gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533021705202342. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA IMPRESSÃO TAIS COMO PAPEL PLOTTER, PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETA E OUTROS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações do Ch-ufc

(SIASGnet - 19/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
aviso de licitação Pregao Eletronico nº 73/2023 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 73/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (CIRURGIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlínica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 2288-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para tratamento técnico arquivístico do acervo documental do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 70003-00001-2024NE000118
Extrato de contrato de PE nº 14/2024

CONTRATO Nº 117/2024 - CONTRATADO: ANTONIO ERINALDO DE LIMA - ME, valor R$ 18.900,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição do restante das maquinas e acessórios para Abatedouro Público Municipal. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.005 - Secretaria Municipal de Agricultura - 20.606 0018 1009 - aquisição de equipamentos- 3000.00 - Despesas Capital: 44.90.52.00 - aquisição de equipamentos. VIGÊNCIA 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração vem NOTIFICAR a Empresa SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 03.423.615/0001-19 a reembolsar a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, dos valores constantes do RPV expedido nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000919-11.2015.5.07.0012, movida por FRANCISCO EUDES SOUSA CAVALCANTE em face de ULTRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. Fica a Empresa igualmente NOTIFICADA de que caso não forem adotadas providências administrativas necessárias para o reembolso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com devido pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor atualizado de R$270.835,36 (duzentos e setenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), ou, apresentada defesa instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações dentro do mesmo prazo; será promovida a cobrança judicial, com vistas ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação da UFC por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista de referência acima indicada. Os autos do Processo Administrativo 23067.027152/2022-02 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza, 19 de setembro 2024.

JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012864202344. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Placa Anatômica, Parafuso Cortical e Outros) para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 03 grupos .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 19/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 284/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1438.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, item Mossoró, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 14/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 14/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 14/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0284 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Eduardo Tofani Luz

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 291/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1443.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Sorocaba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 11/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0291 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Lidia Ferolla

Licitadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23230.000267/2021-21.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.549,90. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Radioamador. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CPF

Serviço Notificado

Nº do Edital

Processo de Cassação

WALTER PUFF

***.652.856-**

Radioamador

341/2024

53524.002854/2024-63

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI nº 21000.033743/2024-11. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF). Objeto: Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal no âmbito do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas - Plano Floresta + Sustentável. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Signatários: Pelo MAPA, Pedro Alves Corrêa Neto, e pela AMIF, Adriana Maugeri.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63268.010790/2023-15

Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 05.607.657/0008-01 - SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo, tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro da MB em todo território nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 255.900,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024/SPRF-RS

A UNIÃO, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, - SPRF-RS, inscrita no CNPJ sob nº 00.394.494/0114-13, com sede na Av. dos Estados 1545, bairro São João, CEP 90200-001, nesta Capital, neste ato representada por seu Superintendente, o Senhor FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, brasileiro, designado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 945, DE 5 DE JUNHO DE 2024, e o MUNICÍPIO DE QUARAI, por meio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº 88.123.492/0001-53, com sede na Av. Artigas, nº 310, Centro, em Quaraí/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor JEFERSON DA SILVA PIRES, RG nº 5027738251 SSP/RS, neste ato denominada ACORDADA, com suporte legal nas disposições contidas na Lei Federal 14.133/2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, do Decreto nº 1.655/95, inciso III do art. 20, inciso II e §4º do artigo 269, artigo 271 e artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97) e artigo 184, e seus parágrafos e incisos, celebram o presente termo de acordo que visa proceder à remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos na rodovia federal BR 293, do KM 417 ao KM 442,9, trecho de circunscrição da Delegacia PRF em Sant'Ana do Livramento/RS, no municipio de Quaraí/RS. Vigência de 60 meses a contar de 19.09.2024. Processo PRF SEI 08660.029748/2024-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25385.000129/2022-95.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 008/2022, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.567,60. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato nº 01/2024, UASG 158567, publicada no DOU de 16/05/2024, Seção 3, página 54, onde se lê: "Data de vigência no DOU 27/05/2024 a 27/05/2025", leia-se "Data de vigência no DOU 27/05/2024 a 26/05/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23855.005744/2023-20.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 00.113.110/0001-60 - COMERCIAL EQIP LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2023 por mais 12 meses, a partir de 18/09/2024 até 18/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.114,71. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato DE ADESÃO

Adesão a Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.212886/2024-43.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Canaã - BA e a Gerência Executiva de Vitória da Conquista - BA.

OBJETO: Atuação do Ente Acordante para que realize a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.

VIGÊNCIA: sessenta (60) meses contados a partir da data de publicação deste expediente no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.

PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e MARIVAL N. DE M. F., Prefeito de Nova Canaã - BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23722.000241/2024-94.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.383.054/0001-46 - A NACIONAL SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra terceirizada do cargo de motorista, incluindo o pagamento de diárias, objetivando o atendimento das demandas do câmpus goiânia oeste do instituto federal de goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 133.970,25. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - PEDIATRIA - REUMATOLOGIA - CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL - PNEUMOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de RECIFE/PE. O Edital 177/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INDIRA SILVEIRA CAMPOS SOUSA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.066.142/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PATRICIA KELLY MEDEIROS, CNPJ: 09.110.152/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: STUDIO INGLIS ARAUJO FISIOTERAPIA PILATES LTDA, CNPJ: 40.990.361/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BAMBINO, CNPJ: 10.651.431/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA - CETAC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - CPF/CNPJ: 77.538.288/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) procedimento(s) conforme ANEXO I-Tabela de Procedimentos Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 13/09/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 10/09/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 226,63 (Duzentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos) e Rescisão Unilateral do Contrato, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU , à empresa AUTENTIQ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 34.538.701/0001-09, em referência ao contrato nº 12522/2020, processo administrativo 7062.01.2528.1200/2019- Protocolo: 55606. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação a Publicação do Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9460/2019 no DOU de 12/09/2024, seção 3, página 80, onde se lê: objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na região de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul; leia- se: objeto é a prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do Estado do Rondônia, Item I cidade de Porto Velho/RO e Item II cidade de Ji-Paraná/RO.

GLAUBER CARLOS DANTAS REIS

Coordenador CEFOR
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 9501/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1172.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. ME; CNPJ nº 10.669.788/0001-87; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 18/09/2024; Nova vigência final 19/11/2025.

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 9500/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1172.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. ME; CNPJ nº 10.669.788/0001-87; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 18/09/2024; Nova vigência final 19/11/2025.

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 8544/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1046.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de cofre-forte, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região CENTRO OESTE (ITEM III); Contratada METALÚRGICA FORTAÇO LTDA; CNPJ nº 79.277.448/0001-07; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 18/09/2024; Nova vigência final 16/10/2025.

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 9395/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0726.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); Contratada ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA; CNPJ nº 04.010.368/0003/53; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 18/09/2024; Nova vigência final 21/11/2025.

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 8881/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1046.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de cofre-forte, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORDESTE (ITEM II); Contratada METALÚRGICA FORTAÇO LTDA; CNPJ nº 79.277.448/0001-07; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 18/09/2024; Nova vigência final 29/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 1967/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.34/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: DOTTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 26.048.190/0001-00; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1891/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.02/2022; objeto prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: PAULO RABELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 03.261.213/0001-65; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 02644/2022 firmado em 04/05/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.58/2022; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 07.907.151/0001-77; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 07634/2024 originado da ARP 4869/2024 firmado em 21/08/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0160.0/2024; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, especificamente na Agência Imperial, Petrópolis/RJ; Contratada FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ/MF nº 31.527.369/0001-80; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC. Data da rescisão: 26/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 45 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 18.09.2024 a 18.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.trileiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANO DA ROSA SCHÖNTAG, na Rodovia SC 401, 4150, Florianópolis/SC - CEP: 88032-005 telefone: (48)99690-9090(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@trileiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 18.10.2024, 10:00h, no site www.trileiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 23.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 23/10/2024. Outras informações nos telefones (48)99690-9090(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@trileiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 69/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 20/09/2024 até 24/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.rjleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, no endereço Av Luís Viana Filho, 6462, Torre A, Sala 509, Empresarial Wall Street, Patamares, Salvador/BA, CEP 41.730-101, Telefone (71)3327-2999/98146-8452(whatsApp), no horário de atendimento das 09h às 12h e das 13h às 17h, Segunda-feira à sexta-feira, administrativo@rjleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 22/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.rjleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
extrato de termo aditivo

Termo de Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2024

Processo nº 23852.001796/2024-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2024 de 31/08/2025 e término em 02/02/2026, não havendo alteração no valor do contrato.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: de 31/08/2025 e término em 02/02/2026. Data de Assinatura: 19/09/2024.

Roberto Ferreira Tavares. Chefe de Gabinete da Reitoria UFCAT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585007020202446. Objeto: Aquisição de dietas enterais, paraenterais e suplementos alimentares, em proveito do Hospital Geral de Saalvador. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GOMES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO º 32/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares, destinados às Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=671

Felipe Guerra/RN, 19 de setembro de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 13/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o transporte de pacientes - UTI Móvel. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 04/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 20/09/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2024

PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X Rodrigues e Caires LTDA - CNPJ Nº 22.753.588/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque/MG- Valor do Contrato: R$ 216.300,00 (duzentos e sesseis mil, trezentos reais) Nanuque/MG 13 de setembro de 2024

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2024

PARTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X Rodrigues e Caires LTDA -. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque - MG.

Gilson Coleta Barbosa.

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 519/2022 - Processo: 00193-00001715/2022-47 - SAIC nº 22300.22/0029-4; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora, Solange Rocha Monteiro de Andrade e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Financiamento do Projeto denominado "EFEITO DO ESTRESSE HÍDRICO NO RENDIMENTO DE SOJA: 1. ESTUDO DA FASE VEGETATIVA"; Data de assinatura: 21/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Solange Rocha Monteiro de Andrade e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
extrato de termo aditivo

Processo Seletivo Simplificado - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

Termo Aditivo 06 Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 001/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hariane Machado Marmitt ; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 22/08/2024 a 21/11/2024; 5) Data da Assinatura: 22/08/2024.Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 22 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Milton Parri Filho; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/08/2024 a 21/11/2024; 5) Data da Assinatura: 22/08/2024. Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 22 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Thiago Colares; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/08/2024 a 21/11/2024; 5) Data da Assinatura: 22/08/2024. Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA- -Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 22 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 12/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 04/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 20/09/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 14 de outubro 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 028/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA PARA APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO.

Valor Estimado: R$ 6.235,50 (seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 19 de setembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

ANDERSON JOSÉ BAZZO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612037659202399. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador de passageiros no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá (DTCEA-CY).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA ARNALDO SANTIAGO LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Jockey Club no munícipio de Porto Murtinho MS, conforme contrato repasse nº 914850/2021/MDR/CAIXA, Operação 1076212-64/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, parte integrante deste instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2022 por 12 (doze) meses, com início em 06/10/2024 e término em 04/01/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

DATA: 18 de setembro de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.

ARNALDO SANTIAGO - pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 154/2019.

Nº Processo: 67106.010224/2019-31.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 04.454.790/0032-32 - AIR BP BRASIL LTDA.. Objeto: Acrescentar 25% ao item 37, alterando o quantitativo de 140.341 litros para 175.426 litros, conforme parecer 01/154CAECELOG2019/2024, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e subcláusula 6.3 da cláusula sexta - reajuste e alterações. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.358.787,37. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310487

Objeto: LIC - Serviços de Branding

Abertura das propostas 13/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965391/2024, firmado pelo Município de Pinhão/SE, CNPJ 13.100.680/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de quadra poliesportiva no município de Pinhão/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000604, de 16/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência: 18/09/2028. Contrato em 18/09/2024. Assinado por Suelen Reis dos Santos Novo e Charles Wagner Nunes Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964213/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaguaçu/ES, CNPJ 27.167.451/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do CEI Criança Feliz, em Itaguaçu/ES - FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001568, de 22/08/2024 e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 Assinatura 13/09/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Uesley Roque Corteletti Thon.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 301 quadra 03 lote 16 bloco A do Conjunto Habitacional Novo Cristo Localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 8950. Contratação 0029/2024. Data de assinatura: 23/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$12.093,46. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0029/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964186/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguariaiva/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, CEMEI portal do sertão, Jaguariaíva/PR - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil, NE 2024NE001767, de 28/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2027 Celio Américo Alves Izidoro e Alcione Lemos.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 948795/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Inhaúma/MG, CNPJ 18.116.152/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Complementar 33/2023. Data da rescisão: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 967991/2024, firmado pelo Município de CARPINA/PE, CNPJ 11.097.342/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de Carpina/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.675,28; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE001287, de 13/09/2024 e R$ 9.470,28 de contrapartida. Vigência 17/09/2027 - 17/09/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MANUEL SEVERINO DA SILVA.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 946397/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Dom Aquino/MT, CNPJ 03.347.119/0001-23; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 18 de setembro de 2024.

Contrato de Repasse nº 946334/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Mundo/MT, CNPJ 01.614.517/0001-33; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da Rescisão 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965291/2024, firmado pelo Município de Miradouro-MG, CNPJ 17.947.623/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em bloquete sextavado no bairro centro no perimetro urbano de miradouro-mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.025,74; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000775, de 11/07/2024 e R$ 3.820,74 de contrapartida. Vigência 19/09/2027 - 19/09/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Cloves da Silva Botelho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964942/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e qualificação em Felipe Camarão, Natal/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 34.718.600,00; dos recursos: R$ 1.735.930,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000679, de 08/07/2024 e R$ 32.982.670,00 em exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 07/07/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962546/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaú/RN, CNPJ 08.148.553/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Itaú-RN FNDE tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001718, de 16/09/2024, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 17/09/2024 27/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco André Regis Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963875/2024, firmado pelo Município de Ielmo Marinho-RN, CNPJ 08.004.525/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Arenas Society, no Município de Ielmo Marinho/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000487, de 27/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 01/09/2027 - 17/09/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Rossane Marques Lima Patriota.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967460/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Candeias/BA, CNPJ 13.830.336/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Distrito de Caroba, Candeias/BA - FNDE - Creche Tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001757, de 17/09/2024 , R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2029 Anderson Silva de Andrade e Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.