gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2023 - UASG 389297

Processo: 075/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com impressão, sob demanda, pelo período de 12 meses. Divulgação do edital no PNCP: 02/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 30 de abril de 2024.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PAR Nº 44847977 DECOD-GPAR No uso da competência delegada, por intermédio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo PAR SEI Nº 53180.013483/2021-31 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 44847977 DECOD-GPAR, APLICO à pessoa jurídica de direito privado denominada TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI EPP, CNPJ 69.607.935/0001-37, pela conduta tipificada como ato lesivo, previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 12.846/2013, praticada quando de sua participação e disputa no lote único do Pregão Eletrônico nº 20000022/2020 - SE/PI, as seguintes sanções: I - Multa no valor total de R$ 99.316,41 (noventa e nove mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, com fundamento no art. 5º, inciso IV, alínea "a" c/c o art. 6º, inciso II da Lei nº 12.846/2013 e arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em destaque, na página principal do referido sítio III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico nº 20000022/2020 - SE/PI, no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 11.129/2022.

12.846/2013.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria
RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PAR Nº 44771581 - DECOD-GPAR No uso da competência delegada, por intermédio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53180.039030/2020-53 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 44771581 - DECOD-GPAR, APLICO à pessoa jurídica de direito privado denominada SAFIRA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA, CNPJ 27.503.792/0001-73, pela conduta tipificada como ato lesivo previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 12.846/2013, praticada quando de sua participação no lote único do Pregão Eletrônico nº 20000024/2020 - SE/BSB, as seguintes sanções: I Multa no valor total de R$ 4.818,46 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), com base no art. 5º, inciso IV, alínea "d" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, inciso II e § 5º da Lei nº 12.846/2013 e arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/202, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em destaque, na página principal do referido sítio.III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico, no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e no art. 19, parágrafo único, do Decreto nº 11.129/2022.Encaminha-se cópia do processo ao Ministério Público Federal, nos termos do artigo 15 da Lei nº 12.846/2013.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304002/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, CONTRATADO: D F DE S SILVA CNPJ (MF) nº 04.599.190/0001-66, OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para Executar Projeto Educação em Saúde Ambiental, voltado para a Importância da Qualidade da Água na Promoção da Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 71.810,00 (Setenta e Um Mil Oitocentos e Dez Reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: 02.10.10.122.0075.2206.0000. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE AMBIENTAL, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA - CONTRATADO MARTINS/RN, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304003/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, CONTRATADO: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA CNPJ (MF) nº 01.119.969/0001-49, OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para Executar Projeto Educação em Saúde Ambiental, voltado para a Importância da Qualidade da Água na Promoção da Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.081,25 (Seis Mil Oitenta e Um Reais Vinte e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: 02.10.10.122.0075.2206.0000. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE AMBIENTAL, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA - CONTRATADO, MARTINS/RN, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-013/2024. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024. Objeto: Prestação de serviços de verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através de plataforma digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear.

SILVIA LARA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-239/2023. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024. Objeto: Prestação de serviços de implementação dos processos de gerenciamento de ativos e itens de configuração e gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores práticas do modelo de referência internacional descrito na biblioteca ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK.

SILVIA LARA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's

DAN.A-PQ-001.2024

Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2023, sofreu alterações. Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 30/04/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
RESUMO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Torre Saúde Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação"..

Joinville/SC, 30 de abril de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório 016/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de oficineiros para o programa "escola em tempo integral", em atendimento a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de cruzeiro da Fortaleza. Data de Homologação: 30/04/2024. Proponentes: NUBIA GONCALVES MELO - 54.147.835/0001-06, valor: R$29.960,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .

Cruzeiro da Fortaleza, 30 de ABRIL de 2024.

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90035/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO.

OBJETO: Aquisição de um biodigestor conforme Instrumento de Repasse Nº 4127205/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 02.05.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br

Data e horário da sessão de abertura: 22.05.2024, às 13h30 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Município de Terra Boa, 30 de Abril de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024

Data: 09/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de material elétrico em led para ornamentação junina da sede. Menor preço por lote.

DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024

Data: 13/05/24 às 9h. Objeto: serviço de instalações artísticas e esculturas: cenário megafauna, tigre dente de sabre, restauração e reinstalação da preguiça gigante no povoado de Santa Rita e painel artístico no Parque Da Dolina. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 17h.

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Objeto: serviço de pessoas físicas e jurídicas em todas as cidades da Bahia, para atender as demandas com refeições das diversas secretarias. Prazo: requerimentos, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, a partir da publicação deste.

Iraquara/Ba, 2 de maio de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 17 de maio de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 2 de maio de 2024.

Carla C. R. Ferreira

Agente de Contratação
AVISO ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024-SRP.

REF. PROCESSO Nº 016.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMAS DE PREDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 15/05/2024 às 09:00. Fica adiado para o dia 22/05/2023 às 09;00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO de ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024-SRP.

REF. PROCESSO Nº 017.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS, SARJETAS, BUEIROS, COM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 29/05/2024 às 09:00h. Fica adiado para o dia 12/06/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 008.20/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DOS TERRENOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 16/05/2024 às 09:00, fica adiado para o dia 22/05/2024 às 15:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,

Ronildo Cardoso Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 022.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 21/05/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 023.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e gás (GLP) pra atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 21/05/2024 às 15:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 024.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Arrecadação tributária e locação de software de Gestão de Tributos e Gestão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 23/05/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura da Licitação em epigrafe na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 23/05/2024 às 15:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta nos Editas.

Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024

PA 16/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha. Apresentação de proposta de preço: prazo de 03 dias úteis. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, que deverá ser anexado, através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 ou na CPL, de 8 às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 08/05/24 às 17h. Termo de Referência e o modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana/Ba, 30 de abril de 2024.

Rangel Uilson de Carvalho Oliveira.

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.13.01/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES "O MENINÃO" EM CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO, CASA DE BOMBAS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIOS, EM OBSERVÂNCIA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1080418-96/2022 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//),(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 30 de abril de 2024.

EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para a aquisição de Retroescavadeira potência a partir de 85HP, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante; Capacidade Carregadeira: 1m³; Capacidade Escavadeira: 0,30m³; Peso Operacional Mínimo 7.100kg; Cabine Fechada com Ar condicionado; Tração 4x4; Caçamba: Frontal 1,0m³ ; Traseira 0,3m³, para o município de Curral de Cima/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98708-0527. E-mail: licitacaocurraldecima@hotmail.com. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Curral de Cima - PB, 30 de dezembro de 2024

BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL. Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e SMPIU, CNPJ 82.892.282/0001-43. Não Oneroso; Data: 09/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Edital: 66/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: organização e assessoria técnica da 5º edição do Batatec Encerramento: 13h de 20/05/2024 Abertura: 13h30 de 20/05/2024 Informações: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Edital: 43/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: serviços e mão de obra para manutenção de escavadeira hidráulica Encerramento: 08h30 de 20/05/2024 Abertura: 09h de 20/05/2024 Informações: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 30 de abril de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Registro de preço para a aquisição de embalagem descartável de isopor com tampa para refeição (marmitex) e sacola plástica branca reforçada para atender principalmente as necessidades das cozinhas comunitárias dos bairros Aeroporto e São Joaquim, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Muriaé. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 21/05/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 30 de abril de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 48500.000881/2021-97.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e repactuar o valor contratual de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima quarta do contrato nº 03/2021.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.579,32. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

Tipo: Menor preço - global

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da obra de infraestrutura urbana de lazer contendo: campo de futebol com grama sintética, paisagismo, instalações elétricas (campo) e placa de comunicação. Valor Máximo Total Estimado: R$ 309.723,67 (trezentos e nove mil setecentos e vinte e três reais e sesenta e sete centavos).. Data de realização: 12/06/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparênciahttps://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 06/05/2024.

Apucarana, 30 de abril de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 19/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 54 e página 160.

A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023. Processo Administrativo: 180/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para construção de 30 casas populares no Município de Santaluz - BA. Sessão de abertura: às 9h00m do dia 04/06/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br .

Santaluz-BA, 30 de abril de 2024

Danielle Neves Machado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 007/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação da empresa especializada em serviço de serralheria com instalação e incluindo o fornecimento de peças e materiais, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: PLANOTEC CONSTRUÇÕES LTDA, Item 06 - R$ 323,90, Item 09 - R$ 707,19, Item 11 - R$ 452,79, Item 14 - R$ 477,32, Item 19 - R$ - 598,00, Item 21 - R$ 511,52, Item 22 - R$ 527,75, Item 23 - R$ 1.977,00, Item 32 - R$ 753,90, Item 35 - R$645,90, Item 36 - R$ 987,70, Item 40 - R$ 456,95, Item 42 - R$ 403,00, Item 43 - R$ 460,50, Item 44 - R$ 239,10, Item 45 - R$293,43, Item 46 - R$ 259,90, Item 47 - R$ 31,33, Item 48 - R$ 342,36, Item 49 - R$ 241,90, Item 50 - R$ 302,21, Item 57 - R$ 233,30, Item 60 - R$ 487,40, Item 61 - R$ 576,60, Item 62 - R$ 649,90, Item 67 - R$ 406,60, Item 68 - R$ 739,90, Item 71 - R$ 428,33, Item 72 - R$ 300,00, Item 73 - R$ 350,00, Item 74 - R$ 34,51 e Item 75 - R$ 41,63; JOELSON MEDEIROS BITENCOURT, Item 01 - 49,18, Item 02 - R$ 274,99, Item 10 - R$ 466,40, Item 12 - R$ 388,85, Item 13 - R$ 371,63, Item 16 - R$ 604,49, Item 17 - R$ - 361,69, Item 20 - R$ 761,00, Item 24 - R$ 609,99, Item 25 - R$ 482,98, Item 29 - R$ 804,00, Item 33 - R$ 683,32, Item 34 - R$ 746,32, Item 38 - R$ 702,25, Item 39 - R$ 644,67, Item 63 - R$106,99, Item 64 - R$ 133,30, Item 65 - R$ 399,99, Item 66 - R$ 84,50, Item 69 - R$ 2.385,00 e Item 70 - R$ 1.089,00; NANTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 03 - R$ 299,99, Item 04 - R$ 219,66, Item 05 - R$ 262,87, Item 15 - R$ 459,30, Item 18 - R$ 315,38, Item 26 - R$ 1.029,92, Item 27 - R$ 1.114,94, Item 28 - R$ 1.113,86, Item 30 - R$ 1.322,88, Item 31 - R$ 1.325,71, Item 37 - R$ 477,03, Item 41 - R$ 688,42, Item 58 - R$ 694,78 e Item 59 - R$ 296,21; AB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Item 07 - R$ 200,00, Item 51 - R$ 220,00, Item 52 - R$ 242,00, Item 53 - R$ 195,00 e Item 54 - R$ 250,00 e SP METALTEC INDÚSTRIA E SERRALHERIA LTDA, Item 8 - R$ 797,99. Informa-se que os itens 55 e 56 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 30 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003029202377. Objeto: Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Desinsetização, Desratização e Descupinização).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10675.722276/2023-68.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Acrescentar 24,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 21.854,52, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 26/04/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.154,52. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2024

resultado final do concurso público - Edital nº 17/2023

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público:

1. Listagem regional do resultado final do concurso público, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 03/05/2024.

2. Em casos de convocação de candidatos empatados, será realizado sorteio público para desempate entre os candidatos envolvidos.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

CLAUDIO KITNER

Juiz Federal

Presidente da Comissão do Concurso Público
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, do tipo menor preço por global, para Contratação de profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 21.05.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 30 de Abril de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Agente contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 19792/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, Processamento de Dados, Acondicionamento e embalagem, Material Elétrico, Eletrodomésticos e Bandeiras e insígnias, e materiais de apoio didático para a Escola Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho, para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo nº 22/2023

contrato nº 19/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: LUPERCIO LEONEL DE MENEZEZ, pessoa física, objeto: Renovação do aluguel da delegacia de CÁCERES do CRECI/MT, data de assinatura: 30.04.2024, valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vigência: 30.04.2024 a 30.04.2025. fundamento: art. 74, V da lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 48500.000882/2021-31.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e repactuar o valor contratual de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 04/2021.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.152,48. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 21/05/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 02/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 30 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29041/2024

TOMADA DE PREÇO N° 007/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 4436/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ de Nº 16.917.533/0001-72; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DA VARZINHA - ZONA RURAL DE SANTANA DO MATOS. VALOR GLOBAL: R$ 143.341,94(cento e quarenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 150(cento e cinquenta) dias, contados da data de recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser prorrogado, 29 de abril de 2024. Maria Alice Silva. Prefeita Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 533/2024 CÓD. VERIFICADOR: 063L4959

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas Escolas e CMEI's da rede municipal de educação.

ENTREGA DOS ENVELOPES: O credenciamento dos interessados (Documentação para Habilitação e Projeto de Venda), deverá ser efetuado no período de 02 de maio de 2024 à 29 de maio de 2024, até as 11h00min, ou a qualquer tempo, no Setor de Licitações no endereço: Avenida Macali, n° 255, Paço Municipal, Centro, Marmeleiro - PR, CEP: 85.615-000.

ABERTURA DOS ENVELOPES: A abertura dos envelopes dos proponentes que apresentarem documentos e propostas até a data acima estabelecida ocorrerá dia 29 de maio de 2024 às 14h00min, no endereço acima citado.

O Edital completo poderá ser obtido no site da Prefeitura de Marmeleiro, no ícone LICITAÇÕES. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Contratação, no endereço acima citado, pelo telefone (46) 3525-8105 / 8107 ou pelo e-mail: licitacao@marmeleiro.pr.gov.br.

Marmeleiro, 30 de abril de 2024.

Daverson Colle da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315001476202482. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis - republicação dos Itens fracassados do PR 90003/2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043000348202469. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR). Total de Itens Licitados: 284. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.001815/2024. Objeto: Aquisição de EPI's para 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160252-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado"Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL(www.bll.org.br) encontra-se aberto o certame para registro de preços para eventuais compras de fraldas geriátricas, com abertura no dia 22/05/2024 às 8h30min conforme processo protocolado no nº1897/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização de trânsito, nas ruas Gonçalo Antonio de Souza e Francisco Lopes da Silva, localizadas no bairro São Pedro dos Morrinhos, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico, por meio do Convênio nº 943233/2023, firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Valor máximo aceito R$286.678,82. Encerramento dia 22/05/2024 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas WWW.pncp.gov.br e na Plataforma BLL www.bll.org.br.

Tambaú, SP, 30 de abril de 2024.

LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL

Prefeito
extrato de contrato nº 5/2024

Processo administrativo nº 33/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 65.149.197/0002-51, objeto: Aquisição de Scaner para do CRECI/MT, data de assinatura: 30.04.2024, valor global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), vigência: 30.04.2024 a 30.04.2025. Cuiabá, 30.04.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 0902/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção parcial do muro da EMEI Leãozinho, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 88.961,83 (Oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Data de abertura: 22/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de abril de 2024.

Ana Paula Bezerra de Miranda Oliveira

Gerente de Execução e Controle de Licitação
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00002-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para a construção de escola com 03 (três) salas, pátio coberto, administração, banheiros mas/fem, copa/cozinha, área de serviço, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade da pedreira - rio arioca - Oeiras do Pará. Contrato: 20240167. Contratado: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49. Valor Total: R$ 778.590,20 (setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Homologação: 25/04/2024. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150233

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23117.008096/2021-85.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFU. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 6 (seis) meses, de 01/07/2024 a 01/01/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.987,42. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro-Oeste - FINORSC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças.

Belo Horizonte, DF, 19 de abril de 2024.

Renaldo Andrade Bussière
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 47/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 27/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DE BLOQUETEAMENTO EM VIAS PRIMARIAS MUNICIPAIS CONFORME RECURSO DE CONVENIO N 1301000018/2024 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS SEINFRA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.

A data de abertura sera dia 16 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro