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Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

Exclusivo Para ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de itens para os atendimentos realizados pela Equipe Multiprofissional que atende os usuários do Sistema Único de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 09/07/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 21 de junho de 2024

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos para parques infantis com implantação. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 06 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 06 de agosto de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1285), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no https://www.gov.br/compras/pt-br.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Agente de Contratação

CONCURSO Nº 4/2024

OBJETO: Seleção de espetáculos e ações formativas, para interessados em participar do 21º Festival De Teatro De Campo Mourão (FETACAM), que acontecerá do dia 14 a 27 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Cultura (SECULT). Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 07h59 do dia 12 de agosto de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 13 de agosto de 2024. LOCAL PARA Obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompras publicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 21 de junho de 2024.

Mauricio Pozza Rodrigues

Secretário Municipal de Cultura Interino

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação de som, palco e equipamentos de sonorização de pequeno, médio e grande porte, a serem utilizados em eventos desenvolvidos pelas secretarias municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, com exceção dos ITENS 6, 8 e 12, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h29 do dia 21 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 08h30 do dia 21 de junho de 2024.Llocal para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 7 de junho de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 56/2024

Contratante: Município De Regente Feijó. Contratado: Tucano's Terraplanagens E Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infra estrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Antonio Walter de O. Santos, Rua Mario Perelli, Rua Oswaldo Vilhoni, Rua Antenor Martins, Rua Paulo Canziani e Rua Domingos Breda, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra. O recurso utilizado para a execução refere-se ao Plano de Ação nº 074945/2024, Emenda Especial RP6 nº 202444290001 - Deputado Federal Maurício Neves, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 006/2024. Data da assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 511.965,56.
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de computadores e equipamentos de informática, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 09/07/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 26/06/2024.

Rolante, 21 de junho de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
Aviso de Licitação Deserta

Processo Adm. Nº 45/2024 - Concorrência Pública Nº 3/2024

O Município De Salto Grande, Torna Público Que A Licitação Realizada No Dia 19/06/2024, Às 09h00min, Na Modalidade De Concorrência Pública Nº 003/2024, Com Objeto A Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Reforma/Adequação Em Dois Banheiros Do Pátio Da E.M. Furtunato Figueira De Acordo Com Os Termos Do Convênio Seduc-Prc-2021/32507, Foi Considerada Deserta, Em Razão Do Não Comparecimento De Interessados. E Para Que Chegue Ao Conhecimento De Todos, Foi Lavrado Este Edital, Que Vai Publicado Na Forma Da Lei.

Mário Luciano Rosa

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município De Salto Grande, Com Sede Na Avenida Rangel Pestana, Nº 449, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N° 46.211.686/0001-60, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará A Dispensa De Licitação Nº 020/2024, Processo Administrativo Nº 054/2024, Com Critério De Julgamento Menor Preço Global, Nos Termos Do Art. Nº 75, Inciso Ii Da Lei 14.133/2021, E De Acordo Com As Condições, Critérios E Procedimentos Estabelecidos No Aviso E Seus Anexos, Objetivando A Contratação De Pessoa Jurídica Epecializada Na Prestação De Serviços De Laudos De Eletrocardiograma Via Telemedicina Neste Edital E No Termo De Referência Anexo. Os Interessados Deverão Enviar Suas Propostas Pelo E-Mail: Licitacao.Saltogrande@Gmail.Com Até O Dia 26 De Junho De 2024 Às 16h00min.

Mário Luciano Rosa

Prefeito

Aviso Adjudicação E Homologação

Concorrência Pública Nº 4/2024

Processo Adm. Nº 047/2024. Objeto: Contratação De Serviços E Fornecimento De Materiais Para Instalação De Rede De Iluminação Na Estrada Municipal Nestor Polonio, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23. Extrato De Adjudicação E Homologação Da Concorrência Pública Nº 004/2024, Processo Administrativo Nº 047/2024, Objetivando Os Serviços E Fornecimento De Materiais Para Instalação De Rede De Iluminação Na Estrada Municipal Nestor Polonio, Que Teve Como Vencedor O Licitante Leonardo Vido Picoli Me. Valor Total Estimado: R$ 245.000,00. Adjudicado Em 21/06/2024. Homologado Em: 21/06/2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 031/2024. Processo Administrativo N° 047/2024. Concorrência Pública Nº 004/2024. Contratante: Município De Salto Grande. Contratado (A): Leonardo Vido Picoli Me. Objeto: Contratação De Serviços E Fornecimento De Materiais Para Instalação De Rede De Iluminação Na Estrada Municipal Nestor Polonio, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23. Valor Global: R$ 245.000,00. Vigência: 21/06/2024 A 20/04/2025. Data De Assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 013/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000443/2024. Objeto: Projeto para implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no Bairro Santa Lúcia - Getúlio Cabral, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 10 De Julho De 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 36/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral da República, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no edital e anexos e no Processo PGEA em epígrafe. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2023/PGT/MPT. Valor total: R$ 165.600,00. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, o Senhor JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003149/2024-71.
EDITAL Nº 33, DE 21 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 57/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.511377/2022-13, realizado na área de Medicina Veterinária, Subárea: Semiologia de Grandes Animais, do Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 267/2022, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 14/2022, Processo nº 222/2022 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação dos Voluntários Viva Vida de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como Objeto prorrogar a vigência da parceria acima citada, de 01/07/24 a 31/12/24, para Repasse de Emendas Parlamentares Federais nº 202439760001, (valor: R$ 50.000,00), 202439760002 (valor: R$ 50.000,00) e 202471140006 (valor: R$ 50.000,00), totalizando o repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com plano de trabalho, anexos juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Lucilane Fernandes Guimarães - Presidente. Alfenas, 21/06/2024. Vigência 31/12/24. Valor da parceria: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 108/2023, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 42/2023, Processo nº 283/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência da parceria acima citada, de 12/09/2024 a 31/12/2024, para continuar o projeto e Repasse de Emenda Parlamentar Federal nº 202439760001, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com plano de trabalho anexo, juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Cornélio Vilela Pereira. Alfenas, 21/06/2024. Vigência 31/12/24. Valor da parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 84/2023 decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 39/2023, Processo nº 275/2023, que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Lar São Vicente de Paulo de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como Objeto prorrogar a vigência da parceria acima citada, de 01/09/24 à 31/12/24, para Repasse de Emendas Parlamentares Federais nº 202439760001, (valor: R$ 50.000,00), 202439760002 (valor: R$ 50.000,00) e 202471140006 (valor: R$ 57.242,00), totalizando o Repasse de R$ 157.242,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais) com plano de trabalho, anexo juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Roberval Rodrigues da Silva - Presidente. Alfenas, 21/06/2024. Vigência 31/12/24. Valor da parceria: R$ 157.242,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10102/2023

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital às empresas: - Alice de Paula Comércio de Peças Agricolas ME, para os itens 1, 7 e 8, no valor global da contratação de R$ 28.866,80(vinte e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); - J. Marangoni Comercial - Importação e Exportação Ltda, para os itens 10, 11, 12 e 14, no valor global da contratação de R$ 14.372,78 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos); - Javert Antonio da Silva Ltda, para os itens 2,3,4,5,6,9,13 e 15, no valor global da contratação de R$ 28.084,00 (vinte e oito mil e oitenta e quatro reais); - Douglas Donizetti Bernini ME, para o item 16, no valor global da contratação de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais);

Salto/SP, 21 de junho de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, Concorrência 02/2024, no dia 08/07/2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em concreto armado, na comunidade Buriti P.A Alvorada, no Município de Pintópolis-MG, fonte recursos emendas parlamentares 202439910003 e 202441400004. conforme especificações constantes no projeto básico no edital e seus anexos. Período das propostas: De 24/06/2024 a partir de 07h00hs, até 08/07/2024, às 08h00min. Lances: 08/07/2024 a partir das 08h10min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Da vigência: prorrogar até 31 de dezembro de 2024, a vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, na execução dos serviços de pavimentação asfáltica PMF, em ruas e avenidas e urbanização. Convênio SINCON nº 912568/2021 - Operação 1076.517-47/2021 - MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, representado pela CAIXA e o Município de Arinos/MG. Arinos, 21 de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232223

Origem: inexigibilidade nº 6/2023-0015; contratante: Prefeitura Municipal; contratada(o): Templo Engenharia E Serviços Eireli, cnpj: 40.583.253/0001-50; objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da prefeitura municipal de São M iguel do Guamá/PA; vigência: 27 de junho de 2024 à 27 de junho de 2025.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232224

Origem: inexigibilidade nº 6/2023-0015; contratante: Fundo Municipal de Educação; contratada(o): Templo Engenharia E Serviços Eireli, cnpj: 40.583.253/0001-50; objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 27 de junho de 2024 à 27 de junho de 2025.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240039

Origem: Pregão 025/2023; contratante: Fundeb; contratada(o): R. Belmiro dos Santos, cnpj: 08.337.141/0001-06; objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de coffee break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 20 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
EDITAL Nº 32, de 21 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 43/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.554961/2021-74, realizado na área de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Licitação do Município de CANGUARETAMA/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Augusto Severo, 242, Centro, CANGUARETAMA/RN, CEP 59.190-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DA VIA PÚBLICA RURAL DO MANGUEIRÃO, ZONA RURAL - CANGUARETAMA/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: CPL@CANGUARETAMA.RN.GOV.BR. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br.

A Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.001587/2023-66.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 17.256,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170156

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10905.720182/2021-31.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 9,44% (nove vírgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da lei

nº 8.666/1993, referente ao acréscimo de 3 postos de recepcionista, 1 posto de auxiliar de escritório, 7 postos de carregador, 1 posto de operador de empilhadeira, 1 posto de conferente e 1 posto de supervisor, todos para atender de foz do iguaçu.. Vigência: 22/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.581.537,26. Data de Assinatura: 22/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 2019.00.000003097-9.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo efetuar as alterações abaixo no Contrato-TSE nº 42/2020: 1. Repactuar os preços, com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2024, registro MTE nº DF000552/2023; 2. Revisar em favor da administração, a partir de 1º/1/2023, o RAT ajustado para 0,50%. 3. Prorrogar, a partir de 1º/1/2024, os percentuais de encargos sociais e do LDI, tendo em vista a Segunda Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.633-DF. 4. Registrar a alteração do endereço da Contratada. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Fundamentação: arts. 55, III, e 65, § 5º, ambos da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, na Lei nº 14.784/2023 e Cláusulas Sétima e Quatorze do Contrato-TSE nº 42/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.831.828,94. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde; CNPJ: 05.834.842/0001 - 62; Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 20, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados dez diplomas, sendo 09 de Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na Área de Saúde e 01 de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde, no período de 27 de fevereiro a 21 de maio de 2024. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na Área de Saúde 166, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180 e Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde 700. Identificação do número do Livro de Registro: EDUCA 00003, folhas 83, 86, 87, 88, 89 e 90 e PSICO 00011, folha 350. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads).

Recife, 21 de junho de 2024.

Dayanne Klaudia Silva Albuquerque Soares

Secretária Acadêmica Faculdade Pernambucana de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 09/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 014/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor JOÃO PAULO VERSIANI LADEIA, matrícula SIAPE 3214266, na forma constante do Processo nº 08006.000367/2024-61.

O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Cientista de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA RESCISÃO: 21/04/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e JOÃO PAULO VERSIANI LADEIA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Nova Data

Alteração - Pregão Eletrônico 52/2024 - Objeto: Fornecimento de leite pasteurizado. O referido pregão sofrerá alterações no edital. Altera-se a data de abertura para o dia 16 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Cajuru, 21 de junho de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de biopsia. Data de abertura: 05 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Objeto: Locação de caminhão munk com lança de 23 metros, pelo período de 12 meses. Data de abertura: 05 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia. Data de abertura: 15 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para realização do evento denominado "Expogal 2024", a ser realizada no mês de agosto do corrente ano, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e outros. Data de abertura: 15 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br

Cajuru, 21 de junho de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Quadra Society. Abertura da Proposta: 10/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024

O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua Comissão de Contratação, devidamente constituída através da Portaria nº 069/2024 de 05 de janeiro de 2024, torna público que realizará Processo Licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS-MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:59 horas do dia 10/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através dos telefones nº (31) 3862-1121 / (31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 21 de junho de 2024

GILMAR SILVA MOURÃO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.051634/2023-56

Processo: 23067.051634/2023-56 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem/FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Eliana Peixoto Bessa - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Eliana Peixoto Bessa (contratado(a)).

TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.042610/2023-14

Processo: 23067.042610/2023-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Mateus do Nascimento Lira - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2023 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mateus do Nascimento Lira (contratado(a)).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2024

MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG

Processo Licitatório n° 147/2024, Pregão Presencial n° 46/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura do Loteamento Novo Cruzeiro, para o uso da população do município de Alterosa - MG, com uma área total de 2.700,00 m².

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2024 ÀS 08H30MIN.

ENTREGA DE ENVELOPES SERÁ ATÉ AS 08H00MIN DO DIA 04 DE JULHO DE 2024.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, Centro, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA das 07h00min às 16h00min, PELO E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br OU NO SITE: www.alterosa.mg.gov.br.

Alterosa - MG, 21 de junho de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2019 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001287/2019-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Rescinde-se, de comum acordo e na melhor forma de direito, o contrato nº48/2019 de prestação de serviços de locação de veículos com motorista na PSF Mogi das Cruzes, esclarecendo que a partir de 12/05/2024 já foram cessados os serviços com a concordância da empresa contratada, com a consequente cessação dos respectivos efeitos financeiros a partir de 12/05/2024. Data de Rescisão: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000159/2024-72-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0024.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DO RIO PRETO - AMACORP, inscrita sob CNPJ de nº 46.033.694/0001-64. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o DONATÁRIO, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais): Doação de 01 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria metálica aberta carga PBT 3500 kg, potência 146 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Tombamento: 338.840-8, Placa: SGV9C71, Chassi: 9UWSHX76ARN036415. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 10/2024

PL n ° 50/2024

O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Carteiras e Móveis Escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 05/07/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor 21/6/2024.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PL n° 28/2023 - PE n° 15/2023.Objeto: Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Assemelhados. Tornamos público o extrato dos contratos, referente à licitação supracitada da seguinte forma: Celso Ermínio Rosa da Costa - ME. Contrato n° 81/2024. Valor: R$ 1.387.086,20. Ass.: 27/5/2024. Vig.: 27/5/2024 a 31/8/2024. Centro Elétrico e Material de Construção LTDA - EPP. Contrato n° 84/2024. Valor: R$ 297.988,30. Ass.: 28/5/2024. Vig.: 28/5/2024 a 31/8/2024. Construtora Moreno LTDA - EPP. Contrato n° 85/2024. Valor: R$ 1.658.222,60. Ass.: 28/5/2024. Vig.: 28/5/2024 a 31/8/2024. Dornelas e Filhos Material De Construção LTDA. Valor: R$ R$ 591.601,10. Ass.: 28/5/2024. Vig.: 28/5/2024 a 31/8/2024. Município de Resplendor.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023

Processo Licitatório nº 021/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023. Contrato nº 031/2023. Contratante: Município de Claro dos Poções/MG. Contratada: Sat Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº. 031/2023 firmado entre as partes em 06 de Junho de 2023 com Extrato Publicado no Quadro de Avisos Municipal, relativo a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do mercado municipal em Claro dos Poções/MG, ratificando as demais cláusulas e condições do citado Contrato. Prazo de vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Firmado em 03 de junho de 2024. NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO Prefeito
resultado DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria GP n. 67, de 15/01/2024, informa a habilitação de SIGNUMWEB COMUNICAÇÃO INCLUSIVA LTDA, CNPJ 87.785.481/0001-44, para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2024, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br, sob pena de preclusão. Processo Administrativo e-PAD 24.599/2024.

Belo Horizonte, 21 de junho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO PRÉVIO Nº 9585/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008335/2024-41

Requerente: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda.

CQB: 017/97

Endereço: Avenida Comendador Antônio Loureiro Ramos, nº 1413, Bairro Distrito Industrial - Montes Claros - MG

Assunto: Solicitação de parecer Revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda., Dra. Nanci Kamanchek Tavares, solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para alterações em área da Sala de Preparo de Inóculo para execução das atividades de transporte, avaliação de produto, detecção, identificação, descarte, armazenamento, produção industrial, importação e exportação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9586/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008266/2024-76

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda

CQB: 03/96

Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Apareceida Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para as unidades operativas de Cachoeira do Sul (RS), Palotina (PR), Rio Brilhante (MS) e Santo Ângelo (RS) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial, importação para uso em pesquisa, com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito de acordo com suas resoluções normativas e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9587/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008966/2024-61

Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

CQB: 252/08

Endereço: Rua Doutor Cesário Mota Jr. 61, Vila Buarque, São Paulo, SP.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Dra. Roberta Sessa Stilhano Yamaguchi, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Terapia gênica para Epidermólise Bolhosa Distrófica Recessiva: Efeito da modulação da expressão de AGTR1 via sistema CRISPRoff para redução da fibrose em modelo 3D de pele", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob sua responsabilidade. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9588/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008526/2023-22

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: O presidente da CIBio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ) encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 78/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.008529/2023-66.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM

Processo n° 021/2024-PMPM. Data da Abertura: 08/07/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestâção de Serviços de Locaçâo de Veículos e Máquinas Pesadas, Destinados a Suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. ": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 21 de junho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Referente Processo Licitação 020/2024. Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pontes em concreto e aço a serem executadas em estradas vicinais do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria de cálculo e demais anexos. Proposta 048556/2023 - TRANSFEREGOV/CEF; Adjudicando o objeto licitado ao proponente Lube Metal Ltda, CNPJ 42.972.620/0001-32, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Abadia dos Dourados, 21 de junho de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 38/2024

Referente Processo Licitação 20/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pontes em concreto e aço a serem executadas em estradas vicinais do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria de cálculo e demais anexos. Proposta 048556/2023 - TRANSFEREGOV/CEF. Contratado: Lube Metal Ltda, CNPJ 42.972.620/0001-32. Valor: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Assinatura entre as partes: 21/06/24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 0139/2022, P. L. N.º 67/2022, C.C. N.º 01/2022

Extrato de 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022, P. L. n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda-ME - C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 06 de junho de 2025, modificando a cláusula "VI" do Contrato em tela. O Contrato n° 0139/2022 passa a vigorar com a reprogramação de planilha, conforme anexo único a este Termo. Com a reprogramação constante, a planilha orçamentária passa a ter o valor reprogramado de R$ 4.054.504,67 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). Serrania, 21 de junho de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 0140/2022, P. L. N.º 67/2022, C.C. N.º 01/2022

Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0140/2022, P. L. n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Alternativa Construções Elétricas Ltda EPP, CNPJ sob o nº. 02.236.919/0001-04. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 06 de Junho de 2025, modificando a cláusula "sexta" do Contrato. O Contrato n° 0140/2022 passa a vigorar com a reprogramação de planilha, conforme anexo único a este Termo. Com a reprogramação constante, a planilha orçamentária passa a ter o valor reprogramado de R$ 1.035.277,02 (um milhão, trinta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e dois centavos). Serrania, 21 de Junho de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio e utilitário adaptado para a Secretaria de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 04 de julho de 2024, às 08h30m, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações: obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico: bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso-RS, 21 de junho de 2024.

Armindo David Heinle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0613-001-PMA.

O Município de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de 01 (Um) Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade 1200 Kg -16 Pessoas) Incluindo Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos E Materiais Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/Pa. Foi declarado "FRACASSADA" no dia 04/06/2024.

As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta a pagina do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. na qual encontra-se disponível a ata da sessão da licitação fracassada.

Abaetetuba-Pa, 21 de junho de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária de Saúde