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AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 11000.734974/2024-92, resolve:

Tornar público que foi aplicada à X Belmax Service Ltda, CNPJ nº 05.637.990/0001-97, as seguintes sanções: Multa, no valor de R$10.818,57 (dez mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), com fundamento no item 23.2, II-4 do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico DRF/STM nº 05/2022, calculada consoante disposição dos itens 7 e 9 da Tabela II combinada com a Tabela 1, ambas do item 23.5 do Termo de Referência, anexo ao Edital, e Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10 pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme previsão contida no item 23.2, III do Termo de Referência - Anexo I do Edital DRF/STM nº 05/2022. As referidas sanções foram aplicadas à empresa por não pagar diretamente ou atrasar o pagamento do décimo terceiro salário de 2023, dos salários de novembro/2023 a março/2024 e dos benefícios (vale transporte, auxílio alimentação e auxílio lanche) de fevereiro e maio de 2024, dos empregados alocados para a prestação dos serviços de copeira e telefonista, objeto do Contrato DRF/STM nº 4/2022, e por optar pelo Regime Tributário do Simples Nacional, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os subitens 13.7 e 13.37 do Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico DRF/STM nº 05/2022, parte integrante do contrato em tela. Além das sanções, decidiu-se rescindir, unilateralmente, o Contrato DRF/STM nº 4/2022, em 31/07/2024, com fundamento no item 16.18 do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico DRF/STM nº 05/2022 e item 11.5 da Cláusula Décima Primeira do Contrato DRF/STM nº 4/2022, pelo descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas citadas acima.

ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.418464/2023-48.

EMENTA: 2º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de José Bonifácio, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de José Bonifácio.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, inscrito no CNPJ nº 45.141.132/0001-71, com sede Avenida São João, n° 72, bairro Centro, José Bonifácio/SP, CEP 15200--000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, DILMO RESENDE DE CARVALHO.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, DILMO RESENDE DE CARVALHO, representando o MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.418464/2023-48.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de José Bonifácio, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de José Bonifácio.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, inscrito no CNPJ nº 45.141.132/0001-71, com sede Avenida São João, n° 72, bairro Centro, José Bonifácio/SP, CEP 15200--000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, DILMO RESENDE DE CARVALHO.

OBJETO: Estabelecer que as regras que orientam o funcionamento do Posto de Atendimento Virtual passam a ser regidas pela PORTARIA COGEA N.º 33, de 30 de junho de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2023.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, DILMO RESENDE DE CARVALHO, representando o MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.048223/2024-16.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Mendonça, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Mendonça.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE MENDONÇA, inscrito no CNPJ nº 46.935.110/0001-46, com sede na Rua Santos Dumont, n° 682, bairro Centro, Mendonça/SP, CEP 15220--000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA, representando o MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.851704/2023-12.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Nhandeara, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Nhandeara.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE NHANDEARA, inscrito no CNPJ nº 45.146.271/0001-98, com sede na Rua Dr. Octaviano Cardoso Filho, n° 359, bairro Centro, Nhandeara/SP, CEP 15190-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, JOSE ADALTO BORINI.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, JOSE ADALTO BORINI, representando o MUNICÍPIO DE NHANDEARA/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 03154.008273/2019-55

INSTRUMENTO: Termo Aditivo

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Piçarras - CNPJ: **.*02.335/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Capivara, s/n - Balneário Piçarras/SC, cadastrado sob RIP Utilização nº 8251.00008.500-7

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 747.305,75 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.496.705,68

FINALIDADE: Estabelecer o prazo de 5 anos para implantação do Parque Ecológico Municipal de Piçarras

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.872972/2023-78.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Olimpia, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Olimpia.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE OLIMPIA, inscrito no CNPJ nº 46.596.151/0001-55, com sede na Praça Rui Barbosa, n° 54, bairro Centro, Olimpia/SP, CEP 15400-080, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, FERNANDO AUGUSTO CUNHA.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, FERNANDO AUGUSTO CUNHA, representando o MUNICÍPIO DE OLIMPIA/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.548307/2023-66.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Orindiúva, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Orindiúva.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA, inscrito no CNPJ nº 45.148.970/0001-71, com sede na Praça Maria Dias, n° 614, bairro Centro, Orindiúva/SP, CEP 15480-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeita, MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO a Prefeita Municipal, MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS, representando o MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.51726/2023-01.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Ouroeste, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Ouroeste.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE OUROESTE, inscrito no CNPJ nº 01.611.213/0001-12, com sede Avenida dos Bandeirantes, nº 2255, bairro Jd. Sarinha II, Ouroeste/SP, CEP 15685-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, ALEX GARCIA SAKATA.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, ALEX GARCIA SAKATA, representando o MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.585375/2023-14.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Severínia, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Severínia.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, inscrito no CNPJ nº 46.596.235/0001-99, com sede na rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, bairro Centro, Severínia/SP, CEP 14735-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeita, GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO a Prefeita Municipal, GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN, representando o MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.418792/2023-44.

EMENTA: 2º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Tabapuã, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Tabapuã.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, inscrito no CNPJ nº 45.128.816/0001-33, com sede Avenida Rodolfo Baldi, nº 817, bairro Centro, Tabapuã/SP, CEP 15880-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, SILVIO CÉSAR SARTORELLO.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, SILVIO CÉSAR SARTORELLO, representando o MUNICÍPIO DE TABAPUÃ/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.418792/2023-44.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Tabapuã, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Tabapuã.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, inscrito no CNPJ nº 45.128.816/0001-33, com sede Avenida Rodolfo Baldi, nº 817, bairro Centro, Tabapuã/SP, CEP 15880-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, SILVIO CÉSAR SARTORELLO.

OBJETO: Estabelecer que as regras que orientam o funcionamento do Posto de Atendimento Virtual passam a ser regidas pela PORTARIA COGEA N.º 33, de 30 de junho de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, SILVIO CÉSAR SARTORELLO, representando o MUNICÍPIO DE TABAPUÃ/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.665671/2023-90.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Bálsamo, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Bálsamo.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE BÁLSAMO, inscrito no CNPJ n° 45.142.353/0001-64, com sede na Rua Rio de Janeiro, n° 695, bairro Centro, Bálsamo/SP/SP, CEP 15140-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO, representando o MUNICÍPIO DE BÁLSAMO/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.747321/2023-41.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Cajobi, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Cajobi.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE CAJOBI, inscrito no CNPJ n° 15.153.178/0001-00, com sede na Rua Antônio Fernandes, n° 96, bairro Centro, Cajobi/SP, CEP 15410-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, GUSTAVO SEBASTIÃO DA COSTA.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, GUSTAVO SEBASTIÃO DA COSTA, representando o MUNICÍPIO DE CAJOBI/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.559060/2023-11.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Catiguá, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Catiguá.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, inscrito no CNPJ n° 45.124.344/0001-40, com sede na Avenida José Zancaner n° 312, bairro Centro, Catiguá/SP, CEP 15870-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, representando o MUNICÍPIO DE CATIGUÁ /SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.418576/2023-07.

EMENTA: 2º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Cosmorama, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Cosmorama.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE COSMORAMA, inscrito no CNPJ n° 45.162.054/0001-91, com sede na Rua Joaquim da Costa Maciel, n° 1261, bairro Centro, Cosmorama/SP, CEP 15530-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, LUIS FERNANDO GONÇALVES.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, LUIS FERNANDO GONÇALVES, representando o MUNICÍPIO DE COSMORAMA/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.418576/2023-07.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Cosmorama, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Cosmorama.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE COSMORAMA, inscrito no CNPJ n° 45.162.054/0001-91, com sede na Rua Joaquim da Costa Maciel, n° 1261, bairro Centro, Cosmorama/SP, CEP 15530-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, LUIS FERNANDO GONÇALVES.

OBJETO: Estabelecer que as regras que orientam o funcionamento do Posto de Atendimento Virtual passam a ser regidas pela PORTARIA COGEA N.º 33, de 30 de junho de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, LUIS FERNANDO GONÇALVES, representando o MUNICÍPIO DE COSMORAMA/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.471587/2023-15.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Estrela D'Oeste, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Estrela D'Oeste.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE, inscrito no CNPJ n° 45.112.224/0001-23, com sede na Rua Bahia, n° 639, bairro Centro, Estrela D'Oeste/SP, CEP 15650-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, MARCOS ANTONIO SAES LOPES.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO SAES LOPES, representando o MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.475798/2023-19.

EMENTA: 2º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Guapiaçu, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Guapiaçu.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU, inscrito no CNPJ nº 45.728.326/0001-78, com sede Avenida Abrão José de Lima, n° 571, bairro Centro, Guapiaçu/SP, CEP 15110-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, JEAN CARLOS VETORASSO.

OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para inserir a alínea "d" no primeiro parágrafo - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, e alterar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, JEAN CARLOS VETORASSO, representando o MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU /SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo-Dossiê: 13032.475798/2023-19.

EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto - SP, e o Município de Guapiaçu, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Guapiaçu.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU, inscrito no CNPJ nº 45.728.326/0001-78, com sede Avenida Abrão José de Lima, n° 571, bairro Centro, Guapiaçu/SP, CEP 15110-000, representado pelo Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, JEAN CARLOS VETORASSO.

OBJETO: Estabelecer que as regras que orientam o funcionamento do Posto de Atendimento Virtual passam a ser regidas pela PORTARIA COGEA N.º 33, de 30 de junho de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2023.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, JEAN CARLOS VETORASSO, representando o MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU /SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de vias em uma comunidade rural localizada no munícipio de Afonso Bezerra, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00h do dia 19/06/2024 às 08:00h do dia 03/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 03/07/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Afonso Bezerra/RN em 17 Junho de 2024.

Fábio Francisco Viana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 05/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de Pavimentação a paralelepípedo calcário na Comunidade Rural de Jacumã no Município de Afonso Bezerra RN, em estrita conformidade com as, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00h do dia 19/06/2024 às 10:00h do dia 03/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia 03/07/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Afonso Bezerra/RN em 17 Junho de 2024.

Fábio Francisco Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 42/2022 - SAAD/LESTE (Sub-rogação). Processos: 00082.001894/2022-98 e 00030.001346/2024-28. CONTRATADA: CONSTRUTORA WEIK LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 183 (cento e oitenta e três) dias do prazo de execução, com início em 20/06/2024 e término em 19/12/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 19 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Victor José Fontes Gomes Rodrigues.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado12 (DOZE) diplomas em 18/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.080 a 1.091. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.

Lorena - SP, 21 de junho de 2024

Célia Regina Querido

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024 - SEMDUH. Processos: 00044.008983/2022-36, 00030.001795/2023-33 e 00030.001344/2024-82. CONTRATADA: COSTA E CARVALHO LTDA. - EPP (CCL CONSTRUÇÕES). Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,93% do valor do contrato, no importe de R$ 1.274.442,33, e supressão de aproximadamente 24,93% do valor do contrato, no importe de R$ 1.274.442,33, não ocasionando a alteração do valor do contrato, o qual permanecerá no valor de R$ 5.111.185,00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 21 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Regina da Costa Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2021 - SEMDUH. Processos: 042.02869/2017, 00030.002296/2021-92 e 00030.001163/2024-22. CONTRATADA: WR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 15 (quinze) dias do prazo de execução, com início em 07/07/2024 e término em 21/07/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 24 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Wilson de Sousa Odorico.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/010/2022

PROCESSO SEI: 00016.000980/2024-57

PROCESSO ORIGINAL: 00016.001224/2021-01

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/010/2022, relativo à EXECUÇÃO DAS OBRAS DA 1ª ETAPA DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, DA RODOVIA PI - 247, TRECHO 1 - ENTRONC. BR-135 (SEBASTIÃO LEAL) / URUÇUÍ 82,900 KM, TRECHO 2 - ENTRONC. PI247 (URUÇUÍ) / KM 28,0 - RIBEIRO GONÇALVES - 28,00 KM, COM 110,90 KM DE EXTENSÃO.

EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 25 de junho de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA. CNPJ: nº 12.066.346/0001-71.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/010/2022.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e IGOR BARROS ALBUQUERQUE E SILVA (Representante Legal/ CONSTRUTORA HIDROS LTDA).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 341332]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 21 de junho de 2024.

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 07/06/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 340210 a 341926] a [livro 50 - 341333]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 21 de junho de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 10/06/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 340648 a 341880] e [livro 3- registro 341341 e 341888]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 21 de junho de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO nº 5/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio n° 892.901/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2023

PROCESSO: 83/035.039/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 25 de junho de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO nº 5/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Convênio n° 892.107/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2024

PROCESSO: 83/047.886/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 25 de junho de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA PARQUE SHOPPING

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 16/04/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: [livro 1- registro 323236 a 323238].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 21 de junho de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 07/06/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 340444 a 341933], [livro 2 registro 340432], [livro 3 registro 341251] e [livro 4 registro 340463]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus, AM 21 de junho de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ALCINDO CACELA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 07/06/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 340362 a 341927], [livro 54- registro 340632], [livro 55- registro 340518 a 341288], [livro 57- registro 340323 a 341687] e [livro 64- registro 340127 a 341670].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 21 de junho de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CAXANGÁ

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0032-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/06/2024 a 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 340125 a 341324]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 21 de junho de 2024

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 07/06/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 340306], [livro 21- registro 340190 a 340805] e [livro 22- registro 340312]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 21 de junho de 2024.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINABUCO PAULISTA - CENTRO

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 07/06/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 340986], [livro 21- registro 340333 e 340346] e [livro 24- registro 340353]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 21 de junho de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (QUATRO) diploma no período 10/06/2024 a 20/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 340615 a 342006]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 21 de junho de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 74.356,33, nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 489.053,95. Contratada: J K Moraes e Silva Eireli - ME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Vigência: 03/06/2024 a 30/07/2024.

7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.573,18, nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 578.453,16. Contratada: J K Moraes e Silva Eireli - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 03/06/2024 a 30/07/2024.
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 (OITENTA E TRÊS) diplomas no período de 07/06/2024 a 18/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 340287 a 341731], [livro 2- 340376 a 341089] e [livro 4- registro 340290 a 341734].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 21 de junho de 2024.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade