PORTARIA Nº 1.220, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.264011/2023-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA MARIA AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1533303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto

PORTARIA Nº 1.221, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258273/2023-38, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0360489, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

PORTARIA Nº 1.291, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.264614/2023-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLAUCE DA COSTA MACHADO EGGENSTEIN, matrícula SIAPE n.º 0374723, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

PORTARIA Nº 1.297, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245785/2022-53, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA LUCIA WERNER DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1253292, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

PORTARIA Nº 1.384, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.261797/2023-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON NAVEGA QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 0362660, ocupante do cargo de Marceneiro, Classe B, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda, e com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90.

Neuza Luzia Pinto

PORTARIA Nº 1.402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201139/2024-46, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA RIBEIRO MAGNANI DIOGO, matrícula SIAPE n.º 1900697, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão 409, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto