gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 353, de 4 de março de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153970/2024-01, resolve:

Exonerar, a partir de 29/02/2024, GERALDA FREIRE MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0307075, do cargo de direção de Assessor do Gabinete do Reitor - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.464, de 14/09/2021.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

LUTIERE DALLA VALLE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 16 de março de 2024 à 21 de março de 2024, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição Universidad de la República de Uruguai, em Montevidéu/Uruguai com ônus para Universidad de la República de Uruguay (Passagens) 16/03/2024 - 21/03/2024; (Processo Nº 23081.024334/2024-05).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 549-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n. 044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de TAIGORO MARTINS VESSOZI para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 479, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2024. (Processo n. 024213/2024-55)

II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

Nº 551-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n. 044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de LIZANDRA SILVEIRA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 278, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2024. (Processo n. 012402/2024-85)

II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 528, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26, Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando os autos do processo n° 23228.001044.2021-21, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo da requisição da servidora DAMILA NUNES GUIDÃO PICANÇO, matrícula Siape n° 1808523, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para continuidade de suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, pelo período de 13/6 a 12/10/2024.

Cristina Coutinho de Oliveira
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 346 - Retificar a Portaria/SGA-MPDFT nº 330 de 04/03/2024, publicada no DOU nº 45, de 06/03/2024, Seção 2, p. 62, processo 19.04.4993.0021317/2024-78 da seguinte forma:

Onde se lê: "Art. 1º Designar [...], para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Publicidade da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004017), dispensando, em consequência, a servidora OLIVIA MARIA MENDES ARAUJO VIEIRA CORREA, matrícula 4585-3."

Leia-se: "Art. 1º Designar [...], para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Publicidade da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004017)." (processo nº 19.04.4993.0021317/2024-78).

Nº 349 - Art. 1º Dispensar, a contar de 04/03/2024, a servidora SAMARINA SOARES DE SÁ, matrícula 4954-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe III da Assessoria de Análise Técnica de Informações da Corregedoria-Geral, código FC-03 (50002095).

Art. 2º Dispensar, a contar de 04/03/2024, a servidora SAMARINA SOARES DE SÁ, matrícula 4954-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Fiscalização de Normas da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000004) (processo nº 19.04.5374.0022641/2024-34).

Nº 350 - Designar, a contar de 22/03 a 26/03/2024, a servidora BRUNA CARVALHO LARA DE SOUSA, matrícula 4301-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria-Geral, código CC-01 (62000111), dispensando, durante o referido período, a servidora ANA MARCIA GARCIA BARROS, matrícula 1888-1 (processo nº 19.04.3273.0020990/2024-78).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 121, DE 3 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000152/2024-61, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora THAÍS DE POLLI MIGLIANO, matrícula SIAPE nº 3129132, do cargo efetivo de Técnico I - Área 3, código da vaga 95313, a contar de 31 de janeiro de 2024, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Em consequência declara vago o referido cargo.

LEANDRO GRASS
Despacho nº 344, de 6 de março de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

IRAN MALAVAZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 09/03/2024 a 21/03/2024, para participar da reunião científica "32nd Fungal Genetics Conference", em Pacifc Grove, e visita científica a University of California at San Diego (UCSD), em La Jolla, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.004026/2024-41).

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 6.792, de 6 de março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:

1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

NOME DO PROFESSOR

LOTAÇÃO

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

PERÍODO PRORROGAÇÃO

PROCESSO

PAULO ROBERTO MONTANARO

DAC/CECH

081/2023

14/11/2023

01/03/2024 À 31/07/2024

23112.041330/2023-98

2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 4.827, de 7 de março de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.005034/2024-12, resolve:

Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a OSVALDO CORRÊA FURLAN, devido ao falecimento da servidora inativa Maria Madalena Marçal Furlan, matrícula SIAPE nº 424919, Servente de Limpeza, ocorrido em 20/02/2024.

Jeanne Liliane Marlene Michel
PORTARIA GR Nº 149, DE 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032865/2023-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a servidora MARIA VALERIA DE LIMA FONTAN, matrícula SIAPE nº 1288319, ocupante cargo de MÉDICA, Classe E, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.40, §1°, III, alínea b da CF/88 c/c art. 3° da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GM/MME N° 53-P, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear BÁRBARA GALVÃO BINA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 243, DE 7 de MARÇO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.004876/2024-89, resolve:

Exonerar, FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF nº 440.***.***-91, do cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de Janeiro - DNIT/RJ.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA GM/MT N° 244, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e considerando as razões expostas no Parecer nº 8/2024/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 04 de março de 2024, e no Ofício nº 39545/2024/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 05 de março de 2024, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.004876/2024-89, resolve:

Nomear WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, CPF nº 692.***.***-53, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de Janeiro.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.000019/2023-53, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora FLORENCIA RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula Siape nº 6476927, Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento nos incisos I a IV, do artigo 20, § 2º, inciso I, combinado com o § 8º, do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 109/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 567, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar CARMEN SILVIA DA COSTA, SIAPE nº 2115293, Técnica em Audiovisual, da função de Coordenadora de Tecnologias Educacionais Digitais para a Educação a Distância, FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 566, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar LOEIDE DE JESUS BEZERRA BUENO, SIAPE nº 2108391, Técnica de Tecnologia da Informação, da função de Coordenadora de Integração da Educação à Distância, FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 569, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ MATEUS SOCOLOSKI, SIAPE nº 2223474, Analista de Tecnologia da Informação, do cargo de Pesquisador/Procurador Institucional e Observatório, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 171, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.045995/2024-49 e tarefa GET 873456007, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA VILMA DE SOUZA DIAS, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor EDSON FERNANDO LARA DIAS, SIAPE: 935553, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na atividade em 04/02/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 04/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 172, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.053434/2024-13 e tarefa GET 399249662, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE LOURDES EVANGELISTA SALES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO GONZAGA SALES, SIAPE: 753298, ocupante do cargo de DENTISTA, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 26/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/12/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 216/GR/UNIR, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002202/2024-50; resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIZANE ASSIS NUNES, SIAPE nº 2228120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), para a função de Diretora pro tempore de Educação a Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 224/GR/UNIR, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002202/2024-50; resolve:

Art. 1º Revogar, a pedido, a partir de 04/03/2024, a Portaria nº 154/2024/GR/UNIR, de 27/02/2024, publicada no DOU de nº 40, de 28/02/2024, Seção 2, p. 42., que designa a servidora QUERLA MOTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1762241, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Diretora pro tempore de Educação a Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 222/GR/UNIR, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.008113/2022-55; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JESSYCA MARTINS DE SENA, SIAPE nº 2921449, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Secretária Executiva da Comissão Própria de Avaliação/Substituta (CPAv), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 219/GR/UNIR, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002428/2024-51; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO ROSÁRIO LIMA RAMOS DE FRANCA, SIAPE nº 0396454, da função de Coordenadora de Almoxarifado (CAL), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 220/GR/UNIR, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002428/2024-51; resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Almoxarifado (CAL), Função Gratificada (FG-1), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício da função de Coordenador de Almoxarifado (CAL), no período de 01/03/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 225/GR/UNIR, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOSE JULIANO CEDARO, SIAPE nº 1199966, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitor de de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESQ), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 07/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 123, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000685/2024-27, resolve:

Art. 1º. Designar PATRÍCIA CONCEIÇÃO ROMEU DA FONSECA, matrícula SIAPE 1544455, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ALLINE NUNES ANDRADE, CPF nº ***.340.585-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação Pedagógica da Coordenação Pedagógica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-JQE-BA-00000487/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE LUIZ SILVA BATISTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 27389, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República JOAO PAULO BESERRA DA SILVA - GABPRM2-JPBS, da Procuradoria da República no município de Jequié, a partir de 01/03/2024.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA SG/MPF Nº 212, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00064660/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.013317/2023-55, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Francisco de Assis Cabral, matrícula 5260, Analista do MPU/Direito, código AN030101, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público Federal, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 215, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.001377/2024-14 e no expediente nº PGR-00067101/2024, resolve:

1. Exonerar VIVIAN FERNANDES LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26897, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

2. Nomear VIVIAN FERNANDES LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26897, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 40, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000470/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, HELBERT SOARES BENTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20303, do encargo de substituto eventual da Diretora de Auditoria de Pessoal, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

2. Designar NELSON SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20792, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora de Auditoria de Pessoal, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 41, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.011466/2023-80 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 1006/2024 - PGR-00072774/2024, resolve:

Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor VICTOR HUGO DO NASCIMENTO LIMA MARANHÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria-Geral da República.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

Subprocuradora-Geral da República
PORTARIA SGP Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.27.000.000273/2024-31, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de março de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora STELLA BEATRIZ MARQUES SOUSA PEDROSA, matrícula nº 15166, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 144, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.000831/2024-10, resolve:

Dispensar JORGE ANDRE VEIGA DE MENEZES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Farmácia/Bioquímica, matrícula nº 10933, da função de confiança de Chefe do Laboratório de Análises Clínicas, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077540/2024, resolve:

Designar ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, para substituir, no período de 1º a 12 de abril de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00064543/2024, resolve:

1. Dispensar JULIANA SARKIS COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Engenharia Agronômica, matrícula nº 18315, do encargo de substituta eventual do Supervisor de Perícia em Meio Ambiente, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar SILVANO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Florestal, matrícula nº 26633, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Perícia em Meio Ambiente, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 152, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063272/2024, resolve:

Designar PAULA FIGUEIREDO ERVILHA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27647, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho, em vaga decorrente da dispensa de Felipe Goldschmidt Leal, matrícula nº 24799, ocorrida em 21 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 116, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar PATRÍCIA DE CASTRO PINTO PINHEIRO, matrícula 25434, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA PGR/MPF Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 46, caput, e 47, caput, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, inciso I, 2º, parágrafo único, e 17, §§ 1º e 2º, da Portaria PGR/MPF nº 548, de 17 de julho de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador-Geral da República perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão extraordinária do dia 7 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 198, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000328/2024-56, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF n° 82, de 31 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Designar o Procurador da República ANDRE BATISTA E SILVA, matrícula 1651, até 4 de fevereiro de 2025, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, com desoneração de 80% (oitenta por cento) das atribuições no ofício comum e mantida sua residência na unidade de origem." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 210, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001536/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República CECILIA VIEIRA DE MELO SA LEITAO para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, pelo prazo de 1 (um) ano, com prejuízo de suas atribuições na unidade de origem e exercício na Procuradoria-Geral da República.

Art. 2º Fixar o período de 10 (dez) dias de trânsito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 212, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023 e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator Carlos Frederico Santos, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000021/2024-45, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 8 a 29 de março de 2024, em decorrência da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/ MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007757/2023-73, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPU nº 111, de 23 de junho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..........................................

I - ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO;

II - CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO;

III - DENISE COSTA RECEDIVE;

IV - LEONARDO DA SILVA RAMOS;

V - RAQUEL VIDAL COSTA;

VI - DJALMA LEANDRO JUNIOR;

VII - RICARDO DE MORAIS GALLETTI;

VIII - ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES;

IX - GUILHERME BURJACK GABRIEL;

X - FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI;

XI - GUSTAVO FONSECA GONÇALVES DE ALMEIDA;

XII - ISAAC ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA;

XIII - FELIPE GAZZONI MACHADO.

.......................................................

Art. 5º O servidor ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor GUILHERME BURJACK GABRIEL." (NR)

Art. 2º Fica revogado o art. 4º da Portaria PGR/MPU nº 111, de 23 de junho de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR4 Nº 46, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração BAIARD DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 15.062, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.

Designar o Analista do MPU/Direito FERNANDO GASPERIN, matrícula nº 26.533, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração RODRIGO MOTTA, matrícula 16.429-1, da função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o Técnico do MPU/Administração MARCELO DOS SANTOS MAIDANA, matrícula nº 5.812-2, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI
ATO PR Nº 147, de 5 MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 7965/2024, resolve:

Art.1º Declarar vago, a partir de 21/02/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em razão do falecimento de ALESSANDRE MESSIAS DA ROCHA, matrícula 144797.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA CAPES Nº 73, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, bem como no Edital de Processo Seletivo nº 15/2020 (SEI 1259625), o qual teve como objetivo a seleção de servidores da CAPES interessados em obter afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu, cujo resultado final foi publicado no boletim de serviços, edição especial nº 11, de novembro de 2020 (SEI nº 1365137), resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento no país à servidora TATIANE PACANARO TRINCA, Analista em Ciência e Tecnologia, lotada na Diretoria de Programas e Bolsas, sem prejuízo dos vencimentos do cargo, para participar em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 1º de março de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, perfazendo o período total de 48 (quarenta e oito) meses, conforme previsão constante no subitem 1.2, parágrafo único do Edital nº 15/2020 (SEI 1259625).

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 255/Com1°DN, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, da alínea b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-T) 17.0893.10 WELTON DA SILVA BITTENCOURT, a partir de 14JAN2024, por tomar posse na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14JAN2024.

ASSRENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA-DILPE Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA LAUSER TIMM, matrícula 10678-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 7 de junho de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta complexidade no âmbito da AudRecursos.", código 881, patrocinado pelo(a) AudRecursos e autorizado pelo(a) SEGECEX em 6/3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA, CPF nº ***.940.781-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação Pedagógica da Coordenação Pedagógica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DGP/PF Nº 655, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08352.000033/2024-57, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CLEBER DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 8265 e SIAPE nº 2294081 do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 5 DE MARÇO 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:

WAGNER ROBERTO SACCO, Coordenador de Projeto da Assessoria Internacional do Ministério dos Transportes, SIAPE nº 2131526, para participar na "IX Reunião Bilateral entre os Organismos Nacionais de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT)", na cidade de Lima, na República do Peru, no período de 24 a 27 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.005885/2024-97.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, respectivamente, Diretor-Presidente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da Caixa Seguridade Participações S/A, com a finalidade de participarem do evento BTG Latam Opportunities Conference London 2024, em Londres, no Reino Unido, e Non-deal Roadshow, em Paris, na França, e em Zurique, na Suíça, no período de 10 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 243, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000003864-8, resolve, com efeitos a partir de 1°.4.2024:

Art. 1º Dispensar ANTÔNIA SOLANGE ALVES BONFIM, servidora cedida para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência/CE, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório.

Art. 2ª Dispensar BRUNA MACEDO LIMEIRA LIMA COUTINHO, Analista Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência/CE, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS