gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.183, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000443/2024-31, resolve:

Designar FABIANA BOTELHO CONTE, Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 2775189, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Imprensa e Monitoramento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 50, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000445/2024-87, resolve:

Designar MARIA JOSÉ ESTEVES DE MATOS, matrícula Siape nº 0131426, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio ao Ambiente de Negócios, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.000235.2024-91 e Nº 23501.000072.2024-97, resolve:

Nº 324 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor LUÍS CARLOS NEGRI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2760784, lotado no Campus Inconfidentes, deste Instituto, para realizar um Doutorado Sanduíche, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, no período de 02.04.2024 a 27.06.2024, com ônus limitado.

Nº 325 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora PAULA LOPES DE OLIVEIRA MAIA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1212234, lotada no Campus Passos, deste Instituto, para coleta de dados para doutorado, em Massachusetts Institute of Tecnology (MIT), California Institute of Tecnology (Caltech), University of Chicago e Princeton University, em Boston, Princeton, Chicago e Pasadena, Estados Unidos, no período de 11.03.2024 a 30.03.2024, com ônus limitado.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 771 de 16/2/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/2/2024, Seção 2, página 56,

Onde se lê:

"Dispensar o servidor ALAN BANDEIRA RAULINO...'

Leia-se:

"Dispensar o servidor ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO...'
PORTARIA DG Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 56, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no que consta do processo nº 50500.189267/2023-79, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Tatiane Assunção de Sant'Anna, matrícula SIAPE nº 1776288, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercício no Ministério dos Esportes.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA PESSOAL GM/MS N° 168, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MARCELO TAKATSU para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de TIC, FCE 1.11, código nº 40.0071, da Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 190, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.001359/2024-81, resolve:

Exonerar CRISTIANO VARELA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1353612, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA N° 115, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII, do art. n. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vacância, a partir de 9 de fevereiro de 2024, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de JANIELLYN ALVES GONÇALVES, registrada civilmente como Genoelson Alves Gonçalves, Matrícula/SIAPE nº 1807553, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário - HU/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Jones Dari Goettert
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.001483/2024-85, AUTORIZA o afastamento do País de:

VANESSA REIS SOUZA, CPF 000.***.***-90, ocupante do cargo de Assessora, lotada no Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, para acompanhar o Ministro Silvio Costa Filho em missão presidencial a Georgetown, Guiana, com ônus para este Ministério, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito.

MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA GPR Nº 422, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0002442/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Andréa Gonçalves Lins Caldas Zorzo, na qualidade de cônjuge do Juiz de Direito João Luis Zorzo, matrícula 312.805, falecido em 24/01/2024, correspondente à metade da cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos a que teria direito o instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais, relativo à cota por dependente, com fundamento no art. 93, inciso VI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/1998, e no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 23 da EC 103/2019 e com os arts. 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c a Portaria ME 424, de 29 de dezembro de 2020, bem como no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, c/c a Nota Informativa SEI 33521/2020/ME e com art. 11, § 2º, da Portaria MPT 1.467, de 2 de junho de 2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Art. 2º Conceder pensão civil a Mirella Lins Caldas Zorzo, na condição de filha do Juiz de Direito João Luis Zorzo, matrícula 312.805, até o implemento de 21 anos de idade, correspondente a metade da cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos a que teria direito o instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais, relativo à cota por dependente, com fundamento no art. 93, inciso VI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/1998, e art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 23 da EC 103/2019 e com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e IV, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c a Portaria ME 424, de 29 de dezembro de 2020, bem como no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, c/c a Nota Informativa SEI 33521/2020/ME e com art. 11, § 2º, da Portaria MPT 1.467, de 2 de junho de 2022, com efeitos financeiros a partir de 24/01/2024, data do óbito.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria PRT 10ª Região nº 192, de 05/09/2023, publicada na Seção 2, página 57, do Diário Oficial da União nº 203, de 25/10/2023.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19973.002751/2024-77, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a servidora CLAUDIA DA COSTA MARTINELLI WEHBE, Matrícula SIAPE nº 1459222, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, no período de 02 a 24/03/2024, incluído o trânsito, para participação da ação de desenvolvimento intitulada "Organisational Change Management", na modalidade presencial, realizada pela Danida Fellowship Centre, em Copenhague, Dinamarca, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 2.108, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 26 de fevereiro de 2024.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002775/2022-00, resolve:

Prorrogar o prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal do servidor NELSON CAZUTO SASAKI, código 14605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3/5/2024, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019, e no artigo 9-A da Resolução STF nº 659/2020.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, da Servidora CELINA PEREIRA, Matrícula nº 1697945, Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SETE/MGI), com ônus, no período de 02 a 09 de março de 2024, incluindo trânsito, para participar: como conferencista, a convite do governo francês, em evento alusivo ao 8 de março sobre "Igualdade Profissional no Serviço Público"; de reuniões de trabalho para negociação do acordo entre o MGI e o Ministério do Interior alemão; e reuniões com representantes dos governos francês e alemão no contexto da cooperação com o MGI na área de transformação do Estado, em Berlim, Alemanha, e Paris, França (Processo nº 18001.000411/2024-36).

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria Nº 56, DE 23 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Designar, a contar de 26 de fevereiro de 2024, o Juiz Federal AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Flávio Dino.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO RENEDE RODRIGUES DE MATOS, matrícula nº 1793452, lotado no Escritório de Pesquisa e Investigação em Fortaleza/CE da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop - Rumo a uma Abordagem Intergovernamental para enfrentar a lavagem de dinheiro de Crimes Fiscais, promovido pelo Banco Mundial, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, custeará as despesas com seguro internacional, a se realizar na cidade de Panamá, Panamá (e-Processo nº 10265.080440/2024-61)

ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA CARMEN FANTINI DE CASTRO E CARVALHO NEPOMUCENO, matrícula nº 1797122, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, no período de 9 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Rodada de negociações da Iniciativa Conjunta de Comércio Eletrônico da Organização Mundial do Comércio (OMC), a se realizar na cidade de Genebra, Suíça. (e-Processo nº 10265.082439/2024-71)

ADRIANA GOMES RÊGO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 89, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.034349/2024-86 resolve:

Designar MARCUS FABIANO PRACIANO SANTIAGO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01221898, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.05.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA Nº 626, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.003320/2024-41, resolve:

Declarar vago, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, nível III, padrão S45, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por RODRIGO SANTOS RAMOS, matrícula n° 257658, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 1990.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.021031/2023-42, resolve:

Nº 657 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa CHRISTIANE RICHTER REICHEL ANDRADE, matrícula n° 255704, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-03, com ônus para o órgão cedente.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.002881/2024-22, resolve:

Nº 658 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa RÔMULO GOBBI DO AMARAL, matrícula n° 232042, ocupante do cargo efetivo de Advogado, especialidade Advocacia, ao Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, com ônus para o órgão cedente.

Ilana Trombka

PORTARIA Nº 665, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337563, resolve:

Exonerar SOLANGE XAVIER DA COSTA, matrícula nº262137, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015.

Ilana Trombka
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.091, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10280.000090/2024-79, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2024, IANE MARIA HERMES MARQUES, matrícula SIAPE nº 0116289, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado do Pará, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.144, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003502/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor WILDEMAR SANTOS DE MOURA, Administrador, matrícula 1541109, em exercício na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 167, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, NATALI PIMENTEL MINOIA, matrícula no Siape nº 2887285, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0022, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GPR Nº 443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0002977/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Marly Ramos, matrícula 313.670, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da referida EC 103/2019.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA de Pessoal MPA N° 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001431/2024-07 resolve:

Designar DANIEL HENRIQUE GALILEU SEVERINO DE LIMA BEZERRA CABRAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de Fomento à Aquicultura, da Coordenação da Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCOM nº 46, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 6, referente à nomeação de SARAH DE REZENDE ANTONIO, CPF ***.478.471-**, na parte referente à assinatura,

onde se lê: "JUSCELINO FILHO",

leia-se: "SÔNIA FAUSTINO MENDES", mantendo-se as demais condições, conforme Processo SEI nº 53115.003493/2024-94.
Despacho GABI/UFRB nº 93, de 21 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do (a) servidor (a:):

DYANE BRITO REIS SANTOS, SIAPE: 1664669, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 21 a 28 de abril de 2024, para realização de conferencia na próxima edição do Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana, na Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), na Colômbia.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria IFPE nº 234, de 23 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.022337.2023-69 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 06/03/2024 a 05/09/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.116, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1011972, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria CERE/IFRS nº 39, de 26 de Fevereiro de 2024

O Diretor-Geral, Em Exercício, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais resolve:

DESIGNAR a servidora Jaqueline Iaroszeski, Siape nº 1758166, para exercer a função de Coordenadora do Setor Financeiro do Campus Erechim, código FG-002.

SIDNEI DAL AGNOL
Despacho GABIR/UFU de 26 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Rodrigo Lambert, Professor do Magistério Superior, no período de 28/02/2024 a 04/03/2024, trânsito incluso, a fim de participar de visita técnica para trabalho de cooperação científica no Departamento de Matemática y Estadística da Universidade de La Frontera, na cidade de Temuco, Chile, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.013406/2024-26.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria CERE/IFRS nº 37, de 26 de Fevereiro de 2024

O Diretor-Geral Em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais resolve:

DISPENSAR a servidora Cristiane Ancila Michelin, Siape nº 1808390, da função de Coordenadora do Setor Financeiro do Campus Erechim, código FG-002.

SIDNEI DAL AGNOL
Despacho GABIR/UFU de 23 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, PRORROGA o afastamento do país do servidor:

Luís Henrique Araújo Raposo, Professor do Magistério Superior, como Professor Visitante no Dental College of Georgia at Augusta University, no período de 28/02/2024 a 21/04/2024, trânsito incluso, na cidade de Augusta, Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo nº 23117.075758/2023-94.

VALDER STEFFEN JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 273, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 41,

onde se lê: "...da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.",

leia-se: "...da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.".
PORTARIA Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003057/2024-00, resolve:

Ceder ao Supremo Tribunal Federal os servidores ALAN ESTEVÃO DIAS, código 69480, e GERALDO GUTTEMBERG SOARES NETO, código 68811, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991; nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019; e no artigo 9-A da Resolução STF nº 659/2020.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.152, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003238/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA, matrícula SIAPE nº 1581414, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 3061062, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0054, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria GAB/UFT nº 199, de 26 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RUBENS DOS PASSOS ROSA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1063406, lotada na Coordenação de Infraestrutura, do Campus de Porto Nacional, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 26/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GBR/UFRPE nº 170, de 26 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000331/2024-68, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2534469, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Química, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/03/2024 a 19/03/2024, para participar de missão relativa ao projeto BRICS STI COVID-19 (Projeto CNPq 441030/2020-3), na Universidade de Deli, Índia, conforme Decisão nº 01/2024-DQ, de 08/02/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CVER/IFRS nº 20, de 26 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ECLEIA BORCHARTT ZEMPER, SIAPE nº 1170703, da função de Coordenadora de Administração e Planejamento do Campus Avançado Veranópolis - Função FG002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

DANIEL DE CARLI
Portaria CVER/IFRS nº 21, de 26 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MAIARA JULIANE FAUST, SIAPE nº 2405622, para a função de Coordenadora de Administração e Planejamento do Campus Avançado Veranópolis - Função FG002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

DANIEL DE CARLI
Portaria CPOA/IFRS nº 29, de 23 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Denirio Itamar Lopes Marques, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula Siape nº 2756727, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, modalidade PROEJA, FUC-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO SOBROSA AFFELDT
Portaria CPOA/IFRS nº 30, de 23 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Denise Mallmann Vallerius, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1577907, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, modalidade PROEJA, FUC-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO SOBROSA AFFELDT
Portaria PROGEP/UFRB nº 106, de 21 de Fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 19/02/2024, CAMILO ARAUJO SOUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1661220, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico - Acadêmico do CETEC, código FG-0001 desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 107, de 21 de Fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar FABIANE RIBEIRO VIANA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 2013719, Chefe da Secretaria Administrativa do CETEC, código FG-0002 desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 19/02/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 105, de 21 de Fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar JOAQUIM DA SILVA FERREIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1726229, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico - Acadêmico do CETEC, código FG-0001 desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 19/02/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 103, de 21 de Fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar a partir de 19/02/2024, JADMILSON DA CRUZ DIAS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1753005, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico e Administrativo do CETEC, código FG-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 108, de 21 de Fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 19/02/2024, SAMIRA ARAUJO RACHID ALVES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 2033204, Chefe da Secretaria Administrativa do CETEC, código FG-0002 desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 104, de 21 de Fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar BRENO DO NASCIMENTO SILVA, Técnico em Química, Mat. SIAPE 1984709, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico e Especifico do CETEC, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 19/02/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 41, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002049/2024-70, resolve:

DESIGNAR ROSA CRISTINA FERREIRA BEZERRA para exercer a função de Coordenadora de Atividades Auxiliares, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil GUILHERME OTAVIO MONTEIRO GUIMARAES, matrícula nº 1303774, lotado na Delegacia Especial Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro e EDUARDO RAUERT DE FREITAS, matrícula nº 1452283, lotado na Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no período de 9 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participarem da Missão dos Inspetores-fiscais Sem Fronteiras (TIWB) - Cooperação Brasil-Angola, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que custeará todas as despesas dos servidores, a se realizar na cidade de Luanda, Angola. e-Processo nº (10265.078192/2024-98)

ADRIANA GOMES RÊGO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUANA KONZEN NUNES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE-1.13, código 20.0006, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando exonerada do referido cargo ANA LAURA PEREIRA ABREU.

NÍSIA TRINDADE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 1003 de 06 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Fl. 62, em 22 de junho de 2022,

onde se lê: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e na determinação judicial contida no RE 638.115/CE",

leia-se: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 c/c a ação ordinária nº 012092-54.2005.4.01.3400 e o cumprimento de sentença nº 0048796-51.2014.4.01.3400".
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO MANZON NUNES, matrícula SIAPE nº 1541739, no período de 18/04 a 07/05/2024, para realizar intercâmbio de conhecimentos, projetos e pesquisas na área de Sensoriamento Remoto e Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas - na Universidad de Zaragoza, em Zaragoza-Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.007115/2024-16).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Portaria SGP/MGI nº 2.165, de 26 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.005537/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar PAULO TADEU SANTIAGO DE ALENCAR BARROS FILHO, matrícula SIAPE nº 1271699, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Riscos e Controles, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designado pela Portaria nº 14.593, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022.

Art. 2º Designar CLAUDIO AUGUSTO ALVES COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1131391, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Riscos e Controles, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria COGER/SUSEP nº 6, de 23 de Fevereiro de 2024

O Corregedor da Susep, no uso das competências que lhe conferem o art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, bem como o disposto no art. 18 da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, em consonância com o art. 16 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria-Geral da União - CGU e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 2, de 31 de outubro de 2023, publicada no BGP - em 03/11/2023 - Ano 7 - Edição 11.2 ISSN 1111-1111, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria COGER/SUSEP nº 4, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 29/12/2023, na seção II, página 39, referente ao Processo nº 15414.644489/2023-36 (nº 15414.609462/2021-35).

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTÔNIO MEYER PIRES JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003504/2024-98, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALCEU JUSTUS FILHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1713411, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 277, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
ATO Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1123 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2024, resolve:

Designar o servidor MARLON CAMPOS DA SILVA, código 68750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Saúde Complementar.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
DESPACHO de 26 DE FEVEREIRO de 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016:

TAWFIC AWWAD JÚNIOR, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira que participará do Congresso e Feira de Exposição NAB Show 2024, da National Association of Broadcasters, em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América, de 11 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo nº 53115.034628/2023-82.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Ministra de Estado das Comunicações Substituta
Portaria GBR/UFRPE nº 171, de 26 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002608/2024-97, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MÔNICA LOPES FOLENA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2171949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25/02/2024 a 02/03/2024, para participar do Encontro de Cooperação Técnica Internacional entre Cátedras Paulo Freire na Universidad Nacional de Mar Del Plata (Buenos Aires) e do 2º Colóquio Nacional Y Regional de Gestores de la Internacionalización de la Educación Superior-GIES, conforme Despacho nº 0393/2024-GR-UFRPE, de 26/02/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 163, de 22 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000669/2024-10, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRÉ ANGELO MEDEIROS GOMES, Matrícula SIAPE nº 3047390, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 13/04/2024 a 22/04/2024, para participar da Missão de trabalho internacional na Louisiana State University (Baton Rouge, USA), apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) (Edital 15/2023 Programa CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 03/2024-DEPA, de 09/02/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 161, de 22 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001478/2024-75, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RITA DE CASSIA CARVALHO MAIA, Matrícula SIAPE nº 1647041, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23/03/2024 a 30/03/2024, para participar do Fórum de Reitores(as) Brasil-Finlândia, promovido pelo Grupo de Cooperação Internacional das Universidades Brasileiras - GCUB, nas cidades de Turku e Helsinki, Finlândia, conforme autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO