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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058000770202478. Objeto: Recuperação da estrutura metálica e cobertura do ginásio do IFRN Campus Natal Zona Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 158368-26435-2024NE800047
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4521/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de combustíveis. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 02 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 18 de novembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.049408/2022-96.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: O presente termo constitui objeto deste instrumento a prorrogação de prazo de vigência; referente ao contrato nº 06/2023 que trata da a contratação de serviço comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.891,82. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584016718202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Clínica de Oftalmologia.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64095.015586/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso fhe poupex. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.493,80. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918914. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Prorrogação de vigência do Convênio nº 918914/2021. Valor Total: R$ 3.749.197,49, Valor de Contrapartida: R$ 250.305,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, assinado em 12 de novembro de 2024. Objeto: Projeto DOCUMENTÁRIO PARADIDÁTICO JUVENTUDES NEGRAS PERIFÉRICAS: ENTRE AS COTAS E OS MUNDOS DO TRABALHO. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Quinta do Contrato, ficam prorrogados a partir de 31 de dezembro de 2024 até 31 de julho de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 18/11/2024. MARTHA BOHRER ADAIME, Vice-Reitora da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035002213202302. Objeto: Aquisição de Filtros de Barros e seus componentes, e ainda acessórios para reposição como velas (refil) e torneiras adequadas para este filtro para atender as aldeias pertencentes ao DSEI Alto Rio Negro e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital - Dsei Arn

(SIASGnet - 18/11/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUI-PAMENTOS COM VISTA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: J N GOMES LTDA-ME; C.N.P.J. nº 22.851.381/0001-55 VALOR R$ :1.506.279,27 (um milhão e quinhentos e seis mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/11/2024.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0420/2024 PMON,ORIGEM. PREGÃO Nº 90006/2024 CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, CONTRATADA(O). J N GOMES LTDA-ME, OBJETO.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA, A REALIZAÇÃO DA II CAVALGADA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA VALOR TOTAL R$ 270.330,62 (Duzentos e setenta mil e trezentos e trinta reais e sessenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 13 392 0009 2414 0000 - Manutenção de Atividades Culturais 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,VIGÊNCIA. 08 de novembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA. 08 de novembro de 2024. JÚLIO CÉSAR DAIREL - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0031/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: J N GOMES LTDA-ME; C.N.P.J. nº 22.851.381/0001-55 VALOR R$:1.506.279,27 (um milhão e quinhentos e seis mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos)). Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154041

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23115.034201/2021-51.

Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores entre as naturezas das despesas do plano de aplicação do plano de trabalho, bem como a alteração da vigência até 30 de maio 2025.. Vigência: 14/11/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 136/2023.

Nº Processo: 643071118022023-87.

Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.788.372/0001-85 - EXAMME SERV. DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00136/2023 por 12 meses. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.007615/2020-64; ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 01 ao TCTC Nº 14/2020, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Colgate Palmolive Industrial Ltda. - CNPJ 03.816.532/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26/11/2024, sem acréscimo de valores. COORD: Wendel Andrade Alves. VIGÊNCIA: 26/11/2020 a 26/11/2026. ASSINATURA: 15/11/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; Colgate, Diretor, Ronaldo Boselli de Vitto.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 71/2021 - SEMOB/PM

CONVÊNIO Nº 899618/2020. VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 14.407.626/0001-21. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 07 de novembro de 2024 até 06 de abril de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 07 de novembro de 2024 até 06 de abril de 2025. Macapá - AP, 4 de outubro de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PM
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 29/2023; Processo TRT8 n. 8079/2023, Portaria PRESI n. 1196/2024, de 11 de novembro de 2024, resolve aplicar à empresa Dawca Construções e Serviços Ltda, CNPJ n. 20.342.633/0001-95, a penalidade de suspensão temporária em participar de licitação e impedimento de contratar com este E. Tribunal pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, III, da Lei n. 8.666/1993, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 109, I gfh da Lei nº 8.666/93. Assinatura: Exma. Sra. Ida

Desª SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA

Vice-Presidente no exercício da Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 05/2022 em função da edição das cláusulas "primeira - do objeto" e "terceira - do preço", considerando a majoração de 25% do valor do item 22 - roraima, bem como alteração qualitativa do referido contrato em função da edição das cláusulas "quarta - dotação orçamentária" e "quinta - do pagamento".. Vigência: 14/11/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.587.494,04. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 104/2024. Tipo: MENOR VALOR ITEM. Processo Administrativo nº 3653/2024. Objeto: Aquisição de veículo, tipo automóvel para atender ao Programa Bolsa Família, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Data de abertura: 04/12/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de novembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918469. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO, CNPJ nº 41522129000147. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/12/2024, passando seu vencimento para 13/06/2025. Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 13/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MURILO BANDEIRA DA SILVA, CPF nº ***.678.703-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158405

Nº Processo: 23280.001368/2024-77.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VALENÇA - COOMAFES. Objeto: Aquisição de alimentos produzidos/provenientes da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para a oferta de refeições aos estudantes da rede pública, em conformidade com as disposições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 51.660,99. Data de Assinatura: 13/11/2024.
extrato DE CONTRATO Nº 191-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Ferreira e Chagas Advogados. CNPJ 04.032.380/0001-05. Obj.: Serviço de localização e recuperação de créditos existentes em contas judiciais, relativos à depósitos recursais, garantias e depósitos judiciais, dentre outros, na Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual, encontrados em processos encerrados/arquivados ou que apresentem oportunidade não exercida de levantamento de valores em favor da INFRAERO. Processo Lct-e: 173/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 6.240.000,00. Vig.: 18 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.003611/2024-70.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 10.144.274/0001-08 - ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do pnae e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo dos campi do instituto federal de mato grosso do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2029. Valor Total: R$ 97.645,50. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - 90012/2024 - UASG 927237

O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA-CRF/PB, torna público o ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°90012/2024, referente a contratação de empresa para a locação de equipamentos de informática para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, que iria realizar no dia 26 de novembro de 2024 às 15:00 horas, em virtude de alterações no edital. O MESMO SERÁ ADIADO PARA O DIA 05/12/2024 AS 15:00HS.

O NOVO edital será disponibilizado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.crfpb.gov.br.

Joao Pessoa/PB, 18 de novembro de 2024.

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo N°. 04 ao contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de câmaras frias e fornecimento de peças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e JN Soluções Ltda ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato registrado no SAIC n°20700.20/0157-5, por mais 12 (doze) meses até 03/12/2025 e reajustar o valor do contrato. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2020; Valor Global: R$ 158.133,67. Data da assinatura: 18/11/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Lucio Nei Bento, Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Milho e Sorgo e Josias Batistele de Barros Soares, representante legal - JN Soluções Ltda ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936948. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08539710000104. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936948/2022. Valor Total: R$ 390.985,27, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, CPF nº ***.386.414-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 16/2024 (21707120), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: S N Serviços de Psicologia Ltda, CNPJ 34.321.405/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002679-18.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Sulamita Nascimento dos Santos, pela credenciada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação e Financeira SAIC nº 20900.22/0371-8-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Sulgesso Indústria e Comércio S/A.; Objeto: prorrogar a vigência do instrumento originário por mais 07 (sete) meses, com término previsto para 31/07/2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 07/11/2024; Vigência: 31/07/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Manuel Duarte Ferreira - Diretor Presidente da Sulgesso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 7 [sete] meses, com início na data de 27/11/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 28 do termo de referência. Vigência: 27/11/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.455,90. Data de Assinatura: 14/11/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Vinicius Waechter Dias. OBJETO: RESCINDIR, por conveniência administrativa, a contar de 01/01/2025, o contrato de Professor Visitante nº 09/2023, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Vinicius Waechter Dias, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso II do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.
Aviso de Dispensa de Licitação 92532/2024

Processo SEI 21206.002531/2024-86; Objeto: Aquisição de 2 Mixers Philco Pmx2000 3 Em 1 Inox 800w Preto 127v, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 18/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 22/11/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.002879/2024-78

Inexigibilidade Nº 90080/2023, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - Philips Medical Systems Ltda. Objeto: SERVIÇO de manutenção no aparelho de Tomografia Computadorizada.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 265.787,27. Data de Assinatura: 14/11/2024.

Niteroi, 14/11/2024. Ten Cel ANDRÉA MARTINELLI SOBREIRA - Ordenador de Despesas em Exercício da Políclinica Militar de Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 5853/2024. Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressos, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 80004-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade B Nº 30 (Araraquara/SP), tornam público que a CONCORRÊNCIA Nº 4/2024, cujo objeto é a locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade Operacional, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será divulgada posteriormente no Diário Oficial da União. Para mais informações: licitacao.b030@sestsenat.org.br.

MARIA CAROLINA PELOSO

Membro da Comissão de Licitação
aviso de Retificação

Pregão Eletronico 24/2024 - I errata

Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 024/2024, Torna-se público a I retificação ao edital pregão eletrônico nº 24/2024, no edital Pregão eletrônico 24/2024, publicado na data do dia 11/11/2024 na pagina 279 da seção 03, onde se lê: Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 13/11/2024,às 09h30min do dia 29/11/2024; leia-se:Recebimento das propostas e documento de habilitação: das 08h00min do dia 19/11/2024, às 09h30min do dia 04/12/2024;inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 04/12/2024 no portal de compras públicas disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br, Maiores informações tel: (32)3301-2600, email: licitação@srjacutinga.mg.gov.br.

EDUARDO BREDAW GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584013668202461. Objeto: A aquisição de material de consumo de oxigenoterapia do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO

Nova data de convocação para contratação direta por meio de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.

Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.

Dispensa de Licitação NLL: 07/2024.Processo Administrativo: 61/2024.Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIA DE ELETRIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO NATAL E ILUMINAÇÃO DE RUAS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO DENOMINADO NATAL 2024 NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.Suporte legal: Art. 75, II da Lei n o 14.133/2021.Fonte de Recurso: 500; 710; 706.

Recebimento das propostas: até 28 de novembro de 2024.Abertura da Sessão: 08h00min do dia 28 de novembro de 2024.Período de lances: 6 horas.Local: Bolsa Nacional de Compras.

Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 18 de novembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados A SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº003/2024/FMS, para retificação na planilha dos itens. OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3149-9300-(41) 991871511 e, ou através da BNC COMPRAS www.bll.org.br.

Aliança do Tocantins - TO, 18 de novembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089026071/24-91. Objeto: Eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para o Campus Baixada Santista da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 153031-15250-2024NE800108
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Raquel Portella de Souza. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 31/12/2024, o contrato de Professor Substituto nº 10/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Raquel Portella de Souza, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 101/2024 Pregão Eletrônico nº 060/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa jornalística de publicação diária de grande circulação, para a publicação dos extratos de aviso de licitação, editais de licitações, contratos licitatórios e seus anexos, em atendimento as secretarias e departamentos do município de Amaporã. conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 55.752,00.

ABERTURA: 05/12/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.

Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 18 de novembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 909387. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.880.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 304/2021.

Nº Processo: 08761.000406/2021-25.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: IZOLDY BOHRINGER. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 304/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula oitava e no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93, mantendo o valor do contrato 304/2021 anual de r$ 16.262,52 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), pagos em 12 parcelas mensais de r$ 1.355,21 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), sem prejuízo a aplicabilidade do reajuste anual, nos termos da cláusula décima do contrato n° 304/2021, após a divulgação do indicador de mercado de outubro de 2024.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.262,52. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 732/2023.

Nº Processo: 50603.002157/2023-53.

Dispensa. Nº 241/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório nº 1748/2024/naa - ce/sre - ce - sei 19497971, na data de 12/11/2024. O ressarcimento corresponde ao valor de r$ 554.878,27 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). Conforme artº 12 da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, deverá ser criado item de ressarcimento no contrato com o seguinte dizer: "ressarcimento devido ref conforme resolução 13/2021 - período janeiro/2024 a junho/2024".. Vigência: 14/11/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.480.478,51. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 232/2024.

Nº Processo: 25000.002338/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 90125/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25 % ao valor inicial atualizado do contrato de aquisição de Etravirina 100 mg. Vigência: 14/11/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.345.503,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.025073/2024-27 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.514.710/0001-89 para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação, em razão do descumprimento da entrega total da Nota de Empenho 2023NE3297 resultando na infringência dos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A tentativa de envio postal foi devolvida pelos Correios não tendo êxito na entrega nos endereços cadastrados e conhecidos da empresa. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
aviso de licitaçãoPREGÃO

Edital Nº 58/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024009846, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Serviço de Confecção de Mochilas e Estojos Escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino de Pirenópolis, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência e demais anexos, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 05/12/2024 às 09hrs00min.

Início da sessão pública no dia 05/12/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 19/11/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 19 de Novembro de 2024.

Em 18 de novembro de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
EDITAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia avisa que se encontrarão abertas no período de 15/12/2024 a 17/01/2025 Até às 22h do dia 17/01/2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 206, de 18/11/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Kátia Karina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.009801/2022-08; ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 01 ao TCTC Nº 07/2022, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Microneeds Biotecnologia Ltda. - CNPJ 38.413.032/0001-91. OBJETO: Inclusão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ 17.217.985/0001-04 e alterações no preâmbulo e nas cláusulas segunda, quinta, sexta, oitava e nona; alteração no plano de trabalho. COORD: Wendel Andrade Alves. ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; Microneeds, Diretora, Vivian Leite de Oliveira e pela UFMG, Reitora, Sandra Regina Goulart Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.017182/2024-56.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação do laboratório do posto médico de guarnição da escola de sargentos das armas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 176.990,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000118/2018-87.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.117.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio AGRAR-CRE-TETRA+. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.117.00/2020, que tem por objeto a execução de serviços especializados de apoio às ações de garantia da regularidade ambiental dos empreendimentos da Codevasf, no valor global inicial de R$ 11.109.641,83 (onze milhões, cento e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), para prorrogar o prazo de vigência do contrato por 4 meses, passando seu prazo de vigência de 29/10/2024 para 28/02/2025, bem como para aprovar a nova planilha contratual, com decréscimo de 0,34%, totalizando 24,95%, e acréscimo de 0,004%, totalizando 13,19%, passando o valor inicial do contrato de 12.457.751,27 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos) para R$ 12.416.034,80 (doze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos), ratificando as demais cláusulas, nos termos da Resolução nº 982/2024, juntada à peça 171 do processo administrativo de número 59500.000118/2018-87-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por 4 meses, passando seu prazo de vigência de 29/10/2024 para 28/02/2025. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, aprovada a nova planilha contratual, com decréscimo de 0,34%, totalizando 24,95%, e acréscimo de 0,004%, totalizando 13,19%, passando o valor inicial do contrato de 12.457.751,27 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos) para R$ 12.416.034,80 (doze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOS RECURSOS: As despesas do aditivo correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Necessidade orçamentária para o exercício de 2024: R$ 0,00. Execução contratual: 96%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF. MARCOS DE MACEDO DERTONI - Consórcio AGRAR-CRE-TETRA+.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90042/2024

Processo nº 59500.002479/2024-14-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90042/2024 - que tem por objeto: o "O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE CAMINHÃO PIPA DE 9000 LITROS, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF NOS ESTADOS DO AMAPÁ, PARÁ, CEARÁ, PARAÍBA, PERNAMBUCO (15ª/SR), RIO GRANDE DO NORTE, TOCANTINS, GOIÁS, MINAS GERAIS (16ª/SR) E DISTRITO FEDERAL DISTRIBUÍDOS EM 10 (DEZ) ITENS, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA", conforme termo de julgamento, peça 101, que declarou vencedora a empresa: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10 no valor de R$ 78.878.600,00 (Setenta e oito milhões, oitocentos e setenta e oito mil e seiscentos reais); DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02, para o item 09 no valor de R$ 2.060.000,00 (Dois milhões e sessenta mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 80.938.600,00 (Oitenta milhões, novecentos e trinta e oito mil e seiscentos reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 14 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90053/2024

Processo nº 59500.001248/2024-85-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90053/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Especializados para o Restaurante da Codevasf - SEDE - Brasília.", conforme termo de julgamento, peça 99, que declarou vencedora a empresa: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26, para o item 01 no valor de R$ 124.976,20 (Cento e vinte quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 124.976,20 (Cento e vinte quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 14 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003-PMSCO - Proc. Administrativo Nº 01004001/24

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 24 de outubro de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL INTRUMENTAL CIRÚRGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.

. Exercício 2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10

CONTRATO Nº 2024241001

VALOR TOTAL: R$ 5.704,70 (cinco mil, setecentos e quatro reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63

CONTRATO Nº 2024241002

VALOR TOTAL: R$ 27.921,00 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 33.617.642/0001-93

CONTRATO Nº 2024241003

VALOR TOTAL: R$ 3.919,20 (três mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 31.01.146/2024-DAF/SEMFI/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 04/12/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90056/2024.

Macapá-AP, 18 de novembro de 2024.

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
AVISO de penalidade

Com vistas à execução da sanção de multa imposta à empresa MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 76.183.888/0001-07) no bojo do Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 50500.095619/2023-26, cujo caráter definitivo já é de conhecimento da empresa, informa-se que a aplicação da referida sanção foi devidamente registrada no SICAF e, caso não haja o pagamento da multa aplicada, poderá ocorrer a inscrição da empresa no cadastro negativo da SERASA, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com posterior cobrança judicial pela dívida ativa. Assim, caso o fornecedor tenha interesse no pagamento espontâneo da multa, que solicite a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU pelo e-mail coaps.gelic@antt.gov.br, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de se iniciar os trâmites de cobrança. Por fim, registra-se que o processo em epígrafe encontra-se disponível para consulta pública em https://portal.antt.gov.br/sei.

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 116/2024

Objeto: [registro de preços] Gêneros alimentícios, fórmulas especiais em atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 05 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço.

Valor Total da Licitação: R$ 2.570.079,76.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 18 de novembro de 2024.

JANE ANGELI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 192/2024.

Nº Processo: 50603.002246/2023-08.

Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório nº 1749/2024/naa - ce/sre - ce - sei 19498454, na data de 12/11/2024. O ressarcimento corresponde ao valor de r$ 186.344,97 (cento e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Conforme artº 12 da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, deverá ser criado item de ressarcimento no contrato com o seguinte dizer: "ressarcimento devido ref conforme resolução 13/2021 - período abril/2024 a julho/2024".. Vigência: 14/11/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.648.216,33. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).