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Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 205/2023 - FAPED. Valor: R$ 8.749,35; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/02/2024; Signatários: Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo do contrato N°001.1/2023-PMI-INEX-SEMMA, oriundo da Inexigibilidade nº 001/2023-PMI-INEX, Objeto: "Prestação de serviço, técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, na esfera consultiva e do contencioso, para elaboração de peças jurídicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri"; Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE DE ADVOCACIA CNPJ nº 08.563.922/0001-19. Vigência do Aditivo 01/02/2024 até 31/12/2024. Ordenador: JOSE CLOUDOALDO MORAES SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0002/2024, contido no Processo Licitatório nº.288/2023 - Tomada de Preço n°.004/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e RC Silva Construções Ltda. - ME. - CNPJ.: 43.554.300/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade Contendas em Maripá de Minas/MG., proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0603193-00/2021 celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal, Valor do Contrato: R$2.128.207,31 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e trinta e um centavos). Vigência: 08/01/2024 até 180 dias a contar da expedição da ordem de serviço. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Presidente da Comissão de Licitação.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 210/2023 - FAPED. Valor: R$10.430,28; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/02/2024; Signatários: Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Thaísa Lana Pilz, CPF 090.388.919-62. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Harmonização de métodos para contabilidade de carbono e avaliação de impactos ambientais de legislações e protocolos ambientais para o setor sucroenergético"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 15/02/2024 a 31/05/2024; Data de Assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720217202302. Objeto: Contratação de serviços de locação de tendas e banheiros químicos, incluindo os serviços de entrega (transporte), instalação e desinstalação dos equipamentos e higienização dos banheiros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO LUIS HORN

Chefe Dipol

(SIASGnet - 15/02/2024) 170156-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA CP 011/2023

O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023, Processo Administrativo nº 33.138/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE OITO QUILOMETROS, DA ESTACA INICIAL 0 A ESTACA FINAL Nº 400, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, que se dará no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10:00H, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista.

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0086

Guarapari/ES, 16 de fevereiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023

Processo 135/2023, UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023, PRC nº 135/2023, tendo como objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano vigente ou superior para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Resolução SES nº 8.719 de 02/05/2023 (SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE). A sessão será reaberta no dia 19/02/2024, às 09h00, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guiricema-MG, 15 de fevereiro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 70200/23-02/00; por meio da modalidade: Pregão Eletrônico BID 1/2023, Processo nº 63150.000326/2023-38; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: SARKAR TACTICAL, Número de identificação da empresa: 47-1986464; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Balística Individual (EPBI), seus componentes e acessórios para as unidades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais; Fundamento legal: Portaria GD-MD n o 5.175, de 15 de dezembro de 2021, da República Federativa do Brasil, adaptados às peculiaridades locais; Valor contratado: USD 743,612.30; Data da assinatura: 08/08/2023; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 08/08/2023 a 08/08/2024, Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/012023"
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Fornecimento de material bibliográfico impresso nacional de forma parcelada, sob demanda, durante o exercício de 2024. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0005/2024 - ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS - item 1/36% (percentual de desconto). Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3918559/2024, protocolado em 06/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Santo Cristo, CNPJ nº 05.248.242/0001-12, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 06/02/2024 a 31/12/2026.

José Cleber Dias de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: aquisição de materiais de construção. Abertura: 01/03/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 15 de fevereiro de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016007141202218. Objeto: Aquisição de 522 escâneres para inspeção de segurança, com tecnologia de varredura de objetos por transmissão de raios X, com perspecitva de visualização tridimensional (3D), em vista única (single view), com túnel de inspeção com área aproximada de 60 cm (sessenta centímetros) x 40 cm (quarenta centímetros), daqui em diante chamado de escâneres por raios X 6040 3D.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64292.030351/2021-12.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Aditivação do contrato nº09/2022 de serviços funerários com fornecimento de material para atender o comando da 3ª região militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.022.823,66. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMC

Após a análise da proposta e efetuado o julgamento e a classificação final da mesma, o Secretário Municipal de Planejamento adjudicou o objeto da licitação, sendo posteriormente homologado o referido procedimento licitatório, em 09/02/2024. Processo Licitatório nº: 1/2024. Pregão Eletrônico: 2/2024 - PMC. Objeto: Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua São Lucas - Convênio 932181/2022, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital. Vencedor: BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 21.157.133/0001-46. Valor Final: R$ 614.836,00 (seiscentos e quatorze mil e oitocentos e trinta e seis reais). Homologação registrada no TCE sob chave: 56B31B822972615786196FB814016F85278B9A21.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00050. Objeto: Contratação de empresa para dedetização nas instalações da INFRAERO. Contratada: BRASALI DEDETIZADORA & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 28.036.224/0001-72. Valor global: R$ 3.900,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 31107040-3 / 20117-2: Autorização em 15/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo S. Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo.
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Vigência nº 004 e Execução n° 005 do Contrato de Obra nº 151/2023. Referente à CONCORRENCIA PUBLICA nº 006/2022, processo nº 538/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado MINERPAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 78.930.435/0001-22. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME LOCALIZAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NO PROJETO E NO TERMO DE REFERENCIA. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 30 de junho de 2024 e EXECUÇÃO até 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23340.000520/2023-61.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O diretor geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 36/2023, decorrente do pregão eletrônico 24/2023, para compensar financeiramente a empresa orbenk administração e serviços ltda.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.735,56. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Reabertura

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 003/2023 PA nº 119/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Abertura: às 11:00h do dia 29/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").

Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.

Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 16 de fevereiro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552023

O CIAPRA Baixo Sul, por meio de seu pregoeiro, torna público que realizará a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0552023. Tipo: Menor Preço por Global. Tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transbordo e destinação final de resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, dos municípios de Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Wenceslau Guimarães e Gandu, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

Para participar da licitação, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br.

As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 16/02/2024 até às 08h:59m do dia 29/02/2024, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública ocorrerá às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024.

Ituberá - Bahia, 15 de fevereiro de 2024.

Carlos Benedito Guimarães da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023, objetivando contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal, deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 28/02/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

Ichu/Ba, 15 de fevereiro de 2024.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das Unidades de Ensino Público do Município de Jitaúna, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. No dia 11/03/2024 às 09:00. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 15/02/2024.

MARCELO PECORELLI GOMES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ/BAHIA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 975.189,20 (Novecentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). Abertura: 28/02/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 003-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA NO PERÍODO DE 2024, Recebimento das propostas: até 28/02/2024 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 13:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28/02/2024 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1038325 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro. Santa Cruz da Vitória - BA, 16 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 004-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E REFORMADOS, BEM COMO CÂMARAS DE AR E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E VULCANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024, Recebimento das propostas: até 28/02/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28/02/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1038336 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 16 de fevereiro de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Pelo presente Edital fica notificado o beneficiário R.V.M., CPF 459.XXX.XXX-34, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão da Diretoria Colegiada, publicada no D.O.U. de 15/08/2023, sobre o recurso interposto pela Operadora no julgamento administrativo do processo 33910.000406/2022-01, que considerou improcedente a alegação de omissão de doença ou lesão preexistente na contratação do plano de saúde.

Leila Magaly Valois Durso

Coordenadora da Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Pelo presente Edital fica notificada a operadora relacionada abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para que seja efetuado o pagamento da multa pecuniária que lhe foi aplicada, nos termos do art. 25, II da Lei 9.656, de 03 de Junho de 1998, ou comprovem havê-lo feito, no prazo de 30 dias da publicação deste edital, junto à Gerência de Finanças, situada na Avenida Augusto Severo, 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática das operadoras no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS.

Os débitos apresentados serão atualizados conforme os Termos da Resolução Normativa nº 46, de 4 de setembro de 2003.

Número do Processo

Operadora

Registro ANS

Número CNPJ

Tipo de infração

Valor da Multa (R$)

33910.0049842019-11

COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS

384356

96.350.194/0001-24

Redimensionamento de rede hospitalar e operação de produto de forma diversa da registrada

R$ 10.000,00 - Dez Mil Reais

Leila Magaly Valois Durso

Coordenadora da Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25000.092957/2021-38.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2024 a 16/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.767,44. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - SRP

Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de uma motoniveladora zero horas, para suprir as demandas da Secretaria de Obras do Município de Lauro Müller, atendendo ao Convenio junto ao MAPA nº 922046/2021, proveniente da Plataforma Transferegov proposta nº 551946/2021. Data: 01/03/2024 às 09h no site: www.licitanet.com.br. Edital e informações de segunda a sexta-feira na Sala de Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone: (48) 3464.3122, e-mail: licitacao@lauromuller.sc.gov.br ou site: www.lauromuller.sc.gov.br.

Diezom Silva da Luz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024/SEMEC

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2024/SEMEC

OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, conforme Termo de Referência e demais anexos.

Data de início da sessão: 29/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Xinguara - PA 15 de fevereiro de 2024.

ANDRESSA BORBA MAGALHAES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-004/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Volmir Felipe. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por acesso público entre os km 472+800 m e km 473+900, perfazendo uma área total de 61.740,00 m² com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000790/2019-81. 14/02/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE - Superintendente Regional do DNIT/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618001803202304. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia Necessários de Manutenção Rodoviária(Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-343/PI (trecho: Campo Maior - Teresina, extensão: 85,30 Km) e BR-226/PI (trecho: Altos - Coivaras, extensão: 28,0Km), totalizando uma extensão de 113,30 km. sob jurisdição da Superintendência Regional do Estado do Piauí , no âmbito do Plano Anual de Trabalho eOrçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br..

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/pi

(SIASGnet - 15/02/2024) 393022-39252-2024NE800017
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01213.000620/2022-20.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindasseio.. Vigência: 04/05/2022 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.571,67. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23539.016796/2021-82.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. E. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.101,26. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RESULTADO DE JULGMAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 145/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.813/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0007. Que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE SANDÁLIAS, ROUPAS E TOALHAS DE BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTOS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DO CENTRO POP E DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL - SETAC. Em que sagrou se vencedores do certame as empresas

LOTE 01- NACIONAL BORRACHAS LTDA com o valor de R$ 25.330,00 (vinte cinco mil, trezentos e trinta reais)

LOTE 02- LL VERSATIL LTDA com o valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais)

LOTE 03- DG DOS SANTOS ME com o valor de R$ 15.794,50 (quinze mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)

LOTE 04- MIL FIOS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E HOTELARIA LTDA com o valor de R$ 12.932,00 (doze mil, novecentos e trinta e dois reais)

Guarapari/ES, 15 de fevereiro de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/24

PROCESSO:12832/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, com entrega parcelada, de água mineral em garrafão e vasilhames com capacidade de 20 litros para o TRT5. ABERTURA: 29 de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador, 15 de fevereiro de 2024

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23067.054640/2021-01.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses (cf. Ofício 115/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4742245)), passando a ter vigência de 04/03/2024 a 04/03/2025. Processo nº 23067.060568/2023-13. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255631

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de guindastes

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.007885/2023-18.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: Serviços de engenharia de empresa especializada para manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) H 21A n° 114, H 30A n° 115 e H 30A n° 123, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 633.700,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.025235/2023-36.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 e 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de cilindros..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25265.001382/2018-46.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 meses, com início em 13/02/2024, encerrando-se em 13/02/2025, com fulcro no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93 ou até a conclusão de um novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, bem como reajustar, em sentido estrito, a cláusula do preço do referido contrato, com supedâneo no índice ipca/ibge.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.044,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 04/24. Proad nº 6093/2023. Contratada: MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.589.003/0001-00. Objeto: Prestação dos serviços de higienização e limpeza. Valor global R$ 24.780,00. Empenho n° 2024NE000122. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora-Geral, Contratante e Marjory de Oliveira Gomes, pela Contratada, em 15/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64287.128153/2021-77.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato n°10/2022, com fulcro no art.5 do decreto n°2.271/97. Período do novo valor: 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.093.109,12. Data de Assinatura: 09/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no período de 09/01/2024 à 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ADM001 - 177 à 207]; [ADPGS001 - 1 à 5]; [AGR001 - 124 à 126]; [BIB001 - 75 à 83]; [CC001 - 2 à 4]; [CCB001 - 5 à 11]; [DES001 - 63]; [DESB001 - 6 à 22]; [ECI001 - 273 à 284]; [EMA001 - 116 à 125]; [FIB001 - 29]; [FIL001 - 38]; [JOR001 - 104 à 118]; [MUS001 - 62 à 71].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços:

https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

e

https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-

informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/

Juazeiro do Norte/CE, 15 de fevereiro de 2024

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 5/2024

O Município de Pato Branco, por meio da Presidente da agente de contratação, torna público aos interessados, que realizará Chamada Pública, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme quantitativos e especificações constantes no edital, e seus anexos, o qual será regido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, posteriores e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo o Projeto de Venda, dar-se-á até o dia 13 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00hs (NOVE) HORAS, junto à Divisão de Licitação do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco - PR. A abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo as habilitações, dar-se-á na Sala de Abertura de Licitações, no mesmo endereço acima citado, às 09:15horas (nove horas e quinze minutos) do dia 13 de março de 2024. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente através do site: www.patobranco.pr.gov.br/licitacoes ou ainda, poderá ser retirado de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, junto ao Departamento de Alimentação Escolar ou na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064, em Pato Branco - Estado do Paraná. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (46) 3220-1566, 3220-1511, email: coordenacaomerenda@patobranco.pr.gov.br / licitacao3@patobranco.pr.gov.br.

Pato Branco, 15 de fevereiro de 2024.

Regiane Rufato

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASAFÁLTICA COM CALÇADAS ACESSÍVEIS NA RUA DO COMÉRCIO ENTRE A RUA PEDRO ALVARES CABRAL E A RUA RAINHA VITÓRIA, INCLUINDO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 944432/2023/MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , em favor da licitante vencedora: FEG ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, CNPJ Nº 80.372.808/0001-39, com o valor de R$ 1.516.265,35 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração.

Dois Vizinhos, 31 de janeiro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1

(CURSO DE DOUTORADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Fisioterapia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 17 a 25 de fevereiro de 2025, até as 22 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 28, de 15/02/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Kátia Karina do Monte Silva Machado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - srp

LICITAÇÃO Nº: 1038327

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico -REGISTRO DE PREÇOS- nº. 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 28 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga (BA), 15 de fevereiro de 2024

Marcel José Carneiro de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 001099/2023.

Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.Contratado: 31.724.173/0001-86 - SEMACC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL. Objeto: Disponibilização do servidor sildomar souza da costa, da secretaria municipal de agricultura, abastecimento, centro e comércio informal (semacc), para auxiliar no trabalho de atendimento aos eleitores, realizando operações no cadastro eleitoral e outras atividades correlatadas, durante o período do cadastramento eleitoral, ou seja, até o início do mês de maio de 2024, nos termos da resolução tse nº 23.659/2021. O serviço será realizado no cartório da 1ª zona eleitoral, no município de manaus/am. Fundamento Legal: com fundamento no art. 7º, parágrafo único e art. 9º, inciso III, da Lei nº 7.444/1985 e nos arts. 4º e 6º da Resolução TSE nº 23.659/2021, e LEI 8.666 / 1993. Vigência: 17/01/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 17/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. STOKMETAL COMERCIO E MOVEIS LTDA ME - 32.597.474/0001-59 COM VALOR: 3.125,97 (três mil e cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - 43.134.552/0001-03 COM VALOR: 4.359,98 (quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA EPP - 36.999.842/0001-46 COM VALOR: 12.993,00 (doze mil e novecentos e noventa e três reais) MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATOTIO LTDA EPP - 68.886.605/0001-65 COM VALOR: 2.789,97 (dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME - 47.094.421/0001-92 COM VALOR: 13.395,31 (treze mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) PRO - SAUDE DIST ME - 47.968.031/0001-02 COM VALOR: 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI EPP - 25.371.614/0001-00 COM VALOR: 5.284,00 (cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais) SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - 23.015.239/0001-30 COM VALOR: 3.597,00 (três mil e quinhentos e noventa e sete reais) OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - 22.228.679/0001-03 COM VALOR: 180,00 (cento e oitenta reais) E CAMPREGUER COMEX LTDA EPP - 43.287.805/0001-70 COM VALOR: 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME - 40.618.304/0001-31 COM VALOR: 1.780,30 (um mil e setecentos e oitenta reais e trinta centavos)

HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras

Anaurilândia-MS, 15 de fevereiro de 2024.

Guilherme Gomes Zandonadi

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 53/2023. Pregão Presencial nº 05/2023. Processo nº 23/2023. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gênero Alimentício (Leite) para atender os beneficiários do projeto Leite Social de Santa Salete. Contratada: Ilda de Fátima R. Dácia - ME. Valor Total: R$ 156.998,40. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 19/09/2023
RESULTADO DELULGAMENTO PREGÃO Nº 186/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 31.683/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0091, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIGAS PARA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA A CAMINHO DE SÃO FÉLIX- ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO - SEMOP. Em que se sagrou vencedora a empresa ESPIRITO SANTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais)

Guarapari/ES, 15 de fevereiro de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 09/2024

Processo Administrativo n° 2023/1535

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimentos de Coffee Break, Buffet, fornecimentos de lanches diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO, por um período de 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.

Preço: R$ 23.470,40 (Vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002/ 4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000

4.12.10.302.10.2.059/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/ 4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000

4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/4.12.10.305.10.2.066/33.90.39/1.500.

1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CARMO/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0290/2018 (864812/2018) em face da infringência do art. 21, §§ 6º e 7º da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004462/2018-36. Data de Assinatura: 15/02/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024/SEMEC

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

TERMO DE REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 005/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2024/SEMEC

OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, conforme Termo de Referência e demais anexos.

Data de início da sessão: 01/03/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Xinguara - PA 15 de fevereiro de 2024.

ANDRESSA BORBA MAGALHAES

Agente de Contratação/Pregoeira
Extrato de Contrato n° 2024.02.15.34

Pregão Eletrônico n° 2023.09.25.

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 6.810,71 Seis Mil, Oitocentos e Dez Reais e Setenta e Um Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 15/02/2024.
extrato DE PERMISSÃO DE USO Nº 3/2024

Permissionário: Polícia Militar do Estado da Bahia - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS

Objeto: PERMISSÃO DE USO, a título gratuito, a utilização do Espaço Ceres localizado no Edifício sede da SFA/BA, de propriedade do MAPA, situado no Largo dos Aflitos, S/N, Bairro Dois de Julho, pavimento 5º andar em favor do PERMISSIONÁRIO, transferindo- lhe por conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário para a prestação de serviços de apoio a Segurança Pública do Estado da Bahia, especificamente na cidade de Salvador/Ba durante o período do carnaval 2024 de 08 a 13 de fevereiro de 2024.

Nº Processo: 21012.000421/2024-57.Vigência: 30/01/2024 a 14/02/2024.Data de Assinatura: 30/01/2024
extrato DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2024

Permissionário: Polícia Militar do Estado da Bahia - COMANDO DE INTELIGÊNCIA - CoInt.

Objeto: PERMISSÃO DE USO, a título gratuito, a utilização de salas localizadas no Edifício sede da SFA/BA, de propriedade do MAPA, situado no Largo dos Aflitos, S/N, Bairro Dois de Julho, pavimento térreo em favor do PERMISSIONÁRIO, transferindo- lhe por conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário para a prestação de serviços de apoio a Segurança Pública do Estado da Bahia, especificamente na cidade de Salvador/Ba durante o período do carnaval 2024 de 08 a 13 de fevereiro de 2024.

Nº Processo: 21012.000520/2024-39.Vigência: 05/02/2024 a 15/02/2024.Data de Assinatura: 05/02/2024
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 28/2024

Processo Administrativo n° 2023/1535

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 042/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimentos de Coffee Break, Buffet, fornecimentos de lanches diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO, por um período de 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.

Preço: R$ 23.470,40 (Vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002/ 4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000

4.12.10.302.10.2.059/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/ 4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000

4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/4.12.10.305.10.2.066/33.90.39/1.500.

1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.

Ata de Registro de Preços: 29/2024

Processo Administrativo n° 2023/1535

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 042/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: REAL FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 04.698.576/0001-25.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimentos de Coffee Break, Buffet, fornecimentos de lanches diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO, por um período de 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.

Preço: R$ 23.470,40 (Vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002/ 4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000

4.12.10.302.10.2.059/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/ 4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000

4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/4.12.10.305.10.2.066/33.90.39/1.500.

1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Josivaldo Miranda - Representante da Contratada.