EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.009/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 270ª Reunião Ordinária, ocorrida em 04/04/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:

Processo nº: 01245.019733/2023-11; Requerente: Instituto Nacional do Câncer-INCA; CQB: 139/01; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.019733/2023-11; Requerente: Instituto Nacional do Câncer-INCA; CQB: 139/01; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.019733/2023-11; Requerente: Instituto Nacional do Câncer-INCA; CQB: 139/01; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007508/2023-23; Requerente: Hospital A. C. Camargo Câncer Center - Fundação Antonio Prudente; CQB: 247/08; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007508/2023-23; Requerente: Hospital A. C. Camargo Câncer Center - Fundação Antonio Prudente; CQB: 247/08; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.001808/2020-56; Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS; CQB: 266/08; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.001808/2020-56; Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS; CQB: 266/08; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.001808/2020-56; Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS; CQB: 266/08; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.014081/2020-77; Requerente: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; CQB: 222/06; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.012994/2021-30; Requerente: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A./ Grupo Hospitalar Conceição; CQB: 513/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.012994/2021-30; Requerente: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A./ Grupo Hospitalar Conceição; CQB: 513/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferid

Processo nº: 01245.000071/2024-88; Requerente: Instituto Atenas de Pesquisa Clínica Ltda.; CQB: 553/21; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.000071/2024-88; Requerente: Instituto Atenas de Pesquisa Clínica Ltda.; CQB: 553/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01209.000238/2019-80; Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; CQB: 280/09; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo nº: 01209.000238/2019-80; Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; CQB: 280/09; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.001162/2024-31; Requerente: Eurofarma Laboratórios LTDA; CQB: 219/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005430/2023-11; Requerente: FORTREA Brasil Limitada; CQB: 564/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.017613/2023-71; Requerente: Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB da Universidade de São Paulo; CQB: 412/16; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.009621/2023-43; Requerente: UNIVERITAS - Universidade de Guarulhos - UNG; CQB: 276/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.002241/2021-16; Requerente: Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 043/98; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008458/2023-00; Requerente: Santa Cruz Agrícola Comercial LTDA; CQB: 434/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Leandro Vieira Astarita