gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23372.001694/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 02/2021, firmado entre as partes acima qualificadas em 05/01/2021 nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta, na forma do art. 57, ii, e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.315,36. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.007048/2023-64.

Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 36.032.223/0001-88 - M. C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA. Objeto: Prestação de serviços de apoio multidisciplinar, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. CRED09/GAPCO-HACO/2023.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 236.642,90. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64072.010710/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 582.369.880-15 - MIRIAM NEVES EIDT. Objeto: Atividades de pediatria. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 10014/2022.

Nº Processo: 23243.007814/2022-31.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste de 0,95% - índice ist (índice de serviços de telecomunicações), conforme data base do plano contratado.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.013,08. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14204/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.142040/2023-40.

Dispensa Nº 14204/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "reestruturação da central de atendimento às mulheres: diagnóstico e diretrizes de registro do ligue 180 para atendimento especializado, humanizado e com perspectiva de gênero" oriundo do termo de execução descentralizada nº 02/2023, firmado entre o ministério das mulheres e a universidade de brasília, em 08 de dezembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 1.228.932,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576009521202395. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar de consumo, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília - HMAB.. Total de Itens Licitados: 320. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160088-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 11/2024; Instrumento Contratual nº 10/2024 - Contratada: CONSTRUTORA LOB LTDA. Objeto: Construção do Mirante Rio Pelotas. Valor R$ 297.020,52 (duzentos e noventa e sete mil, vinte reais e cinquenta e dois centavos). Data: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 94/2018.

Nº Processo: 23113.046471/2018-20.

Dispensa. Nº 90014/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 11/01/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.156,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3- UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2022. Nº Processo: 64327.000928/2021-27. TEX Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revitalização da Fachada do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), situado à Av. Mariland, 450 - Bairro Auxiliadora, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/07/2022 a 22/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.296.400,80. Data de Assinatura: 10/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64072.009641/2019-87.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 7º BATALHãO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 007.084.850-57 - VERONICA SOUZA ONGARATTO. Objeto: Prestação de serviços na área de endodontia. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343008

Nº Processo: 01504.000169/2023-56.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.

Contratado: 03.969.302/0001-60 - GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS nº 4/2023

Processo nº 174 /2023

O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após abertura e análise técnica dos documentos de habilitação referente a Tomada de Preços 004/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 937496/2022 PROPOSTA 028373/2022, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa CONSERTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/001-50, por atender na integra todas as exigências do instrumento convocatório.

Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 15 de janeiro de 2024 às 11:00hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro.

Rorainópolis - RR, 11 de janeiro de 2024

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0164/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ/MF sob o nº 11.142.525/0001-88. Objeto: Fornecimento de Filtro Directbox 8 canais. Do Valor Total: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0562/2023.
EDITAL nº 2/2024 homologação

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, homologa e torna pública a relação de candidatos classificados no concurso público, objeto do Edital nº 170/2023, de 12 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, em vagas autorizadas conforme Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, dentro do quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos das universidades federais, conforme Portaria Interministerial nº 316, de 09 de outubro de 2017, atualizada pela Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021.

Técnico de Laboratório/Anatomia Humana - Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

1

LÁZARO ANTONIO DOS SANTOS

2309200508

2

TÁBATHA DANIELLE FERREIRA ARANTES VIEIRA

2309200741

3

MARAÍSA ALVES MIRANDA

2309200264

4

FHILLIPE RODRIGUES ALVES SANTOS

2309200096

5

PAULO RICARDO LOPES

2309200207

Técnico em Contabilidade - Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

1

CORDELIA LOPES GARCIA

2309200032

2

MARIANA FERREIRA ROSA

2309200679

3

JOATAN ALVES SANTOS NETO

2309200263

4

MARCOS PAULO MACIEL LOPES BARBOSA

2309200061

5

NAYANE SANTOS RIBEIRO ALVES

2309200135

6

GILVA NUNES DE AZEVEDO LEMES

2309200318

7

ALICE GONÇALVES DA SILVA

2309200412

8

LIARA TAÍSA DE MOURA SANCHES

2309200706

9

MARILDES APARECIDA SILVA

2309200546

Médico/Medicina de Família e Comunidade - Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

1

KAROLINE AFONSO GALVAO ROMAO

2309200791

2

ANDERSON COELHO DE MENDONÇA JÚNIOR

2309200258

3

CAROLINA FREITAS DA SILVA

2309200125

4

SEMILIANA COUTO NOLLI

2309200365

Marcio Magno Costa
EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI nº 0011282-81.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 56/2023

BENEFICIÁRIA: ONE COMERCIAL LTDA

CNPJ: 14.517.117/0001-51

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

23

TUBO ESPIRAL ORGANIZADOR DE CABOS COM 3/4" - (CX 50M)

CAIXA COM 50 METROS

6

470,00

2.820,00

24

TUBO ESPIRAL ORGANIZADOR DE CABOS COM 1" - (CX 50M)

CAIXA COM 50 METROS

6

640,00

3.840,00

TOTAL

6.660,00

Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI nº 0011282-81.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 57/2023

BENEFICIÁRIA: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA

CNPJ: 22.808.990/0001-21

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

25

COPO DE VIDRO

COPO DE VIDRO TRANSPARENTE, LISO, RESISTENTE, CAPACIDADE MÍNIMA 250 ML, DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 13 CM, DIAMETRO: 7 CM, ESPESSURA: 2MM

MARCA: NADIR - CATMAT:256054

Unidade

1.000

6,04

6.040,00

Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI nº 0011282-81.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 61/2023

BENEFICIÁRIA: CENTER LIMP LTDA

CNPJ: 24.922.187/0001-49

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

32

SACO DE LIXO - 100 LITROS

PACOTE COM 5 UNIDADES

4.000

1,70

6.800,00

Pregão Eletrônico SRP 40/2023 (SEI nº 0001976-88.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46/2023

BENEFICIÁRIA: SImportadora LTDA

CNPJ: 46.957.156/0001-66

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

22

Disco SSD 250GB Sata III

a) Unidade de estado sólido

b) Capacidade mínima de 250 GB

c) Aplicação: Microcomputador

d) Interface: SATAIII - Fabricante: Goldenfir

Unidade

50

103,00

5.150,00
EDITAL CE Nº 1/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor em exercício do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Práticas Psicopedagógicas, promovido pelo Departamento de Psicopedagogia, aberto pelo Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, em 07/07/2023, seção 3, p. 77 à 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.123995/2023-54):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Amanda Trajano Batista

95,0

77,0

79,0

100,0

87,4

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados(as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados(as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita, PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos e NF= nota final.

Em 9 de janeiro de 2024

ROBERTO RONDON

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO (PAA) NA COMUNIDADE DO KM 117, PROPOSTA Nº 11844.6160001/21-006. CONTRATADA: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 338.683,91 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) dias, e em conformidade com o artigo 57, II da Lei nº: 8.666/93.
EDITAL Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Para O Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior E EBTT.

O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção Simplificada para Professor substituto do Magistério Superior e EBTT regido pelo Edital nº 33/2023, de 15/08/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16/08/2023 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

UNIDADE: COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS (CODAI)

ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

GABRIEL RIVAS DE MELO
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade do concurso público elencado abaixo.

EDITAL ESPECÍFICO:

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

DEP. / UNID. ACADÊMICA

ÁREA/ MATÉRIA:

PRORROGADA A PARTIR DE

ED. 11/2019, DOU DE 30/12/2019 (RETIFICADO PELO ED. 28/2021, DOU DE 6/08/2021)

ED. 01/2022, DOU DE 14/01/2022

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA (DB)

ZOOLOGIA

14/01/2024

GABRIEL RIVAS DE MELO
EDITAL Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL

de Área de Concurso Público de Provas e Títulos Para O Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior.

O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 47/2022, de 14/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/09/2022 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA (UAST)

ÁREA: MORFOLOGIA ANIMAL

TIPO DA VAGA: PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

GABRIEL RIVAS DE MELO
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 297/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002071/2023-14.

Inexigibilidade Nº 6297/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 23.813.270/0001-17 - CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia(sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa), nos termosdefinidos pela legislação aplicável;.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV EBAPE, CNPJ: 33.641.663/0001-44, para contratação do curso de Mestrado Profissional FGV/EBAPE em Administração Pública para servidor público do efetivo da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, com fulcro nas disposições da alínea "f", do inciso III, do Art. 74 combinado com a alínea "f", do inciso XVIII, do art. 6°, ambos da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e gerenciamento de equipamentos de TI e de softwares, bem como o atendimento/suporte aos respectivos usuários, necessários à execução dos serviços para o 6º FESTIVAL SESI ROBÓTICA, que ocorrerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília-DF, conforme previsto no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital.

b) Data de Abertura: 23/01/2024 às 15h.

c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/.

d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9601.

Brasília - DF, 11 de janeiro de 2024.

Julio Cesar de Queiroz Oliveira

P/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003153/2021-53.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.676.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.676.00/2021, e que tem por objeto é a perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas cristalinas, metassedimentares e sedimentares nos municípios da área de atuação da Codevasf, no Estado do Ceará. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/01/2024, passando seu vencimento para 28/04/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: À aprovação do novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 120 do processo nº 59500.003153/2021-53. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho Nº 197841 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 50%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Diretor Sócio-Administrativo - Hidrocel Comércio e Serviços LTDA.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003380464/2024-Petrobras

Aviso de licitação 6 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7003380464/2024-Petrobras,

Objeto: Paradas de Manutenção de Unidades de Grande Porte.

Data limite para envio do questionário: 30/01/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 36/2023, publicado no DOU nº 7, Seção 3, pg. 222, do dia 10/01/2024, na Cláusula Segunda,

ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024,

LEIA-SE: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 01 (um) mês, a partir de 1º de janeiro de 2024.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 11 de janeiro de 2024.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° termo aditivo ao contrato nº 01/2021 - UASG 158124

Processo nº 23216.001997.2020-47

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ: 10.651.417/0001-78

Contratada: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI

CNPJ: 03.496.338/0001-74

Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, da vigência contratual e reajuste de valor, conforme IPCA.

Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025

Fundamento legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93

Valor total da contratação: R$ 232.251,78 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).

Data da assinatura: 04/01/2024
RETIFICAÇÃO

No 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 011/2017 - UASG 158124 publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024, Seção 3, página 40. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.406.949,04 (Quinze milhões, quatrocentos e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). Leia-se: Valor Total: R$ 10.077.269,00 (Dez milhões, setenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo: 62051002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial as pessoas com deficiência, às pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito Naval. O presente Terceiro Termo Aditivo, que prorroga o período de vigência, vincula-se às regras dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 01/2020, registrado sob o n° 62051002551/2020-32, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.905.253/0001-17, situada na Rua Barão de Melgaço, n° 35, Bairro Universitário, Cidade: Corumbá-MS e CEP: 79304-340. O prazo de execução deste Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n°001 começa na data de sua assinatura (10/01/2024) e encerra-se em 12 (doze) meses após (10/01/2025), podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo por meio do Projeto de Ensino celebrado entre, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Otimização do cenário de acolhimento dos residentes: ambientação dos alojamentos. Data de assinatura 28/12/2023. Signatarios Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, OLECI PEREIRA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH e ANA LUIZA MAIA presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.026079/2023-31.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955043/2023, Nº Processo: 25000193970202375, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE CNPJ nº 28064274000163, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.905.653,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.221.091,00; 2024 - R$ 3.684.562,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001795, Valor: R$ 505.653,00, PTRES: 237534, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001793, Valor: R$ 4.852.449,00, PTRES: 237532, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001794, Valor: R$ 2.547.551,00, PTRES: 237532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO CPF nº ***.025.765-**.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2023

Processo nº 19687.111707/2023-00 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 66/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, e a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.631.739/0001-00. Objeto: estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional (Programa), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado em Brasília, Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: da data da assinatura até 10/01/2026. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, pela Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI, a sua Diretora Executiva, Flaudemira Araujo Paula.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.025529/2022-49.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição/instalação de bebedouros, para atendimento das necessidades da assistência estudantil e para uso geral no campus castanhal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i, do edital do pregão eletrônico por sistema de registro de preços nº 08/2023.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 10.220,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.122005/2023-43. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: IGOR ANDRADE SOUZA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 11.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 09.10.2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 013/2023, que objetiva: Contratação De Empresa De Construção Cívil, Para Pavimentação E Drenagem Na Rua Epitácio Pessoa, Localizada No Perímetro Urbano Do Município De Cabaceiras - PB. Através Do Contrato De Repasse N° 1086692-54, Convênio N° 943170; Homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 389.180,59

Cabaceiras - PB, 3 de janeiro de 2024

Tiago Marcone Castro Da Rocha

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0003073-05.2023.4.03.8002. Contrato nº 1/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 16/2023 / Dispensa de Licitação com base no art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93 e na Orientação Normativa-AGU nº 79, de 29/12/2023 - remanescente de obra. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Conservil Construções e Serviços LTDA (CNPJ: 17.515.104/0001-31). Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia para pavimentação e jardinagem no estacionamento, ampliações de banheiros, pintura predial e adequações de ambientes internos no prédio do Juizado Especial Federal de Campo Grande. Vigência: 230 dias corridos. Valor Global: R$ 322.200,61. Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Otavio Schrader de Oliveira, proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação De Empresa De Construção Cívil, Para Pavimentação E Drenagem Na Rua Epitácio Pessoa, Localizada No Perímetro Urbano Do Município De Cabaceiras - PB. Através Do Contrato De Repasse N° 1086692-54, Convênio N° 943170. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 013/2023. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02.801 - Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos Natureza De Despesa: 15 122 1003 2031 Desenvolver As Atividades De Obras E Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 Obras E Instalações FONTE DE RECURSO: Contrato De Repasse N° 1086692-54, Convênio N° 943170. VIGÊNCIA: até 30/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 7601/2023 - 03.01.24 - CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 389.180,59
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.027712/2023-34.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 81.571.010/0001-89 - ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 21.304,80. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 044/2024. Doador: Aécio Freitas Lira. CPF nº 117.962.946-91. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 10 títulos, valor total: R$ 2.457,18 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Aécio Freitas Lira. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.
ExtratoS de RegistroS de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 241/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 21/2023. Processo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tanques e piscinas. Empresa registrada: RPF COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor total da ata:

R$ 2.876,16, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 242/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 21/2023. Processo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tanques e piscinas. Empresa registrada: VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 29.774.797/0001-66, valor total da ata:

R$ 43.632,00, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 243/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 21/2023. Processo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tanques e piscinas. Empresa registrada: C&W COMERCIO EM GERAL LTDA. CNPJ: 30.557.974/0001-31, valor total da ata:

R$ 25.887,60, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 244/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 21/2023. Processo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tanques e piscinas. Empresa registrada: SANIGRAN LTDA. CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total da ata:

R$ 76.997,14, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 245/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 21/2023. Processo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tanques e piscinas. Empresa registrada: LICITA LEX LTDA. CNPJ: 30.115.210/0001-96, valor total da ata:

R$ 879.485,94, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947404/2023, Nº Processo: 21000076776202375, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUIDOVAL CNPJ nº 18128215000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 434.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000426, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANA RODRIGUES PALMEIRA CPF nº ***.686.156-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22024/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.000625/2023-25.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.

Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA. Objeto: Reforma dos prédios da avicultura e bovinocultura no ifnmg - campus almenara.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 10/01/2024 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 343.789,75. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico N° 17/2023 - Proc. 135/2023 - UASG Nº 984579

Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano vigente ou superior para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Resolução SES nº 8.719 de 02/05/2023 (SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE). O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema/MG, 11 de janeiro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 83/2023 - UASG 154047

Nº Processo: 23110045090202311. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes de Telefonia. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/01/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158440

Nº Processo: 23395.000466/2023-19.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.

Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais no âmbito do instituto federal do norte de minas gerais - campus pirapora.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 18.322,06. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 118/2022.

Nº Processo: 35378.000314/2014-12.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.923.966/0001-20 - GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 118/2022, cujo objeto é a execução de serviços de reforma do imóvel próprio do contratante, situado na rua rio branco, número 12-27, bauru/sp, que visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato para até 10/02/2024, conforme consta da cláusula p rimeira - do objeto, com fundamento legal no iitem 2.4 do contrato e na lei nº 8.666/1993: artigos 57, § 1º, inciso ii, e §§ 2º e 3º; 58, i; 60, caput; 61, caput e § único; e 65, i, "a" e "b" e §§ 1º e 2º.. Vigência: 20/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.062878/2023-42.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO GERADORES, PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 684.353,82. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EDITAL Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

Informática

40 horas

01

Formação Exigida: Tecnólogo em Redes de Computadores; Tecnólogo em Processamento de Dados; Tecnólogo em Análise de Sistemas; Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Sistemas para Internet; Graduação em Engenharia da Computação; Graduação em Sistemas de Informação; Graduação em Informática; Graduação em Ciência da Computação; Licenciatura em Informática/Computação.

REMUNERAÇÃO: 40 HORAS

Classe Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

R$ 3.668,58

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2,943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas no período de 15/01/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 25/01/2024., exclusivamente através do link: <https://bit.ly/INFJR>

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MICHAEL MARÇAL DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 67278.001051/2022-93.

Pregão. Nº 140/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 038/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.528,20. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160376

Nº Processo: 64207003296202385. Objeto: Cessão de uso de espaço de imóvel público, para atividade de apoio de serviço de barbearia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ESCOBAR VARGAS

Od

(SIASGnet - 11/01/2024) 160376-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158440

Nº Processo: 23395.000466/2023-19.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.

Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais no âmbito do instituto federal do norte de minas gerais - campus pirapora.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 27.131,02. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Tacaratu torna Público, a Revogação, com fulcro na, L.8.666/93, do PROCESSO LICITATÓRIO 068/2023, PREGÃO ELETRONICO 013/2023, cujo objeto trata-se LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNCIPIO DE TACARATU/PE, por decisão administrativa, para rever projeto.

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos do Ofício nº004/2023- Processo Licitatório Sancionador, conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR o ex-SD Eng KLEYBER MENDES DE OLIVEIRA CPF 052.829.801-18 para que compareça no endereço deste Órgão, junto aos autos dos procedimento administrativo, para suas alegações finais, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração.

Em 11 de janeiro de 2024.

Coronel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

Cmt B Adm COpEsp
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 64279.066957/2022-55.

Inexigibilidade. Nº 29/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 32.360.950/0001-13 - CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie de Contrato SEI 21148.019611/2023-21; Contratada: BED FLEX - Soluções em Tecnologia, inscrita do CNPJ/MF sob o nº 11.056.485/0001-51; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de revisão e retirada de 60 m2 de telhas danificadas e posterior fornecimento, instalação de 196 m2 de telhas galvanizadas em chapa dobrada BZZ 275 S/E, assim como 1500 m de cumeeira galvanizada em chapa dobrada BZ 100 S/E, visando a recomposição de parte da cobertura do Galpão do Campo Experimental da Embrapa Hortaliças, situado na Rodovia BR 060, Km 9, Samambaia Norte, Brasília-DF., conforme especificações e demais elementos técnicos constantes desta minuta de contrato, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Valor global R$ 99.900,97 (noventa e nove mil e novecentos reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 e término em 10/01/2025. Signatários: Tenisson Waldon de Souza e Erica Moreira Torres, pela Embrapa e Carla Andreia Araújo de ALmeida, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 70/2022 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.019991/2021-75. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Rescisão consensual, não havendo prestações pendentes em favor de qualquer uma delas e, portanto, concedem uma à outra a mais ampla, plena, irrevogável e irretratável quitação pela relação havida em razão do acordo, reconhecendo não haver nada a reclamar a qualquer título, em âmbito material ou moral, em qualquer instância.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 09/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: Nº 01, EMPRESA: CONSTRUTORA TANGARÁ LTD, inscrita no CNPJ.:04.345.893/0001-68. Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Caso não haja nenhum recurso, o envelope nº, da proposta de preços, será aberto no dia 22/01/2024 às 14 horas, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro.

Rio Azul, 11 de janeiro de 2024.

Carla Flaiane da Silva, Presidente

Presidente da Comissão

MAIARA WRONA

TALITA ALEXANDRE GUIMARÃES

Membros da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão ELETRÔNICO nº 91/2023

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 91/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 23 de janeiro de 2024, às 08 hr 00 0 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO DE MINAS, ENSAIOS LABORATORIAIS E SONDAGEM E PERCUSSÃO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 13hr 29 min do dia 16/01/2024, início da fase de lances às 14hrs 00min do dia 16/01/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de janeiro de 2024.

Rio Azul, 9 de janeiro de 2024.

LEANDRO JASINSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 83/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica da Dor do HCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00172/2023 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3.

Onde se lê: Assinatura: 21/12/2023.

Leia-se: Assinatura: 29/12/2023.

Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 171/2023.

Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 172/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.003773/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90223/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 24.531.339/0001-82 - UNYEAD EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Curso de pós-graduação lato sensu em pavimentação e restauração rodoviária, na modalidade de educação a distância, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).