PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 523/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÃO JERÔNIMO, situado no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900013/2023-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 524/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA LARGA, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900220/2022-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 525/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOA ESPERANÇA, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900195/2024-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 526/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PIQUIA, situado no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900192/2024-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 527/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900209/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 528/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SJ BORBOLETAS, situado no Município de Catanduva, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901137/2023-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 529/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ENTRE RIOS, situado no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900039/2024-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 530/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FRANGE, situado no Município de Juscimeira, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900196/2024-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 531/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALEXANDRIA, situado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900190/2024-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 532/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MAJOR NEODO S. PEREIRA, situado no Município de Castro, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.902966/2022-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 533/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PIO DE PIETRELCÍNA, situado no Município de Pato Branco, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900611/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 534/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PRIMEIRO DE MAIO, situado no Município de Sonora, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900405/2024-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av