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EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3562/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 19.507.668/0001-58, representado pela Ilmª. Srª. Secretária Emanuela Silva Brito. CONTRATADA: P S C SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: 30.652.972/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Valor Global: R$ 1.351.249,06 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 26 de setembro de 2024. Emanuela Silva Brito - Secretária- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATANTE.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA - R$ 603.136,10; S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO - R$ 551.461,20.

Jardim de Piranhas-RN, 26 de setembro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00050/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, COM CARGA HORÁRIA DE 80 HORAS/AULAS. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 02/10/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 26 de setembro de 2024

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ISAAC DE JESUS DE OLIVEIRA nº do contrato: 05/ACAD-RE/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 40 h; vigência: 27/09/2024 a 16/11/2024. Data de assinatura: 23/09/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PA Nº 0002128-08.2024.4.05.7200. Convênio Nº 03/2024-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CNPJ/MF Nº 12.200.168/0001-20. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Gilberto Gonçalves da Silva, pela Cedente.

Maceió, 26 de setembro de 2024. Marcia A. de Lima Assistente Técnica da SLC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.001757/2023-61.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de internet WIFI para o centro militar de convenções e hospedagem da aeronáutica (CEMCOHA), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 11.757,96. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005233/2024-83.

Inexigibilidade Nº 490/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para o parque de equipamentos médico-hospitalares, da marca fujinon, pertencentes ao instituto nacional de câncer, com fornecimento de serviços e peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.224.369,37. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.021881/2024-56.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 17.397.582/0001-94 - WBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de retomada da construção da agência da receita federal do brasil, localizada na cidade de balsas - estado do maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 895.654,27. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Termo de Adesão: 010/2024

Processo Administrativo n° 2024/1598

Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 087/2024, do Pregão Presencial SRP n° 006/2024 oriunda do Processo Administrativo nº 2024007276 de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAINA -TO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 1.429.603/0001-20

Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA - CNPJ nº 34.558.660/0001-04

Objeto: Constitui objeto do presente termo Adesão Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos afim de atender as necessidades da assistência farmacêutica, unidades de saúde, CAPS, hospital municipal e demais órgãos.

Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.

Preço: R$ 1.566.432,64 (Um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte

04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.10.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

Francisco Amarildo Sousa Da Silva - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 25 de setembro de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 25057.004707/2023-65.

Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: CORREÇÃO DA DATA DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR, ONDE SE LÊ 01/11/2023, LEIA-SE 01/03/2024, DO REFERIDO 1º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 74/2024 - PROCESSO Nº 25057.003220/2024-46. Fundamento Legal: Art. 91 da Lei 14.133 de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.923.215,72. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2021- UASG 160386 - 3 BPEX

Nº Processo: 64150.004159/2021-03.

Pregão Nº 08/2020. Contratante: 3° BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado: 06.301.854/0001-94 ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Global: R$ 9.704,64..

LÍBIA REJANE HENRIQUES TEIXEIRA, Auxiliar de SALC. Porto Alegre, RS 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23218.002189/2020-87.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 28/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993 e inserir os itens à cláusula do respectivo contrato: cláusula oitava - regime de execução dos serviços e fiscalização: "8.4 durante a vigência do presente contrato, a contratada realizará a evolução tecnológica do meio de acesso dos serviços de conexão com a rede pública atualmente utilizando protocolo r2d e/ou isdn (serviço digitronco), para o protocolo de sinalização de telefonia ip chamado sip (session initiation protocol) de todos os acessos digitroncos existente no escopo do contrato e eventuais novos pedidos feitos pela contratante durante a vigência contratual. Para a realização dessa atualização tecnológica da base existente, a contratada informará à contrante com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. 8.5 decorrido o prazo mínimo de 60 dias corridos a partir da comunicação prévia de atualização tecnológica do serviço, a contratada concluirá o processo de migração do serviço para a modalidade digitronco sip internet. Nessa modalidade, a contratante deverá disponibilizar o acesso à internet com banda mínima de 4 mbps para cada feixe e1 (30 canais) e equipamento pabx compatível com o protocolo sip".. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.477,26. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 9/2024 - SIN. Processo Administrativo Nº 3.2024.AD.003.EPC-SIN. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração de estudos preliminares, projetos executivos, orçamentos e cronogramas físico financeiros de engenharia de edificações e infraestrutura urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: Consórcio Diamante Engenharia - CNPJ: 51.447.104/0001-80. Valor: R$ 6.857.627,00 (seis milhões oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e sete reais). Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2024. Daniel Nascimento Pereira Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Contrato Nº 23/2024 - SIN. Processo Administrativo Nº 8.2024.AD.008.EPC-SIN. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração de estudos preliminares, projetos executivos, orçamentos e cronogramas físico financeiros de engenharia de edificações e infraestrutura urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: Consórcio Diamante Engenharia - CNPJ: 51.447.104/0001-80. Valor: R$ 2.460.114,30 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil cento e quatorze reais e trinta centavos). Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2024. Daniel Nascimento Pereira Júnior - Secretário Municipal.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

PROCESSO 121/2024

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de Veículo tipo minivan, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 10/10/2024. Abertura da sessão: 12:30 horas. Local: Portal AMM Licita. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/.

Alvinópolis, Minas Gerais, 26 de setembro de 2024.

Maurosan Gonçalves Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 106/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marianna Ribeiro Pires CPF: XXX.657.980-51 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marianna Ribeiro Pires - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009535202316. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS REFERENTES AO RECRUTAMENTO, À SELEÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1863/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ERNOELSON RAMOS XAVIER. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.574,06. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No PA Nº 0000968-79.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 07/2023-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 08/2023-JF/AL, assinada em 21/11/2023. FINALIDADE DO TERMO retificação do extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2024, na seção 3 da Justiça Federal em Alagoas,

ONDE SE LÊ: o período de vigência de 25/09/2023 a 25/09/2024,

LEIA-SE: período de vigência de 21/11/2023 a 21/11/2024.
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: JULIANE DE TEIXEIRA MORAES

ÁREA: FÍSICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 27/09/2024 A 21/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114612

Nº Processo: 03624000060202469. Objeto: Serviço de portaria, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 161, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor total considera 1 posto com revezamento de 2 agentes pela vigência de 5 anos..

IARA BRENA DA PONTE FEIJAO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
Avisos de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 51/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90023/2024-SPS. Processo nº 21169.002119/2024-50, Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado no RS. - Empresa vencedora: Plantar Agrícola Ltda., CNPJ nº 05.404.514/0001-26, Itens do 1 ao 7, bem como os itens 10, 11, 15 e 16 - Valor total da ATA. R$ 45.722,00 (Quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais) Vigência: 27.09.2024 à 26.09.2025. Data da Assinatura: 25.09.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 52/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90023/2024-SPS. Processo nº 21169.002119/2024-50, Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado no RS. - Empresa vencedora: Meta Comercial Agrícola Eireli, CNPJ nº 31.190.745/0001-94, Itens 8, 12 e 14 - Valor total da ATA. R$ 59.811,90 (Cincoenta e nove mil, oitocentos e onze reais, noventa centavos) Vigência: 27.09.2024 à 26.09.2025. Data da Assinatura: 25.09.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 53/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90023/2024-SPS. Processo nº 21169.002119/2024-50, Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado no RS. - Empresa vencedora: FA Agroshopping Ltda., CNPJ nº 53.972.475/0001-06, Item 9 - Valor total da ATA. R$ 31.400,00 (Trinta e um mil e quatrocentos reais) Vigência: 27.09.2024 à 26.09.2025. Data da Assinatura: 25.09.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 54/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90023/2024-SPS. Processo nº 21169.002119/2024-50, Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado no RS. - Empresa vencedora: Universo Agrícola Comércio e Representações Ltda., CNPJ nº 09.433.075/0001-30, Item 13 - Valor total da ATA. R$ 4.194,00 (Quatro mil, cento e noventa e quatro reais) Vigência: 27.09.2024 à 26.09.2025. Data da Assinatura: 26.09.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-009/2021, publicado no D.O.U. de 26/01/2021, Seção 3, página 66, formalizado com a permissionária INFOMAISNET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.854.273/0001-21, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km67+522m ao km72+357m, para implantação de cabo de fibra óptica, com fundamento na cláusula 9.2.2 do citado TPEU, tendo em vista que a permissionária executou as obras em desconformidade com o projeto aprovado. Processo administrativo nº 50606.003207/2020-47.

Belo Horizonte/MG, 25 de setembro de 2024.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EDITAL Nº 236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 02 de agosto de 2024,

publicado no DOU de 06 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.073062/2024-69

Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/Centro de Ciências Naturais e Exatas

Área: Ciências Biológicas II/ Bioquímica

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Silvio Terra Stefanello

8,90

1º lugar

Leandro Rodrigo Ribeiro

8,87

2º lugar

Gabriela Becker

8,08

3º lugar

Marcell Valandro Soares

7,44

4º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EDITAL Nº 237, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 161, de 26 de junho de 2024, publicado no DOU de 27 de junho de 2024.

Processo N. 23081.064533/2024-48

Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/Medicina/Clínica Médica

Não houve candidatos aprovados.

Martha Bohrer Adaime
EDITAL nº 238, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificados abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 166, de 04 de julho de 2024, publicado no DOU de 05 de julho de 2024.

Processo N. 23081.053081/2024-79

Departamento de Ensino/Colégio Politécnico

Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Lidiane Viera Machado

9,23

1º lugar

Mariany Costa Deprá

8,80

2º lugar

Roberta Oliveira Santos

8,49

3º lugar

Jamila dos Santos Alves

8,24

4º lugar

Vanessa Bayer da Rosa

8,21

5º lugar

Processo N. 23081.053090/2024-60

Departamento de Ensino/Colégio Politécnico

Área: Enfermagem

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Bruna Xavier Morais

9,51

1º lugar

Valentine Cogo Mendes

9,09

2º lugar

Cáren Fabiana Alves

7,98

3º lugar

Paola da Silva Diaz

7,88

4º lugar

Caroline Moletta Cides

7,62

5º lugar

O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
aviso de licitaçãoPREGAO ELETRONICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º3457/2024, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS) de empresa fornecedora de pasta suspensa e toner para impressora DCP-L2540 modelo 2370(compatível) para atender as demandas do setor de cadastro único da secretaria municipal de assistência social, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 09 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 27 de setembro de 2024.

Fabiana de Quadros Aguilheiro

Secretária Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO - LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00156/2024 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 25.09.24.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966976, Nº Processo: 23101005150202452, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução administrativa e financeira do projeto Educação Escolar Quilombola - Programa Escola Quilombo., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000571, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 26/09/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 26/09/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo - RJ (SINDAC), com base em todo município de Arraial do Cabo, RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. RONDYNELLI MACHADO MACÊDO, CPF: 0xx.xxx.xxx-xx, PIS/PASEP 1xxxxxxxxx-x, residente à Rua da Esperança, Casa 2, Monte Alto - Arraial do Cabo, RJ,CEP: 28.930-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, do Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Arraial do Cabo/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo - RJ, registrado sob o CNPJ: 39.513.247/0001-47, a ser realizada no dia 22/10/2024,às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Avenida Leonel de Moura Brizola, n 6, Centro, Arraial do Cabo, CEP: 28.930-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Arraial do Cabo (SINDAC) realizada em 16 de maio de 1992; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB.

Arraial do Cabo, 26 de setembro de 2024.

RONDYNELLI MACHADO MACÊDO

Presidente SINDAC/RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00295/168006.

Dispensa Nº 90242/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 29.094.705/0001-05 - USIMARKA INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMEN. Objeto: Contrato nr 30/2024 - contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção industrial nas prensas hidráulicas utilizadas na fabricação dos tiros 90mm, instaladas nas oficinas da forjaria e cnc da fjf.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 299.255,25. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS ANGICAL DO PIAUÍ, através da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público e homologa, o Resultado Final da CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024. FORNECEDORES GRUPO INFORMAL: LEUDELENE MARIA RAMOS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, FORNECEDOR INDIVIDUAL: RAUL VIEIRA LIMA.

SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036002233202406. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de cursos de capacitação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

BNCCOMPRAS.COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COL. EST. DR. VALDECY PINHEIRO, CNPJ/MF sob o nº 01.079.937/0001-67, localizada na Avenida Tiradentes, nº 308, Centro, por meio da Pregoeira Dilma Reijane Rocha Silva Bernardes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para manutenção da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Unidade Escolar Col. Est. Dr. Valdecy Pinheiro, do município Rio dos Bois/TO. Data de abertura: 03/10/2024, às 8h30 min. O Termo de Referência poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h30min às 11h00min. Tel.: (63) 98449.7118 e através do e-mail: marleneperereira1964@hotmail.com.

Rio dos Bois, To, 16 de setembro de 2024.

Marlene Pereira Rocha Moreira

Presidente da Associação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 13/10/2024. Leia-se: Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar PESSOAS JURÍDICAS interessadas em prestar serviços avulsos para manutenção, conservação, reparação e adaptação dos equipamentos da saúde de Urucuia/MG, conforme a Resolução SES/MG nº 8.429/2022, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatórias e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@urucuia.mg.gov.br, pelo site https://urucuia.mg.gov.br/ e pelo portal da PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Urucuia/MG, 26 de setembro de 2024.

Urucuia-MG, 26 de setembro de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Neto

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 135023

Espécie: Nº Processo: 21150.001459/2024-62; Objeto: Aquisição de plasmídeos para o laboratório de Estirpe bacteriana de Escherichia coli da American Type Culture Collection (ATCC) para o laboratório de Genética e Bioquímica da Embrapa Agrobiologia. Total dos itens Licitados: 1 (um). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 e Regulamento de Licitações da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição devido à natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2024. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$13.294,85 (treze mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Contratada Pensabio Instrumentos de Biotecnologia Eireli.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 13007012024.2

Extrato de Contrato - Contrato Nº 13007012024.2 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Universitário, através da Sec. de Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE., lote 02 da Licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SETE COPA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 02.557.792/0001-25), representada pelo seu Proprietário, Sr. Rodrigo Cavalcante Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 1.487.676,38 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1300701/2024, tudo em conformidade com a Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.018.33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: imediatamente após a homologação da licitação e a respectiva assinatura do termo contratual, vigorando por até 12 meses, PRORROGÁVEIS. DATA: 24/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. - Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária da Sec. De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 13007012024.1

Extrato de Contrato - Contrato Nº 13007012024.1 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar, através da Sec. de Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE., lote 01 da Licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: A.J LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, (CNPJ: 07.488.400/0001-37), representada pelo seu Proprietário, Sr. Luís Acácio de Sousa Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 5.969.565,30 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1300701/2024, tudo em conformidade com a Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1215.2.023.33.90.30.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: imediatamente após a homologação da licitação e a respectiva assinatura do termo contratual, vigorando por até 12 meses, PRORROGÁVEIS. DATA: 24/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. - Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária da Sec. De Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 1184, bairro Centro, Manaus/AM - CEP.: 69.020-125.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R$ 328.315,00 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quinze reais).Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 035/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 035/2024 - SRP. Carauari/AM, 26 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito .
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - CML para CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - CML a empresa: NEO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R$ 328.315,00 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quinze reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 26 de setembro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 030/2024, objeto do Processo nº 095/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de outubro de 2024, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Educacional, Social e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ XXXX.435.691/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujos OFÍCIOS SEI Nº 63717/2024/MTE e 66999/2024/MTE foram devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para apresentar prestação de contas final relativa ao Convênio TransfereGov nº 916460/2021, processo nº 71000.030615/2021-41, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 053/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas, divisórias e persianas. Início da disputa do pregão eletrônico: 14/10/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 26/09/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro.

Capinópolis-MG, 26 de setembro de 2024.

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato nº 082/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 082/2024. Partes: MC e Messias Neto Próteses LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, através de credenciamento, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme as exigências da Secretária Municipal de Saúde e Portaria nº 1670/2019 do Ministério da Saúde. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais).
Extratos de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 034/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 034/2024 - PL 128/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de aquisição de veículos para a secretaria de saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 116/2024. Fornecedor: Mascarello - Carrocerias e ônibus Ltda. CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor global: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais).

Pregão Eletrônico nº 041/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 041/2024 - PL 139/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, em atendimento do Programa Saúde Bucal. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 117/2024. Fornecedor: Rcmed Distribuidora Ltda. CNPJ: 41.990.236/0001-08. Valor global: R$ 47.579,24 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte quatro centavos); Ata nº 118/2024. Fornecedor: Mg Flex Ltda. CNPJ: 43.121.365/0001-87. Valor global: R$ 2.376,72 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos); Ata nº 119/2024. Fornecedor: Dental Universo Eireli - EPP. CNPJ: 26.395.502/0001-52. Valor global: R$ 12.710,20 (doze mil setecentos e dez reais e vinte centavos).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

Processo: 50615.001232/2019-43

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00

CREDOR: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

CNPJ/MF nº 09.539.563/0001-27

OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente a correção das alíquotas de ICMS, PIS e COFINS no valor de R$32.144,19 (trinta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e dezenove centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - FMAS

O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de alimentos secos, laticínios, carnes de frango, suína e peixe, além de outros produtos alimentícios, para o consumo das crianças e dos adolescentes acolhidos no Abrigo Institucional "Refúgio" do Município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). Adjudicatária: A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDA ME - CNPJ 16.858.182/0001-76; ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA- CNPJ 46.985.752/0001-50; ROSAR ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 81.825.952/0001-46 - . Registrado no TCE com a chave:. BFED76FF2C885EBA32109EA25695F8E04F38EB56.

Balneário Piçarras-SC, 26 de setembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23790.251953/2023-85.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 14.804.885/0001-96 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E. Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato nº 03/2023 , cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Vigência: 26/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.875,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160360

Nº Processo: 64029001824202447. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de bens de TIC, gerenciado pelo 6° Batalhão de Comunicações, em favor do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160360-00001-2024NE000001
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 14/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 26 de setembro de 2024.

Wagner Dantas Martins

Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23000.014541/2020-72.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Acrescentar 2,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 37.092,50 (trinta e sete mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 25/09/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.270,38. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135284

Nº Processo: 21454.000073/2024. Objeto: Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional de Santa Catarina situada na cidade de São José,com fornecimento de um link de voz (E1) para 30 chamadas simultâneas e 100 ramais DDR, com ligações ilimitadas para fixo e móvel em todo o território BR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros., Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas..

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 135284-22211-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.003292/2022-07; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa H. S. NEVES JUNIOR (CNPJ: 36.616.851/0001-00), acerca dos fatos relacionados abaixo:

- A presente notificação decorre de ocorrência apurada na execução do objeto referente à nota de empenho 2023NE000918 e 2023NE000925, em que a fornecedora, falhou na execução de contrato, inexecução das obrigações assumidas na contratação, conforme exposto na alínea "a", do subitem 16.1 do Termo de Referência;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT

ORDENADOR DE DESPESAS