aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 007/2024, Processo Administrativo nº 0713052024, após análise, conferência e deliberação, resolvo ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 950208/2023/MDASCF/CAIXA. Écia Lima Carneiro na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor da Empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, situada na AV. ROSEANA SARNEY, Nº88, bairro: VILA ROCHA, CEP: 65.715-000, na cidade de LAGO DA PEDRA/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 236.640,54 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

Esperantinópolis/MA, 2 de julho de 2024.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 7/2024

No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 0713052024, após análise, conferência e deliberação, resolvo HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 950208/2023/MDASCF/CAIXA. VENCEDORA: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, situada na AV. ROSEANA SARNEY, Nº88, bairro: VILA ROCHA, CEP: 65.715-000, na cidade de LAGO DA PEDRA/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 236.640,54 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos)

Esperantinópolis/MA, 2 de julho de 2024.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 02207007/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, situada na AV. ROSEANA SARNEY, Nº88, bairro: VILA ROCHA, CEP: 65.715-000, na cidade de LAGO DA PEDRA/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 950208/2023/MDASCF/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 236.640,54 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0211 - Fundo Municipal de Assistência Social, 04 122 0002 1.083 - Construir ou reformar prédios da Rede de Assistência Social, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Écia Lima Caneiro, pela contratante e o Sr. JOÃO MARCOS DO NASCIMENTO GALVÃO, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.