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PORTARIA CRT-04 N° 195, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, criado pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018; e pela Resolução nº 016, de 16 de agosto de 2018, do CFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a Portaria de Diretoria nº 190, de 18 de dezembro de 2023; resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido Priscila Caser dos Santos, CPF nº 105.XXX.XXX-66, lotada no Setor Administrativo, a partir de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2024, revoga no que couber a Portaria de nº 190, de 18 de dezembro de 2023, e demais disposições em contrário.

Waldir Aparecido Rosa

Presidente do CRT-04
PORTARIA PROGEP Nº 55, de 19 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de agosto de 1995,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.000531/2024-75, Resolve,

Conceder pensão civil a Tânia das Graças Pinto Pimentel, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Roberto da Silva Pimentel, matrícula SIAPE no. 2.299.604, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 11 de novembro de 2023.

Isabela Perucci Esteves dos Santos
PORTARIA Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.015877/2023-28; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, homologado através da Portaria nº 8, de 02/01/2024, publicada no D.O.U. de 04/01/2024, seção 1, página 189, retificado através da Portaria nº 38, de 15/01/2024, publicada no D.O.U, de 17/01/2024, código de vaga nº 0335386.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 95, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar ALBERTO SALES DO NASCIMENTO, agente de portaria (PGPE), do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização na Divisão de Documentos e Atos Consulares (DDAC) - Seção de legalização.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes
ATO Nº 5.405, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0046775-07.2023.4.03.8000 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com o valor do benefício correspondente a 100% (cem por cento), nos termos do art. 4.º, § 6.º, II, e § 7.º, II, observado o art. 26, § 2.º, inciso I, todos da EC n.º 103/2019, à servidora JANE MARIA DE ALMEIDA FOGAÇA, RF n.º 1146, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 187 - I - Autorizar a cessão para exercer cargo de Coordenador de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em conformidade ao Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, do servidor LUIS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE 1217827, Assistente em Administração, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

II - Manter durante o período de cessão da servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo seu órgão de origem, a UFPA, conforme consta nos autos do Processo acima referido

Nº 190 - Tornar sem efeito a portaria n° 247/2023, de 29 de dezembro de 2023, desta Reitoria, p. 45, que concedeu aposentadoria voluntária a MARIO RAMOS RIBEIRO, em razão da solicitação do servidor da revogação da portaria.

Nº 202 - Nomear FABRÍCIO ALMEIDA ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 291 de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0924966.

Nº 203 - Nomear ALLISON MANOEL DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 92 de 05/04/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0251458.

Nº 204 - Nomear IVANETE NAZARÉ SANTA ROSA CAMPOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 92 de 05/04/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0251918.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA SGA/AGU Nº 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000422/2023-27, resolve:

DISPENSAR

ADRIANO SILVA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1000334, Profissional de Serviços Aeroportuários, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21015075), da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 216, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Substituir PRISCILA VAZ PEIXOTO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, por MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.995, de 31 de a de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p.97, de 01 de setembro e 2023, referente ao Processo nº 00190.109492/2023-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 839, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.114466/2023-42, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ELSAFAN DE CASTRO FREITAS, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor ADEMAR PAULINO DE FREITAS, ocupante do cargo de Mestre , matrícula SIAPE nº ***79**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 31 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 56, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008036/2023-75, resolve:

CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ELIZABETH REGINA FRAGOSO MANES, matrícula Siape nº 0476897, no período de período de 24 a 28/07/2023, no exercício do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, deste Ministério.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
Ato Nº 4, de 18 de janeiro de 2024

A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 2º do Ato n. 248/2023, para constar como segue abaixo, ratificando os demais termos constantes do Ato:

Art. 2º Designar EDNA FERREIRA DA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Angatuba, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 215ª Zona Eleitoral - Angatuba, no período de 6 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

REGINA RUFINO

Ato Nº 6, de 19 de janeiro de 2024

A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar DILVAN VIEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 386ª Zona Eleitoral -Barueri, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Art. 2º Designar LEANDRO PUGLIESSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 386ª Zona Eleitoral - Barueri, a partir de 4 de dezembro de 2023.

REGINA RUFINO
ATO Nº 24 TRF2-ATP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/00169, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 12/01/2024, GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PAULA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello;

II - EXONERAR a servidora PAULA BRÍGIDO DA MOTTA STEELE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora requisitada neste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Silva de Oliveira Paula.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 5.409, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0012448-82.2013.4.03.8001 - SEI, resolve:

REVERTER, a partir de 06 de dezembro de 2023, nos termos dos arts. 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, ambos em suas redações originais, uma cota de Pensão Estatutária Temporária, concedida anteriormente a TIAGO TELES DE SOUZA, filho do servidor JOÃO JOSÉ DE SOUZA NETO, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em favor de CLEIDIMAR COELHO TELES, viúva e beneficiária de pensão vitalícia, passando esta a perceber 100% (cem por cento) do benefício.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA MCID N° 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.013869/2023-58, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 31 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora PATRÍCIA VALÉRIA VAZ AREAL, matrícula SIAPE nº 1100376, Coordenadora-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para participar do "Segundo Wokshop do Processo Regional das Américas do 10º Fórum Mundial da Água 2024", que ocorrerá nos dias 01 a 02 de fevereiro de 2024, em Buenos Aires, na Argentina.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 115, de 19 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151004/2024-41, resolve:

Art. 1º- Designar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1865369, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos Bipartites, da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 114, de 19 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151004/2024-41, resolve:

Art. 1º- Dispensar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1865369, da função gratificada de Chefe da Divisão de Análise e Controle, da Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 314, de 06/05/2021.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeado pela portaria eletrônica nº 8, de 05 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 02, pág. 19, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR o servidor HELENO CARMO BORGES CABRAL, matrícula SIAPE nº 1522866, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em Exercício, Código da Função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024, em virtude da ausência do titular.

WAGNER DAMBROS FERNANDES
PORTARIA SGP/MGI Nº 658, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 18220.102340/2023-40, resolve:

Art. 1º Excluir os empregados públicos, em anexo, da Portaria SGP/MGI nº 11.782, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de outubro de 2023, seção 2, págs. 34 e 35, que autorizou a alteração de exercício de empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda - RFB/MF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

ANEXO

Empregado(a)

Matrícula

Emprego

CAMILLA ROCHA RODRIGUES LOPES

14982-09

PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários

DANIEL DE PAULA MENDONÇA

12589-21

PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários

DULCINEA LOPES DA SILVA

11930-43

PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários
PORTARIA 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder a PAULA CRISTINA SANTOS MENEZES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1674593, lotada no campus Humaitá II, prorrogação de Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.

(Processo 23776.000020/2021-48)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Octava Reunión del Proyecto de Arreglo de colaboración para la prevención y gestión de sucesos de salud pública en la aviación civil (CAPSCA/08)", da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em Cidade do México - México, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.001169/2024-05.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 47, publicada no DOU nº 13, de 18/01/2024, Seção 2, página 28, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARA SILVIA PASIAN, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 49/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
ATO PRES Nº 5.407, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0042723-65.2023.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 01 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor IGOR CARVALHO ULHOA FARIA.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.410, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0016115-27.2023.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2023, VITOR LIMA NAVA MARTINS, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.104264/2023-11,

resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, THYCIARA CARVALHO TINTO DE SOUSA, CPF nº ***.358.033-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Ministério dos Povos Indígenas.

ELOY TERENA
ATO PRES Nº 5.412, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0016323-11.2023.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 30 de novembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor BRAZ BORGES DOS SANTOS NETO.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI N° 824, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.001727/2024-09, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de EUNICE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, benefício INSS 21/220.174.127-6, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, com vigência a partir de 18 de novembro de 2023, data do início da vigência da concessão do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 342, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000015/2024-91, resolve:

DISPENSAR o Cb (EB) GABRIEL ADSON RODRIGUES RIBEIRO de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no D.O.U. de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.952 de ANA LUIZA DA SILVA MANDALITI publicada no DOU de 19/12/2023, seção 2, página nº 31, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA EMCFA-MD N° 372, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000015/2024-91, resolve:

DISPENSAR o Cabo (EB) GABRIEL ADSON RODRIGUES RIBEIRO da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 12 de janeiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA N° 21/Com5°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-MO 06.8036.44 ALIXANDRE DA CUNHA SAN MARTINS, previsto na Portaria n° 106/2022, até 6 de março de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de Auxiliar da Seção de Operações de Informações, NEO 70.0.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.004825/2024-51, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 23 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por ANA CAROLINA SIMÕES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 3207206, lotado(a) no(a) Coordenação Geral dos Cursos de Especialização - PROPG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702446.

RICARDO PINTO DE MEDEIROS
Ato Nº 5, de 19 de janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 2o, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar JAIR RAMOS DOS SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 368a Zona Eleitoral - Ilha Solteira, no período de 11 de outubro de 2023 a 10 de maio de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Regina Rufino
PORTARIA DGP/PF Nº 140, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08709.000043/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a TARCISIO EUGENIO DE PAULA TOLEDO, matrículas PF nº 10.400 e SIAPE nº 1.418.511, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 38/REITORIA/IFB, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000034.2024-13, resolve:

Designar a servidora THAIS LAUANE DIOGENES SANTANA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1329267, SIAPECAD nº 02437381, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus São Sebastião desta Instituição.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 39/REITORIA/IFB, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000034.2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KEILA MEIRELES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1734377, SIAPECAD nº 02323020, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1188/REITORIA/IFB, de 08 de setembro de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 40/REITORIA/IFB, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000200.2023-92, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2030718, SIAPECAD nº 01813814, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos de 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1265/REITORIA/IFB, de 29 de setembro de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRE/MF nº 107, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 24,

onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência...",

leia-se: "...da Coordenação de Reformas Estruturais da Coordenação-Geral de Reformas Estruturais da Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito...".
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 2, de 12 de janeiro de 2024, que trata da reclassificação de candidatos do concurso público para o cargo de professor do Magistério Superior, integrante do Plano de Carreiras do Magistério Superior; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000246/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Mylena Neres Nunes como Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor assistente-A, vaga reservada para negro, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022256.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Antonia Marilia Medeiros Nardes
PORTARIA Nº 156 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 0107/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, Seção 2, Página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000019/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA CRISTINA DA MATA VEIGA JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1016971, SIAPECAD nº 01800042, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-292, ficando seu exercício vinculado à UORG-292.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SGP/MGI N° 742, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.001410/2024-64, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de janeiro de 2024, BRUNO DE PAULA MORAES, matrícula SIAPE nº 1724789, ocupante do cargo efetivo de Economista do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designado pela Portaria de Pessoal GABIN/SGP/SEDGG/ME Nº 2.886, de 25 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021.

Art. 2º Designar RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2768008, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 373, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000015/2024-91, resolve:

DESIGNAR o Cabo (EB) EDSON NILO RAMOS RODRIGUES para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 861, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000173/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar LILIAM VILAS BOAS BORGES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3323019, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de Assuntos Técnicos, código CCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério., nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 589, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000139/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar MARCELLA FERNANDA SIQUEIRA ISOBE DE MACEDO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1901448, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA N° 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar EDUARDO ALVES E SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457663, para exercer a função de assessor técnico especializado da Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 4.05.

Bárbara Boechat de Almeida
PORTARIA SGP/MGI N° 855, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000548/2024-46, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria SGP/MGI Nº 622, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 35, que designou a servidora LIA ACIOLI LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Soluções Digitais de Integração do eSocial, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência, Consignação e Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 15/PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 18 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinadas com o inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, e nº 1587, de 21 de dezembro de 2023; resolve:

Art. 1º O caput do artigo 1º da Portaria nº 5, de 12 de janeiro de 2018 (DOU de 12/06/2018, Seção 2, pág.55), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Nomear Nara Sâmara de Oliveira Batista, inscrita no CPF/MF sob nº 011.943.***-61, para o cargo de Assessora Administrativa do CFMV". (NR)

Art. 2º O caput do artigo 1º da Portaria 5/2022 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 14 de janeiro de 2022 (DOU de 18/01/2022, Seção 2, pág. 43), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Nomear Christiano Veloso Porto, inscrito no CPF nº 049.452.***-93, para o cargo de Assessor Administrativo do CFMV". (NR)

Art. 3º O caput do artigo 1º da Portaria 2/2022 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 6 de janeiro de 2022 (DOU de 10/01/2022, Seção 2, pág. 47), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Nomear Luís Fernando Rocha Lopes, inscrito no CPF nº 018.734.***-38, para o cargo de Assessor Administrativo do CFMV". (NR)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a PORTARIA N.º 72, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 12-06-2018, Seção 2, Pág. 55); PORTARIA Nº 43, DE 16 DE ABRIL DE 2019; PORTARIA Nº 86, DE 30 DE AGOSTO DE 2019; PORTARIA Nº 018, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU 14-02-2020 - Seção 2, Pág. 79) e PORTARIA N.º 042, DE 22 DE MAIO DE 2020 (DOU de 25-05-2020, Seção 2, Pág. 37);

Art. 5º Cumpra-se dando ciência à Gerência Administrativa para publicação no Diário Oficial da União e à Gerência de Comunicação para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV.

ANA ELISA ALMEIDA
ATO Nº 79, de 15 de janeiro de 2024(*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Designar LEANDRO GOMES REIS LOPES, matrícula SIAPE n.º 3124522, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Pedagógico, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.001954/2024-61)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DOU de 19/01/2024, nº 14, Seção 2, pág. 22.
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 351, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000001/2024-17, resolve:

DISPENSAR o Sd (EB) DENIS DA COSTA VIANA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor; conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.000906/2024-92, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor TULIO MARCOS PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 395071, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, (Nível de Classificação - D, Nível de Capacitação - IV, Padrão de Vencimento - 16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306088

Adriano Ramos Job
PORTARIA Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no conforme consta no Memorando Eletrônico nº 4/2024- PRAD, de 18/01/2024, resolve:

REVOGAR a Portaria nº 378, de 16 de março de 2020, Publicada no Diário Oficial da União nº 52, Seção 2, de 17 de março de 2024 que nomeou para a função de Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio da UNIFEI, com acesso à modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" os servidores: ALINE GOMES FERREIRA, matrícula do SIAPE nº 2146877 e SERGIO MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1990325.

Adriano Ramos Job
PORTARIA EMCFA-MD N° 370, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000001/2024-17, resolve:

DISPENSAR o Soldado (EB) DENIS DA COSTA VIANA da função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 22 de janeiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 746, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101299/2023-79, resolve:

Art. 1º Designar ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, matrícula SIAPE nº 665705, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra deste Ministério, no período entre os dias de 22 a 25 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA