PORTARIA nº 3.694, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DIAS - F085462-S, natural de Portugal, nascido(a) em 17 de julho de 1967, filho(a) de Abel Domingues Da Silva e de Maria Alice Dias Roma, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0184896/2022);

JAMAL AL SALHANI - G075127-3, natural da Palestina, nascido(a) em 8 de setembro de 1986, filho(a) de Hussein Al Salhani e de Fawzieh Wehbe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208522/2022);

MIGUEL FRANCISCHETTI - F584457-S, natural da Argentina, nascido(a) em 19 de março de 1986, filho(a) de Onofre Horaldo Francischetti e de Alcira Patricia Canevaro, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0427374/2023);

SABAH HOSH - F307938-M, natural da Síria, nascida(o) em 3 de fevereiro de 1957, filha(o) de Mohamad Zaal Housh e de Khadeja Salem, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0507499/2024) e

YANARA AGUILAR VEGA - G325125-G, natural de Cuba, nascida(o) em 27 de julho de 1989, filha(o) de Marzo Isidro Aguilar Osorio e de Maritza Vega Garcia, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0397929/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.695, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

JOSE FRANCISCO MIGUEL NUNEZ - V389530-G, natural de Peru, nascido(a) em 18 de abril de 1969, filho(a) de Francisco Miguel Churampi e de Teofila Felicita Nunez Ramirez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0277369/2022) e

RIYAD HILAL MOHD NASSER - V413074-7, natural de Estado da Palestina, nascido em 14 de março de 1954, filho de Hilal Mohd Nasser e de Suad Nimer Yousef Nasser, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0510928/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.696, DE 4 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ANDREA CARDONA PEREZ - G237151-6, natural da Colômbia, nascido(a) em 29 de setembro de 1992, filho(a) de José Alirio Cardona Losada e de Marleny Perez Silva, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0424295/2023);

ANGELA ABOU HAMDAN - F687406-N, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de fevereiro de 2022, filho(a) de Ali Abou Hamdan e de Bouchra El Houssein, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0504292/2024);

AMEER ABDULKAREM ABDULHAMEED ABDULWAHID AL-NAAMANI - F880321-F, natural do Iêmen, nascido(a) em 10 de dezembro de 2017, filho(a) de Abdulkarem Abdulhameed A Al-Naamani e de Khawlah Abdulkarem Abdulwahid AL-Naamani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0432813/2023);

ARIS ALEJANDRO MOREJON PEREZ - F191093-3, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de março de 2011, filho(a) de Ronnie Morejon Prado e de Yanetzi Perez Nunez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº

235881.0424223/2023);

AYA HOSSAM KHALIL EL LOH - V604529-G, natural de Estado da Palestina, nascido(a) em 23 de setembro de 2007, filho(a) de Hossam Hejazi Khalil El Loh e de Fatima Walid Dawaymeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0439858/2023);

CRESTIAN DAVE JOSEPH - F806859-P, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de setembro de 2015, filho(a) de Creed-Romaric Joseph e de Saskia Bercinthe Ferdinand, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0443644/2023);

DALENCY SALAM - F143973-U, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de setembro de 2010, filho(a) de Joseph Jean Pierre Salam e de Marie Nancy Dantes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0439255/2023);

DANIEL ALEJANDRO ROJAS LOPEZ - F524641-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de janeiro de 2014, filho(a) de Danier Rojas Escalona e de Yurisandri Lopez Leyva, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0423797/2023);

DANILO MOISES ROJAS RODRIGUEZ - F856224-1, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de maio de 2017, filho(a) de Yuliet Rojas Coello e de Daniela Belen Rodriguez Morales, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0440192/2023);

DENISSE CASTANEDA - F428257-M, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de fevereiro de 2018, filho(a) de Daniel Carralero Reyes e de Sunem Carralero Reyes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0439347/2023);

DIEUDELIN CHERY - F786664-0, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de junho de 2014, filho(a) de Ronald Chery e de Guisleine Oseas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0504921/2024);

EL HADJI ABDOU CISSE - F813121-D, natural de Senegal, nascido(a) em 14 de agosto de 2019, filho(a) de Momath Cisse e de Adame Cisse, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418358/2023);

EPHRAIM ELYSEE - F008609-K, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de setembro de 2010, filho(a) de Melody elysee e de Christine simon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0439023/2023);

FLORENCIA MARC - F421055-W, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 2013, filho(a) de Jude Marc e de Micheline Justin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0424742/2023);

GABRIEL VALVERDE SAUCEDO - V790274-J, natural da Bolívia, nascido(a) em 6 de maio de 2007, filho(a) de Jesus Gabriel Valverde Flores e de Yessenia Saucedo Justiniano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433075/2023);

HAZEM AHMED EL GHANDOUR H TARABAY - F099072-F, natural do Egito, nascido(a) em 1 de janeiro de 2014, filho(a) de Ahmed Elghandour Hammouda Tarabay e de Feryal Elmongi Elshahhat Elmongi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0425133/2023);

IAN SHESTERNIN - F793930-D, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de dezembro de 2014, filho(a) de Denis Shesternin e de Liudmila Shesternina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443763/2023);

IAROSLAV KOLESNIKOV - F920519-N, natural da Rússia, nascido(a) em 4 de junho de 2018, filho(a) de Dmitrii Kolesnikov e de Natalia Kolesnikova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0439471/2023);

IGNAT SHESTERNIN - F933271-C, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de setembro de 2018, filho(a) Denis Shesternin e de Liudmila Shesternina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443777/2023);

KAREN NASSER - F154217-K, natural do Líbano, nascido(a) em 5 de março de 2019, filho(a) de Hussein Nasser e de Amani Nasser, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0424774/2023);

KASHFIA TAYEBA TANHA - F700738-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em 6 de fevereiro de 2021, filho(a) de Mohammad Khairul Hasan Nirob e de Nargis Akther, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0443995/2023);

LAYA FARES - B007757-5, natural da República Dominicana, nascido(a) em 14 de agosto de 2014, filho(a) de Loay Fares e de Rama Halad, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0507432/2024);

LOVENSON MURACIN - F314007-4, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de outubro de 2017, filho(a) de Frenel Muracin e de Dieulene Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0423594/2023);

LUIS DANIEL ROJAS LOPEZ - F524538-R, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de janeiro de 2014, filho(a) de Danier Rojas Escalona e de Yurisandri Lopez Leyva, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0423836/2023);

MARIA ELIZABETH VERON - F196997-8, natural daArgentina, nascida(o) em 11 de abril de 2014, filha(o) de Wilson Javier Veron e de Isabel Ines Rocha Delgadillo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0484809/2024);

MARC DORY JANVIER - F331908-6, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de dezembro de 2014, filho(a) de Masner Janvier e de Nadege Courtois, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0439674/2023);

MEGHAN CHIZARAM AKUBILO - B060830-K, natural da Nigéria, nascido(a) em 7 de novembro de 2018, filho(a) de Akachukwu Akubilo e de Lilian Uche Chukwu Akubilo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0504551/2024);

MIRANDA GABRIELA MELEAN ROMERO - G439494-Q, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de novembro de 2013, filho(a) de Rúben Gabriel melean corro e de Betzay Rachel Romero Troconis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439313/2023);

NADINE BOLTEYA - F421143-Z, natural da Suíça, nascido(a) em 13 de agosto de 2018, filho(a) de Mohamed Hisham Bolteya e de Dina Diaaeldin Waheed Radwan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433220/2023);

NATHALIA PLA BONORA - F346393-J, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de fevereiro de 2016, filho(a) de Yunior Pla Nunez e de Zurelis Bonora Rosabal, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0439951/2023);

NEDJIE TAINA MICHEL - F133246-U, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de novembro de 2013, filho(a) de Vladimir Michel e de Betchard Michel Theophile, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423961/2023);

NINA EFIMOVA - F984341-J, natural da Rússia, nascido(a) em 2 de julho de 2020, filho(a) de Maksim e de Irina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0460998/2023);

NILIA ROSTAMI - F970082-6, natural do Irã, nascido(a) em 18 de junho de 2014, filho(a) de Mansoor Rostami e de Sahar Sadat Mosayebi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0455220/2023);

KYMIA KAYENI MATIMBE - F314248-J, natural de Moçambique, nascido(a) em 11 de junho de 2017, filho(a) de Elcio Faustino Matimbe e de Nilza Gomes de Oliveira Laice, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0509845/2024);

OBINNA KELVIN AKUBILO - B060816-E, natural da Nigéria, nascido(a) em 11 de dezembro de 2014, filho(a) de Akachukwu Akubilo e de Lilian Uche Chukwu Akubilo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503579/2024);

RAHEEM IBRAHIM IBRAHIM AHMED ELSAYED DESOUKI - F950769-J, natural do Egito, nascido(a) em 19 de maio de 2019, filho(a) de Ibrahim Ibrahim Ahmed Elsayed Desouki e de Shrouk Massoud Abdelaziz Ahmed Osman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0452062/2023);

RICHARD JIMMY MICHEL - F133246-U, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de outubro de 2016, filho(a) de Vladimir Michel e de Betchard Michel Theophile, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423958/2023);

RITCHALINE PERICLES - F450026-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro de 2013, filho(a) de Jean Josnel Pericles e de Roseline Roger, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0424220/2023);

SANDRA SAAD FARAJ FARAJ - F397708-M, natural do Iraque, nascido(a) em 20 de junho de 2007, filho(a) de Saad Faraj Gorgees Shaili e de Rawaa Akram Tobya Tobya, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0405599/2023);

SERIGNE MBACKE SALL - F847410-5, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de julho de 2020, filho(a) de Pape Sall e de Thiane Ndiaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0423847/2023);

SILVERSON JONATHAN LOUIS CHARLES - F765163-1, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de 2013, filho(a) de Joel Louis Charles e de Marie Mirette Dorilas, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0440252/2023);

STEPAN VUKOLOV - F973082-S, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de julho de 2020, filho(a) de Ivan Vukolov e de Natalia Vukolova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0452495/2023);

SOUSSA LOUSS CG PROPHETE - F278096-4, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro de 2017, filho(a) de Claudy Prophete e de Lucifie Prophete Eliciere, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443832/2023);

STEEVENTZ NOEL - G443660-M, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de setembro de 2012, filho(a) de Patrick Noel e de Florence Saimphime, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0439651/2023);

YAHYA SAAEB TAHER AL-BAYATI - F770733-5, natural do Iraque, nascido(a) em 24 de janeiro de 2015, filho(a) de Saeb Thaher Jalal Al-Bayati e de Inam Rahen Hussein Hussein, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0505242/2024);

WENDEL EMMANUEL - G133319-L, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de 2008, filho(a) de Dieuseul Emmanuel e de Shelda Ulysse, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0425603/2023);

WORTH HUGENS BERNABE - G077703-K, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de setembro de 2012, filho(a) de Hugens Bernabe e de Ilanne Bernabe Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433353/2023);

MARTHA PACHECO BRAZ