gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOs

OBJETO: EXECURÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, localizada na Rua José Luiz da Costa, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Governo do Estado da Paraíba/Secretaria de Estado da Saúde/Proposta n.º 11.850.1350001/22-002 - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.3015.1054 - Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Fonte de Recursos: 17013110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - Emenda Individual - 449051 Obras e Instalações - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00101/2023 - 29.12.23 - JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 238.986,89.

OBJETO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Governo do Estado da Paraíba/Secretaria de Estado da Saúde/Emenda Parlamenta n.º 206 - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.3015.1054 - Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Fonte de Recursos: 17013110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - Emenda Individual - 449051 Obras e Instalações - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00100/2023 - 29.12.23 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 670.110,86.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04905.003419/2002-51.

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Linhares - CNPJ nº **.*67.410/0001-**

OBJETO: Terreno com 6.000 m², localizado na Av. Luiz Candido Durão, s/n, Bairro Novo Horizonte, em Linhares/ES, cadastrado no sistema SPIUNET sob o RIP 5663.00039.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.000 m² .

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

FINALIDADE: utilização da área para construção de um complexo educacional.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46, incluído pela Lei 9.636/98; art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98; art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria MPOG nº 144, de 09 de julho de 2001 e Portaria SPU/ES nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/01/2024, no Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos: produção de material gráfico, para atender as atividades das secretarias do Município de Antônio Martins-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLUÇÃO LTDA - R$ 139.500,00; TGM GRAFICA E EDITORA LTDA; R$ 161.413,78.

Antônio Martins - RN, 9 de janeiro de 2024

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2024, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020. O prazo para a entrega dos envelopes será no período 10 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2024.

Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, sito na Rua Pedro Maciel, nº 1230, Lagoa Bonita do Sul, ou pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br

Lagoa Bonita do Sul, 9 de janeiro de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n 63060.012312/2023-76, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 46/2023, contratada: VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ: 08.767.786/0001-89. Objeto: Aquisicao de reagente de exames de Bioquimica para o Laboratorio de Analises Clinicas do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se da aquisicao de reagente para realizacao dos exames de bioquimica que envolve valor inferior R$ 57.208,33. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 56.917,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 110/2018 - Sequência Nº 08 - Processo Nº 164/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 89/2018 - Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: ANDRÉ LUIZ MORAES SOUZA DOS SANTOS - 11.785.749/0001-08

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 39.340,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
Aviso de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 181/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da AMAG/CIMAG para a aquisição de duas poltronas e um sofá para o departamento municipal de desenvolvimento social do município de São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N° 287/2023 - FLEXIBASE IND. E COM. DE MÓVEIS IMPORTADOS E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N°: 04.869.711/0001-58, valor de R$ 6.843,00 (seis mil e oitocentos e quarenta e três reais).

Em 9 de Janeiro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Setor Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013372/2023-08.

Inexigibilidade Nº 90431/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de central de processadora de vídeo - videobroncoscópio e videoecobroncóspio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 1.498.868,69. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 20883.001323/2022-89.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.333,91. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 08669.013317/2018-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.529.212/0001-38 - ADVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Aplicar o reajuste anual do contrato administrativo nº 25/2019, por meio da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), conforme previsto na "cláusula dez - do reajuste", alterada pela cláusula 1.1.2 do termo aditivo n.º 01/2021. Vigência: 25/10/2019 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.424,60. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 1/24-PG

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em catracas com fornecimento de peças

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+

andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Thais Cunha

Gerente de AquisiçõesEm exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/COMARA/2024

Contratante: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: SERGIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - Contrato nº 13838 - ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES (VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS OPERATRIZES) - DATA DE ADMISSÃO: 30/10/2023 - LOCALIDADE: BELÉM-PA; VINICIUS CASEMIRO COSTA - Contrato nº 13836 - TOPÓGRAFO - DATA DE ADMISSÃO: 26/10/2023 - LOCALIDADE: BELÉM-PA; KAYRON WEISSER PEREIRA SOARES - Contrato nº 13823 - ALMOXARIFE - DATA DE ADMISSÃO: 04/09/2023 - LOCALIDADE: COARI-AM; RAIONILSON FIGUEIREDO DA SILVA - Contrato nº 13820 - MOTORISTA OPERACIONAL DE GUINCHO - DATA DE ADMISSÃO: 04/09/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; EDMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR - Contrato nº 13822 - OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA - DATA DE ADMISSÃO: 04/09/2023; JOSÉ GENIVAL DA SILVA - Contrato nº 13812 - ALMOXARIFE - DATA DE ADMISSÃO: 21/08/2023; ELOÍSA CARLA FREITAS DE ARAÚJO - APONTADOR DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 21/08/2023; LINDOCLÉCIO SILVA DE AZEVEDO ARAÚJO - Contrato nº 13813 - OPERADOR DE COMPACTADORA DE SOLOS - DATA DE ADMISSÃO: 15/08/2023; ARINALDO LIMA SOUSA JÚNIOR - Contrato nº 13837 - OPERADOR DE ESCAVDEIRA - DATA DE ADMISSÃO: 30/10/2023; THIAGO ALVES SILVA DA SILVA - Contrato nº 13805 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA D); ADIEL PEREIRA GUIMARÃES - Contrato nº 13804 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA D); VALDERLEY DE ASEVEDO - Contrato nº 13808 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA D); MARCIO KERLLY AMORIM PEREIRA - Contrato nº 13835 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA D).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 020/2023, Processo Administrativo nº 220/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de serviços de ampliação da rede de esgotamento sanitário nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita do Município de Timóteo/MG. Abertura: 29/01/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 9 de janeiro de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.172847/2021-28

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Administradora de Imóveis Razão LTDA - CNPJ **.*29.049/0001-**

OBJETO: Imovel situado na Avenida Beira Mar, 1- Quadra 16, Lote 01 - Loteamento Paiquerê; CEP: 88911-072 - Araranguá/SC; Cadastrado Sob RIP Nº 8027010011671.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 750,00M2, de área total, sendo 744,05M2 Pertencentes à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$103.534,55 (cento e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04972.205658/2015-64

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Titanium Tower Empreendimentos SPE Ltda - CPF/CNPJ **.*77.726/0001-**

OBJETO: Constituição de aforamento do terreno, com área da União de 334,74m², situado na Avenida Atlântida, nº 2.430 - Centro - 880330-000 - Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, cadastrado(s) sob o nº RIP 8039000261253

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 334,74m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.627.305,71 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil trezentos e cinco reais e setenta e um centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: item 1º, do art. 105, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de janeiro de 2024, no Livro nº SC-035-AF, às folhas 21-24, da SPU/SC
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.137297/2022-81

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

Outorgado/Interessado: CONSTRUTORA ZIMMERMANN LTDA - CNPJ **.*77.560/0001-**

Objeto: Imovel Situado Na Avenida Vieira e Silva, 626 - BAIRRO CANTO GRANDE; CEP: 88215-000 - BOMBINHAS/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 5537 0100324-69.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 709,53M2, DE ÁREA TOTAL, SENDO 564,56M2 PERTENCENTES À UNIÃO. VALOR DO IMÓVEL: R$747.347,59 (setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. Famílias Beneficiadas: 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de manutenção geral; material elétrico; ferramentas; máquinas; utensílios e equipamentos diversos para manutenção das unidades e prédios ligados á Secretaria Municipal de Saúde - SRP; Data da Abertura: 29/01/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 9 de janeiro de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário de Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954913/2023, Nº Processo: 25000193965202362, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA CNPJ nº 06353041000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 416.194,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.194,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001791, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PERSIO ACHOA CLAUDINO CPF nº ***.076.298-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 423033

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01437.000659/2018-36.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Terceiro reajuste de preços do contrato administrativo nº 04/2019, em decorrência da variação do índice nacional da construção civil - incc e acerto do segundo reajuste, de acordo com a nota técnica nº 7/2023/arqt/astec/mr (sei nº 2027651), devendo a contratada manter durante todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 17/07/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.496,08. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 272/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-272/2023. Objeto: Fornecimento de Tubo para Medidor de Radiação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00272-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NILO MARTINS FRAGA

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 09/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001013/2020-36-e.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.237.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: CONSTRUTORA WN LTDA., CNPJ: 11.724.406/0001-33. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias, passando seu vencimento de 07/01/2024 para 05/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 21159.004561/2023-59- Inexigibilidade de licitação Nº 03/2023; Favorecido: Prefeitura de Belterra-PA, CNPJ: 01.614.112/0001-03. Objeto: Contratação da Prefeitura Municipal de Belterra PA, para a prestação de serviço de forma contínua, de fornecimento de água potável, nas dependências do Campo experimental da Embrapa Amazônia Oriental em Belterra - PA, localizado na Rua Mensalista, N° 0, CEP: 68143000, Bairro: Centro. Valor do Contrato: R$ 1.020,00. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 30. Prazo de Execução do contrato: 120 meses, a partir de 09/01/2024. Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela Prefeitura Municipal de Belterra PA, Ulisses José Medeiros Alves.
Extrato de convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 23700.24/0004-9; Partes: Embrapa Instrumentação e Universidade de São Paulo (USP) - Instituto de Química de São Carlos (IQSC). Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis a viabilização de concessão de estágio de complementação educacional. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 09/01/2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 09/01/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa) e Hamilton Brandão Varela de Albuquerque (USP-IQSC).
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Em atendimento ao que dispõe o artigo 63 do Estatuto do Sindicato, torno público que no dia 04 de janeiro de 2024, foram apuradas as eleições deste Órgão de Classe, cuja votação transcorreu no período de 25 de outubro de 2023 a 04 de janeiro de 2024, tendo sido eleitos os integrantes da chapa n° 1, única, assim constituída: Diretoria Efetiva - Luiz Alves Netto, Maria Cecília Pereira, Helcimar Actis da Silva, Renato Capossi Marreto; Suplentes - André luiz Campos Dias, Jânio Marques Loureiro, Rildo Anchieta Alexandre, Sidnei Couto Souza; Conselho Fiscal - Cristine Pereira Rebouças, Heldren Auzier Dutra; Edmilson Moreira dos Anjos, Suplentes - Alcenira Rosa Marques Iane, Antonio Domingos Araújo Pereira, Washington Luiz Ramos Silva; Delegados Representantes Efetivos - Luiz Alves Netto e Helcimar Actis da Silva; Suplentes - Julio Cesar Lima Valpassos. Os eleitos serão empossados no dia 19 de fevereiro de 2024.

Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2024.

Luiz Alves Netto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao Contrato nº 01/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.002837/2020-83. OBJETO: prorrogar até 31.01.2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, cláusula referente ao Contrato MPF/PRPE nº 01/2021, firmado em 18.01.2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.026.942/0001-16, representada pelo Sr. Fábio Vieira Diniz. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 09.01.2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 03/2023, firmado entre a União, através da Procuradoria da República em Sergipe, e a empresa MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - ME (CNPJ 04.211.300/0001-70), publicado no DOU de 02 de Janeiro de 2024, Seção 3, página 188, onde se lê "Data da assinatura: 29/12/2021", leia-se "Data da assinatura: 29/12/2023".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao Contrato nº 02/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.003326/2020-89. OBJETO: prorrogar até 31.01.2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - Contrato MPF/PRPE nº 02/2021, firmado em 18.01.2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.954.897/0001-09, representada pela Sra. Viviane Alves Ferreira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 09.01.2024.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.126/2023

Termo de Credenciamento nº 2126/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLINICA TEIXEIRA DA ROCHA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.009253/2023-31 - Vigência: 27/11/2023 até 26/11/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, FLAVIA SILVA AZEVEDO - Diretora Administrativa e pelo Credenciado MARCOS ANTONIO ALMEIDA MATOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.260/2023

Termo de Credenciamento nº 2260/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SALOMÃO & ZOPPI para prestação de Serviços médicos. Processo: 1.34.001.008627/2023-60 Vigência: 21/12/2023 à 20/12/2028. Assinatura: pelo Credenciante : SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU), HERBERT DUTRA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU), e pelos Credenciados HENRIQUE BICALHO DE LIMA NOVAIS E JAIME FERREIRA COELHO FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.334/2023

Termo de Credenciamento nº 2334/23 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DRA. JÚLIA DANTAS MARTINOSSO para prestação de serviços odontológicos. Processo: 1.34.003.000249/2023-56. Vigência: 02/01/2024 à 01/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante : SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU), HERBERT DUTRA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU), e pelo Credenciado JÚLIA DANTAS MARTINOSSO.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.356/2023

Termo de Credenciamento nº 2356/2023, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO para prestação de serviços de operadoras de saúde. PGEA: 0.03.000.010231/2023-14. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo - PLAN ASSISTE/MPU), pela Credenciada: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BOURET (Diretor Presidente) e VICTOR CEZAR SANO GARCIA (Diretor de Mercado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 11/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 19/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2023- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: OTOCLIN CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. -29.783.512/0001-53

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 18.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO: 117/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: 002/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000351.3.1-2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA obra de "Reforma e Ampliação da E.M.E.F Maria de Abreu Bianco".

EMPRESA: MR CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

CNPJ: 18.***.715/0001-**.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do contrato nº 117/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias a contar de 09 de janeiro de 2024 à 08 de abril de 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Permanece o valor global de R$ 530.355,60 (Quinhentos e trinta mil e trezentos e cinquenta cinco reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 01/2024, Pregão Eletrônico SRP 32/2023, Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão de frota, fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), em todo o território nacional, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às unidades do Ministério Público do Trabalho. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0000019/2023-69, disponibilizado no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor Total: R$ 5.350.146,78.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247083

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004247083 que objetiva comprar/contratar Aquisição de bancos de baterias industriais para a Usina de Biodiesel de Candeias - UBC, da Petrobras Biocombustível S.A. possui previsão de início para em 10/01/2024 às 14:00 horas., previsão para abertura de propostas em 31/01/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 01/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935325/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 27.547.241,04, Valor de Contrapartida: R$ 551.443,48, Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CPF nº ***.642.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 15/2021 - Sequência Nº 03 - Processo Nº 15/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2021 - Chamada Pública Nº 08/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CENTRO MÉDICO DE DIAG. ANATOMO. E CITO. GONÇALVES LTDA. -

95.780.466/0001-63

Objeto: Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Exames com Finalidade Diagnóstica em Anatomia Patológica geral e de exames Citopatológicos, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 180.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Tomada de Preço nº 003/2023, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 20/11/2023, Seção 3, Pág. 242. Onde lê-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema de abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo com convênio 886932/2019, através da secretaria de estado de meio ambiente e sustentabilidade - semas/PA", leia-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema de abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo com convênio 886932/2019, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 27 de dezmebro de 2023

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
aviso de retificação

ERRATA REF. EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Extrato de Contrato alusivo à Tomada de Preço nº 003/2023, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 22/12/2023, Seção: 3. Pág. 376.

Onde lê-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema de abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo com convênio 886932/2019, através da secretaria de estado de meio ambiente e sustentabilidade - semas/PA",

leia-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema de abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo com convênio 886932/2019, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 27 de dezembro de 2023

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 01511003/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, DE ACORDO COM CONVÊNIO 886932/2019, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR)." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa F.J SERVIÇO E COMÉCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº.40.512.516/0001-30, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 324.644,80 (trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Em 15 de dezembro de 2023

Reginaldo de Alcântara Correa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 8392/2020.

Nº Processo: 23077.1882/2023-63.

Dispensa. Nº 60072/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8392.21.1420 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 28/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.001200/2023-85.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do IFCE campus Umirim.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 12.285,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso 018/2016, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a magistrada SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO. b)Objeto: Alterar e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: A partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 937,93. g)Data da assinatura: 08/01/2024. h)PA: 0021311/2016.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.022, de 26 de maio de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2023, prorroga o prazo para 23 de janeiro de 2024 para participação na Consulta Pública nº 04/2023, que trata do Registro de Preço Nacional com vista à prestação de assistência técnica aos Sistemas de Ensino de Estados, Distrito Federal e Municípios, para a aquisição pelo entes federados de equipamentos de tecnologia educacional. As críticas e sugestões ao endereço eletrônico dpcon@fnde.gov.br. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 3/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento dos recursos administrativos e contrarrazões apresentados em face da Habilitação na Tomada de Preços n.º 003/2023, conforme segue: Licitantes inabilitadas: AMG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 43.856.876/0001-47 e PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 09.547.124/0001-66. Data da sessão para abertura dos envelopes com as propostas de preço: 11 de janeiro de 2024, a partir das 09 horas na Sede do CREA-SC, no endereço Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi, Florianópolis - SC. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
Aviso de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de confecção e instalação de adesivos e banners. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 29 de janeiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 29 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Sec. Mun. Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A, CNPJ Nº 24.936.973/0001- 03. Processo nº 1.32.000.001322/2023-10 (ARP PGR nº 13/2023 - Ato de Contratação Direta nº 90007/2023, referente à Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133). Objeto do contrato: serviços de saneamento do banco de dados do módulo Patrimonial do Sistema ASI, para continuidade da iniciativa de "Modernização da Gestão Patrimonial das unidades do MPF com implantação de tecnologia RFID". Regime de execução: empreitada por preço unitário. Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência: de 08/01/2024 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is), equipamento(s) ou serviço(s). Prazo de execução: até 90 dias a partir da assinatura do contrato. Valor global: R$ 44.783,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Cláudio Ribeiro Simão. Consulta à íntegra disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2023

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e João L Marangon EPP. OBJETO: aquisição de mobiliário para gabinete para a PR-SC. VALOR TOTAL: R$ 510.128,00 (quinhentos e dez mil e cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 09/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e João Luiz Marangon pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2023

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Marzo Vitorino Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: aquisição de mobiliário para servidores para a PR-SC. VALOR TOTAL: R$ 177.280,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 09/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Ricardo Di Marzo Vitorino pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25043.000711/2020-61.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Correção do cnpj do fornecedor.. Vigência: 09/01/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.333,94. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 35/2023. SEI Nº. 0009115-42.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Fornecedor registrado:

ARP nº. 72/2023 - PADRAO SOLUCOES & SERVICOS LTDA.. - CNPJ: 40.491.488/0001-11; Item 7 - Valor unitário: R$ 4.980,00 - Qtde: :8;

ARP nº. 73/2023 - M A C REFRIGERACAO LTDA.. - CNPJ: 36.473.417/0001-19; Item 1 - Valor unitário: R$ 1.789,00 - Qtde: 14; Item 3 - Valor unitário: R$ 3.290,00 - Qtde: 8; Item 4 - Valor unitário: R$ 1.985,00 - Qtde: 6;

ARP nº. 74/2023 - G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS - CNPJ: 28.310.813/0001-05; ; Item 13 - Valor unitário: R$ 8.045,55 - Qtde: 6; Item 18 - Valor unitário: R$ 3.950,00 - Qtde: 10. ; Item 10 - Valor unitário: R$ 938,00 - Qtde: 10;

ARP nº. 75/2023 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA.. - CNPJ: 45.309.056/0001-60; Item 14 - Valor unitário: R$ 9.989,93 - Qtde: 5l. ; Item 16 - Valor unitário: R$ 13.579,95 - Qtde: 4l. ; Item 19 - Valor unitário: R$ 650,90 - Qtde: 30;

ARP nº. 76/2023 - SIGMA DA AMAZONIA LTDA. - CNPJ: 14.032.244/0001-60; Item 5 - Valor unitário: R$ 2.958,00 - Qtde: 6l; Item 6 - Valor unitário: R$ 3.930,00 - Qtde: 4; Item 10 - Valor unitário: R$ 9.290,00 - Qtde: 12;

ARP nº. 77/2023 - JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. - CNPJ: 37.358.317/0001-04; Item 17 - Valor unitário: R$ 13.000,00 - Qtde: 3; A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 27 de dezembro de 2023.

Allana Machado Prazeres

Diretora-Geral Substituta
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

OBJETO: Registro de preço para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para uso domiciliar (UBS/UPA/SAMU) e deslocamento de pacientes usuários de suporte de oxigênio, SAMU/ambulâncias de transporte, nitrogênio para uso em serviço de urgência e emergência e para uso no ambulatório de residencia médica em dermatologia e para o centro de especialidades médica, locação de concentradores de oxigênio medicinal, e aparelhos (CPAP ou BIPAP) para uso domiciliar.

Através do presente informamos que a Sessão Pública do Pregão supracitado está suspensa para retificação de Edital. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337.

Apucarana, 9 de janeiro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 39/2023. SEI Nº. 0010324-46.2023.6.27.8000. OBJETO: para eventual fornecimento, com ou sem serviço de instalação, de persiana vertical em PVC, bandô para persiana vertical e persiana rolô tela solar com bandô destinadas às edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão.

Fornecedor registrado: ARP nº. 78/2023 - A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS. - CNPJ: 28.226.977/0001-40; Item 4 - Valor unitário: R$ 91,00 - Qtde: 1.010m²; Item 5 - Valor unitário: R$ 24.90 - Qtde: 520 m;

ARP nº. 79/2023 - A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS. - CNPJ: 28.226.977/0001-40; Item 1 - Valor unitário: R$ 95,00 - Qtde: 1.675 m²; Item 2 - Valor unitário: R$ 150,00 - Qtde: 330 m²; Item 3 - Valor unitário: R$ 29,00 - Qtde: 925 m². A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 28 de dezembro de 2023.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955278/2023, Nº Processo: 25000194238202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 753.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 753.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001810, Valor: R$ 753.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, manutenção do veículo por conta do contratado, destinados ao Transporte Escolar Rural para atender a rede municipal de ensino do município de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h30 do dia 23 de janeiro de 2024.

Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail cpl.piraque@gmail.com ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br

Piraquê/TO 9 de janeiro de 2024

Erasmo Miranda de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940811/2023, Nº Processo: 21000033592202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SELBACH CNPJ nº 87613501000121, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de SELBACH - RS, Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800554, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217330, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MICHAEL KUHN CPF nº ***.757.140-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS ELEMENTOS EM CONCRETO DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO SEDE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DA CBTU/STU-REC, CONFORME PROJETO BÁSICO. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 10.703.032/0001-07, no valor total Global de R$ 840.002,50 (oitocentos e quarenta mil e dois reais e cinquenta centavos), Prazo de Execução 180 (cento e oitenta ) dias, Vigência do Contrato 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº 23069.173547/2023-39. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: A contratação direta da Universidade Federal Fluminense - UFF - Projeto de Extensão ''Diagnóstico do Programa Bolsa Família no município de Campos dos Goytacazes'', para elaborar ações de implementação do PROCADSUAS, considerando, o tamanho da demanda de atendimento de famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral de 2023 no município de Campos dos Goytacazes. DATA: 09 de janeiro de 2024. PRAZO: 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 386.350,68 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, Presidente do Fundo Municipal de Assistência social - FMAS (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES).

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão de Estágio, firmado em 05/01/2024, Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Processo de Dispensa N.º: 047/2023; Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração de Estágios com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Coren/MT. Dotação Orçamentária: Elemento das Despesas: n.º 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Empresa: Instituto Euvaldo Lodi. CNPJ: 03.986.163/0001-83 Valor Mensal de R$ 68,00(sessenta e oito reais) por pessoa. Quantidade estimada para contratação, de acordo com o ETP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e demais legislação complementar e cabível. Signatários pelo Contratante, Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pela Contratada, Sra Fernanda Aparecida Campos Silva, representante legal da empresa. Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2022.0.000039266-0. Contrato nº 101/23. OBJETO: fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros. CONTRATADA: MM EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: nº 39.561.642/0001-03. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93. VALOR TOTAL: R$20.126,34, estando a emissão do empenho à liberação orçamentária de 2024. VIGÊNCIA: 09/01/2024 até o recebimento definitivo. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 17/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 29/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2023- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: JD SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - 39.811.172/0001-80

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no

SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 42.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC- 022.180/2023-0; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 01/2023-SEC-PR, firmado em 08/01/2024, entre a REP-PR e a empresa DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA; c)Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 01/2023-PR até 17/01/2025 ou até a contratação de nova empresa, para a prestação do serviço de apoio administrativo, o que ocorrer primeiro; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; e)Valor: R$ 52.493,64; f)NE: 2024NE000005; g)Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada, LIDEMAR ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS.