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EDITAL Nº 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida anual referente ao mês de Junho de 2024.

NOME

MATRÍCULA

CPF

SIT FUN

EDIONE TRINDADE DE AZEVEDO

265357

***465.307-**

APOSENTADO

GEOVANA DE SEIXAS GUSMAO

265704

***630.067-**

APOSENTADO

GILDA DA SILVA GARCEZ

5602033

***414.887-**

PENSIONISTA

TEREZINHA FERREIRA DA SILVA

6457584

***106.967-**

PENSIONISTA

VILMA SOARES BLANCO

265096

***083.307-**

APOSENTADO

A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Setembro de 2024.

O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos procedimentos a serem adotados.

No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja realizada ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada.

O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica localizada no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20921-903.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 521, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.081744/2024-11, resolve:

I - Exonerar LAURA PRISCILA BARBOZA DE CARVALHO, Siape 1761658, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/PROGEP.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 2.001/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032809/2024-59, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora JUSCILEIA LOPES DA SILVA ROZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1664605, SIAPECAD nº 01430370, CPF nº ***.701.624-**, lotado(a) no(a) Divisão de Protocolo Central, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Protocolo Central. Efeitos a partir de 12 de setembro de 2024.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 12/09/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.030, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.008054/2024-38, resolve:

DESIGNAR ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1613220, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Concidades e Representações do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA SAA Nº 953, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.010599/2024-96, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCO ANTONIO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1427041, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 158/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 110, seção 3, de 15 de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.138616/2024-69, resolve:

Designar MARCELO YOSHITO WADA, matrícula SIAPE 2684585, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 32.0030, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 4.393/REI/IFGOIANO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001807.2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Ademar Romano, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA APARECIDA DA SILVA ROMANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0054744, SIAPECAD nº 00086191, D116, do quadro de pessoal deste IFGOIANO, falecida aposentada, em 21/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21 de maio de 2024.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA Nº 4.394/REI/IFGOIANO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001807.2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sissy da Silva Romano, na qualidade de filho(a) com deficiência grave, da ex-servidora falecida MARIA APARECIDA DA SILVA ROMANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0054744, SIAPECAD nº 00086191, D116, do quadro de pessoal deste IFGOIANO, falecida aposentada, em 21/05/2024, com fundamento no inciso VI, alínea c, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21 de maio de 2024.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 522, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.081744/2024-11, resolve:

I - Nomear ANA PAULA MATIAS DA SILVA AMORIM, Siape 3365886, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/PROGEP.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA de Pessoal Nº 192, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001024/2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear MARCIA APARECIDA LOBIANCO FARACO, matrícula SIAPE nº 0686270, para o cargo de Coordenadora de Visitação, código FCE 1.10, da Diretoria de Conhecimento, Ambiente e Tecnologia do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 24 de setembro de 2024.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA COMGEP N° 2.567/1SC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67202.003354/2024-96, resolve:

Designar o SO SDE R/1 RUBEM WALBER FONTES VIANA (Nr Ord 2306921) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, como Encarregado da Seção de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP N° 2.570/1SC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67566.001185/2024-21, resolve:

Designar o 3S QESA SEF R/1 JORGE RICARDO MAGALHÃES E SILVA (Nr Ord 2189690) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da Enfermaria da Seção de Apoio ao Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4.477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025530/2024-41, resolve:

Art. 1º Revogar o disposto nas portarias, SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4072, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 e SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4075, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, ambas publicadas no Diário Oficial da União Nº 182, de 19 de setembro de 2024, Seção 2, página 9, por haver saído com incorreção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 1.121-RTR/UFMS, DE 19 de setembro de 2024.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.004184/2024-17, resolve:

Autorizar o afastamento de MAURO HENRIQUE SOARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para realizar Missão Científica na Universidade de Rennes 2, na Cidade de Rennes, França, no período de 6 de dezembro de 2024 a 9 de fevereiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.127-RTR/UFMS, DE 19 de setembro de 2024.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.001831/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento de GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para realização de Doutoramento em Antropologia no Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE, em Lisboa, Portugal, no período de 9 de setembro a 7 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Portaria Nº 1.085, de 19 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAFAEL BERNARDES FERREIRA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 31/2024, publicado no D.O.U. de 27 de agosto de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de dezembro de 2024. (Processos nº 23854.003557/2024-32 e 23854.007373/2024-41).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 23.306, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições legais, e à vista do que consta no Processo Administrativo SEI nº 0013229-89.2020.6.14.8000, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DAVID MENDES DOS ANJOS ROCHA, por intermédio da Portaria nº 23.230, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 15 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal do TRE-PA, por decurso de prazo para a posse, com fulcro no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
ATO Nº 1.222, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025002-23.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em decorrência da exoneração de Kelle Lobato Costa Ribeiro.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 156/DSAM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI, art. 1º, da portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e o contido nas normas sobre tarefa por tempo certo e designação para o serviço ativo, DGPM-314 (6ª revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.4208.95 MAURÍCIO DO NASCIMENTO PINTO, para prestar a tarefa por tempo certo na função de gerente de logística do programa esporão (NEO 01.9.2), nesta diretoria especializada, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.733, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 10145.001182/2024-21, resolve:

Dispensar DANIEL COLOMBO GENTIL HORN, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1749691, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região.

LEONARDO DE MORAES ROCHA
ATO TRT6-GP Nº 486, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23833/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve: DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Heloisa de Sousa Ferraz, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$12.282,73 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.

Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA PRFN4 N° 1.734, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 10145.001182/2024-21, resolve:

Designar VANDRE AUGUSTO BURIGO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1321768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.

LEONARDO DE MORAES ROCHA
PORTARIA Nº 67/BHMN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em conformidade com o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 52/BHMN, de 21 de junho de 2024, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 23 de setembro de 2024, em virtude do motivo apresentado na Ofício nº 30-91, de 9 de setembro de 2024, do Diretor do Centro de Auxíios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.980, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.047313/2024-60, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ALIENE COELHO, SIAPE nº 2193174, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.047313/2024-60)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.983 - Art. 1º Designar PAULO FERNANDO LIEDTKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159522, para exercer a função de CHEFE DA DIVISAO DE COMUNICACAO INTERNA - DCI/CCONM/AGECOM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 45461/2024)

Nº 1.984 - Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Setembro de 2024, Rita De Cássia Giassi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1880359, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEC/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 45/2024/GR, de 5 de janeiro de 2024.(Ref. Sol. 50641/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
ATO TRT6-GP Nº 487, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23576/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:

DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria Júlia Belo Pessoa de Lima Barreto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$3.528,76 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim. Publique-se.

Des. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 485, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23616/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve: DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Paula da Mota Silveira Guilliod, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$3.827,76 (três mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.

Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA GM/MME Nº 179, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Designar ISSA MIGUEL JUNIOR, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Dados e Informações de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA IBC Nº 417, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003179.2024-19, resolve:

CONCEDER horário especial, com redução da carga horária para 20 horas semanais, à servidora MARTA MARIA DONOLA VICTORIO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1815149, com fundamento legal no art. 98, § 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.370, de 12 de dezembro de 2016, conforme Laudo Médico Pericial SIASS nº 0.012.365/2017, com efeitos retroativos a partir de 13 de dezembro de 2016, data de publicação da lei que estendeu o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e revogou a exigência de compensação de horário.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
DESPACHO Nº 57, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora JUCELINE BATISTA DOS SANTOS BASTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1959578, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 04 a 18 de outubro de 2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para participação em missão de trabalho em Montreal - Quebec/Canadá (Processo nº 23256.008834/2024-42).

José Wally Mendonça Menezes

DESPACHO Nº 58, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora MAIRA NOBRE DE CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula Siape nº 1795127, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 20/09/2024 a 29/09/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do Dia da Inovação do Brasil em Nairóbi e da 41ª Conferência da International Association of Science Parks and Areas of Innovation (IASP), em Nairóbi - Quênia. (Processo nº 23256.008107/2024-85).

José Wally Mendonça Menezes
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 257, de 10 de setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002522/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar IGOR CALAÇA MARTINS, matrícula SIAPE 2062005, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico à Ouvidoria do MGI do Gabinete, Código FCE 1.06, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA Nº 683, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913545/2024-81, resolve:

autorizar o afastamento, do País, de EDSON MARCIO MATTIELLO, matrículas 10264-4/UFV e 1787588-1/Siape, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no International Fertilizer Development Center-IFDC e University of Florida, no Alabama e Flórida, EUA, com ônus limitado. *

(*) Republicada por ter saído no DOU de 20.09.2024, seção 2, página 37, com incorreções no original

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 349 de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, que trata da autorização de despesas relativas a diárias e passagens internacionais para Joaquim Carlos Alcobia dos Santos, retificar:

Onde se lê:

[...] Joaquin Carlos Alcobia dos Santos.

Leia-se:

[...] Joaquim Carlos Alcobia dos Santos.
PORTARIA Nº 2.004/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.007266/2024-31, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MYKAELLA ANDRADE DE ARAÚJO, aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Biologia - Biologia Celular, Genética, Biologia Evolutiva, Embriologia, Histologia e Biologia do Corpo Humano, Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Medicina/ Paulo Afonso - BA, código de vaga 0775643, decorrente de vacância de Diogo Vilar da Fonseca - DOU nº 102, de 28/05/2024.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ATO TRT13 CGP Nº 77, DE 20 DE DE SETEMBRO 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 8766/2024,resolve:

Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, à dependente RENATA LÍGIA CAVALCANTI DE SOUSA SILVEIRA, de natureza vitalícia, e aos dependentes MIGUEL DE SOUSA SILVEIRA e LORENA DE SOUSA SILVEIRA (filhos), de natureza temporária (até o implemento de 21 anos de idade), equivalente a uma cota de 80% (oitenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria por incapacidade permanente a que teria direito o servidor instituidor Weberte Araújo Silveira (calculados na forma do art. 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019), dividido em partes iguais entre os beneficiários, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 23, caput, e § 4º, da EC n.º 103, de 2019, arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/91, e art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020 (publicada no DOU em 30.12.2020), sendo os reajustes fixados de acordo com os índices estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do § 8ª do art. 40 da CF (redação dada pela EC n.º 41, de 2003) e art. 26, § 7º, da EC n.º 103, de 2019, com vigência a contar do óbito (05.09.2024), conforme o estatuído no 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/91 e art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 (com redação dada pela Lei n.º 13.846/2019).

Des. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA IPHAN-RR Nº 13, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA MINC Nº 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 05/09/2024, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1984443 e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor EDUARDO HENRIQUE DO VALE MATIAS, matrícula SIAPE nº 1827438, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343038- IPHAN/RORAIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIAs de 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.528 - Dispensar, a pedido, CRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO, Matrícula Siape nº 1763757, Técnico de Laboratório/área, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação IQ, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-5, processo nº 23079.245215/24-25

Nº 8.529 - Designar LEONARDO FERREIRA BARROS, Matrícula Siape nº 3159219, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação IQ, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-5, processo nº 23079.245215/24-25

Cassia Curan Turci

Vice-Reitor(a)
DESPACHO de 19 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MIRIAM PILZ ALBRECHT, matrícula SIAPE nº 155****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 20/10/2024 a 30/10/2024, para realização de missão científica junto à Queen Mary University of London, em Londres, Inglaterra - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.245288/2024-17)

MARCIO ZIKÁN CARDOSO, matrícula SIAPE nº 145****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de 20/10/2024 a 31/10/2024, para realização de missão de trabalho no exterior no âmbito do Projeto "Sustentabilidade", junto à Universidade de Bristol, em Bristol, na Inglaterra - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.244270/2024-06)

CELINA MIRAGLIA HERRERA DE FIGUEIREDO , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 09/10/2024 a 15/10/2024, para realização de visita técnico-científica, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.244578/2024-43)

RODRIGO CURY PARAIZO , matrícula SIAPE nº 143****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, para participação n a XXVIII Conference of the Ibero-American Society of Digital Graphics, junto à Universitat Internacional de Catalunya, em Barcelona, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.243760/2024-87)

LEONARDO FUKS, matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Artes , no período de 11/10/2024 a 26/10/2024, para realização de missão de pesquisa, junto à Palacký University Olomouc, em Olomouc, na República Tcheca, e participação na tournée de extensão do Teatro das Ideias Vivas, em Nápoles e Ascea, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.243860/2024-11)

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 230****, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, para participação na 38th EACTS Annual Meeting, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.242896/2024-70)

VLANDER GOMES COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, para participação na 38th EACTS Annual Meeting, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.242891/2024-47)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitor(a)
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.972, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 16, do Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar como Secretário-Executivo e Secretário-Executivo Adjunto da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão - CEFIC:

a) Rogério Souza Mascarenhas, Secretário-Executivo; e

b) Hudson Vinícius Mesquita, Secretário-Executivo Adjunto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 3.361, de 18 de abril de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 443 - SVP 5, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao S Ten Rfm (051376151-0) MARCOS ANTONIO NUNES, Prec/CP-96/1101765, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 29 de agosto de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 798/2024, Sessão nº 142/2024, de 29 de agosto de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 376/2024, de 19 de setembro de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Cel - Ch SVP 5

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA DIRAP Nº 4.493/1PC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67600.018095/2024-13, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora LIZELDA MARIA DE MENDONÇA SOUTO, SIAPE nº 1570286, do cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, Código 013004, Código de Vaga nº 0085422, a contar de 1º de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
Portaria SEGEP/SP nº 151, de 19 de setembro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000995/2024-85, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SILVIA LUISA PARODI SORAGNI DE SVARTMAN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JULIO EDUARDO SVARTMAN MORANDO, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 6593771, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 05/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
DESPACHO de 19 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ELIETE FIGUEIRA BATISTA DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 03/10/2024 a 16/10/2024, pa r a participação no VII International Congress of Dialectology and Sociolinguistics, junto à Universidade de Augsburg, em Augsburg, na Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.242513/2024-63)

BEATRIZ PROTTI CHRISTINO, matrícula SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 07/10/2024 a 12/10/2024, para participação no VII International Congress of Dialectology and Sociolinguistics, junto à Universidade de Augsburg, em Augsburg, na Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.237849/2024-12)

SILVIA FIGUEIREDO BRANDAO , matrícula SIAPE nº 037****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, para participação no VII International Congress of Dialectology and Sociolinguistics, junto à Universidade de Augsburg, em Augsburg, na Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.243084/2024-41)

KARÍN MENÉNDEZ DELMESTRE, matrícula SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo , no período de 22/10/2024 a 26/10/2024, p a r a participação no Simpósio Colombiano de Astroquímica 2024, junto ao Observatório Astronômico Nacional da Colômbia, em Bogotá, na Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.240848/2024-47)

EUGÊNIA DE SOUZA MELLO GUIMARÃES MOTTA , matrícula SIAPE nº 338****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 12/10/2024 a 25/10/2024, para participação no colóquio "La antropología económica a 100 años del Ensayo sobre el don", junto à UNAM, na Cidade do México, no México - com ônus limitado. (Processo 23079.244991/2024-16)

PAULO DE OLIVEIRA REIS FILHO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Desenhista Industrial, lotado(a) no(a) PR-2 , no período de 27/09/2024 a 07/10/2024, para participação na Olimpíada Internacional de Segurança Financeira, junto à Universidade RUDN, em Sochi, na Rússia- com ônus limitado. (Processo 23079.244344/2024-04)

MARIO GANDRA, matrícula SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 03/10/2024 a 20/10/2024, para participação em reunião e do Simpósio "Potential of AI in Reshaping Teachings and Learning to Support Sustainable Education: Experiences and Challenges in European and Asian Countries", junto à Universitas Negeri Yogyakarta, em Yogyakarta, na Indonésia - com ônus limitado. (Processo 23079.235370/2024-33)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitor(a)
PORTARIA Nº 2.978, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria CRG nº 2.542, de 26 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p. 47, de 27 de setembro de 2022, que tem como último ato a prorrogação efetivada por via da Portaria SIPRI nº 809, de 19 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 58, Seção 2, p. 51, de 25 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.108656/2022-01.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
DESPACHO EM 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de EDINEIA BASSOLLI, Gerente Executiva da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento Responsible Gaming Seminar: Shaping the Future of Lotteries, em Dublin, na Irlanda, no período de 23 a 28 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.074, DE 19 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016935/2024-14, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor APRIGIO MONTEIRO DUARTE, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342188, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina da Advocacia-Geral da União, em Florianópolis/SC, para atuação no projeto "Levantamento, estruturação e gestão dos dados de arrecadação da Procuradoria-Geral Federal".

Art. 2 O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO