gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 176, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO MIRANDA TAVORA matrícula SIAPE 0756756, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.022698/2024-25 e Protocolo de Requerimento GET 1313946733 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 518, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula SIAPE nº 3007204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do ACM Technical Symposium on Computer Science Education, em Portaland, nos Estados Unidos, no período de 18/03/2024 a 28/03/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003939/2024-18.

Danilo Giroldo
PORTARIA GR Nº 161, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.006849/2024-13, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LAISE SOARES LIMA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 05/03/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no/a Campus do Sertão/Sede, código da vaga nº 0267304.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 162, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.006854/2024-26, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, DAVID GADELHA DA COSTA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no/a Campus Arapiraca/Penedo, código da vaga nº 0217779.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 360, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear LEOZILIO FERREIRA FRANCA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA CAPES Nº 74, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor:

RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, como representante da CAPES, do 11º Simpósio Brasil-Alemanha para desenvolvimento Sustentável, em Tübingen/Alemanha, no período de 16 a 23 de março de 2024, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.000862/2024-96.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 75, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor:

RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, como representante da CAPES, do Fórum de Ensino Superior de Reitores Brasil-Finlândia, em Helsinki/Finlândia, no período de 23 a 30 de março de 2024, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.001107/2024-29.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 79, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País da servidora:

DANIELLA MARIA BARANDIER TOSCANO, Ouvidora da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da 65ª Convenção Anual da Associação de Estudos Internacionais (International Studies Association - ISA), em São Francisco/EUA, no período de 1º à 8 de abril de 2024, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.000592/2024-13.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 2.598, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 19973.105905/2023-09, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "Expansão do Processo Eletrônico Nacional - PEN", em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme a Portaria Conjunta SGD e SEGES/MGI nº 30, de 25 de agosto de 2023, o servidor relacionado no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Secretaria de Gestão e Inovação deverá praticar os atos de gestão do profissional, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º A unidade de exercício deverá encaminhar a frequência do profissional à Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

SIAPE: 2273193

NOME: João Antônio Bevilaqua de Sales Carneiro

PERFIL: Gestão de Projetos

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 511, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o que consta no Processo nº 23116.018575/2023-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Brenda Teixeira de Oliveira Sequeira, SIAPE 2646260, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) pelo período de 18/03/2024 a 17/03/2026.

Art. 2º Caberá ao IFSC apresentar a servidora à FURG ao término da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal.

Art. 3º A colaboração técnica encerrar-se-á automaticamente ao final do período proposto.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

Danilo Giroldo
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.056922/2024-82, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 04/02/2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor EDSON FERNANDO LARA DIAS, matricula Siape nº 0.935.553, CPF nº 104.385.XXX-90, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 0541465, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
PORTARIA Nº 529, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO GIACOBBO LUZ, matrícula SIAPE 1749145, da função de COORDENADOR DE PROCESSOS SELETIVOS/PROGRAD - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 1.036/IFAL, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.009592/2024-20, resolve

Designar o servidor DARLAN BRAGA ALVES SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1302401, SIAPECAD nº 02167884, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a) Diretor Administrativo, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para CAPACITAÇÃO EXTERNA DA TITULAR, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de março de 2024 a 23 de março de 2024.

ASS EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA

Diretor Geral
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23136.000509.2024-06, de 8 de março de 2024,

DISPENSAR, o servidor TASSIO LESSA DO NASCIMENTO, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Química, modalidade presencial - FUCC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi designado através da Portaria nº 208/2023- DG/AP/RE/IFRN, de 19 de junho de 2023.

FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
PORTARIA Nº 147, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora LENITA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 138.XXX.XXX-82, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 12% (doze) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.015610/2024-91. Esta Portaria conta com seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.015610/2024-91).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 148 - Exonerar, a pedido, o servidor IVAIRTON MONTEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1541460, do exercício do cargo de Pró-Reitor Pró-tempore, do Campus Universitário do Araguaia - CUA, Código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de março de 2024.

Nº 149 - Exonerar o servidor ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO, matrícula SIAPE n° 2896683, do exercício do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais-ICHS/CUA/UFMT, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de março de 2024. (Processo: 23108.018203/2024-35).

Nº 150 - Nomear o servidor ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 28XXX83, para o exercício do cargo de Pró-Reitor Pró-tempore, do Campus Universitário do Araguaia - CUA, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de março de 2024. (Processo: 23108.018203/2024-35).

Nº 151 - Nomear a servidora CARLINE BIASOLI TRENTIN, matrícula SIAPE nº 22XXX04, para o exercício do cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais-ICHS/CUA/UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de março de 2024. (Processo: 23108.018203/2024-35).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.020/IFAL, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2567 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.008767/2024-81, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor RICARDO LUIS ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2941653, SIAPECAD nº 01723359, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes, para exercer a função Coordenador(a) de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 05 de março de 2024.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0992/IFAL, de 06 de março de 2024.

EDEL ALEXANDRE SILVA PONTES
PORTARIA Nº 244, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o que consta do Processo nº 23113.001095/2024-92/UFS e do Processo nº. 23113.048182/2023-22/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) DALMO CORREIA FILHO, matrícula SIAPE nº 1085533, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Titular, nível/padrão 801, lotado(a) na DEPARTAMENTO DE MEDICINA, em jornada de trabalho de Dedicação exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA nº 863, de 6 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1054/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.180, de 9-9-2022, publicada no Diário Oficial da União de 14-9-2022, que designou o servidor RAFAEL COLOMBO HARTMANN (94765), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 864, de 6 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1054/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5.466, de 21-11-2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-11-2022, que designou a servidora JULIA CARDOSO (89540), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 865, de 6 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1054/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA MINELLA DIPP (118125), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 866, de 6 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1054/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA MINELLA DIPP (118125), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.003353/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, CPF: 256.***.***-91, na qualidade de companheiro da ex- servidora SILVANA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matricula Siape 425674, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentada, falecida em 15/01/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 628, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 40 e 46, inciso II, ambos do Decreto nº 4.780/2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:

Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente, a partir de 20 de novembro de 2023, o 1°Ten (RM2-Md) 05.0076.66 IGOR BLOHEM VASCONCELOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR, o servidor ABEL TADEU DOS SANTOS ANTUNES, Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE n° 49253, para a função gratificada da Seção de Comercialização de Produtos Agropecuários, código FG-04, deste Campus.

Clever Variani
PORTARIA Nº 154, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR, o servidor GUSTAVO GOBBO, Engenheiro, Matrícula SIAPE n° 1461438, para a função gratificada da Coordenadoria de Infraestrutura, código FG-01, deste Campus.

Clever Variani
PORTARIA Nº 155, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR, o servidor VOLMIR SILVA SIQUEIRA, Auxiliar de encanador, Matrícula SIAPE n° 1037656, para a função gratificada da Coordenadoria de Manutenção Predial, código FG-03, deste Campus.

Clever Variani
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 67289.001945/2024-16.

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra LUIZA MARIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 515910-5, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à INOBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 8/DRH-3/2052, com AR nº JU 73971153 5 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 5 (cinco) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de:

UWE KEHL, Gerente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 20 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê Interamericano da IOSCO, que será realizada em Cidade do México, México. (Processo SUPER CVM n o . 19957.001743/2024-10)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
ATO CPV Nº 45, de 6 de março de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2386/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, SUSANA HAYDEE FLORES CUCATTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Adriana Silveira Pasquini Brito da Cunha.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA GAB N° 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23204.000189/2024-25, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1342283, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para exercer o cargo comissionado de Diretora de Planejamento e Articulação de Politicas, código CCE 1.15, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Tornar sem efeito a Portaria GAB nº 35/2024, de 31 de janeiro de 2024, e a Portaria GAB nº 79/2024, de 8 de março de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Retificar a Portaria nº 70 de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, Sessão 2, página 13, onde se lê "Designar LUISE AGUIRRA, para exercer o cargo ..." leia-se "Nomear LUISE AGUIRRA, para exercer o cargo ...".

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 139, de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.006459/2024-19, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 118, publicado no DOU de 20/03/2023, BRUNA DE JESUS LOPES, CPF ***.910.773-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Avaliação Psicológica, no código de vaga nº 0934171, junto ao Departamento de Psicologia.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.007221/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 40743, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 22 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/02/2024, data do óbito do servidor.

DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
ATO CPV Nº 44, de 6 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2386/2024, resolve:

Exonerar, SUSANA HAYDEE FLORES CUCATTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Execução CJ-03, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 347 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de WILKER RICARDO DE MENDONCA NOBREGA, matrícula n.º 2806096, Professor Associado do Departamento de Turismo - CCSA, para participar de banca de doutorado e atividades de pesquisa na Universidade de Málaga, na cidade de Málaga, na Espanha, no período de 31.03.2024 a 06.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.023079/2024-34.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 348 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professora Associada do Instituto de Química, para cursar estágio pós-doutoral na "Leipzig University", no período de 01.04.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.009030/2024-79.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 349 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, matrícula n.º 1215344 Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar de concurso, reuniões, visitas técnicas e atividades acadêmicas na Universidade de Toulouse Le Mirail, na cidade de Toulouse, na França, no período de 16.05.2024 a 27.05.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.029746/2024-92.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA GABSOM Nº 69, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05 /2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Famelene Ferraz da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 19XXX20, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA STJ/GP Nº 125, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 021506/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 29 de março de 2025, a cessão do servidor CAETANO LAURENTINO PEREIRA, matrícula S014138, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente Adjunto II, código FC-2, na Subseção Judiciária de Juiz de Fora, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 46 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;

Considerando o teor do Memorando Circular nº 119/2021 - DGP/REITORIA, de 29 de março de 2021, resolve:

Designar, a partir desta data, o servidor JOSÉ RIBAMAR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1875037, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador de Produção Agroindustrial Substituto do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.

DIRCEU DA SILVA DACIO
Portaria nº 54/PGJM, de 8 de março de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 521ª Sessão Ordinária/36ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO, lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, para prosseguir nas investigações nos autos do Procedimento Investigatório Criminal-MP 120.2023.000103, com a finalidade de apurar os fatos e suas circunstâncias em sua integralidade, e, ao final, requerer o que entender de direito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA GABSOM Nº 70, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05 /2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo no 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Ramon Silva Cunha, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, matrícula SIAPE no 18XXX78, para a Função Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Inmetro n.º 134, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, seção 02, página 16,

onde se lê:

Art. 1º Delegar competência, no período de 26/02/2024 a 1º/03/2024, a RONALDO FRANÇA NAVARRO, RG nº 539974832, Superintendente-Adjunto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas...

Leia-se:

Art. 1º Delegar competência, no período de 26/02/2024 a 09/03/2024, a RONALDO FRANÇA NAVARRO, RG nº 539974832, Superintendente-Adjunto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas...
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 204, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Dispensar CLÊNIO EDUARDO DA SILVA, matrícula n° 4376158, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Petrolândia-PE, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 217-Designar ANDRÉ PANTOJA ALVES, matrícula n° 1821727, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Belém-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 218-Designar CLÊNIO EDUARDO DA SILVA, matrícula n° 4376158, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, mantendo o exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 14/BHMN, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em conformidade com o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 79/BHMN, de 29 de setembro de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 8 de março de 2024, em virtude do motivo apresentado na Comunicação Padronizada nº 14, de 5 de março de 2024, do membro da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIA TRE-BA Nº 240, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0017218-50.2023.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 89, de 14 de março de 2024, publicado no DOU de 19/02/2024, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Ato TRT5 n.º 92, de 16 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 20/02/2024, que, observando a ordem classificatória, o percentual das listas de cotas e o expresso interesse do candidato mais bem classificado, cedeu para este Tribunal, para aqui ser nomeado, o candidato JARIOMAR FERREIRA CONCEIÇÃO JUNIOR, habilitado em 5º lugar na listagem geral para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade no concurso público de que trata o Edital TRT5 n.º 1/2022, cujo resultado foi homologado pela Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no DOU de 09/05/2023, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato JARIOMAR FERREIRA CONCEIÇÃO JUNIOR, aprovado no concurso público de que trata o Edital TRT5 n.º 1/2022, classificado em 5º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora Tamiris do Nascimento Soares, conforme Portaria n.º 821/2023, publicada no DOU de 14/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA ANA Nº 157, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR FLÁVIA GOMES DE BARROS do cargo de Coordenadora de Regulação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - CPISF, código CCT V, a contar de 4 de março de 2024.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 158, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 952ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 5 de março de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.000944/2024-47, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Filipe de Mello Sampaio Cunha, Diretor, código CD II, para participação na 3ª Comitiva com atividades relacionadas ao setor de irrigação, em Lincoln e região, Nebraska/Estados Unidos da América - EUA, no período de 20 a 25 de abril de 2024, e dos servidores Marco José Melo Neves, Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, código CGE I; e Marcus Vinícius Araújo Mello de Oliveira, Coordenador de Gabinete de Diretor, código CCT V, no período de 20 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 159, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, JOÃO PAULO SOARES COELHO do cargo de Coordenador de Legislação - COCOL, código CCT V, a contar de 23 de fevereiro de 2024.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2024, o servidor Bruno Malizia, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação/Capacitação D-III, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 2074381, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.000873/2024-27.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA CN Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no artigo 130-A, § 3°, inciso II, da Constituição da República e nos artigos 18, incisos II, VII, IX e XIV; 67, caput; 70, caput e §1º; 71; e 72, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013), resolve:

1º DESIGNAR os Membros Auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA e Dra. FERNANDA ALVES PÖPPL, no período de 11 a 22 de março, para integrar, na modalidade virtual, a equipe de trabalho da Correição Ordinária Temática Direitos Humanos que será realizada no Ministério Público do Estado da Paraíba, particularmente nas promotorias de justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação nas áreas de promoção e proteção de igualdade de gênero, da defesa da infância e juventude (inclusive, nas de família) e na defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA SEI CRMPB Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve:

1. Contratar Josiane Lima de Souza, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na Cidade de Cajazeiras perante esta Autarquia Federal.

2. A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento. No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no edital do Concurso Público nº01/2022.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.223, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO, designado pela Portaria nº 638, de 30/06/2023, publicada no DOU nº 124, de 03/07/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U, de 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:

Art. 1º CREDENCIAR as servidoras do Quadro do DNIT, abaixo listadas, designadas para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DNIT

SIAPE

1

Michelle Christine Santos Menezes

3741-9

1574726

UL-Recife

2

Carmem Celeste Cavalcanti de Albuquerque Pereira

6273-1

1280116

UL-Petrolina

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT
PORTARIA Nº 2.098, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224997/2023-88, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora VIVIAN APARECIDA CIPOLLA, matrícula SIAPE n.º 1290413, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 0.070.371/2020, de 06/08/2020.

Neuza Luzia Pinto