gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024-SEMED

Processado Concorrência Eletrônica n° 005/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - 03.902.663/0001-90, R$ 181.080,53 (cento e oitenta e um mil e oitenta reais e cinquenta e três centavos);

Concorrência Eletrônica nº 7/2024-SEMED

Processado Concorrência Eletrônica n° 007/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - 03.902.663/0001-90, R$ 404.500,00 (quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais);

Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024.

Concorrência Eletrônica nº 9/2024-SEMED

Processado Concorrência Eletrônica n° 009/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - 03.902.663/0001-90, R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais);

Brasil Novo-PA, 30 de julho de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0001400-72.2024.6. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação da renovação de suporte e garantia do fabricante e da subscrição das licenças de segurança contra ameaças (NGFW), bem como contratação de licenças de segurança para 2 (dois) firewalls de próxima geração marca Palo Alto, modelo PA-3260, instalados e em uso pelo TRE-PA, com garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64035.013276/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: LUCIANA ANDREIA BOVOLINI GOULART. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual pelo período de doze meses.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.000253/2024-61.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.

Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção, reparo e adequações da infraestrutura física do campus jk no pavilhão de auditórios - ata n.º 028/2023"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 198.969,25. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23249.030602/2024-60.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 03/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.323,32. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 13/2017.

Nº Processo: 35147.000013/2017-55.

Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: IVAN JORGE. Objeto: O Termo Aditivo nº 8/2024 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação nº 13/2017, sem alteração de valor, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025, podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.038,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 137/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.050/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.799.882/0001-22. OBJETO - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PROPOSTA: 11245.566000/1230-23. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr. MARCO ANTONIO CHOINSKI. Assinatura do contrato 31 de julho de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PROPOSTA: 11245.566000/1230-23, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame as empresas:

Fornecedores: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.799.882/0001-22, no valor global de R$ 174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos reais);

Estreito - Maranhão, 31 de julho de 2024.

DARILENE DOS SANTOS LOBO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PROPOSTA: 11245.566000/1230-23.

Fornecedores: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.799.882/0001-22, no valor global de R$ 174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos reais);

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Estreito-MA, 31 de julho de 2024.

DARILENE DOS SANTOS LOBO
Despacho de 17 de julho de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.

De acordo com os dispositivos legais inseridos através da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e tendo em vista que o presente processo obedeceu aos trâmites normais e legais, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 39/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024, tendo como vencedora do certame a empresa PUMA MAQUINAS LTDA, que foi vencedora no valor global de R$ 98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais).

ENEDINO PEREIRA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 119/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Santos Braga. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 836/2024. Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227601/2024-03.Belo Horizonte, 31 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000199/2024. Objeto: Prestação de serviços de lavar e passar confecções tipo tecidos e não tecidos, incluindo coleta e entrega dos volumes de roupas para atender a Casa de Saúde Indígena - CASAI/CURITIBA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PYPCAK

Chefe de Recursos e Serviços Logísticos

(SIASGnet - 02/08/2024) 257048-00001-2024NE011111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 90009/2024. Processo nº. 0010374-38.2024.6.27.8000 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos gráficos alceadeiras e guilhotina elétrica. Contratado (a): Empresa FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NOGUEIRA. Valor Estimado: R$ 16.110,00 (dezesseis mil, cento e dez reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e na Portaria TRE/MA n.º 205/2023. Data: 31/07/2024. Homologação: LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA, Diretora-Geral Substituta do TRE/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 160/2021.

Nº Processo: 08038.005132/2019-21.

Pregão. Nº 85/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 160/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2024 a 15/11/2025; e

2. Registrar a inclusão do parágrafo sétimo, na cláusula nona do contrato.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.530,28. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. PGEA nº 0.02.2300.0000588/2024-76. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e GEFORCE SINOP LTDA, CNPJ 06.184.222/0001-98. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022 por mais 12 (doze) meses e o reajuste de seu valor. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor: R$ 4.064,40 (quatro mil e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e a Andrieli Pereira da Silva Ames, pela Contratada.
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 501/2024; AQUISIÇÃO DE UM QUEBRADOR DE CACAU, CONVENIO Nº 192/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 74.699,33 Recebimento das propostas: a partir 08/08/2024. Fase de disputa no dia 22/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 2 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 50500.046706/2023-50.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 18,1181% do valor total inicial atualizado do contrato nº 005/2023, referente à supressão de 09 (nove) recepcionista, 4 (quatro) técnicos em secretariado, 02 (dois) secretariado executivo, 32 (trinta e dois) assistentes administrativos juniores; 08 (oito) assistentes administrativos plenos e 2 (dois) assistentes administrativos seniores, a partir de 03 de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

com a alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulada do contrato perfaz o montante de 31,7132% e o acréscimo acumulado perfaz o montante de 21,2838%.

retificar em virtude de erro material no valor da remuneração do posto de técnico em secretariado na planilha da conta vinculada para o provisionamento mensal do contrato formalizada pelo termo de apostilamento nº 03 ao contrato nº 005/2023, anexo i, para os períodos a partir de 1º de janeiro de 2024 e a partir de 19 de fevereiro de 2024, conforme tabelas abaixo:. Vigência: 31/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.681.577,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 50610.006807/2022-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de segurança patrimonial para a sede e unidades locais de pelotas, santa maria e uruguaiana da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul. Os valores mensal e para 20 (vinte meses) do contrato passarão, a partir de 01/09/2024, para r$ 75.277,52 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e r$ 1.505.550,33 (um milhão, quinhentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), respectivamente.. Vigência: 07/02/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.550,33. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 456/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia de musculação com montagem e garantias para o centro de treinamento localizado no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BARBARA ANDREZA PEDROSA DE OLIVEIRA PACHECO

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em Substituição.

(SIASGnet - 02/08/2024) 80002-00011-2024NE000093
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e cnpj em virtude de incorporação da algar multimídia s.a à vogel soluções em telecomunicações e informática s.a. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153074

Nº Processo: 23074.058747/2024-33. Pregão Nº 52/2023. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 96.626,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160021

Nº Processo: 64625.002081/2024-01.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.

Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de peças para manutenção de motores de popa, para atender as necessidades do parque regional de manutenção da 12ª região militar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 164.442,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico Nº 03/2024. Tipo: Menor Preço.

O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para aquisição de 01 (um) veículo tipo pickup compacta cabine dupla 04 portas, 0 (zero) km, Ano/MOD. 2024/2025 e 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 15 de agosto de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br.

Carneirinho/MG, 2 de agosto de 2024.

Vanessa Aparecida de Souza

Pregoeira

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

Assistente Administrativo I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 25032.000081/2015-96.

Dispensa. Nº 7/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: LEA BENICIO DA SILVA. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 02/2015, por mais 4 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 á 30/12/2024. Vigência: 02/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.091,48. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64211.001335/2024-28.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo do objeto do contrato.. Vigência: 29/07/2024 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.666,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.009814/2023-32.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 48.012.804/0001-37 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais, equipamentos, EPIs e ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 32.136,36. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.496,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 que teve por objeto: Consumíveis para Equipamentos de Purificação e Osmose. Empresas homologadas: MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50) itens: 1, 5, 10, 12, 13, 14, 15, 19 / VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (CNPJ: 96.591.128/0004-99) itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 16 / PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA (CNPJ: 31.765.131/0001-93) itens: 17, 18 Itens desertos: nenhum item. Itens fracassados: nenhum item. Valor Global homologado: R$ 174.886,00.

A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0016 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-RQ1ZK. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 19/08/2024 às 14 h.

Fabricio Zanzarini

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024

Processo Licitatório n° 91/2024.

Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, que na Licitação do tipo Pregão Eletronico "menor preço por item " que tem por finalidade contratação de empresa para fornecimento de vagão distribuidor de Adubo Organico Seco e rolo faca para a Secretaria de Agricultura do Municipio, conforme descrição, quantidades e valores constantes do Termo de Referência foram vencedoras as empresas Colonhesi & Colonhesi Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.292.142/0001-36 no valor total de R$ 155.000,00 e a empresa Irmãos Schons Ltda inscrita no CNPJ sob o nº. 11.186.884/0001-37 no valor total de R$ 31.000,00. São Miguel da Boa Vista (SC), 30 de julho de 2024. Vanderlei Bonaldo - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2024

Processo Licitatório n° 98/2024.

Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Pregão Eletrônico "menor preço por item " o presente tem por finalidade contratação de empresa para fornecimento de trator cortador de grama para a Secretaria Municipal de Agricultura, e estará recebendo propostas até às 08:00 horas do 16/08/2024, através da plataforma www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Maiores informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida com o setor de Licitações, e setor de compras, de Segunda a Sexta-Feira, horário de expediente, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei nº. 14.133/2021.

São Miguel da Boa Vista (SC), 1º de agosto de 2024.

Vanderlei Bonaldo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.270825/2024-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 153.560,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 17175.100102/2023-20.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM RONDÔNIA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (meses), contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993, para prestação dos serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de material e com serviço de jardinagem, corte de grama, pequenas podas e retirada de entulhos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, atender a SRA-MGI-RO, CGU-RO e DECIPEX- DIFEP-RO.

Revisar o contrato para exclusão de custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.128,08. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

PROCESSO SEI Nº 0000962-14.2024.4.03.8002 - UASG 090015.

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de baterias estacionárias para Nobreaks para Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicados os seguintes objetos do pregão: Itens 1 e 2: Empresa M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 27.414.128/0001-58, no valor total de R$ 63.192,00 e R$ 11.769,60, respectivamente; e Item 3, 4 e 5: Empresa ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ n° 37.902.352/0001-42, no valor total de R$ 11.648,00, R$ 4.089,60 e R$ 2.560,00, respectivamente.

Campo Grande-MS, 2 de agosto de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024059

Concorrência nº 002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001 - 00 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024059 com base na concorrência nº 002/2024, Objetivando a contratação de empresa especializada para reforma do Mercado Público Municipal, no valor total de R$ 451.497,44 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e vigência a contar de 01 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Maria da Conceição do Nascimento. Contratante

, José Raniere do Nascimento Viana, Contratado
EXTRATO do CONTRATO Nº 37/PMT/SEMED/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023/FNDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 552/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ n° 36.519.422/0001-15. Objeto: Ônibus Rural Escolar (ORE 2), Transmissão Mecânica, através do PAC N° 958135-4. Prazo: A vigência do Contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 398.500,00 (Trezentos e Noventa e oito mil e Quinhentos reais). THEOBROMA, 2 DE AGOSTO DE 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 195/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 033/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (tipo marmita) sendo cafés da manhã/noite, almoço/janta para atendimento do Hospital municipal de Salinas da Margarida e área administrativa da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida. a partir de 05/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 19/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 2 de agosto de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 3748/2023.

Nº Processo: 23305.007560/2023-61.

Pregão. Nº 2748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo de 12 meses. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.634,32. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08659.066069/2020-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar os valores praticados pelo ipca conforme previsto no edital/termo de referência.

o valor do contrato passa a ser, a partir de 12 de maio de 2023, o total, para 12 (doze) meses de r$ 458.257,57 (quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), correspondente aos reajustes calculados pelo valor do ipca (índice de correção oficial), calculado a partir do valor do 2º termo aditivo, maio/2022 a abril/2023, sob a seguinte classificação programática:. Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.257,57. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.432,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.001875/2024-10.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de serviços comuns de capacitação à distância nas áreas de infraestrutura de datacenter, segurança em servidores linux e tecnologia de conteinerização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2023 a 29/03/2024. Leia-se: Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 20526.000415/2020-76.

Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 16.583.502/0001-22 - SOLAR EMPRESA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua rio de janeiro, nº 314, salas 103 e 104, em poços de caldas, para instalar a agência do ibge em poços de caldas/mg.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.610,08. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.013920/2022-02.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 08/2023.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.111,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, instalação e manutenção de ar-condicionado, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA., na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 20 de agosto de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 2 de agosto de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4070.001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA), CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04070001/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: A L LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ: 33.681.071/0001-56, com o valor total de R$ 455.262,33, ITEM: 1. ENCANTO-RN, 31/07/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4070001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA), CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04070001/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: A L LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ: 33.681.071/0001-56, com o valor total de R$ 455.262,33, ITEM: 1. ENCANTO-RN, 31/07/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202407310001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04070001/2024 - CONTRATO Nº 202407310001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 04070001/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): AL LIMPEZA URBANA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA) - VALOR TOTAL: R$ 455.262,33 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 7070.15.451.0002.0.018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO URBANA, R$ 455.262,33 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000083/2024-43.

Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.

Contratado: 04.866.725/0001-18 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE MACEI. Objeto: Contratação de prestação de serviços exclusivos, em regime de monopólio, por meio de fornecimento de vales-transporte, destinados unicamente para suprir a demanda inerente às pesquisas do ibge em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 53.224,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11060.723597/2022-90.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 11/08/2024 a 11/08/2025, pelo valor estimado mensal de R$358.856,55.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.306.278,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL Nº 126/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA - MEB;

Área de Concentração: EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A.

Período de inscrição: 09/08/2024 a 19/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 27/2024, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de refeição preparada. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 1º de agosto de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
Despacho de 2 de agosto de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de tablets, quadro de vidros e Poltronas de Auditório, destinados a atender a demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 80.000,00; SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - R$ 138.900,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA - R$ 479.034,00. Fica CONVOCADO os representantes das empresas supracitadas, para assinatura do Contrato, no prazo previsto em Edital.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152143

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23513.000612/2021-51.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 02/2023,

conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/08/2024 e

término em 02/08/2025, e no reajuste do valor do contrato nº 02/2023, celebrado com a empresa w & e serviços técnicos ltda,

em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão da cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.283,64. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.002454/2024. Objeto: Aquisição de Proteína em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 05/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158358

Nº Processo: 23182.000606/2024-35.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.

Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de limpeza mecanizada para o ifpi - campus angical, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64211.006475/2022-21.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, ao recálculo de seus

valores em função da modificação do índice do imposto sobre circulação de mercadorias e

serviços - icms e ao reajuste contratual.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.253,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.396,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538002279202489. Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 02/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.236,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 163(CENTO E SESSENTA E TRÊS), Dias ao Contrato Administrativo N° 015/2022/SEMSA, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 014/2022-PMO. Contratado: D A JOMATIEN BATISTA LTDA - CNPJ 14.925.795/0001-53, Objeto: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS, HORTIFRUTI GRANJEIRO E CARNE BOVINA/AVE, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES,

SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2022. Vigência 21/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23824.000591/2024-11.

Dispensa Nº 90180/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 15.552.978/0001-33 - TECNOLINS COMERCIO E SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de fornecimento mensal de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade ip, por meio de conexões diretas, na velocidade de 300 mbps de download e upload com instalção inclusa para o IFCE campus Paracuru.Contrato sub-rogado para o IFCE Paracuru.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 8.998,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64035.014822/2022-77.

Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ALICIA DE AZAMBUJA VIEIRA LANES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a alteração do valor de consulta, na especialidade nutrição, mediante aprovação do parecer técnico nº 64-dras/dsau, de 10 de junho de 2024, no qual ficou estabelecido o valor de r$ 75,00. Vigência: 02/08/2024 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23343.000307/2020-87.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2024 até 03/07/2025.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898.600,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.556,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 71000.017601/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.742.538/0001-86 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MARANATA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 16/2022.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.203,08. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL Nº 114, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº081, de 24/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas.

FILOSOFIA

Nome

Nota

Classificação

Gabriel Cunha Hickmann

89,5

1º

Ademar Pires Goulart Junior

87

2º

Bruna Schneid da Silva

84,5

3º

Camila Pilotto Figueiredo

81,5

4º

Alexandre de Ugalde Gründling

80,5

5º

Dirceu Arno Krüger Junior

76

6º

Hippolyto Ricardo da Silva Ribeiro

75,5

7º

Valesca Brasil Costa

72,5

8º

Valquíria Machado

71

9º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES