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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158407

Nº Processo: 23283.001460/2024-15.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.

Contratado: 33.318.941/0001-27 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL COOAGROPASSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 32.018,10. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em Dia 03 de dezembro de 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 040/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS.

Valor Estimado: R$15.333,67 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de novembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000985/2023-20.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, atualizações periódicas da solução de telefonia fixa IP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo da referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 747.600,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 08763.001141/2022-43.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº 37/2023 (sei 4877924), nos termos previsto em sua cláusula décima terceira - alterações, referente aos serviços de fornecimento de combustível e lubrificantes, devidamente autorizado em conformidade com o § 4º da portaria funai nº 991, de 7 de maio de 2024(sei7643023) e declaração de previsão orçamentária - dpo (sei 7630177 -5810657) e autorização dages (sei nº 7666185). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.263,37. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 893247/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pires do Rio/GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 07/11/2024.

Contrato de Repasse nº 894025/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pires do Rio/GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 07/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969110/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PATOS DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.285/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de Patos do Piauí - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.126.326,23; dos recursos: R$ 9.126.326,23, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001770, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 14/11/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO.

Termo de Compromisso nº 969010/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CURRAL NOVO DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.556/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de curral novo do Piauí - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.631.375,01; dos recursos: R$ 4.631.375,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001695, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 14/11/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 969112/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO INACIO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.945/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de santo inácio do piauí - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.110.505,86; dos recursos: R$ 8.110.505,86, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 405.525,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001772, de 05/11/2024, nos exercícios subsequentes o valor total de R$ 7.704.980,86, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 14/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e TAIRO MOURA MESQUITA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968581/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nepomuceno/MG, CNPJ 18.244.350/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Nepomuceno/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 25.000.000,00; dos recursos: R$ 1.250.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001548, de 16/10/2024, R$23.750.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2024 30/09/2028 Celita Fernandes e Luiza Maria Lima Menezes.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 953309/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Uniao da Vitoria/PR, CNPJ 75.967.760/0001-71; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 9 de agosto de 2024.

Contrato de Repasse nº 950242/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Uniao da Vitoria/PR, CNPJ 75.967.760/0001-71; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 9 de agosto de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 366/5688-2024

Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de até 2 (dois) Contratos Públicos de Solução Inovadora CPSI, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Desenvolvimento de ferramenta inteligente para grandes depositantes de depósitos judiciais e soluções inovadoras para tribunais, visando atendimento aos tribunais, grandes empresas, escritórios de advocacia e Advogados que lidam com uma grande quantidade de processos judiciais e necessitam realizar a gestão financeira das contas judiciais, em âmbito Nacional, pelo período de 12 meses. Processo: 5688.01.1651.0/2024. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia 06/01/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 07/01/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 366-5688-2024. Outras informações pelo e-mail cecot17@caixa.gov.br.

Barbara Tavares Nobre

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 333/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1776.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 10/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min a 14h30min do dia 10/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0333 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Eduardo Tofani Luz

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 363/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1866.0/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão; Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 11/12/2024; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 12/12/2024; Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min às 09h15min do dia 12/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0363 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Ana Paula Monteiro

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.497,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.443,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA; CNPJ/CPF 91.681.361/0003-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 30.20.215-9 - Laserterapia para o tratamento da mucosite oral / orofaringe, por sessão na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS, CONTRATADO; CNPJ: 23.278.898/0001-60 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE - APSHBH, CONTRATADO; CNPJ: 07.188.594/0001-55 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CARMO DO PARANAIBA DR. ADILON CARDOSO TEIXEIRA, CONTRATADO; CNPJ: 19.446.590/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO PHYSIO PILATES E RPG, CNPJ: 08.454.601/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 969306/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CORTÊS/PE, CNPJ 10.273.548/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto conclusão das obras de construção do sistema de esgotamento sanitário da sede de Cortês/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.313.390,94; dos recursos: R$ 565.670,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 10.747.720,94 no exercício de 2025, UG 175004 , Programa de Trabalho: 5600020240043, NE 2024NE001826 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 14/09/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIA DE FATIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 968648/2024, firmado pelo Município de Barão de Melgaço - MT, CNPJ 03.507.563/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades (MCIDADES), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Praça no município de Barão de Melgaço-MT; Cidades Melhores; Valor: R$ 815.821,00; dos recursos: R$ 807.321,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, 2024NE001606, de 17/10/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 14/04/2027 Assinatura 14/11/2024 Nome: MARCOS CARDOSO ALVES e MARGARETH GONÇALVES DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 969305/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barra do Garças/MT, CNPJ 03.439.239/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de Drenagem de Águas Pluviais no bairro Cristino Cortes e região, município de Barra do Garças - MT.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.928.789,43; dos recursos: R$ 16.170.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho n.º 17512231800TK0001, NE 2024NE001825, de 12/11/2024, e R$ 1.758.789,43 de contrapartida. Vigência 13/11/2024 13/09/2028 Marcos Cardoso Alves e Adilson Gonçalves de Macedo.

Termo de Compromisso nº 969255/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ 03.507.530/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Urbana no município de Chapada dos Guimarães-MT; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.298.834,76; dos recursos: R$ 3.298.834,76, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho nº 17512232200TN0001 , NE nº 2024NE001811, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2024 13/09/2028, Marcos Cardoso Alves e Osmar Froner de Mello.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969349/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campinas/SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto corredor de ônibus na área central; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 54.754.841,38; dos recursos: R$ 175.124,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 15453231900T30001, NE 2024NE001853, de 13/11/2024, e R$ 54.579.717,38 nos exercícios subsequentes. Vigência 14/11/2024 01/04/2029 Celso Eduardo Moreno Nucci e Wanderley de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 5688.01.1277.0/2024. Contrato: 10156/2024. Contratante: CAIXA DTVM - Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A; CNPJ: 42.040.639/0001-40. Contratada: MCM Consultores Associados Ltda., CNPJ: 62.264.692/0001-32. Objeto: prestação de serviços de elaboração e análise de cenários econômicos pelo período de 24 meses, com vigência a partir de sua assinatura de 24/10/2024. Valor Global: R$ 254.000,00. Fundamentação: artigo 30, I, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo nº: 5688.01.1663.0/2024; Contrato sob condições suspensivas nº: 10199/2024, assinado em 13/11/2024; Objeto: Locação de imóvel para Ag. Itaipava, RJ; sito na Estrada União e Indústria, Lote 49, Bairro Itaipava, Petrópolis, RJ; Locador: Segovia Empreendimentos e Incorporação de Imóveis Ltda, CNPJ 08.765.655/0001-62; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal, do recebimento do imóvel: R$ 54.000,00; Vigência: 120 meses; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, art. 29, V, da Lei nº 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0778.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 218/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na Região Norte do país; Contratada: FK GRUPO S/A, CNPJ: 55.088.157/0010-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 17.489.991,67 (Dezessete Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais, Sessenta e Sete Centavos); Instrumento Contratual: nº 10433/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 19/11/2024; Data da assinatura: 13/11/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento na Cláusula Oitava do Instrumento Contratual nº 6936/2024, comunica a rescisão do contrato em 13/11/2024, com a empresa SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA, CNPJ nº 07.616.290/0001-41, Processo administrativo nº 5688.01.1102.0/2024, cujo objeto é a prestação dos serviços de locação de sistemas de alarme, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, nas Unidades da CAIXA, nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas.

GLAUBER CARLOS DANTAS REIS

COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 7418/2020, referente à Cessão de espaço de imóvel para uso da Ag. Itamaraty/DF, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco H - Palácio do Itamaraty/DF, a partir de 31/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: - MINISTÉRIO DA RELAÇÕES EXTERIORES CNPJ nº 00.394.536/0006-43, - Data da Assinatura: 19/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 91/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/11/2024 até 19/01/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, no endereço Av. Nossa Senhora do Carmo, 1650/42, Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.330-000, Telefone 0800-037-5090/(31)2117-9001, no horário de atendimento das 8h às 18h, segunda-feira à sexta-feira, contato@gpleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 20/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 69/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 19.11.2024 a 11.12.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.rjleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, na: Av Luís Viana Filho, 6462, Torre A, Sala 509, Empresarial Wall Street, Patamares, Salvador/BA, CEP 41.730-101, telefone: (71)3327-2999/98146-8452(whatsApp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: administrativo@rjleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 11.12.2024, 10:00h, no site www.rjleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 16.12.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/12/2024. Outras informações nos telefones: telefone (71)3327-2999/98146-8452(whatsApp), no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: administrativo@rjleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005814/2024-77.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 21.111.808/0003-88 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de coturno de combate tipo II - coyote.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total: R$ 293.366.480,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL nº 1368/2024-TCU/SEPROC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo TC 040.721/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Francisco de Souza Castro, CPF: 498.980.197-00, do Acórdão 4595/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 2/7/2024, proferido no processo TC 040.721/2021-3, por meio do qual o Tribunal acolheu parcialmente as razões de justificativa apresentada, sem aplicar-lhe multa.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1, Substituto

(Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/202 3)
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044608/2023-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor DAVY MACARIO VERGARA NINA - CNPJ/MF sob o nº 14.859.906/0001-70. A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no item 8.11 do Aviso de Dispensa de Licitação nº 208/2023. Fato que ensejou a penalização foi por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação na Dispensa Eletrônica nº 208/2023. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e de multa no valor total de R$ 222,22 (duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba- PR, 18 de novembro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.706086/2024-38.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 37.723.417/0001-92 - L2G COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e sob demanda, incluindo equipe residente, equipe de apoio, detalhamento do plano de manutenção, serviços especializados referentes a sistemas de controle de incêndio, laudos de periculosidade e insalubridade, inspeção termográfica de instalações de baixa tensão, manutenção preventiva do grupo gerador diesel de emergência, manutenção preventiva das placas fotovoltaicas e dos inversores, inspeção e ensaio do spda, manutenção dos estabilizadores, manutenção de nobreaks, fornecimento

de materiais e serviços sob demanda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 1.015.999,97. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90983/2024

OBJETO: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e atualização de versões para equipamentos NPB/NVS da Solução de Visibilidade de Rede (Gigamon) nos Data Centers da Dataprev por 24 (vinte e quatro) meses, incluindo horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.DATA DE ABERTURA: 04/12/2024 às 10:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90981/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços técnicos de remanejamento da sala de UPS-X do Datacenter da DATAPREV no Rio de Janeiro (DCRJ), com fornecimento de novas UPS, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.DATA DE ABERTURA: 04/12/2024 às 10:00 horas.

Os Editais encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 147/2024.

Nº Processo: 25000.000089/2024-11.

Pregão. Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato que corresponde a 159 unidades de Ambulância Padrão Samu 192 Furgão sem equipamentos e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 14/11/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.044.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Cinara Wanderléa Felix Bezerra; SAIC 20100.24/0135-3; Objeto: Projeto Utilização de armadilha multiespécie para monitoramento remoto em tempo real de insetos-praga das culturas do algodão e da soja; Data assinatura: 14/11/2024; Vigência: 18/11/2024 a 31/10/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Cinara Wanderléa Felix Bezerra.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.003849/2024-20.

Espécie: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na enseada do Caixa d'aço, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento Nº01/2024, de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, mais especificamente na enseada do Caixa d'aço, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: http://www.icmbio.gov.br/portal/licitacoes1/editais?id=10792:editais-diversos-2020.

Os documentos referentes à habilitação deverão ser entregues até o dia 29 de novembro de 2024 até as 00:00 h, horário de Brasília, diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-transporte-aquaviario-nas-unidades-de-conservacao-federais. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital para Credenciamento Nº01/2024, via e-mail: parnaserradabocaina@icmbio.gov.br ou pelo celular (21) 97898-8396.

ANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Chefe do NGI CMBio Paraty/RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 023345/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, referente ao Projeto: "Agricultura e Floresta: Sistemas Agroflorestais para Geração de Renda e Consolidação da Luta pela Terra em Comunidade Rural do Município de Anapu, Rodovia Transamazônica, Estado do Pará". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 12/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91045/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477022271202409. Objeto: Aquisição Centralizada de Materiais para Odontologia para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 19/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 18/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23108.012306/2023-19. Tomada de Preços. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 09.009.988/0001-24 - EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 122/FUFMT/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/06/2025, bem como também, prorrogar o prazo de execução do mesmo contrato, por 6 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 24/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993;

acrescentar 1,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.812,20 (seis mil oitocentos e doze reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei no 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - do preço, do contrato 122/FUFMT/2023, em função do acréscimo.. Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.626,40. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240300; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-015 FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA EMEIF FRANCISCO MERÊNCIO DA SILVA, NA COMUNIDADE DO BAMBU, POLO I, ZONA RUAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 105.850,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-015

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O FUNDEB-Fundo Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica de Senador José Porfírio ratificam o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-015 FME; Objeto: Contratação de Empresa Para A Perfuração de Um Poço Na Emeif Francisco Merêncio da Silva, Na Comunidade do Bambu, Polo I, Zona Rual de Senador José Porfírio Senador José Porfirio/Pa; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; no valor de R$ 105.850,75;

Senador José Porfírio, 8 de novembro de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510011004202410. Objeto: Aquisição de Material de paramentação para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120060-00001-2024NE001130
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23064.040678/2022-08.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 33/2022, firmado com a empresa terranalises laboratórios de análises ambientais ltda, cnpj nº 09.579.096/0001-69, a partir de setembro de 2024. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4523206), o reajuste será de 4,237600%, que resultará no montante estimado de r$ 32.269,58 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.269,58. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67511001315202461. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120060-00001-2024NE001130
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica e Mercadológica de Genótipos Experimentais; SAIC nº 20100.24/0130-4; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a AGULHON AGROINDUSTRIAL LTDA (CNPJ n° 33.972.976/0001-85) e a empresa BOKADA ALIMENTOS LTDA (CNPJ n° 73.517.278/0001-04); Objeto: implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse da Cooperante, no município de Santo Antônio do Leste - MT, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 18/11/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Dorival Agulhom-Sócio Administrador, pela AGULHON e pela BOKADA ALIMENTOS.
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 5/2024

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2036/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA E.M.E.I.E.F ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos do Edital de Licitação. Valor total estimado: R$ 282.003,02 (duzentos oitenta e dois mil, três reais e dois centavos). Informamos a todos os interessados que devido a atualização da planilha orçamentaria e valor estimado da contratação: fica remarcado a abertura da disputa do certame para a data de 06/12/2024, às 10:00hs (horário de Brasília - DF). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com

Alto Paraíso/RO, 18 de novembro de 2024.

Thiago Santos de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158405

Nº Processo: 23280.001357/2024-97.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA . Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de alimentos produzidos/provenientes da agricultura familiar, destinados à oferta de refeições aos estudantes da rede pública, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae)..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 38.590,54. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90051/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000045/2024-62 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90051/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 06/janeiro/2025 - 10:00 h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO SEDE PROCON, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.

Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 928615. Informações: Sala da CEL/DGLC - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 435/2024-SDU, Processo nº 05060654.000123/2024-41, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024/CPL/PMM, objeto: Aquisição de Material Limpeza de copa/cozinha e descartáveis; Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.334.877/0001-01; Valor: RR$ 9.661,64(nove mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Assinatura: 14/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90052/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000058/2024-31 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90052/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 06/janeiro/2025 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA SÃO FRANCISCO; RUA DOM BOSCO; TRAV. PLANALTO; R. N. SENHORA APARECIDA; R. N. SENHORA DA CONCEIÇÃO - BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA - MARABÁ/PA.

Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 928615, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000063/2024-44 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 07/Jan/2025 - 09:00 (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA V 124, DA FOLHA 12 E FOLHA 13 DO NÚCLEO NOVA MARABÁ - MARABÁ/PA.

Íntegra do Edital no site: Compras.Gov. UASG: 928615. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 434/2024/SEASPAC, Processo SEI nº 050505104.000026/2024-53, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024/CPL/PMM, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de pontos eletrônicos, com suporte técnico (manutenção) dos equipamentos e da licença, incluída licença de uso, implantação, ativação, instalação, treinamento, garantia de funcionamento, para controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresa: FERNANDO AUTOCOM LTDA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.809.965/0001-09; VALOR DE R$ 38.859,75 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 14/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

UASG 154042 Nº Processo: 23116.015726/2024-21

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 47.249.585/0001-41 - FLÁVIA DA ROSA MORALLES. Objeto: Permissão de uso de espaço físico da Lancheria do Centro de Convivência (Bar do Meio- Loja 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro 1995. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: 0,00.

Data de Assinatura: 18/11/2024.
Aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 00016/2024

Na publicação do aviso do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, publicado no D.O. de 18/11/2024, Seção 3, Pág. 222, onde se lê: dia 28/11/2024 às 08h00m. Leia-se: dia 05/12/2024 às 08h00m

Em 14 de novembro de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA SÍTIO BRÁS, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-006. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Novembro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Novembro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Novembro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 63066.006431/2022-59.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 49.777.459/0001-95 - 49.777.459 GILBERTO GOMES PEREIRA. Objeto: Prorrogar vigência por mais doze meses e reajuste.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,50. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a ARP nº 007/2024, Processo Licitatório nº 051/2024; Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 008/2024, processo administrativo n.º 255/2023, Pregão Eletrônico nº 066/2023, tendo como órgão gerenciador a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para aquisição de aparelho de Raio x fixo digital. Fundo Municipal de Saúde. Contrato 418/2024- Lotus Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 02.799.882/0001-22. Valor total R$ 222.900,00. Vigência: 14/11/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024.

Processo Licitatório nº 063/2024.

Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis tipo óleo diesel comum S-500 para às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, conforme convenio n° 62/2022- SEDAP, Processo n° 2022/554188, Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira