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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.027702/2023-07.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 480.788,16. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com

Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo aditivo de Prazo do contrato N° 023.9/2022/2023-PE-SRP-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2022, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material tipo Piçarra, Areia, Seixo misto, Pedras, Argila e outros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos Municipais; Contratada: E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ: 00.609.492/0001-17. Vigência do Aditivo 01/01/2024 até 31/12/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 05/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Paulo Vicente Prilla CPF: 014.XXX.710-13 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 16/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – João Paulo Vicente Prilla - Professor Substituto.

Contrato nº 06/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rafael Fontes Gaspar CPF: 326.XXX.138-11 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Rafael Fontes Gaspar - Professor Substituto.

Contrato nº 07/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Luiz Gomes Franken CPF: 225.XXX.100-10 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – João Luiz Gomes Franken - Professor Substituto.

Contrato nº 08/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Kauê Junior Neckel CPF: 103.XXX.369-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Kauê Junior Neckel - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratado: L. Soares da Silva Ltda Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e consultas na Cidade de Teresina, destinadas as pessoas carentes do Município de Júlio Borges, durante o exercício de 2024. Valor Total Estimado: R$ 455.940,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) Fonte de Recursos: 500 - 660 - 621 Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 11/01/2024 SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Lucimar Soares da Silva, pela Contratada
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie:Acordo de cooperação para o Duplo Diploma entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Institu Supérieur de Mécanique de Paris - ISAE/Supméca, França, representada pelo Prof. Philippe Girard, Diretor Geral. Objetivo: realizar um programa de duplo diploma na área da Engenharia Mecatrônica. Assinatura: 28/11/2023, Vigência: 28/11/2028. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade do Minho, Portugal, representada pelo Prof. Rui Vieira de Castro, Reitor. Objetivo: promover a colaboração em áreas de interesse comum, e com a intenção de estabelecer programas de cooperação acadêmica, científica e técnica. Assinatura: 13/12/2023, Vigência: 13/12/2028. Adendo ao acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade do Minho, Portugal, representada pelo Prof. Rui Vieira de Castro, Reitor. Objetivo: implementar os objetivos do acordo de cooperação e enquadrar a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a realizar na Universidade do Minho e na Universidade Federal de Uberlândia. Assinatura: 13/12/2023, Vigência: 13/12/2028.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: 11301/2022-CPL / OBJETO: Aquisição De Patrulha Mecanizada / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADO: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 29.218.631/0001-63 / / DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 / VIGÊNCIA: 29/12/2024 / AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 DE 21.06.93
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 158/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2023 - Registro de Preços N.º 089/2023, cujo objeto é a contratação de empresa ou associação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, COMISSÃO TÉCNICA E CONFECÇÃO DE TABELAS E SÚMULAS DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS, SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E SERVIÇOS DE LOCUTOR PROFISSIONAL, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 21 de Fevereiro de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Janeiro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa e Gonçalves Edificações Ltda., CNPJ 40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência por 6 meses, a partir de 09/02/2024 e reajustar os preços a partir de 10/01/2024. Data da assinatura: 17/01/2024. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea b, parágrafo 1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 73/2022, Proad 7359/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima -Sócia Administradora, pela Contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 75/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: ASAE Serviços Elétricos Ltda., CNPJ 45.502.808/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do objeto até 15/03/2024 e alterar a vigência do contrato para 485 dias. Data da assinatura: 15/01/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vinculação: Processo Pregão 49/2023, Proad 3471/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Ana Paula Fagundes Pereira -Representante, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, SUSPENSÃO DA SESSÃO de licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. O resultado da Fase de Habilitação será publicado posteriormente. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 16 de janeiro de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
Extratos de Contratos

Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios - água mineral garrafão de 20 litros; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 120616/2023 e 955/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: RR Comércio de Água LTDA-EPP, CNPJ nº 37.041.068/0001-29; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios - Água mineral garrafão de 20 litros - para o Crea-GO, atendendo as demandas para o exercício de 2024; Valor do Contrato: R$ 554,70; Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Adriano Pires Rizzo - Contratada. Goiânia, 08/01/2024.

Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 120616/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: WF Licitações LTDA - ME, CNPJ nº 01.390.674/0001-02; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Crea-GO, atendendo as demandas para o exercício de 2024; Valor do Contrato: R$ 38.922,19; Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Fernando Gonçalves Bariani - Contratada. Goiânia, 08/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510012280202314. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas para exploração de atividades de apoio de serviços de alfaiataria e venda de artigos militares, a título oneroso, no âmbito do Corpo de Cadetes da Aeronáutica, visando atender às necessidades da Academia da Força Aérea, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da U. I. Vitorino Gomes de Oliveira, localizada no Povoado Cabaceira do Escondido e U. I Jose Sarney, localizada no Povoado Baixão Fundo, ambas da zona rural do município de Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISOS DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00042/2023. A nova data fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00043/2023. A nova data fica marcada para o dia 29 de janeiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com.

Lucena - PB, 17 de janeiro de 2024

SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS

Pregoeira
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Objeto é: Implantação De Abastecimento De Água Em Área Rural No Município De Prata/Pb, Conforme Contrato De Repasse N° 915295/MDR/CAIXA. Decisão: IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa MJC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94, mantendo inalterada a decisão anteriormente prolatada, que a declarou INABILITADA. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura Prata/PB, à Rua Vicente Neri, 78 - Centro, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 22/01/2024, às 08h30min, Setor de Licitações da Prefeitura de Prata /PB

Prata - PB, 27 de dezembro de 2023.

Cristiana De Fátima Da Silva

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 17 de janeiro de 2024 às 10:32 (dez horas e trinta e dois minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023 - SRP tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO JUNTO A UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA ABRANGENTE DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO I E ANEXO A. Foi declarada vencedora do certame a empresa: DAPI TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.

Whigson de Sousa Cunha Júnior

Pregoeiro
EXTRATO De registro de preços ARP Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1989/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PENSO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANO E RURAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no valor total de: R$ 482.609,90 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 2B4A1AA8 data de circulação 18/01/2024. Alto Paraíso, 17 de janeiro de 2024. João Pavan Prefeito Municipal Obs.: ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 004/2024, Pregão Presencial n° 001/2024, tipo menor preço por Item, que tem por finalidade o Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota Municipal, atendendo requisição dos Setores e Departamentos de Administração; Gabinete do Prefeito; Saúde; Epidemiologia; Transporte Escolar; Obras Públicas; Estradas; Assistência Social; Agricultura; e aqueles sob a responsabilidade do Município. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 30/01/2024, às 13h Reunião Inaugural: 30/01/2024, às 13h30m.

Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email licitacao@bandeiradosul.mg.gov.br.

Edervan Leandro de Freitas

Prefeito

Ariéla Nogueira Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531011087202342. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos diversos, controlados da portaria n°344/98 e Solução para Hemodiálise, tendo por objetivo o atendimento dos Serviços da Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM visando a reposição de estoque para o período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 386. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/01/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 392/2023

Processo: 25000.144501/2023-22. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), no Estado de Minas Gerais.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/MG.

DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006-PMVN

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/Pa comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-006-PMVN. cujo objeto é a: Execução de serviços complementares para revitalização e finalização do museu municipal de vigia de nazaré, realizada no dia 15/01/2023 às 10h00min, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa Classificou-se para o certame.

Sendo assim, fica marcada para o dia 02/02/2024 ÀS 10h00min a data da REABERTURA DA SESSÃO. Maiores informações através do e-mail licitacaovigia@gmail.com, O edital estará disponível no site TCM/PA (Geo Obras) e e-mail licitacaovigia@gmail.com.

Paulo Henrique do N. Pinheiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812 e 813/2023

Partes: Município de Arapongas e DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI LTDA, CNPJ n.º 48.778.479/0001-18, neste ato representada por DANIELLA DE CARVALHO ANTONIELLI, CPF n° 064.100.879-18; FABIANA FAIOLLA SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ n.º 52.311.963/0001-00, neste ato representada por FABIANA DE PAULA FAIOLLA, CPF n° 072.495.029-05; MATHEUS HIDEKI TOKAWA LTDA, CNPJ n.º 51.566.920/0001-02, neste ato representada por ANDREW AMICI MATHEUS HIDEKI TOKAWA, CPF n° 433.602.868-04; FS MACHADO LTDA, CNPJ n.º 51.552.416/0001-53, neste ato representada por FERNANDA DOS SANTOS MACHADO, CPF n° 012.338.141-09; GIOVANNA PUNHAGUI BACHEGA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 48.771.662/0001-91, neste ato representada por GIOVANNA PUNHAGUI BACHEGA, CPF n° 03.648.309-64, ML CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n.º44.336.291/0001-69, neste ato representada por MARCELA NUNES BERNARDES LUZ, CPF n° 79.436.028-03, JV HERRERO LIMA - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 42.667.534/0001-16, neste ato representada por JOAO VICTOR HERRERO LIMA, CPF ° 074.059.219-0, CLINICA MEDICA MARTINS FERREIRA LTDA, CNPJ n.º 23.245.670/0001-73, neste ato representada por JAIRA ADRIANY MARTINS FERREIRA,CPF n° 136.663.698-80,; ACALENTO SAUDE LTDA, CNPJ n.º 52.030.473/0001-35,, neste ato representada por VICTORIA TUDINO,, CPF n° .° 100.135.339-08; MORIMOTO ASSISTENCIA MEDICA S/S, CNPJ n.º 29.212.130/0001-70, neste ato representada por RAFAEL JUN MORIMOTO,CPF n° 329.172.538-78,; MARCOS AUGUSTO KERN MARIA LTDA, CNPJ n.º 39.783.102/0001-66, neste ato representado por MARCOS AUGUSTO KERN MARIA, CPF n° 084.022.639-09,; AMREHME SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 44.193.737/0001-43, neste ato representada por ANDRÉ MAINARDES REHME, CPF n° 085.949.749-65. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 15 de dezembro de 2023. Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 718 e 719/2023

Partes: Município de Arapongas e MONTEIRO E ARCADEPANI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.438.188/0001-02, neste ato representado por BRUNA MONTEIRO AGUIAR, CPF 398.850.298-77 e AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 33.458.003/0001-22, neste ato representado por THIAGO DE CASTRO SILVEIRA, CPF 022.279.289-21. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 8 de dezembro de 2023. Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08656.028711/2020-06.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prprrogação de vigência. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.379.350,59. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 (locação de imóveis não residenciais, que abriga a Subseção Judiciária de Canoas. LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADOR: Impéria Participações Imobiliárias Ltda. (CNPJ nº 15.739.497/0001-31). Prorroga-se o prazo de vigência, constante no item 1.1 da Cláusula Única do Terceiro Termo Aditivo ao contrato original, por mais 30 (trinta) meses. BASE LEGAL: art. 51, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 17-01-2024 a 16-07-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.39. VALOR MENSAL: R$ 72.083,29. P.A. 12.2.000014218-5. ASSINATURA: 16-01-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 67513.008473/2019-64.

Inexigibilidade. Nº 18/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada. Bem como reajustar o valor da cesta de produtos com base na época da proposta;. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.540,09. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão contrato nº 141/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 – Câmpus Florianópolis- Contratado Djerly Simonetti - CPF: 078.XXX.199-90 Último dia trabalhado 15/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Djerly Simonetti - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a REABERTURA do Processo Licitatório Nº 185/2023 - Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de locação de veículo caçamba e máquinas pesadas dos tipos: motoniveladora, caminhão basculante e retroescavadeira, inclusive mão de obra do operador e combustível, para darem suporte na manutenção de canais, limpezas de cacimbas, barreiros trincheiras como também na manutenção de vias não pavimentadas no perímetro urbano e estradas da zona rural, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Tendo em vista a necessidade de convocar REMANESCENTE. Data de Abertura da sessão: 22/01/2024 às 09h00h por meio do site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro-PE, 17 de janeiro de 2024.

Suzana da Cruz Rodrigues Lopes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 29/01/2024. Data da sessão: 29/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 17 de janeiro de 2024.

Washington Alves da Silva Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.020229/2022-91.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 11.338.721/0001-22 - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do Campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - Ufac, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 548.222,02. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000181/2023-70.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de servviços de vigilância eletrônica para o edifício da anm/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2022 - UASG 158125

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23514.000328/2022-55.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços nº 39/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa triuno assessoria, obras e instalações eireli para a prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.060,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de TUBOS DE CONCRETO ARMADO TIPO MF/PA-1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO CNPJ: 34.260.007/0001-64, com proposta final e total dos itens em R$ 257.250,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). O valor unitário de cada item está relacionado no relatório final emitido pelo sistema, anexo ao procedimento; que destina o menor preço por item, por um período de 12 meses. Maiores informações com a CPL.

Salto do Céu - MT, 17 de Janeiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

Protocolo de Cooperação n° 316/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB e a Associação Técnico Científica Paul Ehrlich - BCRJ, CNPJ n° 03.053.589/0001-84, com sede na Av. Nossa Senhora das Graças nº 50, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.250-020. Objeto: caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Signatários: Christoph Schweitzer Milewski, Diretor do ICTB e Radovan Borojevic, Presidente da BCRJ. Processo FIOCRUZ nº 25420.000608/2023-19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.005590/2023-24.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel),a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 98.307,87. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 158372

Nº Processo: 23138000727202331. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Braz, 304 - Bairro Paraíso, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158372-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ Havendo qualquer divergência entre as informações contidas no sistema e as encontradas no Termo de Referência, prevalecerá as informações constantes no TR..

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 17/01/2024) 158372-26435-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção e reparos de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias do município de Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 12/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ nº 28.599.344/0001-88 - CT Nº 00002/2024 - Data de assinatura do contrato: 12.01.2024 - Valor total: R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.002354/2023-98.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 009.079.744-22 - ANA MARIA MANDU DA SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024, todos de acordo com a chamada pública n 03/2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 37.073,50. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. Propostas: 31/01/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 31/01/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
AVISO DE reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - CPL/G.

OBJETO: Contratação de serviços de gestão da frota de veículos automotores, com operação de sistema informatizado, via Internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro; a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 6.021.449,98 ( seis milhões, vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos.). Data e hora de abertura: 31 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: cplcaruarupe@hotmail.com.

Caruaru, 17 de janeiro de 2024.

Wanessy de Queiroz Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

PA 2835/23 - TP005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 2.363.164,01, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, Dotação: 1.003/ 1.004 - 4.4.9.0.51.00 - 1500/1541/1542/1540/1570/1550 PA nº 2835/23 - nº TP 005/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 895863/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07733256000157. Solicitação de Termo de Ajuste de supressão de valor. Valor Total: R$ -155.008,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, CPF nº ***.367.163-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SRP

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SRP, no modo de DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza (e conservação, limpeza de vidros com fornecimento de materiais, equipamentos EPI e EPC's) em ambiente escolar e unidades agrupadas a Secretaria de Educação, conservando e higienizando diariamente os espaços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
Aviso de Chamada Pública

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, até o dia 02 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. O objeto da presente chamada pública visa o credenciamento e futura contratação de empresa especializada na prestação de saúde no âmbito do Município de Rio do Fogo/RN o qual deverão apresentar documentação para a Habilitação e Carta de Credenciamento no período de 18/01 a 02/02/2024, das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 17 de setembro, s/n, centro, Rio do Fogo/RN. Maiores informações, telefone (84) 3638-0088, ou ainda pelo email: riodofogocpl@gmail.com, ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao.

Rio do Fogo/RN, 17 de janeiro de 2024

Dário Xavier da Cruz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso à internet. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES... VIGÊNCIA: até 12/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: ANDERSON PAIVA ALVES - CNPJ nº 06.150.673/0001-04 - CT Nº 00001/2024 - Data de assinatura do contrato: 12.01.2024 - Valor total: R$ 102.720,00 (cento e dois mil e setecentos e vinte reais).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1215 - FAPED/CNPAF/TED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista LUARA LARISSA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, CPF:020.906.231-28; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 16/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha. Propostas: 31/01/2024, às 8h. Etapa de Lances: 31/01/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: (55) 3752-1122, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Habilitação e Projeto de Venda até o 14/02/2024 às 10h, no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442. Informações: (54)3698-5400. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br.

São José dos Ausentes-RS, 17 de janeiro de 2024.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

N.º 19/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Monize Ferreira Figueiredo de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1850/2023. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266473/2023-24.

Nº 20/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Weidenbach Degrazia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1855/2023. Vigência: 20/06/2022 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266488/2023-92.
EDITAL Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Departamento de Engenharia Estruturas

Área de Conhecimento: Estruturas de Concretos, Análise Estruturas e Resistência dos Materiais.

Edital: n.º 2225, de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, retificado pelo Edital n.º 2268, de 03/10/2023, publicado no DOU de 04/10/2023

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Beatriz Borges Faria Fonseca

2º lugar: Alba Bruna Cintra de Grandi

3º lugar: Matheus Moreno Fortes

Data de Homologação Interna: 17/11/2023

Processo nº 23072.267739/2023-56

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SRP

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 248/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Aquisição de EPI tipo repelentes têxteis, nos termos da Emenda Parlamentar n° 36000.4228462/02-100 - Incremento PAB, proposto pela Deputada Federal Vanda Milani, para atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde - SEMSA, através do número 1033090, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 322/2023/CPL04/PMRB, em virtude de interesse administrativo.

Rio Branco - AC, 17 de janeiro de 2024.

Aruza de Abreu Sarkis
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 087/2023. Objeto: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ Nº 22.578.540/0001-90. Com Vigência de 12 (Doze) meses. R$ 3.558.960,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Sessenta Reais); Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.