gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 0002662-58.2024.4.01.8009. Contrato nº 28/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: G.I.R.O VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 28.312.078/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva para a Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 240.910,35 (duzentos e quarenta mil novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 28.10.2024 a 27.10.2025. DATA DE ASSINATURA: 28.10.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Luiz Carlos Cabral, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011032/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de tapetes a seco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011050/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de locação de mobiliário para eventos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.147.449/0001-29. Objeto: Aquisição equipamento de Sistema de Sequenciamento NextSeq 2000. Referente a WEB 24201/2024, no valor total de R$ 1.304.018,00. Para realização do projeto 3955 FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA (COD. FINEP 01.18.0095.04). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA SEI: 0003464-56.2024.4.01.8009. Fornecimento de eletrodomésticos para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias vinculadas. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 00003/2024 - IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA (CNPJ 50.899.054/0001-09) - item 01/R$ 1.176,00; item 03/R$ 1.176,00. ATA N. 00004/2024 - RENAN VARGAS ARAÚJO (CNPJ 49.117.878/0001-09) - item 02/R$ 1.175,80; item 10/R$ 2.859,28. ATA N. 00005/2024 - OLMI INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 00.789.321/0001-17) - item 04/R$ 189,00; item 05/R$ 189,00; item 06/R$ 189,00; item 07/R$ 189,00. ATA N. 00006/2024 - LL COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 28.315.329/0001-60) - item 08/R$ 633,00; item 09/R$ 679,00. ATA N. 00007/2024 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (CNPJ 46.221.464/0001-29) - item 11/R$ 3.012,00. Integra da ARP: COMPRASNET e PNCP.
CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 02/10/2024 a 30/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00008 - registros nº 006446 a nº 006447. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 30 de outubro de 2024.

RENATO DA SILVA

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de novembro de 2024, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 011/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de materiais permanentes incluindo eletroeletrodomésticos, condicionados de ar e móveis de escritório para atender a demanda de diversas secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de novembro de 2024, às 15h00min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 012/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das secretarias do município. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.

Tremedal - BA, 4 de novembro de 2024

Acácio Farias de Oliveira Gomes

Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.699/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS CRAS E CREAS - SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA no LOTE 01 com o valor de R$ 624.942,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais) e no LOTE 01a com o valor de R$ 208.314,00 (duzentos e oito mil, trezentos e quatorze reais).

GUARAPARI/ES, 4 DE OUTUBRO DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 0002631-77.2020.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo e de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica. SECCIONAIS: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Tocantins - CNPJ nº 05.446.379/0001-81; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Rondônia - CNPJ nº 05.429.264/0001-89; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Amazonas - CNPJ nº 05.419.225/0001-09; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Piauí - CNPJ nº 05.445.642/0001-18; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Maranhão - CNPJ nº 05.424.667/0001-35; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Acre - CNPJ nº 05.429.148/0001-60 e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Roraima - CNPJ nº 05.438.430/0001-03. OBJETO: Adesão da Seção Judiciária de Roraima e alterações contratuais. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Resolução n. 895/2024-CJF. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Tocantins, Dr. Igor Itapary Pinheiro; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, Dr. Ricardo Beckerath da Silva Leitão; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, Dr. Rodrigo Pinheiro do Nascimento; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Dr. George Ribeiro da Silva; Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Acre, Dra. Luzia Farias da Silva Mendonça e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Roraima, Dr. Diego Carmo de Sousa.
EXTRATO dE CONTRATO Nº 55/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ARCA ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA S/S LTDA, CNPJ nº 80.297.005/0001-67. Objeto: Locação de Imóvel localizado à Av. Minas Gerais, nº 660 - Sala: 23 - Edifício Onix para abrigar à regional de Cornélio Procópio/PR, referente à Inexigibilidade. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). PRAZO: 36 meses contados de 10/09/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 182/2024 -

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 078/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS (CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 14/11/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 30 de outubro de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de enfeites para árvore de 03 (três) metros de altura, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 30 de outubro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 23.361.040/0001-64. Contratado: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 61.530,90 e será pago em 03 (seis) parcelas mensais de R$ 20.513,30. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VINGILÂNCIA EM GERAL. Vigência do Contrato 01/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura do aditivo: 17/09/2024. Nota de empenho n° 430/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007621/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel de poliuretano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-35/2024

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: CRUZEIRO, SÃO VICENTE, IRACEMA, GUARANI, ALTO MARON, JUREMA, BRASIL, ALEGRIA, URBIS V, URBIS VI E IBIRAPUERA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 073/2023 e Processo Administrativo nº 56512/2023, com base na Lei 14.133/2021, em seu art. 124, I, "a", e 125 E 126. Finalidade do aditivo: acréscimo no valor de R$ 1.034.199,00. Data da assinatura: 24/10/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 14-35/2024

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 014-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS, NO DISTRITO DO PRADOSO, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 045/2024 e Processo Administrativo nº 20.497/2024, com base na Lei 14.133/2021, em seu art. 138, inciso II. Finalidade: extinção consensual do contrato. Data da assinatura: 17/10/2024. Autorização para a extinção: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
extrato DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 82/2023 -SEMAD/PMPBA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO nº 082/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ nº 34.925.131/0001-00, Contratada: CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.842.152/0001-01 - Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREENTIVA E CORRETIVADE APARELHO DE CENTRAIS DE AR DA REDE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência Contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de outubro de 2024 até 04 de outubro de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

Nos termos da CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTES DOS PREÇOS, trata do valor do contrato, fica alterado o valor original de R$ 3.023.800,00 (Três milhões, vinte e três mil, oitocentos reais) para R$ 3.134.986,15 (Três milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos) correspondendo a um acréscimo de R$ 111.186,15 (cento e onze mil, cento e oitenta e seis reais e quinze centavos), equivalente a 3,677033864% do valor originalmente contratado.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/PMPBA

Republicação

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 31/10/2024.

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 12/11/2024.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 12/11/2024.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 12/11/2024.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 30 de outubro de 2024.

Jaqueline F N de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a Anulação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 38/2024, que tem como Objeto a Reforma de Prédio para Instalação do Conselho do Idoso, no Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE., o qual encontra-se fundamentado no Decreto Municipal nº. 7.775/2024, e, motivado conforme Ato encaminhado a Comissão. Publique-se.

Aracaju/SE, 30 de Outubro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: EUROPA MEDICO SERVICE LTDA, CNPJ 00.118.694/0001-66. Objeto: Aquisição equipamento de laboratório. Referente a WEB 19260/2024, no valor total de R$ 128.761,00. Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP COMVET, sedimentos. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 19711/2024. Objeto: Aquisição de capachos de poliamida de alta torção. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000671, emitida em 25/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Pagamento de inscrição de servidores no curso "VMware vSphere: Install, Configure, Manage [V8]". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 15.093,10. Proc. nº 0001053-40.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000675, emitida em 29/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: CONJED PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de espaço para aplicação de provas do XVIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, no Espírito Santo, incluindo custo operacional de pessoal de apoio. Modalidade de Licitação: Art. 74, V, da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 21.240,00. Proc. 0001983-58.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, inscrita no CNPJ: 68.314.830/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER E APLICAR MODELOS HIDRODINÂMICOS E SIMULAÇÕES DE MANOBRAS PARA ANALISAR E OTIMIZAR O ACESSO E A MANOBRABILIDADE DE NAVIOS EM DIFERENTES CONDIÇÕES AMBIENTAIS, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS. Referente ao processo 24630/2024 ORDEM DE SERVIÇO 4547/2024, no valor total R$ 160.000,00. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01846(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica de Engenharia e Arquitetura com o fornecimento de mão de obra especializada e capacitada, em horário comercial, para apoio presencial nas Sedes do Banco do Brasil, apoiando projetos das dependências em todo o território nacional, incluindo mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, hardware, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes da Especificação Técnica de Engenharia. Lote 01: Cesup infra Rede Norte; Lote 02: Cesup Infra Rede Sul; Lote 03: Cesup Infra Grandes Prédio, publicada no D.O.U. de 16.10.2024, Seção 3, Página 86. O edital foi alterado e a versão retificada encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1058847. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 27.11.2024.

ROSALI D'EÇA RODRIGUES

Responsável Pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0002570-42.2024.6.01.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 14/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: DOZE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ n. º 18.783.532/0001-08. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 351/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 413/2021, Resolução CNJ º 230/2016. Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, Acórdão TCU nº 456/2022 - Plenário e legislação correlatas; que tratam da "Política contra Assédio e Discriminação". Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Moises da Silva Serafim, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Torino Informática Ltda.; Objeto: Fornecimento de monitores, incluindo assistência técnica da garantia; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90023/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 7.174/2010; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000626; O valor TOTAL fixo e irreajustável do Contrato: R$ 327.026,00 (trezentos e vinte e sete mil e vinte e seis reais); Data da assinatura: 24/10/2024; Proc. Adm. SEI nº 0000938-19.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 2/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.038/2024-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO"

Considerando as decisões exaradas em Quadro de Resultado de Análise das Amostras às fls. 885/886, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 896/990 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 994/1.089 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022:

- WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL: Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11.

- A MORAES LTDA: Os itens 6 e 12.

Em 24 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00023/2024, oriundo da Superintendência de Gestão e Suporte à Educação Profissional e Integral - SUPEPI/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023. resolve, HOMOLOGAR os itens 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços - ARP nº 023/2023- IFES/ES, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023, Processo Administrativo nº 23147.005440/2023-99 onde a SEDUC/MA é órgão participante, conforme artigo 50 do Decreto nº38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Laboratórios Multidisciplinares para os Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática para suprir as necessidades dos Centros Educa Mais da Rede Pública de Ensino em Tempo Integral do Maranhão, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa CONECTA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.242.037/0001-09, nas quantidades e valores abaixo descritos:

ITENS

Especificação

Unidade

QUANT

VALOR UNIT.

VAL. TOTAL

01

LABORATORIO DE BIOLOGIA COM CONJUNTO INSTRUTIVO PARA AULAS INTERATIVAS (LABORATORIO VIRTUAL) E CONJUNTO PORTATIL DE EXPERIENCIAS INVESTIGATIVAS

Conj.

25

R$ 80.285,00

R$ 2.007.125,00

02

LABORATORIO DE FÍSICA COM CONJUNTO INSTRUTIVO PARA AULAS INTERATIVAS (LABORATORIO VIRTUAL) E CONJUNTO PORTATIL DE EXPERIENCIAS INVESTIGATIVAS

Conj.

25

R$ 57.360,00

R$ 1.434.000,00

03

LABORATORIO DE QUÍMICA COM CONJUNTO INSTRUTIVO PARA AULAS INTERATIVAS (LABORATORIO VIRTUAL) E CONJUNTO PORTATIL DE EXPERIENCIAS INVESTIGATIVAS

Conj.

24

R$ 57.657,00

R$ 1.383.768,00

04

LABORATORIO DE MATEMÁTICA COM CONJUNTO INSTRUTIVO PARA AULAS INTERATIVAS (LABORATORIO VIRTUAL) E CONJUNTO PORTATIL DE EXPERIENCIAS INVESTIGATIVAS

Conj.

25

R$ 42.768,00

R$ 1.069.200,00

VALOR TOTAL

R$ 5.894.093,00

Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.

São Luís - MA, 30 de outubro de 2024.

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA

Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002450/2024-17. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 055/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A, CNPJ n° 35.438.925/0001-01. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 443ª Reunião Ordinária, realizada em 25/09/2024. OBJETO: Contratação de serviços técnicos para implantação do programa a tarde educação nas turmas do ensino fundamental, bem como aos professores das unidades de ensino da rede pública vinculada à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para disponibilizar 17.151 (Dezessete Mil, Cento e Cinquenta e Uma) assinaturas e acessos às plataformas de informação com o objetivo de formar mediadores capazes de utilizar o jornal como instrumento para favorecer o aprendizado e auxiliar no enriquecimento das práticas pedagógica5, ampliando as performances da educação socioambiental nos municípios e áreas vizinhas aos portos administrados pela codeba, facilitando o entendimento da importância da economia do mar, proteção ambiental, diversidade, valorização da sociedade e estimulando o orgulho baiano com a CODEBA, protagonista na capital da AMAZÔNIA AZUL. VALOR: R$ 1.577.892,00 (um milhão quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); JOÃO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITÃO E LUCAS MOREIRA LAGO (Diretores).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3.03/2024

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187679/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N°003.03/2024 na forma ELETRÔNICA, para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as inscrições, serão realizadas, no período de 04 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.

Coruripe/AL, 30 de outubro de 2024

WANDERLÉA SILVA NUNES

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA º 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Padrão 1, Ministério da Saúde, na sede do município de Santo Antônio do Aracanguá.

Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ROBERTO DONÁ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de Recapeamento Asfáltico em vias do Distrito de Vicentinópolis, município de Santo Antônio do Aracanguá/SP.

Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concurso. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2023 - HORÁRIO: 14h00min.

ROBERTO DONÁ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 6/2024

SANTO ANDRÉ/SP - A042

Processo administrativo 000004248-2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e SENAT - comunica aos interessados a abertura e publicação da concorrência de forma presencial para contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT conforme especificado em edital e seus anexos. Os envelopes de proposta de Preço e Habilitação poderão ser entregues até o dia da sessão que será em: 04/12/2024 às 09:00h. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: licitacao.a042@sestsenat.org.br.

Roberta da Conceição dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5.02/2024

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187676/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005.02/2024 na forma ELETRÔNICA, para PREMIAÇÃO A DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as inscrições, serão realizadas, no período de 04 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.

Coruripe/AL, 30 de outubro de 2024

WANDERLÉA SILVA NUNES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 25/10/2024 com a VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: Exclusão de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, a partir de 01 de outubro de 2024; 1.2 - Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo,sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2021/00381.06; ; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4.02/2024

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187678/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004.02/2024 na forma ELETRÔNICA, para PREMIAÇÃO A SALAS DE CINEMA EM CORURIPE/AL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 ("LEI PAULO GUSTAVO"), nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as inscrições, serão realizadas, no período de 05 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.

Coruripe/AL, 30 de outubro de 2024

WANDERLÉA SILVA NUNES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0001263-53.2024.6.01.8000. quarto Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 06/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 02.764.609/0001-62. ObjetoRepactuar, os valores do Contrato n.º 6/2023, (0579025), com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção AC000013/2024, firmada entre o Sindicato das Empresas de Vig. Seg. E Transporte de Valores do Estado do Acre e o Sindicato dos Empregados no Setor de Segurança Privada do Estado do Acre, registrada no MTE dia 12 de abril de 2024, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de março de 2024. Reduzir os custos não renováveis já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes ao primeiro ano da contratação, a partir do dia 26/04/2024, conforme previsto no ANEXO IX, item 9, da IN N.º 05/2017, SEGES/MP. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Alisson Freitas Merched, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 7292/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de rádios outdoors e contratação de serviço de instalação de câmeras IP em elevadores do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 30/10/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 25/10/2024 com a CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 06 (seis) meses; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2019/00323; Valor: R$ 1.681.176, 60; Empenho: 2024 NE 148 / 2024 NE 149; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Izidoro de Souzas, pela Contratada.
Extrato de termo aditivo

Ref.: PROCESSO Nº - 7058/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2023-SEAP, firmado em 23/08/2023, que tem por objeto a prestação de serviço de qualificação profissional em técnicas de fabricação de pré-moldados, nos moldes do Convênio Federal nº 892582/2019 (PROCAP 2019); PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.605.436/0001-63; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo promove alteração qualitativa ao Contrato n° 156/2023-SEAP, realizando a mudança do local de execução da oficina técnica de fabricação de pré-moldados, desenvolvida na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme demonstrativos: Disposição contratual atual:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE TURMA

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

Prestação de Serviços de qualificação profissional em técnicas de fabricação de pré-moldados na Penitenciária Regional de Timon

06

18.210,00

109.260,00

Disposição contratual com alteração qualitativa:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE TURMA

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

Prestação de Serviços de qualificação profissional em técnicas de fabricação de pré-moldados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

06

18.210,00

109.260,00

Parágrafo Único: Para todos os efeitos legais, as alterações consignadas neste termo, não representam qualquer impacto no valor global do Contrato n° 156/2023-SEAP, que permanece inalterado na monta de R$ 109.260,00 (cento e nove mil e duzentos e sessenta reais), preservando os valores de todas as demais rubricas contratuais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Cirila Daniela da Cunha Pinhatari, representante legal da CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 30 de outubro de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

OBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de material e mão de obra para freezers, refrigeradores domésticos e industriais, bebedouros (garrafão, coluna, industrial, refresqueira, purificadores), fogões domésticos e industriais, centrais de gás, máquinas lavadoras e secadoras de roupas, forno elétrico e micro-ondas, em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 716.253,85 (setecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Toledo - PR, 30 de outubro de 2024

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 496/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 496/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90496/2024, visando a Contratação de serviço de análises clínicas (Laboratório de Apoio) para realização de exames laboratoriais constantes da Tabela Unificada SUS-SIGTAP, na Data/Horário: 19/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 375AE7FED7A813D8C5E4506A68E0F727E9FC2D97

Joinville/SC, 30 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 022086/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 48/2023. CONTRATADA: ISH TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 01.707.536/0001-04. OBJETO: Acréscimo de horas extras e implementação do FGTS digital. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b c/c § 1° da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 12/03/2025. ASSINATURA: 29/10/2024. VALOR CONTRATO: R$ 8.695.324,84. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ; Vitor Teixeira Costa- Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n. 049/2024 - Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 008/2023--Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MOVX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.486.862/0001-50. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/10/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Valor global: R$ 1.299,59. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Wellington Holanda Dos Santos pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n. 050/2024 - Terceiro Termo Aditivo - Prazo - Contrato n.: 011/2021--Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CISANTEC GESTOES TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 17.376.801/0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta- Do Prazo da Vigência e Rescisão e Prorrogação conforme Lei 14.133/21. Valor global: R$ 86.534,28. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Deybson de Santana Cipriano pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n. 051/2024 - Segundo Termo Aditivo- Prazo - Contrato n.: 014/2022--Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguro da Sede do CRF/MT. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no 61.198.164/0001-60-. Valor global: R$ 1.714,95. Vigência:27/10/2024 A 27/10/2025. Data da Assinatura: 27/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Eduardo Porto de Oliveira e Luis Carlos Lavorenti pelo contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0016917-67.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.023.12.2019 ao Contrato nº 04.023.10.2019 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: 2A - SISTEMA AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 11.832.260/0001-40; Objeto: prorrogação excepcional do contrato, por 12 meses, a partir de 23/12/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º da Lei nº 8.666/1993; Vigência: pelo período de 12 meses, a partir de 23/12/2024 até 22/12/2025; Valor Total: R$ 148.560,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 24/2019; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Ademir Tobias Pontes, Sócio Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024

Processo nº 0014427-30.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de Escadas tipo plataforma. O item 1 foi adjudicado à empresa GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA., ao preço total de R$9.083,88. O item 2 restou fracassado.

São Paulo, 30 de outubro de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATOs DE ADITAMENTOs

CONVÊNIO N° 01/22 PI Nº 12057/22 Objeto: INTEGRAR A CONVENIADA IPMMI-CASA DE SAÚDE STELLA MARIS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO Nº 43 - Autoriza o repasse à conveniada do valor de R$ 176.092,39, oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 4.926/24), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (parcela do mês 07/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/22, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 01/09/24. TERMO ADITIVO Nº 44 - Prorroga o prazo de vigência do Convênio em 12 meses, sendo: (01/09/24 a 31/08/25); Valor global: R$ 69.834.998, com alterações do Plano Operativo vigente. ASSINATURA: 01/09/24. TERMO ADITIVO Nº 45 - Autoriza o repasse no valor de R$ 182.575,09, oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 5.287/24), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (parcela do mês 08/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/22, Plano Operativo e aditamentos. Caraguatatuba, 07/10/24. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO DE SAÚDE

CONTRATO DE GESTÃO N° 01/20 PI Nº 24.813/20

Objeto: COMPLEMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, SP CONTRATADA: Organização Social João Marchesi

TERMO ADITIVO Nº 35 - Autoriza o repasse à contratada do valor de R$ 501.056,47, oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 4.155/24 e 4.631/24), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência denominada como "a análise de revisões de dados dos meses 05 a 08/23", conforme o art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.155/24, e do mês 06/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato nº. 01/20, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 05/08/24.TERMO ADITIVO Nº 36 - Autoriza o repasse à contratada do valor de R$ 35.250,90, oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 4.926/24), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência do mês 07/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato nº 01/20, Plano Operativo e aditamentos.

Caraguatatuba, 20/08/24. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 205/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa IBRAFISIO - FISIOTERAPIA SANTA LUCIA NORTE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 29/10/2024. f)PA: 0027563/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 207/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa NEFRUS SERVICO DE SAUDE E NEFROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 28/10/2024. f)PA: 0030535/2024.