gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 102 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1.300.222, resolve:

ANULAR à Portaria nº 83 - SSAPC - SVP/1-RIO, de 03 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 176, de 11 de setembro de 2024, que CONCEDEU Pensão Vitalícia à JANETE MACEDO BASTOS, na qualidade de conjuge do instituidor civil aposentado CARLOS FERNANDO MOREIRA BASTOS.... (1ª RM - SAP/1 - Rio).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DEC/C Ex Nº 210, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 076.203.533-5), PAULO BARBOSA DE MELO JÚNIOR, Prec CP 96 173.143-9, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Centro de Operações de Engenharia (COE), do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 121.524, de 21 de outubro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir a Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Carolina de Assis Barros, no período de 24 de outubro de 2024 a 5 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA GM/MME Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear CAROLINA MALESCHA CÔRTES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Secretaria Nacional de Geologia Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA Nº 280/SVPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência prevista no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o acórdão proferido nos autos do Processo nº 5005380-23.2019.4.02.5120, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº 00091/2024/COREMNS/PRU2R/ PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, a Portaria n° 337/2023, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União n° 231, Seção 2, página 17, de 06/12/2023 e no Boletim nº 24/2023, Tomo II, da Marinha do Brasil, que alterou os termos do ato de reforma do GR-Refº 70.1225.39 CARLOS BARCELLOS DE SOUZA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 282/SVPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, § 1°, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o CMG (RM1) 74.0042.12 MIGUEL VIEIRA FERREIRA NIETO, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.50782, de 07/10/2024, da JSD/CPMM.

Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.

Art. 3º Considerar a Reforma e o Auxílio-Invalidez do veterano militar concedidos a partir de 07/10/2024, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data supramencionada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 283/SVPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, § 1° e § 2º, alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1SG-RM1-MR 83.3864.32 VALMIR JOSÉ DOS SANTOS, a partir de 24/09/2024, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.49598, de 28/08/2024, da JRS/EAMCE, homologado, em 24/09/2024, pela JSD/Com3ºDN, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação.

Art. 2º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação:

I) CB-Refº-MR 68.3079.77 WILTON DE OLIVEIRA CABRAL, a partir de 24/09/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.49621, de 24/09/2024, da JSD/Com3ºDN; e

II) CB-Refº-MA 66.0293.33 ADILSON ALVES DE LIMA, a partir de 30/09/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.49611, de 30/09/2024, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA nº 4.200, de 17 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6036/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora CARIN JAHN (92002), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente para a Secretaria-Geral Judiciária.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.201, de 18 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6036/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora CIBELE ALMEIDA NUNES (101516), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do senhor ALEX SANDRO DE ÁVILA, 066.***.***-52, ocupante do cargo de Secretário Nacional de Portos, publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de outubro de 2024, Seção 2, página 62. Processo Nº 50020.006361/2024-85.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 10.075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, HENRY LEDUR PAZ CEZAR, Matrícula Siape nº 3040925, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto do Coração - ICES, FG-1, a partir de 19/09/2024, processo nº 23079.233562/24-13.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA GM/MME Nº 205, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, IÁRIA ALVES NEVES do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Secretaria Nacional de Geologia Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:

Nº 530 Designar a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1209173, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676, do referido encargo.

Nº 531 Designar a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Programas de Fomento e Incentivo ao Patrimônio, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676, do referido encargo.

Nº 532 Designar a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Direção Artística e Produção Editorial, da Divisão de Editoração e Publicações do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 1.467, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE, matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para realizar visita técnica ao "Harbin Institute of Technology", na cidade de Harbin, na China, no período de 19.10.2024 a 12.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.140249/2024-44.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 12.371, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e no art. 19 e art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018505/2024-37, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, matrícula SIAPE nº 1310619, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 2.711, de 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº23751.000593.2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WESLEY FONSECA VAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1992607, SIAPECAD nº 02045887, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) evento "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024.

Gilcelio Luiz Peres
PORTARIA Nº 1.383, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar PAULA AGUIAR BARBOZA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1304825, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.312/DPM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1° Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2027 , o SO RM1-ES 86.7103.20 NEILSON LEITE RODRIGUES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA.
PORTARIA Nº 1.382, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar MARCELO AZEVEDO DE ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2566993, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.12, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.818, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Eva Burger, matrícula SIAPE nº 1678029, CPF ***.***.548-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, no período de 02-11-2024 a 10-11-2024, para participar do Congresso 14th Latin American and Caribbean Immunology e em reunião com representante da Universidade de Antioquia, em Buenos Aires - Argentina, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.014739/2024-77).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 4.163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.085879/2024-10, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 18 de outubro de 2024, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe Adjunto C, Nível I, do quadro permanente da UFPE, ocupado por ADRIEN JOAN SYLVAIN DURAND PETITEVILLE, Matrícula SIAPE 3133379, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Código da vaga nº 919980.

ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da senhora RENATO DAS NEVES IWAKAWA, Coordenador-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar no "51º Seminário Internacional de Orçamento Público", promovido pela Associação Internacional de Orçamento Público, na cidade de Buenos Aires, República Argentina, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.013612/2024-30)

RAQUEL RIZZI
DESPACHO DE 18 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da senhora DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar no 51º Seminário Internacional de Orçamento Público, promovido pela Associação Internacional de Orçamento Público, na cidade de Buenos Aires, República Argentina, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este MDA.(Processo nº 55000.013612/2024-30)

RAQUEL RIZZI
DESPACHO DE 18 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Considera autorizado o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do senhor IGOR TEIXEIRA, Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA), com o objetivo de participar da Conferência Internacional sobre Inovação em Equipamentos Agrícolas e Tecnologia Agrícola Inteligente "Cinturão e Rota", nas cidades de Pequim, Changsha e Chengdu, República Popular da China, no período de 20 a 29 de outubro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.002496/2024-23).

RAQUEL RIZZI
PORTARIA Nº 629, De 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo LUIZ HELVÉCIO MARQUES SEGUNDO, aprovado em 2º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Ciência, Tecnologia e Sociedade, CPD 40/2023, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades (DTECH), Edital publicado no DOU de 20.09.2023, homologado no DOU de 09.01.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 679856, oriunda da Remoção de Ricardo de Oliveira Toledo conforme Portaria/Reitoria/UFSJ nº 493 de 28.08.2024 advinda da Aposentadoria de Glória Maria Ferreira Ribeiro, publicada no DOU de 11.08.2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122.034579/2023-28)

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA DEC/ C Ex Nº 214, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

CONTRATAR:

a. para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, na função de Técnico Administrativo Pleno, pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, a contar, de 1º de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.

b. para a Diretoria de Patrimônio e Meio Ambiente (DPIMA), a civil temporária MATILDE CARMO LINO BARBOSA EUSEBIO, na função de Contadora, pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, a contar de 1º de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.

c. para a Diretoria de Obras Militares (DOM), a civil temporária CLEIDE MARTINS DE SOUZA, na função de Contadora, pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, a contar de 1º de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.

d. para o Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a civil temporária DANIELA GUIMARÃES CAMARA, na função de Administradora, pelo prazo de 89 (oitenta e nove) dias, a contar de 3 de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.

e. para a Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), a civil temporária CLAUDIA APARECIDA PEREIRA PESSAMILIO, na função de Contadora, pelo prazo de 78 (setenta e oito) dias, a contar de 14 de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.

f. para a Diretoria de Patrimônio e Meio Ambiente (DPIMA), o civil temporário OSMÁRIO SOUSA PEREIRA, na função de Analista Ambiental, pelo prazo de 78 (setenta e oito) dias, a contar de 14 de outubro de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 489, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Pelotas, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (Titular), CPF nº 614.***.***-15 e WILEN MANTELI (Suplente), CPF nº 107.***.***-68, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA UNILAB Nº 341, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.015257/2024-28, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de Coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2025, em Luanda, Angola.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 617, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014940/2024-53, resolve:

Designar RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SEGECEX Nº 29, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo art. 7º da Instrução Normativa-TCU nº 91, de 22 de dezembro de 2022,

considerando a solicitação de solução consensual formulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nos autos do TC 018.326/2024-2;

considerando o despacho do Exmo. Ministro-Presidente Bruno Dantas admitindo o referido pedido de solicitação de solução consensual;

considerando a indicação dos membros por seus respectivos órgãos e empresas, resolve:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Solução Consensual para, no prazo de noventa dias a contar da publicação desta Portaria, apresentar relatório sobre a solução de controvérsia tratada no âmbito do processo TC 018.326/2024-2;

Art. 2º Integram a comissão a que se refere esta portaria, sob coordenação do primeiro, os seguintes membros:

- Rafael Lapa Santos Bezerra, da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e prevenção de conflitos (SecexConsenso/TCU);

- Marcus Vinicius Campiteli, da Secretaria de Controle Externo de Fiscalização de Infraestrutura (SecexInfra/TCU);

- George André Palermo Santoro, Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes (MT);

- Rafael Vitale Rodrigues, da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT); e

- Alisson de Almeida Freire, Diretor de Operações da Autopista Régis Bittencourt S.A.

Art. 3º Os trabalhos serão supervisionados pelo Diretor da Diretoria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos.

Art. 4º Os participantes da Comissão poderão previamente indicar suplentes para os representarem em reuniões.

Art. 5º Fica automaticamente prorrogada o prazo desta portaria no caso de autorização pela Presidência de prorrogação dos trabalhos da Comissão de Solução Consensual, nos termos do § 4 art. 7º da IN-TCU 91/2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.386, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar LUCIANA MAGALHÃES SILVA DOS SANTOS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459326, como substituta do ouvidor do Serviço Exterior, código FCE 1.15.

MAURO VIEIRA
DESPACHO De 21 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000208/2024-73, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LUIZA GUERRA DE TOLEDO, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Workshop de Treinamento do UN Datathon 2024 e do Fórum Mundial de Dados das Nações Unidas 2024, promovidos pela Organização das Nações Unidas - ONU, que serão realizados em Medelin, na Colômbia, no período de 07/11/2024 a 16/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA Nº 1.387, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LUIZ GUSTAVO VILLAS BOAS GIVISIEZ, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650512, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o ouvidor do Serviço Exterior, código FCE 1.15.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 220, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 092.583.234-7), WALTER DE SOUZA, Prec CP 96 183.297-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 092.583.234-7), WALTER DE SOUZA, Prec CP 96 183.297-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Construção Vertical, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos servidores Gustavo Henrique Tardelli Alves, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Leniência e Suborno Transnacional, da Diretoria de Acordos de Leniência, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, e Leonardo Formiga Larrossa, Coordenador-Geral da Coordenação de Processos Administrativos de Responsabilização, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 04 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 6ª Reunião da Rede LAC- LEN (Latin America &Caribbean Anti-Corruption Law Enforcement Network), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a ser realizada nos dias 05 a 07 de novembro de 2024, na cidade de San José, Costa Rica. (00190.108529/2024-66).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 10.083, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar WALLACE PIRES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1495659, Arquivista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Arquivo, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-6, processo nº 23079.249943/24-14.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.081, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, SERGIO LAGES BASTOS, Matrícula Siape nº 3039667, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira IFCS, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-6, processo nº 23079.249943/24-14.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 1.193, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex-offício, a partir de 14NOV2024, o CF (RM1-FN) 85.9983.54 ANTONIO FABRÍCIO MIRANDA JORGE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 340/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea II, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).

Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 14NOV2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA DIRAP Nº 5.061/1PC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67565.001340/2024-19, resolve:

Art. 1º Dispensar PAULA DOS SANTOS ALVES, SIAPE nº 1084568, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Colégio Brigadeiro Newton Braga.

Art. 2º Designar PAULA DOS SANTOS ALVES, SIAPE nº 1084568, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Colégio Brigadeiro Newton Braga.

Art. 3º Designar SAULO JOSE RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº 0193839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Colégio Brigadeiro Newton Braga.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA N° 1.192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex-offício, a partir de 28OUT2024, o CMG (RM1-FN) 83.0038.19 LUÍS HENRIQUE ROCHA DE CHADES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 363/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea II, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).

Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28OUT2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 221, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 062.306.674-3), FÁBIO GONZAGA DA SILVA, Prec CP 96 189.352-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 062.306.674-3), FÁBIO GONZAGA DA SILVA, Prec CP 96 189.352-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Licitações, Contratos e Pregões do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003601/2024-27, resolve:

Art. 1º Exonerar, à pedido, à partir de 1º de outubro de 2024, ANDRÉ FERNANDO, matrícula SIAPE nº 1039941, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção a Cidadania, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

ELOY TERENA
DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

LUIS FELIPE BISMARCHI, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "16ª reunião de Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)", em Cali, na Colômbia, no período de 23 a 30 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MILENA VIEIRA BAUER, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, e SILVIO CARVALHO TRIDA Gerente Executivo da CAIXA Seguridade Participações S/A, a fim de participarem do evento "16ª reunião de Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)", em Cali, na Colômbia, no período de 24 a 30 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, Diretor-Presidente da CAIXA Seguridade Participações S/A, a fim de participar do evento "Brazil-UK Insurance Forum", em Londres, no Reino Unido, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.244/UNIVASF, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013712/2023-66, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, CLEBER DE JESUS SANTOS, aprovado em 2º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Geofísica , classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Engenharia de Produção/ Salgueiro - PE, código de vaga 0933848, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.

TELIO NOBRE LEITE
DESPACHO De 21 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000621/2024-48, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Luciene Aparecida Ferreira de Barros Longo, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Oficina Regional sobre Estimações e Projeções de População Subnacionais, promovido pela ONU-CEPAL, que será realizada em Santiago, Chile, no período de 27/10/2024 a 09/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA DE PESSOAL Nº 838, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.132044/2024-12), resolve:

Art. 1º Anular a Portaria nº 817, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14/10/2024, Seção 2, página 56, com fundamento no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

ETEL MATIELO
PORTARIA de pessoal ufu Nº 5.834, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 5.088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Class.

Cota

Nome

Cód. Vaga/Origem

Edital Concurso

Edital Homologação

Processo

Cargo

Classe

Regime de Trabalho

Cidade

3

Ampla concorrência

Maraísa Alves Miranda

708938 - Aposentadoria

Nº 170, DOU 13/09/2023

Nº 02, DOU 12/01/2024

23117.025561/2023-12

Técnico de Laboratório/Anatomia Humana

D

40 horas semanais

Uberlândia

4

Ampla concorrência

Fhillipe Rodrigues Alves Santos

322818 - Vacância

Nº 170, DOU 13/09/2023

Nº 02, DOU 12/01/2024

23117.025561/2023-12

Técnico de Laboratório/Anatomia Humana

D

40 horas semanais

Uberlândia

4

Ampla concorrência

Aline Teixeira Braga

320987 - Vacância

Nº 170, DOU 08/11/2019

Nº 01, DOU 18/01/2021

23117.067542/2019-79

Odontólogo/Endodontia

E

40 horas semanais

Uberlândia

Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0012398-24.2011.4.02.5101 e DESPACHO - DAP/DGP/C Ex nº 110/2024, de 17 de outubro de 2024, EB: 64468.012364/2024-11, resolve:

ANULAR O ato de Transferência para a Reserva Remunerada constante da Portaria nº 325 - DCIPAS/31.3, de 4 de novembro de 2019, publicada no DOU nº 202, de 17 de outubro de 2019, referente ao Cap R/1 (Idt nº 019369563-2) JOSÉ RICARDO NOVARINI DE OLIVEIRA

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 9.367, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.258126/2024-17, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Sônia Maria Soares, matrícula SIAPE nº 0322228, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería, na Escuela de Enfermería de La Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.407, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.257725/2024-13, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 9114, de 10/10/2024, publicada no DOU nº 199 de 14/10/2024, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do servidor Gilberto Medeiros Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1964486,

onde se lê: "... com ônus limitado ...",

leia-se: "... com ônus pela CAPES ...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.460, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.259856/2024-27, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Glaucinei Rodrigues Correa, matrícula SIAPE nº 2703873, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, para participar, como representante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do VII Congresso de Extensão da AUGM, a realizar-se na Universidade Del Plata, em Buenos Aires/Argentina, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA