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AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra de Reforma do Centro de Eventos e Negócios Agropecuários-CENA, no Município de Envira, está SUSPENSA.A nova data da sessão será divulgada nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Envira/AM, 29 de abril de 2024.

ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa UFFICIO DELL ARCHI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 21.216.568/0001-14, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 11/2024 (007014/24-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por dar causa à inexecução parcial do objeto do Contrato nº 06/2023. Tal fato sujeita a Empresa à penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de até 5 (cinco) anos e multa compensatória no importe de 20% (vinte por cento) sobre o saldo contratual, conforme dita os dispositivos legais. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC/SEPAD -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23083.024684/2021-09.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 28/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (cct rj000618/2022), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.359.937,60. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de produtos industrializados necessários para o preparo da Merenda Escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024.

HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 22.206.847/0001-60, no valor de R$ 630.718,80. HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 69.360,00. ILUMINARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.600.856/0001-00, no valor de R$ 877.490,70.

Aparecida-SP, 29 de abril de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
extrato de TERMO DE PERMISSÃO DE USO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e TIM S.A., com sede à Rua Fonseca Telles Nº18, Bairro: São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 29940-200 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu PROCURADOR: ALEX CESAR PEREIRA BARROSO, brasileiro, em união estável, Administrador de Empresas, portador da Carteira de Identidade nº. *****685-5, e do CPF/MF nº 047.***.***-31, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº. 50605.002092/2021-64.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-005/2024 para uso da Faixa de Domínio na BR-110, relativo à implantação de rede óptica, no trecho Div. AL/BA ao Entr. BR 324/420(B), subtrecho Entr. BR-101(B) (p/Alagoinhas) - Catú, SNV 110BBA0770 e 110BBA0772, segmento do km 341+400 metros ao km 351+18 metros, numa extensão total de 9.618 metros por 2,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 19.236 m2 (dezenove mil, duzentos e trinta e seis metros quadrados).. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 2.224.285,20 (Dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Abril/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se caracterizar como infraestrutura de telecomunicações, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei n o 13.116, de 2015. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.002092/2021-64. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 23079.232267/2021-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 660.196,60 (Seiscentos e Sessenta Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271287

Objeto: Aquisição de Analisadores Óleo/Graxa, Lubricid. Diesel e Ponto de Congelamento, com Assistência técnica

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90104/2024 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.000110/2024-98.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa com assinatura mensal de tronco digital sip de 10 canais, com ligações ilimitadas para todo o território nacional e 20 ramais ddr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 4.908,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024

Edital nº 76/2024

Acha-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024 - EDITAL 076/2024. Objeto: Medicamentos para abastecimento dos setores: Farmácia Administrativa, Atenção Básica e uso Ambulatorial, pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 08:00h.

Início da Fase de Lances: 14/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de abril de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0036/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/04/2024 até 27/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.oesteleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ODICLESIO JAISON STORCHIO, no endereço Rua Doutor Maruri, 1360 Sala 307, Centro, Concordia/SC, CEP 89.700-156, Telefone (49)3970-0060, no horário de atendimento das 08h30m às 11h30m e das 13h30m às 17h30m, Segunda a Sexta, leiloeiro@oesteleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 28/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.oesteleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0055/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 26/04/2024 a 27/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, situado na: Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, Carmo, Belo Horizonte/MG e no site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 27/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04/06/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/06/2024. Outras informações nos telefones (31) 2117 9001 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: comercial@gpleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAÚBA - MG - PREVIJAN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.876,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.166,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.791,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SICONSIG GESTÃO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ 54.214.057/0001-12. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS - TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 494.337,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e do SBCPREV - INST PREV MUNIC DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.014,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0202.0/2024. Contrato: 4179/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith assinou 25/04/2024. Contratada: CÉSAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE; CNPJ: 01.203.327/0001-23. Signatários: Eduardo Campello Peixoto, assinou, 24/04/2024 e Karla Roberta de Godoy e Vasconcelos Coutinho, assinou, 25/04/2024. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e consultoria para experimentação de novos modelos de negócios nas modalidades Inovação Incremental e Inovação Radical para a Esteira de Experimentação da CAIXA, no modelo Squad as a Service ou Squad de Inovação como serviço. Valor Global: R$ 41.566.607,13 (quarenta e um milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sete reais e treze centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir de 26/04/2024. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II, alínea c da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0105.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, abrangência(s) SR Espírito Santo; Contrato nº 4203/2024 1 CLASSIFICADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00 Data de assinatura 24/04/2024; Contrato nº 4205/2024 1 EQUIPARADO: FOCO SERVICOS DE INSTALACÃO E MANUTENCÃO CNPJ: 09.646.649/0001-59 Data de assinatura 23/04/2024, Contrato nº 4206/2024 - 2 EQUIPARADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64 Data de assinatura 26/04/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 10.097.909,34 (dez milhões, noventa e sete mil, novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 58/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Locação de Imóvel 03380/2024 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO 09/04/2024 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO: 26/04/2024 onde se lê: data de assinatura 08/03/2024, leia se: data de assinatura 26/04/2024, publicação nº 70 seção 3, página 83 de quinta-feira, 11 de abril de 2024. Ana Cristina Fortes Nowacki
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica aplicação em 30.04.2024, da sanção de Suspensão Temporária de Participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 3 (três) meses, à MAGALHÃES E PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.251.745/0001-99, em referência ao contrato nº. 06962/2020, processo administrativo nº 7071.04.0842.28/2019-01. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
RETIFICAÇÕES

No 1º termo aditivo ao contrato 5806/2022, publicado no Diário Oficial da União DOU em 21 de dezembro de 2023, nº 242, Seção 3, página 148, onde se lê, Valor Total: R$ 4.765.625,46 LEIA-SE: Valor Total: R$ 7.599.458,27 .

No aditivo ao contrato 14122/2020, publicado no Diário Oficial da União DOU em 13 de março de 2024, nº 50, Seção 3, página 91, onde se lê Objeto: Rerratificação dos valores do 2º e 3º Termo Aditivo e Reajuste a contar de 27/07/2023... leia-se Objeto: 4º TA para Rerratificação dos valores do 2º e 3º Termo Aditivo e Reajuste a contar de 22/08/2023... e onde se lê Novo Valor global: R$ 7.577.567,20 leia-se Novo Valor global: R$ 7.547.089,40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 08/2023, de 07 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Yara Domingos de Morais, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 08/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 07 de novembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Yara Domingo de Morais, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 031/2024 - Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de Malharia, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 03/05/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 15/05/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 29 de abril de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67215.000415/2023-33.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 13.295.186/0001-03 - C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir as especialidades de clinica médica e endocrinologia no termo de credenciamento nº 008/GAP-BE-HABE/2022. Prestação de serviços de assistência médica aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/24

O Município De Bom Jardim torna público, a quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica: Processo Administrativo Nº 0376/2024/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Objeto: Contratação de empresa especializada visando a construção de Rede de Drenagem Pluvial, na localidade denominada Retiro, em Banquete, 3º Distrito de Bom Jardim / RJ. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL; Critério de Execução: Os serviços serão executados de forma indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário. Custo estimado: R$ R$ 419.179,55 (quatrocentos e dezenove mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Data do certame: 20/05/2024 Abertura da Sessão: 09h30min; Início da Disputa: Após análise das propostas Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. ENDEREÇO DO SISTEMA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado no link - Login" O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município (www.bomjardim.rj.gov.br) ou e-mail licitação.bomjardim@gmail.com e www.licitanet.com.br; Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei. Mais informações sobre o Edital poderão ser obtidas, no horário de 09:00h às 17:00h, diariamente, exceto no endereço à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - 2º andar, Centro - Bom Jardim/RJ e/ou no site www.bomjardim.rj.gov.br. Licitantes o WhatsApp para suporte a plataforma Licitanet é (34) 3014-6633. Ligações para suporte a plataformaLicitanet é (34) 2512-6500. Acesse este link: https://api.whatsapp.com/send/?phone=5503430146633

Em 24 de abril de 2024

Marineis Ayres de Jesus

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389459

O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 02/2024, para seus respectivos vencedores. Grupo 1: Vencedor COMPUTECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.170.651/0001-02 no valor global R$176.630,40. Grupo 2: Vencedor R.S. VAREJO LTDA, CNPJ 31.322.368/0001-08 no valor global R$8.290,00. Grupo 3: Vencedor MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30 no valor global R$230.066,40. Item 1: Vencedor TROIS COMERCIO TECNOLOGIA E ELETRO LTDA, CNPJ 40.199.685/0001-61 no valor global R$534,95. Item 4: Vencedor MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30 no valor global R$88,40.

Florianópolis, 29 de abril de 2024.

MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 25380.003609/2022-58.

Dispensa. Nº 95/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 105/2022 (documento sei nº 2301485), pelo período de 7 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.925,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de Credenciamento nº 4/2024

LEI 14.133/2021 - Processo administrativo n° 2024.06.018/2024 - Contratação direta

Objeto: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Mãe D´Água/PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 03 de maio de 2024 às 08:00 horas. Término em: 23 de maio de 2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 23 de maio de 2024 às 08:30 horas. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segunda à quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, na sexta-feira das 8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Mãe D´água, 29 de abril de 2024

JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS

Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

Processo:67222.001699/2024-77. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.651.380.0002/29 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

Processo:67222.001695/2024-99. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 26.753.292/0002-08 - ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.

-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

Processo:67222.001694/2024-44. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.651.380/0001-48 - COOPMED-COOPERATIVA MEDICA DO RN (MATRIZ).

-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

Processo:67222.001693/2024-08. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

Processo: 67222.001692/2024-55. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 10.555.911/0001-39 - NEURON SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

Processo: 67222.001619/2024-83. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 07.399.787/0001-55 - NEUROVASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

Processo: 67222.001618/2024-39. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 39.376.050/0001-03 - RADIOINTERVENÇÃO DO RN - PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS LTDA.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 211/2023, Chamamento Público nº 08.004.2023. Objeto: Chamamento Público, visando a seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e implantação de empreendimento habitacional em área pública, nos termos do Edital e seus anexos. Selecionado: Darcy Luiz Leal & Cia. Ltda, CNPJ: 03.884.433/0001-45. Data de Homologação: 29/04/2024.

Itapema/SC, 29 de abril de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
EDITAL Nº 1/2024 - PSS - IFMS/TRÊS LAGOAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos processos: n° 23347.002933.2024-00; 23347.003184.2024-20; 23347.002844.2024-55; 23347.002935.2024-91, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 01/05/2024 até 10/05/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 25/05/2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4º da Lei nº 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8h do dia 30/04/2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Quadro de vagas:

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Três Lagoas

Arte

Licenciatura em Artes Plásticas; ou Licenciatura em Artes Visuais; ou Licenciatura em Educação Artística; ou Licenciatura em Arte Educação; ou Licenciatura em Artes Cênicas, ou Licenciatura em Música; ou Licenciatura em Dança.

1

40h

Física

Licenciatura em Física; com, no mínimo, Pós-Graduação lato sensu.

2

40h

Geografia

Licenciatura em Geografia.

1

40h

Remuneração:

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

658,00

4.070,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

658,00

4.326,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

658,00

4.582,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

658,00

5.350,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

658,00

7.014,02

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

Três Lagoas-MS, 29 de abril de 2024.

Edson Italo Mainardi Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23479.015227/2019-57.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 19/05/2025, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 158.479,52 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.479,52. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 24/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 11/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: VIA ASA SUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.077.151/0001-62. OBJETO: Aquisição de cabos e conectores para tomada. Valor Global de R$1.763,00 (mil, setecentos e sessenta e três reais).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 20/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ARGO LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.987.817/0001-60. OBJETO: Locação de notebooks para eleição do CREFITO-19. Valor Global de R$1.725,00 (mil, setecentos e vinte e cinco reais).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 18/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 09/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: REC PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.211.082/0001-86. OBJETO: Locação de mesas e cadeiras para eleição do CREFITO-19. Valor Global de R$4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 20/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: PLUG LOCAÇÃO INFORMÁTICA AUDIOVISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.254.166/0001-83. OBJETO: Locação de leitores de código de barras para eleição do CREFITO-19. Valor Global de R$800,00 (oitocentos reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 33310107099202337. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para modernização do sistema de geração de energia de emergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 29/04/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 44/2022. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA-ME, CNPJ Nº 41.484.445/0001-71. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 44/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Quadra Coberta com vestiário da Comunidade Fala So de Pedro do Rosário - MA (1008070), devendo ser considerando de 23 de março de 2024. Amparo Legal: Art. 57, § 1º da Lei N° 8.666/93. Pedro do Rosario-MA, 21 de março 2024. Assinatura: Sueli de Jesus Lobato, Secretária Municipal de Educação; Raimundo Jose Borges Silva - Representante Legal

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 45/2022. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA-ME, CNPJ Nº 41.484.445/0001-71. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 45/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Escola de 6 Salas, no Rio dos Peixes no Município de Pedro do Rosário - MA (1009440), devendo ser considerando de 23 de março de 2024. Amparo Legal: Art. 57, § 1º da LeiN° 8.666/93. Pedro do Rosario-MA, 21 de março de 2024. Assinatura: Sueli de Jesus Lobato, Secretária Municipal de Educação; Raimundo Jose Borges Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 6203205496202392. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA

Encarregada da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 29/04/2024) 783810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23078.518909/2020-73.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.947.632/0001-92 - MULLER MARTINI BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
extrato de TERMO DE PERMISSÃO DE USO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e TIM S.A., com sede à Rua Fonseca Telles Nº18, Bairro: São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 29940-200 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu PROCURADOR: ALEX CESAR PEREIRA BARROSO, brasileiro, em união estável, Administrador de Empresas, portador da Carteira de Identidade nº. *****685-5, e do CPF/MF nº 047.***.***-31, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº. 50605.002090/2021-75. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-003/2024 para uso da Faixa de Domínio na BR-110, relativo à implantação de rede óptica, do KM 361+647m até KM 351+018m, no trecho Div. AL/BA ao Entr. BR 324/420(B), subtrecho Entr. BA-516 (p/Buracica) - Catú, SNV 110BBA0772, segmento do km 345,9 ao km 368,7, numa extensão total de 11.359 metros por 2,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 22.718 m2 (vinte e dois mil, setecentos e dezoito metros quadrados). DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 2.604.209,80 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil e duzentos e nove reais e oitenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Abril/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se caracterizar como infraestrutura de telecomunicações, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei n o 13.116, de 2015. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.002090/2021-75. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato firmado entre a Município de Moeda e Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda. Contrato nº 61; Objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório, novo de fábrica, zero hora, zero km, com recursos provenientes do Convênio 949920/2023, visando atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG; Pregão Eletrônico 06/2024. Valor Global: R$ 530.000,00. Vigência: 25/04/2024 Até: 25/04/2025. Moeda, 25/04/2024.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 -

O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade concorrência eletrônica nº 006/2024 - Processo nº 017/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço de passeio (calçada) na Avenida Prefeito Oswaldo Fonseca Machado, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 16/05/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 25/2021

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0704632331102956

Brasília-DF, 29 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 29/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: SPE Condomínio Península LTDA - Nº DO CNPJ: 39.415.030/0001-02

25/04/2024 a 24/05/2024

R$ 1.215,46
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 05/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública, JOSÉ ADINAN ORTOLAN - Prefeito Municipal de Cordeirópolis/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.028938/2023-09.
EDITAL Nº 85, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria n° 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área de Matemática, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745, de 09/12/1993,e do processo 23249.015248.2024-43 , destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Matemática - Licenciatura Plena em Matemática. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, situado na Av. Padre Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665-000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 08/05/2024 às 23:59h do dia 18/05/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais)

Renato Darcio Noleto Silva
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 104/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Mariellen Furtado Negrão. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/04/2024 a 26/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Mariellen Furtado Negrão, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0283/24 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Laboratório - solução tamponada de formol 10% - frascos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 29 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23784.000519/2022-37.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor pelo ipca em 5,185230%, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2023.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.454,18. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).