Despacho

Relação nº 80/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.114/2012-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.148/2021-CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°6443/2021 - Cessionario:886.119/2023-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA- CPF ou CNPJ 02604500000168

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.350/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - PLG Nº 7/2013 de 27/09/2013- Vencimento em 27/09/2028

886.261/2012-COOMIBRA - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL - PLG Nº 8/2013 de 27/09/2013- Vencimento em 16/01/2029

886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG Nº 10/2016 de 04/01/2017- Vencimento em 18/07/2028

886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG Nº 9/2016 de 23/12/2016- Vencimento em 06/07/2028

886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG Nº 8/2016 de 23/12/2016- Vencimento em 06/07/2028

886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG Nº 7/2016 de 23/12/2016- Vencimento em 06/07/2028

886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG Nº 6/2016 de 04/01/2017- Vencimento em 18/07/2028

886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG Nº 5/2016 de 04/01/2017- Vencimento em 18/07/2028

886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG Nº 4/2016 de 04/01/2017- Vencimento em 18/07/2028

886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 31/2008 de 03/04/2008- Vencimento em 10/8/2028

886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 2/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 24/06/2029

886.101/2016-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - PLG Nº 1/2018 de 20/02/2018- Vencimento em 02/09/2029

886.917/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 2/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 22/08/2029

886.916/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 22/08/2029

886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - PLG Nº 1/2013 de 01/03/2013- Vencimento em 09/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício N° 24732/2024

886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 24426/2024

886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 24478/2024

886.917/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 24608/2024

886.916/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 24641/2024

886.252/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER - Ofício N° 24660/2024

886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício N° 24702/2024

886.101/2016-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - Ofício N° 24501/2024

886.110/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - Ofício N° 24968/2024

886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 24572/2024

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

886.341/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA

886.443/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.009/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°24907/2024

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente