EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-282-29, firmado com Start Soluções no Agronegócio LTDA; CNPJ: 28.207.096/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro de Pecuária; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 13/06/2024; Data de assinatura: 14/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-102, firmado com Cantaloupe Organização de Eventos LTDA; CNPJ: 35.044.787/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paraíba Restaurant Week; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2024; Data de assinatura: 27/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-095, firmado Sindicato das Empresas Funerárias do Estado da Bahia - SINDEF/BA; CNPJ: 26.705.123/0001-11 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Funerária Brasil 2024 - IX Feira Funerária do Norte e Nordeste do Estado da Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2024; Data de assinatura: 01/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-282-39, firmado Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Capelinha; CNPJ: 21.248.810/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª Feragro 2024 - Feira Regional de Máquinas Equipamentos e Insumos Agropecuários de Capelinha; Local: Capelinha - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/07/2024; Data de assinatura: 28/02/2024;

Espécie: CONTRATO n. º2023/718-564, firmado Prefeitura Municipal de Arinos - MG; CNPJ: 18.125.120/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fenabaru 2023; Local: Arinos - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 05/01/2024; Data de assinatura: 25/09/2023;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-035, firmado Nosso Meio Produção de Conteúdo LTDA; CNPJ:38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Evento Perspectivas Nordeste 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 24/04/2024; Data de assinatura: 24/01/2023;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-282-41, firmado Instituto Social para Responsabilidade da Vida ECOBIO; CNPJ: 12.057.572/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Maranhense da Cachaça, Cultura e Sabores; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.900,00; Prazo de vigência: 01/12/2023; Data de assinatura: 10/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-693, firmado Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Agricultura Familiar de Santana do Acaraú; Local: Acaraú - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 01/02/2024; Data de assinatura: 30/10/2023;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-789, firmado ICEC - Instituto Crajubar de Educação e Cultura; CNPJ: 10.448.243/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XV FENAB - Feira de Negócio e Artesanato de Barbalha; Local: Barbalha - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 07/06/2024; Data de assinatura: 05/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395-44, firmado Caboré Audiovisual; CNPJ: 25.094.170/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Afronte - Festival de Cinema da Diversidade e Sexualidade; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 22/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-282-19, firmado Luz e Mistério Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 20.929.082/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Memórias de Terra e Água; Local: Recife - PE, Natal - RN, Souza - PB, Juazeiro do Norte - Ce e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 06/09/2024; Data de assinatura: 11/03/2024.