ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.730 - Processo nº 53500.019341/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.

Nº 3.731 - Processo nº 53500.019342/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 3.732 - Processo nº 53500.019781/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapuranga/GO.

Nº 3.733 - Processo nº 53500.019786/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Moiporá/GO.

Nº 3.734 - Processo nº 53500.019788/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros de Goiás/GO.

Nº 3.739 - Processo nº 53500.020771/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, CNPJ 18.404.780/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.

Nº 3.740 - Processo nº 53500.021275/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PREFEITURA, CNPJ 18.241.349/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.

Nº 3.746 - Processo nº 53500.022520/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA, CNPJ 23.931.736/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.

Nº 3.747 - Processo nº 53500.022774/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Monlevade/MG.

Nº 3.748 - Processo nº 53500.022800/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.

Nº 3.749 - Processo nº 53500.022822/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Nº 3.750 - Processo nº 53500.023075/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Açailândia/MA.

Nº 3.751 - Processo nº 53500.023088/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Açailândia/MA.

Nº 3.752 - Processo nº 53500.023090/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estreito/MA.

Nº 3.753 - Processo nº 53500.023310/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.

Nº 3.754 - Processo nº 53500.023330/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.

Nº 3.755 - Processo nº 53500.023864/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Planalto Central Ltda, CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo Planalto/GO.

Nº 3.756 - Processo nº 53500.023866/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Planalto Central Ltda, CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Minaçu/GO.

Nº 3.757 - Processo nº 53500.023987/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente