EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1261930 AO CONTRATO Nº 1129958

Contratada: CM HOSPITALAR S.A.

CNPJ: 12.420.164/0021-09

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nota de Empenho: 2024NE503914 de 03/01/2024

Data da Assinatura:11/07/2024.

Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% da quantidade fornecida no item 14 do contrato nº 1129958, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme solicitação do Usuário 1258211 e conformidade do fornecedor 1259970 , demonstrado no item 14 Atadura em algodao laminado tamanho 10cm x 18ocm em fibra de algodão cru , enrolado em papel apropriado, não estéril e em embalagem individual. Unidade RL. Quantidade a Ser Aumentada 468. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Keiti Fabiana Pinheiro CPF: ***.859.088-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1265687 AO CONTRATO Nº 0562732

Contratada: XP On CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 23.518.065/0001-29

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nota de Empenho: 2024NE500375 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 11/07/2024.

Nº do Processo: 146922 SEI HCPA 23092.004339/2021-31

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0562732, que tem como objeto a aquisição de subscrição de serviço de videoconferência em nuvem, Zoom for Education, por mais 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,93 %, conforme: Item 1 - quisição de subscrição de serviço de videoconferência em nuvem, Zoom for Education, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Quantidade estimada anual 20. Variação % 3,93%. Valor unitário R$ 826,80. Valor Unitário Corrigido R$ 859,29. Definir que a Fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Aguinaldo Alves Barbosa Pinheiro CPF: ***.903.811-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1262693 AO CONTRATO Nº 0525071

Contratada: PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCENDIOS LTDA

CNPJ: 27.719.648/0001-79

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nota de Empenho: 2024NE500355 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 11/07/2024.

Nº do Processo: 146283 SEI HCPA 23092.001288/2021-96

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1- Prorrogar a vigência do contrato nº 0525071, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de portas corta-fogo, por mais 12 meses, a partir de 21 de julho de 2024; 2 - Reajustar os valores unitários no percentual de 1,963%. 3 -Definir que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 59.818,61 para R$ 60.992,75. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Daline Viera Alves CPF: *** 708.260-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1265684 AO CONTRATO Nº 0373534

Contratada: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A.

CNPJ: 94.338.217/0001-50

Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA.

Rec. Financ.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.5018.8585.0043.9999 ; GRUPO DE DESPESA: 349040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO e 349035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS; VERBA DE GESTÃO: 83 - INFORMATICA.

Nota de Empenho: 2024NE500272 2024NE500273 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 10/07/2024.

Nº do Processo: 144907 SEI HCPA 23092.207153/2020-51

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1- Prorrogar a vigência do contrato 0373534, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte à plataforma de Service Desk Qualitor hoje ativa e operacional no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2024; 2- Reajustar os valores unitários no percentual de 1,97 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Furtado Conte CPF: ***.566.940 -**.