gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240014; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2023-061FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC, CNPJ, nº 29.182.845/0001-27, é COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTACIOS, LIMPEZA E DESCATAVEIS LTDA, CNPJ, nº 33.190.948/0001-06, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2024, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, passando a alterar nova dotação orçamentária ao contrato, Exercício 2024 Atividade 1010.123610006.2.044 Manutenção do QSE Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Tucumã - pá 16 de maio de 2024, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240017; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2023-061FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC, CNPJ, nº 29.182.845/0001-27, é A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ, nº 41.013.854/0001-90, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2024, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, passando a alterar nova dotação orçamentária ao contrato - Exercício 2024 Atividade 1010.123610006.2.044 Manutenção do QSE Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Tucumã - pá 16 de maio de 2024, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-043FMDCA

A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-043FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE INFORMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR. no valor de R$: 3.420,00 (três mil, e quatrocentos e vinte reais), para a licitante VERSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.479.022/0001-75, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 16 de maio de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240789, circulado no DOU-Seção 3, Nº 94, página 229, coluna 02, 16 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-016FMS é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIAT DUCATO CARGO 8- PLACA RED0H87.", passa a se lê: "TOMADA DE PREÇOS 2/2023-016FMS É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO." Tucumã - PA, 16 de maio de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal Saúde.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 41/2024. Processo nº 0003681-72.2023.6.27.8000. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Depósito de Bens Permanentes da SEGEP - Seção de Gestão de Patrimônio, ao custo mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por um período de 60 (sessenta) meses. Contratados: HILDO AMORIM ROCHA e JOSÉ NICODEMOS ROCHA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei nº 14.133/21 e artigos 9º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 16/05/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
Avisos de Licitação

Pregão Presencial nº 15/2024

Registro de Preços. Processo nº 39/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos manipulados, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 03/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 13 de maio de 2024. Edvard Alberto Colombo/Prefeito

Pregão Presencial nº 16/2024

Registro de Preços. Processo nº 40/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário para diversos departamentos do município. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 04/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 13 de maio de 2024. Edvard Alberto Colombo/Prefeito

Pregão Presencial nº 17/2024

Registro de Preços. Processo nº 41/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de toners, cilindro de imagem e refil de tinta. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 05/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 13 de maio de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Na publicação em 03/05/2024, Diário Oficial da União, seção 3, Nº 85, Pág. 245, Onde se lê: A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ NO DIA 17/05/2024, às 9:00 horas, Leia se: A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ NO DIA 31/05/2024, às 9:00 horas.

AS DEMAIS ALTERAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br, no PNCP e NO SITE https://www.licitanet.com.br.

Divisa Alegre - MG, 16 de maio de 2024

AMANDA ARIELE DE SOUZA

Pregoeira
EDITAL Nº 150, de 16 de maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 059/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Tecnologia

Departamento: Engenharia Química

Área de Conhecimento: Processos Industriais de Engenharia Química

Matérias Específicas: Operações Unitárias e Integração de Processos

Processo: 23075.005405/2024-41

Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 01-03-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Débora Gonçalves Bortolini

8,69

02

Ramiro Picoli Nippes

7,33

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOS

Espécie:Terceiro Termo Aditivo da Vigência do Contrato 118/2020, Oriundo do Processo Licitatorio Modalide Tomada de Preço nº 015/2020, Processo Administrativo nº 001.1906/2020, Cujo Objeto É A Pavimentação Em Paralelepípedos de Vias No Bairro Bela Vista, Povoado Nazaré, Povoado Jussara e Povoado Gato, No Município de Passagem Franca/Ma, Que Entre Si Celebram Entre A Prefeitura Municipal de Passagem Franca e A Empresa Construtora Belfort Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 08 de agosto de 2023, ficando o prazo de vigência até 08 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELFORT LTDA, CNPJ: 10.797.251/0001-00. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito.

Espécie: Quarto Termo Aditivo do CONTRATO 118/2020 de Prestação de Serviços de Engenharia Firmado Entre A Prefeitura de Passagem Franca e A Construtora Belfort Ltda, Sob Regime de Empreitada Por Preço Global Nos Termos de Edital de Licitação (Tomada de Preço nº 015/2020), Processo Administrativo nº 001.1906/2020, Cujo Objeto É A Pavimentação Em Paralelepípedos de Vias No Bairro Bela Vista, Povoado Nazaré, Povoado Jussara e Povoado Gato, No Município de Passagem Franca/Ma, Que Entre Si Celebram Entre A Prefeitura Municipal de Passagem Franca e A Empresa Construtora Belfort Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva Alteração do valor do Contrato, tendo em vista que houve saldo no Valor de R$ 150.830,94 que representa apenas 7,3 do Contrato, ficando valor Total do Contrato R$ 2.266.299,80. Com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93, que permite até 25% para Obra e Serviços. Contemplando a Rua de Entrada do Povoado Nazaré. Avenida 01. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELFORT LTDA, CNPJ: 10.797.251/0001-00. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. Marlon Saba de Torres - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000547/2024-45-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0399.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf; visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, acrescidos 76 (setenta e seis) dias aos prazos contratuais, passando o vencimento do prazo de execução de 14/05/2024 para 29/07/2024, e o vencimento do prazo de vigência do contrato de 13/07/2024 para 27/09/2024.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001871/2023-08-e. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0316.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados à implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF; visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 26/05/2024, passando seu vencimento para 24/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação com pedras irregulares de basalto nas ruas 10 de Novembro, rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua 1º de Maio, com recursos do MCIDADES/CAIXA, contrato de repasse nº 943323/2023 e contrapartida do município conforme Edital. Recebimento das propostas: de 20/05/24 à 04/06/24, até às 9h (horário de Brasília). Sessão: 04/06/24, às 10h, no site www.pregaobanrisul.com.br Edital no site www.saojosedasmissoes.rs.gov.br.

Gilmar Weber Tolfo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024 - SRP

Processo nº 53/2024. Menor Preço Global. Objeto: Manutenção de Ar condicionado Dia 04/06/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120- 2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Joaquim Nabuco, através da Diretoria de Planejamento e Administração - DIPLAD, em razão da infração no subitem 3.2.2 da orientaçãoi SFC nº 2/2023/CGPLA/SFC-CGU do Contrato Nº 09/2015 - Procuradoria, decide aplicar à empresa LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:10.627.870/0001-49, em ralação ao recolhimento do RAT, o percentual do seguro de acidente de trabalho previsto em proposta de preços é divergente do percentual recolhido pela empresa. Foi realizado um levantamento de todos os postos de Secretárias Executivas, Secretárias Bilíngues e supervisora no período de 2015 a 2019, onde foi elaborada uma planilha com os valores devidos calculados de forma correta, conforme previsto na proposta de preços apresentada pela empresa (3,0%).

O valor a ser restituído à FUNDAJ é de R$ 25.698,96 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), devidamente corrigido. Foi emitida uma GRU e enviada no dia 14/05/2024 à empresa para pagamento, para o qual solicitamos a quitação imediata do débito pendente e a subsequente comprovação do pagamento a esta FUNDAJ.

Aida Maria Monteiro Silva

Diretora de Planejamento e Administração
Avisos de Licitação

Pregão Presencial SRP nº 10/2024

Processo nº 028/2024

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 010/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches prontos em atendimentos as secretarias deste Município Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 06 de junho de 2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com - Itaoca/SP.

Pregão Presencial nº 11/2024

Processo nº 029/2024

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 011/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de mobiliário de refeitório escolar, para atender as necessidades da unidade educacional da EMEI Benedito Pontes Filho. Abertura da sessão será no dia 12 de junho de 2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.

Itaoca/SP, 16 de maio de 2024.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 67/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Aquisição de Máquinas e Equipamentos composta por uma Escavadeira Hidráulica e um Trator Agrícola de no mínimo 75 CV, ambos novos de fábrica, Convênio nº 942149/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas Ltda. Valor Global R$ 763.900,00, Dotação Orçamentária: 02.09.05.20.608.0054.1054.4.4.90.52.0 - Ficha: 676 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 05 de novembro de 2024. Arinos, 16 maio de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO de contrato

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e BASF S.A - CNPJ/MF 48.539.407/0001-18. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), BASF S.A., E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO (FAPED). SAIC 22800.24/0053-7. Data da assinatura: 15/05/2024. Vigência: 90 dias. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo - EMBRAPA - Marcelo Gustavo Missfeld - BASF - Thiago de Oliveira - BASF - Robert Eugene Schaffert - FAPED. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, EM ATENDIMENTO A LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO 2009 E RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD N.º 006 DE 08 DE MAIO DE 2020.

O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA ocorrerá das 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024 às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (33) 3755-1490. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br OU SITE www.aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas - MG, 16 de maio de 2024.

NILSON FRANCISCO CAMPOS

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 059/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 69.806 (sessenta e nove mil oitocentos e seis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 060/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 82.510 (oitenta e dois mil quinhentos e dez).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 061/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 116 (cento e dezesseis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 50605.003585/2018-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 495/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual por mais 331 dias consecutivos, a partir de 03/06/2024com nova previsão de término dos prazos de vigência e de execução contratual em 30/04/2025.. Vigência: 03/06/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.877.736,43. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23101.004549/2022-54.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 22/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.120,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024/PMEAI

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos diversos, para utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 04/06/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 16 de maio de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Marcos André Lima Fontes, CNPJ n º 34.542.650/0001-80, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.001665/2023-10, pelo não cumprimento do pactuado, caracterizando abandono de contrato, sendo passível de aplicação da sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no Item Décimo Segundo da Dispensa Eletrônica nº 293/2022, subitens 12.2.3 e 12.3.3, com fulcro no artigo 155 e artigo 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e o disposto no artigo 30 da Portaria GABSGE DPGU nº 27, de 2024.

Vinicius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo Adjunto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Aviso de Contratação Direta - Dispensa Nº 004-2024 - Processo 026/2024 - Última atualização 16/05/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 16/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 17/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 23/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000032/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: O objetivo desta licitação é a aquisição de gradil para o cercamento da Quadra Antonio Italo que se encontra em reforma, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000430/2024-61-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0142.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, inscrito no CNPJ nº 00.358.773/0014-69, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) reatores anaeróbicos de fluxo ascendente, sendo 2 (dois) de base circular de 2,5m x 5m, e 1 (um) de base circular de 1,5m x 2,20, avaliados em R$ 26.199,45 (vinte e seis mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 216, de 06 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000430/2024-61-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Weltman João de Lima, Comandante.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000770/2024-92-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0156.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Amaraji, CNPJ: 11.294.360/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão toco basculante, TECTOR 15-210, tombamento nº 316.254-3, CHASSI: 93ZA61LFZP8700755, avaliado no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 243, de 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000770/2024-92-e.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Aline de Andrade Gouveia, Prefeita.
Aviso Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº 233/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista, em diversos lotes com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA seus lotes em favor das empresas: Engelimp Infra Estrutura e Serviços Eireli,: Lote 1 R$ 142.000,00, Lote 2 R$ 183.500,00, Lote 3 R$ 151.500,00, Lote 4 R$ 78.000,00, Lote 5 R$ 22.000,00, Lote 6 R$ 175.000,00, Lote 7 R$ 130.000,00 e Lote 9 R$ 80.000,00. Fabio Domingues Oliveira Construções, Lote 10 R$ 29.931,09. Lutercio da Silva Sartori, lote 08 R$ 89.300,00.

Monte Azul Paulista SP, 3 de Maio de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
Extrato de Aditamento

Contrato nº 020/2024 - Tomada De Preços 003/2023

PROCESSO Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo do valor do Contrato nº 020/2024, firmado entre as partes em 08/04/2024, para ficar constando a execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico EM CBUQ nas Ruas Marconi e Sebastião de Origuela Buck, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma-físico financeiro anexo. Fundamento: O referido acréscimo é de acordo o item 13.1. da cláusula décima terceira,fundamentada respectivamente nos termos do artigo 65 da referida lei. com suas alterações posteriores Valor : 412.618,62. Recursos: Secretaria De Obras E Urbanismo Obras E InstalaçõeS 020800.15.451.0038.1061.4.4.90.51-383 RECURSOS CONVÊNIO R$ 302.830,82 020800.15.452.0040.1069.4.4.90.51-340 RECURSOS FINISA RECURSOS EMPRESTIMO CAIXA FEDERAL R$ 109.787,80. Data de assinatura: 13/05/2024. Data de Vigencia: 08/06/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE licitação Nº 38/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura de mini palco e sonorização cuja realização impende na contratação de um prestador de serviço para operar o som (serviço de Dj), com serviço de locução (cerimonialista), mais decoração e ornamentação de dois espaços, bem como para coffe brake buffet e serviços de garçom, para realização do evento "INAUGURAÇÃO DA DEPLAN (Delegacia do Plantão Digital de Buritis/MG", no dia 17 de maio de 2024. Empresa Vencedora: 15.030.868 NALVA RIBEIRO DE SOUZA, CNPJ 15.030.868/0001-01, com o valor de R$ 32.000,00.

Buritis - MG, 16 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 30/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada em apresentação de show com o cantor: MANO WALTER para programação cultural no evento 27º Arraiá Público Municipal no dia 13 de julho de 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 16 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 30/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 030/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.

Buritis - MG, 16 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Pelo presente Edital, a COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AUXILIARES, TÉCNICOS E ANALISTAS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS - SINDATAPOL-MG, composta pelos servidores públicos PAULO VITOR DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, TECNICO ASSISTENTE DA POLICIA CIVIL E DE ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS, Masp 1.353.395-5 e GLEISSON MAURO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, TECNICO ASSISTENTE DA POLICIA CIVIL E DE ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS, Masp 1.104.698-4 CONVOCA toda a categoria dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, ocupantes dos cargos de Auxiliar da Policia Civil e Atividades Governamentais, Técnico Assistente da Policia Civil e de Atividades Governamentais e Analista da Policia Civil e de Atividades Governamentais conforme lei nº 15.301 de 10/08/2004, com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, compreendendo os 853 municípios, para participarem da Assembleia que se realizará no dia 21 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço da Rua Além Paraíba, nº 891 - Bonfim, Belo Horizonte - MG, 31210-120, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do SINDICATO DOS AUXILIARES, TÉCNICOS E ANALISTAS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS - SINDATAPOL-MG; (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; (e) autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro da entidade junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Só terá direito de voto o integrante da categoria que se identificar através de documento com foto e documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria. Resta salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente.

Belo Horizonte/MG - 16 de maio de 2024.

PAULO VITOR DE OLIVEIRA

Masp 1.353.395-5

GLEISSON MAURO DE SOUZA COSTA

Masp 1.104.698-4
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Mineiro de Desenvolvimento - IMDC/MG, CNPJ nº xx.549.009/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 23212/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO nº 46069.004149/2009-11 (SIAFI 726.061), processo nº 19958.200636/2024-54. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023

A prefeitura municipal de Nova Esperança do Sul torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico 049/2023. Nova data de abertura será publicada posteriormente. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site.

Nova Esperança do Sul, 16 de maio de 2024.

Ivori Antonio Guasso Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958192/2024, Nº Processo: 71000.013751/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB. CNPJ: 00.700.114/0001-44. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa de apoio à realização de Fases de Treinamentos das Seleções Paralímpicas e Competições Nacionais no Município de São Paulo/Estado de São Paulo". Valor Total: R$ 985.953,63. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 R$ 985.953,63, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2024NE000001, Valor: R$ 999.320,75, PTRES: 240743, Fonte de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 16/05/2024 a 16/02/2025, Data da Assinatura: 16/05/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786.***.165-**, Convenente: MIZAEL CONRADO DE LIVEIRA, CPF: 163.***.988-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272345

Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
edital

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DA UFPI - 2024

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, em reunião realizada em 26 de julho de 2023 e com base na resolução nº 091/2015 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI de 08 de Junho de 2015 e suas alterações, resoluções 043/2018 e 279/2018 - CEPEX torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=345, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 01 (um) Professor Visitante Pleno em regime de Dedicação Exclusiva (DE) com dedicação integral, na área de Enfermagem, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Enfermagem, áreas afins ou equivalente por tempo igual ou superior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador do CNPq Nível 2 na área de Enfermagem. As inscrições ocorrerão nos dias 20 de maio de 2024 até 10 de junho de 2024, sendo as mesmas efetuadas exclusivamente pelo e-mail do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem a saber e-mail: ppgenf@ufpi.edu.br. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União.

REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PROCESSO Nº 6.360/2023-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 007/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA (EMEF) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, por interesse da administração, resolve: Revogar em todos os seus termos o PROCESSO Nº 6.360/2023-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 007/2023-CEL/SEVOP/PMM.

Marabá/PA, 8 de maio de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 114/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 3.229/2023-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROF. ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA RUA DA BÍBLIA, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Retificar a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original n° 114/2023 - SEMED/PMM, reduzindo o valor final do reflexo financeiro do contrato, como segue: ONDE SE LÊ: Aditivar o quantitativo do contrato, em aproximadamente 1,843017%, correspondente a R$ 40.225,18 (quarenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 6,89119%, correspondente a R$ 150.405,20 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos); Totalizando o valor do aditivo supressão em R$ 22.080,80 (vinte e dois mil, oitenta reais e oitenta centavos), correspondente a - 1,01169% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.160.491,39 (dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos). LEIA-SE: Aditivar o quantitativo do contrato, em aproximadamente 1,919355%, correspondente a R$ 41.891,31 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 6,96117%, correspondente a R$ 151.932,63 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos); Totalizando o valor do aditivo supressão em R$ 17.221,11 (dezessete mil, duzentos e vinte e um reais e onze centavos), correspondente a - 0,78903% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.165.351,08 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos).. Contratada: JBF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.098.294/0001-49. Assinatura: 16/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

Retificação. Processo n° 34.107/2023/PMM - Chamada Pública 01/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Publicado dia 19.04.2024, seção 3, pág. 191. ONDE SE LÊ: (4) COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI, CNPJ n° 05.576.430/0001-70, valor total R$ 898.890,00 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais); LEIA-SE: (4) COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI, CNPJ n° 05.576.430/0001-70, valor total R$ 929.034,00 (novecentos e vinte e nove mil, e trinta e quatro reais). Marabá/PA, 16 de abril de 2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 379/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 379/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado de Tocantins/TO e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do "Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins - PRO-GESTÃO Tocantins". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de Tocantins/TO. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.102720/2023-56. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 16 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, WANDERLEI BARBOSA CASTRO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MÁRCIO CORREA e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.001919/2023-29.

Dispensa Nº 90101/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 47.305.557/0001-02 - R. L. PEREIRA. Objeto: Aquisição de confecção, instalação e retirada de banner impresso 4,2x2,5 (altura total e comprimento) cartazes em geral - confecção, instalação e retirada de banner impresso em lona vinílica com painel (backdrop) em metalon para identificação da sede do distrito sanitário especial indígena de manaus, casa de saúde de apoio indígena - casai e polos base e crachás personalizados contendo todos os itens para seu uso para identificação pessoal dos servidores efetivos, conveniados e terceirizados administrativos em atividade na sede do distrito sanitário especial indígena de manaus, casa de saúde de apoio indígena - casai e polos base, para atender as necessidades do dsei/mao..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A prefeitura municipal de MINAS NOVAS - MG, torna público edital p/ contrat empresa espec. p/ reforma da escola municipal MANOEL F. DA COSTA COMUNIDADE CABECEIRAS DO RIBEIRÃO DA FOLHA, c/ recursos FUNDEB. Início da sessão disputa: 09h00min do dia 03/06/2024.Horário Brasília. Edital: https://www.minasnovas.mg.gov.br/ e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252/1147.

Minas Novas - MG, 16 de maio de 2024

AÉCIO G. SOARES

Prefeito
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000318, emitida em 14/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Valcir Gassen. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do Curso "Responsabilidade Civil e Tributária", através da Plataforma Zoom. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 375,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00164. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005/2024, PROCESSO 26/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde lê-se 23/05/24, leia-se 03/06/24. Infor: através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.

Em 16 de maio de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

Adjudicação e Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 34.761/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE SERVIÇOS DE IMAGEM PARA O SETOR DE RADIAGNÓSTICO, RAIO X, MAMOGRAFIA E TOMOGRAFIA DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMM), HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI), CENTRO DE ESPECIALIDADES (CEI) E CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE DA MULHER (CRISMU) COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (FILMES). Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pela autoridade competente, a empresa: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA CNPJ/CPF:05.351.445/0001-30, vencedoras dos Itens 01 pelo melhor lance de R$ 180.000,00, Item 02 pelo melhor lance de R$ 180.000,00, Item 03 pelo melhor lance de R$ 120.000,00 e Item 04 pelo melhor lance de R$ 168.000,00, valor Global de R$ 648.000,00(seiscentos e quarenta e oito mil reais).

Marabá - PA, 16 de maio de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde.