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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 135/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 053/2024, que tem por objeto aquisição de Material Permanente (Equipamentos, Mobiliários, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), em atendimento às necessidades da Educação Infantil Municipal e execução dos recursos financeiros do Programa de Apoio à Manutenção Educação Infantil (Novas Turmas) e em conformidade com a Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, verificando-se como vencedoras do certame: EMPRESA: JUSTO MÓVEIS DE AÇO - CNPJ: 20.252.467/0001-36; EMPRESA: DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - CNPJ: 15.318.347/0001-54; EMPRESA: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29; EMPRESA: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 93.920.361/0001-37; EMPRESA: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.843.035/0001-74; EMPRESA: MICRON INFORMATICA LTDA - CNPJ: 39.791.096/0001-99; EMPRESA: MICRON INFORMATICA LTDA - CNPJ: 39.791.096/0001-99; EMPRESA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81; EMPRESA: MONTANA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 55.626.470/0001-57; EMPRESA: LICITAINFO LTDA - CNPJ: 52.277.278/0001-04; EMPRESA: FAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.807.891/0001-98; EMPRESA: G Z MENEGUSSO LTDA - CNPJ: 47.358.786/0001-87; EMPRESA: ANDRELIS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.459.386/0001-68. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei.

Lindoeste, 5 de novembro de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 27/09/2024 a 11/10/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 3 - registros nº 21951, 22378, 22478 a 22480]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma

São Paulo - SP, 8 de novembro de 2024.

Nilcelia Expedito da Silva

Coordenadora da Secretaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOAQUIM GOMES FILHO, CR 34275, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa em Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Extrato de Contrato

Contrato - Inexigibilidade nº 002/2024. Processo Administrativo nº 002/2024.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com vistas a recuperação de crédito tributário e protesto de certidões de dívida ativa, para atender às necessidades do CRN-5ª Região. CONTRATADO: ARGOLO CAFEZEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 57.137.756/0001-02. Valor mensal de R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais), correspondendo ao valor de R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais) para o período de 12 (doze) meses. Código de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. Vigência: 05.10.2024 a 05.10.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crn5.org.br.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará a prorrogação da Licitação abaixo, devido retificação de itens:

PROCESSO Nº: 161/2024.

OBJETO: Aquisição de Veículos Utilitários Tipo Pick Up e Tipo Chassi Cabine com Implemento de Baú em Alumínio, Conforme Termo de Convênio nº 951515/2023 - Ministério do Meio Ambiente.

VALOR MÁXIMO: R$ 483.263,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei Municipal nº 3.742/2024, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 29/11/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRO: Edison Caldas de Oliveira.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp).

Guarapuava, 6 de novembro de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
Abertura de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 59/2024

Processo 179/2024 Pregão Eletrônico 59/2024 Objeto: Compra de equipamentos permanentes e materiais de consumo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Projeto Girassol com recurso estadual do CONDECA. Data de cadastro das Propostas e disputa de lances 26.11.2024 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br.

Paulo José Brigliadori

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2024

OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Ampliação da Escola Municipal Leonor de Moura Carvalho.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 203.753,92 (Duzentos e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 11/11/2024 as 08h30m do dia 28/11/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 28/11/2024 as 09h:00m do dia 28/11/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 28/11/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 6 de novembro de 2024.

FABIO SANTOS FERNANDES

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza, Prefeita Municipal. CONTRATADO: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado no contrato de n.º 065/2024, passando a vigorar até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vigência: 23 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Extrato de termo aditivo

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza, Prefeita Municipal. CONTRATADO: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado no contrato de n.º 080/2024, passando a vigorar até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vigência: 28 de outubro de 2024 a 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO

Processo: 0005313-40.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal/MS. Contratada: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ: 03.315.918/0001-18). Espécie: Termo Rescisão ao Contrato nº 13/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Objeto: Rescindir o contrato a partir de 31/10/2024 com fundamento no Art. 79, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 5ª do Termo Aditivo nº 33/2024. Assinatura: 06/11/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Filipe Viera, Diretor Administrativo e Marisângela Ribeiro Rosa, Diretora Financeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-62.678; Linha de Crédito FSA - Inovação; Maxillusion Tecnologia em Telas para Cinema Ltda; 01; 30/10/2024; Prorrogação de Prazo de Pagamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 289/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 289/2024. Objeto: Aquisição de bombas dosadoras para dosagem de materiais químicos, através da transferência de material para o meio líquido, promovendo a mistura dos compostos, visando atender as demandas da embasa, no sistema de registro de preços. Disputa: 10/12/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1059329). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 6 de novembro de 2024.

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE FOMENTO

Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 e demais legislação aplicável. TERMO DE FOMENTO decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023, Processo Administrativo nº 1864281/2023, firmado entre o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, autarquia federal, inscrita no CNPJ/MF Nº 15.158.665/0001-03 e a ESCALAR - COLETIVO DE ASSESSORIA TÉCNICA POPULAR, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ sob nº 39.778.316/0001-44, para execução do projeto "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES (PMCMV-E)"; VALOR TOTAL: R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais), a ser executado conforme Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, com os recursos da Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades, Centro de Custo 05.01.04 - Projeto - Programa de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, previstos no Plano de Ação do CAU/BA de 2023; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Assinam: pelo CAU/BA - Tiago Fontenelle Brasileiro; e pela ESCALAR - Mariana Ribeiro Pardo. Em 6/11/2024. Tiago Fontenelle Brasileiro- Presidente
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº14/2024

Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 15/2024, que tem como objeto aquisição de 09 (nove) Equipamentos de ar condicionado e a prestação de serviços de instalação dos referidos aparelhos com fornecimento de material, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 Di Bento Comercio e Serviços Ltda, lote 02 Reveni Carmen Milan 41830832816, valor global do lotes : R$ 90505,50

Paulo Roberto da Silva

Autoridade competente.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000770/2024-73. Contrato de Cessão de Uso 4.0021.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Associação de Produtores do Perímetro Irrigado Propriá - APPRO, CNPJ nº 19.387.246/0001-96. OBJETO: Prestação dos serviços de guarda, administração e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Propriá, localizado nos municípios de Propriá, Telha e Cedro de São João, no Estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da data da assinatura do instrumento, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: A infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Propriá, objeto da presente cessão, está avaliada em R$ R$27.554.797,04 (vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e quatro centavos). RECURSOS: Os recursos financeiros necessários ao cumprimento do objeto do presente termo serão provenientes da arrecadação da parcela K2 da tarifa de água, correspondentes aos valores das despesas anuais de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Propriá. Data da Assinatura: 09/11/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Erivaldo Martins de Araújo/Cessionária - APPRO.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/00013/2024/SAF

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção/Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA - no município de São Luís, povoado Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 26 de novembro de 2024, às 9h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas da web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br

São Luís, 5 de novembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157

Processo: 64047.007541/2024-91

Portaria Nº 55-Cmdo, 16 de julho de 2024, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Testemunha: Sr GENARO CHAMBI MONRROY, venho registrar que, na tentativa de notificar a testemunha no intuito de proceder à inquirição e solicitar orçamentos relativos ao conserto de seu veículo.

Contudo, devido à sua residência fora do território nacional e à impossibilidade de localizá-la em território brasileiro, não foi possível realizar a notificação e as solicitações necessárias.

FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação desta, a comparecer ao 2ª Companhia de engenharia de construção do 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Rodovia Ramon Gomes, Corumbá - MS, CEP: 79320-020, Seção de logística para tomar conhecimento dos procedimentos referentes a portaria Nº 55-Cmdo, 16 de julho de 2024.

Em 8 de novembro de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel

Comandante
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.024 - SEMAS-SRP

Republicação

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/11/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.024 - SEMAS-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00120/2024 - Ideal Comércio de Gás Ltda - CNPJ: 13.199.066/0001-02 - Apostila 01 - acréscimo médio de 11,68%. ASSINATURA: 25.10.24
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/272, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 20/09/2024 a 20/09/2026), à empresa J. N DAMASCENO, CNPJ: 21.152.894/0001-05, em razão de irregularidades cometidas na execução da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2023/246, em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.3, 11.4.2, 11.8 e 11.8.2, da Autorização de Fornecimento e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 6 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:2º Termo aditivo - Contrato nº 014/2022. Contratada: HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA-CNPJ: 36.433.869/0001-77. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico, em atividades na área de Engenharia, para assessoria técnica (inspeção predial/ elaboração de laudo/memorial descritivo/planilha orçamentária com cronograma físico financeiro) e acompanhamento do processo licitatório e fiscalização da execução serviços que serão contratados posteriormente. Processo SEI nº 476913.001003/2024-01. Valor global: R$ 10.950,00 (Dez mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência de 01/11/2024 a 31/10/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93.

Flávio Celso Santos Rosa- Presidente do CRA-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 512/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 512/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90512/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação, na Data/Horário: 29/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A5A4810E1D396CC1DDA60808DA73784F5A67A33C.

Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 448/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 448/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90448/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de mesas e arenas para competições de robótica e uso no nos laboratórios makers, na Data/Horário: 29/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A272FC35D8E8E98BDDC7EA3A413C08C300C092D7.

Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024

PA 130/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM SAO JOAO DO PIAUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/11/2024. Horário: 09:30h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 5.260.190,00(cinco milhões e duzentos e sessenta mil e cento e noventa reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 7 de novembro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 029/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as secretarias municipais de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 26/11/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 8 de novembro de 2024.

Letícia Pivato Neves

Acessora de gabinete II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 112/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Intercon Construtora LTDA, CNPJ: 24.164.922/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para construção da ponte da lagoinha na cidade de Petrolina de Goiás, conforme Emenda Parlamentar nº 09032024-070087, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sob o regime de empreitada por preço global e especificado na Concorrência nº 008/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 7805/2024. Aditivo de Prazo e Valor. Valor Acrescido: R$ 70.881,21. Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 06/11/2024. Data de Encerramento: 04/02/2025.
RESUltado de JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 327/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 327/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AMED S/A ao item 12 do presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4630/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar Testes de Levantamento Radiométrico, Controle de Qualidade e Integridade de Equipamentos de Proteção Individual, em Sala de Exames de Raios X, instalada no Hospital Municipal, estabelecimento este localizado no município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas e Habilitação: até o dia 19 de novembro de 2024 até às 08:00hs. Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das 08:00hs até 14:00hs do dia 19 de novembro de 2024. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 6 de novembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Processo Administrativo nº 3452/2024. Objeto: Contratação de serviço para o fornecimento de transporte de dados e Link Full, com alta disponibilidade, para a interligação de câmeras de monitoramento entre diferentes pontos geográficos do município de Marialva - PR e a aquisição de câmeras de monitoramento para atender a demanda do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 29 de novembro de 2024 até às 13h30min. Abertura das Propostas: 29 de novembro de 2024 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 6 de novembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16018/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sf De Souza Impressos. Objeto Contratual: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/11/2025) E Igual Valor (R$ 410.499,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandro Farias De Souza. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16858/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2023. Partes: Sms/Pmcg E Organização Papel Marchê. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Ações Coletivas/Individuais Em Saúde, Procedimentos Clínicos, Fisioterapia E Terapias Especializadas), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/11/2025) E Igual Valor (R$ 641.787,30). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 57 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Érika Matias Souza Dias. Data Da Assinatura: 06/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16663/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cristian Reinaldo Arenhardt. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16332/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristian Reinaldo Arenhardt. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16735/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição De Dimesilato De Lisdexanfetamina 70mg, Duloxetina 30mg, Olanzapina 2.5mg, Foq Xr 18mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Camila Alessandra Tomé, Hebert Bruno Nascimento Campos E Amanda Mikaelly Patricio Silva Processos N°: 0826520- 30.2024.8.15.0001, 0828144-17.2024.8.15.0001 E 0828327- 85.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 243,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16230/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 06/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16737/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Dimesilato De Lisdexanfetamina 70mg, Duloxetina 30mg, Olanzapina 2.5mg, Foq Xr 18mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Camila Alessandra Tomé, Hebert Bruno Nascimento Campos E Amanda Mikaelly Patricio Silva Processos N°: 0826520- 30.2024.8.15.0001, 0828144-17.2024.8.15.0001 E 0828327- 85.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 13.463,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16230/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16738/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vestir Industria E Comercio De Confecções Ltda. Objeto: Aquisição De Camisa Uv 50+ Para Antender As Demandas Da Atenção Básica Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 44.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 094/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Dantas Lima Lacerda. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 159582024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Keysight Technologies Inc. Objeto: e Espectrômetro de Impedância. Valor: USD 79.563,64 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três dólares e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico-SRP N° 63/2024, Contratante: Município de Morrinhos, Através da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA Nº498/2023, PROCESSO Nº 202400006011508, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Empresa vencedora: ATG CONFECÇÕES LTDA, no valor total de R$ 121.590, ARP Nº 353. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura da Ata: 06/11/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 07 de novembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação por meio de Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Gênero Alimentícios, levando em consideração o menor preço oferecido pelo período mínimo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período conforme descrições e condições estabelecidas pelo Conselho Regional de Administração do Espirito Santo - CRA-ES.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001185/2024-11.AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 25/11/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
RESUltado De JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 463/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 463/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90463/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas), UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa Distrilab Distribuidora de Equipamentos e Insumos Laboratoriais, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Registro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, para iluminação pública com tecnologia Led em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do PROCEL RELUZ, e; AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS. Início de recebimento de propostas: 08/11/24 às 09hs até às 8hs do dia 25/11/24. Julgamento: 25/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 6 de novembro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

P COMPRASNET 90.074/ROCESSO Nº 152/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de material hidráulico, elétrico e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferragem e cobertura pelo critério de maior percentual de desconto utilizando a tabela SINAPI (%). Critério de Julgamento: maior percentual de desconto POR LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 07 de novembro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná em 7 de novembro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
COMUNICADO Nº 174/2024 - COREN-PB

O AUTOR(A) SRA. EDNA CASSINO MARINHO; DENUNCIADO(A): NÃO IDENTIFICADO; Decisão do Plenário em sua 16° ROCPE; CONSIDERANDO disposto no artigo 12 6 da Resolução COFEN N° 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem NÃO IDENTIFICADO, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n o 11815/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 5.905/1973 e N° 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) MATERNIDADE FREI DAMIÃO, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 5 de junho de 2024

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde/FMS, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo, Emenda Parlamentar 1176.2815000/1220-10, ao licitante vencedor: COLT DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.818.507/0001-25, no item 01, valor total de R$ 16.571,04 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos).

Carmo, 7 de novembro de 2024.

Renata Carla Ferreira Ribeiro Miranda

Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Processo nº 114/2024 Pregão Eletrônico nº 054/2024. Modalidade: Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Vencedor: Tamboril Veículos Ltda CNPJ: 11.150.125/0001-14, com um Valor Global R$ 123.000,00 (cento e vinte e tres mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie.

Serra Talhada - PE, 28 de outubro de 2024.

Armando de Lima Júnior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 114/2024. Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2024. Partes: o Município de Serra Talhada e Tamboril Veículos Ltda CNPJ: 11.150.125/0001-14. Objeto: Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Com um Valor Global R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 29 de outubro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Antônio Carlos Sousa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207370/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PVP-2024/00001. PREGÃO Nº: 00248/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.195.043/0001-66 - IMPERIO SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Serviço Contínuo de Segurança e Vigilância Regional SALVADOR. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor total: R$ 4.398.960,60. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor anual: R$ 879.792,12.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926712

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 926712 para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamento de ar-condicionado. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 105.848,58 (cento e cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Início da Sessão Pública: 25/11/2024 às 10h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br

FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR

Diretor-Presidente
COMUNICADO COREN-PB Nº 231/2024

O AUTOR(A): SR. JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA NETO; DENUNCIADO(A): DRA. YANI GLAZIELLI TEOTÔNIO BEZERRA DE SOUZA LIMA; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE CONDENAÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) CONDENAÇÃO da Profissional de Enfermagem DRA. YANI GLAZIELLI TEOTÔNIO BEZERRA DE SOUZA LIMA, do Processo Ético n° 4540/2021, por OITO VOTOS A FAVOR DA CONDENAÇÃO E UM A FAVOR DA ABSOLVIÇÃO .; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 706/2022, as Leis Federais N° 7.498/1986e N ° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N ° 601/2020, a qual recebe o N ° 4540/2021, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no: UBSF MASA, EM SANTA RITA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a CONDENAÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 17 de junho de 2024

Thiago Roniere da Silva

Presidente
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, no Centro Educacional da Influência, antiga AABB, localizado na Estrada Carmo X Além Paraíba, nº 813, no Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, ao licitante vencedor:

SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.953.960/0001-02, Item: 01, no valor global de R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais).

Carmo, 7 de novembro de 2024

Tharcília Maria Monteiro Britto de Moraes

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024

O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e impugnações formuladas, foi efetuada alteração na data de abertura da sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 055/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo e o Centro de Saúde João Otávio, conforme Resoluções SES/MG de n.ºs 9001, de 19/09/2023; 9.186, de 04/12/2023; 9.217, de 07/12/2023; 9.221, de 12/12/2023; 9.261, de 22/12/2023 e 9.333, de 08/02/2024. Fica agendada a abertura da sessão para: 26/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 5 de novembro de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 045/PJM/2022

Processo Administrativo nº: 577/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DATALEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado.

Valor: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais)

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 6 de novembro de 2024. Assinam: DATALEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA Almiro Soares

Antônio Zotesso
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2024). OBJETO: Execução da construção de dois Centros de Atendimento ao Turista (CAT's), localizados na Rua Frei Caneca e na Avenida José Rodrigues de Jesus, no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.058.945,91 (dois milhões cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavo). DATA E HORA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 7 de novembro de 2024.

Ilma Lizandra da Silva Oliveira Guimarães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Processo Administrativo nº 4351/2024. Objeto: Aquisição de Veículo Trailer, para atuar como Unidade de CASTRAMÓVEL, para atender da demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva - PR, com recursos oriundos do Convênio nº 930158/2022, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 02 de dezembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 02 de dezembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 7 de novembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito