gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA STJ/GDG Nº 452 DE 29 DE MAIO DE 2024,

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete Ministro Messod Azulay Neto:

I - Dispensar de função de confiança:

RICARDO SILVESTRE LOBO, matrícula S033680, Assistente IV, código FC-4;

ROSÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula S026276, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

ROSÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula S026276, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Silvestre Lobo;

RICARDO SILVESTRE LOBO, matrícula S033680, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rosângela Rodrigues Pereira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 457, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi:

I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 3 de junho de 2024, HAVVA VIEIRA RÖMMLER, matrícula S074580, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula S065999, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula S065999, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Havva Vieira Römmler.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 307, DE 29 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VERA LÚCIA LOPES VIEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0744863, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, UORG 311563, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 3 a 7 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.701, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.001771/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AVANY SANTOS PACHECO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BELFORT PACHECO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 182492, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 05 de abril de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de abril de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGP N° 154, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05587/2024, resolve:

DESIGNAR IZAÍAS ALVES CARDOSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-5.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA MPS Nº 1.670, DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090122/2024-91 e 14022.025405/2024-92, resolve:

Dispensar JEFERSON MONTENEGRO, matrícula nº 1.526.073, CPF nº 001.749.XXX-27, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Canoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.671, DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090122/2024-91 e 14022.025405/2024-92, resolve:

Designar ALESSANDRA DE SOUZA CECCONI, matrícula nº 1.532.832, CPF nº 807.863.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Canoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.679, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como contido no Processo nº 14022.041590/2024-62, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO PENA PINHEIRO, Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, para participar do evento IX Missão dos Fundos de Pensão no Reino Unido, no período de 08 a 14 de junho de 2024, inclusivo trânsito, com ônus, em Londres, Inglaterra.

CARLOS ROBERTO LUPI
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA MPS Nº 1.171, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, Seção 2 pág. 47,

onde se lê: "Dispensar, a contar de 15/04/2024, ...",

leia-se: "Dispensar, a contar de 16/04/2024,..."
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 185, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria SRRF07 nº 685, de 17 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.164005/2024-10, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO BOMFIM MADEIRA, matrículas Siapecad nº 02457722 e Siape nº 3386529, Classe 2, Nível 001, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro - RJ, a partir de 29 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RONALDO SALLES FELTRIN CORREA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.744, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000020/2024-81, resolve:

DESIGNAR DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO, para exercer a função de Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.041, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.131168/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, IVANI TERESINHA KUHN GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3078676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.647 Dispensar, a pedido, SERENA TURBAY DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1513538, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios - CGEUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.648 Designar SONIA MARIA SFAIR KINKER, matrícula SIAPE nº 4567242, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios - CGEUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 1.678, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar DALVA JUNKO OBASE, matrícula SIAPE nº 1572175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação Regional - Lagoa Santa - GR 4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 1.682 DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Dispensar LUCIANA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1659592, da Função Comissionada Executiva de Corregedor, Código FCE 1.13, da Corregedoria - CORR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 13, do Anexo I, do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência prevista no art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e, tendo em vista o Processo SEI/MMA nº 02000.012188/2019-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com a integralidade dos proventos e com a paridade ao servidor JOSÉ CLEISSONDARC GONÇALVES LEITE, Matrícula SIAPE nº 0666235, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (PECMA) criado pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do quadro de pessoal deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, lotado na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, com fundamento jurídico no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, regulamentados pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 07/12/2022, Seção 1, Pág. 80, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo público efetivo, em atendimento ao disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 345, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006219/2024-90, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, A nomeação de ELENITA CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Políticas para Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade, da Coordenação-Geral de Políticas para Garantia de Preços Mínimos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, constante da Portaria Pessoal MDA nº 332, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, Seção 2, Página 12.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 798, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4006.0057651/2024-82, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 04/06/2024, o servidor AUGUSTO ALVES SANTANA JUNIOR, matrícula 3733-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001033), exonerando, em consequência, a servidora INGRID HANZEN STAUDT, matrícula 5548-4.

Art. 2º Exonerar, a contar de 04/06/2024, o servidor AUGUSTO ALVES SANTANA JUNIOR, matrícula 3733-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001026).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 357, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:

1.1 Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:

1.1 Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003875-84.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Vieira Marques, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-5.

Art. 2º Designar a servidora Raiane Oliveira de Souza, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-2.

Des. Jair Soares
PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2024

O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:

Nº 514 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULADADE DE ENGENHARIA QUÍMICA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) SUELEN MARIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 3241140, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 515 - Designar, o(a) servidor(a) ELIZEU MELO DA SILVA matrícula SIAPE nº 2701721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULADADE DE ENGENHARIA QUÍMICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Denilson da Silva Costa

Decano do Consun No exercício da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 223, DE 29 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL MORAES DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1891037, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, de Apoio à Corregedoria, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 224, DE 29 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ROSÂNGELA DUSO, matrícula SIAPE nº 1979922, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 1º a 13 de junho de 2024.

ANA CARLA M LOPES
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora VALESKA MONTEIRO DE MELO QUEIROZ, Chefe de Gabinete do Ministro, para integrar comitiva que representará o Ministério do Esporte, por ocasião dos Jogos BRICS, que serão realizados de 11 a 23 de junho de 2024, na cidade Kazan, na Federação Russa.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 19 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.039213/2024-55.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 350, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007703/2024-36, resolve:

DESIGNAR, THAMIRIS DANIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1791647, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Superintende Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 347, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007386/2024-58, resolve:

DESIGNAR, LÍLIAN FRANCISCA SOARES MELO, matrícula SIAPE nº 18310176, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento do Garantia Safra, da Coordenação Geral de Garantia Safra, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.788, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.121110/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, JANNE MARGARETH DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1015706, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA nº 127/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 27 de maio de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0005501-28.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas:

Servidor(a)

Função Comissionada

Júlio César Ramalho Leite, matrícula n.º 92440717

Assistente I, nível FC-1, da Seção de Implantação de Sistemas e Banco de Dados - SISBAN

Fernanda Dantas de Almeida

Assistente I, nível FC-1

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas:

Servidor(a)

Função Comissionada

Júlio César Ramalho Leite, matrícula n.º 92440717

Assistente III, nível FC-3, da Seção de Implantação de Sistemas e Banco de Dados - SISBAN

Rogerlais Andrade e Silva, matrícula n.º 0477

Assistente I, nível FC-1, da Seção de Suporte Operacional - SESOP

Adailton Ventura da Silva, matrícula n.º 0227

Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.017, de 28 de maio de 2024, válida a contar de 28 de maio de 2024, resolve:

Nº 511 - Art. 1º Nomear NÍSIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO, matrícula 468-5, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (62000017).

Art. 2º Nomear RODRIGO FOGAGNOLO MAURÍCIO, matrícula 10147-8, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT, código CC-03 (62000025).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.3146.0057516/2024-40).

Nº 512 - Art. 1º Nomear FABIO BARROS DE MATOS, matrícula 527-4, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Adjunto da Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral, código CC-03 (62000027).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.3197.0057605/2024-73).

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003875-84.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código CJ-1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Raiane Oliveira de Souza, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - Ana Paula Vieira Marques, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1° da Portaria Diretoria-Geral Nº 84, de 09/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/08/2023.4

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007435/2024-52, resolve:

DESIGNAR, JOSEANE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE nº 12268992, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acesso e Conservação dos Biomas, da Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 899, DE 28 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.008045/2024-09, resolve:

Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 04-06-2024 a 07-06-2024, durante seu afastamento para participação no Workshop de Tecnologia de Informação e Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil (WTICIFES) 2024 e na 2ª Plenária do Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES (CGTIC/ANDIFES).

Juliana Guedes Martins
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 29 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 264 - Dispensar PAULA REGINA MONTENEGRO GENERINO DE ANDRADE do encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.12.

Nº 265 - Designar CRISTIANA DE OLIVEIRA SOARES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 266 - Dispensar, a partir de 31 de maio de 2024, JOSE PEREIRA MENDES JUNIOR do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Arquitetura da Coordenação de Administração Predial e Suporte Técnico da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

Nº 267 - Designar LUCAS TAVARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Transferências de Recursos e Parcerias do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 268 - Designar DANIELLE GALDINO SOLOUKI para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Demarcação de Terras Indígenas da Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.11, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 269 - Designar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 270 - Designar LUCAS TAVARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Promoção de Direitos da População Negra da Coordenação-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 271 - Designar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 348, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007625/2024-70 resolve:

NOMEAR, HETYENNE MELLINA DA SILVA FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 349, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007388/2024-47, resolve:

DESIGNAR, MARCELLE ANDRADE MACHADO, matrícula SIAPE nº 1067453, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Implementação do Garantia Safra, da Coordenação Geral de Garantia Safra, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 269, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Requerimento da servidora (0002089458) e a Decisão 834 (0002104435) da Presidência deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0008031-21.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ROSELEIDE DE MELO OLIVEIRA CASTRO CARVALHO do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e declarar vago o referido cargo (vaga nº 14, criada pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de maio de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Portaria nº 968, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000276.2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação, até 04/06/2024, do afastamento do País concedido pela Portaria n.º 1726, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/07/2023, seção 2, página 29, ao servidor Wemerson de Castro Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Lajeado.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 206, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001342/2024-52, resolve:

DESIGNAR, LAUDILANE DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.746, DE 29 DE MAIO DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60150.000044/2024-23, resolve:

DESIGNAR CAROLINA SARAIVA DE FIGUEIREDO CARDOSO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Defesa, código FCE 1.15, no período de 1º a 7 de julho de 2024, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.971/SANTARÉM/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da PORTARIA nº 3723/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. em 03/08/2023, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo nº 23051.020757/2023-74, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos proporcionais à média das contribuições - direito adquirido, à servidora ERBENA SILVA COSTA, CPF nº ***.908.202-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1741434, SIAPECAD nº 01514051, Código 707001, Código de Vaga nº 0838067, Classe/Nível D404, lotado(a) no(a) Departamento Ens Pes Pos Inov Ext do Campus Santarém, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 40, §1º, inciso III, A da Constituição Federal de 1988, correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se as seguintes incorporações: por Idade e Tempo de Contribuição, a partir da publicação no D.O.U.

Art. 2º Declaro o cargo vago.

Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2943/SANTARÉM/IFPA, de 28 de maio de 2024.

ADRIANO ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.128, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.040627/2019-74 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 485/2021/DDP, retificada pela portaria 502/2021/DDP, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, retificação em 16 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria 638/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691471, decorrente da aposentadoria de Joao Nilson Pereira de Alencar, por meio da Portaria nº 177/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho de 24 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE 2395601, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito /CCJ, para Participação e apresentação de trabalho na Annual Meeting on Law and Society 2024 e Visita Técnica na Denver University, em Denver/Estados Unidos, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.022990/2024-75).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho de 28 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CRISTIANO BINDER, SIAPE 2308903, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Materiais/CTC, para Visita Técnica ao Laboratório de Tribologia e ao Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal, no período de 30/05/2024 a 12/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.025131/2024-38).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 399, DE 24 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000414-17.2024.5.17.0500, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI.Nº 165/2008, a partir de 03/06/2024;

Art. 2º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 12.098/2009, redistribuído para esta Corte em 18/03/2013, nos termos do Ato TRT-SP nº 271/2013, ocupado pelo(a) servidor(a) Raimundo Lima de Sousa, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pela Lei nº 8.431/1992, ocupado pelo(a) servidor(a) Carlos André Silva Santos, a partir de 03/06/2024;

Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo(a) servidor(a) Carlos André Silva Santos, criado pela Lei nº 8.431/1991, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e redistribuído a partir de 03/06/2024;

Art. 4º Convalidar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 315/2022, publicada no DEJT de 01/09/2022, a partir de 03/06/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.038/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005806/2022-81, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CAVALCANTI VITOR, aprovada em 2º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Ensino de Ciências, nível 1, da Classe Adjunto A, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Ciências da Natureza/ São Raimundo Nonato-PI , código de vaga 0933844, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 351, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007487/2024-29, resolve:

DESIGNAR, VINICIUS MELLO TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1574690, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Florestas Produtivas, da Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 694, DE 28 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, para substituir NATHÁLIA FONSECA VIEIRA, SIAPE 2240275, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 03/06/2024 a 12/06/2024 e de 17/06/2024 a 27/06/2024, conforme Processo 23071.916220/2024-02.

Art. 2º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024, conforme Processo 23071.915698/2024-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 25/05/2024 a 18/06/2024, conforme Processo 23071.915698/2024-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 699, DE 28 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Fátima Siqueira Caropreso, Matrícula SIAPE nº 1694322, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar no 43rd Annual Conference of the European Society for the History of Human Sciences, em Colchester/Inglaterra, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915076/2024-89.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 701, DE 28 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Richard Theisen Simanke, Matrícula SIAPE nº 1142708, lotado no lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar no 43rd Annual Conference of the European Society for the History of Human Sciences, em Colchester/Inglaterra, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915261/2024-73.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA