EXTRATOS De CONTRATOS

CONTRATO 003/2024 Modalidade: Convite 001/2024. Data Da Assinatura: 22/01/2024. Prazo: 90 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Master Projetos Da Construção LTDA. Valor Contratado: R$ 323.067,92 (trezentos e vinte e três mil, sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 02 -Poder Executivo; Unidade: 02.02 - Sec. De Educação E Qualidade De Ensino; Projeto Atividade: 2.089 -Encargos Com FUNDEB 30% Educação Infantil; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 541 -FUNDEB 30%. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante

CONTRATO 004/2024 Modalidade: Convite 002/2024. Data Da Assinatura: 22/01/2024. Prazo: 60 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Master Projetos Da Construção Ltda. Valor Contratado: R$ 283.529,94 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Sec. De Obras, Infraestrutura E Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Realização De Obras De Infraestrutura Para O Município; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 700 - Recursos Federal - Governo Federal Nº 09032023-035974/2023 - Transferência Especial - Programa Nº 09032023 - Emenda Parlamentar Nº 202334960001. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante

CONTRATO 005/2024 Modalidade: Convite 003/2024. Data Da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Prazo: 60 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Master Projetos Da Construção Ltda. Valor Contratado: R$ 162.912,75 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Sec. De Obras, Infraestrutura E Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Realização De Obras De Infraestrutura Para O Município; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 700 - Recursos Federal - Governo Federal Nº 09032023-035974/2023 - Transferência Especial - Programa Nº 09032023 - Emenda Parlamentar Nº 202334960001. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante

CONTRATO 006/2024 Modalidade: Convite 004/2024. Data Da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Prazo: 60 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Renato R De Souza ME. Valor Contratado: R$ 166.323,99 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Sec. De Obras, Infraestrutura E Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Realização De Obras De Infraestrutura Para O Município; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 700 - Recursos Federal - Governo Federal Nº 09032023-035974/2023 - Transferência Especial - Programa Nº 09032023 - Emenda Parlamentar Nº 202334960001. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante

CONTRATO 007/2024 Modalidade: Convite 005/2024. Data Da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Prazo: 60 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Renato R De Souza ME. Valor Contratado: R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Sec. De Obras, Infraestrutura E Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Realização De Obras De Infraestrutura Para O Município; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 700 - Recursos Federal - Governo Federal Nº 09032023-035974/2023 - Transferência Especial - Programa Nº 09032023 - Emenda Parlamentar Nº 202334960001.. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante Nhamundá, em 22 de janeiro de 2024

CONTRATO 008/2024 Modalidade: Tomada de Preços 002/2023. Data Da Assinatura: 22/01/2024. Prazo: 90 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Renato R De Souza ME. Valor Contratado: R$ 380.507,08 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e sete reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Sec. De Obras, Infraestrutura E Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Realização De Obras De Infraestrutura Para O Municipio; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 700 - Recursos Federal - Governo Federal De Nº 09032023-035974/2023 - Transferência Especial - Programa Nº 09032023 - Emenda Parlamentar Nº 202334960001.

avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 2/2023

A Prefeita, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização da Tomada De Preços Nº 002/2023, que visa a Contratação De Empresa De Engenharia Para Serviços De Pavimentação Urbana (Praia), No Municipio. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura na TP Nº 002/2023 ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: - Adjudicar em favor da empresa: Renato R De Souza ME, CNPJ 26.528.639/0001-38, vencedora do certame com o valor de R$ 380.507,08 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e sete reais e oito centavos). Homologar a decisão final da CPL, referente à TP Nº 002/2023.

CONVITE Nº 1/2024

A Prefeita, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Convite Nº 001/2024, que visa a Contratação De Empresa Para Construção De Escola Indigena Com 6 Salas De Aula Na Comunidade Indigena Kassauá, No Municipio De Nhamundá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Convite Nº 001/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Master Projetos Da Construção LTDA, CNPJ 46.523.623/0001-40, vencedora do certame, com valor global de 323.067,92 (trezentos e vinte e três mil, sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Convite Nº 001/2024. III - Publique-Se.

Convite Nº 2/2024

A Prefeita De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Convite Nº 002/2024, que visa a Contratação De Empresa Para Construção De Muro De Arrimo Na Comunidade Curiá, No Municipio De Nhamundá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Convite Nº 002/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Master Projetos Da Construção LTDA, CNPJ 46.523.623/0001-40, vencedora do certame, com valor global de 283.529,94 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Convite Nº 002/2024. III - Publique-Se.

Convite Nº 3/2024

A Prefeita De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Convite Nº 003/2024, que visa a Contratação De Empresa Para Construção De Ponto De Apoio Na Comunidade Curiá, No Municipio De Nhamundá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Convite Nº 003/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Master Projetos Da Construção Ltda, CNPJ 46.523.623/0001-40, vencedora do certame, com valor global de 162.912,75 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Convite Nº 003/2024. III - Publique-Se.

Convite Nº 4/2024

A Prefeita De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Convite Nº 004/2024, que visa a Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Da Rampa Do Mercado, No Municipio De Nhamundá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Convite Nº 004/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Renato R De Souza ME, CNPJ 26.528.639/0001-38, vencedora do certame, com valor global de 166.323,99 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Convite Nº 004/2024. III - Publique-Se.

Convite Nº 5/2024

A Prefeita, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Convite Nº 005/2024, que visa a Contratação De Empresa Para Construção De Ponto De Apoio Na Comunidade Boa Vista, No Municipio De Nhamundá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Convite Nº 005/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Renato R De Souza ME, CNPJ 26.528.639/0001-38, vencedora do certame, com valor global de 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Convite Nº 005/2024. III - Publique-Se.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

Prefeita