gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 08200.015044/2020-41.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.626.720/0001-16 - BSB LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E CAFES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 79/2021-coad/dlog, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 pelo período de 07 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.046,72. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968835, Nº Processo: 71000027744202403, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I CNPJ nº 08913297000198, Objeto: Custeio de insumos e aquisição de equipamentos para implementação de capacitação profissional com cursos de Confeitaria básica, Salgados e doces, Informática Básica e Empreendedorismo, a serem oferecidos para dar continuidade ao projeto da entidade para homens e mulheres acolhidos de comunidades terapêuticas., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000705, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000706, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA CPF nº ***.714.127-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971502, Nº Processo: 08016027356202417, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ nº 34841226000137, Objeto: Fortalecimento, ampliação/expansão dos serviçoes da Central de Alternativas Penais (CIAP) no Estado de Sergipe., Valor Total: R$ 798.860,16, Valor de Contrapartida: R$ 798,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 798.061,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 798.061,30, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1052000149, ND: 333041, Vigência: 26/12/2024 a 26/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA CPF nº ***.722.625-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 001671/2024, Nº Processo: 15000.002342/2024-17, Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA RIKTIKO - RONKO, CNPJ nº 13.516.963/0001-94, Objeto: Aquisição de ferramentas para agricultores, motores de popa, rabetas, embarcações, maquinas de costura, quadriciclo e material esportivo., Valor Total: R$ 299.999,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.999,96, Crédito Orçamentário: Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA CPF ***.978.743-**, Convenente: BEPMETI KAYAPO CPF nº ***.266.132-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969907, Nº Processo: 71000050869202429, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE ACOLHIMENTO MAO ESTENDIDA - CEAME CNPJ nº 22116409000100, Objeto: Fomentar o custeio de materiais de cama, mesa, banho, vestuário, higiene e cuidados pessoais . Capacitação dos acolhidos e contratação de profissionais qualificados, visando cuidados e reinserção a sociedade., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000757, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246459, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JESSICA GOMES DA PAIXAO SANTANA CPF nº ***.936.775-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 912/2020.

Nº Processo: 50603.001673/2020-18.

Pregão. Nº 481/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e adequação de quantitativos, sem inclusão de serviços e preços novos, com reflexo financeiro positivo, em decorrência da prrogação contratual do contrato supervisionado, importando em um aumento do valor contratual no montante de r$ 133.042,70 (cento e trinta e três mil quarenta e dois reais e setenta centavos), o que representa um percentual de 2,926% do valor inicial do contrato a preços iniciais (pi).. Vigência: 19/12/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.683.600,57. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000357/2024-18.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa do 1º módulo da obra de urbanização, muro de arrimo, caixa de escada e acessibilidade do prédio de salas de aulas do ifnmg - campus teófilo otoni..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 503.683,39. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

1º Aditivo ao Contrato 01-2023.10.09.30-CP-ADM, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para 1ª Etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Litorânea Empreendimentos LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir da data 05 de novembro de 2024 até 04 de maio de 2025. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Litorânea Empreendimentos LTDA, Gontran Coelho Pinho Júnior - Representante legal.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1612.01.2024.PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de janeiro de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1612.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços Para aquisições de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Trairi/CE.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 26 de dezembro de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 1.126.425 04.122.0017.1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.301.0027.1031 Aquisição de Veículos Para o Setor de Saude do Município. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.1011 Aquisição de Veículos Para o Ensino Fundamental. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e:

CT Nº 00121/2024 - 27.12.24 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 124.500,00;

CT Nº 00122/2024 - 27.12.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 134.000,00;

CT Nº 00123/2024 - 27.12.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 207.631,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 124.500,00; FIORI VEICOLO S.A - R$ 134.000,00; FIORI VEICOLO S.A - R$ 207.631,00.

São Domingos do Cariri - PB, 26 dezembro de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 024213/2024, Nº Processo: 15000.003397/2024-44, Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO SHIRLEY DJUKURNA KRENAK, CNPJ nº 37.851.560/0001-60, Objeto: Recuperar áreas degradadas por meio de tecnologias sociais de base agroecológica na Terra Indígena Krenak, tendo como base a participação comunitária e fortalecimento das práticas culturais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA CPF ***.978.743-**, Convenente: SHIRLEY ADILSON SILVA CPF nº ***.251.586-**.
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000413202446

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969933, Nº Processo: 71000051261202411, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS CNPJ nº 28076623000167, Objeto: Fomentar a manutenção do Instituto Mão Amiga Mostardas, custeio de ração para animais, compra de colchões e camisas para os acolhidos, garantindo melhor qualidade de vida e bem-estar., Valor Total: R$ 100.058,15, Valor de Contrapartida: R$ 58,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000780, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246388, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ALEXSANDRO TEIXEIRA SARAIVA CPF nº ***.718.670-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.054823/2024-23.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS.

Contratado: ***.483.323-** - ANA LUCIA VIEIRA CABRAL FERNANDES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - campus Barreirinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 8.137,39. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000414202491 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.001949/2024-31.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de sistema operacional de servidores de rede e de serviços de segurança para ambientes híbridos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 1.099.450,94. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969373, Nº Processo: 71000051262202466, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS CNPJ nº 20912243000103, Objeto: Fomentar ações de melhorias da comunidade e um ambiente confortavel para os acolhidos, através da aquisição veiculo e utensilios de cozinha., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000764, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246457, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: HELDER SAMPAIO DE ALMEIDA LIMA CPF nº ***.036.733-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de fardamentos, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 14/01/2025 AS 14:00 HRS.

INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de Mochilas Escolares para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 14/01/2025 AS 11:00 HRS.

INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de Kit CESTA BÁSICA, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 14/01/2025 AS 09:00 HRS.

INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 27 de dezembro de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.008734/2024-49.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista (categoria d ou e), para condução de veículos oficiais e/ou a serviço da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 2.701.385,19. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0005010-51.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 105/19; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 02/12/2024 a 01/12/2025; Valor: R$998.709,00; Classificação: 3390.40.13; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo e Luisa de Gois Aquino - Analista de Licitação, pela Contratada; Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Número do Processo: 02126.002895/2022-40. Acordo de Cooperação n° 20708264/2024.Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de Quissamã/RJ, objetivando cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao desenvolvimento de ações relacionadas à proteção, educação ambiental e uso público no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. OBJETO: execução de ações voltadas ao desenvolvimento de ações relacionadas à proteção, educação ambiental e uso público no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo, independentemente de transcrição. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado, no mínimo, 60 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2024. Pelo ICMBio: Fernanda Garcia de Sá - Gerente Regional Substituta. Pelo Município de Quissamã: Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961399/2024. Processo n. º 71000.012869/2024-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Edmilson Jose Gomes de Moraes - CNPJ: 07.783.192/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fundação Edmilson - Virando o Jogo, no Município de Santana de Parnaíba/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDMILSON JOSÉ GOMES DE MORAES - Presidente da Fundação Edmilson Jose Gomes de Moraes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 004742/2024, Nº Processo: 15000.002331/2024-37, Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIACÃO INDÍGENA DO POVO AIKEWARA DO SORORÓ, CNPJ nº 02.527.071/0001-72, Objeto: Aquisição de veículo utilitário, maquinas de costura, escavação de um poço semiartesiano e escavação de tanque para a piscicultura.., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 01/06/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA CPF ***.978.743-**, Convenente: MAIRA SURUI CPF nº ***.022.712-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 0003098-84.2020.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11527635/2023), firmado em 18/12/2024; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - OVV/DF; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 3 (três) geradores; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor CÁSSIO RAFAEL LEMOS MINGUEM, Presidente da Organização Vida Viva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 394/2024.

Nº Processo: 01241.000445/2023-14.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 43.206.338/0001-07 - SHASTA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, no período de 11/01/2025 a 21/02/2025, na forma do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/01/2025 a 21/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 285.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960119, Nº Processo: 71000018551202453, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DAVI MULLER CNPJ nº 10340470000158, Objeto: Aprimorar o acolhimento e o atendimento proporcionando uma melhor oferta do serviço por meio de equipamentos de informática, equipamentos eletroeletrônicos, equipamentos audiovisual, equipamentos agrícolas, mobílias e Painéis Fotovoltaicos., Valor Total: R$ 200.083,27, Valor de Contrapartida: R$ 83,27, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000511, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246447, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ALDO ELIAS MENDES CPF nº ***.961.709-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967018, Nº Processo: 71000052079202488, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ONG MARIA BONITA CNPJ nº 11099499000152, Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de sistema de produção de energia solar na sede da ONG Maria Bonita., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000702, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246457, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: MARIA ALDENA COELHO COUTINHO CPF nº ***.976.633-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921335. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.200,00, Valor de Contrapartida: 200,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960593/2024. Processo n. º 71000.016561/2024-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST - CNPJ: 02.980.103/0001-90.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Democrático, no Município de Macapá/AP.

Valor Total: R$ 2.500.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/04/2027.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARMANDO BIONDO FILHO - Superintendente da Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959244, Nº Processo: 71000024479202401, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO DESAFIO JOVEM VENCEDORES EM CRISTO CNPJ nº 23779211000170, Objeto: Otimizar a qualidade do serviço de atendimento aos acolhidos por meio do custeio de materiais para manutenção da jardinagem, hortaliças e pomar da Instituição e contratação de profissional especializado, visando promover o bem-estar dos indivíduos em tratamento., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000760, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246537, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: FRANCISCO CESAR PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.596.914-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2895/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.168977/2024-38.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).

Contratado: 39.748.670/0001-26 - YBY ASSESSORIA,CONSULTORIA E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 03 (três) relatórios antropológicos de caracterização histórica, econômica, ambiental e sócio-cultural da terras de remanescentes de quilombos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 278.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 873187/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM /MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.

PROCESSO: 25000.101540/2018-78.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 23.842.385,73.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; ADRIANA GAMA MEIRELES - C.P.F ***.417.983-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878445/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ /MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.

PROCESSO: 25000.160399/2018-45.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 18.886.790,07.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA - C.P.F ***.399.966 -**, DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878448/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ /MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.

PROCESSO: 25000.160411/2018-11.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 21.039.604,90.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA - C.P.F ***.399.966 -**, DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878450/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ /MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.

PROCESSO: 25000.160407/2018-53.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 24.525.214,29.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA - C.P.F ***.399.966 -**, DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878452/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ /MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72.

PROCESSO: 25000.160418/2018-33.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 7.449.183,02.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA - C.P.F ***.399.966 -**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878454/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM /MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.

PROCESSO: 25000.160448/2018-40.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 12.608.215,17.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; ADRIANA GAMA MEIRELES - C.P.F ***.417.983-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882477/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ /MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226140/2018-74.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 14.649.389,16.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; PAULO CESAR DE SOUZA - C.P.F ***.268.558-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882478/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ /MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226127/2018-15.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 25.866.498,31.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; PAULO CESAR DE SOUZA - C.P.F ***.268.558-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882479/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ /MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226145/2018-05.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 18.743.014,82.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; PAULO CESAR DE SOUZA - C.P.F ***.268.558-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882480/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ /MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226142/2018-63.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 15.188.393,72.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; PAULO CESAR DE SOUZA - C.P.F ***.268.558-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882481/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ /MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226144/2018-52.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 127.729.593,12.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; PAULO CESAR DE SOUZA - C.P.F ***.268.558-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878437/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM /MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.

PROCESSO: 25000.160431/2018-92.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 18.800.741,40.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; ADRIANA GAMA MEIRELES - C.P.F ***.417.983-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882482/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ /MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226138/2018-03.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 23.284.388,71.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; PAULO CESAR DE SOUZA - C.P.F ***.268.558-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882483/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ /MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226130/2018-39.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 44.229.203,29.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; PAULO CESAR DE SOUZA - C.P.F ***.268.558-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882484/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ /MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226133/2018-72.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 14.854.152,16.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; PAULO CESAR DE SOUZA - C.P.F ***.268.558-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882485/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ /MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.

PROCESSO: 25000.226124/2018-81.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 31.376.452,21.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; PAULO CESAR DE SOUZA - C.P.F ***.268.558-**, PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882486/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP /PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226094/2018-11.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 23.941.281,30.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; SILVIA RISSIN - C.P.F ***.123.704-**, DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882487/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP /PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226147/2018-96.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 26.502.825,77.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; SILVIA RISSIN - C.P.F ***.123.704-**, DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882488/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP /PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226101/2018-77.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 14.301.781,51.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; SILVIA RISSIN - C.P.F ***.123.704-**, DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882489/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP /PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226091/2018-70.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 20.813.738,41.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; SILVIA RISSIN - C.P.F ***.123.704-**, DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882490/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP /PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226096/2018-01.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 26.837.770,97.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; SILVIA RISSIN - C.P.F ***.123.704-**, DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882491/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP /PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.

PROCESSO: 25000.226088/2018-56.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 18.111.476,68.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; SILVIA RISSIN - C.P.F ***.123.704-**, DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878438/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARÁ /MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.

PROCESSO: 25000.160427/2018-24.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 16.488.500,51.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; EBERTH LUCAS DUARTE - C.P.F ***.213.596-**, PROVEDOR.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882492/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA /SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92.

PROCESSO: 25000.226113/2018-00.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 9.724.210,50.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; RONALDO RAMOS LARANJEIRA - C.P.F ***.038.438-**, DIRETOR-PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882493/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA /SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92.

PROCESSO: 25000.226117/2018-80.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 12.191.007,08.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; RONALDO RAMOS LARANJEIRA - C.P.F ***.038.438-**, DIRETOR-PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882494/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA /SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92.

PROCESSO: 25000.226104/2018-19.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.682.052,27.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; RONALDO RAMOS LARANJEIRA - C.P.F ***.038.438-**, DIRETOR-PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882495/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA /SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92.

PROCESSO: 25000.226108/2018-99.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 7.801.509,53.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; RONALDO RAMOS LARANJEIRA - C.P.F ***.038.438-**, DIRETOR-PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 882496/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA /SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92.

PROCESSO: 25000.226121/2018-48.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 15.289.661,22.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; RONALDO RAMOS LARANJEIRA - C.P.F ***.038.438-**, DIRETOR-PRESIDENTE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 878439/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o (a) FUNDACAO SÃO VICENTE DE PAULO /MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36.

PROCESSO: 25000.160477/2018-10.

OBJETO: SUPRESSÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 12.807.751,20.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº ***.176.908-**, MINISTRO SUBSTITUTO; FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES - C.P.F ***.017.206-**, PRESIDENTE.