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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2024

Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese - Conjunto Cateter Central e Introdutor Arterial.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024

N° 0095/24 - Aquisição de Insumos para Coletas de Plaquetas e de Hemácias Dupla por Aférese, com Locação de Equipamento - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2024

N° 0115/24 - Registro de Preços de Instrumental Cirúrgico.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/2024

N° 0195/24 - Registro de Preços de Cabo Pictail de Interface e Sensor de Temperatura de Pele.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2024

N° 0199/24 - Registro de Preços de Materiais para Hotelaria e Rouparia.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 210/2024

N° 0210/24 - Prestação de Serviços de Inspeções de Caldeiras, Vasos de Pressão e Calibração de Instrumentos de Pressão e Válvulas de Segurança - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 214/2024

N° 0214/24 - Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Redes e Pontos de Gases Medicinais e Não Medicinais - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 14/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 256/2024

N° 0256/24 - Registro de Preços de Tubo Extensor 8-9FR Interno comp 60cm compatível contraste.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 18 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo: 042/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, visando atender a Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 06/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

Jandaíra - BA, 18 de abril de 2024

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 008/2024, ocorrido em 18/04/2024, cujo objetivo é a locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT - B 088 em Três Lagoas/ MS, conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado.

Três Lagoas/MS, 18 de abril de 2024

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTE - 2º ETAPA, LOTE 3, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1058030-80.

Data para cadastro de propostas: 19/04/2024 às 09:00 horas;

Data para abertura de propostas: 27/05/2024 às 09:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 27/05/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

Informações complementares: E- mail: licitacao@patos.pb.gov.br

Telefone: (83) 993849765

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

Patos-PB, 16 de abril de 2024.

LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/24

Aquisição de alimentos de agricultores familiares - Biscoito, Pães, Suco, Massas, Ovo e Guarnições Diversas. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 10/05/2024 até às 17:00 hs.

A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/ agricultura-familiar

Porto Alegre, 18 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152802

Nº Processo: 23041.002196/2024-71.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.

Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento da plataforma elevatória de acessibilidade do ifal-campus piranhas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 24.720,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERENCIAS. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 17 de Abril de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
Extrato de termo de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Clara Ramos Menezes; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0039-6) com Data de assinatura: 17/04/2024; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Ana Clara Ramos Menezes - bolsista CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135048

Espécie: Nº Processo: 21153.000616/2024-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância eletrônica, a ser prestado nas dependências da Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza-CE, e do Campo Experimental de Pacajus, em Pacajus-CE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, N. 2270, Planalto do Pici, - Fortaleza/CE, ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras), ou no portal da Embrapa (embrapa.br). Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 65488.000960/2022-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.026156/2022-71.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de é a aquisição de aparelhos de anestesia de alta complexidade, para atender as necessidades do serviço de anestesiologia do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 1.016.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000123/2024-06-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0075.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO ALVORADA DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 330.836-1, no valor total de R$243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

Processo Licitatório n° 031/2024.

Objeto: Chamamento Público para aquisição de produtos de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para merenda escolar fornecida aos alunos da rede municipal de ensino no ano de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os envelopes serão recebidos no período de 22 de abril de 2024 até o dia 06 de maio de 2024,e serão abertos às 08hs do dia 07 de maio de 2024, na Prefeitura Mun. de Cunha Porã. Informações e edital na íntegra podem ser retirados no Departamento de Compras e Licitações do Município de Cunha Porã, sito à Rua Moura Brasil - 1639, Centro, Cunha Porã/SC, das 07:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:30, ou pelo site www.cunhapora.atende.net.

Cunha Porã/SC, 18 de abril de 2024.

Luzia Iliane Vacarin

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90003/2024

A Pregoeira do DSEI Araguaia: torna - se público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 cujo objeto refere - se à Contratação de Empresa Especializada em Construção de Bases para Reservatórios de Polietileno para as Aldeias Indígenas: Kaxuera, Werreria, Kobihete, Kutaria M, Kuriala, no município de Formoso do Araguaia - TO; Porto Velho e Nova Pukanu, no município de Luciara - MT; Tapiraka e Mautari Cadete, no município de Santa Terezinha - MT; Nova Aliança Lariwana e Kuriaru, no município de Pium - TO; e Santa Luzia, no município de Porto Alegre do Norte - MT, ambas pertencentes ao DSEI ARA, o qual, foi adjudicado e homologado a seguinte empresa: MACHADO CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 35.709.478/0001-70, no valor global de R$ R$ 398.150,00 (trezentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta reais).

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A Superintendente Regional de Polícia Federal em Roraima, torna público que na data, local e horário, indicados no edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE para a venda de veículos oficiais integrantes do patrimônio da Polícia Federal, os quais se encontram discriminados em lotes na forma do item 3, do edital.

ESPÉCIE: Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Boa Vista/RR, conforme o Processo SEI n° 08485.008363/2023-02.

MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance).

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 20 de maio de 2024, às 10h (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br.

OBJETO: Veículos Oficiais do patrimônio da SR/PF/RR.

EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos sites https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes/2024 e/ou www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal em Boa Vista/RR, em horário comercial.

RONALDO GUILHERME CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº: 330/2022/Proc. Adm. N°: 0405221345/2022 - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Santana do Maranhão/MA, Inscrita No CNPJ: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito No Cnp: 10.948.612/0001-64. Objeto: 6º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 28/03/2024 A 28/06/2024.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 6º Termo Aditivo Do Contrato: 28 De Março De 2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. Signatários: Pela Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Assina A Srº Marcos Fabricio Da Conceição Lima, Secretário Municipal De Administração E Finanças.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº. 059/2024

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas deste município Valor: O valor máximo do presente certame será de R$66.000,00(sessenta e seis mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 15/05//2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 15/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 15/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 15/05/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante.

Jacarezinho, 17 de abril de 2024.

Ana Paula Formagio

Diretora Departamento Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 269/2021 N° Processo SEI: 23089.016386/2021-87. Conveniadas: The Good Food Institute (Estados Unidos), Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a vigência total do acordo para trinta e seis meses. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 16/05/2024 a 15/05/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23106.011967/2019-52.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 022/2021 por 12 (doze) meses, ou seja, de 19 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025, podendo ser prorrogado, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a cláusula segunda do contrato; e Repactuar os valores do contrato considerando o reajuste do IPCA a partir da data base de vigência contratual e também por força da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal, SINDIVAREJISTA/DF, CNPJ n. 00.697.631/0001-01, número de registro no MTE: DF000457/2023 e seu termo aditivo conforme cláusula sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.866,56. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10752.720005/2023-16.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.899,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0033894-61.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da ata de registro de preços tre/sp nº 21/2024/2023, em consonância com as especificações constantes do anexo i (termo de referência) e apêndices do edital respectivo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 209.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 033.568/2023-5; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 26/03/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ (REP-AP) e a GOLD SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.804.042/0001-03; c) Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da REP-AP; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 009/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 1º/04/2024 a 31/03/2025; f) Valor: R$ 159.357,24; g) NE nº 2024NE000227, de 26/03/2024; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, RONILDO NASCIMENTO DA SILVA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União para viabilizar a participação de servidores da CGU na composição da equipe de auditoria do TCU que irá exercer atividades no Conselho de Auditores da ONU, nos termos do art. 4º da Lei 14.804, de 10 de janeiro de 2024; b) Processo: TC 002.973/2024-3; c) Objeto: Buscar o fortalecimento institucional dos Signatários viabilizando a participação de servidores selecionados da CGU como integrantes da equipe encarregada dos trabalhos de auditoria do TCU no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), nos termos do art. 4º da Lei 14.804, de 10 de janeiro de 2024; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e Portaria Seges/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 78 (setenta e oito) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; f) Data de assinatura: 18/04/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e pela CGU, Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024/FMS

Processo Administrativo nº: 21482/2023

A Comissão de Pregão Eletronico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a aquisição de Geradores de Energia Eletrica destinados as salas de vacina , foi adiado ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital.

Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV.

Valença, 18 de abril de 2024.

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024FMAS

Processo Licitatório n° 03/2024FMAS.

Aviso de Abertura de Licitação. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "menor preço por item" visando "aquisição de materiais para artesanato, para uso nas atividades desenvolvidas no grupo de mulheres em movimento atendendo assim às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pescaria Brava/SC."Data e Horário de abertura: 06/05/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia SC 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.

Pescaria Brava/SC, 18 de abril de 2024.

Lourival De Oliveira Izidoro

Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 07/2022 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 07/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.608.196/0001-90. OBJETO: Transporte de impressora, cartões de identidade e insumos. Valor Global de R$6.292,15 (seis mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos).

ROBERTO MATTAR CEPEDA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo Licitatório n° 082/2024

Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 08 de maio de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de proteção individual EPI, na forma da NR 06 conforme determinação do Ministério do trabalho e previsto no plano de ação do programa Lixo e Cidadania, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG, 18 de abril de 2024.

Adão Pereira da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 887071/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Aditivo de vigência para 30/04/2025. Valor Total: R$ 201.116,16, Valor de Contrapartida: R$ 1.116,16, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.025746/2024-50.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado de "Caravana Brasil Sem Fome no Pará", que se realizará nos dias 18 e 19/04/2024, no estado do Pará.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.320,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.100231/2023-48.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 3, conjunto completo, qualitativo antígeno NS1 de Dengue vírus, elisa, teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 419.832,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0002484-48.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 51.183.088/0001-65 - IORA INSTITUTO ONCOLOGICO REZENDE AMARAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consulta médica na àrea de oncologia clínica; tratamento em oncologia clínica - serviço de quimioterapia endovenosa e oral, hormonoterapia, terapia alvo e etc, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302150372), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 10752.720132/2018-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação pela aplicação da convenção coletiva de trabalho 2024-2024 - sindeepres para os postos de recepcionistas e benefícios dos postos de secretárias nível médio, previsto no item 8.3 do termo de referência do pregão srrf08/dipol nº 10/2019.. Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.921.145,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23761.000843/2020-51.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh; b) reajustar o valor do contrato nº 06/2020, com fulcro no artigo 104 do regulamento de licitações e contratos da ebserh e cláusula 24ª do contrato, no percentual de 3,925600 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca/ibge, e terá como data base o dia 17 de abril de 2024; c) revisar os preços do contrato nº 06/2020, para fins de equiparação do salário dos cargos de copeiro diurno, copeiro noturno, auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços gerais, ao salário mínimo nacional, com base no inciso iv, artigo 7º da constituição federal, inciso vi do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, inciso iii do artigo 104 e artigo 107 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1. A revisão terá como data base o dia 17 de abril de 2024. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.786,42. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL N° 94, DE 18 DE ABRIL DE 2024PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos na Portaria 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº 23249.017441.2024-19, nº 23249.000628.2024-83 e nº 23249.016335.2024-18.

O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nas Áreas/Disciplinas: Engenharia Elétrica, tendo por requisito mínimo Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Industrial Elétrica; Geografia, tendo por requisito mínimo Licenciatura em Geografia; e Sociologia, tendo por requisito mínimo Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em Ciências Sociais. Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia 23/04/2024 às 23h59min do dia 29/04/2024, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 30/04/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br.

Lauro Santos Pinheiro
Avisos DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 02/05/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Prestação de serviços de locação de transportes (caminhões) para realização de coleta de entulhos e lixos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 02/05/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 02/05/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FME, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 17 de abril de 2024

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 59/2024

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP

Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore Zero transmissão mecânica. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos/MG. Contratada: Volkswagem Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Valor global: R$ 412.000,00. Vigência: 320 dias contados da data de assinatura. Arinos, 18 de abril de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 48071.000241/2022-65. Doadora: A Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado da Paraíba, neste ato representada pelo Gerente Regional, inscrita no CNPJ sob o nº 29.406.625-0004/82, sucessora legal em direitos e obrigações da extinta Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado da Paraíba - DNPM/PB, CNPJ sob o nº 00.381.056/0016-10. Donatário: Município de Santana do Seridó - RN, através de sua Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal. CNPJ do Donatário nº: 08.088.247/0001-13. Objeto: Doação de 3 (três) veículos automotores inservíveis (antieconômico), o qual está devidamente relacionado no respectivo Termo de Doação - Sei nº 5321343, os veículos, VW Parati 1.6 City - Placa: MOL-5139, VW Gol 1.8 Mi - Placa: MNU-8940 e MITSUBISHI L200 4X4 Gl - Placa: MNB-2050, em caráter definitivo, no qual se transfere todos os encargos ou despesas que incidam ou venham a incidir sobre o bem doado. Destinação e uso: para fins o uso do interesse social em atendimento das necessidades administrativas e institucionais no Município. Fundamento Legal: Alínea a, inciso II, artigo 17 da Lei nº 8.666/1993; Inciso III, artigo 8º do Decreto nº 9.373/2018; Lei nº 10.406/2002, demais instrumentos normativos aplicáveis à espécie, e, ainda, cláusulas e condições elencadas no referido Termo de Doação. Local, data da assinatura: Campina Grande - PB, 20 de outubro de 2022. Signatários: pela GER/ANM/PB, Sr. Arnaldo Bezerra Lopes de Almeida, Gerente Regional, CPF nº ***.726.371-**; e pelo Município de Santana do Seridó - RN, Sr. Hudson Pereira de Brito, Prefeito Municipal, CPF nº ***.466.564-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023

Contratada: BYTE O.S COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 05.372.103/0001-04. Valor Global: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos Reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI. Fundamentação legal: art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 FMS

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 FMS - Republicado - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 FMS - Republicado, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa VRM IMPORT LTDA, CNPJ: 45.157.605/0001-29, vencedora do certame com valor global de R$ 16.380,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais).

Porto Nacional - TO, 18 de abril de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
aviso de licitação

Concorrência 3.2024-002

Objeto: Contratação de empresa especializada para abastecimento de agua com abertura de poços artesianos e rede de distribuição nas aldeias indígenas. Data da abertura 06/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 18 de abril de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000507/2023-02.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de suporte técnico especializado em atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 470.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, que tem por objeto licitação é contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte (ida e volta) dos alunos integrantes da Rede Estadual e Municipal de Ensino, para linha de transporte escolar denominada Ouro Verde, pelo prazo de 200 dias e a Linha Santa Neide pelo prazo de 194 dias do ano letivo de 2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h30min do dia 19/04/2024 até às 14h29min do dia 10/05/2024. A abertura das propostas será a partir das 14h30min do dia 10/05/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 15h00min do dia 10/05/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim/MS, 18 de Abril de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 102/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 004/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das máquinas que compõem todo o sistema de elevadores do Edifício Sede do SEBRAE-SP, incluindo, como fabricante dos mesmos, peças originais e mão de obra especializada para a manutenção. Vigência: 30 meses. Valor total: R$ 540.000,00. Data de assinatura: 28/04/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: DORI EDISON BATISTA SOUSA e THALITA FRIGI MISIELUK.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004269903

Aquisição de Equipamentos para Teste de Petróleo Diversos com serviços associados

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.018937/2024-65 no qual o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02088/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024

SIGNATÁRIO: FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Granjeiro /CE, CPF nº ***.272.188-**.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9480/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005132/2024-01

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos/Fiocruz

CQB: 110/99

Endereço: Av. Brasil No 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ CEP 21.040-900

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de Kits Diagnóstico Molecular que envolvem derivados de Organismos Geneticamente Modificados - OGM.

Ementa: O Responsável Legal do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos/Fiocruz, Dr. Maurício Zuma Medeiros, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial Kits Diagnóstico Molecular que envolvem derivados de Organismos Geneticamente Modificados - OGM da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 41/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11883952, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9481/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005119/2024-44

Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia - Faculdade de medicina - Universidade de São Paulo

CQB: 084/98

Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 251 - 8 o Andar - São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento de Radiologia e Oncologia - Faculdade de medicina - Universidade de São Paulo, Dr. Bryan Strauss, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Papel do fator de transcrição FOXA1 na carcinogênese induzida por papilomavírus humano (HPV): abordagem epidemiológica e funcional", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Laura Cristina Sichero Vettorazzo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.069285/2019-63

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ORLANDO JOSÉ ANGÉLICE SALES (CPF XXX.603.007-X), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 480/19.1-SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 24 de agosto de 2024 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista civil Sr. DELCIO ANGELICI (Matrícula 0060136) após seu falecimento em 08/01/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 25 de abril de 2024, local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na PraçaDuque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.

RUTH VENTURINI MARIANI - 2º Ten

Sindicante
Extrato de termo de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o Bolsista Lucas Cortes Chaves; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0035-4, data de assinatura: 17/04/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Lucas Cortes Chaves - bolsista FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município, através do Fundo Municipal De Assistência Social - CNPJ 18.108.692/0001-51, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público que realizará Pregão Eletrônico pela plataforma do Banco Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: PE 001/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301 - Sistema De Gestão De Transferências Voluntárias - SIGTV). Data da abertura de envelopes: 03/05/2024. Hora: 09h. Regência legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, localizada na Sede da Prefeitura, Rua Floriano Peixoto, s/n˚, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, ou através do endereço:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios; plataforma do Banco Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/

Canutama (AM), 17 de abril de 2024.

MESSIAS LIMA DE CASTRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 12/2024. Fundo Municipal De Saúde Objeto: Contratação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, para suprir as necessidades do Município de Jatobá - PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 167.864,50. Abertura: 03/05/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de serviços técnicos de gestão, digitalização e tratamento documental. Data: 29/04/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. A nova versão do Edital estará disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 04/2024 (PELE 104/2024) > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1042442.

Brasília-DF, 18 de abril de 2024

Letícia Chaves Maluf

Comissão de Contratação