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EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico N° 004/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Contrato Nº 028/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA; CNPJ: 74.207.887/0001-20; Valor Total Contratado: R$319.558,60 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 20 de março de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp N° 8/2024

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 08/04/2024. DISPUTA: 09/04/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá/BA, 22 de Março de 2024.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Aquisição de aparelhos medidores de pressão arterial digital - braço adulto (esfigmomanômetro), em atendimento à secretaria municipal de saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 01/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 12/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 12/04/2024. Valor estimado da licitação - R$40.114,08. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 09/01/2024.

Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 28/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 01/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 22 de março de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

Aquisição de material de TIC. Fase de lances dia 11/04/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna público que o PE Nº 001/2024, cujo objeto é a futura contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976, publicado no Diário oficial da União nº 57, Seção 3, página 274, na data de 22 de março de 2024, será prorrogado para o dia 12/04/2024 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), visando o cumprimento dos prazos legais de publicação do certame.

Palmas/TO, 22 de março de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00100/2022,em 11.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Bairro Rita Felismino, localizado no município de Igaracy - PB, contrato de repasse nº 915758/2021, operação nº 1077827-20-2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Adjudicação e Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2023, que tem como objeto a Reforma da Biblioteca Pública Clodomir Silva, localizada na Rua Santa Catarina, nº 314 - Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. Empresa vencedora BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI., com o valor global de R$ 530.795,83 (Quinhentos e Trinta Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos), com BDI de 21,00%, Encargos Sociais de 103,49% para horista e de 63,26% para mensalista. Prazo de Execução de 180 (Cento e Oitenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 687.438,94. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Unidade Orçamentária: 12201 - FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, Função: 13 Cultura, SubFunção: 392 Difusão Cultural, Programa: 0120 GESTÃO PATRIMONIAL E CULTURAL, Ação: 2016 Ressignificação de Espaços Culturais - PEGM P23, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 Obras E/ou Edificações Para Uso da Administração Pública, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 327/2023 e TCT 01/2021 - FUNCAJU/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 22 de Março de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Adjudicação e Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/2023, que tem como objeto a Reforma do CRAS Professor Gonçalo Rollemberg Leite, localizado na Rua Alagoas nº 2051 - Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE. Empresa vencedora PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA., com o valor global de R$ 334.398,59 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos), com BDI de 17,92%, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista. Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 412.695,68. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 SEMFAS, Unidade Orçamentária: 19401 FMAS Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0054 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS, Ação: 2550 Bloco de Proteção Social Básica - PEGM P12, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 233/2023 e TCT 01/2021 SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 22 de Março de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2023

Edital de Licitação nº 6/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Insuficiência Renal Crônica, Transplantados e Familiares - Prazo 12 meses, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: Entidade contemplada: AMAR - ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO.

ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI

Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min do dia 04/04/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1040891), com objetivo de Aquisição de Material Hospitalar, para atender o Contrato CT_10_2022_Hospital_de_Clínicas_Veterinária (HCV) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.

César Dalmolin Bergoli

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 10/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS automotores 0km destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 22 de março de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1778251

Objeto: Manut geral radiadores motores a gás CATERPILLAR e WAUKESHA

Abertura da Proposta: 18/04/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº 10/2024 Concorrência Eletrônica nº. 002/2024

Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para reforma no Centro Educacional Um Novo Amanhã.

O Edital estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 16/04/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra.

Prefeito .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 105712024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CARCI IND COM APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Peças de reposição. Valor: R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 22 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1778309

Objeto: LOCAÇÃO DE MOTOGERADOR DE 450 KVA A DIESEL

Abertura da Proposta: 18/04/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA A.R.P Nº 20/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho.

Contratada: MALHARIA CENTRAL DE TUPÃ LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2023 - Processo nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares visando aquisições futuras pela Secretaria de Educação e Cultura. Valor dos Itens: 04: R$ 22,90, 05: R$ 16,90. Data da assinatura: 22/03/2024 - - Adelmo Alves - Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA A.R.P Nº 21/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho, Contratada: HLJ NEGÓCIOS LTDA, Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2023 - Processo nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares visando aquisições futuras pela Secretaria de Educação e Cultura. Valor dos Itens: Item 8 R$ 52,00, Item 9 R$ 52,00, Data da assinatura: 22/03/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA A.R.P Nº 22/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho.

Contratada: CONFECÇÃO SINTONIA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2023 - Processo nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares visando aquisições futuras pela Secretaria de Educação e Cultura.

Valor dos Itens: item 3: R$ 75,00, item 6: R$ 34,90, item 7: 34,50. Data da assinatura: 22/03/2024 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA A.R.P Nº 23/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho, Contratada: NSE IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. EPP, Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2023 - Processo nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços de uniformes escolares visando aquisições futuras pela Secretaria de Educação e Cultura, Valor dos Itens: Item 1 R$ 17,99, Item 2 R$ 14,99, Data da assinatura: 22/03/2024.
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico; HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 31/2023, Processo nº 134/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de Uniformes Escolares.

ADELMO ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na elaboração dos documentos necessários a compor o Laudo Técnico de Patologia e Conformidade das instalações elétricas da Unidade Operacional do SEST e SENAT na cidade de Carazinho/RS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/04/2024, as 14h30. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c115@sestsenat.org.br.

Amanda Nissel

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para: objeto, a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.801,23 m², área de terreno de 34.961 m², localizado em Carazinho, no estado do Rio Grande do Sul. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/04/2024, as 14h30. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c115@sestsenat.org.br.

Amanda Nissel

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BB - 1041392 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Abertura: 08/04/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Máquinas e Implementos Agrícolas. Famílias:( 24.20/31.10). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - BB: 1041390 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Abertura: 08/04/2024, às 14h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de equipamentos de uso comum necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio firmado entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA

Em 21 de março de 2024.

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2024-SETUR

Nº DO PROCESSO: 00153.000719/2022-11.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 038/2022-SETUR.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101.

CONTRATADO: AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 19.455.407/0001-31).

OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo do acesso as orlas dos açudes Caldeirão e da Baixa no município de Piripiri-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 999.865,45 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0005.3069.

FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.

NATUREZA DA DESPESA: 449051.

Nº DAS NOTAS DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00047 / 2024NR00053.

Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO02496.

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Lucas Ramon Silva Ferreira Dantas (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE COMPRA N.º 01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 01/2024

PARTES: O CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE E VOGA 44 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução n.º 61/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente do Clube de Regatas Guaíba Porto Alegre, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com o programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. VALOR: R$ 154.000,00. Porto Alegre, 22 de março de 2024. Paulo Rigatto- Presidente, Marcelo Neves dos Santos- Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução n.º 61/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente do Clube de Regatas Guaíba Porto Alegre, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com o programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. Fica HOMOLOGADO o processo licitatório para a empresa VOGA 44 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.092.068/0001-20, com valor total de R$ 154.000,00. Determino que seja elaborado o respectivo contrato de compra.

Porto Alegre, 22 de março de 2024.

Paulo Rigatto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 17 de abril de 2024, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRONICO, visando EMPREITADA GLOBAL PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TONICO BENTO, com área de construção: 2021,32 m², conforme especificações técnicas, projetos e planilhas anexos a esse procedimento licitatório, tudo de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência - anexo do edital, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 031/2024. Os interessados poderão obter o Edital no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/ e http://bnc.org.br/sistema/.

Quirinópolis - GO, 25 de março de 2024.

WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo nº 008/2024. Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha. DATA: 11/04/2024 Quinta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF).

Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 25 de março de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Riacho Frio, Saco do Fogo, Melancias, São Bento, Retiro, Seis Tiros e Mandacaru, zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 12/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de março de 2024

Rubens Carlos Queiroz da Silveira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-SRP.

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 10/04/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SRP.

OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 10/04/2024 às 14:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-SRP

OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-SRP

OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 14:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.

Apicum-Açu/MA, 25 março de 2024.

Adriana Aguiar Batista Nonato

Pregoeira
EXTRATO De termo aditvo

O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023 TP Nº 5/2023

Pelo presente Termo Aditivo a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, através do Fundo Nacional da Educação Básica, Incrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, com sede à Rua 07 de setembro, Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela - portadora do RG: 058319222016-4, aqui denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Renovar Empreendimentos e Construção LTDA, CNPJ n.º 37.651.837/0001-00, estabelecida a Rua Alta Floresta, nº s/n vila Maciel, na cidade de São João do Paraiso - MA, neste ato representada pelo Sr. Edson Oliveira Ramos, portador da Cédula de identidade n.º 0290423220051 GEJUSP - MA, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato (4º ADITIVO), nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na escola municipal Alexandre Costa zona urbana do Município de São João do Paraiso - MA, CONTRATO: 117/2023, firmado em 16 de março de 2023, referente a TP 005/2023, a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO O prazo inicial do contrato era até o dia 20/03/2024, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias (4º ADITIVO) encerrando em 21/06/2024, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. As demais cláusulas e parágrafos permanecem inalterados. Assim, por estarem justos e acertados, assinam as partes o presente TERMO ADITIVO, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais imediatamente. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: JOSE FEERREIA DA SILVA FILHO, INTERJET, T DOS S BRIGLIA e SOLLID. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Referente a WEB: 18577/2023, nos respectivos valores totais de R$5.299,00, R$728,00, R$557,48 e R$1.582,00. Para realização do projeto 4699 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - FORMA PARÁ 2021. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.

OBJETO: Aquisição de mobiliário e afins para o Centro de Capacitação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1040910

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 116.404,43 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos)

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 4.319/2023 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 25 de março de 2024.

MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de galerias de concreto, do tipo menor preço por item. Data abertura: 09/04/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 26 de março de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90006/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 02.932.386/0001-03, pelo valor de R$ 239.996,37 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos).

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº. 006/2024.

O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Federal n° 14.133/21. HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMÉSTICO E ENTULHOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA (CAPACIDADE MÍNIMA DE 3.000 KG). Contratada: BRUNA OLIVEIRA CAMILO DE ASSIS- TRANSPORTES - CNPJ: 40.073.448/0001-50 no valor total de R$ 173.512,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos e doze reais). Período de 12 meses.

Luís Helvécio Silva Araújo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - CML a empresa: F MARQUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 17.994.214/0001-23, para os itens 01 a 26 com valor total de R$ 300.395,10 (trezentos mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 20 de março de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: F MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.994.214/0001-23, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 271, bairro Nova República, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 09 (nove) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa F MARQUES DE SOUZA, para os itens 01 a 26, com valor total de R$ 300.395,10 (trezentos mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos), conforme a seguir:

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 079/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 079/2023 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: J P CAMELO LOBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.140.021/0001-97, com sede na Rua Samuel Amaral, nº 142, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 09 (nove) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J P CAMELO LOBO LTDA, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 151.137,50 (cento e cinquenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 074/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 074/2023 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 - CML a empresa: J P CAMELO LOBO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.140.021/0001-97, para os itens de 01 a 27, com valor total de R$ 151.137,50 (cento e cinquenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 20 de março de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ESTÁDIO NA CIDADE DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. PLANO DE AÇÃO: Nº 09032023-036531 - 2023 - RECURSO ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202337750001

CONTRATADA: W S A CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica com CNPJ Nº 14.943.969/0001-00, com sede à Rua Paranaíba, 595 - Sala 01 - Setor Cavalcante - Dianópolis - TO, neste ato representada pelo Sr. Salvani Alves Ferreira, brasileiro, solteiro, Empresário, portador(a) do RG nº 608480 - SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Dianópolis - TO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP

VIGÊNCIA: 20/03/2024 A 20/09/2024

VALOR GLOBAL: R$ 519.557,87 (Quinhentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos)
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

PROCESSO Nº 48/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e baterias automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição, novos, genuínos ou originais de fábrica, destinados à manutenção dos veículos integrantes da frota do município de Silveiras-SP.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: BARBOSA TRUCK CENTER LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.902.708/0001-40, no valor total de R$ 78.165,00 (setenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais); RICARDO JULIANO FRANK ROSA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.522.599/0001-76, no valor total de R$ 52.704,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quatro reais) e STAR TRACTOR COMERCIO DE PEÇAS, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.150.283/0001-74, no valor total de R$ 132.770,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e setenta reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras-SP, 25 de março de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA: 021/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.271.161/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mailing de imprensa; VALOR GLOBAL: R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais); VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 19/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PA: 036/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA - ME, CNPJ n° 09.474.688/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e gestão de mídias e meios de comunicação digital; VALOR GLOBAL: R$ 52.850,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

ELZA HAASE RODRIGUES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o parecer jurídico exarado pelo Advogado do Município; HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº 23/2024, de 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), sobre o Processo Licitatório n.º 001/2024, Modalidade Concorrência n.º 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de recapeamento asfáltico nas ruas Alfredo Lemos, José Domingos dos Santos, Nello Terin, e sinalização horizontal e execução de calçadas com objetivo de melhorar a trafegabilidade da Zona Urbana do Município, cujos serviços deverão obedecer as Planilhas de Serviços, Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas e demais normas de Engenharia do Município. ADJUDICA o objeto da citada licitação em favor da proponente TREVO PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.340.810/0001-05, tudo conforme o constante da Ata de Reunião, lavrada pela Comissão Especial de Licitação, acostada ao referido processo.

Iracema do Oeste, 25 de março de 2024.

Elza Haase Rodrigues
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 361/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 361/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de cadeiras e longarinas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: DÉCIO DRUCZKOWSKI, Item 03 - R$ 430,00, Item 04 - R$ 430,00, Item 08 - R$ 187,00 e Item 09 - R$ 187,00; MÁXIMA ATACADISTA LTDA, Item 06 - R$ 795,00, Item 07 - R$ 795,00, Item 14 - R$ 650,00 e Item 15 - R$ 650,00; REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Item 12 - R$ 324,00 e Item 13 - R$ 324,00; GOLDSTONE OFFICE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, Item 28 - R$ 201,98 e GRANMEYER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, Item 29 - R$ 1.000,00. Informa-se que os Itens 16, 42, 43 e 46 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 22 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404017/24 do tipo: Menor Preço por global para reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de março de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63012.006268/2021-79.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/24 a 23/03/25, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.

reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela variação do ipca/ibge em 4,50% de fev/24, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.884,87. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 160/2023. Pregão n° 08/2023-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Stamp Line LTDA - CNPJ: 46.462.463/0001-76. Valor: R$ 69.345,00 (sessenta e nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/03/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura do contrato: 21/03/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 52/SMLCP/SULIC/2024:

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Florianópolis. Dia 12 de abril de 2024, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 8647E15C12B94AE6AEF894210E71816BDD85D9B0. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 56/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. Dia 12 de ABRIL de 2024, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: 7E3997750191AD64D332C0776DE0715D683A27A6. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 PROCESSO Nº 0430/2022

OBJETO Prorroga a Clausula Segunda, item 2.1.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 14 de agosto de 2023, por mais 120 (vento e vinte) dias, ficando prorrogado até o dia 09 de junho de 2024.

Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.

PARTES CONTRATUAIS:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86

CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA LTDA CNPJ: 40.628.213/0001-87

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-003

Aviso de Homologação. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-003. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE RIBEIRA NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E LAUDO TÉCNICO. Vencedor: DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 37.105.719/0001-05, foi vencedor do item 01, perfazendo o valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Em 22 de Março de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para o Fornecimento de 12 (doze) aparelhos no modelo tablet para Sede do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 08 de abril de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 01/2024, cujo objeto é a locação de caminhão limpa fossa. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com

Penalva/MA, 25 de março de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira