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PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000309/2024-35, resolve:

Designar FABIO PUCCI MARTINS, matrícula Siape nº 1003443, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Portaria GBR/UFRPE nº 180, de 28 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003581/2024-50, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do Departamento de Engenharia Agrícola - SEC.DEAGRI, o(a) servidor(a) CARLOS BRUNO DE LIMA NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3369563, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0406/2024-GR-UFRPE, de 26/02/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 179, de 28 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003650/2024-25, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) de Prestação de Contas - CPCONT do Núcleo de Relações Institucionais - NURI/IPÊ/UFRPE, o(a) servidor(a) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DE MELO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1564618, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0407/2024-GR-UFRPE, de 26/02/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 794/2020-GR, de 15/09/2020, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) de Prestação de Contas - CPCONT do Núcleo de Relações Institucionais - NURI/IPÊ/UFRPE.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 122, de 27 de Fevereiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.004503/2023-14; resolve:

Nomear AUREO DO CARMO FILHO, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.752, tornada pública por meio do Edital n.º 176, de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU edição 201, seção 3, página 97 de 23 de outubro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, em regime de 20 horas semanais na vaga nº 308552 decorrente da aposentadoria de Marilia de Abreu Silva.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UFPR nº 438, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.065080/2023-75; resolve:

I. Autorizar a contratação de ANNATA TEIXEIRA DELLA COSTA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 437, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.057507/2023-61; resolve:

I. Autorizar a contratação de ALENE SILVA DA ROSA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de Serviço Social do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 439, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.070995/2023-01; resolve:

I. Autorizar a contratação de MARCIA REGINA PINCERATI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UFOB nº 32, de 28 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Nomear, a partir de 01/03/2024, GRACY KELLY ANDRADE PIGNATA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1860486, para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas de Ação Afirmativa, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, ficando dispensada da função que oucpa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 31, de 28 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2024, FABRICIA PEREIRA NASCIMENTO LISBOA, matrícula SIAPE nº 3250890, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 34, de 28 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO CESAR DO PRADO ROSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1861382, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, código FG-02, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º Convalidar os atos de Antonio Cesar o Prado Rosa Junior como Coordenador Interino do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais a contar de 15/02/2024 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 33, de 28 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2024, DENIZAR RODRIGO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1061708, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 455, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.004104/2023-10; resolve:

Autorizar, a partir de 02 de março de 2024 a 31 de março de 2024, a prorrogação do contrato de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN - 3315682, como Professora Substituta, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CVAC/IFRS nº 44, de 28 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 09, de 12 de janeiro de 2023, resolve:

DISPENSAR o servidor Rafael de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1210210, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001, a partir de 28 de fevereiro de 2024.

ANDRE GEREMIAS BERTELLI
Portaria DGP-REI/IFRS nº 96, de 15 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada no DOU de 31/10/2023, e o que consta no Processo nº 23368.002939/2023-40, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ELISABETH IBI FRIMM KRIEGER, matrícula SIAPE nº 1774953, portadora do CPF sob nº 197.755.120- 34, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS,Classe D, Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grandedo Sul - Campus Porto Alegre, com fundamento no art. 40 III b da CF/88, com redação anterior à EC 103/19; Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARC EMERIM
Portaria CVAC/IFRS nº 43, de 28 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 09, de 12 de janeiro de 2023, resolve:

DISPENSAR o servidor ADAIR ADAMS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1190493, da função de Diretor da Diretoria de Ensino do Campus Vacaria, Código CD-0004, a partir de 28 de fevereiro de 2024.

ANDRE GEREMIAS BERTELLI
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 133, de 27 de Fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a NARA REGINA GOMES IBRAHIM QUINTÃO, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, CÉSAR ROMANO QUINTÃO, matrícula Siape 004****, ocorrido em 07-02-2024, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.000368/2024-39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UNIRIO nº 82, de 26 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000348/2024-30, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por PAMELA RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 13***30, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de janeiro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria GBR/UFRPE nº 178, de 28 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002884/2024-55, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de BERNARDO OLIVEIRA GONDIM, na qualidade de filho(a) menor e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade GEYZA MARIA FELIX DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2199377, falecido(a) em 09/02/2024.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea a, e 222, IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21 (vinte e um) anos do(a) beneficiário(a), e deverá ser paga a partir de 09/02/2024, com a cota familiar equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria por incapacidade a que teria direito a ex-servidora se fosse aposentada na data do óbito, e consoante o disposto no inciso I do Art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na sua forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria SRT/MGI nº 2.172, de 26 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.131511/2023-88, resolve:

Art. 1º Dispensar DAIANE RIBEIRO MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1745372, do cargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos e Diretrizes Previdenciárias, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, designada pela Portaria nº 11308, publicada no Diário Oficial da União de18 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 2.159, de 28 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.001457/2024-28, resolve:

Art. 1º Dispensar DAIANE RIBEIRO MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1745372, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Direitos Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, designada pela Portaria nº 795, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 211, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009367/2024-44, resolve:

Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, ALINE GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1377427, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria, código CCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009367/2024-44, resolve:

Designar ALEX AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1333353, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003879/2024-58. resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 1º de março de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora LAURA MARIA OLIVEIRA DA FROTA, Assistente Técnica Administrativa, matrícula SIAPE nº 2192728, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria UNIRIO nº 81, de 26 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000537/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ROSILENE ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 24***55, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CGBEN/MGI nº 2.086, de 23 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.180988/2023-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MAXIMILIANO ANGELO BRASILIENSE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ITA IARA GAMA E SILVA BRASILIENSE, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecida em atividade, em 05 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de setembro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.247, de 27 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.003724/2024-47, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1034, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, seção 2, página 33, que concedeu pensão à senhora MARLY COSTA DUTRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO RAIMUNDO LINS DUTRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***30**.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.252, de 28 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.115191/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GABRIELE GAMA E SILVA BRASILIENSE, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora ITA IARA GAMA E SILVA BRASILIENSE, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecida em atividade, em 05 de maio de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de maio de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.241, de 27 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.157276/2023-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO LOURENÇO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***94**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.089, de 23 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.114926/2023-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ISADORA GAMA E SILVA BRASILIENSE, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora ITA IARA GAMA E SILVA BRASILIENSE, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecida em atividade, em 05 de maio de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de setembro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.250, de 28 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.115674/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à PAULO MARCIO PEREIRA ARAUJO, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora MARIA IONE DE ANDRADE PINTO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***50**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 14 de novembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de novembro 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CVIA/IFRS nº 10, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora Alba Cristina Couto dos Santos Salatino, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3077738, da Função de Diretora de Ensino do Campus Viamão, código CD-0004;

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 16, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Ana Denise Figueira Rodrigues, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2221980, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil, do Campus Viamão, FG-0002;

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 15, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Dario Alberto Alves Bezerra, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2174022, da função de Coordenador de Registros Acadêmicos, do Campus Viamão, FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 11, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora Marcia Yuko Kuamoto, Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3011265, da função de Diretora de Administração e Planejamento do Campus Viamão, CD-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 17, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Carlos Fabre Miranda, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1566821, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, do Campus Viamão, FUC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 12, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Rafael Alfonso Brinkhues, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1824743, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Viamão, FG-0001;

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 14, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Nidiana Pohl dos Santos, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2155246, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Viamão, FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 18, de 27 de Fevereiro de 2024

DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Gabriel Santos Berute, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2268088, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, do Campus Viamão, FUC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 13, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Cláudio Fioreze, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2788637, da função de Coordenador de Extensão do Campus Viamão, FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000184/2016-75, resolve:

Art. 1º Designar FABIANY GLAURA ALENCAR E BARBOSA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Formação Intensiva da Diretoria de Educação Executiva, código FCE 1.13, desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando GIOVANA ROCHA VELOSO do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Portaria CCAX/IFRS nº 49, de 28 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:

Art 1º DESIGNAR o servidor ÉRICK SCOPEL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 4889704, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do Campus Caxias do Sul, código FG-001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Portaria CCAX/IFRS nº 46, de 28 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:

Art 1º DISPENSAR o servidor ÉRICK SCOPEL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 4889704, da Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 329, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 111, de 29/01/2024, DOU de 30/01/2024, seção 1, página 11, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV

1.1 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA

1.1.1 - Concurso 09 - Processo nº 23071.920962/2023-43 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

2º

LEONARDO CUSTÓDIO DE LIMA

Código de vaga 0928597

Processo nº 23071.907556/2024-76

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
ATO PRESI nº 185, DE 28 DE FEVEREEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0033944-78.2023.4.01.8000, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo:

PLENÁRIO

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO Presidente

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO

Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional

Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA

Desembargador Federal NEY BELLO

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Vice-Presidente

Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA

Desembargador Federal HERCULES FAJOSES

Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO

Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO

Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY

Desembargador Federal RAFAEL PAULO

Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER

Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM

Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA

Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO

Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA

Desembargador Federal LEÃO ALVES

Desembargador Federal MARCUS BASTOS

Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO

Desembargador Federal RUI GONÇALVES

Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO

Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO

Desembargador Federal ANTONIO SCARPA

Desembargadora Federal NILZA REIS

Desembargador Federal NEWTON RAMOS

Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA

Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN

Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER

Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS

Desembargador Federal PABLO ZUNIGA, a partir de 28/2/2024

3ª SEÇÃO

Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025

Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA

Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO

Desembargador Federal NEWTON RAMOS

Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Desembargador Federal RAFAEL PAULO

Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN

Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER

Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS

Desembargador Federal PABLO ZUNIGA, a partir de 28/2/2024

11ª TURMA

Desembargador Federal NEWTON RAMOS

Desembargador Federal RAFAEL PAULO - Presidente e 12/5/2023 a 11/5/2025

Desembargador Federal PABLO ZUNIGA, a partir de 28/2/2024

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA MESP N° 45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004546/2024-63, resolve:

Nomear Alex Rodrigues da Cruz, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MCTI Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar LEONARDO CAMARGO NEVES, CPF ***.118.431-**, para exercer até 1º de março de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Inovação Digital, código FCE 1.13, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, CPF ***.662.238-** (Processo SEI nº 01245.000623/2024-58).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA CONJUNTA Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Secretário Executivo

Nome/Nome Social: ALINE CAROLINE PENHA NASCIMENTO

Matrícula Siape: 1823107

Código da vaga: 985348

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.039082/2023-82

Cargo: Contador

Código de vaga: 0251655

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.039082/2023-82

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

JOSÉ DOS SANTOS NETO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 639 - Dispensar a servidora MELVINA AFRA MENDES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1664081, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 640 - Designar o servidor HENRIQUE JOSÉ DOMICIANO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1333287, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
ATO PRESI nº 187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0015071-30.2023.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 28/2/2024, a convocação do Juiz Federal.CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção e 11ª Turma, de que trata o Ato Presi 1693/2023 (19106199), publicado no DOU2 de 3/10/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

THAIS PACHECO CARDOSO MIQUELINO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Preparação de Viagens Presidenciais do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 7º,caput, inciso II, alínea "b", do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:

DISPENSAR,ex officio,

a partir de 17 de março de 2024, do Serviço Ativo do Exército, o General de Brigada Combatente da Reserva Remunerada MARCO ANTÔNIO ESTEVÃO MACHADO, do Comando do Exército.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 1º de março de 2024, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro Engenheiro ELIEZER DE FREITAS CABRAL do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 1º de março de 2024, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro Engenheiro ELIEZER DE FREITAS CABRAL, do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Exposição de Motivos

Nº 2, de 21 de fevereiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado dos Transportes, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, com ônus, no período de 10 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com destino a Madri, Reino da Espanha, para participar deRoadshowInternacional para promoção dopipelinede projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros, visitas técnicas e de reuniões com autoridades brasileiras e espanholas. Autorizo. Em 28 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

RENATA DE CASTRO ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.10, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

FABRICIO LAZZARINI CARBONEL para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Publicidade e Patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR,a pedido,

NILTON LUIS GODOY TUBINO do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT