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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024

o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, DO TIPO CARRETA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2176/2023, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 01 de julho de 2024, a qual teve como vencedor a empresa AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 21.344.856/0001-54, vencedor do item no valor final de R$ 23.200,00.

Vale de São Domingos - MT, 12 de julho de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23771.004423/2021-14.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 19.371.482/0001-14 - MAKARIOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 19/07/2024 e encerramento em 19/07/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158337

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23233.008737/2021-75.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência do contrato n.º 2/2021 celebrado com a contratada para prestação serviços de telefonia fixa , em utilização no âmbito do campus araguatins, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.374,72. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6000/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.012530/2023-80. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.369.911/0001-04 - SANTOS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação, por demanda, dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado à unidade da defensoria pública da união em governador valadares/mg.considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico n.º 90012/2024, determino a extinção unilateral do contrato em 10 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 138, lei n.º 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima quarta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23379.000357/2022-19.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual para o período de março de 2023 a fevereiro de 2024, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) no percentual de 4,4962%.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.143,51. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2024

Pregão Eletrônico n° 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ELESSANDRO DE CARVALHO MOURA EPP - CNPJ nº 08.190.961/0001-18. Objeto: Aquisição de peças para veículos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 1.455.306,00. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, retifica- se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 12/07/2024, seção 3, página nº 14 - Resultados de Julgamentos - Chamadas Públicas. Onde-se lê: O resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8548069167512468.

Leia-se: O resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3027704156612046.

Brasília, 12 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, retifica- se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 12/07/2024, seção 3, página nº 14 - Resultados de Julgamentos - Chamadas Públicas. Onde-se lê: O resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM). (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3027704156612046.

Leia-se: O resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM). (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8548069167512468.

Brasília, 12 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (UASG 160396)

Termo Aditivo Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 017/2023. Nº Processo: 64327.005185/2022-62. TEX Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS. Vigência: 30/10/2023 a 16/10/2024. Valor do Contrato: R$ 572.260,18. Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.222737/2024-59.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº 26083 (PEMM).

Contratante: FACULDADES CATÓLICAS, CNPJ: 33.555.921/0001-70.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Serviços técnicos de emissão de relatórios de correntes parasitas".

Valor Total: R$ 870.000,00.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 27/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.237024/2023-17

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e docentes que entre si celebram UFRJ e UBA.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e docentes entre as partes.

Data de assinatura: 26/10/2023

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad de Buenos Aires (UBA), o Decano da Facultad de Arquitectura, Diseño y Urbanismo, Professor DG. Carlos Venancio
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.217719/2024-55

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UAN.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 25/06/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Universidade Agostinho Neto (UAN), o Reitor, Professor Dr. Pedro Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 3401.0828/2024 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Restauração do Canal do Perpétuo Socorro no Município de Macapá/AP - Convênio nº 922862/2021, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 12 de julho de 2024.

José Domingos Rodrigues Pinto

Agente de Contratação/PMM
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2023. Processo nº 08000.000170/2021-39. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024, datada em 11/07/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: R3S Telecomunicações LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.491.768/0001-10. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Operações de Inteligência do tipo Câmera Digital Compacta Super Zoom, Câmera de Ação - Tamanho Reduzido, Câmera Filmadora Digital, Câmera Termográfica Portátil e Fone de Ouvido - Headset, com vistas à estruturação da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI, da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado - CGOI/DIOPI, da Coordenação-Geral de Fronteiras - CGFRON/DIOPI, da Diretoria Executiva - DIREX/SENAPPEN, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - DISPF/SENAPPEN e da Diretoria de Inteligência Penitenciária - DIPEN/SENAPPEN, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Total Registrado: R$ 777.924,00 (setecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais) Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor ANDERSON ALVEZ CAVALHEIRO - Representante da empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.021345/2024-91. Convenio nº 100.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A G SOUSA LTDA - PREMIER, Inscrita no CNPJ sob o Nº 40.116.288/0001-89. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.020864/2024-31. Convenio nº 099.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VINICIUS PIMENTEL COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 54.453.863/0001-43. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.017932/2024-85. Convenio nº 089.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRAL-MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 54.581.671/0001-12. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1207-0002/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico 021/2023 PE; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN - CNPJ: 08.355.760/0001-23; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 14.529.435/0001-32; CONTRATADA: D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66

OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de armarinhos, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 22020001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2023 PE, Processo Administrativo nº 27120001/2023, instaurado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN; VALOR TOTAL: R$ 21.231,77 (Vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Ação: 3.159 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Despesa 740, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Ação: 4.160 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Despesa 494, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1660 - Transferências de Recursos de Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Ação: 4.156 - MANUTENÇÃO DA SEC. E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Despesa 469, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Ação: 4.157 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS, Despesa 481, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1660 - Transferência de Recursos do fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; VIGÊNCIA: 12 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de julho 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Do Município De São Francisco Do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços Nº 22020001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico 021/2023 PE, processo administrativo n° 27120001/2023, instaurado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN, destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de armarinhos, tecidos e aviamentos para utilização das secretárias do município de Encanto/RN, cujo valor do montante aderido é de R$ 171.934,17 (Cento e setenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos).

São Francisco do Oeste/RN, 12 de julho de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1207-0001/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico 021/2023 PE; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN - CNPJ: 08.355.760/0001-23; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16; CONTRATADA: D F DE S SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66; OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de armarinhos, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 22020001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2023 PE, Processo Administrativo nº 27120001/2023, instaurado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN; VALOR TOTAL: R$ 150.702,40 (Cento e cinquenta mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos; DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.62 - FNDE - APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE), Despesa 89, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1550 - Transferência do Salário-Educação; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.119 - AÇÕES VOLTADAS FUNDEB 30%, Despesa 114, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.121 - AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, Despesa 123, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2.112 - AÇÕES VOLTADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Despesa 33, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; VIGÊNCIA: 12 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de julho 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Superintendencia Estadual do IBGE na Paraiba realiza chamamento publico para Organizacoes da Sociedade Civil, associacoes e cooperativas que tenham interesse de promover a reciclagem de uniformes (coletes, bones e bolsas) utilizados pelo IBGE no ultimo Censo. O interesse devera ser manifestado por meio do e-mail fernanda.f.santos@ibge.gov.br até 26/07/2024. Outras informacoes poderao ser solicitadas pelo mesmo e-mail.

Roberto Salgado Beato
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2023. Processo nº 08000.000170/2021-39. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024, datada em 26/06/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: G2B Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.668.854/0001-98. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Operações de Inteligência do tipo Câmera Digital Compacta Super Zoom, Câmera de Ação - Tamanho Reduzido, Câmera Filmadora Digital, Câmera Termográfica Portátil e Fone de Ouvido - Headset, com vistas à estruturação da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI, da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado - CGOI/DIOPI, da Coordenação-Geral de Fronteiras - CGFRON/DIOPI, da Diretoria Executiva - DIREX/SENAPPEN, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - DISPF/SENAPPEN e da Diretoria de Inteligência Penitenciária - DIPEN/SENAPPEN, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Total Registrado: R$ 615.664,00 (seiscentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor VINÍCIUS TEIXEIRA DE AGRELA - Representante da empresa.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e João Pedro Palombarini. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/07/2024 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 11/07/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucilia Maria Parron Vargas pela Embrapa, e João Pedro Palombarini, estudante de pós-graduação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023 - UASG 926241

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa: ARTE VIDEO PRODUÇÕES, CNPJ nº 20.342.134/0001-06, no valor de R$ R$ 24.252,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Processo nº 00072-00001809/ 2022-65.Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília-DF, 10 de julho de 2024.

JOÃO DE DEUS ABREU SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01242.000224/2021-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 30/06/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.140,30. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433112315202362. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de embalagens contendo material radioativo (na forma de radiosótopos ou radiofármacos) para o HFSE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582007163202488. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso geral para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e das Unidades Participantes do Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC)/3ª RM.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158337

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23233.000197/2020-09.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS. Contratado: 28.857.150/0001-35 - G. L. QUEIROZ SANTOS. Objeto: Aditivo de valor e de prazo do contrato de concessão de espaço físico do campus araguatins, para execução de atividades onerosas de lanchonete. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.688,16. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23536.000275/2021-33.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste de preços, a partir de março de 2024, com base no índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - abril de 2023 a março de 2024 (3,93%); passando o valor global anual do contrato a ser de r$ 1.176,55 (um mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 16/03/2024. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.941,35. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0669/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando nº 21.651 - 1DOC/PMM. Convênio nº 888935/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 128. Página: 257 de 05 de julho de 2024.

ONDE SE LÊ: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução e de Vigência ao Contrato Nº 033/2024 - SEMOB/PMM.

LEIA - SE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução e de Vigência ao Contrato Nº 033/2023 - SEMOB/PMM.

Macapá - AP, 11 de julho de 2024

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS CARUARU, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria REI/IFPE n.º 516 DE 3 de maio de 2024, publicada no DOU 06/05/2024, Edição: 86, Seção: 2, Página: 18, da Reitora, em exercício, do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o Edital DGCC/IFPE nº 04, de 08 fevereiro de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificados no Eixo Profissionail abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 24 de 18 de abril de 2024:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

Elves Sousa e SIlva

Engenharias

101

CARUARU

cgpe@caruaru.ifpe.edu.br

12 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº DGCC/IFPE nº 04/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

DINIZ RAMOS DE LIMA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 784700

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 63061.000047/2021-10.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializa em fornecimento de gases medicinais.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.851.856,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica 06/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Pavimentação Em Bloquete Sextavado, Drenagem Superficial E Profunda, Calçadas E Escadaria De Acesso.Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina Município De Bandeira MG..Data da Adjudicação e Homologação 12/07/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.971/0001-76 com valor total de R$ 492.797,15 (quatrocentos e noventa e dois mil e setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos).

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° ADITIVO - CONTRATO 48/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES

CONTRATAÇÃO:2023.039E0700001.18.0005

NÚMERO DO CONTRATO: 48/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:3264, 3265 e 3266/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): Samuel Valle Vargas. CNPJ OU CPF: 092.000-437-71. ENDEREÇO: Zona rural, Jerônimo Monteiro/ES CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face a variação do preço no mercado, conforme Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do prefeito no Processo Administrativo n° 3266/2024. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de Pó de Café, o seguinte valor unitários: PÓ DE CAFÉ - grão forte: R$ 10,75. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 4.686,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte:0000029/160000000000 Data da Assinatura: 12 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
Aviso de suspensão

chamada pública nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria, torna pública a SUSPENSÃO da Chamada Pública n.° 001/2024. Processo Administrativo n.° 23381.001597.2024-53. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Campus Avançado Pedras de Fogo - IFPB, em razão da necessidade da realização de alterações do edital.

A nova data de reabertura do certame será informada através dos mesmos meios e prazos de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações através do e-mail: licitacao@ifpb.edu.br.

João Pessoa/PB, 12 de julho de 2024.

Carlos Diego dos Santos Carvalho

Diretor de Compras, Contratos e Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 880766.002218/2024-61

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. RONALDO DE ARAÚJO BASTOS (CPF: XXX.XXX.877-15, RG: XX.623.XXX-4 DETRAN/RJ) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 05-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. HILDA VICTOR DE ARAÚJO BASTOS, (CPF: XXX.XXX.127-04, RG XX.586.427-X-DETRAN/RJ), após seu falecimento em 06 de fevereiro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para no prazo de cinco dias corridos apresentar alegações finais por escrito, caso queira, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

CAIO AMÍLCAR JORDÃO PIRES - 2º Sgt

Sindicante
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 950000. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM, CNPJ nº 03918813000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 01242.000232/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 02.558.157/0025-30 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 12/07/2024 a 12/07/2025.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.614,30. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10805214; Número do Processo: 21188.001406/2024-14. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Uniscience do Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratórios Ltda - CNPJ 53.994.497/0001-77; Valor global: R$ 3.385,74; Data de assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 0864/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação dos serviços de Serviço Móvel Pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e aparelhos móveis em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. .

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 80018-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077068730202403. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90025/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 12/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079203494202450. Objeto: P1 -Serviço de Farmácia - ANTINEOPLÁSICOS, ADJUVANTES E IMUNOSSUPRESSORES.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.966,74. Leia-se: Valor Total: R$ 32.653,80.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90014/2024; Processo 21190.000743/2024-45; Objeto: Aquisição de detectores endereçáveis, pertencentes ao sistema de alarme da Embrapa, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3777 (10808274), Termo de Referência 10808350 e Relatório de vistoria de projeto técnico (10526741); Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa em 12/07/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 12/07/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Itens: 01 e 02 - Fornecedor: GEVI GAMMA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 44.916.138/0001-00; Valor Total R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais).
AVISO

Torna sem efeito a publicação referente ao Ex-Oficio:30/04/2024, do Contrato de Repasse nº 0279283-08 /2008/MTUR/CAIXA, SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE, publicada DOU de 14/05/2024, seção 3, página 62. Claudio Freitas Gonçalves.31/12/2008.

Claudio Freitas Gonçalves

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AM Engenharia Civil ME, CNPJ: 26.726.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 03 do bloco 01 do Residencial Vila dos Pássaros Localizado em Embu/SP. Contratação 0002/2024. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 27.145,03. Item orçamentário: . Número do processo: 0002/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 920295/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ermo/SC, CNPJ 01.608.905/0001-01; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 10 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961610/2024, firmado pelo Município de Arcos-MG, CNPJ 18.306.662/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e reforma de quadra poliesportiva no município de arcos/mg; Programa Esporte; Valor: R$ 878.150,00; dos recursos: R$ 869.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000330, de 12/06/2024 e R$ 9.100,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 10/07/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Claudenir José de melo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964965/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Balneário Piçarras/SC, CNPJ 83.102.335/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras De Contenção De Encostas No Município De Balneário Piçarras/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.363.299,52; dos recursos: R$ 93.586,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000696, de 08/07/2024, e R$ 2.246.079,86 em exercícios posteriores, e R$ 23.633,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 10/07/2028 RENATO FRANCISCO SAVARIS e TIAGO MACIEL BALTT.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962352/2024, firmado pelo Município de Santa Mariana-PR, CNPJ 75.392.019/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção na antiga estação ferroviária para a implantação de museu no município de santa mariana pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 688.000,00; dos recursos: R$ 686.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000195, de 14/06/2024 e R$ 1.469,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962493/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araripina/PE, CNPJ 11.040.854/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro/ alto da boa vista,no município de araripina/pe - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 1.600.575,51, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE2024NE001303, de 04/07/2024, R$ 9.069.927,88 nos exercícios subsequentes e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 10/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964413/2024, firmado pelo Município de Franco da Rocha-SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no parque benedito bueno de morais no município de franco da rocha/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.313.585,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000337, de 02/07/2024 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e NIVALDO DA SILVA SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962478/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Iguaçu/RJ, CNPJ 29.138.278/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral padrão FNDE de 13 salas para ensino fundamental - bairro km32; Programa NOVO PAC Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos R$ 12.174.047,75, o valor R$ 1.826.107,16 ocorrerão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001288, de 04/07/202 e os demais valores R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Rogério Martins Lisboa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962062/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JAPERI/RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola integral municipal mucajá, Japeri/RJ - FNDE - escola 5 salas; Programa NOVO PAC Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, R$1.309.584,75 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001034, de 01/07/2024, e os demais valores R$ 7.420.980,24 nos exercícios subsequentes e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961081/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, ETI Jardim Queimados, Município de Queimados/RJ - FNDE - escola 13 salas; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93: R$ 12.174.047,05 dos recursos: R$ 1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001092, de 01/07/2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Jose Plinio de Oliveira Neto e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964513/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Salvador/BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação da comunidade pé preto.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 55.325.000,00; dos recursos: R$ 2.766.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000575, de 02/07/2024, R$ 52.558.750,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2029 Anderson Silva de Andrade e Bruno Soares Reis. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964827/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Salvador/BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de interesse social dos núcleos urbanos informais consolidados de nova constituinte e pau da lima; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.200.000,00; dos recursos: R$ 840.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000653, de 05/07/2024, R$ 3.360.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2027 Anderson Silva de Andrade e Bruno Soares Reis.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964981/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de mauá/sp.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.310.250,53; dos recursos: R$ 671.637,72, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000712, de 08/07/2024, R$ 16.119.305,30 em empenhos subsequentes e R$ 519.307,51 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/05/2028. Silvio Rogério Pizzulin Santos e Francisco Marcelo de Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964847/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana (reurb) de núcleos urbanos informais localizados em diadema/sp; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000672, de 05/07/2024, e R$1.600.000,00 em empenhos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e José de Filippi Junior.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960935/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TATUÍ/SP, CNPJ 46.634.564/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Tatui/SP - FNDE - escola 9 salas.; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001204, de 03/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Dayse Arenhart Marinho e Miguel Lopes Cardoso Júnior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964494/2024, firmado pelo Município de ARAÇOIABA DA SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ACESSIBILIDADE NAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM ALVORADA, ZONA INDUSTRIAL E JARDIM NOVO HORIZONTE - 1ª ETAPA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000560, de 02/07/2024 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 Assinatura 11/07/2024 - Dayse Arenhart Marinho e JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964734/2024, firmado pelo Município de ARAÇOIABA DA SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ACESSIBILIDADE NAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM ALVORADA, ZONA INDUSTRIAL E JARDIM NOVO HORIZONTE - 2ª ETAPA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.270,56; dos recursos: R$ 471.414,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000634, de 04/07/2024 e R$ 18.856,56 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 Assinatura 11/07/2024 - Dayse Arenhart Marinho e JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR.