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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 369/2024-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.038828/2023-44, referente à Concorrência n.º 369/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedor: CONSÓRCIO ARRB/DYNA, composto pelas empresas ARRB SYSTEMS SA (PTY) LTD; e DYNATEST ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.116.154/0001-30, com o valor da proposta de R$ 119.689.320,22 (cento e dezenove milhões, seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte reais e vinte e dois centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 972555, Nº Processo: 23102005702202412, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE CNPJ nº 09328864000101, Objeto: Implementação do Projeto Núcleos Sociais de Capacitação, com a oferta de cursos e atividades voltados à qualificação profissional de jovens e adultos, promovendo a inclusão social, a geração de renda e o fortalecimento de competências pessoais e comunitárias, por meio de uma metodologia participativa e integrada às políticas públicas de assistência social., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000440, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 239123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO CPF nº ***.919.037-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 081/2024 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: DANIELA DOURADO DE CARVALHO OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº50.790.298/0001-59, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de lapão-BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 15/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59501.000491/2024-76-e

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0321.04/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: empresa Verde Planejamentos e Serviços LTDA, OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 3.0321.00/2023, cujo objeto é prestação dos serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de Recife/PE. PRAZO: Visando a prorrogação do prazo por 02 (dois) meses, contados a partir de 30/12/2024.

ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959182/2024. Processo n. º 71000.021109/2024-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação RJ em Nilópolis.

Valor Total: R$ 3.800.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003702/2024-13.

Dispensa Nº 65/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela Contratada à Contratante abrangendo as atividades de gestão operacional para finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no âmbito do CPS nº 036/2018/ANA, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 54.707,36. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23118.004697/2021-17.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 36/2021/unir por 12 meses, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025, conforme previsto na cláusula segunda­ do contrato, o qual tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza e domissanitários, para atender as demandas dos campi de porto velho, ariquemes, ji-paraná, cacoal, presidente médici, rolim de moura, guajará-mirim e vilhena da fundação universidade federal de rondônia, sob o regime de mão de obra com dedicação exclusiva, em conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei n. 8.666/93:

1.1.2. Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo insumos não decorrentes da mão de obra, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e item 20.13 do termo de referência anexo ao edital, aplicando-se o percentual de correção do ipca-ibge, acumulado do período de novembro de 2023 a outubro de 2024, correspondente a 4,758100% do valor atualizado dos itens do contrato.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.485.543,88. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157102 - SEI HCPA 23092.016556/2024-17 - INSUMO PARA PESQUISA - CONTROLE SIRNA-A 10uM

Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.661.109/0001-99 - R$ 1.148,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 27/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 157089 - SEI HCPA 23092.016170/2024-13 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS STRYKER

Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA. - CNPJ 02.966.317/0002-93 - R$ 8.839,8900

Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 27/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 por Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 157095 - SEI HCPA 23092.015342/2024-23 - AQUISICAO BATERIAS MINDRAY

Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 31.422.307/0001-04 - R$ 1.445,8400

Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 23/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 por Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 157096 - SEI HCPA 23092.016041/2024-17 - AQUISIÇAO PEÇAS ZOLL

Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.572.885/0001-78 - R$ 6.180,00

Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 27/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 por Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 233/2023 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: TADEU VAZ ALVES - ME CNPJ Nº 32.354.199/0001-42, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de lapão-BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 15/02/2025. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000306/2024-44.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Avançado Sinop.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 66.178,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

AUTUADO: BORO COMÉRCIO INDÚSTRIA E PERFUMARIA LTDA - CNPJ 28.615.391/0001-78

AIS: 1306158/24-5-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.412267/2024-72

AUTUADO: BORO COMÉRCIO INDÚSTRIA E PERFUMARIA LTDA - CNPJ 28.615.391/0001-78

AIS: 1281018/24-5-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.409316/2024-90

AUTUADO: E M ALVES FERREIRA COSMÉTICOS (INOVE DERMATOLOGICOS) - CNPJ: 43.468.095/0001-85

AIS: 1298134/24-6 -GFIS/ANVISA - PAS 25351.411598/2024-95

AUTUADO: MARCELO FERREIRA NEVES - CPF- ***.925.339-**

AIS: 1564470/24-7 -GFIS/ANVISA - PAS 25351.441128/2024-56

Alessandra pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.000785/2024-81.

Dispensa Nº 33/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela Contratada à Contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela Contratante, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, para instrumentos celebrados anteriormente ao regramento instituído pela instrução normativa MPDG nº 2/2018 e suas alterações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 73.463,02. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.015109/2024-13.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundacao de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensao e Interiorizacao do IFAM para execução do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, doravante chamado projeto de extensão Partiu IF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 14.296.612,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23173.001825/2022-89.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato nº 20/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 22/08/2022 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.979,60. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 37/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ALANE SOUSA FERREIRA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/12/2024. TÉRMINO: 23/04/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ALANE SOUSA FERREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23337.251899.2024-14).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 29/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e DÉBORA ARAÚJO DA SILVA FERRAZ - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 11/09/2024. (Processo 23790.251054.2024-63).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 14/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e RENATA DIAS COSTA SÁ - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 12/09/2024. (Processo 23327.252172.2024-65).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 38/2022 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ILANA FRANCIELLE BRITO SILVA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 07/12/2024. (Processo 23327.253228.2024-07).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 09/2024 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e Tatiane Almeida Lopes Viana. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, INCISO II - Por iniciativa do contratado. DATA DA RESCISÃO: 13/12/2024. (Processo 23332.253015.2024-06).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 56/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e JOSÉ MARÇAL DA SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 23/10/2024. (Processo 23327.252843.2024-98).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 079/2024 - Credenciamento Nº 011/2024. Contratado: IZA DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA-ME- CNPJ Nº 52.721.937/0001-93, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde ido município de Lapão-BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 15/02/2025.

Lapão - BA, Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 005-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025, vigendo até o dia 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 17 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 005292/2024, PORTAL TRANSFEREGOV nº 962278/2024, Nº Processo: 02000.003696/2024 - 37 Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE CNPJ nº 25.572.868/0001-97 . Objeto: "Promover processos de construção de conhecimentos e conscientização junto às organizações da agricultura familiar e parceiros, quanto ao contexto atual das mudanças climáticas, agroecologia e às relações entre água, solo e ambiente, enfatizando a interferência das atividades produtivas no ciclo hidrogeológico (agricultura, pecuária, mineração) e avançando em estratégias para desenvolvimento de atividades produtivas em consonância com a conservação e sustentabilidade através do plantio de água." Valor Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 245967, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2024NE000007. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Aparecida Ana de Arruda Vieira, CPF nº ***.313.106-**.
extrato DE RESCISÃO

O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.058372.2024-01 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 08/2023, publicado no DOU de 08/02/2023, seção 3, página 33, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 08/02/2024, seção 3, página 43, de MATEUS MACHADO DE ALMEIDA BARBOSA, Professor Substituto, Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir de 01/01/2025, por iniciativa por iniciativa do contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 02005.003659/2024-89.

Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, reajustar o valor do contrato em razão da correção na planilha de formação de preço.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.302,32. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 168/2024 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: MILLER E VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME CNPJ Nº 50.144.010/0001-79, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de lapão-BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 15/02/2025. Lapão - BA, Márcio Antonio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 963362, Nº Processo: 23102001610202463, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE CNPJ nº 09328864000101, Objeto: O objeto do projeto é a implantação de 3 pólos que vão oferecer metodologias de aprendizado voltadas aos ambientes digitais com ações que visam o combate às desigualdades tecnológicas através da inserção de crianças, jovens, adultos, terceira idade, pessoas com deficiência e demais cidadãos nas tendências do futuro mercado de trabalho, bem como na usabilidade das competências digitais do dia a dia., Valor Total: R$ 3.468.021,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.468.021,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000231, Valor: R$ 3.468.021,00, PTRES: 239123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: RAPHAEL DUARTE GONCALVES CPF nº ***.779.817-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961209/2024. Processo n. º 71000.016872/2024-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esportiva no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 700.000,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 28/2024

Processo: 48500.003414/2024-61

Obter contribuições referentes à atualização dos Submódulos 7.14 - Procedimental e Responsabilidades e SM 7.15 - Procedimental e Responsabilidades dos Procedimentos de Rede. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 31/12/2024 a 13/2/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br., menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE CONTRATO nº 37/2024

DISPENSA 08/2024, PROC. LICITATÓRIO 043/2024 Contratante: Mun. de Bertópolis. Contratado: Planejar Engenharia e Construção. CNPJ 48.415.364/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de auditória na Escola Mun. Waldemar Mendes, Mun. de Bertópolis. Valor global R$ 113.773,83. Vigência: 09/12/24 à 09/03/25. Iany Martins Santos. Ag. de Contratação.
EXTRATO do CONTRATO nº 119/2024

Dispensa de Licitação 11/2024 Processo 058/2024 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Sec. Mun. de Cultura, Conforme Termo de Referência. Contratada: Eletromusic Ltda. CNPJ 13.674.885/0001-56. Valor R$ 19.597,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais). Abadia dos Dourados, 24/12/24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2024

Processo 058/2024

Ratifico a Dispensa de Licitação 11/2024. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Sec. Mun. de Cultura, Conforme Termo de Referência. Contratada: Eletromusic Ltda. CNPJ 13.674.885/0001-56. Valor R$ 19.597,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais). Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados-MG, 24 de dezembro de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 67/2023, PROCESSO Nº. 81/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, Contratada: MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA, Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2025 até 31/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico nº 11/2024, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. OBJETIVANDO O SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, PELO E-MAIL: licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com ou pelo PORTAL ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico.

As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro, 30 de dezembro de 2024

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.011289/2024-30.

Inexigibilidade Nº 92/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário para a unidade do mapa em juiz de fora/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 2.241,52. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01438.000017/2021-22.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 05/01/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO Nº 59513.000655/2024-26

ESPÉCIE: Termo de Depósito, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o o INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.926.188/0001-15. OBJETO: O Termo de Depósito tem por escopo a entrega, pela CODEVASF, a depositário RURAP, para conservação e guarda em depósito os seguintes bens móveis: 132 (centro e trinta e dois) Barcos de alumínio 6,00 metros de comprimento, Ordem de Fornecimento 0.1273/2023; 132 (centro e trinta e dois) Motores de popa 15 HP 2 tempos, Ordem de Fornecimento 0.1273/2023; 528 (quinhentos e vinte e oito) Coletes salva-vidas, Ordem de Fornecimento 0.1273/2023; 43 (quarenta e três) Caixas d'água 1000 litros, Ordem de Fornecimento 0.0792/2023; 43 (quarenta e três) Bombas periféricas 1/2 cv, Ordem de Fornecimento 0.0792/2023; 43 (quarenta e três) Mangueiras de gotejamento para 500 m², Ordem de Fornecimento 0.0792/2023; 128 (cento e vinte e oito) Aeradores tipo chafariz, Ordem de Fornecimento 0.1280/2023; 128 (cento e vinte e oito) Medidores multiparâmetros, Ordem de Fornecimento 0.1280/2023; 128 (cento e vinte e oito) Balanças digitais de até 150 kg, Ordem de Fornecimento 0.1266/2023; 243 (duzentos e quarenta e três) Motobombas, Ordem de Fornecimento 0.1292/2023; 243 (duzentos e quarenta e três) Mangueiras de escoamento 3, Ordem de Fornecimento 0.1292/2023; 52 (cinquenta e dois) Desintegradores forrageiro, Ordem de Fornecimento 0.1319/2023; 47 (quarenta e sete) Ordenhadeiras móveis, Ordem de Fornecimento 0.1316/2023; 6 (seis) Tanques de expansão, Ordem de Fornecimento 0.1314/2023; 6 (seis) Mesas desoperculadoras, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023; 6 (seis) Centrífugas elétricas 32/48 quadros, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023; 12 (doze) Tanques decantadores de mel 350 kg com peneira, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023; 24 (vinte e quatro) Baldes inox mel 25 kg com peneira, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Rurap, JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, Diretor Presidente/RURAP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.015632/2023-81, referente ao Pregão Eletrônico n.º 475/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso VI do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores:

Lote 12: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 40.869.463/0001-09, com o valor da proposta de R$ 115.099.900,00 (cento e quinze milhões, noventa e nove mil e novecentos reais);

Lote 16: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 40.869.463/0001-09, com o valor da proposta de R$ 47.300.000,00 (quarenta e sete milhões trezentos mil reais);

Lote 17: SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA - CNPJ: 07.150.434/0001-17, com o valor da proposta de R$ 65.823.816,14 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e três mil oitocentos e dezesseis reais e quatorze centavos);

Lote 21: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA - CNPJ: 44.061.083/0001-02, com o valor da proposta de R$ 112.100.000,00 (cento e doze milhões cem mil reais);

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973109/2024. Processo n. º 71000.055722/2024-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta Solidária no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 2.468.021,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 158/2024 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 46.382.068/0001-83 Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias e seu valor aditado em aproximadamente 2,4% do valor total do contrato supracitado, qual seja aditivo no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Data de assinatura: 30/12/2024, vigência 01/01/2025 a 15/02/2025 Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.073582/2024-07.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 1.110.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 968643/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL - IEB, CNPJ: 03.057.776/0001-36. Objeto: Apoio à administração pública federal para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PDPCT, por meio de Plano de Trabalho a ser coordenado e supervisionado pela Secretaria Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - SNPCT do MMA, instituída como Secretaria Executiva do CNPCT. Vigência até 26/12/2026. Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2024, EDEL NAZARE SANTIAGO DE MORAES, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, SIAPE nº 3324306; MARIA JOSÉ MIRANDA CABRAL GONTIJO, Coordenadora do INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL - IEB, CPF: ***.450.406-**. Processo n° 02000.004536/2024-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.009587/2021-45

PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 910615/2021

ESPÉCIE: Termo de Convênio

OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 910615/2021 até 31 de Dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela UNESP, o Reitor, PASQUAL BARRETTI.
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 002/2024 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: MENEZES LOIOLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 07.323.696/0001-36 Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias e seu valor aditado em aproximadamente 8,33% do valor total do contrato supracitado, qual seja aditivo no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 30/12/2024, vigência 01/01/2025 a 15/02/2025. Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024

PROCESSO: 59530.002003/2024-18-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90022/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.132.950/0001-04, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) e valor total de R$ 2.696.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais) e para o item 3, pelo valor unitário de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais) e valor total de R$ 7.280.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta mil reais); a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para o item 4, pelo valor unitário de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais) e valor total de R$ 10.848.000,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais) perfazendo o valor total da Ata em R$ R$ 20.824.000,00 (vinte milhões, oitocentos e vinte e quatro mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 30 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.012.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus de Imperatriz. Processo nº 59.580.001020/2019-85. OBJETO: Prorrogar o prazo por 06 (seis) meses, passando o seu vencimento de 22/12/2024 para 22/06/2025, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 215 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DÊINISE LIMA BONFIM - Representante legal.
extrato de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023 - DISPENSA Nº 001-2023 CONTRATADO: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ Nº 18.195.422/0001-25, Contratação de empresa que se responsabilizará pela locação de software com manutenção e serviços que permita a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, para publicação, operação e manutenção do diário oficial eletrônico do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 02 (dois) meses e seu valor aditado em aproximadamente 16,66% do valor total do contrato supracitado, qual seja aditivo no valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 01/01/2025 à 01/03/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.007194/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 46.965.083/0001-54 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total: R$ 18.321,55. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971498, Nº Processo: 08016027357202453, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CNPJ nº 96291141008407, Objeto: Suplementação de profissionais para as Centrais de Penas e Medidas Alternativas - CPMA, Valor Total: R$ 3.104.856,48, Valor de Contrapartida: R$ 104.856,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1052000149, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCELLO STREIFINGER CPF nº ***.483.598-**.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 10/2024

Processo: 60414.000904/2020-57

Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 10/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal Alto Taquari/MT, CNPJ nº 01.362.680/0001-56. Valor da dívida original: R$ 90.451,39 (noventa mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). Parcelamento: 08 (oito) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: FRANSELMO ARAÚJO COSTA, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.072.671-**. Pela Prefeitura: MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, Prefeita Municipal de Alto Taquari/MT, CPF nº ***.816.698-**. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973129/2024. Processo n. º 71000.061435/2024-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Pro Esporte no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 6.468.021,00.

Vigência: 30/12/2024 a 30/07/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951856. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), CNPJ nº 33877904000159. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 951856/2023 para 29 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 430.567,48, Valor de Contrapartida: R$ 567,48, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: OLGA AGUIAR DE MELO, CPF nº ***.038.904-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970123, Nº Processo: 00135207601202400, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL CNPJ nº 26410860000197, Objeto: Realizar atendimento de equoterapia para 100 pessoas entre 02 e 20 anos de idade com deficiência/TGD no Distrito Federal e na cidade de Gurupi/TO, além de acompanhamento psicossocial para até 100 pais/mães/cuidadores., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 247994, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 248890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 248471, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI CPF nº ***.425.564-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Proc. Licitatório 131/24. Objeto: Edital de registro de preço para eventual e futura aquisição de kit escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino. Para atender a Sec. de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. Abertura: 15/01/25, 09hs na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222. Data: 30/12/24.

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - MG, CNPJ. Nº. 17.112.061/0001-43. Contratada: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n.º 29.499.341/0001-35. OBJETO: Dar continuidade em alguns serviços que não foi possível finalizar na Reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Central José dos Santos Braga CNES: 2141094, localizada na Rua Filipinas s/n no Município de Mesquita - MG, Tomada de Preços nº 010/2023. VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses a partir de 02/01/2025. Mesquita - MG, 30/12/2024. Ronaldo de Oliveira, Prefeito Municipal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados QUE FICA PRORROGADO PARA O DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, neste Município de Arenápolis-MT, a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 008/2024, Menor Preço global, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E AREA COBERTA COM ESTRUTURA METALICA NA APAE NO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. O edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do telefone: (65) 3343-1105.

Arenápolis-MT, 30 de Dezembro de 2024.

Regina Lúcia de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001347/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0319.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares e Rurais da Fazenda Coripos, CNPJ: 54.164.292/0001-27, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.229-7, CHASSI: XUG08703LNPA00763, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 473, 05 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001347/2024-18-e. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Elairton dos Anjos Silva, Presidente da Associação.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 157100 SEI HCPA 23092.016142/2024-98 - CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO ASHI 2025

Contratado: AMERICAN SOCIETY FOR HISTOCOMPATIBILITY & IMMUNOGENETICS - R$ 15.162,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 27/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 157110 SEI HCPA 23092.015727/2024-91 - LICENÇA PARA USO DA PLATAFORMA CONNECT POR 3 ANOS - PARA USO NO SIMULADOR DE VIDEOLAPAROSCOPIAContratado: CIVIAM ENTERPRISES LLC - R$ 295.892,5000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 27/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 157091 - SEI HCPA 23092.015684/2024-43 - CURSOS 1º SEMESTRE DE 2025

Fundamento Legal: Art. 30, Inc. II da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.128.0032.4572.0043.9999

Autorização: 23/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/12/2024 por Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente