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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019912/2024-00. Artes Gráfica Comércio e Representações LTDA. CNPJ 05.606.994/0001-08. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-044/2023. Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Alteração das cláusulas nona e décima. Assinatura: 15/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Antonio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processos: nº 08667.017557/2020-18 e 2022-HHNLX. Partícipes: União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espírito Santo, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.494/0121-42, neste ato representada por EDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO, e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo - SEFAZ-ES, inscrita no CNPJ sob o n° 27.080.571/0001-30, neste ato representada por BENICIO SUZANA COSTA. Objeto: estabelecer procedimentos de cooperação técnica e operacional, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados, tecnologias e a prestação de mútua assistência no âmbito das competências e atribuições legais dos partícipes. Data: 15 de outubro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: C. J. A. PARENTE

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23239.000350/2023-82.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação da vigência do contrato de serviços continuados de apoio administrativo - monitor de alunos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 27/11/2024 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.543,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.007171/2024-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 16.903,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 160471

Nº Processo: 64088005186202439.

Dispensa Nº 111/2024. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 06.003.515/0001-21 - CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta de lixo hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 355, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina III - CCBS

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Pediatria

Adjunto A

1. ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR

2. NYLA THYARA MELO LOBÃO FRAGNAN

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 4/2023

3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS.

O SESI, por meio da Editora SESI, torna público que está disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ , a 3ª Relação de Credenciados para seleção e o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços variados de elaboração e produção de conteúdo editorial dos materiais didáticos, paradidáticos e dos livros de assuntos gerais para a Rede SESI de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade, rodízio e conforme demanda.

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 31 de Outubro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SIMILARES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 347.151,30 (Trezentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e um reais e trinta centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 16 de Outubro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Exmo. Sr. João Marcelo Dieguez Pereira, DD. Prefeito do Município de Nova Lima/MG, por meio da Secretaria de Cultura torna público a todos os interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA LIMA - MG - cultura viva do tamanho do brasil! fomento a projetos continuados de pontos de cultura", referentes à aplicação dos recursos recebidos em decorrência da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB); Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva); Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016; Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, observados os termos da Lei e demais normas contidas no Edital. As inscrições serão realizadas por meio do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, no período entre 8h do dia 16/10/2024 e às 17h do dia 31/10/2024. Os editais serão publicados em sua íntegra no endereço eletrônico: www.novalima.mg.gob.br. Edital de Chamamento Público nº 03/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA LIMA - MG - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! Fomento a projetos continuados de pontos de cultura

Nova Lima/MG, 15 de outubro de 2024.

JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 27/2024

DESO - Objeto: obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água dos povoados semiárido, CHUMBINHO E LAGOA DO RANCHO, situados no município de PORTO DA FOLHA/SE. Vencedor: METAL INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 18.729.404/0001-86; Valor: R$ 1.943.869,22 (um milhão novecentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510009011202451. Objeto: Aquisição de brinquedos, jogos e equipamentos de integração sensorial, para utilização nas atividades relacionadas as necessidades das Clínicas de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

AVISO DE JULGAMENTO DA ETAPA 1 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Com vistas a proceder a análise e julgamento dos documentos referente a 1º Etapa de "Análise de mérito cultural dos portfólios" ofertados ao Chamamento Público nº 07/2024, o qual tem como objeto "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". Iniciados os trabalhos, a vista dos "Portfólios" apresentados pelos licitantes, ordem alfabética: CARLOS EDUARDO CORDEIRO TRINDADE; CELIA MARIA TRETTEL DA COSTA; CRISTINA CARDOSO SILVA; CRISTINA MARIA MARTINS DE AUGUSTO; LUIS CANDIDO PEREIRA DA SILVA; MARCIA NUNES; MARCOS JOSÉ DA SILVA; MARIA APARECIDA CARIEL LIMA; MARIANA FRANCISCHINELLI; NADIR DOS SANTOS GRIGOLETTO; REGINA CELIA TOZZI; ROBERTO CARLOS SOBRAL ROMERO; ROSANA FERREIRA GONÇALES PIMENTA; ROSILENE DANIEL MARCOLINO; SOLANGE ORTEGA PACE; VALERIA APARECIDA OLIVEIRA, bem como do parecer técnico da Parecerista contratada: Jussara Janning Xavier, conforme encartado ao processo, a Comissão Permanente de Licitações julgou CLASSIFICADOS os licitantes: CLASSIFICADA COTA PESSOA INDÍGENA - ROSILENE DANIEL MARCOLINO - NOTA: 48,00; CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - ROBERTO CARLOS SOBRAL ROMERO - NOTA: 50,00; MARCIA NUNES - NOTA: 47,00; LUIS CANDIDO PEREIRA DA SILVA - NOTA: 46,75; CELIA MARIA TRETTEL DA COSTA - NOTA: 46,25; CRISTINA CARDOSO SILVA - NOTA: 46,00; ROSANA FERREIRA GONÇALES PIMENTA - NOTA: 44,50; CARLOS EDUARDO CORDEIRO TRINDADE - NOTA: 44,00; e julgando ainda CLASSIFICADOS COMO SUPLENTES os licitantes: MARIA APARECIDA CARIEL LIMA - NOTA: 34,00; MARCOS JOSÉ DA SILVA - NOTA: 32,00; DESCLASSIFICADOS por não atingirem a nota de classificação conforme item 5 do Anexo 3 do referido Edital, os licitantes: NADIR DOS SANTOS GRIGOLETTO - NOTA: 24,00; REGINA CELIA TOZZI - NOTA: 22,75; MARIANA FRANCISCHINELLI - NOTA: 21,75; VALERIA APARECIDA OLIVEIRA - NOTA: 21,00; CRISTINA MARIA MARTINS DE AUGUSTO- NOTA: 20,00; e julgando ainda DESCLASSIFICADAS por não atingirem a nota de classificação conforme item 5 do Anexo 3 do referido Edital e por não atenderem aos itens do Edital a licitante: SOLANGE ORTEGA PACE - NOTA: 0 "por não apresentar o anexo 2 "B" do edital"; Desta forma, após o julgamento da análise de mérito cultural dos portfólios, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de classificação de Portfólios/Projetos. Nada mais havendo a ser tratado, e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, encerrou-se a sessão lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros da Comissão Permanente de Licitações.

Itu, 16 de outubro de 2024.

Júlia Girardi Baldi

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Marcilene Lucia Moreira Mariano, produtora rural, CPF nº ***.726.331-**. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, na Chácara Terra Prometida, Luziânia - GO, visando validar e avaliar a viabilidade econômica da produção de batata-doce chips das batatas-doces coloridas, desenvolvidas pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 16/10/2026; Data da assinatura: 16/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Marcilene Lucia Moreira Mariano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3721/2024. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 016/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Willian Lopes Aguiar, Representante Legal, pela contratada.
AVISO de credenciamento

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento para o seguinte Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos-veterinários em cães e gatos para atender a demanda do Município de Serranópolis de Minas/MG. Informações: 38 3220-8620

Processo nº 050/2024 - Inexigibilidade de Licitação: 012/2024 - Credenciamento: 004/2024

Data início das Propostas: 17/10/2024 às 09:00 hs

Validade: 12 (doze) meses

Data Inicio de Abertura da Sessão: 31/10/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 16 de Outubro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública Nº 90731/2024

Aviso de Chamada Pública Nº 90731/2024.

Dispensa de Licitação.

Nº do Processo: 23305.006795.2024-16.

O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Sorocaba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90-731/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Sorocaba, situado na Rua Maria Cinto de Biaggi,130,Jardim Santa Rosália, no setor de licitações - de segunda à quinta-feira das 8h às 14h, e no sítio https://sor.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 05/11/2024, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Sorocaba, situado na Rua Maria Cinto de Biaggi,130,Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP.

Edgar Zanatta

Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 8457/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid) e atualização e/ou substituição do padrão de entrada de energia no prédio da VT de Barretos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e serviços necessários para a montagem e ativação e ativação da micro usina fotovoltaica e do padrão de entrada de energia, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 16/10/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559002627202457.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa em prol do 28º grupo de artilharia de campanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 65.469,11. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO de termo aditivo

Extrato do 2° Termo de Aditamento ao Contrato n° 113/2023, empresa Globus Empreendimentos e Projetos Ltda, CNPJ 27.434.924/0001-52. FUNDAMENTOS: A contratação decorre da Tomada de Preços N° 05/2023, Processo Administrativo N° 201/2023 efetuada com base na Lei de n° 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor. Objeto: Constitui objeto do presente termo de aditamento, a alteração do prazo do contrato de execução de obras e serviços de engenharia de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DA VIA VICINAL ANTÔNIO DIAS NO MUNICÍPIO DE JUATUBA, conforme SICONV n° 937558/2022.Data de assinatura: 30 de setembro de 2024.

Extrato do 3° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 033/2023, empresa Gidê Engenharia Ltda, CNPJ 24.948.730/0001-87. FUNDAMENTOS: A contratação decorre da Tomada de Preços Nº. 001/2023, Processo Administrativo de Nº 016/2023, efetuada com base na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor.Objeto: Constitui objeto do presente termo de aditamento a prorrogação de prazo do contrato de execução de obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO CASSIMIRO NO MUNICÍPIO DE JUATUBA, conforme SICONV n° 925718/2021. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 - CREFITO-2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 21 de outubro a 25 de outubro de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

45224

THIAGO PEREIRA RODRIGUES

6º

AMPLA CONCORRÊNCIA

46042

GABRIEL WINITSKOWSKI CRUZ E SOUZA

8º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Wilen Heil Silva
retificação

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 928832/2022 Processo 59800.000341/2022-26 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79, Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44, publicado no DOU de 14/10/2024, seção 3, pág.121.

ONDE SE LÊ " Data e Assinaturas: 11/10/2024"

LEIA-SE " Data e Assinaturas: 15/10/2024".
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA SEVERINO LEITE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME EMENDA Nº 207/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacaoborboremapb@hotmail.com. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 15 de outubro de 2024

MIKE NUNES DE FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001985/2023-80.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as unidades do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 1.797,44. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 023/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 23/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154675

Nº Processo: 23411.013401/2024-79.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR Campus Ivaiporã, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Fonte: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE000132. Valor Total: R$ 42.385,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 012/2023 - CMNE

Nº Processo: 64132.002357/2023-12.

Pregão. Nº 002/2023 ADMINISTRADO pelo 14º B log, CMNE como PARTICIPANTE.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, CNPJ: 09.600.122/0001-93

Contratado: ASUERIO MIGUEL DA SILVA, CNPJ: 30.417.241/0001-00

Objeto: contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.320,00. (cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte reais) disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 001702024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 35.351.118/0001-49 - DIANA FERNANDES (PRÁTICA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.366004/2024-69.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, gex macapá/ap e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 24.786,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 498/2021.

Nº Processo: 23070.012563/2021-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Reajustar, em 2,13%, os valores do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº 498/2021, conforme variação acumulada do ICTI/IPEA, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, e de acordo com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, do supracitado contrato. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.419,60. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2023

EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Construtora Augusto Velloso S.A.

MODALIDADE: Concorrência nº 13/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogado do prazo de execução das obras e contrato por mais 01 mês. VIGÊNCIA: Obras até o dia 02/12/2024 e Contrato até 03/01/2025.

DATA ASSINATURA: 14/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1°, II, todos da Lei nº 8666/93.

Itu, 15 de outubro de 2024. Gilmar Pereira Dias. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0167/2024 - Aviso de Licitação - Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 01 (Um) Microônibus Escolar Rural, Mínimo de 21 Lugares Para a Secretaria Municipal de Educação Em Atendimento ao Convênio 1261000378/2024/SEE. As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 30 de outubro de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.

Em 16 de outubro de 2024.

Ronaldo Laurindo Bueno

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240157. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2024-026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ Nº 52.009.676/0001-40. Valor: R$ 9.984,00 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material mobiliário de escritório para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 16/10/2024

ORDENADOR: HIGINA MARIA ARAUJO FERREIRA

CARGO: Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 389.648,03. Leia-se: Valor Total: R$ 389.948,03.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160400

Nº Processo: 64658003219202313. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de Manutenção Preventiva e Corretiva da Plataforma Elevatória para Portadores de Necessidades Especiais da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de alteração de qualitativo, do contrato da Pregão Eletrônico nº 004-2024. OBJETO: Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. CONTRATADA: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.093.688,36. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 19/08/2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082101/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM VULNERABILIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BA. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 17 de outubro de 2024. BRUNO LIMA MARQUES, Pregoeiro - Decreto 011/2024, Data do Decreto: 03 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091701/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30/10/2024, às 11:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA) E CASCO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira-BA, 16 de outubro de 2024.

BRUNO LIMA MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000110202423. Objeto: SERVIÇO continuado de manutenção de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do ComprasNet e o Edital, prevalecerá o Edital. Atentar as regras de participação constantes no Termo de Referência anexo ao Edital. A leitura do Edital e seus anexos é imprecindível à participação do certame..

HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ

Assistente em C&t

(SIASGnet - 16/10/2024) 240128-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001985/2023-80.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 15.631.315/0001-04 - LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as unidades do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 1.440,60. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63125.000174/2024-61. Objeto: Registro de precos para aquisicoes de equipamentos diversos a serem utilizados em oficinas deste Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n 01412/2024, item 14 em favor da empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ n 29.843.035/0001-74, valor total R$ 760,16; Pregão Eletrônico SRP n 90012/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019896/2024-00. Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 01.099.686/0001-82. 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-025/2021. Prestação de serviços de auxiliar de almoxarife. Fica alterada a cláusula Dez - Das obrigações da contratada. Assinatura: 14/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: André Luís Silva de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 05/2023, de 10 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 11 de agosto de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Luís Henrique Sousa Rodrigues, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 05/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 11 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Luís Henrique Sousa Rodrigues, Contratado.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

DNOCS 26/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA DE PIRIPIRI/PI, CNPJ 06.553.861/0001-83; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na cessão a PREFEITURA, a título gratuito, dos seguintes imóveis na Gerência de Perímetro Irrigado do DNOCS em Caldeirão, no município de Piripiri/PI, de acordo com os documentos anexos ao Processo nº 59400.004101/2024-75 (1726030): BI 967490; Armazém para produtos, com área de 342,81 m², BI 967491 Galpão para máquinas, com área de 233,20 m² BI 967492 Escritório de Campo, com área de 55,20 m². O CESSIONÁRIO utilizará os imóveis, objeto do presente Contrato de Cessão de Uso, para abrigar imóvel para inclusão sócio produtiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis, bem como para a destinação adequada de resíduos sólidos; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação deste Contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Valor da Cessão: Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/10/2024; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Francisco de Assis Leal Rocha, Coordenador da CEST/PI e Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, Prefeita Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.

O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Presencial nº 112-SMAGP/2024 cujo objeto é a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços, visando em caráter de exclusividade, centralização, processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo Município, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que o Edital sofreu alterações e as mesmas estão disponível no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Data e horário de abertura, dia 30 de outubro de 2024, às 8h30min e demais condições permanecem inalteradas.

Poços de Caldas-MG, 16 de outubro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.232184/2023-61

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ENSTA Bretagne.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes com duplo diploma entre as partes.

Data de assinatura: 25/07/2023

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

École Nationale Supérieure de Techniques Appliquées Bretagne (ENSTA Bretagne), o Presidente, Professor Bruno Gruselle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 498/2021.

Nº Processo: 23070.012563/2021-55.

Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n.º 498/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 19/10/2024 e término em 19/10/2025. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.419,60. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 30/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.003689/2024-68.

Inexigibilidade Nº 90065/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica, prestados pela energisa mato grosso do sul para o ano de 2024, atendendo assim às necessidades das unidades da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul., conforme documento de formalização da demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a . Valor Total: R$ 1.345.440,04. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001985/2023-80.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as unidades do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 2.428,44. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 50604.000386/2020-81.

Pregão. Nº 469/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA. Objeto: Alteração de razão social de S.R .Energia Ltda para S. B. Construções Ltda., adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024

Pregão Eletrônico nº 90.026/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Trata-se de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, Contrato nº 114/2021 - Desenv. de processos inovadores de supervisão ocupacional com o ímpeto de promover ações necessárias à titulação em projetos de assentamento federais do Prog. Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária - MS (PROJETO 196), sob a Coordenação da Prof. Tchoya Gardenal Fina do Nascimento, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: às 09h30min, do dia 01 de novembro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 16 de outubro de 2024

JEANETE VEGA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028007618202448. Objeto: Contratação de Serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis líquidos (gasolina, álcool e óleo diesel comum/S10, arla), através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou similar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR

Aux.adm.d

(SIASGnet - 16/10/2024) 130056-00001-2024NE000232
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 027/2024.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, na data de 01/11/2024, Processo Licitatório nº. 166/2024, objetivando a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova de fábrica, descrita e especificada no anexo I, a qual será adquirida conforme Transferência Especial nº 3152303, Plano de Ação nº 09032024-069886/2024. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: licitacaoportofirme@yahoo.com.br, no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. .

Porto Firme/MG, 15 de outubro de 2024.

Renato Santana Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 82/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal do Rio Grande-FURG. PROCESSO: 21160.001374/2024-65. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado na Avenida Itália, Km 8 , Campus Carreiro, Rio Grande/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG: DANILO GIROLDO, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0004058-13.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de refrigeradores e frigobares para atender a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 16/10/2024) 90020-00001-2024NE999999
Objeto: Serviço de lavanderia 4ºGAAAe Termo de contrato 01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº01/2024 - UASG 160127 - 4 GAAAE Nº Processo: 64540.007173/2023-29,Pregão. Nº 01/2024. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: Empresa LAVANDERIA TIRADENTES CNPJ: 23.540.547/0001-85
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000060/2024 ao Instrumento código 917744. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 921705. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo.

Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917744/2021. Valor Total: R$ 1.479.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.650,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.007273/2024-98.

Concorrência Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a reforma do centro obstétrico do hospital universitário lauro wanderley - hulw-ufpb/ebserh, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e anexos do projeto básico e do edital de licitação, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II - Decreto n.º 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 6, de 6 de junho de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0). Vigência: 18/10/2024 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 8.290.313,04. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 40/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 040/2024. Para serviços de capina orgânica. Abertura dia 31/10/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu MG, 16 de outubro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG