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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265159712202462 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de uniformes e materiais para atender a DRF/CGE/MS, ARF/DOU/MS e ALF/PPA/MS. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, contratação de remanescente de serviço. Declaração de Dispensa em 08/05/2024. VICTOR DANIEL GOMES. Chefe Dipol/srrf01. Ratificação em 09/05/2024. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR. Superintendente Srrf01. Valor Global: R$ 4.957.023,36. CNPJ CONTRATADA : 06.088.000/0005-03 TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Valor: R$ 2.722.714,72. CNPJ CONTRATADA : 08.112.812/0001-30 STILO SEGURANCA LTDA. Valor: R$ 2.234.308,64

(SIDEC - 13/05/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 13/05/2024) 153045-15224-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

Vencedores: 1) CLEBER NASCIMENTO DA ROSA (Itens: 01, 02 e 03); 2) ALEXANDRE FREIRE (Itens: 07 e 09); 3) ANAX BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens: 08, 11 e 12); 4) MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Item: 10); 5) PROTON ENGENHARIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA(Itens: 15, 16 e 17); 6) ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA (Itens: 26, 27, 28 e 29); 7) ANDERSON AMORIM ROSA (Itens: 30, 31, 32, 33, 34 e 35); 8) VINICIUS CHAVES DOS SANTOS (Itens: 36 e 37); 9) MICROSENS S/A (Itens: 41 e 43); 10) RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (Item:42); 11) IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA (Itens: 44 e 45); 12) R JUAREZ DE ALMEIDA (Itens: 46, 47 e 48); 13) J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA (Itens: 49 e50).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 13/05/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 107/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 107/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICHOSPITALAR LTDA, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24012/2023 - UASG 154034

Nº Processo: 23102003597202304 . Objeto: Reconhecimento de dívida a "SETE SERVIC ELEVADORES LTDA" referente às notas fiscais 00070223/2024, 06/03/2024, no valor de R$: 23.880,00 (SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 28/01/2024 A 27/02/2024) e 00071370/2024, 05/04/2024, no valor de R$: 23.880,00 (SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 28/02/2024 A 27/03/2024) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de dívida a "SETE SERVIC ELEVADORES LTDA" referente às notas fiscais 00070223/2024 E 00071370/2024. Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2024. MARCIO MENDES DA CUNHA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/05/2024. BRUNA GONCALVES GOMES. Administradora. Valor Global: R$ 47.760,00. CNPJ CONTRATADA : 02.868.906/0001-58 SETE SERVIC ELEVADORES LTDA.

(SIDEC - 13/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado do pregão 90007 as seguintes empresas: Awkalab, Labtek, Onix, Irmãos Peretti, Qualy, XLabor, IDM Soluções, ICP Científica, Thais Kenderly, ACL Assist., LB Distribuição, Cirumed, VYP Material, Dinalab, Tzion Comércio, Lab Vision, Inova Service, 3M Representações, Java Med, Solabor, SA Consumíveis, Joana D'Arc, Carlos Patrick, Ambarlab Produtos.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 13/05/2024) 154054-15269-2024NE800046
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL INSTALADOS

VANDERLEI KUIPERS

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2024) 158148-26421-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de Uniformes e EPI s necessários e adequados a sua realização para atender a necessidade do Campus Floriano e Participantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí IFPI Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462 Rede Nova - FLORIANO - PI. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2024) 158146-26431-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158372

Nº Processo: . Nº do Processo: 23421.003260.2023-86. O IRN/Santa Cruz torna público o resultado do RDC Eletrônico 00001/2023. Foi vencedora a empresa PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (40.786.519/0001-61), pelo valor de R$ 663.549,0154.

JOÃO BATISTA DANTAS

Diretor de Administração

(SIDEC - 13/05/2024) 158372-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91500/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292011602202435 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Câmpus Garopaba e Câmpus Tubarão. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei 11.947, de 16/06/2009 Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MICHELINE SARTORI. Diretora Geral Garopaba. Ratificação em 10/05/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 117.136,94. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER. Valor: R$ 19.797,81. CNPJ CONTRATADA : 10.207.194/0001-54 ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO DO FORTUNATO. Valor: R$ 42.327,46. CNPJ CONTRATADA : 45.988.658/0001-91 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR. Valor: R$ 55.011,67

(SIDEC - 13/05/2024) 158516-26438-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2024. Item: 01 - Fracassado.

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/05/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529004396202496 . Objeto: Aquisição de Tubos laboratoriais - Dispensa Inciso IV Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: No art. 79, inciso IV, do RCLE 2.0, subsidiariamente, inciso IV art. 29 da Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016 Declaração de Dispensa em 08/05/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 08/05/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 103.786,50. CNPJ CONTRATADA : 28.546.470/0001-74 SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.404,00. CNPJ CONTRATADA : 71.957.310/0001-47 GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 102.382,50

(SIDEC - 13/05/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 136/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 13/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537034271202319. , publicada no D.O.U de 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais, módulos de nutrientes e complementos alimentares Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 128/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 128/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.027318/2023-80 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 109, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da EBSERH, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A agente de licitação informa que foram homologados os itens: 56 para a empresa BLAU FARMACEUTICA S/A; 20, 45, 57, 98, 106 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 97 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; 94 para a empresa COSTA CAMARGO COM. PRODS HOSPS LTDA; 4, 48, 49, 84 para a empresa CMH CENTRAL DE MED HOSP LTDA; 66, 78, 101 DISTRIBEM MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, os itens 2, 8, 34 ficaram desertos e os itens 40, 60, 69, 91, 100, 103 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de licitação

(SIDEC - 13/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.87/2023 - Processo Administrativo:23537.026976/2023-54 publicado no D.O.U do dia 24 de abril de 2024, na página 47 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 25 para a empresa BRAMED COMERCIO DE PROD HOSPITALARES; 41 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 46,48 e 50 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA-EPP e 53 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Gestão de Frota de Abastecimentos e Manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

LEANDRO MANGA ARARA

Coordenador Regional

(SIDEC - 13/05/2024) 194035-19208-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CRKSPA torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 01/2024, sagrando-se vencedora a empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ n.º 10.817.688/0001-50 nos itens 01 a 12 do objeto e no valor global da Ata de R$ 9.823.250,00 (nove milhões oitocentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta reais).

CAMILO DA COSTA SOARES

Coordenador Regional Substituto

(SIDEC - 13/05/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48340.004695/2023. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de motorista, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília /DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO

Agente Contratação/ Pregoeira

(SIDEC - 13/05/2024) 320004-00001-2024NE000121
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, por meio da pregoeira, declara vencedora do Pregão Eletronico 90001/2024, referente a contratação de serviços de fornecimento de insumos de coffee break, a empresa CORE SERVICE EVENTOS LTDA, CNPJ 10.540.976/0001-00, pelo valor global de R$20.497,05. Demais informações no Portal Transparência do MPF e no Portal de Compras do Governo Federal (UASG 200061)

GABRIELA MOURA DA VEIGA

Pregoeira

(SIDEC - 13/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000129376202321. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanda Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 13/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91021/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 02. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 05. A empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 06 e 18. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 10 e 15. A empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 11 e 12. A empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 20 e 21. Os itens 01, 03, 04, 09, 13, 14, 16, 17 e 19 restaram frustrados. Os itens 07 e 08 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 13/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91029/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 13/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 54/2023

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 54/2023 cujo objeto é aquisição de material médico hospital-LUVAS.Processo nº33401.073854/2022-65.Empresas vencedoras nos itens:18-CM HOSPITALAR, CNPJ.:12.420.164/0009-04;03 e 05: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:39.707.683/0001-57 Item 17-BAGATOLI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:08.400.984/0001-24.vALOR GLOBAL DA ATA R$1.156.069,10( Um Milhão , Cento e Cinquenta e Seis Mil , Sessenta e e Nove Reais e Dez Centavos).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 13/05/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA.

RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2024) 257034-00001-2024NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Moto Grosso do Sul, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, que sagrou vencedoras as empresas, COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA CNPJ: 23.890.972/0001-02item 01, NAKA EXPRESS LTDA CNPJ: 51.412.036/0001-13 item 02, AGHA ATACADO LTDA CNPJ: 45.388.474/0001-90 itens 03, 04 e 05, D. DA SILVA DUARTETRANSPORTE LTDA CNPJ: 30.553.576/0001-47 item 07, SHIGEMOTO & CIA LTDA CNPJ: 28.787.127/0001-11 itens 06, 08 e 09.

ELIZEO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2024) 257036-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000263202448. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta 1000X1000X18MM Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação, melhoramentos e restauração da rodovia BR-101/AL.

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/05/2024) 393003-39252-2024NE900661
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de cessão de uso de licença de software Microsoft por meio de licenciamento EAS (Enterprise Agreement Subscription [subscrição] para Governo) pelo período de 12 meses com possibilidade de renovações por até 36 meses.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 13/05/2024) 120039-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário para atender os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais (PNRF) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, localizados na Vila Residencial de Jacarepaguá. Total de Itens Licitados: 00088 Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 57/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção predial padronizada de troca dos quadros de entrada de energia dos blocos 1 ao 39 da rua N da Vila Residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro RJ

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 13/05/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de Controle Integrado de Vetores e Pragas CIVP a ser utilizado pelo GAP-DF e Unidades Apoiadas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas dependências (áreas internas e externas).

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64020004960202398. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais do PIT AvEx para o 4º BAvEx e o Dst AvEx Novo Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Kennedy, S/n Buriti - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADILSON INACIO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 13/05/2024) 160007-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64597.000785/2024. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Instalação de Sistema Fotovoltaico do Hospital de Guarnição de Tabatinga. Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro - TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 13/05/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e descartáveis visando atender as necessidades do 4o batalhão de Engenharia de Construção e a 1a Cia E Cnst/4oBEC.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 125.981,90. CNPJ CONTRATADA : 24.822.919/0001-29 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIASE REGIAO - PRORURAL.

(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 385.030,99. CNPJ CONTRATADA : 26.471.164/0001-90 COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL.

(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.228.299,90. CNPJ CONTRATADA : 34.903.665/0001-27 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.394.447,90. CNPJ CONTRATADA : 31.259.929/0001-63 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ORGANICOS E CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E.

(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 398.672,20. CNPJ CONTRATADA : 00.945.852/0001-51 CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR.

(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 275.190,00. CNPJ CONTRATADA : 21.271.706/0001-68 COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI.

(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 597.788,75. CNPJ CONTRATADA : 04.363.876/0001-53 COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALTINA-COOTAQUARA.

(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 475.892,00. CNPJ CONTRATADA : 44.705.791/0001-20 CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE.

(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Pregão nº 90001/2024. Empresas Vencedoras: CVA Empreendimentos LTDA - Itens 01 e 03 - Valor Total R$ 107.660,00. Carla Schneider - Itens 02 e04 - Valor Total R$ 52.000,00. Felipe de Abreu Álvaro - Tenente, Pregoeiro. Pregão nº 90001/2024. Empresas Vencedoras: CVA Empreendimentos LTDA - Itens 01 e 03 - Valor T tal R$ 107.660,00. Carla Schneider - Itens 02 04 - Valor Total R$ 52.000,00. Felipe de Abreu Álvaro - Tenente, Pregoeiro.

LUÍS CLÁUDIO DA SILVA FARIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2024) 160076-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65324003327202321. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para modernização do parque tecnológico do COPESP. Novo Edital: 15/05/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustível

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de áreas verdes do Parque Equestre da Escola de Equitação do Exército.

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2024) 160315-00001-2024NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64305019635202333 .

JOSE JARILSON LIMA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2024) 160493-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64005008793202342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de equipamentos de cozinha industrial, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIDEC - 13/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 03/05/2024. Prazo de Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.558.496/0001-00 CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.

(SIDEC - 13/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz.

CLAUDIO GOMES ALDEA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/05/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105000867202492. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnicos de confecção e substituição de isolamento térmico dos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 14/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/05/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91006/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000006 . Objeto: Porta castanha Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 26.340,84. CNPJ CONTRATADA : 06.967.555/0001-93 SYSTEC METALURGICA LTDA.

(SIDEC - 13/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6013751/2023-00. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços complementares

LELIO BENTES CORREA

Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

(SIDEC - 13/05/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e ELO COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a ELO COMUNICAÇÃO LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 119/1997-SSR/MC (processo n.º 53610.000055/1998-67).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão de sons e imagens, na localidade de Maceió, Estado de Alagoas.

DATA E ASSINATURA: 10 de maio de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Rodolfo Machado Moura - Representante legal da entidade ELO COMUNICAÇÃO LTDA.
EDITAL Nº 86/2024/SEI-MCOM

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12602/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 4098/2024/SEI-MCOM e no Parecer nº 00294/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.012921/2016-11, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de São Luiz Gonzaga/RS, por meio do canal 294E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238 de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).

Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

JUSCELINO FILHO

ANEXO

ENTIDADE

TIPO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO

PROPOSTA

SITUAÇÃO

ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY

Pessoa jurídica de direito privado. Sem sede na localidade.

53900.024016/2016-04

1º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR

Pessoa jurídica de direito privado. Sem sede na localidade.

53900.026665/2016-31

2º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR

Pessoa jurídica de direito privado. Sem sede na localidade.

53900.025855/2016-31

3º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDEC

Pessoa jurídica de direito privado. Sem sede na localidade.

53900.025224/2016-12

3º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CONSELHEIRO PENA

Pessoa jurídica de direito privado. Sem sede na localidade.

53900.015766/2016-87

3º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO RIO DOCE - FUNEVALE

Pessoa jurídica de direito privado. Sem sede na localidade.

53900.027697/2016-54

3º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.
EDITAL Nº 90/2024/MCOM

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 9103/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 4088/2024/SEI-MCOM e no Parecer nº 00300/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.012906/2016-65, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Cujubim/RO, por meio do canal 205E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).

Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

JUSCELINO FILHO

ANEXO

ENTIDADE

TIPO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO

PROPOSTA

SITUAÇÃO

ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY

Instituição de ensino superior de direito privado sem sede na localidade.

53900.024054/2016-59

1º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR

Instituição de ensino superior de direito privado sem sede na localidade.

53900.026466/2016-23

2º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

SOCIEDADE DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA DR. APARÍCIO CARVALHO DE MORAES LTDA.

Instituição de ensino superior de direito privado sem sede na localidade.

53900.022956/2016-51

3º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.025660/2016-91

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.027693/2016-76

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDEC

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.025216/2016-76

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CONSELHEIRO PENA

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.019227/2016-17

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO NOSSA VOZ - FUNOV

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.023547/2016-71

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO DO AVANÇO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - FAEC

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.023614/2016-58

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.
EDITAL Nº 92/2024/MCOM

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 13693/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 3987/2024/SEI-MCOM e no Parecer nº 00301/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.012704/2016-13, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Pintadas/BA, por meio do canal 249E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).

Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

JUSCELINO FILHO

ANEXO

ENTIDADE

TIPO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO

PROPOSTA

SITUAÇÃO

ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY

Instituição de Educação Superior sem sede na localidade.

53900.024025/2016-97

1º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR

Instituição de Educação Superior sem sede na localidade.

53900.026586/2016-21

2º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO ZECA JATOBÁ

Pessoa Jurídica de natureza privada sem sede na localidade.

53900.014392/2016-82

3º Lugar

Indeferida

Apresentou documentação com irregularidades, conforme Nota Técnica nº 13692/2023/SEI-MCOM (SEI 11066067). Não apresentou recurso.

FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR

Pessoa Jurídica de natureza privada sem sede na localidade.

53900.025753/2016-16

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO CULTURAL AGENOR ZANON

Pessoa Jurídica de natureza privada sem sede na localidade.

53900.027578/2016-00

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDEC

Pessoa Jurídica de natureza privada sem sede na localidade.

53900.025080/2016-02

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO MAMÃE ÁFRICA DE CARAVELAS

Pessoa Jurídica de natureza privada sem sede na localidade.

53900.021981/2016-17

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO ATOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Pessoa Jurídica de natureza privada sem sede na localidade.

53900.015302/2016-71

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO PROFESSOR LUÍS ARRUDA SOUSA

Pessoa Jurídica de natureza privada sem sede na localidade.

53900.026221/2016-04

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023

O Município Alto Caparaó/MG torna pública a sua intenção em aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE. Objeto: Aquisição de uma Ambulância tipo A simples remoção - FURGÃO, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES Nº 9.332/2024. EMPRESA: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº 30.330.883/0001-69. VEÍCULO RENAULT/MASTER L1 RAYTEC AB, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais. maiores informações no email: licitacaoprefeituraac@gmail.com. SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Interessados deverão se manifestar via email no prazo de 72h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23227.001176/2022-43.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo 25%. Vigência: 29/02/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.097,54. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).