PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 01 a 03/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

1 - Processo nº: 13706.007836/2008-03 - Recorrente: ALEXANDRE ARBACH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13676.720133/2015-90 - Recorrente: EDER TADEI BORGES DE PAULA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13807.007499/2008-16 - Recorrente: HUMBERTO CIRILLO MALTEZE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10768.001809/2009-87 - Recorrente: JANDYR DE MENEZES TRAVASSOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13893.000796/2011-04 - Recorrente: JOAO MARCOLINO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10140.720114/2012-71 - Recorrente: JOSE CARLOS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 17437.720622/2014-34 - Recorrente: JOSE FELIPE NEDER KALIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15471.003064/2008-59 - Recorrente: LEYLA MYRIAN TEIXEIRA DANTAS SAVINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10730.008817/2010-15 - Recorrente: LUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11040.720986/2015-72 - Recorrente: LUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA GASTAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

11 - Processo nº: 13794.720589/2016-94 - Recorrente: MARINILTO ANTONIO OUVERNEY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11080.728102/2015-51 - Recorrente: NORI ANTONIO RITTER LERMEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13836.000309/2010-07 - Recorrente: PAULO DONIZETTI GODOI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10730.720556/2011-96 - Recorrente: TANIA LASMAR GONCALVES PUGLIESE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13982.720527/2011-51 - Recorrente: TEREZINHA BARZAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19647.006710/2009-12 - Recorrente: WALDEMAR DE HOLLANDA VASCONCELLOS FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10725.720896/2011-96 - Recorrente: LIZETE VIANNA DE MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13019.720027/2012-15 - Recorrente: LUIZ MARIA GREZZANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10980.723148/2009-20 - Recorrente: JUVENAL DOS SANTOS NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 12326.003845/2009-18 - Recorrente: GUALTER DE ARAUJO MAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

21 - Processo nº: 13056.720294/2012-38 - Recorrente: LUIZ REBECHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11610.000231/2011-12 - Recorrente: ROBERTO MENDES CAMARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11080.721639/2011-67 - Recorrente: LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11065.101069/2008-87 - Recorrente: JOAO EDMAR WOLFF e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13707.004601/2007-61 - Recorrente: LAURA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10730.008651/2009-01 - Recorrente: MARUCIA MARIA DE ABREU RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13819.001325/2010-17 - Recorrente: NADIR GRISOLIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 15504.723120/2013-16 - Recorrente: NICOMEDES CAMPOS CINTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 12968.000003/2010-84 - Recorrente: OSVALDO CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13702.000258/2008-14 - Recorrente: VICENTE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

31 - Processo nº: 13732.000482/2009-21 - Recorrente: CELMA XAVIER SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13732.000481/2009-87 - Recorrente: CELMA XAVIER SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13609.001713/2010-73 - Recorrente: HELCIO MEIRELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10435.721055/2013-23 - Recorrente: JOSE SANTIAGO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 18186.003017/2007-38 - Recorrente: MARCIA MARIA BRANDAO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10768.000010/2009-73 - Recorrente: MARIA LUIZA T ASSUMPCAO LO P SEMINERIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10768.000009/2009-49 - Recorrente: MARIA LUIZA T ASSUMPCAO LO P SEMINERIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10768.000011/2009-18 - Recorrente: MARIA LUIZA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO LOPRESTI SEMINERIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10735.722933/2011-81 - Recorrente: NIDIA MAJEROWICZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13707.001802/2008-97 - Recorrente: JAIR DE ABREU DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

41 - Processo nº: 13707.002291/2007-40 - Recorrente: PAULO ROBERTO LEMOS RAMALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 13886.000021/2009-03 - Recorrente: WILSON PELLISON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 12448.728531/2011-51 - Recorrente: ROSELY MEIRELLES PENA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10480.720799/2011-13 - Recorrente: NAUTO JORGE DA MOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10725.720915/2012-65 - Recorrente: LUIZ CARLOS SANTOS MOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10640.722698/2011-05 - Recorrente: ODELIA GONCALVES FRANCISCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10805.721683/2011-91 - Recorrente: MARIA DE LOURDES APPAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10850.722676/2011-61 - Recorrente: PEDRO ABILIO JORGE CURY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13886.000446/2009-12 - Recorrente: EDMILSON APARECIDO HOLOUKA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10768.002698/2009-26 - Recorrente: EDUARDO BRITTO PONDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

51 - Processo nº: 11080.721394/2012-59 - Recorrente: AURELIO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10730.003204/2009-58 - Recorrente: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Sonia de Queiroz Accioly

Presidente da 2ª Turma Ordinária