EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962115/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Atalaia do Norte/AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal de tempo integral vale do javari, bairro centro, município de Atalaia do Norte/AM - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000921, de 20/06/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961091/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Atalaia do Norte/AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche municipal pérolas do javari no bairro do centro, atalaia do norte/am - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000483, de 13/06/2024, R$ 4.735.916,18 nos exercícios subsequentes e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960068/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Parintins/AM, CNPJ 04.329.736/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de parintins/am (novo pac); Programa NOVO PAC - ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000254, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 25/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961856/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Anori/AM, CNPJ 04.262.762/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil (comunidade ayapuá), anori/am-fnde-projeto próprio; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000729, de 17/06/2024, R$ 4.735.916,18 nos exercícios subsequentes e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2029 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e REGINALDO NAZARE DA COSTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961862/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Figueiredo/AM, CNPJ 04.628.681/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade Maroaga km 07 da AM 240, Presidente Figueiredo/AM - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.021.083,76; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000733, de 17/06/2024, e R$ 1.446.446,57 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e PATRÍCIA LOPES MIRANDA.