gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 146/2024. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Obras; TIPO: Menor Valor Global por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de seguros para segurar veículos, motocicletas, motonetas, caminhões, máquinas, ônibus, vans, entre outros, todos pertencentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024, destinado ao uso de suas Secretarias e Departamentos; VALOR ESTIMADO: R$ 1.195.186,63 (um milhão cento e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 02 de abril de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 14 de março de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo Processo Administrativo N°. 127052201; Contrato N° 196/2022; Origem: Tomada De Preços N°. 2/2022-0009; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Ab Construções E Serviços Ltda Me/Cnpj: 07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 23/02/2024 e término em 23/07/2024 objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051- Obras e Instalações, Fonte 15001001, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias Da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo/Contrato N° 209/2022; Origem: Tomada De Preços N° 2/2022-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro Eireli Epp/Cnpj: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2023 à 12 de dezembro de 2024, para que a empresa possa EXECUTAR OS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 3ª ETAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo/Contrato N° 220/2022; Origem: Tomada De Preços N° 2/2022-0012; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro Eireli Epp/Cnpj: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2023 à 23 de dezembro de 2024, para que a empresa possa Executar Os Serviços Da Obra De Implantação Do Complexo Turístico Serrote Do Jatobá - 2ª Etapa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo/CONTRATO N° 223/2022; Origem: Tomada De Preços N° 2/2022-0018; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro Eireli Epp/Cnpj: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2023 à 26 de dezembro de 2024, para que a empresa possa Executar Os Serviços Da Obra De Implantação Do Complexo Turístico Serrote Do Jatobá - 1ª Etapa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19. Mantida: Faculdade de Direito - FMP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, entre os dias 21 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro D-001 - registros nº 188 a nº 241. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/ diplomas-registrados/.

Porto Alegre, 13 de março de 2024.

Fábio Roque Sbardellotto

Presidente da FMP
Aviso De Homologação E Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a demanda das secretarias municipais, conforme disposições constantes do termo de referência; adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 441.488,00.

Sossego-PB, 5 de março de 2024

Lusineide Oliveira Lima Almeida

Prefeita
Aviso de Licitação

Concorrência nº 5/2023

Processo Nº: 064/2023 - Repetição. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Requalificação Dos Canteiros Na Rua Coronel Francisco Alves De Siqueira Melo E Na Rua Major Alves De Siqueira Dino, Ambas Na Vila De Albuquerque-Né, Neste Município, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 562.583,47. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 22.04.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do e-mail:licitacao.sertania@gmail.com, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Entrega dos envelopes até às 09h00min, do dia 22.04.2024.

Sertânia, 18 de março de 2024

Ângelo Rafael Ferreira Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2019/002/029

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: BIOHUMAITÁ CLÍNICA LTDA - BIO DIAGNÓSTICOS, CNPJ 08.799.046/0001-24; Objeto: contratação de credenciamento de Organização de Saúde Extra para prestação de serviços afetos à prevenção de doenças; conservação, recuperação da saúde e reabilitação dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval, conforme art. 25 "caput" da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; O Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) foi autorizado pelo Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, Chefe do Estado-Maior do 9º Distrito Naval, tendo sido assinado em Manaus, AM, 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 23223.002360/2022-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 24.416.087/0001-40 - HTFMENDES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 04 (quatro) meses, de 17/03/2024 a 17/07/2024; acrescer 04 (quatro) meses ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 14 (quatorze) meses, de 23/02/2023 a 23/04/2024; acrescentar aproximadamente 4,91% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a acréscimo de r$ 119.984,27; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de r$ 119.984,27.. Vigência: 17/03/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.673.889,57. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à secretaria de Educação do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 143.475,80 (Cento e quarenta e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 19.03.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01.04.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01.04.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01.04.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 19 de Março de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182495 AO CONTRATO Nº 0278231

Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.644.731/0049-87

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 15/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500167 03/01/2024

Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0278231, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática na modalidade de FÁBRICA DE SOFTWARE, por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,51 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott, CPF ***.004.628-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182513 AO CONTRATO Nº 0278311

Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 01.644.731/0049-87

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 15/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500168 03/01/2024

Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0278311, que tem como objeto o credenciamento para habilitação ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira, por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de 2024; Reajustar o valor no percentual de 4,51% passando de R$ 60.797,01 para R$ 63.538,96. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott, CPF ***.004.628-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 08038.007117/2020-51.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 037469380 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Parágrafo primeiro - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 129/2021, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 20/03/2024 a 19/09/2026, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.

parágrafo segundo - o presente termo aditivo tem por objeto alterar o cnpj da empresa empresa brs suprimentos corporativos s/a, anteriormente inscrita no cnpj 09.216.620/0001-37, para o cnpj n° 03.746.938/0013-87, em razao da incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a, pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a.

parágrafo terceiro - a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.917,29. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23411.018987/2019-09.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho/sindesp 2024/2026, a partir de fevereiro de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº pr000353/2024, a qual resultou em um aumento de 6,98%; atualizar o seguro de vida e auxílio saúde em 4%; reajustar os insumos, conforme o ipca acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no índice de 4,51%; e atualizar o sat/rat para 3,1560%.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.516,89. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23051.007161/2017-81.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 04.364.465/0001-82 - TAKESHI EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual casa concluído o processo licitatório para contratação do mesmo objeto. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.368,71. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada Pública, tendo como objeto: Referente a serviços que serão prestados por empresa de Laboratório de Análises Clínicas, para realização de exames laboratoriais. A quantidade máxima de exames laboratoriais dependerá da disponibilidade financeira e os exames deverão ser coletados diariamente em local apropriado, na cidade de Anguera/BA, e disponibilizados ao paciente pelo laboratório de forma impressa no local de coleta do exame, de acordo com os preços da Tabela SUS e ainda sobreaviso de coleta, conforme a necessidade, mediante encaminhamento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde.As Pessoas Jurídicas interessadas a partir da data de 19/03/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 18 de março de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024

Objeto: Contratação de consultoria especializada, por inexigibilidade, para Desenvolvimento de Equipes com o serviço "Orkestra - Coaching e Desenvolvimento de Equipe" e assessoramento no desenvolvimento de lideranças da Agência no formato de serviço de mentoria para diretores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contratada: Henrique Dantas de Santana ME, CNPJ: 19.887.061/0001- 40. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 18/03/2024, por Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 18/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) por cada diretor. Processo nº 272100.000487/2024-88.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024

Objeto: Contratação do Projeto Casa Brasil 2024 para a participação do Brasil/Embratur como oportunidade de exposição durante os Jogos Olímpicos em Paris-França no período de 26 de julho de 2024 a 11 de agosto de 2024. Contratada: CONSORCIO CASA PARIS 2024 SPE LTDA, CNPJ: 50.071.392/0001-58. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 18/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 18/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Processo nº 272100.000571/2024-00.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 05/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 18 de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0935870/2024 PROCESSO N.º 23115.007530/2024-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCIA DA CRUZ GIRARDI. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 86/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 903375/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS, CNPJ nº 92399112000185. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 106.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.280,00, Vigência: 13/03/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.635.860-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Administrativo nº 00041/2024

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Catingueira/PB, atendendo o convenio 942565/2023. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 20/03/2024 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 01/04/2024, as 08h29mm, Data Final para envio das Propostas: 04/04/2024, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 04/04/2024, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira-PB, 18 de março de 2024.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 21.298.287/0001-58). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Marcelino Paiva Martins.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA. (CNPJ: 32.410.037/0018-22). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Jesimar da Cruz Alves.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A G SOUSA LTDA. (CNPJ: 40.116.288/0001-89). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Amanda Goncalves Sousa
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0219.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO nº 59580.001114/2023-31. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 13/04/2024 para 11/08/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 042 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Walbert Costa Pinheiro Filho - Representante Legal
RESULTADOS DE JULGAMENTOS Chamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Sustentabilidade2020 - Chamada 23/2020 - Linha 1 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1730901845233534

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Suplementação

Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8950284786879230

Em 18 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0937732/2024 PROCESSO N.º 23115.007520/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SILANE ROCHA DA COSTA REIS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 58/2023. DATA DA ASSINATURA: 14 março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153254

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23072.210729/2020-04.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2021/23. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.136,22. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO

O Diretor Presidente do SINBRACOM- Sindicato Brasileiro das Distribuidoras de Combustíveis, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as distribuidoras de combustíveis, regularmente associadas e com direito a voto da entidade, para participarem da Assembleia Geral que se realizará em sua sede, sito à Avenida Itatiaia, nº 508, conjunto 01, Bairro Alto da Boa Vista, CEP 14.025-240, Ribeirão Preto/SP, no dia 04 de abril de 2024, às 9:00 horas, com a deliberação de todos os presentes da seguinte ordem do dia: 1) Eleição e posse da nova diretoria 2) Outros assuntos de interesse do Sindicato.

Ribeirão Preto/SP, 18 de março de 2024.

Valdemar De Bortoli Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10horas do dia 01/04/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para fornecimento de lixeiras padronizadas a serem utilizadas nos consultórios e clínicas do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília -DF, 18 de março de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras-Sesc-AR/DF
edital DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo: 64548.000530/2024-39 - UASG: 160366 - 13º Grupo de Artilharia de Campanha. Encarregado do Processo: 1º Ten MARCOS RAFAEL RAMOS LEITE - Empresa: CONECTA ECOMMERCE E SERVICOS DIGITAIS, CNPJ nº 46.880.422/0001-08 - Nota de empenho: 2023NE000715. Em razão da interessada estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, notifico a empresa supracitada sobre o Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria Nr 006 - S Seç Ap As Jurd/S1/13º GAC, de 31 de janeiro de 2024, do 13º GAC, que tem por finalidade apurar o descumprimento de cláusulas contratuais previstas nas condições de fornecimento e nas obrigações do fornecedor constantes em Edital do Pregão 6/2022 da UASG 160366, em razão da não entrega do material referente à Nota de Empenho 2023NE000715, fato este que, em tese, enseja a aplicação da(s) sanção(ões) administrativa(s) previstas no instrumento convocatório e seus anexos, bem como na Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Dessa forma, é facultado à processada vistas aos autos, assim como assegurado o direito de, por meio de seu representante legal, ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias úteis contados da data de publicação desta notificação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito podendo, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.

Em 18 de março de 2024

Ten Cel UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas do 13º GAC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

(Registro de Preços)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 004/2024 - Abertura de propostas dia 01/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gêneros alimentícios, água mineral, condimentos, embutidos, rações para animal e correlatos, visando atender demanda do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 005/2024 - Abertura de propostas dia 03/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de ferragens e correlatos, visando atender demandas advindas das Secretarias do município de Macaúbas.PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 006/2024 - Abertura de propostas dia 02/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais diversos de limpeza, utensílios plásticos descartáveis, artigo de papel para higiene, saco de lixo, embalagens para mudas, pilhas e correlatos, destinados a suprir demandas advindas das secretarias do município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 18 de Março de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 012/2024 - PE nº 004/2024 SRP Nº 002/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Abertura 02/04/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 3097 - 4600.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No edital de convocação de 06 de março de 2024, da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MINERAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024, seção 3, página 147, no título onde se lê: a ser realizada no dia 21 de Março de 2023, leia-se: "a ser realizada no dia 21 de Março de 2024". De igual modo onde se lê: Plano das atividades da CNMI 2023. Leia-se: "Plano das atividades da CNMI 2023/24". Por fim, acrescenta-se após a alínea 'd'a alínea 'e' com a seguinte redação: "e. Eleição do Conselho Fiscal".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.043969/2023-06.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para estudantes com matrícula ativa nos cursos de graduação ou de pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158396

Nº Processo: 23411.018168/2023-30.

Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.

Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Contratação da obra de reforma do ginásio de esportes e do vestiário do campus no que se refere à acessibilidade, para atendimento às necessidades do instituto federal do paraná - campus foz do iguaçu, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 2.024.237,58. Data de Assinatura: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Estudante Larissa Rafaeli Izolan, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 04/03/2024 a 17/05/2024; Data de assinatura do termo: 01/03/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Larissa Rafaeli Izolan, estudante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de bens permanentes na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024-IFF. Processo: 25384.001177/2023-91, Ata nº 77/2024-IFF Laboratórios B.Braun SA CNPJ: 31.673.254/0010-95, nos itens 01 e 17 no valor total de R$ 128.333,76; Ata nº 78/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ:49.324.221/0016-90, nos itens 02,07,13,14,15 e 16 no valor total R$ 206.194,80; Ata nº 79/2024-IFF Farmace Industria Químico Farmacêutica Cearense, CNPJ: 06.628.33/0001-46 nos itens 05,06,08 10 no valor total R$ 909.851,90; Ata nº 80/2024-Baxter Hospitalar Ltda, CNPJ:49.351.786/0011-52, nos itens 09 e 12 no valor total R$ 604.340,00; Ata nº 81/2024-IFF DF Medical Ltda, CNPJ:44.656.846/000-50, no item 11 no valor total R$ 4.900,00; Ata nº 82/2024-IFF Halex Isar Industria Farmacêutica AS, CNPJ:01.571.702/0001-98, nos itens 18 e 19 no valor total R$ 125.877,60; Ata nº 85/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ:49.324.221/000-04, no item 04 no valor R$ 26.404,00;; Data da assinatura: 11/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10983.100458/2020-57.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2022 ao Contrato n° 02/2021, com base no artigo 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, visando à fixação dos valores mensais em atendimento ao estabelecido no art. 12, da Lei nº 13.932, ora apostilado, com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas no "Cláusula Sexta - Reajuste" do Contrato n° 02/2021, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 481,00 (quatrocentos e oitenta e um reais), com efeitos a partir de 04/02/2024, com fundamentação legal no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.772,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Extrato de Contrato nº 35/2024

Processo: 23075.059701/2023-81

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Dar apoio "Desenvolvimento aplicado ao Laboratório Biofix na realização de análises laboratoriais e gestão operacional vinculados à inventário de biomassa e carbono Valor: R$ 710.000,00. Vigência do Acordo: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, alexandre - FUPEF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 082/2023 - Partes: Município de Machado/Wilson Moterani Silva - Processo Licitatório n.º: 091/2023 - Objeto: Supressão de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), ao Contrato 082/2023. - Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e MELINA FRANCO CORADINI. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). RESCISÃO a partir de 31/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.08/2024

Contrato firmado com STRATEC INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.526.151/0001-27. Prestação de serviço de natureza comum de solução tecnológica para gerenciamento da estratégia institucional em plataforma web (sistema SAAS), incluindo implantação, capacitação, suporte técnico, manutenção e fornecimento de licenças de uso de software, conforme discriminado em edital e projeto básico. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).

Processo Administrativo n.º 0001032/2023-18. Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024

Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Iranduba junto a Comissão de Análise e Aprovação de Propostas, a seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando à SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 144 UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.

Legislação aplicável: A presente chamada publica reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.

Sessão: O Credenciamento da CHAMADA PUBLICA ocorrerá do dia 19 de março de 2024 e permanecendo nesta condição até 03 de abril de 2024, das 08h00 às 13h00 horas, (horário local), na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, Praça dos 3 Poderes, s/n, Iranduba-AM e abertura dos envelopes das propostas ocorrera dia 03 de abril de 2024, as 09h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Iranduba, Praça dos Três Poderes - Travessa Jaraqui - Centro.

O Edital completo, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail:

mailto:cpliranduba2023@hotmail.comcomissaopermanentedeiranduba@gmail.com ou pelo https://transparencia.betha.cloud/#/yVVW6OAco0wQSzK_WdkkFg==.

A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de08:00 as 13:00 horas.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados.

Iranduba, 18 de março de 2024.

ANDREY LIBÓRIO LIMA

Secretário Executivo de Habitação Popular e Regularização Fundiária
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3986649/2024, protocolado em 22/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CAPODIFOGLIO & CIA LTDA, CNPJ nº 00.029.865/0001- 80, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 31/01/2024 a 31/12/2025.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 798/2019.

Nº Processo: 5001000016820182.

Pregão. Nº 286/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 30 (trinta) dias, sem reflexos financeiros. Vigência: 13/07/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.936,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.24/0022-6; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Jatobá-PE (Cooperante) CNPJ/MF 01.614.878/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Semiárido, de trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir tecnologias, por meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de Unidades Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Jatobá - PE; Data da assinatura: 18/03/2024; Vigência: 31/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Rogério Ferreira Gomes da Silva, pelo Cooperante.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Comodato de bem móvel; Código SAIC 22400.24/0023-4; Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Delmiro Gouveia-AL. (Comodatária) - CNPJ/MF - 12.224.895/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato, 10(dez) bens móveis listados na Cláusula Primeira do instrumento jurídico, para execução de atividades de pesquisa e experimentação agropecuária, resguardados pelo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Semiárido e o município de Delmiro Gouveia-AL, codificado no SAIC, sob o nº 22400.22/0018-6-01, para execução do Projeto: "Ações de Desenvolvimento para Estudantes e Produtores Agropecuários (bovino, caprino, ovino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho, feijão, mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São Francisco - PE/SE/AL/BA; Data da assinatura: 18/03/2024; Vigência: 18/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Daniel Cordeiro Brandão, pela Embrapa Semiárido, Eliziane Ferreira Costa Lima, pela Comodatária.
EXTRATO DE RERRATIFICAção

Especie: Extrato de Rerratificação. Objeto: Retificar o CNPJ da Contratada e o item 2.1 do referido processo de contratação direta referente ao contrato Nº CS-020/2023. Valor: R$ 87.534,84 (oitenta e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Contratada: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. CNPJ: 61.074.829/0011-03. Data da assinatura: 12/03/2024, sendo o contrato precedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.30 inc.I, da lei 13.303.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 42/2023. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, EJUD4, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, EJUD9, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, EJUD12. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. PROAD Nº: 3442/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 278/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, Desembargador Fabiano Holz Beserra, pela EJUD4, Desembargador Célio Horst Waldraff, Pelo TRT9, Desembargadora Ana Carolina Zaina, pela EJUD9, Desembargador Amarildo Carlos de Lima, pelo TRT12 e Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, pela EJUD12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001902/2023-70-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Ceará/CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 131 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, por meio da Resolução nº 293, constante à peça 128 do Processo nº 59500.001902/2023-70-e. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA, CNPJ: 07.327.166/0001-66, para os itens 2, 3, 7, 8, 9 e 12; VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, para os itens 1 e 16; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, para os itens 10, 11, 14, 15 e 26; ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA, CNPJ: 35.335.350/0001-93, para o item 18; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, para os itens 3, 13 e 17, com a Ata no valor global de R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 109/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003810/2023-24-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas destinadas à estruturação de feiras livres na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio grande do Norte e no Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 109/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 105 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.003810/2023-24-e. ASSINATURA: 05/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR:

DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.928.671/0001-02, para os ITENS 1 a 14, no valor total de R$ 1.157.700,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e sete mil, e setecentos reais).

O valor global desta ATA é de R$ 1.157.700,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e sete mil, e setecentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: J&S Comercial de Alimentos - CNPJ: 04.690.530/0001-60.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de levantamento, análise e envio de informações fiscais, tributárias, de RH e de folha de pagamento de pessoal ao eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb.

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/03/2024) 090009-00001-2024NE000092
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 57/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviço de atualização tecnológica e manutenção da solução de auditoria em ambiente MSWindows - Varonis DatAdvantage com o fornecimento de subscrições e[treinamento oficial da solução,[sagrou-se vencedora, para o Grupo 1, a empresa INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 11.266.883/0001-00.

GLAUCIA MENDONÇA NOBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2024) 070001-00001-2024NE999999