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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.721/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Manoel Otávio Quaresma Salomão, CPF: ***249.746.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130671/2021-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.172/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Rony de Sena Lourenço, CPF: ***267.724.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130288/2021-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.726/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Suelen Regina da Silva Lima Ferraz, CPF: *** 860.884.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 131090/2021-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.715/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Valeska Kouzak Campos da Paz, CPF: *** 162.501.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140119/2020-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.723/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Taddeucci Rocha, CPF: ***747.017.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 147870/2019-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.098/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Leonardo Apolinário Alves de Lima, CPF: ***581.557.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140470/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.119/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Liviam Soares Lacerda, CPF: ***422.244.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 143286/2019-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.115/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Renato López Noronha, CPF: ***688.988.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140965/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000591/2023-22.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.562.591/0001-41 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento de urinanalise, 2 Clinitek Advantus e 1 Clinitek Status, conforme consta no termo de referência do presente do edital de pregão eletrônico SRP nº 90004/2024 sem ônus para Fiocruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° Nº 01.016/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB

CONTRATADO: TOP PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.184.984/0001-70

CLAUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇAO

1.1. a cláusula Quarta - da dotação orçamentária do contrato, passa ter a seguinte redação:

Onde se lê:

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

As despesa com o objeto do presente apostilamento, correrá por conta da dotação orçamentária oriundos do orçamento de 2024 e Emenda Parlamentar nº 09032024-067551, na unidade orçamentária da secretaria solicitante:

02.040- Secretaria de Educação- classificação de funcional - 12 361 1026 2078- Manutenção de Programas /Convênios destinados á Educação Fundamental-convênio Federal- Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar.

02.051 - Fundo Municipal de Saúde - classificação funcional - 10 302 1021 2106 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Emenda Parlamentar); - Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar, Elemento Despesa: 33.90.30 - material de consumo.

VÁRZEA - PB, 06 de dezembro de 2024.

OTONI COSTA DE MEDEIROS

Prefeito Constitucional de Várzea

CONTRATANTE

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DE VÁRZEA-PB

SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.014/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB

CONTRATADO: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA- CNPJ Nº 35.588.102/0001-54

CLAUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇAO

1.1. a cláusula Quarta - da dotação orçamentária do contrato, passa ter a seguinte redação:

Onde se lê:

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

As despesa com o objeto do presente apostilamento, correrá por conta da dotação orçamentária oriundos do orçamento de 2024 e Emenda Parlamentar nº 09032024-067551, na unidade orçamentária da secretaria solicitante:

02.040- Secretaria de Educação- classificação de funcional - 12 361 1026 2078- Manutenção de Programas /Convênios destinados á Educação Fundamental-convênio Federal- Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar.

02.051 - Fundo Municipal de Saúde - classificação funcional - 10 302 1021 2106 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Emenda Parlamentar); - Fonte de Recursos 1.706.3110- Transferência Especial da União- Emendas Parlamentar, Elemento Despesa: 33.90.30 - material de consumo.

VÁRZEA - PB, 10 de dezembro de 2024.

OTONI COSTA DE MEDEIROS

Prefeito Constitucional de Várzea

CONTRATANTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.026657/2024-01.

Inexigibilidade Nº 208/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 54.852.405/0001-87 - DAC ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prestação de serviços profissionais na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em regime ambulatorial e hospitalar, de atendimento de emergência/urgência nas 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratório de análises clínicas, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.042.432/0001-04 - PSICOMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 71000.031832/2021-59.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2025 a 07/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.148,48. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21043.000299/2024-51.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 11.180.512/0001-01 - LAFORMA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a correção e/ou adequação das patologias estruturais diagnosticadas no muro perimetral localizado na seção laboratorial avançada - SLAV JUNDIAÍ/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 233.457,54. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961653, Nº Processo: 25000077582202429, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA CNPJ nº 78680337000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 203.217,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.217,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000319, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER CPF nº ***.238.109-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Proc. n.º 078/2.024

A Prefeitura do Município de Pedranópolis - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob n. º 09/2.024, Processo Licitatório n. º 78/2.024, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para o cercamento com alambrado e portão de bacia de infiltração do CDHU, com fornecimento de material, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 20 de janeiro de 2.025 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h30m do dia 20 de janeiro de 2.025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Pedranópolis/SP - http://200.33.152.198:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pedranópolis/SP - https://www.pedranopolis.sp.gov.br/ - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Pedranópolis/SP - (http://200.33.152.198:5656/comprasedital/) - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua João Gonçalves Leite, n.º 510, Centro, CEP 15.630-000, em Pedranópolis/SP, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail: licitacao@pedranopolis.sp.gov.br.

Pedranópolis/SP, 27 de dezembro de 2024.

Marcos Adriano da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 120/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.342.673/0001-46 - CENTRO DE SERVICOS MEDICOS DE TERESINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942536. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Prorrogação da vigência de execução do instrumento. Valor Total: R$ 153.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007990/2024-75.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos para o pambrj, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 44.527,92. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 74/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.870.026/0001-77 - ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968686, Nº Processo: 01400026747202423, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EVERALDO GOMES DE SOUSA CNPJ nº 07762189000107, Objeto: Realizar oficinas culturais e mostra de folguedos juninos na cidade de Mata Grande/AL, voltadas para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: TIBERIO LUCIAN VILAR NUNES CPF nº ***.035.194-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343037

Nº Processo: 01410.000265/2024-24.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO.

Contratado: 30.419.926/0001-87 - CAPUCHE COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado do iphan/ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 119/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.955.702/0001-30 - MEDICARDIO - CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64040.001246/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 45.050.909/0001-92 - A N VILANOVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL Nº 2.926, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino

Área de Conhecimento: Ensino de Filosofia

Edital: 2005, de 24/09/2024, publicado no DOU de 27/09/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação em cotas para candidatos negros:

1º lugar: Júlio Cesar da Silva

Data de Homologação Interna: 19/12/2024

Processo nº 23072.274926/2024-77

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 35014.249586/2022-58.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo 0,28% (zero vírgula vinte e oito por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 24/2023 referente a 2(duas) agências da previdência social, que foram criadas e acrescentadas após o processo licitatório, conforme planilha anexa, do total de 543 (quinhentas e quarenta e três) vinculadas a superintendência regional do nordeste - localizadas nas 9 (nove) unidades federativas: pernambuco, bahia, ceará, alagoas, sergipe, paraíba, rio grande do norte, maranhão, piauí.o presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente a supressão de 29 (vinte e nove) agências da previdência social que foram desativadas após o processo licitatório, conforme planilha anexa, do total de 543 (quinhentas e quarenta e três) vinculadas a superintendência regional do nordeste - localizadas nas 9 (nove) unidades federativas: pernambuco, bahia, ceará, alagoas, sergipe, paraíba, rio grande do norte, maranhão, piauí, representando 5,34% (cinco vírgula trinta e quatro por cento) do total das agências.. Vigência: 23/12/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.088,77. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 73/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.354.524/0001-43 - HOSPITAL DE OLHOS PREVISAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969809, Nº Processo: 25100004779202411, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TUNTUM CNPJ nº 06138911000166, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Tuntum/MA., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000978, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA CPF nº ***.856.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.210110/2022-93

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2025, e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, relativo a contratação de serviço continuado com vinculação de mão de obra de apoio às atividades d o ramo de engenharia clínica, compreendendo execução de plano de manutenções, elaboração de especificações, pareceres, relatórios e laudos técnicos, eventual consultoria e apoio técnico administrativo no gerenciamento do parque de equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao hospital clementino fraga filho, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.302,88. Data de Assinatura: 23/12/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. Superintendente-Geral do CH-UFRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540020322202449. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/12/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024/DL/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2024-024

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mangueira(emergencial), a fim de atender às demandas do município de Óbidos/PA, através das ações da Coordenadoria Municipal de Defesa e Proteção Civil, em conformidade com o art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, bem como o Decreto 583 de 21 de novembro de 2024, o Município de Óbidos/PA declara: situação de emergência nível II nas áreas do Município afetadas por Portaria/MDR nº estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme 260/2022 e Portaria 3.646 de 20 de dezembro de2022, DEC. Estadual nº 4.192 de 17 de setembro de 2024 e Portaria 3.162 de 19 de setembro de 2024. CONTRATADO: SILVA DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.702.538/0001-55. Contrato N° 012/2024/DL/PMO, Valor: R$ 67.150,00, Vigência: 23/12/2024 à 21/06/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-026

Base Legal: Art. 75 Inciso VIII da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-026, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GARRAFÃO TIPO 20L DE ÁGUA MINERAL, EM ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS ATRAVÉS DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 583 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUAL O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA DECLARA: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR PORTARIA/MDR N° ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME 260/2022 E PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DEC. ESTADUAL N° 4.192 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 E PORTARIA 3.162 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, com a empresa GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - inscrito no CNPJ Nº 53.205.164/0001-59. Ratificação: 27/12/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Renovação contratual para mais 210 (duzentos e dez) dias ao Contrato Administrativo N° 2023019/2023/SEMED, proveniente do Credenciamento N° 003/2023-CP/SEMED. Contratado: J R DA SILVA COMERCIO ME, CNPJ - 10.224.658/0001-30 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS (BARQUEIROS) E PESSOAS JURIDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASPORTE ESCOLAR FLUVIAL A ALUNOS DO ENSINO MEDIO E ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência 01/01/2025 à 30/07/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Renovação contratual para mais 210 (duzentos e dez) dias ao Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMED, proveniente do Credenciamento N° 003/2023-CP/SEMED. Contratado: JOSE HENRIQUE MONTE COUTO, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS (BARQUEIROS) E PESSOAS JURIDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASPORTE ESCOLAR FLUVIAL A ALUNOS DO ENSINO MEDIO E ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência 01/01/2025 à 30/07/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - SRP

Tipo menor preço global. Objeto: Sistema Registro de Preços - Visando Futura Contratação de empresa para construção e reforma de portes de madeira de Lei na zona rural e urbana do Município de Óbidos-PA, de acordo com as Necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento Urbanismo e Infraestrutura do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 23/01/2025 às 08:00 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar os serviços de Construção de Cobertura em estrutura metálica, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos-Pará. A abertura do certame ocorrerá no dia 22/01/2025 às 08:00 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada, objetivando uma Futura e Eventual Prestação de Serviços de fornecimentos de refeições, lanches, salgados e doces em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA. A abertura do certame ocorrerá no dia 14/01/2025 às 14:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, dos veículos de pequeno, médio e grande porte, pertencentes a Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/01/2025 às 14:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de concreto usinado FCK 25 MPA, incluindo lançamento e adensamento, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento Urbanismo e Infraestrutura do Município de Óbidos/Pará. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/01/2025 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, COM O OBJETIVO DE ABRILHANTAR OS FESTEJOS DE FIM DE ANO E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - R$ 34.991,00.

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, COM O OBJETIVO DE ABRILHANTAR OS FESTEJOS DE FIM DE ANO E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00015/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 23 695 1001 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23 695 1001 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00097/2024 - 27.12.24 - ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - R$ 34.991,00.
Edital de notificação

O comandante da BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000, no exercício de sua competência prevista na forma da letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-CoLog/2023 e do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Caçador, Atirador e Colecionador: MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA, CR 647433, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em razão do CANCELAMENTO do CR por perda de idoneidade: a) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; ou b) entrega a Polícia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Polícia Federal, o titular do registro deverá informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal). Não havendo manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao Órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército.

Sorocaba, 27 de dezembro de 2024.

CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - TC

Chefe SFPC
aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Julgamento de Recurso Administrativo

INTERESSADA: VIVANT COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 9.337.018/0001-58. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio que decidem pela improcedência do pedido formulado, pela empresa VIVANT COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.337.018/0001-58.

Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser sanadas através do e-mail: pregoes.macaiba@gmail.com.

Macaíba-RN, 27 de dezembro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64040.001246/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 31.747.925/0001-24 - AIANA CAMILA AMANCIO DE ARAUJO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130137

Nº Processo: 21000.071013/2024-19. Inexigibilidade. Nº 05/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 32.428.294/0001-43 - COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESPÍRITO SANTO - CENTRAL SICOOB CENTRAL - ES. Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste Contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 100.512.796,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EDITAL Nº 135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Medicina - Pediatria, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 122, de 21 de novembro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Débora Cristina da Fonseca

9,00

Classificada

Diamantina/MG, 27 de dezembro de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00179/2022 publicado no D.O de 2024-12-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 64.653.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 41.924.533,60.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-025

Base Legal: Art. 75 Inciso VIII da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-025, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 621 (SEISCENTOS E VINTE E UM) CESTAS BÁSICAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 583 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUAL O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA DECLARA: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR PORTARIA/MDR N° ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME 260/2022 E PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DEC. ESTADUAL N° 4.192 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 E PORTARIA 3.162 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, com a empresa GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - inscrito no CNPJ Nº 53.205.164/0001-59. Ratificação: 27/12/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00257/2024 - Construtora Weber e Tomaz Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906314. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Convênio visando

prorrogar o prazo de vigência do Convênio, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, por. Valor Total: R$ 5.349.331,36, Valor de Contrapartida: R$ 1.268.675,05, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: JAQUES JOSE DA SILVA SOUZA, CPF nº ***.139.694-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920861. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES, CNPJ nº 01612486000181. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 326.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.200,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº ***.323.946-**.
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000425/2024-15.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Comodato tem por objetivo a cessão, pelo comodante, do equipamento bomba infusora, conforme consta no termo de referência do presente do edital de pregão eletrônico SRP nº 90046/2024 sem ônus para Fiocruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000399/2024-84.

Dispensa Nº 83/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Alvorada (Ciclo 2) - Campus Parnaíba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 691.570,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.026619/2024-41.

Inexigibilidade Nº 212/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 18.198.058/0001-57 - CASTELLAN DE MORAES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prestação de serviços profissionais na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em regime ambulatorial e hospitalar, de atendimento de emergência/urgência nas 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratório de análises clínicas, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970622, Nº Processo: 25000133436202491, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000733, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 234750, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 03/2024. N° Processo: 64214.004701/2024-71. Inexigibilidade. N° 03/2024. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 58.106.519/0014-53-ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

-Objeto: Termo aditivo ao Contrato de Permissão de Uso. Vigência: de 25/12/24 a 24/03/25. Valor Total Atualizado do Contrato: não oneroso. Data de Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 122/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.859.080/0001-30 - CLINICA JENNY CASTRO LTDA. Objeto: Aditivar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.210110/2022-93

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sub-rogação contrato 01/2023. Vigência: 23/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.302,88. Data de Assinatura: 23/09/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23391.000316/2024-26.

Dispensa Nº 90071/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC.E TEC. DO NORTE DE MG.

Contratado: 11.762.908/0001-59 - R A M SONDAGENS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para estabelecer diretrizes geotécnicas para o IFNMG - Campus Araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 11.350,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00054/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00315/2024 - 27.12.24 - EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 119.316,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00054/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/12/2024.