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EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007654

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

48.706.431/0001-02

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

21/06/2024

Valor global

R$ 7.180,00 (Sete mil, cento e oitenta reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00256

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: PAMELA RAFAELE BARBOSA
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024

Nº do processo SEI

00089.001114/2021-87

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007655

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

48.749.155/0001-51

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

26/06/2024

Valor global

R$ 6.568,00 (Seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00258

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: TATIANE CRISTINA DE JESUS
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Convênio que entre si celebram o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro-CAU/RJ e Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP); Objeto: O presente convênio visa estabelecer um Programa de Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico entre CAU/RJ e o IPP, com o objetivo de fomentar a prática de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social e a redução da pobreza multidimensional das famílias mais vulneráveis através da realização de um Seminário Internacional para participação de representantes de organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias de territórios sociais, autoridades, agentes públicos e profissionais que atuem nas áreas de interseção da matéria; Signatários: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, representado por seu Presidente Sydnei Dias Menezes; e Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, representado por seu Presidente Manoel Vieira Gomes Júnior. O valor estimado da presente união de esforços é de R$182.539,20. O CAU/RJ será responsável pelo repasse do valor de R$100.000,00. Sydnei Menezes - Presidente - 5 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISP 18/2003 - 11º TA - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA. CNPJ nº 21.602.982/0001-61. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação das dependências que sediam a Delegacia Regional do CRMMG em Juiz de Fora. Valor mensal: R$3.210,17 (três mil, duzentos e dez reais e dezessete centavos). Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. PROCEDIMENTO: DISP 18/2003.

EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO 37/2023. CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ 31.486.195/0001-55. OBJETO: Formalização do contrato de fornecimento de materiais de expediente para reposição de estoque do almoxarifado da sede do CRMMG - Lotes 4 e 5. Valor total: R$1.304,15 (hum mil, trezentos e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 19/2023. ARP 08/2023.

PROCESSO 37/2023. CONTRATADA: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ 48.500.314/0001-80. OBJETO: Formalização do contrato de fornecimento de materiais de expediente para reposição de estoque do almoxarifado da sede do CRMMG - Lote 1. Valor total: R$1.114,50 (hum mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 19/2023. ARP 08/2023.

PROCESSO 37/2023. CONTRATADA: W&M COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ 29.050.922/0001-95. OBJETO: Formalização do contrato de fornecimento de materiais de expediente para reposição de estoque do almoxarifado da sede do CRMMG - Lote 3. Valor total: R$1.837,80 (hum mil, oitocentos e trina e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 19/2023. ARP 08/2023.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 350/2022

Processo nº 19.851.059-9; Concorrência nº 01/20, Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: execução da obra Laboratórios Integrados em Pesquisa em Biomedicina-LAPEB; Apostilamento relativo a reajuste contratual com base no CUB/PR - CSL-8 (novembro/2022 a novembro/2023), correspondendo a 2,5707%, aplicado sobre o saldo do contrato a ser executado, passando valor do contrato para R$5.745.013,53; Assinante: Marta Regina Gimenez Favaro-Reitora.

Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 351/2022

Processo nº 19.851.104-8; Concorrência nº 01/20, Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: execução da obra Laboratório de Avaliação de Biodiversidade-LABIO; Apostilamento relativo a reajuste contratual com base no CUB/PR - CSL-8 (novembro/2022 a novembro/2023), correspondendo a 2,5707%, aplicado sobre o saldo do contrato a ser executado, passando valor do contrato para R$4.892.692,28; Assinante: Marta Regina Gimenez Favaro-Reitora. Londrina, 8 de julho de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Faculdade Meridional de Porto Alegre

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 [cinco] diplomas, no período de 20/05/2024 a 18/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Direito [Livro 4, registro 856]. Odontologia [Livro 4, registros 890]. Psicologia [Livro 4, registros 782; 796; 810].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 10 de julho de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

Protocolo Administrativo: n°000.172.000198/2024.68; Espécie: Extrato de termo de aditivo ao contrato nº016/2022 de Prestação de Serviços; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO R.J. CNPJ: 33.661.745/0001.50; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 26 de julho de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.003. Identificada pela rubrica: Serviços de intermediação de estágios e jovem aprendiz; Valor total estimado do termo aditivo de R$4.602,24; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 03 de agosto de 2024.
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023

Nº do processo SEI

00089.012303/2024-28

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

22000710 e 22000708

Modalidade de licitação (se for o caso)

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC

Fundamento legal

Lei Federal nº 12.462/2011 e Lei nº 8.666/1993

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Codificação da UG no SIAFE

14201

Contratado

PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

49.098.341/0001-30

Resumo do objeto do contrato

REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DO NÚCLEO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - FUESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses, acrescido de mais 03 (três) meses

Prazo de execução

26/06/2024 a 23/09/2024

Data de assinatura do Termo Aditivo

09/07/2024

Valor global

R$ 252.700,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

500 e 700

Natureza da Despesa

449051

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00124 e 2023NR00125

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2023RO02140

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA
retificação

Onde se lê:

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA.

Leia-se:

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA.

Justificativa: O contrato nº 051/2023 necessitou ser aditivado quanto a prorrogação de prazo de execução e vigência e outra prorrogação quanto ao valor da contratação, como os dois processos foram iniciados ao mesmo tempo, utilizou-se a mesma numeração.
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024

Nº do processo SEI

00089.001475/2021-23

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

21004677

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 011/2023

Fundamento legal

Lei nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

LAZARO BEZERRA SOARES ME

CNPJ/CPF do Contratado

06.088.333/0001-09

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Prazo de execução

05/07/2024 a 04/07/2025

Data de assinatura do contrato

05/07/2024

Valor global

R$ 38.112,28 (trinta e oito mil, cento e doze reais e vinte e oito centavos)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

500 e 700

Natureza da Despesa

339030

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00396 e 2024NR00330

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO06192

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LÁZARO BEZERRA SOARES
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024

Nº do processo SEI

00089.001475/2021-23

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24008979

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 011/2023

Fundamento legal

Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

49.464.439/0001-64

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

05/07/2024 a 04/07/2025

Data de assinatura do contrato

05/07/2024

Valor global

R$ 10.288,40 (dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

339030

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00398

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO06192

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: ARIANE RADAVELLI BOING
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

Nº do processo SEI

00089.001475/2021-23

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24008981

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 011/2023

Fundamento legal

Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

A H DA S MORAES EPP

CNPJ/CPF do Contratado

02.437.839/0001-17

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Prazo de execução

05/07/2024 a 04/07/2025

Data de assinatura do contrato

05/07/2024

Valor global

R$ 17.299,74 (dezessete mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

339030

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00333

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO06192

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

Nº do processo SEI

00089.001475/2021-23

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24008983

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico Nº 011/2023

Fundamento legal

Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME

CNPJ/CPF do Contratado

20.915.722/0001-83

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Prazo de execução

05/07/2024 a 04/07/2025

Data de assinatura do contrato

05/07/2024

Valor global

R$ 37.494,87 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

339030

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00334

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO06192

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: MARCELO FAGUNDES
Extrato de contrato

PE nº 006/2024

CONTRATO Nº 126/2024 - CONTRATADO: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA, valor R$ 241.075,00. CONTRATO Nº 127/2024 - CONTRATADO: FDG MEDICAL LTDA, valor R$ 101.870,00 - CONTRATO Nº 128/2024 - CONTRATADO: MULTIMED DENTAL LTDA, valor R$ 32.010,00 - CONTRATO Nº 129/2024 - CONTRATADO: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, valor R$ 54.620,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das unidades básicas de saúde e centro de saúde, e medicamentos para farmácia básica deste município. VALOR TOTAL. R$ 429.575,00 (quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutencao da Equipe de Saude da Família (Programa Previne Brasil), Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2120 Manutencao da Farmácia Básica , Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2122 Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude , Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude , Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade.

. VIGÊNCIA 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025.

01/07/2024. KAREN PESSOA DE QUEIROZ. Gestora do Fundo de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024

Espécie: contratação de empresa para prestação dos serviços de elaboração de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município De Piripiri-PI, objeto do convenio nº 942326/2023 - Ministério Da Agricultura E Pecuária, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, com sede no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Morro da Saudade, C.N.P.J. nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 33.535.050/0001-22, no valor total de R$ 19.649,85 (dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 25 de junho de 2024 A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação, designado pela Portaria nº 188/2023-PMP- Diego Roelly Macedo Melo - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo informado na grade, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las ou houve recusa no recebimento. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Fábio Assis Almeida Guimarães

***.939.330-87

2023000582

10 dias

Attenta Empreendimento Imobiliário Ltda.

**.*60.845/0001-83

2023027337

60 dias

Construtora Vista Alegre Ltda.

**.*700.674/0001-48

2023026895

60 dias

Gilberto Aguilar Garcia

***.858.178-20

2023028519

60 dias

Município de Gramado

**.*47.082/0001-55

2023025827

60 dias

Samma Serviços Ltda.

**.*19.761/0001-52

2023028442

60 dias

Pirâmide Construtora Ltda.

**.*33.242/0001-40

2023026379

60 dias

Porto Alegre, 23 de julho de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente do Conselho
Extrato de contrato

PE nº 009/2024

CONTRATO Nº 144/2024 - CONTRATADO: K N DE MEDEIROS LTDA, valor R$ 908.685,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura para eventos realizados por esse município. VALOR TOTAL. R$ 908.685,00 (novecentos e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 06001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO, Projeto 2061 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Elemento 3390390000 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 15000000 Recurso não vinculados a impostos, Esfera Fiscal. VIGÊNCIA 08 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025.

08/07/2024. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 17/07/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001553202426. Objeto: Aquisição de Mobiliários para Pessoas com Necessidades Específicas, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet., - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..

MILENA LAGE NUYENS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/07/2024) 153010-15244-2024NE000500
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001505202438. Objeto: Aquisição de Rugosímetro para o Laboratório de Engenharia Mecânica (Metrologia), visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas este Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet., - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..

VITOR NEVES CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 153010-15244-2024NE000500
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 24/06/2024 a 04/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001 - registros de nº 25757 a nº 25759, nº 25761 a 25858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo-sp.br/institucional/i/diploma.

São Paulo, 5 de julho de 2024.

João Batista Gomes de Lima

Reitor
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 - CPL

RESULTADO E JULGAMENTO DE RECURSO

A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarda do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. A Secretaria Municipal de Saúde a Sra. Doralina Marques de Almeida, após análise completa dos autos, decide, NEGAR PROVIMENTO a todos os pedidos apresentados ela PHARMAGAS Comércio Serviços Importação Exportação Limitada que foram desclassificadas anteriormente e assim ambas devem permanecer. DECLARANDO VENCEDORA do certame a empresa: TROPICAL Importadora e Soluções em Gases Medicinais e Industrial Limitada.

Doralina Marques de Almeida

Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO nº 369/2024

PEC.01185/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 02/08/2024 às 14:00 horas.

Pregão eletrônico nº 371/2024

PEC.01288/2024 - APARELHO DE BIOIMPEDÂNCIA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 02/08/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/548/5478.

São Bernardo do Campo, 11 de julho de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE CONTRATO

CA 86/2024, TERRAS BARRIL- TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.042.444/0001-64, objeto: obra de pavimentação asfáltica na linha Ciotti, em regime de empreitada global, valor R$ 536.679,74. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 16 de julho de 2024, Seberi/RS.
Aviso de licitação

pregão nº 65/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 65/2024, Edital 82/2024, PMH 73258/2024, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 08/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 5 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Comunicamos aos interessados que o Processo Administrativo 67036/2024 - Pregão Eletrônico 37/2024 - Edital 47/2024, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos na área de formação com a equipe técnica da secretaria de saúde, com carga horária de 20 (vinte) horas, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência, ESTÁ REVOGADO, sine die, para adequações no Instrumento de licitação.

Hortolândia, 1º de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160411

Nº Processo: 64072004956202403. Objeto: Eventual aquisição de peças e suprimentos para a manutenção de viaturas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, Bonfim - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 15/07/2024) 160411-00001-2024NE000001
Extratos de Contratos

PE-90017/2024; Contrato: 2024/133; Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 03.535.902/0001-10; Objeto: Fornecimento de solução composta por licenças de uso para produtos VMware; subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão; contratação de serviço para instalação, configuração, migração do VMware vCloud Suite para VMware Cloud Foundation e serviços de operação assistida, para suprir as atuais necessidades de processamento e atender as demandas de negócios do PDTI 2022/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$6.000,00; Valor total: R$2.977.200,00, sendo R$2.761.200,00 parcela única do contrato; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/06/2024; Data da assinatura: 27/06/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/135; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE ARIQUEMES; CNPJ/MF: 04.281.150/0001-71; Objeto: Patrocínio ao Projeto "39ª EXPOARI"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 28/06/2024 a 30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 28/06/2024.

PA-2024/191; Contrato: 2024/124; Contratada: FBM ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA; CNPJ/MF: 14.208.420/0001-72; Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento In Company na Modalidade EAD - Formação em Contabilidade de Instituições Financeiras (FCIF), para 35 empregados do Banco, em 04 módulos, aulas ao vivo, com carga horária total de 100h; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor individual: R$9.227,90; Valor total: R$322.976,50; Vigência: 01 ano, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 27/06/2024; Data da assinatura: 01/07/2024.

PA-SECRE-2024/038; Contrato: 2024/136; Patrocinado: INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL; CNPJ/MF: 37.321.091/0001-37; Objeto: Patrocínio ao Projeto "BIOECONOMY AMAZON SUMMIT"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$100.000,00; Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 19/06/2024; Data da assinatura: 02/07/2024.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/194; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ/MF: 62.652.961/0001-38; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 1/2024-PG

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GABINETES ODONTOLÓGICOS E PERIFÉRICOS DAS CLÍNICAS FIXAS DE ODONTOLOGIA, NAS CIDADES DE MACEIÓ E ARAPIRACA, PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br. A Sessão Pública de Lances do Pregão Presencial foi designada para o dia 06/08/2024, às 10h, na unidade Sesc Poço, localizado na Rua Pedro Paulino, nº 40, Maceió - AL, CEP nº 57025-340.

Yanna Caldas Pereira

Analista em Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117019918202404. Objeto: Unidade de Disco Rígido para Storage. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 15/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra de serviços gerais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 05/08/2024, às 09h30. Abertura dos envelopes em 05/08/2024 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn131@sestsenat.org.br.

MARIANA MORBECK SILVA GONÇALVES

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 11/2024

Reaviso

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 076/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, que seria realizada às 09:00 horas do dia 12 de julho 2024, foi republicada para às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar da rede púbica municipal de ensino deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 15 de julho de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292262

Objeto: Abastecedor fixo de graxa

Abertura das propostas em 31/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291998

Objeto: No break 20kVA uso industrial

Abertura das propostas em 31/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Varjão-Go Política Nacional Aldir Blanc De Fomento A Cultura Plano Anual De Aplicação Dos Recursos PAAR PNAB. O município de Varjão-Go, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://varjao.go.gov.br/lei-aldir-blanc/.Varjão-GO

Em 16 de julho de 2024

Jane Fernandes Santos e Silva

Secretária da Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01310 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet.

Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Porta Folder/Cartazete, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 05.08.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1050566; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável pela licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº. 002689/2022 TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2024 - UASG 93620 - DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato nº 30/2023, que encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a) CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente avença". DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma antecipada do Contrato nº 58/2023, a pedido da contratada por meio do Ofício 4302, por motivos de caráter pessoal. ASSINATURA: 12/07/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS - Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora VALDIANE LEITE ALVES RODRIGUES - ESTAGIÁRIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - Boa Vista - RR, 12 de JULHO de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Processo 10/2022, Adesão de Ata nº 01/2022. Objeto: Repactuação de valores junto a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME CNPJ nº 11.056.054/0001-96. Vigência: de 13/04/2024 até 12/04/2025. Valor R$ 64.447,44. Ailton Ramos Correa Junior - Presidente do CRCPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Processo 03/2020, Adesão de Ata nº 02/2020. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato junto a empresa J C DE OLIVEIRA SERVIÇOS CNPJ nº 13.924.459/0001-23. Vigência: de 06/07/2024 até 05/07/2025. Valor R$ 36.601,44. Ailton Ramos Correa Junior - Presidente do CRCPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020. Processo 03/2020, Adesão de Ata nº 03/2020. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato junto a empresa J C DE OLIVEIRA SERVIÇOS CNPJ nº 13.924.459/0001-23. Vigência: de 06/07/2024 até 05/07/2025. Valor R$ 95.285,16. Ailton Ramos Correa Junior - Presidente do CRCPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região - CRESS/SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, expede o presente edital pelo qual fica a Sra. CAROLINI PERRONI COUTO REINHEL, inscrita neste Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP sob o nº 48.126, devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na Seccional do CRESS/SP localizada na R. Luiz Pasteur, 1029 - Monte Castelo - São José dos Campos/SP, ou na sede deste Conselho, à Rua Conselheiro Crispiniano, nº 80, República, São Paulo/SP, no Setor de Secretaria, para tratar de assunto de seu interesse.

São Paulo, 16 de Julho de 2024

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290110

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS CONCERNENTES À ADVOCACIA CONTENCIOSA PARA O PATROCÍNIO, DEFESA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

Abertura das propostas em 14/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 14/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Carlos Eduardo Tomaz dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

Processo nº 82/2024.

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhora Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.713/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material e óleos essenciais para Aromaterapia e Reiki, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:30min do dia 07 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio2@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste/PR, 15 de julho de 2024.

JEAN PIERR CATTO
Extrato de contrato

PE nº 008/2024

CONTRATO Nº 130, 131 e 132/2024 - CONTRATADO: JOSÉ RICARDO FREIRE DA SILVA - ME, valor R$ 524.826,15. CONTRATO Nº 133, 134 e 135/2024 - CONTRATADO: DJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, valor R$ 37.517,80 - CONTRATO Nº 136, 137 e 138/2024 - CONTRATADO: R B D DA SILVA - ME, valor R$ 101.797,70 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material hidráulico para atender as necessidades deste município. VALOR TOTAL. R$ 664.141,65 (seiscentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Orçamento Exercício 2024. VIGÊNCIA 0 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025.

01/07/2024. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE QUEIROZ. Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social.
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023

MENOR PREÇO GLOBAL

O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Silvio Aparecido Fidelis torna público para conhecimento de todos os interessados, que a TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023, Processo n.º 935630/2023, que tem por Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção do Mini estádio do Bairro Jardim dos Estados, localizado na Rua Bélgica, s/n, Loteamento Parque Residencial Nova Flórida, Bairro Jardim dos Estados, CEP 78.158-369, no Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 7.824,19 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação e cobertura, revestimento interno e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas, serviços diversos em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, encontra-se ANULADA , por conter vícios insanáveis que maculam o andamento processual, conforme os motivos demonstrados no Despacho de anulação disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando consignado o prazo legal aos interessados, nos termos do previsto no § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla defesa.

Várzea Grande, 16 de julho de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº01 AO EXTRATO DE CONTRATO

Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 59/2024/SMPOP/DCL. Contratado: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.975.534/0001-50. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire Nunes,com recursos financeiros provenientes do CONTRATO DE REPASSE nº 917097/2021/MDR/CAIXA (Vinculado) e Recursos Próprios do Município (Contrapartida). Objeto do aditivo: Considerando o teor do Memorando nº 1038/2024/SMPOP/DPE, do parecer técnico da Fiscal nº 142/2024/DPE/SMPOP e parecer jurídico favorável nº 331/2024/LICITAÇÕES, fica SUPRIMIDO do presente contrato o valor de R$ 27.459,76 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais com setenta e seis centavos), modificando o valor total do contrato para R$ 325.764,24 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais com vinte e quatro centavos). Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.05.0007; PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023-SRP; PARTES: Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, sediada Av. Luiz Muniz n° 1005 - Centro, CNPJ n.º 06.198.949/0001-24, aqui denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Chefe de gabinete, LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e o Secretário Municipal de Obras o Sr. ALAN MARTINS ALVES, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.994.791/0001-08, situada na Rua do Comércio, 900, sala 211, Centro, Santa Inês/MA, neste ato representado pelo Sr. JOÃO PEDRO DE SOUSA MENESES. OBJETO: contratação de empresa especializada em unificar, padronizar e conservar a qualidade dos serviços de recapeamento e tapa buraco em ruas no município de Santa Inês/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR: R$ 1.690.677,55 (um milhão seiscentos e noventa mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Este contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 15.451.0012 MODERNIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA 15.451.0012.1050.0000 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicas 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município Valor 1.690.677,55. Pela contratante assina a Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e o Secretário Municipal de Obras o Sr. ALAN MARTINS ALVES, pela contratada assina o Sr. JOÃO PEDRO DE SOUSA MENESES, Santa Inês - MA, 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000012/2023-67; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 11.932.216/0001-01, com sede na Rua Teodoro da Silva nº 841, Vila Isabel, Rio de Janeiro, CEP 20.560-060. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 26 de outubro até a data de 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 12.07.2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024

Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e materiais diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna-se público o P.E.: 24/24, menor preço por ITEM; Processo Administrativo nº 902/2024/SEMUSA; Objeto: Contratação de empresa com sede em Vilhena-RO, para fornecimento de refeições tipo self service (livre de balança), a ser realizado em 12/08/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 28.165,60.

Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 17 de julho de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETrÔNICO Nº 28/2024

Torna-se público o P.E.: 28/24, menor preço por LOTE; Processo n.º 811/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de gênero alimentício e materiais de limpeza, a ser realizado em 02/08/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 579.423,03.

Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 17 de julho de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETrÔNICO Nº 29/2024

Torna-se pública o P.E.: 29/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 905/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado com garantia de 2 anos, a ser realizado em 02/08/2024, às 11h00 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 83.354,69.

Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 17 de julho de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação