gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-3/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada ANTONIO CASSIMIRO GUEDES JUNIOR. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-3/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR 222/CE, Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR CE-423 (P/SÃO GONÇALO) - ENTR CE-162 (SÃO LUÍS DO CURU), segmento do KM 63,118 ao KM 77,369. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 5.224.886,30 (cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração indeterminada conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001005/2022-52. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COMUNICADO DE OFERTA Nº 1/2024

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Seleção 01/2024, referente ao processo seletivo para produtores de semente de arroz para celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira e posterior concessão de licenciamento para produção e comercialização de sementes da cultivar de arroz BRS A503, sendo contemplados os produtores Cabeça Branca Comércio de Sementes Ltda, José Eulálio Brandão Filho Ltda. e Suprema Sementes Ltda.

Joyce Aparecida Marques dos Santos

Gerente Geral da Diretoria de Negócios

Elcio Perpetuo Guimarães

Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
extrato de ACORDO

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR INTERMÉDIO DE SUA UNIDADE CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL - CNPAT E OKAHOMA COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: a) Embrapa e Okahoma têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias;b) Para analisar a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; c) As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura 01/05/2024..;Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral;Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia.; pela Embrapa eCarolina Marmo Pepe e Rodolfo Pepe; Okahoma Comércio e Assessoria Ltda;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: GINA MARITZELL COLMENARES JIMENEZ para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a 29/02/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005531/2020-54. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: NAIRO VANDERLEI M. SEVERO & CIA LTDA. CNPJ: 03.795.434/0001-13. Finalidade: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de locação e monitorização de um sistema de alarme para a sede da PJM/Bagé/RS. Vigência: 18/2/2024 a 17/6/2024. Data de assinatura: 2/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Carla Josiane Porto de Godoy, pela contratada.
EDITAL nº 32/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem:

Área/Subárea: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA

Titulação Mínima Exigida: Graduação em: ESTATÍSTICA ou MATEMÁTICA ou ENGENHARIAS ou BIOLOGIA; e Mestrado em: ESTATÍSTICA ou MATEMÁTICA ou ENGENHARIAS ou BIOLOGIA;

Inscrições: De 12 de fevereiro a 04 de março de 2024;

Vagas: 1 vagas;

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/32-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 1727/2022. CONTRATADA: POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 28/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 191 da Lei 14.133/21 c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 616/2023

(REPETIÇÃO) Processo Administrativo nº 160015/2023

Registro de preços para aquisição de sorvete de palito, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de fevereiro de 2024 a partir das 09 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de novembro de 2023, Seção 3, página 397.

Ribeirão Preto, 2 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 623/2023

(REPETIÇÃO) Processo Administrativo nº 161806/2023

Aquisição de materiais eletrodomésticos e móveis de cozinha para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social CRAS 8, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23 de fevereiro de 2024 a partir das 09 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de novembro de 2023, Seção 3, página 340.

Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 638/2023

(REPETIÇÃO) Processo Administrativo nº 163985/2023

Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas CEO - NGA referente a recursos remanescentes reprogramados por esta Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de fevereiro de 2024 a partir das 09 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de novembro de 2023, Seção 3, página 304.

Ribeirão Preto, 2 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 658/2023

(REPETIÇÃO) Processo Administrativo nº 167599/2023

Registro de preços para aquisição de ventiladores, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de fevereiro de 2024 a partir das 09 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 05 de dezembro de 2023, Seção 3, página 393.

Ribeirão Preto, 2 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 678/2023

(REPETIÇÃO) Processo Administrativo nº 169772/2023

Aquisição de beliches solteiro, visando equipar os quartos destinados ao conforto das equipes de Suporte Avançado de Vida do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22 de fevereiro de 2024 às 14:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de fevereiro de 2024 a partir das 14:30 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de novembro de 2023, Seção 3, página 445.

Ribeirão Preto, 2 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RETI - RATIFICAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOAVA DO MOMUNA CONTRATO N°: 047/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses Chamada Pública:- nº 001/2023 Onde se lê: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1- O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses. Leia-se: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1-O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, se houver necessidade e interesse da CONTRATANTE, observando-se os procedimentos legais; sendo necessário para tanto, a elaboração de um termo aditivo, a ser assinado por ambas as partes. Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato e Ordem de Início dos Serviços. Este Termo fica fazendo parte integrante do processo. DATA: 31/01/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RETI - RATIFICAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: C0OPERASOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SOLIDÁRIA CONTRATO N°: 048/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses Chamada Pública:- nº 001/2023 Onde se lê: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1-O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses. Leia-se: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1-O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, se houver necessidade e interesse da CONTRATANTE, observando-se os procedimentos legais; sendo necessário para tanto, a elaboração de um termo aditivo, a ser assinado por ambas as partes. Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato e Ordem de Início dos Serviços. Este Termo fica fazendo parte integrante do processo. DATA: 31/01/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RETI - RATIFICAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses Chamada Pública:- nº 001/2023 Onde se lê: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1-O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses. Leia-se: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1-O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, se houver necessidade e interesse da CONTRATANTE, observando-se os procedimentos legais; sendo necessário para tanto, a elaboração de um termo aditivo, a ser assinado por ambas as partes. Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato e Ordem de Início dos Serviços. Este Termo fica fazendo parte integrante do processo. DATA: 31/01/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021

Processo nº 1209-2019 Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.859.652/0001-65. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 02/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 04 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias, além de reajustar o valor contratual em 3,00% (três por cento), índice negociado com a contratada, inferior ao fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) como centro de meta de inflação para o ano de 2023, devendo seus efeitos financeiros retroagirem a 04 de fevereiro de 2023. Fundamentação Legal: art. 57, II, art. 40, XI e art. 65, II, alínea "d" e parágrafo 8º da Lei nº 8666/93; artigos 53 a 61 da IN nº 05/2017 - MPOG; art. 12 do Decreto nº 9507/2018; Parecer nº JT-02, de 26 de fevereiro de 2009 da Advocacia Geral da União; Decreto nº 3088/1999 e Resolução nº 4.831/2020 do Banco Central do Brasil. Valor Global: R$ 67.800,78 (sessenta e sete mil e oitocentos reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 431/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211001598202379. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no IFMG Campus Formiga. Para as manutenções preventiva e corretiva do ar condicionado a empresa deverá realizar a elaboração e cumprimento de Plano de Operação, Manutenção e Controle - PMOC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Alberico, 440, São Luiz - Formiga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis também no sítio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca ATENÇÃO NO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA!!! OS ITENS 2 E 3 NÃO É PARA DAR LANCES, O VALOR CADASTRADO PARA ESTES ITENS DEVERÁ SER EXATAMENTE COMO ESTÁ NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS..

GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO

Membro da Cpl

(SIASGnet - 05/02/2024) 158122-26409-2024NE800122
EDITAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Filosofia

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Resultado Final que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Filosofia.

Candidatos

Total

de

Pontos

Prova de Desempenho Didático

Nota

Final

classificação

*****498167

30

53,33

83,33

1°

****995108

30

47,33

77,33

2°

*****613740

35

39,38

74,38

3°

*****594178

30

43,26

73,26

4°

****922950

35

30,55

65,55

6°

****1530141

30

28,52

58,52

7°

****474349

35

AUSENTE

ELIMINADO

-

****043985

30

AUSENTE

ELIMINADO

-

****884787

25

AUSENTE

ELIMINADO

-

****955104

30

AUSENTE

ELIMINADO

-

Brasília, 5 de fevereiro de 2024.

Giano Luis Copetti

Diretor-Geral do Campus Estrutural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130102

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 21053.000128/2021-61.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/06/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.722,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.01

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.01, cujo objeto é a contratação de empresas para a prestação de serviços de recepção, triagem, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município de Caririaçu/CE em aterro sanitário licenciado, incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento, e tratamento de efluentes. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 07/02/2024 e abertura das propostas de preços no dia 22/02/2024 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.

Caririaçu-CE, 5 de Fevereiro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1747446

Objeto: Calibração Medidores Ultrassônicos

Abertura da Proposta: 29/02/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2023

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, que promoverá o credenciamento de pessoas jurídicas com expertise na prestação de serviços técnico-especializados referentes à cobrança extrajudicial de créditos tributáveis e não tributáveis relativos aos profissionais inscritos no COREN-PA, sem exclusividade e em caráter temporário, enquanto houver o interesse previamente manifestado por esta Entidade, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus Anexos, que o integram e complementam, sendo vedada, de antemão, a subcontratação. O credenciamento ocorrerá a partir de 06/02/2024, no edifício sede do Conselho Regional Enfermagem do Pará, situado à Av. Duque de Caixas, n° 862, bairro do Marco, Belém/PA, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. O edital está disponível no endereço eletrônico https://www.corenpa.org.br/chamamento-publico-002-2023-credenciamento-terceirizacao-de-cobranca/ ou pode ser retirado na sede da Autarquia, no endereço citado acima.

Belém/PA, 5 de Fevereiro de 2024.

Lorena Souza Aguiar Telles

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica 01/2024 - Proc. 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloquetes hexagonais para obra na Rua Expedicionário Miguel Dias, no Município de Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Abertura 21/02/2024, no portal www.comprasbr.com.br . Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br -

Claudiney Antonio B. de Almeida

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada: GM GD - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0203491742815666

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000033/2019-72 - Contrato nº 4/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE LTDA - CNPJ 37.997.194/0001-51. Objeto: Quarto Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 4/2020, por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229499, Fonte de recursos: 1060000000, Natureza da Despesa: 33906264 , Plano Interno: PGPM AGF, Nota de Empenho: 2024NE000001. Data da Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Assinam pela Contratante: Gladis Terezinha Vefago, Superintendente Regional Substituta do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Graice Regina Kramer Cruz, Sócia-Administradora.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 063/2023, do tipo Menor Preço "Lote", para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA E AMBULATORIAL) E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MANOEL LUIZ RODRIGUES NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, a empresa: RD DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.213.15/0001-78: Lote I com valor total de R$ 55.942,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais); Lote II com valor total de R$ 218.755,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e cinco reais); Lote III com valor total de R$ 75.180,00 (setenta e cinco mil cento e oitenta reais). Devidamente homologada em 05/02/2024.

Caracaraí- RR, 5 de fevereiro de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATHALIA BRANCO SCHWEITZER MENDES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 02/02/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 25/01/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CL/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ENEDINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATALIA NAKADOMARI BULA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YUGO LIMA MELO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538027715202344. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos para Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 05/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ELEIÇÃO

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL

RELAÇÃO NOMINAL DAS CHAPAS CONCORRENTES

A Comissão Eleitoral nomeada para as eleições da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (CNPJ de nº 04.281.138/0001-67), no exercício de suas atribuições e considerando o disposto no art. 44 do Estatuto Social, apresenta a relação nominal dos integrantes das duas chapas concorrentes à eleição para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal da FENAPAF que será realizada no dia 01 de março do corrente ano. Chapa de nº 01: Diretor Presidente: Jorge Henrique Pereira Borçato; Diretor Vice-Presidente: Nivaldo Carneiro Rodrigues; Secretário Geral: Marco Antônio da Silva Nunes; Diretor de Finanças: Josimar de Carvalho Ferreira; Diretor de Assuntos Parlamentares, Relações Institucionais e Educacionais: Carlos dos Santos Souza. Conselho Fiscal: Galbas Rodrigues Alves; Francisco de Assis Rabelo Furtado; Alfredo Gorttardi Júnior. Chapa de nº 02: Diretor Presidente: Rinaldo José Martorelli; Diretor Vice-Presidente: Osni Lopes; Secretário Geral: Gabriel Schacht; Diretor de Finanças: Marcelo Alexandre da Silva Cruz; Diretor de Assuntos Parlamentares, Relações Institucionais e Educacionais: Ramon da Silva Ramos; Conselho Fiscal: Vasconcelo Pinheiro de Souza Melo, Juarez Alves Pimenta e Fábio Nunes Fernandes. A teor do art. 44 do Estatuto Social, o prazo para impugnação dos candidatos é de dez dias contados a partir da publicação do edital, devendo ser encaminhada à Comissão Eleitoral com o endereço da sede da FENAPAF ou através do e-mail: fenapaf@fenapafoficial.com.br, até às 18 horas do último dia do prazo.

Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2024.

Gustavo Lopes Pires de Souza

Presidente da Comissão Eleitoral
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ADALBERTO CALAZANS DE SOUZA JUNIOR: rescisão contratual a partir de 02/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.010249/2023-90.

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 13.052.461/0001-50 - ABF SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento, no âmbito do estado de goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.915322/2023-78 - Pregão SRP nº 118/2023: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de pintura das edificações da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.

Ata: 529/2023 - Beneficiário: SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 35.779.324/0001-54 - Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 - Valor total: R$ 832.400,00.Assinatura: 02/02/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL

Diretor
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00002/24, SAIC 34905.24/0016-3, Partes: Embrapa e SEMENTES TOMBINI LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 5601RR, BRS 5804RR, BRS 6105RR, BRS 6203RR; Valor Global: R$ 70.000,00; Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029; Data Assinatura: 02/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Bruno Berwig Tombini.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00003/24, SAIC 34905.24/0019-7, Partes: Embrapa e NARCISO BARISON NETO; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC414; Valor Global: R$ 36.000,00; Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029; Data Assinatura: 02/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Tarso Barison.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00004/24, SAIC 34905.24/0020-5, Partes: Embrapa e JETRO JAIRO PILAU; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 6105RR; Valor Global: R$ 8.400,00; Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029; Data Assinatura: 02/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Jetro Jairo Pilau.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00001/24, SAIC 34905.24/0013-0, Partes: Embrapa e Manfred Kudiess e Rubem Kudiess - Sementes Cometa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 5601RR; Valor Global: R$ 15.000,00; Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029; Data Assinatura: 02/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Manfred Kudiess.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00006/24, SAIC 34905.24/0033-8, Partes: Embrapa e Lodea Consultoria e Comercio de Sementes LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FS311; Valor Global: R$ 304.500,00; Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029; Data Assinatura: 02/02/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES e LEANDRO LODEA.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00005/24, SAIC 34905.24/0032-0, Partes: Embrapa e Sociedade Vitácea de Desenvolvimento Vit; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PÊSSEGO, cultivar BRS KAMPAI, BRS RUBRAMOORE; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029; Data Assinatura: 02/02/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, JOSÉ DIAS VIANNA e MURILLO DE ALBUQUERQUE REGINA.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00007/24, SAIC 34905.24/0026-2, Partes: Embrapa e COPAGRIL COMERCIAL AGRÍCOLA PICCOLI LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 6105RR; Valor Global: R$ 12.600,00; Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029; Data Assinatura: 02/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Guilherme Picoli.
EDITAL Nº 180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Pediatria

Área de Conhecimento: Pediatria

Edital: 1669, de 18/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Assistente A

Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral

Classificação em cotas para negros:

1º lugar: Lívia Maria Ferreira Sobrinho

Data de Homologação Interna: 28/12/2023

Processo nº 23072.279468/2023-81

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Pediatria

Área de Conhecimento: Pediatria

Edital: 1669, de 18/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Assistente A

Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Laís Munhoz Soares

2º lugar: Lorena Nascimento Girardi Madeira

3º lugar: Mariana Isadora Ribeiro Vieria

4º lugar: Mariana Antunes Faria Lima

5º lugar: Ana Paula Pereira de Oliveira

Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 28/12/2023

Processo nº 23072.279468/2023-81

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 62/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.008937/2023-83.

Inexigibilidade Nº 1062/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 47.380.825/0001-42 - BIOFEMINNA SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, ultrassonografia obstétrica e ginecológica, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 62/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/SEMEC

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL TERMO DE REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 004/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2024/SEMEC OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, conforme Termo de Referência e demais anexos. Data de início da sessão: 20/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Xinguara - PA, 5 de fevereiro de 2024.

ANDRESSA BORBA MAGALHAES

Pregoeira
RETIFIVAÇÃO

NO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 6/2023 - UASG 781600, publicado no D.O de 2023-07-17, Secao 3, Pagina 24,

onde se le: Valor Total: R$ 60.000,00,

leia-se: Valor Total: R$ 160.000,00.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4007079020629417

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000020/2024-29

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0010.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em 527.060,00 (quinhentos e vinte e sete mil e sessenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 02 (duas) tratores com potência de 90 cv para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº 34.925.131/0001-00. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais). Valor Total: R$ 366.280,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Tombamentos: 339.265-0 e 339.266-7; Doação de 02 (duas) Grades Aradoras 16 Discos para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº 34.925.131/0001-00. Valor unitário: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Tombamentos: 338.902-1 e 338.903-8; Doação de 02 (duas) Grades Niveladoras 32 Discos para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº 34.925.131/0001-00. Valor unitário: R$ 33.790,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa reais) Valor Total: R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil e quinhentos oitenta reais). Tombamentos: 338.588-3 e 338.589-0; Doação 02 (duas) Carretas Agrícolas Madeira para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº 34.925.131/0001-00 Valor unitário: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais). Tombamentos: 338.929-6 e 338.930-6. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 25/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Suellen da Rocha Mendes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2086/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 02/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273059/2023-71.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.007218/2022-32.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 03.622.266/0001-64 - EFAI - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação parcelada, conforme demanda, de ações de capacitação em aviação civil, listadas no quadro sintético abaixo, e descritas de forma pormenorizada em anexos próprios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 227.700,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158323

Nº Processo: 23263.001646/2022-32.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.

No Extrato de Contrato nº 9/2023, publicado no D.O. de 16/08/2023 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Valor Total: R$ 194.580,00, Leia-se : Valor Total: R$ 1.320.943,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158741

Nº Processo: 23758.100021/2024-52.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 13.020.436/0001-94 - J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao campus Serra Talhada do IFSertãoPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 26.340,56. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160105

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64076.001012/2020-24.

Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato n° 10/2021. Vigência: 12/01/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.020804/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do software on-line que possibilite recepção, cadastro, armazenamento, organização de notas fiscais de prestação de serviços e de aquisição de mercadorias, utilize os dados destes documentos fiscais para transmitir as declarações ao sped (sistema público de escrituração digital) possibilitando o envio automático da declaração de retenções previdenciárias e tributárias efd-reinf série r-2000, e série r-4000; registro de pagamento à trabalhadores sem vínculo empregatício (autônomos), de modo que o transmita ao e-social; e em segunda etapa, utilizar-se desses dados e acrescentado outros necessários, para

alimentação das bases siafi conforme legislação e necessidade vigentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2024 referente ao Processo Licitatório nº 016/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 09/2023, COMAR x Metah Ltda. - CPF/CNPJ 22.723.564/0001-95, Valor: R$ 46.852.880,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024

Nº Processo: 23066.005400/2024-28. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CASA DO VETERINARIO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. CNPJ: 97.453.542/0001-51. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2029. Data de Assinatura: 01.02.2024.
Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0007 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a construção de praça saudável e revitalização do campo de futebol em São João de Petrópolis, Santa Teresa - ES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 06/02/2024 até às 8:59h do dia 23/02/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 23/02/2024.

Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 5 de fevereiro de 2024.

Vania Barth

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 17512/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ginástica laboral, na forma presencial e remota, para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários em Goiânia. E contratação de empresa para a prestação de serviços de ginástica laboral, na forma presencial, em unidades do interior do Estado, relacionadas e conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 50601.001447/2022-19, publicado no D.O.U n° 9, seção 3, pág.155, de 12/01/2024. Onde se Lê: DATA DE ASSINATURA: Manaus/AM, 08/01/2024,

Leia-se: DATA DE ASSINATURA: Manaus/AM, 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 282/23

Processo Administrativo nº 37915/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de café e açúcar, visando atendimento das diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades e especificações constantes no Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 22/02/2024. Abertura das propostas: as 8h45m do dia 22/02/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 22/02/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 5 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2026. . Leia-se: Vigência: 21/08/2023 a 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).