DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

NÍVEL

Quantitativo de Cargos em 31/12/2023

PROVIDOS

VAGOS (4)

TOTAL

Servidores da carreira do MPU (1)

Outros servidores públicos (2)

Servidores sem vínculo efetivo (3)

QTD.

(A)

%

(B) = (A/I)

QTD.

(C)

%

(D) = (C/I)

QTD.

(E)

%

(F) = (E/I)

QTD.

(G)

%

(H) = (G/I)

QTD.

(I)

FC-1

84

58,74%

34

23,78%

0,00%

25

17,48%

143

FC-2

316

78,22%

47

11,63%

0,00%

41

10,15%

404

FC-3

165

85,05%

17

8,76%

0,00%

12

6,19%

194

Subtotal FC

565

76,25%

98

13,23%

-

0,00%

78

10,53%

741

CC-1

124

65,61%

5

2,65%

58

30,69%

2

1,06%

189

CC-2

158

63,97%

13

5,26%

68

27,53%

8

3,24%

247

CC-3

34

49,28%

8

11,59%

20

28,99%

7

10,14%

69

CC-4

353

52,53%

10

1,49%

301

44,79%

8

1,19%

672

CC-5

2

50,00%

0,00%

2

50,00%

0,00%

4

CC-6

2

33,33%

0,00%

4

66,67%

0,00%

6

CC-7

-

-

-

-

-

Subtotal CC

673

56,70%

36

3,03%

453

38,16%

25

2,11%

1.187

TOTAL

1.238

64,21%

134

6,95%

453

23,50%

103

5,34%

1.928

(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.

(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.

(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.

(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.

DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

NÍVEL

Quantitativo de Cargos em 31/12/2023

PROVIDOS

VAGOS (4)

TOTAL

Servidores da carreira do MPU (1)

Outros servidores públicos (2)

Servidores sem vínculo efetivo (3)

QTD.

(A)

%

(B) = (A/I)

QTD.

(C)

%

(D) = (C/I)

QTD.

(E)

%

(F) = (E/I)

QTD.

(G)

%

(H) = (G/I)

QTD.

(I)

FC-1

45

41,67%

54

50,00%

-

0,00%

9

8,33%

108

FC-2

72

67,92%

14

13,21%

-

0,00%

20

18,87%

106

FC-3

99

89,19%

7

6,31%

-

0,00%

5

4,50%

111

Subtotal FC

216

66,46%

75

23,08%

-

0,00%

34

10,46%

325

CC-1

46

46,46%

2

2,02%

32

32,32%

19

19,19%

99

CC-2

43

53,09%

1

1,23%

15

18,52%

22

27,16%

81

CC-3

19

86,36%

-

0,00%

2

9,09%

1

4,55%

22

CC-4

12

60,00%

-

0,00%

8

40,00%

-

0,00%

20

CC-5

9

64,29%

-

0,00%

5

35,71%

-

0,00%

14

CC-6

-

0,00%

1

50,00%

1

50,00%

-

0,00%

2

CC-7

-

0,00%

-

0,00%

-

0,00%

-

0,00%

-

Subtotal CC

129

54,20%

4

1,68%

63

26,47%

42

17,65%

238

TOTAL

345

61,28%

79

14,03%

63

11,19%

76

13,50%

563

(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.

(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão.

(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista.

(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.