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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2024

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de tanque de contato, reservatório apoiado e do sistema de tratamento de Iodo do sistema produtor de água potável da Estação de Tratamento de Água - ETA Jundiaí, na área situada no bairro Pedra Branca, região sudeste do município, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, e projetos, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 15/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 29/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 29/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 13 de agosto de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 012/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A; CNPJ: 24.936.973/0001-03; OBJETO: a) alteração do endereço da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato; b) reajuste de 3,688020%, sobre o valor do Contrato, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA no período de maio de 2023 a abril de 2024, com efeitos financeiros a partir de 26/05/2024.; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob NIRE n° 53300011001, Protocolo DFP2400044449; Lei n. 8.666/1993, arts. 40, XI, e 58, I; Lei n. 10.192/2001, arts. 2º e 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO N.: 0003672-01.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 25/05/2025; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$38.210,24; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.07; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO - Procurador/Link Data Informática e Serviços S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160545

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64308.001695/2022-99.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 10.476.415/0001-90 - WILSON DA FONSECA COELHO. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de preventiva/corretiva em equpamentos de rancho e câmera fria.. Vigência: 13/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.630,92. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.017256/2024-49.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 07.179.318/0001-20 - J. E. R. DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de organização de corrida para pedestre em ruas públicas, para 200 atletas na cidade de rio branco e 100 atletas na cidade de Cruzeiro do Sul, na modalidade dispensa de licitação, justificado por enquadrar-se na hipótese do art. 75 inciso II da lei 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 59.650,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo de Reconhecimento de Direito ao Contrato CJF nº 002/2020; Retificação.

Em publicação do Conselho da Justiça Federal, datada do dia 13/08/2024, no D.O.U, Seção 3, pág. 173, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO"
Extrato do Contrato nº 20/2024

Processo: 20.02.2400.0000297/2024-31. Contratada: RS Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 44.062.140/0001-60. Objeto: Fornecimento de Purificador de água. Valor Total: 10.110,00 (dez mil, cento e dez reais). Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Rhaikar Alves, Representante legal, em 13/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO 71/24 CONTRATADA: IDEIA EDUCATIVA LTDA - PROC. ADM: 11.016/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais para sala sensorial - MOD: Pregão Eletrônico 66/24 - VALOR DE R$ 57.000,00 - VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 09 de agosto de 2024.

CONTRATO 72/24 CONTRATADA: SLN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - PROC. ADM: 17.026/2024 - OBJETO: Revitalização da Praça da Rua Colômbia - MOD: Concorrência 36/24 - VALOR DE R$ 810.000,00 - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de agosto de 2024. Carapicuíba, 13 de agosto de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 369/2024

DATA DA SESSÃO: 04/09/2024 às 9h00 (horário de Brasília) Torna-se público que o Município de Boraceia, por meio da sua Prefeita Municipal em Exercício Sra. Marlete Zenatti Gianti, sediado a Praça Eugênio Burjato, nº 93 - Centro - CEP 17.270-010, realizará Chamada pública. DO OBJETO: Aquisição de gêneros da agricultura familiar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital e seus anexos disponíveis nos sites: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. MOTIVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO: correção de quantitativos e valores

Marlete Zenatti Giante

Prefeita

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 13 de agosto de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito

aviso de CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO N° 082/2024

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/09/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Fundador João Justino da Silva nº 366 - Segundo Piso - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Rua Fundador João Justino da Silva nº 366 - Segundo Piso - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br.

Pirajuí, 13 de agosto de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Nº 15/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Processo Eletrônico 009434/2023). Objeto: doação de mobiliário em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 06/07/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Fernando Rodrigues Ferreira Leite - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Nº 04/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a 19ª Delegacia de Polícia Civil de Águas Formosas (Processo Eletrônico 003589/2024). Objeto: equipamentos de processamento de dados e veículos de tração mecânica. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 05/06/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Aquinoann Costa Batista - Delegada de Polícia Civil.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Nº 11/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Associação Acesso Social - ACESSOC (Processo Eletrônico 0010859/2023). Objeto: doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 27/06/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Ader Renato Barbosa Leão de Medeiros - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Nº 010/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e o Instituto Sustenta (Processo Eletrônico 003195/2023). Objeto: doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 26/06/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pelo donatário, Priscila Gomes de Brito Franco - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Nº 016/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul (Processo Eletrônico 007107/2024). Objeto: doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 05/07/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Danielle Santos de Souza Calazans - Secretária de Estado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Nº 09/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e o 13º Grupamento Bombeiro Militar do Distrito Federal (Processo Eletrônico 001823/2023). Objeto: doação de aparelhos de medição e orientação; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares; aparelhos e utensílios domésticos; equipamentos para áudio, vídeo e foto; equipamentos de processamento de dados; e mobiliário em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 27/06/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pelo donatário, Érika Verusca Pessoa Sousa de Araújo - Comandante.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Nº 08/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE (Processo Eletrônico 004698/2024). Objeto: doação de equipamentos/utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais, hospitalares, e equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 27/06/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Alexandre Freire de Alarcão - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Nº 07/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Processo Eletrônico 005112/2024). Objeto: doação de aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares; máquinas e equipamentos industriais; equipamentos para áudio, vídeo e foto; equipamentos de processamento de dados; máquinas e utensílios de escritório; equipamentos hidráulicos e elétricos. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 01/07/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Jaime Santana de Sousa - Secretário Executivo.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo do Convênio UFSC/IES. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objetivo: O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios entre as IES envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio dos alunos de ensino médio ou superior. As instituições envolvidas serão doravante denominadas de IES-Escola e IES-Concedente. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 5 anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva , Reitor da UFMT Dilceane Carraro / Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 1237-87.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Segurpro Vigilância Patrimonial S/A. - CNPJ/MF n. 25.278.459/0023-98. Espécie: 6º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 12/2019. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2024/2024 - PI000176/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 3,82% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 87.631,13 para o contrato em tela, a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903703. Assinado em 13.08.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 99-85.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Teixeira e Leite Ltda. - CNPJ/MF n. 00.557.774/0001-18. Espécie: Contrato n. 18/2024. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 L para consumo na sede da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: Lei n. 10.520, de 17.07.2002, Decreto n. 7.982, de 23.01.2013, na Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei n. 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações c/c com o art. 91 da Lei nº 14.133/2021, bem como o Edital do Pregão Eletrônico n. 04/2023-JFPI - Ata de Registro de Preços n. 01/2023-JFPI. Vigência: 13.08.2024 a 31.12.2024. PTRES: 168312. ED: 3390.30.07 - 2024NE000311. Valor total: R$ 7.200,00. Assinado em 13.08.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Edivaldo Leite de Araújo, pela Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (Trinta e dois) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 3 até 1937]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ARIVONIL DOS SANTOS MATOSKI JUNIOR

Diretor-Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 67, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o(a) Sr(a). ALESSANDRA MELLO GOMES MACHADO SILVEIRA, CPF XXX.107.341-XX, cientificado(a) da alteração do Termo de Retenção de Bens nº 081760024033365TRB01, conforme processo administrativo n° 13032.455859/2024-11, podendo ser integralmente consultados pelo(a) interessado(a) através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) na internet <https://cav.receita.fazenda.gov.br> ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 69, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

PAPA MAGAYE GAYE

XXX.618.242-XX

PA 10814.721475/2024-06 AI 0817600-131595/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2021

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021, que entre si celebram a SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (DRF/GOI), CNPJ: 00.394.460/0161-45, e UNIÃO SUL-AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA, o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFASAM, CNPJ nº 03.798.621/0001-50, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a proteção dos dados pessoais relacionados à cooperação, observando - em todos os casos - o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, Delegado, representando a DRF/GOI, e Ítalo Oliveira Castro, Diretor Administrativo, representando o Centro Universitário UNIFASAM.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 03.754.112/0001-26. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 158 (Cento e cinqüenta e oito) diplomas no período de 18/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 7 até 1899]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ADRIANA CHAGAS BORGES

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (Cinqüenta e três) diplomas no período de 23/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 18 até 394]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

CARLA GONÇALVES DA SILVA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida por Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 02.153.389/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (Setenta e seis) diplomas no período de 23/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 18 até 591]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

CARLA SENA BATISTA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO PANTANAL, mantida por Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PANTANAL LTDA. - EPP. CNPJ: 05.168.856/0001-94. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 11/07/2024 a 27/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 83 até 203]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

CAROLINA DE FARIA CABRAL PAES PEREIRA E BARROS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (Vinte e seis) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 16 até 394]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

CHARLES LELIS SOARES

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE JARAGUÁ DO SUL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 22/07/2024 a 22/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 26 até 26]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

CLAUDIA SIMONE MATURANA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 11/07/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 36 até 1057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a) Geral
EXTRATO DE termo ADITIVO

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 59/2022, referente à Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade "franquia de páginas mais excedente". SEI nº 0007660-76.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 05.060.367/0001-14). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 26/09/2024 a 25/09/2025. Data de assinatura do último signatário: 13/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e EDILSON SOUZA DE BRITO, Representante da contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90039/2024. SEI Nº. 0010823-93.2024.6.27.8000. OBJETO: confecção e entrega de materiais de comunicação visual (adesivação). Fornecedor registrado: ARP nº. 66/2024 - SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 29.129.687/0001-41: Item 1 - Valor total: R$ 7.980,00; Item 2 - Valor total: R$ 1.330,00; Item 3 - Valor total: R$ 6.237,50; Item 4 - Valor total: R$ 4.490,00. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 9 de agosto de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
retificação

No Ato de publicação do Edital do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, publicado pelo o reitor do IFTO, Antonio da Liuz Junior , no Dou de 13 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52, Onde Se Lê: "(...) O concurso público visa ao provimento de 51 (cinquenta e uma) vagas, sendo 35 (trinta e cinco) para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico — Professor EBTT — e 16 (dezesseis) vagas para cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação (...)" — TAEs . Leia-se: " (...)O concurso público visa ao provimento de 50 (cinquenta) vagas, sendo 35 (trinta e cinco) para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico — Professor EBTT — e 15 (quinze) vagas para cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação — TAEs (...)".

Onde se lê: 11. DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO — TAE :

(…) Assistente Social

Leia-se: 11. DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO — TAE

(…). Retira-se a Vaga de Assistente Social do quadro de vagas

Onde se lê: (…) ANEXO I - QUADRO DE VAGAS / CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO — PROFESSOR EBTT — CLASSE/NÍVEL D 101

Área de Conhecimento/ Regime de Trabalho Cargo/Jornada de Trabalho - Agrimensura com ênfase em Topografia e Geodésia para Agrimensura 20 horas; Habilitação exigida para investidura no cargo 1: Bacharelado em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Tecnologia em Agrimensura. (…).

CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - TAEs

Área de Conhecimento/ Regime de Trabalho Cargo/Jornada de Trabalho - Assistente Social (...)

Leia-se: (…) ANEXO I - QUADRO DE VAGAS / CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO — PROFESSOR EBTT — CLASSE/NÍVEL D 101

Área de Conhecimento/ Regime de Trabalho Cargo/Jornada de Trabalho - Agrimensura com ênfase em Topografia e Geodésia 20 horas; Habilitação exigida para investidura no cargo 1 : Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia Cartográfica, ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, ou Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura, ou Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, ou Curso Superior de Tecnologia em Sensoriamento Remoto.

(…) CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - TAEs

(…).Retira-se a vaga a Assistente Social, disponibilizada no quadro de área de conhecimento, regime de trabalho e jornada de trabalho (…).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (Trinta e um) diplomas no período de 04/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 9 até 820]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e um) diplomas no período de 09/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 379 até 1209]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (Quarenta e dois) diplomas no período de 08/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 15 até 1564]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

CYNTIA MARIA MOREIRA HERKERT

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (Oitenta e um) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 178 até 4710]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ELAINE CRISTINA GRECCHI GONÇALVES

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida por Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (Cinqüenta e cinco) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 51 até 242]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ADRIANA PEREIRA ASSIS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FBV WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 205 (Duzentos e cinco) diplomas no período de 03/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 2222]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ELDER MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE FLORIANÓPOLIS, mantida por Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE SANTA CATARINA - FASSESC. CNPJ: 80.669.344/0001-27. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 23/07/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 169 até 24206]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

FABIO DALL ALBA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2188 (Dois mil cento e oitenta e oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 2 até 24334]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

FABIO DALL ALBA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA, mantida por Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST. CNPJ: 03.316.456/0001-53. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 318 (Trezentos e dezoito) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 28 até 45601]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

FABIO VENEGAS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13086 (Treze mil e oitenta e seis) diplomas no período de 02/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 3 até 74465]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVÊA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE PIMENTA BUENO, mantida por Mantenedora: PIMENTA BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 36.588.386/0001-41. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 08/07/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 22 até 86]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

FRANQUILEIA LIMA BEZERRA

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 16.648.785/0001-43. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (Quarenta e seis) diplomas no período de 08/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 91 até 346]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

FRANQUILEIA LIMA BEZERRA

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 244 (Duzentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 1269]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

GEAM CARLES MENDES DOS SANTOS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 115 (Cento e quinze) diplomas no período de 04/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 17 até 2487]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

GUILHERME GUTERRES GRAÇA CAVALCANTI

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.065.816/0001-91. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (Setenta e um) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 204 até 1321]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 107 (Cento e sete) diplomas no período de 04/07/2024 a 03/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 95 até 1913]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

ADRIANO RODRIGUES REMOR

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 11/07/2024 a 23/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1328 até 2226]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 08 de agosto de 2024

HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN, mantida por Mantenedora: A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUC. E CULTURA LTDA. CNPJ: 69.441.194/0001-67. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (Cento e trinta e seis) diplomas no período de 11/07/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 2 até 710]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

JAIRO RODRIGUES SANTANA NASCIMENTO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (Setenta e seis) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 73 até 46130]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

JONAS DOS SANTOS COLVARA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 144 (Cento e quarenta e quatro) diplomas no período de 08/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 23 até 14049]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

JONAS DOS SANTOS COLVARA

Reitor (a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE BELÉM, mantida por Mantenedora: ORGANIZAÇÃO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.137.964/0001-74. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (Oitenta e dois) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 6 até 930]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

KAHLIL JEZINI VIANNA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVIP WYDEN, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE EDUC. DO VALE DO IPOJUCA LTDA. CNPJ: 02.738.361/0001-65. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 687 (Seiscentos e oitenta e sete) diplomas no período de 01/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 18 até 7193]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

KLEYVSON JOSE DE MIRANDA

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROCAMP WYDEN (UNIMETROCAMP WYDEN) , mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 22/07/2024 a 30/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 138 até 387]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

LEANDRO MENDES LOPES

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, mantida por Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA-EPP. CNPJ: 07.931.326/0001-81. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (Setenta e um) diplomas no período de 23/07/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 28 até 4709]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

LUANA COELHO BRAGA MOURA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACID WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (Cento e quarenta e três) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 23 até 579]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

LUCIANO FERNANDES LEMOS ROCHA

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS, mantida por Mantenedora: UB UNISÃOLUIS EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 03.186.792/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 159 (Cento e cinquenta e nove) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 5 até 43437]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

LUIS CARLOS SILVA RIBEIRO

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas no período de 23/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 56 até 3043]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

AMANDA MOREIRA DEL SANTO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE JUAZEIRO, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 11/07/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 53 até 54]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 8 de agosto de 2024

LUIZ JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Diretor(a) Geral