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Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 24/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 024/2024 à empresa BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.964.245/0001-39), no valor unitário de R$ 44,06 (quarenta e quatro reais e seis centavos) e no valor total de R$ 114.864,42 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 24352435. Objeto: Registro de Preços de material bibliográfico para as bibliotecas da Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 28/05/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria CRM-AC nº. 29/2023, torna público aos interessados o desfazimento de bens patrimoniais considerados inservíveis para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, através de alienação por doação, no Anexo I do Edital de Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 01/2024, na forma da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018 e mediante as condições fixadas Edital.

Os interessados deverão encaminhar o Formulário de Solicitação de Bens, juntamente com a documentação solicitada, para o e-mail licitacao.crmac@gmail.com ou entregá-los acondicionado em envelope lacrado na sede do CRM-AC, situada na Nova Avenida Ceará, nº. 933, Bairro Jardim de Alah, Rio Branco, AC, CEP 69.915-526, no horário de 08:00 às 17 horas, de segunda-feira à quinta-feira, e de 08:00 às 14:00, na sexta-feira, ficando fixado o dia 13/06/2024 como data limite para recebimento dos Formulários de Solicitação de Bens. O Edital poderá ser acessado no endereço eletrônico www.crmac.org.br.

Em 28 de maio de 2024.

Luis Gustavo de Oliveira Araujo

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras Unopar de Brumado (22124) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 (Três) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1581-1 a SRD_1581-14; livro 2 - registros SRD_1581-15; livro 3 - registros SRD_1581-16 a SRD_1581-20. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Bom Jesus da Lapa/BA, 28 de maio de 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
DESPACHO

Pregão Eletrônico nº 2/2024. Termo de Homologação.

Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de 1 (um) profissional (motorista executivo), para condução de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa ELMO BARBOSA PERSCH FILHO, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, vencedora do item 1, no valor total de R$ 37.490,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e noventa reais).

Em 6 de maio de 2024.

Leuda Maria da Silva Dávalos

Presidente do Conselho Regional de Medicina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA.

Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, de serviço, que tem como finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 29/05/2024, às 08h00min. ao dia 14/06/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 3951.441000/1220-02 do Fundo Nacional de Saúde. ORÇAMENTO SIGILOSO: ( X) NÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 289.889,24 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão/MA, 28 de maio de 2024.

FERNANDA ARRUDA FRANCA TONIAZZO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170078

Nº Processo: 10507720395202318. Objeto: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistema de climatização tipo VRF e splits e chillers de água gelada, com disponibilização de mão de obra residente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Paralela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDIR LEMOS COUTO

Chefe da Srrf05/dipol

(SIASGnet - 28/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90525/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000615202417. Objeto: Aquisição de projetor multimídia e tela de projeção, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90525-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91001/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012931202435. Objeto: Aquisição Centralizada de Tubos e Sondas para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DEISIANE DA SILVA MACIEL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 048/2024 ID Nº 3647

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 014/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, CNPJ nº 76.022.516/0001-07

CONTRATADA: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.691.899/0002-12

OBJETO: Aquisição é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Triturador de Galhos Motorizado, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de ANTONINA - PR, Triturador móvel de galhos LIPPEL PDU 260D

VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

PREÇO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.003.15.451.0007.1292.4.4.90.51 - fonte 41610 08.003.12.122.0030.1310.4.4.90.52 - fonte 1072

Antonina, 28 de Maio de 2024

Assinado pelo Prefeito Municipal e representante legal da contratada
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Ata de Registro de Preços nº 08/2024/PMON Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 100012/2024-PMON. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E VASILHAMES. Promitente: D. DIAS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.519.376/0001-84, valor registrado em R$ 1.688.744,70 (Um Milhão e Seiscentos e Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Júlio César Dairel - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 133/2024 - SME. Referente a Concorrência nº 200002/2024 SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-29. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa; Valor Total: R$ 5.540 280,00 (Cinco Milhões, Quinhentos E Quarenta Mil, Duzentos E Oitenta Reais). Vigência até 24/05/2025 - José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000035

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NACINAL DO SEGURO SOCIAL/MS, CNPJ: 29.979.036/0087-10, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000035, que integra o Processo nº 00434.000195/2023-92 - PSF/DOURADOS/MS, Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: SILVIO JOSÉ OSHIRO - matrícula funcional 0886331, Especialista de Gestão de Suprimentos e Transportes. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 02/04/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo licitatório 18/2024 - Concorrência eletrônica 2/2024. Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, reestabelecimento da drenagem pluvial da Rua Ângelo Tessarollo e limpeza do parque municipal na Rua Silvio Scoz conforme o detalhamento de metas aprovadas pela secretaria nacional de proteção e defesa civil. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14133, homologar e adjudicar os lotes 2 e 3 a empresa Rcpa Empreiteira Ltda.

Rodeio 28 de maio de 2024.

Valcir Ferrari

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Suspensão do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para troca da iluminação existente na avenida tarquínio bellentani.

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 009/2024

CONTRATO Nº 047/2024- ID Nº 3646

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, CNPJ n.º 76.022.516/0001-07

CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, - CNPJ n.º 15.245.069/0001-52

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte com recursos com Programa ITAIPU Mais que Energia - Repasse 4101200/2023 e serviços de Instalação e treinamento com recursos do FINISA

VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PREÇO: O valor da contratação é de R$ 25.094,00 (vinte e cinco mil e noventa e quatro reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.003.15.451.0007.1292.4.4.90.51 - fonte 41610 e 08.003.12.122.0030.1310.4.4.90.52 - fonte 1072

Antonina, 28 de Maio de 2024

Assinado pelo Prefeito Municipal e representante Legal da Contratada
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Republicação

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção DE EMPRESA (S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ /PR, ENQUADRADOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS.

Local: www.bll.org.br

Prazo para participação do chamamento e recebimento da documentação: A partir 08h30min do dia 10/06/2024 até as 08:30min do dia 29/07/2024

Abertura: Análise da documentação: a partir das 09h00min do dia 29/07/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF).

Comissão Especial de Credenciamento: Designada pela Portaria nº 55/2024, alterada pela Portaria nº 122/2024.

Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: compras@carambei.pr.gov.br ou pelos fones: (42) 3231-9886 - (42) 99119-3716

Carambeí, 28 de maio de 2024.

SÉRGIO KOGUT REIS

Diretor Departamento de Compras e Licitações
AVISO de retificação

Pregão Eletrônico nº 26/2023

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 26/2023, Processo 8577/2024, aquisição de anestésicos odontológicos. Nova data da licitação: 19/06/2024 - 9h00 min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 15 de abril de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISOs de licitação

Pregões eletrônicos

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 41/2024, Processo 8416/2024, contratação de transporte escolar linha 80. Início da sessão: 19/06/2024 às 10h30min; Pregão Eletrônico 42/2024, Processo 7674/2024, contratação de transporte escolar linha 76. Início da sessão: 19/06/2024 às 15h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 28 de maio de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024-SEMAD

A Secretaria Municipal Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- SEMAD. Objeto registro de preço AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, Tendo como vencedoras do certame as empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA CNPJ 51.164.013/0001- 37, vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 8, 9, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 53, 71, 72, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 96, 97, 98, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 1226, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 147, 148, 149, 150, 152, 153. NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 37.247.494/0001-13, vencedora do item 12. WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.522.631/0001-49, vencedora dos itens: 3, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 31, 32, 34, 38, 42, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 87, 90, 92, 93, 94, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 119, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 131, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 151.

PAULO JESUS DA SILVA

Secretário de Administração
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 24/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -EMENDA FEDERAL.

Considerando a interposição de recurso no Pregão Eletrônico em epígrafe, o qual pretende a desclassificação das propostas e inabilitação dos licitantes que se encontram entre o primeiro ao quinto colocado do item 16 (Foco Refletor Ambulatorial - Iluminação Led Hast Flexível), os Licitantes 14, 18, 07 e 01, deverão:

1 - Apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação por e-mail fornecido nos autos do Pregão Eletrônico;

2 - Apresentar, no mesmo prazo, a proposta atualizada nos termos do Edital, bem como, documento que comprove que o equipamento descrito no item 16 possuí registro junto à Vigilância Sanitária e no INMETRO;

3 - Considerando que já decorreu o prazo para contrarrazões para o Licitante 22, o mesmo poderá apresentar comprovante do registro junto à Vigilância Sanitária e no INMETRO em relação ao equipamento descrito no item 16,

4 - As contrarrazões e documentos solicitados, deverão ser apresentadas no chat do sistema do Pregão Eletrônico e/ou no e-mail prefeitura@joaoramalho.sp.gov.br;

5 - Desta feita, o reinício da sessão fica redesignada para o dia 10/06/2024, às 08h30m, revogando-se a data anteriormente determinada.

João Ramalho-SP, 28 de maio de 2024.

Fabiano da Silva Delganho

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 51/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024. Credor: LM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: pavimentação de vias, Contrato de Repasse/CAIXA 943105/2023, na sede. Valor: 545.244,00. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25.

CONTRATO 52/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/24. Credor: MB CONSTRUTORA LTDA. Objeto: manutenção e conservação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse Nº 942490/2023/MIDR/CAIXA, no município. Valor: 375.745,64. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25.

CONTRATO 54/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/24. Credor: ELIVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: pavimentação de vias, Contrato de Repasse/CAIXA 950209/2023, na sede. Valor: 669.685,74. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25.

São José do Jacuípe/Ba, 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Pregão Eletrônico 07/2023 - SEI 23.22.000001003-3. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: NBS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 26.824.572/0001-89 OBJETO: Fornecimento de link dedicado; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços de Telecomunicação - Telefonia e Internet; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 7

Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC.

Valor: 236.433,32 -Vigência: 30/06/2022

Nova Data Vigência: 23/07/2024

Data da Assinatura: 24/05/2024 - TCE 82716391A3D74508311C47EE13E6FE7912982DC7
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 8

Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC.

Valor: 823.826,46 Vigência: 30/06/2022 Nova Data Vigência: 31/07/2024

Data da Assinatura: 24/05/2024 TCE 009824688CB6219CF17EC052329706E7C3D93905
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000374202408. Objeto: Aquisição de óleo BPF 1A e óleo diesel S500 para atendimento das necessidades do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 28/05/2024) 130058-00001-2023NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço.

Registro de preços, visando a Aquisição de urnas funerárias para serem revendidas nos funerais atendidos pela ACESC. Valor máximo: R$ 2.628.617,10 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos). Abertura: 13/06/2024 às 09h00min. Acesso ao edital site: https://cascavel.atende.net. Informações: (45) 3224-7132.

Em 29 de maio de 2024

JOSÉ ROBERTO GUILHERME

Superintendente da ACESC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos para serem utilizados no matadouro público do Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br

Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br;

www.tce.pb.gov.br;

https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

www.gov.br/pncp

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 28 de maio de 2024.

João Paulo Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2024

A Prefeitura do Município de Martinópolis, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de iluminação no Estádio Municipal Alberto Leite de Almeida com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital, para análise do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinópolis, 28 de maio de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024

A Prefeitura do Município de Martinópolis, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a substituição do sistema de cobertura no Ginásio Municipal de Esportes Bráz Sanches com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital, para análise do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinópolis, 28 de maio de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de Camisetas para formatura do Proerd. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.464,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 12/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 12/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 12/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinópolis, 28 de maio de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação - PROCESSO 12 - Eletrônico - /2024 1261.01.0179754/2023- 13. Assinatura: 22/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE São Sebastião do Paraíso e a Prefeitura Municipal de Guaranésia. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 433.060,69. Assinantes: Laércio Cintra Nogueira e Maísa Cláudia de Mello Barreto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037000208202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a Superintendência do ministério da saúde- SEMS/AM, a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/Manaus, Central de abastecimento farmacêutico - CAF/Manaus, a Casa de saúde indígena - CASAI/MANAUS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA

Coordenador do Dsei Mao

(SIASGnet - 28/05/2024) 257027-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622001168202483. Objeto: Eventual aquisição de pneus, baterias e extintores (GCALC) para atender a demanda do 8º Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160074-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de nº 6/2024- Referente Ao Pregão Presencial nº 103/2023 - Processo Licitatório N° 0474/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município de Itapira/SP. - As partes de comum acordo resolvem aditar o contrato, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei 8666/93 - CONTRATADA: EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP - Valor: R$161.128,80 - Data da assinatura: 24 de Maio de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie - 2º Termo Apostilamento ao Contrato Nº 7/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa SERVIGRAF MATERIAIS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor anual estimado do contrato para R$ 10.521,24 (dez mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), conforme dispõe a Cláusula Décima Quinta, do Contrato nº 7/2021, e a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2019, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa DEL GRANDE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa PULZER LTDA. Objeto: Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa FABIO YUICHI MATSUOKA. Objeto: Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 017/2024, OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de pontes no município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 17/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015.

O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 28 de maio de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 1947/2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços na locação de maquinas pesadas. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 17/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 28 de maio de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Manutenção, conservação e transporte, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. Processo Administrativo nº 040/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão caçamba toco, destinadas à remoção de resíduos gerados pela manutenção e recuperação das estradas vicinais no Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556.

O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique-BA, 29 de maio de 2024.

Consélio Pereira Souza

Secretário de Manutenção, Conservação e Transporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25061.001673/2022-15.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 24,529% do valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 74.226,19 (setenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.226,19. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de do Zé Doca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, comunica que no dia 17.06.2024 às 09:00 horas, fará licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal de Zé Doca - MA. Referência: horário de Brasília - DF. Modo de disputa aberto. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981217676. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações.

Em 28 de maio de 2024

Emannuel Paullino Sousa Morais

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: C.R. Moreira Santos Ltda. Objeto: Aquisição e aplicação de vacinas. Vigência: 12 meses. Valor total R$8.158,40. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Cynthia Roberta Moreira Santos, Representante Legal. Processo nº 07.001.203288/2024. Autorização de Fornecimento nº 16/2024-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235006243202489. Objeto: Fornecimento de lanches/refeição à comunidade acadêmica do Campus Avançado Lagoa da Confusão do IFTO, mediante concessão administrativa não onerosa de espaço público.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 158131-26424-2024NE000037
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.344.050/0001-97, no valor global de R$ 22.999,99; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu-MT, 28 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a Suspensão e Reabertura da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Apreensão e Resgate de Animais de Grande Porte, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA DIA 03/06/2024

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/06/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13/06/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13/06/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 18/06/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 18/06/2024.

Guarapari/ES, 29 de maio de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

PregoeiraSubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 11846720006202376. Objeto: Contratação de Serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada baseado em protocolo SIP, com instalação de PABX em nuvem, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo o fornecimento de Link de Internet e de equipamentos e materiais necessários. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquia Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações, prevalecerão as disposições contidas no edital de licitação.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411000764202421. Objeto: Aquisição de serviços de manutenção para viaturas e equipamentos da 21ª Companhia de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160022-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.001448/2024-26. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Everton Alves Silva, CPF: ***.065.206-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Everton Alves Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.231231/2019-56. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral, a contar de 1º de junho de 2024, do Contrato Administrativo nº 92/2022 firmado com a empresa Norden Tecnologia Ltda, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento serviços técnicos especializados de atendimento ao usuário e operação da infraestrutura de TIC, para atendimento das demandas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, com fulcro no art. 78, inciso XII e art. 79, inciso I, da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 36/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.000484/2024-07

PE Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos e Tradutor e Intérprete da Língua dos Sinais no Campus Restinga. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.197,36. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937139. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, CNPJ nº 06042422000106. Termo aditivo de Vigência por mais 60 (sessenta) dias para finalizar o projeto. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ARAILDA CARLOS AGUIAR DO VALE, CPF nº ***.857.288-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº73 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): L.F. MACIEL CONSTRUÇÕES ME Itens: 1-R$ R$ 10,30; 2-R$ 103,00; 3-R$ 104,00; 4-R$ 100,00; 9-R$ 10,90; 10-R$ 46,10; 12-R$ 4.480,00; 13-R$ 2.640,00; 14-R$ 3.149,00; 15-R$ 2.699,00; 17-R$ 2.605,00; 18-R$ 2.699,00; 19-R$ 4.489,00; 20-R$ 169,00; 21-R$ 169,00; 28-R$ 11,39; 29-R$ 30,90; 30-R$ 32,23; 40-R$ 48,00; 41-R$ 48,00; 46-R$ 65,99; 47-R$ 71,99; 48-R$ 164,990; 49-R$ 268,99; 50-R$47,99; Valor Total: R$ 64.393,41.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0011/2024, Pregão Eletrônico 0008/2024 - Homologado em 28/05/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0011/2024, Pregão Eletrônico 0008/2024 - Empresas vencedores: L.F.MACIEL CONSTRUÇÕES ME; CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO; ALPHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; CASA & CONSTRUÇÃO TEM DE TUDO LTDA; HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO; KITFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA; MAURILIO MARTINS BRAZ; Adjudicado em 28/05/2024 Valor Total: R$ 213.925,96.

Baependi, 28 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Município de Baependi - Republicação - Motivo da republicação: Edital retificado após impugnação. Extrato de Edital - Processo nº: 0082/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0034/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinadas a manutenção das atividades realizadas pela Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 28 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0087/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0038/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para realização de apresentações musicais com artistas regionais. Os serviços solicitados, referem-se às apresentações musicais artísticas e serviços de sonorização e iluminação, destinados para eventos a serem realizados pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/06/2024, às 12h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 28 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0091/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0040/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular, destinado aos veículos da frota municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 20/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 28 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº74 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Itens: 5-R$ 9,72; 7-R$ 9,72; Valor Total: R$ 97,20.