EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 783702/2013. Processo nº 23400.000321/2013-20.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783702/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 244 dias: de 22/08/2024 a 22/04/2025.

Data e Assinaturas: 21/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 907096/2020. Processo nº 23034.024048/2020-73.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907096/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 27/08/2024 a 26/08/2025.

Data e Assinaturas: 26/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838150/2016. Processo nº 23034.011254/2016-37.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná - PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838150/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 361 dias: de 20/09/2024 a 15/09/2025.

Data e Assinaturas: 28/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658468/2009. Processo nº 23400.012825/2009-14.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Rio Grande do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658468/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/09/2024 a 01/11/2024.

Data e Assinaturas: 02/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903133/2020. Processo nº 23034.007315/2020-48.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903133/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 74 dias: de 06/09/2024 a 18/11/2024.

Data e Assinaturas: 03/09/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903110/2020. Processo nº 23034.013351/2020-41.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903110/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 17/09/2024 a 17/09/2025.

Data e Assinaturas: 03/09/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.