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EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 34/2024 - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 34/2024 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

Campinas, 27 de novembro de 2024.

MICHELLE CAMINI MICKELBERG

Em exercício
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 38/2024 CAMPINAS/SP - Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 38/2024 CAMPINAS/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/campinas).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

Campinas, 27 de novembro de 2024.

MICHELLE CAMINI MICKELBERG

Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33/2021. Processo nº 1284-2018 - Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 33/2021, por um prazo adicional de 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigorar de 24 de novembro de 2024 a 24 de novembro de 2026; suprimir, a partir de 24 de novembro de 2024, os itens 3, 5 e 6 do contrato original; promover a alteração quantitativa e qualitativa do contrato, a fim de atender necessidade iminente do contratante, cujo impacto incidirá sobre o item 1 do contrato, "Emissão de carteiras profissionais". Fundamentação Legal: art. 57, II, e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 31.724.457,34 (trinta e um milhões, setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 - Serviços Gráficos e Editoriais. Nota de Empenho nº 3272/2024.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 103/2024 SP/CÍVEL - Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 103/2024 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/civel).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

São Paulo, 27 de novembro de 2024.

MICHELLE CAMINI MICKELBERG

Em exercício
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/213, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 19/11/2024 a 19/11/2026), à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2021/334, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.8 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75A/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos De Informática, Eletrônicos E Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/11/2024 até às 09:00 horas do dia 10/12/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 10/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 10/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 25 de novembro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do Cincatarina
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 159/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024

O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de unidade básica de saúde - UBS no Município de Laurentino/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 28/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 11/12/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 11/12/2024. LOCAL: Portal de Licitações ComprasBR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.

Laurentino, 25 de novembro 2024.

Marcelo Tadeo Rocha

Prefeito.
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL da Concorrência Eletrônica nº 11/2024, para ILUMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, EMENDA N°28670004. NOVA DATA: dia 13/12/2024, às 08:30h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, Em 26 de novembro de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 128/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 190/2024 - Pregão Eletrônico nº 128/2024 - Edital nº 139/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado; instalação/desinstalação; fornecimento de peças, materiais; insumos; componentes de equipamentos; ferramentas necessárias para boa execução dos sistemas de ar condicionado; elaboração do PMCO, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 25 de novembro de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1206.01/2024

A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Concorrência Eletrônica - 1206.01/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 13 de dezembro de 2024 às 09h:30min. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br.

Meruoca/CE, 22 de novembro de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024/GPPGE/IFG

Processo: 23377.000414/2024-41.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Uruaçu, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0006-59, torna público o " Edital de Chamada Pública nº 01/2024- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Instituto Federal de Goiás - IFG/Uruaçu, por meio CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024/GPPGE/CP - URUACU/IFG, conforme especificações técnicas constantes no edital e anexos. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda, via digital para o e-mail: gepex.uruacu@ifg.edu.br, o período de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2024. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente na Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - GEPEX do IFG - Câmpus Uruaçu, no período compreendido entre os dias 28 de novembro a 12 de dezembro de 2024, das 07h00 às 13h00.Data da sessão pública: 13/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília-DF). Todas as informações encontram-se à disposição dos interessados nos site "https://www.ifg.edu.br/editais-extensao" e nos murais do IFG-Câmpus Uruaçu.

Eloisa Aparecida da Silva Avila

Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará a SUSPENSÃO do procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço LOTE ÚNICO.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de dois veículos (zero quilômetro), tipo SUV, a ser utilizada pelo Fundo Municipal de Assistência Social, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Início da Sessão de Disputa de Preços, que estava agendada para o dia 25 de novembro de 2024 às 08h30min, fica suspenso por tempo indeterminado.

O Edital completo e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 25 de novembro de 2024

JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CPL/PMLJ

Processo nº 208.118/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 002/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializa para elaboração dos projetos básicos e executivos da obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, tendo como origem a necessidade de superação de cláusula suspensiva de Contrato de Repasse firmado entre a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí e a Caixa Econômica Federal através do Convenio n° 046161/2023; Empresa Vencedora: MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 19.445.350/0001-90; Valor: R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).

Em, 18 de Novembro de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito Municipal de Laranjal do Jari
EXTRATO DE CONTRATO

208.118/2024-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 023/2024-SEMAP; Contratada: MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 19.445.350/0001-90; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, TENDO COMO ORIGEM A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE CLÁUSULA SUSPENSIVA DE CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO CONVENIO N° 046161/2023; Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 180 (cento e oitenta reais) dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Serviço; Valor: R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 21/11/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 501/2024

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 501/2024, destinada à contratação de empresa para fornecimento de vales-transportes a serem fornecidos aos Servidores da Prefeitura de Joinville e DETRANS. Fornecedor: TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA e Valor Total: R$ 1.070.718,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0023381217, de 31 de outubro de 2024.

Joinville, 21 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Silvério comunica aos interessados a retificação PE 028/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos,odontológicos e de fisioterapia para a atender as demandas da secretaria de saúde do município de Dom Silvério/MG. Neste ato, foram efetuadas a exclusão do item 13 (balança digital portátil), a alteração nas exigências de qualificação técnica de alguns itens e alteração quanto ao prazo de entrega dos mesmos. Abertura das propostas: Dia 09/12/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 25 de novembro de 2024

Letícia Pivato Neves

Assessor de gabinete II
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337267

Objeto: Atualização tecnológica do Software ImVision versão 9.8 para Data Center CIPD da PETROBRAS.

Abertura das propostas: 17/12/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024

Contrato nº 00020/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 13.472.812/0001-81 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes de nível superior, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Valor Contratado: R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 22.11.2024 a 21.11.2025 Data da assinatura: 22.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Carlos Vinicius Azevedo de Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 229/2024 destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Instituto Esplêndida e Clínica Médica Dra Evelin Rosio Estevez Jimenez Ltda. nos termos dos Memorandos SEI nº 0021382555/2024 e 0021970014/2024, - SES.UUE e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 22 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 12/2024

Objeto Nat: Serviços de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma de Coberta do Hospital Lídio Paraíba(HLP), do município de Pesqueira-PE, a fim de viabilizar o objeto do Convênio 922702/2021/MSAUDE/CAIXA (Contrato de Repasse MS 922702/2021 - Operação 1081702-30). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 808.373,45 (oitocentos e oito mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 13/12/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no PNCP, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com

Pesqueira - PE, 26 de novembro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Agente de Contratação - FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Nº 10/2024

PROCESSO Nº 13/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAL INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, a fim de atender a Atenção Básica, Hospital Municipal e Rede Especializada do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 228.321,52. Recebimento das Propostas até o dia 10/12/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 26 de novembro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro-FMS
extrato do 1º Termo Aditivo

de prazo ao Contrato 016/2023 - SEMPTA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023 - SEMPTA

Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 016/2023/SEMPTA. CONTRATADA: MARIA GOMES FREIRE. OBJETO: Contratação de locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 19/11/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 21/03/2025. Geovani Pessoa de Aguiar. Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos, com locação de materiais, montagem e desmontagem de ambientes e infraestrutura de palco com equipamentos de som, iluminação e show pirotécnico, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 09 de dezembro 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 26 de novembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 14991/2024

OBJETO: Dispensa de licitação eletrônica para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de lâmpadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 020/2024, em favor das empresas: Empresa STELLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ nº 52.XXX.XXX/0001-01 Lote: 01 no valor total R$ 13.232,00 (Treze Mil, Duzentos e Vinte Dois Reais), A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.XXX.XXX/0001-24 Lote: 02 e 05 no valor total R$ 8.024,00 (Oito Mil Vinte e Quatro Reais), Empresa MIRIAM SUZANA MORETTI ME inscrita no CNPJ nº 45.XXX.XXX/0001-50 Lotes: 03 e 04 no valor total R$ 12.575,00 (Doze Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais), Empresa R J M COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ nº 20.XXX.XXX/0001-94 Lote: 06 no valor total R$ 1.190,00 (Hum Mil, Cento e Noventa Reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento, 22 de Novembro de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0001447/2024-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de suporte operacional/apoio administrativo nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis e Volta Redonda, em regime de empreitada por preço unitário. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 200044-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (90014)

PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.02868

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de licenças de software voltados para segurança e replicação de backup visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 10/12/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 22 de novembro de 2024

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

PROCESSO Nº 3.281/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 087/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.087/2024.

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Banda Municipal Talentos da Nossa Terra, com recursos do CONVÊNIO/FUNARTE nº 029/2023 - TRANSFEREGOV.BR n° 952491/2023

VALOR ESTIMADO: R$ 134.667,92 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 09/12/2024 -09:00h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 25 de novembro de 2024

Rodrigo Miss

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

No 1º termo aditivo de contrato nº 433/2023-PMPG, de objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - CONVÊNIO Nº 923949/2021-MD/DPCN. Publicado no DOU do dia 18/06/2024, seção 3, página 178.

ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 20 de junho de 2024 para 16 de dezembro de 2024.

LEIA-SE: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 20 de junho de 2024 para 15 de dezembro de 2024.

Porto Grande/AP, 22 de novembro de 2024.

JESSICA ROCRIGUES DOS SANTOS

Diretora da Divisão de Contratos e Convênios-
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos serviços de construção da UBS Ewerton Lucas, conforme proposta nº 11415.5350001/24-002 com o Ministério da Saúde com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-MA. DATA DA SESSÃO: 17/12/2024. HORÁRIO: 09:00. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Br Conectados, pelo endereço eletrônico http://www.comprasdompedro.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Dom Pedro - MA, 26 de novemro de 2024

Andréia Viera dos Santos Alves

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.046213/2024-04.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O objeto do presente contrato é contratação de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética no âmbito do programa de reestruturação do hospital universitário federal (rehuf), em específico para o chc-ufpr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2034. Valor Total: R$ 10.727.943,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
resultado de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMS REPUBLICADA - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMS REPUBLICADA, tipo MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 30.083.123/0001-02, com proposta no valor global R$ 45.430,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais).

Porto Nacional - TO, 22 de novembro de 2024.

Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral

Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE nº. 059/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: FIEL COMÉRCIO PROFISSIONAL LTDA.; JGV COMÉRCIO LTDA. e ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA. Referente ao Processo Licitatório n°. 096/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor Global: R$ 29.983,42 (vinte nove mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Data da ARP: 22/11/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
Extrato de Contrato

Processo 115/2024

Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 14.133/2021 Processo Nº 000115 / 2024 , objeto: Adesão em ata de registro de preço oriunda do processo licitatório nº 14021.121963/2022-26, pregão eletrônico nº 03/2024 - realizado pelo ministério da gestão e inovação em serviços públicos,para futura e eventual aquisição de veículo automotor tipo caminhão báscula 6m³, em atendimento às necessidades da secretaria de obras, manutenção e agricultura do município de Dom Silvério/MG. Contratado: contrato n°140 - Volkswagen truck & bus indústria e comércio de veículos ltda,inscrita no CNPJ n° 06.020.318/0001-10, com endereço a Rua Volkswagen, 291- 8° andar,bairro: Jabaquara, São Paulo/SP - CEP: 04344-901,pelo valor de R$489.400,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). O Secretário de Finanças e Administração da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, certifica, para fins de cumprimento no disposto no art. 94 §1º. Por representar a verdade, firmo a presente. Dom Silvério, 18 de Novembro de 2024. Leonardo Martins da Silva Secretário de Finanças e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

Processo: nº 060/2024.

Objeto: Contratação de Serviços - Locação (outsourcing) de equipamento UPS Nobreak, contemplando a instalação (start-up), manutenção periódica onsite preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e baterias, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 27/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 09/12/2024. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE.

Torna-se público que no dia 11 de Dezembro de 2024, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, o objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em Serviços de Planejamento comunicacional, Desenvolvimento, Atualização e Manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de Websites, Hotsites e aplicativos, marketing digital, design de mídias físicas e digitais, produção de conteúdo e gestão de redes sociais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município. Data de início de acolhimento das propostas: 27/11/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 09/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

Neylon Nichelle P. de Sá Teles

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90043/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 12/12/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Requalificação dos pavilhões de hortifrutigranjeiros e restaurantes do Mercado Municipal de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 25 de novembro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160498

Nº Processo: 64084006438202487. Objeto: Contratação de serviços de locação de contêineres em atendimento às necessidades do 2° Batalhão de Infantaria Aeromóvel. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Antonio Emmerich, 975, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160498-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23493.000257/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para o Restaurante Acadêmico do IFCE Campus Umirim.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Antônio Sales, S/n, Floresta - Umirim/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 158317-26405-2023NE000033
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0023 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel S10 e Etanol) na cidade do Natal/RN, para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: M.B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ(MF) Nº 08.345.698/0001-99 CONTRATO Nº 920240023 VALOR TOTAL: R$ 334.195,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da Estratégia da saúde da Família-ESF 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde-FMS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de atenção Primária em Saúde-APS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da Estratégia de Saúde Bucal-SB 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de média e alta complexidade-MAC 3.3.90.30.00 - Material de Consumo DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL M.B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ(MF) Nº 08.345.698/0001-99
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-PMMz

Contrato Nº 010/2024-PMMz. Objeto: Aquisição de veículo administrativo, de transporte de pessoal e de carga. Convênio 864218/2018-DPCN/MD. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, pelo valor global de R$ 290.000,00. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 04/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024-PMMz

Contrato Nº 011/2024-PMMz. Objeto: CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP. Convênio 937726/2022-DPCN/MD. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: CONNECT GRAF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 42.374.468/0001-96, pelo valor global de R$ 1.273.023,95. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 19/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024-PMMz

Contrato Nº 012/2024-PMMz. Objeto: CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP. Convênio 951989/2023-DPCN/MD. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 07.865.958/0001-94, pelo valor global de R$ 1.473.310,00. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 19/11/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2024-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: S. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65. OBJETO: Prorrogar vigência de execução do Contrato até 25/05/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência nº 002/2024, OBRAS. Homologação da Concorrência nº 002/2024 do FMS, Objeto: Contratação de empresas de engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Loteamento Portal do Seridó - Lote 01 e para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Loteamento Maria José Cordeiro - Lote 02; e Adjudicação do objeto à H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.603.095/0001-94 no Lote 01- Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Loteamento Portal do Seridó, no valor de R$ 1.347.134,22 (Um milhão e trezentos e quarenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) e a PAPA FINA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 38.935.406/0001-39 no Lote 02 - Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Loteamento Maria José Cordeiro, no valor de R$ 1.346.000,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e seis mil).

São Bento do Una/PE, 22 de novembro de 2024.

Dalma Noely Maciel Macedo

Secretária do FMS
aviso de prorrogação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-001-PP-PMSAT

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO Nº 1509001/2021 - PP/PMSAT

Prorroga-se o prazo de vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1509001/2021 - PP/PMSAT por igual período, a contar da 19 de setembro de 2024 até 19 de setembro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Santo Antônio do Tauá, 16 de setembro de 2024.

Evandro Corrêa da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE-SRP

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, S-10, S 500) e óleos lubrificantes, fluidos de freios, fluidos para radiador, graxas e correlatos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 11/12/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível no Diário Oficial: https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/imprensaOficial.cfm?varCodigo=313 ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba , 22 de novembro de 2024.

Giulia Pereira Santos

Agente de Contratação.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16906/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16381/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Jose Estevao Dos Santos. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Jose Estevao Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde