gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955129/2023, firmado pelo Município de CANSANÇÃO-BA, CNPJ 13.806.567/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos no município de Cansanção/BA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.355.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000302, de 30/12/2023 e R$ 5.863,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e VILMA ROSA DE OLIVEIRA GOMES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954948/2023, firmado pelo Município de VARZEA DA ROÇA - BA, CNPJ 13.896.758/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas no Município de Várzea da Roça Bahia - etapa 02; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003414, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e DANILLO SANTOS SALES RIOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954214/2023, firmado pelo Município de VARZEA DA ROÇA - BA, CNPJ 13.896.758/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas no Município de Várzea da Roça Bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003239, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e DANILLO SANTOS SALES RIOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954373/2023, firmado pelo Município de SANTALUZ - BA, CNPJ 13.807.870/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla do açude Tapera e ao mirante do Morro do Lopes, no Município de Santaluz/BA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.395.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000252, de 28/12/2023 e R$ 3.717,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ARISMÁRIO BARBOSA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954624/2023, firmado pelo Município de Crisólita-MG, CNPJ 01.614.283/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no município de Crisólita; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.047,05; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003313, de 28/12/2023 e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Ronaldo Costa Farias.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024

Nº Processo: 23066.081483/2023-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FARMACIAS OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 41.824.882/0001-97. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.12.2023 a 04.12.2028. Data de Assinatura: 05.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 789310

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 63054.005825/2020-67.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do referido

contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 à 11/01/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.009,23. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.054/2023

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR); TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 25 de janeiro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.

Maracaju/MS, 28 de dezembro de 2023.

PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023-PV

Processo nº 23006.008694/2023-73. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JULIANA OLIVA. CPF: XXX.841.968-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 08/01/2024 a 08/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - JULIANA OLIVA - Contratado. Data da assinatura: 08/01/2023.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL nº 4

CONTRATO Nº 197/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 - Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: R1 Engenharia Eireli - EPP. Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde Dona Ana Sinhana, situada no Distrito de Aparecida de Minas, município de Frutal/MG. Fundamento legal: Artigo 65, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Suprimido: R$ 429,20, passando a ser o valor global do contrato de R$ 462.817,99. Data de Assinatura: 22/12/2023.

Bruno Augusto de Jesus Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 3

CONTRATO N. 086/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1418/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2020. Contratante: Município de Frutal - Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de veículos, de responsabilidade civil que proporciona as coberturas de danos materiais, corporais, morais e terceiros, mais cobertura de acidentes pessoais a passageiros e um motorista para 03 veículos pertencentes a secretaria municipal de saúde. Fundamento legal: art. 57, II e art. 65, II, da Lei Federal n. 8.666/93. Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, de 03/12/2023 a 03/12/2024. Novo Valor Global: Passa a ser de R$ 7.625,19 (sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Data de assinatura: 01/12/2023.

Bruno Augusto de Jesus Ferreira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955124/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saude de Parecis, CNPJ 23.045.893/0001-97; tendo como Interveniente Anuente o Município de Parecis, CNPJ 84.745.363/0001-46, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 912.744,00; dos recursos: R$ 912.744,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000282, de 30/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000283, de 30/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan, Lutero Rosa Paraiso e Marcondes de Carvalho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954966/2023, firmado pelo Município de Guajará-Mirim-RO, CNPJ 05.893.631/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação nas avenidas do município de Guajará Mirim/RO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.083,08; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003428, de 29/12/2023 e R$ 2.873,08 de contrapartida. Vigência 30/11/2027. Data de assinatura: 31/12/2023. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e RAISSA DA SILVA PAES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954312/2023, firmado pelo Município de Jaru-RO, CNPJ 04.279.238/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Jaru - RO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003269, de 27/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026. Data de assinatura: 31/12/2023. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953555/2023, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROLIM DE MOURA, CNPJ 07.851.282/0001-80, por meio da Secretaria de Saúde Municipal, CNPJ Mantenedor nº 04.394.805/0001-18. Interveniente Anuente: Município de Rolim de Moura, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.550.000,00; dos recursos: R$ 2.301.120,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000234, de 28/12/2023 e R$ 248.880,00 de contrapartida. Vigência: 30/11/2027. Data de assinatura: 31/12/2023. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN, MARCEL LEME CRISTALDO e ALDAIR JULIO PEREIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955196/2023, firmado pelo Município de Ouroeste-SP, CNPJ 01.611.213/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico, reparos de guias sarjetas e sistemas de drenagem em várias vias públicas, localizado dentro do perímetro urbano do município de ouroeste/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003480, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e Alex Garcia Sakata.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955488/2023, firmado pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande-SP, CNPJ 23.816.422/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de estação de tratamento de esgoto; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.626.337,00; dos recursos: R$ 1.120.253,81, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003585, de 31/12/2023, e R$ 7.497.083,19 nos exercícios subsequentes e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e Marcelo Otaviano dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955328/2023, firmado pelo Município de Monte Azul Paulista-SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003544, de 30/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e Marcelo Otaviano dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955348/2023, firmado pelo Município de Guaíra-SP, CNPJ 48.344.014/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de distribuição de agua para abastecimento do acesso III, com construção de adutora, reservatório apoiado de 1500 m3 e reservatório elevado de 250 m3.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.292.796,69; dos recursos: R$ 5.066.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003558, de 30/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003604, de 31/12/2023 e R$ 226.421,69 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e Antonio Manoel da Silva Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954591/2023, firmado pelo Município de Peruíbe-SP, CNPJ 46.578.514/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana - drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária na rua 21 - residêncial parque d'aville; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 277.432,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003286, de 28/12/2023 e R$ 22.568,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 André Koichiro Otake e Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954444/2023, firmado pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE-AC, CNPJ 63.592.323/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra poliesportiva com arquibancada, espaço para lazer / treinamento e academia com vestiário.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.999.999,96; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 0001, Programa de Trabalho 06181501621BM0166, NE 2023NE000038, de 28/12/2023 e R$ 89.999,96 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Charles da Silva Santos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949699/2023, firmado pelo Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA, CNPJ 08.579.242/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do terminal turístico rodoviário da Chapada Diamantina, no município de Lençóis - BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 11.423.841,84; dos recursos: R$ 11.412.418,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000087, de 23/11/2023 e R$ 11.423,84 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Luís Maurício Bacellar Batista. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949930/2023, firmado pelo Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA, CNPJ 08.579.242/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do Centro de Apoio ao Turista (CAT) no município de Camaçari/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 249.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000105, de 28/11/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Luís Maurício Bacellar Batista. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950007/2023, firmado pelo Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA, CNPJ 08.579.242/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças, reforma e construção de infraestrutura da Praça Santa Rita e construção de Portal em Arembepe, no município de Camaçari/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.205.000,00; dos recursos: R$ 1.203.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000114, de 29/11/2023 e R$ 1.205,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Luís Maurício Bacellar Batista. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950799/2023, firmado pelo Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA, CNPJ 08.579.242/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso à orla da praia de Baixio, no município de Esplanada/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.498.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000145, de 06/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Luís Maurício Bacellar Batista.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953608/2023, firmado pelo Município de Diadema, CNPJ 46.523.247/0001-93, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA, CNPJ 11.862.440/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.914.892,00; dos recursos: R$ 48.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000255, de 28/12/2023, e R$ 3.866.492,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954672/2023, firmado pelo Município de Diadema, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recuperação funcional do pavimento asfáltico e obras complementares no Município de Diadema; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003355, de 28/12/2023 e R$ 424.809,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954599/2023, firmado pelo Município de Diadema, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas do Município de Diadema; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003292, de 28/12/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954437/2023, firmado pelo Município de Campos do Jordão, CNPJ 45.699.626/0001-76, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Campos do Jordão, CNPJ 11.980.630/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 498.279,00; dos recursos: R$ 482.461,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000272, de 29/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000273, de 29/12/2023 e R$ 15.818,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Marcelo Padovan.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 910900/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Sebastião/SP, CNPJ 46.482.832/0001-92; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da rescisão 8 de janeiro de 2024.

Contrato de Repasse nº 912648/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Sebastião/SP, CNPJ 46.482.832/0001-92; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da rescisão 8 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908467/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 319.728,60, Valor de Contrapartida: R$ 4.578,60, Vigência: 31/12/2020 a 29/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA CLAUDIA LEMOS OLIVEIRA, CPF nº ***.023.161-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022

Adesão a Ata de Registro de Preços da CONCEN nº 005/2022 p/ eventual aquisição de materiais escolares p/ atendimento das unidades escolares, Contratante: PMIM; Contratada: Metah Ltda, Valor: R$ 310.663,54. Vigência: 12 meses. Data: 13/12/2023.

PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2023

Contratação de empresa p/aquisição de materiais e prestação de serviços necessários p/a execução da instalação do sistema de climatização do Anfiteatro Profª.Emília Francisco Ângelo Janini, anexo à Esc.Mun.Eng.º Jorge Oliva, compreendendo a montagem/instalação dos equipamentos (aparelhos de ar condicionado) e fornecimento e montagem dos materiais da infraestrutura elétrica. Contratante: PMIM; Contratada: RCM Technologias Industriais Ltda ME, Valor global: R$ 45.536,42. Vigência: 03 meses. Data: 11/12/2023.

PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2023

Contratação de profissional habilitado em educação física com registro no CREF ou empresa especializada, p/prestação de serviços técnicos profissionais, c/experiência comprovada, visando atendimento ao Polo Programa Academia da Saúde do Município, em regime de prestação parcelada. Contratante: PMIM; Contratada: Izania Maria Modesto, Valor estimado: R$ 24.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 07/12/2023.

PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023

Aquisição de um veículo automotor, tipo passeio, 05 lugares, 1.0, hatch, zero KM, 1ª venda e 1º emplacamento pela contratante, p/o Gabinete de Prefeito do município, em regime de fornecimento único. Contratante: PMIM; Contratada: Alpinia Veículos e Peças Ltda, Valor: R$ 99.300,00. Vigência: 12 meses. Data: 21/12/2023.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 588/2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO ROQUE DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Campus São Roque, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Física

Concorrência: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Letícia Estevão Moraes

141,67

2º

Denise Aparecida da Silva Rios

132,25

3º

Raphael Henrique de Carvalho Alves

90,41

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: Meio Ambiente

Concorrência: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Fernando Henrique Machado

145,00

2º

Clayton Luís Baravelli de Oliveira

123,33

3º

Débora Almeida Pirani

102,50

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

FRANK VIANA CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 765700

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 63471.000793/2021-73.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 17.869.849/0001-07 - AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.065,03. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000952/2023-77.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 22.077.561/0001-21 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 39.510,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução:

25000.001101/2024-12.

Itens

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

14

EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, MICROGOTAS, REGULADOR DE FLUXO(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 13)

Unidade

25.500

1,27

32.385,00

23

MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO 100% PO LIPROPILENO, ELEMENTO FILTRANTE INTERNO, EFP MAIOR QUE 98% E BFE MAIOR QUE 95%, MÍNIMO 3 CAMADAS, AJUSTÁVEL.

Unidade

1.295.100

0,06

77.706,00

24

MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO 100% PO LIPROPILENO, ELEMENTO FILTRANTE INTERNO, EFP MAIOR QUE 98% E BFE MAIOR QUE 95%, MÍNIMO 3 CAMADAS(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 23)

Unidade

431.700

0,06

25.902,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.0001189/2020-64-e

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.369.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Constema Construtora e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.790.499/0001-67. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, à aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, e com acréscimo no valor de R$ 198.196,58 (cento e noventa e oito mil,cento e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), representando 5,22% (cinco inteiros e vinte e dois centésimos percentuais); e com decréscimo no valor de R$ 58.072,35 (cinquenta e oito mil,setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), que representa 1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos percentuais), totalizando com os aditivos anteriores 24,14% (vinte e quatro inteiros e quatorze centésimos percentuais) de acréscimo e 15,82% (quinze inteiros e oitenta e dois centésimos percentuais) de decréscimo, passando o valor do Contrato de R$ 3.974.784,63 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) para R$ 4.114.908,90 (quatro milhões, cento e quatorze mil, novecentos e oito reais e noventa centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante no Processo Administrativo nº 59530.001189/2020-64-e RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº (s) 15.244.2217.7K66.0026-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, 22.333.2217.20NK.0026-Estruturação E Dinamização De Arranjos Produtivos Locais Em Espaços Sub-Regionais- PEe15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-Nacional. Necessidade orçamentária para o exercício 2023: R$ 0,00. Dotação a empenhar: R$0,00.Execução física do contrato: 72%. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alexandre José Sá Araújo, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023

PROCESSO: 59530.002370/2023-31-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 34/2023, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Agreste Pernambucano, que foi homologada a proposta da empresa: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o desconto de 3,00% (três por cento) e no valor total de R$ 14.101.432,80 (quatorze milhões, cento e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 8 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023

PROCESSO: 59530.002183/2023-57-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 35/2023, que tem por objeto contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do São Francisco (Petrolina e Itaparica), que foi homologada a proposta da empresa: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 11.379.632/0001-24, para o item 1, pelo maior desconto de 14,00% ficando seu valor global de R$ 12.687.893,40 (doze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 8 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023

PROCESSO: 59530.002189/2023-24-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 36/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendênciada Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do Araripe e Central, que foi homologada a proposta da empresa: J BENEVIDES DA SILVA LTDA, CNPJ/CPF: 17.696.801/0001-36, para o item 1 com o desconto de 3.5% (três e meio porcento) e no valor total de R$ 14.447.524,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 8 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023

PROCESSO: 59530.002551/2023-67-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 44/2023, que tem por objeto execução dos serviços necessários à instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi homologada a proposta da empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 05.604.422/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 12.390.000,00 (doze milhões, trezentos e noventa mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 8 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 59530.001941/2023-10-e

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 3.0332.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Itapetim, inscrito no CNPJ n° 11.358.157/0001-00. DO OBJETO: Conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Itapetim, estado de Pernambuco. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Adelmo Alves de Moura, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 3/2024-CSL - PROC. Nº 1860/2024

Registro de Preços Para Aquisição de Ácidos Para Laboratório. Abertura: 17/01/2024 às 10:00h. Disputa: 17/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 8 de janeiro de 2024.

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002432/2023-01.

Inexigibilidade Nº 391/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 60.933.017/0001-23 - TECFLUX LTDA.. Objeto: Aquisição de liquido detector vazamentos;snoop®;ms-snoop8oz,swagelok.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 701,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 19739606. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A (Sr. Josivan Fernandes de Queiroz), CNPJ/MF 04.601.397/0001-28. OBJETO: Contratação de serviço de internet Banda Larga com velocidade mínima de 500 Mbps, a ser instalado na unidade descentralizada de atendimento da Subseção de Alagoinhas. Valor Total: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 04/01/2024 e término previsto para 03/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168364; ND 33.90.40. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0038190-08.2023.4.01.8004. Ass. em 03/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2023

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços sob o nº 0025/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São GabrielBA. Tipo: Menor Preço por Ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 11/01/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 22/01/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/01/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 22/01/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1031900 ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Daniely Aragão Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 1/2023. OBJETO: Registro de preços para a eventual prestação de serviços continuados de natureza comum de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Auxiliar Administrativo III nível médio, Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível médio. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº 10/2023 realizada em grupo único, formados por 04 (quatro) itens. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato, não podendo ser prorrogada. FORNECEDOR: S. R. DE OLIVEIRA, CNPJ 45.730.731/0001-20, para os itens 1,2,3 e 4. ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031. ITENS: 1, 2, 3 e 4, pelo valor de R$ 5.871.075,84 . ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Solimões - DSEI/MRSA- UASG 257029, para os Itens 1, 2, 3 e 4 no valor de R$ 5.800.081,20. Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale Do Javali - DSEI/VAJ UASG 257026, para os itens 1, 2 e 3, no valor de R$ 983.349,36. Perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$ 12.654.506,40 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos).

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 4/2024-CEL2 - PROC. Nº 1868/2024

Registro de Preços Para Aquisição de Seixos Rolados. Abertura: 18/01/2024 às 08:00h. Disputa: 18/01/2024 às 10:00h. Edital disponível 10/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 8 de janeiro de 2024.

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT convoca para o cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, o Sr. MATHEUS CORDEIRO LIMA, CPF xxx.221.xxx-31, classificação nº 2º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02015063/5 e para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, o Sr. VICTOR RODRIGUES BUCCI ROTTA, CPF xxx.829.xxx-42, classificação nº 5, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01985686/7 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 169/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.017697/2020-48.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: "Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços para concluir as atividades remanescentes do Acordo de Cooperação Institucional nº 44/2021, voltadas ao desenvolvimento do projeto de extensão "EduTEc 5 - Formação flexível, integrada e híbrida em Educação e Tecnologias"".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170607

Nº Processo: 12600.101934/2021-11.

Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 10.340.277/0001-17 - CENTRAL DE RECICLAGEM DO VARJÃO - CRV. Objeto: Objeto do presente acordo de cooperação é a destinação de resíduos recicláveis descartados dos edifícios geridos pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi, a ser executado nos locais abaixo indicados, conforme especificações estabelecidas no projeto básico:.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que a licitante RODRIGO ARLINDO FREITAS LOPES - ME, foi inabilitada, sendo a mesma a única participante do certame. A administração decide por fixar o prazo de 08 dias uteis para apresentação de nova documentação conforme art. 48, § 3º, da Lei de Licitações. "Prazo para anexar nova documentação dia 19/01/2024, julgamento dia 22/01/2024 as 15h:00min. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.

Manga-MG, 8 de janeiro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002479/2023-11

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0454.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., CNPJ/MF: 13.806.854/0001-01. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme descrições nos termos de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 40 (quarenta) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 75 CV). VALOR TOTAL: R$ 4.920.291,20. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560832/2023, n° 560853/2023, n° 560855/2023 e n° 560859/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002481/2023-90

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0455.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., CNPJ/MF: 13.806.854/0001-01. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme descrições nos termos de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 40 (quarenta) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 75 CV). VALOR TOTAL: R$ 4.920.291,20. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560908/2023, n° 560898/2023, n° 560897/2023, n° 560884/2023, n° 560883/2023, n° 560870/2023, n° 560906/2023, n° 560904/2023, n° 560903/2023, n° 560902/2023, n° 560901/2023, 560900/2023 e n° 560899/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002267/2023-33

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0512.00/2023. CONTRATADA: TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., CNPJ/MF: 13.467.320/0001-06. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios, termos de compromissos, de obras e serviços de engenharia e doações de máquinas e equipamentos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas, que são partes integrantes deste contrato, correspondendo, neste ato, à aquisição de 2,0 (dois) módulos. VALOR TOTAL: R$ 3.084.500,00. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato do contrato no Diário Oficial da União, podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o art. 133; §§ 3º, 4º e 5º do Regimento Interno de Licitações e Contratos; O prazo de vigência do contrato, contado em meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 3 (três) meses para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de 15 (quinze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561412/2023, nº 561413/2023 e nº 561414/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/2019 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2023.