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EDITAL N° 88/CAMDP/IFC, de 13 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.

Período de Inscrição: 16/09/2024 a 26/09/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.videira@ifc.edu.br

Processo:23352.003328/2024-79

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Administração

Requisitos: Bacharelado em Administração ou Bacharelado em Economia ou Tecnólogo em Gestão Comercial ou Tecnólogo em Gestão Financeira ou Tecnólogo em Gestão Empresarial.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

2.437,59

APERFEIÇOAMENTO

2.559,47

ESPECIALIZAÇÃO

2.681,35

MESTRADO4.692,37

3.046,99

DOUTORADO

3.839,21

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08700.004521/2022-74.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste e alteração dos itens 11 - do valor do contrato, 16 - da dotação orçamentária e da tabela constante do anexo 3 do contrato nº 17/2022, conforme especificações contidas no processo nº 08700.004521/2022-74.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.962,12. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° 22/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de tubos de concreto para reforma e ampliação de rede de drenagem pluvial. A data de abertura das propostas será no dia 27/09/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Faxinal do Soturno-RS, 16 de setembro de 2024.

Clovis Alberto Montagner

Prefeito
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 122/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 07 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município.

(toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 07/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2024.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 121/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 80/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de Raio-X fixo digital e cama hospitalar), destinado ao Hospital Tramandaí, situado neste Município, ANEXANDO novo Termo de Referência, ALTERANDO a redação do item/lote nº 02 do Anexo I do Edital, ANEXANDO nova minuta de contrato e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 04/10/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 04/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 153/IFAL, de 12 de setembro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 127/2024/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0127/2024/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 145, seção 03, pág. 31, de 30/07/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Matemática

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

85809

Thiago Dos Reis Silva

5,00

0,00

6,00

0,00

0,00

0,50

11,50

70,0

66,0

68,0

68,00

79,50

1ªº CLASSIFICADA/O

85812

Ranieri Carlos Ferreira De Amorim

0,00

5,00

6,50

2,75

0,00

1,25

15,50

62,0

63,0

61,0

62,00

77,50

2ªº APROVADA/O

85763

Ariquele Ramos Rios

10,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10,00

65,0

66,6

66,0

65,87

75,87

3ªº APROVADA/O

85334

Joaby De Souza Jucá

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15,00

55,0

65,0

60,0

60,00

75,00

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: Alimentos

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

85752

Erika Tayse Da Cruz Almeida

15,00

1,00

2,00

0,00

0,00

2,50

20,50

83,9

85,7

82,5

84,03

104,53

1ªº CLASSIFICADA/O

85799

Carla Fabiana Da Silva

10,00

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11,00

93,3

90,4

89,3

91,00

102,00

2ªº APROVADA/O

85779

Adriana Dos Santos Silva

10,00

0,00

2,00

0,00

2,50

1,25

15,75

85,1

85,3

83,0

84,47

100,22

3ªº APROVADA/O

85750

Edipo Da Silva Almeida

15,00

3,00

0,00

0,00

0,00

0,25

18,25

69,9

76,2

69,0

71,70

89,95

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 154/IFAL, de 12 de setembro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0131/2024/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0131/2024/IFAL, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 150, seção 03, pág. 32, de 06/08/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: FÍSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

85756

Pedro Marcelo Dos Santos Conceição

0,00

0,00

17,50

0,00

0,00

0,50

18,00

93,6

94,1

93,3

93,67

111,67

1ªº CLASSIFICADA/O

85802

Thales Valadao De Almeida

5,00

0,00

2,00

0,00

0,00

0,75

7,75

90,0

91,0

90,8

90,60

98,35

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 162/IFAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 132/2024/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0132/2024/IFAL, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 150, seção 03, pág. 32, de 06/08/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Desenvolvimento de Software

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

85724

Handrik Palmeira Magalhães

5,00

0,00

0,00

0,25

5,00

0,75

11,00

87,5

87,5

85,0

86,67

97,67

1ªº CLASSIFICADA/O

85861

Julio Cesar Dos Santos

0,00

0,00

5,00

0,00

3,50

0,25

8,75

88,5

88,0

88,5

88,33

97,08

2ªº APROVADA/O

85835

Cleuson Souza Lima

0,00

0,00

0,00

0,00

5,00

2,00

7,00

65,0

80,0

63,0

69,33

76,33

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
Comunicado Relevante Nº 1, DE 13 DE setembro DE 2024

Edital nº 04/2024.

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 225, de 29 de agosto de 2024, para concessão das rodovias BR-060/452/GO, vem a público COMUNICAR a necessidade de prorrogação da data para publicação do Edital, versão em inglês, constante no item 3 do cronograma, Anexo 22 do Edital, passando para o dia 25 de setembro de 2024, conforme tabela abaixo:

Evento

Descrição do Evento

Datas

3

Publicação do Edital - versão em inglês

Até 25/09/2024

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

Atenciosamente,

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 35/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (ADESIVOS, BANNERS, CARIMBOS, CARTAZES, CARTILHAS EDUCATIVAS, CARTÕES, CAPAS DE PROCESSO, CRACHÁS, FAIXAS, FOLDERS, LIVROS DE REGISTRO, LONAS, OUTDOORS, PANFLETOS, CADERNETAS E PLACAS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBOS E PARA PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: THALES JEAN BORGES DE OLIVEIRA 05817198169, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.544.705/0001-01, vencedora com o valor de R$ 339.264,20 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.135.560/0001-04, vencedora com o valor de R$ 15.247,50 (quinze mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). SOZO E FORLIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.070.595/0001-51, vencedora com o valor de R$ 77.707,00 (setenta e sete mil setecentos e sete reais). COMERCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 44.120.169/00001-05, vencedora com o valor de R$ 42.248,25 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte cinco centavos). 4D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.278.238/0001-25, vencedora com o valor de R$ 61.742,24 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte quatro centavos). GRAFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 40.870.928/0001-41, vencedora com o valor de R$ 40.147,00 (quarenta mil cento e quarenta e sete reais). N.P. DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.919.839/0001-40, vencedora com o valor de R$ 48.413,05 (quarenta e oito mil quatrocentos e treze reais e cinco centavos). 34.432.771 AMANDA DUTRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.432.771/0001-70, vencedora com o valor de R$ 146.558,50 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 13 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1285/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 2º Adendo Modificador, e que em virtude de a alteração impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 30/09/2024 AS 08H:30MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF, as demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 13 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT", PARA O ANO LETIVO DE 2024/2025, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO, CUMPRINDO AÇÃO ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12, DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMAS NACIONAL DO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE., conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Setembro de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 17/09/2024 até as 08h30m do dia 26/09/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 13 de setembro de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo Licitatório nº 010/2024. OBJETO: Através da presente Ata, ficam registrados os preços da detentora da Ata (ARP) acima identificada, REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL - MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - A; DETENTORA DA ATA: ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA - ME. CNPJ: 97.538.395/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 445.182,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal; Anderson Apolinario De Oliveira - Repres. Legal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - B; DETENTORA DA ATA: COMERCIAL LUAR LTDA. CNPJ: 02.545.557/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 118.529,15 (cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal. João Batista Alves Vieira - Repres. Legal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - C; DETENTORA DA ATA: FRANDOLOSO SCHMITT LTDA. CNPJ: 02.721.137/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 632.809,55 (seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal; Renato Henrique Frandoloso - Repres. Legal.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 010/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito em Exercício, nos termos da legislação vigente, visto a proposta classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR às empresas: FRANDOLOSO E SCHMITT LTDA, CNPJ: 02.721.137/0001-60, com os lotes: 5, 7, 8, 10, 15, 18, 20, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 43, 48, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 75, 76, 77, 79, 82, 86, 87, 91, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 137, 139, 140, 143, 145, 146, 149, 150, 151, 153, 154 no valor total de R$ 632.809,55 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP, CNPJ: 02.545.557/0001-33, com os lotes: 9, 13, 16, 19, 25, 26, 37, 38, 56, 60, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 78, 81, 83, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 116, 117, 131, 133, 134, 142, 144, 148, 152, 155 no valor total de R$ 118.529,15, (cento e dezoito mil e quinhentos e vinte e nove reais e quinze centavos). ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA, CNJP: 97.538.395/0001-12, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 14, 17, 21, 22, 24, 27, 28, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 53, 54, 66, 67, 80, 84, 85, 88, 89, 90, 99, 103, 104, 111, 130, 132, 135, 136, 138, 147 no valor total de R$ 445.182,60, (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos).

União do Sul - MT, 13 de setembro 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, E EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, Empresas vencedoras valor total: R$ 1.196.521,30, (um milhão e cento e noventa e seis mil e quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos): FRANDOLOSO E SCHMITT LTDA, CNPJ: 02.721.137/0001-60, com os lotes: 5, 7, 8, 10, 15, 18, 20, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 43, 48, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 75, 76, 77, 79, 82, 86, 87, 91, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 137, 139, 140, 143, 145, 146, 149, 150, 151, 153, 154 no valor total de R$ 632.809,55 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP, CNPJ: 02.545.557/0001-33, com os lotes: 9, 13, 16, 19, 25, 26, 37, 38, 56, 60, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 78, 81, 83, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 116, 117, 131, 133, 134, 142, 144, 148, 152, 155 no valor total de R$ 118.529,15, (cento e dezoito mil e quinhentos e vinte e nove reais e quinze centavos). ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA, CNJP: 97.538.395/0001-12, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 14, 17, 21, 22, 24, 27, 28, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 53, 54, 66, 67, 80, 84, 85, 88, 89, 90, 99, 103, 104, 111, 130, 132, 135, 136, 138, 147 no valor total de R$ 445.182,60, (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

União do Sul - MT, 13 de setembro de 2024

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 5/2024

Edital Nº 67-2024. Processo Nº 194-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, no município de Macatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até 02/10/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 02/10/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/

O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba - SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800.

Em 13 de setembro de 2024.

ANDERSON FERREIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilha em Concreto, Atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Abertura: 26/09/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Breves, Conforme o Convênio Siconv nº 954244/2023, Operação nº 1.092.187-27, Que se Celebram Entre o Governo Federal - Ministério das Cidades e o Município de Breves, Com Interveniência da Caixa Econômica Federal.

Abertura: 30/09/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 13 de setembro de 2024

Gisele Silva Valente

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGão ELETRÔNICO SRP Nº 202408080019-PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202408080019-PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 12/09/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Pedagógicos Diversos em Atendimento às Ações de Gestão Pedagógica Inclusiva da Educação Infantil Implementadas Pela Secretaria de Educação de Moju/Pa, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data de abertura do referido em 26/09/2024 as 10:00 horas.

Moju/Pa, 13 de setembro de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024-CMMC.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024-CMMC. Pregão Eletrônico n° 001/2024-CMMC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Data de início de envio de Proposta: 17/09/2024 as 10h. Data de encerramento do envio de Proposta: 27/09/2024 às 08h30min.

Data de abertura do pregão: 27/09/2024 às 10:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.bra partir da data da publicação. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: licitacaocmmc@gmail.com.

Mojuí dos Campos/Pa, 13 de setembro de 2024

Cristiano Nogueira de Souza

Pela Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024-PMC/SEMED

Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024-PMC/SEMED.

A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento de Depósito de Cadeiras e Outros Materiais Para Reparos e Manutenção, em favor de Raimundo de Jesus Barreiros Braga, CPF nº XXX.XXX.032-15. Valor Total R$ 48.000,00.

Data da Autorização: 13/09/2024.

Cametá/Pa, 13 de setembro de 2024

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento de Depósito de Cadeiras e Outros Materiais Para Reparos e Manutenção. CONTRATO Nº 1.INEX.17/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Raimundo de Jesus Barreiros Braga, CPF nº XXX.XXX.032-15. Valor Total R$ 48.000,00. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTE DO PREGÃO Nº 010/2024 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 120901/2024. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gases Medicinais Com Aquisição e Recarga de Cilindros de Oxigênio e Compra de Materiais Medicinais Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2024130901. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R V da S Marques, CNPJ 06.105627/0001-93 Valor global R$ 792.344,00 (setecentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência 13/09/2024 a 13/09/2025; CONTRATO Nº 2024130902. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, CNPJ 34.597.955/0013-23. Valor global R$ 568.864,51 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Vigência 13/09/2024 a 13/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Aquisição de Materiais e Peças de Reposição Para os Maquinários em Geral da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 01/10/2024 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Açu, 13 de setembro de 2024.

Darlan Welkson Costa Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024- SEMSA-SRP

Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Abertura: 26/09/2024 às 09h. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Miri/Pa, 13 de setembro de 2024

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 049/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA-AD; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R S Lobato Neto Ltda - Me; CNPJ nº 38.028.373/0001-43; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para suprir as necessidades dos atendimentos realizados e o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Valor: R$ 365.068,92. Vigência: 10/08/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 09/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 051/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA-AD; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 07.832.455/0001-12; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para suprir as necessidades dos atendimentos realizados e o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de IGARAPÉ-MIRI. Vigência: 10/08/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 09/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 050/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA-AD; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95; objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para suprir as necessidades dos atendimentos realizados e o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de IGARAPÉ-MIRI. Vigência: 10/08/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 2023281223. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-Ipmb. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): R. C. de Pais Construtora Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44. Fundamento: O processo licitatório será autuado e julgado com obediência as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147/2011 e suplementarmente pela Lei Estadual nº 5.416 de 11 de dezembro de 1987. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil Para Construção do Prédio Onde Funcionará a Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Breves. Valor Total: R$ 1.132.959,31 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Programa de Trabalho Órgão: 50 - Instituto de Previdência do Municipio de Breves - Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de Previdência do Município de Breves Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio Próprio do IPMB - Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº. 018/2024; Pregão Eletrônico nº. 006/2024; Compras; Objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO PICK-UP PEQUENA, para atender as necessidades das Secretarias de Governo, Administração e Gabinete do Prefeito do Município da Gameleira/PE. Valor estimado: R$ 136.049,56 (Cento e trinta e seis mil quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Recebimento das propostas: Até 01/10/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 13 de setembro de 2024.

Renilson José dos Santos Barros Filho

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23078.516112/2021-12.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.133,08. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Amazonas Comercio Ltda, CNPJ 11.383.230/0001-01. Contrato 23-0825-001. Contratada: Free Way Comercio E Servicos Eireli, CNPJ 11.566.463/0001-31. Contrato 23-0825-003. Contratada: Antonio Brito Dias Eireli, CNPJ 06.901.190/0001-02. Contrato 23-0825-004. Contratada: Silk Grafica Eireli, CNPJ: 03.872.423/0001-90. Contrato 23-0825-005. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.084; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.100; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.127; 2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138; 2.139. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. P.J. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 25/08/2024 a 25/12/2024. Ass.: 21/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23005.001886/2020-16.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024 e o reajuste dos insumos por índice oficial. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.215,20. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 11/09/2024, seção 3, páginas 11 e 12 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pro-Amazônia. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 13/09/2024; Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 17/09/2024.

Brasília, 13 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022

Contratante: Fundo Municipal De Educação. E O Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Mais Piso Ltda, CNPJ nº 18.032.991/0001-50. Contrato 23-0208-002. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030; 2031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Alteração do valor em decorrência do acréscimo do quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º e art. 57, §2º da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Ass.: 26/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Processo Adm: Nº 1.794/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 162.373,50 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos): L FEITOSA DOS SANTOS LTDA (12121693000150) com os lotes: 9, 10, 11, 12 no valor total de R$ 162.373,50 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Afuá (PA), 13 de setembro de 2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

Prefeito
AVISO

Registro DE DIPLOMAs

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024995, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1010.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Academica
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º REEQUILIBRIO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda, CNPJ 25.146.707/0001-31. Contrato 24-0308-003. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Ass.: 11/09/2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 097/2022

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Norte Comercio Engenharia E Locações Ltda, CNPJ 33.079.970/0001-83. Contrato 22-1223-002. D. Orçamentária: 04 122 0004 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Prorrogação Da Vigência Contratual. Ass.: 07/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 62/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: D. N. Da Rocha Ltda, CNPJ 25.246.282/0001-32. Contrato 24-0912-001, valor R$ 1.135.897,05. Vigência: 31/12/2024. D. Orçamentária: 2.140; Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo & 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários, bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes, ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Refere-se à Aquisição de madeira. ABERTURA: 27/09/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO aditivo

Processo 23064.025764/2023-63 3 Espécie: Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 06/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, a SULFILTROS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.187.515/0001-85 e a .FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ/MF sob nº 02.032.297/0001-00,Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Acordo, por mais 6 (seis) meses, após a data estipulada no Acordo de Cooperação Técnica 06/2023. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Fernando Garcia dos Santos - Diretor da Sulfiltros e Jorge Luiz de Sá Riechi -Superintendente da FUNTEF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E TRABALHO INTEGRACAO LTDA, estabelecido como Posto de Refrigeração no município de CANDIOTA/RS, CNPJ 93.405.934/0003-56. Motivo: Notificação de Decisão Administrativa.

A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.017090/2022-75. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União.

VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no 10º Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EXTRATO DE CONTRATO 155/2024 - UASG 080016

Processo nº 0007545-76.2023.5.10.8000. Contrato nº 155/2024. Partes: TRT da 10ª Região e TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. Objeto: aquisição de CARTUCHOS LT. Fundamentação: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 50 dias, a contar da data de assinatura do contrato. Valor total R$ R$ 345.000,00. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.17. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Nota de Empenho 2024NE537. Assinatura: 09/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Paulo Henrique Farias Moreno - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL Nº 530, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006781/2024-46. Requerentes: Diagnósticos das Américas (Dasa) e Amil Assistência Médica Internacional S.A. (Amil). Advogados: Maria Eugênia Novis, Ivan Vinícius Nunes Fernandes, Marcela Mattiuzzo, Jessica Coelho Costa, Ana Valéria Nascimento Fernandes e outros. Natureza da operação: joint venture de controle compartilhado. Setores econômicos envolvidos: CNAE 2.0 - 8640-2 - serviços de apoio à medicina diagnóstica; 8610-1/01 - Serviços médico-hospitalares; 8640-2/10 - Serviços de quimioterapia; 8640-2/11 - Serviços de radioterapia; 8640-2/12 - Hemodinâmica; 6550-2 - Planos de saúde. Publique-se.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 10/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Débora Velasque de Souza. PERÍODO: 13/09/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Nídia Heringer pela contratante e Débora Velasque de Souza pelo(a) contratado(a).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 11/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Marciéle Safons Grevinéll. PERÍODO: 13/09/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Nídia Heringer pela contratante e Marciéle Safons Grevinéll pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024- PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.000850/2024-26 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. Contratado: BHRENO HENRIQUE RIBEIRO VIEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 11/09/2024.
EDITAL Nº 1.242/2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 57912 (21384447) não retornou com AR, conforme processo administrativo Incra nº 54000.099445/2024-43, estando, portanto, o representante da empresa GW EMPREENDIMENTOS LTDA e o senhor JOSE MARIA DA SILVA, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, os notifica a manifestarem-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento Sigef 54063807-4dcb-417e-a57e-0f16105a29da (21379557), relativo a parcela SIGEF e0ba9e96-7fab-4d7f-aa6a-c2670abe573b (21379490), referente ao imóvel rural cadastrado, conforme SNCR 951.145.472.174-5 (21379454), sem acostar documentação comprobatória de domínio.

Processo Administrativo nº 54000.099445/2024-43.

CLAUDIA PEREIRA FARINHA
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa AC SEGURANÇA EIRELI (CNPJ nº 09.459.901/0001-10), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93. Processo 0008341-51.2024.4.01.8005.

Erico de Souza Santos

Diretor da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23212.001224/2024-24. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Bruno Roberto de Souza Siqueira, CPF: ***. 327.466-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal R$ 2.991,19 (dois mil novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 13/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor Geral - Contratante; Bruno Roberto de Souza Siqueira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024. Processo SEI 23213.002434/2024-20. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Larissa Camilo de Souza Lima e Silva, CPF: ***.528.276-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 10.966,77 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Larissa Camilo de Souza Lima e Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/09/2024.