ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.367 - Processo nº 53500.015880/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Unaí/MG.

Nº 4.368 - Processo nº 53500.018461/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maracaçumé/MA.

Nº 4.369 - Processo nº 53500.018497/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Igarapé Grande/MA.

Nº 4.370 - Processo nº 53500.018658/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ 04.876.389/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Breves/PA.

Nº 4.371 - Processo nº 53500.018880/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ nº 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.

Nº 4.372 - Processo nº 53500.018886/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ nº 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamari/BA.

Nº 4.373 - Processo nº 53500.018997/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagibá/BA.

Nº 4.374 - Processo nº 53500.018999/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.

Nº 4.375 - Processo nº 53500.019002/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.

Nº 4.376 - Processo nº 53500.019004/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santaluz/BA.

Nº 4.407 - Processo nº 53500.021786/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.

Nº 4.408 - Processo nº 53500.022057/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO, CNPJ 13.655.436/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Desidério/BA.

Nº 4.409 - Processo nº 53500.022187/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.

Nº 4.410 - Processo nº 53500.022190/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente