EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º termo aditivo do contrato nº 4839/2023, processo nº. 5688.01.0466.3/2023; Objeto: prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da Região Sudeste, Item III São Paulo/SP; Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ(MF) nº 18.192.524/0001-97; Acréscimo de Serviços Valor R$ 8.847,80; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-45, Assinado em: 18/06/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 03600/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REGIÃO CENTRO OESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 2.990,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 18/06/2024.

2º termo de aditamento ao contrato 7706/2022, processo nº 5688.01.0589.0/2022; Objeto: revisão de preços ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados de suporte em ambientes de TI, envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela caixa. Empresa: CTIS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 01.644.731/0001-32. Repactuação de preços a contar de 01/05/2023. Dispêndio total estimado de R$ 10.129.355,97. Novo Valor Global estimado de R$ 263.025.850,48. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 17/06/2024.

4º Termo de Aditamento do contrato 12387/2020, Processo nº 7066.01.0391.0/2020, Pregão eletrônico 0023/7066-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CAIXA SEGURADORA S/A, CNPJ(MF) 34.020.354/0001-10; Objeto: Aquisição de Apólice de Seguro de Riscos Diversos para garantir até o limite máximo fixado, preferencialmente a reposição do bem, ou o pagamento de indenização por prejuízos decorrentes dos riscos cobertos que poderão ser verificados nos equipamentos TFL - Terminais Financeiros de Lotéricos instalados nas Unidades Lotéricas, nas Unidades Móveis da CAIXA ou em locais de guarda sob responsabilidade da CAIXA, em todo o território nacional; Enquadramento legal: artigo 81, 1º da Lei 13.303/2016, Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato. Acréscimo de R$ 70.843,71 passando o valor global estimado do contrato para R$ 1.515.519,42. Data de assinatura: 14/06/2023.

3º Termo de aditamento ao Contrato nº 15443/2020. Processo Administrativo 7066.01.0993.0/2020, pregão Eletrônico no 046/7066-2020. Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico, operação assistida e assistência proativa de equipamentos de rede dos ambientes computacionais da CAIXA (Roteadores). Espécie: Revisão de preços, a contar de 19/03/2023. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 41.538,18, passando o valor global estimado do contrato para R$ 9.207.850,86. Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e contratos CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 14/06/2024.

2º termo de aditamento de acréscimo e decrescimo de serviços ao Contrato nº 6845/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para adequação na unidades da Caixa, Ag Senhor do bonfim/BA, vinculada a região norte e oeste da Bahia- SAP 4500540921; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA. ME; CNPJ: 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 220.627,75. Decréscimo: R$ 21.375,34 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2446.1/2022; Item orçamentário: 800026022.

2º Termo de Aditamento de prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2024 até 28/06/2025 e alteração qualitativa do contrato 4477/2022, processo 5688.01.0347.0/2022, modalidade Pregão Eletrônico 150/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI S.A. (Em recuperação judicial), CNPJ 76.535.764/0001-43; Objeto: prestação de serviço telefônico local destinado ao uso dos colaboradores da CAIXA para ligações originadas ou recebidas em todo o território nacional, exceto o estado de São Paulo; Enquadramento Legal: alínea VII do art.69, art.71 e art. 72 da lei 13.303/1671, Art. 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausulas contratuais sétima e décima sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 13.967.229,94. Data de assinatura: 14/06/2024

6º Termo de Aditamento prorrogação em mais 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2024 até 18/06/2025 do contrato 3976/2021, Processo nº 5307.01.0802.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA, CNPJ(MF) 13.829.815/0001-20; Objeto: Prestação de serviços de envio e/ou recepção de mensagens curtas SMS (short message service) em aparelhos de telefonia móvel para clientes da caixa, por meio de comunicação online ou em batch, abrangendo todo o território nacional; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 105.652.731,47. Data de assinatura: 14/06/2024

Processo nº 7066.01.1356.01/2019; Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às Áreas de Atuação II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na modalidade Consultiva especificadas em contrato, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato:13410/2020; fornecedor: FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS, CNPJ: 52.566.122/0001-43, prazo de entrega/execução: 27/07/2024 a 26/07/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/07/2020.

3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais por 6 (seis) meses, a contar de 18/10/2024 até 17/04/2025 ao contrato 3034/2023, 5688.80.1009.10/2023, Pregão Eletrônico 111/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FÓTON Informática S/A, CNPJ 38.022.174/0001-28; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Controladoria, Emprestar e Financiar, Canais de Atendimento, Autoatendimento; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 22.782.319,26. Data de assinatura: 14/06/2024