16. Funcionalidades do Grupo OCORRÊNCIAS

Inserir GR Trânsito Aduaneiro

Editar GR Trânsito Aduaneiro

Consulta GR Trânsito Aduaneiro

Inserir GR Trânsito Aduaneiro

Por esta função, o usuário ADUANA descreverá no aplicativo as situações passíveis de ocorrências e respectivos alertas. Somente o gestor do aplicativo terá acesso a seu conteúdo, para fins de sua implementação. Maiores detalhes no item 4 - GR Aduana.

Editar GR Trânsito Aduaneiro

Por esta função, o usuário ADUANA alterará no aplicativo as situações passíveis de ocorrências e respectivos alertas. Somente o gestor do aplicativo terá acesso a seu conteúdo, para fins de sua implementação. Maiores detalhes no item 4 - GR Aduana.

Consulta GR Trânsito Aduaneiro

Por esta função, o usuário ADUANA consultará no aplicativo as situações passíveis de ocorrências e respectivos alertas (pacote GR Trânsito Aduaneiro vigente). Maiores detalhes no item 4 - GR Aduana.

17. Funcionalidades do Grupo CONSULTA AVANÇADA

Notificações automáticas por filtros

Consultas abertas por filtros

Notificações automáticas por filtros

Funcionalidade descrita no item 15.

Consultas abertas por filtros

O TRAM oferecerá nesta funcionalidade a consulta mediante uma combinação avançada de filtros, a serem selecionados pelo usuário.

18. Funcionalidades do Grupo TRÂNSITO ESCALONADO

Cadastrar Rota Escalonado

Solicitar Lacração TRAM (manual)

Solicitar Lacração TRAM - TODAS

Autoriza Depositário Lacração TRAM

Autoriza Lacração TRAM - MANUAL

Autoriza Lacração TRAM - TODAS

Autoriza Lacração TRAM - FILTROS

Autoriza Lacração TRAM - TODAS COM TEMPO

Bloqueio Lacração TRAM

Desbloqueio Lacração TRAM

Notifica Viagem Escalonado

Notifica Autorização Lacração TRAM

Viagens em Trânsito Escalonado

DTAs de viagens em Trânsito Escalonado

Cadastrar Rota Escalonado

Funcionalidade descrita no item 19.

Solicitar Lacração TRAM (manual)

Por esta função, o usuário TRANSPORTADOR poderá registrar solicitação manual para Lacração TRAM em viagem específica, conforme detalhado no item 9 e na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo.

Solicitar Lacração TRAM - TODAS

Por esta função, o usuário TRANSPORTADOR configurará que o aplicativo emita solicitação automática para Lacração TRAM em TODAS as suas viagens do trânsito escalonado e para todos os recintos intermediários localizados no Estado de São Paulo, conforme detalhado no item 9 e na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo.

Por sua vez, nesta funcionalidade, o usuário DEPOSITÁRIO configurará para que o aplicativo emita solicitação automática para Lacração TRAM em TODAS as viagens do trânsito escalonado que tenham seu recinto como um dos intermediários, conforme detalhado no item 9 e na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo. A solicitação do depositário somente terá funcionamento efetivo caso o TRANSPORTADOR envolvido na operação de trânsito aduaneiro escalonado o tenha autorizado a proceder a lacração TRAM, por meio da funcionalidade "Autoriza Depositário Lacração TRAM".

Autoriza Depositário Lacração TRAM

Por esta função exclusiva, o usuário TRANSPORTADOR, em acordo com DEPOSITÁRIO de RECINTO INTERMEDIÁRIO, o autoriza a proceder a LACRAÇÃO TRAM em suas viagens. O depositário tornará efetiva essa funcionalidade se acionar, por sua vez, a função "Solicitar Lacração TRAM - TODAS".

Nesta mesma tela será oferecida a opção de inibição da autorização, que a tornará nula, doravante.

Outros detalhes podem ser consultados no item 9 e na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo.

Autoriza Lacração TRAM - MANUAL

Por esta função, o usuário ADUANA, uma vez notificado de que o transportador registrou solicitação manual para Lacração TRAM por meio da funcionalidade "Solicitar Lacração TRAM" em viagem específica, autorizará a lacração privada, conforme detalhado no item 9 e na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo.

Autoriza Lacração TRAM - TODAS

Por esta função, o usuário ADUANA autorizará que todas as solicitações para Lacração TRAM, sejam automaticamente autorizadas, no âmbito daquela URF, conforme detalhado no item 9 e na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo.

Autoriza Lacração TRAM - FILTROS

Por esta função, o usuário ADUANA autorizará que todas as solicitações para Lacração TRAM que atendam a determinados filtros inseridos nesta funcionalidade, sejam automaticamente autorizadas, no âmbito daquela URF, conforme detalhado no item 9 e na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo.

Autoriza Lacração TRAM - TODAS COM TEMPO

Por esta função, o usuário ADUANA autorizará que todas as solicitações para Lacração TRAM, sejam automaticamente autorizadas, no âmbito daquela URF, porém com emissão automática de mensagem determinando ao transportador que somente poderá promover a saída do veículo do recinto após determinado período (ex. 20 min) da vinculação das imagens/vídeos à viagem, conforme detalhado no item 9 e na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo.

Bloqueio Lacração TRAM

Por esta função, o usuário ADUANA informa o bloqueio da viagem, que nada mais é que o envio de notificação automática ao transportador. A função BLOQUEIO pode ser ativada a qualquer momento, mesmo antes da anexação das imagens ou vídeos. O transportador somente poderá dar seguimento à viagem após o DESBLOQUEIO, função também exclusiva da ADUANA. Mais detalhes podem ser consultados no item 9 e na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo.

Desbloqueio Lacração TRAM

Por esta função, o usuário ADUANA acionará a função DESBLOQUEIO, que tem por consequência notificar o transportador de que poderá dar seguimento à viagem. Mais detalhes podem ser consultados no item 9 e na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo.

Notifica Viagem Escalonado

O aplicativo notificará automaticamente a ADUANA e o DEPOSITÁRIO sobre os trânsitos escalonados em andamento, conforme detalhamento na tabela FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM, abaixo. Não obstante, caso a Aduana ou o depositário acionem esta funcionalidade no menu, obterão relação das últimas notificações emitidas sobre viagens em trânsito escalonado envolvendo o usuário, em ordem cronológica, sendo exibida primeiro a notificação mais recente. A tela exibirá no máximo as 20 últimas notificações.

Notifica Autorização Lacração TRAM

Imediatamente após a decisão da ADUANA permitir (ou não) a chamada "LACRAÇÃO TRAM", o aplicativo emitirá notificação automática ao transportador ou ao depositário, conforme o caso. Não obstante, caso o transportador ou depositário acione esta funcionalidade no menu, obterá relação das últimas decisões sobre autorizações para Lacração TRAM envolvendo o usuário, em ordem cronológica, sendo exibida primeiro a mais recente. A tela exibirá no máximo as 20 últimas decisões.

Viagens em trânsito escalonado

Funcionalidade descrita no item 12.

DTAs de viagens em trânsito escalonado

Funcionalidade descrita no item 13.

19. Funcionalidades do Grupo CADASTROS

Cadastro para notificações

Informar veículo

Cadastrar Recinto Alfandegado

Cadastrar Rota

Cadastrar Rota Escalonado

Cadastrar Usuários

Cadastro para notificações

Por esta funcionalidade, cada usuário informará e-mail e número de telefone que o aplicativo utilizará para endereçamento de notificações e comunicações.

Infomar veículo

O cadastro de veículos de cada transportador será alimentado automaticamente pelo SMV. Não obstante, por esta funcionalidade, o TRANPORTADOR poderá inserir Informações de cada veículo a ser utilizado nas viagens, ou, se for o caso, complementar as informações migradas do SMV:

·Placa do veículo motor;

·Placa do semi-reboque, se for o caso.

Informações adicionais: assinalar caso o veículo não possua baú com sensor de trava em todas as portas. Nesse caso, deverá optar por:

·Sider;

·Carroceria aberta;

·Porta container; ou

·Outro (campo livre).

Cadastrar Recinto Alfandegado

Por esta funcionalidade exclusiva o DEPOSITÁRIO cadastrará seu Recinto Alfandegado no TRAM, utilizando o Código do Recinto de acordo com o utilizado no sistema Siscomex Trânsito.

Cadastrar Rota

Por esta funcionalidade, o usuário TRANSPORTADOR ou DEPOSITÁRIO cadastrarão rotas a serem utilizadas, indicando códigos do recinto de origem e destino (cadastro de alvos e cercas). Os códigos de recintos alfandegados serão os mesmos utilizados no sistema Siscomex Trânsito. O DEPOSITÁRIO somente poderá cadastrar rotas que tenham seu recinto alfandegado como destino final.

Cadastrar Rota Escalonado

O TRANSPORTADOR, por meio desta funcionalidade exclusiva cadastrará rotas a serem utilizadas, indicando códigos do recinto de origem, recintos intermediários e de destino (cadastro de alvos e cercas). Os códigos de recintos alfandegados serão os mesmos utilizados no sistema Siscomex Trânsito.

Cadastrar Usuários

Por esta funcionalidade, o detentor de "senha master" poderá cadastrar outros usuários de sua entidade. O cadastrador somente poderá incluir novos usuários que atendam aos seguintes critérios:

·No caso de usuário ADUANA, auditores-fiscais da RFB ou analistas-tributários da RFB em exercício em sua URF ou designados por chefe daquela URF ou pelo chefe da Divisão Aduaneira (Diana) da SRRF08.

·No caso de entidades privadas, detentores de procuração vigente que conceda poderes específicos para representar a empresa nos atos pertinentes.

É de inteira responsabilidade do usuário detentor da "senha master" essa ação, que deverá ficar registrada por log, inclusive o CPF do cadastrador e do cadastrado.

20. Tela Inicial / Tabela Funcionalidades Básicas do TRAM

O aplicativo deverá:

I exibir a tela inicial contendo ícones que simbolizam os GRUPOS indicados na tabela abaixo; e

II exibir, ao usuário clicar em cada GRUPO, as funcionalidades correspondentes tratadas na tabela abaixo.

FUNÇÃO

GRUPO

ADUANA

TRANSPORTADOR / BENEFICIÁRIO DA DTA

RECINTO ALFANDEGADO

Mapa Padrão Usuário

*No caso do usuário IMPORTADOR, o mapa exibirá somente veículos que transportam suas próprias cargas

MAPAS

Exibirá, em tempo real, todos os veículos em trânsito aduaneiro controlados pelo aplicativo do gestor, desde que a operação envolva recinto alfandegado jurisdicionado pela URF vinculada ao usuário.

Exibirá, em tempo real, todos os veículos em trânsito aduaneiro da frota do transportador.

Exibirá, em tempo real, todos os veículos em trânsito aduaneiro destinados ao recinto alfandegado do DEPOSITÁRIO.

Outros Mapas

MAPAS

Permitirá ao usuário ADUANA acessar mapas mais amplos, exibindo:

·todos os veículos em

Permitirá ao usuário TRANSPORTADORA acessar mapas mais amplos, exibindo:

·todos os veículos da transportadora com destino a determinado recinto alfandegado,

·veículos da transportadora com ocorrências, e

·outras combinações decorrentes de filtros montados pelo usuário.

Permitirá ao usuário DEPOSITÁRIO acessar mapas mais amplos, exibindo:

·todos os veículos de

trânsito aduaneiro do aplicativo,

·todos os veículos de determinada transportadora,

·todos os veículos com destino a determinado recinto

determinada transportadora com destino àquele recinto alfandegado,

·veículos com destino àquele recinto alfandegado com

alfandegado,

·veículos com ocorrências, e

·outras combinações decorrentes de filtros montados pelo usuário.

ocorrências, e

·outras combinações decorrentes de filtros montados pelo usuário.

Viagens chegando recinto de destino

CONSULTA VIAGENS

Em tempo (T)

Dropdown por T selecionado

Em tempo (T)

Dropdown por T selecionado

Em tempo (T)

Dropdown por T selecionado

Viagens chegando ao recinto de origem

CONSULTA VIAGENS

SIM

SIM

SIM

Viagens atrasadas

CONSULTA VIAGENS

Fora do prazo do APP.

SIM

Fora do prazo do APP.

SIM

Fora do prazo do APP.

SIM

Viagens com abertura de baú, fora do alvo

CONSULTA VIAGENS

SIM

SIM

SIM

Viagens com paradas não previstas

CONSULTA VIAGENS

SIM

SIM

NÃO

Viagens não iniciadas

CONSULTA VIAGENS

Já registradas, mas sem saída da garagem (agendadas) [1]

Já registradas, mas sem saída da garagem (agendadas) [1]

Já registradas, mas sem saída da garagem (agendadas) [1]

Viagens com pré início

CONSULTA VIAGENS

Saídas da garagem, mas antes da chegado no recinto de origem [2].

Saídas da garagem, mas antes da chegado no recinto de origem [2].

Saídas da garagem, mas antes da chegado no recinto de origem [2].

Viagens em carregamento

CONSULTA VIAGENS

Chegadas no recinto de origem [2], antes da saída do recinto [3].

Chegadas no recinto de origem [2], antes da saída do recinto [3].

Chegadas no recinto de origem [2], antes da saída do recinto [3].

Viagens em curso-consulta

CONSULTA VIAGENS

Início de viagem com travamento do baú.

·Por destino;

·Por origem;

·Por transportador;

·Por embarcador;

·Por ordem de chegada prevista.

Início de viagem com travamento do baú.

·Por destino;

·Por origem;

·Por embarcador;

·Por ordem de chegada prevista.

Início de viagem com travamento do baú.

·Por origem;

·Por transportador;

·Por embarcador;

·Por ordem de chegada prevista.

Viagens fora do padrão baú/trava

CONSULTA VIAGENS

SIM

SIM

SIM

Viagens com lacre não informado

CONSULTA VIAGENS

Por filtros

Por filtros

Por filtros

Viagens com lacre informado

CONSULTA VIAGENS

Por filtros

Por filtros

Por filtros

Consultas rotas e períodos estimados (T)

CONSULTA VIAGENS

Por recintos

Por recintos

Por recintos

Viagens com imagens/vídeos

CONSULTA VIAGENS

SIM

SIM

NÃO

Consulta por veículo

CONSULTA VIAGENS

SIM

SIM

SIM

Viagens Trânsito Escalonado

CONSULTA VIAGENS

TRÂNSITO ESCALONADO

SIM

SIM

SIM

DTAs de viagens chegando no recinto de destino

CONSULTA DTAs

Em tempo (T)

Dropdown por T selecionado

Em tempo (T)

Dropdown por T selecionado

Em tempo (T)

Dropdown por T selecionado

DTAs de viagens chegando ao recinto de origem

CONSULTA DTAs

SIM

SIM

SIM

DTAs de viagens com abertura de baú, fora do alvo

CONSULTA DTAs

SIM

SIM

SIM

DTAs de viagens com paradas não previstas

CONSULTA DTAs

SIM

SIM

NÃO

DTAs de viagens não iniciadas

CONSULTA DTAs

Já registradas, mas sem saída da garagem (agendadas) [1]

Já registradas, mas sem saída da garagem (agendadas) [1]

Já registradas, mas sem saída da garagem (agendadas) [1]

DTAs de viagens com pré início

CONSULTA DTAs

Saídas da garagem, mas antes da chegada no recinto de origem [2].

Saídas da garagem, mas antes da chegada no recinto de origem [2].

Saídas da garagem, mas antes da chegada no recinto de origem [2].

DTAs de viagens em carregamento

CONSULTA DTAs

Chegadas no recinto de origem [2], antes da saída do recinto [3].

Chegadas no recinto de origem [2], antes da saída do recinto [3].

Chegadas no recinto de origem [2], antes da saída do recinto [3].

DTAs de viagens em curso/consulta

CONSULTA DTAs

Início de viagem com travamento do baú.

·Por destino;

·Por origem;

·Por transportador;

·Por embarcador;

·Por ordem de chegada prevista.

Início de viagem com travamento do baú.

·Por destino;

·Por origem;

·Por embarcador;

·Por ordem de chegada prevista.

Início de viagem com travamento do baú.

·Por origem;

·Por transportador;

·Por embarcador;

·Por ordem de chegada prevista.

Consultas por DTA

O usuário digitará o número da DTA

CONSULTA DTAs

SIM

Resultados:

·localização da carga em viagem, e

·previsão de sua chegada ao recinto de destino

SIM

Resultados:

·localização da carga em viagem, e

previsão de sua chegada ao recinto de destino

SIM

Resultados:

·localização da carga em viagem, e

previsão de sua chegada ao recinto de destino

DTAs de viagens fora do padrão baú/trava

CONSULTA DTAs

SIM

SIM

SIM

DTAs de viagens de Trânsito Escalonado

CONSULTA DTAs

TRÂNSITO ESCALONADO

SIM

SIM

SIM

Notificações

(não automáticas)

Ver item 15

COMUNICAÇÕES

·Do transportador

·Do recinto

·Do recinto

·Da Aduana

·Do transportador

·Da Aduana

Configura Notificações

Ver item 15

COMUNICAÇÕES

SIM

NÃO

NÃO

Comunicações (com resposta)

Ver item 15

COMUNICAÇÕES

SIM

·Do transportador

·Do Recinto Alfandegado

SIM

·Do Recinto Alfandegado

·Da Aduana

SIM

·Do transportador

·Da Aduana

Configura Comunicações

Ver item 15

COMUNICAÇÕES

SIM

SIM

SIM

Comunica interrupção de trânsito

Ver item 6

COMUNICAÇÕES

SIM

Função "resposta" descrita no item 6, acima

SIM

Função "comunica" descrita no item 6, acima

NÃO

Ocorrências

OCORRÊNCIAS

Inserir GR Trânsito Aduaneiro*

OCORRÊNCIAS

SIM

*A RFB descreverá no aplicativo as situações passíveis de ocorrências e respectivos alertas. Somente o gestor do aplicativo terá acesso a seu conteúdo, para fins de sua implementação.

NÃO

NÃO

Editar GR Trânsito Aduaneiro

OCORRÊNCIAS

SIM

NÃO

NÃO

Consulta GR Trânsito Aduaneiro

OCORRÊNCIAS

SIM

NÃO

NÃO

Notificações automáticas por filtros

Ver item 15

COMUNICAÇÕES

CONSULTA AVANÇADA

SIM

O usuário insere situações em que deseja ser notificado.

SIM

O usuário insere situações em que deseja ser notificado.

SIM

O usuário insere situações em que deseja ser notificado.

Consultas abertas por filtros

CONSULTA AVANÇADA

SIM

SIM

SIM

Consulta carga com tratamento específico

TRATAMENTOS ESPECÍFICOS

·Carga refrigerada solta;

·Carga container reefer;

·"Não desovar este container";

·Outros.

·Carga refrigerada solta;

·Carga container reefer;

·"Não desovar este container";

·Outros.

·Carga refrigerada solta;

·Carga container reefer;

·"Não desovar este container";

·Outros.

Informar carga com tratamento específico

TRATAMENTOS ESPECÍFICOS

NÃO

Criação de novo campo, vinculado ao campo DTA. Esse campo será opcional e assinalado quando (múltipla escolha):

NÃO

·Carga refrigerada solta;

·Carga container reefer;

·"Não desovar este container";

·Outros.

Tempo de retenção

TRATAMENTOS ESPECÍFICOS

[2] a [3]

Por combinação de filtros

[2] a [3]

Por combinação de filtros

NÃO

Trânsito com veículo fora do padrão baú/trava

TRATAMENTOS ESPECÍFICOS

Analisar solicitação, deferir ou indeferir.

Descrição no item 6, acima

Solicitação livre sem vinculação a qualquer viagem.

Anexar documento ou imagem.

Ver item 6, acima

NÃO

Vincular autorização de trânsito com veículo fora do padrão baú/trava

TRATAMENTOS ESPECÍFICOS

NÃO

Vincular resposta da Receita na viagem.

NÃO

Cadastro para notificações

CADASTROS

Por esta funcionalidade, cada usuário informará e-mail e número de telefone que o aplicativo utilizará para endereçamento de notificações e comunicações.

Por esta funcionalidade, cada usuário informará e-mail e número de telefone que o aplicativo utilizará para endereçamento de notificações e comunicações.

Por esta funcionalidade, cada usuário informará e-mail e número de telefone que o aplicativo utilizará para endereçamento de notificações e comunicações.

Informar veículo

CADASTROS

NÃO

Informações a incluir ou migradas:

·Placa do veículo motor;

·Placa do semi-reboque, se for o caso.

NÃO

Informações adicionais: assinalar caso o veículo não possua baú com sensor de trava em todas as portas. Nesse caso, optar:

·Sider;

·Carroceria aberta;

·Porta container;

·Outro (campo livre).

Cadastrar Recinto Alfandegado

CADASTROS

NÃO

NÃO

Código do Recinto perante RFB

Cadastrar Rota

CADASTROS

NÃO

O TRANSPORTADOR cadastrará rotas utilizadas, indicando códigos do recinto de origem e destino (cadastro de alvos e cercas). Códigos conforme sistema Siscomex Trânsito.

O DEPOSITÁRIO também poderá cadastrar rotas a serem utilizadas, indicando códigos do recinto de origem e destino (cadastro de alvos e cercas). Códigos conforme sistema Siscomex Trânsito.

Cadastrar Rota Escalonado

CADASTROS

TRÂNSITO

ESCALONADO

NÃO

O TRANSPORTADOR cadastrará rotas a serem utilizadas, indicando códigos do recinto de origem, recintos intermediários e de destino (cadastro de alvos e cercas). Os códigos de recintos alfandegados serão os mesmos utilizados no sistema Siscomex Trânsito.

NÃO

Cadastrar Usuários

CADASTROS

Usuário com SENHA MASTER cadastrará usuários comuns, nos perfis adequados.

Usuário com SENHA MASTER cadastrará usuários comuns, nos perfis adequados.

Usuário com SENHA MASTER cadastrará usuários comuns, nos perfis adequados.

Solicitar Lacração TRAM (manual)

TRÂNSITO ESCALONADO

NÃO

O beneficiário do trânsito aduaneiro escalonado poderá solicitar manualmente. Identificará a VIAGEM e o RECINTO INTERMEDIÁRIO. Solicitação vinculada a VIAGEM específica em curso.

NÃO

Solicitar Lacração TRAM - TODAS

TRÂNSITO ESCALONADO

NÃO

O beneficiário do trânsito aduaneiro poderá acionar função (configurações do app) em que definirá que o sistema solicitará automaticamente a

O DEPOSITÁRIO de RECINTO INTERMEDIÁRIO poderá solicitar a

LACRAÇÃO TRAM para TODAS as viagens do escalonado: o app oferecerá opções para TODOS OS RECINTOS INTERMEDIÁRIOS do app

LACRAÇÃO TRAM para todas as operações dentro de seu recinto de determinada transportadora, desde

(qualquer rota); ou somente para RECINTOS ESPECÍFICOS de determinada ROTA, os quais o usuário deverá indicar.

que autorizado pelo transportador pela função AUTORIZA DEPOSITÁRIO LACRAÇÃO TRAM

Autoriza Depositário Lacração TRAM

TRÂNSITO ESCALONADO

NÃO

Função exclusiva do transportador que, em acordo com DEPOSITÁRIO de RECINTO INTERMEDIÁRIO, o autorize a proceder a LACRAÇÃO TRAM, inclusive

NÃO

solicitando-a via função SOLICITAR LACRAÇÃO TRAM - TODAS. Pode inibir a autorização a qualquer tempo, o que inibirá a funcionalidade decorrente.

Autoriza Lacração TRAM - MANUAL

TRÂNSITO ESCALONADO

Função exclusiva da ADUANA que jurisdiciona o RECINTO INTERMEDIÁRIO da viagem sob trânsito escalonado. O sistema abrirá as opções

·SIM;

·

NÃO

NÃO

·NÃO; ou

·mensagem autorizando "SIM", porém determinando ao transportador que somente poderá promover a saída do veículo do recinto

·após determinado período após a vinculação das imagens/vídeos à viagem.

No último caso o app oferecerá as seguintes opções à ADUANA: 10 min, 20 min ou 30 min.

Autoriza Lacração TRAM - TODAS

TRÂNSITO ESCALONADO

Função exclusiva da ADUANA que jurisdiciona o RECINTO INTERMEDIÁRIO da viagem sob trânsito escalonado. O sistema automaticamente responderá com SIM a qualquer solicitação de LACRAÇÃO TRAM naquele recinto. Esta opção pode ser alterada a qualquer momento.

NÃO

NÃO

Autoriza Lacração TRAM - FILTROS

TRÂNSITO ESCALONADO

Função exclusiva da ADUANA que jurisdiciona o RECINTO INTERMEDIÁRIO da viagem sob trânsito escalonado. O sistema

NÃO

NÃO

automaticamente responderá com SIM a qualquer solicitação de LACRAÇÃO TRAM naquele recinto QUE ATENDA A DETERMINADOS FILTROS: CNPJ do

transportador; ORIGEM ou DESTINO do trânsito; veículo conforme padrão Portaria Coana 5/2021. Esta opção pode ser alterada a qualquer momento.

Autoriza Lacração TRAM - TODAS COM TEMPO

TRÂNSITO ESCALONADO

Função exclusiva da ADUANA que jurisdiciona o RECINTO INTERMEDIÁRIO da viagem sob trânsito escalonado. O sistema automaticamente responderá a qualquer solicitação de LACRAÇÃO TRAM naquele

NÃO

NÃO

recinto com mensagem autorizando "SIM", porém determinando ao transportador que somente poderá promover a saída do veículo do recinto após determinado período após a vinculação das imagens/vídeos à viagem. O app

oferecerá as seguintes opções à ADUANA: 10 min, 20 min ou 30 min.

Esta opção pode ser alterada a qualquer momento.

Bloqueio Lacração TRAM

TRÂNSITO ESCALONADO

Acionada esta função pela ADUANA, o app enviará notificação informando BLOQUEIO ao transportador, não interferindo nas demais funcionalidades da viagem. A função BLOQUEIO pode ser ativada a qualquer

NÃO

NÃO

momento, mesmo antes da anexação das imagens ou vídeos. O transportador somente poderá dar seguimento à viagem após o DESBLOQUEIO, função também exclusiva da ADUANA. Caso o BLOQUEIO permaneça por

mais de 60 minutos sem registro de NOVO BLOQUEIO pela ADUANA, o sistema emitirá o DESBLOQUEIO, permitindo prosseguimento da viagem.

Desbloqueio Lacração TRAM

TRÂNSITO ESCALONADO

Função que será acionada pela ADUANA para autorizar o prosseguimento da viagem, após eventual verificação da carga ou do veículo. A função é acionada automaticamente após 60 minutos do acionamento do BLOQUEIO sem que haja novo bloqueio pela ADUANA.

NÃO

NÃO

Notifica Viagem Escalonado*

* Essas notificações

TRÂNSITO ESCALONADO

COMUNICAÇÕES

Notifica a ADUANA jurisdicionante do RECINTO INTERMEDIÁRIO em cada viagem de ESCALONADO iniciada:

À ADUANA de destino de cada ponto intermediário de descarga: Viagem em trânsito

NÃO

Notifica o DEPOSITÁRIO do RECINTO INTERMEDIÁRIO em cada viagem de ESCALONADO iniciada:

Ao DEPOSITÁRIO de destino de cada ponto de descarga: Viagem em trânsito escalonado prevista para chegada a esse recinto ............ às ....h do dia ......

Dados da viagem:

·DTAs (exibir relação das DTAs em descarga no ponto indicado na notificação")

serão disparadas automaticamente no início da viagem, 2 horas antes do

escalonado prevista para chegada ao recinto ............ às ....h do dia ...... Dados da viagem:

·DTAs (exibir relação das DTAs em descarga no ponto indicado na notificação")

·Veículo transportador:............

·Veículo transportador:............

·Transportadora:...................

·Há solicitação de lacração TRAM? sim/não. Em caso negativo, o

horário previsto referido e, ainda, 1 hora antes desse mesmo horário.

·Transportadora:...................

·Há solicitação de lacração TRAM? sim/não. Em caso positivo, o TRAM oferecerá à ADUANA, por 1 clique, a opção de enviar mensagem AUTORIZANDO ou NEGANDO a pretensão.

compartimento de cargas só poderá ser aberto na presença da fiscalização da RFB, e o veículo só poderá deixar o recinto com cargas se devidamente lacrado pela RFB.

Notifica Autorização Lacração TRAM

TRÂNSITO ESCALONADO

COMUNICAÇÕES

NÃO

Mensagem automática imediatamente após a decisão da ADUANA sobre permitir (ou não) a chamada "LACRAÇÃO TRAM"

Mensagem automática imediatamente após a decisão da ADUANA sobre permitir (ou não) a chamada "LACRAÇÃO TRAM"

Anexar Imagem/Vídeo

Nenhum Grupo

Ícone de anexação no rodapé da tela inicial

NÃO

Imagem/vídeo será vinculado a uma viagem ou solicitação.

Imagem/vídeo será vinculado a uma viagem ou solicitação.

TABELA - FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO TRAM