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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 003/2024-PROVITA/RS, Nº Processo: 00135.205308/2023-19, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul - SJCDH/RS, CNPJ nº 13.095.667/0001-67, INTERVENIENTE: Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Manutenção do Programa de Proteção, Auxílio e Assistência a testemunhas e delatores ameaçados do Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 5.050.633,53 (cinco milhões, cinquenta mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 360.224,85 (trezentos e sessenta mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 127.081,61 (cento e vinte e sete mil oitenta e um reais e sessenta e um centavos), Valor da CONCEDENTE: R$ 4.690.408,68 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 1.309.041,30 (um milhão, trezentos e nove mil quarenta e um reais e trinta centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2024NE000029, PTRES: 237103, PO-0007, Fonte Recurso: 1000, ND: 333041. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 3.614.510,62 (três milhões, seiscentos e quatorze mil quinhentos e dez reais e sessenta e dois centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 3.381.367,38 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos) a título da Concedente e R$ 233.143,24 (duzentos e trinta e três mil cento e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) a título da Convenente. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 20/03/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: FABRÍCIO GUAZZELLI PERUCHIN, CPF nº ***.655.690-**, Interveniente: EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, CPF nº ***.947.750-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1180675 AO CONTRATO Nº 0999239

Contratada: MACRO ENERGIA LTDA

CNPJ: 14.140.574/0001-70

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 13/03/2024

Nº do Processo: 152021 SEI HCPA 23092.004838/2023-91

Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato de prestação de serviços nº 0999239, PAC nº 152.021, conforme despacho 1153025.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Garcia Calegari, CPF ***.083.480-**.
resultado de JULGAMENTO

Tomada De Preços Nº 44/2023

Parecer Nº 007/2024, Tomada De Preços N° 044/2023, Processo Licitatório N.º 5248/2023, Processo Administrativo N.º 31.092/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA FONTE LUMINOSA, LOCALIZADO NA RUA MAURO PINHEIRO, N°150- VILA FERROVIÁRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, publicado em 28 de fevereiro de 2024.

Analisados os Documentos de habilitação, bem como a Proposta da habilitada, amparada pela análise da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, julga conveniente a proposta da empresa MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos.

Araraquara, 20 de março de 2024.

MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES

Presidente da Subcomissão de Licitação

ARIANE SOARES DE SOUZA

Membro da Subcomissão de Licitação

WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR

Membro da Subcomissão de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 003/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM HORAS MAQUINA (PATROL) E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Abertura dia 11/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.

Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 20 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico Nº 22/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 077/2024, pregão eletrônico 022/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão destinadas aos servidores da prefeitura municipal de Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Fica Alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia 02/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0004877-31.2022.6.12.8000- TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 - 1º TA ao Contrato n.º 9/2023. OBJETO: prorrogação da vigência da contratação de prestação de serviços de Ginástica Laboral aos servidores, servidores requisitados, terceirizados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma on line, por 12 (doze) meses, de 26 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: T.S AMARAL FITNESS. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 20/03/2024. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e TIAGO DA SILVA AMARAL, representante legal da empresa.
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: PC-2024.03.14.01-PMI/SMS

Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC-2024.03.14.01-PMI/SMS. OBJETO: Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha. FORNECEDORES REGISTRADOS: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) R.S Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; c) J.M.V Santana Comercial - LTDA, CNPJ nº 12.565.600/0001-86. VALORES GLOBAIS: R$ 943.998,90 (novecentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos); R$ 1.347.162,60 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais sessenta centavos); R$ 21.884,60 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), respectivamente. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601. 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601. 10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30.00. (Material de Consumo). TRANSIÇÃO: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. SIGNATÁRIA: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. FONE: (88) 3581-9256. E-MAIL: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 20 de Março de 2024.
EDITAL Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 007/2024

A Direção Geral do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL referente ao Edital Nº 007/2024, retificado pelo Edital nº 017/2024 - Processo de seleção simplificado de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas áreas de Letras - Habilitação Língua Inglesa e Letras - Língua Portuguesa e Respectivas Licenciaturas, conforme segue:

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

ÁREA: LETRAS - HABILITAÇÃO LÍNGUA INGLESA

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO(A)

Classificação

87879

MARILIA BORDIN MOLETA

1º

ÁREA: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E RESPECTIVAS LITERATURAS

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO(A)

Classificação

87883

ERICK KADER CALLEGARO CORREA

1º

87849

SABRINE DENARDI DE MENEZES DA SILVA

2°

87863

ANA MARIA CEZAR FIGUEIRA

3°

87856

EDUARDO BERTAGNOLLI

4°

87852

GABRIELI DORIGON HEROLD

5°

87882

FABIANA MARQUES MACHADO

6°

DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 83, DE 20 DE MARÇO DE 2024

I - A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

II - Inscrições de 26/03/2024 a 04/04/2024, preenchida em formulário disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das 9h do dia 26/03/2024 até às 23h:59min do dia 04/04/2024 (Horário de Brasília). Somente serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail pss.svs@iffarroupilha.edu.br ou pelo telefone (55) 3218-8513 e o edital na íntegra no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul

III - A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.

IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s) prevista(s) neste Edital.

V - QUADRO DE VAGAS:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL

INFORMÁTICA

Graduação em: Bacharelado em Ciência da Computação; OU Bacharelado em Engenharia da Computação; OU Bacharelado em Engenharia de Software; OU Bacharelado em Informática; OU Bacharelado em Sistemas de Informação; OU Licenciatura em Computação; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Tecnologia em banco de Dados; Ou Tecnologia em Redes de Computadores; OU Tecnologia em Sistemas para Internet.

1 / 40 horas

DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: DIEGO LUCENA CAMARÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/03/2024 a 19/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante e DIEGO LUCENA CAMARÃO, pelo contratado. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08360.005111/2021-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 11/2022, conforme cláusula sexta, motivada pela majoração dos seguintes itens que compõem a planilha de custos e formação de preços,piso salarial e ticket alimentação, decorrente da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.408,34. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2024 - Dispensa Eletrônico nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação direta de empresa especializada objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos Injetáveis, Atenção Básica/Via Hospitalar, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital e demais Unidades Gestoras, deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 58.692,80 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá inicio a sessão pública no dia 26.03.2024, às 08:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 20 de março de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Convênio Nº 952460/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO RASO DA CATARINA, CNPJ nº 08354028000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Aquisição De Grupo Gerador, Linha Diesel, Com serviço de instalação do equipamento e estruturação da rede, para o funcionamento adequado do objeto, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO.Data e hora da sessão de disputa: 05/04/2024, às 09:0h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. .Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina-AL, 20 de março de 2024.

MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES

Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Presente RETIFICAÇÃO é ora Levado a efeito P/Retificar Parcialmente o EXTRATO DE CONTRATO 029/2023 , Matéria Publicada no Diário Oficial da União, dia 14/12/2023 Seção: 3, Pág: 244, Edição 237, alterando-se sua redação na forma a seguir: Onde se lê: Vigência Do Termo De Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato. Leia-se: Vigência Do Termo De Contrato: 180 dias a contar da assinatura deste TC. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação,

Japurá-AM, 20 de março de 2024.

VANISON MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
RESULTADOs de JULGAMENTOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024

CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA PB 248 PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE AMPARO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI- Valor: R$ 407.889,18. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33050036.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA NA AVENIDA CICERO SOARES. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MROG CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Valor: R$ 1.730,258,91. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33050036.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024

REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MROG CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Valor: R$ 741.079,10. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33050036.

Amparo - PB, 20 de Março de 2024.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 10/04/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 44/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024. "Registro de Preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.

Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2024. Objeto Aquisição de 04(quatro) Veículos modelo Toyota Hilux STD Power Pack manual 4x4 ano 2024, OKM, destinados para atendimento das USFs vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Partes: FMS e a Empresa: Brandão Automóveis Ltda. CNPJ Nº 42.066.831/0001-06. Valor R$ 1.036,000,00 Maria do Socorro G. de Sá - Secretária de Saúde.

RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024 -FMS

PL Nº 13/2024 -

O Pregoeiro do Fundo M. de Saúde torna público o Resultado do PL acima; Empresa Vencedora/Habilitada: Brandão Automóveis Ltda. CNPJ Nº 42.066.831/0001-06. Valor R$ 1.036,000,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024 -FMS

O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação, Resolve: HOMOLOGAR o PL Nº 013/24 PE Nº 011/2024 em favor da Empresa: Brandão Automóveis Ltda. CNPJ Nº 42.066.831/0001-06. Valor: R$ 1.036,000,00

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis destinados aos Veículos da Saúde. Partes; FMS e a Empresa: Auto Posto Zero Ltda. CNPJ Nº 11.773.863/000-18. Valor R$ 673.979,47, Prazo até: 31/12/24. Maria do Socorro G. de Sá - Secretária de Saúde.

RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024 - FMS

PL 012/2024 - PE SRP Nº 10/2024 FMS

O Pregoeiro do Fundo M. de Saúde torna público o resultado do PL acima; Empresa Venecedora/Habilitada: Auto Posto Zero Ltda. CNPJ Nº 11.773.863/000-18. Valor: R$ 673.979,47.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024 - FMS

O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação, Resolve: HOMOLOGAR o PL Nº 012/24 PE Nº 010/2024 em favor da Empresa: Auto Posto Zero Ltda. CNPJ Nº 11.773.863/000-18. Valor R$ 673.979,47.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha em botijão de 13kg e Aquisição de vasilhame de botijão para gás de cozinha capacidade de 13kg para atender a Rede Municipal de ensino do Município de Mirandiba. Partes: FME e a Empresa: Sertão Central Gás Ltda. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 126.650,00 prazo até 31/12/24. Marcilene David Torres Secretária Municipal de Educação

RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024 - FME

PL 011/2024 - PE SRP nº 009/2024 FME

O Pregoeiro do Fundo M. de Educação torna público o resultado do PL acima; Empresa Venecedora/Habilitada: Sertão Central Gás Ltda. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor: R$ 126.650,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024 - FME

O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL Nº 01124 PE nº 009/2024 em favor da Empresa: Sertão Central Gás Ltda. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 126.650,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO 03/2024,- SRP Nº 1/2024. Fundo Municipal de Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NESTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ/PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 8.489,52. Abertura: 03/04/2024 às 08h. Aquisição disponível nos siteswww.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO 04/2024,- SRP Nº 2/2024. Fundo Municipal de Saúde.. OBJETO: Aquisição de Forma Parcelada de Gêneros Alimentícios, Fórmulas Lácteas, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Para Atender aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Residentes do Município, Assim Atendendo Às Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor global estimado é de R$ 583.410,75 Abertura: 04/04/2024 às 08h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 10/2024/FMS. Fundo Municipal de Saúde.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos destinado à atenção básica do Centro de Atenção Psicossocial do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 340.052,00. Início do acolhimento das propostas: dia 21/03/2024 até ás 09h do dia 03/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 03/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 20 de Março de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, a Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº. 001/2024, que tem como objeto da presente licitação a contratação de uma (01) empresa de engenharia civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de projeto de guarda-corpos e corrimãos da escada e rampa de acesso ao 54º BPM e 3º GP/1º Pel/9ª Cia PM Mamb a serem executados no acesso da fachada principal da nova sede do 54º BPM. gerida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Ferreira Ulhoa Metais LTDA inscrita no CNPJ: 02.836.048/0001-60 valor homologado lote 01 R$ 138.999,00).

Maria José de Oliveira Ávila

Autoridade competente
EDITAL Nº 115, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000516/2023-14, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019 e de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 57, de 27 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/05/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.727, de 02 de outubro de 2023:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de História

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: História/História e Documento; Memória, Cultura e Sociedade; Patrimônio Histórico Brasileiro

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Hilário Figueiredo Pereira Filho

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Brenda Coelho Fonseca

9,8 (nove inteiros e oito décimos)

3º Lugar

Moema de Bacelar Alves

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

4º Lugar

Luiza Batista Amaral

9,3 (nove inteiros e três décimos)

5º Lugar

Luiza Rafaela Bezerra Sarraff

9,0 (nove inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 021/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LUIZA PRATA CUNHA. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Data da assinatura: 19/03/2024.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2023, Processo SEI nº 01300.008865/2023-05.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades deste CNPq. Empresas vencedoras: FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, item 1, Total do Fornecedor: R$ 3.477,60; 53.020.777 GEOVANNA SOUZA SANTANA, item 2, Total do Fornecedor: R$ 7.840,00; KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, item 3, R$ 20.000,00; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 4, 5, 6, 7, 16, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, Total do Fornecedor: R$ 3.246,76; 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, Itens: 12 e 13, Total do Fornecedor: R$ 310,32; FRANCISCO A A MEDEIRO COMÉRCIO E TECNOLOGIA, Itens: 14 e 15, Total do Fornecedor: R$ 1.380,00; LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, Item: 17, Total do Fornecedor: R$ 154,80; ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Itens: 20, 21, 22 e 23, Total do Fornecedor: R$ 3.650,20; TS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, item 25, Total do Fornecedor: R$ 576,00; IDPROMO COMERCIAL LTDA, item 33, Total do Fornecedor: R$ 195,00. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/ FME

PROCESSO Nº 9/2024. Fundo Municipal de Educação.. OBJETO: Aquisição de Câmara Fria, Freezer Horizontal e Refrigerador Tipo Geladeira Para Atender as Demandas das Escolas da Rede Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor estimado de R$ 100.644,42. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL na Av Carlos de Brito, S/N, Prado. CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21/03/2024 até ás 08h do dia 01/04/2024. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 01/04/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h do dia 01/04/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br , no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 20 de março de 2024.

JOSÉ ORLANDO LEITE MELO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2022 Tomada De Preços 021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda. CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica p/execução do serviço de pavimentação em concreto, em via urbana, com drenagem e calçadas, no Município". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 054/2022 por mais 60 dias, passando a viger de 28/03/2024 e o término computado p/a data de 26/05/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.103049/2023-28.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de links de internet, para a Controladoria-Geral da União - CGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 13.226.196,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-022/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, o prazo de vigência pelo período de mais 12 (doze) meses, com início a 24:00hs do dia 25/03/2024 e término às 24:00hs do dia 25/03/2025. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A. CNPJ: 42.366.302/0001-28. O valor original total do contrato é de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 48086.000508/2022-55.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.856.424/0001-52 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de a partir de 14/02/2024, referente ao período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, pela variação do índice: índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no percentual de 4,506640%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.651,02. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: ISABELLE SOPHIE LAURENCE FERMIER GONCALVES DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Processo nº: 1.13.000.000382/2024-43. Contratante(Locatária): União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, representada neste ato por sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte Hanna. Contratada (Locador): SKN PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.398.300/0001-73. Objeto: a) Reajuste do valor do contrato. Valor anual da locação: R$ 878.411,04 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e quatro centavos). Valor global da locação: R$ 4.392.055,20 (quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos). O valor mensal do condomínio a ser pago pela LOCATÁRIA, em nome no CONDOMÍNIO SALVADOR 464, CNPJ 51.845.144/0001-80, a contar a partir do recebimento definitivo do imóvel, é de R$ 15.693,00 (Quinze mil, seiscentos e noventa e três reais), e será atualizado anualmente pelo acumulado do IPCA/IBGE ou IGP-M/FGV, o que for menor. Vigência do contrato: 13/03/2022 á 28/11/2027. Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93). Data de Assinatura: 07/03/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante(Locatária), e Sras. Meng Jyh Hsu e Shirley do Vale Feitosa, representantes legais da empresa, pela Contratada(Locador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.345/2023

Termo de Credenciamento n° 2345/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A, CNPJ: 02.150.342/0001-13 para prestação de serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.011059/2023-16. Vigência 19/03/2024 a 18/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva,e pelo Credenciado Matheus Matos de Oliveira e Henrique Bicalho de Lima Novais.
EXTRATO De credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.404/2023

Termo de Credenciamento nº 2404/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e OTORRINO IGUATEMI LTDA. Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.019308/2023-11 - Vigência: 15/03/2024 até 14/03/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretora Administrativa e pelo Credenciado ANDERSON CASTELO BRANCO DE CASTRO.
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo referente ao processo 1.00.000.004995/2020-84, publicado no D.O.U. de 20/03/2024, Edição 55, Seção 3, Página 133, onde se lê: "CNPJ: 03.241.690/0001-69" leia-se: "Vigência: 05.285.983/0001-73"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 947947/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Ao cumprimentá-lo, diante das intercorrências ocorridas nos trâmites administrativos do Estado para a

implementação do Convênio nº 947947/2023, que visa à execução do Programa PAA Leite no Piauí, e co. Valor Total: R$ 3.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750.000,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº ***.534.104-**.
18 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

18.1 - Caso o candidato classificado dentro do número de vagas previstas no Edital, destinado ao âmbito nacional, não possua especialização na área pretendida de Odontologia, a Marinha do Brasil proporcionará sua especialização ao longo da carreira naval, por meio de cursos de aperfeiçoamento, residência e estágios.

18.2 - Caso queira tratar de assunto relativo ao CP, o candidato deverá fazê-lo por meio de requerimento entregue pessoalmente em uma das OREL listadas no anexo I, apresentando documento oficial de identificação, dentro da validade, com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3, e comprovante de inscrição.

18.2.1 - Em caso de dúvidas ou sugestões relativos ao CP, o candidato poderá contatar as OREL listadas no anexo I ou o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) pelo endereço eletrônico sspm.ingresso@marinha.mil.br.

mailto:sspm.ingresso@marinha.mil.br18.3 - O SSPM conta com o Posto de Atendimento ao Candidato (PAC) localizado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 69, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para tratar de assuntos referentes ao CP.

18.4 - No decorrer do CP, caso as vagas das especialidades não sejam preenchidas, poderá haver remanejamento a critério da Administração Naval.

18.5 - O prazo de validade do CP terminará no dia do início do Curso de Formação de Oficiais (CFO), conforme anexo II.

18.6 - O SSPM informa aos candidatos que a MB não possui vínculo com qualquer curso ou escola preparatória nem participação na confecção de material didático comercializado por essas instituições.

18.7 - Em caso excepcional de mudança no Calendário de Eventos por motivo de força maior ou decisão judicial, o SSPM reserva-se o direito de reprogramar o mencionado calendário conforme a disponibilidade e a conveniência da Administração Naval, sendo implícita e compulsória a aceitação dos candidatos às novas datas a serem oportunamente divulgadas.

18.8 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no CP, valendo, para esse fim, a homologação publicada no DOU e disponibilizada na página do SSPM (www.marinha.mil.br/sspm/?q=homologacao/editais-de-homologação).

18.9 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, após interposição de recurso de acordo com o contido neste Edital.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64336.000111/2024-92.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dosimetria individual de radiação e concessão de direito de uso dos monitores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 646,32. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 6907/2021. Contrato: 54/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ:19.452.240/0001-55. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, de 01/04/2024 a 31/03/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO:14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Empenho: 2024NE000423, de 31/01/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Ricardo Jeronymo. Data: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23106.035022/2021-41.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 007/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/03/2025, e/ou até que se conclua novo certame licitatório que está em fase de estudo pela administração, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993 e em conformidade com o previsto na cláusula segunda do contrato. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.028,52. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.030626/2023-01.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de técnico hospitalar, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do hospital das clínicas da ufpe - filial ebserh e seu entorno, executados de forma indireta e contínua, de acordo com as especificações do termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 15/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 3.381.797,28. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
edital

CONVOCAÇÃO de candidata

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA a seguinte candidata:

Assistente Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

3º Colocado - PRISCILA DA SILVA RODRIGUES, inscrição nº 565.02197404/8

Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 04 de abril de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 83/2023

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 173/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 083/2023; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, EM PREDIOS PUBLICOS E BUEIROS DAS RUAS DO MUNICIPIO. Abertura dia 11/04/2024 às 10:30 horas na sede da Prefeitura.

Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 20 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 264238. Contrato: BACEN/ADSPA-PE264238/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: MUEVY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A. CNPJ: 46.297.307/0001-05. Sem ônus. Vigência: indeterminada. Assinatura: 20.03.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

153933 - B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (CNPJ 09.346.601). Assunto: deferimento do cancelamento, a pedido da B3, da autorização para o exercício da atividade de registro de ativos financeiros por meio do "Sistema de Registro da BM&FBOVESPA" (iBalcão). Decisão: Chefe. Data: 18.3.2024.

260609 - Stripe Brasil Soluções de Pagamento Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 22.121.209). Assunto: alteração do capital de R$65.699.931,00 para R$75.699.931,00 (Alteração Contratual de 1.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 19.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 175633. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.803-5/2020. Objeto: promover supressões com fulcro no artigo 65, inciso I, alíneas "b" e §2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, em decorrência do contingenciamento de recursos orçamentários realizado pelo Governo Federal. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços LTDA. CNPJ: 00.706.148/0001-46. Publicação do contrato original: DOU de 2.12.2020, seção 3, pág. 65. Valor: -R$604.164,14. Assinatura: 20.3.2024.
COMUNICADO Nº 41.388, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 19.3.2024 a 19.4.2024 são, respectivamente: 0,8092% (oito mil e noventa e dois décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0985% (novecentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cessão de Área Bacen/ADRJA-50028/2024. Objeto: cessão, a título gratuito, de parte de área no 26º andar do Edifício do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, situado à Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, para instalação dos seguintes equipamentos: TBS 8 (Estação Rádio Base), UPS (gabinete de energia) e antenas. Cessionária: Departamento de Polícia Federal. Vigência: 18.3.2024 a 17.3.2029. Assinatura: 15.03.2024.
EXTRATO DE comodato

TERMO DE COMODATO Nº 03 / 2024, firmado em 19 / 03 / 2023.

Nº Processo: 33433.036415/2024-66 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 39.475.700/0001-78, Comodante: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento Analisador Maglumi - Modelo: Maglumi X8. S/N: 0101010089012100035 Snibe, ANVISA 80102511859, Código prod - 00985 - NCM SH 90278999 ; 01(hum) Apc Nobreak 1200VA BI (ENTRADA 220 / Saída 127) BVX1200BI-BR. S/N: 3MBC150623399440046. MODELO: MEMO NV2 6K QT: 1 - Código prod. 00993 - NCM SH 84723090; 01 (hum) Impressora Laser Brother HL1212W. S/N: U63982H3X833476 - Código prod 00994 - NCM SH 84433233; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0039529971 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0039530019) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE para aquisição Testes de Coagulação e atender demanda ao Serviço da Área de Laboratório Central - ARLABC/HFSE- Hospital Federal dos Servidores do Estado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0039530860 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - PR nº 08 / 2023, constante do processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE comodato

TERMO DE COMODATO Nº 04 / 2024, firmado em 19 / 03 / 2023.

Nº Processo: 33433.036415/2024-66 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 39.475.700/0001-78, Comodante: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento Sprinter XL 240 Amostras IFT/ELISA (COM INCUBADORA) - NS 230322008576XL + Sprinter XL 240 PC DELL XE4 (INCLUINDO TECLADO E MOUSE) - NS: 664DFZ3 + Monitor DELL - NS: F6HP9P3 + Tampa do Sprinter XL (Parte integrante) Euroimmu, Código prod - 00995 - NCM SH 90275020 ; 01(hum) Nobreak Apc BACK-UPS 1500VA BI/115V Brazil - NS: 5B2338WJ0089 - Código prod. 00996 - NCM SH 85044040; 01 (hum) Impressora HP Laser 107W Mono - NS - BRBSR4F1S9, Código prod 00997 - NCM SH 84433233; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0039530779 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0039530805) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE para aquisição Testes de Coagulação e atender demanda ao Serviço da Área de Laboratório Central - ARLABC/HFSE- Hospital Federal dos Servidores do Estado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0039530860 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - PR nº 08 / 2023, constante do processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado