PORTARIA Nº 225, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 03/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 408, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse da servidora MARIA BERNARDETE DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 0582692, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49027. (Processo nº 25019.001717/2023-03 e 25019.000954/2024-20).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 278 - Deferir, a pedido, a contar de 19/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 663, de 10/11/2023, publicada no DOU nº 221, de 22/11/2023, no interesse do servidor ELETO INACIO DE MELO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0480665, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.003224/2023-08 e 25019.001253/2024-16).

Nº 279 - Deferir, a pedido, a contar de 30/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 603, de 18/10/2023, publicada no DOU nº 208, de 01/11/2023, no interesse do servidor ANTONIO TARCEU DE SIQUEIRA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0587789, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002650/2023-16 e 25019.001341/2024-18).

Nº 280 - Deferir, a pedido, a contar de 30/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 571, de 25/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, no interesse da servidora NAZIDE JUDITE PEREIRA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0588187, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.002649/2023-91 e 25019.001340/2024-65).

Nº 281 - Deferir, a pedido, a contar de 29/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 309, de 18/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, no interesse da servidora LEOPOLDINA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0587244, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal no Artigo 10 , parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.001530/2023-00 e 25019.001328/2024-51).

Nº 282 - Deferir, a pedido, a contar de 16/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 441, de 24/07/2023, publicada no DOU nº 144, de 31/07/2023, no interesse da servidora ALIENE JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587947, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001856/2023-29 e 25019.001204/2024-75).

Nº 283 - Deferir, a pedido, a contar de 10/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 315, de 24/05/2023, publicada no DOU nº 108, de 07/06/2023, no interesse da servidora ELIZABETH MAYER DE CASTRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0585778, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.001585/2023-10 e 25019.001084/2024-14).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 07 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 289 - Deferir, a pedido, a contar de 07/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 34, de 30/01/2023, publicada no DOU Nº 27, de 07/02/2023, no interesse do servidor JURACY ALVES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 0582386, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.000234/2023-83 e 25019.001404/2024-28).

Nº 290 - Deferir, a pedido, a contar de 30/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 609, de 18/10/2023, publicada no DOU nº 208, de 01/11/2023, no interesse da servidora KATIA MARIA MONTEIRO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 0583861, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.002879/2023-51 e 25019.001348/2024-21).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 292 - Deferir, a pedido, a contar de 07/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP nº 671, de 20/11/2023, publicada no DOU nº 239, de 18/12/2023, no interesse da servidora GERUZA MARIA COSTA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0582742, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.003299/2023-81 e 25019.001411/2024-20).

Nº 293 - Deferir, a pedido, a contar de 08/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 171, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse da servidora MARIA ALICE GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0586966, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000885/2023-73 e 25019.001430/2024-56).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA