PORTARIA MCID N° 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo vista o disposto no art. 6º e no art. 7º, inciso V, do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve:

Art. 1º Restabelecer o mandato dos membros integrantes (entidades) da 5ª Gestão do Conselho das Cidades e designar, na forma do Anexo desta Portaria, os respectivos representantes para o funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades.

§ 1º O restabelecimento do mandato dos membros atende ao disposto na Resolução ConCidades n° 01, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU em 06 de novembro de 2023, e aprovada em Plenário no âmbito da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades, no dia 06 de novembro de 2023.

§ 2º Os membros do ConCidades (entidades) terão mandato até a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, podendo ser reconduzidos, nos termos e limites do § 5º do art. 4º do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

§ 3º As entidades têm a prerrogativa de substituir seus representantes sempre que lhes parecer oportuno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 565, de 03 de novembro de 2015, do Ministério das Cidades, publicada no DOU em 04 de novembro de 2015.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

ANEXOS

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO FEDERAL

Titulares

Suplentes

1. Ministério das Cidades

Bruno Tiburcio Pereira da Silva

1. Ministério das Cidades

Rachel Benedet de Sousa Martins

2. Ministério das Cidades

Hailton Madureira de Almeida

2. Ministério das Cidades

Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

3. Ministério das Cidades

Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior

3. Ministério das Cidades

Denis Eduardo Andia

4. Casa Civil da Presidência da República

Nilza Aparecida de Oliveira

4. Casa Civil da Presidência da República

Jeferson Milton Marinho

5. Ministério da Cultura

Letícia Miguel Texeira

5. Ministério da Cultura

Érica Cristina Castilho Diogo

6. Ministério da Fazenda

Mauro Rodrigues Sanjad

6. Ministério da Fazenda

Alfredo Assis de Carvalho

7. Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Lara Caracciolo Amorelli

7. Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Alexandre Bastos Peixoto

8. Ministério da Saúde

Agnes Soares da Silva

8. Ministério da Saúde

Thais Araújo Cavendish

9. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Ana Lígia Costa Feliciano

9. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Lais Mendes Dantas

10. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Adalberto Felício Maluf Filho

10. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

André Luiz Campos de Andrade

11. Ministério do Planejamento e Orçamento

Flávia Pedrosa Pereira

11. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Cassandra Maroni Nunes

12. Ministério do Trabalho e Emprego

Marcio Leão Coelho

12. Ministério do Trabalho e Emprego

Tiago Oliveira Motta

13. Ministério do Turismo

Ana Carla Fernandes Moura

13. Ministério do Turismo

Miranice Lima Santos

14. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Marcela Cristina Rosas Aboim Raposo

14. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Cláudia Morosi Czarneski

15. Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Elaine Cristina Licio

15. Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Gutemberg Sousa da Silva

16. Caixa Econômica Federal

Patryck Araujo Carvalho

16. Caixa Econômica Federal

Eleonora Lisboa Mascia

II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL

Titulares

Suplentes

Observadores

Ouvintes

17. Governo do Estado da Paraíba Deusdete Queiroga Filho

17. Governo do Estado do Pernambuco

A ser indicado

17. Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Maria Virginia Ferreira Lopes

18. Governo do Estado do Paraná Orlando Bonette

18. Governo do Estado de Santa Catarina

Guilherme dos Santos Murara

18. Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Antônio Carlos Gomes da Silva

19. Governo do Estado da Bahia Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

19. Governo do Estado de Sergipe

Luiz Roberto Dantas de Santana

19. Governo do Estado de Alagoas

Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres

20. Governo do Estado do Ceará José Jacome Carneiro Albuquerque

20. Governo do Estado do Piauí

A ser indicado

20. Governo do Estado do Maranhão

René Leite Amorim

21. Governo do Estado do Amapá Bruno D'Almeida Gomes dos Santos

21. Governo do Estado do Pará

Denilson Gomes Miranda

21. Governo do Estado do Tocantins

Thiago Lopes Benfica

22. Governo do Estado de Rondônia Bruno Vinícius Fontinelle Benitez Afonso

22. Governo do Estado do Amazonas

Marcellus José Barroso Campêlo

22. Governo do Estado de Roraima

Maria Dantas Nóbrega

22. Governo do Estado do Acre

Egleuson Araújo Santiago

23. Governo do Estado de São Paulo José Police Neto

23. Governo do Estado do Rio de Janeiro

Douglas Ruas

23. Governo do Estado de Minas Gerais

A ser indicado

23. Governo do Estado do Espírito Santo

A ser indicado

24. Governo do Estado de Mato Grosso Aparecida Clestiane da Costa Souza Vieira Molina

24. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul

Maria do Carmo Avesani Lopez

24. Governo do Estado do Goiás

Miguel Angelo Pricinote

24. Governo do Distrito Federal

Juliana Machado Coelho

25. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE Samuel Carvalho dos Santos Júnior

25. Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU

Anacleto Urbano de Souza

25. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE

Dirceu Ten Caten

III - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Titulares

Suplentes

26. Confederação Nacional de Municípios - CNM

Karla Christina Batista de França

26. Confederação Nacional de Municípios - CNM

Tarsila Maria Sibila Brando Faion

27. Confederação Nacional de Municípios - CNM

Aires dos Santos

27. Confederação Nacional de Municípios - CNM

Paulo Márcio Fernando Jesus Batista

28. Frente Nacional de Prefeitos - FNP

Fátima Daudt

28. Frente Nacional de Prefeitos - FNP

Bruna Barroca

29. Frente Nacional de Prefeitos - FNP

Moema Gramacho

29. Frente Nacional de Prefeitos - FNP

Antônio Sérgio Ferrari Vargas

30. Associação Brasileira de Municípios - ABM

José Antônio Prates

30. Associação Brasileira de Municípios - ABM

Edson de Souza Vilela

31. Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação - ABC

Nelson Nicolau Szwec

31. Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação - ABC

Alfeu Garbin

32. Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE

Rodopiano Marques Evangelista

32. Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE

Francisco dos Santos Lopes

33. Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana - FNMU

Carlos Renato Telles Ramos

33. Confederação Nacional dos Consórcios Públicos Intermunicipais do Brasil - CONACI

A ser indicado

34. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU

Carlos Roberto Comassetto

34. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU

Vanderlei Paulo De Oliveira

35. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU

Sandra Maria Batista Fonseca

35. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU

Neusa dos Santos

36. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU

Marco Antônio Jorge Alves

36. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU

Anderson José Rodrigues

37. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU

Marcelo Santa Cruz

37. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU

A ser indicado

IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS MOVIMENTOS POPULARES

Titulares

Suplentes

38. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Alberto Freire da Silva

38. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Paulo Afonso Caldeira dos Santos

39. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

José Raimundo Trindade

39. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Jussara da Cunha Barbosa

40. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Vidal Barbosa da Silva

40. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Lídia Brunes Silva de Souza

41. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Jose de Abraão

41. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Cristiane Amaral Salles Teles

42. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Jurema da Silva Constâncio

42. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Adelmário Alves dos Santos Jorge

43. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Maria das Graças de Jesus Xavier

43. União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Edinon Jesus da Silva

44. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Getúlio Vargas de Moura Júnior

44. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Valtuides Mendes da Silva

45. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Wilson Valério da Rosa Lopes

45. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Maria do Carmo Ribeiro dos Santos

46. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Jordaci Vieira de Matos

46. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

João Pereira Oliveira Júnior

47. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Silvana Paula Valdevino da Silva

47. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Juscelino França Lopo

48. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Bartiria Perpétua Lima da Costa

48. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Édson Ageo Maidana Nunes

49. Central de Movimentos Populares - CMP

Paulo Ruben Nascimento Cohen

49. Central de Movimentos Populares - CMP

Luís Carlos Reis

50. Central de Movimentos Populares - CMP

Marcelo Braga Edmundo

50. Central de Movimentos Populares - CMP

Neide de Jesus Carvalho

51. Central de Movimentos Populares - CMP

Wellington Bernardo da Silva

51. Central de Movimentos Populares - CMP

Wálter Monteiro da Silva

52. Central de Movimentos Populares - CMP

Usania Aparecida Gomes

52. Central de Movimentos Populares - CMP

Uranide Sacramento da Cruz

53. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Maria de Lurdes Lopes

53. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

José Fernando Soares Santiago

54. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Cristiano Motta Schumacher

54. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Roberto Guilherme da Silva

55. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Neila Gomes dos Santos

55. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Bismarque Roberto de Sousa Miranda

56. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Marco Antônio Landa de Souza

56. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Matheus Gomes Hygino Silva

57. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Carla Eduarda Celestino da Luz

57. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Cleide Coutinho Mercês

58. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

João Gabriel Coelho

58. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Walter Maria de Arruda

59. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Poliana de Souza Pereira Inácio

59. Central de Movimentos Populares - CMP

Eduardo Cosme de Almeida Cardoso

60. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD

Dennis Lucas Gonçalves

60. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD

Márcia Ivana da Silva Falcão

V - REPRESENTANTES DE ENTIDADES EMPRESARIAIS

Titulares

Suplentes

61. Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC

Paulo Roberto de Morais Muniz

61. Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON

Percy Baptista Soares Neto

62. Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC

Leonardo Oliveira de Ávila

62. Confederação Nacional das Micros e Pequenas Empresas e Empreendimentos Individuais - CONAMPE

Alexander Rodrigues Ludwig

63. Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP

Paulo Camillo Vargas Penna

63. Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento - ASFAMAS

Edson Silveira Sobrinho

64. Confederação Nacional das Indústrias - CNI

Isabella Martins do Carmo

64. Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO

Herivelto Jamerson da Silva Bastos

65. Confederação Nacional do Comércio - CNC

Henrique Luiz Gomes Ahrends

65. Federação Nacional dos Secovis - FESECOVI

Antônio Sergio Porto Sampaio

66. Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF

Alvaro Cagnoni

66. Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP

Mara Limonge Macedo

67. Confederação Nacional do Transporte - CNT

Francisco Armando Noschang Christovam

67. Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU

Marcos Bicalho dos Santos

68. Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

João Pinheiro Valadares Penna

68. Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB

Carlos Alberto de Rezende

VI - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE TRABALHADORES

Titulares

Suplentes

69. Central Única dos Trabalhadores - CUT

Aparecido Donizeti da Silva

69. Central Única dos Trabalhadores - CUT

Ari Aloraldo do Nascimento

70. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre - CNTTT

José Roberto Duarte da Silveira

70. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre - CNTTT

José Dalvemir de Araújo

71. Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA

Maurilio Ribeiro Chiaretti

71. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre - CNTTT

Júlio Cesar Curci

72. Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA

Andréa dos Santos

72. Nova Central Sindical de Trabalhadores

Nelson Luiz Bonardi

73. Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE

Sergio Hiroshi Takemoto

73. Força Sindical

Romario Barbosa Policarpo

74. Federação Nacional dos Engenheiros - FNE

Carlos Bastos Abraham

74. União Geral dos Trabalhadores - UGT

Mauro Cava de Britto

75. Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

Pedro Damásio Costa Neto

75. Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

Iara da Costa Nascimento

76. Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE

Clovis Francisco do Nascimento Filho

76. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Vagner Carlos Carvalho Baqueta

VII - REPRESENTANTES DE ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA

Titulares

Suplentes

77. Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Clarice Misoczky Oliveira

77. Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da CAIXA - ANEAC

Marcelo Luis Martins Prado

78. Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB

Fernanda Pinheiro da Silva

78. Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP

Luiz Carlos Mantovani Néspoli

79. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES

Darci Bernech Campani

79. Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô - AEAMESP

Luis Guilherme Kolle

80. Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR

Orlando Alves dos Santos Junior

80. Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia de Engenharia - IBAPE

Tércio Cesar de Queiroz Filho

81. Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA

Ana Maria Reis de Goes Monteiro

81. Associação Brasileira de Educação em Engenharia - ABENGE

Adriana Maria Tonini

82. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU

Ricardo Soares Mascarello

82. Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA

Daltro de Deus Pereira

VIII - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

Titulares

Suplentes

83. Habitat para a Humanidade

Socorro de Paula Barbosa Rodrigues Leite

83. Instituto Pólis

Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini

84. Cearah Periferia

Marta Silêda Rebouças da Costa

84. Fundação Bento Rubião

Valério da Silva

85. Terra de Direitos

Daisy Carolina Tavares Ribeiro

85. Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC

Luis Emmanuel Barbosa da Cunha

86. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE

Aercio Barbosa de Oliveira

86. Vaga disponível

A ser indicado

VIII - RELAÇÃO DE CONVIDADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES

Segmento

Entidade/ Órgão e Representante

Poder Público Federal

1. Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Periferias

Guilherme Simões Pereira

2. Ministério das Cidades, Assessoria de Participação Social e Diversidade

Marilda Oliveira de Britto Cohen

3. Ministério das Cidades, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb

Fernando Stephan Marroni

4. Ministério das Cidades, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb

Francisco Jorge Vicente

5. Ministério das Cidades, Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Adriana Fonseca Lins

6. Ministério das Cidades, Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Thais Valeria Andrade Pessoa

7. Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Participação Social

Izadora Gama Brito

8. Ministério da Igualdade Racial

Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva

9. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Anna Karla da Silva Pereira

10. Ministério das Mulheres

Ione Pereira França

11. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Lauren Cavalheiro da Costa

12. Ministério do Planejamento e Orçamento

Ricardo Dislich

13. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Renato Nunes Balbim

Entidades dos Movimentos Populares

14. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Renan Gustavo Carvalho Pereira

15. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Matheus Felipe de Araújo Querino

16. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Cristiano Araújo Coelho

17. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD

Caíque Machado Thomé

18. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD

Ana Clara Cabral Nunes

19. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD

André Júnio Tavares Barbosa

20. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST

Rudrigo Rafael Souza e Silva

21. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST

Felipe Eduardo Narciso Vono

22. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST

Maria Joselita Pereira Cavalcanti