gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-121PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 271/2024/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PANELA CHEIA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003, com valor arrematado de R$: 29.156,00 (vinte e nove mil, e cento e cinquenta e seis reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 29.156,00 (vinte e nove mil, e cento e cinquenta e seis reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 13 de novembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000453/2023-04.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: Execução de obra para a implantação do sistema de abastecimento de água, localizada na aldeia coqueirinho, no município de marcação, no estado da paraíba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23243.007443/2022-98.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 01.339.291/0001-00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Renovação de vigência pelo período de 12 meses e reajuste de valor de acordo com ipca (4,42%). Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.523.940,01. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23113.040233/2023-78.

Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 01/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.588,90. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.003809/2024-47.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 965.802,24. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25058.000827/2022-01.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 02/01/2025 e término em 02/01/2026 e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 21/2018.

Nº Processo: 23005.004646/2018-59.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: A alteração da cláusula quinta - do valor e dos recursos orçamentários para inclusão da nota de empenho referente ao exercício de 2024/2025.. Vigência: 15/08/2018 a 24/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Resultado de Julgamento

Chamamento Público nº 6/2024

Espécie: O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº 6/2024, de acordo com o preconiza o Art. 19, Instrução Normativa SEGES/ME nº 103, de 30 de dezembro de 2022, na qual foram recebidas as propostas das pessoas físicas: RITA DE CÁSSIA SILVA ANDRADE, CPF: 047.XXX.XXX-XX (atendeu as especificações do Edital) e FRANCIANE REBOUÇAS DAMASCENO, CPF: 610.XXX.XXX-XX (não atendeu as especificações do Edital).

Espécie: Considerando que houve somente uma proponente que atendeu as especificações do Edital do Chamamento Público nº 6/2024 e conforme aduz o Art. 18 e § 2º da referida Instrução Normativa, informo que este Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, estará procedendo com a instrução processual através da Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, a ser publicada posteriormente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para ampla divulgação.

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23113.005598/2020-40.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 19/11/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.525.525,90. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 00190.101324/2021-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 35.378.420/0002-71 - GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogação, com renovação de quantitativo, dos itens 5 e 6 do contrato nº 9/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993; e prorrogação do prazo de execução do saldo contratual não executado, sem renovação do quantitativo, do item 4 contrato nº 9/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/05/2027, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, iv, da lei no 8.666 de 1993;. Vigência: 18/11/2024 a 17/05/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.026.691,96. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.003792/2024-28.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Capes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 7.731.566,64. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRADO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.166655/2023-48

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA DE LOURDES LOUSADA GONÇALVES, CPF: ***.936.293-**.

OBJETO: Sítio Formosa, S/N, Formosa, Praia do Preá, Cruz/CE, CEP: 62595-000, Sob o RIP nº 1589 0100007-62.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União 1.044,15 m²; Área total 1.868,04 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.044.150,00 (um milhão, quarenta e quatro mil cento e cinquenta reais).

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de Novembro de 2024, Certidão 46328056.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, em conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE) nº 67436.015638/2024-81 decorrente do dano a viatura apurado no processo, instaurado por meio da Portaria n° 145/AJUR, de 27 agosto de 2024, e em atendimento ao item 11.1 da MCA 174-3/2022, pelo presente Edital NOTIFICA, sobre a decisão do processo que enseja o encaminhamento do o processo à Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU), em consonância com a MCA 174-3/2022, o Sr. IZAIAS DE SOUZA VASCONCELOS, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus, no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria Jurídica, no endereço eletrônico ajur.gapmn@fab.mil.br e fone (92) 3614-1525, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

1° Ten QOINT SIDCLEI JUNGER DA SILVA JUNIOR

Encarregado do PARE
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20241191, Pregão Eletrônico Nº 9/2024-051FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Vencedora: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- C.N.P.J.: 03.602.727/0001-37, com valor global da arrematado de R$:3.941.742,00 (três milhões, novecentos e quarenta e mil, setecentos e quarenta e dois reais), na modalidade. REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2024-051FMS, Tucumã - PA, 13 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241184 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-049FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. C.N.P.J: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$: 4.548,52 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 11 de novembro de 2024 até 10 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 11 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de novembro de 2024. RENAT DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE licitação FRACASSADa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO -Nº 3/2024-014 PMT

O Gestor Municipal do PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE E AV. GIRASSOL. com abertura programada para o dia 24 de outubro de 2024, às 9:00 horas, A C.P.C, e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO N O 247/2024/ADM, FRACASSADO, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº:3/2024-014PMT.

Tucumã - PA - 13 de novembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: E C G Lima Ltda, CNPJ nº 38.235.887/0001‐70, contrato nº. 24-1113-00, valor R$ 1.423.620,00. D. Orçamentária: 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários. Ass.: Altamira/PA, 13/11/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Contratante: Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Contratada: Castanheira Comercio De Peças, Acessórios E Serviços Para Veículos Ltda. CNPJ: 203.712.368/0001-70. Contrato nº 24-0301-003. D. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.39.00. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: Altamira/PA, 24/10/2024.

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Contratada: Castanheira Comercio De Peças, Acessórios E Serviços Para Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.712.368/0001-70. Contrato nº 24-0328-005. D. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: Altamira/PA, 24/10/2024.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Do Parque De Iluminação Pública Com Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão-De-Obra, Garantia De Funcionamento, Atualização De Cadastro E Software De Gestão. Data de abertura: 03/12/2024 as 09:00h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação
extrato do 7º termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 296/2023

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso III da Lei 8.666/93. Espécie: aditivo de prazo até o dia 28.01.2025 RECURSO: Precatório do FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 17.499.234/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ Nº 07.959,847/0001-47.
CNPJ nº 47.064.738/0001-86

NIRE 3530001777-1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NA FORMA EXCLUSIVAMENTE DIGITAL

São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em Primeira Convocação, no dia 27 de novembro de 2.024, às 18:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/, com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação da proposta do acionista João Vitor Buoso da Costa Nunes, de venda de suas ações para a Companhia, e posterior deliberação da Assembleia sobre a aquisição nos termos propostos.

Catanduva - SP, 12 de novembro de 2.024.

Paulo César Lopes

Presidente do Conselho Administrativo
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Procedimento Licitatório nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de medicamentos e insumos para atender às necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Altera-se a data para dia 25/11/2024. Ficam mantidas as demais informações contidas no Edital. Informações complementares através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 13 de novembro de 2024

RÔMULO SOUTO LUCAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 256/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. de higiene pessoal, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência. Valor Total: R$ 67.219,50 (sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: iniciará em 04 de novembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 04 de novembro de 2024. Diomar do Vale Teixeira Silva - Secretária de Assistência Social.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 119/2021 do Pregão Eletrônico n° 022/2021- SEMSA, publicado em 11 de novembro de 2024 no D.O.U, seção 3, n° 218, página 286. ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. LEIA-SE: Fundamento Legal: art. 57, II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20217003, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Daniel Melo de Souza Neto, Origem: Dispensa de Licitação 7/2021-00006. Objeto: Locação de imóvel localizada na Rua Benjamim Constant s/nº entre a Avenida Central e Avenida Ângelo Debiase Bairro Centro, Uruará/Pá, a ser utilizado na instalação de Escola Anexa a E.M.E.F. Melvin Jones; Vigência: 16/11/2024 à 31/12/2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00004. Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo do contrato nº 20249207 no valor de R$ 82.170,46 (oitenta e dois mil e cento e setenta reais e quarenta e seis centavos). Passando o contrato ter o valor global de R$ 411.710,26 (quatrocentos e onze mil e setecentos e dez reais e vinte e seis centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Oxinorte Oxigenio do Norte Ltda. Objeto: Oxigênio Medicinal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração avisa a RETIFICAÇÃO do EDITAL e do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 018/2024-SRP de número administrativo 2024.10.24.001. Publicado no D.O.U Seção 3, n° 218, Pag. 288, IOEPA n° 36.026, Pag. 246; Diário do Pará Seção economia B8 e FAMEP n° 3625, Pag. 125 ambos circularam no dia 11/11/2024. ONDE SE LÊ: Abertura: 25/11/2024 às 9h30min, LEIA-SE: Abertura: 02/12/2024 às 9h30min. Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. e https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Viseu - Pa, 13 de novembro de 2024

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico 015/2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura adiada par 28/11/2024 às 15h. Motivo: por conveniência da administração. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Viseu - Pa, 13 de novembro de 2024

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2023. Chamamento Público n° 010/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E, H, K & Medicos Associados Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 horas. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de plantão e ronda diária prevista na cláusula II do contrato nº 134/2023 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal: art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/09/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022. Tomada de Preço nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Reprogramação - O acréscimo de itens novos e o acréscimo de valor parcial nos itens (itemização em consonância com a planilha consolidada atualizada - anexo I): 6.3, 9.1, 11.6.4, 13.4, 13.5, perfaz um acréscimo total de R$9.932,45 (nove mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Assinatura: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e Secretarias. Abertura: 28/11/2024, às 9h00, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA e Portal da Transparência.

Colares/Pa, 13 de novembro de 2024

Maria Lucimar Barata

Prefeita
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato 112/2024, Proad 59.641/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Max Move Comércio de Móveis e Transportes Ltda. (CNPJ: 03.963.184/0001-83). Objeto: Aquisição de mobiliário. Valor total: R$ 1.535.523,53. Vigência: pelo período de 14/11/2024 a 13/11/2025. Assinam em 12/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Francisco Elenilton de Moura Mendes.

4º Termo Aditivo ao Contrato 023/2021, Proad 97.109/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Day Service Prestação de Serviços Eireli. (CNPJ: 15.290.543/0001-68). Objeto: Prorroga a vigência deste contrato pelo período de 31/05/2025 a 18/05/2026 e inclui as alíneas "i", "j", "k" no inciso I da Cláusula Nona do Contrato originário. Assinam em 07/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Fernando Silva Ferreira.

13º Termo Aditivo ao Contrato 106/2007, Proad 22910/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa GPMI Participações Ltda. (CNPJ: 33.004.199/0001-85). Objeto: Mantém o valor mensal do aluguel em R$ 141.958,63 no período de 10/12/2024 a 09/12/2025. Assinam em 12/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Antônio Pereira Esteves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23292.036208/2022-75. ESPECIE: TERMO ADITIVO 01 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 077/2022/AT-GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, a empresa URCA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA e a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: a alteração do item 6.10 que trata da cláusula de propriedade intelectual, no interesse institucional das partes. Data de Assinatura: 12/11/24. Prazo de vigencia: 21/01/2025 (inalterado). SIGNATARIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao, Pedro Antonio Leal de Assumpcao e Cristovam Torres Magalhaes, socios da Urca Comercializadora de Energia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PAL Nº 27/2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material permanente, Portaria GM/MS 3.375/2021- LC 172/2020- LC 205/2024, para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2024. Menor Preço por Item. Envio das propostas a partir de 18/11/2024 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 28/11/2024 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, sites: https://saojosedojacurimg.gov.br/site licitacoes/ou www.portal decompraspublicas.com.br. Info: tel.: (33) 3433-1314, e-mails: licitaja@hotmail.com.br, licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.

São José do Jacuri-MG, 13 de novembro de 2024

HEDER G. SOUTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23113.033989/2021-71.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.175.742,48. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO 67-2024

Aviso de Retificação do Extrato de Doação 067/2024 no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2024, na edição 119, seção 3, página 03, onde se lê:

"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, leia-se: "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, inscrita no CNPJ nº 28.561.041/0001-76

Agnaldo Pinto da Silva

Superintendente Federal de Agricultura
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Plano de Trabalho. Processo SEI: 01300.006528/2024-56.

Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o British Council. Do Objeto: Colaboração entre o CNPq e o British Council no Prêmio Mulheres e Ciência. Período de Execução: Novembro de 2024 a Março de 2025. Data de Assinatura e Signatários: Instrumento assinado eletronicamente em 06/11/2024 pelos signatários: Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do CNPq, e Tom Birtwistle, Diretor Presidente do British Council Brasil. Brasília, 12 de novembro de 2024. Ricardo Magnus Osório Galvão- Presidente do CNPq
edital de 12 de novembro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024

30º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA (PJC) - EDIÇÃO 2024

A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, torna pública a adequação do Edital do 30º Prêmio Jovem Cientista (PJC) - Edição 2024. No item 1.5.5, onde se lê "Os candidatos ao "Mérito Científico'' serão indicados ao CNPq pelos coordenadores de Comitês de Assessoramento, fundações, associações e sociedades científicas e educacionais. A indicação deverá vir acompanhada de justificativa sobre a escolha e do currículo do candidato, devendo ser encaminhada ao CNPq até 4 de outubro de 2024.", leia-se "Os candidatos ao "Mérito Científico'' serão indicados ao CNPq pelos coordenadores de Comitês de Assessoramento, fundações, associações e sociedades científicas e educacionais. A indicação deverá vir acompanhada de justificativa sobre a escolha e do currículo do candidato, devendo ser encaminhada ao CNPq até 27 de novembro de 2024". O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https://jovemcientista.cnpq.br/projeto/premio-jovem-cientista.

Dalila Andrade Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002679/2017-14.

Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, CNPJ nº 00.422.744/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação e alterar os itens 3 e 6 do Plano de Trabalho. Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação até 28/02/2025. A cláusula oitava passa a ter a seguinte redação: Cláusula Oitava da Vigência e da Prorrogação: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 74 meses, a contar da data de sua assinatura (18/12/2018), em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, mediante proposta a ser apresentada com antecedência mínima de 30 dias corridos, anteriores ao término de sua vigência, fundamentada em razões concretas que justifiquem a prorrogação. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 13/11/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPEPI: João Xavier da Cruz Neto - Presidente, CPF ***.101.413-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 015029/20-00.07. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a RD TELECOM LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: de R$ 27.867,72. VIGÊNCIA: 29/12/2024 a 28/12/2025. PROGRAMA DE TRABALHO - MTGI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ruan Carlos Aleluia Lobo, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, torna público o Processo Licitatório n°032/2024 - Concorrência 003/2024 - Contratação de empresa de engenharia para pavimentação com bloquetes sextavados de vias urbanas: trecho da Avenida Zezé Leão, Rua Olavo Bilac na sede do município e rua São Pedro no distrito de São Pedro das Tabocas, data da sessão pública 04/12/2024 as 08h15min, Informações (38) 3622-4140, 99744-2271, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br

ZILDA AP. DE ALMEIDA MACIEL MARCOLINO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 10154.068538/2024-05

INSTRUMENTO: Termo de Reversão

OUTORGADA: União

OUTORGANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - CNPJ/MF º **.*24.540/0001-**

OBJETO: Rua São Januário, nº 433, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob o RIP nº 6001.02179.500.3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.400,00m²

FINALIDADE: reversão de imóvel ao patrimônio da União

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de novembro de 2024, no Livro nº 05 - Termos Decorrentes, às folhas 166/168, da SPU/RJ
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Tipo menor preço. Processo Nº 31663/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia Broncoscopia. Início Recebimento de propostas: 14/11/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 02/12/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 02/12/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 02/12/2024 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.

São Paulo, 13 de Novembro de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
Aviso de RETIFICAÇÃOchamamento público Nº 6/2024

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022).

O Município de Cachoeira Alta - GO, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ nº 02.056.760/0001-46, Estado de Goiás, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 006/2024, destinado à seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município.

Retificação: Informamos a retificação,

Onde se lê data fim das inscrições no dia 20/11/20024 as 17:00 horas, publicado no jornal DOU na página 244 seção 3 13/11/2024,

leia-se data de fim das inscrições 21/11/2024 do Edital, mantendo-se inalterada a data de realização do certame.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: sec.educacao@cachoeiraalta.go.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cachoeira Alta - Goiás. Praça Adelino Paula de Oliveira nº 116, Centro. Fone (64) 3654-1417, ramal 209, CEP: 75.870-000.

SÉRGIO DE ALMEIDA Ferreira

Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento
Aviso de RETIFICAÇÃOchamamento público Nº 5/2024

Premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). ART. 8º - Demais areas.

O Município de Cachoeira Alta - GO, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ nº 02.056.760/0001-46, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). torna público o Edital de Chamamento Público Nº 005/2024, visando à seleção de projetos culturais - demais áreas voltadas ao fomento e execução de ações culturais no município. Retificação: Informamos a retificação,

Onde se lê data fim das inscrições no dia 20/11/20024 as 17:00 horas, publicado no jornal DOU na página 244 seção 3 13/11/2024,

leia-se data de fim das inscrições 21/11/2024 do Edital, mantendo-se inalterada a data de realização do certame.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: sec.educacao@cachoeiraalta.go.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cachoeira Alta - Goiás. Praça Adelino Paula de Oliveira nº 116, Centro. Fone (64) 3654-1417, ramal 209, CEP: 75.870-000.

SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA

Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento
Aviso de RETIFICAÇÃOchamamento público Nº 4/2024

Premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). ART. 6º, Incisos: I.

O Município de Cachoeira Alta - GO, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ nº 02.056.760/0001-46, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). torna público o edital de chamamento público Nº 004/2024, visando à seleção de projetos culturais áudio visual voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. Retificação: Informamos a retificação,

Onde se lê data fim das inscrições no dia 20/11/20024 as 17:00 horas, publicado no jornal DOU na página 244 seção 3 13/11/2024,

leia-se data de fim das inscrições 21/11/2024 do Edital, mantendo-se inalterada a data de realização do certame.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: sec.educacao@cachoeiraalta.go.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cachoeira Alta - Goiás. Praça Adelino Paula de Oliveira nº 116, Centro. Fone (64) 3654-1417, ramal 209, CEP: 75.870-000.

SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA

Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃOpregão presencial Nº 40/2024 Sistema de registro de preços

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 28 de novembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet de alta qualidade com a finalidade de atender a diversas secretarias do Município de Aruanã, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos.

Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 13 de novembro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002803/2024-77-e

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de serviços de apoio à análise de projetos, licitações e vistorias de obras em geral, em municípios diversos da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf para o grupo.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo nº 151/2024

Órgão: Fundo Municipal de Saúde Porto Murtinho/MS, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Contratação de empresas especializada no fornecimento de computadores e impressoras para a informatização da rede de Atenção Primaria a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, e Governo Federal através do Programa Informatiza APS, instituído por meio da Portaria nº 2.983/2019, para implementação de Prontuário Eletrônico em atendimento as Portarias GM/MS nº 3.193/2020 e nº 3.474/2020, por um período de 12 meses conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

FAVORECIDO: WHITE EAGLE - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME, CNPJ N°. 32.901.484/0001-36 com o Item: 4 no valor total de R$ 71.750,00 (setenta e um mil e setecentos e cinquenta reais).

FAVORECIDO: LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA, CNPJ N°. 52.469.727.0001-16 com o Item: 5 no valor total de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

FAVORECIDO: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N°. 55.149.591/0002-36 com o Item: 1 no valor total de R$ 13.978,02 (treze mil e novecentos e setenta e oito reais e dois centavos).

FAVORECIDO: F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 39.935.346/0002-06 com o Item: 3 no valor total de R$ 8.247,00 (oito mil e duzentos e quarenta e sete reais).

FAVORECIDO: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ N°. 49.673.898/0001-58 com o Item: 2 no valor total de R$ 8.180,00 (oito mil e cento e oitenta reais).

Porto Murtinho/MS, 13 de novembro de 2024.

RITA DE CASSIA PADILHA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A.2024-001PMA.

Considerando o aceite da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, órgão gerenciador da ata, Agente de Contratação e Equipe de Apoio e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto: Adesão a Ata Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção, sendo vencedora a empresa F M S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ n° 47.530.011/0001-47, com o valor total R$ 2.915.199,72 (dois milhão, novecentos e quinze mil e cento e noventa e nove reais, setenta e dois centavos). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.

Anapu/Pa, 13 de novembro de 2024

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

RONIELE PEREIRA BARBOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 FMS

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 27 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009.2024 FMS, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de veículo automotivo, do tipo VAN - 16 lugares OKM, atendendo ao convênio nº 11/2023 - Processo nº 2023/571799 e 2023/1334346, que celebram o Estado do Pará, através da Secretaria do Estado de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Anapu, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Anapu/PA. Conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM -PA (mural de licitações) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/Pa, 13 de novembro de 2024

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-037

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de nobreak 120 kVa para o equipamento de ressonância magnética da Policlínica Ruth Nobre Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 02/12/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 13 de novembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato ao Contrato nº 20190870. Pregão Presencial nº 011/2019; Contratante: PMB; Contratada: Isaneto Inovação Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda; CNPJ: 08.489.639/0001-94; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de novembro de 2025 e o Reajuste de valor, de acordo com o Art. 57 Inciso II e Art. 65, §8° da Lei Federal 8.666/93, de aproximadamente 32,34%, que será o valor aproximado de R$ 106.722,00 (cento e seis mil, setecentos e vinte e dois reais). Dessa forma, o valor anual total que era de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), passa para o valor total de R$ 436.722,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais). Vigência: 01/11/2024 à 01/11/2025. Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240444; Origem: Pregão Eletrônico nº 056/2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): Nona Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 05.904.945/0001-51; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal Diversos, Destinados ao Atendimento do Abrigo Institucional "Meu Aconchego" Sob Gestão da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Breves/Pa; Valor Total: R$ 155.000,00; Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025; Data da Assinatura: 12/11/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240445; Origem: Pregão Eletrônico Nº 056/2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): Polymedh Ltda, Cnpj: 63.848.345/0001-10; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal Diversos, Destinados ao Atendimento do Abrigo Institucional "Meu Aconchego". Sob Gestão da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Breves/Pa; Valor Total: R$ 99.832,50; Vigência: 12/11/2024 A 12/11/2025; Data da Assinatura: 12/11/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 19/2024-PE-SRP/SEMSA/FMS

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 28 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023 e do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME N° 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, n° 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Breves/Pa, 13 de novembro de 2024

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato: 2021281001, referente a Pregão Presencial nº 030/2021 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Contratado: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda, CNPJ nº 03.636.328/0001-97. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de prazo da vigência do contrato de 25 de outubro de 2024 até 25 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo nº 160/24, PE nº 29/24, objetivando a Contratação de Empresa visando a aquisição de conjunto escolar (carteira e cadeira) CJA06, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e o Projeto Fortalecimento. Adjudico e Homologo o objeto licitado à empresa Burano Moveis Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.729.290/0001-23, no valor estimado de R$ 13.000,00.

Brazópolis-MG, 13 de novembro de 2024.

CARLOS ALBERTO MORAIS

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 100/24, referente ao Processo nº 160/24, PE Nº 29/24 - entre o Município de Brazópolis e a empresa Burano Moveis Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.729.290/0001-23, no valor estimado de R$ 13.000,00. Com a vigência de 13/11/24 a 12/11/25. Assinado em 13/11/24.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.001167/2017-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-030/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A; CNPJ: 31.635.857/0002-92; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 2.864.556,41 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos); Data da Assinatura: 19/09/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 28/09/2024 a 31/12/2024. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: W.A. Siqueira Engenharia Ltda; Objeto do 5º Termo Aditivo: Adequação dos percentuais relativos aos Avisos Prévios Trabalhado e Indenizado e ao Seguro Acidente de Trabalho, discriminados nas planilhas de formação de preços, constantes do item 6.1, que trata do "Preço", contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 08/11/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00003.03; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024

Processo de Licitação n° 11/2024. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, visando atender os pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 04/12/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177.

Grão-Pará/SC, 13 de novembro de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito