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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMS

Processo Administrativo n° 885/2024 - GAB/SEMSA/PMS

Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, realizará a Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: contratação de empresa para realização para realização de Manutenção Preventiva e Corretiva nos motores e casco das voadeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 30/09/2024 Portal: www.comprasnet.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Santana-AP, 23 de setembro de 2024.

Plínio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde
REAVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico (SRP) nº 24/2024

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal de ensino de Paraíso. Data de abertura: 08/10/2024, às 10:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 24 de setembro de 2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042004452202432. Objeto: Aquisição de pneus visando atender as necessidades do 4o Batalhão de Engenharia de Construção e 1° Cia E Cnst/4°BEC. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160027-00001-2024NE000001
Aviso de RevogaçãoPregão Eletrônico PM - BAND nº 15/2024

O Prefeito de Bandeirantes do Tocantins, Saulo Gonçalves Borges, informa a revogação do Processo Administrativo PM - BAND nº 1382/2024, referente ao Pregão Eletrônico PM - BAND nº 015/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e os princípios de direito público. A decisão foi tomada após a Administração verificar que o procedimento licitatório não era mais conveniente e oportuno devido a razões de interesse público. A revogação, prevista na legislação, não causará prejuízo ao erário nem a interesses de terceiros, e a Administração se compromete a providenciar a contratação do objeto em momento oportuno.

Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de setembro de 2024.

Saulo Gonçalves Borges

Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024.

Objeto: Serviço de refeição pronta, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 09 de Outubro de 2024, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA-AM, 24 de Setembro de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024,- Aberto em 23/08/2024. A autoridade competente dos processos do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA- ALVINLÂNDIA-SP, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024, Processo Administrativo nº 077/2024 finalizado terça-feira, 24 de setembro de 2024 às 09:12, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DE MARILIA LTDA (51508661000163) com o lote 1 no valor de R$ 145.840,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), lote 2 no valor de R$ 127.958,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais), lote 3 no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), lote 4 no valor de R$ 186.650,00 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais) e lote 5 no valor de R$ 479.820,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e vinte reais)

Alvinlândia, 24 de Setembro de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de rio branco/ac (tc fábio roberto santos alcantara).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 50.049,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, notifica a empresa GLOBO LINE PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 53.471.748/0001-39), em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF para a entrega das notificações expedidas, publica a presente notificação inerente ao processo administrativo NUP: 64582.016769/2024-12 para apuração das razões do descumprimento das obrigações contidas na nota de empenho 2024NE000903 da UASG: 160399 do dispensa eletrônica nº 90005/2024, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo através da portaria nº 007-Seç ApDir/HMAPA de 25 de junho de 2024. Assim, com o intuito de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa GLOBO LINE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/1993, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se a disposição da contratada no Hospital Militar de área de Porto Alegre com sede na Av. Mariland 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre-RS, telefone para contato: (51) 2111-8327 ou através do e-mail traumatologia@hmapa.eb.mil.br com a encarregada pelo processo administrativo.

TC PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas do HMAPA
EDITAL Nº 1.998, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI N.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a seguinte discriminação:

Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

Vagas para ampla concorrência

-

Vagas reservadas para candidatos negros*

1 (uma)

Vagas reservada para pessoas com deficiência

-

Total de vagas

1 (uma)

Área de conhecimento

Nutrição Clínica Hospitalar

Regime de trabalho

40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Titulação

Graduação em Nutrição para atender à Lei n° 8234, de 17/09/1991 e Doutorado na área de Nutrição ou áreas afins

Perfil desejado do(a) candidato(a)

Profissional nutricionista com experiência em nutrição clínica hospitalar com ênfase na terapia nutricional do paciente adulto e pediátrico, capaz de liderar e desenvolver pesquisa na área do conhecimento do presente concurso. Registro no respectivo Conselho profissional.

Inscrição por correio eletrônico

Período de inscrição:

Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital

E-mail para inscrição:

secgeral@enf.ufmg.br

Horário:

Das 00h do primeiro dia de inscrição até às 23h59 min do último dia de inscrição (horário de Brasília)

Contato

Telefone:

(31) 3409-8028

Endereço Eletrônico:

dnut@enf.ufmg.br

Horário de Funcionamento:

Das 8h às 16h, nos dias úteis

Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU

https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=Z4G5CPOuI

Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso

https://www.enf.ufmg.br/index.php/concursos

Tipos de prova

Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório

Fase 2: Julgamento de Títulos e Arguição de Memorial

Previsão para o início do concurso

De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições

* Vaga reservada nos termos do Edital n.º 2.458 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n.º 2563.
EDITAL Nº 1.997, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas . Área de conhecimento: Políticas Públicas e Metodologias de Análise e Avaliação. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Ciência Política ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura dos contratos até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1997/2024) e no processo SEI nº 23072.248062/2024-38.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194077

Número do Contrato: 1144/2021.

Nº Processo: 08768.000633/2021-91.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 08.165.946/0001-10 - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 1144/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do parágrafo 2º do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/12/2024 e término em 01/12/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.423,44. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 270/2022-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022./0001-97, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 02 de outubro de 2024 para 01 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 23 de setembro de 2024.ARTHUR PANTOJA BARBOSA.

Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2024, cujo objeto é "aquisição de materiais de informática e equipamentos de som para serem instalados no prédio da sede do Poder Legislativo de Minaçu, com abertura de disputa prevista para o dia 08/10/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.

Minaçu/GO, 23 de setembro de 2024.

Tônia da Silva Pereira

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PARAÍBA NO BAIRRO LAGOA DO MATO E SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 364.265,54.

Remígio - PB, 23 de Setembro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08400.005953/2022-87.

Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de 4,237600 %, com base no ipca(índice de preços ao consumidor amplo), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2024 e término em 19/10/2025.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.958,43. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo Técnica e Preço

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação Integrada de Empresa Especializada para Elaboração de projeto básico, projeto executivo, execução, operação assistida e treinamento da Estação de Tratamento de Esgoto compacta do Distrito de Tapinas, no Município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de dezembro de 2024 às 9 horas e 00 minutos no site https://bllcompras.com/Home/Login. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://bll.org.br// e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000..

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO nº 01342.000020/2021-13. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo, PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, Eletronuclear S.A., CNPJ: 42.540.211/0001-67 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO; UTILIZAÇÃO DO SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS VALORES APORTADOS PELA ELETRONUCLEAR AO IPEN/CNEN, VIA FUNDAÇÃO DE APOIO; SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I (PLANO DE TRABALHO ADITIVO) E INCLUSÃO DO ANEXO II (APÊNDICE AO ADITIVO). Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alterações. Não haverá transferência de recursos financeiros orçamentários entre os parceiros. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 39 meses, de 15/03/2022 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Diretora do IPEN, Raul Lycurgo Leite, Diretor Presidente da Eletronuclear S.A. e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000426/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0199.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) caminhão Iveco Tector 17-210, ano/modelo 2024/2025, Placa RLS8B92, Chassi 93ZA61PFZS8704323,equipado com tanque pipa de 9.000 litros., tombamento 372.777-5. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Eliane Moura dos Santos Galdino- Prefeita - Município de Pocinhos - PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 36/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 20/09/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 10/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 10/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia/SP, Severínia/SP, 20 de setembro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 24 de setembro de 2024

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro
EDITAL Nº 11/2024

Processo nº 570800236.000014/2022-21

Conselho Regional de Psicologia - 8 a Região, em obediência ao disposto na Lei n o 5.766/71, Decreto n o 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia no Processo Disciplinar Ético n o 011/2017 em aplicar a pena de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, (art. 139, alínea "e", do CPD), à psic. Olímpia Maria Dornelles Couto - CRP-08/06175, por infração aos Princípios Fundamentais I, II, III, V, VI e VII; Art. 1º, alíneas "a", "b", "c", "f" e "g"; Art. 2º, alíneas "a", "c", "f", "g", "h", "i", "j", "k" e "n"; Art. 4º, alíneas "a" e "b"; Art. 9º; Art. 13; e Art. 14 do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP n.º 10/2005) e da Resolução CFP nº 007/2003.

Curitiba, 23 de setembro de 2024.

Ana Ligia Bragueto Costa

Presidenta do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE DE CAMAGÜEY "IGNACIO AGRAMONTE LOYNAZ", CUBA. Processo SEI nº 23109.009090/2024-77. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade de Camagüey "Ignacio Agramonte Loynaz", desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado, com vigência do dia 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2029. 12 de setembro de 2024, Ouro Preto - MG; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto; Dr C. Santiago Lajes Choy; Reitor da Universidade de Camagüey "Ignacio Agramonte Loynas", Cuba.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de campo grande/ms (tc rodrigo luiz valim).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/11/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 32.890,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0012711-12.2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de inovação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Cab, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318.

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PARAÍBA NO BAIRRO LAGOA DO MATO E SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00256/2024 - 23.09.24 - VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 364.265,54.
EXTRATO DE RESCISãO

RESCISAO DO CONTRATO N 02/2023Contratante: IFSP Campus Piracicaba.

Contratado: Luis Andre Claudiano. Objeto: rescisao de contrato de Professor Substituto, area de Informatica I, carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei n 8.745/93. Data da Rescisao: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 133/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON CAETANO DE CAMPOS, CPF n° 027.xxx.xxx-99. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo. Prazo: 24.09.2024 a 23.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WELLINGTON CAETANO DE CAMPOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23414.004765/2023-57.

Dispensa. Nº 103/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Aditivar r$ 480.000,00 no valor contratual, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, e prorrogar a vigência contratual em razão dos novos prazos aprovados para o projeto.. Vigência: 15/02/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000921202442. Objeto: Aquisição de filtros de barro para atendimento ao Setor de Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI) no programa de Monitoramento de Qualidade da Água Indígena (MQAI) para a implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as comunidades indígenas do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046954202326. Objeto: Aquisição de Material para Treinamento Físico Militar. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 12600.102213/2021-28.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.356,04. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12.2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional - 5 Sul em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no art. 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve:

1. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias:

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR

Guilherme Rosina Pires

***.339.899-**

S8Q9WDDA

02127.002195/2021-64

R$ 2.700,00

2. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais, sobre os autos em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sob pena de preclusão.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR

Valdecir Edegar Becker

***.537.019-**

LJ9NNZ5J

02127.000343/2023-78

R$ 56.000,00

Aires Ubirajara de Oliveira

***.682.360-**

1LF9PJZ5

02127.000572/2021-21

R$ 1.640,00

João Gonçalves da Silva

***.068.619-**

4IGKI1KB

02127.001573/2022-73

R$ 5.000,00

3. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WALTER STEENBOCK

Gerente Regional - 5 Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 296/2022.

Nº Processo: 23072.213814/2022-88.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.691,08. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 296/2022.

Nº Processo: 23072.213814/2022-88.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.691,08. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228.001058/2024-10.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 16.466.449/0001-80 - THERMOFRIO HVAC LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado para assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventivas e corretivas de sistemas de exaustão, ventilação e lavagem de gases.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO

Auto de Sindicância nº 64025.009453/2024-81

A Sindicância designada pelo Tenente-Coronel Ricardo Pereira Barreto, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, por meio da Portaria nº 69 de 26 de agosto de 2024, NOTIFICA ao Encostado Administrativo VICTOR GUILHERME SANTANA BEZERRA CPF 1xx.5xx.3xx-63 que se encontra em lugar incerto e não sabido, que o Diex 001 de 12 de setembro de 2024, onde foi lhe dado 3 dias úteis a contar do recebimento do documento supracitado com a finalidade de ser inquirido referente as faltas no tratamento de saúde que esta Organização Militar está lhe oferecendo, foi devolvido ao remetente após tentativas frustradas de notificação via presencial, pelos correios e contato telefonico. Ao notificado, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (62) 982867540.

Aracaju,SE, 24 de setembro de 2024.

ANTONIO RONALD DOS SANTOS - 1º Sgt

Adjunto da Fiscalização do 28º BC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1897/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE IVANIO DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.913,41. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Edital de Intimação Nº 650

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica GRANJA MEU XODO LTDA, CNPJ 50.732.980/0001-95 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 432/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.034034/2024-53. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. .

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de macapá/ap (maj túlio marco de morais).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 50.049,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002618202300. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do sistema HOCHIKI. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de são lourenço/mg (1º sgt julio cesar de carvalho ferreira).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 13.091,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 231050257422024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para Construção do Restaurante Universitário do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari - AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Japiim - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUAN DA SILVA REGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 154039-00001-2024NE000009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158343

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23243.015672/2022-86.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 29.815.661/0001-57 - CANDEIAS NET TELECOM COMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 03/2022 (sei nº 1777470) de prestação de serviços de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à internet.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 080012

Nº Processo: 004080/2024.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.

Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Substituição de aparelhos condicionadores de ar existentes por equipamentos split inverter, inclusive redes frigorígenas, sendo os equipamentos fornecidos pelo TRT9, nas localidades de Maringá e Londrina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 556.600,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 764098. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540028. Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CNPJ nº 18431312000115. solicita prorrogação do prazo de vigência até 30 de novembro de 2024. Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 30/07/2012. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO, CPF nº ***.333.586-**.
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 61/2024

PREGÕES ELETRÔNICOS 61, 63 E 64 /2024

Pregão Eletrônico nº 61/2024, Processo nº: 0014325/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela resolução SEGOV/MG Nº 14/2024, de 03 de abril de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Kimaquinas e Equipamentos LTDA, com CNPJ 44.403.694/0001-83, valor total estimado do contrato R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Pregão Eletrônico 63/2024

Pregão Eletrônico 63/20024, Processo nº: 0014353/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 2 (dois) veículos de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela resolução SES Nº 9.362 de 28 de fevereiro de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) N2J Veículos Especiais LTDA, com CNPJ 54.927.717/0001-02, valor total estimado do contrato R$ 142.780,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e oitenta reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Pregão Eletrônico 64/2024

Pregão Eletrônico 64/20024, Processo nº: 0014355/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de conjuntos escolares modelo CJA-05 (MODELO FDE/FNDE) especialmente projetados para alunos tamanho 5, em atenção a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Faria Rodrigues Indústria De Moveis LTDA, com CNPJ 13.457.500/0001-07, valor total estimado do contrato, R$ 24.210,00 (vinte e quatro mil duzentos e dez reais),por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158295

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.025597/2024-73.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2024, em 12 (doze) meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, porteiro e recepcionista, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para o ifma - campus açailândia.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.085,05. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico nº 9/2024 - PMJF/PI

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 115/2024 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers hermeticamente fechados, para atender as necessidades dos órgãos da saúde pública do Município de José de Freitas-PI.

Exercendo o ato de controle final relativo ao procedimento em destaque, vinculado ao processo administrativo no preâmbulo identificado e tudo mais que dos autos conta, em conformidade com registros aferidos após minucioso exame, declaro concordar com o resultado da licitação, Adjudicando e Homologando o procedimento no grau da competência exercida, tempo em que declaro como arrematante beneficiária, a Empresa Natus Ambiental LTDA. CNPJ nº: 12.710.740/0001-09. Determino, ainda, seja feita publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização da ARP e contrato dela decorrente à favor da beneficiária sem que reste prejuízo aos interesses da Secretaria de Saúde.

José de Freitas-PI, 24 de setembro de 2024.

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 60550.021312/2023-57.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Supressão quantitativa, a partir de 18 de setembro de 2024, consistente em 02 (dois) bombeiros hidráulicos plantonistas (diurno), 02 (dois) bombeiros hidráulicos plantonistas (noturno), 02 (dois) eletricistas plantonistas (diurno); e 02 (dois) eletricistas plantonistas (noturno), o que equivale a 9,1429 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 14/2024-HFA (ID 7220891) e a 28,3865%, do item 1, do grupo 1, com fundamento no com fundamento no art. 124, inciso I , alínea "b", e art. 125, da lei nº 14.133/2021. Com a supressão dos postos supramencionados a composição da equipe de profissionais, referente ao item 1, do grupo 1. Vigência: 18/09/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.526.747,82. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1018/2024

Processo nº 23068.020556/2024-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Autônoma Daniela de Souza Caser. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 16/09/2024. Vigência: 5 anos, a contar da publicação. Claudia Maria Mendes Gontijo - Pró-Reitora de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

Processo 079/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais consumíveis, instrumentos cirúrgicos e equipamentos odontológicos para atender as demandas do setor de odontologia da Secretaria de Saúde do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

GUIRICEMA-MG, 24 de setembro de 2024.

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.001328/2024-43.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 21.414.475/0001-02 - PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para recuperação estrutural e instalação de exaustão mecânica em cabines de pintura de viaturas militares do bcms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 257.201,90. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNIPIO DEGUAPOREMA, torna-se público que será realizada licitação no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço Por ITEM para Aquisição de materiais e equipamentos para integrar o Projeto Escola de Tempo Integral, pelo período de 12 (doze) meses. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 24 de setembro de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000538/2024-02. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 042/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 437ª Reunião Ordinária, realizada em 16/08/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); CARLOS EDUARDO MAMEDE POLÍZIO (REPRESENTANTE LEGAL).