EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962157/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João Dos Patos/MA, CNPJ 06.089.668/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche padrao fnde tipo 1 no municipio de são joao dos patos/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000782, de 18/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959104/2024, firmado pelo Município de Balsas-MA, CNPJ 06.441.430/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de espaço esportivo comunitário no município de Balsas - MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000044, de 17/05/2024 e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Erik Augusto Costa e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960970/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alcântara/MA, CNPJ 06.000.244/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, povoado santa maria - alcantara - ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.644.630,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 no valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequêntes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000683, de 14/06/2024, e R$ 69.993,42 de contrapartida. Vigência 19/06/2028-19/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e NIVALDO ARAUJO DE JESUS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carutapera/MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no bairro santa luzia no município de carutapera - ma - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024º valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000493, de 13/06/2024, e R$ 57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028-24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e AIRTON MARQUES SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carutapera/MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no bairro santa luzia no município de carutapera - ma - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024º valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000493, de 13/06/2024, e R$ 57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028-24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e AIRTON MARQUES SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carutapera/MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no bairro santa luzia no município de carutapera - ma - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024º valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000493, de 13/06/2024, e R$ 57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028-24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e AIRTON MARQUES SILVA.