gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024 Embrapa Agrossilvipastoril - UASG 135022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos Agropecuários para a Embrapa Agrossilvipastoril. As Atas têm vigência de 12 meses, a partir da assinatura.

AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.630.988/0001-40, itens: 3, 25, 26, 38, 41 e 50; Valor total da Ata R$85.032,00 - data de assinatura: 30/07/2024

AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 03.649.963/0001-09, itens: 22, 24, 27, 28, 45, 55, 59, 60 e 64; Valor total da Ata R$ 79.694,45 - data de assinatura: 30/07/2024

AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AG, CNPJ 46.356.151/0001-88, itens: 15, 16, 68 e 69; Valor total da Ata R$ 273.300,00 - data de assinatura: 05/08/2024

ALVES & PARAGUASSU LTDA, CNPJ 32.021.790/0001-88, itens: 76 e 77; Valor total da Ata R$ 15.900,00 - data de assinatura: 31/07/2024

EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 46.422.275/0001-14, itens: 7, 9, 29, 58, 65 e 75; Valor total da Ata R$ 69.640,00 -data de assinatura: 30/07/2024

GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 49.457.274/0001-01, item: 8; Valor total da Ata R$ 49.000,00 - data de assinatura: 30/07/2024

MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 11.258.338/0001-64, ITENS: 5, 19, 20, 31, 42, 48, 49, 51, 54, 56, 61, 62 E 63; Valor total da Ata R$ 123.290,39 - data de assinatura: 30/07/2024

PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50, itens: 4, 18, 21, 23, 40, 52, 57, 71 e 72; Valor total da Ata R$ 95.028,35 - data de assinatura: 30/07/2024

TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA,CNPJ 11.163.447/0001-06, item: 36; Valor total da Ata R$ 9.520,00 - data de assinatura: 31/07/2024

TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 37.439.428/0001-45, item: 10; Valor total da Ata R$ 40.200,00 - data de assinatura: 31/07/2024

V & S COMERCIO E ATACADO LTDA, CNPJ 41.912.841/0001-52, item: 66. Valor total da Ata R$ 12.655,50 - data de assinatura: 30/07/2024

Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 336/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 07/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

contrato nº 020/GAP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.076,39. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ). Processo nº 081/2024. A realizar-se no dia 21 de agosto de 2024, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 6 de agosto de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024-SMSA, cujo objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais do Município de Bonfim/RR.

LOTE

LICITANTE

VALOR

ESTIMADO

VALOR P/

CONTRATAÇÃO

SITUAÇÃO

I

Meta Empreendimentos Ltda

R$ 13.435.426,48

R$ 10.520.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56, vencedora do lote I Único, no valor de R$ 10.520.000,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte mil reais). Nos termos do inciso I do art. 165 da Lei 14.133/2021 abre prazo de 03 (três) dias úteis.

Bonfim/RR, 6 de Agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A associação atlética banco do brasil - aabb , VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08.

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFAC, oportunidade de realização de estágio curricular não obrigatório e obrigatório, nas diversas áreas de atuação das empresas parceiras da Agente de Integração.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 05 de agosto de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.017915/2024-47
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

contrato nº 021/GAP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.285,06. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 333/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 2

Edital: 07/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/GAP-RJ-DECEA/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de02/08/2024 até 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.780,68. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 910959, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SALVADOR, Processo Administrativo 71000042329202129 - Objeto: Realização do evento Prática Esportiva, no município de Salvador/BA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 69/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 11/2024

Processo Licitatório nº 041-2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de pavimentação asfáltica, para a execução de obra de implantação de infraestrutura viária no Município de Redenção, na Avenida Eva Tomé de Sousa, Avenida Sergio Ferreira de Sousa, Rua Nova Prata, Rua Sebastião Alves da Silva, Avenida Bahia e Avenida Benjamim Constant, conforme termo de compromisso do Ministério de Desenvolvimento Regional-MDR, vinculado ao Processo nº 59553.000816/2017-86, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, com o valor global de R$ 756.554,42 (setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Marcelo França Borges.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Processo Licitatório nº. 052/2024, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos nas unidades de Ensino EMEI Maria Mercês Miranda e Professora Marta da Silva em Atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 22/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

André Pereira da Silva

Agente de Contratação
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/24

CONTRATADA: ACL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, com o CNPJ nº 33.294.783/0001-12. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). OBJETO: Prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia destinado para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de julho de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 47_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 47/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 019/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: ACL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia destinado para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso III, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 29 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Termo de Homologação n. º29, processo nº 289/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Concorrência Eletrônica n. º001/2024, referente a contratação de empresa para revitalização do canteiro central da Avenida Pedras Brancas, em favor da respectiva empresa: Borghi Materiais Para Construção e Engenharia LTDA, CNPJ: 50.910.528/0001-76, Valor: R$ 236.000,00

Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de agosto de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004276202425. Objeto: Aquisição de Materiais de Infraestrutura para o Parque de Material Aeronáutico do Galeão.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.000634/2021-62; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF 442.510.840-04, e de outro lado Valmir Grassi, CPF Nº 512.743.370-20, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.990,60 (três mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12(doze) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19877938/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 24/07/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 40003

Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 11363/2023, publicada no D.O.U de 24/07/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de mobiliário diverso, incluída a montagem, quando couber, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Edital: 07/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
aviso de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024/SEMIE

AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2024/CPL.

HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°08.805.639/0001-56,, .O Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias do município de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 948.032,41 (novecentos e quarenta e oito mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos),,

São Domingos do Maranhão (MA) 5 de agosto de 2024.

Kleber Alves de Andrade

Prefeito

aviso de ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024/ SEMIE

AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias do município de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 948.032,41 (novecentos e quarenta e oito mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos),,

em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°08.805.639/0001-56,, .

São Domingos do Maranhão (MA) 5 de agosto de 2024.

Kleber Alves de Andrade

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - Nº 06/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO LOTE", cujo objeto contempla. "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". para o dia 16 de agosto de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL).

O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tabatinga-AM, 6 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 21220.000396/2021-11. Extrato do 6º(sexto) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Construtora Portela & Viana Ltda, CNPJ: 40.150.692/0001-79. Objeto: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o presente contrato. Fundamentação Legal: NOC 10.901, ART 497 RLC da Conab. Vigência: 08/08/2024 a 08/01/2025. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela - Eng. e Representante Legal.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 005/2024

Processo Administrativo nº 023/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1050619.

Empresa Contratada: JARDEL MOURA ASSESSORIA ESPORTIVA, CNPJ: 12.234.644/0001-23. Nota de Empenho: 482/2024.

Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor global de R$ 165.114,88 (cento e sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Vigência contratual: 05.08.2024 a 05.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Edital nº 44/2024 - Supes-AM

O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE SOLTURA

DATA

BENS APREENDIDOS

(ITENS E QUANTIDADES)

LOCALIDADE

(MUNICÍPIO/UF)

DESCONHECIDO

02005.002762/2024-10

84UWVA9L

- 0LSFLIDV

22/05/2024

Item - Espécies

IRANDUBA-AM

- WV8HTYR0

- Ara Macao

Qtde.: 01 Un.

- Palaeosuchus trigonatus

Qtde.: 01 Un.

-Bradypus tridactylus

Qtde.: 04 Un.

Obs.: 2 adultos e 2 filhotes

- Melanocuchus niger

Qntde.: 01

A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br

JOEL BENTES ARAUJO FILHO

Superintendente do IBAMA/AM
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1. NATUREZA: 1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023, Processo nº 10906.064651/2023-82, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal e a Coordenadoria da Defesa Civil do Estado do Paraná.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração do responsável pela gestão e fiscalização da Coordenadoria da Defesa Civil do Estado do Paraná - CEDEC, em razão da transferência do Ten.-Cel. QOBM Ivan Ricardo Fernandes para a Coordenadoria da Defesa Civil do Estado do Paraná, classificando-a na função de Coordenador Executivo.

2. DATA DE ASSINATURA: 5 de agosto de 2024.

3. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, representada pelo Chefe da Divisão de Programação e Logística, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Edson André Coelho Levinski, e a Coordenadoria da Defesa Civil do Estado do Paraná, representada por seu Coordenador Coronel QOBM Fernando Raimundo Schunig.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720148/2022-48, resolve:

Tornar público que foi aplicada à FULLGLOBAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 06.788.372/0001-00, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e os itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital n° 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais), - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei n° 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital n° 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Notificar ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através da GRU de nº 89930000029-4 50000001010-5 95523141883-8 10281225222-8, código 18831-0 (em anexo) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 25 de julho de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Marcos Yukio Oda - ASSINATURA: 05/08/2024. OBJETO: Prorrogação e reajuste no contrato de locação de imóvel destinado a instalação da Central de Penas, sito a Avenida Francisco Jales, nº 1.682, Loteamento Avenida, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusulas 5.1, 5.2 e 5.3 do Contrato, fls. 50, bem como, art. 57, § 2º da Lei n° 8.666/1993 e Artigos 3º, 17º § único e 18º da Lei nº 8.245/1991, Parecer Jurídico exarado no dia 02 de agosto de 2024 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e concordância da LOCATÁRIA, fls. 127, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 37/2020 - Processo Licitatório nº 120/2020. VIGÊNCIA: Até 13 de agosto de 2025, contados a partir de 14 de agosto de 2024. Jales - SP, 02 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 165/2023.

Nº Processo: 23058.000557/2023-85.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 165/2023-proad/ifrn.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL Nº 29, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 20/2024, publicado no DOU em 19 de junho de 2024.

Edital nº 20/2024 - Campus Rio Pomba

Área RP01 Ciências Agrárias - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410720000254

Paulo José de Moraes

119.67

202410230000273

Hilário Júnior de Almeida

116.33

202410900000286

Pauline Zonta de Lima

115.00

202410590000247

Naiara Oliveira Figueiredo

113.67

202410570000256

Steliane Pereira Coelho

111.67

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 15000000608202490. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Contínuos, com fornecimento de mão de obra uniformizada para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho 15ª Região Campinas (PRT 15), conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos)..

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/08/2024) 200096-00001-2024NE000159
AVISO

Concorrência Nº 16/2024- SELCO

Processo N° 127/2024- SMOSP. OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de estradas e vicinais Olho D´agua , no Município de Bonfim/RR.

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos- SELCO, através do agente de contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 10:00hrs, do dia 09/08/2024.

Bonfim/RR, 6 de agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296708

Objeto: Aquisição de Válvulas de Segurança e Alívio

Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297687

Objeto: Aquisição de Escada de portaló

Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n°. 001/2024, Processo n°. 001/2024. Objeto: aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum; Ata de Registro de Preços n°. 001/2024- Auto Posto Ecológico Ltda, CNPJ: 03.451.902/0001-32, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Assinatura: 05/08/2024. Valor unitário R$ 6,60, Valor Total: R$ 231.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Câmara Municipal de Pau D'arco. Processo de Licitação nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contrato nº. 001/2024 - AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32. Objeto: aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum, em atendimento a Câmara Municipal. Valor total R$ 231.000,00. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 92071/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de mão de obra especializada na execução de atividades auxiliares no ramo da alimentação e nutrição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIASGnet - 06/08/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº 296/23

Ata de Registro de Preços nº 046/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: RHODES S/A. Registro de preços para fornecimento de cadeiras. Pregão Eletrônico Federal nº. 296/2023 - Processo nº 115321/23, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$407.750,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação deste extrato. A ata encontra-se disponível para consulta no site: https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/atas-de-registro-de-precos. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Fabio de Almeida Barros, pela Contratada. SEI 0037142-62.2023.6.26.8000.

Ata de Registro de Preços nº 047/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: FK GRUPO S/A. Registro de preços para fornecimento de cadeiras. Pregão Eletrônico Federal nº. 296/2023 - Processo nº 115321/23, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$493.826,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação deste extrato. A ata encontra-se disponível para consulta no site: https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/atas-de-registro-de-precos. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Paulo Cristiano Bonatelli, pela Contratada. SEI 0037142-62.2023.6.26.8000.
EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23082.035788/2023-11. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE AGRONOMIQUE DE TOULOUSE - ENSAT - FRANÇA. Objeto: Concordam em promover a Cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0167, processo Administrativo n° 289/2024. Concorrência Eletrônica N. º001/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Borghi Materiais Para Construção e Engenharia LTDA, CNPJ: 50.910.528/0001-76. Do objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central. Dotação Orçamentária: Ficha: 766, 767, 913; Valor: R$ 236.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 9 meses. Data da assinatura: 05/08/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 34/2024. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 005/2023, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO NORTE, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2la REGIÃO, a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, o MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN. Objeto: Promover as adesões da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO. ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Forum, pela JFRN; Desembargador Presidente AmÍlcar Maia, pelo TJ/RN; Desembargador Presidente Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21; Desembargador Presidente Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente, pelo TRE/RN; Procurador Chefe do Trabalho Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Junior, pelo MPF/RN; Superintendente Cláudio Gabriel de Macedo Junior, pelo MTE; Desembargador Glauber Rêgo, pelo TJ/RN; Juíza de Cooperação Marcella Alves Vilar, pelo TRT 21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 295/2021.

Nº Processo: 25386.001288/2021-16.

Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 3º termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 295/2021 (0961397), por 06 (seis) meses e 25 dias, sem ônus, com fulcro no que dispõe o inciso i, §1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.750.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2024 - UASG 160466

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 64306.008769/2020-76.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de manutenção preventiva e corretiva do posto médico da guarnição de campinas.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.542,52. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias do município de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 948.032,41 (novecentos e quarenta e oito mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos),

, CONTRATADA I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°08.805.639/0001-56, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 01/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 6 de agosto de 2024. Kleber Alves de Andrade. Prefeito
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90005/2024- UASG 135040

Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículos para a Embrapa Hortaliças. Empresas vencedoras: CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 37.846.312/0001-20 - Valor: R$ 111.575,00 e PRIMAVIA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 35.170.602/0001-71 - Valor: R$ 141.400,00.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo 44103.007809/2023-84 Contrato nº 20.016810.2024 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 164/2024. Contratada: BWS INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 21.475.166/0001-34. Objeto: Contratação de locação de imóvel para atender as instalações da Dataprev filial Santa Catarina. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da efetiva data de ocupação do imóvel. Valor Total: R$ 12.918.000,00 (doze milhões, novecentos e dezoito mil reais). Data de Assinatura: 06/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, inciso V, da Lei nº 13.303/2016.
Aviso de dispensa de licitação

PROCESSO N°: 032/2024 - DISPENSA ELETRONICA 002/2024

O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 032/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço de revitalização do canteiro na entrada do distrito de Vargem Grande no município de São João do Manteninha/MG, oriundos de transferência especial da união através do ministério da economia, conforme de plano ação nº: 09032022-019007 - Emenda Parlamentar nº: 202235950001. A abertura será dia 20/08/2024 às 08h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Registro de Preços Exclusivo ME, MEI e EPP

Edital Nº 49/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 20/08/2024, propostas para Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício para festividades, eventos culturais, inaugurações e demais datas comemorativas do município de Pinhalão. Valor máximo: R$ 127.990,48 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 6 de agosto de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
Aviso de credenciamento

PROCESSO N°: 031/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024

O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 031/2024, na modalidade Credenciamento N°: 004/2024, cujo objeto é Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas ou empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames clínicos em geral nos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados a partir de sua publicação até o dia 31/12/2024, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2022 - UASG 160466

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 64306.012125/2021-63.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento de software de gerenciamento laboratorial e interfaceamento para um periodo de 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.065,36. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23346.000383/2022-24.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.203,76. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001418/2024-63.

Inexigibilidade Nº 259/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 66.886.144/0006-00 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca rockwell.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 10.314,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23276.000657/2021-67.

Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de preços do contrato 12/2021 devido a atualização da convenção coletiva de trabalho. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.235,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0054692-80.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 69/2017 - ZE: 371ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: Delominda Alpoim Xavier, João Eduardo Alpoim Xavier e Isabel Cristina Alpoim Xavier - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 16/07/2024, passando o valor do aluguel de R$ 12.361,01 para R$ 12.883,58, a partir de 16/07/2024 - ÍNDICE: 4,227580 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.028.011,33 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/07/2017 a 15/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760011152202417. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (OPME - cirurgia de joelho). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/08/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA; SESSÃO PÚBLICA: 26 de agosto de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90006/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TACAJÓS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 26 de agosto de 2024, às 14:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90007/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 27 de agosto de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS

Agente de Contratações /PMSIP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024-PMSIP

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: M A DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35; Valor Homologado: R$ 876.013,00 (oitocentos e setenta e seis mil e treze reais), referente ao lote único; Data da Homologação: 02/08/2024;

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, Ref. Ao PE SRP 90009-2024.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA REGISTRADA: M A DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35; Valor Registrado: 876.013,00 (oitocentos e setenta e seis mil e treze reais), referente ao lote único; Data da Ata de Registro de Preços: 05/08/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 19 de agosto de 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 6 de agosto de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000602/2024-96.

Inexigibilidade Nº 294/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de kit oligonucleotídeos 2019-ncov cdc ruo;1006713,idt;kt500rea , nucleotideos,base, escala inicial 25nmol;000689;idt e nucleotideo,modificado;reagente;001094,idt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 381.810,22. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SUPEL/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 840/SEMSAU/2024 - REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342 de 23 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal Nº 2088/2024 e demais legislações pertinentes, a partir da publicação deste, o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com objetivo de credenciar pessoas jurídicas para CONTRATAÇÃO de empresas especializadas na prestação de serviços de consultas pré e pós operatório em cardiologia, cirurgia geral, anestesiologia, urologia, vascular e cirurgias médicas gerais, para atender as necessidades da rede pública de saúde do Município de São Miguel do Guaporé/RO, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Toda a documentação habilitatória e proposta de preços deverá ser enviada única e exclusivamente na forma eletrônica compactado em arquivo único (.zip, .rar, etc). Data de Início para envio da documentação habilitatória e proposta de preços: 07/08/2024, a partir das 07hs00min. Data para Encerramento do Recebimento da documentação habilitatória e proposta de preços: 07/08/2025, às 13hs00min. Valor estimado R$ 4.423.799,60 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Durante o prazo para recebimento da documentação habilitatória e proposta de preços, qualquer interessado poderá enviar os documentos para credenciamento que serão analisados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o seu recebimento, conforme Art. 4º do Decreto Municipal Nº. 2088/2024. Local para envio das documentações (Endereço Eletrônico): E-mail: cplsaomiguel@gmail.com. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES - SUPEL, da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei de segunda a sexta-feira (exceto feriados) das 07h00m às 13h00m, ou solicitado pelo E-mail: cplsaomiguel@gmail.com ou no endereço eletrônico: http://www.saomiguel.ro.gov.br editais e licitação. PRAZO DE RETIRADA: O Edital poderá ser retirado, até a data de encerramento do recebimento das documentações para Credenciamento. Informações complementares estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na Sala da SUPEL, pelo E-mail: cplsaomiguel@gmail.com, ou pelo Fone (69)-3642-2350, Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 6 de agosto de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Superintendente de licitações