EDITAL Nº 1 - CNPq, DE 17 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq)

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 4.866, de 9 de julho de 2024, no Edital nº 1 - CNPq, de 23 de setembro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 01300.006381/2023-13, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro permanente do CNPq, conforme a homologação do Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024, bem como os procedimentos subsequentes para nomeação e posse, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

1. DOS REQUISITOS PARA INGRESSO DESCRITOS NA LEI nº 8.691 DE 28 DE JULHO DE 1993

1.1 ter grau de Mestre ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de gestão, planejamento ou infra-estrutura em Ciência e Tecnologia, que lhe atribua habilitação correspondente; e

1.2 ter participado de trabalhos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte, de relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de Ciência e Tecnologia.

2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL

2.1 Os candidatos relacionados no Anexo I deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a nomeação e a posse, no formato do Anexo II, conforme Guia de orientação disponível no sítio eletrônico do CNPq, aba "Concursos Públicos".

2.2 A inspeção médica oficial contemplará, obrigatoriamente:

I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e

II - avaliação de exames complementares básicos descritos no Anexo V, se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.

2.3 O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no concurso público deverá encaminhar para o e-mail concurso2023@cnpq.br, a declaração constante do Anexo III e disponível no sítio eletrônico do CNPq, aba "Concursos Públicos", observadas as datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital.

2.4 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail concurso2023@cnpq.br, o formulário constante do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico do CNPq, aba "Concursos Púbicos", observadas as datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital.

2.5 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no Anexo V deste Edital.

2.6 Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida - CODQV, pelo e-mail codqv@cnpq.br, com o assunto: Agendamento de Inspeção Médica Oficial, observadas as datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital.

2.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital, no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), localizado Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte, Brasília - DF, SGAN 604/605 - Hospital Universitário de Brasília - Ambulatório II - Térreo, para a realização presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V e também dos documentos originais relacionados no Anexo II.

3. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE COLETIVA

3.1 O ato de nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I será publicado no Diário Oficial da União - DOU, nas datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital.

3.2 A solenidade de posse ocorrerá às 10h, nas datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital, no Auditório do CNPq, SAUS, Qd 01, Bl. H, térreo Edifício Telemundi II Asa Sul, Brasília - DF

3.3 A não apresentação da documentação, na forma indicada nos itens 1 e 2 do presente Edital, inviabilizará a posse do candidato.

3.4 Os candidatos nomeados que não puderem comparecer à solenidade de posse coletiva deverão se dirigir à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, localizada no 3º andar, do Edifício Telemundi II

Asa Sul, Brasília - DF , em até 30 (trinta) dias da data da nomeação, para assinatura do Termo de Posse.

3.5 Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não se apresentar para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a consequente convocação do candidato seguinte na lista de classificação dos aprovados.

4. DA AMBIENTAÇÃO

4.1 A ambientação dos novos servidores ocorrerá nas datas indicadas no cronograma do item 5.1 deste Edital, das 9h às 12h.

5. DO CRONOGRAMA

5.1 As datas e etapas da convocação, nomeação e posse dos candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:

Data

Atividade

Suporte

19/7/2024

Convocação oficial dos(as) candidatos(as) aprovados (as)

Diário Oficial da União e sítio eletrônico do CNPq

19 a 22/7/2024

Manifestação de desistência de nomeação

Recebimento no e-mail: concurso2023@cnpq.br

19 a 22/7/2024

Manifestação para reclassificação para a última posição da lista

Recebimento no e-mail: concurso2023@cnpq.br

22/7/2024

Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe

Link enviado para o e-mail do(a) candidato(a) convocado(a), acompanhado de Guia de orientação

22 a 26/7/2024

Envio dos documentos para posse

Recebimento no e-mail: concurso2023@cnpq.br

23 a 29/7/2024

Agendamento da inspeção médica oficial no SIASS (UnB)

Pelo(a) Candidato(a), pelos telefones (61) 3107-3711 e (61) 2028-5516 e/ou e-mails: dgpauxiliosaude@unb.br e dgpdsa@unb.br

29 a 6/8/2024

Realização de inspeção médica oficial

Presencial - SIASS (UnB)

até 12/8/2024

Ato de nomeação

Diário Oficial da União e sítio eletrônico do CNPq

23/8/2024

Solenidade de posse coletiva

SAUS Qd 01, Bl. H, térreo

Edifício Telemundi II

Asa Sul, Brasília - DF

26 a

30/8/2024

Ambientação

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

Presidente do CNPq

ANEXO I

Relação de candidatos convocados para nomeação:

CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS

Inscrição

Classificação

EUSTAQUIO RABELO DE SOUZA

10000035

1

ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN NETTO

10007791

2

MARCELO ALVES CASTRO

10000479

3

LUIZA LAVOCAT GALVAO DE ALMEIDA COELHO

10002997

4

VIVIANE REIS PONTES

10006435

5

JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA

10006420

6

HELTON SOARES DOS SANTOS**

10005474

2

VICTOR FERREIRA DANTAS**

10000264

3

CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO E ARQUITETURA DE SOFTWARE

Inscrição

Classificação

ELISANGELA SIMOES REGO

10006756

1

ROGERIO VINICIUS MATOS ROCHA

10001168

2

CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS CORPORATIVOS

Inscrição

Classificação

VINICIUS PEREIRA MATEUS BORGES

10001515

1

CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EM CT&I

Inscrição

Classificação

KARINA MARTINS CARDOSO

10001900

1

THIAGO MEIRELLES CASELLA

10006097

2

DANIEL MENDES GUEDES

10001693

3

MARIANA RITTER RAU

10006263

4

RAFAEL CAMARA DE MELO

10006784

5

CLAUDIO TOMAS GALVAO MOREIRA

10003086

6

LIGIA COSMO CANTARELLI

10002441

7

ALINE CHIANCA DANTAS

10000979

8

LAIRTON SOUZA BORJA

10002729

9

ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

10001437

10

LUIZ FELIPE ARAUJO LEAL

10007860

11

DANILO DE CARVALHO E FRABETTI

10002723

12

LUDMILA ALVIM GOMES PINHO GIACONE

10000381

13

NAJARA LIMA NOGUEIRA

10002712

14

EVALDO PEREIRA DE REZENDE*

10006979

41

CINOELIA LEAL DE SOUZA**

10005211

2

LARISSA CAMILA TORRES PINTO**

10001412

3

ANDRE HONORIO GOMES DE SOUZA**

10000931

4

JOAO BOSCO FERREIRA DA CONCEICAO MANIERO**

10000899

5

CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Inscrição

Classificação

NEWTON DA SILVA MIRANDA JUNIOR

10000830

1

LUIZA DINIZ E CASTRO

10000094

2

CARGO 6: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

Inscrição

Classificação

DANILLO LOPES MATIAS FERREIRA COSTA

10002710

1

ISABEL CRISTINA HENRIQUES SALES

10003073

2

JOAO FLAVIO DE CASTRO MOREIRA

10002680

3

VICTORIA SOARES SETTE CORDEIRO

10007369

4

ALLAN AUGUSTO WACHHOLTZ

10007709

5

LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO NETO

10002019

6

MAGNO PAULO DE SOUZA

10005299

7

ALEXSANDRO BARRETO GOIS**

10001941

1

CARGO 7: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Inscrição

Classificação

DANILO LOPES ROGERIO

10002750

1

VICTOR HENRIQUE HISAO TAIRA

10001626

2

CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Inscrição

Classificação

TONY GIGLIOTTI BEZERRA

10000640

1

JULIA NAVES LINS

10001196

2

TIAGO MATHEUS CORREA

10002853

3

JOAO MARCOS PASCOAL DE QUEIROZ

10006334

4

DANIELA FRANCISCA SANTOS FIGUEIROA

10005367

5

ALICE PINHEIRO TEIXEIRA*

10006309

25

IGOR GUEVARA LOYOLA DE SOUZA**

10006306

1

JOAO LUCAS DE MORAES ARCANJO**

10000457

2

ANEXO II

Relação de documentos obrigatórios para a posse:

1. Currículo Vitae ou Lattes;

2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou passaporte;

3. CPF;

4. Certidão de casamento;

5. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino);

6. Título de eleitor;

7. Certidão de quitação eleitoral, disponível em: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;

9. PIS ou PASEP (documento comprobatório);

10. Comprovante de conta bancária;

11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);

12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail e disponível no sítio eletrônico do CNPq, aba "Concursos Públicos");

13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;

14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e- Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;

15. Diploma de mestrado ou doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), se for o caso. Os cursos concluídos no exterior deverão ser revalidados por instituição de ensino superior no Brasil;

16. Documentação comprobatória da experiência profissional, pelo período de 3 anos, em atividade de gestão, planejamento ou infra-estrutura em Ciência e Tecnologia, que lhe atribua habilitação correspondente, se for o caso;

17. Documentação comprobatória de participação de trabalhos interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte, de relatórios técnicos e de projetos correlacionados com a área de Ciência e Tecnologia.

ANEXO III

Declaração de desistência de nomeação:

Eu, __________________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia do quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), objeto do Edital CNPq nº 1, de 23 de setembro de 2023, homologado pelo Edital CNPq nº 11, de 30 de abril de 2024, em atendimento à convocação realizada, DECLARO não ter interesse em ser nomeado(a) para o cargo acima e opto pela desistência, em caráter definitivo e irretratável, da minha nomeação.

Brasília/DF, de de 2024.

Assinatura Eletrônica

(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)

ANEXO IV

Declaração de reclassificação para a última posição da lista:

Eu, ___________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo Analista em Ciência e Tecnologia do quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), objeto do Edital CNPq nº 1, de 23 de setembro de 2023, homologado pelo Edital CNPq nº 11, de 30 de abril de 2024, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados no referido certame.

Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha nomeação PODERÁ ou NÃO ser efetivada no período de vigência do referido concurso.

Brasília/DF, de de 2024.

Assinatura Eletrônica

(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)

ANEXO V

Relação de exames médicos e laboratoriais para o provimento:

1. Hemograma completo com plaquetas;

2. Tipagem sanguínea ABO e fator RH;

3. Glicemia de jejum; d) creatinina;

4. Lipidograma (colesterol total e triglicérides);

5. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);

6. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e

7. EAS.