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EDITAL Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral em Exercício do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC no 980, de 26/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2021, no 163, seção 2, página 25, de 26 agosto de 2021, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Área de conhecimento: Letras - Inglês Nº de vagas: 1 (uma). Formação Exigida: Graduação em Letras -Inglês *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63/ Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com as necessidades do Campus. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação, citada no item 4.1 deste edital, para o endereço eletrônico cxa.seletivodocente@ifac.edu.br., e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção, a partir da 00:00 do dia 20/03/2024 às 23:00 do dia 27/03/2024, fuso horário do Acre. A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/.

JOY BRAGA CAVALCANTE
Resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 18/2023

Decisão Tomada de Preços nº. 018/2023 e Convocação p/ Abertura de Proposta

Acato o Parecer Jurídico e mantenho classificada a empresa T.L. Campos Engenharia Me., para continuar na próxima fase do certame, para contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, na Modalidade: Tomada de Preços nº. 018/2023 Processo Licitatório nº. 0216/2023.

Fica designada a data de abertura do Envelope "2" - Proposta de Preços, para o dia 19 de Março de 2024, ás 09h, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí, Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro - São Pedro do Ivaí - PR.

São Pedro do Ivaí - PR, 14 de Março de 2024.

Débora Pereira Batista

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 19/2023

Decisão Tomada de Preços nº. 019/2023 e Convocação p/ Abertura de Proposta

Acato o Parecer Jurídico e mantenho classificada a empresa T.L. Campos Engenharia Me., para continuar na próxima fase do certame, para contratação de empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, na Modalidade: Tomada de Preços nº. 019/2023 - Processo Licitatório nº. 0217/2023.

Fica designada a data de abertura do Envelope "2" - Proposta de Preços, para o dia 19 de Março de 2024, ás 10h, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí, Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro - São Pedro do Ivaí - PR.

São Pedro do Ivaí - PR, 14 de Março de 2024.

Débora Pereira Batista

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

RETIFICADA

Processo nº 10.703/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira - "Antigas ruas 5 e 6 no Bairro Maitinga.

Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de abril de 2024, até às 09:35h.

Data de abertura: dia 04 de abril de 2024, às 10:00h.

Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 14 de março de 2024.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

AVISO DE ERRATA E NOVA DATA LICITAÇÃO N O 064/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/193.504 REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 19/03/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 03/04/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 14 de Março de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 5358/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BASE DE LETREIRO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE LETRA CAIXA ALTA SELF POINT, FABRICADO EM ACM

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/03/24 às 10h00min - 03/04/24 às 08h59min

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/24 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS: 03/04/24 às 09h05min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.

Biritiba Mirim/SP, 13 de março de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Municipal de Iguaraçu, situado na Rua Manoel Abrantes Filho n°261 Quadra:13 Lote: 2-c-3-rem Jardim Bela Vista - Iguaraçu/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global - Empreitada por Preço Global

ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 18/04/2024 às 08:45horas

ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/04/2024 às 08:45 horas

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.133/2021 e suas alterações.

O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada através da Plataforma BLL, sito www.bll.org.br .

Iguaraçu/PR, 15 de Março de 2024

Eliseu Silva da Costa

Prefeito

Eva Paula Charalo

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Licitação: 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - Aberta em 27/02/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Prefeita Municipal Sr.ª Abigail Cateli Dias resolve ADJUDICAR ao proponente {NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - CNPJ 27.435.570/0001-60} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 31.240,00 {TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS}; {MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA - CNPJ 29.494.115/0001-61} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 21.000,00 {VINTE E UM MIL REAIS}; {RIO MEDICA RIO PRETO LTDA - CNPJ 04.244.405/0001-26} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 18.600,00 {DEZOITO MIL E SEICENTOS REAIS}; {NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.612.312/0001-44} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 67.012,00 {SESSENTA E SETE MIL E DOZE REAIS}; {EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 14.738,50 {QUATORZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REIAIS E CINQUENTA CENTAVOS}; {ASTRA MEDICAL SUPLLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ 44.127.150/0001-36} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 39.282,00 {TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS}; {VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 01.700.884/0001-50} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 6.849,00 {SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS}; {MEG ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP - CNPJ 05.667.064/0001-64} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 7.500,00 {SETE MIL E QUINHENTOS REAIS}; {JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ 50.044.781/0001-94} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 20.426,00 {VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS}.

Alvinlândia, 13 de Março de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ALVINLANDIA, 13 de Março de 2024, Licitação: 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. Resumo do Objeto: Registro de preço para aquisição de suplemento alimentar para utilização no centro de saúde do município de Alvinlândia. Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "c" do inciso I do artigo 165 da lei 14.133/2021, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2024, PROCESSO N° 003/2024, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA", composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 13/01/2024, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: {NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - CNPJ 27.435.570/0001-60}, que apresentou o menor valor nos itens: 03, 05, 06 e 28, totalizando o valor de R$ 31.240,00 {trinta e um mil, duzentos e quarenta mil reais}; {MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA - CNPJ 29.494.115/0001-61}, que apresentou o menor valor nos itens: 15, totalizando o valor de R$ 21.000,00 {vinte e um mil reais}; {RIO MEDICA RIO PRETO LTDA - CNPJ 04.244.405/0001-26} que apresentou o menor valor nos itens: 07, totalizando o valor de R$ 18.600,00 {dezoito mil e seiscentos reais}; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.612.312/0001-44}, que apresentou o menor valor nos itens: 04, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 23 e 24, totalizando o valor de R$ 67.012,00 {sessenta e sete mil e doze reais}; {EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90}, que apresentou o menor valor nos itens: 09, 25, 26 e 27, totalizando o valor de R$ 14.738,50 {quatorze mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos}; {ASTRA MEDICAL SUPLLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ 44.127.150/0001-36}, que apresentou o menor valor nos itens: 18, e 21, totalizando o valor de R$ 39.282,00 {trinta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais}; {VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 01.700.884/0001-50}, que apresentou o menor valor nos itens: 16, totalizando o valor de R$ 6.849,00 {seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais}; {MEG ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP - CNPJ 05.667.064/0001-64}, que apresentou o menor valor nos itens: 22, totalizando o valor de R$ 7.500,00 {sete mil e quinhentos reais}; {JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ 50.044.781/0001-94}, que apresentou o menor valor nos itens: 14, e 17, totalizando o valor de R$ 20.426,00 {vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais}. Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 13/03/2024. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.

Alvinlândia, 13 de Março de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Contratação dos serviços de locação de horas maquinas pesadas e de caminhões, em atendimento as demandas da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 04/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://licitacoes-e2.bb.com.br/e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA 14 de março de 2024

Rubens Carlos Queiroz da Silveira

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 05/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://licitacoes-e2.bb.com.br/e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de março de 2024

Rubens Carlos Queiroz da Silveira

Secretário de Administração e Finanças
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de obra de construção de cobertura metálica da quadra da Escola Municipal Juracy Magalhães, no povoado de Ipuçaba, zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, de acordo com planilhas e demais anexos do edital. Abertura: 09/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de março de 2024

Rubens Carlos Queiroz da Silveira

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 002/2024

OBJETO: contratação de Empresa Especializada para realização de Serviços de Recape Asfáltico em 10.139,40 m 2 em diversas Ruas no Loteamento Confiança neste Município de Rancho Alegre - Paraná, serviços serão contratados com recursos próprios e/ou vinculados do Ministério das Cidades.

Valor: R$ 793.858,19 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), conforme Anexo deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 03 de Abril de 2024.

Local: site www.gov.br/compras.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br / www.gov.br/compras

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Em 14 de março de 2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2024

PROCESSOS Nº. 331/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Presencial-SRP nº. 05-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Material Odontologico, para atender as necessidades da UBS João Francisco de Oliveira, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 09/04/2024, às 08:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 24 de janeiro de 2024

Patricia Maria Oliveira

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023; Processo administrativo nº 2236/2023; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 012/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 34.348.652/0001-33, representada por Cristiano Felix, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 4.045.780,85 (quatro milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), passa a ter o valor global de R$ 4.643.818,43 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos); Data de assinatura: 11 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023; Processo administrativo nº 2237/2023; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 014/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 11.446.462/0001-53, representada por ROBERVAL JOSÉ DOS SANTOS, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 4.198.637,16 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), passa a ter o valor global de R$ 5.010.215,92 (cinco milhões, dez mil e duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos); Data de assinatura: 11 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº: 0599.691-37 - OBJETO: Financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento com recurso do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, TERMO ADITIVO: Alteração do Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato, AGENTE FINANCEIRO: Caixa Economica Federal, CNPJ Nº: 00.360.305/0001-04, DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024.
Extrato dE Contrato nº 8/2024/ADM

Processo Administrativo nº 2025/2024

Pregão Eletrônico n° 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

Valor Total: R$ 398.500,00

Dotação: 100001.1236100123.082

Ficha n°: 393

Fonte de Recurso: 159900000000

Vigência: 320 dias, a contar da assinatura.

Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N.º 2020/000100 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a regular a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. CNPJ: 29.737.103/0001-10. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24/01/2024. VIGÊNCIA: a contar de 24 de janeiro 2024 e a terminar em 24 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 II da Lei nº 8.666/93

editais

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alíneas "d" e "e" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 ao profissional da contabilidade ARNALDO SOUZA DOS SANTOS, registro RJ-076030/O, processo nº 2018/021750; pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 do profissional da contabilidade ARNALDO SOUZA DOS SANTOS, registro RJ-076030/O, processo nº 2018/021750, a contar da data de sua publicação.

Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria do profissional apenado, durante o respectivo período da Suspensão e Cassação do Exercício Profissional.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do CRCRJ

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;

Interessado

Registro

Processo

Nº Documento

QUALICONT CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME

RJ-007289/O

2023/023154

Ofício n. 397/2023/CRCRJ-CAFIS

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do CRCRJ
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 - CPL/SELIC - SEE

Licitantes Classificadas: 1ª colocada, AZ COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA; 2ª colocada, EURO CONSTRUÇÕES EIRELI; 3ª colocada, CONSÓRCIO DELTA JURUÁ (composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÃO LTDA E JURUÁ CONSTRUTORA LTDA); 4ª colocada, NARDINO E PINHEIRO LTDA; 5ª colocada, MAYK WISLLY DE SOUSA FREITAS LTDA; 6ª colocada, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; 7ª colocada, GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO

LTDA; 8ª colocada, EMOT CONSTRUÇÕES LTDA; 9ª colocada, LÍDER CONSTRUÇÕES EIRELI; 10ª colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA.

As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Março de 2024.

Anselmo de Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, torna público para conhecimento dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia 13/03/2024, Seção 03. Diário Oficial do Município - DOM, do dia 13/03/2024 ANO IX - Edição Online Nº 017, Jornal Pequeno do dia, 13/03/2024 Página 06. Onde se lê: "Data de abertura: 25/03/2024 às 10:00 h" leia-se: "Data de abertura: 26/03/2024 às 10:00 h". Bequimão - MA., 14 de março de 2024.

Bequimão-MA, 14 de março de 2024.

Renan Lemos Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE instrumento contratual

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

Processo Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa Emerson Cardoso Pereira-ME, inscrita no CNPJ n° 28.178.339/0001-00, no valor global de R$ 98.440,00 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta reais), por conta da aquisição de gêneros alimentícios diversos, produtos de panificação, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, frios e outros correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e creches. Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE instrumento contratual

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

Processo Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa Fabia Fernandes Leite-ME, inscrita no CNPJ n° 27.228.471/0001-08, no valor global de R$ 34.323,50 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), por conta da aquisição de gêneros alimentícios diversos, produtos de panificação, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, frios e outros correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e creches. Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE instrumento contratual

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

Processo Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa Genilton Gonçalves Da Silva-ME inscrita no CNPJ n° 02.230.967/0001-95, no valor global de R$ 108.409,90 (cento e oito mil quatrocentos e nove reais e noventa centavos), por conta da aquisição de gêneros alimentícios diversos, produtos de panificação, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, frios e outros correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e creches. Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00414(7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas e lógicas, hidrossanitários, sistema de climatização, acabamentos, entre outros, para agência 0274-7 Patrocinio (MG)., em lote único.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/04/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040631. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Diego Medeiros Rodrigues

Responsável pela licitação
RESULTADOs DE julgamentosLEILÃO PÚBLICO 2024/920003(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2024/920004(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MG; VENCEDORES: LOTE 01 - Reginaldo Gonçalves Manso. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 074/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90074/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos - Ortodontia/ Centrinho utilizados no atendimento dos pacientes atendidos na unidade de referência Centrinho ( Núcleo de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio Palatais Prefeito Luiz Gomes) da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 01/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 940A935DC072E619936F85413F4B5D1B70B90BCD

Joinville-SC, 14 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 141/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 141/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90141/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico, na Data/Horário: 01/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 27A4D2CD11D48417314E09F4745A45FB207D4FF6

Joinville-SC, 14 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
EXTRATO DE intrumento contratual

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

Processo Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa José Pereira Leite -ME inscrita no CNPJ n°01.001.024/0001-28, no valor global de R$ 34.361,00 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais) por conta da aquisição de gêneros alimentícios diversos, produtos de panificação, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, frios e outros correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e creches. Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMR/MA

A Prefeitura Municipal de Rosário- MA, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público, o Edital de Chamada Pública nº 01/2024-PMR/MA, objetivando o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. A Realização será às 9h:00min do dia 10 de abril de 2024, no Auditório do Complexo Ferroviário situada a Avenida Tiradentes, Bairro Centro - Rosário - MA., na forma do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 6, de 8 de maio de 2020 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 970 - Centro - Rosário - MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. e no site da Prefeitura Municipal de Rosário https://www.rosario.ma.gov.br. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplrosarioma2@gmail.com.

Rosário/MA, 14 de março de 2024.

Caroline Maranhão Caldas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 12 de Março de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que objetiva Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ nº 10.401.466/0001-52 - R$ 79.700,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 14 de março de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 14 de Março de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Processo nº: 7503/2024

Com base no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e em conjunto com o artigo 9º, inciso IV do Decreto nº 07 de 19 de Janeiro de 2017, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CARIACICA, que tem por objeto atender a 820 usuários com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e/ou Autismo, bem como suas famílias, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social / LOAS visando orientação de direitos, encaminhamentos e articulação com a rede de atendimento socioassistencial.

A OSC possui os requisitos estabelecidos em lei para executar o projeto "Apoio ao atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla no Município de Cariacica - Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada", sendo o valor geral do projeto de R$ 197.219,96 (cento e noventa e sete mil duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), que terá vigência de 01/04/2024 a 31/03/2025 conforme plano de trabalho apresentado pela OSC. Informações através do telefone nº 3354-5550/5558 ou pelo e-mail gpse.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 14 de março de 2024

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Aquisição de Pá Carregadeira. Início da disputa: 02 de abril de 2024, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, fone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feliz-RS, 15 de março de 2024.

Clovis Freiberger Junior

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024

OBJETO: Contratação, aquisição de tubos(PEAD), corrugados em polietileno. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 0013/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: empresa Unione Indústria e Comércio de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 628.342,40 (Seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.

O Fundo Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe- BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.108/0001-60, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, Processo Administrativo: 046/2024, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 09/04/2024, às 10:00h na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - Bahia, local na rua Almir José de Oliveira, Nº 73, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 horas às 14:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 horas as 14:00 hrs.

Riachão do Jacuípe - BA, 14 de março de 2024

MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO

Agente de Contratação Direta
AVISO DE REABERTURA de prazo

Pregão Eletrônico nº 664/2023

Processo Administrativo nº 168618/2023

Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de atendimento de call center aos clientes da Saerp, com fornecimento de infraestrutura para telemarketing ativo/receptivo, incluindo mídias sociais, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue:

Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado.

Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30 do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/04/2024 às 08h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/04/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 652.

Ribeirão Preto, 14 de março de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, torna público que seria realizado no dia 22/03/2024, às 09h00min, passa para 10/04/2024, as 09:00, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA. endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do email: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 14 de março de 2024.

Vilson kacprzak

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Extrato do Termo de Aditamento nº 01: Processo nº 10617/2021- Contrato 464/22-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e a empresa FRAZILLIO Soluções de Tecnologia Ltda. - Objeto: Implementação de Metodologia GEOBIM, com Fornecimento de Software, Capacitação, Implementação e Manutenção do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Prazo: Altera o prazo de execução pelo período de 7 (sete) meses e 18 (dezoito) dias e não altera o prazo de vigência contratual e de garantia. Assinatura: 28/02/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Extrato do Termo de Aditamento nº 01: Processo nº 5921/2022- Contrato 265/23-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio MONITORA Santo André. - Objeto: Sistema de Monitoramento da Mobilidade Urbana de Santo André do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Valor: Acréscimo de R$ 65.501,43 (sessenta e cinco mil, quinhentos e um reais e quarenta e três centavos), incluindo impostos, passando o valor total do contrato R$ 884.269,36 (oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 29/02/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 1/2024 - CPL/SEOP

Contratação de serviços técnicos para gerenciamento e supervisão das obras associadas ao trigésimo evento da Conferência das Partes - COP 30, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas.

Data de abertura: 05 de maio de 2024.

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 14 de março de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 2/2024 - CPL/SEOP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO E DUPLICAÇÃO DA RUA DA MARINHA - TRECHO: ROD. AUGUSTO MONTE NEGRO ATÉ À AV. CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA.

Data de abertura: 24 de abril de 2024

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 14 de março de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 12/2019

Processo Administrativo nº. 017687/2018

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2018 da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES, Pregão Presencial nº 032/2018.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: TDC COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES, CULTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviço nº. 012/2019, firmado entre as partes, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias com fundamento legal no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 12 de abril de 2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 3/2024 - CPL/SEOP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DA PERNA NORTE - DA RUA DA MARINHA AO CANAL DO BENGUI, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO.

Data de abertura: 24 de abril de 2024

Horário/Local: 14h00min (Quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 14 de março de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
CNPJ 78.197.993/0001-20

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 [cinquenta e oito] diplomas digitais, no período de 1-12-2023 a 26-2-2024, livro de registro nº 4, sob os números 25152 a 25161, 25232 a 25233, 25345 a 25347, 25906, 25907, 25909 a 25916, 25917 a 25929, 25931 a 25945 e 26103 a 26107. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.fafijan.br/diplomasregistrados.

Jandaia do Sul - PR, 14 de março de 2024.

João Lourenço de Almeida

Diretor
EXTRATO DE inexigibilidade de chamamento público

EXTRATO DO TERMO DE SELEÇÃO Nº 1/2024

EDITAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/37000/000113

ESPÉCIE: Termo de Seleção nº 001/2024, firmado em 14/03/2024.

SELECIONANTE: Governo do Estado do Tocantins por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - SECIHD.

SELECIONADA: RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.454.750/0001-82.

OBJETO: Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações e condições constantes neste Edital e anexos.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 de 21/06/1993, Lei nº 10.188/2001 - Regras do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620/2023, Decreto nº 11.439, de 17 de março de 2023, que Regulamenta a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e consoante as Portaria MCID nº 724, de 15 de Junho de 2023 e Portaria MCID nº 725, de 15 de Junho de 2023.

VALOR ESTIMADO LOTE 1: R$ 26.840.000,00 (vinte e seis milhões e oitocentos e quarenta mil reais).

SIGNATÁRIOS: Pela Selecionante, o Sr. THIAGO LOPES BENFICA e pela Selecionada o Sr. RONALDO IMAY (Administrador).