gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO e ADJUDICO o presente processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024 - COREN/AP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Ato Adjudicatório e fundamentos que a justificam, em favor do abaixo adjudicado APTO para contratação com este Ente Público, com a finalidade de contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da Enfermagem 2024, do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, por meio do PREGÃO ELETRÔNICO para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren/AP), nos termos aqui expendidos: Desta feita, AUTORIZO a elaboração do devido Empenho e demais providências que ainda se fizerem necessárias à consecução do objeto licitado.

Em 29 de maio de 2024.

DONATO FARIAS DA COSTA

Presidente do Conselho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024-COREN/AP

PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ E MEIO DO MUNDO SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS. (CNPJ Nº 10.833.108/0001-19). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, bem como pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2024-COREN/AP e seus anexos, constantes nos Processos Administrativo nº2024000190/COREN-AP/2024. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da Enfermagem 2024, do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, conforme condições e especificações estabelecidas neste Instrumento. DA VIGÊNCIA: O período de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do Contrato, não podendo ter a sua duração prorrogada conforme art. 111 da Lei 14.133/2021. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 211.695,88 (Duzentos e Onze Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária na seguinte rubrica : 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões, constante dos diversos programas e projetos do COFEN/COREN-AP e para os anos subsequentes correrão à conta de dotações de mesma.Prevista no orçamento para o exercício de 2024, Data de Assinatura: 29 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 51/2024

LICITAÇÃO RETIFICADA

PROCESSO Nº 6753/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 15H30 do dia 21 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 15H30 DO DIA 21 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Caic Prefeito Rubens Cruz - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
extrato DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens de Informática Inservíveis que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA - IFF/FIOCRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC - CNPJ: 05.862.741/0001-03 (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Julio Cesar Hessel pelo INAC - Processo nº 25384.000294/2024-19 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 29/2024

Processo Licitatório: N.º 6516/2024, Abertura das Propostas: Às 14:30 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 14:30 horas do dia 19 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO CMSC VILA BIAGIONI - DOUTOR RICARDO REZENDE CORDEIRO. LOCAL: RUA SEBASTIÃO LEMOS DA CRUZ, 670 - VILA BIAGIONI - ARARAQUARA/SP. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 29 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico.

Assim, REPROVA as amostras e os laudos da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA no LOTE III, da Empresa DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA EIRELLI - EPP, no LOTE I, a Empresa COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES - EIRELI, entregou intempestivamente as amostra com a ausência dos laudos, neste sentido sendo desclassificada nos LOTES II e IV, Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 767/2024. AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX" PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 18/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 767/2024. AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 24/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 2519/2024. REPUBLICAÇÃO - FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UTILIZAÇÃO POR PACIENTES DO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 14/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório SEI nº 040419.000001/2021-08- Contrato SEI nº 1525070/2024- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000032/2024-59- Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região; Contratado: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS, Leiloeira Pública Oficial., Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial, para prestação de serviços de avaliação e alienação de bens da CONTRATANTE, por meio de licitação na modalidade de leilão público, preferencialmente nas modalidades presencial e/ou online simultaneamente, de acordo com os critérios, termos e condições previstas no contrato; Vigência: 15/04/2024 a 15/06/2024.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Processo SEI nº 040472.000084/2021-82- Contrato SEI nº 0364238/2021- Contratada: BIT 2000 TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Fica rescindido de comum acordo entre as partes CONTRATANTES, conforme determina o artigo 124, inciso II, da Lei n.° 14.133/21, o contrato de prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva a ser realizado no sistema telefônico. Data do Distrato: 25/12/2023.

Processo SEI nº 040472.000108/2023-65- Contrato SEI nº 1244393/2023- Contratada: SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA Objeto: Fica rescindido o contrato de prestação de serviço continuados de copeiragem para a sede do CRN-4, por descumprimento da clausula 9ª, conforme determina o artigo 137 da Lei n.° 14.133/21. Data do Distrato: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23523.031044/2020-30.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a retificação da vigência do contrato - sei 049/2023 - engeprom (sei nº 30227249), onde se lê "data de 01/06/2023 e encerramento em 02/06/2024", passa-se a ler "data de 01/06/2023 e encerramento em 01/06/2024";

a prorrogação do prazo de vigência do contrato - sei 049/2023 - engeprom (sei nº 30227249), por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2024 a 01/06/2025;

a inclusão do adicional de insalubridade (programa legais (33486576)) à todas as categorias, sendo o pleito devidamente validado pela unidade de saúde ocupacional e segurança do trabalho - usost deste hospital universitário, conforme laudos emitidos e constantes no processo sei nº 23523.037157/2023-91;

conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de r$ 1.230.145,13 (um milhão, duzentos e trinta mil cento e quarenta e cinco reais e treze centavos) mensal, perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor potencial global de r$ 14.761.741,60 (quatorze milhões, setecentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), com base na variação dos custos relativos à mão de obra, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (38408447), data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho de 2024;

pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre junho de 2023 a março de 2024, correspondendo à quantia de r$ 803.675,57 (oitocentos e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme planilha demonstrativo de retroativo - retificada (38408447) validada pela empresa através do e-mail de validação de repactuação e plan. Retroativa (38619019).. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.761.741,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001733/2023-78-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de mobiliário (diversos) a serem distribuídos em 04 (quatro) grupos, conforme anexo II do Termo de Referência, no âmbito da Codevasf-Sede em Brasília/DF e das suas Superintendências Regionais. Publicação do Edital nº 90004/2024: 03/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024edital-no-90004-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 29 de maio de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-S/2024- SRP

Republicação

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 006-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS INDUSTRIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 14/06/2024 às 13:30h - Abertura das propostas 14/06/2024 às 13:30h. Início da sessão de disputa de preços 14/06/2024 às 14:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046132. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 29 de maio de 2024

Marcelle Silva dos Santos

Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - Ata Nº 219/2024 - CNPJ: 10.567.214/0001-06

Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos odontológicos e hospitalares para município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:4. Valor total: R$ 2.500,0000.

Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - Ata Nº 218/2024 - CNPJ: 55.979.736/0001-45

Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos odontológicos e hospitalares para município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLOGICA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:5. Valor total: R$ 177.000,0000.

Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - Ata Nº 215/2024 - CNPJ: 30.323.616/0001-64

Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos odontológicos e hospitalares para município de Novo Hamburgo. Em favor de: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 84.200,0000.

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 191/2024 - CNPJ: 48.956.081/0001-24

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças, componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: L7 DIGITAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:10. Valor total: R$ 37.980,0000.

Pregão Eletrônico Nº 46/2024 - Ata Nº 220/2024 - CNPJ: 27.361.253/0001-47

Registro de preços visando pregão eletrônico para serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos- ILPI para idosos domiciliados no município de Novo Hamburgo. Em favor de: HAMBURGO GERIATRIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10. Valor total: R$ 738.000,0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 31 (trinta e um) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração.
Avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024 FRACASSO

Resta fracassado o Pregão Eletrônico para serviços de arbitragens para o município de Novo Hamburgo.

Pregão Eletrônico Nº 66/2024 FRACASSO

Resta fracassado o Pregão Eletrônico para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento no-break para o município de Novo Hamburgo.

Novo Hamburgo, 29 de maio de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/GAB/PMCT

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: E DE S FERREIRA EIRELI CNPJ nº 40.291.164/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. Valor Total: R$ 977.240,54 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921278/2021 -MD-PCN e contrapartida municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23367.000604/2020-54.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência, data de início 01/06/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.059,28. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903479. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/11/2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954925. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO DE PESSOA COM CANCER - APECAN, CNPJ nº 17283410000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23084.016531/2018-74.

Dispensa. Nº 1901/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, conforme o seguinte detalhamento: alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº 13/2019; alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 13/2019, o prazo de vigência do termo de contrato nº 13/2019 - ufra/funape, fica prorrogado em caráter excepcional até o dia 31/12/2024.. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002105/2024-73.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 48.239.093/0001-38 - TECNOPRIME COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 23.610,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 2022/000129-FPV.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 18.011.865/0001-19 - REP ACESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de 4,82% dos itens 10 e 11. Vigência: 27/05/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.980,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23386000432202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cuidador educacional especial, com fornecimento de mão de obra uniformizada,, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFAM Campus Presidente Figueiredo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO RONCALIO

Membro da Coordenação de Licitação

(SIASGnet - 29/05/2024) 158562-26403-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CB-143/2020. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro devido ao aumento da alíquota do ICMS no estado do Rio de Janeiro em 20/03/24 de 20% para 22%, o preço líquido do produto fornecido foi mantido. CONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. CNPJ: 43.843.358/0005-12. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 05/02/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.001296/2024-38, Embrapa Cód 22500.24/0019-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Camila Pinto Brandão CPF ***.366.512-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Projeto REGEN_16_19_BAG". Data de assinatura: 15/04/2023; Vigência: 15/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Camila Pinto Brandão, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 70/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rejane Steidel. Objeto: magistério Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 14/2024. Vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.223435/2024-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 063.4-23

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ nº 83.102.269/0001-06

CONTRATADA: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR - CNPJ nº 03.574.370.0001-20

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 053/2023 - Modalidade: CONCORRÊNCIA, homologado em 29/05/2023

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIME ERNESTO DE OLIVEIRA, BAIRRO UBATUBA, NESTE MUNICÍPIO, prorroga o prazo de execução em 06(seis) meses (30/03/2024 findando em 29/09/2024), sendo a vigência prorrogada também por 06(seis) meses (30/05/2024 findando em 29/11/2024)

BASE LEGAL: inciso III do § 1º do artigo 57 da Lei Federal 8.666-93 e suas alterações.

VIGÊNCIA: 30/05/2024 findando em 29/11/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18003-1028-344905198-270470000200
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274201/2023-06.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0146-14 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000264/2022-70-e

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.0580.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ALA SEGURANÇA LTDA, CNPJ 14.428.415/0001-75 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 99, seção 3, fl. 91, ocorrida em 23/05/2024, ONDE SE LÊ: "1.0580.02/2022 LEIA-SE: " 1.0580.03/2022".
RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.637/2024

No Extrato do Contrato n° 177/PGM/2024, Publicado em: 29/05/2024 - Diário Oficial da União | Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 397

Órgão: Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Ariquemes

Onde-se lê:

''OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para construção de praça pública no barro Rota do Sol no município de Ariquemes/RO.''

'' VALOR: R$ 714.674,00 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais).''

Leia-se:

''OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para Construção de Praça Pública no bairro Rota do Sol no município de Ariquemes/RO, Convênio 843250 (nº 307/DPCN/2017).''

''VALOR: R$ 714.674,00 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais), sendo: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para construção de praça pública no Setor Rota do Sol, no valor de R$ 702.969,62 (setecentos e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), oriundo de Convênio 843250 (nº 307/DPCN/2017); Lote 02 - Contratação de empresa especializada na realização de serviços preliminares/aterro, no valor de R$ 11.704,38 (onze mil, setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), oriundo de Recursos Próprios do Município.''.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951000. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.841,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.273918/2023-22.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 13.507.203/0001-10 - INSTITUTO CASA DO PASTOR. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento 46 (quarenta e seis) vagas sendo 02 vagas de acolhimento para o público mãe nutriz, 14 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 30 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 655.594,32. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 11/2024. Processo Administrativo: 23116.005341/2024-55. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: UNINVEST ENERGIAS INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ: 54.553.965/0001-30. Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data de assinatura: 29/05/2024. Diego D'Ávila da Rosa. PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274130/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0095-30 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2170/22; Data da Assinatura: 28/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: "MONAN: Plataforma inteligente para o diagnóstico e desenvolvimento da comunicação e aprendizagem da criança autista"; Valor total: até R$ 3.980.508,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e oito reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.273506/2023-92.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.752.920/0005-03 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 (doze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.008669/2021-29. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 26.813.651/0001-94 - ENGETEC MEDICAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de tablets, quadros de vidro e Poltronas de Auditório, destinados a atender a demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 29 de maio de 2024

THIAGO BELMONT LUCENA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 (oito) diplomas de graduação no período de 11/01/2024 a 17/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD 2023/2, registros n° 5550, 5653 a 5659; 308 (trezentos e oito) diplomas de graduação no período de 23/01/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD2024, registros n° 5660 a 5936, 5949 a 5953, 5986 a 5992, 6002 a 6006, 6119 a 6122, 6133 a 6135, 6144 a 6146, 6167, e 6395 a 6397.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/.

Redenção - CE, 29 de maio de 2024

EMANUEL KLEBER PORTO SOARES

Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23344.000246/2018-23.

Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Suspender temporariamente a execução do contrato nº 12/2018 a partir de 15/04/2024, por tempo indeterminado até o retorno efetivo das atividades presenciais nas dependências da Fazenda-escola do campus inconfidentes, nos termos do art. 57, §1º e ll e art. 78 e XIV da lei nº 8.666, de 1993, fundamentando-se na portaria nº 56/2024/GAB-INC/IFS/IFSULDEMINAS do Diretor-geral emitido em 15/04/2024, medida adota pela instituição após a deflagração do estado de greve do campus inconfidentes. Vigência: 15/04/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902944. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2024. Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.001285/2024-11.

Aquisição de roçadeira hidráulica. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

Jorge Madeira Nogueira Junior

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Contrato por tempo determinado nº 2/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FRANCIELE COSTA DA SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.000860.2024-69. Vigência: 03 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Língua Inglesa, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 29/05/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e FRANCIELE COSTA DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.007335/2024-13.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 08.804.180/0001-76 - TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de tecnologia assistiva para o ifsp campus sorocaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 150.407,50. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.006258/2020-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do termo de contrato nº 003/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de serviços gerais complementares e de apoio administrativo para a Universidade Federal de Ouro Preto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; Lei 8.666/93 - Artigo: 79, II, § 1º ; Subcláusula 11.1.2 do Termo de Contrato n, 003/2021. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 00059.000332/2020-71.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a repactuação dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.136.684,07. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2632/22; Data da Assinatura: 28/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-FADE-UFPE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: "Introdução de processos auxiliares na cadeia produtiva da mandioca associada à agricultura familiar aproximando cooperativas a biorrefinarias"; Valor total: até R$ 2.357.884,80 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08297.004579/2022-27.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/07/2024, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.

revisar os valores contratuais, com efeitos a partir de 02/06/2024, para a alteração do percentual de 1,94%, relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos termos do acórdão nº 1186/2017 - do plenário do tribunal de contas da união -tcu.. Vigência: 02/06/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.749,76. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158382

Nº Processo: 23041.008366/2024-21.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero

4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 469.499,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 08500.050863/2018-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 08.624.842/0001-26 - ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual, com base na variação anual do índice ipca (índice preços ao consumidor amplo), com base no índice acumuado de nov./2021 a out./2022; nov./2022 a out./2023, com efeito retroativo a novembro de 2022.. Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.988,84. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046001383202475. Objeto: Aquisição de aço CA-50 e CA-60, areia média, painel de madeira compensada resinada, cimento CPII-E-32 saco de 50Kg, britas 01 e 02, pedra de mão, prego polido com cabeça dupla 17x27, arame recozido 16 BWG, manta geotêxtil, tubo PEAD corrugado DN 230, tubo de concreto classe PA-2 D=1,0 m, D=1,2 m e D=400 mm, tubo de concreto classe PA-3, aduelas seção retangular interna de 2,00 X 2,00m, 2,50 x 2,50m, lona érmica e manta térmica.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 189/2022.

Nº Processo: 23080.042986/2022-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 08 de junho de 2024 e término previsto em 04 de dezembro de 2024, visando salvaguardar a ufsc em ações futuras neste contrato, diante da prorrogação da garantia contratual, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.042986/2022-61 (spa).. Vigência: 08/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.996.423,15. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90427/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001039202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de cabines primárias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-3-90427-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
EDITAL TCU Nº 2-MGP, DE 29 DE MAIO DE 2024

SEGUNDA EDIÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO MINISTRO GUILHERME PALMEIRA

O Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU) torna pública a prorrogação do período de inscrições até o dia 27 de junho de 2024 na segunda edição do concurso para a seleção de monografias no âmbito do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, instituído pela Portaria-TCU nº 44, de 7 de fevereiro de 2023, e regido pelo Edital TCU nº 001-MGP2024, de 4 de dezembro de 2023.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Diretor-Geral
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Picada Café/RS homologa o Processo Licitatório nº 339/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas novos, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS (colhedora de milho e colhedora de forragem). Recurso Federal - plataforma TransfereGov.Br nº 010587/2023, convênio do MAPA nº 940801/2023, além de contrapartida própria. Licitante vencedora: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Valor homologado: R$144.600,00. Data da homologação: 28/05/2024.

Picada Café, 29 de maio de 2024.

LUCIANO KLEIN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92. Objeto: Fornecimento de implementos agrícolas novos, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS (colhedora de milho e colhedora de forragem). Recurso Federal - plataforma TransfereGov.Br nº 010587/2023, convênio do MAPA nº 940801/2023, além de contrapartida própria. Valor total: R$144.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. Referência: Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Licitatório nº 339/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160173

Nº Processo: 64097.002857/2024. Objeto: Prestação não continuada de serviços de manutenção e conservação de máquinas, bens móveis e imóveis.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO MOURA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160173-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 00002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 02.783.889/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 1º Reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. VALOR DA DIFERENÇA DO REAJUSTE: Diferença do Reajuste com relação ao Contrato: R$ 18.637,80 (dezoito mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), que equivale a um percentual estimado de 2,74 %. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (23/05/2024 a 31/12/2024). DATA DO TERMO: 23 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional.