gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Data de abertura: 19/09/2024 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de residencial terapeutico.

Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 27 de agosto de 2024.

JEFERSON SILVEIRA

Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000008/2024

Proc. 002450/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A EMEIEF MINERVINA DA SILVA ARAÚJO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 25/09/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 5 de setembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2022-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 874/2024 - SEME/PMS. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõe a frota de transporte escolar, tipo ônibus e micro-ônibus pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da empresa J & G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.036.920/0001-89, no valor: R$ 738.980,00 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais), vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Santana, AP 03 de agosto de 2024 - AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 03 - COMPRADOR: AUTOPOSTO ÁGUA BRANCA LTDA. OBJETO: Lote 03: Imóvel urbano: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Neco Teixeira, 514, Centro, Água Branca (PI). Matrícula 1 do CRI de Água Branca - PI. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.138.500,00. ASSINATURA em: 03.07.2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público os EXTRATOS DOS CONTRATOS nº: 087, 088, 089 e 090/2024 referente a Aquisição de equipamentos Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delfim Moreira - MG. Vigência: 13/08/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

171/24 -ECOVISION COMERCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 400.184,00

Eldorado do Sul, 27 de agosto de 2024.

HERMETO RAMIRES

Secretário de Obras
aviso DE PRORROGAÇÃO

Ata de registro de preços 35/23 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/23

O Município torna público que teve prorrogação: Nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 35/23 fica prorrogado o prazo de vigência da mesma pelo período de 1 (um) ano, a partir de24/08/2024 até 24/08/2025.

Eldorado do Sul, 27 de agosto de 2024.

JEFERSON DA SILVEIRA

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 35/2024

A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 072/2024, Pregão eletrônico n° 035/2024 e Edital nº 040/2024, cujo objeto Edital para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG. Data de início da sessão: 10 de setembro de 2024 as 09h10min, no site da bll.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.

Em, 28 de Agosto de 2024

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2024. Espécie: Primeiro termo de Apostilamento ao Contrato nº 95/2024/SMPOP/DCL. Contratado: MORABEZA CULTURAL LTDA (LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES), inscrita no CNPJ: 22.795.601/0001-70. Objeto do contrato: Contratação da empresa para prestar assessoria e consultória técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022 "Lei Paulo Gustavo". Objeto do apostilamento: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, a retificação do objeto contratual, Cláusula 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA - "1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestar assessoria e consultória técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022 "Lei Paulo Gustavo". "Passa a ser: 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestar assessoria e consultória técnica para execução dos benefícios da Lei 14.399/2022 que "institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura", conforme consta no Termo de Referência. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 95/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa para prestar assessoria e consultória técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022 "Lei Paulo Gustavo". Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - Contratada: MORABEZA CULTURAL LTDA (LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES), inscrita no CNPJ: 22.795.601/0001-70. Valor total: R$ 22.287,90 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais com noventa centavos). Data de assinatura: 13 de agosto de 2024. São Borja, 28 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de licitação nº 25/2024/SMPOP/DCL.

Contratação da empresa Lucimaura Souza Rodrigues para prestar assessoria e consultoria técnica para preste assessoria e consultoria técnica para a execução dos benefícios da Lei 14.399/2022. Contratada: LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES - CNPJ: 22.795.601-0001-70. Valor estimado: R$ 22.287,90 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Rubrica Orçamentária: 11 2 13 392 175 2285 3.3.3.9.0.35.00.00.00 2719-0000 0 42685-7 - 500. Fundamentação Legal: art. 74 da Lei 14.133/21.

São Borja-RS, 28 de agosto de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária de Planejamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar empresas(s) e pessoa(s) jurídica(s), para a prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.

São José dos Pinhais-PR, 28 de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 12/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: D.F. DAS MERCES NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.670.248/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 34.990,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 26 de agosto de 2024 - José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.595.040/0001-11

OBJETO: 3° Termo Aditivo de Prazo e Repactuação ao contrato de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra especializada, conforme descrito no Edital da Tomada de Preços CRCBA05/2020.

VALOR: R$ 362.321,01

PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 5008 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA

VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001091.000030/2024-52 (Prazo), 9079604110001091.000049/2024-07 (Repactuação)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O UniSL - Centro Universitário São Lucas, mantido pelo Centro de Ensino São Lucas - inscrito sob o CNPJ 84.596.170/0001-70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 401 (Quatrocentos e um) diplomas no período de 22/07/2024 a 28/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 6 - registros 300328740 a 300328729. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5.

Porto Velho-RO, 28 de agosto de 2024.

Adriano Douglas da Silva

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000005/2024

Proc. 09HT9M/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0007

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 10/10/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 5 de setembro de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
EDITAL Nº 3/CRA-PR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - Concurso Público edital Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve:

Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Administrador I, convocar o classificado Andrey Cristiani Sottomaior Camargo, Insc.: 577.02160350-1, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 10/09/2024, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.

MARCELLO CRISPINIANO PADULA
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE SUCATA DE CABOS DE AÇO BOBINADOS LOEP/LON/OPARM - PEA0110399

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas de estrutura de cabos de aço bobinados localizadas na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Km 163, Imboassica, Macaé-RJ e ARM RIO RUA FRANCISCO DE S E MELO, 1580 1590, CORDOVIL, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 10/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
CNPJ: 04.986.320/0032-10

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (TRINTA) diploma no período de 30/07/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 347264 a 350855]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 23 de agosto de 2024.

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (SESSENTA E QUATRO) diplomas no período de 26/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 21- registro 346589 a 349431] e [livro 22- registro 347792 a 347801], [livro 24- registro 348566 a 348906]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 23 de agosto de 2024.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053. Processo de Compras nº 344/2023 - Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratada: VALPARAISO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA, inscrita CNPJ nº 14.515.338/0001-90 - OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de galões de água, por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do Contrato nº 053, tem fundamento no artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. A contar da data de 28 de agosto de 2024.. Rodrigo Cutri- Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Compras nº 158/2020. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de link de internet compartilhado bidirecional e assimétrico por meio de fibra óptica - 300 MBPS (download) e 150 MBPS (UP). Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrito no CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Rodrigo Cutri- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1832374

Objeto: Serviço de Motoristas

Abertura da Proposta: 25/09/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇão

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecerem na sede ou nas Inspetorias Regionais do Crea-SC abaixo relacionadas, no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, em um prazo de 20 (vinte) dias contínuos a contar da publicação deste edital, a fim de tomarem conhecimento de ato administrativo proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, manifestação no prazo de 10 (dez) dias contínuos:

NOME DA PARTE

REGISTRO/ CÉDULA DE IDENTIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

LOCAL

(INSPETORIA)

Eng. Ftal. GEIZI ARNALDO GAVA

Crea-SC nº 089622-4

6-230000032-7

S. Miguel do Oeste

Eng. Civil THYAGO RENAN FRAINER

Crea-SC nº 171386-3

6-230000077-0

Canoinhas

Eng. Civil AMAURI RIBEIRO DE LIZ

Crea-SC nº 033260-2

6-230000031-0

Joinville

JOÃO MARIA TOMAZ

CPF nº

15X.XXX.X10-49

6-230000031-0

Joinville

Decorridos os prazos supracitados, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis, 27 de agosto de 2024.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
avisos de penalidades

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 1065/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6220000112-3, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil ROBERTO CARLOS ALVES, RNP n. 2506122362, Registro/Visto Crea-SC n. 050833-6, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e IV do art. 8º, às alíneas "c" e "d" do inciso II do art. 9º, à alínea "b" do inciso I e às alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 115/2024 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6220000033-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Tecnol. Constr. Civil - Edif. EDSON BATISTA CANTARINI, RNP n. 1304503704, Registro/Visto Crea-SC n. 099706-7, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso IV do art. 8º, às alíneas "a" e "d" do inciso II do art. 9º, à alínea "a" do inciso I e à alínea "f" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 04 de setembro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 11 de setembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 27 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do aviso de homologação e adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024 - PAC n° 090/2024, cujo objeto é a Aquisição do medicamento ALTEPLASE para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares e da unidade de U-AVCE (Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual) do Hospital conforme resolução SES/MG N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (fl.07) no dia 21 de agosto de 2024; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.04) no dia 22 de agosto de 2024 e no Diário Oficial da União (fl.184, seção 3), no dia 27 de agosto de 2024. Onde se lê: " (...) COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 2.641.118,96 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos).", leia-se: " (...) COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2 e 4 no valor total de R$ 2.641.118,96 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos)".

Governador Valadares, 27 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 005/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Cem mil (R$ 100.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se.

Governador Valadares, 27 de agosto de 2024.

Ana Paula Aguiar

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a aquisição de pistolas semiautomáticas Beretta APX Full Size, calibre .40 S&W, com acessórios e peças de reposição, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no Termo de Referência e na Proposta da Contratada, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 014/2023. Data de Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 27/08/2024-26/08/2025. Valor global: €1.694.572,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois euros). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.269-1; Natureza de Despesa: 344905214. Contratada: FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A. CNPJ/VAT: 01541040174.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe os artigos 15 e 23, § 1º, inciso III do Decreto 70.235/72, DÁ CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, gerado em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto a este Conselho Profissional, e NOTIFICA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, compareçam à sede do COREN-TO, localizado na Quadra 601 Sul, Conj.01, Lote 12, Sala Térreo, Avenida Teotônio Segurado, em Palmas - TO, ou no WhatsApp 63-98466-3243 (segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) para que se proceda a regularização, e/ou impugnação do lançamento fiscal, ciente ainda, que o não comparecimento no prazo supracitado, ensejará a tomada das medidas judiciais previstas na Lei nº 6.830/80.

ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 148396-ENF, 398734-ENF, 286406-ENF, 289465-ENF, 468898-ENF, 346915-ENF, 365340-ENF, 656048-ENF, 253376-ENF.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 1652640-TE,1640932-TE, 1705360-TE, 1237102-TE, 729226-TE, 1771542-TE, 1549027-TE, 1380012-TE, 156732-TE.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº. 197283-AE, 632873-AE, 132415-AE, 481453-AE.

Palmas/TO, 8 de agosto de 2024.

ADEILSON JOSÉ DOS REIS

COREN-TO - 199491 - ENF

Presidente

ANTONIA DE MELO ROCHA

COREN-TO - 627519 - TE

Tesoureira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, objeto: Registro de preços para serviços buffet, para organização e fornecimento de coffee break, almoço/jantar, coquetel, brunch e lanche, visando atender as necessidades do CREA/SE. Realização do certame: 19/09/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 5 de setembro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024

Processo Administrativo n.º 981647/2024. UASG: 989167.

Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a PRORROGAÇÃO da data da sessão do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Centro de Múltiplo Uso São Benedito, localizado no Residencial São Benedito, Várzea Grande - MT. Nova Data da sessão: 16/09/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 28 de agosto de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024

Processo Administrativo n.º 981647/2024. UASG: 989167.

Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do edital e seus anexos do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Centro de Múltiplo Uso São Benedito, localizado no Residencial São Benedito, Várzea Grande - MT. Nova Data da sessão: 16/09/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 28 de agosto de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
Aviso de dispensa de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000004121-6 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 17/2024 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de serviços de Recorte eletrônico de publicações nos diários de justiça do Poder Judiciário e nos Tribunais Superiores.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 12/09/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória/ES, 29 de agosto de 2024.

WALLESCKA BAUSEN SFALSIN

Agente de Contratação do CRM/ES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 009/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 29.828.322/0001-05

Processo n.º 044/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Camará - UBS Manoel Gerônimo, no Município de Normandia/RR.

Modalidade: Concorrência nº 012/2024

Valor Total do Contrato: R$ 539.500,00 (Quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais)

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Camará - Portaria 1.509

Ação: 1111

Elemento de Despesas: 4490.51.00.00

Fonte de Recursos: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.51.00.00

Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Global

Vigência: 210 (duzentos e dez) dias

Data da assinatura: 22 de agosto de 2024.
aviso DE adesão a REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Gestão e Inovação.

PROCESSO Nº 0038.006889.00060/2024-09

VIGÊNCIA DA ATA: 22/11/202

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, por meio de sua Presidente, nomeada pelo Decreto nº 6.369-P/2024, torna público a sua adesão a Ata de Registro de Preços nº 23/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023-Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Gestão e Inovação, autorizado por meio do aceite do COMPRASNET SEI Nº (0011962428), e aceite pela Empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, por meio do aceite VWCN/0090/2024 datado no dia 02 de agosto 2024 SEI Nº (0011935507) referente ao item 41 perfazendo o valor total a ser aderido de R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), visando à utilização dos preços nela registrados cujo o objeto é a "aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga".

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do DERACRE e será atendida pela seguinte dotação orçamentária:

Órgão/Unidade: 744/201.

Fonte de Recursos: 15000100- Recursos Próprios; 17003120 - Emendas Parlamentares de Bancada.

Programa de Trabalho: 2678214431 1690000 - Melhoria, Modernização e Inovação dos Serviços do Deracre.

Elemento de Despesa: 4 4 90 52 00 00 - Equipamentos e Material Permanente.

Rio Branco, 20 de agosto de 2024.

ORLANILDA XIMENES MUNIZ

Presidente do DERACRE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO SEI Nº 38.013460.00018/2024-11. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DIPREG - SELIC/DERACRE

No uso das atribuições legais a mim conferidas através do Decreto nº 6.369-P/2024 e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do resultado apresentado pela Divisão de Pregão devidamente designada e pela Manifestação Jurídica nº 122/2024/DERACRE exarada pela Assessoria Jurídica e ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, pelo critério de menor preço por item, em favor da Licitante: MEGAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.599.042/0001-00, para o item 1 com valor total de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões quatrocentos mil reais) , que tem por objeto a aquisição de usina móvel de asfalto com faixa de produção entre 100 e 120 toneladas horas, para atendimento das necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE., que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital.

Rio Branco, 14 de agosto de 2024.

ORLANILDA XIMENES MUNIZ

Presidente do DERACRE
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 23/09/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, registro de preço, na forma eletrônica do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de empresa especializada na prestação serviços de fornecimento, instalação e manutenção de persianas. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo

Diretor-Presidente do CORE-RS
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas nos períodos de 29/07/2024 a 22/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 346955 a 351979], [livro 2- registro 349475]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 23 de agosto de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (OITENTA E QUATRO) diploma no período de 29/07/2024 a 20/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 346866 a 351321], [livro 34 - registro 346863 a 350164], [livro 35 - registro 346905 a 350342], [livro 36 - registro 346911 a 350402]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 23 de agosto de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305288

Objeto: Diafragma para tanque de LGE.

Abertura das propostas em 13/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 29 de agosto de 2024 às 09:02h (nove horas e dois minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 tendo como OBJETO: Aquisição eventual e futura de Medicamentos, para atender as necessidades do HMI, CDII, SAÚDE MENTAL, SAMU, SAD, HMII, CEMI, CAF E UPA - SÃO JOSÉ. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: AMAZONIA HOSPITALAR LTDA; MILAZZO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA; MEDICAR MED LTDA; HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; I F S NASCIMENTO & CIA LTDA; DISTRIBUIDORA VIDA LTDA; R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e DROGAFONTE LTDA.

Christiane Fernandes Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 31/2023/SUPEL/RO

Adendo Modificador.

Processo Administrativo 0037.029202/2021-59. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de consumo para atendimento pré-hospitalar (torniquete, gaze homeostática, tesoura ponta romba, luvas, esparadrapo, bandagem, manta térmica, máscara descartável, máscara de oxigênio , álcool gel, maca de resgate, pinça kelly, oxímetro de pulso, e outros...), destinados a composição de kits de APH tático, a fim de atender as necessidades dos órgão subordinados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, conforme condições do termo de Referência. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de julho de 2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o mesmo sofreu alteração conforme segue: I - FICA ALTERADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme: Modificada a exigência de Qualificação Técnica, subitem 18 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0052202305) na íntegra em anexo.

Incluir/alterar a apresentação de proposta, subitem 31 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0052202305) em anexo. Incluir a exigência de Registro da ANVISA, no Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0052202305) em anexo.

II - Fica ANEXO deste, conforme abaixo: - ADENDO MOFICADOR 1 (0052202305). III- Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo: Data de Abertura: 13/09/2024 às 11h00min (horário de Brasília - DF). Endereço: no site de licitações www.comprasnet.gov.br IV- Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho, 29 de agosto de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304321

Objeto: Serviços de ensaios físico químicos de petróleo, derivados, correlatos e biocombustíveis para o Terminal de São Sebastião.

Abertura das propostas em 18/09/2024 às 12h00.

Início da disputa em 18/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

DEBORA DE ASSIS AGUES

Pregoeira
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo Aditivo nº 4.102.101.2.05.043.01.2022. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROG´RAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29.179.454/0001-53. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.040.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 09 de setembro de 2024. Vigência do TA: 09/09/2025. Data da assinatura: 02/08/2024

Vicente de Paula de Souza Guedes

Prefeito Municipal de Rio das Flôres

Lívia Corrêa Silva

Assessoria - Unidade Resende AGEVAP

Alex Cardoso Pereira

Assessor - Unidade Governador Valadares AGEVAP
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 94/2024, Edital 116/2024, PMH 79346/2024, objeto: Dietas e suplementos alimentares. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 23/09/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 22 de agosto de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
Edital de 5 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

5º Colocado - CARLOS EDUARDO SEEMANN DE MELO, inscrição nº 565.02187057/3

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 17 de setembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do conselho
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de contrução para atender as demandas do municipio de Aurora do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Extrato do Registro de Preço da Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301, perfazendo o valor total de R$ 391.841,62 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de contrução para atender as demandas do municipio de Aurora do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Extrato do Registro de Preço da Empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ 46.423.434/0001-03, vencedor os itens 291 e 292 perfazendo o valor total de R$ 1.069,00 (um mil e sessenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024

PROCESSO 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 087/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA Empresa DARLEY JUNIOR DO SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301, perfazendo o valor total de R$ 391.841,62 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta dois centavos). BASE LEGAL: Processo nº 087/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, e pela contratada: Darley Junior do Santos DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
Extrato do Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 020/2024, firmado em 22/08/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ/MF n° 27.051.708/0001-28. e a empresa VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.939.753/0001-46; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO (VIATURA POLICIAL - MOTOCICLETA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA E A EMPRESA VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: Processo nº 2024002393; e) Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.181.1112.2066 - 52 - 449052 FONTE: 17000000000044; 13.1301.06.181.1112.2066 - 52 - 449052 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 38.180,00 (trinta e oito mil e cento e oitenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. José Antônio Mota de Macedo e pelo contratado o Sr. Valdiney Epifânio de Souza.