EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO Nº 166/2024 ao CONTRATO Nº 466/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00011, PMP/ JOSÉ FERNADO DA SILVA SANTOS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 31.248,00. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

4º TERMO ADITIVO Nº 193/2024 ao CONTRATO Nº 730/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00051, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 76.837,04. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal De Meio Ambiente.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 380/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00049/PMP, SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de transportes, para a implantação de unidades de observação de diferentes arranjos produtivos de cacau no município de paragominas/pa, conforme convênio n° 47/2022 - SEDAP. Valor global: R$ R$ 20.000,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Recurso: C/C: 841.232-4 CONVÊNIO SEDAP. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 381/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00049/PMP, CTHT BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de sementes, insumos, mudas e outros materiais de consumo, para a implantação de unidades de observação de diferentes arranjos produtivos de cacau no município de paragominas/pa, conforme convênio n° 47/2022 - SEDAP. Valor global: R$ R$ 124.949,46. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Recurso: C/C: 841.232-4 CONVÊNIO SEDAP. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 401/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00007/PMP, MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação serviços de sistema de informações geográficas (SIG) para gestão do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), com rotinas para atendimento da instrução normativa 1640/2016 e gerenciamento de postagens de intimações e notificações de lançamento e realização do levantamento técnico do VTN para atendimento da instrução NORMATIVA Nº1877/2019 e APP mobile para IOS e Android para localização de imóveis", nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global: R$ R$ 15.300,00. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 0413/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, GENTE EM FOCO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação de grande porte, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas. Valor global: R$ R$ 251.916,00. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002

Considerando o pedido de impugnação encaminhado pela empresa HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em relação ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002, com objeto a "AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO A, SENDO: 01(UMA) FURGÃO E 02 (DUAS) PICAPES 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,". Informamos que será necessário suspender o mesmo. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para), informamos ainda que a nova data de abertura será dia 06 de maio de 2024 às 09h:00 min e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados.

Paragominas/PA, 18 de abril de 2024

Luciana Brito Vieira

Pregoeira