EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 5688.01.1432.035/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1576/2024; fornecedor: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.404.741/0001-26 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.

Processo nº 5688.01.1432.033/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1574/2024; fornecedor: LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 31.175.079/0001-15 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.

Processo nº 5688.01.1432.076/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1963/2024; fornecedor: VERÍSSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS, CNPJ: 07.907.151/0001-77 ; prazo de entrega/execução: 15/03/2025 a 14/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/03/2024.

1º termo de aditamento ao contrato 7929/2024 de prestação de serviços de prestação de serviços de planejamento e organização de bufê, incluindo prestação de serviços bufê e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, na região de Brasília/Distrito Federal Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 02.977.786/0001-27; valor da supressão:: R$ 290.206,20; enquadramento legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo: 5688.01.0789.0/2024; assinado em 28/11/2024

7º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 15588/2020, de prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-high frequency), item 2: região 2 que contempla os estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, PB, PE, PI, RJ, RN e SE; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ(MF): 07.760.399/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 660.948,30; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7074.01.0642.2/2020. Assinado em 28/11/2024

7º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 15438/2020, de prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-high frequency), item 3: região 3 que contempla os estados de GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC E TO; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ(MF): 07.760.399/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 466.748,89; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7074.01.0642.3/2020. Assinado em 28/11/2024

7º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 15437/2020, de prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-frequency identification) U.H.F. (ultra-high frequency), item 1: região 1 que contempla os Estados AC, AM, AP, PA, RO, RR e SP; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ(MF): 07.760.399/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 415.003,39; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7074.01.0642.1/2020. Assinado em 28/11/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo e decréscimo de serviços ao Contrato nº 9792/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1352/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina - Item 1 - SR Florianópolis; Contratada: CEPENGE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.064.330/0001-39; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 06/12/2024: R$ R$ R$ 19.226,94 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1721.0/2023; data assinatura: 28/11/2024.

Processo: 5688.01.1713.0/2021; Contrato: 1441/2022; Objeto: a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas unidades da CAIXA e em locais diversos distribuídos no Distrito Federa; 4º Termo Aditivo para reajuste dos preços; Contratada: EXEMPLUS COMUNICACAO & MARKETING LTDA EPP; CNPJ: 72.638.372/0001-59; Enquadramento Legal: Art. 68, II, RLCC; Item de Acompanhamento: 5311-08 Reuniões de Negócios e Trabalho; Valor da Revisão: R$ 74.258,29; Data de assinatura: 26/11/2024.

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 9174/2022; Processo n.º 5688.01.1483.0/2022, Pregão Eletrônico nº 0276-2022; Contratada BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: prorrogação por 02 meses de 01/01/2025 até 28/02/2025 e supressão a partir de 01/01/2025 resultando no valor mensal de R$ 86.056,39 e o global de R$ 172.265,88; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Divinópolis.

4º Termo de Aditamento do contrato nº 09100/2022: Revisão de preços. Processo nº. 5688.01.0682.0/2022. Objeto: prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional. Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA CNPJ: 61.418.141/0001-13. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ R$ 3.369.208,93, período de 02/09/2024 a 23/10/2026. Enquadramento Legal: Art. 69, inciso III da Lei n.º 13.303/2016; SAP nº pré-comprometimento: 8000034285. Assinado em: 28/11/2024.

1º Termo Aditivo para acréscimo de fornecimentos ao contrato 1978/2024 (4500745394), originário da Ata de Registro de Preços 6665/2023; pactuado com a empresa: ORTOMETAL METALURGICA E ORTOPEDIA INDUSTRIAL LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 77.970.945/0001-60, cujo objeto é o fornecimento de cadeiras de rodas para unidades da CAIXA localizadas em todo território nacional ITEM III REGIÃO SUDESTE (ESTADOS: BAHIA, MARANHÃO, PIAUÍ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE), entrega no CAD Fortaleza/CE; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0359/5688-2023; contrato assinado em 29/02/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0316.03/2023; Valor do acréscimo R$ 2.400,00, a partir de 28/11/2024; termo assinado em 28/11/2024.

7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Comendador -PR, situado na R. Comendador Araujo, nº 179 (nº 187 na fachada do imóvel), Centro, Curitiba-PR, CEP 80.420-000, pelo período de 05/11/2025 a 04/11/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSOS: 5108.5.156/1997. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 59.255,19. LOCADOR: Lucriel Administradora De Imóveis Ltda - CNPJ 05.166.469/0001-19. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. RUBRICA: 5704-01

1º Termo Aditivo para acréscimo de fornecimentos ao contrato 5911/2024 (4500889896), originário da Ata de Registro de Preços 6665/2023; pactuado com a empresa: ORTOMETAL METALURGICA E ORTOPEDIA INDUSTRIAL LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 77.970.945/0001-60, cujo objeto é o fornecimento de cadeiras de rodas para unidades da CAIXA localizadas em todo território nacional ITEM III REGIÃO SUDESTE (ESTADOS: BAHIA, MARANHÃO, PIAUÍ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE), entrega no CAD Fortaleza/CE; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0359/5688-2023; contrato assinado em 25/06/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0316.03/2023; Valor do acréscimo R$ 1.800,00, a partir de 30/11/2024; termo assinado em 28/11/2024.

8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11663/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) do Pará e Amapá.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/12/2024: R$ 58.006,38; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, Item XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1595.0/2022; Data assinatura:25/11/2024

10º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao Contrato nº 8224/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Joinville/SC; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. - CNPJ 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico 183/2021; Valor da supressão a partir de 01/12/2024: R$62.999,02; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Cláusula Segunda, Item XXVIII, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2366.3/2020; data assinatura 25/11/2024

13º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº7184/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão a partir de 01/12/2024: R$ 81.476,05; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02, art 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda - XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1071.0/2021. Data assinatura: 25/11/2024

9º Termo de Aditamento de supressão do Contrato 7094/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1058.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA.; CNPJ 20.729.709/0001-30; Valor da supressão a partir de 01/12/2024: R$ 4.032,72; Modalidade: Pregão Eletrônico 191/2022; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 27/11/2024.

4º Termo de Aditamento de acréscimo ao contrato 3911, Processo 7072.01.0521.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial para unidades da CAIXA vinculadas à Região VI no Estado de Minas Gerais (Polo Juiz de Fora); Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor Global do Acréscimo A APRTIR DE 01/12/2024: 63.615,00; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e 65, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Pré comprometimento SAP: 8000033041; Data assinatura: 25/11/2024

14º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 2728/2021; Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região EXTREMO SUL.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Valor da Supressão a partir de 01/12/2024: R$ 32.446,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 65 Regulamento de licitações e contratações CAIXA; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda XXVIII do Contrato; Data assinatura: 25/11/2024