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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11252/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.031.916/0001-58, BDC9H94, FRMEV00656512023, 606-82; 946.177.599-72, ADQ7C90, FRMEV00832802023, 606-82; 48.963.024/0001-72, ECX6371, FRMEV00881872023, 606-82; 40.014.973/0001-02, QHB8A74, FRMEV01037032023, 606-82; 51.270.146/0001-98, SHD5I75, FRMEV01267162023, 606-82; 58.338.138/0001-85, GJX7G58, FRMEV01367472023, 606-82; 05.945.679/0001-05, QRF4G87, FRMEV01175712023, 606-82; 75.818.849/0003-38, GEK3I21, FRMEV01256522023, 606-82; 41.705.476/0001-05, QOH7954, FRMEV01312512023, 606-82; 06.014.193/0001-16, SDS1E99, FRMEV00486612023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11253/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.973.445/0001-71, MLO1A44, FRMEV00057172024, 606-82; 11.465.686/0001-02, AFH6225, FRMEV00444742024, 606-82; 00.695.541/0001-81, DWA8364, FRMEV00446972024, 606-82; DWA8364, FRMEV00466002024, 606-82; DWA8364, FRMEV00471582024, 606-82; 28.462.087/0001-38, RHY7F88, FRMEV00448422024, 606-82; RHZ7F88, FRMEV00448442024, 606-82; 186.063.088-03, JMJ7B82, FRMEV00454502024, 606-82; 517.105.109-78, DSD0J66, FRMEV00475382024, 606-82; 40.060.730/0001-00, QFO8D82, FRMEV00493702024, 606-82; 15.335.621/0001-01, RVZ3F61, FRMEV00506372024, 606-82; 075.514.359-05, MJD1F58, FRMEV00513962024, 606-82; 07.554.943/0001-05, IZC5A51, FRMEV00171282024, 606-82; 06.871.995/0001-42, AOZ6F65, FRMEV00334372024, 606-82; AOZ6H67, FRMEV00335282024, 606-82; 03.408.722/0001-78, QHG9931, FRMEV00350222024, 606-82; MLU4938, FRMEV00368042024, 606-82; MLU4938, FRMEV00368472024, 606-82; 00.761.023/0001-19, QTO1184, FRMEV00370562024, 606-82; 50.796.985/0001-81, MME3G50, FRMEV00382442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11254/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.091.139/0001-74, AUH5I77, FRMEV01486282023, 606-82; 10.544.507/0001-60, INH2G75, FRMEV00353862024, 606-82; 046.805.030-25, ITU3B83, FRMEV00437142024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYV6C18, FRMEV00425152024, 606-82; RYF1D12, FRMEV00447252024, 606-82; RXU7G94, FRMEV00463642024, 606-82; RYV6C48, FRMEV00465432024, 606-82; RYU6A99, FRMEV00471522024, 606-82; RXT1F42, FRMEV00474742024, 606-82; RYG3D62, FRMEV00510422024, 606-82; 64.311.343/0001-50, QXT8G25, FRMEV00473532024, 606-82; 063.167.639-21, MBU2J59, FRMEV00498412024, 606-82; 25.203.641/0001-74, BAS3119, FRMEV00503132024, 606-82; 22.553.969/0001-22, OKE5H53, FRMEV00508022024, 606-82; 04.555.706/0001-70, MJI1C13, FRMEV00310332024, 606-82; 21.746.977/0001-22, RFF2I10, FRMEV00344952024, 606-82; 83.646.604/0001-37, RYG4D27, FRMEV00394372024, 606-82; 482.444.900-63, QBU5F85, FRMEV00271002024, 606-82; 01.502.510/0001-20, RHK4F95, FRMEV00448742024, 606-82; SDP6I47, FRMEV00456632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11255/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.281.096/0001-90, BCC8I83, FRMEV01196602023, 606-82; 81.615.627/0001-59, QJF6D24, FRMEV00386522024, 606-82; RLL4J47, FRMEV00394892024, 606-82; QJL4C04, FRMEV00469592024, 606-82; RLL4I27, FRMEV00514732024, 606-82; 59.109.165/0001-49, RYC1D66, FRMEV00410162024, 606-82; 10.673.610/0001-00, QPH8H84, FRMEV00433842024, 606-82; OWO6836, FRMEV00442832024, 606-82; 00.969.333/0001-23, IZR6C05, FRMEV00449292024, 606-82; 11.486.872/0001-28, RLI9H54, FRMEV00458732024, 606-82; 18.594.208/0008-18, BYW2B15, FRMEV00459012024, 606-82; 46.536.731/0001-57, MRW1D29, FRMEV00467052024, 606-82; 29.215.250/0001-20, bbn4g00, FRMEV00476962024, 606-82; 16.603.165/0001-98, AXD9371, FRMEV00480492024, 606-82; 12.480.666/0001-73, OZO6C82, FRMEV00481612024, 606-82; 11.372.924/0001-35, MEH9G87, FRMEV00485452024, 606-82; 20.521.052/0001-10, IBF5452, FRMEV01188742023, 606-82; 14.591.222/0001-30, RPO5F59, FRMEV01418662023, 606-82; 98.593.668/0001-94, IZA4322, FRMEV00282742024, 606-82; 94.277.985/0001-40, IWZ9777, FRMEV00446352024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11256/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.223.151/0001-06, HRO1H94, FRMEV01359372023, 606-82; 09.632.017/0001-36, RRN0F32, FRMEV00066102024, 606-82; 44.210.249/0001-05, QJR7A40, FRMEV00247172024, 606-82; 525.501.256-49, PKD2I44, FRMEV00446242024, 606-82; 261.392.000-91, IIT1735, FRMEV00452442024, 606-82; 907.524.069-49, RKZ1D67, FRMEV00478982024, 606-82; 51.689.131/0001-69, EEB5E04, FRMEV00483362024, 606-82; 493.604.349-49, QIO8H81, FRMEV00499062024, 606-82; 11.583.105/0001-37, RFQ3G87, FRMEV00499622024, 606-82; 09.176.630/0001-96, QTK4D43, FRMEV00254402024, 606-82; RYO8C23, FRMEV00259312024, 606-82; QJV2275, FRMEV00435192024, 606-82; RXL8E82, FRMEV00435342024, 606-82; RXN4C92, FRMEV00437102024, 606-82; 076.926.559-60, IDZ6E07, FRMEV00434462024, 606-82; 28.812.690/0001-00, MKS7C02, FRMEV00444022024, 606-82; QII1F87, FRMEV00483232024, 606-82; MKS7C02, FRMEV00494702024, 606-82; MKS7C02, FRMEV00496332024, 606-82; 000.783.450-06, JCK0E80, FRMEV00461002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11257/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.582.833/0001-00, RYK1F58, FRMEV00342652024, 606-82; RYK1F58, FRMEV00358672024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXV2H75, FRMEV00422672024, 606-82; RYQ7E63, FRMEV00428622024, 606-82; RDS4C79, FRMEV00444972024, 606-82; RYQ7G13, FRMEV00445792024, 606-82; RKZ8B82, FRMEV00446092024, 606-82; RXN4D02, FRMEV00447332024, 606-82; RYQ7F83, FRMEV00449502024, 606-82; RYJ2D59, FRMEV00454652024, 606-82; RYQ7F43, FRMEV00455062024, 606-82; RAE5J93, FRMEV00461382024, 606-82; RYP0E33, FRMEV00471632024, 606-82; QJN8986, FRMEV00474222024, 606-82; QJF0D86, FRMEV00478592024, 606-82; QTK4D43, FRMEV00480752024, 606-82; RAE1D86, FRMEV00505652024, 606-82; RYR6C16, FRMEV00506572024, 606-82; RXN4D42, FRMEV00441842024, 606-82; RXS4H56, FRMEV00442242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11200/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.104.296/0002-59, QHG5C60, FRMEV00945092023, 606-82; RXW2F30, FRMEV00948462023, 606-82; RXV5F30, FRMEV00952052023, 606-82; RXY5F30, FRMEV00955602023, 606-82; RXM3F30, FRMEV00956002023, 606-82; RXO6F30, FRMEV00956512023, 606-82; RLF7F30, FRMEV00389092024, 606-82; RLE4F30, FRMEV00397462024, 606-82; RYJ6F40, FRMEV00404452024, 606-82; RXX8F30, FRMEV00406952024, 606-82; RYO5F30, FRMEV00111662024, 606-82; RAC0E00, FRMEV00114382024, 606-82; 08.802.230/0001-86, RAG4695, FRMEV00150922024, 606-82; 27.317.492/0001-08, AQU3I23, FRMEV00392662024, 606-82; 01.053.398/0001-97, ACU1I43, FRMEV00431762024, 606-82; 07.569.360/0001-58, RVE2H55, FRMEV00441362024, 606-82; 15.772.554/0001-84, INO2E49, FRMEV01064882023, 606-82; 26.717.733/0001-35, SEK2H04, FRMEV00480772024, 606-82; 02.073.768/0001-10, ISN1283, FRMEV00505812024, 606-82; 22.041.463/0001-34, JJQ2G06, FRMEV00517432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11260/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

57.953.101/0001-02, ELQ7447, FRMEV01284902023, 606-82; 044.499.319-39, QIV9329, FRMEV00170682024, 606-82; 38.184.971/0001-01, JDI0I23, FRMEV00418472024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLH6D09, FRMEV00439522024, 606-82; RLL7E50, FRMEV00440282024, 606-82; 05.126.928/0001-30, FQZ0672, FRMEV00445172024, 606-82; 048.620.679-30, QII0D30, FRMEV00446802024, 606-82; 07.327.462/0002-48, RLG1J35, FRMEV00452452024, 606-82; 02.505.657/0002-17, MDJ9463, FRMEV00458782024, 606-82; 88.744.479/0001-11, JCI0124, FRMEV00470812024, 606-82; 11.264.972/0001-00, ISI5062, FRMEV00488102024, 606-82; 496.588.161-34, NJT3E94, FRMEV00511032024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SQY0J47, FRMEV00516472024, 606-82; 01.655.996/0001-36, IZF9C02, FRMEV01297682023, 606-82; 13.367.798/0001-56, MKI8I61, FRMEV00437322024, 606-82; MKI8I61, FRMEV00438412024, 606-82; 22.447.684/0008-83, RKD8I55, FRMEV00426292024, 606-82; 03.533.240/0001-40, ATC9E46, FRMEV00407682024, 606-82; 749.112.360-00, JDL2E25, FRMEV00420832024, 606-82; 00.650.831/0001-09, SEO0C72, FRMEV00477122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11209/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.987.041/0001-08, QWP1I64, FRMEV00599032023, 606-82; 13.142.100/0001-02, ATD7257, FRMEV00634132023, 606-82; 15.815.432/0001-28, JAK4A05, FRMEV01019202023, 606-82; 08.060.379/0001-37, ETT1165, FRMEV01138792023, 606-82; 065.184.329-42, GXH1C57, FRMEV01333362023, 606-82; 11.972.633/0001-88, EWE3C93, FRMEV00271822024, 606-82; 34.881.237/0001-40, OPC5F64, FRMEV00306162024, 606-82; 20.893.857/0001-95, JAA4J22, FRMEV00392542024, 606-82; JBT3J43, FRMEV00396582024, 606-82; 066.138.638-40, DVT2H77, FRMEV00402542024, 606-82; 13.841.199/0001-22, IPJ7187, FRMEV01112512023, 606-82; 024.790.949-10, BYH4G52, FRMEV00378512024, 606-82; 22.712.636/0001-07, SGR6F97, FRMEV00461042024, 606-82; 02.412.162/0001-62, JAJ4D47, FRMEV00466102024, 606-82; 48.847.320/0001-08, EVI2258, FRMEV00485642024, 606-82; 13.164.393/0001-10, RHO7A11, FRMEV00485892024, 606-82; 452.764.559-53, MSG8409, FRMEV00498262024, 606-82; 485.726.108-12, DPE6G00, FRMEV00500512024, 606-82; 13.516.379/0001-39, BTT6E53, FRMEV00514292024, 606-82; 50.339.873/0001-00, AWG8C22, FRMEV00530792023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11226/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.689.993/0001-65, CPG8E41, FRMEV01057622023, 606-82; 02.804.480/0015-74, FMU5G41, FRMEV01460902023, 606-82; 36.290.471/0001-29, FZR5A96, FRMEV00198112024, 606-82; 03.052.564/0001-66, QWF8G09, FRMEV00424722024, 606-82; 08.791.286/0001-82, BCG6581, FRMEV00084492024, 606-82; 76.560.275/0001-41, QIG9080, FRMEV00253212024, 606-82; 07.091.988/0001-90, BBL3C74, FRMEV00407852024, 606-82; 13.041.808/0001-69, EMO2301, FRMEV00416732024, 606-82; CUT0B58, FRMEV00417012024, 606-82; 05.024.474/0001-97, ELW9190, FRMEV00430882024, 606-82; 10.263.997/0001-26, IZH0C93, FRMEV00433242024, 606-82; JAQ8A56, FRMEV00434812024, 606-82; IZH0C93, FRMEV00435012024, 606-82; IWC1G97, FRMEV00442602024, 606-82; 03.831.403/0015-76, RYF6F56, FRMEV00460032024, 606-82; RYF5406, FRMEV00490332024, 606-82; RYF5A19, FRMEV00499742024, 606-82; 03.523.549/0001-59, RDT8C69, FRMEV00464132024, 606-82; RYP6F43, FRMEV00488452024, 606-82; 65.311.235/0001-40, FOO9973, FRMEV00478842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11233/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.890.542/0001-36, PJY6732, FRMEV00967112023, 606-82; RPG8G49, FRMEV00969852023, 606-82; 07.414.900/0001-24, RUR1G18, FRMEV01225542023, 606-82; HKQ8451, FRMEV01234022023, 606-82; RNU6H65, FRMEV01234952023, 606-82; RUT1G05, FRMEV01235722023, 606-82; 02.966.623/0001-49, MKJ4123, FRMEV00459982024, 606-82; RLC6J54, FRMEV00463632024, 606-82; MLZ6I04, FRMEV00465832024, 606-82; RLC6J54, FRMEV00472122024, 606-82; MIG0828, FRMEV00472612024, 606-82; 03.350.624/0001-27, FQX1G47, FRMEV01408102023, 606-82; FQX1G47, FRMEV00337412024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RLE0H88, FRMEV00416002024, 606-82; 01.103.413/0001-64, RYR6B75, FRMEV00454262024, 606-82; 77.393.361/0001-70, BCT7F21, FRMEV00454972024, 606-82; 28.954.098/0001-35, HKW9H86, FRMEV00480822024, 606-82; 92.279.363/0001-26, RJS6E43, FRMEV00499582024, 606-82; 37.030.566/0001-76, OGI8743, FRMEV00507382024, 606-82; 16.920.864/0001-61, EPU7G46, FRMEV00517982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11237/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.791.801/0001-76, IWG0E20, FRMEV01097752023, 606-82; JAZ8C00, FRMEV01145292023, 606-82; ITR0C36, FRMEV01264552023, 606-82; JBF7C00, FRMEV01266282023, 606-82; 538.204.799-53, MDY0G09, FRMEV00414532024, 606-82; 10.248.444/0001-02, IRB3351, FRMEV00421152024, 606-82; IRB3351, FRMEV00421202024, 606-82; 37.211.929/0001-70, PSH0F16, FRMEV00425112024, 606-82; 24.704.058/0001-84, QCD0F47, FRMEV00464082024, 606-82; QCD0F47, FRMEV00495802024, 606-82; QCD0F47, FRMEV00509922024, 606-82; 06.079.829/0001-08, OTR0302, FRMEV00465272024, 606-82; 02.959.510/0001-16, QJX7810, FRMEV00482422024, 606-82; RAB9469, FRMEV00487052024, 606-82; RAB9E99, FRMEV00490222024, 606-82; 034.811.066-96, OPQ7J40, FRMEV00507222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11243/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

105.724.467-80, , FREVP00622162023, 773-0; 818.783.207-00, , FREVP00081652023, 773-0; 547.872.037-20, , FREVP00033292023, 773-0; 302.671.578-60, , FREVP00036212023, 773-0; 447.784.497-20, , FREVP00054142023, 773-0; 001.536.027-08, , FREVP00141922023, 773-0; 092.478.957-31, , FREVP00259042023, 773-0; 12.542.950/0001-27, , FREVP00339302023, 773-0; 101.961.667-99, , FREVP00389412023, 773-0; , FREVP00397422023, 773-0; 08.009.223/0001-21, , FREVP00413932023, 773-0; , FREVP00380582023, 773-0; 140.270.127-63, , FREVP00359752023, 773-0; , FREVP00339332023, 773-0; 992.193.607-72, , FREVP00230962023, 773-0; 37.282.447/0001-00, , FREVP00593202023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11245/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.281.096/0001-90, BEY8D83, FRMEP00278072023, 683-12; 82.927.385/0001-00, RAD1I38, FRMEP00042412024, 683-12; 81.615.627/0001-59, RLL2G26, FRMEP00042582024, 683-12; 03.171.856/0001-18, bcr7d72, FRMEP00042842024, 683-11; 609.905.111-20, OOM7159, FRMEP00045452024, 683-12; 17.717.233/0001-02, JCA7F27, FRMEP00049872024, 683-12; 014.880.379-22, ATE0D27, FRMEP00054332024, 683-12; 949.813.701-30, BUP5A55, FRMEP00054722024, 683-13; 975.958.536-72, NTN3B27, FRMEP00056982024, 683-12; 065.778.346-36, FDB1B60, FRMEP00057842024, 683-12; 22.447.684/0001-07, QXI2208, FRMEP00058372024, 683-12; QXR3G07, FRMEP00058622024, 683-12; QPV8295, FRMEP00060142024, 683-12; QUT1526, FRMEP00067422024, 683-12; 02.241.402/0001-03, RAO1F07, FRMEP00058382024, 683-13; 13.791.458/0001-58, MEL2328, FRMEP00059252024, 683-11; 01.958.103/0001-21, JAC3I19, FRMEP00061942024, 683-13; 22.447.684/0008-83, LUC9A74, FRMEP00053702024, 683-12; RKK7D78, FRMEP00055782024, 683-12; 94.277.985/0001-40, JAN5I10, FRMEP00062052024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11246/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.640.876/0001-40, AXZ2J01, FRMEP00014272024, 683-12; 09.518.071/0001-55, NLV7494, FRMEP00054692024, 683-12; 218.049.401-78, KAZ1605, FRMEP00055692024, 683-11; 22.482.228/0001-06, RNM9A23, FRMEP00057862024, 683-12; RME3A03, FRMEP00058552024, 683-12; RNG7D80, FRMEP00059942024, 683-12; RME3A06, FRMEP00052262024, 683-12; qpo5946, FRMEP00067162024, 683-12; 18.442.810/0002-44, EBO4599, FRMEP00059432024, 683-11; 08.978.872/0001-30, AHC4913, FRMEP00059862024, 683-13; 07.932.466/0001-74, RIZ7J98, FRMEP00061862024, 683-12; 15.058.185/0001-62, BEB4G66, FRMEP00063272024, 683-12; 11.867.575/0001-22, KVW4F82, FRMEP00063832024, 683-11; 05.324.485/0001-92, QOZ6392, FRMEP00065272024, 683-12; 34.169.912/0001-03, RDK8I13, FRMEP00066102024, 683-13; 31.134.935/0001-94, LMT7J40, FRMEP00066972024, 683-11; LMW0B43, FRMEP00067032024, 683-13; 01.211.210/0001-91, RIU2B44, FRMEP00067802024, 683-13; 76.539.600/0001-94, SEV1J84, FRMEP00023502024, 683-11; RHY9J73, FRMEP00024342024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0001930-82.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2020 - ZE: 260ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: Domingos Fiorino Llorca, CPF 074.602.178-08, e Renato Kazuo Takasu, CPF 055.672.968-43 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 17/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 13.595,20 para R$ 14.207,89 - ÍNDICE: 4,506640 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 931.740,84 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/02/2020 a 16/02/2026. SIGNATÁRIOS: Senhora Luciana Moreira, Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105002/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105004/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105005/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105006/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.19/2020/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. PROCESSO: TRT MA-310/20. OBJETO: Acrescer o seguro de um veículo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1.º, da Lei 8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$592,22. DATA E ASSINATURAS: 26/02/24 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, pela Contratada.