gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 00752/2024, firmado em 23/07/2024, Favorecido: J.B. SOARES ELETRONICA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 8, 9; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 370.989,50
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público que foram efetivadas ALTERAÇÕES no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de natureza continuada, de vigilância patrimonial armada e motorizada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH). Em face as alterações ficam definidas novas datas. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.000420/2024-49.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 11887/2024. OBJETO:

O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.PMBJI, objetivando a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MESAS, APOIO DE PÉS, SUPORTE PARA GABINETE DE COMPUTADOR E CADEIRA) PARA ATENDER NECESSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAP) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 11887/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.

Em, 13 de agosto de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATOS nº 037 e 038/2024-PMBJI. Processo nº 11887/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 13 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato para AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MESAS, APOIO DE PÉS, SUPORTE PARA GABINETE DE COMPUTADOR E CADEIRA) PARA ATENDER NECESSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAP) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, e as Empresas INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA - CNPJ nº 08.003.034/0001-41 no valor total de R$ 11.875,00; JUMES ELETRO LTDA - CNPJ nº 19.225.144/0001-74 no valor total de R$ 1.749,75. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica visando à Contratação de empresa especializada para serviços operacionais de telecobrança e assistência ao usuário/cliente da Ativos S.A e suas subsidiárias, compreendendo serviços de comunicação multimeios, suporte à operação e desenvolvimento de soluções tecnológicas cuja descrição detalhada do objeto e demais especificações técnicas constam no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 03/09/2024 nos sítios www.licitacoes-e.com.br e https://institucional.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/09/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Brasília-DF, 30 de agosto de 2024.

Carlos Guilherme Arruda Silva

Diretor
AVISO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis - SERPRO-PDO-2024/00005-V01

O SERPRO torna pública a doação de 44 (quarenta e quatro) bens móveis em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, inscrito no CNPJ/MF nº 10.637.926/0003-08. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/ desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens.

Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.

Comissão Permanente de Alienação
EXTRATO DO CONTRATO CREMAL Nº 10/2024

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2024

COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, inscrito no CNPJ sob o n° 10.884.377 /0001-04, representado neste ato por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, doravante designado simplesmente "COMPROMISSÁRIO COMPRADOR".

COMPROMISSÁRIO VENDEDOR: SITIO CRUZ DAS ALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede na Avenida da Paz, 1206, Sala E, Jaraguá - Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.475.226/0001-06, neste ato representada por Matheus Quintella Brandão Vilela Torres, doravante designado "COMPROMISSÁRIO VENDEDOR".

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição, pelo COMPROMISSÁRIO COMPRADOR, do terreno situado no bairro Cruz das Almas, Maceió/AL com frente para Rua Fred Stones, com área total de 10.904,60m2, de propriedade do COMPROMISSÁRIO VENDEDOR, em fase de desmembramento, conforme Alvará nº. 439/2024, expedido pela Prefeitura Municipal de Maceió, do imóvel descrito e caracterizado na matrícula nº 211.882, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió - Alagoas.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.90.61.002

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, autarquia federal de controle profissional, instituída pela Lei 3.268 de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045 de julho de 1958, com CNPJ/MF n.º 10.884.377/0001-04, com sede atual na Rua Sargento Aldo Almeida, 90, Pinheiro, Maceió/Alagoas, representada neste ato jurídico por seu MD Presidente BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES.

LOCADORA: NL INVESTIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 48.984.589/0001-36, estabelecida na Av. Rua Rivadávia Carnaúba, n. 91, Sala 04, Caixa Postal CA 684, Pinheiro, CEP 57057-260, Maceió/AL.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel comercial situado na Av. Durval de Góes Monteiro, nº 7301, medindo 50,00m de frente e de fundos, por 150,00m de frente a fundos em ambos os lados, totalizando 7.500m², limitando-se pela frente com a Av. Durval de Góes Monteiro, onde se encontra um prédio comercial, devidamente registrado sob a matrícula 12.898, registrado perante o 1º Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL.

VALOR DO CONTRATO: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.005

DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 07/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretivo-preventiva em um grupo gerador de 260 kVA, instalado nas dependências deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas.

A empresa TECHNOLOGY PAINES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.083.551/0001-43, com sede na R ITAQUARI, 188, SAN MARTIN - RECIFE/PE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Maceió, 30 de agosto de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente DO Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Execução da Pavimentação da Estrada Arroio do Couto. DATA: 10/10/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul/RS, 30 de agosto de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
REGIONAL BRASÍLIA

AVISO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis - Serpro-PDO-2024/00004-V01

O SERPRO torna pública a doação de 50 (cinquenta) bens móveis em favor da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ/MF nº 87.958.682/0001-08.

Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/ desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,

Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24004 - AMA [SRP]

(LICITANET Nº 118/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/.

Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de conjuntos de motobombas submersas, motobombas centrífugas, bomba submersa vibratória e motobomba autoescorvante, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Processo Nº P295757/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 118/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 30 de Agosto de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00604/2024. CONTRATO nº. 22/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Banco BTG Pactual S.A. - CNPJ nº. 30.306.294/0001-45. OBJETO: prestação de serviço de administração fiduciária de fundos de investimento constituídos nos termos da Resolução CVM nº. 175/2022 e/ou, quando aplicável, da Instrução CVM nº 555. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 25/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/016, relativa ao Processo nº 2024/000499, de 04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor Registrado: ADEQUA MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 27.790.405/0001-27; Valor estimado: R$ 390.575,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90052, de 24/05/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 15/08/2024 e término em 14/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a AQUISIÇÃO DE SERVIDOR LOCAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 03/10/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 2506001-2024

A Agente de Contratação torna pública a Retificação da Concorrência Eletrônica nº 2506001-2024 do Processo Administrativo nº 0706001-2024SME, que circulou no DOU de nº 127, seção 3, página 204 do dia 04/07/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/09/2024 até às 08h do dia 18/09/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 18/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 2506002-2024

A Agente de Contratação torna pública a Retificação da Concorrência Eletrônica nº 2506002-2024 do Processo Administrativo nº 0706002-2024SME, que circulou no DOU de nº 127, seção 3, página 204 do dia 04/07/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/09/2024 até às 08h do dia 19/19/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 19/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
Extrato de termo aditivo

1° termo aditivo ao contrato n° 20240042

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240042 Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura. Contratada: L H Castro de Andrade Filho Comércio - ME, CNPJ nº 22.684.715/0001-43. Valor Inicial do Contrato: R$ 288.364,50. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 72.089,80 correspondente à 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 360.454,30. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Extrato de Contrato Nº 20240042

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do termo contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada: L H Castro de Andrade Filho Comércio - ME CNPJ nº 22.684.715/0001-43, através de seu representante legal, Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. Contrato Nº: 20240042. Valor: R$ 288.364,50. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura. Prazo de Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 18/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.721250/2024-17

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.303.236/0001-08 - Manacapuru Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de material para as unidades de ARF/Humaitá, IRF/Itacoatiara, ARF/Parintins e ARF/Tefé. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.730,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo nº 084/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ/PR.

Dia e horário: 19/09/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Floraí-PR, 30 de agosto de 2024.

KERLYS A. ALEXANDRE BARBOZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00748/2024.Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 11/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: S3 Caceis Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. - CNPJ: 62.318.407/0001-19. OBJETO: Alterar a cláusula de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024; VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 16/10/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
Extrato de termo aditivo

1° termo aditivo ao contrato n° 20240377

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor Inicial do Contrato: R$ 754.629,00. Da Supressão de Valor: Fica suprimido o valor de R$ 1.393,37 correspondente à 0,18% (zero virgula dezoito por cento) do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 753.235,63. Data da Assinatura do Aditivo: 09/08/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 31/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 6.129/2024 - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Central de Material Esterilizado (CME) e Odontologia.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária: AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ nº 01.318.721/0001-07, Item 1 no valor total de R$ 64.476,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 073/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00365. Obj.: Contratação 02 (DUAS) inscrições - PARTE -1 DO CURSO PRINCIPIO A AUDITORIA INTERNA Contratação 02 (DUAS) inscrições - PARTE-2 DO CURSO PRATICA DE AUDITORIA INTERNA/ Contratação 01 (UMA) inscrição - PARTE-3 DO CURSO PRATICA DE AUDITORIA INTERNA- IIA BRASIL. (CONHECIMENTO DE NEGÓCIOS) Que será realizado na modalidade online. Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA BRASIL CNPJ nº 62.070.115/0001-00. Valor global: R$ 18.300,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 13/03/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 086.1/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00366. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no curso FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU, na modalidade Presencial. Contratada ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.942.423/0001-32. Valor global: R$ 15.788,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 29/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 086.2/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00367. Obj.: 01 (UMA) inscrição no curso FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU, na modalidade Online. Contratada ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 21.545.863/0001-14. Valor global: R$ 2.947,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 29/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 087/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00364. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no curso 8º CONGRESSO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E LIDERANÇA, na modalidade Presencial. Contratada ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.025.586/0001-62. Valor global: R$ 12.980,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 29/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre -CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 01/2024, homologado no Diário Oficial da União nº167, Seção 3, de 29/08/2024, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-AC, Departamento Pessoal, à Rua Major Ladislau Ferreira, nº 367, Dom Giocondo, Rio Branco -AC, no horário das 09:00 ás 16:00 horas, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Tiago Bardales Barroso, CPF Nº 035.XXX.XX-57, Cargo: Assistente Administrativo, 1º lugar - listagem ampla concorrência.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga

Fábio Pires de Moraes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre -CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 01/2024, homologado no Diário Oficial da União nº167, Seção 3, de 29/08/2024, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-AC, Departamento Pessoal, à Rua Major Ladislau Ferreira, nº 367, Dom Giocondo, Rio Branco -AC, no horário das 09:00 ás 16:00 horas, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Lucas Brasileiro Viana das Neves, CPF Nº 520.XXX.XX-04, Cargo: Assistente Administrativo, 2º lugar - listagem ampla concorrência.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga

Fábio Pires de Moraes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre -CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 01/2024, homologado no Diário Oficial da União nº167, Seção 3, de 29/08/2024, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-AC, Departamento Pessoal, à Rua Major Ladislau Ferreira, nº 367, Dom Giocondo, Rio Branco -AC, no horário das 09:00 ás 16:00 horas, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Alex Conceição Almeida, CPF Nº 037.XXX.XX-28, Cargo: Fiscal, 1º lugar - listagem ampla concorrência.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga

Fábio Pires de Moraes

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 731000

Nº Processo: 63181001019202498. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário, para o Comando do Material de Fuzileiros Navais (CMatFN). Total de Itens Licitados: 65. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/08/2024) 731000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 751200

Nº Processo: 63453.001127/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção, recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 751200-00001-2024NE800076
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.000347.2024. Objeto: Eventual aquisição de defensivos, adubos de solo e hidropônicos e outros para atender as demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 158139-26434-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0044-FE. Objeto: Contratação de serviços técnicos para a Realizar a manutenção preventiva e inspeção periódica de segurança NR-13 das caldeiras da IMBEL-FE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações do serviço estão definidas no Termo de Referência.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 168008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0011558/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 30/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação e Homologação em 30 de agosto de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas 51.022.360 CHARLES ALVES RODRIGUES (51.022.360/0001-25), GLOBALTHEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (70.323.134/0001- 29), ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (34.200.213/0001-89) e, P C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIC (07.623.973/0001-26), no valor total de R$ 467.756,00 (quatrocentos sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais) na qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município.

São Bento do Trairi/RN, 30 de agosto de 2024.

JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155891

Nº Processo: 23807.250498/2024-55.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para prestação de serviço de manutenção predial, fornecimento de material e mão de obra no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, campus Alagoinhas-Ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 699.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90003/2024, Nº Processo: 21148.009858/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das "Obras de adequação da barragem Baiana, localizada na Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 01. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:LUCIO NEI BENTO

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000176/2024

ID: 2024.071E0500001.01.0002

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LAIR ALVARENGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733)

VALOR: 372.833,11 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:30 de agosto de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00387-170600000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1369500242.071.44905100000.170600000000 - 3110)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Vargem Alta/ES, 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00068/2024

ID: 2024.071E0500001.01.0002

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES

VALOR: 92.421,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 30 de junho de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00063-260000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (080100.1030200141.042.33903900000.260000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Vargem Alta/ES, 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 11060.727151/2020-72.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 16/11/2024 a 15/11/2025. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.822,64. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00750/2024, firmado em 29/08/2024, Favorecido: AMPHER BRASIL ENGENHARIA LTDA; Objeto: Fornecimento de transformador de 500KVA de potência, com instalação, mão de obra e demais materiais necessários à execução dos serviços, para apoio às atividades da BBTS, filial Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 71.638,48.
extrato de CONTRATO nº 107/2024

OBJETO: Contratação de empresa para material e execução de obra global do centro de referência de assistência social de Toropi - Cras

Contratada: EDILNA KARINA XAVIER DE OLIVEIRA FERREIRA

Valor: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais)

Vigência: 29/08/2024 à 24/08/2029

Licitação: Concorrência Eletrônica 004/2024

Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (580)

Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (620)

Prefeito Municipal LAURO SCHERER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público que a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e material de consumo para Embrapa Cerrados. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.001203/2024-76.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 124/2024, Pregão Presencial nº 03/2024, cujo o objeto é: Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção diversos, Material Elétrico e Hidráulico, Ferragens e Agregados em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Credenciamento dia 12/09/2024 às 09:00hs.

Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .

Capitão Enéas, 30 de agosto de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475001424202496. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de mesas e cadeiras escolares para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna, Campus Concórdia, Campus Ibirama e Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90083-2024luzerna-registro-de-precos-para-eventual-aquisicao-de-mesas-e-cadeiras-escolares-para-atender-as-necessidades-do-instituto-federal-catarinense-campus-l/.

MARIO WOLFART JUNIOR

Diretor Geral - Ifc Campus Luzerna

(SIASGnet - 30/08/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00742/2024, Favorecido: GT SHIP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos necessários nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em SALVADOR-BA e LAURO DE FREITAS-BA. Vigência: 12 meses; Valor: 2.060.690,64
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.528 DE 20/12/2023, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 10:00hs (dez horas) do dia 06/09/2024, na Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de São João Batista -MA, situada a Praça da Matriz, Nº 29, Centro, São João Batista/MA, CEP 65225-000 - São João Batista- MA, em dias uteis ou pelo E-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com. O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs ás 17:00hs e no sitio oficial deste poder executivo (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/portal/index.php), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado.

São João Batista - MA, 2 de Setembro de 2024.

JOSÉ DOMINGOS CÂMARA FILHO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 221/2023.

Nº Processo: 23820.005165/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 332/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% do volume inicial atualizado do item 2, nos termos do inciso i do art. 171 e 177, ambos do rlce 2.0, que passa de 9 para 11 unidades. Portanto, acréscimo de 02 unidades para o item 02.. Vigência: 27/08/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.073,38. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.013651/2023-14.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 36.706.134/0001-70 - PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médico hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23392.000983/2020-75.

Pregão. Nº 106/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção coletivo de trabalho mg002103/2024 sintappi/mg e sinserht e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da correção pelo ipca (ibge) para 4,62 %.. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.819,70. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23392.001572/2020-05.

Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 193.581,91, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo; alterar a cláusula segunda do contrato - vigência, em função do novo prazo.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.340.349,12. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90312/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611000281202466. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Contenção e Componente Ambiental do segmento final do Contorno de Barra do Garças na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Divisa GO/MT - Fronteira Brasil/Bolívia, Subtrecho: Entr. BR-158/GO (Sul) - Entr. BR-070/158/MT (Norte) (Contorno de Barra do Garças), Segmento: km 0,00 ao km 2,10, Extensão: 2,10 km, Código SNV: 070BMT0285, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90312-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90312/2024 corresponde ao número 312/2024 no Edital e número 0312/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 30/08/2024) 393020-39252-2024NE000021
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 13/08/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (abastecimento local), em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa:

AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 08.248.756/0001-66, vencedora dos itens 1,2 e 3, totalizando o valor global de R$ 3.210.090,00.

O item 4 resultou deserto.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 30 de agosto de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas para contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação audiovisual, com recurso do governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 03 de setembro de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 27 de setembro de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: sejucir@codo.ma.gov.br. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 30 de agosto de 2024.

Argemiro Araujo de Sousa Filho

Secretario Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 33/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 30/08/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 11/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 11/09/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, 30 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 00000.000609/2022-22.

Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Com fundamento no art. 98 do regulamento interno de licitações, conforme previsão na cláusula décima do contrato original EBC/DIAFI/Contrato nº 0068/2022 firmado com a empresa TOTVS S/A, CNPJ nº 53.113.791/0001-22, fica pelo presente registrado que o valor estimado global foi reajustado, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.105.637,27. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº 082/2024, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, na data de 16 de setembro de 2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO CENTRO DE NOVA ERECHIM/SC ATRAVÉS DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO N. 09032024-074494. Valor: R$ 117.211,33 (cento e dezessete mil duzentos e onze reais e trinta e três centavos). Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min.

Nova Erechim-SC, 30 de agosto de 2024

EDILSON FERLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - FME

Licitação Exclusiva Me/Epp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Elaboração de Projeto de Reforço Estrutural da e.B.M. Hélia Luci do Carmo Conceição, Bem Como, Memorial Descritivo, Laudo de Vistoria, Perícia Técnica e Levantamento de Quantitativos. Conforme Estudo Ténico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 18/09/2024.

Camboriú, 29 de agosto de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - FME

LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ME/EPP PARA OS ITENS 2, 3, 4 E 5 E AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O ITEM 1. OBJETO: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para A Aquisição de Eletrodomésticos Industriais e Exaustores Para Cozinhas das Unidades Escolares do Município. Conforme Estudo Ténico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 12/09/2024.

Camboriú, 30 de agosto de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - FMS - AMPLA CONCORRÊNCIA

OBJETO: Seleção de Proposta Visando O Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Teleconsulta e Teleorientação Para A Rede Municipal de Saúde. Conforme Estudo Técnico Complementar e Termo de Referência Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 18/09/2024.

Camboriú, 29 de agosto de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito