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Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.124, DE 29 DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 12804.001453/2024-62, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo de Assistente Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, matrícula Siape nº 1990085, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 2.120/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000810.2024-28, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDMUNDO LEITE XAVIER NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3087445, SIAPECAD nº 02270685, lotado e em exercício no(a) Gabinete do Campus Sorriso, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 04 de setembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.924, DE 31 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.056077/2024-76, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de IVAN CARVALHO DA SILVA, benefício INSS 46/196.132.443-9, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Assistente de Movimento de Trens, Nível 235, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, com vigência a partir de 16 de julho de 2024, data do requerimento do aposentado.

Art. 2º A complementação de aposentadoria de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.137, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.058552/2024-49, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor LUIZ CARLOS MODESTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0098349, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAs DE 29 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício nº 73/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Nº 1.729 Art. 1º Designar PRISCILA PEREIRA SANTOS, Siape nº 1263374, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-geral do Campus Porto Grande, CD-02, no período de 1º a 10/9/2024, em virtude de gozo de Licença Capacitação do titular.

Nº 1.730 Art. 1º Designar NAYARA CRISTINA DA CONCEICAO, Siape nº 3052555, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Direção-geral do Campus Porto Grande, CD-02, no período de 11 a 20/9/2024, em virtude de gozo de Licença Capacitação do titular.

Nº 1.731 Art. 1º Designar MARLESON RONDINER DOS SANTOS FERREIRA, Siape nº 1417845, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-geral do Campus Porto Grande, CD-02, no período de 21 a 30/9/2024, em virtude de gozo de Licença Capacitação do titular.

Romaro Antonio Silva
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

Nº 117 - I - dispensar, a pedido, a servidora Anna Paula Dionísio Ramos, Matrícula: 2425977, Técnica de Laboratório/ Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba, da função de Chefia de Gabinete, Campus Picuí, Código FG-01.

Nº 118 - I designar a servidora Paula Barreto Maia Nunes, Matrícula: 2314774, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba, para desempenhar a função de Chefia de Gabinete, Campus Picuí, Código FG-01.

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.

JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 2.114/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002833.2024-45, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica da servidora Ane Francielly da Silva Santos, Matrícula SIAPE n. 1050046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)/Área: Química, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) - Campus São Vicente, no Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) - Campus Pelotas, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem, após o término da prorrogação da colaboração técnica.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAs DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.002638/2024-81, resolve:

Nº 70.Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VALDO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0732264, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, código 481004, Classe S, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.002632/2024-11, resolve:

Nº 71. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ADAIL DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula SIAPE nº 0732195, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 475339, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Antônio José Porto Mota
PORTARIA UFR Nº 357, DE 27 DE agosto DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.010085/2024-84, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 116****, para substituir o Corregedor, Luiz Fernando Barreto Martins, SIAPE 336****, em licença gala, do dia 9 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.122, DE 29 DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 14022.065916/2024-47, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2024, o cargo de Agente administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão III, ocupado pela ex-servidora VERA LÚCIA MENEZES DA SILVA, matrícula Siape nº 0714077, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 2.652, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 24, inciso IX, do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo n. 23278.003042/2024-23,

Considerando o disposto no Art. 9º da Portaria CGU n. 2737, de 20 de dezembro de 2017;

Considerando o disposto na Resolução CONSUP-IFBA n. 133, de 20 de maio de 2024;

Considerando as orientações contidas no Ofício n. 7023/2024/GAB-BA/BAHIA/CGU;

Considerando o ato de nomeação através da Portaria n. 404, de 28 de janeiro de 2021, publicada no DOU em 01/02/2021, Edição 21, Seção 2, Página 33, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo n. 23278.003042/2024-23, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Servidora Sheila Simone Kosminsky Weber, ocupante do cargo efetivo de Auditor sob a matrícula SIAPE n. 1833842, ao cargo comissionado de Titular da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Código - CD-04, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.122/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000810.2024-28, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILA ALINE RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1398747, SIAPECAD nº 02404775, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 04 de setembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.084, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.061066/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TALES VITOR HOCHSCHEIDT GARCIA DO NASCIMENTO, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JUAREZ GARCIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***65**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de março de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 149, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.007173/2024-21,resolve:

EXONERAR EMMANUEL RIBEIRO SALES DE AGUIAR do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Projetos.

NOMEAR MARIA FERNANDES MOREIRA ALVES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA SEG Nº 700, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024089/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARINA RODRIGUES PEREIRA SOARES, matrícula N. 320.065, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.

Art. 2º Dispensar MARINA RODRIGUES PEREIRA SOARES, matrícula N. 320.065, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 702, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024226/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 712, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023680/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA CLAUDIA RIBEIRO PEDERSOLI, matrícula N. 321.695, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 713, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023687/2024, resolve:

Art. 1º Designar JHÉSSIKA DE JESUS SANTANA DE MATOS, matrícula N. 321.654, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 714, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023627/2024, resolve:

Art. 1º Designar TÚLIO TORRES DO VAL, matrícula N. 321.558, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 715, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023846/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, matrícula N. 321.687, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
ATO PR Nº 629, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, com posse imediata, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Decreto Federal nº 9.508/2018 e do Processo nº TST-ROT-1003683-80.2022.5.02.0000, e considerando a necessidade de indicação de vaga diversa daquela contida no Ato nº 316/2022, por motivo de utilização pretérita em outra nomeação, MARIANA SOARES TRIGO JACOB, 13ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Célia Alves Araújo, nº 1370;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.495, de 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, bem como o contido na Portaria UNIFAL-MG nº 70/2024, resolve:

Art 1º Prorrogar o afastamento total e do país concedido ao servidor Flávio Nunes Ramos, matrícula Siape nº 1545742, CPF ***.122.687-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, para a realizar Pós-Doutorado junto ao The German Centre for Integrative Biodiversity Research (iDiv), Leipzig University - Alemanha, no período de 01-09-2024 a 28-02-2025, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº 23087.005710/2024-02.

§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

§ 1º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.

Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 55/2024 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Nº 1.734 - Designar Deliane Pessoa Santos, Siape n° 1042635, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, FUC-01, do Campus Avançado Oiapoque.

Nº 1.735 - Dispensar Magno Martins Cardoso, Siape n° 2997172, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, FUC-01, do Campus Avançado Oiapoque.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA SEG Nº 716, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023911/2024, resolve:

Art. 1º Designar KARINE DA SILVA MARQUES, matrícula N. 321.657, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 717, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024005/2024, resolve:

Art. 1º Designar BERNARDO AGUIAR GUIMARÃES, matrícula N. 314.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula N. 315.764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 720, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024475/2024, resolve:

Art. 1º Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula N. 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Designar DANILO VIEIRA NUNES CORREIA, matrícula N. 320.922, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 723, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024018/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUIZA BARROS SANTOUCY, matrícula N. 316.309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Ensino Presencial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 724, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024397/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO, matrícula N. 321.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada SUZEANE MAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula N. 320.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 726, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024518/2024, resolve:

Art. 1º Designar RENATA DE CASTRO BARRETO TORRES, matrícula N. 316.164, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.

Art. 2º Designar MAYARA LOPES CANÇADO, matrícula N. 321.566, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 338, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar KAUARA LANA DA SILVA E SOUSA da função de Coordenadora de Apoio ao Gabinete do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 28 de agosto de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA HFCF Nº 415, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária a servidora MARIA ANGELA PAULA MOTTA, matrícula SIAPE 0650435, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 3o da EC n° 103/19.

(Processo SEI nº 33407.080680/2024-07)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA nº 747 IFFLU, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Nome

Área de Atuação

Unidade de Lotação

Código da Vaga

Henrique Engelhardt

Mecânica I

Campus Campos Centro

0202453

Lauanna Malafaia da Silva

Enfermagem

Campus Campos Guarus

0808135

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA SEG Nº 732, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024730/2024, resolve:

Art. 1º Designar IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula N. 317.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA TRT21-GP Nº 285, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I - Dispensar FÁBIO HENRIQUE DE MEDEIROS CHACON, matrícula nº 308.21.0496, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

II - Designar JANAÍNA LOPES SANTA CRUZ, matrícula nº 308.21.0943, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 09/09/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 286, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 3827/2024, resolve:

I - Dispensar KARINA CALAFANGE MOTTA, matrícula nº 308.21.1335, da Função Comissionada de Chefe do Setor de Legislação (FC-04), da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - Designar FERNANDO LUCENA DE ARAÚJO, matrícula nº 308.21.9320, para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Legislação (FC-04), da Secretaria de Gestão de Pessoas, removendo-o para a referida unidade.

III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 02/09/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores RODRIGO NEVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1579881, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Analista Administrativo, e GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2036416, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de representarem a Anac na "155th Slot Conference" da IATA, em Singapura - Singapura, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.065025/2024-79.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, matrícula SIAPE nº 1650007, ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, Analista Administrativo, a fim de participarem do Seminário de Comemoração do 20º Aniversário da AAC, e da XIII Reunião Ordinária de Diretores Gerais da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL), em Ilha de Santiago - Cabo Verde, no período de 15 a 20 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009821/2024-22.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO LUÍS FASSANI, matrícula SIAPE nº 1587164, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de representar a Anac na 8ª Reunião Plenária do Grupo de Trabalho WG1 - Ruído, em Montreal - Canadá, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009850/2024-94.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, e EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, ambos ocupantes de cargo comissionado código CCT III e Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "Vigésima Primera Reunión del Panel de Expertos en Aeronavegabilidad" (RPEA/21), em Lima - Peru, no período de 17 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009761/2024-48.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIAs 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3128 - Designar por recondução, o servidor FLAVIUS AUGUSTO PINTO CUNHA, matrícula SIAPE-1674971, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED).

Nº 3132 - Designar o(a) servidor(a) SUELLEN DO SOCORRO MIRANDA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 3314500, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, FG-07, do Campus Universitário de Abaetetuba, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da dispensa constante na Portaria Nº 2013/2024.

Emmanuel Zagury Tourinho
ATO Nº 129, de 22 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 416ª Zona Eleitoral - Taboão da Serra, no período de 15 de agosto de 2024 a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa

ATO Nº 137, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar ROSÂNGELA DE LOURDES MENDES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Guarulhos, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 393ª Zona Eleitoral - Guarulhos, no período de 2 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 250, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003199/2024-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor EDSON OTONIEL DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1945902, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Formação de Educadores - IFE, com a finalidade de Colaboração Científica e Participação em Evento em Lima (Peru), durante o período de 01/09/2024 a 09/09/2024, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Portaria Nº 818, de 29 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

ANA BEATRIZ NASCIMETNO AYRES, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1554156, com a finalidade de participar de visita técnica aos escritórios da Rede Pasteur no Institut Pasteur, nesta ocasião, será apresentada a Rede Pasteur e como opera globalmente, com um foco particular ênfase nas américas e nas distintas regiões geográficas e também, por conta da organização da reunião anual da Rede Pasteur, em Paris, na França, pelo período de 05/09/2024 a 19/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003480/2024-40).

Nº 819 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de realizar Missão Institucional Capes/print-Fiocruz, visando o fortalecimento das atividades de pesquisa e à internacionalização dos Programas de Pós-graduação da Fiocruz, com os objetivos específicos de: I) Planejamento de Novas Iniciativas para Consolidação de Cooperações Estratégicas; II) Prospecção de Novas Parcerias Com Universidades, Institutos de Pesquisa e Agências de Apoio à Pesquisa, em Bruxelas, na Bélgica. Na Sequência irá participar do Treinamento do Laboratório Móvel Europeu (EMLab), em Hamburgo e Berlim, na Alemanha, pelo período de 07/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000904/2024-02).

Nº 820 - MATHEUS FILGUEIRA BEZERRA, Técnico em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 3120714, com a finalidade de participar de visita ao Laboratório Spiez, em Spiez, na Suíça, visita ao Instituto Robert Koch, treinamento básico do Laboratório Móvel Europeu (EMLab), em Hamburgo e Berlim, na Alemanha, pelo período de 07/09/2024 a 22/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000903/2024-50).

Nº 821 - MARIA DE JESUS MENDES FONSECA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463699, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na XLII Reunião Anual da Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE) e XIX, em Cadiz, na Espanha, pelo período de 08/09/2024 a 14/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000649/2024-30).

Mario Santos Moreira
PORTARIA Nº 4.637/IFPA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012990/2024-66, resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor MARCO AURELIO LOPES DELLA FLORA, ocupante do cargo de Zootecnista, SIAPE nº 2388980, SIAPECAD nº 02140126, junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 30/08/2028.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.639/IFPA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014678/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) Secretaria Executiva dos Órgãos Superiores, para substituir cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 08 de agosto de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 3262/IFPA, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU em 18 de junho de 2024, Seção 2, Página 22.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 48 CeIMBe, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela alínea h do art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão), tendo em vista o que determina o art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e o art. 3º do Decreto nº 11.246/2022, em atendimento ao princípio da segregação de funções, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo, integrantes do Quadro Permanente deste Centro de Intendência, para as funções de Pregoeiros, Pregoeiros Substitutos e Equipe de Apoio em procedimentos licitatórios a serem instaurados por este Centro de Intendência. As designações específicas serão realizadas para os respectivos processos, observando o princípio da segregação de funções:

I - Pregoeiro, Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio:

a) CT (IM) 11.0217.05 DANIEL TAVARES DE SOUZA

b) CT (IM) 10.0272.89 JOEL BANDEIRA DE MELLO NETO;

c) CT (IM) 09.0225.97 RAÍ GUSTAVO DE OLIVEIRA CERQUEIRA;

d) 1°Ten (IM) 11.0122.77 ARTUR SOUZA FREIRE;

e) 1°Ten (IM) 13.0348.80 PEDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS;

f) 1°Ten (IM) 13.0329.76 BRYAN SOUTO MARTINS ANTUNES;

g) SO-ES 87.2798.86 SANDRO BARROS MARQUES;

h) SO-PL 97.0191.51 JONATAS PEREIRA DA SILVA;

i) 1°SG-ES 06.7219.91 FLÁVIO ROBERTO VIEIRA MARQUES;

j) 2°SG-CL 10.1239.03 AUDRIER MACEDO COSTA;

k) 2°SG-ES 08.0269.21 ALAN ALVES DA SILVA;

l) 3°SG-AD 14.1474.24 JACQUELINE LEAL COSTA; e

m) SC 87.3566.43 CÉLIO FRANCO DE MELO.

II - Equipe de Apoio:

a) CT (IM) 09.0233.72 HUGO LUGÃO ARANTES;

b) 1°Ten (IM) 11.0093.31 MAURO MEDEIROS APRIZIO DO CANTO; e

c) 3°SG-AD 12.0682.68 EDER DA ROCHA PAIM.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 24, de 31 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 701, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária o servidor ANDERSON DE ASSIS, matrícula siape 0886170, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26 §3º inciso I média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.276830/2024-17 e Protocolo de Requerimento PAT 907565120 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 698, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.297959/2024-69 e tarefa PAT nº 1669619347, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA LIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DANIEL ALVES BARROS, SIAPE 754953, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 10/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/08/2024, (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS