PORTARIA Nº 110, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com fulcro no art. 16, §1º do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, com vistas ao credenciamento e descredenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos especializados de apoio às atividades da Agência, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.001139/2023-61, resolve:

Art. 1º Alterar os incisos I e III, o §1º, do art. 1º da Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I. receber e analisar a documentação dos candidatos ao credenciamento, com base nos documentos elaborados pela Superintendência demandante e pela SGA;

(...)

III. emitir documento, com base nos pareceres elaborados pela Superintendência demandante e pela SGA, deferindo ou indeferindo os pedidos de credenciamento; e

(...)

§ 1º O documento a que se refere o art. 1º, inciso III, circunstanciado e conclusivo, deverá ser encaminhado, no prazo do Regulamento de Credenciamento, à Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA para emissão de extrato e envio, para publicação no D.O.U. e para disponibilização no sítio www.gov.br/aneel/.

(...)" (NR)

Art. 2º Alterar o art. 4º da Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021-SFF, designada para fins do Edital de Credenciamento nº 1/2021-SFF, será a seguinte:

I. Ulisses Ricardo de Oliveira - SFF - Especialista em Regulação - Presidente

II. Laura Andrade Silva Soares - SFF - Analista Administrativo - Presidente Substituta

III. Wesley Fernando Usida - SFF - Especialista em Regulação - Membro

IV. Alexandre Castro Caldas - SFF - Analista Administrativo - Membro

V. Rogerio Ament - SFF - Especialista em Regulação - Membro

VI. Alice Macedo Ferreira - SGA - Analista Administrativo - Membro

VII. Cristina Antunes Viana Rêgo - SGA - Assessora - Membro

VIII. Diego Soares de Carvalho Rodrigues - SGA - Técnico Administrativo - Membro

IX. Elen Franco e Couto de Carvalho - SGA - Técnica Administrativa - Membro

X. Esdras Assunção da Silva - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XI. Giampiero Cardoso Nargi - SGA - Analista Administrativo - Membro

XII. João Gabriel Noronha Brotas - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XIII. Laura de Alcântara Amorim - SGA - Técnica Administrativa - Membro

XIV. Leonardo de Oliveira Carvalho - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XV. Rodrigo Barbosa Torres - SGA - Analista Administrativo - Membro" (NR)

Art. 3º Alterar o art. 5º da Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2021-SPE - P&D, designada para fins do Edital de Credenciamento nº 2/2021-SPE - P&D, será a seguinte:

I. Lucas Dantas Xavier Ribeiro - STE - Especialista em Regulação - Presidente

II. Luciana Reginaldo Soares Chariglione - STE - Especialista em Regulação - Presidente Substituta

III. Cássio Borrás Santos - STE - Especialista em Regulação - Membro

IV. Elton Mario Silveira de Lima - STE - Especialista em Regulação - Membro

V. Thiago Ribeiro de Oliveira - STE - Técnico Administrativo - Membro

VI. Alice Macedo Ferreira - SGA - Analista Administrativo - Membro

VII. Cristina Antunes Viana Rêgo - SGA - Assessora - Membro

VIII. Diego Soares de Carvalho Rodrigues - SGA - Técnico Administrativo - Membro

IX. Elen Franco e Couto de Carvalho - SGA - Técnica Administrativa - Membro

X. Esdras Assunção da Silva - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XI. Giampiero Cardoso Nargi - SGA - Analista Administrativo - Membro

XII. João Gabriel Noronha Brotas - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XIII. Laura de Alcântara Amorim - SGA - Técnica Administrativa - Membro

XIV. Leonardo de Oliveira Carvalho - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XV. Rodrigo Barbosa Torres - SGA - Analista Administrativo - Membro" (NR)

Art. 4º Alterar o art. 6º da Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022-SFE, designada para fins do Edital de Credenciamento nº 1/2022-SFE, será a seguinte:

I. Fabrício Pereira de Souza - SFT - Analista Administrativo - Presidente

II. Andrea Laureana Vicente Parca - SFT - Analista Administrativo - Presidente Substituta

III. Nicole Ferreira Paz Borges - SFT - Analista Administrativo - Membro

IV. Alice Macedo Ferreira - SGA - Analista Administrativo - Membro

V. Cristina Antunes Viana Rêgo - SGA - Assessora - Membro

VI. Diego Soares de Carvalho Rodrigues - SGA - Técnico Administrativo - Membro

VII. Elen Franco e Couto de Carvalho - SGA - Técnica Administrativa - Membro

VIII. Esdras Assunção da Silva - SGA - Técnico Administrativo - Membro

IX. Giampiero Cardoso Nargi - SGA - Analista Administrativo - Membro

X. João Gabriel Noronha Brotas - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XI. Laura de Alcântara Amorim - SGA - Técnica Administrativa - Membro

XII. Leonardo de Oliveira Carvalho - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XIII. Rodrigo Barbosa Torres - SGA - Analista Administrativo - Membro" (NR)

Art. 5º Alterar o art. 7º da Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE - PEE, designada para fins do Edital de Credenciamento nº 2/2022-SPE - PEE, será a seguinte:

I. Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito - STE - Especialista em Regulação - Presidente

II. Douglas Caldas da Silva - STE - Analista Administrativo - Presidente Substituto

III. Leila Conceição Novais Rocha - STE - Especialista em Regulação - Membro

IV. Rodrigo Pereira Barbosa - STE - Especialista em Regulação - Membro

V. Sheyla Maria das Neves Damasceno - STE - Especialista em Regulação - Membro

VI. Wellington Rodrigues de Almeida - STE - Técnico Administrativo - Membro

VII. Alice Macedo Ferreira - SGA - Analista Administrativo - Membro

VIII. Cristina Antunes Viana Rêgo - SGA - Assessora - Membro

IX. Diego Soares de Carvalho Rodrigues - SGA - Técnico Administrativo - Membro

X. Elen Franco e Couto de Carvalho - SGA - Técnica Administrativa - Membro

XI. Esdras Assunção da Silva - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XII. Giampiero Cardoso Nargi - SGA - Analista Administrativo - Membro

XIII. João Gabriel Noronha Brotas - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XIV. Laura de Alcântara Amorim - SGA - Técnica Administrativa - Membro

XV. Leonardo de Oliveira Carvalho - SGA - Técnico Administrativo - Membro

XVI. Rodrigo Barbosa Torres - SGA - Analista Administrativo - Membro"(NR)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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