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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14163/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 10 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.140.720/0001-06, AST1570, FRMEV00520822021, 606-82; 07.974.233/0001-34, DAS0089, FRMEV00563472021, 606-82; 17.295.292/0001-30, LRX3889, FRMEV00509502021, 606-82; ***.845.079-**, bei4100, FRMEV00512032021, 606-82; ***.282.287-**, KTJ6550, FRMEV00497252021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14160/2024/WEB/TRPP

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e suas alterações, e com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação de penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.665/1 , por infringência ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 10 de maio de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

LUMASA PRODUTOS QUIMICOS LTDA., 10.250.874/0002-31, CRGPP00001402023, 25/01/2023, R$ 1.400,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14158/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.223.345-**, , FREVP00302752024, 773-0; ***.127.485-**, , FREVP00303342024, 773-0; ***.142.728-**, , FREVP00303372024, 773-0; 12.491.484/0001-06, , FREVP00303632024, 773-0; 76.592.484/0017-34, , FREVP00303662024, 773-0; ***.444.938-**, , FREVP00303912024, 773-0; ***.895.888-**, , FREVP00304402024, 773-0; ***.509.528-**, , FREVP00304522024, 773-0; , FREVP00304642024, 773-0; ***.350.173-**, , FREVP00305252024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00305462024, 773-0; ***.814.979-**, , FREVP00305842024, 773-0; 07.063.698/0001-33, , FREVP00305892024, 773-0; ***.451.097-**, , FREVP00306122024, 773-0; ***.037.498-**, , FREVP00306152024, 773-0; 08.653.047/0001-66, , FREVP00305872024, 773-0; 84.953.272/0001-04, , FREVP00306432024, 773-0; ***.816.969-**, , FREVP00306652024, 773-0; ***.077.539-**, , FREVP00307132024, 773-0; ***.171.197-**, , FREVP00308102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo e de25% no valor contratual da ARP nº 008/2022, referente à o Pregão Presencial nº 012/2022, o qual terá o prazo de vigência no período de 06/05/2023 a 31/12/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de material pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo nº 59335.000114/2018-58; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865844/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, CNPJ/MF nº 08.096.612/0001-31, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e pelo Município, o Prefeito, GENILSON MEDEIROS MAIA, domiciliado no Município de São Fernando/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 183 (cento e oitenta e três) dias; 4) Prazo de vigência: 28 de dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 23/05/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração da SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276914

Objeto: Aquisíção de Regulador de pressão

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277553

Objeto: LGE (LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA).

Abertura das propostas em 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de acordo de cooperação técnica

PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.001587/2024-47 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Escola Superior de Jornalismo. Processo SEI n° 23109.001587/2024-47. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Escola Superior de Jornalismo, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 22 de maio de 2024 e termina dia 21 de maio 2029.
CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO (20/06/2024)

CNPJ/MF 42.565.341/0001-54

A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM, entidade representativa de âmbito nacional de interesse da categoria da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições associativas para Assembleia Geral Ordinária - AGO, que realizar-se-á dia 20 de junho de 2024 (quinta-feira), às 14h00. em primeira convocação e 14h30, em segunda convocação, nas dependências salão de eventos do no Hotel INNSIDE by Meliá São Paulo, sito à Rua Jesuíno Arruda, nº 806, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/ SP, para deliberação, com a seguinte ordem do dia:  Prestação de Contas ABINAM do exercício Fiscal de 2023;  61ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM;  Revogação da Portaria nº 470/1999/MME e nova Regulamentação de Rotulagem e em embalagens de águas minerais e potáveis de mesa;  Reforma Tributária de interesses do setor da indústria de água mineral;  Alternativas para cumprimento da legislação relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS;  Pesquisas FIPE para tributação do ICMS/ST nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro;  SUDAM: Amazônia Legal, Isonomia de interesses do setor da indústria de água mineral;  Implantação do Selo fiscal para embalagens descartáveis;  Nomeação de Diretor Tesoureiro da ABINAM até o término do mandato em curso em 2025, devido o falecimento do Diretor Tesoureiro Ricardo Signorelli;  Reajuste das Contribuições da ABINAM e outras contribuições extrardinárias;  Autorização à ABINAM para tomar medidas necessárias para regulamentação dos Garrafões Retornáveis de Água Mineral Natural e Potável de Mesa, regidos pelo Código de Águas Minerais (DL. 7.841/1945);  Congresso ABINAM. Contando com a participação de V. Sas, pedimos a confirmação de presença, através do telefone (11) 3167-2008 ou e-mails silvia@abinam.com.br e joyce@abinam.com.br, salientamos que as deliberações decorrentes da presente assembleia obriga a todos para os devidos fins, nos termos legais. Atenciosamente.

São Paulo, 23 de Maio de 2024

CARLOS ALBERTO LANCIA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura M.de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2024, do tipo menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor para o atendimento das necessidades das Sec. Municipais, no dia 14/06/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital : https://www.portaldecompras publicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 22 de maio de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 15/2024

O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 015/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de madeira, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por item. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 27/05/2024, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão de disputa de preços: 07/06/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi .gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos. pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às 14 h.

Picos/PI, 23 de maio de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque. Contratada: JOSÉ O DE SOUSA JUNIOR-EPP. CNPJ 32.534.219/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de construção de quadra de esportes no Povoado Telepisa. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024. Valor Estimado: R$ 290.732,64 Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 21/05/2024.
CNPJ/MF 34.010.926/0001-80

Edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

AGO (20/06/2024)

O Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM, entidade representativa de âmbito nacional da categoria da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições e o setor da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, para Assembleia Geral Ordinária - AGO, que realizar-se-á dia 20 de junho de 2024 (quinta-feira), às 14h00. em primeira convocação e 14h30, em segunda convocação, nas dependências salão de eventos do no Hotel INNSIDE by Meliá São Paulo, sito à Rua Jesuíno Arruda, nº 806, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/ SP, para deliberação, com a seguinte ordem do dia:  Prestação de Contas SINDINAM do exercício Fiscal de 2023;  61ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM;  Revogação da Portaria nº 470/1999/MME e nova Regulamentação de Rotulagem e em embalagens de águas minerais e potáveis de mesa;  Reforma Tributária de interesses do setor da indústria de água mineral;  Alternativas para cumprimento da legislação relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS;  Pesquisas FIPE para tributação do ICMS/ST nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro;  SUDAM: Amazônia Legal, Isonomia de interesses do setor da indústria de água mineral;  Implantação do Selo fiscal para embalagens descartáveis;  Nomeação de Diretor Tesoureiro do SINDINAM até o término do mandato em curso até 2025, devido o falecimento do Diretor Tesoureiro Ricardo Signorelli;  Contribuições ao SINDINAM e outras contribuições extrardinárias;  Autorização ao SINDINAM para tomar medidas necessárias para regulamentação dos Garrafões Retornáveis de Água Mineral Natural e Potável de Mesa, regidos pelo Código de Águas Minerais (DL. 7.841/1945);  Congresso SINDINAM. Contando com a participação de V. Sas, pedimos a confirmação de presença, através do telefone (11) 3167-2008 ou e-mail silvia@abinam.com.br e joyce@abinam.com.br, salientamos que as deliberações decorrentes da presente assembleia obriga a todos para os devidos fins, nos termos legais. Atenciosamente.

São Paulo, 23 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO LANCIA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 11 de Junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista-PB, 23 de Maio de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA.

Agente de Contratação.
extrato DE CONTRATO Nº 77-ST/2024/0212

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0212-07. Contratada: ENGELÉTRICA COMÉRCIO E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 94.479.201/0001-67. Obj.: Elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto de Paranavaí-PR (SSPI) - Região Sul - Lote 05. Processo Lct-e: 004/ADLI-1/SEDE/2024. ARP 038/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 1.159.169,07. Vig.: 450 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimaraes Filho. Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.013457/2023-39.

Pregão Nº 9082/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de de visualização de dados e serviços especializados em data discovery/ business discovery/ data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 4.767.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.001596/2023-44; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300134; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rafael Luis Fonseca; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 16 de agosto de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rafael Luis Fonseca; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 15/5/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 033/2024.

Pregão Eletrônico nº 005/2024.

Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, situada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP 64335-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de Material Elétrico, Material de Construção e Material Hidráulico para suprir a demanda das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. O pagamento será oriundo da fonte de recurso Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Regem a presente Licitação, as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 28/05/2024 ao dia 10/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 10/06/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64560-000.

Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de maio de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 010/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 07.06.2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, limpeza de fossas e limpeza de caixa d´água para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Fidalgo - PI, 22 de maio de 2024

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 024/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 10.06.2024.

Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 22 de maio de 2024.

Fagner Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 055/2023. Processo nº 055/2023. Tomada de Preço nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: CWC Construtora EIRELI, CNPJ: 03.936.360/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma da quadra poliesportiva localizada no Bairro de Fátima, zona urbana do município de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 992.663.13 (novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e treze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial Federal. Assinatura do Contrato: 13 de março de 2024. Vigência: 13 de março de 2024 a 12 de março de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, em 13 de março de 2024. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 6/2023

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 055/2023, procedimento nº 006/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada CWC Construtora EIRELI, CNPJ: 03.936.360/0001-98, com valor total de R$ 992.663.13 (novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e treze centavos).

São Miguel do Tapuio - PI, 13 de março de 2024.

JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO

Secretário do Governo e Finanças
Extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE 008/2021

A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 3º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 053B/2021 da empresa ALANE DE MELO - ME, referente a Carta Convite nº 008/2021 o qual tem o prazo de vigência no período de 13/05/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado, fornecimento e substituição e reposição de peças para atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 025/2024 - PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alegre - Contratada: Usina Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº 48.545.691/0001-35. Valor R$ 244.990,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 00213.1030100021.014.44905200000 362/1601. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/05/2024.
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 017/2023

1º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 014/2023, referente à o Pregão Presencial nº 017/2023, o qual terá o prazo, no período de 18/05/2024 a 31/12/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de produtos de higiene, limpeza e descartáveis destinados para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2023/304. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações prediais e seus equipamentos, dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 23/05/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Mailing. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 23/05/2024) 070018-00001-2024NE000169
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de infraestrutura e periféricos de TIC

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024) 080012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002339/2024-16.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 00.093.197/0001-50 - DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública - abertura de corredores assistenciais para operações de resgate, abastecimento e serviços públicos essenciais nas rodovias federais da Região Central do estado do Rio Grande do Sul integrantes da jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS - Rodovia BR-158/RS, km 306,32 e km 319,60 - Região Central do estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/05/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 4.229.537,36. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.079.635,46. Leia-se: Valor Total: R$ 10.079.033,16.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

Está aberto Processo Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS DE TRECHO DA ESTRADA DONA FRANCISCA, BAIRRO BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor estimado: R$ 1.255.122,00. Recursos do Contrato de Repasse 939205/2022/MDR/CAIXA e contrapartida municipal. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 12/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Os interessados poderão obter o edital no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br). Informações: (47) 3632-2266 - Serviço de Suprimentos.

Campo Alegre - SC, 23 de maio de 2024.

Eleonora Bahr Pessôa

Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Biomedicina do Campus Universitário do Araguaia torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Análises clínicas, administração laboratorial, ética e legislação em biomedicina e estágio supervisionado - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Biomedicina com mestrado em áreas de ciências biológicas ou da saúde.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 2 a 5/6/2024, das 09h00 às 11h00 e 14h30 às 17h30, local: Sala da Coordenação de Curso de Biomedicina - Endereço: Av. Valdon Varjão, 6390, Campus Universitário do Araguaia. Informações pelo telefone/WhatsApp: 66 3401 0720.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ELIANE AUGUSTO N'DIAYE

Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
EDITAL Nº 2, DE 22 de maio 2024

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 22 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 26/04/2024, seção 3, página 55, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Maria Simone Mendes Bezerra; Área de Conhecimento: Saúde Coletiva; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Priscilla Gois Basílio; Área de Conhecimento: Saúde Coletiva; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ELYANA TEIXEIRA SOUSA

Chefe do Departamento de Saúde Coletiva
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 279/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender as diversas necessidades das secretarias do municipio de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de junho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 281/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de junho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 23 de Maio de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Em atendimento ao disposto no Art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21, a Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA manifesta interesse em receber propostas e documentos de habilitação, conforme edital, em anexo. Objeto: Chamada Pública 002/2024, visando selecionar pessoas jurídicas interessadas em colaborar, por meio de patrocínio, com a execução do evento intitulado "SÃO JOÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 2024". As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão entregar envelopes contendo propostas e documentos de habilitação, no dia 07 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, localizada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro, CEP: 44.640-000, Riachão do Jacuípe - BA, no setor de licitações, à 10:00 horas, ou através do e-mail licitacaopmrj@gmail.com, Maiores informações ou esclarecimentos através do telefone (75) 3264- 2762.

Riachão do Jacuípe-BA, 23 de maio de 2024

MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO

Agente de Contratação Direta
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 098L/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, II, Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 14.060.602/001-49. Signatário: Sr. Tarcísio Torres Pedreira, Prefeito Municipal. CONTRATADO: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 22.491.677/0001-02. Signatário: Sr. Josemar Leal Silva, outorgado.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, COM RECUROS DA PROPOSTA N° 027597/2018, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEINFRA. FISCAL: Pedro Ivo Boaventura da Purificação. VALOR GLOBAL: R$ 355.986,69 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código reduzido - 201951 - 2019 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS - 201939 - 2019 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. Fonte de Recurso: 1500 e 1700. EMPENHO Nº: 276 e 278. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2024 a 07/08/2024 (03 meses). Data de assinatura: 09 de maio de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE PRELETOR PR. ESAEL RAMOS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EVANGÉLICO DENOMINADO 19º CONGRESSO DO CIRCULO DE ORAÇÃO E MOCIDADE NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DE 2024. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 23 de Maio de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.031443/2024-25.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus Sinop e Campus Araguaia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Retificação

Na publicação do Resultado de Julgamento, publicada no D.O.U do dia 22/05/2024, Seção 3, página 98:

Onde se lê: "Pregão n° 90113/2024",

leia-se: "Pregão n° 90082/2024".
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, para atendimento das demandas do Escritório Sede da ANCINE, localizado em Brasília/DF e do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Coordenador de Licitações e Compras Substituto

(SIDEC - 23/05/2024) 203003-20203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O pregoeiro e sua equipe de apoio torna públicoresultado do pregão eletrônico 05/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva para manutenção pre-ventiva do sistema central de ar condiconado daUnidade Especial CCPPI, que teve como vencedor a empresa DESENVOLVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ46.000.533/0001-74, por ter ofertado o menor preço global de R$ 1.225.194,00 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil, cento e noventa equatro reais).

CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA

Pregoeira

(SIDEC - 23/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90078/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens consumíveis da categoria "MAB, seringas e frascos", para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 09h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n. Olaria - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 23/05/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54000018139202414. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente (períodos diurno e noturno), de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento de materiais, acessórios adequados à execução dos trabalhos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 23/05/2024) 133088-37201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ 08.736.011/0011-18, para oúnico item deste certame (contratação de serviço de fornecimento de bebidas quentes), pelo valor total de R$1.414.800,00, para 60 meses de contratação, resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 23/05/2024) 135100-22211-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ 07.021.544/0001-89, para o único item do certame (serviços de cobertura securitária Director and Officer), pelo valor anual de R$83.000,00, resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 23/05/2024) 135100-22211-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico DRF/SAE nº 90001/2024 cujo vencedor foi a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.099.194/0001-64 pelo valor global de R$ 445.576,80

VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO

Pregoeiro

Dias: 23/05/2024 e 24/05/2024

(SIDEC - 23/05/2024) 170147-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e equipamentos de áudio e vídeo .

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90016/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material odontológico 2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G7, G15, G16, G17, G18, G19, G22, 09, 14, 15, 23, 24, 25, 29, 30, 49, 54, 55, 57, 58, 79, 80, 122, 143, 144, 145, 146; 31.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, G6, G8, G21, G23, 05, 27, 43, 48, 78; 91.828.244/0001-12 - DENTARIA KLYMUS LTDA, G11; 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - G24, 47; 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 86, 98, 99, 100, 101, 147; 24.372.564/0001-13 - BERBERT MAZZIOLLI ODONTOLOGIA LTDA, G9; 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G1, G2, G3, G4, G5, G12, G13, G14, 04, 13, 20, 26, 56, 69, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 87, 96, 97; 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,143. Itens fracassados: G10. Item Desertos: 21,53, 81. O valor global da licitação foi de R$ 179.808,65. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23072208300202391. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de ar-condicionado do tipo Split Novo Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024) 153267-15229-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074010033202488. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente visando atender às necessidades do CCHSA/CAVN. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb BANANEIRAS - PBEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

Diretor de Centro

(SIDEC - 23/05/2024) 153074-15231-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 37/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨37/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ALL WORK COMERCIAL LTDA no item: 24 (R$110.705,99).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de cópia de segurança e recuperação de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 23/05/2024) 153032-15251-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

Fornecedor vencedor: 45.330.146/0001-33 - O FERREIRO FERRO E ACO LTDA, itens: 1 e 2.

JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 23/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90014/2024 publicado no D.O.U de 13/05/2024, Seção 3, Pág. 74 , Onde se lê: Processo nº: 23114.904703/2024. Leia-se: Processo nº: 23114904703202411.

(SIDEC - 23/05/2024) 154052-15268-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90017/2024, declarando vencedora as empresas: PABLO LUIS MARTINS para o item 01, GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA para o item 02 e CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 03, 04 e 05. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 23/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90014/2024, declarando vencedora a empresa: SEGUROS SURA S.A. para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 23/05/2024)