EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022; Processo Administrativo nº 984/2024; Licitação: Tomada de Preços nº 10.001/2022; Contrato nº 028/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de junho de 2024 à 26 de setembro de 2024; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 03 (seis) meses, com início em 21 de julho de 2024, encerrando-se em 21 de outubro de 2024; Data de assinatura: 31 de maio de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023; Processo Administrativo nº 630/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 058/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: ABBA CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 38.023.657/0001-47, representada por Jorge Laurindo da Silva Junior, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, cujo objeto é a Execução de obra de engenharia referente ao Item II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá e Item III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação no Item II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá, de R$ 4.332.218,70 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos), passa a ter o valor de R$ 5.209.547,29 (cinco milhões, duzentos e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos); III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras, de R$ 4.077.285,90 (quatro milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), passa a ter o valor de R$ 4.747.606,24 (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Assim, o contrato que tinha o valor global de R$ 8.409.504,60 (oito milhões, quatrocentos e nove mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), passa a ter o valor global de R$ 9.957.153,53 (nove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos); Data de assinatura: 19 de junho de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023; Processo Administrativo nº 744/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 059/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: METRA CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.348.652/0001-33, representada por Cristiano Felix, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, cujo objeto é a Execução de obra de engenharia referente ao Item IV - Construção de uma Creche Municipal de Tempo Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Jabuticaba, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 4.071.761,01 (quatro milhões, setenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e um centavo), passa a ter o valor global de R$ 4.740.916,51 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos); Data de assinatura: 20 de junho de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023; Processo Administrativo nº 631/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 060/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 30.144.632/0001-90, representada por Amanda Regina de Araujo Santos, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, cujo objeto é a Execução de obra de engenharia referente ao Item V - Construção de uma Creche Municipal de Tempo Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Pitubas, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 3.793.696,46 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), passa a ter o valor global de R$ 4.376.470,96 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos); Data de assinatura: 19 de junho de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.