RESOLUÇÃO-RE Nº 1.301, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO BENCKE GEYER

ANEXO

CNPJ

Razão Social

Processo

Expediente

Produto

Registro

56998701000116

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

25351639591201018

0416344241

FREESTYLE OPTIUM H BLOOD GLUCOSE TEST STRIPS / FREESTYLE OPTIUM H TIRAS-TESTE PARA GLICOSE NO SANGUE

80146501728

01645409000128

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.

25351484989201905

0371494249

EARLYSTIMULUS

10349000797

10818693000188

BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.

25351206291201722

0372598242

KIT DE GASTROSTOMIA DE REPOSICAO DE BAIXO PERFIL BARD

80689090137

10818693000188

BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.

25351206391201737

0391130242

CATETER PARA RADIOLOGIA INTERVENCIONAL POWERPICC

80689090144

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

25351099024202191

0350356246

BD MAX Check-Points CPO

10033430825

21551379000106

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

25351644795201483

0350282242

BD Max MRSA XT

10033430697

58430828000160

BLAU FARMACÊUTICA S.A.

253510003880299

0393322246

PRESERV GEL LUBRIFICANTE INTIMO

10163770016

01513946000114

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA

25351041891201267

0384366244

V-14 CONTROLWIRE - FIO-GUIA COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO

10341350681

01513946000114

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA

25351122524201414

0409798240

Introdutor Lotus

10341350758

01513946000114

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA

25351163751201184

0382980247

FIO GUIA JOURNEY

10341350632

01513946000114

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA

25351556939201578

0385001240

FIO GUIA TRANSEND

10341350843

17845667000198

br hommed comercio de materiais medicos ltda

25351126948202097

0359780245

Espirômetro Air Next

81026150003

17845667000198

br hommed comercio de materiais medicos ltda

25351518643201974

0359765246

Wippe Oxímetro de Pulso

81026150002

04729995000187

BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

25351740353201913

0355324245

Kit Cânula Discectomia Percutânea arqDISC

80195520035

01911022000176

CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA

25351510961201997

0387659242

ENDOSCÓPIOS JOIMAX

80003890135

01911022000176

CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA

25351045506202393

0387285245

Instrumental Simpact

80003890148

01911022000176

CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA

25351275980201961

0387061240

Cânulas de ressecção óssea para coluna

80003890126

01911022000176

CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA

25351275983201903

0387122249

instrumentais reutilizáveis joimax

80003890127

01911022000176

CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA

25351275986201939

0387132244

Instrumentais Estéreis Joimax

80003890128

01911022000176

CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA

25351275990201905

0387173242

KIT DE ACESSO PERCUTANEO PARA COLUNA

80003890129

01911022000176

CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA

25351275993201931

0387185241

Conjunto de Instrumentais TESSYS - JOIMAX

80003890130

01911022000176

CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA

25351275997201919

0387226249

Cânulas de ressecção óssea para coluna diamantadas

80003890131

01911022000176

CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA

25351330868202115

0387276246

Instrumental PRO-LINK® Ti Titânio

80003890146

01911022000176

CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA

25351708801202010

0387232249

Instrumental Avatar

80003890142

61418042000131

CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

250000224549994

0404196241

FILTRO EPIDURAL SIMS PORTEX

10150470174

02794555000340

COLOPLAST DO BRASIL LTDA.

253510069620023

0370955242

DISPOSITIVO DE IRRIGACAO COLOPLAST

10430319040

02794555000340

COLOPLAST DO BRASIL LTDA.

25351768624201194

0371027241

Vortek - Cateter Ureteral Simples Jota.

10430310079

95433397000111

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA

25351373580201830

0402132246

DOPPLER FETAL DE MESA - MD

80070210085

01866908000145

DIAGNO SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICO LTDA

25351413502201488

0360577245

COAG

80019640064

71015853000145

DiaMed Latino América S.A.

25351327657201203

0353589241

Lyra II

80004040165

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351015058201236

0392804247

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNA DE MEMBROS INFERIORES DILEPÉ

80018110045

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351015074201263

0392984245

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DE MEMBROS SUPERIORES DILEPÉ

80018110050

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351173038201221

0393065243

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNA DE MEMBROS INFERIORES EM ALUMÍNIO E TITÂNIO DILEPÉ

80018110054

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351173044201236

0392818248

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNA DE MEMBROS INFERIORES EM FIBRA DE CARBONO DILEPÉ

80018110046

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351173052201206

0393036243

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNA DE MEMBROS INFERIORES EM POLIURETANO DILEPÉ

80018110053

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351173055201287

0393012247

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNA DE MEMBROS INFERIORES EM TITÂNIO DILEPÉ

80018110051

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351173063201241

0393023249

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNA DE MEMBROS INFERIORES EM ALUMÍNIO E AÇO DILEPÉ

80018110052

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351173067201257

0392522241

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNA DE MEMBROS INFERIORES EM AÇO, ALUMÍNIO E TITÂNIO DILEPÉ

80018110041

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351201402201413

0393098249

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNA DE MEMBROS INFERIORES EM AÇO E ALUMÍIO DILEPÉ

80018110056

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351338144201184

0392461242

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNA DE MEMBROS INFERIOR DILEPÉ

80018110040

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351338163201199

0392377241

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DE MEMBROS SUPEIORES DULEPÉ

80018110039

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351446837201248

0392956241

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DE MEMBROS SUPERIORES EM PVC DILEPÉ

80018110049

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351446847201234

0392793245

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DE MEMBROS SUPERIORES EM NYLON E ALUMÍNIO DILEPÉ

80018110044

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351446851201217

0392952246

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DE MEMBROS SUPERIORES EM AÇO E ALUMÍNIO DIPELÉ

80018110048

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351636613200941

0393176240

TORNOZELEIRA EM NEOPRENE DILEPÉ

80018119035

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351756586201381

0393086241

FAMÍLIA DE COMPONENTES PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES EXTERNA DE MEMBROS INFERIORES EM AÇO DILEPÉ

80018110055

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351852420201679

0393108244

COLAR CERVICAL ASPEN

80018110061

73142960000160

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA

25351852429201611

0393136248

ÓRTESE PARA COLUNA VERTEBRAL

80018110062

02513899000171

GRIFOLS BRASIL LTDA

25351968839201647

0403060249

PROCLEIX BUFFER FOR DEACTIVATION FLUID

80134860222

02513899000171

GRIFOLS BRASIL LTDA

25351970032201679

0403093244

PROCLEIX WASH SOLUTION

80134860223

58619131000131

HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA

25351617278201718

0385581246

Fixador Externo Axial Dinamico HEXAGON

10209780105

04842199000156

KOVALENT DO BRASIL LTDA

25351356587201897

0409436241

FAMÍLIA DE CONTROLES PARA HEMATOLOGIA Cont5+

80115310251

04842199000156

KOVALENT DO BRASIL LTDA

25351356657201815

0409389242

FAMÍLIA DE REAGENTES PARA HEMATOLOGIA - iCON 5

80115310250

01005728000179

LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

25351317231201339

0359307248

BOLSA COLETORA DE URINA - SISTEMA FECHADO

10369460091

29986299000187

LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

25351381655202232

0372832245

Analisador MiOXSYS

81778810006

29986299000187

LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

25351381658202276

0372863248

Sensor MiOXSYS

81778810007

07066138000132

LIGA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

25351728817201277

0359126243

CATE CARE

80317519001

09117476000181

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

25351107082201900

0377023248

Família de Sistema de Redistribuição de Pressão Alternada

80686360237

09117476000181

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

25351674944201804

0377015245

FAMÍLIA DE SISTEMA DE CPAP

80686360206

09117476000181

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

25351675010201881

0416576249

Processador de imagem para Vídeo Endoscópio Médico

80686360203

09117476000181

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

25351675032201841

0416544240

Vídeo Endoscópio Médico

80686360204

09117476000181

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

25351090489201808

0377029246

WIZARD 210/220

80686360194

09117476000181

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

25351090498201808

0377062243

Wizard 230

80686360167

09117476000181

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

25351331778201781

0416509240

Brocas Diamantadas

80686360141

09117476000181

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

25351355506201761

0416516246

Brocas de Carbide

80686360142

09117476000181

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

25351415835202063

0377071242

WiZARD 310 / WiZARD 320

80686369013

53168142000129

MICROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

25351148573201704

0416084249

ELETRODO DESCARTÁVEL PARA NEUROESTIMULAÇÃO

80051250026

53168142000129

MICROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

25351388848201838

0416209246

Eletrodo Descartável para Neuroestimulação SP

80051250058

53168142000129

MICROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

25351390773201855

0416234241

Opus One Neurostimulator

80051250059

53168142000129

MICROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

25351693893201810

0416245242

Aspirador Eletrodo Descartável para Neuroestimulação

80051250060

04579646000126

OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA S/A

25351224006201606

0406700249

KIT CÂNULA RADIOFREQUÊNCIA REFRIGERADA - COOLIEF

80120790054

04579646000126

OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA S/A

25351150212200509

0406660247

CANULA DE ALIVIO DA DOR RF

80120790019

68434992000107

PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

25351290314201953

0390764248

GUINCHO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES

10335100049

01334250000120

QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.

25351079316201057

0400864240

ROTOR GENE Q

10322259004

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351124211202382

0377772241

KIT CIRÚRGICO ARTROSCOPIA QUADRIL

82036520017

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351124355202339

0377784249

KIT CIRÚRGICO ARTROSCOPIA DE JOELHO E OMBRO

82036520018

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351124424202312

0377805246

KIT CIRÚRGICO CARDIO

82036520019

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351178246202251

0377503240

KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL COM aventais de sms

82036520004

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351178247202203

0377562246

KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL SEM AVENTAIS

82036520005

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351619655202211

0377579246

KIT CIRÚRGICO CESÁREA

82036520008

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351619657202218

0377599247

KIT CIRÚRGICO PARTO NORMAL / LITOTOMIA

82036520009

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351652029202236

0377650242

KIT CIRÚRGICO ORTOPEDIA GERAL

82036520010

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351652030202261

0377448249

KIT CIRÚRGICO CABEÇA E PESCOÇO

82036520011

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351652031202213

0377729248

KIT CIRÚRGICO GINECO URO PROCTO

82036520012

37182605000150

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

25351652032202250

0377762245

KIT CIRÚRGICO GERAL EM U

82036520013

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351060743200501

0362172242

CATETER INTRA-VASCULAR PERIFERICO JELCO

80228990002

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351060822200511

0362256241

CATETER INTRA-VASCULAR PERIFERICO

80228990003

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351066615201296

0362495246

SERINGA HIPODÉRMICA ESTÉRIL DE USO ÚNICO PARA INSULINA COM AGULHA DESCONECTÁVEL NEEDLE PRO

80228990091

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351066628201295

0362497249

SERINGA HIPODÉRMICA ESTÉRIL DE USO ÚNICO PARA INSULINA COM AGULHA FIXA NEEDLE PRO

80228990092

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351066841201254

0362468249

AGULHA HIPODÉRMICA ESTÉRIL DE USO ÚNICO BLOOD DRAW NEEDLE PRO

80228990058

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351290736200523

0362435243

CATETER VENOSO CENTRAL PARA HEMODIALISE LOGICATH - DUPLO LUMEN

80228990022

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351298101200574

0362293244

CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN - LOGICATH (INTERMEDIARIO)

80228990009

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351298131200581

0362263248

CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN - LOGICATH (BÁSICO)

80228990010

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351305609200536

0362144249

CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN - LOGICATH ( BÁSICO )

80228990013

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351351157200726

0362483248

INTRODUTOR EASY GLIDE

80228990036

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351433957200683

0362470243

AGULHA DE SEGURANCA PARA PORT-A-CATH - GRIPPER PLUS

80228990030

06019570000100

SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25351484411201277

0362502242

KIT MINI-TRACH PORTEX

80228990077

07130168000160

STEELMAX INSTRUMENTAIS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

25351557746201202

0378589245

SERINGA CARPULE LM INSTRUMENTAL

80632310005

07130168000160

STEELMAX INSTRUMENTAIS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

25351594982201471

0378614240

Instrumentos cirurgicos Não articulados Não Cortantes com Conexão a Equipamento LM INSTRUMENTAL

80632310014

07130168000160

STEELMAX INSTRUMENTAIS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

25351595010201412

0378617249

INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES TITÂNIO - LM INSTRUMENTAL

80632310015

07130168000160

STEELMAX INSTRUMENTAIS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

25351740665201119

0378407244

INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS CORTANTES LM INSTRUMENTAL

80632310001

07130168000160

STEELMAX INSTRUMENTAIS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

25351740674201194

0378577247

INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS - LM INSTRUMENTAL

80632310003

07130168000160

STEELMAX INSTRUMENTAIS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

25351740693201116

0378565249

INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS NÃO-ARTICULADOS NÃO-CORTANTES LM INSTRUMENTAL

80632310002

07130168000160

STEELMAX INSTRUMENTAIS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

25351740698201145

0378549243

INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS NÃO-ARTICULADOS CORTANTES LM INSTRUMENTAL

80632310004

04718143000194

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

25351018297200523

0406779244

MESAS CIRURGICAS STERIS

80102510061