DESPACHO Nº 118-E, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

20-0131 CORPO E ALMA

Processo: 01416.011597/2020-51

Proponente: JÁ FILMES S/S LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.152.993/0001-78

Valor total aprovado: de R$ 634.903,50 para R$ 634.902,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 603.158,32 para R$ 250.000,00

Banco: 001 - agência: 2962-9 conta corrente: 25418-5

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 809-E, de 15/08/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

18-0280 CORAÇÃO SERTANEJO

Processo: 01416.005046/2018-33

Proponente: FOCUS FILMS EIRELI

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.167.381/0001-11

Valor total aprovado: de R$ 8.951.480,00 para R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.003.906,00 para R$ 450.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59955-7

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 625.024,13

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59944-1

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.774.975,87

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59945-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

23-0265 MATA ATLÂNTICA

Processo: 01416.001582/2023-27

Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total aprovado: de R$ 2.105.290,00 para R$ 2.600.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 2.387.247,85

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27705-3

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 818-E, de 26/08/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

17-0321 SAVE THE DAY

Processo: 01416.020020/2017-34

Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.545.487/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 6.966.000,00 para R$ 3.499.999,99

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.284.700,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18005-X

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18008-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

17-0386 CAROLINA (EX EM BUSCA DE UM SONHO)

Processo: 01416.019513/2017-21

Proponente: MARIA PRODUTORA LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.324.721/0001-36

Valor total aprovado: de R$ 7.160.000,00 para R$ 9.464.302,33

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 3.361.955,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 45694-2

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 58277-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

17-0748 MUITO ALÉM DO LUCRO

Processo: 01416.028456/2017-71

Proponente: MAMO FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 57.643.793/0001-84

Valor total aprovado: de R$ 464.000,00 para R$ 958.203,16

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 440.800,00 para R$ 871.074,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 22715-3

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

16-0283 TURMA DA MÔNICA JOVEM - REFLEXOS DO MEDO

Processo: 01416.000610/2016-60

Proponente: BRONZE FILMES PRODUTORA LTDA

Cidade/UF: Barueri / SP

CNPJ: 02.736.672/0001-95

Valor total aprovado: de R$ 12.109.631,90 para R$ 13.729.956,55

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 6664-8

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 7033-5

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 1.629.863,74 para R$ 715.615,01

Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 6618-4

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 805-E, de 12/08/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA