gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 213/2024/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: ALVES E FERNANDES LTDA, CNPJ nº: 17.194.232/0001-20, arrematante dos itens, 02; 03; 04; 06; 07; 013; 014; 015; 016; 018; 019; 020, com valor arrematado de R$: 13.904,60 (treze mil, e novecentos e quatro reais sessenta centavos),a empresas: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ nº: 52.307.066/0001-22, arrematante dos itens, 017, com valor arrematado de R$: 856,00 (oitocentos e cinquenta seis reais), a empresas: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, arrematante dos itens, 001; 005; 008; 009; 010; 011; 012, com valor arrematado de R$:11.943,35 (onze mil, e novecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 26.703,95 (vinte e seis mil, e setecentos e três reais e noventa e cinco centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 1º de outubro de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-109FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 214/2024/ADM

O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TAPEÇARIA AUTOMOTIVA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: LORENA ALEXANDRE ROCHA TAVARES 02014589267, CNPJ nº: 48.528.105/0001-44, arrematante dos itens 0001, 0002, com valor arrematado de R$: 54.789,00 (cinquenta e quatro mil, e setecentos e oitenta e nove reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 54.789,00 (cinquenta e quatro mil, e setecentos e oitenta e nove reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 1º de outubro de 2024

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231208; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-059FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, a empresa: TAFFAREL FRAGOSO DO NASCIMENTO, C.N.P.J: 34.364.072/0001-30 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 25 de setembro de 2024 até 25 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 25 de setembro de 2024, Tucumã- pá 01 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20241095 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-078PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 43.200.669/0001-30, com o valor total de R$: 3.600,00(três mil, seiscentos reais). Vigência: 18 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 01 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20241148 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 3/2024-012PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE ESTAQUEADA DE MADEIRA NA VICINAL MATADOURO - ZONA RURAL DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ODAIR HAHN LTDA, C.N.P.J.: 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 01 de outubro de 2024 até 30 de novembro de 2024. Data de assinatura: 01 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 01 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 23800.24/0059-2), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e a Associação Rede ILPF (Rede ILPF) CNPJ 29.928.665/0001-41; Objeto: a inclusão de mais um membro da Rede ILPF na Equipe técnica do projeto e a adição da atividade "Capacitação de técnicos da CATI dos municípios de São Paulo" ao acordo originário. Data da assinatura: 01/10/2024. Vigência: a mesma do acordo originário; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Júlio César Dalla Mora Esquerdo, pela Embrapa e Rui Pereira Rosa pela Rede ILPF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.002080/2024-55.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.

Contratado: 21.937.441/0001-94 - SCHUAB ABREU EMPREENDIMENTO & INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção das edificações das organizações apoiadas pelo Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 40.094,91. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 524/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trita) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Projeto de Assentamento: PRAZERES, município FLEXEIRAS/AL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 16.920/2024, Código do Beneficiário(a): AL021800000145, Modalidade do Crédito 1: CRÉDITO HABITACIONAL 2 PARCELAS (Decreto nº 9.424) - Valor Original: R$ 34.000,00 - Vencimento: 27/11/2023 - Qtd. de dias em atraso: 130.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 16.917/2024, Código do Beneficiário(a): AL021800000105, Modalidade do Crédito 1: CRÉDITO HABITACIONAL - 2 PARCELAS (DECRETO N° 9.424) - Valor Original: R$ 34.000,00 - Vencimento: 27/11/2023 - Qtd. de dias em atraso: 130.

Projeto de Assentamento: SÃO CAETANO, município JOAQUIM GOMES/AL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 16.916/2024, Código do Beneficiário(a): AL023300000012, Modalidade do Crédito 1: CRÉDITO HABITACIONAL - 2 PARCELAS (Decreto Nº 9.424) - Valor Original: R$ 34.000,00 - Vencimento: 27/11/2023 - Qtd. de dias em atraso: 130.

Projeto de Assentamento: FILHOS DA TERRA, município JOAQUIM GOMES/AL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 16.915/2024, Código do Beneficiário(a): AL023100000086, Modalidade do Crédito 1: CRÉDITO HABITACIONAL (02 PARCELAS) (Decreto Nº 9.424) - Valor Original: R$ 34.000,00 - Vencimento:27/11/2023 - Qtd. dias de atraso: 130.

Projeto de Assentamento: SANTA MARIA III, município MARIBONDO/AL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 16.913/2024, Código do Beneficiário(a): AL021900000014, Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (DECRETO nº 9.424) - Valor Original R$ 5.200,00 - Vencimento: 26/04/2024 - Qtd. dias em atraso: 93.

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional dp INCRA neste Estado ou pelo portal do INCRA na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao INCRA, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Operacional
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jennifer Lima da Silva - CPF: ***.937.160-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 18/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jennifer Lima da Silva - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Camile Bohrer Klug - CPF: ***.572.880-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 17/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Camile Bohrer Klug - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bruna Duele Gallas Zorzo - CPF: ***.298.360-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 18/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bruna Duele Gallas Zorzo - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Débora Canez Camargo - CPF: ***.106.710-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 17/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Débora Canez Camargo - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Shaiane Maria dos Santos - CPF: ***.292.750-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 26/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Shaiane Maria dos Santos - bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23524.008241/2023-98.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 07/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.816,92. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.929921/2021-24.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 001/2021 - CEB-Lajeado, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT; a CEB LAJEADO S/A; a CEB PARTICIPAÇÕES S/A e a IDEA SOFT INFORMÁTICA LTDA., com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e as empresas CEB Lajeado S/A, CEB Participações S/A e Idea Soft Informática Ltda .

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e as empresas CEB Lajeado S/A, CEB Participações S/A e Idea Soft Informática Ltda.

Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021, sem alteração do cronograma de desembolso.

Vigência: 29/09/2024 a 27/12/2024.

Data da assinatura: 27/09/2024.

Assinam: Telmo Mota Ronzani (UFJF); Josiane Loures de Oliveira (FADEPE); Luis Fernando do Nascimento Passos (Idea Soft Informática Ltda); João Wellisch (Ceb Lajeado S/A); Jairo Fernando Mecabô (CEB Lajeado S/A); Thiago Beze (CEB Lajeado S/A); Edison Antonio Costa Britto Garcia (CEB Participações S/A); João Wellisch (CEB Participações S/A); Gerson Dantas Vieira (CEB Participações S/A).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.012432/2023-17.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 45.854.747/0001-45 - MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de material químico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 764,32. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01446.000065/2021-11.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 343013 - SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 02/2021, compreendendo o período de 11.08.2024 a 11.08.2026, conforme previsto no item 3 - vigência do instrumento originário.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Distrato nº 002/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e GUSTAVO ADOLFO SUCKOW BARBOSA. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 01 de outubro de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 002/2024. ASSINAM: RENATO DELMONICO, pelo Contratante e GUSTAVO ADOLFO SUCKOW BARBOSA, Contratado.
Extrato De Contrato Nº 81/2024

Processo Administrativo Nº 50/2024

Chamamento Público/Credenciamento N° 004/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para realização de exames de imagens, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José De Princesa/PB. Fundamento Legal: Credenciamento n° 004/2024 e Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB CNPJ: 10.460.712/0001-47. Contratados: Hospital Santa Marta Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.334.895/0001-85, com sede na Rua Manoel Pereira da Silva, n° 980, Bairro Nossa Senhora da Penha, CEP: 56.903-490, Serra Talhada-PE. Contrato assinado em: 26/09/2024. Valor: R$ 372.760,90 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Noventa Centavos), Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Edemundo Viana Vasconcelos. Vigência: De 26/09/2024 à 26/09/2025. São José de Princesa/PB, 26 de setembro de 2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 50/2024

Processo Adm. N° 133/2024-Cabrália Paulista, 01/10/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista.

Objeto: Aquisição de uniformes para o município de cabrália paulista para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: das 16:00 horas do dia 03/10/2024 às 08:30 horas do dia 17/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 17/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 17/10/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Redesignação da Data de Abertura

Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que face a atualizações feitas no EDITAL FICA REDESIGNADA A DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA O DIA 14/10/2024, às 13:00 (horário de Brasília) na Sala de Licitações do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200 - PREGÃO PRESENCIAL 19/2024, tendo como objeto o: Registro de preço para o fornecimento de combustíveis, de maneira parcelada e a pedido, visando a manutenção da frota municipal, inclusive a sua reservação e mão de obra necessária ao abastecimento dos veículos automotores, máquinas pesadas e tratores - O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.

Iracemápolis/SP, 1º de outubro de 2024.

NELITA MICHEL FRANCESCHINI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Contrato nº 58/2024. Referente a Concorrência Eletrônica no 004/2023, para a EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES E OBRAS COMPLEMENTARES NAS RUAS RAINOLDO BACKENDORF E JOSÉ WEIZENMANN, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo REC-RS-4321626-20240515-04. Contratada: Matt Contrutora Ltda. Prazo de vigência até 1o de outubro de 2025. Valor de R$ 649.052,54.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 41/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Produtos Automotivos para Lavagem de Carros e Maquinários da Frota Municipal, para o município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 14h00 do dia 15 de outubro de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas-RS, 1º de outubro de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER

Prefeito
Extrato DE Contrato nº 27/2024

Processo nº 33/2024 - Chamada Pública nº 01/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: Associação dos Bananicultores de Tupã e Região Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 30/09/2025 Data Assinatura: 30/09/2024

Aviso Adjudicação/Homologação - Processo Nº 36/2024 - Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01 e 02 à empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Quintana-SP, 01/10/2.024 Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

O município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor preço unitário, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos em atendimento a demanda do transporte escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Manga-MG", no dia 17/10/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 1º de outubro de 2024 de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23163.001309/2018-97.

Pregão. Nº 35/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quinta prorrogação (em caráter excepcional) por 6 (seis) meses do contrato nº 11/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.670,13. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original de prestação de serviços terceirizados ( motorista com fornecimento de diárias, auxiliar de serviços gerais e recepcionista) pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Valor Total do Aditivo: R$ 152.444,52. Data de Assinatura: 01/10/2024. Cobertura Orçamentária: 2024NE000052 (serviços) e 2024NE000053 (diárias). Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor) e Luhan Cesar Batista Pontes (Representante legal).

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.012432/2023-17.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material químico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 4.135,56. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO De CONVÊNIO Nº 44/2024

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Objeto: Este Convênio tem por escopo a cooperação técnica entre os CONVENENTES, objetivando a designação de Promotores de Justiça auxiliares para atuação excepcional nas Comarcas e Termos do Estado de Pernambuco que não dispõem de membros ministeriais exercendo as funções eleitorais nas Eleições de 2024. Vigência: Este Convênio terá vigência até a conclusão do período eleitoral de 2024. Data da assinatura: 1º de outubro de 2024 - ADÍLSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO - Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco, 30 de setembro de 2024 - MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO - Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco.
Aviso DE Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Registro DE Preço Nº:014/2024

Registro de preços, para recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio, conforme especificações constantes no termo de referência, no Anexo I, que integra o edital. O extrato completo da adjudicação e homologação encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTUxMzEw.

Monte Azul Paulista - SP, 23 de setembro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 00644/2024

Nº PROCESSO: 50617.000887/2024-41.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto.

PERMISSIONÁRIA: EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A;

INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA FEDERAL - BR-101/ES.

RESUMO DO OBJETO: Consiste na utilização da faixa de domínio por rede de distribuição elétrica, na rodovia federal BR-101/ES, no km 11+800m, em Alphaville Jacuhy, no município da Serra/ES, objetivando autorização para ocupação de Faixa de Rede de Distribuição de 15kV, perfazendo uma área de 7,50m².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240736. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 37.023,90. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/09/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240131. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 41.001.418/0001-09. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 34.196,96. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 20240183. Origem: Pregão Eletrônico 010/2023-PMMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 41.0001.418/0001-09. Contratado: COMSERV, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor Global: R$ 14.692,35. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO Nº 20240184. Origem: Pregão Eletrônico 011/2023-PMMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 41.0001.418/0001-09. Contratado: COMSERV, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor Global: R$ 14.580,35. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024

Éspécie: OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 049/2019 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número 71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 049/2019 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000666/2019-04. Período de Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futura a aquisição de material de expediente, materiais de higiene e limpeza, utensílios de cozinha e materiais descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e demais Secretarias Municipais de Colares/Pa.

Abertura: 14/10/2024, às 9h00, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA e Portal da Transparência.

Colares/Pa, 1º de outubro de 2024

Maria Lucimar Barata

Prefeita
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20230320; Tomada de Preço nº 2/2023-170401; Contratante: PMB; Contratada: Brito & Mendes Comércio e Serviços de Construções - Me Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; e o acréscimo quantitativo de serviço, reajustando o valor previsto no contrato de R$ 289.658,52 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) referente à 26,60% aproximado do valor total do contrato que é de R$ 1.088.616,39 (um milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), passando para o valor total de R$ 1.378.274,91 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência: 01/10/2024 à 29/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis (Gasolina) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Irituia/Pa. Data da sessão: 15/10/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irituia/Pa, 1º de outubro de 2024

Flávia Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240132. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 69.960,89. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS 20240126. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2024-PMMB. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construções, hidráulicos e elétricos diversos destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/PA. Órgão gestor: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Beneficiárias: A R da C Barra Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27; A Rodrigues Com e Serviços Ltda, CNPJ 51.164.013/0001-37; Construtora Ahcor Ltda, CNPJ 35.368.530/0001-71; Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor global: R$ 2.060.322,15. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240128. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratado: A. R da C Barra Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 226.408,72. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 20240182. Origem: Pregão Eletrônico 010/2023-PMMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratado: COMSERV, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor Global: R$ 152.696,00. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMMB

O Município de Magalhães Barata, através da Prefeita Municipal, homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PMMB, com objeto para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construções, hidráulicos e elétricos diversos destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/PA. Vencedoras: A R da C Barra Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27, valor total R$ 989.677,90; A Rodrigues Com e Serviços Ltda, CNPJ 51.164.013/0001-37, valor total R$ 476.957,97; Construtora Ahcor Ltda, CNPJ 35.368.530/0001-71, valor total R$ 591.335,68; Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85, valor total R$ 2.350,60. Data: 03/09/2024.

Magalhães Barata/Pa, 1º de outubro de 2024

Marlene da Silva Borges

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240127. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 19.087.866/0001-00. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 53.519,84. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240179. Origem: Pregão Eletrônico 012/2024-SEMED. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Órgão gestor: Fundo Municipal de Educação/PA, CNPJ 29.892.744/0001-40. Beneficiárias: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71. Valor global: R$ 632.781,60. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240129. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 46.883,76. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 20240130. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 88.541,92. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 20240171. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 22.729,22. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO Nº 20240180. Origem: Pregão Eletrônico 012/2024-PMMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratado: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71. Valor Global: R$ 192.115,00. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO Nº 20240181. Origem: Pregão Eletrônico 012/2024-PMMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71. Valor Global: R$ 126.370,00. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico n] 12/2024-SEMED

O Município de Magalhães Barata, através da Prefeita Municipal, homologa o resultado do Pregão Eletrônico 012/2024-SEMED, com objeto para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Vencedoras: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71, itens 01 - 10, valor total R$ 632.781,60. Data: 17/09/2024.

Magalhães Barata, 1º de outubro de 2024.

Marlene da Silva Borges

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.012432/2023-17.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 01.592.547/0001-96 - ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de material químico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.004874/2023-08.

Pregão Nº 650/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-116/ba. trecho: div. Pe/ba (início ponte sobre o rio são francisco) - div. Ba/mg; subtrecho: entr. Br-235 - entr. Br-410 (tucano); segmento: km 155,20 - km 277,10; extensão: 121.90 km..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 29/02/2028. Valor Total: R$ 64.999.999,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 01446.000059/2021-64.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 343013 - SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Termo de Compartilhamento de imóvel nº 03/2021 (1425004), compreendendo o período de 11.08.2024 a 11.08.2026, conforme previsto no item 3 - vigência do instrumento originário. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 20/2008.

Nº Processo: 00589.000060/2008-24.

Dispensa. Nº 108/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 24.685.409/0001-57 - RTCI - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2008, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025; ressalvar o reajuste do último período de locação (outubro de 2023 a setembro de 2024) em 80% do índice IPCA. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.531,64. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.012432/2023-17.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material químico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 3.087,74. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-CC/SESMAB/FMS

O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 15 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando a Aquisição de equipamentos, materiais cirúrgicos, reagentes e insumos de laboratório, para atender às demandas do Laboratório Municipal, Laboratório da Unidade Pronto Atendimento-UPA e Departamento de Vigilância em Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 1º de outubro de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1202001-2021 da Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-004. Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e Aluizio Teixeira Filho Engenharia S/S Ltda, CNPJ nº 11.732.866/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: 30/09/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 30/09/2024.

ORIGEM: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2003 da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e demais normas em vigor. Data da Assinatura dos Termo Aditivo: 21 de setembro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Objeto: Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos de 20 de setembro de 2024 até o dia 19 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Aditivo ao Contrato nº 2109001-2023. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12. 1º Aditivo ao Contrato nº 2109002-2023. Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 04.234.179/0001-00; 1º Aditivo ao Contrato nº 2109003-2023. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95. Fabio Cradoso Farias - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240173: Origem: Carona nº A.2024-001Pma; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão A Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 808.393,36 (oitocentos e oito mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202408190021-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão da Secretaria de Educação de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: E B Paes - Epp CNPJ: 41.253.783/0001-00, com o valor global de R$ 142.440,68 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), Homologação: 01/10/2024.

Moju/Pa, 1º de outubro de 2024

Nilma Lima

Prefeita
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 016/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202408190021-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão da Secretaria de Educação de Moju/Pa. Contratada: E B PAES - EPP - CNPJ: 41.253.783/0001-00, com o valor global de R$ 142.440,68 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 01/10/2024;
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEMGA; circulada no D.O.U seção 3 pag. 288 em 20/09/2024.

ONDE SE LÊ: art. 65, inciso I, b, § 1 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

LEIA-SE: com base no art. 124, inciso I e alínea "b" e art.125 da Lei 14.133/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Prainha-PA Resolve homologar em favor das Empresas: DPV Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ: 01.391.942/0001-00, O Valor de R$ 633.162,20 (seiscentos e trinta e três mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos), A referente ao Concorrência ELETRÔNICO SRP Nº 3.290706/2024. Processo Administrativo nº 2907062024, que tem por Objeto: Serviços de Engenharia Para Construção Uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiários no Distrito de Santa Maria/ Prainha/Pa.

Prainha/Pa, 1º de outubro de 2024

Irivaldo Lima Rocha

Secretário de Educação
RETIFICAÇÃO

Na Publicação Realizada no DOU, no dia 01/10/2024, Seção 03, nº 190, pag. 264.

ONDE SE LÊ: Contrato nº 20230168. Vigência 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

LEIA-SE: Contrato nº 20230168. Vigência 30 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Assinatura no dia 30/09/2024.