gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954144/2023, Nº Processo: 01531002904202339, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Difusão da Literatura de Cordel, por meio do Teatro de Rua, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000917, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 237578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000916, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 237578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2023 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANTONIA AMOROSA DE MENEZES CPF nº ***.985.855-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2023 - SEFIN, referente Pregão Eletrônico n° 57/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 61/2023 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. DO VALOR: O Contrato terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor total do contrato permanecerá o já pactuado anteriormente, correspondendo a R$ 628.320,00 (seiscentos e vinte e oito mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Kleiton Silva Dos Santos (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001406/2023-07.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 27.263.741/0001-11 - RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 6.051,70. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25384.000077/2021-86.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 e atendendo ao despacho exarado pela fiscalização e carta de aceite da contratada. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.107.607,04. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0017, celebrado com a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001-20. Processo: 200.011908/2023-97. Data da Assinatura: 03/01/2024. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Segunda do Contrato original e prorrogação de 27/01/2024 a 26/01/2025. Programa de Trabalho: 01031003440615664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho a ser emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Antônio dos Santos Prata.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942005/2023, Nº Processo: 21000048759202348, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL CNPJ nº 76105584000121, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 1.828.905,17, Valor de Contrapartida: R$ 14.405,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.814.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800570, Valor: R$ 1.814.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ALTAIR MOREIRA CPF nº ***.442.809-**.
AVISO de Alteração

TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 24/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; 1.706.00. ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 209/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Pindorama Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 04.453.786/0001-53. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Santos Dumont", sem exclusividade. Valor: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0380/2023.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 205/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Arapy Produções LTDA, CNPJ/MF nº 01.009.824/0001-95. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "Crísalida" e "Crisálida - O Filme", sem exclusividade. Valor: R$ 73.040,00 (setenta e três mil e quarenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0423/2023.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 202/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: OZ Produções Audiovisuais e Comunicação Ltda, CNPJ/MF nº 05.397.945/0001-02. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da série "Sementes da Educação - 1ª e 2ª Temporadas", bem como dos curtas-metragens "Téo, O Menino Azul" e "Mytikah - A Semana de Arte Moderna", sem exclusividade. Valor: R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais). Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0437/2023.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 206/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Synapse Brazil Production and Distribution Ltda, CNPJ/MF nº 02.185.369/0001-41. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Planeta Palavra", sem exclusividade. Valor: R$ 158.080,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0438/2023.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 207/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Maria Produtora Ltda, CNPJ/MF nº 12.324.721/0001-36. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da série em formato Talk Show "Preto no Branco", sem exclusividade. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0444/2023.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 203/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda, CNPJ/MF nº 12.396.390/0001-40. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "Por Uma Educação Antirracista", "Me Liga na Lata", "O Começo da Vida - Mini Doc´s", "Território do Brincar - Mini Doc´s", "Outro Olhar", "Muito Além do Peso" e "Criança, Alma do Negócio", sem exclusividade. Valor total: R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais). Vigência: 42 (quarenta e dois) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0577/2023.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 204/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Providence Distribuidora de Filmes Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 08.656.129/0001-64. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "Rio de Vozes", "Nheengatu - A língua da Amazônia", "Fotografação", "Sonhos Tropicais", "Nossa Senhora do Nilo", "Poetas do Céu", "Santiago, Itália" e "Trago Comigo", sem exclusividade. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 42 (quarenta e dois) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0578/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°0160/2023

Processo Administrativo n° 652/2022. Tomada De Preço: 006/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Potencial Comercio E Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 27.894.868/0001-39. Formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de itens e consequentemente do valor contratado, em R$ 57.159,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 025.546.294-80 - ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Acréscimo de 11% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 01/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: CECÍLIA SILVA MONNERAT para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 03/01/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0150.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.604.422/0001-90. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação para pefuração, montagem e instalação de poços tubulares em municípios na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 24/12/2023 para o dia 21/06/2024. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO: A aprovação do novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.150.00/2020, constante à peça 134 do processo nº 59550.001042/2020-36-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas; PTRES 191679. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: ERIVALDO ALVES MOURA. Processo nº. 59550.001042/2020-36.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: 1330/2022 Contrato: Termo Aditivo ao Contrato 39/2020 Contratado: Agatha Valadão de Freitas Objeto: Reajuste do preço contratual Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2027 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.0002.012.0001 - Locação de Bens Imóveis Nota de Empenho: 3017/2023 Valor Após Reajuste: R$ 1.029,99 (um mil e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023.

Processo Administrativo: 2145/2022 Contrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 34/2022 Contratado: J C M Dias Lacerda Estacionamento de Veículos Objeto: Reajuste do preço contratual Vigência: 10/10/2023 a 20/10/2027 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 - Despesas com estacionamento Nota de Empenho: 2978/2023. Valor Global: R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2023.

Processo Administrativo: 690/2021 Contrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 18/2021 Contratado: Telefônica Brasil S.A Objeto: Renovação contratual Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel Nota de Empenho: 2894/2023 Valor Global: R$ 71.737,20 (setenta e um mil e setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei 10.520/02, decreto federal 3.555/00, decreto municipal 220/06 e LC 123/06 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação Pregão Eletrônico 073/2023 para a Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Necessários para a Realização do Carnaval 2024, conforme Termo Referência, que se realizará no dia 17/01/2024.

Esta retificação se fez necessária em razão da alteração do Item 9.19.3 do Edital, em razão de ter sido acatado Pedido de Impugnação, assim, foi marcada nova data para a sessão.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948631/2023

Espécie: Convênio n°.: 948631/2023

Processo n.°: 00350.004393/2023-55

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior - CNPJ: 49.651.124/0001-26

Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando a desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e/ou escolas técnicas, situadas no Estado da Paraíba .

Vigência: 15 (quinze) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Claudio Benedito Silva Furtado - Secretário da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

Interveniente: João Azevedo Lins Filho - Governador Governo do Estado da Paraíba

Unidade Executora: Antônio Guedes Rangel Junior - Presidente da Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23538.007622/2020-58.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei nº contrato 25/2020 (sei nº 7545756) - contratação de serviços continuados de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização (sem ônus), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap-ufms) - filial ebserh. Tal reajuste foi calculado de acordo com o icti (índice de custo de tecnologia da informação), acumulado do mês de março de 2023 (sei nº 31832757), no importe de 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.721,01. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 785810

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 63408.000709/2018-80.

Pregão. Nº 67/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, consoante as instalações do grupamento de fuzileiros navais (gptfnrg) e do comando do grupamento de patrulha naval do sul (comgptpatnavs), localizados na av. Almirante maximiano da fonseca, km 9, bairro da 4° seção da barra (4° sb) - rio grande/rs, cep:96204-000 - proveniente (em cada organização militar citada) - de 01 (um) feixe e1 bidirecional de 30 canais, compreendendo: assinatura básica, ligações locais, longa distância (ldn - intra-regional e inter-regional) e longa distância internacional (ldi). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.610,50. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219

Numero do Processo: 64317.048576/2023-71

O Comandante Militar do Sul decidiu manter a penalidade inicialmente imposta pelo Ordenador de Despesas do Comando da 5a Regiao Militar, publicado em Boletim Regional n53, de 11 de julho de 2023, em decorrencia do recurso administrativo impetrado pela empresa RTX VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 33.098.410/0001-76, em processo administrativo instaurada pela Portaria n10-Sec/Div As Jurd, de 06 de marco de 2023, do Cmt da 5RM, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a uniao, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, pelo periodo de 1 (um) ano, em razao de descumprimento contratual.

Tit THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - Cel
EDITAL Nº 2/2024 - SUPES-AM

Processo nº 02005.000436/2022-06 O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

NTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO/DOAÇÃO

DATA

BENS APREENDIDOS (ITENS E QUANTIDADES)

LOCALIDADE (MUNICÍPIO /UF)

DESCONHECIDO

02001.043248/2023-85

7T7GJZAB

MLRXQEAJ

04/11/2023

Item - Petrechos e Outros

MANICORÉ-AM

25,75m de madeira serrada de Angelim

Qtde - 25m3

DESCONHECIDO

02001.043247/2023-31

IJLJ6FBV

CUAO9NZ4

08/11/2023

Item - Petrechos e outros

MANICORÉ-AM

- Madeira serrada de diversas essências.

8YK4I19H

Qtde - 35m³

- Madeira serrada Ipê.

Qtde - 21m³

- Madeira serrada de diversas essências.

Qtde - 250m³

A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br

JOEL BENTES ARAUJO FILHO

Superintendente do Ibama/AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.330182/2023-71.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva Teresina/PI, unidade vinculada à Superintendência Regional Nordeste.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 83.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 134/2021.

Nº Processo: 67435.009745/2021-38.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.089.906/0001-24 - ONCOCENTRO - INSTITUTO DE CIRURGIA E CANCEROLOGIA S/S. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.2

Errata Da Publicação No Diario Oficial Da União Em 28/12/2023, Serie 3 / Nº 246, Referente Ao Aviso De Licitação cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura em geral de palco, som, disciplinadores, iluminação e demais serviços para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município. Na Página Nº: 349; Onde Se Lê: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.1; Leia-Se: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.2.

Crato/CE, 3 de Janeiro De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de veículo tipo (van e carro de passeio), conforme o edital e seus anexos

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Manaquiri/AM, retifica a matéria publicada no Diário oficial da União - Seção 3, Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2024.

Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 11/2023

Manaquiri-AM, 4 de janeiro de 2024.

ANTONIO FREIRE DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160230

Nº Processo: 64410006954202381. Objeto: Aquisição de material permanente do Pelotão de Engenharia e Apoio em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/01/2024) 160230-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954386/2023, Nº Processo: 60414001357202370, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Construção de Unidades Habitacionais com infraestrutura urbana, Valor Total: R$ 21.284.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 21.262.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000289, Valor: R$ 21.262.734,00, PTRES: 238035, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 04/12/2028, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO CPF nº ***.139.092-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 56/2022 por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo Aditivo , nos termos do art 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.900,96. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945321/2023, Nº Processo: 21000068383202398, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 4.143.675,33, Valor de Contrapartida: R$ 323.675,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000194, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 217345, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº ***.482.331-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, que tem como Contratação de empresa especializada para requalificação de praças no município de Saúde - Ba., fica SUSPENSA para readequação do edital.

Saúde/BA, 4 de janeiro de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954528/2023, Nº Processo: 01531000757202362, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CIRCO LAHETO CNPJ nº 01206329000176, Objeto: Festival de Teatro para Infância e Juventude - Razões para Sonhar, Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 540.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000920, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 227015, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000919, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 227015, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 27/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VALDEMIR DE SOUZA CPF nº ***.748.291-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 353/2021.

Nº Processo: 50601.001294/2021-29.

Pregão. Nº 93/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 05.410.666/0001-31 - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificação de natureza e prorrogação do prazo de vigência e execução, adequação de quantitativos, com reflexo financeiro ao contrato nº 0353/2021.O valor do contrato original a preços iniciais (pi) passa de r$21.485.000,00 (vinte e um milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), para r$36.893.108,71 (trinta e seis milhões, oitocentos e noventa e três mil cento e oito reais e setenta e um centavos), face ao conjunto de acréscimos de r$15.408.108,71 (quinze milhões, quatrocentos e oito mil cento e oito reais e setenta e um centavos). O prazo de vigência antes estipulado para 16/04/2024, fica prorrogado por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos contados a partir de 17/04/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 16/04/2025, elevando o prazo acumulado de vigência para 1.355 (um mil trezentos e cinquenta e cinco) dias. O prazo de execução antes estipulado para 18/01/2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos a partir de 19/01/2024, passando o prazo final de execução para 17/01/2025, referente a prorrogação do contrato, elevando o prazo acumulado de execução para 1.265 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais) dias.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.893.108,71. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DEFERE o pedido da empresa VIA OLIVEIRA DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.762.811/0001-46, para liberação de compromisso da Ata de Registro de Preços TRE/AM nº 59/2023, em razão da impossibilidade de manutenção dos preços, decorrente da seca dos rios amazônicos que levaram a dificuldades logísticas e elevação de valores na cadeia de preços. DATA DA DECISÃO: 03/01/2024, pelo Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 4 de janeiro de 2024.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954378/2023, Nº Processo: 60414001360202393, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000292, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 238035, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO CPF nº ***.139.092-**.
Extrato do Contrato nº 060/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

Extrato do Contrato nº 060/2023 firmado com a empresa: BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 19.724.740/0001-07. Valor Global R$ 1.161.122,95 (um milhão e cento e sessenta e um mil e cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS.

Data da assinatura: 11 de Dezembro de 2023
AVISO de Alteração

TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFOME PROJETO BÁSICO.

Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 25/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; 1.706.00

ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.376630/2023-94.

Dispensa Nº 90067/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato, e nos mesmos termos definidos no item 1.1. Do Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 3.041.943,60. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954375/2023, Nº Processo: 60414001358202314, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 238035, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO CPF nº ***.139.092-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 008/2023 - objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, de logradouros públicos, de praças, instrumentos e canteiros públicos da prefeitura municipal e demais unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, fica SUSPENSO para readequação do edital.

Saúde/BA, 4 de janeiro de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953420/2023, Nº Processo: 25000190592202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE CNPJ nº 89428783000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001391, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAURI BENINCA CPF nº ***.802.850-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. . Leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO. CNPJ sob o nº 36.739.095/0001-07, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 113/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NOS POVOADOS BURITIRANA, JABURU, ALEGRE E PONTAL DO SOBRADINHO NA CIDADE DE GRAJAÚ (PADRÃO FNDE)", O prazo de vigência do contrato estender-se-á por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/01/2024 até o dia 12/07/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, CNPJ sob o nº 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 114/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NOS POVOADOS BURITIRANA, JABURU, ALEGRE E PONTAL DO SOBRADINHO NA CIDADE DE GRAJAÚ (PADRÃO FNDE)", O prazo de vigência do contrato estender-se-á por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/01/2024 até o dia 12/07/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento.

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JRS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 19.669.296/0001-66, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 105/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NOS POVOADOS ALTO DO COCO, GATO PRETO, FLORES E VERA CRUZ NA CIDADE DE GRAJAÚ (PADRÃO FNDE)", O prazo de vigência do contrato estender-se-á por mais 90 (noventa) dias, a

contar de 01/01/2024 até o dia 31/03/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950780/2023

Espécie: Convênio n°.: 950780/2023

Processo n.°: 00350.010614/2023-24

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca - PE - CNPJ: 10.572.055/0001-20

Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal em Pernambuco, visando a melhoria das condições socioeconômicas das comunidades pesqueiras, por meio da aquisição de equipamentos e adequações estruturais .

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Ellen Karine Diniz Viegas - Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca - PE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940864/2023, Nº Processo: 55000006941202343, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SIMONESIA-MG CNPJ nº 05453827000174, Objeto: Fortalecer e promover a Agricultura Familiar dando possibilidades de crescimento aos pequenos agricultores, através de intercâmbios, seminários e capacitações., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227156, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ELISANGELA ROSA DA SILVA CPF nº ***.756.786-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 950982/2023 .

Processo n.° 00350.009599/2023-71.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Associação Cristã de Base - CNPJ: 06.740.096/0001-00.

Objeto: Ampliar a renda e os conhecimentos das mulheres aquicultoras com assistência técnica, cursos FICs e rações alternativas de peixes de forma sustentável nas suas unidades de criação, de transformação e comercialização dos seus produtos nos municípios de origem dos rios Brígida, Carius e Salgado, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

Valor Total: R$ 299.445,18 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Francisco de Assis Batista - Presidente da Associação Cristã de Base.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160385

Nº Processo: 64027.007380/2023. Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para o 3° Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica e Organizações Militares integrantes do do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos da Guarnição de Porto Alegre (GCALC).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Serraria 2680, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160385-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

Processo Nº 2.227/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução de serviço de treinamento esportivo com ênfase em futebol de campo conforme solicitação da secretaria municipal de esportes. Considerando a apresentação das propostas para a licitação supramencionada, onde foi verificado que as empresas não alcançaram o valor estimado, conforme ata de abertura datada de 20/12/2023, a Pregoeira desta Prefeitura declarou a licitação como FRACASSADA. Contudo, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 atualizadas pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO FRACASSADA.

Itápolis/SP, 2 de janeiro de 2024.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250017

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25016.004259/2019-08.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020, por 9 (nove) meses, para o período compreendido entre 05/01/2024 a 05/10/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.724,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 do Contrato: 7/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23788.000427/2022-17.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 07/2023, referente a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos, uniformes e EPI's, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-Campus Avançado Guarantã do Norte. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 013/2023 à empresa IZYDROS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 3.699.000,00 (Três milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais ).

MARCELO SOARES REINALDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 691/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9122/2023. DATA CONTRATO: 27 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO, portador do CI/RG nº 1059185601, CPF/MF nº 899.235.700-10. CONTRATADO: IZYDROS ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 01.925.458/0001-14, com sede na Rua Vinte de Setembro, nº 1210, Centro, Guaíba/RS, neste ato representada por seu proprietário Sr. Teniel Castro Barbosa, inscrito no CPF/ MF nº 249.207.970-87, CREA/RS nº 060293, residente e domiciliado na Rua Telmo .Silva, nº 91, Bairro Colina, Guaíba/RS. OBJETO: A execução de adequações e reforma nas dependências do que seria a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada na Avenida São Paulo, n° 800 no Município de Guaíba/RS, para implantação de CEMED (Centro de Especialidades Médicas) mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica n.º 013/2023. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 3.699.000,000 (Três milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000056/2023, Processo Administrativo N.º 064323/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Retificação encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0044.

Marataízes - ES, 4 de janeiro de 2024.

OLDAIR DA SILVA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951794/2023, Nº Processo: 60414001297202395, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO CNPJ nº 01614946000100, Objeto: Constru��o de Ponte e Bueiro no Munic�pio de Pedro do Ros�rio-MA., Valor Total: R$ 3.104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000256, Valor: R$ 3.100.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2023 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA CPF nº ***.289.103-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954423/2023, Nº Processo: 25000193371202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC. IGUATUENSE DE ASSIST.SOCIAL DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA CNPJ nº 07507205000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.999.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.999.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001741, Valor: R$ 1.999.996,00, PTRES: 227829, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO SERGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO CPF nº ***.617.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.220.00/2021, firmado entre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL CNPJ nº 12.330.916/0001-99. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho apresentado pela convenente, constante à peça 170 do processo nº 59550.001708/2021-37-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo o Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 28/12/2023 para 21/12/2024. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 203710, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da Laje, Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001708/2021-37-e.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A PMCG - BA, através da Secretaria de Assistência Social, torna público ADIAMENTO: Pregão Eletrônico n° 040/2023 marcado para 11/01/2024, às 14:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, fica adiado SINE DIE.

Capim Grosso - BA, 4 de janeiro de 2024.

MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS

Pregoeira