EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PJ N° 03/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, no 1345, salas 803 a 806 - Evolution Business Center, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA as pessoas jurídicas abaixo relacionadas que se encontra em situação irregular devido à ausência de responsável técnico, a acessarem o Sistema de Informação e Comunicação do CAU - SICCAU no prazo de 30 (trinta) dias para realizarem a atualização cadastral sob pena de baixa de oficio de seus registros, nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução n° 28/2012 do CAU/BR. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail atendimento@caupb.gov.br ou pelo telefone 83 32218993.

GIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - CNPJ: 19.XXX.XXX/0001-01; GTS - GESTÃO TOTAL DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 15.XXX.XXX/0002-20; LR LOTEAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.XXX.XXX/0001-27; THIAGO EMANUEL DE SOUSA ARAÚJO EIRELI ME - CNPJ: 22.XXX.XXX/0001-32; CONSTRUTORA TONHÃO LTDA ME - CNPJ: 14.XXX.XXX/0001-44; JS Serviços Empreendimentos e Construções EIRELI-EPP - CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-68; PLANIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 22.XXX.XXX/0001-92; SEHIC SERVIÇO EMPRESARIAL - CNPJ: 07.XXX.XXX/0001-60; Patricia Barucci - EIRELI - EPP - CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-99; Construtora e Incorporadora Egito e França - CNPJ: 22.XXX.XXX/0001-00; ETI ENGENHARIA E PROJETOS ME - CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-64; J.H.R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 19.XXX.XXX/0001-99; NANO CONSTRUCOES LTDA EPP - CNPJ: 19.XXX.XXX/0001-68; Soares e Arnaud- Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda-ME - CNPJ: 19.XXX.XXX/0001-79; CAPTA CONSTRUCÕES - CNPJ: 24.XXX.XXX/0001-98; G R V CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 24.XXX.XXX/0001-21; Construtora Dantas Eireli - CNPJ: 21.XXX.XXX/0001-81; POLANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - CNPJ: 23.XXX.XXX/0001-82; FK CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELLI - EPP - CNPJ: 19.XXX.XXX/0001-73; EC CONSTRUTORA LTDA -EPP - CNPJ: 20.XXX.XXX/0001-09; M E C Construções LTDA - ME - CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-46; COSTA VIEIRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP - CNPJ: 25.XXX.XXX/0001-01; NOBREGA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA -ME - CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-09; IDRYMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ: 27.XXX.XXX/0001-95; AD3 PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-37; MONTE CHAKRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 19.XXX.XXX/0001-86; CONQUIST CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO - CNPJ: 30.XXX.XXX/0001-80; Mendonça Construções e Incorporações LTDA - CNPJ: 30.XXX.XXX/0001-10; MAANAIM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 29.XXX.XXX/0001-90; OCRE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-67; Queiroz e Diniz construtora e incorporadora - CNPJ: 30.XXX.XXX/0001-50; GOUVEIA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 24.XXX.XXX/0001-32; DVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA- EPP LTDA - CNPJ: 17.XXX.XXX/0001-32; Gold Negócios e Empreendimentos Imobiliários LTDA - CNPJ: 07.XXX.XXX/0001-20; JUSTINO E SANTOS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 21.XXX.XXX/0001-07; ISRAEL PORTO DOS SANTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-12; D G Construções e Incorporações LTDA - CNPJ: 27.XXX.XXX/0001-44; TORRE FORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CNPJ: 14.XXX.XXX/0001-07; L2 CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-09; Elite Empreendimentos, Seguranca e Comercio LTDA ME - CNPJ: 04.XXX.XXX/0001-11; ERIDEYWYD HENRIQUE OMENA FERREIRA DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ: 21.XXX.XXX/0001-63;

ASCEND CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 21.XXX.XXX/0001-93; José Enéas de Medeiros Eireli - ME - CNPJ: 21.XXX.XXX/0001-44; ACM CONSTRUÇÕES - CNPJ: 22.XXX.XXX/0001-03; PORTOFINO PRAIA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - CNPJ: 21.XXX.XXX/0001-08; ARCA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.XXX.XXX/0001-35; DUBAI CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 10.XXX.XXX/0001-16; HO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-25; Real Construtora e Incorporadora Eireli-ME - CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-54; CONSTRUTORA FAS LTDA - ME - CNPJ: 21.XXX.XXX/0001-76; J C BARBOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.XXX.XXX/0001-72; MULTIPLA COMÉRCIO & SERVIÇOS - CNPJ: 15.XXX.XXX/0001-71; PG SERVIÇOS MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ: 09.XXX.XXX/0001-48; J.PAULINO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 02.XXX.XXX/0001-10; Transporto Serviços Ltda - ME - CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-94; YD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 22.XXX.XXX/0001-70; W4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME - CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-09; 3 MM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 24.XXX.XXX/0001-06; CONSTRUTORA TGY LTDA - ME - CNPJ: 10.XXX.XXX/0001-80; F3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-61; CONSTRUTORA GUEDES - EIRELI - EPP - CNPJ: 27.XXX.XXX/0001-01; APICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.XXX.XXX/0001-72; JMT INCORPORAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.XXX.XXX/0001-96; E CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-30; MARCONDES OLIVEIRA FREIRE EIRELI-ME - CNPJ: 25.XXX.XXX/0001-24; POWER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICAS LTDA - CNPJ: 17.XXX.XXX/0001-50;

FRANCISCO DE ASSIS PROCÓPIO DE JESUS EIRELI - CNPJ: 29.XXX.XXX/0001-91; EDVALDO DE OLIVEIRA LIMA ME - CNPJ: 26.XXX.XXX/0001-15.

João Pessoa, 9 de dezembro de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA N° 12/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme a Lei 12.378/2010, a Lei 12.514/2011 e a Resolução 193/2020 do CAU/BR, notifica os profissionais listados a seguir, cujos CPFs foram parcialmente ocultados, para no prazo de 30 dias, a contar da ciência desta notificação, regularizarem os créditos referentes às anuidades em atraso. O pagamento ou parcelamento pode ser realizado pelo Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU).

O não atendimento da exigência acima implicará na inscrição do debito em dívida ativa, sendo o processo administrativo de cobrança encaminhado a Assessoria Jurídica desta Autarquia para adoção das medidas legais cabíveis, dentre elas, protesto do título em Cartório e ajuizamento de execução fiscal, com acréscimo de juros, multas e honorários, nos termos da Lei 6.830/1980.

Nome e CPF:

ANA PAULA PALUSZKIEWICZ HERMANN - CPF: 096.XXX.XXX-18; ANTONIO ARICARLO CHAVES - CPF: 179.XXX.XXX-68; NIKOLAS AGUIAR SENA - CPF: 080.XXX.XXX-25; TIAGO GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA - CPF: 055.XXX.XXX-28; ANDRESSA WANDERLEY LEITE DE SOUSA - CPF: 087.XXX.XXX-92; ANDRESSA DOS SANTOS ABRANTES - CPF: 111.XXX.XXX-75; MYKÉSIA SOARES VITÓRIA DO NASCIMENTO - CPF: 093.XXX.XXX-83; ANDREI DE MELO BARROS - CPF: 034.XXX.XXX-81; FLAVIO JOSE DE SOUSA - CPF: 145.XXX.XXX-40; ADELAIDE GOMES DOS SANTOS FREIRE - CPF: 799.XXX.XXX-34; Anna Caroline Figueiredo de Almeida - CPF: 076.XXX.XXX-05; ANDREZZA LIRA CAVALCANTI GOMES DANTAS - CPF: 063.XXX.XXX-09; ANA CECILIA REGIS ALVES - CPF: 919.XXX.XXX-20; VERONILDO PROCÓPIO CARDOSO - CPF: 058.XXX.XXX-47; ANDERSON BRITO LIRA - CPF: 055.XXX.XXX-31; ALYSSON IORDAN GALDINO DOS SANTOS - CPF: 103.XXX.XXX-57; KARINA LUNA MACIEL - CPF: 042.XXX.XXX-70.

João Pessoa, 9 de dezembro de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB