PORTARIA SEFIC/MINC Nº 388, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

243942 - Linhas entrelaçadas: teatro, vida e memória ferroviária

AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS

CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07

Processo: 01400014258202429

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.902.097,50

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar um circuito teatral com apresentações, cortejos cênicos e oficinas de criação teatral comunitária em cinco cidades, localizadas em duas regiões do Brasil, visando à reflexão, à formação e ao engajamento de estudantes e educadores de escolas públicas e instituições educativo-culturais sem fins lucrativos em temas ligados ao patrimônio cultural, à memória ferroviária e à promoção da vida, na relação entre comunidades e linhas férreas.

243943 - CANTATA NATALINA

CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA

CNPJ/CPF: 92.017.516/0001-67

Processo: 01400014259202473

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Aprovado: R$ 999.078,30

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Cantata Natalina, tem como objetivo realizar a exibição de espetáculos gratuitos, ao ar livre, mesclando atividades de canto, dança e artes cênicas. E realizar oficinas de canto/coro, de forma gratuita, a fim de facilitar o acesso às fontes da cultura.

243946 - RESGATANDO SONHOS E CRIANDO PONTES OFICINAS - ANO III

INSTITUTO RESGATANDO VIDAS PARA VIDA

CNPJ/CPF: 31.986.278/0001-03

Processo: 01400014262202497

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.739.321,60

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto realizará oficinas de Artes Cênicas, Artes Circenses, Artes Visuais, Ballet, Canto Coral, Capoeira, Grafite, Instrumentos de sopro, MC's, Percussão, Street Dance, Musicalização Violão / Teclado e Artes Inclusivas (escultura, artesanato e colagem) essa oficina é específica para alunos com necessidades especiais. Na Zona Norte da cidade de São Paulo em dois endereços distintos. No final do ano haverá uma mostra aberta ao público, das diversas linguagens artísticas apresentadas pelos alunos com entrada totalmente gratuita.

243950 - NOSSO LUGAR: Um Musical Brasileiro

RIATTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 26.246.886/0001-41

Processo: 01400014268202464

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.668.120,00

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto tem como objetivo a produção, montagem e temporada do espetáculo musical original de Well Rianc e Victor Pretti, com temporada de 2 meses inicialmente na cidade de São Paulo. O projeto contará também com 01 (Um) Ensaio Aberto e 01 (Uma) Palestra como contrapartida social.

243952 - ORQUESTRA DE BRINQUEDOS E O CAMINHÃO BRINCALHÃO

PRIMEIRO CORTE PRODUÇÕES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.452.188/0001-25

Processo: 01400014270202433

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 738.936,00

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção e realização de 8 espetáculos cênico-musicais infantis da Orquestra de Brinquedos, com as apresentações todas gratuitas, em ambiente de fácil acesso, com foco principal em crianças e adolescentes de comunidades periféricas, de 0 a 12 anos. Produção e difusão de um vídeo com o espetáculo na íntegra em canal da Proponente no Youtube. Será adotado um sistema de "palco itinerante", adaptável a espaços públicos ou privados preferencialmente ao ar livre, lembrando o caminhão palco cenografado e sonorizado utilizado nos espetáculos realizados em 2022 e 2023, o qual será novamente cenografado e utilizado nos espetáculos de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Canoas e Roca Sales. A escolha destas cidades do interior gaúcho se deve especialmente pelo fato de terem sido as mais atingidas nas enchentes que desencadearam o atual estado de calamidade pública decretado nas esferas municipal e estadual. Produção de um espetáculo em vídeo e de dois encontros híbridos sobre música na educação infantojuvenil.

243953 - I FESTEAR - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO ARTE E RUA DE RECIFE

LEANDRO DA SILVA PORTO ME

CNPJ/CPF: 22.877.860/0001-40

Processo: 01400014271202488

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 239.310,50

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Festival de Teatro competitivo , onde será selecionado via chamamento público 18 espetáculos com programação para toda a faixa etária, bem como 3 oficinas culturais voltadas para o de teatro que também abrange a todo público, todas as atividades serão gratuitas para a população de RECIFE. Além disso o festival terá 2 apresentações convidadas para abertura e encerramento do festival. Todas a programação será totalmente gratuita ao público.

243955 - Circulação Kabana

ESTACAO DE ARTE KABANA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ/CPF: 02.491.622/0001-95

Processo: 01400014273202477

Cidade: Sabará - MG;

Valor Aprovado: R$ 500.000,01

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de 26 sessões da performance circense Os Sete Pratos Kapitais e Rodas de Conversa em 14 cidades e 12 distritos de Minas Gerais. O espetáculo se adequa a diferentes locais como ruas, praças, pátios de escolas e outros espaços alternativos, o que possibilita atingir públicos variados, de forma lúdica e interativa. A proposta é dirigida especialmente ao público jovem, estudantes de escolas da rede pública.

243958 - Vou te contar uns "causos"

ASSOCIACAO NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE CULTURAL E SUPORTE AOS POVOS TRADICIONAIS

CNPJ/CPF: 51.113.422/0001-04

Processo: 01400014279202444

Cidade: Itumbiara - GO;

Valor Aprovado: R$ 243.207,73

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A apresentação de uma peça teatral explanando o contexto histórico que levou a uma grande aproximação cultural entre os estados de Minas Gerais e Goiás, os quais são separados pelo rio Paranaíba. O texto do teatro irá contar (com humor) as proximidades entre o cidadão mineiro e goiano.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

243938 - ExpoMuçum - Parte Cultural

ADAMIR VIVAN

CNPJ/CPF: 97.027.601/0001-20

Processo: 01400014242202416

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Aprovado: R$ 163.223,50

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização das atividades culturais da ExpoMuçum, composto por shows de música instrumental, canto coral e música regional, além de apresentações de dança folclórica.

243939 - 48 EDIÇÃO DO TROFÉU FUSCO NETO E COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA ABAS

ABASASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ARTISTAS SERTANEJOS

CNPJ/CPF: 47.359.997/0001-34

Processo: 01400014244202413

Cidade: Osasco - SP;

Valor Aprovado: R$ 360.347,00

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Apresentação de música sertaneja/raiz em Comemoração dos 50 anos da ABAS (Associação Brasileira de Artistas Sertanejos) e Troféu Fusco Neto em Osasco, considerada a Capital da Viola desde 2009. O evento contará feira de artesanato local, com Roda de Prosa sobre a família das Violas Brasileiras e 10 apresentações de artistas locais, regionais e nacionais que divulgam e consagram a história da cultura caipira e da música sertaneja raiz.

243948 - Um Reencontro com o Brasil

FUNDACAO BRASIL MEU AMOR

CNPJ/CPF: 28.501.261/0001-04

Processo: 01400014265202421

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 2.980.112,50

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O espetáculo UM REENCONTRO COM O BRASIL leva o público a uma vivência artística inédita do Brasil através da sua música, história e arte cênica. É uma injeção de brasilidade, confiança, um despertar para o lado bom da nossa história. Em 13 espetáculos musicais a serem realizados em 10 capitais e 2 cidades do interior das 5 regiões do Brasil, o espetáculo será gratuito ao público em geral, atingindo cerca de 10.000 espectadores presenciais e 48.000 por meio das mídias sociais e meios de comunicação. O espetáculo desperta no público a grandeza de ser brasileiro: povo criativo, talentoso, generoso, empreendedor, cuja matéria prima mais poderosa é a diversidade do Brasil formado por indígenas e imigrantes dos 5 continentes merecendo o incentivo cultural para sua realização. A música brasileira, a bossa nova, o ritmo que nasceu no século XX, que encantou o mundo, encaixam perfeitamente nas imagens que serve de inspiração para sermos cidadãos ativos a cooperar com o desenvolvimento do Brasil.

243957 - FILA SOROCABA 2025

ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC

CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09

Processo: 01400014276202419

Cidade: Sorocaba - SP;

Valor Aprovado: R$ 699.600,00

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta consiste em realizar uma série de concertos da Orquestra Filarmônica Jovem de Sorocaba, com o intuito de difundir a música clássica e instrumental para toda a sociedade. O objetivo principal é ampliar o alcance da filarmônica, buscando novos públicos e incentivando a formação de plateia, além de promover a circulação cultural na região. A iniciativa visa tornar a música acessível e apreciada por um público diversificado, contribuindo assim para o enriquecimento cultural da comunidade.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

243944 - 40 Anos de Piquete 35: A Jornada da Chama Crioula

ASSOCIACAO CULTURAL TRADICIONALISTA PIQUETE 35

CNPJ/CPF: 26.415.377/0001-03

Processo: 01400014260202406

Cidade: Lagoa Vermelha - RS;

Valor Aprovado: R$ 96.841,50

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto compreende a realização da cavalgada da busca da chama crioula, símbolo cultural dos gaúchos em alusão os 40 anos de história do Piquete 35, uma entidade tradicionalista que anualmente busca a Chama Crioula na Região Tradicionalista 8. Este ano, a jornada da chama será especialmente marcante, partindo da cidade escolhida pelo movimento tradicionalista gaúcho (MTG) até a cidade de Lagoa Vermelha.

243945 - O Novo Museu Nacional dos Bombeiros Voluntários

CUCKOO FEIRAS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.957.775/0001-64

Processo: 01400014261202442

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 5.753.495,50

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Museu Nacional dos Bombeiros Voluntários em Joinville foi projetado em 1992 para preservar a história do trabalho voluntário dos bombeiros no Brasil. Com um acervo de três mil peças, documentos e fotografias, o museu reflete a evolução da corporação desde sua fundação em 1892. O projeto da nova exposição de longa duração destaca a nacionalização da instituição e inclui áreas temáticas, experiências interativas e uma torre com exposições informativas. O museu proporcionará uma experiência imersiva, integrando o visitante ao cotidiano dos bombeiros.

243956 - ArtePraia COP 30

House Publicidade e Produções Culturais LTDA.

CNPJ/CPF: 03.626.936/0001-10

Processo: 01400014275202466

Cidade: Natal - RN;

Valor Aprovado: R$ 1.793.793,60

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto ArtePraia é uma exposição de Artes Visuais, com foco na Arte Pública, que possui a intencionalidade de provocar, nas situações cotidianas da população - como o ir à praia - interferências ao repertório habitual, facilitando o questionamento da paisagem e evidenciando possibilidades de outras atmosferas de percepção. Em sua 7ª edição - especial COP 30, propõe intervenções criadas especialmente para promover o diálogo da arte com o espaço das praias da cidade de Belém/Pará. O projeto prevê, ainda, a realização de um diálogo com os artistas e de uma mostra "Isto não é uma exposição", com as memórias e resíduos oriundos das intervenções artísticas.

243959 - 2° NATAL TIRADENTES

LUIZ CESAR COSTA LTDA

CNPJ/CPF: 34.474.471/0001-53

Processo: 01400014286202446

Cidade: Tiradentes - MG;

Valor Aprovado: R$ 2.466.485,25

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização realizar um evento cultural natalino, gratuito, para o grande público na cidade de Tiradentes e arredores. Serão desenvolvidas atrações artísticas interdisciplinares envolvendo artes cênicas, música instrumental, coral, artes visuais e recursos audiovisuais.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

243947 - Salvaguarda e democratização do acervo móvel do Castelo de Pedras Altas

ASSOCIACAO CASTELO DE PEDRAS ALTAS

CNPJ/CPF: 47.420.607/0001-94

Processo: 01400014264202486

Cidade: Santa Maria - RS;

Valor Aprovado: R$ 2.703.613,30

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto trata das ações de salvaguarda e democratização de acesso ao acervo pertencente ao patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul, através do tratamento de higienização, conservação e restauração a ser realizado no acervo de Bens Móveis do Castelo de Pedras Altas. Também prevê ações de educação patrimonial com uma projeção mapeada e a criação e estruturação do repositório digital para divulgação desse importante acervo da vida e obra do Diplomata Assis Brasil.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

243941 - Conexão Cultura

WILTON DA SILVA PORFIRIO

CNPJ/CPF: ***.877.208-**

Processo: 01400014256202430

Cidade: Cariacica - ES;

Valor Aprovado: R$ 190.257,25

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Conexão Cultura", é uma iniciativa formativa e inclusiva focada no desenvolvimento e fortalecimento do cenário cultural do Brasil, especialmente em suas áreas periféricas. Este projeto contempla a realização de oficinas de elaboração de projetos culturais para inscrição em editais e captação de recursos, abrangendo temas cruciais na produção cultural, fundamentadas em literatura especializada como o "Guia Brasileiro de Produção Cultural". O projeto também inclui a elaboração de um e-book que será distribuído gratuitamente, onde será disponibilizado modelos de projetos, modelo de planilha orçamentária e modelo de cronograma, servindo como material de apoio e guia prático para a inscrição em projetos culturais, fortalecendo a autonomia e o conhecimento aplicado dos envolvidos e também contará com 2 Live's com especialistas sobre leis culturais. As oficinas serão realizadas em áreas periféricas do litoral norte de São Paulo e bairros periféricos no Vale do Paraíba em São Paulo.

243960 - O NEGO VAI LONGE

RICARDO CAITANO DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.560.468-**

Processo: 01400014288202435

Cidade: Osasco - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.999,80

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para apoio no desenvolvimento e oferta de obras literárias, buscando despertar e incentivar o interesse para a leitura através da edição, diagramação e publicação de um livro para todos que apreciam literatura sobre cultura e tradição de outros países. O livro em cena vai despertar a curiosidade dos leitores sobre 144 países.

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

243949 - Preservação de acervo de coleção com documentos da literatura brasileira

Allucci & Associados Comunicações Ltda.

CNPJ/CPF: 66.068.073/0001-23

Processo: 01400014267202410

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.554.597,00

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Projeto de organização, higienização, catalogação, transcrição, digitalização, preservação e promoção de acervo de coleção com peças originais da literatura brasileira. O acervo em questão possui mais de 5.500 itens, entre correspondências, manuscritos, primeiras edições, caricaturas, fotografias e outros materiais documentais. Após passar pelos procedimentos adequados e normas arquivísticas, parte desse acervo será inserido em banco de dados proporcionando sua disponibilidade ao público, em um site, de forma gratuita e aberta. O projeto tem como produto principal a preservação de acervo cultural e permitirá a permanência e disseminação de uma memória de grande valor para a cultura brasileira e como produto secundário Oficina de capacitação e treinamento de pessoal para pesquisa e documentação de acervos.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

243954 - Docinho

MARIA EDUARDA TENORIO DE OLIVEIRA E SILVA

CNPJ/CPF: ***.068.104-**

Processo: 01400014272202422

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 198.618,75

Prazo de Captação: 07/06/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e o lançamento do álbum de música pop autoral ''Docinho''. Além disso, serão realizadas apresentações musicais para a divulgação da obra.