EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 1001/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, ELEVADORES, E PORTAS AUTOMATIZADAS DE UNIDADES REGIÃO II, MG; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 200/2021; Valor do acréscimo a partir de 01/10/2024: R$ 61.010,68; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1361.1/2021. Data assinatura: 18/09/2024.

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 5976/2021, processo 5688.01.0565.01/2021; Pregão Eletrônico 159/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NETBR - DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ nº 05.897.179/0001-45; Objeto: Supressão ao contrato Contrato de prestação de serviços especializados na solução de gerenciamento de identidade Sailpoint Identity IQ, do fabricante Sailpoint, incluindo Serviços de Suporte à Solução que compreendem a atualização tecnológica, suporte técnico das licenças em produção ou que venham a integrar os módulos LifeCycle e Compliance Manager da solução Sailpoint Identity IQ e Serviços Especializados que compreendem a prospecção, construção, customização e integração de casos de uso, fluxos de gerenciamento de identidade e conectoresses; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima Oitava; Supressão total de R$ 85.375,43 passando o valor global estimado do contrato para R$ 10.451.700,29. Data de assinatura: 27/09/2024

7º Termo Aditivo Renovação do contrato e alteração de titularidade do contrato 7416/2020 de locação de imóvel para uso da Agência Guará II/DF , um prédio situado na SRIA QE 40, Conjunto H, Lote 09, Guará II, Brasília/DF , por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2024 até 30/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 513.7066.020/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais) ; Locadora Anterior: TKY CONFECCOES LTDA, CNPJ: 26.416.453/0001-97; Locadoras atuais: CLEONICE BARROS DUARTE CPF nº. CPF nº. XXX.897.131-XX e CLEIRIANE IRADE FERREIRA DUARTE CPF nº. CPF nº. XXX.063.741-XX Assinatura: 27/09/2024 RUBRICA: 5704-01.

10º Termo de Aditamento de supressão do contrato 2731/2021; Processo Administrativo: 7072.01.0421.6/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região da NORTE GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor da supressão: R$ 2.140,04 Valor do Acréscimo: R$ 9.127,10; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 27/09/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9816/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1239.1/2023. Objeto: prestação de serviços de serviços de manutenção de infraestrutura predial, visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à região da SR Bauru (com polos operacionais nas cidades de Bauru/SP, Presidente Prudente/SP Araçatuba/SP, Marília/SP e Ourinhos/SP). ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (SEIS) meses a contar de 14/01/2025 a 14/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 26.09.2024.

14º Termo Aditivo renovação do contrato de locação de bem imóvel que locador: Evelina Muller ;CPF: nº XXX.074.XX-XX, processo administrativo nº 18.0023/1986 Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, e Lei nº. 13.303/2016; Ag Crissiumal um prédio situado à Rua 15 de Novembro, n 339, Crissiumal/RS, com 375 m de área privativa. O imóvel está matriculado sob o nº 5.529; Prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de 03/03/2025 com término em 02/03/2030;rubrica=5704-01; Valor do aluguel R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais),Data de Assinatura:30/09/2024

4 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:5688.01.0469.0/2023; Contrato 8291/2023; Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões Norte/Oeste e Sul/Sudoeste da Bahia; CNPJ: 04.008.185/0004-84; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$5.257,00 . através do pré comprometimento SAP sob número 8000031346.; Data de assinatura: 27/09/2024, Vigência: 01/10/2024 a 31/07/2025.

2º Termo Aditivo Renovação do contrato 7645/2014 de locação de imóvel para uso da PA PM Arapiraca/AL, um prédio situado na Rua Samaritana, 1185, Santa Edwirges, Arapiraca/AL, CEP 57310-245, por 60 (sessenta) meses, de 21/10/2024 até 20/10/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.4260.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: Cessão não onerosa; Locadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, CNPJ: 12.198.693/0001-58; Assinatura: 16/08/2024.

Alteração de titularidade do contrato 04639/2022 de locação de imóvel para uso da Santo Antônio da Platina/PR., um prédio situado na Rua Marechal Deodoro, nº. 932, Centro, Santo Antônio de Platina/PR, CEP 86430 000; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 5688.01.1121.0/2022; Locador anterior: AMILCAR FERNANDES DA SILVA NETO CPF nº XXX.422.269-XX; novo locador: AMILCAR FERNANDES NETO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ 46.362.233/0001-35; Data da Assinatura: 27/09/2024.

10º termo aditivo do contrato 07734/2021, processo nº. 5688.01.1425.01/2021. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal. Empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 31.546.484/0001-00. Valor Global: R$2.712.839,58, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 25/09/2024.