gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 014/24 PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES - Pregão Eletrônico n° 220/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/01/2024; Processo: 11.720/23.

Item Descrição (*) Unidade Valor Unitário Em R$

01 Bermuda Escolar Masculina Un R$ 32,0000

02 Bermuda Escolar Feminina Un R$ 11,0500

03 Short Saia de Helanca Abertura Lado Esquerdo Un R$ 27,5000

04 Camiseta Escolar Sem Manga Un R$ 16,9500

05 Camiseta Escolar Manga Curta Un R$ 17,7500

06 Jaqueta Escolar Em Malha Un R$ 56,0000

07 Calca Escolar Malha Helanca Azul Royal Un R$ 32,0000

08 Blusa de Moletom Com Capuz Un R$ 34,3000

09 Calca Escolar de Moletom Un R$ 10,5500

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.

Praia Grande, 11 de janeiro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 316/2023

Processo Administrativo Nº.15.526/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Locação de Máquinas e Caminhões Para Pavimentação Asfáltica Com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00467.

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 177/219 e Atos Decisórios juntados às fls. 265/266 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa PAVISAN CONSTRUCOES LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003.

Em 11 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 306/2023

Processo Administrativo Nº 17.384/2023

Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Para Gráfica II"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00454

DEspacho de Retomada de Etapa - Convocação Para O Prosseguimento do Certame

Considerando as manifestações do Sr. Pregoeiro e da Sra. Diretora da Divisão de Gráfica às fls. 393/394 dos autos, as quais informam a INABILITAÇÃO da empresa TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, por não ter encaminhado a documentação, declarações e proposta comercial no prazo estipulado no subitem 5.9, "E.1" do Edital; bem como a ADESÃO dos valores da proposta melhor classificada dos referidos itens pelo licitante PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA., DETERMINAMOS realização de nova Sessão Pública, para formalizar sistemicamente a habilitação da empresa aderente, sem a necessidade de solicitação de nova documentação na Sessão Pública de retomada, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 22 de janeiro de 2024. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 306/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 11 de janeiro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 273/2023

Processo Administrativo Nº 16.082/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Árvores 3,5 M". Assunto: Comunicado de Resultado da Análise Técnica Conforme Subitem 6.5 do Edital.

Considerando o Relatório de Análise Técnica juntado às fls. 661 dos autos, assinado pelo Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, da Secretaria de Serviços Urbanos, devidamente acolhido pela Senhora Secretária Municipal às fls. 661-v, foi constado que as empresas AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 40, M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 02, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 41, 42, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79 e 80, HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 71, 72, 73 e 74, apresentaram os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Praia Grande, 10 de janeiro de 2024.

VALMIQUE DE PAULA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 279/2023

Processo Administrativo Nº 16.086/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Bromélias e Trepadeiras". Assunto: Comunicado de Resultado da Análise Técnica Conforme Subitem 6.5 do Edital.

Considerando o Relatório de Análise Técnica juntado às fls. 979 dos autos, assinado pelo Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, da Secretaria de Serviços Urbanos, devidamente acolhido pela Senhora Secretária Municipal às fls. 979-v, foi constado que as empresas CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 21, M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 50, 51, 53, 55, 57, 59 e 62, HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 25, 27, 29, 32, 34, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 49, 52, 54, 56, 58, 60, 61, 63 e 64, apresentaram os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 10 de janeiro de 2024.

VALMIQUE DE PAULA

Pregoeiro
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 286/2023

Objeto: "Registro de Preços Para Fornecimento e Instalação de Piso Em Grãos de Borracha Epdm Colorida". Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00429.

Venho comunicar que a empresa SALUTI & CIA LTDA apresentou no dia 22/12/2023, no Departamento de Licitações desta Prefeitura, as Razões do Recurso Administrativo interposto na Sessão Pública do pregão eletrônico em epígrafe, em razão da classificação da empresa ALERTY SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA fornecimento e instalação de piso em grãos de borracha epdm colorida.

Contudo, por um equívoco, não foi publicado o Comunicado do Recebimento das respectivas Razões. Assim, em obediência ao princípios da publicidade, do contraditório e ampla defesa, o prazo para apresentação das Contrarrazões será devolvido.

O Processo Administrativo n° 21.879/2023, aberto, respectivamente, em razão da citada Razão de Recurso, encontra-se devidamente instruído e a disposição de Vossas Senhorias para vistas e apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei. O prazo começará a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste.

As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy n° 9000 - 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00, no Departamento de Licitações, Vila Mirim, Praia Grande/SP, local físico em que se encontra o respectivo processo administrativo para vistas, ou encaminhadas através dos emails sead522@praiagrande.sp.gov.br e licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Praia Grande, 10 de janeiro de 2024.

VALMIQUE DE PAULA

Pregoeiro
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATAPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 313/2023

Processo Administrativo N º 2.698/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Esportivos. Modalidade: Tênis de Mesa, Tênis de Quadra, Xadrez, Skate, Ginástica Artística e Ginástica Rítmica". Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00463. Designação de Data Para A Sessão Pública de Análise das Amostras.

Considerando a Ata de Sessão Pública datada em 29 de dezembro de 2023, devidamente disponibilizada no site da Prefeitura (www.praiagrande.sp.gov.br), a qual informa que o prazo para entrega das amostras começou em 02/01/2024 e terminou em 10/01/2024, pelo presente designamos a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 18 de janeiro de 2024, às 10h00 (Horário Oficial da Brasília - DF), nas dependências da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER situada à Rua João Balbino Correa, S/N - Bairro Tupiry - Praia Grande - SP (ao lado do colégio Magali Alonso), CEP: 11719 - 140, Telefone: (13) 3496-5601. Convidamos para participar desta sessão de análise as empresas que participaram do certame licitatório de Pregão Eletrônico n° 313/2023, conforme estipulado no item 6 e seus subitens do Edital.

Em 11 de janeiro de 2024.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 196/2023

Processo Administrativo: 21746/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Hortifrutigranjeiros".

Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa C D C COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 196/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS", Processo Administrativo Principal nº. 12397/2022, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que não há razões de recurso para serem analisados e a habilitação da recorrida MERCEARIA E HORTIFRUTI SHALON LTDA encontram-se em termos quanto às condições previstas no edital, portanto, não há motivos para a reforma da decisão anteriormente proferida.

Praia Grande, 10 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 196/2023

Processo Administrativo: 21747/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Hortifrutigranjeiros".

Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CONFRUTY ALIMENTOS EIRELI - EPP em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 196/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS", Processo Administrativo Principal nº. 12397/2022, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que os argumentos trazidos pela Recorrente em sua peça recursal mostram-se insuficientes para comprovar a necessidade de reforma da decisão anteriormente proferida, pois, ficou evidenciado pelo próprio sistema BEC que a falha ocorreu após o término da etapa de lances; as recorridas Mercearia Hortifruti Shalon Ltda e Manire Hortifruti Ltda apresentaram toda a documentação relativa a qualificação econômica financeira em conformidade com o exigido no edital, bem como, atenderam integralmente o item 4.1.3 do edital. Quanto a recorrida Total Foods Ltda a empresa permanece inabilitada pelo fato das demonstrações contábeis apresentadas não terem sido extraídas do livro diário, mas sim de um arquivamento avulso e facultativo, contrariando assim o item 4.1.3.1.2 do edital, portanto, a Administração realizou o julgamento que habilitou as recorridas Mercearia Hortifruti Shalon Ltda e Manire Hortifruti Ltda e inabilitou a recorrida Total Foods Ltda de forma acertada e a decisão está fulcrada nos princípios e normas que regem a matéria.

Praia Grande, 10 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 196/2023

Processo Administrativo: 21748/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Hortifrutigranjeiros".

Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA EPP em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 196/2023, cujo objeto é "Registro de Preços Para Aquisição de Hortifrutigranjeiros", Processo Administrativo Principal nº 12397/2022, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, pois os valores do capital evidenciado em balanço patrimonial da empresa Manire Hortifrúti Ltda estão compatíveis com a diligência realizada com o cadastro da empresa na JUCESP, onde constou conformidade com o capital social evidenciado no Balanço Patrimonial, tornando assim improcedente a afirmação; quanto as argumentações levantadas em face da empresa Mercearia Hortifruti Shalon Ltda. referem-se a conduta do profissional-contabilista, seu critério de reconhecimento e mensuração além de contrariedades do apresentado em relação as normas contábeis, entretanto, não cabe a municipalidade realizar qualquer fiscalização sobre esses aspectos da escrituração contábil, pois isso iria conflitar com o parágrafo 52 do artigo 31 da Lei 8.666/93, que limita a análise da situação financeira da empresa a critérios objetivos por meio de indicadores contábeis previstos nos editais e da verificação de autenticidade do apresentado que origina tais indicadores; O balanço patrimonial apresentado, a priori, pela licitante L & V Distribuidora Ltda foi desconsiderado no certame (...) A escrituração digital apresentada posteriormente foi a considerada por atender integralmente o exigido no edital, logo, essa é a escrituração a ser considerada a título de toda e qualquer análise pertinente, substituindo toda e qualquer escrituração apresentada anteriormente, sendo assim, não há razões para considerar tais argumentações válidas a título de habilitação.

Ademais, também não foram encontradas nenhuma irregularidade nos atestados de capacidade técnica e documentação relativa a licença sanitária.

Contudo, uma vez que os argumentos trazidos pela Recorrente em sua peça recursal mostram-se insuficientes para comprovar a necessidade de reforma da decisão anteriormente proferida, não vislumbramos quaisquer obstáculos à habilitação das recorridas, MERCEARIA E HORTIFRUTI SHALON LTDA, L & V DISTRIBUIDORA - LTDA e MANIRE HORTIFRUTI LTDA.

Praia Grande, 10 de janeiro de 2024.

PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 196/2023

Processo Administrativo: 21744/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Hortifrutigranjeiros".

Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 196/2023, cujo objeto é "REgistro de Preços Para Aquisição de Hortifrutigranjeiros", Processo Administrativo Principal nº. 12397/2022, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que não há razões de recurso para serem analisados e a documentação relativa a habilitação e capacidade técnica das recorridas NUTRI HOUSE ALIMENTOS EIRELI EPP E CONFRUTY ALIMENTOS EIRELI EPP MERCEARIA E HORTIFRUTI SHALON LTDA encontram-se em termos quanto às condições previstas no edital, portanto, não há motivos para a reforma da decisão anteriormente proferida.

Praia Grande, 10 de janeiro de 2024.

PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 2680005/2022- CREA/MA

Declaro como dispensa de licitação, com respaldo no artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, objeto do Processo Administrativo n° 2680005/2022 - CREA/MA, a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, implementação e suporte de soluções em segurança UTM Sonicwall TZ400, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, CREA - MA, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa FG7 SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ n° 02.932.138/0001-54. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente DISPENSA LICITATÓRIA N° 008/2022 no Diário Oficial da União, para que produza os efeitos legais.

São Luís/MA, 20 de setembro de 2022.

Luis Plécio Da Silva Soares

Presidente do CREA/MA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG - Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo - ESNS-SP - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas no período de 05/12/2023 a 14/12/2023, no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: 23984; 25196. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar

São Paulo, 4 de janeiro de 2024

Monique Jardim Guimarães

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 36/2022. Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: R Moraes Agência de Turismo LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.955.770/0001-74. Objeto: Constitui o objeto do Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 36/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 21/01/2024 e encerramento em 20/04/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021, desde que comunicado com antecedência mínima 30 (trinta) dias. Valor: As despesas da contratação do objeto do Aditivo, correrão a conta dos recursos específicos consignados no valor pendente orçado na celebração do Contrato originário, por meio da rubrica 6.3.1.3.03.07.004. Fundamentação legal: art. artigo 107, da Lei nº 14.133 de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

(GRUPO: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099.062/2023-21

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 26/01/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 26/01/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=4

Campo Grande - MS, 11 de janeiro de 2024.

KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2022

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a alteração da data de abertura da licitação conforme abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 313/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.207/2022-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR) COMPRIMIDOS E ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS), EM REGIME DE COMODATO

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/01/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/01/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e demais documentos poderão ser obtidos no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=313

As demais condições permanecem inalteradas

Campo Grande - MS, 11 de janeiro de 2024.

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Pregoeiro

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 11/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Manuela Cristina Vieira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/01/2024 a 05/07/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 11/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MANUELA CRISTINA VIEIRA, Contratado.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº: 580/2023. Edital de Chamamento nº 01/2024.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, por meio do Presidente, torna público o chamamento, que tem como objeto o apoio institucional a eventos, por meio de passagem(s) e hospedagens, a serem adquiridas pelo Coren-RS. Os interessados poderão retirar o Edital no Site do Coren-RS: www.portalcoren-rs.gov.br, ou mediante solicitação no email: apoio.institucional@portalcoren-rs.gov.br, ou de forma presencial na Sede do Coren-RS, situada à Av. Plinio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis, Porto Alegre-RS. O apoio institucional possuirá vigência até 31/12/2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
Extrato DE TERMO de Fomento

Chamada Pública n° 006/2023 - Objeto: Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, com foco de atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município de Itanhandu. Contratadas: APAE de Itanhandu, CNPJ 17.904.913/0001-35, Contrato de Fomento nº 01/2023, Valor R$ 94.046,59. Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura Dilza Pinho Nilo, CNPJ 19.014.562/0001-12, Contrato de Fomento nº 02/2023, Valor R$ 94.046,30. Instituto Superação, CNPJ 12.954.008/0001-76, Contrato de Fomento nº 03/2023, Valor R$ 93.960,00. Vigência: 31/12/2024. Dotação: 152. Fontes: 1.749/2.749. Data: 29/12/2023. Homologado pelo Prefeito Municipal em 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Veículo utilitário, tipo Pick-Up, cabine dupla, zero km. Abertura das Propostas: 29/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 11 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de blocos de concreto intertravados para piso para revitalização dos passeios de serviços de saúde do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 30/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 11 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2023 - Processo Digital nº 30679/2023, destinada à Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de instalação de Playground acessível na Praça Jorge Assum, localizada em frente à sede da administração municipal. Devido à ausência de interessados o certame foi declarado como DESERTO.

Simone de Almeida

Presidente da CPL

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
extrato de dispensa de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 22881/2023

A Secretaria Municipal Administração de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 7924/2023, PP-SRP Nº 35/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº 22881/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.124.851/000149, no valor de R$ 159.652,28 (Cento e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃODOS SERVIÇOS DE: RESERVA, MARCAÇÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; RESERVA DE HOTÉIS E RESERVA DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NO BRASIL E NO EXTERIOR; EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL; E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E NTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PARA VIAGEM DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, A FIM DE QUE PARTICIPEM DE COMPROMISSOS E SOLENIDADES OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 10 de Janeiro de 2024. (a) Victor Soares Benazeth Secretário Municipal de Administração (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 - PMBP

Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de segurança privada, limpeza, conservação, brigadistas e de locação de equipamentos (sanitários químicos, equipamentos de sonorização/iluminação, tendas com coberturas, grades de proteção, palcos, tablados, stands e camarim), devidamente montados e instalados, para atender os eventos promovidos pelas secretarias e fundações municipais de Balneário Piçarras. Valor estimado da futura contratação R$ 16.611.750,00 (dezesseis milhões seiscentos e onze mil e setecentos e cinquenta reais). Data de abertura da sessão pública: 29/01/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. E91011E137EAB4E1F6CF0EFF7E89986F99C0BF6B.

Balneário Piçarras (SC), 11 de janeiro de 2024.

Fabiano José Alves

Prefeito e.e
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023

2ª REPUBLICAÇÃO

Processo Administrativo n.º 2873/2023 - Oferta de compra: 871400801002023OC00341 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 30 de janeiro de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

Vinhedo/SP, 11 de janeiro de 2024.

ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 7/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: Inova Construções, Serviços e Telecomunicações Ltda., Inscrita no CNPJ sob o nº 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42, Centro, Paripueira/AL, cujo preço global foi de R$ 507.344,29 (Quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta a quatro reais e vinte e nove centavos), que tem como objeto Execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município, que constituem parte desta Tomada de Preços, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À Comissão Permanente de Licitação para as providências sequenciais necessárias.

Branquinha/AL, 11 de janeiro de 2024.

Raimundo José de Freitas Lopes

Prefeito
EDITAL Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Saúde Coletiva. Titulação mínima exigida: Graduação na área da saúde com mestrado em Saúde Coletiva, Saúde Pública ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 27/2024) e no processo SEI nº 23072.277682/2023-01.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EDITAL Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias. Área de conhecimento: Pedologia. Titulação mínima exigida: Doutorado em Fitotecnia ou Produção Vegetal ou Solos e Nutrição de Plantas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1- Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 32/2024) e no processo SEI nº 23072.267818/2023-67.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
Extrato de Contrato nº 1/2024/UFJ

Espécie: Contrato UFJ 001/2024. Processo 23070.045752/2020-23. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Clínica Veterinária Mirella Casagrande LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Clínica Veterinária Mirella Casagrande LTDA. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 10/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 18/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2023 - Chamada Pública Nº 02/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: GUESSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - 31.232.751/0001-48

Objeto: contratação de Consultas Médicas em Atenção Especializada - Cirurgião Geral para a realização dos Pequenos Procedimentos Cirúrgicos Ambulatoriais constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único

de Saúde - SUS", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 16.800,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - exercício 2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 08h00.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024 às 09h00.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 11 de janeiro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações

Aviso de AlteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 711/2023

OBJETO:Registro de Preços para prestação de serviço de instalação e desinstalação de ar-condicionado

Comunicamos que, conforme urgência da Unidade Requisitante, fica ANTECIPADA a abertura do referido pregão para o dia 29/01/2024.

Piracicaba, 11 de janeiro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 175007 - UASG 806030. Contrato RG Nº 93614/2021. Processo Nº: 00553/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00553/2021. Contratante: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.397.078/0020-66 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 10/01/2024 a 05/05/2026. Data da Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº: 23243.009678/2023-03. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda de eventos, ações e reuniões institucionais. Licitantes vencedoras e datas de validade das Atas podem ser consultadas no módulo do SIASGNet-Gestão de Atas. Vigência da Ata: de 10/01/2024 até 10/01/2025. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços para todos os fins legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 13/2023 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 27/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2023 - Chamada Pública Nº 10/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: HRT ODONTOLOGIA LTDA. - 29.528.732/0001-30

Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Consultas e

Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,

Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das

condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 9.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

Processo Administrativo nº 7069/2023 - Republicação.

Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para a aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania, às empresas: - Costa Pereira Empreendimentos Ltda. para o item 01, no valor global da contratação de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); - Cota.com Comércio e Serviços Ltda., para os itens 03, no valor global da contratação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); - F.S. Comércio e Serviços Ltda., para o item 08, no valor global da contratação de R$ 1.486,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e seis reais);

Salto/SP, 11 de janeiro de 2024.

Mércia Mara Falcini
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2023-SRP. Processo Administrativo nº 018.031123/23. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL-CNPJ: 24.176.307/0001-06. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 49/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ: 22.011.004/0001-08, com o lote: 38 no valor total de R$ 5.852,50 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Ata Registro de Preço nº 50/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: R F SILVA, CNPJ: 09.181.638/0001-40, no valor total de R$ 2.862.962,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e dois reais). Ata Registro de Preço nº 51/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.625.268/0001-32, 28 no valor total de R$ 194.562,50 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Ata Registro de Preço nº 52/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: CENTRAL DOS PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 04.946.625/0001-00, no valor total de R$ 183.952,25 (cento e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Ata Registro de Preço nº 53/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: T.C.F. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 15.184.846/0001-04, no valor total de R$ 1.606.233,00 (um milhão e seiscentos e seis mil e duzentos e trinta e três reais). Ata Registro de Preço nº 54/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: ALAGOAS COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 23.716.169/0001-48, no valor total de R$ 150.718,00 (cento e cinquenta mil e setecentos e dezoito reais). CELEBRAÇÃO: 04/01/2024 VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, Decreto n° 8.538/2015, Decreto n° 5.450/2005 e ainda o Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Aldo Lira de Jesus-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP

O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 5.004.280,25 (cinco milhões e quatro mil e duzentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos).

Estrela de Alagoas/AL, 3 de janeiro de 2024.

ALDO LIRA DE JESUS
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 - SRP

Na publicação do dia 02/01/2024, DOU, página 244, ONDE SE LÊ: do tipo menor preço por item. LEIA-SE: do tipo menor preço por lote.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Pavimentação de ruas e vias em bairros do município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 02.010 - Secretaria de Infraestrutura - 02.010.15.451.3013.1014 - Construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d'água - 4490.51.01.00.00 - obras e instalações. Contrato de Repasse N.º 1077134-10 - SICONV 913690. Governo Federal/Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 20002/2024 - 08.01.24 - Pontes Empreendimentos Ltda - R$ 540.014,87.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Pavimentação de ruas e vias em bairros do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pontes Empreendimentos Ltda - R$ 540.014,87.

Junco do Seridó - PB, 8 de Janeiro de 2024

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 51/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7763/2023. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de organização e gerenciamento de eventos, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/01/2024) 080004-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 95/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 61.796/2023. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de movimentação de bens Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIDEC - 11/01/2024) 080010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção para o TRT da 10ª Região, situadas em Palmas e Araguaína-TO.Empresa Vencedora:Saara Obras e Serviços Ltda.Valor Homologado: R$203.408,40. Brasília, 11 de janeiro de 2024.

THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL

Chefe da Divisão de Licitações - Substituta

(SIDEC - 11/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 59/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos que compõe o parque gráfico, com recurso financeiro registrado por aquisição de peças de reposição

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 11/01/2024) 100001-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 94/2023 publicada no D.O.U de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 261 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. TULIO CAMARGO DA SILVA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos - Substituto. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos.

(SIDEC - 11/01/2024) 113214-20214-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

A Pregoeira comunica aos interessados o result do do Pregão Eletrônico nº 34/2023, que sagrou se Vencedora: Empresa HITACHI KOKUSAI LINEAR p ra os itens 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,1 ,16,17,18 e 19.

JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO

Pregoeira

(SIDEC - 11/01/2024) 115406-20415-2024NE000001