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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.053412/2023-78.

Dispensa Nº 90169/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: CRIAÇÃO DO PLANO DE CULTURA DA UFC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras para suprir as demandas do calendário de eventos municipais, visando atender as necessidades de diversos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde - GO, itens desertos no pregão nº 116/2023, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 26 de fevereiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 2 de fevereiro 2024.

ISAAC PIRES CABRAL

BRUNO BOTELHO SALEH

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

PAULO FARIA DO VALE

Gestores
EDITAL Nº 9/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 de janeiro de 2024

Processo nº 25000.174127/2023-90

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Marta Alves de Carvalho Araújo, CPF ***.941.225-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1604/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.110992/2021-46. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem na área externa das Sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa e Umuarama, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 05. Total estimado de contratação: R$ 66.663,91. Edital: 05/02/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 05/02/2024. Abertura: 23/02/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200366

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08389.009777/2019-52.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Conceder a 4ª repactuação de preços à empresa totalcob servicos terceirizados eireli, cnpj nº 10.398.338/0001-05 , devido ao aumento do salário normativo definido pelas convenções coletivas de trabalho, registradas no mte sob o nº pr000578/2023 (30445142) e nº pr001773/2023 (30445155), a partir de 01/03/2023 e 01/06/2023, bem como aumento do vale transporte a partir de 28/08/2023, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.009777/2019-52.. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.570,92. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de licença anual de uso e implantação de software de gestão eletrônica de documentos (GED) e tramitação de processos eletrônicos com finalidade de organizar, catalogar e gerenciar os documentos e todos os processos internos, pastas de convênios, folhas de pagamentos e pastas de servidores, processos setor tributos, guardas dos arquivos em nuvem do sistema e demais documentos que a administração julgue necessários à digitalização, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Data do Envio das Propostas: A partir do dia 05/02/2024.

Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 26/02/2024.

Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 26/02/2024.

Início da Disputa: As 10:00h do dia 26/02/2024.

Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Salvador, 2 de fevereiro de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170533

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10831.720064/2022-04.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21/03/2024 a 20/03/2025. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.263,24. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 008.2024 Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: FERNIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.153.315/0001-55 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE IPECAETA Valor Global: R$ 51.520,00 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194007

Número do Contrato: 343/2022.

Nº Processo: 08744.000518/2021-94.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 343/2022 de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 343/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.808,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002350-66.2023.6. Objeto: Prestação de serviço de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos referente ao Pleito Eleitoral de 2024 no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi, Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco, conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/02/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.019169/2023-14. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e F. J. Damasceno Pinho - Instituto de Pesquisa e Tecnologias Fitoterápicas (Instituto Damasceno). Objeto: A UNILAB e o INSTITUTO DAMASCENO, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Jerfesson Damasceno Pinho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº.01.186.464/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Marcelo José de Souza Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual G.T.I. Dep. Fed. José Alves de Assis,. Data de abertura: 19/02/2024 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:30h. Tel: (63) 3413-3488 e através do e-mail:financeirojosealvesdeassis@gmail.com.

Araguaína/TO, 1º de Fevereiro de 2024.

Jaldo Cruz de Arruda

Presidente
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, que após decorrido o prazo para a entrega dos documentos do recurso manifestado na sessão pública no dia 23/01/2024 referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 para a Contratação de Empresa para REFORMA DA ESCOLA EMEB ROBERTO DE MORAES, no Município de Charqueada/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, as empresas V.C.S ROCHA CONSTRUTORA EIRELI, JUSTA CONSTRUTORA EIRELI-ME e PIENZO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA permanecem habilitadas.

Dessa forma, fica declarado a abertura do ENVELOPE Nº 02: Início: 14/02/2024. Horário: 09:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada-SP, 2 de fevereiro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

Processo nº 015/2024

Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de monitor para acompanhar/estimular/desenvolver atividades para crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, atendidos no CRAS (Centro de Referência de Assistente Social). PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 08/02/2024 A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito Rua São João, 220, Barbosa/SP, no horário das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m, em dias úteis, ou pelo e-mail: licitacao@barbosa.sp.gov.br até a data limite. A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: - Valor Total; - Validade da proposta; - Qualificação completa da empresa (Razão social, CNPJ, telefone, endereço, endereço eletrônico); - Assinatura do representante legal;

Agenor Bertoncelo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação, para AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. O certame será do tipo Menor preço por item pela plataforma http://45.71.14.76:8079/comprasedital/. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 10h00m do dia 19/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa-SP, 1º de fevereiro de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMEAI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do Convênio MAPA nº 946422/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 055874/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 21/02/2024. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 2 de fevereiro de 2024

Agenor Bertoncelo

Prefeito

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
Avisos De Adjudicação E Homologação Tomada De Preços Nº 3/2023/Seduc

Processo Administrativo Nº 025/2023.

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 003/2023/SEDUC e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, que tem como vencedor a licitante: OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 39.712.274/0001-49, com o valor total de R$ 572.774,00. Sendo este o valor total HOMOLOGADO.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/SEDUC

Processo Administrativo Nº 026/2023.

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 004/2023/SEDUC e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À REFORMA E AMPLICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERCINO DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, com Emenda Parlamentar Individual nº 39310002, que tem como vencedor a licitante: J. N. CONSTRUTORA LTDA EPP, Inscrita no CNPJ nº 21.641.207/0001-15, com o valor total de R$ 750.188,57. Sendo este o valor total HOMOLOGADO.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 de fevereiro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer
Extrato do Contrato Nº 4/2024/Seduc

Tomada de Preços N.º 002/2023/Seduc

Processo Administrativo N.º 016/2023

Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Contratada: Ecm Engenharia E Serviços Ltda - Cnpj N.º 43.941.193/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Implantação de uma Quadra Coberta na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, Zona Rural do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 1.399.914,62. VIGÊNCIA: 180 dias.

Extrato Do Contrato N.º 005/2024/Seduc - Tomada De Preços N.º 001/2023/Seduc -Processo Administrativo N.º 015/2023. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Contratada: Ecm Engenharia E Serviços Ltda - Cnpj N.º 43.941.193/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Implementação de um Campo de Futebol na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, Zona Rural do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 1.949.899,19. VIGÊNCIA: 180 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.014196/2023-39.

Pregão Eletrônico nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 14.104.393/0001-98 - ALPHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e resíduos químicos para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 28, inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor total: R$ 32.164,00. Data de assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023

PROCESSO Nº 2/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE

O Fundo Municipal de Saúde de Cupira-PE vem por meio deste republicar o referido processo após ajuste recomendados em auditoria junto ao TCE-PE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preços, para eventual fornecimento parcelado de material de consumo, insumos, peças e instrumentais odontológicos; Valor total estimado R$ 3.484.165,03. Abertura da sessão dia 22/02/2024 às 09:00 horas.

Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 2 de fevereiro de 2024.

Barbara Gorelle da Silva Melo

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10380.749947/2021-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº 08/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.572,72. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2712.01/2023 SRP

A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2712.01/2023 SRP - cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados atender as necessidades das Secretarias do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, que realizar-se-á no dia 19.02.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 16:00 horas.

Alcântaras-Ce, 2 de Fevereiro de 2024

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 22 de Fevereiro de 2024, às 08:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME, critério de julgamento Menor preço Por Lote, com fins seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).

Caucaia/CE, 2 de Fevereiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2203.01/2023-05

O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2203.01/2023-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ No. 44.460.479/0001-14 com o valor global de R$ R$ 1.850.400,33 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil quatrocentos reais e trinta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 1º de fevereiro de 2024

Marcus Irineo Carvalho de Almeida

Secretário de Infraestrutura
Resultado DE JULGAMENTO Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05

Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de Passagem Molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: M. Josineide Lima Melo LTDA, CNPJ N° 04.957.984/0001-54 com o valor global de R$ 1.994.104,02 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais e dois centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Cedro - CE, 1º de fevereiro de 2024

Túlio Lima Sales

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Concorrência Pública N° 1.24-CP-OBRAS

Realização dia 21 de Fevereiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, na modalidade Concorrência Pública, menor preço, N° 001.24-CP-OBRAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas das Localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 2 de Fevereiro 2024

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de contratação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 1.24-PE-SEDUC

Realização dia 19 de Fevereiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 001.24-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/Ce, junto à Secretaria de Educação. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 2 de Fevereiro 2024

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Chamada Pública Nº. 2023.2712.003/SEMEB. O Secretário de Educação Básica, comunica aos interessados que na Clausula 6ª do Edital, publicado dia 29 de dezembro de 2024, pág 430, seção 3. Onde lê-se: A Abertura dos Envelopes nº 01 e nº 02 será efetuada na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, localizada a Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará , às 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024, Para leia-se: A abertura dos Envelopes nº 01 e nº 02 será efetuada na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, localizada a Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará , às 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Maiores informações através do Email: licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 2 de fevereiro de 2024

MÁRCIO JOSÉ LOPES DE LIMA

Secretário de Educação Básica
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240165 - Referente ao Pregão Eletrônico - Nº 2023.1309.001/PMLN. Cujo objeto é: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos, capotaria, funilaria, alinhamento e balanceamento eletrônico, lavagem, borracharia e reboque junto as diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, tendo como Fornecedor a Empresa: R H Honorato Locacao LTDA ME, inscrita no CNPJ 10.580.797/0001-70, Vencedora, representando um montante total de R$ 4.186.644,00; representada pelo Sr. Jezamar Junior dos Santos. Data assinatura: 05 de fevereiro de 2024. vigência da ata: 12 (doze) meses.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 08.023/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.005/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa: EDUQHUB Produtos e Serviços Educacionais LTDA - CNPJ: 33.616.040/0001-11. Objeto: Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida para estudantes do 4º ao 6º ano, inseridos na política de jornada ampliada e no Programa Contraturno Escolar, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Marília Teófilo Lima Pessoa.
Extrato dE Instrumento ContratuaL

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.02.01, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 2024.02010002, Processo Nº. 00011.20230929/0001-22, Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.19.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a aquisição de materiais médico hospitalares, odontológicos, EPIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Dotações Orçamentárias: 1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200 / 1101.10.301.0011.2.053 - 1600000000 / 1101.10.302.0005.2.061 - 1500100200. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - CNPJ nº 04.230.084/0001-00. Valor Global R$ 655.578,68 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Assina pelo Contratado: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliviera. Aurora - CE, 02 de Fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.01, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Apoio Psicossocial e Centro de Especialidades, de interesse da Secretaria de Saúde, no âmbito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 2 de fevereiro de 2024

Ricardo Mendes Gomes
Aviso Tomada de Preços nº 2023.12.28.1

Prosseguimento -

A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, neste dia 06 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 2 de fevereiro de 2024

Fernanda Alves Fernandes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.1/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.434.526,05 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos), referentes aos Lotes (01, 03. 04, 05, 07, 09 e 10). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Bianca Ferreira de Goes Martins, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.2/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 520.171,52 (quinhentos e vinte mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referentes aos LOTES (02, 06 e 08). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº. 30.01.001/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 1.717.287,60 (um milhão setecentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) referentes aos LOTES (01, 03. 04, 05, 07, 09 e 10). Data da Assinatura: 30/01/2024. da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Bianca Ferreira de Goes Martins, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº. 30.01.002/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 260.099,03 (duzentos e sessenta mil, noventa e nove reais e três centavos), referentes aos Lotes (02, 06 e 08). Data da Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
Aviso de Dispensa Eletrônica Nª 2024.01.31.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de fevereiro das 2024 às 08h00min até o dia 08 de fevereiro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 08 de fevereiro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 08 de fevereiro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.01.31.001, com fins a Objeto: prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras de edificações, estradas, pistas de rolamento, pontes, abastecimento de água, drenagem, saneamento, e de seus serviços afins e correlatados, junto as diversas secretarias do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 2 de fevereiro de 2023

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública N.° 2024.02.02.01

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público Chamada Pública N.° 2024.02.02.01, para Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, nas condições estabelecida no Edital n.º 2024.02.02.01. Credenciamento, recebimento da documentação e Projeto de venda: Dia 28 de Fevereiro de 2024 no horário de 07:30h às 09:00h. Local da Audiência Pública: Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30h às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219.

Cariús - CE, 2 de Fevereiro de 2024

Reldembergue Possidônio de Lacerda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISo DE prorrogaçãoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90003

A Comissão Especial de Chamamento, divulga a prorrogação do prazo para envio das propostas para o edital 2024-90003, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em Inhapim-MG, destinado à implantação de nova Agência em Inhapim-MG, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 15/02/2024, as Propostas de Preço e Documentação de habilitação, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho www.bnb.gov.br/acessoa informacao/licitacoeseecontratos/licitacoes/licitacoes agendadas. Dúvidas e questionamentos devem ser enviados para o e-mail da comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

Cláudia Leite de Araújo

Presidente da Comissão
aviso de Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para iluminação pública, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/750/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 2 de fevereiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA de Licitação Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 009.2024 Dispensa de Licitação Nº 004/2024 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: FERNIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.153.315/0001-55 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPECAETA.Valor Global: R$ 34.685,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO RFI Nº 2024/001

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. divulga a prorrogação da RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/001, que tem por objetivo conhecer soluções de mercado para dar suporte à gestão física e financeira de programas financiados com recursos internacionais e também para programas de financiamento do BNB ao Setor Público. Eventuais dúvidas relativas ao entendimento da RFI devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o endereço eletrônico sistemaprodepro@bnb.gov.br, até 01/03/2024, com a inclusão do termo: "[RFI Solução de Gestão de Programas com Recursos Internacionais e para o Setor Público - 2024/001]" no campo de assunto do e-mail. As empresas interessadas deverão encaminhar as respostas (documentos preenchidos), para o mesmo endereço e com o mesmo assunto, até 20/03/2024. A documentação referente à RFI 2024/001 poderá ser acessada por meio do link:https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

BRUNO Gabai

Gerente do Ambiente de Programas com Organismos Internacionais
Aviso de Chamada Publica Nº 1/2024

Dispensa De Licitação Nº 1/2024 - Processo Nº 1/2024

Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções: CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, CD/FNDE nº 21 de 16 de Novembro de 2021, relativas ao PNAE, Lei nº 14.660, de 23 de Agosto de 2023. Data limite para entrega dos envelopes: até 27/02/2024 às 09h00min. DO EDITAL: A cópia desse instrumento convocatório está sendo anexada no Pátio da Prefeitura), e o edital completo disponibilizada no site: http://www. monteazulpaulista.sp.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na sede administrativa da Prefeitura, na Praça Rio Branco, n.° 86, ou pelo telefone (17) 3361-9500, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site: http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br.

Monte Azul Paulista-SP, 2 de Fevereiro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Processo De Compras Nº 004/2024. Tipo: menor preço unitário por item.

Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Data e hora para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta: 21/02/2024, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501.

Monte Azul Paulista-SP, 2 de Fevereiro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 486

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017: Laticínios Autêntico de Minas Ltda, CNPJ 41.999.190/0001-80, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 514/4ºSIPOA/2023 de 03/10/2023, processo adm. nº 21028.001786/2023-49.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL Nº 15-PROGESP, de 2 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 115/2023-PROGESP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Nutrição

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso: Ciências Humanas e Sociais em Alimentação e Nutrição - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

DIOGO VALE

9,74

Aprovado(a)

1º lugar

MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA

8,53

Aprovado(a)

2º lugar

THÁGILA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

8,31

Aprovado(a)

3º lugar

JESSICA BEZERRA DOS SANTOS RODRIGUES

8,23

Aprovado(a)

4º lugar

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 487/2024 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PA no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2533303/2022, protocolado em 27/10/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.911.702/0003-40, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 27/10/2022 a 30/09/2025.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Processo Administrativo nº 01 / 2024

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: "Aquisição de solução pedagógica de ensino para atender a Rede de Ensino dos Municípios do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste". Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21 de fevereiro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local) ou pelo e-mail edital editalcidecol@gmail.com. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Campo Grande - MS, 2 de Fevereiro de 2024.

Izequias Moreira Dias

Pregoeiro do CIDECOL
EDITAL Nº 488/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3898229/2024, protocolado em 31/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de RPC Laticínios Ltda., CNPJ nº 05.141.844/0001-76, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 31/01/2024 a 30/01/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA