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PORTARIA Nº 58, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 3º, § 3º, da Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas:

I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Ivan de Sousa Corrêa Filho; e

b) suplente: Francisco André Barros Conde;

II - da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Ricardo Buratini; e

b) suplente: Fábio Coelho Barbosa;

III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Graciane Gonçalves Magalhães de Castro;

IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Andrea Brito Latgé; e

b) suplente: Osvaldo Luiz Leal de Moraes;

V - do Ministério das Comunicações:

a) titular: Jordan Silva de Paiva;

VI - do Ministério da Defesa:

a) titular: José Cláudio Oliveira Macedo; e

b) suplente: Rodolfo Roque Salgueiro de la Vega Filho;

VII - do Ministério da Fazenda:

a) titular: Rodrigo Schuabb de Oliveira; e

b) suplente: Marcos Vinícius Pinheiro Dib Filho;

VIII - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Leonardo Rodrigo Ferreira; e

b) suplente: Hudson Vinícius Mesquita;

IX - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Paulo Roberto Farias Falcão; e

b) suplente: Bruno Cravo Alves;

X - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Rodrigo de Melo Teixeira; e

b) suplente: Carlos Faria Júnior;

XI - do Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Gentil Nogueira de Sá Júnior; e

b) suplente: Guilherme Silva de Godoi;

XII - do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Fábio Lavor Teixeira; e

b) suplente: Tetsu Koike;

XIII - do Ministério da Saúde:

a) titular: Edenilo Baltazar Barreira Filho; e

b) suplente: Gabriela Maretto Figueiredo;

XIV - do Ministério dos Transportes:

a) titular: Viviane Esse; e

b) suplente: Leonardo Cezar Ribeiro;

XV - da Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: matrícula 909009; e

b) suplente: matrícula 910879;

XVI - do Comando da Marinha:

a) titular: Dino Avila Busso;

XVII - do Comando do Exército:

a) titular: Marcelo Goñes Sabbá de Alencar;

XVIII - do Comando da Aeronáutica:

a) titular: Éric Cézzane Cólen Guedes; e

b) suplente: Rodrigo Alvim de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 02 a 07 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.005541/2024-58.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 05 a 07 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.005541/2024-58.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, das servidoras TELMA REGINA PAVARINO e GESSICA JANAINA DA TRINDADE, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.005545/2024-36.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores JOSE KLEY CHRISPINIANO JUNIOR e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 05 a 06 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.005545/2024-36.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, das servidoras PRISCILA PINTO CALAF e MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.005547/2024-25.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
ATO ATO SEGEP.PR Nº 177, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4443/2024, resolve:

1. Exonerar o servidor MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF da 4ª Região, cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

2. Nomear a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Portaria Nº 123, DE 19 DE novembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Celia Regina Amancio Duarte Santos em substituição a Monica Neves da Silva, Supervisora do Setor de Licitações e Contratos do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 25 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, em virtude de férias da titular.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Portaria PRESI/CMB nº 893, de 27 de novembro DE 2024

O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Engenheiro da Seção de Negócios Internacionais, JOAQUIM PAULO MONTEIRO, no período de 27/11/2024 a 29/11/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de participar do processo licitatório para fornecimento de cédulas ao BCRA, em Buenos Aires, Argentina. (Processo 18750.013437/2024-71).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA SEGEP.PR Nº 203, DE 26 de NOVEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4444/2024, r e s o l v e:

1. Designar o servidor MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF da 4ª Região, cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

2. Dispensar a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 1.739, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001605/2024-19, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 05/12/2024, o servidor JOSÉ CARLOS DE CASTRO FRANZONI, matrícula nº 6008755-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.738, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001588/2024-90, resolve:

Art. 1º Nomear DÂMARIS ALENCAR CAMPOS E SILVA para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.

Art. 2º A servidora exercerá, excepcionalmente, as atribuições do cargo em comissão na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.419, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23873.005227/2024-53, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação da candidata Fernanda Pinheiro, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Médico-área, com regime de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Jaguari, realizada pela Portaria Eletrônica nº 1217/2024 - GRE, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de novembro de 2024, seção 2, página 23, por descumprimento do prazo legal, conforme determina o Art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.421, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º, inciso I, art. 10 e art. 13; com o Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no DOU de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26 de julho de 2023, publicado no DOU em 27 de julho de 2023 e suas retificações, e com os termos do processo nº 23873.005717/2024-50, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, a candidata Lais Carolini Pauleski, aprovada no Concurso Público de Provas para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 202764 decorrente da redistribuição do servidor Leonardo de Souza Mauro, conforme Portaria Conjunta nº 692, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
RESOLUÇÃO Nº 1533.003/20, DE 11 de agosto de 2020

A Diretoria Executiva da Eletrobras Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR na 1533ª reunião, realizada em 11/08/2020, apreciando a PRDE nº DP-049/20, de 07/08/2020, resolveu:

Aprovar a designação do empregado Rodrigo de Oliveira Albernaz, matrícula 5004017-8 (Matrícula SAP PROERP 216525), para exercer a função de confiança de Supervisão, nível GF11, a fim de atuar como Data Protection Officer-DPO, responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da Eletronuclear, a partir de 01/08/2020.

Determinar que a Diretoria de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Recursos Humanos - SH. A, adotem as providências necessárias ao cumprimento desta resolução. Relator: Diretor-Presidente Leonam dos Santos Guimarães

Norman Victor Walter Hime

Superintendente de Governança, Gestão de Riscos e Conformidade
DESPACHO de 29 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS, Presidente da Fundação Banco do Brasil, no período de 06 a 12 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da COP16 - 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), tendo em vista suas experiências e iniciativas com as Tecnologias Sociais e as Casas Comunitárias de Sementes do Semiárido, que ocorrerá na cidade de Riyadh, na Arábia Saudita.

JOSÉ RICARDO SASSERON
PORTARIA Nº 1.590 -RTR/UFMS, de 26 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.026223/2024-10, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO LINO RODRIGUES DE SA, código de vaga nº 342022, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a cento e vinte por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso IV, § 2º, art. 26 e inciso II, § 7º, art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vinte e dois por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.144913/2024-65, resolve:

DESIGNAR Eduardo Ruttke Von Saltiél, Matrícula SIAPE 3280606, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Noturno de Bacharelado em Filosofia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.065, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
PORTARIA Nº 513, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Declarar aposentado compulsoriamente a contar de 05.12.2024, o servidor GERALDO MARTINS TOSTA, matrícula SIAPE 20888510, MÉDICO, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/2019, com provento proporcional conforme artigo 26,§ 4º, inciso I, média aritmética, na forma prevista na citada Emenda. Processo: 33367.152293/2024-95.

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA nº 68, DE 2 de dezembro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:

Art. 1º - Designar a Médica Adriele Carolina Franco Cardoso, CRMV/PA nº 2296, para a atividade de Coordenadora de Fiscalização.

Art. 2º - Designar como Coordenador de Fiscalização Suplente o Médico Veterinário Odilon José Claudio Soares, CRMV/PA nº 1401, em caso de impedimento.

Art. 3º - As atribuições básicas para o desenvolvimento da atividade de Coordenação de Fiscalização são:

a) exercer o cargo de Coordenação de acordo com diretrizes programáticas e estratégicas definidas pela Diretoria Executiva;

b)programar, organizar, dirigir, orientar, controlar e coordenar as atividades da respectiva Unidade;

c)promover reuniões com os servidores para a coordenação das atividades operacionais da respectiva Unidade;

d)submeter à consideração superior os assuntos que excedam à sua competência;

e)apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos à respectiva Unidade;

f) apresentar a Diretoria Executiva relatórios mensais dos resultados quantitativos e qualitativos da fiscalização no âmbito do CRMV-PA; e

g) executar outras atribuições correlatas a atividade, conforme determinação superior.

Art. 4º - Cumpra-se dando ciência aos interessados para a implementação da portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo divulgada no site do CRMV-PA (https:www.crmvpa.org.br).

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 959, DE 3 DE dezEMbro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARTINS DOS SANTOS SOBRINHO matrícula SIAPE 1210945, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLOGICO, classe D, nível 402, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, com fundamento no artigo 4º, § 4º, § 6º, Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 - Magistério, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.437380/2024-45 e Protocolo de Requerimento PAT 1587247471 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
RETIFICAÇÃO

No ATO PR Nº 774, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 e no ATO PR Nº 777, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no DOU de 4/12/2024, Seção 2, pág 58, aponha-se por ter sido omitido, o título: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

(p/Codou)
PORTARIA Nº 179, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 17, inciso IX da lei nº 6530/78 e art. 16, inciso XIII do decreto lei nº 81871/78, resolve:

Art. 1º - exonerar a pedido a partir do dia 14.11.2024 a sra. Sonilda David Pereira do cargo de fiscalização do Conselho Regional de Corretores de Imoveis 19ª região.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 17, inciso IX da lei nº 6530/78 e art. 16, inciso XIII do decreto lei nº 81871/78, resolve:

Art. 1º - exonerar a pedido a partir do dia 14.11.2024 o sr. Felipe Augusto Prediger Witt do cargo de agente de fiscalização do Conselho Regional de Corretores de Imoveis 19ª região.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 17, inciso IX da lei nº 6530/78 e art. 16, inciso XIII do decreto lei nº 81871/78, resolve:

Art. 1º - exonerar a pedido a partir do dia 29.11.2024 o sr. Samuel Pereira Rocha do cargo de agente de fiscalização do Conselho Regional de Corretores de Imoveis 19ª região.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
PORTARIA CRBio-10 Nº 8, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ADMINISTRAR O CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Portaria CFBio nº 482, de 11 de janeiro de 2024, que cria a Comissão Temporária para administrar o CRBio-10;

Considerando as disposições da Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, que institui a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios, especialmente o art. 49;

Considerando o Calendário aprovado pela Portaria CFBio nº 562, de 1º de setembro de 2024, e a urgência em razão da iminência da reunião destinada à análise das chapas, que ocorrerá no dia 4 de dezembro de 2024;

Considerando o deliberado na 20ª reunião da Comissão Temporária para administrar o CRBio-10, realizada no dia 2 de dezembro de 2024; resolve:

Art. 1° Fica reorganizada a Comissão Eleitoral destinada a conduzir o processo de eleição e posse para o mandato de 2025 a 2029 do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio-10, conforme a seguinte composição:

-Roberto Paoliello de Freitas, CRBio nº 29269/02-D, Coordenador;

-Rodrigo Santiago Viegas, CRBio nº 30513/02-D, Secretário;

-Frederico Jacob Eutropio, CRBio nº 55193/02-D, Mesário;

-Thiago do Nascimento Ouverney, CRBio nº 111333/02-D, Primeiro Suplente;

-Joelson Marcio Simoes, CRBio nº 24189/02-D, Segundo Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU e deverá ser ratificada pelo Conselho Federal de Biologia em até 7 (sete) dias.

Parágrafo único. A não ratificação desta Portaria pelo CFBio, no prazo indicado neste artigo, implicará na perda dos efeitos deste instrumento.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94, incisos III e XXX e 172 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 92/2024 D/MS, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:

Art. 1º Nomear, VANESSA CÁCERES DA SILVA, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Controladora.

Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.

Art. 3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 065, de 23 de maio de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.206, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.020341/2024-16, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCELO SILVA PONTES, matrícula SIAPE nº 2294747, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA Nº 6.608/IFSP, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.020521.2024-30, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora FRANCISCA ADEIZA NASCIMENTO MONTEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 167****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Cubatão, para assunção futura do cargo de Secretária Municipal.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 01/01/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.157, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 57, inciso XVII, e 253, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2024, referente ao Processo nº 1.00.002.000044/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República DANILO PINHEIRO DIAS, GUSTAVO PESSANHA VELLOSO e CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo encarregada de apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.052168/2024-32

MARIA JOSÉ RODRIGUES NEVES

RO
PORTARIA Nº 2.156, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005559.2024-56, de 2 de dezembro de 2024, resolve:

EXONERAR a servidora ANA LÚCIA PASCOAL DINIZ, Matrícula Siape nº 1674090, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Pedagógico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 208/2024 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2024.

LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIA Nº 2.677/PROGEPE/UNIVASF, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.041367/2024-31, resolve:

Designar, o servidor ROBERTO CESAR FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agrimensura, SIAPE nº 1479796, SIAPECAD nº 01425276, CPF nº ***.140.705-**, lotado(a) no(a) Departamento de Manutenção, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Manutenção, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 502, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.055712/2024-06

CREUSA DA CONCEIÇÃO CAMARGOS

RO
PORTARIA Nº 503, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.094682/2024-45

JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA

RO
PORTARIA Nº 505, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.081412/2024-74

MARIA DO CARMO GARCIA DE OLIVEIRA ROVARI

RO
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Tornar sem efeito a homologação de renúncia concedida a Arlene Gomes Lordello Melo, Portaria 67 de 31 de outubro de 2024, publicada no DOU 213 de 04 de novembro de 2024, seção 2, página 58. (Processo: 25015.000613/2024-94)

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.161, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002629.2024-50, de 9 de outubro de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LUANNA MELO ALVES, Matrícula Siape nº 2639877, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Avançado Lajes, durante o período de 18 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.

LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIA Nº 2.78/UNIVASF, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO FRENSCH, CPF nº ***.826.459-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2331676, SIAPECAD nº 02092425, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, com início em 02/12/2024 até 31/10/2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/12/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.679/UNIVASF, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARLOS GOMES MARTINS, CPF nº ***.743.703-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1646020, SIAPECAD nº 01411193, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Ciências Biológicas - campus Ciências Agrárias, com início em 02/12/2024 até 31/10/2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/12/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA N° 11.972, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n° 23079.259181/2024-56, resolve:

Declarar cancelada a pensão civil por morte de beneficiária de pensão Rosa Vieira Barbosa Ribeiro, matrícula SIAPE nº.0305****, beneficiária do instituidor ESTEVAM JOSE BARBOSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 636****, a partir de 26/11/2024, em virtude de Renúncia de pensão civil por direito de opção, com fundamento nos termos do artigo 225 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº.13.135, de 2015.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 570, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento (0002250073) e a Indicação do Juiz da 41ª Zona Eleitoral (0002269628), inclusos no Processo SEI nº 0019771-47.2024.6.18.8041, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IRANILDO RODRIGUES SAMPAIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 41ª Zona Eleitoral, sediada em Esperantina/PI, e designar MARCONDES RAMOS DO VALE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da citada função, ambos servidores do Quadro Efetivo deste Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA Nº 6.694/IFSP, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007442.2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a IOLANDA DE OLIVEIRA TOLEDO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido LAERCIO TOLEDO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, C110, lotado(a) no(a) sem lotação, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 01/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1 de novembro de 2024.

Silmário Batista dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 206, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.008799/2024-55, resolve:

DISPENSAR CELMA MORAES CARDOZO do encargo de Chefe de Serviços Operacionais substituta, código FCE 1.05, da Área de Livre Comércio de Boa Vista, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

DESIGNAR ROSIEL GONCALVES DANTAS para exercer o encargo de Chefe de Serviços Operacionais substituto, código FCE 1.05, da Área de Livre Comércio de Boa Vista, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA Nº 402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.008444/2024-55, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Nome

Edital Concurso

Edital de Homologação

Instituto

Setor de Estudo

Origem Legal

Código de Vaga

Carga Horária

JONAS COSTA FERREIRA DA SILVA

Edital nº 35/2024, publicado no DOU nº 159, de 19.08.2024, Seção 3, páginas 80 a 83, retificado no DOU nº 220, de 13.11.2024, páginas 62 e 63

Edital nº 52/2024, publicado no DOU nº 222, de 18.11.2024, Seção 3, página 72

Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS

Algoritmos e Computação Gráfica

934374

Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023; DOU de 06.12.2023, Seção 01, página 46

40 horas D/E

ANDRÉ LUÍS DA COSTA MENDONÇA

Edital nº 35/2024, publicado no DOU nº 159, de 19.08.2024, Seção 3, páginas 80 a 83, retificado no DOU nº 220, de 13.11.2024, páginas 62 e 63

Edital nº 52/2024, publicado no DOU nº 222, de 18.11.2024, Seção 3, página 72

Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS

Engenharia de Sistemas Distribuídos e Web

934375

Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023; DOU de 06.12.2023, Seção 01, página 46

40 horas D/E

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 1.627 RTR/UFMS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. RICARDO RICCI MORLA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0999911, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.298, RTR, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 24 de outubro de 2024.

. RAUL DE LIMA SOARES DE ANDRADE, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341295, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.299, RTR, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 24 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.629 RTR/UFMS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341295, conforme Portaria nº 1.327-RTR/UFMS, de 25 de outubro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.628 RTR/UFMS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MARIANA PALMEIRA MARTINEZ para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 0999911, conforme Portaria nº 1.327-RTR/UFMS, de 25 de outubro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA PROGEP Nº 7.445, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.048875/2024-09, resolve:

Contratar JULIA DA ROCHA BARRETTO, como Professor(a) substituto(a), na área Língua Espanhola III: Gêneros Expositivos e Argumentativos, TN 617 - Língua Espanhola V: Estudos de Variação e Uso em Morfossintaxe TN 603 - Cultura Hispânica, do departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 64/2024, DOU de 14/10/2024, durante o período de 03/12/2024 até 31/07/2025, na vaga decorrente da licença do(a) professor(a) Viviane Conceição Antunes.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
Portarias de 3 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.188 - Exonerar, por término de mandato, o servidor DANIEL LOEBMANN, matrícula SIAPE 2930979, do Cargo de Direção de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / ICB - CD-4, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.189 - Dispensar, por término de mandato, o servidor RODRIGO DESESSARDS JARDIM, matrícula SIAPE 1508110, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / ICB - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.190 - Nomear o servidor RODRIGO DESESSARDS JARDIM, matrícula SIAPE 1508110, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / ICB - CD-4, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Nº 3.191 - Designar a servidora ISABEL SOARES CHAVES, matrícula SIAPE 2898229, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / ICB - FG-1, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Danilo Giroldo