EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO Nº 552/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 261.563,94 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 554/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 39.370,03 (trinta e nove mil e trezentos e setenta reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 555/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 39.370,03 (trinta e nove mil e trezentos e setenta reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 556/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.471,45 (sete mil e quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 560/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.741.157/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 22.933,06 (vinte e dois mil e novecentos e trinta e três reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) ANDRÉ LUCIANO ALVES FARINON (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 558/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a a PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 16.625,28 (dezesseis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 520/2024 - SAAE, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024. PARTES: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, inscrito no CNPJ sob o nº 06.417.398/0001-42 e a empresa GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.669.479/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos tipo motocicletas, zero quilômetros, originais de fabrica ano/modelo da contratação ou ano posterior, com emplacamento e documentação inclusos para atender as necessidades do SAAE de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: A contagem do prazo do presente contrato iniciar-se a partir da data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos, podendo ser prorrogado, quando possível, nos termos do art. 111, da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 231.970,00 (duzentos e trinta e um mil e novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 4.4.90.52.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO (CONTATANTE) NADJA DANIELLY SOARES CABRAL ALVARES (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 585/2024 - SAAE, referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2024. PARTES: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, inscrito no CNPJ sob o nº 06.417.398/0001-42 e a empresa MAXTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.474.584/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento e cerca elétrica, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do SAAE. VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 37.144,80 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.39.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO (CONTATANTE) JOSÉ DA CONCEIÇÃO MONTELO BORGES (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 547/2024 - SESAU, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a Sra. DAYANE ARAÚJO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Alegrete, nº 42, Bairro Santa Rita de Cássia, Balsas/MA, CEP 65800-000, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do Posto de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia. PRAZO: O prazo do presente Contrato será de 07 (sete) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. Os efeitos financeiros da contratação só terão início a partir da data da entrega das chaves. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo. A prorrogação do prazo de vigência dependerá da comprovação pelo LOCATÁRIO de que o imóvel satisfaz os interesses estatais, da compatibilidade do valor de mercado e da anuência expressa do LOCADOR, mediante assinatura do termo aditivo. Caso não tenha interesse na prorrogação, o LOCADOR deverá enviar comunicação escrita ao LOCATÁRIO, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da data do término da vigência do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis por descumprimento de dever contratual. PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) DAYANE ARAÚJO DA SILVA (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a A P M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.753.996/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 85/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. PREÇO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 9.436,20 (nove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 37.989,15 (trinta e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 47.425,35 (quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) ADRIANA PEREIRA MOURA (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a A P M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.753.996/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 006/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. PREÇO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 150.270,42 (cento e cinquenta mil e duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 601.870,50 (seiscentos e um mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 752.140,92 (setecentos e cinquenta e dois mil e cento e quarenta reais e noventa e dois centavos), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) ADRIANA PEREIRA MOURA (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 75/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. PREÇO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 276.374,17 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 1.143.553,45 (um milhão e cento e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 1.419.927,62 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-019 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (CONTRATADO).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023 - SEMED, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato n° 002/2023 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 05 (cinco) meses, período de 05 de Julho 2024 à 05 de Dezembro 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066 4.4.90.51.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) EDVALDO RODRIGUES DOS REIS (CONTRATADO).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 354/2023 - SEDES, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a a Sra. MARIA DE LOURDES FONTES BEKMAN. OBJETO: O objeto do presente termo de aditivo consiste na renovação de prazo e valor do Contrato nº 354/2023, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. DO RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 10/06/2024 a 10/12/2024. O valor mensal do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.36.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTATANTE) MARIA DE LOURDES FONTES BEKMAN (CONTRATADO).