EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955300/2023, firmado pelo Município de CATURITÉ - PB, CNPJ 01.612.640/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001394, de 30/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955289/2023, firmado pelo Município de CATOLÉ DO ROCHA - PB, CNPJ 09.067.562/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Catolé do Rocha - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.838.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001388, de 30/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949433/2023, firmado pelo Município de SANTA HELENA - PB, CNPJ 08.764.284/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo no perímetro urbano do município de Santa Helena - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 783.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002046, de 21/11/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955068/2023, firmado pelo Município de ALCANTIL - PB, CNPJ 01.612.470/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.832.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001377, de 29/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955293/2023, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA - PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001390, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA.