PORTARIA SEFIC/MINC Nº 169, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

204682 - Kafka e a Boneca Viajante

Sevenx Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 714.595,50

Valor total atual: R$ 3.421.387,50

210274 - TARSILA - A BRASILEIRA

OITO GRAUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 26.886.322/0001-73

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 239.000,00

Valor total atual: R$ 9.084.332,38

210926 - GUARDIÕES DA FLORESTA

BRUNO HENRIQUE FERIAN

CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 11.896,50

Valor total atual: R$ 595.737,45

220186 - Minha História, Minha Vida, Um novo Momento

Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural Francisco Mota

CNPJ/CPF: 19.224.786/0001-59

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 156.447,72

Valor total atual: R$ 844.350,10

240765 - HOMENS DE PAPEL

AB & Baldi Serviços de Digitação Ltda.

CNPJ/CPF: 05.907.913/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 997.279,36

Valor total atual: R$ 997.279,36

240777 - Nações: Movimentos do Mundo

ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DO NOROESTE GAUCHO - ADECUNG

CNPJ/CPF: 10.693.908/0001-81

Cidade: Três Passos - RS;

Valor Complementado: R$ 601.469,55

Valor total atual: R$ 601.469,55

240778 - 14º Festival Popular de Teatro de Fortaleza

Companhia Prisma de Artes

CNPJ/CPF: 03.387.780/0001-62

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 757.653,75

Valor total atual: R$ 757.653,75

240779 - Todo Chapéu Me Lembra Você

Néctar Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 18.027.376/0001-55

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 1.500.007,09

Valor total atual: R$ 1.500.007,09

240780 - Turnê Internacional do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Die Schwalben de Venâncio Aires (RS)

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIE SCHAWALBEN

CNPJ/CPF: 93.661.361/0001-60

Cidade: Venâncio Aires - RS;

Valor Complementado: R$ 513.645,00

Valor total atual: R$ 513.645,00

240781 - A Terra dos Meninos Pelados

LM Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 07.353.783/0001-36

Cidade: Embu das Artes - SP;

Valor Complementado: R$ 841.676,00

Valor total atual: R$ 841.676,00

240783 - 11º Prêmio Bibi Ferreira

Marcenaria de Cultura Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 13.779.600/0001-41

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 584.277,76

Valor total atual: R$ 584.277,76

240784 - Nós

FLORA MARIBEL ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 53.609.698/0001-03

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 199.698,48

Valor total atual: R$ 199.698,48

240785 - CHOCOPASCOA

HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 486.314,40

Valor total atual: R$ 486.314,40

240786 - Carnaval Tijuca 2025

Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca

CNPJ/CPF: 27.148.592/0001-40

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 4.944.390,00

Valor total atual: R$ 4.944.390,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

212070 - Projeto Cultural CORRE

ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE

CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78

Cidade: Londrina - PR;

Valor Complementado: R$ 220.683,54

Valor total atual: R$ 419.571,90

222429 - Game Groove

TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 250.000,00

Valor total atual: R$ 3.580.125,00

222738 - EXTENSÕES CULTURAIS DO 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

APMF - ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO 4 COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO PARANA - ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

CNPJ/CPF: 33.394.285/0001-41

Cidade: Maringá - PR;

Valor Complementado: R$ 96.418,66

Valor total atual: R$ 596.329,50

233640 - PROJETO MÚSICA PARA TODOS 18

SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA

CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Valor Complementado: R$ 9.306,50

Valor total atual: R$ 738.638,13

238872 - Canto Coral e Tradição

GRUPO AMIGO DE CANTO ALEMAO

CNPJ/CPF: 81.286.627/0001-52

Cidade: Brusque - SC;

Valor Complementado: R$ 3.322,00

Valor total atual: R$ 143.990,00

240751 - Batuta do Rock

ADM Produção de Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 07.876.688/0001-17

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 1.334.820,41

Valor total atual: R$ 1.334.820,41

240756 - Performance N

JOAO GUILHERME SCHAEFER MINATTI

CNPJ/CPF: xxx.015.069-xx

Cidade: Bombinhas - SC;

Valor Complementado: R$ 199.943,64

Valor total atual: R$ 199.943,64

240763 - Samba da Mata

Gean Carlos Almeida dos Santos

CNPJ/CPF: xxx.880.255-xx

Cidade: Feira de Santana - BA;

Valor Complementado: R$ 82.984,77

Valor total atual: R$ 82.984,77

240773 - Relembrando Severo

PLANETARIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.251/0001-14

Cidade: Volta Redonda - RJ;

Valor Complementado: R$ 632.583,60

Valor total atual: R$ 632.583,60

240782 - MEU SAMBA É HISTÓRICO

LUCAS TADEU DA SILVA

CNPJ/CPF: xxx.905.739-xx

Cidade: São Francisco do Sul - SC;

Valor Complementado: R$ 188.298,00

Valor total atual: R$ 188.298,00

240787 - Camerata Juiz de Fora

Bruna Caroline de Souza

CNPJ/CPF: xxx.151.197-xx

Cidade: Juiz de Fora - MG;

Valor Complementado: R$ 998.823,56

Valor total atual: R$ 998.823,56

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

185740 - Todos iguais, todos diferentes

Fundação Pierre Verger

CNPJ/CPF: 16.301.202/0001-03

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 70.261,32

Valor total atual: R$ 612.983,50

221188 - Cultura Circula(R)

Luís Filippe Moura de Toledo

CNPJ/CPF: xxx.030.648-xx

Cidade: Guaratinguetá - SP;

Valor Complementado: R$ 209.343,75

Valor total atual: R$ 885.225,00

222406 - Oficinas de Arte e Educação - Reforço do Futuro

INSTITUTO META EDUCAÇÃO

CNPJ/CPF: 08.245.963/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 345.113,80

Valor total atual: R$ 1.035.341,80

230221 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - RJ E SP

LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 18.950.079/0001-87

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 500.183,35

Valor total atual: R$ 3.484.089,60

240762 - Exposição - Amazonas Arte e Cultura

É SHOW PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 5.622.775,80

Valor total atual: R$ 5.622.775,80

240764 - Mostra Nós - Brasília

M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.203.438,50

Valor total atual: R$ 1.203.438,50

240768 - Eixo educação e cultura popular

mateus flamarion scalia vieira e silva

CNPJ/CPF: XXX.736.421-XX

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Complementado: R$ 199.872,00

Valor total atual: R$ 199.872,00

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

193501 - REVELANDO O PATRIMÔNIO

COMPREENDER CONSULTORIA EM RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 07.741.237/0001-72

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 971.388,01

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

240759 - Livros no Centro: programa de encontros literários

MEGAFAUNA LIVRARIA LTDA

CNPJ/CPF: 34.840.986/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 627.762,50

Valor total atual: R$ 627.762,50

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

236166 - Plano Bianual de Atividades Museu da Diversidade Sexual 24/25

INSTITUTO ODEON

CNPJ/CPF: 02.612.590/0006-43

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 504.367,50

Valor total atual: R$ 9.738.312,00

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

240767 - POCKET DVD - BRUNO MOTTA

BRUNO PEGORETTI MOTTA

CNPJ/CPF: XXX.850.285-XX

Cidade: Hidrolândia - GO;

Valor Complementado: R$ 198.585,00

Valor total atual em: R$ 198.585,00