gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27018/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA, ***.906.817-**, , FREVP00319812024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00321352024, 773-0; , FREVP00546202024, 773-0; , FREVP00552002024, 773-0; , FREVP00578112024, 773-0; TRANSPORTADORA PRINT LTDA, 06.134.846/0001-09, , FREVP00543542024, 773-0; , FREVP00543702024, 773-0; VALDECIR ANTONIO KUHN, 17.082.996/0001-24, , FREVP00523912024, 773-0; VALLE ELETRICIDADE E SERVICOS LTDA, 17.361.033/0001-60, , FREVP00535032024, 773-0; TYCOOM COMERCIAL LTDA, 04.508.703/0001-86, , FREVP00541552024, 773-0; TRANSPORTE RODOVIARIO OLIVEIRA & SANTOS LTDA, 09.103.555/0001-33, , FREVP00570102024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, , FREVP00555632024, 773-0; , FREVP00555622024, 773-0; VAGNER DOS SANTOS DIAS, ***.850.687-**, , FREVP00560692024, 773-0; VALDEIR DE OLIVEIRA, ***.630.457-**, , FREVP00555912024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00559502024, 773-0; , FREVP00554662024, 773-0; VALDIR DE PAULA LOBATO, ***.519.817-**, , FREVP00560422024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27019/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA, ***.906.817-**, , FREVP00319812024, 773-0; VANDERLEI DOMINGOS SILVA, ***.724.446-**, , FREVP00633982024, 773-0; VIACAO HERMES LTDA, 15.675.549/0001-53, , FREVP00318942024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00325102024, 773-0; , FREVP00566742024, 773-0; VANESSA MOREIRA RODRIGUES, ***.601.708-**, , FREVP00525932024, 773-0; , FREVP00526322024, 773-0; WEBSIZE COMERCIO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA, 04.557.974/0001-21, , FREVP00548992024, 773-0; VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0001-09, , FREVP00535052024, 773-0; W.A. TOSCANO TRANSPORTES LTDA, 12.579.125/0001-05, , FREVP00570522024, 773-0; VICTOR ANTONIO CORREA, ***.334.938-**, , FREVP00566712024, 773-0; ZANA TRANSPORTES LTDA, 29.806.914/0001-26, , FREVP00343352024, 773-0; ZANIN MOTORS LTDA, 22.151.942/0001-03, , FREVP00420782024, 773-0; WOODSWINE DISTRIBUICAO E COMERCIO DE VINHOS LTDA, 41.140.556/0001-60, , FREVP00452052024, 773-0; YAN CRISOSTENES XAVIER, ***.822.887-**, , FREVP00511432024, 773-0; WUEDERSON DE LIMA SOARES, ***.147.627-**, , FREVP00504392024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 30/09/2024, da sanção MULTA NO VALOR DE R$ 20.012,00 (vinte mil e doze reais) e rescisão unilateral do contrato, à empresa ESTEFANIA COLMANETTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.519.198/0001-02, em referência ao contrato nº 3044/2021, processo administrativo 5688.01.1882.15/2020- Protocolo: 54467. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicados no D.O.U. de 23/10/2024, Seção 3, número 206, Página 119; ONDE SE LÊ: Valor: R$81.725,15(...), LEIA-SE: Valor: R$143.372,26(...)".
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 22/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.911,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento CEUB - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA (DF). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.612,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/06/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 22/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.025,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 353.164,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2029.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA PAULA DE RESENDE COUTO, CNPJ: 33.896.609/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE TOMOGRAFIA E IMAGEM PLATINENSE LTDA EPP; CNPJ/CPF 01.223.920/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão Pacotes 2024; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a VISÃO HOSPITAL DE OLHOS, CONTRATADO; CNPJ: 37.114.071/0001-25 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, através de sua agente de contratação, torna público o Pregão Eletrônico, Nº 019/2024, do tipo menor preço por lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, e demais legislações vigentes, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de combustiveis esclusivamente para atender as rotas municipais do transporte escolar de São Gonçalo do Gurguéia-PI, conforme termo de referência. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 28/11/2024 às 08:00 horas; Do Encerramento do acolhimento das propostas: dia 09/12/2024 às 08:00h; Início da sessão de disputa de preços: Dia 09/12/2024 Às 08:30H. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações: E-mail: pmsgglicitacao@gmail.com. Edital: site-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

São Gonçalo do Gurguéia-PI, 25 de novembro de 2024.

Katia Lima Barreira

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 08662.011823/2021-11.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADV SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29/11/2024 até 28/11/2025. Promover o reajuste de quatro virgula sete cinco oito um por cento, relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de novembro de 2023 e outubro de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor da contratação de vinte mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos para vinte e um mil novecentos e cinquenta reais e trinta centavos.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.950,30. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001308/2024-74.

Pregão Nº 90522/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 35.794.003/0001-29 - PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 2.490,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401003758202482. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155081

Nº Processo: 23873.002112/2024-15.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo, motorista e portaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 337.104,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44030/2024-08/00 - UASG 744030 Número do Contrato: 08/2024. Nº Processo: 63125.000951/2024-78

Dispensa Eletrônica Nº 00008/2024 do CMASM. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA. Contratado: 21.803.091/0001-73 - ERICK TEIXEIRA PAES. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas câmaras frigorificas do paiol de gêneros, sendo uma câmara leve e outra para produtos frigorificados, com material incluso do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM). Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 5.293,50. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000150.

Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 01.303.653/0001-02 - METALURGICA JONEVALE LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 29.178,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107003725202418. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso da área útil total de 36,27 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-018, área interna do terreno do Parque de material Aeronáutico do Galeão - PAMAGL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro, para funcionamento de uma cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
Extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.001782/2024-18. Espécie: Termo aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços de editoração/diagramação/normalização bibliográfica de publicações de pesquisa, que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e a empresa André Luiz garcia da Silva., objeto: Prestação de serviços editoração/diagramação/normalização bibliográfica de publicações de pesquisa, com vistas a atender as necessidades da Embrapa Rondônia; Vigência: Inicio em 31/10/2024 e término previsto para 30/10/2025.; Valor global estimado: R$ 13.125,00 (treze mil cento e vinte e cinco reais); Data da Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Ana Karina dias Salman- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e André Luiz Garcia da silva- Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135209

Nº Processo: 21447.001435/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar Condicionado, Split, evaporadora e condensadora, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro, Ponte Nova - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAMIRO RODRIGUES LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 135209-22211-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em razão de não ter conseguido contato por telefone e por e-mail para entrega da notificação do débito, que foi expedida à senhora Camila Aparecida da Silva Pereira de Jesus, é publicada a presente notificação, com o escopo de evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercício do contraditório e ampla defesa, fica a senhora Camila Aparecida da Silva Pereira de Jesus, notificada quanto ao prazo de 15 (quinze) dias corridos, para recolher aos cofres da União o valor de R$ 250,74 (duzentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), e 10 (dez) dias corridos, para apresentar recurso contra decisão ou requerer parcelamento do débito referente ao apurado em decorrência da Sindicância, NUP 64538.006034/2024-16, determinada conforme a Portaria 089-Sind, de 20 de agosto de 2024, do Comandante do 2º Batalhão de Infantaria Leve, que tem por finalidade apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos ao erário, em virtude de ocorrência de irregularidades junto à UG FUSEX do 2º BIL, no período de (30/04/2023) a (15/06/2023). Informo ainda que a GRU com os dados para o pagamento foi encaminhada ao endereço existente na base de dados do SERMILMOB, podendo ainda ser procurado o 2º Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Avenida Antônio Emmerich, 975, Vila Cascatinha, São Vicente - SP, ou o responsável pela presente notificação que se encontra lotado no 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado na Avenida Marechal Mallet, 01, Bairro Canto do Forte, Praia Grande - SP, para dirimir dúvidas quanto ao processo e quanto ao recolhimento do débito devido, ou requerer o que julgar por direito, tendo como responsável pela elaboração do processo e de efetuar a presente notificação o S Ten ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS, que pode ser contactado pelo e-mail cardoso.santos@eb.mil.br.

DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA - Tc

Ordenador de Despesas do 2º GAAAe
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90205/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068009750202443. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para conclusão da obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, no Campus São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-3-90205-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27043/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0013-16, BEW7J52, EPSMA00181972024, 683-12; NBV2F43, EPSMA00141842024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0128-65, IUM5517, EPSMA00326512024, 683-12; AKD9H79, EPSMA00326602024, 683-12; YK PLASTICOS LTDA, 68.085.075/0001-56, FRS2G35, EPSMA00420642024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27045/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

METAR VEICULOS LTDA, 09.338.337/0004-20, RKI5C07, EPSMA00001602024, 689-00; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0033-99, RJE4E89, EPSMA00851602023, 689-00; C.L.A TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, 21.919.463/0001-21, QWC3G13, EPSMA00027562024, 690-40; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FXS2I62, EPSMA00241142024, 690-40; EZAQUIEL JOSE CAETANO MACHADO JUNIOR, ***.227.157-**, CDL8957, EPSMA00358082024, 688-20; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0065-76, LMG5H25, EPSMA00228402024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27545/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA RC LTDA, 47.006.812/0001-08, EMA5H54, FRMEP00311742024, 683-12; SERGIO LUIZ FOGACA MONTEIRO, 12.034.034/0001-86, JAU5H43, FRMEP00316802024, 683-11; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001-09, TAD9G08, FRMEP00317282024, 683-12; T R T TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 46.547.127/0001-26, SGJ4C10, FRMEP00317622024, 683-12; TRANSPORTADORA RADANI LTDA., 03.142.501/0001-09, RHJ2C33, FRMEP00317672024, 683-12; RODOFAIXA TRANSPORTES LTDA, 00.672.491/0001-17, AZR4435, FRMEP00318182024, 683-12; TRANSPORTADORA CICLON LTDA, 56.045.396/0001-48, FSW1466, FRMEP00315592024, 683-12; R.A. DE ASSIS & CIA. LTDA, 15.359.410/0001-09, NJI6J11, FRMEP00314092024, 683-12; TRANSPORTADORA MARTINELLI MUFFA LTDA, 46.917.936/0001-82, FVX0D11, FRMEP00317002024, 683-12; TRANSPORTADORA BOA VIAGEM LTDA, 02.574.772/0001-62, RHN9D43, FRMEP00317132024, 683-12; SEP3B96, FRMEP00317432024, 683-12; VOLFREIOS TRANSPORTES LTDA, 32.890.180/0001-10, CNR7D51, FRMEP00316972024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 170/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área medindo 2.450,00m², localizada na cabeceira sul - pátio de aeronaves - área restrita - do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont, destinada à hangaragem e manutenção de aeronaves próprias. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S/A., CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 4.890.690,00 para o período de 60 meses. Fund. Legal: inc. XIX do art. 55 do antigo RILCI c/c caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), inc. IV e V do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014, inc. IV e V do art. 3º da Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 25/11/2024 por Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC2. Ratificação em 25/11/2024 por Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção de rede de abastecimento de água no município (menor pareço global). Abertura: 13/12/2024 às 10h, no www.bllcompras.com. Propostas: 13/12/2024, às 9:30h. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.

Loraci Klippel Melo Germann

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 71502/2024. Partes: QDR Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 145/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos na Cláusula Segunda, do CONTRATO ORIGINAL, considerando o interesse de ambas as partes. O prazo de execução e vigência estipulado na Cláusula segunda do instrumento original para a data de 20/01/2025, com fulcro no rt. 124 da Lei 14.133/2021. Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Contrato ora aditado.- FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 146/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos na Cláusula Segunda, do CONTRATO ORIGINAL, considerando o interesse de ambas as partes. O prazo de execução e vigência estipulado na Cláusula segunda do instrumento original para a data de 20/01/2025, com fulcro no rt. 124 da Lei 14.133/2021. Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Contrato ora aditado.- FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO.
Extrato de Apostilamento

Especie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 24500.22/0005-8. Processo nº 21148.016521/2024-60. Objeto: Acréscimo de R$ 7.570,21 face ao reajuste de 4,03% do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) em julho/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: JPM Arquitetura Ltda. (17.128.139/0001-18). Valor Total Acrescido: R$ R$ 7.570,21. Assinatura: 26/11/2024; Vigência: inalterada. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Paulo José Alpendre Malucelli (Sócio).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 16/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: POSTO REFORÇO 7 LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.336.027/0001-86, representada legalmente pelo Senhor JOEMIR GENTIL MOCELLIN. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 016/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE ao DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-290 (UMBAÚBA) (P/ ITABAIANINHA) - ENTR SE-295 (P/ TOMAR DO GERÚ), SNV (101BSE1370), segmento do km 185,6 ao km 186,0, numa extensão total de 415,00 metros por 26,40 metros de largura, perfazendo uma área total de 10.956,00 m2 (dez mil novecentos e cinquenta e seis metros quadrados) para implantação de acesso em conformidade com o projeto aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001279/2022-23. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.206.855,10 (um milhão, duzentos e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição 1.4. do TPEU (Subitem 1.4.3 - ACESSOS) e art. 34, IV da Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001279/2022-23. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 01213.003966/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 05.355.405/0001-66 - IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por amis 12 (dose) meses. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001658/2024-01. Objeto: Aquisição de Tanque Biorreator Onfarm 500. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com a Lei nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 18/11/2024. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 18/11/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Contratadas: Mixtura Equipamentos Hidráulicos LTDA / CNPJ: 09.261.263/0001-29- R$ 103.040,00. Maurício Moreira Dornelas, Chefe Adjunto de Administração
EDITAL Nº 66, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 232 de 09 de fevereiro de 2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Colombo, área: Física, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/kZkz3Z1pem7DryXv5 para a Gestão de Pessoas do Campus Colombo, das 08h do dia 26/11/2024 e término às 16h do dia 09/12/2024, conforme item 2 do Edital 66/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 66/2024, no período de 26 de novembro de 2024 a 03/12/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/colombo/processo-seletivo-simplifcado/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 66/2024.

CIRO BACHTOLD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 959136. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: MORADIA E CIDADANIA, CNPJ nº 01285730002192. Autorizar OBTV para convenente. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: WALTER GUIMARAES LOPES JUNIOR, CPF nº ***.272.576-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N° 72/2024. Dispensa de Licitação N° 14/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos pelo Município de Águas Belas-PE. Contrato N° 138/2024. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 202427240013/2024 - Pastor Eurico/Emenda 13. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - DR PE, Inscrita no CNPJ sob o n° 03.485.324/0004-06, situada à Rua Maria Ramos - N° 22 - Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP: 55.293-310. Valor: R$ 286.304,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e quatro reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Águas Belas, 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 433/2024

Nº Processo: 23066.073241/2024-94. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VSS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ: 35.998.869/0001-51. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.11.2024 a 26.11.2029. Data de Assinatura: 21.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000150.

Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 13.494.690/0001-24 - ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade Abay Myrzakhmetov De Kokshetau. Processo SEI nº. 23109.013041/2024-39. O intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade Abay Myrzakhmetov De Kokshetau, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. 14/10/2024 a 04/08/2029. Ouro Preto - MG, 26 de Novembro de 2024. Claudia Aparecida Marliere de Lima- Reitora da UFOP, Mr. Yelyubaev Sagintay Zekenovich - Reitor da Universidade Abay Myrzakhmetov De Kokshetau
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº: 504/2024

Aquisição de equipamentos de informática, com destinação dos bens para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), oriundo do RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202281000306. PROGRAMAÇÃO SIGTV N° 352030120220002, em conformidade com os anexos. PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 13/2024 - EDITAL Nº: 24/2024 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL - ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: ELITH INFORMÁTICA LTDA Item 2 - NOTEBOOK- COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 2.4 GHZ; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 480 GB INTERFACE PCIE NVME M.2, MEMÓRIA RAM DE 8 GB, GARANTIA MÍNIMA DE 24 MESES. - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 2.467,00 Total: 4.934,00 Marca: POSITIVO - VISION I15 - I3-N300 TOTAL DO FORNECEDOR: 4.934,00 FORNECEDOR: HOBBY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Item 5 - PROJETOR MULTIMÍDIA- PROJETOR MULTIMIDIA, RESOLUÇÃO 800 X 600 (SVGA), 2700 ANSI LUMENS, CONTRASTE 10.000:1, CONEXÕES: HDMI, RGB, SVIDEO, USB. POTÊNCIA DA LÂMPADA 200W UHE (E-TORL), CONSUMO DE ENERGIA:284W (MODO NORMAL) / 208W (MODO ECO), SISTEMA DE COR NTSC/PAL/SECAM, GARANTIA DE 36 MESES (PROJETOR) E 3 MESES (LÂMPADA). - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 1.000,00 Total: 1.000,00 Marca: TAICON / TA-P3500 - TAICON / TA-P3500 TOTAL DO FORNECEDOR: 1.000,00 FORNECEDOR: RSM SOLUÇÕES LTDA Item 3 - FRAGMENTADORA DE PAPEL- FRAGMENTADORA DE PAPEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 FOLHAS, CORTE EM PARTÍCULAS, NÍVEL DE SEGURANÇA P-4, CAPACIDADE MÍNIMA DO CESTO DE 15 LITROS, FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DE PELO MENOS 5 MINUTOS, GARANTIA DE 1 ANO - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 440,00 Total: 880,00 Marca: CounterTech - Cd216p Item 4 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL- IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, IMPRESSÃO DUPLEX, VELOCIDADE MÍNIMA DE 20 PÁGINAS POR MINUTO, RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1200 X 1200 DPI, BANDEJA DE PAPEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 250 FOLHAS, SCANNER DE MESA COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 600 X 600 DPI, CONECTIVIDADE USB E ETHERNET, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 1.750,00 Total: 1.750,00 Marca: PANTUM - M6700DW TOTAL DO FORNECEDOR: 2.630,00 FORNECEDOR: WHITE EAGLE - COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME Item 1 - COMPUTADOR- COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR NO MÍNIMO QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 480 GB INTERFACE PCIE NVME M.2, MEMÓRIA RAM DE 8 GB. COM MONITOR DE 21 POLEGADAS, RESOLUÇÃO FULL HD (1920 (1080), PAINEL IPS, CONECTIVIDADE HDMI E VGA, TECLADO E MOUSE USB, GARANTIA MÍNIMA DE 24 MESES. - UN Quantidade: 6,00 Valor Unitário: 1.680,00 Total: 10.080,00 Marca: Holy Dragon - #001 88 1515 TOTAL DO FORNECEDOR: 10.080,00 TOTAL GERAL: 18.644,00

Iguape, 22 de novembro de 2024.

WILSON ALMEIDA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO N°. 1/2024

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, UASG 200404, torna pública a homologação do Leilão n° 01/2024, processo 08297.003686/2024-08, no qual foi arrecadado R$ 209.000,00. O extrato da ata do Leilão e termo de homologação encontram-se disponíveis no site institucional https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes. Mais informações pelo e-mail: nutran.selog.srto@pf.gov.br

Palmas/TO, 26 de novembro de 2024

MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO

Superintendente Regional em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 501/2024.

Nº Processo: 00091.014367/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.. Objeto: Suspensão temporária e excepcional à execução do contrato administrativo n° 501/2024, celebrado com a sociedade empresária kryptus segurança da informação s.a, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução criptográfica que consiste na montagem de 5 plataformas criptográficas (hardware e software) - composta de módulo de hardware seguro (hardware security module - hsm), trng proprietário e da prestação de serviço de customização da plataforma, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, em decorrência da restrição orçamentária e financeira anunciada pelo governo federal, com fundamento legal no art. 57, §1º, incisos ii e iii, da lei nº 8.666/1993, e no subitem 2.4 da cláusula segunda do contrato. Os prazos de execução e de vigência contratuais se reiniciarão, pelo tempo restante, após o decurso do prazo de suspensão contratual até 31 de dezembro de 2024, com a retomada da execução contratual.. Vigência: 26/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.980,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Processo Licitatório nº 69/2024 -

Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC - Aviso de Licitação - Objeto: a contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 04, estaca 126 até à estaca 140+10 no seu eixo, totalizando 290,00 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia 28/11/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 13/12/2024. Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 13 de dezembro de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br. Rancho Queimado.

Em 26 de novembro de 2024

Cleci Aparecida Veronezi.

Prefeita