EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 74/2024 - Processo nº 08020.004954/2023-60.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 74/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ERLON DIAS NASCIMENTO BOTELHO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 528/2023 - Processo nº 08020.011713/2023-77.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 528/2023, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ERLON DIAS NASCIMENTO BOTELHO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 39/2024 - Processo nº 08020.000364/2023-68.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 39/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 107.892,00 (cento e sete mil oitocentos e noventa e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 42/2024 - Processo nº 08300.000188/2022-37.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 42/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 35.952,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 107/2024 - Processo nº 08000.016514/2023-93.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 107/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 410.368,00 (quatrocentos e dez mil trezentos e sessenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 98/2024 - Processo nº 08000.021153/2023-05.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 98/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 0,00 (zero real).

Espécie: Termo de Doação nº 91/2024 - Processo nº 08020.011853/2023-45.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001- 15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 91/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Alagoas.

Valor: R$ 1.567.030,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta e sete mil e trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 41/2024 - Processo nº 08020.009020/2022-33.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 41/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 4.134.832,50 (quatro milhões, cento e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 104/2024 - Processo nº 08000.006871/2023-43.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 104/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

Valor: R$ 31.501,42 (trinta e um mil quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 80/2024 - Processo nº 08020.007396/2022-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 80/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 1.239.585,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).