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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reperfilamento e recape asfáltico em CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas dos seguintes bairros: Parque Anhembi, Parque Industrial, Jardim Citypar, Parque Hortência, Jardim Internacional, Vila Velha (Centro) e Jardim Guaíra, com área total de 64.153,05 m², no município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital. Recursos oriundos do Contrato nº 0604540-23 - FINISA.

DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto a Diretoria de Obras da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, mediante contato preferencialmente, com a Engenheira Civil Leticia Albuquerque da Silva, Crea PR 193.060 D/PR, matricula funcional 29670-2, através do telefone (44) 3642-0008/0016/0006.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30min do dia 29/01/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 29/01/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 29/01/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, 11 de janeiro de 2024.

Marcelo Celestrino

p/ Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023-ADM

Repetição

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No 071/2023-ADM, REPUBLICAÇÃO do tipo menor preço regime de execução empreitada por preço global, cujo objeto contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução do projeto de asfaltamento em vias públicas do município , conforme Termo de Convênio de n° 7.304.00/2019 (SICONV 896576/2019). Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 12/01/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 26/01/2024 às 08:30. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 26/01/2024 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br. Edital : na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Floriano-PI, 10 de janeiro de 2024.

MARÇANIO ALVES MARQUES

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de Licitação nº 1/2024

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Saúde, torna pública a Dispensa de Licitação nº 001/2024 - Processo nº 001/2024 para a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal dos cilindros das ambulâncias do Departamento Municipal de Saúde para transporte de pacientes. VALOR: R$12.892,98 (doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), conforme proposta apresentada pela empresa Sul Comércio de Gases e Acessórios Ltda. ME, prestadora do serviço.

Em 11 de janeiro de 2024.

Jean Pierre Almeida Paula

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 20.391.599/0001-49 - MIRANDA COELHO & PIRES ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23098.001603/2022-14.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 2(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 16/03/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2024 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.000840/2024-64.

Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 09.528.196/0001-66 - ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva de sistema de braquiterapia..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 316.800,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado- RS, torna público que no dia, 19 de fevereiro de 2024, ás 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas da Concorrência Presencial nº 001/2024, tendo como objeto a revitalização da Rua São José e João Augusto Fengler. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 11 de janeiro de 2024

EDGAR THIESEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 08/2022 - Sequência Nº 02 - Processo Nº 18/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2022- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CEMZ SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - 21.055.925/0001-00

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses

e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 10.500,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000415/2023-32.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 42.304.141/0001-48 - VITOR MORETTI 43127885881. Objeto: Contratação de serviço de fisioterapeuta ou educador físico para promover atividades físicas, visando a saúde e bem estar dos funcionários do LFDA-SP.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.960,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº E-120/2023

Segundo Caderno

Processo licitatório 35914/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE FAIXA 05". Sessão pública de processamento: dia 26/01/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 11 de janeiro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000402023

Objeto: Contratação de empresas de recursos humanos para prestação de serviços de recrutamento e seleção de pessoal.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 22/01/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2024

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23084.010303/2021-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUÉS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 01/2023, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Vigência: 10/01/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.291.279,99. Fonte: 1444000000. Empenho: 2023NE435. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/24. PAD 311/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, CNPJ Nº 37.381.902/0001-25. Serviços de assistência ao jovem e à educação profissional para disponibilização de jovens aprendizes para o Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Aline Daria Ferreira. Valor Total Estimado: R$ 70.618,08. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 70.500,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 11065.741372/2021-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do serviço de manutenção de elevadores para DRFNHO e unidades vinculadas. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.081,76. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 - PMP

Vinculação ao Edital: Tomada de preços nº 02/2023; OBJETO: EMPREITADA DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS NO POVOADO BARBOSA e MUTUMBO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº921609/21 CAIXA ECONÔMICA Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: NP2 CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.492.589/0001-09,c om sede e foro na Colônia Povoado Sucupira nº 79, Sala A, Zona Rural, Arauá/SE, Cep 49.220-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador JONAT SANTOS OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.156.266,22 (um milhão cento e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de execução do contrato será de 240(duzentos e quarenta) DIAS, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras. O prazo de vigência contratual será de 300(trezentos) dias, contados da data de assinatura deste contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. U.O: 02000/02013; AÇÃO: 1095; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17000000/1500000. ASS. DO CONTRATO EM 09/012024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 095/2018 - Pregão Eletrônico nº 055/2018. 5º Aditivo ao Contrato nº CRT.0001/2019 - Rodrigues Cruz Telecomunicação & Eletricidade Eireli - EPP - CNPJ: 61.836.565/0001-06 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia fixa da Sede do CRF-SP (PABX). Objetivo: renovação, vide art.57, §4º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 à 25/01/2025 - Valor: R$ 26.040,00. Processo Administrativo nº 044/2022 - Pregão Eletrônico nº 038/2022. 1º Aditivo ao Contrato nº CRT.0001/2023 - Horizon Comunicação e Interatividade Ltda. - CNPJ: 14.497.724/0001-05 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de Tecnologia da Informação para desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, dimensionados através da técnica de Pontos de Função, em regime de fábrica de software. Objetivo: inclusão de cláusula de sigilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018. Vigência: 16/01/2023 à 16/07/2025 - Valor: R$ 2.444.960,00.
AVISO DE Retificação TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna Aviso de Errata ao aviso Licitação Edital Tomada de Preços nº 009/2023 publicado no DOU no dia em 29/12/2023, Edição 247, Seção 3, Página: 514, onde se lê "30 de janeiro de 2023", leia-se "30 de janeiro de 2024". Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 11 de janeiro de 2024.

Silvanio Silqueira Da Silva.

Presidente da CPL
AVISO DE Retificação PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna Aviso de Errata ao aviso Licitação Edital Pregão Presencial nº 054/2023 publicado no DOU em 29/12/2023, Edição 247, Seção 3, Página 514, onde se lê "30 de janeiro de 2023", leia-se "30 de janeiro de 2024". Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 11 de janeiro de 2024.

Silvanio Silqueira Da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 161. Show artístico no Carnaval do Município de Morada Nova de Minas/MG nos dias 10/02/2024 e 11/02/2024. Onde se lê 10/02/2024 e 11/02/2024, lê-se na verdade 11/02/2024 e 12/02/2024. Contratada: MAYKE HENRIQUE FERREIRA ROCHA 11574343637, CNPJ n° 44.815.377/0001-74, (ARTÍSTA: DJ MAYKE HENRY). Valor: R$6.500,00. Vigência: 27/12/23 a 31/03/24.
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS

O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições retifica o edital publicado neste mesmo veículo em 05 de janeiro de 2024 - páginas: 195/196, conforme segue: A assembleia de Recife/PE, convocada no item 22 do referido edital, fica alterada para: o dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas em 1ª convocação, na Rua dos Navegantes, nº 09, Boa Viagem, Recife/PE, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer nº de presentes. Os demais dados do edital permanecem inalterados.

Brasília, 11 de janeiro de 2024

Rosevaldo José de Oliveira

Presidente
Edital de Convocação

CNPJ nº 03.658.291/0001 - 06

A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 01, Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições, vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar assembleias, com suas bases estaduais de empregados da EBSERH até o dia 19 de janeiro de 2024, em conformidade com seus respectivos Estatutos Sociais para discussão/aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria dos profissionais Enfermeiros (as) período 2024 - 2025, conforme Proposta FNE anexo. A Pauta discutida e aprovada no respectivo Sindicato dos Enfermeiros organizado no Estado deverá ser encaminhada a Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE até o dia 23 de janeiro de 2024, contendo Ata de Assembleia, Lista de Presença e Pauta de Reivindicações do Sindicato dos Enfermeiros.

Brasília, 11 de janeiro de maio de 2024

Solange Aparecida Caetano

Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954567/2023, firmado pelo Município de Sentinela do Sul-RS, CNPJ 94.068.277/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento para apoio à produção.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 703.800,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001357, de 28/12/2023 e R$ 512.800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955472/2023, firmado pelo Município de Anápolis-GO, CNPJ 01.067.479/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltico na município de anápolis.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003576, de 31/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROBERTO NAVES E SIQUEIRA.

Contrato de Repasse nº 948518/2023, firmado pelo Município de Colinas do Sul, CNPJ 25.105.255/0001-40, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 11.381.097/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 346.458,00; dos recursos: R$ 346.458,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000144, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e DORINEZ BATISTA VIEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955565/2023, firmado pelo Município de Conceição de Macabu-RJ, CNPJ 29.115.466/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em Trechos Urbanos do Município de Conceição de Macabu-RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003618, de 31/12/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e VALMIR TAVARES LESSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952029/2023, firmado pelo Município de Conceição de Macabu/RJ, CNPJ 29.115.466/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000459, de 12/12/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e VALMIR TAVARES LESSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953996/2023, firmado pelo Município de Conceição de Macabu/RJ, CNPJ 29.115.466/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obra de Reforma e Revitalização das Áreas de Lazer Esportivas (Quadras).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$1.375.677,00; dos recursos: R$1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003158, de 27/12/2023 e R$1.400,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e VALMIR TAVARES LESSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952962/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Varre-sai/RJ, CNPJ 07.900.983/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$385.520,00; dos recursos: R$385.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350033, NE 2023NE000229, de 27/12/2023. Vigência 29/08/2026 - 29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RAFAEL FABBRI RAMOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955439/2023, firmado pelo Município de Cascavel-PR, CNPJ 76.208.867/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 397.995,00; dos recursos: R$ 393.895,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001454, de 31/12/2023 e R$ 4.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LEONALDO PARANHOS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954102/2023, firmado pelo Município de Taperoá-BA, CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas na sede do município de Taperoá-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 247.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 202300003016 , NE 2023NE003187, de 27/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 30/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Christianne Mary Pereira Guimarães.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 867557/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mucuri/BA, CNPJ 13.761.705/0001-73; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Desistência do Tomador.. Data do distrato 10/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 917640/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Machado/MG, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Lei 8.666/1993. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923197/2021, firmado pelo Município de BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de batalha - pi; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.912.900,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000755, de 29/12/2021 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949687/2023, firmado pelo Município de São Miguel do Guaporé-RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002119, de 22/11/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Cornélio Duarte de Carvalho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948658/2023, firmado pelo Município de São Miguel do Guaporé-RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas e via vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 584.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000765, de 08/11/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Cornélio Duarte de Carvalho.
RETIFICAÇÕES

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS, Contrato 1067.056-41, DOU de 05/01/2024, seção 3, página 97, onde se lê, T. Aditivo: 04/12/2023, leia-se: 25/12/2023. Contrato 1066.081-53 DOU de 05/01/2024, seção 3, página 97, onde se lê T. Aditivo: 04/12/2023, leia-se : 07/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953924/2023, firmado pelo Município de Lauro de Freitas-BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação da pavimentação asfáltica da malha viária do município de Lauro de Freitas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.511,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003148, de 26/12/2023 e R$ 9.592,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Moema Isabel Passos Gramacho.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato do Contrato de Repasse nº 952081/2023, Município de Barra do Corda-MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, publicado no DOU de 10/01/2024, seção3, página 64, Carlos André Corrêa Cardoso e Rigo Alberto Telis de Sousa, CR data assinatura CR 31/12/2023.

Carlos André Corrêa Cardoso

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 925455/2021, firmado pelo Município de BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de batalha-pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 765.500,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000857, de 31/12/2021 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952657/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, CNPJ 27.167.402/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de praça pública no município de São José do Calçado/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002549, de 19/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura: 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antonio Coimbra de Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.872/2023- Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos 03 CRAS (centro de referência de Assistência Social), NO MÊS ALUSIVO SEMANA SANTA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de assistência Social. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 271.440,00 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Início da disputa ocorrerá dia 26 de janeiro de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 11 de janeiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.786/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de fantasias educativas para uso em campanhas/ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 01/2024/MA. Contratado DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.267.668/0001-50. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 11.799,98 (onze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 02 de janeiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.473/2023 - Barra do Corda/MA.Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da Oficina Ortopédica, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Tomada de Preço Nº. 19/2023/MA. Contratado: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, com sede e foro em São Luis, na Av. Daniel de La Touche, nº s/n, sala 117 Condomínio via La Touche Center bairro Cohajap, CEP 65.072.455, no Estado MA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.185.927/0001-13, e Inscrição Estadual sob o nº 124.488.439, neste ato representado pelo seu sócio-gerente LINDOMAR PEREIRA DE SÁ, brasileiro, casado, empresário, Carteira de Identidade nº 10075593-3 SSP/MA, CPF nº 089.056.573-20, residente e domiciliado na Rua Ferradura, nº 24, bairro quadra 15 Aracagy, Cidade São Jose de Ribamar, no Estado MA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda MA CNPJ 09.200.150/0001-13. Valor: R$ 1.262.209,14 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e nove reais e quatorze centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000 / 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078/2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: Felipe Rodrigues Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023

PROCESSO DE DISPENSA 67/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.914/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dr. José de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 67/2023/MA. Contratado: FILOMENA DE CARVALHO ANDRADE CASTRO, inscrito no CPF Nº 249.844.183-20. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000/10.301.1010.2025.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2078/2025 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de dezembro de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde de Barra do Corda - MA.
EDITAL

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS (CPAEAM/2023) EM 2023

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO CPAEAM/2023

Com base no princípio da autotutela, em virtude de verificação administrativa, publica-se a ERRATA referente ao Resultado Final da Seleção do CPAEAM/2023 publicado no site do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, em 28 de dezembro de 2023, disponível no link https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/ResFinal-CPAEAM23-ALT.pdf?id_file=7889.

Página

Onde se lê

Leia-se

1

106825-0

JOSÉ VICTOR DE A. DA SILVA

Área Profissional: Apoio

106825-0

JOSÉ VICTOR DE A. DA SILVA

Área Profissional: Mecânica

3

102701-0

ISMAEL SALAZARTE SOARES

Área Profissional: Mecânica

102701-0

ISMAEL SALAZARTE SOARES

Área Profissional: Apoio

4

110017-7

RAFAEL SALES DE OLIVEIRA

Área Profissional: Mecânica

110017-7

RAFAEL SALES DE OLIVEIRA

Área Profissional: Apoio

4

100537-2

GUSTAVO ROBERT CYPRIANI

Área Profissional: Apoio

100537-2

GUSTAVO ROBERT CYPRIANI

Área Profissional: Mecânica

8

103805-1

LUCAS MATHEUS O. GARCIA

Área Profissional: Apoio

103805-1

LUCAS MATHEUS O. GARCIA

Área Profissional: Mecânica

8

117717-4

GABRIEL BUENO R. CORDEIRO

Área Profissional: Apoio

117717-4

GABRIEL BUENO R. CORDEIRO

Área Profissional: Mecânica

13

101223-0

JORGE VICTOR RAMSAY SAAB SERRA

Área Profissional: Apoio

101223-0

JORGE VICTOR RAMSAY SAAB SERRA

Área Profissional: Mecânica

14

110799-3

GUSTAVO ALVES MANDUCA DE OLIVEIRA

Área Profissional: Mecânica

110799-3

GUSTAVO ALVES MANDUCA DE OLIVEIRA

Área Profissional: Apoio

14

109535-5

FELIPE SOUZA MACHADO

Área Profissional: Mecânica

109535-5

FELIPE SOUZA MACHADO

Área Profissional: Apoio

14

121578-3

DENIS ROSA TINOCO JUNIOR

Área Profissional: Mecânica

121578-3

DENIS ROSA TINOCO JUNIOR

Área Profissional: Apoio

15

106823-4

EVELYN CAETANO BARRETO

Área Profissional: Mecânica

106823-4

EVELYN CAETANO BARRETO

Área Profissional: Eletroeletrônica

15

100562-0

LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA

Área Profissional: Mecânica

100562-0

LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA

Área Profissional: Eletroeletrônica

15

102065-2

ANA FLAVIA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Área Profissional: Mecânica

102065-2

ANA FLAVIA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Área Profissional: Eletroeletrônica

15

102007-0

TAINA SILVA DE OLIVEIRA

Área Profissional: Eletroeletrônica

102007-0

TAINA SILVA DE OLIVEIRA

Área Profissional: Mecânica

15

114941-3

MEL FERREIRA DA CUNHA DOMINGOS

Área Profissional: Eletroeletrônica

114941-3

MEL FERREIRA DA CUNHA DOMINGOS

Área Profissional: Mecânica

15

103527-2

JOYCE DE CASTRO NORONHA SILVA

Área Profissional: Eletroeletrônica

103527-2

JOYCE DE CASTRO NORONHA SILVA

Área Profissional: Mecânica

Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS

Diretor
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 638/23, Processo nº 1350/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NOVUS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.176.995/0001-97. Objeto: prestação de serviços DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DOS EQUIPAMENTOS DA CADEIA DO FRIO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valo total anual de R$ 376.000,00(trezentos e setenta e seis mil reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2023-00001 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 17 de janeiro de 2024 até as 11:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00002 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 17 de janeiro de 2024 até as 11:30 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00003 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA 100% EM FTTX (FIBRA OPTICA)PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, As propostas e documentaçãoo serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 17 de janeiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
aviso de retificação

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Publicado em 11 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município nº 2286, em 12 de dezembro de 2023, no jornal Tribuna da Bahia e no dia 13 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União nº 236 - Seção 3 - ISSN 1677-7069 e no Diário Oficial do Estado - ANO CVIII - Nº 23.807, através de Aviso de Licitação Concorrência nº 003/2023, que tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que regem a matéria.

ONDE SE LÊ: "16. (...)A PROPOSTA ECONÔMICA deverá ser elaborada e apresentada contendo a indicação do desconto ofertado sobre o valor da TARIFA MÁXIMA DE REMUNERAÇÃO, que nos termos dos estudos de viabilidade da concessão, na DATA BASE DO CONTRATO, é de R$ 8,02 (oito reais e dois centavos)."(...)

LEIA-SE: "16. (...)A PROPOSTA ECONÔMICA deverá ser elaborada e apresentada contendo a indicação do desconto ofertado sobre o valor da TARIFA MÁXIMA DE REMUNERAÇÃO, que nos termos dos estudos de viabilidade da concessão, na DATA BASE DO CONTRATO, é de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos) no lote 1 e R$ 8,60 (oito reis e sessenta centavos) no lote 2." (...).

Camaçari, 10 de janeiro de 2024

Thalya Lima Machado

Presidente da COMPEL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2023.0.000045387-8. OBJETO: emissão de empenho para cobrir as despesas referentes aos serviços de fornecimento de água e recolhimento de esgoto na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: ÁGUAS DE PARATY S/A. CNPJ 19.080.515/0001-77. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$500,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2023.0.000045386-0. OBJETO: emissão de empenho para cobrir as despesas referentes aos serviços de fornecimento de água e recolhimento de esgoto na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: ÁGUAS DO PARAÍBA SA. CNPJ 01.280.003/0001-99. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$10.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo: 67215.002510/2023-71

O GAP-BE comunica a HOMOLOGAÇÃO do processo relativo à licitação supracitada, que objetivou a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso sob Regime de Concessão de Direitos Real de Uso (CDRU), de bens imóveis de domínio da União, da área destinada à exploração Comercial, localizada no lote B e C do Tombo PA.002-001 e PA.002-007 (Lote N°9), com 21.642,37 m², localizado na Rua Betubel, bairro do Bengui, município de Belém.

Comunica, ainda, a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da empresa ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.856.869/0001-56, pelo valor total de R$ 12.114.538,47 (doze milhões e cento e quatorze mil e quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos).

Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 13, de 08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024, Seção 3, página 39, Professor Substituto, do Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional.

ONDE SE LÊ:

(...)

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 13/2024) e no processo SEI nº 23072.270834/2023-37.

(...)

LEIA-SE:

(...)

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 13/2024) e no processo SEI nº 23072.277882/2023-56.

(...)

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EDITAL Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Social e Preventiva

Área de Conhecimento: Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Clínica Odontológica

Edital: 1723, de 28/07/2023, publicado no DOU de 02/08/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

1º lugar: Rosana Leal do Prado

2º lugar: Suellen da Rocha Mendes

Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 27/11/2023

Processo nº 23072.274445/2023-81

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato N° 000185/2023 Pregão Eletronico N.° 030/2023 Objeto do 1 ADITIVO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 47 dias contados a partir de 11 de De Janeiro de 2024, Nos Termos Do Artigo 57, Caput, Da Lei Nº 8.666/1993, Mantendo Inalterado, respectivamente, o objeto e o valor do contrato vigente. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB. Contratado: KOLHER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Data da Assinatura do aditivo 11/01/2023. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO - Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023

Processo Licitatório Nº 235/2023 Registro de Preços N° 117/2023 UASG 984305. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletrônicos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/02/2024 às 09h Valor estimado: R$ 334.719,93 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Alteração: Item 6 retificado.

Cataguases, 11 de janeiro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Mata Norte de Pernambuco, convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias dos municípios de Paudalho e Vicência - PE, para participarem da Assembleia Geral de fundação da entidade que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, às 18:00hs em primeira convocação e às 18:30hs em segunda convocação com qualquer número de presente no seguinte endereço: Rua José Mariano, nº 36, centro, Paudalho - PE, CEP 55825.000, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Mata Norte de Pernambuco; 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; e 3) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. Herculano José Barbosa de Melo, CPF 027.061.854-65, Pasep 1706091933-1 e-mail herculanojb@hotmail.com, endereço para correspondência: sítio são Bernardo, Número 001, Bairro: Chá de capoeira, Cidade: Paudalho PE- CEP: 55825.009.

Paudalho-PE, 11 de janeiro de 2024.

HERCULANO JOSÉ BARBOSA DE MELO

Presidente da Comissão