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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 928778/2022 - SINCONV Nº 1082543-66/MDR/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 17/04/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 26/04/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 02/05/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 02/05/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Piancó - PB, 15 de abril de 2024.

Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024.

NOVA DATA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção e gestão de eventos e de buffet e alimentação, a serem utilizados no EVENTO DO SÃO JOÃO 2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.428.516,75 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Considerando o ajuste promovido na planilha de preços do processo em epígrafe, fica agendada a sessão de julgamento do processo conforme dia e horário a seguir: Data e hora de abertura: 30/04/2024, às 11h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 15 de abril de 2024

Wanessy de Queiroz Alves

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240241

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de março de 2024.

OBJETO: Locação do imóvel urbano situado na Rua Elis Regina, 101, Redenção, na cidade de Dom Eliseu, Pará, CEP: 68633-000, tendo como finalidade precípua o funcionamento provisório da Casa de Acolhimento Municipal de Crianças e Adolescentes - Alcides Vasone, visando atender as necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pela instituição. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): JOÃO MOTA COSTA

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social, Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recursos Próprios, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóvel.

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 6/2024-210301

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02003001/24/

O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, publicado dia 26/03/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Locação do imóvel urbano situado na Rua Elis Regina, 101, Redenção, na cidade de Dom Eliseu, Pará, CEP: 68633-000, tendo como finalidade precípua o funcionamento provisório da Casa de Acolhimento Municipal de Crianças e Adolescentes - Alcides Vasone, visando atender as necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pela instituição. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor: JOÃO MOTA COSTA, com o valor global de: 12.000,00 (doze mil reais). Sinelly Gomes de Oliveira, ordenadora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Sinelly Gomes de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 24/2024 - N. Felten. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto: construção de um Batalhão de Polícia Militar. Valor: R$ 308.999,78. Data: 15/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Nº 004/2024 - Chamada Pública Nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020, Nº 021/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 02/2024. Empresas Vencedoras: ASSOCIAÇÃO NAVIRAIENSE TERRA E PAZ - ANTEP, Lotes:002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 019, 020, 02, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 030 com Valor total: R$ 559.606,34 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos)., ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO ASSENTAMENTO JUNCAL - AMAJU, Lotes: 002, 005, 007, 010, 018, 019, 020, 021, 025, 028, 029 com Valor total: R$ 279.995,52 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais cinquenta e dois centavos) e COOAF-NAV COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NAVIRAÍ, Lotes: 002, 016, 019, 020, 022, 029 com Valor Total: R$ 122.876,47 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Sâmia Aparecida Nunes - Agente Público de Contratação Conforme Portaria nº 090/2024. ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido pela Agente Público de Contratação, referente ao Processo: 004/2024 - Chamada Pública: 001/2024 - TATIANE MARIA DA SILVA MORCH Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 006/2021.

Naviraí-MS, 10 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA LOOPING, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 14/2024. Empresa Vencedora: OSMÓTICA ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 005/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 005/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024. Naviraí - MS, 09 de abril de 2024.

Naviraí-MS, 9 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Nº 006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE: GEOMEMBRANA, MANTA GEOTÊXTIL, TUBO DE PEAD E TUBO PVC, CONSTANTE NO ITEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 13/2024. Empresa Vencedora: LR GEOMENBRANAS LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 384.800,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 006/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 013/2021 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 006/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024. Naviraí - MS, 15 de abril de 2024.

Naviraí-MS, 15 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, CONSTANTE NO IEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 11/2024. Empresa Vencedora: CLINICA DE RADIOLOGIA O'DANT LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 21,600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 007/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 007/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024. Naviraí - MS, 12 de abril de 2024

Naviraí-MS, 12 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS (SELF-SERVICE), CONSTANTE NO ITEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM DOURADOS/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 11/2024. Empresa Vencedora: KI SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024. Naviraí - MS, 11 de abril de 2024.

Naviraí-MS, 11 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 26/2023 CEL2

Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10 R$ 116.768.700,78.

Recife, 15 de abril de 2024

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de reforma e ampliação da CMEI Aquarela das Letras conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 28 DE MAIO DE 2024, e será realizada através da plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da na forma Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de abril de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação

Valparaíso de Goiás/GO, 12 de abril de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital através do Processo 3041002 00074/224 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0002045/2023-73, Objeto: aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos. Sessão pública: recebimento das propostas até 03/05/2024 as 08:45h. Sessão publica 03/05/2024 às 09:00h.

Belo Horizonte, 15 de abril de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto registro de preços de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de casas em madeira para habitação popular, em atendimento a secretaria municipal de obras. Processo 331-04/2024. Valor estimado: R$ 4.023.418,00. A sessão terá início no dia 03/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.

Itapuã do Oeste-RO, 15 de abril de 2024.

DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA

Secretário - SEMAP
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROTOCOLO 10067/24 - Processo Administrativo nº. 27/24

Tipo: Menor Preço Por Item

Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/04/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 30/04/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 15 de abril de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Credenciamento nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra se aberto o Processo Licitatorio n 41/2024, Credenciamento n 02/2024, para o Credenciamento para contratacao de profissional para prestacao de servicos eletricos para manutencao de varios setores da Prefeitura Municipal durante o periodo de doze meses, conforme especificado no edital. A data para recebimento dos envelopes sera a partir do dia 23 de abril de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra se a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Poco Fundo - MG ou no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de CFTV, com fornecimento de equipamentos, materiais, testes e treinamento, incluindo infraestrutura de instalação com cabeamento externo (passagem e distribuição dos cabos das câmeras, cabos de rede e cabos elétricos), conexão dos pontos/terminais, tomadas, montagem e configuração do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/04/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b100@sestsenat.org.br.

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 35/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para serviço de Recepcionistas para as unidades de saúde, da secretaria municipal de saúde, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 02/05/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 02/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 15 de Abril de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretario Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Edital n° 002/2024 - Processo 023/2024 do tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS (PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS) PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL.

O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 30 de abril de 2024 às 09H00M.

O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 30 de abril de 2024 às 09H00M.

O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 15 de abril de 2024.

Maria Aparecida Adomaitis

Secretária Municipal de Administração
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº012/2024

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos na Área de Clínica Geral, para atender a população vinculada a UAPS - Unidade de Atenção Primária Saúde da Família, do Município de Rancho Alegre D'Oeste, compreendendo os objetivos gerais específicos da ESF (ações e atividades, atendimento ambulatorial, inclusive suturas, execução de programas de prevenção e visitas domiciliares), conforme determinações da Secretaria Municipal de Saúde, e demais especificações constantes no Termo de Referência;

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 18 de Abril de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 30 de Abril de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 30 de Abril de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste - PR, 15 de Abril de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CN ELETRôNICA n° 1/2024 - PL n° 09/2024

PL n° 09/2024 CN ELETRONICA n° 001/2024-Obj: Construção da Subestação de Energia elétrica na Escola Clementino Coelho. Valor: R$ 61.506,39. Abert: 23.05.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Afrânio, 15 de abril de 2024

Ricardo de Araújo

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IATI, torna público que se encontra disponível na Secretaria de Educação, o Edital da Chamada Pública nº 001/2024. Para Cadastro de Fornecedores. - Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da educação infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos da rede Pública Municipal de Iati-PE, mantidos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, Lei Federal n° 11.947, de 16/07/2009 e Resoluções FNDE nº: 26/2013, 04/2015, 01/2017, 18/2018, 21/2021, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006. Valor estimado: R$ 846.213,39. Data e local de abertura dos envelopes: 10/05/2024 às 11:00hs, na Secretaria de Educação do município, na Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro, Iati-PE. Informações Adicionais no mesmo endereço da sessão, no horário de 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Edital, anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br.

Marluze de Oliveira Ferro Vianna

Gestora do FME.
AVISO DE SUSPENSÃO

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), Estado de Sergipe, torna pública a SUSPENSÃO da Cotação de Preços acima, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, especificados no Termo de Referência do Edital, que seria realizada em 16/04/2024 (dezesseis de abril de dois mil e vinte e quatro) em virtude da necessidade de reanálise do Termo de Referência decorrente dos pedidos de esclarecimentos e impugnações. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 935624/2022/MS/FNS.

Demais informações: e-mail: licitacao.ahs@gmail.com

Lagarto/SE, 15 de abril de 2024.

Betina Maiara Ribeiro Carvalho

Comissão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Processo Licitatório nº 36/2024.Objeto: Aquisições futuras e parceladas de materiais de enfermagem para o posto de saúde do município de Adamantina

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2024 que será realizado às 09h00min do dia 02/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 15 de abril de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 985373

Reaviso

- LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna pública a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 29/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Cestas Básicas para atender beneficiários e famílias em situação com vulnerabilidade temporária e/ou calamidade pública, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e Centros de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Recurso Próprio e Recurso Vinculado, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Abertura: 03/05/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br.

Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 15 de abril de 2024

Rosanna Borges Moura

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência n° 001/2024 - Processo Administrativo n° 39/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 937477/2022, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, com abertura prevista para o dia 06 de maio de 2024 às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF), fica ADIADO para o dia 22 de maio de 2024 às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF), no sistema www.gov.br/compras, por força de medida administrativa. Demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, fone: (67) 3454-1320 (Ramal 1031) ou pelo endereço de e-mail: licitacao@maracaju.ms.gov.br.

Maracaju/MS, 15 de abril de 2024.

PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2023

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 5580/2021. - Proc. TCEES nº 2023.002E0700001.01.0005

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF "PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA", RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 27/12/2023, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 13 de novembro de 2023

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO N.º 032/2024. OBJETO: "Aquisição por meio de registro de preço (srp) de equipamentos e materiais permanentes para utilização no centro de saúde do município de ALVINLÂNDIA para dar atendimento a proposta N.º 12428.129000/1230-1, de acordo com ANEXO I, pelo período de 12 meses". DATA DE ABERTURA: 07/05/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLOS EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.043063/2023-96.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos especializados de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e engenharia (conforme discriminado na planilha orçamentária) para a escola de medicina veterinária e zootecnia e faculdade de direito da universidade federal da bahia, conforme especificado no termo de referência/projeto básico e no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 445.881,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00004.000006/2024-31. Contrato nº 006/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de matérias, em veículos de comunicação, de interesse da ENBPar - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 001/2024-PR-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 80.134,60. Prazo de Vigência: 3 meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 00004.000006/2024-31. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de matérias, em veículos de comunicação, de interesse da ENBPar - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 001/2024-PR-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 80.134,60. Data da Ratificação: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 61984.000255/2023-35. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2023-ENBPar, Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CONSTRUMAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 32.308.836/0001-44; OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 15ª do Contrato Originário). Fundamento Legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP 61984.000416/2023-91. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: W2MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 26.574.036/0001-72; Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 16ª do Contrato Originário). Fundamento Legal: arts. 71 e 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 86 e §1º do art. 93 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar (RILC-ENBPar) Prazos: O prazo de execução será de 12 (doze) meses e o prazo de vigência será de 14 (quatorze) meses, ambos contados a partir de 28/03/2024, permitida a prorrogação por interesse das Partes e celebração de termo aditivo, ou até a conclusão do procedimento licitatório para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, observado o limite previsto no artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. Data de Assinatura: 28/03/2024.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0011/2023-ENBPar, publicado no DOU, de 5/05/2023, Edição: 85, Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: Data de Assinatura: 02/05/2023. Leia-se: Data de assinatura: 04/05/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 527/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 527/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: KING PLAST EMBALAGENS LTDA, Item 16 - R$ 5,39 e Item 17 - R$ 5,39. D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, Item 71 - R$ 29,99, Item 84 - R$ 31,99, Item 85 - R$ 31,99, Item 88 - R$ 17,99, Item 89 - R$ 20,00, Item 90 - R$ 20,00 e Item 96 - R$ 15,97. NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 64 - R$ 1,74. COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 99 - R$ 28,80. BMI PROSPER LTDA, Item 66 - R$ 155,90 e Item 67 - R$ 155,90. HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Item 69 - R$ 27,99, Item 70 - R$ 27,99, Item 72 - 39,99, Item 73 - R$ 7,49, Item 76 - R$ 11,39, Item 77 - R$ 11,39, Item 78 - R$ 13,39, Item 79 - R$ 13,39 e Item 80 - R$ 19,00. PCR DO BRASIL PLÁSTICOS LTDA, Item 87 - R$ 19,49. MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 119 - R$ 0,29. Os Itens 36, 37 e 104 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 15 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS nº 3/2024

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico-administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ - ASCOM, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 03 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 03 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 15 de abril de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Licitações

Sergio Razera

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo:

PROCESSO

OBJETO

SESSÃO PÚBLICA

CP 01/24

Contratação de empresa para pavimentação de Rua em pedra irregular- Rua Coronel Longuinho- Retificado

29/05/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 15 de abril de 2024.

MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 075/2021 - Pregão Eletrônico nº. 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: X Belmax Service Ltda. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação - Repactuação. Data da Assinatura: 20/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Jessica Cristina Santos de Castro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) elevador de passageiros no prédio da Casa da Cultura, no Município de Morada Nova de Minas/MG. Início de recebimento de propostas: 17/04/24 às 10hs até às 8hs do dia 30/04/24. Julgamento: 30/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 15 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua dos Golfinhos e de trechos das Ruas das Tainhas e das Carpas, localizadas no Bairro Nova Santa Marta, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 28/05/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 15 de abril de 2024

Diane Schmidt

Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Remarcação Concorrência Eletrônica nº 1/2024. (Processo Administrativo n° 7930/2022)

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024 ÀS 08:59H Horário de Brasília ABETURA DA SESSÃO: 27 DE MAIO DE 2024 ás 09:00 HRS (horário de Brasília). LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br

VALOR: R$ 2.722.465,75 (dois milhões e setecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

OBJETO : Contratação de Empresa para executar serviços de engenharia especial com elaboração do projeto executivo e a execução da Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Porte I em Pimenta Bueno-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pimenta Bueno, 15 de abril de 2024.

GÉSSICA DE SOUZA ZANATO

Assessor Técnico II
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Agente de Contratação faz saber que pelo presente torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Justifica-se a presente retificação em função da correção das unidades de medidas dos itens do anexo I do Edital.

Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 001/2024 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital. Período de recebimento de propostas: A partir de 29 de Abril de 2024 á 31 de Dezembro de 2024. O Edital encontra -se disponível no site http://procedebahia.com.br/lapao/ publicacoes/Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20 MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-3809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 16 de abril de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos E Materiais Odontológicos Para Atender A Demanda Da Secretária De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 15 de abril de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2024-PE, objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d'água, materiais elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 17/04/2024 Sessão: às 09:00h do dia 03/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 15 de abril de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2022- Pregão Eletrônico nº. 032/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 29.312.896/0001-26. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 01 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023, para 01 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2023- Pregão Eletrônico nº. 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.674.752/0001-40. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos de links de acesso de 25% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor mensal de R$ 281.356,50 (duzentos e oitenta e um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2023- Pregão Eletrônico nº. 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ n°. 06.074.890/0001-62, CONTRATADA: NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos no total de 19,54% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 576.536,00 (quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais). Fundamentação legal: art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023- Pregão Eletrônico nº. 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.247.960/0001-09. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos a 8%(oito por cento) do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 17.358,81 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Venâncio Aires, no trecho localizado entre a Av. Maestro Roberto Barbosa Ribas e a Av. Borges de Medeiros, Bairros Passo D'Areia e Noal, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 29/05/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 15 de abril de 2024

Diane Schmidt

Agente de Contratação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Contrato Nº 20230527. Processo: Tomada de Preço Nº 2/2023-009. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EMPÓRIO A&C LTDA, CNPJ: 14.463.759/0001-15. Objeto Contratação de empresa para construção da Creche Nossa Senhora das Dores, localizada na Rua do Aeroporto Município de Eldorado do Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 192.237,89 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Origem: Contrato Nº 20240087. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-039. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Nova Vida Supermercado LTDA, CNPJ: 05.493.646/000171. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 101.814,60 (cento e um mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Origem: Contrato Nº 20230169. Processo: Tomada de Preço Nº 2/2022-007. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.026.786/000126. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM)-ABRIGO na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Conselho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Conselho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Laise Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de exames de monitoramento pelo sistema holter 24 (vinte e quatro) horas, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 08 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável GERMANO HELIO SGARIONI.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEDUC

Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação comunica aos interessados que se encontra a disposição o 1º ADENDO ao Edital do Processo de Chamada Pública N° 001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE. Para mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.

Crateús-CE, 15 de Abril de 2024.

Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira

Secretária Municipal da Educação