EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3773/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0145.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Unidades da CAIXA vinculadas à região do Centro, Leste e Norte Fluminense, do estado do Rio de Janeiro, com polos operacionais previstos nos municípios de Campos de Goytacazes/RJ e Niterói/RJ. CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 16.099.194/0001-64. Valor acrescido: R$ 27.679,77, Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Cláusula Segunda, inciso XXVIII do instrumento contratual. Data de Assinatura: 16/08/2024.

11º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 6285/2021, Processo nº 5307.01.0340.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ(MF) 12.130.013/0001-64; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de crédito, financeiro e pagamentos; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor global estimado R$ 145.899.078,48. Data de assinatura: 16/08/2024.

Processo nº 5688.01.1495.0/2021 Contrato: 8290/2021; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item I - Cascavel; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 91.491,77; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 15/08/2024.

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 7347/2022; Processo n.º 5688.01.1472.0/2022; Contratada BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: acréscimo de R$71.397,23, de 09/08/2024 a 31/08/2024, passando o valor mensal estimado para R$178.630,80 e o global para R$1.954.988,65 nesse período; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA (clientes CAIXA AQUI) e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE (posto de atendimento eletrônico) / SNC (sala não-contígua) / quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 9174/2022; Processo n.º 5688.01.1483.0/2022, Pregão Eletrônico nº 0276-2022; Contratada BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: prorrogação por 02 meses de 01/11/2024 até 31/12/2024 e supressão a partir de 01/11/2024 resultando no valor mensal de R$ 101.828,89 e o global de R$ 203.810,88; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Divinópolis. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 16076/2020; Processo n.º 7063.01.0747.1/2020, Pregão Eletrônico nº 022-2020; Contratada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação por 01 mês, de 01/11/2024 a 30/11/2024; Objeto: prestação de serviços de transporte para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, Item I Região de Sorocaba; Valores global estimado: R$ 244.078,19 - data de assinatura 31/07/2024. 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 9460/2019; Processo n.º 7065.01.0967.0/2020; Contratada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação por 18 dias, de 01/09/2024 a 18/09/2024; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do Estado do Rondônia, Item I cidade de Porto Velho/RO e Item II cidade de Ji-Paraná/RO; Valores - global estimado de R$ 307.144,94. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 14399/2020; Processo n.º 7071.01.1755.01/2019, Pregão 046/7071-2019; Contratada PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ(MF) 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/09/2024 a 31/10/2024; Objeto: prestação dos serviços de transporte de valores, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Itens: 01 Passos, Item 02 Poços de Caldas e Item 03 - Pouso Alegre, para realizar o transporte; Valores - mensal estimado de R$358.826,00 global estimado de R$ 781.295,13. 12º Termo de Aditamento ao contrato nº 9726/2019; Processo n.º 7071.01.1527.0/2019, Pregão Eletrônico - PE 052/7071-2019; Contratada PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ(MF) 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/09/2024 até 25/09/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de Goiás, região de Itumbiara; Valores - global estimado de R$ 82.020,59.

8º Termo de Aditamento de revisão de preços ao contrato nº 3464/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luís; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 56.936,94; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000029642; Processo: 7070.01.2214.0/2020; Data de assinatura: 16/08/2024.

Processo: 5688.01.1671.0/2022; Contrato: 8766/2022; Objeto: prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas da CAIXA Cultural de Brasília; 2º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME; CNPJ: 05.913.451/0001-33; Enquadramento Legal: Art. 68, I, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 286.528,31; Data de assinatura: 15/08/2024.

2º Termo Aditivo para supressão de serviços e prorrogação contratual; CONTRATO Nº: 7319/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.1406.1/2021; OBJETO: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos nas unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: CJA Engenharia Ltda; CNPJ: 37.382.326/0001-30; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: Supressão de R$1.368.576 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais) no período de 28/10/2024 a 27/10/2026; Prorrogação de R$4.105.728,00 (quatro milhões cento e cinco mil setecentos e vinte e oito reais) no período de 28/10/2024 a 27/10/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Supressão, Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Décima Oitava do contrato; Prorrogação Art. 71, 1º, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Sétima do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000028725. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024.

3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1913/2021; PROCESSO: 5688.01.2417.01/2020; OBJETO: Prestação de serviços de empresa para elaboração de projetos executivos de: Logotipo para o Parque Nacional de Brasília e respectivo manual de identidade visual; Exposição interpretativa para o centro de visitantes do Parque; Sinalização e interpretação ambiental para as seguintes áreas: portão de entrada de visitantes, vias de circulação interna, área circundante à Piscina Pedreira e seu estacionamento, área circundante à Piscina Areal e seu estacionamento, trilha Cristal Água, Ilha da Meditação, trilha da Capivara e trilha dos Macacos e Readequação de projeto de equipamentos facilitadores para a Trilha dos Macacos, no Distrito Federal; CONTRATADA: PB & M Consultoria e Meio Ambiente Ltda.; CNPJ16.564.287/0001-12; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$8.848,20 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) no período de 01/01/2024 a 24/03/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Subconta Operacional 0001.0159.18. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6915/2023. Processo Administrativo: 5866.01.2442.0/2022. Objeto: execução de serviços preliminares, serviços e instalações civis, elétricas, lógicas e alarmes, para reforma da Agência Curitibanos, na rua Lauro Muller, 36, Centro, Curitibanos/SC, CEP 89520-000. CONTRATADA: PIEPER ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 08.139.234/0001-26. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 18/08/2024 até 17/02/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 15/08/2024.