gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 25000.086594/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 314/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 34.069.551/0001-23 - CENTRO CLINICO ALPHA PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Objeto: Porrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 21053.000359/2020-93.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 59.645.168/0001-05 - SERSIL DO BRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

Fica resguardada a possibilidade de encerramento antecipado deste contrato (com comunicação prévia de 30 dias à contratada), uma vez que o processo licitatório para nova contratação dos serviços objeto deste contrato seja finalizado antes do término deste novo prazo;

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025, firmada com Siemaco-SP - Sindicato Trabalhadores Empresas prestação de serviços de asseio e conservação e limpeza urbana de SP e o Sind das Empresas de a e conserv no est de São Paulo, a partir de janeiro de 2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.428,40 e incluindo o valor de R$ 5.117,04 referente ao retroativo da repactuação, totalizando o valor de R$ 110.545,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.009860/2024-27.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, logística e serviços de limpeza e conservação nas dependências internas e externas da universidade federal do agreste de pernambuco, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua execução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 3.735.136,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO D DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 - PROCESSO 04/2024,O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro dos itens 01 - Acém R$ 26,30, item 02 - Pernil em cubos - R$ 17,80 e item 03 - Filé de Peito de Frango R$ 17,38. Empresa: Ciclo A limentos Ltda - CNPJ: 49.955.687/0001-08. Objeto: Gêneros Alimentícios. Bela Vista de Minas, 11 de junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos dos artigos 5º, 7º, 17 inciso I, 18 e art. 22 do Estatuto, CONVOCA seus associados efetivos para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 06 (seis) de dezembro do corrente ano, sexta-feira, às 9:00 hs (horário local) em primeira convocação, com presença de metade dos associados ou às 09:30 hs em segunda e última convocação, com qualquer quórum no Blue Tree Towers São Luís, situado na Av. Avicência, N 01, Calhau CEP: 65.071-370, São Luís - MA, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Apresentação e discussão do Relatório da Diretoria Executiva; II - Apresentação do balanço anual da ADEPOL-BRASIL, com parecer do Conselho Fiscal; III - Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 7 de junho de 2024.

RODOLFO QUEIROZ LATERZA

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Raimundo Nonato de Souza Barros, CPF nº ***.344.413-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000961/23-35, no âmbito do processo NUP 00784.008420/2023-69 (REF. 00411.570032/2023-31).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.002320/2024-03.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de lº de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal — sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura da: Concorrência Eletrônica nº 001/2024(PROC. ADM 229/2024) - REPUBLICADO que se realizará dia 28 de junho de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a COntratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para Construção de Praça Pública No Pa Lagoa da Onça, Projeto de Assentamento Pertencente A Zona Rural do Municipio de Formoso do Araguaia-TO.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia -TO, 11 de junho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo nº 845/2024.

A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Vanessa Barroso de Lima, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Empresas Vencedoras: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.043.834/0001-66, vencedora dos itens 07 e 108 com valor total de R$ 16.310,00 (dezesseis mil e trezentos e dez reais), A. D. DAMINELLI - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.758/0001-80, vencedora dos itens 67, 95, 106 e 110 com valor total de R$ 34.372,50 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.089.337/0001-00, vencedora dos itens 42 e 85 com valor total de R$ 4.310,00 (quatro mil e trezentos e dez reais), HENRIVIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 74, 93, 94 e 96, com valor total de R$ 79.178,00 (setenta e nove mil e cento e setenta e oito reais), LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 12, 19, 59 e 88, com valor total de R$ 21.920,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte reais), LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.419.311/0001-83, vencedora dos itens 30, 49, 61, 86, 92, 105, 109 e 111, com valor total de R$ 19.716,00 (dezenove mil e setecentos e dezesseis reais), MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.325.781/0001-52, vencedora dos itens 02, 05, 10, 22, 27, 32, 36, 39, 41, 44, 52, 65, 66, 69, 72, 77, 79, 80, 81, 82, 89 e 99, com valor total de R$ 52.467,80 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.414/0001-10, vencedora dos itens 04, 15, 16, 17, 23, 24, 45, 47, 60, 68, 75, 83, 84, 90, 91, 98 e 107, com valor total de R$ 35.130,00 (trinta e cinco mil e cento e trinta reais), P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.808.009/0001-27, vencedora dos itens 09, 21, 33, 70, 73, 104 e 112, com valor total de R$ 40.433,00 (quarenta mil e quatrocentos e trinta e três reais), PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49, vencedora dos itens 01, 03, 06, 14 e 35, com valor total de R$ 7.565,00 (sete mil quinhentos e sessenta e cinco mil reais) e VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.578.226/0001-05, vencedora dos itens 43, 97 e 100, com valor total de R$ 14.095,50 (quatorze mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

Paraíso das Águas - MS, 11 de junho de 2024.

Vanessa Barroso de Lima

Secretária Municipal de Saúde
aviso de adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Torna público adjudicação e homologação do Processo 061/2024, Concorrência 002/2024 - Extrato do Contrato nº 147/2024. Contratada: DEF Costa Transporte e Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para execução de pavimentação nos trechos da estrada determinada em projeto executivo, com o fornecimento de corte de material e regularização de subleito, execução de base e sub-base, transporte, limpeza e remoção de material, drenagem pluvial, transposição de segmentos de sarjeta, sinalização, complementos constantes no memorial descritivo, pavimentação asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária na continuação da estrada vicinal Dr. André Lourenço, que liga o município de Conceição da Aparecida - MG ao município de Nova Resende - MG, conforme contrato OGU nº 950465/2023 - Operação 1090581-60, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Urbano - pavimentação de estradas rurais. Valor: R$ 3.637.534,00 (três milhões seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais). Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.

Conceição da Aparecida, 11 de junho de 2024.

José Antonio Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO 00061/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto prestação de serviços de transporte em ônibus e micro-ônibus/vans executivas com motoristas para atender a demanda de projeto institucional denominado "Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society 2024" na etapa final de realização da Fase Nacional que acontecerá na cidade de Manaus/AM entre os dias 13/11 e 24/11/2024, conforme especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 12/06/2024 com término às 09h15 do dia 19/06/2024. Abertura das propostas 19/06/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
Extrato de Ordem de Compra

DLS Nº 075/PRSP-2/SBGV/2024| SMS Nº PRSP-SMS-2024/00040.objeto Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em galão de 20 (vinte) litros, para consumo dos empregados da INFRAERO no Aeroporto de Governador Valadares - SBGV. Contratada: DISTRIBUIDORA VIVAGUA E GAS LTDA -ME., CNPJ 54.016.979/0001-15 Valor global: R$ 4.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 209/C.C: 311.04.003-6/Centro de Custo: 20146-7. Autorização em 11/06/2024 por WILSON BRANDT FILHO-Superintendentev-Superintendência Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 02007.001753/2023-01.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 01.207.219/0001-29 - SUNTECH S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula décima quarta - da dotação orçamentária, em decorrência da necessidade de execução do projeto "fortalecimento da área de inteligência de fiscalização para a produção de informações sobre ilícitos ambientais".. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.565.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000565202465. Objeto: Aquisição de UPS/NOBREAK de pequeno e médio porte e baterias seladas VRLA, para aplicação em sistemas de controle do espaço aéreo. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Leandro da Costa, CPF nº ***.879.107-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000865/23-41, no âmbito do processo NUP 00784.008230/2023-41 (REF. 00411.537872/2023-91).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 00058/2023

PROCESSO: Tomada de Preço 00007/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATADA: Abik Engenharia e Consultoria LTDA; CNPJ: 34.746.608/0001-81; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre pavimento irregular na rua Francisca Claudino Fernandes no município de Joca Claudino/PB. Conforme contrato de repasse n° 918167/21 junto ao ministério do desenvolvimento regional; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00058/23 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 08/05/25; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00058/23; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.001447/2024-21.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 35014.104899/2021-05.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 53/2021, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 10/06/2024 a 10/12/2026. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.232.138,99. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.07.01 - PMSIP

Contratação de artista musical para realizar show na festa junina do ano de 2024 no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, especificamente da BANDA FRUTO SENSUAL, com duração de no mínimo 02 (duas) horas; CONTRATADA: BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61; Contrato nº 2024.06.07.01; Valor do Contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), a ser realizado no dia 14 de junho de 2024; Data de assinatura do contrato: 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 187/2022 - Tomada de Preço nº 009/2022. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e em paralelepípedos no município de lapão-ba conforme contrato de repasse nº 925222/2021/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 11/06/2024. Vigência: 12/06/2024 à 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003694/2023-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de processamento e gestão de enxoval hospitalar com lavanderia externa, locação de enxoval na modalidade pool e rastreabilidade por rfid, com controle e gestão das peças utilizando tecnologia informatizada de contagem e especificação das peças, sem fornecimento de mão de obra, visando atender às necessidades do hospital universitário gaffrée e guinle (hugg-unirio/ebserh), vinculado à universidade federal do estado do rio de janeiro, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 9.450.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024

A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos que fazem parte da frota das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 12 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.

Xique - Xique (BA), 11 de junho de 2024

Gildacy Florência de Oliveira Almeida

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 037/2024

O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados que estará realizando Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de hospedagem, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/BA. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 12 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, das 08h00 às 12h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada à Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique (BA), 11 de junho de 2024

Gildacy Florência de Oliveira Almeida

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 008 (64316.001019/2024-88). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Paracatu - MG, CNPJ: 18.278.051/0001-45, representado pelo Prefeito Municipal Sr IGOR PEREIRA DOS SANTOS, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-044 (PARACATU - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 01 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 519/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e a Prefeitura de Ritápolis/MG, CNPJ: 18.557.553/0001-05, situada na Praça Tiradentes, nº 340 Centro - CEP: 36.335-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Higino Zacarias de Sousa - Processo: 25100.007466/2014-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 00056/2023

PROCESSO: Tomada de Preço 00002/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATADA: Construtora Nossa Senhora da Conceição. LTDA; CNPJ: 38.016.115/0001-47; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de construção civil para obra de pavimentação em paralelepípedos na rua José Ezequiel Onorato e Projetada "A e B" no município de Joca Claudino. conforme Contrato de Repasse 924858/21; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00056/23 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 03/05/2025; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00056/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 00057/2023

PROCESSO: Tomada de Preço 00006/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATADA: Geninho, Construções, Locações e Limpeza Urbana LTDA; CNPJ: 27.404.267/0001-09; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para serviço de obra de recuperação de estradas vicinais do município de Joca Claudino, conforme Contrato de Repasse Nº 915299/21; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00057/23 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 04/05/2025; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00057/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 00055/2023

PROCESSO: Tomada de Preço 00001/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATADA: Geninho, Construções, Locações e Limpeza Urbana LTDA; CNPJ: 27.404.267/0001-09; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para serviço de obra de recuperação de estradas vicinais do município de Joca Claudino, conforme Contrato de Repasse Nº 917853/2021; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00055/2023 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 03/05/2025; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00055/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.027698/2021-36.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de reajuste do valor do contrato n° 03/2022, celebrado com a empresa csf serviços digitais ltda, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais

excedente, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, anexos do edital do certame pregão eletrônico srp nº 04/2021.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.052,17. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 188/2022 - Tomada de Preço nº 010/2022. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 28.642.953/0001-72, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos no Município de Lapão/BA conforme convênio CONDER nº 197/2022. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 11/06/2024. Vigência: 12/06/2024 à 07/06/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

DOMINIO COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.042449/2024-00

AI

22.725.197-1

DOMINIO COMERCIO E SERVICOS LTDA

14152.042450/2024-26

AI

22.725.198-9

DOMINIO COMERCIO E SERVICOS LTDA

14185.005782/2024-42

ND

20.300.679-8

F. DE S. CASTRO - ME LTDA

14152.045414/2024-14

AI

22.728.162-4

F. DE S. CASTRO - ME LTDA

14152.045418/2024-01

AI

22.728.166-7

F. DE S. CASTRO - ME LTDA

14152.045421/2024-16

AI

22.728.169-1

F. DE S. CASTRO - ME LTDA

14152.045422/2024-61

AI

22.728.170-5

F. DE S. CASTRO - ME LTDA

14185.006156/2024-73

ND

20.301.114-7

JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA

14152.063042/2024-16

AI

22.745.790-1

JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA

14152.063046/2024-96

AI

22.745.794-3

TEL TELECOMUNICACOES LTDA.

14152.057463/2024-08

AI

22.740.211-1

Em 7 de Junho de 2024.

LINDALVA MATOS WANDERLEY

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 47/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 19/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 31/05/2024 a 30/05/2025; Processo TRT8 n. 6344/2022; Assinatura: 29 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Carlos Orestes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 30/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.032032/2024-43.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 54.693.939/0001-08 - LUMITZ EDUCACAO EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
edital de notificação

PROCESSO: 64284.005759/2024-16

1. Pelo presente edital fica notificado o Diretor(a) ou Responsavel da Empresa EDNALDO R DA SILVA, CNPJ: 19.383.860/0001-80, que se encontra em local incerto e nao sabido, a comparecer e apresentar alegações finais e vistas ao Processo Administrativo, em observancia ao Art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica-lhe assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir desta publicação, para, querendo, obter vistas do processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa, estando a disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, no quartel do Comando Militar do Nordeste, no horario de expediente de segunda a quinta-feira das 09:30h as 16:00h e sexta-feira das 08:00h as 12:00h, localizado na Rodovia BR 232, KM 12 S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, a fim de prestar esclarecimento sobre os fatos do processo administrativo instaurada pela Portaria nº 2-PA/Asse Ap As Jurd/CMNE, de 15 de maio de 2024, do Subchefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste, referente a possíveis faltas contratuais e irregularidades referentes a prestação de fornecimento de materiais.

2. Informo ainda, que os autos da presente Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vistas no Comando do Comando Militar do Nordeste (E/7), localizado na Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, durante o prazo estipulado, pois, em data seguinte, sera lavrada a respectiva certidao.

3. Quaisquer duvidas poderao ser esclarecidas pelo encarregado da sindicancia, 1 Ten Duarte, pelo telefone (81) 2129-6135.

ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - Cel R1

Ordenador de Despesas do Cmdo CMNE
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.000865/2023-63-e

ESPÉCIE: Conhecer e não dar provimento ao recurso apresentado, nos termos da Resolução nº 544 de 07/06/2024, à FJ Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 37.097.786/0001-17, mantendo a sanção aplicada referente à inexecução do contrato nº 1.836.00/2020, a saber: multa de R$ 100.265,28 referentes a 20% do valor do contrato, conforme item 26 do Edital nº 20/2020 - 1ª/SR e impedimento de licitar e contratar com a Codevasf pelo prazo de 07 (sete) meses, conforme item 27 do Edital - SRP nº 20/2020, art. 83 da Lei 13.303/2016 e § 4º, inciso III, do artigo 164 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC).

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91009/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012940202426. Objeto: Aquisição centralizada de DRENOS E CÂNULAS, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 11/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 19739.005513/2024-96 INSTRUMENTO: Compra e Venda

Vendedor(es): LUIZ CARLOS GUIMARÃES, CPF n° ***.236.531-**; WALQUÍRIA MARIA DAS GRAÇA UNGARELLI GUIMARÃES, CPF n° ***.854.971-**; MARLENE MARIA GUIMARÃES NUNES, CPF n° ***.344.991-**; CARLOS LEANY GUIMARÃES FERREIRA, CPF n° ***.136.051-**; LILIANE DE JESUS CORDEIRO FERREIRA, CPF n° ***.826.321-**; ELLIANY GUIMARÃES FERREIRA, CPF n° ***.783.701-**. Compradora: UNIÃO, CNPJ ***89.828/0012-**.

Objeto: LOTE 02/10 E 12: imóvel urbano situado na Avenida Tocantins com a Rua 01, Quadra 01, Setor Central, município de Goiânia/GO. LOTE 08: imóvel urbano situado na Avenida Tocantins, Quadra 01, Setor Central, município de Goiânia/GO. Nº INSCRIÇÃO MUNICIPAL: LOTES 02/10 E 12: 401.005.0034.0018; LOTE 08: 401.005.0229.0018. MATRÍCULA: Lote 02-10-12, matrícula 58.800, Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia; Lote 08, matrícula n° 76.142, Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia. ÁREA: LOTES 02/10 E 12: 675,78 m². LOTE 08: 315,30 m².

Fundamento legal: art. 40, incisos I, II e III, do Anexo I do Decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023; art. 74 do Decreto-lei n°. 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Art. 2°, 3° e 4° da Orientação Normativa N° 1, de 11 de abril de 2018.

Data de assinatura do contrato: 28/05/2024. Contrato de Compra e Venda de Imóvel fls. 182 a 185 (SEI 42373725) lavrado no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas 182 a 185.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585004626202420. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos e de suporte ao tratamento, em favor do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de gênero alimentício, material de limpeza e utensílio.

Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00min. Informações Gerais: https://cmcumarudonorte. pa.gov.br/ e-mail atendimento@cmcumarudonorte.pa.gov.br.

Vilamon P. Ramos

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa INFRAMAX CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ nº 02.470.900/0001- 28, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, responsável condenada após o trânsito em julgado do Acórdão condenatório 15086/2018-TCU-Primeira Câmara, de 27/11/2018, em razão do não pagamento de multa por inexecução parcial do objeto do Convênio TT-276/2007-00.

Em 10 de junho de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 00587.000090/2023-90.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual; revisar a planilha do contrato, para eliminação dos custos não renováveis do Módulo 3 - Provisão para Rescisão. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.487,96. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.046430/2024-76, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº 044/2022, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 055/2023 e nº 094/2023, da Professora Substituta TATIANE TENÓRIO DA GAMA LEITE DE FREITAS, SIAPE: 1056295, com lotação no Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 05 de junho de 2024.

Em 10 de junho de 2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

REITOR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.005525/2024-11; INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Murilo Azevedo Gloria Junior, CPF N° ***.646.861-**; OBJETO: Parte da Praia do Funil (Juarão), Zona Rural no município de Miracema/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.500,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 60.420,00; FINALIDADE: Acampamento familiar de natureza recreativa;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001,

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 20/05/2024 a 17/08/2024 (90 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 604,20 (seiscentos e quatro reais e vinte centavos);

DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.133204/2019-44 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS SEI nº 42273252 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Alaide de Souza Magno - CPF: ***.056.262-** OBJETO: TAUS nº 001/2019, localizado na Comunidade São Tomé do Capim, município de Itaubal , cadastrado sob RIP nº 0669.0100032-10 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: aproximadamente 2.500,00 m2 FINALIDADE: moradia FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo único do Art. 1º da Portaria 89 de 15 de abril de 2010. e Lei 9336/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: imediato LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/05/2024
EXTRATO DE OUTORGA

TERMO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação (42590447)

PROCESSO: 19739.149325/2021-26 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: TARCIZIO CUNHA DE VASCONCELOS, CPF: ***.355.504-** OBJETO: Vila da Praia de Barreiras, 1558 - Praia de Barreiras - Icapuí/CE, CEP: 62810-000, Sob o RIP nº 1593 0100008-17

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área da União: 117,39 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.182,44 (três mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de junho de 2024, Certidão 42590447.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 33374.156513/2019-01.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é o reajuste do valor contratual baseado no ipca/ibge acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024 na ordem de 4,496% (quatro inteiros e quatrocentos e noventa e seis milésimos por cento), consoante calculadora cidadão (ipca/ibge)banco central do brasil, conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste do contrato original, relativo aos serviços de de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde dos tipos "a", "b", "d" e "e", produzidos no hospital federal de bonsucesso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.006,40. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 815/2020.

Nº Processo: 50610.001031/2020-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 147/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO CIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 17906202 constante do processo administrativo 50610.002000/2024-10. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Ressarcimento devido REF conforme Resolução/DNITdnit n.º 13/2021 - período dez/2023 a mar/2024. O valor total do presente aditivo é de R$ 31.217,18 (trinta e um mil duzentos e dezessete reais e dezoito centavos). Vigência: 11/06/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.500.674,31. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 068/2024 - Inexigibilidade Nº 021/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: 2º ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DE: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RECEITA. ORIGEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CISREC- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO. PEDIDO DE COMPRA Nº 146/202. Empresa Vencedora: DENTECK LTDA com os lotes 001, 002, 005, 006 totalizando o valor de R$ 195.700,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos reais).

ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 068/2024 referente ao Inexigibilidade nº 021/2024 - 2º Adesão a Ata de Registro de Preço. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/2021. Naviraí - MS, 03 de junho de 2024.

Naviraí-MS, 11 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167416

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 64594.005690/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 59/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: IRACEMA DESCONZI DENARDIN. Objeto: Alteração de endereço. Vigência: 31/05/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 076/PRSP-2/PRRF/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00039. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção do sistema de freio e ar condicionado do Hidrovac 04, com fornecimento de peças. Contratada: W. T SOUZA RETIFICA LTDA., CNPJ nº 30.395.285/0001-78. Valor global: R$ R$ 6.989,30. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311070538 - Centro de Custo: 188078. Autorização em 10/06/2024 por CLAYRTON ANDRE DOS SANTOS DA SILVA - Gerente do Escritório de Recife. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES- Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.005520/2024. Objeto: Processo Licitatório para aquisição de equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do Comando do 1° Distrito Naval, conforme as exigências previstas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 53542.000280/2021-28.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 101/2022 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), a partir de 08 de agosto de 2023, no montante de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE no período de 08 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2023.. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.344,20. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).