EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA (Processo Desmembrado nº 026868/2023-SMSA). Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 067/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 067/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA (Processo Desmembrado nº 026868/2023-SMSA). Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 172/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 172/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 011704/2021 - SMSA Espécie Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 228/2021, tem por finalidade: Renovar o prazo por 12 (doze) meses, contados de 26 de outubro de 2024; Aplicar o reajuste de 4,634180%. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMPLOMED LTDA - EPP Data de Assinatura: 25 de outubro de 2024.

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO

Processo nº: 20698/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2019/SMSA Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 239/2019-SMSA tem por objeto: Renovação por mais 06 (seis) meses, contados de 18 de outubro de 2024; Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA - LTDA. Data de Assinatura: 17 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA.

SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO

Processo nº: 20698/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2019/SMSA Objeto: Inserir o item 11.2 na Cláusula Décima Primeira. Retificação: Acrescida a seguinte informação ao item 1.1.2 do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 239/2019-SMSA: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), será aplicado ao 4º Termo Aditivo Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA - LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA.

OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 1051/2017/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2017/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a alteração da destinação do imóvel localizado na Rua Dom José Nepote, nº 901, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR, o qual passará a alocar o Centro de Recuperação Nutricional Infantil - CERNUTRI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EDIVALDO PEREIRA VIEIRA. Data de Assinatura: 27 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA.

COMPLEMENTAÇÃO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 1051/2017/SMSA Objeto: O Presente Termo de Complementação, não trará alteração as demais cláusulas do Oitavo Termo Aditivo, afastando a necessidade de anuência do Contrato por ausência de prejuízo de qualquer natureza ao Contratado. A Cláusula Primeira do Oitavo Termo Aditivo passará a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O Presente termo aditivo tem por objeto a alteração da destinação do imóvel localizado na Rua Dom José Nepote, nº 901, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR, o qual passará a alocar o Centro de Recuperação Nutricional Infantil CERNUTRI, fazendo parte integrante do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2017-SMSA desde sua assinatura. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EDIVALDO PEREIRA VIEIRA. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2024.