gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Passagem Franca - MA, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica n° 002/2024. Processo Administrativo nº 001.0612/2024, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de servidor em nuvem com Data Center virtual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. Abertura das propostas: 19/12/2024 às 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas do Município; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Passagem Franca-MA, 11 de Dezembro de 2024.

Leyla Andrea Saba de Torres Pereira

Sec. Municipal de Saúde.

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA, por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Passagem Franca - MA, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica n° 001/2024. Processo Administrativo nº 001.0612.15/2024, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passagem Franca/MA. LOCAL/SITE: https://www.licitacaosaaepfrancama.com.br/. Abertura das propostas: 19/12/2024 às 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos Endereços: Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Passagem Franca-MA, 11 de Dezembro de 2024.

Helder Silva Cavalcante Lopes

Diretor do SAAE de Passagem Franca-MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.020009/2023-21.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de infraestrutura de tecnologia composta de sds (software defined storage), virtualizador, gerenciador de containers e proteção de dados, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, e ainda, instalação, configuração, testes, repasse de conhecimento e suporte técnico especializado, para atender as necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 1.893.298,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23172.000478/2021-04.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 18.089.589/0001-01 - G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. REPACTUAÇÃO de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2021 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023 nº PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da CLÁUSULA Terceira do Contrato. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.360,92. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.943,89. Leia-se: Valor Total: R$ 210.430,29.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.425401/2024-80.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 02.983.562/0001-28 - VIGORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para o cargo de assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das gerência executiva de manaus nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 228.471,76. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.020009/2023-21.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de infraestrutura de tecnologia composta de sds (software defined storage), virtualizador, gerenciador de containers e proteção de dados, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, e ainda, instalação, configuração, testes, repasse de conhecimento e suporte técnico especializado, para atender as necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 5.124.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243012064202481. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos.. Total de Itens Licitados: 877. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Diretor Geral

(SIASGnet - 12/12/2024) 158148-26421-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024

PROCURADORIA TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 043/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TRANS SERVI-TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 00.126.621/0001-16 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 043/2021 - procuradoria, por mais 12 (DOZE) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000401/2020-31. Período de Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Data da assinatura: 02/12/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
Extrato de Adesão nº 18/2024

Processo nº 63054.005385/2024-71; Adesão ao item 11 do Pregão Eletrônico nº PE 41/2023, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UASG: 153103, que tem como objeto a Aquisição de 08 (OITO) REFRIGERADOR BRANCO DUPLEX 460 LITROS FROST FREE; Contratada: SUPERAR LTDA; CNPJ: 13.482.516/0001-61; Valor total de R$ 26.560,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais).Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA- Ordenador de Despesas
RESULTADO de julgamento

SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 3/2024/SEMTELC

Seleção dos Projetos Culturais provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural. A Comissão de Seleção, nomeada pelo Decreto de nº 6.983/2023, torna público para amplo conhecimento dos Interessados, o resultado final dos Projetos Culturais, aptos para concessão de repasses financeiros nos termos da Lei Complementar nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto nº 824/2023, nos termos e condições do Presente Edital.

Proponentes selecionados:

1) Gabriel Hofmann Borghi - Titulo do projeto: MOSTRA CULTURAL GOVERNADOR LINDENBERG - 100 pontos.

2) Gabriel Hofmann Borghi - Titulo do projeto: ORGANIZAÇÃO DA MOSTRA CULTURAL GOVERNADOR LINDENBERG - 100 pontos.

Governador Lindenberg - ES, 11 de Dezembro de 2024.

Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo de Governador Lindenberg
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768011333202473. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGEM PARA PRODUTO FARMACÊUTICO compatível com o equipamento UNITARIZADOR DE MEDICAMENTO PROGRAMÁVEL BRAMETEC TOTALPACK BT-50A2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.007369/2023-93. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Extinção Unilateral do Contrato nº 24/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2023, tendo em vista à recorrência no descumprimento das obrigações estabelecidas contratualmente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 137, Inciso I, combinado com o Artigo 138, Inciso I. Data de Rescisão: 31/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.004138/2024-06.

Dispensa Nº 142/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto Intitulado "Desenvolvimento de metodologias analíticas para a caracterização de fitoterápicos".

O apoio a ser prestado pela Contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no Plano de Formas e Condições, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

087/2024

Ana Carolina Nociti Lopes Fernandes

DFisio/CCBS

11/12/2024 a 31/03/2025

23112.037328/2023-14
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 008049/2023-93. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de monitoramento em regime 24x7x365, incluindo fornecimento de peças originais e materiais para a Sala Cofre, modelo Lampertz - Rittal TDR-B/M, Classe S60D - Tipo B, construída em conformidade com a norma ABNT NBR 15247, do CNPq, em Brasília-DF, além de recarga ou Substituição, sob demanda, do gás FM-200, conforme Termo de Referência anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 12/12/2024) 364102-36201-2024NE800065
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969757, Nº Processo: 25100004782202434, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI DE MINAS CNPJ nº 17706813000102, Objeto: Implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade São Lourenço- Itamarati de Minas/MG, Valor Total: R$ 1.485.500,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.485.500,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001044, Valor: R$ 1.485.500,01, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: HAMILTON DE MOURA FILHO CPF nº ***.387.626-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeita Municipal Homologa o Leilão Público 01/2024, nos seguintes termos: Objeto: Venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município: veículos leves e pesados, tratores, sucatas, entre outros. Arrematante(s): Jones Isele, Orditur Ltda ME Trevo Autopeças Ltda, Vanderlei Weber, Eduardo Cadore, Pedro Vilas Boas, Roland Westphal, Romeo Horst Ltda, Conrad Com. Peças Ltda, Alexandre da Silva e Claudia de Lima. Total Vendido: R$ 386.900,00.

Fortaleza dos Valos-RS, 9 de dezembro de 2024.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
Extrato de Dispensa de Licitação nº 110/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.001003/2024-92.Objeto: Aquisição de materiais para montagem de biodigestores. para a Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 11/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 40.980,68 CONTRATADA: 22.743.127 MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR. CNPJ: 22.743.127/0001-33.
RETIFICAÇÃO

Retificar o Extrato de Contrato Nº 14/2024 publicado em 14/12/2024 Edição 233 Seção 3 página 7.

Onde se lê Nº PROCESSO 01242.000197/2024-82,

Leia-se Nº PROCESSO 01242.000334/2024-89.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.004866/2023-63.

Inexigibilidade Nº 62/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 31.892.782/0001-44 - BRIOSCHI MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Sub Judice Nº 142/2024, processo nº 00824.000550/2024-11, processo judicial nº 1090784-56.2024.4.01.3700 e o processo nº 23249.035961.2024-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FRANSUEL LIMA DE BARROS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 259 de 27/09/2024, DOU 30/09/2024, Vigência 11/12/2024 a 10/12/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/12/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FRANSUEL LIMA DE BARROS.

Contrato Nº 143/2024, processo nº 23249.036240.2024-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FRANCISCO SILVA DE SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 12/12/2024 a 11/12/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/12/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FRANCISCO SILVA DE SOUSA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
extrato de contrato

Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de benfeitoria destinada a servir de Centro de Cultura, totalizando 450,00 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 941260/2023 - Operação 1086886-72 - Objeto - Implantação de Espaço Cultural no Município. Contrato Nº 099/2024 - Contratado: Metalurgica e Const. R.V. EIRELI (17.539.778/0001-76). Valor: R$ 314.296,74. Fundamentação Legal: Concorrência Pública 011/2024. Data de assinatura: 11/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PRC N° 166/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica das Ruas Laís Franco, Dep. Eli Franco, Manoel da Silva Reis, Ana Lobo, Francisco Rodrigues Pereira Campos e Guilherme Monteiro de Castro, Bairro Angélica, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme Contrato de Repasse n º 937711/2022/MDR/CAIXA, Operação 1085505-04, de acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 13/12/2024, às 12:00h, até 06/01/2025, às 09:29h. Data de abertura: 06/01/2025, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 12 de dezembro de 2024

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 17/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 017/2024, para Locação de caminhão. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/12/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com Isadora Ferreira Braga - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 18/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 018/2024, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/12/2024, às 13h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Mirandiba - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Ampliação de estrutura existente da Escola Municipal Espedito Lopes de Barros no valor de R$ 649.780,46 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 30 de Dezembro de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 12 de dezembro de 2024.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/BA, Nº 016/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade DORCINA PAULA, no Município de BONITO, Estado da Bahia. DATA: 12/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Reinan Cedro de Oliveira, Prefeito.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad do Altiplano (Peru). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 02/12/2029. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Paulino Machaca Ari, reitor da UNAP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.426694/2024-12.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 17.427.729/0001-41 - MULTIPRO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para o cargo de assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das gerência executiva de porto velho nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 398.420,76. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002177/2024-18.

Pregão Nº 90991/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Nitrogênio Liquido para o IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de contrato

Processo Licitatório no 068/2024

Dispensa 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de cobertura na Escola Municipal Santa Fé com recursos do Programa Escola Tempo Integral do Ministério da Educação.

Contrato no 055/2024. Contratada: RGM URBANIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ

39.768.489/0001-81. Valor Global do contrato R$52.874,95. Vigência: 06/12/2024 a 06/02/2025. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL,localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. Ataléia, 12 de dezembro de 2024. Gilson Botelho Bastos- Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0071.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Aracati - Ceará. Processo administrativo nº 59511. 000239/2024-48. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilindrico para 9.000 litros, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 381.763-0 (veículo), 381.764-7 (carroceria), no valor total de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 097 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 03 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0068.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Baturité - Ceará. Processo administrativo nº 59511. 000240/2024-72. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6 m³, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 381.759-9 (veículo), 381.760-9 (carroceria), no valor total de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 096 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 03 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços N° 206/2024 - Processo 038/2024 - Pregão Eletrônico 029/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços destinado à aquisição de projetos literários voltados para diferentes faixas etárias, conforme descritivos técnicos e demais informações contidas neste termo de referência. Empresa: CARTAM Distribuidora de Produtos Educacionais LTDA (52528769000180) - Valor: R$ 21.309.999,79. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/12/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo 042/2024 - Pregão Eletrônico 033/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021-

Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de insumos (incluindo papel), sistema de gerenciamento, contabilização de impressões/cópias e avaliações para atender às necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 26/12/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 28/11/2024.

Arinos-MG, 12 de dezembro de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Ratificação e Homologação - Processo 038/2024 - Pregão Eletrônico 029/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021

Registro de preços destinado à aquisição de projetos literários voltados para diferentes faixas etárias, conforme descritivos técnicos e demais informações contidas neste termo de referência. Empresa vencedora: CARTAM Distribuidora de Produtos Educacionais LTDA (52528769000180) - Valor Total: R$ 21.309.999,79. Data: 29/11/2024.

Arinos-MG, 12 de dezembro de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB CONFORME EMENDA Nº 202412830007. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município de Borborema/Emenda Parlamentar nº 202412830007: CRÉDITO ESPECIAL - LEI 446/2024, de 18-10-2024 1706311 Outras Transferências de Convênios da União 20.900 SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15 452 2010 1064 Aquisição de Caminhão Leve 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 10/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00108/2024 - 11.12.24 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 310.000,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB CONFORME EMENDA Nº 202412830007; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 310.000,00.

Borborema - PB, 4 de dezembro de 2024

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 01531.001461/2022-88.

Inexigibilidade. Nº 1012/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.360,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0072.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associacao Comunitaria do Distrito de Varzea Nova e Adjacencias -Antonina do Norte/CE. Processo administrativo nº 59511.000237/2024-59. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 346.338-5. Autorizado conforme Resolução Regional n° 098 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 03 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antônio Ferreira Gonçalves - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0067.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC. Processo administrativo nº 59511.000235/2024-60. OBJETO: 70 (setenta) Sistemas de irrigação localizada por gotejamento, para área de 500 m² (incluso caixa d'agua de 1.000 L e bomba periférica de 0,5 CV), ITEM 67, SRP 35/2023 no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 093 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 03 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF e José Amilcar de Araújo Silveira- Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0069.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Nova Russas - Ceará. Processo administrativo nº 59511.000238/2024-01. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 381.765-4 (veículo) 381.766-1 (carroceria), no valor total R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 095 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 03 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e José Anderson Pedrosa Magalhães- Prefeito.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.000955/2024-99 .Objeto: Aquisição de bolsas para o extrator de óleos e graxas modelo XT-15 marca ANKOM #série: XT15220224, patrimônio 9802734. 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Representante Comercial Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 11/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 12.587,50. CONTRATADO: TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.700.042/0001-84.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 135004

Espécie: No Processo: 21151.001053/2024-70.Objeto: Manutenção do equipamento Titulador automático Titrino KF, com troca de peças e serviços diversos. 1. Fundamento Legal: Art. 30o, Inciso I da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Representante Comercial Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 11/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 34.500,00 CONTRATADO: BUCHI BRASIL LTDA. CNPJ: 14.603.261/0001-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste município. fundamento legal: Tomada de Preços nº 00008/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 20.11.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23524.022156/2023-32.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.394.772/0001-55 - PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação da cláusula segunda do contrato supramencionado, em razão de erro material identificado pela equipe de fiscalização, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969362, Nº Processo: 60414001119202445, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 1.111.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 151.025,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000231, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23108.029466/2023-99.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 101/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2024 até 13/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.924,92. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para implantação de estrutura de concreto armado de pontilhão/ponte na Estrada Geral de Araguari, nesta cidade, em observância ao protocolo vinculado: REC - RS - 4320453-20240514-01, Processo nº 59053.016233/2024-37, da Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Abertura: 03/01/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações e www.serio.rs.gov.br.

SIDINEI MOISÉS DE FREITAS

Prefeito
Extrato de Adesão nº 19/2024

Processo nº 63054.005400/2024-81; Adesão ao item 04 do Pregão Eletrônico nº PE 90005/2024, da COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA - UASG: 160077, que tem como objeto Aquisição de 02 (dois) SWITCH ; Contratada: ENOQUE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 16.677.622/0001-99; Valor total de R$ 11.288,00 (onze mil duzentos e oitenta e oito reais). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.428340/2024-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para o cargo de assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das gerência executiva de palmas nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 288.352,12. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 28/01/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Futuros e Eventuais Recapes e/ou Vulcanizações de Pneus da Frota Municipal". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 13/12/2024 até dia 28/01/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/01/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 12 de dezembro de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 177/2022.

Nº Processo: 25100.006254/2021-77.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 177/2022 por 01 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de dezembro de 2024 até 29 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.990,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº SIDEC 90078/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, declara FRACASSADA a Chamada Pública SIDEC 90078/2024, PROCESSO SEI 23523.047469/2024-94, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos essenciais para tratamento hematológicos, oftalmológicos, imunoterápicos e alérgicos, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Edital 038/2024

Contratação de empresa p/ tratamento de água p/ consumo humano. Sessão: 27/12/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 198.534,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Edital 039/2024

Contratação de empresa p/ prestação de serviços médicos de psiquiatra. Sessão: 27/12/2024 às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 120.441,60. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Edital 040/2024

Contratação de empresa p/ prestação de serviços de fonoaudiólogo. Sessão: 27/12/2024 às 11h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 83.001,60. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969407, Nº Processo: 60414001156202453, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE SANTANA AP., Valor Total: R$ 1.009.472,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.472,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000232, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº ***.861.182-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0066.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tianguá - Ceará. Processo administrativo nº 59511.000236/2024-12. OBJETO: 1 (um) Trator - de esteira, com potência de 115 HP, peso operacional mínimo 13t, Tombamento(s): 381.884-4, no valor total de R$ 1.017.000,00 (um milhão e dezessete mil reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 092 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 03 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Alex Anderson Nunes da Costa- Prefeito.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024

Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e locação de equipamentos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 16/12/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 15/01/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/01/2025 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br .

Planura-MG, 12 de dezembro de 2024.

Luiz Fernando Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

PL n ° 105/2024 - PE n° 24/2024

O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para futura aquisição parcelada de gás de cozinha em botijas de 13kg, botijões vazios e carga de gás GLP - 45 para atendimento das Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 06/01/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Resplendor, 12 de dezembro de 2024

Lucicleide S S Medeiros

Pregoeira
Extrato de Contrato

Processo nº 21444.000929/2024-75.Contrato nº 07/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) determinadores de umidade de método indireto. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 90005/2024; Inciso III, Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; e Inciso III, Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais). Empenho: 2024NE000559. Vigência: 11/12/2024 a 09/02/2025. Data da assinatura: 11/12/2024. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo, Cleyton Pacisto Coelho Nunes e Davinson Mateus Miranda de Sousa, respectivamente Superintendente Regional, Gerente de Finanças e Administração Substituto e Gerente de Operações e Suporte Estratégico; pela Contratada: Jean Yves Claudot Kaufmann, Diretor Financeiro e Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91120/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410012647202388. Objeto: Aquisição de Lâminas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 12/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO de termo aditivo

1º PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 006/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: 1º ref a Aquisição de medicamentos,. CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 07.404.989/0001-48, localizada na Avenida José Olavo Sampaio nº 649 - Centro da cidade de Presidente Dutra - MA, representado pelo Sr. Nicanor Jales Neto, brasileiro casado empresário portador do Rg nº: 1607889 SSP - PI CPF nº: xxx.xxx.xxx-xxxx, AMPARO LEGAL: e 65 ambos da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Valor R$:208.473,31 (duzentos e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos).

com acréscimo de 25% do contrato inicial. São Domingos do Maranhão - (MA), 3 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretaria Municipal de Saúde.