gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Vinhedo - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 28/05/2024. Signatário: pelo Município de Vinhedo, Dario Pacheco de Morais - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Viradouro - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Viradouro, Antônio Carlos Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Zacarias - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Zacarias, Jaqueline Polizel de Oliveira - Procuradora Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de São Lourenço da Serra - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 16/05/2024. Signatário: pelo Município de São Lourenço da Serra, Felipe Geferson Seme Amed - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de São Pedro do Turvo - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de São Pedro do Turvo, Marco Aurélio Oliveira Pinheiro - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Serra Azul - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Serra Azul, Augusto Frassetto Neto - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Severínia - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Severínia, João Henrique Ferrarese Lapolla - Procurador Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Espírito Santo do Turvo - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Espírito Santo do Turvo, Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318003818202491. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços terceirizados de Produção e Distribuição de Alimentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua, para os campi Campos Centro, Maricá e Polo de Inovação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS

Diretor Financeiro e Orçamentário

(SIASGnet - 05/12/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201000291202467. Objeto: Contratação de serviços continuados de calibração e manutenção preventiva, por laboratório pertencente a Rede Brasileira de Calibração (RBC/INMETRO), de diversos instrumentos laboratoriais dos Laboratórios (SEPLAB e SEPGEF) do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição CATSER e o TR prevalecerá o ultimo. .

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/12/2024) 200406-00001-2024NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 781312

Nº Processo: 63510003686202436. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis. Total de Itens Licitados: 315. Edital: 06/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Celso Porfírio Machado 1100, Belvedere - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros - SRP.

LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 781312-10000-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08658.063319/2021-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Ficam reajustados os valores contratados pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti) no valor percentual de 1,91%, compreendendo o período de abril/2023 a março/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 12/2022. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.165,52. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONVÊNIO publicado no DOU de 22/10/2024, Seção 3, pág. 140, cujo objeto trata-se do Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 08/2024:

Onde se lê: "Solicitamos a publicação do Extrato Convênio de Concessão de Estágio dos Cursos de nos cursos de nível superior em Administração Pública, Arquivologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fonoaudiologia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, e Serviço Social no Diário Oficial da União, conforme o texto abaixo:"

Leia-se: "Solicitamos a publicação do Extrato Convênio de Concessão de Estágio dos Cursos de nos cursos de nível superior em Administração Pública, Arquivologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, e Serviço Social no Diário Oficial da União, conforme o texto abaixo:", mantidos os demais termos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08658.063319/2021-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Ficam reajustados os valores contratados pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti) no valor percentual de 1,91%, compreendendo o período de abril/2023 a março/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 11/2022. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.768,32. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08658.063319/2021-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Ficam reajustados os valores contratados pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti), de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 03/2023. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.768,32. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL Nº 207/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE FÍSICA DE VOLTA REDONDA - VFI;

Área de Concentração: COMPUTAÇÃO.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 09/12/2024 a 09/01/2025.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/ Proc. Licitatório nº 6/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art. 106 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e VIEIRA & SILVA LTDA, CNPJ nº 08.642.276/0001-85. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do contrato, acréscimo de 25% aos itens 01 e 02. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMAS/FMS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2069 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental -FUNDEB 30%; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS-IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Auxílio Brasil e Cad.Único-IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transportes e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158951

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23259.003062/2021-80.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021. Nova vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.391,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2689/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.129167/2024-66.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, controle, e fornecimento de combustível automotivo, para atender as necessidades da superintendência regional do incra em minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 253.993,28. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 269/2024. Processo 23070.059882/2024-77. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a União Pioneira de Integração Social, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Assinatura:03/12/2024. Validade: 03/12/2024 a 02/12/2029.
AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 71/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará as seguintes dispensas:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 - PROC. ADM 1248/2024 - LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMINIO AZEVEDO SOARES, UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 - PROC. ADM 1155/2024 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMINIO AZEVEDO SOARES, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 06/12/2024 até as 17:00 horas do dia 12/12/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.

O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90100/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.051473/2024-91, Espécie: Contrato de Comodato n. 31/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob no 04.842.199/0001-56, Objeto é o comodato de 02 (dois) equipamentos semi-automatizados para atender as necessidades do Hospital Ana Nery durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 661/2024, Pregão Eletrônico nº 90100/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 03/12/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES. Ordenadora de Despesas Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 19/12/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica-BA,Em 5 de dezembro de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90047/2024 - UASG 135027

Processo nº 21184.002089/2024-93; Objeto: Aquisição de coletes de segurança, visando garantir a proteção e identificação dos membros da brigada de incêndio da Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: 57.214.995 GIAN CARLO CASSARI DE ANGELIS, inscrito no CNPJ sob o nº 57.214.995/0001-00, Valor Total da Dispensa: R$ 1.380,00. Data da Autorização: 05/12/2024, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1058/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537032939202466. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.697.297/0003-83 - UNIVERSO ELETRICO LTDA. Objeto: Publicação indevida. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 03/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004132/2024-80.

Dispensa Nº 91/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes ao serviço de vigilância monitorada do campus feliz do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08668.001226/2021-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.913.196/0001-54 - T C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/12/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.987.203,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158951

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23484.001495/2020-56.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 06/2020. Nova vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.640,50. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158951

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23484.001495/2020-56.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato nº 06/2020, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente à R$ 33.910,13 (trinta e três mil, novecentos e dez reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", em conjunto com o § 1º do mesmo artigo, da lei n.º 8.666/1993, bem como, alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº 06/2020, em função desse acréscimo. Vigência: 04/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.550,63. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 127.466,22. Leia-se: Valor Total: R$ 132.870,72.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE RESULTADOConcorrência Eletrônica Nº 6/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0006 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 13571.3340001/21-001 - GOVERNO FEDERAL), devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI no lote 1 no valor total de R$ 1.679.923,80. Valor Total: R$ 1.679.923,80 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).

Alegre/ES, de 3 de dezembro de 2024.

NEMROD EMERICK

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Por este aviso, o Município de Dois Riachos, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 006/2024, para a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Dois Riachos/AL, com recursos da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e anexos. Período de inscrições: de 09 horas do dia [09/12/2025] até 17 horas do dia [13/12/2025], na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Miguel Vieira Novais, n° 100, Centro, CEP 57.560-000, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cultura@doisriachos.al.gov.br

JADRIANO DE OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 691/2022.

Nº Processo: 23537.007396/2022-87.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.645.535/0001-10 - 2A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/06/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.880.860,20. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de tratores com implementos agrícolas tipo grades de arrasto, com operador e sem despesas de combustível, para o exercício financeiro 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 5 de dezembro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338826

Objeto: Aquisição de Conversores de Frequência 3F para Motor Elétrico.

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340204

Objeto: Aquisição de Corta-chamas, e Partes, para Petróleo e Derivados.

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340206

Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle e Borboleta Flangeada.

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE Chamamento público

Processo Licitatório nº 74/2024 - Dispensa para compras e serviços nº 31/2024 - Objeto: Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (Pré-escolar, Ensino Fundamental e Creches) deste Município de Pedras Grandes/SC, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Municipal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para o ano letivo de 2025. Data de abertura: 09/01/2025 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/21.

Pedras Grandes/SC, 5 de Dezembro de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.000018/2024. Objeto: Aquisição de veículos tipo SUV's. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130027-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EROALDO SANTOS MANHAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 130027-00001-2024NE000045
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000304/2023-11. Contrato Administrativo Conab nº 28/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Stilo Segurança Ltda, CNPJ: 08.112.812/0001-30 Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, para Unidade Armazenadora da Conab no município de Dourados/MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903977 , PTRES 229503 Fonte: 1000A002SE, Nota de Empenho nº 2024NE001168. Valor global do Contrato é de R$ 291.177,41 (duzentos e noventa e um mil cento e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência de 09/12/2024 à 09/12/2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Eliane Miyuki Hoshi Kawamoto- Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Amilto José do Pilar - Sócio Administrador.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP n° 61/2024, sendo vencedor a seguinte empresa: MEGA CLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDA (16922784000145).

Morrinhos, 5 de dezembro de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo de responsabilizacao de licitacao Portaria Nr 168-SEC ASSE JUR/14 R C MEC

Oficio nr 001 L.A.C.G/ W.R.S/ Comissao de Responsabilizacao de Licitacao/ 14 RC Mec, EB: 64683.009138/2024-09.

Notifico o Senhor Representante Legal da Empresa J.S. FERNANDES LTDA, CNPJ: 45.330.880/0001-00, enderecado na Rua Estrada Comprida 1242, Zona Industrial, Joinville- SC, CEP 89.237 - 994, a fim de esclarecer as circunstancias relacionadas a inexecucao de contrato da Nota de Empenho 2024NE137, de 06 de maio de 2024, que envolve descumprimento das obrigacoes previstas no contrato firmado com a Administracao Publica, apos esgotados as tentativas de comunicacao via postal e outros meios de comunicacao e pelo fato do notificado encontrar se em lugar incerto e nao sabido, em conformidade com o disposto nos paragrafos 3 e 4 do artigo 26, da Lei n 9.784/1999, que estabelece os procedimentos administrativos no ambito da Administracao Publica, e considerando a Lei nr 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), que regula os contratos e a responsabilidade na execucao de licitacoes. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) uteis para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo de Responsabilizacao de Licitacao, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Cel ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA, Comandante do 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, e remetida ou entregue no 14 RC Mec, situado na avenida Willy Barth, nr 67, bairro Progresso, na cidade de Sao Miguel do Oeste SC, CEP 89900-000, aos cuidados dos 2 Sgt LUCIO AMARO CAMARGO GONCALVES e 3 Sgt WILLIAMS RODRIGO DA SILVA membros da Comissao Responsabilizacao de Licitacao.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA.

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906964. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE IGUAI, CNPJ nº 13858303000191. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: RONALDO MOITINHO DOS SANTOS, CPF nº ***.859.545-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338552

Objeto: Serviços de Manutenção de Sistemas Industriais nas áreas de Elétrica, Instrumentação e Automação, com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa OBRA CERTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.137.082/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 1.909,62m², NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 28/11/2024. Aditivo de Prazo. Vigência: 31/12/2024. Petrolândia, 28 de novembro de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal.
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL

Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.

CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 08/11/2024 a 05/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00008 - registros nº 006448 a nº 006456. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 5 de dezembro de 2024.

RENATO DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 244001

Nº Processo: 09100.000156/2024-12.

Inexigibilidade Nº 108/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.

Contratado: 19.272.735/0001-00 - 19.272.735 STELLA CHRISTINA SCHRIJNEMAEKERS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de elaboração de materiais didáticos por especialistas com reconhecida competência para estruturar e desenvolver um projeto nos moldes do monuem - eresp como ação a ser executada e expandida em universidades e escolas de ensino médio em âmbito nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 169.999,72. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 000364201810 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0003-42 . Contratada: UIRAPURU ARMAZENS GERAIS LTDA - CNPJ: 08.847.753/0001-49 - CDA(s): 56.A920.0001-8 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses -    - Data da Assinatura: 12/11/2024 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: RAFAEL PICCOLOTTO BEDIN - SÓCIO/FIEL DEPOSITÁRIO, RAFAELA CARLA BORGES DE PAULA BEDIN - SOCIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538021381202483. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cânulas e drenos - parte I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064055152202486. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para revitalização das fachadas dos Blocos D, F, H, P, R/S, pintura do muro de divisa do campus e da guarita do Campus Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava 800, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 153178-15246-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579009461202461. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação dos serviços de Implantação e Treinamento de Software de Gerenciamento laboratorial e do serviço continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva de licenciamento de software de gerenciamento laboratorial, suporte técnico e manutenção de módulos (mínimo de 5 (cinco) equipamentos automatizados a serem interfaceados) e licença de software de gerência de banco de dados, para um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 02 (dois) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 05/12/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 05260.201362/2023-37.

Dispensa. Nº 90113/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 13.167.536/0001-48 - IMIGRANTE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538024208202437. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cânulas e drenos - parte II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155124-02024-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.724.451/0001-22 - CONSULTORIO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra Viabilidade Econômica e Financeira para Implantação de uma Biofábrica de Bacillus thuringiensis (bt). Partes: Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Sinval Resende lopes, CPF nº xxx.790.066.xx, em conjunto com Fernando Hercos Valicente, CPF nº xxx.104.106.xx e Tatiane Teixeira de Melo, CPF nº xxx.263.956.xx e Jean Marcel Rodrigues Pinho, CPF nº xxx.925.366.xx e Ivênio Rubens de Oliveira, CPF xxx.040.306.xx e Maria Marta Pastina, CPF nº xxx.233.218.xx. Objeto: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada Viabilidade Econômica e Financeira para Implantação de uma Biofábrica de Bacillus thuringiensis (bt). Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 03/12/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Pela Embrapa, Fredrico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima.
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 281/2019

Nº Processo: 67106.010816/2019-52.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 216, página 17, de 07/11/2024, referente ao Extrato de Termo Aditivo nº 5/2024. Onde se lê: Data de Assinatura: 01/11/2024; Leia-se: Data de Assinatura: 31/10/2024.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02001.006163/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN.

Contratado: 08.342.149/0001-60 - IATE CLUBE DO NATAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de garageamento náutico, incluindo serviços de rampa (retirada e colocação da embarcação no mar) e serviços de conservação (limpeza e manutenção preventiva), para atender as necessidades do ibama do rio grande do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 163/2024

Processo: 23075.066791/2024-48

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR - EDITAL 23/2023". Valor: R$ 360.000,00. Vigência do Acordo: 04/12/2024 a 31/10/2027. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 778000

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 63997.005430/2021-03.

Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 35.855.733/0001-92 - TELESEGURANCA SERVICOS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78000/2021-020/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.088,67. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Processo nº 1618/2024

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, touro mecânico, cama elástica (pula-pula), piscina de bolinhas, mini fusca, máquina de algodão-doce e carrinhos de picolé e de pipoca, para eventos diversos, com mão de obra e insumos.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 06/01/2025 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 06/01/2025 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 5 de dezembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Processo nº 1619/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de produtos para limpeza e manutenção de piscinas.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 07/01/2025 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 07/01/2025 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 5 de dezembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 053/2023.

Nº Processo: 23541.000209/2023-56.

Pregão. Nº 156/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 13.367.814/0001-00 - SANTA MARIA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/12/2024. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25018.001192/2021-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Repactuação e/ou reequilíbrio econômico e financeiro de preço do contrato nº 08/2021, balizada na convenção coletiva de trabalho - cct nº pb000380/2024, registrada no ministério do trabalho em 25/09/2024, com vigência de 01º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025 e a data base da categoria em 01º de julho.. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.733,24. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 869389. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE, CNPJ nº 06554802000120. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, CPF nº ***.527.223-**.