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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153.2023.05.7.13

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE

ADVOCACIA. CNPJ: 26.786.446/0001-87. OBJETO: Contratação, Por Inexigibilidade de Licitação, de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos, a fim de patrocinar demanda judicial/administrativa, visando a recuperação dos recursos referentes aos repasses a menor do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Do Magistério (Fundef Individual), para atender as necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Alenquer/Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 0,20 (vinte centavos a cada R$ 1,00 (um real) recuperado). VIGÊNCIA: 19/12/2023, a 19/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 05/2020, processo nº 23079.005125/2020-70, publicado no D.O.U nº 246, de 28/12/2023, Seção 3, p. 101.

Onde se lê "Processo nº 23079.232629/2022-22", leia-se "Processo nº 23079.005125/2020-70"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 045.697.477-60 - ARLINDO HENKER. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 39.743,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo Nº 238.2022.02.7.18 -PMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: BRUNO PINHEIRO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ nº 32.298.348/0001-01. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA; nos casos previstos no artigo 57 II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 30/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2023 com término em 30/12/2024.
EDITAL Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:

Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas, para o tema Dinâmicas econômicas, culturais e socioambientais no desenvolvimento rural na Amazônia, processo nº 23073.054759/2023-59, objeto do Edital nº 197, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/09/2023.

1º Lugar: Luke Thomas Wyn Parry;

2º Lugar: Albino José Eusébio;

3º Lugar: María De Los Angeles Arias Guevara;

4º Lugar: João Frederico Da Silva Brandão;

5º Lugar: Ana Carolina Alfinito Vieira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:

Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas, para o tema Sustentabilidade da Agricultura Familiar na Amazônia, processo nº 23073.048363/2023-72, objeto do Edital nº 197, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/09/2023.

1º Lugar: Raquel Rodrigues dos Santos - Única Candidata Aprovada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153048

Nº Processo: 23068.060174/2023-47.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.

Contratado: 37.443.252/0001-03 - LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Realizar visita técnica mensalmente para proceder à manutenção preventiva necessária, garantindo o perfeito funcionamento dos equipamentos; a manutenção preventiva é aquela realizada de modo programado/rotineiro buscando garantir a conservação e o perfeito funcionamento dos componentes do sistema. Inclui atividades de limpeza, lubrificação, ajustes, troca de componentes, etc. Tem por objetivo reduzir ou evitar a quebra ou a queda no desempenho do equipamento. As manutenções preventivas deverão ser realizadas através de no mínimo 01 (uma)visita mensal; apresentar relatório das atividades exercidas a cada visita de manutenção preventiva. Atender aos chamados de manutenção corretiva no prazo de até 12 (doze) horas; a manutenção corretiva visa executar serviços necessários para restabelecer as condições normais de funcionamento das unidades deste contrato. As peças que se fizerem necessárias para a recuperação dos mesmos serão de inteira responsabilidade da contratada. A empresa deverá atender ao chamado de manutenção corretiva no prazo improrrogável de 12 (doze horas) da abertura do chamado. Sanar o defeitoverificado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas; apresentar relatório das atividades exercidas a cada visita de manutenção corretiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 36.740,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Retificação

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo, Contrato Administrativo nº 20210013-PMA, publicado no D.O.U. de 28.12.2023, Seção 3, Página 412, onde se lê: "Contrato Administrativo nº 20210013 - PMA", leia-se: "Contrato Administrativo nº 20210014 - SEMSA". As demais permanecem inalteradas
AVISOs DE ALTERAÇÃO Pregões Eletrônicos

Fica alterada a data de abertura do PL n° 099/2023 PE/SRP n° 048/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de frutas e verduras para as demandas da Secretaria de Saúde, para o dia: 22.01.24 às 10h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Fica alterada a data de abertura do PL n° 101/2023 PE/SRP n° 050/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de material de expediente, didático e pedagógico - Educação, para o dia: 22.01.24 às 12h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 941262/2023, Processo n.º 71000.029196/2023-67.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Igarapé Grande/MA - CNPJ: 06.323.208/0001-28.

Objeto: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Esporte Além da Bola, no Município de Igarapé Grande/MA.

Valor Total: r$ 800.583,03, Valor do Repasse: R$ 798.257,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.326,03.

Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER - Prefeito Municipal de Igarapé Grande/MA - CPF: ***.888.773-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230047. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230048. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 004/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230049. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 004/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
aviso de CONVOCAÇÃO

Processo: Pregão Eletrônico nº 00050/2023.

Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos permanentes médico hospitalares para garantir o funcionamento e continuidade da assistência dos serviços da atenção básica e do hospital municipal deste municipio, conforme termo de referência e especificações.

Notificação: convocamos a seguinte empresa para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, consideradas da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no art. 81, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: centro oeste comercio imp e exp de produtos hospitalares ltda - cnpj 38.169.209/0001-56.

Informações: na sede da cpl, praça tiradentes, 52 - centro - são bento - pb, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

São Bento - PB, 3 de Janeiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00095/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: D.P. Dutra Informatica Ltda - R$ 703.302,60; Exclusiva Comercio E Servicos, Papelaria E Informatica Ltda - R$ 59.170,00; H. C. Cordeiro - R$ 384.318,42; J G Da Cruz Junior Jj Representacao - R$ 34.242,00; Jvc Engenharia E Servicos Ltda - R$ 4.932,40; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 402.487,80; Lucivan Soares Maia - R$ 352.200,00.

São Bento - PB, 3 de Janeiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00098/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio E Ar Medicinal Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Oxiborges Comercio De Gases Industriais E Medicinais Ltda - R$ 320.028,00.

São Bento - PB, 3 de Janeiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
aviso de CONVOCAÇÃO

Processo: Pregão Eletrônico nº 00075/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos psicotrópicos injetáveis para atender as necessidades dos serviços de saúde do municipio, conforme termo de referência e especificações. notificação: convocamos a seguinte empresa para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, consideradas da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no art. 81, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: cooperpharma labs distribuidora de medicamentos ltda - cnpj 46.635.965/0001-51. informações: na sede da cpl, praça tiradentes, 52 - centro - são bento - pb, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

São Bento - PB, 3 de Janeiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25270.000021/2021-22.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2022, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2024 a 26 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.056,64. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2365/2023 - Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, maior desconto por lote, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Corretiva e aquisição de peças dos Veículos tipo Ambulâncias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 19 de janeiro de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 3 de JANEIRO de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PMBC/MA

Repetição

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de acesso as praças Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 5.060.000,00(cinco milhões, sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1012.0000 Projeto de atividade Pavimentação e Conservação de vias Urbanas/Rural. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 06 de fevereiro de 2024, ás 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min.

Barra do Corda - MA, 3 de janeiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O município de Combinado - TO, torna público a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, publicado na Seção 3, Nº 247, em 29 de dezembro de 2023, página 669.

Onde se lê: dia 11 de janeiro de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por item, visando a Aquisição de Produtos para Merenda Escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Combinado - TO, Conforme Termo de Referência.

Leia- se: dia 16 de janeiro de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por item, visando a Aquisição de Produtos para Merenda Escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Combinado - TO, Conforme Termo de Referência.

Combinado - TO, 3 de Janeiro de 2024.

LINDOLFO DO PRADO NETO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71007/2023

CHAVE CGM TR0F-7QYM-T2CB-5VVZ

HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71007/2023, Processo Administrativo nº 25.550/2023, que teve como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES PARA REALIZAR CONTROLE DE VETORES PROGRAMA DE CONTROLE DE VETORES DE DOENÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID", que obteve como proposta vencedora para o Item 02 (Caminhonete - 02 Unidades) no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), adjudicado em favor da Empresa LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ 46.760.124/0001-76. Os demais itens findaram como DESERTOS, conforme ata do certame. Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8671. O presente certame foi homologado e assinado eletronicamente pela autoridade responsável no Portal Compras.gov.br (Sistema Comprasnet), de modo que o presente termo visa dar publicidade ao referido resultado. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 26 de dezembro de 2023.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158431

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23744.000892/2022-64.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 13/12/2022.. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 954979/2023, Processo n.º 71000.096539/2023-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Júlio Borges/PI - CNPJ: 01.612.619/0001-10.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar livre no Município de Júlio Borges/PI.

Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA - Prefeito Municipal de Júlio Borges/PI - CPF: ***.173.103-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.002104/2023-48.

Dispensa Nº 628/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 04.321.239/0001-14 - SALES CONTABILIDADE LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços contábeis para a empresa junior de medicina veterinária do campus muzambinho do ifsuldeminas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.440,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3 TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 23SR001 para extensão da vigência e supressão de 16 postos de porteiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dec. 9.507/2018 (art. 12), Lei n. 8.666/1993 (art. 65, I, b e §§1º e 2º) e IN n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º, e 58, III), Processo e-PAD 35562/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade Cardoso (pela Contratada). 23TA144 - e-PAD 51744/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.695.226/0001-94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-072-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170346

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10262.101057/2020-50.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DE RONDÔNIA- MGI-SRA-RO. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 .. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.410,64. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 170/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.219.972/0001-98 - CLINICA HIPERBARICA NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-170-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.754,55. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.002104/2023-48.

Dispensa Nº 628/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 24.341.659/0001-70 - SALES SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORIA FISCAL TRIBUTARIA. Objeto: Prestação de serviços contábeis para a empresa junior acam junior do campus muzambinho do ifsuldeminas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.299,60. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23083.030180/2020-39.

Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.759.684/0001-51 - PRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.498.684,67. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 211/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 30.149.657/0001-86 - C GODOY DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 35.608.033/0001-01 - ANA CECILIA TENORIO PATRIOTA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias.

Contrato nº 031.16.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 47.657.207/0001-05, Valor Global R$ 197.920,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 031.17.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: G W RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS- EIRELI-EPP, CNPJ N°18.892.100/0001-35, Valor Global R$ 2.233.997,50. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 031.18.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ N°13.913.414/0001-53, Valor Global R$ 141.850,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 031.19.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ N°14.186.193/0001-21, Valor Global R$ 421.645,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 031.20.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: R B BRASIL EPP, CNPJ N° 14.142.266/0001-83, Valor Global R$ 6.975,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato nº 031.21.2022/2023-PE-SRP- SECULT, Contratada: INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ N°14.186.193/0001-21, Valor Global R$ 378.620,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri.

Contrato nº 031.22.2022/2023-PE-SRP- SECULT, Contratada: R B BRASIL EPP, CNPJ N° 14.142.266/0001-83, Valor Global R$ 18.625,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri.

Contrato nº 031.23.2022/2023-PE-SRP- SECULT, Contratada: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ N°13.913.414/0001-53, Valor Global R$ 94.715,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri.

Contrato nº 031.24.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ N°14.186.193/0001-21, Valor Global R$ 378.620,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

Contrato nº 031.25.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: R B BRASIL EPP, CNPJ N° 14.142.266/0001-83, Valor Global R$ 9.000,00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 681/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 38.454.920/0001-52 - LUNA E LIRA SERVIÇOS TERAPEUTICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 22475/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 077/2023 - modalidade Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de gestão do ISSQN. Empresa vencedora: INFISC INTELIGENCIA EM TECNOLOGIA LTDAI, CNPJ: 08.967.207/0001-41, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 472.026,12 (quatrocentos e setenta e dois mil vinte e seis reais e doze centavos).

Sapucaia do Sul, 3 de janeiro de 2024

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 943530/2023, Processo n.º 71000.063105/2023-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Perobal/PR - CNPJ: 01.612.444/0001-40.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Perobal - PR.

Valor Total: r$ 104.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ALMIR DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Perobal/PR - CPF: ***.647.799-**.
extrato de TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025; DO VALOR: O valor mensal dos serviços será de R$ 13.636,26 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). São Paulo, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização

(não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos,

que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.137.550,47. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223.002154/2023-11.

Dispensa Nº 90759/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio, autorizada a

apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do if sudeste mg, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira visando à realização de atividades referentes à execução do projeto de adesão ao programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional - programa eja integrada - ept para a oferta da educação de jovens e adultos (eja), em conformidade

com as condições estabelecidas no edital seb/mec 17/2022.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.388.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000170/2021-09.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 2, 5, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 5.490.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 43.001.316/0001-00 - MICHELE CHALEGRE VIANA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220489

ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6/2022-013; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: INTGEST - INTELIGENCIA E GESTAO TECNOLOGICA LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 953947/2023, Processo n.º 71000.095606/2023-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001-47.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do "Projeto GR São Bernardo", no Município de São Bernardo do Campo/SP.

Valor Total: r$ 246.313,00, Valor do Repasse: R$ 243.813,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ALEXANDER MOGNON - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - CPF: ***.281.558-**.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOTomada De Preços Nº 10/2023

Processo Administrativo Nº 020/2023 - Processo Licitatório Nº 020/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Tomada De Preços Nº 010/2023

A Prefeitura Municipal de Igarassu, através da Secretaria de Educação, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, composta por Rafaela Galdino da Silva, Maiara da Silva Porfirio Brainer e Vitória Lima de Souza Melo, nomeada pela Portaria nº 011/2023 datada de 26 de abril de 2023, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, em favor da empresa TECNOPINTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ Nº 09.478.284/0001-09, com sede na Av. Barão de Vera Cruz, nº 85, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE, CEP: 53.625-015, que ofertou MENOR proposta para os LOTES I, II, III e IV, no valor global de R$ 2.274.779,36 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), com fundamento no § 2º, inciso II, artigo 22; inciso I, alínea "b" do art. 23; e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Em 28 de dezembro de 2023.

Rafaela Galdino da Silva.

Presidente da CPL I.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000170/2021-09.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 07.857.433/0001-07 - DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificado no item 22 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 647.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393018

Número do Contrato: 589/2023.

Nº Processo: 50617.000704/2023-15.

Pregão. Nº 399/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 36.377.091/0001-26 - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual. O prazo de vigência é de mais 74 (setenta e quatro) dias consecutivos com previsão de término em 30/06/2024. o prazo de execução encerrar-se-á em 31/03/2024.. Vigência: 03/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.143.988,60. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 25170.000053/2021-32.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2022, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.419,24. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.858.924/0001-11 - HOSPITAL MONTE SINAI LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 16.846.976/0001-10 - GASTROMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Aviso de retificação

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023

O Município de Belterra-PA/ A secretaria municipal de saúde CNPJ: 11.186.410/0001-95, torna público para conhecimento de todos os interessados que irá realizar retificação do edital de licitação do INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023, que tem como Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO. A referida errata está relacionada aos itens 2.1, 2.2.1 alinea d) e alínea m) do edital e 5.9 alinea f) do projeto básico. Cabe esclarecer que não altera-se a data e horário de inicio de credenciamento der envelopes, permanecem inalterados os demais termos do edital. A errata do edital e demais informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 3 de janeiro de 2024.

Edjane Medeiros

p/ SEMSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0027458-84.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2021 - ZE: 405ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: Kalid Sayed Ghani e Maria Teresa Taddeo Ghani - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/12/2023, passando o valor do aluguel de R$ 13.872,96, para R$ 14.522,71 a partir de 01/12/2023 - ÍNDICE: 4,683540%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 672.220,56 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/12/2021 a 30/11/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 005746/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 49/2023.Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2023. OBJETO: Eventual aquisição de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 724,00; Item 5, R$ 324,17; Item 7, R$ 324,17; Item 8, R$ 324,17; Item 10, R$ 324,17; Item 11, R$ 324,17; Item 12, R$ 324,17; Item 14, R$ 324,17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos n o 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, Procuradoras, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 005746/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 49/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2023. OBJETO: Eventual aquisição de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 2, R$ 720,00; Item 13, R$ 720,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos n o 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor Financeiro, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 005746/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 49/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2023. OBJETO: Eventual aquisição de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CAMOA SERVIÇOS TLECOM LTDA. CNPJ: 28.097.989/0001-12. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 3, R$ 520,00; Item 4, R$ 520,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos n o 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Dhanny de Melo Matos Ferreira, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 005746/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 49/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2023. OBJETO: Eventual aquisição de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 6, R$ 720,00; Item 9, R$ 300,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos n o 10.024, de 20 de setembro de 2019, n° 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino, Procuradores, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 006713/23-00.087. Espécie: Contrato nº 64/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. OBJETO: Prestação de serviço de diagnóstico situacional das unidades assistenciais da Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSAUD) por meio de verificação de documentos pertinentes e processos de trabalho in loco, verificando a adequabilidade à legislação sanitária vigente e aos requisitos e padrões propostos pela metodologia do Sistema Brasileiro de Acreditação. VALOR: R$ 10.355,00. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e José Joaquim do Amaral Ferreira, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 1/2024. Pregão Eletrônico nº 6/2023 - Processo nº 8/2023 Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF - Contrato ou dele conhecimento tiverem, que processou-se pelo CISARF uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n.º 006/2023 (Processo n.º 008/2023) e que, após a devida homologação e adjudicação, foi firmado o contrato cujo extrato é o seguinte; Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis, CNPJ 05.655.308/0001-99, pessoa jurídica de direito público interno. Contratada: Centro de Diagnóstico por Imagem de Fernandópolis LTDA, com sede em Fernandópolis, à Rua/Av. Milton Terra Verdi, nº. 808, Bairro Centro, CNPJ 07.366.851/0001-00, neste ato, representada pelo senhor (a) Rubens Sato Sano, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" O valor total de contrato é de R$1.533.600,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Prazo de vigência 01/01/2024 à 31/12/2024.