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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000950/2023-88.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 593.652.506-68 - NELSIN DOURADO SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Extrato DE TERMO ADITIVO

Prorrogação Contrato nº 092/2023 Espécie: 5º (quinto), firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72 (Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 26/02/2024 à 25/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Escola na Comunidade Feliz Nazaré - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo: 9822/2023- CPL/NON, Carta Convite 014/2023; N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: VAAT; R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 26 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 16-SF/2024/0001

1º TA ao TC nº 0086-SF/2021/0001. Contratada: DATRON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.498.438/0001-90. Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando, respectivamente, de: SEDE - CENTRO CORPORATIVO para: SBIP - Aeroporto Regional do Vale do Aço; Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto, passando, respectivamente, de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: ROD BR 458, KM 43, CEP: 35.179-000, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTANA DO PARAÍSO/MG; Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311050041.19804-9 para 207.311050041.205130. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 57/EPCAR/2023

A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 57/EPCAR/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviço de corte de grama, para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedor a empresa: Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli - CNPJ: 79.705.182/0001-56 (Item 1). Valor Total da Homologação: R$ 329.280,00.

Em 27 de fevereiro de 2024.

CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas Delegada
aviso de RETIFICAÇÃO

ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE - CRCRN, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que no ato da elaboração e da Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2023, matéria veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 154, Seção 3 de 14 de agosto de 2023; houve a necessidade de aditivo ao valor inicial.

Onde se lê: Valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).

Leia-se e, considera-se: Valor: R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro mil reais).

ANAILSON MÁRCIO GOMES

Presidente do CRC/RN
EDITAL Nº 142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 54000.025910/2024-18.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar o endereço da interessada, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica a senhora Mayara Cupertino de Alvarenga, CPF nº ***.212.861-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento SIGEF 28b2fac9-b93d-4e2d-a5fb-ea6d49cc2b9a (19506608), relativo a parcela SIGEF 8f149f53-7cc9-4872-8772-cca87df68e3d (19506581), referente ao imóvel rural, cadastrado em outro município e em nome de outra pessoa conforme Certificado SNCR 950.203.292.869-0 (19506552), em especial, apresentar documentação comprobatória de domínio.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.063587/2020-49. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional da Amazonas - SR(AM) CEDE O USO de parte do imóvel onde está instalada a Unidade Avançada de Boca do Acre/AM, município de Boca do Acre, com área de 6178.44 m2, Perímetro: 326.09 m, P1 de coordenadas N 9030222.00m e E 683353.00m, P2 N 9030154.00m, E 683431.00m, P3 N 9030109.00m, E 683391.00m, P4N 9030177.00m, E 683314.00m e P0 N 9030222.00m, E 683353.00m, localizado entre as ruas Vinte e Quatro, Julho Toa e Avenida José de Assunção Neto, de propriedade do Incra, ao INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - IFAM, representado neste ato pelo Sr. JAIME CAVALCANTE ALVES, CPF 338.***.702-**, RG 832*** - SESEG/AM, domiciliado na Rua D, nº 102 (Conjunto dos Bancários) Bairro Santo Antônio, Manaus/AM. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: Denis da Silva Pereira - Superintendente Regional e Jaime Cavalcante Alves - Representante do IFAM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2024

Espécie: Acordo de ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS/GO, conforme definido na lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, ou na lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Nº 54000.012513/2024-78 - Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, verificação de permanência das famílias beneficiárias e realização de ações destinadas à Concessão e Operacionalização dos Créditos de Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos projetos de Assentamentos: Vale do Macacão, São Vicente, Bom Jesus, Bucaina, Conceição, Bela vista, Santa Clara, Bom Sucesso I e II , Cavalcante, Castanheira, Santa Fé, Liberdade I e II, Egídio Brunetto, Canaã, Gameleira, Estrela da Manhã, Estrela da Manhã II, Alegre e Gibão, localizados no Município de Flores de Goiás/GO, sob a jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Distrito Federal, conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Claudia Pereira Farinha - Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno e Altran Lopes Avelar Neri - Prefeito de Flores de Goiás.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5.915.*** SDS/PE. e do CPF nº ***.930.874***, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária - INSTITUTO INOVA DO NORDESTE CPF/CNPJ: 09.384.598/0001-34, tem sede e foro jurídico na Rua Francisco Raimundo Teixeira, s/n, Paulistana, PI 64.750-000 , neste ato representada por seu Presidente João Mateus Rodrigues de Sousa Santos CPF: ***.752.***, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Ícaro Torres de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.3152 SSP/PI e do CPF nº ***.153.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, AMBIENTAL, SOCIAL E AGRARIO DO MEIO NORTE - IDASAMN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.326.158/0001-24, com sede na Rua José Ribeiro dos Santos, nº 13, Sala 01, Bairro Saci em Teresina/PI, CEP: 64.020-220, neste ato representada por seu Presidente, Senhor Isaac Alcântara Escórcio de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº *.230.*** SSP/PI e inscrito no CPF sob nº ***.619.053-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1723/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.003652/2024-19. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ÍCARO TORRES DE CARVALHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024

Espécie: TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 124/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO - SR (PE) E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo SEI Nº 54000.132911/2023-29. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Superintendência Regional do INCRA - SR(PE), com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, deste Edital. Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Renata Nunes Ferreira - Representante da Prime Consultoria.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 18/2023

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Amparo, torna público que FICA ANULADO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletronico n.º 00018/2023, por inconsistência no respectivo Edital . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.

Amparo - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Agente de Contratação
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0023.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Cooperativa dos Agricultores de São Sebastião, , CNPJ nº 00.546.172/0001-65. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit Corte e Costura, patrimônio nº 332.193-5, no valor de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$216,00 (duzentos e dezesseis reais), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf-5ª/SR, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária, Ednilson Barbosa da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000031/2024-62-e.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o Instituto Brasileiro de Cidadania - IBEC, CNPJ nº. 13.701.829/0001-63, Processo 54000.005824/2024-81, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo 60 (sessenta) dias antes do seu término. Assinatura: 15 de fevereiro de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, João Aparecido Souto Alves de Medeiros - Presidente do IBEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMERIO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 291204/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 6,07 para R$ 6,37. VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 291204/2023, o montante de R$ 19.710,00, alterando o valor total para R$ 1.382.490,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 15 de fevereiro de 2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMERIO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 291205/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 6,07 para R$ 6,37. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 291205/2023, o montante de R$ 900,00, alterando o valor total para R$ 263.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 15 de fevereiro de 2024.ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. YASMIM RUFINO DIÓGENES - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000950/2023-88.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 738.111.226-49 - ALOISIO SOARES OTONI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 005/2023 Partes: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/READEQUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO JORGE KOTOWSKI - TRECHO I NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTRATANTE para a CONTRATADA, quando os serviços deverão estar concluídos e entregues ao CONTRATANTE. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. Valor: R$ 3.051.923,73 (três milhões cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). Data de Assinatura: 21.02.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em Obras 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00-1952 Obras e Instalações 577. Almirante Tamandaré, 27 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 36/2023

SEI Nº 02478.2023-7.

O TRE_MT torna público o resultado parcial do Pregão nº 36/2023. Lei nº 8.666/1993. Objeto: Registro de preços - material permanente e de consumo - Tecnologia da Informação.

ARP: 14/2024 - Item 06 - Adjudicada: Jeison Lilla (MLTEC) - CNPJ 38.339.341/0001-69 - Valor unit.: R$ 429,90- Unid.: 10 - Valor total: R$ 4.299,00.

Licitação revogada em relação ao item 07.

Vigência ARP: 12 meses, a partir de 27/02/2024. A Ata de Registro de Preços nº 14/2024 será disponibilizada no sítio do TRE-MT - Transparência e Prestação de Contas.

Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2024.

Vera Ana Oliveira de Araújo

Chefe da SLC/CMP
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP Nº 7853/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº017/2023 - CONTRATO Nº 8/2024

CONTRATADA: OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ :01.817.838/0001-35

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1 -Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 350.595,81 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).

4.3 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço 27 de fevereiro de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 80005

Nº Processo: 11.987/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de serviços de fornecimento de lanche tipo coffee break/coquetel, com entrega parcelada, por intermédio de empresa especializada, nas cidades de João Pessoa/PB e Região Metropolitana, Campina Grande/PB, Patos/PB, Guarabira/PB, Catolé do Rocha/PB, Itaporanga/PB e Sousa/PB, abrangendo alimentação e bebidas não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e eventos institucionais com autorização prévia da Direção-Geral da Secretaria, quando promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002370/2023-31-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0370.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: Serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco, região do Agreste Pernambucano. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.721.750,00 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531103 e nº 2023NE531107, datadas de 30 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.002370/2023-31-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002369/2023-14-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0373.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: Serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias inseridas na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado do Pernambuco, regiões do Sertão do Pajeú e do Moxotó. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 3.221.750,00 (três milhões, duzentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531110, datada de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531250 e nº 2023NE531282, datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002369/2023-14-e.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1166825

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154293 SEI HCPA 23092.000377/2024-68

Nome do Contratado: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Nº CNPJ: 07.797.967/0001-95

Objeto: Aquisição de 6 licenças para uso de banco de dados para pesquisas de preços para licitações, com cortesia de mais 3 licenças, totalizando 9.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo 24 meses, podendo ser prorrogada por mais 03 períodos de 12 meses. O início da vigência será em 01/04/2024.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais)

Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, com suas alterações, e pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE504959 31/01/2024

Data de Assinatura: 23/02/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rudimar Barbosa dos Reis, CPF 574.460.249-68.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4 - veículo automotivo tipo caminhonete pick-up. Dia 14 de março de 2024, às 10:30h.

Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.

E-sfinge: 2CDCC3F8E825DF9A76734CAA4A587FE90FCE652C.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) furgão para base móvel de segurança, 03 (três) viaturas tipo SUV e 04 (quatro) drones. Dia 14 de março de 2024, às 10h.

Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.

E-sfinge: FD6236D60D8306A711160DFD5AEB5D27D8538491

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024, Pág. 260. Onde se lê" [...] Data da Abertura 08/03/2024 [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 13/03/2024 [...]".
Aviso de licitação

concorrência eletrônica Nº 1/2024

Tipo: menor preço por item.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma ao predio da Secretaria Municipal de Educação de Diorama-GO e reforma e ampliação do predio sede da prefeitura municipal de Diorama-GO Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13 de março de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de concorrência eletrônica nº. 01/2024, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na através de solicitação por e-mail: licitacao@diorama.go.gov.br, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

Diorama-GO, 27 de fevereiro de 2024.

Devair Alves de Souza Neto

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Fundo Muncipal de Educação de Paranaiguara/GO, Modalidade: Chamada Pública 01/2024. Data/Horário: 25/03/2024, 09h00min. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local Praça Três Poderes, Paranaiguara/GO: 08h às 11h - 13h às 17h. Inform.: (64)3655-0120, e-mail: licitacaopguara@gmail.com.

Wesley S. Neves

Agente de Contratação.
edital de chamamento público Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados, que realizar-se, dia 28/02/2024 a partir das 13h00min horas até dia 31/12/2024 e estenderá aberto durante todo o prazo de vigência deste Processo "Edital de Chamamento" conforme necessidade, para Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde visando a contratação de Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde em Média e Alta Complexidade, em atendimento Ambulatorial de Apoio Diagnósticos e Terapêutico e Hospitalar, SAMU, Melhor em Casa, Lar dos Idosos, Programa Centro do Autismo, Vigilância em Saúde, Programa EM-APS Goiás e Profissionais Plantonista do Distrito de Marcianópolis, atendimento atenção básica - Estratégia Saúde da Familia - esf, Avaliação Neuropsicológica Infantil e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O presente edital estará à disposição dos interessados na sede do Fundo Municipal de Saúde, ou pelo telefone: (64) 3495-0009 ou 3495-2866 e pelo site:www.goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba - GO, 27 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lemes De Lima

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 15414.622228/2019-89.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 21/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 25/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

o valor mensal da contratação é de r$ 7.778,00 (sete mil, setecentos e setenta e oito reais), perfazendo o valor anual de r$ 93.336,00 (noventa e três mil trezentos e trinta e seis reais), conforme último reajuste formalizado através da apostila, assinada em 06/07/2023.. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.336,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 14 de março de 2024 às 08:00 horas estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina de dança para crianças e oficinas de atividades fisica para o grupo da terceira idade, de acordo com o Pregão Presencial 005/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 27 de fevereiro de 2024.

Maico Serafini Betto
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato UFV Nº 151/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato UFV nº 151/2023. PRAZO: 13 de março de 2024, com término final em 30 de novembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917634/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS, o Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente e o Sr. DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, Diretor Técnico. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EDITAL Nº 7/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem. Edital de Seleção nº 95/2023 - Área: Enfermagem (23114.921191/2023-68).

Não houve candidato aprovado.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n. 089/2023, Tomada de Preços n. 005/2023, Contrato 051/2024. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10 e J M R DE ARAÚJO JUNIOR LTDA, CNPJ/MF nº 40.188.561/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 05 (cinco) meses. Valor global de R$ 717.830,00 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta reais). Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Matheus da Silveira Machado - CPF: ***.976.***-52; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 22/02/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Matheus da Silveira Machado - bolsista.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento. Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ 00.348.003/0137-94. Contratada: Mais Estágios Ltda - CNPJ 28.306.309/0001-23. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar, a partir da data de sua assinatura, retroativo a 01/01/2024, o valor da taxa de administração constante na Cláusula Nona do Contrato originário, a qual passará a ser de R$ 27,46 (vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) ao mês por estagiário. Data de assinatura: 21/02/2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz - Representante da Mais Estágios Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de 100 (cem) Mbps, de acordo com as especificações contidas no Edital e em seus anexos, em favor da empresa BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.030.133/0001-52, no valor total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023- CPL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435.12.09/2023/PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a Licitação de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública para suprir as necessidades do município Riachão - MA, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos.

De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente da necessidade de alterações no Projeto Básico, diante desse fato o município irá proceder a uma melhor análise de todo o processo administrativo, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

Riachão-MA, 26 de fevereiro de 2024.

ADEMILTON BATISTA DE SOUSA

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 128/2023

Lei 8.666/93 - Processo 2311021 000128/2023 - Julgamento de Habilitação - A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, torna público aos interessados na Tomada de Preços 128/2023, Processo 2311021 000128/2023, que tem por objeto Reforma da Cobertura e 3° Pavimento do Prédio 07 "CEAD", do Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, o resultado de Julgamento de Habilitação: A licitante Mescla Construtora Ltda. CNPJ 33.543.179/0001-82 foi considerada habilitada e empresa José Elton Barbosa Silva & Cia Ltda-EPP, CNPJ 03.464.027/0001-23, foi inabilitada por não cumprir os seguintes itens do edital: 4.1, 5.4.3, 8.2.1, 8.2.2, 8.2.8.1. (Edital) e 7.1. do Anexo I - Projeto básico. De acordo com o que está previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, a partir da presente publicação, inicia-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos referentes à etapa de habilitação. A sessão de abertura das propostas de preço ocorrerá após o término do período de interposição e julgamento dos recursos.

Montes Claros/MG, 27 de fevereiro de 2024

CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS

Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL

A Presidente da diretoria provisória do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carinhanha/Ba - SINSPUC, CNPJ nº 04.084.029/0001-50, com sede localizada na Rua Afonso Pena, nº 43, bairro Sudene, Município de Carinhanha/Ba, no exercício do poder conferido pelo artigo 49 do Estatuto Social, convoca a todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias que será realizada eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINSPUC, para o triênio 2024/2027. A eleição será realizada no dia 02 (dois) de maio de 2024, em primeira convocação, sendo necessária a presença de 50% mais um dos sócios quites. Não alcançado o quórum será feita a segunda chamada no dia 16 de maio de 2024, com exigência do quórum de 1\3 dos associados quites com suas obrigações estatutárias. Se ainda não for alcançado o quórum uma terceira e última chamada ocorrerá no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2024 onde será exigido o quórum de 20% dos socio quites com suas obrigações estatutárias levando em consideração o número de votantes da segunda votação e abatendo os votantes das chamadas anteriores para disputas entre chapas. Havendo apenas uma chapa em disputa o resultado das eleições obedecerá ao disposto no parágrafo único do art.57 e art. 52 do estatuto do SINSPUC. As eleições serão realizadas das 08hr30min às 17h:00, com urnas fixas na sede da Câmara Municipal de Carinhanha/Ba, sito na Praça Deputado Henrique Brito, s/n, centro. O prazo de registro de chapa é de 15 (trinta) dias corridos a contar da publicação deste edital. Haverá uma secretaria na sede do Sindicato, no período de expediente normal, das 08hr às 11hr30min, para receber inscrições de Chapas e prestar informações concernentes ao processo eleitoral. A inscrição de Chapa não significa sua homologação, que será feita por ato decisório da Comissão Eleitoral.Carinhanha/Ba, 01 de março de 2024.

GILCINEIDE ALVES DE BRITO

Presidenta do Sinspuc
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.253041/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração animal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 226.850,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 009/2024 cujo Objeto é a aquisição de equipamentos permanentes de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0010/2024 cujo Objeto é a aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 26 de fevereiro de 2024.

Armando Gomes Ferreira

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 71/2023 PROCESSO

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, conforme Parecer Técnico da SOP, declara habilitada a empresa JAURO CHIARI COMUNALE (CNPJ 88.232.103/0001-28) tendo em vista que atendeu ao solicitado no Edital. A licitante declinou do prazo recursal. Processo 18/2000-0097309-3 cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 232 do Diário Oficial da União, do dia 01.12.2023. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

AVISO de licitaçãoTOMADA DE PREÇO Nº 71/2023

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica marcada para o dia 29/02/2024, às 15h, a Sessão de Abertura do Envelope 02 (Proposta de Preços) da licitante. Processo 18/2000-0097309-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 232 do Diário Oficial da União, do dia 01.12.2023. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 264/2024 Sob a Lei 14.133/2021

Objeto(s): 0748.0500.000005 MOTOR DE POPA - MOTOR 2 TEMPO À GASOLINA 25 HP RABETA CURTA R$ 12560,0000 um

Processo: 23/1300-0008650-2, Edital: 0073/2024

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: ABC NÁUTICA LTDA, com CNPJ 96.666.862/0001-27.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 4/2024

Processo 005/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche e Escolas Municipais de Guiricema-MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300043 firmado com o MEC/FNDE, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 27 de fevereiro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024

Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e medicamentos injetáveis e material hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.

Objeto: Prestação dos serviços de monitoramento e rastreamento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 09h10 do dia 18 de março de 2024. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com edital disponível no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br.

Wanderlândia - TO, 27 de fevereiro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições do tipo marmitex e prato feito, para atender as necessidades dos orgaos ligado a Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 09h10 do dia 18 de março de 2024.

Wanderlândia - TO, 27 de fevereiro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação

aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICa Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024

Contratação de empresa de engenharia para eseculção de serviço na reforma de 06 sala de aula na Escola Municipal Candido Araújo, no Povoado Ponto do Asfalto Municipio de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 09h10 do dia 04 de março de 2024. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br

Wanderlândia - TO, 27 de fevereiro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.012794/2024-37. Espécie: Convênio nº 02/PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a empresa Florestal Ambiental LTDA. Objetivo: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação - PROEG e pela Concedente e Eber Tadeu Vaz, representante da Florestal Ambiental Ltda.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo Específico de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso. Objetivo: garantir aos magistrados de Mato Grosso o fornecimento de subsídios técnicos nas demandas que envolvam questões relacionadas ao agronegócio, tais como informações técnicas sobre produção agropecuária, insumos agrícolas, produtividade agrícola, defensivos agrícolas, produtos veterinários, dados estatísticos e econômicos sobre a produção agropecuária, sua comercialização, estocagem, armazenamento e logística, dentre outros afetos as lides oriundas das cadeias econômicas do agronegócio. Da Vigência: O presente Termo de Cooperação terá prazo de vigência de sessenta meses, contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 20/02/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária de TJMT e Vilmondes Sebastião Tomain Presidente do Sistema FAMATO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o Instituto de Promoção e Desenvolvimento de Estados e Municípios - PRODEM, CNPJ nº. 05.043.696/0001-57, Processo 54000.006076/2024-53, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo 60 (sessenta) dias antes do seu término. Assinatura: 27 de fevereiro de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Adriano Miguel Gouveia de Lima- Presidente do PRODEM.