EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966448/2024, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de brejo do piauí - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 643.200,00; dos recursos: R$ 642.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000372, de 29/07/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO FEITOSA LIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966443/2024, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em estradas vicinais no município de brejo do Piauí-PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.001.100,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000367, de 29/07/2024 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO FEITOSA LIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966442/2024, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona rural do município de brejo do piauí - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.301.400,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000366, de 29/07/2024 e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO FEITOSA LIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963957/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho , 10302511885350001 NE 2024NE000146 de r$ 8.500.000,00, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963955/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 r$ 8.500.000,00 , UG 250107 , Programa de Trabalho 10302511885350001, NE2024000147 , R$ 4.250.005,00 NO ANO DE 2025 E R $ 4.250.005,00 NO ANO DE 2026 de , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965355/2024, firmado pelo Município de SAO JOSE DO DIVINO-PI, CNPJ 41.522.111/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de são josé do divino/pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 578.603,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000442, de 12/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965360/2024, firmado pelo Município de PIMENTEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.893/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de pimenteiras-pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000443, de 12/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LUCIA DE LACERDA.