PORTARIA SEFIC/MINC Nº 709, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARAES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

211012 - Caixola Brincante

TEATRO A BORDO LTDA

CNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87

Cidade: Cananéia - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2024

220785 - Vitaminando

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/12/2023 à 30/11/2024

220904 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 2ª Edição

LAR PAULO DE TARSO

CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/10/2024

223725 - Companhia de Artes Dom Bosco 2023

INSTITUTO JOINVILLENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ/CPF: 84.692.144/0001-46

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2314151 - FETEAG 2024 - Festival de Teatro do Agreste

TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE

CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43

Cidade: Caruaru - PE;

Prazo de Captação: 30/09/2024 à 29/11/2024

234731 - Festival de Dança de Joinville - 41a. Edição

Instituto Festival de Dança de Joinville

CNPJ/CPF: 02.979.605/0001-00

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 28/07/2024 à 31/10/2024

236007 - O MENINO QUE NÃO SABIA CHORAR

PROSA DOS VENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 16.499.400/0001-23

Cidade: Aguaí - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

232994 - Circulação música instrumental Outras Esquinas

STEREO 8 PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ/CPF: 26.735.402/0001-28

Cidade: Itabirito - MG;

Prazo de Captação: 28/09/2024 à 31/12/2024

235596 - A viola na estrada

GUITOSHOW LTDA

CNPJ/CPF: 42.444.389/0001-04

Cidade: Lavras - MG;

Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

233048 - Conectar

INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024

236119 - Saragaço

ASSOCIACAO SARAGACO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE BOMBINHASSC

CNPJ/CPF: 34.056.563/0001-13

Cidade: Bombinhas - SC;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

222587 - Brasil fotos aéreas

PANORAMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 06.371.857/0001-02

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024

223644 - Mulheres reais, corpos reais

KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024

223650 - Revelando SP

KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024

223654 - Agronegócio no Brasil

PANORAMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 06.371.857/0001-02

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024