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EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Termo de Contrato 004/2024, oriundo da Tomada de Preço 003/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa G P Ferreira Ltda-EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global: R$ 2.994.751,18. Vigência Do Termo De Contrato: 150 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 09 de fevereiro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito

DESPACHO DE 8 de fevereiro de 2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 003/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa G P Ferreira Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa G P Ferreira Ltda-EPP, CNPJ 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Junior, n°. 259, Centro, CEP 69.400-244, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira, RG 2149342-1 e do CPF 001.340.762-73, o objeto da TP 003/2023, qual seja a "Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município", perfazendo o valor global total de R$ 2.994.751,18. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 003/2023. III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154347 SEI HCPA 23092.000938/2024-29- AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASCOM

Contratado: ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 60322484000117 R$33.930,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOS DE CANCELAMENTOS

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002696, emitida para o Eng. Civil Luiz Felipe Bortotti, carteira PR-185843/D, através do protocolo 162986/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002370/2023, emitida para o Eng. Ambiental Carlos Henrique Oliva Grudzin Braga carteira PR-165208/D, através do protocolo 344633/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 8 de fevereiro de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel Everton Dantas Silva, inscrito no CPF: 011.***.***-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 427/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 887/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.073009/2022-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 918779/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 225.486,70, Valor de Contrapartida: R$ 225.486,70, Vigência: 19/11/2021 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.244.767-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Proc. Licitatório 20/2024

O Prefeito torna público o credenciamento: Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para contratações frequentes de serviços de exames laboratoriais, valor tabela SUS. Entrega dos envelopes até as 9:00 hs do dia 01/03/2024. Consulta ao Edital seus anexos, sem ônus através do site www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 9 de fevereiro de 2024.

Geraldo Donizete de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES, ESTADO DO PIAUÍ, Torna público, para conhecimento dos interessados que, no DIA 01 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10H00MIN (DEZ HORAS) Realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da u.e. jose andrade maia - VERA MENDES/PI. RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E Legislação Pertinente, Consideradas as alterações posteriores das referidas normas. o edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, SITUADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, 780, CENTRO, VERA MENDES - PI, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 13H00MIN (TREZE HORAS).

Edileuza De Sousa Santos Oliveira

Agente De Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Renisvaldo de Oliveira, inscrito no CPF: 340.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 262/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1842/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.131118/2021-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Peças para Atender as Necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados do Município de Vera Mendes-PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. Data da Sessão: 04/03/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA

Pregoeira Oficial
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Rafael Vidotte Mativi, CPF nº ***.063.538-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela iniciativa privada quanto ao aproveitamento de resíduos da suinocultura, avicultura, piscicultura, planejamento de suas instalações e disponibilidade hídrica no estado do Paraná", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/02/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura: 09/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Rafael Vidotte Mativi - Bolsista.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 901715/2020, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA, CNPJ/MF: 05.818.105/0001-76. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 31/12/2020 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.016606/2020-67.
aviso de HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22556/2023 -

Com base nos elementos constantes no Processo em epigrafe e considerando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Esportes e Lazer, HOMOLOGO o objeto desta licitação a empresa vencedora: RW ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.495.291/0001-24, classificada para a contratação de empresa especializada de engenharia para realização da ampliação de quadra poliesportiva, reforma e ampliação de vestiários no ginásio de esportes "Clemente Marchiori" - Rua Arthur Fernandes, 259 - Bairro Santana, no município de Valinhos, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramental necessários à execução do objeto, conforme estabelecido no Anexo 01 - Termo de Referência, com valor total de R$ 381.704,16.

Valinhos, 8 de fevereiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: INFORSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ: 08.117.381/0001-03. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 07/03/2024 a 06/03/2025. BASE LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001103-28.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fábio de Oliveira Prado, pela contratada.
aviso de ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2023

Considerando o contido no processo de CONCORRENCIA 006/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa PWB MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - CNPJ 19.052.023/0001-78 com o valor total de R$ 2.747.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Almirante Tamandaré, 8 de fevereiro de 2024.

Evilin Bueno Lemiska

Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
resultado DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs nº 6/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra da quadra poliesportiva e quadra de streetball, localizadas na Rua Arquiteto Luiz Nunes, s/n, no Município do Recife. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação resolveu INABILITAR a empresa CJAP CONSTRUÇÕES E PROJETOS DE ARUITETURA LTDA por descumprimento do subitem 13.5.2, alíneas "a" e "c" e subitem 13.5.3.1, alíneas "a" e "c" do Edital.

O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei das Licitações.

Recife, 5 de fevereiro de 2024

ANA PAULA RODRIGUES

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000572/2023-45-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0647.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DA ALDEIA SÃO JOÃO DA ILHA DO BANANAL - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DA ALDEIA SÃO JOÃO DA ILHA DO BANANAL DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.491,43 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 300.704-8 b) 1 (uma) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 284.236-7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A TRENSURB informa que em 26/02/2024, às 09:30h abrirá as propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: contratação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio www.licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8562. Proc. 0000958.00001778/2023-21.

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro
Aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura DE Ferraz de Vasconcelos-SP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que em atendimento a determinação do Tribunal de Contas (TC 001911.989.24-2), fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 15/02/2024, às 10:00h, adiando-se SINE DIE o certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (0XX11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 9 de fevereiro de 2024.

Cristiane Dearo de Carvalho Costa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepipedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades varzea do saco e lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA, operação nº 1076605-18/2021.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Segunda Errata

Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 41/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços visando locação de máquinas e caminhões para prestação de serviços de natureza diversas, tais como: escavação, carga e transporte de materiais, limpezas em geral, serviços de apoio em obras e demais serviços que se fizerem necessários para utilização, suprindo as demandas advindas do Município de Tubarão, principalmente para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Interior e apoio a Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, sofreu retificação no código de registro da pré publicação, onde se lê: "TCE/SC A9AE61FFF26CA3E9710842D8C93F6FA369EB49F6", leia-se: "TCE/SC B70ECOE38842956469FCODFF9416F2D5A1FD20D2".

Tais alterações integram os autos.

Tubarão-SC, 9 de fevereiro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO - GRAN. Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 06/02/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e ANDRÉ BARBOSA CORRÊA, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo nº 1.13.000.003241/2022-11.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.206/2023

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2206/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e PS VALLE NOGUEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICO. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Paulo Sergio Valle Nogueira, pelo credenciado.
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PRIMEIRA ERRATA

Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 39/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços visando locação de máquinas e caminhões para prestação de serviços de natureza diversas, tais como: escavação, carga e transporte de materiais, limpezas em geral, serviços de apoio em obras e demais serviços que se fizerem necessários para utilização, suprindo as demandas advindas do Município de Tubarão, principalmente para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Interior e apoio a Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, sofreu retificação no código de registro da pré publicação, onde se lê: "TCE/SC E1DEE7DA8E08BDC9708F307AD545B1F360E11677", leia-se: "TCE/SC 7E2F4B278FD9B14954F8BC746CDF43024C8CE8A9".

Tais alterações integram os autos.

Tubarão-SC, 9 de fevereiro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011275/2023-75.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 151.990.678-18 - ANDERSON LOPES DE PAULA. Objeto: Execução, pelo contratado, dos trabalhos descritos no projeto básico e seus anexos, o qual fica fazendo partes integrantes e inseparáveis deste instrumento e assim resumidos quanto a seus elementos essenciais: contratação de leiloeiro público oficial para a execução de leilão de bens inservíveis à administração do icmbio, bem como de bens apreendidos em atividades de fiscalização e controle ambiental pela entidade pública..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 02025.000057/2023-51

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, a apresentar(em) Projeto de Reparação de Danos, nos termos da Instrução Normativa Nº 04 de 13/04/11 e/ou comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme Artigos 15-B e 108 do Decreto Federal Nº 6.514/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE EMBARGO

ÁREA (HA)

Antônio Carlos Farias Leite

053.816.812-91

02025.000107/2016-71

5515/E

644487/E

15,965

Rafael Souza Alves

807.536.042-72

02025.000179/2016-18

9071632/E

708124-E

947,7269

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição florestal, sob pena de bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017/IBAMA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Volumetria da reposição (m³ de tora)

Madeireira Reis Importação e Exportação e Comércio de Madeira LTDA

07.257.642/0001-10

02025.000504/2010-57

085067/D

55.413,70

Josias Formoso

138.960.402-00

02025.001360/2004-16

010689/D

12

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-022PMNR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31 Fornecedor: EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO, CNPJ: 05.641.124/0001-70, com o valor de R$ 6.111.567,00 (seis milhões cento e onze mil quinhentos e sessenta e sete reais). Novo Repartimento - PA, 09 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de

pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando

(1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$37.023,27

Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025

Data da Assinatura: 08/02/2024

TCE/SC: 1996D0921F0A576B3B64895E05A7ECCB343CEA89
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/05467

Contrato nº TLB-AUT-2024/02455

Data de Assinatura: 02/02/2024

Contratada: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br

CNPJ/MF: 05.506.560/0001-36

Objeto: Contratação de fornecimento de bloco de endereços IP (Internet Protocol) e número de sistema autônomo (Autonomous System Number - ASN) para a rede de comunicação de dados baseada em protocolo IP/MPLS (Internet Protocol/ Multi-Protocol Label Switching).

Valor total: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais)

Vigência: 12 meses

Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e caput do art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional), Henrique Primo Vieira (Gerente de Operação de Redes e Serviços), p/ Contratada: Demi Getshko (Diretor Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADESÃO Nº 2/2023. Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2023.015.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.501.268/0001-23, com sede na Rua Anajás, nº 08, Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA, CEP 65.911-769. Têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto aditamento ao contrato nº 001.2023.015.2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de Sistema Concentrador de Oxigênio (SCO), conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas/MA. O presente termo aditivo será vigente por 6 (seis) meses a contar da data do encerramento do último aditamento. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 Ação: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Bom Jesus das Selvas/MA, 8 de fevereiro de 2024. Jean Carlos Silva- Fundo Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006016629. Tipo da Licitação: Menor Preço por itens. Objeto: contratação de empresa através de Registro de Preço, para aquisição de Utensílios para Cozinha e Refeitórios - linha doméstica , com o objetivo de equipar e modernizar as Escolas de Tempo Parcial e as Escolas de Tempo Integral Fundamental e Ensino Médio/Fomento da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, melhorando as condições de oferta de um alimentação saudável para todos. Empresas Vencedoras: Itens 01 e 03 GESY SARAIVA DE GOIÁS, CNPJ 34.533.426/0001-22, no valor total de R$ 3.286.034,85; Item 02 JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ 15.104.655/0001-87, no valor total de R$ 445.182,45; Item 04 A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.763.091/0001-43, no valor total de R$ 669.167,25.

Simone de Melo Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 10.02.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para reforma da praça Francisco Moreira de Lacerda, reforma da praça João Costa Brasileiro e construção de um portal do município de Igaracy-PB, contato de repasse nº 899025/2020, operação 1070155-98

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 02025.000057/2023-51

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, a apresentar(em) Projeto de Reparação de Danos, nos termos da Instrução Normativa Nº 04 de 13/04/11 e/ou comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme Artigos 15-B e 108 do Decreto Federal Nº 6.514/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE EMBARGO

ÁREA (HA)

Dorval de Melo Uchoa

074.285.295-49

02025.000095/2011-70

518172/D

373630/C

26,7102

Cândido dos Santos da Silva

446.691.512-15

02025.001177/2001-60

005776/D

-

2,75

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição florestal, sob pena de bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017/IBAMA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Volumetria da reposição (m³ de tora)

Luiz de souza

383.223.232-04

02025.000884/06-63

516006/D

6,795

Edson da Silva

576.780.302-15

02025.002345/04-98

010689/D

37,797

Airton Nunes da Silva

191.641.142-87

02025.004041/2006-16

5165691/D

64,0457

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2023-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0005438/2023-82. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Finalidade: prorrogação do contrato de prestação de serviços de contínuo, a fim de atender às necessidades do Ministério Público Militar. Vigência: 16/5/2024 a 15/5/2026. Data de assinatura: 9/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e André Luis Silva de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL

PROCESSO:02001.043836/2023-19. ESPÉCIE: TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL SITUADO À SQS 107, Brasília-DF, R.I.P. Nº 9701.17013.500.6, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) E O SERVIDOR GILBERTO RICARDI. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a ocupação de um dos imóveis residenciais funcionais (conforme SEI-Ibama nº 18108919) desta Autarquia, situado à SQS 107, Brasília-DF, firmado em 05/02/2024, tendo em vista a nomeação do servidor Gilberto Ricardi, matrícula Siape nº 1482934, nomeado por meio da Portaria nº 1.237, de 26 de dezembro de 2023, para exercer o cargo de Corregedor-Geral, código FCE 1.13 deste Instituto em que ocupa o imóvel comprometendo-se a cumprir as obrigações assumidas no Termo de Ocupação de Imóvel. DATA E ASSINATURA: 07/02/2024, Brasília/DF. DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA (DIPLAN) DO IBAMA: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA. SERVIDOR: GILBERTO RICARDI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023

Processo Licitatório 092/2023. Pregão Eletrônico 028/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de móveis, ar condicionado, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos para saúde conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Sessão dia 06/02/2024 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 22 de dezembro de 2023.

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
Extrato de ADESÃO Nº 5/2024

Processo 007/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA GERENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO DE MIRABELA/MG. Contratada: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda. CNPJ: 01.563.351/0001-73, valor estimado de R$ 510.000,00. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2019, em 21.01.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Para execução com a continuação dos serviços de implantação de 03 sistemas coletivos de captação e distribuição de água, comunidades Barra, Cabeludo e Melancia.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1158795

Pregão eletrônico N°: 0820/2023

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153713 SEI HCPA 23092.016601/2023-52

Nome do Contratado: TELETEX SUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMAÇÃO LTDA

Nº CNPJ: 93.139.848/0001-87

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Controle de Acesso e Sistemas de Acesso de Estacionamentos, Equipamentos de Registro de Frequência (Cartão Ponto), Suporte Técnico e Operacional, Upgrade de Software e Firmware dos Equipamentos.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.335.260,52 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE504948 30/01/2024

Data de Assinatura: 07/02/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Clarindo Beche, CPF 214.385.280-00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de

pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$22.899,50

Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025

Data da Assinatura: 08/02/2024

TCE/SC E78CB21B8702A48B609966826D0934F69FCCD609
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 0002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, no modo de disputa "ABERTO", dia 28/02/2024 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com tratores para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 9 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA/RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 1º de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, CONFORME CONDIÇÕES, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 9 de fevereiro de 2024.

José Antônio do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMPB/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.799/2023. O Município de Poço Branco/RN, torna público, que no dia 07 de março de 2024, às 09h:30min, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - RETIFICADO do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO BRANCO/RN, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMENDA Nº 40910010 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.pocobranco.rn.gov.br ou pelo e-mail; prefeituradepocobrancocpl@gmail.com.

Poço Branco/RN, 9 de fevereiro de 2024.

Valério Sampaio Carneiro

Presidente da CPL
EDITAL Nº 82/CAMSDP/IFC/2023 de 15 de dezembro de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau instituído pelo Edital nº 082 de 15/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 3, pag. 65.

Área: Informática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23473.002575/2023-09

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Miqueias de Melo Lobo

94,78

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024-UFMS, Processo nº 23104.000538/2024-37, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o MARCELO ROSSETO. Objeto: 11.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume 03". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585828, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2024. Vigência: 09.02.2024 a 09.02.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Marcelo Rosseto, como "ORGANIZADOR".
EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE, vinculado ao Edital nº 12/2023, referente à distribuição interna de vagas de professor visitante no IFRS, de acordo com a normatização a seguir:

1. DAS VAGAS

Vagas

Projeto

Requisitos Mínimos

1

Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção

- Graduação em Engenharia de Produção; e

- Doutorado em Engenharias ou Administração.

1

Educação Inclusiva e formação docente

- Licenciatura na grande área das Ciências Humanas, com formação inicial ou continuada na área da Educação Especial/Educação Inclusiva; e

- Doutorado em Educação.

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS

2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe DIV - nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT prevista para o regime de 40 horas semanais, conforme disposto na Resolução CONSUP - IFRS nº 080/2019, sendo composta de Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), conforme quadro abaixo:

Vencimento Básico

RT - Doutorado

TOTAL

R$ 6.623,43

R$ 5.712,70

R$ 12.336,13

3. DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - Período: de 09/02/2024 a 08/03/2024.

3.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/5kbei3o6vwV2ccaj9.

4. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

4.1 O processo de avaliação e classificação será constituído das seguintes etapas:

4.1.1. Avaliação do Currículo Lattes do candidato, com especial enfoque em sua produtividade técnico-científica, conforme Anexo IV.

4.1.2. Avaliação do Plano de Trabalho, conforme Anexo VI.

4.1.3 Apresentação oral do plano de trabalho.

4.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

4.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

4.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul: http://ifrs.edu.br/caxias/editais/.

LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
EDITAL Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

1

-

-

40 horas

Português

Licenciatura em Português

1

-

-

40 horas

Pedagogia

Licenciatura em Pedagogia

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 09/02/2024 a 25/02/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/8bKWJxeyvoeDKQ4G6

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul: http://ifrs.edu.br/caxias/editais/

LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias

públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$102.870,85

Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025

Data da Assinatura: 08/02/2024

TCE/SC: 3661242692A2E02EA1CD50166657E716F21C291D
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de

pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento

de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de

novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando

(1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$15.808,27

Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025

Data da Assinatura: 08/02/2024

TCE/SC 7000303B51FB29848A5A9AAC46995EB85E6575B4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00082/2021, em 11.08.2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Serviços de adequação do mercado público no município de Igaracy-PB, contrato de repasse nº 893533-2019, operação nº 1069063-06.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.