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extratos de termos aditivos

EXTRATO DO 1º ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2024

INSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo Aditivo/apostilamento de reequilíbrio econômico financeiro de Valor do Contrato nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 019/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário do combustível (Óleo Diesel S10) do Contrato nº 002/2024, firmado entre as partes em 03/01/2024. Fundamento legal: Artigo 65, inc. II, alínea "d", § 1º e § 2º inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Cláusula Sétima Contrato nº 002/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47 e Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP - CNPJ Nº 21.655.802/0001-00. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde e Contratado. Data da Assinatura: São José de Princesa/PB, 11 de março 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022

Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº 022/2022 Processo Licitatório nº 011/2022 - Credenciamento nº 01/2022/Inexigibilidade nº 01/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: LABORATÓRIO ALFA LTDA - CNPJ: 18.667.838/0001-07. Objeto do Contrato Original: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 22/2022 de 18 de março de 2024 à 17 de março de 2025, totalizando 36 (trinta e seis) meses, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Antônio Audibergue Leite Delgado - Representante legal. São José de Princesa/PB, 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 30 meses, para até 23/11/2026. 2) Reajuste do valor mensal do contrato de R$39.700,13 para R$41.274,12, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2023. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE182, natureza de despesa nº 339039-13 e 339040-13 e PTRES 168364. BASE LEGAL: Processo SEI 0026308-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 22/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, em 22/03/2024, pelo Sr. Emerson Stefanelli Santos e em 25/03/2024, pelo Sr. André Luiz Damascena, ambos pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000265/2024-71. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0053.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Bela Vista do Piauí -PI, CNPJ: 01.612.558/0001-90 OBJETO: Tombamento nº 318.151-5, Casa de Farinha Móvel; VALOR: R$168.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000263/2024-82. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0052.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Instituto Gilson Macedo CNPJ: n.º 06.040.181/0001-66 OBJETO Tombamento nº 318.150-8, Casa de Farinha Móvel; VALOR TOTAL: R$ 168.300,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Jair Oliveira Paes Landim Júnior, Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos de seu regulamento interno vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campinápolis - SINDICAMPI, inscrito no do CNPJ de nº 03.281.468/0001-90, por meio de seus representantes legais, Liliane Maria Gomides presidente, no uso de suas atribuições junto aos seus representados e sua diretoria executiva e conselho fiscal, vêm convocar seus filiados e membros, para uma Assembleia Geral Ordinária, a acontecer no dia 21 do mês de Março do ano de 2024. A realizar-se nas dependências do Plenário Geraldino Gomes da Costa, Câmara Municipal de Vereadores de Campinápolis - MT, ás 19:00 horas. Para deliberar sobre as seguintes pautas: 1 - Apreciar e aprovar relatório feito pela presidente, tesoureiro e secretária em exercício; 2 - Traçar planos e aprovar proposta de automanutenção necessária para alcançar a "missão" do sindicato; 3 - "Contribuição Sindical ou baixa definitiva", 4 - Assuntos em gerais.

Campinápolis - MT, 4 de Março de 2024.

Liliane Maria Gomides

Presidente do SINDICAMPI
Aviso De Licitação

Concorrencia Eletronica Nº 1/2024

Licitação N°009-Concorrencia Eletronica Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, para pavimentação em concreto reforçado na rua Travessa São Nicolau. ABERTURA: às 09h10min do dia 09 de abril de 2024. Edital em www.pirapo.rs.gov.br, Informações fone: 55 3351-1800.

Pirapó-RS, 25 de março de 2024

Auri Brandt Kochhann

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova - PE, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$122.606,16. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 22 de março de 2024

Claudison Vieira de Albuquerque

Secretário Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 039/2024

A Prefetura Municipal De Poço Redondo/SE, com sede na Avenida Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, Poço Redondo/SE, por seu Agente de Contratação, designado pela Srª. Prefeita Municipal, através da Portaria nº 005/2024, de 25 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, às 08:30 (nove horas) do dia 11/04/2024. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a obra adequação de estradas vicinais neste município de poço redondo/se, conforme contrato de repasse Nº 922199/2021. Esta licitação será regida na forma da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2020, Instrução Normativa nº 73/2022 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado R$ 2.525.873,52 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Prazo Total de Execução: 6 (seis) meses. Local da sessão pública: plataforma https://www.licitanet.com.br. Dotação Orçamentária: U.O.: 4 - SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS - PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.1014.1015 - E.D.: 4490.51.00.00 - F.R.: 15000000, 17000000 e 17063110. Parecer Jurídico nº: 039/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente nos portais: https://www.licitanet.com.br, www.pocoredondo.se.gov.br, www.tce.se.gov.br, ou no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 horas, demais informações pelos telefones (79) 3337.1307, E-mail: licitacao@pocoredondo.se.gov.br.

Poço Redondo/SE, 25 de março de 2024.

Jose Franquiel De Santana

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 015/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 1 (uma) motocicleta, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimado R$ 23.202,00. Data e Local da Sessão: 09/04/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 25 de março de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso De Chamada Pública

Chamada Pública Para Credenciamento N° 00001/2024 - PMBEX

Processo Administrativo nº 00015/2024 - Pmbex

A Prefeitura Municipal de Bayeux - PB, através de seu agente de contratação, considerando o disposto, torna público que realizará a Chamada Pública para Credenciamento n° 00001/2024 - Pmbex, regido pelo processo administrativo nº 00015/2024 - Pmbex, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2024, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-PB, com fundamento na lei federal nº 14.133/2021, na resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria.

Os grupos de fornecedores deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 16/04/2024 às 09h30min. Local: sala da comissão permanente de licitação, situada no centro administrativo da prefeitura Municipal de Bayeux, av. liberdade, 2637 - SESI - Bayeux/PB, CNPJ nº 08.924.581/0001-60.

Cópia do edital e seus anexos poderão ser obtidos no portal da transparência da prefeitura municipal de Bayeux (https://www.bayeux.pb.gov.br/licitacoespmby/) ou por e-mail (licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.

Bayeux - PB, 25 de março de 2024.

Emanoel da Silva Alves

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 - CPL/SRP para Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Limpeza Em Geral, Para Atendimento Do Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2023 - CPL/SRP as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), para os itens 08, 15, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 31, 32, 33, 36, 37, 41, 43, 44, 55, 57, 58, 60, 72, 73, 74, 92, 93 e 96, com valor global de R$ 720.327,50 (Setecentos e vinte mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 07, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 21, 71, 81, 82, 85, 91 e 97, com valor global de R$ 659.310,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 30, 38, 42, 48, 56, 59, 63, 75, 90 e 94, com valor global de R$ 669.602,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dois reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 02, 03, 04, 05, 14, 27, 34, 49, 50, 51, 70 e 83, com valor global de R$ 643.116,00 (Seiscentos e quarenta e três mil, cento e dezesseis reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 06, 17, 18, 24, 39, 40, 46, 47, 66, 76, 77, 78, 80 e 84, com valor global de R$ 737.710,00 (Setecentos e trinta e sete mil, setecentos e dez reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), para os itens 52, 53, 54, 61, 62, 64, 65, 67, 69, 79, 86, 87, 88, 89, 95 e 98, com valor global de R$ 785.382,50 (Setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), para os itens 01, 28, 29, 35, 45 e 68, com valor global de R$ 863.065,00 (Oitocentos e sessenta e três mil e sessenta e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã-AM, 10 de janeiro de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 02/2024, SAIC 20100.24/0038-9, Número do Processo 21156.000323/2024-85; Pregão Eletrônico SRP nº 066/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Ideias Turismo Ltda (CNPJ 02.676.310/0001-56). Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Global: R$180.248,41. Data de assinatura: 25/03/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Em complemento ao resultado de julgamento publicado no DOU de 25 de março de 2024, Seção 3, páginas 98 e 99, a DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições e das deliberações tomadas na Resolução de Diretoria nº 166, de 22 de março de 2024, informa que adjudicou o objeto e homologou o resultado da licitação para a área com acumulação marginal arrematada, tornando público o resultado parcial do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão:

Bacia

Setor

Área

Empresa/Consórcio (*operador)

Bônus (R$)

Amazonas

SAM-O

Japiim

Eneva (80%)*; ATEM Participações (20%)

165.000,00

A Diretoria Colegiada da ANP convoca as licitantes vencedoras ou as afiliadas por elas indicadas para assinarem os contratos de concessão, apresentando os documentos e garantias, bem como comprovando o pagamento do bônus de assinatura, nos termos da seção X do edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão e nos prazos definidos pela Comissão Especial de Licitação para o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Aviso Pregão Eletrônico. Processo Licitatório nº 018/2024. Objeto: Cessão onerosa, de uso de bens públicos para fins comerciais, destinados a exploração comercial da Praça de Alimentação das Festividades durante a programação da 14ª Festa do Queijo, Doce de Leite e Queimadinha da cidade de Ipanema/MG. Abertura dia 11/04/2024 às 09h30min.

O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 25 de março de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 18/2024.

O Município de Nova Laranjeiras - PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, que realizará licitação na modalidade PE, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27/12/2023, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e aparelhos musicais, para a APAE - Emenda Parlamentar nº 202230410005. Valor Estimado: R$ 108.573,28. Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras-PR, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (bllcompras.org.br) Data e Hora de Abertura e Julgamento: 11/04/2024 - 09h. Informações: através do e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS: bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nova Laranjeiras - PR, 25 de março de 2024

Valdecir Alves De Medeiros

Pregoeiro
Aviso Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo N.º 018/2024

Objeto Cobertura De Quadra Poliesportiva. Entrega das Propostas: Até dia 17/04/2024 às 07:45 horas, Abertura das Propostas: Dia 17/04/2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 17/04/2024 às 08:30 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.,O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 27/04/2024.

Restinga/SP, 25 de março de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O PREFEITO Municipal De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com, PE 17/2024 - Contratação de Empresa Seguradora para a Prestação de Serviços de Seguros dos veículos integrantes de parte da frota do Município de Tunas/RS. Abertura as 08h30min do dia 09/04/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas-RS, 25 de março de 2024

Paulo Henrique Reuter
EXTRATO DE Termo de Confidencialidade

Processo: 23108.004939/2024-26. Espécie: Termo de Confidencialidade. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Binova Agro Industrial LTDA. Objeto: O sigilo pelas partes, acima qualificadas, em relação à Informação Técnica Confidencial que tiverem acesso em função do envolvimento na negociação de licenciamento com exclusividade da UFMT para a BINOVA da TECNOLOGIA X4, a fim de que a BINOVA possa realizar um estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira para a produção em escala industrial da TECNOLOGIA X4. Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 60 meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunard, Reitora em exercício da FUFMT, Solange Maria Bonaldo e Stela Regina Ferrarini, coordenadoras do projeto e Urbano C. Riberal Junior e Marcelo Araujo Ribeiral, diretores da Binova Agro Industrial LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Keila dos Santos Silva, CPF: 024.***.****-61.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.

Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025.

Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 22/03/2024.
Extrato de Contrato nº 62/2023 PMMD/OBRAS

Concorrência nº 1/2023. Proc. Adm nº34/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação em concreto da Estrada Geral Voltapinho trecho 05, no município de Mirim Doce/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, composição analítica do BDI e projetos técnicos de engenharia, que passam a ser parte integrante do projeto básico do presente edital. Valor Total: R$2.949.274,13 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela Contratante. Registrado no TCE Chave: B7C70FE4B71A258AF97340EDBF06415844398400.

Aviso de Adjudicação

Concorrência nº 1/2023

Processo nº 34/2023. Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do processo de licitação 1/2023, consoante ata de julgamento.

Mirim Doce/SC, 19 de dezembro de 2023.

Bernardo Peron

Prefeito

Aviso de Homologação

Concorrência nº 1/2023

Processo nº 34/2023. Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através do decreto n.º 2998/2023, Homologo: Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, Relação de Participantes: LZK Construtora LTDA - Código: 16063 e Adriano Construtora LTDA - Código: 9181520. Adriano Construtora LTDA - R$ 2.949.274,13.

Mirim Doce/SC, 19 de dezembro de 2023

Bernardo Peron

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Proc. Adm nº 12/2024

Objeto: contratação de empresa especializada (empreitada global) para revitalização do ginásio de esportes no município de mirim doce/sc, contrato de repasse ogu nº 916761/2021, por intermédio do ministerio do esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mirim Doce/SC, conforme memorial descritivo, quadro de quantitativos, cronograma físico financeiro e projetos, que fazem parte do anexo iii do presente edital. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Global. Credenciamento e entrega dos envelopes de habilitação e proposta: no site https://comprasbr.com.br/ até às 09:00 (nove horas) do dia 11/04/2024. Abertura da sessão às 09:15 (nove horas e quinze minutos) do mesmo dia, no site https://comprasbr.com.br/. Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas pelo e-mail: comprasmd@mirimdoce.sc.gov.br licitacao@mirimdoce.sc.gov.br, telefone para contato (47)3565-0026 com o setor de licitações. Registrado no TCE chave: 01F5157EFF8603A7A11A64EB010E69AF8CB162FF.

Mirim Doce/SC, 25 de março de 2024.

Bernardo Peron

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ declara a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA como vencedora do Pregão Eletrônico n° 90007/2024.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS n° 16/2024

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 02/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.

Assinatura da Ata: 25 de março de 2024 Vigência: 12 (Doze) meses a contar da assinatura.

1- Fornecedores: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA, CNPJ nº 00.748.780/0001-52, pelo valor total de R$ 65.220,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e vinte reais);

2- PLANAUTO SOLUÇOES LTDA, CNPJ nº 18.456.136/0001-76, pelo valor total de R$ 98.176,50 (noventa e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos);

3- YAGO GONZAGA PINTO 04127578181, CNPJ nº 42.755.796/0001-32, pelo valor total de R$ 25.124,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte e quatro reais);

4- UBIRATAN GOMES LOUZA-ME, CNPJ nº 21.596.436/0001-65, pelo valor total de R$ 52.657,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais);

5- ANTONIO CANDIDO DE SOUZA, CNPJ nº 00.748.780/0001-52, pelo valor total de R$ 62.822,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais);

6- MIKAELLE MOREIRA SOARES 05053257132, CNPJ nº 46.194.645/0001-03, pelo valor total de R$ 17.600,00 (dezesete mil e seiscentos reais);

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Nova Roma Goiás, no setor de Licitações.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIA Nº 2/2024

O EDITAL 07/2024 DO PREGÃO PRESENCIA 02/2024

O Município de Nova Roma - GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público a todos os interessados no PREGÃO PRESENCIAL 02/2024, com objeto de REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR que foi expedida a Errata 001 do Edital 07/2024, que a mesma pode ser encontrada no site da Prefeitura municipal de Nova Roma: www.novaroma.go.gov.br e alternado a data de abertura do pregão para dia 10 de abril de 2024. Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.novaroma.go.gov.br ou pelo telefone (62) 99914-5570.

Nova Roma/GO, 25 de março de 2024.

IGOR SANTANA DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que em razão de problemas na integração entre o sistema municipal e o portal utilizado para a realização do pregão eletrônico, a sessão pública agenda para 03 de abril de 2024, fica ADIADA para 10 de abril de 2024, às 09:00 horas, data em que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de veículo tipo ambulância, nos termos da emenda parlamentar 20230001002915, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. O Edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 25 de março de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º e 2º Termos de Apostilamentos aos Contratos para aquisição integral de kits de materiais esportivos e acessórios, de materiais escolares, de brinquedos, conjuntos de mobiliários escolares (conjuntos para professores e alunos), equipamentos de ares-condicionados. Processo nº: 016/2022 - PE 005/2022; 018/2023 - PE 007/2023 e 040/2023 - PE 018/2023. Objeto: Presente Termo de Apostilamento, é alterada da Razão Social, CNPJ/MF, Endereço e Representante Legal da Contratante, nos Contratos Administrativos, que passar a ser: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO, CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, sem prejuízo às dotações descritas no contrato inicial e demais alterações. Fundamento legal: Conforme Lei de Licitações e Contratos. Permanecem ratificadas e em pleno vigor todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original e as alterações posteriores - seus respectivos termos aditivos, que não tenha sido expressamente alteradas e não conflitantes, implícita ou explicitamente, por este instrumento. Brejão/PE, 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Julgamento dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de um trator agrícola 4x4, com motor diesel de potência mínima de 105 CV, com no mínimo 6 marchas à frente e 2 à ré. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 25 de março de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

ADITAMENTO Nº 5/2022 - TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 220/2020. PREGÃO PRESENCIAL 1/2019. Partes: Que celebram entre si, a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. Pelo presente termo Aditivo ao instrumento de CONTRATO para PRESTAÇÃO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL DE TELEFONIA - SMP. O valor anual do item 1 passará para R$ 47.211,84(Quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).Fica prorrogado o prazo de vigência do objeto mencionado no contrato, por mais 12 meses, contados a partir de 14 de fevereiro de 2024 até 13 de fevereiro de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO - Prefeito Municipal de Afuá.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo 1.630/2024 - Dispensa Eletronica 3/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 363/2024. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em adaptação do POSTO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, RIO SERRARIA GRANDE, REGIONAL SERRARIA PEQUENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 17.689,55. Vigência:20/04/2024 à 19/08/2024. Ordenadora de despesas: PATRÍCIA SANTOS QUARESMA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.955/2022-PMA. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. A presente prorrogação tem por objeto aumentar o prazo por mais 08 (oito) meses, que inicia em 25/03/2024 e com o término em 25/11/2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO - Prefeito Municipal de Afuá.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CONLESTE

PROCESSO: 001/2024-CONLESTE - TIPO: Menor Preço Por Item

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 001/2024-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 12 de março de 2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL. Sagrou-se vencedora do certame a empresa abaixo descrita:

EMPRESA

CNPJ

QTE

VALOR

UNIT

TOTAL

DAUS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A

04.865.228/0001-03

25.576.560

13,80

352.956.528,00

A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição posteriormente dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01 e 02, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário-Executivo
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 06 de maio de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1787>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC <www.bnc.org.br>.

Esdra Inacio Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 091/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Top Line Turismo LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato 24-0305-009, valor R$ 4.652.029,06. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.103, 2.111. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ, 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. Vigência: 05/03/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes - Ass.: 05/03/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 7/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Altamira. CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Altanet Serviços de Telecomunicações LTDA. CNPJ: 11.089.980/0001-67. Contrato 22-0801-005. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.098; 2.105; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 13/12/2023.
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) visando a instalação e montagem de estufa agrícolas ou viveiros com mão de obra e material, e aquisição de mudas frutíferas e agroflorestais, para atender as necessidades da secretaria municipal da gestão do meio ambiente na execução do projeto refloresta Altamira. ABERTURA: 10/04/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Repetição

Refere-se à itens fracassados na primeira sessão da licitação que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, sendo que nesta nova publicação será somente atinente a itens de insumo. ABERTURA: 10/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - SRP

Repetição

Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de Altamira, no contexto do programa minha casa minha vida - PMCMV. Devido a licitação ter sido FRACASSADA, e ajustes no Termo de Referência. Entrega da documentação: de 27/03/2024 das 09hs às 12hs à 11/04/2024 às 09hs no endereço setor de licitação e contratos, situado no acesso dois, 530, bairro Premem, Altamira/PA. Edital e Anexos disponíveis: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Informações: e-mail altamiracpl@gmail.com.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA

CHAMADA PUBLICA SRP 002/2024-REPUBLICAÇÃO

Durante sessão pública dia 22/03/2024, a presente licitação foi declarada FRACASSADA, devido a única empresa participante ter sido inabilitada por não atender às exigências do edital.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 029/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: KREITIANE ALVES PEREIRA. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 22 de março de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais esportivos e permanentes, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal do Esporte, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de sinalização de trânsito, para demarcação viária, para atender à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender à rede pública de saúde do Município de Conceição das Alagoas pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/04/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 25 de março de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município de Apicum-Açu/MA - SINPROSPMA, CNPJ 05.748.002/0001-87, CONVOCA a categoria profissional que abrange todos os Servidores Públicos Municipais de Apicum-Açu, tendo como base territorial o Município de Apicum-Açu, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 27/04/2024, na sede do Sindicato, localizada na Av. Gregório Castro, s/n, Nambu, Apicum-Açu/MA, CEP 65275-000, às 14h, em primeira convocação com 50% mais um dos servidores e às 14h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município de Apicum-Açu/MA - SINPROSMA; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Joana Neia Santos Pinto - Endereço: Av. Getúlio Vargas, Nº 137, Bairro Tabatinga, Apicum-Açu/MA, CEP 65275-000.

Apicum-Açu/MA, 25 de março de 2024.

Joana Neia Santos Pinto

Presidente do SINPROSPMA
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 09 de Abril de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas prestação de serviços de consultoria em gestão de compras, controle de estoque da farmácia hospitalar, acompanhamento de processo de compra de medicamentos em geral, para atendimento das demandas da Secretaria municipal de Saúde de Guarinos-GO, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Guarinos, 21 de Março de 2024

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 09 de Abril de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas prestação de serviços técnico-profissionais, na função de ENFERMEIRO PADRÃO, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Guarinos, 21 de Março de 2024

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 07.804.588/0001-85, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL" tipo menor preço por item definido para o DIA 03 DE ABRIL DE 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em lavagem e esterilização de materiais hospitalares de acordo com os critérios da RESOLUÇÃO RDC N. 15, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Itauçu. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com,

Em, 21 de março de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 029/2023- Processo: 069/2023, Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para realização de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de vias Públicas e urbanas localizadas na cidade de Santana dos Montes-MG., com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações e condições contidas no edital de licitação convênio 1301000322/2023 SEINFRA, Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 02/11/2023. Valor Total: R$ 598.544,87 (Quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do Aditivo 01 - Processo: 069/2023, Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para realização de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de vias Públicas e urbanas localizadas na cidade de Santana dos Montes-MG, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações e condições contidas no edital de licitação convênio 1301000322/2023 SEINFRA, Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 31/12/2023 - Assinado dia 01/11/2023.

Extrato do Aditivo 02 - Processo: 069/2023, Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para realização de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de vias Públicas e urbanas localizadas na cidade de Santana dos Montes-MG, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações e condições contidas no edital de licitação convênio 1301000322/2023 SEINFRA, Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 31/05/2024 - Assinado dia 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 26227/2023. Contrato: 05/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA EIRELI. CNPJ: 12.369.703/0001-70. Objeto: Suspensão temporária e excepcional da execução e, consequentemente, da vigência do contrato nº 05/2024, relativo ao fornecimento e à instalação de mobiliário e painéis em madeira mdf para o novo prédio que irá abrigar a Escola Judicial, conforme cláusula oitava, compreendendo: I - Grupo 1 - Painéis ripados em madeira mdf; e II - Item 7 - Balcão em mdf., pelo período entre 05/02/2024 até 03/06/2024. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 8º, parágrafo único; art. 65, inciso I; art. 57, parágrafo 1º, inciso II; art. 78, inciso XIV e art. 79, parágrafo 5º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Crislei Medeiros. Data: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 16/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Alex Alves Rodrigues dos Santos, CPF: 002.***.****-32.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.

Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025.

Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 21/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 29/2024

OBJETO: Registro de preços de serviços de laboratório para confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, conforme termo de referencia, que integra este edital, como Anexo I. - Data e hora da Sessão Pública: dia 11/04/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por global -

Jaci, 25 de março de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024 - PMPB

MENOR PREÇO LOTE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e desratização para atender as necessidades de todas as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 11/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 25 de março de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09: 00 horas do dia 22 de Abril de 2024, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Chamada Pública 01/2024, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 horas ou no site www.cabeceiras.go.gov.br.

Cabeceiras/GO, 25 de Março de 2024.

Talissa Tome Palácio

Presidente da CPL.