EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954141/2023, firmado pelo Município de Registro-SP, CNPJ 45.685.872/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de praças públicas no município de registro (sp).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 661.030,00; dos recursos: R$ 660.368,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003215, de 27/12/2023 e R$ 662,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 André Koichiro Otake e Nilton Jose Hirota da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952205/2023, firmado pelo Município de Registro-SP, CNPJ 45.685.872/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de praças públicas no município de registro (sp).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 544.633,64; dos recursos: R$ 544.089,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003156, de 27/12/2023 e R$ 544,64 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 André Koichiro Otake e Nilton Jose Hirota da Silva.

Contrato de Repasse nº 953857/2023, firmado pelo Município de São Vicente-SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e infraestrutura urbana em vias na área insular de São Vicente/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.899.202,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003091, de 26/12/2023 e R$ 28.992,02 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

Contrato de Repasse nº 953415/2023, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do Parque Ecológico Voturuá no município de São Vicente/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.456.276,77; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000217, de 22/12/2023 e R$ 14.562,77 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

Contrato de Repasse nº 951984/2023, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação parcial de vias na área continental de São Vicente/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 505.539,39; dos recursos: R$ 500.484,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002476, de 12/12/2023 e R$ 5.055,39 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

Contrato de Repasse nº 948723/2023, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do Ginásio Esportivo Dondinho, no município de São Vicente/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 337.626,26; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000318, de 20/11/2023 e R$ 3.376,26 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

Contrato de Repasse nº 948705/2023, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de quadra esportiva e pista de skate no município em São Vicente/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.591.666,67; dos recursos: R$ 1.575.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000316, de 20/11/2023 e R$ 15.916,67 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

Contrato de Repasse nº 947634/2023, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias e infraestrutura urbana na área insular de São Vicente/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.415.437,37; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001728, de 24/10/2023 e R$ 24.154,37 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

Contrato de Repasse nº 945189/2023, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação parcial de vias na área insular de São Vicente/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 799.445,46; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001108, de 08/09/2023 e R$ 32.104,46 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

Contrato de Repasse nº 946528/2023, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em São Vicente/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.963,64; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001567, de 05/10/2023 e R$ 4.859,64 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

Contrato de Repasse nº 945161/2023, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação parcial e infraestrutura urbana em vias do município de São Vicente/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.899.202,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001084, de 08/09/2023 e R$ 28.992,02 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

Contrato de Repasse nº 945187/2023, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e infraestrutura urbana em vias do município de São Vicente/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.801.790,91; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001107, de 08/09/2023 e R$ 58.017,91 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.

Contrato de Repasse nº 953627/2023, firmado pelo Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma com construção de infraestrutura e aquisição de equipamentos do Centro de Atendimento ao Turista no Município de Santos/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000221, de 26/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 André Koichiro Otake e Rogério Pereira dos Santos.