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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 21/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 732/2024. Fornecedor: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº. 25.179.741/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, para uso do COREN-CE. Grupo 01, item 01 - Água Sanitária, qtde. 20, valor unitário R$23,51; item 03 - Desinfetante Bactericida Concentrado, qtde. 100, valor unitário R$10,66; item 04 - Desodorizador de AR, qtde. 100, valor unitário R$9,12; item 05 - Detergente, qtde. 20, valor unitário R$13,37; item 13 - Sabonete Líquido, qtde. 10, valor unitário R$18,96. Valor total: R$2.905,20 (dois mil novecentos e cinco reais e vinte centavos). Fortaleza - CE, 19 de agosto de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 22/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 733/2024. Fornecedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Grupo 03, item 27 - Pilha Alcalina tipo AA, qtde. 05, valor unitário R$5,36; item 28 - Pilha Alcalina tipo AAA, qtde. 50, valor unitário R$3,18; item 29 - Pilha Recarregável, qtde. 05, valor unitário R$21,56; item 32 - Extensão Tripolar, qtde. 10, valor unitário R$77,85; item 34 - Teclado e Mouse, qtde. 05, valor unitário R$168,75. Valor total: R$1.915,85 (mil e novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Fortaleza - CE, 19 de agosto de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220401 - Prorrogação de Prazo. Origem: Tomada de Preços nº 007/2022-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: Marco X Construtora Eireli CNPJ: 10.734.995/0001-78. Objeto: execução de serviços de pavimentação de 1.362 metros de vias em bloquete no bairro Tozetti, município de Pacajá. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II. Data da Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2023, celebrado em 22/08/2024, entre a HEMOBRÁS e a PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, CNPJ: 09.477.765/0001-91; b) Objeto: 1. Acréscimo contratual de 9,1% (nove inteiros e um décimo por cento), representando o montante de R$ 1.568.381,37 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos); c) Fundamento Legal: art. 81, II da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 18.868.381,37 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos.), cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00 e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Wagner Perillo Bassinello- Representante Legal; f) Processo n° 25800.005661/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERCÍVEIS (CARNES E DERIVADOS), de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 12/09/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

Piquete, 29 de agosto de 2024.

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo a ICLA nº 1581, celebrado em 19.04.2024, entre a HEMOBRÁS e a PREVENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI., CNPJ 41.057.233/0001-08; b)Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses (28/07/2024 a 27/07/2025); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e)Signatários: Contratante: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora Técnica Especializada; Contratada: Sabrina Cunha da Costa Neves - Representante Legal; f)Processo n° 25800.001602/2021.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 75/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 120-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 120-2024 - Pregão Eletrônico 075-2024 - Serviços de Internet, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet através de pontos de banda larga, para atender as necessidades a Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Abertura dia 19/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 29 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0308/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600015/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ de nº 29.285.081/0001-03; OBJETO: Contratação para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Integral na área de Licitações e Contratos/Programa de Capacitação em Compliance da Gestão no setor público; Valor R$ 120.000,00; Vigência até 16/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, celebrado em 06/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001/74; b) Objeto: 1. prorrogar a vigência do Contrato nº 05/2021 por mais 12 (doze) meses, de 06/05/2024 a 06/05/2025; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016; d) Valor: R$ 83.256,21 ,cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00 e) Signatários: Contratante: Maurício Barros Ottoni - Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva- Representante Legal; f) Processo n° 25800.001740/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESUMO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 17/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

CONTRATADA: CONSTRUTORA J V LTDA ME

OBJETO: Fica o Contrato nº 00017/2023, Processo de Licitação nº 000031/2023, firmado entre as partes, datado de 02 de março de 2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO MARMIM, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES. CONVENIO FEDERAL Nº 1073719 - 95 / 907200, constantes da Tomada de Preços nº 000003/2023, RESCINDIDO, em todos os seus termos para todos os efeitos legais.

Considerando que a presente rescisão foi de comum acordo, não surte nenhuma obrigação futura para quaisquer das partes.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 49/2024 - Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, lavagens, filtro de óleo e serviços de borracharia de veículos automotores, Processo SEI nº 3040.01.0003560/2024-02, Processo ComprasMG nº 3041002 000049/2024. Vencedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, no valor total de R$11.974.800,00 e taxa de serviço de administração de - 0,21%.

Belo Horizonte-MG, 28 de agosto de 2024.

Cláudio Augusto Bortolini

Diretor Administrativo e Financeiro
EXTRATO DO CONTRATO nº 30/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: MARCOS S. BRANDAO BARBOSA. Valor total do contrato: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º CBCENF, 150 unidades de caneca. Art.74, III, f da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 28/08/2024 a 26/10/2025. Data de assinatura do contrato: 28 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

- PRIMEIRA REPETIÇÃO

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA PRINCI-PAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 948232-2023 - OPERAÇÃO N. 1089.625-84/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊN-CIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 29 de agosto de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TECNICA E PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE PREPARAR ESTUDANTES QUE ES-TEJAM CURSANDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚ-BLICAS OU AQUELES QUE TENHAM SE FORMADO EM ESCOLAS PÚBLICAS, INCLUINDO INDIVÍDUOS COM DEFI-CIÊNCIA AUDITIVA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-GOIÁS, PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM E/OU PRO-CESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR COM CONHECIMENTO ADEQUADO, CONFORME ESPECI-FICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAS E DEMAIS ANE-XOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Sitewww.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP /www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 29 de agosto de 2024.

Leonardo Luiz de Lima Borges

Agente de Contratação

Carlos José dos Santos

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 487/2024 ao CONTRATO Nº 814/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017, PMP/ TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024. 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 02/09/2024 para o dia 01/12/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 808.001/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE - torna público o Edital de Credenciamento n° 0808.001/2024, referente ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. Os interessados poderão efetuar a inscrição no período inicial de 02/09/2024 a 17/09/2024. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. O referido edital poderá ser adquirido na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce, de 08:00 às 14:00 horas, além do sitio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.meruoca.ce.gov.br.

Meruoca/CE, 30 de agosto de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N° 686/2024

01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 016/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Greenlegis a Serviços em Sustentabilidade LTDA; inscrita no CNPJ sob o n° 24.578.995/0001-30; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Sistema de Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho; Data da Assinatura: 06.07.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e André Correa Polatscheck 000885744667 - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.070/2024/CSL/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.070/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E JSE - Construção, Incorporação E Imobiliária Ltda. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Joaquim Caroca, 173 - Bodocongo, Campina Grande- PB - Para Funcionamento Centro Dia. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.021/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Carlos Eduardo Agra Celino Valor Global: R$ 64.200,00 (Sessenta E Quatro Mil E Duzentos Reais). Data De Assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024 - AGRODEFESA

Contratação nº 107707 - Processo nº 202400005026352

Aquisição de Equipamentos e Materiais para Laboratório. Valor Estimado: R$ 320.098,34 (trezentos e vinte mil noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Recurso: Mapa/Agrodefesa. Prazos: Data da publicação e recebimento das propostas 02/09/2024. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 20/09/2024. Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço por Item. Tratamento Diferenciado para ME/EPP/EQUIPARADAS E AMPLA DISPUTA. Endereço Eletrônico: www.sislog.go.gov.br. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Estadual nº 10.247/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Informações acerca do cadastro de fornecedores e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis no site: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3201 6747 e ou e-mail: haley.carvalho@gmail.com.

Haley Dias de Carvalho

Agente de Contratação

José Ricardo Caixeta Ramos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305251

Objeto: Implementação de instrumentos técnicos de integração metodológica (ITIMs) do Plano Macro, associados aos programas macrorregionais integrados: PMCTE, PMCTA, PMCIR, PMCST, PMCRP, PMAIS e PMCS, e a articulação com a equipe executora do PMCAP, para implementação dos ITIMs deste programa. Abertura das propostas: 05/11/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16745/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16312/2023. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Instalação E Gerenciamento De Ip Fixo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb, Durante O Período De 12 Meses. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/09/2025) E Igual Valor (R$ 43.148,61). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Função Programática: 10.122.2001.2124. Código Da Despesa: 3390.40. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16579/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Alergomed 400g, Sustagem Adulto 400g E Hd Max 200ml Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Noe Dantas, Maria Jose Silva E Leon Donato Rangel, Processo N°: 0010456-28.2024.4.05.8201, 0822257-52.2024.8.15.0001 E 0813215- 76.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.268,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16168/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16580/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Saúde Mental Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 3.313.092,04. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16581/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Saúde Mental Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.112.940,66. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16481/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pão E Bolo Para A Secretaria De Saúde. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 39.425,72. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16517/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jose Maria Candido Costa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16262/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Maria Candido Costa. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16521/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel Teixeira Xavier. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16265/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Teixeira Xavier. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16537/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andara Lilyanne Bezerra Dos Anjos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16296/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andara Lilyanne Bezerra Dos Anjos. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16570/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas, E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 52.623,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16166/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16575/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria Gm/Ms Nº 4.588/2024. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16246/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16577/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Micofenolato De Mofetila 500mg Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Emylly Jussara Santos Lima E Luan Gabriel Nascimento Silva, Processo N°: 0819786-44.2016.8.15.0001 E 0815733-39.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.964,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16167/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16578/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Alergomed 400g, Sustagem Adulto 400g E Hd Max 200ml Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Noe Dantas, Maria Jose Silva E Leon Donato Rangel, Processo N°: 0010456-28.2024.4.05.8201, 0822257-52.2024.8.15.0001 E 0813215- 76.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.952,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16168/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Republicação - Modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024 - A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a Aquisição de 01(um) equipamento de Raio-X Panorâmico em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Proposta nº 13659.627000/1230-04 do Ministério da Saúde, com abertura às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 13 de SETEMBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações.

São Gabriel do Oeste - MS, 29 de agosto de 2.024

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0005

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 para aquisição de mobiliários para atender as unidades básicas de saúde, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS:

LOTE 02 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 10.921.809/0001-00 - R$ 4.760,00

LOTE 03 - A P N NASCIMENTO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO ME - CNPJ 07.086.548/0001-45 - R$ 22.385,00

LOTE 04 - F C A MELO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA ME - CNPJ 08.666.922/0001-44 - R$ 7.560,00

LOTE 05 - FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 26.204.948/0001-52 - R$ 832,50

LOTE 06 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 10.921.809/0001-00 - R$ 1.332,00

LOTE 07 - FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 26.204.948/0001-52 - R$ 2.200,00

LOTE 09 - F C A MELO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA ME - CNPJ 08.666.922/0001-44 - R$ 4.047,50 (quatro mil e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

LOTES FRACASSADOS: 01, 08 e 10.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 43.117,00 (quarenta e três mil, cento e dezessete reais).

Marechal Floriano/ES, 29 de Agosto de 2024.

Maria Arlete Novaes Moraes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/033-GPI-SECTI

Republicação

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005727/2024042628001. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE/2024.033-GPI-SECTI. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 13/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE, TELEFONIA E FERRAMENTAS PARA REALIZAR AS MANUTENÇÕES DE COMPUTADORES, INSUMOS PARA REPOSIÇÃO E/OU TROCAS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 29 de agosto de 2024

Hugo Apoliano

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 28 de agosto de 2024.

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS FILANTRÓPICAS E OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, CONFORME A PORTARIA GM/MS N°1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024, no endereço: Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com.

Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas- PB, 29 de agosto de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação da unidade escolar Gumercindo Cavalcanti. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Ata SEDUC 027/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 23 de agosto de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94

Interessado: Paulo Soares da Silva

Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 38 da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado da audiência administrativa do Processo Ético Profissional nº 90798.013532/2022-94, que se realizará no dia 06/09/2024, às 14h00min, na Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR de Maringá-PR ou de forma remota por meio de ambiente virtual. Fica pela presente, ciente da obrigação e da data da audiência.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação da unidade escolar Gumercindo Cavalcante. CONTRATADA: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Contrato nº 061/2024, Valor global R$ 637.930,00 (Seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2024

Licitação: Concorrência n. 024/2024 0bjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E MANUTENÇÃO DA CRECHE PROF. HELENA SILVA QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA ALTO DO CRUZEIRO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Edital disponível: a partir de 02/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Início da Sessão 16/09/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 29 de agosto de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.075/2024//FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.075/2024/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E Empresa Indústria De Polpas De Frutas Natural Sabor LTDA. Objeto Contratual: Aquisição De Hortifruti Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 011/2024 - 02. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 790/2024; Lei Nº 14.133/2021,Decreto Nº 4.751/ 2023; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024. Ata De Registro De Preços- Nº 011/2024 - 02. Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações Das Casas De Esperança I, Ii, Iii E Iv; 08 244 1018 2126 - Ações Das Unidades De Acolhimento Para Adultos E Famílias; 08 244 1018 2128 - Ações Do Creas; 08 243 1019 2131 - Ações Dos Serviços Convivência E Fortalecimento De Vínculos Scfv; 08 243 1019 2135. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000 /15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Jean Alisson Da Silva Correia Valor Global: R$ 37.282,00 (Trnta E Sete Mil Duzentos E Oitenta E Dois Reais). Data De Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 025/2024.

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 02/09/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 12/09/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).

O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

MAURICIO ROMANO-PREGOEIRO
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 008/2024, que tem como objeto da presente licitação a contratação de serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades do 14º Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG, a ser realizados nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Cardoso Eventos e Estruturas EIRELI inscrita no CNPJ: 31.402.078/0001-66 valor homologado de 40.066,00.

Maria José de Oliveira Ávila

Autoridade competente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI Nº 90798.004165/2024-08: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional do Estado do Paraná - SENAR/PR. Objetivo: realização de apoio institucional por parte do CRMV-PR ao programa de Assistência Técnica e Gerencial, Formação Profissional Rural e Promoção Social do SENAR/PR para aprimorar e prestar assistência nas atividades dos produtores rurais, trabalhadores rurais e técnicos, que envolve diretamente a atuação de médicos-veterinários e zootecnistas. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TIPO VAN E CAMINHÃO PIPA, ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 29 de agosto de 2024.

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304966

Objeto: LIC Serviços de assessoria tributária para empregados, próprios ou cedidos para a Petrobras, designados a cumprir movimentação internacional (viagem, missão no exterior, cessão no exterior e PDRHE. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 17 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305338

Objeto: Serviços de execução de manutenções e reformas de construção civil e demais disciplinas e elaboração de projetos e documentos técnicos para o CENPES Abertura das propostas: 24/09/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2024; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): A B PEREIRA SERVIÇOS - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 564.556,94 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2024; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N L E BERTINO LTDA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 486.590,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.074/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.074/2024. Partes: Secretaria Municipal De Assistência Social E A Empresa Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Hortifruti Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 790/2024; Lei Nº 14.133/2021,Decreto Nº 4.751/ 2023; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024. Ata De Registro De Preços- Nº 011/2024 - 01. Funcional Programática: 008 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128 ; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135;08 122 2001 2141.Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000 /15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De Oliveira Valor Global: R$104.937,00 (Cento E Quatro Mil Novecentos E Trinta E Sete Reais). Data De Assinatura: 28/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 058/2024, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA", conforme demonstrativo abaixo:

1-R$ 0,77. 2- R$ 8,45. 3- R$ 0,23. 4- R$ 3,75. 5- R$ 0,41. 6- R$ 0,48. 7- R$ 0,51. 8- R$ 3,11. 9- R$ 1,15. 10- R$ 4,54. 11- R$ 13,47. 12- R$ 13,45. 13- R$ 5,56. 14- R$ 0,94. 15- R$ 23,97. 16- R$ 89,00. 17- R$ 6,94. 18- R$ 1,17. 19- R$ 0,23. 20- R$ 0,20. 21- R$ 0,20. 22- R$ 0,28. 23- R$ 36,95. 24- R$ 2,30. 25- R$ 829,00. 26- R$ 18,95. 27- R$ 9,31. 28- R$ 4,05. 29- R$ 1,20. 30- R$ 27,95. 31- R$ 0,20. 32- R$ 0,28. 33- R$ 18,53. 34- R$ 0,57. 35- R$ 0,64. 36- R$ 0,38. 37- R$ 1,34. 38- R$ 34,00. 39- R$ 13,02. 40- R$ 1,31. 41- R$ 12,53. 42- R$ 16,04. 43- R$ 0,95. 44- R$ 5,03. 45- R$ 75,24. 46- R$ 1,14. 47- R$ 1,15. 48- R$ 0,88. 49- R$ 1,08. 50- R$ 5,94. 51- R$ 15,71.

52- R$ 0,37. 53- R$ 0,33. 54- R$ 0,34. 55- R$ 0,68. 56- R$ 45,47. 57- R$ 1,64. 58- R$ 0,53. 59- R$ 4,23. 60- R$ 4,78. 61- R$ 0,25. 62- R$ 0,28. 63- R$ 1,59. 64- R$ 2,40. 65-R$ 4,34. 66- R$ 0,38. 67- R$ 0,20. 68- R$ 1,84. 69- R$ 2,44. 70- R$ 10,61. 71- R$ 0,27. 72- R$ 1,15. 73- R$ 26,00. 74- R$ 9,95. 75- R$ 0,64. 76- R$ 2,44. 77- R$ 60,00. 78- R$ 40,00. 79- R$ 0,44. 80- R$ 17,02. 81- R$ 0,24. 82- R$ 1,03. 83- R$ 6,94. 84- R$ 0,43. 85- R$ 0,44. 86- R$ 1,39. 87-R$ 5,83. 88- R$ 0,33. 89- R$17,74. 90- R$ 0,54. 91- R$ 11,25. 92- R$ 25,00. 93- R$ 1,04. 94- R$ 0,74. 95- R$ 0,49. 96- R$ 5,96. 97- R$ 18,78. 98- R$ 23,18. 99- R$ 3,85. 100- R$ 15,07. 101- R$ 0,33. 102- R$ 4,78. 103- R$ 0,49. 104- R$ 0,35. 105- R$ 18,83. 106- R$ 49,37. 107- R$ 9,02. 108- R$ 0,21. 109- R$ 23,02. 110- R$ 0,58. 111- R$ 0,58. 112- R$ 0,21. 113- R$ 12,00. 114- R$18,18. 115- R$ 3,95. 116- R$ 2,55. 117- R$ 0,40. 118- R$ 5,18. 119- R$ 0,45. 120- R$ 12,19. 121- R$15,02. 122- R$ 16,35. 123- R$18,30. 124- R$ 16,30. 125- R$ 14,58. 126- R$ 0,64. 127- R$ 3,44. 128- R$ 9,99. 129- R$ 13,00. 130- R$ 3,81. 131- R$ 0,21. 132- R$ 1,25. 133- R$ 22,35. 134- R$ 36,30.

EMPRESAS VENCEDORAS: 1- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - CNPJ: 05.377.160/0001-78; 2- PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.548.553/0001-34; 3- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97.

Normandia/RR, 26 de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 12/09/2024. Horário: 09:00h -

INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio-PA, 29 de agosto de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 13/09/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais aquisições de peças para a Motoniveladora Caterpillar, destinados às demandas da Secretaria Municipal de Transportes, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 29 de agosto de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: THAYRINE SILVA FERREIRA - ME, CNPJ Nº 18.491.735/0001-20.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e Instalação de Equipamentos para Implementação de Uma Fábrica de Gelo no Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 947343/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Outros da Prefeitura.

DATA: 23 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. THAYRINE SILVA FERREIRA. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 925173

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos elevadores da torre III da Sede do CRCSP. Sessão de Disputa dia 17/09/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 925173

OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem, copa, manutenção predial e motorista. Sessão de Disputa dia 16/09/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 076/18. Processo Compras nº 040/18. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos. CONTRATADA: 2A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. EPP. VALOR ESTIMADO: R$ 8.500,00. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir de 20 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 076/18. Processo Compras nº 040/18. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos. CONTRATADA: 2A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. EPP. VALOR ESTIMADO: R$ 4.500,00. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir de 20 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004305357

Objeto: Aquisição de Analisador Líquido e Sólido por contrato global. Abertura das propostas: 16/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO