gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL PROGEP Nº 29/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL PROGEP Nº 10/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 10/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 04/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Instituto de Química, da seguinte forma:

Área: Química

Subárea: Química Geral

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2401200015

Danielle Diniz Vilela

AC

221,16

Aprovado(a)

2º Lugar

2401200007

Jhonathan Rosa de Souza

AC

200,50

Classificado(a)

3º Lugar

2401200004

Luiza Araújo Gusmão

AC

198,49

Classificado(a)

4º Lugar

2401200008

Laise Pellegrini Alencar Chiari

AC

192,44

Classificado(a)

5º Lugar

2401200018

Iuri Bezerra de Barros

AC

156,66

Classificado(a)

AC - Ampla Concorrência

N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas)

PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 67211.006760/2021-59.

Pregão. Nº 109/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/GAP-BE/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme previsto na Cláusula Segunda, e nos termos do disposto Art. 57, Inc. II, e no § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.634,96. Data de Assinatura: 25/03/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000005202383.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 44.472.217/0001-70 - JN PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus valor total r$36.230,73.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 36.230,73. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160084

Processo: 64257.001428/2024-26. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores e demais beneficiários, por meio da modalidade Compra Institucional, PAA, para atender demandas do Colégio Militar do Recife. CHAMADA PÚBLICA. Total de Itens Licitados: 63. Edital disponível a partir de 12/04/2024, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30, no Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio - Recife/PE, no site https://cmr.eb.mil.br/index.php/licitacoes-contratos Entrega das Propostas: até o dia 14/05/2024 no endereço do CMR. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no mesmo endereço.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 0000593-60.2022.6.27.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.665.485/0001-84 - HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 7/2022, bem como reajustar os preços contratados pela variação do ipca/ibge ocorrida nos últimos doze meses, contados do pedido de correção pela contratada. A partir de 11 de abril 2024, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei n. 8.666/93, a vigência do contrato nº 7/2022 fica prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) meses. Em face do reajuste de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento), correspondente a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge ocorrida nos últimos doze meses, a partir de 15/2/2024, o presente contrato passa a ter o valor global de r$ 3.161,10 (três mil, cento e sessenta e um reais e dez centavos), equivalentes a seis (06) avaliações periciais de saúde, ao custo unitário de R$526,85 (quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.007/2024

Processo nº: 03120005/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.007/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiros civis na prevenção de acidentes e incidentes, atendimentos de urgência e emergência durante os eventos realizados através da Prefeitura Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 30 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 018/2023

que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Universidade Federal Do Paraná - UFPR e a KRESKA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de Educação e Tecnologia. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 09/04/2026. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.144683/2023-53.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-070 FME

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, valor de R$ 316.304,80 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos); GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67 valor de R$ 604.458,00 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 41.126.148/0001-54 valor de R$ 1.144.534,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais); ); L P SILVA EIRELI, CNPJ Nº 18.741.429/0001-03 valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais). Data da Homologação: 12/04/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas do FME
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220244 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: M N P RUAS TRANSPORTES Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Rescisão de contrato a partir de 01 de julho de 2023 Da fundamentação legal: nos termos do art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 30/06/2023.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220257 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratado: M N P RUAS TRANSPORTES Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Supressão do item 099139 conforme ofício nº 491/2023/SEMED a partir de 01 de julho de 2023. Da fundamentação legal: nos termos do art. 65, § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 30/06/2023.

SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20220246 e 20220359 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: V A DE ANDRADE & CIA LTDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 20/12/2023.

SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20220245, 20220247 e 20220284 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratado: V A DE ANDRADE & CIA LTDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25382.000670/2023-12.

Dispensa. Nº 90469/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 03 (três) meses, em conformidade com a justificativa técnica anexada e com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64582.003664/2022-23.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.667.864/0001-03 - SIMSAUDE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº 06/2022, com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva do trabalho (cct) 2023/2025, que reajustou os salários dos empregados representados pelos sindicatos profissionais em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), cuja data base de 1º de abril de 2023, e determinou o pagamento do abono indenizatório, previsto na cláusula quarta da cct 2023/2025, que garantiu aos empregados com contratos vigentes em 31/03/2023, um abono indenizatório no valor de r$ 1.000,00 (um mil reais) por funcionário, decorrente das perdas pela não retroatividade dos reajustes salariais, o qual foi pago pela contratada para 21 (vinte e um) funcionários. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.375,92. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 45/2024

DISPENSA ELETRÔNICA 45/2024 - PL 56/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Obras de Engenharia e Fornecimento de Materiais e Equipamentos Necessários na Reforma dos Sanitários Públicos do Parque de Exposições Agropecuária de Peçanha/MG, João do Nascimento Pires, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo e BDI. Data de abertura de propostas: 18/04/2024 às 14h00min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitacao@pecanha.mg.gov.br.

VANDERLEI R. DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS/COMPONENTES/MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 12 de abril de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23051.012408/2021-75.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 80.043.904/0001-33 - TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.532,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 67437.002880/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 22.243.317/0001-91 - REVIVER CENTRO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 026/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115020729202313. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Portaria, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento a serem executados nas dependências da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 12/04/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISo DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Nº 16/2023

PROCESSO Nº 24776/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, vem retificar a publicação referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO veiculado no dia 02/04/2024, no Diário Oficial União, Seção 3, nº. 63, página 234.

Onde se lê: "...a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos),..." Leia - se: "...a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.996.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos),..." As demais informações permanecem inalteradas.

Boa Vista-RR, 12 de abril de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Nº 16/2023

PROCESSO Nº 24776/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, vem retificar a publicação referente ao COMUNICADO veiculado no dia 18/03/2024, no Diário Oficial União, Seção 3, nº. 53, página 253.

Onde se lê: "...a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos),..." Leia - se: "...a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.996.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos),..." As demais informações permanecem inalteradas.

Boa Vista-RR, 12 de abril de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.005543/2022-60 e 67293.001498/2023-55;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA - CNPJ: 20.077.176/0001-59, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento da execução do objeto constante nas Notas de Empenhos nº 2023NE000603, 2023NE000608, 2023NE000617, 2023NE000632, 2023NE000837 e 2023NE000849, contrariando o prazo previsto no itens 11.1, 11.2, 11.9, 11.12, 11.16 da Cláusula 11 do Termo de Referência do Pregão nº 32/2022 (Ata 195/2022) e itens 11.1, 11.2, 11.9, 11.12, 11.16 da Cláusula 11 do Termo de Referência do Pregão nº 06/2023 (Ata 091/2023).

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

TEN CEL INTGUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no de D.O de Nº 31, 2024-02-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2023 a 01/04/2024. Leia-se: 06/06/2023 a 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25026.000002/2022-55.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:

17.689.036/0001-27 - Rocha e Santos Ltda. Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência por 12 (doze) meses e REPACTUAÇÃO do Contrato nº 05/2022 entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO e a empresa ROCHA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.689.036/0001-27. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.989,43. Data de Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 12300094

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12300094 até 10/06/2024

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Danielli Jatobá França (CPF: ***.669.681-**)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Camamu/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que às 10h00min do dia 06 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 003/2024, para CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. Entrega dos Envelopes: a partir da data de publicação do Edital até a data e horário fixado para abertura dos envelopes, diretamente no Setor de Licitações no endereço indicado neste aviso. Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 (segunda-feira), às 10h (dez horas) horário local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia - CEP: 45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

QUIEVILIN SOUZA DOS SANTOS

Secretario Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, DIA 26/04/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: O registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitacoese2.com.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia. ba.gov.br; Tel (73) 3653-1177.

Em 12 de abril de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATOs DE registros de preços

ARP P.E. Nº 178/2023

ARP N°118/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$ 3.409.894,33. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

ARP N°119/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 2.705.109,72. Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

ARP N°120/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 831.657,51. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

ARP N°121/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 262.627,11. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
extratos DE CONTRATOS

PE Nº 107/2023 CONTRATO Nº 076/2024: Eventual contrato a prestação de serviços relativos à instalação, desinstalação, manutenção preventiva/corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de material de limpeza e peças de reposição, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esportes. PE Nº 107/2023 - PA Nº 200/2023. Contratada: KARIVALDO FEITOZA EIRELI, CNPJ 37.454.744/0001-96, GLOBAL R$ 665.047,88. Assinatura do Contrato: 09/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/04/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PE Nº 125/2023 CONTRATO Nº 077/2024: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 125/2023 - PA Nº 229/2023. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 133.795,40. Assinatura do Contrato: 09/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FMS

Republicação

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-FMS, Processo Administrativo n° 7.182/2023, Tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, para atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde, através de Rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 11h:00min, do dia 29/04/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com..

Porto Seguro- Ba, 12 de abril de 2024

Larissa de Santana Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 018/2024. Processo Administrativo nº 033/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de sistema de registro de preços, para eventuais fornecimentos de medicamentos da farmácia básica, material penso, controlados, injetáveis, odontologia e laboratório, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 25/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .

Sento Sé - BA, 11 de Abril de 2024

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Tapiramutá/BA torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público objetivando o credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestar serviços de Divulgação de Propaganda Institucional da Prefeitura Municipal de Tapiramutá em emissoras de rádio que tenham alcance no território do Município de Tapiramutá, com transmissão em frequência modulada (FM), objetivando atender as demandas das Secretarias do Município de Tapiramutá/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 15/04/2024 até às 09h00min do dia 14/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tapiramutá, situada à Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Em 11 de abril de 2024

Arecion Mendes Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23534.010028/2019-41.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,46% (vinte e quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Extinção antecipada dotermo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o regular processo licitatório nº 23534.008305/2023-31.. Vigência: 10/04/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,68. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Extrato de adesão

Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços, proposta n° 5122221, por Inexigibilidade de Licitação.

Processo Administrativo Nº 328/2021, objeto: adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços de Tarifas Bancárias com o Banco do Brasil. Proposta nº 5122221 - Tarifa inicial por evento: - PAG. A FORNECEDOR - DOC - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos); PAG. A FORNECEDOR - TED STR - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos); PAG. SALÁRIO - CRÉDITO C/C - SEM AVISO - R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos); PAG. DIVERSOS - CRÉDITO C/C - SEM AVISO - R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos); PAG. DIVERSOS - DOC - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos) e PAG. DIVEROS - TED STR - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência de 12 (doze) meses com início em 13/03/2023. Signatários pelos contratantes: José Gilmar Costa de Souza Junior e José Almir Alves da Silva e pelo contratado: Edilberto José de Sousa Passos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 95/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000305.3.1.2023

OBJETO: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO DOS SANTOS. EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54. VALOR: Permanece R$ 1.251.221,47. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 60 (sessenta) dias a contar de 17 de abril de 2024 à 16 de junho de 2024. Fica prorrogada a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, por 60 (sessenta) dias a contar de 07 de maio de 2024 à 06 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 63/2024 PROCESSO N.º 23115.008900/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Karla Janilee de Souza Penha. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Confederação, CONVOCA os Delegados Representantes das Federações filiadas à CNCoop, para Assembleia Geral Ordinária que se realizará em formato hibrido (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial a sede da Confederação, situada no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 04, Bloco I, Brasília-DF, CEP 70.070-936, e a forma virtual será realizada por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia 02 de maio de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação e, às 10h00 (dez horas), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório de Atividades, Balanço Patrimonial e Prestação de Contas da Diretoria - 2023; 2) Proposta Orçamentária da Receita e da Despesa e Plano de Trabalho - 2024. O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop, bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo. coop.br/cncoop.

Brasília - DF, 12 de abril de 2024.

MÁRCIO LOPES DE FREITAS

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 42/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.003948/2023-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de uniformes, como segue: Empresa ANGELA SIEBRA BOUCAS 75282674734, CNPJ: 24.821.409/0001-37, total: R$ 12.804,00; Empresa ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 03.177.123/0001-90, total: R$ 1.020,00.

Cel Inte SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 110798 NÚMERO DO CONTRATO: 12/2019. Nº PROCESSO: 04600.001867/2019-92

CONTRATANTE: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. OBJETO: NOVOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2019, PROCESSO NR 04600.001867/2019-92, FIRMADO COM A EMPRESA J.J.M.P. SERVIÇO TERCEIRIZADOS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.248.996/0001-75, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, COM REGISTRO NO MTE Nº DF000012/2024, NA QUAL FORAM ESTABELECIDOS SALÁRIOS MÍNIMOS DA CATEGORIA E PISOS SALARIAIS, VIGENTES, MEDIANTE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, NO CONTRATO. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.363.813,40. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2024.
Extrato de Contrato

Processo: 21152.001718/2023-54. Pregão SRP nº 2/2023 (UASG 135027). Objeto: Prestação de Serviços de promoção de evento técnico-científico denominado ANUGA SELECT BRAZIL 2024, a ser realizado no Distrito Anhembi - SP, no período de 09 a 11/04/2024, a ser organizado pela Embrapa Agroindústria de Alimentos. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 02.977.786/0001-27. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 66.251,00 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais) Data da assinatura: 12.04.2024. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe Adjunta de Administração. Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente. Eduardo Rocha Silva Neto. Diretor, pela contratada
Extrato de Contrato

Processo: 21187.000964/2024-72. Pregão SRP nº 2/2023 (UASG 135027). Objeto: Prestação de Serviços de promoção de evento técnico-científico denominado AGRISHOW 2024, a ser realizado no período de 29/04 a 03/05 em Ribeirão Preto/SP. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 02.977.786/0001-27. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 380.106,50 (trezentos e oitenta mil cento e seis reais e cinquenta centavos) Data da assinatura: 12.04.2024. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe Adjunta de Administração. Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente. Eduardo Rocha Silva Neto. Diretor, pela contratada
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-073 FMAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VINIL EM PISCINA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO referente ao Processo Administrativo nº 1270/2023 SEMAD, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu no dia 02/02/2024 às 09:00h, foi declarada DESERTA em 1ª Chamada, pois não houve licitantes interessados

Rondon do Pará, 2 de Fevereiro de 2024

Joana Darc P. S. Alencar

Pregoeira
EDITAL Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO da SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:

1. Retificar a tabela 01;

2. Retificar o anexo I quadro de vagas;

3. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, ATENDENDO EMENDA ESPECIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: cplibiara@hotmail.com. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Ibiara - PB, 21 de dezembro de 2023

EDIVAN GALDINO MOREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64582.007344/2023-23.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº 08/2023, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva do trabalho (cct) 2024/2024, que reajustou os salários dos empregados da categoria, representados pelos sindicatos profissionais.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224.297,88. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000356/2024-72.

Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais da marca reintech.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 370.008,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.010221/2022-32;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA - CNPJ: 20.077.176/0001-59, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento do item 6.1 do termo de referência do Pregão 03/BAPV/2023, extrapolando o prazo previsto para entrega dos itens, referente à nota de Empenho 2023NE000875.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 64477.005181/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 20/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.300.290,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

CH

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40H

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Medida Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vaga

CH Semanal

Câmpus

Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas da computação

Graduação em Ciência da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Sistemas de Informação; ou Áreas Afins.

1 - AC

40 horas

Formosa

Educação

Graduação em Pedagogia

1 - AC

40 horas

Formosa

Observação: Ampla Concorrência (AC).

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1.Período: de 19/04/2024 até às 23h59min do dia 28/04/2024.

1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/04/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.

Thiago Gonçalves Dias
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521013476202321. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do HC-UFTM, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na cidade de Uberaba/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 6/BANT/2024

Nº Processo: 67222.004614/2023-21.

Tomada de Preços nº 12/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 19.344.350/0001-01 - NTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de remanejamento de alimentação de energia elétrica do Prédio do 2º ETA e 1º/8º, na BANT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983/13. Vigência: 25/03/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 373.707,44. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA 008/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de BLUSÃO INDUSTRIAL DE MANGA COMPRIDA E CALÇA COMPRIDA AZUL. Contratadas: PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA (LOTE 2) CNPJ: 48.151.779/0001-72. Valor total: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 006/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Data da assinatura: 09/04/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art. 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa RACHEL RIOS DE LACERDA CAPRICHA BRASIL, CNPJ 35.679.248/0001-05, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº Auto de Infração nº 19/3442/BA/2022, de 10/10/2022, constante do processo administrativo nº 21012.007815/2022-74.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EDITAL nº 13/2023 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, de 28 de março de 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI) - CAMPUS COCAL, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Cocal de acordo com o EDITAL 27/2024 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, de 26 de março de 2024.

RESULTADO FINAL

ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO PROVA DIDÁTICA

PONTUAÇÃO TÍTULOS

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

1º

ANTONIO MICHEL DE JESUS DE OLIVEIRA MIRANDA

90,83

36,7

63,76

Aprovado

2ª

RUTH DE SOUSA SILVA E SILVA

81,49

28

54,74

Classificada

3º

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA

59,3

22

40,65

Classificado

JOSÉ REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 26.02.2024/006-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 002/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para atender necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 16/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 25/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 25/04/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 11 de abril de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação