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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-008-2024. Processo Administrativo: 178/2024. Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de peças e acessórios designados a manutenção e corretiva da frota oficial de veículos do município de Serra Preta - BA, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 04/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal- BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 1002/2023.

Nº Processo: 23101.008887/2023-46.

Dispensa. Nº 8887/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 1002/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.999,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Irmaos Santos Dias Frutas e Legumes Ltda, CNPJ nr 04.714.121/0001-56, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor restante da contratacao e da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.018522/2022-56.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA - Cel

Ordenador de Despesas do IME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM inscrita no CNPJ sob o nº 18.701.121/0001-26, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, que foi proferida Decisão Administrativa com aplicação das penalidades de Suspensão Temporária de 180 (cento e oitenta) dia e Multa de R$ 741,50 (setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), diante disso, fica a contratada notificada para apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta Notificação. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 62/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Carlos Fernandes Torres LTDA - Connect Estágios, CNPJ: 49.601.368/0001-02, Processo: 23507.003345/2024-03. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Carlos Fernandes Torres, Diretor da Carlos Fernandes Torres LTDA - Connect Estágios.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.002334/2024-34, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS, tipo SEGURO TOTAL, para veículos da frota oficial da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo Vice-Reitor, em exercício da Reitoria, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/3351911400010 0/2024/10> e <https://cnetmobile. estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public /compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900032024>. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contr atos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedora na licitação: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60. Valor global da licitação: R$ 13.416,1500. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.047228/2022-86. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: A empresa cumpriu integralmente com todas as obrigações pactuadas nao havendo qualquer pendencias entre ela e o comando da 8ª regiao militar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 157/2024, Pregão Eletrônico Nº 056/2024, objetivando a aquisição de cortinas e varões. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 04/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas/MG, 21 de agosto de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Construgov Compras Governamentais Ltda, CNPJ nr 43.994.088/0001-17, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.018529/2022-78.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA - Cel

Ordenador de Despesas do IME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64242.003411/2023-91.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,68. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.000468/2024-50.

Concorrência Nº 90095/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação e manutenção/conservação rodoviária na rodovia BR-158/GO, segmento km 89,90 ao km 153,90, sobre jurisdição da superintendência regional do DNIT no estado de Goiás e Distrito Federal - SRE-GO/DF, no âmbito do programa de contratos de recuperação e manutenção rodoviária - CREMA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 109.035.449,59. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 308/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 06.107.397/0001-00 - RADIUS TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 62/2022, celebrado entre o STF e a empresa LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 001133/2021). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SITTRATER/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; e b) remanejar 02 (dois) profissionais do posto de trabalho com escala 12x36 horas - 07 às 19h para o posto de trabalho com escala de 44 horas semanais (05 às 22h), a partir da assinatura do aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.521.952,12. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Leonardo da Silva Braga, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 045/2024, Pregão Presencial para Registro de preço nº 008/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO GERAL, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, MADEIRAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS USO EM REPAROS E CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA-MG, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021,teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

CRISTÁLIA-MG, 21 de agosto de 2024.

Silvana Cardoso

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-064/2021. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses dias a partir de 21/07/2024 à 20/07/2025. Contratada: MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. CNPJ: 02.935.467/0001-59. O valor global do contrato se manterá em R$ 40.762,73 (Quarenta mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 12/07/2024. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 047/2024, tipo menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para levantamento de saúde de atenção básica, para prevenção, controle e planejamento de ações de saúde neste município de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 09/09/2024 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 21/08/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro.

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

EXTRATO CONTRATO Nº 63/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 063/2024. Partes: MC e Farma Onofre Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal, e cumprir ordens judiciais. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 13.710,00 (treze mil setecentos e dez reais). Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 065/2024. Partes: MC e Gynarte Prótese Dentária Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis/MG. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 111.500,00 (Cento e onze mil e quinhentos reais). Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 066/2024. Partes: MC e Beta Odonto Center Ltda. Objeto: Prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis/MG. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 111.500,00 (Cento e onze mil e quinhentos reais). Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de 01/11/2024: R$ 66.372,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.793,26. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004058/2024-69.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 40.807.222/0001-35 - BELICA MILITAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 403.572,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024

INEXIGIBILIDADE Nº I-060-2024

CREDENCIAMENTO Nº CR-009-2024

A Comissão de Contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS CONTINUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA - BA, que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-009-2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 23/08/2024 - HORÁRIO: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site oficial da Prefeitura: http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br, email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Avenida Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. tel. (75) 3697-2154 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 65/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra RETIFICADO o Pregão ELETRÔNICO, nº. 65/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 06 de Setembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇAO DE UM VEÍCULO TIPO UTILITA´RIO COM ACESSIBILIDADE 0 KM E UM VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH 0 KM PARA A SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov (UASG 987817). O Final do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 06/09/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 06/09/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 22 de agosto de 2024.

Rio Azul, 21 de agosto de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 35014.207545/2022-94.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 21/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 22.08.2024 a 22.08.2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.

o contrato nº 21/2022 tem como objeto a contratação de serviços de transporte incluindo motoristas, manutenção e fornecimento de combustível, atendendo as gerências executivas do inss em belém/pa, marabá/pa e santarém/pa.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.790,24. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 145/2024-CONTRATADA: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. VALOR R$ 25.200,00. PREGÃO ELETRÔNICO 62/2024. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 28.06.2024. Juraci De Proença Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.221823/2024-12 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Revestimento Impermeabilizante Nanoestruturado", adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto. Início de vigência: 16/08/2024. Fim de Vigência: 16/05/2026. Nome e cargos dos signatários: Leandro Augusto Viana Teixeira e Rodrigo Alberto Moreira Gomes pela VALE, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 16/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.216396/2023-61 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a DSBIO LTDA, CNPJ nº 27.819.442/0001-10 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do projeto por mais 132 (cento e trinta e dois) dias, a partir de 21/08/2024, estendendo-se o acordo de parceria até 31/12/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jorge Sales Junior - diretor da DSBIO e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23241.001734/2022-92.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato.. Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.355.699,40. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

3° Termo Aditivo Ao Contrato nº 2022.06.09.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.26.1

Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Riofe Serviços E Administrativo Eireli. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, oacréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 6,19%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.11.26.1, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de 01 arena multiuso na Sede do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 890505/2019/ MCIDADANIA/CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90609/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23308001230202412. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos e conservação de jardins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501, Vila Rio - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90609-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DANTAS LEITE

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresaria individual Edilaine Ferreira de Andrade da Silva Artigos medicos e descartaveis, CNPJ nr 48.704.767/0001-28, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.007622/2022-57.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA - Cel

Ordenador de Despesas do IME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.012298/2023-69.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 08.267.538/0001-79 - J M T CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Serviço de adequação da garagem da companhia de comando do 2° grupamento de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 112.382,91. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo aditivo ao contrato nº 2022.06.09.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.26.1

Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Riofe Serviços E Administrativo Eireli. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 11,36%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.11.26.1, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de 01 (uma) arena multiuso na Sede do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 890505/2019/ MCIDADANIA/CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 31 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003296/2023-21. Pregão Eletrônico nº 90002/2024.

Objeto: contratação de solução de tecnologia de informática e comunicação de suporte técnico de microinformática para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), sem mão de obra exclusiva. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 20/08/2024. Empresa vencedora: CNPJ 31.531.732/0001-31, 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Valor Total Homologado: R$ 643.460,04.

CMG MD STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
Aviso de Chamada Pública

Município de Trombas/Go torna público Credenciamento de Leiloeiro Oficial, com registro na Junta Comercial, serviços de assessoria de leilões públicos. Informações: www.trombas.go.gov.br

Alzira R. de C. Toledo

Agente de contratação
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº21000.040743/2024-78.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Conceição da Feira/BA - CNPJ nº 13.828.371/0001-08. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Conceição da Feira/BA, para tríplice aplicação de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e João Pedro Labriola Cardozo - CPF/MF n° .....908...-61. Prefeito do município de Conceição da Feira/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.024264/2023-96. Espécie: TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 038/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Terceira do Termo de Adesão nº 038/2023, visando a suplementação de recursos oriundos do ÓRGÃO REPASSADOR a serem transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR do Termo Aditivo: R$ 981,29.Valor Total Repassador: R$ 1.020,21 ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n.º 05.487.631/0001-09. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. ROGÉRIO GRECO - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024.
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 90027/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 27/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de Material Medico Permanente (CME) PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160127

Nº Processo: 64540002006202472. Objeto: Registro de preços de eventual e futura aquisição de materiais de consumo e permanente referentes ao PASA (Programa de Auditoria em Segurança Alimentar), para atender às necessidades do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, sediado em Sete Lagoas-MG e demais Organizações Militares da 4ª Região Militar, sediadas em Belo Horizonte-MG.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 22/08/2024 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIAN CARREIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160127-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.007498/2024. Objeto: Aquisição de material químico, biológico, insumos e vidrarias para os laboratórios de química e biologia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UFRPE/UAST.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/n - Serra Talhada, Pe, 56909-535, José Tomé Ramos de Souza - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELLE MENEZES DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947729, Nº Processo: 01450007073202391, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E AUDIOVISUAL - MARLIN AZUL CNPJ nº 03132906000158, Objeto: Projeto Memória do Barro - Paneleiras., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000196, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2026, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: DIANA DIANOVSKY CPF nº ***.418.017-**, Convenente: BEATRIZ PAOLIELLO LINDENBERG CPF nº ***.235.207-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23242.002183/2024-36.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de software de simulador de jogos empresariais para o iffar campus santa rosa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.674,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 094/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton Francisco de Paula", "Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação. Tipo menor preço por item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 05/09/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 05/09/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 05/09/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 19/08/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON n°5 de 2013, fica notificada a Sra. JOSEFA SALUSTIANO BEZERRA, na qualidade de beneficiária de pensão, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, apresentar manifestação sobre o assunto constante no Processo 23041.035703/2019-96, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Coordenação de Aposentadoria e Pensão, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca - Maceió -AL ou entrar em contato através do e-mail: cap@ifal.edu.br.

Em 21 de agosto de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON n°5 de 2013, fica notificada a Sra. ANA JÚLIA PEDROSA SILVA, na qualidade de beneficiária de pensão, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, apresentar manifestação sobre o assunto constante no Processo 23041.023203/2019-10, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Coordenação de Aposentadoria e Pensão, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca - Maceió -AL ou entrar em contato através do e-mail: cap@ifal.edu.br.

Em 21 de agosto de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963677, Nº Processo: 21290200793202401, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de conferências, workshops e performances artísticas para mães negras do Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao fortalecimento de redes de apoio, ao empoderamento feminino e à promoção do bem-estar e da qualidade de vida., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241751, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato - Número: 252/2024 - Contratante: Município de Tabuleiro/MG - Contratado: On-Highway Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Fundamento: Processo n° 177/2024 - Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.07.00.12.361.0115.1.0025 - Renovação da frota do transporte escolar - Prazo: 320 dias - Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 21 de Agosto de 2024 - Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário - Contratado: Débora Rocha Costa, Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019859-53.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21032873 Credenciada: Robrás Radiologia Odontológica de Brasília Ltda. - EPP. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 20/08/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020002221202471. Objeto: Registro de preços para aquisição de pistolas calibre 9x19mm, para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Ed. Sede, 2º Andar, Sala 201, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Internacional.

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.014279/2021-95.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 87.858,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.039/2024-SINFRA

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 10 de Setembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 20 de Agosto de 2024.

RAIMUNDO NETO ALVES BILIO

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000612202438. Objeto: Aquisição dos insumos, com vistas a suprir as necessidades da Unidade Diagnóstico e Identificação Genética Animal DIA-PE.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 22/08/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 130016-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 4.622/2024. Objeto: Contratação de empresa gráfica para diagramação (programação visual), ilustração, montagem e impressão de um livro institucional para publicação das ações desenvolvidas pelo TRT-13. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214000925202426. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de sementes e insumos agrícolas, destinadas ao Campus São João Evangelista do IFMG, conforme condições e quantidades estipuladas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no https://www.gov.br/compras e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..

WALLAS SOARES DE AGUILAR

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 158122-26409-2023NE800122
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

FINITIVO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS-

PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99- UASG 160345

O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação (CPC), Agente Especial de Compras da Agricultura Familiar torna publico o resultado final do julgamento de proposta da chamada publica nr 1/2024, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA-CI. Durante a 3ª reunião extraordinária de sessão publica, realizada em 12/8/24 às 14h00min, foram declarados vencedores do certame as Organizações fornecedoras vencedoras: FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 19.776.912/0001-88, Valor: R$ 48.780,60 (quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta centavos), Signatário: Sra FRANCISCA ELIANE DE LIMA - Presidente da UNICAFES, dos itens: 07, 9, 10, 18, 23, 25, 27, 29, 33, 34, 39, 46, 62, 67 e 68; COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21, Signatário: Sra. Maria Cicera Franco de Oliveira - Presidente da COOPPOTENGI, Valor: R$ 12.420,50 (doze mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), dos itens: 16, 20 e 38; ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 52.092.755/0001-67, Signatário: Sra Maria Helena Dantas de OlIveira - Coordenadora Geral e representante Legal da ASSOCARN, Valor: R$ 170.947,04 (cento e setenta mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), dos itens: 2, 4, 11, 12, 19, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 70; não houve propostas, os seguintes Itens desertos: 1, 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 37, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 73, e 74; Por não ter havido recursos dentro do prazo legal, Ficam os resultado anteriores mantidos e seus respectivos fornecedores declarados vencedores em definitivo do certame, Vigência dos contratos: 12/09/2024 a 12/09/2025.

Natal-RN, 21 de agosto de 2024

CEL JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2113/2024. CD nº 149/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para promoção do Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas, iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001462202461. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de festividade e homenagens, em atendimento às demandas da Reitoria e dos campi: Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Oiapoque. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 21/08/2024) 158150-26426-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa incluindo material e mão de obra, para a pavimentação em PVS para a Rua Tubarão e para a Rua Ipirá, no Município, com aproximadamente 1.472,58 m².

Abertura: 26/09/2024, às 08h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.diario.fazendavilanova.rs.gov.br.

AMARILDO LUIS DA SILVA

Prefeito
aviso de homologação

Pregao Eletronico nº 90005/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 05/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de equipamento medico hospitalar das clinicas de oftalmologia, fisioterapia, fonoaudiologia e pediatria em atendimento, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGERJ), Hospital militar de Resende (HMR), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.009655/2024-05.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o hu univasf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 25065.000733/2024-04.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 82.892.316/0001-08 - MUNICIPIO DE PALHOCA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de grafia da cláusula quinta - preço, do contrato nº 7/2024, nos termos previstos em sua cláusula. O valor mensal da contratação será de r$ 1.460,04 (mil quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 17.520,47 (dezessete mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 13/08/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,47. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).