gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ Nº: 63.542.443/0001-24. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/04/2025. Valor: R$ 5.400,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de Nº: 50900.000231/2022-61. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024.
AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico n° 90.0003/2024

Edital nº 4/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de saúde municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso de Oxigenoterapia domiciliar; Concentrador de Oxigênio; e Prestação de Serviços de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar - BIPAP e CPAP, para pacientes portadores de doenças neuromusculares, doença pulmonar obstrutiva crônica ou portadores de outras patologias degenerativas - Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão passa a ser: 6/5/2024 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas.

Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 12 de abril de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE alteração Concorrência nº 90.001/2024

Edital nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal.

Abertura da sessão passa a ser: 24/05/2024 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas.

Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 12 de abril de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
RESULTADO DE JULGAMENTO

MODO DE DISPUTA FECHADO LICITAÇÃO Nº EGPN-050/2023

NUP: 61984.004032/2023-47 - Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação, Modo de Disputa Fechado n.º 050/2023, conforme Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema do Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NTALteGMotta), conforme especificado no Projeto Básico, para a EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE, CNPJ nº 42.362.160/0001-20, pelo valor global de R$ 18.642.404,20 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos).

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 30/2024.

Revogado o Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo.

Em 15 de abril de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico N° 19/2024. FRACASSO

Resta fracassado o Pregão Eletrônico para fornecimento e entrega de lanches para o município de Novo Hamburgo.

Pregão Eletrônico N° 164/2023.

Resta fracassado o Pregão Eletrônico aquisição para equipamentos de solução de videoconferência para o município de Novo Hamburgo.

Em 15 de abril de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

CNPJ: 44.918.033/0001-90}

Pregão eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7455/2024. Item: 1. Valor total: 4.966,00.

Pregão Eletrônico N° 20/2024

CNPJ: 47.629.289/0001-76

Pregão eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ELETRO CENTER MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7456/2024. Itens: 3 e 4. Valor total: 656,40.

Pregão Eletrônico N° 20/2024

CNPJ: 26.727.137/0001-36

Pregão eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MJ COMÉRCIO DE BAZAR EIRELI, primeira colocada. Empenho: N° 7457/2024. Item: 2. Valor total: 10.490,00.

Concorrência Pública N° 7/2023

CNPJ: 02.517.137/0001-43

Concorrência Pública para construção da Casa de Bombas na Vila Kipling e Travessia Pluvial na Avenida Alcântara no Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7385 e 7386/2024. Item: 1. Valor total: 4.792.149,93.

Chamamento Público N° 17/2023

CNPJ: 94.708.393/0001-36

Concorrência Pública para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do sistema único de saúde - SUS do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: LABORATÓRIO BIOANALISYS DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7696/2024. Item: 1. Valor total: 1.079.230,956..

Chamamento Público N° 17/2023.

26.860.615/0014-04

Concorrência Pública para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do sistema único de saúde - SUS do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: LABORATÓRIO ANALYSIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7697/2024. Item: 1. Valor total: 1.079.230,956.

Em 15 de abril de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 21/2024 - Ata Nº 135/2024 - CNPJ: 05.063.517/0001-43

Registro de preços visando pregão eletrônico para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extradomiciliares, móveis sem condição de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil oriundos de descartes irregulares, de vias públicas e dos ecopontos municipais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 2.735.640,00.

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 147/2024 - CNPJ: 05.216.859/0001-56

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 14. Valor total: R$ 36.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 150/2024 - CNPJ: 37.882.886/0001-54

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37 e 38. Valor total: R$ 2.109,50.

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 151/2024 - CNPJ: 43.352.606/0001-07

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 1.791,50.

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 155/2024 - CNPJ: 45.709.012/0001-28

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 27 e 44. Valor total: R$ 3.132,00.

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 157/2024 - CNPJ: 03.145.819/0001-35

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: N.J.L NEUBARTH & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 4, 21, 22, 23, 31, 60 e 61. Valor total: R$ 7.318,40.

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 163/2024 - CNPJ: 52.307.066/0001-22

Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LAGUNA ESPORTE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12, 16, 18, 19, 37 e 49. Valor total: R$ 3.975,45.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 026/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais, produtos e insumos de enfermagem para atender a demanda das unidades de saúde do município de Louveira, pelo período de 12 meses, no dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.

Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 12 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇãO

Pregão Presencial nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.021/2024, Pregão Presencial n o .002/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, locação, montagem e desmontagem de toda a infraestrutura necessária para a realização da 43ª Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, que será realizado no dia 26/04/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 12 de abril de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
aviso de alteração

Credenciamento Nº 3/2024

Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, sofreu alterações no edital, especificamente a Tabela de Exames I devido a atualização dos exames a serem ofertados e credenciados - ANEXO II.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 12 de abril de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024

PREGÃO ELETRONICO nº 150/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 150/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: ACR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.683.848/0001-03

VALOR: de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024

PREGÃO ELETRONICO nº 150/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 150/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: BRASLED ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.480.398/0001-05

VALOR: R$ 877.980,00 (oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).,

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024

PREGÃO ELETRONICO nº 150/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 150/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: D MARTINS IMPORT & EXPORT EIRELI LTDA CNPJ: 73.234.742/0001-55

VALOR: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024

PREGÃO ELETRONICO nº 150/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 150/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: PRIMELUX LTDA CNPJ: 37.487.516/0001-12,

VALOR: R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PLC Nº 19/2024

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado à CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, na Data/Horário: 27/06/2024 às 14:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 22C4C04B2F2C11D36182F0884F733BDCC20E917D.

Joinville, 12 de abril de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº002/2024-Proc.Nº 2983/2024 publicado no DOU Seção 03 do dia 12/04/2024

pág200 ONDE SE LÊ: 12/04/2024

LEIA-SE RESPECTIVAMENTE 23/04/2024

Aracruz/ES, 12 de Abril de 2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PLC Nº 30/2023

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC nº 030/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 9 (ETAPA 3 - REGIÃO SUL), NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela CPL, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores, quais sejam: EMPRESA: CONSÓRCIO EV - BACIA 9, composto pelas empresas ENPASA, CNPJ 56.574.650/0001-03 e VERDE ÁGUA, CNPJ 49.984.684/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 33.609.770,59 (trinta e três milhões, seiscentos e nove mil setecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).

Joinville, 12 de abril de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.637/SEMOSP/2023

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios, 05/02/2024 - Ano XV nº 3656 - p. 18; Diário Oficial do Estado - 02/02/2024 - ed. 22, p. 236; Jornal Madeirão- 03 a 05/02/2024 - p.2; Diário Oficial da União - 05/02/2024 - Ed.25 - seção 3- p. 266.

Considerando Parecer Técnico do convenente PARECER TÉCNICO 166 de 15/03/2024 (ID 2230001);

Considerando manifestação do Núcleo de Engenharia referente ao Parecer Técnico da convenente Parecer Ref. Parecer Técn. 166 PCN de 05/04/2024 (ID 2280153);

Considerando manifestação da Secretaria interessada Despacho Integrado 40 de 11/04/2024 (ID 2294949);

A Prefeita do Município de Ariquemes, no exercício de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, atinente à Concorrência Eletrônica de Licitação n° 12/2023, referente ao Processo Administrativo nº 18.637/2023, passando a constar: Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para construção de praça pública no Setor Rota do Sol, no valor de R$ 702.969,62 (setecentos e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), oriundo de Convênio 307/DPCN/2017; Lote 02 - Contratação de empresa especializada na realização de serviços preliminares/aterro, no valor de R$ 11.704,38 (onze mil, setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), oriundo de Recursos Próprios do Município, em favor da empresa J & D CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.777.140/0001-10, com valor total de R$714.674,00 (setecentos quatorze mil seiscentos setenta e quatro reais).

Ariquemes-RO, 12 de abril de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE Apostilamento

Ref: PROCESSO Nº 0034316/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 165/2023 - SEAP de 15/09/2023, que tem como objeto a contratação para aquisição de equipamentos destinados às oficinas de malharia do Sistema Penitenciário, conforme condições dispostas no Pregão Eletrônico n. 83/2022-CSLIC/SEAP, por meio da Ata de Registro de Preços n° 77/2022 - SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa HS COMÉRCIO DE MÁQUINA E COSTURA EIRELI, CNPJ N° 09.349.956/0001-78; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 165/2023-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, com fulcro no art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993, passando a referida cláusula, a incluir os recursos abaixo: ESTADO - ORGÃO: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 421; PROGRAMA: 0554; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; AÇÃO: 6048 - Trabalho com Dignidade; SUBAÇÃO: 023692 Aquisição de Equip. E/OU Materiais Permanentes - Oficinas de Trabalho; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE DE RECURSO: 1.500.101000 Recurso não Vinculados de Impostos; FUNPEN - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - FUNPEN: AÇÃO: 4943 - Modernização de Gestão - FUNPEN; SUBAÇÃO: 011617 Aquisição de Equip. E/ou Materiais Permanentes - Oficinas de Trabalho; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 044 Investimentos; FONTE: 2.712.113 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; DATA DE ASSINATURA: Em 11 de abril de 2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº 14.762/2024. Cód. CidadES 2024.076E0600002.01.0004

O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito - SEMDEST, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Aquisição de 08 (oito) veículos, tipo motocicleta, caracterizados como viaturas da Guarda Municipal, para fortalecimento da estrutura da GMVV, em atendimento a meta prevista no Convênio Federal MJSP nº 919025/2021. LOTE ÚNICO: NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA. ITEM 1.1: Quantidade: 08 (oito) - Valor Unitário: R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 12 de abril de 2024

Rogério Gomes dos Santos

Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito
aviso de RETIFICAÇÃO

O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM torna pública a retificação na publicação do Extrato de Contrato do Processo nº 512/2021 publicado no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 3, pág. 156, que passa a vigorar com a seguinte correção:

onde se lê: "Contrato de Patrocínio nº 008/2024 - Patrocinado: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02.",

leia-se: "Contrato nº 08/2024 - Contratada: "GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02.".

Brasília-DF, 12 de abril de 2024.

BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022 - UASG:925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 223/2022, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA - PROJETOR MULTÍMIDIA, destinado à FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.733.585/0001-33, item único, código 112471, marca MSE, unidade Un, quantidade 8,0, valor unitário do item R$ 2.800,00, valor total do item R$ 22.400,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).CADASTRO CGE 22-02089-9

João Pessoa, 10 de abril de 2024

CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na Manutenção. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/04/2024, das 14h00 às 14h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

GILSON LUIZ CRISPIM

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021

Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 11.120.280/0001-98. Processo Administrativo: 04308/2024. Dispensa: Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para executar a construção de Creche e Pré-escola - Modelo tipo 02 padrão FNDE, localizada no Bairro Jardim Castelão no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme termo de referência anexo ao processo supra. Dotação Orçamentária: 1001.1048.449051.15001001. Objeto de Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 05/04/2024 e termo final em 05/10/2024, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e de valor no percentual de 13,36%, nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93, conforme dotação orçamentária e em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação
extrato de Dispensa Eletrônica nº nº 13/2024

Processo nº 025/2024

Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes

Contratado - Bruno Wesley da Silva Ensino. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional em doulagem para ministrar encontros temáticos com grupo de gestantes do município de Guararapes. Nº - 024/2024. Valor - R$ 14.800,00/Total. Assinatura - 08 de abril de 2024. Vigência - 08 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - ID n° 293282. Objeto: Aquisição de Concreto Usinado, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 18/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 02/05/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de abril de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

RETIFICADO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - processo nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, do tipo picape, buscando atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais, Federais, da Alienação de Bens, de operação de crédito e de indenizações recebidas por bens sinistrados.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná em 12 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pela mudança do local de realização da sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, buscando uma melhor adequação, o novo local será no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado na Rua 7 de setembro, n 1429, centro, Bom Jesus das selvas/MA. Não haverá alteração no horário antes agendado.

Bom Jesus das Selvas-MA, 12 de abril de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que anulou parcialmente o ato de julgamento de habilitação proferido em 11/05/2023, aproveitando-se os atos anteriores, com base nos parâmetros técnicos e interpretação dos documentos apresentados firmada pelo órgão requisitante, cuja manifestação é parte indissociável desta decisão, DETERMINANDO A HABILITAÇÃO das licitantes CONSTRUTORA CELI LTDA e CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA/ETAMA, conferindo-lhes o direito de participar da fase seguinte deste certame. Diante disso e levando em consideração que a abertura da sessão ocorreu em 25/04/2023, faz-se necessário que os participantes habilitados, a saber, CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA); CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA e CONSTRUTORA CELI LTDA, realizem, caso tenham interesse, a revalidação das suas propostas de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as cartas propostas de RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES por mais 60 (sessenta) dias encaminhadas via e-mail compel.obras2023@gmail.com - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari, 12 de abril de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 12 de abril de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da Comissão Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EMENDA PARLAMENTAR: 11877.880000/1230-03

Aquisição de equipamento médico hospitalar. Abertura: 02/05/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 16 de abril de 2024

Millaine Martins da Silva

Gestora do FMS
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 002/2024, tendo como objeto a aquisição de serviços e materiais gráficos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no dia 30 de abril de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2024, tendo como objeto a aquisição de materiais de expediente e escritório, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no dia 30 de abril de 2024, às 14h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra-BA, 12 de abril de 2024.

Adriano Ribeiro Santos.

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 03/2024. Objeto: Urbanização da Área entre as Ruas B15 e B17, no Conjunto Governador Antonio Carlos Valadares, no Bairro Santa Maria - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 125.012,88. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: LA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 93.759,66 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 371/2023 e Emenda Impositiva nº 218/2023. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Aracaju-SE, 12 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2024. Objeto: Execução de Obras para a Execução de Obras para a Urbanização da Praça localizada na Av. Santos Dumont com Rua Josué de Carvalho Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.224.015,98. Oferta Final: 21,00% (Vinte e um por cento). Vencedora: ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 1.756.603,35 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 240 (Duzentos e Quarenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 26 - SETUR, Unidade Orçamentária: 26.101 - SETUR, Função: 23 Comércio e Serviços, Sub Função: 695 Turismo, Programa: 0207 Atividades de Estimulo à Industria, Comércio, Serviços e Turismo, Ação: 1999 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Orla da Coroa do Meio, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e ou Edificações para uso comum do povo, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União, Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, SD 34 e 36/2024, Contrato de Repasse nº 1091456-21/952607/2023 MTUR/CAIXA/PMA e TCT nº. 01/2023 - SETUR/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Aracaju-SE, 12 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 07/2024. Objeto: Execução de Serviços de Demolição de Imóveis no Bairro Nova Olaria - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.310.384,84. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: IMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 983.113,35 (Novecentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Treze Reais e Trinta e Cinco Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio as politicas públicas municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM P18, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 1500000, Recursos não vinculados de Impostos, Reforço e SD 97/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Aracaju-SE, 12 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Processo nº 192311/2021 - PARTES: Estado do Maranhão, através da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO/SECID, inscrita no CNPJ nº 10.829.387/0001-47 e a empresa CCG CONSTRUÇÓES E TERRAPLENAGEM LTDA,, inscrita no CNPJ nº 05.638.550/0001-54. DO OBEJTO: Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de urbanização do canal 1, localizado na Avenida Jackson Lago, bairro Liberdade em São Luís/MA, de acordo com as especificações técnicas insertas no Projeto Básico e seus anexos, os quais integram este instrumento independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.643.993,32 (sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 12101; AÇÃO 3356; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0588; FONTE 2.7.00.561217; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a partir da assinatura do contrato, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, se houver interesse das partes. SIGNATÁRIO: Joslene Silva Rodrigues, Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID, pela CONTRATANTE e César Roberto Pereira, CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 19/2024-PMS - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da Rua 45- Pedro Hang Trecho 01- Estaca 0PP à Estaca 08 + 12,0m, com extensão de 172,00m e área de total de 1.785,48m², Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, e Contrato de Repasse n° 945174/2023, Programa: 5600020230012 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8.

Abertura do Processo: 24 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 12 de abril de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000333/2024-19. ESPÉCIE: CT Nº 008/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BAHIA FARM SHOW, CNPJ nº14.372.148/0001-61. AUTORIZAÇÃO: 410ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: PATROCÍNIO da Companhia Docas do Estado da Bahia no evento 18ª BAHIA FARM SHOW - Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretor da CODEBA); ALAN FABRÍCIO MALINSKI (Diretor Executivo).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Contratação de empresa para confecção de arroz carreteiro. Abertura: 30/04/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernado Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do Edital: no endereço acima citado, ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 16 de abril de 2024

Millaine Martins da Silva

Gestora do FMS
EXTRATO De CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 23/2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.

OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato.

A instalação portuária referida no "caput" encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 8.724,60m² (oito mil, setecentos e vinte e quatro metros e sessenta centímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal (agrícola), para exportação, conforme indicações e delimitações constantes na Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.

A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal (agrícola) para exportação, pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos de regulamentação da utilização da área denominada PAR41.

PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do Contrato de Transição nº 084-2023, sendo a data de início da vigência em 16/03/2024 e fim da vigência em 12/09/2024.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em janeiro/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Arrendamento nº 067/1998, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de:

O valor de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) por m² (metro quadrado), compreendendo R$ 8.724,60 m² (oito mil, setecentos e vinte e quatro metros e sessenta centímetros quadrados) da área arrendada.

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2024 PROTOCOLO: 21.616.488-1 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 11000.746587/2022-37.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, a partir de 15/04/2024.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.496,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2024

OBJETO: CRedenciamento de Empresas Para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social por Meio do Programa Minha Casa, Minha Vida-Far ENCERRAMENTO: às 09:00 hs do dia 03/05/2024 ABERTURA: às 09:15 hs do dia 03/05/2024 LOCA: departamento de Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente Prudente

INFORMAÇÕES: TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 12 de abril de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S, LOTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S E LOTES DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA

- O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 3.159/2024 E APENSOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no portal "licitações-e".

Mogi das Cruzes, em 12 de abril de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 021/2024 - PROCESSO Nº 3.395/2024 e ap.

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, RECARGA, TESTE E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, em 12 de abril de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Dispensa nº 12/2024. Contrato nº 35/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: MC INFORMAICA LTDA, CNPJ nº 09.299.377/0001-68. Objeto: Aquisição de tablets a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 24.495,00. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 12/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 30 de Abril as 14:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, curativos, material penso e material odontológico itens fracassados na licitação anterior, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA. 16 de Abril de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira

AVISO DE NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 006/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 30 DE ABRIL AS 9:30HRS, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba. 16 de Abril de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
aviso Leilão Público nº 1/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí torna público que levará a leilão online, através do site www.ricoleiloes.com.br, em 14/05/2024 a partir das às 10h00min, horário de Brasília, seus bens inservíveis e de consumo. Leiloeiro: Sr. Marcello Lemos da Cruz inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob nº 983, conforme o Processo Administrativo nº 269/2024, Chamamento Público nº 001/2024 e Contrato nº 158/2023. Fone: (11) 4040-8060.

São Bento do Sapucaí, 12 de Abril de 2.024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita