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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657024390202303. Objeto: Contratação de "SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS, sendo os mesmos considerados de natureza comum, compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na Lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da PRF.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, Iraja - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente da Policia Rodoviaria Federal No Rio de Janeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 200116-00001-2024NE000001
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo nº 35014.420679/2023-80, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Prefeitura Municipal de Moreira Sales-PR; Objeto: viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Altamir da Silva Cardoso - Gerente Executivo do INSS em Maringá-PR, Pela Acordante - Rafael Brito do Prado - Prefeito Municipal.
Extrato Termo de Adesão

PROCESSO Nº 35014.082685/2024-13.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA Colônia Z17 de Pescadores profissionais de Tesouro, CNPJ Nº 07.026.681/0001-06.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2024.

PARTÍCIPES: ODAIR GUEDES, Gerente Executivo de Cuiabá e CLEUSDETE PAREIRA JARDIM, Presidente da Colônia Z17 de Pescadores profissionais de Tesouro.
EDITAL N° 6, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 20/2022

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 04 de maio de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para Cargo Técnico-Administrativo em Educação realizado nos termos do Edital N° 005/2021, de 08/02/2021, publicado no DOU n° 27, de 09/02/2021, homologado pelo Edital N° 020/2022, de 02/05/2022, publicado no DOU N° 83, de 04/05/2022, seção 3, página 82.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EDITAL Nº 7, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 21/2022

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 09 de maio de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Efetivo realizado nos termos do Edital N° 029/2021, de 12/11/2021, publicado no DOU n° 214, de 16/11/2021, homologado pelo Edital N° 021/2022, de 05/05/2022, publicado no DOU N° 86, de 06/05/2022, seção 3, página 87.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2

AO CONTRATO N° 00116/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 02.620.622/0001-48. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, Item 4.1. do Contrato Original estimado no valor de R$ 95.208,00 (noventa e cinco mil, duzentos e oito reais), sendo aditado o valor de R$ 21.605,76 (vinte e um mil, seiscentos e cinco reais e setenta e seis centavos), que equivale a um percentual aproximado de 22,69%, passando o valor inicial para R$ 116.813,76 (cento e dezesseis mil, oitocentos e treze reais e setenta e seis centavos), visando acrescer os quantitativos dos itens já existentes, o presente acréscimo está previsto na Cláusula Décima Quinta do contrato supracitado. Dotação Orçamentária: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 15 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 005/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Aquisição de madeira para a construção do pátio da Escola Municipal Francisco Belo de Sousa, da Cidade de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 06/05/2024. Início do acolhimento: 29/04/2024 às 08:00 h até 06/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$: 16.658,36. Fonte de Recurso: fme, fundeb 30%. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: cpl2027.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 25 de abril de 2024.

Fernanda de Jesus Oliveira

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. . Leia-se: Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º aditivo ao contrato nº 003/2023 firmado em 28/03/2023, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ Nº: 61.600.839/0001-55; Objeto: Intermediação de estágio; Valor por estudante: R$ 62,32. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024 - SUPES-GO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

GILMAR RODRIGUES MENDES

785.XXX.141-XX

02010.000349/2006-51

367409/C

MINAÇU-GO

NELSON GONÇALVES GALVAO
Edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 2/2024/GDG/CIR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado Portaria Nº 1.342 - GR/IFAM, de 21 de junho de 2019, publicada no DOU de 24/06/2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura Nº 02/2024/GDG/CIR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU Nº 55, seção 3, pág. 24, em 20 de março de 2024. 1. Área / Disciplina - Educação Física (Classificação, Nome, Pontos): 1, Rosana Salgado Marques de Moraes, 120,3; 2, Angelina Oliveira da Silva, 118; 3, Marciedi de Souza Viana, 105,5; 4, Mayra do Nascimento Garcia, 105; 5, Fernanda Caroline Azevedo de Almeida, 78,8; 6, Junio Reis Da Silva, 78; 7, Manoel Ataíde Gomes Ferreira, 69,8; 8, Ary Ricardo Duarte Malizia, 10. O Edital 02/2024/CIR/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site. <http://www2.ifam.edu.br/campus/iranduba/>.

JORGE NUNES PEREIRA
Extrato de Credenciamento

OBJ.: Credenciamento da Clínica Ju Miranda Ltda, CNPJ 18.169.820/0001-77, sediada na Rua Araguari, nº 1705, sala 205 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, prestação de serviços de assistência à saúde, na Especialidade de Nutrição aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0004900-39.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 22/04/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante; Juscimara Cristina Miranda, pelo Credenciado.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 15.003/2024 PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15.003/2024 PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação tipo II de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE, os lotes 01,07 E 09 foram Anulados, por determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 71 III da Lei nº 14.133/21.

Aquiraz/CE, 25 de abril de 2024

Maria Brena Alves Dos Santos

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20240311/0003-00 - Contrato Nº 2024.03.21.001 - Origem: Pregão Nº 2024.03.21.001, Contratante: Casa de Saúde Adilia Maria - Contratada(o): Alfa Med Sistemas Medicos LTDA, Objeto: Aquisição de Equipamento de ultrassonografia para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 94.724,00 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103 - manutenção da assistência ambulatorial e hospitalar CSAM, no Elemento de Despesa 44905208: equipamentos e material permanente, aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar - Vigência: 31 de Dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 24 de abril de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024-PE

Pregão Eletrônico N.º 005/2024-PE. Objeto: Contratação e empresa para realizar fornecimento de materiais de copa e cozinha, destinados aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Local do Edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: Até às 8:30 AM do dia 13/05/2024. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 9:00 am. Local de recebimento e Abertura das Propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano/Ce, 25 de abril de 2024.

Beatriz de Lima Nogueira.

Pregoeira.
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 22.08.2023.01-TP

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento das Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 22.08.2023.01-TP, Cujo objeto contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-CE. Propostas Classificadas: S A Engenharia LTDA, Ágape Engenharia, JG Engenharia (Rm Clemente Candido-Me), A.I.L Construtora LTDA-ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Riofe Serviços e Resoluções, JL Empreendimentos e Construções, HB Serviços de Construção EIRELI-ME. Proposta Desclassificadas: Momentum Construtora, Pilar Projetos e Engenharia (MT Projetos e Serviços de Engenharia), Lexon Serviços e Construtora, Construtora Exito EIRELI-EPP, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI (P Pinheiro Engenharia), Teles Soluções em Imóveis LTDA. O Relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica Aberto o prazo recursal (Art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93).

Santana do Cariri/Ce, 25 de abril de 2024.

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente.
Aviso

Revalidação e Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME

A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços N° 2023.12.07.01 - TP - FME, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da criança na Localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE, a partir da data desta publicação até o dia 02 de maio de 2024 (Horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 06 de maio de 2024 - às 10:00h, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315/licitacaotejucuoca@gmail.com, ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca/Ce, 25 de abril de 2024.

José Marcos de Pinho Brito

Presidente CPL.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato. Tomada de Preços n. 2023.11.16.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N E Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma do muro do HPP Ecilda Barbosa Ribeiro, na Sede do Município de Umari, nos termos do Contrato de Repasse n. 936024/2022, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 248.193,64. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Marciana Rodrigues da Silva. Umari/CE, 24 de abril de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato Resumido do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. empresa: ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.477.070/0001-51. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE. - Em Diversos Bairros - todos na Sede do Município de Saboeiro/CE. Tomada de Preços Nº. 27.02.001/2023-PMS. Fundamento Legal: § 1°, letra b) do art. 65, da Lei no 8.666/93. Valores: causados por adequações do projeto encontradas na proposta de preços, no valor total em R$ 11,12 (onze reais e doze centavos) passando seu valor para R$ 1.900.111,37 (um milhão e novecentos mil e cento e onze reais e trinta e sete centavos) - Dotação: 0901-154510013.1.008 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Nobrega Silva, titular. Data da Assinatura do contrato: 15 de abril de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de Ruas e Estradas do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao Convênio/SICONV Nº. (938949/2022) - Operação Nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Construtora Êxito LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93 e, em ato contínuo, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do Processo. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo-CE, 25 de abril de 2024

Lucas Bezerra Feitosa dos Santos

Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.03.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 05 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada global, tombada sob o N.º 2024.04.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da Creche Proinfância do Tipo 1 no Bairro São Francisco, no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 25 de Abril de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 14 de maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.04.10.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa de serviços médicos que realize consultas e exames e que atenda por meio de unidade móvel de saúde em forma de mutirão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações Pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 25 de Abril de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 030/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 6X4, EM ATENDIMENTO AS NECESIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".

O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 26 de abril de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 26/04/2024

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 10/05/2024, às 08h

INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 10/05/2024, às 08h30min

TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

MODO DE DISPUTA: (Aberto)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO).

LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).

Recursos: Municipal e Federal, convênio 941606/2023 por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina-SP, 24 de abril de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 031/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO O KM, 4x2, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".

O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 26 de abril de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 26/04/2024

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 10/05/2024, às 13h

INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 10/05/2024, às 13h30min

TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

MODO DE DISPUTA: (Aberto)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO).

LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

Recursos: Municipal e Federal, convênio 941815/2023 por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina-SP, 24 de abril de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 5/2024 SRP

O Municipio De Campinaçu/GO, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 10/05/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 005/2024, SRP - Aquisição de CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente e ligante asfáltico de superfície, para operação tapa buraco a ser realizado nas ruas e avenidas do município de Campinaçu - GO. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de refeições do tipo: café da manhã, almoço, lanche e jantar, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 15 de maio de 2024, às 9h.

Pintadas - BA, 25 de abril de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Espécie: Termo de Transferência nº 001/2024 - Processo nº 08020.006242/2020-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.494.0024-22.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Transferência nº 001/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/04/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA, Superintendente Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.

Valor: R$ 139.350,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras para construção de Centro Social Educacional e Esportivo na área Poliesportiva Municipal localizada na rua Filipinas S/Nº no Município de Mesquita - MG, conforme planilhas e projetos, que será custeada através da Resolução 14, de 3/3/2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 14/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita, 25 de abril de 2024.

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 021/2024.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para fornecimento de dois caminhões com Báscula conforme Convênio nº 945095/2023 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social e o Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 09 de maio de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 25 de abril de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000283/2022-43.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 61.092.565/0022-65 - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto de controladora de acesso físico de pessoas, incluindo treinamento, software, instalação e desinstalação de todo o sistema atual , para o Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 948.450,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS INDUSTRIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS; prorrogação do prazo de vigência contratual de 06 ( seis ) meses, do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 061/GOLIC/2019; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação.

Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Abertura do dia 26 de abril de 2024 às 09:00 horas, até o dia 09 de maio de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 09 de maio de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 008/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT".

Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Abertura do dia 26 de abril de 2024 às 09:00 horas, até o dia 15 de maio de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

O início da disputa ocorrerá no dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 25 de abril de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
Extrato de apostilamento

3º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº000097/2023

Tomada de Preços Nº 027/2022

ID: 2022.071E0700001.01.0047

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 28.860.345/0001-34

OBJETO: Execução de Obra de Construção de Galerias das Comunidades de Estação de Soturno, Água Mansa, São João e Santo Antônio, No Município de Vargem Alta/ Es, Considerando O Registro no S2ID 3205036-12300-20211228 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4613/2021

OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR CONTRATUAL: R$ 164.927,05 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS).

SENDO R$ 141.826,90 O VALOR DO REPASE A SER PAGO COM RECURSOS DO PROCESSO 59053.007091/2022-55 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

E R$ 23.100,15 VALOR DE CONTRAPARTIDA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, PROGRAMA: 030200.0618200042.011 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL, ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 1190000100, FICHA: 000044. Vargem Alta/ES, 25 de abril de 2024. Elieser Rabello. Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024/PE

Na publicação do aviso de licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024/PE, circulado no D.O.U pág. 227 em 22/04/2024 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 19/04/2024, Onde se lê: Data da Sessão: 30 de abril de 2024, Leia-se: Data da Sessão: 09 de maiol de 2024. A sessão que estava marcada para o dia 30/04/2024, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 09/05/2024, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.19.02-SOU

A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de maio de 2024 às 09:00 Horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.19.02-SOU, critério de julgamento Menor preço, com fins a Contratação da execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Município, conforme convênio MAPP SOP 2588, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com.

Campos Sales/CE, 25 de abril de 2024.

Patrícia de Souza Barreto Arrais

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2304.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2304.01/2024-03 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro/Ce, 25 de abril de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação - Pregoeiro
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 7.001/2024-PE

O Município de Graça através da Secretaria de Saúde interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 07.001/2024-PE cujo o Objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Graça/CE, 24 de abril de 2024.

Fernando Wilson Fernandes da Silva

Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PMH-180424-PE01-SDE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-180424-PE01-SDE - Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para 02 rotas complementares para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 10/05/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia/Ce, 25 de abril de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Pregoeiro
Aviso

Tomada de Preços Nº. 1010.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 1010.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, Conforme PT 1075404-25; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 30 de Abril de 2024, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Morrinhos/Ce, 25 de Abril de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271078

Objeto: Aquisição de destiladores e densímetro, com serviços associados e licenciamento de software Abertura das propostas: 06/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de licença

A INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, CNPJ: 00.352.294/0210-37, torna público que está requerendo junto à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA-MT, a mudança de titularidade do Licenciamento Ambiental Operacional do Aeroporto de Sorriso - Adolin Bedin/SBSO - localizado na Rodovia BR 163, KM 762, s/n, Zona Rural, Sorriso - MT, CEP: 78.890-000.

Gustavo Coelho Pereira

Gerente do Aeroporto de Sorriso
EDITAL Nº 122, DE 25 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 83/2024

A Direção Geral do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 083/2024, retificado pelos Editais nº 102/2024 e nº 116/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Área: Informática.

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

ÁREA: INFORMÁTICA

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

87993

SANDRO LUIS FREIRE DE CASTRO SILVA

1º

87992

HÉLIO LEAL BARCELOS

2º

87996

EDUARDO BARROS COELHO PIERRY

3º

DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271151

Objeto: Aquisição de equipamentos para teste de oxidação, com serviços associados e licenciamento de software

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ - CNPJ 29.138.336/0001-05. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VENDA VELHA II APF 0305.249-47. Valor: R$ 602.885,37 (sem alteração). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2026. Data da assinatura: 04/03/2024. JOÃO FERREIRA NETO E ALAN DELFINO DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ - CNPJ 29.138.336/0001-05. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VENDA VELHA I APF 0305.247-29. Valor: R$ 584.285,16 (sem alteração). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2026. Data da assinatura: 04/03/2024. JOÃO FERREIRA NETO E ALAN DELFINO DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO CNPJ 02.056.729/0001-05. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NILSON VELOSO APF 0362.803-56. Valor: R$ 385.135,90 (sem alteração). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. PAULO FARIA DO VALE E TARCISIO ALVES DE SOUZA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR CNPJ 75.771.477/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALEGRO VILLAGE APF 0411.849-49. Valor: R$ 138.240,00 (sem alteração). Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Data da assinatura: 23/04/2024. MARCELO BELINATI MARTINS E VALDEMIR MARTINS
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 914571/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial ME/CGU nº 558, de 10/10/2019. Data do distrato 24/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 916447/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BOM CONSELHO/PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Cuiabá/MT EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Contrato de Repasse nº 914223/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ 01.978.212/0001-00; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 24/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 917634/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Inhapim/MG, CNPJ 20.905.865/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI n 424/2016 e IN MPDG n 002/2018 e respectivas alterações; Artigo 79, Inciso I da Lei 8666 de 21.06.1993. Data da rescisão 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 897195/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de GUARABIRA/PB, CNPJ 08.785.479/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU Nº 424, de 30 de dezembro de 2016.. Data do distrato 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931040/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, CNPJ nº 16928483000129. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -2.401,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/07/2022 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº ***.042.026-**.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004269640

Objeto: Aquisição de Tubo de Produção

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 21/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002098-51.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: NORIO MOMOI EPP, CNPJ nº 21.698.912/0001-59; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/07/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia 01/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Norio Momoi, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

Nº Processo: 2323/2024. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA. CNPJ: 04.942.273/0001-06. Objeto: execução de obras de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, Concorrência nº 003/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 483.000,00. Fonte: Contrato de Repasse nº 943051/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de Assinatura: 25/04/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

Nº Processo: 2377/2024. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA. CNPJ: 04.942.273/0001-06. Objeto: execução de obras de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, Concorrência nº 004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 868.000,00. Fonte: Contrato de Repasse nº 952030/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de Assinatura: 25/04/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024

Nº Processo: 2324/2024. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA. CNPJ: 04.942.273/0001-06. Objeto: execução de obras de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, Concorrência nº 005/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 533.000,00. Fonte: Contrato de Repasse nº 944372/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de Assinatura: 25/04/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Luana Aparecida Prado dos Santos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/05/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Luana Aparecida Prado dos Santos, contratado(a).

Data da Assinatura: 23/04/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; PRODATA MOBILITY BRASIL S.A; prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 006/GOLIC/2019; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Ronaldo DE Paiva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO/MT - 2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MATOS ABV LTDA, código 100202780, CNPJ nº 11.208.737/0001-10, localizada na Av Arlinda Rezende de Azevedo, 845, Centro - Alto Boa Vista/MT CEP 78665-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

DAIANA MABEL DA SILVA SARDA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 925766/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mairiporã/SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: mediante solicitação do contratado. Data do distrato 24/04/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 918612/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Alvorada de Minas/MG, CNPJ 18.303.164/0001-53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 41, Parágrafo 8º, da PI 424/2016 e Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 24 de abril de 2024

Contrato de Repasse nº 918171/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Alvorada de Minas/MG, CNPJ 18.303.164/0001-53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 41, Parágrafo 8º, da PI 424/2016 e Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data da rescisão 24 de abril de 2024.