gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 93 /2024

SEGUNDO CRONOGRAMA PRELIMINAR - RETIFICADO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Cronograma Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

RESULTADO FINAL

DATA

Divulgação do Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos

22/10/2024

Período para recurso contra o Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos

23 e 24/10/2024

Divulgação da HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final e Classificação dos Candidatos

31/10/2024

* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.

1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:

"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP - www.institutoaocp.org.br."

São José dos Campos/SP, 16 de outubro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
EDITAL Nº 42, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI

CRONOGRAMA PREVISTO

A Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

Art. 1º O Cronograma Previsto do Edital de Abertura nº 12/2024, na forma do Anexo deste Edital, com as datas previstas para publicação dos resultados dos recursos dos candidatos, do resultado preliminar, do resultado final e da homologação do certame.

Art. 2º Conforme subitem 20.1.1, do Edital de Abertura nº 12/2024, é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Processo Seletivo de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

ANEXO

DA PROVA DE TÍTULOS, CERTIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

DATA PREVISTA*

Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Prova de Títulos e o Edital de Resultado da Prova de Títulos, Certificações e Experiência Profissional pós-recurso.

22/10/2024

DA PERÍCIA MÉDICA - PcD

DATA PREVISTA*

Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Perícia Médica e o Edital de Resultado da Perícia Médica pós-recurso.

22/10/2024

DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

DATA PREVISTA*

Divulgação do parecer do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação e o Edital de Resultado do Procedimento de Heteroidentificação pós-recurso.

22/10/2024

DO RESULTADO FINAL

DATA

Divulgação do Edital de Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos.

23/10/2024

Período para recurso contra o Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos.

24 e 25/10/2024

Divulgação do Edital de HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final e Classificação.

31/10/2024

* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23460.002535/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/01/2025 e encerramento em 21/01/2026 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.426,60. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427.001068/2024-86.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Araraquara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, 250, Jardins dos Manacás, Araraquara/SP, CEP: 14801-600.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 2.355.450,87. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 090/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ME; RESUMO DO OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva referente as manutenções de 17 (dezessete) elevadores de fabricação "ATLAS SCHINDLER", modelos ACBD e SMART, alocados nas estações das linhas Centro e Sul da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 033/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fábio Vieira Diniz - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23208.002650/2020-11.

Dispensa. Nº 78/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2020. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa CONTCORTE SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90013/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938515. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN, CNPJ nº 77007474000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 640.347,79, Valor de Contrapartida: 210.597,79, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938525. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 03741683000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 101.275,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 14 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2025. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Data de Assinatura: 22/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 265.817,28. Valor Global do Contrato: R$ 530.018,07. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001138/2023-75.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO, no DOU em 16/10/2024, pág. 177.

ONDE SE LÊ: Sindicato De Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Piscicultores Em Regime De Economia Familiar Do Município De Icatu No Estado Do Maranhão.

LEIA-SE: Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Zé Doca/MA - SINPAZED.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA o Sr. Anderson da Silva Alves, CPF nº xxx.792.355-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 68586/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial, processo nº 19955.200953/2024-56. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Francisco Macena da Silva

Secretário-Executivo-SE/MTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 015/2024 - Processo Licitatorio Nº 0134/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas vias urbanas do Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951453/2023 - Operação 1090614 - 71, incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 26/11/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco/MG, 16 de outubro de 2024

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 24/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 024/2024, extrato de edital publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, na área de Fundamentos da Educação, Didática e Práticas de Ensino, para o Departamento de Ciências da Educação - DECED e torna público seu resultado, a saber:

Resultado final

Vaga do edital: Ampla Concorrência

Classificação em ampla concorrência

1º LUGAR: Lucas Rocha de Brito Rodrigues

2º LUGAR: Flaviana das Mercês Ribeiro

3º LUGAR: Samara Almeida de Oliveira

4º LUGAR: Patrícia Geralda Resende Souza

5º LUGAR: Amanda Aparecida do Sacramento

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

(Processo 23122.023956/2024-84)

LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 27/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 027/2024, extrato de edital publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, na área de Patologia Clínica, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) e torna público seu resultado, a saber:

Não houve candidato aprovado.

(Processo 23122.024082/2024-82)

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 PL Nº 004/2024 CONC 001/2024 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024 - PL nº 004/2024 - CONC 001/2024. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBL NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA RUA STA MARIA - CONF CONT DE REPASSE OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, em 10/04/2024, empresa SULMINAS CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ 07.296.691/0001-61, vig. 10/10/2024 a 10/12/2024. Chapada Gaúcha - MG, 16 de outubro de 2024 - JAIR MONTAGNER - Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3.017/2024

Proc. Licitatório 88/2024

Despacho de cancelamento de sessão de Processo Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Federal 14.133/2021. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações Públicas da Admin. Mun., Resolve: Cancelar a abertura do Processo Licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Processo Licitatório 88/24, Concorrência 03.017/24, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura no Loteamento Brisa da Mata, Mun. de Tapira, compreendendo os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de redes de esgotamento sanitário, redes de abastecimento de água potável, redes de drenagem pluvial, obras de acessibilidade e demais obras complementares necessárias, conforme especificações e exigências constantes no Projeto Básico, ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 18/10/24 às 09h.

Tapira, 16 de outubro de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO O Processo Licitatório nº 086/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão: 30/10/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte - MG, 16 de outubro de 2024.

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A Pregoeira comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 064/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de livros literários infanto juvenis, para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I (de 1º ao 5º ano), que participam do Programa Tempo Integral. A nova data de abertura do certame é 14/11/2024 às 09h30min. Justificativa: o processo possui muitos itens e não foi possível incluir todos no Portal de Compras Públicas a tempo.

Alfenas-MG, 16 de outubro de 2024.

JULIETHE APARECIDA SILVA
RETIFICAÇÃO

O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do agente de contratação, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de filé de peixe para atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que compõem a esfera municipal. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 192 pagina 236, data 03/10/2024, Diário Oficial do Estado N° 35.986, data: 03/10/2024 página: 107 e Diário do Pará caderno economia B10 data: 03/10/2024. Onde se lê: data de abertura: 17/10/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 30/10/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Vencedor do certame: R W Araújo Ltda, CNPJ: 30.467.454/0001-38, Valor Global R$ 215.167,09; A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda, CNPJ: 32.204.121/0001-41, Valor Global R$ 471.477,01; D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 22.573.978/0001-85, Valor Global R$ 133.118,84; Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15, Valor Global R$ 139.047,63; Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08, Valor Global R$ 361.699,61; Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60, Valor Global R$ 101.913,69. Adjudicado em 30/09/2024 e homologado em 09/10/2024.

Bragança/Pa, 16 de outubro de 2024.

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9.2024-011. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-011: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). CNPJ: 32.204.121/0001-41, itens 004, 009, 012, 014, 015, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 027, 038, 039, 041, 042, 043, 046, 048, 049, 051, 063, 082, 090, 092, 098, 102, 104, 112, 117, 119, 124, 128, 130, 132, 136, 138, 146, 158, 160, 168, 169, 172, 178, 179, 183, 184, 192 e 209. Valor: R$ 471.477,01; CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001, 002, 003, 057, 073, 096, 097, 105, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 125, 126, 127, 131, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 157, 166, 170, 176, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188, 190, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 218, 220 e 222. Valor: R$ 215.167,09; CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 008, 010, 011, 013, 016, 021, 025, 026, 028, 030, 036, 040, 045, 047, 050, 056, 067, 068, 069, 070, 089, 100, 148, 161, 163, 174 e 212. Valor: R$ 139.047,63; CNPJ: 53.384.263/0001-08, itens 027, 081, 087, 091, 095, 099, 101, 103, 111, 121, 123, 129, 137, 159, 165, 167, 171, 173, 175, 177, 189, 191, 213 e 221. Valor: R$ 361.699,61; CNPJ: 29.470.573/0001-60, itens 029, 031, 054, 058, 059, 060, 061, 062, 065, 066, 071, 074, 075, 076, 077, 080, 083, 084, 085, 093, 151, 156 e 162. Valor: R$ 101.913,69; CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 005, 006, 007, 024, 032, 033, 034, 035, 044, 052, 053, 055, 064, 072, 078, 079, 086, 088, 094, 106, 107, 108, 164 e 216. Valor: R$ 133.118,84. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-011. Data da assinatura: 10/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-030

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-030. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de Produtos de panificação, lanches e refrigerantes, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 01/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-031. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de produtos de malharia, vestuários, calçados e acessórios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 01/11/2024 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 16 de outubro de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Breves, Conforme o Convênio Siconv nº 954244/2023, Operação nº 1.092.187-27, Que Se Celebram Entre o Governo Federal - Ministério das Cidades e o Município de Breves, Com Interveniência da Caixa Econômica Federal. Vencedor: SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda com o valor total de R$ 4.949.811,12 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e onze reais e doze centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.

Breves/Pa, 16 de outubro de 2024.

Jose Antonio Azevedo Leão

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024120701. Processo nº 02/2024-SRP. Contratante: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59. Contratado: E A da Silva Comercio de Moveis CNPJ: 21.665.968/0001-07. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão consensual do contrato original, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021- Artigo: 137 - Inciso: V. Data de Rescisão: 16/10/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2710001-2023. Tomada de Preço nº 004-2023. Objeto: Contratação de empresa especialidade para serviços de reforma de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Mirasselvas, Município de Capanema/Pa. Contratado: J. Costa Oliveira Ltda, CNPJ nº 17.830.121/0001-63. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/09/2024.

EXTRATOS DO CONTRATOS

CONTRATO Nº 0910001/2024-CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: 32..795.696 Maria Barbosa Peixoto Fortuna CNPJ: sob o nº 32.795.696/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 09/04/2025. Data da Assinatura: 09/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

CONTRATO Nº 0910002/2024-CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: 47.565.677 Lucas Oliveira de Jesus CPF: sob o nº 47.565.677/0001-30. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 09/04/2025. Data da Assinatura: 09/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023091001, referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2022 - SRP-PMCP. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de outubro de 2024 até 09 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: T F Marques da Rocha, CNPJ: 34.594.091/0001-52.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 156/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CELSO MEDINA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 11/10/2024 a 11/10/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CELSO MEDINA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 171/2024 -S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IVANILDO VIEIRA PEREIRA FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; publicada no DOU em 09/07/2024. Vigência: de 16/10/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Ivanildo Vieira Pereira Filho.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 144/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador ALEX CARNEIRO BRANDÃO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 12/10/2024 a 02/11/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALEX CARNEIRO BRANDÃO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, notifica/intima a empresa Queiroz Costa Engenharia e construção Ltda., CNPJ nº 13.138.287/0001-62, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, nos autos do processo administrativo nº 00059.000787/2024-10, em face da Decisão nº 26/2024/DILOG/SA/SE/CC/PR em cujo teor rescindiu o Contrato nº 31/2023 e aplicou as penalidades de multa e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da sua preclusão administrativa. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser o recurso encaminhado para o endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A, Sala 205, CEP 70150-900, Brasília-DF, e endereço eletrônico colic@presidencia.gov.br.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
CNPJ nº 87.371.613/0001-13

ATA DE REUNIÃO

REALIZADA em 24 DE JULHO DE 2024

Competence Comunicação e Marketing Ltda - CNPJ nº 87.371.613/0001-13 - NIRE 43200333092. Ata de Reunião de Sócios: I - Data, horário e local: 24 de julho de 2024, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada na cidade de Porto Alegre/RS, na Avenida Independência, nº 925, sala 707, Bairro Independência, CEP 90.035-076. II - Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em face da presença da totalidade dos sócios G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda e João Satt Filho. III - Mesa Diretora: Presidente, João Satt Filho; Secretário, Marsal Andrade Fonseca. IV - Ordem do dia: deliberar acerca da redução do capital social, porque considerado excessivo, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 2002. V - Deliberações tomadas por unanimidade de votos: (a) aprovam lavrar a ata na forma de sumária. (b) aprovam reduzir o capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei nº 10.406 de 2002, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante a restituição do valor das quotas à sócia G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda. (c) aprovam que a restituição somente será eficaz após o prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta ata, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406 de 2002. (d) aprovam alterar o contrato social em ato apartado, de modo a refletir a redução de capital ora aprovada, e que será levado a registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul após o transcurso do prazo referido na letra (c) acima, passando o capital social da sociedade a ser de R$ 4.000,000,00, dividido em 4.000.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuído entre os sócios: G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda 3.987.910 quotas e João Satt Filho 12.090 quotas. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. Porto Alegre/RS, 24 de julho de 2024. VII - Assinaturas: João Satt Filho - Presidente, G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda representada por João Satt Filho e Marsal Andrade Fonseca - secretário.

João Satt Filho

p/ Comissão
CNPJ nº 07.466.060/0001-43

ATA DE REUNIÃO

REALIZADA em 24 DE JULHO DE 2024

G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda. - CNPJ nº 07.466.060/0001-43 - NIRE 43209771742. Ata de Reunião de Sócios: I - Data, horário e local: 24 de julho de 2024, às 10:30 horas, na sede social da sociedade, localizada na cidade de Porto Alegre/RS, na Avenida Independência, nº 925, sala 707, Bairro Independência, CEP 90.035-076. II - Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em face da presença do único sócio João Satt Filho. III - Mesa Diretora: Presidente, João Satt Filho; Secretário, Marsal Andrade Fonseca. IV - Ordem do dia: deliberar acerca da redução do capital social, porque considerado excessivo, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 2002. V - Deliberações tomadas por unanimidade de votos: (a) aprova lavrar a ata na forma de sumária. (b) aprova reduzir o capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei nº 10.406 de 2002, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante a restituição do valor das quotas ao sócio João Satt Filho. (c) aprova que a restituição somente será eficaz após o prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta ata, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406 de 2002. (d) aprova alterar o contrato social em ato apartado, de modo a refletir a redução de capital ora aprovada, e que será levado a registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul após o transcurso do prazo referido na letra (c) acima, passando o capital social da sociedade a ser de R$ 2.220.000,00, dividido em 2.220.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, atribuído ao único sócio: João Satt Filho 2.220.000 quotas. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. VII - Assinaturas: João Satt Filho - Presidente e Marsal Andrade Fonseca - Secretário.

João Satt Filho

p/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2024/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de empresa para execução da obra da etapa 2 do termo de compromisso 352.786-32/2011, com requalificação de 1.700 metros do riacho lava tripa, via marginal, drenagem e ciclovia, no município de Olinda-PE. valor estimado: R$ 13.162.779,16. Abertura: 18/11/2024, às 10:30 horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230.

Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99189-8745.

Olinda, 15 de outubro de 2024.

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 4/2024

Processo nº. 202/2024. Concorrência Presencial nº. 004/2024. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Concorrência Presencial nº 004/2024, do tipo menor preço global, para prestação de serviços de execução de obra pública em regime de empreitada global, para pavimentação com bloquetes intertravados na extensão da Rua Minas Gerais, centro, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01/11/2024, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às 16:30 h, na Alameda José Brandão, nº. 348, Centro, Bom Repouso. CEP 37610-000. Tel. (35) 3949-0500 ou (35) 3949-0501, email: licitacao@bomrepouso.mg.gov.br e ou no site:bomrepouso.mg.gov.br. Em 16 de outubro de 2024

Edmilson Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001243/2024-03-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0077.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.159.495/0001-50. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulase condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, alterado o prazo de execução contratual de 60 (sessenta) dias para 138 (cento e trinta e oito) dias, passando seu vencimento 17/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Thiago Vinícius Leite Torquato, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001476/2020-74-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0077.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIALTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Visando prorrogar o prazo contratual, reiniciar o Contrato, aprovar o reequilíbrio econômico-financeiro, readequar a planilha orçamentária, aprovar o novo cronograma físico-financeiro, e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contadosa partir de 15/10/2024, passando seu vencimento para 12/01/2025. Fica, por meio deste instrumento, autorizado o reinício do Contrato a partir de 14/10/202. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o reequilíbrio econômico-financeirodasmedições 01, 02 e 03, no valor de R$ 746.806,40 (setecentos e quarenta e seis mil, oito cento se seis reais e quarenta centavos), utilizando-se o saldo disponível em nota de empenho. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com decréscimo no valor de R$ 1.008.152,43 (um milhão, oito mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), que representa 21,45% (vinte e um inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor contratado, totalizando comos aditivos anteriores 22,37% (vinte e dois inteiros e trinta e sete centésimos por cento) de acréscimo e 29,01% (vinte e nove inteiros e um centésimo por cento) de decréscimo, passando o valor do Contrato de R$ 5.395.200,48 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos) para R$ 4.387.048,05 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quarenta e oito reais e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 147 (eDOC 12054488) do Processo Administrativo nº 59530.001476/2020-74. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 178 (eDOC 62C8B864) do Processo Administrativo nº 59530.001476/2020-74-e.

DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001446/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0386.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tacaimbó, CNPJ: 10.091.601/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28), avaliadas no valor total de R$ 40.056,00 (quarenta mil e cinquenta e seis reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 563, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001446/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 16/09/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Alvaro Alcantara Marques da Silva, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-117PMT

Processo Administrativo nº 255/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA NO TRATOR SOLIS 75/6113, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 16 de outubro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-064FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 190, página 266, coluna 02, em 1 DE OUTUBRO de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 11 OUTUBRO DE 2024", passa a se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024". Tucumã - PA, 16 de outubro 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS. Comissão Permanente de Contratações; Portaria/Decreto nº 010/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-118PMT

Processo Administrativo nº 266/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA NOS TRATORES TT 475 E TT 4030, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 16 de outubro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241168 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-065PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 241.243,20 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), Vigência: 16 de outubro de 2024 até 15 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Processo Administrativo n° 142/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia para a Secretaria de Saúde do Município de Cabrália Paulista para o Exercício de 2024. Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 18/10/2024 às 08:30h do dia 04/11/2024. Análise das Propostas: Das 08:30 às 09h do dia 04/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 04/11/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).

Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 08h as 11h das 13h as 17h.

Cabrália Paulista, 16 de outubro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - PNAB

EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO CULTURAL (Artistas Locais), EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO CULTURAL (Associações Culturais), EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO CULTURAL (Reisado), EDITAL DE PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO CULTURAL (Grupos Teatrais).Prazo de inscrição: De 08:00 horas do dia 18/10/2024 até 17:00 horas do dia 25/10/2024.

Divisópolis/MG, 16 de outubro de 2024.

ROBSON DE JESUS CABRAL

Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1185/2024 - SEMED

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021: Chamada Pública Nº 008/2024 - CPL Processo Administrativo: 1185/2024 -, Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares indígena e de comunidades tradicionais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da Zona Rural e comunidades tradicionais do município, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação e projeto de venda, até 08/11/2024, as 09h, e abertura dos envelopes 08/11/2024, as 14h30, O Edital completo no endereço eletrônico https://transparencia.coari.am.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Coari/Am, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, que visa a Contratação de empresa para construção de 5 escolas de padrão popular de 3 salas, no município de, o qual seria realizado no dia 14/10/2024 às 10h30 (Brasília).

Barcelos (AM), 16 de outubro de 2024

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 046/2024 Processo Administrativo nº 02/002/075/2024, Adesão N° 011/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: E M S COSTA LTDA, CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 004/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 007/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Material de ARMARINHO para as Oficinas, Artesanato e Correlatos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", Valor do Contrato: R$ R$ 144.437,96 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais noventa e seis centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 10/09/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30.

CONTRATO Nº 047/2024 Processo Administrativo nº 02/002/075/2024, ADESÃO n° 011/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: AND. COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 48.508.829/0001-26, Objeto: "Eventual Aquisição de Material de ARMARINHO para as Oficinas, Artesanato e Correlatos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", Valor do Contrato: R$ 472.437,20 (setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 20/09/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Seção 3, edição nº 196, publicada no dia 09/10/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 329 - Publicação do "Aviso de Dispensa de Licitação", ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção e reparação de veículos automotores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Barcelos/AM, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos/AM, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938530. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PAVAO, CNPJ nº 18404772000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 957.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.037832/2024-18.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 36.120.867/0001-28 - M. DE SOUZA CONDICIONADORES DE AR LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e central de ar-condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 309.826,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes restantes para atender o termo de compromisso nº 1503201712181632112 firmado entre o Fundo Municipal de saúde e o ministério da saúde destinadas a suprir às demandas para qualificação e ampliação do programa de saúde bucal no Município de Igarapé-Açu/Pa.

Antônio Cláudio Barreto Magalhães

Ordenador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Botijões e Recargas de Gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu.

Igarapé-Açu, 16 de outubro de 2024

Normando Menezes de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23112.026948/2023-28.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.699.468/0001-65 - POINTWARE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.760,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).