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AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Processo Administrativo Nº 1.742/2024/Sistema Registro de Preços; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Assistência Social; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a aquisição de uniformes diários para crianças e adolescentes do Projeto Florestinha, que deverão ser confeccionados de acordo com o fardamento do projeto de Educação Ambiental da Polícia Militar Ambiental (PMA) do Estado de Mato Grosso do Sul. VALOR ESTIMADO: R$ 86.515,10 (oitenta e seis mil quinhentos e quinze reais e dez centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05 de dezembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 21 de novembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Nº: 00103/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00032/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, do tipo: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do município de Casinhas, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$1.874.149,07.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 19 de novembro de 2024

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Nº: 00104/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00033/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento vestuários, para atender as necessidades do município de Casinhas, por um período de 12 (Doze) meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$394.175,49. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 19 de novembro de 2024

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 217/2020.

Nº Processo: 23080.017827/2020-67.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23064.056922/2022-46.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da "cláusula segunda - vigência". Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.166,60. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.023439/2023-00.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 08.911.585/0001-03 - WYNTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte e apoio especializado às contratações públicas e suas posteriores gestões contratuais, para auxílio à execução do planejamento de contratações, processos licitatórios e fiscalizações contratuais, além de apoio e suporte à definição e reorganização de fluxos internos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de nível superior, para atender às necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no Rio de Janeiro/RJ, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 12.763.311,60. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285

Número do Contrato: 533/2023.

Nº Processo: 23072.248577/2023-57.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 24 de novembro de 2023, a contar de 24 de novembro de 2024 até 30 de junho de 2025 .. Vigência: 24/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados e respectivos delegados representantes dos Sindicatos da categoria dos Empregados nas em empresas concessionarias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios e os trabalhadores não organizados em Sindicatos integrantes da categoria profissional empregados concessionarias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2.024, na Av. Cásper Líbero, 58 - 2º andar - sala 207 - São Paulo / SP, às 10h30m, em 1ª convocação, não havendo quórum necessário, a mesma se realizará às 11h00 com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações; e) Assuntos gerais / ratificação das assembleias setoriais já realizadas.

Brasília, 21 de novembro de 2024.

Rosevaldo José de Oliveira

Presidente
EDITAL Nº 307/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002254/2024-13

NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Rafael Lima Gomes Santan, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

RL GOMES SANTANA - ME

02006.002254/2024-13

10.673.094/0001-13

16287063

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 858255. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº 01612583000174. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MAURO CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNNIOR, CPF nº ***.289.523-**.
EDITAL Nº 306/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002617/2024-11

NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA a Senhora Fabiana Lacerda de Oliveira, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

R F Armazens Ltda

02006.002617/2024-11

03.454.457/0001-64

15288162

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Licitatório Nº: 030/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 023/2024; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para revitalização e reforma dos mobiliários escolares de toda a rede de ensino a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação, bem como de todas as escolas e creches municipais. R$ 497.468,00.

Recebimento das propostas: até 10/11/2024 às 08:00h (oito) (horário oficial de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 10/11/2024 às 09:00h (Nove) (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 21 de novembro de 2024

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Administrativo nº 101/2024.

Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura. Recebimento das Propostas: de 22/11/2024 até as 08h59 do dia 05/12/2024. Início da licitação: 05/12/2024 às 09h. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/Ramal 216.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
EDITAL Nº 419, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Estágio Curricular (Internato) - Saúde Coletiva

Assistente A

Larissa Bordalo de Figueiredo Pinto - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.021183202412. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.912.700/0001-62, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não entrega de empenho no curso de execução da Ata de Registro de Preços nº 300/2023 do Edital de Pregão Eletrônico . Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 21 de novembro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.005209/2024-74. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.866.908/0001-36 - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii, assegurando uma alimentação balanceada -considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio ambiente, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 2.087.399,50. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9850/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017349/2024-56

Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda.

CQB: 369/14

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de Saccharomyces cerevisiae linhagens M41756 e M41758 e seus derivados.

Ementa: O representante legal da Lallemand Soluções Biológicas Ltda., Sr. Hebert Danner, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial de Saccharomyces cerevisiae linhagens M41756 e M41758 e seus derivados para serem utilizadas na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 134/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 12, III do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 75 do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, COMUNICA que o prazo final para envio de contribuições foi prorrogado para o dia 8 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais informações sobre a Tomada de Subsídios publicadas no Diário Oficial da União de 21/10/2024, Seção 3, pág. 76.

MARCOS BARBOSA PINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 328/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 302/2023.

Nº Processo: 23421.005711/2023-10.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 302/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.512,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 206/2024

Processo: 25009.000084/2024-16

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jutaí, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jutaí - AM. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO de Memorando de Entendimento

(MdE) - Processo SEI: 01300.007011/2024-84. Partes: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - (CNPq), CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e o Centro Internacional Abdus Salam de Física Teórica (ICTP). Objetivo: Pelo MdE, as partes se comprometem a apoiar o estudo e a pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por pesquisadores em instituições de ensino e/ou pesquisa brasileiras e do ICTP com qualidade científica reconhecida pelas Partes. As Partes reconhecem que as disposições do MdE não são vinculantes. Formas de Cooperação: As Partes promoverão essa cooperação, em conformidade com suas obrigações internacionais e com suas leis nacionais vigentes e outros regulamentos válidos, por meio dos seguintes mecanismos: a) intercâmbio de informações sobre políticas e estratégias; b) implementação de projetos conjuntos sobre temas de interesse comum; c) organização de seminários científicos e tecnológicos, simpósios e outras reuniões de interesse mútuo, para promover a interação entre instituições relevantes e grupos de pesquisa de ambos os países, com o objetivo de identificar futuras áreas de cooperação; d) intercâmbio de pesquisadores, cientistas e tecnos, com objetivo de pro o ver pesquisa consultoria e troca de experiências no âmbito de projetos conjuntos; e) Consultas e intercâmbio de informações, documentos e publicações científicas; f) troca de convites para o envio de observadores a reuniões ou conferências realizadas ou patrocinadas por elas, caso seja de interesse mútuo; g) e outras formas de cooperação científica e tecnológica acordadas entre as Partes. Para assegurar, se necessário, a implementação dos mecanismos mencionados, as Partes poderão utilizar os instrumentos específicos de cada instituição. As Partes valorizarão a busca de oportunidades de cooperação com outros países e/ou blocos regionais. Duração e Extensão: O MdE permanecerá em vigor por um período de 5 anos, a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por meio de um adendo. Data de assinatura: 15/11/2024. Signatários: Pelo (CNPq): Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-** e Pelo (ICTP): Atish Dabholkar - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23100.024535/2023-48.

Dispensa. Nº 90357/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447,46. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000947/2024-84.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0182.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Vale da Benção dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Pastores, município de Corrente - PI, CNPJ: 24.222.542/0001-77. OBJETO: doação de 1 (um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.941-3; 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton., rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.102-7; 1 Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.294-9: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.417-8, avaliado(s) em R$ 171.925,00. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Sebastião Maciel dos Santos, ***.459.203-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158423

Nº Processo: 23157.002720/2024-15.

Dispensa Nº 84/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Desenvolvimento de atividades de gestão administrativa e financeira em apoio à execução do objeto Feira de Ciências e Inovação Capixaba (Fencic)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 99.825,19. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002430/2024-88.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo / Assistentes Administrativos I para as unidades da agu em Campo Grande/MS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 829.648,80. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955686, Nº Processo: 08012003488202302, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUTO POMBAS URBANAS CNPJ nº 05416356000124, Objeto: Realizar diversas ações culturais no Centro Cultural Arte Em Construção, espaço comunitário gerido pelo instituto Pombas Urbanas, região periférica do extremo da zona leste da cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 21/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: ADRIANO PAES MAURIZ CPF nº ***.060.788-**.
RETIFICAÇÃO

No Edital n° 5 do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva e Provimento de Cargos 2ª Categoria, datado de 13 de novembro de 2024, publicado em: 14/11/2024, Edição: 221, Seção: 3, Página: 67, onde se lê: "[...] PROCURADORA-GERAL FEDERAL [...]", leia-se: "[...] PROCURADORA-GERAL FEDERAL SUBSTITUTA [...].
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000708/2024-43

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0032.00/2024. CONTRATADA: S.K Fernandes Automação Industrial Ltda, CNPJ/MF: 27.253.891/0001-44. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) motores elétricos de indução de 700CV, destinados ao Perímetro Público de Irrigação Curaçá, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90010/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.002.410,76. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90010/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 450132/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 5/2024

Edital: Concorrência Presencial nº 005/2024 processo Administrativo nº 4326/2024; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio, sarjeta e calçada - sede do Município. Data: 09/12/2024 às 09h00min. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital poderão retirá-los, na Sala de CMC, na Rua Triunfo, 711 - N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou através do e-mail licita.non@gmail.com, disponível em https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br.

Nova Olinda do Norte/AM, 21 de novembro de 2024.

Elisselma Freire Magalhães

- Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

Contrato nº 095/2024, oriundo do Processo nº 067/2024, Inexigibilidade nº 021/2024, Chamamento Público nº 006/2024. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Coopermais Saúde - Cooperativa de Trabalho Multiprofissional de Saude Ltda, CNPJ 40.459.145/0001-70. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos e enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Itens/valor unitário: 01- R$ 996,85, 02 - R$ 1.927,03, 03 - R$ 306,66, 04 - R$ 338,88, 05 - R$ 163,36. Vigência: 21/11/2024 a 31/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000651/2024-29.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de 3 (três) refeições diárias incluindo: café da manhã, almoço, jantar,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 2.391.740,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 527 a 530/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002591/2024-56; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90077/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( PANIFICADOS E LATICÍNIOS ), em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 11/11/2024 á 11/11/2025, conforme empresas vencedoras: FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 09.219.009/0001-62 no valor total de R$ 20.600,00; GIRO RAPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 32.248.895/0001-74 no valor total de R$ 102.720,00; MBOR DISTRIBUIDORA - CNPJ 20.327.186/0001-03 no valor total de R$ 86.572,00; VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA - CNPJ 17.579.774/0001-11 no valor total de R$ 449.270,00.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE e o bolsista Victor Moraes de Carvalho; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO, termo de compromisso SAIC 22800.24/0114-7, Data de assinatura: 05/11/2024; vigência até 17/10/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Olinto Liparini Pereira - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação e Victor Moraes de Carvalho- Bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 725/2024

Termo de Credenciamento nº 725/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a RENOVE CLÍNICA DE DERMATOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.925.976/0001-75, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.044835/2024-45. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAPHAEL RESENDE DA SILVA (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 739/2024

Termo de Credenciamento nº 739/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PERIOCLIN LTDA, CNPJ: 00.987.274/0001-16, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.048343/2024-29. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CESAR ARAUJO CURY (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1257392/2024 PROCESSO N.º 23115.036837/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADYLLA BIANCA COELHO FORTES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 127/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404.002160/2023-45.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos, realizados em território nacional, sob demanda, com fornecimento de insumos a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, wokshops, cursos e treinamentos em geral a serem realizados pela Advocacia-Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 519.912,40. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.

Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o número do processo SEI em referência.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

OFÍCIO

FREDERICO DA CRUZ BRACHER

***.305.757-**

00058.061098/2024-91

Ofício nº 705/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10563546))

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08389.002291/2023-70.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por mais 09 (nove) meses e 12 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme tabela contida na cláusula segunda deste aditivo.. Vigência: 19/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.931,74. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000967/2023-30.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 11.836.881/0001-00 - AUTO ELETRICA VISAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa e geradores , barcos, botes, ambulanchas, canoas de alumínio e quadriciclos honda 420, com fornecimento de peças originais, frota fluvial e terrestres do dsei/arp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 289.022,70. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 67/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.016404/2024-01. Espécie: Extrato de Termo de Acordo Nº 67/2024 celebrado entre a FUNBIO - CNPJ nº 03.537.443/0001-04 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: O estabelecimento de cooperação entre o ICMBio e FUNBIO para a execução do Projeto para a Conservação de Áreas Protegidas e Apoio a Cadeias Produtivas de Populações Locais e Indígenas nos Biomas Amazônia e Cerrado - Projeto COPAÍBAS - visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, relativamente às atividades relacionadas no projeto como de apoio às Unidades de Conservação Federais por ele apoiadas. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 21 de novembro de 2024. PELO FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. PELO ICMBio: Diretora de Planejamento, Administração e Logística, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 005/2024/REDE-LAB/DRCI/SENAJUS.

Espécie: Nº Processo: 08099.008228/2015-01. Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0011-08.

Donatário: POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF nº 33.390.921/0001-67.

Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, com encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos bens constantes do Anexo, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 9.373/2018, adquiridos por meio de instrumento firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, Processo nº 08020.000005/2008-71, celebrado em 27 de junho de 2008, tendo por finalidade a cooperação técnica para atender a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia na implantação de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD.

Data da assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3005/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 54000.116356/2020-45.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00004/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 01/12/2024 à 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.294,88. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.036143/2024-10.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Execução da atualização do Projeto Básico Completo de Acessibilidade, de Identidade Visual, de Proteção e Combate a Incêndio e elaboração do respectivo Projeto Executivo, com a utilização da

metodologia BIM (Building Information Modelling), para a realização da obra de reforma da Agência da Receita Federal do Brasil em Diamantina/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 26.279,41. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 37/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016512/2023-71

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: LEANDRO SOARES MOREIRA DILL CPF: 512.XXX.XXX-20

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 07.12.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, a partir de 07.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.001051/2024-12-e.

Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí -Região Norte. Publicação do Edital nº 90020/2024: 22/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Processo: 23106.052657/2024-55.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (CNPJ nº 00.394.676/0001-07).

Objetivo: cooperação mútua entre os convenentes, com vistas ao atendimento educacional de crianças da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil (CEI-UnB), localizado no Campus Darcy Ribeiro.

Assinatura: 14/11/2024.

Vigência: 10 anos, a partir da data de sua publicação.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e a Senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga (Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal).
AVISOS

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2021

PROCESSO. 21/2021.

Termo de Ratificação.Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de CRUZÁLIA, FLORÍNEA, MARACAÍ, PEDRINHAS PAULISTA e TARUMÃ. Ratificado o credenciamento da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MARACAÍ LTDA. (ME), CNPJ nº 68.166.230/0001-69. Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do art.25 da Lei nº 8.666/93. Íntegra em www.civap.com.br.

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024

PROCESSO. 25/2024

Termo de Ratificação.Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Ratificado o credenciamento da empresa. PRÓ-RAD SERVIÇO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA., CNPJ nº 50.310.483/0001-07. Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.

HABILITAÇÃO de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

PROCESSO 25/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Empresa habilitada: SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ nº 17.827.526/0001-42. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.

a comissão
EDITAL Nº 322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 322/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 242/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade / Área: Artes. Subárea: Fotografia, Cinema, Artes do Vídeo / Candidato(a) Aprovado(a): 1. Josianne Diniz Gonçalves.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 323, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 322/2024do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 215/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/09/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia/ Área: Anatomia, Embriologia, Histologia e Fisiologia Humanas/ Candidatos Aprovados: 1. GABRIEL AVOHAY ALVES CAMPO; 2. WEMBLEY RODRIGUES VILELA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 325, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 325/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 262/2024, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Educação. Subárea: Fundamentos da Educação. Especialidade: Psicologia Educacional / Candidatos Aprovados: 1. Ingrid Lilian Fuhr; 2. Bianca da Nóbrega Rogowski; 3. Daiane Aparecida Araújo de Oliveira, 4. Roberta Assunção, 5. Luciana Dantas de Paula, 6. Ana Terra Pires de Moraes.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 066/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.019112/2024-37; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: ATVALDO FERNANDES RIBEIRO JUNIOR; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 31/10/2024.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 052/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.012194/2024-99; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: ANANDA DE MESQUITA ARAÚJO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 09/08/2024.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES- Decana de Gestão de Pessoas
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Proc. nº 0111/2024 - Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução da Obra de Construção de 1(uma) Quadra Esportiva Coberta, visando o fortalecimento da pratica de esportes na Escola Municipal Santo Antônio localizada na sede do Município de Itacambira MG. De acordo o Convênio 1261000321/2022/SEE. Conforme Edital e seus anexos. Período de entrega das Propostas a partir do dia 28/11/2024 até 06/01/2025 09:00h - Início da Sessão: 06/01/2025 às 09:01h.

Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

FRANCISCO GILVAN VIEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Proc. nº 0112/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição cilindros, concentrador de oxigênio, umidificador, válvulas e recargas de oxigênio medicinal, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itacambira MG. Período de entrega das Propostas a partir do dia 26/11/2024 até 06/12/2024 09:00h - Início da Sessão: 06/12/2024 às 09:01h.

Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itacambira-MG, 21 de novembro de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADM. N° 150/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto: Aquisição de uniformes para o município de cabrália paulista para o exercício de 2025 II, Recebimento das propostas: Das 16:00hs do dia 25/11/2024 às 08:30hs do dia 06/12/2024. Análise das Propostas: Das 08:30 às 09:00hs do dia 06/12/2024.

Início da sessão de disputa de preços: às 09:30hs do dia 06/12/2024. Pregão Eletrônico Nº 61/2024.Processo Administrativo N° 151/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista.Objeto: Aquisição de material permanente para o centro de saúde municipal, Recebimento das propostas: Das 16:00hs do dia 25/11/2024 às 08:30hsdo dia 06/12/2024.

Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00hs do dia 06/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30hs do dia 06/12/2024. Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) .Edital completo através do site da prefeitura:www.cabralia.sp.gov.br, ou na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00hs.

Cabrália Paulista, 21 de novembro de 2024

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito