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AVISO DE Adesão a Registro de Preços nº 2102001

CARONA Nº A.2024-251001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00910001/24.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 08/11/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 08/11/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2102001 do Pregão Eletrônico nº 009/2023 na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Terra Alta, inscrito no CNPJ sob o Nº 34.823.518/0001-47, para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas-PA, Vencedor empresa: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 2.357.333,22 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e três reais vinte e dois centavos).

Em 8 de novembro de 2024

LUCIANA PEREIRA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
extrato de TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 5/2022

Nº de Processo: 23116.000518/2024-27.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência, de 31/12/2024 à 31/12/2025".Data da assinatura:06/11/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONtratual

PROCESSO: Nº 23069.184786/2024-03. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica e cientifica para estruturação do projeto do HOTEL ESCOLA DO SENAC RJ, fornecendo apoio e suporte para as medidas relativas ao aprimoramento do conceito do projeto. DATA: 05 de novembro de 2024. PRAZO: 18 (dezoito) meses, contados da data da assinatura. VALOR: R$ 377.589,74 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, e CLAUDIO TANGARI, Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0305/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa Cagnin e Prates Cagnin LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Cagnin e Prates Cagnin LTDA, o seu representante José Cagnin.
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90377/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: C. A. MARTINS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA., com valor final de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21043000146202412. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - padrões. IRP 13/2024. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Onde se lê Pregão Eletrônico nº 90008/2024, leia-se Pregão Eletrônico nº 90012/2024..

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coord. Subst. Lfda-sp

(SIASGnet - 08/11/2024) 130102-00001-2024NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 2/2024 UASG 330094 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 19958.100523/2022-98. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS. Contratado: 37.979.739/0001-05 MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 30/10/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.299.941,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 748/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., com sede na Avenida Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, Bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, CÉLIA DELLA COLETTA, Brasileira, Solteira, Engenheira Civil, portadora do RG nº 4. ******7-3 SSP/PR e do CPF/MF nº 60*. ***. **9-04, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ R$ 62.308,25 (sessenta e dois mil trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001016/2024-35. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. Teresina, 7 de novembro de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS. Superintendente Regional DNIT/PI
EDITAL Nº 118, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para a área de Ciências Farmacêuticas/ Tecnologia em Ciências Farmacêuticas I e III , Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Sofia Santos Donaire Chura

9,76

Classificada

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-67, por sua presidente, Vivien Mello Suruagy, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com os artigos 19º, item 1, 20º, parágrafo segundo, item 12 e 13, e artigo 25, item 3 dos Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA todos os membros do Conselho de Representantes das entidades sindicais de primeiro grau filiadas e os membros do Conselho Fiscal da FENINFRA, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, às 09h30, em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 10h00, com qualquer número de presentes, na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan Century Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04534-002, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Parecer Conclusivo do Relatório Geral de Atividades, Balanço Patrimonial; II - Demonstração de Resultados da Federação referente ao ano de 2024; III - Previsão Orçamentária para o exercício de 2025.

São Paulo, SP, 7 de novembro de 2024

Vivien Mello Suruagy

Presidente
EDITAL Nº 139, de 8 de novembro de 2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 15/12/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, promovido pelo Departamento de Ciência Animal, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 108/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 172, em 08/09/2023, seção 3, págs. 63-64, com resultado homologado pelo Edital nº 144, publicado no DOU nº 238, em 15/12/2023, seção 3, pág. 95. (Processo nº 23074.097222/2024-78).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

REITOR
EDITAL CCHLA Nº 14, de 8 de novembro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Língua Inglesa e Estágio Supervisionado, promovido pelo Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094800/2024-94):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Tiago Lessas José de Almeida

75,0

80,0

100,0

91,53

8,5

2º Janailton Mick Vitor da Silva

70,0

90,0

72,0

100

8,2

3º Sarah Catão de Lucena

75,0

93,4

70,0

83,71

8,1

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000318202456. Objeto: Aquisição de Medicamento veterinário - Grupo 1 ( Analgésicos, Anti-histamínicos, Sedativos, Anestésicos, Anti-inflamatórios e Antipiréticos). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 08/11/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC n° 20400.24/0110-3; Objeto: Contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL; Partes: Embrapa Gado de Corte (CNPJ nº 00.348.003/0046-12) e Aparecida Maria Fixer (JUCEMS nº 16). Prazo: 12 (doze) meses; Fonte de Recurso: Não oneroso; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90012/2024; Valor: R$ 0,00; Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025; Data de Assinatura: 07/11/2024; Signatários: Sandro Silvio Pinheiro e Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Aparecida Maria Fixer pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316014444202437. Objeto: Aquisição de uma estação de laudo composto por Monitores de Diagnósticos de alta resolução, Software /Hardware PACS (Picture Archiving and Communication System-Sistema de Comunicação), e de uma CPU compatível com sistema de laudos e distribuição de imagens para os consultórios e atender a demanda da Radiologia, do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme especificações do Termo de Referência e seus demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br..

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160118-16011-2024NE000001
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024/SRP

Processo Administrativo nº 6020/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição futura e parcelada mediante registro de preços para uma eventual contratação de empresa para fornecimento de kits lanches, visando proporcionar um atendimento digno e adequado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.020/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2024/SRP e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 10.520/02 e 14.133/2021, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora a Empresa arrematante COMIDA PREDILETA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA, LOTE 1, no valor de R$ 42.570,00; Lote 2 no valor de R$ 43.000,00; Lote 3 no valor de R$ 42.880,00; e a empresa TEDESCO ALIMENTOS EXPRESS LTDA, LOTE 4 no valor de R$ 52.972,50 e Lote 5 no valor de R$ 17.657,50. Assim Homologo o presente procedimento para que se produzam seus efeitos jurídicos.

Santo Antônio de Jesus, BA, 8 de Novembro de 2024.

ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA

Secretaria Municipal de Assistência Social
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 380/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton Lustoza dos Santos. OBJETO: refere-se a prorrogação do prazo execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias ao Contrato, conforme parecer jurídico que compõem o processo nº 14.032/2024. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 08/11/2024. VIGÊNCIA: até 11/06/2025; EXECUÇÃO: 02/12/2024 até 01/05/2025, conforme ordem de serviço emitida dia 04/07/2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 726/2024, que tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 726/2024, conforme parecer contábil disposto no despacho 03 e jurídico despacho 12 do processo em questão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, , neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. Ailton Lustoza dos Santos. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 13.181/2024. Assinado em 06/11/2024. VIGÊNCIA: até 09/08/2025. André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.064654/2024-44. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 145/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto que passa a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 560.914,63 [quinhentos e sessenta mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 51.000,00 [cinquenta e um mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 611.914,63 [seiscentos e onze mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos]" Assinatura: 06/11/2024. Vigência: 20/09/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em exercício da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.047015/2024-14. Espécie: CONVÊNIO N° 002/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a gestão administrativa e financeira do Projeto "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de especialização em Design Educacional". Assinatura: 04/11/2024. Vigência: O presente Convênio terá vigência a partir da data da assinatura até 10/10/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvao, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e Jose Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.016365/2024-39. Espécie: Convênio Nº 2/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão sob o título "Comunidade e Agroecologia: Formação e Produção em Hortas e Quintais". Valor: R$ 400.000,00 [quatrocentos mil reais]. Assinatura: 14/10/2024. Vigência: até 14/10/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor Geral da Fundação Uniselva, Francisco Antônio Vuolo, Secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.016365/2024-39. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão sob o título "Comunidade e Agroecologia: Formação e Produção em Hortas e Quintais". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 400.000,00 [quatrocentos mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 26/09/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 04/10/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 (8.2024-004PMP), do tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com disponibilização de plataforma digital integrada de gerenciamento, rede credenciada e meios de pagamento para intermediar as despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará. O motivo da suspensão: em razão da solicitação feita pela Coordenação Administrativa de Transição de Mandato (CATM) / Gestão Sucessora.

PARAUAPEBAS - PA, 8 de novembro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Agente de Contratação
edital de notificação

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A Uniao, por intermédio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG 168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora - MG, vem NOTIFICAR a Empresa WAYNE IMPORT LTDA, CNPJ n 22.044.452/0001-08, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo administrativo 17/2024, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por e-mail para o endereco: contratos.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES - Coronel

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para o objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra paralelepípedo no pátio do estacionamento da sede da prefeitura municipal de Emas-PB. Inicio de cadastro da proposta: 17:00 horas do dia 11/11/2024. Prazo final para impugnação e esclarecimento: 22/11/2024, 23:59 horas. Sessão da fase de lances: 09:00 horas do dia 27/11/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

Emas-PB, 8 de novembro de 2024.

LIOVANIO GALDINO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 376/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 374/24- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2024, Seção 3, página 61, como se segue:

Onde se lê:

2 - DA REMUNERAÇÃO

2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da Lei nº 8745/93, no nível 1 da Classe DI da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.

2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de 40 horas semanais será a seguinte: Graduação: R$ 3.412,63; Graduação com Especialização: R$ 3.924,53; Graduação com Mestrado: R$ 4.692,37; Graduação com Doutorado: R$ 6.356,02 O valor do Auxílio-Alimentação será de R$ 1.000,00.

Leia-se:

2 - DA REMUNERAÇÃO

2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.

2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de 20 horas semanais será a seguinte:

Graduação: R$ 2.437,59; Graduação com Especialização: R$ 2.681,35; Graduação com Mestrado: R$3.046,99; Graduação com Doutorado: R$ 3.839,21. O valor do Auxílio-Alimentação será de R$ 500,00.

2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de 40 horas semanais será a seguinte: Graduação: R$ 3.412,63; Graduação com Especialização: R$ 3.924,53; Graduação com Mestrado: R$ 4.692,37; Graduação com Doutorado: R$ 6.356,02. O valor do Auxílio-Alimentação será de R$ 1.000,00.

Em 8 de novembro de 2024.

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948303. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO, CNPJ nº 07368655000166. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.466.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2023 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: CYBELE BUSSIKI, CPF nº ***.522.551-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270014261202414. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, de vigilância patrimonial e segurança ostensiva armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências dos prédios da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza/CE e na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 200392-00001-2024NE000014
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 027/2024, Pregão Eletrônico n°. 013/2024 Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de informática. Fundo Municipal de Saúde. Contrato 416/2024- Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001- 85. Valor total R$ 5.516,62. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato 417/2024- Rodrigues Comercio de artigos de papelaria e esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001- 85. Valor total R$ 12.131,98. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo Licitatório nº 061/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de sêmen bovino, nitrogênio líquido e materiais de insumos para inseminação artificial em atendimento a Secretaria de Agricultura e Pecuária. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 3/2024 ao Contrato 050/2023 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO/COORDENAÇÃO REGIONAL CUIABÁ, UG 194028, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0007-11, Processo nº 08755.002999/2021-43. Contrato celebrado com a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, cujo Objeto: é a prorrogação por mais (doze) meses, no compreendido no período de 23/02/2025 a 23/02/2026. O valor total anual é de R$ 147.118,52 (cento e quarenta e sete mil cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). permanecendo o valor com desconto de R$ 141.382,41. Data de Assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Abertura de Processo Administrativo - Relatório do Ordenador de Despesas

Processo Administrativo NUP: 64286.007535/2024-11 Interessado: Five Tecnologia Educacional Ltda, CNPJ 47.964.591/0001-80 Nota de empenho: 2023NE1122, datada de 05 DEZ 23, item nº 114.

Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório e a ampla defesa, sendo que a empresa não se manifestou, permanecendo em silencio até a presente data e mantendo-se inadimplente. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 47.964.591/0001-80 a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja providenciado a publicação no Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na Imprensa Oficial e registre-se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o cancelamento da nota de empenho 2023NE1122, datada de 05 DEZ 23, item nº 114.

MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340001218202479. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios relacionados à prestação de serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; e aquisição de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades da Coordenação Espacial da Amazônia - COEAM, Unidade do INPE em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 08/11/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23064.020618/2021-80.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula décima. Vigência: 29/10/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.648,08. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 65344.017369/2021-49. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.598,70. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 08666.010855/2020-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 78.890.308/0001-47 - ELETRO MECANICA TRES BARRAS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 56/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23748000791202415. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação do Vestiário do Ginásio Poliesportivo do IFMT - Campus Primavera do Leste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dom Aquino, 1500, Parque Eldorado - Primavera do Leste/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO FERREIRA MARTINS

Diretor-geral do Ifmt - Campus Primavera do Leste

(SIASGnet - 08/11/2024) 158144-26414-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.007555/2024-11 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-088-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GFM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 08.602.720/0001-39; OBJETO: Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em GASTROENTEROLOGIA, a título de complementação de serviços com demanda reprimida visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio.VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 3.741.883,06 Data da Assinatura: 01/11/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/11/2024 a 01/11/2029 -PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 4159-10.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 53/2024 ao Contrato n° 01/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ: 28.594.525/0001-11. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 19.01.2025 a 18.01.2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06.11.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Estefânio de Melo Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23263.001853/2022-97.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.141.930/0001-11 - FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 18/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e alterar a razão social da empresa para fwfs comércio e serviços ltda, mantendo-se o cnpj nº 27.141.930/0001-01.. Vigência: 18/04/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.860,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
extrato de instrumento contratual

CESSIONARIA: Iate Clube de Teresina (CNPJ n 07.101.488/0001-92). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 15 de dezembro de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Resoluçao TSE n° 22.685/2007 VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Tarcisio de Melo Freire pela Cessionaria.
EDITAL Nº 40, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - UNIFESSPA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-Unifesspa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024 e na forma do que dispõe as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 9.739/2019, alterado pelo Lei nº 11.211/2022 e nº 9.508/2018, a Instrução Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia, a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, a Resolução nº 5.644/2023-CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições aos PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS para preenchimento de vagas para contratação temporária de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), de acordo com o disposto no ANEXO I deste edital.

1 - DA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO E DAS ÁREAS:

FUNÇÃO

ÁREAS

Professor Substituto

Agronomia

Arquitetura e Urbanismo

Ciências Agrárias

Clínica médica e cirúrgica de grandes animais e Reprodução animal

Direito Público e Privado

Educação Matemática

Engenharia Civil

Ensino e Aprendizagem em Artes Visuais

Geografia

Geografia Física e Cartografia

Geologia Geral e Mapeamento Geológico

História

Linguística e Língua Inglesa

Matemática Aplicada

Psicologia Geral

Saúde Coletiva

Teoria Econômica e Dinâmicas Agrárias

2 - NÚMERO DE VAGAS:

Serão disponibilizadas 26 Vagas.

3 - DO REGIME DE TRABALHO:

Os contratados exercerão o regime de trabalho de 40 horas semanais

4 - DA REMUNERAÇÃO:

DENOMINAÇÃO

VENCIMENTO

RT

TOTAL

Adjunto A (Doutor)

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Assistente A (Mestre)

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

Auxiliar (Especialista)

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

Auxiliar (Graduação)

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

5 - DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS PELO DOCENTE:

Desenvolver atividades curriculares de ensino, conforme estabelecido no contrato, para os Cursos de Graduação.

6 - PERÍODO DA CONTRATAÇÃO:

Em conformidade com a Lei nº 8.745/93 os contratos terão duração máxima de 01 ano podendo ser renovados por igual período.

7 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO

As inscrições estarão abertas pelo período de 21 de novembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024 no endereço eletrônico http://concurso.unifesspa.edu.br

O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://www.unifesspa.edu.br

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 7/MAST/MCTI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

Em 8 de novembro de 2024

Na Publicação no Diário Oficial da União - DOU em 08 de outubro de 2024, Edição 195, seção 3, página 10:

Onde se lê: "0010159; William Vieira de Abreu; 69,75; ampla concorrência; 2º; cadastro de reserva."Leia-se: "0010159; Willian Vieira de Abreu; 69,75; ampla concorrência; 2º; cadastro de reserva."
AVISOS DE SUSPENSÃO DE PENALIDADES

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 591/23, Pregão Eletrônico nº 175/23, Contrato nº a1135/23, subfluxo de notificação nº 3852354 e subfluxo de suspensão nº 3971001, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 175/23, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa RECICLANDO LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 32.525.607/0001-81, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 45/24, Pregão Eletrônico nº 20/24, Contrato nº 106/24, subfluxo de notificação nº 3918499 e subfluxo de suspensão nº 3971191, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 7.3, do Contrato de Prestação de Serviços nº 106/24, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL Nº 51/2024

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 35/2024 - SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a retificação da homologação do resultado final do Edital 035/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações nos seguintes termos:

Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFINIT). O resultado final foi o seguinte: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFAGUA) O resultado final foi o seguinte: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). NÃO HOUVE CANDIDADOS APROVADOS. Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia (PPGFITO): 1ª EDICLEIDE MACEDO DA SILVA - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA): 1º Fernanda Loffler Niemeyer Attademo - APROVADA - CLASSIFICADA. 2º Andréia Maria da Silva - APROVADA. 3º Thiago Luis Alves Campos de Araújo - APROVADO. 4º Fúlvia Cristina Oliveira - APROVADA. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE): 1ª Ruann Victor de Andrade Lira - APROVADO - CLASSIFICADO. 2º René Descartes Olímpio Pereira - APROVADO. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA): 1º Heitor de Oliveira Braga - APROVADO - CLASSIFICADO. Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD): 1º Júlia de Souza Rodrigues - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS): 1º Raoni Borges Barbosa - APROVADO - CLASSIFICADO.

Mossoró, 8 de novembro de 2024.

Liana Holanda Nepomuceno Nobre

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG

Rodrigo Nogueira de Codes

Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido -UFERSA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560000909202464. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista vício na planilha de contratação desde a fase de planejamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.016476/2024-81.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 14.630.251/0001-64 - INTERCONTROLE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de software de orçamento, planejamento, medições, controle de obras e unificação de orçamentos, para atender necessidades do departamento de engenharia e arquitetura - dea, localizado na prefeitura universitária - pref, da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 13.584,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 38.329.458/0001-61 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 3.498,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 74/2024

Processo Administrativo n° 227/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício itens fracassados/deserto do Pregão Eletrônico 062/2024, para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 29 de novembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 8 de novembro de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Pregoeira
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002812/2024-41, Embrapa Cód 22500.24/0065-4; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o bolsista Victor Hugo Tavares CPF ***.540.082-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Sistemas eficientes de integração entre cacau e coco, nos Municípios do Moju e Santa Isabel no Estado do Pará". Data de assinatura: 29/10/2024; Vigência: 29/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Victor Hugo Tavares, Bolsista CNPq.
EXTRATO De ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024/RE

ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024/RE. Processo nº. 23716.001220/2024-75. Celebrantes: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, Brasil e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, Portugal. Objeto: colaboração entre os Partícipes para parceria internacional por meio de programas de Duplos Diplomas, em consonância com Planos de Trabalho específicos a serem estabelecidos. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.