PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião 12 e 13/06/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do CARF, em sessões assíncronas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

Dia 12 de Junho de 2024, ÀS 09:00 horas

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

1 - Processo nº: 11065.914035/2012-31 - Recorrente: A. GRINGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11065.914036/2012-86 - Recorrente: A. GRINGS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

3 - Processo nº: 16327.002834/2003-68 - Recorrente: BANCO CACIQUE S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.004690/2002-31 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16327.003026/2003-18 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10640.900712/2014-52 - Recorrente: BOZEL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10640.907380/2016-07 - Recorrente: BOZEL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

8 - Processo nº: 11634.720261/2017-66 - Recorrente: BRAZILIAN PET FOODS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.724339/2014-02 - Recorrente: CL & SM ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 12 de Junho de 2024, ÀS 14:00 horas

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

10 - Processo nº: 19558.720825/2014-80 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19732.720014/2013-30 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19732.720017/2013-73 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

13 - Processo nº: 15771.722929/2012-81 - Recorrente: DC LOGISTICS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 12266.722487/2012-95 - Recorrente: DC LOGISTICS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

15 - Processo nº: 11762.720048/2017-99 - Recorrente: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

16 - Processo nº: 18470.720605/2019-68 - Recorrente: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 18470.720611/2019-15 - Recorrente: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

18 - Processo nº: 10521.720440/2017-16 - Recorrente: FERTILIZANTES PIRATINI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, ÀS 09:00 horas

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

19 - Processo nº: 15165.000031/2012-05 - Recorrente: FOCUS & DESIGN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10768.000605/2010-62 - Recorrente: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

21 - Processo nº: 10711.008347/2008-01 - Recorrente: ILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10711.720125/2017-43 - Recorrente: ILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11128.005287/2009-91 - Recorrente: ILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11128.005324/2009-61 - Recorrente: ILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11128.723352/2016-92 - Recorrente: ILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11128.724066/2016-44 - Recorrente: ILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

27 - Processo nº: 11850.000079/2008-40 - Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, ÀS 14:00 horas

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

28 - Processo nº: 10909.004242/2010-82 - Recorrente: LINK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 16682.906075/2012-56 - Recorrente: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11128.008369/2009-97 - Recorrente: WILLIAMS SERVICOS MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10711.723295/2013-56 - Recorrente: WORLD LOG COMPLEXO LOGISTICO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10711.727962/2013-70 - Recorrente: WORLD LOG COMPLEXO LOGISTICO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10909.720736/2013-51 - Recorrente: WORLD LOG COMPLEXO LOGISTICO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11128.729085/2013-14 - Recorrente: WORLD LOG COMPLEXO LOGISTICO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11128.731242/2013-51 - Recorrente: WORLD LOG COMPLEXO LOGISTICO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Joao Jose Schini Norbiato

Presidente da Turma