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Portaria IFRS nº 875, de 5 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, a candidata CAROLINE FOPPA SALVAGNI , aprovada em 6º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024 e nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Letras: Português/Inglês, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 937109.

O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Despacho nº 11, de 4 de Novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no DOU nº 212 Seção 2, Pág. 48, de 01/11/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Rosemar Batista da Silva, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "período de 17/11/2014 a 28/11/2024", leia-se: "período de 17/11/2024 a 28/11/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.071329/2024-29.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria GAB/UFT nº 1.354, de 5 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Job Pereira de Carvalho Junior, matrícula nº 1759913, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Soluções para Educação, Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.008521/2024-58.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.361, de 5 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora KELLEN LAGARES FERREIRA SILVA, matrícula nº 1556115, ocupante do cargo de professora do magistério superior, para exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação/PROPESQ, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.008 320/2024-51.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.357, de 5 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora NEILA BARBOSA OSÓRIO, matrícula nº 1449411, Professora do Magistério Superior, lotada na coordenação do curso de Pedagogia, campus de Palmas, para participar do V Congresso Internacional Mundos Indígenas Europa (V COIMI), que será realizado em 4 (quatro) países, sendo eles, Polônia (Varsóvia), França (Paris), Espanha (Sevilha) e Portugal (Lisboa), pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2024. Dados no processo nº 23101.007803/2024-38.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de novembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Ato Nº 3.486, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001968-03.2022.4.04.8001, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 1239/2022, publicado no DOU(2) de 29/06/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ALBINO CESAR MORAES DA ROSA, matrícula 10976, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, segundo o entendimento do TCU sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, e ainda com fundamento na decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada sob o nº. 5093111-77.2019.4.04.7100, que tramitou na 2ª Vara Federal de Porto Alegre e transitou em julgado em 28/06/2010, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200212/2023-27, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Maurício Hideo Taminato Ameomo, matrícula SIAPE nº 1702779, para exercer o cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.102627/2024-17, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Suelen Soares da Costa, matrícula SIAPE nº 1511547, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar a servidora Suelen Soares da Costa, matrícula SIAPE nº 1511547, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
ATO Nº 4.578, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 3981947 e nº 4012964, contidos nos autos do Processo nº 023084/24-00.101, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando as transformações de funções comissionadas constantes do Ato nº 4570/2024 (4009407), resolve:

Art. 1º DISPENSAR a militar JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 1463, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.

Art. 2º DESIGNAR a militar JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 1463, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.

Art. 3º DESIGNAR o militar WAGNER CRISTIAN STELLA, matrícula 1929, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Divisão de Passagens e Diárias, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o que consta no Processo nº 16100.003695/2024-79, autoriza:

O afastamento do País da servidora LARISSA VIEIRA ALFINO, matrícula SIAPE nº 3366298, Assessora da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual deste Ministério, para participar do evento Web Summit Lisboa 2024, na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Portaria IFRS nº 874, de 5 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MARCELO SANTOS MATHEUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1276017, lotado no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 01/12/2024 a 07/12/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (via Edital de Fomento), para apresentação de trabalho e participação no VIII Congresso Latino-Americano de História Econômica, promovido pela Universidad de La República, em Montevidéo, Uruguai, nos termos do Processo nº 23361.000548/2024-31.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Ato Nº 3.485, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003481-40.2021.4.04.8001, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 964/2021, publicado no DOU(2) de 17/12/2021, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora REJANE MARIA PAIVA DA SILVA STUMPF, matrícula 10544, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, e ainda segundo o entendimento sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 595, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO, código 53309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ciência de Dados, Nível CJ-1, no período de 4 a 8 de novembro de 2024.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.995, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no Processo nº 17944.005974/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Intermediário, do Sistema de Administração Financeira Federal, Órgão Central, ao servidor LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA, Assistente-Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1101790, em exercício na Gerência de Recursos Humanos da Coordenação de Gestão Corporativa da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro Nacional deste Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Despacho UFRB nº 1.019, de 4 de Novembro de 2024

Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº 04/2021; Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, autorizo o afastamento do país da professora Eliene Gomes dos Anjos, SIAPE nº 2075301, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, para participar do XXXIV Congresso Internacional ALAS, no período de 02 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2024, em Santo Domingo - República Dominicana.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Reitora
Despacho UFRB nº 983, de 4 de Novembro de 2024

Tendo em vista o Despacho nº 441 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 27 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024, ao servidor docente Marco Antonio Nunes Da Silva, SIAPE 1636373, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar do VI Coloquio internacional de Inquisición en Nueva España e do III Congreso internacional "Inquisición y criptojudaísmo, siglos XVI-XVIII em MÉXICO.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Reitora
Despacho UFRB nº 1.018, de 4 de Novembro de 2024

Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº 04/2021; Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, autorizo o afastamento do país da professora Janaine Zdebski da Silva, SIAPE nº 1132994, lotada no Centro de Formação de Professores desta Universidade, para participar do V Seminário Internacional de Inclusão no Ensino Superior, no período de 02 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2024, na Argentina.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Reitora
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n°4102, de 1º de novembro de 2024, publicadas na edição do DOU n° 213, de 4 de novembro de 2024, seção 02 , página 63,

onde se lê: "no período de 29 de outubro até 17 de novembro",

leia-se: "no período de 29 de outubro até 17 de novembro de 2024".
PORTARIA Nº 816 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 21 de outubro de 2024 (*)

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.714-GR/IFAM, de 12.09.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 125/2024 - DAP-CMC, de 17.10.2024, resolve:

DESIGNAR, a partir de 14.10.2024, o servidor ISRAEL DE SOUSA SARMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1794572, para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Compras e Serviços, vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento deste Campus Manaus Centro, Código FG-02;

NEILA BATISTA XAVIER

Republicada por ter saído com incorreções no original. Publicado em: 23.10.2024. Edição: 206. Seção: 2. Página: 15.
PORTARIA GPC/PRT20 N° 170, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 49/2024 de, 15/10/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de NOVEMBRO do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Alterar o art. 1º da PORTARIA nº 161.2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. EMERSON ALBUQUERQUE RESENDE

1ª Turma:

-08/11/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 13/11/2024 (quarta-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

2ª Turma:

-11/11/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/11/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ªTurma:

-14/11/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/11/2024 (segunda-feira) às 9h;

-29/11/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 02/12/2024 (segunda-feira) às 9h;

2ªTurma:

-18/11/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/11/2024 (terça-feira) às 9h;

-25/11/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/11/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

Dr. ALBÉRICO LUIS BATISTA NEVES

Pleno:

-22/11/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 25/11/2024 (segunda-feira) às 9h;

-25/11/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária."

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PORTARIA MinC Nº 622, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear KATIANE ELOI FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Técnica Administrativa do Gabinete da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ato Nº 3.488, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001780-73.2023.4.04.8001, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 2416/2023, publicado no DOU(2) de 17/07/2023, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO HELIO FERREIRA PES, matrícula 11931, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, segundo o entendimento do TCU sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, e ainda com fundamento na decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada sob o nº. 5093111-77.2019.4.04.7100, que tramitou na 2ª Vara Federal de Porto Alegre e transitou em julgado em 28/06/2010, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
Ato Nº 3.489, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0008524-58.2021.4.04.8000, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 83/2019, publicado no DOU(2), de 18/03/2019, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora CATIA SOARES DE LIMA NUNES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, alterado pelo Ato 899/2021, publicado no DOU(2) de 09/11/2021, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, segundo o entendimento do TCU sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, e ainda com fundamento na decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada sob o nº 5093111-77.2019.4.04.7100, que tramitou na 2ª Vara Federal de Porto Alegre e transitou em julgado em 28/06/2010, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 193, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SARAH NASCIMENTO DOS REIS, Matrícula SIAPE 1889809 e NAHIANE HERMANO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE 3344268, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta do cargo de Diretora da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 332, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2023, número 192, Seção 2, página 65.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ato Nº 3.487, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001293-06.2023.4.04.8001, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 2154/2023, publicado no DOU(2) de 16/05/2023, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ANELISE RIECK, matrícula 11594, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, segundo o entendimento do TCU sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, e ainda com fundamento na decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada sob o nº. 5093111-77.2019.4.04.7100, que tramitou na 2ª Vara Federal de Porto Alegre e transitou em julgado em 28/06/2010, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido nos artigos 199, 200 e 201, todos da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, resolve:

Art. 1º Declarar aberto Concurso de Promoção, por antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça Militar, objetivando o preenchimento de uma vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, decorrente da aposentadoria do Doutor ANTÔNIO CERQUEIRA, conforme Portaria nº 236/PGJM, de 28/08/2024, publicada no D.O.U. de 02/09/2024, Seção 2, página 73.

Parágrafo único. A fim de assegurar a continuidade dos serviços, nos termos do Art. 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75/1993, a data da movimentação do membro promovido para a nova lotação ficará condicionada ao interesse da administração.

Art. 2º Os interessados em participar do presente concurso deverão apresentar pedido singular de promoção, mediante formulário eletrônico disponível no endereço http://sistemas.mpm.mp.br/corem/ ou, ainda, na página da intranet deste Órgão, no link "concurso remoção/promoção para membros", no prazo de quinze dias, a contar do dia útil seguinte à publicação deste Edital.

Parágrafo único. As inscrições ou declarações de não interesse na vaga deverão ser efetivadas até as 18 horas, horário de Brasília, do último dia do prazo.

Art. 3º Os pagamentos de ajuda de custo e de indenização de transporte ao membro promovido serão efetuados tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
ATO Nº 596, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar a servidora JULIA DE FARIA SOUSA DE ABREU E LIMA, código 55134, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3.

2 - Designar a servidora LUCIANA PAULA LEITE MULLER, código 40946, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 105, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33407.161363/2024-82, resolve:

Designar CARLA FERREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1732559, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código nº 24.0198, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.015723/2024-98, resolve:

Dispensar GUSTAVO SAMPAIO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1956478, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Pronto Atendimento, FCE 1.02, código nº 24.0462, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33408.157868/2024-32, resolve:

Designar ELBA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1730418, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código nº 24.0157, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado JOSÉ EDUARDO SERPA ALVES, matrícula SIAPE nº 1728935.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 102, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33407.156963/2024-29, resolve:

Designar PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA, médica, SIAPE nº 1806923, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Assistencial , CCE 1.10, código nº 24.0204, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância do cargo, ficando dispensada, a contar de 14/08/2024, ALINE SARAIVA DA SILVA CORREIA, em virtude de ter sido nomeada titular do referido cargo.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33433.157652/2024-60, resolve:

Designar WALTER DE ARAUJO MACHADO FILHO, matrícula SIAPE nº 2480692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0220, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado GILBERTO DOS SANTOS SANTA CECILIA, matrícula SIAPE nº 652221.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 100, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.015472/2024-41, resolve:

Designar FLÁVIO DA SILVA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1864448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, FCE 1.02, código nº 24.0409, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado JOÃO LUIZ VIGÁRIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 241152.

ADRIANO MASSUDA
Portaria nº 290 /PGJM, de 5 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000020/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, no período de 19/11/2024 a 19/12/2024, observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar").

Parágrafo único. Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 320, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000514/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a MADALENA KOGRE RUFINO, a partir de 30 de junho de 2024, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Argemiro Rekag Fernandes, matrícula nº 0443613, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ato Nº 3.490, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0007552-88.2021.4.04.8000, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 14/2018, publicado no DOU(2), de 18/01/2018, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora VERA TEREZINHA VIEIRA RAUPP, matrícula 10955, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, alterado pelo Ato 823/2021, publicado no DOU(2) de 29/09/2021, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, segundo o entendimento do TCU sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, e ainda com fundamento na decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada sob o nº 5093111-77.2019.4.04.7100, que tramitou na 2ª Vara Federal de Porto Alegre e transitou em julgado em 28/06/2010, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA AGU Nº 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.128406/2024-89, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Advogado da União TONNY TEIXEIRA LIMA, matrícula Siape nº 2356606, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação em reunião da delegação brasileira na data anterior às audiências, para ultimar os preparativos para os atos, e na Audiência Pública convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em seu 191º Período de Sessões Ordinárias sobre as Medidas Cautelares MC 449-22 (Bruno Araújo Pereira, Dom Phillips e Membros identificados da UNIVAJA) e sobre o Caso 14.838 (P. R. M. e I. S. ou I. A. K. J.), que se realizarão em Washington, D.C, nos Estados Unidos da América, entre os dias 10 e 15 de novembro de 2024, com ônus à Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.117, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.062873/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DEUZANIRA PAMPLONA DE CARVALHO, cargo Datilógrafa, Matrícula SIAPE nº 6759104, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Fiscalização da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.116, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.062872/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO BOSCO MOREIRA, cargo Datilógrafo, Matrícula SIAPE nº 6083607, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04 de Chefe da Seção de Fiscalização da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 80, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

NOMEAR

o 1º Sgt PMDF RONNEY CARDOSO PORTO GONÇALVES, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR,

a partir de 21 de novembro de 2024, NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Professora da Universidade Federal do Piauí, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 5 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Camilo Sobreira de Santana
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Exposição de Motivos

Nº 28, de 1º de novembro de 2024. Afastamento do País do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, com ônus, no período de 13 a 19 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Baku, República do Azerbaijão, para participar da29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP29. Autorizo. Em 5 de novembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Exposição de Motivos

Nº 21, de 24 de outubro de 2024. Férias do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, no período de 21 a 29 de novembro 2024. Autorizo. Em 5 de novembro de 2024.
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA, Assessora Militar Letra B, Militar do Comando da Aeronáutica, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar apoio médico à equipe da Comitiva do Senhor Vice-Presidente da República, em viagem internacional, a realizar-se à cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período de 10 a 14 de novembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000760/2024-99.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.202 -DISPENSAR, a pedido,

FELIPE NOGUEIRA FERNANDES da função de Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, código FCE 1.15.

Nº 1.203 -DESIGNAR

FELIPE NOGUEIRA FERNANDES, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.351, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.244433/2024-11, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Claudia Lins Cardoso, matrícula SIAPE n.° 1164808, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA COINF Nº 237, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARINA NICOLATO RIBEIRAL FAYET, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2024); II - designar RAFAEL MARQUES MARSALA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO

Coordenadora de Informações Funcionais
DESPACHO de 3 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente Executivo UE, no período de 08 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 - COP 29, a realizar-se em Baku, no Azerbaijão.

JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO de 1º de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MAURÍCIO ALEXANDRE SILVA, Gerente Geral UN, no período de 08 a 13 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar nas reuniões anuais de 2024 da FELABAN - Federação Latinoamericana de Bancos, a realizar-se em Assunção, no Paraguai.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA Nº 181, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 01/11/2024, a Sra. Juliana dos Santos Fusco, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.

Angelo Vattimo
DESPACHO De 29 de julho de 2024

Fica cancelado o afastamento do país de LUCIANA APARECIDA DA COSTA, Diretora, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, Seção 2, página nº 13 (Processo de Viagem ao Exterior nº 107942)

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO de 1º de novembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/11/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

RAQUEL HERNANDEZ FERREIRA, advogada, para participar das reuniões da ODCE, 75th Meeting of the Group on the Sector Understanding on Export Credits for Civil Aircraft (ASU), 164th Meeting of the Working Party on Export Credits and Credit Guarantees (ECG), em Paris/França, no período de 16/11/2024 a 22/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109325).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO de 1º de novembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/11/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ANDRE DE BARROS RUTTIMANN, chefe de departamento, para participar das reuniões da ODCE, 75th Meeting of the Group on the Sector Understanding on Export Credits for Civil Aircraft (ASU), 164th Meeting of the Working Party on Export Credits and Credit Guarantees (ECG), em Paris/França, no período de 16/11/2024 a 22/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109326).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA