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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12153/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.653.840-**, ITU3D29, FRMEV01185962023, 606-82; ***.390.155-**, HYF1530, FRMEV00599832023, 606-82; 82.563.891/0001-59, QIR3616, FRMEV01372472023, 606-82; MKX3212, FRMEV01372642023, 606-82; 10.750.635/0001-60, PVQ4E82, FRMEV00606042023, 606-82; RNR1E98, FRMEV00534272023, 606-82; 16.624.611/0045-61, GSV4818, FRMEV00636292023, 606-82; 28.425.560/0001-07, ECM5I35, FRMEV00655222023, 606-82; 11.105.987/0004-78, PUV2973, FRMEV01211962023, 606-82; ***.086.100-**, IKE9256, FRMEV00746902023, 606-82; 29.233.168/0001-29, JAK8H43, FRMEV00863672023, 606-82; ***.718.736-**, MWU5F91, FRMEV00548752023, 606-82; 16.041.592/0014-44, DJF3200, FRMEV01323622023, 606-82; 03.467.321/0001-99, RAM3H62, FRMEV01376232023, 606-82; ***.608.268-**, BTR0587, FRMEV00201422024, 606-82; 75.238.196/0001-56, BEP2E38, FRMEV00717152023, 606-82; ***.828.080-**, ISH8H83, FRMEV01132382023, 606-82; 10.972.855/0001-38, RXO2A03, FRMEV00483002023, 606-82; 20.840.192/0001-51, BEK4H51, FRMEV00714032023, 606-82; 29.323.619/0001-19, IMB2G37, FRMEV01221962023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12206/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

52.516.607/0001-22, KAZ5C54, EPSMA00058762024, 683-13; 16.697.995/0001-21, AVS8H98, EPSMA00830452023, 683-11; 04.710.170/0001-10, QKK3C23, EPSMA00053622024, 683-11; 51.932.131/0001-48, FQG9J31, EPSMA00555932023, 683-11; 49.883.757/0001-60, IIO7A63, EPSMA00820402023, 683-13; 07.830.192/0003-74, EQF8999, EPSMA00679082023, 683-13; 18.886.536/0001-11, JBI6B68, EPSMA00713742023, 683-13; 37.746.371/0001-27, GCA1E22, EPSMA00762572023, 683-13; 45.057.880/0001-70, QRM6E84, EPSMA00040082024, 683-12; 52.061.341/0001-70, SBF9E19, EPSMA00105662024, 683-12; 43.653.095/0001-55, SFY0C65, EPSMA00030102024, 683-12; 38.542.718/0051-41, RNB3A07, EPSMA00857132023, 683-13; 53.120.723/0001-90, MMM8872, EPSMA00008452024, 683-12; 06.374.378/0001-31, RYJ4F37, EPSMA00136462024, 683-11; 25.245.395/0001-13, LRV6D26, EPSMA00137682024, 683-11; 49.842.136/0001-38, MRU2G22, EPSMA00137792024, 683-11; MRU2G22, EPSMA00127762024, 683-11; 51.467.132/0009-16, RYQ4C10, EPSMA00767562023, 683-12; 40.189.220/0001-20, OBD6A80, EPSMA00740852023, 683-12; 41.519.427/0001-88, RHO5I27, EPSMA00141342024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11972/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.028.779-**, RHU3C43, FRMEV00564212024, 606-82; RHU3C43, FRMEV00578342024, 606-82; ***.611.079-**, ESA5H96, FRMEV00412092024, 606-82; ESA5H96, FRMEV00549442024, 606-82; 04.927.139/0001-36, JDP3A11, FRMEV00443642024, 606-82; ***.617.236-**, HGJ7H46, FRMEV00558552024, 606-82; ***.827.218-**, PDI2H52, FRMEV00676092024, 606-82; PDI2H52, FRMEV00574642024, 606-82; ***.824.326-**, KES8J56, FRMEV00646392024, 606-82; 00.950.001/0001-05, SHB3I31, FRMEV00527062024, 606-82; 18.594.208/0008-18, BYJ4B12, FRMEV00609352024, 606-82; CUY4B09, FRMEV00401662024, 606-82; 48.035.035/0001-92, MJK8I66, FRMEV00685382024, 606-82; 10.930.744/0001-69, JBR2J43, FRMEV00465422024, 606-82; JBQ8A14, FRMEV00467752024, 606-82; IWU6H90, FRMEV00469632024, 606-82; 50.214.425/0001-71, AKK7F97, FRMEV00420912024, 606-82; 10.760.416/0001-61, QRB8I33, FRMEV00516262024, 606-82; 16.839.054/0001-85, RAI3J23, FRMEV00545872024, 606-82; 60.860.087/0001-07, FWH9479, FRMEV00395802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11974/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.396.219/0001-87, RKW7A58, FRMEV00645942024, 606-82; 42.834.545/0001-43, LMT9H25, FRMEV00503342024, 606-82; 11.178.032/0002-89, EYJ1C04, FRMEV00677122024, 606-82; 28.567.130/0001-20, AZZ0383, FRMEV00682402024, 606-82; 29.714.892/0001-74, FPI6B23, FRMEV00683872024, 606-82; 06.790.755/0001-13, MKR7H80, FRMEV00627692024, 606-82; 21.879.693/0001-04, JAP9I08, FRMEV00709852024, 606-82; 07.573.385/0001-25, RLO9B30, FRMEV00463432024, 606-82; RXV3H09, FRMEV00481552024, 606-82; RYG8I97, FRMEV00511062024, 606-82; 03.246.961/0001-79, KZJ6A26, FRMEV00683502024, 606-82; KZJ6A26, FRMEV00725862024, 606-82; 23.375.004/0001-50, RTC4C72, FRMEV00742822024, 606-82; 02.452.164/0001-85, QHE5071, FRMEV00510832024, 606-82; 09.350.944/0001-63, MLR6898, FRMEV00491762024, 606-82; MLR6898, FRMEV00491942024, 606-82; 28.655.243/0001-87, HDR2I28, FRMEV00608592024, 606-82; ***.848.970-**, IQI2606, FRMEV00469392024, 606-82; IQI2606, FRMEV00502262024, 606-82; 24.226.210/0001-60, QCN4H93, FRMEV00597322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11976/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.858.796-**, GNX1975, FRMEV00616312024, 606-82; ***.542.299-**, QHR0H54, FRMEV00621212024, 606-82; 82.576.588/0001-90, QJL2103, FRMEV00649652024, 606-82; RAH7D13, FRMEV00703552024, 606-82; 44.519.652/0001-02, PRS2198, FRMEV00659672024, 606-82; 13.959.352/0001-10, RPP0J50, FRMEV00665582024, 606-82; 48.796.135/0001-31, OUN8D08, FRMEV00667172024, 606-82; 13.027.996/0001-70, JDD3J70, FRMEV00427712024, 606-82; 07.525.174/0001-17, RLK8E92, FRMEV00444902024, 606-82; 78.529.864/0002-73, QHX4438, FRMEV00678242024, 606-82; 94.320.371/0001-02, GLJ6504, FRMEV00419742024, 606-82; ***.670.492-**, CVP5965, FRMEV00505052024, 606-82; 33.948.810/0001-23, AQC7J13, FRMEV00595642024, 606-82; 26.677.894/0001-42, ILY4G91, FRMEV00583792024, 606-82; ***.525.811-**, MLU6F38, FRMEV00514892024, 606-82; 04.234.476/0002-29, BDO2H16, FRMEV00500172024, 606-82; 21.130.198/0001-06, QNL8G89, FRMEV00501152024, 606-82; 88.961.974/0003-44, ghj2d77, FRMEV00515662024, 606-82; 81.542.912/0001-97, RKX6D27, FRMEV00707932024, 606-82; ***.184.605-**, OUE5J45, FRMEV00432692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE inexigibilidade de licitação nº 4/2024

O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do Processo 05/2024, inexigibilidade 04/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artístico com o cantor Soró Silva, na tradicional festa do Distrito de Acari, no dia 07 de setembro de 2024. Fornecedor: W Shows Produções, CNPJ: 34.061.121/0001-65. Ratificada/homologada em 22 de março de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE PENALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200036

A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região informa a aplicação da penalidade, pela autoridade competente, à fornecedora Lute Comércio e Empreendimentos LTDA, CNPJ 50.790.541/0001-39, de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com esta PRT3 pelo prazo de 2 anos, conforme consta no processo nº 20.02.0300.0001650/2023-47.

Gonçalo Ribeiro de Oliveira Júnior

p/Seção de Licitações e Compras da PRT 3ª
Extrato de termo aditivo

Termo de Aditamento ao Contrato nº 022/2024 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora Eireli (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Acréscimo de 17,53% do objeto. Processo: Carta Convite nº 024/2023; Recurso: VAAT. Valor: R$ 35.679,36 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 22 de março de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

226754 - PR do Brasil Instituição de Pagamentos Ltda. (CNPJ 46.996.177). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica e credenciador; sede em São Paulo (SP); capital social de R$4.000.000,00; controladores: Pay Retailers Holding LTDA, Juan Pablo Jutgla Maich e Victoria Latarowski. Decisão: Chefe. Data: 28.3.2024.

227753 - Pagare Instituição de Pagamentos S.A. (CNPJ 25.104.230). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades de emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago, credenciador e iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$ 26.472.256,00; controladores: Chisel Venture Capital Ltda e Fernando Pereira Candido. Decisão: Chefe. Data: 28.3.2024.

240128 - Istpay Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 36.010.822). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de transação de pagamento; sede em Belo Horizonte (MG); capital social de R$1.000.000,00; controlador: Lucas Cardoso de Almeida. Decisão: Chefe. Data: 28.3.2024.

242368 - Cumbuca Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.353.942). Assunto: alteração do capital de R$5.336.357,00 para R$6.586.357,00 (Alteração Contratual de 30.5.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 28.3.2024.

264960 - FFcred Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.738.065). Assunto: alteração do capital de R$7.000.000,00 para R$9.000.000,00 (AGE de 26.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 28.3.2024.

266030 - Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (CNPJ 60.518.222. Assunto: alteração do capital de R$1.559.699.344,00 para R$1.675.699.344,00 (AGE de 15.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 28.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90010/2024

Processo nº 258406.

Contratação de prestação de serviços auxiliares de apoio administrativo relativo às atividades de almoxarifado, arquivo, protocolo e secretaria para o Banco Central do Brasil em Fortaleza. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Vencedor: DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 23.740.606/0001-69 - Valor R$ 185.746,41.

Carlos Alberto Correia Lima Junior

Pregoeiro
COMUNICADO Nº 41.433, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 28.3.2024 a 28.4.2024 são, respectivamente: 0,7490% (sete mil, quatrocentos e noventa décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0785% (setecentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - CL/PMPG

O Fundo Municipal de Educação de Porto Grande informa aos interessados sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, INCLUINDO MONTÁGEM E DESMOTÁGEM, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED, PARA O EVENTO DENOMINADO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR - 3ª EDIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Início do Acolhimento de proposta: 02/04/2024, Fim do acolhimento de proposta: 04/04/2024, o edital poderá ser obtido pelo link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/dispensa, na aba licitações e contratos, e pelo e mail: cpl.pmpg2020@gmail.com, ou mediante entrega de 1 (um) pen drive no setor da Central de Licitações do Município de Porto Grande, localizada na RD Perimetral Norte, S/N, centro, na cidade de Porto Grande. Endereço para envio de Propostas: cpl.pmpg2020@gmail.com

Porto Grande-AP, 1º de abril de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades ocorridas durante os certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa M BATISTA DA SILVA, participante do Pregão Eletrônico nº 07/2023, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciado do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por não apresentar documentação para os itens 21, 30 e 32, conforme item 7.27.2 do instrumento convocatório, em consonância com o art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2022 vigente à época. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.014112/2023-29 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
EDITAis DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

SONDAGEL SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA 06.247.858/0001-31 - 2023/7-010428-4.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

KOLLEMAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME - 08.116.265.0001/61 - 2023/7-016077-5.

Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 28 de março de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

GABRIEL BENADUCE MARUN - CPF 76632911072 - 2021/7-028363-5.

MERCOSUL STANDS LTDA - CNPJ 18806601000151 - 2022/7-013677-3.

FERNANDA APARECIDA VAGNER, CNPJ 29933759000109 - 2021/7-010809-7.

Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 28 de março de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 15 de abril de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 28/2024, serviços mecânicos e fornecimento de peças para a substituição de motor do Veículo SPIN, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 15 de abril de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Magdiel dos Santos Silva

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 50/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 Total de itens licitados: 1

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Romaria - MG, torna público que realizará a Chamada Pública N.º. 003/2024, cujo objeto é PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), iniciando as inscrições do dia 01 a 10 de abril de 2024.

Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, NO ENDEREÇO ACIMA PELO TELEFONE (34) 3848-1110 ou 3848-1152.

Romaria - MG, 1º de abril de 2024.

JOÃO RODRIGUES DOS REIS

Prefeito
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 007/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público e comunica aos interessados que se encontra disponível no setor de licitação o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, PROCESSO 007/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEZUMA - MG.

DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13:00hs do dia 24 de abril de 2024, ATENDIMENTO PELO E-MAIL: licitacaomtz2021@gmail.com - TELEFONE: 038 3825-1104.

Montezuma/MG, 1º de abril de 2024

IVAN VIEIRA DE PINHO

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 20230624 decorrente da Concorrência nº 2023.1403-001/SEMEB, cinculado ao contrato administrativo N° 20230624 pela secretaria de Secretaria de Educação Básica da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a execução de reforma re recuperação da quadra da EEIF Unidade Escolar do Setor Irrigado NH4, no Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: MCO Construções e Serviços LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Supresão no valor de R$ 33.242,95, de acordo com os itens especificados no aditivo. Assina Pela Contratada: Marcos Cleudo Oliveira da Silva. Assina pela Contratante: Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte -CE, 13 de março de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 20230624 decorrente da Concorrência nº 2023.1403-001/SEMEB, cinculado ao contrato administrativo N° 20230624 pela Secretaria de Educação Básica da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a execução de reforma e recuperação da Quadra da EEIF Unidade Escolar do Setor Irrigado NH4, no Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: MCO Construções e Serviços LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, "a" e "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acressímo : Valor R$ 142.876,33. De acordo com os itens especificados no aditivo. Assina Pela Contratada: Marcos Cleudo Oliveira da Silva. Assina Pela Contratante: Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte -CE, 13 de março de 2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901163/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA, Processo Administrativo 21000027784202045 - Objeto: Aquisição de Máquinas para a Patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 901163/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - Prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal. Processo nº: 1.13.000.000486/2024-58.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: CLARO S.A.CNPJ: 40.432.544/0001-47.Objetos: a)Alteração do valor do Contrato, em virtude de solicitação de reajuste nos preços dos serviços pela Contratada; b)Alterar o valor da Garantia, em razão da modificação do valor global do contrato. Valor anual estimado: R$95.139,63(noventa e cinco mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), e valor global estimado de R$471.496,68(quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 01/06/2024 até 01/08/2026. Modalidade: Pregão S.A-PGR nº 01/2021. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Srs. Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, representante legais da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Pará. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), CNPJ: 05.929.042/0001-25. Objeto: Termo de Convênio tem por objeto permitir a recuperação e reintegração ao corpo social, bem como ampliar a possibilidade de inserção no mercado de trabalho das pessoas privadas de liberdade (PPL), no âmbito do complexo sede da PR/PA e das Procuradorias da República nos Municípios do Estado do Pará . Fundamento Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, do DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, da Presidência da República, da Lei Estadual nº 9.078/2020 e do Decreto 3302/2023, ambos do Governo do Estado do Pará, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e demais normativos legais e infralegais. Processo: 1.23.000.003331/2023-46. Valor mensal: R$ 19.050,56 (Dezenove mil, cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Valor global: R$ 457.213,44 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 1º04.2024 a 1º04.2026. Data da assinatura: 27/03/2024. Signatários: Felipe de Moura Palha e Silva, pelo Órgão Concedente, e Marco Antonio Sirotheau Correa Rodrigues, pelo Órgão Convenente. ADMAR PEREIRA DE MELO- Técnico do Mpu/administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - srp Repetição

Processo Administrativo nº 05/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas. A sessão pública será realizada no dia 22 de abril de 2024, as 09h01min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 1º de abril de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG

LOTE 3 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DA UBS JOSÉ LUIZ GOMES BARRETO - CNES2021641. Adjudicatária: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70, no valor global de R$ 208.593,19 (duzentos e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos).

Porto Grande/AP, 1º de abril de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO 00598/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva em equipamentos de informática, e processamentos de dados e periféricos da Unidade B 062 - Petrolina/PE, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 02/04/2024 com término às 10h15 do dia 10/04/2024. Abertura das propostas 10/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
AVISOs DE CANCELAMENTOs

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003154/2023, emitida para o Eng. Civil Lionel Pereira Terci, carteira SP-5069743830/D, através do protocolo 186485/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240000218/2023, emitida para o Eng. Civil Lionel Pereira Terci, carteira SP-5069743830/D, através do protocolo 5815/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002151, emitida para o engenheiro civil Daniel Al-Chueyr Martins Pereira - carteira PR-75078/D, através do protocolo 352766/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004593, emitida para o Eng. Tacilo Pericles Araujo Sobrinho carteira PR-197936/D, através do protocolo nº 271537/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº. 2356/2019 e CAT nº. 2076/2020, emitida para o Eng. Civil RODOLFO SAUL DANDOLINI - registro PR-89755/D, através do protocolo 47549/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003146/2023, emitida para o Eng. Civil Paulo Francisco Tripoloni, carteira SP-59683/D, através do protocolo 186446/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003253/2023, emitida para o Eng. Civil João Sanchez Junqueira Junior, carteira PR-55260/D, através do protocolo 186581/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 28 de março de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 07/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato

nº. 07/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmicade Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOCIMAR COUTINHO RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 23/11/2024. Data e Assinatura: 19/10/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e JOCIMAR COUTINHO RODRIGUES JUNIOR, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006402/2024-36).
EDITAL Nº 189 DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, para o provimento de 5 (cinco) vagas, da Área "Trabalho e Formação Profissional" do Departamento de Fundamentos do Serviço Social da Escola de Serviço Social, referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, publicado no DOU nº 40, seção 3, pág. 57, de 28/02/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados por ordem de classificação:

1º lugar: Marcelle dos Santos Cordon

2º lugar: Deivi Ferreira da Silva Matos

3º lugar: Carla Soares Abreu

4º lugar: Paulo Sergio Pereira Filho

5º lugar: Dayana Christina Ramos de Souza

Ana Izabel Moura de Carvalho

Diretora da Escola de Serviço Social
EDITAL Nº 197 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de 54 (cinquenta e quatro) professores substitutos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constarão no edital regulador, o Edital UFRJ n o 197, de 28 de março de 2024, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.

As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 08 de abril de 2024 e as 17 horas do dia 12 de abril de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Reitor
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.007842/2018-11.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600567376 - 5850.0107039.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 20/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 449.869,74, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 01/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADA: GEOVANA POTON ARCOBELI COLA ; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e GEOVANA POTON ARCOBELI COLA pela contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 883 diplomas no período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s a 103099 A 103980, livros de registros

n°s 752 a 761. www.unifran.edu.br/diplomas

FRANCA 1 DE ABRIL DE 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Valor estimado: R$ R$ 736.671,37. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 1º de Abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 1/2024

Forma Presencial-Art. 176 Da Lei 14.133/2021

A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, do tipo menor preço. Objeto: Obras de Engenharia, Localizadas no Munic. de Carneiros/Al, composto por 03 (três) lotes. Valor estimado total: R$ 2.048.489,14 (dois milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Data: 08/05/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 1º de abril de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 23/04/2024 às 09h no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação à Rua Frei João, 143, Centro; a abertura da Chamada Pública nº 01/2024/PMA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados devem apresentar se neste dia com a documentação exigida e projeto de venda, conforme resolução mencionada. Dentre os produtos, objeto da Chamada Pública estão: banana prata, cenoura, coentro, chuchu, macaxeira, batata doce, mamão formosa, pimentão verde, polpa de fruta. A aquisição dos gêneros será formalizada por meio de contrato. Maiores informações no mesmo endereço, de 07h às 13h, nos dias úteis. Fone: 87.3839.1156 / 1247.

Alagoinha - PE, 1º de Abril de 2024.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 04/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DISPENSA Nº DP00002/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Educação de Jataúba Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação: 2.213 - ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES Despesa 1645 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 1646 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 1216 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2.212 - APOIO ADMINISTRATIVO ÁS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despesa 1664 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 1665 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 1218 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação: 2.2135 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Despesa 1734 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 1735 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Contrato Nº: 18/2024. Contratado: Inacio Aleixo de Araújo Neto.. Valor R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024. Contrato Nº: 19/2024. Contratado: Helio Marcos de Araújo. Valor R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024. Contrato Nº: 20/2024. Contratado: Gustavo Henrique de Araújo Lima. Valor R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo Nº: 04/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DISPENSA Nº DP00002/2024; Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, para

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15: Gustavo Henrique de Araujo Lima., pelo valor de R$39.984,80 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15: Helio Marcos de Araujo., pelo valor de R$39.984,80 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15: Inacio Aleixo de Araujo Neto., pelo valor de R$39.984,80.

Jataúba, 21 de março de 2024.

ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO

Secretária de Educação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, tendo em vista o que consta no PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FMEM Processo nº 02/2024-FMEM, com Abertura e Julgamento das propostas e início da disputa ,previsto para às 11H do dia 03/04/2024. FICA ADIADO PARA O DIA 15/04/2024 ÀS 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 24/2024, processo nº 23249.069768.2023-95. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: WALLAS ALVES MARTINS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação de 24/11/2023, DOU 27/11/2023, Vigência 01/04/2024 a 18/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: WALLAS ALVES MARTINS.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154781 SEI HCPA 23092.003934/2024-01- AQUISIÇÃO DE PEÇAS EPREDIA

Contratado: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS CNPJ: 19834932000168 R$ 10.720,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Uso de Todas As Secretarias. Data para recebimento das propostas dia 15 de abril de 2024 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito