EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210262

ORIGEM: CONTRATO nº 20210262

DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-01PROSAP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

CONTRATADO: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e micro drenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

HISTÓRICO CONTRATUAL:

Ø VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 54.941.342,59 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Ø PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, 19 de maio de 2021 a 19 de janeiro de 2023.

Ø PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, (O.S dia 28.05.2021), 28 de maio de 2021 a 28 de novembro de 2022.

ü VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 6.890.499,60 (seis milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 61.831.842,19 (sessenta e um milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos).

ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado.

ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado.

ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º REAJUSTE: Inalterado.

Ø VALOR DA 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada.

Ø VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado.

Ø PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado.

Ø PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado.

Ø PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado.

ü VALOR ADITADO NO 1º TAC - SUPRESSÃO: R$ 1.315.164,01 (um milhão, trezentos e quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e um centavo).

ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: R$ 60.516.678,18 (sessenta milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).

ü VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterada.

ü PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterada.

ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterado.

Ø VALOR ADITADO NO 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 25.210.320,92 (vinte e cinco milhões, duzentos e dez mil, trezentos e vinte reais e noventa e dois centavos), sendo: R$ 13.868.125,94 (treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte cinco reais e noventa e quatro centavos - quantitativo) + Itens Novos no valor de R$ 11.342.194,98 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).

Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 85.726.999,10 (oitenta e cinco milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).

Ø VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 06 (seis) meses, ficando o prazo de vigência até o dia 19 de julho de 2023.

Ø PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 06 (seis) meses, ficando o prazo de execução até 28 de maio de 2023.

ü VALOR ADITADO NO 3º TAC: Inalterado

ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: Inalterado.

ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: 7 (sete) meses, 19 de julho de 2023 a 19 de fevereiro de 2024.

ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 3º TAC: 7 (sete) meses, 28 de maio de 2023 a 28 de dezembro de 2023.

ü PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 3º TAC: 19 de maio de 2021 a 19 de fevereiro de 2024.

ü PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 3º TAC: 28 de maio de 2021 a 28 de dezembro de 2023.

Ø VALOR DO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 2.413.619,67 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos);

Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 88.140.618,77 (oitenta e oito milhões, cento e quarenta mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).

Ø PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado.

Ø PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado.

Ø PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado.

ü VALOR ADITADO NO 4º TAC: Inalterado;

ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: Inalterado;

ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 4º TAC: 9 (nove) meses, 19 de fevereiro de 2024 a 19 de novembro de 2024;

ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 4º TAC: 9 (nove) meses, 28 de dezembro de 2023 a 28 de setembro de 2024;

ü PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 4º TAC: 19 de maio de 2021 a 19 de novembro de 2024;

ü PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 4º TAC: 28 de maio de 2021 a 28 de setembro de 2024;

DATA DO 3° TAC ADITIVO: Parauapebas (PA), 19 de dezembro de 2023.