gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, para Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da secretaria de educação, unidades escolares e demais secretarias do município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 4.013,90 (quatro mil, treze reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 55.433,36 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO De CONTRATO Nº 12/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 97.080,00 (noventa e sete mil, oitenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO De CONTRATO Nº 13/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
resultado de julgamento

CHAMADA PUBLICA N° 5/2023 -SEMC

RESULTADO DO REMANEJAMENTO. EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N° 005/2023 -SEMC

Chamada Pública nº 005/2023-SEMC seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 005/2023 divulgado no dia 10/02/2024. Selecionados/Contemplados do Remanejamento: Item A PF: Madson Cássio Sousa dos Santos; Item C PJ: Associação Folclórica Cultura Carimbó do Pará; PF: Elivelton Corrêa Costa.

Adson Wender Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO -SEMC

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 010/2023 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2023-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Paulinho Produções e Execuções Musicais LTDA - EPP. Valor do Contrato Original que é de R$1.101.418,92 (Um milhão cento e um mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) acrescentando o valor de R$ 42.900,00(Quarenta e dois mil e novecentos reais) passando o contrato para R$ 1.144.318,92(Um milhão cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) Finalidade: Alteração da Cláusula II e III do Contrato Original, com acréscimo de valor em 25% no item 05 e vigência de prazo para 07/06/2024 a 31/12/2024 de acordo com os artigos 57§2º, 65 §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Adson Wender de Jesus S. Tertulino- Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de abril de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024, para Aquisição de Uniformes, Bonés, Conjuntos e Demais Vestimentas para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 29 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024, para Aquisição de Materiais Personalizados para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

EDITAL Nº 001/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, por intermédio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, torna público para conhecimento de todas as empresas do ramo da construção civil interessadas, o chamamento público em epígrafe com vistas a selecionar empresa para execução de 192 (CENTO E NOVENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, de acordo com a Lei 14.133/2021, que receberá os envelopes no PROTOCOLO GERAL, situado na Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, Av Eduardo Roberto Daher Nº 1.135 - Itapecerica da Serra - SP, até às 9:00 do dia 02 de maio de 2024. 1. DO OBJETO O presente edital visa a selecionar empresa para execução de 192 (CENTO E NOVENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL em Itapecerica da Serra, conforme condições estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. 2. INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Este Edital, bem como seus anexos, serão divulgados em página do site eletrônico oficial da Prefeitura, e publicado resumidamente na Imprensa Oficial do Município, na data de sua publicação e estará disponível para consulta a partir da data de sua publicação, com prazo para a apresentação das propostas até 02/05/2024, e estará disponível para consulta e impressão no seguinte endereço eletrônico: www.itapecerica.sp.gov.br. Os elementos, as informações e os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias úteis, das 08:30 às 16:30 horas, na Secretaria de Habitação ou pelo telefone 4668-9232, ou enviados por e-mail: secretaria.habitacao@itapecerica.sp.gov.br.

Itapecerica da Serra, 10 de abril de 2024.

EDSON LUIS DE CARVALHO

Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Adriana Matos Andrade Fernandes Tiago

Presidente da Comissão de Análise e Seleção dos Interessados em Participar do Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 15/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 26 de abril de 2024 (26/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa especializada afim de fornecer 01 (um) trator agrícola em atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal nº 942270/2023, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 10 de abril de 2024.

Jacqueline Silva Campos

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Contratante: Município de Pirenópolis;

Contratado: F XAVIER CONSTRUTORA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 31.573.458/0001-63; Objeto: Contratação de empresa de Engenharia, para RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, contratos de repasse Ministério das Cidades nº 915452/20221 MCIDADES, nº 928733/2022 MCIDADES e nº 943066/2023 MCIDADES, de acordo com as especificações, detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 04 de abril de 2024 à 04 de abril de 2025. Valor Total: R$ 1.629.335,04 (Um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº. 03.0345.2529.1194 Ficha: 20240225. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Pirenópolis, Estado de Goiás, 04 de abril de 2024. Cesar Augusto Feliciano Triers Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 2/2024 SEMG

OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Agência Distrital de Boa Esperança, tendo como objeto a implementação e execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do projeto justiça sem fronteiras no município de Santarém em favor do Distrito de Boa Esperança, proveniente do Acordo de Cooperação Mútua 002/2024 - TJPA e o Município de Santarém. Locador: João Maria Gomes De Lira. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ato de Ratificação: 29 de fevereiro de 2024. EMIR MACHADO DE AGUIAR- Secretário

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 4/2024 SEMG

OBJETO: LOCACÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - Locadora: Adelana Mara Guimarães Valente. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ato de Ratificação: 29 de fevereiro de 2024. EMIR MACHADO DE AGUIAR - Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores ao Contrato Administrativo n° 013/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Francisco Alves Pontes. Vigência: 03/03/2024 à 03/03/2025. Valor mensal: R$ 15.500,00. Fundamento: Artigos: 57, inciso II e §2°; e Art. 65, II, alínea "d" da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar- Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINFRA

Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 10 de Abril de 2024

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
Extrato dE Contrato nº 35/2024

Objeto: Construção de alambrados no campo da localidade de Aranha em Brumadinho/mg. Contratada: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Valor: R$ 172.806,17. Período 08/04/2024 a 07/07/2024. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador-Geral de Proteção Substituto - CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02119.001145/2020-88

FRANCISCO DE OLIVEIRA DAMASCENO

***.865.221-**

018726-B

02123.000545/2020-15

FERNANDO PINTO NUNES

***.747.163-**

018188-B

02114.000213/2021-12

MARCOS ALVEIS DE LIMA

***.222.082-**

JCEY2JOP

02119.001524/2020-78

ROBERTO JUVENTINO IZIDORIO

***.837.942-**

035205-A

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

NILTON JUNIOR LOPES RASCON

Coordenador-Geral de Proteção Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador-Geral de Proteção Substituto - CGPRO, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

ANDRÉ PINTO DAS NEVES

***.678.892-**

SB64IX3S

02119.001193/2020-76

15/03/2024

10:00

EDINALDO OLIVEIRA SANTOS

***.672.275-**

004TY6C1

02124.003406/2022-97

17/04/2024

09:00

FRANCISCO BARROSO MONTEIRO

***.668.102-**

9RC97CQD

02119.001763/2020-28

18/04/2024

11:00

X2GV6FGN

02119.001765/2020-17

RIVALDO VICENTE DA SILVA

***.276.474-**

7CBW3PYG

02124.002072/2022-34

19/04/2024

11:00

ROSENILDA ALVES DA SILVA

***.810.112-**

IAE20IVQ

02119.001759/2020-60

23/04/2024

10:00

JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA

***.001.501-**

MNR5TN2J

02128.001143/2022-41

24/04/2024

09:00

DIONÍSIO JOSE FERREIRA

***.705.791-**

J67YKKDB

02128.001147/2022-20

25/04/2024

09:00

LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA

***.423.897-**

XE4BANZO

02126.000200/2023-76

29/04/2024

09:00

ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES

***.207.916-**

A5P5WXBN

02128.001897/2022-00

03/05/2024

09:00

LUCAS DA ROCHA FERREIRA

***.011.982-**

H1JWF88U

02119.001044/2021-98

17/05/2024

10:00

ANTÔNIO DE MENESES SOUZA

***.383.472-**

035206-A

02119.001525/2020-12

17/05/2024

16:00

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

NILTON JUNIOR LOPES RASCON

Coordenador-Geral de Proteção Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2023

PL N. º 0019/2023 - TP Nº 0002/2023 - CNT Nº 0079/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO. OBJETO: "ADITIVO AO CONTRATO - PRORROGAÇÃO" Contratada: MESCLA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no cnpj sob o n° 33.543.179/0001-82. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O CONTRATO SUPRACITADO pelo período de 12 de janeiro de 2024 a 06 de novembro de 2024.

AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 E TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR, PRODUZINDO SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90008/2024, (Processo nº 23.0.000016609-0), cujo objeto consiste na formação de Ata de Registro de Preços, objetivando a confecção de 800 (oitocentas) faixas em lona, para divulgação aos eleitores de eventuais mudanças de zonas eleitorais, seções, locais de votação e outras informações de interesse da Justiça Eleitoral em Goiás, para o pleito eleitoral que se avizinha, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: JJS IMPRESSÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.939.902/00001-00, com proposta no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais), por faixa. Data da homologação: 09/04/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 10 de abril de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.000180/2024-31.

Pregão Nº 90329/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de trabalhadores agropecuários em geral, a serem executados de forma contínua, nas dependências do ifc - campus camboriú, regime de trabalho: 44 horas semanais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 1.201.218,90. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.107/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica abaixo:

OBJETO: Aquisição material promocional, personalizado, para promover a imagem da instituição.

DATA DE ABERTURA: 18/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 10 de abril de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 003/2021. Processo Administrativo: 118/2020. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: MELLO & CASTRO ADVOGADOS, CNPJ: 09.272.765/0001-55. Prazo de Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Empenho: 870/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Consultoria Jurídica. Data de Assinatura: 09/04/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Alexandre Schmitt da Silva, Sócio Administrador.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Outorga de Inscrição de Ocupação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, processo nº 19739.107893/2022-31, publicado no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2024, Seção 3, nº 36, pág. 135:

onde se lê: "Lavratura do contrato/ato: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 232 e 233, da SPU/PE.",

leia-se: "Lavratura do contrato/ato: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 242 e 243, da SPU/PE." Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no Extrato de Outorga de Inscrição de Ocupação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.001027/2022-12.

Pregão Nº 656/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 27.212.325/0001-94 - THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA 09361837486. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, bem como a elaboração de pmoc - plano de manutenção e controle dos condicionadores de ar existentes na sede e unidades locais da superintendência regional do dnit/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 665.996,54. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3878/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2.024 - EDITAL Nº 06/2.024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, regime de empreitada integral, para a realização da 30° FESTA DO PEÃO 2.024, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra, a ser realizada no período de 21 a 23 de junho de 2.024, em evento que consiste na realização de shows artísticos, rodeio profissional e parque de diversões, em virtude dos festejos em comemoração ao aniversário do Município de Mirandópolis.

COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL O Anexo I - Termo de Referência, do Edital epigrafado, foi rerratificado, no tocante à data de apresentação dos artistas, podendo a íntegra do Termo de Rerratificação ser encontrada no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br.

Os demais termos e condições permanecem inalterados.

Mirandópolis-SP, 9 de abril de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 892366/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BOITUVA, CNPJ nº 46634499000190. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 138.563,33, Valor de Contrapartida: R$ 38.563,33, Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: EDSON JOSE MARCUSSO, CPF nº ***.361.558-**.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266847

Objeto: Aquisição de Terminal Flangeado em AISI 316L

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266849

Objeto: Aquisição de Disjuntores Caixa Moldada, a Gás e Aberto

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266850

Objeto: Aquisição de Válvula Controle e Gaveta

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004268022

Objeto: Aquisição de Soprador e Bico da caldeira

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 4/2024-SRP

Menor Preço por item OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, painel de LEDs, telão, fechamento, banheiros e correlatos, para serem utilizados no 42º aniversário de emancipação política e temporada do veraneio na praia de Rio Maria/PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24 de abril de 2024 às 09:15hs. REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página, https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA.

MARCO ROLIM

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0282377-46.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.011.11.2021 ao Contrato nº 04.011.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: KENTA INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 01.276.330/0001-77; Objeto: reajuste e prorrogação contratual por 30 meses, a partir de 08/04/2024; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas Cláusulas Sétima e Décima Sexta do contrato; Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: inexigibilidade de licitação; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Carlos Antenor Barrios, Diretor Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00088/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 234.780,00.

Bananeiras - PB, 4 de Janeiro de 2024

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00088/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 234.780,00.

Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem MONICA MULLER STAUDT, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.391.694, nos autos do Processo Ético nº 27/2023-E, que versa sobre a suposta prática e/ou infração às condutas previstas nos artigos 24, 26, 34, 61, 72 e 94 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem MARCIA RODRIGUES DE MENEZES, inscrita no COREN-RS sob o nº 861.190, nos autos do Processo Ético nº 19/2023-E, que versa sobre a suposta prática e/ou infração às condutas previstas nos artigos 24, 25, 38, 61 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 10 de Abril de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

DE 09/04/2024

Chamamento Público N° 001/2024.Contrato N.º: 036/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt. Contratada: Cooperativa Agropecuária Mista De Produtores Rurais De Sinop - Coopernop, Inscrita No Cnpj Nº: 09.296.866/0001-66, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Ref: Chamamento Público N° 001/2024, Cujo Valor Total É De R$ 1.093.832,83 (Um Milhão E Noventa E Três Mil E Oitocentos E Trinta E Dois Reais E Oitenta E Três Centavos), Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 09 De Abril De 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

DE 09/04/2024

Chamamento Público N° 001/2024.Contrato N.º: 034/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Munícipio De Sinop/Mt. Contratada: Cooperativa Dos Produtos Agropecuários Da Região Norte Do Mato Grosso - Coopervia, Inscrita No Cnpj Nº: 16.960.431/0001-30, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Ref: Chamamento Público N° 001/2024, Cujo Valor Total É De R$ 23.565,00 (Vinte E Três Mil E Quinhentos E Sessenta E Cinco Reais) Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 10 De Abril De 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

DE 10/04/2024

Chamamento Público N° 001/2024.Contrato N.º: 037/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt. Contratada: Cooperativa Da Agricultura Familiar De Sinop, Inscrita No Cnpj Nº: 47.435.055/0001-98, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Ref: Chamamento Público N° 001/2024, Cujo Valor Total É De R$ 2.065.019,17 (Dois Milhões E Sessenta E Cinco Mil E Dezenove Reais E Dezessete Centavos), Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 10 De Abril De 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA nº 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO. A prefeitura municipal de general carneiro-mt, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, critério de julgamento menor preço.que será realizada no dia 23/04/2024, às 08:00 horas, (horário de brasília) no portal www.bll.org.br, conforme especificado no edital de concorrência nº 002/2024. informamos que o edital se encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e cplgeneralcarneiro@gmail.com. maiores informações pelo telefone (66) 3416-1215.objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra especializada para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfra general carneiro - mt, 04 de abril de 2024.

AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

PREGÃO ELETRONICO NR 07/2024.PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024. registro de preços para futura aquisição de materiais de construçao para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfra.das empresas vencedoras e dos preços registrado:cd-max industria e comercio de tintas ltda cnpj: 00777674000873 galice distribuidora de materiais para contrução ltda cnpj: 45156970000119 planos comercio e distribuidora de materiais para construcao ltda cnpj: 15096019000150 general carneiro-mt, 10 de abril de 2024.Prefeitura Municipal De General Carneiro-Marcelo De Aquino

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Pregoeira Oficial
AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 11/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 011/2.024, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 324/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 052/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Guarantã Do Norte/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Erica De Fatima Gentil Ioris Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 36.656.877/0001-82, Com O Valor Global De R$ 1.400,00 (Um Mil, Quatrocentos Reais).

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital De Concorrência, Na Forma Eletrônica Nº 001/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 226, Edição 60, Do Dia 27 De Março De 2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra Na Construção De Passeio Público (Calçada) E Instalação De Acessibilidade Com Piso Tátil No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Projeto. Onde Se Lê: Data De Abertura 15/04/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 02/05/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia--Eletronica/ E/Ou E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br

Nova Xavantina - MT, 10 de abril de 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 06/2024 EDITAL 03/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS, realizará no dia 25/04/2024 às 13:00 horas, o Processo Licitatório n.º 06/2024, Edital 03/2024 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O PROINFÂNCIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 202300082, ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº. 202240771-5, PROCESSO Nº 23400000976202370 E CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ANEXO I.

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, CENTRO - FONE 34 3847-1232 E SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.

Abadia dos Dourados - MG, 10 de abril de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE Dispensa de LICITAÇÃO Nº 25/2024

Proc. Licit. 47/2024

Contratação de empresa especializada para executar obras de: 1.1 - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m²; obras estas em parte da Av. Antônio Paris, com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios; Informações: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

Ponte Preta-RS, 10 de abril de 2024.

Josiel Fernando Griseli

Prefeito

AVISO DE Dispensa de LICITAÇÃO Nº 26/2024

Proc. Licit. 48/2024

Contratação de empresa especializada para executar obras de: 1.1 - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.798,87 m²; obras estas em parte da Av. Antônio Paris, com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Informações: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

Ponte Preta-RS, 10 de abril de 2024.

Josiel Fernando Griseli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACT D03/017/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal do Piauí - IFPI/Corrente. PROCESSO: 21160.000185/2024-75. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT D03/017/2019, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA SEXTA do referido ACT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor, e pelo Instituto Federal do Piauí - IFPI/Corrente: LAÉCIO BARROS DIAS, Diretor.
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização (SMF/SPA/MF), NOTIFICA, a pessoa jurídica FPB TAQUARI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMACIA PRECO BAIXO), inscrita no CNPJ sob o nº 45.650.536/0001-90, acerca da instauração do processo administrativo, para apurar a possibilidade de realização de distribuição gratuita de prêmios, sem a devida autorização, em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 18101.100810/2022-14. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital para apresentação de defesa. A defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RENATO PEREZ PUCCI

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização (SMF/SPA/MF), NOTIFICA a pessoa jurídica G.M FERREIRA DA SILVA FILHO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 25.371.365/0001-53, acerca da ausência de prestação de contas da realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, relativo ao Certificado de Autorização CAIXA nº 4-7801/2018, de que trata o Processo CAIXA nº 90104.004381/2018-09, em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 19995.000394/2024-54. Fica, assim, estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação da documentação correspondente à prestação de contas, que deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RENATO PEREZ PUCCI

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização (SMF/SPA/MF), NOTIFICA a pessoa jurídica PLANEJAR GESTAO EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.674.090/0001-76, acerca da ausência de prestação de contas da realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, relativo ao CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA - Nº 6-7816/2018, de que trata o Processo CAIXA 90104.005318.2018-04 (40006322), em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 19995.000961/2024-72. Fica, assim, estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação da documentação correspondente à prestação de contas, que deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RENATO PEREZ PUCCI

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização (SMF/SPA/MF), NOTIFICA, a pessoa jurídica POLEN ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADO), inscrita no CNPJ sob o nº 08.277.796/0001-36, acerca da instauração do processo administrativo para apurar a possibilidade de realização de distribuição gratuita de prêmios, sem a devida autorização, em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 19995.000572/2024-47. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital para apresentação de defesa. A defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RENATO PEREZ PUCCI

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, Substituto