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RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, Processo Administrativo nº 18.923/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, CALÇAMENTO E PERGOLADO NA LATERAL DO CEMEI PEROCÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEROCÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em que a empresa AFP EDIFICAÇÕES LTDA, se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 346.209,63 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e nove reais e sessenta e três centavos).

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0056

Guarapari/ES, 5 de novembro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá o Edital de Credenciamento para a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, Vagas e Regime de Trabalho dos Profissionais dos Estabelecimentos de Saúde Pública e na Tabela Equipes - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

Maiores informações: no sitio da Prefeitura Municipal: www.rioverde.go.gov.br e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, 257 - Vila Santo Antônio, em horário das 09:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, fone (64) 3602-8129.

Rio Verde - GO, 1º de novembro de 2024.

Djan Barbosa de Freitas

Gestor/Secretário
Extrato de contrato

Contrato n° 20240600 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROA ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DE PANIFICADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 100.042,24 (cem mil, quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328869

Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante tb c/208,2L

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3.110.002/2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3110002-2024 do Processo Administrativo nº 1110001-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/11/2024 até às 08h do dia 22/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 22/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3.110.003/2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3110003-2024 do Processo Administrativo nº 1110002-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/11/2024 até às 08h do dia 22/11/2024.

A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 22/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 1263/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Embracol Engenharia de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Heitor Dominino. Data de assinatura: 30/10/2024. VALOR: R$ 13.290.900,00 (treze milhões, duzentos e noventa mil e novecentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22 (vinte e dois) meses. Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 31 de outubro de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3045/2024

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.

OBJETO: Registro de preços de medicamentos diversos

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 8h30 do dia 22/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h00 do dia 22/11/2024.

Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Cedral, 1º de novembro de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 057/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM.

Processo Administrativo: 740/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO (FAIXAS ADESIVAS, BANNERS, CARIMBO ENTRE OUTROS). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 433.377,87 Recebimento das propostas: a partir 07/11/2024. Fase de disputa no dia 21/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 1º de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 60/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 762/2024; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, TAIS COMO: SERVIDOR, NAS, NOBREAK 1500VA E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, VISANDO A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 183.989,30 Recebimento das propostas: a partir 07/11/2024. Fase de disputa no dia 22/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 1º de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com técnicos especializados em todos os equipamentos das unidades da rede municipal de saúde bucal do Munícipio de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 21/11/2024. Data da sessão: 21/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.

Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 1º de novembro de 2024.

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção, organização, locação de equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos e de sonorização), locação de elementos decorativos diversos, confecção e instalação de elementos temáticos serigráficos e eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes básicas destinadas à realização do evento "Natal LEM - 2024", a ser realizado na Praça dos Três Poderes, visando atender às necessidades e o Cronograma da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães - BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 19/11/2024. Data da sessão: 19/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.

Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 1º de novembro de 2024.

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Outorga permissa para empresa especializada na execução de serviços Funerários no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, conforme previsto no artigo 80, da Lei Municipal 877/2019, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Tipo: Maior valor de outorga. Recebimento de propostas: Até as 08h de 11/12/2024. Data da sessão: 11/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.

Edital e anexos: Portal Nacional de Contratação Publicas - PNCP ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portal da transparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 1º de novembro de 2024.

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 61/2024

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 61/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 501/2024; AQUISIÇÃO DE UM QUEBRADOR DE CACAU, CONVENIO Nº 192/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 74.699,33 Recebimento das propostas: a partir 07/11/2024.

Fase de disputa no dia 18/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 1º de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 62/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 862/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.666,60 Recebimento das propostas: a partir 07/11/2024. Fase de disputa no dia 20/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 1º de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE prorrogação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 008/2024 cuja abertura da licitação e recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços estava marcada para o dia 04/11/2024 às 14h, foi PRORROGADA para 11/11/2024 às 14h, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 000003774-7/2024.

Objeto: Selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para aquisição de ar condicionado, para atender a Unidade Operacional do SEST SENAT DN - 143, localizada em Arapiraca, no estado de Alagoas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento de edital.

Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 18/2021-SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 018/2021 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 3 com 46,30m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Pista de Lazer Nova República - Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Concorrência Pública nº 001/2021/SEMURB". Contratada: Maria Francisca da Cruz Pantoja, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº013/2024-GAB/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se pública o P.E.: 43/24, para Registro de Preços, menor preço por ITEM; Processo Administrativo nº 1379/2024/SEMUSA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ultrassonografia, a ser realizado em 22/11/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 150.922,80. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 1 de novembro de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024: Dia 25 de novembro de 2024, às 9:00h, acontecerá o Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para contratação de empresa para execução da segunda etapa da revitalização da Praça Antônio Bós Filho, com recurso das Emendas Parlamentares Nº 202328580005, Nº 202443320020 e Nº 202430770001, conforme projetos e anexos ao edital.

Edital em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Mais Informações: (54) 3352-4500/4516.

São José do Ouro-RS, 4 de novembro de 2024.

Antonio José Bianchin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icatu/MA. ABERTURA: 20 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, Em 1º de novembro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

RELANÇAMENTO. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 21/11/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de subestações em escolas da Rede Municipal de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/11/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/11/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 1º de novembro de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento, instalação/substituição de poste de rede elétrica trifásico para delegacia sub-regional de Tramandaí, Processo 2024.95.719.43434 Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 07 de novembro de 2024 até o dia 19 de novembro de 2024. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail compras3@creci-rs.gov.br até o prazo final de apresentação.

Bruna Luz Correa

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar recapeamento asfáltico de diversas ruas do Conjunto União, situado na sede deste Município.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.

LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 21/11/2024, às 08h59min - limite para envio da documentação; 21/11/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos; Ação: 1043 - Abertura e/ou pavimentação de vias; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 15000000/17000000/15993110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 142/2024.

O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/.

Frei Paulo/SE, 1º de novembro de 2024.

MATEUS MATOS LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

COMPRASGOV N.º 90032/2024 - SEOP/SESCRE

SEI Nº 0019.015124.00298/2023-98

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Unidade Mista - Rodrigues Alves, localizado no município de Rodrigues Alves/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 237/2024

COMPRASGOV Nº 90237/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007391.00065/2024-22

Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/11/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação no Edital.

Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 305/2024

COMPRASGOV Nº 90305/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007147.00266/2024-11

Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos

sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento Público nº 010/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Prazo das inscrições: do dia 04/11/2024 até o dia 25/11/2024. As inscrições serão realizadas por meio de formulário disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Louveira. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 1º de novembro de 2024.

DARLAN HENRIQUE PEREIRA

Secretário de Cultura e Eventos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 53/2024, para a Aquisição de um Veículo, novo zero quilômetro tipo sedan. Abertura dia: 18/11/2024, às 08h30min.

O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico.

Tambaú-SP, 1º de novembro de 2024.

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 100/24-1100

Edital: Pregão Eletrônico nº 100/24-1100; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros/carnes/frios para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 21/11/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 1º de novembro de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretária Municipal de Educação
Extrato de contrato

Concorrência nº 07/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda, ID PNCP: 45299104000187-2-000095/2024, o lote 1, Valor total R$ 877.900,00; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de reforma e ampliação da EMEB José Virgílio Braghetto. Assinatura: 25.10.2024; Vigência: 08 meses. Bts, 01.11.2024 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Mun. de Educação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA

Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral informa que no dia 04 de novembro de 2024 terminou o prazo de impugnação dos candidatos, sendo assim, o Presidente convoca a categoria, consoante o disposto no Artigo 44 do Estatuto, no dia 13 de novembro de 2024, à uma Assembleia Extraordinária Específica para a Eleição por Aclamação da Chapa Nº 01, na Sede desta Entidade, na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, às 10 horas em primeira convocação e às 11:00 horas em segunda convocação, única escrita e vencedora ao Pleito Eleitoral do Sindicato e para a Posse que será no dia 13 de Janeiro de 2025, às 12:00 horas.

Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2024.

Eneas Ramos da Silva Nascimento

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 109/2024 - Processo Administrativo Nº 241/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, em pequenas quantidades, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 55.187.334/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 807/2024; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 808/2024; A S T ANTUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 36.038.989/0001-70 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 809/2024. Valor Total R$ 1.420.899,09 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e noventa e nove reais e nove centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 22 de outubro de 2024 e se encerra em 22 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 212/2023- Espécie: 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº 030/2023. Contratos: 675, 681, 682, 683, 693, 694, 721 e 796/2023

Partes: Município de Arapongas e A. G. DE BARROS - LABORATÓRIOS CLÍNICOS - EIRELI, CNPJ nº 28.939.727/0001-58 (Contrato 675/23), representada por ADROALDO GASPAROTTI DE BARROS; SAO FRANCISCO ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ n° 07.877.217/0001-23, (Contrato 681/23), representado por ALINE MAISA MENDES; TANIA R.L. DA COSTA & CIA.LTDA, CNPJ nº 03.146.314/0001-95 (Contrato 682/23), representada por TANIA REGINA LOPES DA COSTA; LABORATORIO VIVER DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, CNPJ 79.105.110/0006-82 (Contrato 683/23), representado por MARCOS ANTONIO GUAPO; LABORATORIO DOM BOSCO S/C LTDA, CNPJ n° 76.125.764/0001-75 (Contrato 693/24), representado por ANTONIO MILTON BANDEIRA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS ARAPONGAS LTDA, CNPJ n° 78.014.354/0001-82 (Contrato 694/23), representada por JOAO BOSCO BONIN; AMELIA SHOKO YAEDU & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 73.809.055/0001-10 (Contrato 721/23), representada por AMÉLIA SHOKO YAEDU; INSTITUTO APUCARANENSE DE ANALISES CLINICA LTDA, CNPJ n° 78.031.218/0001-09, (Contrato 796/23) representada por GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exame elencados na tabela SUS/SIGTAP, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 40109/2024, acordam as partes, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 30/10/2025 e o prazo de vigência até 30/12/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2024 - FMS - SRP

Pregão Eletrônico Nº 62/2024 FMS Registro de Preços. Aquisição de Material de consumo médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. Abertura: 18/11/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 1º de novembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PA 22.601/2024. PE 11/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA com R$ 15.400,00, lote 1, CONTRATO 760/2024. VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA com R$ 2.950,00, lote 4, CONTRATO 761/2024. Vigência 3 meses. Mata de São João Bahia 1 de Novembro de 2024. Rita Patricia Conceição de Miranda. Secretária de Assistencia Social e Gestora do Fundo de Assistencia Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - FMAS

PA 22.601/2024. PE 11/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA com R$ 15.400,00, lote 1. VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA com R$ 2.950,00, lote 4. Lotes 2 e 3 fracassados.

Mata de São João-BA, 1º de novembro de 2024.

RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 25 de novembro de 2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do tipo menor preço Global, Objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°.957776/2024/FNDE/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 25/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar-MA, 31 de outubro de 2024. Cristina Vieira de Sousa Miranda. Secretária Municipal de Educação. PUBLIQUE-SE.

Bom Lugar-MA, 31 de outubro de 2024.

Cristina Vieira de Sousa Miranda.

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero Data de assinatura: 18/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado(o): 48.895.565 Jairo de Freitas de Sousa Contrato nº 20240453 Valor total R$ 55.200,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 105/2024, objetivando o registro de preço de materiais, produtos e insumos de enfermagem, no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 1º de novembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO De CONTRATO

Espécie: CONTRATO N° 30/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras com manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumos originais do fabricante, exceto papel, e com software de gerenciamento e contabilização, incluindo fornecimento de licença de uso de software de gerenciamento de impressão para a Sede, Subseções do Coren-PI, localizado nos municípios de Floriano, Parnaíba e Picos - PI e Escritório Administrativo localizado no município de São Raimundo Nonato - PI e Piripiri, visando o atendimento de suas necessidades. Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022; Processo: 1047/2021; Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de Processamento de Dados; Valor: R$ 864,00; Empenho: 593/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 23.10.2024.
EXTRATO De CONTRATO N° 28/2024

Espécie: CONTRATO N° 28/2024 firmada com a Empresa Luciano Do Carmo Rodrigues CNPJ nº 42.040.586/0001-68, cujo objeto é a aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: início em 01/10/2024 e encerramento em 31/12/2024; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 10.805,17; Empenho: 568/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 01.10.2024.
EXTRATO De CONTRATO N° 27/2024

Espécie: CONTRATO N° 27/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: início em 01/10/2024 e encerramento em 31/12/2024; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 3.464,77; Empenho: 567/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 01.10.2024.
EXTRATO De CONTRATO N° 26/2024

Espécie: CONTRATO N° 26/2024, firmada com a empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº 39.749.226/0001-25; Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2023; Processo: 787/2023; Vigência: início em 01/10/2024 e encerramento em 31/12/2024; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 10.187,07; Nota de Empenho: nº 568/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Data da Assinatura: 01.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 26 de novembro de 2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo menor preço Global, Objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°. 957692/2024/FNDE/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 26/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar-MA, 31 de outubro de 2024. Cristina Vieira de Sousa Miranda. Secretária Municipal de Educação.

Bom Lugar-MA, 31 de outubro de 2024.

Cristina Vieira de Sousa Miranda.

Secretária Municipal de Educação.
extrato DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2023 firmado com a empresa FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 41.518.945/0001-87 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI por mais 04 (quatro) meses tendo início em 31/10/2024 e encerramento em 28/02/2025, por ser um contrato oriundo de uma Dispensa de Licitação, este será prorrogado, respeitando o valor limite da dispensa previsto no art. 24, II, da Lei nº 8666/1993.; Processo Administrativo n° 1087/2023; Valor Total: R$ 4.309,20; Empenho: 605/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extratro DE ADITAMENTO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 30/2023 firmado com a empresa, VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.761.499/0001-61 cujo objeto é a Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias tendo como base o Pedido de Aditivo da Empresa Contratada por meio do Ofício n° 30/2023 - 10, Parecer Técnico do engenheiro e fiscal técnico da obra, amparados pelos Pareceres da Controladoria n° 84/2024 - A e Parecer da Procuradoria n° 147/2024; Processo Administrativo n° 108/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
extrato DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 38/2023 com a empresa BJ FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ nº 07.378.456/0001-39 cujo objeto é a Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 11/10/2024 e encerramento em 11/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade com a Cláusula Quarta do referido Contrato; Processo Administrativo n° 753/2023; Valor Total Anual de R$ 1.198,80; Empenho: 572/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato N° 40/2023 firmado com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula VI do referido Contrato, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, de forma continuada, junto a rede de oficinas, postos de combustíveis, e centros automotivos credenciados por meio de sistema informatizado para atender a demanda dos veículos do Coren-PI; Processo: 582/2022;Valor total da contratação é R$ 36.228,88; Empenhos: 578/2024, 579/2024 e 580/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROTOCOLO 58735/24 - Processo Administrativo 191/24. Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Aquisição de paradas de ônibus com estrutura metálica e fechamento em policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 04/11/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 25/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande-PR, 1º de novembro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Paulo Henrique Simas, Contador, número do registro SC-036223/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000014. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 1º de novemro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 05/11/2024 - término: 09:00 horas do dia 18/11/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/11/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/11/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

GOIANINHA/RN, 1º DE NOVEMBRO DE 202.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O município de VARGEM ALTA/ES torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO publicado na EDIÇÃO Nº 207, página 235, devido a um erro de digitação, constou erroneamente o número contratual

assim, ONDE SE LÊ:

"CONTRATO 000182/2024"

LEIA-SE:

"CONTRATO 000192/2024"

MAntêm-se as demais disposições do Extrato.

ID: 2024.071E0700001.01.0019

Vargem Alta, 1º de novembro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668004165202402. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos em BIM e volume orçamentário, fornecendo todos os elementos de projeto suficientes e necessários, devidamente compatibilizados e aprovados junto aos órgãos de fiscalização e licenciamento, visando a construção de Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Bom Jesus/PI, compreendendo todas as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/11/2024) 200127-00001-2024NE999999
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa CFS CONSULTING LTDA, pessoa juridica, número de registro SC-020148/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2021/000695. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra.

Florianópolis, 1º de novembro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC