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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001521/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0372.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejo da Madre de Deus, CNPJ: 09.903.287/0001-34, no município de Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) microtratores agrícola, tombamentos nº 360.819-5, nº 360.820-5, nº 360.821-2 (valor unitário de R$ 15.400,00); 3 (três) carretas para microtrator, tombamentos nº 347.601-7, nº 347.602-4 e nº 347.603-1 (valor unitário de R$ 4.200,00); 3 (três) plantadeiras para microtrator, tombamentos nº 360.660-5, nº 360.661-2 e nº 360.662-9 (valor unitário de R$ 4.800,00); 3 (três) batedeiras para microtrator, tombamentos nº 321.601-9, nº 321.602-6 e nº 321.603-3 (valor unitário de R$ 18.900,00) avaliados no valor total de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 547, 06 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001521/2024-14-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Helena Irene da SIlva Pereira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001421/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0344.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associacão dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Rodrigues 1, CNPJ nº 03.360.833/0001-51, no município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.222-6, CHASSI: S0R3CXTTTP3334157, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 500, 19 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001421/2024-98-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional , da Codevasf 3ª/SR e João Bosco Nunes Gomes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001592/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0407.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Familiares do Sítio Serrinha, CNPJ: 47.121.832/0001-20, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 17 (dezessete) Cisternas 15.000L, 13 (treze) CAIXAS D ÁGUA EM POLIETILENO CAP. 1000 LITROS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2019 DA CODEVASF 2ª/SR, ITEM 14, 37 (trinta e sete) Caixa d´água, material: polietileno, tipo: redondo, capacidade: 1.000 l (mil litros), avaliados no valor total de R$ 93.142,30 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois reais e trinta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 594, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001592/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 27/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Luzia Macedo Silva, Presidente.
EDITAL Nº 41, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

PATRICK BATISTA MOURA

11131.723401/2024-48

***.845.103-**

MICHAEL FEITOSA DA SILVA

11131.723400/2024-01

***.956.304-**

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EDITAL Nº 42, DE 24 DE OUTUBRIO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA o interessado a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

JOSÉ GENIVAL MAIA

11131.723381/2024-13

***.993.813-**

ANTÔNIO FRANCISCO DE MESQUITA

11131.723410/2024-39

***.646.163-**

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: CONVÊNIO, que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL (SRRF01) e o MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.

Processo nº 10265.153101/2024-19

OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024.

VIGÊNCIA: Pelo prazo indeterminado, a partir da sua assinatura, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação escrita, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação.

SIGNATÁRIOS: pela SRRF01, CNPJ Nº 00.394.460/0159-20, JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR, Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal Substituto, e, pelo MUNICÍPIO DE MARACAJU, CNPJ Nº 03.442.597/0001-12, Prefeito Municipal JOSÉ MARCOS CALDERAN.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720208/2022-22, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que foi aplicada à SUPERMERCADOS PAULISTA EXPRESS EIRELI, CNPJ nº 32.169.448/0001-20, segundo relatório e decisão em anexo, com fundamento no Art. 87. II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 4.600‬‬‬,00 (quatro mil e seiscentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG.

Informamos, ainda, que, de acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior.

Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9ª Região, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no situada na R. Marechal Deodoro, 555 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região.

Curitiba, 21 de outubro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Acordo geral de cooperação Acadêmica e Cultural entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e VRIJE UNIVERSITEIT BRUSSEL, na Bélgica. O Objetivo do acordo geral entre UFC e a VUB é aperfeiçoar, por meio da colaboração, o nível científico e cultural de ambas as instituições, e promover intensificar os laços de amizade e entendimento mútuo. A cooperação entre as instituições refere-se a toda a área de educação, pesquisa e gestão acadêmica. As partes estabelecerão acordos a fim de proporcionar cooperações especificas a realizar o intercâmbio de projetos em áreas especificas. A duração do acordo é até 01/11/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), pela VRIJE UNIVERSITEIT BRUSSEL, Dr. Jan Danckaert, Reitor

Fortaleza, 24 de outubro de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 20375/2024.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de licenças para uso durante o período de subscrição, contemplando a renovação e ampliação da solução de gerenciamento de acesso privilegiado, gerenciamento de acesso remoto privilegiado, gerenciamento de identidades e proteção de endpoint da solução cyberark - itens: 1, 2, 4, 5 e 8.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027. Valor Total: R$ 2.822.250,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 248/2022.

Nº Processo: 23034.039441/2021-42.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste dos valores referentes aos serviços objeto do contrato nº 248/2022, com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca), previsto no parágrafo primeiro da cláusula quarta do contrato. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.660.692,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 04600.000756/2020-01.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.072,18. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA comunica a quem interessar que se encontra aberto o Chamamento Público 004/2024, cujo objeto é o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IBITINGA - PNVC. Período de inscrição de 28 de outubro à 20 de novembro de 2024. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br.

Ibitinga, 23 de outubro de 2024.

Cristina Maria Kalil Arantes

Prefeita

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA comunica a quem interessar que se encontra aberto o Chamamento Público 005/2024, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB. Período de inscrição de 21 de outubro à 20 de novembro de 2024. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br.

Ibitinga, 23 de outubro de 2024.

Cristina Maria Kalil Arantes

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 297/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2024, Processo Administrativo n° 297/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS LADISLAU JOSE DE ARAÚJO, POV. PARELHA E LAURINDO GOMES, POV. LAGOA DO FRADE, CANSANÇÃO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:30 horas do dia 11 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 24 de outrubro de 2024.

Thais Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 42/2024-SEMINFRA/SEMSA

Origem: Pregão Eletrônico n° 009/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piracaoera - Modelo Municipal. Valor: R$ 375.500,65 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais e sessenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 10 301 0005 1006 0000 - 4490.51.00.00 Vigência do Contrato: 22.10.2024 a 22.10.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Joycieia de Assunção Nobre Execução: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 105/2024 Espécie: Contrato de Serviços de Engenharia n° 053/2024 Processo Licitatório n° 123/2024, Concorrência n° 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 26.673.492/0001-70, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL REFERENTE A PONTE DE SINIMBU EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES. O prazo de vigência da contratação é de 03 (quatro) meses contados a partir de 23 de outubro de 2024 e finalizado em 22 de janeiro de 2025 e o prazo de execução será de 02 (dois) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros do contrato de repasse/recursos próprios e serão utilizadas as dotações orçamentárias vigentes para o exercício de 2024 e subseqüentes, conforme edital: Secretaria de Obras Construção e Manutenção de Pontes - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.3210000 Obras e instalações - Ficha 1672. Cataguases-MG. Data da assinatura: 23/10/2024. José Henriques, Braulio Vinicius Cardoso de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

PL 153/24 PE 69/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, derivamos e embutidos para a merenda escolar. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 08/11/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Editail e demais informações somente na plataforma.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Agente de Contratação
aviso

REPETIÇÃO

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) foi oficialmente publicado na página Eletrônica Oficial do município de Rio Espera. Este importante documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em conformidade com o modelo disponibilizado pelo Ministério da Cultura (MinC), contou com a valiosa participação da sociedade civil. A contribuição ocorreu por meio de escuta pública junto aos agentes e fazedores de cultura do nosso município. Convidamos todos os cidadãos a acessarem o Portal Eletrônico Oficial disponibilizado no Portal Institucional para conhecerem os detalhes do PAAR e as diretrizes estabelecidas para esse ano https://rioespera.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/paar_rio_espera_pnab_2024-2.pdf.

DÉLIS DA SILVA BANDEIRA

Secretária de cultura, Turismo e Esporte
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0319.0018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA CRECHE LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZORA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 12/11/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0319.0017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA CRECHE INFANTIL, LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 12/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 24 de outubro de 2024.

EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 052/2024 - Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais/insumos, medicamentos injetáveis e medicamentos da REMUME, no intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município." DATA: 11/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Repetição

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024

Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Saúde Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 28/10/2024 às 16 horas do dia 11/11/2024 Data da análise da documentação: 12/11/2024 às 9h Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em prestação de exames de Imunoistoquímica, PAAF, Anatomopatológicos e Citopatológicos, de diagnóstico complementar, para atender os usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde e policlínica central do Município de Cataguases, para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Cataguases - MG. Valor estimado: R$ 430.790,40 Informações através do e-mail secsaudecataguases@gmail.com

Cataguases, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

UASG 984305 - PE 90081 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de profissional de serviço social ou sociologia para elaboração e execução do PTS - Projeto de Trabalho Social e do PDST - Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 11/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 84.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 24 de outubro de 2024 José Henriques/ Prefeito de Cataguases

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2024

UASG 984305 - PE 90082 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 414.558,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 24 de outubro de 2024 José Henriques/ Prefeito de Cataguases

Concorrência Pública Nº 8/2024

UASG 984305 - PE 90008 Processo Licitatório Nº 144/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia em obra de reforma nas instalações elétricas no prédio Estação Eva Nil no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 12/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 128.432,42 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com

Cataguases, 24 de outubro de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 UASG 984305 - PE 90074 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024*REPETIÇÃO

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e itens de higiene e limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 12/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.862.225,21 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 24 de outubro de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAGÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

(90004/2024)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia de obras de arte especial referente a Ponte de Sinimbu em atendimento à Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases. EMPRESA: SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA Data de homologação: 21/10/2024. Valor homologado: R$ 63.900,00.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 412/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.003909/2023-70.

Inexigibilidade Nº 412/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 04.739.465/0001-10 - INSTITUTO ORTOPEDICO TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 913/2019.

Nº Processo: 50600.009901/2019-94.

Pregão. Nº 322/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 06.270.598/0001-15 - ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato SR/PE 0913/2019 cujo prazo de vigência estava previsto para a data de 27/10/2024, passa a vencer em 26/11/2024 em virtude da prorrogação de prazo de vigência por mais 30 dias consecutivos. Valor Total Atualizado do Contrato (PI + R): R$308.286,02. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380.000061/2024-89.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.

Contratado: 11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de análise físico-química e microbiológica da água de consumo do edifício-sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do ceará,, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 4.790,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º Termo Aditivo ao Contrato n. 109/2019, celebrado entre o STF e a empresa PLUS SERVICE EIRELI (Processo Eletrônico n. 007709/2019). Objeto: prorrogar excepcionalmente o contrato por 6 (seis) meses, a partir de 30 de novembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.172.112,76. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Claudio Junior de Sousa Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 160526 Numero do Contrato: 3/2020. N Processo: 64418.003436/2020-93. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 92.913.011/0002-61 - CITAC - CENTRO INTERNACIONAL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prestacao de servicos area de tomografia e ultrassonografia aos beneficiarios do fusex - militares da ativa, inativos, pensionistas e seus dependentes.. Vigencia: 30/11/2020 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.336,88. Data de Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 24/10/2024) 070002-10001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7717/2024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores Internet, com velocidade de 1 Gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e a prestação de suporte técnico Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 24/10/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços contínuos de carga e descarga de volumes, copeiragem, jardinagem e supervisão com alocação de postos de trabalho e fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de jardinagem necessários à prestação dos serviços nos imóveis da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIDEC - 24/10/2024) 070010-00001-2024NE001000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo diversos/gêneros de alimentação: café torrado, açúcar cristal, chá mate tostado e adoçante dietético. (Conforme Edital de Licitação e seus anexos).

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/10/2024) 070022-00001-2024NE000056
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

Objeto:SRP para fornecimento de material de consumo (copa e cozinha).Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda,01,R$62,80;Graziela Maria Tavares da Silva,02 e 06,R$9,49 e R$9,89;A.T.Serviços Comércio e Varejo Ltda,03,R$5,65;Santana Comércio de Utilidades Domésticas Ltda,07,10,14 e 18,R$4,75,R$2,94,R$10,52,R$16,91;Beatriz Brust de Souza,08,09,12 e 16,R$11,00,R$11,00,R$11,00,R$5,00;Inovare Gourmet Ltda,13,R$40,71;Jliric Comércio de Artigos de Decoração de Mesa Ltda,17,R$89,00 e GPR Soluções Consultivas Ltda,19,R$17,34.Itens fracassados:04,05,11,15,20,21 e 22. Brasília, 23 de outubro de 2024.

THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL

Chefe da Divisão de Licitações - Substituta

(SIDEC - 24/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 32/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02001017544202169. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de solução de comunicação digital tática, transportável e robusta para provimento nas atividades finalísticas de proteção ambiental do Ibama.

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA

Diretor de Planejamento, Administração e Logística

(SIDEC - 24/10/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de 3.000 (três mil) Painéis Balísticos novos com nível de proteção III-A e bolsas de transporte e 8.050 (oito mil e cinquenta) capas táticas modulares com padrão internacional modular "Molle System", para atender as necessidades de fiscalização ambiental do Ibama., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA

Pregoeira

(SIDEC - 24/10/2024) 193099-19211-2024NE000072
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 11597.100175/2023-74.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o custo da contratação, visando o equilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca do acumulado de 4,227580% dos últimos 12 meses, aplicado uniformemente em cada item.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.930,65. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001272/2024-14. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0017.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais e Artesanais Oziel Alves Il Pipiripau - APRACOA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores Rurais e Artesanais Oziel Alves II Pipiripau - APRACOA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 48.268,50 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos):

a) 1 (um) Câmara fria - 6 M X 5,8 M, com painel digital, 220 V., Tombamento(s): 344.099-3. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. EDSON PEREIRA BATISTA - Presidente da APRACOA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 52.966.190/0001-08 - ANMA CLINICA MULTIDISCIPLINA INTEGRADA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 18/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia. Torna público o Concorrência Eletrônica Nº 18/2024. Processo de Compras Nº 111/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA CRECHE MUNICIPAL DO SÃO DOMINGOS, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 24/10/2024 até às 08:59:00 do dia 12/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 24 de Outubro de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 20/2024

PA 142-2024 - SRP- Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e insumos para manutenção, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 06.11.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 06.11.2024 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 24 de outubro de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro Oficial
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LABORATÓRIO LÚDICO Proc. 866/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0045. A licitação será dia 10/11/2024, às 15H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

JOSIANE DIAS ROSÁRIO

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967519. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO RAIZES DA TERRA, CNPJ nº 10496256000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 368.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/09/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 22/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23534.014010/2019-18.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2024 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.770.831,82. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64320.024941/2023-01.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.755.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 9/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 14/11/2024, às 08 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material elétrico para suprimento da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, conforme especificações, quantidades e condições contidas no termo de referência, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital se encontra disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

Em 24 de outubro de 2024.

Patrícia Santos de Aquino

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 200/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 084/2024, objetivando a aquisição de peças para manutenção de consultórios odontológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas/MG, 24 de outubro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Gestão de Manutenção Preventiva e Corretiva (Auto Gestão), com fornecimentos de peças e materiais (inclusive pneus novos) e de abastecimentos de veículos em Postos de Combustiveis em todo o Estado do Pará, compreendendo a prestação dos serviços de abastecimento óleo diesel comum e óleo diesel S10, lubrificantes e derivados através de Sistema WEB on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida João Pessoa, Nº 3448 Jardim Independente Ii - ALTAMIRA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURO SEBASTIAO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/10/2024) 373032-37201-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA RODRIGUES PEREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/10/2024) 193002-11203-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Processo nº 10280.726632/2024-37, Pregão nº 90019/2024, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar-condiconados das Unidade Administrativas da RF do Estado do Acre, teve seu resultado homologado, para a empresa Átrios Comércio, Serv. e Manut LTDA, com o valor de R$ 2.201.939,99 (dois milhões, duzentos e um mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).

GLEIME ESPINDOLA MENDES

Pregoeira

(SIDEC - 24/10/2024) 170020-00001-2024NE900001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de TRATAMENTO DE ÁGUA PARA PISCINA, para atender às demandas do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIDEC - 24/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS I para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIDEC - 24/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90024/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipuladono edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, nos itens: 1(R$400,00), 2(R$250,00), 3(R$70,00), 4(R$270,00); J. J. VITALLI - ME, nos itens: 5(R$500,00),11(R$632,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 6(R$360,00); DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, no item: 8(R$1.248,31); LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA, no item: 9(R$2.560,00); META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item: 12(R$290,00); JCM EMPREENDIMENTOS LTDA, item: 13(R$189,96); HOME E MAQUINAS LTDA, item: 14(R$349,95).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Confecção de chapas gravadas (incluindo a aquisição das chapas) para a Imprensa Universitária da UFSM. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 24/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, torna público, através de seu Pregoeiro Oficial, o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024.

SERGIVALDO DE SOUZA LIMA

Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina Grande

(SIDEC - 24/10/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23422001034202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo das áreas de química, biologia e medicina para os laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIDEC - 24/10/2024) 158658-26767-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90027/2024, realizado em 18/09/2024, distribuídoem 11 itens, pelo valor total de R$ 1.428.032,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 24/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

A Concorrência Eletrônica n. 90003/2024 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e habilitação do Fornecedor PC MELHOR LTDA., CNPJ n. 40567546/0001-43, com o valor global negociado de R$ 395.978,19 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos)

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 24/10/2024) 154050-15267-2024NE111111