PORTARIA Nº 624, DE 16 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e:

CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:

Remover, ex officio, ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, BRUNO SOARES LEITE, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pretória, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, COMARCI EDUARDO MOREAUX NUNES FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FABIO ALVES SCHMIDT DA SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Viena, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, HILTON CATANZARO GUIMARÃES, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil na Quito, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LILIAN CRISTINA NASCIMENTO PINHO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Helsinque, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Wellington, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RAFAEL PORTO SANTIAGO SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RAPHAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Roma, designando-a para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RODRIGO MENDES ARAUJO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, CLÁUDIO MELUZZI MENDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Budapeste, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, DIEGO CUNHA KULLMANN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Windhoek, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, JUAN OLIVEIRA BOMFIM, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Manila, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARCELO LACERDA GAMEIRO DE MOURA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARINA DE ALMEIDA PRADO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Luanda, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RAFAEL ALONSO VELOSO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Hamamatsu, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, THIAGO OSTI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, VITOR PUECH BAHIA DINIZ, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Genebra, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, ANGELO PAULO SALES DOS SANTOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LUIZ FILIPE MACIEL GOMES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARIANA FERREIRA CARDOSO THIELE, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em São Francisco, designando-a para exercer a função de cônsul-adjunta naquela repartição consular.

Remover, ex officio, MATHEUS KNISPEL DA COSTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no Roma, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MAURICIO GURJÃO BEZERRA HELENO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, VINICIUS DE SOUZA GULMINI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Ancara, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA