EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 019/2024. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, por parte da CONTRATADA, sob a responsabilidade da CONTRATANTE, conforme discriminação abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

Nº CATMAT

QUANT.

VALOR UNITÁRIO EM R$

VALOR TOTAL EM R$

1

Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica

610414

1

412.000,00

412.000,00

CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede à RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° Andares, Jabaquara, São Paulo/SP e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, neste ato representada pela sua Representante, Sra. ADRIANA CECCONELLO, portadora do CPF nº 608.499.080-00. Vinculação: Pregão Eletrônico Nº 06/2023, Registro De Preços, Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18, por Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total Do Contrato: R$ 4 1 2 . 0 0 0 , 0 0 (quatrocentos e doze mil reais). FONTE DE RECURSOS:

GESTÃO/UNIDADE

PROGRAMA DE TRABALHO

FONTE DE RECURSOS

ELEMENTO DE DESPESA

NÚMERO DE

EMPENHO

DATA DE

EMPENHO

VALOR (R$)

020302 - FUNDEB

0035 - Gestão e Expansão do Ensino Infantil

542 - transferências do FUNDEB - Complementação do VAAT

4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes

206001

06/02/2024

412.000,00

Data Da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nestor Renato Pinheiro Elvas, pela CONTRATANTE, e Adriana Cecconello, pela CONTRATADA.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMBJ

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 27 de março de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 003/2024/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de implantação de sistema de energia renovável, com base em energia emitida pelo sol, com potência total de 691,05 kWp, conectado à Rede Elétrica de Baixa Tensão em 380/220V, caracterizado como autoconsumo remoto, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, de acordo com o Projeto Básico pertinente, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 4.602.202,80, Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com. Bom Jesus (PI), 20 de fevereiro de 2024.

LEVI FERREIRA ALIXANDRE

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMBJ

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação do Município de Bom Jesus-PI, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08:00 às 12:00h e 14;00h às 17:00h, no período de 20 de fevereiro à 25 de março de 2024, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/PMBJ, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2023, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

Bom Jesus (PI), 19 de fevereiro de 2024.

OLDÊNIA FONSECA GUERRA

Secretária Municipal da Educação/PMBJ