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COMUNICADO SDL-ANP Nº 168, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinente, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no artigo 16, inciso II, alíneas "c", "e" e "f", da Resolução ANP nº 937, de 05 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.224233/2024-20

Ofício nº 390/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

29.273.138/0001-46

RBO DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA.

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO SDL-ANP Nº 167, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, § 2º, incisos I e II, da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar a suas Alegações Finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.220554/2024-55

Ofício nº 393/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

32.342.814/0001-09

CBN CONSTRUIR BANCO DE NEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261010839202431. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Recuperação Estrutural do Hangar de Manutenção H-006 do ALX da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesa da Bacg

(SIASGnet - 25/10/2024) 120638-00001-2024NE999999
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: Obra de Pavimentação da Rua Riachuelo, Rua Antônio B. da Silva e Rua Claudino B. da Silva; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 178.805,62.

Itabaiana - PB, 25 de Outubro de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 SRP

UASG 925042

Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estimativa da Proposta R$ 288.520,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte reais).

Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
Extrato de Contrato de Fornecimento

Espécie: Contrato de Fornecimento - SAIC nº 20500.24/0149-0; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa DANILO APARECIDO BORELLA (CNPJ: 03.368.371/0001-19); Objeto: Aquisição parcelada de Nitrogênio Líquido, para atendimento aos laboratórios da Embrapa Gado de Leite (Sede e CEJHB), no período de 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 63.680,00 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/10/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e DANILO APARECIDO BORELLA- Representante Legal da contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A encarregada do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE-PESSOAL), instaurado pela portaria n° 135/SIJ, de 25 de julho de 2024, 1S CRISTIANE ABREU LOBATO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea "e" do subitem 7.3.1.1, MCA 174- 3, NOTIFICA pelo presente Edital o Sr. ALEXANDRE JOSE SANTOS CAZUZA, por tentar notificá-lo via correio, sem retorno de aviso de recebimento, sobre sua condição de arrolado nos autos do Processo n° 67422.012317/2024-84, intimando-o a comparecer no prazo de quinze dias da publicação deste edital à sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, n° 1000, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e pagar a quantia indicada ou apresentar defesa.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, segunda, terça e quinta-feira das 8 às 16 horas na sede desta Base, estando à disposição para tratar do assunto, por intermédio da 1S SAD CRISTIANE, encarregada do PARE-PESSOAL, por meio do telefone (21) 2157-2601 e e-mail cristianecal@fab.mil.br.

1º Sargento CRISTIANE ABREU LOBATO

Encarregada
aviso de ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Paraibuna, à vista da informação apresentada pela Pregoeira condutora do certame acerca da divergência de informação no tocante ao valor de lance intermediário para disputa de preços em desconformidade entre o Edital do Pregão Eletrônico nº 0043/2024 e a Plataforma BLL Compras, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico N°. 0043/2024, Processo Administrativo N°.: 2371/2024, que objetiva Ata de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, em observação ao Princípio da Autotutela, conforme procedimentos instaurados no processo supracitado.

Paraibuna/SP, 25 de outubro de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Administrativo nº: 09020027/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente visando atender as necessidades do município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor preço por item.

Data de abertura da sessão pública: 11 de novembro de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 25 de outubro de 2024.

Chistianne Maria Dionísio Silva

Pregoeira
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325652.

Objeto: Válvula borboleta concêntrica.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura aquisição e manutenção de persianas, toldos, divisórias, janelas e portas de vidro para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:30m do dia 11/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 11/11/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 825.622,80 (oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 24 de outubro de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 058/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 21/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisições de serviços gráficos

Atas de Registro de Preço N° 69, 70, 71, 72, 73,74 e 75/2024 respectivamente das empresas A P COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA com valor total de R$14.920,00 (quatorze mil novecentos e vinte reais), ATACADO DO VALE LTDA com valor total de R$1.270,75 (mil duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), AVOHAI EVENTOS LTDA com valor total R$27.220,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte reais), ENEAS MENDES RIBEIRO com valor total de R$102.172,40 (cento e dois mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos), GRAFIK SERVICOS GRAFICOS LTDA com valor total de R$23.063,24 (vinte e três mil e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), JOELMA DA SILVA DIAS com valor total de R$4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais) e R2MG MIDIA GRAFICA LTDA com valor total de R$62.765,70 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Vigências: 15/10/2025.

Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito Municipal
CNPJ: 05.232.628/0001-36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES

De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "c" do inciso II do artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião extraordinária a ser realizada na sede administrativa da entidade, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 5 de novembro de 2024 (terça-feira), às 17h00.

ORDEM DOS TRABALHOS

- abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES;

- leitura do edital de convocação;

- discussão e votação com a seguinte:

ORDEM DO DIA

Apresentação, discussão e parecer sobre a proposta do período de realização do Congresso Brasileiro de Clubes com a utilização dos recursos destinados pela Lei n°13.756, de 12 de dezembro de 2018, para capacitação, formação e treinamento de gestores de Clubes sociais, encaminhada pela Diretoria Executiva.

Campinas, 7 de outubro de 2024.

Arialdo Boscolo

Presidente da FENACLUBES
EDITAL PPGSAT/IGESC/UFU Nº 3, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.072837/2024-24

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (PPGSAT), do Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva (IGESC), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGAT para ingresso no primeiro semestre de 2025.

O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGSAT (www.ppgsat.ig.ufu.br)

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

22

6

2

1

31

Período de inscrição: 01 a 06/12/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

PAULO CEZAR MENDES
Extrato de Contrato

Contrato de prestação de serviços especializados em engenharia, que entre si celebram a EMBRAPA e a empresa ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Obra de adequação da Barragem da Baiana na Embrapa Milho e Sorgo, Rod MG 424 km 65 Sete Lagoas-MG. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa nº 03/2024; Valor Global: R$ 795.500,00. Validade: 24/10/2024 a 24/10/2025. Data da assinatura: 24/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Gabriel Costa Resende Tobias - Representante Legal da empresa Alugane Construções e Serviços LTDA.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024

Processo de Licitação nº 239/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 3/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 239/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para executar serviço de Reforma e ampliação da futura instalação do CRAS, localizada na Rua: Conquista esquina com a Rua: Raul José Miziara, no bairro Vila Esperança no município de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 25 de outubro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO Nº 3/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 04/2024, publicado no DOU, no dia 17 de outubro de 2024, por manifestar via e-mail a desistência à vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

EDUARDO DE SOUSA SANTOS - Analista de Tecnologia da Informação - 3º lugar (Ampla Concorrência)

Com a formalização da eliminação do candidato, o CFFa convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.

Andréa Cintra Lopes

Presidente do conselho
EXTRATO DE DOAÇÃO

Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF.

PROCESSO CNPq: 01300.006337/2024-94.

RESUMO DO OBJETO: Doação de bens permanentes, a presente doação é dispensada de licitação, conforme o artigo 76, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, se justifica pela necessidade de promover o reaproveitamento de recursos que, embora não sejam mais úteis para o doador, podem ser de grande valia para outras entidades ou indivíduos.

TERMO DE DOAÇÃO: 2182298

DATA DA ASSINATURA 23 de Outubro de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ - Diretor de Gestão Administrativa - DADM / Pelo Donatário: Sandro Gomes Santos da Silva - Comandante- Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

EDITAL Nº 9/2024 DIRGE/CCS/IFAC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o processo 23844.004703/2024-66, resolve:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3.080, Bairro Areal. Rio Branco - AC, CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Matemática

40 horas

João Batista Marques dos Santos

1º

Campus Cruzeiro do Sul

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Física

40 horas

Lídia da Rocha Silva

1º

Campus Cruzeiro do Sul

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Engenharia Florestal

40 horas

Ruana Aretha Farias Santiago Beckman

1º

Campus Cruzeiro do Sul

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024

O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 072/2024 - Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO (INCLUINDO O CADASTRO TÉCNICO), PARA SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ/MG. Data de Julgamento: 18/12/2024 às 09h00min. Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154.

Canaã/MG, 25 de outubro de 2024.

ALEX JUNIOR MACEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São José da Lagoa Tapada/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00101/2024 - Isidoro Engenharia e Construções Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 54.676,31. ASSINATURA: 25.10.24.
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 48/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2024, cujo objeto é a contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, e ADJUDICA o objeto licitatório às seguintes empresas: DUPLA ACAO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05. 543 .349 / 0001-93, vencedora dos itens 01, 02, 05, 06, 10 e 11, com o valor total de R$ 883.493,97 (oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos); AMORIM DE MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.285.071/0001-31, vencedora dos itens 04 e 09, com o valor total de R$ 130.368,00 (cento e trinta mil, trezentos e sessenta e oito reais) e CTG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.390.929/0001-93, vencedora dos itens 03, 07 e 08, com o valor total de R$ 485.429,50 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

Fazenda Rio Grande/PR, 24 de outubro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
RESULTADO De habilitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

O Instituto Federal do Piauí - Campus Uruçuí, através da Comissão Local Organizadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, ano 2024, torna público aos interessados o julgamento da documentação de habilitação e divulgação do Resultado de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital de Chamada Pública PNAE nº 01/2024.

ITENS

PROPONENTE

CPF

SITUAÇÃO

1,3,8,13,18,20,23,

Valdineide e Sousa Silva

047.xxx.xxx-47

HABILITADO

2,5,9,19,31

Ivair Antoninho Tessarí

026.xxx.xxx-09

HABILITADO

4,7,11,17,21,24,27,28, 29,30,32

Joelson José Bezerra

276.xxx.xxx-54

HABILITADO

6,10,16,26,33

Ermerson José Rodriguesde Araújo

052.xxx.xxx-44

HABILITADO

12,14,15,22, 25

Raimundo Nonato Piresdos Santos

554.xxx.xxx-59

HABILITADO

A Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90042/2024-SRP

Processo nº 021711/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para melhor análise do Termo de Referência. Tal medida necessita ser realizada devido ao pedido de esclarecimento formulado pelo Sr. Marthus Fonseca.

VANIA MARTINS DA SILVA

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

Contratação Direta nº 90081/2023 Nº Processo: 67222.010814/2024-02. Objeto: Cessão de Uso onerosa de imóvel medindo 37.302,82 m², localizado na Rua do Especialista, S/N - Parnamirim-RN, CEP:59.148-185. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, CAPUT, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: O Clube ALBATROZ é a única associação sem fins lucrativos, localizado no estado do Rio Grande do Norte, que tem por finalidade promover eventos sociais e culturais dos militares graduados, caracterizando dessa forma a escolha do prestador dos serviços, a mesma atende todos os requisitos legais para contratação pretendida, além de comprovação da notória especialização. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 23/10/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$64.175,04. CNPJ CONTRATADA: 01.342.182/0001-41 - Clube de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica de Natal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942130. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -49.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.717,37, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2023 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 115/2023 de 25 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 61.322,106 (sessenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cento e seis centavos). AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11213/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0700001.01.0011 e no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 040/2023. Conceição do Castelo, ES.

23 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082015668202470. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo de insumos perecíveis, semi-perecíveis e não perecíveis, para utilização nas aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240452. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, freezers, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Valor Total: R$ 129.579,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais). Vigência: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324409

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOR ELETRICO

Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Equipe de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325766

Objeto: Aquisição de Painel e Modulo para Painel Eletrico

Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325768

Objeto: Aquisição de Valvula de Controle Borboleta

Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325842

Objeto: Aquisição de Componentes para Motor Elétrico

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004325086

Objeto: Aquisição de Transmissores de Temperatura, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De termo aditivo

ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000094/2023-14. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ABOUTTI TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 18.480.761/0001-53; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 03 (três) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 15/08/2023 a 15/02/2025, bem como alteração no escopo, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 15/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
EXTRATO De termo aditivo

ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000095/2023-51. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; HENRIQUE ALENDE DA SILVEIRA LTDA, CNPJ: 48.379.009/0001-81; GLEIDSON MARTINS PINHEIRO LTDA, CNPJ: 34.718.113/0001-49; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 04 (quatro) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 15/08/2023 a 15/03/2025, bem como alteração no escopo, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 15/03/2025.DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2024

O Município de Ouro Verde de Minas - MG, vem retificar o extrato de contrato nº 013/2024, referente a concorrência presencial 001/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2024, pág. 198 - ONDE LÊ-SE: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas, LEIA-SE: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas. Substituição de ponte de madeira localizada no Córrego Queixada I- acesso às comunidades de Terra Boa, Novato e Maravilha, por Ponte de Concreto (12mX4,5m), conforme Meta 2. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/02/2025. Valor do contrato: R$353.798,36.

Ouro Verde de Minas-MG, 24 de outubro de 2024.

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" TIPOS BIOLÓGICO, SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais).

Abertura da sessão pública: Dia 12 de novembro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente/SP, 25 de outubro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Silvana Aparecida Ferreira Mendes

Secretária Municipal de Saúde

Fernanda Bertoncini Bertanha

Chefe do setor de enfermagem
Aviso de HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-025-FMAS

A Secretária Municipal de Assistência Social, Laíse Lopes de Sousa Mota, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo Pregão Eletrônico - Nº 9/2024-025-FMAS/2024. Data da homologação: 25/10/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.140.331/0001-55, Valor Global R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, Valor Global R$ 84.633,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais). FAGU COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.550.260/0001-97, Valor Global R$ 6.866,28 (seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, Valor Global R$ 22.499,88 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ: 50.279.385/0001-46, Valor Global R$ 12.686,00 (doze mil seiscentos e oitenta e seis reais). SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor Global R$ 20.453,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e três reais). TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, Valor Global R$ 55.154,17 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor Global R$ 249.610,00 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e dez reais). W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$ 60.156,00 (sessenta mil cento e cinquenta e seis reais).

Eldorado do Carajás - PA, 25 de Outubro de 2024.

Laíse Lopes de Sousa Mota

Secretária de Assistência Social
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2024

REPUBLICAÇÃO

Torna público, que considerando as alterações feitas no Edital, fica marcada NOVA DATA do certame, objeto: fornecimento de móveis para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Nova data: 08/11/24 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024

Data: 12/11/24 às 9H. Objeto: fornecimento de fardamento para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Editais: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 25 de outubro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269008619202397. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Bombas Hidráulicas. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032511614202472. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado das Delegacias da Receita Federal do Brasil em Bauru, Piracicaba, Presidente Prudente, Araçatuba, Jundiaí e DIREP, bem como das Agências jurisdicionadas, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, emissão de laudos para análises de qualidade do ar e elaboração do PMOC para todas as Unidades.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol/srrf08

(SIASGnet - 25/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 156/2024, com a empresa PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Concorrencia Eletronica n 010/2024. Objeto: a execucao de obras de pavimentacao asfaltica das Ruas Vicente Dal Bo, numa extensao de 100m (cem metros), Cristovao Colombo, trecho 2, numa extensao de 160m (cento e sessenta metros) e Andrea Pontin, numa extensao de 70 m (setenta metros), com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Valor: R$ 418.517,24 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 5486/2024

REPUBLICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE I CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Pregoeira responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 foi SUSPENSO em virtude de alterações no edital, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 25 de outubro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158501

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23133.000966/2020-99.

Pregão. Nº 242/2019. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato n. 08/2020, de 05 de novembro de 2020, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2024.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.559,75. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.30/2024

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida das juçareiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ATENDENDO AS DEMADAS CONFORME A EVENTUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO PARA O EXERCICIO 2024. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com o Art. 6º, incisos XLIII e Art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente ou no Portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, na Avenida das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-MA. O credenciamento acontecerá no período de 29/10/2024 a 13/11/2024.

Serrano do Maranhão/MA, 25 de outubro de 2024.

Cladijane Mara Nascimento dos Santos

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-019-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-019-SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: CLAUDIA A. MARQUES - ME, CONTRATO Nº 145/2024-SEMED no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil e duzentos e cinquenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 24/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-020-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-020-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para uso diário dos estudantes que participam do Programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 25/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64283.0172482024. Objeto: Eventual futura aquisição de telas interativas e óculos de realidade virtual (material de audiovisual) para Espaço Cultural, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160299-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.003112/2023-68. Contrato nº 032/2024. Pregão Eletrônico nº 95004/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CL Engenharia e Construção Ltda., CNPJ nº 15.800.344/0001-52. Objeto: Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Minas Gerais - SUREG/MG. Fundamento Legal: artigo 203, parágrafo único, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, bem como a Lei nº 13.303 de 2016, a Lei nº 10.520, de 2002, o Decreto nº 10.024, de 2019 e o Decreto nº 3.555, de 2000. Natureza de Despesa 33.90.39.16, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 3050, do Plano Interno ADMIN UN e Nota de Empenho 2024NE000748 de 30/09/2024. Valor anual do contrato: R$ 189.654,37 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, de 24/10/2024 a 24/10/2025. Data da Assinatura: 24/10/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Leonardo Davi de Matos - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Presencial nº 2/2024

Processo Licitatório nº. 082/2024

Contratação de instituição bancária para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, Abertura da Proposta: 22/10/2024 as 09h00min. O município informa que foi declarada DESERTA, em face de ausência de interessados, impossibilitando assim o prosseguimento da referida licitação. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Janaina Sampaio da Cruz

Pregoeira
AVISO

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 023/2024. PROCESSO Nº 065/2024.

O setor de licitações, no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a retificação do edital especificamente na qualificação técnica e do ANEXO I- Termo de Referência do edital de licitação, especificamente na descrição dos itens, redesignando-se a sessão para o dia 08/11/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo (retificado) está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa Castanha Filmes e Inventários Culturais Ltda., CNPJ: 05.815.669/0001-55, bem como suas sócias Carla Arouca Belas e Tami Lana da Conceição Martins, que o projeto "Mad Scientists - Cientistas Que Ninguém Quis Ouvir" (SALIC 16-7833; Processo 01416.007072/2016-34) teve o recurso administrativo frente à reprovação de suas contas negado, com alteração da motivação que passa a ser a omissão no dever de prestar contas e a realização do projeto em desacordo com o previsto no edital de seleção da Chamada Pública, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções previstas nos contrato. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 25 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 56/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Contrato Nº 275/2024

Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. MOREIRA XIMENES CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG. Prazo: 25/10/2024 à 25/01/2025 Valor: R$ 450.000,00 Data: 25/10/202