gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CA 41/2024, C. BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ nº 20.267.676/0001-53, objeto: obra de quadra poliesportiva medindo 24x35m a ser implantada na comunidade de linha Santana, interior do município de Seberi-RS, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia: plantas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos constantes do projeto independente de transcrição, com recurso de transferência especial, valor R$ 336.500,00. CA 42/2024, J.L INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ nº 32.683.151/0001-88, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reforma no centro administrativo municipal, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia: plantas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos constantes do projeto independente de transcrição, com recurso de transferência especial, valor R$ 72.700,00. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 15 de abril de 2024, Seberi/RS.
Aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

RETIFICADO

REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2024, marcado para o dia 17/04/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação, contendo lote destinado à Ampla Concorrência, Lote Exclusivo e lote com reserva de cota de até 25% para ME, EPP e MEI, para adequações no Termo de Referência. Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 12 de abril de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, alterando os itens 1,2,3, 5, 6, 9 do edital, os itens 7.1.3, 7.1.11, 11 e 12 do Termo de Referência, anexo III - Modelo de Proposta de Preço, Planilha Orçamentária e de Cálculo não Desonerada do edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 08 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras;seplan3@araputanga.mt.gov.br; https://www.licitanet.com.br

Araputanga/MT, 12 de abril de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 002/2024, para contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0002/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa AUGUSTO LOREIRO FRAZÃO - DELICIAS DA JUJU, inscrita no CNPJ n.º 24.711.791/0001-26, estabelecida na Avenida Vinte e Sete de Julho, 1361, CEP 68904-590, bairro Laurindo Banha, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 21.020,00 (vinte e um mil e vinte reais), com execução nos dias 20, 22 e 24 de abril do ano de 2024, de forma imediata nos ternos do termos de referência. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 12 de abril de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PL 002/2024 DISPENSA ELETRONICA 002/2024- Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimenticios tipo pães - SAUDE. Abertura e Disputa: 22/04/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PL 004/2024 DISPENSA ELETRONICA 004/2024- Contratação de empresa especializada no fornecimento de bateria automotiva - SAUDE. Abertura e Disputa: 22/04/24 às 10h30min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PRTEGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PL n° 11/2024 PE/SRP n° 3/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, com base na listagem de "a" a "z" da ABCFARMA. Abert: 30.04.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 12 de abril de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS nº 2/2024

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo técnica e preço, a contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP), subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 17 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 17 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 12 de abril de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Licitações

Sergio Razera

Diretor-Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº24 Data: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2025. Processo: 0029/2024 Tipo: Serviço e Fornecimento Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Empresas Contratadas: AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Itens: 1- 7%; 3-R$ 93,00 Valor Total: R$ 207.900,00; Baependi, 11 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº25 Data: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2025. Processo: 0029/2024 Tipo: Serviço e Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Empresas Contratadas: SS AUTO PEÇAS SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA Itens: 2- 5%; 4-R$ 95,00 Valor Total: R$ 382.250,00; Baependi, 11 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0029/2024, Pregão Eletrônico 0014/2024 - Homologado em 11/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0029/2024, Pregão Eletrônico 0014/2024 - Empresas vencedoras: AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; SS AUTO PEÇAS SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA; Adjudicado em 11/04/2024 Valor Total: R$ 590.150,00. Baependi,11 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 80/2023 - Empresa: SOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 8.795,10 . Baependi, 12 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 81/2023 - Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$ 10.325,11 . Baependi, 12 de abril de 2024.. Douglas Staduto Souza. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 82/2023 - Empresa: SOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 816,42. Baependi, 12 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 32/2022 - Empresa: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 11/04/2025 Baependi, 12 de abril de 2024.Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 80/2023 - Empresa: SOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$ 12.449,68 . Baependi, 12 de abril de 2024.Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 82/2023 - Empresa: SOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$ 5.839,02 Baependi, 12 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza.Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Concorrência nº 010/2024. Processo Adm. nº 1237/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA; Abertura: 02/05/2024 às 08:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha-MA, 12 de Abril de 2024.

LUCIANO DE SOUZA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Concorrência nº 011/2024. Processo Adm. nº 1238/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 954235/2023); Abertura: 02/05/2024 às 10:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha-MA, 12 de Abril de 2024.

LUCIANO DE SOUZA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Concorrência nº 012/2024. Processo Adm. nº 1239/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 947632/2023); Abertura: 02/05/2024 às 11:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha-MA, 12 de Abril de 2024.

LUCIANO DE SOUZA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 20/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1043311. Processo Digital: 535/22-31. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços técnicos especializados visando ao estudo e monitoramento da dinâmica de lama fluida no canal de navegação do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMAGRI, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações, estará recebendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail licitacao@lagarto.se.gov.br ou protocolo presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Período de recebimento das Preços e os Documentos de Habilitação:15/04/2024 a 17/04/2024 das 08:00 até às 13h:00 min. (Horário De Brasília - DF). Os respetivos documentos deverão ser protocolizados via email no seguinte endereço: licitacao@lagarto.se.gov.br ou presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, fazendo referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024. Abertura das propostas: 17/04/2024 às 13h:01min. (Horário De Brasília - DF). OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO CRIOULO, EM SACO COM 20 KG, PARA DOAÇÃO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. Vigência de: 06 (seis) meses VALOR ESTIMADO: 38.333,00 (Trinta e oito mil trezentos e trinta e três reais). Classificação de Projetos COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.18; Função, Subfunção e Programa: 20.122.0002, AÇÃO: 2095 NATUREZA DA DESPESA: 3390.3200 FONTE DE RECURSO: 1500000. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação e https://licitanet.com.br.

Lagarto - SE, 12 de abril de 2024.

JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA

Diretor da Semagri

ANDSON GOIS DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para Aquisição de veículos da linha leve e pesada, veiculos especiais e maquinas rodoviarias para atendimento as demandas dos municipios consorciados ao CIMPLA. Abertura dia 26/04/2024 às 08:30hs.

Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de apoio didático pedagógico, para atender as demandas dos municípios integrantes do CIMPLA.

Abertura dia 26/04/2024 às 14:30hs.

Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, referente a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto com subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada padrão para funcionamento do referido sistema. A proposta de preços da empresa HCC Projetos Elétricos S/A foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 1.180.000,00 e a proposta da empresa Cantarelli Comércio e Instalações Elétricas Ltda foi desclassificada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em, 12 de abril de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/295. Objeto: Aquisição de material destinado à manutenção de veículos, através de Registro de preço, com validade de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 24/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de metais em atendimento as unidades SENAI. Data de abertura: 26/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI nº 200/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório (utensílios) - SENAI e SESI IST Ambiental. Vencedores: FASTLABOR COM LTDA (Itens 2, 3, 4, 5, 9, 10, 13, 15, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 28), OMEGA TRES COM DE EQUIP PARA LABORATÓRIOS LTDA (Itens 11, 14), PRIME CIENTIFICA LTDA (Itens 20, 21), SCALI PROD E SERV LTDA (Itens 6, 12, 16, 19, 26, 27), VEOLIA WATER SOLUTIONS & TECHNOLOGIES (Item 1) e o cancelamento dos itens 7 e 8, todos do Pregão Eletrônico nº 200/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI nº 261/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controlador de acesso e vigia para as Unidades do SENAI de Barra do Piraí, Valença e Caxias.

Data de abertura: 24/04/2024 às 11h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVÉL

DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023

PREGÃO ELETÔNICO Nº 030/2023

Objeto: Rescisão amigável do item 061 da Ata da Registro de Preços N° 127/2023; Contratada: Cirufarma Comercial LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Representante Legal; Data da Assinatura: 11 de abril de 2024; Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

PAD-PG-2024.00.252 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa para realização de eventos- Realização: 29/04/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br

Goiânia - GO, 15 de abril de 2024

Luciana Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Repetição

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: revitalização de bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 20/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 20/05/2024

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456

SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 12 de abril de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades.

Inscrição; Razão Social; CNPJ

3940; CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; 10.948.375/0036-61

4121; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0016-51

3952; CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; 10.948.375/0038-23

4092; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0014-90

4199; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0021-19

3764; CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; 10.948.375/0017-07

4521; CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO - ME; 20.235.799/0003-74

1000; DROGARIA CANINDE LTDA. - ME; 09.100.579/0001-39

2300; F. G. BATISTA - ME; 04.226.665/0001-79

4734; S S COMERCIAL DROGARIA LTDA. - ME; 25.292.625/0001-03

5593; JOTSON DA SILVADIAS - ME; 36.242.012/0001-70

0168; FARMACIA LUDGERO LTDA. - ME; 08.394.330/0001-10

5606; DROGARIA COMPRE FACIL LTDA; 31.619.163/0001-80

4591; GISELLE EUGENIA M. DE ALMEIDA - ME; 23.358.507/0001-17

2108; ANA LUCIA DIAS - ME; 03.503.477/0001-88

4475; C. M. GUIMARAES DA CUNHA - ME; 20.746.217/0001-52

4344; GEOFARMA FARMACIAS EIRELI - ME; 20.432.237/0001-59

3042; C. F. DE SOUSA - ME; 07.826.971/0001-34

2385; F. E. OLEGARIO LEONEZ - ME; 04.674.224/0001-30

3553; ROMERIO SOARES ARAUJO LTDA; 10.650.742/0001-16

3528; J. C. D. A. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. - ME; 10.349.388/0001-94

6143; FARMACIA SANTA BARBARA II LTDA. - ME; 44.167.416/0001-74

4796; M. V. BRITO DE SOUZA - ME; 26.846.657/0001-68

0139; FARMACIA PADRE CARLOS LTDA. - EPP; 09.402.009/0001-01

Natal/RN, 15 de abril de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64292.044909/2022-81.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 55.001,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0003277-60.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de vasos de plantas e suportes com rodas para harmonização de ambientes internos desta Seccional.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 90023-00001-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 161/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pró-Service Serviços Profissionais e Especializados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção contínua preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de climatização do CRECISP - Alteração do endereço da contratada. Data da Assinatura: 10/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ana Nery Pinheiro Mafaldo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 79/2024; Data da Assinatura: 26/03/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA; Nome da Agência Comunitária: Carrapichel vigência 01/04/2024 à 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Carrapichel pertencente ao Município de Senhor do Bonfim/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024; Data da Assinatura: 05/04/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA; Nome da Agência Comunitária: Santana do Sobrado vigência 08/04/2024 à 08/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Santana do Sobrado pertencente ao Município de Casa Nova através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 1/2024 PL n° 13/2024 - IL n° 2/2024

CREDENCIAMENTO n° 001/2024-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para serviços médicos especializados em consultas, exames e serviços de plantão médico em anestesiologia - SAÚDE. Período: 16.04 a 16.05.2025. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Danilo de Lima

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Nº Processo: 46.919/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com disponibilização de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, na população ativa do TRT-3ª Região (inclusive estagiários) que presta serviços nas unidades de trabalho localizadas nas cidades do interior do estado de Minas Gerais, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 17/4/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 2/5/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 12 de abril de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000140/2024 SE/SPI

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040072, até 09/05/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000207 SE/SPM

Prestação de serviço de controle de pragas e vetores e limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios de água em unidades pertencentes aos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (ID 1043356). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000216 SE/TO

Prestação de serviço de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, com a efetiva cobertura dos postos no Ed Sede da SE/TO (ID 1043347). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS CS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 75/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024; NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu; NOME DA AGC: Geolândia; CNPJ DO CONVENENTE: 13.866.892/0001-50 VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 01/04/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de Geolândia conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 12.782,61; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 9/24 SE/CE

Execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PRADO - COA PRADO/SE/CE, processada sob a forma de contratação integrada, pelo regime de contratação integrada - ID 1042691. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/06/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 SE/ES

Aquisição de bens móveis para as Unidades Operacionais, Atendimentos e Administrativas da SE/ES - ID 1022857. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/04/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000218 SE/GO

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1043343). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 78/2024, DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024; Nome do convenente: MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA COLINAS; CNPJ: 01.606.768/0001-05; VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 26/03/2029; OBJETO: Convênio para operacionalização de Agência de Correios Comunitária (AGC), para atendimento à população do Município de Nova Colinas/MA, conforme ação Governamental de Universalização da Prestação de Serviços Postas; RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 12.782,61; APLICAÇÃO TOTAL DE RECURSOS FINACEIROS: R$ 85.217,40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 01 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações: Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: PI; Município: TERESINA. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/04/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.pi@correios.com.br ou telefone (86) 3301-3509, no horário de 9h às17h.

LUCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL

Presidente da Comissão Especial de Licitação SE/PI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000221/2024 SE/PI

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042692, até 09/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

:
AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº. 24000125/2024 - SE/RS

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA SEM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE EM SUBSTITUIÇÃO AOS OBSOLETOS PARA AS UNIDADES SE/RS - ID 1036247. A abertura da licitação designada para o dia 15/04/2024 às 09:00 horas,, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 21 de março de 2024; fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 09/05/2024, e o início da disputa para às 10:00 horas.

EVANDRO LÚCIO VILELA

Pregoeiro SE/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - SME N.º 002/2024, conforme segue:

CHAMADA PÚBLICA SME N.º 002/2024 - Processo n.º 127/2024

Chamada Pública para cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR.

Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e PROJETO DE VENDA, conforme solicitado em edital que serão recebidos às 09h00min do dia 13 de maio de 2024, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba - SP.

O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.

Araçatuba, 12 de Abril de 2024

SILVANA DE SOUSA E SOUZA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23208.002287/2022-03.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000602/2024-79 e o estabelecimento da convenção coletiva de trabalho da categoria do prestadora de serviço como cláusula de reajuste contratual.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.051,76. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KIT CAMPANHA EDUCATIVA- GERAÇÃO CÁRIE ZERO PARA ALUNOS DE 02 A 05 E 06 A 12 ANOS MATERIAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2024

JULIANA COSTA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

OBJETO: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição, destinado às diversas secretárias do município de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 901201/2024 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 157.725,97 e; CT Nº 901202/2024 JP AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 05.625.227/0001-46 VALOR: R$ 587.181,40 e; CT Nº 901203/2024 MARIA SALOME SALVADOR PEREIRA- CNPJ: 37.529.977/0001-00 - VALOR: R$ 278.500,18,

VALOR TOTAL R$ 1.023.407,55
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas da ACS - ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER S/A a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2024, às 9:00 horas, na sala nº 01 do Cinema do Águas Claras Shopping, localizado na Av. Araucárias lotes 1835/2005, Águas Claras - DF, CEP 71936-250, em 1ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Em Assembleia Geral Ordinária:

1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2023, juntamente com o relatório da Auditoria Independente e do parecer do Conselho Fiscal.

2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2023.

3. Eleição dos membros do Conselho de Administração para o mandato de 02 anos e Conselho Fiscal para o mandato de 01 ano.

4. Avaliação de proposta de equiparação de remuneração dos membros do Conselho Fiscal aos do Conselho de Administração e rerratificação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal aprovado na AGE de 25/11/2023.

Em Assembleia Geral Extraordinária:

1. Deliberação sobre destinação da Reserva de Capital.

2. Apresentação de Relatório Consolidado da Obra de Expansão.

3. Liquidez das ações: evolução das tratativas negociais com interessado na compra de ações da ACS.

Águas Claras - DF, 11 de abril de 2024.

José Ismar Alves Tôrres

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024Repetição

Processo Administrativo n° 008/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus, câmaras, protetores e baterias, para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, PNATE, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 29 de abril de 2024, a partir das 10:30hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs

Cocal dos Alves - PI 12 ABRIL de 2024

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20231201001-SME

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 30 de Abril de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20231201001-SME para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste município, conforme Projeto Básico - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto à Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 12 de Abril de 2024.

Francisco Antônio Araújo
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 12/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de veiculos conforme especificações para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Municipio de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 26 de Abril de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 26 de Abril de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 26 de Abril de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 16 de Abril de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação