gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e Portaria GM/MS, nº 3.283, de 7 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os Estados, os Municípios ou Distrito Federal no anexo desta Portaria a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Art. 2º Os recursos financeiros desta Portaria são de natureza de despesa de Investimentos e onerarão o Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Art. 3º As propostas de que tratam esta portaria serão processadas no InvestSUS Gestão, disponível no portalfns.saude.gov.br.

Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos pelas Secretarias Finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.

Art. 5º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG, aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde, nos termos dos artigos 34 a 36 da Lei Complementar nº 141, de 14 de janeiro de 2012.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e Portaria GM/MS, nº 3.283, de 7 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os Municípios ou Distrito Federal descritos no anexo desta Portaria, a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Art. 2º Os recursos financeiros desta Portaria são de natureza de despesa de Investimento e onerarão o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.

Art. 3º As propostas de que tratam essa portaria serão processadas no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), por meio do InvestSUS Gestão, disponível no portalfns.saude.gov.br.

Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos pelas Secretarias Finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.

Art. 5º O Município ou Distrito Federal habilitado deverá informar periodicamente a situação de execução da proposta habilitada no SISMOB, nos termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO FINACIAMENTO FUNDO A FUNDO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, Arts. 1104 a 1120.

Art. 6º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG, aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde, nos termos dos artigos 34 a 36 da Lei Complementar nº 141, de 14 de janeiro de 2012.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO

Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

UF

MUNICÍPIO

ENTIDADE

Nº DA PROPOSTA

CÓD. EMENDA

VALOR POR PARLAMENTAR (R$)

VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

AL

FELIZ DESERTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FELIZ DESERTO

11759854000124001

27260002

448.392,00

448.392,00

10301511985810027

ES

VARGEM ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

14645035000124002

43830004

1.205.823,00

1.205.823,00

10301511985810032

PB

SAO MIGUEL DE TAIPU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11601645000124001

27110003

299.985,00

299.985,00

10301511985810025

SP

GUARULHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS

16807135000124005

39050002

399.747,00

399.747,00

10301511985810035

TOTAL

4 PROPOSTAS

2.353.947,00
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 7.865.102.533,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, incisos I, II, alínea "c", III, alínea "d", e IV; § 2º, incisos I e II; § 3º, incisos III, IV e V; e § 4º, inciso I, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024; e no art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 7.865.102.533,00 (sete bilhões, oitocentos e sessenta e cinco milhões, cento e dois mil, quinhentos e trinta e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.942.718

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

2.942.718

0032 0181 0041

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná

09 272

2.942.718

S

1-PES

1

90

0

1056

2.942.718

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.942.718

TOTAL - GERAL

2.942.718

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.804.501

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

1.804.501

0032 0181 0026

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco

09 272

1.804.501

S

1-PES

1

90

0

1056

1.804.501

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.804.501

TOTAL - GERAL

1.804.501

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.743.528

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

1.743.528

0032 0181 0024

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte

09 272

1.743.528

S

1-PES

1

90

0

1056

1.743.528

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.743.528

TOTAL - GERAL

1.743.528
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.413.896

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

1.413.896

0032 0181 0041

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná

09 272

1.413.896

S

1-PES

1

90

0

1056

1.413.896

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.413.896

TOTAL - GERAL

1.413.896

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

149.467

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

149.467

0032 0181 0031

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

09 272

149.467

S

1-PES

1

90

0

1056

149.467

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.724

Operações Especiais

0909 00S6

Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012

28 846

1.724

0909 00S6 0031

Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais

28 846

1.724

F

1-PES

1

90

0

1000

1.724

TOTAL - FISCAL

1.724

TOTAL - SEGURIDADE

149.467

TOTAL - GERAL

151.191

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

132.507

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

132.507

0032 0181 0031

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

09 272

132.507

S

1-PES

1

90

0

1056

132.507

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

132.507

TOTAL - GERAL

132.507
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

15.906.437

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

15.906.437

0032 0181 0035

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo

09 272

15.906.437

S

1-PES

1

90

0

1056

15.906.437

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

15.906.437

TOTAL - GERAL

15.906.437

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.625.427

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

1.135.359

0032 20TP 0031

Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

12 364

1.135.359

F

1-PES

1

90

8

1000

1.135.359

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

490.068

0032 0181 0031

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

09 272

490.068

S

1-PES

1

90

0

1056

490.068

TOTAL - FISCAL

1.135.359

TOTAL - SEGURIDADE

490.068

TOTAL - GERAL

1.625.427

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.961.994

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

3.615.790

0032 20TP 0024

Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

3.615.790

F

1-PES

1

90

8

1000

3.615.790

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

346.204

0032 0181 0024

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte

09 272

346.204

S

1-PES

1

90

0

1056

346.204

TOTAL - FISCAL

3.615.790

TOTAL - SEGURIDADE

346.204

TOTAL - GERAL

3.961.994
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.165.574

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

1.012.089

0032 20TP 0043

Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

1.012.089

F

1-PES

1

90

8

1000

1.012.089

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

153.485

0032 0181 0043

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

09 272

153.485

S

1-PES

1

90

0

1056

153.485

TOTAL - FISCAL

1.012.089

TOTAL - SEGURIDADE

153.485

TOTAL - GERAL

1.165.574

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.262.463

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

2.237.852

0032 20TP 0041

Ativos Civis da União - No Estado do Paraná

12 364

2.237.852

F

1-PES

1

90

8

1000

2.237.852

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

24.611

0032 0181 0041

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná

09 272

24.611

S

1-PES

1

90

0

1056

24.611

TOTAL - FISCAL

2.237.852

TOTAL - SEGURIDADE

24.611

TOTAL - GERAL

2.262.463

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.638.663

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

3.279.748

0032 20TP 0011

Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia

12 364

3.279.748

F

1-PES

1

90

8

1000

3.279.748

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

358.915

0032 0181 0011

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia

09 272

358.915

S

1-PES

1

90

0

1056

358.915

TOTAL - FISCAL

3.279.748

TOTAL - SEGURIDADE

358.915

TOTAL - GERAL

3.638.663
ANEXOS

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

19.468.699

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

2.100.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

2.100.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

448.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.652.000

0032 20TP

Ativos Civis da União

04 122

17.368.699

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

04 122

17.368.699

F

1-PES

1

90

0

1000

17.368.699

TOTAL - FISCAL

19.468.699

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.468.699

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.501.117

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

06 122

7.805.110

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

06 122

7.805.110

F

1-PES

1

90

0

1000

7.805.110

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

696.007

0032 0181 0001

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

09 272

696.007

S

1-PES

1

90

0

1056

696.007

TOTAL - FISCAL

7.805.110

TOTAL - SEGURIDADE

696.007

TOTAL - GERAL

8.501.117

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

670.563

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

04 122

670.563

0032 20TP 5664

Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

04 122

670.563

F

1-PES

1

90

0

1000

670.563

TOTAL - FISCAL

670.563

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

670.563

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

64.879.952

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

04 122

64.879.952

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

04 122

64.879.952

F

1-PES

1

90

0

1000

64.879.952

TOTAL - FISCAL

64.879.952

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

64.879.952
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.607.193

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

2.607.193

0032 0181 0054

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

09 272

2.607.193

S

1-PES

1

90

0

1056

2.607.193

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.607.193

TOTAL - GERAL

2.607.193

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.256.249

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

1.231.869

0032 20TP 0043

Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

1.231.869

F

1-PES

1

90

8

1000

1.231.869

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

24.380

0032 0181 0043

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

09 272

24.380

S

1-PES

1

90

0

1056

24.380

TOTAL - FISCAL

1.231.869

TOTAL - SEGURIDADE

24.380

TOTAL - GERAL

1.256.249

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

319.621

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

319.621

0032 0181 0031

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

09 272

319.621

S

1-PES

1

90

0

1056

319.621

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

319.621

TOTAL - GERAL

319.621

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.751.499

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

1.692.149

0032 20TP 0016

Ativos Civis da União - No Estado do Amapá

12 364

1.692.149

F

1-PES

1

90

8

1000

1.692.149

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

59.350

0032 0181 0016

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá

09 272

59.350

S

1-PES

1

90

0

1056

59.350

TOTAL - FISCAL

1.692.149

TOTAL - SEGURIDADE

59.350

TOTAL - GERAL

1.751.499
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.961.257

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 122

1.881.703

0032 20TP 0053

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

12 122

1.881.703

F

1-PES

1

90

8

1000

1.881.703

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

63.640

0032 0181 0053

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

09 272

63.640

S

1-PES

1

90

0

1056

63.640

0032 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 846

15.914

0032 09HB 0053

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

12 846

15.914

F

1-PES

0

91

8

1000

15.914

TOTAL - FISCAL

1.897.617

TOTAL - SEGURIDADE

63.640

TOTAL - GERAL

1.961.257

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.132.379

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

3.078.090

0032 20TP 0053

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

12 364

3.078.090

F

1-PES

1

90

8

1000

3.078.090

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

54.289

0032 0181 0053

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

09 272

54.289

S

1-PES

1

90

0

1056

54.289

TOTAL - FISCAL

3.078.090

TOTAL - SEGURIDADE

54.289

TOTAL - GERAL

3.132.379

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.051.265

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

1.051.265

0032 20TP 0026

Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco

12 364

1.051.265

F

1-PES

1

90

8

1000

1.051.265

TOTAL - FISCAL

1.051.265

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.051.265
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.011.403

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 122

3.610.599

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

12 122

3.610.599

F

1-PES

1

90

8

1000

3.610.599

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

400.804

0032 0181 0053

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

09 272

400.804

S

1-PES

1

90

0

1056

400.804

TOTAL - FISCAL

3.610.599

TOTAL - SEGURIDADE

400.804

TOTAL - GERAL

4.011.403

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

239.888

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

239.888

0032 0181 0054

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

09 272

239.888

S

1-PES

1

90

0

1056

239.888

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

239.888

TOTAL - GERAL

239.888

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

252.392

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

252.392

0032 0181 0029

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia

09 272

252.392

S

1-PES

1

90

0

1056

252.392

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

252.392

TOTAL - GERAL

252.392

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.783.591

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

2.719.160

0032 20TP 0035

Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo

12 364

2.719.160

F

1-PES

1

90

8

1000

2.719.160

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

64.431

0032 0181 0035

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo

09 272

64.431

S

1-PES

1

90

0

1056

64.431

TOTAL - FISCAL

2.719.160

TOTAL - SEGURIDADE

64.431

TOTAL - GERAL

2.783.591
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.219.603

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 302

1.839.633

0032 20TP 0015

Ativos Civis da União - No Estado do Pará

12 302

1.839.633

S

1-PES

1

90

8

1000

1.839.633

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

379.970

0032 0181 0015

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará

09 272

379.970

S

1-PES

1

90

0

1056

379.970

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.219.603

TOTAL - GERAL

2.219.603

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26370 - Hospital Universitário Bettina Ferro Souza

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.161

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

4.161

0032 0181 0015

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará

09 272

4.161

S

1-PES

1

90

0

1056

4.161

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

4.161

TOTAL - GERAL

4.161

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.492.533

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 302

2.430.806

0032 20TP 0025

Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba

12 302

2.430.806

S

1-PES

1

90

8

1000

2.430.806

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

61.727

0032 0181 0025

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba

09 272

61.727

S

1-PES

1

90

0

1056

61.727

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.492.533

TOTAL - GERAL

2.492.533

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.377.362

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 302

3.377.362

0032 20TP 0041

Ativos Civis da União - No Estado do Paraná

12 302

3.377.362

S

1-PES

1

90

8

1000

3.377.362

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

3.377.362

TOTAL - GERAL

3.377.362
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

138.256

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

138.256

0032 0181 0031

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

09 272

138.256

S

1-PES

1

90

0

1056

138.256

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

138.256

TOTAL - GERAL

138.256

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

764.582

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 363

639.920

0032 20TP 0031

Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

12 363

639.920

F

1-PES

1

90

8

1000

639.920

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

124.662

0032 0181 0031

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

09 272

124.662

S

1-PES

1

90

0

1056

124.662

TOTAL - FISCAL

639.920

TOTAL - SEGURIDADE

124.662

TOTAL - GERAL

764.582

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

485.316

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

485.316

0032 0181 0031

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

09 272

485.316

S

1-PES

1

90

0

1056

485.316

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

485.316

TOTAL - GERAL

485.316

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.674.848

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 363

954.651

0032 20TP 0031

Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

12 363

954.651

F

1-PES

1

90

8

1000

954.651

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

720.197

0032 0181 0031

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

09 272

720.197

S

1-PES

1

90

0

1056

720.197

TOTAL - FISCAL

954.651

TOTAL - SEGURIDADE

720.197

TOTAL - GERAL

1.674.848
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

309.760

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 363

92.383

0032 20TP 0031

Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

12 363

92.383

F

1-PES

1

90

8

1000

92.383

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

217.377

0032 0181 0031

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

09 272

217.377

S

1-PES

1

90

0

1056

217.377

TOTAL - FISCAL

92.383

TOTAL - SEGURIDADE

217.377

TOTAL - GERAL

309.760

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.583.288

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 363

5.783.802

0032 20TP 0051

Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso

12 363

5.783.802

F

1-PES

1

90

8

1000

5.783.802

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

799.486

0032 0181 0051

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso

09 272

799.486

S

1-PES

1

90

0

1056

799.486

TOTAL - FISCAL

5.783.802

TOTAL - SEGURIDADE

799.486

TOTAL - GERAL

6.583.288

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.987.965

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 363

3.920.467

0032 20TP 0054

Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

12 363

3.920.467

F

1-PES

1

90

8

1000

3.920.467

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

67.498

0032 0181 0054

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

09 272

67.498

S

1-PES

1

90

0

1056

67.498

TOTAL - FISCAL

3.920.467

TOTAL - SEGURIDADE

67.498

TOTAL - GERAL

3.987.965
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

13.193.625

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 363

12.362.889

0032 20TP 0015

Ativos Civis da União - No Estado do Pará

12 363

12.362.889

F

1-PES

1

90

8

1000

12.362.889

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

830.736

0032 0181 0015

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará

09 272

830.736

S

1-PES

1

90

0

1056

830.736

TOTAL - FISCAL

12.362.889

TOTAL - SEGURIDADE

830.736

TOTAL - GERAL

13.193.625

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.973.248

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 363

10.618.412

0032 20TP 0025

Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba

12 363

10.618.412

F

1-PES

1

90

8

1000

10.618.412

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

354.836

0032 0181 0025

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba

09 272

354.836

S

1-PES

1

90

0

1056

354.836

TOTAL - FISCAL

10.618.412

TOTAL - SEGURIDADE

354.836

TOTAL - GERAL

10.973.248

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.891.252

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 363

1.961.713

0032 20TP 0026

Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco

12 363

1.961.713

F

1-PES

1

90

8

1000

1.961.713

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

929.539

0032 0181 0026

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco

09 272

929.539

S

1-PES

1

90

0

1056

929.539

TOTAL - FISCAL

1.961.713

TOTAL - SEGURIDADE

929.539

TOTAL - GERAL

2.891.252
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.010.663

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

1.010.663

0032 0181 0024

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte

09 272

1.010.663

S

1-PES

1

90

0

1056

1.010.663

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.010.663

TOTAL - GERAL

1.010.663

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

810.827

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

810.827

0032 0181 0043

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

09 272

810.827

S

1-PES

1

90

0

1056

810.827

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

810.827

TOTAL - GERAL

810.827

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.201.927

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 363

1.108.059

0032 20TP 0014

Ativos Civis da União - No Estado de Roraima

12 363

1.108.059

F

1-PES

1

90

8

1000

1.108.059

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

93.868

0032 0181 0014

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima

09 272

93.868

S

1-PES

1

90

0

1056

93.868

TOTAL - FISCAL

1.108.059

TOTAL - SEGURIDADE

93.868

TOTAL - GERAL

1.201.927

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

306.804

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

306.804

0032 0181 0042

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina

09 272

306.804

S

1-PES

1

90

0

1056

306.804

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

306.804

TOTAL - GERAL

306.804
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2308

Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI

83.819.304

Atividades

2308 20I4

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas

19 572

83.819.304

2308 20I4 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional

19 572

83.819.304

F

4-INV

2

50

0

1050

16.677.754

F

4-INV

2

50

0

1107

67.141.550

TOTAL - FISCAL

83.819.304

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

83.819.304

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

72.704.042

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

04 122

72.704.042

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

04 122

72.704.042

F

1-PES

1

90

0

1000

72.704.042

TOTAL - FISCAL

72.704.042

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

72.704.042

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.077.082.374

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

04 122

1.077.082.374

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

04 122

1.077.082.374

F

1-PES

1

90

0

1000

1.077.082.374

TOTAL - FISCAL

1.077.082.374

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.077.082.374

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

68.659.298

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

17.104.231

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

17.104.231

F

3-ODC

2

90

0

1031

17.104.231

0032 20TP

Ativos Civis da União

04 122

32.558.964

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

04 122

32.558.964

F

1-PES

1

90

0

1000

32.558.964

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

18.996.103

0032 0181 0001

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

09 272

18.996.103

S

1-PES

1

90

0

1056

18.996.103

TOTAL - FISCAL

49.663.195

TOTAL - SEGURIDADE

18.996.103

TOTAL - GERAL

68.659.298
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

9.221.514

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

10 122

8.322.131

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

10 122

8.322.131

S

1-PES

1

90

0

1000

8.322.131

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

899.383

0032 0181 0001

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

09 272

899.383

S

1-PES

1

90

0

1056

899.383

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

9.221.514

TOTAL - GERAL

9.221.514

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.986.275

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

10 122

4.986.275

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

10 122

4.986.275

S

1-PES

1

90

0

1000

4.986.275

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

4.986.275

TOTAL - GERAL

4.986.275

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

218.969.661

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

10 122

157.560.321

0032 20TP 0053

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

10 122

157.560.321

S

1-PES

1

90

6

1001

157.560.321

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

61.409.340

0032 0181 0053

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

09 272

61.409.340

S

1-PES

1

90

0

1001

61.409.340

5117

Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde

545.939.000