EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961967/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SIMOES/PI, CNPJ 06.553.853/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de simões - pi - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 824.271,83 E NO ANO DE 2025 R$ 4.670.873,70 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000865, de 19/06/2024, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ WILSON DE CARVALHO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961953/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JUAZEIRO DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.582/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche tipo 1 - boa fé , povoado boa fé, juazeiro do piauí/pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000856, de 19/06/2024, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e José Wilson Pereira Gomes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961894/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOA HORA/PI, CNPJ 01.612.568/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro mato seco , município de boa hora/pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.556.030,85; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 824.271,83 E NO ANO DE 2025 R$ 4.670.873,70 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000845, de 18/06/2024, e R$ 60.885,32 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOQUEIRAO DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.566/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche tia alessandra/povoado rua dez, boqueirão do piauí-pi-fnde-creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000847, de 18/06/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GENIR FERREIRA DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOQUEIRAO DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.566/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche tia alessandra/povoado rua dez, boqueirão do piauí-pi-fnde-creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000847, de 18/06/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GENIR FERREIRA DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959884/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FLORIANO/PI, CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro cajueiro, no município de floriano-pi - fnde - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000340, de 07/06/2024, e R$ 96.162,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959920/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FLORIANO/PI, CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro bom lugar, no município de floriano-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000318, de 06/06/2024, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961168/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ANGICAL DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.752/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro nemo santos no município de angical do piaui-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.068,33; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000581, de 13/06/2024, e R$ 55.922,80 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO.