Portarias de 25 de Junho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 2.890 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, YARLLA LOYANE LIRA BRAGA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 109, publicado no D.O.U. de 20/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área/Disciplina: Imunologia, Patologia Geral e Virologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.046715/2023-85)

Nº 2.891 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CLÁUDIA DE SOUZA SILVA BITENCOURT, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 46, publicado no D.O.U. de 06/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área/Disciplina: Educação Infantil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.014815/2024-23)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.894 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 1893, publicada no D.O.U. em 09/04/2024, que nomeou REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor Titular, para exercer o cargo de Secretária de Relações Internacionais, CD-3.

Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, para exercer o cargo de Secretária de Relações Internacionais, CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.017941/2024-30)

Nº 2.895 - Conceder pensão a JANETE JOSE DE MELO, portadora do CPF nº ***.386.941-**, companheira, e CLEBER SERAFIM DA SILVA, portador do CPF nº ***.580.591-**, filho inválido, do ex-servidor Clidenor da Silva, Matrícula SIAPE nº 0299398, falecido em 01/04/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, dividida em partes iguais, com efeito a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do artigo 217, inciso III e inciso IV, alínea b, art. 218 e art. 219 inciso I da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I, III e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.019114/2024-81)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.896 - Autorizar o afastamento do País a MAX MOURA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1704386/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de missão de trabalho como facilitador da Capacitação em Estatística aplicada à Saúde Pública, Ilha de São Tomé/São Tomé e Príncipe, no período de 13/07/2024 a 22/07/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.028915/2024-37)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portarias de 26 de Junho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.903 - Designar VERSANNA CARVALHO LIMA, Matrícula nº 3009006/SIAPE, Jornalista, lotada na Secretaria de Comunicação, para substituir o Secretário de Comunicação, CD-3, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 29/07/2024 a 20/08/2024. (Processo nº 23070.030073/2024-83)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.905 - Autorizar o afastamento do País a PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO RODRIGUES, Matrícula nº 1286954/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar de Missão de pesquisa junto ao Professor Michael Peter Knapp, na "Loyola University Maryland", na cidade de Baltimore/Estados Unidos, no período de 04/08/2024 a 15/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027840/2024-77)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 2.909 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, VINÍCIUS VICTOR ARAUJO BARROS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 57/2024, publicado no D.O.U. de 18/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área/Disciplina: Teoria, Crítica e Ensino de Literatura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.014837/2024-93)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.910 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: MATHEUS DANTAS E LIMA, Matrícula nº 2264877/SIAPE e JEFFERSON LUIS ARRUDA OLIVEIRA, Matrícula nº 3402792/SIAPE, lotados no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.002252/2024-21)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 2.912 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, KAMYLLA GUEDES DE SENA (RN), como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 48/2024, publicado no D.O.U. de 11/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Enfermagem, área/Disciplina: Gestão em Enfermagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.014828/2024-01)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA