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AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Aviso de Licitação. Processo n° 1816/2024, Pregão Eletrônico n° 0005/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CONTROLE DE ZOONOSES TIPO 1 - CASTRAMÓVEL - PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N° 919355/2021 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 25/04/2024 ás 8:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras do Governo Federal no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: licitacao@varresai.rj.gov.br.

Em 9 de abril de 2024.

Felipe André de Oliveira Pimenta

Agente de Contratação
Extrato de Doação nº 14/2024

UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE- CIDENNF, inscrito(a) no CNPJ nº 32.233.059/0001-16 localizado na Rua Barão de Lagoa Dourada, nº 137, salas 01/02 e 101/102, Centro Campos dos Goytacases- RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela sua Presidente a Sra. MARIA DE FÁTIMA PACHECO portador da Carteira de Identidade nº 079030474, expedida pelo IFP-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002221/2023-81 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 014/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, COM 05 PORTAS, MARCA FIAT, MODELO PALIO ELX, ANO 2008, MODELO 2008, COMBUSTÍVEL FLEX, COR BRANCA, PLACA JGC 2351, CHASSI 9BD17140A85178047, RENAVAN 956369260, registrado nesta SFA/RJ sob o nº RP31011563; - 02 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, MOTORIZAÇÃO 1.8, MARCA FIAT, MODELO PALIO ANO 2004, MODELO 2005, COMBUSTÍVEL FLEX, COR BRANCA, PLACA LUC 0563 , CHASSI 9BD1741C52502027, RENAVAN 839371209, registrado nesta SFA/RJ sob o nº RP31011561; - 03 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, , MARCA VW, MODELO GOL 1.6, ANO 2008, MODELO 2009, COMBUSTÍVEL FLEX, COR BRANCA, PLACA LKV 6566, CHASSI 9BWAB05U39T172891, registrado nesta SFA/RJ sob o nº RP31008616; - 04 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, MARCA MITSUBISHI - L200 - TRITON, , COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA, PLACA JJU 9891, CHASSI 93XJNK3405C436910, RENAVAN 853560447, registrado nesta SFA/RJ sob o nº RP31013879; - 05 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, MARCA GM MODELO CORSA SEDAN PREMIUM 1.4; 04 PORTAS, ANO 2009, MODELO 2010, COR BRANCA, PLACA LKZ 2053, CHASSI 9BGXM19POAC125334, RENAVAN 165492783, registrado nesta SFA/RJ sob o nº RP31008817.

Ass Agnaldo Silva Pinto

Superintendente Federal de Agricultura

Maria de Fátima Pacheco

Presidente do CIDENNF
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 01250.071435/2018-97

Partes: União e FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JOSÉ ONILSON LIMA

Espécie: Contrato de Permissão, decorrente da permissão outorgada à supramencionada entidade pela Portaria nº 233, de 15 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2005, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 272, de 03 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2006.

Objeto: Execução do Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Parambu, estado do Ceará.

Data da assinatura: 26 de março de 2024.

Vigência: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União.

Signatários: José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Francisco Torquato Ferreira - Presidente da Fundação Educativa e Cultural José Onilson Lima.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00545.2024-0. Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores no período de fechamento de cadastro - Eleições Municipais 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pelo TJ-MT, Dep. Estadual José Eduardo Botelho, Presidente da Mesa Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 007/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Luís de Oliveira Silva - Cnpj Nº 07.521.579/0001-87. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 516.686,38. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 08/04/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório 010/2024. Pregão Eletrônico 003/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de Homologação: 10/04/2024. Proponentes:

ADAILTON JOSE TIAGO, CNPJ: 41.907.080/0001-40, valor: R$45.469,57; INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.922.087/0001-20; valor: R$11.128,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra dos documentos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail

licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Cruzeiro da Fortaleza, 10 de Abril de 2024

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - BNDES

OBJETO: Contratação de 01 (um) fornecedor para prestar serviços de comunicação digital para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e Fundo Amazônia, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 09/03/2022, seção 3, p. 41, foi homologado pelo Sr. Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em conjunto com o Sr. Chefe do Departamento de Marketing, em 09/04/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante BRIVIACOM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., pelo valor global de até R$ 14.214.487,72 (quatorze milhões, duzentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Rio de Janeiro-RJ, 9 de abril de 2024.

Mariana Terk Campos.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJI/JULIC
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO N° 1/2018

UASG 200366 - DPF/FIG/PR Nº Processo: 08389.014612/2017-31. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 18.701.109/0001-11 PALLADIUM FOZ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA. Texto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Comodato 01/2018-DPF/FIG/PR, com fulcro no art. 62, § 3º, inciso I da Lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 01/2018-DPF/FIG/PR por mais 12 (doze) meses, com início em 12/04/2024 e término em 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.006605/2023-24.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense campus concórdia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 2.211,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e o Grupo Farma Brasil - GFB Processo SEI: 52402.003680/2024-70. Objeto: a cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e uso qualificado do sistema da propriedade industrial, com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis especificamente ligados ao setor farmacêutico e farmoquímico, e será viabilizado pela troca de informações e fornecimento de banco de dados para elaboração de uma plataforma/interface de consulta e análise qualitativa dos dados de patente do setor farmacêutico e farmoquímico. Vigência: da data da publicação, por 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: Distrito Federal,, 08 de abril de 2024. Signatários: TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, Presidente em exercício do INPI; REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente do Grupo Farma Brasil e ADRIANA DIAFERIA MARWELL - Vice-Presidente do Grupo Farma Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024, para Obra de Pavimentação de 1.601,90 m². Abertura 26/04/2024, às 09h.Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu, 10 de abril de 2024.

Natália Scherdien

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64333.004107/2022-61.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 270 dias corridos, encerrando-se em 30 de novembro de 2024, prorrogar o prazo de execução por mais 270 dias, encerrando-se em 25 de fevereiro de 2024, acrescentar +24,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.499.529,95, suprimir - 4,45% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 270.621,99, valor consolidado do aditivo (VFA), é de R$ 1.228.907,96, o percentual acumulado de acréscimos do objeto, é de + 24,89%, o percentual acumulado de supressão do objeto, é de - 4,45%. Vigência: 26/05/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.499.141,83. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/GAPLS/2024

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 90004/GAPLS/2024 - Contratação de empresa para FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÃO DE VINTE LITROS (COM COMODATO), com Valor Global da Ata de R$ 883.750,0000, tendo por vencedora a empresa: 02.587.480/0003-26 - PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.

Cel Int Luciana Do Amaral Correa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Processo Licitatório Nº 5/2024 - Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Aquisição. Tipo Menor Preço Por Item.

O objeto da presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, para fins de atender as necessidades da Unidade Mista e das Unidades Básicas de Saúde do Município Aliança, com recursos oriundos da Emenda Estadual nº 173/2023, conforme demanda, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 196.555,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Recebimento das propostas no dia 11 de abril de 2024 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 25 de Abril de 2023 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 25 de Abril de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:fmsalicitacao@gmail.com.

Lidiany Cavalcante de Melo.

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município"; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 124.852,75, CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 252.437,42. Para assinar os termos de contratos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 10 de abril de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos descritos no Termo de Compromisso PAR Nº 202300034. A data de abertura do certame será dia 26/04/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 10 de abril de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.165806/2023-41

INSTRUMENTO: Cessão Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de João Pessoa/PB.

OBJETO: imóvel da União localizado às margens do Rio Sanhauá, no bairro do Roger, Município de João Pessoa/PB, conhecida como ex- Lixão do Roger, RIP imóvel 2051.00509-500-5, e SPUnet 00079323, com valor de avaliação R$ 656.131,75 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: coordenadas geográficas -7.1081614637488375, -34.88393313763019, com área total 309.496,107 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 656.131,75 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).

FINALIDADE: à implantação de Projeto de Recuperação Ambiental e Criação do Parque Socioambiental na área denominada "antigo lixão do Roger.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, inciso I, do art. 18, da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, inciso II, alínea a, da Portaria SPU nº 144/2001, art. 76, §3º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de abril de 2024, no Livro Diversos nº 002, às folhas 007 a 010, da SPU/PB
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.128174/2021-72

INSTRUMENTO: Contrato de Doação com Encargos.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de João Pessoa/PB

OBJETO: imóvel situado na Av. Coremas, 865 - Jaguaribe, João Pessoa - PB.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de terreno com 12.474,00 m², e benfeitorias com 6.212,00 m², RIP nº 2051 00166.500-1.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.396.000,00 (dezesseis milhões trezentos e noventa e seis mil reais).

FINALIDADE: destina-se ao funcionamento da Instituto Cândida Vargas, transferindo o referido bem para o patrimônio do Município de João Pessoa.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 76, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de abril de 2024, no Livro nº 004, às folhas 140 e 141-v, da SPU/PB
AVISO

CONCORRÊNCIA PMC/014/2023 AVISO Nº 020/2024- SESSÃO PÚBLICA

A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar o agendamento de SESSÃO PÚBLICA para análise e julgamento da Planilha de Composição de Custos Unitários - CPU da licitante que teve sua proposta como melhor classificada no certame, a ocorrer na data de 15/04/2024, às 9h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL

Em 10 de abril de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10154.164380/2022-23

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Vitória - CNPJ **.*42.058/0001-**

OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica a implementação das atividades e projetos necessários à efetivação da Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S de forma indireta no imóvel correspondente à parte da matrícula n.º 15.641, Livro 2-BL, do Cartório de Registro de Imóveis - 1ª Zona de Vitória, Espírito Santo, cuja área de 126.347,44m², situado no Bairro Redenção, Vitória/ES cadastrado sob o RIP SIAPA 5705 0121996-24 objeto do Acordo de Cooperação Técnica.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 126.347,44m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.349.198,79

FINALIDADE: implementação das atividades e projetos necessários à efetivação da Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no bairro Redenção em Vitória/ES.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1.248 famílias de baixa renda

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, Decreto nº 9.310/2018, de 15 de março de 2018, da Portaria SPU n.º 2.826, de 31 de janeiro de 2020 e Lei nº 9.636/1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de abril de 2024
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00021/2024

OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender todas as secretarias deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso formulado pela empresa IVONALDO DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 02.357.637/0001-65 e contrarrazão NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 37.551.250/0001-20. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Municipal e a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa IVONALDO DE SÁ CAVALCANTE, por tais argumentos se mostrarem legalmente capazes de reformar a decisão que tornou a empresa inabilitada e em ato contínuo procedo com a HABILITAÇÃO da licitante IVONALDO DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 02.357.637/0001-65.O teor do julgamento encontra-se à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 10 de Abril de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 00375.000012/2006-80

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 41079702)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-**.

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado na Praia da Cocanha, município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no corpo hídrico Oceano Atlântico, com superfície total de 2.695,58 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00375.000012/2006-80.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.695,58m2

VALOR ADOTADO: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), (SEI 32464759)

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de outubro de 2007.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de março de 2024, às folhas 121 a 123 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 00350.002281/2014-79

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 41079662)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-X**

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado na Praia da Cocanha, município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no corpo hídrico Oceano Atlântico, com superfície total de 2.683,58 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00350.002281/2014-79.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.683,58m2

VALOR ADOTADO: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), (SEI 32464666)

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de outubro de 2007.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de março de 2024, às folhas 127 a 129 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 00375.001045/2013-76

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 41080775)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-**

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado, no município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo, no Reservatório da UHE Ilha Solteira, com superfície total de 45.890,00 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00375.001045/2013-76.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 45.890,00m2

VALOR ADOTADO: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), (SEI 28311504)

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de outubro de 2007.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de março de 2024, às folhas 124 a 126 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 00350.002284/2014-11

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 41078845)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ XX.482.692/0001-XX.

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado, no município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no corpo Hídrico Oceano Atlântico, com superfície total de 2.729 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00350.002284/2014-11.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.729 m2

VALOR ADOTADO: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), (SEI 32464849)

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de outubro de 2007.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de março de 2024, às folhas 118 a 120 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 01530.001485/2017-80.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato - postos de Apoio Administrativo I, II e III de São Paulo, Minas Gerais, Brasília, conforme respectivas CCTs, bem como o reajuste dos uniformes (copeira e motoristas) pelo índice IPCA de 04/2022 a 03/2023 no percentual de 4,65%. Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.738.282,51. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00133. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de placas de sinalização de rota de fuga. Contratada: C2 SINALIZACAO E TRANSPORTES LTDA.CNPJ. 07.376.263/0001-49 Valor global: 3.960,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001/ 311040047 / 201172. Autorização em 10/04/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, GERENTE I/GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 celebrado entre o STF e a empresa ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 000042/2020). Objeto: prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, seu Representante Legal, Sr. Oséias Santos da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de uso Médico-Hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 10 de abril de 2024.

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADE UNINTA FORTALEZA, a FACULDADE 05 DE JULHO - F5 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA, mantidos pela ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 08/04/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e DANIEL RONTGEN MELO RODRIGUES, Diretor Presidente da FACULDADE UNINTA FORTALEZA, da FACULDADE 05 DE JULHO - F5 e do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA. Processo Administrativo 1.15.000.001569/2018-41. MARCELO MESQUITA MONTE. Procurador-Chefe PR/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:10º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2021 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 07.534.224/0001-22. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços de vigilância à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude da supressão de dois postos 12x36 do município de Pouso Alegre, a partir de 19/04/2024 e 1 posto 12x36 noturno do município de Teófilo Otoni, a partir de 01/05/2024. Preço: R$ 391.536,46 mensal a partir de 01/05/2024. Data da assinatura: 09/04/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, Sócia/Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 3 de abril de 2024 a 2 de abril de 2025; b) reajustar o valor do Contrato em 3,5% (três e meio por cento), a vigorar a partir de 3 de abril de 2024, conforme Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 310.500,00. Valor Global do Contrato: R$ 610.500,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada pelo Senhor JUAN HORACIO DJEDJEIAN e pelo Senhor ROGERIO TEIXEIRA COIMBRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.000135/2023-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FRANCO LAVANDERIA LTDA. CNPJ: 10.552.324/0001-96. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por 48 (quarenta e oito) meses, de 7 de maio de 2024 a 6 de maio de 2028, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e b) resguardar o direito de a Contratada solicitar o reajuste dos valores contratuais, conforme Cláusula Quinta - Reajuste, do Termo de Contrato nº 22/2023. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2028. Data de Assinatura: 21/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.583,63. Valor Global do Contrato: R$ 27.918,15. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, LUIS BARBOSA FRANCO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.009304/2022-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 40.689.972/0001-50. Objeto: Alterar o item 7, constante na Cláusula Terceira - Preço, para substituir a caixa de som JBL GO 2 pela caixa de som Aerbox 2, marca Geonav, com fulcro na Cláusula Vigésima - Alterações, do referido contrato, correspondendo a uma redução no valor inicial contratado de 1,90% (um inteiro e noventa centésimos por cento). Data de Assinatura: 18/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 732.350,55. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, FELIPE CARVALHO QUERINO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008578/2023-53.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 22/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.126.611/0001-67. Objeto: Serviço de integração entre os sistemas de telefonia que utilizam tecnologia de voz sobre IP (VoIP) com o sistema Zoom Phone, por meio de Controlador de Borda de Sessão (SBC) contemplando instalação, configuração e suporte técnico, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF. Modalidade: Pregão nº 45/2023. Valor total: R$ 200.016,00. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, ALUÍZIO CAVALCANTI DE MELO FILHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.022836/2022-23.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 26/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PESSANHA NEGÓCIOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA. CNPJ: 36.948.987/0003-80. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de alarme sonoro e de iluminação de emergência com instalação para 6 (seis) veículos oficiais tipo Jeep Compass, 2021/2022, da frota da SSIN/SG/PGR. Modalidade: Pregão nº 56/2023. Valor total: R$ 87.972,00. Vigência: A partir da sua assinatura, até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 21/03/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, DANIEL PAES PESSANHA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013586/2022-31.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TEMPO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº 026/2023.

Processo Licitatório nº 017/2023

Tomada de Preços 004/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº 026/2023.

Processo Licitatório nº 017/2023

Tomada de Preços 004/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um campo de futebol localizado no bairro Bela Vista no município de Lagamar - MG.

BMH PROJETOS CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO

PRORROGADO ATÉ: 04/10/2024.

Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.101159/2023-49

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Maria Alice Ewerton dos Santos

OBJETO: Imóvel situado à Rua dos Magistrados, nº 214, Bairro Olho D´água, São Luís - MA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3,043.47 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.276.796,50 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos)

FINALIDADE: Uso residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, da Lei nº 9.636/98; Instrução Normativa nº 4 de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de abril de 2024, Processo SEI/MGI nº 19739.101159/2023-49.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 80/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: 10.506.387/0001-06.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: A apresentação do espetáculo o "MPB4 - 60 Anos de MPB", da persona artística "MPB4", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024.

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Edital n° 7004267166

O processo referente ao Pregão, na Forma Eletrônica, Edital n° 7004267166, divulgado no portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de Serviços Técnicos de limpeza de drenos horizontais profundos nas faixas de dutos São Paulo, possui previsão de início para em 11/04/2024 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas e etapa de lances em 23/04/2024, às 12:00 h e 14:30 h, respectivamente.

Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br.

Rafael Mendes

Pregoeiro
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.118043/2023-49

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FLAVIANO MANUEL MELO PACHECO - CPF/CNPJ, *** .201.954-**.

OBJETO: situado na RUA HÉLIO AMÂNCIO DOS SANTOS , 215, PONTAL DO CORURIPE, CORURIPE/AL,

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.764,87 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal:1,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.195,87

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 08/04/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.100005/2023-30

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: LUIZ CARLOS PEREIRA - CPF: ***.674.444-**.

OBJETO: Av. Cecília Cândida da Silva, nº 56, Loteamento Barra de Santo Antônio, Lote 19, Quadra 49, Ilha da Croa, Barra de Santo Antônio/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 329,48 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 329,48 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.463,83.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 05/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D- 121.2.0012.24

PARTÍCIPES: De um lado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL S.A. - FINAME e a BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR (Sistema Bndes) e, de outro, o Tribunal de Contas da União - TCU.

OBJETO: Cooperação técnica com vistas a viabilizar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e informações; a realização de atividades educacionais, incluindo treinamentos, eventos e demais ações de capacitação em assuntos de interesse das instituições; o apoio recíproco a iniciativas e projetos inovadores no setor público, incluindo iniciativas relacionadas a mudanças climáticas e aos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas-ONU, bem como a geração e disseminação de conhecimento sobre boas práticas em gestão pública, no âmbito das empresas estatais.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. Signatários: pelo TCU, Ministro Bruno Dantas Nascimento - Presidente; pelo Sistema BNDES, Paula Saldanha Jaolino Cotovio -Superintendente da Área Jurídica Institucional e Maurilio Guignoni Dutra - Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão da Área Jurídica Institucional.
EDITAL Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,

TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 110/2023

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, nomeado nos termos da Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União, n° 242, Seção 3, Página 73, em 21/12/2023, por meio do Edital n° 163/2023, de 20 de dezembro de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23249.060833.2023-17.

RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Onde se lê:

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

24

Josivan Silva Junior

6,28

1

18

Lorena Matias Advincula Falcão de Sousa

6,04

2

12

Geancarla Sousa Reis

5,73

3

22

José Antonio Leal Ferreira

5,72

4

10

Jesus Nilson Alves Luz

5,14

5

07

Marcelle Lopes Catanhede

4,77

6

Leia-se:

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

24

Josivan Silva Junior

6,28

1

18

Lorena Matias Advincula Falcão de Sousa

6,04

2

12

Geancarla Sousa Reis

5,73

3

22

José Antonio Leal Ferreira

5,72

4

10

Jesus Nilson Alves Luz

5,14

5

07

Marcelle Lopes Cantanhêde

4,77

6

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.135469/2022-82.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ILMAR KRAUSE - CPF ***.648.929-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Canadá, s/nº, quadra F5, Lote 10 - Loteamento Capri - Cidade Balneária, bairro Ubatuba; CEP: 89240-000 -São Francisco do Sul/SC; cadastrado sob RIP nº 83190100274-87.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 357,00m², totalmente inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$346.060,80 (trezentos e quarenta e seis mil sessenta reais e oitenta centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO: 10154.130867/2023-93

INSTRUMENTO: Guarda Provisória

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CNPJ: **.*73.405/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado junto à Rodovia SC-438, Km 11, s/nº, na Área Rural, no Município de Painel, Estado de Santa Catarina, cadastrado(s) sob RIP Utilização nº 0930 00002.500-2.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 190.543,87m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 6.324,24m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.280.600,00

FINALIDADE: Preservá-lo de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01 ano

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 8 de abril de 2024, no Livro nº 19 - TERMOS E ESCRITURAS DIVERSAS , às folhas 096-098, da SPU/SC
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público que, devido alteração do edital, fica prorrogado para o dia 25/04/2024 às 09H00, a entrega dos envelopes referente ao Processo nº 018/2024 - Concorrência Presencial nº 003/2024, tendo como objeto: Execução de obra de construção de Quadra com demarcação e alambrado completo na comunidade de Salobro no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial do Governo Federal - Plano de Ação - Código nº 09032023-037512, ano 2023). Informações e obtenção do edital e seus anexos: Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, fone (38) 3726-1202, com Luiz Filipe Camilo (Agente de Contratação), pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br. ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.167464/2020-57

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: WALDEIR PASCHOALIN - CPF: ***.707.561-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Darci Pio, nº 32-A - Santos Dumont, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0468-E.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 09/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.120081/2021-04

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ELAINY BERNADETE CORTES - CPF: ***.893.332-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada da NOB, nº 84, município de Água Clara/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1655-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 08/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.120695/2021-88

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NILSON SEBASTIAO RODRIGUES PORTO - CPF: ***.687.521-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Custódio Andries, nº 599 , município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0477.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.109878/2021-42

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SULEMA BAZAN - CPF: ***.471.021-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Antonio João, nº 27, município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1044-E.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 08/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.120077/2021-38

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VALMIR VALDEZ DE ARRUDA - CPF: ***.006.141-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada NOB, nº 23, município de Água Clara/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1535.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0001734-14.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza, sob demanda, para fornecimento contínuo. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 10/04/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.001/2024

PROC LICITATÓRIO 16/2024

Despacho de cancelamento de sessão de processo Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade.

A Prefeita Municipal de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações públicas da administração municipal, resolve: cancelar a abertura do processo licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Processo Licitatório 16/2024, Concorrência 03.001/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e recuperação da infraestrutura do loteamento Vitória no município de Tapira/MG, ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 04/06/2024 às 09h.

Tapira, 10 de abril de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
Aviso de Licitação

PREGÃO Nº 16/2024

A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 41/2024 PREGÃO Nº 16/2024. Referente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08:00 do dia 11/04/2024 às 08:00 horas do dia 24/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 24/04/2024 às 09:00 horas do dia 24/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 24/04/2024/ Licitação com tratamento diferenciado para ME e EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela-SP, 10 de abril de 2024.

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito