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EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000678/2024-71.

Dispensa Nº 502/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "vigilância popular em saúde na rocinha"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL Nº 141, DE 17 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem

Área / Subárea do Concurso

Classe

Edital de Abertura

Edital de Resultado Final Definitivo

Prorrogar, por um ano, a partir de:

Assistência de Enfermagem na Atenção Hospitalar

Adjunto A

205/2023 (DOU de 20/06/2023, Seção 3, Páginas 72 a 77)

322/2023 (DOU de 05/09/2023, Seção 3, Página 97)

05/09/2024

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIS FERNANDES, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 3 de Julho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 25410.004189/2020-61.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.245.699/0001-83 - CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 20/07/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.108.831,82. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 065/2024, Licença de Instalação (LI) nº 058/2024, Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 057/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 054/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Com. Guandu, Acará (ID. 440054638)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.

TEX A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 071/2024, Licença de Instalação (LI) nº 064/2024, Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 063/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 060/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila São Francisco, Acará (ID. 440054654)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 069/2024, Licença de Instalação (LI) nº 062/2024, Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 061/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 058/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rio Mariti Pitanga P1, Acará (ID. 440054637)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 12/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses

Abertura da Sessão no dia 30/07/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo-SP, 17 de julho de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000618/2024-33. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0091.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pajeú do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.602/0001-62 OBJETO: Tombamento nº 284.708-7, Carreta agrícola em madeira de lei nova, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos VALOR: R$11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Cláudio Pereira dos Santos-Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001384/2023-61. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0013.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pajeú do Piauí-PI, CNPJ: OBJETO: 300 (trezentas) colmeias, VALOR: R$ 111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Claudio Pereira dos Santos- Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 257026

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25041.000295/2022-82.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 06.073.979/0001-04 - JOSE ESTEVAO CURY CUESTA. Objeto: Retificação da vigência do contrato 5/2023, constante da cláusula segunda - do objeto, com base no artigo 65, inciso i, alínea a, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.774,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024 que teve por objeto Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: Item 10 - ACUMULADORES MOURA S/A. Item 50 - ALLNORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. Item 11 - CARAPINHEIRO MANUTENÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 24, 57, 60 - EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS. Item 40, 42 e 45 - FRONT COMERCIAL LTDA. Item 13 - JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS. Item - 1, 5, 6, 7, 8, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 41, 43, 44, 59, 62 - LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA. Item 9 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - ME. Item 4 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI. Item 35 e 36 - MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA. Item 51, 52, 53, 54 - RRW LICITA LTDA. Item 39, 58 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Item 46 - Voglio Importadora, Exportadora e Representacoes Ltda. Item 12, 47, 48 - VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS. Itens desertos, fracassados, descrição, valor e quantitativo encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA: (1009838) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SERRA DOS BRANDÕES - PICUÍ - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 16 de Julho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 23473.000507/2022-16.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão do contrato 121/2022, decorre de autorização do diretor geral substituto, senhor Jorge da Cunha Dutra , e encontra amparo legal no art. 65 inciso ii § 1º da lei nº 8.666/1993.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.475,75. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000195/2023-25.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de construção de talude na Vila Militar de Foz do Iguaçu/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 12/07/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.280.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0004798-95.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069165627202400. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000574/2022-07. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0509.00/2022. CONTRATADA: Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ: 90.333.790/0001-10. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária e com a adição de quantitativos no valor de 16.420,09 (dezesseis mil quatrocentos e vinte reais e nove centavos), representando 0,51% (cinquenta e um centésimos por cento) do valor inicial do contrato, e uma supressão de valor de 18.935,66 (dezoito mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 0,59% (cinquenta e nove centésimos por cento), perfazendo uma redução financeira total no valor contratual de R$ 2.515,57 (dois mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos), gerando uma diminuição de aproximadamente 0,08% (oito centésimos por cento) no valor inicial do contrato, passando o valor contratual aditivado de R$ 3.553.587,05 (três milhões quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) para R$ 3.551.071,56 (três milhões quinhentos e cinquenta e um mil setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). B) APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, aprovada a nova planilha orçamentária constante à peça 158 - pág. 10, do processo nº 59560.000574/2022-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, II, do RILC Codevasf, combinados ao atual entendimento do TCU. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10265.283662/2022-71.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2/2024 ao Termo de Autorização SRRF01 nº 01/2022.PARTES: A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, e a empresa Transmino Transportes Ltda., CNPJ nº 04.762.849/0001-53.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de autorização precária pelo prazo de 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência, em caráter transitório e precário, pelo prazo de 6 (seis) meses, de 15/07/2024 a 15/01/2025, ou até o alfandegamento definitivo da empresa permissionária, o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, caso ainda não esteja concluído o alfandegamento do licitante vencedor da Concorrência SRRF01 nº 02/2022 e início do funcionamento do Porto Seco de Cuiabá/MT de acordo com os requisitos e condições do Contrato de Permissão SRRF01 nº 04/2023.Data de Assinatura: 12/07/2024.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.202312/2024-23

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UiS.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 02/05/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

University of Stavanger (UiS), o Decano da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Professor Øystein Lund Bø
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21442.000513/2024-77 - Contrato nº 14/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo - FETAES - CNPJ/MF 28.152.825/0001-40. Objeto: Locação de espaço para participação na 19ª FEIRA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - FEAFES. Fundamento Legal: Art.421, Inciso IV e Art. 424 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 30 (trinta) dias. - Valor total: R$: 28.450,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 05/07/2024. Dotação orçamentária: PTRES 229503, ND 33.90.39.22, FR 1000, PI ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Julio Cezar Mendel - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 64186.005826/2020-79.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prestação de servoços de conexão de enlaces de longa distancia dedicada metro-ethenet (pontoa ponto dedicadade camada dois) para transmissão de dados via canal de comunicação digital que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.403,92. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 22/2024-SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 022-2024-SRP - Objeto: Aquisição, sob demanda, de material, instrumentais, material de consumo e equipamentos odontológicos, para atender a demanda das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde De Macaúbas - BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 18/07/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 31/07/2024 às 08:30hs; Data e Hora da Disputa: 31/07/2024 às 09:00hs, no site https://licitanet.com.br/ . Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br . Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaubas-BA, 17 de julho de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Edital de Chamamento Público nº 08/2024. Processo Administrativo nº 046/2024.

O Prefeito Municipal de Mercês/MG torna público que realizará seleção e cadastro de interessados na prestação de serviços para manutenção em veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas, além de alinhamento e balanceamento, para atender às demandas Municipais, de acordo com Edital que estará disponível no site: www.merces.mg.gov.br, a partir do dia 17/07/2024. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone: (32) 9 9159-0112 ou pelo site acima mencionado.

Mercês-MG, 17 de julho de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE MURO PARA FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO PEDRO SALUSTINO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 16 de Julho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23076.044272/2020-54.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato 29/2023.. Vigência: 11/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.595,06. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.154712/2024-61.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo relacionado às atividades de processamento e cobrança de auto de infração, acompanhamento da arrecadação e gestão documental, bem como as correlatas e acessórias, para atender às necessidades da Superintendência de Gestão Administrativa - SUDEG na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 6.199.970,52. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170626

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 12600.102273/2022-21.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de cessão de uso nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, contados de 27/06/2024 a 26/06/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.358,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: N.º 5243/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 200/2023, CONTRATO: N.º 2466-2024 de 16/07/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Do Município De Araraquara, CONTRATADA: Povoa Comércio De Artigos De Proteção Eireli. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS E CINTURÕES, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. LOTE ÚNICO - Item 01 - Cinturão confeccionado em couro com 5 cm de largura de espessura, na cor preta, modelo unissex para destro ou canhoto, com coldre spark, coldre para cartucho spark, porta algema porta espargidor porta luva descartável porta tonfa e porta lanterna - 24 unidades, valor unitário R$ 226,44, Item 02 - bota cano curto em couro, ergonômico, com palmilha gel e absorção de impacto e solado resistente com sistema de amortecimento borzeguim modelo PM, valor unitário R$ 226,44, valor total do lote R$ 16.303,68 (Dezesseis mil, trezentos e três reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO

Concorrência Nº 60/2024

Esclarecimento 3, Concorrência N.º 060/2024 - Processo Licitatório N.º 7058/2024, Processo Administrativo N.º 54.496/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2.

Vimos, através deste, em relação aos pedidos de esclarecimentos, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tinhamos a esclarecer.

Araraquara-SP, 17 de julho de 2024.

LUCAS KAILER BONI

Agente de Contratação
AVISO

Concorrência Nº 60/2024

Esclarecimento 4, Concorrência N.º 060/2024 - Processo Licitatório N.º 7058/2024, Processo Administrativo N.º 54.496/2024.

Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2.

Tendo em vista pedido de esclarecimento por parte de licitante, expor o que segue: : A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara-SP, 17 de julho de 2024.

LUCAS KAILER BONI

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO ANTECIPADA ao contrato nº 036/2022, que entre si firmaram o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA e a entidade CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA. Objeto: Construção de 1.727 (mil setecentos e vinte e sete) cisternas de 16 mil litros, firmado entre as partes em 05 de julho de 2022. RESCISÃO em 03 de julho de 2024, tendo como fundamento legal o artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Devendo o presnete Extrato ser publicado no Diário Oficial do Consórcio Chapada Forte para conhecimento geral.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 17 de maio de 2024 a 17 de junho de 2024 registrou 09 (nove) diplomas, da graduação, com números de registro de 2358 a 2366 no livro 04; e 06 (seis) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1892 a 1897, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 17 de julho de 2024.

Jacques Antonio de Miranda

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021 REPUBLICAÇÃO

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024/SRP, Processo Administrativo: 131/2024, Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 06/08/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 17 de julho 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 129/ADLI-2/SBIP/2024

Obj.: Concessão de uso de áreas, com investimento, destinadas à implantação de hangares para exploração de atividades de hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou oficina de manutenção de aeronaves e/ou táxi aéreo, no Aeroporto de Ipatinga/Usiminas. Data/hora/local: 29/8/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1050758). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 21/2024

NUP: 64324.004898/2024-09. Nº Processo: RFQ 0021/2024. Objeto: Berços Adaptadores de Transporte de Pontes - Bridge Adapter Pallet - BAP. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0021/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/22/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/21/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/21/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 15 de julho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, sediada na Rua Comendador Bastos, nº 01, Edifício Cristina, Pavimento Térreo, Mares, CEP: 40.445-110, Muritiba - BA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais).

Muritiba - BA, 17 de julho de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23259.000195/2024-47.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 04/2024 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da alteração estrutural da coberta, conforme projeto estrutural, de instalação e do memorial de cálculo, e projeto básico, doc. Sei nº 6235605, 6235609, 6235610, e 6240740, respectivamente;

1..2. Ficam acrescentados 5,32% do valor inicial atualizado do contrato nº 04/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 30.790,19 (trinta mil setecentos e noventa reais e dezenove centavos);

2. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 106 (cento e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/07/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.701,16. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo: 078/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Jandaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 01/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente 1º TERMO DE APOSTILAMENTO a Ata de Registro de Preço (ARP) nº 120/2023, registrado com a empresa MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 19.588.170/0001-67. Considerando o OFÍCIO 204/2024/CCA_REITORIA/REITORIA (Doc. SEI nº 5019457), registra-se a alteração do valor da contratação dos itens 9 e 22 do Pregão nº 57/2023, Ata de Registro de Preço (ARP) nº 120/2023, valor originalmente registrado de R$ 169,10 (cento e sessenta e nove reais e dez centavos) para o valor atual de R$ 158,79 (cento e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos) praticado pelo mercado; Ressalte-se que os itens 9 e 22 dizem respeito ao mesmo produto (mesmo CATMAT), uma vez que o item 22 corresponde à cota do item 9 reservada para ME/EPP em 25,00%. Portanto, esta redução se aplica a ambos os itens, 9 e 22. Em relação aos demais itens que compõem o objeto da ARP 120/2023, não houve redução do valor, permanecendo a vantajosidade de aquisição pelo valor licitado. Fortaleza, 17 de julho 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
resultado de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 22/2024

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 022/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais).

Muritiba - BA, 17 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações.
aviso de retificaçãço

PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024

OBJETO: Aquisição e instalação de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município.

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, através de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 120/2024 alterada pela Portaria Municipal nº 466/2024, torna público para conhecimento dos interessados: ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. Processo PM-ADM-2024/05217.

DESCONSIDERAR AS EXIGÊNCIAS DOS ITENS ABAIXO

8.8.8. Registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

8.8.9. O registro do produto na ANVISA é essencial para que sejam comercializados e utilizados, de modo que o registro garante que os produtos passaram por uma avaliação rigorosa de segurança, eficácia e qualidade. Os testes passam por estudos clínicos que comprovam sua segurança e eficácia para diagnósticos precisos, tudo em conformidade com as regulamentações nacionais de saúde.

8.8.9.1. A base legal principal para essa exigência é a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Observação: A desconsideração dá-se, pois, tais itens não se aplicam ao certamente em questão.

Maiores informações e consultas para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063, 5064 e 5213 ou pelo e-mail: licitacao@pmna.ms.gov.br.

Nova Andradina - MS, 17 de julho de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08656.080030/2019-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024. Vigência: 18/06/2021 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.795,28. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860013732202411. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de Materiais de Organização e Higiene para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (dose) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65299.003426/2024-48.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar.

Contratado: 03.785.762/0001-39 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Mecânico motor a diesel: o curso

terá duração de 160 horas, com turmas no

máximo de 20 alunos, com horários e datas

a combinar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 54.272,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0081/2009.

Nº Processo: 2610/2009.

Dispensa. Nº 2610/2009. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer área ao contrato original e definir as condições do acréscimo. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000201. Data de Emissão do Seq. 01: 05/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 450.210,84. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001183. Data de Emissão do Seq. 01: 12/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 140.769,86. Vigência: 16/07/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.700.630,96. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Processo Nº 45/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 11/2024. Objeto Nat.: Obras.

Contratação de empresa de engenharia para manutenção do prédio e reforma do arquivo público em Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 219.234,99 (duzentos e dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 19 de julho de 2024 às 10h00min até o dia 08 de agosto de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de agosto de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022.

Águas Belas-PE, 15 de julho de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2023 publicado no D.O de 18/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-PMB. CONTRATO Nº 004.006.2024-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA, POLO BAIÃO NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: J W MOURAO VERAS. CNPJ Nº 83.275.834/0001-37. VALOR: R$ 82.558,66 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 08211.004992/2019-99.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 12.308.653/0001-11 - HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2020-cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, ou até o término do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Com a presente prorrogação o contrato assumirá 60 (sessenta) meses de vigência (01/08/2020 a 31/07/2025), não ultrapassando o limite legal e contratual de 60 (sessenta) meses.

suprimir o item 01 - apoio operacional em r$ 41.817,26, fundamento no artigo 65, inciso i, da lei 8.6666/93, passando de r$ 209.086,29 para r$ 167.269,03, o que representa uma redução de 20% para o item.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.503.191,88. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.002231/2024-57 - Contrato nº 04/2024 - Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Cessionária: Universidade Federal do Oeste do Pará, CNPJ nº 11.118.393/0001-5 - Objeto: Cessão de uso do imóvel desta Companhia, em caráter excepcional, localizado na Avenida Cuiabá 962 - Bairro Liberdade, Município de Santarém/PA - Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro e pelas Normas da Organização da Conab, Código 60.202 - Administração e Controle de Patrimônio, quanto ao cumprimento das obrigações e demais disposições de direito público Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2026 - Data da Assinatura: 11/07/2024 - Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto- Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização . Assina pela Cessionária: Aldenize Ruela Xavier - Reitora.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para futura e eventual locação e sonorização, para atender os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal da Barra/BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 19 de julho de 2024 ao dia 30 de julho de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 30 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 30 de julho de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia

Barra-BA, 17 de julho de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 26/2024

P.A. Nº 0154/24

Considerando alteração do Termo de Referência que indiscutivelmente reflete na formulação das propostas, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 31 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: A contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico das Secretarias municipais da Prefeitura de Senhor do Bonfim referente aos Itens Fracassados do Pregão 008/2024. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000121/2024.

Darlene Pinto Macedo

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 03/2024 Processo n.º 05170008/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para implantação, emissão e gerenciamento de novos e existentes cartões alusivos ao Bolsa EJA, destinados a Secretaria de Educação deste Município. Data de realização: 24 de julho de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

3ª chamada

Processo n.º 01220006/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do Turismo. Data de realização: 31 de julho de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

CE Nº 006/2024 - PA Nº 081/2024 RESULTADO da licitação CE-006/2024 - PA Nº 081/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de escolas 12 salas, com quadra coberta, no bairro Padre Cícero e no povoado da Tapera, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Fica ADJUDICADO em 16/07/2024 o LOTE 01 à empresa CF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 05.399.131/0001-07, no valor global de R$ 6.469.000,00, o LOTE 02 à empresa AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.199.546/0001-62, no valor global de R$ 6.294.500,00. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 17 de julho de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PA Nº 081/2024 - HOMOLOGAÇÃO do CE Nº 006/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de escolas 12 salas, com quadra coberta, no bairro Padre Cícero e no povoado da Tapera, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 16/07/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 17 de julho de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 134/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: - Prestação de serviços gráficos e serigráfico para eventos - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 122.347,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 19.07.2024 às 09h. Abertura do certame em sessão pública: Data/hora/endereço: 31.07.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 17 de julho de 2024

Ivanilda R. Teixeira

Agente de Contratação
aviso de retificação

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público a Errata ao Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial da União Ed. Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024, onde faz constar: ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE A ESCOLA AUGUSTA MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO DE AREIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. LEIA -SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇÕS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE JACUÍPE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.

São Sebastião do Passé, 17 de julho de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos