9.32.1. VOZ-SINAL:

N.

CRITÉRIOS

ITENS AVALIADOS

1

Vocabulário aprimorado, diversificado à proposta do texto.

Será avaliada a extensão, a variação e o uso do vocabulário na Língua Brasileira de Sinais.

2

Construção adequada ao tipo de discurso proposto.

Serão avaliadas a construção, organização e disposição dos elementos textuais na Língua Brasileira de Sinais.

3

Compreensão do texto fonte e precisão na produção de sentido equivalente no texto alvo, valorizando o uso de recursos extralinguísticos e de elementos dêiticos e anafóricos, quando necessário, de modo que qualifique o produto final e não prejudique o teor das informações.

Serão avaliadas a compreensão do texto fonte e a coerência textual no produto final da interpretação, no que diz respeito à adequação do texto fonte ao texto alvo, levando em consideração o estilo e tipo de texto no processo de construção de sentido.

4

Habilidade em encontrar termos equivalentes, administrando o processamento de informações, exercendo controle sobre as perdas e ganhos, e se adequando ao tempo de execução, fazendo uso de estratégias de tradução e tomadas de decisão.

Será avaliada a atribuição de técnicas e recursos da interpretação que visam à qualificação do produto final e o processamento da obra em tempo hábil.

9.32.2. SINAL-VOZ:

N.

CRITÉRIOS

ITENS AVALIADOS

1

Vocabulário aprimorado, diversificado à proposta do texto.

Será avaliada a extensão, a variação e o uso do vocabulário na língua portuguesa.

2

Construção adequada ao tipo de discurso proposto.

Serão avaliadas a construção, organização e disposição dos elementos textuais na língua portuguesa.

3

Compreensão do texto fonte e precisão na produção de sentido equivalente no texto alvo, valorizando o uso de recursos extralinguísticos e de elementos dêiticos e anafóricos, quando necessário, de modo que qualifique o produto final e não prejudique o teor das informações.

Serão avaliadas a compreensão do texto fonte e a coerência textual no produto final da interpretação, no que diz respeito à adequação do texto fonte ao texto alvo, levando em consideração o estilo e tipo de texto no processo de construção de sentido.

4

Habilidade em encontrar termos equivalentes, administrando o processamento de informações, exercendo controle sobre as perdas e ganhos, e se adequando ao tempo de execução, fazendo uso de estratégias de tradução e tomadas de decisão.

Será avaliada a atribuição de técnicas e recursos da interpretação que visam à qualificação do produto final e o processamento da obra em tempo hábil.

9.33. A Prova Prática visará à avaliação de habilidades de voz-sinal e sinal-voz, na execução das atribuições do cargo para Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras), podendo contemplar qualquer uma das referidas atribuições previstas no subitem 1.3. deste Edital, em nível de complexidade condizente com o ensino superior.

9.34. A Prova Prática será realizada por Banca examinadora composta por profissionais especializados vinculados à Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

9.35. A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e terá caráter eliminatório.

9.35.1. Será considerado aprovado nesta etapa o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) pontos.

9.36. Os resultados da Prova Prática serão divulgados no site da Copeve, com as respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.

DA APURAÇÃO FINAL DE NOTAS

9.37. A pontuação final de cada candidato será representada pela soma dos pontos obtidos em cada etapa do certame.

9.38. Havendo empate após o cômputo dos pontos obtidos nas provas de títulos e prática, será feito o desempate de acordo com os seguintes critérios, sucessivamente:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior nota na prova prática;

c) obtiver maior nota na prova de títulos.

9.39. Para cada vaga/lotação será homologada e publicada a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação final por categoria de concorrência.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

10.1. O resultado final, com a classificação dos candidatos aprovados por categoria de concorrência, será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União.

10.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, ainda que tenham atingido nota mínima na prova de títulos, estarão automaticamente reprovados no certame, salvo disposição constante no §3º do art. 39 do aludido Decreto.

11. DA PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES

11.1. Será facultada a designação de procurador para representação do candidato durante o certame, mediante procuração com firma reconhecida em cartório e com poderes específicos.

11.2. É facultada a representação por procurador para a presença em sorteios públicos para formação de grupos.

11.3. É vedada a designação de servidor público federal para a função de procurador. (Lei nº 8.112/90)

12. DOS RECURSOS

12.1. Será assegurado o direito de recurso aos candidatos, de forma e de mérito, para cada etapa do concurso e sobre o resultado final do certame.

12.1.1. Será assegurado ao candidato o acesso a cópias dos documentos de posse da UFAL e a emissão de certidões e declarações que sejam solicitadas para instrução de recurso administrativo, no prazo de até 04 horas, a partir da solicitação, para os pedidos feitos até às 12 horas, via formulário de requerimento disponibilizado no site da Copeve.

12.2. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, relatando os fatos e situações ensejadoras do recurso e, se possível, os agentes envolvidos.

12.2.1. Os recursos inconsistentes, intempestivos ou sem identificação serão preliminarmente indeferidos.

12.3. Os recursos deverão ser apresentados via formulário eletrônico, disponibilizado no site da Copeve, nos seguintes prazos:

a) Para recursos contra fase isolada do concurso: até o primeiro dia útil contado a partir da divulgação do resultado;

b) Para recursos contra o resultado final do concurso: até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação dos resultados (parecer final da banca).

12.4. Os recursos apresentados serão levados ao conhecimento da banca examinadora, que apresentará sua manifestação por escrito e de maneira fundamentada.

12.5. Será admitido pedido de reconsideração sobre recursos contra o resultado final que forem indeferidos em primeira instância.

12.5.1. Os pedidos de reconsideração serão avaliados pela Direção da Unidade Acadêmica/Campus que executou o certame.

12.5.2. Os pedidos de reconsideração deverão ser apresentados por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no site da Copeve, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da divulgação do julgamento do recurso contra o resultado final do certame.

12.6. Os recursos interpostos, analisados e julgados serão submetidos ao conhecimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho antes de sua publicização.

12.7. Os recursos analisados e julgados farão parte do acervo documental do concurso, devendo ser arquivado junto com os demais registros.

12.8. Não será aceito recurso via postal, via fax ou, ainda, fora do prazo.

12.9. Prescreve em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Federal Direta e nas Autarquias Federais, segundo disposição da Lei Ordinária nº 7.144/87;

12.9.1. Decorrido o prazo mencionado no subitem anterior, e inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados.

13. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

13.1. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02 (dois) anos, prorrogáveis uma vez por igual prazo, contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

14. DA ADMISSÃO E DO REGIME DE TRABALHO

14.1. Os candidatos aprovados neste Processo Seletivo Público Simplificado serão contratados, a depender de autorização judicial, por tempo determinado, com período de vigência inicial de, no máximo, de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação.

14.2. Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93, pelo Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, pelo Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, pela Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20 de junho de 2017, e pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, bem como as demais normas aplicáveis.

14.3. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

14.4. A jornada de trabalho dos candidatos selecionados será realizada nos turnos matutino e/ou vespertino e/ ou noturno, conforme a demanda da universidade.

14.5. Durante a vigência do contrato, e havendo necessidade e interesse da Administração poderá propor remoção para outras unidades/campi em que houver carência de pessoal na área de Libras.

14.6. Situações de inassiduidade e/ou impontualidade frequentes, além de condutas julgadas incompatíveis com o serviço público, ensejarão a rescisão unilateral do contrato, sem prejuízo de outras hipóteses previstas em lei.

15. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO

15.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo de outros exigidos por lei:

a) a nacionalidade brasileira;

b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.

c) o gozo dos direitos políticos;

d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício do cargo;

f) a idade mínima de dezoito anos;

g) aptidão física e mental.

h) não ter sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93 a menos de 24 (vinte e quatro) meses.

15.1.1. A comprovação da escolaridade/titulação será exigida no momento da contratação junto ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP) desta Universidade.

15.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos dela decorrentes.

15.3. É proibida a contratação de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, conforme previsto na Lei nº 8.745/1993.

15.3.1. Excetua-se do disposto no subitem imediatamente anterior, condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários, a contratação de:

a) professor substituto nas instituições federais de ensino, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 7.596/1987;

b) profissionais de saúde em unidades hospitalares, quando administradas pelo Governo Federal e para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo ou emprego permanente em órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta.

16. DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA LOTAÇÃO EM CAMPI OU UNIDADES DA UFAL PARA AS QUAIS NÃO HOUVER SELEÇÃO ESPECÍFICA EM VIGÊNCIA OU NÃO HOUVER CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO RESERVA.

16.1. A contratação de candidatos aprovados para lotação em unidades da UFAL para as quais não houver seleção específica em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro de reserva será precedida de consulta através de e-mail, observando-se a ordem de classificação dos candidatos aprovados para os Cargos disponíveis.

16.1.1 A lotação se dará em Cargo com denominação e competências idênticas às contempladas neste Edital.

16.2 Havendo mais de uma lista de aprovados no mesmo Cargo para localidades diversas daquela(s) em que há Cargo vago disponível, a consulta para a contratação ocorrerá segundo ordem dos candidatos que obtiverem a maior nota final no cotejo das listas.

16.2.1 O candidato consultado na forma do subitem 16.1. deverá manifestar seu interesse ou não no cargo no prazo máximo de 5 (cinco) dias a partir do envio do e-mail.

16.2.2 A manifestação do candidato será feita em formulário próprio e entregue à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL - PROGEP/UFAL dentro do prazo indicado no subitem anterior.

16.2.3 O período de validade da consulta será estabelecido de acordo com o interesse da Administração e constará na consulta feita ao candidato.

16.3 Ocorrendo empate, o desempate será feito considerando os critérios estabelecidos no subitem 9.38.

16.4 Não será excluído do certame o candidato que, ao ser consultado, não aceitar ser contratado para a unidade de lotação indicada pela UFAL.

16.5 Uma vez esgotada a lista de candidatos consultados e não havendo interesse de qualquer um deles pela contratação na localidade onde há disponibilidade de vaga, a Administração procederá à contratação conforme a ordem de classificação, estando excluído do certame o candidato que não tomar posse.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais passam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas disposições, para qualquer fim em direito admitido.

17.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.

17.2.1. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem divulgados durante a realização do certame.

17.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.

17.4. Os candidatos classificados serão convocados para admissão por mensagem de correio eletrônico encaminhado ao endereço de e-mail cadastrado pelo candidato no sistema de inscrição da Copeve.

17.4.1. Os candidatos deverão conferir a caixa de entrada e a caixa de spam de seu e-mail.

17.4.2. Serão considerados os endereços de e-mail cadastrados pelos candidatos no site da Copeve quando da inscrição.

17.4.3. Os candidatos convocados deverão comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal da Universidade, em até 05 dias úteis após o recebimento da convocação, munidos da documentação necessária para a assinatura do contrato.

17.4.4. O não comparecimento no prazo indicado será interpretado como desistência do candidato, sendo feita a convocação do próximo candidato aprovado seguindo a ordem de classificação.

17.5. O candidato deverá manter atualizados os seus dados perante a Copeve (endereço residencial, endereço de e-mail etc.), enquanto estiver participando do certame, por meio de acesso ao site http://www.copeve.ufal.br/sistema.

17.5.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

17.6. A admissão importa no compromisso de o candidato habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor, pelo Departamento de Administração de Pessoal e pelo/a Setor/Unidade Acadêmica/Campus em que for lotado.

17.7. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados noutros campi da universidade, segundo critérios de oportunidade e conveniência da Administração, observando-se as condições dispostas no item 16.

17.8. Durante o período de contratação, o candidato poderá ser convocado para desempenhar suas atividades em outros/as setores/ unidades acadêmicas/ campi da UFAL, conforme o interesse e a necessidade institucionais.

17.9. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma da Lei nº 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.

17.10. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim a homologação do resultado final do certame publicada no Diário Oficial da União.

17.11. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as especificações para essas vagas.

17.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

ANEXO I

CRONOGRAMA

ETAPA

DATA PROVÁVEL INICIAL

DATA PROVÁVEL FINAL

PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO D.O.U.

25/03/2024

26/03/2024

PERÍODO DE IMPUGNAÇÕES

26/03/2024

28/03/2024

ENVIO DE TÍTULOS

04/04/2024

24/04/2024

PERÍODO DE INSCRIÇÕES

04/04/2024

22/04/2024

PEDIDOS DE ATENDIMENTO/CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PROVA

04/04/2024

05/04/2024

PERÍODO DE ISENÇÕES

04/04/2024

05/04/2024

RESULTADO DAS ISENÇÕES

10/04/2024

10/04/2024

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PAGAMENTOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO CONFIRMADOS

29/04/2024

29/04/2024

SESSÃO VIRTUAL DE APURAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

16/05/2024

16/05/2024

PROVA PRÁTICA PRESENCIAL

27/05/2024

28/05/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO D.O.U.

03/07/2024

03/07/2024

*Todas as datas estão sujeitas a alterações.

ANEXO II

QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME

(Conforme Anexo II do Decreto nº 9.739/2019)

CÓD

CARGO

NÚMERO MÁXIMO DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME

CAMPUS A. C. SIMÕES

CAMPUS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO

CAMPUS DO SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO

Ampla concorrên-cia

Pessoa com Deficiência

Reserva para pretos ou pardos

Ampla concorrên-cia

Pessoa com Deficiência

Reserva para pretos ou pardos

Ampla concorrên-cia

Pessoa com Deficiência

Reserva para pretos ou pardos

01

Técnico Especializado em LIBRAS

38

09

14

18

05

05

09

05

05

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CÓPIAS AUTÊNTICAS

Eu, _________________________________________________________, portador(a) do CPF nº ______________________, inscrito(a) no processo seletivo simplificado objeto do Edital de Abertura nº _____/2024, para o cargo de Técnico Especializado em Libras, com lotação no(a) __________________________________, declaro, para fins de prova junto a Universidade Federal de Alagoas e somente para efeito da Prova de Títulos, que os documentos comprobatórios enviados são cópias autênticas dos originais.

Declaro, ainda, que estou ciente de que na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 9.094/2017; no art. 10º do Decreto Federal nº 83.936/1979; e no art. 299 do Código Penal Brasileiro; sob pena de eliminação do certame.

__________________________/_____, ______ de _______________ de 2024.

_______________________________

Assinatura