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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Municipio de Monte alegre/RN, aquí representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a Leí Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990, torna público que realizará CHAMAMENTO PUBLICO para credenciamento e contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, do grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica, 03 - Procedimentos Clínicos e grupo 04 - Procedimentos cirúrgicos, discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS". O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 22 de fevereiro de 2024 à 12 de março de 2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 12/03/2024 às 10h00min

Monte Alegre/RN, 21 de fevereiro de 2024.

RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU

Presidente da CPLT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria especializada na elaboração de relatório anual, tendo como referência relatórios de sustentabilidade, padrão GRI - Global Reporting Initiative, a fim de demonstrar as ações da Mútua baseadas em referências internacionais, adotando metas cada vez mais sustentáveis, contribuindo com a transparência da Mútua, não só para seus associados e demais partes interessadas, mas para a sociedade em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília DF, 21 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA, CNPJ nº 07.871.046/0001-25. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços funerários com translado, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e paramentações, destinados ao atendimento das famílias em vulnerabilidade social do município de Caruaru/PE conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 190.315,25 (Cento e noventa mil trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Data: 16/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária.
edital

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido no Recurso em PEP PAe n° 000572.13/2003-CFM (PEP CRM-PA nº 35/2018) vem executar a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS", prevista na letra "d" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722, no período de 26/02/2024 a 11/03/2024, por infração aos artigos 14 e 35 do Código de Ética Médica.

Belém, 21 de fevereiro de 2024

Tereza Cristina de Brito Azevedo

Presidente do CRM-PA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo n° 4.961/2023 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 004/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO, TELA MOSQUITEIRO, INSETICIDAS E ÓLEO MINERAL, em atendimento ao Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 22/02/2024 às 13h30min e disputa de lances às 14h00min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido a solicitações de esclarecimentos e impugnação, por empresas interessadas e, consequentemente, para sua análise e adequações necessárias do edital e anexos, se for o caso.Informamos que, tão logo seja efetuada a análise, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização.

Igarapava/SP, 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo aditivo nº 01 ao Contrato 45/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Presim Premoldados Simões Engenharia LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: Permanece 3.254.374,53 (três milhões e duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 126 c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 4/2024

Ref.: Processo Administrativo n° 006/2024 OBJETO: Transdutor de força. CONTRATADO: Hottinger Brüel & Kjær A/S. VALOR: EUR 21.871,00 equivalentes a R$ 117.665,98. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Aquisição de transdutor de força com acessórios para execução e desenvolvimento de projeto de pesquisa. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 0050.0123695.23.9. RECONHECIMENTO: em 18/01/2024, pelo coordenador do projeto Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 19/02/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 2/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 02/2024 (0002158-91.2023.6.03.8000), que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção predial eventuais e sob demanda para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este tribunal.

Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 12/2023

Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Básicos de Construção e Afins. Homologação: 20/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitacoes Ltda, CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Joao Vitor Fonseca Ferreira, CNPJ nº 32.304.508/0001-70. JR Mercantil Ltda, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº44.154.592/0001-71. Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda-EPP, CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Waldir Luiz da Silva - ME, CNPJ nº 06.179.710/0001-07. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 012/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Básicos de Construção e Afins. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 069/2024: AMK Licitacoes Ltda, CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 51.050,38. Ata de Registro de Preços nº 070/2024: Joao Vitor Fonseca Ferreira, CNPJ nº 32.304.508/0001-70. Valor: R$ 126.473,05. Ata de Registro de Preços nº 071/2024: JR Mercantil Ltda, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Valor: R$ 35.072,92. Ata de Registro de Preços nº 072/2024: Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº44.154.592/0001-71. Valor: R$ 35.549,77. Ata de Registro de Preços nº 073/2024: Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda-EPP, CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Valor: R$ 211.875,66. Ata de Registro de Preços nº 074/2024: Waldir Luiz da Silva - ME, CNPJ nº 06.179.710/0001-07. Valor: R$ 84.301,30. Vigência: 20/02/2024 até 20/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 13/2023

Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidraulicos. Homologação: 20/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitacoes Ltda, CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Joao Vitor Fonseca Ferreira, CNPJ nº 32.304.508/0001-70. JR Mercantil Ltda, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº44.154.592/0001-71. Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda-EPP, CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidraulicos. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 069/2024: AMK Licitacoes Ltda, CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 54.176,90. Ata de Registro de Preços nº 070/2024: Joao Vitor Fonseca Ferreira, CNPJ nº 32.304.508/0001-70. Valor: R$ 28.626,64. Ata de Registro de Preços nº 071/2024: JR Mercantil Ltda, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Valor: R$ 46.466,20. Ata de Registro de Preços nº 072/2024: Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº44.154.592/0001-71. Valor: R$ 40.570,41. Ata de Registro de Preços nº 073/2024: Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda-EPP, CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Valor: R$ 97.514,24. Vigência: 20/02/2024 até 20/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Show Musical. Abertura dia 27/02/2024 às 10:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Dispensa Eletrônica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

(CONTINUAÇAO) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 08/03/2024, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 12/01/2024 E SUSPENSA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, sem motorista, com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 21 de fevereiro de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do siteportaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 08 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133.E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 21 de Fevereiro de 2024

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 21 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 273/2023/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 141/2023, que objetiva o Registro de preço para futura e eventual aquisição de usina de processamento de resíduos da construção civil, usina de trituração de galhadas, árvores e destroços vegetal e equipamentos para equipar a fábrica de bueiros da Secretaria de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 220.020,00. EDER ROBERTO DE PAULA ME, no valor de R$ 57.620,00. FABRO & VIDAL LTDA, no valor de R$ 403.005,00. Lippel Engenharia e Equipamentos Eireli - ME, no valor de R$ 3.400.000,00.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PMAB/PI

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura das Propostas: 05 de março de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 21 de fevereiro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMAB/PI

Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Abertura das Propostas: 05 de março de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 21 de fevereiro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º aditamento 32/24 ao contrato de prestação de serviços nº 216/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.752.460/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/05/24 até 29/05/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 48/24 ao contrato de prestação de serviços nº 132/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.956.455/0001-00. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/06/24 até 10/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 57/24 ao contrato de locação nº 608/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto:. refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços em mais 75 (setenta e cinco) dias, de 22/03/2024 até 04/06/2024. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da licitação objetivando a contratação de licença de direito de uso de software na modalidade de Software as a Service (SaaS), para gestão de processos, gestão de riscos e controles e auditoria, incluindo todas as atualizações do sistema e suporte. Abertura: 14/03/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 4329/2023.

Nº Processo: 23314.000100/2023-01.

Pregão. Nº 2329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 33.149.136/0001-17 - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Objeto: Corrigir o prazo de vigência do contrato e prorrogar o vínculo contratual por 08 (oito) meses, bem como aditar o valor do contrato. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.315,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 006/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 14/03/2024 às 09h. Reunião inaugural: 14/03/2024 às 09h10. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.026812/2023-13.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 201213210 - M2CATALYST, LLC. Objeto: Intercâmbio de informações e realização de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257445

Serviços de movimentação de cargas

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PROCESSO Nº00052-00021531/2023-06.

OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de softwares profissionais para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia em 2D e 3D, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO: Menor Preço. O PREGOEIRO da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que, após a fase recursal, o Pregão Eletrônico nº 61/2023 restou fracassado. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

Luís Guilherme Gomes de Sá

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA Nº 5/2024

Dispensa (Chamada Pública) Nº 005/2024.

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, Inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna público a Abertura de Dispensa (Chamada Pública) Nº 005/2024. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar. Dia: 14/03/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP Nº 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga/MG, 21 de fevereiro de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluindo acesso por aplicativo, com manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) e sistema de alarme e plantão 24 horas, com o fornecimento em comodato/locação de todos os equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados na sede do CAU/ES. Processo Administrativo n° 1867507/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 12/03/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27) 3025-4197.

Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024.

Tiago Merlo Rubin

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Objeto: Contratação anual de empresa prestadora de serviço especializada na confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional e acessórios de crachás para os colaboradores do Conselho e conselheiros, conforme condições e exigências exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 1837391/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 06/03/2024 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefones (27) 3025-4197.

Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2023.

Tiago Merlo Rubin

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de consulta, reserva, emissão, alteração, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais com a finalidade de atender exclusivamente as necessidades de deslocamento dos conselheiros, funcionários, convidados, entre outros, desde que a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES. Processo Administrativo n° 00155.000023/2024-36. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 08/03/2024 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27) 3025-4197.

Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024.

Tiago Merlo Rubin

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23762.001376/2021-58.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/04/2024 e encerramento em 11/04/2025,. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.695,24. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.101252/2024-41.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de 1 (um) storage híbrido, assistência técnica, garantia mínima de 60 (sessenta) meses, serviço de implantação e repasse de conhecimento, mas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Valor Total: R$ 2.907.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato nº 11/2024-UFMS, Processo nº 23104.011146/2023-12, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e FERNANDO LOPES NOGUEIRA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Gestão em segurança pública: relevância e desafios na perspectiva dos direitos humanos", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3969843, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 09.11.2023. Vigência: 09.11.2023 a 09.11.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.
Edital

Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes FAZ SABER que no período de 29 de fevereiro (a partir das 08:00 horas) até 29 de março de 2024 (até às 16:00 horas) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 43 vagas para o Mestrado e 37 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a página https://www.eba.ufmg.br/ppgartes (aba processo seletivo), preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de inscrição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em https://www.eba.ufmg.br/ppgartes.

Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024

Mariana de Lima e Muniz

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG
Edital

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Artes FAZ SABER que, no período de 29 de fevereiro (a partir das 08:00 horas) até 29 de março de 2024 (até às 16:00 horas) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma vaga para indígenas e uma vaga para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página https://www.eba.ufmg.br/ppgartes (aba Processo Seletivo), preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do edital está disponível em https://www.eba.ufmg.br/ppgartes.

Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024

Mariana de Lima e Muniz

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 12/2023, firmado em 19/02/2024 com CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00, 5.450/05 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01360; Valor: R$ 47.500,00; Empenho: 2024NE000154; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Geraldo Athayde de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01362/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 025/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Processo n. 01362/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJMT, Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 920491/2021, Processo nº 59000.024221/2021-59, publicado no DOU de 03/01/2022, Seção 3, página 22.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A.

Objeto: Prorrogação da prestação de serviço contratação de serviços de Internet Fibra Óptica 200Mb com IP dinâmico para a Delegacia de São José dos Campos/SP.

Fundamento legal: Art.24, inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 61. § único da Lei 8666/93.

Valor Global: R$ 1.217,28

Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024
AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 26 de março de 2024, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus, a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 008/2023, Processo Administrativo: nº 13.862/2023(1DOC) cujo objeto é registro de preço para a contratação de empresa da área de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e conservação dos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Educação, inclusive, a sua Sede, Anexo I, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Serviços de Sergipe - ORSE, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos.

Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: licitacaoseinfra@saj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus BA, 21 de Fevereiro de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que a licitação em epígrafe objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos, e mão-de obra, necessários à instalação de climatização e renovação de ar e adequações elétricas na EduSesc - Taguatinga Norte, anteriormente marcada para o dia 22/02/2023, às 10 horas fica suspensa até ulterior deliberação. Mais informações poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23005.005055/2022-85.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação contratual sob a espécie de reajuste de preços 2023-2024. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.513,94. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 9/2023

Processo Licitatório nº 217/2023, Concorrência nº 009/2023 Objeto: "Aquisição de sistema integrado de ensino, contemplando materiais didáticos impressos para alunos e professores, assessoria pedagógica presencial, ferramenta digital (portal educacional e App) e Programa de Avaliação Aprendizagem Institucional". Foi ganhadora a licitante: Maxiprint Editora Ltda, CNPJ: 80.190.796/0001-21, que apresentou proposta no valor de R$3.099.950,00 (três milhões, noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), IT=1,00 e avaliação final de 9,65.

Nova Serrana, 21 de fevereiro de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 11/2023

Processo Administrativo nº 216476/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem no entorno do Ambulatório Médico de Especialidades - AME, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 5.202.284,34 (cinco milhões, duzentos e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 25/03/2024. ABERTURA: Dia 25/03/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 561/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 149136/2023. OBJETO: Aquisição de hidrômetros velocimétricos para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 6.101.760,00 (seis milhões, cento e um mil, setecentos e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/03/2024 a partir das 08h30m. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/03/2024 a partir das 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/03/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de dezembro de 2023, Seção 3, página 405.

Ribeirão Preto, 21 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração (em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 709/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 175579/2023. OBJETO: Aquisição de fita de empacotar e quadro de feltro com alfinetes, conforme edital e seus anexos. Compra para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP) e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor Estimativo: R$ 16.112,91 (dezesseis mil, cento e doze reais e noventa e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/03/2024 a partir das 08h30m. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/03/2024 a partir das 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/03/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de dezembro de 2023, Seção 3, página 402.

Ribeirão Preto, 21 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração (em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 42/2023

Processo Administrativo nº 169140/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de adequação de acessibilidade no Núcleo de Atendimento Especializado a Mulher - NAEM, sito a rua Alice Além Saad, 950, Ribeirânia, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 112.609,60 (cento e doze mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 08/03/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 11/03/2024. ABERTURA: Dia 11/03/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração em Substituição
EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preço-ARP N° 20230519-001-PMVN, Originaria do Pregão Eletrônico N° 9/2023-002-SRP-PE-PMVN. Contrato 160224-001-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, CNPJ nº 05.351.606/0001- 95. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA CNPJ: 37.475.036/0001-31. Valor: R$ 304.640,15 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 16/02/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO Ao Contrato N°210526/06-PMVN, referente a Dispensa De Licitação N° 7/2021-028-PMVN.Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95.Contratado: Simone Vilhena Palheta CPF: 467.979.982-04.Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, a inscrição ao processo de CREDENCIAMENTO de pessoa física, para função de operador de máquina pesada, preenchimento de vagas existentes e de composição de cadastro reserva, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O valor total: R$ 156.252,24. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br e informações (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 21 de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 609/2022.

Nº Processo: 25386.001819/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 609/2022 (doc.sei 2399109), por 05 (cinco) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso i, da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei 3377635, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.125.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 06 de 09 de janeiro de 2024, na disciplina relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Educação Física) - Classificados: 1º - Álex Sousa Pereira; 2º - Juliano Magalhães Guedes; 3° - Giuliano Roberto da Silva; 4° - Ana Luiza Carvalho Arnhold.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 06 de 09/01/2024.

Carla Simone Chamon
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 218/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 218/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição e Água Mineral Potável e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em favor das empresas: RONILDO E PAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 33.837.207/0001-74, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10, perfazendo um total de R$ 626.256,48 (Seiscentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos); E F REVENDEDORA DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 32.354.462/0001-01, vencedora dos itens 5 e 11, perfazendo um total de R$ 499.016,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e dezesseis reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela-AL, 20 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257503

Serviços de suporte técnico, projetos e fiscalização

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 204, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado.

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Área do conhecimento: ENGENHARIA ELÉTRICA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

NÃO HOUVE CLASSIFICADOS

JOAQUIM JOSÉ HONÓRIO DE LIMA
EDITAL Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 204, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 29 a seguir discriminado.

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Área do conhecimento: SOCIOLOGIA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

NÃO HOUVE CLASSIFICADOS

JOAQUIM JOSÉ HONÓRIO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006198202351. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Prótese e Dentística.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/02/2024) 120060-00001-2023NE001318
Extrato de Compromisso

Espécie:Extrato de Termo de distrato de bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista MARIA VITÓRIA PINANGÉ SILVA, CPF:052.145.981-81; Objeto:As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.23/0129-6, Processo 21161.002156/2023-57, por elas celebrado em 01/09/2023 Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura:18/09/2023; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Maria Vitória Pinangé Silva.
EXTRATO DE CESSãO DE USO Nº 181/2024

N Processo: 54000.005343/2023-94

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 07.963.259/0001-87

Cessionario: MUNICIPIO DE CANINDE

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento Tiracanga/Logradouro, Caninde/CE, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme matricula 782- CRI Caninde, Registrado R- 07/782; e Imovel Logradouro, Matricula 1259 - CRI Caninde, Registrado R- 16/1259 ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Prefeitura Municipal de Caninde, representada pela Senhora MARIA DO ROSARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES, Prefeita Municipal, que sera destinada a construcao de uma quadra poliesportiva.

Data da assinatura 16/02/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional do INCRA/CE e MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES , Prefeita de Caninde/CE.
Extrato de Contrato nº ES-69/2023

Processo: 23075.052848/2023-41

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR e o Serviço Nacional de Aprendizagem. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2023/2. Valor: R$ 408.000,00. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 21/08/2025. Data de Assinatura: Leonardo Boesche, Tomas Sparano Martins, Enio Fabrício Ostrovski Ponczek e Ricardo Marcelo Fonseca.
Extrato de Contrato nº ES-70/2023

Processo: 23075.054632/2023-10

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR e o Serviço Nacional de Aprendizagem. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2023/1. Valor: R$ 408.000,00. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 21/08/2025. Data de Assinatura: Leonardo Boesche, Tomas Sparano Martins, Enio Fabrício Ostrovski Ponczek e Ricardo Marcelo Fonseca.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, com monitores e periféricos e scanners (compacto de simples digitalização de documentos e imagens), para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04 122 0003 2026 0000 - 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: 21.02.2024 a 21.02.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023 -SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: U F AGUIAR EIRELI. Objeto: Aquisição de computadores, com monitores e periféricos e scanners (compacto de simples digitalização de documentos e imagens), para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 22.209,00 (vinte e dois mil duzentos e nove reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04 122 0003 2026 0000 - 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: 21.02.2024 a 21.02.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 33/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Dener Augusto de Lisboa Brandão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 72/2024. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2024. Data da assinatura: 16/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.279931/2023-95.