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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90013/2024

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SALA DE CINEMA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Secretaria Executiva de Contratações Públicas, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, ou acessando: https://pncp.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Dezembro de 2024, no endereço acima mencionado (https://pncp.gov.br/). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Cajazeiras - PB, 28 de Novembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 243/2023.

Pregão nº: 102/2023. Ata de Registro de Preço nº: 225/2024; 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, neste ato representado por JEFERSON CAMPOS MASTALER. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 32281/2024, acordam as partes, em substituir a marca do produto registrado do item n. º 27 "Cefalexina" da Marca "União Química" para "Antibióticos do Brasil LTDA", mantendo-se o mesmo preço registrado. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 271/2024.

Termo de Credenciamento: nº 878/2024. Processo Digital: n° 46072/2024

Partes: Município de Arapongas e CLINICA MEDICA MANTINE LTDA, CNPJ nº 18.249.381/0001-02, neste ato representado por FLAVIA CAROLINA MANTINE. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e ou Pessoas Jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento em diversas especialidades bem como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 049/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 07/09/2025, a partir de 07 de novembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024-UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 13 de janeiro de 2025.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 28 de novembro de 2024.

COMISSÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital de convocação, o Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes de Combate às Endemias - CONTACE, em conformidade com o Estatuto social do CONTACE, convoca os associados e Delegados dos CORTACE, quites com as suas obrigações sociais, para a Assembleia Nacional Geral Extraordinária de Eleição e Posse da Diretoria Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Reforma do Estatuto do CONTACE, que ocorrerá no dia 19/12/2024, no horário das 09h00min em primeira convocação observado o quórum legal, e às 09h30min, em segunda e última convocação com qualquer número, a ser realizada no Auditório da CUT BAHIA situado na R. Francisco Ferraro, 11 - Nazaré, Salvador - BA, CEP.: 40040-465 com a seguinte ordem do dia: a) Eleição e Posse dos membros da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal do CONTACE; b) Reforma do Estatuto do CONTACE.

Salvador - BA, 2 de dezembro de 2024.

EDUARDO DE JESUS DIAS

Presidente do CONTACE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e materiais de consumo para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 13/12/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 28 de novembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 372/2024, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 22 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 16/12/2024, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Comodato n.º 49/2024. SEI n. 0014793-17.2023.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 56.422.955/0001-91. OBJETO: cessão, em comodato, da utilização do sistema informatizado "EConsig", software de administração, gerenciamento e controle de margem consignável e consignações em folha de pagamento, possibilitando o gerenciamento e controle de margem consignável e respectivos descontos em folha de pagamento, de interesse dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas no âmbito da COMODATÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 579 e seguintes do Código Civil, e subsidiariamente, na Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor - geral e pela Contratada, Aretuza Eufrásio de Carvalho Nunes e Isabela Moreira Neto, Procuradoras.
Extrato de doaçâo

Termo de doação N. 09/2024 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 41 (quarenta e um ) exemplares. Valor total: R$3372,41,00 (três mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 13 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 66/2024

PC. 5629/24.

Forn. Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em Programas da Secretaria Trabalho e Renda. Abertura: 17/12/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821

Mauá SP, 28 de novembro de 2024

Nelsi Rodrigues da Silva

Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 68/2024

PC. 7457/24.

Aq. de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Abertura: 16/12/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821

Mauá SP, 28 de novembro de 2024

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore

Secretária de Assistência Social
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

PA 25.468/2024. Contratação de empresa para locação de mascotes para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. Empresa JAQUELI ELVIRA SANTOS DE JESUS 02853321550, com R$ 5.600,00. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024. JORDANA SANTANA DOS SANTOS LIMA. SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INTERINA
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (AVENTAL CIRURGICO AZUL, AVENTAL CURATIVO TECIDO MISTO PERSONALIZADO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 13/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AFLIBERCEPTE, ETOMIDATO, FILGRASTIMA, FUROSEMIDA, HIDRALAZINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Biomédica e Mecânica), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 13/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITORES MULTIPARAMETRICOS, CENTRAIS E SUPORTES BASCULANTES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais,. ABERTURA: 10/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a decoração do ginásio municipal de esportes doutor valmir gomes da rocha loures (laranjão) para a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos para o quadriênio 2025/2028.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 28/12/2024, às 09h30min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 28 de novembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336668

Objeto: Aquisição de Válvulas Esfera

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336666

Objeto: Aquisição de Válvulas Esfera Metálica

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336630

Objeto: Aquisição de Damper de AR

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 6.439/2024. A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio de seu pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÕES, DISCIPLINAS DE ARQUITETURA E DE PROJETOS COMPLEMENTARES NA PLATAFORMA BIM BUILDING INFORMATION MODELING, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E TREINAMENTO PARA A CIPEMAC/PMM, SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES "SMART CITY" E A CERTIFICAÇÃO LEED, conforme necessidade descrita no termo de referência. A licitação será realizada no dia 12/12/2024, às 09h00 horário de Brasília-DF, no portal www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e seus anexos, necessários à formulação da proposta podem ser integralmente adquiridos.

Macapá-AP, 29 de novembro de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL/CIPEMAC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição nº 126432024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: software oásis montaj. Valor: R$ 21.402,00 (vinte e um mil quatrocentos e dois reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. Natal, 28 de novembro de 2024.
AVISO HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90019/2024. Processo nº 5724. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de buffet-jantar. Empresa: RVK Alimentos Ltda, CNPJ 34.652.187/0001-20. Valor unitário R$ 170,00.

Dra. Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
EXTATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023 CONTRATANTE: Município de Canápolis, por intermédio da Prefeitura. Contratada: JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - CNPJ: 07.347.499/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 28/11/2024 até 28/05/2024. Fundamentação: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula Segunda do Contrato originário. Data da Assinatura: 26/11/2024. Signatários das partes: Reginaldo de Souza Pereira - Prefeito, pela CONTRATANTE e o Sr. João Alberto dos Santos - Sócio Administrador, pela CONTRATADA. Canápolis - BA, 26 de novembro de 2024. Reginaldo de Souza Pereira . Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 FAZ, dia 11 de novembro 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, visando a AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E O FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS POR MEIO DO PROGRAMA "PORTO NACIONAL TEM NATAL FELIZ".

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 25 de outubro de 2024.

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024

Construção da Unidade Básica de Saúde porte I, no bairro Santa Terezinha. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 02/12/2024. ABERTURA: Às 09h00min do dia 16/12/2024. LOCAL Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. Edital disponível no sítio eletrônico oficial do Município, www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br.

Gaspar(SC), 28 de novembro de 2024

ANA JANAINA MEDEIROS DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde
AVISOs DE CANCELAMENTO CERTIDÕES DE ACERVO TÉCNICO - CATS

O CREA-PR comunica os cancelamentos das Certidões de Acervo Técnico - CATS nºs. 1720240006937 e 1720240006933 com Atestado, emitidas para o Engenheiro Eletricista Rodrigo Martinêz - carteira PR-110321/D, através dos protocolos 249684 e 249669/24.Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240000508 e 1720220002180, emitida para o Eng. Fabio Luiz Machado carteira PR-127886/D, através dos protocolos 12529/2024 e 157696/2022. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230005893, emitida para a Eng. Samara Voos Thalheimer carteira PR-187346/D, através do protocolo 308499/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 22 de novembro de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
AVISO DE REMARCAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público a REMARCAÇÃO da licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA EDIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO SITUADO NA RODOVIA RJ 121 ÁREAS 01 E 02 - GOVERNADOR PORTELA - MIGUEL PEREIRA RJ, MELHOR DESCRITOS E CARACTERIZADOS NA TRANSCRIÇÃO 3779, LIVRO 3 O SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DE VASSOURAS/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, que será realizada no dia 11 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br.

Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 28 de novembro de 2024.

Comissão de Contratação

André Pinto de Afonseca
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44030/2024-017/00 - UASG 744030

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 63125.001614/2024-06. Dispensa Eletrônica Nº 90047/2024 do CMASM. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA. Contratado: 44.179.576/0001-33 - DIFER OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de aquisição e instalação de porta de vidro temperado, do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM). Vigência: 28/11/2024 a 28/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 2.945,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL PARA AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ-SP. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Realização: dias 12/12/2024 as 09:30 horas, junto ao setor de Licitações da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/

Em 28 de novembro de 2024.

RODOLFO SILVA DAVOLI

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 389088

Processo n.° 017.001531/2024-16.

O CREA-PR comunica o resultado do Leilão nº 001/2024 - Venda de 09 (nove) automóveis. Resultado e respectivos arrematantes: Seir Moreira Lopes, com o valor de R$ 20.000,00 (Item 1), R$ 17.500,00 (Item 2), R$ 18.400,00 (Item 3), R$ 22.800,00 (Item 5) e R$ 18.400,00 (Item 6); Sidnei Donizete Ferreira, com o valor de R$ 18.400,00 (Item 4), R$ 23.400,00 (Item 7) e R$ 32.000,00 (Item 9). Item 8 deserto.

Curitiba, 28 de novembro de 2024

Lindsley Magda Arndt Daeuble

Leiloeira
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 FME

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 12 de dezembro de 2024 às 09:30 (nove e trinta) horas - horário de Brasília) Licitação com benefício para participação de empresas locais ou regionais conforme Decreto Municipal. DECRETO N° 08/2023 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 29 de novembro de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338550

Objeto: Aquisição de 5.000m² de tecido para isolamento térmico sílica aerogel.

Abertura das propostas: 09/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 176/2024

Contratada: CINCO FERROS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 39.853.412/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 010/2023. Processo Administrativo: 18712/2023. Objeto do Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 010/2023, nos termos do Processo Administrativo - Nº18.712/2023, tem por Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de requalificação e urbanização da orla da praia de Ipitanga, no bairro de Ipitanga, no Município de Lauro De Freitas - Bahia, conforme termo de referência, especificações técnicas e projetos em anexo ao Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.0900.15.451.0018.1069.44905100.44905101.17540000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$14.598.279,56 (quatorze milhões e quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003089202422. Objeto: OPMES e outros materiais hospitalares (OTORRINOLARINGOLOGIA).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/11/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a comissão de contratação ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO PRESECIAL: 023/2024 - PROCESSO 2526/2024

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas pesadas para atender as demandas de Prefeitura Municipal de Arraias - TO.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item

DATA/HORA DA SESSÃO: 12 de dezembro 2024 às 09h30mim.

Arraias - TO, 28 de novembro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 41/2023 Processo nº 00196.000783-2023-86 - Contratada: ELC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.796.882/0001-25. Objeto: Alterar a Cláusula 3ª - Do Prazo de Vigência - do contrato original, prorrogando-a por um prazo adicional de 180 (cento e oitenta) dias, que se encerrará em 29 de maio de 2025, a fim de possibilitar a execução contratual, inviável até o momento, tendo em vista que a obra da nova sede deste Conselho Federal ainda não foi concluída. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso V e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 34.420,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais, Nota de Inscrição em Restos a Pagar nº 3174. 27 de novembro de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240035

Técnica e Preço

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240035, Comprasnet no 95070/2024, de interesse da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBO ME, com valor global de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil de reais).

Fortaleza, 27 de Novembro de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação - CC02
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciante: Paola Vechetti Tomaz (P.A n° 0152/2019), que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar Contrarrazões ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.

Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 28 de novembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que a interessada abaixo, encontra-se em local incerto e não sabido, informa à Renata Zuleica Alves Mendes (P.A. nº 0059/2018), que a decisão de Advertência Confidencial transitou em julgado.

São Paulo, 28 de novembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que o interessado abaixo, encontra-se em local incerto e não sabido, informa ao M.V. G.A.M.J. - CRMV/SP N° 28.2XX-VP (P.A. nº 0059/2018), que a decisão de Advertência Confidencial transitou em julgado.

São Paulo, 28 de novembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMAS

Contratação de pessoa jurídica para a prestação, de forma contínua, através da cessão de mão de obra, de serviços técnico-especializados de cuidador, visando a prestação de serviços de atendimento, auxílio e orientação de crianças e adolescentes acolhidos do Abrigo Provisório Anjo Gabriel e em domicílio, com recursos do próprios, federais e estaduais, conforme descrições constantes no Anexo "A" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até as 13h15m do dia 13/12/2024. Início da Sessão: dia 13/12/2024 as 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Registrado no TCE: 486ABCDC6E3562F4FB66353C9B6E2485A8243B50.

Concórdia, SC, 28 de novembro de 2024.

ALINE CRISTIE BORTOLIN DOS SANTOS FERRAZ

Gestora do FMAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO nº: 559/2024; Data da assinatura: 26/11/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SILVA JARDIM; Nome da Agência de Correios Comunitária: ALDEIA VELHA; Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ALDEIA VELHA, pertencente ao Município de SILVA JARDIM/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 691/24 SE/RN

Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção corretiva sem cessão de mão de obra em sistemas, equipamentos e instalações prediais com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos nas edificações vinculadas à Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - ID 1059726. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/24 SE/SPI

Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1060836. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

ANDREIA DE FATIMA BATISTA CORREA

Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000690/2024 SE/BA

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual da Bahia - SE/BA, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1060511, até 26/12/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170050

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10467.100349/2021-50.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 15,7% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.129,83 (um mil cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do supressão.. Vigência: 01/12/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.730,92. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de Homologação

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 076/2024, serviços gráficos destinados à impressão de documentos - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - IVON PAULO COELHO COSTA CRUZ, CNPJ nº. 17.342.397/0001-00, no valor de R$ 1.695,20.

Recife, 29 de novembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20/2024

Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a reforma da Biblioteca Pública Municipal "Doutor José Sadalla", localizada na Av. Evaristo Vaz, 1107 - Centro - Guariba/SP, através de recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Plano Nacional Aldir Blanc, sob regime de Empreitada por Preço Global. Sessão Pública: 29 de janeiro de 2025 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, 04 de dezembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025 (Concorrência Pública n° 020/2024).

Guariba, 28 de novembro de 2024.

Celso Antônio Romano

Prefeito
DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Depósito de Subsistência de Santa Maria, torna público a decisão administrativa tomada no Processo Administrativo NUP 64459.001614/2024-99, instaurado para apurar a inadimplência da empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nr 20.847.099/0001-79, referente à entrega de 115 Kg do produto farinha de trigo, grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermento e 16 Kg do produto legume em conserva, tipo: ervilha, deixando de cumprir o prazo previsto no subitem 5.2 do Termo de Referência, do Pregão Eletrônico SRP Nr 47/2023, da Base Administrativa de Santa Maria, o qual foi vencedora naqueles itens.

Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade:

Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por um período de 2 (dois) anos, conforme inciso III e § 4º, do Art. 156, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objetivando evitar o cerceamento do exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos foi concedido o prazo de 15 (cinco) dias úteis para interpor recurso administrativo, porém sem resposta. A falta de defesa, a apresentação fora do prazo concedido, ou caso seja julgada administrativamente improcedente implica na aplicação das sanções supramencionadas, em conformidade com a legislação pátria.

O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45 - Centro - CEP 97043-340, Santa Maria, RS.

VANDERLEI JOSÉ BORTOLI    Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024

Extrato do Contrato Administrativo Nº 107/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização instalados na Caixa SC, pelo período de 12 meses. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Contratada: KOMPETENZ CLIMATIZAÇÃO LTDA. Valor: R$ 12.800,00. Data da assinatura: 25 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura eletrônica pelo último representante das partes, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite estabelecido pelo artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Aviso de RETIFICAÇÃO

Cotação Previa de Preços - registro nº 075/2024, serviço de reprografia para Convênio nº 882487/2019.

ERRATA: No DOU publicado no dia 28 de novembro de 2024, nº 229, página 205, Seção 3, ONDE SE LÊ: ...COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA, CNPJ Nº 14.588.818/0001-81.... LEIA-SE: ... ESTAÇÃO DIGITAL SISTEMAS REPROGRAFICOS, CNPJ Nº 04.858.785/0001-99.

Recife, 29 de novembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337031

Objeto: Contrato global de garateia adaptada e garateia de corte

Abertura das propostas: 02/12/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 56/2024

PL Nº. 278/24 Pregão Eletrônico Nº. 56/24

Aquisição de materiais, insumos e equipamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Fisioterapia Municipal. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 08h00min do dia 02/12/2024 até 07h30min do dia 13/12/2024. Data e Horário do Início da disputa: 08h00min do dia 13/12/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704)

Carmo do Cajuru - MG, 29 de novembro de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.020924/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, MAT. CAMA, MESA E BANHO, destinados à UNIPAMPA, PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, Campus Alegrete, Dom Pedrito, Jaguarão, São Borja, Santana do Livramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CO-1292/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDAS Valor R$ 3.842.450,00 Assinatura 27/11/24 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para recapeamento e pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Toffoli e recapeamento de diversas ruas no Município, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 180 dias Processo Pregão Eletrônico n.º 062/24 (Processo Administrativo n.º 29.381/24).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.019133/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo e permanente, Equipamentos para processamento de dados, áudio e vídeo, comunicações, elétrico e eletrônico, destinados à Unipampa, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002314-17.2024. Objeto: Contratação do serviço de seguro para atender à frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, representado pelo Sr. Davide Angelo Torzilli, representante do ACNUR no Brasil. Objetivos: promover o ensino e disseminação de conhecimento sobre temas relacionados ao deslocamento forçado nas suas mais amplas dimensões; fomentar a pesquisa e a produção de conhecimento científico sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia; promover a implementação e aprimoramento de programas de extensão e serviços comunitários de assistência para pessoas refugiadas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional, bem como de programas de inclusão e apoio à permanência dessas pessoas no ensino superior; fortalecer a cooperação, entre as Instituições de Ensino Superior e entre as IES e outros atores relevantes, sobre as temáticas de deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia; sensibilizar e construir capacidades de professores e estudantes no ensino superior sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia. Assinatura: 28/10/2024, Vigência: 28/10/2028. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad Técnica de Manabí, Equador, representada pelo Prof. Dr. Santiago Quiroz Fernández, Reitor. Objetivo: promover a cooperação acadêmico-cientíica em educação superior, pesquisa e inovação entre as instituições. Assinatura: 10/10/2024, Vigência: 10/10/2044.
AVISOs DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº °1720220001169, emitida para o Engenheiro Civil Pedro Pereira Fernandes Neto, carteira PR-111988/D, através do protocolo 80906/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002144/2023, emitida para o engenheiro civil RODRIGO JOSÉ SLOMPO DA COSTA - carteira PR-6257/D, através do protocolo 109676/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240003729/2024, emitida para a engenheira civil TELMA MARTINS VIEIRA SAAREPERE - carteira SP-0601177060/D, através do protocolo 130079/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240004376/2024, emitida para o engenheiro civil EDSON LUIS RAMOS DA SILVA - carteira PR-117040/D, através do protocolo 165934/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230003410/2023, emitida para o engenheiro eletricista MATHEUS CAMARGO PORTELA DOS SANTOS - carteira PR-138776/D, através do protocolo 198019/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 5984/2019 com Atestado, emitida para o Engenheiro Agrônomo Nicolas Eduardo Ravaglio - carteira PR-129606/D, através do protocolo 361720/2019. Base Legal: Lei 5.194/66.

EXTRATO DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 017.001218/2024-88 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001218/2024-88. CONVENIADA: Associação dos Municípios do Paraná - AMP, CNPJ: 76.694.132/0001-22. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua cooperação entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - Crea-PR e a Associação de Municípios do Paraná - AMP, para o desenvolvimento de parceria voltada à implementação de programas de apoio, qualificação e valorização dos servidores públicos municipais, incentivando a inovação e a implementação de boas práticas na gestão pública, em benefício do desenvolvimento sustentável e eficiente dos municípios do Paraná. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIO: Edimar Aparecido Pereira dos Santos. Curitiba, 26 de novembro de 2024. Clodomir Luiz Ascari. Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/148. Objeto: Aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.020977/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, MAT. QUÍMICO, ALIMENTO PARA ANIMAIS e MAT. BIOLÓGICO, destinado à UNIPAMPA, campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo administrativo nº 110/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item.

Registro de Preços para Aquisição Eventual e Futura de Itens Alimentícios e de Panificação, destinados a atender as demandas das Secretarias Requisitantes do Município de Morro Agudo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de NOVEMBRO de 2024 às 00:00h até 13 de DEZEMBRO de 2024 às 08:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 13 de DEZEMBRO de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 29 de novembro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito