PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.030542/2024-18, resolve:

Exonerar, a partir de 11/04/2024, TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Governança/GIDS8 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS.

Exonerar ERNESTO MARCOS SILVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e nomear EDUARDO JORGE BRITO RODRIGUES para o referido cargo, removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Unidade Operacional no estado da Paraíba/UO062 para a Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL.

Nomear JOALLE JOSÉ RODRIGUES BARROS para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no estado da Paraíba/UO062.

Nomear BRUNO GEOVANE RODRIGUES DA COSTA para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS, removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos estados do Paraná e Santa Catarina/GR03 para a Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS.

Dispensar EDUARDO JORGE BRITO RODRIGUES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no estado da Paraíba/UO062.

Dispensar MARCEL BONNET do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Técnico/GIDS3 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS e designar BRUNO GEOVANE RODRIGUES DA COSTA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar PATRÍCIA LEAL COUTINHO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão da Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e designar ÍSIS DE ANDRADE LIMA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar DANIEL MARCHI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e designar ERNESTO MARCOS SILVEIRA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar JOÃO FELIPE MAYER SAUCEDO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Planejamento/COQL7 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e designar FABIANA NUNES DANTAS SOUZA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar ANDRÉ RICARDO BRAGA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e designar PATRÍCIA LEAL COUTINHO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS MANUEL BAIGORRI