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PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.232/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023112/2024-72, resolve:

Designar o servidor DANIEL LENA MARCHIORI NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1193440, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comércio Exterior, do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.233/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024437/2024-72, resolve:

Designar o servidor GUILHERME GARCIA VELASQUEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1725090, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Turismo, do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 7.560, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082782/2024-24, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Fábio Alves da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2264918, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do Congresso Translation in Transition, Rustaveli State University, em Batumi/Geórgia, no período de 20/09/2024 a 27/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.647, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082791/2024-15, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luisa Campos Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso American Heart Association Scientific Sessions, em Chicago/EUA, no período de 15/11/2024 a 19/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.688 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia Dias Franca, matrícula SIAPE nº 2241431, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do Congresso Couleurs d'artistes. Poïétique, contexte, expérimentations, em Hammamet/Tunísia, no período de 28/10/2024 a 04/11/2024.

Nº 7.699 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Leonardo Netto Parentoni, matrícula SIAPE nº 1553505, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Visita Técnica na Universidade de Tecnologia de Sydney (UTS) e Universidade de Sydney (USYD), em Sydney/ Austrália, no período de 13/11/2024 a 08/12/2024.

Nº 7.700 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Magno Moraes Mello, matrícula SIAPE nº 1548047, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do Congresso " Quadraturismo, grande decorazione e apparati effimeri dal XVII al XIX secolo", em Milano, Morbegno/Itália, no período de 27/11/2024 a 08/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.653, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo nº 23072.214632/2023-13, e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00365/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU que faz referência à Decisão Judicial proferida no Processo nº 1010438-42.2022.4.06.3800, resolve:

Nos termos do art. 57 da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 3º, caput e §1º, da EC nº 103/2019, aposentar Edson Barreto Paiva, matrícula SIAPE nº 1458204, ocupante do cargo de Médico - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais calculados de acordo com a média das remunerações, por ter provado contar 25 (vinte e cinco) anos de contribuição em condições especiais até 11/11/2019, véspera da promulgação da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA GPR Nº 1.648, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0016400/2021, resolve:

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pelo servidor Wander Magalhães Barros, matrícula 320.935, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA STJ/GDG N° 684, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de setembro de 2024, JANAINA MARQUES ALVES, matrícula S064038, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Lorena Caroline Lyra de Oliveira Andrade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portarias de 2 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 477 Exonerar, a partir do dia 02/09/2024, o Servidor EMANUEL CRISTIAN TISCHER, matrícula SIAPE n° 2737202, do Cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Roraima (CD - 02), nomeado pela portaria nº 695/2021/GR de 07/12/2021, publicada no DOU em 10/12/2021, seção 2, página nº 46.

Nº 478 Nomear, a partir do dia 02/09/2024, o Servidor FELIPE LEITE LOBO, matrícula SIAPE n° 1988091, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Roraima (CD - 02).

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIA Nº 479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no Inciso I do Art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo Art. 29 do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais informações do Processo n°23129.015504/2024-69, resolve:

Art. 1° Ceder o servidor Emanuel Cristian Tischer matricula SIAPE n° 2737202,ocupante do cargo de Engenheiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, código (GF-0025) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no Estado de Roraima.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3° O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4° Tomar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor a partir de 02/09/2024.

JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA STJ/GDG N° 692, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo;

IV - Designar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Regina Celia Amaral dos Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA CAPES Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do Artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.004487/2023-72, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso II, alínea "b", do artigo 1° da Portaria CAPES n° 156, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU em 21 de agosto de 2023, Edição 159, Seção 2, p. 40, que designou os Coordenadores UAB IPES eleitos entre seus pares na condição de representantes dos Coordenadores UAB para o exercício das funções de presidente e vice-presidentes, conforme previsto nos Incisos I e II, do Artigo 2º, da Portaria nº 150/2023, que institui o Fórum de Coordenadores UAB e de Polos EaD UAB no período de 2023 a 2025, para designar José Temístocles Ferreira Júnior (Coordenador UAB da Universidade Federal Rural de Pernambuco) para exercer a 2ª Vice-Presidência do Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (ForUAB), em substituição a Fernando Silvio Cavalcante Pimentel.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA PRT23 Nº 122, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora Juliana Cristina Zerbato, Técnica do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula n. 6004483-7, do encargo de substituta eventual do Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC04.

Art. 2º. Designar a servidora Elcy Luiza e Silva Mendonça, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6008071-X, para o encargo de substituta eventual do Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC04.

Art. 3 º. Esta Portaria entra em vigor nesta data

DANILO NUNES VASCONCELOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DOS PROVENTOS OU PENSÃO

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, considerando a competência a ela conferida pelo art. 1º, alínea "y", da Portaria DG nº 1/2018, alterada pela Portaria DG nº 1/2019, disponibilizada no DEJT de 30/8/2019, considerando o decidido no PROAD 612/2024, e tendo em vista o disposto no art. 7º, caput, e parágrafos, da Resolução CSJT nº 273/2020, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão suspenso o pagamento dos proventos ou benefício de pensão por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual de 2024.

NOME

CPF

MATRÍCULA

VÍNCULO

MARINEVES RUFINO GAZANI

***.565.204-**

9830

APOSENTADA

ERCILIA MARIA BOVINO SIMEIRA

***.236.768-**

6953

BENEFICIÁRIA DE PENSÃO

2. O restabelecimento do pagamento do provento ou do benefício da pensão fica condicionado ao recadastramento do exercício de 2024, que consiste nas etapas de prova de vida e atualização cadastral, e ocorrerá com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão, sem qualquer acréscimo de atualização monetária ou juros de mora, na forma do § 4º do art. 7º da Resolução CSJT nº 273/2020.

Campinas, SP 30 de agosto de 2024.

PAULA TONIATTI

Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.920 - REITORIA/IFG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000483/2024-35, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON BARBOSA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2253194, SIAPECAD nº 02021202, da função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social do Câmpus Luziânia, UORG-261, ficando seu exercício vinculado à UORG-261. Efeitos a partir de 18 de agosto de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.921 - REITORIA/IFG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000415/2024-28, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS CIPRIANO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124097, SIAPECAD nº 01904472, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Produção de Áudio e Vídeo do Câmpus Cidade de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) 19ª edição do Llamale H - Festival Internacional de Cinema sobre Diversidade Sexual e de Gênero, a ser realizado em Montevidéu, Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 02/09/2024 a 09/09/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 4.720/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001364.2024-74, resolve:

Designar a servidora ANA KELY TOMAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0239****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenador de Contabilidade e Finanças do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.721/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001519.2024-92, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora SAMARA SALAMENE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Cur Tecnico em Aquicultura do Campus Caraguatatuba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cur Tecnico em Aquicultura do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.722/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001509.2024-57, resolve:

Designar a servidora SHIRLEY PACHECO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cur Tecnico em Aquicultura do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA MPS Nº 2.776, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.279699/2024-40 e 14022.067040/2024-73, resolve:

Dispensar, DIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO, matrícula nº 2.398.672, CPF nº 083.XXX.XXX-76, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.795, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.063880/2024-67 e 35014.199678/2024-41, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, EDSON MARCIANO CYPRIANO, matrícula nº 0.893.113, CPF nº 488.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.796, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.063880/2024-67 e 35014.199678/2024-41, resolve:

Designar MARCIA RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 1.106.527, CPF nº 562.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.797, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.063838/2024-46 e 35014.154421/2024-61, resolve:

Designar SAMANTA ARAÚJO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 1.954.013, CPF nº 032.XXX.XXX-85, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.798, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.195453/2024-16 e 14022.063709/2024-58, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDREA CRISTINA STANO DURELLI, matrícula nº 2.593.152, CPF nº 042.XXX.XXX-50, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Poços de Caldas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.799, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº º 35014.174236/2022-21 e 14022.067169/2024-81, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de maio de 2024, FLAVIO GONÇALVES BARBA, matrícula nº 1.993.492, CPF nº 219.XXX.XXX-48, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmital, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.800, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.174236/2022-21 e 14022.067169/2024-81, resolve:

Designar SILVANA REGINA BAPTISTA, matrícula nº 1.420.381, CPF nº 158.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmital, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.801, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.286851/2024-41 e 14022.067082/2024-12, resolve:

Designar VITOR DAVI LIMA RODRIGUES, matrícula nº 1.637.992, CPF nº 000.XXX.XXX-35, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria Preventiva e de Prospecção em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.802, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.286851/2024-41 e 14022.067082/2024-12, resolve:

Designar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº 1.566.037, CPF nº 696.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.783, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.279699/2024-40 e 14022.067040/2024-73, resolve:

Designar FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº 703.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.784, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.279699/2024-40 e 14022.067040/2024-73, resolve:

Dispensar LUCIANA DE MEDEIROS MACHADO PINZAN, matrícula nº 1.056.383, CPF nº 494.XXX.XXX-78, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação e Qualidade da Auditoria, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Qualidade da Auditoria da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.785, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.279699/2024-40 e 14022.067040/2024-73, resolve:

Designar DIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO, matrícula nº 2.398.672, CPF nº 083.XXX.XXX-76, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação e Qualidade da Auditoria, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Qualidade da Auditoria da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA COMGEP Nº 2.386/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67200.009540/2024-59, resolve:

Designar o SO BMA R/1 CARLOS EDUARDO FERNANDES DE BARROS (Nr Ord 2601621) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO DE PREPARO, como Auxiliar da Assessoria de Segurança de Voo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

PORTARIA COMGEP Nº 2.388/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67009.000893/2024-60, resolve:

Designar o 3S QESA SEM Refm RENATO SILVEIRA CAVALCANTE (Nr Ord 1016059) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

PORTARIA COMGEP Nº 2389/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67609.002245/2024-89, resolve:

Designar o SO SCF R/1 EDUARDO NARCIZO SAMPAIO (Nr Ord 2639122) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, como Operador da Divisão Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

PORTARIA COMGEP Nº 2.390/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67611.003609/2024-07, resolve:

Designar o Cap Esp Aer SUP R/1 GUILHERME DE ANDRADE ALVES (Nr Ord 2555107) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Chefe da Seção de Controle de Estoque, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA MPS Nº 2.786, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.279699/2024-40 e 14022.067040/2024-73, resolve:

Dispensar FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº 703.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Qualidade da Auditoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.788, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.279699/2024-40 e 14022.067040/2024-73, resolve:

Designar MARIANA SIMON, matrícula nº 1.080.771, CPF nº 044.XXX.XXX-01, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Qualidade da Auditoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.791, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067156/2024-11 e 35014.235396/2024-15, resolve:

Dispensar JOBSON EMANOEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.634.440, CPF nº 047.XXX.XXX-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Conselho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.792, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067156/2024-11 e 35014.235396/2024-15, resolve:

Designar JOBSON EMANOEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.634.440, CPF nº 047.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Conselho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.793, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.366775/2023-75 e 14022.067070/2024-80, resolve:

Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2024, EDILENE SILVA BENEDITO, matrícula nº 2.105.702, CPF nº 573.392.XXX-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações, código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002364/2014-29, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ALINE DURO AVILA, matrícula SIAPE nº 1906779, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Museu das Missões, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 23 de setembro a 12 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 222, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 01440.000072/2020-92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR PAULO SIMÕES DE ALMEIDA PINA, matrícula SIAPE nº 0223397, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Museu Lasar Segall, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado, a contar de 9 de agosto de 2024, PAULO JOSÉ NASCIMENTO LIMA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DG/PF Nº 674, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004605/2024-81; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO SOUZA MAMEDE, matrícula PF nº 17.184, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.017, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23716.000906/2024-49, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, trânsito incluso, ao servidor Tiago Simão Ferreira, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Santa Luzia, Matrícula SIAPE 2146200, para pesquisa de pós-doutorado, a ser realizado na Universidade de Luxemburgo, Luxemburgo, com ônus limitado ao IFMG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 2.811/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000242.2024-01, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor OSMAR RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2325553, SIAPECAD nº 02085445, lotado(a) no(a) Núcleo de Turnos, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Residência Estudantil, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA DG/PF Nº 675, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004605/2024-81; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO TOLEDO BEZERRA, matrícula PF nº 13.532, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 211, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001491/2024-14, resolve:

I - Designar, no período de 3.9.2024 a 11.9.2024, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
ATO Nº 30, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº 0001040-36.2024.5.17.0500, resolve:

Conceder pensão estatutária mensal a ZENAIDE MARIA DEL'PIERO, na qualidade de companheira do instituidor MÁRCIO SILVA ASSUNÇÃO JUNIOR, ex-servidor aposentado do quadro de pessoal inativo deste Tribunal, no cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, classe "C", padrão 13, com efeitos a partir de 25/06/2024, data do óbito, calculada sobre a totalidade dos últimos proventos mensais recebidos pelo instituidor (vencimento básico, gratificação judiciária, 4% de adicional por tempo de serviço, vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 8/10 da função comissionada de Agente Especializado de Apoio/FC-3 e 7,5% de adicional de qualificação decorrente de pós-graduação/especialização), sendo 3/10 incorporados administrativamente, dois deles até 08/04/1998 e um em decorrência de tempo residual (Acórdão do TCU n.º 5455/2018-2.ª Câmara), e 5/10 incorporados com base em decisões judiciais proferidas no RE-STF 638.115 e no ROMS-TST 37500-68.2004.5.17.0000, transitadas em julgado em 17/09/2020 e 21/05/2008, respectivamente, com fundamento nos artigos 215, 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", 6, da Lei n.º 8.112/1990, na redação dada pela Lei n.º 13.846/2019, c/c o inciso VI do artigo 1.º da Portaria ME n.º 424/2020 e artigo 10 do Anexo I e artigo 178 da Portaria MTP n.º 1.467/2022, correspondente a 60% do montante apurado, assegurado o reajustamento (preservação do valor real, em caráter permanente), conforme critérios estabelecidos pelo artigo 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004, observado o disposto no artigo 40, §§ 8.º e 18, da Constituição Federal, na redação conferida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, e artigo 11 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS de 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 504 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DENILSON FONSECA, SIAPE nº ***666, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, FG-1, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Nomear a servidora ROBERTA CHAYANE COELHO RIBEIRO, SIAPE nº ****839, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, FG-1, da Pró-Reitoria de Administração.

Nº 505 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 235 de 09.05.2019, publicada no DOU de 10 de maio de 2029, seção 2, página 58, que nomeou o servidor ORISVALDO ANTÔNIO DA SILVA, para que:

onde se lê: "Art. 4º (...) para exercer a função de Coordenador do Setor de Inclusão e Assuntos Comunitários, FG-2, da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários"

leia-se: "Art. 4º (...) para exercer a função de Coordenador do Setor de Inclusão e Acessibilidade, FG-2, da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis".

Nº 506 Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria/Reitoria nº 498/2024, publicada no DOU de 30 de agosto de 2024, seção 2, página 78, que exonerou a professora CLARISSE FERRÃO PEREIRA da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 239, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o processo nº 23090.017455/2024-83, resolve:

Art. 1º Contratar PATRÍCIA APARECIDA CABRAL TONELI, para o cargo de Professor Substituto, na área de Educação Infantil, no Colégio de Aplicação da UFLA (CAp/NEDI/UFLA), nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe D I, Nível 1, com início em 03/09/2024 e término em 03/09/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Franciane Sousa Ladeira Aires, por afastamento para capacitação, conforme Portaria Reitoria Nº 862, de 15 de agosto de 2024, publicada no DOU de 19/08/2024, seção 2, página 27.

DANY FLAVIO TONELLI
DECISÃO N° 289, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 00190.104424/2022-76

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, adotando, como fundamento deste ato, o Parecer nº 00224/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00268/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, CONHEÇO e, no mérito, INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por GEORGE DA SILVA DIVÉRIO, CPF nº ***.108.967-**.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado
PORTARIA Nº 1.154, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES REGO, matrícula n.º 1522585, Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do Congresso Europeu de Oncologia (ESMO 2024), na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 12.09.2024 a 19.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.108120/2024-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA nº 263, de 2 de setembro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, e nos termos da decisão exarada no processo SEI n. 0007382-71.2024.6.26.8214, resolve:

Art. 1º Designar a substituta do cargo em comissão indicado, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Motivo

Início

Término

LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA

TAIS ARAUJO NASCIMENTO

CJ-2

FÉRIAS

09/01/2023

27/01/2023

LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA

TAIS ARAUJO NASCIMENTO

CJ-2

FÉRIAS

10/07/2023

20/07/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJR Nº 8, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 2, página 82,

Onde se lê: "... e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 10265.246792/2024-95, resolve: Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ADAUTO MOREIRA MENDONCA FILHO (...)",

Leia-se: "... e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.596189/2024-83, resolve: Dispensar a partir de 28/08/2024 o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ADAUTO MOREIRA MENDONCA FILHO (...)".