Resolução-RE nº 3.868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CLASSificação TOXICOLÓGICA

-----------------------------

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76

MIL FH 0329/05

25351.290932/2018-12

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0412616/18-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22

HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO FB

25351.686257/2019-12

5041 - Produto Técnico Equivalente, 3283935/19-0

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

DIFENOCONAZOLE TÉCNICO FB

25351.490941/2018-10

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0688316/18-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69

SHYPER EC

25351.336935/2017-42

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1204981/17-6

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.

-----------------------------

ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85

DIFENOCONAZOL TÉCNICO ALTA

25351.609450/2020-65

5041 - Produto Técnico Equivalente, 4322215/20-3

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01

SULFENTRAZONE CCAB 500 SC

25351.400398/2016-24

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2357525/16-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00

Epoxiconazole Técnico Cropchem II

25351.370455/2019-01

5041 - Produto Técnico Equivalente

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

HALOXIFOPE TÉCNICO NHP-CROPCHEM 25351.046380/2015-64

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0068934/15-3

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30

DIFENOCONAZOL TÉCNICO IHARA III

25351.332783/2023-33

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0537237/23-2

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28

DIFENOCONAZOLE TÉCNICO SC

25351.163332/2022-69

5041 - Produto Técnico Equivalente, 4375437/22-7

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

MONSANTO DO BRASIL LTDA. - 64.858.525/0001-45

DICAMBA TÉCNICO MONSANTO II

25351.435385/2017-60

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1613100/17-2

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99

DICAMBA TÉCNICO NORTOX III

25351.111823/2018-01

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0159687/18-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07

DIFENOCONAZOL TÉCNICO OURO FINO

25351.762993/2020-18

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2569322/20-2

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

HALOXIFOPE-P-METÍLICO TÉCNICO OURO FINO

25351.177141/2014-99

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0240754/14-0

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA. - 00.642795/0001-31

DICAMBA TÉCNICO PILARQUIM

25351.604186/2017-78

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2141430/17-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99

DICAMBA TÉCNICO WYNCA

25351.428518/2017-45

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1590983/17-2

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69

SOYAGUARD

25351.568695/2013-13

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0813970/13-9

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

-----------------------------

SUNO AGROTECH LTDA. - 27.235.671/0001-98

DIQUAT SUNO

25351.698171/2018-43

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0973378/18-2

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

-----------------------------

SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02

HALOXYFOP TÉCNICO VANON

25351.130534/2018-01

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0185756/18-0

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

HALOXYFOP-P METHYL TÉCNICO NGC

25351.893848/2020-70

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2953897/20-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

SPHERICO

25351.577938/2017-11

5066 - Produto Formulado Novo, 2103203/17-3

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92

DICAMBA TÉCNICO TECNOMYL

25351.235293/2017-53

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0768356/17-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

DIFENOCONAZOL TÉCNICO TECNOMYL

25351.322960/2023-73

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0521127/23-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

HALOXIFOP METÍLICO TÉCNICO TECNOMYL II

25351.705256/2021-91

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2566974/21-7

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52

UPL 1036 FP

25351.043673/2018-32

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0060172/18-1

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

-----------------------------

Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64

Diurom Técnico ZS

25351.739019/2018-28

5041 - Produto Técnico Equivalente,

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.