EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 952472/2023, firmado pelo Município de Caçu, CNPJ 01.164.292/0001-60, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACU, CNPJ 03.381.462/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.196.477,00; dos recursos: R$ 1.831.031,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000210, de 26/12/2023 e R$ 365.446,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA

Contrato de Repasse nº 949250/2023, firmado pelo Município de Professor Jamil-GO, CNPJ 37.388.295/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte em estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000839, de 20/11/2023 e R$ 64.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Ney Fábio de Novaes. Contrato de Repasse nº 953052/2023, firmado pelo Município de São Simão-GO, CNPJ 02.056.778/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são Simão-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002783, de 20/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WALLISSON JOSÉ DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 945926/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio de Goiás/GO, CNPJ 37.623.485/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no perímetro urbano do município de Santo Antônio de Goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17005, NE 2023NE001425, de 22/09/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e KLEBER COSME DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 950407/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio de Goiás/GO, CNPJ 37.623.485/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de dois campos de grama sintética no município de Santo Antônio de Goiás/GO; Programa Esporte; Valor: R$ 1.148.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000347, de 05/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e KLEBER COSME DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 952765/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio de Goiás/GO, CNPJ 37.623.485/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento no município de Santo Antônio de Goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 767.341,00; dos recursos: R$ 765.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002649, de 19/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e KLEBER COSME DE FREITAS Contrato de Repasse nº 952547/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio de Goiás/GO, CNPJ 37.623.485/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de Santo Antônio de Goiás/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.154.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001206, de 19/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e KLEBER COSME DE FREITAS Contrato de Repasse nº 955340/2023, firmado pelo Município de Santa Rita do Araguaia-GO, CNPJ 01.067.990/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares com a construção de sumidouros.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE003556, de 30/12/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA. Contrato de Repasse nº 955468/2023, firmado pelo Município de Hidrolândia-GO, CNPJ 01.105.329/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em zona urbana no município de Hidrolândia, estado de Goiás.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003572, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSÉ DÉLIO ALVES JÚNIOR.