EXTRATOS DE CONTRATOS

Fundamento Legal: Adesão ao Sistema de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contrato Administrativo nº 120/2024 Adesão ao Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE. Ata de Registro de Preços nº 008/2023/ FNDE. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18/FNDE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI; CNPJ nº 41.522.178/0001-80. Endereço: Praça Chiquinho Ezequiel - 2222 - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI. Contratado: ON-HIGHWAY Brasil LTDA; CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Endereço: Rodovia MG-238, KM 73.5 - Bloco II, Sala ON-HIGHWAY, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus escolar urbano, dos tipos ONUREA PISO ALTO e ONUREA PISO BAIXO, pelos estados, Distrito Federal e municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recursos: FNDE/ FUNDEB-30%/ FME/ FPM/ ICMS e outros Recursos Próprios do Município. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte dias), contados da assinatura do Contrato. Gestor do Contrato: Rita Rodrigues dos Santos Gomes, CPF nº 924.***.***-15. Fiscal do Contrato: Juliana Paz da Silva, CPF nº 073.***.***-31. Valor: O valor deste Contrato é de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data da assinatura do Contrato: 28 de maio de 2024.

Fundamento Legal: Adesão ao Sistema de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contrato Administrativo nº 023/2024. Adesão ao Pregão Eletrônico nº 006/2023/ FNDE. Ata de Registro de Preços nº 008/2023/ FNDE. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18/ FNDE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI; CNPJ nº 41.522.178/0001-80. Endereço: Praça Chiquinho Ezequiel - 2222 - CENTRO - Baixa Grande do Ribeiro-PI. Contratado: ON-HIGHWAY Brasil LTDA; CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Endereço: Rodovia MG-238, KM 73.5 - Bloco II, sala ON-HIGHWAY, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus escolar urbano, dos tipos ONUREA PISO ALTO e ONUREA PISO BAIXO, pelos Estados, Distrito Federal e municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recursos: FUNDEB-30%/ FME/ FPM/ ICMS e outros Recursos Próprios do Município. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte dias), contados da assinatura do Contrato. Gestor do Contrato: Rita Rodrigues dos Santos Gomes, CPF nº 924.***.***-15. Fiscal do Contrato: Juliana Paz da Silva, CPF nº 073.***.***-31. Valor: O valor deste contrato é de R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024.