gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 924001/2024

Origem: Pregão nº Pe/2024.014-Pmsja Srp, Objetos: Ata de Registro de Preco Para Futura Aquisicao de Tubos de Concretos, Blocos e Pre-Moldados A Fim de Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Fornecedores Registrados: Rocha Comercio de Materiais de Construcao Eireli inscrito sob o CNPJ: 40.171.959/0001-04, ITEM: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23 com o valor de R$ 3.492.100,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Cem Reais) e BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA inscrito sob o CNPJ: 52.737.173/0001-90, ITENS: 4, 5, 9, 12 e 21 com o valor de R$ 1.238.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.

São João do Araguaia- PA, 24 de Setembro de 2024.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO nº PE/2024.014-PMSJA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024.014-PMSJA. Objeto: Ata de Registro de Preco Para Futura Aquisicao de Tubos de Concretos, Blocos e Pre-Moldados A Fim de Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Onde Sagrou Vencedora A Empresa: Rocha Comercio de Materiais de Construcao Eireli inscrito sob o CNPJ: 40.171.959/0001-04, com o valor de R$ R$ 3.492.100,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Cem Reais) e BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA inscrito sob o CNPJ: 52.737.173/0001-90, com o valor de R$ 1.238.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais)

São João do Araguaia-PA, 23 de Setembro de 2024.

MARCELLANNE CRISTINA SOBRAL MARTINS

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 25065.001015/2019-80.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 07/2020, firmado entre as partes em 10/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, quarta e sexta.. Vigência: 13/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.358,58. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo: 25023.000040/2024-08

No Extrato de Convênio Nº 35, publicada no DOU nº 195, Seção 3, Pág. 137 de 08/10/2024. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Aliança do Ivaí - PR, Leia-se: Prefeitura Municipal de Nova Aliançado Ivaí - PR. Data 03/10/2024
aviso de revogação

CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2022

Fica revogada a licitação referente ao Processo Administrativo nº 027/2022.- CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2022-CPL, a qual tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM CINCO SALAS DE AULA NO POVOADO FLORES DOS LELES, NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie, devido à necessidade do Termo de Aprovação para Licitar do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

Timbiras/MA, 30 de março de 2023.

ANTONIO BORBA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 23068.043520/2020-80.

Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o

valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até 30/09/2026.. Vigência: 09/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
extrato de DISTRATO

Distrato e quitação do contrato de licença para exploração de patente celebrado em 13 de abril de 2021. Processo SEI n° 23109.016280/2023-60. Este distrato tem por objeto o encerramento do acordo de licenciamento, em caráter não exclusivo e a título oneroso, pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para participar de forma ativa no desenvolvimento final da TECNOLOGIA, referentes à otimização, validação em escala industrial, fabricação e exploração comercial, no Brasil. 10 de outubro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima. Reitora da UFOP. Greyson Capobiango Evangelista. Sócio - administrador Recombine Biotecnologia LTDA. Rodrigo Gava. Diretor - Presidente Fundação Arthur Bernardes. Jaime Arturo Ramírez. Presidente Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Carlos Alberto Arruda de Oliveira. Representante Fapemig. Prof. Demetrius David da Silva. Reitor UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154004

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23038.013753/2021-96.

Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: ESTRANGEIRO_TAYLOR_&_FRANCIS_GROUP - TAYLOR & FRANCIS GROUP. Objeto: Acrescentar 0,0016 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de assinatura de licença de acesso, via rede mundial de computadores (internet), aos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato, referente à inclusão da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), como nova instituição usuária no âmbito do Contrato nº 29/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a US$ 7.556,40 (sete mil quinhentos e cinquenta e seis dólares americanos e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/10/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 4.650.372,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO "SUV" OU "MINIVAN", 07 (SETE) LUGARES, 0KM, ANO/MODELO 2023/2023 OU SUPERIOR. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 11/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 23/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 23/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 135.742,63 Fonte de recursos: Federal Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 11/10/2024 nos seguintes acessos:  Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;  Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;  Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;  Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP, em 10 de outubro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL

Igarapava-SP, 10 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 75/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 075/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo n. 00600-00014032/2024-08-e, cujo objeto e a Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao quanto a realizacao do VIII CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 648.830,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS).

Porto Velho-RO, 10 de outubro de 2024.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 176/2024

Processo: 25003.001044/2024-33

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olhos D'Água/MG, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos D Água - MG. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
EDITAL nº 335, de 10 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Fundamentos da Prática e da Assistência Médica - Semiologia

Auxiliar

Thiago Dutra Mendonça - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.001803/2024-41; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica nº 22400023; Justificativa: Considerando que a ANA tem uma ampla agenda que contempla diferentes iniciativas agrupadas em acordos bilaterais e ações de cooperação técnica na América Latina, na África e em múltiplas participações nas redes internacionais, faz-se relevante a tradução dos documentos mencionados relativos à gestão de recursos hídricos para outros idiomas.; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica ANA BRA/IICA/18/001 - Gestão de Recursos Hídricos: Implementação de Ações do Planos de Recursos Hídricos de Bacias Interestaduais - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: BR Services - Lili Schneider Serviços Corporativos Ltda - CNPJ: nº 21.444.547/0001-56; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução de duas publicações do idioma português para versão em inglês e/ou espanhol, em atendimento às demandas do PCT ANA/IICA- BRA/IICA/18/001; Valor do Contrato: R$ 19.059,00; Vigência: 03/10/2024 a 31/10/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pela Contratada: Ruth Elisabeth Pucheta; Data da Assinatura: 01/10/2024. Conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMS/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/FMS/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.351.791,45 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 21 de novembro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João Batista/SC, 10 de outubro de 2024.

Karla Izabel Dalsenter

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, vasos e mudas para ambientação e decoração de praças e locais públicos do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 10 de outubro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 10 de outubro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em tensão primária, EMEIF João Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 24.995.315/0001-84 - R$ 90.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 27 de junho de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO de Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087664-76. Vencedores: 1 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.603.807/0001- 33. Valor Global: R$ 408.002,27 (Quatrocentos e Oito Mil Dois Reais e Vinte e Sete Centavos).

Água Branca - PB, 2 de outubro de 2024.

Everton Firmino Batista

Prefeito
Extrato dE Contrato nº 283/2024

Concorrência Eletrônica nº. 04/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Água Branca - PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12 e a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.603.807/0001- 33. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087664-76. Valor global: R$ 408.002,27 (Quatrocentos e Oito Mil Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). vigência: 02/10/2024 à 02/10/2025. Data e assinatura: Água Branca - PB, 02 de outubro de 2024, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada
AVISO de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087664-76. Vencedores: 1 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.603.807/0001- 33. Valor Global: R$ 408.002,27 (Quatrocentos e Oito Mil Dois Reais e Vinte e Sete Centavos).

Água Branca - PB, 2 de outubro de 2024.

EVERTON FIRMINO BATISTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317036

Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Ar Respirável

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 04/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 589 de 10 de Outubro de 2024 PROCESSO Nº 638/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Concorrência Eletrônica nº 04/CPL/2024 do Processo nº 638/2024, tendo como objetivo de "Contratação de Empresa para Construção de BUEIRO CELULAR DE CONCRETO - BCC, sendo um BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023".

Empresas vencedoras valor total: R$ 217.597,63 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos): VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA (08408495000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 217.597,63 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 10 de Outubro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
Extrato de Ordem de Compra

DLS Nº 146/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00112. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos de combate a incêndio CCI para Aeroportos da Rede Infraero. Contratada: LARA BARSI LOPES - ME, CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 3.577,24. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep. 001- c/c 113.01.005-2 Centro de Custo 20.513-0-; Autorização em 10/10/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA-GERENTE I- GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Chamamento Público nº 007/2024. Processo Administrativo nº 2.972/2024 Município: Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO À FORMALIZAÇÃO FUTURA DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. Prazo para apresentação da documentação: até 12/11/2024 Valor máximo, estimado, da futura contratação: R$ 6.008.400,00 Fonte de recursos: Própria e Federal O requerimento e os demais documentos deverão ser protocolados presencialmente no Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de Igarapava, localizado na Rua São Salvador, nº 70, nesta cidade de Igarapava/SP, em envelopes contendo as informações requeridas nos itens 4 e 5, deste Edital. Igarapava/SP, 09 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA Diretor do Departamento de Saúde.

Igarapava-SP, 10 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 48002.002386/2024-86. Contrato n. CT-EPE-025/2021. - Aditivo n. 03. Contratado: REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA - 33.198.342/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 5.995,20. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 209300002

Origem: Pregao Eletronico nº Pe/2024.014-Pmsja Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Contratado(A): Braga Chaves Comercio e Locadora Ltda. Objeto: Ata de Registro de Preco Para Futura Aquisicao de Tubos de Concretos, Blocos e Pre-Moldados A Fim de Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Valor Total do Contrato: 135.700,00 ( Cento e Trinta e Cinco Mil e Setecentos Reais). Função Programática: 2.024 - Manutencao da Sec. Infraestrutura e Obras. 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. Vigência: 30/09/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024 - Marcellanne Cristina Sobral Martins - Prefeita Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG, CNPJ nº 05.599.094/0001-80.

OBJETO: Acesso da DPMG às informações cadastrais na base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED operacional, mantido pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilização nas suas atividades institucionais, para prestar a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, conforme atribuições estabelecidas na Constituição Federal, art. 134, Lei Complementar nº 80/1994 e Lei Complementar Estadual nº 65/2003.Processo administrativo: SEI/MTE nº 19964.202273/2023-21. Data de assinatura e vigência: 08 de outubro de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS - Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO Nº 3180/2024

O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 052/2024, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS, TIPO CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS /PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, cujo certame teve como vencedora a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor global lotes: 01 R$ 2.079.150,00 (dois milhões, setenta e nove mil e cento e cinquenta reais); 02 R$ 3.894.600,00 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Data da Homologação: 09/10/2024.

Gilvanei Pereira da Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O CISCAU torna público a licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, SISTEMA ELETRÔNICO DE SEGURANÇA E SOM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ITABUNA E CONSÓRCIO CISCAU. Data: 23/10/2024, às 10:00h. Edital: https://bll.org.br/.

Itabuna-BA, 10 de outubro de 2024.

Flavio Almeida Costa

Membro da equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2024

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2024 - P.A 109/2024

TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa (s) especializada (s) na aquisição artefatos de cimento para utilização da secretaria de Infraestrutura. Data e horário: 24 de outubro de 2024, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br

Medeiros Neto- BA, 10 de outubro de 2024.

Adalberto A. Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Abertura: 29/10/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, GERADOR, ILUMINAÇÃO, TOLDOS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS E OUTROS COMPLEMENTARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE OS FESTEJOS MUNICIPAIS, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 10 de outubro de 2024

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 24/10/2024 às 09h00, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1057462 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024/PESRP que tem como objeto: Aquisição de equipamentos de informática, projetores e fragmentadoras para atendimento das Secretarias Municipais de Teofilândia -BA, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Teofilândia, 10 de outubro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 279/2024. Objeto: aquisição de material penso para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Ubaíra/BA, sob o Sistema de Registro de Preços Sessão de abertura: 24/10/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 10 de outubro de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 02005.000520/2021-31.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.606,56. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.301585/2024-93

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas e o INSS.

OBJETO: Para que a Acordante viabilize, em favor dos usuários de sua área de abrangência, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Previdenciários e Assistenciais

DA VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação.

DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024

PARTÍCIPES: Nilzete Aparecida de Paula Pechnicki- Gerente Executiva do INSS em Ponta Grossa e Elias Jocid Gomes da Costa - Prefeito Municipal de Porto Amazonas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160056

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64491.003173/2023-82.

Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária junto ao contrato nº 2/2024.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.635,10. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23531.000010/2018-80.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 019/2019, por mais 12 (doze) meses, com inicio na data de 28/11/2024 e encerramento em 27/11/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.029,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59550.001327/2021-58-e. ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº 5.144.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 915655/2021), firmado entre a Codevasf - CNPJ 00.399.857/0001- 26 e o Município de Branquinha/Al, CNPJ nº 12.332.995/0001-77. OBJETO: Extinção do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: Ausência de justificativa dentro das circunstâncias apresentadas no artigo 27, § 4º, da Portaria Interministerial nº MPOG/MF/CGU nº 424/2016, para prorrogação da vigência do referido convênio. Dessa forma informa-se a extinção do convênio no vencimento da sua vigência em 29/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5º SR da Codevasf
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Público

O Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão, realizará um Leilão Público Online de bens imóveis, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. O LEILÃO SERÁ REALIZADO DIA 14/10/2024 às 11h00, através da página do leiloeiro: https://www.leilaovip.com.br/evento/detalhes/280824crmv. Maiores informações, telefone: (098) 3304-9811, ou através do e-mail: comprascrmvma@gmail.com

LICINDO RODRIGUES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 008398/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 76/2021. CONTRATADA: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; e alteração do endereço da contratada e de cláusula contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 02/11/2026. ASSINATURA: 09/10/2024. VALOR CONTRATO: R$ 3.128.483,00. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ; André Luis Silva de Oliveira - Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024

OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados: Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a reabertura da licitação em epígrafe, suspensa no DOU no dia 30/09/2024, para o dia 25/10/2024 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
aviso de REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-COMCONTR/PMB

O Prefeito Municipal de Borba, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao interesse público, resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2024-COMCONTR/PMB, considerando a existência de discrepância significativa entre os valores da composição unitária "CPO28" e os da planilha orçamentária oficial, e a fim de se evitar maiores prejuízos à Administração Pública e de serem efetivamente feita a correção da composição própria unitária "CPO28" item 1.3.1.4 da planilha orçamentária, se faz necessário a revogação do certame nos termos inicialmente estabelecidos, pela impossibilidade de sua realização em face da constatação de vício sanável, com fundamento no teor do art. 71, inciso II da Lei Federal 14.133/21 e no uso do Poder Discricionário previsto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Borba/AM, 4 de outubro de 2024.

SIMÃO PEIXOTO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.056035/2021-47.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.

Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnicos especializados e serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 9.229.016,16. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/01/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 858187, onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025 leia-se: Vigência: 29/12/2017 a 30/12/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 01/03/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 28/02/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 03/09/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 962421, onde se lê: Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025 leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/INEX/PMO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°6/2024-015

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO AO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROCESSAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO: CONTÁBIL, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO MUNICIPAL WEB, PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTO, INCLUSIVE COM TREINAMENTO DOS SERVIDORES USUÁRIOS, SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL, Empresa: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA - CNPJ: Nº 40.457.183/0001-93, CONTRATO Nº 007/2024/INEX/PMO, valor mensal R$ 16.000,00, Valor total do contrato: R$192.000,00. Vigência 30/09/2024 À 30/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01531.001257/2023-48.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.779,92. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13843.720006/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 03/2024 DRF/SJC

nº03/2024. Fundamento Legal: art.79 da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 7/2024. Processo: 0001952-56.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de curso "DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE RMI (AUXÍLIOS E APOSENTADORIA), LOAS E NOVAS REGRAS PÓS-REFORMA", para capacitação de servidores Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: área de Gestão de Pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na execução e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Nesse sentido, a contratação faz parte do programa de capacitação que objetiva o constante desenvolvimento dos servidores da Seção Judiciária do Amapá. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DA 5º. REGIAO - REJUFE, CNPJ: 00.355.855/0001-35.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 8/2024. Processo: 0001878-02.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 1 (um) profissional psicólogo, a fim de ministrar Workshop intitulado "Esgotamento Mental no Trabalho: Prevenindo o Burnout" aos servidores, magistrados, terceirizados e estagiários da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A SJAP deve estimular, de forma integrada e contínua, a adoção de ações de promoção da saúde, redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças, conforme preconiza o inciso x do artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 9 de setembro de 2016. Nesse sentido, a contratação faz parte do programa de capacitação que objetiva o constante desenvolvimento dos servidores da Seção Judiciária do Amapá. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais). CONTRATADA: Instituto Carla Ramos Psicologia e Educação LTDA, CNPJ 45.234.570/0001-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 719/2023.

Nº Processo: 50600.020254/2018-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 382/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.596.898/0001-63 - L B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 719/2023, por um período de mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias consecutivos.. Vigência: 21/03/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.676.179,44. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 062/2024, CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE FORRO DE GESSO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 25/10/2024 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 25/10/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 10 de Outubro de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564005202202419. Objeto: Aquisição de utensílios para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120623-00001-2023NE008923
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2024 - COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break", a ser servido no evento comemorativo do Dia do Servidor e no encerramento dos Jogos da SJAP, com a realização prevista para os dias 30/10/2024 e 24/11/2024, respectivamente. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16-10-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 27/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 10 de outubro de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
Extrato de Termo Aditivo

5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 037/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impertec Construções e Projetos LTDA, CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Data da Assinatura: 05/09/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Zenóbia Ferreira da Silva Sousa, brasileira, divorciada, professora aposentada, inscrita no CPF 3xx.xxx.xxx-xx, Número de Benefício 7xxxx IPMC, residente na Rua Rio negro, 226 Condomínio Sol Mar Apto 204 Bloco A, Bairro Tabapuá, CEP 61.635-025, Caucaia - Ceará e endereço eletrônico e-mail: professora.humanas@yahoo.com.br, integrante da Comissão Pro-Ratificação de Fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia, CNPJ 39.832.576/0001-50, Registrado no 3º Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos, Ofício de Registros de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos sob o nº 2347 registrado em 12/11/2020 e sob o nº 3642 registrado em 05/03/2024, nos termos do inc. I do art. 3º, incisos I, da Portaria Ministerial M T E nº 3472/2023, CONVOCA todos os integrantes da categoria laboral dos professores da rede pública municipal do município de Caucaia para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 04 de novembro de 2024, às 9:00 horas, em primeira convocação e as 9:30 em segunda convocação na Rua Tobias Correia 808, Bairro Centro, Caucaia-CE, CEP 61600-060, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Ratificação de fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia representante da categoria laboral dos professores da rede pública do município de Caucaia-CE, com abrangência municipal e base territorial no município de Caucaia-Ce; 2. Alteração do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal Membros Efetivos e Suplentes e do Conselho Consultivo Membros Efetivos e Suplentes; 4. Outros assuntos de Interesse da Categoria.

Caucaia, 10 de Outubro de 2024.

Zenóbia Ferreira da Silva Sousa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17/2024. Processo: 0001745-57.2024.4.01.8003 OBJETO: aquisição de Testes Psicológicos a serem utilizados na avaliação psicológica dos servidores da Subseção de Oiapoque e de Laranjal do Jari. Justificativa: A avaliação psicológica no contexto organizacional contribui em diversas situações laborativas, como exemplo, nas situações em que é necessário avaliar servidores que estejam vivenciando situações que gerem ou apresentem fatores de risco para a saúde física e mental. Declaração de Dispensa: 9/10/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação: 9/10/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 503,02 (quinhentos e três reais e dois centavos). Contratado: MP COMERCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ:12.816.469/0001-82.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mental Saúde Psicologia Ltda ME - 3ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 109/2021; ASSINATURA: 04/10/2024; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Avaliação Psicológica para Renovação Registro/Porte Funcional de Arma de Fogo - Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 39.270,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1894/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 299.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº ***.117.629-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 014/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve:

I - ADJUDICAR a empresa M C DOS SANTOS, CNPJ: 06.191.586/0001-03 Endereço: Rua Aires da Cunha, Bairro Ibirapuera CEP: 69.640-000 Tabatinga-AM.

Valor global: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 9 de outubro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2041/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23067.030712/2023-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,2% (três inteiros e dois centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 5.383,55 (cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 134.841,83 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 01/08/2024. Processo nº 23067.042951/2024-62. Vigência: 14/08/2023 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.618.101,97. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: NUBE- Núcleo Brasileiro de Estágios, CNPJ: 02.704.396/0001-83 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 11/10/2024.
EDITAL Nº 43/2024 DG-CAN/CANINDE

A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado em consonância com o Edital nº 14/2024 DG-CAN/CANINDE-IFCE (DOU de 29/07/2024: seção 03, pág. 61) e com o Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - CAMPUS CANINDÉ (DOU de 10/10/2024: seção 03, pág. 48), conforme informações abaixo:

INICIO

FIM

03/10/2024

02/10/2025

KATIANE SAMPAIO DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.019718/2024-76.

Dispensa Nº 193/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado

"elaboração de conteúdos sobre desenvolvimento sustentável para regiões costeiras"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).