gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA Nº 1/FUFMT/2024

Processo: 23108.074019/2023-94. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 001/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Sumitomo Corporation do Brasil S.A e interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "Uso de aditivos e modelagem computacional em dietas de bovinos de corte em confinamento", que visa avaliar o efeito de diferentes aditivos sobre o desempenho nutricional de bovinos em confinamento e aplicar metodologia utilizada no modelo Integrated Farm System Model, para avaliar, simular e quantificar a emissão de gases com a intensificação de um sistema de terminação de bovinos de corte em confinamento. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 23 (vinte e três) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT, Hideki Hijiya - Representante da SUMITOMO, e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
aviso de alteraçãoCHAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. OBJETO: Retificar os itens 1.1, 6.1.2, 7.2.1 e o Anexo I do Aviso de Chamamento Público n.º 001/2024. O chamamento público passará a contemplar o desfazimento de 5490 (cinco mil quatrocentos e noventa) itens, agrupados em 09 (nove) lotes.

Edital retificado disponível no site: https://ufmt.br/publicacoes.

Prazos: o envio dos pedidos de doação deve ser realizado em conformidade com os Anexos II, V e VI do Edital, no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a publicação desta retificação no Diário Oficial da União. Endereço Envio dos Pedidos: cgc.proadi@ufmt.br.

EDILSON PEREIRA MARINS

Coordenador de Gestão de Contratações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023-CPL

A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o PROCESSO LICITATÓRIO N O 259/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°134/2023-CPL, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA, que seria realizado no dia 24 de Janeiro de 2024, às 08h: 00min encontra-se SUSPENSO, ¨Sine die", podendo ser consultado no site eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e também no portal da transparência do município por meio do link http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. e https://www.gov.br/pncp/pt-br).

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231650 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROCESSO LICITATÓRIO NO 237/2023/PMCC, Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C. DA SILVA NERES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 1.725.000,00. L R SPANHOL & CIA LTDA, com o valor de R$ 765.000,00. LOURENÇO E SILVA LTDA, com o valor de R$ 1.599.925,00. STIVAL & SPANHOL LTDA, com o valor de R$ 1.895.625,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DA registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240023 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PROCESSO LICITATÓRIO NO 260/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO: 135/2023-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. Vencedoras: AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 194.440,62. M M M MULLER PRESENTES LTDA, com o valor de R$ 74.559,69. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, com o valor de R$ 8.082,45. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240013 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): MADA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, OBJETO: Aquisição de areias a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rural, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240014 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): DUNAS CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, OBJETO: Aquisição de areia a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rurais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 507.559,80 (quinhentos e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº20240015 ORIGEM: PREGÃO Nº 217/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): M T CAMPOS MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, OBJETO: Aquisição de pedras britas a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rurais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.421.400,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 20240016 ORIGEM: PREGÃO Nº 217/2022/PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): H VELOSO SOARES E CIA LTDA - EPP, OBJETO: Aquisição de pedras britas a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rurais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.487.500,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 179007

Nº Processo: 2023085. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, na modalidade Software como Serviço ("Software as a Service - SaaS) subdividida em 10 módulos, incluindo os serviços de implantação, repasse de conhecimento e suporte técnico, sustentação e operação da solução, pelo período de 60 meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e neste Edital.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor sigiloso..

ELCIO DE SOUSA FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 179007-00001-2024NE099999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 25387.000150/2021-90.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 24.893.687/0002-80 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, prestação de serviço de armazenagem de paletes que comporta as áreas refrigeradas e climatizadas, pelas razões constantes das justificativas/motivações administrativas apresentadas pela gestão do contrato, sei nº 3325749, 3325756 e 3503404, subsidiada pelas análises técnicas sei nº 3383497, constantes do processo nº 25387.000150/2021-90.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.111.015,94. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DE RETIFICAÇÃO

Onde se lê "contrato 13/2024" leia-se "contrato 10/2024".
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Número do Contrato: 0007/2022

Nº Processo: 64256. 010322/2022-61

Dispensa de Licitação Nº 54/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.410.071/0001-25 - CALLTEC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC). Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.858,32. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022

O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.422/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0020, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INCÊNDIO, PINTURA E MANUTENÇÃO DE PORTAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARAPARI/ES. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF.

Guarapari/ES, 22 de janeiro de 2024

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
DE RETIFICAÇÃO

Onde se lê "contrato 10/2024" leia-se "contrato 13/2024".
AVISO DE CREDENCIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizado em sessão pública no dia 09/01/2024, na forma que segue abaixo:

LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: CREDENCIADA

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 10 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizado em sessão pública no dia 09/01/2024, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: HABILITADA. LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA - ME: HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 10 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

AVISO DE DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise das propostas de preços realizado em sessão pública no dia 09/01/2024, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: VENCEDORA. VALOR GLOBAL: R$ 199.072,47 (Cento e Noventa e Nove Mil Setenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos). LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA ME: CLASSIFICADA. VALOR GLOBAL: R$ 199.992,43 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 10 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) CONFORME CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00281/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 18.01.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1/2024 ao contrato TRT N. 03/2023. Processo TRT n. 11.247/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: INTELISISTEMAS - Sistemas de Automação e Manutenção LTDA (CNPJ n. 05.060.367/0001-14). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 03/2023, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; bem como dispor sobre o reajuste contratual e inclusão no Contrato de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Valor: O valor do contrato será reajustado a partir de 13/12/2023, anualidade da data de apresentação da proposta, pelo IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do art. 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 19/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Marcos André Fernandes, Representante Legal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.151/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0076, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA RÁPIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. Em que se sagrou vencedora a empresa RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

LOTE 01-R$ 1.537.998,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

LOTE 02-R$ 12.370,00 (doze mil, trezentos e setenta reais)

Guarapari/ES, 22 de janeiro de 2024

Ruth Alves Pereira Radael

Pregoeira Substituta
EXTRATO de Cessão

Espécie: Termo de Cessão Provisória Remunerada de Direito Real de Uso nº 2/2024, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 31/2020. Partes: CEASAMINAS e Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiro das Ceasas de Minas Gerais - APHCEMG. Objeto: Cessão de uso temporária da área de 79,00m² (setenta e nove metros quadrados), situada no MLP - Mercado Livre do Produtor, abaixo da sede da APHCEMG, para fazer funcionar a Central de Recadastramento e Central de Rastreabilidade, visando a orientação aos associados acerca da IN 02/2018 ANVISA. Prazo: A vigência desta cessão é de 12 (doze) meses, podendo ser renovada até o limite de 5 anos, mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 3/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 55/2023 e Solicitação de Contratação nº 000824 do Departamento Administrativo - DEPAD. Partes: CEASAMINAS e A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato, para atender às necessidades da CEASAMINAS. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 56.160,00. Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 4/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 56/2023 e Solicitação de Contratação nº 000821. Partes: CEASAMINAS e BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos a serem instalados nos MLP's das unidades de Contagem/MG, Governador Valadares/MG, Barbacena/MG, Caratinga/MG e no prédio da Prodal, na SESEA (Seção de Segurança Alimentar e Nutricional) conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, seus anexos e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 17.603,16. Data da assinatura: 10/01/2024.
Extrato de Convênio

Processo 23072.250423/2023-25 - Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Guaxupé, CNPJ nº 18.663.401/0001-97, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Realização de Estágio Curricular da Disciplina Estágio em Saúde Coletiva / Internato Rural em Odontologia de alunos do Curso de Graduação em Odontologia da UFMG e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde da CONCEDENTE, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início de vigência: 10/01/2024. Fim de Vigência: 19/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.º Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG, Sr. Heber Hamilton Quintella - Prefeito Municipal de Guaxupé, Prof.º Leorges Moraes da Fonseca - Diretor da FEPE. Data de assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 02.037.069/0001-15; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0020-07; Espécie: Termo Aditivo nº 788820/2021-10/02; PROCESSO: 63401.002209/2021-48; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses para a contratação de serviços manutenção de frigoríficas no Centro de Intendência da Marinha em Manaus, no valor de R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais); Assinatura: 17/01/2024. Data de Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252065

Objeto: Aquisição de n-Hexano

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado da PB, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3390606/2023, protocolado em 24/07/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de Investimento de INDÚSTRIA DE LATICÍNIO CAJAZEIRAS LTDA., CNPJ nº 37.350.144/0001-88, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 24/07/2023 a 23/07/2026

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUSIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/_icitações/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 22 de Janeiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00051/2023, que objetiva: OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA E UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 01.602.072/0001-71- Valor : R$ 199.990,00.

Picuí - PB, 22 de janeiro de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00016/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - LOTE 2/2023, CONFORME PROJETO BÁSICO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 24.263.536/0001-68 - Valor: R$ 905.605,95.

Picuí - PB, 22 de janeiro de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE MINIMA DE 9.000 LITROS, 0KM, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 941958/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO E O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 22 de Janeiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 006009/2024-93. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ANDREA CARLA CASTRO E SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 20.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 26.01.2023. Brunna Carvalho Almeida Granja
edital DE Notificação

Inscrição no CADIN - Ata nº 28/2022: UASG 156654

Nº Processo: 23860.004557/2022-17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 30.329.824/0001-70. AMICI COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES, RESPIRATÓRIOS E OUTRAS CLASSES FARMACOLÓGICAS.

A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.004557/2022-17. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 13/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (21474369) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.004557/2022-17 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO Nº 049/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APOLÔNIA SIQUEIRA DE MENDONÇA - VENTUROSA - PE. NATUREZA: OBRAS; VALOR: R$ 172.158,08; ABERTURA: 06/02/2024 ÀS 10h00min; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa, 28 de dezembro de 2023.

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA- PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 969.146,75. ABERTURA: 02/02/2024 AS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 22 de janeiro de 2024.

JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 13/2023

O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°110, do dia 16 de maio de 2023,em conjunto com a portaria 05 de 22 de janeiro de 2024 avisa que realizará analise de envelopes conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: credenciamento de empresa prestadoras de seviços medicos pelo periodo de 12 meses para atender as demandas do hospital municipal de belterra- hmb e unidades de saude do municipio. Data da abertura de envelopes: 23/01/2024 as 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Belterra, Setor de Licitações e contratos.

O resultado da análise poderão ser consultados no site www.belterra.pa.gov.br., bem como serão publicados nos sites www.diariomunicipal.com.br e www.gov.br/imprensanacional .

Belterra -PA, 22 de janeiro de 2024.

Camila Sousa Nogueira de Moraes

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N o V-6292/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO

O CREA-SP, comunica com relação à licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 22/01/2024, Seção 3, página 122, retifica a data da sessão, onde se lê: Data e hora do Pregão: 12/02/2024, às 10 horas, leia-se: Data e hora do Pregão: 15/02/2024, às 10 horas. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no Aviso.

São Paulo, 22 de janeiro de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente da Gestão da Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMCL/SEPLAN/001/2024

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar, nos termos das Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas estabelecidas pelo Agente Financeiro para aprovação dos projetos/empresas participantes, seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para desenvolvimento e execução de projetos e obras relativos à produção de 96 unidades habitacionais, em terreno de propriedade do município de Conselheiro Lafaiete, contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, conforme Portaria MCID 1.482 de 21 de novembro de 2023, a ser operado pela Caixa Econômica Federal através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Data recebimento das propostas: até o dia 5 de fevereiro de 2024, às 16 h, na Prefeitura Municipal, Av. Mário Rodrigues Pereira, n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos e-mail: dep.habitacao@conselheirolafaiete.mg.gov.br, até o dia 31 de janeiro de 2024. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.

Conselheiro Lafaiete/MG, 22 de janeiro de 2024

DANIEL MOREIRA COELHO

Comissão Especial de Avaliação de Chamamento Público
AVISO DE retificação

DISPENSA 030/2023

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 02/01/2024, Pág. 255. Processo Licitatório nº 124/2023 - Dispensa 030/2023 - Chamada Pública 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para a alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Padre Paraíso-MG. Nova Data de Abertura: 19/02/2024 às 08h00min. Motivo: Alteração no Edital. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 09/01/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Claudia Meucci Andreatini, Vice-Reitora de Administração e Finanças. São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO de COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (autoclave horizontal, carro de transporte de materiais, lavadora ultrassônica, lavadora extratora de roupas). Entrega de proposta: de 23 a 1º/02/2024 até as 07h59min. Abertura das propostas: 1º/02/2024 as 08 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 944.111/2023 MS/FNS. Base legal: Convênio nº 944.111/2023 MS/FNS, Portaria Conjunta nº 33 de 30/08/2023, e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 22 de janeiro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

p/ Comissão de Compras
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO de COTAÇÃO PRéVIA DE PREÇOS Nº 3/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (aparelho de anestesia com monitor multiparametros, ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico, eletrocardiógrafo, bisturi elétrico). Entrega de proposta: de 23 a 01/02/2024 até as 08h29min. Abertura das propostas: 01/02/2024 as 08h30min, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 944.112/2023 MS/FNS. Base legal: Convênio nº 944.112/2023 MS/FNS, Portaria Conjunta nº 33 de 30/08/2023, e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 22 de janeiro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

p/ Comissão de Compras
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO de COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 4/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente de informática novos e com garantia (computador, no-break, impressora laser e multifuncional). Entrega de proposta: de 23/01 a 01/02/2024 até as 08h59min. Abertura das propostas: 01/02/2024 as 09 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 944.571/2023 MS/FNS. Base legal: Convênio nº 944.571/2023 MS/FNS, Portaria Conjunta nº 33 de 30/08/2023, e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 22 de janeiro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

p/ Comissão de Compras
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO de COTAÇÃO PRéVIA DE PREÇOS Nº 5/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico). Entrega de proposta: de 23/01 a 01/02/2024 até as 09h29min. Abertura das propostas: 01/02/2024 as 09h30min, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 947.163/2023 MS/FNS. Base legal: Convênio nº 947.163/2023 MS/FNS, Portaria Conjunta nº 33 de 30/08/2023, e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com.

Aracaju/SE, 22 de janeiro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

p/ Comissão de Compras
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO de COTAÇÃO PRéVIA DE PREÇOS Nº 6/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (aparelho de raio X móvel, ultrasson diagnóstico sem aplicação transesofágica, analisador bioquímico, microscópio laboratorial). Entrega de proposta: de 23/01 a 01/02/2024 até as 09h59min. Abertura das propostas: 01/02/2024 as 10 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 947.164/2023 MS/FNS. Base legal: Convênio nº 947.164/2023 MS/FNS, Portaria Conjunta nº 33 de 30/08/2023, e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 22 de janeiro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

p/ Comissão de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23129.006107/2020-47.

Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 22/01/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.592.917,57. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 203/2019.

Nº Processo: 63014.001816/2019-30.

Pregão. Nº 38/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-203/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.475.506,70. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CN P J: 3 4. 0 2 8. 3 1 6/ 0 0 0 5 -3 7

Espécie: Referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços.

Processo Origem nº 0167/2024.

Objeto: Contratação da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 19/01/2024 e termino em 18/01/2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: até 18/01/2025

Valor global: R$ 75.000,00

DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024
resultado de habilitação

Chamada pública nº 3/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 Trata-se da realização de Chamada Pública nº 003/2023 a que alude a Lei Municipal n° 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. Analisada a documentação apresentada pela 1ª. IASE - INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO, 2ª. FENIX DO BRASIL e pela 3ª. INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE

A COMISSÃO entende que TODAS ESTÃO HABILITADAS para prosseguirem no certame.

Ficam convidadas as participantes, em querendo se fazer presente, a acompanhar a abertura dos Envelopes 02 (Plano de Trabalho e Planilha Financeira) e 03 (Atestados de Capacidade Gerencial/Experiência emitidos por organismo reconhecido), no próximo dia 26/01/2024, sexta-feira, às 09 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal

Fica prejudicada a abertura de prazo para recurso, em razão da habilitação das entidades que manifestaram interesse na disputa, operando-se a preclusão lógica, com a perda do interesse recursal.

Arujá, 22 de janeiro de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário de Saúde e Bem Estar Animal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Estrela de Alagoas/AL, torna público que realizará a Chamada Pública nº. 001/2024, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados solicitar o Edital na Sala de Licitações da Prefeitura de Estrela de Alagoas/AL, no horário das 08h às 13 horas de segunda à sexta-feira ou solicitados através do e-mail: estreladealagoas.licitacoes@gmail.com e disponível no Portal da Transparência. O recebimento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será até o dia 15/02/2024, às 10:00 (dez) horas. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Estrela de Alagoas (AL), 22 de janeiro de 2024.

ALAN ARAUJO DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-2

MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MINI/MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, EM UNIDADES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E ADMIINISTRAÇÃO, SOBRE TELHADOS, QUE PRODUZAM A MÉDIA TOTAL ANUAL DE NO MÍNIMO 70.000 KW/H NO MUNICÍPIO DE PINDOBA-A do Município de Igaci-AL; DATA: 02 de fevereiro de 2024 às 11h.

O Edital estará disposição aos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 22 de janeiro de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE Termo aditivo

1° Termo aditivo ao contrato nº 139/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda-Epp. Objeto: supressão de 2,19698413531042%, execução das obras de construção da Ponte do Capão, localizada na Estrada do Capão, Distrito de Ravena, Sabará/MG, construção da Ponte das Traíras, localizada na Estrada das Traíras, Distrito de Ravena, Sabará/MG e construção da rotatória do Bairro Paciência, localizada na Avenida Albert Scharle, Bairro Paciência, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Proposta n.º 27012/2020, Contrato de Repasse n.º 909274/2020, Programa n.º 5300020200044 - SMDRU/MDR - 2217, Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PROPONENTE ESPECÍFICO (RP9), à Secretaria Municipal de Obras, PI-1778/2022. Valor:R$28.438,38. Data:21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: MR Vending Comércio com Café Ltda; CPF/CNPJ: 22.452.354/0001 -00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 14/2023; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com franquia de 1.125 (um mil e cento e vinte cinco) doses mensais, conforme especificações contidas no Termo Referencial, Anexo I do Edital de licitação N.º 014/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.508,75/mês ou R$ 30.105,00/ ano; VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 16/01/2025; ASSINATURA: 17/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Luiza Travassos Almeida - Sócia Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 376/23-19 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/001.2024, datado de 17/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e A2 COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 03 (três) licenças de uso do software Hypack Max, em formato perpétuo, contemplando um ano de plano de manutenção, bem como a realização de capacitação do software Hypack Max, com duração de 12 (doze) horas, para 06 (seis) pessoas no formato EaD, com vigência de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 190.680,00 (cento e noventa mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput e incisos I e II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 12/06/2023, e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, em sua 2401ª Reunião (Ordinária), realizada em 08/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, e o Sr. Abelardo de Oliveira Cunha Junior, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Documento Digital: 13721/2023 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 032/2023, datado de 28/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. Objeto: Utilização da logomarca da APS em outdoor a ser instalado junto ao prédio particular de propriedade da COMUNIDADE MISTA DE PESCA NIPO-BRASILEIRA, à Rua Padre Arnaldo Caiaffa, n°10, Vila Lygia, Guarujá/SP, com autorização dada a título gratuito e vigência por prazo indeterminado. Fundamentação: Autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 11/12/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini, Presidente da APS, Bruno Roquete Tavares, Predidente da PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., e Mauro Sergio de Sammarco Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo do Contrato nº 1/2024. Concorrência nº 015/2023

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: TRILHO ENGENHARIA LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA. VALOR R$ 3.537.000,00 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00/2.500.0.300.000000.00.00.00/ 1.631.0.247.201037.00.00.00. Projeto/Atividade: 3048. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso (REP-MT).

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/01/2024) 030001-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material bibliográfico, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/01/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de demandas relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/01/2024) 070017-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 134/2023

Objeto: Contratação de serviços de monitooramento e manutenção do sistema Sentricon* de de eliminação e prevenção contra colônias de cuupins subterrâneos ou de solo.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante NIKKEY CONTROLEDE PRAGAS E SERVICOS TECNICOS LTDA para o item unico.

São Paulo, 19 de janeiro de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de apoio

(SIDEC - 22/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 135/2023

Objeto:Confecção e fornecimento de caneca ecológicas personalizadas.

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para o item1.

São Paulo 19 de janeiro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 22/01/2024) 070018-00001-2024NE000061