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AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911262024 - UASG 113206

Processo: GEALM.F-2024/09/0138

Objeto: Fornecimento parcelado de 10.000 (dez mil) quilogramas de auxiliar de floculação para Tratamento de Águas Ácidas, posto CIF, nas instalações da Unidade de Descomissionamento de Caldas - UDC, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, situada no município de Caldas - MG conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91126-2024

Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 06/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/710547V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de GO, MG e SC.

VENCEDOR - LOTE 05: Ademir Angelo Ragnini. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para a construção de muro e pavimentação de parquinho na Escola Municipal Professor Anísio Teixeira, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 16/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 06/01/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 06/01/2025. Valor estimado da licitação: R$ 273.831,24. Data-base do orçamento: 05/09/2023. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 031/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 13/12/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 6 de dezembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911272024 - UASG 113206

Processo: CODEP.F-2024/01/0001

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria Regulatória em Saúde Suplementar junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ou órgão regulador vigente a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91127-2024

Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000109/2020-01. ESPÉCIE: 11° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N/S. A COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA e, de outro lado, a CESSIONÁRIA: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB, CNPJ n° 13.323.274/0001-63. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 428ª Reunião Ordinária, realizada em 12/07/2024. OBJETO: Prorrogar a vigência e o prazo de execução do Contrato de Cessão de Uso Onerosa CODEBA-SAEB (SAC Porto de Ilhéus), por mais 60 (sessenta) meses, com efeitos retro-operantes a partir de 5/7/2024, ou até o remanejamento da Unidade da SAEB para outro local. VALOR: R$ 20.914,50 (vinte mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO (Secretário de Administração).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90007/2024

UASG 927698 06/12/2024 PROCESSO Nº 000032.04.019.2024.RS

Comunicamos a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n. 90007/2024, com data de realização marcada para o dia 10/12/2024, cujo o objeto é eventual e futura contratação de uma empresa especializada na disponibilização de cartões magnéticos para a concessão de vale alimentação e vale refeição aos colaboradores do CRT-RS, abrangendo tanto os funcionários quanto os estagiários da Autarquia. Esclarecemos que a suspensão se dá em decorrência de pedido de esclarecimento e impugnações, sendo necessário o reajuste do edital. A designação de nova data e horário serão oportunamente publicados com a sua divulgação nos termos da legislação vigente.

Antonio Castro dos Santos

Presidente do Conselho
Extratos de Termos Aditivos

Processo Administrativo nº 0062/2020 - Dispensa de Licitação nº 051/2020 - Contrato nº 015/2020. Contratante: CAU/MG. Contratado: BYTE TELECOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.920.383/0001-30. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de implantação, gestão e manutenção de sistema tecnológico que possibilite o acesso remoto/à distância das pastas e arquivos do servidor do CAU/MG para todos seus empregados, com fornecimento de equipamento(s) em comodato e reajustar o preço anteriormente pactuado pela variação do IGP-M (FGV) acumulado em 12 (doze) meses, em 5,59%. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor total estimado: R$1.869,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Processo Administrativo nº 0058/2023 - Dispensa de Licitação nº 039/2023 - Contrato 028/2023. Contratada: FUNDAÇÃO CDL - BH. CNPJ: 22.441.463/0001-21. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de seleção, fornecimento e gestão de contratos de jovens aprendizes. Valor Total: R$ 31.941,28. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003. Fundamento jurídico: Lei 14.133/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 455-2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO MINHA CASA MINHA VIDA COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL(FAR).

Abertura: 16 de janeiro de 2025 as 09horas

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete, 9 de dezembro de 2024

Jesse Trindade dos Santos

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 39/2024 - SRP

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais para Distribuição Gratuita, através da Defesa Civil, para as Famílias em Vulnerabilidade Social que Foram Atingidas pelas Fortes Chuvas e Tempestades ocorridas nos Últimos Meses, conforme Decreto Municipal nº 126 de 19 de Junho de 2024, Decreto nº 216 de 23 de Setembro de 2024, Decreto nº 219 de 24 de Setembro de 2024, Decreto 220 de 25 de Setembro de 2024 - Dia 26/12/2024 às 9h.

Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 -SMED

Processo Administrativo - MEM/011318/2024

Município de Pelotas, pessoa jurídica de direito público interno, com Prefeitura na Praça Cel. Pedro Osório, nº 101, inscrito no CNPJ/MF sob n° 87.455.531/0001-57, através da Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Compras Governamentais, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, para conhecimento dos interessados torna público que a Administração pretende realizar a aquisição de ELETROELETRÔNICOS, para que eventuais interessados possam apresentar propostas adicionais, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Valor oriundo de Emendas Parlamentares Federal nº39510005 e nº39510009 , do Deputado Federal Daniel Trzeciak. Preço máximo total: R$ 3.839,70(três mil e oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Limite para apresentação da proposta de preços: 18/12/2024 até às 08:30min. Data da disputa: 18/12/2024, das 09h às 15h. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na Rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094, e-mail licitacaopmpelotas@gmail.com. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 9 de dezembro de 2024.

Marcelo Rossbach Aldado

Secretário Municipal de Educação e Desporto
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 -SMED

Processo Administrativo - MEM/011425/2024

Município de Pelotas, pessoa jurídica de direito público interno, com Prefeitura na Praça Cel. Pedro Osório, nº 101, inscrito no CNPJ/MF sob n° 87.455.531/0001-57, através da Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Compras Governamentais, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, para conhecimento dos interessados torna público que a Administração pretende realizar a aquisição de CAMISETAS E MOLETOM COM SERIGRAFIA, para que eventuais interessados possam apresentar propostas adicionais, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Valor oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº202439510005, do Deputado Federal Daniel Trzeciak. Preço máximo total: R$ 10.717,00(dez mil e setecentos e dezessete reais). Limite para apresentação da proposta de preços: 19/12/2024 até às 08:30min. Data da disputa: 19/12/2024, das 09h às 15h. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na Rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094, e-mail licitacaopmpelotas@gmail.com. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 9 de dezembro de 2024.

Marcelo Rossbach Aldado

Secretário Municipal de Educação e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911252024 - UASG 113206

Objeto Fornecimento de Instrumentos de medição, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-URA, em Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91125-2024

Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de construção de alambrado de fechamento da área de pista de kart na Avenida Randolfo Borges Júnior (UNIVERDECIDADE), em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Empreitada por preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 16/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 06/01/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 06/01/2025. Valor estimado da licitação: R$ 167.585,75. Data-base do orçamento: 04/09/2024. Fonte de recursos: Transferência Especial dos Estados. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 035/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 16/12/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 6 de dezembro de 2024

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO

Registro de Diploma

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinquenta e cinco diplomas de 13/11/2024 a 09/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 350 - registros 25421 - 25431; Livro 352 - registros 25432 - 25457; Livro 353 - registros 25458 - 25475. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.

Aracaju - SE, 9 de dezembro de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 65341.002318/2019-28.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de apostilamento, para acrescer em r$ 19.438,17 (dezenove mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), o valor pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa selbetti gestão de documentos s.a.. Vigência: 30/10/2021 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.744,58. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 - RP

AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

Processo n° 992092/2024. O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, informa a prorrogação da abertura da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para o dia 20/12/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma da Licitanet, visando registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada para aquisição de pneus novos, câmaras e protetores de pneus para manutenção e conservação dos veículos e motocicletas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br www.licitanet.com.br

Várzea Grande/MT, 9 de dezembro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: Aquisição de materiais para instalação das novas luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no município.

DATA DE ABERTURA: 26/12/2024 às 9h.

Informações e o edital completo: https://humaita.rs.gov.br/public_legais_categoria/licitacoes/, na Prefeitura Municipal de Humaitá, situada na Av. João Pessoa, nº 414, centro, pelo e-mail: compras@humaita.rs.gov.br ou através do telefone nº (55) 3525-1166, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Em 9 de dezembro de 2024

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especiais para construção de alambrado de proteção e construção de vestiários no entorno do campo de futebol, no Bairro Residencial 2000, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 16/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 27/01/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 27/01/2025. Valor estimado da licitação: R$ 251.302,17. Data-base do orçamento: 23/09/2024. Fonte de recursos: Transferência Especial da União. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 036/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 16/12/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 6 de dezembro de 2024

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO de contrato

Contrato nº 182/2024 oriundo da ARP nº 08/2023 do FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2650/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratado: On-Highway Brasil Ltda. CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2023. Valor: R$1.594.000,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo 02/2024 ao convênio 01/2022. Espécie empresa especializada para prestação de serviços de assistência odontológica aos funcionários do CRM-PA. Conveniado: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Convenente: COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA - UNIODONTO - BELÉM, CNPJ nº 15.308.521/0001-88. Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, início em 15/12/2024 e término em 14/12/2025. Signatários: Conveniado-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Convenente: Dr. ARIOSTO MARIA CHAVES DIAS - Diretor da Cooperativa de Assistência à Saúde Odontológica - Uniodonto.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02247 - (7421)

Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo 2.0, e serviços comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, localizados nos estados do Ceará (CE), Maranhão (MA) e Piauí (PI), em Lote Único: CE MA PI.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.01.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061402. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Maria Claudine Rachel Simão

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160014

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 00000.000678/2022-00.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12

(doze) meses. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.777.049,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
CNPJ 57.538.696/0001-21

aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e três diplomas no dia quatorze de novembro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0687 a 0719;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André/SP, 29 de novembro de 2024.

Rodrigo Cutri

Reitor
EDITAL Nº 16/2024

PROJETO 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de 03 (três) profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia da Informação ou áreas correlatas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 13/12/2024 ao dia 17/12/2024.

Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024

MENOR PREÇO POR GRUPO

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual prestação de serviços de telemedicina para realização dos exames de ELETROCARDIOGRAMA - ECG, ELETROENCEFALOGRAMA - EEG, ESPIROMETRIA, Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial 24 horas - MAPA e HOLTER de 24 Horas (ECG de longa duração), com plataforma de telemedicina para gestão dos exames, com laudo a distância via internet, e aparelhos fornecidos através de comodato, no intuito de atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO COM GRUPOS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 13/01/2025

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 13/01/2025

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 13/01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutural de equipamentos (câmaras de conservação de vacinas) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 13/01/2025

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h59min do dia 13/01/2025

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 13/01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, com fornecimento de peças e materiais, de diversas marcas e modelos, conforme discriminados na Listagem de Bens anexo ao processo, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30min do dia 13/01/2025

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 13/01/2025

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 13/01/2025.

Os editais e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, 9 de dezembro de 2024.

Marcelo Celestrino e Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeiros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64576.015028/2023-13.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento, para acrescer em r$ 976,98 (novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), o valor pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa sapra landauer serviço de assessoria e proteção radiológica ltda.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.056,98. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 188/2024 CSL PROCESSO Nº 2671/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO DIVERSOS. Abertura: 20/12/2024 às 09:00h. Disputa: 20/12/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 9 de dezembro de 2024

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 109/2024 CEL1

Empresas Vencedoras: BERMAD BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA Lotes 01 e 03 R$ 31.502,00; HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 02 R$ 162.959,80; VARB AUTOMAÇÃO LTDA Lote 04 R$ 521.967,00; SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 05 R$ 130.999,98 e IMBIL-GLASS SOLUÇÕES EM BOMBAS E VÁLVULAS LTDA Lotes 08 e 09 R$ 33.500,00.

Recife, 09 de dezembro de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024

Objeto: Fornecimento de uniformes escolares, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 13/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 03/01/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 03/01/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.992.289,03. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 204/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 13/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 9 de dezembro de 2024

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 202/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2707/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS. Abertura: 20/12/2024 às 10:00h. Disputa: 20/12/2024 às 14:00h. Edital disponível 13/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 09 de dezembro de 2024

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-FMS - SRP

Proc. nº 1745/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0006

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; Data e horário: 09/01/2025 (quinta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 9 de dezembro de 2024

Dra. Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 23/2024/CFA - SEI nº 2989886. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa PLAY MOVEL LTDA. Objeto: contratação de Plano de telefonia móvel 4G ou superior para 25 (vinte e cinco) aparelhos de posse do Conselho Federal de Administração. Valor: R$ 11.190,00 (onze mil cento e noventa reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2024. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02250 (7421)

CESUP - Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação, e manutenção de 7 equipamentos de sistema de elevação, para dependências do Banco do Brasil no estado de Rio Grande do Sul - RS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.01.2025 às 14h:00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061439. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

NILSON ALVES FERREIRA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR DE LABIOS P/COLAGEM DE BRACKETS, TAM.GRANDE - ODONTO, ALICATE ORTODONTICO DE CORTE DISTAL - ODONTO E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 06/01/2025 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 60.975/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 038/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA36/2022 FONPLATA -PRODEURB-

A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇÃO de empresa especializada, para execução das obras de canalização dos Córregos Ana Pires, Folha Larga e Onofre e implantação do parque linear do Córrego do Onofre. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA.

A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Politica para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e esta aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes.

A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas e capacidade técnica para a execução das obras de canalização dos Córregos Ana Pires, Folha Larga e Onofre e implantação do parque linear do Córrego do Onofre.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas.

As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até o dia 20/01/25 as 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 9 de dezembro de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 10/12/24 às 08h00min. DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 27/12/24 às 09h00min.

Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM CAPACIDADE PARA 1 MOTORISTA, 2 PASSAGEIROS, COM ACESSO TRASEIRO PARA 01 CADEIRANTE".

Valor Máximo: R$ 169.344,28 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.

Almirante Tamandaré, 9 de Dezembro de 2024.

ROSANA A ESSER

Agente de Contratação
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

(LEI 14.133/21) PI 36105/2024 - PC 771/24 - Edital 137/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS LITERÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Caraguatatuba-SP, 9 de dezembro de 2024.

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

(LEI 14.133/21) PI 31603/24 - PC 710/24 - Edital 131/24 Objeto: Aquisição de veículos tipo moto triciclo com baú isotérmico para atendimento ao convênio federal nº 949498/2023. Abertura: 26/12/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba-SP, 9 de dezembro de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO

Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

(LEI 14.133/21) PI 21438/24 - PC 536/24 - Edital 85/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, DE INFORMÁTICA E DE TECNOLOGIA PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

Abertura: 27/12/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba-SP, 9 de dezembro de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária de Assistência Social
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa ENDERSON F. de SOUZA - ME - CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: 1 Unidade de MacBook Air de 13". No valor total de R$ 13.199,00. Processo 23858/2024 - Projeto 4670 -SECULT/UFPA/FADESP- RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE (CONT.44/2021). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 90 (noventa) diplomas no período de 27/11/2024 a 05/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 1213 a 1302.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br.

Araguari-MG, 12 de dezembro de 2024.

José Júlio Antunes Lafayette S. M. R. Pereira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1612/2024. OBJETO: reposição de vidros para as unidades escolares. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: 55.434.800 MARCO AURELIO ROMANO. Valor de R$ 7.197,00.
aviso de licitação

PREGÃO Nº 97/2024

PROCESSO Nº 219/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 97/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de utensílios de copa e cozinha. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de dezembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Processo Administrativo 2024/000050. OBJETO: aquisição de equipamentos de Informática e Servidor com Licença Genuína; Configuração, implantação e migração do sistema atual. Edital: 02/12/2024 das 08:00h às 17:59h e Endereço: Site www.cref11.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail pregoeiro@cref11.org.br. ABERTURA: 13 de dezembro de 2024 às 09 horas. LOCAL: www.gov.br/compras.

Campo Grande/MS, 29 de novembro de 2024.

Kevelin da Silva Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Processo Administrativo 2024/000048. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de software para tramitação e gestão de documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônicos, controle de prazo, fluxo processual, englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas e evolutivas. Edital: 06/12/2024 das 08:00h às 17:59h e Endereço: Site www.cref11.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail pregoeiro@cref11.org.br. ABERTURA: 20 de dezembro de 2024 às 09 horas. LOCAL: www.gov.br/compras.

Campo Grande/MS, 5 de dezembro de 2024.

Kevelin da Silva Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024-FMS - SRP

Proc. nº 2103/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0007

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; Data e horário: 10/01/2025 (sexta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 11 de dezembro de 2024

Dra. Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Luciara Silva Vellar. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 30/06/2025. Data e Assinatura: 10/12/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Luciara Silva Vellar, contratada.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Cheila Basso. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 30/06/2025. Data e Assinatura: 10/12/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Cheila Basso, contratada.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Luciana Maria Bernstein Pavan. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 30/06/2025. Data e Assinatura: 10/12/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Luciana Maria Bernstein Pavan, contratada.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Cleber Pizzatto Dallegrave. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 30/06/2025. Data e Assinatura: 10/12/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Cleber Pizzatto Dallegrave, contratado.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 49/2024 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 2024012071/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 9 de dezembro de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO nº 50/2024 -srp

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 2024012072/224 do tipo: Menor Preço, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, o certame se realizará ás 11:00 hs do dia 26 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 9 de dezembro de 2024.

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 007/2023, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa L B BAIA, nome fantasia (V L SERVIÇOS): OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES - de 01/12/2024 à 01/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 6.287,50 (Seis mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.009 - Serviço de Limpeza e Conservação, com locação de mão de obra. 6.2.2.1.1.33.90.37.0009 - Outras locações de mão de obra (copeiro). BASE LEGAL: Art.57, caput. Da lei 8.666/93. FORO: Macapá-AP.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º da Lei nº 11.788/2008, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Objeto: 1º (primeiro) Termo aditivo, que tem como alteração das clausulas: Primeira, Segunda, Oitava e Vigésima Segunda; que passam a vigorar com a seguinte redação, mantidas as demais aqui não referidas e, portanto, neste ato; e ocasião, totalmente, ratificadas, para todas as ocasiões de direito.Fica o presente contrato prorrogado a apartir de 01.12.2024 a 01.12.2025. Vigência: 12 (meses)

Valor total: R$ 75.450,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Macapá - AP, 1 de dezembro de 2024. Eduardo Monteiro de Jesus - Presidente/CRM-AP
EXTRATO De CONTRATO Nº 84/2024

CONTRATANTE: Município de Agudos do Sul, Estado do Paraná, com sede à Avenida

Brasil, 38, Centro, Agudos do Sul, Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.105.667/0001-10, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Genézio Gonçalves da Luz, portador da Cédula de Identidade RG nº *.048.339-* SSP/PR e do CPF nº ***.766.649-**, e

CONTRATADA: THM SERVIÇOS INDUSTRIAIS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 24.988.253/0001-83

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202336460012 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COM DESTINAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL - APAE.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 55/2024

DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 99.099,00 (noventa e nove mil, e noventa e nove reais)
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo 07 ao Contrato PJu nº 01/2022; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; objeto do aditivo: aditivo de prorrogação de prazo de 60 dias para execução da obra e 90 dias para vigência contratual Processo:1542/2021 João Pessoa, 2 de dezembro de 2024.
EXTRATO de termo ADITIVO

CONTRATO 102/2021 Aditivo nº 06 PJu nº 102/2021; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: Conclusão da construção do complexo Penitenciário, em Gurinhém/PB objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução e vigência contratual em 210 dias e valor sem caracterizar alteração de valor contratual. Processo: 0441/2021 João Pessoa, 5 de dezembro de 2024.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 003/2024. Disponibilizado no dia 13/12/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 942640/2023, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS.

As propostas serão recebidas até o dia 31/12/2024.

Mais informações no site: www.aroldotourinho.com.br/ http://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/Principal/Principal.do?Usr=

guest&Pwd=guest / pelo e-mail: comissaodecontratacao@aroldotourinho. com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.

Eustáquio Rodrigues Versiani Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2904/2024; CONTRATO nº: 406 de 09/12/2024; Concorrência Pública nº. 12/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Machadinho D'Oeste-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: Yem Servicos Técnicos e Construções Ltda, CNPJ: 17.811.701/0001-03; Objeto: Revitalização de Ruas e Avenidas de Machadinho D'Oeste; Regime de execução: Indireta, por empreitada global; Preço: R$ 8.998.195,62; Dotação Orçamentária: 15.451.0020.1119.0000 - C/R nº 918369-2021-MDRCX; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; PAGAMENTO: Em até 30 dias, após a execução; Vigência: 360 dias, após assinatura do contrato; Prazo de execução: 240 dias, após assinatura da Ordem de serviços;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/SEMUSA/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 3328/2024.

Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e insumos, como também dos itens remanescentes/Fracassados do processo 544/2024 para atendimento as demandas das unidades que compõem a Secretaria Municipal de Saúde. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.646.107,44 (Um milhão seiscentos e quarenta e seis mil cento e sete reais e quarenta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 17/12/2024 até as 08h30min do dia 30/12/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/12/2024 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail machadinhocpl@gmail.com

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira