EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2022-SEASPAC, Processo nº º 4.319/2022-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 011/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do Acolhimento Provisório para a pessoa Adulta em situação de rua - Acolhimento POP. Contratante: Pamela Valente Jadjiski, neste ato representada pela AKC Santis imobiliária, inscrita no CNPJ: 23097836000151. Objetivo: prorrogação de prazo por 24(vinte e quatro) meses, iniciando dia 17/03/2024 até 17/03/2026. Data de Assinatura: 16/03/2024. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.

Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2021-SEASPAC, Processo nº º 5.513/2021-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 021/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de espaço de evento destinado ao Desenvolvimento de Atividades do Serviço de convivência de fortalecimento de vínculos com crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Folha 13, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Contratante: Marcelo Cardoso Lima; Objetivo: prorrogação de prazo por 24(vinte e quatro) meses, iniciando dia 29/03/2024 até 29/03/2026. Data de Assinatura: 26/03/2023. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.

Extrato ao 1° Termo Aditivo apostilamento ao Contrato Nº 08/2017/SEASPAC, processo administrativo Nº 1.648/2017/PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação objeto: Locação de Imóvel do espolio deixado pelo Sr. Silvanisio Mota de Souza, representado pelo Sr. Sinisvaldo Andrade Mota destinado ao funcionamento do Serviço de conveniência e Fortalecimento de Vinculos - ANEXO CRAS BELA VISTA, aplicação de reajuste com base no Índice de Preço ao Consumido - IPCA, de 4,62%, passando o valor mensal R$ 3.832,15 (três mil, oitocentos e trina e dois reais, quinze centavos) para valor mensal corrigido R$ 4.009,24 (quatro mil, nove reais, vinte e quatro centavos), e valor anual corrigido R$ 47.110,88 (quarenta e oito mil, cento e dez reais, oitenta e oito centavos) com período de vigência de 03/01/2024 a 03/01/2026, data da assinatura 26/03/2024. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.

Extrato ao 1° Termo Aditivo apostilamento ao Contrato Nº 09/2017/SEASPAC, processo administrativo Nº 1.644/2017/PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação objeto: Locação de Imóvel, pertencente ao Sr. Raimundo Afonso dos Santos, aplicação de reajuste com base no Índice de Preço ao Consumido - IPCA, de 4,62%, no mês 01/2024 passando o valor mensal R$ 6.944,28 9 (seis mil, novecentos e quarenta e quatro mil, vinte e oito centavos) para valor mensal corrigido R$ 7.265,10 ( sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais, dez centavos), e valor anual corrigido R$ 87.181,20 (oitenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos) com período de vigência de 02/01/2024 a 02/01/2026, data da assinatura 27/03/2024. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.