gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de Chamamento Público Credenciamento de Serviço Nº 3/2024

Objeto: credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de salgado de são félix na especialidade de oftalmologia, dentre eles, consulta para diagnóstico/avaliação de glaucoma (fundoscopia, tonometria e campimetria), acompanhamento e avaliação de glaucoma por fundoscopia, tonometria e campemetria e tratamento oftalmológico de pacientes para glaucoma monocular e. Credenciados nos termos do instrumento convocatório: Fundacao de Olhosd Paraiba - FOP e Oftalmoclinica Saulo Freire Eireli. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 26 de Agosto de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o PLANSUL Planejamento e Consultoria LTDA, CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo nº 54000.035520/2024-48. Objeto: Reconhece o dever de indenizar a CREDOR(A) no montante de R$ 5.864,63 (cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), decorrente dos serviços contínuos prestados, objeto do Contrato N° 1000/2018, nos termos da lei, pelo presente termo. Data de assinatura: 18/09/2024. Vigência: a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rafael Beda Gualda - Preposto, CPF 932.***.***- 59.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000038/2024-58.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo por meio de 04 (quatro) postos para condução de veículos da frota do ibge, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 240.060,96. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 1/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 1/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de ITAPEMA/SC, CNPJ 82.572.207/0001-03

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de ITAPEMA/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGE-A n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso I do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de ITAPEMA/SC, CNPJ 82.572.207/0001-03, Sra. Nilza Nilda Simas, Prefeita Municipal.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 3/2024

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 3/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de CAMBORIU/SC, CNPJ 83.102.293/0001-45.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de CAMBORIU/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso I do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Março de 2029.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho, Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de CAMBORIU/SC, CNPJ 83.102.293/0001-45, Sr. Elcio Rogério Kuhnen , Prefeito Municipal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 4/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 4/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de PORTO BELO/SC, CNPJ 82.575.812/0001-20.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de PORTO BELO/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGE-A n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso I do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Novembro de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho, Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de PORTO BELO/SC, CNPJ 82.575.812/0001-20, Sr. Joel Orlando Lucinda, Prefeito Municipal.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 5/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 5/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, CNPJ 83.102.335/0001-48.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso I do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Novembro de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho, Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, CNPJ 83.102.335/0001-48, Sr. Tiago Maciel Baltt , Prefeito Municipal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 6/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 6/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de PENHA/SC, CNPJ 83.102.327/0001-00.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de PENHA/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGE-A n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso I do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho, Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de PENHA/SC, CNPJ 83.102.327/0001-00, Sr. Aquiles José Schneider da Costa , Prefeito Municipal.Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 1/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 1/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de ITAJAÍ/SC, CNPJ: 83.102.277/0001-52 OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de ITAJAÍ/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso I do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho, Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de ITAJAI/SC, CNPJ: 83.102.277/0001-52, Sr. Volnei José Morastoni , Prefeito Municipal.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 2/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 2/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de NAVEGANTES/SC, CNPJ: 83.102.855/0001-50

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de NAVEGANTES/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso I do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho, Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de NAVEGANTES/SC, CNPJ: 83.102.855/0001-50 , Sr. Libardoni Lauro Claudino Fronza, Prefeito Municipal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 354/2020 - Pregão Eletrônico n.º 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa operadora de cartões para prestação de serviços de operação e fornecimento de cartões vale cultura, por meio de cartão eletrônico/magnético com senha, utilizáveis em estabelecimentos comerciais credenciados. Contratada: Ticket Serviços S/A. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: R$ 103.200 (cento e três mil e duzentos reais).Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Data da Assinatura: 03//09/2024.

Rogerio Adib Kairalla. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade n° 009/2023 20º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 05/08/2024. Inexigibilidade n° 008/2023 03º Termo aditivo ao contrato nº 106/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 160.000,00. Data do repasse: 09/08/2024. Inexigibilidade n° 008/2023 04º Termo aditivo ao contrato nº 106/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 70.000,00. Data do repasse: 09/08/2024. Inexigibilidade n° 009/2023 21º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 24.881,76. Data do repasse: 30/08/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
Aviso

Registro de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e cinto) diplomas do dia 03/09/2024 a 05/09/2024, no Livro de Registro Volume V, com a sequência numérica 1136 a 1211.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: https://www.uniredentor.edu.br/alunos/secretaria-geral#registro-diploma.

Itaperuna, 26 de setembro de 2024

Odilia Dantas Moliterni

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA - ISESC CNPJ: 58.251.711/0001-19

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5.023 (cinco mil e vinte e três) diplomas no período de 02/09/2023 a 04/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numérica: livro 6 - registros 55723 a 56420; livro 7 - registros 56421 a 60886. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisanta.br. Local e data: Santos, 4 de setembro de 2024.

Sílvia Ângela Teixeira Penteado

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 17/08/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000138.000055/2024-00. Dispensa de Licitação. Objeto: prestação de serviços relacionados a segurança do trabalho. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, inscrito sob o CNPJ n° 12.303.541/0001-78, neste ato representado por sua presidente, a Senhora ADRIANA ANDRADE ARAÚJO. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, inscrita no CNPJ nº 03.798.336/0001-30, situada na Rua do Imperador, n° 361, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-670, neste ato representado por sua representante legal, a Senhora Alana da Silva Barros. Valor Global do Contrato: R$ 4.141,32 (quatro mil cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Objeto do Aditivo: prorrogação contratual por 12 (doze) meses. FONTE DE RECUROS: 5004 - QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.010 - SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO. Fundamentação Jurídica: Lei Federal N° 8.666/1993. VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240250; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 520.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 28/08/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 343438]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Porto Velho-RO 6 de setembro de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

DIRETOR
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO) diplomas no período de 23/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 353380 a 355740], [livro 70 registro 352345 a 355997], [livro 71 registro 352357 a 356007], [livro 72 registro 355831 a 355832], [livro 73 registro 355923], [livro 74 registro 355794 a 355796], [livro 75 registro 355610 a 355612], [livro 76 registro 355755 a 355768]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 6 de setembro de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (Sessenta e cinco) diplomas no período de 23/08/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 352222 a 354426], [livro 13- 352196 a 354436], [livro 14- 352158 a 352890], [livro 15- 352228 a 353002], [livro 18- 352203 a 353098], [livro 19- 352233 a 352935]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE 6 de setembro de 2024.

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas nos períodos de 05/09/2024 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 355592] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 6 de setembro de 2024.

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

DIRETOR
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período de 29/07/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 347016 a 355120]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena- RO 6 de setembro de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diploma no período de 26/06/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 346832 a 351383], [livro 3- registros 351900 a 351117]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal - RO 6 de setembro de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 23/08/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 354443 a 354497], [livro 17- registro 352145 a 354476], [livro 18- registro 354048 a 354487], [livro 19- registro 353494 a 354494]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 6 de setembro de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº Pregão Eletrônico nº 03/2022 e Processo Licitatório nº 04/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06 e Contratada: INTELISSISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ nº 04.129.689/0001-00. Fica prorrogado o contrato de prestação de serviços de manutenção dos condicionadores de ar instalados no CRCCE, por mais 12 (doze) meses, período de 22/08/2024 a 22/08/2025, no valor global de R$ 80.007,72 (oitenta mil sete reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 07 de agosto de 2024.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta dos imóveis 2024/409536V(9055), 2024/409537V(9055), 2024/409538V(9055), 2024/409539V(9055), 2024/409540V(9055), 2024/409541V(9055), 2024/409542V(9055) e 2024/409543V(9055), localizados no município de Suzano - SP, melhor descritos nas matrículas 4553, 15550, 21713, 21714, 4554, 4541, 4555 e 15551 do CRI de Suzano - SP, para VALDEMIR KAMIMURA e MARIO KAMIMURA JUNIOR; Valor Total da Compra: R$ 1.431.000,00; RATIFICAÇÃO em: 12.09.2024.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital n°74 do Pregão Eletrônico n°21/2024, que visa a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA". O encerramento dar-se-á no dia 03 de outubro de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°25/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO, COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS". O encerramento dar-se-á no dia 02 de outubro de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 13 de Setembro de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito

AVISOs DE CHAMAMENTO PúBLICO

Aviso de Chamamento Publico N° 1/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital de CHAMAMENTO PUBLICO N°01/2024, que visa a "seleção de projetos nas demais áreas culturais no âmbito do Município de Platina/SP, através dos recursos da Lei Aldir Blanc". As inscrições serão realizadas do dia 16 ao dia 25 de setembro de 2024 das 08h00min às 16h00min junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Aviso de Chamamento Publico N° 2/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital de CHAMAMENTO PUBLICO N°02/2024, que visa a "seleção de projetos nas demais áreas culturais no âmbito do Município de Platina/SP, através dos recursos da Lei Aldir Blanc". As inscrições serão realizadas do dia 16 ao dia 25 de setembro de 2024 das 08h00min às 16h00min junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 13 de Setembro de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 22/08/2024 a 23/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 352026 a 352124]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Boa Vista-RR, 23 de agosto de 2024

KARINA STRAIOTO

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 09/08/2024 a 23/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 349735]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2024

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 28/08/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 352428 a 354623] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 6 de setembro de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 904/2024

Processo: 561/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N°. 047/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma do centro de referência regional em saúde do trabalhador do município de Montes Claros/MG. Contrato: P561/23-01. Contratado: Pilares Engenharia LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.505.570/0001-36. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula Segunda do contrato inicial, por mais 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/09/2024 e termo final em 05/11/2024. Fundamento: §1º do art. 57 c/c art. 61 da Lei nº. 8.666/93 - Lei de licitações. Assinado por meio digital em 30 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 903/2024

Processo: 607/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de licitação 166/2022. Objeto: Prestação de serviço de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal, para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato: P607/22-01. Contratado: Gastromedica Clínica LTDA., sob CNPJ 19.535.311/0001-83. Terceiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 242.943,18, o qual representa 25% do valor inicialmente contratado. Será financiado com recurso federal através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 3.3.90.39.36 - ficha: 5698 - recurso federal: 1600 e. 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 3.3.90.39.36 - ficha: 5695 - recurso municipal: 1500. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, passa a viger em R$ 1.214.715,88. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 - Lei de licitações.. Assinado por meio físico em 05 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 561/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N°. 047/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma do centro de referência regional em saúde do trabalhador do município de Montes Claros/MG. Contrato: P561/23-01. Contratado: Pilares Engenharia LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.505.570/0001-36. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula Segunda do contrato inicial, por mais 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/09/2024 e termo final em 05/11/2024. Fundamento: §1º do art. 57 c/c art. 61 da Lei nº. 8.666/93 - Lei de licitações. Assinado por meio digital em 30 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOS

EXTRATO 906/2024

Processo: 348/2021. Modalidade: Dispensa de licitação 047/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do serviço denominado Unidade Acolhimento Institucional - Betânia. Contrato: P348/21-01. Contratado: Geralda Magela Mourão Veloso. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta do contrato original por 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir de 25.08.2024 e termo final o dia 24.10.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, reajustando-se conforme tabela ICGT (TJMG) no percentual de 1,0333564% (fls. 106), sendo o novo valor global R$3.483,98 (três mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) e valor mensal de R$1.741,99 (mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente no inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 01 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Processo: 501/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 0161/2023. Objeto: Repasse de recurso federal, proveniente de emenda parlamentar referente ao repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, proposta 36000-498776-2023-00, destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho CNES 2219646, em conformidade com a portaria nº 632, de 19 de maio de 2023, chamamento público de pré qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P501/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.991.591/0001-06. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 11.09.2024 e termo final em 10.09.2025. Fundamento: artigos 57, §1º c/c. 61 c/c art. 65 da Lei nº. 8.666/93 - Lei de Licitações. Assinado por meio digital em 20 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO Nº 2602024

Processo: 216/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 116/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Termo de Apostilamento nº 03: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a "CLÁUSULA NONA", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, para efetivação dos pagamentos mensais do contrato da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães, conforme descrito abaixo: Nova Dotação incluída: Função Programática: 0212021030200066 - Projeto Atividade: 2303 - Elemento Despesa: 33903916 - Ficha: 10229. Assinado em 17 de julho de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 216/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 116/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Termo de Apostilamento nº 03: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a "CLÁUSULA NONA", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, para efetivação dos pagamentos mensais da Estratégia Saúde Mental, conforme descrito abaixo: Nova Dotação incluída: Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 33903037 - Ficha: 10599 - Fonte de Recurso: 2600. Assinado fisicamente em 29 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 909/2024

Processo: 541/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 252/2024. Objeto: Repasse do recurso federal para custeio do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual - SERDI I, destinado à Fundação Clarice Albuquerque, CNES 2203642, em conformidade com a programação pactuada integrada - PPI e critérios estabelecidos através das deliberações CIB-SUS/MG n°1.403 de 19/03/2013, n°2.691 de 20/03/2018, n° 2.948 de 18/06/2019 e n° 3.009 de 22/10/2019 e plano de trabalho. Contrato: P0541/24-01. Contratado: Fundação Clarice Albuquerque. Valor Total: R$ 127.011,96. Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 04 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE registro de preços

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 017/2024 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de mobiliário escolar e outros. Data da homologação: 30/07/2024; Vigência: 12 meses.

Contratada: DOROCORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR: R$19.776,00;

Contratada: ECO AZUL SOLUÇÕES LTDA; VALOR: R$39.660,00;

Contratada: ESPAÇO A MÓVEIS; VALOR: R$4.800,00;

Contratada: FER MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA; VALOR: R$2.350,00;

Contratada: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO; VALOR: R$20.900,00;

Contratada: JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA; VALOR: R$15.360,00;

Contratada: LBS DO BRASIL LTDA; VALOR: R$9.250,00;

Contratada: LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA; VALOR: R$8.052,00;

Contratada: RELAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA-EPP; VALOR: R$1.130,00;

Contratada: SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR: R$23.311,00;

Contratada: URBYS SOLUÇÕES URBANAS LTDA; VALOR: R$66.860,00;

Contratada: VALLE MÉDICA LTDA; VALOR: R$5.535,00;

Contratada: ZIRICO MOVEIS LTDA; VALOR: R$4.750,00;
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 06/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula segunda. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, referente a 12 meses. Valor: R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais). Contratado: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, CNPJ 06.248.164/0001-19. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Autorizado em 15 de agosto de 2024. Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: José Availton da Cunha.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 07/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula segunda. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, referente a 12 meses. Valor: R$ 925,64 (novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Contratado: IP DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL, CNPJ 25.119.477/0001-11. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Autorizado em 16 de agosto de 2024. Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Denise Rodrigues Lima dos Santos.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 455 diplomas digitais, no período de 19 de Agosto de 2024 a 19 de Agosto de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 6 registros nº 2024-1 a nº 2024-455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, Em 17 de setembro de 2024.

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) diplomas no período de 26/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 352709 a 355867], [livro 2- registro 352733 a 353532], [livro 4- registro 353613 a 354920] e [livro 5- registro 354678 a 354845]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 6 de setembro de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA PARQUE SHOPPING

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (CINQUENTA E UM) diplomas no período de 27/08/2024 a 03/09/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: [livro 1- registro 353068 a 355126]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 6 de setembro de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 61/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de sacos plásticos de segurança para acondicionamento de vestígios. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 66/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de conjunto tático para captação de áudio e vídeo. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Diogenes Pereira de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 39/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliários, eletrônicos e condicionadores de ar. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 21/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 26/08/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 352752 a 354639] e [livro 9 - registro 354242]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista- BA 6 de setembro de 2024.

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310163

Objeto: Serviços técnicos de instalação de sistema de movimentação de biobunker - TSC.

Abertura das propostas em 28/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 47.343.893/0001-31

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 352788 e 352791]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza-CE, 9 de setembro de 2024

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze) diploma no período de 23/08/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 352138 a 355744].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE 6 de setembro de 2024.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
extrato de contrato

Contrato nº 017/2024; AFM nº 44.001.00429/2024; Pregão Eletrônico nº 001/2024; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 05.293.074/0001-87; Objeto: Aquisição de Scanner Corporal; Valor Global: 957.000,00; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e Alan Moraes Viegas, Representante Legal da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 9/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de viatura descaracterizada tipo SUV. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1780 (MIL SETECENTOS E OITENTA) diplomas no período de 30/06/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 350450 a 355670] e [livro 5- registro 352422 e 353487], [livro 62- registro 349551 a 355819], [livro 63- registro 349545 a 355790 ], [livro 64- registro 349548 a 354988], [livro 65- registro 352415 a 355267], [livro 66- registro 352349 a 355776], [livro 67- registro 352392 a 354185], [livro 71- registro 349865 a 354310]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 6 de setembro de 2024

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período 26/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 352700 a 355960] e [livro 16 registro 353493]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE 6 de setembro de 2024.

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 52/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Fornecimento de equipamento e aparelhagem para os serviços de atendimento médico, odontológico e de prevenção e gerenciamento de estresse. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

PROCESSO Nº 0222/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 10/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 02 (dois) postos de vigilância patrimonial desarmada, de segunda a domingo, na escala de 24 horas ininterruptas, a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação - São Paulo/SP), pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 25 de setembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP