EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DE PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0014, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.05.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 11.541,15 (onze mil quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 8.152,85; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE:08.244.0052.2.090 - MANUT. E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.377,20; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 2.011,30. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 94/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.05.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.11.10.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.750,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.750,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.050,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Antonia Viana da Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa J E C DA COSTA NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 4.386,90 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.1.114 - CONST., AMPL., REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: José Edvaldo Carvalho da Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 133/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 35.554,28 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Leticia Rabêlo Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 9.579,00 (nove mil e quinhentos e setenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO:1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Adriano Araujo Camargo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 134/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 9.819,00 (nove mil e oitocentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 136/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 6.670,13 (seis mil, seiscentos e setenta reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Rosilene Lopes de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.