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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-004/24-SESPA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material Odontológico, afim de atender a necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 2 de maio de 2024.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-007/24-SEDUC

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal De Educação do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 2 de maio de 2024.

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
Aviso de Cancelamento de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada DAYTON MIGUEL ALVES. Assinatura 02/05/2024. Fica unilateralmente cancelada a Ata de Registro de Preços 392/2023 referente ao Pregão Eletrônico 133/2023. Memorando 9.726/2024.

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde

WANIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

LEVI GOMES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

NELSON MORA

Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico

EMERSON LUIZ PASSINI

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Contrato nº 3745 de 30/04/2024; Contratante: PMA; Contratada: COMERCIAL LICYTARE LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO REMOTO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO. Valor: R$ 900.806,40 (novecentos mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses

Publicação para atendimento da legislação pertinente
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 20230041 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. CONTRATADO: AUTO POSTO NORT EIRELI. CNPJ nº 33.598.500/0001-26. OBJETO: Aquisição de 200 mil litros de combustível óleo diesel S10 para a recuperação de 203,18 KM de vicinais do município de Aveiro/PA, conforme convênio n° 204/2022 - SETRAN. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no distrato acima citado. Vilson Gonçalves- Ordenador de Despesa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 001/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Periféricos e Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: BGF Comercial Ltda - item 4 - R$ 2.769,70; item 5 - R$ 2.049,72. Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda - item 6 - R$ 515,00. Restaram FRACASSADOS os itens: 1, 7, 10, 22, 30 e 32.

Joinville/SC, 2 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Data da Sessão de Julgamento: 20/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 2 de maio de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323.004348/2024-54.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 25.244.227/0001-03 - JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA. Objeto: Material de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato de Termo aditivo Nº 2/2024 - Ct 021/2022 - Pl 278/2022

Contratada: Construtora W.B.F. Eireli. Objeto: Demonstração do Cálculo

do Reajustamento de Preços Contratuais onde retrata a variação efetiva de custos admitida à adoção de índice específicos ou setoriais para cada grupo de serviços, desde a data de apresentação da proposta (setembro de 2022 até o mês de agosto de 2023), até a data do adimplemento de cada parcela. Esta condição está prevista no subitem 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato, com base nas variações dos Índices Setoriais da coluna 35 (FGV), publicada na revista Conjuntura Econômica ou o IPCA (FGV), devendo ser aplicado àquele que apresentar vantajosidade para a Administração. O índice de Reajustamento conforme cálculo anexo é de 3,23%. Divinópolis, 01 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 6.280/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação e manutenção de rede privada de telecomunicações (INFOVIA), incluindo o acesso à rede Internet Banda Larga e serviços de conectividade privada Ponto-a-Ponto (Lan-to-Lan) dentro do município, por meio de Fibra Ótica, incluindo os respectivos equipamentos, acessórios e gerenciamento das conexões, visando prover o transporte e transferência de dados, voz e vídeos. Abertura: 9h30min do dia 20 de maio de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP, 2 de maio de 2024.

THAÍS SUELEN DA SILVA

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 6.487/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - U.T.I. DO HOPSITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS, no Município de Mogi Guaçu SP. Abertura: 9h30min do dia 22 de maio de 2024.

A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP, 2 de maio de 2024.

THAÍS SUELEN DA SILVA

Presidente da CML
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 11 de dezembro de 2023 às 10:00, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a aquisição de 03 (três) veículos utilitários novos, tipo PICAPE 4x2, Garantia mínima 03 (três) anos ou 100.000km rodados, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, usado termos da Leis nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: compras@cref5.org.br e estará disponível, também, no sítio eletrônico www.cref5.org.br/licitacoes.

Fortaleza-CE, 2 de maio de 2024.

Andrea Cristina da Silva Benevides

Presidente do Conselho
AVISOs DE alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 012/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MAIO AS 9:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 013/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MAIO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba.

Manoel Vitorino - Ba, 6 de Maio de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO 002/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 002/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e jurídica para Locação de Caminhão Carro Pipa para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 10/05/2024 das 09:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112, Bairro: Centro, sede da Prefeitura Municipal, ficando o mesmo, aberto para recebimento de credenciados por um período de 12 (doze) meses. O Edital encontra-se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal.

Bom Jesus da Serra, 2 de maio de 2024.

Flórence de Paula Campos Monteiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2023 ARP Nº 005/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. CONTRATO Nº 063 2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar ORE 1 - mecânico com recursos provenientes do FNDE, através do Programa Caminho da Escola, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Veiculo: Ônibus Rural Escolar, Marca Volkswagen, Modelo Ore1 8.180 E, Ano 2024, Categoria M3 com caracteristicas especificas para transporte de estudantes nas Zonas Rurais, Cor Amarelo escolar. VALOR: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) PAGAMENTO: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato. Goiatuba, Goiás, 19 de abril de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 468/2022. Processo Administrativo nº 4257702/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0186. CONTRATADA: LAVATEC GESTÃO DE TEXTÊS S/A. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar e disponibilização de enxoval (locação), abrangendo a coleta, transporte, logística e processamento de roupas hospitalares. OBJETO DO ADITIVO: corrigir, no sistema, a data de início da vigência do Contrato, alterando de 17/11/2022 para 28/11/2022, em conformidade com a Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato, do Contrato Originário; corrigir, o cálculo do reajuste relativo ao índice IPCA/IBGE no período de outubro/2022 a setembro/2023, concedido através do 1º Termo Aditivo, considerando a alteração prevista no item 1.1.1, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.076,49 (três mil, setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05, Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 1067-000 e 1068-000. Data de assinatura do Termo: 07/03/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 325/2024 e 256/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - PROCESSO Nº 6611417/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK E PROJETOR). Início de entrega das propostas: dia 10/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 23/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 23/05/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 30 de abril de 2024

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Tarcísio José Foeger

Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/202

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024 - PROCESSO Nº 8272468/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0041. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLET. Início de entrega das propostas: dia 10/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 22/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 22/05/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 30 de abril de 2024

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2024 - PROCESSO Nº 1122577/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0042. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL. Início de entrega das propostas: dia 10/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/05/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 30 de abril de 2024

Luciana Campos Santiago Martins

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023. Processo administrativo nº 2490803/2023. Contratada: VISEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. Objeto do Aditivo: 1.1.1 - corrigir a data base (vigência contratual) dos cálculos do resumo final constante do Anexo I do 1º Termo Aditivo, ou seja, onde lê-se: de 11/05/2023 à 10/05/2024; leia-se: 11/05/2023 à 09/05/2024; 1.1.2 - repactuar o salário e benefícios das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDSEG-GV/ES 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº ES000018/2024, de acordo com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal 8.666/1993 e conforme Cláusula Décima do Contrato Originário, a partir de 01/01/2024, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - reajustar o valor do benefício "Plano de saúde" que passou de R$ 94,82 (noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) para R$ 170,00 (cento e setenta reais); 1.1.4 - reajustar o valor do "Benefício social familiar" que passou de R$ 18,37 (dezoito reais e trinta e sete centavos) para R$ 18,50 (dezoito reais e cinqüenta centavos); 1.1.5 - reajustar o "Ticket Alimentação", que passou de R$ 560,88 (quinhentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) mensais para R$ 583,45 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) mensais, a partir de 01/01/2024; 1.1.6 - reajustar o valor do benefício "Vale-transporte", que passou de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) para R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), conforme definido em Portaria n.º 003-S - SETOP de 12/01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 12 de janeiro de 2024, a partir de 14/01/2024, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.7 - prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/05/2024 à 09/05/2025, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 19.510.274,76 (dezenove milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000. Nota de Empenho: 2069-000 e 2070-000. Data de assinatura do Termo: 29/04/2022. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 633/2024 e 497/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024 - PROCESSO Nº 2737070/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0043. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES, SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO, SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, SOLUÇÃO DE GLICOSE). Início de entrega das propostas: dia 10/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/05/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 2 de maio de 2024

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna sem efeito o Aviso de Credenciamento, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, edição nº 83, seção 3, página 218.

Vitória-ES, 2 de maio de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 1504375/2024. Contrato original nº 042/2023 - Processo 3622004/2021. Execução das obras de construção da US (unidade de saúde) e CRAS (centro de referência da assistência social) de Grande Vitória, no mesmo terreno, localizado na rodovia Serafim Derenzi, 2285, Estrelinha, Vitória/ES. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 216.790,52 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 -- Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 - OP Ext. BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 264-000 Data de assinatura: 29/04/2024 - Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 636/2024 e nº 0500/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERCEIRO INSTRUMENTO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato de Empréstimo nº 0349.097-34 (AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04) E O TOMADOR - Prefeitura Municipal de Vitória (CNPJ/MF sob o nº 27.142.058/0001-26). Objeto: retificar as qualificações das partes nominadas no contrato. Altera a conta bancária individualizada (conta vinculada ao AGENTE FINANCEIRO), da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO, para movimentações dos recursos financeiros dos projetos. Data da assinatura do termo: 11.03.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024 - PROCESSO Nº 846106/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0045. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES BIOQUÍMICOS, HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS (DOSAGENS BIOQUÍMICAS, HORMÔNIOS, VITAMINAS, MARCADORES CARDÍACOS, MARCADORES TUMORAIS E MARCADORES DE ANEMIAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 10/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/05/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 30 de abril de 2024

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024 - PROCESSO Nº 2333989/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0043. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E RADIOGRAFIA. Início de entrega das propostas: dia 10/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/05/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 30 de abril de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024 - PROCESSO Nº 1081771/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0038. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (FÓRMULA INFANTIL). Início de entrega das propostas: dia 10/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 23/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 23/05/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 30 de abril de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2024 - PROCESSO Nº 2210261/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0040. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E UTENSÍLIOS CLÍNICOS EM INOX). Início de entrega das propostas: dia 10/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 23/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 23/05/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 30 de abril de 2024

Luciana Campos Santiago Martins

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade CONCORRÊNCIA, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 6770714/2019. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0035. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE - BAIRRO SANTOS DUMONT. Início de entrega das propostas: dia 10/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 21/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/06/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 30 de abril de 2024.

Pablo Mendes Martins

Agente de Contratação

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Leonardo Amorim Gonçalves

Assessor Especial - Central de Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - PROCESSO Nº 8585119/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0029. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PUNÇÃO VENOSA (EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBAS INFUSORAS). Início de entrega das propostas: dia 10/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/05/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 30 de abril de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004368/2024-25.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 03.006.154/0001-89 - AZ INDUSTRIA E COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA.. Objeto: Material de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 6.675,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004435202410.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 33.412.571/0001-92 - RUAN CARLOS LIMA DA SILVA 01284794261. Objeto: Material de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 8.666,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004443202458.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 02.444.585/0001-64 - SG PRESENTES E UTILIDADES EIRELI. Objeto: Material de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 71.061,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 03/05/2024, Seção 3 - Nº85, pág.289, onde lê-se no texto "SOROMED MARILIA LTDA (06230386000104) com os lotes: 119, 120, 162 e 163 no valor total de R$ 1.175,79 (um mil e cento e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos)" leia-se "SOROMED MARILIA LTDA (06230386000104) com os lotes: 119, 120, 162 e 163 no valor total de R$ 10.886,29 (dez mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos)".

BASTOS - SP, 3 de maio de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA A EMPRESA MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA(CNPJ N° 07.787.944/0001-08)

Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93.Por inexecução da Ata de Registro de Preço n° 018/2023 decorrente do PE N° 08/2023 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de papelaria para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, agricultura, educação, finanças, gabinete do prefeito, obras, cultura, saúde e planejamento,(conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos.

Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica, MT, 29 de abril de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 189/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 189/2024, UASG 453230, destinado a Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester e Pulseiras de Identificação, restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 2 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008-2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 01.744.089/0001-63

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL - 04.196.645/0001-00

Processo Licitatório: 010/2024 - Inexigibilidade de Licitação

BASE LEGAL: caput do artigo 74, da Lei Federal 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações

OBJETO: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de Publicações de atos oficiais (avisos de licitações, extratos, contratos e demais atos oficiais) no Diário Oficial da União, num total de 450 cm/col., para um período estimado de 12(doze) meses.

VIGÊNCIA: 02/05/2024 À 02/05/2025

VALOR: R$ 17.514,00 (Dezessete mil e quinhentos e quatorze reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2701-2082-333903990-150070

São Francisco do Sul, 2 de Maio de 2024.

MANOEL FRANCISCO PATRUNI

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 010/2024

OBJETO: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS (AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, contratos e demais atos oficiais) no Diário Oficial da União, num total de 450 cm/coluna, para um período estimado de 12(doze) meses.

EXECUTOR: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ 04.196.645/0001-00

BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74, caput da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

PREÇO: R$ 17.514,00 (Dezessete mil e quinhentos e quatorze reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-2186-33903990-15001002

SAO FRANCISCO DO SUL(SC), 02/05/2024.

MANOEL FRANCISCO PATRUNI

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 84/2023, o qual tem por objeto a "Aquisição de uniformes visando atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, que considerou justificativa quanto a licitação ter resultada Fracassada. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 191/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 2 de maio de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, solicitando cotação para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação do sistema de climatização do SESCOOP/SE, de diversas potências. As manutenções preventivas/corretivas ocorrerão mensalmente e o serviço de instalação e desinstalação sob demanda, inclusos materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços visando atender as necessidades da sede do SESCOOP/SE, conforme detalhamento e especificações contidos no Termo de Referência. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 8h40. Data e hora da disputa: 17/05/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 07/05/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79) 3213-0619.

Aracaju/SE, 6 de maio de 2024

João Teles de Melo Filho

Presidente do Sescoop/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2024, aquisição de Equipamentos Musicais e Materiais Permanentes, sessão virtual será realizado às 09:00h do dia 20 de maio de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales-RS, 3 de maio de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 21/04/2025. . Leia-se: Vigência: 28/03/2024 a 28/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 017/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 103/2024 Registro de Preços para eventual e futura contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste/RO, atendendo de forma satisfatória as demandas da solicitante quanto ao presente objeto, visando à execução de tarefas diárias. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 163.209,74 Recebimento das propostas: a partir 07/05/2024. Fase de disputa no dia 17/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 2 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

6° TERMO ADITIVO Nº 110/2024 ao CONTRATO Nº 0339/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00012, PMP/ ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Referente à renovação contratual. Valor global R$ 20.000,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 457/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, GLOBAL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 3.806,00. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 459/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ R$ 14.304,80. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 478/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo do tipo: material elétrico e eletrônico, equipamento e processamento de dados e equipamento para áudio, vídeo e foto, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ R$ 31.359,83. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 233, Edição do dia 02/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 126. Edição do dia 30/04/2024. No EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 136/2024. Onde se lê: ALIANÇA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Leia - se: LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP.

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00013

A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.623/2024 que trata da contratação da empresa 50.115.149 ROSIVALDO ALVES PAIVA, INSCRITO NO CNPJ Nº 50.115.149.0001-94, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 30 de abril de 2024.

Micheline Vale de Souza

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 330.752/2024, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Locação de Imóvel não residencial destinado à Unidade do Cadastro Único, diretamente dos proprietários RICARDO AFONSO DE LIMA e CRISTIANE LENITA DE LIMA, no valor mensal R$ 14.000,00 e valor total de R$ 672.000,00, pelo período de 48 meses

Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V

Publicação para atendimento da legislação pertinente.

Prefeitura Municipal de Arujá, 03 de maio de 2024

Arujá, 3 de maio de 2024

Marina Bernardo Dias da Costa Antonio

Secretária de Assistência Social
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

INEXIGIBILIDADE N°. 002/2024 -

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Realizado nos dias 17/04/2024, 26/04/2024 e 30/04/2024. Considerando o disposto no art. 21 da Lei n°. 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n°. 38/2009 e a Resolução FNDE n°. 21/2023. Manifestaram-se interessados na Chamada Pública n°. 001/2024, os produtores: Associação de Produtores e Produtoras Rurais M. G. J. da Taboca; Ademir Patrik de Moura; Alacoque Bezerra Guimarães; Ademir de Moura; Claúdio Coimbra dos Santos; Denivaldo dos Santos Ribeiro; Instituto Adriana Moura e Neidimar Nunes Lima.

Informa a todos que os documentos pertinentes ao edital e julgamento acham-se nos autos do certame e desde já ficam disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 3 de maio de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da 2ª etapa da reforma e ampliação da Escola Livia Lorene no Município de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa D Lucena Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 26.972.412/0001-87 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 2.388.690,44 (dois milhões trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 22 de abril de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade C Nº 115, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na elaboração dos documentos necessários a compor o Laudo Técnico de Patologia e Conformidade das instalações elétricas da Unidade Operacional do SEST e SENAT na cidade de Carazinho/RS, em favor da empresa FELIPE TELOKEN LTDA. (28.508.209/0001-80), no valor total de R$ 11.350,00 (Onze Mil e Trezentos e Cinquenta Reais).

Amanda Nissel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DA ATA de registro de preços

PA 5.307/2024. PE 11/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade(Hospital,PA,CAPS e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COMÉSTICOS LTDA com o valor de R$ 47.138,00 para o item 1, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 1.944,00 item 2, R$ 1.230,00 item 5, R$ 630,00 item 10, R$ 5.451,00 item 11, R$ 589,20 item 12, R$ 174,00 item 13, R$ 11.670,00 item 19, R$ 31.200,00 item 21, R$ 560,00 item 27, R$ 558,00 item 29, R$ 7.092,90 item 33, R$ 4.972,00 item 35, R$ 1.192,00 item 36, R$ 3.061,80 item 38, R$ 2.438,00 item 40, R$ 891,00 item 49, R$ 17.540,00 item 53, R$ 22.848,00 item 54, R$ 800,00 item 56, R$ 40,50 item 58, R$ 2.230,00 item 59, R$ 775,20 item 61, R$ 5.772,00 item 66, R$ 9.898,00 item 69, R$ 8.360,00 item 80, OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com o valor de R$ 2.295,00 item 82. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor de R$ 4.306,50 item 4, R$ 10.368,00 item 25, R$ 1.620,00 item 34, R$ 3.708,00 item 37, R$ 1.800,00 item 39, R$ 1.368,00 item 51, R$ 6.413,04 item 62, item 79, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 1.900,00 item 16, R$ 12.342,40 item 31, R$ 2.472,00 item 42, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 1.695,00 item 23, R$ 2.640,00 item 26, R$ 26.450,00 item 73, R$ 9.735,00 item 74, R$ 3.928,00 item 8. Vigência: 12 MESES. Mata de São João Bahia 2 de Maio de 2024. Aizi Rolemberg. Pregoeira