gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINF

Processo Administrativo nº 037/2024-PMMC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, faixa C (incluindo fornecimento, pintura de ligação, aplicação, compactação e transporte) para operação tapa buraco dentro do perímetro urbano do município Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 18/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 18/06/2024. Abertura das propostas: 02/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos-PA, 17 de junho de 2024.

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 202403200006 - PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 202403200006 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em favor da licitante vencedora: Tercon Construções e Serviços Eireli - Epp - CNPJ: 28.786.506/0001-97, com o valor de R$ 1.491.124,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Homologação: 17/06/2024.

Moju-PA, 17 de junho de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 154051

Número do Contrato: 225/2021.

Nº Processo: 23114.918567/2021-95.

Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção do novo cronograma físico financeiro (1345943) bem como acréscimo de valor do contrato nº 225/2021. Vigência: 20/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.147,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857717. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. SOLICITA A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 699/2017 (857717) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. Valor Total: R$ 954.892,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.042,55, Vigência: 16/05/2024 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JERONIMO NETO BRANDAO, CPF nº ***.199.493-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMO-PE-SRP

Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 002/2024 - PMO-PE-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Data e local da abertura: 01/07/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - PMO-PE-SRP

Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 003/2024 - PMO-PE-SRP. Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 02/07/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br.

Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; TCM-PA/Portal dos Jurisdicionados e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.

Ourém-PA, 17 de junho de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, através de seu Pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004.2024, cujo objeto é Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Santa Maria do Pará-PA, 17 de junho de 2024.

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9001.2024. Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada a Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20240149. Fenix Logistica, Comercio e Locações de Maquinas Eireli, CNPJ: 09.368.158/0001-93. Valor: R$ 6.341.248,95 (seis milhões trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001.2024, para Aquisição de Material Tipo: Areia Branca, Seixo, Piçarra Bruta, Terra Preta, Aterro Arenoso, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: Canaa Comercio, Contrucoes & Locacoes de Maquinas Ltda, CNPJ: 16.157.358/0001-620. Valor R$ 4.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil reais). Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2025.

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001.2024, para Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Vencedora: Posto Belém Brasilia Ltda C.N.P.J nº 10.867.017/0001-02. Valor R$ 10.474.390,96 (dez milhões quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.001/2024

Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada a Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Fenix Logistica, Comercio e Locações de Maquinas Eireli, CNPJ: 09.368.158/0001-93. Valor: 6.341.248,95 (Seis milhões trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Data da homologação: 15 de junho de 2024.

Sara Coelho de Lima

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRONICO Nº 90.001/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Canaa Comercio, Contrucoes & Locacoes de Maquinas Ltda, CNPJ: 16.157.358/0001-620. Valor R$ 4.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil reais). Data da homologação: 15 de junho de 2024.

Santa Maria do Pará-PA, 17 de junho de 2024.

Alcir Costa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 13 de agosto de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica que tem por objeto a Construção de Centro de Exposição de Animais no Município de Caraúbas - PB, CR. n° 1056613-30, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2024, seção 3, página 108, ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 6/2024; LEIA-SE: Concorrência Eletrônica nº 7/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Caraúbas - PB, 12 de junho de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o INTEGRAR - Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda (Clínica Integrar Cognitiva). OBJETO: inclusão das especialidades psiquiatria e nutrição ao TC nº 08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 17.6.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Bruna Ferreira Valenzuela de Oliveira Antunes, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.007668/2024-61.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga e manutenção de exti ntores, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 120.187,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL Nº 54, de 17 DE JUNHO DE 2024

EDITAL Nº 054/2024 do Concurso UnB nº 1/2022 PROCESSO Nº 23106.126902/2023-97

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Cláudio Gabriel da Silva Conceição, candidato habilitado em 32º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível "E", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 99, de 17 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 112/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Imunologia/Microbiologia / Candidatos aprovados: 1. RAFAEL CARDOSO MACIEL COSTA SILVA. 2. PEDRO HENRIQUE MIRANDA BÜRGEL 3. DAIANE BOFF. 4. PATRICIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA. 5. RAQUEL DAS NEVES ALMEIDA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024

Termo de Credenciamento nº 40/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PRISCILA SILVA BATISTA WOEHL, CPF ***.259.***-**, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.007812/2024-50. Vigência: 13/06/2024 à 12/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado PRISCILA SILVA BATISTA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2024

Extrato do Termo de Credenciamento nº 107/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO MULTIDISCIPLINAR TEAMPARAR LTDA. CNPJ: 48.707.786/0001-08. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.005590/2024-31. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 11/06/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: LEONARDO PORTO.
AVISO DE DESFAZIMENTO

DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS

O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0064-96, UASG 200208, torna público o desfazimento dos bens especificados no Edital n° 02/2024-MPF/PRR1ª - Desfazimento de bens, disponível no endereço https://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens/desfazimento-de-bens. Os interessados no recebimento dos bens poderão se manifestar, conforme Cláusula II do Edital, no período compreendido de 08h00 do dia 18/06/2024 e 23h59 do 28/06/2024 por meio do endereço eletrônico prr1-desfazimento@mpf.mp.br.

Brasília, 17 de junho de 2024.

EVERALDO DA SILVA GOMES

Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais Substituto
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59501.000148/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0023.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ribeirão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.343.910/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.672-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais); e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento nº 346.630-2, avaliada no valor R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 061, de 12 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000148/ 2024-21-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranhão, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PL 114/2024 - no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 900053/2024 - Objeto: Serviço de transporte escolar com presença de monitor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09 /07/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000065/2024-22

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.039.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: 01 trator agrícola e 01 grade aradora. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário(a), o Sr. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 014/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 098/2024. Objeto: contratação, em caráter de urgência, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos de anestesia do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Contratada: MC Engenharia Clínica Ltda, CNPJ: 44.943.220/0001-24. Valor: R$ 7.975,00.

Salinas/MG, 17 de junho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 23006.005207/2024-00; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2024, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Execução do curso "Inteligência Artificial Aplicada Na Predição De Falhas De Máquinas Em Indústrias Metal-Mecânicas Sistemistas em modalidade à distância (EAD)". COORD: Geraldo Cardoso de Oliveira Neto. VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/10/2024. ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP - Presidente, Jaime Arturo Ramírez e FAPUNIFESP - Presidente, Maria José da Silva Fernandes.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 93/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 72/2024, publicado no DOU de 02/05/2024 e retificado pelo DOU de 03/05/2024:

1 - Departamento de Química de Volta Redonda (VQI)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Química Geral e Inorgânica.

Classificação: Acácio Raphael Aguiar Moraes (1° lugar), Raiane Dandara Pereira Pimentel (2° lugar), Rafael Henrique do Rosário (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Licitatório nº 097/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024,

Objeto é a Contratação de Empresa especializada visando a reforma e revitalização da Praça dos Sagrados Corações, conforme planilhas, projetos e Termo de Referência em anexo. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 03/07/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis-MG, 17 de junho de 2024.

JULIANA ALVES DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 5/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento gradual de material odontológico para atender as necessidades deste município. ID do processo: 311631. Dia, Hora e Local: 28/06/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/.

O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 17 de junho de 2024.

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.001S - SRP

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, torna público que, em face do interesse público, consubstanciado na hipótese de fato superveniente, qual seja, a necessidades de ajustes no Edital, no que diz respeito a itens com quantidades divergentes e insuficientes para a demanda, como também a falta de insumos importantes como soros e material odontológico que não foram contemplados, vem Revogar, nos termos do art. 71, II da Lei 14.133/2021 e alterações, bem como, o enunciado das Súmulas 346 e 473 do STF, o procedimento licitatório, o Pregão Eletrônico Nº 2024.04.30.001S - SRP, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual futura Aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e das Unidades Básicas de Saúde (PSF'S) do Município de Tarrafas, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde.

Tarrafas-CE, 17 de junho de 2024

Ana Virgínia dos Santos de Araújo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2504.03/2024

O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do resultado da classificação final para a chamada pública acima referida, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o programa de alimentação escolar destinado às escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2024. declara Habilitada: 1º. Grupo Informal representado pela Sra. Francisca de Araújo Sousa; 2º. Grupo Informal representado pelo Sr. Jardel Alves Monteiro. declara Inabilitada: COOPAC - Cooperativa da Agricultura Familiar De Capistrano, inscrita no CNPJ sob o nº 15.565.679/0001-33; OBS: O grupo formal não apresentou a Cópia do extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP - Pessoa Jurídica, emitida nos últimos 60 (sessenta) dias em acordo com o edital - DAP apresentada foi emitida originalmente em 11/05/2022, com validade em 11/05/2024. A DAP foi reemitida em 13/03/2024, ainda assim, não atingindo os 60 (sessenta) dias solicitados. Dessa forma o grupo formal descumpriu o item 2.6 do edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento.

Acarape-CE, 17 de junho de 2024.

Francisco Torres de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 006/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para contratação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares. Valor R$ 743.222,25 Recebimento das propostas: até 04/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 17 de junho de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 151, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 997, realizada em 07/06/2024, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 190, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022.

Edital de Divulgação de Resultado N. 104, de 28 de março de 2024, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 03 de abril de 2024.

Processo N. 23081.126967/2022-87

Professor Adjunto A

Departamento de Ciências da Comunicação/Centro de Ciências Sociais e Humanas

Área: Comunicação/ Relações Públicas e Propaganda (ênfase em Planejamento e Pesquisa de Mídia)

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Magnos Cassiano Casagrande

8,39

1º lugar

Damaris Strassburger

8,09

2º lugar

Camila Rodrigues Pereira

7,96

3º lugar

Breno Maciel Souza Reis

7,73

4º lugar

Ariadni Ferrer Guimarães Frantz Loose

7,56

5º lugar

O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

LUCIANO SCHUCH
EDITAL Nº 152, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 063, de 19/04/2023, publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3, página 54, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 117, de 03/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, página 66, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciência do Solo, do Departamento de Solos/ Centro de Ciências Rurais.

MARTHA BOHRER ADAIME.
edital de 14 de junho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, válida para a área de Ciências da Saúde/ Educação Física (com ênfase em Comportamento Motor), do Departamento de Métodos e Técnicas Desportivas/Centro de Educação Física e Desportos, conforme solicitação do Departamento.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 27/09/2024."

LUCIANO SCHUCH

Reitor
edital de 14 de junho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218/2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, válida para a área de Ciências da Saúde/ Enfermagem/ Enfermagem Obstétrica e Enfermagem Pediátrica, do Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde, conforme solicitação do Departamento.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 26/11/2024."

LUCIANO SCHUCH

Reitor
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafaela Schmidt de Souza - CPF: ***.039.110-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/06/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 10/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafaela Schmidt de Souza - bolsista. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISOs DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e julgamento das propostas dos interessados no objeto do Pregão Eletrônico nº 10/2024 ocorrerá em data de 02/07/2024. O horário limite para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL, será às 09h00min do dia 02/07/2024. Os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: compras@perola.pr.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e julgamento dos envelopes da Concorrência Pública nº 11/2024 foi transferida para o dia 25/06/2024, permanecendo inalterados os horários para envio dos documentos na plataforma BLL e início da sessão. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone: (44) 3636-8300, Ramal 2210.

Pérola/PR, 14 de junho2024.

TIAGO DA SILVA CANGUÇU

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 008690/21-00.07. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Alteração do Contrato e prorrogação dos itens 1 e 5. VALOR: R$ 249.468,66. Programa de Trabalho: PTRES 203847 - SEG0. VIGÊNCIA: 15/06/2024 a 14/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, inciso II e 65, caput, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Wanderson Pedrosa dos Santos, Sócio, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES DE ESTRUTURA DE CONCRETO E BLOCOS CHEIOS NA RUA BEIRA RIO, RUA 19 DE MARÇO (ÁREA DA PITANGUEIRA) E RUA BONFIM, MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. As obras serão financiadas com os recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 202444720003 e nº 202424870006, e da Transferência União Referente Participação da Exploração de Petróleo Recurso ou Gás Natural - FEP e Recursos Próprios.

ABERTURA: 02/07/2024. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES SITUADO À Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu - MG, E-MAIL: licitacoes@jaguaracu.mg.gov.br, SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br.

Jaguaraçu/MG, 17 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/GP/2024

Processo 1-11471/2023-SEMINSP. Município de Jaru e MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARU, com recursos provenientes do Convênio 039/2022 (928015) entre o Programa Calha Norte, e o Município de Jaru que atenderá a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO.Valor:R$ 16.350.000,00 .Dotação Orçamentária:Ficha 747.02.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP.15 451 0003 1064 0000 - Pavimentação Em Vias Urbanas.4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. R$ 16.031.014,47.Ficha 748.02.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP.15 451 0003 1064 0000 - Pavimentação Em Vias Urbanas.4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. R$ 318.985,53. Assinatura:12/06/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/GP/2024

Processo nº 14561/2023-SEMECELT. Município de Jaru e P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONTRUCAO. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 931153/2022, que atenderá a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer E Turismo- SEMECELT. Valor: R$ 352.128,56. Dotação Orçamentária:Ficha: 741 02 - Poder Executivo 02.05.00- Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 27.812.0005.1105.0000 - Construção de Quadra de Esporte 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor: R$ 351.173,56. Ficha: 742 02 - Poder Executivo 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 27.812.0005.1105.0000-- Construção de Quadra de Esporte 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor: R$ 955,00. Assinatura:13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

CONTRATANTE: Município de Mundo Novo/BA, inscrito no CNPJ/MF nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, Tipo ORE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Registro de Preços FNDE/ME - Pregão Eletrônico nº 06/2023SRP - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. DATA ASSINATURA: 03/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, a partir da data de assinatura. VALOR: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO: Unidade: 030102 - Fundo Municipal de Educação; Projeto: 1.055; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recursos: 569 - Outras Transferências de Recursos FNDE; Nota de Empenho 626/2024.
AVISOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

Processo nº 062/2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e equipamentos veterinários para atender à demanda do Castra Móvel Municipal, nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Processo nº 060/2024.

Efetuará a Contratação da clínica: Lopes e Rezende Clinica Terapeutica Ltda, inscrita no CNPJ Nº 45.097.394/0001-86, cujo Objeto é: Contratação de clínica para prosseguimento de internação de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento a decisão judicial, nos termos do Art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo nº 061/2024.

Efetuará a Contratação da clínica: Inst das Irmas Missionarias de Nossa Senhora de Fatima, inscrita no CNPJ Nº 31.722.192/0005-05, cujo objeto é: Contratação de clínica para prosseguimento de internação de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento a decisão judicial sentença 0006552-51.2018.8.13.0312, nos termos do Art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Ipanema-MG, 17 de junho de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipanema designado pela Portaria nº 148/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados que a licitação Referente à Dispensa Eletrônica nº 08/2024, objetivando Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e equipamentos veterinários para atender à demanda do Castra Móvel Municipal, foi declarada deserta.

Ipanema-MG, 17 de junho de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 71, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Unidades Curriculares: Introdução às Ciências Atuariais; Matemática Atuarial I; Matemática Atuarial II; Tópicos Especiais em Atuária I e demais Unidades Curriculares da Área.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências Atuariais ou Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia ou qualquer graduação em Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias ou qualquer graduação em Ciências Sociais Aplicadas

E/OU Mestrado E/OU Doutorado em Ciências Atuariais ou nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharias, conforme Classificação da CAPES.

c) Nº Vagas: 02;

d) Localização: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas / Varginha/MG - Campus Varginha.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 18/06/2024, às 8 horas, até o dia 15/07/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 013/2024 Concorrência Nº 90006/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa CNPJ nº 05.193.073/0001-60 Contratada:Império Pavimentação e Locação LTDA, CNPJ: 34.130.173/0001-46, com o valor de R$ 10.158.468,08 (Dez milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Data da Assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de extrato do contrato nº 20240229, Pregão Eletrônico nº 90001/2024, objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 05/06/24 no DOU, Edição nº 106, sessão 3, pág. 232, como segue: Onde se lê: Valor Total R$ 65.100,00(Sessenta mil e cem reais) Leia-se: Valor Total R$ 215.850,00(Duzentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta reais).

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 20240244  Origem: Pregão nº 041-2023 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Polymedh. Eirelli Objeto: Aquisição de materiais técnicos hospitalares, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais unidades integrantes da Secretaria municipal de Saúde, bem como ao programa diabets mellitus no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 326.155,20 (trezentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) Vigência: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de maio de 2024

Contrato nº: 20240247 Origem: Pregão nº 041-2023 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME Objeto: Aquisição de materiais técnicos hospitalares, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais unidades integrantes da Secretaria municipal de Saúde, bem como ao programa diabets mellitus no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 397.757,86 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) Vigência: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da assinatura: 20 de maio de 2024

Contrato nº: 20240248  Origem: Pregão nº 041-2023 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Objeto: Aquisição de materiais técnicos hospitalares, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais unidades integrantes da Secretaria municipal de Saúde, bem como ao programa diabets mellitus no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: r$ 1.064.795,35 (um milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) Vigência: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de maio de 2024

Contrato nº: 20240249  Origem: pregão nº 041-2023 Contratante: fundo municipal de saúde Contratada: R S Lobato Eireli Objeto: Aquisição de materiais técnicos hospitalares, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais unidades integrantes da Secretaria municipal de Saúde, bem como ao programa diabets mellitus no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 38.499,12 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos) Vigência: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de maio de 2024.
DESPACHO DE 15 de maio de 2024.

ADESÃO Nº 2/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 - RATIFICAÇÃO

RATIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 810/2019, a Adesão Nº 02/2024 - Processo Administrativo Nº 12/2024, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 13/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023, tendo como Órgão Gerenciador a AMESP - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA , CNPJ : 14.733.870/0001-84. OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos e playground para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita
DESPACHO DE 15 de maio de 2024.

ADESÃO Nº 5/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - RATIFICAÇÃO

RATIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 810/2019, a Adesão Nº 05/2024 - Processo Administrativo Nº 15/2024, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2023, tendo como Órgão Gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM-AMLAP, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ : 06.198.597/0001-07. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (mobiliário escolar) para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59501.000149/2024-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0020.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Surubim, inscrito no CNPJ:11.361.862/0001-66, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (dois) Tratores Agrícolas, potência mínima 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.685-2 e Tombamento nº 346.660-1, avaliados no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 2 (duas) Grades Aradoras. Marca: Kohler. Tombamentos nº 346.647-4, e nº 346.631-9, avaliadas no valor R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); totalizando o valor de R$ 271.200,00 (Duzentos e setenta e hum mil e duzentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 058, de 12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000149/2024-76-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita Municipal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Luis Felipe Kulkamp de Lima 06118641935, (inscrita no CNPJ 33.654.339/0001-60, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.202.536,00 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará-SC, 17 de junho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283464

Objeto: Aquisição de Acessórios para painéis elétricos. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, visando à revitalização das Praças: Padre Ricardo, Coronel Bembem, Walter França e da Avenida Tiradentes no Município de Manga - MG", no dia 03/07/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 17 de junho de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 2/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Art.14, da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 26/2013; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADRIANA DA SILVA PEREIRA - R$ 12.060,00; ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 46.410,00; CLOVES PEREIRA DE FARIAS - R$ 12.060,00; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 24.580,00; EDINANA DE VASCONCELOS LIMA - R$ 6.778,00; LEONARDO SAULO DA COSTA SOUSA - R$ 39.152,00; NADJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - R$ 19.028,00; VALDEMIRO POMBO DE SOUSA JUNIOR - R$ 15.418,00; VAMBERTO BEZERRA GURJÃO - R$ 26.688,00

Cabaceiras - PB, 29 de maio de 2024

Tiago Marcone Castro da Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas na reforma e revitalização da orla da Lagoa do Pernambuco, zona urbana do Município de Monte Azul/MG, com vistas atender o Convênio de Saída Nº 1491000625/2024/SEGOV. Data início das Propostas: 17/06/2024 - Data Final das Propostas: 01/07/2024 às 08h29min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 01/07/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050-site: http://www.monteazul.mg.gov.br/.

Nádyo Marllon de Souza Custódio
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Adesão. PROC: 33/2024. MOD. ADE 01/2024.

O Município de Mesquita/MG torna público que realizou Processo de Adesão a ARP, cujo objeto é: Adesão ao Proc. 64/2023, P. Elet. 14/2023, do Município de Mathias Lobato, lote 04, material médico hospitalar, cujo o objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Mais Informações D.O.M.

Mesquita/MG, 17 de junho de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 169/2023.

Nº Processo: 23114.914206/2023-31.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.088.941/0001-12 - MS PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e alteração do cronograma físico-financeiro do contrato nº 169/2023. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.324,86. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.108013/2023-31.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 47.723,34. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).