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EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2024

DECORRENTE DO PREGÃO Nº 001/2024 - FORMA ELETRONICA

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - PR.

CONTRATADA: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: Constitui objeto deste Termo, o fornecimento de 1 (um) Trator agrícola de pneus novo 0 (zero) km, cabinado, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, motor a diesel turbinado, interculado com potência mínima de 100CV, com no mínimo 4 cilindros, acionamento elétrico, tomada de força independente, sistema elétrico completo com faróis de serviço, sistema e levantamento hidráulico com acionamento por botão, capacidade do sistema de levante hidráulico de mínimo de 3000kg, sistema de frenagem nas 4 rodas, pneus dianteiros mínimo de 14.9x24 e traseiros mínimo de 18.4x34 - MARCA: YTO

VALOR: R$ 227.900,00 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais).

VIGENCIA: 12 (doze) meses
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024

De acordo com a Comissão de Licitações nomeados pela Portaria nº 171/2023 de 17 de outubro de 2023 e integrada pelos senhores: Andreo Hotz de Oliveira e Marilsa Aparecida da Silva,

HOMOLOGO o parecer da mesma.

ADJUDICO o objeto desta Licitação, e comunique ao proponente vencedor: Empresa SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA para a assinatura do contrato.

Santa Tereza do Oeste, 8 de julho de 2024.

Elio Marciniak

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01550 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação da reforma de adequações diversas (PPCI - Prevenção e Combate a Incêndio; troca de forro, piso, modernização das inst. Elétricas e sistema de climatização) no 1° e 2° pavimento do bloco principal; bloco de apoio (Subestação e Geradores) e Central de Água Gelada (CAG) do Edifício Tancredo Neves (9902/00 CCBB BRASÍLIA - DF), localizado no SCES Trecho 02 Lote 22, St. de Clubes Especial Sul - Brasília/DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 19/09/2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053720. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

OTNIEL MARQUES DE SOUZA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2194/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: G.CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.398.436/0001-22. Objeto: Aquisição de retíficas de compressor para o 7º e 16º andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 23/08/2024. Valor: R$ 16.830,00 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2208/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.605.776/0001-17. Objeto: Aquisição de tapetes emborrachados para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 20/08/2024. Valor: R$ 368,64 (Trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
Extrato de contrato nº 107/2024

Extrato do contrato nº 107/2024 - Processo nº.033/2024 - Concorrência n°.001/2024 - Partes: Município de Maripá de Minas e HF Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ.: 29.507.528/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal. Valor: R$5.399.000,00 (cinco milhões e trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 05/07/2024 até 12 meses a contar da expedição da ordem de serviço. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008 2024, para contratação de empresa especializada para perfuração/construção de um poço tubular profundo, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 17 de setembro de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 23 de agosto de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 116/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2394/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOBREAK 3KVA. Abertura: 06/09/2024 às 13:00h. Disputa: 06/09/2024 às 14:00h. Edital disponível 29/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 23 de agosto de 2024.

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 120/2024 CSL

PROCESSO Nº 2396/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PENEIRAS DIVERSAS. Abertura: 05/09/2024 às 09:00h. Disputa: 05/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 28/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 23 de agosto de 2024.

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: 840/2022 Contrato: Termo Aditivo 10/2023 Contratado: GRM Gestão Documentacional Ltda Objeto: Serviços Contínuo para gestão Documental e Organização Vigência: 21.08.2024 a 21.08.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.054 - Serviços de Gestão e Custódia de Documentos Global: R$ 325.149,69 (trezentos e vinte e cinco mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) Nota de empenho: 2022/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 13/08/2024.

Processo Administrativo: 1493/2023 Convênio: 1º Termo aditivo ao convênio 07/2023 Convenente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Objeto: Prorrogação da vigência do convênio 07/2023 Vigência: 27.07.2024 a 26.07.2025 Elemento de Despesa: Não se Aplica Valor Global: Não se aplica Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 26.07.2024.

Processo Administrativo: 593/2023 Ata de Registro de Preços: N° 32/2024 Contratado: Abade Franco Materiais e Serviços Ltda Me Objeto: Aquisição Parcelada de Equipamento de Telemarketing Vigência: 12.08.2024 a 12.08.2025 Elemento de Despesa: Não se aplica Global: R$ 6.014,14 (seis mil e quatorze reais e quatorze centavos) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 12/08/2024

Processo Administrativo: 593/2023 Ata de Registro de Preços: N° 33/2024 Contratado: Darlu Industria Textil Ltda Me Objeto: Aquisição Parcelada de Equipamento de Telemarketing Vigência: 12.08.2024 a 12.08.2025 Elemento de Despesa: Não se aplica Global: R$ 1.963,00 (mil e novecentos e sessenta e três reais)) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 174/2023 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. 010/2023

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: Toninato Construtora de Obras Ltda

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, a glosa de 5,85% da meta física a priori prevista, perfazendo o valor de R$ 64.710,18 (Sessenta e quatro mil setecentos e dez reais e dezoito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 174/2023 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. 010/2023

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: Toninato Construtora de Obras Ltda

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo, um acréscimo no valor de R$ 94.726,58 (Noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) em decorrência do aumento da meta física totalizando 8,56% do valor inicialmente contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0023/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90012-2024-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº90012-2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 22/08/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO E OUTROS VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINOPOLIS-PA. cuja a empresa vencedora foi: NS SOLUÇÕES E NEGOCIOS LTDA, com o valor R$819.000,00.
EXTRATO DE termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 16/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9513/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: R8 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 11.719.060/0001-85

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 01/09/2024 a 31/08/2025, o valor mensal é de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) e anual de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.034.001 - Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria e Consultoria.

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Paulo César Saldanha Hargreaves. Brasília, 23 de agosto de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90.009/2024

PROCESSO Nº 2024.560101.2512. PE Nº 90009/2024

DATA DE ABERTURA: 18/07/2024 às: 10h:00min.

OBJETO: Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados a ERRATA ao Edital de licitação do PE 90009/2024: onde se lê: no item 1.1, do Edital, 1.1., 2 Do Termo De Referência e cláusula 1ª do Contrato pertinente ao objeto: Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), Leia-se: Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 953672/2023). Ficam mantidos todos os atos do certame, considerando que a retificação não afetou a formulação das propostas tampouco qualquer ato administrativo no processo de contratação, haja vista todas as informações estarem em acordo com princípios administrativos e o termo de Convênio n° 953672/2023, firmado entre a SEAP e o MEsp, sendo o equívoco acima mero erro de digitação.

Publique-se o presente aviso no DOU, DOE e site eletrônico desta SEAP/MA .

São Luís-MA, 23 de agosto de 2024.

LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE

Chefe da Assessoria de Contratações públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024

A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.: 90006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES FISICO - QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA, EFLUENTES E LODOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760

Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/tra nsparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação

Em 21 de agosto de 2024.

Rosilene Gomes Costa

Superintendente Geral
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 86/2024

Objeto: Aquisição de SIMULADOR PARA CALIBRAÇÃO DE SMARTWATCHES E SMARTBANDS

Empresa Contratada: Whaleteq Co. Ltd. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.23.0528.00. Valor estimado R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos reais).

Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO CESAN N° 17/2024

Protocolo nº 2022.007151

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MEAÍPE, NOVA GUARAPARI E ADJACÊNCIAS (CONDADO), NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NESTE ESTADO.

Abertura: dia 31/10/2024 às 09h00min.

Início da Sessão de Disputa: dia 31/10/2024 às 09h30min.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sites: www.cesan.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Poderão também ser retirados na CESAN, no endereço: Rua Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Ed. Rio Castelo, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP 29164-018, CEP 29164-018, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

O cadastro da proposta deverá ser feita no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública.

Informações através do E-mail licitacoes@cesan.com.br ou Tel.: 0xx (27) 2127-5119.

ID CIDADES 2024.500E1600006.01.0086

Serra, 27 de agosto de 2024.

LEANDRO REZENDE DE ABREU

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 10 de SETEMBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 704.032,55 (setecentos e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Toledo - PR, 23 de agosto de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024

OBJETO: Execução Global para pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ sobre a rua Cassiano Ricardo, entre a rua Cassemiro de Abreu e a Av. Cel Alfredo Steglich e na rua Castro Alves, trecho entre a rua Viscondi de Taunay e a rua Cassiano Ricardo, Bairo Alvorada.

Abertura das Propostas: 11/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024

OBJETO: Execução global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ na rua Paulo Klemann, trecho entre a rua sem denominação e a rua José Gabriel; na Av das Nações, trecho entre a rua Canoas e a faixa de domínio ferroviário; na rua Sem denominação, trecho entre a Av das Nações Unidas e a rua Pelotas. Abertura das Propostas: 12/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS 27 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 102/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de arbitragem e/ou monitoria para a realização das Olimpíadas Escolares.

Abertura das Propostas: 11/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 23 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção Abertura das Propostas: 09/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2024

OBJETO: Confecção e instalação de móveis sob medida e Aquisição de um conjunto playground para área interna para a SMED. Abertura das Propostas: 18/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2024

OBJETO: Aquisição de estufa de aquecimento (buffet térmico quente) com 06 cubas para serviço de alimentação durante as refeições de crianças das escolas municipais de educação infantil Abertura das Propostas: 19/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 49/2024 - Processo Administrativo nº 7.118/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: aquisição de passagens intermunicipais. Recebimento das Propostas a partir do dia 28/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 09/09/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

REEDITADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.407/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais

Serviço de conserto de pneus (borracharia). Recebimento das Propostas a partir do dia 28/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 11/09/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 23 de agosto de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
aviso de Dispensa de licitação nº 4/2024-SEMED/PMVJ

O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1922-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa nº 004/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa CONDOR TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 02.964.393/0001-89, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, REMACAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, esta contratação corresponde ao valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com desconto na taxa RAV de 101% ofertado pela empresa durante o processo de licitatório

Em, 27 de Agosto de 2024

ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 93-2/2024 - PROCESSO Nº 7.880/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA, FEIJÃO BRANCO E DE CORDA, ÓLEO REFINADO DE SOJA, DE MILHO E DE CANOLA, MISTURAS PARA PREPARO DE ARROZ CAIPIRA E PRIMAVERA, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO E SABORIZANTES PARA LEITE).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 23 de agosto de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 106/2024 - PROCESSO Nº 7.933/2024 e ap.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E JOGOS DE ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 23 de agosto de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 76/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA DATA: 20/08/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA ILHA BELA, VILA REAL, NO MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. VALOR: 2.011.696,90. Proc. Adm. n°:3721/2024 - CONCORRENCIA n° 02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - dia 06 de setembro de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ PARA SEREM FORNECIDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

FRANQUES NAIT S. RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE PROROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PRAZO DE ABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 725/2024

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 058/2024, Processo Licitatório n.º 725/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de Passageiros do Distrito de Guachos para o Município de Martinópolis/SP, bem como a mão de obra necessária para a execução do serviço, por um período de 12 meses, Publicado no Diário Oficial do Estado e Diário Municipal em 16/08/2024, prorroga-se o prazo de abertura de edital, ficando da seguinte forma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 10/09/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 10/09/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 10/09/2024 (horário de Brasília). O Edital com a nova data e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 23 de agosto de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

O 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 183/2014

PROCESSO: 2014024625 - NUP nº 21870/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel

LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

LOCADOR: Firmino Ferreira da Silva

OBJETO: Llocação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra 804 Sul, Alameda 09, Lote 09 (HM 07) - Palmas-TO, utilizado para atender as instalações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS II, da Rede Municipal de Saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2014024625.

ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação da vigência do contrato nº 183/2014 por 12 (doze) meses, partir de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 51, inciso I e art. 56, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RECURSOS: Unidade Gestora: 3200; Funcional Programática: 10.302.3000-2742 (Manutenção de Média e Alta Complexidade); Natureza da Despesa: 33.90.36; Fonte: 1.500.1002 e/ou 1.600.000.

BASE LEGAL: Processo nº 2014024625, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Senhor Firmino Ferreira da Silva, CPF nº XXX.573.021-XX

DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 142/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 570/2023- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 054/2023

Partes: Município de Arapongas e A. VILAS BOAS - GÁS, CNPJ 05.207.219/0001-80, neste ato representada por AILTON VILAS BOAS (Ata de Registro de Preços n° 570/2023.) Objeto: Registro de Preços para aquisições de água mineral e gás, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 28445/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n° 570/2023, faz- se a prorrogação por 01 (um) ano, a partir de 25/08/2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. Data e assinaturas.
Aviso de Licitação

CREDENCIAMENTO N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024

Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 06/05/2024, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail licitacao@fabriciano.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3406-7540.

Coronel Fabriciano, 3 de maio de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Registro de Preços n.° 015/2024 - Processo de Compra n.° 057/2024 - Processo Licitatório n.° 043/2024

Objeto: aquisição de computadores e itens de informática para melhoria e manutenção dos recursos informatizados das Unidades Básicas de Saúde, Odontologia, Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 h, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 15 de abril de 2024.

Andreia Barros Pereira

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Processo nº. 135/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA.

Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº. 61.608.477/0001-49, no valor total de R$ 962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação.

Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital.

Serrana-SP, 23 de agosto de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS"

Processo Administrativo: 1.349/2024

Data e Hora do Pregão: 13/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 23 de agosto de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS"

Processo Administrativo: 1.348/2024

Data e Hora do Pregão: 13/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 22 de agosto de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118004412202300. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 154055-15254-2023NE800002
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa d Licitação, publicado no diário Oficial da União, dia 22/08/2024, Sessão 3, Pág. 245. Onde se lê: manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores Leia-se: manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores. As demais informações permanecem inalteradas.

Presidente Prudente, 23 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 25/07/2024 a 23/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 006292 a nº 006304. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 23 de agosto de 2024.

RENATO DA SILVA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 025/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1607/2023. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 09/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303989

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de Gestão de Programa de Atividade Física e Qualidade de Vida para os empregados da Petrobras Biocombustível S.A., conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 18/09/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria- MI nº 03/2024.

Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO SOCIOECONÔMICO PARA USO MULTIFINALITÁRIO COM DADOS GEORREFERENCIADOS PERTINENTES AS COMUNIDADES DE INTERESSE SOCIAL DO RECIFE QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 500 (quinhentas) páginas.

A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 12/09/2024, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478.

Recife, 23 de agosto de 2024.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação GC ProMorar 001-Gabinete Gerenciamento Promorar
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei

CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no dia 14 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0591 a 0621. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br

Pato Branco - PR, 23 de agosto de 2024.

Ivone Maria Pretto Guerra

Reitora
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo: 23461.000403/2024-11. CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37

Objeto: O Instituto Federal da Bahia Campus Ilhéus, pessoa jurídica de direito público, com sede Rodovia Ilhéus-Itabuna, km 13 | Ilhéus - BA | CEP: 45661-700 - Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.764.307/0014-37, representado neste ato pelo GABRIELA FREITAS COSTA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 17 da Lei n.º 12.512, de 2011, e nas Resoluções GGPAA n.º 50, de 2012; n.º 56, de 2013; n.º 64, de 2013 e n.º 73, de 2015, através da Secretaria de Educação profissional e tecnológica , vem realizar Chamada Pública para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, com dispensa de licitação, com Edital disponível durante o período de 28/08/2024 a 25/09/2024 site portal.ifba.edu.br/ilheus, as propostas de venda e a documentação para habilitação deverão ser enviadas presencialmente ao endereço Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Ilhéus Rodovia Ilhéus-Itabuna, km 13 | Ilhéus - BA | CEP: 45671-700 - Brasil, SALA DAP (Diretoria Administrativa) dia 26 de Setembro de 2024ás 14 horas

Ilhéus, BA 27 de agosto de 2024

Gabriela Freitas Costa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 - PL 85/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de grelhas bocas de lobo e tampões. Data de abertura de propostas: 10/09/2024 às 08h30min.

Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.

JOHN G. K.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 96/2024

O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 948230, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Processo Licitatório N° 96/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NA RUA NEREU RAMOS E JORGE LACERDA, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 17 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 09h05min do dia 17 de setembro de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, Rio dos Cedros/SC pelo Fone/Fax: (47)3386-1050 R: 2006, nos sites: www.riodoscedros.sc.gov.br e http://www.comprasbr.com.br e no e-mail: licitacao@riodoscedros.sc.gov.br. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) EFD396C91570E872EDDC8BA774AF6FCFDC9080C6

Rio dos Cedros (SC), 23 de agosto de 2023.

Fernando salvio Dallabona

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 28/08/2024 até as 09h00min do dia 10/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes para o laboratório municipal de análises clínicas. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.

Chalé, MG, 26 de agosto de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 28/08/2024 até as 09h00min do dia 12/09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento (locação) de soluções de softwares prontas e integradas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que integram o Portal do Cidadão/Institucional, Portal da Transparência e Portal do Contribuinte, dentre outros. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

Chalé, MG, 27 de agosto de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.049412/2023-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) grupos de geradores elétricos localizados nos campi bom bosco, santo antônio, tancredo neves e centro-oeste dona lindu da universidade federal de são joão del-rei -ufsj, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 113.544,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0028/00

NUP.: 61984.001187/2024-11 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: PONTE PARA NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.470.279/0001-96; Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização interna e externa para a Área A (Sede da EMGEPRON) e Área B (FAJCMC - Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 1.683.961,51; Prazo de Execução: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 52/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Evolução Engenharia Construção e Administração LTDA; OBJETO: Fica concedido o aditivo de 5,49% ao contrato, que perfaz o valor de R$ 92.960,00 (noventa e dois mil novecentos e sessenta reais); VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará a ser de R$1.772.260,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil e duzentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138 e 140 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 81 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Paulo Henrique Mazoni, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 316502024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AAM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos De Processamento De Dados. Valor: Re R$ 53.992,50 (cinquenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire- Gerente de Materiais. Natal/RN, 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0014/02

NUP: 61984.001495/2022-76; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ nº 90.347.840/0004-60; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0014/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9º (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 28ª (Dos Originais e Cópias) do Contrato Inicial; Valor do Segundo Termo Aditivo: R$ 22.100,40; Prazo de Execução: De 01/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 23/08/2024.
Extrato de Contrato nº 221/2024

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 954566/2023 CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratante: Município de Capanema-pr

Contratado: STRONGFER AGRICOLA LTDA

Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) . Capanema,14/08/2024. Américo Bellé. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00104/2022 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda - CNPJ: 21.763.372/0001-40 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 11 meses. ASSINATURA: 23.08.24