gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de Adjudicação Concorrência

Processo Licitatório

Modalidade: Concorrência - Edital N° 30013/2024 -

Processo N° 17100002/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 17100002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30013/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

Item 1: Objeto da Licitação: CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS COMERCIAIS/TURISTICOS(MIRANTE/RESTAURANTE), de propriedade do Município de Martins - RN, consistindo em um prédio localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova, medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinada especificamente à instalação e funcionamento de Restaurante para fins de exploração de atividade comercial/ turística de acordo com o que determina a legislação vigente, Quantidade: 240 Mês Unidade(s), Valor Unitário: R$ 525,00, Participante Vencedor: FRANCISCA GALDINA NETA DE OLIVEIRA CNPJ 52.092.895/0001-35.

Martins - RN, 12 de dezembro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente
aviso de Homologação

Processo Licitatório

Modalidade: Concorrência - Edital N° 30013/2024 - Processo N° 17100002/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 17100002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30013/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

Item 1: Objeto da Licitação: CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS COMERCIAIS/TURISTICOS(MIRANTE/RESTAURANTE), de propriedade do Município de Martins - RN, consistindo em um prédio localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova, medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinada especificamente à instalação e funcionamento de Restaurante para fins de exploração de atividade comercial/ turística de acordo com o que determina a legislação vigente, Quantidade: 240 Mês Unidade(s), Valor Unitário: R$ 525,00, Participante Vencedor: FRANCISCA GALDINA NETA DE OLIVEIRA CNPJ 52.092.895/0001-35.

Martins - RN, 12 de dezembro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 15/2017.

Nº Processo: 23414.001318/2017-06.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 13.301.566/0001-03 - CONSTRUTORA FAGUNDES LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato 15/2017, a partir de 25/10/2024, com base no índice oficial igp-m acumulado nos 12 (doze) últimos meses. Vigência: 02/10/2017 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.464.928,64. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RETIFICAÇÃO TERMO DE ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455

NO EXTRATO DE ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 12/12/2024, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2024. Leia-se: Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962236, Nº Processo: 01450004934202461, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04312369000190, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, CNPJ nº 01801623000126, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o Restauro do Teatro Amazonas - Manaus/AM, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 375.000,00; 2025 - R$ 375.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 19/11/2024 a 14/11/2025, Data de Assinatura: 19/11/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: WILSON MIRANDA LIMA CPF nº ***.500.702-**, Executor: CANDIDO JEREMIAS CUMARU NETO CPF nº ***.994.122-**, .
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 239, Pag. 267, de 12 de dezembro de 2024, onde consta Extrato de Contrato nº 432/2024-PMON e demais informações, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 01/12/2024 à 01/11/2025, LEIA-SÊ: VIGÊNCIA 01/12/2024 à 01/12/2025.

JÚLIO CESAR DAIREL

Prefeito
Extrato de Adesão nº 10/2024

Processo nº 63054.005312/2024-80; Adesão ao item 17 do Pregão Eletrônico nº PE 90007/2024 , do 30° BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - UASG: 160206, que tem como objeto Aquisição de 04 (quatro) Mesas de Refeitório; Contratada: PRIME SYSTEM LTDA; CNPJ: 41.841.664/0001-60; Valor total de R$ 5.552,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA - Ordenador de Despesas
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958423/2024, Nº Processo: 71000.021154/2024-69, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO REDENÇÃO, CNPJ/MF Nº 10.197.909/0001-35. Objeto: Fomentar o custeio de materiais para manutenção das atividades de rotina, reforma para cabine de caminhão, insumos para realizar manutenções e serviços profissionais de pessoa especializada. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000338, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246546, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ALCEU DAUD DE MELLO.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 960516/2024, Nº Processo: 71000.019597/2024-90, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AGAPE - CTA, CNPJ/MF Nº 07.741.268/0001-23. Objeto "Aquisição de câmara fria/refrigeração para armazenamento de produtos perecíveis". Valor Total: R$ 250.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000593, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246516, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ZILANDA SIQUEIRA DE CASTRO MOURA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

EXCLUSIVO ME/EPP.

Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica para aquisição de materiais de escritório, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 19/12/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;

Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

Rodrigo Cutri

Presidente
Extrato de Adesão nº 11/2024

Processo nº 63054.005148/2024-19; Adesão ao item 12 do Pregão Eletrônico nº PE 90021/2024, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UASG: 153103, que tem como objeto Aquisição de 08 (oito) Fornos Microondas 32L 220V; Contratada: NOVA MIX LTDA; CNPJ: 49.949.246/0001-01; Valor total de R$ 4.392,00 (quatro mil trezentos e noventa e dois reais). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.005672/2024-31.

Dispensa Nº 127/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "PARTIU IF", financiado por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 38.812.720,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.078166/2024-14.

Dispensa Nº 115/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços emergencial para execução de manutenção preventiva e corretiva da frota composta pelos veículos, equipamentos agrícolas, geradores e demais equipamentos pertencentes à fundação universidade federal de mato grosso (FUFMT), para que a gerência de transporte do campus cuiabá e as demais prefeituras dos campi (várzea grande, sinop e araguaia) possam atender as demandas oriunda dos docentes, discentes e técnicos administrativos para realização de pesquisas, aulas de campo, participação em congressos/seminários científicos e atividades administrativas em geral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 06/12/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 803.687,54. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 023/2024 referente ao Processo Licitatório nº 018/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 023/2024, cujo o objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços gerais de manutenção, preventiva e corretiva adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (não desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO, SETOP, SUDECAP, COPASA, SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de engenharia, conforme Art. 6º, Inciso XLI da Lei 14.133/2021 e demais especificações constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. COMAR x SS Representações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.288/0001-33, Valor R$ R$ 140.997.468,33. Vigência: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo Nº 12645/2024

Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos e serviços para adequação e aprimoramento dos sistemas de luz e som do teatro municipal, visando garantir o pleno funcionamento das atividades culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, deste município. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da pregoeira, ficando adjudicado o seu objeto nos termos do art. 71, inciso IV da lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor da empresa: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS - EPP.

Eduardo Segantine de Souza

Municipal de Cultura e Turismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2024 - SRP - UASG 195023

PROCESSO: 59501.000353/2024-97-e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia necessários a construção de PÁTIOS para MÚLTIPLOS USOS com GRAMA SINTÉTICA (TIPO 01 - Tamanho 33,93 x 20,47 metros) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Publicação do Edital nº 90012/2024: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 13/12/2024.

SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Tipo menor preço por item. Obj: aquisição de combustíveis diversos p/ abastecimento dos veículos que compõem a frota do mun. de veríssimo até 31/12/24, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas/início da sessão: 30/12/24, às 8H. Tudo de conformidade com a Lei 14133/21. Informações: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140, Setor de Licitação,

Veríssimo, 12 de dezembro de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.027/2024

Proc. Licitatório 98/2024

Obj: Aquisição de um veículo com as especificações mínimas exigidas que segue: motor 1.0, novo 0 km, modelo mínimo 2024, potência mínima de 70 CV. Com capacidade p/ 5 pessoas, com tanque de combustível com capacidade mínima de 45 litros, equipado com direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, ar condicionado, rodagem mínima de 14" polegadas retrovisores com ajuste interno mecânico, para choque na cor do veículo limpador e desembaçador do vidro traseiro, freios abs, air bag passageiro e motorista, computador de bordo informativo no painel (apresentando distância, consumo de combustível, autonomia), 3 apoios de cabeça no banco traseiro, com todos os itens obrigatórios homologado pelo CONTRAN atendendo a Resolução 9798/24 - Investimento p/ a política de assessoramento e gerenciamento de políticas públicas, MEMORANDO.SES /SUBGF-SPF-DCR-CFE E. 1554/2024, SEI 1320.01.0164532/2024-31 - Indicação 154845 da Sec. de Estado de Saúde de Minas Gerais Abertura: 27/12/24 às 9h. Tipo: Menor preço por item.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.028/2024

Proc. Licitatório 99/2024

Obj: Aquisição de um veículo novo 0 km, modelo mínimo 2024, potência mínima de 110 CV, com capacidade para 7 pessoas, com as especificações mínimas exigidas que segue: motor potência mínima de 1800 cc, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, ar condicionado, retrovisores com ajuste interno eletrônico, vidros e travas elétricos, para choque na cor do veículo limpador e desembaçador do vidro traseiro, freios abs, air bag passageiro e motorista, computador de bordo informativo no painel (apresentando distância, consumo de combustível, autonomia), 3 apoios de cabeça no banco traseiro, com todos os itens obrigatórios homologado pelo CONTRAN, atendendo a Indicação: 154195. Resolução 9741/2024 - Investimento p/ a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, SES/SUBGF-SPF-DCR-CFEE. Nº 1346/2024. SEI: 1320.01.0141577/2024-83. Abertura: 27/12/24 às 13:30h. Tipo: Menor preço por item.

Em 12 de dezembro de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum (álcool), óleo diesel comum e óleo diesel s10), para uso dos veículos que compõem a frota municipal, conforme termo de referência. Data de abertura 30 de dezembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755 1490, e-mail: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site: aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas - MG, 12 de dezembro de 2024

ANDRESSA MENDES SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022

P. L. N.º 67/2022

C. C. N.º 01/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato de 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022. P. L. n.º 67/2022. C. C. n.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda - ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Aditiva o valor de R$ 100.791,23 (cem mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), referente a aditivo de valor, modificando a cláusula IV do contrato n.º 139/2022. Serrania, 12 de dezembro de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000044. Contratado: Gilberto Lourenco Fernandes. CPF nº xxx.637.087-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudos para gerar subsídios técnicos à adoção de soluções de Inteligência Artificial - IA para a evolução do Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL, considerando desde o estado de conhecimento do ONTL e do setor de transporte do Brasil, a seleção, a estruturação até a implantação de um modelo de IA. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 31/01/2025. Valor Total do Contrato: Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.053893/2024-75

INSTRUMENTO: Compra e venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MILTON FERNANDES DA SILVA.

OBJETO: Imóvel da União situado à Travessa N4, nº S/N, Lote 06, Quadra 01, Vila Mato Grosso, Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, matrícula cartorial 9518, Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 377,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais)

FINALIDADE: Imóvel comprado via leilão da SENAD.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.108579/2023-56

INSTRUMENTO: Cessão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - CNPJ 04.892.707/0001- 00

OBJETO: Imóvel situado à Margem Direita da Rodovia BR- 316/MA, Km 259 + 90,00m, Santa Inês, Maranhão, cadastrado sob o RIP nº 0957 00020.500-2 e RIP utilização 0957 00005.500-0.

ÁREA DE TERRENO: 6.400,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 163,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 520.660,96 (Quinhentos e vinte mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos)

FINALIDADE: Funcionamento da unidade local do DNIT em Santa Inês - MA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, §3º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Art. 76, §3º, inc. I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo determinado de 20 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/11/2024.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 962874/2024, Nº Processo: 71000.022177/2024-91, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO JOAO PAULO II, CNPJ/MF Nº 08.027.860/0001-20. Objeto "Implementação do Projeto Renascer com Capacitação e Qualificação e atualização em Dependência Química, Tratamento e Reinserção Social dos acolhidos (as) da Associação João Paulo II". Valor Total: R$ 300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000602, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246526, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41 e n° 2024NE000603, Valor; R$ 100.000,00, PTRES: 246380, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOAO PAULO AVILA DIAIS.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 966008/2024, Nº Processo: 71000.021777/2024-31, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FEDERAÇÃO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EVANGÉLICAS DO BRASIL, CNPJ/MF Nº 02.690.195/0001-74. Objeto "Implementação do projeto CAPACITA FETEB, focado na capacitação e fortalecimento dos profissionais das Comunidades Terapêuticas do Estado do Espírito Santo/ES, através de curso presencial e EAD de FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS E CAPACITAÇÃO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS". Valor Total: R$ 250.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000596, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246368, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: EDSON MARCELO DA COSTA.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 962868/2024, Nº Processo: 71000.022263/2024-01, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA, CNPJ/MF Nº 04.186.468/0023-89. Objeto: Melhorar a infraestrutura da Casa de Acolhida, através da aquisição de insumos, géneros alimentícios, cuidados pessoais e garantir apoio financeiro para cobrir despesas operacionais essenciais. Valor Total: R$ 100.000,51. Valor da Contrapartida R$ 0,51. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000604, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246380, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ISAAC MADUREIRA SILVA.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958458/2024, Nº Processo: 71000.026737/2024-86, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0095-30. Objeto: Aprimorar os serviços prestados pela Fazenda da Esperança Nossa Senhora da Guia, em Alhandra-PB, através da aquisição de equipamentos domésticos, eletrônicos e mobília, bem como sanar as dificuldades de mobilidade com aquisição de veículo. Valor Total: R$ 200.040,01. Valor da Contrapartida R$ 40,01. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000321, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246354, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 965346/2024, Processo: Nº 71000.022074/2024-21, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES, CNPJ/MF Nº 16.801.598/0001-58. Objeto: Implementar projeto de capacitação profissionalizante em serralheria, panificação, empreendedorismo e monitoria em dependência química para os acolhidos. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00 Crédito Orçamentário: Empenho N°: 2024NE000606, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246526, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ADEMIR PATRICIO DE SOUZA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Inicio de Recebimento das Propostas: 12/12/2024 a partir das 16h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 30/12/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 30/12/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 12 de dezembro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISOS DE chamamento público

CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2024. (Regido pela da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto regulamentar n° Decreto Municipal nº2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE CARÁTER PROVISÓRIO PARA PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, COM INTUITO DE REALIZAR EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E DEMAIS COMÉRCIOS DE PEQUENO PORTE, NO EVENTO "RÉVEILLON 2025". Das habilitações: Os interessados deverão comparecer na Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, situada na Avenida dos Lagos, 2602, Jardim Parque das Águas Telefones:(66)9-9964-683 Horário de atendimento: das 7:30h às 13h e das 13:30h às 17:30h, munidos dos envelopes contendo os documentos mencionados no Edital, do dia 12/12/2024 até 26/12/2024 até às 17h30min; SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DOS CREDENCIADOS HABILITADOS. Dia: 27 de dezembro de 2024. Hora: 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2.025. Dia do Evento: 31/12/2024 (terça-feira) à 01/01/2025 (quarta-feira). LOCAL: Avenida dos Lagos, Arena Multi Eventos. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página https://primaveradoleste.mt.gov.br/, local "EMPRESA - Editais e Licitações".

CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024. (Regido pela da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA PESSOA JURÍDICA, COM INTUITO DE REALIZAR EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS PATROCÍNIO NO EVENTO "RÉVEILLON 2025". Das habilitações: Os interessados deverão comparecer na Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, situada na Avenida dos Lagos, 2602, Jardim Parque das Águas Telefones:(66)9-9964-683 Horário de atendimento: das 7:30h às 13h e das 13:30h às 17:30h, munidos dos envelopes contendo os documentos mencionados no Edital, do dia 12/12/2024 até 26/12/2024 até às 17h30min; SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DOS CREDENCIADOS HABILITADOS. Dia: 27 de dezembro de 2024. Hora: 08h00min (horário de Cuiabá-MT). Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO 38º ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2024. Dia do Evento: 12/12/2024 (quinta-feira) à 01/01/2025 (quarta-feira). LOCAL: Avenida dos Lagos, Arena Multi Eventos. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página https://primaveradoleste.mt.gov.br/, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 12 de dezembro de 2024.

WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA

Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICA-SE a publicação do 1º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 035/2024/PMC 1ª RETIFICAÇÃO, realizada em 11 de dezembro de 2024 no DOU, seção 3, edição 238, página 239:

ONDE SE LÊ:

COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP

02.545.557/0001-33

04, 23, 24 e 47

R$ 718.816,44

LEIA-SE:

COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP

02.545.557/0001-33

04, 23, 24 e 47

R$ 675.925,44

Cuiabá - MT, 12 de dezembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920589. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, CNPJ nº 13797600000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.363.740,00, Valor de Contrapartida: 26.740,00, Vigência: 28/12/2021 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 9/2024

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 09/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC por intermédio de seu pregoeiro, RETIFICA o aviso de abertura de licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor Preço nº 09/2024 publicado na sessão 3 do Diário oficial da União de 9 de dezembro de 2024, edição nº 236, página 198. ONDE SE LÊ: "... às 09h00min do dia 23 de dezembro de 2024" LEIA-SE: "... às 09h00min do dia 30 de dezembro de 2024".

Florianópolis, 12 de dezembro de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23278.003961/2022-35.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo- prorrogação. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.797,23. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL Nº 151, de 12 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.050274/2023-75

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Letras Vernáculas / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza

Linguística

1º Lucas Porto de Queiroz

Ampla concorrência

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: PAD 016230/2019.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.566.867/0001-22 - COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA. Objeto: prorrogação do contrato de manutenção das urnas , período de 12 (doze) . Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total do Termo aditivo : R$ 1.948.512,65. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 60/2024-UFLA

Processo: 23090.022436/2024-79. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Vrije Universiteit Amsterdam - VU (Holanda). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover a cooperação acadêmica por meio de ações de dupla titulação no âmbito da pós-graduação, especificamente para o Programa de Pós-Graduação em Agroquímica da UFLA e o Departamento de Química Teórica da Faculdade de Ciências da VU. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Data de Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 61/2024-UFLA

Processo: 23090.026643/2024-01 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil - SCAC (Brasil). Objeto: Dar continuidade às atividades do assistente de francês Erwan Marolleau para a UFLA para a realização da pesquisa universitária de Francês como Língua Estrangeira (FLE), no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.
Extratos de Convênios

Termo de Convênio de Estágio n° 002/2024 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.011922.2024-11. Concedente: MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.354.560/0001-32. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/10/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 003/2024 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº 23347.012184.2024-11. Concedente: AGESA, CNPJ: 24.629.230/0001-82. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/12/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 32/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.012258.2024-19. Concedente: TOM MAIOR ESCOLA DE MÚSICA LTDA, CNPJ: 17.656.576/0001-04. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/12/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 33/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.012260.2024-98. Concedente: R COR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 21.717.221/0001-55. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/12/2024.
EDITAL Nº 91.8/2023 - PSS - IFMS/DIGEP

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, e de acordo com o Edital nº 91/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 24 de novembro de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 26/12/2024, o prazo de validade do Edital nº 91.6/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 26/12/2023, Seção 3, página 54.

Campo Grande - MS, 12 de dezembro de 2024.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

Reitora
Edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

REGIDO PELO EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP/2024

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público a segunda retificação do Edital de Abertura, referente ao EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, para contratação, por tempo determinado, de 76 (setenta e seis) pessoas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "i" do inciso VI do art. 2° da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. A referida retificação, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico https://selecon.org.br.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS. A sessão anteriormente designada para o dia 13/12/2024 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude do pronunciamento por parte do órgão demandante manifestando a necessidade de adequações no instrumento convocatório em resposta às impugnações apresentadas. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: licitariolargoal@gmail.com. COMPRASNET através da UASG 982853.

Rio Largo/AL, 12 de dezembro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240344 Origem: Pregão Nº 90012-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): A C de Sousa Com e Serviços Objeto: Aquisição de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e Aterro, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 100.408,00 (Cem Mil, Quatrocentos e Oito Reais) Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024

Contrato Nº: 20240345 Origem: Pregão Nº 90012-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Facon Construcao e Engenharia Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e Aterro, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 100.444,34 (Cem Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024

Contrato Nº: 20240346 Origem: Pregão Nº 90012-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e Aterro, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 50.370,00 (Cinquenta Mil, Trezentos e Setenta Reais) Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2024

Contrato Nº: 20240385 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): A M L Farias Com Mat Construção Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, em Atendimento as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 199.400,00 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos Reais) Vigência: 05 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Dezembro de 2024
aviso DE registro de preços

Ata de Registro de Preços N.º 029/2023 Pregão Eletrônico Nº 90024-2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Tipo Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum, para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 11/12/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Autoposto Tabocas Ltda C.N.P.J. Nº 01.672.761/0001-52 Valor R$: 8.847.353,00 (Oito Milhões, Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais)

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico srp nº 90024/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas:autoposto tabocas ltda, cnpj: 01.672.761/0001-52, valor r$ 8.847.353,00 (oito millões, oitocentos e quarenta sete mil, trezentos e cinquenta e tres reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 90024/2024, processo administrativo nº 0000081/24 que tem por objeto: aquisição de combustíveis do tipo óleo diesel s-10 e gasolina comum, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 11/12/2024.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232553

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0037; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Francisco das Chagas Sá; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Convenções Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2024 à 01 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.036690/2024-59.

Dispensa Nº 231/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Produção de Caderno de Orientações para Educadores e Material de Apoio Didático para o Programa Brasil Alfabetizado no Âmbito do Pacto Nacional para Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA - 16464".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 262.640,40. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.002686/0001-13.

Dispensa Nº 90145/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 27.791.862/0001-36 - ADJ CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, por meio de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de material, responsabilidade técnica e fornecimento de mão de obra, para realizar a reforma do espaço ocupado pela Fundação Nacional de Artes - FUNARTE no décimo sétimo andar do Centro Empresarial Teleporto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 98.950,65. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.002112/2024-80.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA. Objeto: Execução dos Serviços Remanescentes da Obra da Ponte sobre o Rio Autaz Mirim (km 24,60) na Rodovia BR-319/AM.

Valor do contrato: R$ 28.858.292,97 (vinte e oito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022, E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR.

Execução: 12/12/2024 a 09/10/2025

Vigência: 12/12/2024 a 09/10/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/12/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 28.858.292,97. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920304. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, CNPJ nº 13797600000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 501.375,00, Valor de Contrapartida: 23.875,00, Vigência: 28/12/2021 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 5870/OC-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5870/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - PROSUS II". PARTES: O Estado da Bahia/BA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.000940/2024-27. VALOR: US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 802/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004493/2024-22.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Serviços emergenciais necessários para a condução de obras de substituição das barreiras tipo crib-wall e estabilização das encostas da Rodovia BR-158/RS, no segmento do km 310+000 ao km 324+000, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 116.627.085,35. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.054438/2024-44.

Dispensa Nº 542/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Segurança Cibernética", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-12.2024-SEMSA/PMO, a presente licitação tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, NO BAIRRO INFRAERO, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. Informações: no endereço eletrônico www.licitanet.com.br e e-mail: fms.oiapoque485@gmail.com. Início do acolhimento das propostas dia 17/12/2024 às 10h00min, Abertura das propostas dia 07/01/2025, a partir das 10h00min, (horário de Brasília). Início da sessão dia 08/01/2025 às 10h00min, (horário de Brasília). O edital da concorrência se encontra disponível na íntegra no site www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br.

Oiapoque/AP, 12 de dezembro de 2024.

JEAN SHALYS CHAGAS FORTE

Agente de Contratação