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PORTARIAS de 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 3.092 - Designar MARIA GORETE PAZ DA SILVEIRA, para exercer o encargo da substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, FCE-1.07, Código 500752. (NUP 25235.000432/2024-73).

Nº 3.096 - Designar WANDERLEI NERY DA GAMA, para exercer o encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, FCE 1.07, código 500295.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, de 23 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.188059/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Francisca Veronica Juca de Morais, matrícula SIAPE nº 1513163, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos (Coefi) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, de 23 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200532/2023-87, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Frederico Luiz Vieira, matrícula SIAPE nº 1679375, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos (Coefi) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.

Art. 2º Dispensar o servidor Frederico Luiz Vieira, matrícula SIAPE nº 1679375, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos (Coefi) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 387, de 21 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 14.957, DE 23 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002473/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, matrícula SIAPE nº 1688536, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.654 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.100095/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro Substituto VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, e dos servidor DAVISON GONZAGA DA SILVA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Feira Mundial de Tecnologia de Consumo (Consumer Electronics Show) - CES 2025, em Las Vegas, Estados Unidos, no período de 5 a 11 de janeiro de 2025, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
Portaria nº 9.711, de 23 de DEZEMBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.005803/2024-01, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315, o servidor Zailton Holanda Batalha, designado para exercer cargo de Coordenador-Geral de Compras e Contratos, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.13. nos termos da conforme Portaria nº362, de 29 de maio de 2024, no DOU de 10/06/2024, Seção 2, Página 40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 1.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3920.0151663/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 27/12/2024, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050125), dispensando, em consequência, o servidor ADRIEL GUILHERME PEDROSO, matrícula 5816-5.

Art. 2º Designar, a contar de 27/12/2024, o servidor ADRIEL GUILHERME PEDROSO, matrícula 5816-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Setor de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050126), dispensando, em consequência, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0.

Art. 3º Designar, a contar de 27/12/2024, o servidor ADRIEL GUILHERME PEDROSO, matrícula 5816-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050125).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 642, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.011448/2024-07, resolve:

Designar o servidor CAIO LEAL DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 1172291, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, UORG 474, do Gabinete da Presidência do Iphan, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 398, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO, matrícula SIAPE nº 1812207, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MARCOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1905825, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 2.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.015927/2024-72, resolve:

Designar RUY FERREIRA PAIVA JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 0154230, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Conformidade, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado do encargo que atualmente exerce.

ALCINA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 1.586, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SUBSTITUTA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar LEONARDO DE OLIVEIRA JANNUZZI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577775, da função de assistente da Divisão de China e Mongólia, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe dessa Divisão, código FCE 1.13, a contar de 19 de dezembro de 2024.

MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.988, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.021291/2024-86, resolve:

Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor ESDRAS EMILIANO DE SOUZA NETO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799543, na Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, para participação no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU)", pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 641, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.011509/2024-28, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor Leon de Oliveira Madeira, matrícula SIAPE nº 3126888, ao cargo de Analista I, Classe A, Padrão V, na vaga de nº 606977, ocupada anteriormente pelo referido servidor, com fundamento legal no art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em razão de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
ATO Nº 4.639, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4070069, contido nos autos dos Processos nº 028561/24-00.185, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como a dispensa de Leonardo Daniel Martins da função comissionada de Assistente III, conforme Ato nº 4608/2024 (4050204) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, NEWTON MENDONÇA DE LIMA, matrícula 8856, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LEONARDO DANIEL MARTINS, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Diligências, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.842, DE 20 DE dezembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o disposto na Lei nº 9.784/1999;

Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 7680939;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.002579/2024-13, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Defensor Público Dr. Samuel Dias Abreu, Secretário de Serviços Integrados Nacionais - SSIN, para assinar o Plano de Ação criado com base no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica AGU/DPU nº 002/2024, que tem por objeto operacionalizar a Plataforma de Autocomposição Imediata e Final de Conflitos Administrativos - PACIFICA, como estratégia extrajudicial e pré-processual para resolução de conflitos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
ATO Nº 4.641, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4088906, contida nos autos do Processo nº 029422/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o falecimento da Sra. Angela Moss de Sá, em 2 de dezembro de 2024, conforme cópia da certidão de óbito, anexada aos autos (4081562), resolve:

TRANSFERIR, a contar de 2 de dezembro de 2024, a cota-parte da pensão militar correspondente ao subsídio de Ministro desta Corte, concedida à Sra. ANGELA MOSS DE SÁ, filha e pensionista do ex-Ministro Ten Brig Ar GABRIEL GRUN MOSS, falecido em 13 de julho de 1989, em favor das Sras. DAISY MOSS MALAGUTI DE SOUZA e SUZANA MARIA MOSS DE OLIVEIRA, filhas do referido Ministro, em cotas-partes equivalentes, com fundamento no artigo 24 da Lei nº 3.765/60.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 2.015, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar RODRIGO SANTOS MEIRA para exercer a função de Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
ATO Nº 4.648, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4097044 e nº 4097075, contidos nos autos do Processo nº 018492/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO VIEIRA, matrícula 1728, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALLAN DENIZART NOGUEIRA COELHO, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Análise Procedimental, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Fiscalização de Rotinas Cartorárias, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União.

Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LARISSA DE LOURDES SILVA MACIEL, matrícula 1986, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO VIEIRA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Fiscalização de Rotinas Cartorárias, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da União.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002107/2024-87, resolve:

Nº 2.224 - Designar MARIANA RACHI SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Estadual, código FCE 1.04, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002245/2024-66, resolve:

Nº 2.225 - Dispensar ANA RITA ULRICH, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1321829, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Análise de Risco e Monitoramento Econômico Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região.

Nº 2.226 - Designar TIAGO DE OLIVEIRA TORRES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1347139, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Análise de Risco e Monitoramento Econômico Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 11926.00304/2024-37, resolve:

Nº 2.227 - Designar FABIO JOÃO SZINWELSKI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657419, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Chapecó, no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 640, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000161/2024-30, resolve:

Designar a servidora LADY LOREINE AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº 2088342, para exercer o encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 657, da Superintendência do Iphan no estado de Roraima, no período de 30 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor FERNANDO JOSÉ LIMA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1816222, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 396, de 20 de dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.529263/2024-24, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MEIRE REGINA ROLIM ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 01303247, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MAC DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 9 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.252169/2024-06, resolve:

N° 31 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CAROLINA VIEIRA NOGUEIRA, matrícula Siapecad n° 01294464, do encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código FCE-1.05.

N° 32 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JACKELINE NUNES DA SILVA, matrícula Siapecad n° 01183679, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código FCE-1.05.

FRANCISCO TAVARES MACHADO
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: FÁBIO ROSA DA SILVEIRA

Matrícula Siape: 2102918

Código da vaga: 833594

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.045330/2024-13

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0903789

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.045330/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 957, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Secretariado

Nome/Nome Social: MIRIAM ROSA ALVES

Matrícula Siape: 4600868

Código da vaga: 284022

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.044839/2024-31

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0835528

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.044839/2024-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 958, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RAPHAEL DE MEDEIROS SOUTO MAIOR BALTAR

Matrícula Siape: 1223143

Código da vaga: 946400

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.040130/2024-66

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954159

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.040130/2024-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 959, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARTA SILVANA VOLPATO SCCOTI

Matrícula Siape: 1805850

Código da vaga: 896978

Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.044656/2024-15

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0293851

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº 23000.044656/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 960, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Secretário Executivo

Nome/Nome Social: ALINE VAN DER SCHMIDT

Matrícula Siape: 1154475

Código da vaga: 1000646

Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº 23000.042656/2024-81

Cargo: Relações Públicas

Código de vaga: 0232085

Da: Universidade Federal de Goiás

Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Processo nº 23000.042656/2024-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 961, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RENATA LÍVIA DE ARAÚJO SANTOS

Matrícula Siape: 2019334

Código da vaga: 918662

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Processo nº 23000.031944/2024-18

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0714293

Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº 23000.031944/2024-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 962, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: HAROLDO RAMANZINI JUNIOR

Matrícula Siape: 1839379

Código da vaga: 897491

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.044290/2024-84

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0313141

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.044290/2024-84

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 963, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA

Matrícula Siape: 1042514

Código da vaga: 949578

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.041423/2024-61

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953984

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.041423/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 964, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: FABRÍCIO HORÁCIO SALES PEREIRA

Matrícula Siape: 2422833

Código da vaga: 904296

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.043932/2024-28

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0870492

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.043932/2024-28

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 965, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1693807

Código da vaga: 324675

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº 23000.039445/2024-61

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0710932

Da: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.039445/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 966, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Enfermeiro - Área

Nome/Nome Social: LIVIA CAMPOS RODRIGUES

Matrícula Siape: 1801858

Código da vaga: 640667

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.043776/2024-03

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0237827

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.043776/2024-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA GM/MMA Nº 1.260, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, na Cláusula Décima Oitava do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020 e o que consta no Processo nº 02000.006879/2023-23, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 726, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, Seção 2, Página 44, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º..................................................................................

I - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

..............................................................................................

b) suplente: Roberta Magalhães Holmes, Coordenadora-Geral de Compensação Ambiental do Departamento de Áreas Protegidas;

.............................................................................................." (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 1.234, DE 23 DE dezembro DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Enfermeiro

Nome / Nome Social: JUSCELINA MOURA RODRIGUES

Matrícula SIAPE: 0467863

Código de vaga: xxxxx

Da: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Para: Ministério da Saúde

Cargo: Enfermeiro

Código de vaga: 108940

Do: Ministério da Saúde

Para: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Processo nº: 25015.000688/2024-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: HILTON MANOEL DIAS RIBEIRO

Matrícula Siape: 2025461

Código da vaga: 917266

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº 23071.939787/2024-49

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934507

Da: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23071.939787/2024-49

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 967, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Químico

Nome/Nome Social: CRISTIANE ARCANGELA MENDES CALDENHOF

Matrícula Siape: 3584453

Código da vaga: 315576

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.045608/2024-44

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0704944

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.045608/2024-44

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 968, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: MARIANA BENTO TATARA

Matrícula Siape: 1757477

Código da vaga: 869201

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.044100/2024-29

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0716974

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.044100/2024-29

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 969, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Enfermeiro - Área

Nome/Nome Social: MAYANI THAIS LOPES

Matrícula Siape: 1067666

Código da vaga: 222631

Da: Universidade Federal de Catalão

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.044296/2024-51

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0257981

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal de Catalão

Processo nº 23000.044296/2024-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 970, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JAQUELINE DA SILVA DUARTE APPOLARI

Matrícula Siape: 1218798

Código da vaga: 836696

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.043847/2024-60

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954150

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.043847/2024-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 971, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: VICTOR TOMAZ DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1548150

Código da vaga: 943451

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.042014/2024-81

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0209034

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.042014/2024-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 972, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CLAUDIA FELL AMADO

Matrícula Siape: 2136757

Código da vaga: 927621

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.045722/2024-74

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933886

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.045722/2024-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 973, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FERNANDA ANDRÉA FERNANDES SILVA

Matrícula Siape: 1141807

Código da vaga: 952859

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.037774/2024-77

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0205487

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.037774/2024-77

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 974, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PÂMELA FREITAS PEREIRA TOASSI

Matrícula Siape: 2362532

Código da vaga: 222903

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.044777/2024-67

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0707397

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.044777/2024-67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas