EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962170/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Umari/CE, CNPJ 07.520.372/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 9 salas em tempo integral no município de Umari/CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001019, de 01/07/2024, R$ 8.079.421,11 nos exercícios subsequentes e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Alex Sandro Rufino Ferreira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962169/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Potengi/CE, CNPJ 07.658.917/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Potengi/CE FNDE - escola 5 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 1.188.686,68, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001018, de 01/07/2024, R$ 6.735.891,16 nos exercícios subsequentes e R$ 80.046,24 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Francisco Edson Veriato da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959398/2024, firmado pelo Município de Milhã-CE, CNPJ 06.741.565/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagens molhadas no município de milhã - ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.816.525,00; dos recursos: R$ 1.814.525,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000140, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Luiz Alan Pinheiro Macêdo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962325/2024, firmado pelo Município de Assaré-CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças no município de assaré/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 676.000,00; dos recursos: R$ 674.912,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000189, de 14/06/2024 e R$ 1.088,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - 25/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Libório Leite Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960084/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de jaguaribe/ce (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000183, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 25/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Alexandre Gomes Diogenes.