ATOS de 19 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 546 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FRANCINALVA DE MORAIS SOUSA para o cargo de Técnico em Agropecuária, D-1-01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 721664. 2.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. ( considerando: a Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98 e a Lei nº. 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 74/2022-GAB/REI/IFPI, de 23/06/2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, edição 118, seção 3, pág.139; com as retificações publicadas no D.O.U. de 30/06/2022, edição 122, seção 3, pág. 94; D.O.U. de 08/07/2022, edição 128, seção 3, pág. 68; D.O.U. de 25/07/2022, edição 139, seção 3, pág. 57; D.O.U. de 28/09/2022, edição 185, seção 3, pág. 70; e D.O.U. de 21/11/2022, edição 218, seção 3, pág. 72; o Edital de Homologação n.º 127, de 22/11/2022, publicado no D.O.U. de 23/11/2022, edição 220, seção 3, pág. 73; a Portaria nº. 3.677- GAB/REI/IFPI, de 14/11/2023, publicado no DOU de 16/11/2023, edição: 217, Seção: 1, página: 29; o Acórdão 1618/2018 do TCU; o Ofício n.º 126/2024-GAB/REI/IFPI, de 19/03/2024; o Processo n.º 23111.002195/2024-53)

Nº 547 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANANDA ROSA BESERRA SANTOS para o cargo de Técnico em Agropecuária, D-1-01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 835039.2.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. ( considerando a Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98 e a Lei nº. 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 74/2022-GAB/REI/IFPI, de 23/06/2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, edição 118, seção 3, pág.139; com as retificações publicadas no D.O.U. de 30/06/2022, edição 122, seção 3, pág. 94; D.O.U. de 08/07/2022, edição 128, seção 3, pág. 68; D.O.U. de 25/07/2022, edição 139, seção 3, pág. 57; D.O.U. de 28/09/2022, edição 185, seção 3, pág. 70; e D.O.U. de 21/11/2022, edição 218, seção 3, pág. 72; o Edital de Homologação n.º 127, de 22/11/2022, publicado no D.O.U. de 23/11/2022, edição 220, seção 3, pág. 73; a Portaria nº. 3.677- GAB/REI/IFPI, de 14/11/2023, publicado no DOU de 16/11/2023, edição: 217, Seção: 1, página: 29; o Acórdão 1618/2018 do TCU; o Ofício n.º 126/2024-GAB/REI/IFPI, de 19/03/2024; o Processo n.º 23111.002195/2024-53)

Nº 550 - 1. Autorizar o afastamento de DARLENE ABREU DA SILVA, Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação/PRPG, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01/09/2024, para realizar Curso de Pós-Graduação em Direito, em nível de Mestrado, na Universidade de Minho, em Portugal.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução Nº 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.018610/2024-41)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES