gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMB

SRP-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000016/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 18/03/2024 ás 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES.

A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes-PR, 27 de fevereiro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000015/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 11/04/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO CASA QUÍMICA (15,07m²), CERCAMENTO EM ALAMBRADO COM 2 PORTÕES (64,39 METROS LINEARES), MURO EM BLOCO DE CONCRETO 14X19X39CM (119,72M²), PISO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO 25X25X6CM (688,53m²), INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO POÇO ARTESIANO AO RESERVATÓRIO APOIADO, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR.

A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 4 de março de 2024.

Bandeirantes, 29 de fevereiro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.001395/2024-97, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770027066BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0135-74, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável no valor total de R$ 3.722,88 (três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme previsto no Parágrafo Quinto da Cláusula Décima do Contrato nº 192/2023, por atrasar a entrega das licenças correspondentes aos itens 1 e 2, em descumprimento ao que estabelecem o caput e o Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira da referida avença. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 10752.720072/2019-46.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/03/2024 a 02/09/2024 ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que antes ocorrer. Vigência: 03/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.410,92. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 32/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01389/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.32/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Processo n. 01389/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJMSP, Desembargador Enio Luiz Rossetto - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para o dia 19 de Março de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 19 de Março de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Alcantil - PB, 1º de março de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro Oficial
EDITAL Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº EDITAL N°20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicado no DOU de 22/01/2024, Seção 03, página 39 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: PEDAGOGIA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Izzie Madalena Santos Amancio

69,30

Graciela Cabreira Gehlen
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS I.

Processo: 67106.000258/2023-01, referente ao Pregão 62/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 034/CAE/2024, contratada: LEGEND COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAL LTDA CNPJ 28.061.477/0001-04 no valor total de R$ 3.624.075,2000. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO IV. Processo: 67106.000771/2023-94, referente ao Pregão 154/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 050/CAE/2024, contratada: UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ 13.958.726/0001-83 no valor total de R$ 778.609,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 051/CAE/2024, contratada: CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP CNPJ 61.080.883/0001-81 no valor total de R$ 293.150,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 052/CAE/2024, contratada: ID8 INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ 28.396.763/0001-12 no valor total de R$ 2.369.885,0000. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS II.

Processo: 67106.000765/2023-37, referente ao Pregão 162/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 053/CAE/2024, contratada: SANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA CNPJ 08.787.846/0001-25 no valor total de R$ 1.145.821,0200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 054/CAE/2024, contratada: EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ 40.152.881/0001-80 no valor total de R$ 62.729,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 055/CAE/2024, contratada: MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E VAREJO CNPJ 32.198.425/0001-43 no valor total de R$ 660.225,9500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 056/CAE/2024, contratada: LIBERO COMERCIAL LTDA CNPJ 61.080.107/0001-81 no valor total de R$ 1.381.107,5100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 057/CAE/2024, contratada: J.R. MEIAS LTDA CNPJ 06.988.429/0001-15 no valor total de R$ 379.039,3100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 058/CAE/2024, contratada: RANC CONFECCOES LTDA CNPJ 28.346.823/0001-92 no valor total de R$ 134.800,7400. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024. Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2025.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 3/2024

Cumpridas todas as exigências do certame, PA 03.16.02.24, objeto: fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular, vem, ADJUDICAR para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa, credenciada no dia 27.02.24: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.629.557/0002-16, LOTE I - PNEUS E ACESSÓRIOS, Valor: R$ 526.817,90; LOTE II - REFORMA DE PNEUS, Valor: R$ 179.006,55.

Canarana/Ba, 29 de fevereiro de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratações
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 3/2024

HOMOLOGA o certame, PA 03.16.02.24, objeto: fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular, em favor da empresa: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.629.557/0002-16, LOTE I - PNEUS E ACESSÓRIOS, Valor: R$ 526.817,90; LOTE II - REFORMA DE PNEUS, Valor: R$ 179.006,55.

Canarana/BA, 29 de fevereiro de 2024.

Ezenivaldo Alves Dourado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 01.29.02.24. Contratado: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.629.557/0002-16. Objeto: fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular. Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 705.824,45. Credenciamento: 03/24.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 133/2023; Processo de Execução: 25000.021985/2024-13

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

2

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO,

QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA - Cota Reservada de 10% para ME/EPP (Item 1)

Teste

800.000

3,07

2.456.000,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 29.02.2024 a 28.02.2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23343.000059/2023-17.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/04/2024 a 03/04/2025. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.665,44. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Janaína Machado Simões

Edital: 03/2024 Valor: R$ 42.170,12 Vigência do contrato: 28/02/2024 a 11/06/2024 VERONICA GOULART Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Doutorado nas áreas do conhecimento: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência profissional em atividades de mobilização e participação social, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.

Os interessados deverão enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Doutorado nas áreas do conhecimento: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência profissional em atividades de mobilização e participação social, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Mestrado ou Doutorado em área relacionada a CT&I e inteligência artificial, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em qualquer curso superior reconhecido pelo MEC e Pós graduação ou titulação equivalente, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
aviso de RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato Do Contrato 6840/23, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Errata - Onde se lia: Valor: 469.000,00, passa a ser lido: Valor: 370.000,00, permanecendo inalterado o restante do enunciado.

Presidente Dutra/Ba, 29 de fevereiro de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR009 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência até 28/02/2025 e reajuste dos valores praticados em 1,833%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 2.366/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos (pela Contratada). 24TA015 - e-PAD 8.334/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530003717202404. Objeto: Aquisição de FIOS DE SUTURA (CATGUT, SEDA, POLIESTER E ALGODÃO) HEMOSTÁTICOS ABSORVÍVEIS E TELA CIRÚRGICAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Data Abertura: 14 de março de 2024 às 8h30min.

Escolha da proposta mais vantajosa por meio de Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (secos e molhados, frutaria e panificáveis), com objetivo de atender a demanda das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: licitacoescpa@gmail.com e fone: (64) 3663-1025/1266.

Adriane de Sousa Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Data Abertura: 15 de março de 2024 às 8h30min.

Contratação de empresa para a aquisição de veículo 0KM, tipo HATCH, de 4 (quatro) portas, destinado ao Fundo Municipal de Saúde com recurso de Emenda Parlamentar n.º 1940, Processo 202200020003935 e com contrapartida do Município. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: licitacoescpa@gmail.com e fone: (64) 3663-1025/1266.

Adriane de Sousa Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.014450/2023-75.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 16.864.240/0001-74 - JVC COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a aquisição de materiais de construção para a Companhia de Engenharia Ferroviária do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 17.903,07. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para as unidades do polo 6 da superintendência sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.191,73. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche , EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270.E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 29 de fevereiro de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PA 34/24.

Serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã), para acomodação dos artistas, e palestrantes durante o aniversário da cidade e festa da cebola 2024 em João Dourado/Ba. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado/Ba, 23 de fevereiro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PA 37/24. INEXIGIBILIDADE 26/24. Objeto: fornecimento de peças e serviços de manutenção automotiva elétrica e/ou mecânica destinados à frota de veículos. CREDENCIAMENTO 07/23. CONTRATO IL037/2024-01 - Contratada: G F FRANCO LTDA, CNPJ/MF 37.748.659/0001-30. Valor global: R$ 126.000,00. Vigência: 26/02/24 a 26/02/25. Data de Ratificação: 26/02/24. Assinatura: 26/02/24.
EDITAL Nº 137, de 29 de fevereiro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/PASSO FUNDOCONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 1º/03/2024 a 10/03/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus PASSO FUNDO/RS.

1 Área de conhecimento 01: Medicina da Família e Comunidade

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Medicina;

b) Especialização: Especialização em Saúde Coletiva ou em Saúde da Família ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade ou em Medicina Preventiva e Social.

2 Área de conhecimento 02: Onco-Hematologia

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Medicina;

b) Especialização: Residência Médica ou Especialização em Oncologia ou Hematologia ou Onco-hematologia.

3 Área de conhecimento 03: Pediatria

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Medicina;

b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Pediatria.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < coord.acad.pf@uffs.edu.br >, com início às 10h00 do dia 01/03/2024 e término às 23h59 do dia 10/03/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005338202394. Objeto: Gêneros alimentícios Hortifruti. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 29/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO nº 4/2024 - SRP

O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Março 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024 - Tem como objeto Registro de Preço referente à aquisição de Frutas e Verduras para atender as necessidades do Município de Apodi. Conforme quantitativo e especificações no ANEXO I (termo de referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com..

Apodi/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO nº 5/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024 - Tem como objeto Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, destinados as Secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com

Apodi/RN, 29 de fevereiro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 349/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR taxa de administrativa, modo de disputa aberto e fechado.

OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em postos credenciados instalados em todo território nacional, visando atender a futuras e eventuais necessidades da frota de veículos destas unidades, quando em descolamento oficial fora do domicilio, através da implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEDES.

Início de entrega das propostas: 04 de março de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 13 de março de 2024. Disputa dia 13 de março de 2024 às 09h30min.

O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 1º de março de 2024.

NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES

Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 419/2023 (SRP)

A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de serviços de Agente De Integração dedicado à intermediação de Programa de Estágio do Município de Juazeiro/BA supervisionado, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.788/2008, observando a Lei nº 8.666/1993. Início de entrega das propostas: 04 de março de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 14 de março de 2024. Disputa dia 14 de março de 2024 às 10h30min.

O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 1º de março de 2024.

Wendell Batista de Araújo

Secretário de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.198/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Rhuana Donadel Formolo CPF: ***.650.069** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 131997/2020-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.207/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Tito Cardoso De Almeida Mafra CPF: ***.524.126** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 133900/2020-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.364/2023-SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Roberta Borges Andrade CPF: ***.554.332** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 168800/2017-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.942/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Benjamin Werneburg Evaristo CPF: ***.873.791** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 300100/2021-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.200/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Maiumy Maria Galvão Honda CPF: ***.899.698** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 130268/2020-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, Em 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1197/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Jhon Clemer Yaranga Zuniga CPF: ***.269.288** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 132449/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.603/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Raulim de Oliveira Galvao CPF: ***.207.172** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140018/2020-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.653/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Renata Otto Diniz CPF: ***.004.756** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142061/2019-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF,Em 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.906/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Gilda Sapillado Condori CPF: ***.962.061** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140514/2019-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF,Em 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.356/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Daniel Andrijic Malandrin CPF: ***.731.038** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 130719/2019-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Tatiane Borges de Vietro

Edital: 05/2023 Valor: R$ 80.170,12 Vigência do contrato: 28/02/2024 a 11/06/2024 VERONICA GOULART Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
extrato de instrumento contratual

Termo de Cooperação Nº 8/23-SETI/UEL/UEM/UEPG/UNIOESTE/UNICENTRO/UENP/UNESPAR/UTFPR/UNILA/UFFS/IFPR/UFPR

Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. OBJETO: O presente termo tem como objetivo regular a relação de reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de alunos de graduação, na modalidade presencial e distância respeitada à legislação vigente, dando continuidade para tanto, ao doravante denominado PROGRAMA PARANAENSE DE MOBILIDADE DISCENTE. O Programa alcança tão somente alunos regularmente matriculados em cursos de graduação de Instituições Estaduais e Federais de Ensino Superior Paranaense, que tenham integralizado todas as disciplinas previstas para o primeiro ano ou primeiro e segundo semestres letivos do curso na Instituição de origem (remetente), e possuam, no máximo, duas reprovações por período letivo (ano ou semestre). Protocolado nº 19.395.810-9. Curitiba, 12 de junho de 2023. Aldo Nelson Bona-SETI.Marta Regina Gimenez Favaro-UEL.Leandro Vanalli-UEM. Miguel Sanches Neto-UEPG. Alexandre Almeida Webber-UNIOESTE. Fábio Hernandes-UNICENTRO. Fabio Antonio Néia Martini-UENP. Salete Machado Sirino-UNESPAR. Marcos Schiefler Filho-UTFPR. Odacir Antonio Zanatta-IFPR. Gleisson Alisson Pereira de Brito-UNILA. Marcelo Recktenvald-UFFS. Ricardo Marcelo Fonseca-UFPR
extrato de intrumento contratual

extrato Termo de Cooperação Nº 9/23-SETI/UEL/UEM/UEPG/UNIOESTE/UNICENTRO/UENP/UNESPAR/UTFPR/UNILA/UFFS/IFPR/UFPR

Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SETI e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo regular a relação de reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de professores, por meio do desenvolvimento do denominado PROGRAMA PARANAENSE DE MOBILIDADE DOCENTE. O Programa Paranaense de Mobilidade Docente alcança professores pertencentes ao quadro de carreira das Instituições Públicas do Estado do Paraná: UEL/UEM/UEPG/UNIOESTE/UNICENTRO/UENP/UNESPAR/UTFPR/UNILA/IFFS/IFPR/UFPR, que tenham sido admitidos por concurso público e que já tenham cumprido o período de estágio probatório. Protocolado nº 19.532.049-7. Curitiba, 12 de junho de 2023. ALDO Nelson Bona-SETI. Marta Regina Gimenez Favaro-UEL. Leandro Vanalli-UEM. Miguel Sanches Neto-UEPG. Alexandre Almeida Webber-UNIOESTE. Fábio Hernandes-UNICENTRO. Fabio Antonio Néia Martini-UENP. Salete Machado Sirino-UNESPAR. Marcos Schiefler Filho-UTFPR. Odacir Antonio Zanatta-IFPR. Gleisson Alisson Pereira de Brito-UNILA. Marcelo Recktenvald-UFFS. Ricardo Marcelo Fonseca-UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual fornecimento de mudas adultas de plantas, em atendimento as demandas do Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 01/03/2024 até às 08h00min do dia 19/03/2024. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 19/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 29 de fevereiro de 2024

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25000.035559/2020-33.

Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.829,12. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 1/2024

Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência Pública nº 001/2024,

Torna público que fará realizar, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de adutora de água bruta a ser implantada na barragem gargatá, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 08/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 08/04/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: licitacoes@ourofino.mg.gov.br.

Ouro Fino-MG, 29 de fevereiro de 2024.

HENRIQUE ROSSI WOLF

Prefeito

EDMAR PINTO DE CARVALHO

Oficial de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 910/2019.

Nº Processo: 50601.000045/2019-00.

Pregão. Nº 281/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 6º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e Sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00910/2019-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 84.463.916,20, para R$ 88.435.272,38, em Virtude do Acréscimo a PI de R$ 3.971.356,18, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 06/01/2024 a 04/01/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$ 113.245.133,28, sendo R$ 88.435.272,38 na parcela a preços Iniciais (PI) e R$ 24.809.860,90 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 04/01/2025 e o prazo de Vigência encerra em 04/04/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00910/2019-00.. Vigência: 28/02/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.245.133,28. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Nr Processo: 64592.001079/2023-51. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. CNPJ Contratado: 13.328.862/0001-40. Contratado: MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço/obra não continuado, de empresa especializada para adequação do depósito de externo de resíduos hospitalares. Fundamento Legal: de acordo com o inciso I do Artigo 23, da lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 170.476,451. Data de Assinatura: 07/02/2024. JOSIANY BEZERRA DANTAS - CEL. Diretora do Hospital de Guarnicao de Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.21.01

Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20190545 da Tomada de Preços Nº 2019.08.21.01. Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 20190545 - ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.848.618/0001-58, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Valéria Franco de Sousa, Secretária, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na Rua Celeste Maria de Jesus, 171, Chico Leandro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por Antonio Diego Pereira de Medeiros, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 0601.103020631.1.024 Construção do Centro Cirúrgico, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.848.618/0001-58- CONTRATANTE - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 07.615.710/0001-75 - CONTRATADO(A) Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 58/22-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 58/22-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). LOCADOR: ESPÓLIO DE LUCIANO DE ARRUDA COÊLHO E MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO (0008841-62.2019.8.06.0167), representado pela inventariante Sra. Hilda Emilia Carvalho de Arruda Linhares, CPF: 1**.036.***-0*. Objeto: A renovação do Contrato, proveniente da D.P.22007-SMS, P297938/2024. Do Valor: Será de em R$ 112.091,28 (Cento e doze mil noventa e um reais e vinte e oito centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 29/02/2024 a 01/03/2025. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a DÉCIMA SÉTIMA do Contrato. DATA DA ASS.: 28/02/24. Signatários: Represent. da Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Locador: Hilda Emilia Carvalho de Arruda Linhares. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.