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PORTARIA MPS Nº 530, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.014365/2024-53 e 35014.026683/2024-36, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2024, CAROLINE GOMES PEREIRA CASTELO BRANCO, matrícula nº 1.117.972, CPF nº 070.XXX.XXX-60, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 558, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.022930/2024-25 e 14022.014439/2024-51, resolve:

Dispensar JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Castanhal, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 531, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.014365/2024-53 e 35014.026683/2024-36, resolve:

Designar KARLA PATRÍCIA PEIXOTO, matrícula nº 1.780.720, CPF nº 030.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 532, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.014365/2024-53 e 35014.026683/2024-36, resolve:

Designar KARLA PATRÍCIA PEIXOTO, matrícula nº 1.780.720, CPF nº 030.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.286782/2023-94 e 14022.014363/2024-64, resolve:

Dispensar JUSCELINO JACINTO DOS SANTOS, matrícula nº 0.892.611, CPF nº 457.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 536, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.286782/2023-94 e 14022.014363/2024-64, resolve:

Designar JUSCELINO JACINTO DOS SANTOS, matrícula nº 0.892.611, CPF nº 457.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 537, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.009308/2024-21 e 14022.014381/2024-46, resolve:

Designar ALCIDES ROGÉRIO DA SILVA BORBA, matrícula nº 1.490.748, CPF nº 406.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Demandas de Contabilidade, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 538, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.002465/2024-14 e 14022.014362/2024-10, resolve:

Dispensar, a contar de 8 de fevereiro de 2024, JULIANO LISBOA SILVA, matrícula nº 1.493.231, CPF nº 014.XXX.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 539, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.017531/2024-42 e 14022.014382/2024-91, resolve:

Designar MAYCKEL VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.955.308, CPF nº 006.XXX.XXX-98, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 1.029, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.123277/2023-71, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 408, Asa Norte, Brasília/DF, à servidora FRANCISCA RODRIGUES MORAIS designada para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Assessoramento Técnico, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Publicada por meio da Portaria Nº 3.971, no DOU de 02/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 1.037, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição 96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.124836/2023-05, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 503, de 30 de janeiro de 2024, publicada na edição Nº 25 do Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, seção II, página 54, que trata da Outorga da Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SCHES 1305 - Cruzeiro/DF, à servidora CRISTIANE DO MONTE SOARES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 1.155/REITORIA/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002886/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PERSEU DA COSTA ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3355991, SIAPECAD nº 02440132, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Auxiliar Institucional, FG - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.156/REITORIA/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002886/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1814841, SIAPECAD nº 01593974, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função Auxiliar Institucional, FG - 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Tucuruí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 768, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005090/2024-18, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora THAYS MIRTES GADELHA RODRIGUES, Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 1141837, para responder pela Assessoria de Eventos e Cerimonial, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 365/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha: 1º Ten (Md) 18.0244.59 LETÍCIA GIASSON; e 2º Ten 11.0046.14 IVAN PASSOS DA CRUZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 356/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880/1980, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1009850-60.2018.4.01.3300, em trâmite no Juízo da 13ªVara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício n° 00628/2024/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ªRegião, resolve:

Art. 1º Alterar, por força de decisão judicial, os termos da Portaria nº 1458/2023, da DPM, publicada no Boletim nº 12/2023 - Tomo II, p/321, atinente ao MN-Ref°-RM2 09.1078.35 JARLON NUNES DOS SANTOS, para nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base no soldo de Terceiro Sargento, a partir de 14 de fevereiro de 2024, data da intimação da decisão.

Art. 2º Os atrasados devidos ao autor bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 393/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18JAN2024, o CT 07.3462.55 VINICIUS LARANJEIRAS DE ALMEIDA, por ter sido empossado no cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual - AFRE, Nível I, Grau A, conforme resultado constante no Edital nº 01/2022, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG), nº 177, página 33, edição de 07SET2023.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25JAN2024, o CT (IM) 09.0238.01 GUILHERME PAIVA NASCIMENTO, por ter sido empossado no cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual - AFRE, Nível I, Grau A, conforme resultado constante no Edital nº 01/2022, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG), nº 177, página 33, edição de 07SET2023.

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 19FEV2024, o CT (EN) 14.0902.87 IAN ATHAYDES FADANELLI, por ter sido empossado no cargo de Analista com especialização em Tecnologia, conforme resultado do Edital nº 9, do SERPRO, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 221, Seção 3, página 105, edição de 22NOV2023.

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 19FEV2024, o CT (EN) 15.0954.36 FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA, por ter sido empossado no cargo de Profissional Petrobrás de Nível Superior Júnior - Análise - Comércio e Suprimento, conforme resultado do Edital nº 19, da Petrobrás, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 130, Seção 3, página 137, edição de 12JUL2022.

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 19FEV2024, o CT (EN) 16.0532.14 BRUNO HENRIQUE MACEDO LISBOA, por ter sido empossado no cargo de Profissional Petrobrás de Nível Superior Júnior - Engenharia de Equipamentos - Mecânica, conforme resultado do Edital nº 29, da Petrobrás, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 242, Seção 3, página 191, edição de 21DEZ2023.

Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21FEV2024, o 1º Ten (IM) 87.3745.52 THIAGO PLATINO MONTENEGRO, por ter sido empossado no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, Nível III, Padrão S36, nomeado pela Portaria nº 229/2024, da Diretoria-Geral do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 26, Seção 2, página 54, edição de 06FEV2024.

Art. 7º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 392/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01FEV2024, de acordo com o contido na Portaria nº 197/2023, do GCM, o CC (IM) 07.3217.67 DAVID VENTURA CARDOSO, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE).

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 15FEV2024, de acordo com o contido na Portaria nº 5/2024, do GCM, o CT (EN) 86.6603.06 GABRIEL ARRUDA EVANGELISTA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), ficando adido ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN).

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19FEV2024, de acordo com o contido na Portaria nº 7/2024, do GCM, o CF 95.0506.63 MICHAEL LOPES ALVARENGA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), ficando adido ao Com7ºDN.

Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 364/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1º anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 08FEV2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro da CMG (S) 96.0565.84 GLÓRIA DE FÁTIMA ARAUJO MOXOTÓ, anteriormente agregada nos termos do disposto no inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, enquanto tramita o processo de reforma.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 363/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13JAN2024, a 1º Ten (Md) 20.0272.14 JOSEVÂNIA FULGÊNCIO DE LIMA ARRUDA, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adida ao Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 362/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido na alínea a do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 07FEV2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 86.1775.41 MADSON CARDOSO SANTANA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para mantê-lo agregado por estar à disposição do Ministério da Defesa (MD), devido a sua solicitação de cancelamento do pedido de Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 361/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - A partir de 05FEV2024:

CT (Md) 13.1485.67 ANDERSON HERTZ ALONSO FERREIRA LESSA.

II - A partir de 15FEV2024:

1º Ten 12.0461.16 IRLLAN DAMASCENO DA COSTA.

II - A partir de 16FEV2024:

CT 14.1027.81 LEONARDO TADEU SILVA DO CARMO.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100253/2023-99, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 40, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que exonerou RENATA BRAVIN FERRARI, CPF nº ***.871.727-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:

Nº 125 - Nomear, para a sede de Uberaba, VAGNA FRANCA DE OLIVEIRA, habilitada no Concurso Público para o cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0706654, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/12/2023.

Nº 126 - Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros, MARIANA NUNES PEREIRA, habilitada no Concurso Público para o cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0982793, conforme Portaria nº 89, publicada no DOU de 09/02/2024.

Nº 127 - Nomear, para a sede de Uberaba, DIEGO DE ALMEIDA RIBEIRO, habilitado no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0976235, conforme Portaria nº 89, publicada no DOU de 09/02/2024.

Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas publicações.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 4, DE 27 FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e o constante dos autos do Processo nº23000.029825/2023-14, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Técnico do Programa Conecta Rede, em conformidade com o art. 11, da Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022:

I -Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:

a) Marcelo Bregagnoli, titular e Silvilene Souza da Silva, suplente, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - DDR/Setec, que irão coordenar o Conselho;

b) Carlos Roberto Cavalcante, titular e Úrsula Gomes Rosa Maruyama, suplente, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal - DDR/Setec; e

c) Alessandra de Andrade Maneschy, titular e Orlando Magalhães da Cunha, suplente, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos - GAB/Setec.

II - Roosevelt Benvindo de Oliveira, titular e Marcelino Cunha, suplente, representando a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.

Art.2º As atribuições e a forma de funcionamento do Conselho Técnico do Programa Conecta Rede estão previstas na Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022.

Art. 3º O encargo de Secretário-Executivo do Conselho Técnico do Programa Conecta Rede será exercido pelo servidor Rubens de Oliveira Martins, do Gabinete da Setec/MEC.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 41, de 14 de agosto de 2023 da Setec/MEC.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Getúlio Marques Ferreira
ATO Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, SIAPE nº 1919513, Chefe da Assessoria Internacional; MILENA SANTOS DE ANDRADE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3324605; LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3333131, todos do Ministério dos Transportes, para acompanharem e assessorarem o Ministro de Estado no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 9 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.003881/2024-74.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 1.683 - Dispensar a servidora Paula Rita Bacellar Gonzaga, matrícula SIAPE nº 1209952, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora de Políticas de Ações Afirmativas, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 1.684 - Designar a servidora Elisângela Chaves, matrícula SIAPE nº 2086112, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora de Políticas de Ações Afirmativas, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.698 - Designar o servidor Eduardo Guimaraes Peixoto, matrícula SIAPE Nº 1.610808, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado do curso de Pós Graduação em Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.699 - Designar a servidora Valéria Maria da Silveira, matrícula SIAPE nº 1395244, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Gerência de Convênios e Contratos, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.700 - Designar o servidor Pedro Vitor da Silva, matrícula SIAPE nº 1284920, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Biologia Celular, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG- 07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.703 - Designar o servidor Thiago Alexandre do Amaral Abilio, matrícula SIAPE nº 2390939, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.704 - Designar a servidora Luciana Rosália Chantal, matrícula SIAPE nº 3035100, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Bioquímica e Imunologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100398/2024-71, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 49, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou SARA BORGES DAS NEVES, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810024/00001 - CNDH/MDHC:

I - Ordenador de Despesa Titular: Coordenador(a)-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Coordenador(a) de Apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos;

III - Gestor Financeiro Titular: Coordenador(a) de Apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Chefe da Divisão de Apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810024/00001 - CNDH/MDHC, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN):

I - Titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti, SIAPE 17662427; e

II - Substituta: Teresa de Jesus Soares Beleza, SIAPE 0161323.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 156/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.017495/2023-99; resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28/02/2024, o prazo da Portaria nº 841/2023/GR/UNIR, de 28/11/2023, publicada no DOU nº 227, de 30/11/2023, p.3., que designou o servidor ROBERTO DE PAULA, SIAPE nº 3060408, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), em razão de processo eleitoral não concluído.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 142/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001817/2024-69; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor EDSON CARLOS FROES DE ARAUJO, SIAPE nº 2041180, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DOFC), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Exonerar o servidor MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, SIAPE nº 2413229, ocupante do cargo efetivo de Contador, do cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade/Substituto (DOFC), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 126, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor BALTAZAR DA SILVA ANTUNES, para exercer no período de 27/02/2024 a 08/03/2024, o encargo de substituto da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25100.002903/2023-22)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 1.017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.110940/2023-12, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 207, Bloco E, apartamento 201 - Brasília/DF, a contar de 09/01/2024, outorgada a servidora Simone Aparecida Neto Mancuzo, por meio da Portaria Nº 1.505, de 12/04/2023, Publicada no DOU em 14/04/2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 143/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001817/2024-69; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EDSON CARLOS FROES DE ARAUJO, SIAPE nº 2041180, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Nomear o servidor SIDNEI SILVA SOUZA, SIAPE nº 2157570, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o cargo de Pró-Reitor de Planejamento/Substituto (PROPLAN), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 144/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001817/2024-69; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, SIAPE nº 2413229, ocupante do cargo efetivo de Contador, para o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DOFC), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Nomear a servidora ELIELZA CAMARGO SOUZA, SIAPE nº 2132397, ocupante do cargo efetivo de Contador, para o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade/Substituta (DOFC), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 145/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001817/2024-69; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, SIAPE nº 2413229, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador de Contabilidade e Controladoria (CCCONT), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Dispensar o servidor ELITON DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1129708, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador de Contabilidade e Controladoria/Substituto (CCCONT), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 146/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001817/2024-69; resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELITON DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1129708, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Coordenador de Contabilidade e Controladoria (CCCONT), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Designar o servidor FLAVIO DE PAULA MOTA, SIAPE nº 3159250, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para a função de Coordenador de Contabilidade e Controladoria/Substituto (CCCONT), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 153/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002202/2024-50; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, SIAPE nº 1222065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor de Educação a Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 154/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002202/2024-50; resolve:

Art. 1º Designar a servidora QUERLA MOTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1762241, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Diretora pro tempore de Educação a Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 152/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001756/2024-30; resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 897022, ocupado pelo servidor RAFAEL BARBOSA FIALHO MARTINS, SIAPE nº 3270858, lotado na Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus de Porto Velho (DACOM-PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 04.03.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 148/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assunto Educacionais, do cargo de Pró-Reitora de Graduação (PROGRAD), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Exonerar a servidora LAUDILENI OLENKA, SIAPE nº 1459338, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitora de Graduação/Substituta (PROGRAD), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 149/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOSUE JOSE DE CARVALHO FILHO, SIAPE nº 1401019, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitor de Graduação (PROGRAD), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Nomear a servidora ANGELICA VIRIATO ORTIZ ALVES, SIAPE nº 2157730, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Pró-Reitora de Graduação/Substituta (PROGRAD), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 150/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LAUDILENI OLENKA, SIAPE nº 1459338, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora de Regulação Acadêmica (DRA), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 151/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANGELICA VIRIATO ORTIZ ALVES, SIAPE nº 2157730, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretora de Regulação Acadêmica (DRA), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 141/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001817/2024-69; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor GEORGE QUEIROGA ESTRELA, SIAPE nº 1343332, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Exonerar a servidora NATALIA ESCOBAR ALIOTI, SIAPE nº 2177832, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Pró-Reitora de Planejamento/Substituta (PROPLAN), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro