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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 526/2024 e 527/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 18/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 528/2024 e 529/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 18/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024

Objeto:. Aquisição de bebedouro com capacidade de 200 litros para ser instalado no Projeto Espaço Vida. Data de abertura da sessão: dia 12 de Novembro de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

Sarutaia, 5 de Novembro de 2024.

Isnar Freschi Soares

Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

Processo nº 724.

Objeto: Serviço de Reforma. Empresa: NORDICA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., CNPJ 45.891.342/0001-87. Valor R$ 501.852,88.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
EXTRATO DE acordo de cooperação técnica

COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/24879 - "Periferia Sem Risco: ações estratégicas de mitigação e prevenção de riscos e de desastres para adaptação às mudanças climática". PARTÍCIPES: Ministério das Cidades, CNPJ nº 05.465-986/0003-60; Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), CNPJ nº 00.394.536/00012-91; e Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), CNPJ 20.088.478/0001-22. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado substituto do Ministério das Cidades, Helder Melillo Lopes Cunha Silva; Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Carlos Pereira; e o Diretor e Representante do UNOPS, Fernando Barbieri. OBJETO: contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de redução de riscos e de desastres para adaptação à crise climática em periferias urbanas por meio do aumento de territórios periféricos atendidos pelo mapeamento de riscos e aumento de municípios detentores de instrumentos de planejamento para mitigação de riscos e prevenção de desastres. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2027 (36 meses). VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 63.796.032 (sessenta e três milhões, setecentos e noventa e seis mil e trinta e dois reais). Processo nº 80000.003135/2024-41.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000083. Objeto: Pistola de ar de segurança. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RLE ELETRÔNICO Nº 62/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1057849. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada processo n° 198/24-35, publicada no DOU n° 203 de 18/10/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) fixos e móveis, com instalação, manutenção e suporte, para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 40 (quarenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Novo Edital: a partir de 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n°, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 342/24-70 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/176.2024, datado de 13/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Inscrição e participação de 5 (cinco) empregados no Curso de PMOC - Legislação e Prática EAD, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 30/09/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 25/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sra. Márcia Cristina de Oliveira, Sócia.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2024

A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para fornecimento de combustíveis, com abastecimento na Cidade de Xique-Xique-Ba, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique-Ba, durante o exercício 2024. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 18 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.

Xique - Xique (BA), 14 de novembro de 2024

Gildacy Florencia de Oliveira Almeida

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PA Nº 26.599/2024

A Pregoeira comunica que realizará licitação em 03/12/2024, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 349075. OBJETO: aquisição de aparelhos telefônicos e serviços de telefonia Fixa comutada - stfc - e central baseada em software, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia, para o município Amargosa BA, nas modalidades: local, longa distância nacional, intra regional e inter-regional; acessos E1 Digitais; e acessos de terminais individuais, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 14 de novembro de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 038/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, FRIOS E EMBUTIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações do edital. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do Tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga- BA, 13 de novembro de 2024

Jeferson Brito Teles
AVISOs DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5839/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA, torna público aos interessados que realizará Chamamento público, na forma eletrônica Nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de Leiloeiro Oficial mediante credenciamento para alienação de veículos e bens móveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Simões Filho, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Data: A PARTIR DE 18/11/2024 ATÉ 18/12/2024. Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.gov.br/pncp/pt-br.

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8433/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA, torna público aos interessados que realizará Chamamento público, na forma eletrônica Nº 005/2024, cujo objeto é Credenciamento de Instituições Financeiras, cujo funcionamento esteja autorizado pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas devidas ao Município de Simões Filho, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou conveniadas, postos de atendimento, correspondentes bancários e postais, nos terminais de autoatendimento, pela Internet e outros devidamente autorizados, com prestação de contas por meio magnético ou por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadado. Data: 18/11/2024 ATÉ 18/12/2024. Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.gov.br/pncp/pt-br.

Simões Filho (BA), 14 de novembro de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMFA/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de novembro de 2024, na Edição nº 219, Seção 03, Página 278, onde se lê: Abertura das Propostas: 28 de novembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 29 de novembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).

Francisco Ayres-PI, 14 de novembro de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PA N.º 0002110-84.2024.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 02/2024 -JFAL. Objeto: Veículos. Data de apresentação documentação interessados: de 18/11/2024 a 27/11/2024. Data visitação: de 18/11/2024 a 27/11/2024, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215.

Maceió-AL, 14 de novembro de 2024.

Carla Soraya L. R. De Oliveira

Supervisora SLC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.006267/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, necessários ao desenvolvimento das atividades do 7° Batalhão de Engenharia de Construção.v. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, necessários ao desenvolvimento das atividades do 7° Batalhão de Engenharia de Construção , nos termos do Apêndice A, anexo a este Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160001-00001-2024NE000001
editalRETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 AO EDITAL Nº 18/2024/DIRGE-CRB/IFAC, DE 29 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o processo 23841.001866/2024-17, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Baixada do Sol, localizado na Rodovia AC 90, Km 20 (Transacreana), antiga Escola da Floresta, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3084, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Administração

40 horas

ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA

4º

Campus Baixada do Sol

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no Rio Grande do Norte, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade de ciência ao teor da Notificação n° SR/RN/03/0029/2024 (19389832), NOTIFICA o responsável pela ocupação irregular na faixa de domínio, no Km 168+700m da BR-406/RN, sentido crescente, em São Gonçalo do Amarante/RN, Coordenadas Geográficas (E 244053,55 e N 9363424,89), anexo ao Processo Administrativo n° 50614.000206/2022-11. O Notificado tem o prazo de 30 dias corridos, contados da publicação desta notificação para desocupação da faixa de domínio ou apresentar defesa e/ou justificativa na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.

GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO

Superintendente Regional DNIT/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003280202303. Objeto: Aquisição de Materiais para Análises Clínicas (PG90142). Total de Itens Licitados: 83. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/11/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) nº 90017/2024

UASG 275066

ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de aparelhos de ar condiciona-do Split Hi-Wall, com instalação, para a CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 8. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 112, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/1972, fica o interessado abaixo relacionado INTIMADO a apresentar documentação idônea capaz de comprovar a regular importação das mercadorias, com fundamento nos arts. 70 e 71 da Lei nº 10.833/2003; nos arts. 94 e 102 da Lei nº 4.502/1964; nos arts. 34 e 38 da Lei nº 9.430/1996; e no art. 11 da Lei nº 8.218/1991, no prazo de 10 (dez) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital.

Interessado

CNPJ

Processo Administrativo

CIRQUEIRA & SHOES DISTRIBUIDORA LTDA

54.416.218/0001-50

13032.663008/2024-31

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 110, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto ou ignorado, fica o contribuinte abaixo indicado cientificado da formalização do Processo Administrativo respectivo, e INTIMADO a apresentar comprovação do efetivo recolhimento, legível e com código de autenticação bancária, bem como prestar os esclarecimentos cabíveis acerca do não pagamento do respectivo DARF quando do desembaraço das mercadorias, conforme consta em cada processo, sob pena de cobrança executiva e aplicação de multa de ofício, nos termos do art. 44, inciso I da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

O não atendimento desta intimação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital, poderá ensejar a aplicação de multa por embaraço à fiscalização, nos termos do art. 107, inciso IV, alínea "c", do Decreto-Lei 37 de 18 de novembro de 1966.

Interessado

Identificação

Extrato de Bens - RTE

Processo Administrativo

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

XXX.466.538-XX

081760024050556RTE01

13032.712343/2024-71

A comprovação e esclarecimentos requisitados poderão ser apresentados à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 105, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do inciso IV do § 1º do art. 27-A, do inciso IV do art. 27-B, e do §1º do art. 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

JHONY BELANCE

xxx.857.541-xx

10814.722203/2024-15

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, será caracterizada a REVELIA os trâmites processuais terão prosseguimento.

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade Receita Federal do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/1972, fica o interessado abaixo relacionado INTIMADO a apresentar documentação idônea capaz de comprovar a regular importação das mercadorias, com fundamento nos arts. 70 e 71 da Lei nº 10.833/2003; nos arts. 94 e 102 da Lei nº 4.502/1964; nos arts. 34 e 38 da Lei nº 9.430/1996; e no art. 11 da Lei nº 8.218/1991, no prazo de 10 (dez) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital.

Interessado

CNPJ

Processo Administrativo

KAELINE ATACADISTAS LTDA

51.039.628/0001-31

13032.781635/2023-72

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento ao Convênio n. 19434027/2023 celebrado entre o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ. OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo do convênio 19434027/2023, cujo objeto é o oferecimento, pela CONVENENTE, de atividades físicas, esportivas e recreativas aos magistrados e servidores da CONVENIADA e seus respectivos dependentes, a contar de 20-11-2024 e encerrando-se em 19-11-2025. Processo: 0001693-95.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 13-11-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Conveniada, Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa - SJAP/TRF1, pela Convenente, Êmilie Cristine Alves Pereira, Diretora Regional do Sesc Amapá.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 007337/2024. Objeto: Aquisição de veículos oficiais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91009/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292023067202465. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para limpeza e descartáveis, incluindo embalagens de copa, lixeiras e containers para coleta seletiva de lixo para todos os Câmpus do IFSC.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro Reitor de Administração

(SIASGnet - 14/11/2024) 158516-26438-2024NE111111
Aviso de Adiamento

Concorrência Pública Presencial nº 11/2024

Proc. Adm. nº 441/2024: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da data de abertura do processo licitatório para 21/11/2024 às 9h, Sala de Reuniões da Sec. de Administração. Edital: www.doutorricardo.rs.gov.br, na Prefeitura, das 8 às 11:30 e das 13 às 17:30, de 2a a 6a-feira. Informações: licitacoes@doutorricardo.rs.gov.br

Doutor Ricardo, 14 de novembro de 2024.

ALVARO JOSÉ GIACOBBO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.000944/2024-51.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 40.690,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21454.000065/2022-19. Contrato administrativo nº 14/2024 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - contratada: NOVA RENASCER LTDA - CNPJ: 26.804.280/0001-84 . Objeto: prestação de serviço comum especializado, para a contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada, não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura da unidade armazenadora de Herval d' Oeste - SC, localizada na Rua Dorival de Brito e Silva, S/Nº - Herval D';Oeste - SC. Fundamento Legal: Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2024NE00066 de 04/10/2024. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Data da Assinatura: 13/11/2024. Valor: R$ 206.539,22 (duzentos e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Evandro Ferreira Acris - representante.
edital de Notificação

Notificação Solução PA nº 8/2024

NOTIFICO a empresa I ELISA A SILVA LICITACOES LTDA., CNPJ nº 16.435.842/0001-06, via Diário Oficial da União, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 008/2024, NUP: 64219.010469/2024-60, instaurado através da Portaria nº 008/2024-OD, de 22 de agosto de 2024, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação.

Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro do Termo Aditivo ao Contrato N° 003.2024. Secretaria de Saúde. OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o N° 10.779.749/0001-32. A partir do presente termo aditivo fica alterada a cláusula 7ª do contrato original. ASSINATURA DO ADITIVO: 13/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 7ª do Contrato de Gestão 003.2024. Itapipoca-CE, 14 de Novembro de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 034/2024. Objeto: Construção de 02 (duas) quadras cobertas com vestiários no Município de Quiterianópolis-CE - PT 1093769-86, com previsão para Abertura do Processo dia 04/12/2024 às 09h.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 14 de Novembro de 2024.

José Ítalo Alves Costa
AVISO DE PREGÃO Nº 7004329719

Objeto: Aquisição de Eletroduto Flex

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 06/12/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
AVISO DE PREGÃO Nº 7004329722

Objeto: Aquisição de Trava Química

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 05/12/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 8/2016.

Nº Processo: 08350.005135/2015-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 041.***.086.07 - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual com base no ipca, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula 3.2 do 1º termo aditivo ao contrato em epígrafe. A partir de outubro de 2024, a parcela mensal do contrato passará de r$ 21.820,47 (vinte e um mil oitocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) para r$ 22.784,93 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).. Vigência: 10/10/2016 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.820,00. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 424/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53524.002826/2024-46 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX).

A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

INTERESSADO

SERVIÇO

CPF

JOSE DE ASSIS GONTIJO

002/400

***.455.726-**

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265333342202431. Objeto: Serviços contínuos de Monitoramento, Atendimento e Assistência Técnica de Alarmes e Imagens - Circuito Fechado de Televisão (CFTV); monitoramento por pessoal devidamente qualificado e habilitado para atendimento técnico em caso de ocorrências; manutenções de rotina (preventivas, preditivas e corretivas)e Instalação de Infraestrutura para atender os requisitos de Segurança da Agência da RFB em Três Lagoas/MS. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 170018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo

Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviços de manutenção de bens imóveis referente às instalações da capela (edificação e-44), localizada no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 399.582,15. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.182,80. Leia-se: Valor Total: R$ 20.182,92.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160040

Numero do Contrato: 06/2021, Processo: 64620.005624/2021-31 Pregao Eletronico 06/2021 UASG 160040 PQRMNT/4: Contratante: A uniao, por intermedio do Parque Regional de Manutencao 6. Contratado: Sr PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS. Objeto: Prorrogacao da vigencia de contratacao dos servicos de Leiloeiro Publico Oficial. Fundamento Legal: Art 53, par.1, Lei 8666 de 1993. VIGENCIA: 01 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2024. NEWMAR SCHMITT - Ten Cel- Ordenador de Despesas PqRMnt 6 RM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.010900/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção para construção da nova sede da 18º BDA INF PAN. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo I do edital..

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000194202482. Objeto: Aquisição de Produtos químicos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações das propostas devem obedecer o Termo de Referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Processo SEI nº 21453.000490/2022-18. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - CRESOL SICOPER, CNPJ: 21.198.087/0001-23. Objeto: atuação da CRESOL SICOPER na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas poupanças bloqueada (vinculadas) e de livre movimentação financeira, destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, mediante autorização expressa das Superintendências Regionais da CONAB, visando o pagamento às organizações dos agricultores familiares participantes dos Programas. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da assinatura do Termo Aditivo 01. Data da assinatura: 14/11/2022. Partícipes: pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente da Conab e Silvio Isoppo Porto - Diretor Executivo da Diretoria de Políticas Agrícola e Informações e pela CRESOL SICOPER: Jonas Alberto Klein - Diretor Executivo da C R ES O L.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº CRESS/MG/6Rª/036/2022 Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região e Contratado SAJ ADV SISTEMAS S/A, CNPJ Nº 28.687.849/0001-02. Fica rescindido unilateralmente, a partir de 08.11.2024, o contrato firmado com a empresa acima, que tem por objeto a aquisição de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais pela assessoria jurídica do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, incluindo serviços de implantação, customização, treinamento remoto e suporte técnico remoto. Fundamento Legal: Arts. 137 e 138 da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 08 de Novembro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst / CRESS 25.876 - Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 08350.003963/2023-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em razão da repactuação do salário posto de supervisor técnico alocado a sede da sr/pf/mg, com efeitos retroativo a 01.01.2024 e a partir de 12.09.2024, reajuste de insumos de mão de obra decorrentes do mercado, reajuste dos serviços eventuais, materiais registrados e materiais tabela sinapi .. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.008,08. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521014346202497. Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO Nº 185/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO - Comunicamos que foi alterada a data da sessão do Pregão Eletrônico n° 045/2024 - Processo n° 185/2024 cujo objeto é a Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), Visando Aquisições Futuras e Parceladas de Gêneros Alimentícios diversos para Merenda Escolar e para Atendimento às Necessidades das Diversas Secretarias Municipais em Conformidade com as especificações do Termo de Referência do Edital, em razão do Decreto nº 7.984 de 14 de novembro de 2024. A ses-são ocorrerá em 21/11/2024 às 09h00 e os interessados devem credenciar-se conforme instruções do edital já publicado anteriormente. Informações (18) 3821-8013 ou licitacao@dracena.sp.gov.br.

Dracena, 14 de novembro de 2024.

SABRINA APARECIDA DA SILVA LIMA

Secretária de Educação
AVISO

Nº 2 DA COMISSÃO ELEITORAL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB em atendimento ao artigo 41 do seu Regimento Eleitoral, comunica que na eleição realizada no dia 08 de novembro de 2024 e homologada pelo Plenário do CREF10/PB em 13 de novembro 2024, foi declarado e homologado que com 792 votos de Profissionais de Educação Física, somando os votos presenciais e por envio de correspondência. Destes, 493 votos foram válidos para a Chapa 01 - "Pela Voz de Todos", 33 votos em branco e 266 nulos. A Comissão Eleitoral do CREF10/PB, proclamou a Chapa 01 - "Pela Voz de Todos" como vencedora, composta pelos seguintes profissionais: CHAPA nº: 01- Nome fantasia "PELA VOZ DE TODOS". MEMBROS EFETIVOS: Paulo Ferreira da Silva Júnior 001938-G/PB. Emanuel Diniz de Araújo 003365-G/PB. Kleyton Dias da Silva 001908-G/PB. Davi Augusto Cordeiro Da Mota 003443-G/PB. Margareth Amorim de Araújo 000878-G/PB. Tiburtino Afonso De Carvalho Neto 001865-G/PB. Josefa Coelho Leite 000874-G/PB. Júlia Elisa Albuquerque De Almeida 001752-G/PB. Regimênia Maria Braga De Carvalho 001621-G/PB. Clizaldo Luiz Maroja Di Pace França 001769-G/PB. Marcos Antonio Medeiros do Nascimento 000722-G/PB. Divanalmi Ferreira Maia 000462-G/PB. Cássio Freire da Silva 000387-G/PB. Severino Santino do Nascimento Neto 003748-G/PB. Haydée Montegro Bezerra 004069-G/PB. Márcio Raniere Domingos Soares 003430-G/PB. Jailson Oliveira da Silva 001256-G/PB. Vitor Pereira Nascimento 006925-G/PB. Rodrigo Wanderley De Sousa Cruz 002140-G/PB. Leandro Batista Calixto 004462-G/PB. MEMBROS SUPLENTES: Tomaz Diniz de Araújo 001628-G/PB. Francisco De Assis Ferreira Da Silva 004212-G/PB. Tatiana Petrucci Negocio 000152-G/PB. Fillipy Da Silva Lima 004668-G/PB. Tobias Paulo de Lima 001173-G/PB. Raphael Marques Bernardo 006767-G/PB. Ristênio Galdino De Araújo 001976-G/PB. Pedro Henrique Marques De Lucena 002603-G/PB.

João Pessoa/PB, 14 de novembro de 2024.

Marcos Wilde Augusto da Silva

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160366

Nº Processo: 64548001840202371. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando eventual aquisição de material ferramental e equipamentos diversos. . Total de Itens Licitados: 135. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160366-00001-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013277/2023-58. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato

administrativo nº 118/2023 - coex/c sup, celebrado

entre a união, por intermédio do centro de

obtenções do exército (coex) e a empresa duas

rainhas comercio de artigos militares ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).