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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222002458202445. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de climatização para atender às demandas da Base Aérea de Natal (BANT), Unidades Apoiadas e ao exercício operacional Cruzeiro do Sul Exercise (CRUZEX 2024). PAG: 67222.002458/2024-45. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001-SEMED/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.003 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: LOTE 03: R$ 147.165,00 (Cento e quarenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais) E VALOR GLOBAL: LOTE 04: R$ 221.723,00 (Duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e três reais). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351925760202296. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades das unidades da ANVISA no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIASGnet - 29/04/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de conclusão da Quadra Coberta da Escola Municipal Santo Antônio, na Comunidade Barro Alto, Zona Rural do Município de Manaquiri, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 20 de maio de 2024, às 08h15min - horário local.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página.

Manaquiri/AM, 29 de abril de 2024.

ANTONIO FREIRE DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 srp

REPUBLICAÇÃO -

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0023/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública da Sede e Zona Rural do Município da Barra, sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 30 de abril de 2024 ao dia 14 de maio de 2024 até às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 30min do dia 14 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 10h 00min do dia 13 de maio de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,

Barra- Bahia BARRA, BA - 29 de abril de 2024

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Objeto: Aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 15/05/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO - PE N° 177/2023. ARP N°133/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 28.684,01. Data da assinatura: 26/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 29/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS DO PE Nº 125/2023. CONTRATO Nº 077/2024: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 125/2023 - PA Nº 229/2023. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 133.795,40. Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024 - SEPROJE

PROCESSO ADM Nº: 1.733/2024 CP - SEPROJE Nº. 01/2024

Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 01/2024 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação, revitalização e ampliação do mercado de limpeza de pescados, situado na Rua Virgílio Damásio, 247, área central da sede do Município de Porto Seguro/BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: CNPJ Nº: 22.559.677/0001-05, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 2.802.555,00 (dois milhões oitocentos e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.

Porto Seguro - BA, 17 de abril de 2024.

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Projetos Especiais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Bayer S.A. CNPJ nº 18.459.628/0001-15. Objeto: estender, até 30 de abril de 2025, o prazo de execução do projeto que é objeto do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 20700.22/0023-7), entre elas firmado em 08/03/2022, e alterar a CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 2.180.774,52; Vigência: 30/04/2025; Data da assinatura: 26/04/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Maria Marta Pastina, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Ariel Gomes Leal e Bárbara Consolini Danc pela Bayer S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270657

Objeto: Aquisição de Válvula gaveta

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 33, de 26 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir: 1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 29/04/2024; 2. Período de inscrição: 00:00 do dia 30/04/2024 às 23:59 do dia 15/05/2024; 3. Função pública: Professor Substituto; 4. Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins do IFTO; 5. Áreas: Filosofia, Educação Física, Construções e Instalações Rurais e Informática; 6. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital Nº 33/2024/AGT/REI/IFTO, DE 26 DE ABRIL DE 2024, disponível no endereço eletrônico http://wwww.ifto.edu.br/araguatins.

Claudio de Sousa Galvão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Protocolo 2717/2024. OBJETO: contratação de profissional para ministrar palestra em homenagem ao Dia do Trabalho, com o tema "Renove-se: Motivação e Superação para Servidores", a ser realizado no dia de 09 de maio de 2024, na modalidade presencial, no Auditório Ari Rocha. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: QUALIDADE PRODUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 30.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 29/04/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818001056202458. Objeto: Aquisição do gás comprimido Hélio líquido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/04/2024) 155915-26443-2024NE800649
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024, publicado no D.O.U Nº 79, de 24/04/2024, Seção 3, pág. 71, Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.494,80. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$132.169,71.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 28670/2023 e Nº 29034/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União de 02/01/2024, seção 3, página 13 e no Diário Oficial da União de 29/04/2024, seção 3, página 09, respectivamente.

Brasília, 29 de abril de 2024

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL Nº 421, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Orlando Molina, Município de Murutinga do Sul - SP:

PA ORLANDO MOLINA

LOTE: 65 / CÓDIGO SIPRA : SP008800000156/ NOME DO ASSENTADO : JOSÉ HENRIQUE DA SILVA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 434, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Formiga, Município de Colômbia - SP:

PA FORMIGA

LOTE: 14 / CÓDIGO SIPRA : SP008700000027/ NOME DOS ASSENTADOS : NIUZA APARECIDA DE MORAES FURTADO e MILTON RIGUE RIGUETTI

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 50000.039981/2022-77.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/11/2024, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.

reduzir o percentual do item "aviso prévio trabalhado" das planilhas de custos e formação de preço dos profissionais contratados, passando de 1,944% para 0,194%, em virtude do acórdão nº 1186/2017 do tcu, amparada pelo o §9, anexo ix, da in 05, de 2017 do mpog, e, também, considerando a edição da lei nº 12.506, de 2011.. Vigência: 09/05/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.478,25. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇão

PREGão ELETRÔNICO nº 10/2024

UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: ALICC PE nº 10/2024. Processo nº: 12500.130720/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de fornecimento de solução de outsourcing (impressão, cópia e digitalização), incluindo a manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de peças e suprimentos necessários. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 29 de abril de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 7.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.013145/2024-64. Convenio nº 065.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.274.757/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 527/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. OBJETO: somente a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão do SEI-Julgar, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2029. P.A. 0003936-18.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 25/04/2024. Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

SUPEL PROCESSO Nº. 070/2024 - SEMAGRI

A Secretaria Municipal de Agricultura através da Superintendência Municipal Licitações e Comissão de Avaliação e Seleção, port. n. 032/GP/PMT/2024. Localizado na Av. 13 de Fevereiro, 1431, centro, Município de Theobroma - RO, Conforme, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Lei estadual n. 3.968/2016. Comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024 - SUPEL, para fins de habilitação e recebimento das propostas para a: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS AGRICULTORES FAMILIARES E QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM ESTE TERMO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO/COLABORAÇÃO/PARCERIA COM O MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO DE 01 (UMA ) COLHEDEIRA DE FORRAGEM, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 938790/2022 PLATAFORMA+ BRASIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR. A entrega dos Envelopes será até o dia 31/05/2024 ás 07h00min. horário Local, a sessão pública e ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA SERÃO EM 31/05/2024 ÀS 08H00MIN. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.theobroma.ro.gov.br/ link: licitações e E-mail: cpltheobroma2019@hotmail.com. Para maiores informações através do telefone 69 3523-1144/1140.

Theobroma/RO, 29 de abril de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024 - SUPEL

PROCESSO Nº. 294/2024 - SEMAGRI

A Secretaria Municipal de Agricultura através da Superintendência Municipal Licitações e Comissão de Avaliação e Seleção, port. n. 031/GP/PMT/2024. Localizado na Av. 13 de Fevereiro, 1431, centro, Município de Theobroma - RO, Conforme, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Lei estadual n. 3.968/2016. Comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA n° 002/2024 - SUPEL, para fins de habilitação e recebimento das propostas para a: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS AGRICULTORES FAMILIARES E QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM ESTE TERMO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO/COLABORAÇÃO/PARCERIA COM O MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO DE 01 (UMA ) GRADE ARADOURA 16X26, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, 01 ( UM) MICRO TRATOR, 01 ( UMA ) COLHEDORA DE FORRAGEM, 01 ( UMA ) PLANTADEIRA E ADUBADORA, 01 ( UMA) GRADE ARADOURA 14X26 E 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR. A entrega dos Envelopes será até o dia 31/05/2024 ás 07h00min. horário Local, a sessão pública e ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA SERÃO EM 31/05/2024 ÀS 09H00MIN. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.theobroma.ro.gov.br/ link: licitações e E-mail: cpltheobroma2019@hotmail.com. Para maiores informações através do telefone 69 3523-1144/1140.

Theobroma/RO, 29 de abril de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000238202446. Objeto: Aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 30/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação Dsei/xingu

(SIASGnet - 29/04/2024) 257041-00001-2024NE008014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: N º . 014/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 027/2024, Objeto da licitação: "Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Diversos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde", Critério De Julgamento: Menor Preço Por Lote, Modo De Disputa: Aberto, VALOR ESTIMADO: R$ 1.169.032,98 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS, TRINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 14/05/2024 às 08h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

Betânia do Piauí - PI, 29 de abril de 2024.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA, no valor de R$ 74,24 (setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) referente à diferença de reajuste a que a empresa faz jus, apurada conforme os serviços prestados no período de 14 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 27/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 29 de abril de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23544.000411/2020-05.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, firmado entre as partes em 01/11/2021 para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se o período de 01/05/2024 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.593,19. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.003437/2023-63.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 39.519.561/0001-37 - GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice incc-m, considerando o período de 12 meses, o qual restou em um acumulado de 3,32%, a ser aplicado sobre o saldo contratual. o valor da contratação de r$ 1.399.103,07 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, cento e três reais e sete centavos) passa a ser de r$ 1.423.395,42(um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 27/02/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.423.395,42. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 11/2024

INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S.A, CNPJ/MF nº 56.269.913/0001-62. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 12.05.2024 e término em 12.05.2025. VALOR TOTAL: R$ 375.681,60 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.331.0032.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.93.08 - Ressarcimento de Assistência Médico/Odontológica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2024. PROCESSO: 50300.003628/2019-79.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 927487

Processo: 001128/2024. Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão com registro de preços para eventual locação de impressoras, incluindo suprimentos e manutenção, exceto papel, para a Sede, Regional e Escritórios Descentralizados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.267.179/0001-40, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.019755/2023-46, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União por inexecução parcial do contrato, em decorrência da inobservância da cláusula décima primeira do contrato 03/2022 - Campus Pinhais e item 22.2.4 do termo de referência da licitação, conforme Decisão Administrativa n° 02/2024 e Lei no 10.520/2002, art. 7º, sendo tal procedimento informado no SICAF.

Cleverton Juliano Alves Vesentini

Diretor Geral
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 03/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Ari João Anschau; Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 22/04/2024 a 20/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 19/04/2024, Nidia Heringer pela Contratante e Ari João Anschau , pelo contratado.

Nº 04/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Ivan Luis Zenzen Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 26/04/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 26/04/2024, Nidia Heringer pela Contratante e Ivan Luis Zenzen, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001-SESAU/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº: 51.531.999/0001-36. LOTE 01: VALOR GLOBAL: R$ 843.952,70 (Oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

Espécie: Contrato nº 073/2024, assinado em 25/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023. Processo Administrativo nº 077/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 006/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Inicial: 25 de Abril de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

No uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei Federal 14.133/21, a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração e justificativa que consta nos autos do Processo Licitatório tombado sob Nº 035/2024 e consequentemente Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. A Revogação se faz necessária, diante da recomendação do Controle Interno do Município, onde o mesmo solicita a devida publicidade do extrato do edital. Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço buritidotocantins.to.gov.br ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 ás 12:00 à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO.

Buriti do Tocantins - TO, 11 de Março de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Termo de Convocação para Assinatura de Contrato

Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Proc. Administrativo nº 062.2024

Pelo presente termo, fica convocado a EMPORIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.061.722/0001/87 para assinatura do contrato, decorrente do Pregão Eletrônico 011/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena dos termos da cláusula 15 do edital.

Buriti do Tocantins - TO, 26 de Abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Espécie: Contrato nº 072/2024, assinado em 25/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. Processo Administrativo nº 076/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Inicial: 25 de Abril de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, Ratifica A Dispensa de Licitação nº 7.2024-0007, Com Fulcro No Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, Nos Termos A Seguir: Objeto A Ser Contratado: Contratação de Empresa Especializada Para Perfuração de Poço Artesiano, Dn 100 Mm, Conforme Necessidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara, Localizada Na Comunidade Nanaí, Zona Rural do Município, de Acordo A Planilha Orçamentaria, Memorial Descritivo e Cronograna Fisico-Financeiro; Proponente: TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº º 24.444.203/0001-35; VALOR TOTAL: R$ R$ 83.696,18 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezoito centavos); GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA; Secretária Municipal de Educação; Ipixuna do Pará; 29 de abril de 2024.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima

BALANÇO PATRIMONIAL
EXTRATO de CONTRATO

Processo administrativo CONAB n.º 21.443.000415/2023-49 Número do Contrato n.º SEI n.º 34404664/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 006/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada : NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP CNPJ 00.706.418/0001-19. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução de projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistema de iluminação de emergência, circuitos alimentadores, iluminação interna e externa e quadros de distribuição e geral de baixa tensão, para reforma da Unidade Armazenadora da CONAB em Pontalina (UA-Pontalina). NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE125, de 02/01/2024 e 2024NE124, de 02/01/2024. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB; pelas Leis nºs: 13.303 de 2016; e, 10.520 de 2002, pelos Decretos nºs: 10.024, de 2019; e, 3.555, de 2000, e subsidiariamente, pela Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei n. 8.666/93, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.. Data da Assinatura do contrato: 08/04/2024. Vigência do Contrato: 12(DOZE) meses, a contar do dia 08/04/2024. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA - Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO - Gerente da Gerência de Finanças e Administração e pela CONTRATADA: CLAUDIA MARIA DA CUNHA SILVA s, representante legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 915/2023

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa HAMMER CONSULTORIA LTDA., para os dois itens da contratação, com o preço total de R$ 3.057.943,00 (três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais).

ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001-SESAU/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. LOTE 02: VALOR GLOBAL: R$ 481.505,50 (Quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23208.001058/2021-82.

Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 38/2021. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.516,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00592.000216/2022-76.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 meses, contemplando-se o período de 3/5/2024 a 2/5/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo auxílio transporte, reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos; e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.118,46. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 50.ª ZONA ELEITORAL e o Município de APUIARÉS/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 1.º, da Resolução TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 50.ª ZE, Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, Juiz Eleitoral da 50.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de APUIARÉS/CE, Íris Maria Cruz de Lima, Prefeito de APUIARÉS/CE. Data: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de alimentação artifical, através de dragagem marítima, para o engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Piçarras/SC, com trecho aproximado de 2km de extensão, entre o espigão na projeção da Av. Getúlio Vargas até o espigão da barra do Rio Piçarras. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 24.256.918,59 (vinte e quatro milhões duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07 de junho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 662DE4DD7FA5BAA12ACD838BBB545E69AA673374.

Balneário Piçarras/SC, 29 de abril de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.035.686/0001-63. VALOR R$ 24.390,00 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 240/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.889/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 436/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPACE DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.735.708/0001-80; VALOR DE R$ 119.921,60 (Cento e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), Assinatura 16/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 272/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 067/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 444/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do edital referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2023-CPL/PMM, para todos os fins e efeitos legais, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.734.678/0001-91; Valor R$ 7.093.740,00 (Sete milhões, noventa e três mil, setecentos e quarenta reais) Assinatura 29/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 267/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.101/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 084/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 079/2023-CPL, Objeto: - contratação de empresa especializada na prestação de serviços desinsetização, desratização, descupinização, controle de pragas e serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e os demais projetos e programas vinculados a esta secretaria; Empresa: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.274.814/0001-80, VALOR DE R$ 197.540,00 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta reais), assinatura: 26/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.