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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 058/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 23/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 28 de dezembro de 2023.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 059/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar (sob Regime de Fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:30m (horário de Brasília) do dia 23/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 28 de dezembro de 2023.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 061/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Material de Expediente em Geral, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h:30m (horário de Brasília) do dia 24/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 28 de dezembro de 2023.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 064/2023 SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de obra e locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h:00 (horário de Brasília) do dia 26/01/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 28 de dezembro de 2023.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2023 UASG 158395 Processo: 23411.013118/2023-66

Dispensa de Licitação nº 90095/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 85.514.404/0001-56 - VISMAQ CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para construção do Espaço Saúde localizado no Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 113.649,15. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 03.677.112/0001-70 - CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581034180202317.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 66.437.831/0001-33 - HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 38.250,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 64575.003679/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.739.009/0001-70 - CESIMA CENTRO PSICO SOCIAL DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 436/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 116538/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (os itens 51 e 52), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Empenho parcial R$ 528.137,60 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e trinta e sete reais e sessenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118128/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (itens 110 e 126), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho parcial: R$ 409.526,15 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e quinze centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transportes Ltda; Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícios Oliveira Cabral pela contratada.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato nº 371/2023; Dispensa de Licitação n° 1540/2023; Processo nº 109011/2023; Justificativa: apostilamento para alteração da fonte de recurso, anteriormente programada na fonte 101, passando agora para a fonte 100; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e D.S Queluz dos Santos Ltda; Será Empenhado: R$ 103.527,52 (cento e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); Data da Assinatura: 07/11/2023; Data de Vigência: 15/08/2023 até 10/02/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Divoene Soares Queluz dos Santos pela contratada.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 13/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.054812/2023-09.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre Financiadora de Estudos e Projetos (concedente), Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (convenente) e Universidade Federal do Ceará (executor), para transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do Projeto intitulado: Expansão das Atividades da Plataforma de Modelos Biológicos Animais do NPDM, ref. Finep nº 2003/23.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 7.921.946,45. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de solução de processo administrativo

Processo Administrativo: Instaurado pela Portaria nº 003-P Adm /Asse Ap As Jurd/Fisc Adm/OD, de 07 NOV 23

Notificante: 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal - CNPJ Notificante 09.632.026/0001-27, Notificado: empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Notificado: 00.887.714/0001-63, Objeto: referente a solução do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 003-P Adm /Asse Ap As Jurd/Fisc Adm/OD, de 07 NOV 23, referente a obra de adequação das instalações do Posto Médico da Guarnição de Corumbá-MS, Termo de Contrato 14/2022, Nota de Empenho 2022NE431, de 27 JUL 22, oriunda da Tomada de Preços nº 01/2021 da UASG 160146 - Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, por ter frustrado a expectativa da Administração Militar, pelo abandono total da obra relativo a Nota de Empenho mencionada, foi aplicada as sanções administrativas previstas na "CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA" do Termo de Contrato nº 14/2022, de 16 de agosto de 2022 (fls. 24 e 25), e no "ITEM 21. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Projeto Básico (fls 20 e 21), bem como a RESCISÃO do contrato nº 14/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 01/2021 - Gerenciadora UASG 160146.

Também foi aplicada a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão público, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme dispõe do art. 87, III da Lei nº 8.666/93, em conjunto com o subitem 21.2.3 do Projeto Básico, da Tomada de Preços nº 01/2021 (fls. 57/61), e, ainda, multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato ( R$ 1.102.707,35 x 5% = 55.135,36), de acordo com o subitem 21.2.2., letra b., do mesmo documento, cujo valor é de R$ 55.135,36 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Portanto, fica a empresa notificada para que no prazo de 5 (cinco) dias interponha, caso queira, recurso acerca da presente solução/decisão, conforme previsto na letra "f" do inciso I do art. 109, da Lei nº 8.666/93 e efetue o pagamento da multa de forma integral, em parcela única, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, conforme preconiza o Art. 42 das Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas, aprovadas pela Portaria- C Ex nº 1.845, de 29 SET 22, do Comandante do Exército.

Cel. CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23530.006167/2023-96.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 050/2023 (doc. 31252959), referente ao serviço serviço de manutenção do parque de equipamentos médicos do hospital universitário da universidade federal de sergipe (hu-ufs), com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de manutenção corretiva, preventiva, calibração e teste de segurança elétrica, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, prestado pela empresa jlavin locacoes e manutencao ltda, inscrita no cnpj sob nº 22.381.390/0001-20, nos termos da convenção coletiva da categoria cct- 2023/2023 se000003/2023 - data base: 01/01/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023 (doc. 35140662). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.053,05. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25000.017545/2021-19.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.945,79. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2023

Venho através deste informar, em relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº004/2023 - PROCESSO 4505/2023, cujo objeto é o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL E APOIO A CINECLUBES E REALIZAÇÕES DE FESTIVIAS E MOSTRAS - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, divulgar o resultado do certame. A classificação de proponentes aprovados, em ordem classificatória: - VULCANO ARTE E CIA; JAQUELINE PILAR DURANS; - ARGEO JOBIM DE FREITAS JUNIOR; VALÉRIA DIAS PESTANA. Informamos que vigora o prazo para interposição de recursos a partir da data de publicação deste resultado. Demais informações estão disponíveis no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo.

Araraquara, 5 de janeiro de 2024.

Teresa Cristina Telarolli

Secretária Municipal de Cultura
EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.7454/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria no 3718/2023, TORNA PÚBLICO o Edital no 01/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Informática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus. Será uma (01) vaga ofertada para attender a área, com vencimento básico de R$ 4.187,67. Seguem as atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação, nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O prazo para contratação é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. As inscrições serão por meio eletrônico (prosel.cmi@ifpa.edu.br) e gratuitas, no período de 15 a 28 de janeiro de 2024. O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.

EVERALDO AFONSO FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LILIANE DOS SANTOS MOTA DA FONSECA, siape 3351549. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo. 23065.047023/2023-23. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 31.03.2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64575.002721/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 63.846.356/0001-60 - CLAVI - CLINICA AUDIO VISUAL S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581033182/2023-99.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 42.038.727/0001-08 - SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 36.282,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 23/2023, firmada com a empresa EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 21.061.770/0001-14; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: 30 dias; CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.300,00; Nota de Empenho: nº 587/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158886

Nº Processo: 23543.006480/2023-49.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.

Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo do ifes campus barra de são francisco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 88.949,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 47, de 8 de janeiro de 2024 HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 047/2023, extrato de edital publicado no DOU de 24/10/2023, seção 3, pág. 90, na área de Engenharia de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, para o Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos (DCTEF) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro

2º lugar

Letícia Anselmo de Mattos

3º lugar

Natália Carolina do Nascimento

4º lugar

Juara Rodrigues Cardoso Santos

5º lugar

Ana Clara Moreira Moraes

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

1º lugar

Juara Rodrigues Cardoso Santos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.039403/2023-62)

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 40, de 8 de janeiro de 2024 HOMOLOGAÇÃO do concurso público

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 040/2023, na área de Ciência, Tecnologia e Sociedade, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades (DTECH), edital publicado no DOU de 20/09/2023, Seção 3, págs. 73-80 e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Cristiano Cordeiro Cruz

2º lugar

Luiz Helvécio Marques Segundo

3º lugar

Jonatan Jackson Sacramento

4º lugar

Maurício de Assis Reis

5º lugar

Carlos Arthur Resende Pereira

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou negro. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidato inscrito aprovado.

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidato inscrito.

(Processo 23122.034579/2023-28)

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006654/2023-00. NEW Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda, CNPJ n.º 15.302.659/0001-70. Prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro níveis de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira, com fornecimento de peças e acessórios, para os equipamentos de combate a incêndio. Contrato PE-138/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 48.801,00. Vigência: de 12 meses a contar da assinatura do contrato. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 5/1/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Gilson Alves Viana, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006376/2023-00. Adriano C. Brandão Ltda, CNPJ nº 47.911.393/0001-59. Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-132/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 323.485,66. Vigência: da data de assinatura até o término do respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30. Assinatura: 05/1/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Jeysson Salustiano da Silva Ribeiro, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12697/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.126979/2023-67.

Dispensa Nº 12697/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de pós-graduação, mba em gestão e governança de segurança pública", regido pelo edital senasp nº 29/2023, no departamento de administração (adm) da universidade de brasília (unb)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 005/2023, firmado entre a ministério da justiça e segurança pública/secretaria nacional de segurança pública e a universidade de brasília, em 15 de dezembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.001027/2023-88.

Dispensa Nº 90086/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira na execução do projeto capacitação e desenvolvimento de servidores, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 174.219,97. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA inscrito no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 204.125,00 (duzentos e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). OBJETO: É a aquisição eventual e futura, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel S10 e Óleo Diesel S-500, com vistas ao abastecimento dos veículos automotivos que compõem e aqueles que venham a compor a frota de veículos oficiais e/ ou locados dos órgãos municipais da Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 00135.215654/2018-48.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: ALTERAR a denominação social da Contratada no Contrato n° 27/2019; Fica alterada a denominação social da Contratada, passando de R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. para R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Reajustar e Repactuar os preços contratuais. ALTERAR a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do Reajuste e da Repactuação.. Vigência: 29/12/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.064.034,62. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 066/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: A. SILVA OLIVEIRA - ME - CNPJ 12.231.233/0001-84. VALOR GLOBAL R$ 678.255,01.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 075/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: X - MEDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ 14.841.442/0001-75. VALOR GLOBAL R$ 177.700,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 067/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PROD. PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-74. VALOR GLOBAL R$ 3.512.822,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 802, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Márcia Cristina de Souza, inscrita no CPF: 023.***.***-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11115/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3608/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.155007/2023-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rafaela de Souza Oliveira, inscrita no CPF: 013.***.***-42, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11463/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3734/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174831/2023-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 800, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas de Almeida Santana, inscrito no CPF: 034.***.***-23, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11118/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3611/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.153571/2023-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 1º/06/2024 a 31/05/2025, no valor de R$1.335.540,84. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 112/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 510 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 43.803,00 / 513 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 6.851,70 / 514 - BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 21.046,80 / 515 - PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA - 24.688,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 112/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.009106/2023-19. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE DISTINTIVOS E TAJETAS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 21 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo EDNA CARLA BRITO XAVIER - Representante Legal / KEVYN MATHEUS DE OLIVEIRA COUTO - Representante Legal / MAEL SICILIANO RIBEIRO - Representante Legal / PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 4/2023

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a Sessão que aconteceria dia 17/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 referente a TP Nº 04.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e construção de Píers, nas comunidades da ilha do Contrato, Ilha da Barreta, distrito de Timbuca, comunidade do Ancural e povoado do Portinho, zona litorânea do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, acontecerá no dia 25/01/2024 às 09h00min no mesmo local indicado. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a Sessão que aconteceria no dia 18/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 05.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, ampliação e construção de Postos de Saúde localizados na Sede e nas comunidades da ilha do Contrato, Ilha da Barreta, distrito de Timbuca, comunidade da Limeira, Laranjeira, Feira do Rato, Pascácio Lima, Ilha do Contrato, Rio do Braço e Pau D'Óleo, localizados no Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, acontecerá no dia 26/01/2024 às 09h00min no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, de 8 de janeiro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a sessão que aconteceria dia 23/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 06.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para requalificações e adaptações do Hospital e Maternidade Municipal Luiz Eduardo Magalhães, localizado a Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, acontecerá no dia 29/01/2024 às 09h00min no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a sessão que aconteceria em 24/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 07.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Requalificação do Campo de Futebol, localizado a Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital acontecerá dia 30/01/2024 às 09h00minno mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a sessão que aconteceria em 25/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 08.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Praça com quadra no Bairro Pascácio Lima, Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital acontecerá dia 31/01/2024 às 09h00min no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a sessão que aconteceria em 30/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 09.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção da Praça Próximo a Feira Livre (No encontro da Rua Manoel P. Ramos e Rua João Paulo II), Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, acontecerá em 06/02/2024 às 09h00min no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Presidente da COPEL.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa a todos os interessados que a sessão que aconteceria em 31/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 10.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem nas ruas do Bairro Nova Igrapiúna, município de Igrapiúna/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital, acontecerá em 07/02/2024 às 09h00min no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 8 de janeiro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - GCMM/PMM

FIRMADO EM 16/11/2023. Processo Administrativo nº 25.01.202/2023 -GCMM/PMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Macapá por Intermédio da Guarda Civil Municipal de Macapá -GCMM/PMM. Contratada: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 26.363.873/0001-52. Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS A DIESEL TIPO PICK-UP CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4, CONFORME CONVÊNIO DPCN: 469/DPCN/2022 -SICONV: 938464-2022. Valor: R$ 1.038.228,75 (um milhão, trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária do Programa: 5200020220052 -Calha Norte do Ministério da Defesa e da contrapartida da PMM, através do Órgão: 0125 - Guarda Municipal de Macapá, Unidade Orçamentária: 012501 -Guarda Municipal, Programa: 06 122 0001 1.029-Infraestrutura da Guarda Civil, Elemento: 44.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 1700000000 - Outros Convênios da União.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926526

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023.

Contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, para aquisição de materiais de gráficos, materiais de expediente, materiais de divulgação, sinalização entre outros.

O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 09/01/2024, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 23/01/2024, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Natal/RN, 8 de janeiro de 2024.

HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 38, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/008/2021, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa BLANC DE BLANCS COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 41.358.588/0001-37, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10880.783295/2021-73.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Leilão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA inscrito no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 251.850,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: É a aquisição eventual e futura, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel S10 e Óleo Diesel S-500, com vistas ao abastecimento dos veículos automotivos que compõem e aqueles que venham a compor a frota de veículos oficiais e/ ou locados dos órgãos municipais da Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 00027/2023.

OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATO Nº 00213/2023 - CONTRATADA: FELIPE ANDERSON DANTAS DOS SANTOS, CPF Nº 079.098.424-57. VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

CONTRATO Nº 00214/2023 - CONTRATADA: FLÁVIA KARINA DANTAS BARBOSA, CPF Nº 101.904.754-20. VALOR GLOBAL: R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).

CONTRATO Nº 00215/2023 - CONTRATADA: JESSYCA LUANA SANTOS BRITO, CPF Nº 055.286.714-42. VALOR GLOBAL: R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 3390.36 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos SUS. 3390.36 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO: Art. 25, da Lei 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses, (29/12/2023 a 29/12/2024). DATA DOS CONTRATOS: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 894831/2019

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Boa Saúde/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06, situado na Rua Manoel Joaquim de Souza Galvão, 434 - Centro. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 168.152,18 para R$ 97.178,13, sendo suprimido R$ 47.585,56 do valor global. Data de Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e José Wellington Alves Rocha, CPF: 379.304.004-68. Processo: 25100.014.041/2019-02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023

Processo n. 0018288-18.2022. Pregão n. 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: WOOD CENTER COMERCIO - EIRELI. CNPJ 27.589.698/0001-89. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/12/2023 a 06/05/2029. Data de assinatura: 27/12/2023. Valor: R$ 34.620,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FABIANO BRAULIO MACHADO, Representante.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000513/2023-77-e

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0178.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.399.857/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) pela 10ª superintendência regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses e o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 9.550.000,00 (nove milhões quinhentos e cinquenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado o Sr. Moacir Garcia Passos Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo N. º 104/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 104/2023-PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 08 de janeiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as Secretarias Municipais de Lauro de Freitas. Para correção do termo de referência

Em 3 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira