gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA. OBJETO: O acréscimo quantitativo do objeto contratual no montante de R$ 1.501.307,28 (um milhão, quinhentos e um mil trezentos e sete reais e vinte e oito centavos) correspondente a 2,91% (dois inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; e a alteração dos critérios de medição constantes no item 2.2.5, alínea "b", do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 022/2022, originador do Contrato nº 195/2022. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: J.J da Silva Transportes, CNPJ Nº 43.486.532/0001-93. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item;

Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Alegre e Órgão Participante; Data: 14/03/2024. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 29 de fevereiro de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo aditivo, a adequação de valor de item em conformidade com a descrição do Termo de referência do Edital deste processo. Item 32: SÃO FÉLIX / MONTE CARMELO - VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 31 LUGARES - PERÍODO: VESPERTINO, Valor unitário por km de R$ 5,15, passando para R$ 5,58, valor unitário por km, uma vez que o valor configurava micro-ônibus de 23 lugares. Cláusula Segunda: Concede o acréscimo de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois percentuais), conforme índice IPCA. 4º T.A - Ctt: 178/2022. Contratada: Hamilton Goulart de Lima - ME, CNPJ: 28.379.028/0001-09, Valor atualizado: Item 30: R$ 4,11/Km, Item 26: R$ 5,39/Km, Item 32: R$ 5,84/Km. Data do aditivo: 30/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termos Aditivos. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 4,62%, conforme índice IPCA.

3º T.A - Ctt: 35/2023. Contratada: Moacir Cândido Goulart - ME, CNPJ: 04.837.314/0001-02, Valor atualizado: Item 1: R$ 4,11/Km;

3º T.A - Ctt: 36/2023. Contratada: Wenderson Gonçalves Caetano - ME, CNPJ: 48.610.195/0001-18, Valor atualizado: Item 2: R$ 4,11/Km. Data do aditivo: 30/01/2024.
EDITAL Nº 1/2024

ALTERAÇÃO DE ITENS E PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 11/2023,

PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE NO RIO DE JANEIRO

O Presidente A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

resolve: prorrogar e alterar itens do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2023, Edição 162, Seção 3, Página 18, nos termos a seguir:

2. DO PRAZO DE VIGÊNCIA

2.1 Esta chamada pública terá validade até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por interesse da Administração Pública.

3. DOS ESPAÇOS, PERÍODOS E CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO

C.1) Sala Principal - Sala com arquibancada móvel e capacidade máxima de 140 lugares, com funcionamento às segundas e terças das 10h às 17h e de quarta a domingo das 10h às 21h. Ocupações por até 4 semanas, com possibilidade de prorrogação caso haja disponibilidade.

3.2 O período de ocupação desta chamada pública é de 02 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024, conforme a disponibilidade de pauta.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.3 As inscrições se encerram às 17h59min, horário de Brasília, do dia 01 de outubro de 2024.

Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Fernandes Marighella
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 019/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLAMED - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA E DENTARIA LTDA. CNPJ: 39.418.785/0001-52. Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2027. Data da assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de março de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO, OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 941909/2023 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -MAPA COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - JANIÓPOLIS/PR.

Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 340.935,22 (trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos).

Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 29 de fevereiro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2024, Fornecimento e instalação do elevador do prédio da prefeitura municipal de Brejinho de Nazaré - TO, com ampla concorrência, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 19/03/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO; 28 de fevereiro de 2024.

Marília Rodrigues Sampaio

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Miguel Moreira Gomes, CNPJ Nº 43.188.664/0001-39. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXtrato de Contrato - 3º Termo Aditivo

Contratada: JVG SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogações dos prazos de execução e vigência do contrato relativo à elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, na sede do Crea-DF. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução e vigência dos serviços em mais 60 dias, totalizando 180 dias. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira e Gustavo Henrique Maciel de Campos. 3º Termo Aditivo nº 05/2024-CREA-DF ao Contrato nº 039/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218071/2023.
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATAÇÃO- Nº 89000/2024-005/00-UASG789000-Com8DN

Processo: 62455.005848/2023-39

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: PRODUTIVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNPJ: 29.844.598/0001-87 Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, sob os regimes de Empreitada por Preço Unitário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Apêndices.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-21. OBJETO: Prorrogação de vigência do prazo contratual por 12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2025. ORIGEM: Memorando nº 001/2023/COOPE. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: Permanece o valor mensal de R$ 46.408,86 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos), conforme repactuação concedida através do 5º - Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: QUALYSERV - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP. SIGNATÁRIO: Suzan Karen Pereira Andrade. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Concorrência (Presencial) nº 001/2024.

Tipo: Menor Preço Global.

Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Lapão. Data: 18/03/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.

Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão-BA.

Lapão - BA, 29 de fevereiro de 2024.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMAS

O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais da Portaria nº 259/2024, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE IN NATURA, ARROZ) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA, ANEXO I DO EDITAL. DATA DA SESSÃO: 14/03/2024 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: UO:3001: Fundo Municipal de Assistência Social, Projeto/Atividade: 2073- Benefícios eventuais, Elemento Despesa: 3390320000- Material, bem, ou serviço para distribuição gratuita. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, e o Decreto nº. 457/2024 de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte locais ou regionais. PARECER JURÍDICO: 10/2024. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

Arauá/SE, 29 de fevereiro de 2024.

Gilson Eduardo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64062012039202241. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA . Objeto: Prestação de serviço de agenciamento e emissão de passagens rodoviárias. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 15.483,50. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.013684/2023-17.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 31.453.919/0001-64 - SDT SECURITY COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS ELETRICOS E DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica (CFTV) e controle de acesso (incluso consultoria, projetos básicos e executivos para os sistemas) nas instalações da SR/PF/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 35.682,08. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 07/2023, de 27 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de setembro de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Lucas Alves de Andrade, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 20 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Lucas Alves de Andrade, Contratado.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024/ARN/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: DAVI PEREIRA GOMES. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/08/2024. DATA E ASSINATURA: 22/02/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Davi Pereira Gomes, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 25389.100095/2020-36.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 28/02/2024 a 21/09/2024. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento: R$ 82.665,94. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2023 - UASG: 925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 175/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para uso em oficinas de serralheria, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 1.0, código 34255, marca GABI LUVAS, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 29,00, valor total do item R$ 580,00; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29309583000119, para o item 2.0, código 118033, marca CARTOM, unidade PAR, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 44,80, valor total do item R$ 896,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 3.0, código 114160, marca PLASTCOR, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 12,00, valor total do item R$ 240,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22965509000101, para o item 4.0, código 86848, marca ZANEL, unidade PAR, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 16,25, valor total do item R$ 325,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 5.0, código 98754, marca CARBOGRAFITE, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 110,00, valor total do item R$ 2.200,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 6.0, código 30002, marca SUPER SAFETY, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 1,30, valor total do item R$ 26,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22965509000101, para o item 7.0, código 15552, marca POLIFER, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 3,00, valor total do item R$ 60,00; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29309583000119, para o item 8.0, código 34254, marca CAMPER, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 18,60, valor total do item R$ 372,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 4.699,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais).

CADASTRO CGE Nº 23-02422-4

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

GRAZIELE BATISTA MAIA MALHEIROS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Almir Gomes da Silva, CNPJ Nº 43.327.157/001-39. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO

A Comissão Especial de Contratação comunica aos interessados na Licitação de Credenciamento nº 01/2023 para o credenciamento de Leiloeiros Oficiais do Estado de São Paulo para executar leilões de alienação de bens de propriedade do CRMV-SP o descredenciamento do leiloeiro ERWIN DELANO FRANCI DI BROTTO, JUCESP N° 793 e do leiloeiro WENDEL DE MELLO, JUCESP N° 903, ambos por descumprimento do Item 9.4 do referido Edital. Conforme Item 9.5, será chamado o efetivo remanescente, obedecida a ordem de classificação.

Fernando José Real Leite

Membro da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2023 - UASG: 925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 175/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para uso em oficinas de serralheria, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 1.0, código 34255, marca GABI LUVAS, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 29,00, valor total do item R$ 580,00; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29309583000119, para o item 2.0, código 118033, marca CARTOM, unidade PAR, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 44,80, valor total do item R$ 896,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 3.0, código 114160, marca PLASTCOR, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 12,00, valor total do item R$ 240,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22965509000101, para o item 4.0, código 86848, marca ZANEL, unidade PAR, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 16,25, valor total do item R$ 325,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 5.0, código 98754, marca CARBOGRAFITE, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 110,00, valor total do item R$ 2.200,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 6.0, código 30002, marca SUPER SAFETY, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 1,30, valor total do item R$ 26,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22965509000101, para o item 7.0, código 15552, marca POLIFER, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 3,00, valor total do item R$ 60,00; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29309583000119, para o item 8.0, código 34254, marca CAMPER, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 18,60, valor total do item R$ 372,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 4.699,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais).

CADASTRO CGE Nº 23-02422-4

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP

Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 059/2023 SRP, realizado em 23/01/2024, a Saber: Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar (sob Regime de Fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES - CNPJ: 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 2, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 17; totalizando o valor de R$ 315.750,00 (Trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). MAXWELL G DE MELO - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 3, 12; totalizando o valor de R$ 67.590,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais). FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83, saiu vencedor nos itens: 5, 7; totalizando o valor de R$ 71.450,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 47.280,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 4, 10, 15; totalizando o valor de R$ 101.942,00 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e dois reais). Cerro

Corá/RN, 9 de fevereiro de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP

Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar (sob Regime de Fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 059/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 23 de janeiro de 2024 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES - CNPJ: 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 2, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 17; totalizando o valor de R$ 315.750,00 (Trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). MAXWELL G DE MELO - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 3, 12; totalizando o valor de R$ 67.590,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais). FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83, saiu vencedor nos itens: 5, 7; totalizando o valor de R$ 71.450,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 47.280,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 4, 10, 15; totalizando o valor de R$ 101.942,00 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e dois reais). Cerro Corá/RN, em 29 de fevereiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2023 publicado no D.O de 01/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para a construção do "Projeto Cinema da Cidade" no Município de São Fidélis, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. VALOR: R$ R$ 4.228.497,67 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 1022; FR 145 - 2023NE00944 e FR 212 - 2023NE00943. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: SEI-180007/002447/2021.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00/2024

Processo Administrado nº 38/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 08h30 do dia 18 de março de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis/TO 29 de fevereiro de 2023.

Aldemirina Dias de Assis

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.014450/2023-75.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 16.864.240/0001-74 - JVC COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a aquisição de materiais de construção para a Companhia de Engenharia Ferroviária do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 11.935,38. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: José Adilson Freire Barbosa, CNPJ Nº 43.270.097/001-65. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (5.11.07). Início do acolhimento de propostas: 01/03/2024 às 8:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 13/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 13/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 08654.000051/2019-77.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2019 por mais 180 dias (cento e oitenta) compreendendo o período de 03/04/2024 até 30/09/2024 com fulcro no art. 57, §4º, da lei n. 8.666/93. Pelo presente termo, o valor mensal contratado permanece inalterado, ou seja, permanece o mesmo constante do sétimo termo aditivo, qual seja de R$ 56.535,05 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) mensais e global referente aos 180 dias de R$ 339.210,30 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e dez reais e trinta centavos).Vigência: 03/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total(180 dias) atualizado do Contrato: R$ 339.210,30. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413010

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 53566.000067/2024-91.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS EIRELI. Objeto: Este Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato GR09 nº 5/2018-Anatel, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Universitária, 750, Ininga, Teresina/PI, referente às unidades 1901 a 1909 do 19º pavimento (cobertura) do Edifício Diamond Center, para a instalação da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), com metragem de 463,72m2 e matrícula nº 95.381, prot. 247494, no cartório do 2º tabelionato de notas e registros de imóveis, da 3ª circunscrição da comarca de Teresina-PI, no percentual de 4,5066% (quatro inteiros e cinco mil sessenta e seis décimos de milésimos percentuais), retroativo a 07/02/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 100.081,14 (cem mil oitenta e um reais e quatorze centavos), referente ao período de 07/02/2024 a 07/02/2028.. Vigência: 07/02/2018 a 06/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.907.709,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.017722/2023-61.

Pregão Nº 112/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalares das áreas internas edificadas e limpeza e higienização de 6 (seis) ambulâncias, do grupo de saúde da escola de especialistas de aeronáutica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 698.965,08. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00521/168006.

Dispensa Nº 409/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 04.761.591/0001-70 - LOGIMATEC MAQUINAS LTDA. Objeto: Contrato 76/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de plataforma elevatória..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160498

Número do Contrato: 01/2020.

Nº Processo: 0064084.002019/2019-17.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Agenciamento de passagem aérea. Vigência: 27/02/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.894,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Retificação

Retificação contrato nº 1/2023

No contrato nº 1/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 41, quinta-feira, dia 29 de fevereiro de 2024, página 75.

Onde se lê: R$ 120.178,92.

Leia-se: R$ 126.512,33.
aviso

JULGAMENTO DO RECURSO

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da Taxa de Transação. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e terrestres (rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: LVM Viagens e Turismo Ltda. - Processo Administrativo - Nº 03050/2024, com fundamento no Parecer Jurídico, julgo o Recurso IMPROVIDO.

O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 91035011 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 29 de fevereiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE IMPUGNAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD.

Impetrada pela empresa: Toran Comercio e Serviços Digitais. Processo Administrativo - Nº 03517/2024 e impetrada pela empresa: Go Vendas Eletrônicas. Processo Administrativo - Nº 04462/2024.

O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034536 e via Email: copel2017@yahoo.com.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Impetrada pela empresa: Toplimp Conversação de Limpeza Ltda. Processo Administrativo - Nº 04185/2024.

O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034806 e via Email: copel2017@yahoo.com.

Em 29 de fevereiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para manutenção do aparelho de hemograma do Laboratório Municipal de Santana do Paraíso. Processo realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Data de início do recebimento das propostas: 29/02/2024. Data fim do recebimento das propostas: 06/03/2024. Horário da Fase de Lances: 10:00hrs às 16:00hrs. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 29 de fevereiro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação
EXTRATO DE apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 - PAC 476920.000266/2024-04

Objeto: Prestação de serviço de assessoramento na área trabalhista e previdenciária de recursos humanos, rotinas da folha de pagamento e envio para o E-social. Contratada: Dynamic Contabilidade Eireli-ME.. CNPJ 00.586.077/0001-95. Valor: R$ 1.641,70 mensal. 476920.000405/2023-19/DISP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 90002/2024.

Processo: 23243.000453/2024-64; Validade 12 meses 29/02/2024 a 29/02/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, conforme planilha anexada ao processo:

Fornecedor: B. W. M. AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 09.428.333/0001-90, Valor Total R$ 201.520,00; Marcos Aurélio Anequine de Macedo- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Irineu Ferreira de Oliveira Neto Transportes e Turismos LTDA EPP, CNPJ Nº 02.823.909/0001-75. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 2.680/2022 e Chamamento Público nº 003/2022; Processo nº 11727/2024; Objeto: retificação na metragem da área que passará ser 20.056 m², referente ao contrato 185/2023 que tem como objeto doação de área localizada na fazenda rio verdinho inscrita no cri local na matrícula nº 88.870, com o propósito de viabilizar um hub de inovação e uma bioindústria no município de rio verde, com vigência a partir da assinatura do aditivo; Base Legal Lei nº 8.666/93, lei nº 10.520/2002 e Lei Municipal nº 6.865/2018; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Simple Agro Sistemas Ltda; Data da Assinatura: 26/02/2024; Vigerá pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo doador e Jessika Machado Pereira e Luiz Eduardo Bueno Borges pelo donatário.

Extrato de contrato

Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 4940/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 4.421.749,32 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 08/02/2024; Data de Vigência: 08/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada.

Extrato de contrato

Contrato nº 021/2024; Decreto ou Ato de Dispensa de Licitação nº 1.499/2023; Chamada Pública nº 005/2023; Processo n.º 101477/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Verde - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Valor: R$ 1.052.913,01 (um milhão. Cinquenta e dois mil, novecentos e treze reais e um centavo); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Economia Solidária e Produção Agroecológica de Rio Verde e Região - COOPAF; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 23/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leomar Ferreira Alves e Francisco de Assis Costa Borges pela contratada.

Extrato de apostilamento

1º Apostilamento ao Contrato nº 021/2024; Decreto ou Ato de Dispensa de Licitação nº 1.853/2023; Chamada Pública nº 007/2023; Processo n.º 101477/2023; Justificativa: apostilamento para correção do número do decreto e número da Chamada Pública na FUNDAMENTAÇÃO LEGAL do referido contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Economia Solidária e Produção Agroecológica de Rio Verde e Região - COOPAF; Data da Assinatura: 21/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 23/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leomar Ferreira Alves e Francisco de Assis Costa Borges pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 48/2024. CONTRATADO: João Pedro Andrade de Campos. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000339.2023-61. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25060.001021/2022-82.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Empresa especializada na coleta de resíduos sólidos hospitalar na casai pr. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.342,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0016-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e o cooperante, Instituto de Desenvolvimento Educacional De Passo Fundo Ltda. (Faculdade Ideau), CNPJ 17.590.477/0001-77; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa com objetivo de definir técnicas e estratégias, na área de pós-colheita de cereais de inverno, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: A execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação: Data da assinatura: 28/02/2024; Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Faculdade Ideau, Flávio Carlos Barro, Administrador.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA pÚBLICA nº 014/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; DETENTORA: KG2 Indústria e Comércio Ltda - Ata de Registro de Preços nº 005/2024 no valor da Ata de Registro R$ 651.499,80; ASSINATURA: 26/02/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigos para ponto de ônibus com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 42/2022, celebrado com a pessoa física ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024.
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta na decisão judicial do processo nº 0800290-63.2024.4.05.0000, resolve retificar o Edital Nº 15, de 22 de dezembro de 2023, publicado no DOU Nº 247, de 29 de dezembro de 2023, no que se refere à homologação de resultado para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Área: Sistemas, na classificação atinente às vagas reservadas pela Lei nº 12.990/2014, nos seguintes termos (processo nº 23076.013541/2024-41):

Onde se lê:

CARGO: 08 - ANALISTA DE TEC.DA INFORMACAO/SISTEMAS

LEI 12.990/2014 - NEGROS

INSCRIC

NOME DO CANDIDATO

IDENTIDADE

ORG

UF

ARG. CLAS.

ORDEM

0494097

ELIAS FERRAZ DANTAS

8077959

SDS

PE

72,2791

1

0760587

ISRAEL BRUNO DOS SANTOS DUARTE

6382106

SDS

PE

64,3796

2

0790303

JAIRO TIBURTINO DOS SANTOS

6616949

SDS

PE

63,3740

3

Leia-se:

CARGO: 08 - ANALISTA DE TEC.DA INFORMACAO/SISTEMAS

LEI 12.990/2014 - NEGROS

INSCRIC

NOME DO CANDIDATO

IDENTIDADE

ORG

UF

ARG. CLAS.

ORDEM

0494097

ELIAS FERRAZ DANTAS

8077959

SDS

PE

72,2791

1

1344575

NIKOLAS FERNAND BILLERBECK

8138832

SDS

PE

64,6710

2

0760587

ISRAEL BRUNO DOS SANTOS DUARTE

6382106

SDS

PE

64,3796

3

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, considerando que será suspenso para retificar especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166-6868 (62) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 29 de fevereiro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258296

Aquisição de Painel termoisolante e acústico

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Inacio Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240273

ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, OBJETO: Aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.157.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240274

ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP, OBJETO: Aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 479.492,13 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240275

ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, OBJETO: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais). VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.