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RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 40/2023

NUP Nº 61984.003226/2023-25.

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 040/2023, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a Srª. MICHELLE CUSTÓDIO RIBEIRO, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 5xxxxxx9 - SSP/SP, arrematante dos lotes 01, 02, 04, 06 e 07, pelo valor total de R$ 5.300,00; para o Sr. EDUARDO JOSÉ GOMES, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 7xxxxxx7 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 08, pelo valor total de R$ 1.700,00; para o Sr. PIERRE NOVO PINEIRO, inscrito no CPF nº 4xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 5xxxxxxxx6 - SSP/RS, arrematante do lote 09, pelo valor total de R$ 29.000,00; para o Sr. JOSÉ VICTOR SOARES COELHO, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 2xxxxxxx6 - DETRAN/SC. arrematante do lote 10, pelo valor de total de R$ 13.500,00; para o Sr. JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-00 e RG nº Mxxxxx0 - SSP/MG, arrematante do lote 12, pelo valor de total de R$ 51.900,00; para o Sr. JOSÉ FAUSTO MOREIRA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 3xxxxxxx9 - SSP/SP, arrematante do lote 13, pelo valor de total de R$ 48.300,00; para o Sr. JOSÉ DONIZETE DA SILVA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx4 - SSP/GO, arrematante do lote 14, pelo valor total de R$ 11.000,00; para o Sr. DAVI SOUZA RAMOS, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 2xxxxxxx1 - SSP/BA, arrematante do lote 16, pelo valor total de R$ 1.900,00; para o Sr. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 3xxxxxxx7 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 17, pelo valor de total de R$ 16.500,00; para o Sr. LUCIANO ALVES TERRA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x5 e RG nº Mxxxxxx3 - SSP/MG, arrematante do lote 18, pelo valor de total de R$ 16.700,00; para o Sr. JOSÉ FLORIVAL CAMILLO JÚNIOR, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxxx8 - SSP/SP, arrematante do lote 19, pelo valor de total de R$ 20.400,00; para a empresa J. C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.617.340/0001-79 e Insc. Est. nº 13407975, arrematante do lote 25, pelo valor de total de R$ 1.000,00; e para a empresa LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 34.352.542/0001-45 e Insc. Est. nº 81960208, arrematante do lote 28, pelo valor de total de R$ 128.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais).

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001082/2024-16.

Itens

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

2

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 15 CM, CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM INDIVIDUAL. (Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1)

Rolo 1,8 m

34.030

0,47

15.994,10

4

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 30 CM, CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3)

Rolo 1,8 m

29.155

1,04

30.321,20

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2023

INTENÇÃO DE ANULAÇÃO

A NUCLEP, torna pública a intenção em ANULAR o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

A razão que motivou tal posicionamento reside da Promulgação da Lei 14.784/2023, de 28 de dezembro de 2023, pelo Congresso Nacional, a qual prorroga a desoneração da folha de pagamento atá dezembro de 2027, a qual permite às empresas dos setores beneficiados a pagarem de percentual reduzido sobre receita bruta, em vez de 20% de contribuição previdenciária.

Assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 10/01/2024, para que os interessados se manifestem, se assim desejarem, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos no artigo 62, §3º da Lei nº 13.303/2016.

NÍVEA BERTÃO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TERmo de Colaboração 328/2023- Sms - Secretaria Municipal de Saúde X Fundação São Francisco Xavier. CNPJ: Nº 19.878.404/0001-00. Fund Legal: Lei Complementar 101, de 04/05/2.000, Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamento Anual, Lei 13.019/14, Decreto 8.726/16, Resolução SES nº 8.904/23 e Lei Autorizativa 4.770/23, Processo Administrativo 9824/2023. Obj: o repasse de recursos financeiro referente ao incremento temporário para aquisição de materiais de consumo, conforme Portaria GM/MS nº 811/23. Prazo: 12 meses. Vl: R$ 200.000,00. Dot. Orç: n.º 2089.33.50.41. Ass.: 28/12/2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 002/2023

CONTRATO Nº 005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS- CNPJ:13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: NJX CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 12.417.265/0001-79

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, visando a elaboração de projetos executivos e execução de obras de requalificação do mercado municipal de Santo Antônio de Jesus - BA, denominado Galpão Confecções com área total de 5.062,27 m², com fornecimento total de materiais e mão de obra.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.117.009,35 (Doze milhões, cento e dezessete mil, nove reais e trinta e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Emerson Andrade Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 155/2023; Processo de Execução: 25000.000910/2024-07.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

QUETIAPINA, 300 MG

Comprimido

3.846.528

0,8490

3.265.702,2720

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955292/2023, Nº Processo: 25000194252202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CORAE CENTRO DE ORIENT REABIL E ASSIST AO ENCEFALOPATA CNPJ nº 01103480000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.896,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001826, Valor: R$ 299.896,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULENE PORTA PEREIRA TEIXEIRA CPF nº ***.053.641-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954454/2023, Nº Processo: 25000189786202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE CNPJ nº 31922196000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.999.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 1.949.912,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001756, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDIO EHLERS BASTOS CPF nº ***.569.750-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2023-007/00 - UASG 791180

Nº Processo: 63015.000868/2022-84.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção, adaptação, reparação e conservação de bens imóveis, com fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessários a execução de serviços na base aérea naval de são pedro da aldeia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 1.096.122,48. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241421

Objeto: Aquisição de Válvula Esfera e Controle

Abertura das propostas: 22/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023

2ª CHAMADA

O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 009/2023, que tem por objetivo o Chamamento público para Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Praça Ver. Benício Alves de Oliveira, s/n - Centro - CEP 57330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 30/01/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no endereço descrito acima e, no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/.

Lagoa da Canoa/AL, 9 de janeiro de 2024.

Marineide Barbosa Leite Silvar

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949494/2023, Nº Processo: 01400022685202308, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA CNPJ nº 18573926000131, Objeto: Realização de (OFICINAS / SEMINARIOS / CURSOS / CAPACITACOES)

voltados para formação e capacitação cultural em Coronel José Dias-PI., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000070, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUCAS DA SILVA GOMES CPF nº ***.685.473-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO N.º 01/2021

N.º Procedimento: 01/2021/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 01/2021. Objeto: Aditivo n.º 03/2024 ao contrato n.º 01/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da locação de impressoras e dos serviços de recarga de toners. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Hilario Sena Silva 03156574481, CNPJ n.º 36.333.178/0001-00. Valor estimado: R$ 14.220,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis; 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Prazo de vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 05/01/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO N.º 02/2021

N.º Procedimento: 02/2021/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 02/2021. Objeto: Aditivo n.º 03/2024 ao contrato n.º 02/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de computadores do CRF/RN, com suporte técnico aos usuários desta autarquia. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Mateus de Araujo Freire da Silva, CNPJ n.º 37.208.743/0001-61. Valor reajustado: R$ 15.301,20. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Prazo de vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 09/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus e Acessórios Pneumáticos , para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, foi adiada para o dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: cpl@lagoadomato.ma.gov.br. Fone (99) 98463-6831.

Lagoa do Mato-MA, 8 de janeiro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 13:00 horas, foi adiada para o dia 25 de janeiro de 2024 às 13:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: cpl@lagoadomato.ma.gov.br. Fone (99) 98463-6831.

Lagoa do Mato, MA, 8 de janeiro de 2024.

Maycon Leite Guimarães

Presidente da CPL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5º AO CONVÊNIO Nº. 875786/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma - CNPJ nº. 13.078.518/0001-90.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 875786/2018, destinado à Implementação da Linha de Sólidos Orais da Bahiafarma.

PROCESSO: 25000.118205/2018-17

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/09/2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Ceuci de Lima Xavier Nunes - C.P.F. nº. ***.447.995-** - Diretora Presidente.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 883559/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE - CNPJ nº. 15.178.551/0001-17.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 883559/2019, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 26/08/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.097758/2019-00.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes - C.P.F. nº. ***.594.027-** - Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 28/2020 - Sequência Nº 5 - Processo Nº 108/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2020 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. - 80.490.824/0002-07

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 49.500,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural de Mogeiro-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00060/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 274 dias. Assinatura: 29.12.23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 075/2021 - Pregão Eletrônico nº. 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: X Belmax Service Ltda. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 27/12/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Jessica Cristina Santos de Castro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 235/2023. Objeto: Renovação da assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. Valor total R$ 51.568,00. Processo: ILF 235/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e EDITORA FORUM LTDA. CNPJ 41.769.803/0001-92. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da Lei nº. 8.666/1993 Declaração da Inexigibilidade: em 27.12.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0052092-76.2023.6.26.8000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01438.000376/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90106/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 04.206.149/0001-82 - ULISSES MELLO RESTAURACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de desinfestação de acervo bibliográfico contaminado por agentes biológicos (broca), ou de outro gênero através da atmosfera anóxia com aplicação de gás inerte argônio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; a autorização de contratação direta e/ou o aviso de inexigibilidade de licitação, caso existentes; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.916.929/0001-01, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de janeiro de 2024, às 08h00min, fará a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS, da Tomada de Preços n.º 010/2023, do Tipo Menor Preço Global, para Contratação de Serviços de Engenharia para Ampliação da Creche Maria Aparecida Martins Alves de Oliveira, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Campo Alegre de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e anexos, que contêm as especificações técnicas e comerciais que possibilitaram o preparo da proposta.

Campo Alegre de Goiás-GO, 9 de janeiro de 2024.

Suráia Maria David

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001822/2023-59.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 51.813.859/0001-50 - AGUIA PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para

elaboração do projeto de prevenção e segurança contra incêndio e pânico-ppci, com aprovação junto ao

corpo de bombeiros/sc do edifício sede da advocacia-geral da união - agu em santa catarina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE DIREITOS DE AUTOR

Espécie: Termo de Reconhecimento SAIC Nº 25400.24/0001-3. Partes: EMBRAPA e AUTOR; CPF n° 054.317.256-29; Objeto: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento de Direitos Autorais do conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual e a obra escrita, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado Podas do Cafeeiro Arábica, destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra. Modalidade: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais; Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2094; Signatários: Chefe-Geral da Embrapa Café, ANTONIO FERNANDO GUERRA, e Chefe-Adjunto de Inovação e Negócios, LUCAS TADEU FERREIRA, pela EMBRAPA e ANDRÉ DOMINGHETTI, pelo Autor.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0020-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA:IMQPA - INSTITUTO MINEIRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 07.531.234/0001-04. OBJETO: Manutenção de aparelhos de ar-condicionado predial e bebedouros da STU/MAC. VALOR GLOBAL de R$ 135.980,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM14 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Patrícia Faria Cavalcanti e Carlos Faria Cavalcanti. Assinado em 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 781000

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 62002.006616/2019-40.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2019-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Alterar a cláusula 02 - preço, em função de repactuação.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.897,69. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905871/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE GRAJAU, CNPJ nº 06377063000148. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: MERCIAL LIMA DE ARRUDA, CPF nº ***.345.923-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905247/2023-37.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051001 - WEGROW GERMANY GMBH. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver de pesquisa com quatro híbridos de paulownia protegidos em frente à upov intitulado "kiri select 2023 - comparação do crescimento de híbridos de paulownia com eucalipto e pinus em duas localidades diferentes no brasil", "melhoramento genético e introdução no brasil da espécie paulownia sp. Em diferentes sites de produção no brasil. Sob a interveniencia da fundação arthur berbardes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 600.471,23. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 948872/2023. Processo n. º 71000.081515/2023-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Desportiva Força Federal - LDFF - CNPJ: 24.552.631/0001-81.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força Federal Vôlei no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARISVALDA OLIVEIRA DE FRANÇA - Presidente da Liga Desportiva Força Federal - LDFF - CPF: ***.245.161-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.185441/2023-88.

Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cursos de Línguas Estrangeiras Modernas - 2024. Custo operacional R$ 443.768,00. Coordenador: Arnaldo Rosa Vianna Neto - SIAPE 1488737. Fiscal: Johannes Kretschmer - SIAPE 1715920.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 4.420.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954066/2023, Nº Processo: 25000189084202347, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR PADRE HERMINIO CATELLI CNPJ nº 28380456000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.167,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.167,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001718, Valor: R$ 299.167,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SANDRA BRESCIANI CPF nº ***.334.900-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 065/23

O CIMAMS, avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela Empresa Microtécnica Informática Ltda. Infor: (38)3221-0841 e (38) 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.

Montes Claros, 5 de janeiro de 2024.

ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS

Pregoeiro do CIMAMS
RESULTADO DE Julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 136/2023 CEL2

Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 611.290,80; Lote 02 R$ 861.726,00; Lote 03 R$ 1.087.899,60; Lote 04 R$ 126.409,80 e Lote 05 R$ 16.003.912,26.

Recife, 9 de janeiro de 2024

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Município de Botumirim - MG torna público Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2023. Objeto: Registro de Preços Exclusivo Para Me / Epp Ou Equiparadas, Para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios Em Atendimento e Manutenção das Atividades de Todas As Secretarias do Município de Botumirim - MG.

Cópia do Edital e Seus Anexos Poderão Ser Solicitadas Pelo TEL: (38) 99946-4671 - E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na Página: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim/MG, 9 de janeiro de 2024.

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 786/2023 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.004767/2023-61.

Pregão Nº 578/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços de recuperação de processo erosivo que ameaça a estrutura do corpo estradal, causa riscos de acidentes e riscos à trafegabilidade na rodovia BR-458/mg, no km 117+300m, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

valor R$ 6.634.000,00 (seis milhões seiscentos e trinta e quatro mil reais).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 6.634.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955304/2023, Nº Processo: 25000194254202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTO CNPJ nº 16457053000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 977.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 977.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001818, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 220677, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001819, Valor: R$ 377.525,00, PTRES: 220677, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDIVANILSON LIMA RODRIGUES CPF nº ***.435.315-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 175/2023- Sms - Secretaria Municipal de Saúde X Licitar Comercio e Servicos Ltda CNPJ: Nº 26.596.876/0001-36. Fund Legal: Pregão 133/2023 - SMS/FMS, Proc. Adm. n° 8063/2023, Lei nº 8.666, de 21/06/93, da Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/19, e do Decreto Municipal nº 9.249 de 28/01/20. Obj: fornecimento de MOTOR DESLIZANTE PARA PORTÃO. Prazo: 85 (oitenta e cinco) dias. Vl: R$8.970,00. Dot. Orç: n.º 2068.449052. Ass.: 28 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 105/2023

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 105/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa:Item 9 à empresa CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - no valor total de R$29.250,00(vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais); Item 5 à empresa LEANDRO JOEST REBESSI - ME - no valor total de R$31.950,00(trinta e um mil e novecentos e cinquenta reais); Itens 6, 7 e 8 à empresa PACHECO INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - no valor total de R$1.689.250,00(um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais); Itens 1, 2, 10, 11 e 12 à empresa SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - no valor total de R$257.722,50(duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); E, os itens 3 e 4 restaram "Deserto", pois não houve nenhuma proposta cadastrada.

Holambra, 9 de janeiro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Termo de Adjudicação do Processo Licitatório n.º 78/2023 Pregão Eletrônico nº 4/2023. Torna-se nulo a adjudicação dos itens: 02,04,17 e 22 em favor a empresa V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07.

Apuí/AM, 22 de dezembro de 2023.

Pedro Renato Frozzi

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso publicado da Homologação do Processo Licitatório nº 78/2023 Pregão Eletrônico nº 4/23, publicado no Diário oficial da União no dia 26/12/2023, nº 244, Sessão 3, ONDE SE LÊ: Onde foi considerada a licitante: V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07 constando em sua proposta o valor global de R$ 86.651,00 (Oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais). LEIA-SE: Onde foi considerada a licitante: V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07 constando em sua proposta o valor global de R$ 34.851,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais).

Apuí/AM, 27 de dezembro de 2023.

Erica Cristina de Almeida Levy

Departamento de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA, CNPJ nº 16.327.843/0001-37, cientificando-a e intimando-a, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.364981/2023-52, em conformidade com a Portaria SUFIS Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas nos autos dos processos nº 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358849/2023-10, tendo por fundamento, ao menos, a base legal a seguir apontada e regulamentos desta Agência: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução ANTT nº 233/2003; Resolução ANTT nº 4.499/2014, em escopo; Resolução ANTT nº 4.770/2015, em escopo quanto ao artigo 47; Anexo da Resolução ANTT nº 5.083/2016; Instrução Normativa ANTT nº 5/2021. A transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Eventual defesa deverá ser encaminhada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos dos artigos 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília, DF - CEP: 70.200-003, ou via peticionamento eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.004405/2024-30.

MARCIA CRISTINA CARDOSO CORREIA

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023

Pregão Eletrônico nº 3/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Emporium Comercio de Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.163.253/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, 01 (um) caminhão basculante para o fortalecimento das atividades do setor primário de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio N.º 21/2023 - SEPROR. Valor: R$ 692.480,00 (Seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 22/12/2023 a 30/08/2024. Unidade Orçamentária: 20.122.0011.2042.000 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 099 (Convênio - SEPROR). Ficha: 678. Empenho: 4422. Valor: R$ 418.050,18 (Quatrocentos e dezoito mil, e cinquenta reais e dezoito centavos). 20.122.0011.2042.000 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 10- (Recurso Ordinário). Ficha: 699. Empenho: 4423 Valor: R$ 274.429,82 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). Data: 22/12/2023

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

3° Termo de Paralização do 4° aditivo ao TC nº 22/2022. Tomada de Preço nº 3/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017. Do Fundamento Legal - O presente Termo de Paralização encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93, especialmente em seus artigos 8°, 26, 57 (§§ 1° e 2°), 58 (II e IV), 67 (§§1° e 2°), 69, 70, 76, 77, 78 e 79 e conforme Parecer Técnico n.º 027/2023-SEMOB. Parágrafo Único - Justificativa - A Administração Municipal se viu obrigada conceder a Segunda Parada Técnica referente a Ordem de Serviços referente ao Termo de contrato em referência, por acordo com a Contratada, devido a convenente FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), não realizou repasse de recurso para prefeitura e como não há previsibilidade de desembolso, será concedida, até que seja resolvido a situação em questão do pagamento dos módulos já executados pela empresa contratada. Do Prazo - O Prazo de (Execução) e de (Vigência) do Quarto Termo de aditivo do Termo de Contrato em referência fica suspenso por mais 90 (noventa) dias, a contar de (28 de dezembro de 2023) e cessando em pleno direito em 26 de março de 2023, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra, conforme o Art.78 Inciso XIV da Lei nº 8.666/93. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 22/12/2023
Extrato de Termo Aditivo

Quinto Aditivo ao contrato Nº 2022009105, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/12/2023.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Resultado de Julgamento, publicado no D.O.U Nº 243 de 22/12/2023, Seção 3, Pág. 260, Credenciamento nº 002/2023, Processo Adm. nº 2023/093. Objeto: Cadastro de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviço de Administração, Gerenciamento, Implementação, Emissão e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos, dotado de microprocessador com chip e pagamento por aproximação (QR Code ou NFC), por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, nas modalidades refeição e alimentação para os funcionários e colaboradores do CRCPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos. ONDE SE LÊ: "Empresa Habilitada: SODEXO PASS DO BRASIL E COMÉRCIO S.A". LEIA-SE: "SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A". No Extrato de Inexigibilidade, publicado no D.O.U Nº 244 de 26/12/2023, Seção 3, Pág. 212, Inexigibilidade Nº 010/2023, Processo Adm. Nº 2023/093. Objeto: Cadastro de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviço de Administração, Gerenciamento, Implementação, Emissão e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos, dotado de microprocessador com chip e pagamento por aproximação (QR Code ou NFC), por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, nas modalidades refeição e alimentação para os funcionários e colaboradores do CRCPE. ONDE SE LÊ: "Empresa: SODEXO PASS DO BRASIL E COMÉRCIO S.A". LEIA-SE: "SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001097/2024-84.

Itens

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 15 CM, CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

Rolo 1,8 m

102.090

0,47

47.982,30

3

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 30 CM, CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

Rolo 1,8 m

87.465

1,04

90.963,60

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-030/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO MACEDO LTDA., neste ato representada pelo seu sócio administrador, Mário Gomes de Macedo. CNPJ: 34.713.790/0001-74.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-030/2023.

RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-407/PE, o trecho DIV PI/PE - ENTR BR-122(B)/235(B)/428(B) (DIV PE/BA), subtrecho: SNV407BPE0250 - Rajada - Entr BR-235(A), com obras de acesso do km 110,3 ao km 110,8, ocupando uma área de 5.617,23m², com exclusiva finalidade, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso.

DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969; artigo 103 do CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; Resolução DNIT DG nº 07, de 02/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.000303/2020-53.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 510.875,80 (quinhentos e dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus por enquadrar-se no inciso IV do artigo 34, da Resolução nº 07, de 02 de março de 2021.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.000303/2020-53. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 233/2023

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 111/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Contrato n.º 233/2023 - Referente Processo Licitação n.º 111/2023 - Tomada de Preços n.º 05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, SENDO: PÇA 15 DE AGOSTO, SITUADA NA AVENIDA MARÍLIA PEREIRA BATISTA, COM ÁREA TOTAL DE 1.617,90 M2 E PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAPÃO DA CRUZ, COM ÁREA TOTAL DE 830,43 M2; CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1491001521/2023/SEGOV/PADEM.

CONTRATADO: Tomaz Construções Ltda., CNPJ Nº 46.113.689/0001-61 - VALOR: R$ 447.408,57 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e cinqüenta e sete centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 09 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FANTASIAS LUDICAS E UNIFORMES, DESTINADOS A EQUIPE DE APOIO E ÀS MERENDEIRAS LOTADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Município de Crisópolis, através do Pregoeiro, torna público que em virtude de questionamentos feitos por pretensas licitantes e tendo em vista a necessidade de adequações / alterações no Termo de Referência, em especial no que se refere a PLANILHA DAS AMOSTRAS DAS FANTASIAS, decide por adiar a sessão de abertura programada para acontecer no dia 11/01/2024, e desde já reprogramar a nova data para o dia 24/01/2024, às 15:00 hs, cuja sessão acontecerá no site da BLL Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda através do e-mail: licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de janeiro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de janeiro de 2024, às 10h00min; DATA DA SESSÃO: 24 de janeiro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br.

Crisopolis - BA, 9 de Janeiro de 2024

Renato Altino Paiva Neto

Pregoeiro Oficial
Extrato de Termo de Fomento nº 946359/2023

Processo n°. 00135.209026/2023-91

Espécie: Termo de Fomento nº 946359/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e ASSOCIAÇÃO GRITO DOS EXCLUÍDOS/AS CONTINENTAL, CNPJ sob 05.661.201.0001-53, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto promover a conscientização de direitos e a participação cidadã de adolescentes, entre 12 e 17 anos, residentes na região central da cidade de São Paulo, através de oficinas de linguagem audiovisual, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 1422503421AR0001, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 224425, Nota de Empenho nº 2023NE000039. Vigência: 15/12/2023 a 15/01/2025. Data da Assinatura: 15/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; LUCIANE UDOVIC BASSEGIO, CPF 140.257.458-44, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Presencial nº 25/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aguiar - PB, vem através deste AVISO, tornar público para os interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 00025/2023, cujo objeto: pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis, para abastecimento na cidade de Aguiar ou na circunscrição, para o exercício de 2024, não tendo comparecido nenhuma empresa interessada, a Pregoeira e equipe de apoio considerou o certame como licitação DESERTA. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email cpl@gmail.pb.gov.br.

Aguiar/PB, 9 de janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 065/23

O CIMAMS, avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela Empresa Microtécnica Informática Ltda. Infor: (38)3221-0841 e (38)9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.

Montes Claros, 5 de janeiro de 24.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Presidente do CIMAMS
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 216, seção 3, página 42, de 14 de novembro de 2023:

Onde se lê: "RESCISÃO: 20/09/2023."

Leia-se: "RESCISÃO: 29/09/2023."
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2022. . Leia-se: Vigência: 28/03/2021 a 27/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).