gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 04 de junho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2024, Registro de Preços para futura contratação de Serviços Médicos por Especialidades, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 04 de junho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 04 de junho de 2024, às 11:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2024, Registro de Preços para futura contratação de Serviços de Eletroencefalograma, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 04 de junho de 2024, às 10hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: AM CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução de obras de implantação de infraestrutura urbana PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E ACESSIBILIDADE, DRENAGEM DE VIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO no Bairro Jayme Medeiros, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939692/2022/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 1.822.500,00 (um milhão e oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: 8 (oito) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 15.451.0109.1002.0000 - Recuperação, Pavimentação e Drenagens das vias Públicas 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ASSINAM: Pela contratante: Sr. Aldorindo Medeiros Terra, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Pela Contratada: Sr. Alessandro Pinheiro Santos LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1617/2022

Termo de Credenciamento nº 1617/2022, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE). Objeto: prestação de SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E PARAMÉDICOS. Processo: PGEA - 1.02.000.001277/2022-43. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: JAIRO ZEHETMEYER BORDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024 - PNCP)

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que a Senhora Secretária Estadual, em 17/05/2024, adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2024 (90002/2024 - PNCP), destinado Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, inclusas todas as peças e componentes de reposição, para atendimento à Procuradoria da República no Município de Marília/SP, foi declarada vencedora a empresa Startup Engenharia em Sistemas Térmicos e Transportes LTDA-EPP, CNPJ nº 27.784.207/0001-50, com o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA

Pregoeiro - PR/SP
Aviso de retificação

ERRATA AO AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO

A agente de Contratação do Município de Guarani de Goiás-Go, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a RETIFICAÇÃO da Data da Abertura do Aviso de Edital Credenciamento nº 003/2024 e Processo administrativo nº: 877/2024, publicado no dia 17/05/2024, no Jornal DIARIO DA MANHÃ e no DOU seção 3 pág. 210 para retificação: Onde está: Abertura: (período de 17 de maio a 31 de dezembro de 2024) Leia-se: Abertura: (período de 20 de maio a 31 de dezembro de 2024).

Guarani de Goiás-GO, 17 de maio de 2024.

Evelly Tawany Barbosa Xavier

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 04 de junho de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, ZERO KM. Conforme especificações do Edital, Processo n° 4407/2024.

Mara Rosa, 17 de maio de 2024.

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Pregoeira
Aviso de credenciamento

ATA DE JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024

OBJETO: Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2024, às 10:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura, reuniram-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 63/2024 de 26 de janeiro de 2024, para análise da documentação da empresa: EQUALIZE DENTS LTDA, CNPJ Nº 44.668.016/0001-42,referente ao processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PARA o Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Inicialmente verificou-se que a empresa interessada apresentou toda a documentação solicitada no edital, considerando a mesma HABILITADA, no entanto encaminhamos o processo licitatório e a documentação da licitante credenciada ao departamento jurídico da licitação para decidir a respeito e juntar o parecer conclusivo da presente licitação.

Mozarlândia, 17 de maio de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo 220/2024 - Concorrência Eletrônica: 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação/realização de SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - JARDIM TROPICAL. Vencedora: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. Valor: R$ 2.215.425,98 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora.

Novo Gama, 9 de abril de 2024.

Carlos Alves dos Santos

Prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo 809/2024 - Concorrência Eletrônica: 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação/realização de SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TRECHO DA ESTRADA PARA O ALAGADO - ZONA RURAL. Vencedora: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. Valor: 1.182.566,84 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora.

Novo Gama, 11 de abril de 2024.

Carlos Alves dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4316/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 009/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR (DIETAS ENTERAIS, E SUPLEMENTOS ALIMENTARES), GLICOSÍMETROS PORTÁTEIS E COLETORES DE COLOSTOMIAS/ILEOSTOMIAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA destinados ao atendimento de pessoas estomizadas, está solicitação tem finalidade de suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica da farmácia municipal, e as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, por meio de processo licitatório, para um período de doze (12) meses. a o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09h do dia 23/05/2024 às 09:00 horas do dia 06/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 06/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).

Serranópolis/GO, 17 de Maio de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Taquaral de Goiás - GO, através do Fundo Municipal de Educação, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, tipo menor preço, tendo como objeto aquisição de 02 (duas) VANS simples, que serão adquiridas através do recurso PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) para o Município de Taquaral de Goiás - GO, a realizar-se no dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e https:bll.org.br/.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de panificados a realizar-se no dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e pela plataforma www.bll.org.br .

Taquaral de Goiás - GO, 17 de maio de 2024.

André Vilas Boas Fagundes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 875/2014.

Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos dos procedidos pela petrobrás nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos) adota-se a abertura do critério de pagamento pagamento visando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação.. Vigência: 16/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.450.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de 02 veículos, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e no CREAS (Centro de referência de Assistência Social). Data de abertura: 03 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Aquisição de embalagens para acondicionamento de medicamentos. Data de abertura: 03 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento e instalação de rede de proteção anti pombos. Data de abertura: 05 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos da frota municipal. Data de abertura: 06 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 17 de maio de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a aquisição de mesas e lixeiras do tipo madeira plástica para atender o setor do quiosque no SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa O Moveleiro Cia LTDA, no valor de R$ 67.846,00 (Sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 004/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de acesso de pessoas para a execução de serviços de atividade operacional no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: POWER SOURCE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 26.474.286/0001-30. Valor Global: R$ 57.600,00, para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 17/5/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 17/5/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. ALEXANDRE VERÍSSIMO. Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00190.104063/2023-49.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 meses, a partir de 23/06/2024 até 22/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar o valor do contrato em 3,13% pelo ipca (índice de preços ao consumidor amplo), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 06/2023, a contar de 23/06/2024.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 32.473,73. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATOs DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital; conforme segue: ATA n° 11/2024-PMI. Empresa: A. R. GOIS - EPP, inscrita no CNPJ: 14.573.661/0001-10- no valor de R$ 1.239.648,15 (Um milhão, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), referente aos Lotes: 01 e 02; Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1038871. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0612.3208.2023SEMED-PMI

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital; conforme segue: ATA n° 12/2024- PMI. Empresa: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.978.138/0001-41- no valor de R$ 64.362,00 (Sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais), referente ao lote 03; Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1038871. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0612.3208.2023SEMED-PMI

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital; conforme segue: ATA n° 13/2024- PMI. Empresa: P. FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.056.556/0001-49- no valor de R$ 31.879,20 (Trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao lote 04; Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1038871. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0612.3208.2023SEMED-PMI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.022060/2024-66. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão Tecnológica intitulado, "QualificaSUS em Ação", que visa contribuir com a melhoria da formação dos estudantes e com a melhoria da atuação dos docentes, profissionais de saúde e gestores educacionais por meio de duas interfaces: [1] promoção de cursos, capacitações, palestras, treinamentos, assessorias, consultorias e mentorias para a incorporação de novas formas de realizar suas práticas educativas e [2] produção de materiais informativos, didáticos e pedagógicos para auxiliar a incorporação das novas formas do fazer pedagógico. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 2.483.400,00 [dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 10/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 051//2024 - Pregão Presencial 010/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição pneus novos, câmaras de ar, protetores e demais acessórios para manutenção dos veículos da frota municipal de Itacambira MG. Data da Sessão 04/06/2024 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 17 de maio de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 53500.011864/2020-34.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Nº do processo: 53500.099323/2023-72 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 118/2020 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária serviço federal de processamento de dados - serpro. - cnpj nº 33.683.111/0001-07. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 118/2020 - anatel, a partir de 19/11/2023, no montante de 2,13% (dois vírgula treze por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de novembro/2022 a outubro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 17.05.2024. Valor atual global da contratação: r$ 27.885,09.. Vigência: 19/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.885,09. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. CNPJ: 08.113.995/0001-09. OBJETO: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Pedra Preta/RN. VIGÊNCIA: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.035712/2024-54. Assinatura: Natal/RN, 17 de Abril de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RN e Paulo Henrique Bilinho Filho - Prefeito de Pedra Preta/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, confecção de camisas de uniformes para jovens aprendizes e camisas promocionais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/05/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: LICITACAO.A021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 004/2024, a partir de 14/06/2024, visando a contratação de pessoa física ou jurídica, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, nas seguintes especialidades: nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudióloga e educador físico, conforme Lei nº. 8080/90 no art. 79 I da Lei 14.133/202, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instrução Normativa nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 17 de maio de 2024.

Taísa Faria de Araujo

Gestora F.M.S.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção primaria a Saúde do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 04 de junho de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacaoarenopolis@gmail.com e https://arenopolis.go.gov. br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 16 dias do mês de maio de 2024. Hugo Moreira dos Santos -Pregoeiro.

Hugo Moreira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Fornecimento de tubos de concreto (manilhas) de 60 (sessenta) e 80 (oitenta) centímetros de diâmetros. DATA DE ABERTURA: 04/06/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 17 de maio de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 250/2024

LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Recapeamento Asfáltico com Pré- misturado à frio (PMF -3,0 cm) em ruas do Município de Campos Belos-Go, referente ao Convenio n° 915702/2021do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 09/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.005. 4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: J LOPES CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 28.800.473/0001-92 VALOR DO CONTRATO: R$ 307.023,54 (trezentos e sete mil e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 09/05/2024 Campos Belos/GO, aos 09 dias do mês de maio de 2024. José Reinan de Araújo Lima - Agente de Contratação

CONTRATO Nº 257/2024

LICITAÇÃO/MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da ponte sobre o Córrego Lavandeira na Zona Rural do Municipio de Campos Belos-Go, referente ao Convenio n° 911908/2021 do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 14/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.005.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: SOL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.249.727/0001-75 ALOR DO CONTRATO: 317,800,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 14/05/2024 Campos Belos/GO, aos 14 dias do mês de maio de 2024. José Reinan de Araújo Lima - Agente de Contratação

AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 15/2024

O Município de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço, visando a Contratação de Empresa para prestação de serviços em confecção de Rouparia Hospitalar, para Media complexidade de uso geral, destinados a atender a Secretaria municipal de saúde de Campos Belos-GO, a realizar-se no dia 04.06.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail. com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 20 de maio de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 16/2024

O Fundo Municipal de Educação, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, decorrente do Sistema de Registro de Preços, a realizar-se no dia 05.06.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos/GO, 20 de maio de 2024.

José Reinan de Araújo Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 040/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ACOMODAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/03/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), Dotação Orçamentária: 0319.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.36.00-15.107.62.//
EXTRATO De CONTRATO Nº 46/2024

Pregão Presencial n.001/2024 Processo Administrativo nº 033/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa ou instituição especializada na execução de concurso público, visando o preenchimento de cargos públicos, incluindo organização, planejamento das etapas, elaboração dos conteúdos e dos editais, aplicação das provas, correção e divulgação dos resultados, com o objetivo de atender às demandas indicadas pelas secretarias desta municipalidade. Valor Total: R$45.583,26 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Vigência: 19 de abril de 2024 a 19 de setembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás - GO. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL CNPJ: 25.201.306/0001-37 Origem do Recurso: Municipal Dotação Orçamentária: FICHA.: 000048; ÓRGÃO: 000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS; UNIDADE: 000009 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; FUNÇÃO: 000004 - ADMINISTRAÇÃO; SUB-FUNÇÃO.: 000122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 000005 - GESTÃO PARTICIPATIVA NO MUNICIPIO ; PROJETO/ATIVIDADE...: 2.039 - MANUT. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO.: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2022. MAIARA DA SILVA TOLENTINO MACEDO - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 200/2021.

Nº Processo: 23070.017230/2021-12.

Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 382/2023.

Nº Processo: 01241.000193/2023-23.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 05.441.213/0001-72 - LA AGUA - COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 382/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2024 até 21/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor do Contrato: R$ 20.292,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT de Goiana / PE, com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários à completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 27/05/2024, das 10h00 às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958669, Nº Processo: 60414000365202480, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: Aquisição de veículo de transporte de pessoal e aquisição de veículo administrativo., Valor Total: R$ 371.014,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.014,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 17/05/2024 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 SRP

Republicação

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 (REPUBLICAÇÃO), tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, constante do Processo Administrativo nº 5.351/2024. A sessão pública acontecerá no dia 05 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Em 17 de maio de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORMÔNIOS PARA PACIENTES EM PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO, COMO PREVÊ A PORTARIA Nª 2.803, 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O USO DOS HORMÔNIOS COMO UMA DAS ETAPAS A SEREM CUMPRIDAS PARA O PROCESSO DE TRANSEXUALIDADE E (ORDENS JUDICIAIS Nº 5181274-06.2024.8.09.0174, 5181364-14.2024.8.09.0174 E 5182050-06.2024.8.09.0174), conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go .gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Em 17 de maio de 2024.

Leandro Blamires

Pregoeiro
Edital de retificação de 17 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

(AUDIOVISUAL) - LEI PAULO GUSTAVO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, torna público a retificação do item 13.3 do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, diante do evidente erro material, fazendo constar a seguinte redação: "13.3 Necessariamente em caso de remanejamento de recursos dentro das categorias do AUDIOVISUAL, haverá a obrigatoriedade de aguardar o decurso do prazo para consecução das etapas iniciais previstas no item 11 e a posterior convocação dos proponentes suplentes subsequentes." A medida está em conformidade com o estabelecido no art. 3º, § 8º da Lei Complementar nº. 195, de 2022, bem como do § 1º do art. 3º do Decreto nº. 11.525, de 2023, o qual prevê a possibilidade de remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas.

ELIDA FERREIRA DA SILVA

Secretária de Educação, Cultura e Turismo

Edital de retificação de 17 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

(DEMAIS AREAS) - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, torna público a retificação do item 13.3 do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, diante do evidente erro material, fazendo constar a seguinte redação: "13.3 Necessariamente em caso de remanejamento de recursos dentro das categorias de DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, haverá a obrigatoriedade de aguardar o decurso do prazo para consecução das etapas iniciais previstas no item 11 e a posterior convocação dos proponentes suplentes subsequentes." A medida está em conformidade com o estabelecido no art. 3º, § 8º da Lei Complementar nº. 195, de 2022, bem como do § 1º do art. 3º do Decreto nº. 11.525, de 2023, o qual prevê a possibilidade de remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas.

ELIDA FERREIRA DA SILVA

Secretária de Educação, Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Federativa nº 23/2017. Processo Administrativo nº 08020.005017/2017-83. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 23/2017 por 02 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; ROGÉRIO GRECO, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 151/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0580.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de etiqueta para milheiro de cédulas com entrega no almoxarifado, para atendimento às unidades da CAIXA em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/06/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 11/06/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0151, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador

Objeto: Contratação de até 02 (duas) empresas especializadas em Comunicação e Marketing Digital para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento, execução, manutenção e análise de ambientes digitais e de soluções de comunicação e marketing digital para à CAIXA e às empresas de seu Conglomerado empresarial. Processo: 5688.01.1124.0/2023. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia 23/07/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 24/07/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 161 -5688-2024. Outras informações pelo e-mail cecot17@caixa.gov.br.

Maiara Alves Barros

Presidente da Comissão de Licitação

LICITAÇÃO CAIXA Nº 146/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0545.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, na região limítrofe do estado do Maranhão, localizada nos estados do Tocantins e Pará, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 11/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 11/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0146, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Luisa Fernandes

Licitadora
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ 60.765.823/0006-44. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAUDE DIVINO ESPÍRITO SANTO S.A., CONTRATADO; CNPJ: 19.313.618/0001-30, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO - CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DAS ARARAS II APF 0510.990-86. Valor: R$ 577.500,00 (sem alteração). Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DAS ARARAS I APF 0480.650-15. Valor: R$ 577.500,00 (sem alteração). Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA II APF 0485.259-73. Valor: R$ 600.000,00 (sem alteração). Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN E PAULA ROVANI
AVISO DE LICITAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Gerência Nacional Contratações GECOT, em cumprimento aos artigos 5º e 16 da Lei nº 8.987/95, comunica a realização de Licitações em nível nacional, nos exercícios de 2024 e 2025, tendo por finalidade a contratação de novos permissionários lotéricos, por prazo não inferior a 240 meses. No tocante à área, serão adotadas dimensões variadas de acordo com o tipo de unidade lotérica e especificações contidos nos respectivos editais. Os editais específicos serão publicados, oportunamente pela Centralizadora Nacional de Contratações CECOT, mediante aviso na imprensa oficial, bem como no portal eletrônico de compras da CAIXA (www.licitacoes.caixa.gov.br), em cujos instrumentos convocatórios conterão a referência de localização para funcionamento da permissão e demais informações quanto ao objeto. Justificativa quanto à conveniência da outorga da permissão: necessidade identificada de ampliar a distribuição das loterias federais em todo o País, além da prestação de serviços e o acesso ao crédito à população brasileira.

PAULO HENRIQUE DE MENESES ROZA

Gerente Nacional
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0132.0/2024; ITEM: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados aos estados do Pará e Amapá - ITEM 2 SR Pará região 2 (SEV Marabá, SEV Parauapebas, SEV Tucuruí e SEV Santarém); Contrato nº: 5048/2024 1º CLASSIFICADO: HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP CNPJ: 11.886.369/0001-60 Data de assinatura 16/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 10.797.174,82 (dez milhões, setecentos e noventa e sete mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 0062/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Processo: 5688.01.0104.0/2024; ITEM: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Piauí - ITEM 1 SR Piauí; Contrato nº: 4442/2024 1º CLASSIFICADO: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 14.667.684/0001-94 Data de assinatura 16/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 12.266.653,10 (doze milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos); Licitação Caixa nº 0061/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Processo: 5688.01.0125.0/2024; ITEM: 5; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais - ITEM 5 SR Triângulo Mineiro; Contrato nº: 4858/2024 1º CLASSIFICADO: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 06.157.138/0001-85 Data de assinatura 16/05/2024; Contrato nº 4859/2024 1º EQUIPARADO: CGD - CONSTRUTORA GUIMARAES DIAS LTDA CNPJ: 26.245.993/0001-55 Data de assinatura 14/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 6.673.990,00 (seis milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e noventa reais); Licitação Caixa nº 0055/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 20/05/2024 da sanção de multa no valor de R$1.210,14 (um mil, duzentos e dez reais e quatorze centavos) e rescisão dos contratos n.º 01866/2020 e 06947/2020 à empresa GAD ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ: 23.126.143/0001-40, em referência aos contratos nº 1866/2020 e 6947/2020, processos administrativos 7073.04.2161.0/2019-01 e 7073.04.2107.0/2019-01, SICLG nº 53693 e 53695. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3874/2023, de fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas na Região Norte ITEM I; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 19/05/2024 até 18/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigos 66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, previsto especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500485508; Processo Administrativo: 5688.01.0463.0/2022; Data de Assinatura: 17.05.2024.