gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Compromisso de Conversão de Multa Processo nº: 02124.001755/2024-36. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 9/2024 ERI GR2 firmado entre O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Sambaitiba, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR CONSOLIDADO: R$ 22.476,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08.VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura do COMPROMISSÁRIO, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Sambaitiba, neste ato representado por seu PROCURADOR João Arruda dos Santos, Presidente da Associação; 05 de setembro de 2024 PELO ICMBio/GR2: Rafael Camilo Laia -Gerente Regional Nordeste.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Compromisso de Conversão de Multa Processo nº: 02124.002690/2024-46. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 8/2024 ERI GR2 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO Francisco José dos Reis Oliveira, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 508,51 (quinhentos e oito reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Francisco José dos Reis Oliveira; 10 de setembro de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 152, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos, o qual foi instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 15, inciso II, alínea "e", da Resolução ANP nº 938/2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de dez dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.215404/2024-20

Ofício nº 299/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

87.234.753/0001-40

PRECOL PROVEDORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

II - As Alegações Finais deverão ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

BRUNO VALLE DE MOURA
COMUNICADO SDL-ANP Nº 153, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos, o qual foi instaurado em virtude de a empresa não atender o art. 9º, parágrafo único, da Resolução ANP nº 932/2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de dez dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.213462/2024-19

Ofício nº 307/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

04.625.815/0001-17

MAGNES SERVIÇOS DE ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA.

II - As Alegações Finais deverão ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

BRUNO VALLE DE MOURA
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União Nº 177, datado de 12 de setembro de 2024, Seção 3, página 4, publicação EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO, Espécie: Autorização de Serviço (AS) SEI Nº 11024834,

onde se-lê "Vigência/Prazo: 30 (trinta) dias",

leia-se "Vigência/Prazo: 90 (noventa) dias"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 01/2022. Processo: 23243.003637/2022-14. Pregão nº 63/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA / CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 11.255.714/0001-67 - Padaria Pão da Casa. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Concessão nº 01/2022 (doc. Sei nº 1719916), pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula terceira do referido termo. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.915,92. Data de Assinatura: 11/09/2024. Fernanda Leite Dias - Diretora-Geral Substituta
EDITAL Nº 11/DGBR/IFB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB nº 710, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:

Área de Atuação: Letras, Língua Portuguesa. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas das 8h00min, horário de Brasília, do dia 13/09/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 19/09/2024, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/8mrkqGN2aKnFZREd7, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO
AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PENALIDADE

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.002757/2023-91, referente ao Contrato nº UT6-0219/2022, com fulcro na Lei nº 9.784/1999, na Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, cláusulas contratuais e demais cominações legais, resolve, nos termos do Despacho Decisório 1363/2024/DIREX/DNIT SEDE (SEI nº 18954437), conceder à contratada IBIZA CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.000.710/0001-35, EFEITO SUSPENSIVO das penalidades impostas na Decisão Administrativa de Segunda Instância exarada por meio do Despacho Decisório 738/2024/NAA - MG/SRE - MG (SEI nº 17953447) até o julgamento do pedido de Revisão (SEI nº 18692377), a contar da publicação deste extrato.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE Nº 7/2024

PROCESSO DE Nº 019/2024,

Por meio do presente, torna público o aviso de contratação pelo município de Pombos - PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.049.848/0001-21, situada na Avenida Joaquim Falcão, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 74, III, alínea "C" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Termo de Referência, cujo objeto é:Contratação de serviços profissionais especializados para o ajuizamento e acompanhamento integral de ação judicial a ser proposta em face da União Federal com o fito de obter o direito à retenção e ao produto da arrecadação de valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), bem como a restituição dos valores referente ao produto da arrecadação do IRRF auferido nos últimos 5 (cinco) anos, com base no julgamento do Tema de Repercussão Geral 1130 do Supremo Tribunal Federal., que teve como contratado o escritório: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, sediada na Rua Agenor Lopes, nº 25, Sala 804, Emp. Itamaraty, Bairro Boa Viagem, CEP 51.021-110, RecifePE, representado por seu titular DANIEL QUEIROGA GOMES, brasileiro, casado, inscrito na OABPE sob nº 34.962-D e CPF nº 081.XXX.XXX-50, residente e domiciliado na Rua Antônio de Sá Leitão, nº 168, Apto 102, Boa Viagem, CEP 61.020.090,

Recife-PE. Pombos, 12 de setembro de 2024.

Manoel Marcos Alves Ferreira

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual Carlos Jose Guimaraes Oliveira, CNPJ nº 54.540.041/0001-08, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 101-2024-ANTAQ, processo 50300.006348/2024-80. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 605/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Microempreendedor individual 32.937.670 Leonaldo de Oliveira Magno, CNPJ nº 32.937.670/0001-25, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 70-2024-ANTAQ, processo 50300.006202/2024-34. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 508/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

LORENA DO CARMO SOUZA
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2023, que entre si celebram a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, CNPJ: 00.394.460/0145-25 e a OAB-Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Foz do Iguaçu - PR, CNPJ: 77.538.510/0008-18.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do parceiro; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos.

DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Cézar Augusto Vianna, representando a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu-PR e o Presidente da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Foz do Iguaçu - PR, Vitor Hugo Nachtygal, representando a OAB.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EDITAL Nº 87, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5004898-94.2021.4.04.7207, em trâmite 1ª Vara Federal de Tubarão da Seção Judiciária de Santa Catarina, torna públicas as notas finais nas avaliações do Curso de Formação Policial (CFP) e o resultado final no CFP do candidato sub judice Marcelo de Lima Teixeira, inscrição nº 10087797, bem como a sua a inclusão no resultado final no concurso público, divulgado por meio no 2.1.2 do Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022, conforme a seguir especificado.

1 DAS NOTAS FINAIS NAS AVALIAÇÕES DO CFP E DO RESULTADO FINAL NO CFP

1.1 Notas finais nas avaliações do CFP e resultado final no CFP dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, NPO, NPAMT, NPTAB, NPAPS, NPTDP, NTAF, NFCFP e pontuação adicionada.

10087797, Marcelo de Lima Teixeira, 7.88, 0.00, 8.08, 8.90, 10.00, 9.54, 8.50, 8.82

2 DA INCLUSÃO DO CANDIDATO NO EDITAL CONCURSO PRF Nº 84, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

[...]

2.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice com classificação espelhada no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso público e classificação final espelhada no concurso público.

[...] 10087797, Marcelo de Lima Teixeira, 118.35, 460

[...]

ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA

Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório 90/24. Credenciamento 28/24. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviço de execução de meio fio e sarjeta conjugado nos distritos de Bocaiúva/Mg.

Credenciamento do dia 19/09/24 até o dia 19/09/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 12 de Setembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo Licitatório 115/24. Pregão Eletrônico 43/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para cumprir sentenças judiciais. Sessão dia 01/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 118/24. Pregão Eletrônico 45/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de granito, materiais para acabamentos e mão de obra qualificada para instalação de portas e janelas de vidro temperado, para reformas em prédios públicos do município de Bocaiuva-Mg. Sessão dia 03/10/24 ás 09:00 h.

Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 12 de Setembro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2024, Processo nº 2024019594, tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "D", para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria requisitante.

Ceres, 12 de setembro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024, Processo nº 2024019584, tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "A", para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria requisitante.

Ceres, 12 de setembro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 1/2023, (SEI Nº 0013260-78.2022.6.27.8000), referente à prestação de serviços técnico-profissionais de apoio à fiscalização da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INPROJECT PROJETOS LTDA. (CNPJ nº. 20.351.179/0001-39). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Contrato nº 1/2023. Prazo Vigência: fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias com início em 20/9/2024 e término em 19/2/2025. Prazo Execução: fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, finalizando o prazo em 23/12/2024. Data de assinatura do último signatário: 12/9/2024. Signatários: José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Aline Conceição Teles de Araújo Negreiros, Representante da contratada.
EDITAL Nº 531, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006739/2024-25. Requerentes: Suez RV Recyclage, Renault S.A.S. e The Future is Neutral. Advogados: Ademir Pereira Junior e Luiz Felipe Ramos. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio (CNAE 3831-9/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE CONSLTA PÚBLICA Nº 2/2024

Consulta Pública acerca da minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre nome empresarial e título de estabelecimento e dá outras providências.

A Diretora da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º, incisos II e III, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, submete à consulta pública minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre nome empresarial e título de estabelecimento e dá outras providências.

A minuta de Instrução Normativa encontra-se disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei, Opção: Fale com o DREI (selecione a opção "UF" - item DREI - "sugestão" - selecionar a instrução que será objeto de sugestão fundamentada de alteração redacional; e no https://www.gov.br/ participamaisbrasil/pagina-inicial, no período de 13 a 27 de setembro de 2024.

Poderão ser enviadas sugestões para: drei@memp.gov.br; Assunto: propostas à redação da minuta de instrução normativa relativa à nome empresarial e título de estabelecimento, neste mesmo período.

O resultado da consulta pública com as respostas às contribuições, bem como outras informações serão divulgadas no sítio eletrônico https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei.

FLÁVIA REGINA BRITTO GONÇALVES
EDITAL Nº SEI-6/CRM-TO/1ª SECRET/COADM/SEGEP, de 10 de maio de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.

Auxiliar Administrativo-5º Ampla Concorrência-ANTONIA ARAUJO FERNANDES

Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.

Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.

EDUARDO PINTO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7° Aditivo ao Contrato n°. 001/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 61 (sessenta e um) dias para o prazo de execução e 33 (trinta e três) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 30/09/2024 para 30/11/2024 e a vigência de 29/12/2024 para 31/01/2025, visando a conclusão da Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 02/09/2024 para 31/12/2024 e a vigência de 26/11/2024 para 25/01/2024, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Aditivo ao Contrato n°. 033/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (dias) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 02/09/2024 para 01/11/2024, visando a conclusão da Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° Apostilamento ao Contrato n°. 001/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 731.468,66, para dar continuidade a Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3° Apostilamento ao Contrato n°. 002/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 180.665,47, para dar continuidade a Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7° Aditivo ao Contrato n°. 002/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 48 (quarenta e oito) dias para o prazo de execução e 93 (noventa e três) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 12/09/2024 para 30/10/2024 e a vigência de 30/10/2024 para 31/01/2025, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7° Aditivo ao Contrato n°. 003/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de execução e 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 13/09/2024 para 30/10/2024 e a vigência de 15/10/2024 para 31/01/2025, visando a conclusão da Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° Apostilamento ao Contrato n°. 003/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 395.296,61, para dar continuidade a Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Aditivo ao Contrato n°. 024/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.119.437,53 e Supressão no valor de R$ 117.793,49, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Aditivo ao Contrato n°. 024/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 02/09/2024 para 31/12/2024 e a vigência de 26/11/2024 para 25/01/2025, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.187.546,46 e Supressão no valor de R$ 171.389,77, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
Aviso

Registro de Diplomas

A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas na data de 09/07/2024 à 28/08/2024, nos seguintes livros de Registro e sequências numéricas: LIV. XVII - nº F. 136 a F. 236 e LIV. XVIII - nº F. 47 a F. 57. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www.itabuna.afya.com.br.

Itabuna - BA, 13 de setembro de 2024.

Luciano de Oliveira Souza Tourinho

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 277 (duzentos e setenta e sete) diplomas no período de 16/08/2024 a 31/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 113 e 114 - registro nº 113983 a 114259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 13 de setembro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
AVISO de licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS UN-ES - LV

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e materiais diversos localizado na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica- Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 16/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO CARLOS DAYAN FEITOSA SIEBRA DE HOLANDA - Cremec 7.024. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n°3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 51/2022, julgado em 10/07/2024, para aplicar, ao médico CARLOS DAYAN FEITOSA SIEBRA DE HOLANDA - Cremec 7.024, a sanção prevista na alínea "d" do artigo 22 da Lei n° 3.268/57, " SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS", por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011, artigo 3º, alíneas "a", "e" e "k"), 58 e 112 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217/2018 - DOU 16/09/2024), que se dará no período de 16/09/2024 a 16/10/2024.

Fortaleza, 13 de setembro de 2024

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Internacional - SBQC Nº 1/2024

NOVA DATA

A comissão de Licitação torna pública a suspensão da Concorrência Internacional - SBQC Nº 001/2024, que tem por objeto o Contratação de empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 23 de outubro 2024, às 09:00h. Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, a partir do dia 18/09/2024, às 09:00 (horário local) e no endereço da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503. Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 23/10/2024.

Belém/Pa, 2 de setembro de 2024.

João Claudio Tupinambá Arroyo

Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP
CNPJ: 02.558.975/0001-65

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 308 (TREZENTOS E OITO) diplomas no período de 23/08/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 352276 a 354189], [livro 2- registro 352230 a 354208], [livro 3- registro 352435 a 354153], [livro 4- registro 352265], [livro 5- registro 352266 a 354200], [livro 6- registro 352510 a 354117], [livro 7- registro 352275 a 354211],[livro 26- registro 352170 a 354098]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 30 de agosto de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
Aviso

Registro de Diplomas

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados duzentos diplomas, no período de 03/07/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Biomedicina: Livro GRADQUINTA002, sete registros, de 2000545 até 2000551; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSEDE001, dez registros, de 1001192 até 1001201; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, quinze registros, 2000562 até 2000576; Curso de Graduação em Farmácia: Livro GRADQUINTA002, doze registros, de 2000533 até 2000544; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro GRADQUINTA002, oito registros, de 2000554 até 2000561; Curso de Graduação em Nutrição: Livro GRADSEDE001, doze registros, de 1001183 até 1001191 e 1001202,1001203 e 1001226; Curso de Graduação em odontologia: Livro GRADSEDE001, vinte e dois registros, de 1001204 até 1001225; Curso de Graduação em Administração: Livro GRADSEDE001, sete registros, de 1001242 até 1001248; Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo: Livro GRADQUINTA002, sete registros, de 2000589 até 2000595; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, quatro registros, 2000552, 2000553, 2000587 e 2000588; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro GRADSEDE001, um registro, 1001249; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, quinze registros, de 1001227 até 1001241; Curso de Graduação em Engenharia Civil: Livro GRADQUINTA002, dez registros, de 2000577 até 2000586; Curso de Graduação em Psicologia: Livro GRADSED001, setenta registros, 1001182 e de 1001250 até 1001318. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

Teresópolis, 21 de agosto de 2024

Luis Eduardo Possidente Tostes

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 043/2024, referente a Concorrência nº 010/2024, para Contratação de empresa para construção de passeio na Rua Rui Barbosa. Contratada: KAVA LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA. Prazo contratual de 05 (cinco) meses, a partir de 29 de julho de 2024. Valor do contrato R$ 520.897,95. Contrato de repasse: MCIDADES 943537/2023 - Operação 1086870-35 - Adequação d via nos Bairros Bela Vista e Rui Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2024

Contrato nº 092/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2358/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais), com data de 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2024

Contrato nº 093/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2460/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), com data de 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2024

Contrato nº 094/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada FORTTECH SOLUÇÕES LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2461/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), com data de 30/08/2024 Nota de Empenho n° 2461/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais), com data de 30/08/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Facha - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas no período de 01/07/2024 a 09/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 29483 a 29509; 29694 a 29697; 29798 a 29801; 29834 a 29839; 29961; 30053 a 30056; 30195; 30197 a 30198; 30201 a 30208; 30210 a 30216; 30857 a 30858]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de setembro de 2024.

Márcia R. Alonso Pfisterer

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024

Contrato nº 095/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2459/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), com data de 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2024

Contrato nº 096/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2456/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), com data de 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2024

Contrato nº 098/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada M. CARREGA COM. DE PROD. HOSPITALARES. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2463/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 50.308,60 (cinquenta mil trezentos e oito reais e sessenta centavos), com data de 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024

Contrato nº 099/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada M. PICIANI PAZINATO COM. DE MAT. ELETRONICOS EIRELI. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2453/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 15.830,00 (quinze mil oitocentos e trinta reais), com data de 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2024

Contrato nº 100/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2455/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), com data de 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2024

Contrato nº 097/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada L FORASTIERI LTDA. Contratante MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2457/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais), com data de 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2024

Contrato nº 101/2024.Processo n° 2359/2024.Contratada V E A DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal João Amélio da Silva. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2454/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.130, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais), com data de 30/08/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 - SESMA

PROCESSO Nº 3198/2024

UASG: 925387

O Município de Belém, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA SIMULTÂNEA E DIFERENCIADA DE ANTÍGENOS DE SARS-CoV-2, INFLUENZA TIPOS A e B e TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ", que foi SUSPENSA a abertura marcada para o dia 06/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), no sitio: https://www.compras.gov.br, devido a necessidade de ajustes no Edital e seus Anexos. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura.

Belém/PA, 4 de setembro de 2024.

Alex Ferreira Solon

Pregoeiro/CGL/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO ALENCAR LEAO (AACEAAL), localizada AV JOAQUIM GUARÁ, Nº 2801, Centro, Guaraí-TO, CNPJ/MF sob o nº 01.575.370/0001-10 , por meio do pregoeiro José Carlos da Silva, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de Gêneros alimentícios. Data de abertura: 01/10/2024, as 08h00min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede do Colégio Estadual Antônio Alencar Leão.

Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 99958-6810/ 99984-5507.

Guaraí /TO, 4 de setembro de 2024.

Aldenice Leandro de Sousa Santos

Presidente da Associação