EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

3º TERMO ADITIVO Nº 459/2024 ao CONTRATO Nº 1256/2022, CARONA Nº A/2022-00009, PMP/ R M C DE SALES - ME. Referente a redução de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 15.439,08. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

4º TERMO ADITIVO Nº 348/2024 ao CONTRATO Nº 1068/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00009, PMP/ SISTEMA INAPAX SERVIÇOS LTDA. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 121.333,00. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social.

4º TERMO ADITIVO Nº 457/2024 ao CONTRATO Nº 970/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00020, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 2.054.633,75. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 840/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046/PMP, GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino fundamental e infantil. Valor global: 32.108,05. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 843/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00025/PMP, SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para destinação dos veículos apreendidos que se encontram no pátio de retenção sob a responsabilidade da secretaria municipal de trânsito e cidadania, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

avisos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00025

RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.265/2024, que trata da contratação do proponente SANDRO DE OLIVEIRA, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de agosto de 2024. João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00035

RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 6.149/2024 que trata da contratação das empresas GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 20.643.791/0001-85 e, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 13 de agosto de 2024.

João Lucídio Lobato Paes

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00035

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; e considerando o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através do Agente de Contratação Sr. DIEGO GUIMERAES VIEIRA, instituído através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00035, cujo objeto se refere a "AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, AFIM DE REVITALIZAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA SAMUEL ZOPPÉ BRANDÃO (NAGIBÃO).", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado;. considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: Adjudicar a contratação em nome das empresas GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.643.791/0001-85 para a "AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, AFIM DE REVITALIZAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA SAMUEL ZOPPÉ BRANDÃO (NAGIBÃO)."Homologar 2. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00035, realizado pelo Agente de Contratação - SEMAFI. O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município.

Em 13 de agosto de 2024.

João Lucídio Lobato Paes

Prefeito

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 244, Edição do dia 14/08/2024. No CONTRATO Nº 824/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00002/ PMP, CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: CONTRATO Nº 824/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00002, CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Leia - se: Leia - se: CONTRATO Nº 824/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00002/ PMP, CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 244, Edição do dia 14/08/2024. No CONTRATO Nº 838/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00028/ PMP, ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas. Leia - se: Leia - se: Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas:

JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00011 - SRP

Objeto: "Aquisição de uniformes, materiais de proteção e segurança, roupas de cama e banho hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento - UPA.". Data de Abertura: 03/09/2024 às 09:00 hs.

A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 21/08/2024. Edna Simone Todde - Pregoeira. Portaria n° 21/2024 -GPP.

Edna Simone Todde

Pregoeira