gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de registro de preços

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 065, 066, 067, 068, 069 E 070/ADCO/MNIC/2024 Lct-e nº 164/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: AMC - Engenharia e Construção Ltda, CNPJ Nº 02.590.357/0001-00. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos nos Aeroportos de Aracati /SBAC, Jericoacoara/SBJE, Tauá/SDZG, Sobral/SN6L, Campos Sales/SNCS, Quixadá/SNQX, Camocim/SNWC e São Benedito/SWBE, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP - LT 01, no valor de R$ 1.513.200,00, LT 02, no valor de R$ 2.189.290,00, LT 04, no valor de R$ 1.250.330,00, LT 06, no valor de R$ 560.563,00, LT 07, no valor de R$ 986.490,00 e LT 08, no valor de R$ 694.490,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490002286202481. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens dispostos por localidade, conforme unidades da PF no estado de Santa Catarina, estando o valor estimado para 60 (sessenta) meses..

LUCI DE ANDRADE CRUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/07/2024) 200370-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0013469-73.2023.6. Objeto: Contratação de serviços logísticos envolvendo o transporte rodoviário, fluvial e rodofluvial de pessoas, urnas e materiais agregados, para uso nas eleições municipais do ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2024-UASG 158125 Número do Contrato: 94/2022

Nº Processo: 23349.001724/2022-59 Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 -PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 94/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.310,56. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 138/2022.

Nº Processo: 67106.002306/2022-15.

Pregão. Nº 137/2022. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS-DUMONT (OASD). Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 138/cae-oasd/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 292.010,77. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 - PE

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e serviços em aparelhos de ar-condicionado, instalação e desinstalação de aparelhos para atender as necessidades das Secretarias municipais do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 09 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 25 de julho de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 1/2024

DO CONTRATO Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa CONTRATADA: JOSÉ OLIVEIRA ALVES - EIRELIC.N.P.J. Nº 10.819.099/0001-01. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, TORTAS, SALGADOS E OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL-SESAM. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 112/2023 por igual período, a partir do dia 12/07/2024 a 12/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. Poena Lívia Bonfim Silva - PREGOEIRA
aviso de licitação

PREGÃO nº 20/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 072/2024, na modalidade Pregão n.º 020/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Rolo Compactador vibratório 0 (zero) km, conforme Convênio de Saída nº 1231000539/2024/SEAPA e Plano de Trabalho com número de registro no SIGCON-SAÍDA 000813/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, junto a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 12/08/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 25 de julho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº PMC/ 1/2022

Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022

A Comissão Especial após o julgamento das propostas técnicas e a classificação das entidades participantes declara como vencedora do certame a entidade BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, classificada em 1º lugar. Ata 025/2024 disponibilizada no site oficial do Município, link "Seleção Pública".

Congonhas, 19 de julho de 2024.

(a) Luzinete Aparecida Barboza Martins

Comissão Especial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.008165/2024-70.

Inexigibilidade Nº 90045/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE COTAÇÃO

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001258/2024-26, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para impressão. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 25 de julho de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 161/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um campo de grama sintética - contrato de repasse 944850/2023 - ministério do esporte/caixa, para atender as necessidades do município.

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 15 de Agosto de 2024 às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 25 de Julho de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao2@realeza.pr.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza, 25 de Julho de 2024.

PAULO CEZAR CASARIL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 24/2024

PROCESSO LICITATORIO N°111/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 07/08/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 25 de julho de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2024

PROCESSO: Pregão Presencial nº 00018/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 25 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 63232.001805/2022-81.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do centro industrial nuclear de aramar. Vigência: 25/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.990,56. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 897849. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA, CNPJ nº 13025354000132. A proposta tem por finalidade ajustar os itens do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 2.667,99, conforme declaração e. Valor Total: R$ 2.667,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.667,99, Vigência: 16/12/2020 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLES CARVALHO CASTRO, CPF nº ***.933.316-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085006680/24-63. Objeto: Aquisição de material para reabilitação profissional; de acondicionamento e embalagem; copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 153035-15242-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.00012645-8. Objeto: Eventual aquisição de confecção e impressão de cartazes em adesivos autocolantes para fins de atendimento às demandas dos Cartórios Eleitorais de Fortaleza, conforme as especificações do Termo de Referência anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 25/07/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 10380.725934/2020-36.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/08/2024 a 02/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.419,62. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062019863202415. Objeto: Contratação de serviços continuados de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 25/07/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01500.002047/2023-34.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 01/2024, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.08.004.001 CONTRATANTE: MARIA IRIS CAVALCANTE PINHEIRO CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024 R$ 10.840,00 (Dez Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Iris Cavalcante Pinheiro - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.08.004.003 CONTRATANTE: FRANKLIN VICTOR DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024 Valor R$ 19.335,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Franklin Victor da Silva Ferreira - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.08.004 CONTRATANTE: LAYLMA DE ALMEIDA CAVALCANTE SILVA CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024 R$ 10.840,00 (Dez Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Laylma De Almeida Cavalcante Silva - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.08.005 CONTRATANTE: GERALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024 Valor R$ 19.335,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Geraldo Batista da Silva Junior - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64605001543202401. Objeto: Eventual e futura aquisição (REGISTRO DE PREÇOS) de aquisição de Toldo Garagem para Viaturas do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército - 5º CGCFEx. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160192-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886586/2019; Processo nº 59000.004202/2019-91. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Itapiúna, no Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 07.387.509/0001-88. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 26/10/2024. Data e assinatura: 24/07/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Francisco Dário de Oliveira Coelho - Prefeito Municipal - SIAPE: 130520-4
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 88/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Nazare Souza Gadelha Dos Santos como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna Público que no dia 09/08/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Hospitalares, para atendimento as necessidades das Unidades de Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás, 25 de julho 2024

Luciene Tereza da Costa
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E LADEIRAS NA ZONA RURAL - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00155/2024 - Empreendimentos e Negocios Mvm Ltda - CNPJ: 37.094.328/0001-24 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 78.370,50; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 25.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 19.07.24
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - Nº 42/2024

Aquisição de Biodigestor

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2024 - Aquisição de um biodigestor conforme Instrumento de Repasse Nº 4100905/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Valor Máximo de 15.311,57.

Abertura: 21/08/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/

Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 25 de julho de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 23/2024

PROCESSO LICITATORIO N°107/2024

Registro de preços para aquisição de impressoras e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 09/08/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 25 de julho de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936083. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARAUNA, CNPJ nº 02394765000189. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: PAULO JOSE MARTINS, CPF nº ***.982.251-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 10660.736611/2021-11.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 16.826.643/0001-29 - TESLA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a modificação/complementação do projeto básico original. Seu fim imediato é a adequação do projeto às normas técnicas e às atuais necessidades da agência da receita federal do brasil em passos com reflexos nos quantitativos do contrato drf/var nº 16/2023.. Vigência: 12/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.890,03. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 503/2019.

Nº Processo: 50616.001732/2018-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 338/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, sem reflexo financeiro. O prazo de execução permanece inalterado e o prazo de vigência passará de 28/07/2024 para 26/10/2024, considerando o acréscimo de 90 (noventa) dias consecutivos ao contrato.. Vigência: 28/07/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.867.732,65. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018-2024

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de produtos, de acordo com o Pregão Presencial nº 00018/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1079/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO DIEGO SALVIANO MOREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.542,26. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23166.000485/2024-20.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro conforme CCT 2024/2025 nº RS004917-2023. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.927,84. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE RECISãO

Espécie: Termo de rescisão amigável ao Acordo celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal de Pernambuco. Objeto: a rescisão amigável do ACORDO ORIGINAL, tendo em vista a extinção do objeto do mesmo. Vigência: a partir de 31/05/2024. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto. Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Senhor Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes. Reitor da UFPE. Processo Fiocruz nº 25382.000544/2021-15.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 038/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 001/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção na Unidade Escolar Evaristo Campelo de Matos, no Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. Valor Previsto: R$ 222.619,29 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). Data da Abertura: 09 de agosto de 2024. Hora da Abertura:09h:01m.

Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:

O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção do Piauí (PI), 25 de julho de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955824/2024. Processo n. º 71000.013252/2024-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais - Esporte no Tatame, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2026.

Data da Assinatura: 24/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO N.º 064/2024.

Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia Para Dar Atendimento A Proposta N.º 12428.129000/1230-1, de Acordo Com Anexo I, Pelo Período de 12 Meses". Data de Abertura: 13/08/2024 As 09:00 Horas. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.056003/2023-23.

Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Academia & Futebol UFC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 199.513,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23086.008423/2023-75.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.

Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas e terrestres para atender demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense câmpus sapucaia do sul nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 147.299,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Proc. 23072.222036/2024-80: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.272.636/0001-31. Objeto: licenciamento, a título não oneroso, sem exclusividade, dos direitos para uso e desenvolvimento relacionados à TECNOLOGIA intitulada "SOMOS", programa de computador registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em 17/09/2013, sob o número 14083-0, bem como o licenciamento do direito de uso da marca "SOMOS", registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número 906336490, doravante denominada MARCA. Início da vigência: 23/07/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA, reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.
EDITAL nº 165/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professores substitutos para os Campi Pouso Alegre, Machado e Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Pedagogia/Libras, 1 vaga; Zootecnia, 1 vaga e Engenharia Ambiental, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 26 de julho de 2024 até às 23h59 do dia 08 de agosto de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90059/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90059/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 32.190.092/0003-78 - FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS. Objeto: Prestação de serviços hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Data da assinatura: 24/07/2024. Prazo de vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006139/2023-37.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/1993.Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 90,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 31 de julho de 2024 (quarta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 10h00, sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para os seguintes períodos:

1. De 1º de setembro 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para o município de TEIXEIRA-PB. O sorteio ocorrerá por incorreção da administração, visando o princípio da autotutela, advinda do sorteio realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2024.

2. Fica revogado o sorteio realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2024 para o município de TEIXEIRA-PB. Participarão do sorteio para o referido município, apenas as pessoas físicas e jurídicas credenciadas e aptas em 29 de maio de 2024.

Cel R1 SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 550025

Nº Processo: 71000052664202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de substituição completa dos elevadores do Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de pregão eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550025-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941640. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TARUMA, CNPJ nº 64614449000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -124.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -37.748,83, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSCAR GOZZI, CPF nº ***.647.128-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 10380.725934/2020-36.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/08/2024 a 02/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.040,10. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Gisely de Souza Rodrigues como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EDITAL Nº 5, DE 20 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS PAULO AFONSO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

Área de Conhecimento: Física

Nome do Candidato

Nota da Prova Didática

Nota da Prova de Títulos

Nota Final

Classificação

Cota

Gilvan Bonfim E Souza

6.67

7.0

6.77

1ª

Ampla

Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica

Nome do Candidato

Nota da Prova Didática

Nota da Prova de Títulos

Nota Final

Classificação

Cota

Adriano Moraes Da Silva

8.55

0.0

5.98

1º

Ampla

Thayná Vieira Barbosa De Azevêdo

8.13

0.5

5.84

2º

Ampla

Marília Estevão Dos Santos

7.10

2.9

5.84

3º

PPP

José Antônio Assis Vieira

6.62

0.0

4.63

4º

Ampla

Erick Ernandes Sandes

5.90

4.5

5.48

*Desclassificado

Natália De Lucena Felix

5.83

2.8

4.92

*Desclassificada

Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica

Nome do Candidato

Nota da Prova Didática

Nota da Prova de Títulos

Nota Final

Classificação

Cota

Pedro Henrique Novaes Cardoso

8.4

10.0

8.9

1º

Ampla

Patrick Ernandes Sandes

7.5

3.0

6.2

2º

Ampla

Felipe Silva Campos De Almeida

8.4

0.0

5.9

3º

Ampla

* Desclassificado(a) de acordo com o item 7.4.8 do edital 005/2024:

"7.4.8 A nota da Prova de Desempenho Didático será a média aritmética das três notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, numa escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), sendo desclassificado o/a candidato/a que obtiver média inferior a 6,00 (seis) pontos."

Luzia Matos Mota
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936088. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 138.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: RICARDO GALVAO DE SOUSA, CPF nº ***.384.551-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1371/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: BRUNO ARAUJO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.262,18. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COMUNICADO

Processo: 21455.001347/2024-87 - Competição Pública nº 01/2024 - Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento, localizado no endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Comunicado: Os pedidos de esclarecimento e respectivas respostas estão disponibilizados no site da Conab e podem ser acessados pelo link https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp.

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 231/2023.

Nº Processo: 50009.000308/2021-86.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo sem inclusão de preços novos ao contrato 26 00231/2023, passando o valor a preços iniciais mais reajustes (pi+r), para r$ 7.195.802,95 (sete milhões, cento e noventa e cinco mil oitocentos e dois reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 10/07/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.195.802,95. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024

Pró-Reitoria de Extensão PROCESSO Nº:23147.003904/2024-11. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), e Emerge Consultoria e Treinamento Ltda. (Emerge). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recurso financeiro, tem como objeto o desenvolvimento de ações de estímulo para a promoção da inovação a partir da ciência, capacitação e conexão com o mercado, com o objetivo de fortalecer o ecossistema deep techs, compartilhando conteúdos e oportunidades de transferência de tecnologia para a comunidade acadêmica. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06 e Emerge Consultoria e Treinamento Ltda. (Emerge), inscrita no CNPJ: 38.456.796/0001-64. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Lucas Silva Delgado, Diretor, pela Emerge Consultoria e Treinamento Ltda. (Emerge).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 301 a 302/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004807/2023-37; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90041/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 26/07/2024 á 26/07/2025, conforme empresas vencedoras: JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA - CNPJ 14.086.420/0001-47, no valor total de R$1.880,00; REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 16.926.786/0001-02, no valor total de R$2.371,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024, tipo Menor Preço, que trata de AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 12/08/2024, às 13h30min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 12/08/2024, a partir das 14h30min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000639/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Portaria e Recepção a serem executados nas instalações do prédio-sede da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, situado à Rua Urussuí nº 93, Itaim Bibi, São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/07/2024) 114629-11301-2024NE080001