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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14370/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.103.393/0001-33, JOK0433, FRMEP00142212024, 683-12; 33.681.559/0001-83, RFB7F59, FRMEP00142282024, 683-12; 08.840.653/0001-90, RTN5G82, FRMEP00145182024, 683-12; RTR8J26, FRMEP00127742024, 683-12; 30.755.273/0001-07, PZP4H25, FRMEP00149762024, 683-12; 27.763.970/0001-03, QAZ6A22, FRMEP00141892024, 683-12; 38.174.472/0001-33, cvn1656, FRMEP00143802024, 683-13; 41.984.362/0001-41, QJS6G45, FRMEP00146842024, 683-12; 30.847.921/0001-55, SEM7B62, FRMEP00146892024, 683-13; 14.247.521/0001-52, OOY9917, FRMEP00148142024, 683-11; 62.539.994/0001-76, SWW2I74, FRMEP00148322024, 683-12; 21.033.004/0001-46, BBO8A03, FRMEP00109792024, 683-12; ***.376.507-**, AWI1A92, FRMEP00142582024, 683-11; 00.633.841/0001-36, RHM3G49, FRMEP00127582024, 683-12; ***.784.131-**, OTS9J78, FRMEP00128222024, 683-12; 45.016.766/0001-00, RTV3J46, FRMEP00128742024, 683-12; 36.490.124/0001-40, ATY2F99, FRMEP00128962024, 683-13; 12.709.786/0001-08, quy2786, FRMEP00128992024, 683-11; 05.234.592/0001-20, qhv2c56, FRMEP00129152024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14376/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.931.791/0001-31, DTB1005, FRMEV00887892022, 606-82; 17.713.535/0001-02, MTV1D33, FRMEV00863102022, 606-82; 27.358.683/0001-00, ICV9D25, FRMEV00728282022, 606-82; 36.014.389/0001-71, OVF9159, FRMEV00803602022, 606-82; 28.925.595/0001-05, HWR6189, FRMEV00817052022, 606-82; HWR6189, FRMEV00618162022, 606-82; 04.931.810/0001-12, AMK3145, FRMEV00921712022, 606-82; ***.489.661-**, ASP4G52, FRMEV00807612022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RJF2I44, FRMEV00710432022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00594722022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00682692022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00716032022, 606-82; ***.917.777-**, KMZ4F30, FRMEV00796772022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14380/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.049.775/0001-50, AVY2C66, FRMEV00764352021, 606-82; 24.176.527/0001-30, RCC3I60, FRMEV00974142021, 606-82; 13.836.385/0001-73, RBQ4C03, FRMEV00741782021, 606-82; 02.193.685/0001-65, CZZ3215, FRMEV00826892021, 606-82; 07.693.875/0001-65, CUD2D59, FRMEV00737602021, 606-82; 23.890.673/0001-60, LKF5999, FRMEV00786332021, 606-82; 11.733.501/0001-01, LQT7238, FRMEV00783502021, 606-82; 21.301.870/0002-51, OSX2867, FRMEV00845732021, 606-82; 35.386.966/0001-93, MJS5E49, FRMEV00877522021, 606-82; 02.894.520/0001-10, LMP9B80, FRMEV00920362021, 606-82; 11.453.736/0001-31, RIP6J75, FRMEV00981612021, 606-82; 29.132.337/0001-34, CSK8B67, FRMEV00968402021, 606-82; 26.271.985/0001-83, AUM4H42, FRMEV00893402021, 606-82; AUM4H42, FRMEV00769092021, 606-82; 06.319.915/0001-40, MKV9333, FRMEV00858232021, 606-82; MKV9333, FRMEV00018712022, 606-82; 25.476.596/0001-21, GIB4G45, FRMEV00773142021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14400/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.414.971/0001-39, MLV9528, FRMEV00848362021, 606-82; RLI0E93, FRMEV00911742021, 606-82; 29.920.027/0001-84, RLK2C22, FRMEV00961282021, 606-82; 08.251.080/0001-60, MFS0A29, FRMEV00939112021, 606-82; 20.432.901/0001-60, HBG9i94, FRMEV00919022021, 606-82; 01.283.387/0001-01, KHU7167, FRMEV00825592021, 606-82; 32.118.820/0001-79, KXE7710, FRMEV00922632021, 606-82; 27.660.088/0001-24, CVP6900, FRMEV00910492021, 606-82; 10.260.285/0001-53, ANB2440, FRMEV00912172021, 606-82; 08.904.118/0001-56, AWR5I73, FRMEV00026662022, 606-82; 18.379.752/0001-70, KVK7F53, FRMEV00944252021, 606-82; 26.271.985/0001-83, AUE4H99, FRMEV00971002021, 606-82; 05.121.740/0001-08, DBL7136, FRMEV00927612021, 606-82; 38.314.471/0001-47, BRY5J68, FRMEV00908402021, 606-82; ***.950.807-**, KTX9G50, FRMEV00023362022, 606-82; 03.666.817/0002-72, CUD3837, FRMEV00814852021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14402/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.548.218/0001-07, RJU3D27, FRMEV00770162022, 606-82; RKH3D29, FRMEV00809952022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00757632022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00784612022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00830782022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00838492022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00769872022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00856332022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00883012022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00809712022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO de contrato

Contrato n° 122/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Infrapav Construções Ltda. Valor: R$ 419.900,00 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos reais). Vigência: Início: 23/05/2024. Término: 23/05/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 73/SMP/2024. Recursos:(81) 10.001.1.040.4.4.90.00.00 (Fundo Especial do Petróleo/Superávit Exercício Anterior - 2.704.0000.0044);(94) 15.001.1.051.4.4.90.00.00 (Transf. de convênio Estado/Outros/ Superávit Exercício Anterior - 2.701.0000.0064). Objeto:Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Luiz Spillere no Município de Nova Veneza/SC. Nova Veneza/SC, 23 de maio de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO e HOMOLOGO vencedor: COMERCIAL SANT´ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTD - R$ 85.390,00.

Nova Olinda - PB, 16 de maio de 2024.

DIOGO RICHELLI ROSAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 010/2024. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.120 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE 2053 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 3390.39 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00072/2024 - 16.05.24 - COMERCIAL SANT´ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTD - R$ 85.390,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2024

Objeto: serviço de confecção de revistas informativas, de 01 vídeo publicitário e 01 banco de imagens para SMDT, de acordo com o Plano de Trabalho e convênio FPE nº 887/2023 com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 13/06/2024, às 09h00min.

O Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande-RS, 23 de maio de 2024.

José Cláudio Ávila da Silva

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023. Proc. Adm. Nº 4326/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco) do valor global, o que equivale a quantia de: R$ 139.384,40 (cento e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, mantendo as demais cláusulas contratuais. Ass.: 22/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 49/2024

Processo Licitatório 103/2024

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/06/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de veículo tipo Minivan 07 lugares, zero km, destinados a Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, para atender a Casa de Acolhimento Carla Alves de Queiroz, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2024/2024, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 23 de maio de 2024.

Joseane Mendes de Andrade
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato de primeiro termo aditivo ao contrato no 08/2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: NEYWITON CLARCK ARRAIS DE FREITAS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2024.ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus de Camocim, pelo contratante e NEYWITON CLARCK ARRAIS DE FREITAS pelo contratado. Gilson Soares Cordeiro. Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Tipo: Menor preço

Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 10/06/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 23 de Maio de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
extrato de CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº054/2024

DATA: 10/05/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro.

CONTRATADO: Sevenn Producoes LTDA

OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Proposta n° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos shows do 38° Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo:

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO

V. UNIT

V. TOTAL

02

01

Cache

Realização de show regional de MT com a dupla Yuri e Gustavo

R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

06

01

Cache

Realização de show regional de MT com o cantor

Matheuzinho

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

07

03

Cache

Realização de show regional de MT com DJ Lc Junior

R$ 2.500,00

R$ 7.500,00

VALOR TOTAL R$ 97.500,00

DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO

06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL

Pelo presente edital, o Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso e Rondônia , inscrito no CNPJ sob o nº 01.725.311/0001-80, no uso de suas atribuições legais conferido pelo Estatuto desta entidade , bem como a Portaria nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Previdência, CONVOCA a categoria econômica integrada pelos matadouros frigoríficos, sob regime de inspeção Federal, Estadual e Municipal, na base territorial do Estado de Mato Grosso, para participarem da assembleia geral extraordinária da alteração do estatuto social, a ser realizada no dia 10 de Junho de 2024, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, Sito a Rua I, nº 105 - Ed. Eldorado Hill Office, Salas 62 e 63 - 6º andar - Bairro Jardim Alvorada - Município de Cuiabá - Estado de Mato Grosso - CEP 78048-487, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Homologação do novo Estatuto Social; 2. Assuntos gerais do setor

Cuiabá/MT, 23 de Maio de 2024.

Tadeu Paulo Bellincanta

Presidente do SINDIFRIGO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 2.744/24

Objeto: Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz - DIVULGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO: A Comissão Especial de Seleção, nomeada através da Portaria nº 45.471/2022 por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, comunica que não houve interposição de recurso quanto ao resultado do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, ficando apta a celebrar a parceria mediante Termo de Colaboração, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ. A Instituição Social deverá apresentar a documentação exigida no Item 13.4. a ser protocolada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Rua Alberto Rossi Nº 130 - Centro - Poá até o dia 29/05/2024.

Poá, 23 de Maio de 2024

Renata Zamorano de Almeida Barreira

Membro

Tais Gonçalves de Moraes

Membro

Sandra Toyama B. dos Santos Feitosa

Membro
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8220177621527204

Brasília, 23 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada ENCOMENDA PDCTR - PROCESSOS 40 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1778677056771515

Brasília, 23 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Republicação

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO PRÉ-PAGO, NA MODALIDADE VIRTUAL. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br,

A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 04/06/2024.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 23 de maio de 2024.

Luana Sales Machado

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo. Subárea: Urbanismo; Planejamento Urbano e Regional; Representação Gráfica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com ou sem especialização, mestrado ou doutorado em Arquitetura.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 03 a 04/06/2024, Recebimento inscrições até às 17:00h do dia 04/06/2024 (Horário MT). Local: Por e-mail: seletivoarquiteturaufmt@gmail.com - Informações pelo telefone: (65) 98112-3020.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO

Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da área de lazer do loteamento Residencial Magnólia, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 23 de maio de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução de pavimentação com tratamento superficial duplo em diversas localidades, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 23 de maio de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941747. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, CNPJ nº 10282945000105. Solicitar Termo Aditivo para inclusão da Fundação Cultural de Serra Talhada / PE como unidade executora do convênio. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO, CPF nº ***.736.994-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 475/2023.

Nº Processo: 23537.021976/2023-68.

Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B H LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.200,40. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica n° 73/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 73/2024. Licitação:73/2024 - CE. Data de Homologação: 23/05/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Luiz Spillere no Município de Nova Veneza/SC.Participante: INFRAPAV CONSTRUÇOES LTDA. Item: 1.Especificação: Pavimentação na rua Luiz Spillere. Qtd.: 1,000.Unidade: UND. Valor Unitário:419.900,00. Valor Total: 419.900,00. Total do Participante:419.900,00. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa:Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros, Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00, Valor Estimado R$ 371.628,87. Descrição da Despesa:Infraestrutura de água, saneamento e drenagens, Dotação: 15.001.17.512.0006.1051.4.4.90.00.00, Valor Estimado R$ R$ 62.973,70.

Nova Veneza, 23 de maio de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 880314. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JATAI, CNPJ nº 01165729000180. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 588.293,34, Valor de Contrapartida: R$ 188.293,34, Vigência: 30/05/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, CPF nº ***.665.801-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 59336.000874/2021-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação e acréscimo quantitativo do objeto do contrato original. Vigência: 24/05/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.041,28. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato n°03/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia, porintermédio do campus brumado, e a empresa premier serviços e empreendimento eireli, e que versa sobrea prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoiologísticos, copeiragem, preparo e distribuição de alimentação escolar.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.689,11. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - FMASSRL

Tipo Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa visando Aquisição de equipamentos/material permanente para o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do Município, destinado a Estruturação do SUAS - Portaria 886, conforme edital, para atender as necessidades da Sec. Municipal de Assistência Social e do Trabalho do Município. Fonte de Recursos: Ministério da Cidadania - Políticas Públicas. Abertura: 06/06/2024 as 09h (horário de Brasília) no www.licitanet.com.br . Valor Orçado: R$ 126.464,50. Edital na sala da CPL, Praça Antônio Dantas dos Prado, nº 26, Centro, das 8h às 13h, nos dias úteis, site acima e www.santarosadelima.se.gov.br Informações: E-mail: cplsantarosadelima@gmail.com

Ricardo Aragão Lima de Melo

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 09.007/2024

PROCESSO 34/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Publicada no DOU no dia 16/05/24, Seção 3, Pág. 219. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do Processo. Onde lê-se: Data de realização do Processo 28/05/24, leia-se: Data de realização do Processo 05/06/24.

Tapira, 23 de maio de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 3° TA ao CO N.º 006/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.5503.0003650/2023-57. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 03.602.646/0001-37. Objeto: Alterar o quadro societário da CONTRATADA, por meio da retirada do quadro societário da sócia MIRIAM RUBIA SANTOS e ingresso da sócia MARIA ANA CELIA CAMILO OLIVEIRA, nos termos da 2ª alteração e consolidação do contrato social da sociedade empresarial limitada. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MARIA ANA CELIA CAMILO OLIVEIRA, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 22/05/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 23/05/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003002/2023-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0935.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 35.371,04. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº ***.899.196-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024, referente a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº. 007/2024; Concorrência nº. 001/2024; ONDE SE LER: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias de diversos Bairros da Sede do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. LEIA-SE: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023.

Gameleira/PE, 23 de maio de 2024.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por lote (valor global). Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos para construção de uma usina de asfalto no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 07 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 23 de maio de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024. Processo nº: 23091.005016/2024-61. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a FLORES e a UFERSA para o Desenvolvimento de sistema de manejo de irrigação para a cultura do limão tahiti no semiárido do Rio Grande do Norte. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Assinatura: 21/05/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a empresa Flores Empreendimentos Agropecuários - LTDA, CNPJ: 04.747.019/001-57 Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Arí Tibiriçá de Macêdo Neto, gerente da empresa Flores Empreendimentos Agropecuários - LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 032.866/2023-2; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 02/05/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO (REP-MT) e a SELECT PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.368.406/0001-40; c) Objeto: prestação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da REP-MT; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 2/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 17/06/2024 a 16/06/2025; f) Valor anual: R$ 279.694,25; g) NE nº 2024NE300; h) Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Contratado, THIAGO VALENTIM DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

PROCESSO: 011/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Extrato de Contrato, firmado em 20/05/2024, entre Município de Jequitaí e a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, através do convênio nº 947614/2023 (registrado no sistema transfere.gov.br), processo nº 59000.016410/2023-10, FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Valor: R$ 434.990,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Edital nº 2/2024 Processo Administrativo nº 2745/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REMEDIAÇÃO/ RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO VAZADOURO DE BONGABA.

O Edital estará disponível para leitura e aquisição na Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br https://transparencia.mage.rj.gov.br e através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 12 DE JUNHO DE 2024 ÀS 10:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

Magé-RJ, 23 de maio de 2024.

ALINE DE PAULA RODRIGUES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Extrato de termo aditivo 01 ao contrato OCS 044/2022 - publicado em 16/05/2024, na seção 3, Página 45,

onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024,

leia-se: DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 0031/2024. Objeto Serviços de Engenharia para Terminio da Casa da Mulher. Entrega das Propostas: Até o dia 10 de junho de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 10 de junho de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações - BLL, no sítio: www.bll.org.br.

Edital: estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 24 de maio de 2024.

Restinga-SP, 23 de maio de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 024/2024. A prefeitura municipal de Campo Azul/MG torna pública o Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição parcelada de medicamentos, éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle especial para atendimento a Secretaria de Saúde de Campo Azul/MG. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 24/05/2024, às 09h00min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura 06/06/2024, às 09h00min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Azul-MG, 23 de maio de 2024

LORENA PEREIRA FLAVIO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 077/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GIANNI QUEIROZ HADDAD: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 23.05.2024 a 23.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/05/2024. Campus Naviraí.
EDITAL N° 35, DE 23 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 29/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 3, página 46, para provimento dos cargos da carreira de TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

EDITAL N° 36, DE 23 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 98/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, Seção 3, página 57, para provimento dos cargos da carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921599. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA, CNPJ nº 01065846000172. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 431.906,66, Valor de Contrapartida: R$ 31.906,66, Vigência: 30/05/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LEONARDO SILVA MENEZES, CPF nº ***.979.291-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 10752.720017/2019-56.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: A) prorrogação excepcional da vigência contratual com fundamento no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 10 (dez) meses, de 27/05/2024 a 26/03/2025; ou até a conclusão de nova licitação, por meio de regular procedimento licitatório a ser realizado, o que acontecer primeiro. Quando da finalização da licitação para nova contratação do objeto pactuado, o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, sem direito à indenização.

b) alteração da razão social da contratada TM sul ltda para sigma serviços de tecnologia ltda, cnpj 11.064.603/0001-73, tendo em vista a sexta alteração contratual da sociedade tm sul ltda-me, neste ato representado por seu titular e administrador Reynaldo Costa e Rosa, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, natural de Ilhéus-BA, administrador de empresas, inscrito no cpf/mf sob nº ***.580.755-**.

c) alteração da sede da contratada para rua são francisco, 232, sala1311, andar 13, condomínio green center cd, bloco green center office, centro, Curitiba-pr, cep 80020-190. Vigência: 27/05/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.887,30. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).