gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 079/2023.FMS PROCESSO Nº 14553/2024 apenso ao processo nº 14742/2023 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 31 de Outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do Contrato de prestação de serviços com a empresa SEGUROS SURA S/A, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 31 de outubro de 2025, sendo o valor reajustado de acordo com o IPCA, em 4,23%, totalizando em R$ 10.370,89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 040/2023.PMBJI PROCESSO Nº 24568/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do Contrato nº 040/2023.PMBJI, firmado com a Instituição Financeira CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, tendo o prazo de vigência sendo prorrogado por mais 12 meses, mantendo-se todas as cláusulas do contrato em epígrafe, conforme os autos do Processo Administrativo nº 24568/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760016626202417. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico (sugador cirúrgico e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas, no período de 21/09/2024 a 29/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 7 - Registros nº 003926 a 004001). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unifeb.edu.br.

Barretos, 2 de dezembro de 2024.

ELIANE ARAUJO CARDOSO DA SILVA SANTANA

Reitora Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90170/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759023579202405. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA O SETOR DE VIROLOGIA (ERLENMEYER GRADUADO 250 ML COM ROLHA E OUTROS), PARA ATENDER O CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90170-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CELMA GONCALVES

Tecnóloga Gestão Pública

(SIASGnet - 02/12/2024) 155902-26448-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.02.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte/CE, 2 de dezembro de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.02.2

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.02.2, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinado a garantir a qualidade dos serviços de saúde em Juazeiro do Norte/CE, assegurando o regular fornecimento e atendimento à população, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta urbe, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 2 de dezembro de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município da Estância Turística de Itu comunica a abertura de CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, A FIM DE TORNÁ-LAS APTAS A PARTICIPAREM DE AVALIAÇÃO, PARA POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em regime de mútua colaboração, podendo apresentar seus serviços conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº109/2009), mediante Plano de Trabalho, e participar do processo de destinação de recursos, conforme disponibilidade orçamentária, durante o exercício de 2025, que se encerra em 30 de dezembro de 2025. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias para o credenciamento poderá ser obtido no site oficial do Município https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 29 de novembro de 2024. Alzira Ap. de Almeida Guimarães de Paula - Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Itu, 29 de novembro de 2024.

Alzira Ap. de Almeida Guimarães de Paula.

Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44 / 2024; SEI 0044605188 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018 / 2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ 27.756.232/0001-20, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 30.960,00 ( Trinta mil, novecentos e sessenta reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 26 de Novembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45 / 2024; SEI 0044607502 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018 / 2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.326.125/0001-02, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 128.700,00 ( Cento e vinte e oito mil e setecentos reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 26 de Novembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46 / 2024; SEI 0044609843 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018 / 2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: BMR MEDICAL S.A., CNPJ 07.213.544/0001-80, item (3 ); Valor total Fornecedor de R$ 68.400,00 ( Sessenta e oito mil e quatrocentos reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907489. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 96291141008407. Prorrogação de Vigência Convenio 907489/2020. Valor Total: R$ 596.092,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.300,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCELLO STREIFINGER, CPF nº ***.483.598-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001560/2024-15.

Dispensa Nº 90047/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 06.108.416/0001-04 - B M ENGENHARIA & INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de reforma, revitalização e adaptação do imóvel em que funcionará a unidade local de Presidente Dutra no município de Presidente Dutra -MA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 109.627,95. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.096703/2024. Objeto: Aquisição de arquivo deslizante, por registro de preços, com o escopo de garantir que toda documentação produzida e/ou recebida pela PRF e órgãos participantes, seja arquivada de maneira segura e compatível com a legislação em vigor, armazenadas em local compatível com a manutenção de sua integridade e que de fácil acesso, de forma a implementar o Plano de Modernização da Gestão Documental na PRF, nos termos do Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ARTHUR DE LIMA RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 200109-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000397/2021-06. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38. Finalidade: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 22/2019, de prestação de serviços de conservação e limpeza para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 17/12/2024 a 16/6/2025. Data de assinatura: 2/12/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0003280-70.2024.4. Objeto: Prestação do serviço técnicos de Arquitetura e Engenharia - compreendendo Levantamento Cadastral com escaneamento tridimensional a laser (3D SCAN) e elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia, utilizando a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo)..

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.008039/2024-33.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no crcea-se.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.323.050,66. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.

Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:

Número do Termo Aditivo: 004/2023 ao Contrato nº. 2021-002-00 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04. Data da Assinatura: 01/12/2024. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.

Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:

Número do Termo Aditivo: 003/2023 ao Contrato nº. 2021-006-00 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 92.702.067/0001-96. Data da Assinatura: 12/11/2024. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.

Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:

Número do Termo Aditivo: 003/2023 ao Contrato nº. 2021-005-00 - BANCO BRADESCO S/A - CNPJ 60.746.948/0001-12. Data da Assinatura: 12/11/2024. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.

Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:

Número do Termo Aditivo: 003/2023 ao Contrato nº. 2021-001-00 - BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91. Data da Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002613/2024-50.

Pregão Nº 154/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 28.396.763/0001-12 - ID8 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de fardamento iv.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/12/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 840.820,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024, que tem por objeto a execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, em favor de RENOVA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.298.636/0001-40, no valor total de R$ 1.626.900,00 (um milhao, seiscentos e vinte e seis mil e novecentos reais). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa/RS, 2 de dezembro de 2024.

EVERSON KIRCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 50500.385198/2023-22.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2024 até 29/12/2025. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.260,41. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47 / 2024; SEI 0044618233 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018 / 2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.028.682/0001-40, item ( 4 ); Valor total Fornecedor de R$ 388.800,00 ( Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23069.155123/2020-40.

Pregão. Nº 90/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.472.396/0002-86 - GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 18/12/2024 a 18/12/2025. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.857,50. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024

O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 09/2024 - Pregão Nº 06/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de carga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo e da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, data da abertura no dia 16/12/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.

KATRINE MARTINS MACEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 163/2024, com a empresa RENOVA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.298.636/0001-40. Concorrencia Eletronica n 005/2024. Objeto: a execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Valor: R$ 1.626.900,00 (um milhao, seiscentos e vinte e seis mil e novecentos reais). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 005/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Uma Creche, Modelo Fnde Tipo 1, Em Acordo Com Termo De Compromisso N° 960053/2024/Fnde/Caixa, No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 03/12/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 29/01/2.025 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 29/01/2.025 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 29/01/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br

O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaPublica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes.

Nova Xavantina - MT, 2 de dezembro de 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107005112202415. Objeto: Aquisição de equipamentos de rancho.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120645-00001-2024NE800001
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Fundação Cultural de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Fundação Cultural de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021.- Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024: Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de organização, coordenação, operacionalização, acompanhamento e fornecimento de alimentação, incluindo o apoio logístico e infraestrutura necessária, para a realização da Cantata de Natal do Município de Ituiutaba, que contará com apresentações de Ternos da Folia de Reis, conforme condições previstas em edital. Dotação Orçamentária: 13.392.0010.2.177 - Gestão Artística 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Empresa Vencedora: Muniz Estruturas & Eventos Ltda, CNPJ: 51.244.815/0001-57, Valor Total: R$ 300.000,00. Informações: e-mail: fundacao.cultural@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3112-3014.

Ituiutaba - MG, 7 de novembro de 2024.

ZORAINE APARECIDA RODRIGUES

Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 064/2024 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: ADM Materiais e Serviços Elétricos Ltda, CNPJ: 22.733.763/0001-84, Valor Total: R$ 1.453,58; C. Pereira Digibyte Negócios Eletrônicos e Digitais, CNPJ: 38.109.847/0001-81, Valor Total: R$ 1.676,50; Miriam Suzana Moretti, CNPJ: 45.127.054/0001-50, Valor Total: R$ 870,00; Multinegócios Ltda, CNPJ: 46.789.706/0001-85, Valor Total: R$ 1.599,20; Tempo do Brasil Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 35.010.744/0001-71, Valor Total: R$ 1.272,00; Triunfo Iluminação Ltda, CNPJ: 56.004.897/0001-86, Valor Total: R$ 3.642,80. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 2 de dezembro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 925042

Objeto: Contratação de serviços especializados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SRP

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90020/2024, conforme especificado abaixo:

Grupo 1 - Empresa: GRAFICA VEREDAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.879.576/0001-67 no valor global de R$ 209.400,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
Extratos de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11421951; Número do Processo 21159.003658/2024-25. Objeto: Aquisição de adubos que serão utilizados nas pesquisas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico SRP n 90020/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e JMF Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 11.036.136/0001-78; Valor global: R$ 3.838,57; Data de assinatura: 21/11/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11383182; Número do Processo 21159.003646/2024-09. Objeto: Aquisição de adubos que serão utilizados nas pesquisas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico SRP n 90020/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e JMF Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 11.036.136/0001-78; Valor global: R$ 7.431,82; Data de assinatura: 12/11/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11407657; Número do Processo 21159.003672/2024-29. Objeto: Aquisição de adubos que serão utilizados nas pesquisas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico SRP n 90020/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e JMF Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 11.036.136/0001-78; Valor global: R$ 3.631,16; Data de assinatura: 19/11/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11435517; Número do Processo 21159.003694/2024-99. Objeto: Aquisição de adubos que serão utilizados nas pesquisas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico SRP n 90020/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e JMF Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 11.036.136/0001-78; Valor global: R$ 2.269,24; Data de assinatura: 26/11/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11455038; Número do Processo 21159.003634/2024-76. Objeto: Aquisição de adubos que serão utilizados nas pesquisas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico SRP n 90020/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e JMF Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 11.036.136/0001-78; Valor global: R$ 2.468,08; Data de assinatura: 29/11/2024.
aviso DE ANULAÇÃO

ESPÉCIE: Declaração de Nulidade do Termo aditivo n° 08/2024 ao Contrato Administrativo n° 02/2022 Número do Processo: 23228.001036.2022-65. Número do Contrato Administrativo: 02/2022. Número do Pregão Eletrônico: 09/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS MACAPÁ, CNPJ: 10.820.882/0002-76. Contratada: FAX Serviços LTDA, CNPJ 13.303.720/0001-78.

Objeto: Declarar nulo o Termo Aditivo n° 08 ao Contrato Administrativo nº 02/2022, que tem como objeto prorrogar a vigência da prestação de serviços continuados de manutenção de sistemas de refrigeração.

Data da Vigência: A partir de 5/9/2024.

MARCUS VINÍCIUS DA SILVA BURASLAN

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0018308-15.2024.6. Objeto: Aquisição de veículos novos, um do tipo van e outro tipo sedan.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 02/12/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 8/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.033932/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Partícipes Privados: 04.454.120/0001-10 - FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA; 74.404.229/0009-85 - FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; 01.472.720/0003-84 - MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto Inteligência Artificial Avançada para Sistemas Móveis Neuromórficos - Mob4Ai, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.521 de 15 de outubro de 2020, nos termos dispostos no plano de trabalho.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 172.733,89. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59510.002832/2023-58-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1146.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Processo nº 59510.002832/2023-58-e. OBJETO: I - A supressão de quantitativos, totalizando o valor de R$ 289.173,69 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), equivalente à 19,36% do valor contratado. II - A adição de quantitativos, totalizando o valor de R$ 289.173,69 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), equivalente à 19,36% do valor contratado. III - A Prorrogação da vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias a partir de 02/12/2024. IV - A aprovação do Cronograma Físico Financeiro à peça 98. V - Não haverá alteração no valor do contrato. Conforme autorizado através da Resolução nº 188, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 29 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e LUIZ RICARDO VIEIRA CHAER - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024

Contratação de show artístico para o Evento Reveillon 2025, no dia 01 de janeiro de 2025. Empresa contratada: 48.574.897 MUNIQUE EVANY FERREIRA FARIAS, CNPJ n° 48.574.897/0001-93. Artista contratado: "MUNIQUE EVANY E BANDA". Valor: R$7.000,00. Vigência: 26/11/24 a 10/01/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024

Contratação de show artístico para o Evento Festividades de Final de Ano, no dia 28 de dezembro de 2024. Empresa contratada: CARMO ELIDIO DA SILVA JUNIOR 05349619675, CNPJ n° 33.154.796/0001-96. Artista contratado: "CARMO ELIDIO DA SILVA JUNIOR". Valor: R$3.500,00. Vigência: 26/11/24 a 10/01/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024

Contratação de show artístico para o Evento Festividades de Final de Ano, no dia 31 de dezembro de 2024. Empresa contratada: MAYKE HENRIQUE FERREIRA ROCHA 11574343637, CNPJ n° 44.815.377/0001-74. Artista contratado: "DJ MAYKE HENRY". Valor: R$6.500,00. Vigência: 26/11/24 a 10/01/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024

Contratação de show artístico para o Evento Festividades de Final de Ano, no dia 31 de dezembro de 2024. Empresa contratada: PRODUTORA BARBOSA LTDA, CNPJ n° 57.982.455/0001-77. Artista contratado: "KELVIN E RENAN". Valor: R$1.980,00. Vigência: 26/11/24 a 10/01/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024

Contratação de show artístico para o Evento Festividades de Final de Ano, no dia 31 de dezembro de 2024. Empresa contratada: FISSURA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n° 43.583.570/0001-64. Artista contratado: "RAPHA RADAMÁ". Valor: R$15.000,00. Vigência: 26/11/24 a 10/01/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024

Contratação de show artístico para o Evento Festividades de Final de Ano, no dia 01 de janeiro de 2025. Licitante contratado: BRUNO HENRIQUE ARRUDA VALADARES. Artista contratado: "DJ BRUNO HAVE". Valor: R$699,00. Vigência: 26/11/24 a 10/01/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64054010267202367.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 23.642.430/0001-02 - RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de câmara fria do setor de aprovisionamento do 53º bis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 30.560,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090004551202461. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de software anti-software-malicioso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60587000011202372. Objeto: Contratação de serviços técnicos de apoio à governança de Tecnologia da Informação, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, vinculado ao alcance de resultados, limitado ao quantitativo máximo estimado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.002838/2024-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação da cadeia de custódia de vestígios de infrações penais de competência da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 9.970,70. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO De CONTRaTO Nº 78/2024

Nº. 084/2024, Processo licitatório nº 065/2024, Dispensa Nº. 026/2024, CONTRATO Nº. 078/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ nº. 35.667.377/0001-83, Contratada: JOSE CARLOS MATOS JUNIOR EIRELI, CNPJ: 32.023.440/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração de projetos tecnicos executivos para a reforma do estádio Municipal Olímpio José Rodrigues (Olimpão), incluindo nesses, as Plantas, Memórias de Cálculos, Mapas, Planilhas, Memoriais e demais documentos necessários à execução das ações de reforma do mesmo a ser executado na sede do Municipio de Dormentes-PE. Convênio nº 959753/2024- MINISTERIO DO ESPORTE. PRAZO DE VIGENCIA: 28/11/2024 à 27/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 43.177,45 (quarenta e três mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Dormentes-PE, 02 de dezembro de 2024. LENISO COELHO CAVALCANTI, Secretário Municipal de cultura, esporte e turismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 0001267-50.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 30.228.124/0001-90 - TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome da razão social da contratada. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90055/2024

Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra para manutenção mecânica preventiva e corretiva com fornecimento de peças genuínas ou originais, para utilitários vans, micro-ônibus, ônibus e caminhões que compõem a frota municipal de Vera Cruz do Oeste e os que vierem a ser adquiridos, tendo como referência de valores máximos os preços das peças do software Traz Valor e Tabela Sindirepa para serviços, tipo Maior percentual de desconto. Abertura e julgamento das propostas dia 18/12/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 2 de dezembro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90307/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002062202485. Objeto: Aquisição de filme e PVC blister. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90307-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.186040/2024-26.

Dispensa Nº 82/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto E3D - Escritório Escola de Engenharia e Design. Custo operacional R$ 20.000,00. Coordenadora: Elaine Aparecida Araujo - Siape 1546954.Fiscal: Gabriel Romao - Siape 2076280.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 006/2024. Edital nº 001/2024

O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de playground, para atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana, conforme descritivos e quantitativos constantes deste termo de referência. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º/4/2021, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25/7/2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 18/12/2024. Data de Abertura da Sessão Pública: 18/12/2024. Horário: 9 horas - no horário de Brasília-DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel: (16) 3237-4509, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Ribeirão Preto-SP, 29 de novembro de 2024.

Braz Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1053/2024

NUP: 64324.008391/2024-16. Nº Processo: RFQ 0096/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AICOX SOLUCIONES. Objeto: Equipamento Portátil Anti-SARP (Drone). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 25/11/2024 a 25/09/2025. Valor Total do Objeto: USD 34,080.31 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401481 e 2024NE401581.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1054/2024

NUP: 64324.007993/2024-56. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2026. Valor Total do Objeto: USD 1,058,549.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401482 e 2024NE401536.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1052/2024

ADENDO: 01. NUP: 65332.005748/2023-97. Nº Processo: RFQ 100/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications. Objeto: Acréscimo de 01 unidade do item 7. Fundamento Legal: Art. 124, Inc 1, letra "b", da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: USD 10,016.28. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NC403650.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002588/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1166.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 49.124,10. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000506/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1395.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25210.000507/2024-02.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 33.930.039/0002-48 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, executados nas dependências da superintendência estadual da funasa em caráter emergencial, em joão pessoa/pb, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 489.941,28. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DO ACORDO

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000163/2024-62. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; NOVA BITGOV SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.532.116/0001-06; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA DOS FORNECEDORES DO SETOR PÚBLICO UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 697.529,41 (seiscentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 19 (dezenove) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino Assistente em Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO

Processo SEI 0011977-32.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: AUTORIZAR a dispensa de licitação para contratação direta da empresa: T. H. S. BEZERRA LTDA, CNPJ nº 09.068.212/0001-85, para a instalação de 04 (quatro) módulos de Cortinas Painéis tipo Blackout, na Cor Bege, Opaco e Emborrachado na frente e no verso, com acionamento de ajustes manuais, na importância de R$ 21.289,95 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), com fulcro no inciso II do art. 75, da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 02/12/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 2 de dezembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral