2024, sob o nº mg000329/2024, bem como no decreto municipal nº 17.240, de 29/08/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo urbano no município de lavras/mg, a partir de 11/09/2023. 3. Reajustar os valores contratuais, conforme previsto nos itens 20.3 e 20.13 do termo de referência, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo percentual acumulado para o período foi de 3,39% (três inteiros e trinta e nove centésimos por cento).. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.233,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 48/2024. (NN2219), em decorrência do Credenciamento nº 01/2024 e Solicitação de Contratação nº 017923 do Departamento de Gestão de Pessoas. Partes: CEASAMINAS e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição/alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery, e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro dos empregados da Ceasaminas, visando atender às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, demais anexos deste edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Valor: R$3.202.224,30. Data da assinatura: 21/08/2024. Contagem, 29 de agosto de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 86/ADCO/SAAC/2024

LRE Nº 216/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 07.404.500/0001-38. Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, ativação, treinamento e assistência técnica de detectores de metais, tipo pórtico, e acessórios, para uso em aeroportos, pelo Sistema de Registro de Preços - ARP - Lote Único, no valor de R$ 2.586.885,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Sergio Santiago Ribeiro

Gerente I
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 1/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO SIGMA, representado por Cinglair Augusto Justakowski Capello, e, Rafael de Castilho Xavier. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Cinglair Augusto Justakowski Capello, e Rafael de Castilho Xavier pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 003181/2024 Proad 5009/2024.

Dispensa. Nº 3181/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 14/07/2024, o valor dos insumos sujeitos à variação dos preços de mercado pelo percentual de 4,2276% (IPCA) e, prorrogar, a partir de 28/09/2024, a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor anual do contrato: R$ 1.176.998,76. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 251/2023.

Nº Processo: 23080.068988/2023-61.

Dispensa. Nº 537/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 251/2023, firmado em 12 de março de 2024, entre a UFSC e a Fundação FEPESE. Vigência: 05/09/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.853,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 345/2021.

Nº Processo: 64576.032284/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 23.859.348/0001-34 - FISIOMATER - CLINICA ESPECIALIZADA EM SAUDE DA MULHER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540007620202443. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, TELAS CIRÚRGICAS E HEMOSTÁTICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23339000560202423. Objeto: Aquisição de materiais para os cursos de Automação Industrial e Eletrotécnica do campus Camaquã e participantes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ana Gonçalves da Silva, Nº 901, Olaria - Camaquã/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA

Diretor Geral

(SIASGnet - 29/08/2024) 151878-26436-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580010300202481. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos quimioterápicos orais e adjuvantes oncológicos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Instituto Theóphilo Petrycoski - ITP, 13.470.735-0001-20. OBJETO: alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 26/02/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Lilian Dal Bello, pelo Instituto Theóphilo Petrycoski.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475001270202432. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de materiais e equipamentos de mecânica para atender as necessidades dos campi do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/pregao-eletronico-n-90047-2024luzerna-registro-de-precos-para-eventual-aquisicao-de-materiais-e-equipamentos-de-mecanica-para-atender-as-necessidades-dos-campi-do-instituto-federal-c/.

MARIO WOLFART JUNIOR

Diretor Geral - Ifc Campus Luzerna

(SIASGnet - 29/08/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2023, firmado com o Crea-AP, assinado aos 26/8/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 28/2/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1498/2023; Processo SEI nº 00.002156/2023-20.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024

UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90125/2024, em conformidade com os Termos de Homologações, Ids. Sei! Item 1 (18775598), Item 2 (18775599), Item 3 (18775602), Item 4 (18775608), Item 5 (18775609), Item 6 (18775614). Processo Sei! Nº 50620.000739/2023-97. Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos pick-up 4x4 zero quilômetro, 01 (um) Furgão com baú refrigerado zero quilômetro, 14 (quatorze) motocicletas zero quilômetro, 01 (uma) retroescavadeira nova potência operacional máxima 85hp, 01 (uma) Van com capacidade de transporte para 11 passageiros e 01 (um) micro-ônibus capacidade mínima 28 passageiros zero quilômetro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento da condicionante 2.6 da Licença de Instalação nº 872/2012 - Ret., referente ao processo de licenciamento ambiental das obras de adequação e duplicação, incluindo obras-de-arte especiais, na BR-101/PE/AL/SE/BA, e referente a execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI, consoante o Relatório Final para Homologação do Edital COENGE/AL, Id. Sei! (18758089). Informa-se que o Item 1 (Veículo Van) teve a situação fracassado e Homologado, Id. Se! (18775598); Adjudicações e Homologações para as empresas: Item 2 (Ônibus) para VOLARE VEICULOS LTDA, CNPJ 16.865.089/0001-99, melhor lance: R$ 585.000,0000; Item 3 (Retroescavadeira) para BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 12.132.146/0001-70, melhor lance: R$ 337.000,0000, valor negociado: R$ 336.000,0000; Item 4 (Motocicleta) para MOTOK COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.235.749/0001-07, melhor lance: R$ 19.000,0000; Item 5 (Veículo Pick-Up) para HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70, melhor lance: R$ 195.900,0000; Item 6 (Veículo Utilitário) para VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 21.700.911/0001-00, melhor lance: R$ 256.000,0000. Data das Adjudicações e Homologações: 23/8/2024.

Maceió/AL, 28 de agosto de 2024.

André Paes Cerqueira de França
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90224/24-04

A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe, após a Decisão de Recursos Administrativos pela Autoridade Competente, o qual manteve a Decisão do Pregoeiro Oficial, conforme o art. 40 da IN 73/2022 SEGES/MGI. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Licitante Vencedor: FULL ESTRUTURAS LTDA; CNPJ n° 15.324.821/0001-50. Item 01 - Valor Total de R$ 7.800.000,00. Processo Administrativo SEI nº 50604.001271/2024-37. Cópia do Termo de Julgamento, poderá ser obtida, junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Recife, 29 de agosto de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343041

Número do Contrato: 2/2014.

Nº Processo: 01424.000085/2013-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 04.837.782/0001-79 - PONTE & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 02/2014 conforme art. 65 § 8º da lei 8.666/93 e clausula sexta - reajuste. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.781,28. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: º 59530.001621/2022-89

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0536.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: Empresa Liga Engenharia Ltda (CNPJ 15.270.565/0001-66). OBJETO: aditar o Contrato nº 3.0536.00/2022, celebrado em 07 de março de 2023, que tem por objeto a Execução dos serviços de capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios inseridos na área de atuação da 15º Superitêndecia da CODEVASF, no estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste Pernambucano, no valor inicial de R$ 11.141.039,69 (onze milhões cento e quarenta e um mil trinta e nove reais e sessenta e nove centavos); PRAZO: Prorroga-se o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 27 de julho de 2024, com ajuste de vigência até 27 de julho de 2025 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e demais condiçoes; DATA DE ASSINATURA:24/07/2024.

ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e Fabrício Ponte Ribeiro Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64250.004591/2022-49.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 08.448.660/0001-41 - ALIANCA - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE UNIFORMES ACESSORIOS E COMPLEMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022 por 12 meses a contar de 02 de setembro de 2024 com término em 01 de setembro de 2025.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.865,92. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.400,00.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.02.0011

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, agendado inicialmente para o dia 30/08/2024, às 09h, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Realização de Exames Complementares, solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos e pela Secretaria Municipal de Educação, para análise do Edital e do Termo de Referência.

Informamos que nova data será marcada e notificado nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 28 de agosto de 2024.

Ronaldo dos Santos Pimenta

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151878

Nº Processo: 23339.000683/2024-64.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água para o Campus Camaquã do IFSUL, por tempo indeterminado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a . Valor Total: R$ 28.661,76. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das unidades de saúde voltados a atender pacientes do sus e para o uso nas ações da vigilância em saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 18/09/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/09/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 29 de agosto de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 289/2019.

Nº Processo: 54000.055397/2019-14.

Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores dos insumos, não decorrentes da mão de obra, com base na variação do ipca de 06/2023 a 05/2024, adicionando-se ao respectivo montante o valor total estimado de r$ 799,75 (setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) ‬ a incidir no período de 10/07/2024 a 10/01/2025. Vigência: 10/07/2019 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.728,36. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 135028. Nº Processo: 21175.001336/2024-43.

A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90008/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para o eventual fornecimento de combustíveis para a Embrapa Florestas. Empresa vencedora: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ 11.325.330/0006-88; Valor total: R$ 213.798,50;

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1136437/2024 PROCESSO N.º 23115.008256/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANAMARÍLIA VIANA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
edital

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 2/2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS MONTANHA, conforme portaria Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital-nº 02/2024 - Campus Montanha, conforme relação anexa.

Área de Estudo/Disciplina: Agronomia - 40 Horas

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Ponto

Classificação

3

Rodrigo Amaro de Salles

78,3

1º

12

Joilson Sodré Filho

78

2º

13

Tainá Costa Araujo

76,6

3º

6

Lucimara Ribeiro Venial

71,6

4º

2

Camila Santos Teixeira

67,1

5º

Área de Estudo/Disciplina: Matemática- 40 Horas

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Ponto

Classificação

8

Adalto Speroto

70,4

1º

6

Natan Silva Zuqueto

51,1

2º

Área de Estudo/Disciplina: Física - 40 Horas

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Ponto

Classificação

2

Heinrich Maria Steigerwald

81,1

1º

4

Osmar Helmer

59,8

2º

CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA
RESULTADO de julgamento

PREGÃO nº 900015/2024

UASG 135005 ESPÉCIE: Processo: 21197000984/2024-24

A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90015/2024, cujo Objeto: é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros de alimentação para a Embrapa Roraima; Vencedoras: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS ltda, cnpj-20.628.085/0001-64, Itens: 1,3 e 4 Total R$ 7.200,00; E. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ- 20.160.162/0001-02, Itens: 2 e 9 Total R$ 3.440,00; M & D SERVICOS DE SAUDE LTDA , CNPJ- 53.327.772/0001-07, Itens: 5,6,7,8, 10, 11 e 12; Total R$ 48.697,00; Total do Pregão R$ 59.337,00;

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO n° 00720/2024, Favorecido: KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. OBJETO: Registro dos Preços, pela BBTS, de peças de uniformes femininos e masculinos, a fim de compor a identificação visual dos colaboradores, técnicos, gestores e funcionários temporários que atuam na Gerência de Rede e Serviços - GERED. Modalidade: ARP de aquisição de bens. Vigência: 12 meses; Valor: 125.352,50
Aviso de Penalidade

Pela entrega do item 5 - (Álcool etílico a 70°... 1000ml) em desacordo com as especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2022, com saldo remanescente de 68 unidades constantes na Nota de Empenho nº 2023NE000432 e 358 unidades constantes na Nota de Empenho nº 2023NE000478, totalizando 426 unidades, uma vez que o laudo realizado pelo Núcleo Controle de Qualidade da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF da UNIFAL/MG, constatou que o produto entregue apresentou 30° INPM, divergente do informado na embalagem (70° INPM), resultando no inadimplemento das obrigações contratuais.

Considerando que não foi interposto recurso contra a intimação 13/2024, FOI APLICADA à empresa ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.293.736/0001-33, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 402,57 (quatrocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.

Anézio Eugênio de Faria Júnior

Pró-Reitor Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.044/2024

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90044/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ nº:47.853.538/0001-02 - VALOR TOTAL: R$ 42.734,20. EMPRESA: TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ nº: 31.953.767/0001-69 - VALOR TOTAL: R$ 343.741,21. EMPRESA: N. F. GRANDE & CIA LTDA - CNPJ nº: 79.034.153/0001-00 - VALOR TOTAL: 17.735,00 R$ . EMPRESA: 13A INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ nº: 13.328.409/0001-83 - VALOR TOTAL: R$ 255.560,01. EMPRESA: G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ nº:55.017.923/0001-48 - VALOR TOTAL: R$ 13.545,79 . EMPRESA: COMPOSE TECIDOS LTDA - CNPJ nº: 00.008.089/0001-32 - VALOR TOTAL: R$ 4.194,20. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br/Consulta Detalhada/Atas/Anexos.

CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23232.000588/2022-97.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, nos termos do Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.076,25. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.002799/2020-93 Especie: Termo de Apostilamento n 82320/2022-30/01. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o representante legal do Contrato. Periodo de Vigencia: 21/10/2024 a 20/10/2025 . Data de Assinatura: 28/08/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001687/2022-79

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0535.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: Empresa Liga Engenharia Ltda (CNPJ 15.270.565/0001-66). OBJETO: aditar o Contrato nº 3.0535.00/2022, que tem por objeto a Execução dos serviços de capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios inseridos na área de atuação da 15º Superintendêcia da CODEVASF, no estado de Pernambuco - Mesorregião da Mata e Metropolitana, no valor inicial de R$ 9.484.237,18 (nove milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e dezoito centavos); PRAZO: prorroga-se o prazo contratual por 9 (nove)meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024, com ajuste de vigência até 03 de maio de 2025 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e demais condições. DATA DE ASSINATURA:01/08/2024.

ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e Fabrício Ponte Ribeiro Lima, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006.

OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos e de expediente para uso nas EMEIs e EMEFs, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 12/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 29 de agosto de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº 005/2024. Proc. Adm. nº 028/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de balé infantil no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA. Contratadas: Contrato nº 065/2024 - E F MORAIS LTDA, CNPJ Nº 18.379.833/0001-70. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR: R$ 153.350,00, PARA O LOTE 1, R$ 38.300,00, PARA O LOTE 2 RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO R$ 191.650,00. FONTE DE RECURSOS: SIGTV E OUTROS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2024.

Pregão Eletrônico nº 007/2024. Proc. Adm. nº 030/2024. Contrato nº 066/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA. CONTRATADA: E F MORAIS LTDA, CNPJ Nº 18.379.833/0001-70. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR: R$ 240.017,00. FONTE DE RECURSOS: SIGTV E OUTROS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 62.985,60. Leia-se: Valor Total: R$ 5.248,80.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 2/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO ECOPREÇO, representado por Rafael Magalhães e Cacio José Gazola. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Rafael Magalhães e Cacio José Gazola pelo empreendimento incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º ADITIVO CONVÊNIO 299/2023

Processo 23411.011847/2023-88. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Fundação Araucária. OBJETO: visando a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA — DO ADITAMENTO: A Cláusula Primeira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de dezembro de 2024. SUB CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 30/12/2024, Período de prestação de contas da Contratada até a data de 30/01/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2025. SUB CLÁUSULA SEGUNDA: Considerando a necessidade de maior prazo para conclusão das atividades, justifica-se a prorrogação da vigência deste instrumento para conclusão das atividades. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais Cláusulas previstas no Convênio PDI n° 299/2023 e não atingidas pelo presente instrumento, permanecem inalteradas. CLÁUSULA TERCEIRA: A publicação resumida deste Instrumento será efetivada por extrato no Diário Oficial, correndo as despesas por conta da contratante. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110014354202475. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para polimento mecânico de superfície de pisos de concreto e cortes das juntas de dilatação, inclusive espalhamento, adensamento, sarrafeamento e nivelamento do concreto, bem como o fornecimento de todo equipamento mecânico, eletrônico e de proteção necessário para a execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001885/2024-09.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível automotivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 9.211.155,96. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158336

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23236.012833/2022-79.

Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 34.779.102/0001-79 - C M S MATOS LTDA. Objeto: Correção inflacionária do contrato nº 08/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público, para o campus palmas do ifto, estabelecido na cláusula sexta do instrumento contratual. O valor da refeição será reajustado de r$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos) para r$ 18,30 (dezoito reais e trinta centavos). O percentual de reajuste é de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento), correspondente ao acúmulo de 12 (doze) meses - de 08/2023 a 07/2024 do ipca, o reajuste monetário valerá para o período compreendido entre 01/08/2024 a 31/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.250585/2024-36.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 192.853,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 245/2024 - (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP)

Pregão nº 245/2024-Eletrônico-Processo Administrativo: PMC.2022.00093009-05 -Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo -Objeto: Aquisição de mobiliários, para uso no Teatro Municipal José de Castro Mendes e Espaço Cultural Maria Monteiro -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 08: 13/09/2024 às 10h -Disponibilidade do Edital: a partir de 30/08/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90245/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916.

Campinas-SP, 28 de agosto de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: Tawrus Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: alteração do subitem 1.5 da Cláusula Primeira (Do Objeto), do subitem 2.1 da Cláusula Segunda (Do Valor), da Cláusula Terceira (Da Despesa e dos Créditos Orçamentários), da Cláusula Quinta (Da Garantia de Execução do Contrato), bem como do Anexo I (Da Planilha de Custos e Formação de Preços da Contratada Vencedora do Pregão). Base Legal: Art. 65, I, "b", c/c §1º, da Lei n. 8.666/93 e P. A. n. 0005352-86.2021.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Geeise Maria da Costa Correa, pela contratada.