gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e, GIAN WILLIAN TAVARES DE SOUZA AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28/06/2024 a 30/08/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, de 30/01/2024, Publicado no DOU 01/02/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Gian Willian Tavares de Souza , Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA- Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. Licit. 058/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos p/ o Hospital Municipal João Paulo II, conforme proposta nº 12441542000123004 junto ao Ministério da Saúde, Emenda nº 41840001. Abertura: 09/07/2024 - 09:01h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura, (54) 3527-1141 ou www.aurea.com.br.

ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 52/2024

PROCESSO N° 6754/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER PADRE MARIO CAVARETTI FILHO - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 052/2024, Processo 6754/2024 com data de abertura prevista para 21 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 41/2024

PROCESSO N° 6743/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER CONCHETA SMIRNE MENDONÇA - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001248/2023-85, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 041/2024, Processo 6743/2024 com data de abertura prevista para 20 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada para subsidiar o Instituto Brasileiro de Museus quanto ao pleno acesso a conteúdo e interação equitativa das pessoas com deficiência no 8º Fórum Nacional de Museus"; c) Nome da Contratada: NÚBIA FERNANDA LAISMANN; d) Termo de Referência nº 9875; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 10 de junho a 10 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.000827/2024-90; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 125/2024; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 311.797,92. Leia-se: Valor Total: R$ 311.850,00.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

OBJETO: Aquisição de viatura, tipo motocicleta on/off road destinadas para a Guarda Civil do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 03 de julho de 2024, às 14 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro de Atendimento Integrado a Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 03 de julho de 2024, às 15 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 18 de junho de 2024.

Sandro César Oliveira Almeida

Secretária Municipal de Defesa Social.
EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2024 - PROCESSO N° 056/24

OBJETO: Aquisição de equipamentos (maca fixa, cadeira de rodas obeso e cardioversor/desfibrilador), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - Data da assinatura: 24 de Maio de 2024- Valor R$2.472,52 - Vigência Contratual: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2024 - PROCESSO N° 056/24

OBJETO: Aquisição de equipamentos (maca fixa, cadeira de rodas obeso e cardioversor/desfibrilador), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Data da assinatura: 24 de Maio de 2024- Valor R$1.300,00 - Vigência Contratual: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 115/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2024 - PROCESSO N° 056/24

OBJETO: Aquisição de equipamentos (maca fixa, cadeira de rodas obeso e cardioversor/desfibrilador), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. CONTRATADA: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -EPP - Data da assinatura: 24 de Maio de 2024- Valor R$21.080,00 - Vigência Contratual: 12 meses.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 47/2024

PROCESSO N° 6749/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER EDUARDO BORGES COELHO - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001252/2023-43, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 047/2024, Processo 6749/2024 com data de abertura prevista para 19 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Alvorada do Sul-Pr, vem realizar chamada pública 01/2024 objeto: Credenciamento para Aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios de Modo Direto da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando Promover a Melhoria na Qualidade da Alimentação regido pela lei 14.133/2021 e na Lei n. 14.628/2023 (PAA) e o decreto 11.802/2023.Os interessados poderão retirar o edital no endereçoeletrônicohttps://alvoradapr.equiplano.com.br:7350/transparencia/chamamentoPublico/verChamamentoPublico?formulario.idChamamento=18 e deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Prefeito Antonio Souza Lemos, nº 32 ‐ Alvorada do Sul. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3157-1008 ou 1006.

Alvorada do Sul, 17 de junho de 2024.

Roberes Rivelino da Silva.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004688202458. Objeto: Aquisição de IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de licitação.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 19/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 20 (vinte) Quadros Branco Tipo Lousa Medindo: 180cm x 120cm, cuja demandante é a Coordenação-Geral de Logística e Institucional, conforme especificações contidas nos artefatos que compõem o processo, mediante celebração de contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 deste Ministério.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 4.780,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Daniel de Paula Urbim. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-geral
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 53/2024

PROCESSO N° 6786/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA EMEF CAIC PREFEITO RUBENS CRUZ - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 053/2024, Processo 6786/2024 com data de abertura prevista para 21 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 90002/BAFZ/2024

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 063 a 070 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90002/BAFZ/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, para atender às demandas do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFORMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens nº 4, 30, 32, 36, 64, 65, 66, 113, 116, 119, 138 e 149, no valor de R$ 10.560,20 (dez mil quinhentos e sessenta Reais e vinte centavos); CNPJ: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 128, 144 e 151, no valor de R$ 1.068,00 (mil e sessenta e oito Reais); CNPJ: 26.436.406/0001-05 - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 63, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 78, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 132, 147 e 153, no valor de R$ 37.286,70 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e seis Reais e setenta centavos); CNPJ: 31.097.573/0001-09 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 29, 53, 94, 130 e 143 no valor de R$ 8.248,40 (oito mil duzentos e quarenta e oito Reais e quarenta centavos); CNPJ: 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 20, 105, 131 e 155 no valor de R$ 2.456,20 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis Reais e vinte centavos); CNPJ: 37.407.347/0001-63 - NEWARIS LIFESCIENCES LTDA - itens nº 5 e 45 no valor de R$ 15.520,00 (quinze mil quinhentos e vinte Reais); CNPJ: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARESLTDA LTDA - itens nº 1, 2, 7, 18, 40, 51, 61, 62, 67, 79, 83, 92, 95, 112, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 129, 134, 135, 140, 141, 142, 148, 150 e 157, no valor de R$ 5.354,70 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro Reais e setenta centavos); CNPJ: 51.477.402/0001-12 - IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO ODONTOOGICO E LABORATORIAL LTDA - itens nº 15, 31, 57, 71, 75, 77, 82, 91, 96, 111, 124, 127, 133, 136, 137, 139, 145, 146, 152, 154, 156 e 158, no valor de R$ 11.434,45 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro Reais e quarenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de junho de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943547/2023, Processo n. º 71000.030920/2023-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Povo do Mar - IPOM - CNPJ: 12.621.205/0001-73.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/12/2023 a 25/08/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.005292/2023-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de auxiliar administrativo e motorista a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da agência nacional de mineração - gerência regional no estado do amazonas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 364.876,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.005379/2024-99.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressão com fornecimento de insumos (exceto papel), por meio de outsourcing, com locação de equipamentos para funções de cópias, impressões e digitalização em prol do hospital militar de área de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 164.509,44. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 65259.004350/2023-63.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de limpeza de

redes de esgoto e fossas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 42.070,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000504202306. Objeto: Aquisição de PRODUTOS LABORATORIAIS - DIVERSAS MARCAS, nos termos e conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatórios e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no TR. .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, LANCES VERBAIS E ABEERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas: JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AS EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA, PILAR EMPREENDIMENTOS LTD ME, CONSTRUMAIS E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTD-ME, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELE ME, OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, ISA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - LTDA, CENTROSOL PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, EKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLU DANTAS CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,R&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA EPP,MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA,ECO-CES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME para abertura dos envelopes de propostas de preços, oferta de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação, que fará realizar, referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024. Cuja abertura será no dia 25.06.2024 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os envelopes serão abertos com a presença de todos ou de parte dos licitantes, ainda não comparecendo nenhum licitante, a agente de contratação abrirá os envelopes, entendendo pela renúncia dos lances.

Aguiar-PB, 18 de junho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 37/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Sarah Carobini Werner de Souza Eller Franco de Oliveira.

OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/06/2024 para 18/06/2025.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Sarah Carobini Werner de Souza Eller Franco de Oliveira, Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.014303/2024-91.

Inexigibilidade Nº 91028/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 24.741.967/0001-92 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na especialidade de nefrologia, nos termos da carta proposta (7117998), em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.004867/2024-15.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 10.629.432/0001-10 - DIAMOND INFO SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software de manutenção predial para atender as demandas de gestão, utilização, fiscalização, monitoramento e pagamento da contratação, com fornecimento de suporte técnico para a suframa, visando atender às necessidades da superintendência da zona franca de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.002240/2023-74.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 50.500.191/0001-29 - P. R. HOLANDA NOBRE. Objeto: Serviço de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual, englobando atividades de consulta, marcação, remarcação e cancelamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 14.390,82. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

pregão eletrônico nº 5/2024

Retificação do pregão eletrônico nº 005/2024, veiculada na edição nº 116-DOU, Página nº 271, no dia 19 de junho de 2024. onde se lê: "Pregão Eletrônico 004/2024". Leia-se "Pregão Eletrônico 005/2024". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas pela ordenadora de despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 44/2024

PROCESSO N° 6746/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER EUNICE BONILHA TOLEDO PIZA - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001247/2023-31, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 044/2024, Processo 6746/2024 com data de abertura prevista para 20 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a não entrega do AR BN054930344BR, a União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa VFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 19.937.398/0001-15, acerca do Processo Administrativo nr 03/2024, pela inexecução total das Notas de Empenho nº 2023NE000469, 2023NE000472 e 2023NE000495, todas da UASG 160126. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa querendo apresentar razões de defesa prévia por escrito. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entrar em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8662, ou pelo email viniciusresende756@gmail.com.

EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS - Maj

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024/SEMEC

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 076/2024/PMX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024/SEMEC -

O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 018/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da AC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB O Nº. 29.231.415/0001-58, com sede à rua carlos freitas borges, nº 368, qd:68 loja:09, bairro entroncamento, redenção - PA, CEP- 68.552,183, por seu responsável técnico, Sr. ANA CAROLINE ALVES, brasileira, solteira, cantora, para realiza a Contratação Do SHOW De CAROL ALVES, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 21 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.09.0004

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a dispensa de licitação para contratação com Valtecir Trintin Santório Ltda, CNPJ 35.074.167/0001-81, conf. Proc. Administrativo 2307/2024, para locação de painel de led, valor de R$ 26.694,00, com fundamento no inciso II, Art. 75 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 19 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EDITAL Nº 95, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve:

Homologar o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 66/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 46, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Odontológica

Área/Subárea ou Disciplinas: Odontologia/Odontopediatria

Processo de seleção de docente n°: 23068.023327/2024-56

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Iza Teixeira Alves Peixoto

202,00

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 94, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve:

Homologar o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 66/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 46, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Linguagens, Cultura e Educação

Área/Subárea ou Disciplinas: Educação Libras/Tecnologia Educacional

Processo de seleção de docente n°: 23068.015777/2024-75

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luana dos Reis Guss Barros

110,50

2º

Carlos Eduardo Soares de Barros Guss

89,30

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luana dos Reis Guss Barros

110,50

2º

Carlos Eduardo Soares de Barros Guss

89,30

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 93, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve:

Homologar o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 65/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 45, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Terapia Ocupacional

Área/Subárea ou Disciplinas: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Terapia Ocupacional Social

Processo de seleção de docente n°: 23068.023532/2024-11

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Rovanna Patrocínio Ribeiro

141,00

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 92, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve:

Homologar o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Psicologia

Área/Subárea ou Disciplinas: Psicologia da Educação/Avaliação Psicológica

Processo de seleção de docente n°: 23068.070430/2023-12

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Ivana Carneiro Botelho

190,30

2º

Camila Marchiori Pereira

143,62

3º

Ligia Caroline Pereira Pimenta

125,62

4º

Vitoria Barbosa Mancini

121,62

5º

Karin Wanke Cazelli

117,75

6º

Juliana Pereira Rodrigues Nunes

108,36

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Ivana Carneiro Botelho

190,30

2º

Juliana Pereira Rodrigues Nunes

108,36

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 4.430,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATOs DE ATAs DE REGISTROs DE PREÇOS

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, com o valor de R$ 2.613.811,50. VENCEDOR: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, com o valor de R$ 85.437,00. ASSINATURA: 20/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de Lubrificantes e Graxas, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92, com o valor de R$ 876.382,40. ASSINATURA: 17/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA, CNPJ nº 36.996.088/0001-90, com o valor de R$ 6.117.500,00. ASSINATURA: 28/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas para apresentação de shows artísticos para atender aos diversos eventos festivos anuais no Município de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: E F DA SILVA RIOS, CNPJ nº 30.617.896/0001-13, com o valor de R$ 1.480.583,00. ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000475202485. Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção de audiovisuais para composição de grade de programação do Canal Saúde/Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIA CORREA E CASTRO

Coordenadora do Canal Saúde

(SIASGnet - 19/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO Pregão Eletrônico nº 9/2024 - SRP

O Município de Senador José Porfírio - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada pela empresa F. A. PEREIRA DA SILVA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.599.026/0001-12, por meio do sistema LICITANET, em 14 de junho de 2024, bem como, a retificação do Edital, o Processo Administrativo nº. 023/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, com abertura marcada para o dia 19/06/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 02/07/2024 às 09:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio. Justifica-se o adiamento considerando necessidade do exame pormenorizado das questões trazidas pela impugnante ao Edital, razão pela qual entende-se prudente dilatar a data de abertura da licitação em questão, visando preservar a ampla competitividade e a promoção, de forma mais efetiva, do interesse público do certame. A Retificação do Edital poderá de ser obtida a partir da publicação deste aviso nos Diários Oficiais, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/, Portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no site: https://joseporfirio.pa.gov.br/.

Senador José Porfírio-PA, 19 de junho de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 696/2014 - SIAFI 682908- MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8/2024 ao TC/PAC nº 0696/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 730 (setecentos e trinta) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.008059/2014-52.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 005/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para Conclusão da execução de obras da Quadra Coberta com Vestiário no município de Itamarati/AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 04 de julho de 2024 às 10:40h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 19 de junho de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 172/2020.

Nº Processo: 08749.000517/2021-08.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação prazo de vigência do Contrato 172/2020 por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e realizar reajuste dos valores conforme previsto na Cláusula Sexta do referido Contrato e nos moldes do inciso II, Artigo 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.692.879,83. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 45/2024

PROCESSO N° 6747/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER. ZILDA MARTINS PIERRI - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001250/2023-54, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 045/2024, Processo 6747/2024 com data de abertura prevista para 21 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 65259.004350/2023-63.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 21.926.691/0001-29 - KCB FELIX TREINAMENTOS, COMERCIO, MANUTENCAO, INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de coleta e análise

da potabilidade da água, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 11.437,80. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.024051/2024-03.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de contínuo, copeiro, eletricista, jardineiro, carregador, porteriro e recepcionista, para atender os campi avançados de porto franco e carolina..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 84.176,16. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941348/2023, Processo n. º 71000.032169/2023-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS - Porto Grande - CNPJ: 23.700.646/0001-87.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/12/2023 a 01/07/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 361/2012 - SIAFI 683295 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12/2024 ao TC/PAC nº 0361/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.029201/2012-33.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

(LEILOEIRO OFICIAL). Processo nº 722/2024/CPL

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Aviso de Chamamento Público Edital de Credenciamento Nº 001/2024 (LEILOEIRO OFICIAL) - Processo nº 722/2024/CPL, divulgado no dia 19/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 116, PAG 275, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 35.860 PAG 121, DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B14.

Onde Se Lê: PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS: A partir de 25/07/2024 às 08h00min.

Leia-Se: PRAZO PARA INSCRIÇÃO INTERESSADOS NA PLATAFORMA NO SITE http://www.portaldecompraspublicas.com.br/: Início a partir do dia 20/06/2024 com término no dia 26/07/2024 às 07:45. A abertura do certame ocorrerá no dia 26/07/2024 às 08:00h.

Marieta Mendonça Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 60021

Nº Processo: 000159/24-12.125. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de recepcionista, copeira, motorista e auxiliar administrativo, compreendendo o fornecimento de uniformes e de todo material de consumo necessário, de acordo com as especificações e exigências no Termo de Referência (TR) que balizarão todo o processo licitatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835, Sao Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo de validade da proposta: 60 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de execução dos serviços: 24 (vinte e quatro) meses..

RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

Gestor Financeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 60021-60021-2024NE000109
EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 109/2022. Contratantes: Municipio de Nova Andradina, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME:

DO ADITIVO: Tem a finalidade de retificar o "termo aditivo nº 004" com data de 22/05/2024, em razão de erro material de digitação quanto a ordem numérica do termo, o correto é "Termo aditivo nº 005". De igual forma retificar o "termo aditivo nº 005" emitido em 12/06/2024, em razão de erro material de digitação quanto a ordem numérica do termo, o correto é "Termo aditivo nº 006". Nova Andradina - MS, 18 de junho de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 54/2024

PROCESSO N° 6797/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER CAIC PREFEITO RUBENS CRUZ II - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 054/2024, Processo 6797/2024 com data de abertura prevista para 21 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Araraquara, 18 de junho de 2024

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
extrato DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50610.004468/2022-87. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 88.830.609/0001-39, com sede na Rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição, Caxias do Sul/RS doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. ADILÓ ANGELO DIDOMENICO, portador da Cédula de Identidade nº. 20*****01/SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº. 115.***.***-63. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 13/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário o bem móvel denominado: Tender da Locomotiva a Vapor nº 520 (S/NBP), localizado na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA em Canoas/RS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 18/06/24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25063.000704/2019-97.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza, conservação e serviço de copeiragem, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e utensílios necessários para a execução dos serviços, com mão de obra com dedicação exclusiva.

O valor da repactuação dá-se pelo reajuste do salário base e vale alimentação, conforme convenção coletiva - CCT 2024, previsto em sua cláusula terceira "salários normativos" e cláusula décima "vale alimentação", e reajuste do vale transporte conforme decreto n°158/2023 prefeitura municipal de boa vista.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.952,42. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFRGS e FAURGS - IAP - 000820

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Acrescentar ao valor da Cláusula Terceira do Contrato Original (projeto Procedimentos Organizacionais e de Infraestrutura) a importância de R$ 118.750,00, que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. Considerando o acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 593.750,00. Alterar, na cláusula quarta, o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 24/09/2019 a 24/09/2024. DATA E ASSINATURA: 14/06/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS e Luciana Porcher Nedel, coordenadora do projeto. Processo IAP nº 23078.450115/2019-61 - SEI nº 23078.531024/2019-26 .