PORTARIA Nº 464/SAGA, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO LUCAS, situado no Município de Gália, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.016835/2012-33.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 465/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MIRAGE, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900106/2024-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 466/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL BRUNO BORN, situado no Município de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900403/2024-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 467/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA APUNÃ, situado no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900167/2024-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 468/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MOCOCA, situado no Município de Mococa, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901232/2023-54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 469/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA UNIÃO, situado no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900156/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 470/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BASE GRIFO, situado no Município de Guaíra, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900260/2024-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 471/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JUÍNA, situado no Município de Juína, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900529/2023-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 472/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA JACARAÍ, situado no Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900267/2024-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 473/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MEQUÉNS, situado no Município de Pimenteiras do Oeste, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900164/2024-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 474/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARAGATA, situado no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900266/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 475/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GRUPO MORENA, situado no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900171/2024-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 476/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SDO BUSINESS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901041/2023-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 477/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO LUIZ, situado no Município de Tuntum, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900175/2024-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 478/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRIVADO LAZZULI, situado no Município de Olinda, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900236/2024-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 479/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GRUPO PLENITUDE, situado no Município de Nova Santa Helena, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900152/2024-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 480/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRÊS IRMÃOS I, situado no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900392/2023-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av