EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENAPS/MJP n.º 3/2024 - Processo nº 08000.001769/2022-71.

Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, por intermédio da Guarda Civil Municipal.

Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas.

Data de assinatura: 08/05/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista/SP.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENAPS/MJP n.º 4/2024 - Processo nº 08000.006235/2022-31.

Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Itapevi, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas.

Data de assinatura: 08/05/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e PRISCILA CAMARGO CAMPOS GONÇALVES STEFANIN

Secretária de Segurança e Mobilidade Urbana do Município de Itapevi/SP.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENAPS/MJP n.º 5/2024 - Processo nº 08001.001386/2022-92.

Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Lins, Estado de São Paulo, por intermédio da Guarda Civil Municipal.

Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas.

Data de assinatura: 08/05/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI,

Prefeito Municipal de Lins/SP.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENAPS/MJP n.º 6/2024 - Processo nº 08000.023397/2023-14.

Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas.

Data de assinatura: 08/05/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN

Secretário Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro/RJ.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENAPS/MJP n.º 9/2024 - Processo nº 08020.000555/2023-20.

Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Araçariguama, Estado de São Paulo, por intermédio da Guarda Civil Municipal.

Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas.

Data de assinatura: 08/05/2024.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e RODRIGO DE ANDRADE

Prefeito Municipal de Araçariguama/SP.