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PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 257, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000034/2024-98, resolve:

NOMEAR

SÍVIA CRISTINA DORNELAS, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.07.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003156/2023-02, resolve:

Art.1º Dispensar, a pedido, Januária Teive de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1644912, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Pesquisa e Difusão do Acervo, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 258, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000034/2024-98, resolve:

EXONERAR, a pedido,

KEILHA AVELINO MOURA DIAS, do cargo de Assistente da Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.07, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portarias de 16 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 148 - Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER, matrícula SIAPE nº 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do AQUACULTURE AMERICA 2024, em San Antonio, nos Estados Unidos da América, no período de 16/02/2024 a 23/02/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAPERGS / EDITAL FAPERGS 07/2021 - PqG, conforme processo nº 23116.000645/2024-26.

Nº 151 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do workshop Swordfish Year Programme (SWOYP), em Olhão, em Portugal, no período de 26/02/2024 a 1º/03/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Ministério da Pesca, conforme processo nº 23116.000413/2024-78.

Nº 152 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO MAGALHÃES MATA, matrícula SIAPE nº 409253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Ocean Sciences Meeting 2024, em Nova Orleans, nos Estados Unidos da América, no período de 16/02/2024 a 25/02/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e inscrição da INCT da Criosfera / CNPq 465680/2014-13 e passagens da PROVOCCAR/PROANTAR CNPq 442628/2018-8, conforme processo nº 23116.000425/2024-01.

Danilo Giroldo
PORTARIA 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 175 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 5.047/2023 de nomeação de DAMARIS DE QUEIROZ BARRETO, habilitada em concurso público para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 2, página 29, em virtude de desistência da candidata.

Nº 180 - Retificar a Portaria nº 76/2024, de nomeação do candidato MAYCO DE CASTRO DIAS, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2024, página 27, para declarar que o código de vaga do candidato é o 0975354 e não como constou na referida portaria.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 2 SECIRM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:

Art..1º.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

CT 09.0051.61 ALBERTO FRIEDRICH KIST;

SO-MO-SB 97.0269.99 JACONIAS OLIVEIRA MENESES; e

1º SG-EL 00.0117.71 PAULO HENRIQUE MIGUEL DINIZ.

Missão: Receber adestramento, durante a 2a Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII), visando a assunção das funções de Encarregado de Serviços Gerais (ESG), Encarregado de Motores e Lanchas e Encarregado de Eletricidade, respectivamente, do Grupo-Base 2024-2025 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz).

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).

Período: de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 18 de fevereiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de março de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e §2º do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6a Revisão).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 1 SECIRM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:

Art.1º.Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior:

I - CC (AA) 06.6493.19 ANTONIO LOPES DOS SANTOS FILHO (EMA);

II - CT (FN) 86.0018.17 ALEX THIAGO ARAUJO DE SOUZA (EMA);

III - SO-AR 95.1134.61 SERGIO MENEGHELLI (EMA); e

IV - SO-PL 96.0217.13 MARCELO DO ROSARIO FRINHANI (EMA).

Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito das atribuições da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 2a Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).

Período: de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de março de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea c, do §1º do art. 5º, alínea c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6a Revisão).

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.001222/2024-60, resolve:

Declarar vago, a contar de 08 de novembro de 2023, por motivo exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor JOAO DIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1763731.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.672, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Relatório Final da CPPAD (SEI 6545412);

Considerando a Decisão 6671527;

Considerando o Processo Administrativo nº 90512.000056/2021-10; resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao Servidor Público Federal Sr. Pedro Emanuel Cardoso de Araújo, lotado na unidade da DPU/Boa Vista/RR, de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 90512.000056/2021-10, em razão do cometimento das infrações delineadas no art.117, XV e XVIII, em combinação com o art. 132, inciso XIII da Lei nº 8.112/1991.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLVEIRA JUNIOR
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da senhora ALINE REZENDE PERES OSORIO, pelo período de 16 a 21 de janeiro de 2024, para acompanhar o Senhor Ministro Presidente do STF nos eventos World Economic Forum e Brazil Economic Forum, os quais serão realizados em Davos e Zurich, Suíça, com ônus para este Tribunal.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA N° 171, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.543, de 10 de abril de 2024 e, em conformidade com o art. 120 do Anexo I da Portaria nº 38, de 16 de dezembro de 2022, resolve:

DESIGNAR LYDIANE BENÍCIO BARROS, Analista Técnico Administrativo, para substituir, no período de 15 a 19/01/2024 a Chefe de Seção do Núcleo de Apoio Administrativo (NAD), código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ELIANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.019045/2023-81; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CRISLAINE COSTA CALAZANS, nas vagas destinadas às cotas da Lei nº 12.990/2014, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 012/2023, publicado no D.O.U. em 16/06/2023, homologado através da Portaria nº 4, de 02/01/2024, publicada no D.O.U. de 04/01/2024, seção 1, página 189, código de vaga nº 0335283.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Ciências Florestais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, e no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no Processo de nº. 23113.006562/2023-90; resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 06, de 02/01/2024, publicada no D.O.U. de 08/01/2024, Seção 2, página 36, para que:

Onde se lê:

Portaria nº 06, de 02 de JANEIRO DE 2024

Leia-se:

Portaria nº 05, de 02 de JANEIRO DE 2024

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Ficando os demais itens ratificados

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 464, DE 16 DE janeiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000645/2024-59, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCELO SILVA PONTES, matrícula SIAPE nº 2294747, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Esporte.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 31, de 16 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2023.0.000024074-2, resolve:

Dispensar, a pedido, STENIO GARDEL MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.005258/2020-05, resolve:

Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) CATIANE MAZZOCO PANIZ, matrícula Siape nº 1702721, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), na PROEN, código da função CD-003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, a contar de 02 de janeiro de 2024.

Nídia Heringer
PORTARIA Nº 384 Com9ºDN, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a CT (RM2-T) 15.0426.42 SADRIA CAROLINE MIRANDA NOBRE, ex officio, por conclusão de prorrogação em caráter excepcional e término de prorrogação da Licença à Gestante, conforme as Portarias nº 5 e 264, de 4 de janeiro de 2023 e 24 de junho de 2023, respectivamente, ambas deste Comando, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 1º de janeiro de 2024, de acordo com a subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

Comandante

RAQUEL FALCÃO DO REGO

1º Ten (RM2-EN)
PORTARIA Nº 387 Com9ºDN, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1 do § 1º do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e pela alínea c, inciso II, § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3º e o inciso II do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), em 31 de dezembro de 2023, a GM (RM2-S) 18.0994.83 LOUISE MARIA SILVA MUNIZ DOS SANTOS, e incluir na Reserva Não Remunerada, por atingir o limite de idade estabelecido no Parágrafo único do art. 36 do RRM, e conforme a Mensagem R-201641Z/NOV/2023, da DPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros conforme o art. 1º, desta Portaria.

No impedimento de:

V AlteTHADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

Comandante

C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
PORTARIA Nº 404 Com9ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, § 3º, art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Voluntário (SMV) e não requereram prorrogação, nas datas declaradas acima de seus nomes:

I - em 15FEV2024 (término da 7ª Prorrogação):

CT (RM2-CD) 16.0308.26 BIANCA NUNES RIBEIRO.

II - em 06FEV2024 (término da 6ª Prorrogação):

1ºTen (RM2-Md) 17.0251.41 GIOVANNA LAMARÃO LIMA.

III - em 01FEV2024 (término da 2ª Prorrogação):

1ºTen (RM2-CD) 21.0671.21 IURY DE CARVALHO MARTINS; e

1ºTen (RM2-Md) 21.0689.25 YAGO DA SILVA PIMENTA.

IV - em 01FEV2024 (término da 1ª Prorrogação):

1ºTen (RM2-Md) 22.0231.27 PEDRO FERNANDES SANTOS; e

1ºTen (RM2-Md) 22.0236.23 RONALDO ALMEIDA LIDÓRIO JUNIOR.

Art. 2º Licenciar do SAM, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada em 1º de fevereiro de 2024, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Obrigatório (SMO) e não requereram prorrogação:

I - em 01FEV2024:

2ºTen (RM2-Md) 23.0130.28 CAIO EDUARDO PINHO DE SOUZA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0128.20 ROMULO MORAES DA SILVA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0137.29 OSWALDO LOPES DAGNAISSER NETO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0132.22 STANLEY QUEIROZ FORTES NETO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0134.27 JHONNATAN ELIAS PINHEIRO DE AZEVEDO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0135.24 GERALDO SOARES DE MEDEIROS NETO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0143.26 LUCAS ABNER COSTA MARQUES;

2ºTen (RM2-Md) 23.0131.25 MATHEUS CHAVES CALDAS;

2ºTen (RM2-Md) 23.0141.21 DIOGO FELIPE DA SILVA CARDOSO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0142.29 KEVI BRASIL DA FONSECA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0133.20 FELIPE DO NASCIMENTO BERGER; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0129.27 KEMERSON THIAGO MATOS DE SOUZA.

II - em 06FEV2024:

2ºTen (RM2-Md) 23.0140.24 KENNEDY DA SILVA CHAVES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.

No impto. de:

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

Comandante

CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 405 Com9ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, combinado com o inciso II do art. 46, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e conforme o Diagrama I do Apêndice do Anexo das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD nº 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), a partir de 6 de fevereiro de 2024, os Primeiros-Tenentes abaixo relacionados, de acordo com o número de vagas estabelecidas no anexo da Portaria DGPM/MB nº 9, de 24 de outubro de 2023:

1ºTen (RM2-CD) 17.0252.22 THALITA MOURÃO DE FIGUEIREDO; e

1ºTen (RM2-CD) 17.0251.68 REGINALDO GERASIO LOURENÇO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.

No impto de:

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

Comandante

CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 406 Com9ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46, combinado com o art. 40, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o § 1º do art. 39 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:

Art. 1º Promover os Segundos-Tenentes Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de Primeiro-Tenente da RM2, em 1º de fevereiro de 2024:

2ºTen (RM2-Md) 23.0144.23 BRUNO DOS SANTOS GONZALES;

2ºTen (RM2-Md) 23.0138.26 EDUARDO FERREIRA LIMA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0136.21 JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS ALVES; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0127.22 EDUARDO DA SILVA DE AGUIAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.

No impto de:

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

Comandante

CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA

Subchefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 407 Com9ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários – MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:

Art. 1º Promover na Reserva Não Remunerada, ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), após a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e conclusão do Serviço Militar Obrigatório, de acordo com o inciso 10.5.12 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo relacionados, do Serviço Militar Obrigatório:

I - em 01FEV2024:

2ºTen (RM2-Md) 23.0130.28 CAIO EDUARDO PINHO DE SOUZA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0128.20 ROMULO MORAES DA SILVA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0137.29 OSWALDO LOPES DAGNAISSER NETO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0132.22 STANLEY QUEIROZ FORTES NETO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0134.27 JHONNATAN ELIAS PINHEIRO DE AZEVEDO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0135.24 GERALDO SOARES DE MEDEIROS NETO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0143.26 LUCAS ABNER COSTA MARQUES;

2ºTen (RM2-Md) 23.0131.25 MATHEUS CHAVES CALDAS;

2ºTen (RM2-Md) 23.0141.21 DIOGO FELIPE DA SILVA CARDOSO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0142.29 KEVI BRASIL DA FONSECA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0133.20 FELIPE DO NASCIMENTO BERGER; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0129.27 KEMERSON THIAGO MATOS DE SOUZA.

II - em 06FEV2024:

2ºTen (RM2-Md) 23.0140.24 KENNEDY DA SILVA CHAVES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.

No impto de:

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

Comandante

CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA

Subchefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 12/PRES/DG/SGP/COPES, de 15 de janeiro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0000161-10.2024.6.27.8020, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIRLENE FREIRE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 20ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Peixe/TO, a contar de 08/01/2024, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Luiz Eduardo Avelar Pucci, Matrícula SIAPE 1343950, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.226, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-01-11, referente ao afastamento do país, da servidora MARILISE ESCOBAR BURGER, Matrícula SIAPE n. 6378683,

onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 12/02/2024 - 28/02/2024; CAPES (Passagens) 11/02/2024 - 29/02/2024;

leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 12/02/2024 - 29/02/2024; CAPES (Passagens) 11/02/2024 - 29/02/2024
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUDITH JOHANNA HOELZEMANN, matrícula n.º 1879213, Professora Associada do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas - CCET, para realizar visita administrativa e técnico - científica ao "Instituto Max Planck", na cidade de Hamburgo, na Alemanha, no período de 17.01.2024 a 29.01.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.004636/2024-18.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 111 - Dispensar a servidora MARILENA APARECIDA DE SOUZA ROSALEN, Matrícula SIAPE nº 1772955, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Docente da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 112 - Designar a servidora MAGALI APARECIDA SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1741110, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento Docente da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT

PORTARIA Nº 124, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 6.198 de 22/12/2023, publicada no DOU de 02/01/2024, Seção 2, página 30, referente a dispensa de função gratificada da servidora MARIUSA DE FÁTIMA MACHADO LOUÇÃO, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 1912529, leia-se: Matrícula SIAPE nº 1172928.

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 126 - Dispensar o servidor CLAUDIO AMOR MARTINS LEONELLO, Matrícula SIAPE nº 1522043, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração do Campus Baixada Santista (FG-02).

Nº 127 - Designar o servidor WILLIANS BARROS, Matrícula SIAPE nº 1876336, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração do Campus Baixada Santista (FG-02).

Nº 128 - Tornar sem efeito a Portaria nº 61 de 09/01/2024, publicada no DOU de 10/01/2024, Seção 2, Página 24, referente a designação de função gratificada da servidora DENISE CRISTINA AYRES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1796993 (FG-07).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23712.000016/2024-77, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 27/01/2024 a 06/10/2024, trânsito incluso, à servidora Daniela Costa Terra, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1817326, para realização de Doutorado Sanduíche na Instituição Victoria University of Wellington, Nova Zelândia, com ônus para a Capes e limitado ao IFMG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Heloísa Cristina Pereira
ATO Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 9/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão por morte à Sr.ª IRENE MATEUS, de forma vitalícia, na condição de cônjuge do servidor aposentado falecido JAIR DE FÁTIMA MATEUS, com efeitos a partir de 16/11/2023, data do falecimento, conforme previsto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I, e 77, § 2º, V, c e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c.c. inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no importe correspondente a 60% do valor dos proventos de aposentadoria do inativo falecido, com reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, observado o estabelecido no art. 24, §§1º, II, e 2º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o que consta no processo n. 23081.004112/2024-68, resolve:

DESIGNAR Altamir Moreira, Matrícula SIAPE 1680573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa PG em Artes Visuais do Centro de Artes e Letras, Código FCC.102, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
PORTARIA Nº 601, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 24-dezembro-23, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor EVANISE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0361259, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n° 23079.201674/2024-05.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
ATO PRESI Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO as indicações dos servidores ISRAEL SOUSA BATISTA, NALYNE SUZAN MEDEIROS e ELTON JOSÉ LEAL para exercerem funções comissionadas de Assistentes de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete atualmente vago decorrente da aposentadoria de Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Mário Leite Soares, a ser ocupado pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, Senhora Selma Lúcia Lopes Leão, nomeada por meio do Decreto proferido pelo Presidente da República em 23 de dezembro de 2023, conforme mensagens eletrônicas, expedidas em 10 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 238/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas do quadro de lotação do Gabinete atualmente vago decorrente da aposentadoria de Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho, como a seguir:

- ISRAEL SOUSA BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3670, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 183);

- ELTON JOSÉ LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 765, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 329);

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para o exercício de funções comissionadas do quadro de lotação do Gabinete atualmente vago decorrente da aposentadoria de Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Mário Leite Soares, a ser ocupado pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, Senhora Selma Lúcia Lopes Leão, nomeada por meio do Decreto proferido pelo Presidente da República em 23 de dezembro de 2023, como a seguir:

- ISRAEL SOUSA BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3670, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 338), em vaga decorrente da dispensa da servidora Nadynne Barreto de Carvalho Almeida;

- NALYNE SUZAN MEDEIROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3779, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 293), em vaga decorrente da dispensa da servidora Katia Cristina Silva Pereira;

- ELTON JOSÉ LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 765, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 294), em vaga decorrente da dispensa da servidora Raissa Marjorie Nery Bozza.

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
DESPACHO Nº 2.797, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

RODRIGO MARTINS VIEIRA, Diretor do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, deste Ministério, para participar participar da 1st Global Biodiversity Framework Fund Council Meeting, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 01 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE XAVIER PELLEGRINO GOUVEIA, matrícula SIAPE 1737867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0194, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado MAURICIO FILGUEIRAS DA COSTA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DESPACHO Nº 2.810, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o Afastamento do País a Serviço da servidora:

CARINA MENDONÇA PIMENTA, Secretária Nacional de Bioeconomia, para participar da Missão de Bioeconomia e Uso Sustentável da Biodiversidade, na cidade de San José, Costa Rica, no período de 18 e 23 de fevereiro de 2024, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA STJ/GP Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023534/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 15 de janeiro de 2025, a cessão da servidora CINTHIA BARCELOS LEITÃO, matrícula S039947, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente I, código FC-1, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 527, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000737/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIO HENRIQUE MARTINS, Analista em TI, matrícula SIAPE nº 2904649, no encargo de substituto eventual da titular da função de Coordenador do Sistema de Diárias e Passagens, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, do Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
ATO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no VII do art. 24 do Regimento Interno,

CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, §3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 6946/2022, resolve:

DECLARAR que, em 30/11/2022, o servidor JAMMESSON DE ATAÍDE GUIMARÃES (matrícula 308.19.0546), Técnico Judiciário, Área Administrativa, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/1988 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial de R$ 8.729,92 (oito mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), calculado no PROAD nº 6946/2022, nos termos da Lei nº 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Lei nº 14.463/2022.

Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de sua publicação.

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, no período de 26/12/2023 a 19/01/2024, a servidora KAMILLA YUMI KAWABATA NOHARA, Matrícula SIAPE nº 2397311, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV na Coordenadoria de Estímulo à Adimplência (COEAD/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir do dia 05/01/2024, o servidor HUDSON SANTOS SOARES, Matrícula SIAPE nº 1248338, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Administração de Pessoal (CODAP/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, a partir do dia 02/01/2024, a servidora LIDIA DO CARMO SEQUEIRA DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1530358, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV na Coordenadoria de Monitoramento das Redes Assistenciais (COMRA/GEARA/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a publicação do Despacho SG/MPF Nº 7, de 09/01/2024, no Diário Eletrônico Administrativo do Ministério Público Federal - DMPF-e nº 7, de 11/01/2024, que autorizou a realização de trabalho à distância do servidor Heder Souza Inácio, matrícula n° 26434, Técnico do MPU/Administração, lotado na Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná-RO, para ocupar a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, cumulado com suas funções na unidade de origem, mantendo-se a residência no município de origem, conforme Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA nº 1.00.000.012077/2023-71, resolve:

I - Designar o servidor Heder Souza Inácio, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26434, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha (2º Ofício da Amazônia Ocidental em Manaus/AM - GABOFAOC2).

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Designar o servidor JIEVERSON LIMA DE AZEVEDO, Analista do MPU - Direito, matrícula 32792, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão CC2 (Assessor-Chefe Nível II), do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Roraima, cuja titular é a servidora Renata Souza da Silva, Matrícula 32479.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALISSON MARUGAL
PORTARIA PR/RS Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO KOTZ LOPES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26590, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR30-LFSK, Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9941, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR30-LFSK, Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Scheider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SG/MPF Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes nº PGR-00005551/2024 e nº PGR-00009960/2024, resolve:

Apostilar a nomeação de ANA LAURA PIRES DE SA ESPINOLA, Bacharela em Direito, matrícula nº 30567, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 878, de 3 de outubro de 2019, publicada no DOU de 7 de outubro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da referida Chefia de Gabinete, com exercício na Procuradoria da República no Estado da Paraíba, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Rios Palhares, matrícula nº 31087, ocorrida em 2 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2024.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SGP Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.000239/2024-11, resolve:

Declarar vago, a partir de 27 de dezembro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CELSO BORBA DE CARVALHO, matrícula nº 6263, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS