PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 423. .......................................................................................................................................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................................................................................................................................................

§ 3º A LDRT não substitui as instâncias científicas no estabelecimento de relações causais entre substâncias e doenças, e orienta-se, no âmbito da saúde, às seguintes finalidades, entre outras:

.........................................................................................................................................................................................................................................................................................

V - orientar as ações de vigilância em saúde e promoção da saúde em nível individual e coletivo.

..............................................................................................................................................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º O Anexo LXXX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO(Anexo LXXX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017)

LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho*

*A exposição aos agentes e/ou fatores de risco podem desencadear doenças relacionadas ao trabalho

LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte I)

Agentes e/ou Fatores de Risco Físicos

CID10

Doença Relacionada ao Trabalho

Níveis de pressão sonora elevados no trabalho

H83.3

Efeitos do ruído sobre o ouvido interno

I10

Hipertensão essencial (primária)

Radiações ionizantes - iodo radioativo - incluindo iodo-131 em atividades de trabalho

C08

Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas

C40

Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros

C41

Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas

C49

Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles

C73

Neoplasia maligna da glândula tireoide

Radiações ionizantes - plutônio em atividades de trabalho

C22

Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas

C34

Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões

C40

Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros

C41

Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas

Radiações ionizantes - produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e produtos de seu decaimento em atividades de trabalho

C82

Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)

C83

Linfoma não-Hodgkin difuso

C84

Linfomas de células T cutâneas e periféricas

C85

Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado

C91

Leucemia linfoide

C92

Leucemia mieloide

C93

Leucemia monocítica

C94

Outras leucemias de células de tipo especificado

C95

Leucemia de tipo celular não especificado

Radiações ionizantes - rádio-222 e produtos de seu decaimento em atividades de trabalho

C34

Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões

Radiações ionizantes - rádio-224 e produtos de seu decaimento em atividades de trabalho

C40

Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros

C41

Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas

Radiações ionizantes - rádio-226 e/ou rádio-228, e produtos de seu decaimento em atividades de trabalho

C30.0

Neoplasia maligna da cavidade nasal

C31

Neoplasia maligna dos seios da face

C40

Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros

C41

Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas

Radiações ionizantes -radônio em atividades de trabalho

C34

Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões

Radiações ionizantes - raios-X e/ou gama em atividades de trabalho

C08

Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas

C15

Neoplasia maligna do esôfago

C16

Neoplasia maligna do estômago

C18

Neoplasia maligna do cólon

C20

Neoplasia maligna do reto

C22

Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas

C25

Neoplasia maligna do pâncreas

C34

Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões

C40

Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros

C41

Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas

C44

Outras neoplasias malignas da pele

C50

Neoplasia maligna da mama

C56

Neoplasia maligna de ovário

C61

Neoplasia maligna da próstata

C64

Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal

C67

Neoplasia maligna da bexiga

C71

Neoplasia maligna do encéfalo

C72

Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes do sistema nervoso central

C73

Neoplasia maligna da glândula tireoide

C82

Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)

C83

Linfoma não-Hodgkin difuso

C84

Linfomas de células T cutâneas e periféricas

C85

Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado

C91

Leucemia linfoide

C92

Leucemia mieloide

C93

Leucemia monocítica

C94

Outras leucemias de células de tipo especificado

C95

Leucemia de tipo celular não especificado

Radiações ionizantes tório-232 e produtos de seu decaimento em atividades de trabalho

C22

Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas

C23

Neoplasia maligna da vesícula biliar

C25

Neoplasia maligna do pâncreas

C61

Neoplasia maligna da próstata

C64

Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal