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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo nº 059/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Algodões, no município de Quijingue-Bahia, conforme Projeto Básico e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A Sessão será às 15hs00min do dia 18 de julho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Quijingue - BA, 4 de julho de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 10/07/2024.

Rafael Jambeiro 4 de julho de 2024

MANUEL SALES BARROS JUNIOR

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 057-2024, Processo Administrativo: 674/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS/ESTOCÁVEIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - Processo Administrativo nº 114.1/2024. Objeto: aquisição de máquina e implementos agrícolas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura deste Município de Ubaíra/BA, sob Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 18/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 4 de julho de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - (SRP) - Nº 6/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 006/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 15/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1049175. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: aquisição de equipamentos, materiais de informática e tablet em 17/07/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010-2024. Objeto: aquisição de material penso em 18/07/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024

Objeto: aquisição de medicamentos, insulinas, injetáveis, Soluções Parenterais e contrates em 19/07/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.

Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 4 de julho de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM AREA RURAL, CONFORME CONVENIO CAIXA OPERAÇÃO Nº 025170/2020, NO DISTRITO DE ERA NOVA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A Sessão ocorrerá no dia 19/07/2024, às 10h00min. No PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

1º Termo de Prorrogação do prazo do Contrato Nº 163/2021. P. Adm. Nº. 110/2021 licitação na modalidade T. P. Nº 002/2021. Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº 10540.3610001/20-M/S. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Ribeiro Alves Construtora Ltda - CNPJ 05.688.183/0001 - 01, no valor de R$ 696.154,60, conforme Lei Federal nº 8.666/93. V:igência 16/09/2022 à 16/09/2023. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 94/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO - CONTRATADO: WELLINGTON JESUS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 44.066.392/0001-67 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos de revisão de circuitos elétricos, sistema de monitoramento e som para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Varzedo - Bahia. - VALOR TOTAL: R$ 8.808,40. - VIGÊNCIA: 05 meses. - Dotações: - Gestão/Unidade: 02.05.05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - Programa de Trabalho: 2.009 MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO - Elem: 33.90.39.00 - Fonte: 1500 - Gestão/Unidade: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Programa de Trabalho: 2.016 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - Elem: 33.90.39.00 - Fonte: 1500, 1540, 1543, 1550, 1569 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. - Varzedo, 26/06/2024. - ARIECILIO BAHIA DA SILVA - Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE AÇO CARBONO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 17/07/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.

PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E PERIFERICOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 17/07/2024, às 10h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 18/07/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.

PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 18/07/2024, às 10h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação, torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 027/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 044/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Legislação Municipal, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: MENOR PREÇO, julgamento GLOBAL, no regime de empreitada por preço global, através de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para executar obras de requalificação de praças nos povoados de Caraíbas e Várzea da Ema, município de Chorrochó, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.

Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 09/07/2024.

Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 23/07/2024 às 08:00hs.

Abertura da Disputa: 23/07/2024 às 09:00hs.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº 028/2024 -Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETRÔNICO Nº 014/2024

O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024 - que tem por objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de computadores, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 19/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 19/07/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Processo Administrativo Nº 030/2024-Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETR SRP Nº 016/2024.

O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2024 - que tem por objeto: Registro de Preços para possível e eventual fornecimento de recarga de cartucho (colorido e toners), manutenção das impressoras e copiadoras tombadas e locação de impressoras e copiadoras (laser e jato de tinta), incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso) com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atender as demandas administrativas de diversos setores da Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 19/07/2024 às 13:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 19/07/2024 às 13:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Conde/BA, 4 de julho de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo: 075/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024

Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte II), na zona rural do município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 2.102.994,27 (dois milhões, cento e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) a empresa: IMPACTO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 39.988.392/0001-84.

Coronel João Sá/BA, 27 de maio de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte II), na zona rural do município. Contrato de nº 084/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: IMPACTO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 39.988.392/0001-84, Valor Global do Contrato: R$ 2.102.994,27 (dois milhões, cento e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024 Assinatura: 28 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 - objeto - registro de Preços para futura contratação de mão-de-obra, a serem regidos pela CLT, para exercício de atividades-meios da administração pública Municipal. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 18 de julho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - objeto - construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Satélite na localidade de Funis, conforme Convênio nº 043/2024 SESAB. Início da sessão às 10:00 h do dia 24 de julho de 2024.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - objeto - construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Satélite na comunidade de Brejos do Aguiar, conforme Convênio nº 051/2024 SESAB. Início da sessão às 14:00 h do dia 24 de julho de 2024.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - objeto - construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde para 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal, na comunidade de Água Fria, conforme Convênio nº 052/2024 SESAB. Início da sessão às 10:00 h do dia 26 de julho de 2024. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0004591-49.2024. Objeto: Aquisição de fones de ouvido tipo "headset", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 5/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000364.2024-25, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: RAQUEL SILVA DOS ANJOS. Início em 05/07/2024 e término em 04/01/2025. Data da Assinatura: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground infantil com área mínima de instalação (12,5x8,5) metros para faixa etária de 03 a 06 anos. O encerramento dar-se-á no dia 24 de julho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar Bressane, 4 de julho de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23345.000869/2023-53.

Dispensa. Nº 509/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: ALEXANDRE BRANDAO ROCHA PULITI. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, a partir de 03/07/2024 até o dia 02/07/2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROAD Nº Nº7679-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário e fornecimento de placas de identificação para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre.

Porto Velho, 3 de julho de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/SEMOSP/2024

PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024;

LEI DE CRIAÇÃO Nº372 13/02/92;

CONTRATO Nº. 008/SEMOSP/2024;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA;

CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. As despesas decorrentes da execução do Projeto Básico decorrentes do Edital de Concorrência de n. 007/2024 correrão à conta dos recursos consignados por meio do Repasse n. 952745/MCIDADES/CAIXA.FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.005.04.122.0007.1.526.;Elemento de despesas: 4.4.90.51.00.00 - Obras e instalações UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$2.887.316,98 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 111 da lei 14.133/2021, ou seja, de 04/07/2024 à 04/10/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Novos, Conforme Convênio MAPA Nº 927380/2022 - Plataforma Mais Brasil

FORNECEDOR - CNPJ Nº - CONTRATO Nº - VALOR TOTAL

Kohler Implementos Agrícolas Ltda - 92.264.472/0001-70 - 360 - R$ 49.500,00

Puma Máquinas Ltda - 23.655.349/0001-67 - 361 - R$ 30.300,00

Duração: 12 (Doze) Meses

Dotações: 06 Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente - 00990 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional - 01004 E 01834 - Convênio Mapa 927380/2022 - Equip Agrícolas - Emendas De Bancadas
Aviso de Credenciamento nº 2/2024

Credenciamento presencial tem por objeto o credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos (clinico geral) como Plantonistas, para atendimento de Demandas Espontâneas na Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Os interessados no credenciamento deverão procurar o Setor de Licitações da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG, munidos dos documentos exigidos no edital, a partir do dia 05/07/2024 até 31 de dezembro de 2024.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacaohospitalberilo@gmail.com, pelo telefone (33) 9 9700 - 6915 ou diretamente na Fundação na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000.

Berilo/MG, 4 de julho de 2024.

Domicio Esteves Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA. OBJETO: o contrato 042/2023, de prestação de serviços de conservação, limpeza, coperagem, serviços gerais e apoio administrativo nas dependências da Subseção Judiciária de Viçosa, firmado pela União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais com a empresa X Belmax Service Ltda, fica RESCINDIDO unilateralmente a partir de do dia 11 de julho de 2024. BASE LEGAL: Processos Administrativos: nº 0002844-33.2024.4.06.8000 e nº 0006117-51.2023.4.006.8001; art. 78, inciso II, c/c art.79, Inciso I, ambos da Lei 8.666/93; item 14.34 do Termo de Referência e §§ 5º, 6º e 7º da Cláusula Nona do contrato. Despacho SJMG-Secad 13 (id 0765591); Despacho SJMG-Secad 1030 (id 0787700) e Decisão SJMG- Diref 31 (id 0790283), com prévia notificação da contratada (id 0778335), Notificação (id 0792796) e E-mail - Notificação à empresa (0794241). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. Assinado pelo Diretor da Secretaria Administrativa do Foro, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 119/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006348/2023-26; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90028/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 04/04/2024 á 04/04/2025, conforme empresas vencedoras: SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 10.444.624/0001-51, no valor total de R$ 48.116,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.012487/2023-13; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao APPD&I Nº 16-2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e Insider Comércio e Confecção de Peças do Vestuário Ltda - CNPJ 26.520.188/0001-92. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento jurídico por mais 08 (oito) meses, a contar de 16/08/2024, sem acréscimo de recursos financeiros. COORD: Márcia Aparecida da Silva Spinacé. ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; INSIDER - Yuri Alves Gricheno.
EXTRATO DO CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23255.003169/2024-19. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11 e a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE, CNPJ nº 27.652.712/0001-41. OBJETO: a realização de uma formação em Práticas de Gestão Cultural em formato EaD, nomeada por "Práticas de Gestão: Sistemas Municipais de Cultura", com carga horária de 40 horas/aulas, destinada a profissionais do setor público ligados diretamente à Gestão Cultural Municipal, incluindo dirigentes e técnicos das secretarias. O objetivo é capacitar 552 pessoas, entre dirigentes e técnicos, de 184 municípios do Estado do Ceará, previamente selecionados pela CONCEDENTE, em conformidade com o perfil exigido, através da Plataforma Mapa Cultural do Ceará, de acordo com as ações previstas no Plano de Trabalho constante do ANEXO I, parte integrante e indissociável deste Convênio, para todos os efeitos de direito. Cabe ressaltar que o processo de inscrição, avaliação e seleção se dará através da Plataforma Mapa Cultural do Ceará e contará com comissão de avaliação de agentes internos da Secretaria da Cultura do Ceará. Após concluída a etapa de seleção, a Secult Ceará fornecerá os dados cabíveis ao IFCE para a execução. VIGÊNCIA: 4 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO Nº 90081/2024

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por item, objetivando a Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-101/RS, BR-293/RS, BR-392/RS e BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Foi considerada fracassada em face de nenhuma empresa atender às condições editalícias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse.

Porto Alegre - RS, 4 de julho de 2024

Hiratan Pinheiro da Silva

Superintendente Regional no Estado do RS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10077/2024 - OEI/FNDE

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 26 de agosto de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 10077/2024 - OEI/FNDE - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa de consultoria especializada em gestão pública para avaliação final da execução e alcance dos resultados do Projeto OEI/BRA 14-004, celebrado entre o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC/FNDE e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 26/08/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int

Brasília/DF, 4 de julho de 2024.

Luiz José da Silva

Secretário da Comissão de Avaliação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 21000.102984/2021-75.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: REDUZIR, a partir de 01/10/2023, os custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam: Aviso Prévio Indenizado, Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado, Aviso Prévio Trabalhado e Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.868.153,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.010893/2024-41.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (supervisor e assistente administrativo sênior), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.157.783,61. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Extrato de Protocolo de Intenção

Espécie Protocolo de Intenções nº 10/2024. Processo 23070.029847/2024-23. Objeto: estabelecer as bases de cooperação para a oferta de cursos de especialização, residência profissional e de formação continuada (capacitação, aperfeiçoamento e aprimoramento), nas modalidades presencial, híbrida ou a distância, visando a capacitação de servidores públicos de Palmas. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia de Palmas. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2024/STUJOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA (07.156.727/0001-01) DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DOS FILTROS, TRUQUES E LUBRIFICANTES DO VLT DA STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 507.335,00 (quinhentos e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BMP RAIL PARTS LTDA: João Carlos da Cunha. COJUR
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: TIAGO HENRIQUE DE SOUZA SALES. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 04/07/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Tiago Henrique de Souza Sales, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917551. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, CNPJ nº 01181585000156. Ajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 31.595,71, Valor de Contrapartida: R$ 31.595,71, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI, CPF nº ***.821.361-**.
aviso de homologaçãoChamada Publica nº 2/2024

PROCESSO: 4739/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Chamada Publica nº. 002/2024. OBJETO Aquisição de gêneros de alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.

Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO a referida Chamada Publica e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pelas adjudicatárias: Vencedor: MARCIA APARECIDA CEZARIO SATATUTI. Valor Total: R$ 22.049,95. Itens: 12. Vencedor: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI. Valor Total: R$ 18.290,25. Itens: 01, 02, 05, 10. Vencedor: VALDENES AUGUSTO JORDÃO. Valor Total: R$ 22.020,90. Itens: 14, 15, 16. Vencedor: PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA. Valor Total: R$ 22.235,40. Itens: 18. Vencedor: ROSALINA LIBERATO CHEFER. Valor Total: R$ 11.130,45. Itens: 01, 02. Vencedor: ZELIA APARECIDA CATAI. Valor Total: R$ 24.954,00. Itens: 07,08. Vencedor: VALDIR LUIZ FERRONATO. Valor Total: R$ 16.878,00. Itens: 16.878,00. Vencedor: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF. Valor Total: R$ 27.886,40. Itens: 03, 04, 17. Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV. Valor Total: R$ 20.202,00. Itens: 06. Vencedor: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Valor Total: R$ 23.659,50. Itens: 13.

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 4 de Julho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 19957.003462/2020-60.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 21.408.063/0001-51 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RBR PROPERTIES - FII. Objeto: Locação de imóvel. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.667.591,16. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 056/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA MENDES DE FAVA, CPF n° 005.xxx.xxx-98. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 05.07.2024 a 04.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; BRUNA MENDES DE FAVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: TRT da 6 a REGIAO. CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. ME. OBJETO: Formaliza o 6 o Termo Aditivo relativo a reajuste e reativacao de equipamentos em local diverso. PROAD n. o 5.717/2024 (alteracao) e 10.584/2021 (Acompanhamento). Contrato TRT6 n. o 33/2021. VALOR DO CONTRATO: R$36.290,20 mensais, a partir da assinatura deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, alinea a, da Lei n. o 8.666/93 e Clausula Sexta do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 03.07.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercicio da presidencia, Dr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, a Sra. Jucelia Ferreira Santos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10264.108855/2020-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 87.138.145/0001-31 - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MAQUINAS CALCULADORAS LTDA. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para reajustar o contrato, conforme itci - ao valor de 1,91%, a partir de 01/07/2024.. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.263,84. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.004953/2020-91

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 11/2020.

Título: Apoio a Ações de Extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery com Enfoque nas Políticas Públicas de Saúde.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de julho de 2024 para 30 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 02 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194075

Nº Processo: 08767000132202467. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retífica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, filtros, aditivos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro, Bairro Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para efeito do Edital e demais anexos, o valor total da compra considera os valores até a segunda casa decimal, contudo, a fase de lances poderá considerar até a quarta casa decimal..

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 194035-19208-2024NE000044
aviso

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo: 693/SEMOSP/2024

LEI DE CRIAÇÃO Nº372 13/02/92

Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Unidade Orçamentária: SEM OSP

Elemento de despesa: 4.4.90.51.99.00

Função Programática: 02.02.005.04.122.007.1526

REPASSE Nº 952745/2023MCIDADES/CAIXA.

O Prefeito do Município de Ministro Andreazza/RO, JOSÉ ALVES PEREIRA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no Parecer da Assessoria Jurídica deste município consubstanciado à legislação pertinente em vigor, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo em favor da empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ com o n. 08.259.524/0001-03, valor adjudicado em R$ 2.887.316,98 (dois milhões oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).

Ministro Andreazza/RO, 4 de julho de 2.024.

JOSÉ ALVES PEREIRA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2024 - Dispensa Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para serviço formação continuada na área do envelhecimento para profissionais da rede socioassistencial do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 32.080,71 (trinta e dois mil oitenta reais e setenta e um centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 11.07.2024, às 08:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 3 de julho de 2024.

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EDITAL Nº 153, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 152, de 03 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2024, seção 3, pg. 57, que homologa o concurso para Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Onde se lê:

Escola de Aplicação, para o tema Língua Inglesa, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.066277/2022-61, objeto do Edital nº 227, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023.

Leia-se:

Escola de Aplicação, para o tema Língua Inglesa, Classe DI, processo nº 23073.066277/2022-61, objeto do Edital nº 227, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 154, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras

Ensino - Literaturas e Línguística

1

40 horas

Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).

Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Biomedicina

Microbiologia

1

40 horas

Doutorado em Ciências Biológicas ou da Saúde, com ênfase em Microbiologia e/ou áreas afins.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação do Campo

Engenharia na Agronomia

1

40 horas

Graduação em Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Zootecnia;

E Pós-graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu).

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de História

Recursos, Habilidades e Práticas Profissionais em Fisioterapia

4

40 horas

Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em História;

E Pós-Graduação (Stricto Sensu) em História ou em áreas afins das Ciências Humanas.

Período de Inscrição: 09/07/2024 a 22/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 155, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação para o tema Libras, processo nº 23073.083615/2023-18/2023-28, objeto do Edital nº 32, de 01/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2024.

1º Lugar: Mirlene Marques Chaves;

2º Lugar: Gabriel Matheus Lucena De Souza.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 156, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais para o tema Produção Multimídia: prototipagem e programação, design de interação e interfaces, processo nº 23073.093696/2023-56, objeto do Edital nº 15, de 16/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/01/2024.

1º Lugar: Robson Arthur Sarmento Macedo;

2º Lugar: Paulo Evander Dos Santos Castro - Cota Cor;

3º Lugar: Valter Souza de Miranda Filho;

4º Lugar: Rafael Fernandes Dias.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 157, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) - Faculdade de Engenharia de Pesca para o tema Engenharia de Pesca, processo nº 23073.093888/2023-62, objeto do Edital nº 32, de 01/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2024.

1º Lugar: Leonnan Carlos Carvalho de Oliveira;

2º Lugar: Keber Santos Costa Junior.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 158, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Marajó-Breves - Faculdade de Educação e Ciências Humanas para o tema Libras, processo nº 23073.001427/2024-52, objeto do Edital nº 13, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024.

1º Lugar: Almir Figueiras dos Santos;

2º Lugar: Fabrício Martins Balieiro.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 159, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação Em Ecologia para o tema Ecologia, processo nº 23073.003815/2024-78, objeto do Edital nº 33, de 05/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 06/01/2024.

1º Lugar: Santiago José Elías Velazco;

2º Lugar: Luisa Maria Diele Viegas Costa Silva;

3º Lugar: Friedrich Wolfgang Keppeler;

4º Lugar: Fernando Elias da Silva - Cota Cor;

5º Lugar: Francieli de Fátima Bomfim.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000104/2024-81.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 35.775,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de Homologação

Concorrência Pública nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global, partes integrantes da Concorrência Pública n° 004/2024 e na proposta da CONTRATADA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 196/2024, Concorrência Pública nº 004/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA, Rua Curitiba, 25, Cidade Alta São Desidério, BA, CEP 47822094, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 38.083.883/0001-13, para o Lote 01, pelo valor Total de R$ 785.643,48 (setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Elísio Medrado - Ba, 4 de Julho de 2024.

Linsmar Moura Bittencourt Santos

Prefeito