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EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.004468/2023-74.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 53.564,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.038375/2023-68.

Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 38.425.755/0001-00 - PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC e sanefas.

Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 120.056,05. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948556/2023, Nº Processo: 59000015752202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PENEDO CNPJ nº 12243697000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL., Valor Total: R$ 1.627.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.623.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000540, Valor: R$ 1.623.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RONALDO PEREIRA LOPES CPF nº ***.590.764-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23184.000444/2022-53.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro no valor anual do contrato nº 01/2023, com efeitos a partir de 01/05/2023, nos termos do art. ­65, II, d, da lei n.º 8.666/1993;

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.041,76. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156654

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23860.009899/2023-04.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.916.984/0001-55 - CLEUZA MARIA MARQUES. Objeto: A concessão de reajuste no valor de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados 12 meses, setembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a partir de 16/09/2023, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 ea retificação do valor total informado para os itens 11, 12 e 17 do grupo 1 .. Vigência: 31/07/2023 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.381.830,07. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, resolve tornar pública a chamada pública para apresentação de trabalhos no XV SEMINÁRIO CONECTANDO CONHECIMENTOS, promovido pela Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos e eventuais retificações e demais informações inerentes à chamada pública estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ibc/pt-br

Em 29 de dezembro de 2023.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Extrato das informações sobre o registro de diplomas no (art. 21 da portaria nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE

CNPJ da Mantida n. 35.872.812/0001-01

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 diplomas no período de 24/07/2023 a 25/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro CALIM00002 - registros n.01 a n.04]; [livro CCOMP00002 - registros n.01 a n.11]; [livro PEDAG00003 - registros n.01 a n.35]; [livro MEDIV00003 - registros n.01 a n.79]; [livro AGRON00003 - registros n.01 a n.07]; [livro LETRA00003 - registros n.01 a n.50]; [livro ZOOTE00002 - registros n.01 a n.11];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://www.drca.ufape.edu.br].

Garanhuns, 29 de dezembro de 2023.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

Reitor Pro-Tempore
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110102

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00592.000481/2023-35.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMININSTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.127.220,32. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorias; Cód.: Parecer Jurídico 114806; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, Danielle Maria Machado Ribeiro Azevêdo, (Autora) - CPF/MF Nº 446.200.203-20, Alice Andrioli Pinheiro (Autora) - CPF/MF Nº 111.591.678-50 , Urbano Gomes Pinto de Abreu (Autor) - CPF/MF Nº 752084747-00 , Igor Alexandre Hany Fuzeta Schabib Péres (Autor) - CPF/MF Nº 007298551-80, Willyam Stern Porto (Autor) - CPF/MF Nº 029.697.389-02. Objeto: Reconhecer para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Experimentação em ética animal", destinado à capacitação online, pertencem exclusivamente à Embrapa. Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de Assinatura: 14/12/2019; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do Artigo 41 da Lei 9.610/98; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e os Autores acima.
EXTRATO DE CONTRATO

Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 379/2023 - PMPF. Objeto: Aquisição de material de cantina, fogão industrial e bebedouros industriais, a fim de atender a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1009/2023- PMPF. Processo Administrativo N° 1045/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática e Elemento de Despesa: 12 361 3002 2038 - Manutenção das atividades da educação infantil e creches. 1.542.0000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. 3390.30 - Material de consumo. 4490.52 - Equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/12/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: Nova Conquista Comércio de Equipamentos LTDA - ME - CNPJ Nº 14.209.485/0001-32. Valor Total: R$ 16.660,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4882/2023 - exclusivo me/epp

A Pregoeira do Município de Santana do Matos/RN vem a público comunicar que no dia 11 de janeiro de 2024, no site oficial do município: www.santanadomatos.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA(PEDREIRO, SERVENTE E CALCETEIRO), PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEIO FIO DE CONCRETO CICLÓPICO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO REJUNTADO COM ARGAMASSA NO TRAÇO 1:3, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE QUATRO TRECHOS LOCALIZADOS NA SERRA DO CAJUEIRO. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com ou pelo Fone: 84-3434-2123.

Em 28 de dezembro de 2023

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4823/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2024, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Disponibilização do Edital, a partir do dia 04/01/2024 no endereço http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com ou pelo telefone: (84) 3434-2255 no horário das 07:00hs e ás 13:00Hs de segunda à sexta - feira.

Em 28 de dezembro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°5000/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE QUATRO TRECHOS SERRA DA ACAUA PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL TRAÇO 1:3. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2024, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Disponibilização do Edital, a partir do dia 05/01/2024 no endereço http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com ou pelo telefone: (84) 3434-2255 no horário das 07:00hs e às 13:00Hs de segunda à sexta - feira.

Em 28 de dezembro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5036/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, ao município de Santana do Matos/RN, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 29/01/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 18/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br.

Em 28 de dezembro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/23-2

Segundo Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO SMF/VEXPER. OBJETO: Aditar o contrato originário para, forte no artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, retomar o prazo de vigência contratual previsto na Cláusula Segunda do contrato originário nº 120.14/23, de 30 (trinta) meses, a contar de 02 de janeiro de 2024, em razão do encerramento do Contrato Emergencial nº 120.20/23, pela perda de objeto da emergencialidade, com a prorrogação automática do prazo correspondente ao período de vigência do contrato emergencial, de 01/09/2023 até 01/01/2024, ou seja, por mais 04 (quatro) meses, com o restabelecimento das cláusulas e condições contratuais previstas no contrato originário, sem qualquer alteração dos valores contratados e obrigações assumidas por ambas as partes.

Processo Administrativo n.º 001105/2022-91. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1132856

Processo Administrativo de Compras nº: 153072 SEI HCPA 23092.012205/2023-56

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0610/23

Nome do Contratado: MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Nº CNPJ: 91.007.609/0001-48

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CENTRAL DE DOSAGEM.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ATIVO

Data de Assinatura: 28/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Alberto Fleck da Costa, CPF 003.763.120-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 2.13.005/2023. partes: secretaria de esporte, juventude e lazer e esportiva comercio de materiais ltda - epp. objeto: o presente aditivo tem por objeto a retificação da cláusula quarta, bem como a ratificação das demais cláusulas. vigência: a vigência do contrato nº 2.13.005/2023 fica prorrogada por mais 1 (um) mês, a partir da data de encerramento do contrato originário, qual seja, dia 31 de dezembro de 2023. licitação: pregão eletrônico nº 082/2022. fundamentação: lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: cledson rodrigues da silva e gerson robert vieira. data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. CLEDSON RODRIGUES DA SILVA

SECRETARIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 0/2019.

Nº Processo: 23089.123708/2020-62.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 09/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.696,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 553/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001867202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, com emprego de material, tipo valor de hora trabalhada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00553-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 29/12/2023) 158137-26412-2023NE800000
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO N 05/2023

O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, torna publico o registro de preco resultante do Pregão Eletrônico SRP n 05/2023, processo 23295.032736/2022-64, atraves das Atas de Registro de Precos n 25/2023 no valor total de R$ 658.200,00, itens 01,03,10,13 e 16 para o fornecedor EMBRAGEO EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ 48.397.663/0001-18; n 26/2023 no valor total de R$ 111.230,00, itens 06 e 14 para o fornecedor TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA, CNPJ 46.208.429/0001-70; n 27/2023 no valor total de R$ 98.400,00, itens 07 e 15 para o fornecedor TEOMAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 01.566.632/0001-80; e n 28/2023 no valor total de R$ 163.460,00, itens 08,09,11 e 17 para o fornecedor GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ 15.739.099/0001-15; Data da Assinatura: 22/12/2023. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br

Marcos Antonio Rodrigues Macedo

Diretor Geral Em exercício
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2023/SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 006/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 027/2023- SEMSA/PMC, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CLASSIFICAÇÕES A, B E E, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR, o qual teve como vencedora a Empresa: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ n° 14.214.776/0001-19, para o item nº 01, com valor unitário de R$ 11,96 (onze reais e noventa e seis centavos).

Cantá - RR, 28 de dezembro de 2023.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 9218/2021.

Nº Processo: 23077.102550/2023-79.

Dispensa. Nº 60067/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9218.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar cláusula oitava, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 20/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.244,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0008758-45.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, por meio de ferramenta de cms (content management system) zope/plone/python, para a implantação e customização do portal de intranet do tre/am, compreendendo a criação de identidade visual (arquitetura e design de informação), migração dos conteúdos, treinamento e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o PARECER DE CONFORMIDADE do controle interno e o RESULTADO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a Construção de Biblioteca Setorial, Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Melo Leitão, No Bairro do Jardim Quarenta, No Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, Em Favor da Empresa Jpx Construcoes e Estruturas Metalicas Ltda, Inscrita Sob O Cnpj de nº 32.635.313/0001-02 Com Proposta No Valor de R$ 2.545.844,25 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Campina Grande, 28 de dezembro de 2023.

RAYMUNDO ASFORA NETO

Secretário de Educação
EXTRATO DO CONTRATO nº 55/2023

Processo: 202216448079161. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: GLOBALI - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF: 41.826.585/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos para a estruturação da Comunicação Setorial, Corregedoria Setorial, Escola Superior da Polícia Penal, Gerência de Inteligência e Observatório e Gerência de Tecnologia da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, com recursos oriundos do Convênios 937216/2022, 936470/2022, Fundo a Fundo (FUNPEN) ano 2021. Recurso: 17000280/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES; Valor total: R$ 62.299,68 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); Data da assinatura: 20/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses, de 20 de dezembro de 2023 à 20 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 6/SA, de 22 de maio de 2023, publicada no Boletim Interno nº 105, do GAP-RF, de 6 de junho de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n°s 01/2022, 02/2022 e 03/2022, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II) eliminará 0,1584 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 2007 a 2011, do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

DANIEL MACHADO DA SILVA Ten Cel Av
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 6/SA, de 22 de maio de 2023, publicada no Boletim Interno nº 105, do GAP-RF, de 6 de junho de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II) eliminará 0,1672 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 1999 a 2019, do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

DANIEL MACHADO DA SILVA Ten Cel Av
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 335/2023

Processo Nº. 778/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação de serviços de coleta e transporte (ida e volta) de caçambas estacionárias com resíduos sólidos, atendendo a demanda das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de Janeiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 29 de dezembro de de 2023.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
aviso de licitaçãoEDITAL Nº 425/2023 CONCORRÊNCIA

Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauro, recuperação e conservação da Villa Nenê - imóvel tombado como Patrimônio Cultural, através do Decreto n o 1062, de 01 de outubro de 2009, com área total de 295,00 m 2, localizada à Rua Santos Ferreira, 442, bairro Marechal Rondon, Canoas/RS, nos termos do Convênio FPE 76/2022, firmado entre o Município de Canoas e a Secretaria de Estado da Cultura - SEDAC.

Data: 01/02/2024 às 14 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS.

Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Em 29 de dezembro de 2023

Nedy de Vargas Marques

Prefeito Em Exercício
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº:20230538. Origem: Inexigibilidade - Credenciamento Nº 6.2023-004 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás Contratada: BIATUR AGENCIA DE VIAGENS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa, agências de viagens, especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional no período de 08 mês. Valor do desconto: R$ 0,5 (zero virgula cinco por cento) do valor aplicado a taxa diária. Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 17 de julho de 2024. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Contrato Nº:20230539. Origem: Inexigibilidade - Credenciamento Nº 6.2023-004 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás Contratada: BIATUR AGENCIA DE VIAGENS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa, agências de viagens, especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional no período de 08 mês. Valor do desconto: R$ 0,5 (zero virgula cinco por cento) do valor aplicado a taxa diária. Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 17 de julho de 2024. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.

Contrato Nº:20230540. Origem: Inexigibilidade - Credenciamento Nº 6.2023-004 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás Contratada: BIATUR AGENCIA DE VIAGENS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa, agências de viagens, especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional no período de 08 mês. Valor do desconto: R$ 0,5 (zero virgula cinco por cento) do valor aplicado a taxa diária. Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 17 de julho de 2024. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023.002.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 41.826.585/0001-80. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 13.734,40 (Treze Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES Data da Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023.003.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: POLYMEDH LTDA., CNPJ: 41.826.585/0001-80. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 187.680,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES Data da Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023.001.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: RM SOLUÇÕES & TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 43.391.367/0001-96. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 284.800,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES Data da Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10280.738419/2022-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/03/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.944,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licit. 029/2023 - Partes: Município de Dezesseis de Novembro - RS e CKS Veículos Especiais Ltda. Contrato Administ. 028/2023. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, 0Km. Modalidade: Registro de Preços 013/2023 - CODANORTE; Valor total: R$ 310.000,00 Recurso Financeiro: Portaria GM/MS Nº 544, de 03/05/2023. Proposta FNS nº 11270.203000/1230-01, tendo por objeto a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Recurso unidade 0602- Projeto atividade - 1069 - Rubrica. 449052 00 00 00 - Equipamento e Material Permanente. Data: 28/12/2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-004 FME

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA Torna pública a licitação Menor Preço por empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a CONCORRÊNCIA PUBLICA de Nº 2/2023-004 FME Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001, Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA, conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que entre si celebram a secretaria de estado de educação e o município de eldorado dos Carajás. Abertura 05/02/2023 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA/GEOOBRAS e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://eldoradodocarajas.pa.gov.br/

MARIA NILDA PEREIRA NEVES

Presidente da Comissão permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 PMEC

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 16/01/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

TIAGO PEREIRA COSTA

Pregoeiro
exrtrato de Registro de Preços

Processo: 25386.002328/2023-17 Objeto: Aquisição de Tubo de Isolamento e Refrigeração, Ata 622/2023, Contratada: TEMPERCAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.248.937/0001-44, no valor total de R$ 19.307,12; Ata 623/2023, Contratada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 35.786.244/0001-26, no valor total de R$ 35.318,78; Data de Assinatura: 28/12/2023, Pregão SRP: 372/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23738.000557/2023-26.

Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo sobre o valor atual e atualizado do contrato nº 132/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 13/12/2023, com vigência inicial de 13/12/2022 até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado no edital de chamada pública, ou até 13 de dezembro de 2024, na forma do art. 65, i, "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.072,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 20/2023-SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro, avisa que realizará o Pregão Eletrônico n° 020/2023-SRP. Processo Administrativo: 203/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/01/2024, com limite até às 09h15min do dia 29/01/2024. A abertura das propostas serão as 09h15min do dia 29/01/2024.

O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 29/01/2024.

O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90/2023, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de vassouras para uso operacional da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Ação Urbana. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia/GO, 29 de dezembro de 2023.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343035

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01403.000278/2021-40.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do incisa ll do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.076,36. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1132853

Pregão eletrônico N°: 0610/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153072 SEI HCPA 23092.012205/2023-56

Nome do Contratado: MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

Nº CNPJ: 91.007.609/0001-48

Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES PARA LAVANDERIA HOSPITALAR.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.521.659,20 (hum milhão, quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510560 28/11/2023

Data de Assinatura: 28/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Alberto Fleck da Costa, CPF 003.763.120-92.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948865/2023, Nº Processo: 59000013970202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA CNPJ nº 04056222000187, Objeto: Aquisição de equipamentos produtivos para o município de Normandia/RR., Valor Total: R$ 1.167.584,80, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.165.584,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000563, Valor: R$ 1.165.584,80, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO CPF nº ***.826.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 003/BAMN-CINDACTA IV/2022. Nº Processo: 67615.010612/2021-96.

Pregão. Nº 066/2021 - BAMN. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/BAMN-CINDACTA IV/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 343.827,24. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 104/2023 - BB nº 1034679, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 24/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Laiane Pereira Flores
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950878/2023, Nº Processo: 08020004626202363, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE DIADEMA CNPJ nº 46523247000193, Objeto: Fortalecimento do Sistema de Segurança Escolar (Ronda Escolar e do Observatório Municipal de Segurança Escolar), por meio da

aquisição de viaturas caracterizadas, para ampliação das Rondas Escolares, e de equipamentos de informática, para subsidiar as reuniões do observatório de segurança escolar, Valor Total: R$ 978.967,74, Valor de Contrapartida: R$ 47.094,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 931.872,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000359, Valor: R$ 931.872,88, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: JOSE DE FILIPPI JUNIOR CPF nº ***.604.588-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951615/2023, Nº Processo: 60414001242202385, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBAL CNPJ nº 34925214000190, Objeto: Construção de Escola de Ensino Fundamental no município de Itaubal/AP, Valor Total: R$ 2.034.453,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.453,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000232, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 29/12/2023 a 08/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE SERAFIM PICANCO FILHO CPF nº ***.400.182-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021-SES/GO. Processo nº: 202100010006765. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: 1-A segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 96/2021-SES/GO; e 2-O reajuste do valor do Contrato nº 96/2021-SES/GO. Contratada: Eco Sistema Ambiental EIRELI. Valor do Aditivo: R$ 304.511,24.Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente ajuste deverão ser empenhadas no exercício de 2024 com recursos do Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Vigência por 12(doze) meses, com início em 18 de janeiro de 2024 e término em 17 de janeiro de 2025.Data da assinatura: 28/12/2023. Signatários: Sergio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Dorvil Ferreira Júnior - Eco Sistema Ambiental EIRELI.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.003825/2022-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Tornamos publica a Rescisão Contratual Unilateral ao Contrato 24/2022, firmado entre o IFSUL e a empresa Globo Comércio e Serviços LTDA., que teve por objeto a prestação de serviços de vigia no Câmpus Novo Hamburgo. O referido Termo de Rescisão Unilateral encerra o vínculo contratual entre as partes a partir de 01/01/2024, em razão do descumprimento das obrigações trabalhistas para com os colaboradores alocados na execução do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 62002.012563/2022-00.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-009/00, por 6 (seis)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/06/2024, nos

termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.759,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 48070..00017/2/20-19.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93;

2) sub-rogar o contrato, da gerência regional anm-rn, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0006-44, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.302,56. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DO CONTRATO nº 56/2023

Processo: 202216448079161. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 26.079.645/0001-55; Objeto: Aquisição de equipamentos para a estruturação da Comunicação Setorial, Corregedoria Setorial, Escola Superior da Polícia Penal, Gerência de Inteligência e Observatório e Gerência de Tecnologia da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, com recursos oriundos do Convênios 937216/2022, 936470/2022, Fundo a Fundo (FUNPEN) ano 2021. Recurso: 17000280/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES; Valor total: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 27/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses, de 27 de dezembro de 2023 à 27 de dezembro de 2024.