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EDITAL Nº 112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MATEMÁTICA

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30/08/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: MATEMÁTICA, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-40horas/, das 08h00 do dia 21/10/2024 às 20h00 do dia 01/11/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 112/2024, no período de 21 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 112/2024.

Rafael Petermann
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 28/2016.

Nº Processo: 23762.006729/2019-91.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é documentar a ausência de reajuste da mensalidade por ponto de fixação - 172 pontos - do contrato supra citado. O valor de r$ 16,74 (dezesseis reais e setenta e quatro centavos)/ ponto, totalizando r$3.505,36 (três mil quinhentos e cinco reais e trinta e seis centavos)/mensal será mantido por mais uma vigência entre 15/11/2024 e 14/11/2025. Vigência: 15/11/2016 - INDETERMINADO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.064,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90088/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90088/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 39.712.533/0001-31 - MEDCINE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 08117.001209/2022-17.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 77.108.330/0001-20 - EMPRECAT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação é de r$ 16.295,31 (dezesseis mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total de r$ 195.543,72 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos a 28/09/2024, referente ao reajuste dos insumos, com base no ipca, aplicado ao contrato 39/2022.. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.543,72. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 766289. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.030.141,95, Valor de Contrapartida: R$ 30.141,95, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº ***.788.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 823489/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Trabalho Assistência Social- SETADES/ES - CNPJ nº. 03.252.312/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 823489/2015 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a Secretaria de Estado de Trabalho Assistência Social- SETADES/ES - CNPJ nº. 03.252.312/0001-80. PROCESSO: 71001.028464/2015-11 - DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942044. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. Prorrogação de vigência até 15/04/2025. Valor Total: R$ 3.110.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 15/12/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO, CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peito de frango congelado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 794.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 451/2021. CONTRATADA: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 27/2022. OBJETO: Majoração dos gastos com o plano anual de manutenção, em razão da necessidade de modificação do modo de execução do contrato, passando o valor total estimado para R$ 10.026.646,82. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II e §1° da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001142/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Reagentes e Material Laboratorial, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 18/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EDITAL Nº 106, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LETRAS: PORTUGUÊS / INGLÊS

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30/08/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: LETRAS: PORTUGUÊS / INGLÊS, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-40horas/, das 08h00 do dia 21/10/2024 às 20h00 do dia 01/11/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 106/2024, no período de 21 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 106/2024.

Rafael Petermann
EDITAL Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUÍMICA

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30/08/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: QUÍMICA, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-40horas/, das 08h00 do dia 21/10/2024 às 20h00 do dia 01/11/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 107/2024, no período de 21 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 107/2024.

Rafael Petermann
EDITAL Nº 111, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GEOGRAFIA

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30/08/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: GEOGRAFIA, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-40horas/, das 08h00 do dia 21/10/2024 às 20h00 do dia 01/11/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 111/2024, no período de 21 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 111/2024.

Rafael Petermann
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158494

Nº Processo: 23190.001376/2023-41.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem da frota e serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças.

1

instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus cuiabá - bela vista.

contratos.blv@ifmt.edu.br

serviço público federal

instituto federal de educação

ciência e tecnologia de mato grosso

campus cuiabá - bela vista

2

acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 254.097,75. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936046. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: CAMPUS AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. entendemos que seria importante prorrogarmos a vigência do

projeto por pelo menos mais120 dias, a fim de que possamos finalizar os trabalhos com tranquilidade e qualidade. A oficina é a linha mestra e. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY, CPF nº ***.705.417-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90039/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos uniformes, na segunda sessão datado de 16/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa T.D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, item 05, no valor total de R$ 8.520,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 18 de outubro de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.010663/2022-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 37.185.239/0001-93 - NACIONAL ENGENHARIA E SISTEMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 03/2024-gescon/selog/sr/pf/go.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº 100/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.000673/2023-61. Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Webmed Soluções em Saúde Ltda.- CNPJ nº. 05.731.550/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de outubro de 2024 e encerramento em 18 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 59400.004528/2023-92.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.205.792/0001-80 - CONSTRUTORA BRITANIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, contados a partir do dia 21.10.2024, encerrando no dia 21.08.2025.. Vigência: 21/10/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.222,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: visa acrescer a cláusula décima quarta - da sujeição das partes, o item 14.2. SEI n. 2024.0.000003470-7. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 30/09/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ920782884BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014885/2024-04, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 621,90 (seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos), com vencimento em 01/11/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.

Em 18 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937636. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIANCO, CNPJ nº 09148727000195. Solicitação de prorrogação de vigência para 31/07/2025. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.380,00, Vigência: 16/10/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA, CPF nº ***.418.865-**.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

Nº 29, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Geografia, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

a) Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.

Período: 18/10/2024 a 18/11/2024..

b) Seleção:

-Análise do Projeto de Pesquisa e entrevista - Eliminatória;

-Análise do Currículo Lattes - Classificatória.

c) Nº Vagas: 22 (vinte e duas).

Informações adicionais ou dúvidas podem ser enviadas por e-mail: ppgeo@unifal-mg.edu.br.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.050272/2024-77.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O fornecimento pela contratada, mediante demanda da contratante, de radiofármacos e geradores de tecnécio a serem produzidos no seu serviço de produção de radiofármacos - SEPRF, para atendimento das necessidades do Hospital Ana Nery, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 781.877,20. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.060290/2023-38.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023, por um prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.528,86. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908532. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 04056206000194. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 478.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 16/10/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, CPF nº ***.267.912-**.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 194/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912669/2024-40.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 04.902.979/0001-44 - BANCO DA AMAZONIA SA. Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa políticas públicas e desenvolvimento da região norte: a atuação do banco da amazônia. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 710.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64263.007304/2023-94.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 20.310.032/0001-09 - HERMES E DUPUY CENTRO DE IMAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.008295/2023-99.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Contratado: 72.428.162/0001-36 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a realização dos exames clínicos, médicos e laboratoriais para obtenção de CNH categoria D, e sua renovação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 32.293,28. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90038/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0010912-68.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de materiais bibliográficos atualizados (última edição lançada no mercado), na área jurídica e em outras áreas do conhecimento, no formato impresso, por meio da contratação de livraria ou distribuidor especializado em comercialização de livros, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/10/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado à empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº 11.311.279/0001-40, no valor total de R$ 16.465,23 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).

Des SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
extrato de termo aditivo

Processo de Licitação n º 149/2021 - Chamada Pública nº 003/2021 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado - Laboratório Guararapes de Análises Clínicas Ltda. Objeto - Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 184/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS . Nº - 129/2024.Valor - R$ 140.400,00/Total.Assinatura - 09 de outubro de 2024.Vigência - 15 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025. Contratado - Laboratório Perez Análises Clínicas Ltda - ME. Objeto - Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 185/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS.Nº - 130/2024. Valor - R$ 140.400,00/Total. Assinatura - 09 de outubro de 2024.Vigência - 15 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 64279.016401/2023-07.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 10/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.710,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 72/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 383/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Aquisição de Um Veículo 0 Km, 2024/2024, Tipo Van Adaptada, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Tupã/Sp, Com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar, Portaria GM/MS N 544/2023 - PROPOSTA Nº 11845813000/1230-03. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h30min do dia 23/10/2024 às 08h30min do dia 07/11/2024.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.

Tupã - SP, 17 de outubro de 2024.

Caio K. P. Aoqui

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 203/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913817/2024-43. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051046 - UNIVERSITÀ DI CATANIA. Objeto: Este acordo estabelece o intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação e doutorado, bem como de professores e pesquisadores entre as instituições parceiras..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 603/2024 ao CONTRATO Nº 1259/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00041, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 17.520,00. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 316, Edição do dia 19/09/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 55, Edição do dia 19/10/2024. No EXTRATO DE CONTRATO N° 905/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003, PMP/ MVR CONSTRUCOES LTDA. A Prefeitura Municipal de Paragominas, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, por meio do Departamento de Licitação/Setor de Contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do contrato supracitado, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para a reforma e adequações das instalações elétricas c/ implantação de subestação aérea de 225kva na escola municipal de ensino fundamental hilda oliveira sá, no município de paragominas", CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003, torna público e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" ao contrato celebrado entre FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e empresa MVR CONTRUÇÕES LTDA. Em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: Fonte de Recurso: SMEC/PAR Conta Corrente n° 728993. Leia - se: Fonte de Recurso: FME. Paragominas, 17 de outubro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.016125/2021-30 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-065/03 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA; CNPJ: 14.349.591/0001-11; OBJETO: alteracao das Clausulas Segunda-Vigencia Quarta - Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 259.390,92(duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 02/11/2024 a 01/11/2025; Data da Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.000246/2024-34.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e reestruturação da anatomia patológica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES-UFBA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 21/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 3.497.792,30. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90223/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001915202461. Objeto: Aquisição de Sacos em Pead.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90223-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 01280.000026/2019-00.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Retificação do valor do apostilamento, do valor anual do contrato e do valor de garantia de execução do contrato, constantes, respectivamente, na cláusula segunda e na cláusula quarta do quarto termo de apostilamento do termo de contrato nº 15/2019. Vigência: 22/11/2019 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.138.988,52. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160391

Nº Processo: 64214001291202414. Objeto: Eventual Aquisição de material de Acondicionamento e Embalagem . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre, Menino Deus - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAINAN DOS SANTOS ALMEIDA

Ch Salc

(SIASGnet - 18/10/2024) 160391-90002-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 197/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.914523/2024-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do instituto de inteligência artificial e computacional (idata).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 518.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 15.065.026/0001-95.

Pregão Nº 0012/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 15.065.026/0001-95 - CRISTIANE COSTA MARTINS. Objeto: Contratação de serviço comum de natureza continuada para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de

refrigeração e cozinha industrial.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 915.694,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64219.013753/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Acréscimo, supressão e prorrogação de vigência. Vigência: 30/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.772.008,46. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1385/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para reforma da praça beira rio na orla do Rio Araguaia em Araguacema-TO, de acordo com o Convênio Nº 921655/2021/MDD/CAIXA. CONTRATADO: VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 53.342.370/0001-73, com sede na R 19, s/nº QD 97,LT 15, CEP: 77.460-000, Setor Sul, Peixe-TO totalizando R$ 433.300,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e trezentos reais).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90037. Objeto: Aquisição de INSUMOS EM INOX - PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE), em conformidade com as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de combustíveis - SAIC 20500.24/0143-3. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Auto Posto Terra Brasilis Ltda (CNPJ: 04.919.589/0001-87); Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para SEDE da EMBRAPA GADO DE LEITE pelo período de doze meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 90011/224 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 104.468,18; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/10/2024; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral Interino e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite João Felício de Assis Fernandes - Representante Legal da Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/SL/2024

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 36/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/11/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 18 de outubro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.004599/2024-12.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 28.531.958/0001-28 - MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: 01 (uma) incubadora com sistema de leitura automática para o item 12 - pacote teste desafio pronto composto por: indicador biológico de leitura rápida, do tipo autocontido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 81/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Prefeitura Municipal de Condeúba-Ba. OBJETO: Cessão de Uso, não onerosa, do direito de uso de uma sala na Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI n.º 0014034-52.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até o dia 01 de março de 2025. ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Silvan Baleeiro de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Condeúba-Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23738.000803/2023-40.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços referente ao contrato nº 120/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 13/12/2023, com vigência a partir de 15/12/2023 e encerramento em 15/12/2024, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta, na forma do art. 65, i, "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.480,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.003873/2024-10

Em virtude da empresa MV DISTRIBUIDORA, CNPJ sob n 51.884.031/0001-93, nao ter sido encontrada no endereco fisico cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, venho por meio deste expediente, notificar Vossa Senhoria acerca do processo Administrativo, instaurado conforme o publicado na pagina n 1128, do Boletim Interno 142, de 30 de julho de 2024, da 1 Companhia de Infantaria, diante da nao entrega da documentacao exigida para continuacao do certame, por parte dessa pessoa juridica, referente ao aviso de contratacao n 59/2024, mais especificamente por nao entregar a documentacao exigida para o certame.

Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (Art 158, da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), facultando-lhe executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao, a fim de exclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega da documentacao exigida para a continuacao do certame. Para tanto, querendo apresentar suas razoes de defesas escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.

Paulo Afonso-BA, 16 de outubro de 2024.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ten Cel

Ordenador de Despesas 1 CIA INF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.097/2457. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, equipamentos e sistemas de ar-condicionado para atender as necessidades da sede e agências da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA OLIVEIRA MOURA

Chefe Seção Recursos Materiais Ibge/se

(SIASGnet - 18/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081126477202442. Objeto: Contratação de serviços de Confecção de chapas (gravadas) para a Imprensa Universitária da UFSM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 18/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 046/2024 - P.E. 028/2024, que transcorreria no dia 04/11/2024 às 09:00h. Nova data será definida com ampla publicidade.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201000883202472. Objeto: Processo licitatório conjunto - Consolidação Nº 2023/83 - Objeto: 239 - Materiais para manutenção de bens Imóveis - 2024 (Lista 1) - Certame - 90012. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 158099-26413-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 018/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 18 de outubro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 1 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 019/2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 18 de outubro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UAS 135015

Processo nº 21179.003505/2024-40

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 21/10/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para aquisição gases, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 05/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.

ROSILEIA DELGADO

Pregoeira