PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 08 a 10/07/2024.

Pauta ordinária (09 e 10/07/2024) e extraordinária (08/07/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

DIA 8 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

1 - Processo nº: 10880.995413/2011-12 - Recorrente: ANNAHME SOLUCOES DE CONTROLES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.909154/2013-87 - Recorrente: ANNAHME SOLUCOES DE CONTROLES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.913537/2011-98 - Recorrente: ANNAHME SOLUCOES DE CONTROLES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.949968/2011-92 - Recorrente: ANNAHME SOLUCOES DE CONTROLES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

5 - Processo nº: 11080.907455/2018-69 - Recorrente: QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11080.740803/2019-92 - Recorrente: QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

7 - Processo nº: 16327.001366/2009-08 - Recorrente: BANCO BANKPAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

8 - Processo nº: 16327.909221/2012-44 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 18470.723102/2012-78 - Recorrente: BARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.966731/2009-51 - Recorrente: BASF SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.997450/2009-41 - Recorrente: BASF SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.997449/2009-16 - Recorrente: BASF SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11020.003101/2009-67 - Recorrente: BM MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16327.908681/2011-74 - Recorrente: BRADESCO-KIRTON CORRETORA DE CAMBIO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

15 - Processo nº: 13971.003273/2009-17 - Recorrente: BRUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10882.900030/2010-73 - Recorrente: CARGILL PROLEASE LOCACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10882.900031/2010-18 - Recorrente: CARGILL PROLEASE LOCACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11080.900874/2010-12 - Recorrente: CELULAR CRT PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13855.902397/2011-28 - Recorrente: CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13855.902395/2011-39 - Recorrente: CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13855.902396/2011-83 - Recorrente: CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13855.901597/2011-63 - Recorrente: CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

23 - Processo nº: 10880.918160/2010-82 - Recorrente: CIVILIA SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 18470.723115/2011-66 - Recorrente: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

25 - Processo nº: 10283.006474/2005-11 - Recorrente: HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

26 - Processo nº: 10680.918579/2018-48 - Recorrente: SANKYU S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13896.902543/2015-62 - Recorrente: SGS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 16682.900237/2016-76 - Recorrente: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10880.957800/2017-46 - Recorrente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10880.951120/2018-08 - Recorrente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

31 - Processo nº: 15251.720127/2017-11 - Recorrente: INTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE E OFFSHORE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10073.901417/2015-86 - Recorrente: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11080.737311/2018-39 - Recorrente: PROSERV ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10983.904541/2018-83 - Recorrente: PROSERV ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10680.904580/2019-76 - Recorrente: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 18220.722192/2020-31 - Recorrente: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

7 - Processo nº: 11080.729674/2017-10 - Recorrente: NEOENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

38 - Processo nº: 13807.009421/2004-02 - Recorrente: PERFORM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

39 - Processo nº: 15983.001320/2010-18 - Recorrente: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

40 - Processo nº: 10670.901046/2017-65 - Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO NORTE DE MINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

41 - Processo nº: 10880.998720/2009-31 - Recorrente: ALIANCA METALURGICA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF