PORTARIA Nº 1.320, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta nos Processos nº 23261.000578/2024-76 e 23261.000577/2024-21, e o que consta no Processo nº 23261.000576/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à Sra LUCIANA SILVA VIDAL, com natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge, e à JULIANE SILVA VIDAL e à VIVIANE SILVA VIDAL, na qualidade de filhas menores de 21 anos, ambas de natureza temporária, do ex-servidor JUCELIO ALVES VIDAL, ativo no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 3544300, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 15/02/2024, com fundamento no art. 215, no art. 217, incisos I e IV, alínea "a", e no art. 222, incisos I a IV e item 6 da alínea "b" do inciso VII, todos da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/02/2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.321, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais tendo em vista os Processos nº 23255.003619/2023-84 e 23255.003766/2023-54, e o que consta no Processo nº 23255.001694/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à Sra ANTÔNIA ERIDAN SOARES DE MELO, de natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO DEMONTIÊU AURÉLIO SOARES, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 1107090, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 14/02/2024, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, e do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/02/2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.322, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000435/2024-41, resolve:

Dispensar o servidor MIKAEL RITLAY NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1759448, SIAPECAD nº 01526354, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-UBA, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-UBA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 0387/GABR/REITORIA, de 25 de janeiro de 2024. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.323, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000403/2024-59, resolve:

Dispensar a servidora LYRANE TEIXEIRA DE BRITO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3724522, SIAPECAD nº 01806312, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.152, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de 02/03/2023, Seção 2, Pág. 21) . Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.324, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000072/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSENIR BARRETO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1645557, SIAPECAD nº 01565705, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-MOR, para exercer a função Coordenador de Curso, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão-MOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.325, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000435/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SAULO RAMOS DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2281615, SIAPECAD nº 02050682, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-UBA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.326, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000403/2024-59, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DENILSON DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1717719, SIAPECAD nº 02421051, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes