PORTARIA SEFIC/MINC Nº 152, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

230021 - DiverTeatro, Cultura e Diversão!

ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70

Cidade: Valinhos - SP;

Valor Reduzido: R$ 12.678,60

Valor total atual: R$ 487.047,00

233841 - Cordel do Amor Sem Fim - Circulação Teatral

OS GERALDOS TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.615,07

Valor total atual: R$ 711.326,07

235559 - ALICE DE COR

SE7E PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.551.926/0001-29

Cidade: Barueri - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.120,00

Valor total atual: R$ 8.585.336,00

235617 - Plano Anual Theatro São Pedro

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO

CNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 43.562,50

Valor total atual: R$ 1.853.262,50

239527 - Plano Anual de Atividades Instituto Cazumbá 2024

Companhia Cazumba de Teatro e Dança

CNPJ/CPF: 86.773.512/0001-06

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 6.480,00

Valor total atual: R$ 3.148.320,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

236135 - ABMI - Plano Anual de Atividades 2024

Associação Brasileira da Música Independente

CNPJ/CPF: 04.947.936/0001-85

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 11.176,00

Valor total atual: R$ 973.261,96

237740 - #ESTUDEOFUNK - Plano Anual 2024/2025

VIVA BRASIL

CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 237.735,00

Valor total atual: R$ 10.830.756,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

235421 - Uma onda de mulheres pelo mar

ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA &#x2013; EPP

CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 34.980,00

Valor total atual: R$ 484.505,65

235533 - Plano Anual de atividades do Instituto Vladimir Herzog - 2024

Instituto Vladimir Herzog

CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 977.509,10

Valor total atual: R$ 5.053.718,37

236571 - ANCAT - PLANO ANUAL 2024

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ANCAT

CNPJ/CPF: 03.580.632/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.570.077,00

Valor total atual: R$ 5.218.386,00

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

221127 - Museu do Cavalo Mangalarga Marchador - Atividades Educativas e Ação Cultural 2023

Fundação Barão de Alfenas

CNPJ/CPF: 08.389.422/0001-02

Cidade: Cruzília - MG;

Valor Reduzido: R$ 157.875,00

Valor total atual: R$ 1.188.375,00

235389 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA

INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF

CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 164.988,00

Valor total atual: R$ 3.823.092,00.