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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 047/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos genéricos para atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 19 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 05 de agosto de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 05 de agosto 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Fabrício Barbosa Andrade-Secretaria de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 048/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa, para a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano para o Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 19 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 01 de agosto de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 01 de agosto 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 26 de julho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 15 de julho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Programa de Pós-Graduação em Projeto e Patrimônio

EDITAL Nº 556, DE 15 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM PROJETO E PATRIMÔNIO

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Patrimônio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto e Patrimônio, turma de 2024, abertas de 20 de junho a 21 de julho de 2024, foram prorrogadas para o dia 11 de agosto de 2024, em processo conduzido pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: www.pgpp.fau.ufrj.br.

MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Leovaldo Pereira da Silva

***.808.021-**

97MQ3V49

02121.001340/2023-10

Cleibson de Sousa Silva

***.193.681-**

WOC2JSUD

02121.003076/2022-60

João Luiz da Silva

***.784.401-**

V11C9YLG

02121.003069/2022-68

Keile Cristiane Barbosa Rodrigues

***.441.021-**

L8P69N37

02121.001519/2020-16

Mario Lucio Neto

***.763.521-**

CMM9KUFM

02121.001124/2023-66

Marta Maria De Jesus

***.416.476-**

YTD5XSG8

02121.002951/2022-96

Jorge Xavier

***.808.186-**

PW9RNWI5

02121.001363/2023-16

Andre Fernando Ferri

***.844.999-**

SKPAJIMB

02121.001361/2022-46

Confinamento Vale Grande

**.*10.770/0001-**

UU2R0ARD

02121.001385/2023-86

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Em 15 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23074.054550/2023-59. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ECTI) entre a ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.095.183/0001-40, a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.467.321/0001-99, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ nº 02.168.943/0001-53 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto do Termo Aditivo: "Inclusão da Empresa Energisa Soluções no convênio, aporte de recursos e ampliação do prazo de vigência" - Data da Assinatura do Aditivo: 02/07/2024; Vigência após aditivo: 06/07/2023 à 06/04/2025 - Recursos financeiros após aditivo: R$ 1.458.796,64 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) - Signatários: pelo GRUPO ENERGISA, MAURICIO PEREZ BOTELHO, Diretor e ALEXANDRE AUGUSTO DE CASTRO, Representante, pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23074.057598/2022-22. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica nº 1687.11.0122 entre o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DA PARAÍBA (SENAR-PB), inscrito no CNPJ sob o nº 04.428.605.0001-39 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto do Termo Aditivo: "prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 1687.11.0122, celebrado entre o SENAR/PB e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB". - Data da Assinatura do Aditivo: 02/07/2024; Vigência Acordo após aditivo: 17/01/2023 à 30/11/2032 - Signatários: pelo SENAR-PB, MARIO ANTONIO PEREIRA BORBA, Diretor Presidente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 108/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria/inspeção de veículos de transporte coletivo (Vans, Micro-Ônibus e Ônibus), para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, com a finalidade de constatar o atendimento aos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito, para que seja permitida sua circulação em vias públicas, com a emissão da documentação comprobatória, visando atender à Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 31/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 130/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906100/2024-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 19.378.167/0001-19 - SINOBRAS FLORESTAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "novas tecnologias para o programa de melhoramento genético e clonagem através de sementes hibridas", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/07/2024 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 950.966,67. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23381.004320/2023-00.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 29.973.024/0001-09 - SOLIDIFICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 37/2023 alterando o valor, a vigência de execução e a vigência contratual. Vigência: 05/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.149,13. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23087.018367/2023-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 17/11/2024, mantendo inalterada a data de vigência. Vigência: 26/09/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292.015372/2023-80.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA. Objeto: Locação de espaço físico, destinado única e exclusivamente para aplicação das provas do "concurso da esfcex"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 12/07/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 8.182,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 19/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS

DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS

E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No Edital nº 19/2024, publicado no DOU nº 87, de 07.05.2024, Seção 3, páginas 51 a 53, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Sistemas Embarcados, Robótica e Automação, retifica-se:

No Anexo III, "Cronograma", onde se lê:

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

12/07/2024

Leia-se:

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

16/07/2024

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90153/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001400202461. Objeto: Aquisição de itens das marcas BAUMER, IMIT e VENTISILVA. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90153-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 254445-25201-2024NE800094
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23075.078098/2023-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: SOLUTION GROUP CURSOS E TREINAMENTOS LTDA- CNPJ 28.961.147/0001-67. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, pela não entrega de produto empenhado, conforme relatado pela Unidade de Controle e Execução Orçamentária da PROGEPE UFPR. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de até R$ 877,73 (oitocentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), de acordo com o item nº 8, 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 691/2023. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias úteis.

Curitiba, 15 de julho de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 06445/2024 - Hepp & Duarte Empreendimentos Imobiliarios (51.117.608/0001-31). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

PROCESSO: 5688.01.0969.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 06643/2024 destinado à instalação provisória da AG. ITABIRA/MG, na Rua Dr. Sizenando de Barros, nº 22, Centro, Itabira, MG, Loja 02 do Edifício José Geraldo Coelho; PRAZO DO AJUSTE: 24 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: mudança de endereço provisório em decorrência de problemas estruturais no atual imóvel; INÍCIO DO CONTRATO: 11/07/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 16.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: SILVERIO BRAGANÇA, CPF sob o nº 008.xxx.xxx-87 e MARIA HELENA SOUZA BRAGANÇA, CPF sob o nº 012.xxx.xxx-00, representados por AZEVEDO DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.980.768/0001-31; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COTI CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE ILHEUS LTDA, CNPJ: 14.172.936/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA PALHOCA LTDA, CNPJ: 06.231.903/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RFC SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.327.208/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ANGEOCENTER CNPJ: 09608791000101; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO - HOSPITAL MOINHOS DE VENTO; CNPJ/CPF 92.685.833/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCOMINAS ONCOLOGIA CLINICA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 05.741.540/0001-40, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963796/2024, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais (estradas vicinais) no município de Canindé de São Francisco/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.052.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000259, de 25/06/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência:12/07/2027. Em 12/07/2027, Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964204/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, CNPJ 00.097.857/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, parque Estrela Dalva XIII, município de Santo Antônio do Descoberto/GO - FNDE - escola padrão 13 salas tradicional.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 10.864.302,74, R$ 1.629.645,41 correrão à conta da União no exercício de 2024 e o restante nos exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001349 de 01/07/2024, e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Aleandro Olívio Caldato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Proc. Adm. nº 1089/2024.

Registro de preços para contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços de manutenções e ampliações de diversas vias e equipamentos públicos no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, cfe., especificações e quantitativos no Termo de Referência do edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das propostas: 17/07/2024 às 09h. Abertura das propostas: 01/08/2024 às 09h. Disputa de preços: 01/08/2024 às 09h10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro, das 08h às 14h, e-mail: lagoaalegrecpl@hotmail.com ou sites: lagoaalegre.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Geane Maria Oliveira da Costa Ferreira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024

UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de Homologação da Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90090/2024, em conformidade com o Relatório Final para Homologação do Edital COENGE - CAF - AL, Id. Sei! (18344387), e com o Termo de Homologação, Id. Sei! (18359512), vinculados ao Processo Sei! Nº 50620.000188/2024-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-104/AL (km 0,00 - km 74,40/ km 83,30 - km 94,00) e BR-416/AL (km 0,00 - km 49,40) sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Adjudicação para o fornecedor VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA., CNPJ 38.848.107/0001-67, a qual teve a proposta adjudicada, melhor lance: R$ 45.260.000,0000 (Quarenta e cinco milhões e duzentos e sessenta mil reais).

Maceió/AL, 12 de julho de 2024.

André Paes Cerqueira de França.

Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NOTIFICACAO PARA DEFESA PREVIA

O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao previsto nos Arts. 157 e 158 da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, vem por meio deste, notificar a empresa CBM COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA CNPJ 46.879.694/0001-80, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias em defesa previa, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002912/2024-90.

Pelo descumprimento total de produtos relacionado na nota de empenho 2024NE00022 do Pregao N 07/2023 da UASG 160014,que enseja a Administracao efetivar a anulacao do empenho, alem das sancoes previstas do Art. 156 da Lei 14.133/21.

Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.

Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.

Ten Cel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos n. 23305.005456.2024-12

Interessado: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Em cumprimento à determinação do Senhor Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), após empresa não apresentar recurso, NOTIFICO a Empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.117.320/0001-30 , através do Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência que a decisão proferida às fls. 198-199 dos autos em epígrafe tornou-se definitiva, após a não apresentação de recurso, e deve ser cumprida, com fundamentos nos itens 13.7, 13.09 e 13.12, do Edital do Pregão n. 08-578/2022, artigo 7º da Lei n. 10520/2020, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e que acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 4.909,10 (quatro mil, novecentos e nove reais e dez Centavos) e Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, tendo, haja vista que a Empresa não entregou e não enviou os documentos solicitados pela fiscalização exigidos no contrato, atrasou os pagamentos salariais recorrentemente, não pagou verbas rescisórias ao trabalhador e não enviou nota fiscal quando solicitada, retardando a execução do objeto, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa.

Em cumprimento ao disposto na Lei nº. 6.830/80 e no Decreto nº. 70.235, intimo a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.117.320/0001-30 e sua representante legal Sra. MYRIAN TELMA APARECIDA MARIA, CPF nº XXX.725.408-XX, através da presente para:

Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 4.909,10 (quatro mil, novecentos e nove reais e dez Centavos), atualizado até julho/2024 , que apurou a responsabilidade da Empresa.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a pac@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 15 de julho de 2024.

Cristiane Rodrigues de Viveiros Silva

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

UNIDADE B Nº 80

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de sinalização e material de comunicação visual, em favor da empresa JUNIOR COMUNICACAO VISUAL LTDA, no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) e BTB HOME DECOR ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, no valor de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais).

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 19957.000479/2022-27.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonista (operação de mesa telefônica) a serem executados nas instalações da sede da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no Rio de Janeiro (CBO: 4222-05), com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Início dos efeitos financeiros: 01/03/2024 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.143,52. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23381.003046/2023-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 37.647.460/0001-16 - IAGO ANTAS NUNES BARBOSA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 42/2023 alterando o prazo de execução e de vigência contratual. Vigência: 08/07/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.167,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Marcos Santana Moraes (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 09/07/2024 a 02/07/2025; Data de assinatura: 09/07/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia, Marcos Santana Moraes (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS.

Contratado: Agro Máquinas Zanella Ltda ME.

CNPJ: 45.864.190/0001-23.

Objeto: Aquisição de máquina e equipamento agrícola (colhedora de forragem), em cumprimento ao Convênio nº 903373/2020/MAPA/CAIXA, conforme consta na proposta vencedora referente ao Processo Licitatório nº 396/2022 Pregão Eletrônico nº 009/2022.

Valor: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Emissão: 05 de julho de 2024.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 0003147-82.2022.6.12.8000.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de maio de 2023, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução tse n. 23.702, de 9 de junho de 2022, passando o valor inicial total atualizado do contrato passa a ser de 160.393,44 (cento e sessenta mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) e

b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, conforme portaria agereg n. 14, de 27 de fevereiro de 2023, para o valor de r$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 1º de março de 2023 e portaria agereg n. 21, de 13 de março de 2024, para o valor de r$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), a partir de 14 de março de 2024.. Vigência: 15/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.303,52. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 19957.009759/2018-14.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Comissão de Valores Mobiliários, por demanda e no âmbito do Distrito Federal - DF. Vigência: início dos efeitos financeiros: 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.092,80. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 2 (dois) anos, com início em 15/07/2024 e término em 14/07/2026, cumulada com penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.118.371/0001-00, nos termos do art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme subitens 15.2 "ii" e "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023 (29373249), em decorrência da inexecução total contratual, Notas de Empenho nºs. 2023NE000408 e 2023NE000549, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.000483/2024-17.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Naiara Pires Ramos (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 09/07/2024 a 02/07/2025; Data de assinatura: 09/07/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Naiara Pires Ramos (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos, equipamentos médico-hospitalares, eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 19957.009288/2021-40.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo, para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários, na cidade de São Paulo (SP). início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.780,28. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024

No Extrato de Contrato nº 179/204, no Diário Oficial do Município, página 13 de 12/07/2024, no Diário Oficial da União, página 337, de 15/07/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 15/07/2024. Onde se lê: "Prestação de serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Leia-se: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024.

Itaguaçu da Bahia, 15 de julho de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 333/2019.

Nº Processo: 50605.003261/2018-88.

Pregão. Nº 67/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo de rerratificação aos 11º e 12º termos aditivos ao contrato 05 00333/201. No 11º termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00333/2019 (17971714), na cláusula primeira - do objeto: no 11º termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00333/2019 (17971714), na cláusula terceira - do valor do contrato:

onde se lê: ...o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 40.972.262,88 (quarenta milhões, novecentos e setenta e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para r$ 46.526.995,95 (quarenta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) em função do acréscimo de r$ 5.554.733,07 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e sete centavos)...

leia-se: ...o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 40.972.257,88 (quarenta milhões, novecentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para r$ 46.496.995,95 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) em função do créscimo de r$ 5.524.738,07 (cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sete centavos)... No 12º termo aditivo de rerratificação ao 11º termo aditivo ao contrato 05 00333/2019 (18167260), exclui-se a terceira - do procedimento, do referido termo aditivo. onde se lê: ...o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00333/2019 por mais r$ 5.554.733,07 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e sete centavos), devido ao pato-etapa..... Vigência: 12/07/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.496.995,95. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através da Agente de Contratação comunica a abertura do Edital De Convocação de Chamada Pública - Processo Licitatório Nº 0006/2024 - Inexigibilidade nº 00002/2024. Objeto credenciamento de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias totais e parciais para atender as necessidades de pacientes do SUS com vulnerabilidade social. Valor estimado de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação na data de 17 de julho de 2024 a 05 de agosto de 2024, início da abertura dos envelopes: 06 de agosto de 2024 às 10h, no horário das 07h às 13h, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, localizada na Rua Sebastião Chaves, nº 432, Centro - Sirinhaém PE. CEP: 55.580-000. Informações do edital e anexos podem ser obtidos na sala da CPL, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login ou licitasirinhaem@gmail.com.

Sirinhaém-PE, 15 de julho de 2024

Lusimar Maria Dos Santos Lins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0010997-54.2024.6.18.8000.

Pregão TSE Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 103.224,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 923599/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 IN MPDG 002/18 PC 33/2023 e alterações. Data da rescisão 12 de julho de 2024

Contrato de Repasse nº 916641/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 IN MPDG 002/18 PC 33/2023 e alterações. Data da rescisão 12 de julho de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 959557/2024, firmado pelo Município de BELO JARDIM/PE, CNPJ 10.260.222/0001-05, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM, CNPJ 10.241.913/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.864.136,00; dos recursos: R$ 2.864.136,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350026, NE 2024NE000035, de 10/06/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350026, NE 2024NE000036, de 10/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA.

Contrato de Repasse nº 959930/2024, firmado pelo Município de BELO JARDIM/PE, CNPJ 10.260.222/0001-05, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM, CNPJ 10.241.913/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 12.444.950,00; dos recursos: R$ 12.444.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885351582, NE 2024NE000034, de 10/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964190/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PESQUEIRA/PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Baixa Grande, Pesqueira / PE - fnde - escola 13 salas padrão fnde; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.287,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001339, de 01/07/2024, e R$ 107.783,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Assinatura 05/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960180/2024, firmado pelo Município de Bandeirantes-MS, CNPJ 03.501.491/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e ampliação da praça Joaquim Pedro de Campos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 588.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0054, NE 2024NE000275, de 27/05/2024 e R$ 10.000,00 de Contrapartida. Vigência 12/07/2024 -12/07/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDERVAN GUSTAVO SPROTTE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963369/2024, firmado pelo Município de Bodoquena-MS, CNPJ 15.465.016/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Bodoquena/MS.; Programa A HORA DO TURISMO; Valor: R$ 1.319.585,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000260, de 21/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2027 - 12/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e KAZUTO HORII.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964463/2024, firmado pelo Município de Quitandinha-PR, CNPJ 76.002.674/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas do município de Quitandinha - rua 06 de Agosto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000532, de 02/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2028 - 08/07/2024 Celio Americo Alves Izidoro e José Ribeiro de Moura.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Temo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 943587/2023/MCIDADES/CAIXA publicada no DOU de 24/06/2024, seção 3, página 72. Silvio José Conceição e Edinardo Rodrigues Filho. 21/06/2024

Lidianne Araújo Monteiro

Gerente de Filal Em Exercício
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.0229.0/2024; Contrato nº 6697/2024; Ata de registro de preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA vinculadas às regiões das Bases Bahia, Recife e Fortaleza; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA CNPJ: 18.203.589/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 9.938.650,00 (nove milhões, novecentos e trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais); Licitação Caixa nº 90/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/07/2024.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960874/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Moraújo/CE, CNPJ 07.598.675/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola padrão 13 salas em tempo integral na sede do município de Moraújo-ce.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001182 , de 06/06/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 21/06/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e CARLOS AQUILA CUNHA DE QUEIROZ.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964237/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedra Branca/CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral na Vila do Saúna, loteamento Evandro Quirino/Mineirolândia, Pedra Branca/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001355, de 01/07/2024 e R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência: 12/07/2024 à 12/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e MATHEUS PEREIRA MENDES.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 921598/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Palmácia/CE, CNPJ 07.711.666/0001-05; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960115/2024, firmado pelo Município de Buriti Alegre-GO, CNPJ 01.345.909/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Buriti Alegre-GO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000070, de 27/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2027 - 11/07/2024. Rosângela de Azevedo Miranda Elyades e ANDRÉ DE SOUSA CHAVES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963850/2024, firmado pelo Município de Matias Barbosa - MG, CNPJ 18.338.194/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta, no município de Matias Barbosa/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 820.250,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000505, de 27/06/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2027 - 12/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e CARLOS ROBERTO MENDES LOPES.