AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº044/2024 de 28 de fevereiro de 2024 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos em regularização fundiária(REURB), referente a núcleos urbanos informais consolidados, situados no perímetro urbano no Município de Riachuelo/Se, conforme previsto pela Lei 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e as alterações trazidas pelo Decreto nº9.597 e Lei Municipal nº767/2024, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 27/12/2024(vinte e sete de dezembro) às 09:00hs . CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2104-Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente-SEMINFRA;2062-Regularização Fundiária;3390.39.00.00-Outros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica;17000000-Outras Transferencias de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: Lei 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e as alterações trazidas pelo Decreto nº9.597 e Lei Municipal nº767/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação contratação de empresa para aquisição de combustíveis para o fornecimento parcelado do tipo gasolina comum, diesel S10, para o abastecimento da frota de veículos automotores pertencentes á Prefeitura Municipal de Riachuelo, suas secretarias e Fundos Municipais observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS II - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 18/12/2024(dezoito de dezembro) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se 2109-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV, 2053-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,3390300000-MATERIAL DE CONSUMO FR 15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS,2103-SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGP,2003-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO, 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO FR 15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS,2114-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED,2030-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL-PNATE, 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO,15530000-TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE),2104-SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DO MEIO AMBIENTE-SEMINFRA,2005-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DO MEIO AMBIENTE-SEMIINFRA,3390920000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES,15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:40/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

Izaura Maria Moura Ferreira Almeida

Pregoeira