EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023. PROC. ADM. 079/2023. CONTRATO Nº 1.2024.079.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000 neste ato, representado por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.842.120/0001-60, localizado à RUA 06, 300, BAIRRO JARDIM NOVA ERA, CEP 65306-030, no Município de SANTA INÊS - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimentos de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ R$ 1.104.717,20 (um milhão e cento e quatro mil e setecentos e dezessete reais e vinte centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.303.0091.2049.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB  Assistência Farmacêutica Básica

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023. PROC. ADM. 012/2023. CONTRATO Nº 4.2024.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000 neste ato, representado por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42, localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagy, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 57.518,68 (cinquenta e sete mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIV Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023. PROC. ADM. 012/2023. CONTRATO Nº 10.2024.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000 neste ato, representado por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 34.018.819/0001-06, localizado à Rua Paraiba, 724 Bairro: Nova Imperatriz, CEP: 65.907-260, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 17.613,62 (dezessete mil e seiscentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)