PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 607 - Autorizar que se afaste do país, com ônus, a servidora AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, lotada na Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Fórum Global Cross Border Privacy Rules - 2024", em Tóquio, Japão, no período de 12 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 00261.001997/2024-20).

Nº 608 - Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor, com o objetivo de participar do Grupo de Trabalho sobre Pirataria Digital, em Genebra, Suíça, no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08012.000568/2024-89).

Nº 609 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO DE SOUZA ELOI, Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "2024 World Border Security Congress", em Istambul, Turquia, no período de 22 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.037171/2023-44).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 611 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal FLAVIO MALTEZ COCA, lotado na Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "24º Período Ordinário de Sessões do Comitê Internacional Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE)", em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08000.013047/2024-21).

Nº 614 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RODRIGO DE BRITO CARNEVALE, Coordenador de Recuperação de Ativos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "33ª sessão da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ)", no âmbito do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Viena, Áustria, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.002448/2024-11).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 619 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal MARCELO SÁLVIO REZENDE VIEIRA, Coordenador-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, com o objetivo de participar do "V Mestrado Oficial em Alta Dirección en Seguridad Internacional - CUCG 2023-2024", em Lima, Peru, no período de 25 de maio a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.037930/2023-79).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 622 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Conferência de Tecnologia IACP 2024", em Charlotte, Carolina do Norte, Estados Unidos da América, no período de 19 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.006683/2024-40).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO