EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 104/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, GUILHERME LEANDRO NEVES, CPF Nº XXX.892.899-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 464. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 105/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, GUILHERME DA SILVA SOUZA, CPF Nº XXX.801.169-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 578. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 106/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, ADRIANO MANOEL SIQUEIRA SILVA, CPF Nº XXX.496.599-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 595. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 107/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JONAS DOS SANTOS PACHECO, CPF Nº XXX.283.629-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 720. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 123/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, TATIANA DA GAMA CUNHA, CPF Nº XXX.363.229-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 598. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 124/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, ROBERTA DA SILVA REGIS, CPF Nº XXX.388.119-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 581. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR