EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

Mantenedor de Polo EaD UAB

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE

10.729.992/0001-46

23038.009439/2023-71 - Polo EaD UAB CAMAQUÃ/RS

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

441/2023

2298917

09/02/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG

18.307.405/0001-32

23038.000137/2018-70 - Polo EaD UAB DIVINOLÂNDIA DE MINAS CENTRO

RODRIGO MAGALHÃES COELHO

756/2022

1843219

09/02/2024

60 (sessenta) meses

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

07.885.809/0001-97

23038.010249/2023-04 - Polo EaD UAB MOMBAÇA ASSOCIADO

HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES

426/2023

2298809

09/02/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE

07.684.756/0001-46

23038.011616/2023-89 - Polo EaD UAB ARACATI

BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

428/2023

2298815

09/02/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE

07.993.439/0001-01

23038.010077/2023-61 - Polo EaD UAB NOVA RUSSAS

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

004/2024

2303286

09/02/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA

84.139.633/0001-75

23038.010403/2023-30 - Polo EaD UAB ELDORADO DO CARAJÁS

IARA BRAGA MIRANDA

444/2023

2298930

09/02/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU/BA

13.800.685/0001-00

23038.011733/2023-42 - Polo EaD UAB CATU

NARLISON BORGES DE SALES

450/2023

2299056

22/02/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA

06.125.389/0001-88

23038.007921/2023-76 - Polo EaD UAB SÃO BERNARDO

JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO

003/2024

2302545

22/02/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE

10.143.246/0001-76

23038.000205/2024-49 - Polo EaD UAB LAJEDO-PE ALTO DO PARAÍSO

ERIVALDO RODRIGUES AMORIM

65/2024

2328092

28/02/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG,

18.666/750/0001-62

23038.020452/2017-32 - Polo EaD UAB ITAMONTE-MG CENTRO

ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA SANTOS

283/2022

1737325

13/03/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE

07.910.755/0001-72

23038.011706/2023-70 - Polo EaD UAB PACOTI-CE CENTRO

MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA

432/2023

2298835

13/03/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP

51.885.242/0001-40

23038.012989/2022-96 - Polo EaD UAB CAMPINAS-SP CAMBUÍ

DÁRIO JORGE GIOLO SAADI

471/2022

1793057

13/03/2024

60 (sessenta) meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

11.118.393/0001-59

23038.011874/2023-65 - Polo EaD UAB ORIXIMINÁ/PA

ALDENIZE RUELA XAVIER

007/2024

2303545

19/03/2024

60 (sessenta) meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

11.118.393/0001-59

23038.011876/2023-54 - Polo EaD UAB ALENQUER/PA

ALDENIZE RUELA XAVIER

006/2024

2303536

19/03/2024

60 (sessenta) meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

11.118.393/0001-59

23038.011877/2023-07 - Polo EaD UAB ÓBIDOS/PA

ALDENIZE RUELA XAVIER

447/2023

2299033

19/03/2024

60 (sessenta) meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

11.118.393/0001-59

23038.011878/2023-43 - Polo EaD UAB SANTAREM/PA

ALDENIZE RUELA XAVIER

005/2024

2303514

19/03/2024

60 (sessenta) meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

18.621.825/0001-99

23038.012330/2023-11 - Polo EaD UAB CRATO-CE MURITI

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR

001/2024

2302493

19/03/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE

07551179/0001-14

23038.020868/2017-51 - Polo EaD UAB QUITERIANÓPOLIS-CE SANTA CLARA

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO

891/2021

1526652

19/03/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA/PR

77.721.363/0001-40

23038.008866/2023-31 - Polo EaD UAB ORTIGUEIRA

ARY DE OLIVEIRA MATTOS

440/2023

2298913

25/03/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE

23.555.196/0001-86

23038.000136/2024-73 - Polo EaD UAB HORIZONTE-CE CENTRO

MANOEL GOMES DE FARIAS NETO

073/2024

2336013

25/03/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE

06.740.278/0001-81

23038.002111/2022-42 - Polo EaD UAB BARBALHA-CE

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO

079/2024

2348122

01/04/2024

60 (sessenta) meses