ANEXO XIII

PROCESSO nº 48500.002076/2024-41

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Interligação Elétrica Sul S.A

10.261.111/0001-05

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (2ª Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT IE SUL nº 001/2011)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Forquilhinha, compreendendo a instalação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha 69 kV, 3 (três) chaves seccionadoras e obras complementares na área de 69 kV, para permitir a conexão da Acessante Celesc Distribuição no Barramento, por meio da futura Linha de Distribuição 69 kV Forquilhinha - Içara, conforme Contrato.

Período de Execução

De 23/01/2024 até 30/11/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

5.502.720,82

5.031.687,92

Serviços

3.209.920,48

2.935.151,29

Outros

458.560,07

419.307,33

Total

9.171.201,37

8.386.146,54

ANEXO XIV

PROCESSO nº 48500.002110/2024-87

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP

02.998.611/0001-04

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 - Parcial)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Baldin, Cerquilho, Jales, Jurumurim, Paraibuna, Ram Rambert e São José dos Campos, compreendendo:

I - Subestação Baldin: substituição dos cabos condutores (Barramento), 138 kV, do módulo EL 138 kV BALDIN LT 138 kV ARARAS/BALDIN C-1 SP e do módulo EL 138 kV BALDIN LT 138 kV BALDIN/P.FERREIRA C-1 SP;

II - Subestação Cerquilho: instalação de 3 Transformador de Potencial (3TP-9), 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no EL 13,8 kV CERQUILHO / ALIM. 9;

III - Subestação Jales: instalação de 3 Transformador de Potencial (3TP-20), 13,8 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no EL 13,8 kV JALES / ALIM. 20 e no EL 13,8 kV JALES / ALIM. 27;

IV - Subestação Jurumirim: instalação do sistema de proteção de barra concentrada (cadeias principal + alternada), incluindo a função de proteção para falha de disjuntor, respectivos cabos de comando e controle, abrangendo todos os 7 vãos da subestação;

V - Subestação Paraibuna: instalação de serviço auxiliar: Vca: cabos isolados, 2 painéis de distribuição de 220 Vca, 1 painel de SPCS dos serviço auxiliar CA, 2 transformadores de 13,8/0,22 kV. Vcc: 2 bancos de baterias e 2 retificadores 125 Vcc, 2 bancos de baterias e 2 retificadores 48 Vcc, 2 painéis de distribuição 125 Vcc, 1 painel de SPCS do serviço auxiliar CC. Instalação de nova sala de comando, painéis de serviço auxiliar, 1 GAE, 2 chaves fusíveis, 2 TC´s e 2 TP´s para conexão ao barramento de 13,8 kV existente;

VI - Subestação Ramon Reberte Filho: instalação de 700 metros de cabo isolado (Barramento) de 88 kV; e

VII - Subestação São José dos Campos: substituição dos Barramentos 88 kV e 230 kV da Subestação.

Todas as Obras conforme Despacho.

Período de Execução

De 31/01/2024 até 31/01/2029.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Cerquilho, Jales, Paraibuna, Piraju, Pirassununga, São José dos Campos e São Paulo, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.

Bens

15.058.022,78

13.769.056,03

Serviços

8.783.846,62

8.031.949,35

Outros

1.254.835,23

1.147.421,34

Total

25.096.704,63

22.948.426,72

ANEXO XV

PROCESSO nº 48500.002126/2024-90

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T

92.715.812/0001-31

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.347, de 26 de abril de 2024 - Parcial)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Santa Maria 1, compreendendo a substituição do transformador 138/69 kV de 42 MVA (TR-1) e instalação do 2º Transformador de 138/13,8 kV, 1 x 25 MVA, trifásico, conforme Despacho.

Período de Execução

De 02/05/2024 até 02/11/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

9.054.020,18

8.278.996,05

Serviços

5.352.634,64

4.894.449,12

Outros

397.488,21

363.463,22

Total

14.804.143,03

13.536.908,39

ANEXO XVI

PROCESSO nº 48500.002156/2024-04

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Furnas Centrais Elétricas S.A

23.274.194/0001-19

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.273, de 16 de abril de 2024)

Descrição do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas às Subestações Ivaiporã Fur, Marimbondo e Tijuco Preto, compreendendo:

I - Subestação Ivaiporã Fur: substituição de transformador de potência AT01 FASES A e C;

II - Subestação Marimbondo: substituição de transformador de potência AT09 500/345KV FASE A, B e C; e

III - Subestação Tijuco Preto: substituição de transformador de potência TRRG 03 - FASES A, B e C.

Todas as Obras conforme Resolução.

Período de Execução

De 25/04/2024 até 19/03/2028.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Fronteira, Estado de Minas Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná; Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

155.425.409,44

142.120.994,39

Serviços

74.291.961,65

67.932.569,73

Outros

2.018.435,09

1.845.657,05

Total

231.735.806,18

211.899.221,17

ANEXO XVII

PROCESSO nº 48500.002157/2024-41

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Furnas Centrais Elétricas S.A

23.274.194/0001-19

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.384, de 2 de maio de 2024)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Campinas, compreendendo a substituição de:

I - banco de autotransformadores TR1, TR2, TR3 e TR4, de 345/138 kV, cada; e

II - autotransformador reserva 345/138 kV, de 50MVA para 100 MVA;

Todas as Obras conforme Despacho.

Período de Execução

De 13/05/2024 até 13/11/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Campinas, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.

Bens

83.264.480,13

76.137.040,63

Serviços

45.640.338,33

41.733.525,37

Outros

1.160.745,95

1.061.386,10

Total

130.065.564,41

118.931.952,10

ANEXO XVIII

PROCESSO nº 48500.002158/2024-95

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte

00.357.038/0001-16

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.344, de 21 de maio de 2024)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Rondonópolis, compreendendo a substituição dos transformadores RPAT6-01 230/138/13,8 kV e RPAT6-02 230/138/13,8 kV, conforme Resolução.

Período de Execução

De 28/05/2024 até 28/11/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.

Bens

40.907.231,50

37.405.572,48

Serviços

26.027.164,00

23.799.238,76

Outros

1.417.546,58

1.296.204,62

Total

68.351.942,08

62.501.015,86

ANEXO XIX

PROCESSO nº 48500.002159/2024-30

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A.

08.580.534/0001-46

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.318, de 14 de maio de 2024)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Araxá 3, Monte Alegre de Minas 2 e Uberlândia 10, compreendendo:

I - Subestação Araxá 3: instalação do 2º ATF monofásico 345/138 kV, 3 x 100 MVA;

II - Subestação Monte Alegre de Minas 2: instalação do 3º e 4º ATF monofásico 345/138 kV, 3 x 66,6 MVA, cada; e

III - Subestação Uberlândia 10: instalação do 2º ATF monofásico 345/138 kV, 3 x 100 MVA.

Período de Execução

De 20/05/2024 até 20/11/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Araxá, Monte Alegre de Minas e Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.

Bens

151.181.967,41

138.240.791,00

Serviços

88.189.480,99

80.640.461,42

Outros

12.598.497,28

11.520.065,92

Total

251.969.945,68

230.401.318,34