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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O presidente da Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de mototaxistas, Motoboys, Moto-Fretes e Taxistas - FENORDEST, CNPJ 16.874.824/0001-20, no uso das suas atribuições e para que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam prejudicados por falta de Convenção ou Acordo Coletivo de trabalho por partes dos Sindicatos que representam a categoria ou com a inércia dos mesmos, convoca, o conselho de representantes dos sindicatos filiados, a diretoria executiva da Federação e todos os trabalhadores motoboys e motofretistas, para participarem da assembleia geral extraordinária, que será realizada nos estados; de Alagoas dia 25/05/2024, na Rua João Lisboa Calheiros, nº 26, Anexo C, Tabuleiro do Martins, Maceió, AL; Acre dia 28/05/2024, na Rua Alfredo Taunay, nº 108, CJ Esperança, Bairro Floresta, Rio Branco, AC; Roraima dia 29/05/2024; na AV Princesa Isabel, nº 2.070, Caimbe, Boa Vista, RR; Amapá dia 31/05/2024, na Rod. BR-156, nº 1.308, Jardim Felicidade, Macapá, AP, e Tocantins dia 03/06/2024, na quadra146, Lote 03, Sala D, Jardim Aureny III, Palmas, TO, e ou/ via online, através do aplicativo Zoom, ambos às 7h30min em primeira convocação e as 8h00min em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Autorização à diretoria da FENORDEST para deliberar sobre as negociações com o patronato para celebrar ACT, acordo coletivo de trabalho ou CCT, convenção coletiva de trabalho ou suscitar dissídio coletivo em caso de malogro nas negociações. 2 - apresentação, discussão e votação das condições que devem constar na CCT, convenção coletiva de trabalho e ACT, acordo coletiva de trabalho para vigorar a partir de 1º de maio de 2024. 3 - Discussão e aprovação da contribuição assistencial e/ou contribuição confederativa para a federação ou sindicato a ser fixada em norma coletiva, inclusive prazo para manifestação dos interessados no que tange a eventual oposição, a qual poderá ser feita do próprio punho e, protocolada através do endereço eletrônico da Federação e 4 - Deliberação sobre a transformação da assembleia em caráter permanente em todas as jurisdições da Federação até o estabelecimento final das negociações coletivas da categoria.

Rio Branco, Acre, 8 de maio de 2024

Pedro da Silva Mourão

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416012114202388. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, para atendimento das demandas do Escritório Sede da ANCINE, localizado em Brasília/DF e do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 08/05/2024) 203003-20203-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160008 - CE CMA

Nº Processo: 64203.003176/2023-14.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA.

Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: contratação de obra de engenharia para construção de embarcação do tipo dique flutuante

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. Por não ter sido publicado em data oportuna.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Aviso de DISPENSA Nº 2/2024

Fundo Municipal de Assistência Social de Calumbi-PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 DISPENSA Nº 002/2024

A Secretária de Assistência Social do Município de CALUMBI, Estado de Pernambuco, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: cplcalumbipe@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço, até às 10h do dia 10/04/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor estimado da aquisição é de R$ 43.426,80 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

A COMISSÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 04/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético com/ou sem chip para vale alimentação dos servidores públicos municipais de São José do Herval.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 06/2024, referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE SEMENTES AVEIA PRETA (SACOS DE 40 KG) E SEMENTES DE AZEVÉM (SACOS DE 25KG), SELECIONADAS E CERTIFICADAS, PARA PASTAGEM DE INVERNO, EM APOIO E DESENVOLVIMENTO A BACIA LEITEIRA.

Os editais e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 22/05/2024, às 09:00 horas.

São José do Herval, 8 de maio de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PARANAÍTA - ACP, inscrita no CNPJ nº 00.539.501/0001-40.

OBJETO: PARA SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, COM REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA E TECNOLÓGICA NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MAURO ZANETTE.

O prazo de vigência do presente Termo contará a partir da data de sua assinatura, e contará com sua vigência durante todo o período da semana em Comemoração ao 45º Aniversário do Município de Paranaíta, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Paranaíta/MT, 8 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158444

Nº Processo: 23857.001657/2022-32.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Regular a compra de energia elétrica ativa entre o consumidor e adistribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão nos prazos previstos no contrato 04/2023 e legislação aplicável. Unidades consumidoras ifam/cmzl - uc nº 871133 - ifam/cmzl e uc nº 871141 - vila cumaru..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 1.206.666,12. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127003018202367. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de garageamento náutico incluindo serviços de rampa (retirada e colocação da embarcação no mar), serviços de conservação (limpeza e manutenção preventiva) e serviços eventuais (sob demanda) de socorro náutico, limpeza completa e pequenos reparos na embarcação oficial pertencente ao REVIS Ilha dos Lobos/RS, Unidade do ICMBio vinculada à Gerencia Regional 5 - Sul/ICMBio.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h45 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, S/n.º, Km 02 - Florianópolis/sc - Cep, Jurerê - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: É necessário que a marina ou garagem náutica esteja localizada nos municípios de Torres/RS ou Passo de Torres /SC com acesso ao Rio Mampituba e ao mar..

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/05/2024) 443048-44207-2024NE000999
AVISO DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o seguinte procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica, em que constitui objeto a aquisição de inseticida líquida para realização de fumacê no combate à dengue nos bairros do município de Andradas/MG, conforme portaria GM/MS 3242/2024.

DATA DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 17/05/2024-Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 8 de maio de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160349

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64315.002285/2023-57.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.251.574/0001-68 - TSI COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS ME LTDA. Objeto: Contratação do serviço de outsourcing de impressão(monocromática). Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.635,96. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 021/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa C G DOS S REIS LTDA, CNPJ nº. 29.287.930/0001-50. A Rescisão unilateral, funda-se no disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato. Com base legal da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01410.000239/2021-53.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo contratual dos serviços de telefonia fixa. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.156,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 SENAC - DR/TO

Aquisição de veículos para Administração Regional do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 22/05/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 535.554,11 (Quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 9 de maio de 2024

Nicodemos Barbosa Neto

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23041.021655/2023-35.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023/Campus Coruripe, por mais 12 meses, e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de Prestação de Serviços 085/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA (QISAT). b)Objeto: reajustar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 21ª do contrato inicial c/c artigos 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência: a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 42.177,19. g)Data da assinatura: 08/05/2024. h)PA 0000074/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 28.294.453/0001-97 - FELIPE RIBEIRO DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Item 4 do pe 90017/2024: leite em pó instantâneo, envasado em lata, em embalagem de no mínimo 400g, com validade mínima de 10 (dez) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais de um mês da validade., na quantidade de 3.000 unidades; item 5, leite em pó instantâneo, envasado em lata, em embalagem de no mínimo 400g, com validade mínima de 10 (dez) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais de um mês da validade., na quantidade de 1.000 unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 64.400,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão ao Acordo Corporativo nº 8/2020, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital desta Pasta (SGD) e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda. (CNPJ nº 04.712.500/0001-07). b) Objeto: o Acordo Corporativo nº 8/2020 tem por objeto a definição de parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo em processos de contratação, prorrogação ou renovação contratual que englobem os produtos ou serviços da Microsoft previstos e descritos no Anexo I e no Anexo II ao Acordo. c) Processos: 008.124/2024-8 (TCU) e nº 19974.100514/2019-01 (SEI-ME) d) Assinatura: 7/5/2024. e) Assinam: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital; Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Ertha, Vice-Presidente de Setor Público da Microsoft; Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União - TCU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0036064-06.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos através de software, para atender as necessidades do tribunal regional eleitoral do tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 2.649,50 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO PRIMEIRO MÊS E 21.894,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) NO PRIMEIRO ANO. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0026318-44.2023.6. Objeto: Aquisição de máquinas de café expresso (cafeteiras). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 08/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-ARP 009.1/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-ARP 009.1/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de locação veículos automotores para o transporte escolar, para com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Humano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir do dia 01 (primeiro) de maio de 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório n. 54/2024 Pregão Eletrônico n. 21/2024

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, alterando a data do certame para o dia 24 de maio de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 9 de maio de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000337/2024-42. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum telefônico comutado stfc (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com instalação /portabilidade e assinatura de entroncamentos digitais (feixes e1), ramais ddr, a serem executados de forma contínua para atender as necessidades da superintendência regional de administração no estado de sergipe e órgão clientes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000337/2024-42.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum telefônico comutado stfc (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com instalação /portabilidade e assinatura de entroncamentos digitais (feixes e1), ramais ddr, a serem executados de forma contínua para atender as necessidades da superintendência regional de administração no estado de sergipe e órgão clientes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 49.728.772/0001-33 - SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Item 11 do pe 90017/2024: copo descartável - em plástico biodegradável, produto totalmente reciclável, sustentável e ecológico, para líquidos frios e quentes, sem tampa, capacidade mínima de 50 ml, e no máximo 80 ml, atóxico. Acondicionamento em sacos plásticos, lacrados, contendo 100 unidades cada um. Características adicionais: com selo de certificação conforme a portaria nº 394/2020-inmetro; conforme a nbr 14865/2012 da abnt; certificado de biodegradabilidade de acordo com a norma astm d6954-4 ou versão atualizada. Prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses, na quantidade de 220 unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 886,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200053

Nº Processo: 12500003608202447. Objeto: Prestação de serviço continuado de gestão de frota, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com rede de estabelecimentos próprios ou credenciados e com tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos automotores e de grupos geradores, para aquisição de peças e acessórios veiculares, para contratação de serviços de lavagem e higienização e para contratação de serviços de manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MONICA SAID LINZMAYER DEA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0029064-79.2023.6. Objeto: Contratação de Serviço de Mailing.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 08/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64259.009490/2022-84.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviço continuado de técnico de informática.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.147,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL CGAR/IFPE Nº 20, de 3 de MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - DOU. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o subitem 10.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, DOU de 11/01/2024, seção 3, página 31, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, códigos 101 e 104, conforme discriminação a seguir:

Código Opção nº 101 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Nº Inscrição

Classificação

Nome do(a) Candidato(a)

AT

NPCPE

NF

1079

1º

José Paulo da Silva Lima

90,00

94,66

93,26

1057

2º

Arianne Sarmento Torcate

54,00

91,33

80,13

1050

3º

Camila Ascendina Nunes Kamei

58,00

82,00

74,80

1026

4º

Mayana Duarte Araújo

44,00

63,66

57,76

Código Opção nº 104 - MATEMÁTICA

Nº Inscrição

Classificação

Nome do(a) Candidato(a)

AT

NPCPE

NF

1089

1º

Gabryella Vasconcelos da Silva

72,00

90,66

85,06

1116

2º

José Mawison Cândido de Lima

64,00

69,66

67,96

1117

3º

Adriano José Galvão Fontes

80,00

60,00

66,00

JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.100588/2023-45.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 30.493.885/0001-79 - JESSICA DA SILVA SOUZA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças, para atender a demanda da superintendência regional de administração no estado de sergipe sra/se e de seus órgãos clientes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 90.103,81. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.001405/2022-75. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 006/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a CALLIDUS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMATICA S.A e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: alteração de execução do Convênio nº 06/2022, bem como integração do novo plano de trabalho decorrente da alteração do cronograma de desembolso, cujo objeto diz respeito ao projeto de "Gnosis: Curso de Formação Técnica de Nível Médio em Eletrônica e Mecânica na Forma Subsequente. O Prazo de vigência deste convênio vigorará a partir de 21 de março de 2022 a 21 de abril de 2024. Jaime Cavalcante Alves Reitor 8/Ago/2023
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 063/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Henrique da Costa Valério Quagliato; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02 . O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Henrique da Costa Valério Quagliato pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 064/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eliandro Budinhak Gonçalves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de 2.681,35. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eliandro Budinhak Gonçalves pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 035/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Fabrício Antônio Antunes Soares, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 11/05/2024; DATA E ASSINATURA: 08/05/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Fabrício Antônio Antunes Soares pelo(a) Rescindido(a).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 5/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Desporto, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 030/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, às 09:00 horas do dia 27 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material de expediente para atender a demanda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 9 de maio de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.025453/2023-11, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 40.288.242/0001-47, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 49.147,58 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 8.2.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 30/2022. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

Paulo Fernando Marques Duarte Filho

Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 - Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00080/2024 - 08.05.24 - HIAGO LOURENÇO NOBREGA GURGEL - R$ 39.556,70; CT Nº 00081/2024 - 08.05.24 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO - R$ 51.189,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00079/2024 - 07.05.24 - COVRE TECNOLOGIA LTDA - R$ 14.004,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00027/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 03/05/2024.
Despacho de 3 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COVRE TECNOLOGIA LTDA - R$ 14.004,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720359/2023-06.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 33.536.498/0001-60 - BRAVOS K9 ADESTRAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de 35 (trinta e cinco) cães de trabalho (faro), macho ou fêmea, com idade entre 10 (dez) e 24 (vinte e quatro) meses das raças pastor alemão, pastor belga malinois, retriever do labrador ou golden retriever.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 839.965,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0019250-92.2023. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos por meio de Pregão Eletrônico e pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), para reposição de estoque e a fim de atender à demanda de consumo das unidades do TRE-PE em 2024.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070010-TRE-PE

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 0031071-35.2019.6.17.8000.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2020. SEI n. 0031071-35.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ n. 01.781.573/0001-62. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ R$ 40.203,57, referente ao aumento de 11 (onze) postos de Servente de Limpeza de 44 horas semanais pelo período de 01/10/2024 a 31/10/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 004/2020, pelo período de 08/05/2024 a 04/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 939.646,37. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0450, de 07/05/2024; Valor do Empenho: R$ 582.190,23; PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2024NE0451, de 07/05/2024; Valor do empenho: R$ 4.594,00; PTRES-167864; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2024NE0452, de 07/05/2024; Valor do empenho: R$ 40.203,57. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Sócio-Diretor.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0006906-29.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação e manutenção predial (subsolo do edifício-sede da contratante).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 32.109,42. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23109.005468/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 023/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.034,58. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 168007

Nº Processo: 2023IN000043.

Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato de serviço de atualização do projeto de equipamento transceptor produzido pela imbel/fmce, visando melhoria do projeto e adequações oriundas de obsolescência de componentes eletrônicos contidos em seus componentes..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0009219-13.2023. Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel. Pregão eletrônico - SRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 772.728,00. Leia-se: Valor Total: R$ 772.828,00.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis de Santana de Araguaia-PA.

Data de abertura dia 24/05/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação n° 17853059/2024

Processo SEI: 02128.000752/2023-64

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de Chapada Gaúcha/MG, objetivando cooperação mútua para a implementação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas. OBJETO: estabelecer parceria na implementação do PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO VEREDAS (PNGSV), no âmbito de suas respectivas esferas de competência, mediante o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas para apoio na execução do Programa de Uso Público do Parque, previsto no Plano de Manejo, nas atividades de gestão socioambiental e combate a incêndios florestais, dentre outras, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que é parte do presente acordo, independentemente de transcrição. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 03 de maio de 2024. Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente Regional. Pelo Município de Chapada Gaúcha: Jair Montagner - Prefeito Municipal. BRENO HERRERA COELHO. Gerente Regional - 04.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Locação de Veículo tipo Camionete, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 23/05/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 8 de maio de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001089/2024-10.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 77.728,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº005/2020, Processo UFF nº 23069.003424/2020-99. Doadora: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV.S.A - CNPJ nº: 42.422.253/0001-01. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS diversos no valor total de $ 182.835,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/10/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório nº 026/2024. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de (recapagem, duplagem e vulcanização) de pneus. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza

Pregoeira
EDITAL DE DECISÃO 376H43

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

F A C LIMA

14152.123405/2023-91

AI

22.590.016-5

1.581,49

F A C LIMA

14152.123406/2023-35

AI

22.590.017-3

4.849,38

F A C LIMA

14152.123407/2023-80

AI

22.590.018-1

2.729,20

F A C LIMA

14152.123408/2023-24

AI

22.590.019-0

302,40

F A C LIMA

14152.123409/2023-79

AI

22.590.020-3

1.054,84

F A C LIMA

14152.123410/2023-01

AI

22.590.021-1

406,70

F A C LIMA

14185.017886/2023-19

ND

20.279.740-6

38.824,00

Em 8 de Maio de 2024.

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato firmado com Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; CNPJ nº 18.876.112/0001-76; Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa para publicação de extratos de editais de licitação em jornal diário de grande circulação, na forma do §1º do art. 54 da Lei 14.133/2021; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021 art. 75, II; Processo Administrativo: 0430024.00000104/2024-62; Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 - Publicidade Legal - PJ; Valor total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); Nota de Empenho: 180/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Alexandre da Silva Bandetini, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 158/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 2, 3, e 6, perfazendo o total de R$ 124.935,62 (Cento e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Ata nº 159/2024, CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 11.949,00 (Onze mil e novecentos e quarenta e nove reais); Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025; Data da Assinatura: 08/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.