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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.224/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

037.058.519-42, EDA8H40, FRMEV01041542023, 606-82; 03.875.931/0002-02, FUA4H53, FRMEV01381992023, 606-82; EWE5C65, FRMEV01382172023, 606-82; 43.143.843/0001-50, IUC1B84, FRMEV00129802024, 606-82; 015.738.559-01, BEV0E39, FRMEV00197202024, 606-82; 10.445.684/0001-99, EMU9B48, FRMEV00099812024, 606-82; 14.716.931/0002-86, EJV9254, FRMEV00101312024, 606-82; 475.911.105-00, DTC3H27, FRMEV00103932024, 606-82; 80.441.454/0001-37, QJX1029, FRMEV00106882024, 606-82; 10.655.370/0001-10, JBT2H15, FRMEV00108642024, 606-82; JBI7G55, FRMEV00114712024, 606-82; JBI7G78, FRMEV00118382024, 606-82; 11.076.440/0001-49, HGJ1B03, FRMEV00126492024, 606-82; 300.965.021-34, FNA8818, FRMEV00203432024, 606-82; 386.347.318-39, czc9f29, FRMEV00203982024, 606-82; 03.448.011/0001-27, QJR5480, FRMEV00205382024, 606-82; 29.478.275/0001-17, NVL8848, FRMEV00215952024, 606-82; 12.067.826/0001-57, OBP9C02, FRMEV00216192024, 606-82; 11.447.996/0002-85, GFA3E33, FRMEV00216222024, 606-82; 35.541.043/0001-69, DTD7C18, FRMEV00218072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.225/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.750.400/0001-04, RTR4G38, FRMEV01208432023, 606-82; 68.979.111/0001-25, FTJ6I81, FRMEV01478872023, 606-82; BSZ1H23, FRMEV01480082023, 606-82; 17.154.007/0001-60, EFV5771, FRMEV01521162023, 606-82; 82.918.939/0001-02, RLF1C79, FRMEV01502162023, 606-82; 00.554.171/0001-62, OKD0F13, FRMEV00076252024, 606-82; QIX7C02, FRMEV00190042024, 606-82; 07.402.066/0001-57, BBS9783, FRMEV00178032024, 606-82; 069.196.339-81, AUK4G73, FRMEV00180402024, 606-82; 37.258.307/0001-05, SDO5I40, FRMEV00180432024, 606-82; 24.527.592/0001-62, INH2J82, FRMEV00182982024, 606-82; 85.241.594/0001-85, RKX3F09, FRMEV00190362024, 606-82; 82.698.051/0001-01, MJP9363, FRMEV00196982024, 606-82; 06.983.881/0003-56, SHY2E91, FRMEV00198992024, 606-82; RNO0C42, FRMEV00207842024, 606-82; RUL9H12, FRMEV00211572024, 606-82; 01.155.748/0001-26, BCU2C38, FRMEV00041222024, 606-82; 992.977.105-06, ATQ2F54, FRMEV00140122024, 606-82; 76.193.713/0001-80, AYL5794, FRMEV00161862024, 606-82; 42.846.634/0001-00, GFB6B69, FRMEV00165322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.221/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

055.365.716-05, HJI0270, FRMEV00766152023, 606-82; 032.237.669-60, MBJ7A42, FRMEV00932922023, 606-82; 096.289.349-88, GZG1B46, FRMEV00067752024, 606-82; 023.146.409-69, MJH0B19, FRMEV00160452024, 606-82; 08.061.801/0001-79, QCY0984, FRMEV00197622024, 606-82; 04.970.568/0003-58, DYD8C69, FRMEV00100352024, 606-82; 064.277.519-21, EAB9J82, FRMEV00101552024, 606-82; 26.580.104/0001-06, MGQ3D76, FRMEV00109412024, 606-82; MGQ3D76, FRMEV00109432024, 606-82; 06.149.866/0001-45, PXZ2I71, FRMEV00110212024, 606-82; PXZ2I71, FRMEV00117242024, 606-82; PXZ2I65, FRMEV00118252024, 606-82; PXZ2I65, FRMEV00120612024, 606-82; 24.860.075/0001-00, RXT5J91, FRMEV00179402024, 606-82; 24.892.219/0001-00, RAJ2D70, FRMEV00210572024, 606-82; DCU5C97, FRMEV00215632024, 606-82; 977.439.849-15, NXS7H41, FRMEV00211322024, 606-82; 85.505.212/0001-83, SDX4A13, FRMEV00215362024, 606-82; 14.147.210/0001-11, JBI9I72, FRMEV00216422024, 606-82; 10.582.976/0001-73, QJU0F32, FRMEV00133272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.227/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.875.904/0001-59, RXG0J11, FRMEV00736132023, 606-82; 02.096.860/0001-04, QCH8F00, FRMEV01503442023, 606-82; 043.991.040-40, AFI5E70, FRMEV01515572023, 606-82; 02.913.444/0001-43, RHL6G13, FRMEV00049012024, 606-82; 10.466.983/0008-86, JBU5D91, FRMEV00058492024, 606-82; 493.834.501-34, BBC0I13, FRMEV00080372024, 606-82; 12.693.587/0001-40, IQA7A21, FRMEV00156712024, 606-82; 09.110.765/0001-59, IQT9G04, FRMEV00170362024, 606-82; IQT9G04, FRMEV00170912024, 606-82; 13.003.278/0001-64, RDI8H88, FRMEV00183652024, 606-82; 18.222.079/0001-60, HFD4A76, FRMEV00115192024, 606-82; 33.424.982/0001-06, MGd6h23, FRMEV00116642024, 606-82; 03.980.754/0003-05, FEI6B98, FRMEV00169442024, 606-82; 27.368.120/0001-00, JAS4A49, FRMEV00207792024, 606-82; RYB1H09, FRMEV00207852024, 606-82; RXL0E51, FRMEV00207872024, 606-82; 10.466.983/0015-05, JBM8D93, FRMEV00213112024, 606-82; 07.638.598/0001-98, RLD6G73, FRMEV00217802024, 606-82; 30.912.665/0001-32, QJO2C21, FRMEV01321732023, 606-82; 10.615.164/0001-87, CMT4G16, FRMEV00154882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.229/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.024.456/0001-31, RYB0H97, FRMEV01464672023, 606-82; 01.126.097/0001-46, RSE8I17, FRMEV00041532024, 606-82; RSE8E37, FRMEV00216382024, 606-82; 24.241.983/0001-16, NKG8979, FRMEV00002752024, 606-82; 51.910.346/0001-68, EQU3A79, FRMEV00128042024, 606-82; 139.343.048-18, CPI4E39, FRMEV00177472024, 606-82; 108.490.534-55, GEB6J25, FRMEV00010962024, 606-82; 11.496.657/0001-08, QIQ4330, FRMEV00013822024, 606-82; QIQ4230, FRMEV00014072024, 606-82; RLE0H40, FRMEV00016492024, 606-82; 579.658.706-49, SIR6D29, FRMEV00063052024, 606-82; 14.009.753/0001-72, MLQ5G30, FRMEV00066942024, 606-82; 13.953.313/0001-06, QNI0I31, FRMEV00095902024, 606-82; 12.555.877/0001-28, ODJ9B89, FRMEV00105382024, 606-82; 07.003.648/0001-60, ITR1728, FRMEV00139972024, 606-82; ITR1728, FRMEV00119292024, 606-82; 39.616.066/0001-46, EJY7C10, FRMEV00171582024, 606-82; 22.637.404/0001-23, KXP5C61, FRMEV00192662024, 606-82; 18.225.487/0001-76, APB5199, FRMEV00193472024, 606-82; 23.792.047/0001-30, RFV5A34, FRMEV00200082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdade SENAI da Paraíba. Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional da Paraíba - CNPJ: 03.775.588/0001-43. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade SENAI da Paraíba, informa que foi registrado 04 (quatro) diplomas no período de 25/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro LGFSPB-1 - registros: 36 a 39. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://faculdadesenaidaparaiba.com.br/documentos-institucionais

João Pessoa, 29 de janeiro de 2024.

Cláudia Maria de Figueiredo Lopes Maia

Diretora
EDITAL Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO POR UM ANO DA VALIDADE DA SELEÇÃO DE CANDIDATO A PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 27/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública a prorrogação por um ano da validade da seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB, regulamentada pelo Edital nº 27, de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU em 29/12/2022, seção 3, p. 106, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 24/02/2023, Seção: 3, p. 58.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 SEMASA

O Município de Lages, torna notório aos interessados a alteração nº II que se faz necessária no edital em epígrafe, "PREGÃO ELETRÔNICO" sob nº 167/2023 SEMASA. "OBJETO": Contratação de Empresa especializada na Coleta Manual e Mecanizada e Transporte de Resíduos Domiciliares até o Aterro do Município de Lages/SC. Diante do exposto, a SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 09:00 horas do dia 09/02/2024. "DA RETIRADA DO EDITAL" www.lages.sc.gov.br.

Lages- SC 29 de janeiro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO De CONTRATO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS, inscrita no CNPJ n° 11.046.471/0001-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 245.277,70 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos). OBJETO: É o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de janeiro 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Automotores Leves e Pesados, com fornecimento de peças, nos veículos da Embrapa Uva E Vinho, lotados na Estação Experimental De Fruticultura De Clima Temperado - EFCT, em Vacaria/Rs. (SAIC 21700.19/0011-5-05); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa IJ Bizotto Comércio de Peças e Serviços Ltda. - CNPJ/MF: 08.199.021/0001-90; Objeto: o acréscimo quantitativo do objeto contratual, tendo em vista o desgaste dos veículos, o que demanda mais reparos, necessários para a manutenção da frota da Estação Experimental de Clima Temperado da Embrapa Uva e Vinho, em Vacaria, RS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não se aplica Recurso: 0100; Valor global: Não se aplica ; Vigência: 08.04.23 a 08.04.24; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002; Fonte: 0100 ;Data da assinatura: 19.01.2024; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Geral em exercício; e Ildomar Engroff dos Santos - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e André Luis Cargnino, pela IJ Bizotto Comércio de Peças
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3871596/2024, protocolado em 25/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Kiformaggio Ltda, CNPJ nº 06.696.266/0001-05, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 25/01/2024 a 31/12/2026.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23079.221718/2022-43.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.878.987/0001-81 - INVICTA SERVICE CLEAN LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade de:

1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993;

1.1.2 transferir as áreas atendidas na contratação, e localizadas no Pólo Xerém, para o campus de Duque de Caxias, em virtude da transferência dos módulos habitacionais que abrigam os laboratórios NUMPEX-BIO e INOVA-CAXIAS, que ficavam localizados em Xerém, para Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias.

1.1.3. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG;

1.1.4 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.

1.1.4.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.015,16. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023

O prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital do P.E.R.P. 081/2023, publicado no dia 05/12/2023, pág. 384, Seção 3, ALTERANDO o item 9.12 do Edital e 7.1.2 - "b" do Termo de Referência, o edital retificado encontra-se disponível no site www.bastos.sp.gov.br e portal BLL.

Sendo a nova data para disputa do certame: 20/02/2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL

Bastos-SP, 29 de janeiro de 2024

Manoel Ironides Rosa
despacho

Recurso administrativo interposto pela empresa MARCIA C. ALLEGRETTI LTDA

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA COMBATE A MOSCAS DE CEMITÉRIO - PHORIDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO"

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14310/2022.

Considerando pela linha de raciocínio do Sr. Subsecretário e do Sr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, entende-se que a empresa deve ser inabilitada do certame, tendo em vista de que o responsável técnico deveria esta apropriadamente registrado no CREA.

Quanto a documentação a respeito da vigilância sanitária, foi constatado junto a Junta Comercial que a empresa se encontra com a licença vigente.

Deste modo, JULGO PELO DEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO.

Praia Grande, 24 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico n° 319/2023

Processo Administrativo: 17215/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA DE AMOSTRAS"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 327 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 330 a 331 dos autos do Processo Administrativo nº 17215/2023 do Pregão Eletrônico n°. 319/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: A. MORAES LTDA para o fornecimento dos itens 03 e 04; RACKPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação.

Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 26 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência SocialSubstituta

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.081/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 2,5 M"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00411

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado da Análise Técnica conforme subitem 6.5 do Edital às fls. 1.053 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, para o fornecimento dos itens 69 e 70;

DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 07 de fevereiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.

A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 272/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 29 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
DESPACHO

Decisão do recurso administrativo interposto pela EMPRESA PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA COMBATE A MOSCAS DE CEMITÉRIO - PHORIDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO"

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14310/2022.

Considerando pela linha de raciocínio do Sr. Contador, do Sr. Subsecretário e do Sr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, entende-se que a empresa deve permanecer inabilitada no certame, tendo em vista de que o responsável técnico deveria esta apropriadamente registrado no CREA e quanto a sua qualificação econômica-financeira não conseguiu atender o item 4.1.4.1.2 do edital, pois apresentou documentos contábeis incompatíveis com o exigido. A empresa apresentou via e-mail assim como encaminhou no certame, suas demonstrações contábeis emitidas de forma avulsa e não a partir de uma escritura contábil registrada em órgão competente.

Deste modo JULO PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO.

Praia Grande, 24 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.710/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA IV" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00067 e 855800801002023OC00068

Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa BR LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., publicado em 15/08/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 27/28 do Processo Administrativo n° 14.179/2023, decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 984/1054, referentes às Ofertas de Compras nº 855800801002023OC00067 e 855800801002023OC00067, Comunicado de Resultado de Análise Técnica às fls. 2369, Atas de Retomada de Etapa juntada às fls. 2390/2437, 2° Comunicado de Resultado de Análise Técnica às fls. 4286, Comunicado Complementar de Resultado de Análise Técnica às fls. 4297, 2° Atas de Retomada de Etapa às fls. 4313/4356v, 3° Comunicado de Resultado de Análise Técnica juntado às fls. 5220, Atos Decisórios juntados às fls. 5227/5228v do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA. - Lote 1;

MICHEL BRAND SILVEIRA - Lote 2;

MIXX INFORMÁTICA E ELETRICA LTDA. - Lotes 3, 4, 7 e 8.

N.S.A. CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA. - Lotes 5 e 6.

Em 29 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
avisO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.139/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00276

Considerando as decisões exaradas em Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa NEW QUALITY IND. COM. CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EPP, Ata de Sessão Pública às fls. 430/484, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 622/666, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 608, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 849 e Atos Decisórios às fls. 859/861 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

FABRICA DE LATICINIO KINAGURT LTDA: Os itens 1, 3, 5 e 7.

MARTINUCI ALIMENTOS LTDA: Os itens 2, 4, 6 e 8.

Em 26 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.137/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00313

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 342/409, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 818, Ata de Retomada às fls. 836/882, Segundo Comunicado da Análise das Amostras às fls. 1047, Segunda Ata de Retomada às fls. 1065/1108 e Terceiro Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às 1222 e Atos Decisórios às fls. 1232/1235 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IVe Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

BRAVEN FOODS LTDA - itens 01, 02, 17 e 18;

COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - itens 03, 04, 05 e 06;

BIOTEC IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA - itens 09, 11 e 13;

HOUSE-IN ALIMENTOS LTDA ME - itens 07, 08, 10, 12 e 14;

NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA EPP - itens 15 e 16.

Em 26 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.503/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO E COLCHÃO DE BERÇO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00393

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00394

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 278A/289, Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 339 e Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 341, Relatório e Despacho de Recurso Administrativo interposto pela empresa COMERCIAL INFOMED LTDA, publicado em 21/12/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", Relatório e Despacho de Recurso Administrativo interposto pela empresa ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, publicado em 21/12/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", e Atos Decisórios às fls. 351/352 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, classificada em primeiro lugar, para o fornecimento dos lotes 1 e 2, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 29 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.998/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRODUTOS DE SERRALHERIA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00433

Considerando as decisões exaradas em Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa NEUSA MACEDO DE MATOS às fls. 21-verso do processo administrativo nº 21.751/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 592/764 e Atos Decisórios às fls. 913/918-verso do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA: Os itens 1, 2, 3, 4, 16, 18, 35, 38, 39, 40, 42 e 43.

LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA: Os itens 4, 10, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 36 e 37.

GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: Os itens 5 e 6.

ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS: Os itens 7, 8, 9, 13, 14, 17, 19, 28, 31, 32 e 41.

Em 26 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.412/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR/REFRIGERADOR DE ÁGUA E ELEMENTO FILTRANTE"

NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00470 E 855800801002023OC00471

Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 554/651, Atos Decisórios juntados sob fls. 854/857v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 14, Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso XII, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 57, inciso IV, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso X, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e alterações posteriores, e nos termos do Art. 5º, IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - Lotes 1, 2 e 9;

RONALDO ELETRO LTDA. - Lotes 3, 4 e 8;

A2G COMERCIAL LTDA. - Lotes 5, 6, 10, 12 e 13;

MAGAZINE G&G LTDA. - Lotes 7, 11 e 14.

Em 26 de janeiro de 2024.

ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Controle Interno

CLAUDINO PACHECO FILHO

Subsecretário de Ações de Cidadania

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO

Secretário Municipal de Governo

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Procurador Geral do Município

GISELE DOMINGUES

Secretária de Assistência Social Substituta

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ

Secretário Municipal de Transportes

ITAMAR MARCIANO

Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.002647/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: o objeto do presente termo de contrato é a realização da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela superintendência da zona franca de manaus - suframa à superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf/am, situado na br-319, km 0, distrito industrial (ceasa), manaus/am, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus respectivos anexos ..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 2.774.544,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1305/2023; TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023; ART. 38, INCISO VII, DA LEI Nº 8.666/93.

O Prefeito de Palmeiras do Tocantins - TO, tendo em vista, a Tomada de Preço nº 007/2023, o qual foi DECLARADO vencedor e ADJUDICADO o referido objeto, pela Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 004/2023, e por mim agora ratificado todo processo, tendo como vencedor do certame a empresa: R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, nº 334, Centro, Ananás - TO, CEP: 77890-000, neste ato representado por ROBSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade (RG) nº 826386 2ª VIA SSP-TO, inscrito no CPF nº 002.471.001-61, residente e domiciliado na cidade de Ananás - TO, na Avenida Betel, nº 334, Centro, CEP: 77890-000. Segue agora todo processo ao Prefeito de Palmeiras do Tocantins, determinando a emissão DO CONTRATO, ORDEM DE SERVIÇO e EXTRATO DO CONTRATO a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações.

Palmeiras do Tocantins/TO, 26 de janeiro de 2024

Francisco Noleto Junior
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Execução de Obras. Contratante: Município de Caturaí - GO CNPJ N 01.319.326/0001-49; Contratada: CMS SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 49.179.499/0001-35; Objeto: Construção da Praça do município de Caturai-GO, através do Contrato de Repasse MCIDADE 928687/2022. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº.006/2023 e Lei Federal nº. 8.666/1993; Nº do contrato: 008/2024. Valor do contrato: R$ 305.064,55. Vigência: 12 meses (contados a partir da emissão da ordem de serviço). Data da Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301001/202303. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03.

3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301002/202303. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75.

3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301003/202303. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.039.580/0001-78.

3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301004/202303. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03.

3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301005/202303. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75.

3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301006/202303. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 36.039.580/0001-78.

Objeto para todos: Objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31/12/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO De CONTRATO Nº 40/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS, inscrita no CNPJ n° 11.046.471/0001-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.209,40 (três mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos). OBJETO: É o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de janeiro 2024. Mônica Cristina de Carvalho Leal - Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 364102

RETIFICAÇÃO Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01300.003552/2023-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 16.812.837/0001-75 - ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA. Objeto: 1.1 Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte por cento) do quantitativo dos itens 39 - papel interfolhado (03 dobras) e 41 - papel protetor sanitário, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei nº 8.666/93.; e 1.2 Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 11/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.340,75. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024

Contrato Nº 07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: CLÁUDIO DA ROCHA DOS SANTOS LANCHONETE-ME, CNPJ Nº 29.381.511/0001-82. Processo nº 02/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de drenagem superficial na Rua Bernardino Garrossino, no Município de Lutécia/SP, conforme MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 29.010,14 (vinte e nove mil dez reais e quatorze centavos). Vigência: 29/01/2024 à 29/03/2024. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 1413/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ELEVTEC Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato para o período entre 27-04-2024 e 26-04-2025. Data da assinatura: 29-01-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.
EDITAL Nº 39 - FUNPRESP-EXE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, em cumprimento ao trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0708915-96.2022.8.07.0020, tramitado na 1ª Vara Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, torna pública a exclusão da candidata Stella Soares de Oliveira Miranda, inscrição nº 10005095, da condição sub judice, passando a candidata a figurar como regular no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final no concurso público, mediante a sua exclusão dos subitens 2.1.1.1 e 3.1.1.2 e a sua inclusão nos subitens 2.1.1 e 3.1.1.1 do Edital nº 12 - Funpresp-Exe, de 10 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRATIVA (LOGÍSTICA, RECURSOS HUMANOS E GOVERNANÇA)

[...] 10005095, Stella Soares de Oliveira Miranda.

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

3.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRATIVA (LOGÍSTICA, RECURSOS HUMANOS E GOVERNANÇA)

[...]

3.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10002022, Douglas Araujo Ruas, 89.35, 1 / 10005715, Cristiane Santos de Oliveira Martins, 86.18, 2 / 10005095, Stella Soares de Oliveira Miranda, 78.33, 3 / 10000387, Jessica Ferreira Barbosa, 73.87, 4 / 10005652, Ana Paula da Silva Andrade, 58.76, 5 / 10004867, Helen da Silva Monteiro, 55.17, 6.

[...]

CÍCERO RAFAEL BARROS DIAS

Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01502.001740/2019-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 01/2020, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.179,40. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Edital n° 18/2024 - Licitação nº 23/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024.

Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS COM MOTORISTAS E OPERADORES PARA SECRETARIA DE OBRAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 14 de fevereiro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 29 de janeiro de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito