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PORTARIA SEG Nº 1.418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0021689/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor CARLOS JOÃO DE OLIVEIRA GEBRIM DE ARAUJO, matrícula 320.828, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 18 de dezembro de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Portaria SG-MD nº 5.778, de 18 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, Portaria GM-MD nº 4.672, de 18 de setembro de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60501.000168/2024-81, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País para participarem da Competição Esportiva Internacional INVICTUS GAMES, que será realizado no período de 7 a 17 de fevereiro de 2025, na cidade de Vancouver/Canadá, os propostos relacionados a seguir:

- Servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO;

- Gen Div PAULO AFONSO BRUNO DE MELO;

- Ten Cel (FAB) DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO;

- 1º Ten (PMESP) LUIS FERNANDO SPER CAVALLI;

- 1º Sgt (CBM RS) LUIZ FELIPE FRAGA DE FRAGA;

- 3º Sgt Refm (EB) JUAN RICARDO FEINDT URREJOLA;

- Cb Refm (EB) DIOGO DEMARQUI;

- Sd Refm (EB) MARCELO PIRES DE AZEVEDO;

- Sd Refm (EB) DOUGLAS PADILHA DE SOUZA;

- Sd Refm (EB) ALEX PEREIRA WITKOVSKI;

- Sd (PMESP) LEANDRO DA SILVA SANTOS; e

- Sd RR (PMPA) PAULO MAURÍCIO CAVALCANTI DOS SANTOS.

O afastamento, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á conforme a seguir:

- Gen Div PAULO AFONSO BRUNO DE MELO, Diretor do Departamento de Desporto Militar, no período de 6 a 11 de fevereiro de 2025, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias;

- Servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Secretário Nacional de Paradesporto, representante do Ministério do Esporte, e 1º Ten (PMESP) LUIS FERNANDO SPER CAVALLI, representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no período de 6 a 18 de fevereiro de 2025, correspondente ao pagamento de passagens aéreas e seguro-viagem. Os demais custos destes proponentes, serão arcados respectivamente pelo Ministério do Esporte e Comitê Paralímpico Brasileiro; e

- Os demais integrantes da delegação, no período de 6 a 18 de fevereiro de 2025, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem e de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo Comitê Organizador do INVICTUS GAMES, que arcará com as despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, no período de 7 a 17 de fevereiro de 2025, fazendo jus ainda a duas diárias nacionais, referentes aos pernoite na cidade de São Paulo/SP, do dia 4 ao dia 6 de fevereiro de 2025.

Os custos para o Ministério da Defesa serão arcados com recursos da Ação 21CK, por meio da descentralização de crédito feita pelo Ministério do Esporte.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
ATO Nº 704, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do processo administrativo TST nº 6025327/2024, resolve:

Alterar o ATO GDGSET.GP.Nº 685, de 11/12/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 12/12/2024, página 64, de forma que onde se lê: "..., no período de 24 de novembro a 19 de dezembro de 2025.", leia-se: "..., no período de 1º a 20 de dezembro de 2025."

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.883, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13042.186397/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE RIBAMAR CLAUDIO GOMES, matrícula SIAPE nº 0120751, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GPR Nº 1.944, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0036695/2024, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia à America Alves Fraga de Barros, na qualidade de ex-cônjuge do servidor inativo José Maria de Barros, matrícula 307.248, falecido em 05 de outubro de 2024, com percepção de pensão alimentícia estabelecida em juízo, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à cota por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o artigo 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º e 3º, da referida EC 103/2019, e os artigos 215, 217, inciso II, 219, caput e inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto no artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, c/c Portaria MTP 1.467/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13033.176734/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1033980, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.955, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDAEDE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028288/2024-51, de 12/12/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 10/12/2024, o servidor ACHILES EDUARDO PONTES CAMPOS, matrícula SIAPE 2041321, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina - CCMED, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 10/12/2024, a servidora ROSILENE FERRREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE 1731324, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Medicina - CCMED, FUC-01.

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES

PORTARIA Nº 1.957, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028326/2024-76, de 09/12/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ALCILEA MARIA FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE 2301314, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Campus Santana - CCLP/CSTN, FUC-01.

Art. 2º - Designar o servidor CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA, matrícula SIAPE 2269731, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Campus Santana - CCLP/CSTN, FUC-01.

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA Nº 2.273 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Decreto Presidencial de 18 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2020; e CONSIDERNDO ainda, o teor do Processo nº 23421.005920.2024-44, de 19 de dezembro de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2024, os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos de confiança, integrantes da Estrutura Administrativa da Reitoria, conforme especificados a seguir.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1721565

Francisco Damião Freire Rodrigues

CD.2

Diretor-Geral do Campus Apodi

Reitoria

1935921

Max Miller da Silveira

CD.2

Diretor-Geral do Campus Caicó

Reitoria

1938035

Flávio Rodrigo Freire Ferreira

CD.2

Diretor-Geral do Campus Canguaretama

Reitoria

2806507

Alan Paulo Oliveira da Silva

CD.2

Diretor-Geral do Campus Ceará-Mirim

Reitoria

1816404

Andreilson Oliveira da Silva

CD.2

Diretor-Geral do Campus Currais Novos

Reitoria

2585510

José Geraldo Bezerra Galvão Júnior

CD.2

Diretor-Geral do Campus Ipanguaçu

Reitoria

1723860

Matheus Augusto Avelino Tavares

CD.2

Diretor-Geral do Campus João Câmara

Reitoria

3662210

Jerdmiler Gomes de Paiva

CD.2

Diretor-Geral do Campus Macau

Reitoria

2334607

Hélio Henrique Cunha Pinheiro

CD.2

Diretor-Geral do Campus Mossoró

Reitoria

1196521

Jonas Eduardo Gonzales Lemos

CD.2

Diretor-Geral do Campus Natal-Central

Reitoria

1722828

Ayres Charles de Oliveira Nogueira

CD.2

Diretor-Geral do Campus Natal-Cidade Alta

Reitoria

1835439

Edmilson Barbalho Campos Neto

CD.2

Diretor-Geral do Campus Natal-Zona Norte

Reitoria

1766482

Allan Nilson de Sousa Dantas

CD.2

Diretor-Geral do Campus Nova Cruz

Reitoria

2691107

Paulo Vitor Silva

CD.2

Diretor-Geral do Campus Parnamirim

Reitoria

1835080

Emanuel Neto Alves de Oliveira

CD.2

Diretor-Geral do Campus Pau dos Ferros

Reitoria

2227977

Vinícius Carvalho Pinto

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Santa Cruz

Reitoria

1893393

Luisa de Marilac de Castro Silva

CD.2

Diretor-Geral do Campus São Gonçalo do Amarante

Reitoria

1923399

Renato Dantas Rocha da Silva

CD.2

Diretor-Geral do Campus São Paulo do Potengi

Reitoria

2211511

André Luiz Rodrigues Bezerra

CD.3

Diretor do Campus Lajes

Reitoria

1578087

José Roberto Oliveira dos Santos

CD.3

Diretor do Campus Avançado Natal-Zona Leste

Reitoria

1577384

Ramon Viana de Sousa

CD.3

Diretor do Campus Avançado Parelhas

Reitoria

1830990

Alessandro Vinícius Pereira Rolim de Araújo

CD.3

Diretor do Campus Avançado Jucurutu

Direção-Geral do Campus Caicó

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.892, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.092159/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, matrícula SIAPE nº 0041019, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.885, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23324.002807.2024-13, resolve:

Art. 1º Alterar para fins de correção a PORTARIA 1781/2024 - REITORIA/IFPB, de 17 de outubro de 2024.

Onde se Lê:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Francisco Augusto Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2089117, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, durante o período de 07/10/2024 a 27/10/2024, com o objetivo de visitar o Department of Mechanical Engineering & Engineering Science (MEES) do William States Lee College of Engineering da University of North Carolina (UNC) em Charlotte/Estados Unidos, com trânsito incluso e ônus limitado.

Leia-se:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Francisco Augusto Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2089117, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, durante o período de 14/10/2024 a 29/10/2024, com o objetivo de visitar o Department of Mechanical Engineering & Engineering Science (MEES) do William States Lee College of Engineering da University of North Carolina (UNC) em Charlotte/Estados Unidos, com trânsito incluso e ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.580, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.851012/2024-55, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA BEATRIZ DE AZEREDO PASSOS, matrícula SiapeCad nº 00065440, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FCE 1.07, no período de 30/12/2024 a 03/01/2025, em razão de estar vago o cargo de Delegado titular e da ausência do seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 5.798, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo no 60100.000137/2024-43, resolve:

DESIGNAR

a Segundo-Tenente (FAB) JULIANA FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Serviço e Apoio desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria COSEA/CISET-MD no 4.650, de 1o de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no 169, Seção 2, página 8, de 5 de setembro de 2022.

Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.863, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.187975/2023-02, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor ANTONIO MESQUITA FERREIRA, matrícula SIAPE nº0715768, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são integrais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 26/02/2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.274, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Decreto Presidencial de 18 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2020; e CONSIDERNDO ainda, o teor do Processo nº 23421.005921.2024-99, de 19 de dezembro de 2024, resolve:

NOMEAR, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2024, os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos de confiança, integrantes da Estrutura Administrativa da Reitoria, conforme especificados a seguir.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1721565

Francisco Damião Freire Rodrigues

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Apodi

Reitoria

1935921

Max Miller da Silveira

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Caicó

Reitoria

1938035

Flávio Rodrigo Freire Ferreira

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Canguaretama

Reitoria

2806507

Alan Paulo Oliveira da Silva

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Ceará-Mirim

Reitoria

1816404

Andreilson Oliveira da Silva

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Currais Novos

Reitoria

2585510

José Geraldo Bezerra Galvão Júnior

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Ipanguaçu

Reitoria

1723860

Matheus Augusto Avelino Tavares

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus João Câmara

Reitoria

3662210

Jerdmiler Gomes de Paiva

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Macau

Reitoria

2334607

Hélio Henrique Cunha Pinheiro

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Mossoró

Reitoria

1196521

Jonas Eduardo Gonzales Lemos

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Natal-Central

Reitoria

1722828

Ayres Charles de Oliveira Nogueira

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Natal-Cidade Alta

Reitoria

1835439

Edmilson Barbalho Campos Neto

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Natal-Zona Norte

Reitoria

1766482

Allan Nilson de Sousa Dantas

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Nova Cruz

Reitoria

2691107

Paulo Vitor Silva

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Parnamirim

Reitoria

1835080

Emanuel Neto Alves de Oliveira

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Pau dos Ferros

Reitoria

2227977

Vinícius Carvalho Pinto

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Santa Cruz

Reitoria

1893393

Luisa de Marilac de Castro Silva

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus São Gonçalo do Amarante

Reitoria

1923399

Renato Dantas Rocha da Silva

CD.2

Diretor-Geral Pro Tempore do Campus São Paulo do Potengi

Reitoria

2211511

André Luiz Rodrigues Bezerra

CD.3

Diretor Pro Tempore do Campus Lajes

Reitoria

1578087

José Roberto Oliveira dos Santos

CD.3

Diretor Pro Tempore do Campus Avançado Natal-Zona Leste

Reitoria

1577384

Ramon Viana de Sousa

CD.3

Diretor Pro Tempore do Campus Avançado Parelhas

Reitoria

1830990

Alessandro Vinícius Pereira Rolim de Araújo

CD.3

Diretor Pro Tempore do Campus Avançado Jucurutu

Direção-Geral do Campus Caicó

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.564, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 20/12/2024, o servidor NATAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1010924, do cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento. Código: CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Rero Marques Rubinger
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.593, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.469289/2024-14, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MIGUEL ANGEL ABURUZA ORTIZ DE ZARATE, matrícula SiapeCad nº 01293723, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Porto Murtinho (MS), jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO Nº 798, DE 18 DE dezembro DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003633/2024-13, resolve:

Art 1º Designar RAIANNE XAVIER DE ALCÂNTARA HOROVITS, Analista de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1616603, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Áreas Transversais e Participação Social, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art 2º Dispensar ANDERSON LOZI DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1436888, do referido encargo para o qual foi designado, conforme Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 668, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2024.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 2.199, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.104284/2023-91, resolve:

Designar LIANA PAULA VIDAL PACHECO, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1557424, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Negociação, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 2.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.100119/2021-07, resolve:

Designar AGEU CORDEIRO DE SOUSA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1739008, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.737, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000212/2024-53, resolve:

DISPENSAR

o CB (EB) VICTOR DA SILVA RODRIGUES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 21 de novembro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar RAFAEL DELATORRES GASPAR DE CARVALHO, cedido da Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula nº 2047-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69234), criada pela Lei 12.321/10, da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.022745/2024-82, resolve:

Nº 1.718 - AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa e ônus para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Sistemas Micro e Nanoeletrônicos-NAMITEC, do servidor EDUARDO CERETTA MOREIRA, SIAPE 1543538, de 04/04/2025 a 11/04/2025, inclusive trânsito, para participação no evento 2025 MRS Spring Meeting & Exhibit, na Materials Research Society, em Seattle, Washington/EUA.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.015215/2024-88, resolve:

Nº 1.721 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALEJANDRO NESTOR LORENZETTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 442 de 27/09/2024, publicado no DOU de 30/09/2024, homologado através do Edital nº 518 de 17/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024, no código de vaga nº 087238 decorrente da redistribuição de Eduardo de Oliveira Dutra.

CONSIDERANDO o Despacho GR 1634265, de 19 de dezembro de 2024; resolve:

Nº 1.722 - DISPENSAR o servidor MATEUS SPECHT, Químico, SIAPE 2364166, de exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG- 5.

Nº 1.724 - DESIGNAR a servidora ANA EVELINE VIANA MARINHO, Técnico de Laboratório- Área, SIAPE 1756465, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG- 5.

CONSIDERANDO o Despacho GR 1634457, de 19 de dezembro de 2024; resolve:

Nº 1.726 - DISPENSAR a servidora CATIANE LEITE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE 2058628, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Nº 1.727 - DESIGNAR a servidora LIDIANE LIMA VIEIRA DE CARVALHO, Assistente em Administração, SIAPE 2153147, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.889, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.091523/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, EDNA DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1014620, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073070/2024-32, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2024, TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, matrícula SIAPE nº 1675850, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073070/2024-32, resolve:

Designar JOÃO CLAUDIO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1218992, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DG N° 346, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria CNJ n° 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n° 00217/2023, resolve:

PRORROGAR, até 3 de janeiro de 2026, a cessão à Advocacia Geral da União, do servidor CLÁUDIO MARCELO ALBUQUERQUE NASCIMENTO SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, código FCE 1.07.

Johaness Eck
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 463, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.003600/2024-65, resolve:

Dispensar o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Designar a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
PORTARIA SEG Nº 1.427, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038531/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ERIKA MEIRELES DE SALLES, matrícula 317.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SIMONE DANTAS DE MORAIS AGUIAR MELO, matrícula 311.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.428, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038760/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula 315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.431, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038602/2024, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula 309.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Investigações Preliminares e Apuração de Fraudes Virtuais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GUSTAVO SANTOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO, matrícula 317.342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.796, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.021127/2024-79, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO SANTOS MEIRA, matrícula SIAPE nº 1413285, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.008593/2024-04, resolve:

Art. 1º Nomear NILTON CESAR NUNES FERREIRA, CPF nº ***.063.091-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Procuradoria Federal Especializada, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

César Fernando Schiavon Aldrighi.
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.767, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000212/2024-53, resolve:

DISPENSAR

o CB (EB) VICTOR DA SILVA RODRIGUES da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 21 de novembro de 2024.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Portaria SEORI/SG-MD nº 5707, de 16 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000251/2024-18, resolve:

NOMEAR

o 2º Ten (EB) FLÁVIO LUÍS DA SILVA GOMES para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
Portaria SEPESD/SG-MD nº 5.742, de 17 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n o 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000251/2024-18, resolve:

EXONERAR

o 2º Ten (EB) FLÁVIO LUÍS DA SILVA GOMES do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Portaria SEPESD/SG-MD nº 5.794, de 19 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n o 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000233/2024-79, resolve:

DESIGNAR

o SD (EB) ISRAEL SOARES DE ARAUJO para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral, deste Ministério.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIAS ICMBIO 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 4.313 Dispensar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2024, GUSTAVO LUNA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1365226, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mico-Leão Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.316 Exonerar, a contar de 17 de dezembro de 2024, CYNTIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1457482, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Regularização Fundiária - COREG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.317 Designar, no período de 06 a 23 de janeiro de 2025, ANDREA CURI ZARATTINI, matrícula SIAPE nº 1365178, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação - DISAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.318 Dispensar ANDRESSA KELLY MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 3309389, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.319 Designar DANIEL SANTANA LORENZO RAICES, matrícula SIAPE nº 1783961, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Estratégias para Conservação - CGCON, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.320 Designar, no período de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, VANDIR RODRIGUES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 686205, para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 205-E, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, e os incisos III e V do art. 30 do Regimento Interno da ANCINE, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "II", vaga de código nº 912363, ocupado por Daniel Ferreira Pinto Bezerra da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***259.067-**, matrícula SIAPE nº 1986913, a contar de 17 de dezembro de 2024, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 206-E, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2024, Daniel Ferreira Pinto Bezerra da Silva, matrícula SIAPE nº 1986913, do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Soluções de TIC, código CCT-V, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA STJ/GP N° 772, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar EUNICE MARTINS DE AQUINO, matrícula S044061, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2024, a designação de ROBERTA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula S027477, objeto da Portaria STJ/GP n. 112 de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
Portaria nº 506, de 17 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar ELZA FERREIRA NORONHA, matrícula Siape nº 147****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2025.

DANIEL BELTRAMMI