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extrato de contrato

Contrato Tripartite Nº 2/2024

Número do Contrato: 2/2024

Processo: 23235.023533/2023-14

Contratante: Iharabras S/A Indústrias Químicas. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos e de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas". Ação: Ihara Safra 2023/2024. Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 21 de outubro de 2024. Valor Total do Contrato: R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005125/2024-73.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para instalações externas ao Campus Sede da Universidade Federal de Juiz de Fora, em baixa tensão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 510.869,61. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965330/2024. Processo n. º 71000.041484/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Amigos do Museu do Celular - CNPJ: 35.571.815/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens Atletas do Vôlei, na Região Administrativa do Guará-DF.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WALLACE MOURA LAGO - Presidente da Associação de Amigos do Museu do Celular.
Aviso de Retificação

Credenciamento nº 90001/2024 UASG 927658

Proc. 38/2024. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando atendimento aos municípios consorciados e/ou conveniados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV. Obj. da Retificação: A inclusão de 12 (doze) novos itens de procedimentos médicos ao edital. Extrato do Termo de Retificação publicado na íntegra no endereço: "https://www.cisalv.mg.gov.br/imprensaoficial/system/files/uplds/n9a-y50.pdf"

Ressaquinha, 19 de dezembro de 2024.

Otávio G. Mateus

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960405, Nº Processo: 01400008765202423, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CELEIRO DE BAMBA CNPJ nº 29888730000152, Objeto: Realizar ações culturais para apoiar o desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel no município do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 245374, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES CPF nº ***.177.967-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 21/2012.

Nº Processo: 23117.007013/2012-40.

Dispensa. Nº 546/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 23.354.848/0001-14 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 31/12/2024 a 31/12/2026. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616.113,20. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.129261/2024-11. ASSUNTO: Escritura de Venda e Compra, em cumprimento à promessa do imóvel Apartamento nº 404, do Bloco "B", da SQS 306, desta Capital, com área de 982,68m², melhor descrito na matrícula nº 132.290 do 1º Registro de Imóveis do Distrito Federal. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística, Sra. Débora Aparecida Andrade Floriano. OUTORGANTES COMPRADORES: MARIO ANTONIO GAROFALO, que em vida era brasileiro, viúvo, jornalista, CPF n° XXX.XXX.351-XX, residente nesta Capital LAVRATURA: 3º Ofício de Notas do Distrito Federal, Livro D-3927, Fls. 198/200, em Brasília, Distrito Federal, 14/10/2024. VALOR DA VENDA: Cr$ 19.610.000,00 (dezenove milhões, seiscentos e dez mil cruzeiros) - moeda da época. Registrado no 1º Registro de Imóveis do Distrito Federal, na matrícula nº 132.290, R.7-132290, de 14/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962436, Nº Processo: 25000080396202477, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.213,00, Valor de Contrapartida: R$ 213,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000454, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº ***.254.829-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.006502/2024-16.

Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para os discentes em campo de estágio regularmente matriculados no IFAM, bem como para os estagiários matriculados em outras instituições de ensino e que desenvolvam atividades didático-pedagógicas no IFAM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG torna público a alteração do edital a Cláusula 6.10.

Pouso Alegre - MG, 13 de dezembro de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59560.002321/2024-21

ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. FAVORECIDA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação para a prestação de serviços de disponibilização de 02 (duas) assinaturas anuais de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços", no valor global de R$ 23.920,00 (vinte e três mil e novecentos e vinte reais), visando apoio e assessoramento às áreas técnicas e pregoeiros, no âmbito da âmbito da 6ª Superintendência Regional. VALOR TOTAL: R$ 23.920,00. NOTA DE EMPENHO: 560591/2024 de 18 de dezembro de 2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, II, da Lei nº 13.303/06, sem olvidar as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DA RATIFICAÇÃO: 18/12/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0384/2022/SMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS Contratada: ACONOBRE COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.623.873/0001-08: Objeto: Aquisição de materiais diversos de metalúrgicas chapas de ferro e aço entre outro: Alteração da vigência contratual por mais 180 (Cento e Oitenta Dias) de 27/12/2024 até 25/06/2025. Daniela Dayrell de Queiroz . Secretária Municipal de Saúde

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0471/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI. Inscrita com o CNPJ sob o nº 13.290.985/0001-89. Objeto: Aquisição de serviços e materiais gráficos (impressos e outros). Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses a contar de 04/12/2024 até 04/12/2025.

Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0471/2023/PMON. Júlio César Dairel. Prefeito

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0260/2024/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 06.949.667/0001-11 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). Objeto do termo aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 0260/2024/SMS , substituição da fonte de recursos e classificação orçamentaria. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021/SME; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL VIVÊNCIA AMIGA, inscrita sob o CNPJ nº 34.671.529/0001-59. Objeto: Locação de imóvel urbano para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil José Casseano Alves dos Santos. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (meses) de 31/12/2024 até 31/12/2025 e com o reajuste de 10% (Cento) em cima do valor contratual. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157048 SEI 23092.016138/2024-20 - PULSEIRA PARA COMPRESSÃO DE ARTERIA RADIAL

Contratado: VETRI COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 47.236.899/0001-00 R$ 1.920,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512168 de 13/12/2024

Autorização: 16/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 157047 SEI 23092.016085/2024-47 - Tubo Coleta e Tubo Microcoleta

Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 2.260,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512161 de 13/12/2024

Autorização: 16/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220394; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-015FMMATI. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº 27.185.397/0001-90, e CESAR JÚNIOR MOREIRA DA SILVA, Objeto: LOCAÇÃO DA CHÁCARA TRÊS CASTANHEIRAS PARA ACOLHIMENTO DE SEMOVENTES NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 04 de novembro de 2024, Tucumã- pá 03 de dezembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATO DE termo ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO n° 20240979. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042FME; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27 e I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J: 29.751.618/0001-75, Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 8.604,26 (oito mil, seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 264.667,34 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 12 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2024, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20241229- Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-057FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOC, contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ: 13.977.336/0001-50, com o valor total de R$: 1.677.244,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos quarenta e quatro reais), Vigência: 19 de dezembro de 2024 até 17 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20241228- Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-058FUNDEB. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ: 13.977.336/0001-50, com o valor total de R$: 1.837.305,40 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos),Vigência: 19 de dezembro de 2024 até 17 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2024 AO CONTRATO Nº 20241214; Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 - PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a empresa RODOBES VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ nº 59.970.624/0019-03, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2024, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Quarta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2024. Tucumã - pá 19 de dezembro de 2024, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 879750. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 612.000,00, Valor de Contrapartida: 12.000,00, Vigência: 26/12/2018 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-006 - FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/12/2024 com vigência até o dia 26/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-016/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-016/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-017 - FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-022-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: MARTINS & FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28/12/2024 com vigência até o dia 28/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. AMANDA BERTOLO MERKI, portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-54, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, da Universidade de São Paulo - USP/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 184/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.171539/2023-78, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.189318/2024-31. ASSUNTO: Escritura de Compra e Venda em cumprimento à promessa relativa ao imóvel Casa n° 45 do Bloco "F" da Quadra 715, (antiga Quadra 48, Bloco 11, Casa 45), SHIG/SUL, Brasília/DF, com área de 96,35m², melhor descrito na matrícula nº 133.252, do 1º Registro de Imóveis do Distrito Federal. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/06001-40, representado por sua Diretora de Orçamento, Finanças e Logística, Débora Aparecida Andrade Floriano. OUTORGANTE COMPRADORA: ANA MARIA BEZERRA AMORIM, brasileira, divorciada, advogada, CPF n° XXX.XXX.541-XX, residente nesta Capital. LAVRATURA: 1º Ofício de Notas do Distrito Federal, Livro 5848-E, Fls. 088/090, em Brasília, Distrito Federal, 14/11/2024. VALOR DA VENDA: Ncr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros novos), moeda vigente à época. REGISTRO IMOBILIÁRIO: Registrada no 1º Registro de Imóveis do Distrito Federal, na matrícula nº 133.252, R.3-133252, de 14/11/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024

A prefeitura municipal de buriti dos lopes-pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de dezembro de 2024, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Prestação Dos Serviços De Cobertura Dos Eventos Baile Das Debutantes E Casamento Comunitário Com Fotos, Filmagens, Entrega De Kits De Fotos Impressas E Digital E Transmissão Ao Vivo Via Internet Em Plataforma Própria, Realizados No Município De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/,Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Maria Lucia de Sousa Tavares Castro,

Secretaria de Assistência Social
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que do dia 19/12/2024 até as 14h00 de 23/12/2024, na Rua Santa Luzia, Centro, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, estará fazendo a SELEÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO EM ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) de Senador Georgino Avelino.

Informamos ainda que a sessão para analisar os projetos e envelopes de Documentação acontecerá no dia 23/12/2024 até as 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h.

Senador Georgino Avelino/RN, 19 de dezembro de 2024.

JOÃO BATISTA PAULINO DO NASCIMENTO

Secretário

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que do dia 19/12/2024 até as 14h00 de 23/12/2024, na Rua Santa Luzia, Centro, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, estará fazendo a PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) de Senador Georgino Avelino.

Informamos ainda que a sessão para analisar os projetos e envelopes de Documentação acontecerá no dia 23/12/2024 até as 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h.

Senador Georgino Avelino/RN, 19 de dezembro de 2024.

JOÃO BATISTA PAULINO DO NASCIMENTO

Secretário

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que do dia 19/12/2024 até as 14h00 de 23/12/2024, na Rua Santa Luzia, Centro, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, estará fazendo o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - MÚSICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) de Senador Georgino Avelino.

Informamos ainda que a sessão para analisar os projetos e envelopes de Documentação acontecerá no dia 23/12/2024 até as 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h.

Senador Georgino Avelino/RN, 19 de dezembro de 2024.

JOÃO BATISTA PAULINO DO NASCIMENTO

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO nº 62/2024 - ADM

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024 - ADM

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS, CNPJ nº 00.007.401/0001-73;

CONTRATADA: IRIRI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.465.205/0001-36;

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal de Tempo Integral de 13 salas padrão FNDE em Palmeirópolis - TO.

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024;

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 27 (vinte e sete) meses partir da Publicação do Extrato de Contrato;

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto em contrato;

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.912.468,97 (oito milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 99.45.15.451.2607.1.014
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965886/2024. Processo n. º 71000.047560/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70.

Objeto: Apoio a realização da Corrida Sunset Prosa e Segredo, no Parque dos Poderes, no município de Campo Grande, MS.

Valor Total: R$ 180.000,12.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BARBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto Imole.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 90418/2024

Processo Nº 23344.001478.2024-47. Dispensa Nº 90423/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento do projeto Exposição Cerrado: Biodiversidade, Ciência e Conservação, aprovado no Edital 155/2024 Vigência: 21/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$1.024,54. Data de assinatura: 21/10/2024.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

ATO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 006/2024

Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Do Sistema De Ensino, Que Contempla De Maneira Coordenada, Relacionada E Articulada, Os Seguintes Elementos:Livros Didáticos-Para Alunos E Professores Assessoria Pedagógica; Ambiente Virtual De Aprendizagem Com Conteúdo Educacionais E Acesso Por Meio De Usuário E Senha Individuais Para Alunos, Professores E Gestores; Sistema De Avaliação Externa De Aprendizagem; Sistema De Monitoramento De Indicadores Educacional Para Atender As Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Novo Mundo-Mt,O Prefeito Municipal Antonio Mafini, Empossado Pela Ata De Posse N 001/2021 - Mandato 2021/2024, Resolve Ratificar O Ato De Inexigibilidade De Licitação N 006/2024, Fulcrada No Artigo 74, Inciso I, Da Lei 14.133/2021, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Para Fornecimento Do Sistema De Ensino, Que Contempla De Maneira Coordenada, Relacionada E Articulada, Os Seguintes Elementos: Livros Didáticos - Para Alunos E Professores; Assessoria Pedagógica; Ambiente Virtual De Aprendizagem Com Conteúdo Educacionais E Acesso Por Meio De Usuário E Senha Individuais Para Alunos, Professores E Gestores; Sistema De Avaliação Externa De Aprendizagem; Sistema De Monitoramento De Indicadores Educacional Para Atender As Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Novo Mundo-Mt Considerando Ainda, Que O Objeto Da Presente Contratação É Disponibilizado Pela Empresa Gráfica E Editora Posigraf Ltda. Considerando, Por Fim, A Emissão De Parecer Jurídico N 581/2024 E Parecer Da Controladoria Interna 001/2024, Por Parte Da Procuradoria Municipal Que Demonstra Que Os Procedimentos Adotados Atendem Aos Preceitos Legais Exigidos Na Lei 14.133/2021. Diante Do Exposto, Ratifico A Presente Contratação, Autorizando A Aquisição E Posterior Pagamento Do Valor Total De R$ 255.802,60 (Duzentos E Cinquenta E Cinco Mil E Oitocentos E Dois Reais E Sessenta Centavos), A Empresa Gráfica E Editora Posigraf Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O N 75.101.422/0001-06, A Ser Pago Em 01 (Uma) Parcela Conforme Disposto Na Proposta Anexa A Página 123, Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N 006/2024. O Pagamento Deverá Ser Efetuado: Secretaria Municipal De Educação Manutenção Dos Recursos Do Fundeb 0280.05.005.12.365.0026. 2033.3390.30.00.00.00.

Novo Mundo/Mt, 18 De Dezembro De 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

REGISTRO PREÇO 13/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 13/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais De Informatica Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipal De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Das Empresas: Shs Soluções Integradas Ltda - Cnpj: 18.690.686/0001-55 - Total R$ 42.791,22; Papelaria Ana Paula Ltda - Cnpj: 70.424.304/0001-61 - Total R$ 174.581,33; Nadja Marina Pires Epp - Cnpj: 12.130.958/0001-86 - Total R$ 80.037,00; Meta Tecnologia Soluções Integradas Ltda - Cnpj: 44.227.505/0001-69 - Total R$ 17.235,00; Distrisupri Distribuidora E Comércio Ltda - Cnpj: 10.210.196/0001-00 - Total R$ 52.596,50; Nbb Comercio De Equipamentos De Informatica Ltda - Cnpj:10.820.186/0001-89 - Total R$ 43.557,70; Allprint Suprimentos E Embalagens Ltda - Cnpj: 51.891.027/0001-52 - Total R$ 24.858,28; L De A.B Dantas - Cnpj: 42.726.388/0001-52 - Total R$ 5.099,49; Olmi Informatica Ltda - Cnpj: 00.789.321/0001-17 - Total R$ 19.740,00; Laptop Comercio De Produtos De Informática Ltda - Cnpj:34.770.156/0001-73 - Total R$ 25.200,20; Fap Tecnologia E Solucoes Ltda - Cnpj: 55.935.697/0001-84 - Total R$ 4.470,00; Seventec Comercio Ltda - Cnpj: 08.784.976/0002-95 - Total R$ 289.097,60; Mac Copiadora E Comercio De Equipamentos Eletronicos Ltda - Cnpj:24.501.724/0001-87 - Total R$ 358.598,00; Ata Nobreak Sistemas De Energia Ltda - Cnpj: 36.314.871/0001-27 - Total R$ 48.000,00; Jvm Copiadoras E Informatica Ltda - Cnpj: 06.128.710/0001-88 - Total R$ 17.800,00; Sjs Equipamentos Ltda - Cnpj: 48.462.984/0001-59 - Total R$ 14.964,80;

Porto Esperidião-Mt, 18 De Dezembro De 2024.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.007165/2024-76.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviço comum telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, abrangendo chamadas locais, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), a ser executado de forma contínua, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 31.439,63. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extrato de contrato

Extrato do Termo de Contrato nº 173/2024 Processo: 23075.065261/2024-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao projeto "As redes Socioassistenciais do Paraná para a Implementação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Paraná - Escola de Conselhos". Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo: 19/12/2024 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Assinam: Marcos Sfair Sunye - reitori - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158968

Nº Processo: 23822.000588/2024-17.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 21.591,84. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90023/2024 - UASG 195015

Comunicamos aos licitantes interessados no Pregão Eletrônico nº 90023/2024, objetivando o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Maranhão, que as especificações dos itens 35 e 36 do Anexo II, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital, foram alteradas. Sendo assim, os novos prazos passam a ser: Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 2024.10.04.01

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados a Alteração do edital por erro na descrição do item 1 - Aparelho de Ultrassom do Lote 02, referente ao Objeto aquisição de equipamento para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Arneiroz-CE, conforme especificações. Em virtude da retificação, para corrigir equívocos na descrição do item, garantindo assim a clareza e precisão das informações fornecidas aos licitantes, o prazo para a realização do certame será alterado: Início de nova data e horário para recebimento das propostas: 23 de dezembro de 2024 às 08:00 horas. Data e horário final de recebimento das propostas: 03 de janeiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário para abertura da sessão pública: 03 de janeiro de 2025 às 10:00 horas.

Os demais itens do edital retificado permanecem inalterados e fica mantido o restante das disposições constantes do edital original que não sofreram alterações.

Arneiroz/CE, 19 de dezembro de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.19.01

A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de Janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.01. Objeto: Aquisição combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE, referente ao exercício financeiro de 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.

Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.19.02

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de Janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.02. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, alimentação oral e enteral e materiais de suporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.

Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.19.03

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de Janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.03. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio/gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caririaçu-Ceará, para o exercício financeiro de 2025.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.

Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.

Caririaçu-CE, 19 de dezembro de 2024.

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 43/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.620.200/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em subscrições de Software As A Service (SaaS) da suíte de ferramentas AutoDESK Architecture, Engineering & Construction Collection de acordo com as especificações, quantidades, demais condições do Termo de Referência e no Processo PGEA 20.02.0001.0009077/2024-37. Valor total do contrato é R$ 445.764,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.40-06, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000385, de 11/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses, a contar da assinatura, sem possibilidade de prorrogação. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Lourival Machado.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-030-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: R.A.A FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ 03.619.760/0001-70

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Com vigência de 16 de dezembro de 2024 à 15 de março de 2025. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: VIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 05.508.323/0001-04. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Com vigência de 23 de dezembro de 2024 à 22 de março de 2025. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2024.
Aviso de registro de preços

CADASTRO DE RESERVA

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PIAUÍ - IMEPI

Registro de Preços Eletrônico - 010/2024

Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário:

ITEM 001 - Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e órgãos participantes, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, tabelas SINAPI, SICRO, ORSE E SEINFRA ou composição própria, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital

POSIÇÃO FORNECEDOR CNPF/CNPJ TIPO

01 DESENVOLVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA 01.613.616/0001-09 ME-EPP

Teresina/PI, 18 de dezembro de 2024.

Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro

P/ Órgão Gerenciador IMEPI
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 47/2024-PMI, Publicado no DOU do dia 13/11/2024, Seção 3, nº 220, Página 233. ONDE SE LÊ: (...) no valor de R$ 63.100,00(sessenta e três mil e cem reais) (...). LEIA-SE: (...) no valor de R$ 59.670,00(cinquenta e nove mil e seiscentos e setenta reais) (...)
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 06/09/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 286. Piedade de Ponte Nova, Aviso de Licitação Concorrência nº 04/2024, Processo Licitatório nº 47/2024. Onde lê-se: Contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete da Rua Portuguesa no loteamento novo "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova, leia-se Contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete da Rua Portuguesa no loteamento novo "Portuguesa", no município de Piedade de Ponte Nova, conforme Convênio de Saída nº 1491000470/2024/SEGOV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23102.001646/2022-85.

Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar, unilateralmente, o contrato nº. 16/2023, acrescentando o percentual de 44,18% do valor atualizado do contrato, conforme despacho sei nº. 0067678. O contrato passa a ter o valor de r$ 54.141,57 (cinquenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.141,57. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL Nº 11/2024-CPCE

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 13 de janeiro de 2025 às 18h00 do dia 20 de janeiro de 2025 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 11/2024-CPCE, ÁREA: Sociologia-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.

Requisitos:

Área

Requisito

Reg. de trab.

Nº de Vagas

Sociologia

Graduação em Sociologia e/ou Ciências Sociais ou áreas afins, com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área do conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins.

TI-40

1

Remuneração:

Profº

Especialista

Mestre

Doutor

TI-40

R$3.600,48

R$4.304,92

R$5.831,21

A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

Bom Jesus,PI 19 de dezembro de 2024

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23243.013175/2021-62.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.164.059/0001-64 - W. E. ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo possui como objeto a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias do prazo de execução e alteração qualitativa de acordo com a planilha de aditivo e supressões da clínica veterinária do ifro campus colorado do oeste.. Vigência: 20/12/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.734.876,04. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021; Processo SEI nº 0011212-16.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e na Cláusula Nona do Contrato nº 01/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa IRON ENERGY COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 20.401.330/0001-04; Objeto: a) prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, que trata da prestação de serviços técnicos especializados de assistência e suporte preventivos e corretivos nos Grupos Geradores do TRE/AL, com fornecimento de material, por 12 (doze) meses. b) A supressão da manutenção do grupo gerador localizado no Edifício da Praça Sinimbu; Valor global de R$ 11.332,80 (onze mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses; O valor mensal dos serviços contratados é de R$ 944,40 (novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 089/2024

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 089/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. 1. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração contratual do contrato firmado entre as partes, no dia 26/04/2024, com fundamento no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021, 2. DA PRORROGAÇÃO: nos termos do previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 089/2024, fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de sua vigência, sendo de 26/10/2024 até 26/04/2025, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O valor total do Contrato n.º 089/2024 é R$ 6.581.000,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e um mil reais). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00. 4. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original.

SEC. MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, 19 de dezembro de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria nº 140/2021)