PORTARIA SETEC/MCTI Nº 7.922, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e na Portaria MCTI nº 4.977, de 20 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Instituir o Apoio Técnico Primeira Análise anos-base 2021 e 2022 e Contestação anos-base 2019 e 2020 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI), da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre as informações relativas aos projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função exercer a atividade de consultoria especializada ad hoc à SETEC, prestada nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.

Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SETEC:

I. Alexandre Bueno - UFSCar

II. Ana Paula Silveira Paim - UFPE

III. Anne Magaly de Paula Canuto - UFRN

IV. Armando Sá Ribeiro Junior - UFBA

V. Antônio César Bozzi - UFES

VI. Assis Francisco de Castilhos - IFSC

VII. Bruno Augusto Nassif Travençolo - UFU

VIII. Bruno Motta de Carvalho - UFRN

IX. Calebe Paiva Gomes de Souza - UFPI

X. Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto - UFSC

XI. Christiane Wenck Nogueira Fernandes - UFSC

XII. Cleudmar Amaral de Araújo - UFU

XIII. Cristiane Maria Leal Costa - UFPA

XIV. Daniel Pinheiro Bernardon - UFSM

XV. Danilo Luiz Flumingnan - IFMT

XVI. Danival Vieira de Freitas - UFJ

XVII. Deise Prehs Montrucchio - UFPR

XVIII. Djamel Fawzi Hadj Sadok - UFPE

XIX. Eduardo Coelho Marques da Costa - USP

XX. Eduardo Simões de Albuquerque - UFG

XXI. Fábio Cordeiro de Lisboa - UnB

XXII. Fabricio José Missio - UFMG

XXIII. Fernanda Andreia Rosa - UEM

XXIV. Flávio Beneduce Neto - USP

XXV. Flávio Goulart dos Reis Martins - UFF

XXVI. Giovanni Wilson Amarante - UFJF

XXVII. Giustino Tribuzi - UFSC

XXVIII. Guilherme Gonçalves Sotelo - UFF

XXIX. Ivo Freitas Teixeira - UFSCar

XXX. José Angelo Silveira Zuanazzi - UFRGS

XXXI. José Aurélio Medeiros da Luz - UFOP

XXXII. José Humberto Araújo Monteiro - UFAC

XXXIII. José Margarida da Silva - UFOP

XXXIV. Judith Kelner - UFPE

XXXV. Leonardo Sales Araújo - UFRJ

XXXVI. Letícia Tamie Paiva Yamada - Unifal - MG

XXXVII. Lívia de Lacerda - UnB

XXXVIII. Luís Roberto Batista - UFLA

XXXIX. Maira Galdino da Rocha Pitta - UFPE

XL. Marcelo de Almeida Maia - UFU

XLI. Mauricio Sperandio - UFSM

XLII. Michelle Tereza Marques Carvalho - UnB

XLIII. Milton Pereira - UFSC

XLIV. Paula Toshimi Matumoto Pintro - UEM

XLV. Paulo Roberto Gardel Kurka - Unicamp

XLVI. Pablo Torres Caballero - UFAC

XLVII. Raphael Lima de Paiva - UFPI

XLVIII. Renata de Matos Galante - UFRGS

XLIX. Roberta Cerasi Urban - UFSCar

L. Roseli Aparecida Ferrari - ITAL

LI. Silvia Lopes de Sena Taglialenha - UFSC

LII. Simone de Rocio Senger de Souza - USP

LIII. Valéria Bennack - UFSC

LIV. Vanderlei Gageiro Machado - UFSC

LV. Vânia de Oliveira Neves - UFF

LVI. Vinicius Jacques Garcia - UFSM

LVII. Walter Fetter Lages - UFRGS

LVIII. Valdecir Luccas - Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL)

Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 8 de março de 2024.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME COUTINHO CALHEIROS