gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa FLECHA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 35.683.735/0001-41, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da inexecução parcial ou total dos contratos referente aos empenhos nº 2023NE000239 de 24 de outubro de 2023 e nº 2023NE000251 de 26 de outubro de 2023, todas por intermédio do Pregão Eletrônico 01/2023- UASG 160357 gerenciado pela 12ª Cia Com Mec, com o 12º BE Cmb Bld como órgão participante (UASG 160356) apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 02 - PA - FA.4 de 05 de abril de 2024. Em consequência, foi concluído, pelo encarregado do PA, que cabe o cancelamento das Notas de Empenho nº 2023NE000239 e 2023NE000251, que foram emitidas em favor da empresa FLECHA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 35.683.735/0001-41 e, seja o acusado suspenso de participar em licitação e impedido de contratar com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo período de 01 (um) ano, à empresa FLECHA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 35.683.735/0001-41 onde a mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.001369/2024-71.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.006099/2024-13.

Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.

Contratado: 86.889.623/0001-82 - UNIDADE DE INVESTIGACAO CARDIOLOGICA S/C LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2034. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Aviso de Adiamento

Leilão nº 1/CAE/2024

Nº O Processo: 67106.001875/2024-05.

Alienação de veículos/viaturas pertencentes aos elos do Sistema de Transporte de Superfície (SISTRAN) do Comando da Aeronáutica (COMAER), obsoletos e/ou quebrados, terá sua abertura adiada para 09/12/2024, às 9h.

Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMODATO E MÚTUO

Nº Processo 08310.005173/2019-41. 1º ADITIVO AO TERMO DE COMODATO E MÚTUO Nº 1/2020-SR/PF/MA (UASG 200388). COMODATÁRIA: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão (CNPJ nº 00.394.494/0027-75). COMODANTE: SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS S.A. (CNPJ nº 09.653.566/0001-97). Objeto: prorrogação de vigência, por mais 5 (cinco) anos, da cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura de móveis e equipamentos no Shopping da Ilha, localizado na Avenida Daniel de La Touche, nº 987, Cohama, São Luís - MA, CEP 65.074-115, onde se encontra instalada e em funcionamento a Central de Atendimento Unificado (CAU). Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2030. Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153273

Número do Contrato: 268/2020.

Nº Processo: 23072.240220/2020-88.

Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 30 de dezembro de 2026, a contar de 30 de dezembro de 2024 do contrato original celebrado entre as partes em 30 de dezembro de 2020.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.350.393,66. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2024 - ARTESANATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.166/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2024 - AUDIOVISUAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.168/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06/2024 - CAPOEIRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.171/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CAPOEIRA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc.

Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº07/2024 - CARNAVAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.173/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CARNAVAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform.

LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc.

Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2024 - CULTURA HIP HOP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.175/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CULTURA HIP HOP PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/2024 - DANÇA, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.177/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM DANÇA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PROFISSIONAL E UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 5 de Dezembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919897. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS, CNPJ nº 01612752000176. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2024, passando seu vencimento para 23/12/2025. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO, CPF nº ***.845.613-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 35014.063369/2022-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato face cct2024. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.576.074,17. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 079/2021. Contratante: LEANDRO RODRIGUES LIMA-ME. Objeto: Contratação de serviços de assistência, manutenção, segurança e monitoramento de link. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS HOSPEDADOS NOS SERVIDORES, para atender as necessidades do CREFITO-2. 3º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/11/2024 até o dia 30/10/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 21.316,44 (vinte e um mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000375202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do ginásio do Campus Riacho Fundo do Instituto Federal de Educação de Brasília, situado na Av. Cedro, AE 15, QS 16 - Riacho Fundo I, Brasília, Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 158143-26428-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.002619/2024-03.

Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gás canalizado para o colégio militar do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 145.026,71. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23208.003201/2024-13.

Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 76/2024, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.004878/2024-79. Item 13 - horas extras/ adicional noturno, a quantidade de horas extras previstas passará de 20 para 35 horas.. Vigência: 18/10/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799.244,36. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240010

Nº Processo: 09280.200121/2024. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio (Wi-Fi) destinada às dependências do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Instituto Rio Branco (IRBr), incluindo serviço de planejamento analítico do ambiente (Site Survey), software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses, serviços agregados de instalação/migração e treinamento, para atender as necessidades do MRE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 240010-00001-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.183424/2024-13.

Inexigibilidade Nº 153/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 41.863.709/0001-06 - SINART TERMINAL RODOVIARIO DE CUIABA SPE LTDA. Objeto: A CEDENTE cede à CESSIONÁRIA, em Termo de Cessão de Uso, de forma não onerosa, as salas E-25 e E-80, com o total de 47,20 m², no Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá - Cuiabá-MT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 149.215,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918548. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE, CNPJ nº 06554802000120. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2024, passando seu vencimento para 10/12/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, CPF nº ***.527.223-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a inclusão de 1 posto 12x36 diurno e 1 posto 12x36 noturno na unidade do cedoc, ocasionando uma adição 1,86% ao valor atual do contrato e a prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato 69/2019, a partir de 05/12/2024 até 15/09/2025, na forma do artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/12/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.576.682,05. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 0001301-25.2024.6.04.0000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula doze (do preço) do contrato nº 15/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.326,34. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 5.031.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CORURIPE- AL. OBJETO: estruturação da cadeia produtiva de corte e costura da região do povoado de Pindorama, em razão de atraso no repasse de parcela de recursos financeiros. PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO: O presente termo visa prorrogar "de ofício" o Convênio nº 5.031.00/2017, passando o término de 31/12/2024 para 25/02/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias constantes no instrumento em referência. Fundamentação Legal: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dez. de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINA Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000328/2017-07.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024

PROCESSO N° 112/2024.

Aquisição de duas retroescavadeiras, zero horas, fabricada no ano vigente, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrura, Convênio 964428/2024. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/12/2024 ás 9:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo email: licitacaopmca@yahoo.com.br.

Conceição da Aparecida, 4 de dezembro de 2024.

José Antônio Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526014746202452. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais nas áreas de imunohematologia, imunologia, hormônio, bioquímica, hemoglobina glicosilada por HPLC por meio de sistemas de automação com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033237/2023-61.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 01.708.499/0001-59 - DECARES COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 89.042,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.001157/2024-15.

Dispensa Nº 90168/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 03.034.075/0001-81 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA TERRA E VIDA LTDA.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1, e da Lei n° 14133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 8.817,60. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 26/2024 (21786969), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Croma - Centro de Radiologia Odontológica de Manaus Ltda, CNPJ 84.660.166/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo I aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela Odontológica do TRF1 1º Região, acompanhada das respectivas instruções (consulta: portal.trf1.jus.br/secbe/home-pro-social.shtml). Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003286-31.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. José Austregesilo Mendes Filho, pela credenciada.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Itens Desertos e Fracassados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CCL/PMCA, publicado no DOU no dia 05/12/2024, Seção 3, Pág. 268. Onde se lê: Objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Leia-se: Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Foram declarados Desertos os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 83 e Fracassados os itens: 28, 29, 35, 36, 38, 41, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 78, 80.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2024

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Barbosa. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Salgado De São Felix.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Dezembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Salgado de São Félix - PB, 4 de Dezembro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para diversas secretarias do município, para atender a demanda administrativa das diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 4 de Dezembro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO TRT Nº 24/2023

Processo TRT n. 10.595/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ n. 61.600.839/0001-55). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 24/2023, conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira, até o dia 31/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 c/c o entendimento do Parecer n.º 00182/2019/CONJURCGU/CGU/AGU. Data da assinatura: 05/12/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações e Atendimento e Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente Executivo, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2024-CPL/PMM,

PROCESSO Nº 050505304.000001/2024-01/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E ARCONDICIONADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: BEMFRIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.077.955/0001-30, vencedora do Lote Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 703.365,00 (setecentos e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá de 5 de dezembro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato nota de empenho nº 29110120/2024-SEMMA, Processo nº 050505242.000016/2024-33, Dispensa de Licitação Nº 90003/2024/CEL/DGLC/SEPLAN; objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades DA Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA; Empresa: REBECA VITORIA ROCHA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ: 49.939.134/0001-61, Valor de R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais), Assinatura 29/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário de Meio Ambiente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato nota de empenho nº 27110039/2024-SEMAD, Processo nº 050505235.000045/2024-94, Dispensa de Licitação Nº40/2024/CEL/DGLC/SEPLAN; objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para emissão de certificados digitais para pessoas jurídica (e-CNPJ), do tipo A1, destinado à atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do município de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: J F CERTIFICADORA DIGITAL, MANUTENÇÃO, FACILITIES E ENERGIA RENOVAVEL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.881.745/0001-26, Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Assinatura 27/11/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000047/2024-51 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 21/janeiro/2025 - 8:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000047/2024-51 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. Que estava com sessão agendada para o dia 10 de janeiro de 2025 às 08h, fica SUSPENSA em virtude da necessidade de publicação do Edital. Site: Compras.gov.br, UASG: 927862

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ n° 03.571.723/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria até 30/06/2025. Data de assinatura: 08/11/2024. PROCESSO Nº 23077.148169/2024-37. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela GALP: Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Coutinho Fernandes (Diretor de Operações), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, convênio nº 940280/2022, proposta de aquisição nº 033115/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Ato: Aditivar o prazo e o valor do contrato inicial. CONTRATADO: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.323.258/0001 - 78. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. Valor Global Aditivado: R$ 157.433,31 (Cento e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b, c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 095/2023/PMJM/PI. Tomada de Preços nº 03/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio Nº 940280/2022/MDR/CAIXA, Proposta nº 033115/2022, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 05/03/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA.: Thiago Cosme da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024- SRP

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 16/12/2024 as 08:00, Abertura das propostas 19/12/2024 as 09:15 hs - início da sessão de disputa de preços 19/12/2024 as 09:15 (horário de Brasília).

Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com. Barro Preto, 03 de dezembro de 2024.

Márcia Alves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de alteração de qualitativo e supressão de valor, do contrato da Contrato da Concorrência Nº. 001-2022. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais, objeto do convênio 322/2022 entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER e esse Município. CONTRATADA: CONCITEC - CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.060.076,29. VIGÊNCIA: 12 MESES. Caravelas/Ba, 25/05/2022. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 67261.002807/2022-09.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 34.192.073/0001-44 - THIAGO CUSTODIO DA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais l2 meses. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003671202424. Objeto: Eventual aquisição de Mobiliário em Geral. . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile - 195, Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 158127-26420-2024NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23778.000025/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma das portas e saídas de emergência do Teatro Mário Lago no campus São Cristóvão II do Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA SOARES ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.006101/2024-46.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 03.884.399/0001-09 - CEMOF - CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250021

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25005.000106/2023-99.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 89.114,89. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 60215.000160/2022-89.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,60% o valor contratual do serviços de locação de contêineres, incluindo o transporte, a entrega e a instalação, para atender as necessidades da operação acolhida., com base na variação do índice ipca no período de set2022 a ago2023 .. Vigência: 27/11/2022 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.554.194,06. Data de Assinatura: 12/03/2024. Por não ter sido publicado em Diário Oficial da União em tempo oportuno.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 23/2024

NO EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024 publicado no D.O de 04/12/2024, página 101, seção 3. Onde se lê: Valor total: R$ 1.991.800,00 Leia-se: Valor total: R$ 2.251.800,00.
Aviso de LicitaçãoCONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de construção de quadras de Beach Tênis na zona rural e urbana do município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de dezembro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 5 de dezembro de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
Avisos de LicitaçõesPREGAO ELETRÔNICO nº 44/2024 srp

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos automotivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de divulgação de matérias, avisos de licitações, em jornal de grande circulação no Estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 23 de dezembro de 2024.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 5 de dezembro de 2024.

Elcilene Almeida Lima

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 23/2022, conforme planilha de reajuste de preços, fundada na informação secont nº 10/2024, documento sei nº 235803. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.871,58. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.006595/2024-81.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 12.454.719/0001-81 - MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO S/A. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 319.750,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.058/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.058/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de material para Seção de Tecnologia da Informática, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 62.657,65 (Sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Item adjudicado e valor: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - 10.934.762/0001-19, 06 item, totalizando R$ 939,00 (Novecentos e trinta e nove reais). DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - 50.417.020/0001-30, 04 item, totalizando R$ 17.806,00 (Dezessete mil e oitocentos e seis reais). ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 30.925.451/0001-09, 03 item, totalizando R$ 5.350,00 (Cinco mil e trezentos e cinquenta reais). FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.261.686/0001-66, 02 item, totalizando R$ 2.766,40 (Dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74, 02 item, totalizando R$ 1.098,00 (Mil e noventa e oito reais). JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 10.190.265/0001-53, 01 item, totalizando R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). J & K COMERCIAL LTDA - 04.338.231/0001-60, 01 item, totalizando R$ 488,00 (Quatrocentos e oitenta e oito reais). 52.346.736 MICKAELLE ALVES DA SILVA - 52.346.736/0001-10, 01 item, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais). SCORPION INFORMATICA LTDA - 04.567.265/0001-27, 01 item, totalizando R$ 2.663,25 (Dois mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). COMERCIAL GUTIERREZ LTDA. - 19.234.111/0001-90, 01 item, totalizando R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - 46.061.446/0001-27, 01 item, totalizando R$ 248,00 (Duzentos e quarenta e oito reais). PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - 30.670.371/0001-41, 01 item, totalizando R$ 649,00 (Seiscentos e quarenta e nove reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 110794

Nº Processo: 60215.000160/2022-89.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de contêineres, incluindo o transporte, a entrega e instalação. Por não ter sido publicado em Diário Oficial da União em tempo oportuno.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 52.242.876,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Alenquer-PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista ajuste no processo, descrição do objeto, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP/ PMA, com abertura marcada para o dia 06/12/2024 às 14:00 horas, fica ADIADO para o dia 18/12/2024 às 14:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADA E COMUNICAÇÃO DE DADOS ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, 24 HORAS/DIAS,7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, INCLUINDO INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/ no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

NILSON AFONSO CORREA FONSECA

Pregoeiro