EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° º 01.0710/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 0010/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01.0710/2024. CONTRATANTE: Prefeitura unicipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 42.872.980/0001-62. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais no município de campo maior-pi, objeto do convênio Nº 950359/2023-MIDR, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de Campo Maior-PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica alterado o preâmbulo do contrato para a seguinte redação: Por este instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.716.880/0001-83, representado pelo Prefeito municipal Sr. João Felix de Andrade Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ n° 31.331.771/0001-95, situada na Av. Edimar Pinto, S.N., 64.280-000 Bairro São Luiz, Campo Maior - PI, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto. Os quais foram contratados por meio do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 010/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 124, I, "a". DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Prefeitura municipal de Campo Maior-PI, representado pelo Prefeito municipal Sr. João Felix de Andrade Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° º 01.2905/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01.2905/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 42.872.980/0001-62. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Campo Maior-PI, objeto do convênio Nº 938862/2022, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de Campo Maior-PI.OBJETO DO ADITIVO: Fica alterado o preâmbulo do contrato para a seguinte redação: Por este instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.716.880/0001-83, representado pelo Prefeito municipal Sr. João Felix de Andrade Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ n° 31.331.771/0001-95, situada na Av. Edimar Pinto, S.N., 64.280-000 Bairro São Luiz, Campo Maior - PI, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto. Os quais foram contratados por meio do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 004/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 124, I, "a". DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Prefeitura municipal de Campo Maior-PI, representado pelo Prefeito municipal Sr. João Felix de Andrade Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° º 01.1103/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01.1103/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 24.400.713/0001-00. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no município de Campo Maior- PI, relativo ao convênio N. 940249/2022 - Ministério Das Cidades. OBJETO DO ADITIVO: Fica alterado o preâmbulo do contrato para a seguinte redação: Por este instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.716.880/0001-83, representado pelo Prefeito municipal Sr. João Felix de Andrade Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ n° 31.331.771/0001-95, situada na Av. Edimar Pinto, S.N., 64.280-000 Bairro São Luiz, Campo Maior - PI, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto. Os quais foram contratados por meio do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 010/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 124, I, "a". DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Prefeitura municipal de Campo Maior-PI, representado pelo Prefeito municipal Sr. João Felix de Andrade Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° º 02.0508/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 009/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02.0508/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: PRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.851.187/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no município DE Campo Maior-PI, relativo ao convênio N. 943265/2023 - MIDR OBJETO DO ADITIVO: Fica alterado o preâmbulo do contrato para a seguinte redação: Por este instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR- PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.716.880/0001-83, representado pelo Prefeito municipal Sr. João Felix de Andrade Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ n° 31.331.771/0001-95, situada na Av. Edimar Pinto, S.N., 64.280- 000 Bairro São Luiz, Campo Maior - PI, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 124, I, "a". DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Prefeitura municipal de Campo Maior-PI, representado pelo Prefeito municipal Sr. João Felix de Andrade Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto.

EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO CONTRATO N° º 02.0505/2023-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 02.0505/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ N° 01.316.772/0001-08. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução da 1º (primeira) etapa da urbanização da orla do açude urbano, incluindo construção de ciclovia, pista de caminhada, passarela, praça de alimentação e outras intervenções complementares, no município de Campo Maior-PI, relativo ao Convênio nº 922286/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. OBJETO DO ADITIVO: Fica alterado o preâmbulo do contrato para a seguinte redação: Por este instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.716.880/0001-83, representado pelo Prefeito municipal Sr. João Felix de Andrade Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ n° 31.331.771/0001-95, situada na Av. Edimar Pinto, S.N., 64.280- 000 Bairro São Luiz, Campo Maior - PI, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 65, I, 'a'. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Prefeitura municipal de Campo Maior-PI, representado pelo Prefeito municipal Sr. João Felix de Andrade Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto.