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Extrato de adesão

Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 02/2024 - UASG - 51480

PROCESSO Nº 35014.396675/2023-73 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-3 DE SENA MADUREIRA/AC, CNPJ: 10.211.415/0001-68, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-3 de Sena Madureira/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: ANTÔNIO RUFINO DA SILVA, CPF nº 665.XXX.XXX-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08350.010634/2020-64.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.176,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004265102

Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 061, de 28/03/2024, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica, cujo objeto é Mangueira dreno de teto flutuante 6" 170, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do critério de julgamento de menor preço para maior desconto e do número da Licitação de 7004265102 para 7004265301. Abertura das propostas em 08/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23343.003925/2022-41.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 posto de auxiliar administrativo, CBO 4110-10, para atuar no Campus Passos, correspondente a 7,07 % do valor atualizado do referido contrato. Vigência: 01/04/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.714,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23079.212676/2023-31.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, e no módulo 6, alínea d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.672.750,48. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.058182/2023-34. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 26.334.347/0001-64, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/O2 e item 21.1.3, alíneas "a" edital Pregão Eletrônico nº 007/2023.

O fato que ensejou a penalização foi por atrasar a entrega de itens empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 08/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição Material elétrico para pista do Aeródromo SBES, para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata: 28/03/2024; Validade: 28/03/2025. Ata nº 41/2024, PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - CNPJ 11.344.273/0001-70, itens 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 22, valor R$ 619.005,50; Ata nº 42/2024, MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA- CNPJ 28.423.235/0001-05 , itens 07, 23 e 24, valor R$ 23.760,00; Ata nº 43/2024, M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ 10.710.394/0001-25, itens 01, 02 e 06, valor R$ 101.900,00; Ata nº 45/2024, VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA - CNPJ 31.952.323/0001-09, item 13, valor R$ 37.800,00; Ata nº 44/2024, JIT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ 10.473.681/0001-69, item10, valor R$ 12.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 15768.720002/2019-32.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência. Vigência: 28/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.414,84. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 004/2024. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e a Proponente Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - IPHAC como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 27 de março de 2024. Processo eletrônico nº 23062.014834/2024-59.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 12/2024, que se realizaria no dia 04 de abril de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Ponta Grossa-PR, 28 de março de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EDITAL Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve, tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Processo nº 23079.209440/2024-06

Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA

Setorização: ABORDAGENS DIDÁTICAS, PRÁTICA DE ENSINO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PSS-046

1. Kauan Pessanha Soares;

2. Isabel Cristina Mendes Pinheiro Navega;

3. Giovanni Codeça da Silva.

Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.

ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036069/2023-06. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 47.181.976/0001-71, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e do item 21.1.1 alínea "a" e subitem 21.1.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 129/2022.

O fato que ensejou a penalização foi ausência de apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 28 de março de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - srp

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2024, marcado para o dia 11/04/2023, referente a aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação, contendo lote destinado à Ampla Concorrência, Lote Exclusivo e lote com reserva de cota de até 25% para ME, EPP e MEI, para adequações no Termo de Referência. Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 28 de março de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 101/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GENI SANTIAGO LOUZADA CNPJ: 13.375.089/0001-12 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 102/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MINAGEM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 23.527.497/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 103/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. CNPJ: 17.469.701/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 104/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ACELORMITTAL SISTEMAS LTDA CNPJ: 25.549.361/0001-12 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 105/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INDUSTRIA MECÂNICA SÃO JOSÉ LTDA CNPJ: 27.991.223/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 106/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ROTA DAS OFICINAS LTDA CNPJ: 26.510.962/0001-84 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Contratação de serviço de continuado de brigada e combate a incêndio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle de pânico, evacuação, salvamento, resgate em espaços confinados e em altura, primeiros socorros, nas instalações da NUCLEP, no Terminal Marítimo e quando necessário no Escritório do Rio de Janeiro. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 19/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 19/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0030

NÚMERO DO CONTRATO: 00057/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ OU CPF: 11.287.164/0001-68. ENDEREÇO: Rua Primo Luiz Batista, 37, Niterói, Atílio Vivacqua/ES, CEP: 24.490-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2023. VALOR TOTAL: R$ 9.700,00( nove mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Ficha: 0000461 Fonte de Recurso:254000300000

Ficha: 0000473 Fonte de Recurso:254000300000

VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0012

NÚMERO DO CONTRATO: 00056/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ OU CPF: 97.530.106/0001-39. ENDEREÇO: Rua Benardo Vargas, 36, Rive, Alegre/ES, CEP: 29.520-000 OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023. VALOR TOTAL: R$ 55.971,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas:Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 0000489 Fonte de Recurso:172000000000 Ficha: 0000492 Fonte de Recurso:155200000000VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

92.969.856/0001-98

23038.002131/2024-85

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - REITOR

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

10.652.179/0001-15

23038.002155/2024-34

Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

48.031.918/0001-24

23038.002079/2024-67

Pasqual Barretti - Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

25.648.387/0001-18

23038.002110/2024-60

VALDER STEFFEN JUNIOR - Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

06.517.387/0001-34

23038.002127/2024-17

Gildásio Guedes Fernandes - Reitor

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

09.688.074/0001-37

23038.002042/2024-39

MARIO EDUARDO MOURA SASSONE - REITOR

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE

60.747.318/0001-62

23038.002027/2024-91

MARIA DAS GRAÇAS BIGAL BARBOZA DA SILVA - SUPERINTENDENTE

Universidade Federal do Rio Grande - FURG

94.877.586/0001-10

23038.002008/2024-64

DANILO GIROLDO - REITOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA

18.657.063/0001-80

23038.002028/2024-35

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

11.022.597/0001-91

23038.002031/2024-59

MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - REITORA

Universidade Federal do Maranhão

06.279.103/0001-19

23038.001988/2024-88

Fernando Carvalho Silva - Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DOTOCANTINS - UFNT

38.178.825/0001-73

23038.001974/2024-64

AIRTON SIEBEN - REITOR

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

04.280.196/0001-76

23038.001984/2024-08

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - REITOR
EXTRATO DE TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.001849/2024-76

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 37 - Residência Tecnológica em Sistemas Embarcados", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 54.073.250,00 (cinquenta e quatro milhões, setenta e três mil duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a contar da data da sua assinatura.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - Substituto, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948141/2023, Processo n. º 71000.064865/2023-47.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - CNPJ: 04.976.243/0002-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 14/03/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 744030

Número do Contrato: 44030/0001.

Nº Processo: 63125.000321/2023-12.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Telefonia fixa. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.779,47. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISOs DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024,

PROCESSO Administrativo nº 084/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 11/04/2024, às 09h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

PREGÃO ELETRONICO nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição extintores de incêndio e materiais de sinalização para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 15/04/2024, ÀS 09H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

PREGÃO ELETRONICO N° 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças de madeira tipo "eucalipto" para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Canavieiras/BA. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 15/04/2024, ÀS 10H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

PROCESSO Administrativo nº 066/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta domiciliar e comercial, coleta mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, na sede e nos povoados do Município de Canavieiras/BA. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 15/04/2024, às 11h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

PREGÃO ELETRONICO nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 63/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações de todas as unidades da Administração Municipal de Canavieiras/BA. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 15/04/2024, ÀS 08H00MIN, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

O Município de Eunápolis torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 17 de abril de 2024, às 14:45hs - Inicio da Disputa 17 de abril de 2024 as 15:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Repetição

O Município de Eunápolis torna público republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, VEÍCULOS LEVES PARA EQUIPE TÉCNICA DE TERRAPLANAGEM, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, ALÉM DE SERVIÇOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ALÉM DE MOTORISTA E OPERADOR, EXCETO COMBUSTÍVEIS, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 17 de abril de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 17 de abril de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 27 de março de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 , torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA PASSAGEM", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 03/04/2024 às 14:00h até o dia 16/04/2024 às 08:30h. Abertura das propostas: 16/04/2024 às 9:00h. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 28 de março de 2024.

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024, Objeto: aquisição de combustível (gasolina), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota deste município. Abertura das propostas 11/04/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 11/04/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia.

JUSSIAPE, 28 de março de 2024.

Éder Jakes Souza Aguiar

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 26 de março de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, relativo a aquisição de aquisição de hortifrúti para a merenda escolar do Município de Nordestina/BA, oriundos da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NORDESTINA/BA - LTDA - COOPCAFAN, CNPJ nº 22.520.346/0001-53 com o valor global de R$ 482.013,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e treze reais), conforme especificado no edital. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 26 de março de 2024.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024

Objeto: "Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de PLANALTO". Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba @gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br.

Planalto - Bahia, 28 de março de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.O credenciamento ficará reaberto para recebimento de propostas do dia 01/04/2024 até o dia 26/04/2024, contados a partir da data de publicação do presente aviso.

Presidente Jânio Quadros-BA, 27 de março de 2024.

ISADORA SILVA BARBOSA

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 15/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1041834 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024/PESRP que tem como objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, retífica de motores, alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus através do Sistema de Registro de preços para atendimento das demandas futuras da frota de veículos municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Teofilândia. Roberto Eugenio O. Travassos- Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 15/04/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1041835 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024/PESRP que tem como objeto: a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (OLEO DIESEL S500 - COMUM) para atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais, através do Sistema de Registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Teofilândia,

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268000752202435. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ETIENNE MARTINS BRASILIENSE

Encarregado do Departamento de Obtenção

(SIASGnet - 28/03/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

NR PROCESSO: 65402.004634/2021-97 Espécie: Termo de Rescisão; Partes: 1º Regimento de Carros de Combate e a empresa Astória Tecnologia da Informação, CNPJ 92.732.676/0001-98; Objeto: rescisão do Termo Aditivo de Acréscimo Nº 06/2023 ao Contrato de Prestação De Serviços Nº 03/2022, conforme dispõe o art. 79, inciso I da Lei 8.666/93; O presente Termo Aditivo produzirá os seus efeitos na data de sua assinatura. Assinado em 21 de março de 2024. LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - TC - Ordenador de Despesas do 1 RCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Repetição

PROCESSO DE COMPRAS Nº 019/2024. Objeto: 01 Und. ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS. CONVÊNIO MAPA Nº 941162/2023. Abertura/Sessão Pública: 11/04/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226

Cerrito, 28 de Março de 2024.

Douglas Rodrigues da Silveira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n. 74/2023, a partir de 17/07/2023, perfazendo o montante global estimado de r$ 2.184.751,92 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 17/07/2023 a 17/07/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 13101898).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.184.750,72. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64072.013264/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - RODRIGO RONCAGLIO. Objeto: Serviços na especialidade de neurologia. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031000758202486. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para açougue conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES

Encarregado da Seção de Licitações

(SIASGnet - 28/03/2024) 740015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389175

Nº Processo: 24.18.000000398-6.

Contratação de serviço continuado omnichannel em nuvem para comunicação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí com redes sociais, aplicativos de mensagens diversos e WhatsApp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR - MERENDA ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de Agricolândia - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Hugo Napoleão nº 395, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 30.192.233/0001-02, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra Maria do Carmo Cardoso Silva Araújo, com base no §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), vem realizar Chamada Pública para aquisição de iogurte artesanal oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período escolar do ano de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado junto à Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal de Agricolândia, sito na Av. Hugo Napoleão, nº 395, Centro, Agricolândia (PI), das 08h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 de abril de 2024, às 09h, momento este que será dado início a sessão de apreciação dos projetos apresentados no Departamento de Compras e Licitações, situado à Av. Hugo Napoleão, nº. 395, Bairro Centro, cidade de Agricolândia-PI. Maria do Carmo Cardoso Silva Araújo, Sec. Mun. de Educação. Brunaria Mendes Rosal, Agente de Contratação.

Agricolândia-PI, 27 de março de 2024.

ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Longá na Localidade Invejada do Cardozo, Zona Rural do município de Alto Longá/PI, conforme Projeto Básico constante deste Edital. Cadastramento das propostas até: 16/04/2024 - Horas 08h. Abertura e análise das propostas: 16/04/2024 - Horas 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 - Horas 09:30h - Horário de Brasília, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação de consulta e obtenção do Edital no site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da Sala da CPL: Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Endereço eletrônico: licitacaoal2017@gmail.com. Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08h às 13h.

Alto Longá -PI, 27 de março de 2024.

MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90007/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 37.445,00. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.811, de 19/03/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 52/2023, de 24/04/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/04/2023:

1- CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Piano e Instrumentos de Corda

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Música/Percussão

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Paraguassú Tavares Pereira Abrahão

9,4 (nove inteiros e quatro décimos)

2º Lugar

Pedro Arthur Moito Tinoco Santos

8,6 (oito inteiros e seis décimos)

3º Lugar

Anderson Clayton dos Santos

8,3 (oito inteiros e três décimos)

4º Lugar

Janaína Paiva Garcia Sá

7,9 (sete inteiros e nove décimos)

José da Costa Filho
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024 - Processo licitatório nº 417/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma cobertura para o transbordo municipal. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 02/04/2024 às 8h. Término de cadastro das propostas: 18/04/2024 às 07h59m. Abertura das propostas: 18/04/2024 às 8h 30m. Início das disputas de preço: 18/04/2024 às 08h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024 - Processo licitatório nº 418/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção da cobertura do "Centro Dia". Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 02/04/2024 às 8h. Término de cadastro das propostas: 18/04/2024 às 07h59m. Abertura das propostas: 18/04/2024 às 10h 30m. Início das disputas de preço: 18/04/2024 às 10h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024 - Processo licitatório nº 419/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 02/04/2024 às 8h. Término de cadastro das propostas: 18/04/2024 às 07h59m. Abertura das propostas: 18/04/2024 às 13h 30m. Início das disputas de preço: 18/04/2024 às 13h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - Processo licitatório nº 420/2024. Objeto: Contratação de empresa para adequação de acessibilidade em escolas do município. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 02/04/2024 às 8h. Término de cadastro das propostas: 19/04/2024 às 07h59m. Abertura das propostas: 19/04/2024 às 8h 30m. Início das disputas de preço: 19/04/2024 às 08h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500.

Pompéia-SP, 28 de março de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23343.000059/2023-17.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT nº MG000705/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024. Pagamento da diferença da alíquota de ISSQN, que foi paga a 2%, quando deveria ter sido 3%, no período de abril/2023 até dezembro/2023, e ajuste para os meses subsequentes. Vigência: 25/03/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.181,84. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 12/2024

FME de Paranaiguara/GO Modalidade Pregão E. 012/2024. Tipo/Regime Menor Preço Global. Data/Horário: 18/04/2024 - 08h10min. objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de 01 (um) ônibus executivo, novo, zero km, 35 (trinta e cinco) lugares para passageiros, para atender a demanda do FME. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com.

ILMA DIVINA B. SILVA

Gestora FME
avisos de licitação

PREGÃO EDITAL Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8493/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Contratação Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 16/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 16/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 01/04/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

PREGÃO EDITAL Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1400/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Óleo Hidráulico, Óleo de Motor, Lubrificantes, Graxa, Derivados do Petróleo Dentre Outros Itens e Prestação de Serviço de Recapagem de Pneus, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 17/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 01/04/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

Anicuns-GO, 28 de março de 2024.

Ernane Luiz Tancredi

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO público nº 9/2024

O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas, cooperativas, associações ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde para a realização de exames e consulta cardiológica para o efetivo atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.

Aloândia/GO, 26 de março de 2024

Helbes Fernandes Gonçalves

Gestor do FMS
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO 18096/2024.

O Município de Aparecida do Rio Doce-Go, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar as 9:00 horas do dia 24 de Abril de 2024, Licitação na modalidade CONCORRENCIA de n° 002/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com o especificado no projeto básico, especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas orçamentárias e conforme termo de referência- parte integrante deste edital.

O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com, https://pncp.gov.br/app/editais/ 24859316000100/2024/115. https://bnc.org.br/

Em 28 de março de 2024.

WELMO DE OLIVEIRA BORGES

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785810

Número do Contrato: 85810/0005.

Nº Processo: 63408.002890/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 15.244.675/0001-53 - MARINA FERREIRA ZECHLINSKI DE OLIVEIRA. Objeto: Nos termos da cláusula décima segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 31/03/2024 à 31/03/2025. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 11020.721020/2023-09.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de motoristas para a drf/cxl e drf/sao. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.963,34. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).