PORTARIA N° 4.404/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no Processo nº 23249. 040616.2023-19. resolve:

a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais com base no art. 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO COSTA, matrícula SIAPE nº 271778 no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe de Titular da Carreira do EBTT com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luís-Monte Castelo com proventos integrais acrescido da Retribuição por Titulação a nível de Doutorado de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012,do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99 no percentual de 9% (nove por cento) e da incorporação de quintos/décimos na base de 4 /10 de FG-4, conforme art. 62-A lei 8.112/90 - VPNI; e,

b) Declarar vago o cargo supracitado.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 4.423/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042280.2024-00, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Maria Deidla da Silva Moraes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 4.424/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042280.2024-00, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Adriana Beserra Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 4.426/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042280.2024-00, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Marcelle Patricia Lopes Cunha, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 4.427/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042280.2024-00, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Maria Deidla da Silva Moraes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 4.429/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042280.2024-00, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Dayana dos Santos Delmiro Costa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 4.430/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042280.2024-00, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Marcelle Patricia Lopes Cunha, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira