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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 205/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos, para atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais no Município de Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 20/12/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO de registro de preços

Pregão Eletrônico N° 76/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de material de expediente; Empresas registradas: Atlas Mix Soluções Office Ltda, Nº da Ata: 396/2024, Valor: 18.773,38; Comercial Costa Ferreira Ltda, Nº da Ata: 397/2024, Valor: R$88.453,16; SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias, N° da Ata: 398/2024, Valor: R$11.326,58; Alfa Papelaria Eireli-EPP, Nº da Ata: 399/2024, Valor: R$642.958,37; Max Escolar Ltda, Nº da Ata: 400/2024, Valor: R$74.707,75; Comercial Nova Esperança Ltda, Nº da Ata: 401/2024, Valor: R$32.986,26; RC Ra-mos Comércio Ltda, Nº da Ata: 402/2024, Valor: R$5.970,30. Data da assinatura da Ata: 05/12/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240654 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARM. LTDA Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 13/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.000.046,64 (um milhão, quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 13/11/2024. KLEBER GONÇALVES MEDEIROS. Secretário Executivo Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 66/2024

Processo Licitatório nº 246/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 66/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução do serviço Pavimentação e Urbanização no Entorno da Policlínica (ruas Estoril, Acapulco e Av. Santa Mônica), Balneário Praia de Leste. Convênio nº 915743/2021/Caixa/MCIDADES. DATA DE ABERTURA: 05 de JANEIRO de 2025, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência e portal http://comprasbr.com.br.

Pontal do Paraná, 5 de dezembro de 2024.

Aurea Munhoz

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00077/2023. CT n° 10058/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Cooperativa De Trabalho, Producao De Bens, Servicos Do Brasil - COOPBRAS. CNPJ: 23.975.370/0001-40. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Em Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Munícipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 11,89% (onze vírgula oitenta e nove por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 9.614.837,76 (nove milhões, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Nº. Processo: 00004251-4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em Engenharia para desenvolvimento/execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA), a fim de atender a Unidade B 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/12/2024 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail licitacao.b081@sestsenat.org.br

Vânia Algeri Andrade

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024

Aquisição de diversos insumos alimentícios (gêneros alimentícios) para complementação da alimentação escolas no exercício de 2.025, com Recursos do PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital (Lei n° 14.133/21 - Nova Lei de Licitações). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 10/12/2024 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 20/12/2024 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 20/12/2024 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 10/12/2024 a 19/12/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br

Águas de Lindóia, 5 de dezembro de 2.024

JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 54/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024.

Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 20 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.

Ipixuna/Am, 6 de Dezembro de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
edital de notificação

Assunto Sindicancia Sindicado YOSEPH SILVA DE SOUZA (ALEGACOES FINAIS)

"Por determinacao do paragrafo 2, do art. 13, da Portaria nr 107, de 13 Fev 12 - EB10-IG-09.001, tendo em vista o fato de o Sr. YOSEPH SILVA DE SOUZA nao ter sido encontrado no endereco postal registrado, da-se ciencia para que o mesmo faca vistas e apresente alegações finais da Sindicancia instaurada por meio da Portaria nr 033 S1, de 19 de outubro de 2023, para apurar causas e o responsavel pelo dano causado ao veiculo celta KWD 4789, da Bia C AD1, bem como possivel dano ao erario e, em seguida, elisão do dano. Em observancia aos principios do contraditorio e da ampla defesa, informo ao interessado o prazo de cinco dias corridos, a contar da data de publicacao desta Notificacao, para apresentar as suas alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, devendo a mesma ser entregue no Forte Gragoata, Praia de Gragoata, s/nr, Centro, Niteroi/ RJ, CEP 24210-350.

Niteroi, RJ, 5 de dezembro de 2024.

THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS Major

Chefe do Estado-Maior da AD/1
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n° 65/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 65/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: CERRADO DISTRIBUIÇÃO LTDA; REIDOS CARTU-CHOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA; CINARA AN-DRADE MARTINS 70282453148; EXPERT COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS LTDA; WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA; CRISTINO VALERIANO DEO-LIVEIRA NETO 12380983631; DI PRATAPRODUTOS LTDA; 3D BELLAS ARTES ENGE-NHARIA E CONSTRUCOESLTDA.

Morrinhos, 5 de dezembro de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DO EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2019

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 86/2019. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 86/2019 por mais 12 meses, com marco inicial a contar de 23 de dezembro de 2024. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Contratada: MHNET Telecomunicações Ltda. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei 14133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23533.041438/2024-19.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Alteração da empresa contratada na execução do Contrato n° 22/2024; e alteração da Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária do Contrato n° 22/2024. Com o objetivo de assegurar a efetividade na execução contratual, a Sociedade Empresária Limitada Consórcio PAMM para fornecimento de solução de turnkey de equipamento de ressonância magnética à Ebserh, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 57.930.934/0001-40, com sede na Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, n.º 939, 4º Andar, Sala A, R10A, Alphaville, Edifício Castelo Branco Office Park, Torre Jacarandá - Tamboré, CEP 06.460-040, Barueri - SP, a qual passará a ser a responsável pela prestação dos serviços nos exatos termos do contrato celebrado com a Philips Medical Systems Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.295.213/0021-11, as partes acordam em aditar o contrato de fornecimento e instalação de 1 (uma) unidade de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, com vigência inicial em 02/12/2024 e encerramento em 01/12/2034, para que o Consórcio PAMM para fornecimento de solução de turnkey de equipamento de ressonância magnética à Ebserh passe a integrar o contrato como contratada, assumindo todos os seus direitos e obrigações, conforme orientações dispostas no Ofício-Circular Ebserh-Sede 7/2024/CAD/DAI-Ebserh. Na Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária do Contrato n° 22/2024, onde se lê: Plano Interno: edir0j02224 / edircj02224 - nota de empenho: 2024ne004483 / 2024ne004484; leia-se: Plano Interno: edir0j02224 / efm4cj02224 / eddr0f02224 / edherf02224 - nota de empenho: 2024ne004616 / 2024ne004615 / 2024ne004613 / 2024ne004614. Vigência: 03/12/2024 a 01/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.756.270,70. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 949/2024. Referente à Inexigibilidade nº 129/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: ALESSANDRO K. YASSUE - CLINICA MÉDICA - ME. CNPJ: 26.802.327/0001-70. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 972.648,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 16/2024 - PROVENIENTE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N°001/2024 PROCESSO ADM. N°288/2024

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. DO OBJETO DO CONTRATO: Fica acrescida ao contrato original os serviços de instalação elétrica, calçada, escada e alambrado do prédio da secretaria de saúde/TO, perfazendo valor de R$ 58.860,33 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e três centavos), devido o acréscimo de serviço de aproximadamente de 19,4% (dezenove virgula quatro por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 e nos termos da cláusula quinta do contrato original. Vigência: 31/12/2024. Assinatura do termo 19/11/2024. Angico -TO 5 de dezembro de 2024. Sérgio Miranda Lima gestor do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65324.002464/2024. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nr 90022/2024 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA AMPLIAÇÃO, RENOVAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, (VÍDEO MONITORAMENTO) DO COPESP E PARA ATENDER AS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 523/2024, destinada ao serviço de assinatura mensal da Revista "Its Teens" para alunos do 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, Bibliotecas Municipais, Centros de Qualificação Profissional e sede. Fornecedor: EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA e Valor Total: R$ 593.406,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0023720165, de 28 de novembro de 2024.

Joinville, 3 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA Nº DE00017/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2024, que objetiva: Aquisição de mobiliário médico hospitalar - Cama de parto PPP necessária para atender as necessidades na ala de partos da maternidade do nosso hospital-HMMPA; ADJUDICO o correspondente procedimento e HOMOLOGO o seu objeto a: CURE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 57.800,00.

Cabedelo - PB, 4 de Dezembro de 2024

IRANI SOARES DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃo

DE PROJETOS CULTURAIS Nº 2/2024/SEMTELC

Seleção dos Projetos Culturais provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), (Lei nº 14.399/2022), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

A Comissão de Seleção, nomeada pelo Decreto de nº 7.256/2024, torna público para amplo conhecimento dos Interessados, o resultado preliminar dos Projetos Culturais, aptos para concessão de repasses financeiros nos termos da Lei nº 14.399/2022), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, nos termos e condições do Presente Edital.

Proponentes selecionados:

1) Afonso Andre Pereira Correi - Titulo do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ANDRÉ & FERNANDO - APROVADO

2) Arquilau Nicoli - Titulo do projeto: ARQUILAU NICOLI (PNAB) - APROVADO

3) Artur Pancieri Leonídio - Titulo do projeto: V DEL FEST E 2º MOTOROCK DE GOV. LINDENBERG (PNAB) - APROVADO

4) Claudio Vinicius de Oliveira - Titulo do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL RAFAEL DO FORRÓ - APROVADO

5) Elio Gualberto Freire de Almeida - Titulo do projeto: FOLIA DE REIS DO CÓRREGO RIO BONITO - APROVADO.

6) Gabriel Hoffmann Borghi - Titulo do projeto: LEANDRO E GABRIEL (PNAB) - APROVADO.

7) Gracieli Costa Rocha Stocco - Titulo do projeto: IAGO SANFONEIRO - APROVADO.

8) Jacimar Luis Fernandes- Titulo do projeto: BANDA DE CONGO DE SÃO BENEDITO - APROVADO.

9) Jani Ferreira do Carmo Pereira - Titulo do projeto: APRESENTAÇÃO DE CINEMA NA PRAÇA - APROVADO

10) Leonardo da Rocha Pereira - - Titulo do projeto: LEONARDO E GESIEL - APROVADO

11) Maria das Graças Rodrigues Soares - Titulo do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PHILL MARQUES - APROVADO

12) Nilton Silva - Titulo do projeto: POESIAS DE GOVERNADOR LINDENBERG - APROVADO

13) Paulo Henrique da Silva - Titulo do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ELTON & HENRIQUE - APROVADO

14) Pedro Nascimento Fornaciari - Titulo do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW DE ACORDEON PEDRO SANFONEIRO - APROVADO

15) Wagner de Oliveira da Silva - Titulo do projeto: TX DO FORRÓ (PNAB) - APROVADO

Governador Lindenberg - ES, 3 de Dezembro de 2024.

COMISSÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL

ALDIR BLANC (PNAB) de Governador Lindenberg
aviso DE LICITAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação, por meio da plataforma Prosas, na modalidade CONCURSO, denominado "E-COMMERCE.BR", que tem como objeto selecionar soluções inovadoras que contribuam para inserir empresas de micro, pequeno e médio porte sediadas nas Unidades Federativas das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do país no comércio eletrônico. O prazo inicialmente previsto para inscrições e submissões de propostas é do dia 09/12/2024 ao dia 17/02/2025. Informações por e-mail: utd@abdi.com.br.

O Edital está disponível na íntegra nos sites https://www.abdi.com.br/ transparencia/aquisicao-de-bens-e-servicos/; https://www.abdi.com.br/ecommercebr/ e https://prosas.com.br/editais.

André Santa Rita Pereira

Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios
AVISO

CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do município de Cabedelo-PB torna público para ciência dos interessados que irá realizar a abertura dos envelopes quanto a habilitação referente aos documentos para o Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de profissionais de Educação Física e Acadêmicos no curso de Educação Física no 5º período, para fins de participação no projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA, referente ao convênio 883143/2019, em parceria com o Ministério do Esporte, realizando sessão pública única de abertura do envelope dos interessados no referido Processo, no dia 09/12/2024, às 10:30hs, no setor de Licitação na sede da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB, situada a Rua Solon de Lucena, s/n -Ponta de Matos - Cabedelo/PB, CEP: 58100-570 - Telefone: (83) 3206-0821. Comissão de Julgamento do Edital.

Cabedelo/PB, 4 de dezembro de 2024.

Maurício Vicente dos Santos

Presidente da Comissão de Julgamento

Thaís Abreu Moreira

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO VALOR DO CONTRATO 40/2023/PMN TOMADA DE PREÇO nº: 06/2023 - Processo nº: 1140/2023. Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: Pavimentação asfáltica em vias urbanas, no Município de Nazaré - TO. Valor aditivado: R$7.737,83 (Sete mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos). Fiscal de contrato: Yuri Lima Teixeira. Data assinatura do termo aditivo de valor: 03/12/2024, Vigência do contrato: 14/10/2024 a 14/04/2025 Nazaré/TO,05 de dezembro de 2024. Clayton Paulo Rodrigues. Prefeito
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Caçu-GO. Processo nº: 52933/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Caçu no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do ´´Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria`` fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Ana Cláudia Lemos Oliveira - Prefeita de Caçu. Goiânia, 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Saneantes, Materiais, Equipamentos E Equipamentos De Proteção Individual (Epi's) Para A Padronização Dos Processos De Limpeza Nos Diversos Setores Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 5 de Dezembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de doação

Termo de doação nº 17/2024. Doador: Gercina Angela Borem De Oliveira Lima. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 01 (um) livro.

LIMA, G. A. de. (Org.) Representação da informação e do conhecimento: metodologias e processos. Rio de Janeiro: Interciência, 2024. 222p. ISBN 9788571934818 - Valor: R$111,00 (1 exemplar)

Valor total: R$ 111,00 (Cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gercina Angela Borem De Oliveira Lima (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 161/2024 CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a A. DOS SANTOS LTDA - EPP,

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Estruturação da Rede do sistema Único de Assistência Social - SUA - Reforma de Centro Público de Convivência CC, com recursos do Contrato de Repasse 946391/2023- MDASCF/CAIXA e contrapartida do município de Deodápolis - MS.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez), meses contados da assinatura deste contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.

O prazo para execução dos serviços consta no cronograma físico financeiro parte integrante do processo, que neste caso é de 7 (sete) meses contados a partir da ordem de serviços.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 15.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 2.083 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores.

ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Agostina dos Santos - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 4 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314011038202314. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas administrativas e operacionais não blindadas do 34º BI Mec. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160226-00001-2024NE000001
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 950/2024. Referente à Inexigibilidade nº 130/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: A G DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 53.989.980/0001-63. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.712.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00037/2024, para Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, 0km para o Município de São José do Bonfim/PB, através de Recursos de Emenda do Governo do Estado da Paraíba e: - TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ n° 17.161.125/0001-04; valor total: R$ 137.000,00.

São José do Bonfim/PB, 4 de Dezembro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00037/2024, para Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, 0km para o Município de São José do Bonfim/PB, através de Recursos de Emenda do Governo do Estado da Paraíba. e: - TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ n° 17.161.125/0001-04; valor total: R$ 137.000,00.

São José do Bonfim/PB, 5 de Dezembro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 448/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 448/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de mesas e arenas para competições de robótica e uso no nos laboratórios makers, restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 5 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 421/2024, UASG 453230, destinado à Aquisição de equipamentos para os Restaurantes Populares I e II de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: MK COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, Item 01 - R$ 14.000,00 e Item 03 - R$ 2.968,00 e COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 02 - R$ 29.785,78.

Joinville/SC, 5 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 40801/2024 CONCORRÊNCIA Nº 00008/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Sitio Travessia dos Santanas no município de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 123/2006 e alterações posteriores e Decretos Municipais.

DOTAÇÃO: 20.500 Secretaria de Infraestrutura - 15 605 1010 1017 Implantação de Sistema de Abastecimento D'agua na Zona Rural - 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 17003120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 4490.51 99 Obras e Instalações - 20 512 1014 20.900 Secretaria de Agricultura ,Abastecimento e Meio Ambiente - Expansão do Sistema de Abastecimento d'agua - 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 17003120 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 4490.51 99 Obras e Instalações.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e; CT Nº 40801/2024 - EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 02.750.635/0001-31;

VALOR GLOBAL: R$ 233.590,00 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa reais). Manaíra/PB, 3 de dezembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito
CAV

CURSO DE ENFERMAGEM

MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA*

1

AC

3º

CAROLINA RIBEIRO CORDULA

AC

4º

WILZA WANESSA MELO FRANCA

AC

5º

RICIELLE LOPES AUGUSTO

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

MARCIA MARIA DA SILVA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CAV

CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

EDUCAÇÃO

1

-

-

NÃO TEVE CANDIDATO APROVADO

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

MARIA DA CONCEICAO CORREIA SILVA

CAV

CURSO DE NUTRIÇÃO

FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA

1

AC

2º

MIRELLY CUNHA DA SILVA

AC

3º

EMMILY FERREIRA DE FARIAS CARDOSO

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

SIDIANE BARROS DA SILVA

CB

DEPARTAMENTO DE ANATOMIA

ANATOMIA HUMANA

1

AC

2º

DIANA ISABELA MACHADO CORREA

AC

3º

ISLA ARIADNY AMARAL DE SOUZA GONZAGA PAZ

AC

4º

THAIS DE SOUZA SILVA

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

RENALY IVYNA DE ARAUJO REGO

CB

DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA

FARMACOLOGIA

1

AC

2º

JOELMIR LUCENA VEIGA DA SILVA

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

JOELMIR LUCENA VEIGA DA SILVA

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

LAIANE SILVA MACIEL

AC

2º

WERBSON LIMA GUARANA

AC

3º

VANESSA EMANUELLE PEREIRA SANTOS

CB

DEPARTAMENTO DE GENÉTICA

GENÉTICA DE POPULAÇÕES*

1

AC

4º

ELKER LENE SANTOS DE LIMA

AC

5º

VINICIUS COSTA AMADOR

AC

6º

MARIA CLARA GONCALVES DE QUEIROZ BRITO

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

VANESSA EMANUELLE PEREIRA SANTOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

ESTEVAN LUIZ DA SILVA

AC

2º

ERICK CAETANO ALVES DO NASCIMENTO

AC

3º

RAFAEL DOS SANTOS CAVALCANTI

CCEN

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL, ÁLGEBRA E GEOMETRIA ANALÍTICA*

3

AC

4º

CARLOS EDUARDO SANTANA SANTOS

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

NELSON LEAL DOS SANTOS JUNIOR

DECRETO Nº 9.508/2018

PCD

1º

GIOVANE PAES GALINDO NETO

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

GABRIEL ULBRIK GUERRERA

AC

2º

ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR

AC

3º

DIOGENES TEOFILO DE JESUS

CCJ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO*

1

AC

4º

FABIANA AUGUSTA DE ARAUJO PEREIRA

AC

5º

BRUNA VIRGINIA ANDRADE DE ALMEIDA ARRUDA

AC

6º

LARISSA PINHEIRO QUIRINO

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

DIOGENES TEOFILO DE JESUS

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

LETICIA ROCHA SANTOS

AC

2º

PEDRO SPINDOLA BEZERRA ALVES

AC

3º

IGOR BELTRAO CASTRO DE ASSIS

AC

4º

ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO

AC

5º

ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO

AC

6º

MARIA CLARA BERNARDES PEREIRA

AC

7º

GABRIELLA SABATINI OLIVEIRA DUTRA

AC

8º

NEON BRUNO DOERING MORAIS

AC

9º

VINICIUS LIMA DA SILVA

AC

10º

EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANCA
CCJ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

TEORIA E INTRODUÇÃO AO DIREITO**

3

AC

11º

GONZALO MARTIN SALCEDO

AC

12º

LETICIA MARIA MACIEL DE MORAES

AC

13º

MIRELLA CORREIA E SA CAVALCANTI

AC

14º

ARTHUR DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS

AC

15º

KYLCE ANNE DE ARAUJO PEREIRA

AC

16º

NATALIA CAROLINA SANTOS DE PAULA

AC

17º

CECILIA GOMES DE SA

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

VINICIUS LIMA DA SILVA

DECRETO Nº 9.508/2018

PCD

1º

GABRIELLA SABATINI OLIVEIRA DUTRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

ROBERTA CRUZ DA SILVA

CCJ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

FUNDAMENTOS DO DIREITO E DIREITO ADMINISTRATIVO

1

AC

2º

GABRIEL ULBRIK GUERRERA

AC

3º

NATHALIA NOBREGA COCENTINO

AC

4º

PEDRO BRABO DOS SANTOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

CCM

COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE MEDICINA CLÍNICA

CLÍNICA MÉDICA / GERIATRIA

1

NÃO HOUVE INSCRITOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

CCM

COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE MEDICINA CLÍNICA

CLÍNICA MÉDICA / RADIOLOGIA MÉDICA E EXAMES LABORATORIAIS

1

AC

1º

CAMILA SILVA BEZERRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CCM

COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE MEDICINA CLÍNICA

CLÍNICA MÉDICA / PNEUMOLOGIA

1

AC

1º

BIANCA PRISCILA SALES DOS SANTOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

MARCIA MARIA MEDEIROS DE ATAIDES BEZERRA

CCM

COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE MEDICINA CLÍNICA

CLÍNICA MÉDICA / SEMIOLOGIA CLÍNICA

1

AC

2º

MAIRA MELO DA FONSECA

AC

3º

MARINA ACEVEDO ZARZAR DE MELO

AC

4º

ALICE MARCELLE DE SOUZA FERRAZ

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

RODRIGO ASSUNCAO DE HOLANDA

CCM

COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ÁREA DE MEDICINA TROPICAL

MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA

1

AC

2º

WILZA WANESSA MELO FRANCA

AC

3º

MARIA ISABELA FERREIRA DE ARAUJO

AMPLA CONCORRÊNCIA

CCM

COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE PEDIATRIA

PEDIATRIA

1

-

-

NÃO TEVE CANDIDATO APROVADO

CCM

COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA

OBSTETRÍCIA

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

-

NÃO HÁ INSCRITOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

LUIZ LAURIA

CCM

COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA

GINECOLOGIA**

1

AC

2º

AMANDA OLINDA ARAUJO

DECRETO Nº 9.508/2018

PCD

1º

AMANDA OLINDA ARAUJO

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

JANAINA CARLA BARBOSA MACHADO

CCS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

CONTROLE DE QUALIDADE BIOLÓGICO E HOMEOPATIA

1

AC

2º

GLEYKA DAISA DE MELO SANTOS

AC

3º

MARIA JOSE CRISTIANE LIMA E SILVA

AC

4º

ALANA MARA CALOU DE ARAUJO

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

PAULO CARDOSO LINS FILHO
CCS

DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA

ODONTOLOGIA - ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E ODONTOLOGIA HOSPITALAR

1

AC

2º

CAMILLA SIQUIERA DE AGUIAR

AC

3º

ANDREIA GOMES MOREIRA

AC

4º

ELIZABETH LOUISY MARQUES SOARES DA SILVA SELVA

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

MARIA EDUARDA PEREZ DE OLIVEIRA

CCS

DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA

RADIOLOGIA

1

AC

2º

DANIELLE MACHADO FARIAS

AC

3º

EVANIO VILELA DA SILVA

AC

4º

DEBORA FROTA COLARES

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

ADRIANA DA SILVA BALTAR MAIA LINS

AC

2º

IRACEMA DE JESUS ALMEIDA ALVES JACQUES

CCS

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM

ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA

1

AC

3º

DANILO MARTINS ROQUE PEREIRA

AC

4º

ELIANE MARIA MEDEIROS LEAL

AC

5º

PABLO RAMON DA SILVA CARVALHO

AC

6º

SUZANNE SANTOS DE LIMA

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

KARYNE KIRLEY NEGROMONTE GONCALVES

AC

2º

ANTONIO WELLINGTON VIEIRA MENDES

CCS

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM

ENFERMAGEM EM SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO

1

AC

3º

AMANDA DE OLIVEIRA BERNARDINO

AC

4º

MAYARA INACIO DE OLIVEIRA

AC

5º

DANIELA BARBOSA DE LIMA

AC

6º

GUILHERME ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

CAROLINE DE CASSIA BATISTA DE SOUZA

CCS

DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA

RECURSOS CINESIOTERAPÊUTICOS E TERAPÈUTICOS MANUAIS

1

AC

2º

LUIS AUGUSTO MENDES FONTES

AC

3º

AMANDA MARIA DA CONCEICAO PEREZ

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

REBECA GOMES DIAS DA COSTA

CCS

DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA

FISIOTERAPIA NEUROMUSCULAR, ESQUELÉTICA E TEGUMENTAR

2

AC

2º

DANYLO LUCIO FERREIRA CABRAL

AC

3º

ANNA XENYA PATRICIO DE ARAUJO

AC

4º

RENATA CRESPO SIMAS TOSCANO

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

JULIANA SIMONELLY FELIX DOS SANTOS

CCS

DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA

FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR E PULMONAR

1

AC

2º

HELIDA LARISSA CAVALCANTE ROLIM OLIVEIRA

AC

3º

THIAGO BEZERRA WANDERLEY E LIMA

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

FERNANDA CAMILA FERREIRA DA SILVA CALISTO

CCS

DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA

FISIOTERAPIA NO ASSOALHO PÉLVICO E SAÚDE DA MULHER

1

AC

2º

CAROLINA MARIA PIRES CUNHA

AC

3º

SILVANA NEVES DIAS FREIRE

AMPLA CONCORRÊNCIA

CCS

DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA

SAÚDE COLETIVA

1

AC

1º

ISABELA DE LUCENA HERACLIO

AMPLA CONCORRÊNCIA

CCS

DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

DISFAGIA

1

AC

1º

BIANCA OLIVEIRA ISMAEL DA COSTA

AC

2º

PAOLLA GABRIELLY ANTAS LUNGUINHO DANTAS

AC

3º

PAULA FERNANDA ROCHA DE ASSIS SANTANA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CCS

DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

MOTRICIDADE OROFACIAL / VOZ

1

AC

1º

ALLAN CARLOS FRANCA DA SILVA

AC

2º

SILVIO RICARDO COUTO DE MOURA

AC

3º

BARBARA TAYNA SANTOS EUGENIO DA SILVA DANTAS

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

HEBERTE DE SANTANA ARRUDA

AC

2º

ROSELINI CARLA NEPOMUCENO DA COSTA

CCS

DEPARTAMENTO DE PRÓTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL

CLÍNICAS INTEGRAIS

2

AC

3º

CAMILLA SIQUIERA DE AGUIAR
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 2024/3050037-01

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará PROCESSO SELETIVO para CARGO DE ASSESSOR ACADEMICO E EDITOR DE VIDEO , por prazo determinado, recebimento das inscrições de 10/12/2024 até 23/12/2024 às 23:59h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 5 de dezembro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 2024/3050038-01

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará PROCESSO SELETIVO para CARGO DE ASSESSOR ACADEMICO E EDITOR DE VIDEO , por prazo determinado, recebimento das inscrições de 10/12/2024 até 23/12/2024 às 23:59h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 5 de dezembro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, considerando a SUSPENSÃO da CONCORÊNCIA Nº 008/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Florêncio e Rua do Cedro, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N° 923279/2021 - Ministério das Cidades, em razão da IMPUGNAÇÃO aos termos do edital e considerando o indeferimento da impugnação e a consequente não retificação do edital, não tornando necessária a recontagem dos prazos (cumprimento dos mesmos prazos), nos termos do § 1º do Art. 55 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a REABERTURA do certame, ficando a data de ABERTURA do certame REMARCADA para o dia 12 de dezembro de 2024 às 09h00min (horário local) na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.

Porto Acre - AC, 5 de dezembro de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO de contratos

CONTRATOs SEDUC Nº 70/2024 E 071/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar terceirizado por meio de chamada pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde, com dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Código Brasileiro de trânsito, Lei Ordinária Municipal 2.637/22 e suas alterações, resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Estatuto da Criança e do Adolescente e resoluções do CONTRAN, e demais normas que regem a matéria. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. CONTRATADOS: 1. FRANCISCO CORDEIRO GOMES, CNPJ nº 44.115.420/001-99, Valor global: R$ 72.753,12 (setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos); 2. ALMIR GOMES DA SILVA, CNPJ nº 43.327.157/0001-39, Valor global R$ 83.650,40 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato de subempréstimo 0603187-22/2022. Resumo do objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Jaguapitã/PR, CNPJ 75.457.341/0001-90 como devedor. Valor do Financiamento: até R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). Contrapartida municipal: R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Objetivos do Termo Aditivo: alterações na Cláusula Primeira, Cláusula Segunda - Subcláusula Sétima e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula Primeira - Subcláusula Nona. Representantes: pela CAIXA, o Senhor Henrique Men Martins, Gerente de Filial, pelo devedor, o Senhor Gerson Luiz Marcato, Chefe do Executivo Municipal. Data da assinatura: 27/11/2024.
Aviso de retificação

Concorrência Eletrônica nº 19/2024

O Município de Ivoti torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital nº 305/2024 da concorrência eletrônica 19/2024 fica retificado em sua íntegra, em razão do que a data da sessão pública fica transferida para as 9h do dia 21 de janeiro de 2025, devendo as propostas serem apresentadas no site www.portaldecompraspúblicas.com.br até as 08h55min deste mesmo dia, e impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 16/01/2025. Cópia do Edital de Retificação se encontra à disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br - Ivoti, 05 de dezembro de 2024. Marcelo Augusto Frohlich - Prefeito Municipal em exercíco.

Ivoti, 5 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO FROHLICH

Prefeito em exercício
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 267/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44

CONTRATADA: SANTOS & LUZ LTDA, CNPJ: 26.963.667/0001-83

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato original. Assunto do objeto: Serviços profissionais de médico da zona rural, povoado Tamboril de Angico/TO. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025 ANGICO -TO 05/12/2024 SERGIO MIRANDA LIMA GESTOR MUNICIPAL
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar: PRORROGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024 para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Recebimento de projetos até o dia 02/01/2025 as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP. NOVA VERSÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA E OS MINIMAMENTE PROCESSADOS), DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Recebimento de projetos até o dia 03/01/2025 as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP.

Os Editais encontram-se publicados no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br

Piracicaba-SP, 2 de dezembro de 2024.

BRUNO CESAR ROZA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 448/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44

CONTRATADA: ESPAÇO SAÚDE LTDA, CNPJ: 52.667.523/0001/90

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato original. Assunto do objeto: serviços de 01 (um) profissional dentista para atender os serviços de especialidades em Saúde Bucal SESB. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. ANGICO -TO 05/12/2024. SERGIO MIRANDA LIMA, GESTOR MUNICIPAL
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AERO TD ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA CNPJ: 72.443.914/0001-38 mantida FACULDADE DE TECNOLOGIA AEROTD.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 22/11/2024 a 02/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros 66 a 91]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unimestre.aerotd.com.br/pub/dip.

Florianópolis, 5 de dezembro de 2024.

JUAN HENRIQUE PEREIRA IBANEZ

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PE Nº 65/2024 FMS RP

PA 23.528/2024. PE 65/2024 FMS RP.

Aquisição de protetor solar e repelente para atender as necessidades da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria Nº 3.493 De 10 de abril de 2024 e Portaria Nº 3.229 de 05 de agosto de 2022. RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA, R$24.048,00 Lote Único.

Mata de São João - Bahia, 5 de Dezembro 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
EXTRATO De registro de preços

PA 23.528/2024. PE 65/2024 FMS RP. Aquisição de protetor solar e repelente para atender as necessidades da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria Nº 3.493 De 10 de abril de 2024 e Portaria Nº 3.229 de 05 de agosto de 2022. RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA, R$24.048,00 Lote Único.01 ano a partir de 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 060/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 05/12/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 353346. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 5 de dezembro de 2024

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 448/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44 CONTRATADA: ESPAÇO SAÚDE LTDA, CNPJ: 52.667.523/0001/90 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato original. Assunto do objeto: serviços de 01 (um) profissional em protéticos, para confecção de próteses dentaria maxilar, mandibular superior e inferior, para atender ao programa brasil sorridente. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025 ANGICO -TO 05/12/2024. SERGIO MIRANDA LIMA , GESTOR MUNICIPAL
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 061/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Primus Construções e Serviços LTDA. CNPJ nº: 44.546.744/0001-81. RESUMO DO OBJETO: contratação de empresa para construção de novo elevador para o Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 8.945/2016, Licitação CDC nº 04/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 750.928,55. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001179/2024-22. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 448/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44 CONTRATADA: ESPAÇO SAÚDE LTDA, CNPJ: 52.667.523/0001/90 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato original. Assunto do objeto: serviços de 02 (dois) dentistas, 01 (um) para atender na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto na cidade e 01 (um) para atender na Unidade Básica de Saúde José de Oliveira no Povoado Tamboril de Angico/TO. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025 ANGICO -TO 05/12/2024 SERGIO MIRANDA LIMA . GESTOR MUNICIPAL